DIGESTO ECONÔMICO, número 251, setembro e outubro 1976
Apresoniação
Contribuição Q PolUica Economico-Financoira — Associação Comercial de S. Paulo 3
A Eslalização da Economia Biasiloirn — A. C. H. J. e ADESG
A democracia moderna — Armando Falcão
A França e a defesa do Ocidente — Valory Giscard d'Estaing
A ética do desenvolvimento — João do Scantimbiirgo imunidade tributaria dos Bancos do Desenvolvimento — Arnoldo Wald
Sistemas cconomicos; dosonvolvimonto o seus problemas fundamentais — Maria José Villaga
A profissão liberal c as condições sociais da vida — Jací de Souza Mendonça .. Sinais otimistas na economia mundial — Paul A. Samuelson
O Primeiro Mundo — Glycon de Paiva
Aspectos atuais da energia nuclear cm aproveitamentos pacíficos — do Prado
Meditações sobre o amor proprio — Gustavo Corção
Formas do governo — J. O. cie Mcira Penna
A mudança do conceito na empresa do futuro — André Van Dam ■
As Leviathans nacionais face ao Estado — Eugênio Gudin
Estratégia da ocupação do território nacional — Rubens Vaz da Costa
A rovoluçRo invisível
Peter F. DrucUcr
O profeta Alcijadinho — Mello Cançado
O controle de qualidade dos produtos brasileiros do exportação —
A viragem dos climas — Mnreilio Marques Moreira
Sérgio P- Mellão
Dialogo sobre a inflação brasileira — José Nabantino Ramos .■
O problema da filosofia da educação — Carlos Eduardo Guimaraos
ACABA BE APAÍIECEK
ILUSÕES E DESILUSÕES DO DESENVOLVIMENTO de
Jeãe de ScaBitsimibyrge
Um estudo sobre o desenvolvimento, sua interpreta ção à luz de uma filosofia humanista. Para o autor, o homem não é um subproduto do desenvolvimento, mas 0 seu sujeito. 0 desenvolvimento só deve aceito e aplaudido como promoção humana a me lhores condições de vida. ser
Um lançamento da Editora Comercial Vista, 51, e distribuição da Companhia Editora NaPreço; Cr$ 70,00. Rua Boa rua dos Gusmões, 639 cional,
Publicado sob os auspícios da ASSOCUC^O COMERCIALDE S.PAULO
Diretor:
MORTALIDADE PREMATURA E INATIVIDADE DE PREMATURA
Eugênio Gudin
Antônio Goníiio de Cajrvallio 1947 a 1973 -^ligação do REGIME DE TOGÊNCIA NA tramitação DOS PROJETOS DE LEI COM PLEMENTAR l
Diretores:
João de ScBiillznbiizgo
Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfxidea Alvei de Uma
o Digesto Econômico, ârgSo de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Acelta-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais n e* trangeiras.
ASSINATURAS:
Digesio Econômico
Ano (simples) .
Número do mês
Atrasado
Arnoldo Wald
gradSjm^^^^^^^^^^ menos
André Van Dam
O CAPITALISMO CULOS CONTADOS
tem os SÉn
Paul A. Samuelso enchentes na , grande S. PAULO
Eduardo Celestino Rodrigues ■
ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL j Goldemberg
José *
LA DO BRASIL E agrária
AGRÍCO-
A REFORMA }
Eduardo Pazera Junior
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Cr$ 12.00
Cr$ 18,00
Redação e Administração:
' Rua Boa Vista, 51 — Andar ferreo
Telefone: 239-1333 — Ramal 133
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São Paulo
O PERIGOSO DECLÍNIO DAS RE SERVAS DE CEREAIS MUNDO
Sérgio P. Mellão
SOCIEDADE PROLÍFICA E EX PLOSÃO DEMOCRÁFICA
J. O. de Meira Penna
MUDANÇA CLIMATICA, A AMEAÇA DO FUTURO
James P. Sterba
Contribuição à Politica
Economico-Financeira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SaO PAULO
Conselho Monetário Nacio
nal adotou um conjunto de medidas visando conter demanda de bens e serviços por meio de restrições de As Resoluções baixadas
Central estabelecem a do depósito compulsório Comerciais ao limite
<1 a crédito, pelo Banco elevação dos Bancosmáximo permitido por lei que e de 35%. restringem os prazos de financiamento nas vendas a Pres tação, proibem as aplicações de empresas governamentais em outros papéis que não sejam Tí tulos do Tesouro Nacional e vedam realização de operações de cré dito no setor imobiliário às ins tituições financeiras não integran tes do Sistema Financeiro de Ha bitação.
o sííccsso do coiríbate à inflação exige que o governo se apresente unido em torno de tal objetivo e todos os seus setores se empe nhem nesse sentido". “Cabe criar uni clima de confiança na poli tica que for adotada a fim de coTutef as expectativas inflacio nária^’. Do importante documen to aprovado em sessão plenária da Associação Comercial de São Pau lo, no dia 27 de julho último, con tendo observações e contribuições em torno da politica econômicofinanceira do governo federal.
desejados, envolvendo diminuição do ritmo de atividade e redução da oferta de emprego, concomitante à manutenção de taxas elevadas mo vesse a ração dos preços.
A experiência brasileira tem de monstrado, tanto no passado, co mais recentemente, que o do crescimento dos preços._ combate à inflação apenas atra- Analisando-se a evolução da vés dos instrumentos de politica economia brasileira nos lutimos monetária não apresentaram re- anos, especialmente a partir da sultados satisfatórios. Muitas ve- eclosão da chamada crise P®" zes tal política provocou apenas tróleo constata-se que o ' efeitos s^re o nível de atividade tamento dos preços tem sido afe - do setor privado sem que se obti- tado tanto por pressões sobre o coTrespondente desacele- custo, derivadas dos matérias-primas ou dos saiarios, como por expansão dos meios de pagamento e do crédito, cujas os cilações bruscas impedem o ajus tamento da programação das ema
autoridades monetárias procuram conter a ta xa inflacionária por meio de me didas restritivas de crédito o que poderá conduzir a resultados não
Mais uma vez as presas.
Não parece possível isolar-se fatores inflacionários decompondo-os em de custo e de demanda uma vez que eles coexistem si multaneamente e se realimentam mutuamente através do mecanis mo da correção monetária, Embora teoricamente a inflação qualquer que seja a sua origem, possa ser combatida através da utilização de instrumentos mone tários as consequências de tal po lítica são muito diversas depen dendo da situação específica da economia no momento em que são aplicadas e também da compati bilidade de outras medidas que jam adotadas.
os para 0 mais caro onerando tos. os cus-
No caso brasileiro há ainda paiticularidade muito importante Que não pode ser negligenciada. A participação do Estado nomia é muito significativa comportamento da demanda e dos preços do setor público um efeito muito importante sobre o desempenho da economia.
Como as restrições de crédito afetam muito mais fortemente setor privado, uma parcela muito grande das atividades econômicas não se sujeitam aos mesmos con troles.
uma na ecoe o ’ exercem ao
e si-
a expanuma
A multiplicidade de objetivos inf troduz geralmente conflitos entre as medidas adotadas com vistas a cada um deles. Conter impor, , tações pelo seu encarecimento é contraditório com o combate à inflação porque inibe a oferta e pressiona os custos. Corrigir dis torções da política salarial multaneamente conter são da demanda envolve contradição básica que só pode ser resolvida pelo nível de empre go. Liberar as taxas de juros em um mercado com expectativas al tamente inflacionistas onde a cor reção monetária alimenta com base no comportamento dos pre,.v ços no passado as taxas futuras, é apenas transferir renda em fa vor dos aplicadores e gravar os preços. Restringir o crédito no sistema bancário mantendo ao mesmo tempo um ativo mercado de “open” é apenas transferir'' a demanda do dinheiro mais barato
Para que se possa obter resul tados significativos da política monetária no combate à inflação seria necessário que o segmento da economia por ela atingido (quase que exclusivamente o se tor privado) suportasse efeitos muito mais drásticos do que se ria necessário se as restrições se distribuíssem igualmente por to da a economia.
À medida que aumenta a par ticipação do Estado e suas empre sas na economia, menos efetiva se torna a restrição do crédito ao setor privado, como, instrumento de contensão da inflação. Por ou tro lado, o renascimento dos ficits governamentais nanciamento através de recolhi mentos compulsórios de das empresas privadas demonstra uma tentativa constante de ex pansão do setor público acima do possível, pressionando os custos, aumentando a demanda, restrindee o seu fi-
recursos
giníio a capacidade produtora, gerando inflação.
Assim, para que a contenção da inflação não exija um preço por demais elevado do setor privado c necessário que se adote uma política de controle dos dispêndios governamentais e dos preços dos serviços públicos, distribuin do-se com mais equidade os ônus da luta antiinflacionária.
Nesse aspecto o comportamento do orçamento federal, bem como de alguns Estados, apresentando “defícits” elevados, vêm se cons tituindo em elemento perturbador da política de combate à inflação.
Preocupa, igualmente, a acumu lação de recursos captados pelo Governo através do depósito com pulsório sobre as importações e viagens e mesmo de títulos pú-
A devolução de tão subs-
sários em função dos objetivos para os quais foram criados.
O sucesso no combate à infla ção exige que o Governo se apre sente unido em torno de tal obje tivo e todos os seus setores se empenhem nesse sentido.
Exige também a adoção de um plano global que fixe a priorida de atribuída a esse combate e contemple medidas destinadas a combater também as causas da inflação e não apenas os seus efei tos aparentes. Às medidas mo netárias destinadas a conter a de manda do setor privado devem-se somar outras capazes de atuar po sitivamente sobre os custos das Nesse sentido o cona re¬
empresas, trole das taxas de juros e visão do depósito prévio das im portações se afiguram como ne cessárias. Assim também a con tribuição do setor publico deve ser incluída nesse plano impon- restrições que se fizeas blicos.
tancial volume de recursos ao mercado se torna difícil na me dida em que o tesouro se apre sente deficitário Teme-se, que as dificuldades de Caixa do Goverpossam conduzir a uma per petuação dos depósitos em prazos superiores aos que seriam neces-
do-lhe as necessárias.
Finalmente cabe criar um clima de confiança na política que for adotada a fim de conter as expeciiiflacionárias existentes. rem no tativas
JAPÃO:- NOVO POLÍMERO BIODEGRADÁVEL
— Um mero biodegradável derivado do amido sera lom quando for completada, em setembro uma unidade de capacidade para 20 toneladas métricas/mes, ggg Lrescen- Biochemical Laboratories. Posteriormente, novas p^o- tarão mais 130 a 180 toneladas/mês de capacidade a u^dade. duzido através de fermentação, 0 “pullulan e resina linear de imidades maltotriósicas que podem ser utihzadas como ves de moldagem, fibra, ou filmes para empacotamento nao toxico e p netrável ao oxigênio.
CONCENTRADOS DE BAIXA yUALXDADE — Foi anunciado recentemente, na AustráHa, um novo pro cesso para a mampulaçao de concentrados de baixa qualidade tem uma concentração tão baixa quanto 20-30% de estanho — bastante inferior à concentração de 60%
que conum nivel ^ ou luais exigida por muitos pro¬ cessos convencionais^ Desenvolvido e testado numa pequena fábrica piloto Pesquisa Industrial e Cientifica da Comunidade (CbiRO), em Canberra, o processo utiliza uma nova lança construída de dois tubos concêntricos. Os redatores — óleo, gás ou carvão em pó — são i^etados no tubo interno da lança, ao mesmo tempo em que o ar passa ateaves do tubo externo; as duas correntes misturam-se e queimam par- cialmente abmxo da superfície do concentrado fundido, produzindo o car bono, monoxido de carbono ou hidrogênio necessários, mais o calor Além manipulação do concentrado de baixa quaüdade a CSIRO afirma que o processo é mais eficiente com relação à energia e funciona 20 vezes mais rápido que as técnicas normais de fundição Adi cion^mente, uma vez que há uma menor rejeição de concentrado de qualidade, a recuperação do estanho é aumentada em cerca de 15% f baixa
BRASIL:- NOVAS CHAPAS MODULARES
— Com inve<;tin.o^+,^ de CrS 60 milhões e absorção de tecnologia alemã, a Plásticos dn^r SÃ., de São Paulo está iniciando a fabricação de ?rês novas hShfs S chapas modulares de madeira aglomerada revestida. Os novos prodntnl sao fornecidos, para cada finahdade, nos tamanhos e perfurados, com bordas revestidas e prontos para' anlicafãn de moveis, construção civil (revesümentos), construção nfval e ShZan tes de caixas acústicas para o setor eletrônico Com a ° produtos, as indústrias de móveis poderão evitar ou eliS? osTnvesT mentos no pre-processamento, como cortes, furos e revestimento^ Al^ disso, passarao a contar com acabamento de melhor qualMade porquê processado com a mais avançada tecnologia e em larga escala aspecto monolítico que a qualidade do revestimento ^confere às picas ãe madeira, o novo produto foi denominado “Unibord”, que está sendn 1 T sentado em três versões: unibord color, unibord madeira e unib d bri. Para o lançamento, a empresa realizou aumento de quase 1°00%^^^ em 50% seu quadro sua área industrial, agora com 18 mil m2, e elevou de funcionários, que está com 1.200 pessoas.
BIÃSIL:- FÁBRICA DE POLIPROPILENO
— A primeira fábrica brasileira de polipropileno será instalada no complexo petrolífero de Capuava, São Paulo, por iniciativa da PolíBrasil SÃ., graças a um emprés timo de US$ 45 milhões, a pagar em sete anos, avalizado pela Petrobrás Quumcá S.A. — Petroquisa e Shell Brasil S.A. A nova unidade produ zirá 50 mil toneladas métricas/ano de polímeros e o investimento global necessário à sua implantação atingirá US$ 100 milhões.
A Estatizaçõo da Economia Brasileira
AsqocIAGÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA ASSOCIAÇÃO
Adiscussão do tema proposto, a Empresa Estatal, a Livre Iniciativa e a Empresa Mul tinacional, enseja antes de tudo, a observação de as pectos preliminares, a fim de.que procuremos atingir o mais de per to possível e sem quaisquer pa râmetros emocionais, o objetivo a Anotamos
Mais importante do que ten tar definir academicamente cada tipo de empresa será sem dúvida justificá-la. Por outro lado o li mite de atuação de cada uma de verá ser menos importante no que concerne às fronteiras do que examinar os meios, recursos e dissão dotadas
COS o que do um ponibilidades de que Se há equilíbrio ou Desde a Constituição no seu
Foi promovido no Rio de Janeiro, pelas duas entidades acima, um ciclo de estudos e debates sobre a esrtatização da economia bra~ sileira. Dada a importância do assunto, publicamos neste núme ro, na integra, o relatório do Gru po A. Foi relator o sr. Ronaldo Chaer ão Nascimento. que nos propusemos, enfoque de conotações que um . . acentuados nos aspectos economiisoladamente, fez-se por per der de vista um aporte político, -- significa dizer que a dis sociação do aspecto político econômico, castra de certa forma - sentido mais amplo que deve por certo nortear a polêmica, ou discussão do modelo ecoNão propomos, portaiivisão puramente econô-
seja. a nômico. para agir. nao. art. 170 e parágrafo, aos planos de desenvolvimento traçados hoje 0 II PND — e mais recente mente o documento denominado de “AÇÃO PARA A EMPRESA PRIVADA NACIONAL” elaborado pelo CONSELHO DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO, tentadefinir limites de participação, dizendo, localizar setores a serem ocupados pelas Empresas Estatais e Privadas. A Multina cional por sua vez sofre restrições de ordem direta e indireta atra- legislação pertinente ou, sua exclusão to, umamica mas, também, política. Por outro lado antecipamos que carece de qualquer acolhida aspectos que envolvam ou possam querer en volver interesses escusos ou não identificados, descaracterizem o objetivo do tra balho, tais como a privatização da economia estatal ou a estatizacão da economia privada, contrário, procuramos estaregras de convivênciã que deturpem e se ou melhor Ao belecer as das Empresas Estatais, Nacionais e Multinacionais, umas com as vés da por exemplo, a planos de incentivos fiscais. Daí se infere que acha- como outras, mos possível esta convivência. dos
Mas como acima dissemos, em bora sejam realmente imprescin díveis as fronteiras de cada qual, menos importante não será ana lisar os desequilíbrios dentro de um mesmo contexto de problemas.
Outro aspecto que não se pode perder de vista é a universalida de dos problemas, cujos reflexos, oriimdos de uma extensa crise in ternacional, influem diretamente na observação dos fenômenos na cionais.
Assim é que será de todo inó cuo não considerar, também, a atualidade da crise brasileira, na sua dicotomia de aspectos inter nos e externos.
Diz-se com frequência que nos acostumamos a viver com a infla ção. Se isto é verdade, menos ver dade não é que diferentes formas de inflação foram se substituindo umas às outras ou mesmo suce dendo-se ciclicamente, desde
1 — Empresa
Estatal
orçamentária, até a que hoje ten tamos suportar, que se caracteri za pela integração de dois fato res: o desequilíbrio do balanço de pagamentos, sobremaneira a ba lança comercial, e a expansão dos meios
Embora seamem todos os r«5o ® POi' que é importante nao se perder de vista lidade de esta atuaque acima uos referiPorque se analisarmos divisão do nosso universo econô mico veremos que, em quase to dos os aspectos, à exceção do item — Nível de Emprego abaixo descrevemos, a ordem é ein sentido decrescente mos? a conforme a a seguinte:
2) Empresa
de pagamento, possa se localizar o reinicio da discussão do tema «^obre Estatízação, quando as empresas de guros começaram a protestar, po demos afirmar que a mesma vem tomando corpo, sendo hoje plamente debatida setores.
Multinacional
Ativo
3) Empresa Nacional
Privada Patr. Liq. Emprego Faturamento
Concluímos que às soluções in dicadas para combate à atual cri se correspondem impactos de ordem proporcionalmente inversa à grandeza de cada uma. E foi precisamente por isto que Lno início deste nosso preâmbulo dissemos que o mais importante seria examinar os meios, recursos e disponibilidades de que são do tados cada tipo de empresa, para podermos bem julgar seus limi tes, justificar sua atuação jugar suas ações de modo a integralizarem o desenvolvimento na cional. e con-
empresa estatal refas consideradas relevantes pa ra a coletividade, então, funções que podemos con siderar indiretas, como sejam, através de impostos, subsídios e política de dispêndios públicos, procurando, de certa forma, cor- distorções do mercado e metas sociais que dede externalidade inse diretas, ou sej a, o As forDesempenha, A
Há Que se constatar, de pronto, crescimento econômico das não se processou histori- que 0 nações camente de maneiraharmônica, tao pouco Assim, dividiu-se o entre nações subdesenvolviResuniforme, connem comitante. universo desenvolvidas rigir as atender a nominamos economico ou titucional; ESTADO EMPRESÁRIO,definidas estão consubstan200, de desenvolvimento, este aspecto para poder- na categodas ou em saltamos mas ciadas no decreto-lei n.o mos compreender que ria dos países .^abdesenTOlvidos, 25-2-67: observado uma do Estado, mormente 1 — Administração direta, que é constituída pelos serviços inte grantes na estrutura admimstra- Presidência da Republica e dos Ministros de_ Estada 2 — Administração indireta que compreende as seguintes entida- dotadas de personalidade ju- Autarquia, Einde Eco-
têm se da atuaçao . daqueles em que sistema executivo e mais foi tale Sdo enibora seja este, também, aspecto político inerente a Datam de há muito das primeiras Empresas o um estes países. a criaçao Estatais no Brasil. des rídica própria: Pública, Empresa histórica Partindo da premissa esboçada no parágrafo anterior, e ainda mais particularpresa nomia Mista. do Estado como em- realmente suscita suas duas Púanalisando mente a Estado na partir da década de 30, podemos constatar que esta intervenção se mais como um fator da
A atuação presário é que o grande debate, nas grandes formas ^ ^ blica, na qual o Estado a totalidade do controle, e a nvpsa de Economia Mista cm q ^‘Sstado é acionista m^r^ano, contando também com a pa investimentos pn do evolução da presença economia brasileira a processou própria evolução do nosso desen- volvimento, do que propriamente ● demonstração das , drásticas que ocorestrutura política do esta silhueta sofra deformações em alguns intensiva uma modificações mas ticipação vados.
Do ponto de três fenômenos, atuando de for- concomitante, ora alterdftcisivamente de
reram iiapais, embora pequenas períodos do Governo Vargas. Estado, filosófica e juvista econômico ma ora nada, para a tado na economia: Assim 0 ridicamente, socorre-se quer procedimentos de direito publico, quer de procedimentos de direito privado para consecussão de tainfluiram atuação do Es- acentuada
1 — Sem querermos discutir o acerto ou não na diretriz econô mica adotada no planejamento brasileiro, optou-se por desenvol ver uma economia de mercado e nesta a componente denominada eoQTiomia, de escala.
2 — As extemaliãaães institu cionais, ou seja, a atuação nos setores onde o custo-beneficio es teja voltado à apropriação do bem coletivo como fim último, valendo dizer que o retorno é o próprio beneficio cfndependentemente do resultado como remuneração do custo.
3 — A imperfeição do mercado de capitais frustrou a expectativa das Empresas Privadas como me dida de. substituição do capital de risco pelo de empréstimo.
Do ponto' de vista político motivo de segurança nacional é o principal enfoque.
Assim, a economia de escala, externalídades institucionais, imperfeição no mercado de capi tais e a segurança nacional são os responsáveis mais diretos desta intervenção, cujos limites, vere. mos mais tarde, estão definidos na Constituição da República Fe derativa do Brasil.
LIMITES DE PARTICIPAÇÃO
fazer à técnica estatística de dispomos.
Entre as 5.000 maiores empre sas segundo o controle acionário, 246 pertencem ao Governo, assim distribuídas: 105 na área federal, 119 nas áreas estaduais e 22 nas municipais.
Tomando por base o faturamen to das 200 maiores empresas no ano de 1974 e incluindo todos setores, as empresas governamen tais representam 35,3%. Tomando pos.* base 318 grandes empresas industriais as empresas governa mentais representam: que os
Em ativo fixo
Em patrimônio liquido
Em nível de emprego
Em faturamento
Ocupa com mais de 50% componente faturamento os seto res de mineração, metalurgia e petróleo e derivados, financeiro, além do Banco do Br sil, 0 Governo mantém o contro le de 15 bancos comerciais per tencentes a Estados-membros bancos de desenvolvimento.
O art. 8.0 da Emenda Consti tucional n.o 1, de 17-10-69, diz que compete à União planej promover o desenvolvimento segurança nacionais, estabeleccitr e executar planos nacionais de educação e de saúde, bem planos regionais de desenvolvi mento; explorar diretamente ou mediante autorização ou cessão as principais áreas de infra-estrutuna as a No setor ae 11 ar e e a
Antes de entrarmos propria mente nas considerações de ordem filosófica e jurídica, achamos de ^ bom alvitre, demonstrarmos algu^ mas das participações do Estado na economia, tendo em vista di ferentes ângulos, todas as (cr^icas como em que pesem que possamos ra.
EcoNÔ^^co
restabeleceu o principio cons- O parágrafo 22 do art. 153 da Constituição assegura o direito de propriedade, salvo caso de desa propriação por necessidade ou iitilidade pública e interesse so cial. se titucional.
O que mais difícil se nos apre senta é tentar fixar o momento exato em que se verifica a atua ção estatal e seu grau de inten sidade.
Antes de nos aproximarmos dos pontos críticos que procuramos demonstrar chamamos a atençao devemos art. 163 faculta a intervendomínio econômico e o O cão no , ^ , 1 monopólio, mediante lei federal, quando indispensável por motivo de segurança nacional ou para organizar setor que não possa ser desenvolvido com eficacia no re de competição e de liberda- iniciativa, assegurados os garantias individuais.
seguinte fato: muito cuidado a para o examinar com pregação da desestatização, loca lizar sua origem e seus agentes e os métodos que são propostos.
gime de de direitos e os artigos 168 e 169 delinem a e aproveitamento de exploração iazidas, minas e demais recursos dos potenciais de eneros minerais e hidráulica e define o monoestatal do petróleo. gia pólio
Esta é a forma histórica e es- personifica a interfe- tática que rência do Estado na economia. _ problema é analisar a dinâmica desta atuação, ou seja, como na esta interven-
O
Fazendo esta ressalva salienta mos que os setores denominados estratégicos e de segurança, bem como os garantes do bem coleti vo, sendo exemplo do primeiro - minerais e petróleo, e do_segundo transportes e comunicação, estão ausentes do debate por conside rarmos posições estatais validas. Examinemos a dinâmica do pro blema da intervenção, ela existe basta exammardo Seiúior Presi-
Se mos a decisão . dente da República que ouvido 0 Conselho de Desenvolvimento Econômico, resolveu elevar o das decisões que depender de previa e " da Presidên-
prática realiza-se cão. Se quiséssemos de uma ma neira mais do que simplista encer rar 0 debate, diriamos que o Es tado atuando como empresário, abusou juridicamente dos limites traçados pelo parágrafo 3.o do da Constituição no quai definido que a empresa pública que explorar ativida.de não monopolizada ficara sujeita ao mesmo regime tributário cável às empresas privadas. E tanto isto é verdade que só apos lei 6264, de 1975, que eliminou privilégio fiscal de que gozavam as Empresas Estatais, é que nivel hierárquico passou a.expressa autorizaçao cia da República, relativas a cria- cão de subsidiárias de empresas StataL existentes, ou a relat vas à sua execução de projetos fora de sua área básica de atuaçao. Dissemos já que o mais ^por- análise das soluçoes da art. 170 ficara tante na crise brasileira é detectar o grau de impacto que as decisões to madas atingem os tres tipos de a o
empresas em estudo. E deste im pacto resulta uma maior ou menor mobilidade de cada uma.
[ 0 Estado, pelos recursos de
DIcesto Econômico
a
Ora, se que dispõe, sentir menos, logicamente se agilizará melhor, avançando e cobrindo áreas em aberto. e mais
O Governo quando contrata serviços ou compras nas empresas privadas e é inadim, plente em seus compromissos, paga juros nem correção mone tária, sendo a recíproca não ver dadeira; as empresas do Governo nao estão sujeitas lei de falência.
sário que o Estado conflita a iniciativa privada e se verificar mos que os meios de que dispõem uns e outros são diferentes potentes os do Estado, está claro que este invade e inibe a inicia tiva privada nacional, mos esta critica não é para afas tar o Estado, mas, que se ele se propõe a fortalecer a Empresa Privada pratique atos coerentes seus princípios.
É muitissimo importante com
Se faze-
nacional, com os que
í s Assim é que no setor financeiro 0 Banco do Brasil atua sem li.. mite de caixa (não discutimos os aspectos são benéficos sim, mostrar se ou nao, como caso dos programas agro-pe- cuários e outros); as empresas do Governo, quando carentes de cai xa, operam a descoberto nos ban-
um permanente contato do Go verno com as entidades de classe num diálogo franco, plurilateral’ honesto e, sobretudo, crítico, nha a fortalecer da Empresa Privada 0 Estado-empresário. tato novos limites advirão.
venao entendimento nacional com Deste cono ao regime da sendo por isto mesmo, na grande maioria da de bancária.
em
Reafirmamos tégicos cos oficiais;
Que 0 Governo desiniba presário, estimule-o e dê mente, garantia de seus propósi tos. Sabemos que muitos setores privados carecem ainda de uma absorçao tecnológica adequada
o emreal- re-. . . incluindo bancos oficiais, recusados títulos de cré dito sacados contra ele; há órgãos do Governo que não aceitam garantia caução oferecida empresas privadas de títulos tidos pelo próprio Governo vor destas
empresas, so- os de ordem admínis-
que setores estraG de segurança devam mãos do Governo. E, contudo, importante discutir mos o custo destas bremaneira trativa. por emi- permanecer em a faempresas privadas, como, por exemplo, pagar-se o débito do INPS com faturas do DNER.
Acontece que na área empresa- rial privada são fixados os limites de pro-labore e retiradas e existe bitributação do imposto de renda nos sócios cotístas de presa de responsabilidade limitada (maioria das pequenas e médias empresas nacionais), ao passo que a administração destas empresas
Estes são alguns exemplos que 'y procuramos alinhar para demons^ trarmos que não é propriamente h nos limites de atuação, mas, sim, no comportamento destes próprios *, limites que se verificam ' síveis abusos. a emos posOra, corroborando premissa de que é como empre-
ganha do empresário, mormente quando isto se conjuga com méadotados por altos salários e verbas de consome mordomia. O que queremos com isso dizer é que esse “status” des- administrador publico, cargos de segundo
todos repressivos órgãos como o Conselho Intermi” nisterial de Preço. lumbrou o sobretudo nos escalão, tornando, portanto, aque- diàlogo proposto um tanto ou quanto desconfortante para o administrador público.
acentua-se
mostrar que ecoAssim, procuramos intervenção do Estado na se faz mais acentuada- a le nomia mente na sua atividade de em presário e nesta, na sua atuação, exercendo poderes e utilizando instrumentos colocados à sua dis-
No setor financeirosobremaneira a ênfase do deba- hoje alocados em te. Os recursosdas instituições financeiras posição. mãos governamentais, oriundos de pou panças voluntárias e compulsó rias realmente intimidam as áreas privadas do setor. Devemos, de inicio, distinguir dois aspectos. O primeiro é o Governo como agen te realocador dos recursos advin dos da poupança compulsória, re- passando-os através de agentes financeiros e realizando os gi an des programas, como por exem- do BNDE e outros. O seEstado empresário-fi-
empresa multinacional A A dinâmica do desenvolvimento não somente traz consequências de ordem inovadora, mas, tam bém recriadora, onde a imagina do homem faz com que se mo- significado e a elasticida terminologia, sobrema- das palavras çao difique o dade ■. neira, quando o uso definir alguma coisa. tende a pio, os gundo é 0 nanceiro, captando, receben^do de pósitos, realizando operações de Seria injustiça realmen-
de se tentar deMultinacional, Assim é o caso finir a Empresa nome modernizado da empresa estrangeira, que, acrescido de no vos fatores e contornos, aparece, também, em nomenclaturas paratransnacionais, anacrédito, te não admitir os grandes pro- do BNDE para a empreprivada nacional, aipesar de sim, seus aspectos gramas sa leias como cionais e internacionais. discutirmos, burocráticos.
Segundo se verifica, o termo 7nulti7iacional foi Professor Howe^Murtyn, o oue não significa dizer q ° ® tenha surgido o fenome- A ONU, enevolução
do siste- Mas são nas pressões _ empresário se inibe e ma que o intranquiliza. Aí nesse aspec to é que podemos temer uma des- caracterização do modelo em disÉ que uma grande con centração de recursos financeiros do Governo (compreendo se batismo
Ele já existia. estudar a diversos conflitos surterroinologia de no. cussao. tretanto, ao destas e os gídos, adotou a multinacional. em maos dido o segundo aspecto em dis cussão) torna menos livre a bar-
f- Dentro do limite permissível po- ' demos dizer que Multinacional é j- a empresa de grande porte, tendo t participação de, pelo menos, 25% ^ do capital em suas subsidiárias, B’ as quais devem ser em número K' de 6 ou mais, eficientemente adE ministradas com o objetivo f. maximização do lucro global e sem preocupação com qualquer ideo’■ logia, podendo-se ainda dizer, sem nacionalidade, mas que deva ser detentora de moderna tecnologia ■ produtiva e administrativa,
^ Dai infere-se diversas caractet-r. rísticas das mesmas que, também, a definem por outros aspectos: grande aporte de capital, tecno logia sofisticada, capacidade presarial, envolvimento em outros países, ou resumindo no dito do técnico americano Heniy Dulton — men-money-material-machines-management.
em um fenômeno
Ememin-
É no contexto da internaciona lização de mercados e da produ ção que ganha sentido o estudo do comportamento político e do pa pel econômico da empresa multi nacional. Se definida apenas mo aquela capaz de mobilizar cursos e de emprender atividades simultane amente corede diferentes países, esse tipo de empresa está longe de constituir novo na história do capitalismo. O interesse despertado pela Z... presa Multinacional, notadamente a partir da década de 60, justifica- se, contudo, não apenas pelo volu me de recursos agora sob seu con trole, mas, sobretudo, pelo fato de ser ela instrumento dos processos de concentração e internaciona- lizaçao da produção que deram ongem a estrutura oligopólica i ternacional.
São verdadeiras nações dentro das nações. Estudos comparando produto nacional bruto dos países em confronto anuais das multinacionais, publicação da revista “FORTU NE”, pode-se observar que entre os 38 maiores PNB inserem-se 11 empresas multinacionais e, entre as 100 maiores entidades econô micas 54 são empresas e apenas 46 são nações, ift' ^ dimensão da potencialidade /Jj do Brasil foi, sem dúvida, uma das razões que induziu' tais em presas a aqui aportarem. ' bém a necessidade de expandir^ ' mos nossas atividades industriais e consequente criação de empregos são fatores determinantes.
limites DE PARTICIPAÇÃO
com as vendas em
Federal
esTam-
A atuação das Empresas Multi nacionais está intimamente liga da a todos os dispositivos legais emanados do Governo l através de legislação direta, como a le_i 4131, de 3-9-62, com as alte rações introduzidas pela lei 4290, de 29-8-64, que rege o registro de entrada e saída de capital, indi cação da obrigatoriedade declaratória do capital investido e lu cros auferidos, ou de legislação indireta como excludentes de tímulos e benefícios criados à Em presa Nacional privada, e ainda o exame dos contratos de “royal ties” e assistência técnica pelo - — INPI.
Digíísto Eco^■ô^íICO
Más 0 primordial e tem sido esta a nossa preocupação e a üe demonstrar como atuam cada um dos três tipos de empresa.
Pelo relatório anual do Banco Central do Brasil, verifica-se que 81,4% dos investimentos estran geiros no Brasil estão alocados na indústria de transformaçao.
2 Besistência em implantar e desenvolver técnicas no país, co locando-o em permanente depen dência tecnológica, g Tendência de estabelecer monopólios.
4 Política muita vez contra- esforço de incentivo à c-
ex-
pm-tação brasileira e, consequen temente, 0 alcance de nosso tao desejado equilíbrio do balanço de Smentos. de manter dxvisoes mercado, estabelecendo, quase maneira geral, a proiexportação da subsidiácertos mercaMulti-
A dos países de origem ou a diária em outro pais.
O advento das Empresas nacionais representou um consi derável aumento da mão-de-obra dvivida. de que de uma bição de ria brasileira para mundiais reservados aos seus ' sua subsilocal, contribuindo, sem para um maior nivel de emprego, indiscutível tecnologia, sobretu do, no setor industrial, represen tou um motivo impulsionador des te setor e evidentemente veio a contribuir para uma mais rapida substituição de importações. Assim as 8 Multinacionais estabe- setor de veículos têm aproximadamente fornecedoras de
q __ A vinda, como ]a aconte- neu anteriormente de eqmpamen- nsiderados obsoletos. ceutos CO- fi O agravamento ^ de pagamentos com a de assistência técnica e do déficit e que lecidas no do balanço remessa “royalties”.
Admitimos ao seu redor
1.500 empresas peças e acessórios. desde 0 preâmbulo 0 objetivo os asverdade que as Multina- de nosso trabalho que pdmordial ao analisarmos npctos propostos pelo texto do ro ?eUo Ldicativo é o estabelecimen- tn da convivência das tres emp * tendo por objetivo.a seguran- desenvolvimento.
É bem cionais se não regidas por normas ●egulamentos, com fiscalizaçao efetiva, tendem a tomar medidas purameiite em benefício direto de organizações, esquecendo-se funções precípuas como e I suas de suas agente de desenvolvimento do pais se encontram.
sas ca e 0 -' Assim é que se a alegaçao nue as Multinacionais opeiando ^ Brasil são muitas vezes causa do sufoco de várias empresas na cionais, graças ao ca»; primeiras, a solução correta, não será a eliminação das Mul tinacionais, mas o os Nacional em todos os de em que
Assim é que através de regras pré-estabelecidas, como acima re ferimos, evita-se algumas situa ções como a seguir demonstramos. no desResistência das Empresas associar-se a nacionais 1 Multinacionais em puramente da Empresa setores. empresas minoritariamente.
A EMPRESA NACIONAL PRIVADA
Econômico
lugar ao Estado, que passa a exer cer um papel mais relevante do que 0 proposto pelo modelo clás sico de Montesquieu, qual de agente ativo do modelo mico surgido.
Antes de tentarmos definir que seja Empresa Nacional Pri vada, uma autodefine, confronto com as Estatais tinacionais, existência o seja 0 econôavocou vez que ela quase se ao colocarmos em E como tal [ si determinados poderes outro lado, e Mul- a Por as economias dos paí ses desenvolvidos ou ricos, frutos do modelo clássico capitalista trapolaram nacionalizaram sua sofisticada tecnologia, e sentiram necessida de de buscar
caracterizamos como fruto do modelo político ocidental, onde político democrático tem sua o sistema , exsuas riquezas, inter- ... 0 seu co¬ rolário no sistema econômico ca pitalista. Neste propriedade e 'i se pressupõe a livre iniciativa como decorrentes de seus princí pios. É mister, contudo, dizer os modelos econômicos a r novas alocações ao excesso de capital formado r suas poupanças internas.
A luta contra o tempo e a con jugação de interesses fez com oue os países subdesenvolvidos se so- corressem daquelas disponibilidaontao, a Empresa Es trangeira que, privada, também, origens, agregou-se por que como os políticos sofrem no decorrer do tempo suas naturais defasagem pois, é na dinâmica do processo de desenvolvimento de cada que se ajustam os meios ao fim numa coordenação de causas e efeitos, que os modificam, incor porando e desincorporando ceitos e normas. um nas suas modelo. ao con-
A ausência
no estágio atual dos
Assim e que, tanto o capitalismo clássico como o socialismo clássi co se esgotam pouco a pouco, dan do origem a novas fórmulas, que guardando em si suas raízes’ transformam-se em sistemas ralelos. . pa-
Os novos modelos de capitalis mo, sobretudo adotados pelos paí ses subdesenvolvidos cu em desen volvimento que moldando as te ses de economia de mercado e carreando fatores como o consu mo, a escala, a oferta e a pro cura, a regência macroeconômi ca se sobrepõe à microeconõmica, embora nunca dissociadas. Aí o primado da livre iniciativa cede
® recursos postos destes dois agentes, o Snní ^ ^ Multinacional, fez. por encostar a livre iniciativa nacio nal, que dentro do modelo de. es- caia, passou a ocupar apenas os etores tradicionalmente não ca- rentes de grande volume de capisofisticada en tendida esta tido.
no seu mais lato sen-
Diante da ifo-vv., necessidade de convigigantes inter- pnSo f’ P°sicionou-se o Estado ® ^ Empresa Nacional privada, a fim de proteger os inte- lepes de soberania e controle to tal do- sistema político mico. e econô-
Eicesto Eco^■ô^^co
analisarmos a partir deste Nacional Ao a Empresa panorama
Privada, vamos fazê-lo, sem per der de bem perto como se com porta o Estado na posição em que se colocou. Vale dizer que é^deste posicionamento que surgirão conflitos com que lioje nos de-
constitucional consubstanciado no parágrafo 3.o do art. 170 da Cons tituição.
análise dos dados compilados abrangendo os diversos setores em Que se possa tomar como, por exemplo, ativo fixo, faturamento, patrimônio liquido, e em que pe se toda a problemática que en- técnicas estatísticas bra-
Na os frontamos. volve assileiras (haja vista o erro encon trado nas contas nacionais da Fundação Getulio Vargas), o Es aproximadamente.
definição
anteriormente,
Privada Nacional de-
Como dissemos a Empresa - . - fine-se por si própria, pois e aq - la que não é nem Estatal, nem Multinacional, embora, estas ul timas nacionalizaram muita vez sua nomenclatura. É por isto que, às vezes, utilizamos o termo Em presa Genuinamente Nacional.
DE PARTICIPAÇÃO LIMITES
limites são
Juridicamente seus traçados “a contrário senso limites fixados à Empresa Estatal, sermos repetitivos, faartigos constia matéria item EMdos
Para nao remos menção aos tucionais que regem conforme exposto no PRESA ESTATAL.
Nesse aspecto, o mais que podediscutir será uma interpre-restritiva do perder-nos-íamos acadêmicas, dei-
tado 52% trangeira 29% e
ocupa, da economia, a empresa es- nacional 19%.
Desestatizar ou estatizar não é sadio da grande a bem 0 interesse maioria do empresariado nacional. Mas 0 fortalecimento da Empresa Nacional Privada, este sim, e o -objetivo que almejamos. Mas um fortalecimento que saia_ da letia morta dos textos, que derxe as sa las intimas dos Ministérios, que desencasule de boas intenções, mas que também partam de su gestões objetivas, estudadas,^ nao personalistas, dos empresários e das entidades que os representam.
Assim é que este lortalecimento,parecer simplista, is nada menos embora possa significa nada mais do que a capitalização da Empie- Nacional Privada. mos tação extensiva ou texto jurídico, em apreciações xando de lado o aspecto que sem- ressaltar, qual sa
pre procuramos seja, a ação de cada uma empresas em apreço, demos dizer, que por vários anos, o Estado como empresário nao monopolista, transgrediu o . forem para a empresas.
de todos os mecanismos hoje exisnecessários usar Temos que meios e tentes e criar os que _ capitalizaçao destas Com isto eliminamos fáceis
Assim po¬ de serem presas texto
0 risco I- - das Multinacionais e sucumbirem diante do Estado-empresário. das
Digesto Econômico
Com. isso queremos dizer de 44% a 52% ao ano em um mer cado interno não cativo, e alguns setores com rígidos controles de preço, é a falência antecipada de todo o sistema privado.
Por outro lado, fortalecer a Em presa Nacional é manter
nocivos - 0 seu
que 0 fortalecimento da Empresa Na cional não será ocupar empresas do Estado (a não ser em setores tradicionais, como construção ci vil, comércio, serviços), nem tão pouco nacionalizar as Multinacio nais (a não ser que estas passem a representar interesses : ao pais), mas sim diminuir mível de endividamento.
Daí destacamos dois conceitos básicos:
1 — O fortalecimento da Em presa Nacional Privada.
0 prin cípio da livre iniciativa, onde as prerrogativas do sistema democrá tico têm o seu corolário na po lítica de respeito à propriedade e aos direitos individuais. É a per sonificação da empresa como pes soa. o Estado existe porque exis te uma nação politicamente nizada.
2 — Este fortalecimento é pitalização. , orga- Cada Empresa Nacional Privada é uma pessoa desta naçao. Logo, fortalecê-la será for talecer a. ca-
Exposta a conclusão acima, Uma urgente ^ apropriação de novas técnicas e ' modernos métodos de administrac cão e gerência devem ser absor vidos pelas Empresas Nacionais Privadas, notadamente res primários e terciários da nomia. A desvinculação do trole familiar das técnicas de ge rência, guando forem conflitantes, mormente no setor
va¬ mos analisá-la.
o próprio Estado sentado mais puro de nacionalino seu
A frustração do mercado de pitais
-W: cacomo agente acelerador da capitalização das Empresas cionais dificultou de certa forma a consecussão do objetivo propos to. Não só pelo caráter especula tivo com que se configurou o mer- cado_ bursátil, como pela concen- traç^ em títulos de Empresas tatais. Daí se infere que o gi- pntismo do Estado inibe e en fraquece.
nos setoecoconNasecundário. _ Dimensionamento adequado empresa ao mercado, ou seja. da qual permanecer cala, mudando quando sua estruI". tura 0 permitir e não provocando uma saturação setorial. da Es- ca!f- na sua es-
O fortalecimento da Empresa Nacional "que também é proposta pelo Estado”, através de todos os seus grandes programas, mormen. te aos ligados aos fundos de pou pança compulsória, só serão váli dos para as Empresas Nacionais ^ se representarem capital de risco ]■ e não de empréstimo. Pagar juros
Muita vez, também, o método adotado pelo Estado 0 comportamento das ao corrigir empresas privadas, gera distorções que só se recuperam ao longo do tempo. Citamos 0 exemplo da intervenção no Grupo Halles que, se teve pon tos positivos como a defesa dos investidores e acionistas minori tários, carreou um deslocamento de depósitos dos bancos privados
sabilidade que nao se
tegidas e estas são as empresas nacionais privadas.
Dentro dos mecanismos existenminorar os impactos e tese do fortalecimento, fase de ir além de as propostas pelas
visão macroeconomica, os recursos disponíveis oriundos das poupanças
nacionais para os do Estado e estrangeiros, criando, também, ●ta desconfiança nas aplicações Serve aí também de cei tes para adotar a estamos em medidas como ^ Resoluções 130 e 295 do Banco Central do Brasil. financeiras, exemplo a seriedade e a respon- _ devem presidir ao empresário nacional, a fim de que desmoralizem os princípios da livre iniciativa, análise do comportamento da crise brasileira é que vamos localizar como aplicar a tese pro
Em uma Na posta.
O déficit do balanço de paga mentos e a expansão dos meios de pagamento são as origej.is inflação atual. E a inflaçao re presenta, como fator de descap talização, o antagonismo maior objetivo, qual seja a capiNacionais nosso talização das Empresas Privadas.
Ao primeiro aspecto, as medidas foram de uma drástica restnçao às importações e rápida desvalo rização da moeda. Ao segundo aspecto, foi imposto um verdadei ro enxugar do mercado, retirando deste soma de recursos, a fim de diminuirmos, de forma direta, a exnansão dos meios de pagamento r de forma indireta, provocar alta das taxas de juros, de- crédito e procu-
Se o ritmo da economia isso tende a diminuir, não dizer que pare.
Então os impactos da crise atin-mais ao gem proporcionalmenteconjunto de empresas menos pro-
i*i7 seriam alocados no esâs como capital de risco. Stes recursos, naturalmente, irao nSerir as grandes empresas na- nSs e possivelmente algumas de poL médio. O fortalecimen to destas, através de sua capita lizado revertería um dos aspec- 1 f ira crise E o limite desejável do cdd 0 seria aliviado de pres- de demanda. Desta maneira mercado financeiro privado po- deSfatuar em uma faixa de pra- mais longo (diminuindo assim também uma das atuações do Es- íaS; como empresário fmanceiro). albnentar as pequenas e medias empresas que não teriam, natural mente, acesso capitalização, duplamente
de àquele processo
Seriam, portanto, beneficiadas as peauenas e médias empresas pelo fortalecimento das ® não competição do ^ isto será, também, necessário, provocar a gue as Empresas Mul tinacionais transformem paulati- namente seu capital de timo em capital de risco e pro cSem, ao nível de não causar impactos na balança de pagamenuma sestimulando o rando diminuir com isso a deman da dos bens e provocando uma queda no preço destes bens. com vale
Dicesto Econümi CO I tos, realizar empréstimos no exte rior.
As pequenas e médias em, presas teriam que ser contem■ piadas com um mecanismo de crédito mais ágil, aos moldes do sistema de crédito direto à empre sa, oriundo de um fundo rotativo destinado às mesmas, proposto pela Confederação das , Associações Comerciais
como foi e que sesue em anexo a este trabalho.
nao se me-
ma de captação. Deixar os finan ciamentos de capital a longo pra zo a cargo dos bancos governa mentais, sobretudo aos de desen volvimento, como, aliás, já vem fazendo o BNDE, a juros preferen ciais, deixando os de curto e mé dio prazos aos bancos comerciais privados. Aos bancos de investi mentos do setor privado seria tregue a tarefa de repassar préstimos de longo prazo, mos que o controle do sistema fi nanceiro de modo absoluto, como ora ocorre, pode transformar e transfigurar o poder.
O emnresário
Mas 0 fortalecimento da Em presa Nacional Privada prende apenas às abundantes didas de cunho econômico e fi nanceiro, fortalecê-la através de medidas que estabeleçam mudanças na le gislação que envolvam aspectos tributários, fiscais, e trabalhistas. enos emSabe-
Em contraposição à necessidade de impor restrições à importação, criou-se a necessidade premente exportações.
Também neste’particular,, a pre sença do Estado empresário,
oe de aumentar as com suas duas grandes trades COBEC e INTERBRÁS, não tem deixado margem de operação às ou tras trades. Queremos dizer que comprendemos o papel dinamizador do Estado, que, como grande comprador de petróleo, pode duzir uma barganha internacio nal com mais vigor. Mas isto não significa anular a participação das Empresas Privadas, sobretudo eliminando a atuação dos agen tes autônomos de exportação, pio neiros deste mercado.
como nada neste partias
Se as entidades de classe perderam muito de hoje seu conteúdo, nao acompanhando o ritmo de de cisões, se interiorizando e se aca salando dentro de si mesmas, se justifica mento. connao a atitude de alija ndo então não há fran¬ queza no dialogo. Ambos se cor- tejam mutuamente, cumprindo o seu papel meramente social, mas nao contribuindo em nada para as grandes soluções nacionais, com ranssimas exceções de algu mas entidades.
Disse bem
É necessário também ü nacional vem. ha muito sendo alijado do centro de discussões político-econômicas bur parte do Governo, culminan bo, recentemente, com a retirada representantes de órgãos dp classe em vários Conselho! goveí namentais a níveis federal e esta- dual Apesar, também, destas en tidades serem credenciadas órgãos técnicos de consulta, se tem aproveitado cular.
No setor financeiro, como tive mos já oportunidade de dizer algo ao tratarmos da Empresa Estatal, é necessário revolucionar o sister-
o editorial de jornal do Rio de Janeiro um que na
discussão entre Governo e empre sários a respeito da estatizaçao, estes últimos já saiam com uma desvantagem, qual seja, o de nao estarem agregados. Com algumas nobres exceções de tentativa de aglutinação, as entidades não sou beram aproveitar o grande mo mento deste debate, para, juntas e dando uma grande dejnonstra- ção de vitalidade e coesão, dialo gar com o Governo o tema da estatizaçao. . .
Ao finalizarmos, repetiriamos, em sintese, a bem apropriada pro posta destacada pelo professor Geraldo Langoni em seu compên dio “A economia de TRANS FORMAÇÃO”: “A novidade resi¬ de, sem dúvida alguma, nas dife rentes formas de interação entre Estado e Empresa Privada que, se de um lado levantaram dúvidas quanto às margens ainda existen tes de complementação entre dois atores, deixam, de outro lado, co mo legado, a preservação do mer cado como orientador das deci sões de consumo e produção, pes- mo naqueles casos em que há di vergência entre objetivos privados e sociais”.
CONCLUSAO
O binômio de segurança com desenvolvimento só é atingido quando os princípios de ordem político-econômico-social se tra- adequado comporta- duzam no mento dos agentes que examina¬ mos.
A radicalização no exame de si tuações tão importantes como_ as do tema proposto por este ciclo de debates, deturpa, obscurece. inviabiliza e até camufla interes ses escusos e anti-nacionais. Assim também o comodismo, enfraquece, amorfa, e neghsen discontribui < cia.
Assim, 0 sentido que empreende mos foi o de demonstrar que pro movendo-se a correção das impei IScões que o sistema provoca Relacionamento entre de empresas, atinge-se a um de Envolvimento adequado e deseja rei sem fugir-se, contudo, a de- Sclo de um modelo economico e político.
Realocação 1.
Eis, portanto, o panorama den- ~ um desen- tro do qual se propoe volvimento integrado, tendo por finalidade o atingir-se o bem co■i respeito mútuo entre as forças econômicas que compõem a dinâmica do processo, respeito traduz pela correta atuação de cada empresa em seu respectivo setor.
Para no i tanto oferecemos as se guintes diretrizes e linhas de açao. diretrizes da poupança compulsória e voluntária com vis tas ao fortalecimento da empre.a pSvada genuinamente nacionaI^_ 2. Incentivos fiscais, adimnis creditícios para _a des-
Doder econômico como instrumen to de redução dos desnivelamentos das desigualdae econômicas do mum, no inter-regionais e _ des sócio-culturais ativador da descentraUzaçao este que se como da renda nacional.
3. Capacitação intensiva e ex tensiva de recursos humanos a ^ todos os níveis.
pesqui- t? sa e desenvolvimento de processos |f e patentes próprias e compatíveis p-, com as projeções do nosso desenvolvimento econômico harmonioso F; liberando-se o Brasil até os limir.' tes racionalmente indicados da l dependência de know-how e assistência técnica estrangeiras.
5. Reavaliar a estratégia de importação de investimentos fixos e capitais de empréstimo articulando-a estritamente com os ob■ jetivos de atração de indústrias e V. serviços de ponta que incorporem K capital e tecnologia intensiva e ^ absorva expressivos contingentes Vr' de mão de obra local.
6. Adequação da atuação da ' empresa pública no seu
4. Apoio sistemático à ponde a uma autentica liberali dade do fisco objetivando induzir a poupança privada facultativa à aplicaçao no mercado acionário, recomenda-se que os referidos fundos orientem as aplicações das suas carteiras exclusivamente na subscrição de ações mediante chamada de capital de empresas comerciais e industriais de capi tal aberto, com um percentual mínimo de capital votante de 51% em mão de nacionais, ex cluindo-se as aquisições nos pre gões pelos efeitos especulativos que representam, bem como sição de ações ordinárias ferenciais de empresas de mia mista, estatais, bancos comer ciais e de investimentos, que por definição têm fontes outras de ca pitalização.
a aquiou preecono-
campo especifico de competência consti tucional como agente pioneiro no alargamento das fronteiras eco nômicas sempre que o manifesto interesse do desenvolvimento, gurança e soberania nacionais c exijam em intima e peimanente articulação com os setores de ini ciativa privada nacional.
2. Idêntico procedimento recomendável quando da aplica ção parcial dos recursos do PIS ® PASEP no mercado de valores mobiliários dentro do mesmo es copo de associar esta poupança ao revigoramento da empresa ge nuinamente nacional e consequen temente seria w se-
7. Promover a integração dos ^ três agentes do poder econômico, compatibilizando suas esferas dê - ação, identificando-as função social que cabe a cada um e em conjunto e condicionandoos aos autênticos interesses da co-
o alargamento do seu mercado de trabalho.
3. Recomendamos que os re cursos oriundos da poupança vo luntária consubstanciados nas ca dernetas de poupança e letras imobiliárias, a par de financiar o sistema financeiro de habitação, o capitai de giro e investimento das indústrias de construção civil e materiais de construção, apro veitem por igual as empresas co merciais e industriais genuina mente nacionais que atuam no campo de saneamento básico, de com a í' hletividade e da nacionalidade.
4 RECOMENDAÇÕES
1. Considerando-se que os cer--tificados de compra de ações co nhecidas como Fundo 157 corres-
4. Recomendamos, após os de talhados estudos que por definição se impõem, que se cogite da rees truturação do Banco Nacional da Habitação para que ele venha a se constituir no Banco Nacional de Desenvolvimento Social, deferindo-lhe as responsabilidades do desenvolvimento comunitário in-
5. Recomendamos o reexame da cobrança do da sistemática imposto de renda incidente sobre pessoas jurídicas de responsa bilidade limitada de forma que os sócios cotistas não sofram a bitributação do imposto nos termos da legislação vigente.
ou fibras e peles, minérios e
^^8 Tendo em vista a afirmaçao do secretário da Receita Federal neste Ciclo de que 65% do volume -npln IPX esta relacio- arrecadado peio nado cora o fumo, bebidas e vei culos de passeio, sugerimos a isen- iTveío prazo de dez anos do le-
Ltados da sudeste centro- oeste e sul, sugerimos a extensão dos benefícios da isenção do im- posto de renda ora conferidos aos empreendimentos na area da. bu- FRAMA, às indústrias que satisfa çam as condições básicas almha- L nos dois capítulos an~. tegrado.
tes até a criação do PIN e PRO-investimentos na 4 construção de redes de serviço ur banos e rurais, dentro do conceito já em prática no âmbito do PLANASA, redimensionando-se os va lores e prazos de sua aplicação, vinculando a sua participação e liquidez no Fundo de Participa ção dos Estados e Municípios.
TERRA para os SUDENE/SUDAM, dentro de uma rigida escala de prioridades contemplando-se basicamente o objetivo da ocupação intensiva de mão de obra de menor qualifica ção relativa, a existência efetiva ' potencial de matérias primas locais, o caráter eventualmente substitutivo de importações mas primordialmente o potencial de Lportações particularmente na árL de agro-indústria, fo¬ mento e transformaçao de fios, óleos vegetais, couros e metais carentes. área ●J
6. Sugerimos que os programas de aplicação do FINAME sejam vinculados à aquisição de bens de capital com um mínimo de 80% de componentes nacionais com a abertura paralela e simultânea de uma linha de crédito financeiro de igual montante ao do equipa mento financiado em iguais con dições de interesse, carência e prazo de ainortizaçao identifican do de forma crescente aquele pro- indústrias substituas ■ ' h, grama com as . , „ tivas de importações e igualmen te geradoras de exportações.
10. Recomendamos a cão dos critérios que prevalecem L imposição do ICM, aumentan- do-se gradualmente a participa dos estados consumidores em relação aos estados produtores. cão mos 0
7. Com vistas a atenuação dos desníveis inter-regionais, sugerirestabelecimento dos limi tes de incentivos fiscais existen-
suum
11.. Com vistas a promover a ^ melhoria do padrão aquisitivo dos estados menos industrializados e portanto mais onerados pelas des pesas de frete e manipulação que majoram os bens de consumo que emanam da região centro sul, gerimos o estabelecimento de salário mínimo nacional.
12. Visando estimular tar 0 setor habitacional também para os fins de locação, recomen damos pelo princípio da analogia ^ e equidade social que seja fran queado às pessoas físicas a dedu ção da sua renda bruta das des pesas com as próprias locações residenciais e as suas despesas de custeio na forma de impostos e taxas e serviços públicos midos à exemplo do que já ocorre nas locações comerciais, quando é licito às pessoas jurídicas lan çarem estes dispêndios à conta de despesas gerais não tributáveis.
e orien-
formaçao profissional em todos os níveis dentro do espirito que orienta os programas de há mui to em prática nos Estados Unidos, com “Trainement Wliitin Industry” com ênfase particular nos setores mais dinâmicos da econo mia através de incentivos ade quados a todas as empresas que instalem laboratórios de pesquisa e desenvolvimento.
Propomos a adaptação dos currículos em todos os graus de ensino às condições das regiões geo-económicas onde eles são mi nistrados como fator de identi ficação e vinculação do homem seu meio e como elemento -sório díssuassório das migrações internas.
15. ao acesconsu-
16. Sugerimos que no âmbito do crédito educativo
a sua apli- caçao se faça mais abrangente para contemplar não apenas o ensino universitário mas por igual as escolas profissionais de nível médio.
17. Propomos sejam articula dos os esforços do SENAI e SENAC com os do CEBRAE e o Pro grama de Formação Intensiva de Mão de Obra do Ministério Trabalho, com vistas à formação de profissionais também de nível médio e gerencial, particularmen te nas áreas identificadas pelo Departamento de Emprego e Mão de Obra do Ministério do Traba lho como as mais carentes ou de menor ascenum do a agregandot.
13. Preconizamos que à exem plo do que já ocorre com os papéis públicos de renda, se reformule o processo ora vigente da correção monetária, que quando pré-fixada em conjuntura de inflação dente, exerce pela expectativa, efeito realimentador do próprio processo, universalizando-se correção pós-fixada, se a taxa de remuneração do in vestimento em bases constantes nos termos que já prevalecem nas operaçõe.s dos múltiplos fundos administrados pelo BNDE.
14. Sugerimos no campo da ca pacitação dos recursos humanos que a faculdade do desconto em dobro das despesas de treinamen to seja tornada compulsória para
produtividade relativa, mercê da prática de métodos ro tineiros de administração.
