RELATÓRIO FINAL
Designação da Ação
Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento Social e Econômico
Parceiro Institucional Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Introdução Este documento apresenta o relatório das atividades desempenhadas em torno da realização de um workshop, em cooperação com a Comissão Européia, voltado a explorar desafios e oportunidades para o fomento à cooperação científica entre ambas as partes, em temas relacionados ao uso da novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como meio de promoção do desenvolvimento social e econômico, em especial em regiões que vivenciam condições de vulnerabilidade. O objetivo deste workshop era criar as condições iniciais para a construção de uma plataforma pragmática de diálogo voltada ao estabelecimento de uma cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a Europa, na questão do emprego das TICs para a promoção de desenvolvimento social e econômico. A proposta era produzir um alinhamento conceitual acerca do tema, definindo, conjuntamente, principais desafios e oportunidades de como a cooperação científica bilateral pode ser útil e bem empregada na geração de inovações tecnológicas de interesse social, na área das TICs. O evento foi realizado entre os dias 25 e 26 de março de 2010, na cidade de Aracaju, Sergipe, Brasil, nas dependências do hotel Radisson, por ser o hotel com melhor infraestrutura para eventos desta natureza, na capital sergipana. Vale salientar que o evento também contou com o apoio do Governo de Sergipe, através de sua Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (SEDETEC), da Secretaria de Comunicação (SECOM) e da EMGETIS. A partir dos debates ocorridos durante estes dois dias, foi produzida uma primeira versão de um documento (position paper) que visa ser uma referência para a continuidade desta ação, cuja cópia está anexada a este relatório. Este documento será agora traduzido e compartilhado com todos os participantes do workshop, para que todos possam contribuir com sugestões e que tenhamos uma versão final em setembro de 2010. Execução As negociações em torno deste evento foram iniciadas em setembro de 2009, sendo que em novembro de 2009 houve uma reunião de representantes da MCT com representantes da diretoria de Sociedade da Informação (DG-INFSO), chefiada pelo Sr. Gerald Santucci, chefe da unidade Networked Enterprise & Radio Frequency Identification (RFID). Nesta reunião ficaram acertadas os primeiros detalhes do workshop e o Sr. Santucci indicou a Sra. Cristina Martinez, coordenadora da área Future Internet Enterprise Systems (FinES), como coordenadora do workshop, por parte da Comissão Européia.
O formato do workshop ficou definido como sendo composto por 4 sessões, cada uma contendo 2 palestras, com temas que tinham relação entre si e certa complementaridade. Cada sessão teve 3 horas e meia de duração e também ficou definida a participação de dois moderadores para cada sessão, sendo 1 europeu e 1 brasileiro. O papel destes moderadores foi o de contextualizar as palestras de acordo com as realidades européias e brasileiras. Infelizmente, devido a problemas na forma como o consórcio contratado pela CE, para executar as atividades referentes aos recursos da CE, conduziu as negociações com os peritos selecionados, um dos peritos decidiu desistir da vinda ao Brasil, por se sentir pessoalmente ofendido. Com isso, a última sessão contou apenas com 1 palestrante, além do desgaste que o fato criou para o MCT e para os organizadores do evento. A seguir apresentamos a programação final do evento, com os títulos das apresentações (em inglês), nomes dos peritos responsáveis por cada tema e nome dos moderadores. Em anexo encaminhamos cópia do folder com a programação, produzido para o evento. Sessão 1 – Knowledge in Cyberspace Apresentação 1: Knowledge as a Fifth Freedom Palestrante: Peter Drahos (Australian National University, AUS) Apresentação 2: Information Ownership in an Information Age Palestrante: Jonathan Low (Predictiv Consulting, USA) Moderadores: Cristina Martinez Gonzalez (Europa); Gisela Costa (Brasil) Sessão 2 – Socio-economical scenarios driven by Knowledge Apresentação 3: Network economy, a post-modern, semantic economy Palestrante: John Cave (Warwick University, UK) Apresentação 4: Case studies: RTS (Brazil); DEAL (India) Palestrantes: Larissa Barros (RTS, Brazil); Jayanta Chatterjee (IITK, India) Moderadores: Cristina Martinez Gonzalez (Europa); Edilson Nascimento (Brasil) Sessão 3 – Governance and Sustainability Apresentação 5: Digital Ecosystems Palestrante: Paolo Dini (London School of Economics, UK) Apresentação 6: Governance and sustainability: the new cause Palestrante: Man-Sze Li (IC Focus, UK) Moderadores: Luis Bouabci (Brasil); Paulo Lopes (Europa) Sessão 4 – ICT for well being and accessibility Apresentação 7: Well Being and Accessibility Palestrante: Jutta Treviranus (Adaptive Technology Research Centre, Canada) Moderadores: Miguel González-Sancho (Europe); Saulo Faria A. Barretto (Brazil)
