Informativo Julho- Agosto 2016 by Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

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Julho-Agosto/2016

Ano VI, Número 9 - Porto Alegre/RS

Informativo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Conselho Superior aprova remoções e classificações

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PMI: iniciada reforma da fachada do prédiosede da Defensoria

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Defensoria Pública lança campanha de consumo sustentável

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Mutirão marca os 10 anos da Lei Maria da Penha

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Julho-Agosto/2016

EDITORIAL Compromisso com o avanço institucional No último bimestre, tivemos o desafio de dar pleno andamento ao processo de mobilidade interna, com a efetivação das remoções e classificações geradas a partir da abertura do maior edital de vacância publicado na história da Defensoria Pública. De fato, no mês de junho, publicamos edital com 49 Defensorias Públicas contempladas. As habilitações geraram, sucessivamente, mais de 120 remoções e classificações. Com isso, todos os colegas que há mais de três anos estavam designados, sem classificação, foram, enfim, classificados. Também era nossa meta, como ressaltado no último informativo, iniciar o processo de chamamento dos 80 aprovados no último concurso para o cargo de Defensor Público. O resultado final do concurso foi homologado pelo Conselho Superior em agosto de 2015 e até então nenhum aprovado havia sido chamado. Tínhamos, até julho, um déficit de 20% no quadro de defensores, sendo que, dos 459 cargos existentes, apenas 368 estavam providos, o que acarretava a sobrecarga de serviço aos agentes em atividade e um complicador para a efetivação das remoções. Assim, nomeamos sete aprovados no mês de junho e sete aprovados no mês de julho, que tomaram posse nos meses de julho e agosto, respectivamente. Ainda no mês de agosto nomearemos mais sete aprovados, que tomarão posse no dia 9 de setembro. Em setembro, portanto, restará concluída a primeira etapa de convocação dos aprovados no último certame, com a nomeação de 21 novos colegas. Sendo assim, diminuirá a sobrecarga de trabalho e conseguiremos, muito em breve, efetivar todas as remoções homologadas pelo Conselho Superior a partir do último edital de vacância. Por fim, é de se salientar que diminuímos significativamente o número de agentes designados para atuação fora de sua classificação, com absoluta transparência. Seguimos executando, com responsabilidade, as diretrizes do Projeto de Modernização Institucional (PMI), observando os seguintes eixos: fortalecimento da Defensoria, estruturação física, automação e informatização e capacitação de pessoas. Para que sejam observadas as principais demandas institucionais e para que haja a efetiva aproximação da Administração Superior com os órgãos de atuação e de execução, especialmente no interior do Estado, no segundo semestre, implementaremos o projeto “Interiorização do Gabinete”, com encontros e diálogos inter-regionais, em nove comarcas, congregando agentes e servidores de diversas regiões gaúchas. O projeto tem por objetivo fortalecer e sistematizar as visitas institucionais já iniciadas, desde o início de nossa gestão, pela Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais e pela Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Administrativos. Por fim, mesmo em meio ao contexto atual e à crise que passa o Estado do Rio Grande do Sul, reafirmamos nosso compromisso de buscar incessantemente a valorização institucional, através de melhores condições de trabalho e de uma política remuneratória digna.

CRISTIANO VIEIRA HEERDT DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

EXPEDIENTE Cristiano Vieria Heerdt Defensor Público-Geral Cassandra Sibemberg Halpern Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais Tiago Rodrigo dos Santos Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos Antonio Flávio Oliveira Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos

Jornalista Responsável: Nicole Carvalho Equipe: Cristiane Pastorini Thiago Oliveira Vinicius Flores Mariana Ribeiro Fotos: Ascom/DPERS Projeto Gráfico: Pedro Chein

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Informativo da Defensoria Pública do RS

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Ano VI - Número 9 - Porto Alegre/RS

Encontros dos Núcleos Especializados capacitam Defensores Públicos e servidores da instituição

NUDEFAM realizou seu primeiro encontro de capacitação

Mais de 140 Defensores Públicos e 30 Servidores da Defensoria Pública participaram dos encontros de capacitação promovidos pela instituição entre os meses de junho e agosto. Executados em parceria com o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (CECADEP), as capacitações trouxeram, por meio de palestras, orientações técnicojurídicas e a proposta da construção de enunciados institucionais direcionados à produção de modelos de atuação estratégica. Em junho, o encontro do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM) discutiu temas relativos à execução provisória da pena e os reflexos do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Processo

Penal. Entre os assuntos principais estiveram embargos declaratórios no âmbito do Juizado Especial Criminal, o dever da acusação provar que o réu cometeu o crime e as implicações do Habeas Corpus (HC) 126292, o qual ratificou a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau. Na sequência, em julho, foi a vez do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDEFAM) realizar a sua primeira capacitação. Intitulado “As Famílias no NCPC", o encontro deu enfoque às implicações e às normativas relativas à Lei nº 13.146/15, cujo teor estabeleceu um sistema de apoio por meio da curatela para fins específicos e restritos aos direitos patrimoniais e negociais. Também abordou casos de incapacidade civil, o estabelecimento de prazo fixo de duração da curatela, questões acerca da garantia da prestação de alimentos, cumprimento de sentença no direito das famílias, além de regime e tempo da prisão no NCPC. Em agosto, o Núcleo de Defesa da

Confira as próximas capacitações Setembro – Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU) "O papel da Defensoria Pública na sociedade de consumo" Horário: 9h às 17h Data: 16 de setembro Local: Procon/RS, Rua Sete de Setembro, nº 723 Outubro – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) Data – a definir Novembro – Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) Data – a definir Dezembro – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH) Data – a definir

Encontro do NUDEM apresentou modelo de atuação estratégica

NUDECRIM abordou Novo Código de Processo Civil

Mulher (NUDEM) realizou o encontro “Lei Maria da Penha: controvérsias e perspectivas da atuação da Defensoria Pública”, no qual foram debatidos a atuação da Instituição como assistente de acusação, a efetivação da Lei Maria da Penha, situações de violência doméstica, além da resolução alternativa de conflitos.

Conselho Superior homologa remoções e classificações de Defensores Públicos O Conselho Superior da Defensoria Pública, por meio da Resolução nº 03/2016, regulamentou 122 órgãos de atuação da Defensoria Pública e, posteriormente, com a publicação do Edital de Vacância nº 04/2016, homologou a remoção de 106 Defensores Públicos e classificou outros 16. Durante o maior edital de remoção da instituição, os Defensores Públicos puderam se habilitar, desistir e aditar o pedido de remoção e de classificação, incluindo ou excluindo opções. Foram disponibilizadas vagas nos âmbitos de Porto Alegre, Região Metropolitana e Interior do Estado. A partir da homologação, foram efetivadas a remoção de 93 Defensores Públicos e a classificação de10 Agentes até o dia 18 de agosto, restando 19 órgãos a serem providos. O trabalho foi coordenado pela Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais e pela Chefia de Gabinete da Defensoria Pública, e têm seguimento até outubro de 2016. 3 Informativo da Defensoria Pública do RS

Julho-Agosto/2016

Defensoria Pública empossa 14 novos Defensores Públicos

Os dias 15 de julho e 5 de agosto marcaram a posse dos primeiros Defensores Públicos aprovados no IV Concurso para Ingresso na Carreira. Em cerimônias realizadas no Auditório 19 de Maio da Defensoria Pública, 14 novos Defensores Públicos foram empossados, totalizando 382 Agentes atuando em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Tomaram posse na primeira turma Lucas Appel Mazo, Gizane Mendina Rodrigues, Bruno Neves Ferreira Pacheco, Rafael Pedro Magagnin, Thiago Góes Cavalcanti de Araújo, Ricardo Soriano Fay,

Marco Antonio Vieira e Sá, e na segunda turma Betina de Cesare Albuquerque, Carla Roberta Souza Nogueira, André Augusto Giordani, Fabrício Balbinotti Ferrari, Renata Dapper Santos, Simone Tatiana Pfuller Lisboa, Bruna Sarturi Aquino. Os novos Defensores Públicos passaram por um período de treinamento e apresentação da Defensoria Pública (estrutura e funcionamento), desenvolvimento de habilidades paera o exercício da função e orientação para atuação estratégica em diferentes áreas e funções.

