DIGESTO ECONÔMICO, número 153, maio e junho 1960

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O IHgest®» I2<;oaaÔEBfiico

publicará no próximo número:

APROVEITAMENTO HIDROELÉ TRICO DO URUBUPUNGA PI NAVEGAÇÃO DO RIO PARA NÁ — Álvaro do Souza Lima

O PROBLEMA DA PRODUÇÃO NA IDEOLOGIA NEA — Miguel Reale

CONTEMPORÂ-

INDUSTRIALIZAÇÃO E AUMEN TO DA RENDA NACIONAL — Roberto Pinto de Souza

RELAÇÕES BRASIL-ESTADOS UNIDOS — Edmundo de Ma cedo Soares e Silva

ReavaiSação das PossibíBidades

PeíroSíferas do BrasíS (1960)

Ci.YcoN m-; Paiva

pHONfNí:iAMn-N()s no ;mo p;iSS;ido, sò- hrf iis possibiliil.idv.s lU‘ petróleo no A e\p.)si(,'ão foi piil)licad;i nu Carlii Mrn.snl n.o 19 da Ca)nlcdernção Nacional do (àiméicio. O Iraballio do ano passatlo trata dos princípios ge rais qiie regem a geologia do petróleo. ' A titniü de iluslra(,'ão e.\plicou-sc o caso I)rasiIeiro. Sob èsse àngiilo, a oxjxrsição constante da Carla Mcusal n.o 49 indica mna conclii-são geral, a saber: (|iie o estabelecimento da produção de petróleo no Brasil, para a cabal satis fação das necessidades brasileiras, exi girá muito tempo o oneroso insestimenU), em virtude de certos obstáculos co muns às bacias sedimentárias do tipo das nossas”.

Da exposição constava nm "Sumário Conclusi\()”, definindo 15 característi cos importantes na a\'aliação, então fei ta, das possibilidades de petróleo no Brasil c que, abaixo, sc resumo cscpicmàticamente, para boa situação histó rica do tratamento do problema:

I — O Brasil carece de dobramentos montanhosos interessando colunas sedimentárias espessas;

II — As nossas possibilidades de pe tróleo concentram-se em quatro bacias, constituindo as províncias petrolíferas brasileiras: Ama/.ônia, Meio Norte, Atlântica c Rio Paraná;

III — Carecem, cm nossa.s províncias petrolíferas, certos característicos prescntcs nas fossas petrolíferas de alta pro dutividade, cm outras partes do mundo;

IV

— As províncias petrolíferas do Brasil inserem, com exceção da provín'cia Atlântica, rochas cruptivas parasi tas, posteriores à sedimentação, que reticula\am os sedimentos, prejudicando a mecânica do migração do petróleo pani constituição de jazidas;

Amazônia, Meio Com trabalho, es-

y — A probabilidade decrescente de petrolco distribui-se ;issim pelas nossas proAÍnciaS: Atlântica, Norte 0 Rio P;iraná. lórço o dinheiro talvez seja possível ne las blo(|ucar quantidade suficiente de petróleo para atender ao nosso consu mo;

VI — O prazo realista p.ira o auto- ahiistecímcnto do Brasil é dc dez anos, a partir de 1959;

VII — O investimento específico papnuhição dc um barril de petróleo no Brasil é maior do que o in\'estimenlo médio em outras províncias petrolí feras;

VIII — A modesta vazão média dos ra a poços brasileiros e a sua vida curta dão realce à,s dc.spcsas com o desinvestimento rápido da infra-estrutura petrolífera que foi paulatinamcntc criada;

— Um programa acelerado de auto-abastecimento brasileiro em petró leo poderá conduzir a encargos anuais de balanço de pagamentos da ordem de grandeza dos que seriam nonnalmente empenhados na importação pura e sim ples dc petróleo do exterior;

X — Ainda que bloqueadas reservas em quantidade

IX brasileiras de petróleo suficiente para o auto-abastecimento, a

situação geográfica de certas porções do território brasileiro, ao lado do baixo preço do petróleo internacional, poderão permanentcmente aconselhar iima forniísta de abastecimento do Brasil;

No nosso caso, seriam panliias do Est.ido. Atlântica (Sal\'ador); naus); Meio Norte (São I Parnmi (Curitiba); ma

XI — Poderão, a longo prazo, aliviar os encargos com o balanço de pagamen tos, na parcela relacionada com a pro dução interna de petróleo, a educação técnica e a manufatura interna de equi pamentos de pesquisa;

XII A experiência argentina, mcboliviana, russa c brasileira reEstado pode produzir pequantidade

Todavia, o rr- "

Pc-lroljrás e adotado o csíjncin.i ni^so. (jn.ilio as (omindc p. iidc nlcs; Anij/oiii.i í M,i.ui'') (● Hio

N\' — A prodiiti\ida<le do principio estatal poderá talvez ser aiunenl.id.i me diante aproveitamento int.-nsivo d,i lo cação dc .serviços do terceiros i ni base Uirn-key.

A exposição feita tcrinina\a por esse o ano jiassado. que “Snirmrio Cioncliisifora <'lal)íma<la base dos conlucimeiito.s g<-ológicos alô a data.

xícana vela que o trólco em comercial, esforço exigido do Es tado pode refletir-se, enérgica e desfavoravel mente, no balanço \() na - j. l)iil)l;cados com <‘\chisao dos (lados colhidos jX'ia Pelrohrás, f|m‘ nao faz ])ublicaçocs t('cnicas de pagamentos, como aconteceu na Bolívia e, Argentina, faz.endo sustar a solução;

c min di\idga o lado d;ts laeionad; rcsulna pcsipiisas re is eoiii as suas próprias imesligaçíães. Enlrclanlo, sião do V Mundial reunido

XIII — Os dois ti pos de organização do Estado para o exercício do monopólio do pe tróleo são 0 mexicano e 0 russo. O México exerce o monopólio através de uma compa nhia rinica, denominada PEMEX (Petrólcos Mexicanos S. A.); a Rússia o faz através de nove empresas estatais independentes, com serviços próprios, política própria de ataque ao problema na respectiva zona e com resultados va riáveis, conforme a excelência das res pectivas administrações e a resposta do terreno;

por oe;iCong;r«.'sso de PelríMeo, em No\a York jullio do ano eni pasqu;d eoinmais do 50 países, a Petrobras fe/.-se rc-prc,scntar por \ima delegação ;iutorizada. gaçãü snbniclcii ao Congresso dois tra balhos fundamentais para possibilidades pclroliforas Um dèsscs trabalhos sado, o ao pareeerani

Essa clclcavidiaçãü das do Brasil, c de autoria do Sr. Walther K. Link, Cbcfc do De partamento dc Exploração da Pclrobrás e tem por líLulo Scditiicntarij Strueture of Brazil e outro, da auto ria do Sr. Luiz C. Morales, Icin poitítulo General Geo/ogi/ and Oil Possthilities of ihe Amozonian Basin, sub- ma

XIV — A produtiMdade do exercício do monopólio no Brasil provavelmente aumentará se for abandonado o esqueme.xicano que presidiu a criação da

y c'In'f(' do im sino ]')i'p.ir(.nnen(o do Exjilor.u.ão.

e <ni-

America do Sul, caracterizado por dois esLudos inincipais, um no Pacífico tro no Atlântico, entre eles loealizandose os escudos secundários de Guiana c Biasilia.

Dèsse modo. entre o Escudo Pacífico c os Escudos Guiana e BrasiPa. ;ilonga-sc

Sôbre as estruturas falli.ulas do Es●uilo Atlântico loc;dizam-sc gw/jciw se- dimentários. um dos (piais produtor do jn-trôleo na Bahia.

A iiiipoi (,iiM i.i ([(●●'Sis trabalhos decor re de ([iie ns aiitoii-s. (oni bvic ;u-{‘SSO à docuiiieiitaí ão do 1 ). pai lanieiito de l'Í\ploraeã < ila 1’etiolua''. |)iuleiain utili/arnão m'i dl' todos os eoiiliecinu'iilos eeologicos aiiliTioii s à ciiação da eiiiprèsa. o gi‘osinclinal andino; ao passo (pic cnconbecidos por numerosas piihli’.açru's do ire- o Escudo Cuiano e o Brasília pcncD. parlaineiilo Nacional da l’i\'diição Mi- oa o giosdiclinal Amazônico, ao mesmo ni-ral e da (ãmsellio \ai'ioiial do Petró- (empo (jue inlrc o Eseudi') Brasília c o It o. como dos residlados das perfurações Atlântico, inclni-sc outro gcosinclinal, pr.ilic.tdas pela Pelrohrás e dos numero- que \’.>i do IV.raná ao Maranh.ão. .■●os li'\ant.:m''nlos ecológicaís e geolísicos da emprêsa, Link desere\e as bacias pe trolíferas do Brasil. e\ci-to a Amazônica, tareia empreendida por Morales. 1', eis ctniio as desci<'\( in, em resumo cvsencial dos Ir.d)alhos (jiie snbmeteiam .ui \’ CongresM).

A ^eolou’a brasileira é. por ôssi“s au tores, situ.ida no qu.ulro estrutural da

I . B.uãa l'aleo '()ie.i da .\mazi'mia

3.

Bacia P di"’Z(’)ií'a do Bio Paraná

Bacia J'.il(‘ozóica do Meio \arte

Baeia

Cà'e(;íeca

Allánlic.i

Sol) o ponto d e \ isla pelrolifero,o Br.isil c dividido em Irôs bacias PakK)7(>icas pro\'íneia Crctácc'-.!. subdividida esta em siib-baeias. cuj.is respeelivas ex tensões são.

(● uma (piilômetros (piadrados: em

f -l-a Snb-Baeia do Nord('slc

-Lb Snb-Baeia SiTí^’pe-.-\la'M)as

^ -l-e Snb-Baeia de

Tneano (iLilral

●l-d Sitl)-Ba(ia do Ihvimeavo (Bahia)

●(-e Snb-Baeia do Espírito Santo e E. do Rio

'l'olal das Bacias ( ' Snb-Baci as forniaçõc's importantes nessas bacias que originassem dobramentos ou movimentos orogônicos ati\-os.

As baci.is sedimentária.s Paleoz()icas bra.sdeiras são cnnsid('rada.s brnços do mar andino, díãlc separado por inna lom bada cristalina sulíinersa cm sedimentos c que SC estende dc Rpiilo.s, no Peru, até Cuial)á, Corumbá o Assunção, terminan do ('in Buenos zVíie.s. Essa lombada dcnoinína-se Assuiição-Jciiiilos.

Bacia (la Paraná

A sedimentação jialeozóica processonSG Icntamcntc em águas rasa,s, com dis cretas variações de nível. Não houve dc- E’

A ])ac;a petrolífera do Rio Paraná, com 1.200.000 kni2 de extensão cm território brasileiro in\'adc o território argentino onde constitui a bacia petrolífera ParanáChaco e também o Paraguai, um conjunto se(íimentárÍo quase 3.201.000

lavas basálticas, da mesma maneira rpie 1/3 da cülima vertical é ^ncencliido por essas lavas. As formac.õc'- di‘'pr). in-se as sim, conforme os períodos, em iiu-lros de espessura: completo do Devoniano ao Jurássico. Seus sedimentos foram extremamente atingidos por intrusões o efusoes- de magma basáltico, de modo que 2/3 da superfície da bacia são ocupados por

Jurássico (Lava.s Basálticas) Triássico (Arenito Botucatu) Permiano (Estrada Nova, Irati) Carbonífero (Tilitos do Itararé) ●●●●● Devoniano Arenito (Furnas Folhelhos Ponta Grossa)

Isto é, da coluna, apenas 3.100 me tros são de sedimento.s, o restante e de cm cüinuilo rica de arenitos, <pie 8(XÍ cia Os períodos lavas.

Estruturalmente, a bacia do Paraná é um sinclinal perturbado por três aci dentes importantes: a Abóbada de Pon ta Grossa, a Abóbada de Taquarembó (Rio Grande do Sul) Lages (Santa Catarina).

os espessura dispõem-se a.ssim, e o Domo de

Os dois altos são constituídos por elevações do Escudo Brasília, ao passo Domo de Lages é uma intrusão em meio aos sedimentos.

que 0 de eniptivas

plamcntc penetrada de oruplivas, com uma espessura local de sedimentos in ferior a 3 mil melros, dispjsla Uma geológica quais consliliicm ejuase* total da bacia, cm nulroS:

Cenozóico

Triássico

Foram feitas côrea dc oito snnda^gcns no Meio Norte sem ciualcjucr em vez pioneiras resultado indicativo de petróleo. re

O sinclinal paranaense é repetidamen te falhado por pequenas falhas normais, habitualmente preenchidas com basalto, dando a entender que as lavas se originair^ de numerosas fontes espalhadas de localizadas. O falhamento petido parece significar subsidência paulatina da bacia no passado geológi- pelo favor de pequenos movimentos do Escudo Brasília.

Bacia do Recôncavo CO epeirogênicos

Sáo numerosas as indicações de pe tróleo sob forma de arenitos asfálticos e de amígdalas basálticas

Cêrea de 40 poços já penetraram as for mações da bacia do Paraná sem resul tado comercial.

Bacia do Meio Norte ■

E’ também uma bacia paleozóica, aml

O Recôncavo Baiano lein uma área dc 15 mil km2 c 6 a úníc-a bacia pro dutora cie petróleo comercial no Bra sil. A produção atual orça por 73 mil barris por dia, dos cpiais cerca da me tade provem cio campo Água Grande. A reserva total é dc 1.200 milhões dc o total recuperável é dc petróleo. com barris, mas 500 milhões de barris, desde exue se utilizem todos os métodos de recupera-

çfu). A coIiiiKi í;<'<)1úí;íc;i ó Cretácea, à exc«\-.M) (1(1 t('Tino l).isal (jiic parece Jurássíeo.

\ Sáo Sebastião Ilhas

( ()aiuleias . .

Itapariea I Serii

( Aliança

Na Bahia existem set(' campos dc petróleo, dos (|uais os principais são Agua Craiule, Dom João c Candeias. Os campos de .Água CiamU' c Dom João estão situados sobre horstf:. Can deias é um arina/enainoiito estratigráfico (le peti(')leo (“ Os restantes campos são blocos por falhas. Confinna-so a cxisl('nc.'a de um g/Yz/nai ndevado desde os primeiros autores dos estudo.s S(')bre o petróleo do Reeónca\'0.

O |ielróleo ja/ a profiimlidUde.s entro 200 e 2.000 nn-lros, conforme a posi ção local da coluna eslraligráfica.

Bacia Srrgipc-Alagoas

Essa bacia tem cérca dc 20 mil kni2 (Ic rochas cretáceas e terciárias, sondo subdivididas em duas parles pela lom bada cristalina de Penedo. Os perío dos dispõem-se da seguinte maneira, cm metros:

Terciário

Foi encontrado algum petróleo em Alagoas,

A coluna de cima para baLvo, dis])õc-so coiíM) segue, segundo o nome das formações:

Bacio Amazônica

descoberta do petróleo cm Nox^a Olinda, em inarç.x) do 1935, despertou inlcaèsse considerável quanto ás possibilidad('s da .Ámazíuiia. Sua área sedimentária 6 de 1.230.000 km2. Esten de-se. ,sua maior dimensão, dc Belém ao IVrrilór.o do Aere. aproximadamente 2 200 km. Fisiogràficamcntc, subdividealongacla faixa^ cm trés regiões:

a) .Mio Amazonas, dc Manaus até o Peru c Colômbia;

b) Médio .\mazonas, entre Manaus e a b(iea do Xingu;

c) Baixo Amazonas, daí para jusan, le. ate a Ilha dc Marajó.

O Alto c o Méd!o Amazon;^s cK)nstiluom uma bacia Paleozóica; o Baí.xo Amazonas, uma bacia Genozóica.

A porção Paleozóica da Amazônia fi ca encravada entre os Escudos Guiana c o Brasília, respectivamente ao norte e sul. Do lado ocidental, a sedimenta ção invade o Peru, mas esbarra na lombada ^láissica snbincrsa Iquitos-Co~ ■rumba, anteriormente referida.

A oeste dc Manaus, a bacia Paleo zóica se apresenta com profundidades menores dò que as do Médio e Alto Amazonas, cm virtude da existência de palcocolinas que, em cadeia, parecem .se a

ligar, sob cs sedimentos, os Escudos Brasília e Cuiam. A essa elevação gnáissica transv^ersal do embasamento da ba cia Amazônica, os geólogos denominam-na Abóboda do Punts.

Cumpre observar que o famoso geosinclinal cretáceo que da Serra de Contamana (Peru) busca o Noroeste, atra vessando o Equador, a Colômbia e a Venezuela, apenas interessa o Brasil no Acre, zona do Rio Môa, região prelimi narmente investigada pelo Conselho Na cional do Petróleo. As formações do Acre, Môa, Serra do Divisor e Rio Azul representam facies neríticos a continen tais dessa grande c.xprcssão geológica marinha que é o gcosinclinal cretáceo do Noroeste da América do Sul. O nos so coríhecimento desse gcosinclinal de corre do poço CNP^ÕÕ. Parece que o Acre pode ser considerado com possi bilidades marginais dc petróleo, embo ra o geosinclinal cretáceo seja e.xtremamente importante como potencial pe trolífero para o Equador, Colômbia e Venezuela.

bá cTcve ser considerada uma ligai.-.lo submersa dos <lois Ivscndix jielo lade oriental. Sua existência cledir/.-se de le vantamentos gravimét ricos <'fetu.idos na Ama/.ònia, no Iil(|iiador, n» Colôm bia c no Território do Acre, tudo <-onfirmado por levantamentos sí'-nii<-os ne. Rio juruá. Durante o período C(iih(>nífero, essa lombada foi transgredida pelo.s mares da época, os fjuais inundaram o Alto 0 o Médio Ama/onas. A lom bada Iqiiilos-Corumbá parece influen ciar sobremodo as possibilidades petro líferas da Bacia J’aleozóica.

A Abóbada do Ptirus foi descoberta pelos trabaliios da Petrobrá.s, cm virttide dc levantamentos sísmicos cio refraçãw. Informações sôbro ossa abóbada inferiram-se de um mapa isopéquico do intervalo Terciário-Cretác(“o. t;i a bacia Pal(“ozóica. íjuc rcmiaA demonstração estratigráfica da siia presmça foi ficada pelos poços Cioari, Láljrea, Três Bôeas e Tupana, da 1’elrobrás.

A Abóboda do Piirus emjuaclrou. oeste, os mares devonianus. Rcprest-nla O Escudo Guiana tem sido objeto de ligação siiljmcrsa dos Escudos Brasília muitos levantamentos por geólogos brasi- e Guiana. Essa inferência explica leiros. E’ bastante conhecido. Constitui, sência dc rochas devonianus e já foi dito, o limite setentrional da ba cia Paleozóica da Amazônia, ao mesmo tempo quj3 significa o limite oriental do mencionado geosinclinal cretáceo do Equador e da Colômbia. Êsse Escudo sempre foi uma área positiva da Amé- de Gurupã, feição dc natureza rica do Sul. Foi a fonte de matéria-pri- esurutural, c.vtrcino oriental da ma para a vsedimentação que buscou acervar as depressões, hoje atulhadas, e se denominam Bacia Amazônica e

O mesmo pode repetír-sc para o Es cudo Brasília que constitui a mass-i po sitiva do sul e 0 encontro meridional da bacia Paleozóica da Amazônia.

a auno .\lto Amazonas, fazendo suspeitar (|iu‘ a For mação Curuá, no eontat.') biselado do Devoniano com o Garhouífrro, tenciahncnte petrolífera. Cumpre, ainda, mencionar a Abóbada pálcobaoia Amazônica, limitando a regiãíj do Mé dio Amazonas. Essa Abóbada dc .Curupá parece relacionada com a do Punis, quanto à época de sua lormação. Essas feições estruturais limitaram o mar pre térito de Nova Olinda, atualmente acer vado dc evaporitos, formados no Carbonífero Médio e Superior. Ató agora as sondagens praticadas no.s flancos da seja poque Geosinclinal Creii/ceo.

A lombada cristalina IquUos-Cortim-

Ahàhada dr .Curupd demonstraram-se negativas sol) o ponto de vista de pe tróleo.

Período Fornuiçâo

A scguiiüc dá uma idéia da ● coluna geológica vigente na bacia Ama zônica:

Eapeasura (m)

até

IJtolügia

Alfrr do CJião

TERCIÁRIO GOÜ

Areias e argilas

CRICTACEO 2Ü0

CiARUONÍEI-iRO

S»f undiiri

DE\'()NIA\()

Arenitos, argilitos assen tados sobre derrames basálticüs

Sova Olinda .\rcnitos, folhelhos, evaporitas, intrusões de cliabásicü

Ilailiil>a

[ .A/cn/e Alegre

I Ciiniá [ .\íãc-Citrú Trowhvtas

300

Calcáreos e folhellms

250 ●\renitos

l'ollu'lhos betuminosos l'olhell\os 0 arenitos

ESCUDO

A coluna acima é sugestiva das pos sibilidades de pcgróleo do Médio c Al to Amazonas, ainda (pie restritas c es pecializadas.

CRISTALINO granitos, inica- Cnaisse .xistos e mignutitos todavia, a possibilidade do encontro de lentes do areias do gramilação grossa, de maior volume do que a re parada em Nova Olinda. A pré-determinação dessas lenlOvS é dificil. Supõese (jiie se desenvolvam nos flancos das locali-

Os objetivos geológicos coliniados pela pes([ihsa de petróleo no presente estágio de conliccimento sòbre a geo logia e a estrutura Amazônica são os seguintes:

a) As areias Icnlicularcs dos FolhcIhos-Curuã do Devoniano Médio o Superior.

Trata-so de arenitos de pequena porosidade c dc granulação fina, dc ex tensão limitada, incluídos nos folhelhos Cimiá, de modo (jue a produção deles está votada a rápido declínio. Surge, inais ineneionadaí,' palcoeolinas. A sua Znição parece depender de perfeito co nhecimento das Abóbadas Gtirapá e Puras.

dc Monle Alegre. Êsse arenito é do Carbonífero e repouCuruá mediante dis-

b) Arenito sa sòbre o -. cordància. Significa fase inicial de depósitos do Carbonífero. E’ transc biselado sôbrc a to-pré-»a\istente. gressivo pografia devouiana

0 óleo que eastir no Arenito Monte Alegre se originará de massas de folhelhos betuminosos

incluídos nos arenitos ou de resen’atórios estratigráficos. possibilidades petrolíferas do Are nito Monte Alegre estão ssndo testadas na zona de Autaz Mi rim, na proximidade dc Careiro, Manaus. Deram os poços desse lugar pequena quantidade dc pe tróleo, geològicamente diferente -do de Nova Olinda. Sob o ponto dc vista de correlação à distancia, este arenito do Autaz, Monte Ale gre, é 0 mesmo Arenito Tupambi da Bolívia.

ras nas rochas do Curbonífcro v do Drvoniano; c que há uma pos‘'il)iIid.ulc marginal de petróleo Cretáiio do Acio.

A pesquisa deve !ocali/.,ir-sc nn.s 1 lan ços das vastas Aljóhadas do l’urus c do Gurupá, em busca das massas Noliimosas de areias Ciirtiá, Monte Alegre ou de rcefs na formação Ilailnba.

As sntlentrt) treimlisnni g<-oíi.siea. Como

A correlação de informações da perfície c a sua interpretação de uma pcrspccti\'a justa é mendo desafio à inteligência. F/ pcnsável a dependência da s sjsino^rafos e gravíinelros. conclusão geral pode-sc dizer assim:

a) O Médio Amazonas está cortado por intrusões basállicas no períotlo Carhonifcro. Essas rochas cni/.aram sedi mentos através tle fissuras ou fa lhas, traduzindo rcajuslaniento.s mediante movimentos difcrenciai.s negativos dos Escudos Guiunti Brasília.

d) Terceira possibilidade é a exis tência de equivalentes calcáreos dos evaporitos de Nova Olinda, nõ flanco oeste da Abóbada do Pu(●

À parte essas quatro possibilidades, dando lugar a depósitos de petróleo de natureza diferente, as condições tectônicas reinantes no Amazonas não indicam outras, apesar da ampla extensão regional.

Pode-se resumir o que se acabou de descrever, dizendo que o Paleozóico da Amazônia tem possibilidades petrolífe-

c) O Arenito de Monte Alegre c o melhor do reservatório cslratigrá fico da Bacia Amazônica. Sc duzir, .seu petróleo estará do com a discordância Carbordfero e o Deconiano. rochas-matrizes amazônico são Folhelhos Curuá. Os depósitos dc petróleo deverão existir relacio nados com a evolução c b desenvimentü das estruturas Devonia nas. muito (‘fusões c) Segunda possibilidade é a exis tência de óleo no Calcáreo de Itaituba, embora essa rocha não seja nem porosa nem permeável. Cumpre, todavia, encarar a pos sibilidade do encontro de bioermas nesse calcáreo (reefs). A pesquisa de bioermas no Itaituba, no flanco ocidental da Abó bada do Purus surge como um sedutor programa para a Petro brás.

b) O Calcáreo dc llailuha oferece possibilidades interessantes quelas áreas onde se estruturas devonianas poderíam ler desenvolvido biot‘rmas.

c nasobrepõe às c onde .sq irus. proassociaentre o

d) As dc petróleo provavelmente os

coxciAS.Ào soimi': a rfavaU.\(.;.\() DAS

POSSIBILIDADES

PKTHOI.ILF.HAS DO BHASIL

rales aboi tl.uMin las

()' auliucs \V,dl< r Link c Luiz Moos ti-nus (|ue sulrmetcram ã cousidi'i ação do \' C-ongresso, i.sto a car.icti liz.ição das bacia.s scdimciilárias tio Brasil c a ("●triilura tle.sob o jionlo »!(’ \isl.i pi'lrolilt‘ro, Sem Sf‘ pronmiri.uvm abcrtaniiMitt' sóbri- ;i matcr.a. limitaiulo-se a uina ex posição dos latos sob os àiigulos cstr.itigráfico. Icclònico e' tle acumulação tr.* peliideo. (Joiiiprcenilc-se. (juo re presentando o Brasil mim:i conferência int>.:rnacional.

IKK) Sf avnscassein a uma opinião sólirc matéria siijiãla :'i contro vérsia, à tlistirsão (■ ao debate. Acretlitamos que um ]>r()uuiK'iamciito clart) poderia uão ser fatoiável à execução tio trabalho nonii.il a cargo tlê.s.ses geó logos na Petrobrás. Totlavia, a lista dos fatos imdcatlos lu ssa exposição, st)b os ângulos técnicos considerado.s-, sugere, a nosso ver, com muita clareza, qual seria o prnnunciamenLo profissional sôbre bacias sedimentárias descritas e apresentadas com um grande muncro de fatos no\'os oriundos dos extensos trabalhos da Petrobrãs, desde a sua fundação até o ano passado. Tentamos reproduzir abaixo um pronunciamento da seguinte forma, na base da nossa própria interpretação dos fatos desco bertos i^cla Petrobrás:

a) A ordem decrescente de interes se para líctrólco das quatro pro víncias polcncialmcnto petrolífe ras do Bra.sil c a seguinte: Atlân tica, Amazônica, Rio Paraná c Meio Norte.

Isto c, a Petrobrás sugere uma troca dc posição em relação à classificação constante da Carta Mensal n.o 49 entre

as províncias do Meio Norte que pass.nn a sor degradadas em relação á do Rio Paraná,

b) A proNÍncia petrolífera Atlântica tende a reduzir-se à Fossa Baia na, à bacia dc 'Pucano c i\ área de Sergipe, Alago.ís, abandonando-se a faixa sedimcntárla do Nordeste, d:i costa tio Espírito Santo c da costa do Estado do Rio, como neg.\ti\as para petróleo,

e) As [x>s.sibilidatles petrolíferas da bacia Amazòniea parecem concen trar-se em três áreas, cm torno da Aból)(i(la do Puws, do Maués c do Paru. totalizando aproxima damente 100 mil kni2.

d) A pro\'íneia petrolífera do Meio Norte não parece ter possibilida des justificatixas de continuação cias pesquisas até então empreen didas, revelam porque atí» agora as feitas conlra-indicação ocorrência de petróleo cm quanti dades comerciais. para

e) As possibilidades da província pe trolífera Rio Paraná parcccm circunscrcvcr-se a duas geo-estruturas, sendo uma delas u Abóbada dc Ponta Grossa e outra o Domo dc Lages (Santa Catarina) cer cadas por áreas dc pouco interôsse, como Rio Grande do Sul o São Paulo,

f) O Território do Acre, que repre senta uma fração do geosiiiclinal cretáceo eminentemento petrolífe ro do Noroeste da América Lati na, encerra uma possibilidade marginal dc petróleo.

Relatório da Pclrohrás cm 1959

Um documento altamente expressi\’0

Cias, e o para

e esclarecedor da presente conjuntura de possibilidade petrolífera do Brasil e da importância relativa das provínrelatório anual da Petrobrás 1959, relatório de uma

eniprèsa, polu primeira vez sem fjualquer eiva de doutrina politie.i.

Êsse relatório alista os poc,'ns termi nados pela Petrobrás em Ibõí) e (pn‘ grande abaixo vêin classificados por pro\'íncia:

POÇOS TERMINADOS PELA PETROBRÁS EM 1950

1, Província Atlântica

Bahia Alagoas-Sergipe Campos

2. Província Amazônica

3, Província Rio Paraná

4. Província Meio Norte 18 I 4 8-

Desse quadro vcrifica-se que os poços terminados foram praticados na provín cia Atlântica, essencialmcnte no servi ço de desen%’olvimento das estruturas conhecidas no Recôncavo e, subsidiá riamente, na caracterização das estrutudevem e.xistir no território do

estudos dc geologia c di- geofísica, pa ra 1959.

Província Amazônica

Província Atlântica - Província Rio Paraná 00 11 o ras que Alagoas-Sergipe. Os dois poços prati cados em Campos foram suficientes padcscartar essa área como sem intè-

P<»r esse rpiadro se verifica cpic os estudos superficiais de caracterização dc locais a perfurar loniarain \iilto na Ba cia Amazônica e menos ;',c-usadamcnte na Bacia Atlântica. O Mi-io Norte fi gura apenas como apêndice da provín cia Amazônica. Foi pequena ;i ati\’idade no Rio Paraná pelas próprias difi culdades específicas da província quan to ao entendimento do subsolo a par tir da superfície.

Os poços praticados na província Amazônica^ foram essendalmentc pio neiros, não havendo poços de dcscnvolvirtude da não caractericomercial vimento, em zaçáo, até agora, de campo naquela província. A atividade na pro víncia do Meio Norte acusa decréscimo, virtude das fracas possibilidades pe trolíferas da província. O que âsse qua dro esseuciahnente diz, é que no Bra sil se produz na Bahia e se pesquisa na Amazônia. em SC

O quadro seguinte enumera o nu- de turmas-ano empenhadas em mero

Avaliemos, aproximadamente, cni di nheiro, 0 esfôrço da Petrobrás para ter idéia das suas disponibilidades cni relação à tarefa a rearzar. A receita in dustrial bruta da empresa, cm númera resse para petróleo.

l‘)5n, foi de -12 bir o cii-«tcio jnqxirtoii cm '.vj.õ bilhões, d.nulo iim Saldo de 0.5 bilhões. I'bs,i d<‘ não M) o conií) tia frol.i \'cnd.i do pelr(’)leo ros rcilond s. cm Ihócs (Ic (111/i'iros

rcecit.i compreeiii.ilur.miciito d.is refin.irias dc petroh iros. .tlcin da bnito baiano.

Os rccnr'-os p.ira imcstiincnto ila Pi-frobrás. cm bilhões dc cro/eiros, foram

●lido 9.5 prenenientes 1.5 bilhões de .<'i 2.00!. de II bilhões. S( do s;ddo di‘ oper.iç.io e inijioslos determinados ]>ei,i Dcsm- iiu cstimeiitt) <.èri'a de S bilhões cncaminliaram-se para o setor indus trial c í) bilhões para produção de pe tróleo sn.i ]ics(juisa, Coiuo SC vr. <1 Petrobrás r t/iiia íiiire/iiiadora de petróleo eom cii- presa fase uessa atividade, tnua eompanhia de n,evei,J(iÇiio espeeializada. in»a produto ra de petróáeo e uma pesípiisador.i dès.SC comhustivel. .\ aii\idadc de pesipiisa concentra-se na Amazônia, cpic tam bém proeur.i cstcndi-r jiai';i o norte os campos petro|ií<'ros do Recõir.a\'o. in vadindo a legião dl» Tucano e a áre.i dc Alagoas - S<-rgipe. A pcs([ui.sa na província pi'trolí)er.L do Rio Paniná é particnlarniente difícil, cm \irtiulc profusão dc b;isalto rcticnhindo sedi mentos <‘ tornando muito pcipiena a produti\i<!adc dos trabalhos siiperliciais de geologia, É lima áre.i cuj:i lailcndimento só é penetrá\’el por soiubigens, sen do essas prolinulas c caras mn \irlucU: da própria n;ilurcza 'd'.i coluna gcoIc>gica a atra\'cssar. O desintcréssi' pela pro\’íncia petrolífera do Meio Norte ca da vez ma:s se acusa, tornando <piiçá desnecessário, se o futuro indicar essa política, a constituição dc uma lonipanhia estatal t'Spccial para tratar dessa

arca.

Resulta, assim, que os polos dc atividaclc da -Petrobrás parcccin sc con-

ci-ntrar no Salvador de mn lado, c om Manaus do outro. Em relavão às jx)S.^ibilidades petrolíferas iniciais que co briam uma áre;i sedimentar de . . . . ●●).2(K).0(U) km2. (lir/i<lo boje. talvez, a meiuxs de meio ' millirio de km2. As très áreas caracter;z.ulas n.i bacia .ànui/.ònica sob os no mes de Viiiii''. Moin s e Pdin, oferecem probabilidades muito maiores do que das outras áreas descartadas no traba lho (Ic Mor;des. Esperemos »pic essas áreas possam cinnplemenlar o trabalho do Hecòncavo no empenho do abasteci mento nacional.

l\'trobrás os terá rc- a

Até ;igora o Brasil perfurou mil pocos em busca de petróleo, dos quais, ●105 ;uUerÍores à oxistcncia da Potrobrás, pocos èsses que foram praticados m(ali;mt(‘ esforços do Departamento Nac-ional da Produção Mineral e do Con selho Nacional do PetróliH). O dis^xmdio i‘in di\ásas com a importação de óleo c rlerivados continua importante, obedecendo à si‘guinte seqiicncia, eni milhões de dólares:

A diminuição do ano passado parece indicativa do.s primeiros rc\sultados prá ticos da existência dc uma produção l)fasileira d'e óleo. Tod:i\’ia, convém atre.sccntar uma parcela grande dc moe da estrangeira empcnhachi na pesquisa, pro\’à\-ehncnfe 20 a 25 milhões dc dó lares, que sol) o ponto dc vista de ba lanço dc pagamento acresce aos en cargos com petróleo, avaliados em 221 jnilhücs.

PEQUENO ATIVO E O ENORME

PASSIVO DA INFLAÇÃO

EucÊ.vio Gudin

único argumento ponderável em favor da inflação é o dc que, mes-

* mo depois de se ter atingido o que normalmente sc designa por Plena UtilizaI ção dos Fatores de Produção, ainda resta uma possibilidade de sc extrair uma pequena produção suplementar.

uma

Istó é devido ao fato de não liaver perfeita e exata complementarida de entre os fatores dc produção. Po de acontecer, por exemplo, que a mãode-obra especializada esteja integral mente utilizada e que a capacidade de suprimento de energia também o este ja, mas que ainda reste umá disponi bilidade de mão-de-obra comum e de capacidade de energia elétrica à noi te. Com um treinamento progressivo da restante mão-dc-obra primária e com - recurso ao trabalho noturno na indúsj tria, pode 'se conseguir uma produção suplementar.

Êste aumento de produção será ra pidamente decrescente e seus custos ràpidamente lirescentes, pelas próprias ;■ condições em que' passa a se realizar 0 trabalho adicional. Mas é um au mento possível.

Em países como os Estados Unidos, K por exemplo, cm que sempre existe uma P sobra de capacidade das instalações de K energia, de transporte, dc aço, etc., um HL surto de demanda adicional depara-se elemeíitos ainda disponíveis, capade atendè-la, dentro de certa medi-

r com

«. zes

da, sem alta- dc preços.

● Em países como o nosso, porém, em

trans[>ortcs, cm“rgia c indiisiri.is cas esta quase invarià\'elinenle na utilização, demanda resulta inflacionária de preços.

b.isiem pli’f|ual((ui r nova pressão cia ... ràpidaniente

A alta de salários

rcsiillaiil-.alta de preços tein o efeito d,. (li‘ssa congre gar para o trabalho elenienlo.s luiinaiios até então inativos (mulheres, \-clhos, moças), atraídos de um lado pela ofer ta de melliores salarios o pressionados de outro, pela alta do eiisto da vida.

Tal é o quadro do cpie mar dc ativo da inflação, de uma pequena produção que c possível extrair rcs ainda não inlcgralmcnle

S(; pocU; ciiasi-ntido no suplementar de alguns fatòiilili/.ados.

Passemos agora a examinar so da medalha, isto é. Inflação.

Um dos métodos o re\’cro Pa,ssi\-o da ●siigestixos peo fenômeno mais los quais se pode abordar da inflação é o dc (|uc ela consiste tentativa perpetrada por nado grupo social, — preendedoros ou Salariados na um delcrmiGoNcrno, Em—, para uma parte arrancar aos outros grupos de sua renda real.

O Governo, pro\’ocando uma alta dc preços através dc deficil.s orçamentá rios e emissão de papel-niocda, impõe a todas as classes do país a provação que se designa tècnicamcntc por “eco nomia forçada”, isto ó, redução de con sumo.

1 que a capacidade das indústrias de Da mesma forma, sc os Env

alta CIll

preiaidi dores teul.i H.ineáriíi

c'i)nN<';4iiom obter do Sisniii.i expansão apreeiá\c| do cr.(liti> cni sen benelíeit), o conScípiciilo imicinciilo dos meios de patíamriilo lamlH'in dar.i lugar a uma alta (Ir prei,iis prejudicial às demais flasSCS ●■oeiedade. O luesino aconteee no obt(‘i' aumentos de a alta do eiislo fíl na formação redução de 6% no consumo, que se eliauia por vè/cs Selmmpeteriana por Sehumpeter).

Se os promotores dessa expansão mo netária c consoqiienlc alta de preços, Empreendedores,

Covèmo guem realizar a operação projetada sem por parte dos que viconsc- ou (jue iiaja reaçao ■m de ordenados, de salários, òu de então, ne.ssc caso ideal, VI reiulas fixas, terá de falo liavido um aumento de' J de capital, graças ■; E’ o caso li da I: optuaruiln rxredeni caso uo Sahírios da \id,i e à mi llioria da prodiilhidade. alta dos pvi-ços. rjiie de Inflação (por ter .sido figurada forçaiicl a a

à guis.i de exemplo, Kiupiveiuledore.s

\'ainos iiu.igiiiar, Cio\'èlUl) passam assim. re¬ cai (|ue solvam pi()inn\'er

cie aiimciilo um formação de capi tal fi.vo. com o iim dc elir\'á-lo tlc Ofo dn Produto Naeional Bruto, digamos, a 12!T. dèssc Vvoduto.

IA o (“ r a ç ã o consi.sliria em um dos a 11 m c n t 0 meios do pagamen to, atra\'é.s do dé ficit orçamentário, no caso do Go\èrno, ou através da expansão do crédi to, no caso dos c m p r c e n d cdores. Daí rcsiiltariii uma alta de preços c uma re dução dc coiisumo ou “cLonomia for çada” por parle do resto da população. O consumo so reduziría na proporção dc 6% do P. N. B. de modo a permitir (pic Os fatores dc produção correspon dentes fossem utilizados para a cxccuçxão dc novos investimentos de igual valor, isto é, 6% do P. N. B..

Mas. na realidade, as coisas nao sc Começa que aqueles quesofrem o ‘ impacto ■ da alta dos preços ’ reduzem forçosa- n monte suas cconomias; quem é obri- ,, gado a gastar mais ^ passa a economizar j menos. Basta con-

siderar o seguinte: suponhamos que a > alta de preços se- J ja de 10% apenas; isto terá dois efei- ^ *

tos sobre a economia dos indivíduos de ou empresas: um lado o “efeito- ^ renda”, dccorrcn-' tc de que o orde-Msalário \ aluguel etc.) ] além nado (ou ou fixo passa a comprar 10% menos e disso o efeito chamado dos ^‘saldos reais effcct), decorrente da (real balance depreciação do dinheiro que cada uiu do nós, indivíduos ou empresas, e obri gado a ter durante todo o ano, para suas despesas correntes. Somente este í segundo efeito, supondo que o total 'i do meio circulante mais depósitos ban-

cários à ^'ísta seja de 400 bilhões de . .cruzeiros (como aproximadamente é), p representa uma perda de 40 bilhões, o que sobre uma Renda Nacional de 1200 bilhões, digamos, equivale a mais de 3ío dessa Renda. Vè-se jx)rtanto que só ê5sc “efeito de saldos reais" rediizieconomias voluntárias em 3%, mes-

AS GR.AVES DISTORÇÕES DA ES TRUTURA IXOXÕMICA prnvnc-adas pc-ia inflação são. porém, de importân cia bem maior do qiic a clns dois iti ns que acabamos de citar, que uma d'as csiraetcrislic; fiação é a incerteza sòbre sua duração como sòbre .se el;i

É OK da intemjv) de vai SC a preferòninvestiiimntos de ria as mo para uma módica inflação dc 1(X?. A segunda consideração é dc que NEM TUDO o que é arrancado aos consumidores pelo Govêmo Empreendedores É NA REALID.ADE INVESTIDO EM CAPITAL FIXO.

Todos sabem que a inflação cria uma atmosfera de desperdício seja pela in tervenção de intermediários, despesas suntuárias resultantes dos lucros excessivos dos beneficiadas. Se riam, digamos, no momento atual, os empreiteiros de Brasília ou de impor tantes rodovias, ou os intermediários de tais negócios ou ainda os incorporadores de edificações, em suma, toda a mino ria que se aproveitou da inflação por ter conseguido canalizar para suas caixas os primeiros jatos das novas emissões monetárias ou bancárias. Sabemos tam bém que a inflação é o paraíso do co mércio e ser\'íço<; dc luxo, como dos intermediáros. Dá-se com essa gente o contrário do que se passa com a maio ria da população sujeita às “economias forçadas”; ela dissipa uma grande par te de seus proventos em viagens ao es trangeiro, jóias, objetos de luxo, modas, -.cabeleireiros etc.

agravar ou se afemiar. D.d cia pelos negócios e exccucão e lirpiidação, pelos São os negócios do eni cnrlo pr;r/.o. espeenl:i(_-ãn em e.stoque.s, as transações de inlerniedíários, incorporações d(' edifícios, po industrial, as indós'rias de tran^^formaeãn em f|iie os grand(‘s j^Jiovenlos da 011 pelas fase inicial jicrmilam nmn t-zição do eap-(al. ou as no cam-

Não seria exagerado imaginar que um têrço {2%) dos supra-jeferídos 6% vies sem a ser desperdiçados nessa espécie de despesas inúteis, comissões de intermediáros ou gastos siintnários. Teríamos então 2% além dos S%, a deduzir des 6% -originàriamente projetados, que assim teriam minguado de 6% para 1%.

rápida amor-

Es.sa preferência ránida lirinidacãn não ê llic, no .Segundo Fausto, relata cm qiic Mefislófelcs, tend jielos neg{')eíns no\a. Já Ooea cen.i do o tcniporariamente assumido a Tesouraria do Tmpé*rã), nõc em prática a emissão do p.apel- moeda e com ela resolve todo gnstinsos prolilcmas financeiros assoberbavam. Quando o Tmper.ador to ma conhecimento d.a transformação qnc SC operara o da euforia rpic reinava, vol ta 0 nnt’go Tesoureiro acreditar na metamorfose ciava. Dirige-sc então a Mef-stófcles pergunta se dc; falo se podia les pedaço.s de papel coniprr ou outros bens de real solidez. Com resposta afirmativa de Mcfistófele arrebata a parte do papcl-moeda lhe cabia

s os nnrino a podia rjne presenqiio nao e com afinc ar lima casa a s olc que com- e corro para fazer suas pras dizendo que aquilo não podia du rar ...

A inflação desencoraja os empreendi mentos das indústria,s dc base cujo pe ríodo de investimento é dc vário.s anos, como no caso da energia bidrelétrien, do aço, dos álcalis etc. Porque não há

no rcíiimo inflacionário orçamento que po’-'-.i vigorar jmr dois. Ires ou mais ani:s. Ningiic'-m sabe ([ua! terá sido o ciislo (lí) empreendimento ao fim de eineo anos nnii (pial valor di- sua produção.

Kssa <’● a grande distorção dos inves timentos rans.ida jiela inflaçãt». (^s re cursos que se inverter.im na ineor[V)ração dc arranlia-ccus no Hio v cm S. Panlo teriam fartamente suprido o eai^ital necessário a empremulimontos dc valor como a Cosipa oii a Ibsiminns.

A Agricailtura é gt“ralnK'nU“ uma \áUina da evitar a alta do.s gêneros alimentícios ns governos rcc-orrem an controle dos jireçosà fixação dc taxas cambiais supervalorizadas cjiic prejudicam as exportações agrícolas.

\'úrías outras ainda são as rcpcrcussõrs danosas da inflação sobre o siste ma cconòniico e sòbre o progresso do pais: a) a inflação importa desde Jogo em conflitos salariais e na queda da disciplina c da produtividade; o Gover nador do S. Paulo declarava recente- , menos dc um ano tivera

mcnlc que em que lid.ir com 309 greves, mais de uma dia útil de trabalho; b) obras im- por poitantes de indústrias de base como as da Liglu e outras, inclusive as do Govèrno, ficam paralizadas por deficiência dc reeur.sos c estouro dos orçamentos; e) o desgaste ocidto resultante da insu ficiência das provisões para depreciar ção; a reserva para a depreciação feita pelas indústrias é gcralmcnte muito in ferior à necessária para a reposição de sua maquinaria aos novos preços. Donde SC vò que ao lado de um pe queno Ativo a inflação apresenta considerável Passivo c portanto SALDO NEGATIVO CONSIDERA-

inflação. Na impossibilidade dc ● (COF.àP), quando não também um UMVEL,

Inflação c .sinônimo de dcscquilibrío do Balanço de Pagamentos, o que equi\-alc a dizer, osca.'^sez dc di\‘ivSas c falta de capaiãdade paru importar.

O Profcssòr Ròmulo Ferrero, aqui presente, escreveu “Quando se diz que a iuflação retarda o desenvolvimento econômico, não se quer dizer que anula. Um paí.s que sofre um processo dc inflação não deixa por isso dc se desemuber, mas fá-lo a um ritmo mais Jento c o um custo mais elevado (des taque nosso) e txnn maiores sacrifícios do cpic os países que não incorrem em inflação”.

