Boletim informativo do Deputado Estadual Catarina Paladini

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NESTA EDIÇÃO

O mundo em duas rodas: deputado Catarina

participa de bicicletaço em Porto Alegre e em Pelotas.

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Frente Parlamentar

em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude será coordenada pelo mais jovem deputado da Assembleia.

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Catarina apresenta

proposta para reduzir o valor das inscrições em concursos públicos no Estado.

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A juventude à frente das grandes transformações Deputado Catarina apresenta PEC para incluir o Conselho Estadual da Juventude na Constituição do estado. A alteração vai garantir que a temática da juventude seja tratada no mesmo nível e intensidade que as pautas da criança, do adolescente e dos idosos, as quais já estão previstas na Constituição do Estado, além de consolidar o Conselho, que já existe mas foi criado por decreto, o que o torna instável e sujeito a alterações em função da vontade do Executivo.

CONTRACAPA

Leia mais na pág. central.

Bom de Bola,

Bom na Escola

Aprovado em tempo recorde e por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, de autoria do deputado Catarina Paladini, responsabiliza os clubes de futebol sediados no Rio Grande do Sul pela matrícula e frequência dos atletas menores de 20 anos a eles vinculados, até a conclusão do Ensino Médio, em instituição de ensino público ou privado. A lei, que tem o apoio do presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto,

pretende unir a formação de jovens atletas à educação, agregando a prática esportiva ao processo educativo, como meta do desenvolvimento social. Ao saber da aprovação do projeto, o ex- jogador de futebol Romário, que é deputado federal pelo PSB-RJ, enviou mensagem para o colega e amigo Catarina. “Projetos como este são fundamentais para garantirmos um futuro melhor aos jovens e aos atletas brasileiros”, afirmou Romário.

Leia a entrevista na contracapa.

CATARINA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL • JUNHO DE 2011

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Boletim Gratuito Venda Proibida

A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.

Eduardo Galeano


EDITORIAL

Os desafios de um mandato comprometido com a juventude e com o desenvolvimento do nosso estado Caros leitores, em primeiro lugar quero, mais uma vez, agradecer ao povo gaúcho pela confiança depositada no meu trabalho e na equipe que me acompanhará nesta caminhada pelos próximos quatro anos, tanto no meu gabinete na Assembleia Legislativa quanto nos escritórios políticos.

Boletim do Deputado

CATARINA

Logo que assumi este desafio como deputado, reafirmei meu compromisso com as questões de interesse da juventude, lembrando que no Brasil existem cerca de 50 milhões de pessoas nesta faixa etária e que aqui no estado este segmento representa 26,5% da população. Também estou determinado a trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul e em especial pelos municípios da metade sul. Quero reiterar ainda minha disposição de fazer política, única e exclusivamente, com o propósito de melhorar a vida do povo. Acredito na política como instrumento de transformação social, desde que amparada por princípios que valorizem a dignidade, a democracia, a transparência e a ética. Faço questão de dizer aos leitores que o fato de eu ser o deputado mais jovem deste mandato, com 28 anos, só faz aumentar a minha responsabilidade como parlamentar e como cidadão. Sinto-me na obrigação de corresponder às expectativas dos eleitores, assim como tenho consciência de que esta caminhada será repleta de ensinamentos e de desafios. Aproveito para registrar que a conquista da vaga de deputado estadual não foi obra do acaso. Pelo contrário, a eleição foi resultado de

Desde já agradeço e desejo a todos uma boa leitura! Dep. Estadual CATARINA

Gabinete do Deputado Catarina (PSB) Assembleia Legislativa do Estado do RS - AL/RS

Praça Marechal Deodoro nº 101 - 8º andar - Conjunto 802 -Fone: (51) 3210-2840

Porto Alegre /RS - CEP: 90.010-300 - E-mail: catarina@al.rs.gov.br Escritórios em Pelotas

Centro: Rua XV de Novembro nº 208 - CEP: 96015- 000 - Fone: (53) 3307-4041. Fragata: Avenida Duque de Caxias nº 390 - Sala 1 (Shopping Fragata) - Fone: (53) 3025-2540

Jornalista Responsável: Alexandre Costa - MTB 7587

Textos e reportagens: Alexandre Costa e Matheus Mirapalhete Cardozo - MTB 7812 E-mail: imprensacatarina@gmail.com. Diagramação e arte: Endrigo Valadão

