Superando a Violência contra a Mulher by Diaconia NE

Uma produção da

Diaconia Programa de Apoio à Ação Diaconal - PAADI Projeto: Superando a Violência, Construindo a Paz!

SUPERANDO A VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A MULHER Esta publicação é o resultado de diversas oﬁcinas realizadas pela equipe do Programa de Apoio à Ação Diaconal das Igrejas – PAADI junto às igrejas locais em Recife/PE, Natal/RN e Fortaleza/CE. É fruto da necessidade de sistematizar e registrar as práticas, as metodologias e os conteúdos resultantes de construções coletivas nas igrejas populares destes grandes centros. O conteúdo original desta cartilha foi elaborado por técnicos da Diaconia. DIACONIA Rua Marques Amorim, 599 – Ilha do Leite 50.070-330 Recife – PE Programa de Apoio à Ação Diaconal das Igrejas Projeto Superando a Violência, Construindo a Paz. Coordenador do Programa Sérgio Fernando Lomeu de Andrade Equipe do Programa Airton Schoereder Gleizy Irene Gueiros Holdair José Drefs Jane Menezes Blackburn Organização e Redação Jane Menezes Blackburn Osmar Lessing Revisão Luiz Carlos Araújo Sérgio Fernando Lomeu de Andrade Projeto Gráﬁco e Editoração Cleto Campos Ilustrações Aileen Carrol Carlos Alberto Bompastor - Carluca (Anexos)

SUMÁRIO 1. Apresentação

2. Referenciais teóricos A Violência e o Reino de Deus. A violência e a Paz.

07 09

3. Oﬁcinas de Sensibilização Um Projeto para a Paz. As formas de Violência que conhecemos e a Paz. O que é a Violência? O que é a Paz?

23 39 45

4. Oﬁcinas de capacitação Compromisso com a Paz. Conceito de Violência. Tipos de Violência. Violência contra a Mulher. Violência contra a Criança. Mecanismos de Manutenção e de Rompimento da Violência. Poder e comportamentos não-violentos. Legislação, direitos e políticas públicas. 5. Informações sobre a Diaconia

51 61 71 79 83 91 97 105 121

APRESENTAÇÃO No Brasil, quatro em cada 10 mulheres aﬁrmam já ter presenciado algum ato de

sas importantes da incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

violência contra outras mulheres. Deste

Segundo o Fórum de Mulheres de Per-

total, 80% das violências presenciadas fo-

nambuco, a violência contra mulheres no

ram violências físicas. Os dados demons-

Estado é acentuada. Até abril de 2007, cer-

tram que a agressão praticada pelo homem

ca de 100 mulheres foram assassinadas, na

contra a mulher está disseminada em todas

maioria dos casos, mortas por seus próprios

as regiões e demais segmentos populacio-

maridos, companheiros, amantes ou homens

nais.

com quem se relacionavam. Mais que núme-

Um terço das mulheres (33%) aﬁrma que

ros, tais estatísticas revelam o tamanho do

a violência sexual é a forma mais grave de

abismo nas relações de gênero, o desrespei-

violência doméstica, seguida pela violência

to com a mulher e a fragilidade da sociedade

física (29%). Para 35% das mulheres brasi-

civil e do poder público para a construção de

leiras os tipos mais graves de violência são

ações educativas e preventivas que transfor-

os sutis e que não deixam marcas aparentes:

mem as pessoas e possibilitem a presença

a violência moral e psicológica. (fonte: Data

de uma cultura de diálogo, respeito mútuo e

Senado 2005).

paz.

Dados do Banco Mundial e do Banco In-

No Ceará, pesquisa coordenada pela

teramericano de Desenvolvimento aﬁrmam

Faculdade de Medicina da Universidade Fe-

que em cada cinco dias de falta ao trabalho

deral em 2005, indica que o perﬁl da mulher

no mundo, um é causado pela violência so-

agredida é: jovem, casada, com ﬁlhos, pouco

frida pelas mulheres dentro de suas casas. A

tempo de estudo e baixa renda familiar. Em

cada cinco anos, a mulher perde um ano de

84% dos casos, o álcool e o ciúme foram fa-

vida saudável se ela sofre violência familiar.

tores desencadeantes das agressões.

Já o estupro e a violência em casa são cau-

Contudo, o país consegue avançar con-

cretamente no aperfeiçoamento de leis que coíbem a violência contra as mulheres. Em 22 de setembro de 2006, entrou em vigor em todo o território nacional a Lei Nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que es-

Esperamos que este instrumento metodológico seja importante no desenvolvimento das ações daqueles que estão a serviço do Reino.

tabeleceu novos mecanismos para coerção e prevenção da violência familiar e doméstica contra a mulher, tais como: a prisão em flagrante; a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física, psicológica ou patrimonial da mulher, entre outros. Os agressores, agora, poderão permanecer presos por até três anos. Diante deste cenário, Diaconia disponibiliza às igrejas a cartilha “Superando a Violência contra a Mulher”; um roteiro de oficinas que poderá ser disponibilizado para a sensibilização e a capacitação de homens e mulheres comprometidos com suas comunidades locais e os desafios da realidade onde vivem.

Fraternalmente em Cristo, Rev. Arnulfo Barbosa Diretor Executivo da Diaconia

A VIOLÊNCIA E O REINO DE DEUS. “Os dias são maus”

(Efésios 5.16) disse-nos o apóstolo Paulo.

Diante destes cenários, o profeta Habacuque, desesperado, falou: “Até quando Senhor, clamarei eu, e tu não me escutarás? Gritar-te-ei: Violência! e não salvarás?”

De fato, nunca vivemos tempos tão difíceis e violentos! A cada dia que passa presenciamos o cumprimento das Escrituras: “haveis de ouvir sobre guerras e rumores de guerras (...) Pois se levantará nação contra nação e reino contra reino e haverá fomes e terremotos” (Mateus 24.6-7). Algumas pessoas mentem dizendo que há paz. A Bíblia adverte-nos: “ai daqueles que dizem paz quando não há paz” (Jeremias 6.14). Basta ler o jornal, assistir ao noticiário na TV ou ouvir um programa de rádio para perceber os efeitos dos pecados humanos: “o que só prevalece é perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrebatamentos e homicídios sobre homicídios” (Oséias 4.2); “...cobiçam campos, e os arrebatam, e casas, e as tomam; assim fazem violência a um homem e à sua casa, a uma pessoa e à sua herança.” (Miquéias 2.2).

(1.2). Quando o assunto é violência, devemos colocar esta palavra no plural, pois existem diversas formas de violência. Como acontecem as violências? 1. Violência física – quando qualquer conduta ofenda a integridade ou saúde corporal. 2. Violência psicológica – quando qualquer conduta cause: diminuição da auto-estima ou perturbe o pleno desenvolvimento das pessoas ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer

outro meio que lhes cause prejuízo à saúde

guros e nosso próximo não; quando estamos

psicológica e à autodeterminação.

trabalhando e nosso próximo desempregado; quando temos casa e nosso próximo dorme

3. Violência sexual – quando qualquer

na rua; quando temos comida e nosso próxi-

conduta constranja a presenciar, a manter ou

mo passa fome; quando recebemos carinho,

a participar de relação sexual não desejada,

dignidade, amor e respeito e nosso próximo

mediante intimidação, ameaça, coação ou

não.

uso de força; que a induza a comercializar ou

No Novo Testamento a palavra paz (gre-

a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualida-

go “eirene”) ocorre 88 vezes e está presente

de, que a impeça de usar qualquer método

em todos os livros. O Novo Testamento é,

contraceptivo ou que a force ao matrimônio,

portanto, o livro da paz!

à gravidez, ao aborto ou à prostituição, me-

A paz é dom de Jesus Cristo (João 14.27;

diante coação, chantagem, suborno ou ma-

20.19, 21, 26); e assim não é algo que a pes-

nipulação; ou que limite ou anule o exercício

soa alcança, mas que ela aceita.

de seus direitos reprodutivos.

O Reino de Deus opõe-se contra os reinos do mundo. No Reino de Deus a paz se esten-

4. Violência moral - quando qualquer

derá a todas as pessoas de todos os povos

conduta conﬁgure calúnia, difamação ou in-

(Isaías 2.4; Miquéias 4.3) e trará o desarma-

júria.

mento total (Isaías 3.4; 9.4; Miquéias 4.3-4; 5.9-10; Zacarias 9.10). Haverá paz perpétua

5. Violência patrimonial – quando qual-

(Isaías 9.6; Sofonias 3.13; Joel 4.17). O Rei-

quer conduta conﬁgure retenção, subtração,

no de Jesus, o Messias, é o reino da paz (Za-

destruição parcial ou total de seus objetos,

carias 9.8-10; Salmo 72.3-7).

instrumentos de trabalho, documentos pes-

Claro que é necessário muito tempo para

soais, bens, valores e direitos ou recursos

que encontremos os caminhos para construir

econômicos, incluindo os destinados a satis-

a paz. Estudos bíblicos e diálogo comunitário

fazer suas necessidades.

sobre o assunto, com certeza, são passos para iniciarmos a conversa sobre esse tema

A busca pela paz é universal. Nós cristãos cremos em Jesus Cristo, o “Príncipe da Paz”

e juntarmos forças para melhoria da nossa vida.

(Isaías 9.6). É Ele quem traz a paz em seu sentido profundo. Entre nós, a paz, geralmente, signiﬁca ausência de guerras. No Antigo Testamento, entretanto, paz (hebraico “shalôm”) é tudo aquilo que contribui para o bem-estar das pessoas. Paz é o ideal de felicidade individual e comunitária. Não pode haver paz quando estamos se-

Ivan Carlos Costa Martins é pastor da Igreja Metodista em Olinda /PE.

A VIOLÊNCIA E A PAZ 1. IDÉIAS INTRODUTÓRIAS

Ao lado da violência crescente, o clamor pela não-violência e pela construção de uma

Trabalhar a temática “Violência” constitui-

Cultura de Paz se levanta em diferentes lu-

se num grande desaﬁo para quem se propõe

gares e por meio de diferentes grupos: mo-

a fazê-lo. Isto porque a temática em si já nos

vimentos populares de defesa de direitos,

remonta à nossa impotência enquanto seres

igrejas, organizações não-governamentais,

humanos de lidar com questões vitais, se-

etc. A Assembléia Geral das Nações Unidas

jam elas existenciais, sociais , políticas ou

declarou o ano 2000 como o Ano interna-

econômicas.

cional por uma Cultura de Paz e a década

Nas mais diferentes esferas da vida

2001-2010 como Década internacional para

humana pode-se observar a existência de si-

uma Cultura de Paz e Não-Violência contra

tuações de violência – velada ou explicitada.

as Crianças do Mundo. Em 1993, na Con-

Seja nas relações familiares, proﬁssionais,

ferência Mundial de Direitos, em Viena, os

institucionais, sociais e até no seio das co-

direitos das mulheres foram reconhecidos.

munidades de fé, a violência pode acontecer.

O documento produzido naquela conferência

Há hoje um olhar novo sobre a questão, no

– Declaração dos Direitos de Viena – em seu

qual se reconhece sua complexidade, mas

parágrafo 18, aﬁrma: “Os direitos das mulhe-

também aponta para a possibilidade de supe-

res e das meninas são uma parte inalienável,

ração e construção por homens e mulheres,

integral e indivisível dos Direitos Humanos

sujeitos da história. Daí porque a abordagem

universais. No mesmo ano, a ONU - Organi-

do tema não pode ser fatalista nem simplis-

zação das Naçoes Unidas aprovou a Decla-

ta, mas urgentemente realista: a discussão

ração sobre a eliminação da Violência contra

precisa ocorrer sem mascarar as dores da

a Mulher e, em 1994, foi promulgada pela

violência real, mas mantendo acesa a espe-

OEA - Organização dos Estados Americanos

rança de que é possível fazer diferente.

a Convenção Interamericana para Prevenir,

Punir e Erradicar a Violência contra a Mu-

Os dados alarmantes da realidade apontam

lher, conhecida também como a “Convenção

a violência ora como causa, ora como conse-

de Belém do Pará”. A Declaração de Beijing

qüência do agravamento dos problemas so-

– resultado da Conferência Mundial sobre a

ciais. Considera-se também que há fatores

Mulher, realizada em 1995 – concluiu pela

determinantes (cultura adultocêntrica -poder

responsabilidade dos governos, organismos

centrado na pessoa adulta- e androcêntrica

internacionais e sociedade civil em construir

– poder centrado no homem) e fatores pré-

um mundo de justiça e igualdade. Nos con-

disponentes (desemprego, falta de acesso

textos locais, também aparecem redes de

a condições dignas de vida, uso de subs-

combate e prevenção da violência, parale-

tâncias químicas, alcoolismo, transtornos

la à luta por aﬁrmação e defesa de direitos.

mentais,etc) para a ocorrência da violência

Essa é uma luta do ser humano em geral e

doméstica/intrafamiliar.

do/a cristão/ã em particular, já que a Bíblia

Para Marilena Chauí, a violência ocor-

nos apresenta a necessidade de inserção

re com base nas desigualdades. Seguindo

no mundo, na perspectiva de sua redenção.

esse conceito, Viviane Guerra aﬁrma que a

Os profetas, assim como Jesus, exempliﬁ-

violência ocorre nas relações assimétricas

cam bem esse engajamento histórico, esse

– aquelas em que existe um pólo dominador

envolvimento com as questões espirituais e

e um pólo dominado; um que possui e outro

sociais do seu tempo, levando-nos a partici-

que é objeto de posse; um que determina a

par do nosso aqui e do nosso agora como

ação e outro que é coisiﬁcado, objetalizado.

missão urgente.

Na violência intrafamiliar (a que ocorre no

Entendemos que a superação da violên-

ambiente familiar/doméstico) em suas for-

cia enquanto construção coletiva é o ideal

mas mais comuns que são a violência contra

a ser alcançado. Reﬂetir sobre a crescente

a criança e o adolescente e a violência contra

onda de violência, deve nos levar neces-

a mulher, percebe-se a dominação pela ﬁgura

sariamente a um posicionamento diante da

que representa o poder – a qual tanto pode

questão. Isso pode ser feito através de pro-

ser um homem quanto uma mulher. Vale sa-

cessos educativos num movimento dinâmico

lientar que a violência intrafamiliar em suas

de reﬂexão-mobilização com planejamento

diferentes expressões - Abuso/Violência Físi-

de ações de promoção da paz, acreditando

ca; Abuso/Violência Sexual; Abuso/Violência

que é possível mudar. Partimos do princípio

Psicológica; Negligência e Abandono – tem

de que a realidade social é fruto da ação hu-

tamanha expressividade no Brasil que hoje é

mana e pela ação humana – coletiva e soli-

considerada pelo Ministério da Saúde como

dária – pode ser modiﬁcada.

um problema de saúde pública. A violência contra a criança e o adoles-

2. SOBRE A VIOLÊNCIA

cente é “entendida não só como o que pode lhe trazer seqüelas físicas e psicológicas,

A temática violência ganha força em múl-

mas também como aquela que nega o direito

tiplos espaços de reﬂexão, discussão e ação.

de viver em condições dignas e favoráveis de

desenvolvimento.” (Anais da IV Conferência

que coloca em perigo ou causa dano à inte-

Estadual dos Direitos da Criança e do Ado-

gridade física de uma pessoa.

lescente-2001 - PE). Como conseqüências, podem-se veriﬁcar: baixo aproveitamento

Violência sexual - é a ação que obriga

escolar, depressão, comportamento violento,

uma pessoa a manter contato sexual, físico

abandono da casa e delinqüência.

ou oral, ou a participar de outras relações se-

Da mesma forma que a violência contra a

xuais com uso de força, intimidação, coerção,

criança e o adolescente, a violência contra a

chantagem, suborno, manipulação, ameaça

mulher ocorre dentro de um padrão cultural

ou qualquer outro mecanismo que anule ou

que propicia a naturalização da violência, ex-

limite a vontade pessoal. Considera-se como

pectativas estereotipadas sobre os papéis do

violência sexual, também, o fato de obrigar-

homem e da mulher dentro da família, repro-

se a vítima a realizar alguns desses atos com

dução de comportamentos violentos e san-

terceiros.

cionados culturalmente. As possíveis conseqüências da violência contra a mulher são

Violência sexual contra a criança - ato

as seqüelas psíquicas, físicas e até a morte.

ou jogo sexual, que inclui relação hetero ou

Considerando-se a estimativa que apenas

homossexual, entre um ou mais adultos e

10% dos casos de violência contra a mulher

uma criança ou adolescente, tendo por ﬁ-

são notiﬁcados e que se supõe que a cada

nalidade o estímulo sexual das vítimas ou a

15 segundos uma mulher é agredida no Bra-

utilização destas para satisfação própria ou

sil, há que se percorrer um longo caminho no

de outrem.

enfrentamento dessa problemática. A violência doméstica/intrafamiliar pa-

Violência psicológica - é a ação ou omis-

rece, muitas vezes, um assunto invisível e

são destinada a degradar ou controlar as

silencioso. Especialmente pelo caráter priva-

ações, comportamentos, crenças e decisões

do que tem – acontece dentro de casa – há

de alguém, por meio de intimidação, mani-

a tendência ao não envolvimento por parte

pulação, ameaça, direta ou indireta, humilha-

dos outros, bem como a idéia de que algo

ção, isolamento ou qualquer outra conduta

foi feito para suscitar o ato de violência. São

que implique prejuízo à saúde psicológica,

comuns as perguntas: “ o que você fez para

à autodeterminação ou ao desenvolvimento

apanhar?”, “que roupa estava usando?”, “por

pessoal.

que não ﬁcou calada?” – essa postura representa mais uma penalização para a vítima (a

Violência psicológica contra a criança -

culpa) – é o que alguns teóricos denominam

apresenta-se sob variadas formas que cons-

revitimização.

tituem uma interferência negativa do adulto sobre a criança comprometendo a sociabili-

2.1. Tipos de Violência

dade da vítima e conformando um padrão de comportamento destrutivo.

