diálogos setoriais - relatório final da ação_anexo 5 - relatorio perito 3 by Diálogos Setoriais

Assistência Técnica ao Projeto de Apoio ao Diálogos Setoriais UE-Brasil EuropeAid/126232/C/SER/BR

Para Ministério do Planejamento Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ação Intercâmbio Brasil – UE sobre Monitoramento da Biodiversidade Missão Consultoria de Curto-Prazo: estudo de levantamento e consolidação de informações com vistas a subsidiar ações do governo brasileiro na elaboração da Estratégia Nacional para o Monitoramento da Biodiversidade. Consultor Helio Jorge da Cunha Relatório 3

Objetivos da missão

Objetivo global Promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre o Brasil e a União Européia, contribuindo na definição da Estratégia Brasileira para o Monitoramento da Biodiversidade.

Objetivo específico deste relatório Detalhamento das atividades realizadas para “Preparação e coordenação da oficina de trabalho”.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

ATIVIDADES REALIZADAS

ANEXOS

1. Principais demandas no uso de informação em biodiversidade

2. Oficina de Trabalho - programa final

3. Expectativas para oficina de trabalho - texto introdutório

4. Texto suporte às discussões de grupo

5. Resultados dos grupos de trabalho

Introdução A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabelece que as Partes Contratantes devam monitorar, por meio de levantamento de amostras e outras técnicas, os componentes da diversidade biológica, prestando especial atenção aos que requeiram medidas urgentes de conservação e aos que ofereçam maior potencial para sua utilização sustentável, bem como mantendo e organizando sistemas de dados derivados de atividades de identificação e monitoramento (art. 7 da CDB). A 6a Conferência das Partes da CDB em sua decisão VI/9 cria a Estratégia Global para Conservação de Plantas - GSPS, uma estrutura para harmonizar as iniciativas existentes voltadas para a conservação de plantas, identificar lacunas onde são requeridas novas iniciativas e promover a mobilização dos recursos necessários. O objetivo em longo prazo da GSPS é deter a atual e contínua perda de diversidade de plantas por meio de um conjunto de dezesseis metas globais. Posteriormente, em fevereiro de 2004, a 7a Conferência das Partes da CDB aprovou na Decisão VII/30 (Plano estratégico: avaliação futura de progresso) uma estrutura de metas e indicadores globais para orientar e monitorar a implementação das Metas da CDB para 2010. Essa decisão aprovou um conjunto de 21 metas globais. A Decisão VIII/15 adotada na 8a Conferência das Partes da CDB, em março de 2006, atualizou e complementou a estrutura de metas e indicadores. O Ministério do Meio Ambiente - MMA, órgão do Governo Federal Brasileiro, tem como área de competência os seguintes assuntos: a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; a política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF é responsável na estrutura do MMA, entre outras competências, por: propor, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de programas e projetos na área de biodiversidade e florestas; promover a cooperação técnica e científica com entidades nacionais e internacionais na área de biodiversidade e florestas; coordenar e executar as políticas públicas decorrentes dos acordos e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil em biodiversidade e florestas. Compete ainda à SBF, por meio do Departamento de Conservação da Biodiversidade - DCBio, subsidiar a formulação de políticas e normas e definição de estratégias para a implementação de programas e projetos, entre outros temas, relacionados com: - a promoção do conhecimento, da conservação, da valorização e da utilização sustentável da biodiversidade; - a proteção e a recuperação de espécies da flora, da fauna e de microorganismos ameaçados de extinção; - o monitoramento e a avaliação do impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade, prevendo e fomentando medidas preventivas e mitigadoras; - a prevenção da introdução, erradicação e controle das espécies exóticas invasoras que ameacem os ecossistemas, habitats ou espécies. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia vinculada ao MMA, é responsável pelas ações de conservação e manejo da biodiversidade nos níveis de espécies e ecossistemas. Ao ICMBio é atribuída a conservação dos ecossistemas brasileiros representados nas 300 Unidades de Conservação federais que abrangem cerca de 70 milhões de hectares. O instituto tem, dentre outras finalidades, a de executar ações da Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, referentes ao monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União, e a de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da diversidade biológica e de educação ambiental. No cumprimento das suas finalidades voltadas ao monitoramento, o ICMBio tem como objetivo geral a avaliação da