Ora. todos sabemos que quando nm país ]>roeura transferir para os investi mentos (“ desjgnvol\'imenlo econômico os n‘cnrsos até então utilizados cm consu mo, cresce a propensão a importar macjiúiiaria e etjuipamenlo. A escassez do divisas resultante do desequilíbrio infla cionário do Balanço de. Pagamentos, cria, então, um ponto de estrangulamen to impcdili\'0 do desenvolvimento proo

Argüc-se por vêzcs que, quando a in- caráter crônico, todos OS fiação toma grupos econômicos aprendem a se de- c ninguém mais é prejudicado. Há ajjcnas uma parte de verdade nis so. É verdade que ao — fender fim de certo tem-

po todos aprendem a se defender do pio o período dc 1902/1912 entre nós , prejuízo resultante da aquisição de tí- — com outro período, vamos dizer, o tulos expressos em têrmos monetários, período atual, de descnvol\imcnlo í‘cí)como apólices, obrigações do Tesouro, nòmico, ou pelo menos dc tcntali\a dôsdebêntures etc. É também verdade que se desenvolvimento, com inílação. os reajustamentos salariais passam a ser Infelizmcnte, essa comparação não ó uma operaçao de rotina, sem entretanto possível porque não existem < ni no.sso com isso deixarem de ser altamente pre- país dados relativos à H.-nda Nacional judiciais ao sistema econômico, pelas anteriores a 1947. Nessas condições, lu- discussoes, desgastes, conflitos e perda do quanto se pode fazer ô utilizar as de tempo que acarretam. estatísticas relativas aos últimos 12 anos Os danos mais sérios resultantes da ' a fim de buscar, cm cada ano, a corro- inflação persistem entretanto, ainda porx-entura existente, (mlrc a taxa quando ela tenlia assumido o carater ^Ic inflação c a taxa dc poupança ou cio crônico. A Distorção dos Investimentos formação de capital fixo. de Base, bem como o Desperdício por ^ ^ . parte dos que se beneficiam da infla- ^ ° que procuramos fazer nos ção, persiste integralmente. Como per- ^ 2, anexos. Sem qnorcr ti- siste o “efeito de saldos reais” a que nos ’ quadros conclusocs clcfimli- referimos anteriormente. Enquanto a entretanto fácil registrar algumas . moeda continua a se depreciar, é inevi- ° servações interessantes. Vc-.sc, por tável 0 prejuízo daqueles, indivíduos e exemplo — (Quadro 1) que o ano empresas, que mantêm saldos monetá- ^ inflaçao, 1948 rios para suas despesas ou para suas ’ ^ntncide com a maior taxa de transações. Vimos que a ordem de pnnpança, 15,7%. Tanibcm se vu que grandeza desse “efeito de saldos reais” inflacionário.s —- é da ordem de 3% a 4% sôbre o Produ- 1^53-1954 ~ cm que a inflação atingiu to Nacional Bruto, para uma inflação '’^fíf>ca-sc uma das mais baixas de apenas 10%. (12,8%) — taxas dc poupança. Igualincntc, no Quadro 2, nota-se que nos anos^ dc 1950-51-52, de exce lente incremento do Produto Nacional Bruto — 6,8% — 6,1% — e,l% (colu na 5), as taxas dc inflação foram das mais baixas em dois desses tres anos. Vê-se também que a percentagem dc Formação de Capital Fixo (Coluna 4 — Quadro 2) nos três últimos anos, assim como a taxa de incremento do

Passemos finalmcnte à verificação tatística das considerações teóricas

csque aqui acabamos de fazer para indagar da possível correlação, positiva ou negati va, entre o grau de inflação e o Pro duto Nacional Bruto ou a Formação de Capital Fixo.

Se bem que essas observações não existência dc

O único ângulo pelo qual se podería Produto Nacional Bruto (coluna 5), foabordar êsse problema da verificação inferiores às de vários outros anos estatística, em base científica, seria o anteriores, da comparação dos dados relativos a um período de desenvolvimento econô- pretendam demonstrar mico sem inflação — como por exem- uma correlação negativa entre a taxa da

inflação c a taxa da formação dc capital fixo nu do incremento do Produto Na cional Fruto. « Ias constitucMu uma indi cação de ({iir dentro do período consi derado, é for.i de diu id.i (juc não se obsen-a 11111.t correi.ii,ão po.^iitiva entre in flação o cleSenvoKinicnto econômico.

Fm outro estudo, a (jne tivemos oca-Sião dc proceder ri'centt‘mentc, rclati\'0

à inflação na America Latina, clicgn-se a conclusões análogas.

.\o caso dos patscs da Europa Oci dental (]uc, com ligeiras exceções da França, Icm mantido uma quase ausên cia de inflação no viltimo decênio, o grau de desenvolvimento tem sido excelente c, cm alguns, espe tacular.

econômico

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Manuel Pessoa Siqueiha Campos ^

INTRODUÇÃO PIISTÓRICA

A História nos revela que, desde as remotas origens das sociedades humanas organij^adas, o problema da distribuição da ten-a vem preohumanidade sem que tesenão so¬ ro cupando a nha sido possível dar-lhe luções de efeitos temporários, aten dendo a situações políticas e sociais de determinados momentos, através das chamadas leis agi’árias.

mas as suas próprias, assim mais corajosos na defesa da pátria.

Vieram a seguir as que tiveram por fim dividir entre um certo númede plebeus as tcii-as então recen temente conquistadas e outras já cio domínio público para a fundação do colonias. tornando-se

E finalmcnte aquelas que, deter minando a usurpação violenta das públicas em mãos de parti- terras culares e até de terras do domínio privado dos vencidos nas guerras civis que ensanguentaram a re|)ública em seus últimos anos, as dis tribuiram exclusivamente legiões e os soldados dos generais vitoriosos.

seus fundaíinalidades obe- Nestas, entretanto, os mentos e as suas _ decem a princípios diversos confor- em que foram aplicadas os de to- me a época e os seus resultados, como das as normas que regulam as socie dades humanas, forçosamente d desde que a evolução dos as deentre as osa-

altere as situações que

As duas primeiras classes de leis finalidades parecem povos terminaram. tinham, evidentemente^ sociais, embora a aplicação de umas e de outras tivesse provocado rea ções e produzido resultados diferen tes, sendo que as últimas foram de efeitos mais duradouros que as pri meiras, por isso que não tiveram por fim 0 fortalecimento da população plebéia contra o patriciado, provo cando a luta entre as duas classes.

evidente

Em Roma, onde parece ^ que êsse problema é tão velho como a sua própría existência, tanto sob república, desde realeza como na „ reinado de Servius Tullius (578 a 534 a C), assistimos a uma constan- de mais de uma deze na de leis agrárias que podem ser três classes: as da pria o te sucessão

As da terceira classe, entretanto, visando finalidades políticas fortalecimento do poderio pessoal dos vencedores, tiveram duração tão efêmera quanto a do prestígio dos seus'-autores, mas podem ser consi deradas como origem remota divididas em meira, tendentes à distribuição en tre os plebeus pobres das terras públicas arrancadas à posse dos ri cos, sob 0 fundamento, segundo Dionisio de Halicarnacio, de que êles não mais cultivassem terras alheias e de das

conquistas que operam na Idade ]\rédia, a transformação do conceito da pi'opriedadc em benefício dos se nhores feudais.

E assim viemos até fins do século (|uando a Revolução France sa pretomleii. com o confisco dos bens da nolmesa o do clero, conver ter, novamento, em jiroprietária a população plebéia oiiriniida pelos privilégios oulorg.ndos àiiuelas clas.se.s pela realeza.

A observação dêsses fatos histó ricos nos leva a adiniXVII r, tir, quaisquer que te nham sido suas causas, seus fundamentos, o os meios empregados jmra a distribuição do terras para formação de pequenas pi'opriedades, que as leis ngrá-

rias nunca tiveram fi nalidades

ccononiica.^, únicanionte mas ciais 0 políticas.

em benefício das classes menos fa vorecidas, procurando criar uma iffiialdade na posso dêsses bens que,' Ilcyno em sua dissertação sobre as “Le.íes Afrrariac Postiferoe et Execrabiles”, referindo-se às reformas ' da Revolução Francesa, considera como um sonho impossível e funes to. falliaram intetrralmente em seusproiK)sitos. i>or falta de fundamen to econômico, hoje predominante na solução de tal problema.

Efetivamente, o estudo da situa ção atual da agricul tura face à indústria, nas nações modernas, demonstra que a evo lução que se operou desde fins do século passado nos processos agrícolas, criou pro blemas principalmen te de fundo econômico cuja solução, hoje é, talvez, mais impor tante que a da questão social da distribuição da terra, concorrendo com esta na elabora ção das leis destina das a i*esolver o cha mado problema agrá rio, tal como se apresenta no mundo contemporâneo, de natureza muito mais complexa do que aquele que, desde a antiguidade até a época mo derna, tinha suas causas na pela sobrevivência das classes me nos favorecidas pela fortuna.

E por isso não po demos deixar de relusotar em aceitar como solução prccípun para 0 nosso iiroblcma agrário, mais econô mico do que social, medidas quo. transplantadas da Europa, em, situa ção intoiramente diversa da nossa, pretendam antes resolver questões daquela natureza, como ó a da dis tribuição da terra, criando proble mas e situações até hoje desconhe cidas de nosso meio. luta í

As leis agrárias quo desde o iní cio da época moderna até a contem porânea, visaram . apenas alterar a situação da propriedade imobiliária,

Assim, sendo inegável o caráter social o econômico do problema agrário contemporâneo não podemos deixar de indagar das suas causas e analisar os diversos aspectos com

que êle se apresenta entre nós, a fim de se lhes dar soluções adequa das.

CAVSAS DO PROBLEMA

AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO

A condição prímordial da prospe ridade de um povo consiste em con servar e fortalecer sua agricultura e sua (lasse agrícola.

Estas expressões de Pedro Aguirre Cerda (El Problema Agrário) en cerram um conceito fundamental para a solução do denominado “Pro blema Agrário”.

Ao contrário disso, porém, a eco nomia das nações modernas encami nhou-se, em geral, no sentido de incentivar e expandir as ativida des industriais e comerciais, rele gando para um plano secundário a agricultura, concorrendo, assim, pa ra distanciá-las, cada vez mais, no caminho do progresso.

Com a exclusão da agricultura de tais planos por não se prestarem suas atividades a êsses fins, concen trou-se nos centros urbanos gi^andes massas de capitais que, aos poucos, para êles atraiu as populações ru rais. E hoje são tais os interesses econômicos ligados a empreendimen tos industriais e comerciais e tal o abandono do campo que u’a ação efi ciente no sentido do retorno dessas populações às atividades rurais é quase iiTealizável.

Sem embargo, a classe agiúcola reune no mundo, a grande maioria dos trabalhadores e a sua produção representa, em valor, a parte mais

importante do trabalho humano, sendo que a troca de seus produtos por artiíTOS industriaMzados titui a própria base do comércio no mundo moderno.

de uro-

Criada essa situação, quaUpier cpic seja o esforço (pie se faça em sou favor, o desequilílnâo continuará se não forem adotados o fortificados científicamente os métodos dução de maneira que a aerricmltura possa ficar à altura de prover às ne cessidades de alimentos e de maté rias primas dos países industriais.

Focalizando o mesmo assunto, afirma Henri Ford (Aujourd hui et Demain) que, na realidade, o mun do inteii-o sofre de uma desarmonia entre os rendimentos da indústria c da aerricultura, devcndo-so-lho aperfeiçoamento progressivo do tra balho industrial e o atraso da ore:anização do trabalho affrícola. O mal está, continua êle, em que, ao pas so que 0 mundo se adianta .«òmente a agricultura continua estacionária e, tal como está organizada, permite ao agricultor viver como o operário.

o nao

Envolvidos como estamos, pelas crises sociais, econômicas e políti cas que afligem o mundo civilizado, não podemos deixar de sofrer suas conseqüências que, tão duramente nos têm. atingido.

O problema não é so nosso, mas cumpre-nos procurar corrigir as fuIhas de nossa org'anização social c econômica como os outros países o têm feito e assim fugir das situa ções desespei’adoras a que a imprevidência poderá conduzir.

Todos sabemos que a subsistência de nossa população vem se tornancons-

Essas são as causas essenciais da carestia da vida, fenômeno mundial de que todos se queixam mas, con tra o qual, os no.ssos poderes públi cos, até 0 simples correm para o agravamento do malestar geral que se nota, principal mente, na classe operária o na clas se média.

agricultuva) o a classe consumidora (indústria, comércio, etc.).

O problema é, pois, o de levantar o agricultor como classe, con.^ciên.ia de sua missão, nèle desjiertando o sentimento do seu valor do papel que lhe cabe desempejibar o, ao lhe os meios para obter uma com pensação econômica mais efetiva cm relação ao seu trabalho.

e mesmo tempo, facilitar-

do, dia a dia, mais deficitária devi do, principalmento, ao aumento da população urbana evadida do camtrazcmlo como ccmscMiiiéncia. o aumento do consumo de alimentos (“omo de gasdistrações, instruc, ]n’incipalmente pelos dar-lhe po. de toda naturo u, bem tos de moradia, ção, etc. benefícios que usufruem os interme diários nas suas manobras para açambarcamonto de gêneros de pri meira necessidade, (razendo para o agricultor o desânimo, causa do abandono progressivo do suas ativi dades produtoras.

o a enaçuo, no que concorram população que ainda não o abando nou, através de métodos de raciodo trabalho, substituin-

A reação dnr-se-á de início, com campo, de elementos para nêle manter a

viialização do-se 0 emiúrismo pela técnica, para que se consiga uma produção mais abundante c aperfeiçoada, com me lhores resultados econômicos. presente, só tém ojiosto paliativos que apenas con-

Entretanto, os resultados obtidos pela e cipaíses mais adiantados nos aplicação de métodos técnicos entíficos 7ia solução do problema, permitir a dedução de

RACIONALIZAÇÃO DA "'agricultura

Será descabida c mesmo contra producente a prática de medidas iso ladas ou parciais, não entrosadas num plano geral de racionalização, fora do qual nenhuma providência será eficiente.

Racionalizar quer dizer adotar mé todos técnicos e de organização des tinados a assegurar um mínimo de esforço material, como a definiu a Conferência Econômica Internacio nal. podem nos certos princípios do ordem geral qno sirvam do base para a orientação devem tomar os países de es- quo cassa população e grande território, como 0 nosso.

A racionalização das atividades produtoras que, na época atual, as sume importância sempre crescente, constitue, nos países mais adianta dos e no campo internacional, uma a

Do princípio, o mais que se pode conseguir em benefício da agricultu ra será a criação, no campo, de um ambiente econômico, político e so cial capaz de impedir que continue sua absorção pela cidade, com gra ve dano para a economia nacional pelo desequilíbrio entre a massa pro dutora de gêneros alimentícios (a

disciplina específica que interessa, no mais alto grau, à agricultura.

De fato, a atual situação da agi*icultura em sua generalidade, principalmcnte entré nós, está longe de ter atingido um estágio de progres so sequer aproximado daquele que seria necessário ou mesmo desejável e os seus resultados estão longe de serem satisfatórios. E as suas con sequências se fazem sentir, em úl tima instância, na desproporção en tre os preços de venda dos produtos agrícolas e os de seu custo, não dei xando margem suficiente para que o produtor possa tirar, além do pa gamento de seu trabalho e de sua administração, um juro razoável so bre o capital empregado.

Para o restabelecimento do equilí brio entre êsses preços de custo e de venda, que sintetiza as medidas que constituem os elementos para solução do problema agrário, não bastam a bôa vontade e o emprego de meios artificiais. Será indispen sável 0 uso de novos métodos capa zes de, na realidade, estimular e aperfeiçoar a produção.

A racionalização da agricultura será, entre nós, o único método efi ciente para a solução de todos os problemas que entravam e dificul tam o seu desenvolvimento, prejudi cando, tão profundamente, o abas tecimento da população do país em alimentos e outros gêneros de pri meira necessidade.

Constituem elementos principais para se chegar à racionalização:

1° — o homem profissionalmen te instnaido;

2.° — a terra técnicamente pre parada para a produção;

3.® — os meios que perniilom e facilitam ao homeni oxplorú-la Gconômicamcntc.

Não cabe no âmbito destas “Xo tas” o estudo de cada um dêsses ele mentos mas, unicamente, ao enume rá-los, sintetizar seus fundamentos e suas finalidades, se bem fjue ossa síntese de assuntos tão complexos deva estar eivada de falhas que, em outra oportunidade, será possível corrigir.

INSTRUgÃO- -DHOPJSSIONAL

Para quo o homem do campo pos sa tornar-se profissionalmente ins truído e apto ao exercício de ativi dades agrícolas, c necessário a cria ção e difusão de escolas rurais, pri márias, secundárias e técnicas que possam proporcionar-lho, de.sde a in fância, conhecimentos gerais sôbre a agricultura, interessando os meninos no conhecimento dos assuntos rela cionados com as atividades agríco las da região om que estiverem radi cados e, em seguida, proporcionarlhes conhecimentos profissionais- e técnicos especializados sôbre os di versos ramos de atividades agríco las que pretendam exercer, através de escolas técnicas e institutos es pecializados, com ensinamentos prá ticos de cada um.

É bem de ver que um plano de tal amplitude não pode ser posto em prática de uma só vez.

Basta que o Estado, dentro de um programa preestabelecido, e uma vez estudadas as condições de aproveitanrento de suas terras, possa ini-

ciar a distribuição, iirinioiro das es colas primárias, <‘m maior mimero: om seguida, *las escolas profissionais, em conlros maiores e. finalmonte, escolas e institutos f.éenicos agronômico.s, nas sedes regionais, atenden do, tunío fjuanb> possível, à especiali zação da agricultura de cada uma dessas regiões.

Tem o Estado já instaladas que c do coniiecimonlo do todos os quo .so interessam ]k*1o assunto, es colas agrícolas <le ensino técnico su perior c ouli-as ])ráticas, bem como campos do expcndência, mas tem fal tado, até aqui, a base para que o homem do campo por elas so inte resso, 0 estímulo que as escolas ru rais priinárias, bem orientadas, po derão proporcionar aos camponeses.

E nesta falta do divulgação do na escola a causa do

clubes agrícolas, cuja função 6 a de criar um clima de aproximação e cordialidade, pelos contactos pes soais entro os seus associados, con correndo para o desenvolvimento do relações sociais entre êlcs e fazendo desaparecer o quase isolamento em que. em geral, vivem os nossos cam]íonêscs.

Os efeitos dessas medidas só sc poderão sentir depois de longo tem po e, por isso, é indispensável a sua adoção com bastante antecedência para que a população do campo pos sa usufniir dos benefícios dessa edu cação profissional e social quanto antes.

Todos os países que se lançai-am n procura da solução pai*a os seus problemas agrários não se descui daram desse fator.

ensino, quo deve começar primária, ó quo está absoluto dosinterêsse das po- quasc pulnçõcs do interior pelos conheci mentos agrícolas tecnicamente (li fundidos o oricMitados. as-

Assim, dado um balanço no que existe, 6 mister comiúcmcntá-lo com do escolas rurais primárias a enaçao a fim do quo, com o afluxo de novos discípulos, possam dar as instituições existentes os re.sultados que delas é licito esperar, isto c, a formação de classe de homens verdadeira- II ma mente agricultores.

Uma campanha bem orientada padifusão dessas escolas com a ra a colaboração dos municípios dará, cer tamente, em futuro próximo, resul tados surpreendentes, como tem ocorrido em outros países.

A educação rural completa-se ain da com a fundação de associações e

E num estágio mais adiantado ra execução desse progi*ania educacio nal. precisa 0 agricultor aproveitarse das instituições científicas e ex perimentais do Estado, tornando, sim, científica a organização do seu trabalho.

O Estado de São Paulo, neste par ticular, de há muitos anos, já lan çou as bases desse programa com a fundação de seus institutos técnicos e científicos, tornando-se,, porém, necessário difundir os resultados de seus estudos e experiências ou pes quisas, de maneira que possam che gar ao alcance do pequeno agricul tor principalmente, em condições de serom por êle, prática e oportuna mente utilizados.

Em última análise, para a fixação do homem no campo, não é somente necessário o aproveitamento econô mico do trabalho do agricultor mas^

também, que a vida campestre seja atraente e saudável, o que só se con seguirá através da instrução minis trada de maneira adequada e efici ente e isso, certamente, não constitue um problema insolúvel em nos so meio, com os recursos dc que já dispõe 0 Estado.

Será, apenas, uma questão de es tudo para a paulatina distribuição das escolas rurais nas diversas re giões agrícolas do seu teiritório.

Neste assunto, uma verdade é in discutível: se hoje selecionamos se mentes e plantas para um m?Ilior re^sultado produtivo, porque motivo não se há de criar, também, homen: capazes de hem produzir próprio benefício e no da coletivi dade?

um mínimo is em seu

Não basta ofcreccr-lhcs terras por preços accessíveis c a longo ])ra>.n. Há necessidade do so lhes garantir de assistência técnica, inclusive o fornecimento <le máciuinas para os trabalhos da torra, meios de acesso, garantia de preços míni mos para os seus produtos e ainda 0 crédito para que êles fiquem, sem largucza, mas com sua subsistênem assegurada, em condições de se en tregarem à cultura do sólo.

Deverá o Estado, por meio de leis ponderadas mas de execução pratica, estimular esse parcelamento em cer tas regiões agrícolas, dividindo tor ras de seu domínio ou, indiretamen te, através de uma política fiscal que tenha por fim estimular a subdivi são da terra, pelo lançamento dn imposto territorial progressivo so bre áreas incultas situadas om zo nas apropriadas à agricultura.

terras preparadas

Ao Pi‘ocurar resolver o problema da produção agrícola na época atual, visando a sua melhoria, todos os paí ses tendem para o parcelamento da propriedade.

Entretanto, ao facilitar o acesso à terra pelo seu adquirente, impõase a necessidade de um controle perior de orientação e adoção de didas su-

De início, porém, a intervenção do Estado nas grandes propriedades lo calizadas em zonas agrícolas mais desenvolvidas, será o do estimulai* o seu aproveitamento econômico atra vés da concessão de vantagens e be nefícios. Somente aqueles que apesar disso, nada fizerem, deverão sofrer a incidência do imposto tcn.*itorial progrressivo sobro as áreas incultas, me- Se o Estado, por motivos de ordem para sua melhor utilização, social, pode subdividir a proprieda- devendo os órgãos disso incumbidos, de, como o fizeram a Inglaterra, proceder à prévia adatação do imó- Alemanha, Dinamarca c outros paí- vel às suas finalidades, dotando-o ses e, por motivos econômicos, pode de todos os meios necessários para forçar o proprietário, direta ou indiassegurar as melhores condições de retamente, ao seu. aproveitamento produção, principalmente facilitando racional, o grande receio da possios recursos para sua exploração útil bilidade do açambarcamento da tere eficiente àqueles que, para isso, os ra, pela formação de latifúndios, necessitam. perde sua razão de ser.

E a ílosapi-opri:ição clc torras pelo Estado é, ontão, o menos vccomondávol (1(‘ tofios os jirooossos para ^ seu a])rovoitamcnlo aírrícola.

O Estado (U- São Paulo, há mais de õO anos, vcmii tentando a coloni zação do sou torritórin não só com nacionais como com imiirrantes c.'ti-ancroiios.

Entrotanío. o jiroccsso dc parcclumc»úo dc fonas do seu domínio c a fundação do mícloos coloniai.s, me diante a venda de lotes a pequenos agricultores, nunca despertou, n não ser em pnu o.s casos o. mesmo asa custa de vultosas subvenções sim, do Tesouro, o interesse dos agincultores e. dos poucos núcleos que so conseguiu fundar, apenas uns trôs ou quatro conseguiram ou chegaram ]>]-oduzÍr rosidtados satisfatórios. Os demais. ])orém, foram, aos pou cos, abandonados pelos colonos, re sultando em fracasso essas realiza¬ a ções.

E isso porque? Porque faltaram nessas tentativas os elementos téc nicos deveríam ter amparado as atividades dos colonos.

econômicos e financeiros quo a administração verbas escassas, estava em condições de impulNesses núcleos buro rática, com não sionar o trabalho. Por outro lado, em alguns casos, as terras não eram adequadas às culturas; outras vêzos não tinham acesso fácil e, finalmenmaior de tôdas; a falta de cré- te, a dito para que o colono pudesse ex plorar o seu lote até a colheita e a venda dos seus produtos.

Eram todas falhas dos programas incompletos traçados pelas respectiIcis. Os mentores dessa política vas

a{n*ávia esqueceram-sG de quo não hasta distrihuir torras, nestas ou noutras condições de preço e de pa-' pamento, mas é indisjiensávcl que se dê ao colono todos os meios para assojrurar o êxito do suas atividades produtoras principalmentc em nos so meio. cm quo o atraso cin que sfe encontra a sua ponulação rura’ ó o prando obstáculo para o alcance des sa finalidade.

Com esses processos, de nada va leram tôdas as tentativas levadas a efeito durante êsses 50 anos.

Aquêles fatos estão a demonstrar que medidas isoladas ou incomple tas, que não obedeçam a um plano que as conprepue, não só não produ zem o êxito desejável como, ao con trário. podem até tornar-se contraiu-oducentos, desacreditando sistemas ou processos quo. aplicados em con junto, teriam daUo todos os seus frutos.

Para que o apricultor possa tirar proveito da ten-a adquirida, não é demais repetir, é preciso que tenha instrução profissional nprícola que lhe permita explorar a terra cientí ficamente, como também é indispen sável que tenha ao seu alcance o crédito necessário para a cultura e que lhe sejam oferecidos assistência técnica, serviços mecânicos para sèu melhor rendimento, meios de trans porte, facilidades para classificação, padronização e venda de seus pro dutos, o que só ê possível conseguirse através de associações de classe.

O acesso do ti-abaíhador agrícola . à pequena propriedade sem o concur so dessas condições para o exercício de suas atividades produtoras pode, não só ser ineficaz como e, princi-

palmente, desacreditar essa política do mais alto significado social, por isso que deve haver a mais estreita interdependência entre os diversos fatores para a solução do chamado problema agrário.

Há ainda a considerar no parcela mento da tenra, a dificuldade de de-finição do que seja a pequena pro priedade, para que ela possa produ zir de maneira econômica, devendose ter em vista não só sua área e seu preço, como as zonas em que es tão situadas e as culturas previstas, bem como o padrão de vida do co lono que pode ser tão elevado quan to o da classe média.*

Dessa opinião é Ignacio de Casso y Romero (El Problema de la Propriedad de la Tien-a) ao sugerir que a autoridade pública deve limitar a área debaixo de um duplo ponto de vista, técnico e econômico “y nunca igual para toda classe de tierras y cultivos”.

Sendo impossível uma definição do que seja uma pequena propriedade, parece-nos que deve ser estabeleci do um tipo para cada região das zo nas produtoras de acordo com o progresso de sua agricultura e as condições sociais e econômicas de seus habitantes, sem embargo de poder variá-lo, periodicamente, se se alterarem as condições básicas de sua classificação.

Na Europa, nos países de peque nas proporções territoriais, e tendo em vista o superpovoamento do sólo, as propriedades foram divididas pe las respectivas leis agrárias em pe quenas áreas, figurando, em alguns dêles, como expressão da pequena propriedade, as de área de 1 hectare.

Assim aconteceu na França, Di namarca e Alemanha, onde o par celamento da terra foi a consequên cia de uma situação social e econô mica, cm que a pressão das classes intere.ssada.s não permitia outra so lução, principalmcntc depois da pri meira grande guerra, sondo, ]iortanto, um mal inevitável ])ura soUiçao de problemas de uma determinada época.

Entretanto, novas leis, atendendo aos reclamos o um melhor e mais efi ciente aproveitamento da terra, tão facilitando o seu reagruiiamento atravé.s de medidas <iue <“mbaraçain a sua subdivisão, procurando torniilas econômicamente cxi)lonivGÍs.

Também deve ser adotado o crité rio da especialização da produção, tanto animal como vegetal, tendo-so em vista o clima, a altitude e outras condições de cada região, sem prC' juízo, evidentemento, da cultura gêneros destinado.s ao sustento das populações locais.

Essa e.specialização apresenta ain-da dois resultados relevantes: de um lado, como na luta comercial, cada dia mais se acentua a necessidade da boa qualidade do produto, esta só se consegue, em alto grau, pela espe cialização que deve nascer da terra, pela cultui’a em comum num mesmo ambiente regional; e de outro, pela facilidade de ti*ansportes c de venda em conjunto, por se tratar de gran des quantidades.

Para êsse fim, ao estudarem técnicos as qualidades das terras cultiváveis de cada região, que camponês, em geral, conbece apenas superficialmente, poderão observar e corrigir defeitos ou condições.

eventual mente ])n'jiidii'iais à econo mia geral.

Tratando-se do Kstado de São Paulo, de extenso i* v.-iriado lerritc7'io, com cultui‘as extensivas de diver.sa natur(‘za, l>em podem coexistir n grande, a média e a ]ie(iuena jiropriodade, cada uma eom suas finaliílados bem d(‘finidas e. como ainda não pxt.sle em nosso meio, 7ienbuma j)ros.são .social ou polítiiai que, realmento. po.s.sa compliear a sohição do problema da melhor distribuição da terra, devemos. apena.«, lançar as bases de um jirograma com essa fi nalidade, de acórdo com o nossa atual dcsenvolvinuMito agrícola, ten do em vista, apenas, os priJieíi>ios sociais e econômicos tpie Ibo devem servir de fundamento.

de

Ag-indo com ee.utcda, sem afetar, I)ronlo, a Jiornial idade da vida agi-ícola (In Ivstado, poderemos al cançar, dentro de alguns anos de aplicação de medidas entrosadas plano geral do aperfeiçoamento do nosso meio agrícola, resultados altamente satisfatórios.

associaç(~)Es

agrícolas

Um dos i>rincipais elementos ]nn'a a racionalização do.s trabalhos agiícolas é, sem dúvida, a associação dos agricultores.

Se, porém, os produtores não se harmonizam pai-a formar as combi nações qiiG lhes ]DermÍtam vencer a concorrência e os óbices que os in teressados contrários lhes possam criar, deve o Estado, direta ou in diretamente, incentivar ou quase for¬

çar essa associação através de vantaírens o bciiofícios que estiver ao seu alcance proiiorcionar.

Xão \>astam a boa vontade e o ofereoiinento de possíveis vantajrens com ésse fim. mas é necessário que. antecedendo a qualquer ]dano nesse sentido, se proceda a um estudo me ticuloso do meio em que ê’e vai a.çiv e das possibilidades da aplicação das medidas que nêle forem adotadas, do maneira a proporcionar o máximo de aproveitamento ás atividades que êle visa amparar o desenvolver.

A associação, cm suas diversas formas, tem finalidades distintas, servindo ou para representiu* os inlerêsses yorais da aii-rieultura, po<lemlo atuar em caráter jirofissional para a defesa de interesse comuns, rcprcsentá-los perante os órgãos ad ministrativos. provocar o incremen to do atividades técnicas culturais, industriais ou comerciais que digam i'ospcito à agricultura c estas são as associações agrícolas ou agropecuá rias ou. atuando como representan tes do seus interesses materiais, i criando organismos que os defendam dentro de agru]iamentos agrícolas e estas são as cooperativas.

As associações, pela própria na tureza de suas atribuições, consti tuem um elo mais adiantado na ca deia de medidas destinadas ao incre mento o aperfeiçoamento da vida agrícola.

Não obstante, a sua criação e fun cionamento, desde logo, poderão dar às classes agrícolas, assim arregi mentadas, uma posição relevante em suas relações com os demais órgãos de classe, para pleitear medidas de

seu interesse ou defender-se das gue ihes sejam contrárias.

No Estado de São Paulo, as assocíações de classe, agrícolas ou pe cuaristas, já tomai-am grande incre mento, congregando elevado número de associados, cem organização técprofissional, reunidas em fe- nica e derações, o que lhes dá alto prestídebate de questões de intedas respectivas classes, motidc nos gio no -resse vo porque dispensamo-nos alongar na exposição dos princípios que regem sua instituição e organi zação, já sobejamente conhecidos.

Passaremos, assim, ao estudo do outro tipo de associação rural — cooperativa que, embora já existindo

Estado para diversos fins, sua or ganização e difusão como órgão destinado a estimular a produção e promover a distribuição dos produ tos agrícolas, por falseamento suas finalidades ou por desconheci mento de seus princípios, dado os resultados que de suas ativi dades era lícito esperar. a no de

COOPERATIVAS ''

prática, durante quase um século nos países mais adiantados do mun do tem demonstrado que, uma vez organizadas com seriedade e dentro de finalidades próprias, produzem verdadeiros milagres.

Aplicado à agricultura, o conceito cooperativista tem sido exccpcionalmente útil, porque o isolaniento em que vive, ate o momento, o nos.so agricultor é, sem dúvida, uma das principais causas de sua fraquc/ca.

Na sua situaçrio atual, em que llie faltam instrução profissional, assis tência técnica efetiva, crédito o ou tras medidas de estímulo, através de providências governamentais ade quadas, a cooperação organizada, certamente, poderá proporcionar-lhe maiores energias para a luta pela sempre maior e melhor produção, sentimento êsse que,, uma vez bem compreendido, estender-se-á sem cessar.

não tem E tanto isso é verdade que França o desenvolvimento dos sin dicatos agrícolas, criados om foi tão considerável que Baudrillart considerou-o como o fato econômico mais notável do século XTX (Populations Agricoles de la France). na 1884,

Para alcançar êxitos tão conside ráveis é, entretanto, preciso que se dê à sua

As cooperativas, quer se ti-ate de produção, distribuição, seguros .-●édito, ^ facilitam a aquisição, dendas melhores condições, de tudo o que 0 agi'icultor necessita para desenvolvimento de suas atividades. Tantas e tão grandes são as van tagens da cooperação bem orientada, Gladstone considerou o moviorganização e fimcionamento uma base de inflexível cor¬ ou Cl reção e moralidade, pois, de outro modo, a cooperativa converter-so-ú em meio legal de exploração da ig norância ou da boa fé dos interes sados. tro o 'Para obviar a tão grande mal é indispensável a criação de federa ções ou organismos centrais incum bidos de exercer severa fiscalização que mento cooperativista então em seu início, como der of the present times”. E a sua the gx-atest social v/on-

sôbre os nog«'i ios o a contabi'idade das conpcrativ.a^ afiliadas. O contro le dos sócios sònicntc, ]>or mais am))Io filK* seja. não íer:i a eficácia dosejávcl, pois. em geral, é exercido por elementos de <*scassa ou nenhu ma cultura.

0 E<Lado poi- si‘ii lado, lievorá reservar-.sc idêntico direito sôhve to das as organizaçõe.s coojuuxitivas. Uma c outra fis<-alização, porém, de%'crão ser exercidas sem }u-ojuiz:> da liberdade de admiuisíração das entidades cooperadas.

A centralização das atividades cooperativistas cm ói‘gãos cenírais supervisores, poiniite o seu maior desenvolvimento, porque operando com grandes massas do produtos, terá elementos para eeonomi.ar des pesas 0 criar facilidades como pre ços vantajosos, padronização, quali dade, meios dc transporte o, também possibilidade de .sustentar serviços técnicos especializados e bem assim, instalação de indústrias que, como romplcmento da produção agrícola, podem tirar do sou produto o máxi mo do proveito ao transformar a matéria prima por e'a produzida, o h'‘ije é entregue a outi'as orga-

a que nizaçõos.

Se as organizações locais agissem apvo- isoladamcntc, não poderíam voitai’-se dessas vantagens que cons tituem os elementos básicos do seu desenvolvimento.

E-sta orientação tem tomado con siderável incremento com a expan são do coo))erativismo e quase todos países apresentam exemplos frisantes dessa extensão das ativida des agrícolas.

cooperativas tiveram vida expontâ nea. nem ])ara o seu desenvolvimen to é bastante a elaboração de um estatuto que, apenas, llío dá vida jurídica. Sempre sc tornou noco.ssálio impulsionar a sua criação por todos os ir.cios ao ahance do Esta do, para isso rccorrcndo-sc a medi das diretas c indiretas, entre as quais a instrução c o ?rédito figu ram em primeiro iilano.

A educação é indispensável para . que a população campestre -jtossa compreender os benefícios da coope ração. sob todas as formas que o Es tado esteja cm condições do realizar através de escolas, cursos especiais, conferen ias c, princii>almente, da ação (lireia sôbre o agricultor, pro- . \ ' porcionando-'hc assistência técnica e mecânica para o aiierfciçoamento de sua cultura.

Como os primeiros passos são os mais difíceis, tanto do ponto de vis ta da capacidade para fa er funcio nar uma organização cooperativa, como dos recursos iiava êsse funcio namento, há necessidade de sc pre parar elementos capazes de a diri gir, fazendo-se com que os homens mais eficientes e adiantados no ma nejo dos negócios agrícolas adqui ram conhecimento dos princípios c da orientação da cooperação, propor cionando, ao mesmo tempo, os recui^ sos necessários à sua implantação.

Assim organizadas as cooperati vas, de maneira a poderem enqua drar em suas ati\adades, através de seus diversos setores, aspectos pro fissionais o técnicos, sociais, micos e financeiros, poderão equipai'ar-se às organizações indus triais, comerciais e bancárias e. as-

Em parte alguma, entretanto, as econoolas os

Além de todas essas possibilidades de realização, além do benefício di reto da cooperativa ao obter o .justo preço do esforço produtor, ela ainda concorre, indiretamente, pai'a a edu cação da massa pi-odutora no mane jo dos negócios, mostrando o que pode o valor da força individual cooperada no progi’esso tanto local nacional.

Com a cooperação aprende-se disciplina, o respeito aos conipromishonradez c o estrito cumpri mento das obrigações contratuais.

foi recomendada pelo Instituto Organização Científica do Trabalho, em memorial aprescntatlo ao Comitê Econômico da Sociedade ções, há mais de 30 anos.

da

Embora seja corto que a agricul tura tem necessidade do crédito con siderável, até hoje essa necessidade não tom sido satir feita, nem do londe-

sím também, poderão conti’a a ação prejudicial de inter mediários e açambarcadores. defender-se das Na- Assim poderão reduzir a um mi os gastos de despesas gerais nimo e ainda assim, terão prestígio para obter dinheiro e outros elementos vi sando beneficiar seus associados, bem como níais facilmente colocar seus produtos nos centros de distiúbuição e consumo.

nao

gc, com grave prejuízo iiara o senvolvimento da produção. É doloos só aqui como i-oso verificar-sc em outros países, que o crédito não só não acompanha n desenvolvimen to da agricultura, como até torna-sc obstáculo ao sou progros.so, <iuando. na mão de interessado.s, é usado con tra ela.

Entretanto, o crédito si ne í|ua nnn uma c condição prática de qualquer iniciativa agrí cola, inclusive a do i)arcol;unento da terra e a formação da i)e([ucMu pro priedade.

Aos adquirontes d(,‘ áreas dcsliiiasua ]iara a como

caçao de socorros doença ou velhice, serviços médicos, etc., que pode ser perfeitainente en quadrada em suas atividades nor mais, num estágio mais adiantado de seu dé desenvolvimento.

Acrescentc-sc ainda O caráter so cial de sua função relativa à colode trabalbadoi*os, à prestação mutuos em casos a SoS, a das à agricultura não basta capacidade técnica jjara o cultivo aproveitamento da terra, Êles necessitam de capital, não só para prover a propriedade de todos os elementos necessários à sua ex ploração, como tem necos.sidade dc sempre procurar melhorá-la, isto trabalhar pai*a o futuro.

CRÉDITO

Um cios mais importantes proble mas que a cultura é chamada a resolver é o da elaboração e a prática de uma polí tica de crédito apropriada, como já racionalização da agri-

Assim, desde que o agricultor não seja detentor dêsse capital, terá de lançar mão do crédito, não só para a aquisição do imóvel, como para sua instalação, preparo da teri-a, cultura, colheita, compra de máquinas, ani mais, matérias primas, adubos, etc. e outras despesas imediatas até a colheita e venda do produto. Ilá ne cessidade de crédito para adquirí-la o

c lnstalíi-l:i c‘ <li' cródilo para cxplorá-la.

Todos os ii.aíses (pie tentaram, conscieníc-mcnlo. dar .‘^olavão aos sc‘U:: problemas agrários. fiz(“ram e ainda fazem os maiores sacrifício.s iiara fornecíMa m o crédito nece.^sário .à formação c* desenvolvimento da proliriedado agrícola.

Com C'ssa finalidade, tomaram os

governos vci-d;ulciras medidas dc sa crifício, sob divoisas formas, seja servindo do intoiancdiniâo entre o emprestador e o agricultor, garan tindo assim a segurança do enqiré.^Jtimo e luiixamlo, em conseqüência. a sejti tomando, dire(‘mprésiimo. o dinhoiinforiotaxa dos juros, tamenfe. por ro para ti-ansfeiá-lo. a juros res. ao agricultor, lançando n <life entri' uma e outra taxa rença ●go de despesas de estímulo .à profinalmonte, emprestando lançando cai diição ou. diretamento ao produtor, mão íio recursos orçamentários )>róprios.

sido Sol) essas três formas tem distribuído o crédito agrícola em to mais adiantados, com dos os países relevantes resultados para o desenvimento de suas atividades agrá- vo rias.

O crédito distribuído a longo, mé dio c curto prazo, destina-sc, não só aquisição do imóveis (longo prazo), dc suas instalações (prazo médio) ou exploração imediata o dosijede i)i-odução (prazo curto) e, a.grícolas (omo para melhoria a para sas conformo sua finalidade, devidamen te controlada pelos omprestadores, sob garantia, no primeiro ■caso, de todo o imóvel, de parte do mesmo,

no soffundo ou, apenas dc seus fru tos. no úllinio.

Os dois primeiros concedidos me diante hipoteca do imóvel ou de ]':irte do mc-.^mo. constitue o que so diama do crédito hipote?arÍo agrí cola.

.A. utilização des.^^o crédito, porém, não está muito difundida, mesmo em países mais adiantados, por vá rias circunHtãncias, entre as quais avultam as despesas pai'a sua oonoossão, avaliações, emolumentos, se los, escrituras o buscas demoradas de titulos, que dificultam e mesmo lii-oibem n concessão de empréstimos dc pequenas quantias.

Tor outro lado, as deficiências ou mesmo falta do título do domínio do devedor, tamliém concorrem para restringir n i)Ossibilidade da conces.'^ão de tais emiiréstimos, ináncipalmente. jiai-a o pcipieno agrienUor.

í] por isso qne somente os ]n'oprielários urbanos e os grandes proprie tários rurais, iiossuidorcs de imóveis valorizados o portadores de títulos» regulares, podem recorrer ao crédtio hipotecário.

E isso porque, na realidade, o nosso sistema de registro de imóveis como 0 do alguns outros países, ao contrário de uma crença bastante difundida, não gaiamte o título de proiniedade e mesmo a localização, área o limites do imóvel registrado, não têm o valor probatório desejá vel, eis que estão expostos às mais variadas controvérsias.

Isso acontece porque tais áreas, limites o localização não são fixados por processos contenciosos na época dos respectivos registros.

Êste quadro, que parece espclhat

a precária situação atual do direito de propriedade em nosso país, é o da situação da França no princípio do século, conforme esclare e o prof. Daniel Zolla, no prefácio à obra de Louis Dop intitulada Agricole”.

Por outro lado, a concessão de cré dito hipotecário para melhoramentos imobiliários constitue, mais do que delicada, agrícolas que. além nrodutor. .'urso dos cias levadas a fim. o

Crédit Le

parfciculíires. nuo po o mvini '.]o optiulo p ar)Pi'fciconm«*nlo dos rnótodos (1g instruir pre«‘am-’iin nimln, o crmresultfidos das oxporiôncfeito parn aqnCdo

Entre nó.s, ínfelizmcnle. nem um nem outro desses grajules entraves pôde ser conveniontejntmte removido por uma legislação espeeiali: ada o esclarecida.

se pensa, uma operaçao pois pressupõe da parte do devedor espírito de previsão e conhecimentos especializados que poucos proprietá rios possuem, salvo os que são agridotados de conhecimentos cultores profissionais. no

Além di.sso, pode-se constatar, fre quentemente, que as despesas com melhoramentos 'dessa natureza não são suficientemente compensadas com a valorização das instalações ou da própria ten-a, por isso que critério de sua aplicação, muitas ve zes não atende a essa finalidade. Em resumo, continua o prof. Da niel Zolla, independente dos entraves e imperfeições da legislação hipote cária francesa, o excesso de tributa ção que pesa sôbre o grande dificuldade e que explica a raxádade dos contratos dessa nature za, destinados, propiciar e imobiliáiáos.

devedor é ●*’ exclusivamente, a facilitar melhoramentos

Na França, como em outros paí ses da Europa, ainda havia um ou tro entrave à concessão do crédito citada falta de ins- real, que era a trução profissional do agiúcultor. Este inconveniente, entretanto, já foi em grande parte obviado pela criação e difusão de escolas rurais e de instituições técnicas, oficiais e

A precariedade dos títiPos de pro ■priedade, apesar de transcritos Registro Geral do Tmovois, dada -a falta de medidas asseguradoras legitimidade e a falta de instru ção profissional do agidcultor, são c continuarão a ser, poi* longo tempo, os maiores embaraços para aplicaçuo do crédito hipotecáno agid‘oln, que pesem as medidas legi.slativas c os p’anos de financiamento que, dc há muito vom semlo preconizados para êsse fisn, mas som resolver o problema fundamental, que é o garantia do direito de propriedade.

E nem por outro motivo foi, quan do à testa da Prociu^adoria do Pa ● trimônio do Estado, depois de estu dar G instituir 0 processo contencio so cia discriminação de teiTas, boie também adotado como lei especial de' processo federal, tanto nos bate mos pelo desenvolvimento desse ser viço, bem como pela aplicação do processo aerofotogramétrico para a demarcação da propriedade territo rial, elementos esses indispensáveis para aplicação do um regime cadas tral ou “Torrens”, adatado à reali-

dade brasileira, no (luo <liz respeito ãs noressidad(‘s i*(‘<uiôniicas do rada Estado ou roirião, o ([iie não é possí vel consc^nir-so com o sistema atu almente em \!íror.

E iu)jo. S(' essas iniciativas nãi tivessem sido ahriipt amente jiaralisadns em lfl2, o l\st:ido de São Paulo jioderia ortrulhai-so de tor o mais ri.qoroso e o mais moderno <adastro físico, jurídico c fiscal das propriedades imóveis, rurais o urba nas, em seu território.

Na realifiade. sòitiente uma pro priedade sã, com seus títulos escoimados do qualquer dúvida, desde que transcritos, o enju o nírriciiltor profissionalmente instruído, é que se poderá co'íitav dc instituir o crédito hipotecário aírrícola em nos so país, em moldes que possam asse gurar o real dosenvolviipcnto do nossa produção agrícola.

Embora o Estado do São Paulo o.^steja procurando, dentro dc suas pos sibilidades e cnjunetCmcia. a difusão e medioria do ensino técnico rural, c evidente que muito bá ainda a fa zer dentro do um júano que congTcguo medidas eficientes, a curto c a longo prazo.

Quanto à legislação sôbro a seguj)rop’ ieda<le imobi'iávia, rança da que depende dc iniciativa federal, mas cuja solução afeta sobremaneira, o seu interesse econômico, seria de se desejar que, jior ini iativa do seu governo, se procurasse interes sar as autoridades federais e o Po der Legislativo através da instituição

por uma solução do registro

cadastral, por isso que, quanto mais demorada ela fôr, mais difieií e dis pendioso será 0 sen processo.

Se a propriedade territorial é a base 0 o fundamento da organização social 0 oconôntica do mundo mo derno, não deixa do ser um crime manté-lu em condições de não poder jttemlcr a essa precíijua finalidade, cm tôila sua plenitude.

Já om IHo.õ, em trabalho que pu blicámos sôbro as “Falhas do Direi to do Propriedade no Brasil”, a fim do chamar a atenção do Govôrno Fe deral para a necessidade do dar so lução eficiente ao problema da segu rança do direito do propriedade, continíamos pela necessidade da insti tuição do seu registro cadastral, único ca])nz de oferecer :i proprieda de imóvel as garantias para que ela SC constitua, como precisa fundamento de nossa eeonônúra, crédito 0 fonte produtora da nossa maior liquoza que ainda 6 a agricul tura. ?cr, o organi; ação como instrumento de

O osbôço do loi que, então, ofoi'efoi em cemos para estudo ainda por insistência nossa, com pe quenas alterações, convertido em pro jeto de lei elaborado por uma comis são especial nomeada pelo Presiden te da República. Infclizmente, em vista da oposição feita por um de seus ministros, a isso levado por mo tivos dc ordem pessoal, êsse projeto deixou de ser transformado cm lei... 1938,

Estamos, entretanto, c.-.nvencidos que so o mesmo tivesse sido posto om execução naquela época e se o Estado tivesse prosseguido no servi ço do discriminação de suas terras, já não seria possível ocorrer, hoje,

casos como os das fazendas “Ribeie “Pirapóso ))or rão Grande e Antas Santo Anastácio”, no Pontal do PaRibeirão dos Bucres” Pau d’Alho ff rpie todos se conhecem ranapanema, em Junqueirópolis e Palmital, bem como outros que ainda surgirão e que tanto desa creditam o direito e prejudicam a propriedade, base econômica pensável para o nosso proín^esso.

resultados, principal mento, tratar de eircunscriçõi‘s <)●' ivapiona extensão, em c dentro das quais seria fv^-sív ●! ex cluir-se os incapav.es, os proíruiço<os e indiírnos, sendo assim mente viável reservar o crédito

Dada' a inexeqüibilidade de aplica ção do crédito hipotecário agrícola pelos motivos expostos, inoportuno será prosseguir na explanação das vantagens que apresenta e das con dições em que o mesmo poderá ser, pràticamente, instituído entre nós. f) porfeita- em

quem, de fato, o merecesse. Entretanto, o maior óhico cação dêsse sistema, não foi se deveria esperar, devedor mas, antes, a inexpei-iôn; ia dentes expoentes da incultura agricultores.

Outra dificuldade encontrada foi a capitalistas capital das caixas à apli(orno indisa insolvémda do sua 1 imidez. ou indiferença. evidos pela dos indiferença formação do rais, por isso que, em outi*as moda lidades de empréstimos, as vanta gens de sua aplicação eram muito rii-

Resta verificar a possibilidade da instituição do crédito a curto prazo para a exploração agrícola.