Violência física - é a ação ou omissão

Negligência/abandono – é a omissão dos responsáveis quanto aos cuidados físicos, emocionais e sociais da criança ou do/a adolescente. Acrescentam-se ainda 2 tipos de violência praticados contra Crianças e Adolescentes: - Exploração sexual - Exploração do trabalho infantil Esses dois últimos tipos de violência, ocorrem, em geral, fora do ambiente doméstico e traz o componente do ganho ﬁnanceiro para sustento próprio ou até mesmo da família. A extrema pobreza a que grande parte da população está relegada por vezes legitima esses crimes.

Gráﬁcos do Livro: SINGH, Priscilla. As Igrejas dizem “NÃO” À Violência contra a Mulher. Plano de ação para as Igrejas. Federação Luterana Mundial. Departamento de Missão e Desenvolvimento. Mulher na Igreja e Sociedade. São Leopoldo. RS. Sinodal.2005.

2.2. Gênero e Violência

em igualdade de gêneros é pensar no reequilíbrio de poder entre homens e mulheres.

Entremeando o estudo e a discussão so-

A desigualdade de gêneros não apenas afeta

bre violência doméstica/intrafamiliar aparece

as relações familiares, mas também reforça

a questão de gênero. Considera-se que as

a desigualdade nas relações sociais mais

crianças se transformam em homens ou mu-

gerais

lheres por meio do processo de socialização; vai-se construindo uma identidade masculina ou feminina, baseada em recomendações

O que é violência contra a mulher?

sociais repassadas culturalmente. Para a estudiosa Joan Scott, o gênero

Violência contra a mulher é uma expres-

se torna uma maneira de indicar as “criações

são usada para se referir à violação dos di-

sociais”: a criação inteiramente social das

reitos humanos das mulheres. Consiste no

idéias sobre os papéis próprios aos homens

uso da força física, psicológica ou intelectual

e às mulheres. É uma maneira de se referir

para obrigar a mulher a fazer algo que não é

às origens exclusivamente sociais das iden-

de sua vontade, tolhendo a liberdade, inco-

tidades e subjetividades dos homens e das

modando e impedindo a vítima de manifes-

mulheres. As feministas começaram a utilizar

tar seu desejo, sob pena de ser gravemente

a palavra gênero mais seriamente, no senti-

ameaçada ou até mesmo espancada, lesio-

do mais literal, como uma maneira de referir-

nada ou morta.

se à organização social da relação entre os sexos. (Scott,1996:1)

A violência contra a mulher é um fenômeno que mostra o quanto são desiguais e in-

Em seu livro intitulado “Uma voz diferen-

justas as relações entre mulheres e homens.

te”(1988), Carol Gilligan abordando a ques-

O termo violência contra a mulher é mais for-

tão das relações de gênero aﬁrma que o

te e preciso ao se referir sobre a violação dos

homem e a mulher se percebem dentro de

direitos humanos, pelo simples fato de serem

éticas diferenciadas. Segundo esta autora, a

mulheres. Por muito tempo foi defendida a

mulher se percebe dentro de uma ética de

idéia da naturalização de tal violência, como

cuidado e apego como fruto do fenômeno

se as relações entre homens e mulheres só

da maternidade e da conseqüente criação

pudessem ser violentas, visto que a supe-

do rebento. O homem, por sua vez, se per-

rioridade masculina era incontestável e que

cebe numa perspectiva de justiça e separa-

cabia ao homem dominar, controlar e disci-

ção. Isso nos leva a reﬂetir sobre como essa

plinar a mulher.

compreensão de mundo e de ser no mundo

A violência contra a mulher é conhecida

afeta as relações entre homens e mulheres e

também por outros nomes: violência de gê-

em como ﬁca explicitada essa diferenciação.

nero, violência doméstica e sexual, violên-

Essa diferenciação cultural tem a ver com o

cia conjugal, assédio sexual e moral, estu-

poder e com a forma como este é exercido

pro, abuso sexual, violência sexista. (Fonte:

na dinâmica das relações sociais. Pensar

www.mulheres.org.br – Coletivo Feminista

– sexualidade e saúde) A violência contra a mulher nos remonta ao passado e nos projeta para o futuro.

que protagonizam essa luta em todo o país. 2.3. Família: habitat

privilegiado de

afeto e violência

Remonta-nos ao passado porque foi no século XIX que mulheres de muitas regiões do

Um vínculo familiar estável e o apoio

mundo começaram a se organizar contra as

efetivo às famílias através de serviços públi-

desigualdades baseadas no sexo, e exigir

cos são um fator decisivo na busca dos objeti-

reformas jurídicas visando remover os con-

vos prioritários do desenvolvimento humano,

troles patriarcais na família e na sociedade

tais como a eliminação da pobreza, o acesso

em geral. Os Movimentos sociais foram for-

à saúde, à educação e à alimentação, a er-

ças importantes em apoio a mudanças jurídi-

radicação do trabalho infantil, a promoção da

cas e sociais na posição das mulheres. Com

igualdade entre gêneros e a proteção integral

o passar do tempo o movimento tornou-se

de seus membros, das crianças e adolescen-

mais estruturado passando assim a ser cha-

tes aos mais idosos.

mado de Feminismo, deﬁnido por Michele

Rosa(2003) citando Eduardo de Oliveira

Barrett(1996) como movimento em defesa

Leite, destaca que de todas as instituições

por direitos iguais para mulheres e homens,

criadas pelo espírito humano, a família e o

acompanhado do compromisso de melhorar

casamento foram as únicas que resistiram,

a posição das mulheres na sociedade.

de forma contínua e indestrutível, à marcha

Projeta-nos para o futuro porque olhando

inexorável da humanidade. Os ciclos econô-

o quadro atual percebe-se que embora vá-

micos, as conquistas industriais, a variabili-

rias conquistas tenham sido obtidas na luta

dade dos regimes políticos, as revoluções

contra a violência de gênero no Brasil, sobre-

sociais, a indiscutível persistência das guer-

tudo pela atuação do movimento feminista, o

ras, as vitórias cientíﬁcas, a evolução do pen-

tratamento dado ao problema pelos órgãos

samento e das mentalidades, nada conse-

públicos revela o estágio de desigualdade

guiu destruir a noção de família que perdura

e de dominação a que estão submetidas as

inabalável através da história da civilização.

mulheres em nossa formação social. (Ro-

(Rosa,2003:57)

cha, 2001:113)

Não é possível precisar a origem da famí-

Vale lembrar que, mesmo quando a ví-

lia. Pode-se aﬁrmar, entretanto, que a família

tima da violência é criança ou adolescente,

tal como ela é hoje é fruto de um processo

as meninas aparecem em número maior que

histórico. Como outras instituições a família

os meninos (em algumas pesquisas numa

tem sido afetada pelas mudanças sociais e

proporção de 9 meninas para 1 menino). Há

tem-se redesenhado de acordo com as de-

ainda muito a ser feito em termos de mobi-

mandas e inﬂuências do tempo e do espaço

lização e reivindicação de políticas públicas

onde se insere. Profundas transformações

de combate, prevenção e assistência a mu-

têm ocorrido no entendimento sobre famí-

lheres vítimas de violência sexista. O movi-

lia. Não apenas quanto ao reconhecimento

mento de mulheres é um dos atores sociais

jurídico da unidade familiar (a Constituição

Federal deﬁne como família o grupo formado

Para nós cristãos, além de crime a violência

por qualquer dos pais e seus descendentes),

é um insulto a Deus, e, por isso mesmo, pe-

mas também em relação ao desempenho

cado. Pecado contra o outro criado por Deus,

de papéis familiares – aí aparece a questão

“à sua imagem e semelhança” para a plena

de gênero – e, ainda, em relação ao que se

realização e liberdade.

pode chamar de família, uma vez que a deﬁ-

Em espaços de discussão sobre a ques-

nição a partir da consangüinidade vem sendo

tão social, já se discute sobre a necessidade

ampliada para a deﬁnição pela afetividade.

de uma política pública da família, isso se

Teóricos já falam que há sempre a presen-

deve ao reconhecimento de que por trás de

ça de “duas famílias” dentro de um mesmo

crianças abandonadas, trabalho infantil, vio-

universo familiar: uma família pensada – ide-

lência doméstica/intrafamiliar, prostituição...

al - e uma família vivida – real. Entre essas

também se encontram famílias em situação

duas percepções existem novos desenhos

de abandono. “Famílias abandonadas pela

familiares que superam o tradicional modelo

destituição, pobreza, exclusão ao acesso a

de família nuclear burguesa ou família con-

bens, serviços e riquezas. Famílias abando-

jugal moderna – pai, mãe e ﬁlhos/as. Apare-

nadas pela desinformação, alienação, isola-

cem em nossa sociedade diversas conﬁgu-

mento.” (Szimansky, 1992:1)

rações de família: cheﬁadas por mulheres,

Programas de atenção à família com-

compostas por casais homossexuais com ou

põem a (frágil) rede de proteção social. Esse

sem ﬁlhos, recasadas, divorciadas, formadas

é um terreno fértil para reﬂetir, discutir, pes-

por pessoas convivendo no mesmo espaço

quisar, propor. À Igreja de Cristo também é

ligadas por laços afetivos, mulheres que de-

pertinente e urgente a reﬂexão, discussão

cidem ter ﬁlhos sem casamento ou convívio

e engajamento no enfrentamento dessas

com o pai da criança, homens sozinhos com

questões.

seus ﬁlhos.

A realidade é formada por uma teia de

Independentemente do modelo familiar,

complexidades que compõem o que se cha-

a família sofre inﬂuência da questão social

ma “Questão Social.” Esta teria sua raiz na

mais ampla: desemprego, necessidades bá-

concentração das riquezas produzidas pela

sicas não atendidas, condições indignas de

sociedade e possuída por uma pequena par-

vida... É reconhecida como espaço impres-

cela da população, deixando aos demais a

cindível ao desenvolvimento humano, mas

pobreza e a miséria. Marilda Iamamoto, res-

pode tornar-se espaço ameaçador a este de-

salta que as alternativas não saem de uma

senvolvimento. Um olhar mais atento sobre

“cartola mágica” , mas as possibilidades es-

a família possibilita enxergar a existência de

tão dadas na realidade. Daí a importância de

novas problemáticas – a violência domésti-

se pensar a realidade, de investigá-la para

ca/intrafamiliar é uma delas . É possível que

intervir sobre ela. “Sempre existe um campo

esse tipo de violência sempre tenha existi-

para a ação dos sujeitos, para a proposição

do, mas hoje ela é mais percebida pelas de-

de alternativas resultantes da apropriação

núncias e pelo reconhecimento como crime.

das possibilidades e contradições presentes

na própria dinâmica da vida social..”(Iama2.3.1.Quando a violência acontece

moto,2001:21) Isso nos anima porque vemos que ao nos engajarmos em ações educativas com ên-

Um dos maiores obstáculos à proteção de

fase na liberdade, igualdade e respeito en-

crianças, adolescentes e mulheres vítimas

tre as pessoas podemos contribuir, de fato,

da violência doméstica /intrafamiliar é a tra-

para a transformação da realidade. A história

dicional característica do sigilo – o segredo

brasileira recente mostra que o amplo movi-

familiar é guardado em silêncio. No caso de

mento da sociedade civil na década de 80, a

a vítima ser uma criança, torna-se extrema-

luta de setores democráticos contra a dita-

mente difícil interromper a violência sem a in-

dura e, em seguida, pela consolidação das

terferência de um/a adulto/a – pai, mãe, avô,

bases políticas, incentivou a participação da

avó, tio/a, vizinho/a, proﬁssionais que lidam

sociedade civil organizada e estimulou os di-

com a criança na escola ou proﬁssionais de

ferentes atores sociais – entre estes, a Igre-

saúde. Por isso é importante conhecer o que

ja, a reaﬁrmarem seu compromisso com a

fazer ao tomar conhecimento de uma situa-

população. A realidade atual já impõe novas

ção de violência.

demandas, principalmente no que se refere

 Em relação à criança

à efetivação das leis que asseguram os direitos sociais. Sabe-se que a Constituição de 1988, lançou bases jurídicas para o exercício

- Não apresentar reações extremadas

da cidadania, mas as bases econômicas e

- Demonstrar acreditar no seu relato

políticas não foram estabelecidas. A tensão

- Não perguntar detalhes

entre a garantia legal, baseada nos princí-

- Não pedir que a criança repita o relato

pios da integralidade e da universalidade, e a

- Dizer que ela não deve se sentir culpa-

efetiva concretização, parece pôr em xeque

a efetivação dos direitos garantidos por lei,

- Encaminhar para um Centro de Referên-

uma vez que a esfera pública vem sendo

cia (serviço de saúde adequado ao atendi-

“sucateada” e os serviços tornando-se cada

mento de vítimas de violência)

vez mais precários. A política existe, os usuários existem, mas a distância entre a lei e

- Preservar a criança evitando expor a situação além do estritamente necessário

o acesso à lei como direito não é facilmente

- Buscar ajuda em um membro da família

superada. Daí estar posto diante de nós um

em quem a criança conﬁa em comum acordo

grande desaﬁo: reﬂetir/discutir como Igreja

com a criança

de Cristo sobre a violência em suas diferentes manifestações relacionando-a com a ne-

 Em relação à família

cessidade de efetivação de políticas públicas e da defesa de direitos.

- Orientar a família a compreender que o que aconteceu foi uma violência e não deve se repetir

- Ser informada dos malefícios da violên-

A Cultura de Paz é um conjunto de

cia para a saúde física, mental e social da

valores, atitudes , comportamentos e estilos

criança

de vida baseados em:

- Orientar quanto à necessidade de tratamento da criança para superar os danos causados - Esclarecer que a recuperação é possível e que a criança não deve ser estigmatizada - Se outras crianças convivem com o agressor/a, possivelmente estão sendo abusadas



moção da não-violência; 

Respeito pleno dos princípios de sobe-

rania, integridade territorial e independência política dos estados; Respeito pleno e promoção dos direi-



tos humanos e liberdades fundamentais; 



Respeito à Vida, ﬁm da violência e pro-

Em relação ao agressor/a

ca dos conﬂitos; 

- Precisa ser responsabilizado/a - Deve ser afastado/a do convívio da criança

Compromisso com a resolução pacíﬁEsforço rumo ao desenvolvimento sus-

tentável; 

Respeito e promoção do direito ao de-

senvolvimento;

- Veriﬁcar necessidade e possibilidade de tratamento

Respeito e fomento da igualdade de



direitos e oportunidades entre homens e mulheres;

2.4. Cultura de Paz



Respeito e fomento do direito de todos

à liberdade de expressão, opinião e informaA cultura de Paz se fundamenta em al-

ção;

guns pressupostos – conforme Marcelo Gui-



Adesão aos princípios da liberdade,

marães – Reﬂexões no Caminho – CEBEP

justiça, democracia, tolerância, solidarieda-

– nº 13 - 2002:

de, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os

A Paz se aprende

Assim como a guerra nasce na mente dos

níveis da sociedade e entre as nações. 3.

