MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
2ª Convocatória Ação 2 - Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional
Relatório Final
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C1 – Relatório Final da Ação Executada
Designação da Ação
Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional
Parceiro Institucional
Ministério da Integração Nacional
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1. Introdução A parceria existente entre o governo brasileiro e a União Européia (UE), no que se refere à temática regional, iniciou-se durante o “Seminário Internacional Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios, perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil”, realizado em Brasília/DF, em 2006. Como resultado, no ano seguinte, logo após a realização da “Semana Européia de Cidades e Regiões – Open Days”, que contou com a participação de representantes brasileiros, foi firmado um Memorando de Entendimento entre as partes, por ocasião do “Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Européia”, ocorrido, também, em Brasília/DF. Desde então, seguiram-se diversas ações no âmbito do referido acordo, as quais têm contribuído, de forma direta, para a consolidação dessa parceria. Em 2008, representantes do Ministério da Integração Nacional visitaram instituições européias de apoio à formulação de suas políticas e ações, no campo do desenvolvimento regional. Neste período, foi lançada, durante a 6ª edição do evento Open Days, em Bruxelas/Bélgica, a Agenda de Cooperação UE-Brasil em Políticas Regionais para o biênio 2009-2011. Seus domínios prioritários são o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas no campo das políticas regionais, além de atividades de suporte técnico à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em dezembro deste mesmo ano, foi realizado o “Congresso Internacional sobre Gestão de Políticas Regionais no MERCOSUL e na União Européia” em Brasília/DF. Na edição de 2009 do evento Open Days, a Direção-Geral da Política Regional da UE promoveu o “Painel de Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”. Este evento foi exclusivamente dedicado à cooperação mantida com o Brasil. Ainda, em referência às ações desenvolvidas, nesse mesmo ano, no âmbito do Memorando de Entendimento, podemos citar: •
Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança Regional em um Contexto Global”, ocorrida em Bruxelas/Bélgica.
•
Realização de 3 (três) Oficinas de Capacitação, aberta aos servidores das diversas instituições federais, com interesse em políticas regionais e territoriais.
•
Promoção de intercâmbio de representantes de 5 (cinco) mesorregiões brasileiras a 5 (cinco) regiões congêneres européias.
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Dessa forma, diante do conjunto de atividades realizadas até o presente, e em conformidade com o “Plano de Trabalho para 2009 no âmbito do Protocolo de Cooperação Brasil – União Européia em Políticas Regionais”, as equipes do MI e da DGRegio, reunidos em Bruxelas, em 6 de outubro passado, incluíram no Plano de Ação de 2010 a realização desta oficina de trabalho, com o objetivo de fazer um balanço dos resultados da primeira etapa de cooperação Brasil/UE.
2. Execução A oficina de trabalho realizou-se em Brasília/DF, entre os dias 21 e 22 de julho de 2010, e contou com a participação de aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, entre representantes de órgãos do governo brasileiro, além de europeus. Foram debatidos os seguintes temas, conforme programa anexo: 1. Avaliação dos eventos de capacitação; 2. A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”; 3. Projeto Piloto de Cooperação em Área de Fronteira – Oiapoque; 4. Diálogos Intersetoriais; 5. Propostas para o Programa de Trabalho 2011. No que tange aos custos dessa oficina, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais cobriu as despesas referentes a 8 (oito) dias efetivos de trabalho, para pagamento da perita sênior nacional, Sra. Juliana Vilar, responsável pela elaboração e sistematização do relatório situacional e propositivo do evento. Além disso, foram incluídos os custos para publicação de 1000 (mil) exemplares do referido relatório. Informo, entretanto, que essa publicação encontra-se em fase de diagramação. A contrapartida nacional para a oficina incluiu todos os custos de logística como aluguel de espaço, equipamentos de audiovisual e informática, serviço de tradução simultânea, recepcionistas, pastas, material de escritório e almoço aos participantes, totalizando R$ 14.485,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
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Abaixo, tabela consolidada contendo os custos descritos acima: Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional Contrapartida Nacional UE - Diálogos Setoriais Despesas 1. Perito Sênior 2. Logística Total (R$) Total da ação (R$) Contrapartida Nacional (%) Contribuição Projeto (%)
R$ 14.485,002 14.485,00
R$ 17.056,001 17.056,00 31.541,00 46 54