Empossados no dia 15 de julho de 2016

LUCAS APPEL MAZO Idade: 27 anos Naturalidade: Santo Ângelo Currículo acadêmico: Graduado pela URI - Campus Santo Ângelo, AJURIS, FESDEP - Porto Alegre Experiência profissional na esfera do Direito: advogou no escritório de advocacia Viera Advogados, na cidade de Santo Ângelo/RS.

"Há sentimentos que a palavra não aprendeu a expressar. Ser Defensor Público é o orgulho maior daqueles que fazem do direito mais do que um meio de vida. Talvez, a mais bela razão de viver."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? A atuação da Defensoria Pública sempre teve muito destaque na minha cidade natal. Por isso, já na faculdade, tive interesse em descobrir as esferas de atuação e forma de organização da instituição. Depois de formado, passei a estudar seguindo os programas dos editais das Defensorias Estaduais, pois sempre tive afinidade com as disciplinas que são objeto de atuação do Defensor. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Todos os grandes Defensores que tenho como exemplos apresentam as virtudes da coragem, técnica jurídica e perseverança. Acredito que a união desses fatores diferencia a Defensoria Pública das demais instituições. Por isso, concentrarei esforços no atendimento pleno dos assistidos, trabalhando para a consolidação da instituição na sua missão maior: lutar por direitos.

GIZANE MENDINA RODRIGUES Idade: 29 anos Naturalidade: Porto Alegre/RS Currículo acadêmico: Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, com láurea acadêmica, pela UFRGS. Especialista em Direito Público. Experiência profissional na esfera do Direito: Advogou na ONG Casa de Nazaré e em escritório de advocacia, nos anos de 2011 e 2012. Exerceu o cargo em comissão de Assessora Jurídica no Ministério Público do Trabalho, em 2013. Ingressou no serviço público estadual, em agosto de 2013, exercendo desde então o cargo efetivo de Analista Judiciário do TJ/RS.

"Um sonho de justiça e igualdade que começa a se concretizar para mim."

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Pela vontade de utilizar meu conhecimento para amenizar desigualdades sociais e para combater violações à dignidade humana. Entendo que a mudança do cenário atual passa pelas mãos dos Defensores Públicos, pois são verdadeiros agentes de transformação social. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Estando próxima à sociedade e atenta aos seus setores mais vulneráveis. Atuando com comprometimento e dedicação e buscando sempre a mais ampla proteção dos direitos dos hipossuficientes.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Ano VI - Número 9 - Porto Alegre/RS

BRUNO NEVES FERREIRA PACHECO Idade: 33 Naturalidade: Niterói-RJ Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF Experiência profissional: Estagiou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e Defensoria Pública da União (DPU).

Ingressar na Defensoria Pública é motivo de felicidade e orgulho. Espero poder contribuir para o crescimento e fortalecimento da instituição.

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Afinidade com o perfil da instituição, tanto no plano teórico quanto prático. Considero a Defensoria Pública, hoje, uma instituição de vanguarda, extremamente necessária num ambiente tradicionalmente conservador, como o jurídico. Muito além de mero operador do direito, o defensor público é um agente de transformação da realidade. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido na instituição? Atuando na área criminal, onde a vulnerabilidade é especialmente acentuada.

RAFAEL PEDRO MAGAGNIN Idade: 33 anos Naturalidade: Encantado - RS Currículo acadêmico: Graduado em 2006, na Unisinos. Pós-graduado em Direito Público, na ESMAFE, em 2008. Experiência profissional na esfera do Direito: Advoguei entre os anos de 2006 e 2008. Em 2008, fui nomeado assessor de Juiz de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo-RS, até 2013. Em 2015, tomei posse como Defensor Público no Estado de Minas Gerais, local onde exerci o cargo de setembro de 2015 até o dia 15 de julho de 2016, quando tomei posse como Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul.

"Devemos conduzir nossa vida e nossa profissão para fazer a diferença. Somente dessa forma poderemos contribuir para a sociedade e evoluir como pessoa. Minha felicidade está em ter encontrado a profissão que me permite agir dessa forma."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Hoje, o Defensor Público possui um papel fundamental dentro de todo o sistema jurídico. Cada vez mais, percebemos que este sistema apresenta problemas e que somente com uma atuação comprometida dos seus agentes poderemos mudar esta realidade. O Defensor Público tem plenas condições de exercer este papel, pois ele também pode atuar extrajudicialmente e educar em direitos o seu assistido, evitando com isso todo o desgaste que envolve a ação judicial. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo contribuir com o trabalho realizando aquilo que vejo como essencial na carreira: empenhando toda a minha força de vontade em prol do assistido e da instituição. Sempre que puder, estarei direcionando minha energia e meu conhecimento para atender aos anseios da população e, também, para contribuir no crescimento da Defensoria Pública Gaúcha.

THIAGO GÓES CAVALCANTI DE ARAÚJO Idade: 26 anos Naturalidade: Recife/PE Currículo acadêmico: Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do grupo Além das Grades Experiência profissional na esfera do Direito: Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJ/PE) (2012-2013), Analista Judiciário no TJ/PE (2013-2014), Oficial de Justiça na Justiça Federal em Pernambuco (2014-2016)

"Tornar-me defensor público é realizar um sonho e assumir a responsabilidade de lutar diariamente por uma sociedade mais humana."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Meu interesse na área jurídica se deu, inicialmente, por influência da família, mas logo me empolguei com o curso. Quando estava próximo de tornar-me bacharel, já era servidor público no TJ/PE, mas sentia que poderia usar o conhecimento que vinha adquirindo em prol das pessoas que sofrem algum tipo de injustiça. Assim é que fundei, junto com amigos e amigas de faculdade, o grupo Além das Grades, que presta assessoria jurídica voluntária nas prisões de Pernambuco e promove debates e palestras para chamar a atenção da sociedade para a questão carcerária. Vivenciar o cárcere me fez amadurecer muito e, a partir daí, eu me senti realmente realizado com a minha atuação. Então, logo abandonei os estudos para outras carreiras (Procuradorias e Magistratura) e me dediquei ao concurso da Defensoria Pública, instituição que faz brilhar os meus olhos até hoje. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? A Defensoria Pública tem a missão de defender os direitos das pessoas que sofrem algum tipo de vulnerabilidade. Consciente disso, pretendo usar minha experiência adquirida no Judiciário e na militância em Recife para buscar evitar violações de direitos humanos contra a população vulnerável do Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, parece-me essencial atuar até mesmo fora da Justiça, de forma preventiva, e trabalhar a educação em direitos, sempre com a consciência de que o usuário e a usuária do serviço devem ser protagonistas dessa atuação.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Julho-Agosto/2016

RICARDO SORIANO FAY Idade: 29 anos Naturalidade: Quaraí - RS Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela PUCRS em 2012 Experiência profissional na esfera do Direito: Técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de 2010 a 2016, exercendo assessoria de desembargador federal; e analista judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de janeiro a julho de 2016, exercendo assessoria de juíza federal.