Propomos à consideração do Estado Maior das Forças Ar madas a institucionalização do 18.
cia operacional em detrimento do nível de mão de obra ocupada. Banco de ensino dirigido e identificado com peculiaridades das diversas re giões geo-econômicas e das várias categorias sócio-culturais no âm bito das circunscrições de recru tamento durante o prazo de presmilitar obrigaas
21.. Sugerimos que o Patentes, recém criado, e as esco- de desenho industrial já c"' dinamizados em Ias sej am criação e o desene sisteoperaçao, objetivando a volvimento de processos autenticamente tação do serviço tório. nacionais com baixa demanda de recursos financeiros, intensa mobilizaçao de mão de obra, sem prejuízo do nível competitivo dos seus preços finais para os consumido es e usuários e que possam tei igual efeito de poupai divisas à compra de catecnológico ao vir a se
19. Sabedores de que no con junto do crescimento global do país os investimentos em educa ção participaram na proporção de 30% do montante daquela taxa de crescimento contra 32% obti dos com os investimentos de ca pital fisico. sugerimos, dentro da da era Meiji, no Japao, concedidas deduções mente o correspondentes pitai intelectual e mesmo tempo que possam incorporar a nossa pauta de ex portações.
inspiraçao que sejam . . até o dobro do valor dos dispendios com bolsas de estudo no ex terior por conta de pessoas jurí dicas brasileiras, à condição em currículos não sejam com-
22. em que os provadamente de interesse priva tivo das empresas financiadoras.
propomos seja oficializado, caráter optativo, o
Considerando-se que os ensociais que oneram os emestão na medida in20. cargos pregadores da ocupação intensiva da de obra e portanto na meversa trangeiras gia, que modalidade, possam niao ... dida direta da ocupaçao intensiva de tecnologia liberatória de re de obra e tendo antes de penalizar ver cursos de mao em vista queatividades que pela sua natu- largos contingentes as reza absorvem de mão de obra, propomos que se ativem os estudos, que sabemos em curso, objetivando fazer recair õ coeficiente dos encargos tam bém em relação ao fator valor de produção e não apenas sobre o fator folhas de pagamento sem contudo desestimular a eficiên0
cidas, qu P que empresas es- rem. Pe^^^'^^,^3,,âras da tecnolo- concordarem com estacapitali zado em cruzeiro o produto da- ruele '^pagamento, tanto na sua subsidiária como em qua quer empresa nacional dando-se à importância a^ap'tali- zada o mesmo tratamento que e dado presentemente aos remvesti- mentos, com registro no B^o Central e a consequente mão de remessas de lucros ao ex terior sobre o valor do dito reinvestimento.
23. Sugerimos que o INPI dê, para efeito dos registros dos contratos de assistência técnica e “royalties‘
com pagamento em \ moeda nacional, regime prioritá' rio em relação a outros contratos p assinados em moedas estrangeiras.
24. Como instrumento de pro- t,. moção da melhoria de produtivit dade em todos os níveis de atiR vidade, sugerimos a livre contratação entre empregadores e em^ pregados de prêmios à criação e r à produtividade, sem que incidam sobre os mesmos quaisquer encart* gos sociais e sem que estes eventuais benefícios adiram aos vínfcj cúlos empregatícios, sendo apenas ÉUfcm' computados para efeitos do 13.o salário.
nômico, inclusive aqueles de ini ciativa de empresas estatais ou de economia mista.
28. Com vistas a dotar os se tores de pesquisa básica e pesqui sa aplicada de recursos humanos e financeiros de expressão, suge rimos que se constituam coopera tivas de tecnologia diretamente articuladas e subordinadas aos sindicatos de empregadores dire tamente interessados nos seus re sultados.
27. Reivindicamos que o CADE ●. seja revigorado para prevenir e K reprimir os abusos do poder ecore26.
I um e pesuas
Sugerímos que para melhor compatibilizar o elenco cie incen tivos fí.scãi.^ ciitu aproveitam àa exportaçÓBS ooni o ôspírlto e as normas consagrados pelo “Gatt”, que se promova a redução dos encar- BJ- gos sociais a cargo do empregador K até 0 limite percentual do valor B' das suas exportações no conjunto da sua produção global.
29. Dentro da mesma ordem de idéias, recomendamos seja de flagrado em escala nacional programa de indução à economia associativa na agricultura cuária e nas operações de máquinas e implementos, na aqui sição e utilização racional de insumos básicos, no esforço de me canização, objetivando a melhor relação possível de custo e benef|ício soc'áal e bconômico, assim como na formação de estoques re guladores da oferta e de preços que coloquem os produtores à sal vo das interferências especulativas internas e externas assim como das adversidades climáticas sob a égide do Banco Nacional dc Cré dito Cooperativo.
Ac» darmos por ooneluldas liarefaa que Incumbiam ao grupo de trabalho sob a nossa coorde nação, queremos passar às mãos da ADESG o conjunto dos relató rios, certos de que esta entidade dará aos mesmos o apreço corres pondente aos seus eventuais mé ritos.
Creia, Senhor Desembarga dor, que o somatório das propo sições aqui contidas tefletem o sentimento coletivo dos integran-
25. A fim de prevenir as no tórias evasões de impostos de pes soas físicas quando confundidas com os altos escalões da admi nistração das empresas públicas e privadas, recomendamos que se imponham limites até o dobro do montante bruto do salário tirada registrada, i ou rea titulo de “fringe benefits” ou verbas de presentação, mordomia, etc.
j
Dicesto Econonhco
tes do Grupo A, despidos de quais quer comprometimentos com a fi losofia das próprias empresas que emprestam o seu concurso, porque apenas imbuidos do mais altruístico propósito de correspon der à honrosa convocação aos sos melhores sentimentos patrió ticos.
Julgamos poder, já agora, refle tindo 0 sentimento da generalida de dos estagiários de ambos os grupos, enfatizar o caráter estri tamente técnico que presidiu a feitura dos nossos trabalhos, os quais, em nenhuma hipótese, po deríam dar margem a interpreta ções equivocas, senão maliciosas, com as conotações políticas que pretenderam atribuir às nossas mais límpidas intenções e colocálas ao serviço de interesses obs curos.
Depoimento do Presiíiente do BNDE na Comissão de Economia da Câmara dos Deputados.
Revista de Administração Pú blica da FGV — Jan/Março 1976. Relatório do Banco Central do Brasil.
Revista Visão — 19-04-76. Revista da Conjuntura Econôa 1 1 mica.
Conferência do Ciclo de Deba tes ADESG-ACRJ.
Departamento de Estudos Eco nômicos da ACRJ — Arquivo e revistas.
Jornal do Brasil — Publicaçao do Caderno Econômico.
Nestas circunstâncias, a divul gação deste trabalho, de forma completamente despersonalizada fica à inteira discrição da ADESG, à qual formulamos as nossas mais sentidas congratulações pela ini ciativa deste ciclo, que esperamos tenha se inscrito entre os melhoscrvlços prestados pela enti dade ao nosso país.
BIBL1üGKAí’1A na Economia
Quem é quem Brasileira — Visão 31-08-75. Empresas Multinacionais Brasil (Doellinger e Cavalcanti — IPEA — 1975).
Mhcroeconomia — (Mário Hen rique Simonsen).
Conferência do Ministro Severo Resumo publi- Gomes na ESG — cado em 15-07-76. i ooo
Participaram desse Grupo os Srs. DW ente: João PorteUa — Dantas; Eelator: ^LfSgues^ndré Vitor Lewenfisz, Ariosto Bruno Último Butze, valho, Fernando Lopes de Alme da Soares. Fernando Luis de Al- Lima, Fernando Luiz Azevedo. Fcriiundo f‘uii- Batista, Fernando SalFrota, Ivan Kolda SUva, res buquerque Corrêa cie lo Nunes danha da Gama ling, Laury Capistrano Levy Leite Junior, Magnus Grecor Colin, Miguel Maria Corrêa Gar cia Dale, Paulo Victor da Consta Monnerat, Pedro de Carvalho Muller, Pedro de Souza Maças Fernandes, Remy Picard, Sami Leopold Goldstein, Sinésio Pires. Cavalcante.
A Economia de Transformação — (Carlos Geraldo Langoni). no i
ESTADOS UNIDOS;-
FOTOS SEM
PRATA
— O elevado preço da prata, qüe já atingiu o nível de 4 dólares/onça ou mais, desencadeou um movimento de pesquisas no sentido de se descobrir um substituto para < esse metal no campo da fotografia. Assim, a IBM e a Du Pont já anun- V ciaram grandes progressos em suas pesquisas. A Divisão de Pesquisas da IBM (em San Jose, Califórnia), descobriu uma forma de registrar as imagens que inclui um campo elétrico. Os cientistas da IBM explicaram a descoberta dizendo que um filme líquido transparente de partículas de pirazolina, quando exposto a um faixo de raio laser, produz , ^ uma ima¬ gem azul-esverdeada bastante pálida que se torna mais escura quando um campo de revelação é ligado. A DuPont, por sua vez, anunciou gran des progressos em suas tentativas de desenvolvimento de íotopolímeros Segundo seus pesquisadores, a Du Pont produziu um filme sem prata para artes-gráficas que será avaliado por impressores até o final deste ano. Segundo informações prestados pelo vice-presidente da Du Pont durante a reunião das Indústrias Impressoras da América, os dispositivos eletrônicos e os filmes de fotopolímero reduzirão em 50-60% o uso da prata pela indústria de impressão nos próximos seis anos.
PERU;-
PAPEL
DE IMPRENSA A PARTIR DE BAGAÇO DE CANA
— O papel de imprensa será produzido a partir de bagaço de cana fábrica de USS 17 milhões, com capacidade para 110.000 toneladas mé tricp/ano, construída pela Induperu, uma companhia de polpa e controlada pelo governo, localizada em Trupal. Peru. Afirma-se ser SS a primeira utilizaçao em grande escala do bagaço na produção de panei de imprensa, os esforços anteriores encontraram muitas dificuldades de dL da matéria-prima. Uma fábrica de poípa pSima de 100.000 toneladas métricas por ano, que utiliza o processo Cusi nara haSlo*'' fornecerá uma mistura de 907^ de bagaço e 10% de polpa de fibra longa de madeira importada A fábrica fáSicTde^^Sapel de próxima a uma outra “ser nacionalLda pilo éstedc."" propnedade da W. R. Grace antes i*'.
/ BKASIL:- os surpreendentes PLANOS DA PHILIPS - A própria Philips naturalmente, ainda não deu nenhuma inforníação ofí cial. Mas a noticia transpirou o Grupo Philips já teria decididj trans- lerir para o Brasil a produção de todos os equipamentos eletroeletrôni- cos fabricados na Holanda, como cmescópios, TVs, microscópios eletrô nicos, transmissores de TV, etc. Na Holanda, ficariam apenas os labora tórios de desenvolvimento de produtos. A noticia da transferência corre paralelamente a uma outra,_ também envolvendo a empresa holandesa Le que certamente tem também o seu grau de impacto: na busca de um sócio brasileiro para a produção de equipamentos telefônicos, CPA, em que estão empenhadas todas as empresas estrangeiras do setor, a Phi lips já teria encontrado o seu. Trata-se, segundo se diz, nada mais nada menos, que do Grupo Silvio Santos.
A DEMOCRACIA MODERNA
ARMANDO FALCÃO
UANDO ine distinguiu o ilus tre Desembargador
Otilio
duplamente,
Conceder
Neiva Coelho, com 0 convite para partici par desta sessão solene e dando-me a liberdade de escolher tema de minha conferência, senti-me nos primeiros instantes em ligeiro embaraço, semelhante liberdade ao orador, tal oportunidade, é talvez o método mais sutil de sondar-lhe as preferências e inclinações, que de outro modo estariam resguarda das, se a matéria do discurso lhe fosse fornecida pelo auditório. Decorrendo a distinção de uma outra circunstancia, a do meu carassim como das atribuições dele inseparáveis, minhas hesitações,'— e tive que certificar-me de que o tema a es colher, além de adequado, à natu reza da solenidade, poderia cor responder à expectativa dos que a promoveram.
O exercício da magistratura, em qualquer grau da jurisdição, co mum ou especial, nao exclui o sentimento cívico. Ao contráiio, do mesmo se apelo impressentido na composi- dos conflitos de interesses. O fim último do Direito, com o qual se confunde o próprio Estado, é das relações entre os
O ministro da Justiça propôs, em conferência proferida no Tribu nal de Justiça de Pernambuco, que continuemos a trabalhar pela democracia brasileira, para preserva-la e também para aperfeiçoa-la. Damos, a seguir, o texto da conferência.
devem ser asseguradas no apare lho estatal, para garantir a li berdade dos cidadãos e promover o bem comum.
Aproximo-me do tema que me propus, suscitando reflexões sobre
go, aumentaram ma J nutre e a ele faz
A Democracia Moderna, na mesmedida em que me refiro à missão específica do Poder Judi ciário e à finalidade ética e polí tica do Direito. A relação proces sual pode ser vista como redução simbólica do próprio sistema de mocrático, em cujo âmbito é um cidadão coativamente contido nas fronteiras de sua liberdade e res ponde pelos excessos de compor tamento, quando violados os limi tes da liberdade de outro cidadão. Visto do angulo exclusivista ou simplista da parte vencida, o aresto de um tribunul ou a sentença de um juiz de primeira instancia pode conter, em aparência, algo de odioso ou injusto; mas se mesmo litigante vier a ocupar, em outro processo, o lugar da parte vencedora, deste pólo da relação 1
çao '1
a segurança indivíduos, como base da harmo nia da convivência social, da esta bilidade das instituições e, portan to, das condições concretas que 0
descortinará, em toda a sua intei reza, 0 belo panorama do Direito, sem cujos contrastes necessários de restrições e franquias a liber dade de todos correria perigo. Dessa dualidade de substancia e vontade das leis, em sua impes soalidade fundamental, assim co mo das decisões dos que as fazem aplicar aos casos concretos, poder-se-ia dizer, repetindo o diá logo das feiticeiras na primeira cena de Macbeth de Shakespeare, que o “belo é feio e o feio é belo”. Juizes e governantes, para bem cumprir sua alta e áspera missão, têm que fechar os ouvidos ao coro das feiticeiras, para pensar somen te nas vantagens, na beleza e na necessidade desse dualismo no processus democrático, do qual não se pode fazer abstração, se o que se quer é alcançar a finalidade, esta sim, inteira e única, impera tiva e inelutável.
sendo etimologicamente o poder do povo exercido em. conformida de com um sistema determinado de leis, já alcan<çou em algum lugar de nosso planeta a pleni tude reclamada. É sabido que o Governo democrático meiro na Grécia, em Atenas, onde Péricles, na oraçao fúnebre pelos soldados mortos na Guerra do Peloponeso, lembrou que ali o Gover no era chamado democracia por que a administração não estava “nas mãos dos poucos, porém dos muitos”, vam ‘
surgiu pn-
e porque todos participa da tarefa de considerar e decidir a política pública”. Belas palavras, certamente. Atenas contudo, naquela época, tinha uma população da qual somente um décimo podia votar: cerca de 40 000 cidadãos adultos do sexo masculino, não sujeitos à escravi dão (A Democracia Americana. Teoria e Prática, Arthur
Se dermos um saltó de muitos séculos, para alcançarmos fenômenos políticos mais impor tantes de nossa era, que foi a Re volução Americana, vamos encon trar, deslumbrados, como deslum brados ficaram todos os povos na quele extraordinário ocaso do sé culo XVIII, a presença de uma grande massa de escravos sob a beleza fascinante da cúpula sagra da que se erguia à admiração do mundo. Democracia? Com certe za absoluta, construíra, e viria a construir-se depois, tão digno desse nome. Mas a democracia plena, no senindo elástico de que se reveste lificação, é o que restaria y Ekirch). um dos se coisa Nenhum sistema se a quaa exa~
Senhores, quando se fala, entre os criticos do nosso regime, em plenitude democrática, reclaman do-se de cada um dos Governos revolucionários que seja atingida até 0 fim do respectivo mandato, postula-se sem dúvida uma posi ção uníversalmente almejada, mas por meio de locução ambígua, difusa e destituída de significação conceituai ou histórica. Dado que tenha da democracia uma no ção precisa e uniforme — impraticável, como demonstram a História e os pensadores que no Ocidente conceberam in abstrai esta forma superior de convivên cia dos cidadãos — ainda assim restaria indagar se a democracia,
“Sempre negarei formalissimamente”, escreveu, “que esse di reito pertença ao número dos di reitos diretos e primitivos do hoem sociedade civil. do: minar. O maior sinal que se apon ta, como indicativo de que entre existe plenitude demo- nos nao crática, é o fato de se haver defe rido a eleição do Presidente da República a um colégio eleitoral, substituindo-se o processo da eleidireta anteriormente vigoranOra, em primeiro lugar, sabeconstrutores da demo-
se que os cracia norte-americana tenderam para o sistema monárquico e só a resistência pessoal de Washington 0 impediu de ser proclamado Rei. Empenharam-se depois, quando ■, modelar a Constituifazer com que a eleição mas
O Go¬ verno e uma passaram a Em nome çao. em do Presidente fosse confiada a de personalidades, grandes formariam um coléde escolher um corpo eleitores que gio de sábios, capaz sempre o melhor.
O Go¬ mem verno não é feito em virtude dos direitos naturais, que podem exis tir e que de fato existem, inde pendentemente dele. Tais direi tos são muito mais evidentes_ e mais perfeitos na sua abstração, esta perfeição abstrata é seu defeito prático: tendo direito a tudo, de tudo se carece,invenção da sabedo ria humana, para prover as ne cessidades do homem, de todas essas necessidades deve convir-se em que a mais sensível é a de restringir suficientemente as paixões. Nesse sentido, inclui- se a repressão, tanto quanto a li berdade, entre os direitos do hocao te.
Se encarássemos o tema com a seriedade e a boa-fé que exige de todos, não precisaríamos esperar pela evolução dos fatos para per- as críticas perdem senautoridade, quando em formulações perso-
Revolução Francesa, cheadvertir que os direitos do destituídos do senso do podiam comportar-se como “mina preparada sob o solo, cuja explosão faria saltar a só tempo os exemplos do passado, cartas, os atos do ParReferia-se justato do mundo sobre u
mem.
As objeções à eleição indireta do Presidente da República não se dirigem ao que é essencial na de mocracia e não atingem, por con seguinte, o objetivo, que é negar a existência entre nós de um sis tema substancialmente democrá tico, centrar-se em antigas prerrogatido Legislativo, que a evolução do Direito Público está alterando por toda parte, em eficiência dos mecanismos do Es tado moderno, a braços com pro blemas de natureza e volume insuspeitados há poucas décadas. Fala-se de um Legislativo ideal, difusamente vinculado às idéias de Montesquieu, a cuja obra ca pital, entretanto, voltariam para ceber que tido. força e centradas - x nalistas e por isso desligadas tan- real quanto do ideal. EdBurke, em suas Reflexões
Outras vozes preferem convas a gou homem, se concreto, beneficio da um os usos, as lamento, tudo. mente à vindicação do direito de cada um de partilhar o Poder, a autoridade e os negócios do Esta-
decepcionar-se os que o citam sem o lerem, ante as conclusões extraí das pélo genial teorizador dos sistemas vigorantes na sua época, principalmente na Inglaterra e na França. Quando trata da separa ção dos poderes, ou funções do Es tado, tem em mente Montesquieu ou reis que governavam sem Par lamento, como os Stuarts; e do Legislativo a respeito do qual se expreasa, manifesta uma concep ção que só encontraria correspon dência exata, no mundo hodierno. talvez em pais totalitário, onde simulacro de Parlamento se reúne uma ou duas vezes ao ano, convo cado pelo Executivo. Para o autor do Espirito ãas Leis, que neste ponto coincide com as idéias de Locke, o Legislativo não deveria estar sempre reunido nem haveria de reunir-se a si mesmo, sem con vocação, entre outras razões por segurança do Executivo: “Um Le gislativo sempre reunido ocuparia exageradamente o Poder Executi vo, que não pensaria em executar as leis, mas em defender as suas prerrogativas”.
■ em que que negam a
de um mundo que, em torno de nós, no mesmo ritmo se transfor ma. 1 Com a responsabilidade do meu cargo, e testemunha, tenho 0 privilégio de ser, do em penho cívico e do sentimento de mocrático com os quais o Presi dente Ernesto Geisel conduz processo como esse de aperfeiçoamento e construção, não simularei desco nhecer dois outros pontos incide a critica dos — democracia que temos para recla mar a plenitude democrática que jamais tiveram, aqui ou em qual quer parte.
A presença atuante das Forças Armadas é um desses pontos; e outro, o conjunto dp normas especiais que armam devi damente o Estado contra to de seus inimigos, do primeiro, objeta-se gem do Brasil estaria exposta no exterior. o assalpi'opósito que a iniasendo nial é tempo — ja passou do tempo — de cons truirmos o nosso futuro com pie na consciência de nossa soberania sem nos preocuparmos com as dis ’ torções de imagem em países que fizeram neste século todas periências políticas.
Se escolhí, senhores, a democra cia como tema, escolhi também 0 caminho da sinceridade a per correr. Não desejo, embora me seja escasso o tempo e limitada a paciência do ilustre auditório, omitir qualquer aspecto do siste ma jurídico-constitucional sob que vivemos e que estamos a aperfeiçoar com a prudência de quem deseja fazer obra duradou ra, capaz de resistir às mutações de um país que se desenvolve ao ritmo da aceleração da História e com as seguintes palavras:
A as ex. submetendo outios povos a seus interesses cionais e seu próprio povo mais duros constrangimentos, inteiro desprezo à opinião dos mais. Nos períodos em na¬ aos com deque por aqui prevaleceu uma espécie de democracia formal, já éramos julgados lá fora. Em um dos En saios Brasileiros, dedicado mal ao pa pel do Exército em nossa História, Ronald de Carvalho recorda-p
Depois de citar Genserico Vas concelos, autor da observação de que “em toda a nossa História o Exército cumpriu o seu dever”, esnotável poeta de Toda a creve o América:
Ora, não há neste país uma só pessoa, de qualquer condição ou posição política, que seja capaz de negar este fato singelo, dramati camente exposto aos olhos de to da a Nação em 1964: a 31 de mar ço, os generais brasileiros nada mais fizeram do que pôr, mais uma vez, a espada ao serviço do Direito. Se diferença houve, quanto ao modo e às consequên cias da atuação militar naquele episódio, deve-se à própria evolu ção da História do Brasil e à gra vidade, sem precedentes, da agres são que ao Direito praticavam os que se achavam revestidos da res ponsabilidade de fazê-lo prevale cer, para resguardo da ordem ge ral e da segurança jurídica de cada um dos cidadãos. Aos sinais de deterioração da democracia li beral, tal qual se exercitara no Brasil, vinha correspondendo fe nômeno de grande relevancia po lítica e sociológica: as Forças Ar madas, que ganharam nova cons ciência de unidade, se aparelha ram intelectual e tecnicamente para o desempenho mais eficien te de sua alta missão. Mas esse aparelhamento, como ocorreu às forças militares de todos os paí ses, inclusive os Estados Unidos, lhes deu, neste meio século de intenso labor na formação de quadros, uma visão global dos problemas nacionais, entre os quais se colocou em evidência cho cante a crise das instituições re presentativas.
“Precisamos por em relevo o cumprimento desse dever, a fim . ao menos os brasileiros, nossamos conhecer e amar as tra dições do Brasil. Apesar de isola- entre várias raças de índole da nossa, nunca desem- a espada para ferir dialheios, nunca intrigamos vizinhos uns com os outros, tivemos necessidade do auestranho para libertar-nos de caudilhos, mercê de Deus, ine xistentes em nossa pátria (...) Um país que sempre pôs a espada de generais ao serviço do Di reito deve orgulhar-se de sua força”. dos diversa bainhamos * reitos nossos nunca xílio seus
Recordemos que, depois da su cessão de Floriano Peixoto, se vol tou ao predomínio dos clãs rurais,
“Somos um povo mal julgado. A Europa nos desconhece, conjunde as nossas origeiis étnicas e his tóricas com as dos nossos vizinhos espanhóis (...). Le Bon declarou que éramos uma nação hispanoamericana igual à argentina, ao Peru e ao Chile. Lapouge afir mou, no Ariano, que o Brasil era um grande Estado negro que re gressava à harbárie. O Barão de Gohineau escreveu que éramos uma sub-raça em importância his tórica, indigna de merecer a aten ção dos sociólogos avisados. Blasco Ibanez só enxergou no Rio de Janeiro uma colméicu de negróiães regando as sargetas, ao ●i í seminus, sol escaldante dos trópicos, com as secreções da bexiga”.
que poucos anos em seguida inau guravam a longa e perniciosa “po lítica dos Governadores”. Cabia ao Exército manter aquela ordem, em que a realidade se camuflava sob normas constitucionais escri tas. Mas, ao mesmo tempo, o sen so de que tal sistema já não cor respondia aos ideais do país e à evolução da vida nacional dava origem, em seu próprio seio, ao tenentismo, Viviamos em uma democracia? Os detratores do re gime atual acham que sim. Eugê nio Gudin diz a palavra exata em recente entrevista concedida à imprensa do Rio de Janeiro:
Acho que os hrasileiros até ho je não compreenderam hem que regime que nós chamamos de Primeira República íoi exatamen te uma oligarquia. Isso não esta va na Constituição que Rui Bar bosa tinha mais ou menos copia do da Constituição Americana, feita para outra gente, mas era uma oligarquia que funcionava e funcionava bem porque estava de acordo com o grau de instrução, de capacidade política, de cultura do povo.
gamente alertado para a “ques tão social”, cujos sinais a sensibi lidade de escrittíres havia capta do por antecipação, para denun ciar em livros hoje clássicos, co mo A Bagaceira, de José Américo de Almeida, era ainda inspirado no ideário de um liberalismo que, a rigor, sob o impacto da recessão de 1929, já havia sido abandonado na prática pelos Estados Unidos. O Presidente Franklin Roosevelt preparava um largo programa de intervenção na economia, para cuja implantação teve que enfren tar asperamente o Congresso e a Suprema Corte, em que juizes vos lhes deram afinal a maioria necessária a resguardar os atos dos golpes que vinha sofren do do judiciarismo, até então incontrastável, conquanto desligado da nova realidade da democracia americana.
« seus o fí tário.
o
Foi contra essa oligarquia que se levantaram os tenentes. Como todavia, o deflagrar desse movi mento se dirigia contra um fenô meno resultante de retrocesso his tórico, sua reação também se fez sentir com certo caráter retardaIniciado em 1922, quando Ocidente já esquecera a douceur de vivre, rudemente envinagrada pelas consequências da Guerra Mundial. de 1914/18, tor nar-se-ia’vitorioso em 1930. Va¬
Vitoriosa a revolução liberal dos tenentes, logo a visão interna do Estado, a braços com uma rea lidade social melancólica, fê-la inclinar-se para medidas impostas pelo confronto entre o que inicial mente queria o tenentismo e o que deveria ser a sua missão. Dois anos após, São Paulo ergueu-se em armas para reclamar uma no va Constituição que estava na raiz do compromisso revolucionário, mas à qual a Constituição só con seguiu dar 0 mínimo de consis tência e adequação ao momento histórico depois de lutar extenuan temente pela voz de seus homens de saber, para demonstrar aos saudosistas que o novo estatuto não estava destruindo mas (fortano-
Recorda- lecendo a Federação, talvez, os opositores do vam-se, projeto do espanto de Jefferson (razoável àquela altura do tem po) ante o esforço centralizador da Suprema Corte, pela mão de Marshall, a quem atribuiu o após tolo da democracia americana o intuito de, por via escusa, “fazer
Ainda
misso de modernizar o Brasil, darlhe vigor à economia e condições reais de independência no plano externo, como de liberdade efeti va nos limites de suas fronteiras.
Com aquele estatuto, apesar da alta representatividade da Cons tituinte todas as classes e todas as gamas da opinião, da extrema esquerda à extrema direita, do socialismo democrático ao individualismo li beral, de remanescentes venerandos da República velha aos jovens simplesmente desconheciam (nela tinham assento
nova Constituição”, dias, ante a Constituide 1967, como em face da uma em nossos cao emenda constitucional n.o 1 e do método político de que se socorre Chefe do Estado para complementá-la na prática, denunciamsupostos atentados à Federação, a qual, na realidade, somente ago- efetivamente a ser que qualquer tipo de experiência po lítica), com aquele estatuto acon- v teceu o que sucedera a diplomas outros, que nasceram inoperantes ● realidades à vi-sta. o se ra começa construída pela base, na medida União planeja a elimi nação das desigualdades regionais.
por ignorar as
A Constituição de 1946, elaborada sob a pressão irresistível de res sentimentos gerados pela ditadu ra, nasceu velha, quada a um país que precisava dar-se pressa para acertar o passo um mundo novo, que já an tes do conflito de 1939 ultrapasidéias em que jamais corresem que a
As Forças Armadas, operada sua unificação salutar acima de inte resses e grupos, passaram pel de mero mediador, como que inibidas pela recordação da re frega de 1893. 1945, impulsionadas pelo clanacional, externamente am-
tendência de classe e de a exercer pacom
Por efeito do mor
plificado pelo fragor da derrota de uma aliança armada para pôr termo ao sistema democrático em todo 0 mundo. Vargas, o Governo foi incontinenti devolvido aos civis, sob a égide do Judiciário, até a restauração do regime constitucional em 1946. A Constituição que dai resultou reabriu a trilha das crises, tão débil se apresentou para tutelar o Estado dos nossos dias, a cujas respon-
Deposto Getúlio
Velha e inade-
Vieram a intervir. sara ponderam texto e contexto, irrealismo da Constituição de 1946, o pluripartidarismo, ao qual querem alguns retornar, conduziu à pulverização partidária, que por sua vez con verteu a missão política dos hodas agremiações (chegaestas a treze!) em atividade lúdica para os mais puros e em negócio lucrativo para os menos escrupulosos, os quais punham le gendas em licitação pública, para ganhar prestigio acompanhado de dinheiro, na mais escancarada em
mens e ram . sabílidades se acresce o compro-
Digesto Econômico fraude ao pronunciamento das urnas. Por esse jogo de artifícios, consagrado por uma legislação formalmente inatacável, chegou país a ver eleitos, em 1960, Presidente e um Vice que antipodas políticos e somente po deríam ser aproximadospelo desa preço que ambos viriam, pouco depois, a demonstrar em relação ao regime a que juraram servir; ou pelo desamor à tarefa eminen te que 0 povo lhes cometera. So maram-se os dois fatores — o dissociativo e o aproximativo — pa ra fazer explodir a crise talvez Í mais grave pela qual já passaram no Brasil as instituições democrá ticas. O que se viu, naqueles dias tenebrosos, em que a Nação ia dormir sem saber qual seria o seu despertar e o que fariam os que tinham o dever sagrado de velar kv.J por sua segurança fisica e bemestar moral e social, está na me mória de todos os presentes, pois jB’ de tudo fomos testemunhas.
com o
o um que pediram socorro eram no no papossivel um Goverfun-
'■ Voltemos a situar as Forças Ar'**■ madas, até ai como que imobilizadas ante o mito da legalidade, (lí De mito é que se tratava, pois leÇj' galídade só existia para elas e seus escrúpulos constitucioDo cimo do Poder descia o pregão desaçaimado e cada vez ^ mais inquietante da desordem plar nejada, que avançava para tragar h de uma só vez o conjunto das ins^ tituiçÕes, políticas, jurídicas e so- ciais, com ameaça expressa a pro- t priedade, às liberdades públicas, princípio da hierarquia militar fundaresponsabilidades
ção de extrema esquerda, slogan puramente despístatório das “reformas de base”. E foram as populações civis, literalmente em pânico, às Forças Armadas, as quais ti veram que acudir a seus apelos reiterados, cujas repercussões exterior já davam de nós a im pressão de um pais sem capacida de para exercer o autogoverno. A rigor, não é próprio dizer que as Forças Armadas depuseram o Pre sidente da República, pois este já se encontrava em processo de fu ga para o exterior, por deliberação pessoal. Não assaltaram o Poder que se achava por assim dizer chão. Cumpriram os líderes mili tares o dever de ocupar o vazio restituír-lhe o conteúdo ético ra, tão rápido quanto estabelecer as bases de no revestido de autoridade dado no ideal da democracik mo derna, que há de ser simultanea mente um instrumento de pro gresso econômico e social, penhor de ordem e segurança, e fator de garantia das liberdades mentais, com definidas.
Se 0 Poder civil entrou se, da qual o episódio de para nais. em crímarço de 1964 representou apenas o climax a presença militar não traduz’ por si mesma, a ausência de de mocracias cujas marcas principais podem ser identificadas por qual quer um: um Quantum suficient-» de liberdade para o intercâmbio das idéias; garantias individuais, não só inscritas na Constituição! mas de cujo gozo estão investidos / ao e à existência do Poder LegislatiEstava em curso uma revolu- 1 vo.
preocupar-se com “a liberdade concreta do homem” e não conos brasileiros; o funcionamento do principio do juiz universal, com ausência de tribunas de exceção; o Poder Judiciário, exercendo li-
tentar-se com suas enganosas fi gurações literárias, que se insurgem contra a nossa Revolução gostariam de fazer a deles, a revolução que têm por es copo substituir o regime democrá tico por um estado autocrático de extrema esquerda, supressivo de todas as liberdades, repetem as feiticeiras de Shakes'O belo é feio e o feio é
Muitos dos vremente o seu alto papel e em via de passar por uma reforma vertical, há tantos anos reclama da pela magistratura e pelos ci dadãos que vêem comprometidos seu patrimônio e sua liberdade pela lentidão com que o Estado responde ao dever da prestação jurisdícional; o Poder Legislativo, ocupando o espaço que lhe cabe no quadro institucional; a rotati vidade no Poder, certa, regular e inevitável, imprimindo ao nosso a marca fundamental da
No fundo.
peare: belo”. É uma questão de opção. Optamos em 1964, como já o fi zêramos antes, pela revolução de mocrática, infelizmente retardada de muitos anos. Mas é sempre tempo de começar. Historicamen te estamos começando, porque a Revolução continua, é permanen te, tem longo caminho a percor rer, atenta à advertência dramá tica de Euclides da Cunha, quan to à “nossa vesania de reformar Não voltaremos regime transítoriedade dos mandatos.
pelas cimalhas”. a essa espécie de loucura, que nos levou em tantas oportunidades preciosas a copiar as fachadas e cúpulas das edificações de outros povos, em completa abstra ção das peculiaridades nacionais e das necessidades de nosso povo, em que nos deveriamos ter inspi rado para a implantação de alisólidos e para a funcionao as cerces lidade das áreas internas em que devemos viver ao nosso modo, inst-radições de talados em nossas convivência cordial e livre, nos pedissem um lema, responde riamos com Alberto Torres: tudar o Brasil, eis o que deverá Se ‘ES-
Mas é exato que, ao lado da Constituição, existem normas es peciais, a que pode recorrer o Pre sidente da República, para punir corrupção, conter os agressores da paz pública e evitar que mino rias adestradas, atuantes em todo mundo, voltem aqui aos ensaios da guerra revolucionária e che guem à destruição definitiva e irremediável daquilo que estamos pacientemente reconstruindo, há pouco mais de 12 anos. Para con testar a existência da democracia entre nós, arguem que o Brasil se encontra em estado de revolução. Não o negamos, não temos por que negá-lo. Desde o 5 de julho que estamos fazendo a revolução brasileira, pela via democrática, atentos ao fenômeno da transfor mação da democracia, no interior da democracia, no interior da qual, pelas formulações do próprio Jefferson, devem os governantes a
ser 0 lema do patriotismo e do zelo pela sorte de nossa pátria”.
Não, não voltaremos a reformar pelas cimalhas. Acudimos aos aspectos formais da democracia, mas não cometeremos a ingenui dade de considerá-los abstrata mente, desligados os fatores onde deitam raízes e que lhe dão con dições de existência duradoura. Devemos continuar o intenso e metódico esforço para colocar o Brasil no nível de pais desenvol vido, com padrão elevado de pros peridade individual e coletiva. Muito já se fez. Muito se está fazendo. Muito ainda temos a fa zer. Volta-se a Revolução para ordenar a economia, dar vigor à indústria, .estabelecer um sistema racional de captação dos recursos externos de que necessitamos ra investimentos orientados nossos interesses, modernizar agricultura e obter uma revisão razoável das bases de nosso inter câmbio comercial com os outros povos. Os problemas sociais são preocupação constante dos Gover nos revolucionários, sem exceção, melhorando-se o quadro de ano ano.
meta, o seu bem-estar a primeira inspiração revolucionária, o Go verno sempre a fundo empenhado na melhoria da qualidade de vida das populações.
Quando se insiste, ingenuamen te, na ilusão do recuo a uma de mocracia inoperante e negativa, recorde-se, novamente, Franklin Roosevelt, que em 1944 ofereceu aos norte-americanos uma outra Declaração dos Direitos do Ho mem, capaz de orientar o mundo ocidental, tanto quanto a Decla ração de Filadélfia a seu tempo, no estabelecimento e bases reais para a sobrevivência da liberdade:
— O direito a um emprego útil e remunerado nas industrias, lo jas, fazendas e minas da nação.
— O direito de ganhar o sufi ciente para o proporcionamento de alimentação, vestuário e creação adequados.
Nosso programa, fundado nas necessidades materiais de nossas populações, na psicologia de nossa gente e na vocação para a liber dade que ninguém pode subtrair à nossa pátria, conduz à implan tação de uma democracia autên tica, assegurada a paz, garantida ordem, mantida a estabilidade das instituições políticas e sociais, intocável a segurança- como chave do nosso futuro. O homem é a
— O direito de cada agricultor a produzir e vender seus produ tos a um preço que lhe permita, a ele e sua família, uma vida decente.
— O direito de cada comercian te, grande ou pequeno, de comer ciar em atmosfera livre de com petição desleal e da dominação por monopólios internos ou ex ternos.
— O direito de cada familia a um lar digno.
— O direito a cuidados médicos e à oportunidade de conseguir boa saúde.
— O direito à proteção contra temores econômicos na velhice, na enfermidade, nos acidentes e no desemprego. papor rea a a
— O direito a uma boa educaçao.
Chego finalmente à última das objeções que se fazem ao regime revolucionário para lhe recusar o inegável caráter democrático: existência de normas especiais de defesa do Estado, ao lado das nor mas constitucionais.
Governos -perseveram na prática das instituições livres.
Declaração de Direitos do Homem, que na a alcançar a democracia moderna, é ainda possível enumerar alguns fatores que em nosso tempo pascondicionar os sistemas a
escala universal, Se a nova
acabo de citar, já dimensiodistancia a percorrer para
3 — Surgiu um tipo de guerra, desconhecido nas primeiras déca das do Século, que é a guerra re volucionária, ideológica ou psico lógica, inspirada e preparada em mas confiada àquelas minorias em cada pais. Os Estados-vitimas da
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guerra psicológica passaram a or ganizar-se, a partir da última mundial, para se defender O Exército dos Estados guerra e atuar.
Unidos, no curso do grande con-contingência de Divisão de Guerra PsicoObserva a propósito Paul flito, viu-se na saram a de Governo: criar a lógica.
2 imposição do social so¬ bre o individual, por um lado connumerosos Estados, sob a militar de duziu liderança política e superpotência, a se fecharem suas fronteiras sob regimes ditatoriais férreos, usurpando-nos inclusive a designação de demo cracia, com a enganosa mas para tantos fascinante qualificação de '‘popular”; por outro, sob a ins piração de pensadores como Leão XIII, impeliu os Estados tradicionahnente liberais a repensar os seiis programas e reforçar o sen tido social de sua atuação.
2 Minorias outrora romantiorganizavam no pla-
americano
Linebarger, em seu livro sobre a matéria, que o Governo nortepermitiu que os anti gos órfifãos constitucionais perdes- terreno para rivais recémcriados à margem da ConstituiE anota expressivamente:
uma sem em ção. . “Estivesse um purista e tradicio nalista na Casa Branca, em lugar de um ousado experimentador matéria de Governo CBooseyeltj, a lógica seria que a criaçao de uma agência de guerra psicologi- obedecido aos mo.des em ca houvesseulteriores da Comissão Coordena dora de Relações Exteriores, Guer ra e Marinha." cas, que se puramente intelectual para dar forma a aspirações coletivas, foram substituidas por minorias aguerridas, fensas a qualquer tipo de conci liação e militarmente aparelha das para minar as resistências in ternas de cada Estado, em que as sociedades abertas e os respectivos
conjunto de - - quais poderíam acrescidos outros, começou a todo o mundo do DiResultante desse no fatores novos, aos ser tomar forma em também novo ramo ideologicamente inum reito Público, o Direito da Se gurança Nacional, que entre nos encontrou um pioneiro de larga, autoridade, o professor Mário Pes-
soa, catedrático de Direito Inter nacional Público na Universida de Federal de Pernambuco, a cujo livro gostaria de remeter os Que contestam a legitimidade das normas especiais de que se arma nosso Governo para não ser sur preendido, como outros chegaram a ser, pelos inimigos implacáveis da democracia.
Estamos, pois, em pleno campo da tutela jurídica, dentro do qual nos movimentamos com prudên— sem as impaciências que a nada conduzem cia para hierarquizar normas existentes e orde^ ná-las em contexto coerente a finalidade última da Revolução — que é assegurar consistência e ' durabilidade às instituições democráticas, com responsabilidade e sem demagogia. De um ponto-de \ - vi^sta cieritífico, é irrazoável dizer / não estejamos . com , , . Gm democracia e e ilegítimo contestar vivamos sob um estado de direito.
distribuem os direitos individuais, os direitos sociais, direitos políticos. Transpostos os limites, então se resvala do Estado demo crático para o Estado autocrático.”
Cito mais um breve excerto do mestre pernambucano;
a
“As conjunturas graves, que se mantêm no espaço ãe longos pra zos ^ ininterruptos, transcendem vigência normal dos estados de sitio, por exemplo, a nova pro blemática, criada pelas irreconciliáveis lutas político-ideológicas desta segunda metade do século reclama medicinas Ji.eTóicas permanentes. O Art. 18 da Co7istituição da República Federal da Alemanha, de 1959, admite a per da de direitos fundamentais para quem abusa deles. Muito embora seja a providência executada pela via do Tribunal Constitucional Federal, é precedente que uma tendência a restringir, 'cada vez mais, os direitos de certa clas se de cidadãos vinculados à sub versão internacional e que. por isso mesmo, excluiram-se da co munidade democrática a que es tavam vinculado^’. os
Senhores: continuemos a tra balhar pela democracia, para pre servá-la, em primeiro lugar, e também para aperfeiçoá-la e darlhe condições de eficácia cres cente. 0 em nao como
marca , . . ^ -- Que não ha, estado que não seja “de direi to , ja ha multo tempo é difícil negar, desde a formulação cientí fica de Kelsen. ^®ti livro so- bre o Direito da Segurança Nacio nal, 0 professor Mário Pessoa di vulga a opinião de outro mestre, o professor Lourival Vilanova qual, sobre o estado de direito função de contextos, afirma haver tipo ou modelo típico, quadro único de referência.’
“Apenas é necessária a presen ça de um minimum. de teúdo democrático no direito exis tente. Mas o contexto tado de direito não funciona no vácuo — é que dirá até onde se um cones- Ne-
Mas que seja brasileira, tanto a democracia quanto a revolução que a promove, deitando raizes aO' estilo de conviver e à maneira de ser que nos são próprios, nhuma aspiração política, ou de qualquer outra natureza, justifica
o desfiguramento de nossa incon fundível individualidade nacional, fruto de um passado de lutas e sofrimentos e conquistas, desde o segundo século de nossa história, aqui mesmo em Pernambuco. Aqui, onde a pátria viveu tempos decisivos e fixou rumos históricos indesviáveis. Ê estimulante vir a Pernambuco e sentir como é o mesmo o espírito de seu povo. Pela nossa vontade, pela de to dos os que têm compromissos e vínculos com a Revolução, podeis estar certos de que seremos dig-
nos dessa herança. Como é igual mente certo que as gerações fu turas reconhecerão a coincidência da Revolução com as aspirações nacionais e o imenso esforço pa ra as realizar. Essa justiça virá, como hoje consagramos movimen tos e homens, que a seu tempo foram combatidos e sofreram incompreensões, mas que serviram Brasil com sacrifício e no me lhor de seus ideais.
Saúdo em Pernambuco o Brasil da raça que jamais capitulou.
'BRASIL:- SAMARCO UTILIZARÁ ITABIRITO DE MINAS —
En trará em operação, no segundo semestre de 1977, o projeto Samarco, que resulta da associação da Samitri (subsidiária da Companhia Belgo-.^nei- ra), com 51% do capital, com a Marcona International, dos Estados Uniaos, para exploração de minérios de ferro pobre de Minas Gerais o itabirito e sua ti*ansfonnação em concentrados e “pellets”” para a exportação. O projeto envolve a exploração das reservas de itabirito — de propriedade da Samitri, próximas à Belo Horizonte —, seu beneficiamento, transporte dos concentrados mediante um mineroduto até Ponta de Ubu — 60 quilo- construção de uma meti-os ao Sul de Vitória, no Espírito Santo —. ® u usina de pelotização no mesmo local, onde também se localiza o porto da empresa. A realização deste empreendimento, que representa um investi mento global de 546 milhões de dólares, proporcionou ao Pais dois des no campo da atividade mineral: a construção do maior minerodu o do mundo (“pipline”), numa extensão de 404 quilômetros, f. ta de Ubu, e, da mesma forma a construção da maior usma de peiouzaç com capacidade para cinco milhões de toneladas por ano, corn ^ de duplicação. O projeto Samarco, que já tem toda mercados da Europa e Estados Unidos, preve uma ^ -o correntes, da ordem de 250 milhões de dólares, deconentes d exterior de 10 milhões de toneladas de minerio de íeiro p »r^«npt<5” 5 milhões de toneladas de concentrados finos e cinco milhões ^ Com a entrada em funcionamento da subsidiaria Samarco, de produção do grupo Samitri será praücamente duphcada, passando atuais 11.300 mil toneladas por ano para 22 rnilhoes de ton _ quais 10% apenas serão destinadas ao mercado interno. A Sami ri ® ceira maior empresa de mineração do País, colocando-se abaixo ^ panhia Vale do Rio Doce e das Minerações Brasileiras Reunidas (MBR).
FÁBRICA DE CUQUEIFICAÇaO
— Esta sendo desenvolvida na Alemanha tentativa de utilização de lignito seco a primeira , ... _ como material de alimentação de ^a fabrica de coqueificaçao. Essa fábrica, situada próximo à cidade de Coloma, foi construída pela Friedrich Uhde GmbH (de Frankfurt) a Rheinische Braunhohlenwerke, uma produtora de lignito Uma experimental, baseada numa produção intermediária de 330 000 t/ano de lignito (i.e., uma produção final de 125.000 t/ano de coque) deverá entrar em funcionamento, nessa fabrica, no próximo mês de agosto. Ao contrá rio da desgaseificaçao do carvão betuminoso, que geralmente é realizada em fornos interimtentes ou de cuba, a desgaseiítcação do lignito será reali zada num gigantesco forno do tipo de fundição, consideíado pela Uhde como o maior forno ate agora construído. O coque resultante será util za- ™ aditivo^na topara operação
FERRO
ESPANHA:- BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DE PIRITA EM
numa fabrica com capacidade de 1 milhão d,^ tíLi f comerciahzaçã truída para a Aprovechamiento InW.? dfV ^erá cons- localizada em Huelva Sha e ^^^dade início de 1978. A administração dn^ programada para o construção está sob a responsabilidadp engenharia, aquisições e land). Nesse Processo o G. Mickee & Co. (Cleveduos de pirita após a cloraeSn o zinco sao separados dos =-f s:
ciente para ser utiUrado na fabricaçL de
o-
o sera resiarsênico e o a Arthur G. Mckee, o re de ferro com pureza sufiaço.
Uma nova tecnologia para a prod^ão^de^^ PROPILENO — vemente, em sua fase experfmental nump'“f‘?£ P^-opileno entrará, bre- construida nas instalações da Solvav et «s^á sendo sul da Bélgica, e que deverá estar cono „íh Jemeppe-sur-Sambre, no A fábrica piloto será operada pela ProDvln”° semestre de 1976. conjunto constituído especialmente para empreendimento de propriedade, numa base 50/50 da SooiátA Processo e que é xelas) e da Interox S.A. — que, por sua Af^ochimique S.A. (Bru- junto 50/50 da Solvay e da Laporte Industries con- A tecnologia do processo provém, originalme^té d, testado em seus laboratórios. Não for^ rêlélfdo, nova tecnologia, mas a Solvay afirma que esse processo Sdnt n «asTSú^Tes™ ^ -nientlVuanüdadermini- k I
A França e a Defesa do Ocidente
VALERY
DGISCARD D’ESTAING
EPOIS de meus predecessores, é minha vez de ,visitá-los no encerramen to da sessão do Instituto de Altos Estudos da De fesa Nacional sessão que foi aber ta pelo sr. primeiro-ministro, tam bém seguindo uma longa tradiSejam minhas primeiras pa lavras dizer-lhes que se não basta ser eleito presidente da Republipara ter competência em ma téria de defesa, uma vez eleito lhe será indispensável adquiri-la. Com efeito, um certo numero de reflexões a que os srs. proce deram deixa ver a responsabili dade última do presidente da Re pública em tudo que diga respeito à defesa.
Naturalmente, pode-se discutir mérito relativo da ação de um presidente da Republica ou de um chefe de Estado Maior das Forças Armadas; na hora em que se deve comandar uma batalha. E a his tória militar aliás, está cheia des sa controvérsia muito velha a res peito de quem ganha as batalhas. Seu veredito, porém, é bem mais claro quando se trata antes de saber quem as perde: são os che fes de Estado Maior das Forças Armadas.
se adquire em algumas horas, gra ças a uma perfeita organização.
UMA POTÊNCIA AUTONOMA
Mas me preocupei bem mais com a reflexão, com a concepção de nosso sistema de defesa e é so bre essa reflexão e essa concepção que gostaria de lhes apresentar al gumas observações.
Digo-lhes de imediato que essas observações são pessoais. Tenho, naturalmente, um excelente che fe de Estado Maior pessoal, que recolheu um certo número de do cumentos. oriundos, sem general Méry. de seus serviços ou talvez dos seus, sr. ministro da assim apto o dúvida, sr. Defesa, sentindo-se exercício clássico de fechar para o círculo, devolvendo-lhes o que é de alguma sorte seu próprio ber, ou seu próprio pensamento. o sa-
Eis porque me tenho evidente mente preocupado com adquirir o conhecimento elementar da natu reza das decisões materiais que um presidente da República deve tomar conhecimento, aliás, que
O presidente da Republica fran cesa proferiu conferência no Ins tituto de Altos Estudos da Defesa Nacional da França, focalizando a questão da defesa do Ocidente, e 0 papel que nela desempenha a França. Pela importância da pa lavra do chefe de Estado francês e da posição geopolitica e mili tar da França, publicamos essa conferência. . cao. ca
Mas julguei que lhes seria
mais
creio que se possa refletir sobr problema da defesa, sem se lem brar estar ela necessariamente vinculada a um conceito histórico. Na história, com efeito, encon tram-se povos que garantiram própria defesa e povos que o dei xaram de fazer. Há povos sempre com a idéia de organizar a pró pria segurança e, às vezes, mesmo de impor seus pontos-de-vista aos vizinhos, e há outros que não mos tram tal atitude, nem no caráter, nem na natureza.
interessante, mais util conhecer natureza de minha reflexão soai sobre os problemas de nossa defesa, reflexão que naturalmente se alimenta e se encarna em to dos os trabalhos conduzidos pela própria organização da defesa. Como os srs. sabem, há poucos dias esses trabalhos desaguaram num debate muito importante perante a Assembléia Nacional, a propósito de uma lei de progra mação militaí que coroava ano e meio de trabalho realizado dentro do Ministério da Defesa e dos Estados Maiores e que defi ne, para os próximos cinco anos — na realidade até além, em vir tude das perspectivas que levanta — a organização de nossa defesa. e o a pesa um
Fiquei surpreso como os srs. ao ver tal lei araplamente aprovada no Parlamento, já que o foi por uma das maiorias mais elevadas jamais registradas — trezentos votos; isto é, a totalidade dos vo tos com que se poderia para o apoio a uma tal decisão.
Ao falar de defesa, . portanto, preciso ter sempre presente ao espírito, ou ainda melhor, alimen tar o espírito com um certo nú mero de conceitos históricos c meiro conceito: a França é Sia potência autônoma e, guiar, sempre foi. ela é uma das coisa sinEu direi poucas nações de que se pode dizer que foi uma po tência autônoma, praticainente desde 0 início de sua história. Foi também uma das primeiras a se munir de instituições fortemente centralizadas, com índole e pressão nacional.
Não é minha intenção retomar debate, nem mesmo responder ^ argumentos então trocados; foi 0 papel e a missão do ministro da Defesa. que contar ex0 aos um
Encontramo-nos agora numa que a decisão essencial fase em iá foi tomada quer a nível r Executivo, isto é, do presidente da República e do governo que fir maram um dispositivo, quer a ní vel do Legislativo que o aprovou maciçamente.
Como eu vejo o problema de defesa? Inicialmente, não nossa
Ao longo de circunstancias his- toricas extremamente diversas e contiastadas, marcadas por monarquia absoluta muito longa por estruturas revolucionárias, per um império, ela conservou sempre essa ideia peculiar, da necessidade ser uma potência autônome sua foiça lhe poderia ter sugerido outras: quando, por exemplo, a Europa podia tornar-se france.«-0 que^poderia ter ocorrido em duas ocasioes - numa, nos anos de 1740, na epoca da crise inglesa;
outra, durante as grandes vitó rias do Império. Então, a França certamente na possibili- pensava dade de uma Europa de influên cia francesa; mas não tinha cer tamente a idéia de renunciar à própria autonomia, para se diluir continental, fossem o ele- organização numa onde os franceses mento dominante, política e cul- çao turalmente.
A defesa está ligada^ ao fato de ser a Franca uma potência autôseu caráter próprio, o fortemente a hislises ou hipóteses as realidades mundiais.França cometeu muipassado i articulousistema de dede uma hipótese ou da noma, com que lhe marcou tória. erro que a tas vezes no intimamente seu fesa em função
UMA POTÊNCIA MILITAR
Segundo conceito: a França e Também potência militar, aqui não falo unicamente de acon tecimentos contemporâneos, creio que é preciso olhar para a história.
exercício é relativamente difícil, por não dever ser inspirado pelo espirito de sistema. É certo que mostramos espírito de sistema ao apresentar uma programação de defesa com base na análise das necessidades de segurança e no recenseamento do estado atual dos meios, para traçar a prçje- futura de sua organização e desenvolvimento. O perigo po rém, de uma abordagem sistemá tica demais é encerrar-se em ana- restritas sobre Foi um
natureza do perigo pudesse pesar sobre sobre a ameaça que
si. O necessário é ter uma percep- exata das realidades mun- conta, simulta-
EU çao diais, levando em neamente, que essa Percepção nao assunto, progiedmdo ou abrir esgota assim para - mais largamente o quadio das re flexões e hipóteses.
A realidade mundial, no que àiz defesa, e em pnda França o completar se
Não digo uma potência belicosa, bem que se veja em seu povo temperamento combativo. França foi sempre uma potência militar, montando a estrutura de defesa a partir de um aparelho que constantemente absorveu par te importante de seus recursos, de suas energias, de suas capaciEm consequência, tratar uma
A um respeito a nossa meiro lugar a POsiÇao . no mundo. A proposito, e preciso banir a ambiguidadePois há as superpotências, verdade, que são os Es- União Soviética, Basta dades. do problema da defesa na hora atual, não é tratar uma equação circunstancial, é levar em conta dois conceitos históricos: làrio. duas, em tados Unidos e a ^ nesta ordem de poteiicia. conhecê-las, .™'*“„„Siecér' conhecem ou virao ^ conhecei constatar que realmente a estes França, potência autônoma; Fran ça. potência militar. Mas a concepção da política de defesa está também ligada a uma percepção mundiais contemporâneas. para dimensão e a perpotências natureza dessas sudistintas ôa são exata das realidades Esse nossa.
Vem a seguir a China, um caso à parte. A China talvez chegue à situação de superpotên cia, mas levará um bem grande número de anos, especialmente no que concerne ao manejo dos meios industriais modernos.
Depois há um grupo mais ou menos homogêneo do ponto de vista populacional, embora desvios, que abrange países ordem de grandeza comparável, tais como Japão, Alemanha Oci dental, Grã-Bretanha, Franca
UMA AMBIÇÃO MAL entendida que e que, a esse titulo, numa posição muito particular.
O objetivo, do ponto de vista da defesa, é colocar vanguarda do a França na . . grupo das poten¬ ciais que vêm logo atrás das perpoténcias. suInicialmente, campo nuclear: a França é e deve permanecer como terceira potên cia nuclear do mundo. Pelos tra tados firmados depois do último conflito mundial, Grã-Bretanha no com com com efeito, a não constrói por si o conjunto dos engenhos campo, deixando a França como umco membro do grupo a em preender um esforço nuclear tônomo. nesse au-
Nossa ambição, quer em maté ria econômica, quer em matéria de defesa, deve ser colocar França a frente desse
a grupo
Eis ai uma ambiçao que é muitas ve zes mal entendida; pois há espí ritos, ou medíocres - porque os — ou perversos, que ieuai mente existem, que dizem: ‘‘Mas. é_ abdicar de giande ambição nacional”, nhuma grande ambição jamais transformar de nosso território nossa população, de sorte há como, isso
uma Nepoderia a dimensão e 0 número de
Se os ,, a que pudéssemos competir com a União Soviética ou os Estados Unidos.
A ambição que eu lhes indico, entretanto, é uma ambição, já que ainda não chegamos lá: nem do ponto de vista da potência econô mica (no momento, temos ainda bem à nossa frente a Alemanha Ocidental), nem mesmo — voltarei a esse ponto — no plano da defesa, embora a natureza de nosso esforço nuclear nos colomas, ao contrário a O soe eu consaMas esse mundo e um mundo superarmado em
E preciso também considerar como está o mundo, sob o aspecto da defesa. Inicialmente, trata-se de um mundo super armado. Aí, 0 iiiyel a que chegaram a União Soviética e os Estados Unidos é um nível sem precedentes hístóiicos, seja qual for a unidade de medida que se queira tomar; é um nível tal que, no momento atual, bem ao contrário de poder cair, nao cessará de subir, srs. lerem os pronunciamentos da campanna presidencial norte-ame ricana, verão que todos os candi datos com possibilidade de eleiÇao indicam não estar em causa uma diminuição no ritmo do es forço de defesa, necessidade de expandi-lo que certamente lhes terá dito ore a política soviética é equiva- íente;_basta lembrar a extraordinarm cota do Produto Nacional Bruto da União Soviética grada à defesa.
Dicesto Econômico
ótica do conflito produz sob a Leste-Oeste; e o que se chama «detente” é, na verdade, a “detente” Leste-Oeste. função de uma ótica bem especi- ótica do conflito fica, que e a Leste-Oeste.
Naturalmente, ele é menciona do com maior ou menor discnçao, já que não é de hábito designar o adversário num conflito.documento apresentado
equilíbrio norte-sul o
Mas é preciso indagar se o equi- mundo ora procura librio que o é que, no
à Assembléia Nacional, nao se es pecífica claramente quem pode ría ser 0 principal adversário da França num conflito. O peso do debate sobre nosso armamento nuclear, todavia, deixa bem à vis- dos grandes são ta que a concepçãoarmamentos mundiais nesta hoencontramos se ra em que nos
através de nreios âive^os da^di- plomacia às ^^nibehn um ^ensão entre levando, portanto, a encarar
Dicesto Econò.m ic:)
ser nao
hipótese de um conflito de tipo relativamente clássico. Os arma mentos podem certamente não clássicos, mas o conflito é de tipo militar. No entanto é absoluta mente claro que o equilibrio Norte-Sul buscado pelo mundo, é um equilibrio procurado atra vés de dispositivos militares, já que é esmagadora a potência do Norte face ao Sul, do ponto de vista militar.
país que não pode dispor de cursos humanos finidos. ree materiais indeDaí ter eu há 18 meses convidado os Estados Maiores a uma reflexão que fez o conheci mento do assunto crescer. Tal es forço teve sua expressão no texto levado ao Parlamento.
Em segundo lugar, é preciso ter meios. E a mais importante decisão tomada, eu direi na rea lidade a única decisão importante para a coletividade nacional a de aumentá-los.
Natural mente.