Chefe de Gabinete: Antônio Elisandro de Oliveira

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muito empenho e dedicação. Neste primeiro informativo, destacamos as principais notícias produzidas pelo nosso mandato. A matéria principal trata da PEC da Juventude, iniciativa que propõe a inclusão do Conselho Estadual da Juventude na Constituição do estado. Também apresentamos projetos como “Bom de Bola, Bom de Escola”, a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude, além da proposta de redução do valor de taxas de inscrições em concursos públicos promovidos pelo Estado, para jovens estudantes desempregados e trabalhadores com renda de até um salário mínimo. Neste início do ano, o Rio Grande do Sul conviveu com duas tragédias: o atropelamento dos ciclistas em Porto Alegre e as chuvas que castigaram a região Sul, deixando centenas de desabrigados, principalmente em São Lourenço do Sul. Nestas duas ocasiões, a solidariedade às vítimas motivou nosso trabalho. Por fim, mais uma vez, coloco nosso mandato à disposição dos gaúchos, lembrando que as portas do gabinete estão sempre abertas à população.


O mundo em duas rodas:

Deputado Catarina participa de protesto e se solidariza com ciclistas O atropelamento dos ciclistas no bairro Cidade Baixa, ocorrido no dia 25 de janeiro, em Porto Alegre, gerou protestos nas principais capitais do Brasil e até mesmo em Paris, na França. As imagens do atropelamento correram o mundo, gerando indignação e uma onda de manifestações em favor da bicicleta como meio de transporte alternativo. O fato também serviu como um alerta para os riscos a que estão sujeitos os ciclistas que se aventuram a disputar um espaço no trânsito das grandes metrópoles. Catarina participou dos protestos

em Porto Alegre, dia 1º de março, manifestação que reuniu mais de duas mil pessoas. Também pedalou em Pelotas no “Manifesto pela Paz e Cordialidade no Trânsito”, encontro promovido pelo Movimento dos Usuários de Bicicleta de Pelotas e pelo Pedal Curticeira, grupos que prezam pela utilização da bicicleta como meio de transporte. “Cada vez mais pessoas estão utilizando a bicicleta como meio de transporte e é importante que encontros como estes tenham caráter pedagógico e estimulem a paz no trânsito, respeito ao próximo e o bom senso de todos”, afirmou Catarina.

NOTíCIAS CURTAS

Homenagem aos mortos e desaparecidos políticos O deputado Catarina elaborou Projeto de Lei (PL 142/2011), em parceria com os deputados Miki Breier, Raul Carrion e Heitor Schuch, que institui o Dia Estadual em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos durante a ditadura civil-militar brasileira no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrado no dia 24 de junho. A data se refere ao nascimento de João Carlos Haas Sobrinho ou “Dr. Juca” como era conhecido. Natural de São Leopoldo, o médico tinha 31 anos quando desapareceu durante combate na Guerrilha do Araguaia, em 1972. Haas foi presidente da UEE/RS e do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da UFRGS. “O número de mortos e desaparecidos durante a ditadura chega a quase 400 pessoas, apenas no Brasil. A estimativa é de que em toda América Latina, cerca de 90 mil pessoas tenham desaparecido a partir de 1960, o que demonstra como os regimes autoritários agiam de forma violenta e covarde. O Brasil, se pretende ser verdadeiramente democrático, precisa abrir a sua ‘caixa-preta’ e disponibilizar todas as informações sobre violações de direitos humanos”, declarou Catarina.

Luta contra o preconceito O deputado Catarina parabenizou a Assembleia Legislativa por ter concedido auxílio-creche a um funcionário do seu gabinete que mantém união homoafetiva há oito anos e detém a guarda de uma criança. “Parabéns à Assembleia Legislativa, mais especificamente ao Departamento de Gestão de Pessoas, por se juntar à luta contra o preconceito. Ao conceder o benefício, esta Casa demonstra toda sua grandeza. Trata-se do primeiro caso no Rio Grande do Sul de obtenção da guarda de uma criança para casais homossexuais masculinos. Esperamos que esta decisão tenha aberto o caminho para que outros casais venham exercer este mesmo direito, com a mesma dignidade”, observou o deputado.

Drogas: questão de saúde pública Um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade contemporânea tem sido a disseminação das drogas, um mal que atinge principalmente os jovens e que se alastra pelos diversos segmentos sociais. Preocupado com esta questão, o deputado Catarina tem visitado instituições que trabalham com a recuperação de dependentes químicos no Rio Grande do Sul.

