Desgovernança Corporativa

d es

Copyright © 2018 Izabel Cordeiro É proibida a reprodução total ou parcial sem a prévia autorização da autora.

capa

Washington Gomes projeto gráfico e diagramação

Conrado Esteves

C794d

Cordeiro, Izabel Cristina Santos Desgovernança Corporativa / Izabel Cristina Santos Cordeiro. – Belo Horizonte: Edição Independente, 2018.

128 p.

ISBN: 978-85-455049-0-0 1. Governança Corporativa. 2. Empresa Familiar.

3. Gestão. 4. Conflito Sucessório. 5. Administração.

I. Autor. II. Título.

CDU: 658.4 André Luiz Ferreira Rocha - CRB-MG 003475-0

Contato com a autora:

desgovernancacorporativa@gmail.com

Dedicatória

Dedico esta obra: À minha família: Joana Darc, uma fonte inesgotável de amor com quem aprendo todos os dias uma maneira de transformar em felicidade as pequenas coisas da vida; Arthur Vinícius, meu filho, minha maior oportunidade de evolução e aprendizado. À minha mãe, Elisete Cordeiro, exemplo vivo de acolhida e amor incondicional, a quem atribuo a maior parte de tudo de bom que eu tenho e sou.

Ao empresário Luiz Simon, grande amigo e incentivador. Alguém que conhece e vive a importância da gratidão e da amizade.

AGRADECIMENTO

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

Chico Xavier

Com essa mensagem eu registro meu agradecimento mais sincero e especial a Joana Darc, Coach, Mentora e Interventora Comportamental, profissional competente que me conduziu numa profunda rota de transformação e cura interior através de um Programa de Coaching; que me fez voltar os olhos para dentro de mim mesma e rever os meus talentos, os meus dons e voltar a acreditar neles a ponto de desejar escrever um novo fim para a minha história.

Obrigada Joana por ter curado de forma extraordinária a minha esterilidade emocional, musical e literária me devolvendo a capacidade de amar, compor e realizar.

Por me libertar dos grilhões da solidão, do medo, da infelicidade e por me reconectar com a minha verdadeira espiritualidade, com a minha excelência profissional e principalmente por me mostrar que é possível ter tudo que amamos, bem como viver plenamente tudo que desejamos, sem precisar abrir mão de nada, bastando para isso apenas sonhar, planejar e realizar!

A publicação deste livro representa a primeira fase deste novo fim, afinal, muitos sonhos, projetos e realizações ainda estão por vir!

Sumário

Vídeos Complementares......................................................................13

Prefácio..........................................................................................................15

Suzana Maria Paletta Guedes Moraes DESGOVERNANÇA CORPORATIVA

Uma empresa fora dos trilhos pode provocar muitos acidentes e ainda sofrer muitas perdas........................................17

Impactos da Falta de Governança, na Família, na Gestão e na Propriedade...................................21 Vídeo 1 – Governança corporativa para PME

Desgovernança corporativa e seus impactos na família...................26 Caso 1 – Acionista falece deixando viúva e filhos............................27 Caso 2 – Acionista já viúvo falece deixando filhos...........................31 Caso 3 – Empresário fica impedido de fazer seu planejamento sucessório por questões societárias.........................35 Escolher um sucessor – às vezes um grande conflito familiar........41 Vídeo 2 – Importância do coaching no planejamento sucessório

Cenário 1 – Inexistência de Comunicação eficaz no ambiente familiar...................................................................45 Cenário 2 – Total clareza por parte do herdeiro desejado para ser o sucessor quanto aos seus objetivos profissionais, nos quais a empresa da família não se inclui............47

Cenário 3 – Ausência de perfil ou falta de qualificação profissional por parte do herdeiro escolhido pelo pai para a atividade empresarial..............................48 Cenário 4 – Filhos imaturos e despreparados..................................50 Desgovernança corporativa e seus impactos na gestão...................52 Gestão, sucessão e mercado..............................................................52 Escolhendo o gestor..............................................................................54 Confusão patrimonial – Um grande dano para a gestão.................56 Práticas de governança na gestão.....................................................58 Gestão com inteligência emocional....................................................61 Vídeo 3 – Como usar sua inteligência emocional

A governança prevenindo perdas.......................................................64 Desgovernança corporativa e seus impactos na propriedade........66 Vídeo 4 – Conhecendo compliance

Perdas financeiras, institucionais e emocionais................................70 Perdas materiais.....................................................................................72 Perdas imateriais....................................................................................72

