Documento Técnico Elaboração: Juliana Vilar Brasília, julho de 2010
OFICINA DE AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO BRASIL / UNIÃO EUROPEIA EM POLÍTICA REGIONAL Brasília-DF, 21 e 22 de julho de 2010
1. Apresentação A parceria existente entre o governo brasileiro e a União Europeia (UE), no que se refere à temática regional, iniciou-se durante o “Seminário Internacional Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios, perspectivas à luz das experiências da União Europeia e do Brasil”, realizado em Brasília/DF, em 2006. Como resultado, no ano seguinte, logo após a realização da “Semana Europeia de Cidades e Regiões – Open Days”, que contou com a participação de representantes brasileiros, foi firmado um Memorando de Entendimento entre as partes, por ocasião do “Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Europeia”, ocorrido, também, em Brasília/DF. Desde então, seguiram-se diversas ações no âmbito do referido acordo, as quais têm contribuído, de forma direta, para a consolidação dessa parceria. Em 2008, representantes do Ministério da Integração Nacional visitaram instituições europeias de apoio à formulação de suas políticas e ações, no campo do desenvolvimento regional. Neste período, foi lançada, durante a 6ª edição do evento Open Days, em Bruxelas/Bélgica, a Agenda de Cooperação UE-Brasil em Políticas Regionais para o biênio 2009-2011. Seus domínios prioritários são o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas no campo das políticas regionais, além de atividades de suporte técnico à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em dezembro deste mesmo ano, foi realizado o “Congresso Internacional sobre Gestão de Políticas Regionais no MERCOSUL e na União Europeia” em Brasília/DF. Na edição de 2009 do evento Open Days, a Direção-Geral da Política Regional da UE promoveu o “Painel de Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”. Este evento foi exclusivamente dedicado à cooperação mantida com o Brasil. Ainda, em referência às ações desenvolvidas, nesse mesmo ano, no âmbito do Memorando de Entendimento, podemos citar:
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Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança Regional em um Contexto Global”, ocorrida em Bruxelas/Bélgica. Realização de 3 (três) Oficinas de Capacitação, aberta aos servidores das diversas instituições federais, com interesse em políticas regionais e territoriais. Promoção de intercâmbio de representantes de 5 (cinco) mesorregiões brasileiras a 5 (cinco) regiões congêneres europeias.
Dessa forma, diante do conjunto de atividades realizadas até o presente, e em conformidade com o “Plano de Trabalho para 2009 no âmbito do Protocolo de Cooperação Brasil – União Europeia em Políticas Regionais”, as equipes do MI e da DGRegio, reunidos em Bruxelas, em 6 de outubro passado, incluíram no Plano de Ação de 2010 a realização desta oficina de trabalho, com o objetivo de fazer um balanço e uma avaliação dos resultados da primeira etapa de cooperação Brasil/UE. Os temas selecionados para a oficina são: 1. Avaliação dos eventos de capacitação; 2. A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”; 3. Projeto Piloto de Cooperação em Área de Fronteira – Oiapoque; 4. Diálogos Intersetoriais; 5. Propostas para o Programa de Trabalho 2011.
2. Objetivo Avaliar as ações desenvolvidas no âmbito de cada eixo prioritário da Cooperação Brasil/ União Europeia em desenvolvimento regional, definido no Plano de Trabalho para 2009, realizando um balanço dos resultados da primeira etapa dessa cooperação. Ainda, pretende-se discutir propostas para o programa de trabalho 2011.
3. Metodologia A proposta metodológica desta oficina constitui-se na realização de seis painéis expositivos, contemplando os eixos de ação previstos no plano de trabalho 2009, estabelecido entre Brasil/EU.
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Cada painel terá a apresentação de especialistas ou de representantes de instituições governamentais brasileiras e europeias, com enfoque previamente acertado com a coordenação do evento, seguido de debate sobre cada tema apresentado. Por fim, no último painel, os representantes da DGRegio e MI discutirão propostas para o programa de trabalho 2011, seguido dos principais encaminhamentos e propostas discutidas durante a oficina.
4. Participantes Representantes de instituições brasileiras e europeias parceiras na cooperação técnica em política regional.
5. Campos de interesse prioritário da Agenda de Cooperação EU - Brasil em Políticas Regionais 2009-2011: •
Intercâmbio de experiências e práticas no campo de políticas regionais; e
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Ações de suporte técnico ao fortalecimento da capacidade institucional e de práticas de avaliação e acompanhamento de planos e programas de desenvolvimento regional.