O crédito pessoal ao agricultor, na realidade, não existe, mas suas e instituição são indis-

maiores.

da ngriorganizaçao pensáveis, dentro das possibilidades da atual situação da nossa agricul tura, tendo em vista o que já foi feito em outros países e cuja expeser aproveitada em nao riência poderá ficou nosso meio.

Para a instituição dessa modalida de de crédito agrícola foram sugeri das e aplicadas, na Europa, diversas soluções.

Entendeu-se, de início e foi apli cado tanto na França como na Suímelhor solução, o sis- ça, como sua de emissão pelos agricultores, de letras de cambio à ordem, sob a fiscalização e garantia de uma caixa tema rural.

Tal sistema podería ter dado bons

Verificou-se ainda, com a aplica ção dêsse sistema quo éle não aten dia às reais necessidades cultura, eis que os títulos emitidos pelos agricultores não tinham pro cura como emprego do capital, só por falta de fundamento econô mico, como por deficiência de gavantias para a operação. Assim, a apli cação ou uso dêssos títulos confinado à Suíça, ondo a ]iroi>rÍedade oferece a necessária segurança para sua emi.ssãn.

E a Suiça ó, talvez ainda boje, um dos poucos países cm quo o cré dito hipotecário agrícola í'’m ampla aplicação por êsse motivo.

Ante 0 pouco interesse desperta do por essa soluçã<-) na França, procurou-se remediar a falta de capi tais para a formação das caixas ru rais, sugerindo-se a fundação de rini

banco conli-al. ntas ossa solução manifestou-sc inoperanie p»r isso que, scni a difusãn das eaixas rurais, nao seria jiossivc*! lovar o «.reditn ondo éle ei'a ma-essário.

tornou o fecho do cúpiJla de toda a

orpranizaçao.

O movimento de interesse que as, caixas locais provocaram entro a^-ricultores na França crescente os e o sempre desenvolvimento dessas associações, então chamadas sindi catos a.írrícolas. veio demonstrar que a sua criação ora a resultante das necessidades da vida niral c condiinconveniente,

A fim de sanar c diversos países, entre os (juais Itália. Alcmanlia c Ilélgica. cm fiiis a do .século passado, cxiicrimentavam prover as necessidades do erédito baixos, através de ção. hoje. indispensável para o pro gresso da agricultura. São estas, pa lavras de I.ouis Dop sôbre os resul tados lá obtidos com n aplicação des se sistema de crédito.

agrícola, a juros associações do diversos tijvos (Iv.in* Raiffesen e são os atuais bancos COS populai‘es, caixas outras) e que cooi)erativos ou rooperaíivas de cré dito, constituidas. da organização boje. cm esteios agrícola desses jiaíresultados levaram a scs. Os seus França a tendo a sua altamente eficiente. adotar sistema idêntico, prática sc apresentado

tos que ra

mantê-la para cooi>crativas sem regionais, íôdas submetidas a cooperativa ou banco contrai, distri buidor de recurso.s às uma suas filiadas fi.scalizador do. suas operações e qual o govêrno faz os suprimensc tornarem p.ecessários paatender à senipro crescente ne cessidade de sua expansão.

É bem dc ver, poréih, que para chegarem êssc.s países ao atual e complexo sistema para eficiente distribuição dc crédito aos agricul tores, todos eles agiram por etapas, começando pola instituição das coo perativas distritais, a seguir, ampa radas por outras de caráter regio nal e, afinal, pela instituição do banco ou cooperativa central, que se o ao

Das experiências levadas a efeito por essa legislação específica, che garam os seus legisladores à conclu são que a or.ganização do crédito a.grícola deve estar em estreita liga ção com a das cooperativas e outras instituições locais o que a ação des ses diversos organismos deve ser 'coordenada, por isso que a aplicação do crédito rural, por seu intermé dio. é ii\disponsável para que as cool^orativas possam prestar aos seus associados os relevantes serviços que êles delas esperam.

É evidente que essa orgnmzaçao ●edito agrícola, unicamente por locais » de Cl intermédio de cooperativas não seria suficienlo a instituição das

A(iuí, porém, por força das defici ências dos 710SS0S meios rurais, dada a falta de cultura técnica e profis sional da grande maioria de nossos agricultores o de capitais ou, pelo monos, do interesse dos capitalistas om aplicar seus recursos em empre endimentos agrícolas a juros bai xos, quando têm ao seu alcance ele vados rendimentos em empréstimos a curto prazo, ao comércio e à in dústria, teremos de tentar a aplica ção de outro plano que, incluindo

possa suprir essas aproveitando-nos da

medidas a curto e a lonpro prazo, deficiências, experiência alheia para não incidir nos mesmos erros.

Se a falta de capital e o desinte resse da população pela instituição de caixas locais e regionais, tira a essas organizações qualquer possi bilidade de sobrevivência, aliados ao fato de não poderem os pequenos agricultores, em geral, gozar de crédito pes.soal, em vista de sua dispMcência no cumprimento de suas obrigações, forçoso será procurar ou tra solução para o nosso problema.

Assim, somente as cooperativas distritais e regionais poderão ser as intermediárias para o fornecimento de crédito aos seus associados.

Somente elas, que podem e devem ter conhecimento direto da capacida de produtora e das neeessiaades de seus cooperados estão em condições de saber qual o crédito que, de fato. merecem e assim também, de aten derem aos seus reclamos pai*a a ex ploração o cultura de suas terras.

órgão incumbido da mecanização da lavoura, em cada municíi^io que, para isso, deverá o.«lar convenientomente aparclliado.

Da mo.sma forma será reembolsa da do que liouvcr rlispemlido com assistência técnica pre.stada ao agricultor por intermédio do.s órgãos governamentais especiali. arlos, tam bém instalados cm tndo.s os municí- ^ pios, se fôr necessário.

0 dinheiro para o financiamento ou aquisição dos produtos, será for necido pelas caixas rurais garanti das pe’o Governo, podendo mesmo, aproveitar-se para isso a atual or ganização cia Caixa Econômica do Estado, cujas agências poderão .ser difundidas por todos os muni. ípios.

0 financiamento.feito pelas caixas aos agricultores cooperados terá sempre uma dupla garantia: a dos devedores e a das cooperativas. I-<imitando-se o máximo clêsses emprés timos individuais, a critério das coo perativas e das agências da Caixa Econômica, a possibilidade do pre juízo será reduzida a um mínimo.

adubos, necessários

De início, suas operações deverão ser prudentemente orientadas no sentido de não fornecer dinheiro pa ra 0 custeio das lavouras mas, uni camente, matérias primas, máquinas, animais, etc., a esse fim.

0 financiamento só será feito do produto coibido, tendo em vista o mínimo fixado pelo GovêiTio preço Federal. Com a entrada e venda do produto, a cooperativa será reem bolsada do que houver dispendido aquisição de materiais e pres-. com a tação de serviços mecânicos executa dos através de sua requisição pelo

As caixas distritais suprir-so-ão de recursos nas caixas regionais o estas na caixa central ou nos bancos autorizados pelo Governo para tais operações.

Evitar-se-á com esta organização '' que se poderá desenvolver paulatinamente, em, extensáo e em volume, a criação de custosas instituições, cujo concurso só deverá ser admiti do quando o movimento das caixas rurais ultrapassar a possibilidade do emprego de recursos próprios.

É óbvio que não podendo o E'^tado criar, simnltâneamente, coopera tivas distritais em todo o seu terri-

tório, devci'á o Govêrno incentivar a sua fundação nas zonas om que a pequena propriedad** cs:ivi“r mais di fundida c onde podiu;! ser tentado, com maiores possil)i’i(lade.s de êxito, úm nlano cooperaiivist^i.

Além dissi>, essa orientação cons tituirá um estímulo jiara rjuc cm ou tras rcíriõe.s também se procure criar um ambiente j)ropício à sua

Feaplicação.

certeza de que o fruto do seu trabalho uão sei-á des perdiçado ou vendido a preço vil, porque a coopera tiva poderá "arantir-lhes, desde lopro. o preço mínimo fixado pelo Governo deral o a possibilidade de sua melhoria pelo benefício 0 padronização do produto, que poderá ficar armazena do a salvo de deterioração até 0 escoamento normal

0 tipo a adotar .s(m;Í o da oooporativa que niai.'^ sp'adafar às neces sidades do nosso meio rural, não ca bendo no ambiento destas maior desenvolvimento do assunda safra, tudo isso assegu rado por um preço mínimo do custo, que a valorização compensará

(t Notas um to, que dcjicnder:! do estudos objeti vos de nossa situação, para que se possa tomar uma oiicntação defini tiva.

Cabo, i)orém. oh.servar, como pon to de partida para o estudo da nicdeve nao se Ihor organi/.açao, que esperar que n.s talem por .simples reunião de inte resses particulares.

(()0]K*raíivas se insadianta-

do produto Inrgamentc;

3.° — assistência téenica através de órgãos oficiais que lhes prestarão o concurso da experiência obtida nos la boratórios e campos expe rimentais. para melhor ren dimento das culturas que forem indicadas para a na tureza do solo, que será classificado devidamente, evitando-se. assim, não só o cultivo de plantas ina dequadas 0, portanto, de rendimento anti-econômiço, como exnericncias do cultu ras sem bases técni-as, des tinadas. forçosamente, fracasso;

Mesino nos ]iaises mais dos, foi preciso não só a intervenção dos govêrnos, atra- como a iirossao vés do medidas estinuilautts, quo os agricultores sentissem a ne cessidade de se cooperarem a fim do bem produzir. Muitos fatores podem contribuir despertar o interêsse dos propara jiara dutores na cooperação e, entre eles, os seguintes: ao

4P — fornecimento de sementes selecionadas, do maior ca pacidade germinativa e, portanto, de produção mais rendosa, distribuídas épocas apropriadas para seu plantio.

j o — obtenção de matérias priadubos, máquinas mas, agrícolas, etc., para explo ração anual de sua proprie dade e isso por preços bai- em o xo dos normais nos mercados foniecedores;

É de se observar que a simples distribuição de sementes fora das épocas próprias a duas regiões di versas, pode ocasionar excesso de oferta no momento da colheita e, portanto, a baixa do produto, quan do a sua distribuição em épocas apropriadas permite o melhor abas tecimento dos mercados e por preços mais razoáveis para o produtor.

5.® — prestação de sei-viços me canizados adequados à na tureza de cada solo e cul tura.

A agricultura, assim amparada e orientada pràticamente, será forçosamente mais rendosa, o que concoiTerá para a baixa dos preços sem acarretar a ruína do produtor.

Afora os benefícios de ordem in dividual e que dizem respeito produtor*, outros há que ao as Coope rativas poderão prestar à coletivi dade em geral, concoiTondo melhor abastecimento dos mercados consumidores e exportadores, vés da distribuição para o ati*ados produtos agi*ícolas por meio de transportes racioiializados e integradbs tema geral de distribuição, o que so mente uma extensa rêde de coopera tivas distritais, entrosadas com suas congênei^es regionais, poderá pro¬

car que, produzido cm Campos, era levado ao consumo

do Pará e do Amazonas, ao passo (luo o açúcar de Pernambuco abastecia, os mercados do Rio, São Paulo e .sul do Drasil. Se essa informação não nos tivesse sido dada pelo General Cavalcanti, então coordenador dos transjiortes do Exército, não seria do se acre ditar.

Infelízmente há outros, mesmo muitos outros, casos de dispersão dos meios de transporte, aqui em São Paulo, que são responsáveis pe lo desequilíbrio e encarecimento dos transportes dos produtos agrícolas, que não estão em condições do su portar tais encargos.

Há, por isso, necessidade da con centração da orientação dos soiviços ferroviários e rodoviário.s, como úni co meio de se poder atender às ne cessidades de transporte e sua efi ciência econômica.

Daí a conveniência do abasteci mento por zonas, para evitar a inú til deslocação de produtos, o que hobrecan-ega o seu preço de custo ^ perturba os meios de transporte, ,iá de si deficientes para atender h» necessidades gerais do país.

Não comentamos o caso dos transtransportes

portes marítimos, porque êstes, con centrados nas mãos do Loide Brasi leiro, num sisjá entraram em colapso bú muito tempo e o Govêrno Federal ainda não conseguiu, com as inximei*as providências tomadas, revitali zar essa organização, o que tem tra zido à produção e ao comércio ines timáveis prejuízos. porcionar.

Assim concentrados os dados co lhidos sobre a produção e p consu mo das diversas regiões do Estado, meios

Um exemplo de falta de organiza ção e, portanto, de dispersão dos de transporte em nosso país, é o caso ocorrido durante a guerra, 0 que ainda agrava o êri*o, do açú-

ços ferroviários, com a organização de um Conselho Diretor de Trans portes, como existo na França c em outros países.

Os resultados lá obtidos não são tão satisfatórios que aconselhem a sua criação em nosso ])aís, pelo meno.<. no momento.

O simp’es iníerêsse das empresas transportadoras em contar com um tráfego racionalizado o, por isso mesmo, muito mais eficiente na uti lização de seu material rodante, por si só as convencerá da necessidade de entrosarem os seus interesses com o.s das cooperativas distribui doras.

K bom de ver que não se poderá contar com a eficiência integral desse sistema nos primeiros tempos de sua aplicação.

o seu trans]aute deverá ser irradia do dc cada cc-ntro ]u-odutor para os mercados mais iiróximos c só <1cpois de abastecidos êstes c que f'S pi'odutòs deverão ser encaminhados ]>ara outros centros de distri))UÍçao succssivamenlo. sobras do consximo interou consumo c. assim até que as no possam atingir os centros do ex portação, quando fôi- o cas o resulta<lo '.?atis- Para alcançar um sentido, uma vez ovrede de informações o sôbr<' a natureza e o fatório nesse ganizada a colhidas estas volume da nos municípios. do consumo respectivas as mesmas leva])rodução e pidas cooperativas, serão conliecimento das cooporati- das ao vas regionais. Estas terão, então, cm mão.s, todos os elementos para fctivnção dos resiiectivos transportes de acórdo eom um qua<lro distribuição que será enviado, com devida antecedência, às., estradas interessadas, para que estas com tcmiio, os sou tvansn c dc com a prática. a do ferro possam providenciar meios necessários para o porte.

O mesmo transporte rodoviário, mediante contratação do próprias tiverem a caminhões. se as ferroviárias nao em]U’e.sas inlevêsse cm organizar sersubsidiários de transporte ro- viços doviário, assunto êsse que, alias, <y\ tem merecido a estradas do ferro, estando mesmo om funcionamento algumas ções dessa natureza cm São Paulo. Tais serviços existem organizados diversos países da Europa, Esta dos Unidos e Canadá.

]')n(li‘r-sc-á dar para a distri- com o

atenção dc nossas

Ilá que se aperfeiçoar as medidas tendentes à consecução dessa finali dade. covrigindo-sG, as falhas, que porventura, surgirem. Não há dúvida, porém, que qual quer medida í'acionalizadora de transportes trará, desde logo, bene fícios incontestáveis buição e venda dos produtos agro pecuários.

COLONIZAÇÃO

Nos países de pequena densidade domog-ráfica como o nosso não se pode pensar em po/oar e desenvolver os territórios interiores com o sim ples crescimento vegetativo da po pulação nacional.

Um dos grandes erros da “Revo lução de 30” foi, justamente êsse, o ovganizaem

Não há, para isso, necessidade da centralização do controle dos servi-

por outro lado minadas regiões, desfalcam outras zonas dos braços de, ao invés de procurar impulsionar a imiprração de populações agrícolas, profissionalmente instruídas, o que, naquela época ainda era possível, es tancou 0 surto imigratório sob fundamento de um falso nacionalis mo, retrógrado e impalriótico, pre judicando diretamente a solução do problema que, desde então, cada vez mais nos aflige, que é o do desenvol vimento de nossa produção agrícola, sacrificando a já existente, por falta de braços.

O Estado de São Paulo que sen tiu, fundamente, em sua economia, os resultados nefastos dessa política, precisa abrir, novamente, os olhos, a fim de evitar que esse mal se agra ve, cada vez mais, sacrificando seu futuro.

que tanta falta fazem para o povoa mento do nosso extenso território. Além do mais, tcm-.sc verificado que essas correntes migratórias cilam num e noutro sentido, povo ando e despovoando nossas agrícolas de acordo com naturais de seus

0 osureas as tendônsontimentos cias regionalistas, que as impelem de vol ta às suas terras do origem, desde que lá vislumbrem meios do traba lho e de subsistência, quando os fe nômenos meteorológicos isso favorecem.

Não conhecemos estatísticas rigoimi- da entrada e saída dc rosas grantes em nosso Estado.

A leitura de dados dispersos cm publicações periódicas, entretanto, à convicção qiic, mesmo cori’cnte do imigrantes de ounos levam.

essa tros Estados, Noi-deste, não se tom mantido como fator noi-mal para o desenvolvimen to dos nossos serviços rurais. do principalmente

seu

O próprio desenvolvimento de sua agricultura e a natureza extensiva de suas culturas, apesar da possibi lidade de sua mecanização, em cei'tos casos, ainda tão distanciada da eficiência desejada, não pode pres cindir de maiores concentrações hu manas para o povoamento do solo, tanto mais quanto, neste mo mento, já se procura, com o des membramento das grandes proprie dades, incentivar suas atividades agrícolas.

A colonização é, pois, um elo in dispensável na cadeia de fatores que integram medidas tendentes à conse cução daquela finalidade.

colonização

O Departamento de Imigração e Colonização do Estado, segundo es tamos informados, registra, apenas, a entrada de imigrantes que passam por sua Hospedaria, mas não possua dados completos com referência í:’ correntes emigi*atórias, de volta .los Estados de oingem ou com destino a outros Es.tados, como Paraná, Mato Grosso e agora até Goiás.

A tão preconizada com elementos nacionais nunca será a deficiência suficiente para suprir de braços para a nossa lavoura, por isso que as consentes migratórias de um Estado para outro se, em parte, suprem a falta de braços em deteracima de

Sendo assim, nunca poderá o Es tado de São Paulo contar, como so lução para o problema da coloniza ção do seu tei*ritório com, elementos provindos dessas regiões.

Ao fazer os comentários não nos move qualquer intuito

criticar o fluxo c rcfluxo das popu lações nordestinas em .São Paulo, inegável que êsses nossos patrícios pos.suem qualidades excejicionais de resistência ]iara os árduos Iho.s a que os força a natureza o que não lhes cabe culpa jior não terem ainda i^odido alcançar um estágio de vida mais confortável c ameno nos seus Esta<los c por isso procurem meios do vida mais suaves e remuneradores nas regi('-es do centro o do sul do país.

0 que desejamos frisar é que es sa população imigrante nacional nunca será suficiente jinra ]iormitír que o Estado de São Paulo leve avante o seu )u*ograma do coloniza ção e dc disseminação da pequena propriedade com a eficiência dese jável.

rerá para dar trabalho permanente a o.ssas populações, que lá se fixa rão.

Tendo em vista essa perspectiva, é mister que. ao lado dessa proble mática colonização trabacom nacionais, procure o Estado, antes atrair ele mentos alienígenas, senão especiali zados, pelo menos afeitos à vida ru ral. dentro dc um programa de imi gração 0 colonização bom or.ganizado que, de fato. possa interessar a fixa ção dèsscs colonos em nosso terri tório, concorrendo, assim, para o seu

povoamento.

do

Para o equilíbrio econômico país melhor será que, na defesa da economia do.ssas regiões do territó rio brasileiro, os govêrnos procurem nelas fixar suas populações, pola concentração prósnoras. propovcionando-llics. pola prática de um programa dc melho ramentos indispensáveis para tornas zonas mais .sua agrícola ou in(Ic vida produtiva.s, ná-’as dustrialmente, os meios normal e digna a que todos nós todircito de aspirar. mos 0

Atualmente, parece, mesmo, que o Govêrao Federal, através da DENE”, está interessado na recupe ração do Nordeste, do ponto do vista econômico e, se os seus programas esse intento, quer polo SUconseguircm desenvolvimento do sua agricultura, quer pela sua industriali: ação, com aproveitamento de matérias primas da região, naturalmente isso concor-

Os exemplos do Canada e da Aus trália que, através do medidas prá ticas e eficientes, levadas a efeito durante anos, conseguiram encami nhar para os respectivos teiTitórics as correntes imigratórias dc que ne cessitavam i>ara o sou engrandecimento econômico e social, estão a demonstrar o êrro que aqui se come teu, desde 19í?.0, neste particular. É bom dc ver que depois da última guerra, com a melhoria da situação social e mc.sino financeira das popu lações rurais do? países do ocidente europeu, dificilmente poderemos, ho je, oferecer vantagens que superem as que elas desfrutam em seus pró prios países.

Com elas, pois, não mais podere mos contar senão a custa de dispen diosa propaganda e ônus pecuniários de vulto para sua subvenção e, isso mesmo, com poucas probabilidades de êxito.

Restará, então, a colonização asiá tica, sendo que o Japão, que já foi outrora fornecedor de braços para nossa agricultura, pare -e estar ain da em condições de nos mandar ele-

mentos 'colonizadores dc que tanto precisamos.

Será, porém, necessário que o progi-ama de imigração e colonização que fôr estudado contenha condições de defe.sa de nossa nacionalidade, evitando enquistamentos e segregacolonizadoras. ção das populações erros esses constatados no passado.

orientação, o Estadf>

elevados, provocando, assim, o êxo do da população rural ])ara as cida des e centros industriais, que so vem acentuando cada vez mais.

Para êsse resultado concorreu também o írcnnflcmento. a Icirislação t]'abalhista que. embora onerando o custo dos produtos industriais o as atividades comei-ciais, ofer(“ce ao trabalhador da imiúst) ia o aos ; omerciários condições do vida tnellior 0 monos trabalho.sa. assofrurandoIhes uma assistência que, ainda que precária, a aírricuHura não lhes ]>ode dar, tudo isso aliado ao fato dc, nas cidades, terem os operários di versões, distrações o meios do instnição que concon-om para tornar mais aírradável a existência, elevan do o seu padrão dc \dda.

ílsses fatores foram, som dúvida, ns maiores responsáveis jiela deser ção das populações rurais em busca de outros meios de vida na cidade.

É este um fenômeno incontrolávcl dentro da nossa atual orpranização social e do reífime le.qral em quo vemos. Outros países também freram as consequências de manifestação ao atinftdi-em o ffio de desenvolvimento cm que nos encontramos.

E lá como aqui, a solução não peNa competição que desde 1920, de ser outra: dar à aírricultiira ele- anroximadamente, se vem travando mentos de vida e de crescimento que entre a indústria e a agricultura, possam equipará-la à indústria nos uela ainda incipiente, para a aqui- métodos de produção e na defesa dos síção de braços indispensáveis ao preços dos seus artigos, desenvolvimento de ambas, venceu a Seria mister, para corrigir essa indústria que, detentora de maiores situação tão prejudicial à vida agrí- amparada por uma legis- cola do país, a adoção do medidas que, postas em prática, possam ínzer voltar o interesse das classes trabalhadoi’as pela vida do campo.

Com outra de São Paulo colheu, mercê da vi são, patriotismo e ação de .seus go vernantes, até o primeiro quartel do sé'ulo, os benéficos resultados uma política imigi’atória bem ,orgapizada, que tanto concon-eu para seu desenvolvimento, não só agríco la como comercial e industrial e de la ainda hoje sentimos os efeitos. do o êsses Pois bem, êsse exemplo e resultados não devem, hoje, ser quecidos na solução do nosso : agrário quo, na colonizntem um dos seus mais valiosos vista esatual problema çao elementosj principalmente em da concorrência da indústria procura de bi’aços. sosua ostáindustrial na reenrsos e lação protecionista, pôde proporcio● aos seus oxierários melhores nat condições de vida com salários mais

Não (lucrcumis com i-^.^^o pretender a volta dn trabalhadoi- industrial ao fato só seria possocial e :finaiu'ei-

S(> oanqK). pm-;. c sível .se uma crise ra profunda forçasse a jiaralisação da nossa indústi-ia o que não é de loílo provjível v nem seria de so cle-

razoíivel na venda de seus produtos, adminis-

que comiicnsc nao so a sua tração como o capital invertido na e.\|iloi*ação agrícola de sua projiricdade.

Antes disso, qualquer pretensão de amparar o assalariado, visando salá rios minimos, horário fixo de crabaliio, férias, taxas de assistência, cto. som que o patrão esteja em condi ções de suportar os ônus que essas sem sejar.

Será. porém, êrro gravíssimo i>retcmlc r-.-^c^ ((fere cor. (losdo logo. ao tralialhadnr agrícola. as vantagons leis trabalhistas, imprevidenao nnorário in-

modidas acarretam, provocará, dúvida, 0 colapso da produção, já precária devido aos múltiplos íatôros deficitários que a assoberbam, afetando e desorganizando o abastetimouto das jiopuiações urbanas gêneros do primeira necessidade. Üs remédios para os nossos males devem ser adequados ao estado de tlobilidade econômica em que nos encontramos e não podem ser demaque as temonle outorgaram dustrial. nao (jiic ê!c não as mereça, aplicação integral como foi feita, nas mas nornuí* a sua ao meio industrial. em tal (lese(iiti'ibrio. vi<la que. ainda ● muito ((‘m]H), teremos de sofrer a.s conserpiên -ias pi‘ejiuliciai'<. provocou um nossas condiçõe.s de poi

Foi uma experiência mal orientafrulo (le uma política de do (|ue solução para nm da, antes magógica problema .social, de premente neces sidade. O mal, ]iorém. está feito c o país contínua j)reço dessa

Devemos evitar quo com os .agri-

cultores aeont.eça o mesmo, sociais do amparo ao a.ssalai-iado jirecisam ser lesdc logo, sem dúvida no que diz sua instrução, saúde e (Ic salários.

siadamente forto.s para quo iião pro duzam resultados contraproducenLc.s.

As leis agricultor aplicadas, alguma, ]U'incipahrente respeito a garantia para assalaria-

Outi’as vantagens, jiorom, aplicação provoque, desde .jã, o encarecinicnto do custeio da proprieda de, onerando o jircço do custo dos produtos agvoiiecuávios, deverão ter a .sua vigência condicionada à aplide outras medidas que ' assepropriotário um resultado cu.ia assegurando-lhes assistência proporcionandocaçao gurem ao a

Eis porque, scn\ pretender reali zar a volta ao campo das populações dêle deslocadas em direção às cida des, o que é incxeqiUvel, pois quo tais elementos, naturalmcnte já ar raigados à vida urbana, nunca mais se ambientarão às condições da vi da rural, deverá o Estado procurar encaminhar para o campo novas correntes imigratórias, aptas os trabalhos rurais, como dos ou mesmo como proprietário.^ do pequenas áreas, em núcleos colo niais agrícolas, propoiv-ionando-llies meios de instalação e início de protlução, escolar e médica, lhes meios de acesso e do escoamen to de seus produtos, de maneira julgando, até hoje. o imprevidência.

tornar efetiva a estabilização das respectivas populações, E só assim poderemos chegar ao parcelamento da tciTa em suas di versas modalidades.

Tudo isso, porém, depende da organiaação de um programa de colonii.ação que enquadre medidas do ordem prática para que a interven ção do Estado não deixe ao desam paro justamente aqueles que, acredi tando nas suas promessas, atende rem às ofertas por éle feitas, como aconteceu na Argentina, segundo re fere o Dr. Enrique Siewers, na Re vista Internacional do Traba’ho de Outubro de 1934.

Tratando da possibilidade de colo-nização na Argentina, ele, como de legado do “Bureau International du Travail”, depois de se referir ao fra casso do sistema de colonização ins tituído pela lei de 21 de Setembro de 1919, que autorizava o Banco Hi-

cuja situação neste parti* ular não é muito diferente da nossa, concluo o Dr. Siewers que lá, a imigração colonizadora merece sej-, iiarticularmente, encorajada e e.ssa será uma solução tão impoi'tnnte j^iara o sou desenvolvimento como a de conver ter em proprietários os ag-ricultorcs já localizados no juiís.

Na solução do nosso problema agrário, nao podemos deixar do ter em consideração essas conclusões que Sc adatam, perfeitamente, à nossa situação.

Na realidade, a com]ietição entre a indústria e a agricnltin^a não problema exclusivamonte nosso: contrário, afetou e ainda afeta economia de muitos paíse.s.

Já em 192Õ, o Instituto Tntornaciona’ dc Agricultura, reforindo-se à situação da agricultura, países mais adiantados, que ela estava perturbada jior uma depressão geral, embora variável, afetava de número de países, do cuja jxrodução dependia o abastecimento mundo em gêneros alimentícios matérias primas. c ao n

potecário a fazer empréstimos para colonização, infoima que o relatório da diretoria desse Banco, de Feve reiro de 1933, acusava um prejuízo de cem milhões de pesos, aproxima damente. mesmo no.s afirmava cuja profundidade, um granÊsse fracasso, continua êlé, foi devido, principalmente, à falta dc amparo técni'o e financeiro e instrução profissional do colono e, por isso é que a sua seleção é fator de grande importância para o êxito da colonização. do e de

O colono deve ser amparado por um plano de colonização que associe, organicamente, homens, terx-as e ca pitais, isto é, homens preparados, teiras adequadas e capital que aten da às necessidades da produção.

E essa depressão econômica carac terizava-se pela ruptui’a do brio entre equilídos produtos O.S preços agrícolas e os dos manufaturados. E corao resultado, em muitos países, os agiúcultorcs não conseguiam uma remuneração nelo seu trabalho e na-

Ainda referindo-se à Argentina, o seu capital, situação e.ssa ainda agravada pela dificuldade de tenção de credito em coxidições nor mais c pelo con.sicleriívol aumento ra obi

t

po.lor aqiiisi- .](.

dos ônus. fiscais, provocando, com n aviltamento dos pri'c;os dos sinis pro dutos. a dimimiicã' tivo do airri<aiItor, síun puc os con sumidores fôsscni licivli ia<los ]k'a diminuição dos preços dos gêneros alimentícios ]iagos ao produtor.

cultura, na maioria desses países, de uma situação estável e ox-g-anizada.

acôrdo cem sobre a (la par*.'

essencialnviair

E acresçonfava então. qiie. de os índices organizados produção dêsscs países, a « rise era. mente, do lueços, )*or isso (pie os do venda dos produtos agrícolas oram insuficientes para cobrir o custo da produção r não ]KHliain f.izcr faco ao encarecimento sfuujne crescente dos artigos do consumo.

Urge, por isso, que ponhamos mãos à obra para que possamos dessa estabilidade aiiroximarmo-nos c dessa organização em nossa pro dução agrícola, a lim de que a nossa agricultura se constitua, na realida de, numa reserva de energia tão imIKU-tante quanto a indústria.

recebia do inl(‘rmrdiário o

Alcm disso, ao agricultor não aproveitava a diferença entre o pre ço anuéio pnr qne era vendido o mesmo produto ao consumidor.

A c.xposição acima, feita liã mais de nn anos, descreve, com absoluta fidelidade os efeitos do fenômeno in flacionário, que tão ]irofundamentc afeta a normalidade de nossa vida econômica de hoje. Parece mesmo que ês.se relatório foi feito imra re tratar a situação do agricultor bra sileiro frente ao industrial c ao co merciante.

Para realizar um programa de tão grande alcanoo, não bastam máqui nas. crédito, cooperativas, etc, mas avulta o elemento humano, que é in dispensável e que só poderemos ob ter através da colonização do nosso território por imigrantes nacionais ou estrangeiros, que precisamos xar no campo pela prática de medi das do incentivo e amparo que só podem partir do Estado.

fi-

E assim nos expressamos porque a colonização especulativa, isto é, entregue à iniciativa de particulares ou dc empresas para isso organiza das, que antes visam especular com o preoo da terra, não pode oferecer ao colono as condições de estabili dade 0 amparo que êle necessita, desde que esse preço não se possa manter om níveis que compensem os ônus que o ompreendimonto, forçosamente, acarreta.

Êsse sistema de colonização pres supõe uma constante valorização da terra e só poderá prosperar num re gime de continua inflação, com qual não se pode contar indefinida mente. E êsse foi um dos principais motivos porque ua Argentina empresas fracassaram enormes prejuízos aos colonos e aos seus financiadores.

Entretanto, naquela ocasião, ainda referia o mesmo relatório que, sc fô.ssom tomadas medidas dc orrostabelerer nao dem prática para equilíbrio dos preços, cedo ou tarde, diminuição da produção agrícola afetaria, prejudicialménto, o próprio bem-estar da humanidade. 0 fato é que, desde então, apesar de crisse temporárias, provocadas por fatores diver.sos, o equilíbrio foi restabelecido, gozando, hoje, a agrio o a essas causando

E aqui ficam anotados, porque mais do que isso não comporta a natureza déste trabalho, todos os o quadro

elementos que compõem para aplicação da racionalização a nossa agricultura, como solução do problema agrário.

Vejamos, a^ora, o que se tom feito 0 o que se pix'tencle fazc-r no sentido de alcançar essa fÍ7ialiclado.

A análise do da Pitlítica Ajíiária o caminlio a seguir.

Projeto de Pevisao imiicar-nos-á H

DESENVOLVIMENTO

Syi.\io 1''iu')i:s Amux'

o PAi’i-;i. iK' < AH\'\() mi\i:hal

\'oil filVer eoiiieiitai ie.s ,i iesp;'ito debi te as'^iinlo. (|ue i Mi linli.i'- ^el'.^i^ <● nni.(O conll<'( i<!<i liM'' \ '11 (. í-er .limui.s i'0llle^tá^io^ iju<- nem Miiipiv são r<'lenil)rado'i. p,ir,i lu sti.ir o papel <jue a cjieriíia penha n<i di '■e!. \ oK iim n-

to das n.:çoi's,

Dmlre ns qiii‘ m.ii'> ap.lixo;is iiinii': ^er.u.Ó!"; de i>r.isileinis

qiie Se i'el u ioiiam t i*m a produção donuAliea tie eomlmsti\''is e minerais alómicos.

im“snu) diante de pessoas (pie têm con\iceóes diamctr.dinente opostius. em cer tos setoves do pi'ns;imento, podería ex ternar convicções própria^ sem o risco se(|(ur do nnu silenciosa agressão inen-

lal.

Minlia intenção ó oxaminor fatos e c omcntá-los com predisposição onnnenteinente construtiva.

Petróleo e miiHT.o'.s l is^ionáN eis eo(le tirànio e lório lornaram-se no ambiente ile <lis(los pioblianas nacionais, e pasa ser tratados cjuase smiipre em e nniitas \a'aló cm tènnos cio desconfiança oruim cic.stacain-se mo os materiais (.\plo'>ivos cu-ssão

.saram atmosfera de alta jiressão zcs acnsaçao.

'l'em ccmfribuido niiiito jiara êsse e.stado clc‘ coisas a aiis('ncia dos estudiosos ●onclaves onde èssc‘S jiroblemas são c comum nos es.'''a conibali(|iic sc lançani à catequese ou à propaganda dc qti;d(picr jclc'ia.

Tornou-sc, assim, clifíuil tratar das questões dc energia cm tom '.'creno c amistoso diante dc um grande audilóonde gcralmeiili“ a maioria Icm orientada pedos que propagam

Seria inopoiinno tratar desses assun tos aqui SC não ti\'c\ssc a certeza de que nativista.

A interpretação da riqueza mineral de um país {'xigt“ o conhecimento dos fatos básicos r<-lati\os ao modo de for mação das rochas e minerais, as razões de Mia ilislribuição na face da Terra, a ' comparação da incidência da minerali zação concentrada nas diversas regiões ^ do globo 0 snas implicações com o dc- j snnoKiinenlo cultural dos po\os. J

soais on no-s t ventilados, portpK' não cientistas e pest[uisadorcs viciado indispensável aos no opmiao idéias muitas x'cz.cs clcTonnadas por mn exagerado sentimento

Kxige fimdamentalmente honestidade i (le jrropósitos. ao considerar os assuntos, J e cuidado especial para evitar as clistor- 'J ções provocadas pelas im-linações pes- j pela escraxização a linhas dc ação doutrinária já pré-cslabelccidas. '

O tema lliqueza Mineral é comproen- n, dido entre, nós dc duas maneiras: ou ^ sob iiina concepção fantasista muito do agrado dos oradores dc comícios po- j pulares, porque excita os sentimentos patrióticos da massa, ou sob uma for- t ma realista seguida por pequeno gru- : po dc pessoUvS, constituído principalmcnte pelos que tsonhccem o problema mas que não dispõem dc ànimo, nem de apti- 1 dão, nem dc recursos para atrair adep tos ao seu modo dc pensar. A concepção dc fundo fantasista, com > seus aiTOubos ele entusiasmo mas sem j

são subs- a segurança dos números, que tituídos por termos superlativos, é justa mente aquela que é ensinada nas esco las e que se enraiza tanto na mente dos jovens que se mantém residual, por toda a vida, como um complexo do qual é difícil libertar-se.

As áreas de maior grau de civilização apresentam notável

em nossa época coincidência com o elevado grau dc uti lização das formas nobres de energia, isto é, uso do car vão, do petróleo e da energia elétrica.

Só bá ctesenvolvimento caracterizan do civilização avan çada quando liá grande consumo de energia sob formas nobres.

o uso generalizíido da energia foi per mitido ao homem Ncnccr as dislàmias, cm terra, no mar c depois no ar.

COMBUSTiVEÍ.S MODFHXOS

Agora estamos no limiar de um no vo período, onde estão cm foco a uti lização da emergia do núcleo do áto mo do urânio e os iio\()s eomI)nslí\eis :1c alta ]>otèneía, ainda envoltos em certo segredo, qne permitem le\ar os engenhos de pesqui sa a órbitas extrat(.-iT('nas.

A energia nuclear recém-nascido e um que atrai a atenção das cerebrações mais destacadas de nos sos dias, mas ainda não chegou ao pon to de concorrer eco- 1 nômicamente com nenhuma daquelas três fontes mencio-

Na opinião de alguns isso ocor rerá muito breve, porém, os esforços dos cientistas nos centros de pesquisa adiantados não logranadas; tecnológica mais ainda colocar a energia nuclear a serviço da indústria, em franca compe- fontes clássicas. ram tição com as

Através do eficaz aproveitamento da energia é que foi possível desenvolver o uso dos metais e expandir as grandes explorações de tudo quanto é necessá- do mundo. Mediante rio ao progresso

A possibilidade de colocar è.sscs enge nhos a grandes clistâncias da Terra pro\-ém da eap.acidaclc do utilizar no vos coml)n.slíveis dc mais alta potência que os nosso.s já f;ímiliares hiclrocarbonctos.

Não SC sabe bem o que os russos tém empregado nos seus foguetes. O.S ame ricanos estão traba lhando muito com objetivo semelhante, desenvolvendo os processos dc utiliza ção da energia dos compostos de boro.

O boro que até há alguns anos ser via principalmente para preparar água boricada para banhar os olhos o talco boricado para proteger o corpo delicado dos recém-nascidos, hoje om dia está tomando importância enorme por ser um dos combustíveis modernos, de uso ain da muito restrito,

A produção atual provém da Califór-

nia que fornece cèrca de 90?- dos com postos do boro ent loo ii.i iiulú.-.tria. Os l)oralos são exti.iííios (ie ho^os iin a rc;^ õfs \'iililiis J’!'-(ailns l'nidos.

dições de trabalho muito severas, não será possível a exploração dos espaços. inl(Tpl;iuelári(x<.

IKK llrsCltOS <1() X.

Tnií }iic''lão. IH»

Kiro e liitluigénin (lo potrólco. mas “um F<ses (Ic piilente. inais chamados l>i>raiuis e cstmla<ios iiitciisi\ aimaite

zona,s de.sérliia'- proxinu) cânicas no (hk(iHá também lier.iliK cln Cliile i- da Aig ntina, Ulllmamciitv. (iliiiu ih l.imth- Imr.ilos nas béin iimns.is rcgiõ;-.s (h ,sérli‘ as A Riissia ja muito, de (jiiaiilalad's t iiorme.s de com postos (le hoio Os compost()^ fazem o efeito pLtróIeo” iiiMÍta derivados são vèm sendo nc.stcs úll.inos tenqxis. Hoje liá ptlo iiHMios Irès f.íbrieas nos E-taclos Unidos (1(1 ceiitid il.i .-\sia. [inha eenheeimeuto. liá

A iinpmíàneia recente do boro ó mais uma ra/ão para juslificar o con ceito fundamental desta conferência, — (I ímpartdír hi th energia ?io (icscncolriimnfo dos povos. O acosso às fontes nobres de ener<;ia tem proporcionado ao Ilianein mais felicidade e mais con forto mat(T'al (jue cjuahjuer outra cria ção do enjienho humano.

Caviliz;jção moderna é fruto de cnersjia inanimada posta, a serviço da inteiiitència humana. A produção intelec tual, as artes, a saúde, tudo isso é fun ção da accssiliilid.ide a fontes de cnerlíia. Preparar o Homem para utilizar cada \oz mais energia inanimada 6, a nosso entender, uma condição funda mental para o desomobimento ainda mais rápido da Ci\ilização.

Iralvilliaiulo iuliaisada Fórça Aért“a Aniedn/.indo eomImsli\-(“is de bomenle a serviço rícaiia, pin ro, que são tentaram dc boro oin aviões propulsores de foguetes. ]Á experiineular os eomlnistiveis a j.ilo, mas \-erifiia\'ia um desgaste enorme cou-sc qiK da própria petróleo queima nico e luriiiiia, ]>orque empiaiilo o produz.imlo gás earbóágiia, <100 .sao gases, os toinposto.s de boro produzem água e anidrido bórico, que ó material .sólido, c éslc turbinas. muique não sofreram incarsiifieienlc desgasta muito as

Itlxaminemos alguns itens essenciais do i^roblema da energia no Brasil, já que somo.s um país aspirante a uma po.sição próxima do ni\el das grandes nações ele nossa época. Começaremos por esses combnstí\eis resultantes das lases iniciais da evolução da matéria \'0gctal, como turfa c lignitos.

TURFAS — São combuslivcis to modernos bonização aqm-la.s propriedades tão apreciadas dos carc-ões belumino.sos e antracitosos.

Em vi.*-!;! do interesse pró.vimo as grandes naçõe.s já estão se (.‘inpenhando das jazidas de boro. Os Esadquirir para na possetados Unidos tém grandes reser\as, a U.R S.S. pos.sne grandi-s jazidas, e a China acal)a de dixulgar a descoberta (le grandes iescr\as de boro na Mon gólia.

Notem qiic sem siipcrcombustí\'Cis especiais c sem ligas metálicas, tam bém de propriedades acima dos pa drões comuns, capazes dc suportar con-

Turfo‘ras há muitas cm nossas bai xadas litorâneas ou nos vales no inte rior do país, na região planáltica. Tòda.s cias, pela própria constituição ínti ma, são combustíveis fracos, pelo baLxo poder calorífico conseqüentc .ao fato dç não terem tido ainda oportu nidade de SC libertarem da matéria oxigenada que constituía as plantas que lhes deram origem. Além do mais,' sen-

Enlrc- nós, o lurfa .scinprt' ffotivado uin (jto-na fscala to da carõncia al)^olnla

\ niilo da <\j)lora(,âí’ d.i c'Slcvc ●- ni.i'; ‘'d fui aprovcil.inunto iia nlíiin.i

acidade calorifi- um l.iilo. pel.i dii siil t!(> (iiilro l.ulo. < le ( oml in'li’- eis. .ili\ id.ides

do carvões ainda cm formação, achamumbicnte hídrico cm que sc profenónienos de alteraçao da evolução para carse no po- (‘111 cessam os matéria vegetal ern vão jnineral. 111 tiil-’ tobiisliliíi- \-ois, moti\'ada, tlc cultl ulc tlc roci bcr carx-n s Paí.s o do estrangeiro: de pela temporária lonii cm vista do cresfimento d;i' )K> 1’aís.

D;- falo. ape.s.ir de ser iiiii iom!>irlív<‘l tão t)rtlinário, na úllim.i nsamos dezenas de milliare> ladas de lurfa. A Central d i

Turfa, com sua semellranto .à da lenha, com seu ca dê água c sua cap ca ractcrístico cnxarcamento habitual contaminação dc argilas, e iim ccmbuslível só ulilixado onde nao ha de obter outro melhor. E portador tle matéria solos agrícolas dciicienüu como cama possibilidade mais usada como guerra .L- tonoHrasil exrainai de S.'io P.mlo. orgânica para tes nesse componente estábulos, do que comt) comde gado em bustível.

Nos Estados Unidos a maior p produção dc turfa é destinada a faz.er cama de gado estabulado, depois c usa da como adubo.

atrás devotei granesludo das turfas. Proturfeiras do Brasil,

Há muitos anos de atenção ao curei conhecer as escreví sobre turfa no inicio da minha ' vida profissional quando, por falta cie experiência c dc conhecimento do meio, ainda acreditava que a turfa pudesse vir a scr uma importante fonte de ener

gia eni nosso pais.

piorou tiirfciras no nsandü-as de niislnra com carvão n.i trabalho. A firma Klaeidatlo.

arte da locomotivas cm bin. (jiic fabrica az.nlejas lesla athjuirin tnrfa e (jneimoii-a j^ois e^^taxaiinos mima época cm (lue tudo o (pic pegasse fogo era tonsideratlo tombustí\'el industrial.

O falo de não nliliz. ir lurfa no Brasil, cm lcmp:is con.se(|üéncia da rial, segundo já dá nosso normais, j^rmn iro c pobreza dèsse inatcnma boa idéia do nível dc cIcscm-oRimenlo. Km países ainda ein grande atraso com la carência de conibuslí\'Cis bons, ala p<5pulação é levada a nsar, c-in jilrno '«sé culo XX, como combusli\’el, leiilvi. lòllias c gravetos c até mesmo o escrenicnlo do gado. Num trabalho recente Jai Kishen mostra (pic o consumo combustível nas zonas rurais da índia sc distribui da seguinte maneira: de l Cümo

Tive grande decepção quando melo aos Estados Unidos pela primeira vez, mostrei interesse pela turfa como com bustível aos técnicos do Bureau of M - nes, cm Washington. Ficiuei desiludido quando verifiquei que turfa naquele país não tinha nenhuma importaiicu combustível.

Em cpianlidacle-.

Lenha

Resíduos agrícolas

Carvão vegetal

Escremento gado dc

17,7 milhões de t.

7 milhões de t.

234 mil toneladas

— 62,2 milhões dc t.

Lcnlia

Resíduos agrícolas

Carvão vegetal

Escrementü de vaca (sêco ao sol)

E)n percentagem: — 27,7% — J.0,9^ — 0,7:^

— fí0,7% “iooTo%

Rt*Iali\aiii(‘iili‘ ao lotai ilo Pais, lomse: Liailia 60 n

Ksoroinonlo tio JO.s;

gaclü 6Õ.2 iiiilliõas ilr l: (.'o<|iu- 1 iniJhão cli- t; (^)u<'lu/rii'.- lOO.O.-O t; Ek‘tricidaclo HO inilliõos dr

(Xo Piasil tniiMimiiiio.s Iõ,07() niiIhõfS do kwh ciii lOÕS on srja tvm vc/.os )I1,OSE

X'cs.sas oniulii.õrs, a.s lontos tio oiiorgiil om [)orc oiilagoni sòhro o lotai tio Pais a.s‘>im so tli^lrihoiaii:

Lenha

Carvão \egel.il

Rc.síthios agrii-oliis

Escrciiieiilo tle vaca

Cotjue

Qiicroz.ene

Elolricitlatlo

índia, o con.sumo dc liailia per c dc -i.-f pés cúbicos ou scj.i

l tlf lurfa. Còrca de SS!? (isto ó, 5S miIhõos) íoi n.satlo na União So\iótica. O ttinsunio tmuulial do turta ó 30 \òzcs

motior (juo o do carvão.

A lurla ó o oonilm.sli\ el das zonas podistanciados tias bao o maior oonsum dor lu'; dos lug.iros fias oarboniloras, tio lurla t-t)mo combustí\ol c a União íSmiõlioa. nas vsuas oxUaisas planicios. ond.i são quoiinatlos 58 inilhoos Vic loiiol.ulas por aiU).

