Este documento é destinado à consulta das metas físicas e financeiras das Ações de Governo por Programa, Objetivo e Área Temática.
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Estimativa das despesas por área temática
9
Estimativa das despesas por função
13
Programas por áreas temáticas
17
Áreas temáticas e objetivos de governo com seus programas e ações
25
Educação
27
Saúde
37
Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
55
Social
73
Infraestrutura
83
Econômica
93
Meio Ambiente
97
Interiorização da Economia
103
Legislativo, Controle Externo e Judiciário
109
Planejamento e Gestão
119
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 11 ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA VALOR (R$ 1,00) ÁREA TEMÁTICA 2018 2019 TOTAL Educação Saúde Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
%
2.088.708.705 1.107.198.852
2.176.245.121 1.154.230.997
4.264.953.826 2.261.429.849
13,50 7,16
334.460.115
349.346.633
683.806.748
2,16
Social
159.177.000
165.976.000
325.153.000
1,03
Infraestrutura
555.523.243
578.556.000
1.134.079.243
3,59
Econômica
100.159.000
100.471.000
200.630.000
0,63
6.787.000
6.213.000
13.000.000
0,04
49.037.000
51.219.000
100.256.000
0,32
908.223.000
955.509.000
1.863.732.000
5,90
10.158.843.085 10.597.616.249 20.756.459.334
65,68
Meio Ambiente Interiorização da Economia Legislativa, Controle Externo e Judiciário Planejamento e Gestão Total
15.468.117.000 16.135.383.000 31.603.500.000 100,00
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 12 ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA - 2018
Educação
13,50%
Saúde 7,16% 2,16% 1,03%
Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Social Infraestrutura
3,59% 0,63% 65,68%
5,90%
0,04% 0,32%
Econômica
Meio Ambiente Interiorização da Economia Legislativa, Controle Externo e Judiciário Planejamento e Gestão
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 15 ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência
469.074.000 604.816.000 289.671.000 552.507.000 1.534.597.000 78.180.000 1.483.793.000 2.017.316.000 7.205.000 2.630.111.000 82.180.000 356.675.000 419.129.000 62.009.000 31.437.000 37.341.000 98.755.000 89.325.000 13.099.000 151.965.000 67.227.000 18.482.000 118.331.000 32.242.000 3.321.431.000 901.219.000
VALOR (R$ 1,00) 2019 489.008.000 630.855.000 301.937.000 576.030.000 1.599.971.000 81.487.000 1.546.824.000 2.103.051.000 7.510.000 2.729.740.000 85.673.000 371.832.000 441.434.000 64.685.000 33.031.933 38.890.000 100.599.000 93.415.000 13.654.000 181.671.000 70.085.000 15.803.000 118.532.867 33.873.000 3.462.039.200 943.752.000
Total
15.468.117.000
16.135.383.000
FUNÇÃO
2018
TOTAL 958.082.000 1.235.671.000 591.608.000 1.128.537.000 3.134.568.000 159.667.000 3.030.617.000 4.120.367.000 14.715.000 5.359.851.000 167.853.000 728.507.000 860.563.000 126.694.000 64.468.933 76.231.000 199.354.000 182.740.000 26.753.000 333.636.000 137.312.000 34.285.000 236.863.867 66.115.000 6.783.470.200 1.844.971.000
% 3,03 3,91 1,87 3,57 9,92 0,51 9,59 13,04 0,05 16,96 0,53 2,31 2,72 0,40 0,20 0,24 0,63 0,58 0,08 1,06 0,43 0,11 0,75 0,21 21,46 5,84
31.603.500.000
100,00
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 16
ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO - 2018 3.500.000.000
3.321.431.000
3.000.000.000 2.630.111.000
2.500.000.000 2.017.316.000
2.000.000.000 1.534.597.000 1.483.793.000
1.500.000.000 1.000.000.000
604.816.000 469.074.000
500.000.000
901.219.000 552.507.000
419.129.000
289.671.000 78.180.000
-
37.341.000
356.675.000 7.205.000
82.180.000
62.009.000 31.437.000
151.965.000 98.755.000 118.331.000 89.325.000 67.227.000 18.482.000 32.242.000 13.099.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 19 Continua
ÁREAS E PROGRAMAS
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00) 2018
2018-2019
35
2.088.708.705
4.264.953.826
3283
Educação Básica de Qualidade
10
719.478.214
1.473.822.928
3249
Educação Profissional e Tecnológica
7
68.911.000
140.655.500
3246
Educação Superior
6
109.287.199
223.219.274
3298
Gestão e Controle do FUNDEB
4
1.033.645.000
2.110.952.000
3257
Telecomunicação e Radiofusão para Cultura e Ensino a Distância
4
127.960
267.960
3285
Gestão e Manutenção da Educação Básica
4
157.259.332
316.036.164
61
1.107.198.852
2.261.429.849
SAÚDE 3231
Aperfeiçoamento da Gestão do SUS
12
2.563.813
5.235.431
3258
Assistência Farmacêutica
3
184.368.000
376.572.000
3276
Atenção à Saúde da População
31
835.115.334
1.705.702.327
3284
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas, Transversais e Promoção da Equidade em Saúde
3
520.000
1.064.000
3267
Investimento em Saúde
7
58.049.205
118.561.591
3274
Vigilância em Saúde
5
26.582.500
54.294.500
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 20 Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00) 2018
2018-2019
74
334.460.115
683.806.748
3006
Amazonas Indígena
4
690.000
1.443.000
3264
Atuação Integrada de Segurança Pública
26
99.841.919
204.231.108
3296
Bombeiros pela Vida
3
700.000
1.430.000
3247
Promoção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
14
25.126.500
51.315.000
3260
Sistema Penitenciário
10
1.835.000
4.855.400
3263
Gestão e Manutenção da Segurança Pública
6
28.800.470
58.448.188
3266
Gestão e Manutenção do Sistema Penitenciário
1
161.610.000
329.279.600
3269
Prestação Jurisdicional da Defesa e da Cidadania
10
15.856.226
32.804.452
41
159.177.000
325.153.000
SOCIAL 2003
Amazonas Cultural
8
59.616.000
121.756.000
3235
Assistência Social no Amazonas
10
69.400.000
141.799.000
3237
Gestão da Política de Assistência Social
7
2.690.000
5.384.000
3271
Mais Juventude, Esporte e Lazer
10
20.866.000
42.754.000
3294
Atenção à Pessoa com Deficiência no Amazonas
6
6.605.000
13.460.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 21 Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS
INFRAESTRUTURA
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00) 2018
2018-2019
29
555.523.243
1.134.079.243
3239
Amazonas Mais Competitivo - Infraestrutura
9
11.266.600
23.208.600
3297
Amazonas Mais Competitivo - Transportes
7
326.768.643
666.536.510
3198
Habitação
7
45.752.000
93.535.000
3166
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
3
149.725.000
305.776.133
3278
Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Amazonas
3
22.011.000
45.023.000
100.159.000
200.630.000
97.977.000
196.212.000
ECONÔMICA 3172
Amazonas Empreendedor
17 12
3127
Regularização Fundiária
5
2.182.000
4.418.000
16
6.787.000
13.000.000
16
6.787.000
13.000.000
20
49.037.000
100.256.000
20
49.037.000
100.256.000
MEIO AMBIENTE 3248
Meio Ambiente
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA 3277
Terra Produtiva
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 22 Continuação
ÁREAS E PROGRAMAS LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00) 2018
2018-2019
52
908.223.000
1.863.732.000
Atuação Legislativa
8
249.623.000
509.509.000
Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
7
154.976.000
318.623.000
3074
Defesa Jurídica do Estado
8
3.775.000
7.723.000
3234
Desenvolvimento e Garantia da Atuação Institucional
12
40.234.000
82.608.000
3290
Prestação Jurisdicional do 1º Grau na Justiça Estadual
7
313.127.000
639.243.000
3291
Prestação Jurisdicional do 2º Grau na Justiça Estadual
10
146.488.000
306.026.000
PLANEJAMENTO E GESTÃO
103
10.158.845.103
20.756.459.334
3282 56
3168
Capacitação do Servidor Público
1
761.000
1.572.000
3238
Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
4
238.000
476.000
3244
Fomento e Apoio a Iniciativas de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e Inovação no Estado do Amazonas
5
93.143.000
190.215.000
3259
Gestão Administrativa, Fiscal, Financeira, Contábil e Orçamentária
4
3.245.000
6.152.000
3229
Gestão e Serviços ao Estado
37
150.414.918
307.239.886
0003
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2
37.490.000
76.133.700
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 23 Conclusão
ÁREAS E PROGRAMAS
3170 1408
Operações Especiais: Gerenciamento dos Encargos Gerais do Estado Operações Especiais: Participação do Estado no Capital das Empresas Estatais
NÚMERO DE AÇÕES
VALOR (R$ 1,00) 2018
2018-2019
3
138.426.000
284.015.500
2
1.171.000
2.342.000
3179
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e Legais
5
2.227.071.000
4.547.577.000
0004
Operações Especiais: Serviços da Dívida Interna e Externa (Juros e Amortização)
2
891.673.000
1.821.242.000
3292
Obrigações Especiais
1
24.600.000
50.160.000
0002
Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
11
1.694.119.000
3.451.138.000
0001
Programa de Apoio Administrativo
6
3.857.770.958
7.870.744.602
3135
Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas
16
106.974.209
240.426.646
3287
Programa de Apoio a Gestão da Fundação Amazonprev
1
30.527.000
62.054.000
9999
Reserva de Contingência
3
901.219.000
1.844.971.000
15.468.119.018
31.603.500.000
TOTAL GERAL
448
EDUCAÇÃO Objetivo de Governo:
Garantir o acesso da população amazonense a uma educação de qualidade e ao conhecimento com equidade, valorizando a diversidade etnocultural.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) EDUCAÇÃO | 29 Continua
PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
Aluno atendido (Unidade)
Estado
256.918
174.002.170
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
Aluno atendido (Unidade)
Estado
157.930
46.104.306
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
Aluno atendido (Unidade)
Estado
22.825
3.869.108
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
Aluno atendido (Unidade)
Estado
257
8.720.154
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
Aluno atendido (Unidade)
Estado
1.808
6.871.732
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
Unidade construída (Unidade)
Estado
26
AÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
256.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 30 | EDUCAÇÃO Conclusão
PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
Aluno atendido (Unidade)
Estado
39.747
169.264.858
Fortalecimento da Gestão Escolar
Unidade administrada (Unidade)
Estado
734
539.810.808
Estado
101
183.907.992
Estado
37.785
85.271.800
AÇÃO
Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Valorização e Formação do Profissional de Educação