5.1. Atividades realizadas no contexto dos interesses prioritários da Agenda de Cooperação EU - Brasil em Políticas Regionais 2009-2011: Em 2009 •
Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança Regional em um Contexto Global” (Bruxelas, maio 2009);
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Realização da “1ª Oficina de Capacitação Brasil – União Europeia para o Desenvolvimento Regional” (Brasília, maio 2009);
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Realização da “2ª Oficina de Capacitação Brasil – União Europeia: Subsídios da Experiência Europeia para a Política Regional Brasileira” (setembro, 2009);
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Intercâmbio de representantes de 5 mesorregiões brasileiras a 5 regiões congêneres europeias (setembro, 2009);
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Participação de delegação brasileira no Open Days 2009, com evento dedicado pela DGRegio exclusivamente à cooperação mantida com o Brasil: “Painel de Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”; e
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Realização da 3ª Oficina de Capacitação (Foz do Iguaçu, novembro 2009), com foco em temas de interesse dos espaços prioritários da PNDR (mesorregiões).
Em 2010 •
Seminário Internacional na 2ª Mostra de Política Nacional Brasileira em Desenvolvimento Regional (março, 2010);
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Visita técnica (maio, 2010) a Arranjos Produtivos Locais europeus (ação em parceria com o MDIC) e Seminário Internacional (junho, 2010);
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Intercâmbio (junho, 2010) entre instituições e órgãos federais envolvidos com a produção e divulgação de informações, e de auditoria e avaliação de políticas regionais, com órgãos congêneres da União Europeia, e Oficina Internacional (julho, 2010);
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Oficina Brasil /U.E: informação, avaliação, e auditoria de Política Regional (julho, 2010);
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Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional (julho, 2010);
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Participação de delegação brasileira no Open Days 2010 (a ocorrer em outubro 2010).
6. Eixos prioritários definidos no Plano de Trabalho 2009 da Cooperação BR/UE em Políticas Regionais: 1.
Capacitação;
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Projeto-piloto com a Guiana Francesa sobre gestão regional;
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Intercâmbio entre Territórios.
6.1. Detalhamento das atividades realizadas no âmbito dos eixos prioritários definidos no Plano de Trabalho 2009 da Cooperação BR/UE em Políticas Regionais:
Eixo – Intercâmbio entre os Territórios 1. Objetivo: Troca de experiências entre produtores e atores sociais brasileiros e europeus sobre o desenvolvimento de cadeias produtivas e políticas de desenvolvimento regional.
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2. Etapas: • 1ª Etapa: – Intercâmbio do Setor Produtivo (Territórios Europeus) – 28/09/2009 – 03/10/2009 • 2ª Etapa: – Participação no Open Days (Bruxelas) – 04/10/2009 – 08/10/2009
3. Regiões e Setores Participantes: Mesorregião Brasileira Território Europeu
Setor Produtivo
Águas Emendadas
Luberón (França)
Parques Naturais
Bico do Papagaio
Região de Veneto (Itália)
Gemas e Jóias
Chapada do Araripe
Castelo Branco (Portugal) e Sobrarbe (Espanha) Emilia Romagna (Itália) e Freiburg (Alemanha)
Geopark
Grande Fronteira do Mercosul
Vales do Jequitinhonha e Emilia Romagna do Mucuri
Vitivinicultura Apicultura
3.1 Comitiva Águas Emendadas 3.1.1 Objetivo: identificar o processo de integração de atores regionais para o desenvolvimento socioeconômico da mesorregião por meio da valorização cultural e preservação ambiental. 3.1.2 Sumário de Atividades Realizadas: • • •
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Encontro com representantes do Conselho Regional: Provença, Alpes, Cote d’Azur, PACA, Marselha. Visitação à Federação Regional de Parques Naturais – Paris Visita técnica ao Parque Regional Natural de Luberon – Apt, Le vin de Sylla – Cooperativa de Vitivinicultura de Apt e Arranjo Turístico Natural-Cultural de OCRES (Usina, GEOPARK) Encontro com o Diretor do Parque e visitação à ParkHouse (Museu de Geomorfologia Europeia- GEOPARK) e Visitação ao Bistrot de Pays (arranjo para o desenvolvimento) Visitação à Comuna Forcalquier (Centro de Aroma & Sabor) • Apresentação da Carta Europeia para o Turismo Sustentável
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• • •
Carta Europeia para o Turismo Sustentável em áreas Protegidas (Federação EUROPARC) Implementação da Carta Europeia para o Turismo Sustentável nos parques PACA (Luberon, Verdon, Camargue, Queyras e Alps) Acessibilidade em áreas naturais – Opedette
3.2 Comitiva Bico do Papagaio 3.2.1 Objetivos: •
Identificar processos inovadores de fabricação em ourivesaria conhecendo equipamentos e instrumentos que contribuam para a melhoria da qualidade na produção de Gemas e Jóias.
