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Editoria: Pag: do Marcos Santos Assunto:Fiocruz Amazônia divulga resultado de Programa de Iniciação Científica Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 10/07/2015
Fiocruz Amazônia divulga resultado de Programa de Iniciação Científica O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD / Fiocruz Amazônia) torna público o resultado do Processo Seletivo ao Programa de Apoio a Iniciação Científica 2015/2016 (PIC/ILMD). De 68 inscritos, 30 graduandos de instituições federais, estaduais e particulares de Manaus foram selecionados. Os estudos serão coordenados por 26 pesquisadores da Fiocruz Amazônia. Os bolsistas desenvolverão projetos de pesquisa nas áreas de Imunologia, Biotecnologia, Biodiversidade, Microbiologia, Entomologia, Diagnóstico e Desenvolvimento e Epidemologia. Veja a lista completa com os orientadores De acordo com o coordenador do Programa de Iniciação Científica e pesquisador da Fiocruz Amazônia, Felipe Pessoa, a expectativa é que o programa continue a contribuir com as pesquisas na Amazônia. “Nós vemos que é um programa que vem amadurecendo cada vez mais. Os estudantes estão ficando mais treinados para a pesquisa. A tendência é que, a cada ano, o programa melhore e contribua com as pesquisas na região”, disse. Dos 30 alunos selecionados, 11 já desenvolvem projetos de pesquisas desde 2013/2014 na Fiocruz Amazônia e tiveram os projetos renovados para dar continuidade aos estudos e alcançar os resultados esperados. Ao todo, 19 são projetos de pesquisa de novos bolsistas. O prazo para recurso é até esta sexta-feira (10/07). A previsão é que o resultado do recurso será publicado até as 17h da próxima terça-feira (14/07). O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 15 deste mês. As atividades iniciam a partir de 1º de agosto de 2015. Apresentação Ao término do desenvolvimento das pesquisas, em 2016, os bolsistas terão de apresentar os resultados dos estudos na 13º Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC). Neste ano, foram apresentados 31 trabalhos. O programa é desenvolvido na Fiocruz Amazônia de acordo com a Resolução 017/06 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Segundo dados do PIC/ILMD, 75% dos alunos de iniciação científica que participaram do Programa, desde seu início, conseguiram se formar como mestres e doutores, além de ter conseguido ingressar na Escola Pública de Saúde (ENSP), do Rio de Janeiro. http://www.portaldomarcossantos.com.br/2015/07/09/fiocruz-amazonia-divulga-resultado-deprograma-de-iniciacao-cientifica/
Veículo:Embrapa Assunto:Congresso Cita a FAPEAM:
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no Brasil fortalece protagonismo em agricultura sustentável
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Data: 10/07/2015
Congresso no Brasil fortalece protagonismo em agricultura sustentável Começa nesta segunda-feira, 13 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Congresso Mundial sobre Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (WCCLF2015). Durante a semana, centenas de pesquisadores de mais de 30 países, além de produtores, técnicos e estudantes, discutirão alternativas para garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta a partir do uso de tecnologia e de forma sustentável. Entre os temas a serem discutidos estão a agricultura e o desafio de alimentar o planeta; mitigação do efeito estufa; e o ILPF em diferentes regiões do mundo. A iniciativa da Embrapa de promover o encontro busca consolidar o protagonismo do País no desenvolvimento de tecnologias para utilizar de maneira intensiva, mas sustentável, os recursos naturais e, ao mesmo tempo gerar alimentos e bem-estar para a população. O diretor de P&D da Embrapa, Ladislau Martin Neto, explica que a Integração LavouraPecuária-Florestas (ILPF) é considerada o maior avanço das tecnologias agrícolas na área de sustentabilidade agropecuária e tem potencial para ser a segunda revolução agropecuária no Brasil. O Brasil é considerado líder global no desenvolvimento de sistemas integradores na agropecuária e o ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) faz parte do modelo de intensificação sustentável, tratado pela pesquisa agropecuária brasileira como a nova grande revolução da agropecuária tropical. ILPF O ILPF é uma estratégia que busca a produção sustentável integrando atividades agrícolas, pecuárias e florestais na mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado. O sistema permite efeitos sinérgicos entre os diferentes fatores de produção, contemplando a adequação ambiental, a valorização dos seres humanos e a viabilidade econômica. Para o agricultor, possibilita a intensificação da agricultura, com a maior produção por área ocupada. Na prática, o sistema evita a ampliação de área de produção e garante até três safras por ano
