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Maio - Junho /2016
Ano VI, Número 8 - Porto Alegre/RS
Informativo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Cristiano Vieira Heerdt é o novo Defensor Público-Geral do Estado e nova Administração assume gestão da Instituição pelo biênio 2016-2018
POSSE REÚNE AUTORIDADES E LOTA AUDITÓRIO DO TCE
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SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA É CELEBRADA COM PROGRAMAÇÃO INTENSA
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PMI: DEFENSORIA PÚBLICA ADQUIRE NOVA UNIDADE MÓVEL
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EDITORIAL Excelentíssimo(a) colega Defensor(a) Público(a): Iniciamos a nova gestão no dia 12 de abril e nosso primeiro desafio foi prover, em caráter emergencial e temporário, as vagas abertas em razão da assunção da nova equipe de gestão, mediante designações pelo prazo expresso de 90 (noventa dias). Após, efetivamos a nova estrutura de Defensorias Públicas, criada a partir da Resolução CSDPE 03/2016, a fim de que fosse cumprida a decisão do colegiado e pudesse ser, finalmente, remunerado o trabalho em relação aos 44 (quarenta e quatro) cargos criados na carreira ainda em junho de 2014, ou seja, há dois anos. Paralelamente, considerando a homologação do resultado do edital de vacância 03/2016 pelo CSDPE, efetivamos as remoções dele decorrentes, sabedores de que a mobilidade interna é uma das grandes demandas dos agentes. No início do mês de junho será publicado novo edital de vacância, para fins de remoção e classificação, buscando-se atender a uma reivindicação justa dos agentes. Em relação ao quadro atual de agentes é nossa preocupação o elevado número de cargos vagos na carreira (20%), sendo absolutamente necessário o chamamento de novos agentes, que daremos início também no mês de junho. Nossa meta é nomear, ainda neste primeiro semestre, novos agentes, dentro de nossas possibilidades orçamentárias, para que possa ser dinamizado o fluxo de remoções. Para melhor discussão das mudanças estruturais, compusemos uma Comissão de Estudos Institucionais e Legislativos, para que possam ser discutidas e elaboradas uma série de alterações legislativas e normativas urgentes e necessárias. No início do mês de maio entrou em vigor a Resolução 1143/2016 do Conselho da Magistratura do TJRS, que disciplinou a realização de audiências de custódia em 09 (nove comarcas). E o Conselho Superior da Defensoria Pública, no último dia 06, após exaustivos debates, resolveu, em caráter experimental e provisório, disciplinar a atuação pela Defensoria Pública, considerando nossa missão de defesa intransigente dos direitos humanos. Entrou em vigor, também no início do mês de maio, o Ato nº23/2016 TJRS, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado impôs o processo eletrônico nas ações originárias do referido tribunal. Importa destacar que o processo eletrônico foi regulado através do Ato nº17/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, datado de junho de 2012. Estamos trabalhando de forma incessante para que nossa adaptação a esse nova realidade, o processo judicial eletrônico, seja a melhor possível. E, no dia 13 de maio, realizamos em Porto Alegre um Encontro alusivo à Semana da Defensoria Pública, que contou com a participação de vários agentes. No turno da manhã tivemos a apresentação de um breve vídeo institucional e um relato do primeiro mês de gestão. À tarde tivemos a excelente palestra do médico J.J. Camargo, "A humanização que qualifica", e a apresentação da Orquestra Villa-Lobos, um belíssimo projeto social na área da música. Desde o primeiro dia da gestão estamos buscando honrar todos os compromissos assumidos da forma mais transparente possível. A participação e a contribuição de todos os Defensores é de extrema importância. Os desafios são gigantescos, mas estamos prontos para responder às demandas com trabalho sério e responsável. Enfim, todos os componentes da Administração seguem à total disposição para críticas e sugestões.
