Revista Lauro de Freitas by prefeituradelaurodefreitas

PUBLICAÇÃO ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

PREFEITURA

LAURO REVISTADE FREITAS JULHO 2018 • ANO 2 • Nº 1

Desenvolvimento com inclusão social.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO p.03

MULHER p.72

SEDUR p.110

PARCERIAS p.11

CULTURA E TURISMO p.76

TRÂNSITO

INFRAESTRUTURA p.38

ADMINISTRAÇÃO p.84

EDUCAÇÃO p.48 PROCURADORIA p.58 SAÚDE p.60

SEGOV p.90

SOCIAL p.124

TRABALHO, ESPORTE

SEFAZ p.134

E LAZER p.92

GABINETE p.64

SEPLAN p.100

CONTROLADORIA p.71

MEIO AMBIENTE p.104

PUBLICAÇÃO ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

PREFEITURA

E TRANSPORTE p.116

SESP p.86

SEJU p.138 E VEM MAIS POR AÍ p.146

LAURO REVISTADE FREITAS JULHO 2018 • ANO 2 • Nº 1

Desenvolvimento com inclusão social.

EXPEDIENTE: Coordenação Editorial Mara Campos

Fotos

Textos

Editoração

Danilo Magalhães Edgar Copque Laerte Santana Lucas Lins José Marcelino Rafael Magno Vanessa Barcelar

Diogo Henrique Giovanna Reyner Laerte Santana Mariana Cedrim Mara Campos Pedro Vilaça

Agência Única

Impressão Grasb Tiragem 5.000 exemplares 1ª edição

Site: www.laurodefreitas.ba.gov.br

Facebook: PrefeituradeLaurodeFreitas

Flickr: www.laurodefreitas.ba.gov.br

Instagram: @prefslaurodefreitas

APRESENTAÇÃO

56 ANOS DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL Lauro de Freitas, desde Santo Amaro de Ipitanga, tem um histórico

Até 2012, o município vinha numa crescente em políticas

de desenvolvimento que, há décadas, a coloca dentre as cidades

de infraestrutura, atração de empreendimentos, geração

que mais crescem, tanto econômica quanto socialmente, fruto

de emprego e inclusão social, dentre outros indicadores

de gestões que tiveram visão empreendedora e do trabalho

positivos que lhe renderam vários prêmios. Mas, o maior

de um povo de garra que vem construindo e transformando o

deles foi a melhoria da qualidade de vida do seu povo, bem

município para melhor, com suor, luta e amor pela sua terra.

evidenciada pelos índices diversos, inclusive de apenas 4%

Cada gestão deu sua contribuição. Umas mais, outras menos.

de desempregados em dezembro de 2012.

Restaurante Popular

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Minha Casa, Minha Vida.

Em 2005 foi dada sequência às políticas encontradas anteriormente, além de promover ampliações em todos os setores, dos quais vale destacar alguns: Mais mobilidade, infraestrutura e abertura de novas vias • 5 quilômetros de vias interligando Vida Nova / Areia Branca / Parque São Paulo e Capelão. • Via de ligação entre Caji e Jambeiro com seus 3 quilômetros e um lindo bambuzal. • Construção da Avenida Dois de Julho, ligando a Estrada do Coco ao Centro da cidade. • Em 2011, além de planejar a Via Metropolitana, juntamente com o Governo do Estado – para desafogar a Avenida Santos Dumont/ Estrada do Coco –, a prefeitura assinou em 2012 a vinda do metrô para Lauro de Freitas, dando um caráter metropolitano ao maior sistema de transporte de massa de qualidade da Bahia. • Iniciou a pavimentação de 3 quilômetros da Estrada do Quingoma. • Iniciou as obras de esgotamento sanitário e macrodrenagem, asfaltou mais de 500 ruas, construiu mais de dez praças, escadarias, dezenas de encostas, além de realizar reformas em centenas de casas populares.

Humanização da Saúde Implantação do Samu, Upa, clínicas de saúde da família, Bem Querer, Carlos Bastos, Pronto Atendimento de Areia Branca, 1º Pronto Socorro Odontológico no Nelson Barros, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), mais de 21 postos odontológicos, farmácia popular, ampliação dos Postos de Saúde da Família, regulamentação dos agentes comunitários e de endemias, Central de Regulação, Projeto Carinhoso (extinto), Casa de Parto (extinta), implantação do mamógrafo, CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial – (pacientes pisiquiátricos, dependentes químicos e infantil), laboratório de análises clínicas, programas de atenção à anemia falciforme, fisioterapia nas USFs, implantação do posto de saúde do Caji, registro de nascimento no hospital, motolância, etc.

ANO 2

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Mais Inclusão Social e Cidadania Implantação do restaurante popular, banco de alimentos, cozinha comunitária, central do Bolsa Família com ampliação de 400 para 17 mil famílias beneficiadas, investimento na agricultura familiar (programa de aquisição de alimentos), 8 mil unidades habitacionais para pessoas com renda de até três salários mínimos (5 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida), água, energia elétrica e unidades sanitárias para a Quingoma, UNIS Itinga – Unidade de Inclusão Socioprodutiva, CAELF – Cooperativa de Agentes Ecológicos de Lauro de Freitas, Programa Mão Amiga, entre outros.

Educação para todos e todas Cinco novas escolas, a primeira creche pública em 2005 e depois mais cinco, eleições diretas para diretores e vices nas escolas, Promuni (Bolsa Escola Integral Municipal), central de reciclagem de computadores, tempo integral na Escola de Cadetes para alunos em idade fora da série, primeira sala de recursos multifuncionais para deficientes, reforma na central de merendas e quadras nas escolas como a Fênix, PUSAI (Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga) – Universidade Aberta do Brasil e trouxe o IFBA para Itinga.

Trabalho e Esporte Implantação de academias populares nos bairros, concha acústica, reforma dos estádios, piscina semi-olímpica, programa 2º Tempo, escola aberta nos finais de semana, resgate das festas populares, cursos de qualificação profissional, reciclagem de computadores, intermediação de mão de obra na Casa do Trabalhador, parcerias com o Sebrae, regulamentação dos mototaxistas e trouxe o CPJ (Centro Pan-americano de Judô) para Ipitanga.

Mais Segurança Implantação da sede do Corpo de Bombeiros, delegacia de Portão, postos policiais, Base Comunitária de Segurança na Itinga, implantação de mais uma CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), Pronasci, regulamentação da Guarda Municipal, Gabinete de Gestão Integrada e Sistema de Videomonitoramento, além de novas viaturas, milhares de alunos formados pelo PROERD e Programa Mulheres da Paz.

Inovações para avançar mais Primeira agência do INSS, primeira agência dos Correios em Itinga, quatro novas agências da Caixa Econômica Federal, criação da SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres –, Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Lélia Gonzalez, Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, polo de capoeira, oficina das baianas de acarajé, SAT — Serviço de Atendimento ao Turista, Casa Mauanda (apoio ao empreendedorismo), comemoração do Dia da Bíblia, criação da Coordenação da Defesa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e implantação do setor de salva-vidas. Implantação da Controladoria-Geral do Município, Portal da Transparência, OP — Orçamento Participativo, PPA - Plano Plurianual Participativo e criação de praticamente todos os conselhos, realização de cinco concursos públicos, pioneiro na Bahia na implantação do sistema de pregão eletrônico nas licitações e criação da Escola de Governo. Ao final de 2012, foi apresentada à população um balanço de tudo o que estava sendo deixado de contratos e convênios, aguardando aprovação ou em execução com o andamento de cada um para que fosse dado sequência.

Academias Populares nos Bairros

Piscina para Alunos da Creche

Ligação Vida Nova/ Areia Branca

Salas de Recursos multifuncionais para deficientes

Banco de Alimentos em Portão

Piscina Semiolímpica Itinga

PPA e Orçamento Participativo

Universidade Pública

Cooperativa de Catadores de Lixo - CAEC

Central de Reciclagem de Computadores

Mamógrafo Público do Município

Atendimento Dia e Noite no Posto Médico de Areia Branca

Escolas Municipais com preocupação com a questão da acessibilidade

Portal da Transparência e Portal das Finanças

Projeto Carinhoso, implantado primeiramente em Areia Branca

Política Habitacional

Agência dos Correios na Itinga

CAPS Doente Mental e CAPS - AD

CEO - Centro Especializado em Odontologia

Programa de Diagnóstico e Acompanhamento à Anemia Falciforme

Superintendência de Promoção da Igualdade Racial

Corpo de Bombeiros

Turma de Educação Integral

Concha Acústica

Coordenação de Saúde da População Negra

Conselhos Municipais de Política Urbana, de Educação e de Promoção da Igualdade Racial

Esgotamento Sanitário em toda a cidade

Abastecimento de Água na Região de Quingoma

Laboratório Público de Análises Clínicas na Itinga

Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

Centro de Referência no Atendimento à Mulher Vítima de Violência

Coleta Seletiva de Lâmpada Fluorescentes, Baterias, etc.

Administração Regional de Areia Branca

PRONASCI

Nova Escola de 2º Grau em Jambeiro

Eleições Diretas Para Diretores e Vices de escolas

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

Registro de Nascimento no Hospital

Agência do INSS

Atendimento Odontológico 24 horas

Policlínica na Vila Praiana

Fisioterapia em todos os postos de saúde

Agência da CEF em Itinga e em Vilas do Atlântico

GPS nos transportes alternativos

Agentes comunitários e de endemias incorporados à prefeitura

Clínica de fisioterapia e Bioimagem Bem-Querer

Tudo isso começou a acontecer a partir de 2005. 6

Restaurante Popular

Oficina destinada às baianas de acarajé

Capacitação em História da África na Rede Municipal de Ensino

Regulamentação dos Mototaxistas

Cozinha Comunitária

Motolância

PROMUNI Bolsa de Estudo Integral

Equipe de Salva-Vidas

ControladoriaGeral do Município

SAMU

Polo de Capoeira

CAPS AI (infantil)

Farmácia Popular

Central do Bolsa Família

Coordenação de Defesa Civil

Posto de Saúde no Caji

Regulamentação da Guarda Municipal

Videomonitoramento

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ANO 2

- 2018

EM 2017 RECOMEÇA UM NOVO CICLO NA CIDADE E COM ELE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLTA A DESPONTAR Muito do que foi planejado em 2011 e 2012 deixa de

do mutirão até hoje, com as novas cirurgias, consultas e

ser projeto e passa a ser realidade, porque não foi so-

exames especializados e um atendimento de primeira

nhado sozinho. Foi fruto de parcerias, de muito trabalho

qualidade.

e determinação.

E não para por aí. Para ter noção do quanto Lauro de

Basta entrar na cidade e já se sente a diferença com os

Freitas tem superado os desafios da crise econômica e

viadutos, o metrô, a Estação Aeroporto, o terminal de

social que se instalou no país do desemprego, da situ-

transbordo e as passarelas. Ao sair da cidade também

ação precária das estruturas encontradas e, ao mesmo

já dá para sentir com o novo retorno, mais próximo, e a Via Metropolitana.

tempo, investindo para continuar avançando, modernizando e buscando garantir melhorias na qualidade de

Mas sentir mesmo é com a forma humanizada com que

vida de seu povo, veja com seus próprios olhos o que

o Hospital Jorge Novis, completamente reformado, vem

já foi feito em um ano e seis meses de gestão e o que já

tratando o nosso povo. Desde as mais de 1.040 cirurgias

está programado para fazer em todos os setores.

Parabéns, Lauro de Freitas! 56 anos de história, de luta, de desenvolvimento e inclusão social.

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PARCERIAS

LAURO DE FREITAS BATE RECORDE DE CIRURGIAS

O Mutirão realizou mais de mil procedimentos e levou pacientes em casa Mais de mil pessoas foram operadas de hérnia (umbi-

Jorge Novis – que tinha acabado de ser reaberto, todo

lical, epigástrica e inguinal), histerectomia total (útero)

reformado e equipado –, beneficiaram moradores de

e colocistectomia (vesícula) durante o Mutirão de Ci-

Lauro de Freitas e de várias cidades da RMS, 30% deles

rurgias, realizado pelo Governo do Estado, em parceria

da capital. A Prefeitura também disponibilizou aos mu-

com a Prefeitura de Lauro de Freitas (PMLF), em 2017.

nícipes o transporte de retorno para casa com o veículo

Os procedimentos, realizados no Hospital Dia Municipal

“Tou Voltando”. Um sucesso!

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O METRÔ CHEGOU A LAURO DE FREITAS Portas abertas para a Região Metropolitana de Salvador Planejado desde 2011 com protocolo assinado em 2012, o Metrô

Moderno, confortável, rápido e seguro, o Metrô reduziu o tempo

chegou para colocar Lauro de Freitas no mapa das cidades atendi-

do trajeto Lauro/Lapa, que, de ônibus, nos horários de pico, con-

das por um dos mais modernos modais de transportes. A primeira

sumia até duas horas, para apenas 35 minutos, o que significa

estação, na entrada da cidade, trouxe junto dois viadutos, uma es-

mais qualidade de vida para a população. Para melhor aproveitar

tação de transbordo – em fase de conclusão –, passarela de pedestre, um moderno sistema de integração com o aeroporto e uma nova perspectiva de desenvolvimento para a região. A segunda estação, no meio da Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), já

esse avanço, o município prepara um novo modelo de sistema de transporte, seguindo padrões de eficiência e conforto, para ligar os bairros à estação do metrô.

tem projeto pronto e, assim que a Estação Aeroporto atingir 6 mil

A Estação Aeroporto, em Lauro de Freitas, tem 9.189,78 m² de

usuários no horário de pico, será iniciada a ampliação.

área construída e capacidade para um fluxo de 17 mil pessoas/

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hora. A passarela sobre a Avenida Santos Dumond (Estrada do

de largura e passeio de pedestres com um metro de largura

Coco) tem 395 metros de extensão, quatro metros de largura e ca-

sobre as vias permanentes.

pacidade para atender a um fluxo de nove mil pedestres por hora. Para completar o complexo de equipamentos trazidos pelo metrô, Legado do metrô, o viaduto construído sobre a Avenida Dois de Julho permitiu a implantação da via permanente do modal. O elevado, que viabiliza o acesso ao pátio de estacionamento de trens, também vai possibilitar a futura expansão da linha metroviária até a antiga Insinuante, hoje um novo shopping. O viaduto possui

está em fase final de construção o Terminal de Integração com Ônibus, com 13 baias e possibilidade de ampliar para 21. Cerca de 90% das linhas que param no ponto do metrô na Avenida Santos Dumont serão transferidas para a estação de transbordo. No lo-

400 metros de extensão, largura de 13,16 metros, duas faixas

cal, um elevador facilitará o acesso de pessoas com dificuldade

de rolamento e sinalização e iluminação pública com luminárias

de locomoção, idosos e cadeirantes à passarela que dá acesso

em LED. O equipamento possui ainda ciclovia de 2,70 metros

à Estação do Metrô.

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ESTRADA DA QUINGOMA As obras da Estrada da Quingoma, em Lauro de Freitas, orçada em R$ 3,5 milhões, fruto de emenda parlamentar de 2009, foram iniciadas em 2012, suspensas em 2013, retomadas em 2014, depois paralisadas novamente, sendo reiniciadas em 2017. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) executará as obras de pavimentação asfáltica e drenagem em mais de dois quilômetros de estrada. Agora, a pedido da Prefeitura, o Estado realiza projeto de ampliação da estrada até a Via Metropolitana para facilitar o acesso da população ao Hospital Metropolitano.

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VIA METROPOLITANA Reivindicada desde 2010 como via alternativa para di-

trafega pela região. Com a inauguração, parte do volume

minuir o engarrafamento na Estrada do Coco e idealiza-

de veículos que transitava pelo sistema viário, composto

da em 2012, a nova rodovia, com 11,2 quilômetros de

pelo trecho norte da Avenida Luís Viana Filho (Aveni-

extensão, pela qual passam mais de 15 mil veículos por

da Paralela), Avenida Dorival Caymmi e pelo Complexo

dia, a Via Metropolitana Lauro de Freitas-Camaçari foi

Dois de Julho, deve migrar para a nova via, aliviando o

entregue, oficialmente, pelo Governo do Estado, à popu-

trânsito no entorno aeroporto.

lação em junho. A intervenção, que contou com recursos da ordem de R$ 298 milhões, representa um novo vetor

O município de Lauro de Freitas foi também atendido

de crescimento para a Região Metropolitana de Salvador

com a transferência do retorno para mais próximo da

(RMS). Entre os benefícios gerados pela nova rodovia es-

ponte do Rio Joanes, pleito antigo dos moradores da

tão o desafogamento natural do trânsito no Centro de

região. O Governo do Estado aproveitou também para

Lauro de Freitas e a redução do tempo gasto entre a ca-

abrir o processo de demarcação das áreas quilombolas

pital e o Litoral Norte, uma antiga reivindicação de quem

existentes na região da Quingoma, por onde a Via passa.

HOSPITAL METROPOLITANO Com investimento da ordem de R$ 180 milhões e capacidade para 265 leitos, o Hospital Metropolitano está sendo construído no bairro do Capelão, em Lauro de Freitas. O novo hospital terá 27.900 m² de área construída em terreno com área total de 90 mil m², na Estrada da Quingoma. A unidade terá capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade com diagnóstico e tratamento, nas especialidades clínica e cirúrgica, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, em caráter de urgência e eletivo, além de Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), Centro de Traumas e Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

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Reservatório de amortecimento - nº 04.

MACRODRENAGEM DO RIO IPITANGA Orçada em R$ 168,7 milhões, as intervenções no Rio

a construção de seis Reservatórios de Amortecimento

Ipitanga e Joanes vão reduzir os alagamentos na área

(RA), com a função de evitar o transbordamento do rio

urbana, beneficiando as localidades do Caji da Urbis,

durante as chuvas e que servirão como área de lazer nos

Jardim dos Pássaros, Santa Júlia, Jaraguá, Horto, Japo-

períodos de estiagem.

nês, Lagoa dos Patos, Fazendão, Xangô Oxalá e Centro, ao longo de 14km de extensão.

Os RAs vão agregar campos de futebol, parques, ciclovias, quadras, academias de ginástica e pistas de corrida.

Nas margens do rio, próximo ao Ginásio Municipal de

Com o aumento da capacidade de escoamento da calha

Esportes, e ao longo da Avenida Dois de Julho, já é pos-

do rio, a obra também vai contribuir para reduzir a po-

sível observar as obras em execução. O projeto prevê

luição no Rio Joanes, onde o Ipitanga deságua.

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Obra de esgotamento sanitário é retomada em Lauro de Freitas Iniciada em 2011, interrompida no final de 2012 e de-

taurante Popular, no centro da cidade. Essa obra, com

pois de quatro anos parada por força de uma ação judi-

um investimento da ordem de R$ 160 milhões, contará

cial, a obra de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas

com 27 estações elevatórias e abrangerá, inicialmente,

foi retomada no início de 2017, com a construção do

três bacias com ligações intradomiciliares, ampliando

duto que sai do emissário submarino de Salvador e en-

de forma bastante significativa a rede de esgotamento

tronca com a estação elevatória-mãe, em frente ao Res-

sanitário do município.

Famílias serão contempladas com unidades do Minha Casa, Minha Vida As obras de macrodrenagem do Rio Ipitanga poderão apontar a necessidade de desapropriação de algumas moradias nos locais que sofrerão intervenções. Essas famílias serão transferidas para unidades habitacionais do novo conjunto do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está em fase de conclusão no Capiarara.

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NASCE UM NOVO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO: BAIRRO NOVO

RUA A QUINGOM

Projeto de parceria do governo municipal com a iniciativa privada, Lauro de Freitas ganha um novo bairro, totalmente planejado, inteligente e ambientalmente sustentável. O projeto, já em desenvolvimento entre a Quingoma e Areia Branca, oferecerá à população e empreendedores saneamento básico, escolas, creches, postos de saúde e uma infraestrutura de ponta com novas tecnologias e total conectividade – todos os serviços disponibilizados poderão ser acessados de um smartphone. O projeto inovador e inédito pretende transformar a região em um polo de desenvolvimento da cidade. O bairro novo terá sistema de esgotamento sanitário inteligente - após a utilização das águas, elas passarão por estações de tratamento e serão devolvidas à natureza para uso em jardinagem. Implantado em vasta área próxima ao Hospital Metropolitano, o novo bairro, que terá acesso pela Estrada da Quingoma, pela Via Metropolitana e Avenida Gerino de Souza Filho, abrigará projetos habitacionais para as várias camadas da sociedade contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

RESIDENCIAL 1.068 lotes de 160m² e 1.960 apartamentos no programa Minha Casa, Minha Vida.