no mesmo ambiente. A atuação de forma integrada ajuda o agricultor a elevar a produtividade do sistema de produção e o país a lidar com o desafio de descarbonizar a agricultura, reduzir a emissão de gases, aumentar a eficiência, reduzindo a pressão sobre ambientes frágeis e sobre áreas florestadas. Ladislau Martin Neto diz que a Embrapa "faz grande investimento em pesquisar, desenvolver e disseminar as tecnologias de integração". O sistema ILPF alinha-se a políticas de governo já implementadas no país, como é o caso do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), política pública que contempla ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima para o setor agropecuário. Os compromissos do Plano ABC incluem a adoção de sistemas ILPF e de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em quatro milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; ampliação do Sistema Plantio Direto (SPD) em 8 milhões de hectares, entre outras ações com potencial de mitigação que pode chegar a 162,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes. Avanço A agricultura conservacionista não é novidade no Brasil. A partir do uso de técnicas como plantio direto, uso da fixação biológica de nitrogênio, manejo de solo e construção de fertilidade de solos tropicais foi possível obter resultados que tornaram o país referência para a expansão da agricultura no cinturão tropical do globo. A novidade é o estímulo e a perspectiva de um avanço a partir do que é considerada a nova revolução da agricultura tropical, baseada no conceito de intensificação sustentável, a integração sustentável, com a integração lavourapecuária e lavoura-pecuária-floresta. Tecnologias que permitam a intensificação do uso da base de recursos naturais do país deverão receber cada vez mais atenção no futuro. O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, argumenta que faz mais sentido recuperar áreas de pastagens degradadas e intensificar seu uso, que abrir novas áreas para a exploração agrícola. Estima-se que o Brasil tenha em torno de 50 a 60 milhões de hectares de pastagens degradadas. Essas são as áreas ideais para expansão da agricultura, da pecuária e da base florestal brasileira, sem a necessidade de novos desmatamentos. As tecnologias de integração lavoura, pecuária e floresta permitem desenvolver num mesmo espaço múltiplas atividades produtivas, construindo no processo a fertilidade do solo. Tais inovações tecnológicas são consideradas fundamentais para sustentação do Programa Agricultura de Baixo Carbono – ABC, que incentiva a incorporação de processos tecnológicos como o plantio direto na palha, a recuperação de áreas degradadas, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de resíduos animais, dentre outras. Maurício Lopes diz que a chamada intensificação sustentável é a grande agenda da Embrapa. "Nesse sentido damos muita ênfase na possibilidade de transferir tecnologia para um setor que tem sido alvo de diversas políticas públicas, como o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC)", explica. O Brasil tem cerca de 50 milhões de hectares de pastagem degradadas que poderão ser ocupadas por sistemas integrados. Essa é uma grande fronteira de expansão, especialmente na região central do Brasil. Acreditamos que o futuro da agropecuária brasileira é baseado em sistemas integrados. Maurício Lopes explica que o esforço da Embrapa em intensificação sustentável está conectado a uma rede de empresas e organizações. "Há cada vez mais produtores e lideranças interessados em apoiar a pesquisa no desenvolvimento e na disseminação de práticas mais sustentáveis para a agricultura". Para o presidente da Embrapa, um dos desafios da pesquisa é continuar ampliando a produção e a produtividade da agropecuária brasileira, "com sustentabilidade, focando ganhos econômicos, sociais e a conservação da nossa base de recursos naturais". Esta mobilização ganhou ênfase particularmente a partir do Código Florestal que "emitiu um
sinal claro que não é mais possível ampliar a produção com base na expansão de área. O crescimento da agricultura brasileira vai se dar agora verticalmente e não horizontalmente". A agricultura brasileira deverá continuar respondendo à necessidade de produzir volumes crescentes de alimentos e matérias-primas, "não apenas para o mercado interno, mas também para elevar a nossa capacidade exportadora". Maurício Lopes destaca que o desafio é ampliar a produção de maneira sustentável, para continuar contribuindo com a segurança alimentar do brasileiro, mas também ajudar a garantir a segurança alimentar de países com limitadas capacidades de produção, em especial no mundo em desenvolvimento. O evento O Congresso inicia às 8h30min., desta