efetividade da Unidades de Conservação federais na conservação da diversidade biológica e das ações de conservação, manejo e uso sustentável de espécies. Assim sendo, MMA e ICMBio pretendem elaborar conjuntamente a Estratégia Nacional para o Monitoramento da Biodiversidade. Esta será constituída pela Rede Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (coordenada pelo MMA) e por Centros de Monitoramento (sob coordenação executiva do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA) tendo como principais objetivos desenvolver mecanismos e metodologias para: - Avaliação do estado de conservação da diversidade biológica nos diferentes biomas; - Registro de tendências e previsões para a conservação das espécies e ambientes monitorados; - Identificação dos efeitos da alteração e perda de diversidade biológica — visando a adoção de medidas de prevenção e mitigação de impactos negativos; e - Geração de conhecimento que influencie o processo decisório, a ação governamental e promova a integração de políticas nacionais. Esta Estratégia será executada por meio de uma rede de parceiros constituída pelas unidades de conservação, centros especializados, estações científicas, instituições de ensino e pesquisa, organizações governamentais e não governamentais, que constituirão seus pontos focais. A Estratégia se alinha assim: à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981); ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985/2000); à Política Nacional de Biodiversidade - PNB (Decreto nº 4.339/2002) e respectivo plano de ação para sua implementação - PAN-Bio (Deliberação CONABIO no 40/06); e mais especificamente às Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Resolução CONABIO nº 03/2006) (anexo 4) que prevêem a “Criação e consolidação de uma rede de monitoramento sistemático e padronizado da biodiversidade em escala nacional” (meta 4.3), bem como a implementação de “Iniciativas que promovam a transferência para o Brasil de tecnologias ambientalmente sustentáveis geradas em outros países...” (meta 7.2). São ações a serem elaboradas, coordenadas e desenvolvidas pelo MMA/ICMBio e que integram a Estratégia Nacional para o Monitoramento da Biodiversidade: - Compilar informações sobre a diversidade biológica do Brasil e torná-las disponíveis à sociedade e aos demais órgãos envolvidos na conservação e uso dos recursos naturais; - Coordenar, promover e difundir práticas e procedimentos de monitoramento adaptadas às especificidades de cada ecossistema brasileiro; - Desenvolver e incorporar protocolos, padrões estatísticos e amostrais sobre monitoramento nos níveis regional e nacional; - Criar e implementar mecanismos de apoio técnico e financeiro para as atividades de monitoramento; - Capacitar técnicos da sede do ICMBio, das unidades de conservação e dos centros especializados para a realização de monitoramento, inclusive com a participação de comunidades locais; - Implementar a infra-estrutura para a realização de monitoramento da diversidade biológica nas unidades de conservação; - Estabelecer rede de monitoramento por meio de parcerias com os setores governamental e não governamental e da promoção da cooperação interinstitucional e internacional; e - Promover a disponibilização e o intercâmbio de informações sobre monitoramento. É nesse contexto que se insere o presente projeto, a fim de buscar subsídios para o desenvolvimento da Estratégia Nacional para o Monitoramento da Biodiversidade. Com esse objetivo MMA e ICMBio prevêem realizar três ações no âmbito do “Projeto Diálogos Setoriais Brasil – União Européia”, a saber: 1. Estudo técnico sobre o monitoramento da biodiversidade na Europa e no Brasil;

2. Uma visita de técnicos brasileiros para avaliar experiências exitosas em monitoramento da biodiversidade em países da União Européia pré-selecionados; 3. Uma Oficina de Trabalho para definir estratégias, diretrizes e ações para o Monitoramento da Biodiversidade, potencializando os conhecimentos adquiridos pela experiência européia, bem como pelas iniciativas nacionais. O estudo técnico em questão dividide-se em três produtos: 1. Levantamento de informações sobre as políticas e iniciativas de monitoramento da biodiversidade na União Européia, apoiando a preparação da missão técnica; 2. Levantamento de informações sobre as políticas e iniciativas de monitoramento da biodiversidade no Brasil; 3. Preparação e Coordenação da Oficina de Trabalho; Este terceiro relatório, referente às atividades realizadas para a preparação e coordenação da Oficina de Trabalho, descreve os passos da preparação do evento e sua realização nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2010, apresenta ainda os documentos produzidos para consecução desta atividade.

Atividades Realizadas Reunião de trabalho com os participantes da Missão Técnica. Relato das experiências observadas nas diversas instituições européias; discussão quanto ao melhor arranjo para a Oficina de Trabalho; questionamento quanto às fontes de financiamento disponíveis para viabilização da Oficina; discussão quanto à necessidade de contratação de novos peritos; discussão quanto às principais demandas de governo que devam ser atendidas pela Estratégia Nacional de Monitoramento da Biodiversidade. Consulta ao Diretor Nacional do Projeto Diálogos Setoriais, Sr. Samuel Antunes Antero SEGES/MP, quanto aos trâmites necessários para realização da Oficina de Trabalho. Esclarecimentos: o prazo máximo para a realização de despesas seria o final do mês de julho/2010; os recursos do Projeto Diálogos Setoriais disponíveis para tal atividade eram de aproximadamente R$ 40.000,00; havia possibilidade de financiar passagens e diárias para convidados internacionais, desde que não integrassem os quadros da UE; necessidade de encaminhar com dois meses de antecedência ao evento o Termo de Referência para as atividades a serem financiadas com recursos do Projeto. Reunião de trabalho com as equipes do Departamento de Conservação da Biodiversidade DCBio/MMA e Diretoria de Conservação da Biodiversidade - DIBIO/ICMBio. Definição das melhores datas para a oficina (fixando-se como data tentativa o período de 27 a 29 de julho). Inclusão da equipe do MCT, coordenadora do Projeto GEF “Improving Capacity to Conserve and Use Biodiversity through Information Management and Use”, na organização da Oficina. Definição das articulações para viabilização da Oficina de Trabalho (revisão do TOR original, calendário de atividades, origem dos recursos financeiros, trâmites administrativos, nº de participantes, equipe envolvida). Discussão técnica quanto aos objetivos pretendidos com a Oficina e meios para alcançá-los. Definição das instituições/especialistas chave para realização de apresentações e participação durante a Oficina. Reunião técnica para discussão do programa da Oficina. Definição dos grandes temas a serem tratados e formas de interligá-los para que as discussões se complementem. Principais questões a serem discutidas pelos espcialistas durante os três dias de evento. Definição das principais experiências internacionais e nacionais que deveriam ser apresentadas durante a Oficina a fim de auxiliar as discussões. Reunião de trabalho com as equipes do MMA, ICMBio e MCT. Discussão quanto às dificuldades encontradas para confirmação dos participantes nacionais e internacionais. Definição pelo adiamento da Oficina de Trabalho para o período de 23 a 25 de agosto. Definição de financiamento da Oficina com recursos do MMA e MCT/PNUMA/GEF, contabilizando essa atividade como contrapartida nacional ao Projeto Diálogos Setoriais. Convites às instituições internacionais para participação na Oficina e apresentação de experiências exitosas em monitoramento da biodiversidade. Definição da lista de instituições/especialistas participantes nacionais. Elaboração de documentos preparatórios para reunião (anexos). Coordenação das atividades durante a Oficina de Trabalho (manutenção do cronograma, discussões em mesas redondas, discussões de grupo, relatoria).

