MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais BR/UE (2ª Convocatória) Relatório Final da Ação 3
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C1 – Relatório Final da Ação Executada
Designação da Ação
Intercâmbio sobre Informação, Avaliação, Controle Financeiro e Auditorias em Políticas Regionais
Parceiro Institucional
Ministério da Integração Nacional
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1. Introdução Desde seu lançamento em 2003, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) vem sendo debatida em inúmeros fóruns e referendada por diversas instâncias da sociedade e da administração pública brasileiras, passando a ser parte da estratégia de desenvolvimento do país e expressão da prioridade dada ao tema na agenda nacional de desenvolvimento. Dentre os mecanismos e instrumentos de implementação da referida política está o Sistema Nacional de Informação para o Desenvolvimento Regional (SNIDR), cuja unidade administrativa responsável é a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR), deste Ministério. Seu objetivo é o monitoramento e avaliação dos planos, programas e ações da PNDR. O SNIDR se encontra, presentemente, em fase de implantação. Outra variável relevante, relacionada ao tema da informação, indicadores e avaliação de políticas e programas regionais, se atém ao fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter definido, em 2009, Desenvolvimento Regional como um dos “Temas de Maior Significância (TMS)” para fiscalização e acompanhamento. Além disso, considerou-se a PNDR, objeto de acompanhamento dessa fiscalização, peça central da estratégia do Governo no enfrentamento do desafio da diminuição das desigualdades regionais do país. Em face desse cenário, e após reuniões mantidas pela SDR com a equipe de auditoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental (SEMAG), do TCU, que coordena a auditoria da PNDR, esta Secretaria manifestou o interesse de adquirir maiores conhecimentos sobre aspectos específicos da temática regional, em especial os aspectos referentes às dificuldades de identificação de indicadores de desempenho e de monitoramento e avaliação de políticas regionais. Houve, também, a necessidade de uma maior aproximação com outros órgãos do governo brasileiro como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio do Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais” Brasil/UE. Nesse sentido, foi programada uma visita técnica à Europa, realizada entre os dias 28 de junho e 3 de julho, do corrente ano, cujo objetivo foi o de promover o intercâmbio entre instituições e órgãos federais envolvidos com a produção e divulgação de informações, acompanhamento e controle de políticas regionais, com órgãos congêneres da União Europeia. Integraram a missão, representantes do IBGE, do MPOG, do TCU e do Ministério da Integração Nacional (MI).
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Por fim, ainda como parte integrante dessa mesma ação, definiu-se a realização de uma Oficina de Trabalho, entre os dias 19 e 20 de julho, 2010, em Brasília/DF, com a finalidade de discutir e disseminar os dados coletados durante as reuniões realizadas em Bruxelas, Luxemburgo e Lisboa. 1. Execução
Durante a missão de intercâmbio à Europa, os representantes brasileiros desenvolveram as seguintes atividades: Bruxelas/Bélgica 28 de junho, 2010 9h30 - Contato inicial com representantes da DGRegio, para apresentação do programa regional europeu, seguida de uma visita técnica às unidades da instituição. Local: Sala CSM2 09/146 10h30 - Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR Apresentação: Sr. Paulo Pitanga (MI) Local: Sala CSM2 09/146 Intervalo para o almoço 15h00 – O Sistema Europeu de Avaliação de Política Regional Apresentação: Sr. Adam Abdulwahab (DGRegio). Local: Sala CSM2 09/146 29 de junho, 2010 9h30 – O Sistema Europeu de Auditoria no âmbito da Política Regional Apresentação: Sr. Paulo Loureiro (DGRegio) Local: Centre de Conferences Albert Borschette – Rue Froissart, 36 10h30 – Intervalo para o café 10h45 - A experiência do TCU na fiscalização da PNDR Apresentação: Representante TCU Local: Centre de Conferences Albert Borschette – Rue Froissart, 36 Intervalo para o almoço
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15h00 – O Sistema Europeu de Informação Geográfica (Geographic Information System - GIS) Apresentação: Sr. Hugo Poelman (DGRegio). Sala: CSM2 09/146 Visita ao departamento da DGRegio responsável pelo gerenciamento do Sistema de Informação. 16h45 – Sistema de Monitoramento Apresentação: Sra Anna Wagner (Unidade Hungria – DGRegio) Sala: CSM2 09/146
Luxemburgo/Luxemburgo 30 de junho, 2010 6h00 – Deslocamento até Luxemburgo, com chegada prevista para as 8h52. 9h30 – Encontro com o Sr. Ernesto Azorín, na sede da EUROSTAT, para apresentação do Sistema de Informações Europeu. 12h00 – Almoço Tarde – Livre Obs. Os representantes do TCU tiveram agenda diferente neste dia em Luxemburgo. Eles se reuniram com representantes do Tribunal de Contas Europeu (TCE).