USO MISTO Empreendimentos particulares: escola, faculdade, clínica, academia, apart hotel.

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Escola, creche, quadra coberta, UPA, 5 praças temáticas, guarda municipal, escola profissionalizante.

REGULARIZAÇÃO Regularização Fundiária Amélia Sá.

RU A SO DR. G UZ A F ERINO ILH O

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LOGÍSTICO Lotes para comércio, serviços e áreas

CIA O RA RT PA OPO R AE

para implantação de condomínios de galpão.

REGULARIZAÇÃO Reassentamento das famílias e galpão da cooperativa de catadores.

REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO QUINGOMA CTTR, Aterro e Usina de RCC.

COMÉRCIO E SERVIÇO Postos de combustível, lojão da construção, mercado

VIA ME TRO PO LIT AN A

de alimentos, centro administrativo da PMLF e SAC.

Prefeitura terá Centro Administrativo ainda este ano – CALF Todas as secretarias da administração municipal que hoje ocupam imóveis alugados serão transferidas para um único endereço. O Centro Administrativo da PMLF (CALF), dentro do complexo do novo shopping, na Estrada do Coco, vai facilitar a troca de informações entre os órgãos da Prefeitura, dinamizando as tomadas de decisão, gerar economia para o município e melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços.

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REFORMAS: CONCHA ACÚSTICA, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE. Fruto de contrapartidas sociais, os equipamentos receberam manutenção em pintura, hidráulica, elétrica, telhado, paredes e pisos. Espaços de cultura e lazer, como a Concha Acústica Roger Batera e a pista de skate, que recebeu atletas de todo o estado e já foi desbravada por nomes conhecidos nacionalmente como o do campeão “Mineirinho".

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Proerd - Uma parceria para afastar os jovens das drogas e da violência Mais de mil alunos de dez escolas da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas foram diplomados nas turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em 2017. A iniciativa, com foco no combate ao uso de drogas entre os estudantes que cursam as séries 1ª, 2ª e 3ª do Fundamental 1, e as 5ª e 7ª do Fundamental 2, é realizada pelas 52ª (Centro) e 81ª (Itinga) Companhias Independentes de Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura Municipal. O programa, que aposta na educação para afastar os jovens do ilícito, recebeu da Prefeitura, este ano, uma sala na Aldeia da Cidadania e uma viatura para otimizar a locomoção dos instrutores entre as escolas contempladas. Em 2018, quando o programa completa 10 anos, serão mais de 2 mil alunos formados.

Profesp Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, colaborando com o desenvolvimento do jovem e atuando como fator de cidadania. Esse é o foco do Profesp – Programa Forças no Esporte –, que beneficia crianças e adolescentes, estudantes da rede municipal de ensino do bairro de Areia Branca. A ação é realizada pela Base Aérea em parceria com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Durante as aulas, que acontecem sempre no turno oposto ao da escola regular, a garotada aprende sobre as práticas esportivas do futebol, atletismo, voleibol, corrida de orientação, natação, futsal e handebol. A música também está no programa e o coral dos jovens é sucesso por onde se apresenta.

Cinco viaturas para a PM O policiamento ostensivo nas ruas e o atendimento às situações de conflito foram reforçados em Lauro. A 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atende as regiões do Centro, Vilas, Ipitanga e Buraquinho, foi contemplada pelo Governo do Estado, atendendo o apelo da Prefeitura e da comunidade, com mais cinco viaturas – dois carros e três motos.

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Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil Em parceria com o Governo do Estado e recursos da ordem de R$ 1,6 milhão do Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana (PROSUS), Lauro de Freitas foi contemplada com uma Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil, que será instalada no Espaço Cidadão, na Itinga. A ordem de serviço para autorização do início das obras foi assinada pelo Governo do Estado em maio deste ano. A unidade é destinada a adolescentes de 12 a 18 anos completos, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e histórico de uso de crack, álcool e outras drogas, demandem acompanhamento terapêutico. A UAIJ oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de 24h, em ambiente residencial.

Academia de Saúde Outra parceria com o Governo do Estado traz para Lauro de Freitas uma Academia de Saúde que será construída no Espaço Cidadão, em Itinga, ao lado da UAIJ. Orçada em R$ 200 mil, recurso do PROSUS, a Academia vai oferecer práticas em benefício da saúde mental e corporal da população. No espaço serão disponibilizados aparelhos de ginástica, capoeira, yoga, tai chi chuan, dança e meditação, práticas artísticas como música e teatro, orientação nutricional e para a prática da educação física.

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Carro de apoio para o combate a endemias A Prefeitura de Lauro de Freitas tem uma atuação intensiva no combate a endemias. Fruto de uma emenda parlamentar, o município recebeu um veículo de modelo “L200 Triton” que servirá ao Centro de Controle de Zoonoses, facilitando o trabalho de prevenção às endemias na cidade, proporcionando agilidade e conforto para os agentes que desenvolvem esse trabalho. O veículo vai otimizar a atividade, como o transporte de vacinas e dos agentes de saúde.

Reversão da Lagoa da Base A reversão da drenagem da Lagoa da Base está com mais de 90% das obras concluídas. O projeto, executado pelo Governo do Estado, na Avenida Amarílio Thiago dos Santos, perfurou 21 poços com 14 metros de profundidade. Em cada poço são instalados tubos de ligação, ao passo que as águas dos lençóis freáticos são bombeadas para o Rio Sapato, evitando enchentes em tempos de chuvas.

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Bioimagem do Menandro Implantado pelo Governo da Bahia em julho de 2017, o Centro de Diagnóstico por Imagem ampliou os serviços ofertados pelo Hospital Geral Menandro de Faria, em Lauro de Freitas. A estrutura fica localizada em um novo pavimento do HGMF e conta com dois aparelhos de raio-X e um tomógrafo de 16 canais. Antes da inauguração, era necessário que a Central da Regulação encaminhasse os pacientes para outros hospitais, a exemplo do Hospital Roberto Santos. O funcionamento deste novo setor possibilitou aos cidadãos a realização dos exames no município. A unidade de imagem funciona de segunda a sexta-feira, em diferentes turnos por dia, com quatro radiologistas dedicados unicamente ao Centro.

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TRÊS NOVAS QUADRAS Convênio com a Caixa vai trazer mais equipamentos esportivos

A Prefeitura de Lauro de Freitas assinou com a Caixa um convênio

Além desses novos equipamentos anunciados, a Prefeitura vai re-

no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de três quadras po-

formar três campos nos bairros de Portão e Areia Branca e no Par-

liesportivas. O recurso é fruto de emenda parlamentar. Os bairros

que Santa Rita, recurso captado em 2012. Com recurso também

contemplados com os novos espaços esportivos são Jardim Cas-

de emenda parlamentar no valor de R$ 222 mil, mais um campo

telhão, Boca do Vulcão, no Aracui, e Fazendão, em Itinga.

será reformado próximo ao Fazendão.

Apoio às fanfarras Tradição no município, a cultura da fanfarra ganhou reforço em março de 2018 com a entrega de instrumentos musicais às escolas Bartolomeu de Gusmão e Américo Simas. Lauro de Freitas já foi referência no incentivo às fanfarras com a realização de concursos e apoio à participação dos grupos locais em eventos em outros municípios. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS – também entregou, na mesma data, kits profissionais a microempreendedores no CSU de Portão.

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NOVOS EQUIPAMENTOS REFORÇAM A REDE DE SAÚDE

No início de julho, o município foi contemplado com a

cos. Cada kit vem com todos os instrumentos necessários

entrega de equipamentos adquiridos com recursos de

ao funcionamento do setor. Além desses, outros R$ 4,5

emendas parlamentares, que vão reforçar a rede de saú-

milhões, também de emenda parlamentar, estão chegan-

de. Foram quatro ambulâncias, uma delas que será adap-

do ao município. Já foram entregues R$ 1,4 milhão em

tada para UTI Móvel, foi entregue para o Posto de Saúde

equipamentos, parte já disponibilizada para a USF Cidade

Vida Nova/Caji; um kit para Unidade de Saúde Básica,

Nova; outra parte vai equipar a USF Tarumã e o PA do

um kit para sala de estabilização e três kits odontológi-

Centro, que serão inaugurados em breve.

ANO 2

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PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Prefeitura retoma obras deixadas em 2012 e tenta reprogramar recursos na Caixa No final de 2012, foi elaborado um documento em forma de publicação, com todos os contratos e convênios assinados, e o status da obra em detalhes – número do contrato/convênio, objeto, valor e andamento – no total de R$ 315 milhões, entre recursos próprios, federal, estadual e da iniciativa privada. Este documento foi amplamente divulgado para a imprensa e distribuído à população.

que puderam ser salvos, mesmo diante dos prazos exíguos. O empenho da Prefeitura valeu. Do balanço, ficou comprovada a execução até 31/12/12 de R$ 6,7 milhões pelo município. Durante o período de 2013 a 2016, o Estado concluiu R$ 30,9 milhões em obras. Nos últimos 18 meses, a Prefeitura conseguiu, juntamente com o Governo do Estado, recuperar R$ 215,5 milhões,

Em 2017, verificou-se que muito pouco tinha sido executado desse total e uma parcela dos recursos tinha sido devolvida por não ter sido utilizada. O esforço da Prefeitura nesse período, do início

sendo que uma grande parcela já está em execução, em fase de projeto ou licitação.

de 2017 até agora, foi para retomar as obras paralisadas, dar iní-

Mas não para por aí. A Prefeitura continua tentando salvar outros

cio a outras e reprogramar junto à Caixa e ministérios os contratos

R$ 29,4 milhões junto à Caixa e ministérios.

ANO 2

- 2018

Contratos em andamento FONTE DE RECURSO VALOR CONTRATO (R$)

296.12439/2009

Esgotamento Sanitário em toda a cidade

Em andamento sendo executada pela Embasa

170.000.000,00

34/2011

Obra de Drenagem - Desvio do Canal dos Irmãos

Em andamento pela Conder

Obra de Drenagem da Rua Blandina

2013/2016

2017/2018

MUN

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

•

Obra paralisada

Obra retomada pelo Governo do Estado

6.585.308,04

•

Recurso devolvido

Em licitação

1.498.498,57

•

Obra concluída pelo Estado

Passarela na Estrada do Coco/ Menandro

Projeto em adaptação na Conder

1.915.406,94

•

Obra concluída pelo Estado

Passarela na Estrada do Coco/ Atacadão

Em andamento pela Conder

2.203.449,27

•

Recurso devolvido

351.44866/2009

Obra de Drenagem e Pavimentação da Estrada da Quingoma – 2ª etapa

Projeto corrigindo na Conder

3.000.000,00

•

Obra paralisada

Estado retomou a obra em 2017

292.87642/2009

Drenagem da Avenida Mário Epinghaus

Em análise na Conder

2.687.486,21

•

Recurso devolvido

265.27840/2008

Drenagem e Pavimentação de seis ruas

Em licitação

413.297,31

•

Obra paralisada

Estado retomou a obra em 2017

218.71104/2007

Obras do PAC Lagoa da Base – Drenagem e pavimentação de 22 ruas já concluídas. Construção de 296 moradias, 585 melhorias habitacionais, creche, escola, equipamentos de lazer e urbanização da lagoa

Em andamento

21.454.395,71

•

Obra paralisada

Estado retomou a obra em 2017

INSTITUTO FEDERAL NA ITINGA - Em licitação

Em projeto

10.000.000,00

•

Governo Federal concluiu em 2016

Início de funcionamento em 2017

351.02502/2011

•

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Contratos em andamento FONTE DE RECURSO OBJETO / LOCAL

SITUAÇÃO EM 2012

VALOR CONTRATO (R$)

Construção de 9 Postos de Saúde e ampliação de 4 postos em diversos bairros

Em andamento

5.649.000,00

•

Recurso devolvido

Academias de Saúde – Portão e Itinga

Em projeto

280.000,00

•

Recurso devolvido

Oito creches

Em construção no Jambeiro e Chácara Thaiti e mais seis com projeto aprovado

Sem movimentação

Jambeiro concluída 2012 reprogramadas em licitação cinco creches

UPA Itinga e Jambeiro

Itinga em fase de conclusão Jambeiro em projeto

4.400.000,00

•

Jambeiro

Itinga concluída 2012 Jambeiro em execução

363.24951/2011

Praça dos Esportes e da Cultura, na Itinga, próximo à Escola Vovó Ciça

Processo licitatório em análise na CAIXA

2.020.000,00

•

Iniciou a obra

Em execução

761.829/ 2011

Espaço Mais Cultura, atrás do Rest. Popular Teatro, oficinas, biblioteca e infocentros

Processo de licitação

2.052.930,79

•

Obra paralisada

Tentando recuperar o recurso

185.16814/2005

Reforma e Ampliação do Mercado Municipal – 1ª Etapa – Centro

Obra em andamento

315.000,00

•

Obra paralisada

Em execução

194.34420/2006

Reforma e Ampliação do Mercado Municipal – 2ª Etapa – Centro

Obra em andamento

307.894,74

•

Obra paralisada

Em execução

375.333-402011

Reforma e Ampliação do Mercado Municipal – 3ª Etapa-Centro

Obra em andamento

264.945,65

•

Obra paralisada

212.52401/2006

Praça das Mangueiras – Vida Nova

Em análise na CAIXA

400.000,00

•

Recurso devolvido

232.83927/2007

Banco de Alimentos - Centro

Obra em execução

220.000,00

•

Paralisou - Recurso devolvido

5.200.000,00

•

2017/2018

MUN

EST

2013/2016 FED

Nº

•

ANO 2

- 2018

FONTE DE RECURSO VALOR CONTRATO (R$)

235.99262/2007

Elaboração de Planos Habitacionais PLHIS

Em andamento

58.673,00

242.77919/2007

Terminal de Transporte do Centro

Obra em andamento

800.000,00

292.72285/2009

Macrodrenagem do canal do Horto Florestal

Obra em andamento

579.578,10

254.711-502008

Galpão de Catadores Buraquinho

Obra em andamento

378.299,67

255.25345/2008

Pavimentação da Rua Antônio de Pádua – Caji

Obra em andamento, aguardando liberação de medição (CAIXA)

244.856,65

255.25450/2008

Pavimentação da Rua Jd. Iguaçu/ Areia Branca

Obra sendo finalizada

213.537,33

266.02276/2008

Construção do Terminal de Ônibus de Portão - 1ª etapa

Obra em andamento

975.000,00

2013/2016

2017/2018

MUN

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

Recurso devolvido

Ficou pronto em 2012 para inaugurar

•

Obra paralisada

Em execução

•

Obra concluída

Obra concluída em final de 2012

•

Obra concluída em final de 2012

•

Finalizou a obra

Encontrou obra concluída e deixou depredar

Obra concluída em final de 2012, reformada e inaugurada em 2018

Estado concluiu

•

Construção da Cozinha Comunitária em Itinga

Obra concluída - Em fase de montagem dos equipamentos

368.421,05

•

Centro Panamericano de Excelência em Treinamento de Judô

Em andamento

19.000.000,00

•

292.72171/2009

PAC Macrodrenagem Av. Luiz Tarquínio

Obra em andamento

2.500.000,00

•

Obra paralisada

Em execução

302.47297/2009

Infraestrutura no Terminal Rodoviário de Portão – 3ª etapa

Obra em andamento

529.900,00

•

Obra paralisada

Em reprogramação na caixa

304.54943/2009

Reforma do Ginásio de Esportes Centro

Obra em andamento

152.850,00

•

Obra paralisada

Obra retomada

274.54332/2008

•

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Contratos em andamento FONTE DE RECURSO

Nº

OBJETO / LOCAL

SITUAÇÃO EM 2012

VALOR CONTRATO (R$)

304.69078/2009

Construção da Unidade de Saúde da Família

Licitação em análise na CEF

218.000,00

•

Recurso devolvido

021.610/ 2010

Reforma da Casa do Povo de Santo Portão

Readequando projeto

288.000,00

•

Obra concluída

327.17855/2010

Terminal Rodoviário de Portão – 2ª etapa

Obra em andamento

318.000,00

•

Obra concluída

343.51909/2010

Programa PRÓVIAS (BNDES)

Em análise na CEF

2.706.000,00

•

Recurso devolvido

348.92645/2010

Construção de Espaço Físico CREAS - Centro

Licitação marcada para 30/10/12

312.500,00

•

Obra paralisada

Em licitação

349.16566/2011

PAC II Poligonal III – Jardim Ipitanga, Drenagem, Pavimentação e Urbanização das ruas Atalaia, Maria Eunice, Pedro Ribeiro, Maria Amorim e Valdenira Bastos

Obras em andamento

1.198.203,25

•

Obra concluída

349.22588/2011

PAC II Poligonal II – Caji/Caixa d'Água Drenagem, Pavimentação e Urbanização das ruas Santo Antônio (Fim), Campo Alegre, Tv. Santo Antônio(Acesso) 2ª Tv. Santo Antônio(Acesso), Tv Gerino, Rua Tude Celestino e Tv. Chile

Obras em andamento

714.312,18

•

Obra concluída

2017/2018

MUN

EST

FED

2013/2016

ANO 2

- 2018

FONTE DE RECURSO VALOR CONTRATO (R$)

349.22692/2011

PAC II Poligonal I - Drenagem, Pavimentação e Urbanização de ruas. JAMBEIRO -Ruas Pomar do Jambeiro, Tv. Progresso, Boa Vista, da Pedreira. JAÍBA - Ruas dos Frades e Rua Romualdo Bispo dos Santos. CAPIARARA - Ruas Direta do Capiarara, Dois de Julho, José Firmino/ Rua Tânia Regina (1ª e maio). AREIA BRANCA-CENTRO Rua Jardim Paraíso, 1ª Tv. Jardim Paraíso, 2ª Tv. Jardim Paraíso, 3ª Tv. Jardim Paraíso, Rua A - Jardim Paraíso e Rua B - Jardim Paraíso.

Obras em andamento

3.472.853,89

350.96567/2011

PAC/OGU - Loteamento Quintas do Picuaia – Drenagem, Pavimentação e Urbanização de ruas, Iluminação, Dragagem de canal, Esgotamento Sanitário, construção de equipamentos comunitários e trabalho Socioambiental: Rua José Leite / Rua Theocrito Batista, 2ª Travessa José Leite / 2ª Travessa Theocrito Batista / Rua Dinah Rodrigues, 3ª Travessa José Leite / Rua Cidade de Deus, Rua Antenor Tourinho / Rua Prof. Edgar Rios, Rua B (Fábrica de Limpeza) / TV. Da Rua B, Rua C (Alto do Caíque) / Rua D (Alto do Caíque) Travessa E / Travessa F, Travessa da Rua A / Rua Dr. Maurício

Em fase de licitação

15.005.522,43

2013/2016

2017/2018

MUN

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

•

Obras paralisadas

Em reprogramação na Caixa

•

Obras iniciadas e depois paralisadas

Uma parte em execução e outra parte em reprogramação na Caixa

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Contratos em andamento FONTE DE RECURSO

351.33444/2011

Plano Municipal de Saneamento Básico

Processo licitatório em análise na CAIXA

232.413,59

352.73061/2011

PAC II/OGU Urbanização e Habitações e Escola em Capiarara

Em trâmite póslicitação

364.69584/2011

Construção de Quadra Poliesportiva Itinga

20/2012

2013/2016

2017/2018

•

Recurso devolvido

Realizado com recursos próprios

1.108.975,35

•

Sem movimentação

Tentando salvar

Projeto em análise na CAIXA

292.500,00

•

Sem movimentação

Tentando salvar

Construção de Piscina SemiOlímpica - Itinga

Obra em andamento

387.117,16

Obra paralisada

Reforma em execução

367.39181/2011

Modernização do Restaurante Popular - Centro

Projeto em análise na CAIXA

104.166,67

•

Recurso devolvido

370.66954/2011

Plano de Programa de Coleta Seletiva

Em análise na CEF

240.000,00

•

Recurso devolvido

372.04703/2011

Reforma do campo do Parque Santa Rita

Projeto em análise na CAIXA

150.000,00

•

Sem movimentação

Em licitação

372.04921/2011

Reforma do Campo de Areia Branca

Projeto em análise na CAIXA

200.000,00

•

Sem movimentação

Em licitação

373.10648/2011

Reforma do Campo de Portão

Projeto em análise na CAIXA

150.000,00

•

Sem movimentação

Em licitação

Serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização das ruas na Itinga

Pavimentação executada, demais obras aguardando aprovação do projeto da EMBASA para abertura de processo licitatório para finalização das obras.