PSB de Pelotas de olho em 2012 Mais de 400 lideranças de Pelotas filiaram-se ao PSB, durante ato realizado dia 15 de abril na Câmara de Vereadores da cidade. “Gostaria de agradecer a todos os amigos que hoje se tornam também companheiros socialistas. Aumentamos a esperança de construirmos uma cidade melhor, um mundo melhor. Teremos outros encontros como esse, para que a comunidade venha participar efetivamente do processo eleitoral”, explicou Catarina.

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REPORTAGEM ESPECIAL

Fotografado por Rodrigo Nunes

A juventude à frente das grandes transformações No mundo inteiro, a juventude sempre esteve à frente das grandes transformações políticas e sociais, tendo protagonizado mudanças profundas no comportamento, nas artes, na história, na cultura e na vida dos povos. No Brasil existem cerca de 50 milhões de pessoas consideradas jovens e no estado este segmento representa 26,5% da população.

Por séculos, o povo brasileiro foi comandado pelos setores mais conservadores e atrasados da sociedade. Mas a juventude nunca se calou, nem se omitiu, tampouco renunciou às suas bandeiras. Pelo contrário, a juventude vem exercendo um papel importante nas transformações em nosso país, estando presente nos principais momentos históricos e políticos. Durante a ditadura civil-militar, os jovens brasileiros foram fundamentais na resistência e na luta pela democracia. O mesmo ocorreu no processo de abertura política e no movimento pelas “Diretas Já”. Nos anos 90, milhares de caras pintadas invadiram as ruas para pedir o “Fora Collor”. Na última década, principalmente durante o governo Lula, a juventude comemorou uma série de conquistas políticas e sociais, tais como a institucionalização das Políticas Públicas para a Juventude, por meio da criação da Secretaria Nacional, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e do ProJovem, além da realização da Conferência Nacional da Juventude, que este ano terá sua segunda edição. Alguns movimentos foram fundamentais para esta ascensão, como a Rede Nacional de Juventude (RENAJU), o Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, o Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o Festival das Juventudes, realizado em Fortaleza, além do Pacto pela Juventude, impulsionado pela sociedade civil do Conjuve. No entanto, no Rio Grande do Sul os avanços foram muito tímidos se comparados à realidade nacional. Neste sentido, a PEC da Juventude representa um passo importante para garantir o protagonismo dos jovens no cenário regional.

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Depoimentos de lideranças estudantis e de jovens

LUIZ NOÉ

Deputado Federal e Ex-Presidente do DCE UniCruz

“O deputado Catarina é referência no tema. Assim como eu, que tive minha iniciação no movimento estudantil, ele teve sua formação política alicerçada nos debates sobre temas de interesse da juventude. Além disso, é responsável por projetos sociais importantes em Pelotas e na região Sul. Com certeza, através do seu mandato de deputado, Catarina vai ampliar o trabalho para todo o Rio Grande do Sul.”

ALEX NAZARÉ

Membro do CONJUVE (Conselho Nacional da Juventude) e Secretário de Juventude do Governo do Amapá

“O movimento juvenil que atua nas Políticas Públicas de Juventude considera uma excelente iniciativa do deputado Catarina, o fato de institucionalizar o Conselho Estadual de Juventude na Constituição Estadual, reforçando desta forma as Políticas Públicas para a Juventude como política de Estado.”

JONATHAN SILVA

Estudante de Jornalismo da UFPEL

Fotografado por Rodrigo Nunes

“A PEC proposta pelo deputado Catarina demonstra o comprometimento com as pautas da juventude. Com ela, passamos a ter a segurança de que, independentemente do governo, os jovens terão o seu merecido espaço na sociedade e na vida pública deste país.”

MARIANE BRUCK

Estudante de Direito da UFSM

“O projeto apresentado pelo deputado Catarina supre esta necessidade, que é crescente, de uma maior atenção para este importante segmento da sociedade gaúcha. O Conselho Estadual de Juventude, com estrutura e estabilidade asseguradas, será um instrumento de extrema valia na promoção do diálogo entre governo e sociedade, consolidando o debate sobre políticas públicas para a juventude e garantindo a implementação das mesmas. Atitudes como esta, do deputado Catarina, demonstram comprometimento com as lutas dos jovens gaúchos e contribuem para a construção de um Rio Grande do Sul cada vez mais democrático, humano e igual.”