Lisboa/Portugal 01 de julho, 2010 12h20 – Deslocamento da delegação até Lisboa. 15h30 – Café de boas vindas na sede do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR). 16h00 – O IFDR no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Apresentação: IFDR 17h00 - O Sistema de Reporte, Indicadores e Informação do QREN – Programas FEDER e Fundo de Coesão. Apresentação: IFDR-UCF.
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02 de julho, 2010 10h30 – Sistema de informação e fluxos de informação existentes entre as autoridades portuguesas responsáveis pela produção de informação estatística e o EUROSTAT. Apresentação: Instituto Nacional de Estatística (INE). 12h00 – Intervalo para almoço. 14h00 – O Sistema de Controle no âmbito do QREN. Apresentação: Inspeção-Geral de Finanças (IGF). – Controle das operações. Apresentação: Estrutura segregada de controle do IFDR.
No que tange aos custos dessa missão, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais cobriu as despesas com passagens e diárias de 04 (quatro) servidores do TCU: Sr Charles Mathusalem Soares Evangelista, Sra Eunice Lemos Rosal Daros, Sr Leonardo Rodrigues Albernaz e Sr Maurício de Albuquerque Wanderley e de 1(um) servidor do MPOG, o Sr Marcos Kroll. Além disso, foram pagas diárias para o servidor Sr Júlio César Elpídio de Medeiros, do Ministério da Integração Nacional. A contrapartida nacional para a missão incluiu a cobertura dos custos com passagens, diárias e seguro de viagem para o intérprete Sr Emmanuel Cavalcante Porto, que auxiliou a delegação brasileira durante as reuniões ocorridas na Europa, e para a consultora responsável pela elaboração da proposta técnico-conceitual do SNIDR, Sra. Betina Ferraz Barbosa. Além disso, foram pagas diárias ao servidor do MI, Sr Paulo Pitanga do Amparo, conforme documento anexo. Vale ressaltar que os dias de remuneração pagos aos servidores acima listados, no período em que estiveram na Europa, realizando as visitas técnicas com representantes da Comissão Europeia, também compõem a contrapartida nacional, conforme publicações no Diário Oficial da União anexas. Posteriormente à viagem à Europa, foi organizada uma Oficina de Trabalho, com o objetivo de permitir às instituições nacionais (MI, TCU, IBGE e MPOG) e europeias (DG REGIO e EUROSTAT) o debate das informações levantadas durante a visita técnica. A referida oficina foi realizada em Brasília/DF, nos dias 19 e 20/07/2010, e contou com a presença de aproximadamente 80 participantes de diversos atores envolvidos com a temática regional. Foram abordados temas como sistemas de informação,
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monitoramento e avaliação de programas regionais, fiscalização e auditoria orçamentária e de resultados de políticas regionais, conforme programação anexa. Em referência aos custos dessa oficina, foram utilizados recursos do Projeto para pagamento de 12 (doze) dias efetivos ao perito sênior Sr André Torres, responsável pela elaboração e sistematização de texto situacional e propositivo do evento, conforme anexo. A contrapartida nacional abrangeu os custos de logística da oficina como aluguel de espaço, equipamentos de audiovisual e de informática. Além disso, foram pagas passagens e diárias para a vinda do representante do EUROSTAT, Sr Pedro Jorge Martins Ferreira, que realizou uma apresentação sobre o sistema europeu de estatística em um dos painéis da oficina. Abaixo, tabela consolidada contendo os custos descritos acima: Missão de Intercâmbio à Europa Contrapartida Nacional Despesas 1. Passagens e Diárias 2. Seguro viagem Subtotal 1+2+3
UE - Diálogos Setoriais
R$ 20.649,151 301,32 20.950,47
R$ 22.000,00 22.000,00
Oficina Brasil/UE: Informação, Avaliação e Auditoria de Política Regional Contrapartida Nacional UE - Diálogos Setoriais Despesas 1. Perito Sênior 2. Passagens e Diárias 3. Logística Subtotal 1+2+3
R$ 6.693,192 14.485,003 21.178,19
Total (R$) Total da ação (R$) Contrapartida Nacional (%)
42.128,66
R$ 25.584,00 25.584,00 47.584,00 89.712,66 47
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Valores referentes ao pagamento de passagens e diárias do intérprete e da consultora que acompanharam a missão, além das diárias do servidor do MI. 2
Valores referentes ao pagamento de diárias e passagens do representante do EUROSTAT para participação na Ofici-‐
na. 3
Valores referentes a 50% da fatura anexa emitida pela empresa contratada para prestação de serviços de logística à realização da oficina de trabalho desta ação, bem como da oficina de trabalho prevista na Ação 2 desta Convocatória.