Obra paralisada

Parte concluída até 2012 e parte tentando salvar

POLIGONAL II

Em andamento

Obra paralisada

Tentando salvar

ETAPA 1 PAC Itinga 222.61519/2007

VALOR CONTRATO (R$)

MUN

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

2.678.788,47

•

ANO 2

- 2018

FONTE DE RECURSO

ETAPA 2 POLIGONAL II Chácara Tahiti

VALOR CONTRATO (R$)

Construção de 160 unidades habitacionais: Produção, Energia Elétrica/ iluminação, Pavimentação e obras viárias, Creches, CRAS, Equipamentos Comunitários, Trabalho Social

Licitação marcada para 29/10/12

7.567.632,96

POLIGONAL I. Loteamento Parque São Paulo e Rua Direta da Cachoeira ETAPA 3 POLIGONAIS I e III

POLIGONAL III. Loteamento Maria Antonieta - Ruas Florisvaldo Teixeira, Heraldo, Manuel Vicente, Milton Coelho de Cima e Milton Coelho de Baixo

Serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização nas Ruas Loteamento Jardim Tropical, São João de Cima (revitalização) e São João de Baixo

ETAPA 4 POLIGONAIS V, VI e IX

Processos licitatórios vistoriados pela CGM e liberado para seguir os trâmites de contratação

2.006.119,03

2013/2016

•

2017/2018

MUN

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

•

Obras paralisadas

Tentando salvar

Obras paradas

Tentando salvar

Obras paradas

Tentando salvar

Obras paradas

Tentando salvar

•

Processo licitatório liberado para seguir os trâmites de contratação e posterior análise pela CAIXA

POLIGONAL VI. Loteamento Jardim Taubaté - Ruas Andrelina de Oliveira, Eduardo Silva e José -Cardoso dos Santos

Em andamento

Obras paralisadas

Tentando salvar

Poligonal IX. Loteamento Santa Bárbara/Jaraguá - Carlos Alberto de Oliveira e Rua Jacira Freitas

Em andamento

Obra concluída

1.684.252,63

•

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Contratos em andamento FONTE DE RECURSO

ETAPA 5 POLIGONAIS IV e XI

POLIGONAL IV. Loteamento Jardim Talismã - Rua Baiana, Joana d'Arc II, Joana d'Arc II, Joana d'Arc III, Jorge B. dos Santos José Pereira e alter de Oliveira

POLIGONAIS VII e VIII

2017/2018

MUN

2013/2016

Tentando salvar

Obras concluídas

POLIGONAL VII. Quadra Poliesportiva – Loteamento Pouso Alegre (Escola Vovó Ciça)

Obras paralisadas

Em reprogramação na Caixa

POLIGONAL VIII. 02 praças no Loteamento Santa Bárbara. 02 Quadras no Loteamento Santa Bárbara

Obras concluídas

Obras paralisadas

Em reprogramação com a Caixa

Ruas do Loteamento Santa Bárbara/ Jaraguá, Elvira S. do Nascimento, Florisvaldo Figueiredo, Graciliano Ramos e Valdemir P. Guimarães

Serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização nas Ruas. Processo licitatório liberado para seguir os trâmites de contratação e posterior análise pela CAIXA.

VALOR CONTRATO (R$)

Obras paralisadas

POLIGONAL XI. Loteamento Novo Horizonte - Rua Hugo Ramos Bastos e Vereador Ednaldo dos Santos

ETAPA 6

SITUAÇÃO EM 2012

EST

OBJETO / LOCAL

FED

Nº

Obra em execução

1.666.231,97

1.318.828,43

•

ANO 2

- 2018

FONTE DE RECURSO

ETAPA 7 POLIGONAIS II e XII e Melhorias Habitacionais

OBJETO / LOCAL

SITUAÇÃO EM 2012

Construção de Posto de Saúde e Creche Chácara Tahiti

Aguardando autorização para início de obra

Obras paralisadas

Em licitação

Melhorias Habitacionais das 516 unidades e construção de 60 Módulos Hidráulicos Lot. Pouso Alegre, Chácara Tahiti, Lot. Jardim Tropical, Jardim Talismã, Parque São Paulo, Maria Antonieta, Sta. Bárbara/ Jaraguá, Novo Horizonte, Taubaté, Pérola Negra e Pedreira

Obra em execução

Em execução

POLIGONAL XII. Serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização nas Ruas do Loteamento Tropical - Rua Nossa Senhora do Socorro de Baixo - Rua Nossa Senhora do Socorro de Cima - Travessa São João

Processo licitatório liberado para seguir os trâmites de contratação e posterior análise pela CAIXA

Obras paralisadas

Em reprogramação com a Caixa

4.247.527,99

•

2017/2018

MUN

2013/2016 EST

VALOR CONTRATO (R$)

FED

Nº

•

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

MERCADO MUNICIPAL DO CENTRO

O tapume cercando a área, a movimentação dos trabalhadores e o

duas primeiras etapas, com recursos do Governo Federal da or-

barulho das máquinas anunciam para quem passa pela rua Valdo-

dem de R$ 550 mil, consistem na construção dos boxes novos e

miro Rodrigues, no Centro, que já está em curso a tão aguardada

urbanização da área externa. Para a conclusão da terceira etapa,

retomada das obras do Mercado Municipal de Lauro de Freitas.

direcionada a reforma dos boxes já existentes no local e de dois

A requalificação das áreas externas de circulação, o paisagismo

banheiros, foram necessários adicionar R$ 400 mil do tesouro

e a construção de 20 boxes seguem em ritmo acelerado. A obra

municipal. O novo centro de comércio hortifrutigranjeiro será

é organizada em três etapas, porém a execução é simultânea. As

inaugurado ainda este ano.

Plano Municipal de Saneamento Básico Microfones abertos para a população opinar e decidir os caminhos que transformarão Lauro de Freitas em uma cidade com manejo de águas adequado, sustentável e limpa foi a proposta

Canal dos Irmãos A Prefeitura tem investido significativamente na segurança da moradia dos munícipes de Lauro de Freitas. Com a finalidade de minimizar os alagamentos na Avenida Luís Tarquínio Pontes e atendendo a uma

que balizou as audiências públicas realizadas para a constru-

solicitação oriunda das audiências de construção do Plano de Sanea-

ção do Plano Municipal de Saneamento Básico. Formulado em

mento Básico, a Prefeitura está executando a reversão do Canal dos

transversalidade pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra),

Irmãos. Com um investimento superior a R$ 2 milhões advindos da

Serviços Públicos (Sesp) e Meio Ambiente (Semarh), o plano

PAC Drenagem, captados pela Prefeitura em 2009, a obra teve um pe-

chega a Lauro de Freitas depois de 27 anos de promulgação da

ríodo longo de paralisação na administração anterior e foi retomada

Lei Orgânica do Município.

em novembro de 2017. O canal está sendo desviado em um trecho

Divididas em quatro eixos temáticos – águas pluviais, drena-

da rua Jackson Bueno e retomando seu curso mais à frente. As cons-

gem, esgoto e resíduos sólidos –, as audiências percorreram

truções irregulares realizadas sobre o canal fizeram com que a vazão

a cidade ouvindo moradores de todos os bairros. O Plano foi

do efluente diminuísse, o que ocasiona enchentes e alagamentos em

aprovado na Câmara de Vereadores no final de 2017 e está

tempos de chuva. São 240 metros de obras do afluente que faz parte

disponível para consulta no site da PMLF.

da Bacia Hidrográfica do Rio Ipitanga.

Centro de Iniciação ao Esporte Com previsão de conclusão das obras para o fim deste ano, o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) dará aos jovens de Lauro de Freitas mais um espaço para o desenvolvimento da base para as práticas de alto rendimento. Fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério dos Esportes, o objetivo do CIE é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social. O projeto, em construção em Areia Branca, integra num só espaço físico atividades voltadas ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

Reforma do Centro de Referência da Cultura Afro Símbolo da força das manifestações de matriz africana na formação de Lauro de Freitas, o Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira, em Portão, está sendo reformado pela Prefeitura. O espaço é palco para apresentações de capoeira, samba de roda, exposições fotográficas, debates e todo tipo de manifestação cultural. A obra, executada pela SEINFRA, está concentrada no módulo circular, que em 2011 foi batizado de Auditório Abdias do Nascimento, em homenagem ao precursor do movimento negro no Brasil. O auditório receberá iluminação cênica de última geração, recuperação dos 78,54 metros de palco, instalação de piso e nova cobertura. Poltronas confortáveis garantirão assento para mais de 350 pessoas. A entrada recebeu uma rampa de acesso para facilitar a locomoção de cadeirantes, climatização e reforma completa dos camarins.

Passarela Beira Rio Depois de quatro anos sem manutenção, a passarela da Avenida Beira Rio foi interditada em 2017 por medida de segurança. Este ano, totalmente requalificada, foi entregue à população. O equipamento, construído sobre o Rio Ipitanga, tem mais de 26 metros de extensão, piso e estrutura metálica, teto de fibra, iluminação de LED e refletor.

PA do Centro Com 1.300 m² de área construída, o Pronto Atendi-

pediátrica, três postos de enfermagem, recepção, amplo

mento do Centro será inaugurado em breve. A uni-

estacionamento e área administrativa. Na unidade serão

dade dispõe de consultórios, salas de gesso, de cura-

disponibilizadas as especialidades de pediatria, ginecolo-

tivo,

gia, clínica médica, ortopedia e odontologia, além de ul-

observação adulto masculina e feminina e observação

trassonografia, raio-x e laboratório de análises clínicas.

exame

coleta,

duas

farmácias,

salas

Requalificação da Passarela das Flores A obra de requalificação da Passarela das Flores (conhecida como passarela do Maxxi), localizada no Km 3,5 da Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), já foi iniciada com a interdição de uma das rampas de acesso ao equipamento. O projeto prevê a reforma por etapas com o intuito de que haja o mínimo possível de interferência na rotina dos pedestres e trabalhadores da área. Orçada em R$ 200 mil, a obra inclui reforma dos pisos em pré-moldados que cobrem as rampas de acesso e o vão central, troca dos perfis e recuperação da rede elétrica e da pintura. A Passarela das Flores é uma das principais vias de acesso entre os dois lados da pista, com fluxo de 1.800 pessoas por hora.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Com a finalidade de garantir a segurança de quem transita pelas vias do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas atua diariamente com a Operação Tapa-Buracos, intensificando o serviço após o período de chuvas. A programação para execução da operação é feita a partir do mapeamento que a Prefeitura realiza para identificar as vias que precisam do serviço, junto com as demandas enviadas pela população através do telefone. A Prefeitura acaba de lançar um aplicativo para facilitar a solicitação da Operação Tapa-Buracos. Saiba mais na página 68.

Recuperação da piscina semiolímpica de Itinga Construída em 2012, pelo Governo do Estado, a piscina semi-olímpica da Itinga passou quatro anos sem uso, o que danificou parte da estrutura. Agora está sendo completamente restaurada em toda sua parte estrutural. Além do revestimento, no local também está sendo construído um vestiário que atenderá a comunidade. A obra é viabilizada com recursos do tesouro municipal da ordem de R$ 212.555,27.

ANO 2

- 2018

Centro de Esporte e Cultura – Modelo PEC 3 mil A região do loteamento Jardim Diamante está prestes a receber o Centro de Esporte e Cultura. Com a obra bastante avançada, a Prefeitura segue trabalhando para entregar mais um equipamento público que trará grandes benefícios à população. Além da quadra coberta, aparelhos de ginástica, playground, área para caminhada e pista de skate, o Centro de Esporte e Cultura comporta uma infraestrutura multiuso com salas de telecentro, projeções, biblioteca e de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Reforma dos cemitérios de Areia Branca e Portão Os cemitérios de Portão e Areia Branca passam por uma reforma da estrutura para dar espaço a um novo projeto arquitetônico mais moderno, que irá proporcionar mais comodidade às famílias que visitam parentes falecidos e mais organização para a realização de celebrações religiosas. Em Portão está sendo construído um cemitério vertical com 220 lóculos mortuários e um ossuário com 105 lóculos. Em Areia Branca, a SEINFRA também constrói cemitério vertical com 200 lóculos mortuários e um ossuário com 200 lóculos. O investimento é de R$ 428.448,55. Vale salientar que no início de 2017 foi preciso fazer, em caráter de urgência, mais 100 lóculos em cada um, por estarem quase zerados no final de 2016.

Reforma da Casa do Trabalhador para implantar o Sinebahia A Casa do Trabalhador está sendo reformada para abrigar a nova sede do SINEBAHIA no município de Lauro de Freitas. Ao custo de R$ 148 mil, a obra é realizada pela SEINFRA e a previsão é que seja concluída em novembro deste ano. A expectativa é de que o equipamento se transforme em um local de qualificação profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho, habilitação para o seguro-desemprego, captação de vagas, serviço de intermediação para trabalho autônomo e um núcleo do CrediBahia (programa que fomenta créditos para microempreendedores no estado). A estrutura conta com acessibilidade para cadeirantes e salas para atendimento. Destaque para a sala dos psicólogos, que foi pensada seguindo as normas próprias para o serviço, com vedação total de som.

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Encosta da Estrada do Coco A Prefeitura está construindo uma encosta no Km 3,5 da Estrada do Coco, nas proximidades do Shopping Passeo, para dar suporte ao talude (inclinação na superfície lateral do aterro) que sustenta a pista. No final de abril de 2018, após um período de fortes chuvas, o talude deslizou. Imediatamente, a Prefeitura fez uma avaliação técnica para definir medidas mais adequadas à recuperação da pista e iniciou a drenagem das águas residuais e proteção do talude com lona plástica. A contenção do local está sendo realizada em duas etapas obedecendo aos critérios de segurança e agilidade. A primeira etapa consiste na construção de alvenaria de pedra, que está em fase de conclusão, e a segunda, na construção do talude.

Rua Maria dos Reis Parte do projeto de intervenções urbanísticas no loteamento do bairro do Miragem, a rua Maria dos Reis da Silva está sendo requalificada. Para melhorar a mobilidade local de pessoas e veículos foram executados 3.400 metros quadrados de requalificação e 2.400 metros de pavimentação asfáltica. As intervenções de infraestrutura também incluem a sinalização viária e implantação de seis redutores de velocidade ao longo do trecho, o que irá melhorar a trafegabilidade dos veículos e garantirá a segurança da via.

ANO 2

- 2018

Pracinha Dois de Julho A Prefeitura entregou a Pracinha Dois de Julho, que fica na Rua Arlene Sales, loteamento Lindoia, em Itinga. O espaço está, inclusive, em área da disputa territorial entre o município e a capital. Na obra, feita pela prefeitura de Lauro de Freitas, a área de 140 m² recebeu drenagem, terraplanagem, grama sintética, passeio tátil, além de iluminação com lâmpadas de LED e brinquedos de ginástica e infantis, como escorregador, gangorra e balanço. O espaço beneficia diretamente os moradores da região, e as crianças passaram a ter opção de lazer dentro do bairro.

Praça das Corujas Os moradores do bairro Miragem terão uma nova opção de lazer com a requalificação da Praça das Corujas, localizada ao lado da Rua Arlete Souza de Costa. As obras na praça estão bem avançadas. Além do parque infantil e quiosque que já estão instalados, a obra inclui a recuperação do passeio, assentamento de meio-fio, rampas de acessibilidade, implantação de ciclovia e equipamentos de ginástica.

Manutenção de escolas A SEINFRA realizou revisão elétrica, hidráulica, de telhado, pintura e roçagem em escolas da rede municipal, a exemplo da Dois de Julho, Solange Coelho, Gregório Pinto, Edvaldo Boaventura, Pedro Paranhos, Jardim Ipitanga, entre outras. Na creche Paulo Jackson, que atende mais de 200 crianças da Itinga, foi feita reforma para melhoria das condições que se encontravam precárias para garantir mais segurança aos alunos e professores, além de ampliação de salas e construção de uma nova casa de boneca.

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MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Por meio de contrapartida social, a Seinfra executou a recuperação do Banco de Alimentos de Portão e da Cozinha Comunitária, que estavam completamente degradados. Restaurou o prédio onde funciona a Junta Militar.

Cobertura de quadras As quadras das escolas municipais Eurídes Sant’Ana e Vovó Ciça serão cobertas em breve. O serviço já foi licitado.

Drenagem e manutenção da malha viária A SEINFRA realizou serviços de drenagem, desobstrução de canais e patrolamento de ruas em vários pontos da cidade e manutenção e recuperação da malha viária das ruas Dr. Gerino de Souza Filho, Joelma Mendes, Coronel Messias, trechos de Vida Nova, Vilas do Atlântico, Buraquinho, Parque São Paulo, Vilamar, Avenida José Leite, Ladeira da Bênção, vários logradouros do Caji e Avenida Mário Epinhaus.

Rua Marta Aguiar Como parte do projeto de recuperação da rótula da antiga Dejanira Maria Bastos, no bairro da Caixa d’Água, a rua Marta Aguiar também será requalificada. O projeto, que já está em execução, vai realizar obras de drenagem, pavimentação e paisagismo. A via terá ligação direta com a Estrada do Quingoma que está sendo construída.

ANO 2

- 2018

REFORMA DE CASAS Como parte do PAC Itinga (Programa de Aceleração do Crescimento), a Prefeitura de Lauro de Fretas está realizando a reforma de algumas residências no município. Já foram 516 residências beneficiadas com serviços, como troca de telhado, módulo sanitário, troca de portas e janelas e pintura. Para ter direito ao serviço, é preciso ser beneficiário do Bolsa Família, ter os filhos matriculados e frequentando a escola, além do fato de a casa apresentar a necessidade dos reparos.

Antes

Depois

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA Cultura, arte, esporte e profissionalização na grade curricular.

A formação e educação para crianças, adolescentes, jovens e

e à tecnologia. Na organização da Secretaria de Educação, a

adultos da rede municipal de ensino estão ganhando novos ru-

proposta envolve a Educação Profissional (EP), a Educação de

mos com a implantação da Política de Educação Integral e In-

Jovens e Adultos (EJA), a Inclusão e Diversidade na Educação

tegrada. A proposta amplia o tempo de permanência na escola

e o Ensino Fundamental, no âmbito da Educação Básica, assim

e possibilita outras formas de aprendizado por meio do acesso

como os demais setores da educação e secretarias da gestão

à cultura, à arte, ao esporte, ao mundo do trabalho, à ciência

municipal.

Centro Pan-americano de Judô

Programa Formando Vencedores Resgatando a convivência dos alunos no âmbito esportivo e

cleos (CAIC, Vida Nova, Amauri e CPJ), o programa atende 1.500

social, o Programa Formando Vencedores é mais um exemplo

crianças e jovens entre 7 e 14 anos.

de educação integral no município. Distribuído em quatro nú-

Fardamento As benfeitorias para a educação não param. Neste ano de 2018,

bermuda, os estudantes também estão recebendo mochilas. Os

os alunos da rede municipal de ensino estão sendo contempla-

tênis serão distribuídos em breve.

dos com o novo fardamento escolar. Além de camisa, calça e

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MELHORIAS NA EDUCAÇÃO Diálogos sobre a educação em Lauro de Freitas: a escola que temos e a que queremos Dentro do conceito de gestão participativa e com o objetivo de refletir os indicadores educacionais, a Secretaria de Educação realizou, em 2017, encontros com a população nos seis polos educacionais para recolher sugestões sobre o ensino nas escolas municipais. Após a coleta de dados feita nos seis diálogos com a comunidade escolar, a Secretaria está adotando políticas públicas para melhoria das escolas.