Cristiano Vieira Heerdt Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
EXPEDIENTE Cristiano Vieria Heerdt Defensor Público-Geral Cassandra Sibemberg Halpern Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais Tiago Rodrigo dos Santos Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos
Jornalista Responsável: Nicole Carvalho Equipe: Cristiane Pastorini Thiago Oliveira Fotos: Ascom/DPERS Projeto Gráfico: Pedro Chein
Antonio Flávio Oliveira Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos Sugestões de notícias encaminhar para imprensa@defensoria.rs.def.br
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Informativo da Defensoria Pública do RS
Rua Sete de Setembro, 666 Centro Histórico Porto Alegre, RS (51) 3210 - 9400 www.defensoria.rs.def.br imprensa@defensoria.rs.def.br twitter.com/_defensoriars facebook.com/defensoriars instagram.com/defensoriapublicars issuu.com/defensoriapublicadoriograndedosul flickr.com/defensoriars
Ano VI - Número 8 - Porto Alegre/RS
L Foto: Nicole Carvalho/ASCOM-DPERS
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Cristiano Vieira Heerdt é empossado Defensor Público-Geral do Estado
compromisso está voltado a uma administração fundada na racionalização de custos sem que haja retrocessos no trabalho desenvolvido pela instituição. Faremos a nossa Solenidade lotou o auditório do Tribunal de Contas do Estado parte”, destacou. “Podemos, No dia 11 de abril de 2016 mais diante da nossa característica um passo na história da Defensoria primordial de atendimento à Pública do Estado do Rio Grande população, coletar, consolidar e do Sul foi dado. O novo Defensor destinar um extraordinário número Público-Geral, Cristiano Vieira de dados que podem servir à Heerdt, tomou posse para o execução de políticas públicas biênio 2016-2018. Autoridades, pelos órgãos responsáveis. Somos familiares, amigos, Defensores(as) um laboratório jurídico gigantesco, P ú b l i c o s ( a s ) , S e r v i d o r e s , abarrotado de mazelas sociais. A convidados e a imprensa efetividade de nossas ações e a prestigiaram a solenidade, que simbiose de nossa atuação com lotou o auditório Romildo Bolzan outros órgãos podem resultar em do Tribunal de Contas do Estado. verdadeira transformação social”, Heerdt, que recebeu o cargo de frisou. Nilton Leonel Arnecke Maria, foi Heerdt se comprometeu a nomeado pelo Governador José trabalhar pelo cumprimento da EC Ivo Sartori, no dia 4 de abril. 80 da Constituição Federal, a qual Com projetos de redução de custo estabeleceu que todas as comarcas por meio da eficiência operacional deverão ter agentes num prazo com maior produtividade, Heerdt máximo de oito anos, lembrando apresentou na solenidade suas que a Defensoria Pública trabalha bases que serão o caminho da atualmente com um déficit de instituição em sua gestão. “Nosso 91 agentes – dos 459 cargos, 368
estão providos. Somando-se a isso, a expansão da estrutura judiciária, o aumento da população gaúcha e a crise econômica no país se refletem no aumento de potenciais destinatários. “Temos consciência da crise que passa o nosso Estado e reafirmamos nosso compromisso de estabelecer o mais respeitoso diálogo com o governo na busca de soluções para superarmos nossas dificuldades”, disse Heerdt, afirmando que a Administração Superior fará uma gestão responsável e eficiente, sempre mantendo a interlocução com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e outras instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas.
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L Foto: Nicole Carvalho/ASCOM-DPERS
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Conheça a nova Administração da Defensoria Pública
Equipe “enxuta” vai conduzir a instituição
Equipe que vai identificar, analisar e priorizar a otimização de rotinas de trabalho, a redução de custos aliado à produtividade e, sobretudo, a qualidade na prestação de serviços ao assistido alinhado com o bem-estar dos membros da instituição. Esta é a Administração biênio 2016-2018, formada por uma equipe qualificada e capacitada para enfrentar os desafios diários da Defensoria Pública. A nova Gestão prevê facilitar a atuação do(a) Defensor(a) Público(a) e do(a) Servidor(a) para proporcionar atendimento de excelência ao cidadão gaúcho. Conheça a trajetória profissional de cada um dos membros da nova Administração Superior.