“Fazer parte da Defensoria Pública é uma honra, em especial por se tratar de carreira que tem a importante missão de transformação social.”

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Escolhi o cargo de Defensor Público por se tratar da carreira jurídica que estende a mão aos necessitados, dando-lhes orientação jurídica quando todas as demais instâncias estatais falharam na prestação de direitos fundamentais básicos, a exemplo da saúde e da educação. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Tenho a pretensão de exercer o cargo com a maior efetividade e presteza possível, auxiliando na manutenção do status de Instituição de maior confiança dos gaúchos.

MARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ

"A posse como Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul é, para mim, a concretização de um sonho, que me possibilita por-me à disposição da população, na construção de uma instituição forte, socialmente referenciada e de excelência reconhecida pela população gaúcha."

Idade: 26 anos Naturalidade: Rio de Janeiro Currículo acadêmico: Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ Experiência profissional na esfera do Direito: Estágiou no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ); analista jurídico da DPE/RJ, com atuação nas áreas de Fazenda Pública e Criminal; Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação nas áreas de Infância e Juventude e Criminal. 1) Por que optou pela Carreira de Defensor Público? Retrospectivamente, minha impressão é a de que a carreira de Defensor Público foi um caminho natural, considerando a visão de mundo e de direito que desenvolvi ao longo da vida. Desde que comecei a estagiar na DPE/RJ, me encantei pela função institucional da Defensoria e nunca mais deixei a instituição. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Me impressiona o reconhecimento da Defensoria Pública pela população gaúcha, que imagino ser fruto da dedicação dos nossos Estagiários, Servidores e Defensores Públicos. Pretendo por todo o conhecimento, a experiência e a dedicação que eu tiver à disposição desta construção e, no processo, me desenvolver tanto como profissional quanto como pessoa.

Empossados no dia 5 de agosto de 2016

BETINA DE CESARE ALBUQUERQUE Idade: 28 Naturalidade: Porto Alegre Currículo acadêmico: Graduada em Direito pela PUCRS. Experiência profissional na esfera do Direito: Defensora Pública na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

"Realizada pelo início da jornada na carreira de Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul."

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? A escolha pela Defensoria Pública se deu por ser a instituição incumbida da luta por transformação social, que, por meio de atuação individual ou conjunta, identifica e expõe o descompasso entre a ideologia constitucional e as relações concretas. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo contribuir com dedicação, paixão pela função, e vontade de auxiliar pessoas e vidas concretas.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Ano VI - Número 9 - Porto Alegre/RS

CARLA ROBERTA SOUZA NOGUEIRA Idade: 26 Naturalidade: Sete Lagoas/MG Currículo acadêmico: graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Experiência profissional na esfera do Direito: Estagiou e advogou na Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Atuou como Analista Jurídica em um Centro Socioeducativo, onde se executa a medida de internação, em Belo Horizonte/MG.

"Ser Defensora Pública é um grande sonho realizado."

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Na Divisão de Assistência Judiciária da UFMG percebi o quanto a população vulnerável carece de orientação e defesa de seus direitos. Despertou, assim, o sonho de me tornar Defensora Pública. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo honrar o compromisso assumido na cerimônia de posse e difundir acesso à Justiça e educação em direitos.

ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI

"Extremamente feliz e ciente de que a caminhada apenas começou."

Idade: 26 anos Naturalidade: Porto Alegre Currículo acadêmico: Graduado pela UFRGS e Especializado em Direito Processual Civil Experiência profissional na esfera do Direito: Técnico Judiciário no TRT 4ª Região e Analista Judiciário no Ministério Público do Trabalho. 1)Por que optou pela carreira de Defensor Público? O contato próximo com as pessoas que mais precisam do acesso à justiça e o caráter transformador da instituição me fizeram optar por esta desafiadora carreira. 2)Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo não medir esforços na busca da prestação do serviço de assistência jurídica gratuita e de qualidade, objetivando a satisfação dos assistidos.

FABRÍCIO BALBINOTTI FERRARI Idade: 28 anos Naturalidade: Caxias do Sul Currículo acadêmico: Graduado em Direito PUCRS (2006-2010), AJURIS (2011). Pós-Graduação em Direito Constitucional - Anhanguera-Uniderp (2012-2013). Experiência profissional na esfera do Direito: Advogado (2011-2012). Assessor de Juiz de Direito da Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) (2012). Procurador do Município de Caxias do Sul (20132016).

"Contribuindo para uma Defensoria Pública forte, unida e efetiva, à serviço da comunidade."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Pela possibilidade de um atendimento mais amplo e próximo da população na esfera jurídica. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Combatendo o problema na origem, buscando soluções coletivas para demandas individuais homogêneas e priorizando soluções extrajudiciais dos conflitos como forma de ampliar e otimizar os atendimentos.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Julho-Agosto/2016

RENATA DAPPER SANTOS Idade: 30 anos Naturalidade: Santo Antônio da Patrulha Currículo acadêmico: formada em Direito pela UFRGS.

"Vejo na Defensoria Pública uma instituição essencial para o bem-estar do Estado Democrático de Direito e, para tanto, ela deve ser forte e – acima de tudo – autônoma. Aqui me comprometo com essa luta."

Experiência profissional na esfera do Direito: Advogada consumerista no escritório Goes Monteiro e Tocantins – Advogados Associados, no ano de 2011. Posteriormente, foi assessora do então Juiz de Direito Dr. Eduardo Kothe Werlang, junto à 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS. Em 2013, foi nomeada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, oportunidade em que assessorou o Desembargador Francesco Conti junto à 5ª Câmara Criminal e, após, junto à 4ª Câmara Cível do mesmo Tribunal, em que trabalhou, ainda, na secretaria da 6ª Câmara Cível. No ano de 2015, assumiu o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), onde permaneceu até a nomeação para o cargo de Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Escolhi – há muito – esta carreira pela certeza de que, neste labor, o meu estudo e o meu trabalho serão realmente úteis a quem precisa. Tenho a convicção de que a tarefa de Defensorar é capaz de trazer ao concreto os abstratos teóricos, com a habilidade de modificar realidades e, principalmente, de solidarizar o olhar dos cidadãos sobre seus pares. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Acredito que o comprometimento com o dever de educar em direitos deve ser o norteador da atuação do Defensor Público. Assim, terei como bússola esse compromisso, apontando ao norte do empoderamento da população assistida.

SIMONE TATIANA PFULLER LISBOA

"Assumo o cargo de Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a convicção de que o desafio a que me lanço é árduo, mas também nobre e belo."