Dentre os objetivos atingidos com a ação em tela, pode-se mencionar: •
Avaliação dos resultados das ações desenvolvidas no âmbito de cada eixo prioritário
da cooperação definido no Plano de Trabalho para 2009; • Elaboração de relatório analítico que subsidiará os trabalhos para continuidade da Agenda de Cooperação em Políticas Regionais 2009-2011, com a União Europeia; • Identificação de que, devido ao estágio evoluído da cooperação, esta deve agora incluir/incrementar temas mais específicos dentro do desenvolvimento regional, como sistemas de inovação regional, cooperação transfronteiriça e o papel das pequenas e médias empresas para o setor produtivo; • Proposta de se iniciar um diálogo mais próximo com outras Direções-gerais da Comissão Europeia como EUROSTAT (tema Estastística), AIDCO (Europe AIid Cooperation Office), RELEX (tema Relações Exteriores), haja vista as especificidades das questões atuais da cooperação; • Proposta de realização de Workshop em Brasília/DF, na segunda quinzena de março/2011, para apresentação da Cooperação e elaboração de Plano de Trabalho para 2011; • Ampliação/ Incremento da cooperação com outras áreas de governo com transversalidade na Política Regional como IBGE, TCU, MPOG e MDIC. 1
Refere-‐se ao valor estimado transferido à empresa responsável pela contratação e pagamento do serviço de relatoria
realizado pela perita sênior. 2
Valores referentes a 50% da fatura anexa emitida pela empresa contratada para prestação de serviços de logística à realização da oficina de trabalho desta ação, bem como da oficina de trabalho prevista na Ação 3 desta Convocatória.
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3. Dificuldades/ Obstáculos Não foram observadas dificuldades ou obstáculos significativos durante o desenvolvimento das atividades dessa ação. 4. Conclusões A fim de garantir a sustentabilidade da ação, foram aprovadas diversas ações no âmbito da 3ª Convocatória do Projeto. Isso demonstra a efetividade do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da cooperação técnica estabelecida com os parceiros europeus, desde a assinatura do Memorando de Entendimento em 2007. Ademais, entende-se que esse trabalho, fortemente apoiado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais, tem auxiliado o Brasil na redução das desigualdades regionais. No que se refere à divulgação e à visibilidade da ação, foi publicado, no site do Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br), o conteúdo das apresentações realizadas durante a oficina, além do relatório elaborado pela perita.
Henrique Villa da Costa Ferreira Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional
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5. Anexos PROGRAMAÇÃO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO BRASIL/UNIÃO EUROPEIA EM POLÍTICA REGIONAL Horário
21 de julho, 2010 (quarta-‐feira) Cerimônia de Abertura
9h00 -‐ 9h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI) Sr. Raphael Goulet -‐ Chefe da Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
9h30 -‐ 10h15
Painel 1: Balanço Geral da Cooperação Brasil/União Europeia Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI)
10h15 – 10h30
Debates
10h30 -‐ 10h50
Intervalo para o café Painel 2: Relato e avaliação dos eventos de capacitação
10h50 -‐ 11h45
Sr. Ubajara Berocan Leite – Coordenador de Informação e Monitoramento de Políticas (SDR/MI) Sr. Ronald Hall – Diretor do Departamento de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
11h45 – 12h00
Debates
12h00 -‐ 14h00
Intervalo para o almoço Painel 3: A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”
14h00 -‐ 15h00
Sr. Marcelo Ribeiro Moreira -‐ Diretor do Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste (SPR/MI) Sr. Raphael Goulet -‐ Chefe da Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
15h00 – 15h20
Debates
15h20 -‐ 15h40
Intervalo para o café
15h40 -‐ 16h30
Painel 4: A Política Regional Européia: Lições para o Brasil? Sr. Vitarque Lucas P. Coelho – Doutorando da UNICAMP
16h30-‐ 17h00
Debates
Horário
22 de julho, 2010 (quinta-‐feira)
9h00 -‐ 9h45
Painel 5: Diálogos Intersetoriais: OCDE, MDIC, Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil/UE e TCU. Sr. Paulo Pitanga – Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR/MI)
9h45 – 10h00
Debates
10h00 -‐ 10h15
Intervalo para o café
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Painel 6: Propostas para Programa de Trabalho 2011 10h15 -‐ 11h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI) Sr. Ramon Lopez Sanchez -‐ Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE) Encaminhamentos e Relatoria
11h30 -‐ 12h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira -‐ Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI) Sr. Ronald Hall -‐ Diretor do Departamento de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE) Local: Hotel San Marco (Salão Marco Marchetti)/ Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, Brasília/DF
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