HENRIQUE PORTO LUSA

Coordenador Geral da UEE-Livre/RS

“A PEC apresentada pelo deputado Catarina é de extrema importância para colocarmos em discussão temas de interesse da juventude, um setor da sociedade que está em busca dos seus direitos, que tem enorme potencial, mas que muitas vezes é excluído e discriminado. Com certeza este projeto contará com a ajuda da UEE-Livre/RS, tanto para sua aprovação na Assembleia quanto para a ampliação dos debates sobre temas da juventude.”

BRUNO DA MATA

2° Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes

“O projeto do deputado Catarina visa aperfeiçoar a democracia e incentivar a participação da comunidade na política, em especial da juventude. O conselho, além de criar um canal de diálogo entre o governo e a sociedade, serve para fiscalizar e melhorar as políticas públicas a ser implementadas em cada área. Participação e fiscalização popular são valores fundamentais para o fortalecimento da democracia.”

Catarina apresenta PEC para incluir o Conselho Estadual da Juventude na Constituição do estado Quando o deputado Catarina Paladini assumiu uma das 55 cadeiras na Assembleia Legislativa reafirmou seu compromisso com as questões relacionadas à juventude. Uma das iniciativas mais importantes do deputado na defesa dos interesses dos jovens gaúchos foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 212/2011) que institui o Conselho Estadual da Juventude, incluindo-o na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A emenda foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 16 de março e conta com apoio e assinatura de 26 deputados. “O Conselho já existe, mas foi criado por decreto, o que o torna instável e sujeito a alterações a partir da vontade política do Executivo, tal como ocorreu em dois dos últimos três governos do estado”, afirmou Catarina. De acordo com o deputado, a PEC tem como objetivo consolidar o Conselho para que o mesmo seja um instrumento da sociedade em prol da juventude.

A proposta de emenda altera o artigo 260, o título do capitulo V e o título da seção I da Constituição do Estado, incluindo a juventude nos respectivos textos. Para Catarina, a alteração vai garantir que a temática da juventude seja tratada no mesmo nível que as pautas da criança, do adolescente e dos idosos, as quais já estão previstas na Constituição do Estado. A PEC também visa garantir a promoção dos direitos singulares dos jovens como autonomia, independência, participação, entre outros. “Considero fundamental a consolidação de uma política estadual para a juventude, bem como o processo da Conferência Estadual da Juventude e a criação de fundos estaduais de apoio à juventude nas áreas do esporte, da cultura e da geração de oportunidades”, afirmou o deputado. Catarina também considera necessário ampliar os espaços do Executivo gaúcho, com o propósito de fomentar, elaborar e gerir políticas públicas dirigidas à juventude e em consonância com a sociedade civil.

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UNE e UBES presentes no ato de criação da Frente Parlamentar da Juventude

No primeiro pronunciamento que fez na tribuna da Assembleia Legislativa, no início de fevereiro, o deputado Catarina Paladini anunciou a criação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude.

Em sua primeira semana no Legislativo, Catarina reuniu a assinatura de 28 deputados favoráveis à iniciativa e entregou o documento ao presidente da Casa, Adão Villaverde. O ato de criação da Frente, realizado dia 1º de março,

contou com a presença dos presidentes da UNE, Augusto Chagas, e da UBES, Yann Evanovick. De acordo com Catarina, a Frente será um organismo suprapartidário e terá como objetivo promover o debate entre os diversos agentes sociais, visando construir propostas relacionadas às temáticas de interesse dos jovens. “Nosso mandato está ligado aos movimentos sociais e populares, principalmente à juventude. Neste sentido, a Frente deverá proporcionar interação entre estes diversos agentes e instituições, com o objetivo de listar necessidades, apontar problemas e indicar soluções para os assuntos de interesse dos jovens. Pretendemos abrir fóruns de discussão abordando a realidade do jovem no estado do Rio Grande do Sul, além de promover o debate sobre as políticas governamentais para este segmento”. Catarina também afirmou que a Frente será fundamental na organização e realização das etapas municipais e regional da 2ª Conferência Nacional da Juventude.