Idade: 29 anos Naturalidade: Porto Alegre Currículo acadêmico: Formada em Direito pela UFRGS Experiência profissional na esfera do Direito: Durante a faculdade de Direito, realizei estágios em diversos órgãos públicos e participei do projeto de serviço de assistência jurídica universitária da UFRGS - SAJU. Desempenhei a função de Assessora de Desembargador no TJ/RS, por dois anos, na área de Direito Público. Trabalhei junto à Justiça Federal de Canoas e atuei como Analista Processual da Defensoria Pública, em Novo Hamburgo. Exerci o cargo de Analista Processual do TRF4, tendo trabalhado em um gabinete de Direito Penal até a nomeação no cargo de Defensora Pública. 1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? A minha escolha pela faculdade de Direito foi fruto do meu desejo de contribuir para a construção de uma sociedade mais isonômica e fraterna, assim como da minha visão desta ciência como ferramenta para alcançar cidadania e dignidade às pessoas. Ao optar pela carreira de Defensora Pública, busco concretizar os objetivos que um dia me motivaram a cursar a faculdade de ciências jurídicas e sociais, pois vejo nesta carreira a nobre função de agir como agente de transformação social. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Desejo contribuir com a Defensoria Pública pautando minha atuação pelos valores que lhe são intrínsecos, trabalhando sempre com seriedade, combatividade e empatia.

BRUNA SARTURI AQUINO ZENNI Idade: 24 anos Naturalidade: São Borja/RS Currículo acadêmico: Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Experiência profissional na esfera do Direito: Atuei como Procuradora Federal junto à Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho/RO e Dourados/MS.

"É com grande alegria que assumo o gratificante desafio de ser Defensora Pública, com o compromisso de promover acesso à justiça e dignidade aos necessitados."

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Escolhi a Defensoria Pública por ser a carreira jurídica que mais se aproxima da sociedade, permitindo uma atuação transformadora junto à comunidade assistida. É realmente gratificante poder viabilizar a concretização de direitos daqueles que mais necessitam, inserindo-os em um contexto mais igualitário. 2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Com comprometimento, dedicação e humanidade, pretendo trabalhar em conjunto com os demais agentes sociais para a realização da missão constitucional da Defensoria Pública.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Ano VI - Número 9 - Porto Alegre/RS

Defensoria Pública conquista maior espaço para atendimento ao público no Foro Central – II, na Capital

A Defensoria Pública de Família, Sucessões e Curatelas, localizada no Foro Central-II, em Porto Alegre, ganhou maior espaço físico para atendimento. Uma cerimônia que reuniu Defensores Públicos, autoridades e convidados no dia 29 de julho marcou a inauguração da nova sala, no sétimo andar do edifício, exclusiva aos gabinetes dos Defensores Públicos, servidores e

estagiários que trabalham no local. As salas do térreo, já destinadas à Defensoria Pública, serão reservadas somente para atendimento ao público. Para o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, em razão do acréscimo da demanda, bem como ao direito de sigilo no atendimento aos assistidos, a conquista representa melhor

qualidade na prestação acolheu nossos pedidos e viabilizou de serviço e a privacidade nossos anseios. Também enalteço a do assistido. “A Defensoria conduta acolhedora dos membros Pública atende a maior do Poder Judiciário, em especial demanda na área de família. o Juiz-Diretor deste Foro. Renovo, Quase 70% dos atendimentos com meus colegas, o compromisso estão relacionados a essa de bem atender à população gaúcha área. Isso faz com que promovendo o acesso à justiça foquemos no atendimento através do nosso trabalho”, garantiu. a essa população, que já O Diretor do Foro Central da chega fragilizada e vulnerável, Capital, Juiz Amadeo Henrique buscando acesso à justiça em Ramella Buteli, avaliou ser um momento extremamente fundamental para essas pessoas com delicado. Esse espaço se refletirá poucos recursos um local apropriado em uma melhora do atendimento à para receber atendimento. “Às vezes, população”, afirmou, agradecendo a aqui, comparecem com seus filhos, colaboração e parceria do Judiciário. o que dificulta o deslocamento, A Diretora substituta da Defensoria pela carência de recursos para Pública de Família, Sucessões e pagar uma passagem de ônibus. Curatelas e Dirigente do Núcleo É extremamente importante que de Defesa dos Direitos das Famílias esse atendimento seja feito num (NUDEFAM), Patrícia Pithan Pagnussat mesmo local, de boa qualidade, Fan, também destacou para solucionar os problemas aqui”, o volume de audiências, pontuou. que é superior na área As negociações para a ampliação de família, agradeceu a do espaço de atendimento iniciaram Administração Superior em maio deste ano com membros da pela conquista e frisou Subdefensoria Pública-Geral para a importância de tratar Assuntos Administrativos e do então bem o assistido. “O Defensor Público Diretor Regional das nosso público-alvo, o Defensorias Públicas Especializadas cidadão em situação de em Família e Sucessões do Foro vulnerabilidade, merece Central, Daniel de Araújo Bittencourt, esse prestígio. Tendo a com representantes da direção do Defensoria uma estrutura física mais Foro Central de Porto Alegre. humanizada ao atendimento ao público, como aquela já Foro Central-II localizada no térreo, e um Endereço: Rua Manoelito de espaço como este, adequado Ornellas, 50, Praia de Belas, ao trabalho processual, Porto Alegre/RS promovemos maior qualidade Segunda a sexta-feira, técnica e melhor otimização das 9h às 12h e das 13h às 18h. da prática forense. Agradeço a toda a chefia institucional que, de modo profissional e atento, Informativo da Defensoria Pública do RS

Julho-Agosto/2016

Iniciada reforma da fachada do prédio-sede

O Projeto de Modernização Institucional (PMI) aos assistidos quanto na melhoria do ambiente ingressou em uma nova etapa. Estão em andamento de trabalho. Abaixo é possível acompanhar as quatro projetos ligados à renovação do prédio-sede, novidades e saber o que está por vir. impactando positivamente tanto no atendimento

Fachada Teve início em junho a obra da fachada do prédio-sede. Reuniões informativas sobre o cronograma da obra foram realizadas com Defensores, servidores e estagiários para comunicar as mudanças internas que irão ocorrer com a reforma. A empresa licitada já começou a retirada do antigo material arquitetônico. O prazo previsto para a execução é de 12 meses. Climatização, conforto e estética serão os principais benefícios da obra. Elevadores A modernização dos três elevadores do prédio-sede está em pleno desenvolvimento. Em março de 2016, foi entregue o primeiro equipamento. Em junho, o segundo e a previsão de entrega do terceiro é no mês de outubro. Inovadores, os novos elevadores possuem sistema de voz, ventilação, acessibilidade, são mais rápidos e suaves e contam com painel de informações interna e externa. Os números dos andares foram alterados para o padrão ABNT e já estão adaptados no novo elevador.

UCAA A reforma da Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA) e do primeiro e do segundo andar está prevista para iniciar em agosto. Em julho, ocorreu a assinatura do contrato. A obra prevê reformar todo o espaço de atendimento visando a melhor prestação de serviço ao assistido e garantindo conforto aos membros da instituição. Durante as obras, a UCAA passará a atender a população em outro local, nas proximidades do prédio-sede da Defensoria Pública. Este local já está em processo de contratação.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Reforma dos demais andares Está prevista a contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos internos dos demais andares do prédio-sede. O termo de referência foi finalizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura e está em fase de cotação para o estabelecimento do valor de referência.