A Cultura de Paz se apresenta como

homens, na mente dos homens deve nascer

uma construção a longo prazo, na qual cada

as idéias em defesa da Paz.

um pode participar levando em consideração

Nas rachaduras da sociedade violenta surge a Cultura de Paz.

as estratégias peculiares de cada sociedade ou de cada grupo humano.

A Paz requer um processo positivo, dinâmico e participativo em que se promova

A Paz somente surgirá se a humanidade

o diálogo e se solucionem os conﬂitos com

concordar em viver em paz. Isto é, ela não

um espírito de entendimento e cooperação

virá por decreto dos poderosos, nem mesmo

mútuos.

virá apenas como conseqüência da audácia

dos militantes paciﬁstas, mas será fruto do estabelecimento de um consenso discutido, conversado, negociado entre as pessoas. Para enfrentarmos a questão é necessário



Agindo em parceria com a comunida-



Acompanhando a comunidade para

de fortalecer a caminhada

ter consciência de que há um longo caminho a percorrer, pois romper, superar signiﬁca, de certa maneira, quebrar paradigmas – nesse particular, é quebrar o paradigma de que a violência é social e “nós não podemos fazer nada quanto a isso”; é quebrar o paradigma de que a realidade é inalterável e por isso “devemos aceitá-la”; é quebrar o paradigma de que as questões sócio-político-econômicas não têm que fazer parte da discussão da Igreja, pois “somos cidadãos espirituais” e assim seguimos, mesmo impactados pela Violência sem participarmos de ações em prol de sua superação.

 

Quanto ao Contexto de Violência

Participar de espaços de discussão/re-

ﬂexão sobre a questão - Sensibilização 

Participar de debates, encontros, oﬁci-

nas sobre a temática - Capacitação  Conhecer organizações de atendimento

e apoio ás pessoas em situação de violência – Aproximação Identiﬁcar na comunidade local gru-



pos/instituições que lidam com a questão – Identiﬁcação de parceiros Propor ações para envolvimento da



Igreja com a comunidade - Planejamento Realizar e acompanhar as ações



2.5. Pistas para a ação da Igreja na promoção da Paz



Quanto à Ação Diaconal:



Reﬂetir sobre sua MISSÃO no mun-

do – Missão de Serviço – Marcos 10.42-45 Perceber o serviço ao próximo como



serviço a Deus - Mateus 25.41-46 Vivenciar a Missão Integral – Atos



2.42-47 

Ir ao encontro da humanidade sofri-

da – João 17.18   

Aproximando-se de sua comunidade Conhecendo sua realidade vivencial Discutindo com a comunidade sobre

necessidades e prioridades 

Planejando ações para modiﬁcação da

realidade

propostas– Execução e Avaliação 

Conhecendo a rede de serviços comu-

nitários disponíveis para divulgá-los 

Conhecendo a comunidade onde está

inserida 

Sendo sensível aos clamores dessa

comunidade 

Estando pronta a caminhar ao lado

dos que sofrem 

Formando grupos de reﬂexão/discus-

são da temática 

Participando de debates, encontros,

oﬁcinas sobre a temática 

Realizando debates, encontros, oﬁci-

nas sobre a temática 

Estabelecendo parcerias para pensar/

atuar na questão

PASSOS PRÁTICOS DIANTE DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

 

Escuta, acolhimento e apoio Encaminhamento a proﬁssional ca-

pacitado ( pastor/assistente social/psicólogo/ conselheiro)

 Encaminhamento a organizações de apoio e orientação (Órgãos públicos; ONG’S; Igrejas)

Delâine Melo é assistente social, mestre e doutoranda em serviço social pela UFPE e membro da Igreja Batista Koinonia em Piedade / Jaboatão dos Guararapes-PE.

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Um Projeto para a Paz

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Um Projeto para a Paz 1. Objetivos Sensibilizar os participantes para a possibilidade/esperança de prevenção e superação da violência familiar e construção da Paz. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas, cântico, oração. 2º Passo: Poderá ser usada uma das duas dinâmicas a seguir: Possibilidade 1 - Dinâmica dos confeitos: Formar um círculo e entregar a cada pessoa um confeito. Dar as instruções que os confeitos podem ser comidos, mas que elas não podem dobrar os braços, nem falar e precisam decidir como encontrarão uma possibilidade para comê-los. Deixar o grupo experimentar e depois conversar sobre como se sentiram, fazendo observações sobre a experiência. Possibilidade 2 - Dinâmica da mala: Entregar a cada participante uma folha de papel A4 com o contorno de uma mala e pedir que cada pessoa personalize sua mala e escreva ou desenhe o que está trazendo nela para este encontro/oﬁcina. Compartilhar no grupo o que cada pessoa está trazendo, suas expectativas, etc. DEVOCIONAL 1º Passo: Leitura do texto de Isaías 43.1. 2º Passo: Preparar cartões com antecedência (anexo 1) e entregar os cartões com o texto. Pedir para cada pessoa colocar seu nome com hidrocor e depois colocar seu cartão numa cesta dizendo seu nome e o que gosta de fazer. Cada pessoa pega um cartão que não seja o seu e volta para sentar no círculo. De um/a em um/a entregar o cartão à pessoa que tem o nome escrito nele, lendo o texto e cumprimentando a pessoa. 3º Passo: Ouvir como cada participante se sentiu com relação a esse momento e orar agradecendo a Deus por nos conhecer pelo nome e nos chamar para testemunhar o seu amor.

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DESENVOLVIMENTO Apresentação da temática (anexo 2). Abrir para perguntas. 1º Passo: Apresentação dos slides 01 a 03. Perguntas e comentários para ajudar o/a facilitador/a na conversa com os participantes: • O que a gente acha que Deus deseja para as nossas famílias? O que uma família pode fazer para as pessoas que fazem parte dela serem felizes? • A proposta de Deus para o Mundo e para a Sociedade é que seja um lugar onde haja justiça, solidariedade nas relações sociais e direito à vida com dignidade. • A proposta de Deus para a família é que seja um espaço de amor, segurança e proteção, onde as pessoas se complementem e cuidem umas das outras. • Todos nós esperamos que a família seja um lugar de acolhimento e que proteja as pessoas que pertencem a ela. • Muitas vezes a família não consegue ser este ambiente que poderia ser, e é exatamente dentro do ambiente familiar onde ocorre violência e as crianças e mulheres se sentem desprotegidas e até com risco de vida. 2º Passo: Apresentação dos slides de 04 a 09. • Deixar as pessoas falarem sobre o que estão vendo, o que pensam sobre as figuras, o que chama a atenção, etc. 3º Passo: Apresentação do slide 10. • Conversar com o grupo sobre o conteúdo do slide. • Refletir com o grupo sobre a relação de tudo o que foi discutido com o versículo de Isaías 43.1, usado na apresentação no início da oficina. ENCERRAMENTO 1º passo: Formar um círculo. Orar pela Igreja para que ela possa ser sal e luz numa realidade de violência. 2º Passo: Uma palavra de avaliação. Pode pedir para fazer por escrito em pequenos pedaços de papel ou cada pessoa falar sobre o que gostou e o que poderia ter sido melhor.

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4. Material para esta oﬁcina: - Bíblia - Cesta ou bandeja para colocar os cartões - Papel A4 cortado ao meio - Hidrocor - Cartões com o texto de Isaías. - Transparências – Apresentação da temática (pode preparar as transparências fazendo xerox a partir do anexo 2. Se não for possível pode xerocar em papel e apresentar impresso)

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ANEXO 01 Preparar os cartões em papel colorido, neste modelo:

Mas agora, assim diz o SENHOR, que te criou, e que te formou, linha para escrever o nome

Não temas, porque eu te remi; chamei-te pelo teu nome, tu és meu/minha. (Baseado em Isaías 43.1)

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ANEXO 02 - slide 1

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ANEXO 02 - slide 2

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ANEXO 02 - slide 3

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ANEXO 02 - slide 4

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ANEXO 02 - slide 5

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ANEXO 02 - slide 6

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ANEXO 02 - slide 7

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ANEXO 02 - slide 8

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ANEXO 02 - slide 10

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ANEXO 02 - slide 11

Superando a violência, construindo a PAZ! Nós cristãos e cristãs, acreditamos em Jesus Cristo, o “Príncipe da Paz” (Isaias 9.6)! PAZ UNS COM OS OUTROS! PAZ COM A NATUREZA! PAZ COM DEUS! A violência é um insulto a Deus. E por isso precisamos SABER: Como a violência acontece Nossos direitos e deveres Que o problema é de um grande número de pessoas Que podemos sair do silêncio! “Para a liberdade Cristo nos libertou; permanecei, pois, ﬁrmes e não vos dobreis novamente a um jugo de escravidão.” Gálatas 5.1

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As formas de violência que conhecemos e a Paz

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As formas de violência que conhecemos e a Paz 1. Objetivo: Sensibilizar os participantes para a co-responsabilidade na superação da violência familiar e a importância de conhecê-la para superá-la. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas, cântico, oração 2º Passo: Cada pessoa coloca um objeto pessoal (relógio, anel, enfeite do cabelo, etc.) no meio da sala e fala o seu nome e algo que valoriza em si mesma. Exemplo: Eu sou ___________ e canto muito bem. Depois pedir para cada pessoa apanhar um objeto que não é o seu, voltar para o círculo e de uma em uma, entregar o objeto a quem o deixou, repetindo o que a pessoa falou sobre si mesma. Exemplo: Este relógio pertence a ____________ e ela canta muito bem. 3º Passo: Comentar sobre a experiência. DEVOCIONAL 1º Passo: Com o grupo todo no círculo, ler o texto de Provérbios 31.8 e 9 “Abre a boca a favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham desamparados. Abre a boca, julga retamente e faze justiça aos pobres e aos necessitados.” Conversar sobre o que chamou a nossa atenção no texto. 2º Passo: Colocar no chão, em tarjetas, as palavras:

De um lado:

No meio:

E do outro lado:

ABRE A BOCA JULGA RETAMENTE FAZE JUSTIÇA

DIREITO DE TODOS

MUDO DESAMPARADOS POBRES NECESSITADOS

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3º Passo: a. Refletir sobre o significado destas palavras iniciando pelas palavras: mudo, desamparados, pobres e necessitados. • O que significa ser mudo? Desamparado? Pobre? Necessitado? • Quem são as pessoas ou grupos que não têm oportunidade de se expressar? • Quem são as pessoas ou grupos que estão privados dos seus direitos? b. Refletir então sobre as palavras: abre a boca, julga retamente e faze justiça. • • • •

O que signiﬁca: abrir a boca? julgar retamente? fazer justiça? Observar que estão no imperativo. Sempre pensamos em justiça punitiva? O que é justiça diante de Deus?

c. Pensar • Como essas ações podem garantir o direito de todos? • Qual o nosso papel com relação a estas pessoas ou estes grupos?

DESENVOLVIMENTO 1º passo: Aproximação da temática. Organizar 4 grupos. Entregar a cada grupo o texto referente a cada tipo de violência (anexo 1). Grupo 1 - Violência física Ler, discutir e anotar em tarjetas situações que exemplificam as definições. Grupo 2 – Violência sexual Ler, discutir e anotar em tarjetas situações que exemplificam as definições. Grupo 3 – Violência psicológica e emocional Ler, discutir e anotar em tarjetas situações que exemplificam as definições. Grupo 4 – Superando a Violência, construindo a Paz. Pensar: Por que a Igreja precisa se importar com a construção da paz? O que nós cristãos queremos fazer frente à realidade de violência? 2º Passo: Compartilhar na plenária apresentando as tarjetas. Pensar nos sentimentos que temos em relação à violência e com relação à idéia de construção da paz. 3º Passo: Conversar com o grupo sobre a necessidade de um processo de capacitação e, se for o caso, agendar oficinas com essa finalidade.

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ENCERRAMENTO 1º Passo: Orar pelas pessoas que vivem com violência. Pedir para os participantes fecharem os olhos e lembrar de uma pessoa vivendo com violência. Depois anotar num pedaço de papel A4 a idade e o gênero desta pessoa (não o nome). Colocar os papéis no meio da sala e orar por estas pessoas.

4. Material para esta oﬁcina: - Bíblia - Xerox do anexo para os grupos - Papel A4 cortado em pedaços - Tarjetas - Pincel piloto

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ANEXO 01 / Parte 01 Grupo 1 O conceito de violência doméstica/intrafamiliar está sendo utilizado como ato ou omissão capaz de causar dano físico, psicológico ou sexual por pessoas que compõem o universo familiar (parente ou não) e que ocorre no ambiente doméstico (Ver GUERRA:1998, 32,33). Violência física - é a ação ou omissão que coloca em perigo ou causa dano à integridade física de uma pessoa. Grupo 2 O conceito de violência doméstica/intrafamiliar está sendo utilizado como ato ou omissão capaz de causar dano físico, psicológico ou sexual por pessoas que compõem o universo familiar (parente ou não) e que ocorre no ambiente doméstico (Ver GUERRA:1998, 32,33). Violência sexual - é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou oral, ou a participar de outras relações sexuais com uso de força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual, também, o fato de obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Violência sexual contra a criança - ato ou jogo sexual, que inclui relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por ﬁnalidade o estímulo sexual das vítimas ou a utilização destas para satisfação própria ou de outrem. Grupo 3 O conceito de violência doméstica/intrafamiliar está sendo utilizado como ato ou omissão capaz de causar dano físico, psicológico ou sexual por pessoas que compõem o universo familiar (parente ou não) e que ocorre no ambiente doméstico (Ver GUERRA:1998, 32,33). Violência psicológica - é a ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de alguém, por meio de intimidação, manipulação, ameaça, direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta, que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Violência psicológica contra a criança - apresenta-se sob variadas formas que constituem uma interferência negativa do adulto sobre a criança, comprometendo a sociabilidade da vítima e conformando um padrão de comportamento destrutivo. Negligência/abandono – é a omissão dos responsáveis quanto aos cuidados físicos, emocionais e sociais da criança ou do/a adolescente.

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ANEXO 01 / Parte 02 Grupo 4 Entre nós a paz tende a signiﬁcar a ausência de guerras. No Antigo Testamento, entretanto, a paz (hebraico “shalôm”) é tudo aquilo que contribui para o bem estar dos homens. Shalôm fala do ideal de felicidade na prosperidade individual e comunitária. Não pode haver paz quando estamos seguros/as e nosso irmão/ã não; quando estamos trabalhando e nosso irmão/ã desempregado; quando temos casa e nosso irmão/ã dorme na rua; quando temos comida e nosso irmão/ã passa fome; quando recebemos carinho, dignidade, amor e respeito e nosso irmão/ã não. No Novo Testamento a palavra paz (grego “eirene”) ocorre 88 vezes e em todos os livros. O Novo Testamento é, portanto, o livro da paz! Duas coisas são importantes: 1. A paz provém de Deus (Filipenses 4.7). No Novo Testamento Deus é chamado “Deus da paz” (Romanos 15.33; Filipenses 4.9; II Coríntios 13.11; Hebreus 13.20-21). Assim sendo, é muito mais uma coisa que Deus dá do que algo que o ser humano cria; 2. A paz é dom de Jesus Cristo (João 14.27; 20.19,21,26). Assim sendo, não é algo que o homem alcança, mas que ele aceita.

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O que é a Violência? O que é a Paz?