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Conheça a administração da Defensoria Pública biênio 2016-2018: Cristiano Vieira Heerdt Defensor Público-Geral do Estado Rodrigo Gomes Pinho Defensor Público-Chefe de Gabinete Cassandra Sibemberg Halpern Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais Tiago Rodrigo dos Santos Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos Antonio Flávio de Oliveira Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos Saulo Brum Leal Júnior Liseane Hartmann Defensores Públicos-Assessores Institucionais Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado Defensor Público-Assessor Jurídico Rogério Souza Couto Adriana Munhoz de Quadros Defensores Públicos-Assessores Administrativos
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Trajetória dos membros da Administração Superior CRISTIANO VIEIRA HEERDT Defensor Público-Geral do Estado
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, é especialista em Direito Sanitário. Foi aprovado no primeiro concurso para a carreira de Defensor Público do Estado, assumindo o cargo em janeiro de 2002. Está na Defensoria há 14 anos. No interior, já atuou na comarca de Montenegro, e, em Porto Alegre, junto ao plantão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e do Foro Central. Atualmente, está classificado na 1ª Defensoria Pública do Foro Regional do Partenon. Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) por dois mandatos, no período de 2006 a 2009. Traz em seu currículo dois mandatos como diretor para Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e coordenador do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Em 2015 foi o mais votado na eleição para o Conselho Superior da ADPERGS. É professor na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP).
RODRIGO GOMES PINHO
Defensor Público-Chefe de Gabinete Graduado pela Ciências Jurídicas e Sociais em 2006. Especialista em Direito Público. Foi assistente de Promotoria de Justiça (20092010) e assessor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entre 2010 e 2012. Defensor Público desde 2012, atuou nas Comarcas de Alegrete (2012/2013) e de Charqueadas (2013/2016). Membro do Núcleo de Defesa da Saúde desde 2013.
CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas em 1998, Pós-Graduada em Ciências Penais em 2000. Aprovada no primeiro concurso da Defensoria Pública, ingressando na instituição em janeiro de 2002. Desenvolveu atividades nas comarcas de Novo Hamburgo, Campo Bom e Porto Alegre. Era titular da 4ª Defensoria do Foro Regional do Partenon e atualmente é titular da 13ª Defensoria de Ajuizamento. Foi coordenadora da Comissão das Famílias da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) nos anos de 2014 e 2015.
TIAGO RODRIGO DOS SANTOS
Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 2002. Ingressou na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul no segundo concurso (2007). Atuou nas 2ª e 3ª Varas Criminais da comarca de Canoas, na 1ª Vara Criminal da comarca de Lajeado, na Vara Judicial de Estância Velha, na Vara Judicial de Ivoti e na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA) na área da família. Membro da Comissão para Análise e Elaboração do quadro de servidores da Defensoria Pública e da Comissão do Concurso Público do Quadro de Pessoal de Serviços Auxiliares da Defensoria Pública, além de participar de Comissões Eleitorais para Defensor PúblicoGeral e Conselho Superior.
ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Administrativos Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1996. Servidor da Secretaria da Fazenda do Estado de 1991 a 2014. Ingressou na Defensoria Pública em julho de 2014. Atuou nas Comarcas de Vacaria, Encantado, Guaporé e Lagoa Vermelha. Assessor do gabinete nas gestões da Defensora Pública Maria de Fátima Záchia Paludo e Jussara Barbosa Acosta. Conselheiro Fiscal da Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS). Atualmente é titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Criminal do Foro Central.
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Trajetória dos Assessores(as) da Administração Superior SAULO BRUM LEAL JÚNIOR Defensor Público-Assessor Institucional
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1997. Foi secretário de Juiz de Alçada e, posteriormente, de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (1994-1999). Também foi assessor de Procurador de Justiça (1999-2001). Defensor Público desde 2001, atuou nas comarcas de Porto Alegre, Canoas, Igrejinha e Esteio, voltando para Porto Alegre em 2007. Especialista em Direito Público (2005). Foi assessor legislativo da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) de 2003 a 2004. Coautor dos livros: “Passe em concursos públicos. Questões Comentadas: Defensoria Pública” e “Passe em concursos públicos. Questões comentadas: Delegado de Polícia”. Eleito Conselheiro Superior da ADPERGS em 2015.
LISEANE HARTMANN Defensora Pública-Assessora Institucional Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1998. Realizou o Curso da Ajuris Escola Superior da Magistratura (1999). Foi assessora de Juízes Convocados e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado (2000-2006). Defensora Pública desde 2006, atuou nas Comarcas de Cruz Alta, Venâncio Aires e Novo Hamburgo. Atualmente, está na 12ª Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude. É membro do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e da Comissão Especial da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO
Defensor Público-Assessor Jurídico
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 2005. Foi secretário e assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (20052012). Defensor Público desde 2012, atuou nas comarcas de Uruguaiana, Caxias do Sul e Alegrete e, desde 2013, em Gravataí. Foi integrante do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e, atualmente, integra o Núcleo de Defesa da Saúde. Coautor do livro "Garantismo Aplicado à Execução Penal".