Püla üQíosa atribuem
Esse mundo é, te, um mundo as foi a os rospon*.?ávoiK . _ mais impor¬ tância a decisões determinadas isto c. à (lisLribuiç.ão úns moins criados. Mas, tendo-sc em vista a coletividade nacional, importante é saber põe ou não a aumentar ?os para sua defesa. Eu os remeto dez anos atrás, para lhes pedir imaginar se então teria sido pos sível, na França, com o corpo po lítico e social francês
quG sendo es-
Se os srs. tomam, entretanto, últimas perturbações que agitam o mundo, a saber, a de Angola, u evolução da situação no Oriento Próximo, a tensão em torno do canal do Panamá, perceberão 0ao tensões Norto-Sui, ontreiauto fracasso qualquer forço de solucioná-las dentro de uma ótica Leste-Oeste.
rera-
0 mais se ela se disos recur- por conseguinsuperarmado para a hipótese de um conflito Leste- Oeste e à procura de um equilí brio Norte-Sul. Por outro lado é um mundo muito instável gionalmente, por uma série de zões que não me caberá aqui exa minar em pormenor, das quais al gumas são ideológicas, outras li gadas ao problema do desenvolvi mento e todas contribuindo para que se assista, um pouco por toda a parte, a uma desestabilização regional da segurança.
Eis aí, a meu ver, o quadro ge ral em que se situa nosso proble ma de defesa, que deve ser con cebida, ao que me parece, com três elementos de base.
como era. propor, na primeira linha de prio ridade, 0 crescimento do esforço financeiro pela defesa.
AUMENTAR o ORÇAMENTO DA DEFESA
a atual comumem reagiu negativa- mente ao fato de, por exemplo, no preparo do orçamento de 1977 momento sendo elaborado u/ mente pelo primeiro-ministro, o orçamento da defesa o unico a conhecer um aumento sensível, bem que certamente moderado, i^oje, a decisão essencial é, pois expandir os meios. no ativaser
— Primeiro, a necessidade de reflexão, minar o que se quer fazer, se É fundamental deternum
— O terceiro elemento de uma política de defesa é um esforço metódico de organização; e eu di rei que é por ai que nosso apare lho militar muitas vezes pecou.
Admite-se, muitas vezes erro neamente, que em nossa história militar os sucessos ou os fracassos estejam unicamente ligados à am pliação dos meios ou à clareza de reflexão. Observando-se bem os fatos, nota-se que eles depende ram essencialmente da existência ou não-existencia de um esforço metódico de organização. Os grandes pcriodos da história miliUir naval o terrestre c mais receiitementc da aérea forma poríodos em que um homem ou um gru po de homens levaram avante, com tenacidade e sobriedade, um es forço sistemático de organizaçao. Considerando-se por exemplo, as grandes vitórias do Império, verá que elas se deveram, certa mente. ao gênio dos chefes, mas, mais ainda ao esforço de organi zação desencadeado previamente, no interior das escolas militares, de todos os escalões, de todas as condições, para se preparar um instrumental de grande eficácia.
AS ARMAS MAIS AVANÇADAS
Ele repousa, naturalmente, soescolha criteriosa dos che- bre a fes: e eis porque uma de minhas responsabilidades pessoais é, por proposta do ministro da Defesa, proceder à escolha minuciosa dos chefes militares em função de sua capacidade para dirigir um esforço metódico de organização.
Quais serão então as ideias ge rais que me parece preciso con servar para esse esforço de orga nização? A primeira idem fm ex nosta aqui mesmo, com eloquen- cia M cerca de 15 ance, polo ge- ncral de Gaulle, então prcsldenU da Republica; a França deve bus- far posLlr sempre as armas mais avançadas.
Teve-se sempre um ou no passado, se dois eclipses; indispensável que esforçar por excetuarmos con- se e penso ser possuí-ías"'’”EÚ' dfgo estorçar-se, se pode ^
‘“"“^íalTossibilidade nos escape, que tal ^ extraordiS rapacídade de noaso corpo rip eneenheiros, temos tido e le
Da mesma forma, a extraordi nária batalha de agosto de 1914 foi primeiro comandada e depois ganha por um esforço metodico de organização militar sustenta do obscuramente havia 25 ou 30 anos. E, já que temos aqui, todos os grandes chefes das Forças Ar madas, eu o repito: esse terceiro elemento, é o esforço metodico de organização fundamental em ma téria de defesa.
existente e também ^ tureza desta, nova na histona mi mar é criar nma ticamente sem antecedentes no passado, entre as esperanças ganho do agressor e o risco de de
perdas que a agressão lhe fará sofrer. Essa distancia é a razão da dissuasão. As decisões toma das permitem à França dispôr de armas nucleares e de armas nu cleares utilizáveis.
Porque o poder nuclear não consiste apenas em fabricar, pe sada e lentamente, uma arma nu clear: é sobretudo ser capaz de utilizá-la, o que implica em fopetes transportadores e toda a infra-estrutura que os srs. sabem.
A França, pois, pôde tornar uma potência nuclear; deve ' serverar em seu esforço tecnoló gico, científico e industrial manter o domínio dessa altura do
mento da marinha de superfície, ou a revisão completa do disposi tivo aéreo, ou, naturalmente, for ças terrestres completamente di ferentes.
E, entretanto, essa concepção existe, sem ser a minha, sem ser a do governo, sem ser a que foi aprovada pelo Parlamento, não devemos confundir o fato de não podermos fundar a defesa so bre urn impasse com a ausência de opçces. Importa, ao invés, fa zer certo número de opções — e elas foram feitas —, sem se tor narem constitutivas de impasses.
Mas -se perpara arma à que ela está destinada a ser nos anos vindouros continuar nitidamente e para como ter ceira potência nuclear do mundo.
OPÇÕES FEITAS por para que
Uma segunda idéia, ___ mente nova e talvez ainda aceita por todos, sidero fundamental
relativa- não mas que eu con---6 que, de mi nha responsabilidade, é que o im passe não é possível, quando trata da defesa.
Por que não se pode fundar a defesa sobre um impasse? Porque, como disse há pouco, não há um único conflito, o conflito LesteOeste, e um só nível conhecido de conflito. Não é verdade e, de qual quer forma, não deve ser tido suficientemente certo, se constitua a defesa da França ligada a essa única hipótese. Não desço
pormenores. Disse há pouco que não há uma unica tena sao no mundo, além disso, niveis distintos de conflitos. Não pode deixar de sur preender que os conflitos surgidos desde a última guerra, conflitos bem
controvérsia a
Designo por impasse o fato de assentar nossa defesa sobre dispositivo que cobre certo núme ro de hipóteses, mas deixando a descoberto as outras. Eu sei que há uma grande respeito e que o impasse tem tam bém partidários. Estes não são aliás muito lógicos, ao tirarem as consequências de suas concepções. Por exemplo, não chegam jamais a dizer que estas deveríam acar retar praticamente o desapareci-
E pode haver. se um numerosos e colocando em jogo quase sempre, direta ou in diretamente, uma potência nu clear, portado até uso do dispositivo nuclear, mas até mesmo a eventualidade de seu emprego.
não tenham jamais comagora não apenas o
A
DaSESTABILIZAÇÃO da segurança 1990.
Notamos de uma
_ademais a existência desestabilização generalimundo, de-
zada da segurança no sestabilização que se verifica tam bém no interior do país e que o ministro de Estado conhece bem. Ela se manifesta em plano regio nal e em piano mundial. Por isso a concepção estritamente lógica da hipótese única, a saber da dissua são como condicionante da tota lidade dos comportamentos, se adapta à situação de uma so ciedade e um universo desestabi- lizados, que podem perfeitamente desordenada e
anos 1985- de aparelho para os Duas considerações acarre-
taram, afinal, a escolha do apa- batizado de ynrase 2U00: reihomantemos na liderança da tecno logia mais avançada no domínio deter a melhor
em que parecemos posição, isto é, o dos monorreato- de interceptação; e ter uma Forca Aérea com número suficien temente elevado de saber que nos dução em fiérie suficientemen
‘“luve porlanto, escolhas, mas nouv , p fr,<5cpm determinan- '^iroásse Não deixamos
jí^mos^capazes de acudir.
res a nao reagir de maneira anárquica.
Ao lado dos meios supremos segurança precisamos pécie de presença de segurança, isto é, de ter um corpo social orfunção dessa carende de uma es-
escrito, a refoxça_ odissuasão. Um certo numero ganizado em cia, dessa necessidade de seguran- certo número de tomarei aqui ape-
ça. Daí um opções, de que nas as principais.
- de estrategistas, de °sobre avidância ãe
um em damentar sua
Quanto às forças de terra, dar- lhes uma certa mobilidade e funorganização
grandes unidades disponíveis para o combate. Quanto à marinha, restabelecer um poder mihtar na val de superfície a desdobrar-se sobretudo no Mediterrâneo, com pletando, ao mesmo tempo, o pro grama de submarinos nucleares lançadores de mísseis.
NÃO ACEITAR O “TUDO OU NADA”
de defesa unicamente
uma estrutura unica fazer com que na possi- tal meio e se cie credibilidade é billdade (0 de recorr" ,’que seria ao mesmo temúltimo meio.
Acho o conpo, 0
^Icho que o “tudo pu nratéria de defesa credibilidade. ' podem que a França ^ ^odem ser situações ^^mp exa ^ P profundas pe^turbaçoes _ “países vizinhos, podem ser situa nada” em risco a em em
Quanto à Força Aérea, uma opção muito difícil, a do tipo em havia ser
Digesto Econômico çoes de incerteza quanto portamento de tal ou qual pais face a modificação da situação política em tal ou qual Estado Se então, a França só puder falar ou agir em função do nada”, faltará crédito tude.
E dou duas
1. Primeiro,armamento nuclear tatico. Mesmo os parti- £ ^^^s^asão pura sabem
"seia pIp armamento, Dor av õ ou por avioes, e indiscutivelmente
2. A segunda prova é a imporpresta a manutenção de forças em convencSSis em solo europeu, são unidades isoladas de seu pais de origem e entretanto, julga-se a presença dessas tropas na Europa fator essencml de manutenção do equi líbrio Leste-Oeste e fator de dis suasão na contigência de flito. provas. o apego de todos arum
Seu
SSrnm ^ somentedissuasão; é tam- bem um instrumento de batalha, na ® possibilidade, suasãn ^^P°ssibUidades de dis- rnada” °
ao com- percebam como tais os riscos apa rentes da segurança nacional mentando-se, em consequência, a convicção sobre a necessidade do recurso aos meios extremos de de fesa. autudo ou a sua ati- pepois, um presidente da Repu blica, ou um governo que confina,sse os meios de deiesa numa faixa restrita e muito profissio nalizada da população estaria em condições de despontar no gozo do credibilidade internacional, se dis posto a apelar para armamentos nucleares estratégicos? Apelar para estes, num pais como a Fran ça, é assumir o risco de pesadís simas destruições. E os políticos que não se tivessem manifestado como desejosos ou capazes de pe dir à população um sistema de sacrifício coerente em matéria de defesa viriam a ser considerados como guardando a vontade autên tica de assumir pesadíssimas destruições? Ou não se diria antes que os raciocínios que os terão levado a não se em penhar num esforço completo de defesa seriam mais convincentes, no caso de terem de invocar a expressão suprema de noção de defesa?
0 risco por essas um con-
Ora, 0 mesmo raciocínio esta belecido para a presença de for ças clássicas norte-americanas Europa deve se estender de batalha da França. E isso em dois planos.
Primeiro, é preciso que, antes do surgimento da ameaça
Minha opinião é que a varieda de dos meios reforça a credibili dade da dissuação.
fazer a batalha
Minha quarta idéia é de gênero totalmente diferente: nização de defesa deve ser bida para o combate, essencial mente no que diz respeito às forna aos meios uma orgaconcemaior, se
assim, de alguma forma, dois esespaço do conflito, entre ças de terra, mas também no que diz respeito às outras ramas.
paços: 0 Checoslováquia e o Reno e o francês, inteiramente panosso a espaço cífico, onde toda preocupação fos se sustentar o esforço^ longínquo dos combatentes. Não é uma con cepção realista.
Na organização anterior sistema de defesa articulava-se sobre elemeníos mais complexos, elementos de batalha, que eram em substancia o I Exército e ele mentos com outras funções, fun ções de reserva ou de proteção a instalações fixas situadas no in terior do território nacional.
Eu achei — e tal maneira de ver foi compartilhada pelo chefe de Estado Maior das forças terinvés era o todo
restres — que ao de nossa organização de defesa que deveria ser concebido em fun ção do combate; eis porque cluímos no vocabulário da pro gramação o termo “batalha”, com um certo número de consequên cias práticas que ele implica e que os srs. conhecem.
Primeiramente organizar, tempo de paz, todas as unidades das forças de terra como unidades de manobra, aptas, portanto para 0 combate. É “divisionamento do conjunto dos regimentos de infantaria e outros em território metropolitano. É, por outro lado, concepção para essas divi-
Efetivamente, no caso de um conflito e em virtude da rapidez dos meios de transporte e comu nicações, especialmente aereos, liaveria um único espaço e o esfrancés ficaria, desde o ini- de uma ba-
paço cio, dentro do espaço talha que seria geral.
França seria peicor unidades de combate
Não quer dizer que a cífntiírias. já que é Para Pre- veni-lo que estara ai o disPOsitivo da dissuasão, mas sim que ela se encontraria em situaçao igual das zonas ú^ediatamente guarda das unif f —i^oiríe^Tt todos os
●camentos senam.
à retaem na vercomporta- compoi-dade, modos de vida e de combate. mentos
naço'é para que se único complexo neste espaço. um esmantemilitar há mais que uma
sões segundo um. modelo apto pa ra participar ativamente do com bate.
Vê-se o alcance militar da con cepção, mas eu queria também lhes dizer de seu alcance para a de fesa, feito o salto mental neces sário para imaginar a França im plicada realmente num conflito. Alguns raciocinam como se um conflito desenvolvido fora do espa ço nacional pudesse deixá-lo total mente alheio à batalha. Haveria
POPULAR engajamento UM
últinia reflexão entre Minha quinta e . \?madasp“roIicic'eForr1?o\Sa“r P^m-iodicamente à ordem do dia. sô brevemente retomare^^os Forças ças gumentos técnicos e
Os argumentos de ordem finan ceira são conhecidos: Forças Ar madas por oficio, com o nivel de efetivos de que precisamos, seriam forças armadas muito onerosas. Não acho esse argumento decisi vo, apesar da formação financeira recebida em função de minha pro fissão; pois se essa solução fosse a melhor, ainda que muito cara, deveriamos esforçar-nos durante 10, 15 anos, até liberarnecessários para pô-la em tica.
os recursos prá-
Pessoalmente, acho ^ que a resposta se deve dar no plano da concepção política da segurança, numa naçao como a nossa. E, nes ta sociedade, não creio que pos samos considerar a defesa como função particular e eu diria “pro fissional” dentro do corpo social como a Justiça, a Saúde, que a segurança exige um engaja mento popular.
defesa, atinge-o na vida e nas ocupações.
Aliás, na organização de nossas armas, a idéia segundo a qual to das as funções deveriam ser con fiadas a militares de é tecnicamente exata. Há certa mente na aviação, na marinha e no exército funções que só podem ser cumpridas por pessoal muito especializado e, portanto, de lon ga formação e renovação. Mas há muitas funções que seria irrazoável tecnicamente atribuir a um tal pessoal. Seria um erro da co letividade nacional aplicar um pes soal com longa formação e reno vação permanentemente a funções de conduta corrente, de manipu lação de materiais ligeiros. Eu próprio pertenci a uma unidade onde éramos um super contingen te: colocavam-nos em carros de combate algumas semanas após nossa incorporação, quando percebiamos muito bem que havia tarefas que poderiamos cumprir com algumas semanas de instru ção que seria absurdo confiar a quem se tinha imposto anos de formação e treinamento.
Aliás, em I Julgo quase todos os perío dos em que a França garantiu segurança, ou recuperou sua inde pendência, fê-lo sempre a partir de um engajamento popular. Mas a partir do momento sua em que não se trata de uma função distinta, a saber, de uma especialidade era defesa garantida por uma peque nina fa*ação do corpo social, população deve participar da de fesa. a
Eis 0 que queria lhes dizer de minhas reflexões sobre a progra mação de nossa defesa. Coloqueime, os srs. viram, numa perspec tiva própria, peculiar a minha função, uma função que implica uma visão sintética quer no tempo quer quanto aos meios do que de ve ser para a França uma políti ca de defesa.
Esta, nossa atitude sobre vocação, e nada mais. As moda lidades técnicas de participação podem naturalmente ser estuda das e melhoradas no tempo. Mas quer dizer que a contribuição de vida por cada francês à tarefa de a conE graças
E para concluir, direi o seguin te: o programa traçado foi cuida dosamente aprontado, a sua atividade, sr. ministro da atendo-me aos argumentos de po lítica geral.
carreira nao
Traçado o programa, juntados os meios, chega-se ao terceiro as pecto da defesa, e que nunca se falará demais, a capacidade de pô-la em ação. forço de capacidade de comando dos quadros de nossas For-
Ihor
curso da bata-
gumas falhas no lha Foi o marechal de Saxe quem tinha feito os planos e estes ti- sido discutidos em Versa- De manha. Defesa, ele foi largamente apro vado pelo Parlamento. É um pro grama que, naturalmente, com porta certa flexibilidade de adap tação; uma flexibilidade voluntá ria, que não significa incerteza so bre suas possibilidades de concre tização. Significa simplesmente que ele é flexível, dentro dos re cursos que lhe serão eíetivamente atribuídos, na maneira de pro gredir em função dos dados da técnica e da organização.
nosso e ças Armadas que gostaria agora de apelas.
“SRS., CONVIDO-OS AO SI LENCIO!”
A batalha de Fontenoy se tra vou — deve haver entre os srs. professor de história militar 11 de maio de 1745; foi uma
E,
Senhores, O plano E é para esse es-
nham lhes, reiteradas vezes, quando a batalha ia se t^^var no terreno escolhido, estava la Mau- rício de saxe e LUÍS XV a seu lado. De repente, ouviu-se atras deles um murmurlo. Eram os of.ciais Estado-Maior que diziam. Não se deve atacar como planejado, "a dire|ao da aldeia e simjo outro ladm ‘''^‘^“dentro Tdufs horas”. - E o rei voltou-se para seus oíi- ciais, dizendo-lhes. convido-os ao ^ comanraueriadiser éque ago nrograma esta tiaçado ins foram ”no energia em torno fazer É de absurdo! um
O que ra que o que os meios deve gastar destes últimos, aparecer _a c; organização em prática.
E desejo que É preciso apacidade militar, ao se de nossa colocá-lo um — a batalha cuidadosamente prepara da. O terreno fora escolhido an tecipadamente; 0 chefe era Mau rício de Saxe, o melhor general da de alatravés da ação ’ adquira consua defesa. França a dos srs. fiança e em segurança época, apesar, parece-me
F«5TADOS UNIDOS:- LODO ESTIMULA O
DO MI- CRESCIMENTO milho doce e do catn- de West Virgmia, áreas, no
LHO — Um considerável ^'uXersidade po foi obtido em áreas experirnentadas n aplicado - mediante a utilização do lodo de acre, aumentou ano passado, à razão de 10, 20 e ^0 toneladas^ não tratadas para dimentos do milho doce de 49 bushels p cientistas da WVU 69, 88 e 113 bushels por acre, respectivamen . perigosa devido a advertem que a aplicação em alguns ' metais pesados potencialmente toxicos p .Restes que goto. Está em preparação um segundo ano de testes q nessas os renIodos de esutilizará aplicações de 20. 40 e 60 toneladas por acre.
Dicesto Econômico pS?
F^RICA DA EQUIPESCA - A Spu- multiUlamentos e sacaria de° poliprlnf UbvilaLs, Equipesca, instalada adquiriu uma das fábricas da SP, Trata-se da fábrica de fio<! ryida de 10.000 m2, em Campinas, apresentando um desemotnhí negócios vinham pessoal especiaSad^ Unto na nrod í' a Equipesca é tradicionalmente - comercialização, já que ca, atividade que voltí a seí^Jf^ííS fabricante de equipamentos para pes- sação veio resolver problemas ^nnLn exclusiva. A tiSn- Spumar, que já dispunha d^dnafímlSL^®^^ necessidade de expansão da area construída de 15 000 m2^ íotalizando uma Pileno. Essa produção mei^ai ^ Í? transforma 400 t/mês de polipro- 670 t até o fim ^
iqmdo pasteur°Id° ^ «dústria brasileira de ovo taa alimentícia. É 1 Sm ÈL p!oa ? fornecimento à indús- S.A., 100% nacional, luíSafe 61^107!*°“’ Agro-Industrias e Alimentícios marquesa, e CrS 18 Sõí I ““ f^Mw-liow da Sanovo, dina- (repasse do Badesp) o produto » plásticos - mantido a - 320C e,7s separadas em tambores quer contaminação bacteriolÓEÍciL íderi? ° “lit-re de qual- tanto perturbou a íabricação Interior d?oTO'’em pT'‘'“°^’ <1“
grande avanço na tecnologia car^ a gás f^ CARVaO - Um por um consorcio de 15 comoanhíl. . ® recentemente anunciado um projeto de gaseificação Dróximf patrocinando tidas recordes, de sete cadí ?om , ^^^s par- Ihões de pés cúbicos de gás ârltéti^n Produçao diária de até 25 mi- do Centro de Desenvolvimento de We. registradas no gaseificador Corp. Funcionários do p™eto infori^,f?"'! British Gas da cinza da lava derretida permitiu a r.r^ ^ remoção bem sucedida - até quatro vezes a quantS p„,u"zWa“pelof com as mesmas dimensões, onde a cin7P ^ sistemas convencionais seco. Segundo se informa, o gás Btu-médio como um sólido é próprio para a conversão posterior a gás alta pressão aumenta o alcance dos carvões oup r. ^ ^ ° gaseificador de reduz a quantidade de vapor usada e aumenà a quLüdSe de^gás'' ’ duzido por tonelada de carvao empregada. ^ * * ,1 pro-
À ÉTICÁ DO DESENVOLVIMENTO
JOÃO DE SCANTIMBURGO
sEGUNDO a filosofia, deve-se começar pela definição do Temos, primeiro,
conceito, de saber o que é desenvolvi mento, para depois, o enqua drarmos na realidade brasileira, com todas as suas postulações e
O processo de de- imposiçoes. senvolvimento econômico se de finiría. .. como um aumento na taxa de formação de capital, com adoção simultânea de métodos tec nológicos mais produtivos, e sultante incremento real per capita. Espellia-se então o processo promocional num in cremento do estoque de capital, de um lado, e no aumento da pro dutividade do capital existente, de outro. É nessas características medulares, e não no conceito de industrialização per se, que re pousa essencialmente o processo desenvolvimento co”(l). Mais amplamente, o de senvolvimento é uma promoção humana. Conceito não raro am bíguo, empregado com proprieda de e impropriedade; adotado por marxistas, capitalistas, socialistas que se pretendem democratas, e liberais presos, ainda, à velha es cola do século XIX, o desenvolvi mento, que não passa dia sem abundantes citações em jornais, livros, universidades, conferências e outras manifestações da cultu ra, é, no entanto, mais complexo.
O homem não é subproduto áo desenvolvimento, mas o seu sujei to, é a tese do autor. Conferênci,a proferida na sessão plenária da III Semana Internacional de Fi losofia, realizada em jtilho em Salvador, Bahia.
Os gregos da era de Péricles eram, segundo a terminologia mo derna, desenvolvidos, como os ro manos de Augusto, os franceses do século de Luís XIV e Luís XV._, de .Frederico, o> rena renda teutônicos Grande, os ingleses do glorioso império da rainha Victória,franceses de hoje.. os ao passo que os segundo um ensaísta (2), sao eco nomicamente desenvolvidos e po liticamente subdesenvolvidos. Amelástico, tramita o con- econômi- de bíRUO e ceito já introduzido no conscien- inconsciente das massas te e no tanto quanto das elites de Pensa mento Daí, parecer-nos mais Tcertado o que diz François Per- “Que é 0 desenvolvimento?
roux: O a Iho.
Abarcando o homem todo, assina lou-se em todas as idades. um progresso
Ê um movimento no qual o apa relho de produção e o homem interligam reciprocamente. aparelL é para o homem para totalidade dos homens, e os ho- mens sabem servir-se do apare- Um aparelho das maquinas kperfeiçoadas lança-se para a po pulação, e esta populaçao exige indefínidp das ma--
seu pro-
As sociedades
Dentre todas as citadas, as man chas seriam menores na Inglater ra, no Japão, na Bélgica e na Ho landa, onde, a nasso vei, a com binação das instituições políticas, quinas (3).” Antes dessa esquemática definição, François Perroux havia sido mais explícito (4): “O economista, a quem perguntamos: “Que é o desenvolvimento?”, de ve, na minha opinião, responder: “O desenvolvimento é a combina ção de mudanças mentais cias duma população que a tor nam apta a fazer crescer, lativa e duravelmente, duto real global, ocidentais e suas partes consti tuintes são a este respeito desi guais quanto aos níveis e quanto a força do desenvolvimento”
condição do desenvolvimento (5)”. Como se vê, os estudos, os deba tes, as polêmicas sobre o desen volvimento alargam demasiado seu conceito, e acabamos perdi dos numa selva selvagem, sem a ajuda piedosa de um Vergílio clarecido sobre sua complexidade.
Na linguagem corrente es con ceitos de desenvolvimento, pro gresso e crescimento se confun dem; na linguagem técnica eles se delimitam por fronteiras mais ou menos visíveis e, de cerra ma neira, admissíveis.
Restringe-se conceito, abarcam o ese socumu-
ao econômico mas suas 0 expansões a sociedade inteira François Perroux distingue, ainda o desenvolvimento do As sociedades, mias são consideradas subdesen volvidas pelas publicações oficiais das organizações internacionais representam, um caso extremo Qualquer que seja o sistema eco nômico: mercado, plano ou binaçao dos dois crescimen- to. cujas econona ena-
com, o crescimen¬ to cumulativo e durável do duto real global é ai impedido numerosos caracteres mentais* e sociais das populações, estes caracteres, de as populações, engendra dimento e provoca um custo r pode ser tratado racionalmente: existe, portanto, uma do desenvolvimento e ela é distin ta da economia do crescimento. O produto global, em absoluto ou por habitante, foi, muitas vezes, aumentado e pode ser, ainda, sem que a população e sua economia sejam postas na pro¬ por Mudar acordo com um ren¬ que economia montante
Blardone (6), o crescimento eco nômico pode não resultar na me lhoria das condições de vida da população, ou da maioria dela; o progresso, por seu turno, pode ser parcial ou total, mas só se com preende na globalidade de seus oferecimentos à população; já o dpenvolvimento resulta ção do circuito econômico, no qual toda a população se integra, desenvolvimento seria, portanto, a quintessência da perfectibilidade, e, nesse exato .sentido, ou se se adotar esse sentido, o desen volvimento torna-se um “ente de razão”, um fim inatingível, pois todas as sociedades, sejam elas quais forem, os Estados Unidos, a Suiça, a Inglaterra, a França, a Itália, a União Soviética, o Ja pão, a Bélgica, a Holanda, classi ficadas hoje como desenvolvidas, teriam manchas de subdesenvolvi mento.
Para Gilbert
do desenvolvimento:”... por niais tenhamos avançado na cons-
económicas, garantidas liberdades da pe.ssoa, os direi tos fundamentais do povo, e o bens como fenômeno sociais e que trução de modelos, cabe reconhe cer que sempre partimos para sua construção de algumas hipóteses intuitivas sobre o comportamen to do processo histórico como um todo. E a mais geral dessp hi póteses é a que nos proporciona a dialética, pela qual o historico e aquilo que necessariamente se en contra em desenvoWimento A desenvolvimento surge ordeiiadora — como “sin¬
as acesso aos corrente na vida intranacional, se tornaram, plenas, foram apuradas pelo tempo, expandem-se na dide um aperfeiçoamento reção ainda possível, mas que não di minuem a configuração global do conceito, de sua verificação con creta, de sua condição humana, na plenitude do sentido do vocá bulo. O “mecanismo endógeno de crescimento econômico cumulati vo e diferenciado (7)”, alcançou nesses países alto grau de perfectibilidade, que se ajusta, portan to, ao conceito de desenvolvimen to, como o devemos entender, pa ra não extrapolarmos da i'ealidade.
idéia de uma hipótese como . . do processo histórico tese de várias „rultiplioidad^e^.naexpres, - esforço efientre fatores fatores com desse prodade e são de Marx — é possível realizar^um de identificação c e de seleção desses_ cilo" atravX^^dí^um modelo ana-
Não é, portanto, dialético o de- utico”. “Uma Mara, senvolvimento mas um processo ^ora como a que lorn com- de acumulação, no qual entram agrupando os elementos q os ingredientes do passado — as a estrutura socia ^ tradições históricas e sociais, a estniturais (relaciona sócio-psicologia do povo, a forma- processo Jn^icos) teve ção moral, as diretrizes que atri- turais (calores lueoioe,^ buem ao pensamento a apetência extraordinária impori estudo econômica, o sistema político, a pQ^to de partida par adaptação da política econômica da dinâmica sociaL Ate às realidades ambientes. Querer, presente essa portanto, subordinar o desenvolví- substituída por outra de mento à dialética, é pretender que cácia explicativa, . fQ^-mula- a sociedade está em permanente generalidades a que loi movimento e que não encontrará da (8).” . m as ca- nunca a satisfação de seu obje- j^^o será, repetimos, .j.^^ç5es tívo temporal, nem a atração do teeorias hegelianas das a fim transcendente. ^ «egações. due se âesv^darao a caz os Um teórico do desenvolvimento, Celso Furtado, filia-se à corrente dialética, ao materialismo mar xista, como forma de consecução so
qual mas se
da Idade Média (9), mas por longo processo de assimilações, do qual deve emergir um finalismo que não se circunscreva à imanência marxista — e de todas as fi losofias da imanência, da Hegel foi um epígono — lance na direção da transcendên cia. O desenvolvimento não deve ser, por isso, um movimento de contradições, mas, ao contrário um movimento de afirmações se edificarão na realidade ereta, por meio de somas do lon go, paciente, recalcitrante traba lho das várias bros de
natureza e do engenho humano, que anima a atividade de todos os homens, inclusive dos beduinos do deserto, para os quais o tran sistor um veio a representar um acréscimo de extensão de sua li mitada personalidade aos fenô menos do nosso tempo. O que há no mundo, a esse respeito, são épocas menos e mais apetentes, mas nunca inapetentes.
épocas
totalmente , que con-
gerações de memuma sociedade, para a » qual a conquista de um fim não exclui_ a permanente dedicação às gerações presentes. As contradi ções existem no seio das
Ninguém iria
O hoquer, ao os
O desenvolvimento uma nor-
« Nunca, talvez, houve um sentimento tão surpreendente de vazio de vida, como em nosso tempo. A velha física acreditava no horror vacui. na intensa aver são ao vácuo na natureza: tureza ma.
A “libido vivendi” e a “libido moriendi” (10) são características de todas as épocas de transição, quando as civilizações de sua morte germinam outras, mas a nossa civilização, nesta al tura do século XX e já na antecâmara do século XXI, caracteriza acentuadamente pela aspiração ao bem-estar, mem rejeita o vazio; contrário, a vida cheia, da feli cidade, se possivel, na sua pleni tude. do bem-estar, ainda que mo derado, mas que lhe sejam possí veis a aquisição e o gozo dos bens que a_ indústria produz e o comér cio põe ao alcance de quase todas as bolsas.
morrem e essa se socieá"lcis mas_não será pelo jogo das afir mações e negações da dialética hegehana que serão elas elimí- nadas ou atenuadas, mas pela assimilaçao, da qual o cristianis mo tem a chave. Esse o caminho para aproximar da abundancia povos. dades.
Difere, nos povns 0 i^petite à.; riquezas, mas todos elas, isto é, não existe sobre face da Terra ninguém cujo fim temporal virtudes aspiram a a a nanáo permite nenhum es paço para ser vazio; pois esse es paço deve ser preenchido de uma vez pelos elementos mais fluidos, como o ar e os líquidos. Na fí sica, esta teoria vem sendo bem sucedida. Na esfera da física, tretanto, 0 horror vacui é uma das principais forças dinâmicas: excepto os santos, por não seja a obtenção de melhor condição de vida. total desinteresse não existe, a não ser em decorrência de ano-
O malias psíquicas. Mas a realida de mesma da sociedade, chamada hoje universalmente, de consumo, é o desejo de acesso aos bens da en-
O desenvolvimento más? (12) das nações, como o desenvolvi mento da pessoa, deve, portanto, obedecer a princípios éticos, sem quais as sociedades e aproveitam, com “o horror do homem ao vazio da vida”. ‘‘Este horror indica, nada mais, do que a elementar natu reza do impulso humano em dire ção da felicidade. Na opinião de grande parte da humanidade, nossa civilização não tem sido tronteada por nenhum outro obje tivo, material ou mental. E, ainda, se muitos sinais dos sen timentos de vazio da vida não são decepcionantes, estes sentimentos nunca foram mais fortes do que hoje para a humanidade (11)”.
O desenvolvimento, no sentido em que o definem os modernos tratadistas, sobretudo François Perroux, tem por finalidade so branceira a de saciar as aspira ções humanas, os seus legítimos desejos, até onde seja possivel fa zê-lo. A vida moral e material, a vida espiritual e política estão implícitas na ética do desenvol vimento, isto é, devem ordenar o desenvolvimento, a fim de que os valores sobre os quais a vida hu mana se ergue não descambem seu prumo para as crises múlti plas que rastreiam o curso das ci vilizações. A civilização marcada pela herança helênica, a civili zação embebida pelo direito hu mano, a civilização moldada nas fráguas do cristianismo, fizeram da ética seu fundamento, embora sob expressões diversas.
seus
os membros nao justiça, da produção de riquezas, da equitativa distribuição da renda, ainda que reconhecidas as desigualdades naturais e artih- O citado Messner (3) refe re-se ao monopólio econômico co mo uma forma de usura social. Esse é um dos entraves ao desen volvimento, por diminuir na sua compleição a seiva étiça Que o de- nutrir e animar. Aduz, ainda, 0 notável Messner, gresso econômico nações ricas depende de PJ ficinacão no processo de coopera ‘-““'Snacio^nal e. especiaimen- te até onde as nações de atrasado íã^"aX''a aSro^^lJsso ^
ve que 0 proçao esecoa o
Pergunta J. Messner: “Por que surge no homem o fenômeno da moralidade? cia? suas implicações?” “Quando po demos arguir de boas as coisas? Quando podemos argui-las de
Qual a sua essênComo podemos distinguir
sivo
é, por esse e outros m do que econom^o. hierár- ma global. Numa quica. diremos que ^ se^nids., ' metafísico, \^do. colocaçao política, jac- mente. economicm Seg ques Maritain, a gspõe a metafísica ^ uso peculativa. ou que o de nossa e das leis conhecimento do que ^ é supremas do ser. A uma condição necessaua da m ral” “As crises economicas sao, também elas. um convite compulde fazer metafísica, tores competentes verificam q ciais.
as mais terríveis crises da econo mia moderna com seus resultados
absurdos... nasceram de uma ra cionalização científica das técni cas de produção ou mais generali zadamente da matéria da vida econômica, sem nenhuma racio nalização correspondente da pro dução em si mesma e de tudo o que é humano na vida econômiMas, racionalizar o humano sem saber o que é o homem, é tão impossível como racionalizar produção de uma usina sem saber o que é uma usina. É preciso, portanto, saber o que é o homem: ofício da metafísica (15)”.
ca.
Sabemos — infelizmente — resvalamos para a tangente da utopia, sobretudo
„ , na era dos grandes complexos econômicos dos mastodontes industriais, das em presas gigantescas, onde milhões se despersonalizam engrenagens da
a que que entrava o crescieconômico, aumentando portanto, a ángústia das massas populacionais, revolução das aspirações ascen dentes
quando os valores éticos foram marginalizados na equação dos problemas da macroeconomia, essa quadra histórica do desen volvimento — estuário agitado da crise espiritual de nossa época — tombou no caos monetário, no terrível desequilíbrio econômico, marcado por menos de vinte na ções desenvolvidas, com renda sa tisfatória, e mais de cem nações em desenvolvimento ou subdesen volvidas, bracejando todas as di ficuldades do desequilíbrio na dis tribuição da renda, da baixa ca pacidade consumptiva da popula ção, do circulo vicioso, a causação circular, mento
nas terríveis organização de massa, ou do “homem da organi- zaçao (16)”, mas sabemos, tam- bem que o império dos nrincípios eticos e fundamental dá. .. . . para a cons¬ tância, ainda que graficamente tortuosa, do desenvolvimento e que sem esse valor moral c etapas não serão vencidas. O estágio atual do desenvolvi mento dos povos, compreendido nessa chave o elenco de países já desenvolvidos, segundo clatura atual da ciência econô-
as suas
a nomenmica, os países em desenvolvi mento, eufemismo que atenua impacto da classificação nos paí ses já conscientes de sua evolução econômica, e os países .subdesen volvidos: a fase em que se encon tram todos os países do mundo,
lize
“Os choques da fazem-nos compreender que o supérfluo (relativo) diante das necessidades dos desprovidos minimiza, ao mesmo tempo, o ser que não recebe e o ser que não “O bem econômico”, por desprogressivo que não c total mente inconsciente, substituiu o “bem humano”. Fez-se da “vida ideal”... a simples posse e o gozo de uma quantidade crescente de coisas.
Graças ao aumento da produção de bens primários, multiplicação de bens secundários, à criação de novos desejos atra vés da publicidade e à universa lização do fenômeno do iniciaa
çao no consumo, chega-se hoje a aceitar, sem discriminação, a no ção de que o simples “ter mais” constituí a própria “felicidade”. “A ética do desenvolvimento re cusa-se a aceitar essa concepçãoo
manas; entre as necessidades da vida e os anseios da alma, em bora soe ultrapassada a preocudados espirituais de Acentua o pre“A socie-
Insiste sobre o de vida ideal”, primado do ser em relação ao ter. Evita, energicamente, reduzir o “bem” unicamente ao ‘‘bem eco nômico”. Seu objetivo é a ascen são humana universal, não a mul tiplicação cega das necessidades e dos bens superficiais(17)”. pação com os cada existência, sidente francês (19); dade de consumo como engrena gem de uma civilização, certo, co- finalídade de uma civihzaçao, suas li- mo Dir-se-á que o processo economico, em consequência do qual é posto à disposição do homem maior cópia de bens, liga-se, indi retamente, com a ética, isto é, o respeito à vida e seus direitos a melhores condições de padrão de existência. Mas o que se observa no vasto quadro da economia con temporânea é o mínimo de sub missão aos canônes éticos e o má ximo de submissão à usura como fim em si, não obstante as gra dações que comportem estas vis tas esquemáticas. As distâncias entre as nações são enormes. Para citarmos dois exemplos significa tivos, o P N. B. dos Estados Uni dos é 15 vezes maior do que o do Brasil, e a renda per capita é 10 vezes maior; é 60 vezes maior do que a índia, que é um subcon tinente e um mundo em fermen tação nacionalista já impaciente de sua miséria antiga (18). Des perta, sem dúvida, um sentimen to de solidariedade internacional, mas seus efeitos são ainda mí nimos.
Para Valery Giscard D’Estaing não é só o crescimento que deve ser posto em causa, mas outros critérios, e são estes os que nos preocupam. Voltamos aqui ao nosso ritornelo, o de que é pre ciso estabelecer o equilíbrio entre 0 crescimento e as aspirações hu-
É a tese que, nas nhas gerais, temos defendido, pro curando revestir o ■ mento de uma ética, a que coloca medida de todas
As necessidaInfinio homem como as suas expansões, des humanas são ta é a ambição humana, estabelecer ProP°r5“ “tre a am necessidades, a um a ultrapasse finitas. Se se bição e as que a primeira nao „r,«c:í- limites das segundas.^s^a menos mundo saturado é 0 nosso. os vel organizar a imperfeita, num de imperfeições-
A ética doportanto, uma norma suficiente confiança tauração, mas, por nela insistimos. _ ssnvolvimento, a fnuvenha a
SesTrolvUnento e, ; não temos sua res- na mesmo, o deisso promover de que toda participar a população ativamente
fenomenomentar que o estabealcanca benefícios dos bens lan-, indusnômica, mas Os juristas puros filósofos , os tas puros, os logistas podem argu desenvolvimento ^eve lecido como um objetivo çar, argumento ° orém cordamos, desde mS ’ ^*.nda’ lel moral fundamentos da ordem a qual conque que a os
mlcà sejam argamassaàoâ cõm os princípios éticos. Sabemos que entre os dois pólos, o econômico, onde se situa o desenvolvimento, e o espiritual, onde colocamos a ética, há muitos passos interme diários, mas esses não devem aberrar do imperativo dos princí pios. Não advogamos o primado dos moralistas, pretendendo retorno à Idade Média cremos ser impossível estabelecerse, ainda que com imperfeições, a justiça social do “homo sapiens”, que^ abarca a justiça comulativa do “homo economicus”, a justiça distributiva do “homo faber”, ra dirigir o desenvolvimento,
contemporâneo — e é ele que nos interessa — é a ilustração da ba lada de Charles d’Orleans: morrese de sede ao lado da fonte. Dai a adoção dos planos se ter gene ralizado. Deve-se concordar com o plano e a planificação, não, entretanto com o plano global e a planificação total ou totalitariaum
mas não
OS PLANOS
Reconhecemos ser paradoxal o mundo contemporâneo. Multipli cam-se os planos e se multipli cam as incertezas. Nunca foram tão numerosos como atualmente as projeções, os programas eco nômicos e sociais; paralelamente nunca foram tão abundantes as apreensões humanas, yolvimento é um grande, um ma jestoso ideal do nosso tempo, mas vem ele, onde sua chegada se assinala, dições, de aspectos negativos, a sombrearem os aspectos positivos e coerentes, planos, reconhecemos, a fim de que as sociedades de massa não tom bem na anarquia, embora uma das grandes e complexas socie dades de nossa época, os Estados Unidos, seja a menos planificadora — em sentido amplo — de todas as sociedades. Mas os Es tados Unidos são uma sociedade altamente racionalizada; suas em presas funcionam à base de pla nejamentos, os quais, somados a outros, convergem para, na rea lidade, um grande planejamento empresarial, como o demonstra (Galbraith (20). Se o homem não mais pode ser deixado ao acaso,
carregado de contra- queismo,
papro mover a transição do subdesenvolviniento ao desenvolvimento, através de suas várias fases, linha de princípios éticos, ^ aos quais a pessoa seja reconhe cida em sua plena soberania. Se não nos dobrarmos na O desengraças ao manise virmos no diálogo entre produtores e consumidores o sinal estupendo por meio do qual são reconhecidos os valores morais na economia; se, em suma, 0 honum commune dos escolásticos prevalecer nas sociedades hu manas, na produção industrial, nas transações comerciais, no re lacionamento complexíssimo entre os detentores do poder de pro duzir e os da necessidade de con sumir, será possível tonificar o desenvolvimento fazendo-o ser ainda mais abundante. Esse deve ser 0 objeto da economia moder na; sem sua consecução não será vencida a crise em cujas tenazes, paradoxalmente, nos debatemos, pois 0 que constatamos no mundo
São necessários os Já.
segundo ensina a ciência da prospectiva, e calculada, Pierre Massé (21), a sua aventura sobre a face da Terra, planificada. como diz
planos são ou não bem sucedidos é outra questão. O que importa fato em si do planejamento.
E uma
Se até aventura mesmo a viagem de Pliilleas Fog íoi planejada, e rigorosamente planejada, pois estava sujeita a uma aposta; se todas as viagens dos descobridores foram planejae a tese do descobrimento do Brasil por acaso já íoi con testada, — se o salto do homem à Lua obedeceu a planejamento minucioso, em que se contara até frações de segundos; se o império do relógio domina a vida pessoal vida coletiva, em nossos dias, estamos, mais do que no passa do, em pleno domínio do plano, temos que com ele nos adaptar e a ele nos conformar. Sabemos que o plano é neces sário, para que a vida corra sobre roldanas, mas ele vem trazer à consciência do homem a melan cólica certeza de que as suas li berdades estão cada vez mais liPlano global ou plano
um
massas, o nas das ou
e 0 e dos planos, por mais variada que seja a sua estrutura e diver sificada que seja a sua composi ção. A sociedade de massas só pode subsistir vinculada a plano e o homem da sociedade de homem que vive direta . ■ indiretamente engajado megalópolis do presente, tem de submeter a um plano — o orça mento familiar — se não quisercumprimento de Aos goverentre as
se no malograr seus deveres sociais, cabe discriminar espécies de planos, o que mais convém aos interesses nacionais, levantamento dos recursos e racional. nos e a ao seu uso estado anos, esse Em poucos mental caracteriza tomem «uer ser o senhor de seu Sino. Dai, 0 esforço de plam- ZZb.0 de previsão e de prospec- Sva qúe é um dos sinais de nosso tempo (22). Se o imprevisto con tinua a ser, ainda, a unica lei da hStória. 0 seu grau. de surpresa pide ter uma extensão menor, do ^ nnwado, tendo o homem ã^priente sua vida planejada.
0 mundo. O mitadas.
parcial, plano do todo ou plano de setor, plano de empresa ou plano da vida familiar, seja qual for ele traduz uma realidade do mundo de nossos dias e uma ten dência a acentuar-se progressiva mente, à medida que se ampliam complexidades da civilização.
O plano entrou para a vida quotidiana de cada um de nós e faz parte da política de Estado, como uma estratégia de mobiliza ção de recursos e sua distribuição racional, como forma de enfren tar a escassez que se manifesta em setores da vida dos povos. Se os as
As sociedades humanas, essas 3a IveTter margem mais ampla devem ^ imprevisível se fntrodua em menor escala no cur- introQu^ dos povos, embora "%amhém um dado que lhes seja, tamden, jsamor dar " ‘"X os fatos são conhecidos, exemplos, ob evistêncifl Basta-nos assmalar a ejnsrencia do plano e formas
da planificação, como de promover a consecução
Ida riqueza, a sua distribuição, sua concentração em setores pre viamente etiquetados de priori tários.
O plano tem por fim evitar a entropia, e com essa função so cial, ele é plausível. Se as liber dades humanas são asseguradas e se as riquezas, recenseadas e mobilizadas, são postas à dispo sição do homem, o plano e o pla nejamento devem constituir for mas instrumentais de superar as desigualdades, contra as quais lu tamos, e de estabelecer em seu lugar uma sociedade mais justa. Mannheim defende um tipo de planejamento que permita o má ximo de liberdade e de autodeter minação (23), aduzindo: - - No pre sente grau de desenvolvimento, c: organização acertada da socieda de não pode ser deixada ao azar”. Em país como o BrasU, onde ^ infra-estrutura econômica e so cial é deficiente; onde os recur sos financeiros são limitados; de 0 comércio exterior depende de incentivos para se desenvolver; onde a renda é desigualmente dis tribuída, de maneira alarmante, justifica-se o planejamento (24). *
O alcance do plano é múltiplo. Deve fixar seus objetivos ciedade em que predomina tor primário, na que predomina o setor secundário, na que pre domina o setor terciário, e já, que tem grande peso o setor qua ternário, mas a cada setor espe cificamente deve concentrar suas
a a on¬ na so0 sena coordenadas e desdobrar-se até atingir suas metas. A socieda de se transforma continuamente.
Podem colher-se amostras dessas transformações em qualquer pais, inclusive nos mais atrasados, mas é nos países de grande desenvol vimento e de estrutura complexa, que são elas mais demonstrativas.
Os planos devem ter, portanto, complexidade correspondente à sociedade para a qual são elabo rados. E não o têm. Nem mesmo os planos soviéticos organizados para uma sociedade totalitária, submetida a um poder sonegado às contestações, levam em conta a globalidade do homem e da so ciedade, desde logo por sua seiva materialista, e, no mais, por se rem, principalmente, econômicos. O planismo e os planos devem nutrir-se, portanto, de uma teoria do homem, se quiserem ser efi cazes.
Para a ideologia marxista-leninista o plano e a planificação não têm a significação que lhe atri buímos quando o pretendemos para uma sociedade democrática — como estrutura jurídica e ideal moral — isto é, de globalidade es piritual, político, social e econô mica, globalidade da qual resul tem a evolução do homem em seu meio, a sua incorporação aos be nefícios da civilização e da cultu ra, a sua translação de fases eco nômica. social e educacionalmente inferiores, para outras, mais al tas. Não será portanto, a praxis marxista que reformará a socie dade, nem descerrará ao homem melhores condições de existência. O plano, até agora posto em prá tica, com várias limitações de tempo, não viu no homem senão a
uma peça na máquina da pro dução, e, no caso soviético, é esse 0 seu ponto fraco. Para o comu nismo soviético, o plano visa, apenas, a acumulação material de riquezas, mas o problema do ho mem, esse não é resolvido, aspecto moral do plano não é le vado em conta. O aspecto meta físico do ser não é, nem mesmo, considerado. As exigências do plano vêm num lugar sobrancei ro, entendendo-se por plano na sistemática soviética a produção, à qual têm sido sacrificados mi lhões de habitantes da União So viética. (25)
de que o plano deve ter, em pri meiro lugar, 0 homem como me dida. Não é só a produção que interessa; é o investimento no ser humano, na pessoa, na sua capa cidade criadora, nas suas Possi- materiais e espirituais.
bilidades O as
Reconhecemos serem , opções, mas um ponto de partida é fundamental: “O plano deve ser coisa da nação interessada, refletir suas , aspirações gênio próprio (27) .
ele deve profundas, seu
Nos países democráticos, impro priamente chamados capitalistas, ou países onde prevalece o siste ma da livre empresa, tendo o Eseconômica. participação tado através da espécie mista de eco nomia, o plano ainda se ressente de falhas, como as aqui aponta-
Combinando o papel com 0 da iniciativa ^ servando-se para Muele os seto res prioritários e para otda fl ouase infinita gama de atiyi ?ar-se uTpí^nó
Falta-lhe a concepção do das, homem, como a entendemos, am parados na longa meditação da filosofia cristã. A fonte dos erros fundamentais da economia mo derna, de sua origem, de sua na tureza, de seu fim, é uma falsa concepção do homem (26) O pla no e o planismo contemporâneos enfrentam o problema da ser nao concepção do homem, embora, por via de consequência, a mobilizade recursos de uma nação, o çao
Estado-empresário, venham a re sultar no enriquecimento, e, por tanto, na elevação do padrão de vida das populações.
Mas a tese que esposamos, e desejaríamos vê-la difundida, é a
tores a ordenamen- serem respeitaaas uw to e a aplicação.
Píibe igualmente, observar um Cabe, ^ atividade lim moral em d^^^^ ^„j,linhou economica. a economia esse ia política devem quanto a vencia y subordinadas a etica^^^^.^^ ramente num positivamente evitar erros, jp^eio de justiça
^vrdo‘=“r"
oCreSáo da Tatureza humana e seu envolvendo, por seu tu ^ dinação à filosofia e a religi^. (28)” É a nossa tese. Se nao for
essa a colocação do problema eco nômico inutilmente se procurará o equilíbrio econômico. A justiça, fundamento da moral cristã, é a primeira das condições do plano. Dai incumbir ao gestor da polí tica econômico-financeira do Es tado e ao setor particular o dever, dentre todos primacial, de plane jarem com vistas ao homem. Con cluindo: o homem não é sub-produto do desenvolvimento, seu sujeito.
_1 —_ Roberto de Oliveira Campos. Observa^ çoes sôbre a tácnica do desenvolvimento nomico, no 1953, passim
2 — Jean Fraçois Revel, Le relour à la d6- mocratie, in L’Express 26/2 — 4/3 Oe 1973 j __ François Perroux, Face à face, j- L bxpanslon. Paris, janeiro de 1971, 4 — L’économie du XXòme siècle, 5 — Id. ib., pág. 156
10 — Alccu Amoroso Lima, A vida sobre natural e 0 mundo moderno, Aair. Rio lySb. passim
11 — J. Messner, Ethics and Facis, Her- der, Londres, 1952, pág. 75
— Id. Social Ethics, 1949, pág. 17, op. cil.
aue Circuit économi- que, Bloid et Gay, Paris, 1962, passim 7 Pedro Calderan Beltran, Sociologia do D^envolvimento. Globo. Porto Alegre.® 197 °
Celso Furtado. Dialética do Desen- volvmento,. Fundo de Cultura, Rio, 1964.
Hcrder, Londres, 15
Id. Ib., pág. S9b
— Id. Ib., pág. 952
, — jaeques Maritain, Du regime tempo- rei et de la liberté, loc. clt. pág. 15/6 16 — William H. man, Simon York, 1956, passim
While Jr. The orgaand Schuster, Nova nization
P. — Danis A. Goulct, Ética do Desen volvimento, Duas Cidades, São Paulo, 1966, pags. 90/1, tradução portuguesa
18 — K._ M. Panikkar, L’Asic cl la daml- naiion occidcntalc, l. sim, tradução francesa
Seuil, Paris, 1963, pas-
„— Giscard D’Estaing, in “Les iniorma- » Paris, 26 de junho de 1972
DE gradualmente extintas. Como resultado há sendo senvolvimento de processos que oossam crescente incentivo ao de- de fosfato de minério de qualidade inferior eficientemente o teor ●1 T
- -1 lu-Lenor. Um novo candidato e um nro- cesso de hxiviaçao seletiva desenvolvido pela U.S. Gypsum Co. sTgunL seus criadores, a tecnologia da U. S. Gypsum apresenta várias vantfgens- eia proporciona um produto de alta pmeza, mesmo a partir de minérios de baixo teor nao beneficiados; alem disso, muito pouco fluoreto entra na solução, de foima que um grande problema de poluição é minimizado. O processo tem cinco etapas principais: lixiviaçao seletiva e separação de re— siduos do licor de lixívia, purificação do licor de lixixia; concentração do teor de fosfato pela precipitação de fosfato de di-cálcio; conversão de fos fato em ácido fosfórico; e regeneração do ácido de lixívia.
Da Imunidade Tributária dos Bancos de Desenvolvimento
ARNOLDO WALD
imposto de renda não deve recair sobre as operações dos Bancos de Desenvolvimento, cuja atividade é monopoliza da (art. 170, § 3.0 da Cons tituição Federal e alínea V da Re solução n.o 93 do Banco Central).
Os serviços públicos estaduais não podem ser tributados pela União, independentemente forma por eles assumida (art. 19, “a” da Consti-
A União Fede-
n não reconhecimento da imum- aaZ ou íisoal aos ianoos desenvolvimento imphca em 10 dos governos esautor, em pa~ seguir puhlicamos. de descapitàlizaçao taduais, afirma recer Que O a da de Desenvolvimenassegurar a contomabre os Bancos to, a tinuidade das para ciativa fim de se das providencias fortalecimento da Ini- orivada, nos termos do pronunciamento do Bxmo. Sr. Pre sidente da Republica. inciso III, alínea tuição Federal), ral não pode impor aos Estados direito privado O forma de funcionamento de um dos uma para o seus serviços (alinea IV da Reso lução n.o 93) e a seguir fazer so bre ele incidir o imposto de ren da, alegando a livre escolha, pelas autoridades estaduais, de uma es trutura de direito privado que nao imunidade. (Exposição de ^^^No^início do mês de abril Poder Executivo encaCongresso de 1975, 0 Nacional ao minhou projeto de tributar nomia mista e v-n/íoc com 0 ... í\^pntando-se nos princípios 'rrcunS- no a.tl.o 170 .a Cunstltuiçãojeí-V pioieto deseu artigo l.o, ipsis finalidade de Lei com a sociedades de ecoas empresas púimposto de renda, goza da - Motivos do Projeto de Lei). de Desenvolvimento se as O Banco . . distingue das demais instituições financeiras com as quais não en tra em competição, sendo, ao trárlo, um órgão catalizador e in- centivador do desenvolvimento das empresas privadas. De acordo espírito do Projeto de Lei, finalidades pretendidas pelo Legislador e a Política Geral do Governo, deve ser excluída a tri butação do imposto de renda socon-
O 2. no termiPS" verhis, exercício de 1976, de 1975, as empresas sociedades de ecocom o “A as ano base públicas nomia mista, bem como as suas e as
DÍgksto Êconômicc?
3. O artigo 2.0 faz incidir o imposto de renda, na base de 30% . sobre o lucro, excluindo-se do mesmo a parcela correspondente à exploração de atividade mono polizada definida em lei federal, enquanto o artigo 4.o estabelece um regime especial para as em presas concessionárias de serviços públicos.
4. Na Exposição de Motivos, o Governo Federal salienta que o projeto deflui da norma consti tucional (art. 170, § 3.0 da Emen da Constitucional n.o 1), em vir tude da qual
"A empresa pública que ex plorar atividade não monopoli zada ficará sujeita ao mesmo regime tributário aplicável às em presas privadas.”
5. Acrescenta a Exposição do projeto que não ocorre, na hipó tese, violação do artigo 19, inciso ni alínea “a” do documento cons titucional, que veda à União e aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “instituir imposto so bre o patrimônio, a renda ou os poJ.s uns dos outros' Governo Federa.1: serviços para o
"Relativamente à imunidade tributável recíproca dos inte grantes da Federação, em qual quer nível, 0 princípio se aplica, caráter absoluto, enquanto estes atuam diretamente, como em
entidades de Direito Público. No momento, porém, em que qual quer deles opta pela organiza ção de entidades de Direito Pri vado, cessa a possibilidade de aplicação daquela regalia, pas sando a prevalecer a citada norma impositiva de caráter geral.
Nessa ordem de idéias, o pro jeto tributa indistintamente o lucro das empresas, mas expres samente exime de tributação as rendas delas obtidas por quais quer entidades de Direito Pú-, blico”.
6. Estando em vias de apre ciação pelo Congresso Nacional o mencionado projeto, indaga-se da sua constitucíonalidade e da eventual aplicação aos Bancos de Desenvolvimento, tanto 0 BNDE, empresa pública federal, como os Bancos de De senvolvimento estaduais, aos quais alude o artigo 24 da Lei n.o 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e que foram regulamentados pela Reso lução n.o 93, de 26 de junho de 1968, do Banco Central e pela Cir cular n.o 128, de 16 de julho de 1969.
7. Não há dúvida quanto à ambiguidade do projeto de lei, neste ponto, pois o artigo 2.o se refere expressamente à imunidade tributária da "parcela correspon dente à exploração de atividades monopolizadas definidas em lei federal”, quando o monopólio atribuído aos Estados para terem bancos de desenvolvimento desubsidiárias ou quaisquer outras empresas sob controle governa mental, calcularão o imposto de renda de conformidade com o disposto nesta lei.”
abrangendo
Do mesmo modo que, nas declara ções de vontade, se deve atender mais à intenção do declarante do sentido literal da linguacorre de Resolução do Banco Cen tral, que não constitui lei em sen tido formal, exigência de monopólio decorren te de lei não consta do artigo da Constituição, não cabendo ao le gislador ordinário distinguir onde a lei magna não o faz, pois, como vimos, pela transcrição constan te no item 4 supra, do presente parecer, o artigo 170, § 3.o alude ao modo pelo qual se ins tituiu o monopólio, determinando tributação quando se
Por outro lado, a que ao gem por ele utilizada (art. 85 do Código Civil), na exegese de uma lei cabe pesquisar a vontade real do legislador, enquanto, na sua deverá ainda o intérfins sociais aplicação prete obedecer ^ ela se dirige e às exigencias (artigo 5.0 da Assim sendo, 'aos não a que do bem comum’ Lei de Introdução). toda lei deve ser enquadrada num contexto político, social e econo- apenas a tratar de atividade não monopomico. lizada.
8. Assim sendo, justifica-se que fique esclarecida a posição fiscal de Desenvolvimento,
incidência do SOBRE OS BANCOS I. DA NÃO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, ATENAO SEU espírito E DENDO-SE Âs SUAS finalidades
10. recente projeto, Executivo ao Congresso
Ora não há dúvida que o remetido pelo Nacional,
O próprio Presidente da Repu- bUca, General E™esto Ge.sel .«r, Hi<?f'urso de posse que afirmara n d j^rtalecimento setor empresarial nacional) para lugar de compete até conforto e esoutros setores estrangeiro), hoje pra- confrontaçao diredos Bancos tanto mais que, já antes da redo projeto, alguns orgaos dúvidas se das para messa fazendários suscitaram quanto à referida imunidade tri butária cujos fundamentos passa remos a analisar.