segunda, dia 13, com abertura pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes. As primeiras palestras são com representantes internacionais, que abordarão os desafios da aplicação de sistemas integrados em diferentes regiões climáticas. Tom Goddard, do governo do Estado de Alberta, Canadá, falará sobre a aplicação de sistemas de ILPF em regiões temperadas do planeta. Pablo Tittonell, da Universidade de Wageningen, Holanda, abordará os desafios dessas tecnologias em regiões tropicais, e a ILPF aplicada a regiões semiáridas será tema da sessão de Antoine Kalinganire, do World Agroforesty Centre, do Mali. Durante o dia as apresentações vão tratar de temas como sistemas ILPF nas diferentes regiões do Brasil, Plano ABC, ILPF na África Subsaariana, viabilidade econômica e rentabilidade dos sistemas ILPF, quantificação do fluxo de gases de efeito estufa e benefícios e impactos da mudança para sistemas diversificados, além da apresentação de casos de sucesso. A abertura oficial será às 19h, com autoridades como a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e o presidente do Conselho da Rede de Fomento ILPF, Paulo Herrmann. Serão homenageadas personalidades que auxiliaram o desenvolvimento e a difusão das tecnologias de ILPF. Um deles será o ex-ministro da Agricultura Allyson Paolinelli. Enquanto estava à frente do Ministério, entre 1974 e 1979, Paolinelli foi um dos maiores apoiadores da Embrapa nos primeiros anos da empresa e é entusiasta da agricultura intensiva com ILPF. Outra homenagem é para a Rede de Fomento ILPF, parceria público-privada formada pela Embrapa e seis companhias privadas que busca incentivar e acelerar a adoção de tecnologias ILPF. O Presidente da Rede, Paulo Herrmann, receberá a homenagem. A terceira é para o pesquisador da Embrapa João Kluthcouski que iniciou na década de 1970 pesquisas que culminaram na criação do sistema Barreirão, utilizado para a recuperação de pastagens, e do sistema Santa Fé, que viabiliza a manutenção de áreas agrícolas prevenindo a sua degradação. O primeiro dia será encerrado com o lançamento do livro "500 perguntas e respostas sobre sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta" e com a cerimônia de adesão das empresas Dow Chemical e Schaeffler à Rede de Fomento ILPF. O evento encerra sexta-feira, 17, com a sessão final das 17h40. Veja mais em: www.wcclf2015.com.br Assessoria de Imprensa do Evento: (61) 3448.4113 e (61) 9987.8410 Secretaria de Comunicação da Embrapa – Secom https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/3589085/congresso-no-brasil-fortaleceprotagonismo-em-agricultura-sustentavel
Veículo:PCE
Editoria: Amazonas Assunto:Nova edição do Anais PCE está disponível em plataforma online Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 10/07/2015
Nova edição do Anais PCE está disponível em plataforma online Com o intuito de publicar os resultados das pesquisas originadas do Programa Ciência na Escola (PCE), o Programa Estratégico de Acompanhamento, Expansão e Interiorização do Programa Ciência na Escola (Pro-PCE) lançou na manhã desta terça-feira (7) a terceira edição da revista Anais Programa Ciência na Escola. O compilado de artigos científicos, propõe o estabelecimento de novas visões no campo da alfabetização científica, onde estudantes de escolas públicas, estaduais e municipais, das mais diferentes localidades do Amazonas vivenciam ainda na educação básica a experiência de terem indexadas suas primeiras publicações científicas. O periódico é produzido pelo Pro-PCE, grupo executor do Programa, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC/AM), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os trabalhos são assinados com autoria dos professores coordenadores e coautoria dos estudantes participantes na elaboração do projeto e do artigo. O periódico está disponível para acesso online e donwload no site do programa. Para a Editora-Chefe do Anais, Miceia di Paula, o incentivo à divulgação científica é de suma importância para a socialização do conhecimento gerado pelos projetos. “A comunicação científica é de fundamental relevância para o desenvolvimento científico. A ciência e suas conquistas não terão sentido se os resultados desses estudos não forem disponibilizados para comunidade. Não adianta o professor desenvolver o trabalho se o mesmo não trabalhar a divulgação científica, popularizando o que ele realiza no âmbito educacional com esses projetos”. Em seu terceiro volume, a publicação conta com cerca de 31 artigos publicados por estudantes do Amazonas que tiveram os projetos de suas escolas contemplados no PCE. Entre os trabalhos publicados no periódico está o artigo “Olhar geográfico: a percepção ambiental aliada ao uso da fotografia no ensino de geografia”, resultante do projeto que tem por objetivo utilizar a fotografia como recurso didático em sala de aula, promovendo discussões sobre as