TOTAL DO PROGRAMA
Unidade reformada ou ampliada (Unidade) Profissional da educação beneficiado (Unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
1.473.822.928
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) EDUCAÇÃO | 31 PROGRAMA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Escola atendida (Unidade)
Estado
659
50.000.000
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
Unidade mantida (Unidade)
Estado
376
185.837.964
Manutenção de Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação
Unidade mantida (Unidade)
Estado
75
15.081.000
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
Unidade mantida (Unidade)
Estado
277
65.117.200
AÇÃO Assistência Financeira aos Estabelecimento de Ensino por Meio das Unidades Executoras
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$1,00)
316.036.164
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 32 | EDUCAÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC ÓRGÃOS PARTICIPANTES CETAM META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Concurso ou processo seletivo realizado (Unidade)
Estado
12
919.000
Projeto desenvolvido (Unidade)
Estado
4
1.286.000
Educação Profissional Técnica
Cidadão capacitado (Unidade)
Estado
11.500
43.162.500
Formação Inicial e Continuada
Cidadão capacitado (Unidade)
Estado
184.000
34.000.000
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
Centro implantado (Unidade)
Estado
4
19.265.000
Inclusão Digital e Sociedade da Informação
Cidadão capacitado (Unidade)
Estado
160.900
32.723.000
Centro mantido (Unidade)
Estado
16
9.300.000
AÇÃO
Concursos e Processos Seletivos Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos
Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
140.655.500
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) EDUCAÇÃO | 33 PROGRAMA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Casa Civil
ÓRGÃOS PARTICIPANTES UEA META AÇÃO
Ampliação, Construção da Rede Física da UEA Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários Atendimento às Atividades de Graduação Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação Construção da Cidade Universitária Manutenção das Unidades de Ensino da UEA
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA Unidade ampliada/ construída (Unidade) Projeto e/ou atividade desenvolvida (Unidade) Aluno de graduação matriculado (Unidade) Aluno de pós-graduação matriculado (Unidade) Cidade Universitária construída (% de execução) Unidade mantida (Unidade)
REGIONALIZAÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
14
24.980.040
Estado
140
48.020.801
Estado
22.750
59.882.486
Estado
2.150
9.671.916
Região Metropolitana
13,75
17.665.625
Estado
33
62.998.406
223.219.274
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 34 | EDUCAÇÃO PROGRAMA
TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC
ÓRGÃO PARTICIPANTE
FUNTEC META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Retransmissora implantada (Unidade)
Região Metropolitana
2
6.000
Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância e Telemedicina
Plataforma implantada (% de execução)
Estado
100
4.000
Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura
Equipamento digital implantado (Unidade)
Estado
480
237.960
Sede construída e equipada (% de execução)
Região Metropolitana
100
20.000
AÇÃO
Expansão da TV Cultura
Reforma e Ampliação da Sede da Funtec
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
267.960
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) EDUCAÇÃO | 35 PROGRAMA
GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Servidor remunerado (Unidade)
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores
AÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
23.050
1.580.460.000
Servidor remunerado (Unidade)
Estado
3.365
333.062.000
Gestão e Controle do Ensino Médio Profissionais do Magistério
Servidor remunerado (Unidade)
Estado
3.653
166.430.000
Gestão e Controle do Ensino Médio Servidores
Servidor remunerado (Unidade)
Estado
4.692
31.000.000
TOTAL DO PROGRAMA
2.110.952.000
SAÚDE Objetivo de Governo:
Garantir o acesso da população aos serviços de saúde, assegurando o atendimento à saúde básica, média, e de alta complexidade, de forma mais permanente e extensiva em todo o Estado.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 39 Continua
PROGRAMA
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FES e FUAM META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas
Cosems/AM apoiado (Unidade)
Estado
1
21.000
Atividade de controle social realizada (Unidade)
Estado
110
32.100
Consórcio apoiado (Unidade)
Região do Alto Solimões
1
309.800
Apoio ao Processo de Descentralização e Regionalização da Saúde
Regional apoiada (Unidade)
Estado
9
21.000
Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde
Profissional qualificado (Unidade)
Estado
3.000
21.000
Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
Comissão Intergestores funcionando (Unidade)
Estado
10
32.600
Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 40 | SAÚDE Conclusão
PROGRAMA
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FES e FUAM META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Fortalecimento as Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
Complexo regulador mantido (Unidade)
Estado
5
3.600.600
Implementação das Ações de Auditoria
Auditoria realizada (Unidade)
Estado
34
59.700
Implementação das Ações de Ouvidoria
Ouvidoria funcionando (Unidade)
Estado
26
21.000
Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Amazonas
Município acompanhado (Unidade)
Estado
62
21.000
Atividade de ensino, pesquisa ou projeto realizado (Unidade)
Estado
300
1.095.631
AÇÃO
Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
5.235.431
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 41 Continua
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Fornecimento de Medicamento e Produtos para Saúde à Rede de Assistência do Estado
Unidade de saúde beneficiada (Unidade)
Estado
123
345.786.800
Fornecimento de Medicamento Especializados
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
165.000
21.605.000
Região do Alto Juruá
6
291.800
3
208.000
7
1.144.500
6
475.700
Região do Madeira
5
407.000
Região do Médio Amazonas
5
248.500
Região do Purus
5
295.600
AÇÃO
Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica
Município beneficiado (Unidade)
Região do Alto Rio Negro Região do Alto Solimões Região do Baixo Amazonas
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 42 | SAÚDE Conclusão
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES AÇÃO
Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
Município beneficiado (Unidade)
META REGIONALIZAÇÃO
Financeira (R$ 1,00)
Região do Rio Negro/Solimões
9
372.300
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
8
307.500
Região Metropolitana
8
5.429.300
62
9.180.200
Total da Ação
TOTAL DO PROGRAMA
Física
376.572.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 43 Continua
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FES, FCECON e FHAJ META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Convênio firmado e outros instrumentos congêneres firmado (Unidade)
Estado
10
17.859.200
Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
Procedimento realizado (Unidade)
Estado
2.174.000
14.412.400
Assistência à Saúde em Transplante de Fígado, Rins e Pâncreas Assistência à Saúde na Área de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Médicas Atenção à Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DSTs e Hepatites Virais
Paciente transplantado (Unidade)
Estado
24
Paciente atendido (Unidade)
Estado
1.214.266
13.336.100
Paciente atendido (Unidade)
Estado
39.929
3.598.000
Atendimento à População Indígena em Oncologia
Indígena atendido (Unidade)
Estado
1.550
685.300
Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
Paciente atendido (Unidade)
Estado
673.184
22.672.300
Contratação de Empresas Assistenciais
Empresa contratada (Unidade)
Estado
43
612.750.100
AÇÃO
Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Física
Financeira (R$ 1,00)
245.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 44 | SAÚDE Continuação
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FES, FCECON e FHCFM META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Contrato firmado (Unidade)
Estado
2
34.882.300
Campanha realizada (Unidade)
Estado
12
93.000
Encaminhamento e Remoção de Paciente em Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
Paciente em tratamento fora do domicílio (Unidade)
Estado
5.900
32.154.400
Implementação das Ações em Telessaúde
Laudo de exame emitido (Unidade)
Estado
100.000
15.765.800
Melhor em casa (4)
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
30.000
14.878.200
Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Município monitorado (Unidade)
Estado
62
372.200
6
5.147.000
Unidade mantida (Unidade)
Região do Alto Juruá Região do Alto Rio Negro Região do Alto Solimões
3
1.593.000
7
4.124.000
AÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 45 Continuação
PROGRAMA
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES AÇÃO
Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
Unidade mantida (Unidade)
META REGIONALIZAÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Região do Baixo Amazonas
5
3.554.000
Região do Madeira
3
3.627.000
Região do Médio Amazonas
6
3.358.000
Região do Purus
5
5.073.000
Região do Rio Negro/Solimões
8
6.029.000
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e Solimões)
6
3.725.000
Região Metropolitana
11
76.238.000
Total da Ação
60
112.468.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 46 | SAÚDE Continuação
PROGRAMA
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Operacionalização da Rede Básica Estadual
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
1.581.032
Operacionalização da Rede Cegonha
Parto normal realizado (Unidade)
Região Metropolitana
84.600
102.281.200
Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
251.800
12.211.500
Operacionalização da Rede de Crônicos
Contrato firmado (Unidade)
Estado
32
107.025.500
Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
12.480
10.470.700
Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
19.000.000