Ano VI - Número 9 - Porto Alegre/RS

Defensoria Itinerante – A nova unidade móvel em breve participará das ações itinerantes da Defensoria Pública. O principal objetivo do investimento é permitir o acesso à justiça aos moradores de comunidades mais distantes, sobretudo onde não há Defensoria Pública instalada. PROA – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico Teve início em julho, os treinamentos e a preparação dos fluxos de trabalho para a tramitação dos primeiros expedientes administrativos eletrônicos da Defensoria Pública (DPERS). As ações integram o plano de ação para a implantação do PROA, sistema de processo administrativo eletrônico da PROCERGS. Com a utilização do novo sistema, os expedientes administrativos da DPERS passarão, gradualmente, a serem abertos em meio eletrônico, proporcionando maior agilidade na tramitação de processos. A implantação do PROA será realizada de forma gradual a partir da realização de pilotos junto à Diretoria de Finanças e Contratos e à Diretoria de Recursos Humanos. Treinamentos com diretores, coordenadores e usuários-chave da instituição estão em andamento. Durante o período de implantação, a utilização do SPI para a tramitação de processos físicos continua normalmente. Portal da Defensoria – Inovador e funcional, o Portal da Defensoria já é bem utilizado pelos membros da Defensoria Pública. Há mais de 590 mil assistidos cadastrados, cerca de 360 mil peças geradas, mais de 580 mil processos em carga, aproximadamente 51 mil audiências, cerca de 52,5 mil agendamentos, mais de 300 mil atendimentos e 2,3 mil usuários habilitados. O Portal da Defensoria está em constante desenvolvimento. Nas próximas etapas será dado enfoque na integração com o processo eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ/RS). Atualmente o sistema envia email para os Defensores que tem intimações pendentes no portal do TJ/RS. No futuro, esta integração será ampliada. Sistema informatizado das atividades-meio – A partir de reuniões e estudos realizados junto às principais áreas administrativas da Instituição, foram definidas as prioridades das demandas internas relativas a sistemas administrativos. Foi priorizado o desenvolvimento de sistema de Cadastro Institucional (pessoas e órgãos, que será a base de consulta de todos os demais sistemas da Defensoria) e sistema de gestão das lotações e substituições de Defensores Públicos (Subdefensoria Institucional). Para a implantação dos sistemas referidos, foi contratada consultoria especializada com a qual está sendo assinado contrato de prestação de serviço. Gestão de pessoas – O programa de capacitação de Defensores Públicos e de servidores segue em andamento. Em junho, foi entregue o Manual de Competências da Defensoria Púbica pela MBS Consulting. A composição desse material, que é um dos subsídios para a execução do Plano de Capacitação Continuada, contou com a participação de Defensores e Servidores (em 10 workshops, debateram quais conhecimentos, habilidades e atitudes são necessários para a realização das atividades na Defensoria Pública). Um treinamento especial sobre Gestão por Competências e atualização constante do Manual de Competências reuniu servidores da Diretoria de RH. Foi destaque a importância de manter atualizado o manual para sua utilização nos mais diversos processos de gestão de pessoas na DPE. Informativo da Defensoria Pública do RS

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Capacitação – Após grande participação de agentes no Programa de Capacitação de Defensores em 2015, que realizou encontros mensais com temas técnico-jurídicos, uma nova temática passa a fazer parte dos conteúdos do programa: Liderança e Gestão de Pessoas. Para o período de 2016-2017, além dos encontros temáticos mensais dos núcleos especializados, os(as) Defensores (as) iniciarão as capacitações voltadas ao desenvolvimento de competências de gestão. EAD – Implantado em março, cerca de 200 Defensores, Servidores e estagiários já utilizaram a plataforma de educação a distância (EAD). Os cursos já disponibilizados foram: Aprenda a usar a plataforma EAD/DPE; Atendimento Cidadão; Fundamentos do novo Código de Processo Civil; Conhecendo o Portal da Defensoria. Para conhecer mais sobre a plataforma e realizar cursos a distância, acesse o menu Sistemas/Portal EAD, na intranet. Planejamento Estratégico (PED) – As atividades para elaboração do Planejamento Estratégico (PED) seguem em andamento. A fase de criação de indicadores e metas da Instituição já foi finalizada. As últimas definições validaram os objetivos e as ações estratégicas da instituição. Os encontros com consultores especializados seguem na instituição para a elaboração, agora, do plano de desdobramento dos objetos e metas em projetos setoriais. Acesse o portal do Planejamento Estratégico, clicando no banner da intranet, e fique por dentro de notícias do PED.

Plano de Tecnologia da Informação (PDTI) – Após realizados os treinamentos de nivelamento do Plano Diretor de TI e as entrevistas com os responsáveis pela administração da TI e servidores da área, a ação encontra-se na fase de identificação das expectativas e necessidades de TI e definição da Identidade Institucional e matriz SWOT da TI. Assim como na ação de desenvolvimento do PED, no decorrer do mês de junho, ocorreram reuniões entre empresa contratada, integrantes do Conselho de Informática e coordenadores e servidores, para a definição de metas e ações relativas à TI.

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Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são tema de Mostra de Trabalhos Acadêmicos do CRDH

Entre os meses de junho, julho e agosto, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH), por meio do Programa Paz com Voz e do apoio do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (CECADEP), promoveu a Mostra de Trabalhos Acadêmicos pelo qual destinou o espaço do CRDH para mestres e doutores apresentarem dissertações e estudos cujos objetos foram a promoção e a defesa dos Direitos Humanos. No dia 13 de junho, o trabalho exibido foi “Periferia e Centro: espaços desiguais de pluriviolência – a ressaca do Estado e da sociedade”, de autoria de Antônio Marcelo Pacheco, graduado em História, Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais e Jurídicas, mestre em Ciência Política e Direito, doutor

em Sociologia e professor de instituições acadêmicas, pesquisador e autor de diversas obras. Em seguida, dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT, a pesquisadora, professora, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, mestre em Ciências Criminais e doutoranda em Direito, Clara Moura Masiero, apresentou o trabalho “O Movimento LGBT e a Homofobia”. Clara também é autora do livro "O movimento LGBT e a Homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais". Já no dia 11 de julho, foi a vez da produção acadêmica “A Tortura Continua! O Regime Militar e a Consolidação do Autoritarismo nas Instituições de Segurança Pública”, apresentada por Felipe Lazzari da Silveira, graduado em Direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal, Mestre e Doutorando em Ciências Criminais, além de professor acadêmico e membro de diversas instituições de pesquisa em Direito. Em 26 de julho, o CRDH recebeu o jornalista e escritor Renato Dornelles, que apresentou o trabalho “Mídia Clara Moura apresentou o trabalho o Movimento LGBT e a Homofobia e Direitos Humanos”, o qual trouxe uma reflexão sobre as formas de violação dos direitos humanos orientada em valores éticos e acerca destes em tempos de Ditadura, em especial a particularidade de serem vistos apenas em relação aos presos políticos, e não como um direito de todos os presos comuns.