Instrumentos de Prevenção e Resolução de Conflitos para a Empresa e para a Família....................75

Acordo de acionistas e acordo de cotistas..........................................78 Código de conduta.....................................................................................81 Acordo de nível de serviços.....................................................................84 Regimento interno......................................................................................85 Manuais administrativos...........................................................................86 Instrumento de doação de ações ou cotas..........................................87 Protocolo de família...................................................................................90 Vídeo 5 – Redigindo um acordo de cotistas

Importância da separação de papéis – Breves considerações........92

Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório Através da Governança Corporativa...........95

Falando de insegurança jurídica.................................................................97 Vídeo 6 – Formas de composição extrajudicial

A importância dos pactos.......................................................................100 Afinal, ex-sócio responde ou não por débitos de uma empresa?.....104 Vídeo 7 – Processo de Execução após a Reforma Trabalhista

Negociando com segurança..................................................................108 Vídeo 8 – Importância da due dilligence na venda de ações

Cláusulas de segurança na compra e venda de ações ou cotas.....113 Como preservar o ambiente familiar de conflitos sucessórios.......116 Planejamento sucessório – Blindagem patrimonial...........................119 Vídeo 9 - Opções para estruturar um planejamento sucessório

Reflexões Sobre O Tempo A Governança no Aqui e Agora!...................................................123 Referências..............................................................................................127

VÍDEOS COMPLEMENTARES (Válido apenas para a versão impressa)

Com objetivo de contribuir na compreensão de alguns temas, práticas e conceitos que não foram aprofundados nesta obra, preparei um conteúdo complementar, gratuito, composto por nove vídeos que permitirá ao leitor aprofundar seus conhecimentos em aspectos técnico jurídicos intimamente ligados a Governança Corporativa e que compõem a gestão de uma empresa familiar independente do seu tamanho.

Temas como formatação de um Acordo de Cotistas, possibilidades de Solução de Litígios Extrajudicialmente, benefícios de um Programa de Coaching e do uso adequado de sua Inteligência Emocional, Reforma Trabalhista, Due Dilligence, Compliance, opções para um Planejamento Sucessório eficaz, e, claro, alguns esclarecimentos adicionais a respeito de práticas de Governança Corporativa para empresas de pequeno e médio porte, fazem parte desse presente que preparei exclusivamente para você que adquiriu a versão impressa deste livro.

Para receber o seu presente, basta enviar uma mensagem solicitando um link de acesso a nossa área de membros para o e-mail: desgovernancacorporativa@gmail.com 13

O conteúdo do livro e dos vídeos são independentes, embora complementares. Por isso, para que haja um melhor aproveitamento dos temas abordados, minha sugestão é que o leitor solicite seu acesso a área de membros tão logo inicie sua leitura. Abaixo os temas dos vídeos: VÍDEO 1 – Governança Corporativa para PME VÍDEO 2 – Importância do Coaching no Planejamento Sucessório VÍDEO 3 – Como Usar Sua Inteligência Emocional VÍDEO 4 – Conhecendo Compliance VÍDEO 5 – Redigindo um Acordo de Cotistas VÍDEO 6 – Formas de Composição Extrajudicial VÍDEO 7 – Processo de Execução após a Reforma Trabalhista VÍDEO 8 – Importância da Due Dilligence na Venda de Ações VÍDEO 9 – Opções para Estruturar um Planejamento Sucessório

14 | izabel cordeiro

PREFÁCIO Suzana Maria Paletta Guedes Moraes

Já há alguns anos que muitos titulares e diretores depararam-se com consequências nefastas em virtude de uma total desgovernança corporativa em suas empresas.

Essa obra, que chega em boa hora ao mercado editorial, analisa os diversos impactos que a falta de governança gera para as organizações corporativas.

Com uma linguagem didática, a autora (que tem muita experiência na assessoria de governança corporativa) consegue passar com muita clareza os impactos do descaso da governança em relação à família, à gestão e à propriedade com análise de casos práticos, bem como indicação de soluções e aconselhamentos preventivos.

O livro traz à tona a importância de se agir preventivamente para que haja grande sucesso na gestão das empresas e longevidade das corporações, servindo de um grande alerta para os atuais gestores que ainda não se preocupam com a governança corporativa. Para tanto, a autora explica várias técnicas jurídicas e também não jurídicas como, por exemplo, coaching, que é essencial para trabalhar a mudança de visão e mentalidade dos atuais gestores a fim de evitar fracassos em suas empresas.