ANEXO 1 PRINCIPAIS DEMANDAS NO USO DE INFORMAÇÃO EM BIODIVERSIDADE 1. Subsidiar à tomada de decisão, nos processos de: a. Licenciamento Ambiental; b. Concessão Florestal; c. Zoneamento Ambiental; d. Planos de Manejo Florestal; e. Criação e Planos de Manejo de Unidades de Conservação; f. Definição de Listas de Espécies Ameaçadas e elaboração de Planos de Ação; g. Definição de Áreas Prioritárias para a biodiversidade; h. Definição de Listas de Espécies sobreexplotadas; i. Planejamento territorial e urbano; j. Elaboração de instrumentos normativos e definição de estratégias políticas (por exemplo, subsidiar o MMA no processo de revisão do Código Florestal). 2. Monitorar e avaliar o estado da biodiversidade e a sustentabilidade de seu uso frente aos impactos e mudanças ambientais, especificamente considerando os processos e atividades de: a. Concessão Florestal; b. Licenciamento ambiental; c. Alteração do uso e ocupação do solo; d. Mudanças climáticas. 3. Monitorar a evolução do estado de conservação da biodiversidade e avaliar se as medidas que estão sendo tomadas para reduzir a sua perda têm sido efetivas, tais como: a. Criação de UCs (avaliação da efetividade das UCs na conservação da biodiversidade); b. Programas de educação ambiental; c. Criação de corredores ecológicos; d. Planos de Ação de Espécies Ameaçadas; e. Planos de Gestão para Espécies sobreexplotadas; f. Programas de soltura da fauna. g. Programas de fiscalização. 4. Avaliar o cumprimento de metas e acordos Internacionais, particularmente as metas da CDB, relativas à redução da perda da biodiversidade.

ANEXO 2 OFICINA DE TRABALHO programa final

1º Dia - 23 08 2010 8:30 - Abertura: • MMA - Secretária de Biodiversidade e Florestas - Maria Cecília Wey de Brito • ICMBio - Diretor de Conservação da Biodiversidade - Marcelo Marcelino Oliveira • MCT – Coordenador de Biodiversidade - David Conway Oren 9:30 - Introdução (MMA – Braulio Dias): • Objetivos e expectativas da Oficina de Trabalho • Questões políticas chave (principais demandas) • Estrutura da Oficina de Trabalho 10:00 - Intervalo 10:15 - Mesa redonda - Indicadores de Biodiversidade: • Características gerais de indicadores e IDS (IBGE – Wadih Scandar) • 2010BIP - Parceria para Indicadores de Biodiversidade (WCMC – Damon Stanwell) • Indicadores de Biodiversidade na UE e Reino Unido (JNCC – Steve Wilkinson) • Metas e indicadores de Biodiversidade Brasileiras (MMA – Braulio Dias) 12:15 - Questões 12:30 – Almoço 14:00 – Mesa redonda - Lições aprendidas em estruturação de projetos e redes de monitoramento • GEOBON - Group on Earth Observation_Biodiversity Observation Network (GEOBON – Dora Canhos) • Diretivas Européias - Habitats e Aves (DG Environment - Danny Charbonneau) • Monitoramento da Biodiversidade no Reino Unido (JNCC – Steve Wilkinson) • PPBIO - Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO – Bill Magnunson) 16:00 - Questões 16:15 - Intervalo 16:30 – Mesa redonda - Lições aprendidas em estruturação de projetos e redes de monitoramento 2 • Inventário Florestal Nacional (SFB – Guilherme Gomide) • Reef Check - Projeto de monitoramento dos recifes brasileiros (MMA – Ana Paula Prates) • Estratégias para armazenamento de dados biológicos e ambientais: experiências do PELD/LTER e PPBio do Brasil (PPBIO – Flávia Costa) 18:00 - Questões 18:15 - Encerramento

2º Dia - 24 08 2010 8:30 – Mesa redonda - Sistema de Informação em Biodiversidade • Sistemas de Informação em Biodiversidade na UE (DG Environment – Danny Charbonneau) • Estabelecimento de um Sistema de Informação em Biodiversidade no Reino Unido (JNCC – Steve Wilkinson) • SIB - Sistema de Informação em Biodiversidade Colômbia (Instituto Humboldt – Eduardo Zea) • PROTEUS e WDPA - Sistemas de Informação em Biodiversidade (WCMC – Helena Pavese) 10:30 - Questões 10:45 – Intervalo 11:00 - Mesa redonda - Sistema de Informação em Biodiversidade 2 • SinBiota - Sistema de Informação Ambiental do Biota (Biota FAPESP – Tiago Duque Estrada) • Projeto GEF - Aprimoramento da Capacidade Brasileira de Conservar e Utilizar a Biodiversidade através do uso e gerenciamento de Informações (MCT – David Oren) • SpeciesLink (CRIA – Dora Canhos) 12:30 - Questões 12:45 - Almoço 14:15 - Discussão em grupos - elementos para um sistema integrado de informação e monitoramento da biodiversidade 16:30 - Intervalo 16:45 - Discussão em grupos - elementos para um sistema integrado de informação e monitoramento da biodiversidade 18:00 - Encerramento

