Assistência Técnica ao Projecto de Apoio ao Diálogos Sectoriais UE-Brasil EuropeAid/126232/C/SER/BR
Para: Ministério do Planejamento Delegação da CE
Consultoria de curto prazo como perito técnico para Simpósio Internacional “Gestão de Políticas Regionais em Perspectiva” na II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional
Relatório Final
JANDIR FERRERA DE LIMA
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Objetivos da missão
Objetivo global O objetivo global visou estreitar o relacionamento entre o Brasil e a União Europeia no âmbito do Plano de Trabalho conjunto DG-Regio/MI - Cooperação bilateral para representantes das mesorregiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR e de representantes de instituições parceiras na implantação dessa Política, com foco em tópicos comuns à Gestão da Política Regional no Brasil e na União Européia, e ao público participante da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, realizada em Florianópolis (SC), no período de 10 a 14/03/2010.
Objetivo específico:
Os objetivos específicos visaram a:
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Promover a reflexão de como o desenvolvimento regional pode servir de instrumento de inclusão social e econômica de territórios, em múltiplas escalas, ao encontro do objetivo de construir um planeta mais justo socialmente, ambientalmente e economicamente.
Apresentar os avanços alcançados pelas políticas públicas destinadas a públicos específicos face ao desafio do desenvolvimento do território, e os próximos passos para a sustentabilidade das mesmas.
Abordar a evolução de políticas regionais no Brasil e na União Européia (U.E), destacando seus objetivos, avanços e peculiaridades. Pretende-se apontar obstáculos a serem enfrentados, oportunidades a serem exploradas e ações a serem realizadas para o avanço da questão regional no Brasil e na U.E.
Apresentar a questão da acessibilidade e as restrições impostas à inclusão territorial, o papel e os primeiros resultados do Programa de Aceleração do Crescimento. Duração da missão
A missão teve a duração de 12 dias. Sendo 03 dias no Simpósio Internacional “Gestão de Políticas Regionais em Perspectiva” na 2ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, e 09 dias para elaboração de texto analítico.
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Início, fim e local da missão
10 a 12/03/2010 – Florianópolis (SC). 14/03/2010 a 22/03/2010 – Toledo (PR).
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Atividades realizadas durante a missão
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10 a 12/03/2010 – Participação no Seminário Internacional na II Mostra do Desenvolvimento Regional.
14/03/2010 a 22/03/2010 - Elaboração de texto analítico
Apreciação
A participação no Simpósio Internacional “Gestão de Políticas Regionais em Perspectiva” na 2ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, realizado em Florianópolis de 10 à 12/03/2010 ocorreu dentro do previsto. A inscrição no evento ja havia sido feita com antecedência e os técnicos do Ministério da Integração Nacional prestaram todos os esclarecimentos necessários a participação no evento e realização da missão. O Simpósio foi muito bem organizado, as temáticas tratadas foram relevantes para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A contribuição dos experts da União Européia foi importante para traçar os parâmetros comparativos entre a política regional da Europa e do Brasil. O Simpósio atendeu as prerrogativas de cooperação entre a União Européia e o Brasil, pois abriu um fórum de discussões a respeito dos avanços da politica de desenvolvimento regional da Europa. Porém, não foi possivel receber a degravação das conferências no final do Simpósio, haja vista a falta de suporte técnico e pessoal adequado para isso. Mesmo assim, procurou-se dirimir esse problema com as anotações do conteudo das palestras e os slides (templates) utilizados pelos palestrantes. Apesar da falta da degravação a responsável do MIN forneceu e se ocupou dos arranjos necessários para a execução do trabalho, como o contato com o responsável pela sinopse das conferências. Infelizmente, até o dia 22/03/2010 não foi recebida as sinopses das conferências.
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Conclusões
O Seminário atendeu aos objetivos propostos. A qualidade dos questionamentos e o conteúdo das exposições forneceram tanto informações sobre a atuação do governo brasileiro na implementação da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional, quanto as prioridades e tendências dessa Política. Já os conferencistas da União Européia foram muito precisos quanto aos objetivos e perspectivas da Politica de Desenvolvimento Regional no espaço Europeu. Da mesma forma, as experiências relatadas nos estudos de caso sobre Portugal e Itália vieram complementar as ações do Ministerio da Integração Nacional na consolidação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no empoderamento dos atores regionais e o fortalecimento das instituições de financiamento, pesquisa e inovação.
7 Recomendações Melhorias: -No aspecto da organização da conferência sugere-se a redução do número de palestrantes nos painéis. Como o evento tem uma magnitude que vai além do Seminário, seria importante reduzir o número de palestrantes para que as discussões sejam mais produtivas.
-Outra sugestão é intercalar as conferências dos técnicos do governo, expondo seus programas e projetos, com pesquisadores acadêmicos que tem estudos no âmbito do desenvolvimento regional. A participação de acadêmicos ficou reduzida em detrimento de adminsitradores públicos e lideranças políticas. Oportunidades: O Simpósio Internacional apresenta uma oportunidade impar de troca de experiências e até mesmo de fortalecimento das relações do Brasil com a União Européia. Nesse sentido, sugerese a realização do mesmo nas próximas Mostras do Desenvolvimento Regional ou até mesmo como evento especifico realizado anualmente. Riscos potenciais: Não há risco potencial, porém painéis mais curtos e com diferentes experiencias são recomendados para que o evento nao se torne apenas uma plataforma de exposição politica.
Pontos fortes: A organização e qualidade dos materiais distribuidos, que complementaram as conferencias e apresentações. A clareza das exposições e a tradução impecável dos conferencistas estrangeiros. A visibilidade das políticas de desenvolvimento regional implementadas pelo Ministério da Integração Nacional. A troca de informações e experiências com experts da União Européia, tanto no aspecto da implementação das políticas quanto nos estudos de caso do desenvolvimento regional italiano e português (Açores). Pontos fracos: -Painéis com muitos participantes, o que reduziu sensivelmente a participação dos ouvintes. -A ausência de pesquisadores nas conferências em detrimento da presença acentuada de gestores públicos. Anexos: