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Confira algumas iniciativas da deputada Leci Brandão
Pelo Fortalecimento De Pol Ticas Voltadas Para O Patrim Nio Imaterial
Projeto de lei 771/2023, de 12/05/2023
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Institui o reconhecimento de garantia e proteção do direito à comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda e proteção.
Requerimento de Informação 202/2023, de 04/05/2023
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o processo de tombamento do culto ao Cabo Francisco José das Chagas como bem imaterial.
Projeto de lei 698/2023, de 03/05/2023
Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
Requerimento 1873/2022, de 07/09/2022
Propõe um voto de congratulações com a população de Pirapozinho pela iniciativa por meio de Projeto de Lei Complementar, número 5/22/18, proposto pelo Nobre Vereador Jurandir Aparecido da Silva que Reconhece o Terreiro de Umbanda e Candomblé, Ilê Axé De Obaluaê com Iansã, Tenda Espiritual de Umbanda Mãe
Benedita e Pai Gentil como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pirapozinho, e dá outras providências.
Parecer 414/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 526/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
Parecer 413/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 1042/2019
Declara a "Música Raiz Sertaneja" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
Parecer 404/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 550/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
Indicação 1775/2022, de 17/03/2022
Indica ao Sr. Governador que viabilize o lançamento de editais de financiamento e divulgação da música quilombola, garantindo os direitos autorais aos mesmos.
Parecer 42/2022, de 08/03/2022 - Projeto de lei 95/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos", em Parapuã.
Projeto de lei 463/2021, de 04/08/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Projeto de lei 169/2021, de 24/03/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República.
Projeto de lei 118/2020, de 19/03/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Projeto de lei 1038/2019, de 13/09/2019
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Ciclo do BumbaMeu-Boi, realizada no Morro do Querosene, na Capital.
Projeto de lei 894/2017, de 28/09/2017
Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Projeto de lei 893/2017, de 28/09/2017
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Projeto de lei 853/2017, de 13/09/2017
Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 425/2016, de 21/05/2016
Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Projeto de lei 66/2013, de 26/02/2013
Institui o "Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo".