Um dia antes do início do workshop, no dia 24 de março, foi organizada uma visita a um município próximo à capital Aracaju, que tem a característica de possuir baixíssimos índices de desenvolvimento humano, mas ser, por outro lado, um dos municípios brasileiros com maior riqueza e diversidade cultural. A visita ao município de Laranjeiras teve por intuito criar um clima favorável aos debates que se seguiram, a partir de uma visão mais clara da realidade com a qual o tema “Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento Social e Econômico” propõe lidar. O evento foi considerado um grande sucesso por todos os participantes e alguns fatores foram decisivos para este resultado: a) o total engajamento com que os peritos se envolveram com o workshop, não se restringindo apenas às suas palestras, mas participando ativamente de todos os debates; b) o alto nível dos debates, graças à presença de especialistas, pesquisadores e gestores com grande experiência nos seus respectivos temas; c) o clima de envolvimento que foi criado pelos organizadores, em torno do evento, o qual foi auxiliado pela condições oferecidas pela cidade de Aracaju (pequena capital, tranquila, charmosa). O evento contou com um número aproximado de 60 participantes, contando com os peritos e moderadores, o que foi considerado um número bastante satisfatório, em função de ser um evento voltado à discussão e construção de um alinhamento conceitual (brainstorming). Um número excessivo de participantes criaria dificuldades na convergência das discussões e tornaria o processo de alinhamento mais complexo. Por todos estes fatos, consideramos que a realização do evento foi muito bem sucedida, tendo atingido todos os objetivos inicialmente definidos em nossa proposta, impressão este que poderá ser confirmada pelos parceiros europeus presentes ao workshop. No que se refere à execução financeira, todos os itens indicados para serem executados com recursos da Comissão Européia (CE) foram cumpridos integralmente. Infelizmente, ocorreram problemas na forma de sua execução, os quais serão melhor abordados no próximo item deste relatório. Da parte que cabia à contrapartida nacional, foram aplicados no evento um total de R$ 76.660,04, levemente superior ao que havia sido inicialmente proposto (R$ 76.134,19). Em anexo enviamos cópia dos recibos que comprovam estes gastos. O único gasto realizado que não está comprovado foi a elaboração do site e a transmissão simultânea, via Internet, que ficaram a cargo da EMGETIS. Apesar dos serviços terem sido executados, houve mudança na presidência da EMGETIS o que inviabilizou que eles nos fornecessem a declaração destes gastos, uma vez que os serviços foram realizados com recursos internos da EMGETIS (contrapartida econômica). Dificuldades / Obstáculos As únicas dificuldades na realização da ação foram proporcionadas pelo consórcio contratado pela CE para cuidar do workshop, no caso formado pela empresa SOGES e suas parceiras. Um primeiro problema foi a demora absurda para o início dos trabalhos, em especial com relação ao material gráfico. Apesar dos insistentes pedidos de envio do material para análise a aprovação prévia, praticamente apenas na semana anterior ao evento é que isso foi resolvido, sem que a organização do evento tivesse condições para opinar. Além dos aborrecimentos desnecessários e profundamente desgastantes, esta demora resultou no fato de que, por exemplo, a pasta do evento não tenha sido a selecionada pelos organizadores e também tenha sido confeccionada sem as logomarcas dos parceiros, simplesmente porque a SOGES não fez sua parte no tempo adequado. Mas o principal problema foi na forma como os peritos foram contatados e a negociação que o
consórcio comandado pela SOGES teve com estes peritos. Antes de entrar em detalhes, gostaríamos de salientar que este mecanismo de seleção de peritos não é adequado ao tipo de evento que organizamos. Não estamos tratando de contratar um eletricista, ou torneiro mecânico, mas especialistas que contribuam com discussões técnicas e conceituais, com alta qualificação e que, sobretudo, tenham uma visão alinhada com o modelo de workshop que desenhamos. Se o objetivo do programa é promover diálogos que gerem resultados, no sentido de cooperação científica, então este mecanismo é contraproducente. O fato do consórcio realizar negociações em torno da remuneração a ser paga a cada perito, neste caso, acabou gerando um situação extremamente constrangedora para o MCT e para os organizadores do evento, uma vez que valores absurdamente