AÇÕES PARLAMENTARES
1° SEMESTRE / 2015
SUMÁRIO Apresentação ............................... 3 Produção legislativa ..................... 4 Plenário / Votações....................... 5 Leis......................................... 6 e 7 Projetos de lei ........................ 8 e 9 Atuação ....................... 10, 11 e 12 Manifestações ............................ 13 Escola Verde ....................... 14 e 15 Meio ambiente .................. ........ 16 Desenvolvimento econômico ......17 PDE (Plano Distrital de Educação) ..... 18 Respeito ao idoso ....................... 19 .
APRESENTAÇÃO O primeiro semestre foi de muito trabalho e decisões importantes na Câmara Legislativa. Confira algumas ações e iniciativas do meu mandato neste período. As informações também podem ser acessadas nas redes sociais e no site: www.cristianoaraujo.com.br 3
PRODUÇÃO LEGISLATIVA MEIO AMBIENTE Como presidente da Comissãode de proposições Meio Ambiente, Cristiano Araújo Veja a quantidade tem se empenhado em defenderapresentou projetos e iniciativas que o parlamentar no que atendam a princípios desemestre responsabilidade ambiental. Nesse sentido, apresentou primeiro de 2015. projetos de lei que, se aprovados, obrigam o governo a tomar medidas de proteção e de esclarecimento à população sobre a necessidade do cuidado com de os recursos Projetos Lei naturais.
47 Indicações 198 PL nº 274/15 Informação nas Requerimentos 39 embalagens sobre o
tempo de decomposição doOrgânica plástico e os danos PL nºde192/15 Projeto Emenda à Lei por ele caudados ao Painel de meio ambiente. Monitoramento da Projeto de Resolução PL nº 339/15 Qualidade da Água. Política de incentivo ao reaproveitamento Projetos de Decreto legislativo da água da chuva. PL nº 402/15
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6 de Reciclagem e Meio
Institui a Semana Distrital Moções Ambiente no âmbito dos órgãos públicos do DF.
Sessões Solenes
Audiência Pública
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PL nº 189/15
Incentivo à geração de energia limpa em prédios residenciais ou não, no DF.
PLENÁRIO | VOTAÇÕES DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o do Legislativa, deputado Cristiano Araújo reuniu em Projeto junho, na Câmara dezenas de empresários, que foram cobrar do governo regras mais Poder Executivo, claras para o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do que reduzia Distrito Federal (Pró-DF).
de Após o encontro, ficou acertado queaoquantidade governo enviaria à Câmara até outubro deste ano novo projeto de lei. administrações
Cristiano se colocou à disposição para debater com o governo e o regionais setor empresarial o anteprojeto de uma nova lei, que revise a legislação atual. “A Câmara Legislativa estáOà projeto disposiçãofoipara dialogar O deputado votou contra retirado e encontrar uma saída que venha atender, de fato, a todas as empresas do DF que queiram gerarcomemprego rendaadministrativas, e contribuir com o A iniciativa, ao acabar algumaseregiões suprimia a representatividade diversasele. comunidades desenvolvimento da nossa economia”,dasdestacou que ficariam órfãs de uma administração regional. A nova regulamentação do Pró-DF já havia sido discutida no âmbito da Comissão, por iniciativa de Cristiano, no início de junho.
Projetos do Executivo de aumento de impostos como IPTU e TLP
Cristiano se posicionou contra, afirmando que o problema de caixa do governo deve ser solucionado com o fomento da atividade econômica e redução de gastos do governo.