problemáticas socioambientais identificadas no município de Itacoatiara (AM). Novidade Segundo a coordenação da publicação, está edição contou com uma novidade: a seleção para concorrer a capa da revista. Além disso, esse ano a revista já está em sua terceira edição e se prepara para iniciar o processo de validação e controle de qualidade analítica da revista, junto a biblioteca nacional. http://pceamazonas.com.br/2015/07/08/nova-edicao-da-revista-anais-pce-esta-disponivelem-plataforma-online/
Veículo:UEA Assunto:UEA
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sediará evento mundial sobre Física de Altas Energias
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Data: 10/07/2015
UEA sediará evento mundial sobre Física de Altas Energias Promover a divulgação científica da Física de Altas Energias entre professores de ensino médio, jornalistas científicos, pesquisadores, além de incentivar o interesse da física entre estudantes do ensino médio. Esses são alguns dos objetivos do 'Lishep 2015', que tem como tema: A Importância da Luz na Física: Dos Fótons aos Higgs¿. As inscrições seguem até o dia 15 de julho e devem ser realizadas no site do evento que está no final da matéria. A Lishep 2015 será realizada em parceria com Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em duas datas, entre os dias 27 e 30 de julho (Lishep Sessão A - Professores e alunos do Ensino Médio) e dos dias 2 a 9 de agosto (Lishep Sessão C é composta por um Workshop em Física Experimental de Altas Energias), na reitoria da UEA, situada na Avenida Djalma Batista, nº 3578, bairro Flores. A Lishep foi criado em 1993 para suprir a ausência de um evento voltado para o grupo de pesquisadores de Física de Altas Energias nos moldes internacionais. O coordenador da Lishep no Amazonas, é o Pesquisador Professor Dr. Alberto Franco de Sá Santoro, ressalta que o evento irá trazer para o Amazonas o que há de mais avançado nas pesquisas sobre Física das interações fundamentais e seus primeiros tijolos e também irá promover o contato direto entre professores e pesquisadores de todo o mundo. "Neste evento, será discutido os resultados de experimentos dos principais laboratórios do mundo, como o Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (CERN), o maior laboratório de física de partículas do mundo", disse Santoro. Santoro fala da importância de se realizar um evento dessa magnitude no Amazonas. "Trazer informações sobre as últimas pesquisas realizadas no mundo para uma região onde não existe esse tipo de pesquisa é uma forma de aproximar os jovens da Amazônia dessas pesquisas, que são de extrema importância para o desenvolvimento científico e tecnológico da região", destacou o coordenador do evento.
Entre os participantes do Lishep estão os físicos Dr. Gilles Cohen-Tannoudji (França), Dr. Harvey Newmam (CALTAECH/EUA), Dr. João Varela (Geneva), Dr. Tiziano Camporesi, (Geneva/CERN) além do Ministro do Desenvolvimento do Equador, Andrez Arauz. Confira o link abaixo para inscrição. http://www1.uea.edu.br/noticia.php?notId=39362
Veículo:Jornal
Em Tempo Assunto:Núcleo do inpa terá ações no PA Cita a FAPEAM:
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Data: 10/07/2015
Veículo:Jornal
Em Tempo Editoria: Politica Assunto:Mdic e Inmetro explicam na Aleam sobre gestão do CBA Cita a FAPEAM:
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Data: 10/07/2015
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Em Tempo Assunto:Proposta é vista com cautela Cita a FAPEAM:
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Data: 10/07/2015
Veículo:Aades
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Assunto:AADES
realiza 1º Seminário Amazônico de Projetos e Captação de Recursos
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Data: 10/07/2015
AADES realiza 1º Seminário Amazônico de Projetos e Captação de Recursos A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) promove, no dia 16 de julho, o 1º Seminário Amazônico de Projetos e Captação de Recursos. O objetivo do evento é sensibilizar os participantes sobre a necessidade de implantar uma cultura de projetos no Amazonas, que preze pela gestão estratégica com base na captação de recursos nacionais e internacionais como alternativa de promoção do desenvolvimento e crescimento socioeconômico do estado.O Seminário integra o calendário anual de atividades da AADES, com palestras voltadas à captação de recursos, elaboração de projetos, uso do SICONV, execução de parcerias institucionais (convênios, contratos de repasse, etc.), além de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), contando com palestrantes de renome local e nacional em suas áreas de atuação. O público-alvo