3º Dia - 25 08 2010 8:30 - Discussão em grupos - elementos para um sistema integrado de informação e monitoramento da biodiversidade 10:30 - Intervalo 10:45 - Discussão em grupos - elementos para um sistema integrado de informação e monitoramento da biodiversidade 12:15 - Almoço 14:00 - Plenário - conclusões dos grupos e encaminhamentos 16:30 - Intervalo 16:45 - Plenário - conclusões dos grupos e encaminhamentos 18:00 - Encerramento do Seminário

ANEXO 3 EXPECTATIVAS PARA OFICINA DE TRABALHO - TEXTO INTRODUTÓRIO A meta acordada entre os lideres mundiais em 2002, de reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010 não foi alcançada, ao contrário, existem indicações de contínuo declínio da biodiversidade em todos os três dos seus principais componentes: genes, espécies e ecossistemas. No entanto, a existência da meta de reduzir a biodiversidade até 2010 contribuiu para estimular ações importantes para preservação da biodiversidade. Políticas bem direcionadas, com enfoque em áreas críticas, espécies e serviços ecossistêmicos, podem contribuir para evitar impactos mais severos, reduzir a perda da biodiversidade e, em alguns casos, até mesmo reverter isto. Desta forma, o planejamento estratégico na utilização da terra, águas interiores e recursos marinhos, é essencial para conciliar o desenvolvimento com a conservação da biodiversidade. Para tanto, necessitamos de informações sobre: área de ocorrência das espécies, áreas de endemismo, áreas e ações prioritárias para a biodiversidade (onde conservação, manejo e fiscalização devam ser priorizados). A disponibilização de informações integradas e espacializadas das espécies permite a adoção de melhores estratégias para a conservação da biodiversidade quanto: aos processos de licenciamento ambiental, criação de unidades de conservação, elaboração de zoneamento ambiental, e planejamento territorial. Além disso, devemos ser capazes de monitorar a nossa biodiversidade e avaliar se as medidas que estão sendo tomadas para reduzir a sua perda têm sido efetivas. Neste sentido, a definição e utilização de uma variedade de indicadores é essencial para fornecer uma avaliação da evolução do estado de conservação da biodiversidade. Em outubro de 2010, o MMA organizou uma Oficina de Trabalho com o objetivo de identificar bases e sistemas de informação relacionados à biodiversidade, no âmbito do MMA e instituições vinculadas. Cerca de 30 sistemas foram apresentados, sendo a grande maioria destes não integrados. Foi identificada a necessidade de integração e compartilhamento das informações em biodiversidade, além da organização das informações dispersas. Entre alguns temas elencados para ser melhor discutidos estão: política de dados, passivo de entrada de dados, metadados, sustentabilidade financeira, compilação de dados pretéritos, padronização dos dados futuros e fortalecimento dos grupos já existentes. Nesta Oficina que se inicia, priorizaremos os temas relativos à indicadores de biodiversidade, redes de monitoramento da biodiversidade e sistemas integrados de informação em biodiversidade. Experiências bem sucedidas dentro e fora do Brasil serão apresentadas hoje e amanhã e deverão subsidiar as discussões nos grupos de trabalho, com o objetivo de estruturar minimamente um conjunto de ações que permitam a avaliação do estado de conservação da biodiversidade de forma comparativa, ao longo do tempo e entre diferentes regiões. Estaremos trabalhando com quatro grupos que deverão elaborar sugestões e recomendações para os seguintes temas: I. Paisagens II. Espécies III. Integração da Informação IV. Redes de monitoramento

ANEXO 4 TEXTO SUPORTE ÀS DISCUSSÕES DE GRUPO GRUPO I. Biodiversidade - paisagens Definição dos parâmetros para avaliação sistemática do seu grau de conservação Perguntas sugeridas: 1. É possível estabelecermos alguns indicadores para avaliação sistemática do estado de conservação dos diferentes biomas e tipos de habitats brasileiros? Quais (ex. tendência na extensão de áreas preservadas, tamanho/qualidade de habitat, viabilidade de manutenção das espécies)? 2. Os parâmetros devem ser definidos para cada bioma (considerar os diferentes tipos de habitats)? 3. È recomendável a priorização de tipos de habitats avaliação/monitoramento? Quais critérios poderiam ser utilizados?

regiões

nesta

4. É recomendável utilizar uma classificação única para nomeação dos diferentes tipos de habitats? Qual nomenclatura seria esta? 5. Uma medida do grau de conexão entre as UCs (por região) seria recomendável/possível (quais critérios poderiam ser utilizados para isto)? Deverão ser sugeridas formas de implementação para as ações de avaliação do grau de conservação de paisagens, em escala nacional. GRUPO II. Biodiversidade - espécies Definição dos parâmetros para avaliação do seu grau de conservação Perguntas sugeridas: 1. É possível/recomendável estabelecermos alguns indicadores para avaliação sistemática do estado de conservação das espécies? Quais (ex. tamanho populacional, flutuações populacionais, área de distribuição, qualidade de habitat)? 2.