ROGÉRIO SOUZA COUTO
Defensor Público-Assessor Administrativo Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais 2004. Foi assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2004 e 2007. Tomou posse como Defensor Público em maio de 2007. Foi o primeiro Defensor Público na cidade de Jaguarão, localidade onde iniciou sua atuação. Após, atuou nas Comarcas de Bom Jesus, Sapiranga, São Leopoldo e, finalmente, Porto Alegre, onde está classificado na 1ª Defensoria Pública Especializada em Execução Criminal. Foi tesoureiro da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) na gestão 2009/2011. Frequentou a especialização de Ética e Educação em Direitos Humanos.
ADRIANA MUNHOZ DE QUADROS Defensora Pública-Assessora Administrativa Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 2004. Foi servidora do Poder Judiciário de 2000 a 2008. Em 2008, ingressou na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul após aprovação no II Concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Comarcas de Gravataí, Igrejinha, Parobé, Três Coroas, Viamão e Porto Alegre. Foi membro no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.
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Novos dirigentes de Núcleo
LUCIANA ARTUS SCHNEIDER Dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 2005. Antes de ingressar na Defensoria Pública foi servidora da Procuradoria de Justiça do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Tomou posse como Defensora Pública em março de 2013, tendo atuado nas Comarcas de Gravataí e São Gabriel.
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO Dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM) Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 2005. Foi secretário e assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (2005-2012). Defensor Público desde 2012, atuou nas comarcas de Uruguaiana, Caxias do Sul e Alegrete e, desde 2013, em Gravataí. Foi integrante do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e, atualmente, integra o Núcleo de Defesa da Saúde. Coautor do livro "Garantismo Aplicado à Execução Penal".
LARISSA PILAR PRADO
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Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU) Defensora Pública do Estado desde 2003, tendo passado pelas Comarcas de Rosário do Sul, Alegrete, Tapes, Barra do Ribeiro e agora, em Porto Alegre, com atribuição na 1ª Defensoria Pública Cível do Foro Central. Mestre em Direito desde 2012 defendendo na dissertação a letigimidade da Defensoria Pública na tutela dos Direitos Coletivos.
MARIANA PY MUNIZ CAPPELLARI Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1999. Foi assessora de Procurador de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2003) e assessora de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado (20032004). Advogou na área tributária. Defensora Pública desde 2006, atuou nas comarcas de Uruguaiana, São Jerônimo, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Porto Alegre. É Mestra em Ciências Criminais (2013), Especialista em Ciências Penais (2010), Especialista em Direito Privado (2004). É professora da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. É colunista no site Canal Ciências Criminais.
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Novos dirigentes de Núcleo
REGINA CÉLIA RIZZON BORGES DE MEDEIROS Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, possui formação em Psicologia Forense e atualmente realiza estudos de pósgraduação em Psicologia Forense. Defensora Pública desde março de 2003. Atuou nas Comarcas de Tenente Portela, Três Passos, Sananduva, Tapejara e São José do Ouro. Removeu-se por permuta para a Comarca de Vacaria em 2004, onde permanece exercendo suas atribuições. Coautora do livro "Temas de Psicologia Forense".
MARCELA FERNANDEZ GONÇALVES BRESSANI Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 2002, Defensora Pública desde outubro de 2006. Atuou nas Comarcas de Alegrete, Caxias do Sul e Porto Alegre. Atualmente, titular da 3ª Defensoria Pública do Foro Regional do Partenon.
TATIANA KOSBY BOEIRA Dirigente do Núcleo de Execução Penal (NUDEP) Dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM) Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais. Aprovada no primeiro Concurso Público para carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, empossada em dezembro de 2001. Atuou nas comarcas de Montenegro, Gravataí, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Atualmente está classificada na 5ª Defensoria Especializada do Júri de Porto Alegre, local onde atuou por mais de 10 anos. Conselheira Superior da Defensoria Pública eleita pela classe final, biênio 2012/2014.
