BOLETIM
Boletim Classista
19/03/2014
P S U A T S I S CLAS ot.com.br/
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Querem descontar a crise do orçamento da USP sobre os trabalhadores, dizendo que o problema é a folha de pagamentos, como se a culpa fosse nossa - justo a gente que há anos está denunciando os gastos absurdos da reitoria com o desmonte da universidade. A solução deles é cortar gastos, rifando nossos direitos, gerando mais sobrecarga com o corte de contratações, e precarizando ainda mais o atendimento e o ensino dos estudantes, que já sofrem com a falta de professores e bolsas que estão sendo cortados! Os garis do Rio mostraram o caminho a seguir em sua greve heróica, e venceram, graças à confiança em suas próprias forças. Façamos como eles! (veja no boletim “Vitória dos Garis do Rio – Façamos como eles”da “nossa Classe” como foi a greve dos garis, e como foram capazes de derrotar o governo, a empresa, a imprensa, a justiça e a burocracia sindical e ter uma conquista histórica, e quis lições podemos aprender daí)
Os trabalhadores e estudantes não vão pagar pela crise na USP! Façamos como os garis do Rio! por Claudionor Brandão, demitido político, e Marcelo ‘Pablito’, trabalhador do Restaurante da Física, ambos diretores do SINTUSP Marco Antonio Zago, novo reitor, e Vahan Agropyan, novo vice, foram pró-Reitores da gestão Rodas, e deixam claro que não existe muita novidade nesta nova gestão. A gestão Rodas foi marcada, por um lado, pela repressão às direções dos movimentos de estudantes e trabalhadores e, por outro, por transformar a USP em um canteiro de obras e comprometer o orçamento da Universidade, arrochado perante a arrecadação do ICMS. Zago e Vahan são escolhidos para dar continuidade a implantação do mesmo projeto de educação do PSDB no governo do Estado de São Paulo, mas invertendo o discurso da antiga gestão: por um lado, se colocam demagogicamente abertos ao diálogo com a “comunidade” (mas não as “lideranças”, mantendo a perseguição às entidades e direções dos movimentos), por outro, diz claramente que sua intenção é conter a crise orçamentária da USP a partir do corte de gastos (e, portanto, ataque a direitos).
Para superar a crise no orçamento: corte de gastos ou investimento público na educação? A origem dessa crise é que quando as universidades ganharam autonomia, em 1989, o governo cortou o orçamento do equivalente a 11,6% (em média) para 8,4% do ICMS: um corte de quase um terço! Óbvio que isso geraria crise! E foi só nossa luta que aumentou o repasse pra os 9,57% de hoje; em 2005 e 2006, quando lutamos contra o veto do governo ao aumento desse investimento, a reitoria defendeu o veto!!! Com isso, tentam justificar a busca de recursos na iniciativa privada, que tira a real autonomia da universidade. Agora vêm colocar a culpa nos salários dos trabalhadores, justamente nós que sempre denunciamos isso! Nem sequer é possível confirmar exatamente quanto do orçamento é mesmo gasto com salários, pois as contas da USP não são públicas. Nem quanto, nem com quais salários, já que sabemos que alguns são mesmo altos, como dos coronéis da PM que entraram sem concurso pra controlar a “segurança” ganhando 23 mil reais, ou de procuradores da reitoria, que chegam a ganhar 53
Prefeitura do campus
mil reais de salário para, entre outras coisas, conduzir os processos contra trabalhadores e estudantes. Por outro lado, também não tem como sabermos se o comprometimento do orçamento não é fruto dos contratos e licitações de valores abusivos feitos com as empreiteiras pela gestão Rodas - que transformou a USP num canteiro -, dos inúmeros prédios alugados em vários locais da cidade para desmontar fisicamente a USP e fragmentar a organização dos trabalhadores, ou então dos valores milionários repassados pela USP para as empresas terceirizadas enquanto estas revertem salários miseráveis para os trabalhadores e nenhum direito. E quanto do orçamento da USP não está comprometido com as fundações privadas, que lucram a partir da utilização da estrutura física e dos recursos humanos da Universidade? Agora, em menos de um mês de mandato, Zago e Vahan já cancelaram quaisquer contratações de trabalhadores para o próximo ano e meio. A consequência é piorar ainda mais a falta de professores nas salas de aula e a precarização do trabalho, seja pela via da terceirização, seja em locais como o bandejão, no qual a falta de trabalhadores e a sobrecarga e assédio massacrantes fazem com que 70% das/os trabalhadoras/es sofram com doenças ocupacionais.