® e Tssta retirando os evenno campo tributário.
9. A interpretação da lei, ou seja, a fixação do seu sentido, uti liza vários critérios, entre os quais avultam a análise das circunstânfoi elaborada ioccaurgia deste último(empresa privada venha a ocupar 0 que equilíbrio que i mesmo para tímulo aos (público e ticamente em lhe maior dois cias em que sio legis), do seu espírito {mens legis) e de suas finalidades, que devem sempre prevalecer sobre as palavras utilizadas pelo legislador-. ta”.
Dentro da mesma perspectiva, escrevia recentemente o Ministro João Paulo dos Reis Velloso, em excelente artigo intitulado Viabi lização Financeira das Empresas Privadas {Jornal do Brasil, de 23.3.1975), que;
“Temos repetido que não basta dizer ao Governo que desenvolvimento dos setores di retamente produtivos, princi palmente a indústria, cabe à iniciativa privada. É imprescin dível, ainda, que o mesmo Gover no cuide de criar as condições — os meios e formas — que a empresa privada possa, na prática, ocupar tais áreas.
Se isso não ocorresse, o setor público se veria chamado, a ca da momento, a “ocupar espaços vazios”.
12. Veremos que ambas as premissas não correspondem à verdade e ;que, ao contrário, o Banco de Desenvolvimento é, jus tamente, um dos catalizadores da reprivatização da economia brasi leira, desejada pelo Governo Fe deral, e do fortalecimento da em presa privada nacional e que, assim sendo, a tributação preco nizada implicará em debilitar os bancos, retirando-lhes recursos, dos quais necessitam para repasse à própria iniciativa privada. Assim sendo, tanto as circunstâncias que ensejaram a elaboração do novo texto legal, como as finalidades do projeto, nos levam a combater uma interpretação que implicaria em utilizar o novo diploma contra as metas fixadas pelo legislador.
Podemos, pois, afirmar que o projeto de lei se enquadra numa política de fortalecimento da presa privada, destinando-se evitar a competição entre o setor público e o particular num siste ma em que o primeiro pudesse ter qualquer privilégio. Assim, premissas, para a aplicação do no vo diploma aos Bancos de Desen volvimento, seriam as seguintes:
a) existência de competição entre Bancos de Desenvolvimen to e instituições financeiras pri vadas;
b) o fato da imunidade dos Bancos de Desenvolvimento im plicar em privilégio, prejudi cando a iniciativa privada. 11. ema as
13. Efetivamente, os Bancos de Desenvolvimento constituem hoje, no Brasil, um importante ca talizador da empresa privada na cional que deles necessita, seja para a sua expansão, seja para a sua nacionalização progressiva obtendo, assim, recursos relativa mente subsidiados pelo Poder Pú blico, que as instituições particu lares não podem oferecer em vir tude das suas próprias finalida des mercantis e da impossibilida de de obter captação a longo pra zo e custo baixo. Acresce que o BNDE é, por sua vez, um vei culo de dinamização do próprio sistema financeiro particular, que utiliza, para o repasse da maioria dos seus empréstimos às empresas.
Dicesto Econômico
Em recentes pronunciaPresidente do 14. mentos tanto o BNDE, Dr. Marcos Pereira Viana, Ministro do Planejamen to, afirmaram que mais de noven ta por cento dos recursos do BNDE estavam sendo carreados para o setor privado. Por ocasiao da redução das taxas de juros pela Resolução n.o 472/75, esclareceu o eminente dirigente do BNDE o sentido da adoção do lucro zew por aquela instituição financeira, dizendo que essa política de baixa remuneração do capital so se tor nara possível por ser o Governo principal acionista do Banco, nao necessitando de dividendos, e, ainda, porque o BNDE chspoe de outros instrumentos captaçao PASEP (O Globo,
to de associações no esquema 1/3, 1/3, 1/3, etc.)” (Grifamos) iJor7ial do Brasil, de 23.3.75).
15.
Não há, pois, dúvida al guma quanto ao papel de catali zador da iniciativa privada exer cido na atual conjuntura pelo Banco de Desenvolvimento, con forme reconhecem as altas auto ridades governamentais nos pro- nunciamentos acima transcritos, concluindo-se, pois, que a onera- SS sob qualquer forma, dessas institSçSes financeiras implicara necessariamente, em redução de suratuaçâo. Consequentemente, ^''Lcidência do aobre os Bancos de Desenvolví mento virá significa nuição de empresariadorecursos pnv ^ fase em Que , especialmenteificuldades gerais de- mundial.
como 0 a 0 uma dimialocados ao nacional, se pretende como o PIS e o de 2.4.75, pág. 16).
A intervenção do Estado, para iniciativa privada. numa fortalecê-lo tude das correntes em virfortalecer a j t»o por intermédio dos Bancos de De senvolvimento, também foi salien tada pelo Ministro Joao Reis Velloso que a respeito escre da crise outrossim, esclade Desenvol- É preciso 16. Banco funções próprias que demais instituio recer que vimento tem distinguem ^ particular, ções fina Comerciais tanto do investiEssa distinção deflui de legal expresso e se exinS:ituições financeiras,especifico do das veu: o
A verdade é que. com fre quência, tem 0 próprio Gover- administraçao anterior e particular, tomado no, na na atual, em , , , iniciativa de estabelecer pro gramas e mecanismos para sa nar deficiências da área priva- prncipalmente da nacional.temos reafira da, É a política, Que mado, de dotar a empresa na cional de tecnologia, management e de uma estrutura finan ceira adequada (exemplo: FMRI, o PNTE, o financiamen-
status Banco de Desenvolvimento foi re- conhecido pela Resolução n.o Central, que no seu Ca iu sua natureza, üO 17. 93 do Banco pítulo I, definiu 0
Digesto Econômico
nalidade e denominação guintes termos:
“Os bancos estaduais ou in terestaduais de desenvolvimen to (a seguir mencionados abre viadamente “bancos de desen volvimento”) são financeiras de âmbito regional, sob controle, isolado ou conjun to, de governos estaduais, espe cializadas em operações a mé dio e longo prazo, para supri mento de capital fixo ou de mo vimento, mediante aplicacão de recursos próprios ou de tercei ros, com vistas ao desenvolvi mento
instituições
nos se¬ do artigo 29 da Lei n.o 4.728, de 14^7.65, e regulados pela Re solução n.o 18, de 18.2.66, os bancos estaduais ou interesta duais de desenvolvimento ado tarão, obrigatória e privativa mente, em sua denominação as expressões: volvimento (seguida do nome do Estado respectivo”), no caso de ser isolado o controle da insti tuição; e “Banco Regional de Desenvolvimento . (seguida da indicação da
das 18. recursos financeiros, compreendem-se no âmbito da atividade dos bancos de desenvolvimento a garantia de operações de crédito e a pres tação de assistência técnica di reta para a formaçao e o aper feiçoamento de pessoal especia lizado, visando ao preparo execução de projetos de desen volvimento e de melhoria de produtividade.
Banco de Desen-
região respectino caso de controle con junto por mais de um Estado”. No capítulo II, a mesma Resolução impõe aos Bancos de Desenvolvimento ciedade va) ff econômico-social respectivas áreas de atuação. Além do suprimento de
a forma de soanônima e determina obrigatoriedade da participação majoritária dos Estados capital social. a no seu 19. Enquanto os bancos pri vados tem, como finalidade bási ca o lucro decorrente das aplicações, tanto o BNDE, como ancos Estaduais se interessam menos pelo lucro que podem obter admitindo até, recentemente, Operações com “lucro zero” — do que pelas vantagens econômicas e sociais que pode
suas e a
As disposições desta Resolu ção não se aplicam às institui ções financeiras que, embora de caráter regional, sejam contro ladas pelo Governo Federal e regidas por leis especiais que disciplinem seu funcionamento e regulem suas atribuições ope racionais. Objetivando estabe lecer distinção com bancos de INVESTIMENTOS, de natureza privada, constituídos na forma um empreendimento roo-i- P^ra o país, para a eglao ou para a população local. Tem sido salientado que os Ban cos de Desenvolvimento devem ajudar o pioneirismo da iniciativa privada nas horas procurar caminhos para a elimi nação dos desequilíbrios regionais e das distorções setoriais, fornemais difíceis
—r5S'S== ss . ^.anacjement paia as indus^uas de^c ^ ,, se, ainda, com muita opmtunida- j ®°rentfde sua po-' de, que “a própria função de r^ nos p“Ls em vias de desenvo^mento ePcd P"d^no ; íonmntar determinadas considerado^ como^^,^ ms~-
em to que econômico
6 SOCÍ3-1 d6 uin3. rôgiâo. DIAMOND, Bancos de momentos de crise. nos banco de exigir-llier manter ou ... atividades por motivos que nao apenas o da lentabilidade do In vestimento. Estes critérios, em casos especificos, e em comple- mentação dos anteriormente ex postos, permitem adequar a açao função das condide certas regiões.
do Banco em ções próprias principalmente aquelas em que a integração se processa de modo mais lento, ou aquelas cuja nomia permanece estagnada em condições oriundas de épocas an teriores.” (Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.o abril 1969, pág. 33). Verificamos, finalidade da instituide Desenvolvimento)
(WILLIAM Deseiivolvimento, Editora Fundo de Cultura. Klo de Janeiro, sem teta, especialmente pagma 26 e seguintes).
21. ecopois, que a cão (Banco a distingue, de modo inequívoco, das demais entidades do sistema financeiro, excluindo qualquer tipodecorrência da
Ultimamente, ocorreu uma internacionalisaçáo dos Bancos de De envolvimento com a cnaçao S, ?anco internacional para a ^ ® .trucão e 0 Desenvolvimendo Banco Inter-ame- to oivimento (BID), ricano de Desem
d° e do Banco Asiá- «co de Cenvolvimento_ (BASD), iém de outras instituições internacionais.
doutrina recoEstado, depois de funcão de banqueiro, também “Banquier Tuerchant banfcer omplexidade crescente Como escla-
A própvia 22. 0 nheceu qu® ter aceito a a ser de competição em própria diversidade de critérios aplicados nas operaçoes realizapassou d'affaixes" diante de c mundo moderno. ^ excelente monografia Professor MIou das. do Banco de 20. Acresce que Desenvolvimento não é uma rea lidade especificamente brasileira, contrário, surgido, em em rece, sobre a CHEL matéria, VASSEURo le role toute façon, et dejà effectif de l’Etat tendo, ao todos os países do mundo, como instituição financeira desti nada primordialmente a estimular o setor privado da economia, fun“De banquier d’affaires ne peut plus être ignoré. A côté du secteur uma
bancaire privé existe, en fait, un secteur baicaire public qui tend à être aussi complet que le secteur privé”. (MICHEtL VASSEUB. L’’ÉHat Banquer d’Affaires, Paris, Dalloz, 1962, pág. 141).
nem en-
ra partcular, pois entre ambas não liá concorrência possível; b) a tributação diminuirá os recursos que os Bancos de De senvolvimento poderão ^-epassar, seja a bancos privados, seja a empresas industriais privadas, dificultando, assim, o desejado fortalecimento da iniciativa vada.
II. DO AMPARO CONSTITUCIONAL À imunidade tributaria dos BANCOS DE DESENVOLVIMENTO
A) DA EXISTÊNCIA DE atividade MONOPOLÍSTICA (Art. 170, § 3.0 da Constituição Federal)
Verificamos, pois, que o Banco de Desenvolvimento é uma realidade 23. prieconômica e jurídica própria, reconhecida pela legisla ção (Resolução n.o 93 do Banco Central), que tem funções e fina lidades distintas daquelas atribuí das às demais instituições finan ceiras. Com elas não se pode iden tificar, nem confundir, trar em competição, em virtude da sua própria finalidade de catalizadora do desenvolvimento da iniciativa privada e da economia regional, que aceita, muitas
vezes, como meta, o próprio “lucro ze ro , incompatível com a razão de ser das entidades do sistema pri vado.
Não havendo competição entre os Bancos de Desenvolvi mento e as demais instituições e sendo os primeiros importantes repassadores de recursos para iniciativa privada, a Incidência do imposto de renda, na forma pre tendida, não atendería as premis sas do prçjeto de lei referidas no item 11 do presente parecer, pois:
a) a inexistência de tributa ção não favorece, no caso, a empresa pública ou sociedade de economia mista em detri mento da instituição financei24.
do Banco Central, Desenvolvimento obrigatória estar
25. Já salientamos que, da alínea V da Resolução n.o 93 os Bancos de devem e permanentemente sob o controle acionário dos Esta dos, tanto assim que determina a referida norma ex m
que:
Será obrigatória a perma nente participação majoritária dos Estados no capital social dos bancos de desenvolvimento.” a 26. Assim sendo, a atividadde de Desenvolvimento constitui evidente monopólio empresas controladas pelo Estado, pois as empresas não controladas pelo Estado não podem exercer as atribuições dos Bancos de De senvolvimento. de Banco de
relação aos Governos Estaduais, os - de Desenvolvimento de cada unidade da Federação, aos quais se referiu genericamente artigo 24 do diploma citado. Sen do 0 órgão da política de investi mento do Governo, o Banco de Desenvolvimento exerce, mcon- testavelmente, uma função mono polista.
de Desenvolvifunções são defini- 27. O Banco Bancos mento, cujas das pelo Banco Central, exerce monopólio de atividades asse- demais monopólios o um melhável aos constitucional ou legalmente preatividade Desta forma, a exercida por empresa vistos. de Banco pública é monopolista, pois so- sociedade de economia empresa pública) é mente a mista (ou a pode exercê-la e, consequen- Ihe aplica o §
29. que temente, não se _ 3 o do artigo 170 da Constituição que se relere, exclusivameiite, as de atividades nao mo- empresas nopolisadas.
Concluímos, pois, que em virtude da Lei n.o 4.594 e da reto exerce excluídos da tricas e p,eoisos termos do artigo 170, § Z.0 da constituição Federai.
butação do realidade, a própria Federal faculta a de certas ativida28. Na Constituição monopolizaçao des quando necessária para orga nizar setor que não possa ser de senvolvido, com eficácia, no re- da competição e da liberdade iniciativa (artigo 163). O setor dos Bancos de Desenvolvimento foi considerado, pelo Conselho Monetário Nacional, como exigin do tal monopólio e, por este mo- Resolução n.o 93
DOS
(art. 19, gime
A Exposição de Motivos do ^ ■ .or feito referencia projeto ‘iPO" idade tributária expressa a u . esclareceu Ts Sós escolhem que, quando privado instrumento das suas tinaliSrrSte ã inexigibihdade de 30. tivo, ensejoureferida,a sendo certo que 0 acima , . „ Conselho Monetário tinha poderes para decidir da matéria, em vir tude do que dispõe os artigos 3n 10 da Lei n.o 4.595, de 31 de Acresce que a con 9.0 e dezembro de 1964. mesma lei, no seu artigo 23, se BNDE como sendo de tributos.
a, devida vênia, é discutível, pois, do direito trientendido que a Com afirmação atual interpretaçãobutário, tem sido Lve sempi-e prevalecer, para ser 31. “o na refere ao principal instrumento de execu ção da política de investimentos do Governo Federal”, tendo, na realidade, situação análoga, com
Iconsiderado fato gerador do im posto, o fato econômico em si, independentemente da forma que as partes lhe possam ter dado.
Por outro lado, a doutri na tem admitido a imunidade dos serviços estaduais, quando reali zam funções atribuídas expres samente ao Poder Público pela le gislação vigente.
Digesto Econômico .
determinado que tais instituições fossem necessariamente socieda des anônimas, conforme consta no item rv da Resolução ii.o 93, do Conselho Monetário Nacional, acima referida. Assim sendo. União Federal determinou serviço local assumisse ma estabelecida, suscetível de tributação pelo im-
Se é pacífica a imunidade Posto de renda, quando nada imtributária dos serviços da adminis- Pedia que fosse criada ou mantida tração direta e das próprias autar- ^ mstituição sob forma autárqiii- quias, não se justifica que um ser- seja, com imunidade triviço Público estadual — que po- t>utária indiscutível, deria ter a forma de repartição lembrado que a forma orginária pública da administração centra- bancos de desenvolvimento lizada ou de autarquia — passe a Brasil foi a autárquica, sofrer tributação pelo simples fa- trário do to de ter a forma mais flexível de empresa pública, que, tanto a empresa pública 32. a que um uma for que considera 33. Deve ser no
como enti- era, em Do
ao conque aconteceu com demais bancos estaduais, já cons tituídos, desde o início, como so ciedades anônimas. O próprio BNDE só recentemente transfor mou-se de autarquia, que '— sociedade de economia mista, mesmo modo, os Bancos de De senvolvimento de Minas Gerais, do Paraná e do Extremo Sul, te- nam surgido como autarquias. os
considerando -1^ , co mo a sociedade de economia mis ta, são classificadas dades da administração indireta, equiparadas, para este fim, à pró pria autarquia (artigos 4,o e 5.o do Decreto-lei n.o 200, de 25 de fevereiro de 1967 com a redação dada pelo Decreto-lei n.o 900, de 29 de setembro de 1969).
34. Quanto aos Bancos de De senvolvimento, a afirmação que acabamos de fazer encontra um outro argumento de maior valia e que contraria, frontalmente, a afirmação contida na Exposição de Motivos. Ocorre que, no caso, os Estados não tiveram a possibili dade de escolher a forma jurídi ca dos seus Bancos de Desenvol vimento, tendo a União Federal
Assim sendo, entendemos que, sal- yo melhor juízo, não é lícito à Uniao Federal determinar, por normas gerais, a transformação de serviços estaduais des de economia mista direto
em sociedapara o fim, ou indireto, de tributá-los.
A União não pode modificar estrutura dos determinar "f a serviços locais ou uma forma para os mesmos que implique em tributa ção, quando seria legítima e vá lida outra não tributável.
Dicesto Econômico
virtude da lei fe- c) que, em deral, teve que ser transforma do em sociedade de economia mista e/ou empresa pública; virtude dessa
Acresce que não há dúvi da quanto ao caráter de serviço público do Banco de desenvolvi mento. A própria Lei n.o 4.595 reconheceu taxativamente tratar- "principal instrumento da de investi35. em d) qne, transformação, detenninada pe- federal, o Projeto se do execução da política mentos do Governo” (artigo 23) e as Constituições Estaduais atri Estado importantes fun de incentila legislação pretende tributá-lo;^ e) que a Exposiçao de Moti- do projeto esclarece que, quando opta pela forma de di reito privado para organizar os serviços ° ^ imunidade tributaria.
i realizadas, ■ intermédio do Banco de De senvolvimento. Assim, po-- antigo Estado da Guanadeterminava sao de a por pio, nobara, a Constituição artigo 94 que: no seu
37 A contrário sensu, não ten-
o Estado não pode ver^o Ban-de vos buem ao ções de catalizador e vador da iniciat^a^^pr^da je
Desenvolvimento imposto de renda.
Aaceitação da tese contraria, A aceiua^ permitir que a a conversão estrutuser
O Estado promoverá o de- da indústria, esde modo especial, na lei estabelecer, as com a lo senvolvimento timulando l em implicaria União determinasseestaduais em ãvado com a fma-a tria forma que participação preponderante capitais brasileiros.
5 1 o — O Estado estimulará pm seu território, na forma que a“i estabelecer, a instalaçao de indústrias básicas.
constituídas de dos serviços Udat" t^xcíiíiva renda, personalidade de '^‘^‘=\°rrSn1Vibuu"en3i: “aVr^^ANmSCO CAMPOS .u. pessoas
PELA OU OS < § 2.0 — § 3 o — A lei delimitara a zo- industrial e, nesta, estimula- instalação de empresas fa-
deixar de serBsSSs CAM301). na rá a bris”. 36.
Comprovou-se, pois, que: Banco de Desenvolviconstitui serviço públiestadual da administração indireta; b) que poderia ter — e teve — natureza autárquica;
ELAS a) o mento co
Digiísto Econôm ICO
■ 39. A jurisprudência
[ americana, fonte do direito brasi leiro no norte- destruido por outra, o que, evi dentemente, implicaria frontalmente do regime federal. em ferir os princípios básicos campo constitucional, tem reiterado que a imunidade se aplica a todos os instrumentos de governo, desde que represen- *. tem efetivamente a prestação de serviços públicos, excluindo-se a imunidade em relação às
empre
41. RUI BARBOSA teve a ocasiao de transpor a licão da dou trina norte-americana para o nos ^ direito, nos seus Comentários à Constituição Federal Brasileira, invocando a lição de Cooley quem:
sas comerciais ou industriais, cuja finalidade seja não o atenúAmen to do interesse público, « simples obtenção de lucro (priuate bMSíness). Os tribunais norteamericanos não acolheram, a imunidade quando para mas a
na como se ve- ' 'V
Se os Estados não podem tri butar os meios pelos quais o Goexerce as suas por outro laverno Nacional funções, também do, e pelos mesmos motivos, não pode este Governo taxar os ins trumentos de ação (agencies) dos Governos Estaduais. pois.
vs.
os Estados pretenderam realizar lucros venda de bebidas, rifica no caso South Carolina ■ United States. Ao contrário, sem pre que se trata de verdadeiro serviço público realizado pelo Es tado, em virtude das suas atribui ções, impõe-se a imunidade; asseverou
42. Acrescenta RUI que a ju risprudência e , a doutrina são uníssonas na matéria, nomine ãiscrepante, condensando-se na se guinte fórmula de JAMES YOUNG: “Todos
como 0 Juiz PELIX FRANK FURTER no caso das águas de Saratoga (V. ALIOMAR BALEEI RO, Limitações constitucionais poder de tributar. Rio, Re-vista Forense, 1951, pág. 61 e seguin tes) . ; OS meios necessários convenientes, pelos E_stado cumpre os seus deveres, sao hvres de impostos federais:"
43. E conclui o mestre de di reito constitucional: ou quais o ao
40. No leading case norte-ame ricano sobre a matéria, Mc Culloch vs. Maryland, o relator. Juiz MARSHALL, afirmou a tese da imunidade dos meios de ação dos governos federal e estadual, con cluindo que “the power to tax envolves the power to destroy" e não se poderia admitir que qualquer serviço de uma pessoa jurídica de direito público pudesse ser
'A regra é, como se vê, ampla e^absoluta. Não conhece exce ções.
As palavras instruments abrangem todos os meios, órgãos e_ instrumentos da administr Çao e do Comentáríos à Cons tituição Federal Brasileira, ligidos por Homero Pires, São means, agencies, e instrumentalities agovemo...” (RUI co-
44. Complementando o pensa- mento de RUI e aplicando-o à sociedade de economia mista, o Ministro ALIOMAR BALEEIRO teve 0 ensejo de defender a tese de acordo com a qual a imunidade
“ainda se aplica à sociedade de economia mista, pois esta, ■já consagrada pela Constitui ção, embora alvo de profundas reservas na doutrina, PODE SER CONSIDERADA AGÊNCIA OU INSTRUMENTALIDADE DO GO VERNO, SE LHE FOI COME TIDO O DESEMPENHO DE UM SERVIÇO PÚBLICO, CASO EM QUE LHE APROVEITA o art. 31, V, “a” (da Constituição de 1946 que corresponde ao atual art. 19, III, “a”). (ALIOMAR BALEEIRO, ohra citada, pág. 93 in iine).
45. Em trabalho recente, tam bém 0 Professor MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO defende a imunidade da empresa pública, nos seguintes termos:
46. Mesmo os autores que não atribuem às empresas públicas a imunidade tributária reconhecem que, em geral, a lei ordinária lhes atribui isenção fiscal.
47. Na presente hipótese, ten do a legislação federal determi nado que a forma dos Bancos de Desenvolvimento fosse de direito privado, sobre eles não deve inci dir a tributação federal porque tal poder concedido à União Federal implicaria numa intervenção in- economia própria Paulo, Saraiva & Cia., 1932, l.o voL págs. 531/533).
Ijustificada na dos Estados e na possibilidade aludia a Suprede 1^ í:iJ destruição a que ma Corte norte-americana e qual se referiu RUI BARBOSA nos comentários à legislaçao pa tria acima referidos. a h seus isenção seinBancos de com
48. Acresce que a foi reconhecida aos somente, as parcelas efeti- idealmente atnbuidafossem pessoas ii de direito pnpre go do, tão va ou acionistas que sicas ou jurídicas aos vado.
49. isenções princípio de que não existem para as empresas públicas seria caminhar diante 0 não derar que o mesmo que da lei ou fora do que a lei diz quando criou tais entidades, e as criou com personalidade ju rídica peculiar.” {Funãaiões e Empresas Públicas, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972, pág. 129).
“Quanto às imunidades e tributárias, acolher o aos Bancos de .. lí^acão dos implica ™^2uai iustamente Governos ’ importantes num dos seus mais instrumentos para o (.g mento regional e o econômico e social das atrasadas do país. reduzindo sua
Digesto Econômico
capacidade de expansão consagra da pela própria regulamentação do Fundo de Participação dos Esta dos e Municípios. Tratar-se-ia, no caso, de uma inglória e injustifi cada transferência de renda dos Estados para a União Federal, em detrimento e violação da política governamental.
iCONCLUSõES em 50. Considerando, pois, que:
I) os Bancos de Desenvolvi mento exercem atividade polizada e sobre eles não deve incidir o imposto de renda, vi do artigo 170 da Constitui ção; mono-
das empresas privadas, do importante papel vati2ação da exercen.. _ na reprinossa economia; o BNDE e os Bancos Es taduais tinham ou podiam ter forma autárquica, mente c) mas atualforam obrigados, por normas federais, a se transfor marem em sociedades anônimas, não podendo a determinação fe deral de mudança de estrutura de órgãos estaduais implicar tributação, sob pena de violação do artigo 19 da Constituição; Pelo exposto, propomos
que 0 Projeto inclua um artigo especí fico, esclarecendo o regime legal dos Bancos de Desenvolvimento e que poderia ser o penúltimo (ar tigo 8.0, passando o atual artigo 8.0 a ser o novo artigo 9.o), a seguinte redação: ex
II) diante de ambiguidades do Projeto de Lei cabe esclare cer a não tributação dos cionados Bancos; com men¬
m) a não incidência do im posto de renda se justifica, ainda, de acordo com o espírito e as finalidades do projeto, pois:
a) os Bancos de Desenvolvi mento não são competidores de Instituições financeiras priva das;
b) são catalizadores e incentivadores do desenvolvimento
“Art. 8.0 — O BNDE e os Ban cos de Desenvolvimento esta duais não pagarão imposto de renda sobre o lucro decorrente das operações que realizarem no exercício das suas atribuições, definidas por lei ou pela regu lamentação do Banco Central.”
Rio de Janeiro, 2 de maio de 1975 Amold Wald
INGLATERRA:- A CELANESE PROCESSA A CIBA-GEIGY Na
terceira ação do mesmo tipo ern três meses, a Celanese apresentou pro cesso de patente contra a Ciba-Geigy Ltd., acusando a companhia de ter infringido as patentes que cobrem a manufatura de compostos de molda- gem de tereftalato de polibutileno reforçado com vidro. Desde junho, a Celanese já apresentou processos relativos ao mesmo produto, contra a Akzo Chemie Ltd. e a General Electric Co. dos Estados Unidos.
Sistemas Economicos: Desenvolvimento e s@ys Problemas Fundamentais
MARIA JOSÉ VILLAÇA
Vk, ■ j
estudo formal da economia, dentro dos moldes científi cos, valendo-se do uso de modelos, é relativamente re cente; todavia, os problemas econômicos resultantes da escas sez de bens (finais e fatores de produção), colocando limitações ao atendimento das múltiplas e crescentes necessidades, sempre existiram.
O homem é um ser social que vive e atua dentro da sociedade; suas decisões é ações encontramse condicionados pelos grupos so ciais a que pertencem; é, também, um ser racional e ativo, que age na conduta global, em menor ou
A organização
A autora defende a liberdade de iniciativa na atividade econômica. A professora Maria José Villaça é da Universidade de São Paulo. O texto que publicamos é de confe rência proferida na Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado.
às formas mistas. São os diversos sistemas econômicos que procura rão resolvê-los, tendo em vista o- objetivo econômico de acelerar o ^ de desenvolvimen- manter o grau to.
Precisamos, então, de uma deeconomico. maior proporção, econômica a que pertence, gran de ou pequena, tem de resolver três questões econômicas essen ciais: os fins que devem ser almeios a serem utili-
sistema de Sombart; um finição de Adotaremos a . „ sistema econômico e ^ma ma ra de satisfazer às nf essidades ou criar meios, condiçoes P que pode ser consideiada -- uma unidade dentro ^ q um dos elementos processo econômico apresenta Lminadas „caracte—^^Os elementos sao. o esp modo especial de ^onc resultante dos prop , . vos ou .^ts^msti- a conduta i^dividua , ^ tuições”, ou seja, ^ adquire, ao desenvolv > ^ econômica, a soma de n objetivamente, regulam tal, como cançados, os zados para alcançá-los e a obten ção desses meios, econômicos fundamentais que organizações resolver são: o que produzir; quais métodos a adotar; a quem alodistribuir o produzido e
Os probl.emas as econômicas devem os car ou como será alcançado crescimento ou desenvolvimento. A sua solu ção variará, desde a imposta pela tradição, até à sociedade econô mica centralizada, passando pela economia capitalista da livre emprêsa, desde a sua forma pura até
Dicicsto Kconômico
çoes econômicas sociais, leis, costumes, regras mo rais; e as “técnicas pregadas no processo de produção. Os casos limites de toda a gama de sistemas econômicos que exis tem na atualidade são; de um la do o capitalismo cujo exemplo invocado em geral, é a organiza ção econômica dos Estados Uni dos; de outro, o comunismo que nao foi, até agora, efetivamente implantado em nenhum país mas ° tendem os regimes socialistas, particularmente o do tipo russo.
organismos de conferir ao seu possuidor poder de compra indiscriminado, tende se tornar infinita, assintática ao eixo dos x, quando representa da graficamente num sistema cartesiano. é ele quem induz da de várias mercadorias, inclu sive da força de trabalho, eni troca de um salário. Para o capitalista, 0 dinheiro, sob a forma de lucro, é o incentivo para que dutivamente
Todas as descrições que se fa zem do sistema capitalista dão destaque_ aos seguintes aspectos: as relações tornaram
que sao em- a a venuse proa sua propriedade; empregando o capital financeiro na aquisição do capital técnico e na mão de obra, procura aumen tar os seus resultados financeiros. As atividades econômicas dos ho mens estão interligadas através do mercado; este determina direção. O indivíduo, porém, goza de liberdade para decidir duta como trabalhador, empresá rio ou investidor, coletivo a sua ... --se mercan¬ tis, o mercado desenvolveu-se e determiriou um grau elevadíssimo de interdependência social na vida economica. Através deste os indi víduos, dentro de um país, são economicamente ligados e inter- relacionados. No setor interna cional as nações estão intima mente ligadas e inter-relaciona- das e, ai operam, procurando extender o capitalismo econômi co ao mundo todo. a produção e realizada para servir a propó sitos privados dos detentores dos meios de produção, o móvel do lucro, embora hoje, não seja con siderado como 0 único a orientar as empresas, serviu, originalmen te, ao propósito de desenvolver rápida e amplamente a produção industrial moderna. Na economia capitalista o dinheiro abre todas as portas; numa sociedade basea da nas trocas, é poder, posição social; a sua procura, dado o fato
sua con-
O bem estar será beneficiado qualquer atividade econômica em que haja o interesse pessoal.
“Dirigindo sua indústria de neira a que seu produto tenha maior valor possível, o indivíduo não pensa senão no lucro; aí, conio em muitos outros conduzido por uma mão invisível, a resultados que de maneira al guma esperava atingir.” (Smith, Adam — Cap. 2, do Livro IV, da “Riqueza das Nações”).
“Tendo em vista seu interesse particular, vezes, trabalha para a indepen dência e o interesse da sociedade de uma maneira bem mais eficaz do que se tivesse a intenção de, realmente, Smith acreditava que o interesse particular poderia assegurar o procom mao casos, e o indivíduo, muitas trabalhar por ela”.
Da soma gresso geral da riqueza, dos interesses pessoais resultaria o geral. Daí-o liberalismo, o automotismo no mercado.
Já os autores que descrevem o comunismo asseguram que, nele, agentes econômicos trabalharão empresários privados sociedade que dirigirá os nao para mas para a todas as modalidades da vida gço- através de funcionários nomica escolhidos por ela; o trabalho se rá fácil e altamente produtivo pois, nenhum obstáculo, freiará técnico; todos contri-
doutrinas cujo auto- se reunem as res julgam que, sendo a proprie dade privada o molde jurídico do liberalismo econômico e contra ela que atuam — reações socialis tas. Um segundo grupo, forman- do uma reação não socialista se compõe de doutrinas tendo a propriedade privada, pro cur^ a “berdade econoLcapormeiodeinterven^-f-
e submeter a^ versas, individual à fiscalizaçao e con¬ trole.
O
^ socialismo apresenta carac terísticas gerais: a primeira e es-
0 progressobuirão para a produção social se gundo suas capacidades e, -- troca, receberão desta, a parte que lhes corresponder segundo as -- - necessidades. O comunismo colouma das várias reaem suas cou-se como . ● ções à doutrina liberal e indivi dualista, preconizada pelos clasvinculada ao sistema capi" Revolução Industrial, últimos 30 anos do e continuada em sicos, e talista. A o iniciada nos século XVIII, toda a Europa, transformou a pro- modificação foi tao violenta provocando, vantagens incontestádefinitivas, inconvenientes
"través da «ã^
«rSL da S;
limita a eomuns os propoe que se to ^ meios de produça , proprie- a supressão ^om^P comuns dade privada e ^ s 1^ consumo, os meios de pro ^ vida como vicio í—/"‘"Ò regime econômica comb e deeconômico automatica- manda se Ajustammente
Entre produtores gerouluta lenta; constituiramprogressivamente monopólios; a máquina, o capital técnico, al terando fundamentalmente produtivo, veio causar o desemprego. O liberalismo, a li- iniciativa, o motivo lucro, o financeiro, fodução. A sua rápida e além das veis e graves, se uma dos se, o os processo vre capital técnico e responsabilizados por a setores - - vários sistemas. _ ãplicá-lo à Saint Simom); outros a essa ram situação.
Numerosas foram as reações contrárias. Num primeiro grupo os
^^ágica para ^'^rociaiistré ■■piano;; e» o»! traposição a p?e-esta- sícos. Esta organ aplicará belecida petós conforine ^ uns quererão (Fourier e à circula-
Digesto EcoNÔ^^cô ,ao (Proudhon, por exemplo) e outros ainda, como Marx e os marxistas, tentarão organizar, ao mesmo tempo, a produção, a cir culação e De acordo divide sem coação alguma; a produção passará a ser livre e o operário terá consciência das virtudes do seu trabalho encarando uma necessidade natural de vida não exigindo, sua execução, disciplina nem vigilância.
Entre os sistemas extremos existe uma série de sis temas possíveis nos quais estão mescladas, em proporções diver sas, -0 como a repartição, com o seu espírito se o socialismo em três gran des grupos: a concepção espiritua- ista, voluntarista, também cha mada utópica; 0 socialismo mar xista, materialista, chamado cien tifico e 0 socialismo pós-marxísta, nas suas formas reformista e re volucionária ou extremista, com duas correntes principais; o sin- aicalismo revolucionário e o bol- chevismo. sua
econômicos as características dos tipos puros. Teriamos assim a “econo mia de consumo” cujo propósito fundamental é o consumo; as “economias lucrativas” em que o móvíl da atividade é o lucro; segunuo o grau de intervenção ou restrições à ação individual dividir-se-iam -u ● , ^ estado na doutrina bolchevista é um órgão de coacão encarregado de manter o domínio de uma classe sobre Marx a outra. Para em economias “livres ou com intervenção”.
Modificações essenciais se tem incorporado no quadro típico de uma economia capitalista, das grandes diferenças existentes entre o capitalismo de hoje e o de há cincoenta ou cem anos atrás 0 grau crescente de participa ção de Estado nas atividades eco nômicas.
0 estado capitalista ditadura da minoria sobre maioria; o estado bolchevista a ditadura da era a a será maioria sobre a ^ finalidade dessa dita dura do proletariado é a prepara- çao da sociedade futura do munismo integral”, preparatória uma coNessa fase o regime econômico o_ coletivismo autoritário e centralizado. Os meios de produ ção tanto da agricultura sera
Ele controla o sistema monetário e influe na capacidade de investimento. Administra se tores nacionalizados da indústria e os serviços sociais controlando 0 gasto corrente com instalações. Administra enorme divida nacio nal. Uma renda imensa originada pela tributação passa pelas suas mãos.
í
como os da industria e do comércio, serão nacionalizados. A produção per tencerá às organizações públicas que substituirão a empresa priva da. A repartição se fará por vias autoritárias dos órgãos do poder público. A fase final, definitiva e superior será, segundo Lenine, comunismo integral. Neste, darse-á a dissolução da nação de Es tado; começará uma época de li berdade sem limites. Os assala riados comporão uma classe única, '"í:
Impõe tributos, concede v ^ subsídios; controla preços, taxas cambiais, a importação, a expor tação, etc. A tendência à redu ção do salário ao nível de subsis tência foi, a certa altura, inter rompida pelos êxitos obtidos pela o 1
ação sindical organizada das clas ses trabalhadoras, em consequên cia da qual a distribuição dos rendimentos passou a ter uma evolução sensivelmente diferente da determinada pela pura lógica capitalista. As do mecanismo classes trabalhadoras conseguiam escapar ao empobrecimento cres cente previsto por Marx. A diferença do rendimento foi, também, ciada por um conjunto de normas de política econômica dentro de quadro democrático: as redis- tribuições via política fiscal mediaíite intervenção do tipo anticíclico preconizadas por Keynes. Por isso, nas sociedades capitalis tas temos situações nas quais os atingiam níveis consideNão conseguiram, porém, estar completamente, sen-
um ou consumos ráveis. deixar de subordinados à produção no tido de que são determinados nao pela iniciativa autônoma dos con sumidores mas, ern consequência de solicitações violentas do setor produtivo; daí o papel importante assumido pela publicidade nas modernas. É justa mente desta particularidade qne problemas graves das economias desenvolvidas.
Omitindo-se a crise verificada imediatamente no após-guerra, pode-se dizer que, desde 1946, ocorreram três crises econômicas gerais que afetaram' todo o mundo capitalista, ou grande parte dele. Foram chamados “recessões". A experiência desses anos demons trou que, na economia capitalista, contradições da economia pa- dilemas políticos.
as parecem como adotadas pelo Estado dois objetivos da atividade notavelmente influen- As normas tentam alcançar opostos: expansãoeconômica de um lado, e o com bate à inflação, de outro.
As medidas expansionistas ado tadas são as seguintes: 1) Dire tivas monetárias reduzindo as ta xas de iuros e aumentando os re cursos disponíveis para os bancos routras Lstituições linanceiras; 2) maior investimento pelo Estado na indústria ou COS sociais ou obras publicas, ou Semdas para estlmu^ar^^ou aporar :sttau"onsSno, como redu- "impostos sowe compras a ^razo, ete; 4) — tos agrícolas, mstituições armamentos
As diretivas impostas pelo Es tado classificam-se principalmen te em três tipos: medidas desti nadas a manter ou expandir o vo lume de produção e nível de em prego e a controlar as crises cí clicas; medidas destinadas a alte rar a composição do produto sor ciai; medidas destinadas a alte rar a distribuição do produto social. economias surgem os etc.
entanto, dão, consequências vezes, parecem
Tais medidas, no também, origem economicas do Estaco Istatais^podem dar lo à atividade economica sem a as
ocasionar sempre consequências inflacionárias.
O fato de algumas atividades como a construção de estradas, as comunicações, o abastecimento de água, etc, deverem ser da res ponsabilidade da autoridade públicav ío\. de há muito, aceito. Mas, embora a necessidade de um setor público maior na economia e, consequentemente, da tributa ção pesada como característica do capitalismo moderno, tenha sido aceito na prática, trava-se batalha ideológica contra tervenção estatal -crescente.
nistrada pelo Estado como repre sentante da nação; é também chamada “nacionalizada” tatal”. tiva — kolksiana ou cooperativa de consumo ou de produção. E a propriedade privada dos traba lhadores que, na Rússia, inclui seus rendimentos, suas poupanças decorrentes do trabalho, sua casa, objetos cie uso doméstico e os des tinados ao uso e satisfação pes soal. ou “esÉ a propriedade coopera¬
uma a in-
Até que ponto a intervenção do Estado pode dar uma orientação social à economia? Para o estu dioso de economia a questão fun damental é esclarecer a adequaçao ou inadequação do sistema econômico existente.
O julgamento quanto a ser con tra ou a favor do capitalismo, certaraente, envolverá objetivos, valores e padrões pessoais; mas, orientação politica dos indivíduos deve ser grandemente influencia da pelas respostas encontradas pela Ciência Econômica.
Passemos, assim, a examinar as características próprias do pro cesso econômico no socialismo pa ra verificar quais as alterações que também foram sendo feitas, a fim de podermos chegar a uma conclusão, o mais objetiva possivel, em termos de teoria econô-
A liberdade de iniciativa, que se expressa no direito reconhecido em lei do indivíduo escolher a ocupa ção a que se dedicará e os bens que consumirá, encontra maiores limites no socialismo do capitalismo, mento da economia se encontram sujeitos a um plano, a quase to talidade das decisões econômicas corresponde às autoridades planejadoras.
O sistema econômico soviético foi implantado durante ra Guerra Mundial com a utili zação de meios revolucionários. Em contra posição, o sistema ca pitalista constitui
que no Como o funcionaa a pnmeium processo histórico de comportamento que se foi'adaptando às conquistas da civilização, completando-se conceitos e modo de agir adatáveis às novas condições criadas pela evolução da sociedade, modificações se originaram, quer da ação política, quer de novas concepções de justiça que se inter puseram aos condutores da pro dução. com As mica.
No Socialismo, subsistem muitas instituições do capitalismo, só que submetidas a substanciais modi-
A economia soviética que é con trolada pelo Estado não tem mais, como um único propósito, a preficações. dois aspectos; a social que é admi-
A propriedade assume
nacional mas, atualmen- servaçao te, seu objetivo é a implantação do comunismo na União Soviética e no mundo todo.
Na Rússia, até 1933, os traba lhadores Dodiam escolher livre-
Estados Unidos. Abrangendo cer ca de um sétimo da superfície da terra, se estende por 7000 milhas, desde o mar Báltico até o estreito de Bering, e a 2 700 milhas do . Oceano Ártico, até a fronteira do Afganistão, ao sul. Embora abran ja quinze Repúblicas Socialistas Soviéticas, apenas uma delas (a República Russa Federativa So- Soviética) abrange 80%
serviços
A partir mente sua ocupaçao. desta data criou-se a conscrição estudantes das escolas técnicas que os obrigava a prestar nos locais designados pe- cialista do total do território, blica Federativa Russa grande parte da União Soviética Européia bem como a Sibena. Apesar de ser o país mais esten do mundo e de possuir abun- mineral, tem alguEm-
A Repúinclui
Ias autoridades. Em 1940, se esta beleceu o recrutamento obrigató rio de jovens, entre 14 e 16 anos para diversas escolas profissionais das quais, após dois anos de pre paro, se encaminhavam para onde mandassem, para servir du rante 4 anos. Ao governo era fa cultado transferir [ so dante riqueza mas limitações geográficas. bora seja três vezes viaior do que Estados Vniãos, grande parte do seu território é imprópno para habitação humana, o que quase não acontece nos Estados A parte continental dos Estados Unidos é considerada area central (coreland) onde as pessoas se es Lv,eiecem por si próprias, e muito se assemelha à coreland ini- cleo) da U7iião Soviética e ãa Chi- Continental. maior parte situa-se norte, onde os terrenos
operários de empresa para outra,foram revogados Todos os uma esses decretos em 1956; não obstante, os opera-ios continuavam obrigados a tificar o seu desejo de mudar de ocupação, duas semanas antes da época projetada, justificando seu desejo. A justificativa desta po sição decorre do fato do trabalho considerado como um dever (dai a inexistência de greves que são consideradas como crime), a trabalho social e a noser na na A sua latitude montanhosos, os solos pobres e as temperaturas apresentam grandes ^ desenvolvimento Além disso, grande território está sujeita à chuva. Canadá, com suas vastas e imensa riqueza mineclima agreste e pouco Mais da metade dos participação no uma obrigação de honra de cada cidadão numa sociedade socialis ta” (Nikitin, P. ‘‘Economia Po lítica”, p. 310, Ed en Lenguas Extranjeras. Moscou, 1961).
Ocupa
“A União Soviética possui um vasto território com ampla varie dade de terra, condições climáti cas e recursos minerais, uma área de 8,6 milhões de mi lhas quadradas, o que equivale a quase três vezes o tamanho dos
obstáculos econômico, parte do falta de muito ao planícies ral, com chuvoso.
Estados Unidos situa-se em lati tude mais ao sul que a União Soao Assemelha-se
viética. Por não possuir o clima favorável dos Estados Unidos, União Soviética está numa situa ção muito menos vantajosa relação à produção agrícola. Ape sar de suas desvantagens geográ ficas, é praticamente auto-sufi ciente com relação ao suprimento alimentar e mineral e está numa posição que lhe permite desafiar a supremacia política e econômi ca dos Estados Unidos.
Apenas cerca de um quarto da área total da União Soviética é de terra arável (terra cultivada, pastagens e campos), enquanto pouco mais da metade continental dos Estados Unidos é arável.
industriais básicas, tróleo bruto, eletricidade, alumínio e produtos r * * produção dos norte-americanos é muito superior. Desde 1960 a U.R.S.S. tem eliminado decalagens referentes ao petróleo e aço.
cer-
É 0 segundo maior produtor mundial de energia elétrica. _ 1960, 0 total de energia elétrica produzida por esse país foi deca de um terço do total norte- americano. O consumo de ener gia de todas as fontes, inclusive combustíveis sólidos e combustí veis hquidos, gás natural e eletri cidade hidrotermal soviética foi pouco mais do que a metade do consumo de energia dessas fontes nos Estados Unidos. O nível mais alto de desenvolvimento econômi co alcançado pelos Estados Uni dos, em relação à União Soviética é indicado pelo fato de o primeiro ter consumido, aproximadamente um terço de toda a energia dial produzida em 1960, enquan to 0 segundo consumiu apenas 15%.
Com referência aos produtos co mo carvão, madeira e cimento, produção dos dois países não dife re muito em quantidade, mas com relação a outras matérias-primas
Os grandes depósitos da União Soviética, de carvão, minério de ferro, petróleo, gás natural, cobre e outros minerais importantes prem a base de recursos naturais necessária a um alto nível de in dustrialização. Atualmente é au to-suficiente com relação a todas as necessidades importantes. Afir ma possuir 57% dos depósitos mundiais de carvão, 41% das re servas de minério de aço e 20% das reservas de petróleo. Essas estimativas demonstram que a Rússia, realmente, possuiu amplas reservas minerais.
em densidades muna
A população soviética é consti tuída de grupos de diferentes na cionalidades, dos quais os mais importantes são os Grandes russos e os Ucranianos, que compreendem quase três quartos da população total. Os 150 grupos étnicos dife rentes estão espalhados pelo seu vasto território multo variadas. Em 1960, a den sidade populacional da U.R.S.S. (dez habitantes por quilômetro quadrado) aproximava-se da me tade da dos Estados Unidos (de zenove pessoas por quilômetro quadrado). É relativamente subpovoada, se comparada aos países da Europa Ocidental, cujas den sidades populacionais situam-se ao redor de 354 pessoas por quilô metro quadrado. Apesar da baixa como aço, pecobre, a qiumicos, a com as varias su¬
hióvé-sè pãrà o Leste (Sibéria o Ásia Central) a maior parte do triângulo populacional permanece parte européia da U.R.S.S.
Os padrões de emprego não- agricola da U.R.S.S. e dos E.U.A. apresentam acentuadas diferen ças. Enquanto 40%, aproximada mente, dos empregos rentáveis absorvidos pela agricultura. 1960, apenas 9% rentáveis dos Estadensidade populacional existeni fortes concentrações na metade sul da ULl.S.S. européia, no oeste das montanhas Urais e ao norte do mar Negro. Nas repúblicas eu ropéias da Ásia Central e na Oci dental, a densidade populacional é muito baixa. O censo de 1939 48% da população é% do território soviéti-
na revelou que ocupava Em grande parte dessas áreas clima agreste e os solos pobres impedem o crescimento da popu lação.
eram na U.R.S.S., em dos empregos _ dos Unidos encontravam-se nos setores agrícolas, naquele ano. A classificação do total de atividades nos doisdas
a
co 0 alterações maiores ocorridas em décadas recentes foi modificação de sua distribuição urbano-rural. Uma das por setores de demonstra algumas entre as duas- países principais diferençaseconomias. Comparada com ^
Quando os comua dominar em nistas passaram ^ . 1917, 82% da população soviética era rural. Em 1959, estava quase igualmente dividida entre rural e urbana. Esta tendência à urbanizaçao, provavelmente continua rá, à medida que a industrializa-Enquanto a União
uma na çao avança.Soviética tem hoje uma popula ção quase igualmente dividida tre urbana e rural, nos Estados Unidos, que são mais industriali zados ela se divide na proporção de 70 para 30 entre urbana e A urbanização soviética tem ençou ru¬ ral. sido acompanhada por um movi mento populacional das regiões fortemente povoadas do Oeste pa ra as Urais, Sibéria e repúblicas da Ásia Central. O padrão de distribuição da sua população tem a forma de um imenso triângulo, com a base apoiada nas fronteiras ocidentais da União Soviética e o ápice nos Montes Urais. Enquanto o ápice regiões despovoadas dos
EUA )
e uma percentagem
,r.tf menor no setor^-;-çL^fkrPem desen— mdus-.
rm^poucas.dé-cadas ®“^“afitotond?rigo-
—
Viços de <je emprego mestiço. O signifi- soviético soíreu passa- cativas nas duas . ^ tra- das. Enquanto duplicou balhadores n» „ agrícola no penodo 1840 196 declinou 15%- trabalho total anual da ^ desloca"“nto'’^^ e outros, mento da «gricolas, como. empregos nao agn^
também aumentou com a saída dos trabalhadores da agricultura devido à melhoria da sua produ tividade.
no
Os setores não-agrícolas que fo ram incentivados mediante pla nos nacionais de 5 e 7 anos, período de 1940-1960, foram os de indústria pesada, construção e al guns serviços de importância cru cial, como saúde e educação. O número de artesões independen tes, que era de 604 000
em 1940, caiu para 174 000 em 1960. quanto o emprego industrial e outros não-agrícolas
com seu
O planejacombinado
coletivizadas. Apesar do uso da moeda e do sistema de preços te rem sido mantidos, o mercado li vre foi praticamente eliminado. A economia soviética funciona como se fosse uma empresa única, asso ciada com o Presidium do Parti do Comunista, agindo grupo de diretores, mento econômico é com 0 planejamento de todas as outras áreas: educação, bem estar social, recreação e artes.
para os nos anos
O Estado Soviético é um Estado de um só partido monolítico, que usa. todos os meios de comunicação para dirigir a vontade do povo e colocá-la a serviço dos objetivos dos membros do Presidium. Seu objetivo primordial é a constru ção de uma forte base industrial e militar para defesa e expansão do comunismo,
Os
Encresceram consideravelmente desde 1940, número total de trabalhadores agrícolas declinou sensivelmente. Dentro do setor agrícola tem ha vido o uma transferência, desde 1940, dos empregos independentes e em fazendas coletivas empregos em fazendas estatais. Enquanto o número de fazendas coletivas declinou 20% 1940 — 1960, o número de traba lhadores das fazendas estatais mais do que quadruplicou, camponeses e fazendeiros inde pendentes localizados fora do sis tema estatal e de fazendas cole tivas, que eram numerosos em 1940
A partir de setembro em (5 950 000), tinham quase desaparecido em 1960 (75 000) (Gruehy, A.G. — “Siste mas econômicos comparados”, Houghton Mifflin Company, Bos ton, U.S.A., Cap. 23).
Muitas indústrias foram nacio nalizadas, bem como parte da agricultura. A terra pertence ao Estado e as áreas agrícolas, até então não submetidas a ele, foram
pesde 1947, ano em que foi su primido o racionamento, a livre escolha dos meios de satisfação somente é limitada pela quantida de e qualidade do que é produzi do, ambas determinadas pelo pla no geral, de 1965, reformas econômicas, de cretadas pelo Comitê Central do Partido Comunista, autorizaram as empresas produtoras a produ zir as mercadorias da qualidade e na proporção solicitada pelas en tidades comerciais que, por sua vez, são orientadas pela procura dos consumidores. Atualmente, cada vez mais, se vem usando a publicidade com o fim de orientar 0 público.
A divisão e especialização do trabalho: Tendo em vista que
um dos objetivos do socialismo é aumento constante do bem es tar coletivo, acolhe e estimula tu do que o favoreça e, particular mente, a divisão e especialização de trabalho.
A troca, a moeda e o mercado: em uma economia socialista, sem propriedade privada dos meios de produção e com planejamento cen tralizado, a troca se circunscreve ría aos bens de consumo, meios de produção, criados nas empresas, em quantidades fixas de acôrdo com os planos, iriam empresas que os utilizas-, segundo, também, as metas assim que ções que no exceto duas: não pode financiar negócios privados que empreguem trabalho assalariado, nem vender mercadoria para Os comprar ou revenda.
não seriam
vem na compra e venda de bens; como meio de pagamento serve para pagar as remunerações dos trabalhadores, saldar emprésti mos, pagar impostos, etc; como reserva de valor, permite aos in divíduos que guardem parte de seus rendimentos e, às empresas, conservem uma porção de seus recursos econômicos. A moe da desempenha as mesmas íunsistema capitalista.
O órgão planejador por excelên cia na Rússia, é o Gosplan: cada república tem um local; cada em presa deve ter um escritório en carregado de elaborar programas de trabalho integrados ao plano ^ eeral. As tarefas do Gosplan sao múltiplas e complexas; llídrde plano geral; cuida de para as sem planejadas; produzidos para troca. O mesmo seria válido para o solo e subsolo.
Na Rússia, dados os dois tipos de produção (o das empresas es tatais e das cooperativas Kolktemos a necessidade- de in- sianas tercambio dos produtos por inter médio da moeda e do mercado. São mantidas, assim, relações mercantes. Será um intercâmbio comercial que assume 3 formas: a estatal, a cooperativa e a Kolksiana. Os preços nas duas pri meiras são planejados e, na ter ceira, resultam da ação da ofer ta e procura; sofrem, porém a in fluência dos demais. Temos, assim, dois mercados: o organi zado (ou planejado) e o não orga nizado.
A existência de trocas e do mer cado torna necessário o uso da moeda. A sua primeira função é de medida do valor; as outras são; como meio do troca, ir.ter-
prepara o fazer cumpri-los. pelo Comitê Central do diretrizes
Ditados
Partido comunista as devem ser submetidas ao Conse Iho de Ministros. vadas, adquiremGosplan da Uniao que, subordi- passam ao com a nados, fraciona os cançar, subdividindo-os parciais, atribuídas a cada lamo industrial, a cada empresa, a ca ajuda dos órgãosobjetivos a al ém metas da planta.
econo-
As técnicas de previsão mlca usadas nos países capitalis- análise da renda nacional.
tas: aa mattiz de insumò-produto, contabilidade de fluxo de fundos, a
a construção de modelos matemá ticos e as técnicas de programa ção linear são também emprega das na Rússia. Tende-se, num e noutro sistema econômico, à auto matização do processo de elabo ração e controle dos planos. É indubitável que a União Soviética conseguiu resultados assombrosos no campo do progres so econômico, a partir da revolu ção de 1917. Todavia, continua sendo dificil a avaliação de resul tados, tanto adversos como favo ráveis, porque o acesso à totali dade das estatísticas russas é pra ticamente impossível.
Segundo um economista norteamericano, Loucks, o PNB da Rús sia tem aumentado em torno de 6 a 7% (na década dos 50) en quanto o dos EE.UU. variou de cerca de 2,5 a 3%. Em 1959, o investimento total foi equivalen te nos dois países apesar do PNB ter sido menor na Rússia.
didas tendo em vista ampliar a autonomia das empresas e a esti mular a iniciativa de seus direi tos, fazendo do lucro que obte nham — diferença liquida entre rendimentos e custos — um índi ce de seu êxito; e medidas conducentes a proporcionar aos tra balhadores novos incentivos que os induzam a interessar-se mais pela produção. Tudo isto parece uma concessão ao capitalismo.
eco-
O pensamento econômico dos países regidos por organizações coletivistas se tem orientado, ca da vez mais, no sentido de uma elaboração de esquemas de plane jamentos, nos quais, embora não se negando determinadas autono mias, se confia à autoridade planejadora central, não apenas a determinação das grandes linhas, ao longo das quais deve desenro lar-se o desenvolvimento, mas também a determinação, por via de cálculos, das configurações produtivas ou dos valores econô micos indispensáveis a uma gestão eficiênte. O problema econômico central é o da eficiência na uti lização dos meios limitados à dis posição da coletividade.
gera-
Não há dúvida que a própria rapidez do desenvolvimento nômíco, a extrema tensão de for ças exigidas, assim como as con dições particulares em que se de senrolou a tentativa de planeja mento em escala nacional, ram problemas. As dificuldades do planejamento altamente cen tralizado crescem e se traduzem em desperdício de trabalho.
Para corrigir as deficiências, se adotaram medidas destinadas a elevar o nível científico do pla nejamento e a converter em um dos seus principais objetivos, a aplicação à indústria, das aquisi ções da ciência e da técnica; me¬
Em relação ao mecanismo das economias capitalistas, mais orientado para um alto nível de consumo, as economias planificadas apresentam a diferença con siderável de estarem predominan temente orientadas para a acu mulação de capital. Todavia, en quanto que o rendimento per ca pita destas, se vem aproximando do rendimento per capita das so ciedades capitalistas, mais ricas.
também o planejamento se vem especificando em termos de con sumo.
Parece constituir prova de que, na mais recente experiência da União Soviética, onde os objetivos para o futuro imediato são des critos em termos de consumo per capita, comparáveis aos das eco nomias ocidentais, vem ocorrendo nos últimos anos, uma transfor mação dos "ideais econômicos”: lugar central e decisivo ocupado pela acumulação de capital foi sendo substituído pelo consumo. Colocam-se problemas análogos aos das sociedades capitalistas.
ção nas nações do mundo livre, imprensa soviética exultou.
a pois, essa crise afetou os países capita listas. Procurou mostrar xistência oficial do fenômeno. O cidadão soviético médio queixa-se, no entanto, de que os preços estão em alta para tudo, desde a ali mentação, roupas, carros, habita ção até espetáculos e aulas parti culares. A explicação da diferenQ ça entre os preços oficiais e os n reais decorre da existência de 3 mercados: o oficial, o Kolksiano e 0 negro, informam o comportamento dos preços no primeiro mercado. a ine-
Para comprovar esta nossa afir mação valemo-nos da comunica- cas ção sobre a inflação nos países comunistas apresentada em Pa ris, a 18 de dezembro de 1974, pe lo Jornalista Branko Lazitch, por ocasião da VII Semana do Pen samento Liberal.
a
As estatísticas oficiais só
Além do mais, causas especifiinternas podem explicar o movimento ascensional de preços: a) a alta pura e simples de pro dutos (conservas de peixe, vodca, caviar, salmão, casacos de couro, pratarias etc. chegando alguns alcançar 50 a 100%; b) a alta sob pretexto de melhoria da qua lidade; um produto idêntico apre sentado como novo.