Audiência Pública Pró-DF (Foto Comunicação CLDF) 5
Em vigência
Escola verde será
24 LEIS
reconstruída no Riacho Fundo I
confira algumas delas:
A reconstrução da Escola Classe 1, do Riacho Fundo I, conhecida como Escola Verde, uma das principais reivindicações da Lei 4.837/12 comunidade local nos últimos anos, está próxima de se tornar realidade. A ordem de serviço para a reconstrução daBullying escola, uma Lei Anti a das prioridades do mandato do Cria deputado Cristiano Araújo para a nas escolas SemanaRodrigo de cidade, foi assinada pelo governador Rollemberg. do DF Combate ao Bullying O governador tomou a Lei decisão de reconstruir a unidade escolar 5.267/13 após intensa mobilização da comunidade e de Cristiano Araújo, que apresentou na Câmara Legislativa uma indicação ao Executivo sugerindo o ínicio da obra. Dispensa Compensação “Só temosgastos a agradecer, do governador com aplaudir e apoiar a decisão ambiental de Rodrigoenterro Rollemberg de reconstruir a escola, que será fundamental à família empresas poluentes para de oferecer aosde nossos estudantes educação de qualidade e um doadores órgãos futuroLei melhor para todos”, enfatizou Cristiano.Lei 4.136/08 4.101/08 Com4.189/08 investimentos de R$ 5,2 milhões, provenientes da Lei Secretaria de Educação,doos trabalhos devem estar concluídos em Obrigatoriedade junho de 2016. Teste do Olhinho 6
na rede pública
Lei 5.455/15 Política de Prevenção à Violência contra Controle da Professores poluição sonora do DF
Lei 4.523/10
Governador Rodrigo Rollemberg assina ordem de serviço e a obra deve ficar pronta em junho de 2016
Cria o Banco de Células de Vida no DF
Lei 4.146/08 Lei 4.633/11 Campanha educativa Preservação "Se Beber, do patrimônio não Dirija" histórico e cultural de origem afro-brasileira
Área a ser reconstuída. (Fotos Agência Brasília)
Lei 4.550/11
Lei 4.312/09 Extrato anual dos pagamentos efetuados pelo GDF
Lei 4.379/09 Registro do tipo sanguíneo nas fichas da rede de ensino do DF 7
47DE LEI PROJETOS
APRESENTADOS Confira alguns:
Fiscalização dos abrigos de Em São Paulo, na WorldSkills 2015, idososmaior em competição de educação profissional do mundo, realizada pela primeira vez no Brasil. Apoio funcionamento no DF às escolas de tempo integral e à educação profissionalizante.
PL nº 268/2015 PL nº 58/2015 Semana Distrital de Valorização da Vida
Gestão democrática nas coordenações regionais de ensino
PL nº 63/2015 PL nº 191/2015 Oferta de vagas em Visita à sede dacreches Abrace, com o vice-governador Renato Santana, para ver de
perto o trabalho desenvolvido pela entidade, que se destaca na promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue. 8
MANIFESTAÇÕES
Instalação de brinquedotecas em hospitais com Foi pensando no direito da população de ir e vir, que o atendimento pediátrico deputado Cristiano Araújo apresentou o Projeto de Lei nº em internação
572/2011, aprovado pela Câmara legislativa, que estabelece
PL nº 276/2015 critérios e horários para manifestações ao longo do Eixo Monumental e vias públicas de PL grande no DF. Segundo nºfluxo 200/2015 PL nº 59/2015
Especificação da houve o portal G1, de 2015, Capacitação parasomente no primeiro semestre quantidade de calorias, mais de 3 manifestações por dia em Brasília, bloqueando as atendimento ao glúten e lactose nos principais vias da Geração capital. deCristiano defendo o direito de idoso nos órgãos cardápios em públicos manifestação, mas nãolimpa a ponto o direito das energia em de sacrificar todo DF pessoas de irprédios trabalhar, de regressar residenciais do DFpara casa ou de realizar atividades importantes. Enfim, de viver sem qualquer PL nº 189/2015 obstáculo que fira essa garantia. Para virar lei, o projeto nº 61/2015 dependia da PL sanção do governador Rodrigo Rollemberg. Transição entre Mesmo a iniciativa sendo vetada, poderá o veto ser mandatos derrubado pela Câmara nestenosegundo semestre. Poder Executivo Distrital
PL nº 62/2015 Pagamento proporcional da taxa de renovação da CNH para idosos 9
ATUAÇÃO Em audiência pública que debateu medidas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
Sessão solene da Câmara Legislativa em comemoração ao aniversário de 25 anos do Riacho Fundo I. No evento, Cristiano reafirma seu compromisso em trabalhar pela melhoria da cidade.
Cristiano debate com estudantes universitários problemas do DF e do país, colocando o seu mandato à disposição dos acadêmicos.
Com a secretária de Esportes, Leila Barros, 10 encaminhando projetos relacionados ao ciclismo.