268.675.600
Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas
Atendimento realizado (Unidade)
Estado
100.000
AÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00) 3.052.000
21.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 47 Continuação
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Operacionalização das Atividades em Hematologia
Procedimento realizado (Unidade)
Estado
2.304.000
12.438.405
Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Procedimento realizado (Unidade)
Estado
2.763.000
9.677.322
Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Paciente encaminhado/removido (Unidade)
Estado
1.200
11.981.100
Exame realizado (Unidade)
Estado
2.265.000
5.701.800
Procedimento realizado (Unidade)
Estado
705.000
1.912.800
Saúde na Comunidade
Pessoa atendida (Unidade)
Região Metropolitana
26.000
21.000
Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Contrato firmado (Unidade)
Estado
36
164.740.900
Tratamento e Controle do Câncer
Paciente atendido (Unidade)
Estado
170.000
26.260.000
AÇÃO
Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e DST
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 48 | SAÚDE Conclusão
PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES AÇÃO
Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
META REGIONALIZAÇÃO
Região do Alto Juruá Região do Alto Rio Negro Região do Alto Solimões Região do Baixo Amazonas Região Madeira Município beneficiado Região do Médio (Unidade) Amazonas Região do Purus Região do Rio Negro/Solimões Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) Região Metropolitana Total da Ação
Física
Financeira (R$ 1,00)
6
4.655.500
3
2.302.400
7
4.565.300
6
7.396.400
5
10.009.700
5
6.734.400
5
2.997.300
9
5.499.500
8
9.180.700
8
19.718.000
62
73.059.200
1.705.702.327
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 49 PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS, TRANSVERSAIS E PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas, Transversais e Promoção da Equidade em Saúde
Município apoiado (Unidade)
Estado
62
982.000
Co-financiamento Estadual para Atenção Básica
Município contemplado (Unidade)
Estado
62
61.000
62
21.000
Apoio ao Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
TOTAL DO PROGRAMA
Município apoiado (Unidade)
Estado
Física
Financeira (R$ 1,00)
1.064.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 50 | SAÚDE Continua
PROGRAMA
INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS e FCECON AÇÃO Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Unidade equipada (Unidade)
Região Metropolitana
56
15.279.045
Região do Alto Juruá
6
408.000
Região do Alto Rio Negro
4
408.000
Região do Alto Solimões
12
431.000
Região do Baixo Amazonas
8
428.000
Região do Madeira
5
408.000
Unidade equipada (Unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 51 Continuação
PROGRAMA
INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FCECON e FHCFM AÇÃO
Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
META REGIONALIZAÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Região do Médio Amazonas
6
408.000
Região do Purus
5
408.000
Região do Rio Negro/Solimões
10
453.690
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
8
408.000
Região Metropolitana
8
408.000
72
4.168.690
Unidade equipada (Unidade)
Total da Ação
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 52 | SAÚDE Continuação
PROGRAMA
INVESTIMENTO EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FCECON e FHCFM AÇÃO
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
Unidade construída/ampliada (Unidade)
META REGIONALIZAÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Região do Alto Solimões
2
102.000
Região do Baixo Amazonas
2
102.000
Região do Madeira
1
307.000
Região do Rio Negro/Solimões
1
1.800.000
Região Metropolitana
3
616.000
9
2.927.000
Total da Ação
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SAÚDE | 53 Conclusão
PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FCECON e FHCFM AÇÃO Contraprestação da Parceria Público Privada Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA Contrato firmado (Unidade) Unidade construída/ampliada (Unidade) Unidade reformada/adequada (Unidade)
META REGIONALIZAÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
Região Metropolitana
2
83.579.300
Região Metropolitana
4
12.135.556
Região Metropolitana
5
225.000
1
3.000
1
81.300
1
81.300
1
81.400
4
247.000
Região do Alto Solimões Região do Médio Amazonas Unidade reformada/adequada Região do Triângulo (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) Região Metropolitana Total da Ação
18.561.591
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 54 | SAÚDE PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES e FVS AÇÃO Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Ensaio realizado (Unidade) Número de casos de malária (Unidade) Dose de vacina pentavalente aplicada (Unidade) Ação da Vigilância Sanitária municipal monitorada (Unidade) Município com regularidade no SIM (Percentual)
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
58.400
7.503.300
Estado
111.150
9.335.300
Estado
153.400
3.967.500
Estado
201.350
30.443.800
Estado
86,50
3.044.600
54.294.500
SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Objetivo de Governo:
Garantir a segurança pública e a defesa social; modernizar a operacionalização e o controle das políticas voltadas ao sistema carcerário, direitos humanos e cidadania.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 57 Continua
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC OGE, SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios
Município assistido (Unidade)
Estado
1
100.000
Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
120
90.000
Construção e Aparelhamento dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres, e de PACs
Centro construído (Unidade)
Região Metropolitana
2
671.000
Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Cidadão atendido (Unidade)
Estado
200
749.000
Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
Consumidor atendido (Unidade)
Estado
4.000
2.189.000
Gestão e Operacionalização dos Centros Socioeducativos
Adolescente e jovem atendido (Unidade)
Estado
2.000
16.374.000
Mulher assistida (Unidade)
Estado
400
1.921.000
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento as Mulheres
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 58 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Conclusão
PROGRAMA
PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
OGE, SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
22
8.450.000
Gestão e Operacionalização de Ouvidorias Públicas
Atendimento realizado (Unidade)
Estado
144.000
2.993.000
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
Atendimento realizado (Unidade)
Estado
30.000
17.408.000
Operacionalização das Ações do Fundo Antidrogas
Cidadão beneficiado (Unidade)
Estado
2
20.000
Reforma Ampliação dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres e PAC
Centro reformado/adequado (Unidade)
Estado
2
350.000
TOTAL DO PROGRAMA
51.315.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 59 PROGRAMA
AMAZONAS INDÍGENA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEJUSC e FEI META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado
10.134
1.083.000
Produção Sustentável dos Povos Indígenas
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado
10.134
152.000
Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado
15.067
160.000
Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais
Indígena beneficiado (Unidade)
Estado
10.134
48.000
TOTAL DO PROGRAMA
1.443.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 60 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROGRAMA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN e FESP-AM META
AÇÃO
Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Servidor capacitado (Unidade) Aluno matriculado (Unidade)
Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública Operacionalização do Serviço de Alimentação
TOTAL DO PROGRAMA
Financeira (R$ 1,00)
Estado
517
429.094
Região Metropolitana
3.996
250.000
Estado
3.996
4.000
7.992
254.000 266.000
Total da Ação Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar
Física
Unidades de saúde mantidas (Unidade)
Estado
6
Unidade mantida (Unidade)
Estado
162
49.369.734
Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
3.625
8.129.360
58.448.188
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 61 Continua
PROGRAMA
ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Procedimento realizado (Unidade)
Estado
140
Ação realizada (Unidade)
Estado
1.707
4.380.000
Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
Profissional qualificado (Unidade)
Estado
540
3.007.000
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
Documento expedido (Unidade)
Estado
2.500
1.713.200
Ação realizada (Unidade)
Estado
65
501.500
Evento realizado (Unidade)
Estado
196
262.000
Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico
Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e de Divisas do Amazonas Ações Integradas de Segurança Pública junto a Sociedade
110.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 62 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Continuação
PROGRAMA
ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Unidade estruturada (Unidade)
Estado
1
117.280
Animal apto para o policiamento (Unidade)
Estado
42
2.536.814
Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
Servidor/policial assistido (Unidade)
Estado
625
237.500
Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito
Campanha realizada (Unidade)
Estado
29
400.000
Criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
Pessoa capacitada (Unidade)
Estado
54
75.000
Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores
Documentação emitida (Unidade)
Estado
200.000
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos
Assistência ao Policiamento com Semoventes
18.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 63 Continuação
PROGRAMA
ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Ação de inteligência (Unidade)
Estado
9.274
747.000
Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
Veículo operacionalizado (Unidade)
Estado
1.171
115.929.567