Ana Luiza Zago de Moraes, apresentou o trabalho Crimigração

Renato Dornelles falou sobre Mídia e Direitos Humanos

Marcelo Pacheco abordou sobre a ressaca do Estado e da sociedade

E, concluindo a mostra, no dia 8 de agosto, a Defensora Pública Federal, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutora em Ciências Criminais, professora e pesquisadora Ana Luiza Zago de Moraes, apresentou o trabalho “Crimigração: a relação entre a política migratória e a política criminal no Brasil”, cuja tese ganhou prêmio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e será exposta durante o 22º Seminário Internacional do instituto.

Tortura e Regime Militar foram abordados na Mostra

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Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública promove o projeto Cine Debate

O Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH), promove entre os meses de setembro e de outubro o projeto Cine Debate, mostra de cinema com discussão acerca do filme exibido, sempre enfatizando a defesa e a educação em Direitos Humanos. “A atividade é uma ação conjunta entre os Núcleos de Direitos Humanos (NUDDH) e de Defesa da Mulher (NUDEM) a fim de aproximar a instituição da sociedade civil e difundir o seu trabalho”, explica a Defensora Pública irigente do NUDDH, Mariana Py

Muniz Cappellari. O Cine Debate é aberto ao público e as apresentações ocorrerão no auditório do CRDH (Rua Caldas Júnior, nº 352, Centro Histórico da Capital) das 18h às 20h. Interessados podem realizar inscrições prévias pelo e-mail: crdh@defensoria. rs.def.br ou diretamente no local no dia do evento. A obtenção de certificado pela participação no evento deve ser solicitada à equipe organizadora durante a atividade. Para outras informações basta ligar no telefone 0800.644.5556.

22/08/2016 – Documentário: Chega de Fiu Fiu – Doutoranda Kellen Cristina Varisco Lazzari Horário – 18h às 20h Local – Auditório do CRDH, 3º andar 05/09 – Notícias de uma Guerra Particular Detbatedores – Major Dagoberto Albuquerque da Costa e Professor Celso Rodrigues Horário – 18h às 20h Local – Auditório do CRDH, 3º andar 26/09 – Severina Debatedora – Defensora PúblicaDirigente do Nuddh Mariana Py Muniz Cappellari Horário – 18h às 20h Local – Auditório do CRDH, 3º andar 10/10 – Hoje Eu Não Quero Voltar Sozinho Debatedores – Rute Mello e Daniel Caye Horário – 18h às 20h Local – Auditório do CRDH, 3º andar

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Defensoria Pública de Taquara é inaugurada oficialmente

Na manhã de 21 de julho, uma solenidade que reuniu Defensores Públicos, servidores e autoridades marcou a inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Taquara. Localizada na Rua Federação, 2100, o novo local, próximo ao fórum, possui estrutura aprimorada e prevê ampliar o número de atendimentos. O Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, saudou os convidados e ressaltou que a iniciativa, além de um ato de gestão, por ser a primeira sede inaugurada em seu comando, é,

Defensoria Pública de Taquara inaugura nova sede

sobretudo, um ato de cidadania. “A instituição Defensoria Pública, voltada ao acolhimento dos cidadãos, é pautada pelo humanismo, por acolher bem. A população de Taquara merecia uma sede maior e mais confortável”, destacou. Emocionada, a Defensora Pública Diretora Regional da Defensoria Pública de Taquara, Egylene Chiarello, agradeceu a realização e ressaltou o empenho de todos que atuam na comarca. “Estamos comemorando mais uma vitória da Defensoria Pública de Taquara. Além de ser um espaço físico maior, ela representa a oportunidade de atender cada vez melhor os nossos assistidos, aqueles que tanto necessitam de nosso trabalho. Os nossos servidores, estagiários e Agentes também mereciam espaço amplo e condizente com a relevância dos serviços prestados à população carente do Estado. A equipe de Taquara é forte e luta bravamente para que a engrenagem continue sempre funcionando.Se hoje somos fortes, e somos uma instituição reconhecida, é pelo esforço e colaboração de cada um que se doou à nossa Defensoria e tratou com muito carinho os nossos assistidos”, afirmou.

Em solenidade no auditório da Defensoria Pública no dia 24 de junho, tomou posse a nova DiretoraPresidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), Defensora Pública Bárbara Lenzi. Na mesma ocasião, também foram empossados a DiretoraTesoureira, Defensora Pública aposentada Itagira Alves Rigon, e o Diretor-Cultural, Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz. Na oportunidade, Bárbara salientou a competência dos novos membros que tomaram posse e afirmou que um dos objetivos desta gestão é tornar a escola mais próxima dos Defensores Públicos. “Estou muito feliz. Agradeço a confiança do Conselho Deliberativo e não medirei esforços para que a escola cresça e continue com a excelência em sua prestação de serviço”, destacou. O Defensor Público-Geral do Estado e presidente do Conselho Deliberativo da FESDEP, Cristiano Vieira Heerdt, lembrou de diversos momentos da FESDEP,

Toma posse nova Diretoria da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)

como em 1999, em seu auge, no primeiro concurso para Defensores Públicos. “A FESDEP continuará com a finalidade e a vocação de capacitar servidores e preparar a capacitação e a formação de Defensores Públicos. Terei toda a responsabilidade, serenidade e o compromisso nesta função”, pontuou.

Nova equipe assumiu a gestão da FESDEP em junho de 2016

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Defensoria Pública lança campanha de consumo sustentável

Já pensou em separar o lixo seco do lixo orgânico? Quem sabe reutilizar papéis antes de jogá-los fora? E desligar a tela do computador durante uma reunião externa, ou até mesmo as luzes da sala? E ainda tomar café, chá ou água na sua própria caneca? Com a proposta de incentivar o consumo consciente e o compromisso institucional com a sustentabilidade ambiental, a Defensoria Pública lançou, no dia 20 de julho, a campanha “Defensoria Sustentável: novos hábitos geram um novo amanhã”. A campanha é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (CECADEP), do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM) e do Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado. A ideia é criar uma cultura de ações sustentáveis para o bem-estar individual e coletivo dentro da Defensoria Pública. Durante o lançamento, o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, ressaltou a importância do engajamento na campanha. “Contribuir com a sustentabilidade é uma necessidade, e, como em casa, cada um tem a sua parcela de responsabilidade”, ressaltou Heerdt. “Com o empenho de todos, tenho certeza de que teremos um belíssimo resultado”, completou. O Defensor Público-Assessor Jurídico e dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM), Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado, destacou o compromisso de preservar. “As ações (sustentáveis) não demandam custo, e, sim, uma mudança de hábitos, que são fáceis de implementar no dia a dia. Inicialmente, vamos pôr em prática na sede e, em breve, vamos levar esta ideia para o interior do Estado”, afirmou o dirigente.