FFLCH
Apoio de trabalhadores da USP aos Garis do RJ
Secretaria de Mulheres do Sintusp
Restaurante da Física
Faculdade de Educação
Além disso, suspenderam as contratações de professores e bolsas de pesquisa, atacando o ensino e a pesquisa. E já começa a retirada de direitos dos trabalhadores, se apoiando em um ataque do governo a nível nacional, a USP reduz o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores. A solução não é cortar gastos, mas sim, maior investimento na educação pública, como exigem os milhões de jovens que saem às ruas desde junho de 2013, começando por estabelecer o repasse de 11,6% do ICMS para o ensino superior paulista!
Não adianta uma reforma feita pela própria estrutura de poder antidemocrática! A solução buscada pela Reitoria é a que melhor responda aos interesses da burocracia acadêmica da Universidade, aquela que indicou Zago e Vahan ao cargo, e do governo do Estado, que o escolheu. Enquanto as estruturas de poder da USP se mantiverem nas mãos destes professores titulares, das Congregações e do Conselho Universitário nada vai mudar, nem a própria estrutura. Esses órgãos colegiados de decisão são compostos por 33% de donos das fundações privadas e empresas terceirizadas (de acordo com denúncia da ADUSP) que lucram milhões na USP; são os mesmo responsáveis pelos esquemas de corrupção e propina que na EACH puseram em risco a vida de milhares de estudantes e trabalhadores e agora inviabilizaram aulas e trabalhos; enquanto isso, a participação de trabalhadores e estudantes não representa sequer 15% (desrespeita até as Leis de Diretrizes de Base que já são conservadoras e propõem 30%,) enquanto a FIESP tem voz e voto; seu regimento disciplinar utilizado para punir estudantes e trabalhadores foi redigido em 1972 pelo redator do AI-5 da ditadura, naquela época Reitor da USP; os professores titulares que fazem parte desses colegiados se alternam no poder e são os mesmos desde os fins da ditadura militar. São tantas as contra-
dições, que a própria burocracia pretende dar uma distensionada para não ameaçar sua estabilidade e seus negócios milionários. É por esse motivo que, além da solução da crise orçamentária da USP, outro carro-chefe da gestão de Zago é garantir a reforma da atual estrutura de poder da USP a ser realizada pelo próprio Conselho Universitário para que cause o menor desgaste e prejuízo possível para pessoas como José Sidnei Colombo Martins, que acaba de ser afastado do cargo de prefeito do campus da capital, por estar sendo processado devido a envolvimento no escândalo de corrupção com a Alston, da qual foi diretor. É evidente que essa estrutura de poder não pode realizar nenhuma mudança significativa, e não podemos confiar nessa reforma demagógica que serve pra proteger os interesses dessa mesma burocracia universitária.