15

A presente obra promove uma leitura leve, descontraída e aborda temas jurídicos de grande relevância para o setor corporativo, sem promover qualquer cansaço. Ao contrário, a cada novo capítulo, o leitor fica empolgado em ler mais e em assistir os vídeos complementares.

Enfim, este livro é uma resposta e um grande alerta às diversas gestões devastadas pela desgovernança corporativa.

As páginas que se seguem desvendam o que todo gestor deve saber, mas que muitas vezes, devorado pela rotina de sua gestão, ainda não parou para refletir.

Suzana Maria Paletta Guedes Moraes Advogada trabalhista há 25 anos e sócia do escritório Cúgula Guedes Advogados Associados. Graduada pela UFJF. Pós Graduada pela PUC São Paulo.

Professora de graduação e pós-graduação.

Membro e atual Vice-Diretora do Instituto de Direito Social Cesarino Júnior – seção brasileira da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social pertencente à OIT. Autora de diversas obras jurídicas, dentre elas Curso Prático de Direito do Trabalho, pela Editora Delta.

16 | izabel cordeiro

DESGOVERNANÇA CORPORATIVA UMA EMPRESA FORA DOS TRILHOS PODE PROVOCAR MUITOS ACIDENTES E AINDA SOFRER MUITAS PERDAS

Muito se tem ouvido falar a respeito de Governança Corporativa. Mas e quanto ao seu oposto? E quanto a ausência da Governança ou da Desgovernança Corporativa?

Quantos autores tem se preocupado em alertar as camadas sociais a respeito dos impactos e perdas que a ausência de Governança ou sua existência fictícia pode causar?

Muito embora as práticas de Governança Corporativa tenham mais aderência nas organizações empresariais de grande porte, essa metodologia pode ser aplicada em várias espécies de organizações não empresariais, como Fundações, Cooperativas, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo a gestão pública e também nas empresas familiares de menor porte, que embora não se sintam familiarizadas com essa realidade, são absolutamente elegíveis a implementação das orientações e práticas de Governança Corporativa.

Da mesma forma que a inaplicabilidade das orientações da Governança pode gerar perdas escalonadas e irreversíveis nas organizações empresariais e nas famílias que as deixou de observar ou implementar, o mesmo pode ocorrer em relação aos 17

demais envolvidos nas relações institucionais ou comerciais dessas organizações, os chamados stakeholders ou partes relacionadas.

Embora as orientações da Governança Corporativa se aplique a todos esses públicos, nosso enfoque será em relação as empresas de controle familiar e seus integrantes.

Como eu costumo dizer a Governança Corporativa deve ser vista como uma vacina, não como um remédio, ou seja, é desejável implementá-la antes que qualquer mal apareça, quando a empresa ainda encontra-se saudável, em condições de se profissionalizar para manter-se no mercado e principalmente, enquanto ainda existe condição de diálogo entre as partes que integram o tripé da Governança: família, propriedade e negócio.

Ilustraremos nossas abordagens com algumas situações nas quais atuei, sem contudo citar nomes de pessoas, empresas ou organizações que devem ser preservadas, seja por força de instrumentos de confidencialidade que as resguarda, seja simplesmente por não querer causar exposição a qualquer envolvido.

Até porque, nosso objetivo não é deflagrar ou expor culpados ou responsáveis pelo insucesso da organização a qual lhes competia fazer a gestão, e menos ainda, exaltar atritos, perdas ou rupturas familiares vividas por agentes envolvidos num contexto empresarial, que poderiam ter sido evitadas mediante a utilização de instrumentos de Governança ou Compliance (o que podemos chamar de o braço dinâmico da Governança Corporativa), sobre o qual também falaremos ao longo deste livro, porém, não de forma tão aprofundada.

Embora essa obra trate de um tema tão amplo e complexo – famílias, empresas e sucessão – todo conteúdo é apresentado de forma didática e de fácil compreensão. Nosso objetivo com esse formato de abordagem é ampliar o acesso ao universo da Governança Corporativa ao maior número de empresários fundadores, 18 | izabel cordeiro

herdeiros, sucessores, sócios e profissionais que ocupem posição de liderança em empresas de controle familiar, independente de terem ou não formação acadêmica que os permita conhecer o tema de forma técnica.