ANO 2

- 2018

Ampliação de recursos educacionais – PDDE

Reajuste salarial de professores

Com mais avanços e investimentos na educação, o município de

Reconhecer os trabalhadores do ensino público é uma

Lauro de Freitas ampliou o número de unidades educacionais

das formas de valorizar a educação. Em Lauro de

atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Freitas, a Prefeitura concedeu reajuste salarial anual de

Legalmente aptas a receber o recurso, por meio da inscrição no

7% para 2018, com ganho real acima da inflação. Ainda

censo escolar, o PDDE foi ampliado para as creches Todas As

nas melhorias para a docência do município, houve

Cores e Mãe Maria, na Associação Beneficente do Amor å Criança

a equiparação do salário de auxiliar de classe com

– Maria Ferreira, Casa de Caridade B. de M. – Irmã Sheila e no

professor nível M1, inclusão do auxiliar no plano de

Centro Comunitário da Criança e do Adolescente São Vicente.

carreira, liberação de 400 processos administrativos e

Atualmente 67 unidades escolares recebem recursos do PDDE.

lista de convocados para licença-prêmio.

Carteiras

Iniciação profissional

Gradualmente, as carteiras das escolas do município estão

Propondo a iniciação ao mundo do trabalho por meio da educação

sendo trocadas. O investimento garante mais qualidade,

integrada, a Prefeitura ofertou o curso de Mecânica de Autos

segurança e conforto aos nossos alunos.

Leves para 100 alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA Infocentros e capacitações Para promover a inclusão digital dos moradores de Lauro de Freitas e viabilizar a capacitação no uso de tecnologias, a Secretaria Municipal de Educação implantou infocentros na comunidade de Jardim Castelhão e na unidade escolar Educandário Mariza Pitanga, em Vilas do Atlântico. Os infocentros são espaços equipados com microcomputadores voltados para incrementar a educação da população. Além do acesso gratuito às unidades de infocentro, 88 jovens na comunidade da Quingoma, 48 jovens, adultos e idosos no CSU Portão, 52 mulheres e mães da comunidade Lagoa dos Patos e 30 trabalhadores domésticos foram capacitados no curso de tecnologias promovido pelo Projeto Socioambiental – ILHAS. A prefeitura prevê a implantação de mais infocentros na cidade.

Salas de Recursos Multifuncionais Um avanço notório na consolidação da educação inclusiva no município aconteceu com a reestruturação de 13 salas de recursos multifuncionais. Esses espaços são voltados à educação de alunos com deficiência física, sensorial, intelectual, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Na cidade, as salas estão equipadas com instrumentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade para a organização do espaço de atendimento educacional especializado. A secretaria de educação disponibiliza professores capacitados para atuarem no atendimento das salas.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

CARAVANA DOS ESPORTES E DAS ARTES Em junho de 2017, após percorrer o país, a Ca-

Com foco no desenvolvimento social, as caravanas

ravana dos Esportes e a Caravana das Artes

em Lauro de Freitas propiciaram atividades artís-

movimentaram Lauro de Freitas. Abraçada pela

ticas, culturais, esportivas e de lazer para mais de

administração municipal, o projeto proporcionou aos munícipes a produção de conhecimentos por meio de atividades esportivas, artísticas e culturais. As ações das caravanas foram desenvolvidas

3 mil estudantes e capacitação a 200 professores e agentes culturais. Além da produção de dois documentários durante a passagem das caravanas no município, cerca de 100 professores e 100 alunos receberam certificação de oficinas realizadas

pela ESPN, DISNEY e UNICEF, em parceria com o

no evento. As caravanas contaram com a presença

Instituto Mpumalanga e com o Instituto Esporte &

de atletas de renome, como o skatista Mineirinho

Educação – Ana Moser.

e a ex-campeã de vôlei Ana Moser.

ANO 2

- 2018

Mineirinho

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

UNIVERÃO TRANSFORMA A Univerão – Universidade de Verão – transformou Lauro de

o evento atingiu a marca de mais de 16 mil participantes.

Freitas na capital do conhecimento. Idealizada pela Secre-

Temas como Diversidade, Gênero, Preconceito, Democracia,

taria Municipal de Educação e realizada por todas as secre-

Comunicação tiveram grande participação.

tarias do município em parceria com Instituições de Ensino

A Univerão é um projeto pioneiro que reafirma a identidade

Superior e o Governo do Estado da Bahia, a Univerão contou

de Cidade Educadora do município de Lauro de Freitas e de-

com mais de 116 cursos, minicursos, palestras, oficinas, ex-

senvolve, por meio de suas ações, a construção do saber nas

posições, atividades esportivas, infantis e shows culturais.

dimensões científico-populares, históricas, sociais, culturais,

Na sua primeira edição, de 15 a 21 de janeiro de 2018, com o

geográficas, econômicas e esportivas. Em 2018, a realiza-

tema “Conexões Democráticas para uma Cidade Educadora”,

ção das atividades programadas pela Univerão foi dividida

ANO 2

em três campi (Itinga, Centro e Praia de Ipitanga), um espaço exclusivo para educação básica e em áreas de extensão espalhadas pela cidade.

- 2018

educativa, a continuação dos saberes intersetoriais. Parcerias da Univerão 2018: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo da

Cerca de 2.773 participantes receberam certificação em

Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia

cursos e minicursos de qualificação profissional, como

(UFOB), Universidade Federal do Vale do São Francisco

de instalação de placa de energia solar cujas vagas se

(UNIVASF), Universidade do Estado da Bahia (UNEB),

esgotaram em dois dias de inscrição, manutenção de

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Ins-

computadores, eletricista, manicure, entre outras ativi-

tituto Federal Baiano (IF Baiano), Instituto Federal de

dades acadêmicas e turísticas. O sucesso da Univerão

Educação Ciência e Tecnologia (IFBA) e Fundação Pedro

resultou na continuação do curso livre de Choro, de Em-

Calmon.

preendedorismo e da participação do especialista em educação integral, Miguel Arroyo, na Jornada Pedagógica 2018. Para 2019, a Prefeitura garante a segunda edição da Univerão e preserva, por meio de sua política

Ao final do evento, que mesclou saber com esporte, cultura e lazer, o município festejou o sucesso da Univerão com os shows de Geraldo Azevedo, no Parque Ecológico, e de Diogo Nogueira, na Praça da Matriz.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

BIBLIOTECA ECOLÓGICA ECOTECA Para incentivar o hábito da leitura e ampliar o

gens e aparelho retroprojetor. Pensando na sus-

acesso à educação de forma dinamizada, a Prefei-

tentabilidade, toda a estrutura da cabine foi con-

tura destinou para o bairro de Areia Branca uma

feccionada com materiais recicláveis. A Ecoteca

Biblioteca Ecológica – Ecoteca – com mais de 300

faz parte do projeto cultural promovido pela Co-

livros repletos de histórias e um mundo vasto de

elba e foi implantada na Escola Municipal Amauri

conhecimento. Além dos livros direcionados para

Siqueira Montalvão como mais uma ação de de-

crianças de 6 a 12 anos, a Ecoteca dispõe de um

senvolvimento do projeto Cidade Educadora.

acervo de 100 filmes, tela para projeção das ima-

Brinquedotecas, inclusotecas e tendas interativas Com recursos de contrapartidas sociais, a Prefeitura adquiriu cinco brinquedotecas, três inclusotecas e uma tenda com mesas, cadeiras e acervo de livros para biblioteca itinerante nas escolas e praças que serão implantadas em breve.

Manutenção na quadra das escolas Resultado de um longo período sem manutenção, as quadras das escolas e demais praças esportivas do município ficaram completamente sucateadas. Assim que a licitação de manutenção de escolas foi concluída, a Prefeitura deu ordem de serviço para as quadras da escola Solange Coelho – uma já está pronta e a outra em obras – e demais escolas. Uma licitação para reforma está em andamento e vai permitir uma recuperação mais completa.

Promuni já formou mais de 2 mil profissionais Programa Municipal que garante bolsa de estudo integral nas universidades privadas para pessoas que morem há mais de cinco anos no município, sejam oriundos de escola pública, aprovados pelo ENEM e cuja renda familiar não passe de três salários mínimos. Iniciado na gestão de 2005, o programa já formou mais de 2 mil profissionais e outros estão concluindo o curso. A Prefeitura está em negociação com as instituições para retomar o programa nos próximos anos com novos alunos.

ANO 2

- 2018

CEEPTIC Parceria para formar vencedores Formando cidadãos através da tecnologia da informação, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEPTIC) traz mais avanços para a educação de Lauro de Freitas. Em parceria com a Prefeitura, o CEEPTIC oferece os cursos técnicos em Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores, Logística e Comunicação visual. Em 2018, foram matriculados 740 estudantes, produtores de conhecimentos e vencedores de prêmios em eventos estudantis, estaduais, regionais e internacionais, a exemplo da Campus Party.

Educa 7 incentiva produção audiovisual Reconhecendo o potencial de Cidade Educadora, a PMLF na sua atual gestão incentiva o projeto Mostra de Filmes Educa 7 Minutos. A proposta do projeto fomenta a educação através da produção audiovisual e estimula os adolescentes na elaboração de curtas (filme de pequena Juliana Ribeiro

duração) de livres temáticas comunicativas.

Universidade Aberta do Brasil A Universidade Aberta do Brasil (UAB), Polo Lauro de Freitas, oferece atualmente dez cursos entre graduações e especializações a distância em parceria com as instituições de ensino superior do estado da Bahia: UFBA, UNEB e IFBA. A sede do Polo UAB Lauro de Freitas funciona na Escola Municipal Dois de Julho, na Itinga. Para graduações, a UAB Lauro de Freitas oferta os cursos de Geografia e Pedagogia (UNEB), Matemática e Física (IFBA) e Dança (UFBA), além de uma especialização pela UFBA e quatro especializações pela UNEB.

PROCURADORIA

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO BENEFICIA A CIDADE Em uma cooperação entre a Prefeitura de Lauro de Freitas

parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da

e a Faculdade Maurício de Nassau, foi realizado em outubro

Vara da Fazenda Pública, com uma estrutura composta por

de 2017 o Mutirão de Conciliação Judicial, que possibilitou

16 salas montadas para as negociações no Empresarial Tor-

o acordo das dívidas com o fisco de mais de 11 mil contri-

res Business. O mutirão contou com a presença de concilia-

buintes que acumulavam cerca de 16 mil processos na Vara

dores e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda

da Fazenda Pública da cidade. O mutirão foi realizado em

(SEFAZ). O resultado foi muito positivo.

BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

MAIS DE DOIS MIL ATENDIMENTOS EM 18 MESES Os Balcões de Justiça e Cidadania são uma iniciativa do município, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, para facilitar o acesso da população de menor poder aquisitivo à Justiça, de forma simples, em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda de menores e pensão de alimentos, entre outras questões. Com três postos em atividade em Lauro de Freitas, durante esses 18 meses, o Balcão de Justiça realizou 2.134 atendimentos e 1.282 acordos.

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

LAURO ANTECIPA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO Em março de 2018, a Prefeitura de Lauro de Freitas assinou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para dar celeridade ao cadastramento biométrico. No município, que está em revisão ordinária do recadastramento, a biometria para votação não será exigida em 2018, porém a antecipação do serviço vai reduzir a fila de eleitores quando, de fato, a biometria for obrigatória em Lauro de Freitas.

CÍVEIS Ações judiciais em andamento

1.230

Petições, contestações e recursos

517

Ofícios e memorandos

604

Audiências realizadas

PROCURADORIA EM NÚMEROS

Janeiro a dezembro de 2017

TRABALHISTAS Ações judiciais em curso

843

Ações novas

200

Petições, contestações e recursos protocolados

567

Ofícios e memorandos expedidos

120

Audiências realizadas

347

FISCAIS Ações judiciais em curso

55.000

Execuções fiscais ajuizadas

13.050

Petições, contestações e recursos protocolados

3.259

Ofícios e memorandos expedidos

Audiências realizadas

2.000

Processos adm. do núcleo fiscal com despacho

777

Processos adm. do núcleo fiscal com emissão de parecer

749

Valor recuperado em Dívida Ativa

R$ 13.820.100,65

JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Inquéritos acompanhados no MP e MPF

200

Inquéritos arquivados

Reuniões realizadas

Análise e parecer em processos adm. do núcleo MP e secretarias

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - CONSULTORIA Parecer em processo de licitação, contratos, convênios, aditivos e consultas

510

Despacho fundamentado em processo adm.

215

Análise de edital

246

Audiências em processos judiciais

487

Processos liberados no Mutirão de Conciliação

Elaboração e análise de minuta e contrato

126

SECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL JORGE NOVIS REGISTRA MAIS DE MIL CIRURGIAS APÓS UM ANO DE REABERTURA O Hospital Dia Municipal Jorge Novis (HDJN), localizado na Itinga,

pia digestiva alta, diminuindo a espera da demanda reprimida do

em Lauro de Freitas, completa um ano de reabertura com muitos

município, com 370 exames realizados. Além disso, o equipamen-

motivos para a população comemorar. A unidade, que tinha sido

to oferece raio-X, ultrassonografias, eletrocardiogramas e exames

desativada em 2016, hoje disponibiliza exames, consultas e pro-

laboratoriais.

cedimentos com oferta ampliada, realizados em aparelhos modernos, utilizando tecnologia de ponta. A unidade é especializada

Na parte de cirurgias eletivas, como exérese de cisto, hérnias

em cirurgias de pequeno e médio porte e conta em sua estrutura

(umbilical, inguinal e epigástrica), laqueadura, plástica vaginal,

com 20 leitos de enfermaria, duas salas cirúrgicas, seis ambulató-

vasectomia, fimose, hidrocele, postectomia e varicocele, foram

rios e um laboratório de análises clínicas.

realizadas mais de mil cirurgias. Para esses procedimentos, 2.500

Somente no período de outubro de 2017 a março deste ano, cerca

pacientes fizeram na própria unidade seus exames.

de 4 mil pessoas receberam atendimento na unidade. Destas, cer-

O HDJN implantou o serviço de transporte de pacientes “Tou Vol-

ca de 120 famílias foram acompanhadas pelas assistentes sociais

tando”. O carro leva para casa os pacientes operados e seu acom-

e enfermeiras para a realização do planejamento familiar, serviço

panhante, com conforto, comodidade e segurança. Outros proje-

que antecede e é parte integrante para o procedimento de laque-

tos fomentados no hospital são o Novembro Azul, onde consultas

adura disponível na rede pública para as mulheres com mais de

com urologistas, exames de PSA e de toque são intensificados;

25 anos ou dois filhos vivos.

Campanha de Avaliação Oftalmológica, em que, após o exame,

O hospital conta com atendimentos nas áreas de oftalmologia,

o paciente com baixa renda e necessidade comprovadas recebe

hematologia geral, neurologia, cardiologista, urologista vascular,

da Prefeitura os óculos de grau, além de convênios com escolas

gastroenterologia e ainda, no final do ano passado, o HDJN am-

técnicas, oferecendo campo de estágio para estudantes de enfer-

pliou a oferta de especialidades e implantou o exame de endosco-

magem.

Mais unidades de saúde, mais serviços para a população. Todos os postos de saúde do município foram encontrados

(NASF), contando com nutricionistas, dentistas, atendimento

fechados em janeiro de 2017. Em menos de dois meses foram

psicológico, educador físico, assistente social, além de corpo

reabertos 13 postos. O Posto de Saúde São Judas Tadeu, na

médico, equipes de enfermagem e auxiliar farmacêutico.

Itinga, além de sete consultórios clínicos e três odontológicos, trouxe uma novidade: a parceria com a Fundação Estatal

Outras 13 unidades e o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), na Itinga, foram entregues completamente recuperados

Politécnica, que garantiu o apoio de equipes médicas de

pela Prefeitura de Lauro de Freitas. Com a requalificação

residência, o que significa atendimentos realizados de forma

da unidade odontológica, a capacidade de atendimento

estratégica, com vínculo e responsabilidade social. A estrutura

nas

operacional do posto é composta de cinco equipes de agentes

endodontia, ortodontia, prótese, atendimento a pacientes

de saúde das famílias e uma do Núcleo de Apoio à Saúde Família

especiais e clínicas foram ampliadas.

especialidades

cirúrgica,

estomatologia,

periodontia,

Mutirão de Mamografia realizou 130 exames por dia

Combate ao câncer de mama é destaque no município

Mulheres na faixa etária de 50 a 69

Encontrado desativado e esquecido, o

anos, moradoras de Lauro de Freitas, fo-

mamógrafo da rede municipal de saúde de

ram atendidas em unidades móveis para

Lauro de Freitas foi recuperado e colocado

A Secretaria Municipal de Saúde fomen-

a detecção precoce de câncer de mama.

em funcionamento no início de 2017. O equi-

ta mensalmente a ação Mais Saúde Perto

Três carretas equipadas estacionaram

pamento instalado no Centro de Saúde da

de Você. A iniciativa aproxima o órgão da

próximo às Unidades de Saúde da Fa-

Mulher, ao lado da UPA da Itinga, realiza

população, facilitando ainda mais o acesso

mília de Areia Branca e de Vida Nova,

um exame capaz de obter imagens da

e em frente ao Restaurante Popular, e

mama mais precisas, podendo diagnosticar

realizaram em média 130 mamografias

anormalidades. O mamógrafo foi adquirido

por dia. A carreta foi fruto de uma par-

em 2009 e instalado na Clínica Bem Querer,

ceria da Prefeitura com a SESAB, a clíni-

que funcionava na avenida Beira Rio. Na

ca Delfin e o SESI. Após o rastreamento

época, só outros quatro municípios baianos

do câncer de mama, os casos suspeitos

tinham o equipamento na rede municipal.

foram encaminhados para biópsia no

Até 2012, mais de 5 mil exames já haviam

tribuição de kits de escovação, repelentes,

Hospital da Mulher e os diagnósticos

sido realizados. Em 2013 o mamógrafo

hipocloritos e vacinações humana e animal.

confirmados, tratados adequadamente.

apresentou defeito e foi desativado.

Mais Saúde Perto de Você aos serviços de consultas clínicas, ginecológicas e pediátricas e oferta uma cartela de exames, como preventivos, aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis, palestras nutricionais e odontológicas, dis-

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

ADEUS, FILAS LONGAS A descentralização e ampliação da Regulação humaniza a saúde do município Quem percorre a entrada e os corredores da Regulação no Centro de Lauro de Freitas percebe a diferença logo de cara. Se antes a realidade da população era passar madrugadas na porta da unidade para tentar conseguir atendimento, hoje isso mudou. Com a ampliação da oferta de consultas e exames na rede municipal de saúde, o usuário não precisa mais enfrentar longas filas e recebe na unidade atendimento humanizado. Além disso, nove postos de saúde atualmente já regulam os pacientes, descentralizando o serviço e facilitando ainda mais a vida da população. As Unidades de Saúde da Família (USF) Espaço Cidadão, Parque São Paulo e Clínica do Idoso, em Itinga, Antônio Carlos Rodrigues, em Areia Branca, Irmã Dulce, em Portão, e a USF de Vida Nova e Policlínica Carlos Bastos, na Vila Praiana, já são postos de regulação. As próximas unidades onde o serviço será ativado são em Jambeiro e Pérola Negra.

LAURO SUPERA META DA VACINAÇÃO Campanhas de vacinação que mobilizam toda a cidade são exemplos do cuidado da Prefeitura com a saúde da população. Nos últimos 18 meses, o município realizou todas as campanhas nacionais, dias D, além de manter permanentemente estoques de doses nos postos de saúde. A campanha contra a gripe H1N1 superou a meta de 90% do público-alvo imunizado definida pelo Ministério da Saúde, dado que reflete a responsabilidade da Prefeitura e das equipes que atuam nesse processo. Além dessa, o município realizou com sucesso as campanhas contra a Febre Amarela e HPV.

ANO 2

- 2018

Novembro Azul A prevenção ao câncer de próstata levou um grande número de homens ao Hospital Dia Municipal Jorge Novis, em Itinga, para o atendimento reservado ao combate à doença. A programação do Novembro Azul do Jorge Novis foi preparada para conscientizar sobre os riscos do câncer de próstata, com palestras e orientações. Em 27 de agosto de 2009, o Ministério da Saúde publicou uma portaria instituindo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, um dos fatores que serviu como estímulo para que os homens fizessem a prevenção.

