MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais BR/UE (2ª Convocatória) Relatório Final da Ação Simpósio Internacional na 2ª Mostra de Política Nacional Brasileira em Desenvolvimento Regional
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C1 – Relatório Final da Ação Executada
Designação da Ação
Seminário Internacional na 2ª Mostra de Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Parceiro Institucional
Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional – Ministério da Integração Nacional
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1. INTRODUÇÃO O Brasil e a União Européia, por meio de suas instituições encarregadas de executar as respectivas políticas regionais, o Ministério da Integração Nacional – MI e a Comissão Européia/ Direção Geral de Política Regional – DGRegio, selaram um memorando de entendimento com vistas à cooperação técnica e à troca de experiências em torno de uma série de atividades orientadas para aperfeiçoar as estratégias e mecanismos relacionados às Políticas Regionais. No bojo destas atividades destacam-se aquelas vinculadas à troca de experiências, reflexão e debates em torno de Políticas Regionais. A implementação da política regional da União Européia possui décadas de experiência, o que inclui a recuperação de regiões desindustrializadas e a incorporação de regiões marginalizadas do dinamismo produtivo. Trata-se, portanto, de um referencial importante para a formulação de estratégias de gestão da política regional brasileira, principalmente no momento em que está em curso o aprimoramento da PNDR, com a busca por um diálogo mais amplo entre os organismos federais que atuam em base territorial e um envolvimento efetivo das três esferas de governo na implantação de programas de desenvolvimento regional. Neste contexto, e com o intuito de reunir e mobilizar os segmentos empresariais e as principais instituições governamentais e não-governamentais na construção de um espaço de debate e aprimoramento das políticas públicas, no estímulo ao desenvolvimento regional, o Ministério da Integração Nacional realizou em 2009, na cidade de Salvador-BA, a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. Trata-se do maior encontro de ações de desenvolvimento regional no Brasil e reuniu instituições do governo federal, governos estaduais, prefeituras, agências nacionais e regionais, entidades da sociedade civil, organismos internacionais, fundações, universidades e fóruns de todo o país. Em 2010, foi realizada a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Florianópolis-SC, com o mesmo objetivo da 1ª Edição. Dentro da programação geral foram realizadas as mais diversas atividades, como Conferências, Minicursos, Apresentações Institucionais, Projetos Inovadores, além da exposição de instituições por meio de stands. No âmbito desta 2ª Edição foi realizado o “Simpósio Internacional: Gestão de Políticas Regionais em Perspectiva”, como atividade paralela, e foi uma oportunidade ímpar de disseminar e proporcionar a troca de experiências vivenciadas em diversas regiões brasileiras e européias, uma vez que a gestão da PNDR e de seus programas e ações envolve atores dos diversos níveis da administração pública brasileira e da sociedade civil, o que demanda contínuo aperfeiçoamento dos instrumentos de articulação, formulação, implantação, monitoramento e avaliação. O evento aconteceu nos período entre os dias 10 e 12 de março de 2010, no Centro de Convenções de Florianópolis.
O cronograma de execução da ação pode ser descria no quadro abaixo. Etapas
fevereiro/2010
março/2010
I – Contratação II – Realização do Simpósio
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2. EXECUÇÃO Para a realização das atividades do simpósio foi envolvida uma equipe de 5 servidoras da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Cada uma delas designada para tratar de um assunto específico do evento, a saber: logística de transporte dos palestrantes, receptivo aos palestrantes, organização dos serviços de tradução e sonorização do evento, e coordenação geral do simpósio. Durante o simpósio foram realizados 5 (cinco) painéis temáticos com os seguintes temas e palestrantes: 10 de março de 2010 15h00 – 18h00 – Painel Inaugural: DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMO VETOR DE INCLUSÃO E “ALARGAMENTO” TERRITORIAL. Ementa: o painel tem por objetivo promover a reflexão de como o desenvolvimento regional pode servir de instrumento de inclusão social e econômica de territórios, em múltiplas escalas, ao encontro do objetivo de construir um planeta mais justo socialmente, ambientalmente e economicamente. Coordenadora: Sra. Márcia Regina Sartori Damo – Secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional Palestrantes: 1. Sr. Ignacy Sachs – Professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais - Paris 2. Sr. Ronald Hall – Diretor Geral da Unidade de Comunicação e Informação da Comissão Européia – DGRegio/UE 3. Sra. Alicia Bárcena – Secretária – Executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL - Chile (a confirmar) 11 de março de 2010 09h00 – 12h00 – Painel 1: POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE TERRITORIAL: avanços e desafios Ementa: Esse painel tem por objetivo apresentar os avanços alcançados pelas políticas públicas destinadas a públicos específicos face ao desafio do desenvolvimento do território, e os próximos passos para a sustentabilidade das mesmas. Coordenador: Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regionais do Ministério da Integração Nacional