Aqui o que se propõe é o aprendizado pela experiência, a partir do relato de situações cotidianas que foram ou que podem vir a ser vividas por agentes de governança ou partes relacionadas, incluindo nesses relatos situações vividas em empresas de menor porte, que via de regra, não se consideram aptas ou elegíveis a implementação de um programa de Governança Corporativa ou de Compliance, como disse acima. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo com a disponibilização de sugestões de cláusulas e indicação de instrumentos jurídicos, recomendamos que o empresário ou gestor implemente tais soluções sempre valendo-se do acompanhamento de um profissional habilitado, que poderá adequar as recomendações e práticas ao formato e porte da empresa envolvida, permitindo além da segurança jurídica, o alinhamento e a preservação de interesses de todos os envolvidos, priorizando a longevidade da organização e a harmonia familiar.

No mais, é bom destacar que tanto as situações práticas quanto as questões jurídicas relacionadas a Governança Corporativa e Planejamento Sucessório em empresas familiares, tem as mesmas características sendo portanto muito semelhantes de uma empresa para outra ou de uma família para outra.

Qualquer fato aqui narrado que demonstre alguma semelhança com fatos reais relacionados a empresas ou famílias detentoras ou não de certo grau de notoriedade, é mera coincidência.

DESGOVERNANÇA CORPORATIVA | 19

IMPACTOS DA FALTA DE GOVERNANÇA NA FAMÍLIA – NA GESTÃO – NA PROPRIEDADE

Quando se fala em Governança em Empresas Familiares, de imediato vem à mente o conceito dos três círculos que classifica a estrutura da Governança nesses três elementos: Família (fundador, herdeiros, sucessores, acionistas), Propriedade (empresa ou negócio familiar, a parte estática da organização) e Gestão (os processos e as pessoas que movimentam as operações e os recursos da empresa e os distribuem para a família).

Algumas escolas adotam o termo Negócio no lugar de Gestão, mas em essência, nada se altera em relação ao seu conteúdo.

No Brasil, o órgão responsável por disseminar as boas práticas de Governança Corporativa é o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. No entanto, embora todos os conceitos técnicos, fundamentos, normas e procedimentos aplicáveis neste livro sigam as diretrizes e orientações desse órgão, essa obra não tem a pretensão de se colocar no mercado editorial como uma ferramenta inovadora para criação de recomendações ou práticas de governança, cujo papel vem sendo há mais de 20 anos muito bem exercido pelo IBGC e sua equipe de estudiosos, técnicos e especialistas, do qual muito me orgulho de ter feito parte, como associada e como voluntária de um dos Comitês de Trabalho do Capítulo Minas Gerais, ao qual eu era vinculada.

23

Nosso objetivo é trazer os principais conceitos e as práticas sugeridas pela Governança Corporativa de forma macro, simplificando-os e orientando ao leitor a como adequá-los à realidade das empresas familiares, inclusive as de porte menor.

Para aprofundar um pouco mais neste assunto assista ao Vídeo 1 – Governança corporativa para PME na nossa área de membros.

Se olharmos individualmente para as empresas familiares, é natural que nos deparemos com empresas de capital social pequeno, de modelo de gestão simplificada sem níveis hierárquicos e sem qualquer nível de profissionalização. É um formato de empresa onde predomina a figura do dono, não do gestor.

Mas se olharmos as empresas familiares de forma coletiva, tanto no Brasil quanto no exterior, principalmente na Europa em países como Portugal e Espanha, por exemplo, identificamos os percentuais de representatividade que estas empresas tem na economia, chegando a participar com percentuais elevados que variam de 80% a 90% do PIB naqueles países.

Tamanha expressão, por si só, já nos trás motivos de sobra para voltar nosso olhar para essas organizações que ainda se mostram muito despreparadas e imaturas para lidar com a nova realidade empresarial que se vive hoje no Brasil.

Muitas pesquisas já comprovaram que a maior causa da morte de empresas familiares no Brasil e no exterior são os conflitos sucessórios, que por serem mal administrados acabam desencadeando problemas de gestão e interrompendo precocemente o ciclo de vida das empresas, impedindo que elas ultrapassem a segunda geração e muito poucas cheguem a terceira geração.

Neste livro abordaremos de forma separada os principais impactos da falta de Governança nos três eixos da Governança Corporativa. Apresentaremos casos concretos, exemplos reais, 24 | izabel cordeiro

experiências vividas, evidenciando a cada exemplo o dano provocado e os recursos que podem ser utilizados para prevenir ou reverter situações como as relatadas.

Em direito não existe verdade absoluta, mas acreditem, existe pelo menos dois jeitos de se fazer uma mesma coisa, desde que se faça com planejamento e orientação profissional.

No primeiro tópico desta primeira parte – IMPACTOS NA FAMÍLIA – falaremos de situações que mostram perdas e conflitos familiares gerados com a saída de sócios de uma sociedade em razão de seu falecimento e os reflexos causados em seus herdeiros.