Segundo este autor, até há al gum tempo, a inflação era apon tada como um fenômeno capita lista. Na 3.a edição da "Grande Enciclopédia Soviética”, porém, (Vol. 10 pp. 347-349), publicada em 1972, reconhece-se que a in flação pode manifestar-se nas economias socialistas. "Todavia, em conjunturas particulares a Afirmaram abundância do dinheiro em cir- rem ainda mais os culação pode ser um resultado das jetivos do novo plano pa tensões financeiras provocadas — 1980 mostram que sen por circunstâncias excepcionais, a culdades serão ainda en ren o guerra por exemplo, pela execução pelos consumidores sovietic .de planos e por erros 7ia planifi- maior delas refere-se a agncultu- ■cação”. ra. As secas contribuiram para Com a alta dos produtos petro- colheitas péssimas em 1975. líferos, que deu impulso à infla- ram obrigados a adquirir 35 mi-
Por ocasião do 25.o Congresso do Partido Comunista, em que planos econômicos foram^ comen tados, a liderança soviética foi dar explicações quanto franca ao à situação enfrentada pelo pais. ter planos de apertacintos. Os ob- i I A Fc—
Ihões de toneladas de cereais nos Estados Unidos em virtude de um déficit de 83 milhões de toneladas
A grande matança de gado, por falta de forragem, fará, inevita velmente, com que se agrave a es cassez de carne.
Alguns criadores de gado, por cos e galinhas estão alimentando ilegalmente seus animais, cassez de bens de consumo de alta qualidade deve continuar, russos não pretendem aumentar de forma significativa a produção do caminhões, tratores e automó veis, pois, segundo o economista Alec Nove, da Universidade de Glasgow temem vir a enfrentar escassez de combustível, (embora a Rússia tenho produzido, 1975, nada menos de 491 milhões de toneladas de petróleo bruto).
Para equilibrar seu balanço de pa gamentos, onerado pela importa ção de cereais, tem exportado quantidades crescentes de petró leo. Os principais recursos, desde os tempos de Stalin, se concen tram no setor industrial militar, ignorando-se particularmente o consumidor. A União Soviética produz mais aço, mais cimento e mais fertilizantes do que os Esta dos Unidos. Em carvão, só perde para os Estados Unidos e, ouro, para a União Sul-Afri’cana. Todavia, pouco dessa riqueza atin ge aos consumidores: 30% de sua população está engajada na ati vidade agrícola contra 57o nos Estados Unidos. Os trabalhadores, particularmente os operários, gas tam grande parte do tempo pro curando os escassos artigos de primeira necessidade.
Devido à má coordenação do planejamento e falta de controle dos estoques podem, algumas mer cadorias, aparecer em inadequada profusão. As frustrações dos con sumidores, diante de um sistema que parece pouco interessado em atende-los, gera algumas formas de corrupção. O mercado negjo criou uma economia paralela. Não se pode, no entanto objetivamen te, negar a existência de melho ria nas condições de vida do ci dadão médio, e de um certo de desenvolvimento na economm. O que é importante, face nos conhecimentos científicos atuais, é distinguir o certo do errado^ sem paixões, sem sectarismosque querem impor, e sem gueira dos que não querem ver as consequências mais sérias de suas atitudes.
A esOs a dos em a ce¬ se em
A questão fundamental que coloca é a seguinte: terão os di ferentes sistemas econômicos vi gentes, no seu modelo, a melhor solução? Estará com as nações ca pitalistas, onde vigora o direito de propriedade, a liberdade de ini ciativa, o incentivo do lucro, o re gime de mercado, a resposta mais adequada? Ou serão os países so cialistas, com suas diferentes nuânces onde o Estado, direta mente ou através de suas insti tuições, toma as principais deci sões quanto ao que produzir, a tecnologia da produção (capital intensivo) a distribuição, a re muneração de fatores, a fixação de preços, os que, mais rapida mente, permitirão atingir a meta final da atividade econômica: —
desenvolvimento e a melhoria do padrão de vida dos povos?
Ao analisarmos os principais exemplos, vigentes na atualidade (o que fizemos até aqui), podemos chegar às seguintes conclusões:
1) Existência de leis e princi- econômicos. que constituem aos pios a teoria econômica, aplicáveis sistemas econômicos; diferentes
2) Lamentações, em termos de re cursos materiais e humanos, que problemas na consecução múlti- geram dos ideais a alcançar nas submetidas a diferen- plas nações experiências 3) políticas. Analogia de problemas, quer países socialistas ou capitalistas, discutidos nas reuniões literatura tes em que sao internacionais, especializada; desemprego, forma- de capital, poiitica de inves timento e poupança, escassez de produtos, desequilíbrio na repar tição da renda, déficit no balan ço de pagamentos, elevaçao de dificuldades monetárias. ou na cao 0 a plina e procura cessões. Já nos países socialistas, comuvem dan- preçoS; inflação, etc.
Daí, podermos compreender o porque das concessões que as várias nações líderes, considera das como paradigmas de sistemas econômicos que se opõem, fazem. Hoje, por exemplo, ao analisarmos uma economia como a norte-ame ricana notamos quão afastada está do padrão ditado pelo capi talismo puro: é o governo inter ferindo em várias áreas de ativi dade tendo em vista disciplinar o interesse de alguns que se contra põe ao de todos; são as restrições de preços, a política monetária, fiscal, de produção, do mercado de capitais; é a verdadeira sociali zação da medicina, a regulamep- tação anti-trust, é a proteção do trabalhador, a política sindicalis ta São os planos de ação adota dos nos países ditos capitalistas; planejamento que se populariza, legislação econômica que üisci- conibater as re-
4) A grande diferença, que po de levar a uma opção, consiste em dois pontos fundamentais: o direi to de propriedade e a liberdade de iniciativa, relacionada, particuiarmente, às outras liberdades. Eni ambas as posições extremas, nas suas formas puras, riscos existem; uso do direito de mecanismo se <J0 no sentido interesse pessoal, certa abertura, e outras nações sendo de solucionar a se pode nistas, 0 o tendo uma comércio com efetuado a fim daquilo que nao escassez
’" hí! otdavia, a nosso ver, apesar das analogias de algumas srtua ções, algo que nos mental na escolha: e o direito a liberdade nas suas várias íoima= Ls. principalmente, na da mam- festação de nossas opmioes, a. nossos desejos. ou o abuso no cada um e no da liberdade que vem conflitar com o interesse de todos; ou a sufocação, pela inter venção excessiva do Estado, desrespeito ao direito mínimo de cada um de escolher o que com prar. onde trabalhar) o que ven der etc. o da participaçao
naquilo que ajudamos a construir com um alto grau de responsabi lidade. É verdade, reconhecemos, que esta liberdade deve ser limi tada, uma vez que o nosso direito termina onde começa o do nosso vizinho. Cabería, então, ao le gislador, ao Estado, o estabeleci mento das regras de convivência, disciplinando, de forma legal, ci vilizada, sem violências, o esfor ço de todos aqueles que podem e querem, efetivamente, construtiva mente, colaborar no desenvolvi mento econômico e global das várias nações.
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Lazitch, Branko — Inflação Conclu¬ são — Mercado Negro Cresce nos países Socialistas”, “O Eslado de São Paulo," 8/06/1975 (lO.o caderno)
Lazitch, Branko — inflação — Conclupreços sobem nos países so cialistas — “O Eslado de São Paulo", -'8/03/1976 (9,0 Caderno)
TA PRO^XmDADE^ÍE^^RNos^^CM^âgua^fpcrizàra sãnicamente da refrigeração por exaustão sSa ín? Posswel aphcaçac uma casa de filtros. Esse desenvoívimpntn .° tema de vaporização, a Sonic Develooment^rív dois locais há mais de um ano Devido à operaçao nesses locais ser pequena, os operadores ioram caLlts dí aSnenta^ Tia- pacidade em cerca de 10%. Entretanto, eles não^experimendm os pro- blemaücos encrustamentos associados com os antigos sistemas de injeção de agua, nos quais a cal e a agua tendiam a forma? cimento. A Sonic De- velopment diz que seu sistema evita o encrustamento porque a água é vaporizada em goticulas de menos de 250 micros, um tamanho pequeno o bastante para permitir a evaporação antes que a cal e a água possam reagir em quantidades apreciáveis. As gotículas produzidas em sistemas convencionais medem 1500 microns e demoram 5-6 porar. vezes mais para eva-
A Profgssõo Liberal e as Condições
JACY DE SOUZA MENDONÇA
transformação social afeta indivíduo também sob o aspecto de seu trabalho. Dentre as profissões, a advo cacia é possivelmente uma das que está sendo mais vivamen te atingida por este fenômeno.
0
SOCIEDADE HOJE
Dizer que o homem atual troca ser pelo ter, deixa-se polarizar primordialmente pelo bem estar resultante da fartura de bens ecoé truísmo — que lhe O
Aula inaugural proferida no cur so de advocacia de empresa, na Faculdade de Direito da PUC, em 23 de abril de 1976. Nela o pro fessor Jacy de Souza Mendonça focaliza 0 conceito de profissão liberal, em face da realidade do mundo contemporâneo.
predominam, então, cada vez mais, formas padronizadas de con vívio. maneiras estandartizadas de 0 todo seguir o mesmo cami nho — é a massificação. Sofremos da paixão pela densi dade (procuramos perder-nos multidão); queremos participar da vida grupai; queremos igualar-nos demais, seguir os mesmos hàbitos, possuir os mesmos objetivos, mesmas idéias (religiosas, cientificas), a ponto -nos o sinal nomieos. destaca a característica mais ra dical. Uma descritiva, porém, das demais condições de sua forma de vida possibilita compreensão mais adequada de seu modo de na ser.
Fator importante nesta descri tiva é 0 gradativo enfraquecimen to da dimensão individual em proEste homem aos crer nas filosóficas e de 0 plebiscito parecer
'is evidente da verdade (polisomos veito do coletivo, que deifica o econômico, não pode fruí-lo só; necessita dos outros para a adoração de seu pequeno deus. Maior quantidade de pes soas convive no mundo de hoje, maior quantidade de pessoas assu me ou disputa posições sociais, políticas, econômicas, todos bus cando 0 mesmo ideal econômico, cada um dependendo dos demais para atingir seu objetivo. Tal pressão da quantidade redunda num prejuízo à qualidade da vida:
maistica ou jurídica): porque muitos, não há tempo_para estru turar a sociedade, então tendemos toda a anarquismo (repelimos ordem constituída); dificilmente percebemos que somos vitimas da manipulação externa (as técnicas de formação de opinião publica, até sub-liminares, são guias e mestres neutros, irresponsáveis e conduzir-nos); antes ao I invisíveis, a
sao
Dicestü Econômico
íez com que nem saibamos o que estamos fazendo. Nem temos lar: vivemos em fuga; fuga para o tra balho, fuga para qualquer lugar, porque é fuga de nós mesmos. E nosso deus é inatingível: to dos os dias são inventaaas novas formas de bens ritual da moda faz com que con tinuemos na interminável busca de novas satisfações insaciáveis. Como esta atividade é exaustiva, procuramos socorrer-nos do ócio, do lazer; mas ele também está distante, sibilidade de encontrá-lo; as es tradas não nos conduzem a lugar nenhum (antes, áfastam-nos de les, pelos congestionamentos e as tragédias); os lugares aprazíveis já foram transformados em “camping”, colonias de férias, clubes, onde o mesmo tumulto da mas sa nos aguarda, onde tudo já foi comercializado e padronizado. — Procuramos, então, o apoio de al guma crença mas, porque estamos em fuga do real, queremos uma religião ficção (como a magia — negra ou branca — ou como um indefinido ponto ideal a alcançar no universo); se procuramos uma ciência, não é uma ciência real, mas também uma ciência ficção que nos seduz (teriam sido os deu ses astronautas?). Resta-nos o culto do sexual — até a promoção de um inofensivo mobiliário é fei ta ao pano de fundo do erotismo — mas a satisfação do sexo só consegue tornar-nos insaciáveis. ' O último consolo é sempre o Es tado messiânico, o Estado Salva dor, responsável por todo este — drama. “Ele”, este “ele” indefinipodíamos procurar idéias, hoje re cebemo-las prontas: todos ao mes mo tempo, nos mesmos jornais, escutando o mesmo rádio, assis tindo ao mesmo filme ou ã mesma TV. É o campo propicio para a substituição das idéias pelas ideo logias. Nem sabemos mais o que são idéias: vivemos de “slogans”, de lugares comuns que nos repetidos. E poii.que, no fundo, não nos sentimos réus mas víti mas deste esquema, sentimo-nos também irresponsáveis, tranho e desconhecido outro é o responsável incógnito por tudo que se passa em nós e ao redor de nós; para termos um ponto de referência, chamamo-lo Estado bode expiatório da nova um ente que se estabelece sob falso culto da eficiência, mas que é incapaz de resolver os problemas sempre crescentes da sociedade moderna, perdido na rede de burocracia, da corrupção mais ou menos disfarçada e da inépcia dissimulada. Tudo
Um es-
Há sempre menor poso era: 0
sua compensado pela necessidade de demonstrarse forte (em legitima defesa, sob pena de sucumbir ao anarquismo — subversivo que naturalmente emerge desta paisagem.
Nem çao sos
amaram a
Somos seres perdidos na multidespersonalizados. dão conseguimos preservar a fecundidade do silêncio interior (a poluisonora nos angustia, e é o único ambiente de que dispomos). Somos consumidos pela velocida de, pela urgência de tudo. Se nosirmãos, 110 passado, foram artesãos e, por isso, individualidade dos objetos que fabricaram, a divisão do trabalho
vel, deve resolver a totalidade das dimensões problemáticas de nos sa vida. Mas o Estado tributa, raciona bens, reduz a liberdade e a capacidade de decisão — isto é, o Estado destrói o próprio culto econômico — o deus que criamos para nós.
Esta descritiva, que parece negativista, pessimista, mórbida, é dramaticamente real. — E é só uma descritiva; não um julga mento, ser diferente? ou no futuro poderá piorar? Quem sabe! Agora é assim.
SOCIEDADE E DIREITO HOJE
Temas como
ou
Abandonado ao realismo cruel de um convívio adverso, desintehomem pelos concei- ressou-se o tos jurídicos universais e abstra tos que lhe interessaram no pas mos inaliená- sado. veis direitos da pessoa humana” 0 conteúdo natural dos pre ceitos jurídicos”, nada lhe dizem. O que lhe interessa é reivindicar faculdades concretas de agir; o que existe são grupos de pressão exigindo a promulgação de normas protetoras de seus interesses con cretos, no dia a dia. cuta a validade dos movimentos de massa sobre o ordenamento jurí-
Se as edições de jornais ofiem
Tudo poderia ou deveria Foi melhor antes cem o obedecê-lo. tanto, que não é todo o sistema evolui com esta ace- jurídico que leracão. Apenas, e especificamente, 0 núcleo de normas que se re fere à massificação: os direitos protetivos do homem-massa e os deveres limitativos da empresa. Porque a empresa é o efeito na tural da massificação: só pandes podem produzir a de bens exigida pelo
aceleração crescente. A lentidão dos poderes legislativos é repudia da e bloqueada pela fixação de prazos de aprovação ou pela subs tituição do órgão legiferante por outro mais célere. Diariamente há retumbantes novidades ou espectativa de novidades no siste ma, ciais não conseguem acompanhar este ritmo, os novos textos já estão vigor com a só publicação ex tra-oficial da imprensa comum. Ninguém, ou pouquíssimos, conhetexto, mas todos devem Observe-se, no en-
Não se dis-
dico — registre-se apenas que as duas atitudes são unilaterais: re solver o tema do conteúdo axioiógico do Direito sem transferí-lo para a vida real é fazer poema; submeter-se a pressões reivindicatórias injustas é implantar o caos.
A dinâmica dos ordenamentos jurídicos positivos sofre hoje de
na
organizações quantidade . ^ _ culto econômico da sociedade mo derna. Depois do artesanato, fa- lou-se na empresa; em seguida, grande empresa, hoje as refe rências se dirigem a multinacio nal. entidade que sofre ao mesmo tempo de ^ ® não conhece as pes dono, não tem fron-
dia, porque soas, não tem teiras, não respeita parentes ou irmãos, raça ou naçao. É manter este monstro sob control®. Principalmente porque ele adoia 0 mesmo bezerro de ouro e sua obsessão pelo lucro pode prejudi car ainda mais o pobre homem socializado, coletivizado, imolado. É preciso permitir ou estimular o
IDioe-sto Econômico gigantismo da empresa, para sa ciar o deus do consumo, mas deve-se controlar sua cupidez, para preservar o próprio ídolo.
Se pesquisarmos os setores do direito positivo que mais evoluem no mundo moderno notaremos que a aceleração se localiza exata mente nesses dois campos: proteção de um homem enfraque cido e na limitação de presa fortalecida, do trabalho, a previdência social, a democratização do ensino, a dis tribuição de rendas, o seguro desernprego, a aquisição da casa própria, o movimento sindical, ra exemplificar de um lado; direito tributário, o direito econô mico de outro.
As páginas de jornais noticiam todos os dias mudanças nas regras do jogo para as empresas (e assim ficam elas sob controle tenso per manente) e novas concessões às reivindicações populares. Isto em todo 0 mundo. Variações tão mais aceleradas quanto mais massificada a sociedade.
lia-se emaranhado na dialética da inquirição ou dos debates de uma audiência; ou conforta-se com a imagem do atendimento tranqui lo de seus clientes num escritório revestido do comodismo que a era do consumismo proporciona. O choque se dá no exato momento na em que, de anel e cartucho, per cebe que ninguém vai procurá-lo no escritório, por decorativa que seja sua biblioteca ou acolhedores os móveis que para isso adquiriu; ou toma consciência de que o cliente que vai procurá-lo não dispõe de meios para custear o processo, muito menos para pa gar-lhe honorários. Mas se qui ser trabalho, basta sugerir o no me a um Juiz para ser nomeado dativo.
muitos. e
uma emSão o direito pae o Enquanto isso. espantase ao ler na imprensa que pro curam-se advogados, para trabalhar em empresas. Este o fenômeno da advocacia atual: a tônica da atividade mi grou para a advocacia de massa ou a advocacia de empresa.
ADVOCACIA PARA A MASSA SOCIEDADE E ADVOCACIA HOJE
No passado o advogado típico vivia na tranquilidade de critório decorado com livros tu.stos, onde era procurado pelos interessados na solução de confli tos individuais cíveis, criminais ou políticos. — O estudante de direito atual (que por sinal teima em massificar-se pelas apostilas), sonha com um futuro, no qual se vê de toga num tribunal de jura dos, perdido na retórica de em polgante sustentação, ou imagi-
A massificação é acompanhada pela hipertrofia urbana, em de corrência menos do índice de na talidade que do êxodo rural, causa deste fenômeno é a mes ma: busca do bem estar material. É sabido, o migrante encontra exa tamente o que não procurava: di ficuldade habitacional, desempre go ou renda limítrofe à necessi dade, problema de locomoção, de educação dos filhos, doença... o próximo passo será a desintegra ção da família pela necessidade um esve- A
tes seui futuro: não fazem con tratos nem testamentos, não co bram dividas, não prometem in ventários ... do trabalho da mulher e filhos; quem sabe. o transviamento dos filhos homens e a prostituição das mulheres.
Entre os quo nasceram na urbe, a problemática é menos grave, mas a uma boa parte está reser vado 0 mesmo destino.
Daí emerge a massa de questões que irá bater às portas do judi ciário e, antes, aos escritórios de advocacia: são serviços que conchamar problemas
Desde 1964 experimenta o go verno dos Estados Unidos aplicar um sistema de assistência judiciái-ia gratuita à base de livre escolha do interessado, com ho norários pagos pelo governo, atra vés de um fundo especial. Con segue-se assim atrair o interesse dos profissionais pelo atendimen to destas questões. — Não é, po rém, a regra do mundo. É indubitável que a maioria dos direitos violados entre os pobres nunca Publicou-se em vencionamos sociais (como se os pobres não pudessem ter problemas jurídi cos); serviços que demandam pre cioso tempo, mas que não rendem honorários, pois sequer oferecem pagamento de E assim a advocacia vai
chega ao forum 1966. na Itália, estatística segun do a qual de 450.000 processos cí veis ajuizados no país, apenas o equivalente a 0,5% (ou seja, 2.500) o foram à base de justiça gratuita. Pergunta-se: a popula ção pobre daquele país equivale ría apenas a 0,5% de seu total? _ Qual seria o re¬ sultado de pesquisa assemelhada? todo mundo, necessitaoferecer efetiva prestação de condições para custas. _ . deixando de ser uma profissão li beral para transformar-se numa função social (advogados dativos. advogados de ofício ou assistên cia judiciária gratuita). Missão espinhosa esta, porque os novos clientes nem sabem julgar os mé ritos do trabalho, for ganha, não causará alegria significará direito era liquido e — E no Brasil?
Se a questão
Como em mos . justiça à massa que convive, mas estamos disto muito distante^s. Era Estados da Federação ha adicional, pois apenas que o certo; se perdida, deve-se certainente à incompetência proíissioisso alguns . serviços de advocacia de oficio em alentadores suas denai. funcionamento com resultados; em que pese constituem exceção.
Mas nada fácil a posição da necessita de advogado: massa que o drama de encontrar quem quei ra assumir a causa; a plenonástica odisséia de demonstrar a indigência conseguindo ficiências, quando deviam ser regra.
A mais promissora advocacia no mundo desenvolvido de hoje esta voltada para a massa anônima do consumiaor, a ser protegido con do produtor. própria um dificílimo e dispendioso ates tado de miserabilidade; e sem po der ao menos escolher o profis sional, como o fazem aqueles que dispõem de recursos. São clien-
tra qualquer erro quer este seja ou não culpado. E evidente, no Brasil, o esforço de
vém, a contratação de profissio nal com dedicação exclusiva.
É necessário que a prestação dos serviços de advocacia atinja efe tivamente a massa que dela ne cessita, vicioso, que foi a queixa inicial: não é possível esperar pelo esfor ço isolado de alguns profissionais; é questão de revisão de sistema, que se deve esperar do Estado mes siânico.
Mas caimos no círculo
Isto não significa que o advo gado externo possa ser dispensa do. A natureza do assunto pode recomendar o parecer de um ju rista; a vinculação do advogado da empresa à decisão que gerou a questão pode exigir análise neu tra de profissional externo; a ne cessidade de a Diretoria não ficar absolutamente adstrita à posição de seu advogado deve lhe permi tir auscultar terceiro, sempre que julgue oportuno.
ADVOCACIA PARA A EMPRESA
Não só a hipertrofia da urbe; também a hipertrofia da sa acompanhou a transformação social moderna. Mal ou bem, a empresa já foi comparada ao pró prio homem, com a peculiaridade de que as várias funções do indi víduo estão nela distribuídas entre vários homens, empre-
a um
Este, porque num processo que tende a vincular cada ação funcionário ou um grupo de fun cionários.
Como 0 indivíduo exerce ge seus direitos, a empresa é tam bém obrigada a fazê-lo. A advo cacia para a empresa é, pois, con temporânea à própria empresa.
Distintos, porém, o posiciona mento do advogado externo, que presta serviços a empresas, e do advogado interno, vive 0 cotidiano de sua cliente única (de quem é mesmo órgão ou função), não fica à espera do problema constituído para solu cioná-lo, mas acompanha seu de senvolvimento, a fim de previnir as dificuldades jurídicas. De certa forma, olha para o futuro enquan to que 0 advogado externo olha para o passado. Também se pode afirmar atualização é para ele muito mais premente em razão desta nature za preventiva de sua atuação e da urgência que dela se exige. O advogado de empresa não pode desenvolver seu trabalho isoladamente, manter sólido embasamento do cumental, consistente em bibliote ca na qual estejam disponíveis de forma fácil e rapidamente recu peráveis legislação, doutrina e ju risprudência. Esta infra-^^strutura há de garantir o resultado dos serviços mais do que o maior ou alguns setores privados e até auto ridades públicas, visando a acele rar a implantação desta ativida de entre nós.
Há um momento, no entanto, no qual a advocacia para a em presa se transforma em advoca cia na empresa. Pode-se dizer que, como em tudo no mundo eco nômico, é uma questão de custos: quando a gravidade e a frequênda problemática juridica se faz tal que a contratação de ad vogado para cada caso pesa no orçamento da companhia, cone exi- que a necessidade de
A empresa deve cia
Eco^●ô^íICO
para as tomadas de decisão es casso. E a especialização é tam bém crescente: no passado cogi tava-se do tributarista como es pecialização; hoje, busca-se espe cialista para cada imposto — ape nas para exemplificar. ^ Por natureza, a advocacia na empresa é órgão de orientação, co laboração e controle dos demais setores; órgão que deve facilitar perseguição dos objetivos sociais, se realizam de menor grau de capacidade inte lectual ou a formação de seus advogados. - Tal documentação deve estar associada a um eii- ciente arquivo que espelhe a vida juridica da empresa; equivalente à memória do cliente para o pro fissional hboral. Tao importante esta organização, que o grande de safio da moderna advocacia de consiste no aproveitaDados. pelo depósito danum compucurtíssimo, empresa mento dc quelas informações tador que, em tempo Steja ^em condições de indicar wSlacão. doutrina e junspruden- legisid. ■ qualquer assunto trabalhos pioneiros revelado resul-
Os
tadís eTtSanJes.
a
Estas Operações ^ íorma espontânea, através de in formações periódicas sobre novi dades do sistema jurídico ou com portamentos recomendados; de forma provocada, pelas respos tas às consultas recebidas — Co mo não é muito grande a tenden- consultar, em matéria jurí dica, pode-se afirmar a con sultoria será dinamizada a medi informação esponeficiente.. ou cia básicas sobre juridico.
ter 110 futuro, o
S equâarlve? ao mágico ou “expert” que “sabe onde esta a lei, a portaria ou o parecer norma tivo’’, mas ao pensador que, com Ltes elementos mecanicamente ^ramlntó do Cliente dev_ -I advogado que tiabalha para a máquina (fornecen do-lhe de forma inteligente os dados de que ela carece), e o ad vogado que trabalha com a ma quina (dela recuperando os dados indispensáveis a defesa tos). Ao advogado, a função de pensar, não a de lembrar.
cia a da em que a tânea for estimulada e í experiência mostra que as con- sultas em matéria jundico-em-
ma
Certamente, há hoje^ e havera sempre a necessidade de especia lização para os advogados de em presa. Não é possível a quem quer que seja ser hábil em todos os se tores do Direito, quando a dinâ mica acelerada e o tempo disponível
ve-se de
do processo legiferante é
Na empmsa. o ™ fa7er-se presente a elaboraçao ae Ss os "negócios iuridicos como contratos, correspondência que diatamente, e íaz t«natms"vS do ponto v£ta Íridico, possibilitando aos demaii setores decisão e íca. a partir de outros pnsmas de ui teresse. Com isto, pode buscai a sabe orientar o com-
implantação do Direito, despreocupando-se com o valor econômi co em jogo.
Também quanto a forma da co municação há peculiaridades destacar. O advogado de empre sa não poderá se dirigir às demais áreas com seu tradicional jargão, ou empregar o vocabulário técni co com o qual postula em Juízo ou expõe sua doutrina. A simpli cidade no dizer é condição “sine qua non” de êxito.
da absolutamente válida à época da exclusiva profissão liberal, hoje discutivel; outra põe a advo cacia de empresa como análoga à advocacia em causa culando, pois, os honorários à em presa. mas a propna, vmÉ de crer que. afinal, a segunda corrente seja a exitosa. No momento, aguarda-se ainda definição legislativa ou judiciária sobre a questão.
Na maioria dos países, como no Brasil, 0 advogado de não só é (Consultor, controle jurídico, mas pode ser também representante da empresa assessor e
A fim de atender a estas pe culiaridades atuais da advocacia, é necessário treinar os estudantes ou bacharéis em Direito, não se faz ainda graduação de nossas faculdades, mas 0 que já se procura fazer em cursos de especialização.
CONCl,USÃO
o que nos cursos de emprecomo sa perante o judiciário, mandatário e/ou com função de prestar depoimento pessoal. Resultado desta nova forma de vinculação do advogado ao cliente é a modificação da natureza de sua remuneração.
Os honorários deixam de ser a compensação lo trabalho desempenhado, subs tituídos pelo salário e vantagens sociais adicionais.
direito à percepção dos honorá rios da sucumbência. Excluída, obviamente, a hipótese de contratação que tenha previsto esta van tagem (o que lhe dará natureza salarial), há ponderáveis razões em favor das duas teses. Uma linha de argumentação parte do princípio da vinculação persona líssima dos honorários, sem dúvi-
A evolução das condições sociais de vida impôs profunda alteração na prestação dos serviços de advo cacia. peA profissão liberal, outro- Discute-se ra absoluta. 0 permanece apenas como uma das atividades dos ad vogados; a advocacia para a mas sa, é o mais importante papel do profissional, sob o prisma da in tensidade, da tensão e do signi ficado social de sua função; a advocacia para a empresa, ou na empresa, destaca o aspecto pre ventivo nesta procura do bem comum.
Sinais otimistas na economia mundial
PAUL A. SAMUELSON
professor Paulo A. Samuelson.
prêmio Nobel de Econo mia ( 1970). concedeu ao “Christian Science Monitor”
As eco7iomias de todo o globo es tão em dificuldade. Mas algumas forças ocultas nos livrariam de outra Grande Depressão, afirma 0 prêmio Nobel de Economia.
influente jornal americano, entrevista que, a seguir, publi camos, dado 0 interesse dos con ceitos nela expendidos e a auto ridade das palavras do eminente 3 mundo, em que medida o que está acontecendo na sua econo mia, irá influenciar outras eco nomias? economista americano.
Samuelson, grande ”P: Dr. parte do mundo, em 1975 parece estar num estado de recesso acom panhado de inflação.
R: Isso contiespiral descendente até ram nuara em uma depressão?
Se a pergunta significa que estamos dirigindo para uma
Bem, os Estados Unidos foos primeiros a se tornarem É uma grande nação con-
ricos, tinental e, obviamente, tem uma das maiores economias do mundo — a maior. Mas como você sabe as nações estão sujeitas a atraso his tórico. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, a metade da produção e trabalho do R; nos Grande Depressão como a da dé cada de 1930, minha resposta é não. Durante a Grande Depressão Estados Unidos, começamos 26.000 bancos e 10.000 deles
Isso não irá acontecer Durante a Grande Denos Estados Unidos e na nos com faliram, outra vez.
total de generos mundo era americana. Desde en tão, a participação dos Estados Unidos na produção mundial foi de 50 por cento a 40 por cento, a 25 por cento, a 30 por cento. Se o mundo tiver sorte e os cálculos es tiveram certos, a sua participaçao baixará de 26 por cento Paia 20 por cento, na próxima ^ecada^ Co mo cidadão do mundo, alegro-me com isso, pois significa . do mundo, prmei Ocidental, pressao Alemanha, uma entre cada qua tro pessoas estava desempregada. Na década toda de 1930, a taxa nos Estados Uni- de desemprego dos era de 18 por cento. CalculaAmérica uma taxa de de oito ou nove por cento se agora na cerca l._ — talvez 10 por cento. A taxa de desemprego nos Estados Unidos, acima de 10 por cento, poderi^ser definida como uma depressão,’mas seria ainda uma mini-depressão.
P: Dada a importância da eco nomia dos Estados Unidos no
outras partes palmente a Europa outras regiões da Norte, a Austrália, ^ gindo a afluência dos Estados Unidos. do
nuido.
Desejaria poder dizer que as nações em desenvolvimento estão também ganhando no real padrão de vida tanto quanto a Europa Ocidental. Ninguém que conheça os fatos pode aceitar impassivel mente as tremendas discrepâncias entre as nações em desenvolvi mento e as mais desenvolvidas. Portanto, fiquei surpreso quando preparando a nona edição do meu ’ compêndio “Economics”, descobri que, até a recente irrupção de más colheitas — na América, na China e na União Soviética — e das condições de seca que afligi ram partes do mundo, houve al gum indício de que a distância entre as nações desenvolvidas e as em desenvolvimento não está mais aumentando como muitos temiam, embora não tenha dimiComo Winston Churchiil disse, durante a Segunda Guerr Mundial, não
a
Isso era mais exato 25 anos atrás do que hoje. Atravessamos recessões nas décadas de 1950 e 1960 numa forma diferente das da Europa Ocidental e de outras partes do mundo e eles descobri ram, com surpresa, que. em nova medida, eram donos do seu pró prio destino. Agora têm uma boa dose de autonomia.
Nos acidentados dias ingenuíno e nao
Agora construimos estabili- era o começo do fim, mas era o fim do concedemos compensa- começo.
P. O senhor diz que a econo mia dos Estados Unidos, embora ainda a maior do mundo, não sa code mais o mundo do mesmo modo como antigamente, e, to davia, quando o embaixador da Alemanha Schwidt, visitou os Estados Uni dos em 1974, advertiu o Presiden te Gerald Ford de que devia meçar a estimular sua economia antes que ela exporte a recessão para nações tais como a sua, tão dependentes de exportações para os Estados Unidos.
Ocidental, Helmut co-
R: Os povos costumavam pen¬ sar que se os Estados Unidos espirrassem, eles teriam pneumonia.
Quando comecei a estudar eco nomia, antes da Segunda Guerra Mundial, havia um único ciclo de negocio para as nações. Marcha mos morro acima e prosperava mos juntos; todos nós ruimos des lizando na recessão ou depressão juntos, dividualistas, de diluido capitalismo, se a oferta e a procura dirigissem um país para uma depressão, então todos apertariam o cinto e isso aconte ceu, zadores; Ções de desemprego para traba lhadores, estimular a economia através da política fiscal de resultado é que o nosso mercado nao entra em colapso da maneira como aconteceu em 1929 e 1933. ou mesmo em 1937-38. É um de clínio muito mais lento, em razão da nova situação em que se en contram os Estados Unidos, o que chamo de “a economia mista." Não é uma simples economia de mercado ou economia de coletivização centralmente planejada. É uma combinação de elementos de ambas.
Temos caminhos para O expansao.
P: Em outras palavras, enquan to a importância relativa da eco-
nomia
mundo vem mudando, assim tam bém, internamente, o sistema dos Estados Unidos vem mudando. Certo. Mudamos como uma
R: a dúzia de outros países como Suécia, a Suiça. a Inglaterra, o Japão, a Itália, ou a Alemanha Ocidental.
P: Isso é interessant'. mamos à América um sistema capitalístico de livre-empresa, mas não estamos todos realmente, no mundo não-Comunista pelo me nos, avançando para um sistema no qual o'governo intervém mais sentido de cuidar dos recurso.s
na qual há muitas minorias dos Estados Unidos no me, e temos uma taxa de desemprego em toda a nação acima de oito por cento, sendo essa taxa muito mais alta entre os negros ameri canos. Isto significa tensão social. Como resolvermos esta espécie de problema? . Penso que qualquer solução problema precisa ser en- duas etapas diferen-
R:
Definitivamente. Há coisa surpreendente: sueco, ele dirá, ‘‘Bem, eu social democracia;” uma
Cha¬ para 0 carada em tes As mudanças na media para o país como um todo, sao repro duzidas nas medias das ças para algumas minorias. Assim_ a m-imeira medida necessaria e Lei descer a média nacional Por exemplo, se os operários de automóveis sãocorrentes piogiamab de trazer, da mi- não especiatreiná-los, Esses são no humanos?
Se você faR; aplicar os experimentais noria, trabalhadoreslizados, do ghetto. paiaemprego? altameiite Mantemos lar a um estou numa _ , se você falar a um suiço, ele dira, economia de mer-
Se você realdar-lhes um I mpregos nerados. de antiguidade, despedir último sujei- Dor 30 anos e dar ao “tf é mS d&cü manente? expenO uso destes se pudesse mentais, a empregos, manter alto o empre- Mas sustentar 0 t t^ ^gg^j^prego gos manter a ta d^^ problemas baixa, nao ^®^°^Longado em co- de desemprego ^goiadas. ou munidades atrasa ' têxteis em abandonadas solucio- da Nova Inglaterra ^ ^ ^ão na 0 probl^Bma espe- especializadas. P necessário clfico no desemprego, e ne aplicar programas especiais bem remusistema se pode lá esteve “Estou numa cado independente.’ mente visitar qualquer lugar, ou observar seu comportamento atia* ves dos anos, verificará que todos de maneira muito seum Como se movem Assim, penso ser exa- melhante. gerada a importância desses ro- tulos. Mas não há dúvida sobre isso em meu julgamento, estariatodos agora numa depressão mos de sérias consequências, se o mo delo dos acontecimentos atuais tivesse apresentado no sistema do da Rainha Victoria. se tempo P: Não diferença essencial entre a economia mista dos Estados Unidos e as da Eu ropa? Uma nação como a Suécia ou Dinamarca é pequena, com população homogênea. A há uma uma
América tem uma população enor-
irir;oNÒMi’-: mercados de trabalho. Fizemos algum progresso, mas é um traba lho lento,
p; Encarando o assunto ampla mente, o sistema social e econô mico dos Estados Unidos adaptase razoavelmente bem a condições variáveis?
R; Não é uma tarefa sem espe rança ampliar nossa força de tra balho e orienta-la para de que precisamos, mos no período do após-SegundaGuerra-Mundial uma maravilhosa divisão de trabalho na qual im portavamos coisas de Singapura do Japão, do mundo todo. Se hou vesse apenas um certo número de empregos e sempre rejeitássemos alguém numa dessas indústrias, este ficaria permanentemente de sempregado. estaríamos hoje teriivel situação. Se, como duran te a Grande Depressão da década de 1930. não tivéssemos o sistema elaborado de assistência ao bemestar com os fundos provenientes, não somente dos estados e locali dades, mas do governo federal, situação seria absolutamente plosiva. Mas não erros nesse ponto: se um homem é jovem, enérgico e não há em prego para seus talentos, ele não irá calmamente marginalizar-sè. Revelará suas necessidades. Assim qualquer recessão, a tensão individual e social se torna evi dente.
a economia mista, ou o sistema de livre-empresa, como é conhe cido nos Estados Unidos, não é para eles. Estão tentando encon trar o seu próprio sistema, nosso modo de fazer essas coisas exportável para o terceiro mundo?
É
R: Bem, certamente cada povo soberano precisa escolher próprio. por si Por outro lado, rejeitar todas as vantagens do sistema de coisas
Desenvolvemercado, pode ser extremamente penoso em termos de sacrifício de padrões de vida e progresso em. direção ao objetivo — se é seu objetivo — de uma social demo cracia igualitária.
Nenhum país recém independente no terceiro
em mundo — com unr baixo nível de produtividade, limitação de re cursos — pode chegar até onde deseja chegar, simplesmente usan do slogans e estabelecendo uma autoridade de planejamento cen tralizado. a Muitos planos quin quenais não valem o papel em que foram escritos. Por isso, pareceme que a mistura eclética dos países avançados é a filo.sofia eco nômica que eu sugeriria — e é apenas uma sugestão para os paidesenvolvimento. Mas cada país precisa decidir sobre as proporções da mistura — a ênfase entre planejamento pelo governo e planejamento através de mercaexcometamos em ses em
P: Muitos orientadores das nadesenvolvimento, as quais çoes em conquistaram, sua independência dos poderes europeus, dizem que dos descentralizados.’
0
PRSMEÍRO MUNDO
GLYCDN DE PAIVA
0ENOMINA-SE modernamente de Primeiro M^inão ao con junto capitalista dos países de Segundo.
o autor estuda o critério para a sub-ãivisão da população por gru pos, de modo a caracterizar cada MiLudo por um ceHo ar de familia e de afmidade. desenvolvidos; conjunto comunista de paises. desenvolvidos e não, de Terceiro, aos paises subdesenvolvi dos, capitalistas em sua maioiia. possibilidades todos, mas probabilidades de alguns, apenas,colocarem entre ao com com
futuramente se desenvolvidos, em um dos dois grupos anterioBrasil. no Teros paises ou outro res. Insere-se o ceiro Mundo.
Cumpre sumáiia apresentação geral da Terra como sede de po voamento humano, capaz de ini cialmente caracterizar a diversa adequação dos continentes para o propósito. Também, precisar O Quarto Mundo, quase todo de conceitos importantes para en- naises asiáticos, alguns deles mui- tendimento da matéria, como os to populosos desinteressados de de riqueza e pobreza tanto das ideol^ogia político-econômica es- nações quanto dos homens, necífica porque de nível econô- que a mico e cultural extremamente gica resulta, em boa parte, do híiivn P de reduzidas possibilida- entendimento des dè desenvolvimento econômico conceitos e dos consequentes es- ou de aperfeiçoamento cultural; tados sociais. . finalmente, o QuMo Mundo em linha reta os sentimentos de in- sitnaonn de estagnacão economica justiça social, de equalizaçao ae e cuhural definitiva e irremediá- homens diferentemente dotados vel, 0 que o passar dos anos vem e em ambientes diversos, confirmando. a gigantesca destruição pelo homem do quadro natural,_ prin cipalmente após a Revolução In dustrial, tornou-se cada vez mais desigual, e menos habitavel o pia neta.
Quanto mais populoso o pais. mais reprodutivo, ignorante e po bre 0 povo, mais extensa sua açao predatória sobre o prejuízo irreparável para a floia e
assim sobre compoculturais e Baseia-se nentes econômicos, sociais, comuns às populações que os “mundos” ocupam e, também, sobre os respectivos montantes de comércio externo, o critério para a subdivisão da população por grupos, de modo a caracterizar cada Mundo por uih certo ar de família e de afinidade, capaz de justificadamente associá-los. com
a fauna naturais, os solos e as águas. Porque a pobreza vs-se forçada a converter o bem de ca pital que é a Natureza em bem de consumo, através dos possan tes instrumentos associados do machado e do fogo.
A consciência do maleficio já é secular, mas as providências retivas são recentes.
Habitahüidade relativa dos Continentes
A Superfície geométrica do pla neta é de 510 milhões de quilô metros quadrados, milhões de oceanos e 150 milhões de terra firme.
Os continentes dos quais 260 cor-
Desse território total, metade, em virtude do frio. aridez ou de excesso pluvial, é economicamente inabitàvel pelo homem (calotas glaciais. desertos e^ florestas equatoriais, da Ama zônia, Zaire, Bornéo. Celebes etc.) salvo alguns polos privilegiados, fruindo de propriedades econômi cas especiais.
Só em 1912 o Governo dos Estados Unidos instituía uma política de servation” sob a decidida inspi ração do Presidente Theodore Roosevelt. quase a de “conlí O Bureau of Mines maior repartição sobre aproveita mento racional a ■it do subsolo e uma criação de Teddy Roosevelt. Hoje, o território dos EEUU., a exceção de algumas pecies animais extintas, mais fauna e flora do no Mundo, é
esdetêm que possuía na epoca do desembarque dos
^ E assim acontece outros países desenvolvidos, nos países comunistas. pe¬ regrinos.
com maior pro porção de deserto são a Austrá lia (65%); a África (55%) e Ásia (35%); e, em menor grau, a Amé rica do Norte (8%) e a América do Sul (7%).
na revelam bem mais de 50% de terras
economicamente inabitáveis, a nao ser alguns polos gétiCDs, industriais agrícolas. enere raramente
em A Sibéria e a Chiaté onde os recursos naturais são propriedade exclusiva do Estado. Os restan tes mundos destroem-se a si mes mos com grande rapidez.
Quase nada resta entre neste exemplo que nos
no Rio
nós, - , aperta o coraçao, da Floresta Atlântica água doce disponível que se extendia de Touros, Grande do Norte até o Rio Para ná. cobrindo quase dois milhões de quilômetros quadrados de ma tas “caetés” como diziam os povoadores antigos, pictóricas de vida, tão bem escritos por Escliwege, Spix, Martius, Saint-Hilaire, e outros viajantes.
De outro lado, a maior quanti dade de encontra-se na América do Sul (3.900 Km3 por ano); seguindo-se a Ásia, com 2.900; a América do Norte, com 2.380; a África, com 1-905; a Europa, coin 1.020; a Aus trália os continentes, 495 quilômetros cúbicos de água por ano, cifras essas originais de um levanta mento russo (publicado em The 'World Waters (Luovitch, Moscou. 1974, 1975).
o mais seco de todos citado por Ceres — julho
Relativamente à superfície, Rússia é bastante pobre em água 1.410 quilômetros cúbicos a doce; por ano. a terça parte do que con ta a América do Sul no mesmo período, em área vinte por cento menor, significando isso um mar cante limite ao desenvolvimento agrícola e pecuário da Rússia.
A extrema pluviosidade (Amé rica do Sul Amazônica) ou a ex trema aridez (Austrália, África, China e Rússia) pesadamente in fluem sobre o Poder Nacional e alcance do desenvolvimentopos sível nessas regiões.
de pobres (69%) da população mundial príncipalmente no Ter ceiro, Quarto e Quinto Mundo, consumindo apenas 1/3 de tone lada. Aqueles portanto, são, qua torze vezes melhor providos de energia que estes, cifra que mede 0 imenso hiato econômico entre
uns e outros, e faz lobrigar a im possibilidade política e social de jamais fazer ricos a todos os po bres, ainda que se fizessem pobres a todos os ricos. Essa conta de equivalente carvão feita para o brasileiro conduz a cifra de 0,72 de tonelada de equivalente car vão. aí abarcando todo o petróleo consumido, importado e não; to do o carvão importado e não; energia hidrelétrica; leo
Definição de rico álcool; nha; bagaço de cana e de vege- Em realidade, a
E. F. Schumacher. em um peque no livro de 1973, intitulado Small is Beautiful. define rico pelo con sumo anual cie energia, medido em equivalente carvão, isto é, pe la energia anualmente consumi da, sob todas as formas, por um indivíduo, expressas em calorias e traduzidas pelo peso de um bom carvão mineral capaz de cedê-las todas.
conceitos' de Repetimos que os rico e pobre tem muita impor tância na boa compreensão dos tais industriais. Nacão Brasileira é uma confede ração de três territórios muito desiguais: o Sul. o Nordeste e a Amazônia, singeneticamente difedesigualmente depreda dos, habitados por gente com veis próprios de ignorância _. tiva. mas curiosamente com mesma marcada identidade na cional, falando a mesma língua e comida. Por Brasil médias cinco grupos.
Assim, rico é quem consome mais de uma tonelada de equiva lente carvão por ano; pobre, quem consome menos. A avaliação, fei ta para 1966, registrou 1.040 mi lhões de pessoas ricas nos Cinco Mundos, mundial de então), consumindo em média 4,5 toneladas de equi valente carvão; e 2.304 milhões
rentes nirelaa
comendo a mesma isso, não cabeiúa no nacionais. A cifra 0,72 seria me dia ponderada dos quatro mühoe dos eternos 'pioneiros da Amazo- 33 milhões dos resignados do Nordeste; e dos 73 melhor con- ● nia; dos sofredores milhões de pessoas templadas do Sul e do Oeste. Mal habitantes dessa da população (31% ultrapassam os área a nelada de carvao cota fatídica de uma toeqiüvalente.
Do petróleo, za com a riqueza.
Cabe nesta altura relembrar cínico conselho de Lord Keynes — o brilhantíssimo Adam Smith dos tempos modernos, na altura da Grande Depressão de 1930, quando ensinava:
“Um dia virá
seremos ricos.
em
Somos assim, um povo ainda bem pobre, vivendo em um país mal aproveitado e ecologicamente pre judicado, mas que já pode avistar, a distância, a fronteira da pobrevrado no Terceiro Mundo, déficit esse amplamente compensado to davia pelo saldo da balanço dc serviços e capitais, pesadaniente dependem os países do Primeiro Mundo, exceção do Canadá e da Argentina, países praticamente auto-suficientes combustível liquido.
Vivem todos sob regime de eco nomia de mercado.
em que todos Esse dia chegará ainda durante um sé culo”.
economia
nao f menos
Ocupam en tretanto, as empresas do Estado fraçao substancial da na Inglaterra e Itália e.
acusadamente, França e Alema nha. No restante Mundo, limita-se o Estado, come agente econômico, à manutenção da segurança nacional, da ordem interna, aos investimentos
e ope
Enquanto nao chega, cumpre que a usura, a avareza e a suspicácia continuem nando por algum tempo, prosseguia — “Ainda não che gou a época de atuação irre preensível”; fairness is not yet. E sugeria, ao que do Primeiro
— The time for parece pa ra desanimar a subversão:
“Os pobres não devem tentar matar a galinha de ovos de ou ro dos ricos, para , Que um dia também ponha para eles”
ração de parcela da infrae.^trutura nacional.
Prinações per capita
Sua e cinA
o Munde Desenvolvido meiro Mundo, conta 24 fruindo renda anualentre 1.080 e 6200 dólares, população global não atinge 75o milhões de pessoas, oitenta co por cento de raça branca, taxa de analfabetismo excepcio nalmente é maior de 2%.
Acha-se, esse Mundo, sob regime de déficit comercial anual de mais de 60 bilhões de dólares, oriundo do encarecimento do pe tróleo, mineral principalmente la-
Situam-se na América do Norte as regiões mais ricas do Primeiro Mundo, com dois países (235 mi lhões de habitantes): na Scandinávia, com cinco países (22 mi lhões); na Europa Ocidental, com oito países (200 milhões): em um arquipélago do Pacífico da Ásia. com um só país (lio milhões); na região continental e um arqui pélago da Oaeania, dois )p?,íjses (16 niilhões); quatro países me diterrâneos (120 milhões de ha bitantes); um país sul-americano (25 milhões); e um país africano (21 milhões de habitantes).
Encontram-se esses países em situação de crescimento demográ fico estabilizado e até decrescen te (Alemanha) ou apenas ligeira mente crescente em vários deles. O planejamento familiar é práti-
II — SITUAÇÃO DOS PAÍSES DO PRIMEIRO MUNDO (24 países)
ca rotineira, como produto gene ralizado da elevada cultura das populações.
Sob tais condições, mutação substancial alguma pode acontecer-lhes, a esses países, capaz de retirar-lhes a estabilidade social e a qualidade de vida que desfru tam. A situação de alimentação e de saúde pública acha-se manentemente resolvida.
O fardo pesadíssimo de
psr-
no vos investimentos demográficos anuais, tão oneroso mundos (habitações, escolas, hos pitais, etc.), é muito reduzido Primeiro Mundo.
em outros no Tudo foi truido, apenas exigindo manuten ção. As poupanças das nações fi cam assim disponíveis, na sua quase totalidade, para a fruição da vida, aperfeiçoamento cienti fico, tecnológico, artístico e p lo dispendioso interesse na maciça reconstrução ecológica desses p"a!- ses, já praticamente em quase todos. consconseguida
Os males indefinidos que afe tam esses povos sao os decorren tes da abundância, da plenitude de segurança, das oportunidades do lazer e da tran quilidade que conduz ao tédioneralizado; da permissividade de costumes; de um certo abastardamento dos valores humanos outrora floresciam clima de trabalho árduo e moti vado, emprego dificil, poupança avidamente protegida, e necessi dade de dependência religiosa pa ra refrigério das almas; de amor ao próximo, enfim, praticamente e praticado.
A mobilidade característica do indivíduo no Primeiro Mundo; gigantismo das cidades; e o leque aberto das oportunidades negati vamente se refletem sobre a fa mília^ que tende a perder a vin- culaçao tão tramada da família rural de outrora. Os filhos, dois. raramente três. cedo abandonam a casa paterna, à cata da liber dade indisciplinada de vida sem compromisso. A vinculacão fami liar mal reponta por ocasião da Páscoa e do Natal. A tarefa de cuidar de doentes e velhos tornou-se praticamente tarefa do Estado, A juventude reduzida em relaçao ao Terceiro Mundo (22'ví de jovens, em lugar de 52%) pa rece não ter pais nem avós. A bondade e a caridade rareiam ou se refugiam no anonimato. O ser humano, onipresente nas metró poles, parece-nos obstáculo incô modo que cumpre vencer na dis puta dos melhores lugares e das prioridades. Esse, o sentido pro fundo da palavra tão repetida do mahatma Ghandi quando ensina“O Mundo moderno julga ter criado um sistema econômico sufi cientemente perfeito para que ninguém tenha a necessidade de ser bom”.
va; numerosas geque quando em
É por isso que o mundo desen volvido se apresenta frio e egoís ta, vazio de amor ao próximo, de paciência e de cordialidade, subs tituídos por polidez fácil e super ficial. Teme-se o próprio homem. Mas não há perspectiva de per da de posição de desenvolvimento por parte desses países ou remo ção para mundo inferior. Pode0
Primeiro Mundo novos membros
rá todavia o acrescer-se de oriundos do Terceiro, não muitos. Todo o Século XIX. nele assistiu à sucessiva admissão da Inglater ra, França, Alemanha. Suíça, Es tados Unidos; da Rússia. Austrá lia, Canadá. Suécia e outros paí ses. neste século.
A dureza de corações no meio desenvolvido conta com o exem plo gritante do apartheid da Re pública Sul Africana.
Trata-se do regime legal de se paração de raças vigentes na África do Sul, criado há 28 anos, o qual essencialmente reza o se guinte, conforme relatório publi cado pela ONU, de autoria do professor de Harvard, Lesle Rubin, um sul-africano branco:
a) o negro, exceto na selva, é obrigado a residir em guetos pró prios, periféricos às cidades dos brancos;
b)
O homem branco que se deitar com mulher não branca;
e) é privativa de brancos a prática de ofícios (pedreiro, car pinteiro etc.);
f) a um negro residente em determinado gueto é proibido visi tar outro;
g) ao patrão branco é proibi do ensinar leitura e contas a em-
pregado negro.
Sob tais condições, quatro mi lhões de brancos descendentes de holandeses e ingleses.
falando
afrvkCKzns, uma língua sintética baseada no holandês e no inglês comandam as vidas de dezessete milhões de negros, falando bantu. Trata-se de país economicamente desenvolvido com uma população sadia e
negra pobre ainda que bem alimentada. Recentemente,conhecimento do motim tomamos de Seweto. a imensa cidade negra seiscentos mil habitantes a 10 Km ao sudoeste de Joanesburgo onde vivem 400 mil brancos. Essa revolta pode significar o prmci- de convivência forçada e brancos, cada dia sucessos de
de pio do fim entre negros no gueto, a residência do negro é assegurada enquanto sua capacidade de trabalho for utili zada pela atividade econômica do branco. Desempregado, é imedia tamente obrigado a recolher-se à selva donde proveio,
c) a não ser que a mulher do negro também seja empregada de branco, não poderá permanecer na residência do marido por mais de três dias, salvo licença especial;
d) pratica crime e incorre em penalidade de prisão por sete anos entendem os 0
viável, após os menos Angola e Moçambique, assim o movimento negro de ex pulsão dos brancos da Ldo com os ingleses do Egito. Sudão, Quênia e Uganda; os ita lianos do Eritréia e Tnpolitama os belgas do Congo; os da Argélia; os portugueses de gola e de Moçambique; os epa- nhóis do Saára Espanhol, tudo menos de meio século. A desenvolProssegue isso em África parece recusar o vimento como
brancos e a República da África do Sul talvez se converta no único país desenvolvido a perder a sua categoria depois de conquistá-la.
Como Primeiro Mundo e Capi talismo são na prática sinônimos, cumpre esclarecer a essência desse sistema de produção e modo de vida.
Capitalismo é o nome dado situação jurídica da sociedade ca racterizada pelo fato de que meios de produção não são neces sariamente de propriedade dos trabalhadores que os operam.
tado. este, pelos meios de produoriginalmente çao criados, acréscimo, por sua vez. produzirá mais valia, assegurando assim per petuação do mecanismo de explo ração do homem pelo homem. Na verdade o objetivo essencial do capitalismo é a criacão de lu cro.
os presa.
Baseia-se o regime na livre ini ciativa de fazer as inversões ne cessárias para criar os meios de produção e no livre acesso ao mer cado de insumos e de para promover a operação desses meios.
a empresa Esta se produtos
O apesar da contrapartida do que 0 empresário corre a nsco quanto ao sucesso ou não da emAlém disso, e quando as coisas se sucedem bem. aumenta de segurança. demonstrada ao longo dos anos. gratifica o empresário com um benefício social adicional denomi nado poder econômico. Desse es tágio de poder ao abuso, um passo basta.
Nesse sistema, o capital técnico é modernamente imprescindível e o capital financeiro tornou-se o proprietário dominante no nível das grandes empresas.
Há capitalismo privado e pitalismo de Estado.
ca-
A definição acima não é o en tendimento marxista desse siste ma de produção, definição presa ao estado de coisas no Século XIX. Na terminologia marxista, capita lismo é um sistema econômico de produção e, ao mesmo tempo, um sistema político e social, baseado domínio do empresário sobre a classe operária para que a produ ção gere ?nais valia, a custa do seu esforço e apropriada pelo empreo fito de transformar
Enquanto, no estágio inicial do capitalismo em determinado país. as empresas são pequenas e. por tanto, descentralizada a economia, a situação de equilíbrio econômi co entre produtores e consumidoles é quase automática, dando lu gar a lucro máximo tantes. Smith.
a preços conscomo 0 explicava Adam
Denomina-se de crise ao desequilibrio periódico, inesperado muitas vezes, promovido por mo vimentos sociais e políticos (na cionalismo, protecionismo, etc.).
O Governo aparece no sistema capitalista quando se propõe in tervir na economia para resolver frequentemente, por ele
Com o au110 crises, mesmo provocadas, mento de escala dos emprendimentos, oriundos de aumento de população e das novas tecnologias criou-se sobre o universo da pesário, com fração substancial desta em acrés cimo do capital inicial, represen-
quena empresa característica do Século XIX. o mundo das grandes empresas contemporâneas. Estas passavam a exigir novas figuras jurídicas, com vinculação osten siva ou não. de grandes bancos, configurando-se a situação dita — capUalismo financeiro de que as multinacionais são uma das ex pressões.
O empresário, pessoa física, foi a figura central do sistema até o penúltimo quartel do Século XIX.
Dominante surgiu nessa época a sociedade anônima, substituin do o empresário individual. Com o novo instituto começaram os entendimentos entre sociedades comerciais, as ententes e o cartél cujo propósito é limitar a concor rência entre produtores, criar oli gopólios e monopólios. Nesse está gio do capitalismo o domínio do sistema passa progressivamente para os bancos, instituindo-se o chamado capitalismo financeiro dos grandes países desenvolvidos. Acontece que no Brasil os bancos principais são governamentais.
Para enfrentá-los. tanto produ tores como a mão-de-obra, se constituiram em sindicatos patro nais e operários. Nos países de senvolvidos, os sindicatos operá rios hoje significam a maior ex pressão do sistema capitalista e a mais rica, inteiramente desinte ressados todavia da gestão das empresas, a não ser na Alemanha (co-gestão).
No estágio adiantado do capita lismo moderno, o sustentáculo do poder financeiro que comanda a produção industrial é o conjunto
dos sindicatos operários — a trade Union. Esse estágio, que só se consegue em determinado nível cultural geral de grau médio do operário, o sistema capitalista fica com seus dias assegurados.
Considera-se por isso impossível a comunização da economia americana ou canadense, inglesa ou nórdica, baseada como é sobre a classe operária adiantada que o comanda, pelo conhecimento e pe la riqueza do poder econômico acumulado e o poder político assu mido pela classe operária, toda de bom nível cultural.
A mesma previsão não prevale ce para a Europa Continental, exceção da Alemanha e da Suíça. Cumpre inserir aqui uma palasobre as entidades econômicas vra mais importantes deste Século — as multinacionais — o nome foi criado em 1961 para exprimir o trust com assento em várias na ções. A palavra trust, de confian- fidelidade, aplicou-se desde ca ou o Século XIX ao controle da alta administração das grandes empre sas. Surgiu nos meados do Século XIX, contemporânea da expansão ferroviária. Isso, quando a esca la das unidades empresaidais afas tou delas a possibilidade de propriedade individual ou, mesmo, propriedade familiar. Os interesses econômicos passaram alugar grupos de administradoprofissionais de sucesso para gerir as grandes empresas. Ao ultrapassarem as fronteiras do.s EE.UU. onde criadas, em busde escala e de mercado para bens oriundos do importante se tornarem a res ca os
desenvolvimento científico e tec nológico desse pais, aos poucos tomaram essas empresas o cará ter transnacional e paulatinamente apátrida.
Com pluralidade de assentos, demonstra-o a experiência, a mul tinacional pode aliviar pressões governamentais específicas de de terminado país onde opera, dando ênfase de atividade naquelas onde menos enfáticas. O alto entendi mento das traãe unions, riquíssi mas com o patronato e com o ca pital financeiro, faz com conjunto de 4.000 empresas mul tinacionais se traduza, efetiva mente e sem alarde em invencível expressão de Poder Econômico e Financeiro Moderno, que a pró pria vinculação interna obriga a gerência muito prudente e afastamento de qualquer inclina ção política interna ou interna cional.