Que grupos/espécies devem ser priorizados e sob quais critérios (ex. espécies ameaçadas, espécies endêmicas, espécies com maior quantidade e/ou facilidade de levantamentos de informação, espécies guarda-chuva)?

3. Pressões diferenciadas requerem critérios diferenciados para avaliação de seus impactos sobre as espécies. Os parâmetros deverão ser os mesmos para todas espécies/grupos monitorados? 4. Qual o caminho para a padronização de coletas/dados de espécies (levando em consideração: diferenças dos biomas/região, custos associados a cada grupo taxonômico/área de ocorrência, necessidade de especialista/voluntário/servidor de UC)? 5. Quais as informações mínimas necessárias para a integração de bancos de dados de espécies? Deverão ser sugeridos formas de implementação para as ações de avaliação do estado de conservação das espécies, em escala nacional.

GRUPO III. Integração da Informação Sugestão de uma estrutura (arquitetura) que possibilite a integração dos dados em biodiversidade em escala nacional Perguntas: 1. Sugestão de uma estrutura (arquitetura) que possibilite a integração dos dados em biodiversidade em escala nacional. 2. Sugestão de atores e suas vocações. 3. Avaliação da efetividade da construção de Repositórios de dados – Estabelecimento das necessidades mínimas. 4. Avaliação de Sistemas Centralizados x Sistemas Descentralizados. 5. Recomendações para acesso aos dados de Biodiversidade (política de dados): coleções Científicas, Projetos e Relatórios de Pesquisa (EIA/RIMA, monitoramento). 6. Sugestões para a adoção (num sistema integrado) de padrões e protocolos comuns (sistema) integrador. 7. Etapas de elaboração de banco de dados (sistema) integrador Deverão ser avaliados os requisitos mínimos necessários para a implementação de uma estrutura integradora de dados em biodiversidade, nas diferentes etapas de construção. GRUPO IV. Redes de monitoramento Mapeamento e listagem das potenciais instituições que monitoram/avaliam o estado de conservação da biodiversidade em cada região do país (instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade e gerenciam dados) Perguntas: 1. Definição de pontos focais por regiões/temas (para levantamento de informações-chave para estruturação da rede) 2. Sugestões de arranjo 3. Levantamento da infraestrutura mínima necessária por instituição/tema/região 4. Barreiras para padronização/integração da informação 5. Etapas necessárias para promover a padronização/integração da informação (como trabalhar de forma integrada) 6. Produtos esperados da rede

ANEXO 5 RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO GRUPO I. Biodiversidade - paisagens Estabelecimento de Indicadores É desejável o estabelecimento de indicadores para avaliação sistemática do estado de conservação dos diferentes biomas e tipos de habitats brasileiros, entretanto, é fundamental que a lógica para definição dos indicadores/parâmetros nacionais e regionais sejam tratados diferentemente para ambientes terrestres e aquáticos. Por exemplo, considerando especificidades como a conectividade entre áreas protegidas em ambiente terrestres. Além do recorte “bioma” deverão ser consideração outras unidades, como: bacias hidrográficas, ecorregiões aquáticas e terrestres. Deve-se considerar também as especificidades de cada unidade de monitoramento. Em relação à priorização de habitats/biomas, o principal critério deve ser a questão de pressão/risco e importância biológica, em especial levando-se em consideração as Áreas Prioritárias para Biodiversidade, já definidas em 2007. A questão do custo deve necessariamente ser levada em consideração, não diminuindo o valor dos parâmetros apresentados acima. É absolutamente recomendável a utilização de uma classificação única para nomeação dos diferentes tipos de habitats. Apesar de se tratar de uma tarefa difícil o ideal é que se adote o processo já em curso levado pelo IBGE. Proposta para o Monitoramento de habitats e paisagens O Monitoramento deverá ser feito em duas escalas: Escala nacional – Deverá ser feito na escala apropriada (a ser oportunamente determinada) com imageamento por satélite classificando de forma simples e biologicamente significativa a vegetação Escala maior – Deverão ser feitas amostragens nos vários biomas com o seguinte procedimento geral: a. Haverá, aproximadamente, trinta áreas de amostragem, sendo metade compreendendo uma UC de Proteção Integral e seu entorno e outra sem a presença de UC; b. O imageamento da área será analisado como tendência temporal. Observações: Sugere-se que a legenda usada em nível nacional seja, por exemplo, a relativa ao comportamento da vegetação na estação desfavorável. A amostragem na outra escala visa a ter um controle de mudança ambiental (a UC) e as mudanças em seu entorno e nas áreas sem UC. A analise da imagem devera atender as características relacionadas ao funcionamento do sistema. Recomendações 1.