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O que é a Violência? O que é a Paz? 1. Objetivos: Sensibilizar para a consciência de que a violência e a paz começam em nós como pessoas criadas à imagem e semelhança de Deus. Refletir sobre a importância de conhecermos nossos sentimentos para o processo de superação da violência familiar. 2. Tempo previsto: 4 a 6 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º passo: Boas-vindas. Cantos propostos pelo grupo. 2º passo: Cada pessoa recebe meia folha de papel A4 e hidrocor. Pedir para cada pessoa desenhar seu rosto no papel, de forma que revele como chegou na reunião e como se sente. Não precisa colocar o nome. Numa cesta no meio da sala, colocar todos os desenhos. Cada participante pega da cesta um desenho que não é o seu e tenta descrever o que observa. Se a pessoa está alegre ou triste, animada ou desanimada, etc. Também tenta adivinhar quem é. Quem desenhou pode ajudar, confirmando ou completando as informações. Todos vão colando numa folha de papel grande, formando um painel com os desenhos do grupo. Depois refletir sobre o sentimento do grupo observando o painel. DEVOCIONAL 1º passo: Leitura do texto: Miquéias 2.1 e 2 “Ai daqueles que antes de se levantarem de manhã já fazem planos para explorar e maltratar os outros! E logo que se levantam fazem o que querem, pois são poderosos! Quando querem terrenos ou casas, eles os tomam. Maltratam os outros e não respeitam a família nem a propriedade de ninguém.” 2º Passo: Conversar sobre: • O que nos chamou a atenção no texto? 3º Passo: Conversar em duplas e compartilhar na plenária. Aprofundar a reflexão ouvindo o grupo. • O que significa “ai daqueles”, se quem é explorado e maltratado é quem se prejudica? • Quais são os sentimentos que temos com relação às pessoas que maquinam e praticam a violência?

3ª • • • •

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Como nós lidamos com estes sentimentos? Quais os valores que aparecem neste texto? Como eles podem ser trabalhados pela Igreja? O que a gente pensa que é a vontade de Deus a partir deste texto?

4º Passo: Ler: Filipenses 4.7 e conversar no grupo. (Não é necessário ler as perguntas. São apenas para nos ajudar a seguir uma linha). “E a paz de Deus, que ninguém consegue entender, guardará o coração e a mente de vocês, pois vocês estão unidos com Cristo Jesus”. • • • • • •

O que este texto diz para a gente? De quem é a paz? Só de Deus? Como a paz se torna da gente? Porque a Bíblia diz que ninguém entende a paz? Como a paz de Deus guarda o nosso coração? Por que isso acontece? O que signiﬁca estarmos unidos/as com Cristo? Como a gente relaciona este texto com a conversa anterior?

DESENVOLVIMENTO 1º passo: Colocar no chão um mapa mundi. Entregar tarjetas e pincel piloto e pedir para escrever, respondendo: Olhando para o mundo, representado pelo mapa, o que nós vemos de bom? O que há de melhor no mundo? Colocar as tarjetas sobre o mapa. 2º Passo: Pensar que na criação havia igualdade e harmonia. Ler e colocar sobre o mapa alguns versículos de Gênesis selecionados (Anexo 1). Pedir que os/as participantes escrevam algumas tarjetas com coisas que quebraram a harmonia da criação. Colocar sobre o mapa e refletir sobre as tarjetas colocadas. 3º Passo: Levar dados sobre a realidade de violência em tarjetas ou impresso no computador, recortes de jornal ou revistas, etc., para oferecer como informações a serem acrescentadas no mapa (Anexo 3). 4º Passo: Organizar grupos de 3 ou 4 pessoas. Entregar a cada grupo uma folha de papel grande. Pedir para comparar as definições do dicionário (Aurélio) de violência e paz com o significado de shalôm e construir uma definição de violência e uma definição de paz. (Anexo 2) 5º Passo: Apresentar as definições na plenária. Tentar redigir uma definição única. ENCERRAMENTO 1º Passo: Uma palavra de avaliação. 2º Passo: Cântico. Oração.

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4. Material para esta oficina: - Folha de papel A4 cortada ao meio - Hidrocor - Bíblia - Cesta - Papel 40 kg ou madeira - Cola - Mapa do mundo - Tarjetas - Piloto - Papel madeira (meia folha para as definições nos grupos e folha inteira para a definição única) - Xerox dos versículos de Gênesis (Anexo 1)

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ANEXO 01

Gn 1.1 No começo Deus criou os céus e a terra. Gn 1. 3 Então Deus disse: — Que haja luz! E a luz começou a existir. Gn 1. 7 E assim aconteceu. Deus fez uma divisão que separou a água em duas partes: uma parte ﬁcou do lado de baixo da divisão, e a outra parte ﬁcou do lado de cima. Gn 1.11 Em seguida ele disse: — Que a terra produza todo tipo de vegetais, isto é, plantas que dêem sementes e árvores que dêem frutas! E assim aconteceu. Gn 1.14 Então Deus disse: — Que haja luzes no céu para separarem o dia da noite e para marcarem os dias, os anos e as estações! 1.15 Essas luzes brilharão no céu para iluminar a terra. E assim aconteceu. Gn 1.25 Deus fez os animais, cada um de acordo com a sua espécie: os animais domésticos, os selvagens e os que se arrastam pelo chão. E Deus viu que o que havia feito era bom. Gn 1.26 Aí ele disse: —Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão. Gn 1.27 Assim Deus criou os seres humanos; ele os criou parecidos com Deus. Ele os criou homem e mulher.

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ANEXO 02 Violência (Aurélio) Qualidade de violento Ato violento Ato de violentar Constrangimento físico ou moral; uso da força, coação. Paz (Aurélio) Ausência de lutas, violências ou perturbações sociais; tranqüilidade pública; concórdia, harmonia. Ausência de conﬂitos entre as pessoas; bom entendimento; entendimento, harmonia. Ausência de conﬂitos íntimos; tranqüilidade de alma; sossego. Situação de um país que não está em guerra com o outro. Shalôm No Antigo Testamento, a paz (hebraico “shalôm”) é tudo aquilo que contribui para o bem estar das pessoas. Shalôm fala do ideal de felicidade na prosperidade individual e comunitária. Não pode haver paz quando estamos seguros/as e nosso irmão/ã não; quando estamos trabalhando e nosso irmão/ã desempregado; quando temos casa e nosso irmão/ã dorme na rua; quando temos comida e nosso irmão/ã passa fome; quando recebemos carinho, dignidade, amor e respeito e nosso irmão/ã não. No Novo Testamento a palavra paz (grego “eirene”) ocorre 88 vezes e em todos os livros. O Novo Testamento é, portanto, o livro da paz! Duas coisas são importantes: 1. A paz provém de Deus (Fp 4.7). No Novo Testamento Deus é chamado “Deus da paz” (Rm 15.33; Fp 4.9; II Co 13.11; Hb 13.20-21). Assim sendo, é muito mais uma coisa que Deus dá do que algo que o ser humano cria. 2. A paz é dom de Jesus Cristo (Jo 14.27; 20.19,21,26). Assim sendo, não é algo que o homem alcança, mas que ele aceita. (Trecho extraído do texto: Violência e Reino de Deus. Pastor Ivan Carlos C. Martins).

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Compromisso com a Paz

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Compromisso com a Paz 1. Objetivo: Promover o compromisso pessoal e do grupo com a proposta de superação da violência e construção da paz e com o processo de capacitação. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º passo: Boas-vindas Cantos propostos pelo grupo 2º passo: Breve reapresentação do PAADI - Diaconia como proposta de capacitação (adaptar para a igreja ou organizazção). Colocar no meio da sala em folhas de papel A4: a missão da Diaconia e informações sobre a atuação do PAADI. “Estar a serviço dos excluídos da sociedade, participando da construção solidária da cidadania, tendo como área preferencial de atuação a região Nordeste do Brasil”. “A Diaconia promove reflexões, palestras, oficinas, seminários e campanhas públicas com a participação das Igrejas, favorecendo a superação de preconceitos e discriminações, o acolhimento e a solidariedade nas comunidades, a participação das Igrejas na proposição, implementação e acompanhamento de políticas públicas”. 3º passo: Conversar com o grupo (sugestões de perguntas para facilitadores): • O que chama a atenção da gente nestas duas frases? • O que é ensinar? • O que é educar? • O que é capacitar? • Qual é o método usado por Diaconia? • Qual a realidade que está contida na missão da diaconia e que acontece na nossa comunidade? Definições ( Anexo 4) 4º passo: Escrever em tarjetas o que o grupo falar sobre a realidade e colocar bem visível para todos os presentes. DEVOCIONAL 1º passo: Fazer a leitura conjunta de Tiago 3.13 a 18. “Existe entre vocês alguém que seja sábio e inteligente? Pois então que prove isso pelo

1ª

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seu bom comportamento e pelas suas ações, praticadas com humildade e sabedoria. Mas, se no coração de vocês existe inveja, amargura e egoísmo, então não mintam contra a verdade, gabando-se de serem sábios. Essa espécie de sabedoria não vem do céu; ela é deste mundo, é da nossa natureza humana e é diabólica. Pois, onde há inveja e egoísmo, há também confusão e todo tipo de coisas más. A sabedoria que vem do céu é antes de tudo pura; e é também pacíﬁca, bondosa e amigável. Ela é cheia de misericórdia, produz uma colheita de boas ações, não trata os outros pela sua aparência e é livre de ﬁngimento. Pois a bondade é a colheita produzida pelas sementes que foram plantadas pelos que trabalham em favor da paz.” 2º passo: Conversar sobre o que chamou a atenção no texto. 3º passo: Colocar no chão, no centro da sala, uma folha de papel madeira ou cartolina ou papel 40 Kg com as frases: sabedoria do mundo de um lado e sabedoria de Deus do outro. Sabedoria de Deus

Sabedoria do mundo

Ao redor, colocar as tarjetas,anteriormente escritas sobre a realidade. Espalhar pelo chão as palavras destacadas do texto bíblico (anexo 1) e pedir para cada pessoa escolher uma ou mais palavras. Cada pessoa explica a palavra que pegou e cola no cartaz. Na medida em que as pessoas vão colando as palavras no cartaz podem falar sobre como isso acontece e qual a nossa esperança. Refletir: • qual o nosso papel frente à realidade da nossa comunidade? • de onde vem a nossa sabedoria para superar a violência e construir a paz? 4º passo: Concluir o cartaz colando a última frase do texto (anexo 2) e ouvindo o grupo sobre a reflexão. DESENVOLVIMENTO 1º passo: Distribuição do desenho simbolizando a Igreja, em papel A4 (Anexo 3). Neste desenho, cada participante deverá escrever uma/duas/três palavras a partir da reflexão bíblica. 2º passo: Cada participante, no verso da folha, escreve o compromisso que deseja assumir com a superação da violência familiar (não mais de três palavras) e apresenta para o

1ª

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grupo as palavras e o compromisso. As folhas são fixadas com fita crepe na parede na medida em que forem sendo apresentadas. 3º passo: Cada participante recebe uma camisa “T shirt” com o mesmo desenho da igreja. Nesta camisa cada um deverá reproduzir em arte o compromisso que está em palavras. Procurar comparar PALAVRA - COMPROMISSO - ARTE. ENCERRAMENTO 1º passo: Tirar fotografia do grupo. 2º passo: Fazer a ponte para o próximo encontro, indicando o tema a ser abordado. Todas as etapas temáticas precisam ser definidas com o grupo. 3º passo: Avaliação. Lanche

4. Material para esta oﬁcina: - Bíblias - Palavras destacadas impressas (Anexo 1) - Versículo de Tiago 3.18 impresso (Anexo 2) - Camisetas brancas impressas com o desenho da Igreja igual ao número de participantes - 36 bisnagas de cores diferentes de tinta de tecido - Folhas de papel A4 com o desenho da Igreja impresso (1 para cada participante) - Hidrocor - Papel A4 - Cola - Fita crepe

1ª

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ANEXO 01 A

sábio inteligente bom comportamento ações humildade sabedoria coração inveja

1ª

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ANEXO 01 B

amargura egoísmo sabedoria do céu sabedoria do mundo natureza humana diabólica confusão coisas más

1ª

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ANEXO 01 C

pacíﬁca bondosa amigável cheia de misericórdia colheita de boas ações não trata os outros pela sua aparência livre de ﬁngimento.

1ª

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ANEXO 02

Pois a bondade é a colheita produzida pelas sementes que foram plantadas pelos que trabalham em favor da paz

1ª

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ANEXO 03

2ª

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Conceito de Violência

2ª

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Conceito de Violência 1. Objetivos: Compreender o que é violência e a importância de conhecer seus signiﬁcados e suas expressões para superá-la. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: Colocar no chão, no centro da sala, imagens de situações de violência. Pode-se utilizar imagens (Anexo 1) da cartilha “Renascer na Esperança”, recortes de revista, jornal, etc. Pedir para as pessoas caminharem, observando as imagens e depois orientar para que escolham uma ou mais imagem que chamou a atenção. Compartilhar no grupo os sentimentos e as observações sobre as imagens.

DEVOCIONAL 1º passo: Leitura do texto João 14. 22 a 27 “Então Judas, não o Judas Iscariotes, perguntou: — Senhor, como será possível que o senhor mostre somente a nós e não ao mundo quem o senhor é? Jesus respondeu: — A pessoa que me ama obedecerá à minha mensagem, e o meu Pai a amará. E o meu Pai e eu viremos viver com ela. A pessoa que não me ama não obedece a minha mensagem. E a mensagem que vocês estão escutando não é minha, mas do Pai, que me enviou. — Tenho dito isso enquanto estou com vocês. Mas o Auxiliador, o Espírito Santo, que o Pai vai enviar em meu nome, ensinará a vocês todas as coisas e fará com que lembrem de tudo o que eu disse a vocês. — Deixo com vocês a paz. É a minha paz que eu lhes dou; não lhes dou a paz como o mundo a dá. Não fiquem aflitos, nem tenham medo.” 2º Passo: Refletir sobre o que chamou a atenção no texto. Conversar como a paz de Deus pode ser recebida por pessoas que experimentaram ou experimentam violência. DESENVOLVIMENTO 1º passo: Ler o conceito de violência e ouvir o que o grupo entendeu, com comentários, perguntas, etc.

2ª

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Conceito de Violência familiar contra crianças e adolescentes, segundo Viviane Guerra: “É todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis, contra crianças e adolescentes, capaz de causar dano psicológico, físico ou sexual, implicando numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e numa coisificação da infância. “ 2º Passo: Expor a definição de violência em partes, em papel A4, (anexo 2) e organizar os/as participantes em 3 ou 4 grupos pedindo para discutir e escrever, no espaço ao lado, exemplos que acontecem no dia a dia sobre cada aspecto da definição. Exemplo:

Todo ato ou omissão

Uma professora percebeu que a criança estava vindo com

praticado por

freqüência com manchas roxas no corpo e não procurou mais informações sobre o que estava acontecendo. Uma mãe batia no ﬁlho de dois anos cada vez que ele mexia num dos enfeites da casa.

Pais

O pai faz chantagem com a ﬁlha dizendo que se ela não lavar os pratos não gosta mais dela.

Parentes Responsáveis Contra Crianças e Adolescentes Capaz de causar dano Psicológico Físico Sexual Implicando numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto E numa coisiﬁcação da infância

GUERRA, V. N. de A. Violência de Pais contra Filhos: a tragédia revisitada, 3ª ed., São Paulo, Cortez, 1998, p 32-33.

2ª

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3º Passo: Cada grupo apresentar o resultado na plenária – compartilhar, conversar.

ENCERRAMENTO 1º Passo: Uma palavra de avaliação. 2º Passo: Em torno das imagens colocadas inicialmente, orar pelas pessoas vivendo com violência.

4. Material para esta oﬁcina: - Imagens impressas de situações de violência - Bíblia - Cópias da deﬁnição de violência segundo Viviane Guerra para os /as participantes - Canetas

2ª

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ANEXO 01 A

2ª

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ANEXO 01 B

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2ª

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ANEXO 01 C

2ª

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ANEXO 01 D

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ANEXO 01 E

2ª

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ANEXO 02 Violência contra crianças e adolescentes É todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e adolescentes, capaz de causar dano psicológico, físico ou sexual, implicando numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e numa coisiﬁcação da infância.