Melhorando Raiva mata. Vacine seu bichinho. a saúde dos alunos Com esse apelo, a SESA levou o alerta dos riscos da raiva animal

aos quatro cantos do município. Além das campanhas do calendário

nacional que ocupam espaços públicos e privados, praças, escolas e

Para melhorar a qualidade de vida e o rendimento escolar de

outros, a Vacinação Antirrábica Animal está à disposição da popu-

crianças com problemas oftalmológicos, o Hospital Municipal

lação de forma permanente no CCZ e durante a semana em locais

Dia Jorge Novis promoveu uma campanha que realizou 300

estratégicos da cidade.

exames em crianças de 0 a 13 anos e entregou 50 óculos.

GABINETE

MAIS SEGURANÇA NA CIDADE A segurança é uma das maiores preocupações da Prefeitura. Com 122 guardas municipais, 45 salva-vidas e dispondo de uma Central de Videomonitoramento que conta com 250 câmeras distribuídas por ruas e praças de todo o município, a Superintendência da Segurança Municipal (SSM) atua no dia a dia da cidade e intensifica a prestação dos serviços em ocasiões especiais. As câmeras enviam imagens em tempo real à central, onde policiais civis e militares e guardas municipais estão atentos às situações para acionar as viaturas a qualquer suspeita de irregularidade de conduta ou tentativas criminais. Até o fim do ano, mais 700 unidades estarão em funcionamento. Além do serviço de segurança próprio do município, Lauro de Freitas conta com a parceria de duas Companhias Independentes da Polícia Militar e uma Base Comunitária de Segurança, que têm atuado de forma coordenada e estratégica para a segurança da cidade, conseguindo, inclusive, reduzir significativamente os índices de homicídios. Vale destacar ainda que os eventos na cidade têm índice zero de ocorrências. O município conta também com três delegacias da Polícia Civil – na Itinga, Centro e Portão, construídas na gestão de 2005 a 2012. Tudo isso se soma às políticas públicas de inclusão social, educação e geração de emprego.

Salva-vidas sempre alerta nas praias A beleza natural das praias de Lauro de Freitas é uma atração para moradores e visitantes. Para garantir a segurança, 45 profissionais treinados estão atentos com a função de orientar e dar proteção aos banhistas. Este ano, na negociação salarial, eles foram contemplados com adicional de penosidade de 20%. A Prefeitura também está reformando os postos dos salva-vidas em toda a orla.

Cerimonial

POR TRÁS DE UM GRANDE EVENTO HÁ SEMPRE UMA GRANDE EQUIPE Além do apoio da guarda municipal, polícia militar e das

do município. Desde o início de 2017, o Cerimonial foi

secretarias, a Prefeitura tem nos bastidores os respon-

responsável pelos contratos e montagem de grandes es-

sáveis por verificar e garantir o protocolo de todos os

truturas para eventos como Univerão, Trilha das Artes,

procedimentos sociocuturais: o Cerimonial. Ele está en-

Réveillon, São João e Carnaval, juntamente com a Secre-

volvido em todas as atividades, eventos e solenidades

taria de Cultura e demais secretarias.

Relação com as categorias profissionais O Gabinete acompanhou, tanto em 2017 quanto em 2018, as reuniões de negociação das campanhas salariais de todas as categorias profissionais. O resultado foi bastante positivo, o diálogo prevaleceu e as negociações chegaram a acordos que beneficiaram a todos que tiveram seus salários reajustados e outras vantagens e direitos garantidos, mesmo em tempo de graves crises econômicas de caráter nacional.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

ORÇAMENTO

PARTICIPATIVO

Os munícipes pedem, a prefeitura realiza, e a cidade melhora. Implantado em 2005, o Orçamento Participativo (OP) criou uma cultu-

e elegendo 94 delegados responsáveis para acompanhar a execução

ra irreversível de presença da população na definição de prioridades

das prioridades eleitas pela população. Durante o ano são realizados

de cada região. Interrompido na gestão anterior, o OP voltou em 2017

cursos e encontros com os delegados. As ações apontadas em um ano

percorrendo todos os bairros com a realização de audiências públicas

são iniciadas sempre no ano seguinte. O OP é mais uma ferramenta da

em que a população escolheu três prioridades. No primeiro ciclo de

Prefeitura para ouvir as demandas das comunidades. Vejam aqui as

encontro, o OP realizou sete audiências reunindo mais de 900 pessoas

ações já realizadas e o que está programado.

Obras de pavimentação

Itinga

Rua da Pedrita

Ordem de Serviço

Vida Nova

Rua Maria de Lourdes

Ordem de Serviço

Areia Branca

Rua do Brejo

Ordem de Serviço

Parque São Paulo

Rua Francisco de Assis

Ordem de Serviço

Vilas do Atlântico

Rua Maria dos Reis

Finalizando obra

Itinga

Posto de Saúde Santa Bárbara

Em licitação

Areia Branca

Reabertura da Regulação

Já funcionando

Portão

Posto 24h

Em análise

Parque São Paulo

Ampliação do Posto Pq. SP

Projeto sendo elaborado

Saúde

Parque São Paulo

Regulação

Funcionando

Capelão

Ampliação do posto

Projeto sendo elaborado

Centro

Lagoa dos Patos

Projeto sendo elaborado

Itinga

Jardim Tropical

Em licitação

Vida Nova

Jardim Castelhão

Em licitação

Areia Branca

Jaíba

Em licitação

Creches

Parque São Paulo

Finalizando obra

Capelão

Finalizando obra

Portão

Finalizando obra

Nas audiências do OP, cada bairro ou localidade definiu três demandas para serem executadas. Obras de pavimentação, revitalização e construção de creches-escolas estão nas prioridades. Veja as solicitações: Centro

Revitalização da Praça do Centro

Projeto sendo elaborado

Quadra Poliesportiva da Comunidade do Vilamar

Projeto sendo elaborado

Creche da Lagoa dos Patos

Projeto sendo elaborado

ANO 2

- 2018

Centro

Revitalização da Praça do Centro

Projeto sendo elaborado

Quadra Poliesportiva da Comunidade do Vilamar

Projeto sendo elaborado

Creche da Lagoa dos Patos

Projeto sendo elaborado

Itinga

Posto de Saúde Santa Bárbara

EM LICITAÇÃO

Rua da Pedrita

Ordem de Serviço

Creche no Jardim Tropical

EM LICITAÇÃO

Vida Nova

Revitalização da Praça da Mangueira - Projeto escola / camelódromo/parque

Preparando Ordem de Serviço

Creche no Jardim Castelhão

EM LICITAÇÃO

Pavimentação da Rua Maria de Lourdes- Jd. Ipitanga

Ordem de Serviço

Areia Branca

Creche no Jaíba

EM LICITAÇÃO

Pavimentação Rua do Brejo

Ordem de Serviço

Reabertura da Regulação

Já funcionando

Portão

Creche em local estratégico para atender toda a região

Projeto sendo elaborado

Posto de Saúde 24h

Em análise

Revitalização e requalificação dos espaços públicos do Carandiru

Em análise

Parque São Paulo

Pavimentação

Rua Francisco de Assis

Ordem de Serviço

Regulação/Ampliação

Já funcionando/Em andamento

Creche

Finalizando projeto

Ampliação do Posto de Saúde do Parque São Paulo Capelão

Área de Lazer/ Quadra Poliesportiva

Parque em andamento – Reforma do Campo já sendo executada

Creche

Em andamento

Ampliação do Posto de Saúde

Projeto para ampliação

Vilas do Atlântico

Manutenção das calçadas da Orla de Vilas

Finalizando projeto

Revitalização e manutenção das Praças - Praça das Corujas – brinquedos – academia

Em execução

Pavimentação asfáltica da Rua Maria dos Reis

Em execução

Praça das Mangueiras Apontada como prioridade do Orçamento Participativo (OP) de Vida Nova, a Praça das Mangueiras será um espaço multifuncional. As intervenções de infraestrutura previstas pela Prefeitura vão transformar a praça em área de lazer, educação, geração de renda e atividades esportivas. Entre as melhorias estão a construção de uma escola, implantação de ciclovia, revitalização da quadra poliesportiva, instalação de parque infantil, ordenamento dos empreendimentos locais e implantação de camelódromo.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

COMUNICAÇÃO ABERTA, DEMOCRÁTICA E PLURAL O direito à informação é um dos pilares de uma gestão de-

pre que necessário. Além dos espaços de interação direta e

mocrática, participativa e transparente. Para corresponder

indireta, como site, aplicativos e redes sociais, na produção

a esse perfil de gestão, a Superintendência de Comunicação

de releases e publicidade que buscam não apenas informar,

da Prefeitura de Lauro de Freitas adota, como política públi-

mas gerar uma compreensão mais abrangente sobre o pro-

ca, o atendimento a esse direito universal dos cidadãos, por

jeto de gestão, uma equipe de monitoramento se desdobra

meio de ações que vão da divulgação dos atos e serviços da

para responder on-line os questionamentos, tirar dúvidas,

gestão nos meios de comunicação, site institucional, redes

informar sobre serviços e contribuir, de forma muitas vezes

sociais e outros meios ao contato direto com o público, sem-

individualizada, para o exercício da cidadania.

200 mil acessos em um ano Lançado em julho de 2017, o site já teve mais de 200 mil visualizações. Lá estão a estrutura organizacional da Prefeitura com direcionamento para sites periféricos e as matérias produzidas pela Superintendência, como divulgação de campanhas, ações e eventos. Próximo a completar um ano no ar, o site www.laurodefreitas.ba.gov.br já se prepara para mudanças que vão torná-lo mais dinâmico e interativo.

ANO 2

- 2018

Redes sociais, a Prefeitura mais perto do cidadão As redes sociais mostram que chegaram para marcar um papel fundamental na comunicação e estão revolucionando a gestão pública. Aproximar o discurso da política pública no dia a dia do cidadão é o objetivo da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas nas redes sociais. Nas redes, o cidadão pode acompanhar tudo o que vem sendo feito no governo. Comentários, críticas, cobranças, mensagens de bom dia, tudo isso é permitido, menos ofensas e preconceito. O diálogo é mais do que bem-vindo. O papo é reto e a mensagem é levada para uma equipe formada por jornalistas, publicitários, designers e técnicos de comunicação que analisa, monitora, busca informação e responde. Em pouco mais de um ano de presença digital, foram mais de 1.300 posts publicados. Todo o conteúdo é dividido em posts de serviço, entrega e cidadania, e a interação é real. Vem fazer parte dessa gestão

Facebook - @prefeituradelaurodefreitas

com a gente.

Instagram - @prefslaurodefreitas. Dá o like!

Tecnologia avançada Os aplicativos são criados para facilitar ações, como inscrições em eventos ou solicitação de serviços. Em um ano e meio, a Prefeitura já desenvolveu quatro aplicativos: Univerão – para inscrição dos participantes nos cursos oferecidos; PPA Plano Plurianual Participativo – usado durante as audiências para escolha das prioridades dos territórios; OP Orçamento Participativo – usado durante as audiências para escolha das prioridades de cada localidade e cadastro dos delegados eleitos; e Plano de Saneamento Básico. Este ano serão lançados pelo menos mais dois aplicativos: um para cadastro de militantes do movimento LGBT e o “Lauro em Ação”.

Aplicativo Lauro em Ação Confirmando a característica de participação popular na

o serviço “tapa-buracos” em que o cidadão pode informar

gestão, a Prefeitura de Lauro de Freitas lança o aplicativo

a localidade que precisa de reparo. O App oferece, inclusi-

Lauro em Ação, mais um canal de comunicação para inte-

ve, a possibilidade de acompanhar o status da solicitação.

ragir com a comunidade. Desenvolvido para plataformas

Outros serviços serão disponibilizados no aplicativo de

Android e IOS, o aplicativo vai disponibilizar inicialmente

maneira gradativa.

12:30

A G O R A V O C Ê TAMBÉM TRABALHA P E L A C I D A D E . Chegou o App Lauro em Ação Tapa-Buraco. Você informa onde tem buraco e a Prefeitura tapa. Baixe já o seu aplicativo e ajude a fazer de Lauro um lugar cada vez melhor.

CONTROLADORIA

GARANTINDO O CONTROLE E A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Entre janeiro de 2017 e julho de 2018, a Controladoria-Geral do Município (CGM) de Lauro de Freitas exerceu suas atividades voltadas para o bom exercício do Controle Interno da Administração Municipal, destacando-se entre essas ações a organização, atualização e administração do Portal da Transparência e do Sistema de Informação aos Cidadãos e Cidadãs do Município, recepcionando, processando e respondendo a questionamentos de Interesse público. Com a finalidade de alcançar o maior índice de regularidade possível, a CGM reforçou a análise processual, evitando ou diminuindo ao máximo, questionamentos por parte dos órgãos de controle externo, coordenou o Grupo de Trabalho criado para dar celeridade aos procedimentos licitatórios e revisou a ampliação do conjunto de Normas e Procedimentos da Administração Municipal. A CGM coordenou ainda o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e Revisão do decreto que regulamenta a Lei 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no município, e viabilizou a realização de quatro parcerias com Organizações Sociais, nos termos da Lei do MROSC, além de implementar um modelo de apresentação e análise das prestações de contas das Organizações Sociais. Ainda em relação ao MROSC, realizou cursos de formação e capacitação de servidores nas áreas de Elaboração de Termo de

Referência, Atendimento ao Público, Redação Oficial, Análise de Processos de Pagamento, Prestação de Contas de Adiantamento, entre outros, aspectos jurídicos e administrativos do MROSC. Nesses 18 meses, a CGM também participou de Fóruns Nacionais de Escolas de Governo e elaborou a Minuta de Projeto de Lei que disciplina o Patrocínio no âmbito do Município.

Nas propostas da CGM para frente estão: • Elaborar Manual de Auditoria do Plano de Ação de Auditoria e Implantação do Sistema de Auditoria Municipal; • Conciliar as normas como fonte de orientação e referência para as execuções de processos administrativos, objetivando padrão nos atos, celeridade nos procedimentos e eficiência nas ações da Administração Pública.

Aprovação e sanção da Lei Municipal de Patrocínio • Implementar metodologia de acompanhamento presencial das obras e ações relacionadas a convênios, parcerias, nas quais o Município atue como concedente ou convenente; • Implantar três salas de aula da Escola de Governo Municipal, viabilizando a ampliação de cursos aos servidores.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

CRIADA EM 2005, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER LAURO-FREITENSE GANHA NOVA DINÂMICA EM 2017 Em julho deste ano, a instalação do primeiro núcleo da Ronda

Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Depois

Maria da Penha, da Região Metropolitana de Salvador, em

veio o Centro de Referência Lélia Gonzalez (CRLG), que

Lauro de Freitas, consagrou 18 meses de lutas e articulações

acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e oferece

com foco na defesa dos direitos da mulher, no combate à

atendimento com equipe multiprofissional.

violência doméstica e autonomia financeira do segmento feminino.

Cursos e palestras em escolas, postos de saúde e equipamentos sociais estão entre as ações realizadas pela SPM na busca

O pioneirismo no empoderamento da mulher lauro-freitense

do despertar da consciência das gerações do futuro para o

vem desde 2005, quando o município criou a primeira

combate à violência doméstica.

Ronda Maria da Penha reforça o combate à violência Em parceria com a Polícia Militar, Lauro de Freitas foi a primeira cidade da Região Metropolitana a instalar um Núcleo da Operação Ronda Maria da Penha. Esse é mais um equipamento que garante e fortalece as políticas públicas para mulheres já desenvolvidas no município. O Núcleo está funcionando provisoriamente na sede da SPM, em Vilas do Atlântico. Em breve vai ocupar um espaço na Aldeia de Segurança e Cidadania. A Ronda vai reforçar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, que já conta com a participação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça. O desafio é tirar Lauro de Freitas da lista de cidades com maiores índices de mulheres vítimas de agressão no país.

RESGATANDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE Ações da SPM

Projeto Capacita Mulher

Mulheres empreendedoras

Cursos, oficinas, palestras e encaminhamento ao mercado de tra-

Mulheres do Jardim Talismã foram as primeiras a aproveitar a

balho beneficiaram mulheres do MCMV Dona Lindu, Brisas, Jar-

capacitação para produção e comercialização de produtos, uma

dim Talismã e CAIC.

iniciativa da SPM para geração de trabalho e renda.

Projeto na Base do Papo

Diálogos sobre violência doméstica O projeto levou para alunos do ensino médio da rede municipal

Feminismo e Sororidade foram temas do projeto que teve

rodas de conversa sobre as formas de violência doméstica e a Lei

como público-alvo alunas do ensino médio da rede municipal.

Maria da Penha.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

Caravana Cravos e Rosas

Projeto Mulheres que Fazem

A “4ª Caravana Cravos e Rosas na Paz!” trouxe o debate sobre a

Abrir mercado de trabalho para mulheres que produzem foi o

temática na busca de sensibilizar e engajar a população na cam-

objetivo do projeto, voltado principalmente para pessoas que

panha contra a violência doméstica. O projeto foi uma parceria

participaram das oficinas promovidas pela Secretaria Municipal

com a SPM estadual.

de Políticas para Mulheres.

Centro de Referência Lélia Gonzalez

Plano Municipal de Políticas para Mulheres

Em janeiro de 2017, quando iniciou a gestão, o Centro de Referência

A SPM ouviu cerca de 400 moradoras de toda a cidade em audi-

Lélia Gonzalez estava praticamente desativado, sendo totalmente

ências públicas para construir coletivamente o 1º Plano Municipal

recuperado. A SPM contratou equipes multidisciplinares e retomou

de Políticas para as Mulheres, que servirá de base para as ações

o acolhimento às mulheres vítimas de violência. Nesses 18 meses,

governamentais voltadas para o gênero durante os próximos

317 mulheres foram acompanhadas pelo Centro, recebendo

quatro anos. As audiências, organizadas em dez eixos de discus-

estímulos para buscar a autonomia financeira e quebrar o ciclo

sões, levantaram propostas importantes para o segmento, como a

de agressão. O Centro oferece apoio psicológico, jurídico e social,

criação de espaços para comercialização da produção das artesãs,

além de proporcionar ocupações terapêuticas a todas que buscam

mais apoio para a autonomia financeira das mulheres e políticas

os suportes que o equipamento oferece.

de incentivo à educação.

Projeto Cine Mulher

Projeto Corpo e Vozes

O filme "As Sufragistas", que retrata o movimento pelo voto

Voltado para mulheres vítimas de violência, assistidas pelo Centro

feminino na Inglaterra do início do século XX, abriu o projeto Cine

de Referência Lélia Gonzalez e funcionárias, o projeto utiliza a

Mulher levado pela secretaria a espaços comunitários.

educação, a dança e o autoconhecimento.

ANO 2

- 2018

MOVIMENTO OUTUBRO ROSA COLORIU A CIDADE O combate ao câncer de mama é uma ação constante em Lauro de Freitas. Em outubro de 2017, a cidade voltou a se cobrir de rosa como forma de alerta para a importância da prevenção. Em espaços públicos e privados, foram realizadas ações para levar informações sobre formas de prevenção e locais para realização de exames.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CIDADE SOBE DE CATEGORIA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO 76

O Ministério do Turismo (MTUR) atualizou a categorização dos

Lauro de Freitas, cidade de apenas 59 quilômetros quadrados. A

municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro. Na

Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) tem buscado potencializar

Bahia, 150 municípios estão no mapa e apenas 17 obtiveram

esse patrimônio de Lauro de Freitas para chegar à categoria "A"

crescimento, entre os quais está Lauro de Freitas, que avançou

no Mapa do Turismo Brasileiro. No início de 2017, foi realizado

da categoria "C" para a "B". Aumento da capacidade de atrair o

um Seminário de Planejamento do Turismo com a finalidade de

turista, da empregabilidade e alta ocupação no setor hoteleiro

traçar o caminho para impulsionar o segmento no município e,

foram pontos que valeram o salto de categoria. Um litoral de sete

como resultado, foram criadas as Nove Vias Turísticas de Lauro

quilômetros de praias belíssimas, polo de capoeira, 426 terreiros

de Freitas: Negócios, Étnico-Afro, Evento, Religioso, Sol e Mar,

de candomblé, orquestras de pandeiros e berimbaus, gastronomia

Entretenimento, Ecoturismo e Conhecimento, que destacam os

de delícias culinárias. Tudo isso é parte do patrimônio da pequena

principais pontos turísticos da cidade numa divisão por categoria.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

FESTUR MOSTROU A DIVERSIDADE CULTURAL DA CIDADE

Uma mistura de conhecimento, lazer e arte ocupou Lauro de

que representam a diversidade cultural do município, suas

Freitas no período de 19 a 21 de janeiro de 2018. A FESTUR –

tradições e seu rico patrimônio material e imaterial, a FESTUR,

Festa Turística Étnico-Cultural –, realizada simultaneamente com

uma iniciativa da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de

a Univerão (Universidade de Verão), levou para as ruas, praças e

Cultura e Turismo, projetou-se com grande potencial de atração

escolas um leque de experiências oferecido por 11 universidades,

turística e de mobilização da cultura no município. Em 2019, a

institutos e entidades culturais. Além de reunir personalidades

proposta é ampliar a programação e a abrangência da festa.