Para agregar as iniciativas de diferentes instituições deve haver inicialmente uma padronização do sistema de classificação do uso e cobertura (e.g. LCCS-FAO, CORINE –EU, NatureServe). Deve ser feito um comitê para consensuar os padrões de classificação;

O produto mais relevante é o mapeamento do uso e cobertura do solo, atualizados a cada período definido de anos, nas escalas nacional e local;

Em relação ao Cadastro Ambiental Rural, deverá ser verificado os esforços em andamento nos estados, aproveitando o esforço e periodicidade dos levantamentos de uso e cobertura;

Inicialmente, deve-se estabelecer um processo para sistematizar/agregar as informações existentes, nas diferentes resoluções, e disponibilizá-las aos gestores;

Iniciar com um piloto;

Devem ser consideradas outras informações, além da cobertura e uso do solo, para subsidiar modelagens para distribuição de espécies (e.g. altimetria; pluviosidade, e outras);

Mapear quais iniciativas de classificação de uso e ocupação do solo e classificação de formações naturais e instituições em curso, identificando as respectivas resoluções (espacial, temporal, espectral);

Deverão ser sugeridas formas de implementação para as ações de avaliação do grau de conservação de habitats e paisagens, em escala nacional;

Estruturar a estratégia nacional de monitoramento da biodiversidade, institucionalizando-a, de modo que seja gerida por um consórcio de instituições (modelo consórcio ZEE) que tenha como objetivo a internalização da biodiversidade no planejamento territorial do país, tornando-a questão estratégica de Estado. Esta estrutura deverá ter: • • •

Garantia de recursos no PPA; Continuidade em longo prazo; Definição clara de responsabilidades entre atores envolvidos;

Próximos passos (ou passos necessários) • •

Definição do melhor arcabouço político-institucional para implementação e gestão da Estratégia Nacional de Monitoramento da Biodiversidade; Mapeamento de Atores;

Reflexões Deveríamos pensar inicialmente na estrutura pretendida, nas experiências em curso (consulta à academia), o que temos que poderia ser usado? Qual(is) escala(s) devemos pensar/monitorar? Certamente, a escala nacional, cobertura e uso do solo (1 : 5 milhão, até 1 : 50 mil - desejável), é fundamental para tomada de decisões e gerenciamento dos recursos naturais. Entretanto, este mapeamento não atende a todas as demandas/particularidades, para todos os biomas, principalmente para a gestão em escala local.

GRUPO II. Biodiversidade - espécies Critérios para avaliação do estado de conservação da biodiversidade É recomendável a utilização de indicadores para avaliação do estado de conservação da biodiversidade, tendo sido citado alguns exemplos de indicadores como riqueza (comunidades), abundância (espécies), e recrutamento. Recomendações para a seleção de indicadores 1. Deverão ser selecionados indicadores nacionais, mesmo que exista uma regionalização da obtenção da informação (ex: porcentagem de espécies ameaçadas por bioma, status de conservação de mamíferos de grande porte por bioma independente das espécies avaliadas: capivaras, golfinhos ou onças); 2. O conjunto de espécies monitoradas deve ser representativo da totalidade da biodiversidade terrestre, aquática, marinha em cada Bioma, e a discussão dos grupos específicos seria de acordo com as especificidades de cada região ou área. 3. Deverão ser contempladas as unidades ecológicas, com indicadores em todas as escalas; 4. Deverão ser utilizados os critérios da IUCN; 5. Deverá ser levado em consideração a simplicidade de protocolos. Para a seleção de espécies ou grupos taxonômicos, deverão ser considerados: a) b) c) d) e)

Capacidade instalada de taxônomos; Representatividade nos biomas; Sensibilidade ambiental do indicador às pressões; Capacidade instalada em coleções Indicadores de qualidade ambiental

Entre alguns táxons sugeridos estão: plantas dominantes, vertebrados de médio e grande porte (mamíferos, quelônios, crocodilianos), aves, anfíbios, peixes, determinados grupos de invertebrados (ex. lepidópteros, corais). Outras recomendações No caso dos indicadores que precisam ser depositados em coleções (peixes, invertebrados) é essencial uma ampliação da infra-estrutura dessas coleções. As espécies ameaçadas constituem um grupo de indicadores, que precisam de programas específicos de monitoramento, priorizando as espécies de fácil detecção. As espécies invasoras também precisam ser monitoradas. Podem ser selecionadas espécies relacionadas aos objetivos de criação da unidade. No caso de monitoramento em UC, as espécies devem refletir as pressões sofridas pela UC. É recomendável que o monitoramento tenha um foco nas comunidades, com avaliações sobre a dinâmica de populações e espécies; dinâmica de mortalidade e recrutamento de plantas; cobertura vegetal para ambientes não arbóreos, dentre outros aspectos. Além disso, recomenda-se uma política de investimento, priorizando a realização de inventários básicos, que dê subsídios à elaboração de listas de espécies ameaçadas de extinção, com o estabelecimento de indicadores mínimos. Os dados já coletados, como aqueles provenientes dos monitoramentos de calor e cobertura vegetal (INPE), não devem ser desprezados. Indicadores Regionais Devem ser consideradas as diferentes pressões regionais para definição de indicadores específicos. Os critérios para seleção de indicadores regionais seriam: a) Sensibilidade ao impacto causado pela pressão; b) Aplicabilidade no contexto específico da pressão