Agora inosino. há pouco, çslow uma ct)niissão tio Conselho 'Xacional do PoIróloo na Rússia, o o Dr. Albino do Sousa nos informou <iuo o apro\oitamonto tia lurla i‘ tnilros combustíveis pobros iKupiolo pais ó muito gonoralizatlo, soatlo Mosot)u abaslocida com gás o .xistos liiihitosos. Isso dott)iro tlc um planojamonto bom feito, do modo a rosortar o oombusti\a'l boin para lins mais nobros; uliiizantlo produtos do bai xo xalor p.ira mislouxs nionos oxigontes. oulros produtores tio lurla no iinimlo são muito pouco significativos o o único tpio passa do 2 milhões de tonclatlas ó a Irlantla. Xá\s Estados Uni-

(|iie

mais leniia (]iie o calioclo indiano, ino.strando portanto a relali\';i fartura dc combnstí\-el com que \i\c pobre a população do nosso interior, conqjarada a claípielc populoso país asiático.

midas nacpichdc lurfa toneladas coin

Na Os capito, 158 chn3, (jiiando ciitre nós é da orclcin (Ic 1 a m3 nas populações rurais ou .seja 10 vézcs mais. Isso ({ucr clizi'r o cabocla brasileiro usa 10 x'cz.cs dos as 300.000 t consumidas em 195S dcslinarain-se ao uso agrícola, o não como combustível. Na Alemanha, que é o p.iís por excelência para os apro\‘eilanicnlos dc resíduos, foram consuano, 800 mil toneladas par;i fins agrícolas, c 6-18 mil para combustixcl.

E’ de supor (pie aquele (pie gasta mais lenha na cozinha lenha mais confòvlo; possÍNc-Imenle como mais, toma mais café e até usa banho morno, no tempo do frio — latos que imliscnlivelmcnle constituem índices de deson\'ol\'imento muito significati\-os.

A lurfa pouco rcprc.senta como coinbu.slí\'ol na economia mundial; basta

A(|ui no Brasil, né)S nos acostumamos ’ sempre, desde o início déste século, a ns:ir caixão Cardiff, o mellior do mun do, com menos de Õíé de cinz.a e po der calorífico superior a 8000 Kg-cal.

9 ver quc' para uma produção de 2000 milhões de t de carvão em 1958, só houve uma produção de 66 milhões de

Lembro-me que uma das minhas f^rimeiras tarefas, quando ingressei na Es tação Experimental de Combustíxeis e Minérios do Ministério da Agricultu ra, cra justamente colher amostras do

Lóíde Brasileiro carvão fornecido ao para verificar se correspondia a especi ficação, que era de 3% de cinza no má ximo e menos de 1% dc enxofre.

Hoje, 36 anos depois, não recebemos mais car\ões tão puros para queimar em caldeiras. Aqui no Rio de janeiro até 1924 impnrlava-se quase só o car vão de Cardiff; depois passou-se a im portar carvão do Rulir. Alguns anos ' do Ruhr com de¬ pois importavamos carvão 2 a 4% de cinzas c com 8.100 e 8.200 afamado car- calorias, mellior que vão de Cardiff.

Êsses bons carvões vão sc acabando e 0 mundo vai enfrentando maiores di ficuldades no abastecimento de comativid.ide inteo bustível. Felizmente a lectual do Homem é incessante e se vao descobrindo novos compostos ou prodeficiências. Já cessos que superam as vi na arinha curta existência o pórtico conhecer da era nuclear e começo a outros combustíveis diferentes do do petróleo.

O progresso é constante e por isso futuro os produtos sinagora carvão e acredito que no téticos venham a ter uma grande im portância no mundo, substituindo pro- corrente atual- dutos naturais de uso mente.

Álcool sintético já se fabrica e possi velmente virá a fabricar-se açúcar sínamido sintético, óleo vegetal sin- tético, tétíco, madeira sintética, proteínas sin téticas etc. Êsses produtos inclispensa- Homem serão fabricados pnr- veis ao tindo de algumas substâncias cpie acham em abundância na Terra, como o ar, a água e o gás carbônico lançá- do na atmosfera quando respiramos ou quando queimamos lenha, carvão ou pe tróleo.

substancial fonte clc comlnislívcl c niatéria-prima clc produtos (jiiíniicos, são naiilo empregados, sobretudo na Ale manha, na Tchecoslo\á(juia e na Rússia. A produção cin 1958 foi a seguinte: Alcinanlia oriental, 237 milhões; Ale manha ocidental, 103 milhões; U.R-S.S., 161 milhões; 'rehecoslo\áíjuia. 57 mi lhões; Iugoslávia, 2L inilliões; Polônia e Romãnia, cada qual 8 luillnx-s; Aus trália, 13 milhões. Total no mundo: 677 milliões de linhüo eonfra 2000 milhões dc carvão betuminoso, o (jue dá cèrca de 3 vèzcs menos cpic o carvão.

O linhilo c pouco mellior cjuc a turfa; ao natural, tian poder calorífico en tre 3000 e 4500 calorias; sai da mina com 30 a 40% de água c: mesmo depo.s de sèco tem constituição íntima desfa vorável a uma elevada potência calorí fica, porque contém alta percentagem de compostos oxigenados.

LINHITOS — Quanto aos linhitos, Europa Central representam se que na

Como existe em grandes quantidades, afloranlc ou quase na superfície do so lo, quando pode scr feita uma extratração mecanizada, o custo da caloria permite que ele faça concorrência eco nômica aos melhores carvõe.s do mun do. Daí seu emprego gcneraliziido na Europa. O uso do linhito cm gu.sogênio permite aproveilá-lo com grande eficiência sob forma dc gás combustí vel. Uma pergunta logo se impõc: por que então não exploramos linliilos, quando sabemos que existem jazidas dê.sse material no Brasil? Não ó por incapacidade nossa, mas por óbices na turais.

Uma das jazidas está localiz:i\da cm Caçapava, São Paulo, a poucos quilô metros da linha férrea ligando Rio a São Paulo. Foi mesmo construído um ramal unindo a mina ao traçado da Es trada de Ferro Central do Brasil. Foi tentada a sua exploração, com homens

dinâmicos á frrnlc, como o engo. Luiz Belím Paes Leme (jue em ctTta (qaoca tanto SC infiT(.'ssou pela produção de linhito no Br.usil. Iiiieliznunte a jazida de Caçapava conlthn apenas ponco mais de um milhão cli- ttmelailas. ,F' nm <lepósito acanhado epu- não ]5ermite insta lação meeanizada j)ara grande exph)ração capaz clc produzir barato e .s<’r amortizada comenientemente t‘in longo período.

Por essa r.r/.ão também mmea se feii-

tou o.xplorar a jaziila de liuliilo da ba cia do C.uulerela, Minas Gerais, já exa minada piOü Prof. Gorceix. que a c.studou ainda no timipo do Império. Exten.sões graiules com alloramento de linhilo.s são mencionadas no interior dt) Amapá e na parlo oricnt.il do Estado do Amazonas; ne.ssas áreas, entretanto, mata poderá fornecer comlnistivc-l mais acessível e melhor que os linhilos enterrados nas baixad.is enxareadas ou aflurantcs em delgadas caniabarrancas dc alguns ríos. As cng<i. Rodrigues Vieira quando fazia csludo.s para o Serviço Geológico sob a direção de Gonzaga de Campos, não são animadoras. Êsses linhilos da Amazônia tém .so em camadas didgadas dc

bôea cia mina c scr tran,sportada a ener gia a longas distâncias, conduzindo só o cjue é util, deixando in loco. a água que Sc e\apora e os resíduos de cinza que às \êzes são muito grandes. Isso podería ,ser feito nos pontos on de èle existisse, no interior do Brnsil, levando energia a futuros centros }>o-, pulacion;iis prósperos, se tivéssemos linhitos com a abundância com que se apresentam Europa.

COMRUSTÍX^EL E DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO

Carêneias de fontes valiosas dc com bustível explicam porque há tanto sub desenvolvimento no interior do Brasil. O an.scio do progrc.sso que sc revelou neste País, clejx)is da Revolução de 1930 e que nunca atingiu a intensidade que se nota atualmente, em promovido por medidas (Código dc Minas, pesquisa c explora ção do petróleo, plano do Carvão, ener gia elétrica em Paulo Afonso, Três Ma rins, Furnas clc.) sc mais recursos mi norais hom-esse, mais adiantamento já tcrínmos presenciado.

car ro se

Com apreensão sc wrifica que as coisas não sc passam como tantos apre sentam e que c.stamos longe de \'crifinma abundância dc recursos de combustíveis minerais.

O que se conhece dc mais imediata mente valorizávcl já está sendo consi derado pelo Goxêrno ou pela iniciati va privada, como por exemplo as di versas jazidas de calcário para cimen to, minas de carvão, usinas metalúrgi cas, c.xplorações de fosfatos etc.

a grande parte do Go\-cmo apena.s das nas observações do presentadomodo quo vale mais a pena clemibar o pau c usar a lenha do que usar o li- nhíto, tão molliado quanto ela. Mas em no.ssa época, ou num futunão muito remoto, não poderemos pensar em utilizar aqueles combustíxcis, até agora conhecidos cm cpianticladcs relativanicntc pequenas, pelo resto do Brasil afora ainda não conhece nenhuma jazida dc linhito capaz de fornecer anualmcnto grandes volumes, como as jazidas da Europa. O linhito extraíclo pode ser transfor mado cm corrente elétrica na própria a

O que ainda não foi atacado, no que diz respeito à produção mineral, apre senta óbices de naturcz;i geológica ou tecnológica ou estd colocado a distân-

cias dos centros de consumo que tor nam a utilização ainda proibitiva, falta é potencial

O que ina:s nos energético cnnvenientemcnte distr.bnído para corresponder às nossas grandes as pirações de progresso, gride materialmcnte c ambiente

lado proporcionam calamitlades indesejá\ cis (terremotos), rm eojniiensação facullani a existência tl<- muitos mine rais de \alor.

1'ssencial-

Um País prnaté condiciona sen terriCà\ará) para uma sublimação espiri tual quando possue fontes dc energia c tipo dc que estamos presemeiando matérias-primas essenciais ao Civilização o malgude.struiteríanios materiais nalguns países.

Sem fontes nobres dc energia e madialética nem ma¬ téria-prima não há labarismo mental que facnltcm um po vo progredir como ele deseja, fundamento de natureza vontade do dc progresso.

Sem êsse geológica, independente da homem, sem a concentração dc mate riais processada nas profundezas da Terra hú milhões dc anos, alravé.s dc fenômenos dc âmbito telúrico, o nível dc desenvolvilicleram o não é possivcl atingir mento de certos países qne mundo atual.

Sc os Estados Unidos nao tivessem dc car\'ão e

Si; o Brasil fõsse iim jtais meiiti; vulisunco. seria in.iis riio em mi nerais úlcisj se lioin-c^se afjui 80 \adcões como Jav.i ncollu' em lório (Java é do tamanho do ccrlamenle seríamos mais ricos em mi nérios. lAn^íamos freipinitemente cômodo d(í nm tremor de terra, mas vezes a calamidade, e a ção, mas cm compensação também mcdliorcs condições

A iníjuiotudc dc muitos o cio dc alguns seria a preço do progres so c da fclfc-idadc dos ([Ue não fòsscni atingidos pela elesgraça.

O Brasil sem vulcões ati\'os represen ta segurança c cslabilidaile p.ira o -S'-’*’ povo, mas d'cvcmos lembrar que o p>'cmio da segurança é essa ri za dc certos falêircs dc; ju-ogr(’sso.

■laliva pobreabundantes e ricas jazidas de petróleo, fosfatos e enxofre, nao tcdes-

E’ cvidcmtc cpic a suprema aspiraçao deve estar limitada n matériascondições indiso sacrifi-

do Homem não conrpiista da energia c das primas; na verdade, não são suficientes por si sc)s, mas sao pcnsúveis para a realização dos rcfiuiutes dc civilização que elo criou vés dum longo período dc c\’ohição. Os combustíveis o as matérias-primas presentam, contudo, o fundamento ma terial que permite à imaginação do ho mem elaborar as maravilhas da civili-

Não há doutrina política ou fica quo faça época viver dignamrnte c carvão e som petróleo, sem eletricida de, sem sal e sem calcário. Isso para citar só aqueles itens sem os quais não pode liaver o conforto, a segurança. filosóuma criatura cm nossa foliz sem e a

riam o grau de civilização que frutam. Para isso concorreu um fator sorte”, obra do acaso. Se os pionei ros tivessem desembarcado numa arca it airasem aqueles minerais, por mais que se esforçassem, o país não lería o desen volvimento que hoje se ve. Progredi ríam através dc trocas, clispendendo forço nui é a primária do progresso material. Os Es tados Unidos tiveram o privilégio na tural dum solo geologicamente favorá vel às riquezas minerais, com áreas cris talinas bastante mineralizadas, com ba cias sedimentares de grande porte com zonas vulcânicas que, se de um rcesscular para obter energia que matéria-prima da riqueza, a fonte zação.

liigicne e mitrn.s (●K'ni<'ntos indispensá veis no comlieionanu-nio diim ambi(.'nte favorável ao desalnocliar das inani1 loinem.

Tomemos, por e\eiii[)Io, o i-aso ilos Estados Lbiidos qu<- hoje liile.ram o mundo no campo imluslrial. .Ali, em 19.58, foi produzido um tol.d de 16..526 niilhõcs de dólares de produtos mine rais. sendo 11.588 niilhõe.s dc combus (íveis, 3.8-11 milhões de náo metálicos (calcário, .sal, lo.''fatos, ctc.). 19.57 milhüc.s dc melais.

paz de salisfazor ao característico ritmo de wlocidade do numdo moderno. Xa Idade Média um certo número de escra\'os bastaria a um grande se nhor. mas na atualidade, com o traba lho muscular di‘ homens, cavahxs o bois náo .seria possivcl realizar uma grande obra poixpie a polèmia e.xigida, isto c, o trabalho por unid.ide de tempo, está ein outra escala muito diferente da(piela d.i Id.ule Média ou mesmo de há uin século atrás.

20" dc minerais não IO"' (Ii‘ minerais metálicos

cm comparaçao ao mineo Cjiie já basta para doins()fismá\'i‘l a imenergia, dc origem

Em proporção cenlesimal, temos 70 de coinlni.sliveis. metáiifo.s c e metais. O metal representa rclali\amente pouco ral energético cumcntnr dc maneira portuncia do uso da mineral.

energia muscular

.Assim como o sécvdo c até o meado ilo século XI.\ marcaram a épo ca da c-scra\izacão humana na África pi'los po\os mais poderosc^s, o nosso sécado iniciou o periodo da emancipação da depi-ndéncia do Ir.ibalho escravo que foi sendo subslituido pelo trabalho das máquinas com energia inanimada. Tonu-mos. por exemple^, um ser\iço numa indústria, epud seja o dc moer cinto material duro alé reduzi-lo a pó finí.s.simo. Para realizar ésse trabalho, determinado tempo estabelecido prcíviamente como o desejá\el, é pre ciso, digamos, a potência de 1 cavalo\apor, comvspondcnte ao trabalho do transportar britador, o f I llo fcstaçüc.s espirituais

mnn

Cedo, muito cedo, o liomcm perce beu i.sso c procurou utilizar o traba lho dos animais (a rena, o boi c o ca valo), depois p;'..ssou a seus o material do depósito ao csfórço para a mnagem e o csfórço para o pcnciramcnlo, a fim dc obler-se

nar pois o lugares ainda hoje bertadas dos impedirem a constituição de novos Es tados independentes, nu deflagrarem lutas por causa dessa matéria inanima da que tanto ajuda a fazer o esplendor do mundo moderno.

(“scravizar o.s semelhantes para sc aproveitar da energia c tom .sido difícil abandodc^finitivamenlo ésso mau luibito, trabalho escravo ainda existe nos sua o produto com as caracte rísticas desejadas. Para conseguir ésse .serviço tem-se a opção entre colocar 10 homens quebrando o material de marreta c pencirando-o à mão, ou utilizar-sc o trabalho fornecido por um mo tor elétrico ou a gasolina, dc 1 ca\'alo, porque a ]X)téncia mecânica do ho mem 6 considerada equivalente a nm décimo dc cavalo. Como se vc, o ho mem vale muito pouco como animal de trabalho.

No ponto a que o mundo já chegou, já não compensa escravizar homens, nem mesmo CNScravizar animais, porque ôles não podem dar o rendimento ca¬ rnais ermos da Terra. Vemos naçxk,'S que se dizem liresquícios dc barbaria.

No caso de fazer aquélc trabalho, com a fórça do homem, teremos risco"

o patrão rendimento etc. No caso

muito maiores do que usando um mo tor. Teríamos o inconveniente de alao serviço, fa- gum empregado faltar zendo baixar a prnduçao; operário ferir-se c ter de ser amparado, de acordo com a lei; o de fazer sabodiminuindo tàn de algnin ma cm áreas iguais, utilizando ma (jualichith* de solo, c;ipaz de produzir excesso ccssitiacles nornviis, se clcp;tra \’èz.cs mesmo par;i manutenção da fazenda.

fiin (Ic atender à intcMisa demanda de traballio num curto período.

Já um outro que Iraballia com ho mens ou com bois, não enc ontra a mesfacilidadc para aumentar a inten sidade do traballio. Nessas condições, uma mesum clèles é sobre as neI

tagcm contra citamente o do motor, todos os obstáculos do oric intencional são climinareduzem aos acidentes enfjiKinto o outro coin carénei;i de produção, as atender à própria gem psíquica dos; os riscos se naturais dc partida dc um eixo, ruplude uma correia de transmissão, etc., que são previsíveis c em certo grau evitáveis e que são menos frcqücnles embaraços intencionais do mau

concentração de ra que os operário.

Essa superioridade do trabalho de inanimada sôbre o trabalho de origem _ fonte muscular que sofre a mfluância do estado d’alma do trabalhar, ó evi dente, e joi a compreensão dôsse jato que levou os homens a partir do mêço do século passado, a dar prefe- da máquina. A Revolução

Essa capacidade de esforço cpic se obtém ràpidamenle, subs tituindo um motor de 10 cav:’.los per um dc 100, c incomparàvelmenlc mais fácil que passar de 100 operários para 1000 operários, coin suas carteiras pro- de recomendação

fi.ssionais, suas cartas manlias dos de políticos prestigiosos, .suas habituais, ctc. vícios intencion:iis uma das r;iz<5es do prestígio dc ciuc g«* za a energia dc origem minc-ral.

Ainda neste ano o Dr. Albert Parker, Essa emimcipaçao constitui também corência ao uso

Industrial provocada pela máquina a va- estimulou o uso da energia mecânisubstituição à muscular, concep- os norteamericanos, mais admiraram, que se traduziu não se man-

anligo diretor do Fuel Research, na glalcrra, nas suas conferências l “Indústrias dc Combustíveis, Força a Prosperidade Nacional”, salientou qi'^^ a prosperidade c a produtividade da Grã-Bretanha dependem da disponibi lidade de força c combustív'el para as sistir e substituir o trabalho manual.

In-

Examinando o quadro das rcser\'as mundiais de carvão, élc mostrou que 1/3 está nos Estados Unidos, 1/4 na U.R.S.S., quase 1/4 na China, ficando 1/5 para o resto do mundo.

O Dr, Parker salientou o grave pro blema de fornecer energia a uma hu manidade cm crescimento rápido.

de ser a China um recém-chegado estatísticas nas êsse ca mundiais dc carvão; a

Um fato muito em evidencia é o sobre por ca em ção essa que tarde, tanto conhecido “.dogan’ : homem jazer o que pode ser no da um jeito por uma máquina.grande vantagem da energia mineral é que ela é muito a de origem anide animais domésticos, quer domesticados” para o traOutra de origemis barata do que mais .. mal, quer de homensbalho. Além disso, ela pode ser facil mente ampliada muitas vêzes, o que não é fácil com os‘outras de uso primitivo. Um agricultor mecanizado, na époda colheita, pode colocar quantas máquinas precisar jia 3ua lavoura

Os cseravos mecânicos mantèm-se país proilii/in em 195S, 270 milluães cio tonc-ladas <le e.irvão, e a nu'ta p.ira 1959 era de 005 inilliões. 'Nolc--si' <jue produções mai.s elrwidas são apenas a da Ünião Soviética (5-17 milliões) e a tios Estados l'nid. s (-102 iniilic5i\s). A Crã-Hrel.inlu \'ein produzindo 2-12 milluães, a Aieinanha Oeidcnlal 250 milluães e a Alein.mlia Oriental 2-10 niilliüo.s (in iiit ipalnit nte linhito).

Ca\'alu-liora clr nrigi in <'lelrie;i

Cavalo-hora :uiiin;il (ile cavalo)

eoin comida mais barata (iietroleo, car gas natural) e necessitam do mchomens e os ani\ao e nos atenções (jue os mais. diz o conlu-eiclo economista Eric ao preço do IraEslados Unidos, Zimenn.mn. Quanto b.dho executado nos ealcula\a-se há poucos anos, o preço do ea\-alo-liora do várias origens, ivas seguintes bases:

Em cruzeiros com dólar a (.5$ 1S0,U0 Km liühircs

Cr$ 7.20 135.00

Cr$

Càivalo-hora humano considrr.uicU) mu Jrah;illuulor forte consideiM ;i $20.00 por lüVhora).

Verifica-se ;issim cpie como dc trabalho” o lionuan vale muito i>*niclestiiu), todos nós e.st;mios de fazer coneorrèiieia aos nesli: mundo misscães anima CO; .seu acórdo, não é motore.s. Rle tem muito mai.s nobres, e entre elas uma cu desejo salic-ntar nesta p:ile.slr:k condições d;i ter-

($ 0.0-1) ($ Ü.7Õ) ($ 10.00) (Isso

Cr$ 1.800,00 {hard tcorkcr); para um preguiçoso

seneiais a preço baixo, através da me canização da agricultura, tornando as m;itéri;is mais nece.Nsárias à vida acessiviãs a maior número de pessoas c, fiiialmeule, promoveu uma maior aproxi mação entre os homens, mediante as rápidas oceanos,

Irecpientes

comunieaçoes através dos contiiumles, dos da atmosfera. c que a dc examimir as em Iiabit:i para dela tirar o proveito em beneficio de seus ra qiie maior semelhantes.

A mudança do tipo dc primitiva origem para a atual, ba.scada no uso dos com- bustív'cis minerais, foi tão inllucnlc que udíficou riicliealmente o padrão de vi da da humanidade — introduzindo um sentido na vida material dc intòdas as outras in-

O qiiü impulsionou a civilização ma terial no século passado foi a hulha e logo um padrão dc vida mais eleva do se instalou nas áreas servidas pelo rei-carvão. Os easos dc nível elevado de industrialização prescindindo do carvão são exceções em escala pequena, na Suécia e na Suíça, traduzindo uma grande capacidade de superar obstá culos e um elevado nível cultural de certas comunidades do tamanho redu zido. energia, da no esforço muscular m novo fluência maior que fluências, permitiu a criação fabricados pelo Homem (vsinte.ses), fa cultou a transformação dc produtos na turais, com maior eficiência, para sc tomarem úteis (madeira, minérios ctc.), facultou a produção dos gêneros esO uso da energia inanimada dc novos produtos petróleo começou a grande concorrência ao compeliu com êlc cm muitos campos como na produção de vajjor nas fábri cas, na locomoção a Diesel, na naveNeste século, o fazer t car\’ao,

gação marítima a fuel-oil. Em muitos casos satisfez a necessidades a que carvão não poderia atender ou só po dería fazê-lo através dc processos -úo combustível pae-.íplosão, obtido facilo tracito, dc! lÜÜÜ ate; vam mais dc 80% da produção de gia nos Eslaclü.s Unidos, posição foi caindo; cito onero¬ sos, como e 0 caso ra motores a mente do petróleo e ainda só a pre ços elevados partindo do carvão.

cm

AS FONTES DE ENERGIA NOS

ESTADOS UNIDOS

Examinemos este quadro onde se re vela o uso das diversas fontes de ener gia nos Estados Unidos, o que repre senta um exempk) típico do mnndo civilizado, apenas um pouco diferen te do padrão europeu, pela predomi nância do uso do petróleo c do gás natural.

Analisar as percentagens no começo do século e em nossos dias.

A fig. 1 representa a evolução do con.sumo de energia naquele país, sem pre numa tendência para o crescimen to. O consumo de carvão desde 1915 se mantém oscilando em tôrno dum mes mo nível e nessas condições a propor ção em relação ao total vem bai.xando. Quanto ao antracito, que atingiu a um máximo entre 1925 e 1930, desde 1945 está em declínio.

O petróleo sempre se manteve em ascendência, mostrando só um ligeiro declínio recentemente. O givs natural também vem mostrando uma ascendên cia impressionante. A eletricidade vem crescendo num ritmo pequeno, de mo do que em relação à energia total con sumida a proporção da eletricidade no ' total fica mais ou menos constante, copode verificar na figura 2.

1955 nas 33% do total, começo do século 20%, liojc ocupa cundáriü. O petróleo, va cerca dc 5% do total cin

1958, representando a proporção centcsinial. O carvão c o betuminoso an1920, ri'prescntacMicrDe 192Q essa o car\ão e o antrãrcprc-.sciila\am ape(.) aiitracilo, que no representava quase um j>apel muito se(jue repre.sentalUOÜ, foi crescendo cada \’C/. mais, c iioje presenta mais de 35% do total. O gás natural que acompanha o pi'tróIeo re presentava uma insignificância em 1900; vem crescendo e liojc repre.senta mais de 25% da energia produzida nos tados Unidos.

O CASO BRASILEIRO

Se as bases do dcscnvoK-inicnlo in dustrial duma nação repousam no «so do car\-ão c do petróleo o Brasil pr*^' cisa concentrar esforços especiais visan do essas duas metas.

Não tem faltado interêsse por dois grandes problemas. Desde o pério houve preocupação cer-sc e explorar-sc

Catarina c no Rio Grande do Sul. De pois dc muitos anos dc csludos espar sos e descontinuados, em Santa Cata rina, ainda se tinha um conhecimento muito imperfeito da região carbonífera. Verificando a falta dc elementos necessários a uma interpretação perfei ta do problema, a Cia. Siderúrgica Na cional realizou em Santa Catarina uma prospecção geral que permitiu um me lhor conhecimento do assunto. Depois disso o DNPM designou, para fazer estudos na região, o geólogo Dr. Hanfritt Putzer, o que permitiu o apare* esses Imcm conheo carvão cm Santa mo se

A figura n.o 2 representa a evolu ção de consumo da energia mineral nos Estados Unidos desde 1900 até

cimento dc nin trabalho (“ni 1052 que define bem a situação do carvão na quele Estado.

O grande traballio ilv j>lancjamento c amparo da expior.içãn cailumífi‘ra foi projetado pelo eng, Máiio ila Silva Pin to, dando cnscjA à criação cia Comissão do Plano do Càirvão. entregue á com petência c zèlo do Cencral Pinto da Veiga até bcni pouco tempo.

.Muito esforço tem sido despendido para melhorar a produção do nosso car vão, mas todos si: cUdrontam eoin condíçõc.s naturais muito advt-rsas.

A própria natureza do conibii.slível algumas áreas, a iiicidêneiu dc ele vado teor dc cinzas o dc enxofre sob a forma do piritas, cria problemas de solução difícil. Além disso, a sub-dido material em camadas delgaiima cuidadosa extração cm visãü das, exigindo seletiva, dificultando muito a mecaniza ção c, finalmcnte, a localização do com bustível longe das principais áreas de óbices tão grandes que qualquer emprêsa que carvão nos Estados ou na Eu-

do que uma modalidade dc trabalho de remuneração atraente.

O bra.sil foi mal aquinhoado com relação a jazidas dc carvão, c para nos comcncormos disso, basta olhar a superposição das áreas da Eiuropa c do Brasil.

\'erifica-sc que a incidência de ba cias earboníferas no trecho' da face da 'rerra (|ue corresponde ao que se convi‘neionoii chamar Enropa, é muito maior do que na parle dcnoniinacLi Brasil. As manchas em preto são as haeias carboniforas européias, com ex ceção das do Donclz, dc Tula c dos Urais, que não figuram ali por se colo carem fora dos limites do Brasil. Os círculos são as bacias brasileiras, do importância econômica (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Pau lo).

O conhecimento aluai da geologia econômica do mundo revela que no hemisfério Norte formou-sc muito mais

mesmo em conta que naquele hcmaior porção ele terras carvão que no hemisfério Sul, Jevando-se misfério há consumo, sao desanimariam e.xplora

ropa.

A produção dc car\ão no Brasil é notável demonstração do perseemersas.

verança c coragem.

Nossos produtores de car\ão que en frentam lôda sorto dc dificuldades no Paraná, Santa Catarina c Rio Grande do Sul, devem estar convictos de que realizam uma obra dc patriotismo, um serviço à causa do Paí.s, mais do que negócio para alcançar uma atra tiva remuneração dc. capital. A produde carvão, como fonte de energia

Ficaremos limitados hoje a essas consideraçõe.s cm tôrno do carvão, deLxanpara outra oportunidade comentá rios sôbrc a influência do petróleo no mundo atual. do uma

A meu ver, é na deficiência das fon tes d'c energia adequadamente espa lhadas que SC encontra a razão da maior parte das dificuldades do nosso País. Para atingir a um elevado grau de progresso é indispensáxel mecanização intensiva, resonando o Plomem para as tarefas mais nobres. Não é mais concebível em nossa época, abrir es tradas com pás e picaretas, impulsio nadas por combustível alimentar, (car ne a Cr$ 120,00 o quilo, feijão a Cr§ um ção e, sobretudo, como fundamento de uma siderurgia em grande parte assentada recursos domésticos, na verdade, é mais um serviço de utilidade pública em

50,00 e baniia a mais de Cr$ 100,00). Não podemos querer padrões de civi lização industrial usando métodos de trabalho da Idade Média.

do nso da ineríiia liidr('!(’-lrica inantcmse (juasc constante. .Se nfui eliegarmos a descobrir coinl)nsli\eis inin<Tai> nessas cxlensa.s regiões, ainda in<'xploradas, do centro do Bra.sil c da Ainazònia, a ele trificação jntensi\'a será a inelltor solu ção para o problema da energia Brasil.

A esperança de encontrar c-ar\ão na Amazônia foi alimentada por Gonzaga de Cam[X).s durante muitos anos. próprio mour<-jon longos meses igarapés do Inf( ino \'erde. e.vaininando afloramentos dc rochas nas cas dos rios,

Diante das dificuldades dc usar energia mineral em nosso País estamos seguindo o caminho que se impõe: pro curando tirar proveito e partido do re levo que descem dos planaltos naquela ce ga obediência à lei da gravidade. O grande surto da moderna captação dc energia hidrelétrica começou com as obras da Light em S. Paulo, dando caminho mais curto às águas do plaItü de Piratininga, lançando-as serra abai.xo. a no e do clima, captando as águas

Èlo pelos barranlenlando di scíjhrir qiial({ucr indício do camada do carvão nos extratos dc idadt* carbunífora, já comprova'd'a pidos fósseis examinados no tempo do Império por Ibnll Dcrby. Quando dirc-tor do Ser\iço Geo lógico, Gonzaga dc Campos nou o início das .sondagens em de car\'ão dc pedra na Amazòni^i, lu tando contra o dcsinlcrêssc geral e a falta dc compreensão do problema p^-'* los homens dc governo daquela épuea. O resultado das sondagens da Ama zônia, na era do 1920, fèz mudar o na a grande obra dc Paulo rendosa. Depois, Afonso, que por ser pouco nunca interessou a emprêsa particular realizada pelo Estado, dentro c OiAÜlo delerim- e que dos melhores padrões dc administração, foi o sucesso que hoje ninguém nega.

Govêrno, as obras de Furnas c busca Neste Três Marias; além de várias outras dc menor vulto, contribuirão para dar me lhores condições de progredir aos bra sileiros dc amanhã. Diante da escassez de petróleo e dc carvão de qualidade em nosso território, a única con-

Lembremo-nos, entretanto, que não obstante todas eletrificação não é do problema da energia no mundo in- se percebe pelos quainciü dustrial como dros apontados.

Enquanto a proporção do uso do Car- vinha declinando, está sendo vão, que agora revigorada pela produção da Chi na, e 0 uso do petróleo e do gás natu ral crescem notàvelmente, a proporção

sentido das pesepúsas, porque as madas atravessadas não revelaram nina facies propícia à formação do jazidas carboníferas, antes, .sugeriam um mais adccpiado u geração do petróleo. O programa dc sondagens, então sob a direção de Euzébio de Oliveira, f^ú as suas ventagens, a calcado na busca do petróleo, liniitana solução clássica do-se às tímidas perfurações nas bordas da bacia, porque as sondas, de que dispúnhamos naquela época, com capaci dade para apenas 600 m., não poderiam enfrentar as prováveis espessuras du parte central da bacia. As pesquisas mais arrojadas da atualidade, cortando toda a seção sedimentar que atinge a 4.000m nalguns pontos, revelando a sicusuperior, atitude recomendável, enquanto tinuaiii as pesquisas do subsolo, não resta dúvida que é o recurso da ele trificação de fonte hidráulica.

tuação marinba do carbonífiTo amazô nico com longas rpoca.s de deposição de sal, não sc mostmu f.iuiráv*.'! ao enc contro dc ja/.id.is dc c.irvão.

A gcoloLtia di> 1’i.iui. no seu aspecto dc possibilid.ide de i-.ir\ão i-sludada por Arrojado Li^ho.i. Morais Hègo, Gl\'con de Paiva c ntais iiu)d<rnaiiu-nte por Wülhelm KegerI, eonliima e.ueiendo o complemento de sondagens ein núme ro adequado.

O problema, por deficiência dc re sido alacailo com a in-

cursos, não t< in len-sidade desejável.

As sondagens da Petrol)iás no Maraatra\C‘Ssai'.:m terrenos de idade ehega-

cas de carvão na bacia do Araguaia amostras do quilogramas de antracito da má (|iialidadi‘ na zona do rio Fresco. O piajueno resultado das pesquisas até fiilas. tsnisccjüoncia das difieul-

reza

Sònhão 0 oarl)i)MuoM sem revelar bacias de car\;io. permiana rem .amente uma soiulagem indicou fraco ho rizonte de linhilo. a mais de ÓOOm de profundidade, achado qiu“ a ter expressão cio matca-i.il e pela iK>siçao. Indícios de car\'ão antiaiáloso têm si do mencionados na bacia do Araguaia c no rio Eresco, afluente' do Xingu. Os ligeiros reconhecimentos até agora tos só têm revelado camadas milimétrinao chega eeonoimea, pela nalu-

agor.i dailcs rcsnltanlcs do isolamento da re- ' gião. não permitem ainda um pronunci.imento seguro acerca das possibili dades de canão nas grandes extensões tiesconhecidas, entre o norte dc Goiás c o .sudeste do Pará. E’ possível que as pes(juisas minerais nvssas imensas ártMS do centro tU) País. totalmcntc deseonlu-cidas. tt>mem agora incremento coni a inndança da Capital pois sc te rá ali uma base de operações mais pró xima dessa imensa incógnita geológica do nosso território.

Tòdas essas dificuldades Icvam-nos a ter uma produção do cav\ão muito limitada para um Pais do ^xirlc do Bra sil c com pretensões industriais tão ar rojadas.

fei-

Gom <1 grande esfôrço dos produtos do carvão que nunca devemos dci.xar do ressaltar, nossa produção tem se mantido om tôrno de dois milhões de toneladas.

A Companhia Siderúrgica Nacional depende ainda dc qnasc meio milhão dc tonelada.s annalmentc de carvão me talúrgico que compramos aos Estados Unidos, e a produção de gás no Bio c São Paulo depende de mais dc 300.000 toneladas de carvão dc gás (tipo espe cial de alta matéria volátil). O uso do

carvão estrangeiro está restrito quase .sòmcntc à produção de coque c do gás combustível de uso doméstico.

O consumo portanto é da ordem de 3 milhões dc toneladas. Nota-se que es tá aproximadamente estacionário o con sumo dc carvão mineral no País. Sc de um lado cresce o consumo no âmhito

dições naturais favoráveis, que tanto au xiliam o dcscnvnlviincnto na Escandi návia, no Canadá c na

â siderúrgico, em contraposição decresce 0 consumo nas estradas de ferro c navegação marítima.

ainda se importam

O acréscimo de energia que propor ciona o grande desenvolvimento do País em todos os setores relacionados corn ■vida material, faz-se principalmente à custa do petróleo, quer do produzido Bahia 18.922.000 bis em 1958 = 2.700.000 toneladas (quase o do carvão em 1958), quer o de vnportação para o refino no Pais (4.846.117 toneladas — 1958) e ainda, os produtos acabados, que 964.800 toneladas de gasolina, 391.487 toneladas de querosene e 3.005.595 fuel-oil — em 1958. Em 1958 o con sumo nacional de petróleo foi de cer ca de 12 milhões de toneladas enquan to o de carvão foi de 3 milhões.

O Brasil revela uma acentuada ten dência para um padrão de desenvolvi mento baseado no petróleo, procuranda ao mesmo tempo suprir-se de ener gia hidrelétrica, tirando partido de con¬

Terminando èsfc cstmlo ein que pro curamos mostrar a importância d^a ener gia originada dos combustiveis mine rais, precisamos frizar, só a energia não é o bastante para <stab(deccT um pa drão elewado de civilização. Não é su ficiente, ma.s é necessária, sem cia, é díficil o Progresso, com cia, Icm o Ho mem as condições para permitir uma vida orientada pelas elevadas criações do c.spírito.

Embora proclamando a grande im portância que o carvão ainda desfruta no mundo moderno, rcconhec(;mos que nem só de carvão c petróleo vive o Ho mem. Para a felicidade do Homem é indispensável também o idealismo, a fé, o amor aos semclliantes c outros “com bustíveis imateriais” para alimentar eSsc motor tão possante e tão “.sui generís” que é a alma humana.

ORAÇÃO DE PARANÍNFO

Antônio H.viista Piau-auA

XMO. SI', arcebispo, c.\mo. sr. pre-siclcnte do listado, oxmo. sr. d. Mipruol Knise, minhas senho ras c meus senhores:

Beram-me os baeharelandos

São Bento, dor.am-mo a íronorosidade e simpatia dOs.sos baeharelandos, a honra de mc e.scolher para seu i>araninfo.

Não foram nem a imodostía nem a vaidade que nie emudeceram, para lhes não pedir que .se lembrassem do outro, mais conipotonto e merecedor, quem ffalardoassem com a praça siníTular dêste mandato. Não. Sou o primeiro a reconhecer o quanto es tou distante da missão que houves tes por bem mo conferii-. Deus me c testemunha, meus amijros queri dos, meus alunos, ou melhor, meus colegas, que ninguém mais do que eu quizera que tivesseis a abrir-vos portas do futuro a palavra auto rizada de algum dos homens do nos so país, cujo nome o a exporíência houvessem formado da nebulosa inicial que é o destino de cada criatura, com a evidência, a consistência, astros de primeira grandeza.

Em homenagem à memória de Antônio Batista Pereira, desaparecido aos 80 anos, o Digesto Econômico rcediia a sua brilhante Oração dc Paranínfo aos Baeharelandos do Ginásio São Bento pro ferida cm 1908. Nêsse belíssimo traba lho dc mocidade c que não figura em nenhum dos seus livros, já sc prenun ciava o maravilhoso escritor da maturi dade.

do Batista Pereira, pelo fulgor da imaginação, caslicidode da linguagem-, profundeza e variedade da cultura, é dos maiores prosadores do idiorna .por tuguês, lógicas, tros livros: a

Legou inúmeras páginas ontoSão dc sua autoria, entre ouPela redenção do Rio GrnnCivilização contra BarhaO Brasil c a raça’\ “A Fonimção Figuras do ImVultos c Episódios do Brasil", A Ilusão Russa". “O Brasil e o antedc do Sul", ric", “ Espiritual do Brasil”, perio". u (t

semitismo", “O Diário da Capela". As suas riquíssimas páginas sâbre Rui, comerecimento o mo “Rni, estudante", “fíui, artista". Rui e o Supremo 7'ribunal Federal”, Rui c a Conferência do Haia" e outras, vão scr reeditadas pròximamcnte pela Casa Rui Barbosa. Virá também a pú blico o que foi selecionado pelo autor, o volume "Juvenilia", que encerra as suas crônicos e críticas lucrarias estam padas no Comércio dc São Paulo, in clusive o estudo magistral sôbre Eduar do Prado. Como memorialista, deixou Batista Pereira vasto material inédito, que irá certamente enriquecer ainde mais a sua bagagem de escritor. as <( tt resplandecôncia dos a me

Afigurou-se-me, porém, que não assistia o direito de antepor mi nha visão das necessidades desta ho ra â vossa, que me não era lícito pedir-vos preferisseis a competência à amizade, e que renuir ao vosso con vite seria desconhecer os sentimen tos de simpatia e amizade que, tão sós, o motivaram, sentimentos que,

l

por mal empregados que sejam, tinheis o direito de fazer valer ne.ste dia solene em que, pela primeira vez, provaes aquilo que Lainartine donode ser louvado minava "a doçura pela pátria”.

Tinha razão o (( grande escritor, no fastípio da sua cardeixava de ir levar um que, mesmo reira, nao raio da sua glória à sua cidade na tal, naquelas distribuições de prêda escola de Macon, onde tao lindas palavi*as tirava do coração, celeiro inesgotável de seu gênio.

Nesta festa, em festas como as de hoje, não só as alegi*ias particulares vibram; também as públicas. A es cola é o istmo que liga o lar à páti*ia: daí êsse entrelaça¬ mento de alvoroços, de vaticinios, de efusões, com mios

que as mães entregam e a pátria recebe o destino dos que entram nos cursos sudas faculdades, estágio da vida periores primeiro civil, espécie de vigí lia das armas, que a

As modulações misteriosas que ar fam neste ambiente, como ressoando de estradivarios invisíveis; moçao; vinamente segi*edadas pelo arcanjo da esperança aos ouvidos de tantas lágrimas felizes que em maes, as seu seio pressentimos, como no das que alimentam rochas de cristal, a gota dágua a nascente dos

o con.sôlo, a .suavidade desta festa eleva ao .seio da jiátj*ia, j)ara que o devolva intacto, entre bênçãos c sor risos, ao seio do Criaflor.

dêste ginásio se

Nunca so me apapou da memória, através dos difei^entes ]>aiscs para que me atraiam a arte ou o passa do, a ix*cordação desta casa, onde quis a Providência me fôsse conce dido assentai* a minha tenda de tra balho. Itlais de uma voz. em meio aos esplendores de um mundo novo para mim, mundo que so me pelas portas da Conferência Haya, meus ollios procuravam espaço o ponto fixo com que a preo cupação dos abstratos os fascina, e, entre as saudades desta cidade quei*ida, onde crescí, me eduquei e traballiei na prensa, no mapistério e no fôro, de envolta com a evo cação dos entes estreme cidos que cu aqui deixura, contando os minutos da minha ausência, a imnpem crpuia precede. diante de mim com a fidelidade das cousas indeléveis.

abria de no im-

■1 gi*andes rios; a h corações afinados pela mesma pre-

'■ ce são as notas do hino que a carícia. com

Honrava-me e aleprava-me de ter os acoi*- aqui trabalhado, de aqui me ter cin des alados que, de uma em uma, bebido de exemplos que, se às vêzes enfeixam as almas de todos nós sob não calam imediatamente, é apenas a con*ente palvânica da mesma co- para mais tarde se radicarem com o rumor das promessas di- mais enerpia na consciência. Acarea¬ do com êsse trecho da minha vida, não tinha que baixar os o’bos po^' motivo algum, e, entre esses, por que, se não dei à minha cadeira de português 0 relevo da competência, dei a seus aulistas quanto cabia em diástole de tantos mim: o desejo de acertar, o entusi¬ asmo pelo estudo, o exemplo do amor e do gôsto das letras, de que o meu

oferecia um tosteanos me levara a êsse con airso de literatura Campinas, onde. <li/.-me cia. adquiid o direito, e prêmio que nu* reclamo daijuelo cer¬ tame, de t|ue meus alunos de São Bento se não des<lourasscm do seu profe.ssor. Fi'li/.nu‘nte as provas de êles se não achavam deslir/.idos fallmram. mais tarde,

prociso mais competência para es crever na imprensa, ganhando confiança e a estima de mestres que so chamavam Eduardo Prado c AfArinos do que para ensinar

curto passado já munho, ptiis, aos 21 a oni a conscicni- o único fon.^^o adole.^^contes; e foi somente devido à insistência generosa dessas rondi. Convencido de que razoes flUO me não era necessário ser um Liiiz do .●Vntônio Vieira para Souza ou um ensinar o que os programas oficiais demandam dos cursadoros dos giná sios, entrei à minha cadeira somen te com esta preocupação: a de ser apenas o colega mais experimentado entre os meus alunos, a de seguir com êle.s à risca o preceito do “docemlo düccor’*. que pela minha direçãn não mo desde o princípio, ouamlo. como i)romotur público des ta Capital, trabalhei nas causas mais importantes que aípii surgiram espontâneamento lionrar com aplausos a minos (lebalcs. c. êles iam sua presença c .s<^us nha intervenção

Mou tcnqieramcnto me afasta ii*resistivelmcntc, do clogmatismo. do magister dixit”. do ilimiinismo catedrático, com que às vezes a into lerância so alcandoi*a nas alturas da infalibilidade, sofismando a benevo lência dos métodos do ensino moder nos por meio de um excesso de ri gor. que não é senão a saudade dos arcaísmos da fénila. Nunca me acre ditei monopolizador da ciência, sem pre confessei humildemente que aos meus ouvidos nunca ressoou o hino da verdade infalível. Discutir o duvidar, lógica e sc.nsatamente, faculdade é que não pode ser glosa da no discípulo, pois a persuasão termina onde começa o imperativo categórico, e a sêde de verdade es tanca onde a consciência percebe a inanidade de seus esforços e a per sistência no êrro.

Era discípulo de Magendie rapaz desconhecido, que, anos atrás, Paris, do apresentação e

fósse hoje, Lembro-inc. do dia em que. pela primeira vez. se tratou da minha entrada, como pro fessor, para S. encontro na sua casa o dr. Afoncomo se (( I\Tar.'ara-nie Bento. um Taunay, com quem cu apenas co as relações so do do travar meçara amizade que hoje nos ligam, c que, (lia a mais me fazem admirar caráter o bronze corintio das no seu primazias eminência.s da capacidade. Trans(lo coração fundidas com as mitiu-mc então o dr. Taunay o con vite de d. Miguel Kruso. a quem provàvelmontc o .sugerira, iiara que eu conta da cadeira de ]iortu- tomasso guês. Meu movimento imediato foi a baseada neste motivo sin- recusa. : o imorecimento da honra, pela ecro falta de estudos profundos. Alcgoudr. Taunay, entre outras ra- me 0 zões, que, a seu ver, militavam pe la minha aceitação, a possibilidade de fa: ê-los, jiaralelamente às neces sidades de minhas aulas, do prepa rar do véspera as prcloções, de ser um a província exportara para com uma carta

uma tragédia no bolso. No decurso de suas experiências, mais de uma vez Bíagendie cimzava os braços, de sanimado diante de uma dificulda de que o aluno não raro vinha a re solver.

O oráculo da fisiologia de seu temse envergonhou jamais das po nao vitórias do discípulo, e, escolhendo uma ocasião em que o modo de ver deste mais limpidamente triunfasse Eh bien. do seu, exclamou uma vez: tu es plus fort que moi!”

Não sei si a posteridade referen dou totalmente a afirmação de Mao gênio de gendie, antepondo ao seu Claude Bernard.

Mas 0 que sei ó que, muito antes de conhecer essa anedota, eu já, aqui, lhe seguia o ensinamento de pospôr o amor próprio à justiça, encontran do no prazer de antecipar o julga mento do futuro a indenização dos meus desacertos.

Por isso nunca desci a exculparme, com o subterfúgio do lapso, do descuido, do cochilo, quando o meu critério resvalava no êrro pela penedia de uma dificuldade, quando as do m.Gru: raciocínio me inspirações traiam e as_do vosso vos revelavam a verdade.

Fui confidente de vossas perple xidades, como vós o das minhas, o depositário de vossas pesquisas, covós o de meus achados, e, quan do eu resolvia a dúvida de um pon to controvertido, punha-vos tanto no segrêdo da solução como no procesque a grangeara, pois, no meu sentir, o pnmeiro dever do mestre não é fazer preleções ou con-igir exercícios, cousas indispensáveis, eosubsidios às bases, mas acoromo so mo

çoar 0 gosto, incitar a procura, es timular o raciocínio. Claro está que é necessário desenhar a planta do edifício no conjunto c nos pormeno res, para que a inteligência do alu no o possa abranger, como cousa fa miliar, num relance de olhos. IVIas para que lhe seja possível nortear-se por sí próprio, quando, rumo da vida prática, se emancipa da tutela es colar, será necessário que com mão habituada saiba encontrar, nas au toridades que compulsa, a resposta que procure, o exemplo om que so firmo, 0 modelo om que so inspire. Nunca se me deparou tão patente como aqui o sentido do símbolo wagneriano, quando Sigfrodo é obri gado a forjar êle próprio a espada com que vai combater. Não nos ilu damos: do que aprendemos nos co légios raro nos fica mais do que os lineanientos gerais, principalmente no estudo do vernáculo: somos nós mesmos que os completamos; só o nosso esforço é capaz de prover as nossas necessidades de c.xpressão; só a nossa tenacidade nos habilita a lhe surpreender a florescência das louçanias, das belezas, dos mimos. O estímulo, o aprimoramento do gosto, a emulação no conhecimento dos mestres e na descoberta dos seus segredos, ritmos e sugestões, eis os pontos cardeais do meu credo no ma gistério do português.