Recebe Carolina Mourão, ativista em defesa dos animais e organizadora do II Acampamento Nacional em Defesa dos Animais, realizado em agosto. Com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, para defender a empresa e as estatais do DF.
Em vista ao Zoo de Brasília, para defender o direito dos animas de viverem com dignidade e respeito, em ambientes amplos e bem cuidados. Sessão solene para celebrar os 53 anos do Incra 08. Deputado pediu apoio ao governo para encontrar soluções para os graves problemas que a população local enfrenta.
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47DE LEI PROJETOS
APRESENTADOS Confira alguns:
Fiscalização dos abrigos de Em São Paulo, na WorldSkills 2015, maior competição de educação idosos profissional do mundo, realizada pelaem primeira vez no Brasil. Apoio no DFprofissionalizante. às escolas de tempo funcionamento integral e à educação
PL nº 268/2015 PL nº 58/2015 Semana Distrital de Valorização da Vida
Gestão democrática nas coordenações regionais de ensino
PL nº 63/2015 PL nº 191/2015 Oferta de vagas em Visita à sede dacreches Abrace, com o vice-governador Renato Santana, para ver de perto o trabalho desenvolvido pela entidade, que se destaca na promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue.
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MANIFESTAÇÕES
Instalação de brinquedotecas em hospitais com Foi pensando no direito da população de ir e vir, que o atendimento pediátrico deputado Cristiano Araújo apresentou o Projeto de Lei nº em internação
572/2011, aprovado pela Câmara legislativa, que estabelece critérios e horários para manifestações ao longo do Eixo PL nºfluxo 200/2015 e vias públicas de grande no DF. Segundo PL Monumental nº 59/2015 Especificação da houve o portal G1, somente no primeiro semestre de 2015, Capacitação para quantidade de calorias, atendimento ao mais de 3 manifestações por dia em Brasília, bloqueando as glúten e lactose nos idoso nos órgãos Geração de principais vias da capital. cardápios em públicos energiaolimpa Cristiano defendo direitoemde manifestação, todo DF mas não a prédiosoresidenciais DF de ir trabalhar, de ponto de sacrificar direito dasdopessoas
PL nº 276/2015
nºou189/2015 regressar paraPL casa de realizar atividades importantes. Enfim, de viver sem qualquer obstáculo que fira essa garantia. ParaPL virarnºlei,61/2015 o projeto dependia da sanção do Transição entre Mesmo a iniciativa sendo governador Rodrigo Rollemberg. mandatos no vetada, poderá o veto ser derrubado pela Câmara neste Poder Executivo segundo semestre. Distrital
PL nº 62/2015 Pagamento proporcional da taxa de renovação da CNH para idosos 13
Em vigência
Escola verde será
24 LEIS
reconstruída no Riacho Fundo I
confira algumas delas:
A reconstrução da Escola Classe 1, do Riacho Fundo I, conhecida como Escola Verde, uma das principais reivindicações da Lei 4.837/12 comunidade local nos últimos anos, está próxima de se tornar realidade. A ordem de serviço para a reconstrução escola, uma Lei AntidaBullying a das prioridades do mandato doCria deputado Cristiano Araújo para a nas escolas Semana Rodrigo de cidade, foi assinada pelo governador Rollemberg. do DF Combate ao Bullying O governador tomou aLei decisão de reconstruir a unidade escolar 5.267/13 após intensa mobilização da comunidade e de Cristiano Araújo, que apresentou na Câmara Legislativa uma indicação ao Executivo sugerindo o ínicio da obra. Dispensa Compensação gastos com aplaudir e apoiar a decisão “Só temos a agradecer, do governador ambiental de enterro à família Rodrigo Rollemberg de reconstruir a escola, que será fundamental empresas poluentes doadores órgãosestudantes educação paradeoferecer aosdenossos de qualidade e um futuroLei melhor para todos”, enfatizou Cristiano.Lei 4.136/08 4.101/08 Com4.189/08 investimentos de R$ 5,2 milhões, provenientes da Lei Secretaria de Educação, Obrigatoriedade do os trabalhos devem estar concluídos em junho de 2016. Teste do Olhinho na rede pública 14
Lei 5.455/15 Política de Prevenção à Violência contra Controle da Professores poluição sonora do DF
Lei 4.523/10
Governador Rodrigo Rollemberg assina ordem de serviço e a obra deve ficar pronta em junho de 2016
Cria o Banco de Células de Vida no DF
Lei 4.146/08 Lei 4.633/11 Campanha educativa Preservação "Se Beber, do patrimônio não Dirija" histórico e cultural de origem afro-brasileira
Área a ser reconstuída. (Fotos Agência Brasília)
Lei 4.550/11
Lei 4.312/09 Extrato anual dos pagamentos efetuados pelo GDF
Lei 4.379/09 Registro do tipo sanguíneo nas fichas da rede de ensino do DF 15
MEIO AMBIENTE Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, Cristiano Araújo tem se empenhado em defender projetos e iniciativas que atendam a princípios de responsabilidade ambiental. Nesse sentido, apresentou projetos de lei que, se aprovados, obrigam o governo a tomar medidas de proteção e de esclarecimento à população sobre a necessidade do cuidado com os recursos naturais.