O Terceiro Mundo também pasa criá-las, caso entre nós do Doce e Pe do melhor Banco do Brasil, Rio ; trobrás, multinacionais quilate.
No sistema capitalista desenvolve-se sempre um setor público, industrial, financeiro e comercial, em busca de desconcentração de renda e de prestação de serviços gerais.^ Preociipa-se o Estado com as decisões econômicas, principal- mente em busca da parcela dos lesultados que converta em imI ostos. Mas se os grandes bancos ao oficiais o capitalismo do Esrado e inevitável.
que o a um capi-
São tão importantes as trocas de bens e serviços dessas empre sas na própria intimidade do mundo desenvolvido onde criadas que se permitem ignorar o resto do Mundo. Disse alguém:
“Desaparecesse o Mundo Sub desenvolvido as multinacionais continuariam a ignorá-lo”.
Em alguns países, o capital fi- anceiro e o Estado conjugam-se contra os acionistas. Dai a im portância de uma boa lei sobre sociedades anônimas, condicão bá sica de desenvolvimento do talismo moderno.
As dificuldades surgem quando, nesse estágio, o país se apresenta com nível cultural baixo, popula- Çao excessiva para y.gindo como pauperizada. a economia, massa desmedida e
Rio de Janerio, agosto de 1976
INGLATERRA:- NOVO MÉTOno ■mr' DOS - A divisão de produtos org^Sos de atn do Reino Unido, desenvolveu rece^eStíurn Chemical Industries, to para tecidos de poliéster/celulose Sm ™ de tingimen- de tingiraento “Dispersol/Prociol PC", ess”métnr de corantes de dispersão especialnaen e projetados para a estampagem em misturas de poliester-algodao e poliester-rayon de viscose. O sistema evita 0 tingirnento de areas brancas e o embaçamento de partes tintas em padrões multicoloridos. Os artigos finais têm resistem a lavagens continuas.
um toque bastante suave e
Aspectos atuais da Energia Nuclear aproveitamentos pacificos
LUIZ CINTRA DO PRADO
1. Energias de origem nuclear
Dentre os aproveitamentos paificos da energia nuclear avulta da eletricidade em
Cl a geraçaogrande escala, por motivo da im portância que tem a energia elé trica na vida das coletividades. Nas centrais geradoras nucleares, térmicas em geral, so-
A energia nuclear também se aproveita em certos sistemas que empregam elementos radioisótopos, particularmente os radioisótopos ditos “artificiais”. Estes são produzidos mediante reatores nu cleares ou mediante aceleradores de partículas (bétatrons, ciclotrons, peletrons, etc.), exemplo: os geradores de ele tricidade que operam nos satéli tes lançados ao redor da Terra, as fontes de cobalto úteis na me dicina e na metalurgia, os indinos
O Brasil adquiriu na Alemanha equipamejito nuclear, para gerar energia. A imprensa europeia, notaãamente a esquerdista, criti0 professor
C07Í 0 710SSO pats.
Luiz Cintra do Prado, especialista no assunto, focalizou em confe rência realizada no plenário da Associação Comercial de São Pau lo, os aproveitamentos pacificos da energia nuclear. como nas mente uma parte do calor — me da metade — é transformada em energia elétrica; as grandes quantidades de calor, que sobram, têm-se procurado utilizar em ou tros fins: a calefação dos ambien tes, diversos processos industriais, dessalínação da água do mar, e outras aplicações que serão men cionadas mais adiante.
Com a construção da Central Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, o Brasil já figuentre as nações francamente engajadas em programas de cen trais nucleares.
(lei 6151 de Lembremos, como
^traçadores” que per- cadores ou mitem estudar tantos processos na agricultura e outros campos, os marca-passos que regularizam as contrações do coração.
O II.o Plano Nacional de De senvolvimento 04-12-74) já incluia a energia nu clear, a partir deste ano 1976, en tre as fontes energéticas prima rias. A contribuição nuclear ira progressivamente aumentando em importância e volume, devendo atingir no ano 2000 um percentual da ordem de 10 ou 11% no con sumo energético total do Pais (quando então representara cer ca de 65 milhões de toneladas de equivalente em carvão, sobre o total de aproximadamente 620 mi lhões de t.e.c.). ra
As diversas projeções propostas pelos estudiosos para os valores da potência instalada, em usinas elé tricas por todo 0 Pais, indicam números com a seguinte ordem de grandeza (Quadro I);
85 de 20-10-75 e promulgado pelo decreto n.o 76 695 de 01-12-75). Trata-se de uma das variedades do conceito “água leve” (LWRlight water reactor), conceito de senvolvido inicialmente e princi-
— Quadro I —
Capacidade instalada (em GW) no Brasil 1 GW = 1 gigawatt — 1 milhão de kW
Fonte primária 2000 1975
Considerando agora um horizon te mais próximo; o programa nu clear brasileiro, até 1990, inclui construção de aproximadamente 9 600 MW (potência elétrica) de origem nuclear, a saber mais oito usinas geradoras, além da citada — Angra dos Reis — tendo as novas centrais a capacidade minai de 12C0 MW cada Duas ou três pelo menos, serão implantadas na Região Sudeste que ora possui 3/4 da capacidade geradora elétrica total do País, e onde também os potenciais hídri cos aproveitáveis em breve esta rão todos utilizados.
Assim como a primeira, as fu turas oito serão todas provavel mente do conceito PWR (pressurized water reactor) e entram nos planos do acordo assinado com a República Federal Alemã em junho de 1975 (este acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional mediante o decreto legislativo n.o
2. Panorama Mundial e Proje ções a nouma.
palmente nos Estados Unidos da América, mas também estudado e adotado em outros países (Alema nha. Espanha, França, índia. Itá lia, Japão, Países Baixos, Suécia, Suiça, União Soviética).
Espera-se efetiva e grande par ticipação da indústria nacional, no desenvolvimento desse progra ma, tanto na construção dos rea tores como no preparo do com bustível nuclear, certa uma significativa colabora ção de técnicos do nosso País, de maneira a se concretizar a alme jada transferência de know-how em muitas áreas das tecnologias nucleares em que, por enquanto, não temos experiência ou só te mos conhecimentos parciais.
Tem-se como
Podem-se considerar quatro classes de “engajamentos” (em
inglês, ccmmitvients) nos progra mas nucleares: (O) em operação ou já licenciadas pe las autoridades do pais para en trar em operação; (C) — centrais em construção; (E) encomendadas por empresas elé tricas a firmas executoras; {P) — centrais firmemente planeja das, a saber, com planejamento aprovado para passar aos estudos da execução.
J apão, União Soviética, Reino Unido. Canadá, Brasil. Nosso País. potência emergente, fica bem nes ta classificação! centrais centrais — E.U.A. ocupa o primeiro lu gar. conforme vários critérios, com os seguintes percentuais:
— centrais em operação = 55.6%:
— em construção = 56,4%;
O Quadro II permite uma visão global, isto é. para o mundo in teiro, variados comentários, mo-nos, porém, com algumas poucas observações.
— encomend. + planej. = 36,6%.
Esse Quadro presta-se a Contente- Em qualidade de reatores fabri cados. outros países com ele riva lizam.
— São 19 os países que já possuem centrais nucleares em ope(primeíra coluna de valoEsses mesmos e mais 22 raçao res). outros têm reatores em constru¬ ção ou estudos e projetos em an damento (segunda coluna "Pro gramas definidos”).
— Considerando-se os “progra mas definidos” (isto é, a soma dos valores 0-|-C-|-E-}-P). nosso Pais ocupa 0 11-0 lugar, passando assim à frente de 15 dentre os países que já têm reatores em operação e/ou em construção. Com este critério os dez primeiros su cedem-se na seguinte ordem: Es tados Unidos. França. Espanha, Alemanha Ocidental. Iran. Itália,
— A potência elétrica média, produzida pelos reatores em ope ração é 445 MW(e). Os “novos” reatores, a saber, a grande maio ria dos reatores em construção e quase todos os encomendados ou planejados (salvo os experimen tais e os protótipos) têm potên cias pouco abaixo ou francamen te acima de 1 000 MW(e).
Curioso, o caso do Iran: ne nhum reator por enquanto. Mas plano audacioso de ím- tem um plantar mais de 27 000 MW (po tência elétrica) até 1994. Aparen¬ temente. 0 petróleo não tem granprograma de participação no energético daquele pais, e ficará reservado para a exportação.
Quadro II —
DESENVOiiVIMENTO DE CENTRAIS NUCLEARES NO MUNDO
Valores das Potências Instaladas em MW (elétricos)
(*) Incluem: centrais em ope ração, em construção, encomenda das e firmemente planejadas.
(**) Dentre estes outros paí ses, os seguintes sete possuem centrais em operação; Alemanha Oriental, Argentina, Baixos. Bulgária, india, Países Paquistão, Tcheco-Slováquia.
3 529 (13)
27 200 (27) 5.
78 021(110)
77 716(172) 569 444(684)
Os seis países seguintes possuem pelo menos uma central em cons trução: Áustria, China (Formosa). Coréia, Finlândia, México, Yugcslavia.
Os demais 14 países são os se guintes: África do Sul, Dinamar ca, Egito, Filipinas, Hungria, In donésia, Irlândia, Israel, Luxem-
Fontes: Atomic Industrial Fó¬ rum, INFO, maio 1976.
Nuclear Engineering Internatio nal, março 1976.
3. Distribuição por conceitos
Veja-se agora o Quadro III, em que os presentes e os futuros .rea tores, até o ano 2000, estão distribuidos pelos diferentes concei tos, representados alí por suas abreviações de poucas letras, que em geral são siglas ou quase si glas. Os valores das potências elé tricas instaladas (de origem nu clear) correspondem a projeções altas elaboradas pela OECD (Organization for Economic Cooperation and Development).
meados da década 1990 (mais de 5%).
Compilação e ajustamento LCP. As projeções parecem otimistas em relação aos reatores de alta temperaturas (HTR), pois em fms de 1975 diminuiu bastante o inte resse por tal conceito, nos Esta dos Unidos. Todavia, tem-se como possível um renascimento desse interesse, nos próximos anos (para atingir os 6% ao fim do século).
Os reatores de alta temperatura oferecem vantagens, melhorando o rendimento da conversão do ca-
Significação das siglas, na or dem do quadro (R é sempre “reactor”): light water, pressure tube lieavy water, heavy water, gas cooled (grapliite moderated, advanced GCR, high temperature, fast breeder.
Segundo as projeções do Qua dro, os reatores dos conceitos LWR predominarão no mundo até o fim do século XX aliás que a partilha entre os dois conceitos de água leve vai manterse, mais ou menos: PWR/BWR = 2/1). Os reatores de água pe sada irão conquistar uma parce la grande do total até o fim do século (3,7-}-5,5 = 9,2%). Os rea tores super-regeneradores (breeders ou rápidos = FBR) passarão a ter participação substancial em
lor em eletricidade, e pei‘mitindo dispor de uma energia térmica mais aproveitável em processos in dustriais. Além disso, propiciam associado a utilização do tório, com 0 urânio. Os estudos prosseparticular, na Alema- guem, em nha e na França.
Os reatores GCR e AGR, cons truídos em maior parte no ReiUnido, continuarão em serviço até completarem o seu vida útil” (cerca mas não figuram de hoje. São conceitos superados. I
Vei-ifica-se, ainda conforme o conceito PWR selereato- Quadro, que o cionado para os próximos do Brasil é aquele em que se tem e se continuará ter maior exmundo. Os modelos res periência no construtivos desenvolvidos na Alemanha (por exemplo, para os
no tempo de de 30 anos), ii í mais nos planos (supõe-se
— Quadro III —
DISTRIBUIÇÃO DOS REATORES POR CONCEITOS
Estimativa (Alta) da OECD Organization for Economic Co-operation. and Development
Potência Instalada, em GWí.e)
Percentuais Respectivos (%)
Fonte: lAEA Bulietin 18(1); 19-24, Feb. 1976.
24 Países da OECD (fundada em Paris 14-12-1960): 19 países da Europa Ocidental, mais Austrália. Canadá, Japão, Nova Ze- landia. E.U. América.
O Quadro acima não inclui projeções para os paises socialistas (de “economia planejada centralmente”). Potência nuclear destes em junho 1975, por informações do Atomic Industrial Forum (valores em gígawatts de capacidade elétrica instalada ou a instalar): operando 5,1; em construção 2,6; encomendadas 5,3: planejadas 25,1.
positivos, em relação aos modelos dos Estados Unidos (por exemplo, os reatores de Diablo Caiiyon. na Califórnia, ou Donald Cook. em dois reatores de Biblis, perto de Worms, no Rheno. com 1146 e 1 240 MW(e) um e outro) são le vemente diversos em alguns dis-
Michigan. os quais são quase da mesma capacidade geradora, pró xima de 1 100 MWe).
Não obstante as dúvidas ou res trições que têm sido formuladas, por diversos grupos, com funda mento nos riscos inherehtes à uti lização de energia nuclear nos reatores construídos para produ zir eletricidade, fato é que os paí ses já engajados em programas atômicos continuam dando segui mento aos mesmos e muitos outros países estão tomando posição no sentido de efetivamente recorre rem às centrais geradoras nuclea res.
Os debates têm servido para se apurar a metodologia disponível para avaliar a extensão dos riscos envolvidos. Os maiores receios di zem respeito a hipotéticos aciden tes que afortunadamente nunca se verificaram e cuja probabilida de de ocorrer é muito pequena, certamente menor do que a pro babilidade de outros riscos aceitos pelas populações. Como resultado das discussões, e no intuito de es tabelecer maior tranquilidade pa ra todos, têm sido aperfeiçoados os sistemas de segurança que fa zem parte da estrutura dos rea tores, e os controles destinados a limitar mais ainda os tênues es capes de material radioativo. Até mesmo as taxas de tolerância admissível para tais efluentes têm sido reduzidas.
pouco menos ambiciosos do que o foram logo após a alta nos preços do petróleo, a saber, fins de 1973. Essa redução nos programas se deve propriamente às campa nhas feitas, aqui e alí, contra emprego da energia nuclear. Por um lado, alguns países decidiram recoiTer também ao carvão ainda disponível em grandes reservas (é o caso, por exemplo, dos Estados Unidos).
Por outro lado, sobretudo por que o tamanho dos reatores tem aumentado, as indústrias e fir mas construtoras estão necessitan do de mais tempo para realizar a implantação das novas centrais. Mencione-se também que as pró prias tarefas da construção são agora mais complexas, por causa dos controles de qualidade que se rornaram rigorosíssimos para ga rantir plenamente a segurança das instalações.
Na ocasião da chamada crise nao 4. fisjiectos Econômicos o
do petróleo, imaginava-se que em 1975 seriam implantadas, no mun do, cerca de 120 novas centrais realmente foram so- nucleares: mente 71.
De fato os programas nucleares ora em desenvolvimento são um
Um confronto entre os custos referentes às principais centrais térmicas — carvão, óleo combus tível e nuclear — poderá mostrar vantagens econômicas destas últimas, apesar da elevação geral afetou mais do As informaas dos preços que as que às outras duas.numéricas do Quadro IV são çoes de um especialista da Agência In ternacional de Energia Atômica, (lAEA Bulietin, Kr\’mm Rurik 1976, n.o 2, p.2-11).
—
Quadro IV —
Custo dos Investimentos Unitários (USS/kW)
Ano da Estimativa LWR
òleo Carvão
235
200 267 1969 325—375 385—465 425—525 1974
Nota — Os valores referem-se a centrais de 1000-1100 MW(e). Os pre ços incluem sistemas para retenção de S02 nas centrais a carvão.
O custo da energia produzida costuma ser analisado mediante a consideração de três parcelas:
— recuperação do capital inves tido:
— despesas de manutenção e operação;
— custo do combustível utiliza-
O Quadro V, baseado em infor mações do Atomic Industrial Fó rum, apresenta estimativas de custo para o kV'h (quilowatt-hora) a ser produzido por centrais geradoras iniciando operação cm 1980 (capacidade 1 000 MWe, fator de utilização 0,75 ou 75%). do.
— Quadro V —
Custo na Geração da Energia Elétrica nos Estados Unidos da América
Central geradora de 1 000 MW(e)
Fator de utilização (ou de capacidade) = 0,75 (75%)
Projeção de custos “nivelados” para centrais entrando em operação em 1980 LWR Nuclear Carvão óleo
Consumo anual (típico)
Invest. unit.° (US$/kW)
Custo da energia (mills/kWh) — recuperação do capital — operação e manutenção — combustível
Ponte: AIF Info. Abril 1976
1 482
O investimento, uma vez feito, precisa ser recuperado. Quanto mais caro tiver sido ele,77i-flior de ve ser o fator de utilização da central (a saber, longos períodos de efetivo funcionamento e altos valores da potência fornecida), a fim de o custo anual do investi mento (uns tantos dólares, fatal mente) seja descarregado sobre um grande montante de energia produzida e esta saia, afinal, por um preço de custo conveniente. No Quadro em apreço, supõe-se o mesmo fator de utilização (75%) para as três classes de centrais geradoras (1 mill = 1/1 000 de US dollar).
Verifica-se que a parcela do in vestimento tem grande peso (16,8 mills = 68%) no caso da central nuclear: e pesa bem menos (11.6 mills = 27%) no caso da central a óleo.
Em compensação, a parcela do combustível é bem pequena (5.4 mills = 22%) no caso nuclear, e tornou-se enorme (29 mills = 68%), em valor absoluto e em va lor relativo para as centrais ali mentadas por óleo combustível.
Os valores, para o caso do car vão, são intermediários.
A conclusão é evidente: se, por um lado., as centrais nucleares exigem maiores investimentos, por outro lado são elas que produzem a energia elétrica (kWh) mais ba rata.
No caso do Brasil, importa tam bém considerar os potenciais hí dricos. Os custos do investimen to unitário das usinas hidrelétri-
as so
cas (vale dizer, o custo do quilo watt instalado) tem subido pro gressivamente. Mas, como Tião há combustível a pagar e os custos de operação e manutenção são bastante moderados, ainda resul ta um custo de produção para o kWh relativamente mais barato do que para as demais alternati vas (nuclear, carvão, óleo). Neste balanço pesa também o fato de que usinas hidrelétricas têm vida útil avaliada em 50 anos, ao pasque para as centrais térmicas a vida útil é mais cprta, avaliada
em 30 anos. É preciso considerar, outrossim,hidrelétricas estão que as usinas sujeitas às flutuações dos ciclos hidrológicos. Nos períodos “secos”, não contam com as vazões de agua necessárias ao funcionamento em plena carga. Por exemplo, na Re gião Sudeste do Brasil, apesar das interligações entre as usinas e da coordenada dos grandes de acumulação, os hidrelétricos têm opera- fator médio de utilização I operação reservatórios
sistemas do comigual a 0,55 (ou 55%).
O balanço nos custos da energia,hidrelétricas e nufeito levando entre usinas cleares, há de ser em conta os respectivos fatores de utilização, digamos respectiva- as hidrelétricas e até 85% para as [ « mente 55% para 75% OU mesmo nucleares.
Em tais condições, mesmo que numa usina hidrelétrica o mves- timento unitário chegue a altura de US$ 1100/kW instalado (valor ultrarealista que se podería atri buir à Usina Itaipú), o custo do
(Os valores aná-
kWh (energia firme) seria da ordem de 12 mills. Têm-nos chega do animadoras notícias de que, se gundo estudos autorizados, os va lores da energia elétrica de ori gem nuclear no Brasil provavel mente ficarão, no próximo quin quênio, entre 17 e 22 mills/kWh; para o carvão, entre 24 e 30 milIs/kWh; para o óleo entre 28 e 40 mills/kWh. logos para as centrais dos Estados Unidos são cerca de 25% mais al tos do que estes). Como se vê, se confirmarem estas previsões para o nosso País, os potenciais hidrelétricos competiríam mesmo se os investimentos viessem a atingir a ordem de USO 1 200 talvez 1400 por quilowatt insta lado.
sidual, correspondendo a mais da metade do que, nas fornalhas das usinas, é produzido por aqueles combustíveis. Mais ainda: a re jeição, pura e simples, desse calor nos lagos, nos rios, na atmosfera, e até mesmo no mar, constitui uma perturbação a ser considera da em cada caso, a fim de que não possa acarretar prejuízos pa ra o meio ambiente.
Entretanto, a a ainda.
5. Energia térmica residual
Por muito tempo, até datas centes, as centrais nucleares
X X-. . ® outras teimicas em geral tiveram capacidades relativamente pequepor isso, rejeitavam quan- nas e tidades de calor que nem r eram aproveitadas e que, em tais casos, não representavam desper dícios consideráveis.
O problema tem sido resolvido satisfatoriamente, solução ideal, ainda não posta em prática na generalidade dos casos, é destinar o calor residual a fina lidades úteis, passando ele a ser fonte de benefícios efetivos, não de perturbações. As aplicações têm sido de variados gêneros e muitos estudos prosseguem no sentido de abranger, sempre mais, novos campos de utilização.
Um parâmetro importante, em qualquer projeto, é a temperatura. Quanto mais alta a tempera tura, re-
sempre gra-
Nos rejeitos das Nos últimos quinquênios, toda via, com o crescimento do núme ro e do porte das centrais térmicas — alimentadas por carvão, gás, óleo ou combustível nuclear — os resíduos de calor tornaramse enormes em muitos casos, cons tituindo sério problema econômi co e ecológico. Não seria razoá vel desperdiçar, sistematicamente, essas grandes massas de calor re- de.
mais requintados os proces sos em que o calor pode ser apro veitado; fala-se mesmo em calor de alta ou baixa qualidade ( de”, em inglês), centrais térmicas, tem-se em ge ral baixas temperaturas. Tão in teressantes, porém, estão se tor nando as aplicações que já têm surgido projetos de usinas (inclu sive nucleares) destinadas á ser vir exclusivamente como fontes de energia térmica de alta qualidaO custo do calor, mesmo
quando não seja residual, pode ser compensador conforme o valor do produto em vista.
As indicações do Quadro VI fo ram transcritas de uma publica-
ção da Agência Internacional de Energia Atômica ("Thermal charges at Nuclear Power Plants”, Technical Reports Series, N.o 155, 1974, p. 125)
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6. Nuplex nos Estados Unidos, em colabora ção com grande número de outras organizações interessadas. Para ser viável, técnica e economica mente, um complexo agro-industrial deverá ser realizado em grande escala.
Tem-se denominado “complexo agro-industrial” um conjunto de indústrias associadas a extensos trabalhos de agricultura, ficando tudo isso nas imediações de um centro gerador de energia com du pla finalidade, isto é, uma grande central térmica para gerar eletri cidade e também produzir, por dessalgação ,da água do mar, água doce necessária à irrigação do solo.
Nuplex é o nome atribuído a um complexo agro-industrial cuja fonte primária de energia é nu clear. (Não confundir “nuplex” com “nuclex”, exposição de indús trias nucleares).
O complexo agro-industrial tem como finalidade primeira tornar agrículturáveis as terras áridas semi-áridas, próximas de um lito ral. Obviamente, a indústria de fertilizantes poderá entrar quadro.
Em alguns países, já existem usinas de dupla finalidade, utili zando combustíveis fósseis. Não existem ainda os complexos agroindustriais.
nesse
O primeiro estudo, sistemático e completo, sobre complexos . , . . . - agro- industriais, foi feito em 1967 oelo
Oak Ridge National Laboratory,
O seguinte exemplo, um dos múltiplos casos apresentados no Relatório dos estudos do citado Oak Ridge National Laboratory, poderá dar idéia do porte de um nuplex. Trata-se de um projeto de referência, técnica, e economi camente aceitável (Quadro VII).
Fonte; A.A. Delyannis. “Nuclear Energy Centers, and Agro-Industrial Complexes”, Viena, International Atomic Energy Agency, Technical Reports Series, n.o 140, 1972, p. 91.
Nota(*) — Area equivalente aprox. a 1/20 da área do Estado de São Paulo.
O Nordeste é uma das regiões em que, no futuro, poderíam ser instalados complexos agro-industriais, de grande porte, no gênero Nuplex.
bém elas, toda a energia hidrelé trica disponível no seu território.
7. Situação no Brasil to.
Na Região Sudeste, a demanda continua subindo constantemente, embora se acredite numa reces são moderada, isto é uma baixa no valor da taxa anual de crescimenO consumo de energia elétrifoi de 12% em 1974, pas1975. Mesmo
Desde muitos anos, a partir certamente de 1964 — época da 3.a Conferência “Atômica” de Geas centrais nucleares ca, que a 10,2% em assim, as projeções do mercado energético e as disponíbilida,des restantes em potenciais hídricos -- de carvão conticonfinnando a iminente
sou nebra vêm competindo com as centrais alimentadas por combustíveis fós seis. Conforme vimos, após a alta do petróleo, a energia nuclear apresenta vantagens, e bem gran des, sobre as usinas a óleo ou car vão, prestando serviços na chamada “complementação”, em que as cen trais térmicas entram em opera ção por motivos de emergência, ou durante os períodos secos das ba cias geográficas que abastecem de água as usinas hidrelétricas.
Estas últimas continuarão
e em reservas nuam oportunidade de implantar, na próxima década, as oito centrais nucleares do programa anunciado pelas Autoridades.
No Brasil, a primeira central nu clear foi incluida nos programas energéticos como alternativa “téc nica”, representando uma expe riência útil para sua utilização com plena segurança. A oportuni dade de empregá-la em grandes quantidades está se apresentando agora nas regiões mais industria lizadas do Pais, onde o potencial nuclear poderá ser preferível a longínquos potenciais hidráulicos. Mesmo que estes entrem na pro gramação atual, servirão assim por prazos limitados, pois as pró prias regiões onde eles existem, hoje pouco desenvolvidas, logo mais passarão a demandar, tam-
Sejamos, pois, otimistas quanto acelerado desenvolvimento do País, e da Região Sudeste em par ticular, que irão reclamar altos valores para a potência instalada em usinas geradoras de eletricidaotimistas quanto ao desse conjunto pioao
de; sejamos pleno sucesso neiro decentrais nucleares que atendimento da decontribuirão. terão parte no manda e também indiretamente, para o progresso industrial. do nosso parque trata de Mas é Não há dúvida que se ambicioso. um programa momento de acreditarmos na País está de- o capacidade que o sentido de se firno cenário mundial, como monstrando no mar, uma grande potência.
BRASIL:- MOTOR FUNCIONA
comum
A AGUA — Um motor a explosão já está funcionando perfeitamente com água num galpão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O sistema foi desenvolvido pelo enge nheiro Nicanor de Azevedo Maia e consiste na utilização do hidrogênio da água como combustível. O protótipo é um motor Montgomery de 3 HP. Outro protótipo, este mais avançado, montado num motor Che vrolet de 175 HP, está em fase de testes. O processo usado pelo pesquisa dor consiste em desassociar as duas partes de hidrogênio existentes na composição da água, mediante a reação com uma substância chamada hidrogenita, composta de silica, hidróxido de sódio e cal queimada. Agora, ele está aperfeiçoando o sistema, pretendendo empregar como fonte inicial de energia, para^dar partida no motor, uma bateria. Depois do primeiro giro, a dissociação do hidrogênio será feita com a utilização do próprio calor dos gases do escapamento.
BRASIL:- G^ETICISTA CRIA SOJA DE ALTA PRODUTIVIDADE
Uma nova especie de soja, que produz até 707 vagens por pé, foi criada pelo geneticista paquistanês Fasal Rahmar, durante pesquisas realizadas no Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. Segundo Rahmar, a media brasileira é de 70 vagens por pé, sendo que no Paquis tão a media e de 400, mas esta é ■ ' ' ,-T, , ® ^ primeira vez no mundo que se con¬ segue tao alta rentabihdade. A nova espécie é resultante de testes de cruzamento com 150 tipos de soja, que resultaram em três novas espécies consideradas boas e uma considerada de excepcional quaHdade (a de 707 vagens). Em agosto, o Inpa deverá plantar cerca de 10 mil hectares deste novo tipo de soja para ver as possibiUdades de seu plantio em escala co mercial. O principal problema do Inpa, no que se refere ao projeto da soja, é — segundo Fasal Rahmar — de secagem, mas a Universidade de Campinas deverá colaborar no plano, através de secadores tocados gia solar.
ITÁLIA:- ALTERAÇÕES NO SETOR FARMACÊUTICO
a ener*
DA MONTEDISON — A Montedison está realizando uma total reorganização de suas operações internacionais referentes a produtos farmacêuticos. Desse modo a Cario Erba, 71% de propriedade da Montedison, e a Farmitalia, 100% de propriedade da Montedison, agruparão suas subsidiárias não italianas sob o controle da Soppaco, uma companhia “holding” suíça: sendo que a Cario Erba terá 69% de participação no capital da Soppaco Farmitalia ficará com os 31% restantes. Em 1975, a Montedison ven deu cerca de USS 190 milhões em produtos farmacêuticos nos mercados mundiais (excluindo a Itália), ou seja, 24% a mais que em 1974. Este ano, a companhia espera um aumento de 35% e calcula que as vendas mundiais (excluindo a Itália) de produtos farmacêuticos atingirão cerca de USS 250 milhões em 1976. e a
TMeditações sobre o amor proprio
GUSTAVO CORÇÃO
ODA a tradição da mística católica demonstra que a viva consciência de nossa dualida de essencial, acompanhada da forte consciência da transcen dência antológica de nossa alma e de sua origem divina proporcio nam ao contemplativo uma con versação interior, entre o homem e sua alma, e a conversação inte rior entre a alma e seu Esposo, colocada numa altura e num tom que são, para a alma afinada por tal diapasão, um tesouro de in comparável beleza e valor.
Com a consciência viva desse dualismo, que nos proporciona o estilo do nós místico, assim como as hierarquias impõem aos titu lares o nós majestático, tiramos ainda o proveito que durante um milênio foi explorado pela sagaci dade dos santos, e anda hoje es quecido pelo embotamento dos acomodados à mentalidade con temporânea, que nestas coisas de Deus só demonstra otanubilação da inteligência e endurecimento do coração.
Reíiro-me à vigilância que a al ma prevenida pode exercer con tra as insídias do amor próprio.
Coloque-se o estudioso diante do quadro clássico que representa o organismo espiritual formado de virtudes e dons. anterior (15-5-76) esboçamos este edifício de virtudes e dons que na cúpula ostenta a virtude teologal do Amor Divino, a Caridade, e se
‘Em vez de ser
‘um exagerado amor de si mesmo", o amor -pró prio é um jalso, falseado e falsi ficador a-jnor de si mesmo", afir ma 0 notável escritor católico.
firma nos alicerces da temperan ça. Tratando-se de um quadro de virtudes sobrenaturais infusas, seria melhor colocar na base des se edifício a virtude da humildade ensina Santo Tomás, que, como 11.a llae q. 167 é uma virtude ane xa da temperança. Enquanto as outras formas de temperança re gulam 0 beber, o comer, o uso do corpo e outras coisas exteriores, a humildade regula a primeira e mais decisiva posição do homem centro mesmo de sua compoÉ a virtude da humildade dá os primeiros sinais no siçao. que nossísmicos do amor própno que, ine briado pelo domínio exercido pelo mundo exterior, homem-exteautenticidade de homem sobre o tende a valorizar o rior e a ver a sua pessoa mais «“s pontâneos da sensibüidade do que na obediência a uma instancia mais alta, cujo primeiro elo o ho mem tem em si mesmo na cons- A boa doutrina mal não podenJá em artigo ciência racional. nos ensina que o entitativamente mal, sem ofensa ao Criador em que do ser a grave
cairam os maniqueus combatidos desde Santo Agostinho até Santo Tomás, só pode ser uma privação. O mal físico será a privação de um
bem devido a uma natureza; mal moral, o pecado, é também, no ato humano, a privação da obediência a reta razão, que é a regra próxima do agir humano; mas não última que só pode ser a vontade de Deus revelada nos mandamentos. A virtude da hu mildade, graças aos dois termos de um dos tantos binômios que são
ca, e cai na fórmula "vivere se cundo seipsum” que, segundo Santo Agostinho e depois Santo Tomás, define o amor próprio. Pao mundo moderno essa pri meira concordância da palavra ou ato exterior com a consciência (que para nós é condição neces sária mas não suficiente do bem agir ou falar) é a virtude suprema da sinceridade. Ora, essa since ridade que faz do homem .e supremo juiz de seus atos é uma forma escondida da perver sidade porque, inspirada pelo amor próprio que, sendo uma desordem entre o eu e o
ra o o unico próprios do homem, aparece-nos assim como a primeâra virtude mantenedora da ordem interior: submissão do homem exterior interior, da sensibilidade à razão, da carne ao espirito que desde logo prepara o homem a uma sub missão dessas instâncias altas a Deus Todo Poderoso a Quem todas as criaturas devem estar submetidas. Santo Tomás nos ensina que esse primeiro exer cício de ordem interior é o pri meiro passo para a obediência da ordem mais alta sem a qual o ho mem se perde.
eu, começa sempre por um enganar-se-a-si-mesmo. Que veracidade poderá haver na concordância da palavra ou ato com a consciência se esta cons ciência ao está envenenada pelo amor próprio que antes de mentir para o exterior mente, de”.
mais a si mesmo se A humildade é a verdadisse em algum lugar (?) Santa Tereza d’Ávida, Daí o pa pel primeiro desta virtude basilar para impedir que o homem seja por si mesmo enganado e se glorifique nesta espécie de sincerida de que está no centro dos piores pecados, ceridade só pode existir no cora ção que observa os dois elos da ordem: a submissão da sensibili dade à consciência racional, e a submissão da consciência à von tade de Deus.
Cabe aqui uma consideração sobre as duas sinceridades em tor no das quais há no mundo desli gado de Deus um torvelinho de equívocos abastecedores do infer no. Quando se diz que o homem deve agir de acordo com a sua consciência, exprime-se a primeinorma do reto agir, pela qual todos os afetos e impulsos da sensibilidade devem se submeter à razão. Mas quem se detiver nes te ponto faz de sua própria cons ciência a instância última e úni-
A pura e verídica sinra
Santo Tomás, de modo admirá vel, deixou-nos na conexão entre os dos extremos do edifício espiri tual, a temperança e a caridade, os sólidos elementos para um pro fundo estudo sobre o amor pró-
prio desdobrado em duas perspec tivas: a da teologia moral, e a da psicologia.
Acabamos de ver, numa análise sucinta, que o conceito de amor próprio pode ser apresentado no plano da teviperança como fer mento de desordem oposto à hu mildade. E dai se compreende a importância capital que todos os autores espirituais deram à virtu de da humildade no progresso da alma que trabalha por sua salvaE de quem não trabalha
acima de tudo por sua salvação pode-se dizer sem injustiça: este alguém dá pouco apreço ao San gue de Jesus.
questão 25 da 11.a llae, onde trata da ordem da Caridade, São Tomás ensina que o amor próprio se vê também na desordem da caridade, isto é, na desordem insinuada na quela mais alta das virtudes de onde normalmente procede a for ça curativa de todas as outras de sordens da alma.
Em vez de ser
um exagerado amor de si mesmo”, o amor pró prio é um falso, falseado e falsi ficador amor de si mesmo. E num dos sed-contra desta questão 25 lembra a palavra do salmista: “O pecador odeia a sua alma’, so bretudo, diriamos nós, quando pamundo parece amar-se a si exageradamente. çao.
Em outro ponto da suma, na
ra o mesmo o-
ESTADOS UNIDOS:-
CAKVÃO “SUPER-ATIVO” — Um carvao super-ativo”, desenvolvido pela Amoco Research, subsidiaria da btanaara Oil, já atingiu o estágio de produção piloto no centro de pesquisas | ’ dade situado em Naperville, Illinois, seiido que a capacidade aa . ^ piloto é de 100 t/semana. Segundo a companhia, esse projeto de ^ de dólares, resultante de pesquisas realizadas com o íntuato de o coque de petróleo com alto teor de enxofre, produziu ^ 400% superior aquela dos avahar o potencial de vão ativado com uma área de superfície 200 a atuais carvões comerciais. A Amoco pretende agora mercado para esse novo carvão ainda este ano. o-
BÉLGICA:- CINZAS VOLANTES COMO BASE
^nJ-o —A utilização de cinzas volantes para formar a base , também superior ao cimento portland de alta qualidade convencí mií consideravelmente mais barato. Essas vantagens sao aue en- sistema, desenvolvido pelo químico de cimento belga Leon i +eniDe- volve o aquecimento de uma mistura de cinza e cmcareo ^ . ratura de cerca de 1500°C, o resfriamento do matenal derr opcn,ndo fria e a britagem do produto até a obtenção de um po hnissi ● Trief, quando esse pó é misturado com a cinza ^’jp os base de. 50-50, será obtido um cimento comercial de alta qua produtos residuais, provenientes da gaseificação, e ate me^o^ a ’ explica Trief, também podem ser utilizados em substituição as c volantes.
excea ser
JAPÃO:- ESTALEIRO PASSA A CONSTRUIR FÁBRICA DE PAPEL — Um estaleiro japonês volta-se agora para a construção de uma fábrica de papel kraft, como uma forma de utilizar parte de sua capacidade dente. A Ishikawajima-Harima Heavy Industries Co., de Tóquio, concluiu, recentemente, um acordo com a Jari Florestal e Agropecuária' Ltda., do Brasil, para construir uma fábrica de papel de 825 toneladas/dia, instalada à margem do rio Jan, um tributário do Amazonas, e sustentada por duas plataformas flutuantes. Os planos preveem a construção das instalações principais de fabricação de polpa, desde filtros de cavacos até secadores, numa plataforma medindo 230 por 45m. A outra plataforma, quase do mesmo tamanho, sustentará as instalações de acionamento — duas caldeiras com capacidade nominal de 155 toneladas/hora de vapor, uma caldeira de recuperação de cerca de 230 toneladas/hora de capacida de e um gerador de 55-MW, bem como um evaporador de licor negro, silo de cal e tanque de cau^ticação. A fábrica de papel flutuante junta-se a numerosas outras instalações químicas marítimas propostas ou em cons trução nos últimos meses, incluindo instalações para fertilizantes e gás natural liquefeito. A concorrente principal da IHI, a Kawasaki Heavy Industries, Ltd., também espera diminuir parte de sua capacidade exce- dente, construindo fabncas de gás liquefeito. Uma das vantagens de uma fabrica flutuante e o pouco tempo necessário para construí-la. A fábrica de papel da_ Jan Florestal e um bom exemplo: a companhia espera receber a fabrica e inaugura-la em menos de dois anos em fevereiro de 1978.
BRASIL:- ETILENO A PARTIR DO ÁLCOOL A Union Carbide está elaborando planos para voltar a t> -i ^ Laibiae de álcool anidro. O projeto detalhado não M ainda encaminhaío^Ls ó?Sòs «°''nor°te?americanô*’S"
<==^ta razão? os di“to?ef do o? ?aoS?dè d? .atüantar sobre o assunto, nem mesmo ® ^ projeto. Mas sabe-se com segurança que o plano da Union Carbide vai ser levado adiante O álcool anidro em bora seja comparativamente mais caro do que o álcool noTomento api^- senta boas P-azo por causa dos rece^?e^Tnc;nXos para sua pioduçao. A nafta, pelo contrario, tem nuvens escuras no seu horizonte tanto no respeito a preço quanto a faciRdade de supri¬ mento. A Mclor, subsidiaria do grupo belga Solvay, reativou, em Ribeirão Pires, Sao Paulo, sua fabrica que produz etileno a partir de álcool anidi-o. A decisão foi motivada pela escassez de etileno obtido pela indústria pe troquímica com_ o desdobramento da nafta. A empresa, entretanto está enfrentando dificulda_des para suprir-se dos 12 milhões de litros de álcool necessários à produção anual de 10.000 t de etileno com o qual produz igual quantidade de polietileno de alta densidade. Para poder superar ●parcialmente os obstáculos de suprimento, a Elclor mantém um estoque rotativo permanente de cerca de 2 milhões de litros de álcool
formas de governo
J. o. DE MEIRA PENNA
UANDO se discute o proble ma da “distensão” e- dá ins titucionalização política que rdeve consubstanciar o retor no às formas tradicionais da democracia representativa, vale sempre ter em mente que o que se deseja é um sistema pluralista de Governo. O debate gira em torno do “melhor sistema de Go verno”. Está nele implícita a dis tinção entre um regime mais li beral e um regime autoritário, quer seja este considerado como “monárquico” (ditadura do Presi dente), quer como “aristocrático” (oligarquia militar-tecnocrática).
Um ligeiro retrospecto histórico, com dados bastante conhecidos de ciência política, demonstrará que 0 debate não é novo. Vale sempre voltar às origens. Os fundamen tos esclarecem quando o debate, como acontece agora, se torna confuso.
Os filósofos políticos clássicos já se ocupavam desse, entre os mais difíceis problemas da ciên cia. Sua preocupação com a or dem e a estabilidade levou-os a considerar que as formas “sim ples’ aristocracia, democracia tendência a degenerar. A monar quia transformava-se em tirania (ou o que chamamos ditadura). A aristocracia em oligarquia. E a democracia em demagogia. Tanto para Platão quanto para
Uma lúcida e sucinta análise das formas de governo, com uma crí tica a Montesquieu e à sua co7ifusão acerca dos poderes.
Aristóteles, a melhor maneira de obter uma ordem estável era com binar as formas de Governo da monarquia, oligarquia e democra cia. Aristóteles argumentava que “um sistema constitucional basea do, absolutamente e em todos os pontos, ou na concepção oligárquica ou na concepção democrática de igualdade é algo excessivamen te imperfeito. Os fatos são bas tante evidentes: constituições desduram”. Uma é melhor quando se tipo nunca constituição composta de mais numerosos ele mentos, tivas de impedir a subversão ou a revolução. Quanto a isto nao temos dúvida, e a situação em nosso país confirma inteiramente a tese clássica.
Terá maiores perspecEstado comple- A idéia de um - distribuição de poder, ii- proeminentemente em As Estadista de Platão. Poobra para eloO fato xo, com gura _ Leis e no libio invocou essa giar a República romana, é que a República procurou tivamente distribuir o poder, de início pela divisão do Execu.iyo entre dois Cônsules. O dommio de Governo monarquia, tinham efe-
em
soberano do Senado foi igualmen te sendo corrigido pelo papel his tórico crescente da plebe e de seus representantes. A República en trou finalmente em colapso quan do César atravessou o Rubicon, consequência do crescimento monstruoso do Império e das lu tas internas entre o Patriciado de Senadores e a Plebe, agindo atra vés de líderes populares armados.
Políbio argumenta que a força de Roma se explica pelo perfeito equilíbrio de seu Governo misto: os Cônsules como fator monárqui co diluído, o Senado como fator aristocrático, e as Assembléias populares como fator democrático.
se corou-
A im-
Além disso, suplementou a dou trina clássica de Platão e do Estagirita com a tese de que as vá rias formas de Governo rompem, conduzindo umas às tras em ciclos sucessivos, portancia primordial de sua obra consiste, porém, em haver modi ficado, sob influência do legalismo romano, a doutrina da Sepa ração dos Poderes em termos hie rárquicos ou de classe, por uma de Separação de Poderes em terfuncionais ou legais.
No seu Esprit des Lois, atribuiu Montesquieu a liberdade na In glaterra à separação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciá rio. Nesse ponto estava errado. O que é curioso, haja vista seu tre mendo sucesso entre os constitucionalistas das Repúblicas ameri canas. Na realidade, a Separação de Poderes na Inglaterra nunca foi funcional, mas hierárquica. No auge de sua glória e perfeição, a vida política inglesa funcionou porque estava o Poder harmonio samente dividido entre a monar quia, cercada de prestigio e vene ração; a aristocracia que sentava na Camara dos Lords e fornecia os grandes líderes dos Partidos, os estadistas e diplomatas educados em Eton e Oxford; e a Camara dos Comuns, para onde iam os representantes da pequena bur guesia e do proletariado nascen te. Funcionalmente, estão o Exe cutivo, 0 Legislativo e o Judiciá rio investidos, todos soberania do Parlamento (ou, co mo se diz, do ‘‘Rei no Parlamen to”), o Parlamento exerce o Exe cutivo através do Gabinete de sua confiança, com a única ressalva de que o Gabinete, por sua vez, pode dissolver o Parlamento, con vocando novas eleições. O Exe cutivo não é escolhido por elei ções diretas, mas pelo Parlamen to, ainda que possa o Premier, em certas circunstancias (penso em Churchill!), exercer poderes verdadeiramente ditatoriais, diciário.
O Juembora independente, não tem poderes constitucionais, e só muito limitados poderes de
três, da os É esse mos sistema que influenciou primor dialmente a teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu, pas sando para o dos checks and ba lances da Constituição americana. E dessa para as nossas. A nossa Constituição, mesmo a de 1967, continua a falar em três Poderes, embora seja óbvio que o Executivo predomina sobre o Legislativo, en quanto o Supremo Judiciário seja pô'úco mais de que um fantasma.
va a história européa e o que tam- interpretação das leis. Na verda de, as funções que, nos Estados Unidos, são atribuídas à Corte Suprema, o são, na Inglaterra, ao próprio Parlamento.
Em suma, é espantoso que Mon tesquieu haja pretendido encon trar Separação funcional na Cons tituição inglesa onde, de fato, ela não existe. É mais estranho ainda que essa falácia, que nunca se deu ao trabalho de especificar e justificar, tenha tido um tamanho impacto formal. Mesmo nos Es tados Unidos, onde domina, verifica-se que as funções executiva, legislativa e judiciária estão mis turadas. A iniciativa de quase todas as leis cabe ao Presidente que, ralém disso, possui poderes judiciários nas esferas adminis trativa e militar. O Congresso, por sua vez, pode exercer a mais alta função judiciária possível, qual a de julgar o Presidente (co mo quase ocorreu, com a ameaça de impeachment de Nixon). Quan to à Corte Suprema pode tomar iniciativas políticas, enquanto que sua jurisprudência tem efeitos le gislativos ao arguir a inconstitucionalidade de uma lei ou inter pretar outra.
Pondo de parte a influencia confusionista e, em última análise, perniciosa de Montesquieu, a idéia da Separação de Poderes justifi ca-se fundamentalmente pela neceaeidade de divisão hierárquica e piramidal da autoridade. “O po der coirompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Cabe, pois, dividv-io. É isso o que pro-
bém sempre provou a nossa, Podemos interpretar o regime oriundo da Revolução de 1964 couma tentativa de reconstituir organização política do Estado brasileiro em bases de maior com plexidade e equilíbrio de força partir de um elitismo representa do pela tecnocracia civil e niilitar. Entre o Presidente da República, imensos poderes execumo a a com seus tivos e legislativos, herdados da tradição republicana, e o Conpes- ■■■ mais precisamente a Câma- dõs Deputados, representando mandato popular, surge um Terceiro Poder, intermediário, mo derador e estabilizador, que, por enquanto, não possui órgão legal para exprimir-se. A Tecnocracia que nos governa, nos governa de fato e não de direito - qual urge legalizá-la. O sísíema funciona por intermedio dos tec- nocratas civis e economistas que garantem o sucesso do desenvol vimento, enquanto a outra colu mestra do ^^nômio pragmá tico da Revolução — a Segurança _ está a cargo dos tecnocratas so, ou ra 0 militares.
Em última análise, o ^ e soberano concentra-se Alto Comando das É esse o Poder premo nas mãos do Forças Armadas.Moderador, intermediário ^a ^ rarquia piramidal. Ele fiscaliza por um lado o arbitno presiden- Ll - derrubando Presidentes irnpossíveis e selecionando os candidatos para a suprema magistratura, e exerce, por outro lado, discreto controle sobre as deres
tuição americana por ocasião da implantação da República.
cisões da Administração. O atual regime revela, em suma, o fracas so total e definitivo do sistema de Separação de Poderes funcionais, artificialmente imitado da Consticomposto de membro eleitos indi retamente. E num pais tão de mocrático quanto ò Canadá, é formado de membros designados pelo Executivo. No Brasil, de novo e por lamentável e obsoleto espi rito mimético, é o Senado Federal formado de senadores eleitos nos Estados, para representar a estru tura de uma Federação, ela pró pria artificial, desequilibrada e imitada do modelo norte-ameri cano.
O Supremo Tribunal Federal (sem nenhum desejo de crítica aos ilustres magistrados que o com põem!) é um órgão politicamen te fantasmagórico que funciona, na verdade, apenas como Tribu nal de Recursos, dentro de estrutura de direito privado. Não é um Poder Moderador, não é um Terceiro Poder capaz de dirimir desavenças entre o Presidente Congresso. Não tem competência para assegurar a sucessão pací fica da Presidência, nem tampou co para resolver os delicados flitos de transição, suma, um Poder propriamente di to, mas uma entidade abstrata impotente. Consequentemente’ não vejo por que deveria ser con servado num sistema que procu rasse, não respeitar um tabu — o tabu da perfeição e universal apli cabilidade da Constituição ameri cana — refletir realidades nacionais autênticas.
O mesmo se poderia dizer do Senado, enquanto Senado Fede ral. O Senado, na origem da ins tituição em Roma, é o órgão su- do Patriciado, isto é, da
A fraqueza atual de nosso Senado reflete a fragilidade e de sarmonia de nossa Federação. Como pode funcionar uma Camara onde S. Paulo, Rio de Janei ro e Minas possuem tantos repre sentantes quanto o Acre. o Piauí e Sergipe?
Se tivéssemos imaginação e ou sássemos ^ada.ptar a instituição do Senado às realidades atuais do Poder, divorciaríamos esse augus to cenáculo de sua subalterna e falsa /wTiçao federal, para trans- formá-lo naquilo que deveria ser: a verdadeira sede do Poder Moderadox’, o assento natural dos políticos tecnocratas à paisana e de^ uniforme; a expressão verda deira dessa Terceira Força que deve
uma e o conNão é. em necessariamente surgir pa ra conter, de um lado, os ímpe tos autoritários da Presidência e, do outro, os anseios populistas, entusiásticos e anárquicos, da Camara de Deputados, eleita pelo sufrágio universal.
Um tal Senado correspondería, mais naturalmentie, à estrutura de Poder instituída pela Revolução de 1964. riam escolhidos por eleição, mas premo aristocracia, das elites dominan tes dos burocratas e tecnocratas de 'toga, espada e pena. Na GrãBretanha é a Camara dos Lordes, composto de membros hereditá rios ou vitalícios. Na França é
Seus membros não se-
designados pelo Executivo (como são hoje os Magistrados) entre civis e militares da mais alta hie rarquia e prestígio, em sua estrutura funcional todos os Tribunais Superiores, a comeTeria as funTribunal MiliEnglobaria çar pelo Supremo, ções do Superior tar para dirimir, em última ins tância, os casos relacionados com a Segurança Nacional; e as fun ções do Superior Tribunal Eleito ral para presidir e questões legais e políticas levan tadas pelas eleições, similarmente, em seu seio, os granConselho de
des Conselhos: o Economia e Desenvolvimento para assistir o Presidente na conduta do Desenvolvimento e no Planeja mento a longo prazo: os Conse lhos de Educação e Cultura, para benefício da Cultura na-
No segundo capítulo da Illa. Parte de seu livro, A De¬ mocracia Possível, 0 Professor Manoel Gonçalves Ferreira F. crí tica com vigor a divisão funcional do Poder, conforme vigora no BraSugere sua substituição por sistema de altos Conselhos de Mais recentemente, em ESG, 0 Senador dirimir as Englobaria, sil.
Cabe notar que a idéia aqui apresentada, a qual reproduz uma sugestão que fiz em 1971, numa conferência dos cursos da ADESG em Brasília, já surgiu naturalmen te em outras cabeças, embora não necessariamente com os mesmos contornos.
iim
Estado. conferência na Daniel Krieger propôs a criação Conselho de Estado com de um plenos poderes para atuar em^ pe- anormalidade política agir emcional, numa época de profundas transformações Conselho de Segurança, através do qual se exercería, em forma permanente e exaltada, o poder efetivo de guardião da ordem e da estabilidade institucional que cabe hoje, de fato, aos generais.
ríodos de no país. materiais; e o
O Senado seria, em suma, um
flexível, equilibraconjuntura, Um modelo do, bem adaptado à não artificialmente mimético, mas brasileiro. Tres autenticamente Poderes hierárduleos, correspon dentes às virtudes respectivas da monarquia presidencial (executi va)' da aristocracia tecnocratica, civil e militar; e da democracia totalidade eleitoral, mani- Assembléia Popular Presi-
Conselho de Estado ampliado, com funções judiciárias e de con trole, como existe em muitos paí ses. A ele caberia, acima de tudo, presidir à transição, o que quer dizer, garantir e controlar a elei ção indireta do Presidente pelo Colégio Eleitoral, ponsabilidade de julgar o Presi dente e, no caso de falta grave, obrigá-lo a renunciar. em sua festada na Três poderes: Camara, para o Legislativa, dente, Senado e Teria a resRevolução merece ser Brasil cuja institucionalizada.
FRANÇA;- NOVO PROCESSO FLUIDO PARA FABRICAÇÃO DE HIDROGÊNIO — Os engenheiros da Soc. Chimique de la Grande Pa- roissi. França, estão supervisionando o desenvolvimento de um novo pro cesso de regeneração de vapor, numa unidade piloto que está produzin do 4.800 metros cubicos/dia de hidrogênio. A companhia e seu sócio no desenvolvimento do processo, a firma de engenharia da Heurtey, acredi tam que seu novo método de regeneração poderá conquistar 10% do mercado das pequenas fabricas de hidrogênio; cifra esta que segundo as estimativas, poderá aüngir 600 milhões de dólares em poucos anos. Ao contrario da maiona das técnicas de regeneração de vapor que pro cessam a materia-prima através de um catalisador acondicionado tubos, o novo método francês utiliza que desenvolveram o método afirmam em um leito fluido. Os pesquisadores j '1 X' ● ■ possibilitará a utilização de oleos pesados como materia-prima — tais como o óleo combustível _e o^oleo diesei, desde que não contenham mais de 2% de enxoSr- inves do gas natural e da nafta que são bem mais diretor de desenvolvimento da Heurtey, diz uma tonelada métrica de óleo combustível duzirá 2.000 metros cúbicos de hidrogênio ’ de nafta ligeiramente menor, ’ mos resultados. ao caros Roger Dumon, que, numa base comparativa, ao preço de US$ 70,21, proao passo que uma quantidade preço de USS 127,65, produzirá os mes- ao
IA CARVÃO - Qual o Sor c^o “S ™ FORNALHAS
calor em fornalhas aquecidas a car?ão’ ’● recuperação de Livermore Laboratory (Livermore Califó?nií Lawrence empregue uma versão de cerâimiVa’^.r ^ acham que um ciclo que Zcomo expansor _ seja TreTol subvenção de USS 200.000 da^^Aaêndr^de a idéia com uma de Energia dos Estados Unidos, TJm proitt Desenvolvimento de dois anos, poderá vir em seguida^ a ^fim ? ^ ^niplo. com a duraçao de teste operando a temperaturas de’entSn^Ho®®f unidade Lysholm (versões do compressor feitaT ® par de rotores cilíndricos com dentpf^^ muitos fabricantes) consiste - qums os gases quentes da comWão^ belicoidalmente, entre 7n numa direção axial. Os gases ®xpandem-se e resfriam-se, fluin- âorad^s ainda para acionar^um c elo padSo de ^^? iiffa-se diretamente a um eeradnr de vapor. O eixo do expan- oue é preciso máanirao elétrico. Funcionários dos laborató- peratura e a erorivid^de dos dTcXbuS rTarv^ão, ?amente na ° ?ejuz“a eflciêncra,®Í?éml*ss*Ta f Sdafe lysbclm os releb^amTnT num os
A mudança de conceito na empresa do futuro
ANDRÉ VAN DAM
MA jovem dirigia seu auto móvel na contramão em rua de mão única. Quando o po licial, depois de mandá-la pa rar, já estava lavrando a multa, ela perguntou, com sorriso Seu guarda, não é pos-
ingênuo: sível que a seta esteja colocada sentido contrário?”.
O mundo empresarial parece estar de setas colocadas em senti do contrário. Ou melhor: há mui tas mudanças de sentido. Só que não é a empresa que muda, mas a sociedade que a cerca. E, a ca da ano que passa, parece menos nítida a fronteira entre o estri tamente privado e o estritamente público.
O futuro da sociedade está estrei tamente ligado ao futuro da em'presa, essa a tese do autor.
rá uma gradual mudança de ên fase geopolitica, do Atlântico ao Pacífico. A China emergirá como potência econômica, fortalecendo Japão, a índia e o Paquistão. Haverá novas alianças entre pro dutores e consumidores de recurestratégicos. Por exemplo: entre o Irã e a Alemanha Oci dental, ou seja, entre petróleo e capital, de um lado, e tecnologia Outra feita entre o em 0 sos administração, de outro.
Hoje, evoluindo de crise em cri se, o mundo volta a procurar um novo equilíbrio, em nível diferen te do atual, entre a empresa e tudo que a rodeia: operários e empregados, proprietários e ge rentes, clientes e acionistas e, por extensão, a própria comunidade.
Este artigo é uma visão pessoal do futuro da empresa. Embora não possamos- prever o futuro, po demos inventá-lo, supondo evolu ções possíveis.
Quais são, então, as mudanças que terão que ser feitas nos objeti vos e no estilo gerencial? Para responder a esta pergunta, esbo cemos o mundo dos anos 80, se gundo nosso modo de ver. Have-
6 aliança pode ser Brasil e o Japão — mão-de-obra e matéria-prima, de um lado, e tecnologia e acesso aos mercados mundiais, de outro. Havera tam bém um eixo entre o Norte e o Sul dentro daquilo a que se vem chamando nova ordem economica internacional.
As restrições ecológicas vao im- de escassez, rural será por uma economia desenvolvimento conferida muito maior cia, especialmente a agricultura,tecnologia deverão
Ao A ciência e a „ desenvolver-se de uma forma m- terdisciplinar e internacional. A ênfase das novas investigações re-
cairá sobre os bens de capital e não sobre os de consumo irá refletir-se principalmente no desenvolvimento da infra-estrutu ra, da urbanização e do transpor te de massa. Observar-se-á, igual mente, uma paulatina redistribuição da população, à medida que as pessoas começarem a procurar outras qualidades de vida e orga nizações menos gigantescas. No vos valores forçosamente acompa nharão essa migração, influindo nas relações entre homem e fa mília, entre família
cres-
Haverá um e meo consume-
e ISSO e comunida de, entre trabalho e lazer e entre qualidade e quantidade de cimento econômico, ii_. maior esforço comunitário nor preocupação com _ E as preferências pessoais sofrerão uma reviravolta, buscan do-se produtos duráveis, empre gos criativos e estilos de vida que ofereçam permanência, satisfação e desenvolvimento humano
pedir as empresas de colaborarem onde o interesse público reclamar essa cooperação.
Assim, a empresa privada pas saria a ser um valioso instrumen to de estratégia pública. Mas isso vai exigir que ela possa e queira depmpenhar uma função social, além do papel que sempre teve. Em outras palavras, vai tornar-se necessária uma nova ética em presarial e gerencial.
Isso tudo poderia ser ilustrado com um exemplo bem simples. Quando o gerente de hoje estava na escola primária, ensinaram-no a desenhar uma fábrica com cha miné, lançando fumaça negra no céu azul. mais
Era a representação frequente do progresso.
Atualmente, quando o filho desse gerente faz exatamente desenho, está representando algo muito diverso: praga social, concepção forçosamente levará a uma alteração no estilo gerencial. Mudarão, assim, as sete bases da empresa: rismo. o mesmo contaminação e Essa mudança de Dependência mútua
Cada empresa pode pintar o fu-
O ideal, no cooperação entre
Tal colaboração já começa a se fazer sentir, embora restritamente,inevitável da crescente interde pendência entre produtores e consumidores de recursos, donos e participantes das empresas, vernos e empresas e, por exten são, entre as próprias empresas. O que precisa ser cada vez melhor entendido é que o fato de com petirem no mercado não deve im-
1) Crescimento. 2) Lealdade.