do evento são servidores de órgãos públicos do estado e das administrações municipais, integrantes de organizações do terceiro setor, colaboradores da iniciativa privada e estudantes. A carga horária é de 10h complementares e o certificado de participação será enviado via e-mail. O Seminário será realizado no Auditório Deputado Belarmino Lins, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), nº 3.950, bairro Parque Dez. Serão disponibilizadas 200 vagas e as inscrições poderão ser feitas de 08 a 14 de julho. Para participar, é necessário baixar o formulário. Depois de preenchido, o candidato deverá enviar para o e-mail: aades.capacita@gmail.com e levar 1 lata de leite em pó no dia do evento. Mais informações sobre o Seminário poderão ser obtidas pelos telefones: 9.9189-1255 (vivo) / 9.9444-9413 (vivo) ou pelo e-mail: comunicacao@aades.am.gov.br .
Veículo:Confap
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Assunto:Fapespa
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e UFPA discutem parceria para fomentar pesquisas e formar capital
intelectual no Pará Cita a FAPEAM:
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Data: 10/07/2015
Fapespa e UFPA discutem parceria para fomentar pesquisas e formar capital intelectual no Pará O incentivo à pesquisa e o apoio na qualificação de acadêmicos estiveram na pauta da reunião entre o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, os diretores científico e de estatística da Fundação, Alberto Arruda e Maria Glaucia Moreira, respectivamente, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy, e coordenadores e professores da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade nesta terça-feira, 30, na reitoria da UFPA. Um dos principais objetivos do encontro foi fortalecer a parceria entre as instituições por meio da articulação de propostas de editais que atendam as demandas do estado do Pará.O presidente da Fapespa, Eduardo Costa, ressaltou que a Fundação possui um banco de dados muito rico e que é importante difundir essas informações. “O objetivo é construir uma rede de desenvolvimento no estado e, para isso, precisamos capacitar os alunos de graduação, mestrado e doutorado para a utilização de pesquisas como as que a Fapespa realiza e para que saibam tabular os dados disponíveis”, explicou Costa. Entre as propostas discutidas está a consolidação de um laboratório e logística necessária para a efetivação de levantamento de dados, com professores para coordenar as pesquisas que visem fornecer um diagnóstico de setores econômicos importantes para o estado a fim de auxiliar e estimular o desenvolvimento regional. Também foi sugerida a realização de atividades como os minicursos que Fapespa pretende oferecer aos acadêmicos. “Nós queremos amparar e fomentar pesquisas com foco, principalmente, no estimulo à formação de capital intelectual no estado do Pará”, reforçou Eduardo Costa. O reitor da UFPA, Carlos Manescky, afirmou a disposição de Universidade em fazer parte dessa iniciativa de apoio à produção e disseminação de conhecimentos. “Oportunizar ao aluno o
entendimento das nuances da economia governamental e do próprio Pará em si é fundamental e nós estamos à disposição para realizar esse projeto junto à Fapespa”, declarou o reitor. Armando Souza, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFPA, destacou que é necessário ter ações que impulsionem as faculdades de economia no Pará. ”O curso de Economia está precisando dessa revitalização e nós queremos registrar a nossa satisfação em sermos ouvidos pela Fapespa”, acrescentou Armando. Fonte: Ascom Fapespa http://confap.org.br/news/fapespa-e-ufpa-discutem-parceria-para-fomentar-pesquisas-eformar-capital-intelectual-no-para/
Veículo:Agência
Editoria: Pag: Gestão CT&I Assunto:15 anos de Gestão C&T: legislação melhorou, mas é preciso avançar Cita a FAPEAM:
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Data: 10/07/2015
15 anos de Gestão C&T: legislação melhorou, mas é preciso avançar Desde 2000, muitas medidas legais foram tomadas para dar sustentação e capilarização à inovação brasileira. A pedra fundamental deste processo foi a promulgação da Lei de Inovação (Lei n° 10.973), em 2004. Dentro dela foram incorporadas as bases para a atividade inovativa, com os mecanismos de regulação e das relações entre os diversos atores ligados à inovação, como as instituições de ciência e tecnologia (ICTs), as universidades e o setor industrial. Atualmente, porém, parte do estabelecido na legislação precisa ser atualizada, a fim de atender às novas demandas. O pedido é uníssono na comunidade científica, no setor produtivo e até mesmo dentro do governo federal. O entendimento geral é de que as conquistas obtidas pela Lei de Inovação precisam ser aprimoradas, sob pena de o País perder a