Todo ato ou omissão praticado por Pais

Parentes

Responsáveis

Contra Crianças e Adolescentes Capaz de causar dano

Psicológico

Físico

Sexual

Implicando numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto E numa coisiﬁcação da infância

3ª

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Tipos de Violência

3ª

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Tipos de Violência 1. Objetivo: Compreender o que é violência física, sexual, psicológica e social. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: - Aquecimento – brincadeira com balões – formar duplas; cada participante recebe um balão. A tarefa é proteger seu balão com uma mão e tentar estourar o balão do parceiro com a outra. A brincadeira termina quando os balões estiverem todos estourados ou quando passar 4 ou 5 minutos. - Relaxamento – retornar aos seus lugares, respirar fundo e relaxar. Entregar a cada participante papel e caneta. Explicar que vai ser falada uma palavra e que após a contagem regressiva 3, 2, 1 ... cada participante deverá escrever o que lhe vier à mente. Fazer a contagem regressiva, falar a palavra VIOLÊNCIA, esperar que o grupo anote o que lhe veio à mente e, em seguida, socializar o que foi escrito e comentar. 3º Passo: Opcional - Pedir para alguns participantes apresentarem histórias curtas onde possam ser identificados diferentes tipos de violência praticados no ambiente familiar. Tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes, mulher e idosos. DEVOCIONAL 1º passo: Leitura do texto: MATEUS 5.1-11 01 Jesus, pois, vendo as multidões, subiu ao monte; e, tendo se assentado, aproximaramse os seus discípulos, 02 e ele se pôs a ensiná-los, dizendo: 03 Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus. 04 Bem-aventurados os que choram, porque eles serão consolados. 05 Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra. 06 Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque eles serão fartos.

3ª

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07 Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia. 08 Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus. 09 Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus. 10 Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus. 11 Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por minha causa. 2º Passo: Pensar o que chamou a nossa atenção no texto. Conversar como a paz de Deus pode ser recebida por pessoas que experimentaram ou experimentam violência. DESENVOLVIMENTO 1º passo: Organizar 4 subgrupos: Textos específicos sobre 4 tipos de violência – física, sexual, psicológica e social. (Anexo 1) No grupo – a partir da leitura e discussão sobre o texto: 1. Destacar pontos principais 2. Dramatizar 3. Discussão no grande grupo e fechamento Finalizando – formar um círculo, fazer a leitura do texto Mateus 5.9 “Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus.” e colocar um pouco de creme hidratante nas mãos de todos os participantes – lembrando que a paz é simbolizada pelo branco e é macia como o creme, e que devemos tocar com maciez o/a nosso/a irmão/ã. Passar o creme nas mãos uns dos outros. ENCERRAMENTO 1º passo: - Uma palavra de avaliação. - Avisos. - Encaminhamentos para o próximo encontro. 2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche.

3ª

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4. Material para esta oﬁcina: - Balões vazios de várias cores (bexigas) - Texto Bíblico impresso - Cópias dos textos para os grupos.

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ANEXO 01 A

RETRATO DE VIOLÊNCIA SOCIAL CIDADE PARTIDA

(“Cidade Negra” – Da Gama/Bruno Farias/Toni Garrido/Dulce Quental)

Na cidade todo mundo fala A violência é uma roleta russa Não escolhe a vítima Em toda parte é igual Na hora errada, em qualquer lugar O mundo é um quintal Sou artista, sou pobre, sou negro, sou pai Sou patrão, operário, criança Sou vítima da cidade partida Eu não vou ﬁcar a esperar a minha vez Eu quero andar pelas ruas livre Tenho direito à justiça, igualdade, proteção Não quero mais, amor, Viver exilado, sem consciência Meu coração é de paz, Mas não agüenta violência Basta, minha palavra diz: basta! Meu corpo inteiro diz; não! Não há lugar pra mais violência Basta! Quanto silêncio, esse frio O sangue mancha a encosta verde do Rio As cidades tratam de suas misérias Como quem tem uma praga Que não pára de crescer Enquanto os ricos não olharem para ela Será sempre uma panela Que a pressão faz explodir

3ª

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ANEXO 01 B

RETRATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA RECEBI FLORES HOJE (Anônimo) Não é meu aniversário ou nenhum outro dia especial. Tivemos nosso primeiro desgosto noite passada e ele me disse muitas coisas cruéis que, na verdade, me ofenderam, mas eu sei que ele está arrependido e não falou sério, porque me mandou flores hoje. Não é nosso aniversário ou nenhum outro dia especial. Noite passada ele me jogou contra a parede e começou a enforcar-me. Parecia um pesadelo, mas nos pesadelos nós acordamos e sabemos que não é real. Levantei esta manhã dolorida, com dores por todos os lados, mas eu sei que ele está arrependido, porque me mandou flores hoje. E não é algum dia santo ou nenhum outro dia especial. A noite passada ele me bateu novamente e ameaçou matarme. Nem a maquiagem ou a blusa com mangas compridas podia esconder os cortes e golpes que me ocasionou desta vez. Não pude ir ao trabalho hoje, porque não queria que me vissem ou percebessem alguma coisa, mas eu sei que ele está arrependido, porque me mandou flores hoje. E Não era o Dia das Mães ou nenhum outro dia... a noite passada ele voltou a me bater, mas desta vez foi muito pior. Se conseguir deixá-lo o que vou fazer? Como eu sozinha poderia me separar diante das crianças? O que acontecerá se nos faltar dinheiro? Tenho tanto medo! Dependo tanto dele, temo deixá-lo. Mas sei que ele está arrependido, porque me mandou flores hoje. Hoje é um dia muito especial. É o dia do meu funeral. A noite passada por fim conseguiu matar-me. Bateu-me até à morte. Se pelo menos... se eu tivesse me valorizado.... tivesse tido a força de deixá-lo... Se tivesse buscado e recebido ajuda... hoje não haveria recebido flores!

3ª

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ANEXO 01 C

RETRATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL (caso ﬁctício) Tenho 14 anos e desde os 6 venho sendo abusada sexualmente dentro de minha própria casa. No início não entendia bem o que estava acontecendo, só sabia que me fazia mal. Eu era ameaçada de apanhar se falasse para alguém. Tentei falar com minha mãe, mas ela não acreditou. Conversei com a professora na escola e ela perguntou se aquilo era uma estória ou se era verdade; se fosse verdade, eu deveria ir à delegacia e dar parte. Tive medo de fazer isso... às vezes achava que a culpa era minha e ﬁcava calada. Cresci e não suporto mais a situação. Vou sair de casa e não quero mais voltar. É pena que vou ter que sair da escola, deixar meus amigos, minha mãe, meus irmãos...

RETRATO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA (caso ﬁctício) Tenho muitas marcas invisíveis de situações de violência emocional. Nunca tive direito a falar, a expressar minhas opiniões, porque era interrompida por um “cala a boca!” Quando ia sugerir alguma coisa, ouvia: “Você não sabe fazer nada! É burra!” Cresci com medo de falar, de perguntar... muitas vezes apanhei apenas por perguntar “por quê?” Junto com a intolerância e as ofensas, vinham também ameaças de surra e morte. Tenho muitos medos, mas hoje gostaria de enfrentá-los, no entanto me sinto tão frágil! ONDE BUSCAR AJUDA?

4ª

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Violência contra a Mulher

4ª

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Violência contra a Mulher 1. Objetivo: Compreender a violência contra a mulher, seu ciclo e a possibilidade de superação. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: Escrever cada uma das palavras: agressão / lua-de-mel / calmaria / tensão no centro de folhas de papel madeira e colocar os papéis espalhados pela sala, no chão. Formar 4 pequenos grupos e pedir para cada grupo ficar junto de uma das folhas e escrever tudo o que vier à mente quando lê aquela palavra. Marcar dois minutos e avisar para os grupos trocarem de lugar. A brincadeira termina quando o grupo chegar ao papel onde iniciou a volta. Observar o que foi escrito nos papéis e conversar sobre como isso acontece em situações da vida da família. DEVOCIONAL 1º passo: Leitura do texto: Isaías 32.17; “E o fruto da justiça será a paz, e a operação da justiça repouso e segurança para sempre.” 2º Passo: Pensar o que chamou a nossa atenção no texto. 3º Passo: Providenciar uma cesta com diversos frutos reproduzidos em papel ou cartolina. Cada participante pega um fruto e escreve nele algo prático que pode promover a paz. Conversar como a paz de Deus pode ser recebida por mulheres que experimentaram ou experimentam violência. Fechar esse momento com a leitura de João 15.5,16 “Pelos frutos os conhecereis” e com uma oração. DESENVOLVIMENTO 1º passo: Colocar uma corda com alguns nós no centro da sala. Perguntar ao grupo: • O que pensamos quando vemos a corda? • Que outras palavras nos lembram a palavra corda?

4ª

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• Em que a corda pode nos fazer lembrar a família? • Como pode ser utilizada? (Exemplo: a corda tem alguns nós e às vezes as famílias têm conflitos. A corda serve para enforcar, para tirar de um buraco, para salvar a vida, para se balançar, pular corda, etc. / a palavra corda nos lembra outras palavras como: acorda, concorda, discorda). Dependendo do grupo, propor o primeiro ou os dois movimentos com a corda: 1) Cabo-de-Guerra – duas equipes para puxar a corda cada uma para o seu lado, com o objetivo de arrastar a equipe adversária para além de uma marca pré-estabelecida. (Fazer a marca no chão com giz ou colocar uma fita adesiva) 2) A corda como suporte – formar um círculo com voluntários /as sentados no chão, segurando a corda. Orientar que precisam se levantar sem soltar as mãos da corda. O grupo precisa usar sua força para sustentar cada um que tenta levantar. Pedir para o grupo falar sobre o que observou: (Por exemplo) • Houve demonstração de força? Autoridade? • Houve divisão de tarefas? Cooperação? • Houve competição? Divisão? • Houve individualismo, cada um puxando para o seu lado? Conversar sobre como se sentiram com a brincadeira. 2º Passo: Apresentar as etapas conhecidas como o “Ciclo da Violência Familiar”: (P. 14 do texto A violência e a paz, que pode ser apresentado impresso ou colocado na transparência e apresentado no retroprojetor) a) Tensão – ocorrência de discussões, brigas, intolerância. b) Explosão da tensão – uso da força contra pessoas / objetos, destruição de coisas. c) Calmaria – reaproximação, pedido de perdão, promessas de mudança, “lua-de-mel”. 3º Passo: Refletir com o grupo: • Eu já percebi este ciclo em situações da vida? • Este ciclo da violência tem a ver comigo, mesmo que apenas atinja outras pessoas? • Que fazer para romper esse ciclo? Entregar tarjetas para cada participante e pedir para escrever idéias que possam ajudar a romper esse ciclo e desarmar a violência na família. Colocar as tarjetas no meio da sala ou com fita crepe na parede e conversar agrupando as sugestões parecidas e organizando as pistas sugeridas pelo grupo. Ajudar ao grupo a encontrar pistas como: • Criar espaços na Igreja para falar sobre a situação e experiências de violência. • Agendar momentos de oração pelas pessoas vivendo com violência. • Participar de encontros, cursos, etc. sobre o tema. Capacitar-se. • Compromisso pessoal para vivenciar e ensinar a Paz

4ª

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• Não desistir nunca, porque: “O silêncio é cúmplice da barbárie” “Tudo o que foi socialmente construído pode ser coletivamente transformado” ENCERRAMENTO 1º Passo: - Uma palavra de avaliação. - Avisos. - Encaminhamentos para o próximo encontro. - Pedir para trazer fotos de situações da vida de crianças e adolescentes. 2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche.

4. Material para esta oﬁcina: - Texto Bíblico impresso - Cesta - Frutas recortadas em papel colorido ou cartolina - 01 peça de corda - Ciclo de violência em transparência ou impresso (anexo 2) - Figura de explosão e tensão em transparência ou impresso (anexo 3) - Tarjetas - Hidrocor - Piloto - Fita crepe

5ª

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Violência contra a Criança

5ª

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Violência contra a Criança 1. Objetivos: Compreender a violência contra a criança, suas características, identiﬁcar situações e a possibilidade de superação. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: - O grupo partilhará as imagens e histórias trazidas para o encontro. - Levar imagens e histórias para serem acrescentadas. Colocar as imagens no meio da sala e pedir para os participantes caminharem observando e depois escolherem uma ou duas figuras. Cada pessoa fala sobre a figura que escolheu e sobre a realidade das crianças na nossa comunidade, família e Igreja. DEVOCIONAL 1º passo: Leitura dos textos: • Mateus 19.14 “Ai ele disse: — Deixem que as crianças venham a mim e não proíbam que elas façam isso, pois o Reino do Céu é das pessoas que são como estas crianças.” • Atos 16. 16 a 24 “Certo dia, quando estávamos indo para o lugar de oração, veio ao nosso encontro uma escrava. Essa moça estava dominada por um espírito mau que adivinhava o futuro, e os seus donos ganhavam muito dinheiro com as adivinhações que ela fazia. A moça começou a nos seguir, gritando assim: — Estes homens são servos do Deus Altíssimo e anunciam como vocês podem ser salvos! Ela fez isso muitos dias. Por fim Paulo se aborreceu, virouse para ela e ordenou ao espírito: — Pelo poder do nome de Jesus Cristo, eu mando que você saia desta moça! E, no mesmo instante, o espírito saiu. Quando os donos da moça viram que não iam poder mais ganhar dinheiro com as adivinhações dela, agarraram Paulo e Silas e os arrastaram até a praça pública, diante das autoridades. Eles os apresentaram a essas autoridades romanas e disseram: — Estes homens são judeus e estão provocando desordem na nossa cidade. Estão ensinando costumes que são contra a nossa lei. Nós, que somos romanos, não podemos aceitar esses costumes. Aí uma multidão se ajuntou para atacar Paulo e Silas. As autoridades mandaram que tirassem as roupas deles e os surrassem com varas. Depois de baterem muito neles, as autoridades jogaram os dois na cadeia e deram ordem ao carcereiro para guardá-los com toda a segurança.

5ª

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Depois de receber essa ordem, o carcereiro os jogou numa cela que ficava no fundo da cadeia e prendeu os pés deles entre dois blocos de madeira.” 2º Passo: Pensar e expressar o que chamou a nossa atenção nos textos. 3º Passo: Colocar no centro da sala as palavras do primeiro texto: Vir Proibir Fazer Ser como criança Reino do céu Conversar sobre as palavras e pedir para o grupo fazer um painel onde possam ser coladas as palavras em papel madeira e escrever com piloto o que o grupo conversou sobre cada uma. Também podem ser coladas fotos/ﬁguras (as imagens que as pessoas trouxeram e que estão dentro da temática podem ser acrescentadas no painel) de crianças e da realidade que o grupo conhece. Orar pelas crianças que sofrem violência e que são impedidas de conhecer o amor de Deus. DESENVOLVIMENTO Opção 1 1º passo Entregar cópia das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (anexo 1) e fazer uma leitura conjunta. Comparar com a realidade que a gente conhece. 2º passo Entregar xerox do item 2.1 do texto Violência e Paz (p. 11) e pedir para o grupo colocar exemplos de como esses tipos de violência se dão na realidade da comunidade. 3º passo Formar dois grupos com o texto “Família, habitat privilegiado de afeto e violência” (p. 16), para ler, anotar as considerações e apresentar na plenária. • O que destacaria no texto? • Quais as pistas para o/a educador/a ajudar as crianças a prevenir a violência e o abuso sexual? • Que atividades como grupo ou Igreja poderiam ser desenvolvidas? Discutir as sugestões. Complementar com as informações do texto Quando a violência acontece, item 2.3.1 (p. 18) Opção 2 1º passo: Fazer uma breve apresentação da Metodologia CLAVES através de texto impresso ou transparência (anexo 2)

5ª

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Observação: O material “CLAVES” pode ser adquirido. Contato com Diaconia: (81) 3221 0508 – paadi@diaconia.org.br O material CLAVES é um conjunto de jogos acompanhados de um manual “Jogando nos fortalecemos para enfrentar situações difíceis” com o conteúdo referente ao fortalecimento de crianças e adolescentes para educação da sexualidade e prevenção de violência e abuso sexual. Dar tempo para perguntas. 2º Passo: Propor ao grupo experimentar dois jogos: Jogo 1 – 1ª opção - Decisões Apresentar o material, explicar objetivos, faixa etária e regras do jogo e deixar o grupo experimentar. (Este material poderia ser experimentado por jovens do grupo). Jogo 1 – 2ª opção - Dominó das emoções Apresentar o material, explicar objetivos, faixa etária e regras do jogo e facilitar o processo do grupo. (Este material poderia ser experimentado pelos adultos do grupo). Jogo 2 – 1ª opção - Conto Apresentar o material, explicar objetivos, faixa etária e passos do jogo e experimentar uma ou duas histórias com o grupo. Jogo 2 – 2ª opção – Lâminas Lâminas que trazem à tona emoções prazerosas e Lâminas que trazem à tona situações não prazerosas. Apresentar o material, explicar objetivos, faixa etária e regras do jogo e facilitar o processo do grupo. Escolher um cântico do CD CLAVES, (exemplo: Meu corpo é só meu) ouvir junto com o grupo e cantar. 3º Passo: Conversar sobre as atividades, e sobre a possibilidade de superação da violência contra crianças e adolescentes. Pedir para colocar em tarjetas sugestões de atividades que poderiam ser desenvolvidas, na Igreja e na comunidade, através de pessoas da Igreja. Discutir as sugestões.