Falaremos também de problemas patrimoniais suportados por ex-sócios que desligaram-se de uma sociedade por meio da venda de suas ações ou cotas, sem no entanto, terem tomado medidas protetivas eficazes que pudessem assegurá-los a não responsabilização pelos passivos da companhia da qual se retiraram ou ao menos resguardar para si direito de regresso pelas perdas sofridas.

No segundo tópico – IMPACTOS NA GESTÃO – falaremos de conceitos de gestão, da importância de se fazer a escolha certa de gestores na empresa familiar, dos danos que a confusão patrimonial pode causar numa empresa familiar, os benefícios da gestão com inteligência emocional e por fim como a gestão com Governança pode evitar algumas perdas.

No terceiro tópico – IMPACTOS NA PROPRIEDADE – trataremos das perdas de modo geral, dos reflexos econômicos, financeiros e institucionais que podem atingir a empresa e a própria instituição familiar, que podem ser minimizados ou mesmo evitados se levado em conta no contexto empresarial alguns princípios e recomendações da Governança Corporativa.

Na segunda parte apresentaremos e comentaremos a respeito de alguns instrumentos de prevenção e resolução de conflitos

(não necessariamente modelos), no âmbito da família e dos negócios, esclarecendo a respeito da aplicabilidade e da estrutura de cada um, valorizando acima de tudo o forte papel de prevenção da Governança Corporativa, em lugar da postura de reação.

E por fim, na terceira parte, compartilharemos mais um pouco da nossa experiência mostrando ao empresário como ele pode se valer da Governança Corporativa para promover sua proteção patrimonial e construir seu planejamento sucessório, levando em conta a realidade do empresário brasileiro e o complexo cenário jurídico com o qual ele tem que conviver. Vamos então a nossa leitura!

DESGOVERNANÇA CORPORATIVA E SEUS IMPACTOS NA FAMÍLIA

Sem dúvida esse é o primeiro elemento que o empresário familiar preocupa-se em preservar e fazer prosperar. Se alguma coisa não sai da forma esperada é o elemento onde podem ocorrer as maiores perdas de ordem pessoais, emocionais e também patrimoniais.

Não é raro encontrarmos fundadores de empresas familiares que declaram com orgulho que deram o seu sangue pelo patrimônio conquistado, que construíram tudo sozinhos, muitas vezes sem estudo, apenas com o espírito empreendedor.

Alguns, mais generosos, atribuem a uma esposa companheira e dedicada boa parte do seu sucesso, enquanto outros afirmam quase que em tom de amargura, que enquanto eles trabalhavam duramente, as suas respectivas esposas estavam usufruindo do conforto e da comodidade proporcionada pelo dinheiro. Toda moeda tem dois lados.

26 | izabel cordeiro

Tanto numa situação como na outra, é comum encontrar fundadores que preferem manter a família, os filhos e a esposa, preservados da realidade dos negócios – para não dizer completamente alheios à realidade dos negócios – a ponto de, na sua falta, isso se tornar um revés para a família, que na ausência do fundador, acabam se vendo sem condição nenhuma de gerir um patrimônio deixado pelo mesmo e de lidar com os desdobramentos jurídicos, financeiros, societários, etc.. que a essa altura se tornam herança da família.

Analisaremos aqui três situações vividas por herdeiros de três diferentes empresários, sócios de participação minoritária em organizações de controle familiar, que tiveram sérios problemas jurídicos e financeiros em decorrência da relação societária do pai após seu falecimento.

Escolhi situações envolvendo acionistas minoritários propositalmente, para mostrar ao leitor que questões societárias não atingem apenas grandes acionistas ou investidores, mas também em grande proporção, herdeiros de acionistas minoritários.

Caso 1: Acionista Falece Deixando Viúva e Filhos Reflexos patrimoniais sofridos pela família, pela falta de orientação jurídica dos herdeiros no momento da venda das ações.

A empresa da qual esse acionista fazia parte nasceu pequena e ao longo de trinta anos viveu um crescimento vertiginoso.

Passou por sucessivas operações de incorporação, aquisição, entrada e saída de sócios, até que atingiu na sua maturidade um faturamento anual que chegou próximo a 1 bilhão de reais.

O acionista do nosso exemplo contraiu uma doença degenerativa e não teve condições de continuar trabalhando. Além de acionista minoritário ele era também funcionário dessa empresa.

DESGOVERNANÇA CORPORATIVA | 27

28 | izabel cordeiro