distintos eram oferecidos a peritos com qualificação técnica semelhante, apesar de áreas diferentes. Por razões óbvias, todos ficaram sabendo quanto cada um receberia pela participação no evento e os valores variavam de 1.000 a 4.300 euros, diferença esta que nos parece injustificável. Lamentavelmente, passamos pelo desconforto de ter que dar explicações, por algo que não tínhamos nenhuma responsabilidade. Como recomendação inicial sugerimos que as despesas relacionadas à contribuição da CE sejam executadas através de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras. Neste caso, cada proposta indicaria qual a ICT seria a organizadora brasileira e os recursos aprovados seriam transferidos à instituição brasileira (ex: doação), podendo incluir um valor para o pagamento de uma auditoria dos gastos, utilizando uma empresa de auditoria credenciada pela CE, e um percentual (20%) para overhead, para cobrir custos operacionais e administrativos, da mesma como ocorre na maioria dos projetos europeus, dos quais ICTs brasileiras fazem parte. Esta forma seria bem mais adequada aos interesses subjetivos do Programa e não vemos dificuldades no gerenciamento dos recursos por ICTs brasileiras, principalmente porque muitas já gerenciam recursos de projetos europeus (FP6, FP7). Também sugerimos, conforme já mencionado anteriormente, que o mecanismo de contratação de peritos para eventos desta natureza não mais seja empregado. O mais adequado é o pagamento das despesas de viagens e diárias para os palestrantes que os organizadores do evento considerarem mais adequados aos propósitos do evento. Neste caso, também gostaríamos de recomendar uma reavaliação por parte da CE do pagamento de passagem aérea em classe executiva, em vôos cuja duração ultrapasse 6 horas. No caso do nosso evento, tivemos um palestrante vinda da Austrália, Prof. Peter Drahos, uma pessoa altamente renomada na área de propriedade intelectual, e o MCT decidiu pagar uma passagem executiva. Quando se organiza um evento do nível que realizamos, o que se espera é poder contar com especialistas de alto nível, pessoas essas que são bastante ocupadas e cujas horas de consultoria custariam muito caro. Proporcionar uma viagem confortável é uma forma elegante e justa de recompensar a disponibilidade destes especialistas em aceitar o convite para participar de um evento no Brasil, para o qual eles receberão apenas o valor das diárias. Por outro lado, a questão financeira não deve ser a justificativa para a regra, já que peritos receberam 4.300 euros pela sua participação (além das diárias), valor este que seria suficiente para pagar a diferença da passagem em classe executiva.
Conclusões A realização do workshop foi um importante passo na construção da linha de cooperação científica entre Brasil e Comissão Européia, em torno do uso da TICs para meio de promoção de desenvolvimento social e econômico. Além da construção coletiva de um documento de referência, que servirá de base para as discussões e definições que estão por vir, a realização do evento no Brasil criou a oportunidade dos representantes da CE conhecerem melhor a realidade de uma região brasileira que ainda vive condições de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que puderam conhecer a perspectiva de Tecnologias Sociais que a SECIS/MCT tem procurado dar aos investimentos em ciência e tecnologia para inclusão social, algo bem distinto do que a Europa tem feito. A relação bilateral em torno da cooperação científica em torno das TICs tem avançado bem e, em breve, deveremos ter o primeiro edital conjunto para projetos nesta área, mas ainda sem levar em conta, diretamente, o tema abordado no workshop. Entretanto, será possível atuar com o tema de forma indireta, ao mesmo tempo em que é intenção de ambas as partes de dar continuidade aos diálogos, com um olhar especial nos futuros planos de trabalho (work plan) da CE e também o próximo Programa Quadro (8o), no qual esperamos que os debates que ocorreram neste workshop possam influenciar a perspectiva de cooperação internacional no período a partir de 2013, quando o novo Programa Quadro entrar em vigor. De imediato, a SECIS/MCT pretende submeter uma nova proposta ao Programa Diálogos Setoriais, desta vez apenas voltada à realização de missões para continuidade do diálogo iniciado com o workshop, com vistas à construção da desejada plataforma de cooperação científica na área de “Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento Social e Econômico”. Também há o compromisso de atualizar o site do evento, colocando todo o material disponível, e concluir o processo de consulta e aperfeiçoamento do position paper, a tempo dele ser divulgado durante o evento ICT 2010, a ser realizado em Bruxelas, entre os dias 27-29 de setembro de 2010.