ENCERRAMENTO 1º Passo: - Uma palavra de avaliação. - Avisos. - Encaminhamentos para o próximo encontro sobre Mecanismos de manutenção e rompimento da violência. Pedir para as pessoas do grupo observarem e se possível entrevistarem uma pessoa que experimenta ou experimentou violência familiar e anotar quais os fatores que fazem com que as pessoas ﬁquem numa situação de violência ou tomem atitudes para romper com ela.

5ª

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2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche. 4. Material para esta oﬁcina: - Textos Bíblicos e anexos impressos - Palavras destacadas do texto em tarjetas - Jogos que serão usados (no caso da opção 2) - Manual do CLAVES (no caso da opção 2) - Tarjetas - Hidrocor - Piloto

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ANEXO 01

Presidência da República Casa Civil

Subcheﬁa para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

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ANEXO 02

APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA CLAVES “A criança é inerentemente vulnerável, porém, ao mesmo tempo, é forte em sua determinação de sobreviver e crescer” Yarrow e Sherman Canções, danças, jogos de mesa, jogos teatrais, estórias, marionetes, adivinhações, quebra-cabeças e outras técnicas fazem parte da proposta que estamos apresentando àqueles que trabalham na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. Na realidade infantil misturam-se trabalho, brincadeiras e vida. Brincar é uma escola de vida, um laboratório de experiências; é motor e estímulo para novos pensamentos e afetos, fator inegável de desenvolvimento da criança. É brincando que a criança aprende a estabelecer e respeitar normas, a comunicar-se, a criar novos espaços de conhecimento interpessoal, a desenvolver diferentes hipóteses e estratégias de solução perante diversas situações da vida e, com certeza, a divertir-se. (Manual: Mãos à Oﬁcina. P 7) “Claves ... brincando nos fortalecemos para enfrentar situações difíceis” é um programa da Juventude para Cristo voltado para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. (p 9) Os quatro conceitos seguintes são os alicerces da proposta do Programa CLAVES: (p 24) • Visão Cristã do mundo, • Saúde Integral, • Direitos de meninas e meninos, e • Resiliência. Fonte: Manual “Mãos à Oﬁcina” . Juventud para Cristo. Uruguai. 2005.

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Mecanismos de Manutenção e de Rompimento da Violência 91

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Mecanismos de Manutenção e de Rompimento da Violência 1. Objetivo: Compreender os mecanismos que ajudam a pessoa a se manter numa situação de violência ou a romper com ela, adquirindo ferramentas para apoiar pessoas vivendo com violência familiar. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: O grupo partilhará as observações ou anotações de entrevistas realizadas desde o último encontro. DEVOCIONAL 1º passo: Ouvir a música: “Quem me tocou?” (CD Grão de Areia - João Carlos) De olhos fechados, pensar na situação da mulher e nos seus sentimentos. Quem me tocou? Quem me tocou? Alguém me tocou. Senti que uma força saía de mim. Quem me tocou? Fui eu: a mulher que sofria. Nada mais me valia. Doze anos a fio, arrastei meu penar! Fui eu: pela dor consumida. A mulher excluída. Da alegria da vida. Pela lei, pela fé. Quem me tocou? ... Fui eu: que gastei o que tinha. E a melhora não vinha. Tua fama eu ouvindo, a esperança voltou. Fui eu: a mulher que corria. Empurrando quem vinha. Conseguir haveria. Eu tocar-te Senhor! Quem me tocou?... Fui eu: a mulher que procuras. Do meu mal tive cura. O final da amargura, no meu corpo provei. Fui eu: que fui me aproximando, por detrás me curvando. Coração me apertando, tua veste toquei!

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Ó filha minha! Ó filha minha, você me tocou! Senti que uma força saia de mim! Sua fé a salvou! Vai em paz! – vou em paz! 2º Passo: Leitura do texto: Lucas 8. 43b a 48 “Enquanto Jesus ia caminhando, a multidão o apertava de todos os lados. Nisto, chegou uma mulher que fazia doze anos que estava com uma hemorragia. Ela havia gastado com os médicos tudo o que tinha, mas ninguém havia conseguido curá-la. Ela foi por trás de Jesus e tocou na barra da capa dele, e logo o sangue parou de escorrer. Aí Jesus perguntou: — Quem foi que me tocou? Todos negaram. Então Pedro disse: —Mestre, todo o povo está rodeando o senhor e o está apertando. Mas Jesus disse: — Alguém me tocou, pois eu senti que de mim saiu poder. Então a mulher, vendo que não podia mais ficar escondida, veio, tremendo, e se atirou aos pés de Jesus. E, diante de todos, contou a Jesus por que tinha tocado nele e como havia sido curada na mesma hora. Aí Jesus disse: —Minha filha, você sarou porque teve fé! Vá em paz”. 3º Passo: Pensar e expressar o que chamou a nossa atenção no texto. Pedir para os/as participantes, em silêncio, andarem rápido na sala como quem está numa calçada cheia de gente no centro da cidade e abalroar de leve em alguém. Depois andar devagar, observando e escolher alguém para dar um abraço. No grupo, conversar sobre a diferença de abalroar e tocar. Pedir para que algumas pessoas no grupo se ofereçam como voluntárias num jogo de papéis para aprofundar o texto. Entregar a estas pessoas as palavras escritas em tiras de papel: Jesus Mulher Médicos Pedro Multidão. Cada pessoa pode interagir como se fosse o personagem do texto e fazer um diálogo livre entre o grupo. (Anotar os principais pontos do diálogo). Conversar como cada pessoa do grupo se sentiu no papel e ouvir comentários do grupo e das pessoas, que estavam observando, sobre o texto. Anotar em tarjetas o que ajudou a esta mulher a sair da situação em que ela se mantinha por 12 anos.

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DESENVOLVIMENTO 1º passo: Rever a espiral do ciclo de violência para trazer à memória. (Anexo 2 – Quarta Oﬁcina de Capacitação) 2º Passo: Organizar em grupos de quatro ou cinco pessoas para ler o texto sobre mecanismos de rompimento (anexo 1) e comentar. Cada grupo apresenta os pontos de destaque do texto. 3º Passo: Alternativa 1 – Escrever, individualmente, em tarjetas, atitudes que a gente pode tomar, coisas que a gente pode dizer, para uma pessoa que está vivendo com violência, com vistas a favorecer o seu rompimento. Discutir as idéias no grupo. Apresentar outras idéias que complementem e aprofundar. Alternativa 2 – Dramatizar situações de abordagem com pessoas que sofreram violência. A partir da dramatização levantar no grupo as idéias de atitudes e o que pode ser dito frente a estas situações como forma de favorecer o rompimento da situação. Acrescentar idéias e aprofundar a discussão.

ENCERRAMENTO 1º Passo: - Uma palavra de avaliação. - Avisos. - Encaminhamentos para o próximo encontro 2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche. 4. Material para esta oﬁcina: - Texto impresso - CD Grãos de areia de João Carlos - Paulinas - Tarjetas - Hidrocor - Piloto

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ANEXO 01

Mecanismo de Rompimento/ Manutenção da Situação de Violência

O conflito rompimento/manutenção representa uma das experiências mais difíceis enfrentadas pelo ser humano. Isto porque ele implica em um ato que é muitas vezes desejado, mas difícil de ser executado: o ato da mudança. Mudar é difícil porque entre outras coisas pressupõe uma crise. Crise indica um ponto de retorno, ponto este que se impõe quando a situação vigente chega ao limite do suportável. Ao perceber este limite o indivíduo geralmente se vê colocado diante de três alternativas: Primeiro, não romper. Não mudar. Tentar manter apesar do insuportável. Esta atitude pode levar a uma fragmentação e a fragmentação conduz ao fim da estrutura, ou seja, à morte. Segundo, romper com a situação vigente e procurar prosseguir em seu novo status, apesar de. Não é uma atitude fácil, mas muitas vezes é a única que oferece uma chance de sobrevivência. A pessoa sai machucada, porém inteira, isto é, machucada, mas não fragmentada. Se não há fragmentação há possibilidade de recuperação da estrutura e cicatrização das feridas. Terceiro, não romper. Mas se dispor a todo tipo de mudança que achar necessário a fim de manter a situação.É um ato pretensamente heróico. É uma atitude aparentemente louvável, e talvez revele um certo grau de altruísmo, mas não é realista se a recuperação da estrutura depende também da mudança de outros. Se o outro não está disposto a mudar, a tão esperada revitalização da estrutura não ocorrerá. O nosso tema envolve o conflito rompimento/manutenção na situação da mulher, que se percebe como alvo da violência. Por detrás da questão, aparece a pergunta: Por que ela se mantém apesar de continuar sendo violentada? Por que é tão difícil este rompimento? A psicologia nos ajuda a entender as razões desconhecidas pela própria razão, mas conhecidas quando se trata de coração e afeto. Vejamos algumas delas. Em primeiro lugar pensemos em um fato chamado apego. Em seu livro intitulado Uma voz diferente (1988), Carol Gilligan aborda a questão da relação entre gêneros, atentando para o ciclo da vida humana e lançando mão de alguns recursos fornecidos pela psicologia do desenvolvimento. Segundo esta autora, a mulher se percebe em função de uma ética de cuidado e apego, como fruto do fenômeno da maternidade e da conseqüente responsabilidade pela criação do rebento. Ela cresce desenvolvendo a idéia de que tem que se manter ligada a todo custo e isto se repercute em várias áreas de sua vida incluindo o das relações maritais. Alguns mitos cultivados pela cultura, como o complexo de cinderela, representam um exemplo disso. A segunda razão apontada pela psicologia e que pode nos ajudar a entender o conflito é a sensação de desamparo. Este tema foi explorado por Freud em seu livro O Futuro de uma Ilusão (1927), mas é discutido por outros ramos do conhecimento com o uso de outras palavras. Enquanto a psicanálise fala da sensação de desamparo originária da necessidade de proteção na infância, que poderá ser atendida pela figura de um pai poderoso, a filosofia diz que somos finitos e a teologia ressalta as nossas falhas e os nossos pecados. Todas estas condições apontadas por estas ciências podem ser resumidas em uma só realidade: Somos seres faltantes. Falta-nos alguma coisa e por isso nos sentimos desamparados. Como preencher este vazio? Os

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ANEXO 01 (continuação) seres humanos têm tentado um sem número de formas. É possível que uma das usadas pela mulher seja o preenchimento através de uma figura de poder, uma figura de autoridade, ou seja, o homem que “pode lhe sustentar”. Uma baixa auto-estima também poderá ser apontada como uma razão que leva a mulher a se manter em uma relação geradora de violência. A sensação de incapacidade pessoal e a falta de confiança em suas próprias habilidades podem assustá-la, ao perceber a necessidade de assumir as rédeas de sua própria vida. Infelizmente expressões como: eu sou mulher e não posso ou o mundo é dos homens ainda são ouvidas em nossos dias. Uma quarta razão que ressaltamos aqui é a questão afetiva. A sensação de falta já apontada anteriormente encontra nesta questão uma forte aliada, que por sua vez encontra um outro poderoso colaborador que é o impulso sexual. Muitas mulheres acham (ou usam a idéia como desculpa), que se cederem sexualmente à pessoa que as violenta física e/ou verbalmente, a situação vai mudar. Mera ilusão. Uma sexualidade saudável não é possível, se a relação como um todo é doentia. Em quinto e último lugar destacamos a questão dos filhos como um mecanismo usado diante da decisão entre romper e/ou manter. Na realidade esta é uma questão extremamente séria, e acredito, muito difícil de ser resolvida. No entanto, eles não devem servir de desculpas para a manutenção de uma estrutura em processo de fragmentação. O que é melhor, a criança se desenvolver dentro de uma atmosfera civilizada, apesar de ter pais separados, ou conviver com os dois na mesma casa mergulhados em uma qualidade de vida miserável e geradora de traumas? Claro que o ideal é ter mamãe e papai juntos, mas, se isso não é possível, porque esta junção é caracterizada pelo horror da violência, algo deve ser feito pelo bem desta criança. Concluímos afirmando que, mesmo aquelas mulheres com menores recursos (do ponto de vista econômico e social), precisam perceber que são capazes de assumir o rumo de suas próprias vidas. Elas não devem permitir que este rumo fuja ao seu controle e que seu destino escape de suas mãos, sendo determinado por outros. Ela precisa lembrar que é dotada de cabeça e coração; que não foi criada para a vassalagem e para o servilismo; que ela é digna e que ninguém tem o direito de violentá-la; que finalmente ela tem um Senhor amoroso e fiel que promete estar presente em qualquer situação quando diz: Eis que estou convosco todos os dias... Mt 28.20. Maria Betânia Araújo é psicóloga, mestre em teologia e em antropologia, professora e coordenadora do Curso de Teologia do Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. É membro da Igreja Batista da Capunga.

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Poder e comportamentos não-violentos

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Poder e comportamentos não violentos 1. Objetivos: Compreender como a violência ocorre em relações assimétricas e oferecer pistas para comportamentos não-violentos. “Não tenho nada de novo para ensinar ao mundo. A Verdade e a não-violência são tão velhas como as montanhas”. M. K. GANDHI 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: Pedir para o grupo se organizar em duas filas e formar par/dupla com a pessoa que está na sua frente. O/a facilitador(a) coloca uma bola de festa cheia no meio de cada dupla (de forma que elas segurem a bola com o corpo e amarra as mãos de uma pessoa da dupla pedindo às duas pessoas que tentem pegar a bola. Depois, troca de lugar, soltando as mãos da primeira e amarrando as mãos da outra e repete a tarefa. Conversar sobre a diferença de tentar pegar a bola quando a condição de poder não é igual. DEVOCIONAL 1º passo: Organizar 3 grupos com os textos Bíblicos e pedir para cada grupo pensar: Grupo 1 Quais as características que podemos observar no poder Deus? A quem Deus dá poder e para que? Gênesis 1.26 “Aí ele disse: — Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão.” Êxodo 3.8 “Por isso desci para libertá-los do poder dos egípcios e para levá-los do Egito para uma terra grande e boa.” Provérbios 2.28 “Quando os maus sobem ao poder, o povo se esconde de medo; quando eles caem do poder, o número das pessoas honestas aumenta.”

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Grupo 2 O que nós observamos sobre a autoridade de Jesus e como ela se mostra às pessoas? 2 Coríntios 10.8 “O Senhor Jesus me deu autoridade sobre vocês, não para destruí-los, mas para fazê-los crescer espiritualmente.” Marcos 1.22 “As pessoas que o escutavam ficaram muito admiradas com a sua maneira de ensinar. É que Jesus ensinava com a autoridade dele mesmo e não como os mestres da Lei.” Grupo 3 Que tipo de controle os textos valorizam? Êxodo 32.25 “Moisés viu que Arão havia deixado o povo completamente sem controle, fazendo assim que os seus inimigos zombassem deles.” Provérbios 10.19 “Quanto mais você fala, mais perto está de pecar ; se você é sábio, controle a sua língua.” Provérbios 23.2 “Se você é guloso, controle-se.” Eclesiastes 7.9 “Controle sempre o seu gênio; é tolice alimentar o ódio.” Gálatas 5.25 “Que o Espírito de Deus, que nos deu a vida, controle também a nossa vida!”

2º Passo: Compartilhar a reflexão dos grupos. 3º Passo: Cântico. Oração. DESENVOLVIMENTO 1º passo: Formar dois grupos: Um grupo representará os/as agressores/as O outro representará um pastor ou uma liderança da igreja que vai conversar com o/a agressor/a.