PL nº 274/15
PL nº 192/15 Painel de Monitoramento da Qualidade da Água.
Informação nas embalagens sobre o tempo de decomposição do plástico e os danos por ele caudados ao meio ambiente.
PL nº 402/15 Institui a Semana Distrital de Reciclagem e Meio Ambiente no âmbito dos órgãos públicos do DF.
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PL nº 339/15
Política de incentivo ao reaproveitamento da água da chuva.
PL nº 189/15
Incentivo à geração de energia limpa em prédios residenciais ou não, no DF.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Cristiano Araújo reuniu em junho, na Câmara Legislativa, dezenas de empresários, que foram cobrar do governo regras mais claras para o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF). Após o encontro, ficou acertado que o governo enviaria à Câmara até outubro deste ano novo projeto de lei. Cristiano se colocou à disposição para debater com o governo e o setor empresarial o anteprojeto de uma nova lei, que revise a legislação atual. “A Câmara Legislativa está à disposição para dialogar e encontrar uma saída que venha atender, de fato, a todas as empresas do DF que queiram gerar emprego e renda e contribuir com o desenvolvimento da nossa economia”, destacou ele. A nova regulamentação do Pró-DF já havia sido discutida no âmbito da Comissão, por iniciativa de Cristiano, no início de junho.
Audiência Pública Pró-DF (Foto Comunicação CLDF)
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PDE - PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO Veja as principais contribuições do deputado Cristiano Araújo ao Plano Distrital de Educação (PDE/DF), aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg. O PDE estabelece metas e diretrizes para a educação do DF nos próximos 10 anos. Algumas emendas de Cristiano foram vetadas pelo governador, mas os vetos ainda podem ser derrubados pela Câmara neste segundo semestre. Confira as 10 principais contribuições: Implantação das primeiras escolas bilíngues de língua estrangeira
Erradicação do analfabetismo absoluto e, também, do funcional
Que a gestão democrática seja ampliada para as regionais de ensino
Garantia de investimentos para informatizar toda a rede pública de ensino
Ampliar o número de vagas de creches
Priorizar o ensino médio integrado à educação profissional
Assegurar cursos de extensão no ensino superior para a população idosa
Assegurar plano de saúde para os profissionais de educação
Garantir que cargos em comissão de natureza administrativa sejam para servidores
Garantir investimentos para reforma dos espaços físicos, de forma 18 que haja conforto ambiental para servidores, professores e alunos
RESPEITO AO IDOSO Não podemos aceitar que a capital da República lidere, proporcionalmente, o ranking da violência contra idosos no Brasil. Mas, infelizmente, é o que está acontecendo. Agressões ao idoso não devem ser toleradas e, para que esse quadro mude, o deputado Cristiano Araújo trabalha por inciativas que protejam a pessoa idosa em diversas áreas, como os projetos abaixo, apresentados por ele na Câmara Legislativa:
PL nº 59/2015
Política de capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos do DF.
PL nº 268/2015
Fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no território do DF.
PL nº 386/2015 Cria a Semana de Vacinação do Idoso.
PL nº 387/2015
Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso.
PL nº 403/2015
Torna proporcional o pagamento da taxa de renovação da CNH, com a redução do valor pago atualmente.
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