A coordenadora da Assessoria de Comunicação Social, Nicole Carvalho, lembrou como pequenas ações dentro do ambiente de trabalho podem fazer a diferença para o planeta. “Cada vez mais a sociedade cobra uma postura sustentável de todos nós. Precisamos pensar no que vamos deixar para as próximas gerações”, frisou. A coordenadora do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (CECADEP), Virgínia Feix, também esclareceu que pensar antes de descartar resíduos pode trazer benefícios. A campanha é guiada por três diretrizes: ser ambientalmente correta, economicamente sustentável e socialmente justa. Fazem parte da primeira etapa a implementação de sistema de coleta seletiva, dividindo os resíduos em lixo seco e orgânico, e a distribuição de caixas para recolhimento de folhas para reciclagem, assim como a colocação de adesivos próximos a interruptores de luz sugerindo o correto desligamento dos equipamentos ao se ausentar da sala. A criação de um novo layout nas áreas de trabalho dos computadores da DPERS e de um espaço na Intranet para divulgação da campanha e informações referentes ao impacto ambiental e à economia proporcionada por atitudes sustentáveis também são algumas das principais ações. Sugestões de ações sustentáveis e outras medidas que podem ser adotadas pela Defensoria Pública são bem-vindas e podem ser enviadas para os e-mails: imprensa@defensoria. rs.def.br ou nudam@defensoria.rs.def.br.

Se todos imprimissem nos dois lados de cada folha, a Defensoria Pública teria uma economia de R $ 9.000,00 por mês.

As lixeiras de todos os andares do prédiosede foram sinalizadas para ajudar você a separar o lixo reciclável do lixo orgânico.

Se todos no prédio-sede desligassem seus monitores quando saíssem para o almoço, a Defensoria Pública economizaria, no mínimo, R$ 480,00 por mês. Defensor Público-Geral do Estado recebe o material da Campanha Sustentável

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Enfrentamento da violência: Lei Maria da Penha completou 10 anos no dia 7 de agosto

Criada para gerar mecanismos para coibir a vítima de violência doméstica. “Antes, a rede era violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei quase inexistente. Com a edição da lei, foram criados 11.340/2016, nomeada como Lei Maria da Penha em diversos mecanismos de proteção e defesa da mulher, homenagem a uma vítima de violência doméstica bem como foram fortalecidos os já existentes”, avaliou. durante 23 anos de casamento chamada Maria Luciana também destaca o surgimento de atribuições da Penha Maia Fernandes, completou 10 anos no específicas para o atendimento da vítima da violência dia 7 de agosto. Sendo diploma doméstica nas Defensorias Públicas Antes, a rede era quase normativo legal brasileiro que visa de todo o Estado. aumentar o rigor das punições inexistente. Com a edição “A Lei deve ser considerada da lei, foram criados recente, tendo em vista que há 10 sobre crimes domésticos, é aplicada a homens que agridem física ou diversos mecanismos anos sequer existia um diploma que de proteção e defesa tratava da matéria. Todavia, muito já psicologicamente uma mulher. No Brasil, segundo dados da Secretaria da mulher, bem como foi construído e fortalecido desde o de Política para Mulheres, uma foram fortalecidos os já seu surgimento. A questão é que existentes a cada cinco mulheres é vítima ainda há muito a evoluir”, afirmou Luciana Artus Schneider de violência doméstica. Cerca de Luciana. Segundo a Defensora Defensora Pública 80% dos casos são cometidos por Pública, é preciso capacitar Agentes parceiros ou ex-parceiros. de todos os órgãos participantes da rede para o A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do atendimento à vítima, respeitada a peculiaridade Sul possui um núcleo especializado de defesa da e a gravidade dos casos, bem como investimento mulher, o NUDEM, dirigido pela Defensora Pública em educação de direitos, como grande forma de Luciana Artus Schneider. Para ela, a edição da Lei prevenção da prática de violência doméstica contra Maria da Penha fortaleceu a rede de apoio à mulher a mulher.

“

”

Mutirão da Defensoria Pública divulgou serviço No dia 7 de agosto, a Defensoria Pública, com apoio da ONG Themis, realizou Mutirão de Orientação Jurídica comemorativo à data. Defensores Públicos e servidores da instituição orientaram mais de 150 pessoas sobre os direitos e defesa da mulher, com distribuição de flyers e cartilhas do Centro de Referência em Direitos Humanos. A unidade móvel da instituição esteve estacionada em frente ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção das 14h às 17h. Para Luciana, a recepção do público foi excelente. Disque-Acolhimento:

0800.644.5556 (informações sobre direitos da mulher, orientações jurídicas e/ou denúncias). 16

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), unidade da DPERS criada em parceria com Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e apoiada por diferentes entidades da sociedade civil, atua na construção de estratégias para enfrentamento e superação da violência e afirmação dos Direitos Humanos. Endereço: Rua Caldas Júnior, nº 352 (Centro Histórico, Porto Alegre/RS)

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Mutirões da Defensoria Pública movimentam comunidades

Novos Defensores Públicos em atendimento na Vila Chocolatão

Levar dignidade aos moradores de comunidades carentes e prestar orientação jurídica gratuita foram os objetivos dos mutirões de atendimentos realizados pela Defensoria Pública no município de Gravataí e na Vila Chocolatão, comunidade da Zona Norte de Porto Alegre. Organizados pelo projeto Defensoria Itinerante, os mutirões contaram com a participação dos primeiros sete novos Defensores Públicos oriundos do IV Concurso Público para ingresso na carreira, além de Defensores Públicos com atuação em Gravataí, na Administração Superior, do Interior do Estado e da Unidade Central de Atendimento e de Ajuizamento. Em Gravataí, o mutirão ocorreu na Câmara de

Vereadores e atendeu aproximadamente 100 pessoas. No total, foram efetuadas: 13 orientações jurídicas, 41 ajuizamentos de ações e 37 retornos para a entrega de documentos faltantes com a finalidade do ajuizamento de novas ações, que ocorrerá no próximo dia 24 de agosto, no mesmo local. Já o mutirão na comunidade da Zona Norte da Capital aconteceu na Associação de Catadores e de Recicladores da Vila Chocolatão, no qual foram feitos mais de 50 atendimentos e agendados outros 15 retornos nas mais variadas áreas de atuação da instituição como família, cível e execução penal, dentre outras.

Câmara de Vereadores de Gravataí recebeu público em busca de acesso à justiça

Vila Safira recebeu mutirões da Defensoria Pública Garantir o direito social à moradia foi o objetivo dos mutirões de atendimento realizados pelo Núcleo de Defesa Agrária Moradores esclarecem dúvidas sobre as ações de usocapião e Moradia da Defensoria Pública (NUDEAM) e pela Defensoria Itinerante, nos dias 29 de julho e 12 de agosto, na Associação de Moradores da Vila Safira. Os mutirões deram continuidade ao expediente

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que circula dentro do Núcleo para a regularização fundiária de terrenos na Vila Safira pelo qual serão beneficiados em torno de 500 famílias. Na primeira edição ocorreram 50 atendimentos com a finalidade da anexação de documentos para o ingresso das ações individuais de usucapião. Na segunda foram outros 72 atendimentos em razão da inclusão de novos registros e do esclarecimento de dúvidas sobre as ações de usucapião. Na dianteira das atividades esteve a Defensora Pública-Dirigente do NUDEAM, Luciana Artus Schneider, acompanhada dos colaboradores da Defensoria Itinerante, da Logística, da Informática e do Núcleo.