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Palestrantes: 1. José Humberto de Oliveira – Secretário de Articulação Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 2. Ronaldo Coutinho Garcia – Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 3. Sra. Márcia Regina Sartori Damo – Secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional. 4. Sr. Carlos Alberto da Silva – Secretário Nacional de Políticas de Turismo 5. Sr. Raphael Goulet – Chefe da Unidade Comunicação e Informação da Comissão Européia – DGRegio 6. Daniela Ferrara – Representante da Região da Emiglia-Romagna Italiana. 14h00 – 17h00 – Painel 2: POLÍTICAS REGIONAIS: olhar pós 2010 Ementa: O painel tem por objetivo abordar a evolução de políticas regionais no Brasil e na União Européia (U.E), destacando seus objetivos, avanços e peculiaridades. Pretende-se apontar obstáculos a serem enfrentados, oportunidades a serem exploradas e ações a serem realizadas para o avanço da questão regional no Brasil e na U.E. Coordenador: a definir Palestrantes: 1. Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira – Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. 2. Sr. Ronald Hall – Diretor Geral da Unidade de Comunicação e Informação da Comissão Européia – DGRegio/UE 3. Sr. Nelson Casarotto Filho – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
12 de março de 2010 09h00 – 12h00 – Painel 3: PAPEL DA INFRAESTRUTURA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ementa: O objetivo do painel é apresentar a acessibilidade e restrições à inclusão territorial, o papel e os primeiros resultados do Programa de Aceleração do Crescimento. Coordenadora: Sra. Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota – Secretária Adjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Palestrantes:
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1. Sr. Rubem Oliveira de Paula – Analista de Planejamento e Orçamento – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2. Sr. Fabrizio Pierdomenico – Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário Secretaria Especial de Portos. 3. Sr. Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes (SPNT) – Ministério dos Transportes 4. Sr. João Reis Santana Filho – Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional.
14h00 – 17h00 – Painel 4: ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: experiências concretas de ação no território em escalas distintas Ementa: O painel busca identificar experiências concretas de arranjos produtivos no país, em escalas geográficas distintas, e discutir a inclusão desse espaço no processo produtivo, e como as ações realizadas ali estão contribuindo para mudar a realidade daquele espaço. Coordenador: Sr. Fábio Eduardo de Melo Cunha – Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste – SPR/MI Palestrantes: 1. Sra. Helena Maria Martins Lastres – Coordenadora da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local - BNDES 2. Elzivir de Azevedo Guerra – Coordenador de Programas Mobilizadores da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Ministério da Ciência e Tecnologia 3. Sr. Nelton Miguel Friedrich – Diretor de Coordenação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional 4. Gianlorenzo Martini – Diretor do Escritório do Veneto/Itália em Bruxelas. Entende-se que os objetivos específicos definidos para a ação foram atingidos, uma vez que foram apresentados casos concretos e de sucesso que serviram de referência para o debate entre os participantes sobre a relevância da temática regional na execução de políticas públicas no Brasil; além de ter sido apresentado como o desenvolvimento regional pode servir de instrumento de inclusão social e econômica de territórios, em múltiplas escalas, ao encontro do objetivo de construir um planeta mais justo socialmente, ambientalmente e economicamente. No simpósio foi proporcionado aos participantes conhecer os avanços alcançados pelas políticas públicas destinadas a públicos específicos face ao desafio do desenvolvimento do território, e os próximos passos para a sustentabilidade das mesmas; a evolução das políticas regionais no Brasil e na União Europeia foi abordada, bem como destacado seus objetivos, avanços e peculiaridades; além de terem sido apontados os obstáculos a serem enfrentados, oportunidades a serem exploradas e ações a serem realizadas para o avanço da questão regional no Brasil e na U.E. Além disso, a questão da acessibilidade e suas restrições e as experiências concretas de arranjos produtivos no país, em escalas geográficas distintas, foram apresentadas, bem como foi promovida a
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discussão da inclusão desse espaço no processo produtivo, e como as ações realizadas ali estão contribuindo para mudar a realidade daquele espaço. O orçamento previsto para realizar a ação, da forma como foi executada, concorreu para o alcance do objetivo do Simpósio. A contrapartida nacional abrangeu os custos relativos aos servidores que estavam envolvidos com a execução do Simpósio. E, foram repassados cerca de 80 mil reais para a Secretaria de Programas Regionais para serem utilizados na logística do evento. Abaixo, tabela consolidada contendo os custos descritos acima: Simpósio Internacional: Gestão de Políticas Regionais em Perspectiva Contrapartida Nacional UE - Diálogos Setoriais Despesas 1. Passagens, Diárias e Dias de trabalho dos servidores 2. Logística 3. Recursos Humanos* 4. Outros recursos** Subtotal 1+2+3 Total (R$) Total da ação (R$) Contrapartida Nacional (%) Contribuição Projeto (%)
R$
R$ -
21.581,67 80.000,00 101.581,67 101.581,67
29.406,00 25.771,20 55.177,20 55.177,20 156.758,87 65 35
* Perito sênior local: 12 dias x 826 euros x 2,6 cotação 26.01.10 ** Recurso repassado pela SDR para a SPR para utilização na logística do evento.