Creio, diz Palacios Valdez, creio que é o gôsto' que marca a altura do escritor. Nunca me desviei, cons cientemente ao menos, dessa verda de; e, si não tinha de formar escri tores de meus alunos, nem por isso a devia desprezar, pois o escritor não é sinão aquele que sabe escre¬

ver con\ propriedade, isto é, ter q expressão acomodada ao jícnsamento, e, nesse sentido, todo o discípu lo tom o direito de esperar do pro fessor que 0 ajude a sê-lo.

0 tempo ainda não volatilizoii o per fumo do carinho materno; meu en canto por aquôles cm cujo amor o Xazareno deixou o sulco mais lumi noso do seu caminho entre os ho mens, quando, depois cie contemplar o sol, quo rosplandoscia viiinlias, os chamou a si, para tam bém abençoar sorrindo a sementeira humana.

Graças à confiança e a franqueza .3ue tinheis para comigo, mediante a liberdade nas searas as quai.^í. nnrem. nunca degenerou cm licença, n compostura em desleixo, a ca cm algazarra anarquia, ]nidemos ter aquela at mosfera de simimtia, fora da qual vibra, c quo é dcscoêsse

faculdade do pcvgiinri familiaridade cm Depois 0 que viera com os instin tos do berço, a experiência o confirensinando-mo a ver na adolescriança, o bo¬ moii. conto, c às vêzos na mem comideto nas qualidades que só a Providência concede. Pouco nos o ensino nao nhecido à fobocracia escolar, império carrancinlo dn.s castigos, da.s más palavras, das incompatibilida- intactas se conser- iransformanios, vam ntc ao fim da vida ns qualida des do princípio, que são as que forsub-stratum de cada um de des eletivas.

Nas nossas aulas eu não me ivrogava outro título senão o de con discípulo, cm cujas mãos tinheis re nunciado os arbítrios qqe poderíam prejudicar, 7\ão ainda a vós mesmos, sim, escutando com a mesma reve rência que vós as lições da mestra quo nos era comum — essa lingua bem digna do louvor do frei Bei*nardo dc Brito, nestas palavras: ‘■'não há outra na Europa mais digde se estimar por sua história”.

mam o nós. Jesus quiz nô-lo mostrar clai*amento, quando, aos doze anos templo, confundia a ciência estéril dos doutores. Nesse lance da sua vino Rü aos outros, mas Condiscípulo da. na qual não há, não direi uma palavra, mas um gosto, uma hesita ção, um silêncio que não contenha profundas lições, nesse lance da sua vida, o duodecênio iluminado da sua prinicira idade significa que, às ve zes, a puericia pode primar à ma turidade, que os mais velhos se não devem orgulhar do privilégio do sa ber, qiu'- a intuição, ou o que quei que Ibe chamemos, muitas provê ao que mingua à experiência. na vêzes a

Não me foi i>reciso, para ser ami go dos meus alunos, sinão deixar fa lar 0 modo mais eloquente pelo qual simpatia humana me fala às véras dálma: Meu encanto pelas almas ju venis, em que o atrito do mundo, com as suas asperezas, com os seus desenganos, sõe.s, ainda não desgastou as qua lidades primaciais da criatura: a confiança, a generosidade, o entusi asmo, o perdão; meu encanto pelas almas que são o vaso de ouro donde

Um grande homem é um pensana realizado monto da mocidade idade madura, disse alguém.

E por que não da adolescência?

Para que a distinção entre lúculo da adolescência e a alvora- ; da da juventude ? No rosicler do dia que se levanta a tonalidade mais ou com as suas desiludi- ■: o

menos viva dos matizes nem sempre surge por gradações; hs vêzes a as sunção inopinada do sol faz da ma nhã o meio dia. Assim também inte ligências há, que nos primeiros albores já dardejam em pleno fulgor. Por isso creio mais justo dizer-se que a glória é o pensamento do ado lescente realizado pelo homem. São grande homem

na consecução dos vo.ssos ideais, por que os homens são melliorcs do que se diz, c não impedem, cm geral, o caminho aos (|uc, na sua rota. não querem ofender direitos alheios.

Nunca vos assusteis com a gran deza da glória dos que admirais de coração. Acei\-ai-vos dôles, ao con trário: 6 justo procurarmos res])irar 0 ar que Cdes resiuram, procuiarmos advinhar um pouco, como na ascenção das grandes montanhas, o se gredo íias pressões atmosféricas, na altura ondo se libra a elevação do gênio. as qualidades duas: imaginação e raciocínio. É a dutilidade e a impressionabilidade do da primeira quadra da vida, que ali mentam a imaginação, para ir entregá-la intacta à idade madura, on de se funde com o raciocínio, crian do as obras ou os atos que resistem ao tempo. Nunca houve grande ar tista, ou pensador, sem fantasia, por que esta é tão indispensável à inte ligência, como 0 oxigênio ã respira ção, mesmo para o estudo das cousas reais, mesmo para a obsei*vação material dos fatos, mesmo para o manejo frio dos algarismos, e ela não teriam sido possíveis Newton ou Pasteur, Edison ou lord Kel" vin.

sem

Pre.sei^vai, pois, através do contáto prosaico e e.sterilizador dos interêsses práticos, a chama interior que vos alumia o cantinho da alma onde escondeis as chímeras que vos segi’edam as suas doçiu’as.

Si admirais os cimos da poesia, do jornalismo, da ciência, e se tal en sejo Se vos deparar, buscai-os so mente com êste título de apresentaeu vos admii-o (i }> , e, quer êle çao: se chame Rostand, William Stead ou William Groockes, tereis a graça de os conhecerdes e resjjirardos iim ins tante 0 mesmo oxigênio. Meu Deus! bem sei que isso não ajunta nada ao vosso próprio valor. Não vô-lo tira, porém, e essa tangente traçada para fora do círculo da vossa individuali dade, provai*á ao menos que não ten des ressequida cm vós a veia bemdita da admiração.

desconfieis

Crêde no futuro, não do dia de amanhã. Lembrai-vos que a boca das verdades eternas pronun ciou êste conselho: àquela montanha que se mova, e ela se moverá”. Marcai a meta a que queirais atingir, e lá chegareis. Que a bondade, a bemquerença, a benevo lência, movam os vossos passos, e não haverá forças que vos detenham

Dizei com, fé do

Não tolereis a intolerância. Fugi dos infalíveis, dos ásperos, dos ma lévolos, dos dicazGs, que sempre têm a nódoa de fel do rancoi*, da inveja, ou da pequenez para o estofo cie todas as cousas nobres e generosas. Na arrogância de seus olhares não 0 a inteireza de caráter que fulgura: é o orgulho, com que êlos emba’de a buscam confundir, é o orgulho giátando-lhes, dentre as fraguras temperamento, como a flôr sanguí nea do cactus, dentre os espinhos.

Econômico

pola lisura da vida, sabor, os ditamos “amae ao próxi(lo cavácter o arvoram n prodogma, dos irac dos corações (kmdrolithos pa< avernas

Do.sconfiae dos <iue pria suficiência cundos, das ciências fossilÍz:idos leontológicos n:is mo. Ouvi-me. 'Five homens mais ominenlus da Paz:

seguiram, sem o da palavra mo como a em divina vós mesmos”. como companheiro do Virgilio, nos expiatórios, onde o genio de delicadeza de o segreselva esdo mantuado ogoisensejo do conheUm eliscos do Dante teve a dos condenados da ”, um companheiro eiu cujo seio também não borbu lhava o veio cristaMno da fó, exclacer os mundo, na Conferência ]dana. dominando ]n-osUgio <{ na gar cura aos ouda su:i

do seu coração, primeira tros. não so pci() inteligência. no como que negam a bola Quantos, dos os modestos, os comprocnsilienêvolos, os humou: Divindade, não merecem uma estavam os mansos, os os bons. VOS; mildes, olhos, avultaram humanidade. decepção!

Dois, aos meus senado da qualidades, falo naquele que, dc me cliamar seu na(iiu‘le

Não condeneis, pois, aos que tive rem um credo diforonte do vosso: forem dignos da onipotência por atos. ela os acolherá, como Jesus ao caridoso, não lhe inquirindo

Bem insuspeito sou para vos pe dir tal tolerân ia. Cada glóbulo do cada latejar cada nao cando-lhe uma criado por um que frase das mi- fôra o nominativ(* meu sangue, nhas artérias, de vibração

SI por essas seus (Já SC vê (pie não dando-me :i graça filho, me tirou a lilierdade dc repcconhecor, fariseu do culto. que outrora, perdia ensejo sem o do repetir, nplicélcbre: decreto singular do Altíssimo”.) Êsses Luiz tir o

Léon Bourgeois e Di- idéia da dois eram Maria Drago. Das competências lhes falarei.

títulos de ho- Para que alegar os mens eme são, incontestadamente, o da França c o pri- primeiro ]inliticoestadista da Argentina?

afirmo é que tanto um coontro, representantes dessa ^di plomacia moderna, tão contrária a de Machiavel. e que só se funda sentimentos generosos e sãos, o que vos afirmo, ó que um c outro a encarnação da simplicidade, modéstia, da afabilidade, da singe-

Quem se não pode estar perto de Deus.

meus nervos, vinga a vindade, sentindo a iiropulsão do seu oflúvio misterioso, como o batei pei'dido sobre as vagas a fôrça invisível das correntes do espaço. Não acho pequena para mim, uma doutrina não acharam estreita os gê- . 0 que, tão as experiências da vida, nao

0 i( meiro que nios maiores do mundo compatível com Pasteur sôbre as que vos de mo origens de 'Motchnikoff sôbi-e ainda insiios quanto com as as origens da morte, vem iiirar ao rival de Damin. a Wallaee, fim humano do eram da na sua teoria do da ciência .consor- universo. o jiean ciada com a religião, hora de expirar, ouvin- < entre ) , leleza, do afeto. dos homens, distancia Guizot, à do a filha querida dizer-lhe, au revoir, mon père

Muitas vêzes o servem mais pro fundamente os que, pela formosura

U soluços: vantou-se do leito e, fitando-a com

seu olhar de á^ruia ferida, onde o enibaciamento do derradeiro transe se desanuviou num lampejo em que se concentrava tôda clamou:

sua vida, exau revoir: Personne, n’on est plus sur que moÜ”.

dest<a solenidade, dcpositac-os, com a linR:ua;?em muda da piedade filial, no seu rec-aço. Cotovias cantando na madruífada, saudae a Uirde que vai descendo; raios do so! da prinia%’ora, aquecei o inverno que vem clicírando!

A inspiração dêste exemplo, ensi nado pela gi-andeza dc Guizot à mi nha pequenez, não me faltará à ho ra suprema em que meus olhos beberem, pela última vez, a luz do dia, e eu também me despedirei dos en tes queridos acercados do meu leito pelos laços de sangue ou de amizade o afago misteanpe-

até breve” legado ao patri mônio coletivo dos crentes, como a derradeira certeza da imortalidade.

Chegou a hora da sepai*ação, ami gos queridos, companheiros que gi*avastes o vosso nome na minha alma' como na de um irmão. com o

Vós sois a reparação das injusti ças, o lenitivo das asperezas, o bál samo das cicatj-izGs, rioso da Providência. Vig-ilias; siedades; sofrinientos, tudo isso de saparece dos seus corações — queno, para conter vossa imagrem o embeber-se no esplendor de vossas promessas.

Ao vos lembrardes da solicitude furtiva que vos acompanha desde o berço, infatigável e silenciosa como a sombra, que recebe da renúncia a própria recompensa, vereis o poder da linguagem expirando desalenta do ante a Não vos calcularei as trajetórias, destinos expressão dês.ses misté rios, e o reconhecimento e a ternura buscando inutilmente a voz, de seus cânticos para chegar ao coração de vossas mães, através do manto azul que os envolve, recamado de estre las, como 0 de Nossa Senhora Dores, o tecido das suas abnegações, dos seus sacrifícios, dos mentos. as órbitas, as paralaxes, que vos dirigis para a glória, com a fatalidade astronômica dos mundos sidereos para a constelação de Her cules; não vos medirei a dinâmica — cascatas de luz despenhadas pelo rio das vocações sôbre as fraguas cris talinas do estudo; não quero dizer quem sois, em que alturas vos libra reis, a que posições tendes o direito de aspirar.

A previsão de vossas glórias e de vossos tiãunfos pertence a vossos pais quando, hoje à noite, enviarem ao Criador, no sussuito inefável da prece, os cânticos do seu reconheciuiento e a súplica de suas esperan ças.

Pertence a vossos país, meus ca ros alunos, a carícia, a consolação, ^ alacridade dêste dia.

As flores, os louros, as palmas

das seus sofri-

Na atmosfera vibratilizada dêste sente-se, como no recolhi mento de um ofício divino, o palpi tar das pejo da sensibilidade

Ce no silêncio, a sonoridade embe bida pela acústica da naves dos templos. recinto, emoçoes reprimidas o bai'que estremeoraçao nas

^Perguntaremos em vão o segredo dêste ambiente, povoado de hosanuahs e preces.

Perante o indefinível de emoções

desta natureza sòmcntc a abelha do ouro fuííida da coimoia cio Ilomoro para o coração dc tôdas as mãe.s. não perdo o seu sussui^ro, sòmontc o “soitíso molliado de lágrrimas” não perdo a sua cloiiucncia.

Escutac-a. E ejue, depois dc vos

falarem, as lágrimas de vossas mães, recolhidas pola Providência, como 0 orvalho das corolas aspirado ]iclo sol. resplandeçam no arco-iris dêste dia, arco-iris de sonhos e es]K‘ranças, que realizareis, pai‘a hon ra da pátria e glória de vosso nome.

INTERVENÇÃO DO ESTADO

ÍIi-rn.Mivs Lim.\ (Palestra realizada na Confederarão Xacional do Comércio)

Cobservações que vi-

OXTINUANDO as nha fazendo no mesmo espírito estarei realmente, cm dia, \erifieamos fjue, toii-Solidação désses

que as formulei, não julgando, nem opinando, mas sim-verificando. nem plesmente, obser\’aiido e Segundo as idéias que expus, seja qual fòr a ordem econômica \igorante,solicitado a

rão dí)s Estados nacionais com o desinoronanu-nto da europeus. Idade Méno processií dc hMades, éles pasu constituir não m> unidades pouniilades básicas de todo

dc-seii\-oK iiueuto ecobaseava-se no O Estado é a cada passo prosperitlaile dc iiiercaa adotar medidas havi- praticar atos c das como necessárias a vida do sistema social e aos interesses nêle preponde rantes, de modo que não Estado indiferente à ordem econômica, importar marxporlar proinanufaluraclas.

há tipo de Era foi tão bem colonial, (jiie combatido por Adam Smitb.

pela

não bá tipo de Estado que não seja a seu modo intervencionista, que não pra tique atos julgados necessiírios, ordem econômica dominante, à sua de fesa, à preservação dos seus princípios, à estabilidade do seu funcionamento. Por exemplo, logo no início do governo fede ral dos Estados Unidos, não se podería falar em Estado intervencionista. Ao con trário: o Estado deveria permanecer alheio às relações de mercado, aos pro blemas do trabalho, aos problemas econô micos. Entretanto, como mostra um his toriador americano, Charles Beard, Origens econôrnicas da democracia jeffersoniana e cin A Repiihlica, a União, des de o início, interferiu na ordem econômi ca, estabelecendo tarifas protecionistas, concedendo prêmios a empresas de pesca da Nova Inglaterra, criando um banco oficial para atender a injunções econômi cas que então prevaleciam, e estabele cendo di.scriminações favoráveis á mari nha mercante americana; o Estado, mesnaquela época, nasceu intervindo. Se observarmos a história- da forma-

Saram Uticas, como um processo de nomico; e èsse processo pensamento do que a um pais tlependia da possi- de dos exclusi\os, fòsse par;i térias-primas, fòssi- para diitos acabados, ou o sistema analisado e

O triunfo final do sistema capitalis ta dc produção importou tainbém em levar o Estado a desfazer os obslácu-

los legais à ex^mnsão da Ii\Tt‘ eiiij^rèsa, do livre enq^reendimento. O Estado, iKí sistema capitalista dc 2íi'<’tbição, lim25ÜU o terreno onde ha\eriam ch- assen tar os 25rincÍ2>ios do funcionamento da no\a ordem, a liberdade líolílica, a liberdade vidual, a igualdade jDcrantc a lei, a auto nomia da vontade como fonte dos conA liberdade econômica, iiidinatratos, tudo isso são 2‘>**i''cÍ25io.s inliniamente ligados à ordem cai^italista que então SC consolid.iva. O Estada foi ordem o instrumento através do qual c;ssa prcqíarou o terreno q”c se 2>nôessc desenvolver sem os entrave.s que a or dem antiga oferecia. Fort.mio, no cur so do desenvolvimento mesmo do siste ma ca2)italista, o Estado ,scm2)re -iit rveio para ajudar a iniciativa 2^1'b'ada, para assegurar condições dc bom fun cionamento dessa iniciativa, colocando h mo

tarifas protecionistas, atrair capitais para o en<|uadrava-se feitainentc adequada i-conòinico c político que aciuelc periodo; de mo- estrutura so.ial n do que nada mais injusto do que dizer 1891 foi uma »|ue a Constituição de Constituição puramente idealista, pura- tinba nada tema, assegur.iiulo pelir, de sos e mente tle gabinete. <jue nao realidade brasileira. E’ a \er com a (,)li\eira ^■iana o, antes mas, sobretudo. uma tese cara a déle, a Alberto Tòm a üli\eira \’iana, que insiste muito ne' a Constituição de 1891 'S

C’nnu‘v<)u Ia pria séiailo passado e (]iie do la. ac-h;nulo qiu foi apeuas uma espécie de pro\a do ta- dos fundadores Ora, de modo A Constituição atendeu da ordem domilento lilmário

Repiibliea. ●da nenhum. crença da vida se privado, dos indivíduos às i‘xigénvias naiilc. O E-'^lado não devia inter\ir no domínio econômico chamado senão quando fôsse pela ordem 2>ri\-ada para ajudá-la c nos limites cm que essa ajuda léisso derada oportuna e boa pelo sistema i>ri\aclo de 2^''otlução.

cU-ífsu do mercado interno atraves de pelo intuito de 13iasii, tudo isso muna Constitin\ão jjerao pensamento orientava a à sua d:spi)'^ic.'ão tarifas, sislianas de crédito, con. essões de mt\ i(,-os púlilieos. í£arant;as de juros r de laaula. Tudo isto sitíuiíiia\a iiili'rvcu>,ão do Estado iio doiniiiio ri(inòmii'0; api iias. ora uma inter\'etic.'ã<> eoiidizi-M(<“ com o sistnua de protlu(,-ão cm \iuor. Xcssc rcuime de produção, não cahia mais ao Kslado do (jiie policiar o i uncionauicnlo do sisa liberdade dc comcomernar, impi-diiulo os aboas usuipavões; c tlaí <juc \'cio, por exemplo, a lcci'lavão antitrusti-, nos Estados Unidos, segunda metade dc ({ue o art. MS ila iioss.i (iousliluivão não represiaita senão um i-co retardado. Então, domina\’a a lilosolia político-ccoiKHiiiea dè>si- periodo a de (juc o melhor motor (rconòmic.i c o inltavso desi.'jo de ganho cmpicc‘iuh'dorcs l’’-ra essa a filosofia compalí\i'l com o libi-ralisi-conòmieo. Mas, mesmo <■ dèssc' liberalisinler\‘inlia, embora sòsenlido de ajudar a ordem funcionar.

Expressameute sòbro a miea, ha\'ia na Constituição de 1891, dois disjDOe capazes, econômica l^olílico e dentro dessa lilo.solia

Estado 1 consimo mo, o ordem oconò- nientc no pri\ada a Sc passarmos ao Brasil, \-erifiearemos (jue a Constituição H<q)ublieana de 1891 correspondia às exigências do j^ensamenlo econômico a que mc refiro. A Cons tituição de IB9L para laq^resentarprodutoras llie orientação do pensamento liberal-uconòCom a Re2>iiÍílica e dentro dos

se nao mc engano, a^xaias sili\’os: o 2^arágrafo .10 do Artigo 72, <(ii(' dizia; “Em tempo de entrar no tenilório nacional ou dèlc sair fortuna e bens, quando c coindependentemento de . 1 qualquer 2^0^^® ' eslnitiirou o Estado o 2'5a25el (2ue as forças alribuiam segundo a com sua mo lhe convier. J 2Jassa2X)ite”; parágrafo 17 do mesmo artigo, e o i’.vssim redigido; “O direito de mantém-se em tôda a sua 2dcnilude, .sah'o a desa- 2n'02Jriação 2^or ncce.ssidade ou utilida- do 23Ública, mediante indenização 2>róvia. As minas pi'-'i'tC'oeem ao j^i^oprietário mico. moldes consülueionais no\-os, a ambição do lucro, a ânsia do em2>i'eendimento numa economia (2tie osta\-a siqaerando atraso, dando maior relè\’o aos va lores novos pela diferenciação dc suas atividades, pela industrialização, pola seu

do solo, salvo as limitações que forem restabelecidas por lei a Í)em da explo ração deste ramo de indústria”.

domínio cco- no

cas exercida,s pola iniciali\'a privada. O \eículo do progres.so social esta\n nas atividades econômicas da iniciati\a pri vada. O Fstad(j não fa/.ia diretamente as coisas, êle ajucla\M a criar condições para cpie liousessc melhores c-mpregos, para cpie hom-esse mclliorcs .salários, pa ra tjuc houvesse melliorc-s condições sociai.s.

Era uma

Mas, durante a vigência rclativamcn- te longa da Constituição dc 1891, a in tervenção do Estado nomico do Brasil verificou-se muitas Vezes. Foi uma intervenção que se con cretizou através de vários e importantes atos. Por exemplo: houve tôda a bata lha pelo protecionismo alfandegário, de que nos dá notícia Humberto Bastos, em seu livro sobre o desenvolvimento industrial do Brasil. Houve numerosos decretos concedendo vantagens espe ciais à instalação de indústrias, inclusi ve à indústria siderúrgica, maneira do Estado intervir condiciona da ao sistema econômico dominante e aos valores políticos que prevaleciam.

1900, os ca- a

No período de 1890 fezais paulistas dobraram e apareceu o espectro da superprodução. Então, em 1902, votou-se uma lei em São Paulo criando imposto sobre novas planta ções. Já aí as necessidades de produ ção levavam o intervencionismo do Es tado a um passo adiante, como o pró prio café levou o Estado às valoriza ções de 1914 e 1918, até que, com o valorização de 1924, surgiu o Instituto do Café. Isso era já intervenção direta no domínio econômico. Assim, no apo geu dô liberalismo, o Estado intervinha. Mas êsse intervencionismo era ditado pelo pensamento de ajudar o sistema de produção predominante, garantindo Sua viabilidade. O Estado só indireta mente se preocupava com os benefícios da ordem material e social resultantes da atividade econômica; porque melho res salários, mais habilitações, maiores oportunidades de emprego, mais vanta josas condições de vida deveriam resul tar do conjunto de atividades econômi- '

Mas, corn a primeira grande guerra, e.ssa concepção, cjiie cu chamaria “su pletiva” do intervencionismo, sofreu golpe muito rude porcpie a primeira graude guerra marca o fim da tranqui lidade de um sistema de produção do minante; não marca o fim dê.sse siste ma, mas marca o fim cia tranqüilidado dêsse sistema, marca a transformação da ambiência social dentro da cpial êsse sistema vinha funcionando; porejue de pois da primeira grande guerra c quc surge, cm tôda sua força e do novo, o grande problema das rcíhcções do tra balho com o capital; e um sentimento novo, vercladeiramente uvassalador pela aceitação quc encontrou na consciência moral da éjx)ca, o sentimento do jus tiça social. Êsse sentimento perturbou e agitou tôda a ambiência política e social. E passamos a viver uma época diferente, em que a regulação dos pro blemas de que dependia a paz social passou a exigir ação direta e mais pro funda do Estado, pois que aquilo que se entrou a questionar foram as bases mesmas da constituição da sociedade, a justiça na distribuição e no gozo dos benefícios que e.ssa sociedade comporta va. Surgiu uma ambiência inteiramente nova c, dentro dessa ambiência dc or dem moral e do ordem social, o trata do de Versalhes apareceu, com nume rosas reivindicações do trabalho. Essa nova ambiência política parece-me quc tem dois pontos capitais dc fixação ou

dc referência: crise americana de

a roNolução nissa c 1929. a da dos desempregados sob diversas for mas c controlou o processo de investiproble- mentos. Atra\-ês do “Wagner Act”, os o ca- sindicatos receberam novo impulso, o chegou Estado inlercssmi-sc pelo fornecimento o Prof. de utilidades básicas ao progresso da comunidade, sem intuito dc lucro, como eiuTgia. água para irrigação etc.... Essas coisas, nos Estados Unidos, feri ram dc maneira chocante a corrente tradicionalista da li\TC emprêsa.

çac) que se.

A rc'\-()Iu(,-ão russa colocou o ma da.s ri-laçõi^s cU) Irab.illio com pilai dc maneira coutiiiuU-nti'. c a transformar a Hússia no <|ue Joacpiim Pimenta cliamou dc ‘‘uma cspéc;íc de lal)oratório de expt-riència.s so ciais”. Mas a re\-oIução russa, (juc pa recia, a princípio, uma revoluç.ão loealiziula. uma guerra ii\il dentro da Rús sia, <pie se poileria resohvr com o triun fo das forças tradicionais, essa rcvoluacabou as.simúiulo as proporções ; todos nós saluanos, c conslituindoà semelhança da He\’oliição France sa, num dos pontos caj^itais dc referên cia da transformação política do mundo.

A êste rcspi‘ilo, caicoitlrci curiosa nota, do maio de lt)19, numa rc\ista ame ricana, Naiioii. na ([ual se dizia o sc-

giiintc:

Aniljas ns opiniões, a pública c a privada, na Europa, começam a tomar a sério Lenin. Apesar do ódio que .sua orientação de.sperla, cada dia .se recoiihCLC melhor quc um homem de fôrça intelectual, cie marcaiilo per.sonalidade e cie vontade de ferro tenta lançar nina jcléia nova no mundo.”

Mas, com èsses dois acontecimentos, é e\'idcnle que a ordem tradicional da produção baseada na livre emprêsa co meçou a funcionar numa ambiência em (jue eram postos em dúvida os seus próprio.s fundamentos, isto é, sua capaci dade do fornecer bem-estar maior, mais profundo e mais geral. Então, começou-.se a examinar a própria estrutura social do Estado. Verificou-se que essa estrutura ensinava que não ba.^^tava acuimdar bens para que seus benefícios fossem partilhados por todos; que « acumulação de bens não era suficiente para fazer que todos participassem dos benefícios dêsses bens; que cra neces sário ter muitos bens e ter um proces so dc distribuição mais adequado.

Em 1929, ha\’ia, nos Estados Unidos, \'intc c sete milhões e quinhentas fa mílias com uma renda global de seten ta e seto bilhões do dólares; dessa ren da seiscentas mil famíbas recebiam vin te c um bilhões c meio dc dólaies; ao passo que seis milhões de famílias re cebiam apenas três bilhões e quinhen tos milhões dc dólares. Estava de pé uma desigualdade que viciava o siste ma e contra a qual se abriram as porta.s dum sentimento dc justiça eial, abalado por èsses acontecimentos dramáticos dc que o mundo estava sen do palco. A imagem de um sistema de produção entregue à iniciativa privada

A dcprc.ssão americana foi outro fato de maior importância, inicialmenlc por ocorrido nos Estados Unidos, quo é a praça-forte da livro emprêsa, onde cia, nicntc. Mas a depressão americana de terminou quc o Estado, nos Estados Unidos, assuini.sso funções cpie, sendo já praticadas em outros países c quase tradicionais cm alguns dêles, ali repre sentavam, contudo, verdadeira revolu ção. Introcluziu-sc por lei o seguro so cial, inclusive pensões para velhos. O Governo Federal interessou-se pela., construção do moradias, correu em ajuU ter ainda hojc‘, funciona mais normalcomso-

tituir um ponto de interseção de todiis as ●loiifrinas.

e e.vclusívamente movido pc‘lo desejo do Jucro, não mais passou a ser aceita; mais vivas resislèn- pelo menos, sem as cias, pela consciência moral de padero- da .sociedade. Esta c que al.i uma Constitrabalho”. ●SOS setores foi a transformação que se processou.

observa-

Aqui vem a propósito uma do livro de Lord Keyncs, Emaios Keynes aí dizia: a função do dinlieiro alavanca çao de penuasão. pcl do dinheiro c 4i O pado indivíduo, como econômico na açao formam a o dinheiro do mecanismo essência do capitalismo; e que está na base do esforço de cada indivíduo para confpiistar sua própria econômica; é o dinheiro que consideração da sociedade por- segurança atrai a le constitui uma das provas jrretorquiMas êle nota: que veis do sucesso”. O inoderno está destituído de capitalismo sentimento religioso de missão; c interna; freum está, portanto, sem coesão qüentemcnte, embora nem sempre, mas geralmente, aparece como mero conglo merado de possuidores c compradores, fim do lucro, com o fim de aciiEntão, pergunta êle (coUma revolução com o mular bens”, que vatieinando): de no.ssas idéias e de nossos sentimentos sôbre o papel do dinheiro nao se po dería tornar o núcleo dc um ideal fuU mo turo?”

Vemos, entri-lanlo, o sciiiiinle: nos sa Constituição de I8Ül não i só vez no traliallio; não liá. n.i tiiiçãí) de 1891. a ji,il.i\ra pofleria Íia\-er. Não i ra nni atr.iso da Constitua ão; é <|Ue ela era uin produto <lc; delcTuiiuada amhièiuia po lítica e com-spoudia ao p< nsaiii' nto po lítico dominante, ao iiracionanu-nto normal dc uma ceita ordem <le jjrodução. O proi)lema <la ordem econômica não entrava, então, na cogitação esta tal; o prol)Iema da ord: in econômica cra proldema a ser \ivido <● reali/aido pela atividade da emprèsa privada, de fpic a comimi<ladc- receberia os bene fícios. O Estado velaria para í|ue a <;mprcsa privada tivessí; a capacid.ide dc funcionar dc modo a jioder prestar esses lienefícios. Portanto, a interven ção do Estado, boje, tem de ser coloca da numa ambicncia muito diferente pa ra poder scr estudada c mesmo com preendida. Não é possívad conceber hoje o papel dn Estado em face da ordem econômica como esse papi-1 ora concebido ou realizado cm 1891.

A intervenção do Estado liojc c uma intervenção ou de oriiaitação .socialista, ou cie orientação dirigista.

eivilização

De qualquer maneira, entrou em crise e um dos aspectos po sitivos dessa crise é que trabalho passou a scr o problema fun damental dc todo o pensamento políti co, ainda que dc regimes Se tomarmos o nazismo, o fascomunismo, pelo menos teòribasc ideológica desses rea problema do o os mais diferentes. cismo, o camente, na gimes, o trabalho se encontra como sen do aquéle valor a que se deve dar a O trabalho passou a cons- primazia.

Quanto u intervençãf) socialista no do mínio econômico, lodo.s sabemos em (jue ela consiste c não vou agora refcrir-ino a este assunto. Agora, a intervenção dirigista ó a intervenção que não exclui o sistema capitalista; ou que pode não excluir o sistema capitalista, mas inclina-.se a introduzir nele um va)lume maior de justiça social. E’ cxatanicnto o pon to de vista da nossa atual Con.stituição, que deseja ver a ordem econômica or ganizada conforme os princípios da jus tiça social. Daí, por exemplo, decorre

Ji- impôsto. pela qual apon.is p.ira as dessenão mu instrumento de a nova eone<'jiçao o impôsto uão c pesas inirmais,redistribnição dc riqiii-/.is. tia justiça social através tlc tudo qu.mto tom eSse dinla iro 'c possa i.izcr cm bcncfíeic» da coiminidadc. tom dí“ SCI de cada país

eorrigir o .sistema dominante, introdu zindo nèlc maior volume do justiça so cial.

O ale.mcc do dirigismo

dc[( rminado jicla (.ãmslitnic pcl.i contribuição o Legislativo, o ]u-

Terminando minha esta exposição, eoneluo o seguinte: o Estado nunca foi iiulifereiile à ordem econômica domiu.mlc poV(HU‘ está ínliinamonlc ligado a ela; o Estado sempre foi inlcnencionisl.i na ordem econômica. Ncun jx)clo doix.u' dc sev inlcn-oncionista tligciulo o Estado o

Executivo trouxerem na baçao constitucional que diciário c o porque monopólio do uso legal da íôrça. e luwcndo om todo processo da produção problemas a se rem resoKidtis. èle. natuvalmente, tom tlc .ser cluimado, em certas c determi¬ Não pudemos tlirigisino; não j>odeinos fixar-lhe limites; não podemos encerrá-lo dentro de uma fónmihi; èle ambiéneia soei;tl ; do texto existente.

econômica da qiiL*

Beza dade de iiiiei;iliva devu' ser coiii a valorização do Ir.íbalho humano. j\i temos o valor tmhulhn erigido á ca ia fundaimailal, na própria CoiisAgora já não é só a ordem baseada na inivialiva privao ponto central da organizaeconomica, mas é; também o Irabategon. titiiição.

llio; c o parágrafo únieo do art. L15 diz:

●uT até oiule irá o sc ü pre através de luiia está em <-bulição. ;i ;unliiénc-ia '.^oum imiudn em transformação, ainda a Constituição ([ue a liberconeiliada VlVC que ciai de nadas cireunstáneias, a encaminhar êsses problemas. E cncaminlu\-os dentro do espirito político cUuninaule. Quanto à intervenção do Estado na Constituição Brasileira, ela é uma intervenção, a meu ver. de ordem dirigista: não de ordem siu.iaii.sta; é uma intervenção que paga tributo ao sentimento de que a ordem econumiea não está produzindo os benelíeios soeiais v[ue deve produzir, interi'ss.iudo-se então o E.slado para que ela produ/.a tais benefícios. Paiu isto, a Constituição arma-o do podêres que habilitaram a liderar também a ordem

“A todos é assc‘giirado o trabalho que possibilito existência digna, é olirigação .social”. o traballu)

Mantendo a Constituição a liberda de de inicialiva. parece-me (|ue ela quis isto dizer epu' não proibe a pro- com priedade individual dos bens do qual quer nalurc‘za. L)ésle modo, não seria constitucional uma lei ([110 jn-oibisse a pessoas físicas ou dade de bens do produção. Em face da Constituição, como ela garante a li berdade de inicialiva, não poderá haver lei que nacionalize totalmento todos os bens dc produção. jiirídicas a propric-

Porque o que a Constituição quer é

dúvida atra-

c a :\x de as dis-

Os meus ilustres compa nheiros permitirão terminar esta c.xposição, olíServando que a inquietação so cial, iioje, no mundo, c tão profunda cpie até as tribos do Continente Africa no estão por ela dominadas; o isso vi em duas assembléias das Nações Uni das. Reclamando e reivindicando, re presentantes de tribos africanas eram portadorc.s da mesma inquietação social (]ue sentimos expressa sem vés de problemas que lhes eVizem respeito de maneira direta, mas que mesma inquietação, a mesma procui justiça, o mesmo an.seio por que eeonoimea.

poníbílidades técnicas e sociais da Hu manidade sejam colocadas de maneira mais direta à disposição c em benefí cio da massa.

Tem certa feição, ou certa ênfase no século XX, porque a sociedade sc acha, hoje, aparelhada com instrumentos de produção e de informação com os quais

os tempos antigos nem sequer sonha\’nm.

Uma revolução social que surja, ho je, num país, não é uma n \olnção, rcalmente, que possa ser limitada a c-Ste país; ela sc distende, se espallia porque o mundo, de falo, é cada \< z mais uin mundo só.

A Intervesição do Estado no Economia

(^ciÁ\io CoirvicA i)K Bvuiüics

(F.ilestra rr.ili/.ada na Confediração Nacional do Comercio)

E bcin m(“ recordo, o Sr. Engenio Gnclin foi o primeiro a fazer con siderações a respeito da matéria. De pois, sòbre ela oj-)inaram os Srs. Carlos Medeiros e Seabra Fagundes. Afinal, foi sugerido um escpuina, do maneira facilitar a discus-.<ão. O $r. Ilcrmos Lima ineuml)iu-se, brilliantemente, do nortear a discussão. Fez-nos uma preIcção, procurando definir o qnc 6 o Estado, o, numa S(‘gnnda pn-Ioção. es tudou n intervenção do Estado na vida econômica. O Estado sempre inter%'cio na economia, cm todos os tempos. Nos dois últimos séculos, de Adam Smitb até 1914, int(^rveio no sentido dc au.viliar a iniciativa particular, e, após 1914 até os nossos dias, a intervenção do Estado sc caracterizou, principalmente, como reguladora das relações dc trabalho.

mes

Achei feliz a lembrança do Sr. HorLima dc ressaltar as nossas Cons-

tituições dc 1891 c dc 1946, como ex pressões dessas duas tendências dc in tervenção do Estado. Na primeira, de 1891, há vários dispositivos no sentido de admitir a intervenção do Estado para assegurar a iniciativa particular, mas referência alguma ao trabalho; ao

mais um jògo dc palavras do quo uma contribuição construtiva. Dc fato, e.^istein processos dc análise econômica em (|uc se focaliza a emprêsa individual mente considerada, ou o consumidor em sua posiçãt) individual. Mas sempre pcr.sistc a idéia do conjunto da econo mia, porque a economia é parte da ciên cia social o não poderiamos admitir uma economia indi\idualmcnte considerada.

Eserevi, certa \cz, sobre a contribui ção dü Adam Smith, na Reviiia Brasi leiro <Ic Economia, niuncro dc março de 1952. Peço licença para ler o que, então, cscre\‘i, porque acredito que es clareça, de certa maneira, o problema cm foco.

Dizia o seguinte:

<(

Quando Adam Smitii publicou a Biqiwza das Nações, a Inglaterra vivia uma fase governamental das mais deploráveis.

O padrão dc honestidade e de competência dos governantes, que Smith conheceu, era incrivelmente baixo”, diz-nos

professor Viner. o sem passo que a Constituição dc 1946 é até prolixa cm matéria de intervenção do Estado nas relações dc trabalho. Terá a economia sc modificado?

mo

que, depois e Evidentemente, há

Os economistas socialistas costumam dizer que a economia clássica é uma economia individualista de Marx, é que surgiu a idéia de uma economia social.

“O Governo inglês, naquele tempo, estava cm mão de uma classe aris tocrática corrupta, cínica, que se amoldava ao tradicional mercantilisnão tanto por convicção... mas por não saber o que melhor fazer”. Nesse ambiente de incapacidade, era natural que Smith confiasse mais na iniciativa exclusivamente particu lar do que nessa iniciativa mal arti culada cora a ação governamental.

A e.xclusão do Estado como coor-

denador do progresso econômico como empreendedor é, portanto, na economia de Adam Smitli, uma consideração acessória.

ou quo Ricardo considera quando associa o aumento fia rí<|ue/a à diminuição do \alc»r dos liens.

Essa foi, di‘^anu)S assim, a base do ou lançamento da !i\rr iniciativa. A libercstalal dado riuc Adam Smitli pedia era a liherdacle de jmder produzir em erancle íjiiantidade. Esse o objetivo fundamen tal da economia ocidental: liberdade para produzir c-m grande

De forma alguma, a presença ausência da inteivenção dos fundamentos da eco nomia lançada por Adam Smitli. Creio assistir razão ao professor Vios adeptos encontram a participa (juantidade. economistas ner quando afirma que não » laissez fairc apoio na IMcfueza chis Nações, qiiun- Govérno não de\e do ti do dizem que o inter%’ir na por serem essas res aos particulares”.

Devemos considerar Adam Smith de duas maneiras: primeiro, como funda dor da análise dos princípios nômicos; depois, como economia, combatendo venção do Estado, dentro do am biente ecopolílico da a interAs idéias cm que viveu, de Adam Smith, quanto u livre produção e ao livre comércio, eram no sentido dc permitir atin gir-se ao consumo crescente. Smith fundamenta a base econômica moderna, quando afirma que o consumo é o único fim e propósito dc tôda a produção. O interesse da produção deve ser contemplado somente naquilo que fôr necessário para atender ao con sumo. Nestas condições, o objetivo da economia é o consumo.

Por isso mesmo é fjiu* os clássicos eram fa\'orá\’eÍs à concorrên cia dos empreendedores e contrários aos indústria c no comércio mf)nopólios — por(jii<‘ o monojíólio da atividades peciilia- era mercantilista tinha ]X)r obj( tivo não produzir em fjuantid.ide c sim obter lucros utraNÚs da escassez. Essa, por tanto, é rpic é a grande diferença entre a era mercantilista e u iio\’a era da eco nomia ocidental, usando uma lin guagem spc-ngieriana.

Qual o sentido da e\-olução daS teorias econômicas? Mostra n e.vperiôncia rpie a relação entre a variação d(‘ consumo o da produIhidadc não se mantém constan te. O 2^<’0-'’ninenlo econômico, Adam nesses últimos tempos, procura, pois, determinar a relação entre a variação da produtividade c a do consumo.

A proteção ao trabalho decorre da verificação desse desequilíbrio entre a produtividade c o consumo. O tôrino consumo c empregado no sentido, realmente, de bens c serviços acessíveis à grande massa dos consumidores.

Ricardo completa Adam Smith, quan- <io dá certo aspecto dinâmico à noção de valor, siderar Pode-se, perfeitamente, conobjetivo da Economia como do aumento de consumo mco sendo diante o acréscimo da produtividade. O acréscimo de produtividade do tra- balho o ao

Tais estudos foram aprimorados, exa tamente, a partir de 1914. Depois da guerra de 14 adveio uma inflação tre menda que determinou um desequilí brio acentuado entre a variação do con sumo o a variação da capacidade de produzir. Depois, então, de 1923 a seria, assim, o meio de atingir 1928, deu-se o inverso, houve um deseobjetivo do aumento de consumo, quilíbrio entro a capacidade de produ-

zir e a capaciilade de eonsunúr. As.sim. os (l<-srmprrgos Inr.nn-sr acentuando, provocando loilv piviaaipaçâo aos politico.s, às aiituiidatles. aos ci^onoinislas. scnlàim êsse gia\e dideito da eeode e.\pan>ão, qne, eielieamvnte, determina miia clepress.ão.

E’ segumlo t'ss.t orilem de idéias (|ue interpreto a p.ilavra — tr.ilxillio — na Cionslitiiição. \'<jo-a eomo sinônimo de emprego. Tenho a impressão de quo o traUaliiu, n.i Uulem Eeonòmiea da Cons tituição Federal, ile\i' ser compreendi do como proljlenia de cinprêgo c não como amparo especial a um lator de produção.

E' bem \'erdade que a Constituição tciu uma série de (.iispüsiti\-üs que os distintos colegas podem dizer que sc jnuitü mais à remuneração do

preiidc trabalho do (pu; ao alegatlo proljlema de eniprêgo. Perguntarão: que tem a salariü iiiímmo com o desemprêDc lato, não há relação direta, existèiieia dèssc salário miniver ü go?

Admito a mo como cxeinplilieaçãü dc um outro que a Güiislituiçãü inclui, dispüsíti\’ü, ou seja o art. 14S, onde se diz:

A lei reprimirá toda c qualquer forde abuso de poder ecunomico, in clusive as reuniões ou agrupamentos dc indi\’iduais ou sociais, seja que tenham mercado nacional,

os que oferecem o trabalho estão em de li\re concorrência acirrada.

posição

.\ssiiu. o artigo 157 \-iria a ser, penso eu. uma exeinplifieação, ou uma eonseqiièneia do próprio artigo 1-18. ê isso \erdade cpie também se protege o peijueiu) lavrador. iH) ileli.'rminou, cm Tanto' que noniia

Quando o govèr- ^ lei, que os preços dos produtos de gêneros alimentícios e.stão amparados pelos preços mínimos, na r<.'al.dade, o ijue o go\'êrno está fa zendo é :u!otar o princípio geral do art. 1-lS da Constituição, porcpie o número de produtores de gêneros alimentícios, no setor niral, ó muito maior do que ü número dt' eompraclores, que é rc'latixamente diminuto. Geralmcntc, nas grandes safras, quando a colheita é ahiindanle. a compra assume um cará ter inouopolíslieo. Força-se a baixa, di zendo-se lui\ev produto cm excesso. Dc mais a mais. em países como o no.sso, onde bá escassez de armazéns, o preço eai \‘erliealmentc. Para corrigir ésse defeito, o Co\èrno, por meio da lei do preço mínimo, assegura a remu neração do Irab.illio dos agricultores, da ' mesma maneira como estabelece saliíiios

emprésas al fôr a sua natureza, ● fim dominar o í por clinnnar a eoncorreneia o aumentar iuIjilràriamentc os lucros”, üra, bem sabemos que o número dc

mínimos para os trabalhailoros. Não podemos considerar os salários eumo a e.xpressãü de um salário capaz dc satislazer às necessidades normais d\2 determinado p.idrão do vida. O salá rio mínimo é mero anteparo à possibi lidade de abuso. Portanto, se quisermos ser realistas, devemos considerar o art. 157, n.o I, como um caso especial, ou meliior, como um caso característico do iiia

áríos não qualificados ó grande, operi pois estamos num país dc cle\’ada taxa dc natalidade, dc modo que há um afluxü permanente dc trabalhadores c as empresas que vão admitir os traba lhadores, são cm número mais ou me nos reduzido. O comprador está eni posição mais ou menos monopolística e

artigo 148. Vejamos outro caso. exemplo, diz que há “Proibição de diferença de salários

Analisemos, por II do art. 157, que o n.o trabalho por para um mesmo motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”.

0 legislador procura evitar que o lúrgicas c químicas, em muitos casos, empregador tire partido do mais fraco, não se apresentam em muni-ro .suficienou fuja de um salário mais alto, pagan- te para a.ssegnrar mn suprimento cm li do menos àquele que não conseguiu ou vre concorrência, devendo, assim, o Es- consegue colocação melhor. lado, dada a importância dêsses produ- Todos êstes dispositivos, a meu ver, tos, acompanhar a atuação das compa- ligam ao art. 148. Tanto poderíam nbias, com o propósito de ev itar a csi>e- ser aplicados a salários como a qualquer culação nos preços c, mesmo, impedir a outra espécie de remuneração, desde decadência dc sua produtividade”, que 0 Estado saiba que pode haver üina das finalidades do Estado, no a re- próprio senso ccomnnico, c zelar pela nao se abuso por parte dos que pagam

Entretanto, o inciso IV produtividade. Está intimuneração. já é dc natureza diferente.

mamente ligado ao econômicos, parte nova da Constituição, a ligação do consumo à produtividade, quando estabelece a "participação obri gatória e direta do trabalhador nos lu- do Estado, cros da empresa, nos termos e pela for ma que a lei determina”.

“Por fôrça cie condiçõe.s técnicas c financeiras, é crcscciile o número dc casos em cjiie a produção se processa cm círculo cada vez menor dc unidades produlonLS c que, por sua \-cz, obriga a ampliação dos serviços fiscalizadores Tai.s produções, pelo nú mero exíguo dos produtores c pela im portância que têm no consumo, tornamse em atividadc.s ec-onomicas dc interesproblema dos lucros constituindo, de fato, a Focaliza

O inciso IV é, de fato, a novidade constitucional, novidade no sentido da complementação da idéia lançada por Adam Smith c Ricardo, pela qual o fun damental objetivo da mentar o consumo através do aumento da produtividade. Assim, cumpre-nos regular o aumento dos salários em cor respondência com' o dutividade do trabalho. Esta é que é â verdadeira distinção que obseiTO cnfre a Constituição de 1891 e a Constihaição de 1946.

se coletivo”.

economia e auaumento da pro-

Em outros tênno.s: “Elas sc tornam de intorêsse coletivo jjorque o número de produtores c diminuto c a procura do consumo c acentuada, servindo, ain da, de ba.se para uma porção dc finali dades econômicas”.

Conscqüentcmcnte, tais produções transformam-se cm jiroc^ução de caráter de serviço público.