c) Espécies sensíveis a introdução de espécies exóticas d) Relevância para manutenção de serviços ambientais para a sociedade no sentido lato (ex. saúde, controle ecológico de pragas, pesca) Recomendações para a padronização de dados - Disponibilização de recursos financeiros e humanos como fomento para a utilização de protocolos padronizados; - Identificação dos táxons a serem monitorados e de especialistas para esses táxons distribuídos pelo país; - Definição de protocolos padronizados simples e capacitação periódica para utilização dos mesmos; - Investimento em capacitação de parataxonomistas e assistentes de campo; - Envolvimento das comunidades locais; - Estratégias de investimento diferenciadas para atender as necessidades regionais; - Estabelecimento de uma política de dados clara; - Indicadores monitorados podem variar de uma UC para outra (rastro de onça, queixada e anta em Emas; avistamentos de muriqui em Serra dos Órgãos, por exemplo); - Utilizar mão de obra dos servidores ICMBio, no caso específico das UCs federais; - Garantir a dotação orçamentária adequada via PPA para o monitoramento da biodiversidade, através de um dispositivo legal a Política Nacional de Monitoramento da Biodiversidade Brasileira. - Criação de linhas de financiamento de projetos de pesquisa em longo prazo, com facilidade de gastos. Informações mínimas necessárias para a integração de banco de dados de espécies - Registro único para os espécimes coletados e local de depósito; - Nome científico; - Local (município, estado, coordenadas geográficas, sítio de coleta, bioma, tipo de vegetação, altitude/profundidade, habitat), - Data e hora, - Equipe (responsável pela expedição, coletor, assistente), método de coleta, captura ou marcação, esforço de coleta, determinador da espécie (pessoa que identificou o material) - Cada registro deve conter atributos do sítio de coleta. - O sistema deve possuir campos estruturados e relacionar o nome científico com toda a hierarquia taxonômica. Em resumo: O que (espécie em questão); Onde (local que ela ocorre); Quando (temporalidade); Quanto (indicador, unidade de abundancia do táxon, grupo taxonômico); Como (metodologia); Quem (que é o responsável pelo dado). Recomendação do grupo No mínimo, compartilhar os bancos de dados existentes entre MMA, instituições vinculadas, MCT

GRUPO III. Integração da Informação Foram discutidas as diretrizes para o estabelecimento de uma infraestrutura nacional de informação sobre biodiversidade. Esta infra-estrutura deve apresentar um catálogo de metadados, definição de normas e padrões, política de dados, portal de visualização e integração de dados através de serviços web (WebService) e interface para tomadores de decisão. A infra-estrutura nacional de informação sobre biodiversidade deve: a. Utilizar softwares livres, sempre que possível; b. Estar de acordo com os protocolos e padrões já estabelecidos pela INDE (IBGE), E-ping, E-mag; c. Utilizar protocolos e padrões internacionalmente aceitos, sempre que possível; d. Fortalecer experiências já existentes no Brasil; e. Estabelecer procedimentos de validação da qualidade dos dados depositados no sistema de forma automática e por análise de técnicos devidamente capacitados. Deverão estar inseridos neste processo as Instituições governamentais - federais, estaduais e municipais - as IES, as Organizações não Governamentais (ONGs), Institutos de Pesquisa, setor privado, Organismos Internacionais. Sugere-se a RNP para a implantação física da infraestrutra (com aproveitamento da infraestrutura, cache-nodes, conectabilidade, redes metropolitanas etc..); Recomenda-se a formação de uma comissão com representantes no nível federal, estadual, acadêmico, além de instituições como IBGE, representantes de projetos pré-existentes etc. Esta comissão deverá ordenar o acesso, o armazenamento, o uso e a disseminação de dados e das informações. A construção de repositórios de dados, componente fundamental do sistema, depende de processo criterioso para sua normatização e implementação. Em relação à sistemas centralizados versus descentralizados, sugere-se que esta Infraestrutura apresente uma coordenação centralizada, com os demais componentes descentralizados e com obrigatoriedade de criação de espelhos. Em relação à política de dados, recomenda-se acesso livre, aberto, útil e utilizável a todos (com exceções justificadas). Os prazos para liberação dos dados ao público serão estabelecidos de acordo com o projeto. Etapas para implementação de um banco de dados (sistema) integrador 1. Realização de um diagnóstico, com avaliação da viabilidade e sustentabilidade da infraestrutura; 2. Apresentação de uma proposta de implementação da infra-estrutura (incluindo modelo de gestão, mecanismos de monitoramento e controle, matriz de responsabilidades, fontes de recursos, estratégias de sustentabilidade); 3. Institucionalização da infra-estrutura (instrumento legal, internalização de processo e normas, etc.); 4. Implementação da infra-estrutura; 5. Monitoramento e ajuste do funcionamento. É essencial o estabelecimento de um arranjo institucional para coordenação e gestão do sistema imediatamente.

GRUPO IV. Redes de monitoramento Uma listagem inicial, não exaustiva, das instituições relevantes como pontos focais, por Bioma, para constituir parte da rede de monitoramento, foi sugerida pelo grupo (Tabela 1) Tabela 1 – Pontos focais por Bioma Instituições ANA APNE EMBRAPA Evandro Chagas FIOCRUZ FUDHAM IBAMA ICMBIO INPA INPE IPJB-RJ Mamirauá MPEG OEMAS ONGs SFB SIPAM UNIVERSIDADES UEFS UERJ UF LAVRAS UF PELOTAS UF Viçosa UFCE UFES UFG UFMG UFMS UFMT UFPA UFPB UFPE UFPR UFRG UFRGS UFRJ UFRN UFRPE UnB UNESP UNICAMP UNIVASF USP

Mata Atlântica

Pantanal

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Amazônia

Cerrado

Caatinga

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Pampa

Costeira Marinha

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Obs. Deverá ser dado peso às instituições de acordo com a sua atuação (importância, volume e abrangência geográfica/temática). Outras universidades relevantes poderão ser acrescentadas.