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Realizar visita técnica a laboratórios e instituições de certificação do setor de ourivesaria e lapidação visando coletar subsídios para instalação de laboratório com finalidade similar no Estado do Pará
3.2.2 Sumário de Atividades Realizadas: •
Governo da Província de Veneto (Veneza) • Oficina: “Sistema econômico de Veneto. Um modelo internacional para o desenvolvimento baseado em PMEs” • O uso de fundos estruturais da UE para promover o desenvolvimento local em Veneto • O uso do fundo direto da UE para melhorar a Competitividade de Veneto • O sistema de agrupamentos. Uma visão geral. • Como a Região de Vêneto apóia o sistema de agrupamentos.
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Visita ao Instituto de Formação Profissional I.RI.GEM. Apresentação dos cursos de formação em joalharia. (Rosà) Visita ao Laboratório Saggi metalli preziosi (Vicenza) • Encontro com empreendedores de aglomerados de joalheria (Associações, interessados) (Vicenzaè –Vicenza) • Oficina em “Resumo da tecnologia mais utilizada por PMEs processos de joalheria” CPV (Câmara de Comércio) • Encontro na Vicenzaoro Fair (Vicenza)
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3.3 Comitiva Chapada do Araripe 3.3.1 Objetivo: conhecer a organização dos Geoparks da Europa, com foco na participação das entidades colaboradoras, envolvimento da sociedade, agentes públicos, produtos.
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3.3.2 Sumário de Atividades Realizadas: • • • • •
Visita à Oficina Comarcal de Turismo no Geoparque de Castillo de Aínsa Visita ao Ecomuseo e ao Museo de Artes Tradicionais em Aínsa. Visita de trabalho para explicação de funcionamento do Geoparque de Sobrarbe, e intercambio de experiencias por parte de ambos territorios Sessão de trabalho e intercambio, com representantes socieconômicos da Comarca de Sobrarbe Visita ao Museo do “Oso Cavernario de Tella”
3.4 Comitiva Grande Fronteira do Mercosul 3.4.1 Objetivo: identificar novas tecnologias e modelos organizacionais implementados na Europa no setor da Vitivinicultura. 3.4.2 Sumário de Atividades Realizadas: • • • • • • • •
Apresentação: “Política de Coesão Europeia: Governança, Estratégia de Intervenção e Mecanismos Operacionais” Visitação à Enoteca Regional de Dozza/Itália e à Cooperativa Caviro em Faenza/Itália. Visitação a Cooperativas: Cantina Riunite em Campegine/Itália e à Cantina Albinea Canali em Canali/Itália. Encontro com a Diretoria-Geral para a Agricultura, Emilia-Romagna Region. Apresentação: “Viticultura na Alemanha: Baden-Württemberg“. Visitação à vinícola experimental em Freiburg-Tuniberg e Kaiserstuhl, Visitação a cooperativa vinícola em Breisbach, e Visitação a fazenda experimental do WBI em Ihringen-Blankenhornsberg.
3.5 Comitiva Vales do Jequitinhonha e do Mucuri 3.5.1 Objetivos: •
Conhecer novas tecnologias e o processo de inovação tecnológica do setor apícola da Emília Romagna
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Prospectar mercados potenciais 3.5.2 Sumário de Atividades Realizadas: • •
Apresentação “Política de Coesão Europeia: Governança, Estratégia de Intervenção, Mecanismos Operacionais” Apresentação dos sistemas regionais agroalimentar e de apicultura no CRA – Centro Regional de Apicultura, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura da Itália
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Visita aos institutos de Pesquisa e Serviços para a apicultura ( incluiu a apresentação do Cadastro Nacional de agricultores da abelha rainha, especialistas em melissopalinologia e análise sensorial do mel) Visita à Fábrica LEGA – máquinas para o processamento e transformação de produtos do mel Visita ao INA – Instituto Nazionale de Apicoltura (Bologna) Observatório Nacional de Produção do Mercado de Mel – Província de Castel Del Pietro Terme Consórcio Nacional de Apicultura (CONAPI), o maior consórcio de cooperativas na comercialização de mel orgânico da Itália.