De acordo com a Constituição, a pro dução pode ser destacada cm dois gru pos; um em que sc reconhece a priori a e.xistencia do interêsse coletivo; c ou tro cm que o reconhecimento é feito a posleríorí. Neste, o interêsse coletivo revela-se pela "intervenção econômica”, a indicação prévia dc que o empreendedor, ao iniciar sua ativida de, já o fará como prestador de servi ço público.

Embora o esquema do Prof. Hermes Lima não tivesse entrado noutros pon tos da intervenção do Estado na Eco nomia, desejaria aflorar alguns outros aspectos e, para tanto, peço permissão para ler um trecho de parecer dado Naquele, há pelo Consellio Nacional de Economia, abordando o problema da intervenção do Estado da seguinte maneira: “Tal como ocorre com os transportes ® a energia elétrica, as empresas meta-

São duas espécies de serviço públi co: o serviço em que o empreendedor

leva a efeito o cmprccndinmto medianto concessão; e o S(t\‘Í(,'o pi'il)lico o }>osteriorí, em (|uc èl<“ se torna um \’erdaclciro executor de ser\i^o público, (juanclo o Estatlo reconbeee (|iu- esse em preendimento ]>assoii a ter caráter de .serviço púl)Iíeo.

A Constituição”, diz a l‘'\posição do Conselho, ‘‘es(al)C'leceii dois tipos de normas de reconhecimento de interes se col<'tivo: o (jiie SC \erifica prè\ianicnte c dá ensejo à concessão, i- o <]UO dcpri‘cndc- do curso dos acontecimen tos c dá In^ar à ‘‘inter\'enção <-con()inica”, cm \'jrtnde tia (pi.d a atividade par ticular c integrada na esfera da ativi dade púlriica. Convimliamos, porem, que em nenhum dos dois casos se impoc a conjugação do serviço público com a transferência do p;ilrimònio do parti cular para

de maneira direta, êlc próprio financian do o empreendimento.

II

\‘cjamos, agora, os argumentos apre sentados pelo Desembargador Seabra Fagundes e pelo Professor Hermes Li ma. (t

Tenho a impressão dc que a discus são girou cm tòrno do artigo 146 da Constituição, onde — acentuou-se — há aparente -toiUradição entre o ato de intervenção do Estado c a preservação dos direitos fundamentais. Julgam os dois eminentes conselheiros que os di reitos fundamentais se prendem ao di reito de propriedaxíe, sendo, jxjrém, pa.ssívcl de restrições c dte modificações ü direito de uso da propriedade.

Deelarou-se não ser ^xíssívcl a deterpríori, da o.xtensão dos lisalientaudo-se se 1

Estado administrar o financiar uma pro dução que não seja de interesse geral, como pode iim particuhir administrar e

niao.

Estado. Tanto pode o minaçao, a nütes dessa intervenção, que tudo depende das correntes dc opiSe prevalece o jx)nto de vista nacionalista, a tendência c para am pliar-se a intervenção do Estado; se a corrente ó mais favorável às idéias liberai.s, há uma tendência de considerarsc dc maneira mais restrita a interven ção estatal. 'i

no segundo, o scrc caractcristicaincnte público, cm- Mas essa ordem de idéias 1 no. í:í 'í o griqjo de bens de i ●'I

V financiar, com recursos propnos, um empreendimento de fundamental inte rêsse colcti\-o. No primeiro caso, mui to embora o patrimônio soj;i estatal, não há serviço jFiblico; viço bora SC trate dc patrimônio particular”. «ao nic parece inteiramente satisfatória, Damos ênfase a êsse a.specto porque embora retrato grande p;u-to da rcali- verifioamos (jiie, úilimamenlc, o Govêr- cladc dos fatos. Volto, pois, ao debate reconhecendo a importância dc vá- para piovocíu: um exame mais preciso, a rios serviços, que são, cvidcntcmcnte, fhn dc alcançarmos o almejado roteiro de caráter coletixo, como sejam, jx>r dc atitudes, como o país está a exigir, exemplo, a energia elétrica, o petróleo Ocorre-me, então, antes de mais na- e alguns empreendimentos no campo da, relembrar, como complemento à di- da metalurgia e du química, vem en- visão já estabelecida, que a propriedade J tendendo que o Estado o que deve exer- sc acha situada em dois grupos carac- ecr essas atividades. Entretanto, apesar terísticos, isto é, dc rcconheccr-sc que sc tráta de um consumo, e o dos bens de produção, serviço público, temos a impressão de A propriedade privada de bens de que não há necessidade alguma do Es- consumo, na realidade, tanto pode sei tado intervir nesses empreendimentos aceita numa economia individualista co* ●v

Ilá fasos do rolroccsvorifica-se

acro.se ino, do produção; oin vez auni. nto do prcclulidoscin- nomia indisidualista c a cialista. Na economia individualista, a propriedade dos bens de produção csUi em mãos dos particulares; na economia coletivista, os meios dc produç;io são de propriedade do Estado.

Muito aeertadamente, precisou

nio niima economia coletí\ ista. Na pro priedade dos meios de produção é cpie reside a grande diferença entre a eco- ecoiKJinia sogresso cfinslaiito. vSO. Em \'o/ do acentuada (]neda de einprògo, com \idade, o prògo cmimiatisc). surgiu no século século XX, a Sust<-nla ({iio os priotários dos bons incapazes de ção social.

SC ()I)Scr\a <● o f|MI■oi por ISSO quo .XIX. ampli.mdo-se no corrente soci.ilista, cjuc indi\ idiios, como pro(le jirocinção, clescnipinliar um;i Karl Mar.x não <j disse ness.i sao

fundo, declarou cpie individual leva ao lingnagcin inas, no o sistema capitalista desemprego.

o Proo sentido econô- fun- fessor Hermes Lima mico da propriedade privada dos meios de produção, na economia ocidental, segundo Adam Smitli. Usou ate c.'lmuito feliz, dizendo que o Esscnlido de lim-

A e.xpcriéncia clenumstni, cpic, apesar cuperações, ein ração, lèni sido Irocessüs, sendo prena clèsse falo o con- sideráccl ;iumenlo do p;iclrãü dc vida das massas. pressao tado passou a intervir no terreno, de modo a perfriilíflcasse a iniciativa parti dos obstáculos outrossim, as rodudas crises cíclicas, pc-rioclos dc longa maiores do (pte os rcpar, sanear o mitir que cular, com a remoção medievais e mercantilistas, c|ue impe diam a produção em grande -cseala. Alguma razão tinha o Professor Lcon Duguit, quando se referia à proprieda de como função social, embora usasse fusa. No emaranhado dc

1929, ü problema Na depressão dcí surgiu cm pro^xirçõcs muilo sérias, se falava mais, luupicla oportunida de, cm deq^ressão e sim cm linguagem con conceitos obscuros que ehdxirou, creio haver um veio de lucidez que se resuproprietário dos meios

me no seguinte: o _ de produção tem por função social uti- fim de promover lizar a propriedade o acréscimo da produtividade do traba lho. Desde que o proprietário dos meios de produção consiga aumentar essa pro dutividade, está de fato desempenhan do uma função social.

nao cslagnaçao, estado do permanente dc Operários, cmprociicledüres dos meios dc ou seja em nm desemprego dc milhões Nessas condições, os p;irticularc.s, possuidores produção, não ciai de proprietários desses mantinliam a economia estagnada.

A meu ver, o vitorioso .surto do mo vimento sücialist;!, na Inglaterra, depois da guerra, fui cristalinamcnlc cxjjHeado pelo chefe do Partido Trabalhista, quan do começou sua conhecida exposição de 1947, ao Parlamento, na qualidade dc Primeiro Ministro, com as seguintes palavras;

U

Em julho de 1945, o atual go verno voltou ao Poder depois do qua se seis anos de guerra. Mesmo antes

Na esfera de bens patrimoniais, entre tanto, não se pode falar em função so cial. O indivíduo, por exemplo, que reside na sua casa, praticamente não desempenha uma função social como detentor da propriedade. A casa alu gada representa situação diferente. Vejamos outro aspecto da questão. Por vários motivos, mostra a experiência que a economia não se mantém em proa preenchiam a função 80meios, pois

da gueriM, ”r;nuli' parto das nossas indústrias liásii,Ms rossoiitia-sc da fal ta do técnica

(‘I |ui])amontos ado<]uados ;i inodorna. oeorroiulo, com pcrsislòi.oia. alln nívol cio dosoinprògo, princip-dnionto nas rogiõos mais cleson\'olvidas. O Pais não sonbo aprnv(‘il;ir òs-^c* oxoidonto do traba lhei para modoiiiizar o soii parejuo incliislriar’.

Eis aí nma tiaaneiula aeiis;ição aoS dos meios de produção.

\o Hiasil, qiiai é a situação?

Tenho, com toda sinceridade, proeiieompreeiidiT a politiea daciiu-les ● o brasil dev(‘ caminhar soc delcailores vemos

d(}ssc gènoro. c além disso, 0 que é roalmente deplora¬

iniciativa a legislação,\cl."não oferece nenluim incentivo, complctamen-

Para

Coloco-ine em posição perante essa política, mim. é indierente qnc produção esli‘jani ou do Governo. te neutra os meios do em mãos do particular Acho que se justifica movimento socialista, se plcnamenle o economia está estagnada. h;'i progresso nessa c'Cononúa, o porcpic o p.’.rlienl:ir não desempenlia sua função \al de empreendedor, c, portanto, detirar de suas uiãas a proprieda de dos meios dc produção c la par;i o Estado. Se não a

IransforiSo \erificarmos, codo Brasil, rado qiu> julgam (\in socialização dos meios de proE’ liem possí\-el cpie c'u esteja equivocado. Mas, dn (|iie nu' é ciado obscr\'ar, \-eiifico (|iu‘ os einprecnclecloarlicnlares desempenham seu papel. , troii.xe jiara esta mesa algume parecem muito imComparanclo as estatísticas auferidos pelas cmpivsas' lU) dos investimentos por c*l;is \'crificainos ([lu* a pevccntanos inves-

mo mc' parece S('v o caso cpie o empreendedor desempenha bem c;ibe a transferência a para dtição. 0 Seu pajiel. não de propriedade do particular para o Es tado.

rc.s p Há pouco mas pro\-;is antes. port clfxs 1'icros o \u com lizados, de aplicação dos lucros rca gcni timentos é extraordinari;i. E n;io apeniiin ano, ni;is em vários anos.

(jiie os particulares uão se pelos planos do maior enverem geral, os emnas Alega-sc jntere.ssam dura, como sao, preendimentos de scr\ iços públicos. Conselho Nacional de Economia, trés de suas exposições, esclareceu êsse ●oblcma, demonstrando a insubsisténdc tais alegações. E’ até estranho atual ambiente, fortemente des¬

Ma.s, SC reconhecermos quo o parti cular clc“ve dispor dos bens dc produ ção, .se partirmos da premissa da con- . venicMicia de nm tipo dc economia de proprieckiclo individual dos meios de produção, não podemos chegar con clusão dc quo é livro o pocler dc res trição do uso da propriedade por parte do Estado. Deve ha\cr um critério de limilaçeães.

Tomos, entretanto, primado pela au sência de um critério de limitação, mor-

E’ O cm

mente no judiciário. Senão, vejamos, comum o Gü\ èrno baixar instnições, portarias, fixando o preço dc produtos ou dc tarifas, ou ainda, com base na lei, determinando o máximo dc aluguéis, sem ter o cuidado de verificar se o pro dutor está cm condições de preservar seus equipamentos. O congelamento dos aluguéis é típi co, O prédio alugado é um bem do pro- outro qualquer e transforTrata-

P' no que favorável ii iniciati\’u particular, no camdos serviços públicos, ainda haja c mesmo iniciar suas instalações ou po quem pretenda ampliar alguns désses serviços. As condições in flacionárias são contrárias a qualquer

dução como ma-se num meio de produção.

E’ no caso de confisco, direto ou in direto, que reside a limitação do direi to do Estado de intervir na regulamen tação do uso da propriedade. O uso da propriedade pode ser naturalmente modificado ou restringido, como muito bem se tem salientado neste Conselho. Há, porém, determinado limite, e êste

limito é aquêle pelo (jiuil sc há de res peitar a cap:KÍcladc do proprietário de dc.sempcniiar sua fiiuçâo sotia dono da propriedade.

Encaremos agora oiilro ;ispeeto — o da economia de exp.msãí), ficientemente focalizado. como nao su-

Na economia a ípie nos estamos re ferindo, lãü importante é assegurar as facilidades dc expansão, fjnanto é necc.ssário coinba.fer os <'.\pecliint(‘S lucra tivos da cscas.scz. (.) Co\'êrno eleve intcr\ir para incentivar a produli\idadc, como também eh vc intcr\ir para com bater os lucros elecíírrcnlcs ela e*scassez. O combate ao abuso econômico não é sistema ccononiico capitalista. Tanto deve o Govêmo intcr\ir no elomínio econômico para facilitar o acréscimo dc ronda por meio do aumente) ela produ tividade, como há de intervir para eli minar a possibilidade desse acréscimo, quando originado dc uma redução de E’ nc.stc sentido e, talvez, exclusivamento ncslo sentido, que são combatidos os monopólios.

se de uma instalação destinada à pres tação de serviços a terceiros. Por isso mesmo o prédio deve estar em condi ções de oferecer o necessário conforto ao inquilino. Sc, entretanto, o nível geral dos preços sobe; sc os salários são aumentados, por motivo da elevação do custo de vida; se os impostos, direitos e indiretos, têm suas ta.\as majoradus, óbviamente o congelamento dos alu guéis representa um confisco. O pro prietário dêsse meio de produção fica impossibilitado de desempenhar sua fun ção social. Não pode conservar o pré dio para prestar serviços ao inquilino. Portanto, ainda que exista uma lei de terminando que os aluguéis sejam con- tão sòmcnte um imperativo moral. De gelados, se o proprietário do imóvel .sejo frisar qiio sc trata de medida iupleitear, judicialmente, a anulação do dispensável u mamilcnção do próprio congelamento, a justiça deveria defe rir-lhe o pedido, de acordo com a pró pria Constituição, porque se os meios de produção são de propriedade priva da não podem ser confiscados indirctamente quando no desempenho da fun ção social de prestar serviços. Outro exemplo é o que diz respeito produção, às empresas de serviços públicos. O Govêmo fixa as tarifas. Se as tarifas, devido à depreciação da moeda, não cobrem as despesas da empresa, penso que o concessionário tem o direito de apelar para a justiça e reclamar contra essa tarifa. O judiciário não fbca tari fas, o que é da competência exclusiva do Executivo. Mas pode e deve reco nhecer o direito a uma indenÍ2:ação.

Se se forma um monopólio para o aperfeiçoamento técnico, c,ssc mom)pólio é perfeito. No entanto, se sc forma um monopólio para tirar partido da es cassez, os lucros deixam dc .scr lucros da produtividade c o monopólio devo ser eliminado não só pelo aspecto mo ral, mas também porque fere o próprio sistema econômico cm que vivemos.

A prática monopoli.sta dc lucratividade pela escassez pode nianifcstar-se dc vá rias maneiras, seja na venda dos produ tos, seja na compra dos fatôros de pro dução o, mais acentuadamente, no con trato dos serviços de trabalho.

E’ ex‘atamente por causa dessa pos-

sihili(lad^^ aliada aos riscos do drsomprego gcm-ralizadn. por fòr<.\i das crises cíclicas, *{iir a (ion^iituii.ão dá nm des taque ao {ral)allio, iunsiilcrando ospocialnientc o salário. Kla n.'io o faz para destacar mna c l.-.s.sc.

giadas, o que estaria em eontradição com todo o rosto da nossa Lei Básica.

Iho para, Inilho, porque ou caso, uma outra a seu

A C<)ns(iluii,'ão iiáo alude ao Uabasimpir^meiile. ress.iltar o tr.iso assim o fizesse, uma das duas tamelusões (eri.unos (jue tirar: admitiriamos (|iie os eouslituiut<“s teriam partido dn juvssuposto de que os Balariados s"io espoliados pelos proprie tários dos m<‘io.s d(“ produção, e, neste deveriamos ti‘r marchado para economia soci;dista, d'.‘vendo ser Conslitui(,'ão; ou então, seria propósito criar uma classe pri\ile-

Cxiuslitiuçáo procura amparar o tra balhador dentro do delonuinada situa ção de abuso dc |>oder econômico. Além disso, liá a (pie.slão da estabilida de ch) .salariado. Não é estabilidade na emprésa. porque, na depressão, nenhu ma emprè'^a pode garantir a estabilida de. estabilidade é de emprego na sociedade, em seu conjunto, o não na emprésa.

E’ da essência da própria cc<momia (|ue não baja pessoas desempregadas. Se por moli\'os cielicos ou dc ordem téeniea a pessoa fiea desempregada, ca be u eole(i\’idade ampará-la.

VIDAS EXEMPLARES

/Vi'O.NSo Pkna Jú.Nioa

I

MINISTRO OLYNTHO DE MAGALILÃI-IS (*)

costume, piedosamente obsen^ado por esta e tantas outras so ciedades, de homenagear, em sessão especial, a memória dos socios fale- um tributo de reconhecimento e de

O “Di^esto ICrouòmicn” piiJ)lica ucsii' ntwicro três orações, da dificil acesso, do professor Afouso Pena Júnior, profe ridas cm époras diversas. São paginas de educação civirti. vazadas cin estilo simples, de um S(díor chUsico. eidos, não é apenas afeição, saudade.

O elogio das vidas exemplares é para que outras de tudo, um

Èle é, também e, talvez, acima do processo educativo, para bons se inspirem nos bons.

que os um estímulo as imitem.

E não são as vidas heróicas, de mais se lances dramáticos, as que prestam a êste influxo educativo; e sim aquelas que se pautaram, sere namente, pelo dever. Porque roismo nem sempre se pode ou deve imitar, exigindo forças sobredependendo das oca siões; ao passo que a constância na virtude, atingível a quase tôda a gente, é exercitável em todas as ho ras e ocasiões.

o hess humanas, ou Olyntho Máximo de

A vida de _ Magalhães, que se extmguiu a 24 de maio último, foi uma dessas vidas retilíneas e puras que a virtude pau ta e enobrece, e pelas quais se mol dam e exaltam outras vidas. O que, com efeito, elevou o nosso pranteado consócio foi 0 sentimento constante

f«l Discurso proferido em 1948 na So ciedade Brasileira de Direito Internacio nal.

do dever, esse heroísmo quotidiano, lieroismo de todos o.s momentos, sem gestos e alardes teatrais, graças ao qual os homens de caráter são, no belo dizer de EMERSON, a consci ência da sociedade a que pertencem. Fi’ho único de unia família profimdamentc cri.stã, Olyntiio de 3Magalhães jamais teve, graças a uma carinhosa c esmerada educação, na qual os preceitos so ajustavam aos exemplos, qualquer dos defeitos e ta ras que educadores e psicólogos apontam nos unigênitos. Criou-se, desde a infância, com a exata noção dc que os laços de fraternidade são muito mais extensos que os provin des do sangue; e de que a pátria e a humanidade são círculos concên tricos dentro dos quais se inscrevo, física e moralmente, o pequenino círculo da família, em que nascemos. E foi esta, a generosa noção quo norteou a sua conduta de filho o marido, de cidadão, e de diplomata, tão observante das obrigações deri- j vadas, do lar, como das impostas pe¬

Ia comunhão nacional, jx-la comitas gentium, ou pela Civitas Dei.

Formado em medicina aipii no Rio. em 1887, Olviitlm foj e<]v.‘c-ia'Í7.ar-se melhores luispitais c centros ci- nos entífi os da Europa, mas. ao regrespi-(u-l;nnação da Rea qual sonliara desde a sar à ])átria, a pública, com adolescência, imiirimiii novos ruiiios Rarhaecna. a doce

sim, pensando na sabedoria, na ])i*udOncia. c critério com quo êlo sabe defender a novidade de suas idéias num ambiente conservador (lembraivos de que estamos cm ÍVIinas Ge rais) no qual predominavam os que tinham sorvido ao antipo reprime.

pregocn republicano,

Notável exemplo desta sua capaci dade de conciliar o arrojo dos proje tos com a mais primorosa elevação c di.irnidade dos debates pode visto nos seus discursos de 10 de abril e 7 de maio de 1891, nos quais defendeu .calhardamente, contra n quase unanimidade do Conírrosso Constituinte, o plano oriprinalíssimo da divisão do Estado em cantões, à moda suiça. “Assim como a União, estabelecendo a sua lei orjrãnica, li mitou a esfera das suas atribuições até o círculo do Estado — avprumentava o jovem republicano, ardoroso e írentil missão seria limitar a nossa influ ência até os cantões, firmando estes 0 reprime do relativa independência, cm que deveríam viver os seus municíjnos, como círculos isolados e in dependentes entre sí, mas encerrados por um círculo único: o cantão.

t carreira. a sua teiTa de seu bei-ço (que me ufano de o doce berço de minha í ser proclamar santa Mãe), foi sempre um centro do mais aecndrado espirito púlili o. E Olyntho de Magalhães, ao lado de Henrique o Alberto Diniz. de Mon de'.» Pimenlcl, do Dias Fortes. Mar tin! Carneiro, o tantos outros idea listas ardentes, foi um dos generosos ●os c batalhadores do credo

pc sorto ([ue, ao se tornar i'eali(Icsdo os In- ou entendo que a nossa dade a aspiraçao fiuc. confidentes, custai-a tanto esfôrç.o o tanto sangue, ora seu dever tomar linha dc frente, como o dever de seus idadãos, chamados às urnas, de is do novo regime, era mandá-lo linha de fronte, a fim dc ona concí pois para ucarnar o verbo, que pregara. Olyntho foi, por i.sto, enviado à Constituinte Rcinihlicana de Dliiias Gerais. Não tinha, ainda, atingido os 25 anos que as Ordenações exigiam maioridade. Mas quem per- a para lustra as páginas dos Anais, fica as sombrado da madiireza desse espí rito do moço. E quando falo em madureza de espírito, não estou pen sando em estagnações ou misoneisporque, no terreno idéias,

mo; Olyntho foi, a meu ver, o mais adi antado, direi mesmo o mais ousado dos constituintes mineiros;

Esta divisão é que se coaduna com o verdadeiro ideal do reprime federa tivo. Fup-ir dessa norma seria men tir à nossa missão de federalistas”.

Minas Gerais não é terra em que as novidades pepuem de galho. E, por isso, Olyntho não pôde implan tar a sua. Mas teve o aplauso con fortador de dois dos constituintes mais capazes e respeitados: Camilo Filinto Prates e Carlos Ferreira Al ves.

Resumo o meu juízo sobre o pre disse 0 (l estou, jeto do nobre deputado

primeiro — pela mesma forma por que já me manifestei na comissão: tem grande valor científico, revela grande erudição, e poder-se-á inti* tulá-lo: profecia política”.

“Se, como membros dêste Congi'esso — disse o segundo — somos responsáveis pelas bases de uma boa organização municipal, como propagandistas, que foram, da República, têm alguns ilustres congressistas muito maior responsabilidade. En tre êsses moços eu vejo, Sr. Presi dente, tomar lugar saliento, neste Congresso, o distinto Dr. Olyntho dc Magalhães, cujo talento deslumbran te enche de orgulho a este Estado. O projeto cantonal de S. Excelência é a expressão da verdadeira federa ção... Se as idéias do nobre depu tado não podem ter execução atual mente, pelas condições da época, fi que o Congresso certo de que, em futuro mais ou menos remoto, elas serão vitoriosas... O futuro é a federação em sua mais genuína ex pressão. S. Excia. é quem está com a verdadeira bandeira”.

Terminada a tarefa da Consti tuinte, Olyntho ingressa na caiTeira diplomática. Ploriano, que lhe vo tava a maior estima, a ela o chama, convencido, e com tôda a razão, de que a ela o predispõem os seus ra ros talentos naturais e adquiridos.

Foi isto — cumpre não esquecer — em 1892, ao tempo em que a mal dita guerra total ainda não envolchancelarias na tormenta vera as bélica, e não fizera da diplomacia um tiúste posto avançado das operações guerreiras.

Enviado a Viena, como secretário da legação, vai, daí a pouco, servir

em Washington, junto à famosa em baixada que, Foh a cliefia de Rio Branco, dcfcmleria nosso.s direitos ao territíirio das Missões no juízo arbitrai do Pi'esidentc Cleveland. Pode-se bem avaliar o (luc tal am biente, e tamanho pleito, sob tal che fia, terão concorrido para completar sua formação de di))lomata.

Encarregado do XegiR-ios no Mé xico, do 1805 a jircside o Con¬ gresso do Amcricanistas. Transfe rido para Paris, é, pouco depois, promovido u Pleniiiotcnciário, o vai .servir como Ministro <>m São Petorsburgo, dc onde passa para Berna. Ê aí, que o vai bu.scar o glorioso pre sidente Campos Salles, seu compa nheiro de propaganda republicana, para gerir a jiasta das relações ex teriores. E é de justiça reconhecer que, no grande mini.stério dessa me morável presidência, Olyntho de lUagalhãcs não cede a palma do valor e da bencmorcncia a qualquer de seus comj)anhciros. Fiel ãs mais honrosas tradições do Brasil nas suas relações internacionais, impri mindo à sua gestão na pasta aquele selo de dignidade que é a nota pre dominante na sua pessoa e na do grande presidente, a f|ucni seinda; pautando a diplomacia brasileira por normas impecáveis de cordura, pro bidade e justiça, Olyntho de Maga lhães inspira às outras chancelarias a mais fundada e honrosa confiança na da nossa pátria, e consegue que 0 quatriênio de sua gestão seja um dos mais prestigiosos e fecundos pa ra 0 Brasil. Tem para com os irmãos sulamericanos um desses gestos de solidariedade, que jamais se esque cem: deixa de aderir à Conferência

da Paz, dc 1800, (pie o Czar convo cou liara a Ilaia, por não terem si do ipualmente convidado.s os outros países latino-americanos. Promovo a troca ile visitas, que foi a primei ra do nossa história, dos presidentes do Brasil e da Arjíontina, Campos

Sallos o Roca, visitas cordiais, entu siásticas, dc cujas reminiscôncias so alimenta ainda a velha amizade dos dois ]H)vos. Assina com o Chile o primeiro tratado de arbitramento ge ral (|ue o Brasil celebra depois de proclamada a República. E cabelhe a direito internacional americano.

iniciativa da codificação do

É na sua gestão que Joaquim Nabuco é chamado ao serviço interna cional da pátria, no qual cinge novos loui’os. E é, durante ela, que a noschancelaria se instala no Itama-

Está hoje provadíssinio que foi no povêrno de Campos Sullos que se iniciai*am os entendimentos com a Bolívia, dos quais i'esultou, no do Rodi-ipucs Alvos, o tratado dc Petrópolis. E, no entanto, devido a iini prrave erro, cm documento público, do imortal Rio Branco (que também o sol tem suas manchas, e o divino Homero os seus cochilos) sofreu o seu antecessor na pasta as maiores injustiças na opinião pública. Ê cer to que Rio Branco retificou nobremento o seu êrro. o deu a Olyntho documento insofismável dessa reti ficação. Mas pediu-lhe, ao mesmo tempo, por motivos de ordem públi ca, que deixasse para mais tarde qualquer publicação sobre o caso.

E01>nitho de Jlagalhães, consigo a prova provada da sua bcnomerência, continuou, durante anos a amargar em silêncio tendo sa rafcí, cujo nome indígena, associan do-se às nossas atividades diplomá ticas, tem a eloquência de uma diTal mudança, que parece de

0 anos maiores injustiças. Limitou-sc a re latar tudo ao seu antigo presiden te, a quem muito importava o es clarecimento da verdade. Em 1921 e as visa.

cunhavam fórmulas de rara

ordem material, teve outras influUm daqueles seiscentistas ências. portugueses, cujos vagares c medi tações felicidade, vai dizer-nos o porque.

“A excelência dos aprestos exte riores — escreveu ele — esperta no interior dos ânimos espíritos gran diosos e resoluções alentadas. Alo jamentos humildes acanham os brios, embotam os discursos, e até nos in tentes generosos lançam grilhões c algemas”.

Deixei para o fim a malsinada questão do Acre, porque ela ilumitôdas as luzes a personalidade de Olyntho de Magalhães, e foi a pedra de toque de seu caráter ada mantino.

]Dor ser isto necessário à defesa de direito da União, proferiu sobre o caso dois discursos, que apenas se publicaram nos anais da Câmara. E só às vésperas da sua morte, por ocasião do centenário do Presidente Campos Salles, distribuiu um livro cm que a questão se expõe e do cumenta plenamente. Recomendo a todos os brasileiros, que prezam a honra dos homens públicos, a leitu ra desse livro, que é um fulgor da verdade, e no tôda a retidão de uma longa existência, trarão nas cartas de Olyntho a Rio Branco, a Campos Salles, e a

qual se concentra e tôda a pureza Enconna a

Gastão da Cunha, palavras que pal pitam, GStuantes de vida, com raízes profundas no coração, palavras que, se fossem cortadas, deitariam san gue, para empregarmos a bela ima gem de um gi'ande diplomata e polígrafo americano: “Cut these words, and they ■\vill bleed”.

Deixando o ministério, Olyntho volta para o seu pôsto em Berna, onde pei-manece quase oito anos. Fi lho da Suiça Brasileira, adora a an tiga Helvecia, cujas instituições quiz, um dia, trazer para Minas. Daí é enviado a Paris onde o encontra a primeira guerra mundial.

Presta, então, ao Brasil assinala dos sei^^iços, inspirando muitas pro vidências, entre as quais o contrato da Missão Militar Francesa, que es treitam nossas relações com os alia dos, inspirando-lhes confiança.

A relevância desses serviços du rante a gueiTa é reconhecida pelo nosso govêmo, depois dela, pois é a Olyntho de Magalhães, que se con fiam as principais missões, que interessam a paz. E é, também, reconhecída pelos nossos patrícios, residentes em Paris, que lhe prestam as maiores homenagens de afeto e gratidão.

Durante tôda a sua missão cm França, o seu palácio residencial de Paris, no qual presidia a singela íidalguia de sua esposa, Dona Isabel da Porciuncula Magalhães, era um dos salões mais procurados e que re cebiam com mais dignidade e ele gância.

O encanto das suas j^ecepções, on de se viam tis maujre.s figuras da França e de fora, coiuorreu muitís simo pai'a (pie nossa terra se fizes se conhecida e amada.

Em outulíro de Ihlíi, entra, a pe dido, em (lispojiibilidadc. .\Ias a ter ra do berçf) não llic consente o me recido rei)ouso, e!egemlo-o em 1921 para a Câmara Federal, onde deu novas provas de seu grande civismo. Só depois de teiininado o mandato, pôde abandonar de vez u vida púhlicu.

Consagrou-se, então, às obras do beneficién^ia, aqui, em Petrópolis, e na terra natal, na mais discreta e tocante das emulações com D. Isa bel, presidente da Cruzada Nacional contra a Tuberculose, fundadora do Sanatório Infantil de Nogueira. E no seu te.slamento dispôs generosa mente para esses fins altruístas.

Olyntho de Magalliães não deixou descendentes. Foi isto, quem sabe, desígnio de Deus, para. que o nobilíssimo casal se entregasse, de corpo e alma, às obras de caridade. Os be neficiados destas terão pola memó ria do Olyntho devoção filial. Mas a todos aqueles que, pelos tempos em fora, meditarem sôbrc a vida, do linhas tão simi)les, tão puras e no bres, de Olyntho de Magalhães, te rá êle deixado o maior tesouro que 0 melhor dos pais pode legar ao fi lho mais amado: a sublime inspira ção do bom exemplo, o contágio magnífico da virtude e do caráter.

(:aiii"í'k k riNTO dk mouu.-\ (“) j

Não ó csU* 0 ilÍscur'.Jo, fiue ou devia à Academia Mineira de Letras; não é, siquer, acpiêle que eu poderia fa zer.

Bom sal)ois como f('i composto: entre <iue traludhos e :\proensõos, no tempo menos acadêmico dc minha vi da. Seja isto a minha cx ul]mção.

Querendo mcislrar a fácil torccclura dos textos e os perigo.s da padisso um dia Ki-

nU-ance de todos, suprimiram êsse trato individual e delicado entre au tor c leitor.

\ composição literária passou ser um trabalho apressado e suarento, feito, por assim dizer, na praça ])ública. sob a pressão do multidões famintas por livros, às centenas do milhares.

escrita lavra chelieu: nho par Não sei si andarão por muito mais linluis. com quo^vos merecí imortalidade”.

“Dai-me três linhas do pu de alguém o acharei matéria <:ondcmã-lo à morte”.

●A. adulação dc outrora, tão grata ao leitor cpicurista, não tem, mais razão de ser. O escritor “perdeu os modos”: deixou-se de proemios; “fê;:-so impessoal c altaneiro”. a

Mas o que não fazem m.ais os es critores grado, as Academias. a fazem, ainda e de bom as com tão minguados títulos

Si Há nelas, sempre, uma cadeira —■ quem sabe. até, si mais de uma — piedosamente,

ousei bater à vossa porta, é que tinha presente ã memória uma das pãgiaas mais originais o cintilantes do grande Eça.

Conta ele ns atenções, os mimos, o rasgar dc sedas, com que os escri tores ãe outrora tratavam os seus e escolhidos leitores.

Leitor era o seu patrono, o Vis conde de Caheté; leitor, o meu an tecessor, Francisco Augusto Pinto de Moura; leitor e só leitor, eu pvópoucos

A democracia, o ensino obrigatóa.s má([uinas de imi)rimir, a loia todos c ao névolo

( ao que se reserva, “amigo leitor”, para que a infinita multidão dos que leem se sinta, as sim, na ilustre companhia dos q«e escrevem.

A com que me honrastes, é uma ● dessas cadeiras destinadas ao culto simbólico.

Não iri‘ompiam abruptamoito na intimidade; mas iam veeebô-los sua -.osureiramonte à porta, cm floridos e blaiidiciosos prefácios destinados a propiciar o ânimo do “amigo leitor” leitor amável”, do “leitor ben do pno. , ao qual nunca faltavam com “duas palavras” do estilo.

(*) D'SCurso proferido cm 1925 na Aca demia Mineira de Letras, em Belo Ho rizonte.

O Visconde — Patriarca Mineiro ^ da Independência — seguiu e ulti mou, em Coimbra, o curso de Direi to; frequentou vários outros cursos, notadamente o de medicina, e viajou pelo estrangeiro, a fim do estudarmos progressos da agricultura e das in dústrias. Era, como vedes, um faas rio, tura ensinada, assim

moso ledor, sequioso de saber g perlustrnndo, para isso, os domínios da ciência de seu tempo.

Não me consta, porém, tenha dei xado nroduções literárias ou cientí ficas, e a única cousa de sua lavra, que conheço, é o discurso, com quo significou ao Príncipe D. Pedro os sentimentos e os votos do povo mi neiro, justamente indijpiado ante as manobras odiosas das Cortes e do Governo de Portugal para recolonizar o Brasil.

Bem verdade é que essa peça úni ca, que se pode emparelhar aos meIhores modelos do gênero, dá bem a medida dos talentos e virtudes do insígne varão.

Muitas orações ouviu D. Pedro, por essa época, aos patriotas brasi leiros.

a derramar a última gola do sangue pela nossa liberdade. Si I*ortugal é Pátria de ITcróis, também o Brasil o deve ser. c tom sido. segundo mos tra a História Brasiliense. A nossa causa c santa c justa: o Céu a pro tegerá.

Nós unidos aos nossos briosos pau listas — nossos conjunto.s om san gue, amizade, costumes c bravura — nada temos a temer, cooperando de acordo com as mais Províncias unidas, igualmontf distintas cm va lor 0 sentimentos”.

Nenhuma, porém, mais vibrante e calorosa, mais ungida de sincera energia patriótica do que a de José Teixeira da Fonseca Vasconcelos.

Ouçamos o que diz, à face do Príncipe, sobre os decretos reacio nários das Cortes de Poi-tugal — um ' dos quais alterava, no sentido do despotismo, o sistema governativo do Brasil, e o outro impunha a D. Pedro 0 imediato regresso a Portu gal.

Cuidareis ouvir a Cícero, nos seus melhores dias, senão a um daqueles puritanos, gloriosos fundadores da pátria americana:

«

LDever-se-hão cumprir os dois de cretos, em que se acha traçada a nossa escravidão, recebendo, por excesso de bôa fé, nós mesmos as algemas e grilhões?

Não, por certo. Estamos já pron tos a defender os nossos direitos, e

Saint Ililaire — cm cuja pena mo ravam a verdade e a indulgência ■— tratou, dc perto, do Visconde de Caheté: “tinha, diz êlo. fisionomia muito doce o conversação muito agradável. Impossível gozar-se repu tação mais bela do quo a sua. To das as vozes se acordavam — onde fôsse conhecido humanidade, seu desintorêsse. candura, seu amor à justiça, suas luzes e seu devotamento ao país”.

r para exaltar sua sua

Direis, talvez, senhores, que me vou apartando dos bons modelos, neste elogio ao patrono da cadeira, òuo devo ã vossa benevolência, quan do o elogio a ser feito, segundo as praxes, é o do pranteado acadêmico cuja sucessão estou recolhendo.

Mas, assim não é, na verdade, pois nas veias de Francisco Augus to Pinto de Moura, circulava, por linha materna, o generoso sangue do Patriarca Mineiro, e o elogio do Grande Visconde de Caheté não po dia faltar como introito ao do seu digno neto, que tanto honrou esta Academia.

É, até, cuinoso, e altamente con fortador, o assinalar-se como se ajustam à figura de Pinto de Moura

os traços clescnhado.s por Saint Hilairc e que liá jjouco visle.s.

Como a do ^■is(■nn;le, seu avô. ora doce 0 e.spiritualizuda a sua fi-.^ionomia. Tinlia o mesmo dom da pa lavra fácil c sc*diitora. uma iialostra animada e comunicativa de que recoi'clam, com saudade, quantos (onhcceram e eom so o êle conversaram.

as

Como a de sen avô. era piedosa o larga a sua liiimanidaile. Que o <lido Juiz dc Fora, gain os oj^ei-anos cuja causa csjiosou. em pugnas me moráveis, i>rocnrando Iransfiltrar o espírito cristão nas leis do traballm 0 advogando as soluções do glorioso Leão XITI na oneielica Rcvum Novarum. Valeu-se. jiara isso, de todas suas tribunas, na imprensa, parlamento e na cátedra de profesno

sor.

Quo digam, ainda, os desválidos o pobres <las torras, om que morou, o quais as admiráveis conforênvicentinas sob sua direção, o

nas cias Gxcmphídas pelo sen ardor, semeaa caridade sob tôdas as formas. rani

Seu desinteresse pode bem aforirda honrada pobreza, em quo dei xou a família, quando a sua banca de advogado foi sempre das mais conhecidas e procuradas.

cau.^sa da independência pátria, con sagra-lhe os talentos c energias; jo ga, por ela, os bens o a própria vi— Pinto de Moura, sou descen dente, empenha-se, no último quar tel do século, na campanha republi cana. -\inda na .\cadcmia, ao lado do Astolpho Rezende, José Bonifácio Kandolpho Chagas, Alberto Diniz e outros jovens entusiastas, dirige o Club Republicano.

Faz parto, com Antonio Carlos, Estevam Lobo, Delfim IMoreira, Loreto de Abreu e No.gueira Itagiba, da comissão de redação de panfle tos, gênero difícil de atividade lite rária. e no qual, segundo testemu nho dos contemporâneos, se perde ram inestimáveis jóias de seu talen to de escritor.

Em prol dêsse grande ideal, como ,, 0 avô — outrora — om prol de ideal não menor, arriscou Pinto de Jloura a sua carreira o o seu futuro, sem a mais leve ou remota idéia utilitá ria. E em que condições o fêz?

Amou e praticou a Justiça, a que sei’viu como juiz e como adminis trador.

E — para que nada faltasse à impressionante semelhança entre Pinto de Moura e o seu nobre ante-, passado — até nas manifestações do civismo coincidem os dois destinos.

Si, com efeito, no primeiro quartel do século passado, o Visconde de Caheté abraça, com entusiasmo, a se

Seria, acaso, poderoso e rico, que r pudesse desprezar as g\’aças dos go- j vêrnos e entrar com êles em luta? Era, ao contrário, estudante pau pérrimo, vivia à custa do próprio es- , forço 0 era do magistério, como ex plicador do matemáticas, que retira va os parcos meios de subsistência. Direis, agora, se na segunda ge ração perdeu a têmpera, o civismo do Patriarca.

Realizado o seu generoso sonho de * moço com a proclamação da Repu blica, não foi Pinto de Moura dos I que concorreram aos despójos da vi- 1 tória, nem figurou entre os fracos í e desiludidos, que se puzeram a cho- i rar o esforço da véspera. ,

Continuou, nobremente, a linha di reita e pura de sua \nda.

Perpassou pe’a mapristratura e aí deixou memória de juiz perfeito.

A associação destas duas palavras — Juiz perfeito — evoca um mun do de virtudes, que só de raro em raro se encontram reunidas num mesmo homem.

Trabalhou, sem cessar, no jorna lismo, diriffindo, sucessivamente, o Diário da Tarde”, o “Palaclio”, se manário católico, o “Lar Católi o” e, por último, o “Diário i^íercantil”.

Longe de viver do jornal, como tanta gente — observou, da tribuna parlamentar, Sandoval de Azevedo: vivia o jornal do seu sacrifício, reclamando-lhe o esforço batalhador de uma alma, que acreditava na be leza da vida e no triunfo construtor do trabalho”.

las quais se a fere, erradamonte, o valor do liomeni de hdr.is.

A inij)ren.sa é amante (‘xigente, e aqueles, a quem empolga, deixam nela os primores do ía'í-nto.

A facilidade (oni cpio se edita, bojo, o pcnsamcmto; a nuiltiplicida* de dos jornais; a febre da publici dade, que anda a cpieiinar o mundo, não nos deixam olhar para os lavores finíssimos cia imprensa diária, todos os dias — Pordcin-se nela jóias literárias, rpie fariam outrora a reputação aos escritores. Uma ou outra voz se jicrpetuam em livro es ses artigo.s efêmeros — como os de Buy Barbosa no “Diário de Notía cias”: então é ciue so vê que gesto perdulário de nababo ó o cio quem atira à cesta os jornais cie cada dia.

A sua imprensa foi sempre uma tenda dos ideais, de onde êles par tiam, em guerra à conquista da opinião. Jamais pelejou ne’a campa nhas pessoais e subalteraas de in teresse: jamais cortejou dali a can dura das multidões, nem disputou o favor quantitativo das turbas.

Ensinava, doutrinava, orientava, com 0 mesmo romantismo dos con temporâneos de seu avô, romantismo — tenho fé em Deus — que ainda há de brotar um dia, como um lírto, do esterquílinio do materialismo atual.

Nessa luta pesada e inglória de imprensa provinciana, despendeu Pinto de Moura tesouros de energia e saber. A obrigatóiia composição diária, sempre elegante e ágil, para os seus jornais, explica, assás, a au sência de outras obras literárias, pe¬

E a advocacia, senhores, a advo cacia, em que Pinto de Moura real mente primou ?

Haverá trabalho do inteligência, que valha este? Será um ])crfeito memorial, juira a vitória de certas causas, inferior a uma obra de lite ratura ?

Na obra de Cícero trabalhos forenses apreciável a oração do advogado que a composição cio literato?

Valerá menos “Pro Milone” quo De Amicitia”?

A Amnistia Inversa”, o “Direito do Amazonas ao Acre Setentrional”, ocuparão, acaso, lugar somenos na obra formidável de Hny Barbosa ?

Só quem jamais a tenha exercido desconhecerá os lavores de arte, que reclama a advocacia. Ainda as cau sas melhores c mais ganhas não os dispensam, pois a iguaria mais fina coletânea de será menos U

e apreciada não se servo em baixela ordináiãa.

Nunca se osqiioco o advogado do cansaço profissional do jui:-', c bem sabe o.s ])iodígi<-<s dc argúcia e de arte. com cpie tenha ace.sso ao seu esiúrito o o impressione e convença.

Pinto (lo l^Ioura possuía no mais alto grau ôsse segredo de artista.

i\Iincira, não podia, certamontc, fal tar a figura do Pinto de Bfoura. Sa bia, como os seus companheiros, que a Academia não seria uma tenda para descanso e gozo, mas um pôsto de combate à indiferença, à indisi iplina e à inveja.

seus o

Lí, )ior mais do uma vez, trabalhos profissionais, muitos deles impressos.

A erudição tinlui nCdes lugar hem medido ●— (pie os excessos dela são escolho do iV(‘nero. o enfadam, do regra, os julgadores; a argumenta ção era cerrada o viva; prendia, de começo, a atenção e a levava, de arivincad'1 e .scun fadiga, :ité ao desfe cho; a linguagem simples, sem arrobiques, mas elegante e pura. Si o as sunto o permitia, um fino humorismo de que era rica a sua conversação — fazia leves incursões, irisando de graça a severidade do texto.

Alguns desses memoriais, época em que os linotipos e. rotati vas não estivessem a alterar os va lores literários — seriam título bas tante à posso chvsta cadeira.

O Parlamento estadual, em que Pinto dc Moura teve ingresso duas vêzes, foi um novo caniiio para a sua inteligência e patriotismo. Nas prinoinais comissões da Câmara Finanças e a de Justiça — sua pa lavra era guioira; seu voto, prevalente companheiros cio equilíbrio de sua vontade, clareza dc entendimento o integridade de caráter.

Entre os trinta amantes das boas letras, que, há quinze anos, lança ram os fundamentos da Academia

Não tardou o assalto, mas, se al gum se pôs em fuga c abandonou a cidadela, não foi, por certo, o neto varonil do corajoso Visconde de Caheté.

Enquanto houver mundo e fôr ne le o homem o animal político, de que falava Aristóteles, hão de exis tir as duas academias: as regulares e confessadas, como é a nossa; e as irregulares, de formação incons ciente de portas, para moiras.

Já pertenci, um pouco, a estas úl timas.

Foi isso nos dias da mocidade, quando o simbolismo, o decadentismo, 0 satanismo habitavam as nos sas almas. Jurando por Verlaine e Cruz e Souza, assentavamos praça entre os Jardineiros do Ideal e os Cavaleiros do Luar; recitávanios as doshoras. no deserto poeirento, que oram, então, as ruas de Belo Hori zonte, as Rimbaud; e, tomados do arrepio sa grado, certos de que em nós, e só em nós, morava a exclusiva Verda de e a solitária Beleza, movíamos guerra de morte às velhas Escolas e Academias.

como a quo sc congrega, fora maldizer das pri- ■; 1

numa {( vogais coloridas”, do a de tão certos estavam os seus \

Arrefeceram, porém, com o tempo os ardores e intransigências do rito novo; alguns dos seus sacerdotes bandearam-se para o inimigo e abrigaram-se à sombra das detesta-

● das Academias. Mas, de todo êsse movimento ficaram alguns ritmos novos e novas emoções; brilharam êle facetas inéditas de Verdainexploeras geológicas

sendo mesmo cer-

to que a supci'fícic da tona, na Gi*écia e cm Rosna, sofr<*ram modifica ções muito mais visíveis, desde os tempos (ie Augusto o d(^ Póricles, do que o senso artístico e, até, o moi‘al dos homen.s, que alí liabitam. I com de, encontraram-se filões rados da Beleza.

Tomo das “Cartas” de Cícero e vejo que poderíam escrevê-las, ain da hoje, os políticos mais notáveis de qualquer país.

Abre-se o túmulo de Tutankha-

men, e nada se acha alí que espante a estética dos nossos dias. Como, diante disto, acreditar que reações ou revoluções artísticas possam al terar pela base, de um dia para ou tro, o gosto corrente, e desviar o rumo do sentimento estético?

Essas mudanças radicais deman dam, ao que parece, o transcurso de i

quecível Pinto mais honrosa e cara. de k I :/

III

Eis aí, iiorcjuo, Siuiliores, invejan do, emlioiví, o ari‘óJo (* a confiança dos Novo.s de hoje — riuo o.^tão a representar a missão, no fundo ne cessária, pôsto não fulminante — quo também cinnprirani os novos do meu tempo, pedi jnaça ont)-? os re gulares, desta Academia, c, distinguido pela unanimidade, cjiio não sei como agradeça, dos vossos sufrágios, tomo posse da cadeira, que o inesMoura tornou

SAUDAÇÃO A TEüFILO RIBEIRO AO COMPLETAR C;i',M ANOS (°)

Meu querído Teófilo:

Ao ler 0 telegrama em que a ilus1 tre Comissão promotora dos festejos ao seu centésimo aniversário me honrava com o convite para orador B oficial desta solenidade, tive uma I das alegiáas mais puras, e dos mais

P legítimos orgulhos de minha vida.