PATRÍCIA PITHAN PAGNUSSATT FAN Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDDFAM) Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1997. Aprovada no primeiro concurso da carreira de Defensor Público e assumiu como Defensora em novembro de 2003. Atuou na Comarca Foro Regional Alto Petrópolis em Porto Alegre, atuou na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA-Cível). Na sequência foi designada para a comarca de Estância Velha, permanecendo por 2 anos. Realizou substituições na comarca de Dois Irmãos, Parobé e Passo Fundo. Atuou nas comarcas de Carazinho e Não-Me-Toque.
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Semana da Defensoria Pública é celebrada com evento de confraternização, mutirão e programação de ações no Estado
Para celebrar o Dia do(a) Defensor(a) Público(a), anualmente em 19 de maio, membros da Administração Superior da Defensoria Pública, com apoio da Diretoria da Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), realizaram um encontro de confraternização entre Defensores e Defensoras Públicas para dar início à Semana da Defensoria
Pública. Realizado no auditório do Hotel Embaixador, o envento reuniu cerca de 220 agentes na sexta-feira, 13 de maio. O Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, apresentou um balanço dos 30 primeiros dias de atuação da nova Administração Superior, completados no último dia 12 de maio. Para homenagear a atuação e o papel de transformação social que todos os Defensores e Defensoras Públicas realizam, um vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), foi apresentado e emocionou os presentes. Um dos momentos mais esperados do Encontro foi a palestra "A humanização que qualifica", ministrada pelo médico, escritor e palestrante gaúcho, Dr. J.J. Camargo, que arrancou risos e emoções dos Defensores Públicos por meio de contextualizações de momentos de atendimento. Por fim, o Encontro encerrou com uma apresentação marcante da Orquestra Villa Lobos de Porto Alegre, composta por crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro, zona leste de Porto Alegre. Durante aproximadamente 30 minutos, a orquestra apresentou diversas músicas e finalizou com um notável "Parabéns a você", destinados aos agentes.
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Durante a manhã e a tarde do sábado ensolarado de 14 de maio, a Defensoria Pública e a ADPERGS promoveram um mutirão de orientação jurídica e divulgação das instituições no Parque da Redenção, como parte integrante da programação alusiva à Semana da Defensoria Pública. Duas centenas de pessoas, aproximadamente, foram orientadas e conheceram mais sobre os seus direitos. Demandas como direito do consumidor, de moradia, de família e da saúde foram as mais esclarecidas por agentes e servidores da instituição presentes no local. A unidade móvel da Defensoria chamou a atenção das pessoas que passeavam no parque e, no local, foram distribuídas cartilhas, flyers e folders com informativos da atuação da Defensoria Pública e da campanha nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) que tratou do tema Acesso à Saúde.
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Mutirão na Redenção orientou 200 pessoas
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PMI: Defensoria Pública adquire nova Unidade Móvel
Como uma das principais ações do Projeto de Modernização Institucional (PMI) da Defensoria Pública, a aquisição da nova Unidade Móvel traz avanços para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição. O caminhão-baú, entregue em abril, será utilizado nos mutirões promovidos pela Defensoria Itinerante e prevê ampliar os atendimentos. Em circulação por diversas regiões do Estado, o projeto busca acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, com dificuldades financeiras para locomoção e moradores de municípios que não possuem unidade da Defensoria Pública e que desconhecem seus direitos. Para garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos gaúchos, a utilização da Unidade Móvel da Defensoria Itinerante visa a facilitar o acesso a esses direitos. Com sistema de avanço lateral e plataforma de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, o veículo permite duas formas de configuração: oito postos de atendimento simultâneo ou cinco postos de atendimento e uma sala de espera com capacidade para 15 pessoas. O objetivo é possibilitar que a estrutura possa se adequar conforme a demanda do local de atuação. A Unidade Móvel está organizada com mobiliário composto por mesas de atendimento, mesa de recepção, balcões, cadeiras fixas e giratórias e mobiliário da copa, contendo mesa, armário frigobar e micro-ondas. Também possui equipamentos de informática como notebooks, impressoras e no-break. A unidade conta ainda com sistema de climatização, sistema de som e imagem (microfone, caixas de som e televisor), sistema de iluminação, rede lógica com servidor próprio e sistema de nivelamento e estabilização do veículo.
Estrutura: Área útil total da Unidade Móvel: 32 m² Oito postos de atendimento Plataforma de acessibilidade
DESTAQUES 8 postos de atendimento simultâneos Sala de espera Equipamentos de informática
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Acessibillidade Mobiliário próprio