capacidade de investimento e, consequentemente, da produção de inovações. “É importante reconhecer que o Brasil vem fazendo avanços e legislações como a Lei de Inovação e a Lei do Bem são dois marcos que constituem bons exemplos. Agora, há, de fato, alguns entraves burocráticos que atrapalham o processo, mas o MCTI tem participado ativamente das discussões que poderão aperfeiçoar essa legislação”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Armando Milioni. Há outras visões um pouco mais pessimistas sobre a aplicação da Lei de Inovação. Para o presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Claudio Violato, a legislação vigente não conseguiu atingir todas as metas pretendidas. Entretanto, há espaço para a evolução do panorama. “A Lei de Inovação, de fato, não se desenvolveu plenamente no Brasil. Há muitas coisas nela preconizadas que vão acabar não acontecendo, porque o Brasil é muito complexo. Há muitas legislações inibidoras e ainda não se achou o caminho. Os resultados ainda não são brilhantes, mas o espaço está aberto para acontecer isso”, prevê.Outro dispositivo legal muito citado por diferentes especialistas em inovação no Brasil foi a Lei do Bem. A regulamentação propõe um modelo em que as empresas recebem incentivos fiscais para fazerem pesquisa e desenvolvimento (P&D) de inovação tecnológica. Na teoria, uma enorme vantagem competitiva
para o setor produtivo nacional. Mas, na prática, ela é subutilizada, como aponta estudo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) de maio de 2014. Na pesquisa, 63% dos entrevistados alegaram não haver segurança jurídica no uso dos benefícios concedidos pela legislação. Além disso, um relatório do próprio MCTI apontou que a o número de empresas que conseguem se utilizar dos benefícios da Lei do Bem é muito pequeno. Pouco mais de mil tiveram êxito no acesso aos incentivos fiscais. “Há poucas empresas que realmente têm visibilidade de tudo o que está disponível de investimento para inovação hoje no Brasil”, ressaltou Ricardo Pelegrini, gerente-geral de Serviços para IBM América Latina, em Face to Face promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em maio de 2015. A Lei do Bem, desta maneira, é a legislação com maior necessidade de mudança no curto prazo. Na avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, é preciso ampliar os benefícios da regra atual para as pequenas e médias empresas. “Hoje, ela [Lei do Bem] só atinge empresas grandes, que atuam com lucro real. As de médio e pequeno porte, que têm lucro presumido, estão fora. Os instrumentos de fomento à inovação devem ser revistos para ampliar os recursos para a inovação”, defendeu Monteiro em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, no dia 6 de maio. Avanços Há também exemplos de avanços na questão legislativa. Dois deles, bastante recentes, dão confiança ao setor inovativo de que há um movimento bem intencionado para melhorar a situação do ramo, a fim de dar maior segurança jurídica. A promulgação da Emenda Constitucional n° 85/2015, que adiciona à Constituição o termo “inovação” como obrigação do Estado, é exaltada como um marco para a CT&I brasileira. “A emenda que nós promulgamos é um marco para o desenvolvimento científico no nosso País. Ao alterar e adicionar dispositivos na Constituição e atualizar o tratamento dado a ciência, tecnologia e inovação, permite ao Brasil dar uma arrancada nos conhecimentos científicos, setor ainda muito carente na nossa cultura”, afirmou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando da promulgação da chamada PEC da Inovação, em fevereiro. Outro avanço bastante comemorado dentro da comunidade científica foi a sanção da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético pela presidente Dilma Rousseff. O evento contou com toda a pompa, com direito à presença de diversas autoridades da República e cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em 20 de maio. Um dos principais avanços destacados durante a cerimônia foi o estímulo à atividade de pesquisa e a descriminalização da mesma. Para o titular do MCTI, Aldo Rebelo, o pesquisador deixará de ser visto como um “biopirata” e terá respaldo legal para exercer seu trabalho. No passado, inúmeros cientistas e empresas sofreram processos por conta de pesquisa com o patrimônio genético. “É uma legislação que desinterdita a pesquisa com biodiversidade. Nós tínhamos uma legislação exageradamente protecionista, que criminalizava as ações de pesquisa, inibindo, portanto, o desenvolvimento científico que se aporta na biodiversidade”, destacou a presidente Dilma. A versão definitiva da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético, porém, não está totalmente pronta. O governo tem um prazo até 20 de novembro para publicar a regulamentação da matéria.