» Se a Comissão me vem chamar p tão longe — disse eu comigo — não

(●) Discurso proferido, em 1943, em Be lo Horizonte.

6 porque lhe faltem, na capital de Minas, oradores mais que nunca aí faltaram, o dos maio res; inda mais não sondo a eloqüêncomo nunca foi — de que eu mc possa gabar.

A Comissão, portanto, lembrou-se de mim, e me distinguiu, por lhe pa recer, certamente, que era eu quem melhor conhecia a você, e o orador mais chegado ao seu coração. E nis to, meu querido Teófilo, pretendo, eloquentes. qualidade cia

satlântico — apesar de ser o maior até então, saiu barra a alegre o orgiilliosanicntc, que a Co missão acertou.

Êste maior conliocimcnto, e

0 0 mais seguro que, aportara fora o eu mc vi entre os uivos do Rio osüi 4 ao .maior intimidado datam, com efeito, de bons ípiariMita am>.s, quando jun tos perambulámos. durante mêscs, “por terras dc* infiéis”, comparti lhando as mesmas cal)incs o pousa das, coisa que, como ó .sabido, es treita, a mais não poder, os laços do uma boa amizade. K numa festa as.sim, tôda do cariulio e ternura, o porta-voz deve ser, rcalmento, esco lhido entro os que possam descalçar, cerimônia, os borzeguins da

mar e o raçao nao so curei o experiência de viajante antigo.

silêncio dos astros, mou cosontiu à larga, e pvoconfôvto do sua destemerosa

Seu caso, com efeito, era inteira mente outro. Você fazia questão <2 garbo do ser considerado um velho marujo, um old tar dos mais autên ticos, alcatroado por dentro e poi' fora como a arca do Noé. E com tô da a razão. Filho da luminosa terra bras í sem oratória, e entreter com o homena geado, cm presença e cm nome do todos, uma mansa conversa apijamada inhos dos corações amigos.

cearense, cujos verdes mares vios Iho deram a vocação talãssíca e lêm sido o seminário da marinha brasileira, você so educara ua Ingla terra, o 0 tempo aí passado tem de ser contado como lempo de embar-

que. uma da

i destas quo acertam com os ca- i m do 1003 ã Europa é indeléveis Essa viagem das minha juventude. Para a gente qualquer viagem, remmisconcias

porque a Inglaterra é navio, que Deus na Ikiancha ancorou (le hoje, tôda e mais longínqua, sc vai tornan-

(S por do, cada burbano, um vou ali, c já volto, sem sem mistérios, que se dia mais, um passeio su-

como cantou o Castro Alves, . seu inspirado colega na gloriosa Facul dade de Direito do Recife. aventuras e empreendo rotineiramente, e emoções. Naquele tempo, porém, pe' Minas, a ida à

sem

Eu acabara de atingáv a maiorida de. Mas, ainda sem economia próprin, o vivendo sob o teto paterno, fui-lhe confiado por mou Pai, com plena de- ^ legação de pátrio-poder, situação q«e nos resguardou a ambos a virtude, nas Babilônias por onde andámos. j Minha viagem tinha um fim cultu ral, pelo contacto com outros meios Mas a verdade, lo monos aqui em ainda trazia aos espíritos a coloniais, com as Europa idéia das viagens tradições e os azares da navegação vela c do mare ignotum; e as des pedidas ensopavam de lági-imas cntrecortadas de muitos a os lenços. Nossa Senhora te acompanhe, dos entes queridos. Mineiro da gema, nas cido e criado na zona do mato den tro, eu tinha no coração êste pavor supersticioso da minha gente mon tanhosa — pavor que só agora estou confessando; e quando o nosso tran-

e outras gentes, meu querido Teófilo, é que o maior bem nela colhido foi a sua generosa amizade; e nenhum ensinamento nie foi mais cativante e proveitoso, du rante tôda ela, do que o exemplo '1

da sua constância no dever c o trato diário com a sua alma transparente e cristalina, sem maldade e sem malícia, morada eleita da Bondade e da Retidão.

E o coro de louvores e votos, r|ue hoje, dia do seu centenário, se estão erguendo, aqui e fora daqui, é prova provada que inúmeros outros cora ções ficaram igualmentc cativos des sas prendas e virtudes peregrinas.

Mas vejo, que até aqui, estou fa lando da inesquecível viagem, como coisa que interessasse apenas à his tória das nossas relações pessoais; quando é à história de Minas Gerais e a toda a economia mineira, que ela sobretudo interessa.

Foi, com efeito, por acertadíssima incumbência do presidente Francis co Sales, então muito empenhado em estimular a economia do Estado, so bretudo a agrícola, que Você viajou por tôda a Europa, pesquisando, pa cientemente e a fundo, tudo quanto pudesse aproveitar à nossa agricul tura e a indústnas derivadas.

Testemunhei de perto a seriedade e inteireza com que foi desempenh da a .sua missão, tendo mesmo sido seu companheiro em algumas das vi sitas mais importantes que no inte resse dela foram feitas. Durante to do 0 tempo que viajamos juntos, você, por assim dizer, almoçava, janta-^^a, ceava, e quem sabe se até sonhava o progresso econômico de Minas Gerais.

vro do conscienciosa exatidão, cuja leitura, mesmo agora, é agradável e provcittt.-^a. c cujas principais direti vas beneficiaram largamente a eco nomia de nossa terra.

Para essa comissão do goveimo. descmpcnliada com tanta exação o de resultados tão honfa/.ojos, estava, aliás, indicado ))or muitos C vo e excelentes títulos, l-^ilho <le Domingos Teófilo .Alves PÜxdro, do csjiírito (Icscorlitiado c progrese secom a comerciante sista, ([ue mantinha estreitas guidas relaçõc.s dc m'gócios

Inglaterra, siia. inteligência niadrugoLi ao tempo em rpio Aracatí, sua cidade natal, era um empório cea rense de comércio internacional.

Esta dupla circunstância desper tou om você a.s pj-eocupações de or dem econômica, tjuo. certamente, to mariam corpo durante sua estada na Tnglatona do sc‘gundo meado do sé culo XIX, (piando a nascente Econo mia Política tronejava cni todos os espíritos e disjíulava jirimazia a to das a.s ciências na cajiacidade de tra/:er de novo à terra a susjiirnda idade de ouro. a-

O corto é ([Lie, jkji* vocação here ditária e ]7or formação mesológica. você já era um dos economistas e financistas mais cultos o respeitados do nosso meio, quando o governo do Estado pôs esta sua especialização ao serviço de Minas.

Nunca ví caso mais típico e mais impressionante de full time, de devotamento integi-al a uma tarefa. Êstes ti*abalhos e estudos se tradu ziram, aliás, no magnífico relatório

O fato de ter sido a benemérita Associação Comercial do Estado, em cuja fundação foi você magna-pars, quem primeiro puxou a fieira das expressivas manifestações de lioje, e de a terem acompanhado logo as ilustres Sociedade Mineira de Agri cultura e Federação das Indústrias ce

A agricultura no estrangeiro”, li¬

de Minas Gerais, é a melhor das provas de que, no terreno econômi co, foram inestimáveis seus ser viços à comunlião mineira. Atentas interesses (lue elas cn.Associacões foram ra

tidfio, tendo todos disputado a honda linha de frente neste reco nhecimento de

tantos e relevantes serviços.

Aqui estão os corpos docente c discente da nossa Faculdade de Di reito, que você ajudou n fundar, pavocô sempre aos carnam. estas reconhecidas a quantos esti- sempre mulem ou (h“f<‘mlam êsses interêsses. de modo que sua atitude para com você é precioso certificado da mais alta bencmcrôncia.

nroclamarcm o muito que seu saber e com ra fêz por ela, com o 0 seu exeraplo.

Ainda liá pouco.

celebrando

cinqüentenário dela, professores e em tributar0

alunos se. esmcrai*am llio homenagens de grande admirapersistôncia da então e nao os novos rumos

Cumpro, aqui, lembrar que você se limitou a pregar do palavras econômicos trazidos dc sua missão ao estrangeiro: pretambém com o exemplo.

ção e carinho; e a capacidade de venerar, que, , nos dou a mocidade, foi um vêm gou-os

Você foi o desbravador, o pioneiro atividades industriais, quo agora grande conforto para os que persistência uma condição da de novas hoie florescem, e incrementam a ri de Minas. E se alguma vez, o pelo denesta verdadeira grandeza de um povo. oiieza pelo dosjireparo do meio em que o deixavam, você indústrias

Já vai longe o tempo em que a de i^Iestre, sempre ca- sua palavra lorosa o convencida, cheia de imasahorosamente samparo foi o protomártir dessas é a sina de todo desbravador gens c de colorido, brasileira, iluminava, na teses da Economia Política, da Her menêutica Jurídica, e da História do Direito. Mas os moços de hoje co— quo e pioneiro — de sua á sua cátedra, as é este mais um título benemorência, pois levantouensta — para que outros 7nais tarde ne’a certa — se gnnha<!cem

carta de marear cm quo se assinarecifes o bancos de areia. As

nhccem, de tradição, esta sua tiábuição para a glória da Faculda de; 0 encontram prova dela em vistas, notadamente no Forum. que fundou e dirigiu, e em monodos fins do século passado e começos do atual. E, daí, a devo ção com que cultuam a memória de passagem pelo magistério. O muito que você fêz pelo Direito de doutrinação e, cona Ifim os dificuldades por você encontradas lhe impediram o êxito, ficavam re- e que para BIOS 'om outras tropas que o atoleiro é perios seus sucessores, como os raquG os tronoirns avisam a YO”e grafias goso,

Se a economia mineira, meu que rido Teófilo, lhe deve tais serviços, inteMgência c cultura de nossa Minão lIPo.s deve menores.

Todos os centros culturais mineitão ciosos sempre da indepen dência e justiça nos julgamentos, se acham, por isto, nesta festa de gra¬ sna so- nesse campo bretudo, a dignidade, nobreza, pro ficiência. e brilho a nas que voce de advogado, troucom exerceu o munxis xeram a cioso concurso ros estas manifestações o predo Instituto da Or¬

dem dos Advo^rados e do Conselho da'Ordem dos Advog^ados, secção de Minas Gerais, cujo aplauso, para nós outros, profissionais do Direito, é uma espécie de canonização leiga, a que todos aspiramos, no fundo de nossas almas.

E que dizer das suas exímias qua lidades de funcionário público?

O ato do honrado governador do Estado, autorizando ponto facultati vo neste dia de júbilo, o belo decre to do digno governador da cidade, ordenando o fechamento do comér cio, para maior realce desta festivi dade, são atestados soleníssimos da tradição de honradez, competência e operosidade sem par, que você dei xou nos anais administrativos de Mi nas. E 0 funcionalismo mineiro, tão cheio sempre de figuras exemplardes, tendo apreciado de perto a impecabilidade da sua chefia, está ratifi cando, com sua adesão e presença, a inteira justiça daqueles atos ofi ciais.

Que imenso bem, meu querido Teófilo, estão fazendo, e hão de fazer, êste seu centésimo aniversário, e as grandes festas com que o celebra mos. O simples fato de atingir uma pessoa de renome um século de exis tência — e isto sem coisa de maior no corpo e em plena lucidez de inte ligência — afasta do espírito de muita gente idéias tristonhas sobre os limites da vida humana, podendo assim, cada um de nós gozar tran quilamente a velhice, esta “idade encantadora do Eclesiastes, a mais própria à serena alegria”, Mas o seu caso, meu bom amigo, tem ainda a vantagem de derrotar as idéias mais correntes sobre as

causas e condições da longevidade, isto é, aquelas que fazem do egoís mo um dos fatores fia vida longa.

Pretendem, com of(*ito. que a vida, para durar, se aproxime, quanto pos.^^ível. dos iirocessos vegetativos; muitos. fiue e!:i evito, oiiidadosamente, as agitaçõo.s c choques; que ola soja mima j)alavra impassível.

Ora, a sua vida, meu fiucrido Teó filo, tem sido o )>olo ojiosto do tudo isto. Ninguém desiíondcu nunca, com mão mais larga, a energia vital, com que Dcíus o agraciou. Ninguém a liberalizou tanto, ninguém tem si do mais perdulário dola, om benefi cio de grandes causas altruístas, e por amor da comunhão a que pertenCíG. Desafio que apontem coração mais sensível c compassivo, que mais depressa se encha do indignação di ante do Mal, do piedade diante da Dor, e de santa alegria diante do Bem.

Quem duvidar, faça experiência: arrisque-se a lhe falar cm Hitler, e nos hon-oros nefandos do Verá, logo, na sua frente nazismo.

o audaz Campoador, ceiro, o Forte, que andava ]5clo mundo tigav os maus o Justia casff

e ficará com a certeza de que um altivo herói manchego pode viver mais tempo do que um sancho pan¬ ça.

O desassombro e a pugnacidade da sua atitude na Revolução de 1930 foi uma soberba demonstração de que você nunca se preocupou com a vida em sí, mas coin os altos valores mo¬ u

rai.s, que a tornam digna de sor vivida.

Destacado, aos SS anos, quando ainda inccrla a ii,atalha que sc pele java, ])ara assumir a direção da De legacia Fiscal (a cujas portas se derramara o ]irimciro sangue) com funções dc Diretor do Tesouro Na cional cm Minas, você marchou im pávido para o ]>ôsto, talvez o de maior responsabilidade c risco, se a Revolução fôsse vencida. E a moci dade contemplou o osi^íotáoulo raríssimo do um nonagenário, que. cheio de generoso ardor, tudo sacrificava pelo futuro da sua torra.

Só uma vez, meu querido Teófilo, teve você a visão c a atitude de um velho; e o ciirio.so do caso é que você cra, então, hem moço: foi quando se mudou para Belo Horizonte, a Capi tal dc Minas. Você, um dos primei ros a vir para ela (oston transcre vendo de uma das suas belas entre vistas dêstes últimos dias, em que nossos brilhantes jornalistas cumularam de miinos o antigo con frade do Comércio do Ceará e da Ir radiação) “nunca julgou que a cida de pudesse vir a ser uma grande metrópole. Não fazia fé. Discutia mesmo com os que assim jícnsaos >} vam .

A causa dessa estranha exceção seu corajoso otimismo, eu bem, sei qual seria, É que em seu coração se associaram sempre o entusiasmo e o enternecimento; e o melancólico es petáculo da dôr de Ouro Preto, tão cheia de piedosas recordações, teve mais força para o enteniccer o espetáculo febril da Capital ao do que nascente, para o entusiasmar. E é a êste seu amor ao nosso glorioso pas-

sado, n êste culto enternecido da tradição que o Instituto Histórico e Geográfico de Jlinas Gerais, aqui presente, veio trazer seu aplauso, de tão grande autoridade.

lUas, também, meu querido Ami go, com que elegantissimo fair play, ajirondido cortamente de seus mes tres ingleses, você se confessa ven cido c se rende à nossa vitoriosa Capital!

“E hoje — disse você ao jornalis ta — quando contemplo a cidade, tão grande e tão bela, das mais belas que vi nessa minha longa vida, sinto uma emoção extraordinária. Parece que Belo Horizonte fêz tudo isso pa ra desmoralizar os meus cálculos. E isto ine enche de contentamento e orgulho”.

Bastariam estas palavras, de ta manha delicadeza de sentimentos, pa ra mostrar-nos que você ainda é, e, por muitos e muitos anos, ainda será 0 mesmo Teófilo, que eu sempre conheci e amei, desde o terceiro ano deste século.

Se o seu centésimo aniversário en xota dos corações o pavor de arbi trárias limitações de vida, as festas com que o celebramos despertam nêles as maiores virtudes cristãs, fornecendo aos educadores temas inestimáveis para a formação das al mas juvenis.

Os meninos, ao verem a grande importância das manifestações de hoje — por amor das quais se fe cham as repartições e as lojas, e tôda a cidade se movimenta, per guntarão, nas escolas e nos lares: Êle é muito rico, é ? Êle manda mui to?

E as mães e mestras responderão: Não, meu filho. Êle não é nada rico; tem apenas com que viver. Êle não manda nada; não guém; é um funcionário aposentado, tantos outros. Mas êle foi sembom. Êle tem pôsto manda em nincomo pre generoso e todas as forças de seu coi*po e de sua inteligência ao serviço de seus semelhantes: e ainda agora, quan do já tem cem anos, está traduzindo do inglês as coisas que lhe parecem proveitosas àqueles que não sabem inglês. Êle é um homem do coração e de honra, um homem de bem; um daqueles — lembre-se do canto esco lar — “de cujo exemplo é que nos vem a paz, e os frutos da árvore do bem”. E se você, meu filho, viver como êle tem vivido, dia virá em que possa receber de seus concidadãos as mesmas homen^.gens, que êle está merecendo.

Aqui, meu querido e bom amigo, eu peço licença para lembrar que, sendo o seu exemplo atual e presen te, não apenas coisa do passado, não me eonfoiTno de todo com certas pa lavras do fecho de sua entrevista na Folha de Minas. “Penso — diz você — ter cumprido bem a minha mis são na terra”.

Corrijamos êste ter cumprido por estar cumprindo; que sua missão está muito longe de finda. E, senão, vejamos. Quando percorri com você as ilhas heróicas, você gostava de perguntar aos amigos ingleses que idade lhe davam; e desempenando o garbo'^amente as

era, então, para você, uma coisa por aí além, e o.s .se.'í.‘^t*nía anos uma espécie dc cabo finis Icrrae.

Pois bem, meu caro Teófilo. Por que razão, pôde você vir dêsse fim de mundo dos sessenta até os cem anos, que hoje completa, o não po derá ir daqui até, vamos dixer, os 152 anos, que viveu acjuêlc Tomás Parr ío Old Parr da marca de uisqui) que morreu })reniaturamente de acidente com todos órgãos om perfeito estado?

Você mesmo já disse fjuo não há segredo para isto, senão se entregar a gente nas mãos do Deus, e deixar-se viver, som quc.stõe.s de alta indagação — para empregar nosso jargão de juristas — sôbro o até onde poderá chegar a nossa vida.

E o poeta de Chanson dcs Étoiles canta lindamente o mesmo:

ignorance bénie! incertitude [sainte!

Vivons! allons toiijour.s sans ter[reur et sans plainto, Rions, pleurons, aimons! Dans [cont ans nous serons

Oü nous auront jmrtés les rêves [de nos fronts!

II suffit de savoir espórer ot [rêver!

Et croire au paradis c’est déjà [s’y trouver”.

Se você, meu amigo, ó guardador de papéis, deve de haver entre êles um telegrama, passado do Paris, a 31 de agosto 1903, no qual eu lhe dizia apenas: num chinelo”. E fôrça é convir que você vem atendendo gentilmente ao pedido e voto de seu amigo. corpo, cofiando barbas, você tinha oi*gulho em "es pantar” os palpitistas com um I am sixty, tenho sessenta anos, em cujo tom se via bem que um sexagenário

Meta Matusa^em tt «

Porque parar, cMitão, cm aposta tão bem encetada, quando apora o pedido c voto não é só meu. mas o dc milhares e milhares de torcedo res. cm nome dos quais estou aqui falando? Porque, se. para a nova viajada, você conta com a calorosa simpatia de tôda a Belo Horizonte, do tôda a Minas, de todos os l)rasileiros ?

Bem quisera eu, meu querido e bonís.simo Teófilo, continuar esta conversa desatada, com a doce ilusão de estarmos ainda a bater taquara, junto ao foffo, na modesta pensão de lUrs. Giffin, em Bloomsburry Street a dois passos do I\Iuseu Britânico. Mas é preciso fazer ponto: não para resítuardar os seus cem anos, tão verdes c robustos, o sim porque re¬

ceio que os meus sessenta e três entreíruem os pontos, que os meninos do agora — como você sabe — são uns “perrengues” de fazer dó... Cada um dos seus amigos e admi radores, que aqui me mandaram, de sejava ardentemente a honra e o prazer de seu abraço neste dia. hlas, sendo êles legião, impossível seria a satisfação desses desejos, nem que você tivesse o peito reves tido de aço.

Cabe-mc, por isto, o grande privi légio dc. representando a todos êles, aquecer e confortar meu coração de encontro ao seu coração centenário, mansão da virtude e da alegria cris tã, que sempre pulsou pelas gi*andes causas da liberdade e da justiça, e pela grandeza e glória do Brasil”.

Á Economia BrasiSeira na

CkI^SO rniT.AIH)

Iransformaçõc.s estruturais da economia brasileira, ncorria'.is no f último quarto cie .século e intensificadas . no decênio mais recente, abrem persi. pectivas cjue apontam para uin dos granf' des desafios lançados ao lioinem no século XX: a pcejuena nação patriarcal & que, nos albores do século, apenas cnicrr gia de um nidimentar sistema .social cs► cravísta, poderá vir a ser uma das pri^ meiras nações do todo o universo pela ?● magnitude de sua população, a diversiV dade de seu ecumeno, a riqueza das I formas de adaptação do homem ao meio I' físico, a comple.vídade c harmonia das |fc relações étnicas, a fecundicladc dc uma [j cultura que traduz a interação com um í meio cujas ricas solicitações são um chat mado à afirmação dc tôdas as força? F criadoras do homem.

|L ^Mas não se trata de fatalidacle hisB tórica, e sim de desafio: de uma oport’ tunidade que poderá ou não se rcalipoderá ou não incorporar-sc a nosso destino dc povo. Neste momento, r cabe-nos contribuir para cjuc sc ● jlumí[● ne intensamente a consciência dc que 15; vivemos momentos determinantes de r nosso proces.so de formação nacional. i< Concluimos uma fase decisiva — transformação de uma economia coloI níal num sistema industrial diferencia- & do. Temos cm mãos uma latitude de í decisão sôbrc o nosso destino insuspei[. tada mesmo da maioria de nossos conr temporâneos, que ainda vive o ritmo r de nossa história passada. Abriremos uma nova fase de transformações qua-

lilativas cm nnss.i fm in.açao de nação e.Tiilinviital, oii (●.iiiiiuli-ircinos para mna cristalização d.i rstnitiir.i já estabele-

;d I :

o McjDl I.n OA liCOXOMIA cni.oxiAi,

O di'senvol\iiiienfo ceonôniic-o do Bra sil. até fiu- d;i {erciir.i (I-'c;ula deste século, proees‘-<ni-se. bàsic aiii 'Uto, jx)r indução de fatores ( xlernos. \a medi da ein ípie logr.iva itil’'grar-sc em uma láiliíi ein expansão do eoniéreio inter nacional, a economia do Brasil crescia. Exportando açúcar, bonaeba, cacau ou café, rcc<*biainos o iniluxo das forças diiíáinitsi.s do nu'rc-ado mundial cm c.xpermitia crescer cm do novas terras, elcvan(la mão-dc-obra já incorporando novos ÍÍ.SSO depansão, o cpie nns c‘Xtensão, ocupai do a prodiilixidado cxistí’ntc no País, contingentes de ]-)opuIação. senvohimeiilo extensivo, por indução de forças extensas, foi a característica cons tante da economia brasileira, desde a época colonial até fins do terceiro dezar cénio désle sétulo. Os nossos Ihstòriadores identificaram nesti' desenvolvi mento o sen carater “cíclico”: a cada a período dc prosperidade scguia-sc ou tro dc depressão. físses “ciclos”, en tretanto, não guardavam qualquer semelhança intrínseca com a forma cícli ca do crcsccr da economia dc livre-cmO .seu centro dinâmico estava prêsa. Lra do País: tanto a prosperidade çoino a depressão se apresentavam como de-

podia surgir enquanto sc prolongava a letargia eiu regiões econômicas decaden tes. Desta forma, a sucessão de etapas de crescimento, ao invés dc engendrar uma diferencia(,‘ão progrcssi\’a da eco nomia nacional com clc\’ação da pro dutividade. lradu7Ía*se cm um movi mento horizontal de ocupação cxten.siva do território nacional. Ao término da fase de do.sen\'o!vimento tipicamente co lonial da ee<momia brasileira, no primei ro (piartel dèste século, haviamos económieamcnte ocupado grande parte do [(“iritório nacional, mas também nos ha\'iamo.s transformado na mais vasta área de .subdesemobimento econômico, de povoamento recente, no mundo ociden-

corrcncia de fôrças ralurai.s imjirescrutáveis e in<-vil.iveis. Ao i'ontrário da cTÍse típic.: ([iie Ir.tz. rin .seu bôjo as fôirçns geradoras ih' uma nova prospe ridade, a d( pressões “cíclicas” da eco nomia brasileira constilui.im ('stadiis de total jmoslração. esvaziando-se o organi.smo econômico tle todo elemimto di nâmico. Os períodos de grande pros peridade ,((U(‘ eoiiliceeram as regiões nordestina, mineira, maranhense, ama zonense. foram seiíiiidos por Estatuas de com atrofia progressiva do econômico, reversão a ('slrulndc snbsislcncia. esgotamento de tôda.s as forças <[ue respondem pelo cres cimento. V total letargia, sistema ras

tal.

Assim, enquanto os países (|uc nharain para caimfonnas de difi'Vcneiaçáo de sen sistema econômico CONQUISTA DOS CENTROS DE DECISÃO progre.ssiva conseguiam uma pi‘rsistente elevação di' níveis de produtividade — atincada etapa do prosperidade, —no Brasil as etapas nãn significavam, ncum progresso real, no seus

E' no .segundo quartel do presente século que ocorre a dcscontinuidado do módulo bãslórico dc nosso desenvolvímento. Essa doscontinuidade marca, no ● Brasil, o cnciTramcnto da economia de tijw colonial. Coube ao café papel básico nessa transmutação decisiva. Com efeito, foi o mercado interno, cria- ’ do por meio século de expansão da eco nomia cafòeiva, que pcrmitiiç sc trans- , formasse a depressão »subsequente à graude crise dc 1929 cm uma das eta pas dc mais fecundas transformações da história economia do Brasil. A ^ economia no café, assen tando cm ampla base sa larial. dotou o País dc um núcleo de mercado inter- \ no sobre o qual sc apoia ria o desenvolvimento in dustrial, Êsse desenvglvi-

gind<J. em níveis mais altos dc prosperidade ccssàriamentc, que respeita aos níveis de produtivida de alcançados anlcrionncnlo. Como êsciclos” linliam o centro do irradia ção em regiões diferentes, pois sc bacxploração do produtos diselapa de prosperidade <( scs .scavam na tintos, lima nova X

mento, vinha-se fazendo esporadicamen te, desde fins do século passado c ti vera um impulso significativo durante a primeira conflagração mundial. Mas foi somente nos anos trinta que a eco nomia brasileira conseguiu desvcnciIhar-se de suas amarras externas e con ter a ação depressiva vinda de fora, apoiando-sc no seu próprio mercado in terno. Foi preciso, portanto, que de corresse todo um século desde a inde pendência política para que o Brasil de.sse, sozinho, os primeiros passos na trillia do desenvolvimento econômico.

Tratava-se, entretanto, de modificação qualitatíxça fundamental. Já agora nomia estava dotada de um elemento dinâmico próprio: os investimentos in dustriais apoiados sobre cado interno. O crescimento passava, bruscamente, a projetar-se em duas di mensões. Cada novo a ecopróprio mer- o impulso para a frente significaria maior diversificação estrutural, mais altos níveis de produti vidade, maior massa de recursos para expansão mais rá- novos investimentos, pida do mercado interno, possibilidade de superar-se permanentemente,

zcT do açúcar df) Nordesh* c de nume rosos outros prodtilos regiões do País, Dc-sta forma, o impui‘-o iiidnstri.il dos nit inos três decê nios não apenas trouxe para dentro do País o centro dinâmico do seu cresci mento, mas também \incnlmi as distin tas regiõis a ésse e<-ntro dinâmico. Ao siipí rar a fase de economia colonial, o Brasil também exeduia de uma constela<ão de ilhas ec-onõmieas liií.uias d'irotainente aos mercados externos para um sislí ina nac-ional progrcssixamcnle inte grado.

Teve duas ouque permisua promerca-

A mudança dc centro dinâmico do setor externo para o industrial não sig nificou apenas dar profundidade cesso de crescimento, tras conseqüencias de importância pri mordial. Em primeiro lugar, criou, den tro do própr o País, mercado alternati vo para produtos de e.xportação de di versas regiões do território nacional, reduzindo a instabilidade a que estas estavam sujeitas, Cjuando totalmentc de pendentes do mercado internacional. Que teria sido da Amazônia sem o desenvol vimento industrial do País, tíu absorver a totalidade de r dução de borracha, excluída do do internacional? O mesmo se pode diao pro-

No caso da economia cio café*, o Bra sil desfrutou sempre de situação priví1 isí- tíkl.is as

A outra conse«jiièir ia, não menos importante para o destino da nacionali dade. foi a transferência para o próprio território naciontd, do c-enlro principal dc decisões relacionadas com a \àda econômica do País. F/ ]ieculiar de uma cconom a colonial «jne as decisõe.s bási cas de sna \ ida econômica sejam toma das sem constilla direta aos interesses mais gerais da comunidade. São deci sões condicifinadas pela estrategâa dos centros controladores do comércio o das finanças internacionais. Sc o pequeno grupo de companhias que controla a produção mundial do estanho ou do co bre, decide fechar uma mina num país dctermhiado, isso nã«) vSignifica (pie a medida .seja tomada “contra” ésse país. Significa tão-í-ònienle rpic os inleréssos da economia mundial do estanho ou do cobre não coincidem necessáriamente com os interesses do país cin cpiestão. Na medida em (jiie a interferência déste seja proporcional à sua participação no comércio do produto, a conciliação dos interesses nacionais c internacionais faz-se possível. E’ quando as decisões liie são impostas quo sc configura a eco nomia dc tipo colonial.

Icgiacla, c-oiitrolaiulc^ cvanclo parle da oferta niiinclial. Essa vantaman, contu do, foi cin parle anulada pela grande irregulariilade das i'oIlieitas e. prim ipalinenlí*. pela incapacidade (jue sempre demonslranms de disiaplinar a eNp,in'^ão das planlavõe.s. Assim, sòmenle com «fraude sacrifício financeiro conseguiu o Brasil, oeasionalmenle, interferir com exilo na i'cunoinia mundial do café. ao

EMERGÊNCIA DO SISTEMA INDUSTRIAL DIFERENCIADO

O poder decidir não significa, entret.nito, tudo. cap.rcidacle dc decisão é eficiente de cansa nocossana. mas nao nnu polilica efetiva de desenvolvimen to econòmicx). Uma das limitações que essa capa idade do decisão teve dc en frentar, por muito tempo, derivou da dependência da formação de capital com risp.âto às importações. Vimos que o centro dinâmico da economia se desln-

\-e. forma.

dn País foi. nad I pela ncccssitam nais rpic

um

passo (pie ns grupos internacionais liga dos â coniercializa(;ã<) do jiniduto contraram-se sempre en(Mii ix>siçã() fa\'orápara manipular o mercado, a política cambial e financeira em graniU' parto, condicioação dos grupos inlernaciointerferem no mercado do café. IDesta eou das exportações para os iiwestimentos industriais ligados ao mercado interno. Contudo, os investimentos in dustriais, para ofcli\ar-sc, Iransfonn !i-se. em boa parte, om equipameulos. Equipamentos quc, naqueles primeiros anos, via dc regra, dc\’iam ser adípiiridos fora do País. A autonomia de decisão eslava, assim, limitada por essa autêntica barreira, quc era a capa cidade de transfomiar os investimentos

O desemoKimenlo industrial firmado no mercado inlonio tornou possível creseeiile de autonomia no grau plano das decisões ciue comandam a vi da econômica nacional. Essa autonomia |jodcria haver sido cortada, caso os se tores básicos da atixádado econômica houvessem sido .subordinados, de.sdo o aos grupos concorrentes quc do-

cm equipamentos.

A pressão sobre a barreira constiluida pela capacidade para importar — capacidade essa a‘nda mais comprimida pelas condições de depressão dos anos trinta c pel.is dificuldades trazidas pela determinou um rápido proinício, minam o mercado internacional. Entre tanto, accrlada.s c oportunas decisões dotaram o País de autonomia cm setores quc, por sua posição estratégica, condi cionam o processo do desenvolvimento econômico nacional, tais como a sideruva indústria petrolífera. A conjudesses dois fatores guerra cesso dc modificação da composição das importações. Os bens dc consumo, que iam sendo fabricados no País. tinham que ser eliminados da pauta das impor tações para abrir cspaçio a outras de mais dif.cil substituição. Mas isso não foi suficiente. A procura de produtos semi-elaborados — principalmente la minados de aço c metais não ferrosos — c de combusti\-eis crescia fortemente, deixando escassa margem para a impor tação dc equipamentos. O conflito en tre 0 desejo de efetivar a ^xilitica dc desenvolvimento c a limitação da capa* gm c gação mento do setor dinâmico das exporta ções de produtores primários para os in vestimentos industriais e a autonomia dc alguns setores básicos da produção dcslocaindustrial — criou condições para quc os centros dc decisões dc maior tran.scendéncia no plano econômico fõsscm conquistados e posto,s a serviço dc uma política cie desenvolvimento nacional.

u a ser o rateio da exigua

cidade para importar traduziu-se em crescente pressão inflacionária. O gran de problema nacional passo disponibilidade de meios dc pagamento no exterior. Ao se iniciarem os anos cinquenta, êsse conflito entre o desejo nacional de intensificar a política dc desenvolvimen to e a limitação da capacidade para im portar alcançara o seu ponto crítico. A demanda de importações estava subme tida à pressão de três forças conver gentes: os metais industriais, os com bustíveis liquidos e os equipamentos. A substituição dc importações, em qual quer desses setores, tinha de ser lenta e difícil, pois o período de maturação é quase sempre longo e a tecnologia a assimilar, comple.xa. O único setor que havia sido abordado de frente era o da metalurgia do ferro. Urgia, entre tanto, intensificar o esforço no próprio setor siderúrgico, entrar nos não-ferrosos, particularmente no alumínio, e abordar, em grande escala, os setores petrolíferos e de produção de equipa mentos. Quando se observa êsse pro blema em seu conjunto, compreende-se a importância, para o futuro do país, do que foi realizado no decênio que acaba de encerrar-se. Já se vislumbra, clara mente, a vitória na luta para independizar a formação de capital das impor tações. A gran'd’e metalurgia está deíinitivamente assentada no país; a produção nacional de combustíveis líquidos está vitoriosa; a produç^io de equipamentos já constituí o núcleo mais importante c dinâmico da industria nacional.

Ao iniciar-se o decênio dos sessenta, podemos afirmar não sòmentc que o impulso de crescimento da economia nacional firma-se em nosso próprio mercado interno e que o seu centro de decisões tem suas raízes na vida nacio-

nal, mas também fpic estamos capaci tados para efeli\*.ir uma política de desenvob imeulo. aiit'uioiuia (jm) x amOS alcançando nos três selorc-s básicos re feridos — mcl.tis industriais, coinbiisliveis lítjuidos c ecpiipaimntos — reduz, dia a dia, a imimrtáucia e,slr.itégica da capacidade paru importar. Xa medida cm que isso ocorra, auiuciilará a fle.xibilidadc dc todo o sistema econômico, encerrando-se a etapa das pressões in flacionárias ineontivei.s. Já não existirá a dicotomia entre crc.sciinenlo com in flação ou estagnação, pois os dois seto res do processo dc — formação de ca pital — a poupança c o investimento — poderão ser disciplinados mediante de cisões internas (jue não se traduzem, necessuriame-nte, cm redução cio ritmo do crescimento econômico.

Eni síntese, o Brasil, ao iniciar-se a sétima década do século, encontra-se no umbral dc sua transmutação cm na ção industrial. 'JVinla anos dc profundas transformações fizeram dc uma simples constelação dc economias periféricas do mercado mundial, com a dinâmica típica de um sistema colonial, uma economia industrial cujo processo dc crescimento se traduz em diferenciação crescente, a níveis mais altos dc produtividade, uma estrutura cada vez mais comple.xa.

O FUTURO COMO 0PÇ.\0

As profundas modificações econômi cas ocorridas cm nosso país têm uma .significação particular para esta gera ção. Elas nos armaram dc um poder s(> bre o nosso destino que implica mu desafio e uma responsabilidade. Já não somos uma materia aniorfa que se mo difica ao sabor dos altos c baixos dos mercados mundiais. A nossa economia já não é comandada de fora para dentro,

obríganclo-nos a seguir, perplexos c imlK)tcn(cs, os* zigiie-zague.s cie mn desti no de po\o di'pendi'nlc.

nossas mãos os instrumentos de aiilodetenuinavão (pie até iioiico eram apa nágio de uns fpiautos ]K>\-os ]iri\ilegiados. E l('mo-Ios eoiu uma conseiéneia de sua c-fi-ti\idade, cpie até liá bem pou co lemp:) ne nimc^mo ésses po\'Os pos suíam.

'rnnns em i

Essa tomada de eonseièueia à'e cpie o nosso destino de povo está na depen dência de nossas decisões, c-oloca esta

cni nma ]>í)sição singular. Ksfac»‘ de um desafio, cuja é percebida por aqueles intuição das potencialidades geraçao tamo.s eni grandeza so que lém dê.ste imenso l’aís. Senhores de no.sso próprio destino, jx)dercmo.s optar entre as vitórias alcançadas, fecliando-nos dentro d:i fronteira tradi cional no.s legou a economia coloempreender a eoiupiista dé.sse legado territorial que lioje consf; * eonsolid.ir e nnii, imenso tiliii o maior deserto econômico habitá vel dü Globo.

As dcci-sücs de construir Brasília, dc

rasgar o território nacional, de sul a norte e leste a oeste, de grandes estra das e de abordar de frente o problema dos deseipiilibrios regionais indiea claramente a dire(,’ão em que estão apon tando as f(')rças mais progressistas do Pais, Se persistirmos nessa direção, te remos iniciado uma época de pioncirismo (pie poderá fazer do Brasil uma das áreas de maior dinamismo demográfico r impelo econòmic-o do mundo, na se gunda metade do século. Teremos esco lhido o caminlio difícil que sempre cou be ás gerações dc pioneiros. Teremos iniciado uma época dc grandes investi mentos de longa maturação, dc duro emliale do homem na busca do desco nhecido c do incerto, necessário reconhecer, entretanto, (|ue um movimento dessa envergadura e transcendência sê) se jwderá efetivar SC a liderança fòr assumida pelo próprio go\êrno nacional. E’ como um progra ma de govêrno que devemos conceber êsse movimento cm grande escala, em busca da conquista final do Brasil, a realizar-se nos próximos tTecènios.

Homem: Fator de Desei Tiento V .●

Fhancisco Campos

AO escrevo um prefácio, testemunho.

Dou um

Quarenta anos de convivência com Fidelis Reis, antes que ingressasse na política, enquanto exerceu mandatos po líticos c depois de haver dedicado a sua inteligência c as suas conhecidas virtudes de obstinação c de paciência à atividade de ordem econômica, nun ca o vi, durante tão longo período, de sinteressado dos grandes problemas na cionais, particularmente do mais grave importante de todos cm país subde senvolvido como o nosso — o da forma-

t f í c ção do hoincm brasileiro c do seu equi pamento específico para a época, que na nossa mocidade já alvorecia, da mais ampla c mais profunda revolução tec nológica de cjuantas jú concorreram pa ra alimentar no homem o sentimento do seu poder e torhá-lo perplexo ein relação ao emprego mais adec^uado das Suas invenções.

Essa rcNolução tecnológica nos sur preendeu, numa das cotas mais eleva das da sua curv'a, no me.snio estado de despreparo e de inocência em que nos en'’»ntrá\‘amcs no princípio deste sé culo, tão cheio dc revelações espetacu lares no domínio das ciências físicas c das suas aplicações à exploração de novos materiais e dc novas formas de energia, e, por fim, às recentes investi gações dos espaços inteiqdanetários.

N^unca, desde os anos já remotos dc sua mocidade, Fidelis Reis perdeu qual quer oportunidade, ainda que corresse 0 risco de ser considerado inoportuno por auditores ou leitores levianos ou desprevenidos, de fazer as suas repc-

O Dioesto Econòmiro puhlirn. cm primeira mão, as palavras introdutórias que n cminrutr jiirivconsiilto c estadisio Francisco Catnpos r.vrrerrw para o li vro dc autoria <lr Fidelis Heis, “Ilomctis c Problemas do Brasil”, hrci c a scr lan çado nas livrarias. Ba}upiciro. profes.vor, piihli' ista, auti<i<i d< putado por -f/tnas Gerais, dc (din espirito público, Fi delis Heis tem sido 'grande balallutdor do í,’;j.s//ío profissional cm i\osso jmús.

O seu livro está sendo apuirdado, sobre tudo pelos seus coesladuan(ys. com de susado inlerèssc.

tidas ad\’crtêmias sòbrc a necessidade imperiosa, urgente e inadiá\'i“l em que Se acha o Brasil de \oltar a.s suas vis tas para o estado de [)(‘iiúria do seu sis tema dc ensino em tudo cpianto se re fere às Ijascs indispensáwis a integrá-lo na atualidade do mundo tccnolóiiico. a cuja margem ainda continuamos a viver, dotados tão-sòmcnlc dc um sis tema dc ensino que, pelas suas notórias insuficiências, ainda no domínio literá rio, (|uc é o da .sua predileção, não cor respondí* aos padrões do '.-●istema de cn.sino clá.ssico dc países que tomamos por modêlos da nossa cultura.

Não se limitou, porém, l~idclis Rci< apenas aos scrinões. As nossas gran des o as nossas pcqiu*na.s paróquias não davam ou\'ido ao pregador. O Brasil parecia estar satisfeito com o que tinha em matéria dc educação c ensino. E quanto mais advertido da sua inatualidadc, mais a fundo sc empenhava na

proIiferaçiH) dr esfoIas di- filosofia, do I.toratnra t' das domais arlos denomi nadas liliorais.

o ensino técnico permaem-

necia o ainda ponnanooc cm estado iirionário.

Os parcos reeur.so.s der, ('in esisila civ.seente. que de\'iam atiaiá difusão c ao apiadeiçoamcnto tio ensino técnico, pas>ar.mi a mt iilili/.atlos, na sua (piasc totalidade, para eiixamear pelo Bra sil, ainda (pie em condições materiais e intelectuais as mais precárias, as cha madas e.scolas superiores, clestinadas ao ensino medico, at> ensino jurídico, ao ensino filosólico, ao ensino literário, e a outros ramos do ensino clássico, concomaido, assim, para inerenuaitar nas grandes cidades o já nmnerosu problctariado tias letras c das artes.

Não querendo limitar-se à proiração, Fidelis Heis quàs dar também o exem plo. Xa sua cidade de Uberaba, onde se recolheu durante alguns anos, Fidolis se dispõe a entrar cm ação. Naque les remotos tempos, ou há (.èrca de qua renta anos. de\ eria ter* sido um espetá culo edificante um homem só, nutrido apiMias tia sua fé incandescente, sem armadura de cjualquer espécie e sem (piahjuer escudeiro a acompanhá-lo, fèzse ea\aleiro de uma cruzada, a de fun dar um Instituto de Artes e Ofícios, destinado

a disparar o disj^xjsilivo, que já ha\’ia monla.do com o fim dc na sua imaginação, provocar, pela realizaçao exemplar, um movimento, de am plitude nacional, em favor de uma no\a estruturação do nosso sistema dc en sino, abrindo na sua mura lha tibetana uma brecha através da qual penetrasse no recinto confinado dos A- seus moinhos especulativos, os apelos da nossa pobreza, os (juais não oram mudos, porque êle soubera c.xprimi-los com a cadência de uma máquina resolvida a aluir as cantarias da mura lha, para cjuc àquela pobreZi\ também sc dessem os ins trumentos indi.spensáveis ao seu trabalho, não instrumen tos quaisquer, ainda da ida de do bronze, mas instru mentos adequados ao nosso tempo, mediante os quais sc pudesse aumentar o ren dimento do seu trabalho, o que só seria possível se fa miliarizadas as suas mãos e a sua inteligência com os novos processos técnicos, de cujas aplicações resultou o

incremento cia riqueza mundial e, por participação do seu trabalho, devia ter sido sem outros conseguinte, a maior trabalhador no produto do

E'

o m( smo Iiomi in. com a mt^snia obstinarão, a Jiicsma < spi r.mra c a mes ma íó.

l''í(Ulis Hiis \iu (Ifsdo logo qtie o m.iís pacliToso fator do dr.sinvüKimentO imcfssárlo

Eu imagino a luta cjue a dc Fidelis Reis, quando não econonneo c o lionu-m. r. prepará-lo cominicnli ■mente para que ele |>ossa inovci-si- (om rlesembaraço Jia complexidade do arsenal tecnológico dos nossos dias.

fôssem os da geneo cavaleiro recursos que rosidade e da simpatia cpie andante haveria de despertar nos seus concida'ã'ãos, apesar do seu natural cepticismo cm relação ao exito do cometimento, empreendeu e conseguiu cons truir os edifícios destinados a abrigar o seu Liceu de Artes c Ofícios, os edifícios, o lutador Construídos, porém, íoi prostrado ao chão pelo impacto de irresistível pressão atmosférica, a uma do espirito do tempo, num dos mais ru des, dos mais antedatados e mais obso letos que tenhamos conhecido. Ao in vés de acolher uma escola técnica, os edifícios foram requisitados para neles se instalasse um batalhão da for-

seus ça pública.

Apesar da brutalidade do golpe, não se desenganou jamais o artífice frustra do do acerto, da urgência e da utilida de para o país da sua campanha, da sua pregação e do seu exemplo.

Continuou e continua a insistir.

Xão se trata tão-sòmenlt! de ccjuipálo eom mátpiinas; é necessário equipálo também com o conlieciimmlo indis pensável ao si‘ii manejo ou á sua ade quada utilização. De outra maneira, tal\’cz produza mais o melbor utilizan do sòmcnto as suas mãos.

Não SC destinolve econòmicamente nenhiiin país com artifícios ou especula ções dc natureza puramente financeira ou monetária.

Cada país sc desenvolve cconõmicamcnle apenas na medida em qiie a sua população SC dcscmolvo física e mentalmentc.

Não há passe dc mágica que possa eliminar u fator lionnan — a sua saú de, a sua inleligcncia, a .sua instnição — da c(piação econômica do desen\olvhnento nacional.

Esto, o pensamento do Fidelis Reis. É também o ensino da história e lição do sensü comum.

Não se extinguiu no seu espírito, ape sar da idade, dos desenganos, das frus trações e das injustiças, a flama que o animava na sua mocidade. u

.\r linhas

eml>ai'([iie jiara a aprovado pel< Café. mas

r .\ntòmo Dí i.kim Xirrro da F.t:.E.A. da VSV

gcr.iis, o rcgnlamento do safra 1960/61, ) Insliluto brasileiro do ainda não saneionado nelo

Sr. 1’residenti' da R<'pi'ibliea, consiste no scgninl(“:

1. conS('r\ain-se os limites máximos di; e.stO(]ue nos portos, mas néles não serão ineiuíclos os cafés remanesccnlcvs da safra 1959/60, ({ue serão achpiiridos pelo Co\-érno 1'i‘deral à razão de Cr.$ 510.00 por 10 quilos; 2. a .safra 1960/61 será cli\idida cm très séries;

a) sério de mercado, que repre senta 70% do total dos des-

c) não inferior

>1)

séca, e do lii^>o para melhor), que (puinclü compro\-adamenle vendidos ao exterior, terão trânsito 1í\tc; preferencial (boa séca, tipo a 3), que terão livre trânsito para os portos; comam (cafés vi'c tipo 7 pa ra melhor), sujeitos à retenção regulamentar.

Notamos aí uma medida criticúvel. primeiro lugar a discriminação a cooperativas, cm detrimento acabará criando Em favor das do comercio regular, problemas. De falo ●sivel não c coinpreenque a quota cooperativa tenha por limite inferior o pachos; série de consumo interno (rcqnc representa 20ít no má7, com 1% dc im-

c) expurgo, quo repre senta os restantes 10% (cafés dc qualquer tipo, com no má ximo 3% de impurezas).

tipo 4, enquanto a quo ta preferencial (o mesmo café) tem por limite inferior o tipo 3. Pensamos que este dispositivo terá dc ser revisto. Por outro lado.

b) tenção) dos despachos (cafés ximo tij^x) purezas); série do não se pode deixar do elogiar a tendência a discriminar em fa\or dos cafés dc melhor bebid regulamento dc embarques fa\-orece tais tipos dc café, como a po lítica crcditícia a ser posta ein execução concorrerá para aumentar a sua quan tidade.

ii .série dc mercado será subdividiNão a. sòrncntc o I 3. da nas seguintes:

a) dcspolpaclo (cereja, boa séca,' instruções divulgadas, isento do bebida Rio e de ti- assegurado pelo Ranco do Brasil será na base de 85% dos preços no interior e 75% nos portos. Com tais disponi bilidades monetárias, não haverá pressão para o preparo do produto e poderá ser obtida uma qualidade média supe rior. De fato, de acordo com as o financiamento

po 4 para melhor), que terão livre trânsito para os portos e serão dispensados da quota consumo interno e expurgo; b) cooperativa (cafés despacha dos pelas cooperativas, bôa

I.