Implantação dos Postos de Atendimento do Detran PAD
Posto implantado (Unidade)
Estado
14
3.752.300
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação e Telecomunicações de Segurança Pública
Sistema operacionalizado (Unidade)
Estado
103
16.711.532
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública
Programa apoiado (Unidade)
Estado
38
2.821.606
Ocorrência atendida (Unidade)
Estado
17.232
3.449.967
Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso
Potencializar o Atendimento a Ocorrências
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 64 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Continuação
PROGRAMA
ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM
AÇÃO
Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Unidade construída e/ou reformada (Unidade)
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
23
16.770.000
Região do Alto Juruá
2
2.000
2
2.000
2
2.000
2
2.000
Região do Madeira
2
2.000
Região do Purus
2
2.000
2
2.000
2
3.000
39
16.787.000
Região do Alto Rio Negro Região do Alto Solimões Região do Baixo Amazonas
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e Solimões) Região Metropolitana
Total da Ação
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 65 Conclusão
PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DETRAN e FESP-AM AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Financeira Física (R$ 1,00)
Intervenção realizada (Unidade)
Estado
30
1.900.000
Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre
Área reconstruída (Metro quadrado)
Estado
2
104.000
Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública
Operação realizada (Unidade)
Estado
201
852.500
Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública
Unidade reaparelhada (Unidade)
Estado
35
1.230.000
Estado
8
971.000
Estado
14.000
4.127.000
Estado
7.950
3.507.342
Prevenção e Preparação para Desastres
Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre Uniformes e Acessórios para os Servidores Militares do Sistema de Segurança Pública
TOTAL DO PROGRAMA
Sinalização horizontal e vertical implantada (Unidade) Família assistida (Unidade) Policial militar uniformizado e equipado (Unidade)
204.231.108
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 66 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROGRAMA
BOMBEIROS PELA VIDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNESBOM META AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Profissional capacitado (Unidade)
Estado
200
421.000
Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM e Defesa Civil do Estado
Unidade Estruturada (Unidade)
Estado
2
409.000
Potencialização do Atendimento às Ocorrências do CBMAM e Defesa Civil
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado
20
600.000
Aprimoramento Técnico-profissional
TOTAL DO PROGRAMA
1.430.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 67 Continua
PROGRAMA
SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEAP e FUPEAM
AÇÃO
Ampliação do Quadro Funcional do Sistema Penitenciário do Amazonas
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Cargo Preenchido (Unidade)
Estado
1.900
100.000
Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado
Unidade construída (Unidade)
Estado
3
721.000
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
Unidade equipada (Unidade)
Estado
1
583.000
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas
Projeto realizado (% de execução)
Estado
30,00
Servidor capacitado (Unidade)
Estado
250
Implementação da Escola Penitenciária do Estado
1.258.000
200.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 68 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Conclusão
PROGRAMA
SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP e FUPEAM META AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Custodiado beneficiado (Unidade)
Estado
340
219.600
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas
Processo tramitado (Unidade)
Estado
250
85.000
Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas
Apenado assistido (Unidade)
Estado
360
846.000
Estado
240
460.800
Estado
2
382.000
Incentivo à Atividades Laborais
Profissionalização de Detentos e Albergados Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado
TOTAL DO PROGRAMA
Apenado profissionalizado (Unidade) Unidade reformada e ampliada (Unidade)
4.855.400
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 69 PROGRAMA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEAP META
AÇÃO
Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Unidade mantida (Unidade)
Estado
Física
20
Financeira (R$ 1,00)
329.279.600
329.279.600
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 70 | SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Continua
PROGRAMA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DPE e FUNDPAM META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Defensor Público e Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
320
Ampliação do Quadro Funcional da DPE
Cargo preenchido (Unidade)
Estado
3
950.000
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
Unidade equipada (Unidade)
Estado
40
2.050.052
Atendimento Jurídico Especializado
Pessoa atendida (Unidade)
Estado
400.000
15.774.000
Atendimento Jurídico Especializado Itinerante
Pessoa atendida (Unidade)
Estado
1.200
Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE
8.253.118
103.974
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | 71 Conclusão
PROGRAMA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DPE e FUNDPAM META
AÇÃO
Desenvolvimento Institucional da DPE Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Procedimento e projeto implantado (Unidade) Peça publicitária veiculada (Unidade) Defensor Público e Servidor capacitado (Unidade) Unidade construída, reformada e equipada (Unidade) Curso ou evento realizado (Unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
2
4.000
Estado
2
245.676
Estado
2
4.000
Estado
40
4.906.632
Estado
70
513.000 32.804.452
SOCIAL
Objetivo de Governo:
Ampliar e implantar serviços essenciais nas áreas da assistência social, cultura, esporte e lazer, e outros segmentos afins, promovendo a integração social nas suas mais variadas dimensões.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SOCIAL | 75 PROGRAMA AMAZONAS CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Cultura - SEC ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEC AÇÃO Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Apoio a Projetos Culturais
Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Formação Técnica e Artística Integração Sistêmica das Unidades Culturais Prêmios do Governo do Estado Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Realização de Eventos Culturais
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Contrato firmado (Unidade) Recurso financeiro repassado (R$) Recurso financeiro repassado (R$) Aluno atendido (Unidade) Atendimento realizado (Unidade) Pessoa premiada (Unidade) Patrimônio restaurado/mantido (Unidade) Evento realizado (Unidade)
META Financeira Física (R$ 1,00)
Estado
20
74.050.000
Estado
1.720.000
1.720.000
Região Metropolitana
1.205.000
1.205.000
Região Metropolitana
141
2.150.000
Estado
2.000.000
38.911.000
Estado
60
1.200.000
Estado
3
1.220.000
Estado
4
1.300.000
121.756.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 76 | SOCIAL Continua
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES FPS e FEAS META AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
Física
Financeira (R$ 1,00)
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
Iniciativa apoiada (Unidade)
Estado
33
5.252.500
Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social
Iniciativa apoiada (Unidade)
Estado
32
5.106.500
Benefícios Eventuais
Pessoa atendida (Unidade)
Estado
1.000
Entidade conveniada (Unidade)
Estado
100
Pessoa atendida (Unidade)
Estado
1.000
400.000
Unidade implantada (Unidade)
Região Metropolitana
4
20.000
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
Garantia de Direitos Implantação de Unidades de Acolhimento Institucional
600.000
39.070.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SOCIAL | 77 Conclusão
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FPS e FEAS
AÇÃO
Implantação, Reforma e Aparelhamento dos Equipamentos da Assistência Social Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
Implementação de Acolhimento Institucional Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Centro implantado e reformado (Unidade)
Estado
2
1.000.000
Atendimento realizado (Unidade)
Região Metropolitana
3.300.000
41.917.000
Pessoa acolhida (Unidade)
Região Metropolitana
1.600
7.280.000
Iniciativa apoiada (Unidade)
Estado
130
41.153.000
141.799.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 78 | SOCIAL Continua
PROGRAMA MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJEL e FEEL AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Conselho e Comissão apoiados (Unidade)
Estado
1
20.000
Atleta assistido (Unidade)
Estado
5
10.000
Pessoa capacitada (Unidade)
Estado
20
12.000
Esporte e Lazer para Jovens, Adultos e Idosos
Pessoa atendida (Unidade)
Estado
77.364
3.180.013
Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia
Atleta assistido (Unidade)
Região Metropolitana
100
1.825.190
Região Metropolitana
3
7.484.490
Região Metropolitana
1.000
Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM Bolsa Atleta Capacitação em Desporto
Manutenção e Operacionalização dos Estádios de Futebol Gol de Placa
Estádio de Futebol mantido (Unidade) Criança e adolescente atendido (Unidade)
20.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SOCIAL | 79 Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL SEJEL e FEEL
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Financeira Física (R$ 1,00)
Promoção do Desporto e Lazer
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
367.000
Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal
Cargo preenchido (Unidade)
Estado
10
1.000
Região do Alto Solimões
2
10.000
Região do Baixo Amazonas
4
20.000
Região do Madeira
2
10.000
Região do Purus
2
10.000
Região do Rio Negro/Solimões
2
10.000
Região Metropolitana
10
12.664.000
22
12.724.000
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidade Esportiva