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Pedir para uma pessoa de cada grupo ir até o meio da sala e fazer um diálogo sobre uma situação de violência que supostamente tenha ocorrido. O agressor tenta justificar sua ação violenta e a outra pessoa precisa tratar com respeito, mas mostrar que não pode concordar com a violência e que quer ajudá-lo. Depois que cada dupla fizer o diálogo, o grupo conversa sobre o que observou e como é possível estimular um comportamento não violento. 2º Passo: Os mesmos grupos recebem os textos (anexo 2, para os que representam os agressores e anexo 3, para os que representam a liderança ou pastores/as). Pedir para cada grupo ler junto e comentar. Reunir os dois grupos e partilhar os comentários. 3º Passo: Entregar a cada participante uma cópia da Roda de Poder e Controle e lembrar da reflexão sobre os textos Bíblicos. Anotar no quadro, em papel madeira ou tarjetas, sugestões do grupo para desenvolver comportamentos não violentos. ENCERRAMENTO 1º Passo: - Uma palavra de avaliação. - Avisos. - Encaminhamentos para o próximo encontro 2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche. 4. Material para esta oficina: - Textos impressos para os grupos - Cópias da Roda de Poder e Controle - Papel madeira - Tarjetas - Hidrocor - Piloto - Tiras de TNT para amarrar as mãos durante a dinâmica.

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ANEXO 02

Características de Muitos Homens Agressores Ele se encontra em todos os níveis sócio-econômicos, todas as faixas-etárias, e todas as raças. Muitos agressores têm registro na polícia. Ele tem uma baixa auto-estima. Muitos são inseguros quanto ao seu valor como maridos, parceiros sexuais, ou provedores. Ele culpa outras pessoas pelo próprio comportamento. Ele tem pobre controle sobre os impulsos e tende a ser explosivo quando fica com raiva. Ele tem uma tolerância baixa à frustração. Ele não acredita que o seu comportamento violento deveria ter interpretações negativas; ele não tem consciência ou não sente culpa por violar os limites da esposa. Ele vem de uma família com uma história de violência doméstica. Ele presenciava uma pessoa significante sendo abusada emocionalmente ou fisicamente. O agressor não adquiriu a lição social que bater em uma mulher é errado. Ele pode usar outras armas além das mãos o dos pés: facas, um cinto, uma almofada, um ferro quente, um cigarro, um revólver. Ele tem expectativas não-realistas do relacionamento: ele espera que a esposa se conforme às fantasias dele; as expectativas dele freqüentemente não são verbalizadas. Ele tem necessidades infantis insaciáveis e acredita que a esposa ou os filhos “deveriam” ser assim e assim, e deveriam fazer tal e tal coisa. O agressor freqüentemente fica insatisfeito com os esforços das pessoas que convivem com ele; muitas vezes ele expressa que essas pessoas o têm decepcionado. Ele é dependente emocionalmente da esposa e dos filhos. Quando a esposa ameaça separação, ele a controla com ameaças de homicídio ou suicídio. Ele tem um baixo nível de satisfação no emprego, ou não tem emprego. Isto estimula sentimentos de inadequação e se sente incapaz de prover a família como “deveria” fazer segundo estereótipos da sociedade.

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ANEXO 02 (continuação) Ele não tem boas habilidades de comunicação, e aceita a violência como um método viável de resolver conﬂitos. O agressor vê a violência como uma forma aceitável de manter a unidade da família. Controlando o dinheiro, as chaves do carro e o acesso ao telefone, ele garante que a mulher não fuja. Ele tem uma personalidade imprevisível e confusa. Ele é tradicionalista, acreditando na supremacia do homem na família. O agressor acha que ele é o “chefe” e a mulher deve se submeter e ﬁcar contente em ser controlada. Homens abusadores acreditam que seu comportamento violento não é crime – o propósito é manter a integridade da família. Freqüentemente, ele mantém a esposa isolada da sociedade – de amigas, vizinhos, e até da família. Ele tende a ser ciumento, e acusa a esposa de traição. Ele expressa medo que ela o abandone. Ele usa vários meios de vigiar as atividades dela, escutando as conversas no telefone, etc. Ele pode insistir que seu comportamento violento vai mudar, ele pode fazer muitas promessas e depois esquecê-las. Ele pode causar várias feridas invisíveis, na cabeça e no rosto. Muitos agressores causam ferimentos na barriga durante a gravidez da esposa. As pessoas que conhecem o agressor sabem que ele se caracteriza pela auto-punição e depressão. Ele acha que ninguém se importava com ele quando era criança. Ele sente que o casamento não está providenciando o carinho que ele precisa agora. O uso de álcool ou drogas é às vezes ligado ao abuso da esposa. Freqüentemente é usado como desculpa apesar de não ser a causa.

Texto traduzido por Aileen Carrol. Source-book for Working with Battered Women. Nancy Kilgore. Volcano Press. 1992

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ANEXO 03

Como Posso Responder a um comportamento Violento? Conversando com Agressores (Especialmente para Pastores/as ou Líderes da Igreja)

“Seu comportamento é violento. Essa violência é um problema. É a sua responsabilidade parar com essa violência. Eu acredito que você é capaz de controlar seu próprio comportamento e eu respeito e amo você suficientemente para dar a responsabilidade a você.” “Eu estou aqui para dar apoio a você, eu entendo que você tem dificuldades. Eu quero que você saiba que eu acredito que é errado bater ou machucar uma outra pessoa. É importante que você saiba que é errado, mas também é importante que você saiba que eu estou aqui para ajudar você.” “Eu estou julgando seu comportamento, não você enquanto ser humano.” “Eu não vou abandonar você, mas também não vou desculpar você. Isto não é traição. Falar a verdade é a melhor maneira de ajudar você.” “Eu estou ao seu lado enquanto você está trabalhando para se tornar uma pessoa que não agrida. Eu não acredito que você deveria tratar a sua esposa como um objeto que possa ser espancado. Mas eu apoio você 100% no caminho para mudar seu comportamento.” “Eu estou chamando você para se arrepender e mudar. Esse processo de mudança provavelmente trará sofrimento para você. Você não pode depender mais das velhas maneiras de lidar com suas emoções e problemas, porque elas incluíam o uso da violência. Uma nova vida é possível, mas requer trabalho.” “Se você não parar de agredir, você pode perder a sua família ou ir para a cadeia. Se você parar de agredir, você pode trabalhar para ter um relacionamento com significado em vez de controle. Porém, para conseguir isso, você vai precisar amar a liberdade e a integridade da sua esposa mais de que sua necessidade de controlar ela.” “O fato de você precisar de outras pessoas é um sinal positivo de ligação, de relacionamento. Mas os relacionamentos não são construídos em cima de controle e comportamento autoritário.”

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ANEXO 03 (continuação)

“Tem uma parte de você que deseja uma vida melhor, um relacionamento mais sadio. Eu sou um aliado dessa parte de você que procura a mudança, mas eu continuarei confrontando a parte de você que resiste à mudança e machuca outras pessoas.” “Arrependam-se de tudo que estão praticando e não deixem que os seus pecados os destruam. Abandonem todo mal que vêm fazendo e criem dentro de vocês mesmos um coração novo e uma mente nova. ...Por que vocês querem morrer? Eu não quero que ninguém morra,diz o Senhor Deus. Portanto, parem de pecar e vivam.”

(Ezequiel 18.30-32)

Texto traduzido por Aileen Carrol. ADAMS, Carol J. Woman Battering. Minneapolis: Fortress Press, 1994.

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Legislação, Direitos e Políticas Públicas

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Legislação, Direitos e Políticas Públicas 1. Objetivos: Compreender a importância de participar em espaços de formulação, garantia e defesa de Políticas Públicas para a superação da violência. 2. Tempo previsto: 4 horas 3. Como fazer? INTEGRAÇÃO 1º Passo: Boas-vindas / oração / cântico. 2º Passo: Perguntar às pessoas se elas tivessem uma reivindicação sobre o atendimento de um Posto de Saúde para fazer ao Prefeito da Cidade e fossem à Prefeitura várias vezes sem conseguir ser recebidos, o que fariam? Conversar sobre as respostas. Se as sugestões que elas deram fossem viáveis, criativas, causariam conflito ou ajudariam na solução? DEVOCIONAL Opção 1 1º passo: Leitura do texto: Números 27. 1 a 11. Na tribo de Manassés havia cinco irmãs que se chamavam Macla, Noa, Hogla, Milca e Tirza. Eram filhas de Zelofeade e descendentes diretas de Héfer, Gileade, Maquir, Manassés e José. Elas foram falar com Moisés, com o sacerdote Eleazar, com as autoridades e com todo o povo, na entrada da Tenda Sagrada. Elas disseram: — O nosso pai morreu no deserto e não deixou filhos homens. Ele não estava entre os seguidores de Corá, que se revoltaram contra Deus, o SENHOR, mas morreu por causa do seu próprio pecado. Não é justo que o nome do nosso pai desapareça do meio do seu grupo de famílias só porque não teve nenhum filho homem. Dê uma propriedade para nós entre os parentes do nosso pai. Moisés levou o caso delas ao SENHOR, e o SENHOR disse: — O que as filhas de Zelofeade estão pedindo é justo. Você deve dar a elas uma propriedade entre os parentes do seu pai. A herança do pai deve passar para elas. Diga ao povo de Israel que, quando um homem morrer sem deixar um filho homem, a filha

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deverá herdar a propriedade dele. E, se não tiver filhas, então a sua propriedade deverá ser dada aos irmãos dele. Porém, se ele não tiver irmãos, a sua propriedade deverá ser dada aos irmãos do seu pai. Se também o pai dele não tiver irmãos, a sua propriedade deverá ser dada ao parente mais chegado da sua família, para que tome posse dela. Os israelitas devem obedecer a essa lei como eu, o SENHOR, tenho ordenado a você, Moisés. 2º Passo: Recontar a história com a ajuda do grupo. Conversar sobre o que chamou a atenção no texto. Organizar grupos de mais ou menos 6 pessoas. Refletir que para chegar a ter coragem de ir diante de Moisés e pedir para mudar a lei deve ter acontecido muita coisa, muita conversa no roçado, muito apoio de pessoas que ajudaram a pensar sobre o assunto. Pedir para cada grupo pensar no que aconteceu antes das mulheres terem chegado diante de Moisés e inventar diálogos que podem ter ocorrido. Cada grupo apresenta os diálogos e pode ser feita uma reflexão de como acontece a organização pela busca de leis e medidas que ajudem a construir uma cultura de paz. 3º Passo: Cântico. Oração. Opção 2 1º passo: Apresentar um resumo da história dos Direitos Humanos. (Primeira parte do anexo 2) Conversar no grupo sobre as perguntas sugeridas (não para serem respondidas, mas apenas para facilitar a reflexão) 2º Passo: Organizar grupos para refletir sobre os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos relacionando com os textos Bíblicos indicados. Como buscar a semelhança com Deus através dos DHESCA? Tomar como base a discussão dos direitos e construir símbolos para as nossas ações / atitudes como cristãos / ãs na busca da semelhança com Deus através dos DHESCA e formar um painel colando os símbolos em papel madeira. Conversar sobre o que foi partilhado. 3º Passo: Cântico. Oração.

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DESENVOLVIMENTO 1º passo: Organizar grupos para ler o texto: Viver sem violência é um direito nosso! Conversar sobre o que o grupo destaca no texto. Se já tinha conhecimento dessas leis? O que muda para a vida de quem vive violência com o novo código e com a lei Maria da Penha? O que é necessário para que as pessoas possam ser beneﬁciadas por essas mudanças? 2º Passo: Compartilhar o resultado da conversa nos grupos; Conclusões. 3º Passo: Pensar em como divulgar para a Igreja e a comunidade essas informações. Escrever em tarjetas e organizar em blocos os tipos de sugestões que aparecem Informar quais os espaços de Políticas Públicas (Conselhos, Fóruns, Redes, etc) na cidade que são importantes para participar. Entregar impresso As Metas do Milênio destacando que a superação da violência é luta de todos. Conversar como tudo isso pode entrar no planejamento do grupo ou da Igreja.

ENCERRAMENTO 1º Passo: Uma palavra de avaliação. Avisos. Encaminhamentos para o próximo encontro 2º Passo: Oração. 3º Passo: Lanche.

4. Material para esta oﬁcina: - Textos impressos - Cópias dos textos anexos - Papel madeira - Cola - Tarjetas - Hidrocor - Piloto

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ANEXO 01

VIVER SEM VIOLÊNCIA É UM DIREITO NOSSO O novo Código Civil Brasileiro está em vigência desde 11 de janeiro de 2002. Em 28.03.2005 é sancionada a Lei nº 11.106/2005, proveniente do PL 117/03 que prevê a alteração e retirada de termos preconceituosos no Código Penal brasileiro, como ‘mulher honesta’ e ‘mulher virgem’, além da extinção de alguns artigos, como o que considerava crime o adultério. Existem muitas discussões para avaliar se o referido Código acompanha as transformações tecnológicas e humanas da sociedade atual, especialmente no que diz respeito às desigualdades entre homens e mulheres. A família, ambiente que idealmente deve proteger, cuidar e promover o crescimento de cada um de seus membros, muitas vezes é o espaço onde acontece violência e maus tratos, necessitando assim de práticas sociais jurídicas que garantam o seu bem estar. Mesmo partindo do pressuposto de que existe o princípio constitucional de garantia jurisdicional à eqüidade de gênero, tem-se percebido que as práticas sociais, com relação à família, ainda carecem de atenção especial. Por exemplo: o novo código, no artigo 1.511, refere que o casamento estabelece a comunhão de vida plena, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Da mesma forma, no artigo 1.565, considera que, pelo casamento, o homem e a mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Gostaria de pensar em dois aspectos importantes a partir destes artigos. Primeiro: é necessário que a população conheça o Novo Código Civil, pois só assim poderá se apropriar de seus direitos e deveres. Segundo: nós carregamos uma história cultural de uma sociedade androcêntrica, que precisa ser trabalhada para mudar a prática, além da mudança da lei. A violência acontece nas relações assimétricas e por isso a consciência dos direitos e deveres e dos caminhos de acessibilidade aos direitos é muito importante. O que muda no novo Código?

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ANEXO 01 (continuação) Principais mudanças do Código Penal a partir da sanção da Lei nº 11.106 Redação do Código Penal anterior à

Redação do Código Penal após a sanção da

Lei nº 11.106

Art. 215. Ter conjunção carnal com mulher ho- Art. 215. Ter conjunção carnal com mulher, menesta, mediante fraude.

diante fraude.

Art. 216. Induzir mulher honesta, mediante Art. 216. Induzir alguém, mediante fraude, a fraude, a praticar ou permitir que com ela se praticar ou submeter-se à prática de ato libidipratique ato libidinoso diverso da conjunção noso diverso da conjunção carnal. carnal. Art.231. Promover ou facilitar a entrada, no Art. 231. Promover, intermediar ou facilitar a território nacional, de mulher que nele venha entrada, no território nacional, de pessoa que a exercer a prostituição, ou a saída de mulher venha exercer a prostituição ou a saída de pesque vá exercê-la no estrangeiro.

soa para exercê-la no estrangeiro.

O Capítulo V do Título VI - DOS CRIMES O Capítulo V do Título VI - DOS CRIMES CONCONTRA OS COSTUMES da Parte Especial TRA OS COSTUMES da Parte Especial do Dedo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro creto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 de 1940 - Código Penal, vigorava com o títu- Código Penal, passa a vigorar com o título: “DO lo: “DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE MU- LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS”. LHERES”. No caso de estupro, extinguia-se a punibili- Incisos VII e VIII do artigo 107 foram extintos. dade (art. 107) nos seguintes casos (dentre outros): VII – pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, deﬁnidos nos capítulos I, II e II do título IV da Parte Especial deste Código; VIII – pelo casamento da vítima com terceiro, nos crimes referidos no inciso anterior, se cometidos sem violência real ou grave ameaça e desde que a ofendida não requeira o prosseguimento do inquérito policial ou da ação penal no prazo de sessenta dias a contar da celebração;

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ANEXO 01 (continuação) Art. 217. Seduzir mulher virgem, menor de Extinto dezoito anos e maior de catorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. Art. 219. Raptar mulher honesta, mediante Extinto violência, grave ameaça ou fraude, para fins libidinosos. Art.220. Se a raptada é maior de catorze anos Extinto e menor de vinte e um, e o rapto se dá com seu consentimento. Art. 221. É diminuída em um terço a pena, se Extinto o rapto é para fim de casamento, e de metade, se o agente, sem ter praticado com a vítima qualquer ato libidinoso, a restitui à liberdade ou a coloca em lugar seguro, à disposição da família. Art. 222. Se o agente, ao efetuar o rapto, ou Extinto em seguida a este, pratica outro crime contra a raptada, aplicam-se cumulativamente a pena correspondente ao rapto e a cominada ao outro crime. Art. 240. Cometer adultério.