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Contribuição Projeto (%)
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Dentre os objetivos atingidos com a ação em tela, pode-se mencionar: •
Conhecimento da sistemática de avaliação e controle adotada pelas instituições euro-
peias para o monitoramento de sua política regional; •
Disseminação, aos diversos atores brasileiros, durante a Oficina de Trabalho, das fer-
ramentas e estratégias desenvolvidas por essas instituições europeias para o controle e aprimoramento das ações focadas na redução das desigualdades regionais; • Sensibilização e incremento no diálogo existente entre as instituições nacionais que tratam da informação e auditoria de políticas públicas, em especial àquela de desenvolvimento regional; •
Definição de uma proposta de trabalho com os representantes europeus, em especial
com a DGRegio e o EUROSTAT, para o fortalecimento do trabalho de cooperação nos temas de controle, avaliação e sistemas de informação; •
Estabelecimento de parceria com outros órgãos do governo federal como a Controla-
doria-Geral da União, Secretaria de Portos e IPEA, a partir do interesse manifestado em contribuir para o debate e ações desenvolvidas por este Ministério, no que tange às especificidades da questão regional brasileira.
3. Dificuldades/ Obstáculos Não foram observadas dificuldades ou obstáculos significativos durante o desenvolvimento das atividades dessa ação. 4. Outras informações de caráter relevante No que se refere aos peritos responsáveis pela elaboração dos relatórios e textos analíticos das ações do Projeto, gostaríamos de sugerir que a seleção dos currículos para contratação desses profissionais tivesse uma maior diversificação. Nas últimas ações desenvolvidas por este Ministério, os currículos enviados para nossa análise e escolha se repetiam. Além disso, o trabalho de alguns desses peritos não tem atendido totalmente às nossas expectativas, seja na qualidade do produto, ou mesmo no cumprimento dos cronogramas estabelecidos.
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5. Conclusões A fim de garantir a sustentabilidade da ação, e a partir da manifestação do TCU e do IBGE em continuarem a parceria com o MI, foram aprovadas algumas ações no âmbito da 3ª Convocatória do Projeto, as quais envolvem temas relacionados com sistemas de informação e auditoria de política regional. Inclui-se a ação “Procedimentos e Técnicas do Sistema de Controle da Política Regional na União Europeia”, que prevê a realização de um curso para gestores brasileiros envolvidos com o tema do controle e auditoria de políticas públicas, além de visitas técnicas de membros do governo federal a instituições europeias congêneres. Ademais, o Projeto aprovou a realização da ação “Sistemas de Informação para tomada de decisão em política regional: um estudo comparativo entre Brasil e União Europeia”, que visa produzir um estudo detalhado do papel da informação na tomada de decisão em política regional. Esse trabalho refletirá, de forma direta, no sistema de indicadores adotado atualmente pelo IBGE. No que se refere à divulgação e à visibilidade da ação pode-se citar a realização da oficina de trabalho supracitada, quando foram apresentados os resultados e informações obtidos durante as reuniões na Europa.