O Clube de Roma já mudou nospercepção de crescimento. Ainda que suas posições sejam al vo de criticas não raro severas, a verdade é que hoje pouca gente pensa em desenvolvimento em termos exclusivamente quantitati vos. Os conceitos de lealdade turo a seu modo. tanto, seria a todas elas. encomo um reflexo sa go¬
também estão mudando na vida diária, desde a Igreja até a famíO sacrifício dos prazeres do trabalho é uma norma com o advento da em lia. nome de deterioração _ nova riqueza, enquanto ha erosão autoridade e em outras insti- Os impostos e a inflaeliminam a propriedade corroem (pelo medesenvolvidos, esna tuiçoes.
ção não privada, mas a nos paísesnecialmente na Europa). Os ex- í^p«os de tecnologia revelam-se no ?nto de que, presentemente, a ãcTo. parte dos leitos hospitalares rios paises ricos está ocupada por Sente que sofre de doenças nervo- sSrou mentais. E finalmente a rentabilidade ressente-se dos efei- tos da inflação e da distribuição nos
mente em decisões concretas não é tão difícil assim. Para demonstrá-lo, foram escolliidas três áreas, nas quais a administração pode provar que as decisões empresa riais sadias são também sólidas decisões sociais. Essas três áreas são o emprego, a tecnologia e a publicidade. Se alguns dos pro pósitos enunciados parecerem avançados, convém não esquecer que esta é uma visão dos anos 80. O Trabalho é capital, não custo — Se, na futura sociedade que se vislumbra, o homem é um fim e
não um meio do processo economico, não há nada mais nobre do que seu trabalho — para ele, para sua família e para sua empresa. A fábrica da Volvo, em Kalmar, na Suécia, foi totalmente proje tada para que o processo de ma- nufaturação se adapte às exigên cias humanas dos operários -- e Em outras faestá promovendo da renda. ar, cada Os admi- Que líá mudanças no editoriais dos seus fi-
Ihos
riedade nas brar a nhum escutam os ou pastores, de que a empresa nao escapara a essa onda de mudanças. Em consequência, a empresa abrir uma jaCOS nao sente que precisa nela sobre a sociedade, da mesma forma que a sociedade, reciproca- mente, precisa de uma visao mais clara da empresa. O que se exige é transparência — sobretudo nas regras do jogo. ma
Decisões sociais
nao 0 contrário. amigos notícias e o vizinhos. bricas ]a se trabalho em equipe, paia intro duzir a interação humana e a va- tarefas e para quemortal monotonia que nesalário pode compensar se a mao-de-obra e capital e custo, será preciso otimiza-la em vez de minimizá-la. Ideia re volucionária? Não. afeita a uma vida é que exigirá tais mudanças. A reâidade é que essa está perdendo a fe no industrial, que lhe oferece tia balho e remuneração, mas sem satisfação nem sentido Pode ser agradável costurar 8 mil camisa por dia, todos os dias, ano lêem asiornais, conversam com adolescentes e estudantes e sermões de seus pároE dão-se conta
Transformar todos esses concei tos teóricos mencionados anterior-
após ano? Não, mas essa é a si tuação típica de um terço dos tra balhos industriais.
O que algumas empresas estão tentando fazer é aliviar essa mo notonia.
Uma fábrica italiana, por exemplo, dá cursos em ensina aos seus operários como fazer a manutenção da maquina ria e do equipamento que utilizam. Esses operários são periodicamen te transferidos para outras fun ções e beneficiam-se de tema de horários flexíveis, tudo para tornar humanamente supor tável um trabalho que, em si, é extremamente enfadonho. Medi das semelhantes poderíam ser to madas nos escritórios.
Outro aspecto discutido: que
Econômio
humana não tem capacidade par; acompanhar a velocidade do avan ço tecnológico, principalment porque este é cheio de desequilí brios,_dos quais os mais importan tes são a concentração excessiv em megalópolis e a contaminaçã do ar, da água e da terra. Tai desequilibrios acabam levando outros: divórcio, suicídio, drogas, delinquência juvenil.
O que pre cisamos, então, é de outro tipo de tecnologia, que sirva ao ho mem ao invés de ser por ele vida.
um sisserOs produtos e serviços co mercializados pelas empresas de vem respeitar, cada dia mais, necessidade que tem o homem de » viver em harmonia com a natu reza e com 0 seu meio. a que merece ser parece muito mais im portante para a qualidade da vi da, individual e social, levar o trabalho para os grandes centros demográficos em vez de trazer operários para os grandes centros urbanos já formados.
Tecnologia humanizada. De muito pouco servirão didas se, ao mesmo tempo, a tec nologia não for humanizada, je, as mudanças tecnológicas ocor rem muito rapidamente. Essa pidez pode ser ilustrada pelo tem po decorrido entre a invenção de uma máquina ou equipamento e a sua utilização comercial: 130 anos para a máquina de escrever; quarenta anos para o motor elé trico; e apenas dois anos para a bateria solar. Além disso, 85% de todos os técnicos que o mundo já teve são contemporâneos nos sos.
Se é cor reto que a ciência pode desenvol-ver sucedâneos para escassos ou contaminantes, o ideal seria não mais desenvolver ■ ■ cessos industriais que alienam homem os recursos * proos 0 0 que o rodeia — já que a abundância levada ao extremo e, moralmente, pior do cassez bem distribuída, um conceito novo.
que a esEste é E vai exigir muito tempo para ser aceito no meio empresarial. essas meHo-
Lamentavelmente, a mente
O exemplo mais dramático de ' desequilíbrio tecnológico é o auto- ^ móvel particular. Deu um novo ritmo à vida do homem, mas di- < minuiu excessivamente o seu esforTornou possíveis o turismo, J os supermercados e a descoberta 1 de novos horizontes. Revolucionou todo 0 processo industrial, transformando-se no núcleo da econo- ^ mia moderna — como bem o de- J monstra a crise do petróleo. . J raço.
r [ . No entanto, violou quase todas j as éticas ecológicas. Causa uma . mobilidade muito grande, debili tando as raizes do homem no tem po e no espaço. É responsável por dois terços da contaminação do ar. E, em 1974, provocou a morte de 170 mil pessoas, invalidez per manente em meio milhão e lesões generalizadas em 7 milhões.
O -poder da publicidade — Tais danos podem ser debitados, em grande parte, ao imenso poder da ^ publicidade. Em 1974, o mundo iní* - dustrial gastou cerca de 40 bilhões ^ de dólares em publicidade, diri- gindo, em média, seiscentas novas mensagens a cada homem urbano. Essa avalancha afeta muito nossa vida privada e poucos de nós con seguem escapar. Contudo, da mesma forma que a tecnologia, também a publicidade desempe● nha um papel vital em nosso pro cesso. Só que os excessos acabam por transformá-la em arma no civa.
A publicidade constitui uma va liosa ponte entre a produção e o consumo, mas seus meios frequen temente abalam normas morais, educacionais, religiosas e políti cas. E é exatamente aqui que as administrações podem atuar no sentido de que decisões empresa riais positivas coincidam com de cisões socialmente sadias, descar tando-se a publicidade de produ tos supérfluos ou prejudiciais à saúde e o recurso à violência ou ao sexo nos anúncios. E, simul taneamente, é preciso aceitar e - até fomentar o bom gosto do pú blico.
A publicidade deve respeitar so bretudo a juventude, não veiou- ' lando propaganda dirigida a adul- o tos em horas e locais de maior *. audiência juvenil. Porque, se a .-j publicidade é capaz de nos indu- zir a comprar produtos e serviços -.'■J dos quais necessitamos, pode tam- 1 bém influir em nosso modo de w vida.
A inflação, as crises econômicas imperativos ecológicos vão e os impor um estilo de vida mais sim- ^ Isso já começa * ples nos anos 80. sentido hoje, principalmenpela juventude, como o de- enorme venda de biciuso de roupas menosmais duráveis. 'i' a ser te monstra a cletas e o sofisticadas e Nessa nova perspectiva, convem não esquecer as tivas As indústrias de sapatos, exemplo, poderíam - em con- iunto — estimular os consum do res a caminhar mais. AS fábricas S vidros, por sua vez. poderíam fevar seus consumidores a reciclar esse material, devolvendo as gar rafas vazias. Essas industrias nao torLrão menos rentáveis pelo fato de menospromovercompeti-
Isso porque * por
definida a nova do lucro; ele já não será ser
se tais simples campanhas, nem mercado. tivas no está para função considerado como unico ou prm- cipal objetivo da empresa priva da mas sim como uma medida vital de sua eficiência e como fon te de capitalização.
O -novo papel do lucro
dos anos 80
A maior escassez não será de proteínas, nem de
Dichsto Econômico
água pura, nem de petróleo . Será de capitais. Assim, haverá ne cessidade de poupar mais para in vestir mais — e, forçosamente, consumir menos para poupar mais. Nesse particular a empresa pri vada desempenhará uma função elementar, sempre que não distri buir mais lucros do que os exigi dos pelo processo, nem destinar recursos financeiros escassos a fins que não forem de interesse público.
Consequentemente, na rentabi lidade é que se identificarão os interesses privados e públicos. Este é mais um conceito de conização muito difícil.
tipo de gerente, que Koestler defi ne como “o iogue e o comissário”. Ou seja, o futuro gerente será fi lósofo como o iogue, sem deixar de exercer a autoridade, como o comissário. Será um lider natu ral, baseando seu poder decisório nao em sua formação escolar, mas em sua atitude moral e em sua ●. filosofia humana. Assim, o fu turo chefe não será forçosamente o melhor administrador, engenhei ro ou contador, mas o homem mais dotado de liderança natural.
Inventar o futuro
pre¬
A dependência recíproca entre os diferentes interessados presa privada (donos, gerentes, operários, empregados, acionistas’, clientes e comunidade) essa
na emexigirá nova definição de lucro.
Além disso, como os donos das empresas participam de monte pios, fundos mútuos, fundações beneficentes e são clientes de companhias de seguros e bancos, a propriedade privada é, na reali dade, propriedade pública, ou seja dela participa a maior parte do público.
Já que o mais difícil será mes mo essa nova definição de lucro e sua aplicação em um mundo altamente competitivo, isso não poderá ser feito senão com uma estreita colaboração entre as em presas e destas com os governos. Esta futura relação simbiótica existirá também dentro da pró pria empresa e exigirá um novo
para que a administração in vente 0 futuro, é preciso verificar se as setas que segue não estão colocadas em sentido contrário. A velha história de que sempre se fez assim e sempre deu bons re sultados não terá vez na década de 80. Porque, se a sociedade mu da o sentido das setas, os rumos da empresa privada devem sofrer Igual modificação.
Não creio que cada empresa e cada a.dmínistração sejam capa zes de inventar seu próprio futuro. A sociedade moderna é muito complexa.
Minha tese baseia-se na suposição de ser viável que as empresas que competem no mer cado colaborem onde o interesse público o exigir. Somente assim poderemos inventar o futuro. Além disso, 0 futuro de uma empresa influi no de outra. Vivemos num mundo cada vez mais interdepen dente.
AS LEVIATHANS NACIONAIS
FACE AO ESTADO
EUGENIO GUT>IN
"As forcas do Governo Leviaíhan — por melhor internacionais que se jam — iêm uma grande parte de responsabilidade nas atribuições de que hoje padece a economia do país".
(W. Simon — Secretário do Te souro — USA — abril de 1975).
Com a sua "bravura de sempre, o professor Eugênio Gudin mostra 0 aumento do poderio econômico do Estado, através de empresas controladas pelo poder público. Enquanto minguam as empresas privadas, afirma o professor Eu- nio Gudin, os leviathans estatais f Glycon de Paiva, é Incontestavelmente. um nome nacional, fir mado sobre seus predicados de pa triotismo, de sabedoria humana e “last but not least” sobre seu vas to conhecimento dos problemas minerais do Brasil. crescem.
e Letras cruzeiros em Obrigações do Tesouro Nacional, uma^mass^ de “Ta Fazenda não qual o Ministério da Fazenud.
Em conferência proferida no Conselho da Confederação Nacio nal do Comércio, disse o ilustre engenheiro, referindo-se à Petrobrás: tem no financeiras OpenDoce a Financeira do Lucro trobrás ^ ^^Fm regime de Monopólio, reali- ^ . Petrobrás em 1975, segundo do ilustre Senador Luiz Cavalcante, nm faturamento de 66 ^dS“rs,?T"UT“ d: 6 bilhões de cruzeiros, de que pa Diretoria. Ramificadas sao suas
■vasZTão altófas aplicações
Vastas sa Leviathans Market Na Vale do Bio Sida não operacional é de perto de metade Líquido total. Na Pe- ^ Semestre de
"Seu faturamento, o terceiro da República, apenas é menor que 0 Orçamento Federal e do INPS. Maior, todavia, que o do Estado de São Paulo. Co mo o poder político inevitavel mente costuma assentar sobre 0 poder econômico, a Petrobrás a si própria, faz o (1.0 20% a governa-se tempo, tendo se mantido into cada pelos sucessivos Ministros de Minas porque imediatamen te lhes é ensinado que a área ticipa a Várias e subsidiárias: 1) Petrobrás Brasileiro S.A. lhes é defesa”. Como potência financeira, basta citar os algarismos de suas reser vas, da ordem de 8 a 10 bilhões de
Petróleo
4
2) Petroquisa
Petrobrás
Química S. A. (com mais de 20 Empresas Autônomas com par ticipação, minoritária ou não, da Petroquisa).
3) Braspetro
Petrobrás Construiu o porto
Internacional S. A. (com mais 5 empresas Autônomas com participação, minoraria ou não da Braspetro).
4) Petrobrás Distribuidora S. A. (Com mais 5 Empresas Autônomas com participação minoritária ou não, da Petro brás Distribuidora S. A.).
5) Interbrás
Nossa Senhora da Conceição, daninvariavelmente, administrações responsáveis Sua produção passou nos últimos 10 anos de 10 a 46 milhões de toneladas, de Tubarão devidamente apare lhado para o embarque de miné rio em navios de grande calado. Passou daí á aquisição e organi zação de uma grande frota mer cante — a Docenave. do-lhe, quase e ca¬ pazes.
O Relatório da C. V. R. D. de menos) 1974 menciona 15 (ao Subsidiárias. Petrobrás
Comércio Internacional S. A., cujas atividades comerciais abrangem outros produtos in dustrializados.
6) Fertibrás — Fertilizan-
Aí está caracterizado o gi gantismo.
A Segunda Leviathan é encabe çada pela Cia. Vale do Rio Doce organizada para explorar a mine ração de ferro oriundo de Minas Gerais com escoadouro natural pelo Vale do Rio Doce. Tinha to dos os elementos de sucesso. As jazidas não lhe custaram nada; A Itabira Iron delas fez doação ao Governo Brasileiro. Já existia a estrada de ferro (Vitória — Mi nas) de bitola de metro, em çondições apenas sofríveis, mas com um traçado maravilhoso no sen tido de descida; quase sem contra-rampas (o que é o caso da Central do Brasil por onde desce 0 minério do Paraopeba).
1) a dos Transportes Maríti mos — Docenave; a Rio Doce Europa S.A., com sede em Bruxelas, ou Dusseldorf;
3) a Renave — para reparos navais;
4) a Itabira International — com sede em Nova York; 2) tes.
5) a Rio Doce Geologia e parece Mineração S A., que concorrer com a Companhia de Pesquisas e Mineração das Mi nas e Energia;
6) A Florestas Rio Doce S. A., empresa de reflorestamento;
7) A Carajás e a Amazônia Mineração S. A.; as Usinas de Peletização — em “joint venture” com vários países, cujos equipamen tos foram “trocados” por miné rio de ferro;
Seria omissão não acrescentar que ela tem tido a proteção de
9) A Cenibra para explora ção de celulose, em associação com o Japão; 8)
10) a Valep, Mineração do Vale do Parnaiba, para Fosfatos e Titânio;
11) a Itavale, de parceria com a Acesita;
12) a Cia. Siderúrgica de Tubarão, para implantação de de aço no Espírito uma usina Santo;
13) a Mineração Rio do Nor te Projetos Trombetas, pa¬ ra exploração de bauxita na Amazônia;
14) a
S. A.;
e que vai ampliando e perpe tuando os seus consideráveis privilégios e vantagens”.
Diante do Exposto pergunta-se: Quem, afinal, manda neste país? O Governo Central ou as empre sas Leviathans, multinacionais brasileiras?
Brasileiro Alumínio
15) Participaçao em empresas de vários setores, Usiminas, Cemig, Frigo-
Soviética como norte, Embraer, etc. participação da Holding em empresas não é infe- A todas essas 51%. rior a ^ Tem sido noticiada a entrega a CVRD das jazidas de fosfatos, re centemente descobertas em Pa tos, Minas Gerais.
Também o Potássio de Carmópolis está. ao que parece, entre a outra Leviathan estatal:
Em princípio parece ser o GoMas quando se chega na verno. fase de execução intervém o Mo mento de Inércia em mão da Bu rocracia Leviathan, capaz de retardar, contornar ou mesmo anu lar ordens que vêm de cima. Agora mesmo tivemos o caso da limitação dos vencimentos dos di retores das empresas estatais, o qual já em março deste ano fora objeto de uma decisão do Presi dente, mas que em Agosto (atual) não tinha sido cumprida, sendo necessário expedir “novas ordens , as quais sucessivamente... etc..
0tcTambém no caso da limitação ■‘vested inte- dos vencimentos, os rests dispositivo segundo o qual os cimentos maiores que os agomantidos' conseguiram encaixar um venCVRD e a Petrobrás. decrétados serão e só gradativamente reajusta dos Quanto tempo levará o rea- justamento de vencimentos da ordem de 275.000 dólares por ano, a que se referiu o Senador Luiz Cavalcante em seu discurso de passado sobre a PetrobrásNacional de ra duas empresas gigantescas Essas . . são hoje impérios potenciais econômico-financeiros, algumas a caminho de se tornarem autêntibem multinacionais, como ilustre jornalista Feracrescentando cas observa o nando Pedreira, março (Diário do Congresso 9 de março)?
Diante da Autonomia de que Leviathans, pergunta-se; que:
“Uma florescente e cada vez mais numerosa burocracia es tatal, que devia estar a serviço da Nação, acaba se transfor mando numa nova classe, que conduz 0 Estado a seu talante
gozam as Até que ponto o aquecimento ou desaquecimento do sistema eco-
nômico do país, e portanto tam bém as importações, são contro láveis pelo Ministério da Econo mia, como até que ponto pode o Ministro das Finanças dominar um sistema financeiro em que há gigantes estatais?
De um lado minguam as em presas privadas que supostamente constituem o alvo da política de o-
restrições adotadas pelo Governo, as quais acabarão singrando no vazio... De outro, as Leviathans estatais vão prosseguindo inde pendentemente, seus programas e cronogramas, sem dar maior bola aos ditames restritivos do Minis tério da Fazenda, de vez que tem atrás delas o respaldo infalivel do Governo.
BKASIL:-
LAItóNJA Da oLEO DE PRIMEIRA — “Semeio verde para colher maduro . Com este pensamento - condizente com sua íorma- çao de engenheiro-agronomo _ que levou Antônio José de Souza Júnior a pesquisar a viabilidade do aproveitamento das sementes df la™nja na produção de oleo comestível. Desenvolvido no Ital (Camninas SP) antes de Souza Jr. ocupar o cargo de gerente Hp j ampinas, bri an s Sanderson) de Bebedouro, SP o processo^dificnn?p^f Frutesb S.A. (ex- ?fuiv:sí?é ex°
aproveitam os resíduos para a fabricarãn ® sucos cuucub a única fonte rica em ácidos ustm^e^^L^aa^srenter^Eeréf Ias, sem baixar o valor nutritivo do material, exigf a Incorooratóo 1 outros produtos, tais como farelo de soja ou akiendoim E este evoTuçSo nao vira tao cedo, diz o pesquisador; "Somente em três anos 60% da produção de sementes se encontrarão à disposição dS indLtrtes de óleo ° Souza Jr. sugere o aproveitamento das sementes de larante no período da entressafra do algodao e amendoim, especialmente nas regiões citrico- Ias do Estado, onde e frequente a escassez da matéria-prima graxa. Tal procedimento podería pelo menos amenizar a capacidade ociosa da indús tria brasileira de óleos comestíveis O óleo de sementes de laranja é de ótima qualidade e deverá atingir uma faixa de mercado exigente, a mesma que consome óleo de milho. Em contrapartida, sua produção praticamente não exigirá investimentos de uma indústria de óleos e menos ainda se, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, os pequenos produtores limitarem suas atividades à extração do óleo, deixando o refinamento para os grandes.
Estratégia da ocupoção do Território Nacional
RUBENS VAZ DA COSTA
O primeiro Recenseamento Ge- do Brasil realizado em 1872, éramos um continente ral
revelou que despovoado: o Brasil tinha apenas milhões de. habitantes, sair vitorioso dez de Acabarasangrenta guerra com o Para- p-iiai que muito custara em vidas p recursos. A vitória dera tran- auilidade no flanco sul mas o fim tráfico de escravos - principal fnnte de mão de obra para a agri- initiira — gerava novas preocupa- Ifes nacionais. Já se antevinha abolição da escravatura e se te- desorganização da produção de
O autor, antigo sujierintenãente da SUDENE, antigo diretor do B.N.H. e hoje destacado dirigente de empresa particular, expõe tese sobre a ocupação de território ainda extensamente vazio em va-
O texto é de pales- rias regiões, tra proferida no plenário da Asso ciação Comercial de São Paulo, em 22 de junho de 1976 do
A primeira prioridade do Pais portanto, povoar para desen volver os imensos recursos _ natu- assegurar a soberania na- território pà-
Em termos de grandes regiões fisiográficas, verifica-se que o Norte, com mais da metade do território nacional, aumentou li geiramente sua participação na população total, passando de 3,3% em 1872, para 3,9% em 1970. Já o Nordeste, embora crescendo em absolutos, teve sua parti-diminuida de total, para redução de a mia a agrícola. ,
era rais e cional sobre todo o , trio Abrimos as portas a coloni zação européia, através da distn- buição gratuita de terras e outros subsídios aos colonos que paia aqui migrassem. Cinco milhões responderam ao desafio nas dé cadas seguintes.
Cem anos mais tarde, em agos to de 1972, os jornais divulgavam Brasli atingira a cifra de
termos cipação 47% da populaçao 29,5%, ou seja, uma Quase 40%. , , O Sudeste manteve estável sua posição, passando de ^0% para da população do Brasil, em O Sul mais que duphde 7% para 18% O Cen-
relativa 42% um século, cou, saltando da população brasileira. Oeste ganhou ainda mais em relativos, triplicando de que o 100 milhões de habitantes, um século, duplicara nossa popuComo se distribuiu no es-
Em trotermos 2% para 6%.
A área compreendida pelos Es tados de São Paulo, Paraná, Sanlação. paço a população? Quais as ten dências locacionais? Que trans¬ formações ocorreram?
ta Catarina, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal foi a mais di nâmica no crescimento populacio nal. Para lá vem-se deslocando fronteira. No curso de 100 anos sua. população passou de 1.300 mil habitantes (13% do Brasil) para 33 milhões (35% da popula ção do País em 1970).
A maior transformação foi a rápida urbanização do País, Dei xamos de ser o “país essencial mente agrícola” para nos tornara
sado. Torna-se mos uma "naçao preponderante mente urbana”. Em 1940, dois ter ços dos brasileiros viviam nas áreas rurais. Em 1970, já 50% habitavam nas cidades e vilas. Em 1980, de acordo com projeções do IBGE, o Brasil terá 123 milhões de habitantes, dos quais 78 mi lhões foi’marão a população ur bana e 45 milhões a população rural.
Os resultados de um século de expansão populacional rápida são de causar graves preocupações. É necessário que o Governo planeje a ocupação do território nacional de forma racional, para evitar que se agravem as distorções do pasimprescindível orientar a localização das ativida des econômicas urbanas (indústria e serviços) buscando “desconcentrar” o crescimento das megalópoles que ameaça a qualidade da vida e compromete o próprio cres cimento do País e passa problema da segurança interna. Um aglomerado de 20 milhões de pessoas, como poderá vir a ser a região metropolitana de São Paulo em 1985, talvez seja “ingoverná vel”.
A preferência do brasileiro se orienta por viver nos grandes aglomerados urbanos. Em 1960, nas nove regiões metropolitanas oficiais, habitavam 13.600 mil pessoas. Apenas 3 regiões tinham mais de um milhão de habitantes. Em 1970, já somava a população de ditas regiões 22.800 mil. Seis tinham mais de um milhão. Em 1985, se mantido o ritmo de cres cimento atual, terão 50 milhões, ou seja, a mesma população que Brasil tinha em 1950. O País apenas se urbaniza rapidaa ser um
0 nao mente. Transforma-se numa na ção de megalópoles.
Um exercício de projeção das grandes magnitudes demográficas, ajuda a por em foco as limitações de uma política mais racional de ocupação do território e mostra a premência de medidas práticas e eficientes. Antes que tudo, pre cisamos manter altas taxas de crescimento econômico para dis por dos recursos necessários a en frentar 0 desafio de urbanização acelerada e desordenada.
Nos próximos 24 anos, o Brasil crescerá entre 90 e 100 milhões de habitantes. Chegaremos ao íim do século com uma população de 200 a 210 milhões. Todo este cresci-. mento ocorrerá nas áreas urba nas, A atual população urbana de 67 milhões, quase triplicará para 160-170 milhões no ano 2.000. Re-
Este padrão de ocupação do ter ritório é decorrência da atuação das forças de uma dinâmica eco-- presentará 10% da população do Brasil. nomia de mercado.
Se a economia nacional cres cer a 6% ao ano, teremos um Pro duto Interno Bruto equivalente a US$ 400 bilhões o que nos asse gurará recursos para investir na manutenção e melhoria da quali dade de vida em nossas cidades. Em termos de ocupação regional do território, não se podem prever grandes modificações no quadro regional atual. Se com o desen volvimento do Norte sua popula ção passar de 4% para 5% da po pulação brasileira, os habitantes daquela região triplicarão dos 3 600 mil de 1970, para 10 milhões no ano 2.000. Em termos absolu tos, no entanto, o aumento seria inexpressivo. O Nordeste conti nuará declinando como parcela da população brasileira,participação para 25%, Nordes tinos serão mais de 50 milhões. Es timo que 0 Sudeste terá uma par ticipação ligeiramente (40%) e que o Sul obtenha pe quena melhoria, passando de 18% para 20% e que o Centro Oeste du plique sua participação de 5% 10% da população do Brasil Como
posição relativa. A disponibilidade de terra por habitante nos esta belecimentos agrícolas continuará tendência ao declínio verificada últimos 50 anos. Em 1920 ha-
a nos via nos estabelecimentos agrícolas 5,7 hectares por brasileiro; em 1950, 4,5 hectares; em 1970, 3,1 hectares e, estimo que no ano2..000 haverá, apenas, 2 hectares por habitantes. .'1
A área por pessoas econômica mente ativa manteve-se estável torno de 22 hectares 1950 e 1970. Creio que duplicará 41 hectares por pessoa ativa ’ entre em para na agricultura no ano dois mil, pois enquanto a área total dos estabelecimentos aumentará 40%^ a população ativa na agriciútura diminuirá, em minha opinião, ^ 3 milhões. O aumento da produção- agrícola dependerá da elevaça,o dos rendimentos e da produtivi dade, como vem ocorrendo nos últimos 50 anos. E ™ ^ alirmação de que =>● Brasil cresce apenas pela ex pansão da área.
Nossa agricultura
deveria cres-ano até para entre 1970 e o ano 2.000. acredito em alterações cer ao se ve, nao dramáticas na distribuição regio nal da população. 0 ano toca à agricultura, creio No que que continuará o deslocamento da fronteira para o Centro-Oeste. A metade dos 100 milhões de hecta res que serão incorporados aos estabelecimentos agrícolas estara naquela região, como ocorreu nos últimos 10 anos. Todas as demais beneficiando e a brasileiro (1% ao_^ var as exportações ^ 8% ao ano, de maneira a expor- uss 10 bilhões de produ- ano 2.000. ao tarmos tos agro-pecuános
^-rí^a^e^rj Sade >'4lidade do.
ritmo de .1
A produção quadruplicaria,^ área dos estabelecimentos agríco las aumentaria 30%. enquanto a população economicamente ativa. no a regiões, embora se da ampliação das áreas dos esta belecimentos agrícolas, perderão
Se cair sua inferior % no
engajada em atividade agro-pecuária diminuiria 23%.
Tal desempenho do setor agrí cola ensejaria a base para o rá pido desenvolvimento industrial e do setor serviços que permitiría o
crescimento da economia nacio nal ao ritmo de 6% ao ano, mínimo, necessário a que tenha mos os recursos para a implanta ção de uma política racional de ocupação do território brasileiro. no
TABELA I
OCUPAÇÃO REGIONAL DO TERRITÓRIO (HABITANTES)
TABELA 2
EVOLUÇÃO POPULACIONAL DO SUDESTE
TABELA
perderam posição estáveis ganharam posiçao relativa
JUN. 76
TABELA 5 EVOLUÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A GRANDE TRANSFORMAÇÃO
O .M ÍD [ cocoirsocoMí-iCOos « in < O o üg Q o Oi w H H )-( O cu câ 0J05lft0J05MC0S|O mtOC^CTJCONNCOM N05^CJC<IIÍ5'^‘^0^
m o tí T3 c- c~ a 05 ■4-3 H 05 W O t 1/2 05 m 4 iO a o 05 I m o CO M CO 05 zn ® ^ H J §o'«q co 05 05 42 05 C5 2 ■a c3 IT5 T}<rH,H05COeOTHrH05 rHO>C0O5Me0f0C~N COOOCDOlf50505CO'^ tH tH t-H CD t~ O o 05 LD ■Sg c- co c- 05 M <o < Qg H Q 5-4 CO cõ CO ■4-3 C3 O icO 05 .2 tí ül o cu o 6 eS o 9 ü P4-J4P ,2 O' c<j O’ 3 05 eccoeoiDO-^^rtg 00 o «3 e~-<7> ^2 S 22 S -ct< o (2. ec tJ CO CO o o 05 ÇU eo > W ri cJ w 03 ci > 6 < C5 * ●43 Ô ■4^ u 0 ci Coo O 1-1 M S P M o o o cí i irt R „ ■COfetócoCQtócQÜ^ 4>a)05a>(i>Q5a5a5O 'çj'0'a'0’0'cs'0'a'D tíCCCÇCCCC círtrtcSdroPacCro ÜGÜÜOÜÜÜÜ B 05 a o % N 43 XJ w t H 8 H 4-3 Cl H O fH 4) H í O fU O O Ph fe » H H
TABELA 7
BRASIL 2000
TABELA 8
REGIONAL DO TERRITÓRIO POPULAÇÃO
TABELA
9 ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS (MILHÕES DE HA)
PRODUÇÃO 1947 — 72 m PIBA — ÁREA'í» QUANT. ÁREA QUANT. ÁREA
58-8 — 73-75 1955 — 69
TABELA 12
AGRICULTURA ANO 2000 META: CRESCER A 6,3% A.A.
EXPORTAÇÃO POPULAÇÃO MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO EXPORTAÇÃO 2,8% 6,3 2,5% 1,0% 2,8% 6,3 A PRODUÇÃO QUADRUPLICARA A EXPORTAÇÃO DUPLICARÁ TERRA: MAIS 100 MILHÕES ha (-:- 30%)
MÃO DE OBRA: MENOS 3 MILHÕES DE TRABALHADORES ÁREA PER-CAPITA 2 ha
JUN. 76
A REVOLUÇÃO invisível
PETER F. DRUCKER
sE O socialismo, como disse Marx, é a “propriedade dos meios de produção pelo ope rário”, os Estados Unidos se tornaram um verdadeiro país socialista. Os fundos de pensão dos empregados da América, es pecialmente do comércio america no, possuem hoje mais do que o suficiente para assegurar-Uies o controle: mais de um terço do capital de todas as empresas de grande e médio porte — sejam fábricas, retalhistas, bancos companhias de seguro.
o autor, muito conhecido no Bra sil, onde esteve faz poucos meses, fazendo conferências, defende in teressante tese em seu livro "Vnseen revolution: How Pension Fund carne to America”. O artigo condensa seu pensamento a res peito.
elas ou
Na maioria das 500 grandes em presas, os fundos de pensão já de tém a maioria das ações, uma vez concentram suas ações nas que companhias maiores e mais ativa mente negociadas. Dentro de mais 10 anos, em 1986, esses fun dos terão a maioria de todos os negócios, excetuando alguns real mente “pequenos”, e poderão deaté dois terços dos grandes, agricultura, na qual, nos ter Só na Estados Unidos, o “operário” — isto é, 0 agricultor e sua família — já é de qualquer forma dono dos meios de produção, a propriedade não passou para as mãos dos “in vestidores institucionais” — isto é, os fundos de pensão. Mais de 40 centavos de cada dó lar ganho nos negócios, antes dos impostos, vão para os fundos de dos próprios empregados da empresa ou para os “investi dores institucionais” — os fundos
de empregados de outras compa nhias. A parte do Governo é me nor — não muito mais de 35 cen tavos (embora, é certo, a União, o Estado e o Município levem outra parte através do Imposto de Renda da pessoa física). Os ou tros acionistas — fora os fundos de pensão — as pessoas a quem ainda chamamos de “proprietá rios”, recebem menos de 25 cen tavos. E muito antes de 1985, a parte dos fundos de pensão na renda das corporações antes dos impostos terá ultrapassado os 50%, e continuará crescendo.
há
Esse socialismo começou pouco mais de 25 anos. de pensão da General Motors, es tabelecido em outubro de 1950, foi 0 primeiro dos novos “investidores e estabeleceu o o fundo institucionais”, modelo, fundos começaram rapidamente no início da década de 60, e têm crescido rápido desde Os investimentos desses a se avolumar pensão então.
Os Estados Unidos, na verdade, já puseram nas mãos do operá rio uma parte maior de seus re cursos de produção do que satéli tes soviéticos tão firmes quanto a Polônia ou a Hungria. Mas o so cialismo do fundo de pensão ame'socializou” os meios de macionalizá-los”.
ncano produção sem
Em vez do Governo, o agente do socialismo é um elemento autônoobjetivos lucrativos, o mo sem fundo de pensão do empregado.
Quase ninguém pensou muito nas consequências, que são espan tosas. A distribuição da riqueza,
Inistradores de empresas ainda têm de pensar no modo como te rão de se relacionar com os novos donos, os beneficiários dos fun dos, e como eles podem e devem por esse novo “interesse de pro prietário” na estrutura da com panhia e na política empresarial. Os responsáveis pelos fundos de pensão terão igualmente de pen sar que direitos e obrigações adqui riram como representantes desses novos interesses de propriedade.
Os lideres sindicais descobrirão cada vez mais que seus próprios associados são os “malditos capi talistas”. E os empregados, sobre tudo, ver-se-ão cada vez mais re lacionados com o empregador tan to como “escravos do salário”, quanto como “proprietários”, com um interesse tanto na receita sa larial de hoje quanto nos lucros que financiam as pensões de ama nhã. Mas 0 mais importante nis so tudo não são novos problemas, por exemplo, mudou muito. Os recursos dos fundos de pensão não são “propriedade”. Não podem ser vendidos, comprados, hipotecados nem transferidos. Mas são visi velmente “riqueza”. Na verdade, para a família velha — a família com um chefe de mais de 50 anos de idade — a participação no fun do de pensão é um bem mais va lioso que 0 automóvel ou mesmo a casa. E a riqueza representada pela sua participação é distribuí da muito mais igualitariamente que qualquer outro fator de rique za. Se essas participações fossem contadas como riqueza pessoal, o que na verdade são, veriamos que a classe média empregada, e não os “super-ricos”, é a “dona da América”.
As consequências mais importan tes do socialismo do fundo de pen são ainda estão para vir. Os admi-
novos relacionamentos e novas oportunidades. O mais importan te é que uma mudança de tais ditenha sido feita sem ninO socialismo mensoes guém ver ou notar, do fundo de pensões é uma granna estrutura so- de “revolução ciai e econômica, e, no entanto. revolução inteiramente sem uma violência, inteiramente voluntária inteiramente invisível. a quase
O PROFETA ALEIJADINHO
MELLO CANGADO
“ALEIJADINHO”, UM ENÍGMA?
Mas, já ninguém mais duvida de que Antônio Francisco Lisboa, Aleijadinho, tenha realmente
Não era feio nem "bonito.
Mas. um dia acometeu-o uma estra-
nha doença que até hoje não se sabe qual tenha sido. corbuto? espécie de lepra? A triste verda de é que a moléstia devastou seu E lá pela altura de Mero eso Ou “zamparina”, uma existido.
Os dois saudosos amigos, histo riadores ambos, Francisco Antônio Lopes e Augusto de Lima Júnior, encarregaram-se de lançar luzes definitivamente esclarecedoras existência histórica do organismo, seus 47 anos de idade, vamos en contrá-lo todo desfigurado, defor mados os pés e corroídas as mãos. Dai que, pelas localidades em que seu gênio atuou, os que o viam 0. apelidavam.
se luz vida
O aleijadinho’'.
de pedra-sabão que o mundo co nheceu em todos os tempos. Um prodígio de criatividade. Por isso, inventaram que ele era um mito.
sa, veraz, fiel, autêntica onde se abeberou para se aprofundar no conhecimento da figura imortal do extraordinário arquiteto de “São Francisco de Assis”, de Ouro Preto.
Mas, nada pôde impedir a sua as censão à galeria dos artistas imor tais: tornou-se o maior toreuta a sobre cenial escultor.Alguém estranhará possivel mente que ponhamos lado a lado Lima Júnior e Francisco Lopes Tjara proclamarmos, alto e bom som, que é com seus escritos, e suas olêmicas precisamente, que a ^ fez esplendorosa sobre a historicamente comprovada g a obra genialmente realizada de Antônio Francisco Lisboa, pe fato, o Dr. Lima Júnior che gou, certa feita, em uma entre vista rumorosa, a afirmar que “o Aleiiadinlio nunca existiu, não nassando de uma lenda criada nelo Prof. Rodrigo José Ferreira Bretas, que colocou monografia ’. Aleijadinho em 1858, no Correio Oficial de Minas”, ora. foi exatamente em Rodri- Bretas, Deputado, Secietaiio do Advogado, Diretor Geral
E para fazê-lo não deixou tam bém de seguir as pegadas do cons ciencioso historiador Cônego Rai mundo Trindade, assinaladamente em seu volume “Velhos Tron cos Ouropretanos”.
Negando tudo isso, o incansável polígrafo Augusto de Lima Júnior sobre o go Governo, , . da Instrução Pública na Província, Mestre de Filosofia e Diretor de Colégio, que o Dr. Francisco Lo pes encontrou a fonte mais copio-
obrigou-nos, a nós outro^ tam bém, a debruçarmo-nos sobre o assunto. — com o que acabamos somente aprendendo muito dois nobres contendores, nuel Francisco da Costa, arquiteto e mestre de risco.
nao com os Dr. Lopes e Dr. Lima senão que também confirmamo-nos definiti vamente na convicção da existên cia histórica do Antônio Francisco Lisboa e mais do que isso, da grandiosidade em teor e em nú mero de suas obras.
OS TRAÇOS BIOGRÁFICOS
DO ALEIJADINHO
Antônio Francisco Lisboa apren deu com seu pai as primeiras le tras e os segredos da arte de construir. Com uma rapidez es pantosa, tornou-se entalliador e mestre de risco, e, de modo espe cial, ornamentista e genial escul tor.
O GÊNIO É MESMO UMA LONGA
PACIÊNCIA
A obra de Rodrigo Bretas sobre o artista da pedra-sabão intitulase “Os Traços Biográficos do Alei jadinho”. Vamos resumi-los. No batistério, ele é apenas “An tônio”. No obituário, Francisco Lisboa”.
Antônio
Nascido em 29 de agosto de 1730, foi levado à pia batismal na Matriz de Antônio Dias. Leia mos este texto, oficializado pelo Departamento do Patrimônio His tórico e Artístico Nacional: vinte e nove dias de agosto de mil setecentos e trinta, nesta igre ja de Nossa Senhora da Concei ção, com licença minha, batizou 0 Revmo. Padre João de Brito a Antônio, filho de Isabel, escrava de Manuel Francisco da Costa, de Bonsucesso, e lhe pôs logo os san tos óleos, e deu-o dito seu senhor por forro; foi padrinho Antônio dos Reis, — do que fiz este assen to. O Vigário, Pe. Felíx de Payva”.
Falou bem o escritor francês que afirmou que o gênio é uma longa paciência... Só que, no ca so de Antônio Francisco Lisboa, não foi com paciência que ele al cançou a genialidade, mas foi a sua genialidade que lhe deu pa ciência para suportar todos os males do corpo e do espírito que conspiraram contrá ele e contra a sua realização pessoal em pleni tude.
Aos
Com efeito, aproximadamente aos 47 anos de idade atinge-o a “lamparina”, a que já aludimos. Incurável, a moléstia transformoulhe a fisionomia, fazendo-a re pelente.
Com as ferramentas amarradas aos pulsos, andando de carrinho puxado pelos escravos, ou então a cavalo se o serviço fosse distan te, — trabalhou até aos 80 anos!
Apontado, por onde passava, como O Aleijadinho, tornou-se ca da vez mais solitário, e o relacio namento com ele fez-se cada vez difícil. Só seus escravos Januário e Justino o
Eis, pois: o Aleijadinho é filho de uma africana, escrava e con cubina do cidadão português Ma¬ mais Maurício, toleravam: — e não somente por-
que o admiravam mas também porque eram muito bem remune rados. De Justino, porém, se diz até que era mau caráter!
Alquebradas as suas forças foi encerrar-se na casa de sua nora Joana, na Rua Detraz de Antônio Dias, vindo a falecer quatro anos depois, em 1814, no dia 14 de no¬
vembro, ou segundo outros — como 0 Dr. F. A. Lopes — no dia 18 de novembro.
Nem é preciso acentuar que haver morreu pobre, apesar de trabalhado tanto e ter sido mui tas vezes altamente remunerado. Foi sepultado na Matriz de An tônio Dias, de Ouro Preto, numa
cova contígua e fronteira ao altar de Nossa Senhora da Boa Morte. Seu nome mergulhou na obscu ridade, anos e anos a fio. Esque ceu-se, por dilatado tempo, de que O Aleijadinho foi, é e será para maior artista plástico
sempre o do Brasil, tendo-se tornado mestrocar a madeira pela pe- mo, ao dra-sabão o máximo toreuta que se conhece no gênero.
SAINT'HILAIRE E O aleijadinho
SainfHilaire e Eschwege admiravam-se ao seu tempo, de como pudesse produzir, no BrasilColônia, trabalhos tão impressio nantes como os de Antônio Fran cisco Lisboa. se
“Os Profetas” de Congonhas do Campo maravilhavam os ilustres cientistas estrangeiros, conhece dores das riquezas artísticas da velha Europa.
O Conde de Eschwege deixou
‘O principal es- mesmo escrito: cultor que aqui se salienta é um homem aleijado, com as mãos paralíticas: ele se faz amarrar o cinzel e executa dessa maneira artísticos trabalhos... (“Ext. de “Journal Brésilien”).
dizíamos, entrou por
OS SINOS NO BI-CENTENÁRIO
Nesta altura, porém, força é confessar que Ouro Preto, Mariana, São João dei Rei, Congonhas do Campo, Sabará e outras cida des históricas fizeram ecoar por todo o Brasil em 1930 os sinos da gratidão ao “Aleijadinho” pelo muito que realizou, e de modo inexcedivel, pela arte em nossa Pátria.
Daí por diante, historiadores isoladamente, o Departamento do Patrimônio Artístico e os Insti tutos Históricos e Geográficos, de todos 03 Estados do Brasil, se têm dedicado à patriótica tarefa de por em alto relevo a vida e a obra de Antônio Francisco Lisboa.
Afinal, ele insere-se igualmente na galeria dos que rasgaram pers pectivas para a independência deste País. Como reverenciamos Tiradentes, proto-mártir da In dependência Politica, celebremos também o Aleijadinho como Pio neiro da Escultura genuinamente brasileira!
A VERA efígie DO ARTISTA E O SEU MONUMENTO
Assim como o saudoso amigo Dr. Vicente Racioppi sugeria, não faz muito tempo, que o Governo de Minas Gerais mandasse erguer um túmulo condigno sobre a cova de Antonio Francisco Lisboa, a qual como vimos, linda com o Altar da Boa-Morte, na Matriz da Conceição, — também um outro colega do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Dr. os seus
Mas, como largas décadas em eclipse o sol da glória do “Aleijadinho”. O que faria Jean Cocteau, não há muito, esta sentença amarga: escrever “O verdadeiro túmulo dos mortos não é o frio cemitério: é o coração esquecediço dos vivos....
Miguel Teodorovitch Chquiloff, bateu-se denodadamente, durante anos, pela oficialização do verda deiro retrato do “Aleijadinho” por ele redescoberto, em 1956, no Ar quivo Público Mineiro, em Belo Horizonte.
Depois de inúmeras marchas e contra-marchas o processo foi submetido a uma derradeira co missão, indicada pelo IHG/MG, da qual, com os Drs. Chquiloff e Luciano Amedée Peret, tive o privi légio e a fortuna de ser integran-
“Aleijadinho”, o retrato miniatura pintado a óleo por Euclásio Pena Ventura. Ressalte-se: A Comis¬ são do Instituto Histórico teve de cisivo apoio parlamentar do no bre Deputado Nelson Lombardi, baixando-se então, a Lei 5.984, de 12 — 9 — 1972.
Nessa tela não nos aparece um artista de feições já desfiguradas, mas sim uma figura humana impressiva e expressiva, que a nossa infância e juventude contempla rão certamente com admiração e contentamento cívico. Pois meni nos, jovens e adultos estarão diante de um dos maiores Pre cursores, de um dos Profetas da Nacionalidade. te.
O laudo desses peritos foi con clusivo: o Estado de Minas Gerais deveria adotar como efigie oficial de Antônio Francisco Lisboa, o
° ™™EIRO COMPLEXO INDUSTRIAL DE CARNE .
AMAZÔNIA — Amda no primeiro semestre de 1976, provavelmente a partir de abril ou maio, entrará em funcionamento o primeiro complexo de industrializaçao de carnes na região amazônica. É o projeto Sadia Oeste S/A, una empreendimento de CrS 375 milhões que o grupo brasileiro Sadia (Transbrasil, Sadia Concórdia, Fiãgobrás, Moinho da Lapa, Sadia Comercial, Agrícola, Integração e Planejamento), com o apoio da Sudam e do Banco da Amazônia, está implantando no norte de Mato Grosso (mu nicípio de Várzea Grande, na Grande Cuiabá). Totalmente implantado, o projeto ocupará uma área construída de 33.480 m2, sendo 17.777 m2 do bloco abatedouro-frigorífico, 4 mil m2 de currais, 2.400 m2 da fábrica de “corned-beef” _(a operar, possivelmente, em fins de 1976), 60 m2 de uma fábrica de rações (com inauguração prevista para 1977) e 1.000 m2 de um depósito em Santarém (para estocagem dos produtos destinados à expor tação), além de construções de apoio e edifícios administrativos . No início de suas atividades, a Sadia Oeste abaterá diariamente 300 bois, produzin do 66 mil quilos de carnes. Gradativamente, a produção irá sendo aumen tada para 100 mil, 143 mil, 176 mil e — em 1978, quando o projeto atin girá sua capacidade total — 264 mil quilos diários, com o aproveitamento de 1.200 bois. A fábrica de “corned-beef” começará produzindo 40 mil latas mensais, alcançando, numa segunda etapa, 100 mil latas. NA 5 A'
O controle de qualidade dos produtos brasileiros de exportação
SÉRGIO P. MELLÃO
E o Brasil deseja ampliar o mercado internacional para seus manufaturados, terá, em primeiro lugar, que conquis tar a confiança do consumi dor estrangeiro, firmando sua po sição como fornecedor de artigos de qualidade. Para tanto, deve rá, sem demora, desenvolver pro gramas para estabelecer padrões de qualidade e manter constante controle. Com a melhoria da pro dução, 0 País poderá, inclusive, reduzir a sua dependência de im portação de muitos itens. Entre tanto, um programa dessa natu reza requer a cooperação integra da da indústria, governo, consu midor e outros segmentos da eco nomia.
Quando o Brasil carecia de mãode-obra especializada para aten der o crescimento do setor manufatureiro, criou-se o Serviço Na cional de Aprendizagem Industrial (SENAI), financiado pela indús tria e dirigido pelo Governo. Che gou o momento de se aprimorar a qualidade e com ela a aceitação do produto industrial brasileiro pelos consumidores, em todo o mundo. Isto envolve mais do que uma contribuição financeira das empresas que operam o setor in-
Os mercados internacionais exi gem altos padrões de qualidade, afirma o autor defendendo essa melhoria, como forma de compe tição.
dustrial; requer a cooperação efe tiva do pessoal especializado de cada uma delas no sentido de de senvolverem um programa de pa drões de qualidade para os seus Só assim o Brasil po- produtos, derá assegurar uma contínua ex pansão de suas vendas de manu faturados no mercado externo, apresenta forte concorrência. que
OOO industrializa-
Acompanhandocão do País, cresce a capacidade Lcional de competir nos merca dos internacionais, mormente com produtos manufaturados. As ex portações brasileiras desses arti- eos Que em 1970 atingiam USS 500’ milhões, em 1975 geraram US$ 2.6 bilhões. Todavia, um es tudo preparado pelo Stanford Re search Institute (SRI-Brasil) _ so- motivos que poderão limia bre os
ta-las, no futuro, indica falta de um programa de magni tude,'no sentido de estipular pa drões e melhorar a qualidade de nossa produção manufatureira, será fator restritivo de suma im portância.
para aquelas que conquistam esses mercados. Se o Brasil quiser de les compartilhar, com intensida de, deve então preparar-se, me lhorando a qualidade dos produ tos nacionais. que a
Para intensificar sua participa ção nesses mercados, onde terá que competir com mercadorias de países mais - industrializados, é imprescindível que o Brasil desen volva e mantenha altos padrões. O Jsqpão aprendeu rapidamente esta lição, após a Segunda Guerra Mundial, passando a instituir, sob controle do Governo, rigorosas normas para a indústria de expor tação, 0 que lhe permitiu, em cur to espaço de tempo, participar de forma expressiva na área de rá dios transistores e outros produ tos eletrônicos, máquinas fotográ ficas e ferramentas manuais, vantagem da mão-de-obra de bai xo custo, que ocorria no Japão há 25 anos, por si só não é suficiente; é preciso que o país fabrique arti gos de qualidade, que tenham boa aceitação no mundo inteiro. Al guns setores de nossa indústria já alcançaram excelentes padrões, particularmente o automobilístico, mas para continuar, com êxito, a sua escalada em busca de novos consumidores
internacionais.
ANORMAS MUNDIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE PADRÕES INDUSTRIAIS
À me-
com 0
Este ato teve
A Primeira Guerra Mundial deu 0 impulso principal ao desenvol vimento de modelos, nos Estados Unidos, pois o Governo, fito de melhorar a produção, con veniência e segurança, forçou a estandardização. consequências duradouras. Inú meras associações comerciais, so ciedades de engenharia e grupos de padronização tiveram origem naquela época. Incentivados pe los sucessos obtidos, passaram a desenvolver, voluntariamente, pa drões industriais que até agora são respeitados.
A Tabela I, a seguir, compilada pelo SRI-Brasil, revela que acima de 18.000 modelos foram prepara dos, voluntariamente, por mais de 375 organizações, nos Estados Uni dos. Cinco entidades, a Sociedade Americana de Testes e Materiais (ASTM), a Sociedade de Enge nheiros Automobilísticos, o Insti tuto Americano de Padrões Na cionais, a Associação das Ferrovias
Brasil necessita que outras de suas indústrias também atinjam eleva dos níveis de qualidade, dida em que as demais nações se industrializam e, consequentemen te, aumentam suas vendas exter nas, a concorrência se intensifica. Mas as recompensas são grandes 0 í
Americanas, e a Associação das Indústrias Aeroespaciais da Amé rica desenvolveram, espontanea mente, mais de 50% dos atuais padrões daquele país. A maior organização governamental a par ticipar do grupo é o Departamen to Nacional de Padrões (National Bureau of Standards). Em sua maioria, as entidades criaram cerca de 200 padrões cada uma. A variedade dos setores industriais
que, voluntariamente, estabelece ram especificações para seus pro dutos, está demonstrada nos 16 principais grupos que compõem a Tabela I, quais sejam, indústria automobilística, ferroviária, aero espacial, petrolífera, química, pa pel e celulose, elétrica e eletrô-
professores, estudantes e peritos em testes, que traballiam indivi dualmente, mas também com de partamentos e agências do gover no, instituições educacionais, com panhias, associações e institutos de pesquisas. São eles, indivíduos e organizações, que sustentam as atividades da ASTM, através do pagamento de anuidades. Possue mais de 100 comitês técnicos e acima de 2.500 sub-grupos. Em conjunto, esses comitês e sub-grupos preparam um modelo através estudos intensivos, esboços cuidadosos, amplas revisões e pos teriores re-esboços, que são exaus tivamente examinados pelos váUm grupo consulti-
Muitas organizações cuja de rios setores, vo avalia o trabalho sob o ponto de vista do consumidor. Só de pois de todos os interessados have- í nica. meta é proteger os interesses dos consumidores, estão continuamen te estabelecendo padrões de qua-
A Corelacionados. lidade mente, com a segurança, missão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos, um orgão governamental, englo ba 1.000 desses grupos de prode padrões, as continuam complexas.
rem opinado, e ca.so o consenso geral seja favorável, é que o pa drão é estabelecido. Apesar desse processo haver sido simplificado a fim de apressar o estabelecimento normas da ASTM Nos últi; principal-
ASTM ampliou seu mos anos, a de ação para abranger, campo além de padrões para produtos, sistemas e serviços. dutos. modelos para Visa ela, fo desenvolvimento de padrões de consumo como parte de um esforço conjunto governo-
De forma sucinta, vejamos como procede a ASTM para criar um protótipo. Conta ela, entre seus associados, não só com engenhei ros, cientistas, pesquisadores. indústria.
TABELA
I
NÚMERO ESTIMADO DE PADRÕES VOLUNTÁRIOS PUBLICADOS NOS ESTADOS UNIDOS
Organização
Sociedade Americana para Testes e Materiais (ASTM)
Sociedade de Engenheiros Automobilísticos
Instituto Nacional de Padrões Americanos
Associação de Ferrovias Americanas
Associação de Indústrias Aeroespaciais da América
Departamento Nacional de Padrões
Associação Americana de Engenheiros Ferroviários
Corporação de Engenharia “Factory Mutual”
Sociedade Americana de Químicos de Petróleo
Associação de óleos Essenciais dos Estados Unidos
Laboratórios de Seguradores Sociedade
Papel e Celulose
Instituto de Engenheiros de Eletricidade e Eletrônica
Associação de Indústrias Eletrônicas
Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios
Outras (360 organizações com menos de 200 padrões cada)
Tota)
Padrões
Fontes; Departamento Nacional de Padrões, dos Estados Unidos; SRI-Brasil
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Várias organizações internacio nais estão procurando eliminar 0 sistema de padrões locais, faci litando, assim, o comércio mun dial.
Entre elas destacam-se a Organização Internacional Estandardização e Internacional de Eletrotécnica. Outras ainda, porém de âmbito regional, são: o Comitê Interna cional de Regras para a Aprova ção de Aparelhos Elétricos, o Co mitê de Coordenação de Padrões
Europeus, o Comitê de Padrões Europeus no Campo da Eletrici dade e a Organização de Padrões Panamericanos.
£■ PADRÕES NA EUROPA T
Os países europeus usam um sistema semelhante ao dos norteamericanos, volvido por um comitê integrado por representantes dos fabrican tes, consumidores, usuários, asso ciações comerciais e financeiras, comércio, governo e demais inte ressados. O grupos em sua maiopara a Comissão O trabalho é desen-
Là.».,.
Dicesto EcoNÔ»nco
formados por entidades voluntárias, de fins não-lucrativos, seus documentos de padrões e, muitos casos, por doações estatais.
sobre componentes eletrônicos, que engloba todos os requisitos. Além disso, as organizações na cionais da Itália, Bélgica e Por tugal já deram a sua anuência a um convite formulado a outras nações européias para que ade rissem ao pacto. A tarefa de exe cutar 0 acordo foi delegada aos grupos de padrões nacionais. Esúnico sistema na, sao
O financiamento, através do Governo, dá aos grupos europeus um status quase que oficial, em bora permita que eles atendam as necessidades de suas indústrias, controle do Estado.
Além das organizações nacionais de padrões, na Europa, os países do M.C.E. e A.E.L.C. formaram dois importantes grupos regionais
Comitê de Coordenação de Padrões Europeus e o Comitê para de Padrões no Querem,
O padrões nos países em desenvolvimento a Coordenação Campo da Eletricidade, assim, harmonizar os modelos na cionais, removendo problemas téc nicos que impedem o comércio. Grande parte deste trabalho conrevisão dos mode los dos países associados, a fim de ajustá-los às recomendações internacionais.
Todavia, muitos europeus uniformizaçãoacre-dos
abundância de informações contidas nos documentos A técnicas de padrões transforma-os em um meio eficaz de transferência tec nológica, pois, levando conheci mentos de países altamente indus trializados, podem ter grande va lor estimulante para a economia desenvolvidas. centra-se na das nações menos Estas nações estão passando, ca rnais frequência, a padrões tomando recomendações interIsto lhes permite difontes de abastecigrandes quantidades ditam que a padrões não irá eliminar, por si inúmeras restrições que existem no comércio entre os seus países. Estão convencidos de que isto só poderá ser obtido através de sistemas comuns de controle de qualidade, normas de inspeção e programas de atestados. Um
da vez com formular seus so, as por base as nacionais, versificar as mento para _ de equipamentos, que precisam adquirir a fim de dar início a pro dução nacional propriamente dita.
Comitê-Tripartite, composto por representantes dos governos e grupos de estandardização do Rei no Unido, França e Alemanha Oci dental já chegou a um acordo
financiadas por anuidades de associados, pela venda de em i pera-se que um para . conduza a uma maior cooperação dentro da indústria eletrônica eu ropéia, ora fragmentada, o que resultará em concentração, espe cialização e mercados ampliados. toda a Europa Ocidental sem o
dos produtos industrianacionais, No caso lizados por empresas tais como, comestíveis, ha neces*
sidade de os países em desenvolvi mento estabelecerem seus próprios padrões, para poderem competir com êxito nos mercados externos.
As empresas internacionais en contram-se em situação privile giada para incrementar convênios mundiais de padronização. A eli minação de exigências quanto à adaptação dos produtos aos vá rios países ou regiões, separada mente, permitirá que os fabrican tes consolidem as suas operações, consigam um melhor escalona mento financeiro e reduzam as necessidades de estoques.
CERTIFICADOS E RÓTULOS
aqueles produtos que, testados organizações independentes, considerados por sao conformidade com as especificações exigidas, o Os auto-atestados, emitidos pelo próprio fabricante, indicam que 0 pi’odutor acredita seus artigos atendem digamos,
a ASTM não testa, nem garante, ou sequer aprova o modelo.
● Certificados de Revistas apenas meros atestados de fiança que os editores dão dutos anunciados em que os as normas. Todavia, da ASTM. sao conaos proem suas publi-
As chancelas da “Good caçoes. Housekeeping”, ou da “Parenfs Magazine”, por exemplo, garantem a devolução do trabalho, substituição da mercadoria, não
PARA OS PRODUTOS ou a caso corresponda à propaganda feita através de suas publicações.
que
nesse
Um dos objetivos de um plano para melhorar os padrões indus triais, através do controle de qua lidade e outros meios, é o de iden tificar os produtos e serviços, r ■ ■ obedecem certos padrões. Ó fabri cante poderá fazê-lo de duas maneiras: anunciando o fato pa ra conhecimento do consumidor, ou rotulando o produto sentido.
Existem, nos Estados Unidos, quatro tipos de certificados, ou atestados:
9 As chancelas de garantia dos distribuidores baseam-se em pesquisas realizadas por vendedo res, geralmente de grandes lojas, e dentro de padrões por elas mesmas selecionados.