4. Alguns Resultados Já Alcançados: 4.1 Mesorregião do Bico do Papagaio • • •
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Instalação de laboratório de ourivesaria do Pólo Joalheiro de Belém - (proposta de parceria técnica com o Laboratório Saggio Metalli Preziosi, em Vicenza); Mudanças no trabalho de desenvolvimento do projeto de formação do segmento de gemas e jóias no Pará; Parceria com a designer da empresa Design Orafo para a elaboração de uma coleção/catálogo da Associação de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Parauapebas (ADLISP) e da Associação Comunitária dos Artesãos e Lapidários de Floresta do Araguaia (ACOALFA). Reforço da importância do fortalecimento de parcerias e a criação da Câmara Técnica do setor de gemas e jóias no âmbito do Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião. Consolidação das ideias de valorização da criatividade, inovação e design no processo produtivo, de capacitação sistemática para o setor, do fortalecimento dos elos da cadeia produtiva, parceria entre o público e o privado e da integração entre o setor produtivo com o sistema de ensino e pesquisa.
4.2 Mesorregião Chapada do Araripe • • •
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Estabelecimento de canal de diálogo entre Geopark Araripe e Geoparks Europeus; Adoção do Sistema de Entidades Colaboradoras no Geopark Araripe como o existente nos Geoparks Europeus; Parceria para custeio da vinda de consultor europeu para adequação do Geopark Araripe com vistas a obtenção do selo definitivo da Rede Global de Geoparks (Unesco); Mudanças no sistema de gestão do Geopark Araripe; Mudança na perspectiva sobre infra-estrutura adequada para melhor funcionamento do Geopark (soluções mais simples). Ex: Implantação do Centro de Interpretação Ambiental do Geopark Araripe.
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Eixo – Capacitação Entre os anos de 2009 e 2010 foram realizados 7 eventos de capacitação no âmbito da Cooperação UE-Brasil, sendo 2 seminários internacionais e 5 oficinas de trabalho (incluindo esta). Em seguida, encontra-se a descrição das 3 oficinas realizadas no ano de 2009: 1. Oficina de Trabalho “Política Nacional de Desenvolvimento Regional: O Que Aprender da Política Regional Europeia?” 1.1 Data e Local: 25 a 29 de maio de 2009 / Brasília-DF 1.2 Temas selecionados: • A necessidade de uma política europeia de integração regional e seus princípios básicos; • Fatores da programação, perfil dos projetos associados à política regional e as fontes de financiamento; • A integração da programação na política europeia: foco no monitoramento, avaliação, controles financeiros e aspectos da coesão; e • A governança em múltiplas escalas e as parcerias construídas: exemplos práticos em andamento na UE. 1.3 Objetivo: • Conhecer aspectos da experiência de implementação da política regional da UE que possam servir de referência para a elaboração de uma estratégia de implementação da PNDR. 1.4 Metodologia: • Exposição dos temas selecionados pelos gestores da DGRegio; • Análises qualitativas dessas exposições por especialistas europeus; • Destaque por parte dos especialistas brasileiros de aspectos relevantes do que foi exposto e sugestão de pontos a serem discutidos nos trabalhos de grupo; • Dinâmica de grupo para discussão dos destaques levantados pelos especialistas em cada um dos temas; e • Relatório final que contemple as discussões realizadas para o alcance do objetivo proposto para a oficina. 1.5 Participantes: • • •
gestores brasileiros das secretarias do MI e suas entidades vinculadas; gestores europeus da DGRegio; e especialistas europeus e brasileiros em política regional.
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2. Oficina de Trabalho “Temas Relevantes para a Articulação de Políticas no Território” 2.1 Data e Local: 15 a 17 de setembro de 2009 / Brasília-DF 2.2 Temas selecionados: • Governança e Desenvolvimento Institucional; • Ciência, Tecnologia e Inovação; • Prospectiva Territorial; • Desenvolvimento Rural; e • Infraestrutura e Acessibilidade ao Território. 2.3 Objetivo: • Conhecer aspectos da experiência de implementação da política regional da UE, principalmente de casos concretos e de sucesso, que possam servir de referência para o debate entre os participantes sobre a relevância da temática regional na implementação de políticas públicas no Brasil. 2.4 Metodologia: • Exposição dos temas selecionados pelos gestores da DGRegio; • Análises qualitativas dessas exposições por especialistas europeus; • Destaque por parte dos especialistas brasileiros de aspectos relevantes do que foi exposto; • Debate sobre o tema apresentado entre os especialistas europeus, brasileiros e participantes da oficina; • Relatório final que contemple as discussões realizadas para o alcance do objetivo proposto para a oficina; • Encaminhamentos para a articulação de políticas no território. 2.5 Participantes: • • • • •
gestores brasileiros das instituições do governo federal envolvidas com políticas territoriais; representantes de órgãos reguladores e de controle; representantes das secretarias estaduais de planejamento gestores europeus da DGRegio; e especialistas europeus e brasileiros em política regional.