Unidade construída/ reformada/aparelhada (Unidade)
Total da Ação
TOTAL DO PROGRAMA
17.477.307
42.754.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 80 | SOCIAL PROGRAMA
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPED e FEAPD AÇÃO
Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Entidade conveniada (Unidade)
Estado
58
6.120.000
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
Unidade adequada (Unidade)
Estado
80
4.350.000
Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas
Conselho e Comissão apoiados (Unidade)
Estado
2
40.000
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
30
41.000
Projeto implementado (Unidade)
Estado
1
202.000
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
26.000
Direitos da Pessoa com Deficiência Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
TOTAL DO PROGRAMA
2.707.000
13.460.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) SOCIAL | 81 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS SEAS e FEAS META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Trabalhador qualificado (Unidade)
Estado
600
400.000
Evento realizado (Unidade)
Estado
10
800.000
Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios do SUAS
Visita realizada (Unidade)
Estado
62
1.120.000
Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS
Trabalhador qualificado (Unidade)
Estado
550
530.000
Evento realizado (Unidade)
Estado
60
200.000
Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social
Município apoiado (Unidade)
Estado
62
1.925.000
Implementação de Projetos Socioassistenciais
Projeto implementado (Unidade)
Estado
6
409.000
AÇÃO Ampliação do Quadro Funcional e Formação de Trabalhadores da Assistência Social Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins
Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
5.384.000
INFRAESTRUTURA
Objetivo de Governo:
Ampliar e recuperar a infraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicação, saneamento, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento do Estado.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INFRAESTRUTURA | 85 Continua
PROGRAMA
AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM e FERMM AÇÃO
Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
Contenção, Melhorias e Recuperação de Encosta, Orlas e Taludes
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Sistema de iluminação pública modernizado (Quilômetro)
Estrutura física de contenção (Metro quadrado)
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Estado
1,00
2.000.000
Região do Alto Juruá
10,00
10.000
40,00
40.000
10,00
10.000
Região do Madeira
10,00
10.000
Região do Purus
20,00
20.000
Região do Rio Negro/Solimões
10,00
14.000
Região do Metropolitana
10,00
10.000
Região do Alto Solimões Região do Baixo Amazonas
Total da Ação
110,00
114.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 86 | INFRAESTRUTURA Conclusão
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM e FERMM AÇÃO Controle de Cheias e Vazantes na Bacia Hidrográfica do Estado do Amazonas Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA Contenção realizada (Metro Cúbico) Aterro sanitário implantado (Unidade) Área construída/melhorada (Metro quadrado) Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado. (Quilômetro) Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado (Quilômetro) Água tratada (Metro cúbico) Água tratada (Metro cúbico)
Física
META Financeira (R$ 1,00)
Estado
6.400,00
2.000.000
Estado
2
2.000.000
Estado
1.200,00
2.000.000
Região Metropolitana
4,40
421.000
Estado
2,00
2.000.000
Estado
7.969.056,00
5.873.600
Estado
4.503.313,14
6.800.000
23.208.600
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INFRAESTRUTURA | 87 Continua
PROGRAMA
AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM META AÇÃO
Fiscalização do Sistema Hidroviário Implantação, Ampliação e Modernização do Sistema Aeroportuário
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA Porto fiscalizado (Unidade) Aeroporto ampliado e/ou modernizado (Unidade) Estrada e rodovia construída/recuperada (Quilômetro)
REGIONALIZAÇÃO
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de Artes Especiais
Financeira (R$ 1,00)
Região Metropolitana
1
20.000
Estado
2
2.000.000
5,00
3.000.000
4,00
2.000.000
Região do Baixo Amazonas Região do Rio Negro/Solimões Região Metropolitana
Total da Ação Obra de arte especial construída/recuperada (Quilômetro)
Física
126,00
236.295.643
135,00
241.295.643
Estado
0,20
2.000.000
Região Metropolitana
2,00
2.000
2,20
2.002.000
Total da Ação
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 88 | INFRAESTRUTURA Conclusão
PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM AÇÃO
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Porto e terminal implantado/modernizado (Unidade)
Região do Madeira Região Metropolitana
Total da Ação
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário Urbano
Rua pavimentada (quilometro)
Região do Alto Juruá Região do Baixo Amazonas Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) Região Metropolitana
Total da Ação Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
TOTAL DO PROGRAMA
Ponte operacionalizada (Unidade)
Região Metropolitana
Física
Financeira (R$ 1,00)
2
10.000
2
7.867
4
17.867
22,00
38.750.000
40,00
71.000.800
18,00
19.559.200
100,00
287.842.000
180,00
417.152.000
1
4.049.000 666.536.510
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INFRAESTRUTURA | 89 PROGRAMA HABITAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA e SUHAB META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Família assistida (Unidade)
Estado
2
2.000
Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
Unidade habitacional (Unidade)
Estado
42
2.460.000
Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
Unidade habitacional (Unidade)
Região Metropolitana
1.032
5.473.000
Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
Unidade habitacional (Unidade)
Região Metropolitana
800
80.255.000
Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais
Infraestrutura melhorada (Unidade)
Região Metropolitana
2
2.000
Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV
Unidade habitacional (Unidade)
Região Metropolitana
61
5.233.000
Pessoa ressarcida (Unidade)
Região Metropolitana
45
110.000
AÇÃO
Ações Emergenciais de Moradia
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
93.535.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 90 | INFRAESTRUTURA PROGRAMA
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB, FEH e UGPE META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
Programa apoiado (Unidade)
Região Metropolitana
1
Área beneficiada (Quilômetro quadrado)
Região Metropolitana
5.028,00
285.897.000
Família assistida (Unidade)
Região Metropolitana
850
19.649.133
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés de Manaus Sustentabilidade Social e Institucional
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00) 230.000
305.776.133
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INFRAESTRUTURA | 91 PROGRAMA
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB e UGPE META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas
Programa apoiado (Unidade)
Estado
2
2.000
Estado
20,00
11.000
Região do Médio Amazonas
16.000,00
45.000.000
16.020,00
45.011.000
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas
Drenagem/saneamento realizado (Metro)
Total da Ação Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas
TOTAL DO PROGRAMA
Família assistida (Unidade)
Estado
Física
4
Financeira (R$ 1,00)
10.000
45.023.000
ECONÔMICA
Objetivo de Governo:
Promover o crescimento econĂ´mico ambientalmente sustentĂĄvel, investindo na diversidade, produtividade e competitividade da economia, no empreendedorismo e no desenvolvimento regional, gerando emprego e renda.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) ECONÔMICA | 95 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AMAZONAS EMPREENDEDOR Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB JUCEA, AFEAM e SETRAB
AÇÃO Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Fortalecimento do Artesanato Amazonense Intermediação de Emprego Qualificação Profissional e Social Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim Seguro Desemprego Financiamento à Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado Microcrédito Afeam Banco do Povo
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDAD E DE MEDIDA Cidadão atendido (Unidade) Artesão cadastrado (Unidade) Vaga captada (Unidade) Trabalhador qualificado (Unidade) Empresa registrada (Unidade) Trabalhador habilitado (Unidade) Financiamento concedido (Unidade) Financiamento concedido (Unidade)
META Financeira (R$ 1,00)
REGIONALIZAÇÃ O
Física
Estado
1.070
786.000
Estado
988
164.000
Estado
20.167
996.000
Estado
320
320.000
Estado
11.300
3.256.000
Estado
78.000
690.000
Estado
1.200
60.000.000
Estado
27.000
130.000.000
196.212.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 96 | ECONÔMICA PROGRAMA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SPF e FERF
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃ DE MEDIDA O
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Cooperação técnica firmada (Unidade)
Estado
2
20.000
Desapropriação de Imóveis para fins de Assentamento
Imóvel desapropriado (Unidade)
Estado
2
514.000
Desapropriação de Imóveis para fins de Moradia
Imóvel desapropriado (Unidade)
Estado
2
4.000
Título de terra expedido (Unidade)
Estado
2.000
Acervo mantido (Unidade)
Estado
1
Cooperação Técnica
Desenvolvimento de Ações Fundiárias
Manutenção do Acervo Fundiário
TOTAL DO PROGRAMA
3.860.000
20.000
4.418.000
MEIO AMBIENTE
Objetivo de Governo:
Garantir a implementação de políticas na área ambiental que possibilitem a conservação e manutenção dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) MEIO AMBIENTE | 99 Continua
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEMA, IPAAM, FEMA e FERH META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Controle de Recursos Hídricos
Outorgas e cadastros expedidos (unidade)
Estado
10
40.000
Controle e Monitoramento Ambiental
Relatórios periódicos analíticos (unidade)
Estado
12
1.120.000
Concurso Público e Processo Seletivo
Concurso ou processo seletivo realizado (Unidade)