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Após três edições bem-sucedidas do projeto voluntário “Estender a Mão - Mãos que Buscam e Mãos que Acolhem”, promovido pelo Departamento de Aposentados e Pensionistas da Defensoria Pública, a quarta temporada de mutirões de orientação jurídica à população já teve início. A comunidade do bairro Belém Novo, em Porto Alegre, foi o local escolhido para prestação de orientação jurídica e encaminhamentos, gratuitamente, de Defensoras Públicas aposentadas a cidadãos que buscam conhecer seus direitos. O mutirão iniciou no dia 15 de agosto e seguirá nos dias 23, 31 de agosto e 8 de setembro, das 14h às 17h, no Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, localizado na Av. Juca Batista, 7.570. Mais de 500 pessoas já foram atendidas e orientadas pelas Defensoras Públicas aposentadas durante três edições do projeto voluntário. Moradores dos Bairros Restinga, Mário Quintana e Sarandi foram os últimos contemplados. De acordo com a coordenadora do projeto Estender a Mão, Defensora Pública

Próximos mutirões

Projeto voluntário Estender a Mão inicia quarta temporada

aposentada Maria de Lourdes Mallmann, os mutirões representam a missão e o papel da Defensoria Pública em promover o acesso à justiça aos mais necessitados e a educação em direitos. “Atender a população necessitada próximo a sua residência é a garantia de que mais pessoas serão beneficiadas. Sabemos que há muitos cidadãos com dificuldades de deslocamento. Por isso, a Defensoria Pública, com a unidade móvel de atendimento, aproxima-se cada vez mais da comunidade para garantir o direito de acesso à justiça integral e gratuito. É também uma oportunidade para esclarecer dúvidas jurídicas e realizar encaminhamentos para uma futura ação judicial”, frisou. Dentre as principais orientações jurídicas gratuitas prestadas pelas Defensoras Públicas são demandas de alimentos, divórcio/dissolução de união estável, vagas em creches, investigação e reconhecimento de paternidade, solicitação de guarda, mediação, busca de medicamentos e internações, violência doméstica, entre outros.

A quinta temporada de mutirões já tem data marcada. No mês de outubro, as Defensoras Públicas aposentadas atenderão no Amparo Santa Cruz (Estrada Costa Gama, 719 – bairro Belém Velho)

nos dias

3, 11, 19 e 27 de outubro das 14h às 17h.

Mutirão temático do projeto Pai? Presente! orienta população no Largo Glênio Peres Em mais uma iniciativa de imersão da Defensoria Pública voltado ao acesso à Justiça, Defensores Públicos e Servidores do projeto Defensoria Itinerante realizaram, no dia 11 de agosto, no Largo Glênio Peres, na Capital, mutirão de orientação jurídica e de divulgação do projeto Pai? Presente!. Ao todo, ocorreram 100 atendimentos sendo destes, 64 referentes ao projeto Pai? Presente! e feitos outros 13 agendamentos de exames de DNA. “Além da orientação jurídica, ofertamos a possibilidade da regularização do nome do pai no registro de nascimento civil por meio de ação judicial ou extrajudicial com a realização do exame de DNA”, explicou a Defensora Pública Luciana Artus Schneider. Informativo da Defensoria Pública do RS

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Recomposição salarial dos servidores Com maioria absoluta, os deputados estaduais derrubaram o veto do Governador José Ivo Sartori ao projeto 369/2015 que reajustou em 8,13%, com retroatividade a janeiro de 2016, os salários dos servidores da Defensoria Pública. Também foram derrubados os vetos dos projetos semelhantes do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. A votação ocorreu dia 12 de julho. Defensores e servidores acompanharam a votação no plenário do Palácio Farroupilha.

LDO Foi aprovada em 29 de junho, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O projeto 108/2016 prevê novo congelamento nas despesas de investimento e custeio e correção de 3% na despesa de pessoal para os poderes e instituições autônomas, como ocorreu no projeto sancionado no ano anterior.

Campanha do agasalho A Defensoria Pública realizou campanha do agasalho durante o mês de julho e arrecadou mais de 500 peças, entre roupas, calçados, itens infantis e acessórios. As peças foram entregues para representantes da Defesa Civil, que recolheram o material e farão a distribuição para pessoas carentes que residem no Estado

Defensoria Pública participa de programa na Rádio Farroupilha Desde o mês de junho, a Defensoria Pública do Estado (DPERS) participa, todas as quintas-feiras, ao vivo, das 9h às 10h, do programa Comando Maior, com o apresentador Gugu Streit, na Rádio Farroupilha. A parceria busca proximidade com os ouvintes por meio de perguntas acerca da atuação da Defensoria Pública em áreas como Saúde, Direitos Humanos, Moradia, Consumidor, entre outras. Para acompanhar, sintonize na frequência 92.1 FM ou 680 AM.

Defensoria conectada nas redes sociais Com a finalidade de proporcionar mais conteúdo, informação, interação e prestação de serviço, a Defensoria Pública do Estado está conectada nas redes sociais que mais são acessadas pelos internautas brasileiros. Mais próximas do público, as redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Flickr e ISSUU permitem acesso rápido, de maneira mais atrativa e em tempo real. Siga a Instituição nas redes sociais e fique por dentro das novidades e informações da Defensoria Pública: Facebook: fb.com/defensoriars Twitter: twitter.com/_defensoriaRS Instagram: instagram.com/defensoriapublicars Flickr: https://www.flickr.com/photos/defensoriars ISSUU: issuu.com/defensoriapublicadoriograndedosul

Direito de visitas dos avós Diana Rodrigues da Costa

Defensora Pública membro do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDEFAM)

Enquanto escrevo estas linhas, percebo o quanto os tempos têm mudado. Dia 26 de julho se comemorou o dia dos avós, porém, não lembro de, na minha infância, ter felicitado minhas avós pelo dia delas. O que denota o crescimento da importância que os pais dos pais têm na vida dos netos. No mesmo momento em que digito este texto, confio os cuidados de meu bebê à minha mãe, que depois de cuidar de seus filhos, se desdobra nos cuidados de seus netos para que eu e meu irmão possamos, além de pais, também sermos realizados em nossas profissões. Ocorre que a relevância deste afeto na vida dos netos já foi objeto de várias pesquisas que demonstraram o quão saudável é esta relação no desenvolvimento das crianças. Mas, por vezes, a relação de amor não permanece desta forma tão pacífica. Muitos são os casos em que há uma ruptura entre pais e filhos, por qualquer dos motivos que a vida apresenta, e se dá um afastamento familiar e todo aquele carinho que existiu entre os avôs e os netos era deixado de lado, pois o direito de convivência era exclusividade dos pais. No entanto, a importância desta relação não foi sensível apenas ao comércio – que instituiu o dia dos avós – mas também ao legislador que em 2011, com a lei 12.398, determinou que o direito de visitas também se estende a qualquer dos avós. Esta alteração permitiu que avós separados de seus netos possam recorrer à justiça para conviverem com as crianças e jovens, mesmo quando os pais se divorciaram ou quando o matrimônio persiste mas não lhes é permitido participar da vida dos netos. Embora em muitas situações uma conversa entre os adultos pudesse resolver a questão, pedidos de regulamentação de visitas feitos pelos avós são comuns no dia a dia forense. Na maioria das vezes fica determinado que os avós tenham direito à companhia do neto em apenas um final de semana por mês ou então apenas algumas tardes, o que já faz com que o vínculo permaneça rígido, pelo menos até passar o motivo que ocasionou a ruptura. Em todos os casos, sempre será levado em conta o bem-estar dos envolvidos, mas, principalmente, da criança que terá preservado o convívio com seus ancestrais.