ANO 2

- 2018

JORNADA CULTURAL APONTA NOVOS CAMINHOS Com o tema Novos Caminhos para a Cultura de Lauro de

artístico do município com orientações para construção

Freitas, foi realizada em novembro de 2017 a primei-

de uma carreira legalizada e estruturada. Artistas como

ra Jornada Cultural do município. Reunindo produtores, grupos culturais, bandas e artistas, a jornada promoveu debates além de apresentar aos participantes a estrutura da Secult. Parceiros como SEBRAE, Banco do Nordes-

Zulu Araujo e membros do grupo afro Bankoma levaram suas experiências exitosas para os participantes. Os cantores baianos Val Macambira e Zelito Miranda

te e Controladoria-Geral do Município fizeram parte da

encerraram a jornada mostrando na prática a função do

jornada com a proposta de formar e informar o núcleo

artista.

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

FESTAS POPULARES Caracterizada pela valorização da cultura local, a cidade de Lauro

apresentações culturais e celebrações religiosas. Personalidades

de Freitas instituiu um calendário dos festejos municipais. O ano

como Tony Garrido, Alcione, Jorge Aragão, Daniela Mercury e

começa com a tradicional celebração do Terno de Reis, seguida

Margareth Menezes já fizeram parte dessa festa.

pela festa do padroeiro da cidade, Santo Amaro de Ipitanga, que este ano trouxe o padre Fábio de Melo para encerrar a programação. Fevereiro começa com a reverência à rainha do mar, seguida pela folia momesca que este ano trouxe shows para a Praça da Matriz e desfile dos blocos carnavalescos. Entre os meses de março e abril, fiéis se programam para

Em setembro, o município comemora o Dia da Bíblia. Há 18 anos o segmento evangélico promove ato na Praça da Matriz com participação de artistas da música gospel, como a cantora Aline Barros. O calendário contempla ainda festas populares como a de Portão

acompanhar o emocionante espetáculo da Paixão de Cristo,

e a de Itinga, que atraem grande público com suas manifestações

realizado há mais de 20 anos. Em junho acontece o São João

culturais.

Tradição que, respeitando a Lei da Zabumba, tem 80% da programação composta por bandas locais, além dos tradicionais blocos juninos e quadrilhas municipais.

Os festejos anuais se encerram com a festa de Réveillon que celebra a chegada do ano novo. São vários eventos em diversos pontos da cidade. Em 2017 as comemorações ficaram por conta

Em julho, comemora-se a emancipação política da cidade,

da banda Timbalada e do cacique Carlinhos Brown, que levaram

com uma programação que engloba shows, cortejo cívico,

uma multidão ao Largo do Caranguejo, no bairro de Itinga.

Festa do Padroeiro (2018)

2 de Fevereiro

Dia da Bíblia

Desfile 2017

ANO 2

São João 2017

São João 2018

Desfile 2017

- 2018

Réveillon 2017

Lavagem do Caranguejo Paixão de Cristo

Festa do Padroeiro (2017)

Festa de Portão

Carnaval 2017

Festa da Emancipação

Carnaval 2018

Terno de Reis

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

CIA MUNICIPAL ABRE PORTAS DO TEATRO A JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lauro de Freitas possui cerca de dez grupos de teatro em franca atuação. E para incluir jovens da rede municipal de ensino, com interesse em desenvolver esta habilidade, a SECULT criou, em 2017, como uma ação estruturante, a Cia Municipal de Teatro. Em seu primeiro ano, a Cia capacitou 60 estudantes e, a cada ano, vai formar novas turmas. Fruto da primeira capacitação, a Cia apresentou o espetáculo “Estórias de Ipitanga”, escrita pelo professor e historiador Gildásio Freitas. A peça traduz momentos importantes da história de Lauro de Freitas.

ANO 2

- 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SALÃO IMOBILIÁRIO, A CHANCE DA CASA PRÓPRIA PARA SERVIDORES O Programa de Moradia para Servidores, uma parceria da Prefei-

do Servidor Público de Lauro de Freitas, entre os dias 9 e 11 de

tura com a Caixa, construtoras e imobiliárias, ofereceu condições

novembro/17, no Ginásio Municipal de Esportes, Centro.

especiais para o funcionalismo municipal.

Para imóveis até R$ 180 mil, foram ofertados como prazo de

Imóveis novos ou usados – 900 na primeira etapa –, na faixa de

pagamento 360 meses e juros a partir de 5%. Já os imóveis até

R$120 mil a R$ 800 mil, foram negociados no I Salão Imobiliário

R$ 800 mil poderão ser pagos em até 420 meses.

Modernização da frota e capacitação dos motoristas A Secretaria Municipal de Administração renovou 70% da frota dos veículos que prestam serviços à Prefeitura. Os carros estavam depreciados e com documentação vencida. Além disso, os motoristas receberam capacitação de direção defensiva e sobre como se comportar no trânsito usando um veículo oficial.

Organização do acervo público Após encontrar documentos amontoados em cantos de salas, sem identificação e nenhum tipo de organização, os profissionais da SECAD estão, desde 2017, fazendo ações de organização desses

Mutirão de Licitação Visando dar mais celeridade às licitações, diante da ausência da maioria dos contratos necessários ao funcionamento da máquina pública e oferta dos serviços à população, foi constituído um grupo de trabalho composto por representantes das diversas secretarias para agilizar os procedimentos nos processos licitatórios.

documentos com vistas a promover o acesso e a transparência dos

O acompanhamento permanente garantiu fluição mais rápida

documentos públicos do município. Todo acervo está guardado em

dos processos para cumprimento dos prazos exigidos pela lei

dois galpões.

Gestão documental

8.666/93. Desse modo, em 2017 foram deflagrados 100 procedimentos licitatórios pela modalidade pregão presencial eletrônico, gerando economia de R$ 29 milhões para os cofres municipais, destacando-se em comparação com outras modalidades.

Em parceria com o Arquivo Público do Estado, o Departamento de Gestão de Arquivos ministrou o Seminário de Gestão Documental para qualificar a equipe quanto à importância dos documentos públicos e à forma mais correta de arquivamento e preservação.

100% dos servidores recadastrados Foram recadastrados todos os servidores entre 16/03/17 e

Memória dos bens móveis e imóveis

20/04/18 e implantado o novo sistema de consignação. Foi ainda, conforme determinação do TCM, resolvida a questão dos servidores que tinham duplo vínculo e não estavam adequados à legislação.

Visando assegurar a memória, bens móveis e imóveis, foram relocados para um galpão com espaço físico maior e em melhores con-

1.668 itens. Foi feita ainda a informatização, através de identifica-

Gestão de documentos eletrônicos

ção com etiquetas padrão PMLF e código de barras, e cujos dados

A implementação do Sistema de Gestão de Documentos Eletrôni-

foram lançados no sistema operacional de controle de patrimônio

cos proporciona redução de custos com fotocópias, impressões,

dos bens móveis servíveis.

papéis, livro-protocolo, pastas e arquivos, além de promover a

dições para permitir a mobilidade e armazenamento dos bens móveis inservíveis e permanentes, organizados por lotes, totalizando

sustentabilidade, diminuição das despesas com mobilidade para Do mesmo modo, foram totalizados os 46.663 bens móveis em

entrega dos documentos, redução de espaço físico para armários,

condições de uso e etiquetados com numeração de tombo. Também

disponibilidade dos documentos em tempo real em relação ao

foi realizado o inventário dos bens próprios do município.

momento em que é protocolado, controle de manipulação e circulação interna.

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

RIOS E CÓRREGOS Cidade é cortada por cinco rios

A SESP desenvolve um trabalho contínuo na limpeza de rios e

da com o apoio de máquinas para retirada de plantas macrófitas

córregos do município com a execução dos serviços de roçagem,

aquáticas, remoção das ilhas formadas no meio do rio que blo-

pintura e sacheamento, trabalho que conta com equipes específi-

queiam o escoamento das águas e provocam transbordamentos.

cas para atender à grande demanda de limpeza dos cinco rios que

O rio Sapato também recebeu intervenções para remover mate-

cortam o município. Além de preservar os mananciais, a limpeza

rial sedimentado através de uma parceria com a Companhia de

dos rios e córregos faz parte do plano de prevenção a alagamen-

Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A próxima

tos. Com sete quilômetros de extensão e a maior parte dentro de

etapa na revitalização do rio Sapato é a repovoação com alevinos

Lauro de Freitas, o rio Sapato tem recebido uma atenção redobra-

de peixes nativos da região.

NOVO ATERRO Lauro de Freitas adota um dos mais avançados processos de reciclagem de lixo Atendendo à determinação do Ministério Público (MP), a

Planejada, organizada e permanentemente monitorada,

Prefeitura fechou o aterro de podas (vegetal) e entulho (da

a usina onde será feita a triagem e processamento dos

construção civil) localizado na Quingoma, e, desde o dia 10

resídu vai, inclusive, gerar empregos de qualidade para

de maio, esses detritos estão sendo depositados em uma Central de Transbordo e Triagem de Resíduo (CTTR) provisória, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MP, gerenciada por empresa licitada. A Central definitiva está sendo construída seguindo os mais

as pessoas – já cadastradas – que trabalhavam no antigo aterro. O processo de cadastramento dos trabalhadores foi congelado, não permitindo novos cadastros até a conclusão do projeto.

modernos parâmetros de sustentabilidade.

A área do antigo aterro será totalmente recuperada por

Nesse processo de transição, a Prefeitura teve o cuida-

meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada

do de conversar com as famílias que tiravam o sustento

(PRAD) e será transformada em ecoparque esportivo e

do antigo aterro. Elas continuam trabalhando, agora em

horto de espécies nativas da região. As mudas serão uti-

melhores condições, e serão absorvidas na nova central. As famílias quilombolas que residem no entorno serão mantidas no local e as que precisarem ser relocadas receberão habitações da Prefeitura. Com o novo aterro, Lauro de Freitas se adequa à Política

lizadas também no projeto paisagístico do Novo Bairro que está sendo implantado em área próxima. Faz parte ainda do TAC assinado com o MP a criação de dois ecopontos, em locais estratégicos do município,

Nacional de Resíduos Sólidos e se coloca entre os pou-

para receber podas e resíduos em volume até 2 m². Essa

cos municípios do país a adotar um dos mais avançados

iniciativa faz parte do projeto Lixo Zero, que será im-

processos de reciclagem.

plantado pela Prefeitura.

Área do CTTR

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

ILUMINAÇÃO SE MODERNIZA COM SISTEMA DE LED

O município está adotando um sistema de iluminação

munícipes, através do número 0800 284 8181, para

moderno, levando em consideração a utilização de novas

solicitação de manutenção em pontos de iluminação.

tecnologias que, além de permitir economia, garante

Em 2017, a cidade celebrou o Natal com um cenário de

a segurança dos munícipes nas vias. Gradativamente,

luzes. A Praça da Matriz foi tomada pelas milhares de

a cidade está substituindo a iluminação antiga pelo

microlâmpadas, que deram vida às árvores, letreiros,

sistema de led, que vai contemplar ruas, parques,

estrelas, anjos em 3D, sinos e bolas. O Largo do

jardins e avenidas, a exemplo da Dois de Julho. A

Caranguejo e a Estrada do Coco também receberam o

Prefeitura também dispõe de um canal direto com os

colorido das luzes de fim de ano.

ANO 2

- 2018

Defesa Civil. Plantão 24h garante atendimento a situações de risco Responsável por evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, a Defesa Civil realiza constantemente avaliações e o monitoramento de pontos críticos que possam oferecer riscos a partir de fenômenos naturais, como fortes chuvas. O órgão presta assistência à população com serviços de reparo em casos de incidentes que colocam em risco a segurança da população. A Defesa Civil funciona com um plantão de 24h, podendo ser acionada pelos números 199 ou 3288-8628.

Município implanta coleta seletiva Atendendo a um dos objetivos estabelecidos na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, bem como o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lauro de Freitas, a Prefeitura instalou o primeiro ponto alternativo de coleta seletiva do município. Localizado no bairro Miragem, o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) reúne quatro recipientes destinados à coleta separados por cor/categoria e têm capacidade de receber 2,5 m³ de material. Mais seis pontos de coleta seletiva serão instalados em Lauro de Freitas e distribuídos nos bairros de Vilas do Atlântico (final de linha), Buraquinho (largo da praia), Ipitanga (próximo ao CPJ), Vida Nova (Praça das Mangueiras), Itinga (em frente ao Colégio Dois de Julho) e Centro (Praça Martiniano Maia).

Coleta regular e varrição O serviço de coleta de lixo na cidade de Lauro de Freitas atende 95% da população; a média nacional é de 74,64%. Os moradores de todos os bairros são atendidos de domingo a domingo, de forma ininterrupta.

SECRETARIA DE GOVERNO

PPA POPULAÇÃO APONTA PRIORIDADES A população escolheu as prioridades do município

e transparência; Desenvolvimento econômico urbano e

para os próximos quatro anos durante as audiências

mobilidade; e Desenvolvimento social e cidadania. Esses

do Plano Plurianual Participativo (PPA). Foram sete

eixos contemplam 14 áreas temáticas que tratam com

encontros que formularam o documento entregue e

mais detalhes as ações. O documento ainda determina as

aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. O PPA

metas, iniciativas e compromissos de cada área.

foi dividido em três eixos norteadores: gestão, controle

Transparência nas ações Todos os atos legais executados pela Prefeitura são publicados no Diário Oficial do Município, reforçando a transparência da gestão. A SEGOV também é responsável pela publicação dos editais e licitações.

RELAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL: INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI A Câmara Municipal de Lauro de Freitas (CMLF), nesta 14ª Legislatura, tem atuado de forma dinâmica, com um expressivo número de proposições de autoria parlamentar. Também merece destaque o relacionamento harmônico com o Executivo Municipal. Uma parceria importante e que traz resultados positivos para os munícipes – a comunicação fica mais célere, facilitando que as políticas públicas cheguem com mais rapidez às comunidades. Embora os Poderes sejam independentes, eles necessitam de constante diálogo para que o sistema funcione harmonicamente. Em números, para se ter uma noção maior da atuação do Legislativo Municipal, a CMLF aprovou 1.433 proposições entre indicações, requerimentos e Projetos de Lei (PL). Foram enviadas 794 indicações ao Poder Executivo e protocolados 579 requerimentos. Com relação aos PLs, os parlamentares aprovaram 60 matérias até o primeiro semestre de 2018. Entre as aprovadas estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 e o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021.

CONCIDADES Criado com a finalidade de permitir a participação

de planejamento, ordenamento territorial e gestão

da sociedade na formulação, acompanhamento e

do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental,

monitoramento de políticas públicas, o Conselho

mobilidade urbana. Dos 24 conselheiros empossados

Municipal das Cidades está em pleno funcionamento

em janeiro deste ano, dez são representantes

em Lauro de Freitas. O órgão colegiado, constituído

do governo e 14 da sociedade civil, mais 24

por representantes do poder público e da sociedade

suplentes, com a tarefa de propor e fiscalizar as

civil, tem por finalidade formular, estudar e propor

ações governamentais voltadas para habitação,

diretrizes

saneamento, mobilidade e gestão urbana, com

para

desenvolvimento

urbano

metropolitano, incluindo a integração das políticas

mandato de três anos.

Ouvidoria, canal aberto com a população Através do número 0800 284 77 01, a Prefeitura de Lauro de Freitas abriu um canal direto de relação com os munícipes. O serviço é executado pela Ouvidoria-Geral (OG) do Município que, além do contato telefônico, recebe o cidadão interessado presencialmente na sede do órgão localizado na rua José Ernesto dos Santos, no centro da cidade.

SECRETARIA DO TRABALHO, ESPORTE E LAZER

COMPROMISSO COM GERAÇÃO DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO Com foco na inclusão social, a Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL) desenvolve ações em três vertentes fundamentais, com prioridade para as áreas de maior vulnerabilidade do município e ênfase em jovens negros e mulheres. Além da promoção e estímulo à prática de esporte e lazer, a Secretaria assumiu o compromisso com a geração de trabalho e renda. O incentivo à economia solidária está entre os destaques da pasta considerando as diversidades dos territórios das cadeias produtivas, raça e etnia das comunidades tradicionais.

ESPORTE É INCLUSÃO E CIDADANIA O esporte como ferramenta de inclusão social e cidadania. Com essa perspectiva, a SETREL investiu em programas de iniciação esportiva voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é viabilizada por meio de editais e parcerias, como a que foi firmada com o Esporte Clube Vitória para iniciação esportiva nas modalidades futsal, taekwondo e futebol de campo. Outra parceria com o Instituto Renovação em projeto vencedor de edital da Sudesb disponibiliza iniciação esportiva, paraesportiva, lazer e inclusão social para 600 crianças, jovens e idosos. Basquete, futsal, vôlei e capoeira estão entre as modalidades ofertadas. Para gerir e aperfeiçoar as ferramentas, a secretaria investe também na qualificação de servidores e interessados. O Workshop de Esporte Educacional destacou o planejamento e gestão de políticas públicas de esporte dentro da escola de tempo integral, proposta pelo projeto Cidade Educadora. Cerca de 250 pessoas participaram do curso.

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PARCERIAS MOVIMENTAM GERAÇÕES DE ATLETAS A Prefeitura promoveu e apoiou eventos esportivos lincados com a proposta de política pública adotada pelo município. A proposta é ampliar essa parceria com as associações e iniciativa privada.

• Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu (FBJJMMA) • Campeonato de Futebol Sub-1701 • Liga Futsal Sub-19 • Campeonato de Futebol da Itinga (ADBI) • Campeonato Super Desafio BRA de Judô • Copa Red Ball • Liga Ouro de Basquete • Campeonato de Jiu-Jitsu Além do Tatame • Desafio Internacional de Skate Feminino • Campeonatos de Futebol Amador de Portão, Areal, Pitangueiras, Jardim Talismã, Jardim Tropical, Capiarara, Caldeirão, Parque São Paulo, Vila Nova de Portão e Veteranos • Copa Capiarara • Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu (FBJE) • Campeonato Municipal de Futsal • Liga Desportiva de Lauro de Freitas – 1ª Divisão • Liga Desportiva de Lauro de Freitas – 2ª Divisão • Circuito Black Belt de Jiu-Jitsu • Copa Metropolitana de Futebol

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- 2018

PROGRAMA PROPORCIONA SAÚDE E LAZER Cerca de 1.200 pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) em parceria com os governos federal e estadual. Os núcleos instalados em Portão, Centro, Aracui e Quingoma oferecem aulas de boxe, dança, futebol, ginástica, handball, hapkido, vôlei, basquete, caminhada, capoeira, futsal e outras modalidades. Na Quingoma, a cultura e história da cidade também integram o programa com o samba de roda e a capoeira.

ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO, INVESTIMENTO NO FUTURO Parcerias com programas estaduais e federais – como o Bolsa Atleta e o Faz Atleta – e de capacitação de assessoria técnica para atletas vão permitir à Prefeitura valorizar e validar os atletas locais e desenvolver ações voltadas ao esporte profissional. Outras parcerias visam dar suporte técnico para atletas que participarão das seleções de programas externos e de incentivo à participação em competições ou eventos esportivos com pleito de passagem, hospedagem e transporte.