Região Metropolitana
1
1.000
Unidade descentralizada (unidade)
Estado
2
15.000
Ações de educação ambiental (unidade)
Estado
30
100.000
AÇÃO
Desconcentração do Controle Ambiental
Educação Ambiental
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 100 | MEIO AMBIENTE Continuação
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEMA, IPAAM, FEMA e FERH META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras
Fiscalização e monitoramento realizado (unidade)
Estado
957
3.338.000
Estado
2
2.485.000
Estado
16
2.800.000
Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial
Gestão de Unidades de Conservação Estaduais
Política estadual elaborada (unidade) UC com programas implementados (unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH)
Projeto aprovado, executado e monitorado (Unidade)
Estado
2
204.000
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA)
Projeto aprovado, executado e monitorado (Unidade)
Estado
2
409.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) MEIO AMBIENTE | 101 Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA SEMA, IPAAM, FEMA e FERH
AÇÃO Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras/Degradadoras/Utilizadoras de Recursos Naturais Proteção e Manejo da Fauna Regularização Ambiental e Imóveis Rurais Serviços Ambientais e Adaptação às Mudanças do Clima Supervisão do Programa Bolsa Floresta
TOTAL DO PROGRAMA
META Financeira Física (R$ 1,00)
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Cidadão beneficiado (Unidade)
Estado
3.121
753.000
Licença ambiental emitida (Unidade)
Estado
3.985
1.146.000
Estado
375
120.000
Estado
300
200.000
Estado
8
267.000
Estado
4
2.000
Animal resgatado, apreendido ou entregue (Unidade) Imóvel rural cadastrado (Unidade) Programa, subprogramas e projetos implementados (Unidade) Relatório emitido (Unidade)
13.000.000
INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA Objetivo de Governo:
Garantir a implementação de políticas na área ambiental que possibilitem a conservação e manutenção dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA | 105 Continua
PROGRAMA
TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEPROR, IDAM, SPF e ADAF META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado
51.000
Apoio à Implantação e Implementação de Agroindústria de Produtos de Origem Agropecuária, Florestal e Pesqueira
Unidade reformada/aparelhada (Unidade)
Estado
2
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Agricultor familiar e produtor rural assistido (Unidade)
Estado
105.000
22.092.000
Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
Agricultor familiar e produtor rural capacitados (Unidade)
Estado
26.500
1.396.000
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM
Unidade construída, reformada e equipada (Unidade)
Estado
40
2.200.000
Física
Financeira (R$ 1,00) 1.592.000
10.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 106 | INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA Continuação
PROGRAMA
TERRA PRODUTIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEPROR, IDAM, SPF e ADAF META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Unidade construída, reformada e equipada (Unidade)
Estado
20
200.000
Relatórios de monitoramento de sistemas produtivos (Unidade)
Estado
1
10.000
Defesa Agropecuária e Florestal
Animal vacinado (Unidade)
Estado
3.000.020
Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para Promoção da Produção Rural
Evento realizado (Unidade)
Estado
30
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado
70.000
Tecnologia adotada (Unidade)
Estado
1
AÇÃO
Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF
Criação de Plataforma para o Setor Primário
Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira Incorporação de Tecnologia para a Modernização de Sistemas Produtivos
Física
Financeira (R$ 1,00)
14.302.000 200.000 51.027.000 10.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA | 107 Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
TERRA PRODUTIVA Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR SEPROR, IDAM, SPF e ADAF META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Unidade construída, reformada e equipada (Unidade)
Estado
8
20.000
Equipamento adquirido (Unidade)
Estado
2
10.000
Infraestrutura de Mecanização Agropecuária e Aquícola
Área preparada (Hectares)
Estado
225,00
3.035.000
Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
Produtor beneficiado (Unidade)
Estado
63.700
1.730.000
Estado
200
Estado
200,00
Estado
20
AÇÃO
Infraestrutura de Comercialização Infraestrutura Transporte
de
Escoamento
da
Produção:
Pessoa qualificada/capacitada (Unidade) Estrada vicinal Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas recuperada/pavimentada Vicinais (Quilômetro) Qualificação e Capacitação Profissional para o Setor Primário
Regularização Fundiária para a Zona Rural
TOTAL DO PROGRAMA
Família beneficiada (Unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
400.000
2.000.000 22.000
100.256.000
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO Objetivo de Governo:
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito, por meio dos serviços jurisdicionais.
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 111 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
ATUAÇÃO LEGISLATIVA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE ALE e FFAL
AÇÃO Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Financeira Física (R$ 1,00)
Sistema gerido (Unidade)
Estado
4
1.585.000
Unidade administrada (Unidade)
Estado
1
403.006.600
Unidade ampliada e aparelhada (Unidade)
Região Metropolitana
1
1.053.000
Estado
2.700
96.966.000
Estado
15
10.000
Programa veiculado (Unidade)
Estado
48
2.227.000
Manutenção da Escola do Legislativo
Servidor e dependente Capacitado (Unidade)
Estado
5.100
4.650.800
Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa
Comunidade atendida (Unidade)
Estado
8
Administração e Processamento Legislativo Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
TOTAL DO PROGRAMA
Servidor beneficiado (Unidade) Câmara Municipal atendida (Unidade)
10.600
509.509.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 112 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO PROGRAMA
CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
TCE e FAECE
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Amparo ao Servidor do TCE
Servidor amparado (Unidade)
Estado
657
28.160.000
Assistência aos Servidores
Servidor e dependente assistido (Unidade)
Estado
3.049
19.856.000
Sistema implantado (Unidade)
Estado
53
3.880.500
Escola de Contas Públicas do TCE
Pessoa capacitada (Unidade)
Estado
69
2.177.500
Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
Processo julgado (Unidade)
Estado
3.570
2.801.000
Manutenção da Unidade Administrativa
Unidade mantida (Unidade)
Estado
1
47.047.000
Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
864
214.701.000
Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL DO PROGRAMA
318.623.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 113 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DEFESA JURÍDICA DO ESTADO Secretaria de Estado da Casa Civil PGE e FUNDPGE
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Financeira Física (R$ 1,00)
Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no Distrito Federal
Unidade funcionando (Unidade)
Estado
1
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
230
1.785.000
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário
Diligência cumprida (Unidade)
Estado
6.200
2.012.000
Construção da Nova Sede da PGE
Percentual e execução física (Percentual)
Região Metropolitana
30,00
62.000
Operacionalização da Escola de Advocacia Pública
Profissional capacitado (Unidade)
Estado
190
1.685.000
Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos
Servidor capacitado (Unidade)
Estado
1.100
2.062.000
Percentual e execução física (Percentual)
Região Metropolitana
25,00
62.000
Reforma Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado
TOTAL DO PROGRAMA
55.000
7.723.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 114 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO Continua
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PGJ, FAMP e PROVITA
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas
Iniciativa realizada (Unidade)
Estado
2
80.000
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
40
3.083.000
Servidor assistido (Unidade)
Estado
622
58.637.000
Ampliação do Quadro Funcional da PGJ
Concurso realizado (Unidade)
Estado
2
28.000
Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
Unidade aparelhada (Unidade)
Estado
4
16.866.000
Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
Servidor capacitado (Unidade)
Estado
425
Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
Unidade construída (Unidade)
Estado
4
Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
122.000 1.686.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 115 Conclusão
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral de Justiça – PGJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PGJ, FAMP e PROVITA PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
AÇÃO
Desenvolvimento Institucional Fortalecimento da Atuação Institucional Participação Social nas Funções do MP
e
da
Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmica Reforma e Ampliação das Unidades AdministrativoOperacionais
TOTAL DO PROGRAMA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Procedimentos Implantados (Unidade)
Estado
4
254.000
Evento realizado (Unidade)
Estado
2
80.000
Unidade aparelhada (Unidade)
Estado
2
208.000
Evento realizado (Unidade)
Estado
2
20.000
Unidade reformada ou ampliada (Unidade)
Estado
4
1.544.000
82.608.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 116 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ TJ e FUNJEAM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Financeira Física (R$ 1,00)
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1° Grau do Poder Judiciário
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado
173
32.200.000
Benefícios aos Servidores do 1º Grau
Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
1.360
7.200.000