As Instituições deverão apresentar informações (ou ter como foco temático para a realização de pesquisas) nas seguintes áreas relativas à biodiversidade: paisagem, ecossistemas, espécies/grupos taxonômicos, comunidades, populações, genes. Em relação às pressões sobre a biodiversidade, deverão ser considerados os seguintes setores/temas (e instituições relacionadas): energia, petróleo, mineração, agricultura, pecuária, extrativismo, madeira, pesca, mudanças climáticas, desertificação e urbanismo. Como base da informação para determinados temas, foram propostas algumas instituições no âmbito nacional (Tabela 2) e no âmbito regional (Tabela 3). Além disso, deverão ser consideradas algumas instituições que não realizam monitoramento, como Museus, alguns setores do IBAMA (SISLIC/DILIC, DBCOZAM), dentre outras. Tabela 2 - Bases de informações originais - Escala Nacional Instituição IBAMA ICMBio Instituições Pesquisa SFB

Base de informação Licenciamento Ambiental UCs, ARPA, Planos de Manejo, Planos de Ação, Lista de Spp. Am., SNA-Net, SITAMAR, BDBioPrim e outras bases de Centros de Pesquisa MPEG, INPA, Instituto Butantã, ONGs, EMBRAPA Sede INF, monitoramento das concessões florestais

Tabela 3 - Bases de informações originais - Escala Regional Instituição OEMAs Jardins Botânicos FNS (ex-FUNASA) Centros da EMBRAPA Universidades Programas

Base de informação FEPAM/RS, IF-MG… JBRJ Monitoramento de vetores de endemias Cerrados, Pantanal, CENARGEN... ??? GEOMA, PPBIO, Biota-FAPESP, ComCerrado, Rede de Parcelas Permanentes, PDBFF, Rede meros do Brasil, Reef Check, Rainfor, Petrobras Ambiental

Proposta de arranjo institucional Como sugestão de arranjo para esta rede de instituições, foi proposto uma Pirâmide com nós institucionais locais, regionais, e um hub nacional. Além disso, uma análise de lacunas deverá ser realizada, considerando as áreas e temas de maior demanda de dados. Deve haver uma Política de dados bem definida e um compromisso de responsabilidades institucionais Deverão ser considerados os seguintes aspectos no levantamento de instituições que comporão a rede: - Representatividade regional por biomas; - Estrutura física de suporte para atividades de campo; - Proximidade e facilidade de acesso; - Estrutura física para processamento de amostras, identificação do material e manutenção de coleções; - Vinculação de pessoal especializado permanente; - Pessoas capacitadas, diversificadas (em formação) e dedicadas exclusivamente a rede; - Oportunidades para troca de experiências, articulação entre instituições em âmbito local, regional e nacional; - Equipamento para coleta e análise de dados (para atender as demandas do monitoramento); - Hardware/software para aporte de dados; - Comitê gestor/técnico.

Principais problemas levantados para a construção da rede - Falta de definição de táxons e temporalidade das amostras; - Falta de definição de protocolos, alvos e indicadores; - Falta de pessoal capacitado para uso de métodos padronizados e manutenção das coletas; - Falta de pessoal capacitado e profissionalizado para agregação de dados nos sistemas, análise e integração das informações; - Incerteza do provimento de recursos financeiros para manutenção dos programas de monitoramento a longo prazo; - Arquitetura (falta de interoperabilidade) dos bancos de dados; - Dificuldade de integração institucional e devido às diferentes culturas organizacionais; - Falta de incentivo/políticas para compartilhamento dados; - Escassez de recursos humanos e financeiros; - Não disponibilidade de metadados; - Falta de liderança no processo; - Falta de sistema de informação para compartilhamento dos dados; - Impossibilidade de adoção de um padrão geral para coleta de dados. Sugestões para promover a padronização/integração das informações: - Definição da política nacional de monitoramento (da biodiversidade/ambiental); - Definição do arranjo organizacional do Sistema de Monitoramento; - Estabelecimento de compromissos e responsabilidades institucionais; - Realização de uma análise de lacunas; - Definição de uma Política de dados e; - Definição do custo do processo de monitoramento e das fontes de financiamento para sua manutenção em longo prazo (>20 anos) Produtos esperados da rede - Geração de informações temporais sobre organismos capazes de compor indicadores sobre o estado de conservação da biodiversidade - Criação do Sistema Nacional de Monitoramento da Biodiversidade como contribuição essencial para o monitoramento ambiental - Programa de capacitação estabelecido para monitoramento da biodiversidade - Avaliação periódica sobre a eficiência da rede (custos vs. benefícios) - Mapas atualizados de uso e cobertura do solo nos biomas/bacias; - Avaliação da saúde/eficácia das áreas protegidas (UCs); - Avaliação contínua de potenciais reservatórios de zoonoses; - Avaliação da qualidade ecológica da água; - Mapeamento das pressões e das iniciativas de monitoramento, (identificação de lacunas de monitoramento); - Avaliação do status de conservação de espécies ameaçadas; - Avaliação do estado das espécies invasoras; - Mecanismos de análises/predição rápidas frente a ameaças e propostas mitigadoras. Reflexões Qual o valor/ganho adicional de uma rede de monitoramento? Qual cenário de arranjo desejável para a rede de monitoramento? (a) Top-down, redes locais, ou geográfico? (b) MMA demandando ou iniciativas pontuais se articulando?