Tais
Muitas das organizações euro péias empenliadas em estabelecer padrões dedicam-se, também, a programas de emissão de certifi cados de qualidade. O Instituto Britânico de Padrões, por exemplo, licencia o uso do emblema ‘‘Kitemarks” para os produtos que aten dam às noiTnas britânicas, e coopera com o Conselho dos Con sumidores na emissão de tags”, que são rótulos informa tivos que endossam a segurança e/ou a eficiência anunciada pelos fabricantes. O Instituto Sueco de Padrões outorga as marcas SIS e
Tel- ■J :) 1
● Certificados oficiais, basea dos em padrões publicados pelas associações comerciais, laborató rios de testes, privados mas oficial mente reconhecidos, como é o caso dos Laboratórios de Segura dores (“Underwriters’ Laborato ries”) e agências estatais, certificados, na forma de selos, ou emblemas, são emitidos para f %
S, e colabora com uma organiza- ficados de qualidade de âmbito ção afiliada, o Instituto para Rotulação, no preparo de material informativo. Na Alemanha Oci dental, o Comitê Germânico de Padrões outorga, a toda a empre sa que fabrique produtos em con sonância com as suas especifica ções, o direito de utilizar a sua chancela de aprovação.
Expande-se também o sistema de certificados com base em norO Comitê inter¬ mundial. Uma delas, o Secreta riado Internacional da Lã, dirige o programa “Woolmark”. Toda via, as duas principais organiza ções mundiais de estandardização, a Internacional de Estandardiza ção e a Comissão Inter-Eletrotécnica, levaram a efeito estudos es peciais sobre os possiveis métodos de uniformização internacional dos padrões.
mas regionais, nacional de Regras para a Aprode Aparelhos Elétricos di rige um programa de sanções, recebendo o apoio dos
OOO vacao
O Brasil reconhece a necessida de de um amplo programa que melhorar a qualidade de manufaturados. No início do diretor da Divisão de Ali¬ que vem fabricantes, pois reduz a duplici dade de inspeção entre os países envolvidos — um problema que subsiste na Europa. Também o Comitê para Coordenação de Pa drões Europeus mantém, além de organização que emite atesvise seus ano, o mentação Pública do Ministério da Saúde revelou que de 15 a 18% dos produtos comestíveis, em São contaminados. estavam Paulo.
Quem tem filhos, conhece a pou- durabilidade de alguns brinVárias outras ( uma tados para produtos não-elétricos, uma congênere, o Coordenação de Padrões Europeus Campo da Eletricidade, que desempenha funções semelhantes diz respeito a componentes Comitê para ca quedos nacionais,indústrias, principalments as fa bricantes de artigos de consumo poderão ser acrescentadas à lis tas daquelas que precisam adotar, com urgência, normas de producontrole de qualidade. no no que eletrônicos.
entidades estão Pouquíssimas empenhadas na emissão de certi- cao e o-
BRASIL:- RHODIA PRODUZIRÁ DETERGENTES
-^A^Rhodm esta
Ultimando os preparativos para ingressar g ^ matéria-prima téticos biodegradáveis em fevereiro, ou març^deste ano.^A^ma^^^ — alquilbenzeno sulfonado de cadeia hnear_ Maenus do Rio de de Manaus, que também está em ",3^00™ os produtos Janeiro, e outras empresas interessadas em bas- poluidores da Gessy-Lever. Orniex e Henk , g provocaram nos tante comprometida pelas montanhas de espum ● canacidade rios paulistas e gaúchos. Com. isso, a Spuma "1?^ com- máxima de sulfonação da fábrica amazonense ® ^ pra de um novo Chemithon para operar ao lado do atuai.
, BRASIL:- FIXAR MARCA, A META INICIAL DA SUZANO-KIMk.' BERLY — Ao entrar no mercado brasileiro, os produtos da Suzano■ Kimberly estão criando uma situação nova: pela primeira tos anos, a oferta de derivados de papel “tissue vez, em muivai ser maior do que a demanda. Principalmente na linha de papel higiênico, a mais significativa a velha re^a em volume, deixa de existir de que tudo o que se produz, vende. Por isso, com a propaganda que começará a veicular, este mês atra vés da TV e revistas, a Suzano-Kirnberly espera resultados diferentes: 1) para suas três marcas de papel higiênico (Delsey, Kim e Ás em ordem decrescente de preços), ela espera criar- condições de competir ativamen te e tirar mercado dos principais concorrentes — Melhoramentos, Scott e Klabin; 2) para os lenços de papel (Kleenex) e para as duas marcas de guardanapos (Lips e Popee), ela espera atuar decisivamente na cria ção de hábitos de consumo. A empresa teve que escolher o papel higiê nico como produto de combate, porque essa é a melhor forma de escoar a produção diária de 50 toneladas de papel “tissue”. A Suzano-Kimber- ly tem outras linhas, mas pretende implantá-las com cautela. Espera-se para o segundo semestre o lançamento de fraldas descartáveis e absor ventes femininos, onde vai enfrentar sua velha concorrente em outros países, a Johnson & Johnson.
URSS;- MAIOR PRODUÇÃO DE PROTEÍNA DE CÉLULA ÚNICA
— Embora já seja considerada a maior fabricante de proteína de célula unica do mundo, a URSS poderá aumentar sua capacidade para mais de 1 milhão de toneladas/ano num espaço de poucos anos Isso ultra passaria a produção total dos fabricantes do Bloco Ocidental temente, vêm reduzindo e até
que, recen_ mesmo suspendendo suas produções. Uma quarta parte da produção total da União Soviética poderá advir de acordo de cooperação de cinco anos, assinado recentemente pela British Petroleum e o comitê estatal soviético para ciência e tecnologia. Descrito como um acordo recíproco a longo prazo e bases amplas, o pacto poderá proporcionar a permuta de técnicos especializados e a construção de uma fábrica de proteína à base de n-parafina. Conforme foi revelado durante a reunião do Grupo Consultivo de Proteínas das Nações Unidas, realicapacidade um zada em Bruxelas, os soviéticos possuem, atualmente, ● de 350.000 t/ano e já estão planejando ou construindo unidades para uma capacidade adicional de 500.000 t/ano (excluindo-se o quanto pro posto pelo acordo com a BP). Fora da União Soviética, a maior capaci dade de proteína de célula única situa-se na Itália, onde duas fábricas totalizam uma produção de 200.000 t/ano, embora algumas disputas polí ticas ocorridas no país tenham impedido a operação dessas duas unida des. Com relação à tecnologia, os soviéticos informaram em Bruxelas que desenvolveram uma alternativa para o fermento do tipo ar em suspen são comumente usado e que os soviéticos consideram inadequado para fábricas com produção em larga escala. Com o projeto atual, a produção atinge 5 kg/m3 por hora, utilizando a n-parafina como material de ali mentação; contudo, já estão sendo feitas pesquisas com procedimentos que utilizam matérias-primas alternativas.
uma
A VIRAGEM DOS CLIMAS
MABCILIO MARQUES MOREIRA
URPREENDENTE! É
como
melhor caracterizar o desem penho da economia brasilei ra no 1.0 semestre de 1976, quando comparado aos prog nósticos sombrios' — que inculpavam 0 petróleo, a crise, o modelo — ou às metas planejadas que prescreviam consciente e rigo- dieta de emagrecimento.
nos rosa
Menos desconcertante e, creio, mais positivo poderia o desempe nho ter sido, se mais cedo houvés semos abandonado a htania de lamúrias, percebendo a tempo a viragem dos climas”, na expres são de Guimarães Rosa: mos figurados, nítida reversão da gangorra cíclica pôs fim^ em maio de 75 ú maior convulsão econô- ’ Internamente,
em ter-
econõmico-financeira.
O autor faz conjecturas sohre a situação confiando na vitalidade da eco nomia "brasileira e no acerto da -política que a conduz. O autor é professor de economia e diretor do grupo ünibanco.
nomia na ordem de grandeza su perior a 100 bilhões.
O consumo industrial de energia elétrica, no sistema Light Rio e São Paulo, que ainda é o indica dor mais abrangente e tempestivo de que dispomos, acusa taxas de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado de, res pectivamente, 13,% e 8,9%, o que, além de elevação geral do nível de atividade secundária parece indicar maior desenvolvimento re lativo no Estado do Rio.
A produção de aço cresceu mais de 9%, a de cimento 14%, a de pneumáticos 10:5%, enquanto o emprego em São Paulo se expan dia em torno de 10%^ A indus tria automobilística não acompa nhou a velocidade média da eco nomia, crescendo apenas 4%, mas a produção de máquinas e equi pamentos, ainda com^dados pau listas, revela expansao de 19%.
E vários produtos eletro-domés- ticos (TV a cores, refrigeradores, ferros elétricos, enceradeira) ex)
- do pós-1930.consumidor ● brasileiro inverteu de compras e ritmo acelerado. E mica 0 sua predisposição as elevou em - ^ a esperada constriçao do nível de atividade geral, pela redução no custo das LiteI volume e elevação no importações, não oc^orreu.condiçoes climaticas ralmente, as prevalescentes estão prometendo maior safra agrícola brasileira de todos os tempos.
Embora seja prematuro esboçar balanço definitivo, os dados dis poníveis apontam para crescimen to do Produto Interno Bruto a ní vel de 10% ao ano para o período julho de 1975 a junho de 1976, o que significa acréscimo absoluto de 10 bilhões de dólares em ecoa ■
perimentaram expansão de ven das superior a 40%.
O setor de comércio, julgado pela performance de vendas dos lojistas no Rio alcançou taxa real de variação positiva de 9,6% e dados de outras capitais sugerem incrementos de 10 a 15%.
A aceleração geral se vê con firmada pelo aumento no con sumo interno de derivados de pe tróleo na ordem de 10%, percen tagem que vem acompanhando a do PIB com bastante fidelidade, com variações de 1% (antes da crise de 74, o consumo de petró leo nos 25 anteriores parece ter suplantado a tendência do PIB em 1%; após a crise as curvas convergiram).
índice dissonante é o referen te à arrecadação do ICM, que teria crescido apenas 2,5% mestre. Análise mais detalhada seria necessária para identificar a significação do dado, tendo em vista diferenças regionais e cor respondentes alterações de polí tica tributária, defasagem tem porais e prováveis mudanças de composição, que já refletiríam a estratégia governamental de rearticular certos eixos da eco nomia, desenfatizando automó veis, por exemplo, e privilegiando a produção de alimentos, bens de consumo de massa e equipamen tos, em que é menor a incidência daquele tributo. Nuvem, ainda não interpreta da, é a queda detectada, por al guns indicadores, no ritmo de no vos investimentos privados e pú blicos. Será cautela em relação
ao futuro próximo, ou reprogra mação a níveis menos ambiciosos, mais realistas?
No setor agrícola, em contraste, as estimativas das principais sa fras correntes apontam recordes: em soja, com produção superior a 11 milhões de toneladas, trigo com 4,4 milhões (acréscimo de quase 150%), milho com 18.3 mi lhões de toneladas (+ 11,9%). A cana, depois das perdas sofridas na safra passada, voltaria a cres cer em mais de 10%, ultrapassan do 130 milhões de pondendo a 7.8 milhões de tone ladas de açúcar. A safra de arroz parece muito boa com acréscimo de 35%, contrabalançando decrés cimo na de feijão e algodão e na de café que, como previsto, será das menores dos últimos tempos, pouco superior a 7 milhões de sacas, embora preços elevados e estoques suficientes devam asse gurar boa receita de exportação.
Não parece, assim, descabido projetar crescimento do setor agrícola ao nível de 7 a 8%, re sultado que acresce em significa do pela maior divei*sificação al cançada.
sacas, corresi no se-
o índice geral de preços
expansao mesmo V.
Nos últimos
crescimento teria Tal compor-
Como amargo reverso da me dalhai a inflação ganhou novo alento, (disponibilidade interna) atingiu semestral de 22,6% em comparação com 12,2% no período do ano passado, enquan to os meios de pagamento cresce ram 12,1%, ou seja, mais 5% do que 0 programado. 12 meses esse sido cerca de 45%. tamento perverso induziu as au-
toridades a tomarem medidas pro gressivamente mais drásticas de contenção monetária, de crédito e orçamentária, que se espera ve nha a refletir-se em menores ta xas de inflação, em torno de 2% ao mês, no decurso do semestre, embora com possíveis reflexos ini bidores sobre o nível de atividade econômica. Mas a ênfase antiinflacionária se justifica, pois, carestia passou a ser o calcanhar de Aquiles da atual conjuntura brasileira.
Se a inflação é a faceta mais negativa do panorama econômico, a equação do balanço de paga mentos, depois dos primeiros me ses decepcionantes, parece mais bem encaminhada. _ , ções se situaram nos seis primei ros meses em torno de 5,9 bilhões, contra 4,3 ]de exportações, um déficit estimado de 1,6 bilhões de dólares. Entretanto, o acrés cimo na receita decorrente do maior volume e melhores preços na venda de produtos primários — minerais e agrícolas, sobretu do alimentares (que também a médio prazo se constituem em nosso maior trunfo na batalha das contas externas) — é promis sora e a tendência deve perdurar face à continuada recuperação das grandes economias desenvolvidas ocidentais.
apresentam ampla margem de capacidade ociosa) não atraem prognósticos otimistas. Mas como um todo — e nesse todo o peso dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão prepondera a revita lização da atividade econômica e queda da pressão inflacionária inciusive com a colaboração ex tremamente positiva das associa ções sindicais dentro de mteli- incomes policy”, tem-se en-
a a gente mostrado sólida e sadia e, por restringiu o nível de Resta a quanto, nao liquidez internacional, dúvida: será tal conjuntura du- Aí divergem os tecmCOS e os modelos econométricos. Enquanto os mais afoitos ja en- xSgam nova escalada mílaciona- ria em 77/78 e recessão conse- 78/79, ou no maximo radoura?
As importaem 80 outros acreditam em evo- iSãi mais tranquila, embora a Ss mais modestos do que os pírvalecentes durante o longo "Quanto* à manutenção da liqm; «“Tnternacional, também ^ ha das econo-
I com dez opiniões divergentes. Lfas de" merradr vá pressionar *^\re c»á”?fo%ossivel de aguefeito qua ^ desequi- íbraratada mais a relação entre tni IJp risco e de emprestimo, en^rtar os prazos médios dos créditos disponíveis e custos. so acrescentar-lhes os De qualquer maneira, çãrque devemos acompanhar com Itenção, pois dela dependerão em é situa-
É verdade que esta recuperação não tem sido uniforme no tempo e no espaço e que alguns países (como a Inglaterra e a Itália), alguns índices (como o nível de emprego) e alguns setores (como a construção naval, o aço e as fibras texteis, por exemplo, que
■ parte nossas perspectivas, embo ra os
fatores essenciais devam Ç.-' continuar a ser a vitalidade de 7 nossa economia e o acerto da po: lítica que a procure conduzir. Te-
remos nova surpresa no 2.o se mestre? O clima será mais frio? Talvez, mas não a ponto de submergir o país em longo e tenebroso inverno.
BRASIL:- A VOLKS PRODUZIRÁ CAMINHÕES DIESEL NO BRASIL
I — Vinte anos apos ter se instalado no Brasil, onde detém mais de 50% das vendas no mercado de automóveis, a Volkswagen decide promover uma inesperada correção no rumo dos seus negócios: vai fabricar caminhões e motores diesel, de 4 6 e 8 cilindros, para caminhões e automóveis. A . revelaçao, feita por Wolfgang Sauer, diretor-preaidente da empresa não deixa de ser supreendente, apesar das especulações que se levantaram em ^ torno do assunto, em março ultimo, quando da visita ao Brasil do presi dente mundial da Volkswagen, Tom ^hrauccher. Na ocasião, Schmuecker afirmou, reveladoramente, que ‘a Volkswagen estava voltada para o setor ● . de transpores . Agora a frase de Schmuecker já pode ser perfeitamente r entendida. A fabricado de caminhões, até aqui não mais que especulação. X: deve ser enc^ada como uma reahdade muito próxima: dentro de três X anos, no segundo Sauer, a Volkswagen do Brasil estará produ-
(a primeira é a Mercedes-B^zX " caminhões da Alemanha
m
BRASIL:- A INFLAÇÃO É DE CUSTOS OU DE DEMANDA? — Os ministros e os manuais, talvez por razões didáticas, separam a inflação em _ dois tipos: uma é causada porjDressoes nos custos de produção; outra, por pressões de demanda. A inflação de demanda se caracteriza por um exces so na expansão dos meios de pagamento. Isso cria uma sensação de rique- za e eleva os gastos, que, encontrando uma oferta limitada de bens e ser viços, pressionam os preços. Na inflação de custos, o nível de demanda ' permanece o mesmo, mas os custos de certos importantes fatores aumen- k; tam e eles têm que ser repassados (este é o caso típico do aumento de l ^ preços do petróleo e de seus desdobramentos). Para que não haja queda na L‘ demanda, diante da elevação dos preços, o governo é obrigado a elevar os meios de pagamento e a sancionar o aumento dos custos, e para vários y. qualificados empresários, é isto que acontece, atualmente, no Brasil. Ainda ' que não se possa separar inteiramente um tipo de inflação do outro, um ^ diagnóstico errado pode ter as piores consequências. Combater uma inflaK. çao de demanda com instrumentos de controle de custos pode manter ou ff estimular a inflação. O pior, no entanto, é combater uma inflação de custos com instrumentos de controle de demanda: isto pode levar à recessão. I mi.T Mi, .-SH
DIALOGO SOBRE A INFLAÇÃO i
BRASILEIRA
JOSÉ NABANTINO RAMOS
TRÊS amigos encontram-se no Departamento Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O primeiro é profes sor, o segundo economista e o ter ceiro general do Exército. Vem à conversa um discurso proferido pelo Presidente da República, Di rigindo-se ao professor, indaga o militar:
— Que acha da afirmação feita por um de nossos presidentes de que a inflação é “chaga social”?
— Concordo inteiramente. É a primeira vez que presidente da Revolução classifica adequada mente o grave fenômeno. Nela está implícito o proposito de com bate-lo adequadamente.
— Mas será possível reduzir a inflação sem prejudicar o desen volvimento do País? — Indaga o economista.
— Sim, responde o professor.
Para que o Poder Econômico triunfe dos terríveis inimigos que 0 espreitam, esperando a hora de atacá-lo, só lhe resta uma defesa, que é compreender os riscos que corre, auto-limitar-se e operar decisivamente em função do inte resse publico", afirma o autor,\ professor do Departamento Econômico-Einanceiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. ‘ modifica essa distribuição, empo-J brecendo todos aqueles cujas ren-J das não sobem simultaneamente'1 com a inflação, como são os tra-fl balhadores, funcionários civis, mi-l litares, etc. E enriquece os pro-| prietáríos de imóveis, fábricas e 1 comerciais, cujos patrimô- , produção sobem de preço
casas nios e _ antes de serem obrigados a pagar' maiores salários aos que para d^s^ Dá-se, como se diz,'‘í \ rtrabalham, transferência de renda dos eco- ^ nomicamente mais fracos para os ^ economicamente mais fortes, na; intensidade do crescimento da ta-.^ xa inflacionária.
A inflação acelera o crescimento econômico, mas este pode também ser alcaujçado sem inflação, ou com taxa inflacionária moderada, como revela a história econômica. A diferença entre desenvolvimento com e sem inflação é clara. Quan do 0 Pais se desenvolve sem in flação, permanece inalterável a distribuição de renda preexistente, seja ela boa ou má. Ao passo que o desenvolvimento com inflação
o economista aparteia: Dai não se segue que a in-.. -^ fiação seja sempre benéfica aos ..í empresários. Quando assume in- ^
Krupp,
dices elevados também eles se in quietam, pois torna-se difícil pro gramar a produção e os custos, ● . como vimos em nosso Pais, duran te os anos de inflação galopante. — Sim — aduz o professor — a inflação perturba os empresá rios, mas também os enriquece. Ao passo que a aflição dos prejuI dicados pelos preços crescentes só tem 0 agravo das privações e da pobreza... Lembremo-nos da in? fiação alemã, em seguida à l.a Grande Guerra. Passada a tor menta, restou, de um lado, a mi séria da massa de trabalhadores e da classe média, e de outro, a imensa fortuna acumulada pelos grandes, cujos impérios se torna ram famosos: Stinner, Hoech, Tyssen, Haniel, Pronix... A injustiça econômica decorrente do desastre inflacionário, injustiça política do Tratado de Versalhes é que geraram Hitler.
mais a na se-
— Como explicar que a infla ção continue sendo invencível generalidade dos países e também no Brasil, apesar dos esforços que se fazem para debela-la? Não rá mal incurável?
imediatista do século, muito própria da juventude rebelada de nossos dias, conduz a humanidade a gastar tudo quanto pode e a descrer da necessidade de poupar. São fatores que aumentam o con sumo e que reduzem os benefícios do progresso da tecnologia, no campo da produção.
— Concordo — observa o eco nomista. Mas esse fenomeno ex plica a generalidade da inflação, não, porém, a disparidade de ta xas, entre os países já desenvol vidos e os que ainda se estão de senvolvendo.' Tem-se dito que ela decorre da diferença de estruturas econômicas, que são de demorada modificação. Convém reconhecer, entretanto, em favor da Revolu ção, que já reduziu a taxa infla cionária, na marcha de 144% em 1964, para cerca de 20% e fez as exportações atingirem algarismos magníficos, embora depois per desse o seu controle.
— Veja-se o caso da Inglaterra — nota o professor. Sua infla ção provem da rigidez de empi*esários, infensos à modificação dos processos de trabalho e sobretudo
Nos xa e os mas conconsumento do consumo.
encargos que a Até mesmo a filosofia
Unidos a composição de fatores já é diferente: há, também, po derosa pressão dos sindicatos, mas combinada com os encargos da Política Externa e vasto cresci-
— Não se trata de acabar a inflação — diz o professor. O fenomeno é mundial, dada tureza inflacionária dos seres hu manos. A criança, os velhos enfermos não produzem, somem. Em feriados, domingos e férias, o homem continua mindo, também sem produzir. E r a produção encarece continua mente pela elevação de salários, tributos e outros oneram. com do radicalismo dos sindicatos que a ela se opõem, enquanto forçam a elevação de salários acima da taEstados a nainflacionária.
— No Brasil — acrescenta o militar — não há nada disso. Não temos guerra, não temos pressão
Dicesto Econômico
110 s
de sindicatos, não temos rigidez empresarial e sim notório avanço métodos de traballio. Porque, então, ainda sofremos inflação em torno de 50%, depois de have-la baixado a 20% ?
em sor.
Se não encon-
E também das empresas
— Aqui são outros os fatores inflacionários — lembra o profesA excitar a procura de uti lidades, temos imensos investi mentos da União, de Estados e Municípios, estes últimos, até há pouco, sem nenhum freio finan ceiro, privadas — todos empenhados na corrida desenvolvimentista, está ai a espalhar salários e lu cros, na ânsia de rápido desenvol vimento. Além disso, há pesada carga tributária, particularmente de impostos indiretos, da compe tência da União (IPI) e dos Esta dos (ICM), que oneram os custos e consequentemente os preços. Há ainda que considerar, como ter ceiro fator inflacionário, o êxodo da roça para fugir à pobreza ru ral, em busca de trabalho nas ci dades, cujos mercados sofrem a pressão de insopitável procura de utilidades.
— Mas não será esse o preço do desenvolvimento? pergunta o eco nomista. Como deixar de progre dir rapidamente, se o Brasil ne cessita de um milhão de empre gos anuais para dar trabalho à sua gente?
ao razoável, que talvez se situe torno de uns dez por cento Quando isso for conseem anuais, guido, a inflação deixará de ser assunto e notícia, trarmos meios para fazê-lo, o Bra sil acabará mergulhando no caos que hoje estão a Argentina e 0 Uruguai. A paciência e o bom humor do povo brasileiro não são inesgotáveis. Civis e militares, que vivem vencimentos — in-
de salários e tervem o general — sentem priva ções e rebaixamento do nível de vida. A insolvência expande-se média, particulai mente compraram caFinanceiro de
* que na classe entre aqueles que pelo Sistema Habitação e cuja tária os assusta. Entidades fi- hesitam frequentemente sabem que 4 sas nanceiras executá-los, porque terão de ficar com processos que ajui- a ricos. em milhares de imóveis, nosOu só emprestampagam pontualmente. Sim a correção nionetana nã^estáWncionando — mente — observa o pioressoi. vj particular que compra imóvel pa- ^ próprio queixa-se amarga- ^ entanto os emser concezem. porque estes ra uso mente dela. E no não podem préstimos didos sem esse arrazadas corretivo, porque finanças as ficariam das entidades ceberem de e reduzido em netária’'Tó‘f tolerável por quem Zãe traneferi-la a terceiros, co mo é 0 caso de comerciantes que a pagam às financeiras e depois mutuantes, ao volta, a longo prazo substância, o capi-
— É precisamente nesse ponto que reside a complexidade e a di ficuldade do problema — retruca o professor, Mas muita coisa pode ser feita, se não para eliminar a inflação, ao menos para reduzí-la'
A correção more-
a carregam no preço de mercadorias que vendem ao público. Adotada para mitigar os malefí cios da inflação, acabou tornando-se o 4.0 fator inflacionário na atualidade brasileira. Já vimos que os outros três são investimen tos macissos, pesada carga tribu tária e o êxodo da roça. É impor tantíssimo notar que entre esses fatores já não se encontra a pres são salarial, presente ao tempo de Juscelino e de Goulart e que cons titui, na generalidade dos países democráticos, o mais grave dos !! ' fatores inflacionários. A adminis¬ tração federal também não mais emite para cobrir deficits orça mentários. Mas continua emitin do e endividando-se no Exterior para alimentar 0 processo de de senvolvimento, e 0 resultado des sas aplicações quaisquer que sejam seus fins e intenções é sempre inflacionário. A circunstância do desenvolvimento estar recebendo a contribuição de empréstimos externos não atenua a situação, porque também são inflacioná rios. Ainda há anos a Suiça, para onde acorre muito dinheiro de todo 0 mundo, em busca de proteção, proibiu que seja aplica do na economia interna, ficar congelado nos bancos, para não gerar no país lucros e salá rios, também inflacionários, não obstante resultantes de capitais estrangeiros.
ra no mundo de hoje. Dominou o terrorismo, outra façanha im portante. Traz a clas^se política sob controle, sem reações pertur badoras. E no entanto, revela-se incapaz de reduzir àquele nível razoável a que voce se refere (dirigindo-se ao profes sor). Não fora o brado de alarme dado pelo Presidente e continua ríamos supondo que a Revolução capitula ante essa ‘'chaga social”. O economista sorri. Para mim — diz ele — está tudo muito claro. O Governo federal quer fazer o País crescer velozmente e isso tem um preço, que é o prosseguimento da inflação, nos números altos destes últimos anos. O Governo também quer aumentar correndo 0 saldo de divisas no Exterior. Há que exportar tudo, tudo que seja possível. Inclusive produtos como milho, em quantidades tais que 0 deixam escasso e caríssimo no mercado interno, agravando o pre ço de generos alimentícios e ra ções. De outro lado, não se faz nada de substancial para econo mizar gasolina, um dos grandes fatores inflacionários da hora.
inflação a i r c fí A
Não censuremos o Governo pela o desenvolvi- preocupação com mento, antes 0 louvemos — obje ta 0 professor. Sem amplo desen volvimento, o Brasil estará conde nado à miséria e a uma inflação ainda mais alta do que a atual. Di gamos, somente, que seria preferí vel não apressar demasiadamente de desenvolvimento.
Deve r f 0 processo Nada de querer imitar 0 Japão, porque nem somos capazes de igualar sua taxa de produtividade, i
O general levanta-se, visivel mente emocionado. E exclama: A Revolução foi capaz de conter as reivindicações ti’abaíhistas e de silenciar os sindicatos, proeza ra-
dias de semana, por motivo de feriados e pontos facultativos, que ainda são muitos, a fim de reduzir apenas a domingo e meio sábado os dias em que o povo consome sem produzir, e sobre tudo erradicar a generalizada e perturbadora tendência de “en forcar” dias úteis intercalados entre feriados, sabados ou domm- E a quinta é o Poder Publico de estimular 0 despertelevisão a cores e Pais ainda pobre O assunto, como nem dispomos da capacidade de poupar que ele tem. Não repita mos Juscelino, cuja pressa desenvolvimentista fez a inflação ga lopar. Só alta produtividade diminui o custo do progresso, só alta poupança limita a função inflacionária da avalancha de sa lários e de lucros, inerente aos vultosos investimentos que são necessários para rápido desenvol vimento. Tenhamos em mente que grandes planos de obras pú blicas são recomendáveis para períodos de depressão, não para os de inflação, segunda hipótese, pioram obvia mente o processo inflacionário já em curso, como vemos em nosso Pais. 1
Adotados nesta o econoinflação há
Concordo com essas idéias — observou 0 economista, mas em termos. Penso que há meios de manter o desenvolvimento em taxa alta, sem maiores efeitos in flacionários. Bastará, para esse fim, adotar cinco providências corretivas. A primeira é espalhar intensamente 0 meio circulante pelo interior do País, para evitar a pletora monetária nos grandes centros, gravemente inflacionária. A segunda é forçar a poupança das classes abastadas, por meios tributários, já que seria absurdo constranger as classes pobres a dispenderem menos ainda do pou co que dispendem. A terceira é aliviar financeiramente a condi ção das classes pobres, diminuindo apreciavelmente os impostos indi retos (IPI e ICM), e elevando os impostos diretos. A quarta é eli minar a interrupção do trabalho
gos A abster-se dício, como a outros luxos, em como 0 nosso, vemos, é complicado.
Depois de uma pausa mistaTjQprossegue: luta contra a .uTate^ar serlamente _^para^ a l'mesmissima quanserá se for na-
tidade nária se centroscongestionai mas nao 0 des território*°verd°ade é que, por e de interesses „ grandesdesdobramentos da ve- - ● se acudiluida por cional. E a da tradição é nos força constituídos tros, como Uia Corte, que o mula, aumentando e fazendo-as - utilidades preço. " ’ ^y-indo também no .n. acabam jubmd^^.^ dos valores. Como ja se complexo mecanismo de um proem dado cendinheiro procura de subir de a interior lização observou, no econômico, 0 preço dado lugar e influência, seja do duto, em tempo, sofre a do mesmo produto em - outros tempos, de outros bens”. oupreço tros lugares e em seja do preço
Teríamos nessa providência
Para evitar a acumulação de di nheiro nos maiores centros, há que obrigar os estabelecimentos de crédito, públicos e privados, a apli car na própria localidade os de pósitos nela captados. O Poder Público deve estimular, quanto possíyel, investimentos no inte rior e não nos centros mais po pulosos. Sob esse aspecto, Sudene e Sudam estarão rigorosamente certas. Dinheiro aplicado no inte rior é como chuva que cai nas vertentes dos rios e que as ferti liza antes das águas correrem para a foz. O dinheiro acabará encaminhando-se para os grandes centros, por meio da compra de mercadorias e serviços, mas de pois de haver enriquecido o inte rior, poderoso fator de homogeneização do progresso.
^ Concordo com essa
- intervem o general. opiniao O desen volvimento do interior, em termos assim eficazes, tem ainda o mé rito de evitar a desordenada hi pertrofia dos grandes centros. A simples existência de cidades imensas é prova de desequilíbrio na distribuição do meio circulan te. E nós sabemos que nelas há problemas de habitação, trans porte, escolas e saúde pública, que inexistem em centros menores. A cidade grande obriga o Poder Pú blico a investimentos, que por sua vez as fazem crescer mais ainda, pelo poder multiplicador dos sa lários e lucros deles decorrentes. — O princípio da aplicação dos recursos monetários do inte rior no próprio interior está certo / -
— assente o professor. O enri quecimento do interior acabará transbordando naturalmente pa ra as capitais dos Estados e re duzindo 0 êxodo da roça. Mas é impossível aplicar no interior todos os depósitos aí captados, porque os bancos necessitam deles para fazer os recolhimentos devi dos ao Banco Central e realizar empréstimos e financiamentos às empresas que operam predominan temente nas capitais.
— Essa observação é válida ape nas no que tange aos grandes em préstimos e financiamentos — objeta 0 economista. Os recolhi mentos ao Eanco Central acaba riam sendo reduzidos ou dispen sados quando, por haver melhor distribuição do meio circulante, desaparecesse a pressão do con gestionamento monetário nas ca pitais dos Estados. Cessaria a grande contradição da época, que é o recolhimento de alta porcen tagem de depósitos ao Banco Cen tral, enquanto há penúria de di nheiro no interior. Acabaria, en fim, a desordenada circulação monetária que faz a anemia da maior parte do território nacio nal e 0 congestionamento de res tritas áreas, que são os maiores centros.
situação aduz o professor. — Vejamos agora a tributária Nesse domínio a Revolução se vem comportando de maneira reacio nária. Principiou por abolir o imposto de renda cedular, que distinguia entre rendas do capital e rendas do trabalho. Eliminou, assim, o trato benigno destas úl-
tinias, que são mais difíceis de produzir que as do capital. Hoje, o imposto progressivo onera igual mente umas e outras. Além dis so, a União e os Estados retiram, respectivamente, do IPI e do ICM, a maior parte de suas receitas. São impostos indiretos, porque quem os sofre não são os indus triais nem os comerciantes. Ape nas os recolhem ao Fisco, pois em seguida os carregam sobre os com pradores das mercadorias, que se tornam os contribuintes de fato. E constituem impostos regressivos, porque representam sobre os sa lários e proventos dos trabalha dores e classe média, porcenta gem superior àquela que é paga pelas classes ricas, sobre as altas rendas que percebem.
de capitalização rápida, com que procura justificar esses desvios da Política Tributária, é argumen to perigoso, j mitificar também a escravidão, porque esta abreviaria mais ainda a acumulação de capital. O sis- . tema tributário vigente está orga nizado para proteger precisamen te quem mais tem, em flagrante discordância com velho ideal tri butário, consagrado no art. 179, 15 da Constituição do Império: ■'Ninguém será isento de contri- ^ buir para as despesas do Estado em proporção de seus haveres’. outra prova flagrante, alias, da , Sção desse salutar pnncipio. Jstá na construção das obras pu- W cas em que se incluem as es ror:.afm™sras
tos
por
Ifj. e u Mas nao se ‘*%e°dos propriet&rios das terras próximas das obras Tetos beneficiadas por violenta . a contribuição de me- moSa autmãzada pela Consutui- rão e Que tem sido a fonte ae re çSfcivmzadas. A contribuição drTelhorla. entre nos. permanece coiM letra morta no texto consU-
tucional.. ● O general de novo se ergue, pondo-se a passear pela sala. observa- É incrível que isso acon teça sob 0 domínio de Revolução feita por militares, que sao geral mente homens de modestos recurE franquiasInstitui-las, nesses porém,
— Não é só isso — acrescenta o economista. Os ricos além de pa garem, proporcionalmente às ren das, menos imposto do que as classes desafortunadas, ainda go zam, em matéria tributária, de dispensas anacrônicas. O impos to sobre transmissão de heranças, minúsculas ou fabulosas, foi pra ticamente abolido. Milhões ou bilhões de dinheiro em banco, tí tulos ou valores móveis, passam de pais a filhos sem nenhum onus tributário, contrariamente ao que ocorre nos países adianta dos. Apenas a transmissão de imóveis fica sujeita à ridicularia de 2%. Compreende-se que a lei estabelecesse domínios, sem nenhuma limitação, constitui retrocesso no próprio sistema tri butário nacional. A necessidade se < Seria o mesmo que
●r^, sos. Admitiram reformas onerosas para as classes pobres e alta mente protetoras das classes ricas!
O professor, olhando o grande retrato a óleo do falecido Jurista Frederico Vergueiro Steidel, existente no Departamento em que se desenvolvia o diálogo — nota que o velho mestre sorri malicio samente, parecendo-lhe dele ou vir esta observação: “A Repúbli¬ ca dos bacharéis, tão malsinada, já não é responsável por essas in justiças... Os homens do Direi to estão fora do governo e nem siquer são chamados para dar me lhor forma a muitas leis horríveis que surgiram de 1964 para cá...” E o professor, assim inspirado, observa:
— Os tecnocratas que nos têm governado foram capazes de ele var 0 PNB e as divisas que temos no Exterior. Mas esqueceram-se da Justiça Social... Como se ex plicará o afã em tornar mais ri cos os ricos?
— Não — intervem o economis ta. Não tem havido, por parte dos - economistas da Revolução, a preo cupação de proteger o Poder Eco nômico. O que acontece é que os economistas, em País como o Bra sil, de escassa tradição no campo das lutas sociais, inclinam-se mais para a produção do que para a distribuição da riqueza. Mesmo porque, em essência, há grande afinidade entre economistas e empresários: aqueles são os teó ricos, estes os práticos da arte e ciência de produzir. E como di¬
zem, enquanto o bolo é pequeno, é preferível aumentá-lo, para só depois fazer-se a divisão das fa tias. ..
— Sim, tudo isso pode ser exato — intervem o professor. Acredito, entretanto, que a razão maior da conduta da Revolução, no domínio tributário, ainda é outra. Para alcançar eficaz e rapidamente importantes objetivos econômicos, a Revolução teve necessidade de silenciar até certo ponto os ope rários, os políticos e a imprensa. Empenhada em fazer o País cres cer velozmente, teria como aliado natural o Poder Econômico, em que se situa a capacidade cria dora no domínio das coisas escas sas que são os bens econômicos. Dessa aliança poderiamos esperar naturalmente triunfos no campo da produção — e eles vêm sendo espetaculares — não, porém, da distribuição. Mesmo porque, pa ra distribuir é preciso exigir sa crifícios, particularmente dos ri cos. Somente estadistas são ca pazes dessa missão pois exige, a um só tempo, poderoso sentimen to de Justiça e invulgar coragem moral. Estadistas são raros, em bora possam emergir em todos os campos da Quando o Presidente proclama que a inflação é contraria abertamente o confor mismo com ela, dominante nos altos círculos da sociedade brasi leira. Se agora tirar da espada e cortar 0 que seja preciso, para combater eficazmente a chaga, sagrar-se-á o “construtor” da jus ta economia nacional.
atividade humana. j chaga social”.
— A que conclusão chegamos — indagou o economista? Pondo de lado pequenas divergências — prossegue ele — penso que pode mos dizer, em resumo e de comum acordo, o seguinte: 1) O País pode desenvolver-se com ou sem infla ção. 2) Desenvolvendo-se com in flação, empobrece os pobres e en rica ainda mais os ricos. 3) São fatores da inflação brasileira: a) a pressa desenvolvimentista; b) a desordenada distribuição geo gráfica da massa monetária que deixa o interior escasso de dinhei ro e inflaciona os grandes cen tros; c) a carga tributária que onera gravemente as classes po bres, enquanto as classes ricas go zam de anacrônica proteção fis cal. 4) Para prosseguir no desen volvimento, com menor inflação é necessário: a) tomar plena cons ciência de que toda pressa nesse domínio, quanto mais bem suce dida, mais inflacionária se toma; b) reaplicar no interior o máximo possível dos recursos monetários nele captados; c) reduzir substan cialmente os impostos indiretos, que afetam sobretudo as classes pobres; d) aproveitar mais ampla mente o Imposto de Renda e o Imposto de Transmissão, bem co mo utilizar a Contribuição de Me lhoria, para obter dos ricos maior participação tributária; e) melho rar 0 ritmo do trabalho nacional; e f) evitar desperdícios, cuidado samente. Em síntese: mais Jus tiça Social, mais trabalho, mais austeridade econômica, para tor nar menos injusto o desenvolvi mento e fazer a Revolução real-
mente popular... para poder ga nhar eleições.
Como se situará o Poder Eco nômico na luta contra a inflação? pergunta o general.
Tem ele, naturalmente, que responde o fazer renúncias professor — sempre que se trata de enfrentar a grande ‘^chaga sò- - ● .f ● É importante lembrar que a propriedade particular, e con sequentemente a empresa privada _ já não é mais sagrada. Deixou de ser intocável, para constituir , apenas um dos sistemas de pro- ● ducão — 0 melhor deles, sem du- - vida, porque é de todos o mais capaz de produzir riquezas, graças. ^ à oportunidade criadora ^l«e ense" W ja à coletividade. Para que o Poder Econômico triunfe dos ter ríveis inimigos que o espreitam, ■ esperando a hora de ataca-lo, so lhe resta uma defesa, que e com preender os riscos que corre, auto- Kar-se e operar decisivamente em função do interesse público. Isso já está escrito na Constitui- 3 Precisa, porém, j transíerir-se para a vida econô¬ mica. de fato e de verdade, sob a. , do Direito, enquanto
-ciai”. brasileira. ção disciplina não penetra coração dos hoPois é aí que estão as raida avidez de milhões que queilimitadamente e de no mens. zes rem ganhar milhões que devem, diálogo chega ao fim. três amigos se despedem.. mais do- consomem que O E os
BRASIL:- GARRAFEIRAS: A ATMA CRESCE COM O MERCADO — Há um ano e meio, começava a funcionar a Atma Uldesa S.A, Indústria e Comércio, uma associação da Atma Paulista (60% do capital) com a Uldesa, Últimos Desarrollos S.A., um dos maiores fabricantes europeus de garrafeiras de polietileno de alta densidade (40%). Logo após ,a Atma Uldesa iniciou uma escalada que elevaria seu faturamento mensal de CrS 1,3 mi lhão, em janeiro de 1975, para CrS 3,5 milhões em janeiro do ano seguin te e para CrS 5,3 milhões em março passado, em julho ,a cifra deverá al cançar a plataforma dos CrS milhões, mantendo-se aí até o final do ano, por ter sido atingida a capacidade máxima de produção da empresa. Antes de ingressar nesse campo, a Atma fez um levantamento sobre o mercado de bebidas, ligado diretamente às caixas plásticas. Até então ,o único gran de fabricante era a Goyana, que ainda continua com a faixa maior do mercado, disputando também pela Pizani — que surgiu no Rio Grande do Sul mais ou menos na mesma época em que a Atma Uldesa e por alguns outros pequenos fabricantes.
BRASIL:- CARBONO FARÁ PLÁSTICO RESISTENTE COMO O AÇO
— Em 1966, o centro tecnológico do Royal Aircraft Stablishment, da In glaterra, dava por encerrada uma pesquisa que já se arrastava por alguns lanos. Nascia, finalmente, a fibra de carbono que, empregada em resinas epóxi, poliéster e fenólica, alcança propriedades mecêínicas semelhantes às do aço especial. Três anos depois, G. M. Jenkin, professor da University College of Swans, no País de Gales, e um dos pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do novo material, passou a dar assistência — um mês por ano — ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, SP. Os primeiros resultados dessa assistência surgiram em fins de 1971, quando o Brasil passou a participar, também, do clube ainda hoje bastante fechado dos fabricantes de fios de carbono: nascia, nesse ano, a fibra de carbono brasileira. Com a ajuda de JenMn, o CTA montou um laboratório dotado de um forno de grafitização, o único na América Latina, onde os fios de carbono recebem uma estrutura molecular semelhante à sua grafita. O objetivo era prover de fibra de carbono a crescente indús tria aeronáutica nacional. Contudo, o CTA, depois de ter desenvolvido um processo diferente dos utilizados por outros fabricantes de fibra de car bono — através da orientação de planos atômicos —, com isso contornando o obstáculo das patentes existentes até agora (Union Carbide e Rolls Royce, por exemplo), passa a se preocupar também com as necessidades do trans formador nacional de plásticos. Por isso, o departamento de matenms do CTA vai iniciar a construção, perto do atual laboratório, de um galpao ds 200 m2, onde funcionará, dentro de aproximadamente dois anos, uma usina-piloto para a fabricação do material em série. O material desenvolvido até agora em São José dos Campos é “limitado”, isto é, cada fio nao mede i mais que 1 m. Com ele é possível reforçar o plástico e construir gaxetas de alta temperatura, tacos de golfe e raquetes de tênis. No entanto, já esta se cuidando da fabricação da fibra contínua. Para ter condições de produzila, a usina só entrará em operação em meados de 1978.
O Problema da Filosofia da Educação
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES
0caráter problemático da Fi losofia da Educação ainda é uma realidade. Os seus caa impressão,
minlios dão muitas vezes, de uma subfilosofia, já que se consolida a dis tinção entre uma “filosofia pura” e uma “filosofia aplicada à edu cação”., O que pretendemos, ini cialmente, é tentar mostrar a fal ta de sentido em tal distinção, que relega a Filosofia da Educa ção a um papel secundário, desfi gurando mesmo o sentido do ter mo “filosofia”, quando unido ao termo “educação”.
Israel Scheffler faz a denúncia desta cisão 1 que torna a relação entre a filosofia e a educação “me cânica, externa e forçada”, fato, segundo ele, o que a filo sofia da educação tem sido é a aplicação de doutrinas filosóficas “puras”, já prontas, ao campo educacional e o trabalho do filó sofo da educação tem sido o de tirar consequências, implicações, de tais doutrinas. Assim, o ponto de partida não é o interesse di reto pelas questões educacionais, e nem estas são objeto de uma reflexão originária, pois o impor tante passa a ser a construção de uma teoria que oriente a prática educacional como decorrência di reta de uma doutrina filosófica
privilegiada, de um sistema que se quer verdadeiro. Multiplicamse, assim, as filosofias da educa ção em função da própria multi-
em
0 autor 'propõe uma filosofia, da educação, que leve em conta os contextos práticos. Conferência lida na sessão de Filosofia da . Educação, na lll Semana Inter nacional de Filosofia, realizada fins de julho, em Salvador,' Bahia.
plicidade de doutrinas e sistemas da filosofia dita “pura”. Ha. e_n- uma tríplice desfiguração,filosofia, consideela não é, quer , acabada, pdo refiloso-tão,
Desfigura-se a rando-a pelo que dizer, pela obra sultado da especulação; fia fica identificada com o qu iiistamente, é a sua queda. Des flaur-sro íilósofo da educaçao, "eSt°e'“o |Sso|r a—o
P a aplicação deste filosofar, eie não é mais um pensador, ngoio- “mente falando, mas alguém que pxtrai consequências — um espe cialista em Derf'|"r-^^scomer- P° entre as várias filosofias da edu- SSo aquela com que mais simpa tiza! poís que não possui critérios '“o froportante seria entender a filosofia como um processo muito "ais voltado para a certeza do Que para o conhecimento. O ter mo “conhecimento”, quando uti lizado na expressão “conhecimen to filosófico” é, sem duvida, de um % a
filosofia é cartesiana. Esclarecese o termo “reflexão” como volta a um saber possuído que se tor na suspeito e que, por isso, soli cita 0 nosso esforço para a sua fundamentação. Reflexão é crí tica. E a própria definição tra dicional de filosofia — ciência de todas as coisas
guarda uma verdade, a do objeto da reflexão filosófica: todas as coisas. O que seria uma reflexão que trate de tudo? Só poderia ser um proces so que se volte para o discurso, para as asserções, a fim de criti car, isto é, esclarecer, examinar as razões, verificar a correção. O filosofar, desta maneira, não se limita, ou melhor, o seu limite é o próprio limite do conhecimento humano, do dizer humano, pois o que conhecemos pode ser dito.
De Sócrates passamos para 'A filosofia não é
das proposições. É o esforço de nada aceitar enquanto as razões não se tornam, claras. A dúvida surge como a força que engendra a filosofia — e deste modo toda tipo bem específico; o conheci mento buscado pela filosofia não é do mesmo nível do que é bus cado pela ciência, ou do que se busca em nível vulgar. Entendido como atividade, tanto o conheci mento científico como o vulgar apresentam-se como a tentativa de suplantar um estado de igno rância; é a eliminação de um não-saber e a ele se contrapõe. Não é, pois, o caso do conheci mento filosófico que é um conhe cimento em segundo grau. supõe um saber, condição da pró pria filosofia. O não saber socrático não engendraria filosofia se não'se encontrasse com o pseu do saber de seu interlocutor: Só crates precisa do conhecimento do outro e é tal conhecimento que questiona. A filosofia já se deli neia nele como busca de razões, como exame de proposições, como procura de fundamentos. Ques tionar, 0 que faz Sócrates, é exigir fundamentação para as asserções. E note-se a pouca importância dos resultados dos diálogos socráticos em Platão: “muitas ve zes nem existe tal resultado final. Diriamos, então, seguindo Micheline Sauvage, que “se Sócrates é 0 pai da filosofia, ele o é por ter ensinado que a reflexão não pode nunca coincidir com suas obras, sob pena de renunciar a si mes ma.” 2 A lição socrática é a de que a filosofia identifica-se com o filosofar e o filosofar é ação sohre um conhecimento. Conhecimento em segundo grau, o conhecimento filosófico ques tiona o dado, suspeita do esta belecido, desconfia da veracidade
Wittgenstein: teoria, mas atividade. Uma obra filosófica consiste essencialmente em comentários. A filosofia deve tomar os pensamentos que, por assim dizer, sejam vagos e obscu- í ros e torná-los claros e bem deli- '■] E sobre o limite, ainda .J mitados.
Wittgenstein: A filosofia “deve de limitar 0 pensável, e com isso o » impensável. Deve demarcar o im- ^ pensável do interior, por meio do pensável.”3 noscível, é o que pode ser expres- j — este é o campo da filosofia, E o pensável, o cog-
so
Este
pois 0 que não se pode falar, de ve-se calar.”4
Movendo-se
humano, da razão, que é palavra, a filosofia apresenta-se como o exercício da própria liberdade, na medida mesmo em que o filósofo não se vê obrigado a aceitar o da do. não se deixa levar. Sou livre porque não coagido pelo objeto, porque diante dele tenho a capaci dade de suspender o meu assenti mento com o propósito de sub metê-lo aos meus critérios de ava liação. Examinar, a fim de escla recer, é negar que o examinado, no seu imediato, apresente-se ra cional, dado no resultado da reflexão, a negatividade de qualquer modo foi exercida. A filosofia caracterizase, pois, como uma não-aceitação, como um despregar-se dos condi cionamentos e do estabelecido, co mo libertação. Um simples “isso não está claro já representa uma recusa, já implica um processo crítico. E é esta negatividade. é este pensamento pensante, é esta atividade
sequências educacionais, serve-se do que é morto, da ideologia, e o na totalidade do que faz não se justifica como fi losofia. O importante é que as suma a condição de filósofo e que ' transforme o seu fazer num filo sofar originário. E tudo que disda filosofia permite tal À
semos projeto. A empresa educacional é sufi cientemente conliecida para dar filosofar autêntico; origem a um seus problemas apresentam bas- ^ tante gravidade para o tratamen to filosófico já que a educaçao decide o destino do humano Mas 0 importante não é que o filosofo se volta para a educaçao, mas educador se volte para ,4':
Condenemos ou não o sim que o . a filosofia. São as próprias ques tões educacionais que devem per da reflexão fiíounião de mitiT a eclosão sôfica, caso contrário a fUosofia e educaçao sera sempre artificial, extnnseca. O mal e entender a filosofiaconsetiuências. como o s stem^. certo tápo de discurso não lhe são essen- por um hermético, que trjitnr- Não é preciso, paia tratar mos filosoficamente as questões educacionais, que sejamos possui- dores de uma cosmovisao ou que aderido a um dos va- história da ficiais crítica que permite usai*mos o termo “filósofo” para figuras tão diferentes e “filosofia” para doutrinas tão opostas: seria o aspecto semântico exigido para o uso de tais palavras. Assim, uma doutrina é filosófica enquan to implica ou implicou a ativida de crítica. Em si, tomada como algo acabado, torna-se ideologia, definida por Fougeyrollas 5 como o colapso da filosofia. Assim, quando o filósofo da educação, no sentido criticado por Scheffler, utiliza-se da chamada filosofia pura” para tirar con-
tenhamos rios sistemas que a SSfia nos apresenta: nao e a vasta erudição que faz o filosofo. O que é básico é a posse de certas ferramentas de trabalho e que se formado uma consciência 1 tenha crítica.
Não mia da pois as . - , medida em que são questões huI defendemos aqui a autorm- Filosofia da Educação, questões educacionais, na ti Á
ao penetrarmos
manas, são de impossível delimi tação. Sem dúvida existem as questões pertencentes ao que chamaríamos “contextos educa cionais”, e neste sentido seriam bem características. Mas tais questões ligam-se a outras, que algumas vezes lhes são funda mentais — e não há porque recu sar a ampliação da investigação. Rigorosamente, não há uma filo sofia da educação, o que há é uma filosofia preocupada com temas educacionais e que sabe da cone xão destes temas com outros de caráter mais geral. D.J. 0'Connor, ao final de seu livro An Introãuction to the philosophy of Eãucation diz: mais profundamente nos proble mas de filosofia da educação, estes chegam a se converter nos problemas tradicionais da filoso fia.” 6 O que parece importante é entender “filosofia da educa ção” como “filosofia” e aceitar todas as implicações que isto acar reta.
Não é nosso intento precisar a problemática desta filosofia preo cupada com a educação, o que vi samos é algo mais geral, ou seja, as condições em que se deve pro cessar e que ela própria deverá colocar; interessamo-nos pelo seu
Este intento, evidente-
nas pelo objeto da critica a ser desenvolvida. Assim, não é um ensino informativo o que se pre tende, como parece que vem sen do, mas um ensino que envolve, por parte do aluno, a aquisição de hábitos e normas do pensa mento crítico. O aluno, em nosso caso, é o futuro professor ou o futuro pesquisador educacional, e estas normas e estes hábitos te rão uma relação direta com o que vai fazer. Ao determinaimos o criticismo não ipodemos despre zar esta consideração.
í O ensino da Filosofia da Edu cação não pode deixar de levar em conta o fato de que se rela ciona, diretamente, com a forma ção do professor e com a forma ção do pesquisador educacional. Assim, a realização da Filosofia da Educação como disciplina deve atender a estas duas finalidades, sem que isso ocasione qualquer duplicidade de direções, o que não parece um problema, na medida em que os dois atendimentos são complementares.
Preocupar-se com a formação do professor consiste em lhe propor cionar os instrumentos críticos necessários para a possível con cretização daquilo que, como já é um dos propósitos
dissemos fundamentais da educação: forconsciências críticas. Ao tempo, significa colaborar melhor efetivação do seu ensino, mente fundamenta-se na coloca ção de que o que há a fazer é ensinar a filosofar e em dirigir tal filosofar para as questões sus citadas pela educação. A questão do ensino da filosofia da educa ção não poderia deixar de ser, é claro, a própria questão do ensi no de filosofia, caracterizado apemar mesmo para a fazer tornando-se, de certo mo do, didática, estudando, não a ma neira pela qual se comunica o enou como se pode comunicar,
smo mas sim os processos constitutivos. do próprio ensino, que são proces—
sos lógicos; é de se lamentar que um trabalho como o dos profes sores Othanel Smith e Milton Meux. a pesquisa intitulada Um estudo da lógica do ensino 7, em que são investigadas as ações lin guísticas dentro da sala de aula, estabelecendo as grandes catego rias lógicas características do en sino, não seja ainda, suficiente mente, conhecido e, muito menos, desenvolvido em termos de nossa realidade.
Preocupar-se com a formação do pesquisador educacional con siste em lhe proporcionar as con dições para que possa desenvolver um trabalho de esclarecimento conceptual, sem o que invalidare mos tudo o que pesquisa. É, jus tamente, tarefa da filosofia pre cisar e esclarecer conceitos a fim de que as pesquisas empíricas pos sam ter um fundamento sólido, principalmente, naqueles campos que não ciência.
Assim, fazemos uma proposta lógica para a Filosofia da Educa ção, de uma lógica ampla, que não se atenlia ao estudo formal, mas que seja sobretudo, infotmal, preocupada com o significado, le vando em consideração os contex tos práticos, concentrada no falar ordinário e procurando as Só uma logica deste linha DOS
deste falar, tipo, viva, que explore a aristotélica cristalizada no argumentos sofisUcos e penetrar pelasocrática decolaborar para xe pação
1.
Inirocluction to t!ic íirs g,g çt la cons- 2. Michclinc Sauvagc. So 1936. cicnce do rhomme. Editions u 162.
Tractalus Logi* Editora p- "'““Sf P.UI0; c... 77. A Filosofia em Terra, 1967.
3. se constituiram como como é o caso da edu cação, em que o seu discurso teó rico apresenta-se, como é natural, cheio de imprecisões e ambigui dades.
3. Ludwig co-Phi!osopliicus. Nacional, 1968. PPicrr^' Foureyrollas. ij.nc.ro, paz !a Educación. i
Introducción a lt> Buenos Aires, Pai1
losofin de dós, [771. -nH Meux, Milton. Scrsity of lirmcs. ,1970. A
VERSÁTIL MATERIAL
DE^E^^^ embalagem, desenvolvido na Ing termo-formado ou dobraôn ° e papelão, é o primeiro P ^ Kartothene. é uma mistura ° papelão. O i^aterial, conhec^o ^ ^o^rado da mesma Forma Pohpropileno e talco e P^^e ®er imp usado como um materiJ^^f materiais convencionais de emb possibilitando Stas máquinas das dobras ou vin- âs em produção. As^dobras ao contoo.^as^^^^ rSa°par?eft”
suirem uma alta resistência à umidade,vapor e a 130.OC. O material é também resistente ao surgimento de mofo. o > /
sar o
BRASIL:- ÓLEO DE DENDÊ — O cultivo do dendê no município de Benevides vem provar que os solos da Amazônia são economicamente viáveis para a implantação de grandes projetos agro-industriais desde que utilizadas medidas racionais e compatíveis com a área. O dendezeiro (Elaeis Guineensis) é uma palmeira nativa da África, de cujos frutos podem ser extraídos dois tipos de óleo; óleo de palma (da polpa dos frutos) e óleo de palmite (extraído do caroço), ambos com largo emprego alimen tar e industrial. Produz durante o ano todo e sua capacidade e de 25 anos em média, começando a frutificar, na Amazônia, já aos 18 meses (apenas aos 3 anos na África e Indonésia) e atingindo a plenitude de sua produ ção aos 7 anos. Desenvolvido inicialmente pela SUDAM, com assistência técnica do Institut de Recherches pour les Huiles et Oleagineux (I.R.H.O.), da França provou ter na Amazônia (à exceção de uma estreita faixa lito rânea da Bahia, onde existe em condições naturais) o seu grande “ha bitat” em termos econômicos. O grande interesse no dendê prende-se à sua magnífica produtividade (3 a 4 mil kg/ha contra 150 a 200 kg/ha caso da“soja por exemplo). A SUDAM transferiu o projeto para a DEN- Dendê do Pará S.A., empresa cujo controle de capital (51%) é nacional, contando inclusive com a participação da própria SUDAM e de recursos do FINAM, sendo o restante da HVA — Handelsvereniging Ams- terdam empresa holandesa selecionada por sua larga experiência em agri cultura’ tropical. O capital da DENPASA é de Cr$ 26.600 mil. O investi mento total será orçado em CrS 40 milhões. O Projeto foi dividido em 2 fases: na primeira, a fábrica iniciará com a produção de 6.000 ton/ano de óleo. Até 1980, entretanto, o empreend^ento atingirá o seu auge, pas sando-se a produzir 12.000 ton/ano de óleo. O equipamento para procesóleo tem procedência nacional em 757o. O projeto, depois de inau gurado, estará instalado nos 1.500 hectares originais, porém contará com as unidades auxiliares da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará SAGRI — com o que poderá contar com matéria-prima de uma área total de 3.000 ha. A média plantada é de 143 pés de hectares.
FRANÇA:- INGLESES E FRANCESES JUNTOS NO SETOR DA BOR
RACHA — A ICI da Inglaterra e a Rhone-Poulenc da França poderão unir suas operações de produtos químicos para borracha, num empreendimento' conjunto, em meados de 1976 .Ambas as companhias produzem antioxidan- tes, antiozonantes, retardantes e aceleradores de vulcaruzaçao para pneus, amortecedores, solas de sapatos, vedação de refrigeradores e produtos melhantes. O ramo representa “dezenas de milhões de dólares para a ICI, mas, ultimamente, a companhia vem obtendo um retorno de ^enas 5% em relação ao capital investido no setor. Urn executivo da ICI afirma: “nós estamos perdendo negócios para companhias que podem oferecer uma faixa mais ampla de produtos químicos para borracha a fim de atender a exigências especializadas”. O empreendimento conjunto com a Rhone-Pou lenc “nos capacitará a competir melhor”, acrescenta. Seguncm ele, a ICI - tem seis novos produtos químicos para borracha, enquanto a Rhone- Pou] lenc tem quatro. h se-