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Mineirinho

SKATE, VOCAÇÃO NATURAL DA CIDADE. FESTIVAL STREET ART SKATE. A recuperação da pista de skate revitalizou a prática do esporte na cidade. A modalidade, que é uma das mais procuradas pelos jovens do município, destacou-se neste período com eventos importantes, que contaram com a participação de ícones do esporte. O hexacampeão mundial Sandro Dias “Mineirinho” ministrou aulas durante a Caravana das Artes e no Street Festival, evento que montou uma megarrampa dentro do Ginásio Municipal de Esportes. Lauro de Freitas recebeu ainda o Desafio Internacional de Skate Feminino, que foi outro grande sucesso.

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- 2018

LAURO DE FREITAS É DESTAQUE NO CREDIBAHIA

De 2002, quando foi instalado em Lauro de Frei-

O programa é uma iniciativa do governo do estado, por

tas, até junho de 2018, o Credibahia já contemplou

meio da Setre, Desenbahia e Sebrae, com o objetivo de

1.400 contratos no município, financiando mais de

fomentar microempreendedores formais e informais.

R$ 2,5 milhões a 665 empreendedores. Em 2017,

Lauro de Freitas é destaque no programa, com muitas

depois da reestruturação do comitê de crédito, que

histórias de sucesso, que renderam o prêmio Município

faz o controle social do programa, as liberações fo-

Destaque do Credibahia. A proposta é ampliar a partici-

ram retomadas, inclusive com o aumento do número

pação dos microempreendedores com a divulgação do

de agentes de crédito.

programa em todas as localidades.

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ECONOMIA SOLIDÁRIA É DESTAQUE NAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Cerca de 2.600 pessoas foram encaminhadas para processo seletivo

ca e viável de desenvolvimento econômico, cultural e social que tem

por meio da Casa do Trabalhador, resultado do esforço de recepção

como base a valorização das pessoas, seus saberes e diferenças.

de trabalhadores e qualificação da mão de obra local. Os cursos de qualificação e palestras visando adequação ao mercado de trabalho reuniram mais de 400 interessados.

geração de renda, fortalecimento de fóruns das cadeias produtivas de artesanato e da agricultura familiar e criação de um grupo de

Essa é apenas uma das vertentes da atuação da Setrel. A secretaria

trabalho que construiu a proposta de lei para o Marco Regulatório

aposta também na economia popular e solidária e no desenvolvi-

da Economia Solidária em Lauro de Freitas.

mento de cadeias produtivas através da cultura do cooperativismo e associativismo.

A atividade contribuiu para a formulação de políticas públicas de

Na prática, a economia solidária já movimenta o circuito de feiras livres que inclui a agricultura familiar, gastronomia, artesanato e la-

Com esse foco, realizou o Seminário de Economia Solidária e Políti-

zer. A última, realizada em paralelo ao festejo junino, na Praça da

cas Públicas, apresentando esse mecanismo como opção democráti-

Matriz, revelou o grande potencial da iniciativa.

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- 2018

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SEMINÁRIO JUVENTUDE E INOVAÇÃO Juventude antenada Trazendo experiências de personalidades do ramo da tecnologia, a SEPLAN – Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico – realizou, em Lauro de Freitas, o Feel The Future – Seminário de Juventude e Inovação. Com a presença de Francesco Farrugia e exemplos de jovens baianos que se destacam na área, o seminário foi uma prévia do Campus Party Bahia. Durante a atividade, foi anunciada a disponibilização do sinal gratuito de wi-fi social na Praça da Matriz.

100

SEMINÁRIO SOS RIO JOANES

Lauro de Freitas se mobiliza pela revitalização do Rio Joanes Buscar formas de deter a degradação e revitalizar um importante manancial de Lauro de Freitas foi o objetivo principal do seminário SOS Rio Joanes. Realizado em abril de 2018, o seminário apresentou uma proposta de ação conjunta dos municípios situados às margens do Rio Joanes em parceria com o Estado e o Governo Federal. Durante o seminário, foram apresentadas como sugestão para a revitalização exemplos de ações executadas com êxito em outras regiões do país.

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PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

SEMINÁRIO SMARTS CITIES Empreendedores nacionais na área de tecnologia participaram, em

realização de parcerias com universidades e setores econômicos.

Lauro de Freitas, do Seminário Smarts Cities – Cidade Inteligente –

Onze municípios da RMS participaram da iniciativa, que teve como

realizado pela SEPLAN em setembro de 2017. O seminário foi um

público-alvo também servidores e secretários municipais, verea-

espaço para incentivar o uso de tecnologias voltadas para a am-

dores e outros interessados. Representantes de cidades referência

pliação da eficiência econômica dos negócios, além de estimular a

em inovação e tecnologia trouxeram suas experiências.

Gestão incentiva o uso de modais não motorizados e a cultura do uso da bicicleta A SEPLAN realizou o 1º Seminário Move Cidade, em parceria com as secretarias de Gabinete, SESP, Semarh e SETTOP. A proposta visou sensibilizar a comunidade para a importância dos modais não motorizados e incentivar a cultura do uso da bicicleta. O município prepara o plano que prevê a construção de mais de 20 quilômetros de ciclovias interligando vários bairros de Lauro de Freitas.

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PROJETO CINEMA NA PRAÇA Com apresentação de filme 3D, Moana - Um Mar de Aventuras, em julho de 2017, na Praça da Matriz, através da parceria com o projeto Eu, Você e a Praça, o cinema atraiu mais de 500 espectadores.

Anteprojeto do Centro Histórico Resgatar nossa história e fortalecer o comércio local A proposta constitui um esforço da administração para fortalecimento do comércio local tradicional do município, ao tempo em que resgata e preserva a sua história.

Termo de aditamento do convênio com a Unime Parcerias com universidades Reafirmando o compromisso de cooperação técnica para assistência aos estudantes de Arquitetura e Urbanismo, viabilizando a troca de informações técnicas e novas propostas de projetos de equipamentos e informações urbanísticas para o município.

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

REABERTURA DO PARQUE ECOLÓGICO Uma saudável opção de lazer no meio da Mata Atlântica Reaberto, o Parque Ecológico de Lauro de Freitas se tornou

sentadas espécies do bioma da restinga. Ao lado, uma Concha

mais uma opção de lazer para moradores e visitantes do mu-

Acústica já foi palco para apresentações, como peças, saraus,

nicípio. No local, o público pode reunir a família em busca de

recitais e programas musicais direcionados à preservação da

paz e contato com a natureza. O espaço privilegiado para la-

natureza.

zer, entretenimento e qualidade de vida ocupa 70 mil metros quadrados de remanescentes da Mata Atlântica, dos quais 15 mil são utilizados com equipamentos e serviços.

104

As crianças também têm espaço exclusivo no Parque. Elas podem se divertir em brinquedos instalados no local, como a tirolesa, ou em meio a tartarugas e outros animais confeccio-

Na entrada do Parque, um horto com plantas medicinais dá

nados por artesãos. Os equipamentos são rodeados de areias

as boas-vindas aos visitantes que podem seguir explorando

brancas para divertimento dos pequenos. Outro local foi des-

a vegetação natural, por meio de uma trilha de madeira inse-

tinado às crianças maiores, com jogos que estimulam o racio-

rida na mata. No percurso de mais de 800 metros, são apre-

cínio lógico através dos desafios com dominó, damas e xadrez.

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PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Educar para preservar e garantir qualidade de vida para todos Na Semana do Meio Ambiente, os alunos da rede municipal colocaram a mão na massa, ou melhor, na terra. A Semarh preparou uma programação de atividades educacionais com palestras sobre o uso consciente da água e orientações sobre compostagem, horta orgânica, plantio e distribuição de mudas nativas, usando como pano de fundo o cenário bucólico do Parque Ecológico de Lauro de Freitas, em Vilas do Atlântico. Além disso, também foram dadas instruções sobre a importância de preservar o meio ambiente em defesa da vida.

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DESCONGELANDO LIVROS

Histórias de aventuras, romance, dramas, fábulas e muitas outras literaturas fazem parte do “Descongelando Livros”, proposta implantada pelo Projeto Trilha das Artes, no Parque Ecológico, em Vilas do Atlântico, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura para as pessoas que visitam o local. As geladeiras literárias foram revitalizadas pela Prefeitura para uso dos visitantes e abastecidas com livros doados. Além do acesso livre à leitura, o “Descongelando Livros” estimula o compartilhamento de saberes com a troca de livros.

NOTIFICAÇÕES DA SEMARH O despejo de esgotos in natura no Rio Sapato polui suas águas, provoca mau cheiro e proliferação de insetos e plantas macrófitas. Depois de identificar os imóveis que fazem o despejo diretamente no rio, agentes da SEMARH, SEINFRA e SESP foram de casa em casa notificar os moradores sobre o descarte irregular no Rio Sapato. Na ação, que busca minimizar os impactos de esgoto nos corpos hídricos do município, as residências tiveram um prazo para adequação da rede de esgoto.

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PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

TRILHA DAS ARTES

Educação ambiental e arte sob direção do ator Jackson Costa Para oferecer mais lazer e entretenimento à população nos finais de semana, a Prefeitura de Lauro de Freitas montou uma extensa programação de cultura com o projeto “Trilha das Artes”, no Parque Ecológico da cidade. As atividades foram responsáveis por aumentar em 30% o público no local, que já recebe cerca de 2 mil pessoas por dia nos finais de semana. Dirigido pelo ator Jackson Costa, o projeto Trilha das Artes visou somar esforços nessa construção de uma consciência ambiental, através de um olhar mais leve, alegre e interativo.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO

SEDUR, UM ÓRGÃO ESTRATÉGICO Responsável pelo impulsionamento do município, ordenamento e fiscalização do uso do solo, a SEDUR teve atuação decisiva na luta que se desenrola pela confirmação dos limites de Lauro de Freitas, dando suporte ao processo. Além da rotina de liberação de alvarás, cadastramento de empreendedores, a secretaria elaborou a nova Lei de Regularização de Empreendimentos e realizou o levantamento planialtimétrico das áreas públicas do município e das poligonais do Programa de Regularização Fundiária.

NOSSA

HISTÓRIA

ÉC M

LAURO

LIMITES TERRITORIAIS Nossa história é com Lauro A SEDUR foi a secretaria responsável pela apresentação dos es-

va da Bahia, durante quase todo ano de 2017, após muita mobili-

tudos que deram origem ao projeto, elaborado juntamente com a

zação do povo de Lauro de Freitas, foi a plenário. Entretanto teve

SEGOV de delimitação da área pertencente e administrada pelo

pedido de vistas formulado por um deputado ligado à Prefeitura

município de Lauro de Freitas há 56 anos. O projeto de lei que tramitou na Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislati-

110

de Salvador com o intuito de impedir a votação. A Prefeitura de Salvador, que se negou a participar das diver-

SIMÕES FILHO

BARRO DURO

CAMAÇARI

AREIA BRANCA

CAPELÃO

LAURO DE FREITAS

QUINTA PORTUGUESA

ITINGA ESTAÇÃO TRANSBORDO

OC EA NO

AT LÂ NT I

ESTAÇÃO METRÔ - AEROPORTO

IPITANGA MARISOL

Proposta de Lauro de Freitas Projeto de Lei apresentado na Comissão de Divisão Territorial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

sas audiências públicas ocorridas na própria ALBA e fora dela,

tino com áreas do município vizinho quando muitas das áreas da

resolveu entrar na Justiça suspendendo a votação. Ao invés do

capital encontram-se ainda desassistidas.

diálogo, a prefeitura da capital prefere invadir áreas que historicamente foram administradas pela Prefeitura de Lauro de Freitas,

A Prefeitura de Lauro de Freitas recorreu da decisão, aguarda po-

de forma desrespeitosa e utilizando-se de atitudes mesquinhas e

sicionamento da Justiça e continuará, juntamente com seu povo,

equivocadas na medida em que tenta falsear um cuidado repen-

na defesa do seu território.

111

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

VENDEDORES AMBULANTES CADASTRADOS E ORIENTADOS PARA ATUAR NAS FESTAS Os vendedores ambulantes que trabalham nas festas de verão em Lauro de Freitas participam anualmente do cadastramento realizado pela SEDUR. A ação direcionada aos eventos oficiais da Prefeitura visa garantir a segurança dos foliões, restringindo a circulação de garrafas e objetos perfurocortantes nos circuitos da festa, além de organizar os vendedores conforme os produtos oferecidos.

112

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- 2018

Parceria acompanha pós-ocupação no MCMV

Programa TituLAR

Lauro de Freitas foi um dos municípios brasi-

Mais de mil títulos de posse de terrenos foram ana-

leiros contemplados com o programa Desenvol-

lisados durante o ano de 2017 pelo Departamento

vimento Integrado e Sustentável do Território

de Habitação e Regularização Fundiária. A iniciativa

(DIST), implementado com recursos do Fundo

faz parte das ações do programa TituLAR, realizado

Social Ambiental da Caixa, que vai fazer o acom-

pela SEDUR, que analisa as solicitações com o ob-

panhamento técnico-social de pós-ocupação nos

jetivo de selecionar as propriedades enquadradas

empreendimentos do MCMV. Executado pela

no processo de transferência de propriedade defi-

UFBA, com acompanhamento da Caixa e parceria

nitiva do terreno, utilizado comprovadamente para

da Prefeitura de Lauro de Freitas, representada

fins de moradia. Mais de cem já foram registrados

pela SEDUR, o programa vai atuar nas localidades

no Cartório de Imóveis.

Mil títulos de terra liberados

de Jambeiro, Areia Branca, Capiarara e Capelão.

Setor de Habitação A SEDUR desenvolveu o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) dos Residenciais Lindu, Lauro de Freitas ABC e Brisas de Itinga, além de captar recursos do FAR para construção de equipamentos públicos de educação.

Demarcação das terras quilombolas Todo processo de demarcação das terras quilombolas na Quingoma está sendo acompanhado pela SEDUR junto à Casa Civil do Governo do

Concidades A SEDUR, juntamente com a SEGOV, cons-

Estado da Bahia, com participação da Defensoria Pública, do INCRA, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e do CDA.

truiu e acompanha o Conselho das Cidades, buscando garantir a participação social.

Camelódromos

Contrapartidas Sociais

Visando dar uma melhor ordenação aos espaços

Todas as contrapartidas sociais são devidamen-

utilizados por ambulantes e barraqueiros, a SE-

te publicadas no Diário Oficial do Município,

DUR elaborou projetos de construção de cameló-

executadas pelas Secretarias onde os projetos e

dromos na Praça das Mangueiras, em Vida Nova,

ações são alocados e atestados após concluídos

no Largo do Caranguejo, na Itinga, e na Estrada do

com acompanhamento da SEDUR para conces-

Coco, inicialmente.

são dos alvarás.

113

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

LICENCIAMENTO DE OBRAS

A SEDUR foi responsável pela análise e licenciamento de importantes obras para o município, destacando-se entre elas as obras do viaduto da BA-099, viaduto da Avenida Dois de Julho, Estação de Integração de ônibus, Estação Aeroporto do Metrô, Parque Shopping Bahia, Bairro Novo, macrodrenagem do Rio Ipitanga, orla de Ipitanga, Loteamento Parque Jockey Club, Academia de Saúde, Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil.

114

ANO 2

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SEDUR EM NÚMEROS SOLICITADOS

ALVARÁS EMITIDOS

NOTA TÉCNICA

ALVARÁS INDEFERIDOS

Ampliação e reforma

158

113

AOP

363

350

Atividade

5.182

4.274

496

412

Construção de empreendimentos

113

Demolição

Eventos

505

156

299

Habite-se

Muro divisório

393

102

271

Regularização de Empreendimentos

Reparos gerais

SERVIÇOS

LICENÇAS EMITIDAS SERVIÇO Licença para desmembramento

SOLICITADOS

EMITIDAS

NOTA TÉCNICA

ANÁLISE

INDEFERIDOS

Licença para desdobro

Licença para amembramento

115

SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA DEU SUPORTE TOTAL NA IMPLANTAÇÃO DO METRÔ EM LAURO A SETTOP teve atuação importante na implantação da Estação Aeroporto, terminal de ônibus e passarela do metrô na entrada da cidade, tanto no planejamento, junto aos órgãos do Governo do Estado e a CCR Metrô Bahia, como também na condução de todo o processo até sua concretização e ajustamentos necessários.

116

PASSE LIVRE Pessoas com deficiência que comprovaram a renda de até um salário mínimo têm o direito ao Passe Livre nas viagens entre Lauro de Freitas e Salvador, nos transportes rodoviários e nos transportes alternativos. Para ter acesso ao cartão, é necessário ir ao prédio da SETTOP e apresentar documentos - RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico com o CID, cartão SUS, comprovante de renda, Bolsa Família e 2 fotos 3x4.

MAIO AMARELO Em comemoração ao Maio Amarelo, mês dedicado à reflexão sobre os altos índices de acidentes e conscientização no trânsito, a SETTOP realizou ações sobre a nova forma de encarar a mobilidade do município. Entre as atividades estão blitz em estacionamentos, panfletagem, além de um cinema itinerante.

117

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

REORDENAÇÃO DE TRÂNSITO

Com a proposta de melhorar a mobilidade do município, a SETTOP

rança aos pedestres e condutores que transitam na região. Foram

avaliou e fez intervenções importantes para reordenar o trânsito

criadas também rotatórias em pontos críticos do município.

em diversos pontos do município. No Loteamento Miragem, as alterações solucionaram um problema crônico de mais de dez anos no entorno das escolas. Do projeto de melhoria entre a avenida Priscila Dutra e a Rua Ana C. B Dias, a principal alteração foi implementada em frente ao Colégio Sartre. A via em frente ao colégio, que funcio-

118

Um estudo para elaboração de projeto executivo também foi feito para implantação do Centro Integrado de Monitoramento Urbano (CIMU), que vai acompanhar ocorrências em todo o município com mais agilidade na resolução, destacando as relativas à segurança

nava em mão, dupla passou a ser mão única no sentido Miragem. O

pública e trânsito.

retorno é feito contornando o quarteirão.

Estudo para mudança no trânsito do bairro Vida Nova busca

Já na Avenida Santos Dumont, no trecho da interseção com a Ave-

solucionar problemas do intenso congestionamento no local. A

nida Fortaleza, uma obra de alargamento de aproximadamente

SETTOP monitora 24h todos os pontos da cidade e está sempre

500 metros criou uma nova faixa para dar maior conforto e segu-

pronta para atender imediatamente às ocorrências informadas.

ANO 2

- 2018

Transporte No campo do transporte, o reordenamento aumentou a oferta de linhas para facilitar a integração do novo modal. A SETTOP também fez estudo, elaborou os projetos e acompanhou o processo licitatório para implantação de três passarelas na Avenida Santos Dumont, que vão facilitar a conexão segura entre as regiões da cidade que são cortadas pela rodovia BA-099. Realizou o acompanhamento da implantação de novos abrigos em pontos de parada de ônibus para garantir a segurança dos passageiros e está preparando licitação para o novo sistema de transporte público da cidade, visando garantir a integração com o metrô e o ônibus metropolitano.

119

PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA

AÇÕES PROPOSTAS PARA GARANTIR SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO Para garantir a segurança e a fluidez no trânsito, a SETTOP está implantando ações de grande impacto na cidade, a começar pela implantação do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU). Modelo inovador de gerenciamento, o CIMU utilizará modernos sistemas tecnológicos de videomonitoramento, radares e drones. A revitalização dos terminais de ônibus, para garantir conforto e qualidade, também está nos planos da SETTOP, assim como a realização de concurso para contratação de novos agentes de trânsito, buscando suprir a carência de recursos humanos na fiscalização, operação e policiamento do setor. Outro projeto é o sistema integrado de sinalização horizontal, vertical e semafórica, controlado a distância por meio do CIMU. PASSARELAS – A SETTOP também está acompanhando a implantação de quatro novas passarelas na Estrada do Coco, rodovia apontada como a de maior número de acidentes no estado. As passarelas serão instaladas na altura do Hospital Aeroporto, em frente à Associação dos Funcionários Públicos, nos trechos do call center da Caixa e do SAMU.