É preciso democratizar as universidades, estatizar o ensino privado e investir na educação! Não podemos permitir que a crise orçamentária da USP seja descarregada nas nossas costas. É preciso restabelecer as contratações de trabalhadores e professores e a liberação das verbas das unidades para pesquisa. Exigimos a abertura dos livros de contas da Universidade e se os custos do orçamento estão superando o repasse do ICMS, o Estado tem que investir mais verbas na educação! Que expulsemos as fundações privadas e as empresas terceirizadas que sugam milhões do orçamento da Universidade e lucram à custa do suor, da saúde e, não raras vezes, da vida dos trabalhadores terceirizados. Não podemos aceitar que a mesma estrutura de poder herdeira da ditadura militar se autorreforme. É necessário dissolvermos esse Conselho, a Reitoria e toda essa estrutura de poder por meio de uma
Assembleia Estatuinte livre, soberana e democrática imposta pelas categorias dos estudantes, trabalhadores e professores mobilizados. Essa luta da USP deve ser encarada como parte da luta popular por educação e direitos sociais. Os gritos de junho, que hoje ecoam nos atos contra a Copa, exigem saúde, transporte e educação de qualidade e acessível para todos. A única forma da USP se levantar para impedir esses ataques e se ligar aos trabalhadores e a juventude de fora das Universidades é levantando um programa da democratização universal da educação, em todos os níveis, com a estatização do ensino privado e o fim dos filtros sociais e raciais, como o vestibular e o ENEM, lutando contra os governos estaduais e o governo Dilma, e os empresários da educação que eles defendem, garantindo maior investimento na educação pública a partir dos bilhões que são desviados para as mãos das grandes empresas que lucram com o pagamento da dívida pública (que só tende a aumentar com os gastos da Copa). É muito importante fazermos essa discussão nas nossas reuniões de trabalhadores por unidade para prepararmos de fato uma forte mobilização!
Crise na EACH: USP-Leste tratada como A 50 anos do golpe militar, a repressão campus de segunda classe continua! por Diana Assunção, trabalhadora da FE-USP
por Bruno Gilga, trabalhador da FFLCH e representante eleito dos trabalhadores no Conselho Universitário A situação na EACH já beira o absurdo. As três categorias protagonizaram uma grande greve de mais de 50 dias, frente a interdição pela CETESB de parte do campus por contaminação do solo, consequência da irresponsabilidade da reitoria desde sua criação, e agravada pela deposição ilegal de terra contaminada, sem autorização, com suspeitas de corrupção. Desde o começo do ano o campus está completamente interditado, pois o solo tem gás metano, que pode gerar risco de explosão e substâncias cancerígenas. Mas o absurdo vai além, no fim do ano veio à tona um problema na contaminação da água utilizada, houve uma infestação de pombos, piolhos e carrapatos, e um surto de sarna! Sinais da ausência do saneamento mais elementar! E agora, com o retorno, a segunda maior unidade da USP continua sem aulas. Não é à toa que isso ocorre na USP-Leste. O campus que concentra o pouco acesso de jovens trabalhadores à universidade é tratado como o “primo pobre”, um campus de segunda classe do Butantã, Pinheiros ou Largo são Francisco, mostrando que o elitismo da USP não tem limites. É preciso exigir a imediata resolução do problema, garantindo: - Não ao desmembramento da EACH! Imediata descontaminação do solo, nenhum retorno às aulas neste campus que possa colocar em risco estudantes, professores, funcionários e terceirizados! - Imediata alocação temporária de estudantes, professores, funcionários e terceirizados. Se a USP pôde alugar garagens milionárias, que alugue espaços na mesma região, com salas de aulas adequadas à quantidade de estudantes, condições dignas de trabalho e transporte garantido pela USP para toda a comunidade da EACH! - Respaldo a toda a população do entorno da EACH que pode estar sofrendo as consequências da contaminação do solo! - Punição aos responsáveis da USP e do governo pela contaminação do solo!
Se aproxima o aniversário de 50 anos do golpe que deu início à ditadura militar, e a repressão continua, na USP e no país. Enquanto os torturadores e assassinos da ditadura seguem impunes, os governos endurecem a repressão aos manifestantes que voltam às ruas, preocupados com a Copa dos ricos e da FIFA, reprimindo os atos, prendendo e criminalizando manifestantes, e criando projetos de leis para proibir as manifestações. E a USP não está por fora disso. Nosso sindicato é um dos mais perseguidos de todo o país, e são vários ativistas processados. Levar adiante as tarefas que discutimos nesse boletim exige defender os lutadores. O novo reitor fala de diálogo, e se fosse sério acabaria com os processos e a perseguição, mas sabemos que isso teremos que impor com nossa luta! - Fim de todos os processos ao SINTUSP, a estudantes e trabalhadores! - Nenhuma punição a estudantes ou trabalhadores pela mobilização de 2013! - Reintegração dos estudantes eliminados e de Brandão, demitido político!