Construção de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau
Unidade construída (Unidade)
Estado
10
26.000.000
Implantação do Programa de Segurança no 1º Grau
Unidade equipada (Unidade)
Estado
2
200.000
Julgamento das Causas na Justiça Estadual do 1º Grau
Processo Julgado (Unidade)
Estado
431.581
98.843.000
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau
Unidade reformada/adequada (Unidade)
Estado
14
4.800.000
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1º Grau
Servidor remunerado (Unidade)
Estado
1.360
TOTAL DO PROGRAMA
470.000.000 639.243.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO | 117 Continua
PROGRAMA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
TJ e FUNJEAM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º Grau do Poder Judiciário
Unidade adequada e aparelhada (Unidade)
Estado
1
5.675.000
Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça
Correição realizada (Unidade)
Estado
48
800.000
Magistrado capacitado (Unidade)
Estado
58
700.000
Benefícios aos Servidores do 2º Grau
Servidor beneficiado (Unidade)
Estado
964
3.153.000
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2º Grau e Gestão Administrativa
Servidor remunerado (Unidade)
Estado
964
279.638.000
Operacionalização da Escola Superior da Magistratura
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 118 | LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDUCIÁRIO Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
TJ e FUNJEAM
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO DE MEDIDA
META Física
Financeira (R$ 1,00)
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2º Grau
Processo julgado (Unidade)
Estado
28.749
Implantação do Programa de Segurança no 2º Grau
Unidade equipada (Unidade)
Estado
2
200.000
Unidade reformada/adequada (Unidade)
Estado
2
200.000
Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores
Servidor capacitado (Unidade)
Estado
329
700.000
Construção de Unidades Jurisdicionais do 2º Grau
Unidade construída (Unidade)
Estado
2
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau
TOTAL DO PROGRAMA
13.960.000
1.000.000 306.026.000
PLANEJAMENTO E GESTÃO Objetivo de Governo:
Promover o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas, com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, buscando a modernização da gestão dos órgãos do Governo e a eficiência dos gastos públicos
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 121 PROGRAMA
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
CASA CIVIL, SEPROR, IDAM, SPF, SEC, SSP, SEINFRA, SUHAB, CGE, SEVG, SEAD, SEFAZ, FFMF, SEPLANCTI, SEJEL, SEMA, IPAAM, CGL, FEI, SECOM, SRMM, UGPE e FESP-AM
AÇÃO
Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
TOTAL DO PROGRAMA
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Servidor capacitado (Unidade)
Estado
Física
12.295
Financeira (R$ 1,00) 1.572.000
1.572.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 122 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Continua
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
CASA CIVIL, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC, SEMA, SERIRA e CIGÁS META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Aluno atendido (Unidade)
Estado
480.425
Projetos Aprovados pelo Codam (Unidade)
Estado
380
600.000
Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
Território consolidado (Unidade)
Estado
2
100.000
Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento do Amazonas
Recurso captado (Reais)
Estado
400.000.000
184.772
Projeto gerenciado e Implantado (Unidade)
Estado
2
AÇÃO
Aquisição de Produto Regionalizado para Rede Estadual de Ensino Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais
Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
Física
Financeira (R$ 1,00) 128.926.874
1.370.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 123 Continuação
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
CASA CIVIL, SEJUSC, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC e CIGÁS META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
Projeto desenvolvido (Unidade)
Estado
2
100.000
Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
Estudo e pesquisa realizada (Unidade)
Estado
4
800.000
Arranjos Produtivos Locais - APLs implementados (Unidade)
Estado
2
1.300.000
Zoneamento EcológicoEconômico ZEE das sub-regiões (Unidade)
Estado
16
810.000
AÇÃO
Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas
Formulação e Gestão do Zoneamento EcológicoEconômico do Estado do Amazonas
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 124 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI CASA CIVIL, SEJUSC, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC e CIGÁS META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Projeto elaborado (Unidade)
Estado
2
200.000
Promoção Comercial e Atração de Investimentos
Evento realizado (Unidade)
Estado
4
1.000.000
Ampliação da Rede Física de Física de Gás Natural
Gasoduto enterrado (Metro)
Região Metropolitana
32.265,91
34.285.000
Crédito Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Amazonas - PRODESUS
Financiamento concedido (Unidade)
Estado
3.158
28.750.000
Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas
Projeto gerenciado (Unidade)
Estado
2
2.000.000
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento
Projeto financiado (Unidade)
Estado
50
40.000.000
AÇÃO Gestão dos Recursos Minerais e Geodiversidade do Estado do Amazonas
TOTAL DO PROGRAMA
da
Física
Financeira (R$ 1,00)
240.426.646
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 125 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação SEPLANCTI FAPEAM META PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
74
13.248.779
Bolsa implementada (Unidade)
Região Metropolitana
6.700
89.002.694
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
265
18.165.978
Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições Públicas e Privadas e no Setor Produtivo
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
515
63.910.704
Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional
Bolsas e auxílios implantados (Unidade)
Estado
110
5.886.845
AÇÃO Apoio à Consolidação e Modernização da Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação (C&TI) Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
190.215.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 126 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Continua
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEFAZ e FFMF
AÇÃO
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ
Funcionamento das Unidades da SEFAZ
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Unidade construída, reformada e equipada (Unidade)
Região Metropolitana
6
41.000
Região do Alto Juruá
1
10.000
Região do Alto Rio Negro
1
60.000
Região do Alto Solimões
1
48.000
Região do Baixo Amazonas
1
60.000
Unidade mantida (Unidade)
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 127 Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ SEFAZ e FFMF
AÇÃO
Funcionamento das Unidades da SEFAZ
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
Unidade mantida (Unidade)
META REGIONALIZAÇÃO
2
122.500
Região do Médio Amazonas
1
24.000
Região do Purus
1
90.000
1
24.000
1
40.000
5
579.500
15
1.058.000 4.120.000
Região do Rio Negro/Solimões Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e Solimões)
Total da Ação
Operacionalização e Execução do Programa Estadual e Cidadania Fiscal
TOTAL DO PROGRAMA
Financeira (R$ 1,00)
Região do Madeira
Região Metropolitana
Gestão Administrativa, Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
Física
Unidade administrativa em funcionamento (Unidade)
Estado
6
Prêmio concedido (Reais)
Estado
933.000
933.000 6.152.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 128 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Continua
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AÇÃO
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZEG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM META PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO Financeira DE MEDIDA Física (R$ 1,00)
Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo
Mídia impressa e eletrônica disponibilizada (Unidade)
Estado
38.000
Ampliação do Quadro de Recursos HumanosSEPLANCTI
Cargo preenchido (Unidade)
Região Metropolitana
25
1.000
Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto implementado (Unidade)
Estado
24
3.000.000
Articulação Política do Governo do Amazonas
Articulação realizada (Unidade)
Estado
268
1.675.000
Auditoria realizada (Unidade)
Estado
144
271.000
Recurso captado (Reais)
Estado
20.000
20.000
Auditoria e Controle Interno Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
4.791.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 129 Continuação
PROGRAMA
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZEG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Cerimonial Público
Evento realizado (Unidade)
Estado
700
2.837.636
Comunicação Digital do Governo
Tecnologia digital disponibilizada (Unidade)
Estado
470
170.000
Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo
Valor repassado (Reais)
Região Metropolitana
2.000.000
Fiscalização realizada (Unidade)
Estado
96.500
389.000
Evento realizado (Unidade)
Estado
24
120.000
AÇÃO
Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da Conformidade Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público
Física
Financeira (R$ 1,00)
2.000.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 130 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Continuação
PROGRAMA
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZEG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
Peça publicitária veiculada (Unidade)
Estado
740
70.761.900
Edição do Diário Oficial do Estado
Jornal publicado (Unidade)
Estado
360.000
10.848.000
Fortalecimento do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
Documento elaborado (Unidade)
Estado
6
1.200.000
Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas
Divulgação realizada (Unidade)
Estado
24
16.000
Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR
Evento realizado (Unidade)
Estado
24
8.646.000
AÇÃO
Física
Financeira (R$ 1,00)
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 131 Continuação