Ainda precisam avançar Os avanços legislativos no tocante à inovação são inquestionáveis, mas ainda há bastante espaço para melhorias. O setor científico vem trabalhando forte junto ao Poder Legislativo para garantir que essas alterações sejam formuladas. Contudo, uma série de empecilhos atrapalha o andamento das proposições dentro do Congresso Nacional. A maioria delas parte do próprio governo, que não dá o braço a torcer em questões que poderiam dar maior eficiência e capacidade ao setor de CT&I, além de fomentar o desenvolvimento do País. A principal alteração proposta no momento é o Projeto de Lei (PL) 2177/2011, que traz avanços para o setor de inovação. Dentro do texto formulado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), há uma série de dispositivos que aumentam o potencial de produção de inovação e dão maior liberdade para que os centros de pesquisa e desenvolvimento possam gerir seus recursos.Por outro lado, há questões das quais o governo central não tem aberto mão e, assim, a matéria está parada no Plenário da Casa. O Palácio do Planalto se mostra intransigente quanto ao tempo de cessão dos pesquisadores das universidades públicas para atuarem na iniciativa privada e tem batido o pé para a manutenção das atuais 120 horas anuais. O texto de Machado amplia este prazo para 416 horas/ano. “Tínhamos um gargalo forte com a equipe que integrava o Ministério do Planejamento no ano passado por conta do banco de horas. Isso virou quase uma questão dogmática. Eu não aceito ‘não’ sobre essa matéria”, disparou Sibá Machado, durante a reinstalação da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara. Outra questão emperrada dentro do PL 2177 é a possibilidade de tributação do valor concedido a bolsistas de pós-graduação. Vários setores se mostraram contrários. Há ainda o problema relacionado às compras. Uma das principais reclamações de pesquisadores é a dificuldade para se conseguir ter acesso a equipamentos e insumos adequados para o desenvolvimento de sua atividade. A crítica principal se foca na rigidez da Lei n° 8.666/1993, que rege as licitações. O texto constitucional estipula que as aquisições devem ser regidas, sempre, pelo menor preço. Para a ciência, porém, o barato pode sair caro, como diz o ditado popular, uma vez que o insumo ou equipamento adquirido pode não atender à necessidade específica da pesquisa. Há na Câmara dos Deputados uma comissão especial que debate uma nova regulamentação da matéria, mas o setor científico está fora da discussão. Houve tentativas de se criar um modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) específico para o setor, mas a matéria não prosperou na Casa. Ainda assim, a necessidade de reforma da regulação das compras para pesquisa é premente. Uma das principais defensoras da causa é a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Segundo ela, a alteração na lei é fundamental para que o Brasil não fique estagnado. “Do jeito que está hoje, a compra, a gestão para construção para a ciência, é melhor parar. A burocracia e o número de etapas necessárias para garantir que o gestor não tenha um processo nos órgãos de fiscalização do governo ficou de tal magnitude que, em muitas ocasiões, está se devolvendo dinheiro. As universidades estão bloqueadas”, reclamou a dirigente, no ano passado. O setor privado também sofre do mesmo mal, principalmente quando há a necessidade de importar um equipamento ou produto. A redução da burocracia seria um passo importante a ser dado para estimular o desenvolvimento de inovações no Brasil, como explica o especialista em desenvolvimento industrial da Diretoria de Inovação da CNI, Igor Cortez. Segundo ele, é preciso ampliar as facilidades concedidas a pesquisadores, universidades e ICTs à área empresarial.