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO Em setembro de 2017, a secretaria realizou ações visando conscientizar os cidadãos de sua responsabilidades no trânsito, valorizando a participação de todos para o alcance da segurança viária. Entre as ações, foram feitas blitze educativa e vistoria nos transportes escolares e táxis.

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CURSO GRATUITO PARA MOTOTAXISTAS

A SETTOP realizou o 1º Curso Gratuito para Mototaxistas de Lauro de Freitas. A capacitação foi destinada a profissionais maiores de 21 anos habilitados na categoria “A” há pelo menos dois anos. O curso cumpre termos contidos na Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 4 de julho de 2010. A carga horária foi de 25 horas de aula teórica e 5 horas de aulas práticas ministradas por profissionais do Detran. Todos os participantes receberam certificado.

TAXISTAS FORAM ORIENTADOS Temas como direção defensiva, normas de trânsito, relacionamento interpessoal e ética profissional foram discutidos no minicurso oferecido pela SETTOP a 50 taxistas do município. O curso teve um direcionamento diferenciado para atuação no circuito do carnaval do município. Os taxistas também receberam orientações específicas de como devem proceder nas áreas da cidade que recebem os festejos carnavalescos e de como lidar com situações adversas envolvendo clientes neste período.

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EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMEÇA NAS ESCOLAS

O Departamento de Educação para o Trânsito da SETTOP desenvolveu atividades nas escolas da rede municipal para orientar os futuros condutores e pedestres a transitar de formar segura nas ruas da cidade. Também implantou sinalização de segurança das escolas públicas do município.

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CIDADE LIMPA

A Operação Cidade Limpa recolheu 36 sucatas de veículos que estavam abandonadas nas vias públicas de Lauro de Freitas. Em parceria com o Detran, a ação foi realizada pela SETTOP em locais apontados por moradores pelos meio dos telefones 118 e 153. Muitos dos veículos retirados das ruas apresentavam acúmulo de vegetação e lixo, ambiente favorável ao desenvolvimento de foco do Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue. Outros veículos impediam o livre fluxo do trânsito no local. Para que a SETTOP identifique os veículos, é necessário que a comunidade entre em contato com a Secretaria para informar as características dos veículos e a localidade onde estão estacionados.

SERVIDORES SÃO CAPACITADOS PARA ATUAR NO CIMU Servidores do município participaram do primeiro curso de capacitação para atuar no Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), que será implantado na cidade com a cooperação de órgãos e secretarias, visando o desenvolvimento de uma mobilidade mais segura e de qualidade. O curso apresentou aos servidores da Settop, Seinfra, Sedur, Semarh, Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e SAMU, como funciona o sistema e de que modo será operacionalizado. O Centro vai receber da população as demandas relacionadas ao trânsito, desastres ambientais, acidentes e outras ocorrências que necessitem do atendimento especializado.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

RESTAURANTE POPULAR

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Mais de 5 milhões de refeições nutritivas e saborosas Completando dez anos de funcionamento em setembro de 2018, o Restaurante Popular (RP) é um equipamento público de alimentação e nutrição gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania que já serviu mais de 5 milhões de refeições, sendo 3 mil por dia. O RP é destinado ao preparo de refeições variadas e de qualidade, vendidas a preços acessíveis, garantindo aos trabalhadores urbanos e à população em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada. Para melhorar o atendimento aos usuários do equipamento público, o RP está sendo reformado. Além da função de restaurante, o instrumento tem uma característica multifuncional na utilização da sua estrutura para a realização de oficinas, cursos e palestras, destinada aos comensais, o que potencializa a segurança alimentar e nutricional.

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COZINHA COMUNITÁRIA ITINGA

Prefeitura coloca a cozinha para funcionar com 400 refeições por dia

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Recuperada, a Cozinha Comunitária de Itinga, equipamento da Polí-

ga, a Cozinha tem como público-alvo trabalhadores de baixa renda,

tica Pública de Segurança Alimentar e Nutricional do município, com

idosos, desempregados, mães chefes de família e pessoas em risco

capacidade para servir inicialmente 400 refeições diárias (almoço e

social. A Cozinha possui ainda a função de orientar a população a

sopa), foi entregue à população em março deste ano. A unidade foi

produzir uma alimentação mais nutritiva e estimular hábitos ali-

construída e equipada em 2012, mas nunca funcionou. Nos últimos

mentares mais saudáveis. Além da Cozinha Comunitária e do Res-

quatro anos, ficou abandonada e foi inteiramente depredada, per-

taurante Popular, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do

dendo todos os equipamentos. Localizada na Chácara Thaity, Itin-

município conta com o Banco de Alimentos.

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BOLSA FAMÍLIA

Garantindo o acesso a uma vida mais digna Programa de Transferência de Renda que busca garantir o acesso à educação, à alimentação e à saúde, o Bolsa Família é um dos projetos que recebe atenção redobrada da Prefeitura. Neste um ano e meio de gestão, foi realizada uma força-tarefa para recuperação e atualização dos cadastros, a fim de contemplar o maior número possível de beneficiários. Além do serviço de cadastro, a SEMDESC realiza cursos para os beneficiários, como a Oficina de Aproveitamento de Alimentos, que ensinou como produzir pratos com parte de produtos orgânicos que geralmente são descartados. Nos últimos dois anos houve uma redução de 4 mil beneficiários do BF.

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CRAS E CREAS

Um governo que prioriza o social Com cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e um sexto em processo de implantação no Caji/Caixa d’Água, em 2017 as equipes da SEMDESC realizaram 6.179 atendimentos, encaminhando 1.144 famílias para inclusão/atualização no Cadastro Único, 523 pessoas para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, concessão às famílias acompanhadas de 177 Benefícios Eventuais nas modalidades Natalidade e Vulnerabilidade Temporária. Os CRASs contribuem para o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social a direitos básicos, como os serviços, benefícios e programas da Assistência Social. Os territórios referenciados ao CRAS em Lauro de Freitas são os bairros do Caji, Caixa d’água, Jardim Ipitanga, Quingoma e Vida Nova.

Grupos de fortalecimento de vínculos atendem mais de 500 pessoas Com 24 grupos atuando no município, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) atende crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e idosos, buscando prevenir a ocorrência de situações de risco social. O SCFV amplia trocas culturais, o universo artístico, o sentimento de pertencimento e de identidade, fortalece vínculos familiares e incentiva a socialização. As oficinas artísticas estão sendo realizadas nos CRASs de Portão (dança), Itinga (teatro), Vila Praiana (teatro) e Areia Branca (música). Atualmente, o SCFV contempla 527 usuários.

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COZINHAS COMUNITÁRIAS E BANCO DE ALIMENTOS

Segurança Alimentar e Nutricional para a população Cerca de 100 mil refeições produzidas na unidade de Portão A Prefeitura de Lauro de Freitas zela por uma alimentação de qualidade para os munícipes através do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Ampliando o serviço que é ofertado no Restaurante Popular, a Prefeitura mantém duas cozinhas comunitárias e um banco de alimentos. A Cozinha Comunitária de Portão, inaugurada em 2007, produz refeições destinadas aos beneficiários de grupos específicos dos CRASs e CREASs. De 2017 até junho de 2018, já foram produzidas cerca de 100 mil refeições e lanches. Em 2018, a cozinha recebeu novos equipamentos, aumentando a eficiência na produção das refeições. Funcionando há mais de dez anos em Lauro de Freitas, o Banco de Alimentos opera o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – e tem como objetivo a complementação alimentar e a redução do desperdício. O banco recebe doações de parceiros e redistribui esses alimentos de maneira in natura para famílias, além de fornecer os ingredientes para produção das refeições nas cozinhas comunitárias.

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Cuidar do presente para colher no futuro Com um departamento direcionado a este público, a Prefeitura de Lauro de Freitas desenvolve ações para garantir os direitos deste segmento pautados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. São campanhas contra o trabalho infantil e combate à exploração sexual que mobilizam a população em prol da causa. Nestes 18 meses foram realizadas duas caminhadas contra o trabalho infantil.

IDOSOS Tratamento devido e direitos assegurados Através do Departamento de Assistência à Pessoa Idosa, a Prefeitura de Lauro de Freitas fortalece a luta para que esta parcela da população tenha o tratamento devido e os direitos assegurados. Além de ações, como o Workshop que aconteceu em junho de 2018, a Prefeitura celebra anualmente o Dia do Idoso e o Dia do Aniversário do Estatuto com atividades lúdicas e promoção do respeito e da inclusão. Também busca garantir o acesso aos benefícios federais que os idosos têm direito, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), realizando mutirões de cadastramento.

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ALDEIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

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Acolhimento e mais segurança para as nossas crianças Em parceria com as Aldeias SOS, o município está transformando o espaço na “Aldeia de Segurança e Cidadania”- Aldeia SECI, com casas que abrigarão conselhos, projetos e ações de proteção e inclusão social. Hoje já estão funcionando no local duas casas de acolhimento a menores em situação de vulnerabilidade (sob os cuidados das Aldeias SOS), uma casa com a sede da 52ª CIPM (Centro), CRAS, creche e uma casa para sede do PROERD. Em breve uma casa vai abrigar o Conselho da Mulher e a Ronda Maria da Penha, além de casas para os demais Conselhos, CREAS, entre outras ações sociais.

FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR Bom para a saúde e para os agricultores Oportunidade para os agricultores e artesãos realizarem exposição e comércio de seus produtos, além da oferta para a população de produtos naturais, de qualidade e a preços acessíveis, movimentando a economia municipal.

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SECRETARIA DA FAZENDA

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) busca cumprir os compromissos da prefeitura de pagar os salários em dia e manter um controle efetivo das contas a pagar, honrando com os fornecedores, evitando, desta forma, multas e encargos por atrasos, além de garantir a credibilidade da gestão.

REFIS

Bom para o cidadão, melhor para a cidade

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No ano de 2017, a Prefeitura de Lauro de Freitas apresentou

Além dos prazos, foram concedidos descontos sobre juros e

aos contribuintes inadimplentes, com dívidas tributárias e não

multas, que chegaram até 90% ao IPTU, ISSQN e outras taxas.

tributárias, condições especiais para regularização fiscal atra-

Os recursos arrecadados estão voltando para a cidade em for-

vés do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

ma de obras e serviços.

BANCO DE SERVIÇOS

Serviços para a população são ampliados Para oferecer melhores condições de acesso à população, a Prefeitura ampliou a oferta de Banco de Serviços com o retorno da unidade no Centro de Lauro de Freitas, atendendo a pedido dos moradores e comerciantes da região e cumprindo um compromisso do Programa de Governo. O espaço, reformado pela SEINFRA, facilita o pagamento de impostos municipais, a emissão de alvará de funcionamento, cartão CGA, certidões, consulta de processos, ISS Autônomo, DAMs da dívida ativa, atualização de endereço, emissão de 2ª via do IPTU, TFF, ISS e ISS Autônomo, emissão de preços públicos e taxas, DAM dos débitos inscritos em dívida ativa e outros serviços públicos. Os atendimentos do banco de serviços também estão sendo feitos na unidade da Secretaria da Fazenda, localizada no Empresarial Torres Business – Pitangueiras.

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CEPEAMENTO DO MUNICÍPIO

Poucos números que fazem uma grande diferença Em 2017, as ruas, avenidas, travessas e praças de Lauro de Freitas se modernizaram com a implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para os logradouros oficiais do município. Foram cadastrados mais de 1.500 logradouros em 19 bairros e um distrito. A nova codificação postal coloca Lauro de Freitas entre os 16 municípios em toda a Bahia que têm CEP por logradouro. O CEP facilita a entrega de correspondências, a aquisição de bens via internet e a localização de imóveis.

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Código Tributário

Agilidade na entrega do IPTU

Alteração do Código Tributário com destaque para a

O formato dos boletos do IPTU e do TFF foi modernizado, substituindo

atualização e padronização do Cadastro Econômico

os antigos carnês e seguindo o padrão Febraban em modelos utilizados

pelo CNAE, bem como recepção das alterações oriun-

nas capitais e grandes municípios. Além de agilizar a entrega, permitiu ao

das da Lei Complementar 157/2016, com repercussões

contribuinte o benefício do desconto no pagamento à vista.

diretas na adequação da TFF (Taxa de Funcionamento e Fiscalização) e na incidência do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Mutirão de Conciliação Com foco na redução de processos em andamento de dívidas ajuizadas, o

Rede de Planejamento

Mutirão de Conciliação, em parceria com a Procuradoria-Geral e a Vara da Fazenda Pública, contou com o envolvimento de expressiva parte dessas equipes e participação importante de todas as secretarias num movimento exitoso de transversalidade.

Coordenação, em conjunto com a Secretaria de Governo, da rede APG (Rede de Planejamento e Apoio à Gestão) fórum de acompanhamento, debate e monitoramento das ações e do orçamento vinculados ao PPA.

Parceria legal A SEFAZ participou de 70 eventos, entre reuniões e audiências públicas, em parceria com outras secretarias, para implantação dos instrumentos

Convênios

legais de gestão PPA (Plano Plurianual), OP (Orçamento Participativo) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

Celebração de convênios com a RFB (Receita Federal

permanente dos cadastros municipais e com o cartório

Menos inadimplência

de protestos, para garantir a adimplência, permitindo

O incremento da arrecadação de receitas tributárias foi de aproximada-

o aumento de arrecadação necessário à ampliação dos

mente 20% em relação a 2016, impactando positivamente a redução de

investimentos no município.

lançamentos em dívida ativa.

do Brasil) com finalidade de qualificação e atualização

PRD Programa de Regularização de Débitos traz benefícios para a cidade O Programa de Regularização de Débitos (PRD)

possam negociar os débitos fiscais com até 90%

oferece até 31 de agosto de 2018 condições

de desconto nos juros e multas. A iniciativa da

especiais

Prefeitura busca incentivar a regularização

empresas inscritos ou não em dívida ativa,

fiscal de pessoas físicas e jurídicas, referente

com débitos inadimplentes até 31/12/2017,

ao IPTU, ISS, TFF e outras taxas em atraso.

para

permitir

que

cidadãos

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SECRETARIA DA JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

MÚSICA, DANÇA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAEM JOVENS DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE

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Educar, capacitar e profissionalizar a juventude por meio do es-

Aulas de boxe, capoeira, futebol, palestras sobre drogas, cursos de

porte, cultura e lazer é uma das propostas da Secretaria da Ju-

manutenção de microcomputadores, música, dança e artesanato,

ventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas (SEJU). Com esse

e debates, como “Bullying? E se fosse com você?”, Corrente Amiga,

foco, mais de 1.400 jovens foram acolhidos, em 2017, em proje-

Júri Popular e Teia de Construção também estão entre as dinâ-

tos, como Talentos do Gueto, Futebol Solidário, Craques da Bola e

micas promovidas pela Secretaria que buscam levar os jovens å

da Vida e Usina de Talentos.

reflexão e estreitar os laços nas comunidades.

LGBT PROPÕE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL A redução dos índices de violência física e moral contra os grupos LGBTs é bandeira permanente nas atividades da SEJU voltadas a esse público. Além de marcar as datas comemorativas com atividades que levam à reflexão sobre o problema, o Departamento LGBT debate, em transversalidade com outras secretarias, a criação de políticas públicas de saúde, educação e fortalecimento da identidade. A criação do Plano Municipal LGBT e de um conselho estão em discussão.

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INCLUSÃO É A NOSSA PRAIA. DIREITOS IGUAIS AJUDAM A SUPERAR LIMITES. As praias de Lauro de Freitas recebem toda semana a turma do Projeto Praia Acessível, iniciativa pioneira da SEJU voltada para pessoas com deficiência motora, auditiva e intelectual ou com mobilidade reduzida. O “Praia Acessível” possibilita o banho de mar, além de outras atividades esportivas a pessoas com dificuldade de mobilidade. Estão disponíveis três cadeiras anfíbias para o banho de mar assistido que é feito com ajuda de monitores voluntários da Faculdade Maurício de Nassau. Além disso, os beneficiários do projeto podem jogar bocha, vôlei sentado e surf adaptado. Esse é apenas um dos projetos implementados na Secretaria com a proposta de valorização das PCDs, crescimento pessoal e respeito às diferenças. “Torcendo com o Coração”, por exemplo, leva deficientes visuais a estádios de futebol. O resultado é surpreendente. Outros projetos: Cardápio para Todos, que propõe a adequação dos cardápios em braile; Projeto Agora Eu Vou (cadeira de rodas), e visita domiciliar e cadastro de pessoas com deficiência.

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NOVEMBRO NEGRO Uma série de atividades marcou o Novembro Negro na cidade em 2017. Feiras de saúde nos terreiros, amarração dos ojás, caminhada A Cor da Cidade e Roda de Diálogos com o tema “Nenhum passo atrás contra o genocídio e feminicídio” foram algumas atividades realizadas.

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SUPIR INVESTE NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Com base em orientações da SEPROMI – Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial –, a Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SUPIR – renovou a adesão ao Fórum Estadual de Gestores Municipais de Igualdade Racial e já discute a adesão ao Senapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial –, órgão voltado à articulação e implementação de políticas públicas destinadas à superação das desigualdades.

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CADASTRAMENTO DE TERREIROS Em parceria com a Defensoria Pública, a SUPIR está adotando ações para cadastrar os terreiros existentes no município visando a regularização fundiária.

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VEM MAIS POR AÍ

NOVA ORLA A Prefeitura está resgatando a Lauro de Freitas de 2012 e simultaneamente transportando-a para o futuro. Por isso, vem muito mais por aí. • Tablets para os alunos da rede pública e notebooks para professores. • 4 novas passarelas. • Pavimentação em diversas ruas – R$ 2,5 mi de emendas parlamentares. • 4 ruas do Marissol – recurso de emenda da RMS. • Pavimentação – 1ª a 6ª Travessa do CAIC. • Pavimentação - Rua José Bonifácio. • Pavimentação - Heraldo Barbosa. • PAC – R$ 20 milhões (reprogramação junto a CEF). • Esgotamento e pavimentação do Picuaia – quase R$ 15 milhões em licitação. • Ruas do Caique - R$ 600 mil de emenda parlamentar. 146

• Rua Marta Maria, em Buraquinho - R$ 200 mil de emenda parlamentar. • Quadra de Buraquinho – licitado (Caixa reprogramando). • Reforma da Praça do Caranguejo – licitando. • Quadra da Escola Mário Covas, em Itinga. • 160 unidades habitacionais – reprogramando reforma. • Creche e posto de saúde junto à cozinha comunitária – licitado para início de obra. • 6 creches - Jardim Castelhão / Jaíba / Capiarara / Itinga / Avenida Fortaleza / falta definir local de uma creche – em fase de projeto. • 1 escola em Capiarara – licitação. • 1 creche em Itinga – projeto. • 2 postos no Quingoma / Jardim Castelhão – projeto. • Escola na Praça das Mangueiras – projeto. • Camelódromo no Largo do Caranguejo, Vida Nova e Estrada do Coco – projetos. • Reforma dos postos salva-vidas – em execução. • Merenda feita em cada unidade escolar – projeto para licitar. • Ar-condicionado nas salas de aula – projeto para licitar. • Inclusão de tecnologia nas escolas com salas interativas – licitando. • Eleições diretas para diretor e vice das escolas – em novembro. • Requalificação de 13 praças com implantação de parques e academias – em andamento. • Mais 2 novos postos de saúde – em andamento. • Nova orla de Ipitanga e das demais praias – aguardando decisão da Justiça. • Aldeia de Segurança e Cidadania – em execução. • Estação de Transbordo – finalizando. • Maternidade no Menandro – após a inauguração do Hospital Metropolitano. • Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD) com definição de benefícios e parâmetros de parcelamento de acordo com a opção do contribuinte devedor. • Implantação de política de resíduos sólidos através de processos educativos e definição de programas de descartes de entulhos. • Lançamento de programa de incentivo à emissão de nota fiscal com compensação financeira para o contribuinte. • Revisão do Código Tributário Municipal. • Pavimentação de diversas ruas – projetos para licitar. • Reforma das escolas – projeto para licitar. • Outras demandas do Orçamento Participativo - em andamento. 147