DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL UNIÃO EUROPÉIA RELATÓRIO DE AÇÃO EXECUTADA “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São Francisco”
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Dezembro 2009
ANEXO C – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS C1 -‐ Relatório Final da Ação Executada Identificação da Ação e do parceiro institucional Título da ação Enquadramento de corpos d'água em classes de usos e Vazão Ambiental, com foco em áreas suscetíveis à desertificação, áreas úmidas e cursos de água regularizados. Subtítulo da ação “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São Francisco” Introdução: Dentro do objetivo geral da ação, que é contribuir à promoção e fortalecimento da integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, este evento visou avaliar e consolidar os estudos realizados no quadro do Edital MCT/CNPq-CTHidro nº 45/2006, referente ao regime de vazões ecológicas para o Baixo Curso do Rio São Francisco. Este edital foi apoiado pela SRHU/MMA, com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre vazão ambiental. Uma das redes de pesquisa apoiada foi a Rede Ecovazão, cuja equipe de pesquisadores foi coordenada pela Universidade Federal da Bahia. Como resultado de seus trabalhos, esta rede busca propor um hidrograma que contemple as necessidades ambientais no baixo trecho do rio São Francisco associados ao regime vazão a ser definido e subsidiar as discussões sobre o enfoque ecossistêmico da gestão das águas. A metodologia para determinação da vazão ambiental adotada – Building Block Methodology (BBM) – prevê a realização dessa oficina como uma etapa de integração dos resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores, troca de informações e conhecimentos entre as diferentes áreas temáticas e como objetivo a indicação do regime de vazão ambiental para ser discutido pelos atores envolvidos no processo de decisão. O hidrograma do baixo curso do rio São Francisco será o primeiro a ser definido em rios brasileiros e servirá como piloto para a implementação da vazão ambiental no Brasil. Execução: Programação das atividades da oficina Dia 21 de Setembro: Participantes: perito Jay O’Keeffe, Prof.Yvonilde Medeiros (Coordenadora da Rede Ecovazão), pesquisadores especialistas. Tema abordado: Breve introdução do método BBM e da metodologia da oficina.
Dias 22 a 25 de Setembro: Analise de uma secção amostral por dia, de cada um dos quatro trechos do rio São Francisco. Dia 25 de setembro: Revisão do processo, avaliação dos resultados atingidos e sugestão para adequações e aperfeiçoamentos.
Os trabalhos iniciaram com a apresentação da metodologia Building Block Methodology (BBM) e dos objetivos da oficina, pelo perito Jay O´Keeffe. Os pesquisadores da Rede Ecovazão fizeram relatos sobre os estudos desenvolvidos, por área temática, caracterizando o aspecto holístico da metodologia. Estes estudos subsidiaram a elaboração do relatório preliminar da Rede (Start Document). Dadas as considerações gerais sobre os estudos desenvolvidos de acordo o manual do BBM pelas diferentes vertentes investigativas, passou-se a avaliação dos seus resultados por secção de amostragem (site), previamente definidas. Estas secções situam-se no baixo curso do rio São Francisco nas seguintes localidades (Figura 1): Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Pindoba (SE) e Ilha das Flores (SE). Figura 1. Secções de amostragem da área de estudo
De acordo com a programação definida, cada secção foi avaliada em um dia, seguindo o seguinte roteiro:
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Apresentação dos resultados:
o dos estudos referentes aos aspectos sociais, biológicos (vegetação, ictiofauna, invertebrados) e hidrossedimentológicos (hidrologia, hidráulica, qualidade da água e geomorfologia); o das análises das condições de referência (passado), da situação atual e da trajetória de mudança, na secção.
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Estabelecimento dos objetivos ambientais de área temática, a sua respectiva motivação e a vazão ambiental requerida para atingir o objetivo pretendido.
Com base na classificação ambiental de gestão das águas, proposta pelo manual BBM, os pesquisadores indicaram as metas ambientais correspondentes a cada objetivo. De acordo com os objetivos, foram apontados os parâmetros hidráulicos requeridos (profundidade, velocidade) para atingir as condições ambientais desejadas para futuro. Para as condições hidráulicas apontadas, foram propostos hidrogramas futuros correspondentes aos períodos normais (manutenção das funções do ecossistema), e secos (uma vez a cada dez anos). Objetivos atingidos: Com a orientação do perito Jay O´Keeffe foi possível construir o hidrograma da vazão ambiental do baixo trecho do Rio São Francisco, conforme proposta da Rede Ecovazão.
Dificuldades / Obstáculos: As dificuldades observadas se deram principalmente em função da complexidade do tema vazão ambiental, que exige a integração de conhecimentos de diferentes disciplinas. Devemos salientar que um dos itens fundamentais para o sucesso desta oficina e, conseqüentemente, o alcance dos objetivos pretendidos, se deu em função da adequação do perito contratado às características da ação executada. Por esta razão se recomenda que seja mantido como critério de contratação a especificidades da ação a ser executada. Conclusões A oficina alcançou os objetivos previstos de forma satisfatória, resultado da parceria entre instituições, o que viabilizou a realização de eventos de relevância – a oficina de avaliação da vazão ambiental e do Seminário sobre metodologias para a definição da vazão ambiental.
Os resultados alcançados – o hidrograma ambiental preliminar para o baixo trecho do rio São Francisco – sua divulgação e discussão com membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Rio São Francisco, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos demais atores envolvidos na gestão de recuros hídricos no Brasil, trarão importantes subsídios para as discussões nas oficinas sobre o Enfoque Ecossistêmico na Gestão das Águas, promovidas pela SRHU/MMA.
Custos da Oficina Despesas consolidadas por rubrica Recursos humanos evento 1 Logística evento 1 Total
Total
R$ 5 dias peritos ** 5 dias peritos
Parceiros institucionais (CONTRAPARTIDA ) R$ % de ** de
100%
Contribuição do projeto (CE) R$ % 5 dias de 100% peritos 5 dias de perito
** As reuniões da Oficina ocorreram nas dependências da Universidade Federal da Bahia, não gerando custos. Portanto, a contrapartida institucional não pode ser mensurada.