Além
disso,
foi
publicado,
no
site
do
Ministério
da
Integração
Nacional
(www.integracao.gov.br), o conteúdo das apresentações realizadas durante a oficina.
Paulo Pitanga do Amparo Diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional
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6. Anexos 6.1 Programa da Oficina Brasil/União Europeia: Informação, Avaliação e Auditoria de Política Regional. Horário
19 de julho, 2010 (segunda-‐feira)
9h00 -‐ 9h30
Cerimônia de Abertura Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretá-‐ rio de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI). Sr. Raphael Goulet – Chefe da Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
15h30 – 17h00
17h00 -‐ 17h30
9h30 -‐ 10h30
Painel 1: Relato da missão de intercâmbio à Europa (Coordenador Sr. Paulo Pitanga) Sr. Paulo Pitanga – Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR/MI). Sr. Charles Mathusalem Soares Evangelista – Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU. Sr. Marcos Kroll – Secretaria de Gestão Estra-‐ tégica do MPOG. Sr. Pedro Quintslr – Diretoria de Pesquisas do IBGE.
10h30 -‐10h50
Intervalo para o café
10h50 -‐ 11h30
Painel 2: O TCU e o Controle da Administra-‐ ção Pública Federal (Coordenador Sr. Ricardo Ramagen) Sr. Charles Mathusalem Soares Evangelista – Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU.
11h30 -‐ 12h00
Debates
12h00 -‐ 14h00
Intervalo para o almoço
14h00 -‐ 14h40
Horário
9h00 -‐ 10h30
10h30 -‐ 10h50 10h50 -‐ 12h00 12h00 -‐ 14h00
14h00 -‐ 14h40
14h40 -‐ 15h10
Painel 4: Mensuração dos Impactos de Políticas e Programas Regionais: Questões em Aberto e Abor-‐ dagens Alternativas. (Coordenador Sr. Ubajara Berocan Leite) Sr. Waldery Rodrigues – Diretoria de Estudos e Políti-‐ cas Regionais, Urbanas e Ambientais (IPEA) Sra. Zélia Bianchini -‐ Diretoria de Pesquisas do IBGE. Sra. Maria Luisa Castelo Branco – Diretoria de Geoci-‐ ências do IBGE. Sr. Adam Abdulwahab – Unidade de Avaliação da DGRegio (UE). Sr. Nilson Figueiredo Filho – Secretaria de Planeja-‐ mento Estratégico (MPOG). Debates 20 de julho, 2010 (terça-‐feira) Painel 5: O papel da informação para a elaboração e difusão da política regional. (Coordenadora Sra Betina Ferraz) Sr. Pedro Martins Ferreira -‐ Sistema de Estatística Europeu (EUROSTAT) Sr. Raphael Goulet -‐ Chefe da Unidade de Comunica-‐ ção, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio Sr. Waldery Rodrigues -‐ Diretoria de Estudos e Políti-‐ cas Regionais, Urbanas e Ambientais (IPEA) Sra. Maria do Carmo Dias Bueno – Centro de Docu-‐ mentação e disseminação de informações do IBGE.
Intervalo para o café Debates Intervalo para o almoço Painel 6: O Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional – SNIDR (Coordenador Sr. Ubajara Berocan Leite) Sra. Betina Ferraz – Consultora responsável pela proposta conceitual, técnica e institucional do Siste-‐ ma. Debates
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Painel 3: O sistema espanhol de monitora-‐ mento e controle na gestão dos fundos es-‐ truturais da Comissão Europeia. (Coordenador Sr. Marcelo Ribeiro Moreira) Sr. Bosco Montero -‐ Direção-‐Geral de Fundos Comunitários, Ministério da Economia e Fazenda da Espanha
14h40 -‐ 15h10 15h10 – 15h30
15h10 -‐ 15h40
15h40 -‐ 16h10
Debates Intervalo para o café
Encaminhamentos Balanço dos resultados da Oficina Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI) Sr. Raphael Goulet – Chefe da Unidade de Comunica-‐ ção, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio
16h10
Encerramento
Local: Hotel San Marco (Salão Marco Marchetti) Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, Brasília/DF
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