Pelo exposto, e sem considerar todos os servidores que participaram da realização do evento, a contrapartida desta SDR superou em muito ao total estabelecido pelo projeto. 3. DIFICULDADES / OBSTÁCULOS Não foram encontrados dificuldades ou obstáculos significativos que impedissem a execução da ação. 4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER RELEVANTE Algumas informações são relevantes para colaborar no aprimoramento do trabalho, quais sejam: 1. Demora/ou não entrega dos produtos do consultor, contratado pela SOGES, para apreciação da equipe técnica da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Até o presente momento, não é conhecido desta equipe o resultado do produto desenvolvido pelo perito contratado para elaborar: i.
Texto analítico em português e traduzido para o inglês elaborado a partir relatoria e da degravação das palestras do Simpósio, com revisão ortográfica, gramatical e conceitual, a ser entregue pronto para ser publicado pelo MI, pós-evento;
ii. Elaborar
um relatório preliminar de avaliação do Simpósio em português e inglês.
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2. Outro aspecto a destacar é que, segundo informado pelo perito contratado, não foi lhe repassada à informação conforme descrita no TdR, que era a produção de “texto analítico em português e traduzido para o inglês elaborado a partir da relatoria e da degravação das palestras do Simpósio, com revisão ortográfica, gramatical e conceitual, a ser entregue pronto para ser publicado pelo MI, pós-evento”. Em mensagem enviada pelo perito ele escreve: “Eles me deram 9 (nove) dias para escrever um texto em português, pois vão providenciar a versão em inglês. Por contrato o texto será enviado diretamente ao meu contratante na Europa. Em 09 dias com certeza não será um texto com diagramações e figuras pois uso como parâmetro as percepções das conferencias. É claro que é possível fazer como você pensa sem problemas, porem precisaria de mais tempo. Para isso seria interessante conversar com o contato de vocês para ampliar esse prazo. Vou fazer o meu possível dentro de 09 dias mas ficarão as restrições do tempo”. 3. Como o produto final do perito não chegou ao nosso conhecimento, não foram concretizados os serviços destacados abaixo. Edição gráfica, diagramação, do texto analítico resultado das palestras do simpósio. Nesta proposta deverá conter fotos do evento e outras para compor a revista. O formato deverá ser fechado 20,5 x 27,5, revista com aproximadamente 80 páginas de miolo mais capa em papel Couchê Fosco 170 gramaturas, 4x4 cores, com laminação Bopp fosca e aplicação de verniz fosco localizado só frente, miolo em papel Couchê Liso 90 gramaturas, impressão 4x4 cores, acabamento lombada quadrada tipo brochura. Edição/serviço gráfico de 2.000 (dois mil) exemplares do texto analítico resultado das palestras do simpósio. Formato fechado 20,5 x 27,5, revista com aproximadamente 80 páginas de miolo mais capa em papel Couchê Fosco 170 gramaturas, 4x4 cores, com laminação Bopp fosca e aplicação de verniz fosco localizado só frente, miolo em papel Couchê Liso 90 gramaturas, impressão 4x4 cores, acabamento lombada quadrada tipo brochura colado a quente com cola hot melt. Colagem de lombada com no mínimo 0,3 mm de volume de cola e cola lateral a no mínimo 3 mm da lombada, prova digital. Shirink individual de cada revista.
5. CONCLUSÕES A realização do Simpósio foi uma ação ímpar para disseminar e promover a troca de experiências vivenciadas em diversas regiões brasileiras e européias, uma vez que a gestão da PNDR e de seus programas e ações envolve atores dos diversos níveis da administração pública brasileira e da sociedade civil, o que demanda contínuo aperfeiçoamento dos instrumentos de articulação, formulação, implantação, monitoramento e avaliação. No que se refere à divulgação e visibilidade da ação foi construído um website (www.integracao.gov.br/mostra) para divulgação da II Mostra e, por conseguinte, seus eventos paralelos como o Simpósio Internacional. Neste site foram publicadas as apresentações realizadas durante o simpósio. No momento, o referido site encontra-se fora do ar em respeito à legislação eleitoral. Outra forma de divulgação do Simpósio seria a brochura com os resultados das palestras que deveria ter sido publicada. Caso ainda seja publicada, será uma ótima maneira de divulgar o conteúdo do simpósio.
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Paulo Pitanga do Amparo Diretor de Planejamento de Desenvolvimento Regional
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