Campanha recolheu donativos em Pelotas para desabrigados de São Lourenço e Turuçu De acordo com a Defesa Civil do estado, as chuvas que atingiram os municípios da região Sul, principalmente as cidades de São Lourenço do Sul e Turuçu, nos dias 9 e 10 de março, deixaram dois mil desalojados, 350 desabrigados e oito mortos. O deputado Catarina Paladini acompanhou o governador Tarso Genro e o presidente da Assembleia Legislativa Adão Villaverde na visita aos locais atingidos, na sexta-feira, 11 de março. Durante aquele final de semana, Catarina mo-

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bilizou a equipe do seu escritório político de Pelotas e lançou uma campanha de recolhimento de donativos para as vítimas das chuvas. Para divulgar a campanha de solidariedade, o deputado utilizou carro de som. O veículo percorreu as ruas da cidade, solicitando doações a serem entregues no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Pelotas. Catarina fez contato com diversas escolas municipais que também auxiliaram no

recolhimento das doações. De acordo com o deputado, o resultado da campanha foi muito positivo, sendo necessário um ônibus para transportar os donativos para São Lourenço. “É gratificante poder ajudar o povo de São Lourenço neste momento delicado. Com a ajuda de todos, tenho certeza que os moradores vão superar as dificuldades”, afirmou Catarina.


Projeto quer reduzir o valor das inscrições em concursos públicos no estado O valor elevado das inscrições dos concursos tem sido um dos principais impeditivos para que milhares de pessoas ingressem no mercado de trabalho. Este é um problema que atinge principalmente estudantes, trabalhadores com renda inferior a um salário mínimo e desempregados. Para mudar esta realidade, o deputado Catarina Paladini protocolou na Assembleia Legislativa, em abril, o Projeto de Lei (PL 133/2011) que prevê a redução dos valores das inscrições em concursos públicos destinados ao preenchimento de cargos e funções de todos os órgãos do estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa também contempla os vestibulares e processos de seleção nas universidades públicas estaduais ou em outras instituições de ensino superior mantidas pelo estado. De acordo com

Catarina, a proposta foi baseada em lei aprovada no estado de São Paulo, de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB). “Nos últimos anos, o número de concursos públicos tem crescido consideravelmente. Por isso, a aprovação deste projeto de lei torna-se indispensável para a construção de um Estado mais justo, democrático e igualitário e que estimule as possibilidades para todos”, explicou o deputado. Catarina afirmou que muitas pessoas deixam de se inscrever nos concursos em virtude da falta de condições financeiras. “Com esta iniciativa, as pessoas de baixa renda e os estudantes da rede pública poderão concorrer nos concursos, lembrando que o direito ao trabalho está previsto na Constituição Federal e é nosso dever garanti-lo”, alega o deputado.

Contratação emergencial de professores revela a penúria vivida pela UERGS

O deputado Catarina Paladini responsabilizou os últimos governos pelo sucateamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Ele afirmou que a votação que autorizou a contratação emergencial de 60 professores, realizada no dia 19 de abril, na Assembleia Legislativa, demonstra a situação de penúria vivida pela universidade. “Vamos lutar para que a Uergs se torne uma referência em termos de educação e de ensino público”, argumentou. Catarina elogiou a mobilização dos estudantes que, na sua opinião, foi fundamental para a aprovação do projeto do Executivo (PL 112/2011). No

entanto, o deputado explicou que foi preciso fazer uma “construção política” junto aos seus colegas de parlamento para que o projeto entrasse na ordem do dia e fosse votado em regime de urgência. “Foi uma corrida contra o tempo. Não fosse a mobilização dos estudantes e o comprometimento dos deputados com a questão da Uergs, o ano letivo estaria comprometido e pelo menos três turmas seriam prejudicadas, sendo, inclusive, impedidas de se formarem ao final deste ano”, disse. O reitor da Uergs, Fernando Guaragna Martins, citou o empenho do deputado Catarina para levar o projeto a plenário. Marcos Pesce Pinto, repre-

sentante dos estudantes no Conselho Superior da Uergs e aluno do curso de Administração de Sistema e Serviço de Saúde, ressaltou que a vitória dos estudantes foi resultado de uma luta coletiva, independente de partido ou ideologia. “É preciso salientar que o movimento político dos deputados, principalmente do Catarina, foi fundamental para esta conquista”, opinou. Catarina lembrou que a Uergs é uma bandeira histórica do PSB e um patrimônio de todos os gaúchos, tendo sido idealizada por Beto Albuquerque, no seu primeiro mandato como deputado estadual, e criada em 2001 pelo governo Olívio Dutra.