Extinto

Foi criado ainda o art. 231-A, que trata do “Tráfico interno de pessoas”, cuja redação é a seguinte: Art. 231-A. Promover, intermediar ou facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição: Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. Parágrafo único. Aplica-se ao crime de que trata este artigo o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 231 deste Decreto-Lei.” Em 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que altera o Código Penal para punir com mais rigor a violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova norma prevê a prisão preventiva ou em flagrante dos agressores, aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos e acaba com o cumprimento de penas alternativas, como pagamento de multas. Como punição extra, os agressores podem ser obrigados a manter distância da mulher agredida e dos filhos e a sair do domicílio. A legislação também garante a estabilidade das vítimas da violência que trabalham em empresas da iniciativa privada. Elas poderão ficar afastadas de

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ANEXO 01 (continuação) suas atividades por até seis meses e, apesar de não terem direito à remuneração no período, terão os empregos assegurados. A sanção da lei aconteceu em evento no Palácio do Planalto e contou com a presença de militantes pelos direitos das mulheres. O nome “Maria da Penha” é uma homenagem a uma militante que ﬁcou paraplégica após sofrer agressões do marido, que só foi punido 19 anos após as denúncias e ﬁcou apenas dois anos na cadeia.

Jane Menezes Blackburn é psicóloga, diaconisa na Igreja Metodista e técnica na Diaconia. Referências bibliográﬁcas: As desigualdades de gênero e o novo Código Civil. Fabiane Simioni. www.comciencia.br Comunicado da Assessoria de imprensa da Deputada Federal Iara Bernardi 29.03.2005 - Jornalista responsável: Regina Helena Santos - MTb-SP: 28.462 Tel: (15) 3234-1788 / 9715-9777 Anteprojeto de lei sobre Reforma do Código Penal. Disponível em: http://www.mj.gov.br/imprensa/reforma.htm. Acesso em: 18 mar. 2001. BRASIL. Código penal / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. – 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 1992. DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 3ª ed. atual. e ampl. por Roberto Delmanto. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. v. 3., 21ª ed. atual. por Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha. São Paulo: Saraiva, 1994. Mudanças descriminam o adultério. www.concepto.com.br DESTAQUES DA REFORMA PENAL. www.infojus.com.br www.congressoemfoco.com.br

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ANEXO 02

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada a 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), estando o Brasil entre os países signatários. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC O PIDESC foi elaborado em 1966 e o Brasil só assinou em 1992. A realidade muda e a busca por garantias de direitos evolui de acordo com as mudanças no contexto. O reconhecimento das necessidades e a busca pela satisfação dessas necessidades movem o ser humano para afirmar seus direitos. A situação política e econômica fez com que os profetas defendessem o direito das viúvas e dos órfãos, do estrangeiro e dos pobres. O direito sempre se afirma diante da negação dos mesmos, especialmente pelo uso do poder. Com a revolução francesa e a constituição dos Estados Unidos o estado passa a assegurar alguns direitos. A luta de algumas lideranças para acabar a intolerância religiosa ou discriminação racial, vai contribuindo para uma ampliação dos direitos que inicialmente eram muito voltados para direitos políticos e econômicos. A Declaração de 1948 dá o sentido universal a estes direitos apontando para a necessidade de proteção para os seres humanos e não apenas para minorias ou grupos. Várias Conferências Mundiais têm acontecido e em 1966 se cria o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Como cristãos e cristãs precisamos refletir sobre: • Nos dias de hoje, como abordar a questão dos direitos humanos? • O que significa indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos? • Qual o lugar dos direitos humanos em um mundo dominado pela lógica do mercado? • Como os setores sociais mais vulneráveis podem utilizar os mecanismos dos Direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, os Dhesca -, para garantir sua exigibilidade e justiciabilidade? Alguns exemplos para refletir sobre alguns Direitos e textos Bíblicos relacionados. • Artigo Primeiro Quando os seres humanos nascem, são livres e iguais, e assim devem ser tratados. “Proclamareis na terra a libertação para todos os habitantes” Levítico 25.10b “Amigos, disse-lhes ele, vós sois irmãos, porque vos maltratais?” Atos 7.26b

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ANEXO 02 (continuação) • Artigo 2 Todo mundo tem direito a possuir ou desfrutar o que aqui se proclama; - mesmo que não falem a mesma língua, - mesmo que não tenham a mesma cor de pele, - mesmo que não pensem como nós, - mesmo que não tenham a mesma religião ou as mesmas idéias, - mesmo que sejam mais ricos ou mais pobres, - mesmo que não sejam do mesmo país. “Não defraudarás o direito, não alimentarás parcialidade, não aceitarás presentes, pois o presente cega os olhos dos sábios e compromete a causa dos justos.” Deuternômio 16.19 “ Não há mais nem judeu, nem grego; já não há mais nem escravo, nem livre, já não há mais o homem e a mulher; pois todos vós sois um só em Jesus Cristo”. Gálatos 3.28 • Artigo 3 Cada um tem o direito de viver livre e em segurança. “Não cometerás homicídio.” Êxodo 20.13 “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”. João 10.10b • Artigo 4 Ninguém tem o direito de tomar outro ser humano como escravo. “O Espírito do Senhor Deus está sobre mim: o Senhor fez de mim um messias, ele me enviou a levar alegre mensagem aos humilhados, medicar os que têm o coração confrangido, proclamar aos cativos a liberdade, aos prisioneiros a abertura do cárcere”. Isaías 61.1 “É para sermos verdadeiramente livres que Cristo nos libertou. Permanecei, pois, ﬁrmes e não vos deixeis sujeitar de novo ao jugo da escravidão”. Gálatas 5.1 • Artigo 5 Ninguém será torturado ou maltratado com crueldade. “...que ninguém dentre vós explore o seu irmão.” Levítico 25.14c “Militares lhe perguntavam: E nós, que devemos fazer? Ele lhes disse: não façais violência, nem mal a ninguém...” Lucas 3.14 • Artigo 8 Toda pessoa deve ser protegida pela lei e pela justiça de seu país. “Com os justos no poder, alegra-se o povo; mas quando governa um malvado, o povo geme”. Provérbios 29.2 “Assim fala o Senhor: observai o direito e praticai a justiça...” Isaías 56.1ª

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ANEXO 02 (continuação)

• Artigo 16 Desde o momento em que tenha a idade para ter ﬁlhos, cada um tem direito a casar-se e a formar uma família. Para isso, nem a cor da pele, nem a nacionalidade tem importância. O homem e a mulher tem os mesmos direitos, estejam casados ou separados. Não se pode forçar ninguém a casar-se. Tudo deve ser feito de maneira que cada família viva normalmente. “Deus criou o homem à sua imagem; à imagem de Deus ele os criou; criou-os macho e fêmea.” Gênesis 1.27 “Seja o matrimônio honrado por todos...” Hebreus 13.4a • Artigo 18 Cada um tem o direito de escolher livremente uma religião ou de mudá-la, de praticá-la e divulgá-la como desejar, sozinho ou com outras pessoas. Também tem direito a não ter religião alguma. “Quanto a nós, é certo que não podemos calar o que vimos e ouvimos”. Atos 4.20 “Tomando a palavra, João lhe disse: Mestre, nós vimos alguém que expulsava demônios em teu nome e procuramos impedi-lo, porque ele não te segue conosco. Mas Jesus disse: não o impeçais, pois aquele que não está contra vós é a favor de vós.” Lucas 9.49 a 50 • Artigo 29 É por isto também que cada pessoa tem deveres para com os demais, entre os quais vive, e que lhe permitem, também, uma convivência em paz. “Não te vingues e não sejas rancoroso em relação aos ﬁlhos do teu povo: é assim que amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor”. Levítico 19.18 “Comportai-vos como homens livres sem usar a liberdade como véu para a vossa maldade, mas procedendo como servos de Deus”. Pedro 2.16 • Como buscar a semelhança com Deus através dos DHESCA? • Tomar como base a discussão dos direitos e construir símbolos para as nossas ações / atitudes na busca da semelhança com Deus através dos DHESCA e formar um painel colando os símbolos em papel madeira.

Jane Menezes Blackburn é psicóloga, diaconisa na Igreja Metodista e técnica na Diaconia.

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ANEXO 02 (continuação)

Bibliograﬁa: MÜLLER, Alois e GREINACHER, Nobert. “Direitos Humanos” como tema teológico prático. CONCILIUM/144 – 1979/4. Petrópolis. RJ. Vozes. 1979. O Compromisso Ecumênico com os Direitos Humanos.CESE. Salvador. 2003. Declaração Universal dos Direitos Humanos. CESE. Salvador. 2003.

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ANEXO 03

Metas de desenvolvimento para o Milênio

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são algumas das oito metas da ONU apresentadas na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015. As Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 189 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos ﬁxados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. As Metas do Milênio estão sendo discutidas, elaboradas e expandidas globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por essas Metas em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir várias dessas Metas do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa. Concretas e mensuráveis, as 8 Metas – com seus 18 objetivos e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistêmicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.

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ANEXO 03 (continuação) Meta 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome Meta 2 Atingir o ensino básico universal Meta 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Meta 4 Reduzir a mortalidade infantil Meta 5 Melhorar a saúde materna Meta 6 Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Meta 7 Garantir a sustentabilidade ambiental Meta 8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Meta 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a US PPP $1,00 por dia – dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que – por falta de oportunidades como emprego e renda – não consomem e passam fome. Meta 2 Atingir o ensino básico universal Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. Mas há exemplos viáveis de que é possível diminuir o problema – como na Índia, que se comprometeu a ter 95% das crianças freqüentando a escola já em 2005. A partir da matrícula dessas crianças ainda poderá levar algum tempo para aumentar o número de alunos que completam o ciclo básico, mas o resultado serão adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e proﬁssionais.

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ANEXO 03 (continuação) Meta 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as desigualdades é uma das metas. Meta 4 Reduzir a mortalidade infantil Todos os anos onze milhões de bebês morrem de causas diversas. É um número escandaloso, mas que vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões. Os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho para se atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas – dirigidos não só às crianças mas a suas famílias e comunidades também. Meta 5 Melhorar a saúde materna Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe morra. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. O acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualiﬁcado na hora do parto serão portanto o reﬂexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública. Meta 6 Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda vem mostrando que podemos deter a expansão do HIV. Seja no caso da AIDS, seja no caso de outras doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis como a malária, a tuberculose e outras, parar sua expansão e depois reduzir sua incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.

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ANEXO 03 (continuação) Meta 7 Garantir a sustentabilidade ambiental Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase um bilhão de pessoas ganharam esse acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente – clima, florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade – e de cuja proteção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para esta meta são justamente “indicativos” da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva adequadamente, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno. Meta 8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Os objetivos levantados para atingir esta Meta levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento – em qualquer sentido que seja – da imensa maioria dos países do sul do planeta. Entre os indicadores escolhidos estão a ajuda oficial para a capacitação dos profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar acesso a mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para países mais abastados e grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Metas_de_ desenvolvimento_do_mil%C3%AAnio. Consultada em 16 de maio de 2007.

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INFORMAÇÕES SOBRE A DIACONIA A Diaconia é uma instituição formada por Igrejas Cristãs e como tal está fundamentada

Para cumprir a sua missão defende e promove:

sobre princípios expressos nas Sagradas Es-

(1) Os valores do Reino de Deus, tais

crituras, tais como: o cuidado com a criação,

como: justiça, misericórdia, paz, respeito à

a libertação dos que sofrem e a convocação

diversidade e igualdade de gênero.

à comunhão e construção de relações de inclusão e dignidade entre as pessoas.

(2) A dimensão integral dos seres humanos, impulsionando-os a serem protago-

A Diaconia pauta sua ação através da so-

nistas e sujeitos da sua própria história;

lidariedade, do serviço aos mais pobres e da postura político-pedagógica, com o objetivo

(3) A dimensão profético-diaconal, reve-

de possibilitar uma educação mobilizadora

lada através das suas ações, no compromis-

dos excluídos e a defesa e promoção da ga-

so do anúncio dos sinais de vida e na denún-

rantia dos direitos humanos.

cia das estruturas que promovem a morte;

Sendo uma expressão da ação social de

(4) Uma postura ecumênica-dialogal,

igrejas, a Diaconia não se confunde com as

entre diversas pessoas e conﬁssões religio-

mesmas, respeitando a diversidade teológica

sas, visando o testemunho cristão conforme

e doutrinária de cada uma e, ao mesmo tem-

o Evangelho de João 17.

po, sendo testemunha da luta destas pela defesa, implementação e gestão de políticas

(5) O trabalho articulado em rede, diante

públicas, pelo respeito ao equilíbrio ambien-

da complexidade e magnitude dos desaﬁos

tal e pelo aprofundamento democrático com

existentes, atuando ao lado de diversos ato-

ampla participação popular.

res da sociedade (movimentos sociais, igrejas, ongs e ogs), comprometidos com sua transformação.

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Missão

informações e formações adquiridas. Perspectiva Ecumênica – Destacamos a

“Contribuir para a construção solidária da cidadania e a garantia dos direitos humanos da população excluída na perspectiva da transformação social, preferencialmente na região Nordeste do Brasil”.

perspectiva ecumênica em todas as atividades realizadas.

Princípios metodológicos 1. Opção pelo trabalho em grupos - O trabalho em grupos visa fortalecer o indivíduo

A Diaconia desenvolve sua missão através do programa de apoio à agricultura fami-

para lidar em conjunto com outros indivíduos com as situações do cotidiano.

liar; programa de promoção da criança e do adolescente e do programa de apoio à ação diaconal das igrejas PAADI.

2. Participação e construção coletiva - A participação dos indivíduos no grupo inclui

O PAADI tem por objetivo estimular as

os aspectos: intelectual, emocional e afetivo

igrejas a desempenharem seu testemunho

e resulta na construção de conceitos e valo-

diaconal e seu papel público e transforma-

res e na mudança pessoal e coletiva. Esta

dor.

construção inclui o /a facilitador /a e os /as

Os eixos orientadores da nossa ação são:

participantes com papéis diferentes, mas igual valor no processo.

Fortalecimento de Articulações e RedesA atuação do Programa está voltada ao for-

3. Valorização das relações humanas no

talecimento de redes integradas por igrejas,

processo de aprendizagem - As relações in-

organismos e organizações cristãos que atu-

terpessoais são condição pedagógica para o

am na luta contra a Aids, no enfrentamento

processo de aprendizagem garantindo a pos-

da violência familiar contra as mulheres e

sibilidade de expressão, compreensão de si

na formação ecumênica. Pretende-se dar

mesmo, das outras pessoas e da realidade.

continuidade às ações conjuntas entre estes participantes que possam servir como instru-

4. Reﬂexão e vivência – o processo dialó-

mentos estratégicos para políticas públicas

gico de ver / reﬂetir/ julgar, fazer uma análi-

que considerem as matrizes religiosas bra-

se crítica, agir /experimentar e celebrar, são

sileiras.

parte do processo e possibilitam a autonomia

Co-responsabilidade das Igrejas parceiras– As igrejas participantes dos projetos são

dos participantes e dos grupos e a continuidade do processo.

parceiras do Programa no desenvolvimento das ações, mas também na co-responsabilidade de sensibilização e capacitação de seus

Atuamos com igrejas evangélicas nas ci-

participantes, bem como na multiplicação das

dades de Recife/PE, Natal/RN e Fortaleza/

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CE, através de três projetos: Igreja Solidária, na luta contra a Aids; Superando a Violência Familiar contra a Mulher, favorecendo a reﬂexão e a prática pela dignidade das mulheres; e o projeto de Interconfessionalidade e espiritualidade, incentivando as igrejas a assumirem o compromisso pela unidade e ação conjunta.

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