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES AÇÃO
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZEG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM META PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO Financeira DE MEDIDA Física (R$ 1,00)
Ouvidoria e Transparência Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IPEM Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas Manutenção dos Serviços de TransporteRecepção, Armazenagem e Distribuição de Combustíveis Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados
Atividade de controle social realizada (Unidade) Unidade reformada e equipada (Unidade) Cargo Preenchido (Unidade) Projeto aprovado, executado e monitorado (Unidade) Consumo de combustível (litro) Sistema mantido (Unidade)
Região Metropolitana
1
299.000
Estado
1
10.000
Estado
40
1.000
Estado
2
20.000
Estado
29.000.000
Estado
2
89.729.000 800.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 132 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES AÇÃO
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI FUNDPGE, CASA CIVIL, IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZEG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM META PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO Financeira DE MEDIDA Física (R$ 1,00)
Modernização Tecnológica e Informatização
Projeto implantado (Unidade)
Estado
56
20.150.350
Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI
Unidade adequada (Unidade)
Região Metropolitana
1
176.000
Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado
Cidadão beneficiado (Unidade)
Estado
1.600.000
2.050.000
Ação realizada (Unidade)
Estado
480
74.658.000
Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria Geral do Estado - CGE
Unidade adequada (Unidade)
Região Metropolitana
1
300.000
Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos Implantação de Solução de Comunicação por meio de Tecnologias Viabilizadas pela Rede de Governo Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo
Sistema implantado (Unidade)
Estado
8
10.000.000
Solução implantada (% de execução)
Região Metropolitana
40
1.000.000
Solução implantada (% de execução)
Estado
40
1.300.000
Transporte e Segurança de Autoridades
TOTAL DO PROGRAMA
307.239.886
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 133
PROGRAMA
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEAD
AÇÃO
Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações
TOTAL DO PROGRAMA
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Pessoa beneficiada (Unidade)
Estado
Física
5.000
Financeira (R$ 1,00) 50.160.000
50.160.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 134 | PLANEJAMENTO E GESTÃO PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ, TJ, FES, SEPROR, IDAM, DETRAN, SEINFRA, SUHAB, SNPH, IOE, SEFAZ-EG, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNTEC, IPAAM, ADAF, FEI, CETAM, ARSAM, UEA e FAPEAM
AÇÃO
Cumprimento de Sentenças Transitadas em Julgado
Judiciais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
TOTAL DO PROGRAMA
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Sentença cumprida (Unidade)
Estado
9
Sentença cumprida (Unidade)
Estado
815
Física
Financeira (R$ 1,00) 329.000
75.804.700
76.133.700
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 135 PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEFAZ-EG META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Valor do PASEP recolhido (Reais)
Estado
220.723.000
220.723.000
Devolução de Tributos e Cauções
Valor do tributo ou caução restituído (Reais)
Estado
11.792.500
11.792.500
Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado
Valor do contrato firmado (Reais)
Estado
51.500.000
51.500.000
AÇÃO
Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
284.015.500
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 136 | PLANEJAMENTO E GESTÃO PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEPLANCTI e SEINFRA META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Participação do Estado no Capital da CIAMA
Recurso financeiro repassado (Reais)
Estado
2.340.000
Participação do Estado no Capital da COSAMA
Recurso financeiro repassado (Reais)
Estado
2.000
AÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00) 2.340.000
2.000
2.342.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 137 PROGRAMA
POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEPLANCTI META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
2
50.000
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
2
190.000
Desenvolvimento Humano e Inclusão Social
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
2
86.000
Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação Tecnológica
Projeto apoiado (Unidade)
Estado
2
150.000
AÇÃO Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação TICs Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
476.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 138 | PLANEJAMENTO E GESTÃO PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEFAZ-EG META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
Valor do ICMS repassado (Reais)
Estado
4.118.979.000
Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados
Valor do IPI repassado (Reais)
Estado
15.522.000
15.522.000
Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
Valor do IPVA repassado (Reais)
Estado
356.215.000
356.215.000
Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota parte repassada (Reais)
Estado
11.839.000
11.839.000
Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
Cota parte repassada (Reais)
Estado
45.022.000
45.022.000
AÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00) 4.118.979.000
4.547.577.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 139 PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Governo do Estado do Amazonas
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
GOVERNO AM, SUHAB e SEFAZ-EG META
AÇÃO
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Dívida contratual externa amortizada (Reais)
Estado
200.646.000
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Dívida contratual interna amortizada (Reais)
Estado
1.620.596.000
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00) 200.646.000
1.620.596.000
1.821.242.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 140 | PLANEJAMENTO E GESTÃO PROGRAMA
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
ALE. TCE, PGJ, TJ e SEAD
AÇÃO
Manutenção da Gestão da Fundação AMAZONPREV
TOTAL DO PROGRAMA
META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Valor da taxa de administração (Reais)
Estado
Física
62.054.000
Financeira (R$ 1,00) 62.054.000
62.054.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 141 Continua
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO Governo do Estado do Amazonas AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ.
AÇÃO Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM)
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA Aposentado e pensionista beneficiado (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Unidade) Pessoa beneficiada (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Unidade)
REGIONALIZAÇÃO
Física
META Financeira (R$ 1,00)
Estado
32.438
2.905.851.000
Estado
341
40.799.000
Estado
550
27.125.000
Estado
81
2.549.000
Estado
1.278
Estado
1
474.802.000
2.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 142 | PLANEJAMENTO E GESTÃO Conclusão
PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃOS PARTICIPANTES
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO Governo do Estado do Amazonas AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ.
AÇÃO Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Financeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Previdenciário da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Previdenciário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Plano Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
TOTAL DO PROGRAMA
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Unidade) Aposentados e pensionistas beneficiados do TCEAM (Unidade) Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Unidade)
REGIONALIZAÇÃO
Física
META Financeira (R$ 1,00)
Estado
1
2.000
Estado
1
2.000
Estado
1
2.000
Estado
1
2.000
Estado
1
2.000
3.451.138.000
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) PLANEJAMENTO E GESTÃO | 143 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Governo do Estado do Amazonas AMAZONPREV, GOVERNO AM, PGJ, FAMP, FUNDPGE, CASA CIVIL, PGE, OGE, FHEMOAN, FES, SEPROR, IDAM, FPF, SEC, SEJUSC, PROCON, SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEVG, SEAD, SEFAZ, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNDECON, SETRAB, SEJEL, SEDUC, FUNTEC, SEMA, IPAAM, SEAS, SEPED, ADAF, SERIRA, ERGSP, SEAP, CGL, FEI, PROVITA, CETAM, SECOM, ARSAM, UEA, SRMM, UGPE e FAPEAM META PRODUTO/UNIDADE REGIONALIZAÇÃO Financeira DE MEDIDA Física (R$ 1,00)
Administração da Unidade Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
TOTAL DO PROGRAMA
Unidade administrada (Unidade)
Estado
522
481.007.936
Unidade administrada (Unidade)
Estado
1.348
198.538.289
Contrato firmado (Unidade)
Estado
189
157.300.021
Estado
43.021
113.994.341
Estado
39.316
5.055.357.139
Estado
10.730
1.864.546.876
Servidor assistido (Unidade) Servidor público estadual remunerado (Unidade) Servidor público militar remunerado (Unidade)
7.870.744.602
PPA-AM 2016-2019 - 2º Revisão (2018-2019) 144 | PLANEJAMENTO E GESTÃO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Reserva de Contingência
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
AMAZONPREV e RESERVA META
PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
Reserva de Contingência
Recurso contingenciado (Reais)
Estado
769.820.000
770.820.000
Reserva Técnica
Recurso contingenciado (Reais)
Estado
283.301.000
283.301.000
Reserva de Contingência RPPS
Recurso contingenciado (Reais)
Estado
790.850.000
790.850.000
AÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA
Física
Financeira (R$ 1,00)
1.844.971.000
Plano Plurianual 2016-2019 – 2ª Revisão, 2018-2019. Disponível em: http://www.seplancti.am.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/2_revisao_ppa_2016_2019.pdf