3. Oficina de Trabalho “Gestão da Política Regional: Experiências Brasileiras e Europeias” e IV Encontro Nacional de Mesorregiões 3.1 Data e Local: 16 a 18 de novembro de 2009 / Foz do Iguaçu - PR 3.2 Temas selecionados: • Desafios da Gestão Regional – Articulação Vertical e Horizontal; • Intercâmbio de Experiências Brasileiras e Europeias em Gestão Regional;
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• •
Cooperação Transfronteiriça; e APL como Vetor do Desenvolvimento Regional.
3.3 Objetivo: • Debater temas relevantes para a gestão da política regional brasileira e conhecer aspectos da experiência de implementação de programas regionais da EU e do Brasil, resultado do intercâmbio entre regiões, objeto da Cooperação Técnica em andamento. 3.2 Metodologia: • Apresentação dos temas selecionados pelos especialistas; • Debate sobre o tema apresentado entre os representantes europeus, brasileiros e participantes da oficina; • Relato sintético da oficina; • Encaminhamentos e propostas para a gestão da política regional brasileira. 3.3 Participantes: • •
representantes das sub-regiões prioritárias da PNDR e de regiões objeto de estudo para a criação de novas áreas de atuação do MI; representantes de instituições parceiras na gestão da política regional brasileira, em nível federal e estadual.
7. Propostas para Programa de Trabalho 2011: (Perspectivas para 2011) •
Informação, Monitoramento e Avaliação da Política Regional;
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Intercâmbio entre territórios prioritários;
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Capacitação em Desenvolvimento Regional;
•
Apoio técnico a projetos e boas práticas;
•
Apoio a projetos de fronteira;
•
Ampliar a cooperação com outras áreas de governo com transversalidade na Política Regional • Exemplo: • MDIC – Apls; • IBGE – Informação; • TCU – Auditoria, etc.
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Proposta concreta: realização de Workshop em Brasília/DF, para apresentação da Cooperação e elaboração de Plano de Trabalho para 2011 – 2ª quinzena de março 2011.
8. Descrição/Avaliação Sucinta da Oficina (pós-oficina): A oficina teve a duração de 1 dia e meio de trabalho e foi organizada em torno de 6 painéis temáticos (ver programação em anexo), nos quais foram abordados assuntos de grande relevância para o desenvolvimento da cooperação técnica em política regional. Representantes de instituições brasileiras e europeias revezaram-se na apresentação de temas referentes à agenda de cooperação Brasil-EU, com ênfase para os eixos prioritários definidos. O público presente foi extremamente participativo, interagindo com perguntas e sugestões pertinentes e criativas, o que contribuiu para o enriquecimento dos debates. Em minha opinião, merecem destaque os seguintes aspectos: Pontos positivos
qualidade técnica das apresentações; domínio temático por parte dos palestrantes; avaliação franca e crítica sobre a Cooperação EU-Brasil; linguagem acessível ao público; intensa troca de informações e conhecimentos; debates participativos e qualificados; constatação por parte dos parceiros europeus e brasileiros do êxito das ações empreendidas no âmbito da Cooperação; envolvimento e dedicação dos parceiros para o sucesso da Cooperação. Pontos negativos troca de governo no Brasil em 2011, o que implica a atual ausência de condições políticas para traçar definições precisas sobre o futuro da Cooperação. Nesse sentido, foram feitas sugestões que podem ser ou não acolhidas pelo futuro governo; fim do aporte de recursos oriundos do Parlamento Europeu para apoio à Cooperação (via DGRegio) a partir de 2011; ausência dos responsáveis no MI pelo desenvolvimento de ações no Eixo Projeto-piloto com a Guiana Francesa, o que resultou na ausência de apresentação/discussão sobre o tema. A despeito dos problemas apontados, minha avaliação do evento é extremamente positiva, principalmente em se tratando de um trabalho de avaliação, prática já internalizada pelos europeus, mas ainda incipiente e cercada de melindres no caso brasileiro.
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