O conjunto de 51 metas nacionais de biodiversidade para 2010, desenvolvido através de um amplo processo participativo, é ainda mais ambicioso do que as metas globais (21 metas da Estrutura da Meta Global 2010 e 16 metas da GSPC), que são inteiramente abordadas pelas metas nacionais. Será necessário refinar o conjunto de Metas Nacionais de Biodiversidade – reduzindo, reorganizando e melhorando a diferenciação entre metas finalísticas e de processo, para definir um conjunto racionalizado de metas e indicadores mensuráveis e institucionalizados de biodiversidade, conectadas a mecanismos claramente identificados de implementação e monitoramento.
Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
Resolução CONABIO no 3, de 21 de dezembro de 2006 4º Relatório Nacional para a CDB, Brasil (aprovado na 41ª reunião ordinária da CONABIO, em 18 de agosto de 2010)
Os avanços obtidos no alcance das Metas Nacionais de
Biodiversidade para 2010 não são homogêneos para todas as metas e, como ainda não foi desenvolvido um sistema integrado e abrangente de monitoramente com indicadores claros, a mensuração dos avanços em muitas metas é freqüentemente qualitativa e baseada em indicadores indiretos.
Sistema de avaliação (notas) utilizado:
Componente 1 da PNB – Conhecimento da biodiversidade
Avanços Modestos -‐ Ins&tutos Virtuais
Avanços SignificaRvos -‐ Catalogação da Biodiversidade -‐ Programas de Taxonomia
Componente 2 da PNB – Conservação da biodiversidade 2 A -‐ Conservação dos Ecossistemas
Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐Áreas de Exclusão de Pesca
-‐ Áreas Protegidas (SNUC) -‐ Áreas Prioritárias da Biodiversidade -‐ Manutenção de Serviços Ambientais
Componente 2 da PNB – Conservação da biodiversidade 2 B -‐ Conservação das Espécies Ameaçadas Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐ Planos de Ação -‐ Inclusão em Áreas Protegidas -‐ Conservação ex situ -‐ Avaliação do Status de Conservação -‐ Listas de Espécies Ameaçadas -‐ Espécies migratórias contempladas com planos de ação
Componente 2 da PNB – Conservação da biodiversidade 2 C -‐ Conservação dos Recursos Gené&cos
Avanços Modestos -‐ Plantas de valor sócio-‐ econômico conservadas -‐ Plantas para o Futuro conservadas -‐ Parentes Silvestres de Plantas Cul&vadas conservadas -‐ Conservação on farm da Agrobiodiversidade
Avanços SignificaRvos
Componente 3 da PNB – URlização sustentável dos componentes da biodiversidade 3 A -‐ Produção Sustentável
Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐ Recuperação dos estoques -‐ Planos de Manejo Florestal pesqueiros na Amazônia cer&ficados -‐ Reservas Extra&vistas com -‐ Elaboração de ZEEs nos manejo sustentável Estados -‐ Produtos não-‐madeireiros de fontes manejadas de forma sustentável
Componente 3 da PNB – URlização sustentável dos componentes da biodiversidade 3 B -‐ Consumo Sustentável Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐Redução no consumo não -‐ Controle do comércio sustentável em UCs internacional de espécies -‐Combate ao comércio ameaçadas (CITES) ilegal de espécies da fauna e flora no país -‐Combate à biopirataria
Componente 3 da PNB – URlização sustentável dos componentes da biodiversidade 3 C-‐ Agregação de Valor Avanços Modestos -‐ Incremento da inovação/ agregação de valor em produtos da biodiversidade -‐ Incremento em novos usos na medicina e alimentação
Avanços SignificaRvos -‐ Inves&mentos em pesquisa para o uso sustentável da biodiversidade -‐ Número de patentes geradas a par&r de componentes da biodiversidade
Componente 4 da PNB – Monitoramento, avaliação, prevenção e miRgação de impactos sobre a biodiversidade 4 A -‐ Monitoramento de Impactos
Avanços Modestos -‐ Monitoramento dos Biomas e dos Recifes de Coral -‐ Previsão dos Impactos das Mudanças do Clima
Avanços SignificaRvos
Componente 4 da PNB – Monitoramento, avaliação, prevenção e miRgação de impactos sobre a biodiversidade 4 B-‐ Redução de Impactos Avanços Modestos Avanços SignificaRvos -‐ Espécies Exó&cas Invasoras -‐ Desmatamento (50%) -‐ Queimadas (100%) -‐ Poluição das Águas (50%)
Componente 5 da PNB – Acesso aos recursos genéRcos, conhecimentos tradicionais associados, e reparRção de beneVcios 5 A -‐ Proteção de Direitos
Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐ Polí&cas Públicas para -‐ Demarcação de TIs e Povos e Comunidades RESEXs Tradicionais -‐Acessos com Consen&mento Prévio Fundamentado -‐ Publicações Ciendficas com Iden&ficação de Origem
Componente 5 da PNB – Acesso aos recursos genéRcos, conhecimentos tradicionais associados, e reparRção de beneVcios 5B-‐ Repar&ção de Benegcios/Acessos Regularizados Avanços Modestos -‐ Nova Lei de ABS -‐ Implementação do CGEN -‐ Solicitação de Patentes com iden&ficação de origem -‐ Implementação do TIRFAA
Avanços SignificaRvos
Componente 6 da PNB – Educação, sensibilização pública, informação e divulgação sobre biodiversidade Avanços Modestos Avanços SignificaRvos -‐ Educação e Conscien&zação -‐ Acesso a Informação -‐ Redes de Ação
Componente 7 da PNB – Fortalecimento jurídico e insRtucional para a gestão da biodiversidade
Avanços Modestos
Avanços SignificaRvos
-‐ Recebimento de Recursos Financeiros -‐ Recebimento de Tecnologias
-‐ Transferências Sul-‐Sul de Tecnologias
BALANÇO GERAL O Brasil avançou menos com relação às questões de espécies invasoras, recuperação de estoques pesqueiros, e acesso regulamentado a recursos genéticos e repartição de benefícios. e avançou mais em temas relacionados à proteção de habitats e redução das ameaças de desmatamento , fogo e esgoto urbano. Avanços importantes foram também obtidos no aumento do conhecimento sobre a biodiversidade, inclusive sobre a agrobiodiversidade, e monitoramento de impactos. Foram obtidos ainda avanços na conservação dos recursos genéticos da agrobiodiversidade e na conservação de espécies ameaçadas da flora e fauna, e esforços em curso deverão promover um maior avanço. Práticas de uso sustentável estão também se tornando notavelmente mais disseminadas e esforços e recursos significativos estão sendo investidos nesse tema.