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BASTIDORES DA NOTíCIA Desde que assumiu como deputado, Catarina Paladini tem demonstrado carisma e bom trânsito, tanto no meio político quanto nos corredores da Assembleia Legislativa. Esta coluna foi batizada com um nome bem característico e apropriado para os registros que fizemos durante este período. Bastidores da Notícia publica, nesta edição, fotos de momentos importantes para o mandato do deputado Catarina.

ENTREVISTA

A prim ir a reunião do depueta do Catar de toda a equip ina foi em e Pelotas.do mandato

Wilson e e seus pais, te s o n m gridad te Catarina, um exemplo de in e n e rl Ma ção. e de supera

“Bom de Bola, Bom na Escola” é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa “Bom de Bola, Bom na Escola” é o título dado ao primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Catarina Paladini. A proposição foi aprovada por unanimidade e em tempo recorde pelo parlamento gaúcho, no dia 12 de abril. A lei determina que os clubes de futebol sediados no Rio Grande do Sul se responsabilizem pela matrícula e frequência escolar de todos os jogadores menores de 20 anos a eles vinculados, até a conclusão do Ensino Médio, seja em instituição de ensino pública ou particular. Catarina é bacharel em Direito, mas em 1998 atuou nas categorias de base do Grêmio, ano em que se transferiu para Porto Alegre. Se não tivesse dado importância aos estudos, com certeza a sua história de vida seria bem diferente. Na entrevista abaixo, o deputado explica a lei que pretende agregar a pratica esportiva ao processo educativo, como meta do desenvolvimento social. Repórter: Qual o objetivo do Projeto de Lei aprovado no dia 12 de abril pela Assembleia? Deputado Catarina: Queremos responsabilizar os clubes de futebol tanto pela matrícula quanto pela frequência escolar de todos os jogadores menores de 20 anos a eles vinculados, até a conclusão do Ensino Médio em instituição de ensino pública ou particular. Essa regulamentação tem como objetivo zelar pelo futuro destes jovens, que na maioria das vezes ambicionam ser

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profissionais de futebol, mas muitos deles acabam não concretizando este sonho. Quando isso acontece, ficam desamparados, sem formação e sem emprego e expostos a situações de riscos, em função da vulnerabilidade social. A lei pretende garantir que estes jovens desenvolvam uma alternativa acadêmica e profissional, no caso de não obterem sucesso no meio futebolístico.

a reos, Catarinneiro”, d ta u p e d s o sio Na possebdraço do “Galo Mistr a. cebe o a ernador Olívio Du o ex-gov

Junto com o D ep. Federal Bet Albuquerque o somando forç, porque política se faz as.

R.: Como surgiu o projeto? Catarina: A ideia surgiu a partir do projeto que desenvolvo em Pelotas com mais de 400 crianças, por meio de oficinas e escolinhas de futebol. Outra questão determinante foi o fato do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecer que o jovem até os 18 anos tenha direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. R.: Qual é a importância deste debate para o esporte e para a educação? Catarina: Entendo que, mesmo avançando na área esportiva, com as con-

que de nas lamenta Catarina arpena campanha, o fusca tanto rodamente chamado de carinhosa inha” não aguentou. “Quarent

firmações da Copa do Mundo em 2014 e os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, ainda encontramos limitações no que tange à conexão entre esporte e educação no Brasil. Neste sentido, a busca por possibilidades para a juventude influenciou minha proposta. Considerando que a educação é um direito fundamental e por entendermos que a mesma é um fator indispensável para nossa sociedade, propomos, a partir deste projeto, que se pense uma política esportiva iniciada nas escolas, tendo como meta, além das medalhas e da fama, o esporte como elemento para a qualidade de vida e para a saúde pública.

R.: Qual a penalidade prevista no projeto? Catarina: Os clubes de futebol que não cumprirem a lei ficarão impedidos de participar de jogos, torneios, campeonatos e competições oficiais no Estado. R.: Como seria feita a fiscalização? Catarina: Cabe aos clubes encaminhar à Federação Gaúcha de Futebol a relação dos atletas e os respectivos comprovantes de matrícula e de frequência escolar destes jogadores. Com relação à regulamentação, vamos discutir o tema com o governador Tarso Genro, visando garantir a execução da lei.

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