“Acontece que a inovação ocorre, com seu principal foco, dentro da empresa. E a empresa que quer fazer a inovação, muitas vezes, fica à margem desse tipo de legislação, desse tipo de instrumento de incentivo à pesquisa e não consegue ter uma agilidade no seu processo de pesquisa. É mais uma questão de facilitação, de desburocratização dos processos”, afirmou. (Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I) http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7626:15anos-de-gestao-cat-legislacao-melhorou-mas-e-preciso-avancar&catid=3:newsflash
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Editoria: Gestão CT&I Assunto:Deputados aprovam proposta que aprimora leis de CT&I Cita a FAPEAM:
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Deputados aprovam proposta que aprimora leis de CT&I Foi em 22 de outubro de 2013 que a comissão especial que analisou o Projeto de Lei (PL) 2177/2011 aprovou o parecer do relator Sibá Machado (PT-AC). No dia 1° de abril de 2014, a matéria foi encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados. O longo tempo de espera, porém, se transformou em celeridade nesta quinta-feira (9). Em pouco menos de 40 minutos, os deputados federais aprovaram a proposta que dá um novo arcabouço legal às atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A decisão de colocar o PL 2177 pegou de surpresa a comunidade científica. De início, a matéria estava pautada para ser apreciada apenas na próxima semana e sequer constava da Ordem do Dia, mas uma conjunção de fatores levou à apreciação nesta tarde. Primeiro, houve o baixo quórum da sessão que debateria pontos restantes da Reforma Política. Isso levou o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a acelerar a votação da matéria, que já era consenso entre os líderes partidários, para apresentar uma pauta positiva em entrevista que concederá sobre os seis meses à frente da Presidência da Câmara. Por último, houve a intenção de apresentar um panorama positivo para o setor na 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se inicia neste domingo (12), em São Carlos (SP). A aprovação se deu de maneira quase simbólica, com poucos parlamentares presentes ao Plenário - e também devido ao já citado acordo entre os líderes partidários. Agora aprovado, o PL 2177 será encaminhado pelo Senado Federal. Ele ainda terá que passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ser encaminhado ao Plenário. Uma das alterações propostas pelo texto é a mobilidade de pesquisadores de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e universidades públicas para atuarem em projetos na iniciativa privada. O período de cessão destes profissionais foi estabelecido em 416 horas anuais, uma antiga reivindicação do setor produtivo - atualmente, este prazo é de 120 horas por ano. Além disso, permite que os pesquisadores públicos de dedicação exclusiva possam receber bolsas pelo trabalho nas empresas sem que elas sejam tributadas. Alguns setores do Poder
Executivo tentaram colocar um dispositivo para que essas bolsas tivessem a cobrança de Imposto de Renda, mas ele acabou excluído na redação final da proposta. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a flexibilização das normas para os pesquisadores de universidades e ICTs públicas permitirá um avanço importante para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. A parlamentar destacou que um percentual muito pequeno de pesquisadores (entre 2% e 3%) atuam na iniciativa privada. “Com essa nova legislação, vamos facilitar as parcerias entre os institutos privados e públicos, colocando esse conhecimento produzido nas universidades a seviço, também, do setor produtivo. Isto contribuirá estabelecer uma cultura da inovação no País”, defendeu Luciana. RDC Outro tema polêmico, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) voltado para a ciência foi mantido. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou emenda para retirar este dispositivo do texto, mas ela foi rejeitada pelo relator para manter um acordo firmado entre diferentes entes. “Esse texto trata de um regime diferenciado de contratação. Nós estamos chamando com esse nome, mas nem chega a isso. Na verdade, é um acordo entre toda a comunidade científica, as empresas e o governo federal. Por essa redação que foi dada pelo consenso das partes, nós acatamos esse texto. Se ele for suprimido, destrói-se toda aquela negociação que foi feita”, defendeu o relator da matéria, deputado Sibá Machado (PT-AC). Com a redação mantida, ficam flexibilizadas as regras para a aquisição e importação de equipamentos e insumos necessários para atividades de pesquisa e desenvolvimento. Esta era uma das principais reivindicações da classe científica, sob a alegação de que a burocracia impedia o desenvolvimento adequado das atividades de CT&I.
*Matéria atualizada às 19h42 (Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I) http://www.agenciacti.com.br/index.php? option=com_content&view=article&id=7627:deputados-aprovam-proposta-que-aprimora-leisde-ctai&catid=1:latest-news
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