PANORAMA INTERNACIONAL DO MERCADO CAFEEIRO

Para compreender adequadamenlc a realidade cafeeira nacional é necessário ter urria visão panorâmica da situação internacional do produto. Essencialmen te (e dc uma forma amplificada) po-

de-se dizer <jul- o problema atual do mercado c.iíeciro re.sidi- niun desequilí brio entre a t)írrt,i c a procura do pro duto, (jiie devcr;i ptrsislir (lur;uite almins anos. A niagnitudc e a gra\’idadc dè.ssc deseí|iiiIíbrio p»cU- sir apreciada pelo (piadro abai.xo (mde re unimos injorina(,óe-S de di\c-rsa.s ionte.s;

(em milhões de sacas)

Vemos assim, que desde a safra de 1954/55, o estoque final vem crc.sccndo ràpidamente. E’ preci.so considerar, por outro lado, que no período 1948/49 até 1953/.54, em que o mercado foi franca mente de vendedor,

lume de café no merca do internacional da ●ordem de 30,0 mi-

.sário 2^ara sustentar o atual ní\’el de ojjoração em tòrno dc 12,.5 milhões dc sacas. Temos, então, que no mt)incnto o.xístem cerca de 44,1 inilliões de sacas dc café acima do (jue o mercado pode absoiAcr numa sa fra aos atuais ní veis dc preçK^. Va mos estudar agora ^ a distribuição déssc excedente pelos países produtores, dc forma a esti mar, ainda que grosseiramente, co mo se tem distri buído o peso dos acíndos internacionais celebrados nos riltimos anos.

O quadro abaixo dá o estoque de café existente no Brasil, no dia 30 de Junho de cada ano, desde 1954: 0 estoque final mé dio foi da ordem de 8,5 milhões de sacas. Com um vocomerciúvcl

Ihões de sacas, cm média, no mesmo período, isto significa da ordem de 30%. Se considecondições de comercialináo se alteraram, estoque de um ■operação as rarmos que zaçâo pràticamentej)ode-se calcular o estoque médio necesi

(o?i 7niUiücs dc sacas) Esloquc retido uo Brasil

(liai. Siq>ondo ipie nossa c\q)ortação nor mal seja hoje 17,4 milhões de sacas, temo.s que o estoque remanescente brasil ao fim de cada safra deveria ser da ordem dc 4,3 milhões dc sacas. Podemos, portanto, organizar o se guinte cpiadro onde se registra o exces.so da retenção sòbrc o que seria nor mal:

Em 30 de junho de 1953, o estoque total também ha\ia sido dc 3.3 milhões de .saca.s. Se considcnirmos que a ckportação média normal do Brasil cra da ordem de 15 milhões de sacas, temos que, para :i comercialização normal, efevemo.s manter um estoque da ordem dc 25% do \’olumc das exportações, por centagem mais ou menos igual i\ munno

(cm milhões dc sacas)

Êsse quadro revela que o Brasil está retendo, na realidade, 91% dos chama dos excedentes mundiais c que todos os demais prodiitorc.s retém apenas 9%. A observação désses dados não pode dei xar de sugerir a pergunta: mas porque 0 Brasil concorda com isso?

A rc.sposta a essa pergunta exigiria um longo trabaliio, pois a causa pri meira se encontra enterrada no passa do. Dc fato, há pelo menos um quarto dc século, os próprios brasileiros (como se pode verificar pelos relatórios apre-

sentado.c; pelo presidente Washington Luiz) conseguiram acreditar na idéia de que a super-produção é brasileira. Desde a chamada “defesa pcrmífnente que agimos como se o problema dos excedentes cafeciros fòsse apenas nosso, Para fazer justiça a nossos antepassados, entretanto, temos de dizer que êles sa biam tirar muito melhor do que nossos contemporâneos, as consequências de tal axioma.

Em sua origem, a idéia de que a su per-produção é brasileira, encontra-se 9>

forma pela qual caIculá\amos, anos 20, o volume do café a ser libcracada safra. Conforme informa o presidente Washington Luiz, cslimavase, cada ano, qual seria o consumo pro vável. Depois, verificava-se qual a pro dução de nossos concorrentes. A difeentre o consumo provável c nos na do cin nao

(XccdfMile da oferta sòbre a a rença produção de nossos concorrentes sena liberada pelo Brasil. Essa exposição ta! caricature um pouco a situação, mas

mental que não conseguimos raciocinar sem lc\ú-la em conta, b.isla \crificar a posição inuènua, de muitas autoridades federais que teimam em afirmar que bá snpcT-jirofliição, mas sim subconsiimo”, sem pircelnr »pi<- a impli cação mais imediata desta afirmação ó a de «pu; o prí)cura o.v pro(!uíorc'<; é d(j uu rrculo cafedro C nfio de um país partindar.

De fato, se consúleiarmos í) merca do eafeeiro, poderemos considerar a procura como representando os mon tantes de eafé (juc os consumidores co merciantes mundiais estão dispostos e podem absor\er, cada :mo, a cada nível de preço. A procura uos informa, por exemplo, que, ao preço médio dc 40 cents por liljra, o \olumc total das im portações dos países consumidores será da ordem ele 40 milhões de sacas, e médio dc 30 cents \oItimc será de 42,0 Da existência dessa

do café é mundial; é de iodos vez conser\'a os seus traços mais essenciais. Como consequência óbvia dc tal tipo de comportamento tínhamos o seguinte; 1.0 — qualquer aumento dc produ ção de nossos concorrentes não podería ser supc-r-produção, uma vez que fornecíamos o resíduo. Daqui sc seguia, que qualquer desequilíbrio en tre a procura total c a oferta total (no nível de preço esta belecido) tinha de scr susten tado pelo Brasil. A superpro dução (a tal nível de preço) era, portanto, sua; 2° — os nossos concorrentes fica vam inteiramente livres para expandir a sua produção e benefidarem-se dos preços de fendidos.

É um pouco difícil de entender hoje essa política, porque à custa de desilu sões fomos formando uma idéia dife rente do mercado eafeeiro daquela que tinham os nossos dirigentes nos anos 20. Seguimos todos os anos 30 acredi tando firmemente que a super-produ ção era nossa, pois que enquanto quei mavamos 80 milhões de sacas de café nossos concorrentes aumentavam a sua produção e novos produtores vinham os acréscimos do consumo.

disputar

que ao preço libra, êsse mesmo milhões dç .sacas, procura deriva o importante fato de que países produtores em seu conjunto podem fixar, .simultaneamente, quantidade dc cafó que desejam portar e o seu preço. Sc fixam a quan tidade é a procura quem fixa o preço jual pode absorver essa quantida de; se fixam o preço é a procura quem fi.xa quanto deseja importar a êsse prepor os a nao ex-

ao ( ço.

Para ver que a idéia está tão. completa mente arraigada em nossa estrutura a

Essa c.xplicação mostra que não há, que não pode haver subconsumo, pois que em cada ano compra-sc mento a quantidade dc café que os con sumidores desejam àquele nível de pre ço. Pode-se, é certo, falar que o consupcr-capita” dc café é menor na Rússia do que nos Estados Unidos, mas é ridículo afirmar que isso correspondo sub-consumo, pois tal afirmação equiexata(t ino

valcria à d(' (jiio “os russos din-cm to mar tanto caíó (jitanlo os norlc-amoricanos”, afinnac,'ão imcdiataimaito repe lida pelo bom senso.

Ora, se não liá siib-consiimo porque o excedente? !●' por<jue just.imente na.*-' mãos do 13rasil? A respisla às duas per guntas é uma só: conliimamos a ado tar a política de calcular cada ano o consumo pro\-:t\cl e depois estimar a produção dc- nossos concoircntcs, libe rando apenas a difon-nça. Para com preender que apesar de o Brasil reter

em suas mãos 9P? do excedente tlial, a super-produção não basta atentar para o fato de que se o País decidisse eliminar o regulamento de embanjue. imcdialamentc o preço in ternacional cairia e todos os produtores sofreriam as consequências dc um au mento de oferta. A supcr-produção c, porlaiiio do vwrcodo.

Essas afirmac,ões podem parecer ab surdas diante do seguinte quadro, que dá a jiroclução mundial exportável no último decênio: muné brasileira.

Produção Mtmdial (cm milhões dc sacas)

País 1959/60

Brasil

Media 1950/54 Diferença

Por c.sse ({uadro ,sc ^●crifica que 75% do acréscimo da produção física sc de ve ao Brasil, mas por êle não sc pode provar que a super-produção é brasi leira. O máximo que se podo provar é que o Bra.sil introduziu um serio dese quilíbrio no mercado. É importante no tar, entretanto, que nossos concorrentes também tôm contrihuido para tal dese quilíbrio (sc bem que cm escala me nor), pois que no período passaram de uina produção de 17,8 milhões de saca,s para 27,6, registrando um aumen to de 55%, enquanto o consumo mun dial (dos produtore.s mais ^portações) cresceu apenas 30%.

A super-produção cafecira é, conse quentemente, do mercado, ainda que o

Brasil tenha contrihuido poderosamente para que ela se cfetivas.se.

ACÒRDO INTERNACIONAL

Não deixa, conscqücntcmcntc, dc scr absurda u jX)sição assumida pelo Bra sil aceitando pura e simplesmente mna reedição do acordo anterior. Dc acor do com as informações conhecidas, sabe-sc que o acôrdo eafeeiro interna cional foi reno\'ado por mais um ano, a partir de l.° de outubro de 1960. A quota de cada país será a da ta bela abaixo e para os países cuja pro dução c.xportávcl é inferior a 2,0 milhões de sacas, ela poderá ser 88% daquela produção:

País

Bra.sil

Colômbia

Costa Rica

Cuba

El Salvador

Equador

França

Guatemala

Haiti

Honduras

México

Nicarágua

Paraná

Perú

Portugal

Rep. Dominicana

Quota {em 1.000 sacas)

Venezuela

Com relação à França, entretanto, é preciso dizer que segundo as declara ções de sua delegação, a Metrópole "de sejosa de respeitar os direitos e as prorrogativas dos referidos Estados (que serão Iívtcs cm breve) e dos países Cjue já tenham adcjuirído soberania interna cional ou (jue estejam por adc|uirí-la em breve não pode comprometer-se nesta data a aceitar a prorrogação do Convênio Internacional do Café...

Com essa recusa da África Francesa de participar do aeôrdo internacional do café para a safra 1960-61 e com o re cente empréstimo do Banco Internacio nal de Reconstrução e Desenvolvimento à África Inglesa, para a expansão da cultura de café e algodão, as perspecti vas de longo prazo do produto se altefundamentalmente. Confirmou-se

internamrntc e clc rpn- lemos de consi derar os ]^>os'-í\cis iKÔrdos internacio nais como simpl<'s auxiliares na execu(.'ão dc uma jioUlica eafccira. Com rrlação ao < niprôslimo do Ban co Tnt< rnacion. 1. (jiicn mos <li/.iT (jiie há miiilo tcnijio \imos insistindo sobre a . enn\cniriuia dc nm acòrdo intemacio-

iial do café* que rcspeilnssc os cncargos Brasil tem assumido na defesa dos (jiu; o preços do produto nos uiveis aluais. Há muito ti*!!^^), t.imbém, temos insistido sobre a insiabilid.ach* inerente aos acôrdos do tijx) dos cpu* tém sido jx)stos em cx(.’cução. No ano passado, a .África Inglesa r(“cusou-sc a jnirticipar do aeôrdo e logí) depois iniciou gestões junto ao Banco Internacional dc Re construção c Desenvolvimento para ob ter um financiamento destinado à c.xpansão das culturas dc café e algodão.

Ficando dc fora do aeôrdo tinha a

.África Tngh-sa as mãos livres para colo car todo o seu produto, uma x cz que os seus fornecimentos tem pcijucna impor tância do ponto de xisla mundial. ,*Vssim, fazendo uma concessão, ainda que mínima, pode desviar para o seu café uma parte da procura mundial. Dentro do ({uadro político do mundo ocidental essa atitude já era pouco recomendável [X)is representou um exemplo de má vontade injustificável. Pior c.xcmplo deu, entretanto, o Banco Internacional, concedendo (e acintosamente infor mando que tornará a faze-lo) emprés timos destinados a ampliar a produção de produtos cuja super-produção é ób via e cüjos preços já se encontram suficientemente baixos.

Não é, portanto, de estranhar, que do acordo a Áfri- agora na renovaçao ca Francesa se sob a alegação dc que de soberania cm processo de realização recusa.ssc a participar, as modificações raram assim, o prognóstico corrente de que o problema do café tem de ser resolvido

o aeôrdo pap.ira agir, c, e\-en.s.ibc?) obter do Sr.

para

colocam o graví' pr<ii)lcma dc "saber (jiieni Será o rcsponsá\-el pedo acòrdo”. .\o fundo, a Afii; a Francesa ecdVn à ttnl.u.áo (U“ ficar dc fora d ra fer as mão.s !i\ rcs tua]inent(“ (quem Black um empivsliiuo substancial a expansão di' suas culturas.

Olhado o ]>niblema cm .sua verdadei ra p; r.spi'cli\M, não di-ixa de ser melan cólica a \-eiilica(.'ão das contradições exislenli’s na política exterior america na. Enquanto uma ]xirle do Go\-crno Se esforça }ior manter po.ssi\'cl dentro do (iontiiu-nte America no (c essa união tlepende da política brasileira com relação ao café), outros elementos de \ãslas mais curtas pensam cm ampliar o des(‘uvol\ imenlo de uma colônia africana à custa da redução da taxa de crescimento de tôda a América Latina.

rença de 3,23 cents por libra refere-se a lôdas as despesas para transformar o preço de FOB-Santos cm New York, ilisponível (tr.msportc, seguros, comi.s-sõv-s. taxa de comercialização etc.). O preço base FOB-Santos, é, portanto, de 00,77. Par outro lado, sabe-se que o Goxérno Federal tinha cm mira garantir um preço médio nas zonas dc cafés uu-lhoie.s, (jue variasse cm torno de Cr$ 3.01)0.00 ywr

saca.

a maior umao

Andou muito Ixan, portanto, baixador \\’alter Moreira Sallcs, pergimlando <‘m \VaslMUgton “como uma instituição criada com o fim de promo ver o desenvoKãmeiilo econômico dc todos os membros, pretere, deliberadamente, sem razões fortes que o quem, favorecer um determinado País, sabendo que o impacto sobre os outros países subdesenvolvidos terá dc ser necessàriamcnte desfavorável?"

FIXAÇÃO DO PREÇO E DA TAXA CAMBIAL

Para compreender o mecanismo da fixação do preço da quota de mercado, vamos partir do preço atual no disponí vel cm Nova York, para o café dc tipo '4,' estilo Santos, que anda cm tôrno dc 37 cèrits por libra peso. Para manter ésse preço, a base de registro foi fixa"dá em 33,77 cents por libra. A dife-

Xotemos (jue esta é (Iccisão política, (|ue o Go\èmo Federal atende por um alo de \ontade e dc aeôrdo com as cir cunstâncias que acha relevantes no cacerto sentido, jx)rlanlo, pode(pic este é um preço fi.xado menos arbilràriamentc, depois de terem as autoridades sentido as po sições dos chamados são".

so. Num Se dizi“r mais ou grupos de pres-

De aeôrdo com as estimativas mais recentes, a safra 1960-61 deverá ser da ordem de 27,3 milhões clc sacas. O ní vel das exportações sendo 17,5 milhões de sacas (nos termos do acordo inter nacional). a chamada quota de merca do teria do ser fixada em 70% da safra, para dar aos operadores uma certa margem de flexibilidade. A quota de expurgo está tradicionalmcnto fixada em 10%, de forma

0 emque a quota de re tenção teria de ser dc 20%. Essas quorepresenfam os seguintes montan tes, cm milhões de tas

sacas:

1. quota dc mercado .... 19,1

2. quota dc retenção ... 5,5

3. quota de expurgo .... 2,7

Total

27,3

O preço da quota dc exqjurgo já es tava fixado desde o ano passado em Cr$ 200,00 por saca. Restava, portanto, fi xar o preço da quota de mercado e da

quota de retenção, respeitadas as duas condições; FOB-Santos da ordem de

1. preço

33,77 cents/libra e

2. preço no interior de Sao Paulo torno de Cr$ 3.0t)0,00 por

nu, torná\ci.s. mendasam, c-ntâo. em saca.

Trata-se de um problema aritmético simples, mas que, como é fácil ele com preender, apresenta uma infinidade de soluções. De fato, as seguintes taxas cambiais e os seguintes preços no inte rior para a quota de retenção (café,s melhores) satisfazem às condições do problema.

Preço relcnção

Taxa cambial

Cr%/saca

A tabela acima dá algumas .soluções (existem infinitas), mas tôdas podem ser obtidas através da equação

P = 5 (3.400,00 — 31,22t)

onde P = 0 preço em cruzeiros da saca da quota de retenção e í = à taxa de câmbio. No cálculo adotou-se a despe sa média de Cr$ 600,00 por .saca entre o interior e o embarque (incluindo transporte, comissões, etc.).

Notemos, entretanto, que o Governo Federal tinha de levar em conta duas restrições complementares. Em primeiro lugar, se cpiizesse conservar a taxa cam bial mais baixa êle teria de fixar o pre ço da quota de retenção acima do da quota de mercado, o que causaria uma péssima impressão. Em segundo lugar.

na mcdícla < in que èle elevasse o dolarcafé a diminuirão da difi-rença entre ele c o cliiuiMclo f.iiiihiu de custo diminuicriaudo prcs--õrs Kss.ts duas uma

dificilmente coocondiç-õcs recoixilitica que ele vasse o menos < i u ta.xa cambiil e, ;»o mesmo tempo, fixasse o preço dà quota de retenção .ali.iixo do da quotâ mercado.

Se considerarmos (juc as despesas de charges”

lU) porto (● as despesas dc f (-<)mcrciali/,.ição entre o it

taxa duas condições

Iran.sporte interior c o j^urto somam a cèrca dc CT$ 699,00 por saca, verificamos que a cambial para satisfazer àquelas nao poderia ser inferior a Cr$ 85,90 por dolar-café. Do fato, a e-ssa taxa cambial o preço dos cafés das (juotas seriam iguais no interior.

diia.s

A menor taxa cambial conveniente, entinha dc ser Cr'-5 90,00 por dolar-

tão, café.

Notemos que com esse mecanismo o interior deverá ser da ordem preço no dc Cr.$ 3.000,00 por saca. Temos que o do mercado será dc Cr$ ..., de.spcs.rs,

preço 4.014,00, que derluzidas as rcpre.senta Cr$ 3.414,00 no interior; a quota de retenção foi fixada cm Cr$ 2.950,00 c a de expurgo Cr$ 200,00. O preço médio da saca será, cnlão;

0,7 X Cr$ 3.414.00 = Cr$ 2,390,00 590,00 20,00 = Cr$ 3.000,00 0,2 X CrS 2.950,00 o’l X Cr$ qã)tal

Cr$

Cr$ 200,00

Como é claro, êsse preço médio dtv penderá da magnitude efetiva das desentre o interior e o preço FOB- pesas Santos. Tomamos a média dc Cr§ 600,00 por saca, mas há estimativas de determinadas localizações que chegani dar Cr$ 750,00. Pode-se, portanto. a

considerar eoin

dio de {>$ ;5.()()(1.()11 terior, paia us calés dade, sòiiiiiil

C‘fe[i\aiiK’iiti‘ Mistriitar o <-s(|ucma. coinprandü nu inUTiur.

\’amus procurar rcpri sciiia i-ssc prc(,-o rado coiii o \ icoraulc De acordo com

Segurança, o preço inc- maneira;. por saca, no mde melhor qualisc o Covèriio o custo variíhcl, para o custo total. Dividindo 7/6 por 1,5 temos que o custo medio da safra 1959/60 deve ter sido 7/9 do cus to niédio de uma safra normal dc 10 millu'n\s dc sacas. Logo gra dc tres para a safra 1960/61 de\cria scr ordiMu dc Cr$ 2.190.00, sc não hou\'c'ssc inflação. Sc

que dá decidir

aproximadamente da seguinte 2 3 para o custo fixo, somados a 1,5 vu7.CS 1/3 para 7,'6

medir, agora, o (pie ([U.mdo eompaiia satra passada, as eslimati\as da Seuma simples remostra que o custo médio du

cretaria da Agricultura, do caié 11(1 o preço médio interior de São Paulo, na safra 1959-60, foi de C.'r.$ 1.920,00 supusermos, por ou- tio lado, um aumento de 15% nos cha mados custos fixos c dc 30% por .saca, dc forma (|uc o no\o senta um aumento di- 56% sòliri- o antc>rior. H claro, entretanto, (pie isso não representa um acréscimo tio lucro

preço repre- nos custos \aria\eis, tomos que o custo médio na .safra 1960/61 2.630.00 eulos, lucro na .safra. será da ordem de Cr$ na por saca. Com base nesses cálpode-se afirmar inesina proporção.

a vacm São

cruzeiros a partir désses dados. Considerando o lucro unitário médio na safra 1959/60 como sendo dc Cr$ 210,00

que cm dc despesa rc- por saca e na safra 1960/61 como sendo de Cr$ 370,00 por saca, temos que o lucro total zoiros passará dc 100 na safra 1959/60 para 113 na safra 1960/61.

.\'a cultura que a taxa de eafcieultura deverá ser nesta em São Paulo, maior do que 15%. Notemos eafeeira as despesas dc eni duas eategomais importan tes) independem da magnituch' da fra c, por isso, são chamadas fixas: prcjcllição di\idem-sc rias; algumas delas (as que a receita global da ca em cruzeiros feieultura sa- de\-erá quase igual à anterior, pois, enquanto a .safra rodiizir-sc-á a 100 p;^ra 6-1, o preço médio passará de 100 para 156. Pode-se estimar o aumento do lu cro total cm ser nesta safra outras \’ariain proporcionalmenle com magnitude da safra (como é o caso da collieila) c, por isso são chamadas riáveis. 01)ser\açües realizadas Paulo mostram que não se andará muito longe da realidade supondo média o primeiro tipo presenta 2/3 do custo total c o segun do 1/3. Ora, SC bem qnc a safra 1959/ 69 nao lenha sido das dc maior rentabilida’d'e monetária, pode-sc duvidar sòrianicntc, que a margem do produtor tenha sido inferior a 12%. Tomando mo verdadeira esta liipótcse ( opinião conservadora) temos custo médio da saca dc café cm São Paulo, na safra 1959/60, andou cm torno do Cv$ 1.710,00.

Em 1959/60, a safra paulista regis trou um acréscimo de 50% com relação aos normais. Temos, então, to médio da

c]ue o cussaca pode ser calculado

Temos, cm cruassim, que na safra 1960/61, a icnda real dos cafeicultores co- dimina nossa de nima, pois enquanto o montante lucro preços dos bens pelo menos 40%. Pode-se estimar, por tanto, que a renda real da cafeicultura, cm São Paulo, reduzir-se-á de 100 em 1959/60 para 81 em 1960/61. O ponto importante a considerar, entretanto, é que 0 lucro real por saca de café cres~ que o cm cruzeiros crcsccrá de 13%, os serviços cresceram c

dade de vcrificar-se, a não scr que O Cosérno l‘'cd<Tal intcr\ ciiiui dirclameiilc (ou ]>or m-us pr«-po';t<).s) no mer cado par.i gar;uili-la.

l!)i; talo, é preciso < iit> utler que sem a garantia deste preço interno, a cotarcal ]''üB-.Santos não está fixada e garantido. Dc fato. cerá com o preço com as iiipótcscs <pie fizemos ele p;-' sará de Cr$ 210,00 para Cr$ 370,00 por istrando um aumento de subiram 40%. O luas76f^, saca, reg enquanto os preços cro real por 'saca crescerá, 26%. portanto, çao poderá, períiitamente, redu/.ir-se. Para PREÇO DO CAFÊ Nü INTERIOR compreemier isso basta considerar que se o preço inlerní) em cruzeiro^ da quo-

Até aqui temos dado como um fato ta de mercadíj lòr inierior a Cr$ ... correto a afirmatisa de que o peço mé dio da saca de café de melhor qualida de, no interior dc São Paulo, será da ordem de CrS 3.000,00. Lembremo-nos, entretanto, rpie essa afirmativa repousa sobre a premissa de c]ue o preço da quota de mercado (no interior) atingirá a pouco mais dc Cr$ 3.400,00. Ora, esta cotação não tem nenhuma necessi- iguais aos indicados abaixo;

3.414,00, ]ia\’crá a pnssibilidade do decl;ir;ições falsas dc ciiibaríjue a 33.77 ccnts por libra, complciando-sc a dife rença pelo câmbio livre (é esta u opera ção conhecida por “câmbio portu guês”). Para (pie csl;i opi-ração seja vantajosa, basta que os preços internos da (piot:i dc mercado scj;mi no máximo

Essa tabela permite que se tire pelo menos duas conclusões. Em primeiro lugar, é evidente que se o preço não for sustentado internamente, as elevações da taxa de câmbio livro tenderão a re duzir o preço do café da quota de mer cado. Em segundo lugar, que à taxa dc câmbio atual (mais ou menos Cr§ 185,00 por dolar), a redução do preço FOB-Sanios de um cent por libra, di minuirá 0 preço do café da quota de mercado de Cr$ 244,00 por saca. Na tabela anterior considerou-se as

despesas dc interior ao porto o as charges” perfazendo o total de Cr$ 600,00. Se esse montante for superior é claro que a diminuição do preço in terno (para possibilitar a realização do cambio português) terá dc scr maior, A tabela foi con-struida utilizando-se u função: H

p = 3.414 + (1,32b — 44,6)t

onde P = preço da saca do café da quota de mercado, li o preço FOB-

Taxa do dólar no fnercado livre de câmbio

Cr.$ 185,00

1 Cr.$ 180,00

Cr.$ 190,00

Santos, om ccnts por libra c t = taxa cambial no mercado Ii\rc.

Pode-.se \‘eriricar <jue. no atual ní\el da taxa caml)ial, a cada redução de um ceiit píir libra do preço do café FOB-Santos, corre.sponde uma redução do preço médio da saca no interior de São Pauhi. da ordem d(' Cr$ 171,00. A pressão para a baixa |XKl('rá. conscrpientemente, a.ssumir principalmcnli- (piando si- tem em xàsla o substancial aumento dado em cru/.ciro.s pela nova polític;i. proporçoes graves,

Dessa forma, a não scr f|uc sc formo uma cxpectati\'a extremamonte favorá\'cl é de se duvidar (pu' o mercado se suste no ní\cl capaz d(' rcmnm‘rar o café a Cr$ 3.000,00 por .saca, (.-in mé dia, dui';intc; toda a safra, portanto, teremos no\-amcnto o

tal

Para compreender esse falo basta considerar o seguinte; nnm determina do ano, a coletividade utilizando o seu traballio e o seu capital nacional, pro duz um determinado ^■olumc de bens c' servidos que ela pode utilizar imediatamento (consumo) ou medintamente (im-estimento). Consideremos. por exemplo, o ano que inclui a safra de café (jue agora se encerra. No cálculo do prcxluto nacional bruto (o valor toa preço de mercado, de todos os b(’us e serviços finais produzidos no ano) estão òlnàamente incluidas a.s 42 milliões de sacas de café produzidas. Acpiéle produto atingiu, para exemplifi car, o total de lOO unidades, das quais 10 couberam nos cafeicultorcs. Como ne.sla safra, a produção cnfccira será de inilhcãcs do vsacas, o volume total produzido pela coletividade decrescerá, digamo.s. de 100 para 96.

Pro\‘à\’el- 27 mente, Instituto Brasileiro do Café no mercado ou por scus operadores). (diretamento

garantia da renda real ida

CAFEICULTURA

A circunstância do que a renda real da cafoicultura diminuirá com a nova tem scr\'ido dc al\‘o a duras política críticas, ^^amos :malisar com um pouco mais dc cuidado a proposição que hoje um axioma o, dc acordo com a é quase qual, veríam as medidas governamentais dcassegurar á cafeicultura a matenção do seu nível dc renda real”.

<<

Trata-sc, sem dúvida, dc uma pro posição cxtrcmnmcntc simpática c que enuncia um objetivo desejado cm si mesmo. De fato, nada mais conveniente

Ora, um raciocínio elementar mostra que SC quisermos dar à classe agrícola o mcxmo })0(lcr dc compra, ou seja, so quisermos con.çrrofir a sua renda real, teremos do cnlrcci;ir-lhe as mesmas 10 unidades. O resto da coletividade que recebeu 90 na safra anterior, terá, ago ra, dc receber 86 unidades. O erro da(luclcs que defendem a idéia é ignorar que ela somente poderia ser conseguida se os demais setores da economia con cordassem cm reduzir a sua participa ção.

O raciocínio é tão simples que é di fícil de entender como a idéia de que sc deve garantir a mesma renda real á cafeicultura (indVpcndontcmcnte da magnitude da safra) esteja ganhando terreno, inclusive nos meios oficiais. É preciso compreender que o objetivo é, a rigor, inatingível. Dc falo, mesmo que o Governo Federal sc dispuzesse a atingí-lo não o conseguiría, pois os nu para o setor cafcciro do que ter, cm cada safra, assegurado o mesmo poder de compra. A dificuldade, entretanto, reside na circunstância do que é, a ri gor, impossível de ser atingido.

j

ao café redunda- maiores preços pagos riam apenas em maior inflação (que, no fundo, é o caminho pela qual a pródefende contra a pria coleti\'idade se tentativa de apropriação de sua parte no produto nacional).

o Governo Notamos, entretanto, que andou muito longe de reivindícaFederal não atender complctamente às ções da cafeicultura. Se nossas estima tivas estão corretas, pode-se que garantindo no interior um preço médio da ordem de Cr$ 3.100,00 por êle teria dado à cafeicultura pauo mesmo poder afirmar saca, lista na presente safra de compra da anterior. De falo, o lucro passaria de Cr$ 210,00 por saca a Cr$ 470,00, regi.strando um aumento de 124%. Como os preços cresceram 40%, o lucro real crescería de 60%. Com a re-

clução (la safra clc 100 para 04, a ronda rc‘al SLTia, assim, consi-r\ ada.

POTK.XCI.AIJDADl-:

Ünia avaliação da pt)lcntialidadc in flacionária da no\a jiolitica cafi-cira po de ser realizada estíniando-sc o total dos reciinsos c dos dispêndios qiic ela imjdicará.

a) dispendio^

Os gastos em erir/c-iros dividem-se cm duas parles: uma fjuo .s<-rá paga conio dólar-café (a Cr$ 90,00 jwr dólar) e outra que será paga indirelamentc, na compra dos excedentes. A primeira po de ser estimada coíii relativa facilidade, üe fato, -Supondo uma exportação de 17,5 milliões de sacas assim distribuí das:

10,5 inilhões de cafés melhores e a US$ 45,00 7,0 milhões de outros cafés a Total (em milhões de US$)

ou seja, mais ou menos 770 milhões de dólares. Se, para dar uma certa mar gem dc garantia, tomarmos uma recei ta de 750 milhões de dólares, temos que o dispéndio com o pagamento do dó lar-café será da ordem de 67,5 bilhões de cruzeiros.

A parte relativa à aquisição dos cedentes é mais difícil de calcular. Te mos:

cx-

477,75 . 294,00 . 771,75

Cr$ 3.500,00 a saca e a quota de retenção (5,5 milhões de sa cas), a uma média dc Cr$ 2.500,00.

O total das compras será, portanto, de pelo menos 19,4 billiõcs dc cruzeiros. Os dispendios podem, portanto, ser estimados no seguinte total, dc acordo com a sua destinação.

1. quota de c.\-purgo ....

0,5

2. quota dc retenção .... 19,4

3. compra das divisas . 67,5

1. dá um total de 0,54 bi- 8'7,4

2. 1,6

quota de expurgo: 2,7 milhões de sacas a Cr$ 200,00 por saca, o que Ihões de cruzeiros; quota de retenção: no fim da safra o Govêmo terá de adquirir 0 remanescente da quota dc mercado (mais ou menos milhão de sacas) a pelo menos

Total

ou sejam, 87 bilhões de cruzeiros, b) receita do sistema

A receita do sistema procederá da venda das cambiais do café, que por US$ 42,00

iiipólese fixamos em 750 iiiillujes dólares. Xotemos, de èsses cálculos nos de sejam destinadas às várias categorias de importação nas mesmas proporções do total de divisas. Kão andaremos lon^o da realidade supondo que 30% do total SC destina às licitações c 70% às impor tações pri\ilegiaa\is, cujo câmbio médio é da ordem de Cr$ 100,00 por dólar. Temos, então: passagem, (jue permitem estimar a kixd mcdui cfclivti do iloldr-cafc em tòrno de Ci$ 117,01) (S7.-1 bilhões dicruzeiros di\'ididos por 750 milliões de dülarc-.s).

Vamos supor que as dixásas do café

ou sejam 99 billiõcvS de enr/.eiros. ] .

525 niilliõi-s ile diilares a CrS 100.00

2. 203 milhões tle ilólares a Cr$ 210.00 (geral)

3 miliiões de diilares a Cr$ 420,00 (e.special) ...

19 milhões de dólares a CrÇ 110,00 (especifica) .

Tülal

A essa receita leriamos de adicionar a pn)\'cnicnlc da \'enda do café para o mercado interno c outras possíveis opcraçõcxs para o solúvi-l, industriali zação do expurgo, operações casadas etc. Com base uesses cálculos, pode-se afirmar, porlaulo, que o mecanismo posto em execução deverá propiciar uni excedente mínimo da ordem de 11,0 bilhões dc cruzeiros.

É fácil de perceber qiic os elemen tos cruciais no cálculo anterior são u magnitude da safra e a receita total de

divisas cm dólares. Sc, por exemplo, a safra atingir a 30 milhões de sacas e a receita de dólares for ainda clc 750 mi lhões, o sistema quase so equilibrará, pois o total dos dispêndios cm cruzeiros serão da ordem de 95,4 bilhões. Por outro lado, se a receita não fôr do 750 mas sim de 700 milhões de dó lares, os recebimentos ' em

cruzeiros atingirão a 91,9 bilhões dc cruzeiros. O quadro abaixo dá quatro alternativas possíveis do saldo monetário nominal cm bilhões de cruzeiros, de acòrdo com ^ a magnitude da safra e com a receita total cm dólares: \ S(ddo nominal cm bilhões dc cni;;t’jros

Magnitude d'a safra (cm milhões de sacas)

Temos de considerar, por outro lado, dois aspectos importantes:

a) dificilmente o clólar-cacau derá permanecer de Cr$ 76,00. Ê muito possível, realmente, que dentro de alguns elevado mar pono nível atual

nao dias ele seja também para Cr$ 90,00; b) o saldo dos ágios destinações, fixadas cm lei e que terão de ser atendidas, por exemplo, a parte destinada ao Fundo de Pavimentação Ro doviária, os subsídios a que se refere o parágrafo 3.° do artigo 58 da lei das tarifas (fábricas de papel).

tem outras como

Poclc-sc, com tôdn o segurança, esti que pelo menos -10% dèsses saldos já eslão comproim-ticlos cm obras do Cmxêrno 1'ecleral em andamcnlo c que deixarão de s<t prosseguidas (fun do de pavimentação, fundo de moderda lavoura, fundo de recupera da la\’onra caeaueira, etc.), o que com os seguintes cobertura dos ea cafecira;

mvciçao ção nos dvixa, portanto, recursos efetivos para a di.spéndio.s da políti

Recursos (cm bilhões

O Fundo dos ágios será, no que se refere ao café, constituído pela diferen ça entre a receita que se obterá com a venda de suas cambiais e o pagamento dessas cambiais. Êsse Fundo será (cm bilhões de cruzeiros).

Receita total em dólares (milhões)

Venda

Compra

Saldo de ágios 98,5 billiões 12,4

Venda de divisas

— obrigações do fundo dc ágios

Saldo efetivo

— menos compra de cambiais .

— quota de retenção

— quota de expurgo

Saldo efetivo

A execução do esquema nestas con dições produziría, portanto, um déficit da ordem de 6,2 bilhões de cruzeiros.

Com base nésses recursos efetivos, podc-sc estimar agora com maior apro ximação a .situação financeira que será criada com a execução da política fccira para a safra 1960/61. Demons tramos abaixo o saldo, com uma safra do 27 milhões dc .sacas c rima receita de 750 milhões dc dólares:

1,3

ca-

Damos abaixo os déficils estimados dc acordo com a magnitude da safra e da receita de divisas:

Sdhío efetivo cm hühões de cruzeiros

Magnitude d;i safra (em milhões de sacas)

30

É claro r|uc uma p.ucola substancial désse déficit jmíhaai scr coberta com o.s recursos pro\'enicnlcs das vendas do ca fé para o nuMcaclo interno, com c\cntuais operações casadas e com cafés induslrialiv’á\'ei.s.

É pràlicamente impossível a\'aliar a quanto poderão manter tais \-cndas. Dc (jiialipier mamara, pensamos cpic com mn consumo interno (suprido pelo IBC) da ordem do 3.0 milhões dc sa cas, dificilmente será possí\’cl obter mais do rpic 4.5 ou 5,0 bilhões dc cru zeiros. Podc-sc assim afirmar com rela tiva scí^iurauça, que se o esquema .fôr aplicado dentro do previsto c que se a receita dc dólares permanecer entre 700 e 750 enquanto a safra permanecer en tre 27 e 30 milhões dc sacas, a política cafeeira para a safra de 1960/61 conterá muito pouca ou nenhuma pressão infla cionária.

fístes cálculos medem apenas a po tencialidade inflacionária do fenômeno

nos primcirt)s meses dc execução do es(|uema. os dispéndit)s go\'cnvaincnlais sejam substancialmcnto superiores «●ntrada do recursos, do onde se segue (luc o Governo Federal terá do hannoni/.ar a sua posição de caixa. Se os déficits (h‘ cada momento fòvcm cobertos com novas emissões c muito possível (lue no fim rc\clc-sc uma pressão infla cionária bom superior à estimada acima, pois à medida <pic saem no\-os recursos, elevam-sc os preços c as possibilidades (!(' compensação futura são diminuídas.

Na realidade, entretanto, cximio o déficit final estimado é pequeno, o Go\érno Federal pode organizar o seu orçamento financeiro dc forma a suprir as diferenças dc caixa iniciais através colocação dc título.s dc tesouro de curto prazo, de forma a tornar mínima a pressão sobre os preços.

A conclusão final c, portanto, dc que o. Governo Federal dispõe de meios suficientes para contornar com relativo sucesso as difinddadcs monetárias criadas pela nova política do café. realizado, isto é, depoLs que terminou, fim da safra. Na realidade, é mui- ja no to possível que a pressão inflacionária gerada pelo esquema seja um pouco superior, uma vez que a velocidade dc entrada c saída dos recursos não é a

CUSTO DO CÂMBIO

Se o Go\’ôrno Federal quizer, por tanto, élc poderá manter o atual custo mesma. Dc fato, deve-sé esperar que j

de câmbio em Cr$ 100,00 para as im portações privilegiadas. Aliás, a este respeito, a lei das tarifas, cin seu arti go 50, parágrafo 3.®, diz apenas que “as operações a que se refere o parágrafo anterior (as importações privilegiadas) não poderão scr efetuadas a custo de cambio inferior ao que resultar da média ponderada das bonificações pagas V aos exportadore.s mais a taxa resultante da paridade declarada ao Fundo ^íonetário Internacional”. Ora,

(Io e(]iii]).iii!< tilo), e como

no inomento, e.vistem apenas duas categorias de exportação que recebem bonifica ções de Cr$ 90,00 (a parcela mais im portante) e dc Cr$ 100,00. Como é fácil de verificar, a média ponderada das bonificações será sempre inferior a Cr$ 100,00, o que permite a consen^ação do í atual custo de câmbio. reque é ]>ortan(o de se

CONCLUSÃO

A grande crítica que se dc\-e fazer à presente política c a de que ela deixou, dc novo, para o ano que vem a política de longo prazo há tanto esperada. De fato, segundo vimos, os preços foram armados dc tal forma, que tôda a ca* feicultura marginal não terá qualquer 'empecilho em continuar produzindo. Sabe-se hoje que pelo menos milliões de cafeeiros plantados cm São Paulo são positivamente anti-cconõmicos e que se produzem algum rendi mento para os seus proprietários isso se deve à política de sustentação de pre ços em cruzeiros que tem fixado o seu nível de forma a conservar os margi nais. Como uma parcela relativamcntc

importante do cu.slo d(“ produção não é paga em moeda (a renda da terra e a depreciação a .soma mais iinjrort.inlc- de imestimenlos já foi realizada no ]>ass,ulo (planta ção (lo café, conslrução de terreiros, benfeitorias etc.), o aíiricultor com uma lavoura \< Iha tem a impr< ssão de que está faz(ín<Io lucro c|uancl<) o j>rcço do produto é apenas .superior ao chamado custo \’ariá\cl (fjue \aria jiroporcionalmc‘nte- à crollx-ita). Dc fato, para esse lavrador isoladamente, a falta de cursos financeiros J^ara a realização de novas ima.TSÕes, torna mais inliTcs.sanlc explorar uma la\‘oura \'cllia, do plantar uma no\a. Xão estranhar cjuo ciiiantidade substancial do tc^rra dc melhor ferlilidacli* (c mais pró xima dos grandes centros urbanos) encontrem ainda coberl.is por cafesais decrépitos cuja produção poderia ser facilmente quadruj')lieada.

600

A explicação do fato reside cunstãncia dc cpic o hurador, dc fato não dispõe da possiljüldade de decidir SC continua com a la\oura xadha ou re.iliza novas plantações, pois esta última medida exige um disjiêndio monetário que éle não po.ssuo. A alternativa que llie resta é, portanto, ou tirar uma ren da menor'do í|no seria possível (se ti vesse recursos), mas tirar uma renda, ou não tirar nada. É essa a razão pela fpial sem um apoio financeiro intenso c inteligente, a renovação da lavoura cnfeeira não se fará, a despeito das xSuas e\'identcs vantagens do ponto dc x'ista nacional.

na cir-

UM TEMA SÉRIO E UM LAGO AZUL

Uo}u:nTo C.xmpos

Ocomitê era mesmo para Rellagio, no bago dc Como. Um seminário internacional sobre “Inflação e DesenrolvimcT.lo Fconòmico”, promo\ãdo pela CEPAL e a ltni\i'rsidade de Yale. E’ fjue eu ha\'ia escrito, bá tempos, dois documentos: nm sobre a controvérsia entre os inonelaristas c os e.strutíiralistas na América Ltitina, c outro sòbre “In flação c Crescimento Econômico”. (Isso antes de abandonar n profissão di' ccosó ine trouxe dissabores, Agora estou de “bossa nova”: sou jornalista dc boa paz, não topo parada com ninguém, nem mes mo com a gramática).

dor Franccsco Sfondrati, pai de Gregório XI\‘ (pu\ eleito Papa, cm 1590, ex clamou surpreso aos carcToais: \'os perdoe a loucura que fizestes”. A fortaleza foram reconstruídas

\ulla por Hércules Sfondrati I. Comandante das armadas de Irès Papas. A êle se atribui a edificação do Monasterio La Lüm. à beira do lago, em cuja cripta SC sepultam os inonjes sentados face a face, mudos falando cm pcqoéluo con- \ sisté)rio.

o a *1 nomista, que inclusive com a UNE.

Como se essa rica história não bas tasse, o convite terminava com o apelo de Plínio, o Jo\em, cm carta a Comnúnio Bufo:

cutír economia Como.

Bizarra mc pareceu a idéâa de disàs margens do Lago dc Mas aceitei por dois motivos.

O primeiro foi um follicto anexo ao no (lual .se dcscro\ia a histó-

Naos romanos manticonvite ria fascinante da Villa Serbelloni. c|ucle promontório, nham uma escola de navegação, apren dendo a brigar no Lago, para depois se lançarem às aventuras do mar. Jovem, lá possuía uma vila dc fi

Plí-

nto, o altos muros, que chamou dc “Villa TraTeodorico, o Gôdo, ali cons- gédia”. Iruiu uma fortaleza no século V, a qual, após vicissilitdes diversas se transformou no séc. XIII, eni refúgio dos Guibelinos. foi finalmenle destruída cm Consta que 1365, por scr antro preferido dos ban didos do Vai Cavargna, tidos como be los e infatigáveis, a cujo assalto não re sistiam nem as muralhas nem as mu lheres. Depois, ali habitaram Marchesino Stanga, político e artista, ç q sen^-

"Quin tu (tempus eniin) luimilcs et sórdidas curas aliis mandas et ipse to in alto isto pinguique sucessu asseris?” — Por que não passas a outros (e já é‘ tempo), os humildes cuidados da vida diária c não tc de\'Otas, neste retiro alto c sombreado, às buscas do intelecto?

O segundo motivo porque aceitei foi a grave rele\-ámia que atribuo ao tema ^ da inlcrrolação entre inflação e desen volvimento econômico. '

No processo de fabricação de mitos { cm que a sociedade brasileira parece hoje empenhada, o mais recente mito é o dc que os programas dc estabiliza ção dc preços são antagônicos ao cresci mento. O que pressupõe a aceitação da esdrúxula premi,ssa de que o desenvol- ^ vimento brasileiro em anos recentes .é devido à inflação, quando esta, sem

íTio aconteceu mais cm outros p fjue tnrná-!o inseguro c cspoliati■ chamei, certa vez, de desenvobiment )N adotam

clieg.ir a impedir o dcsen\'ol% inicnto co- aíscs, não fòz têm a \’cr com dos paíse.s socialí';ta''. e-inlf ã inflaçã '. ’d'iferindo cm inteusid.ulc.

As cnict:u.õ(*s d l’i' slcs. aliás, pouco a (loutrin.i !● a prática no ÍOun-iiiclas <p>e, i.isfiam 110

E’ vo. o que feoria tipográfica do to”, respondendo impaciente so estadista, rjue araüia não em imprimir papel moeda, para fins disse-lhe U M- I .mipiit.i(;ão do ex● infora nm nosliavcr mal desde qnc

Ora bolas!. . . fòsse \’crdadc sò-

<lc iiioiiet at ia, <jU< ^ocialistas. Nos que os preçtis sa<i a inflação

mesmo principio cesso de procura main as reconu ndaçoes do I'un(lo Mo netário.

rciiinies produtivos. cm fixad pelo Estado, assiiiiK’ ealaduiM <li\vrs:i. nias menos feio: Ms CU, SC 15S0 mente scriam pobres os paíse.s cjue não d'spuzesseni de uma bna tipografia...

Na fabricação desse mito colabora ram o ISEB e o Partido Comunista, com tamanlio êxito que lograram transformar 0 combate à inflação em atitude antinacionalista. O ISEB, aliás, confirmou o ceticismo que nutre quanto à fecundídade dos entes bibridos; eis que, na cm princípio louvável, dc transfertilizar as diversas ciên-

rem

cias sociais, lc\ou sociólogos, lústoriadores e filósofos a cxcrcitasua dialética “allegro com gusto”, sobre teorias e fatos eeon<jmicos, dc tudo resultando gor da Safra de ideologia, preconceito c “slogans”. E magra produção de ciên cia.

Em follieto recente — “Porque os comunistas apóiain Lott e Jango escrito por Luiz Carlos Prestes naquele seu doce c.stiIo dc Cossa aprendi que o ção Monetária constituiu ato de subscrff co em férias,

Programa de Estabilizaimperialismo e medida antiantipopular e antidescnvolviComo os autores do Progra ma de Estabilização — Lucas Lopes e o acima a-ssinado — foram também os principais claboradores da maior parte das metas de desenvolvimento, depreen do que somos acusados de infanticídio. O que me amola bastante, porque gosto crianças, viencia ao nacional, menti.sta.

bicho nr-m por is'-o c- o mercado negro. r.i<iuuam"iito. fjla.s, sc substituem ã <lança de ]ireços. medidas adotadas, eomo <'omém ao csE as pírito eslavo, são (■qiiilíhrio orçamcnl;iri<i, a credito, a moderação to.s salariai.s, reeomendados nos Progra mas d<‘ Estabilização Monetária do Ocidente. O f|ue lunixc pcricxlicanicntc na bfissia. l^olonia e outros países, foi nin puro e simples confisco da moeda exce dente cm mãos dos consumido res (os “direitos de ha\-er”. eo mo div^ia 0 ]>rofe.s''t)r Ciidin), a fim dc ajustar a procura de mercadorias às possibilidacles da ))roc!ução. 'rudo nuúlo ortodoxo.

mais xiolí-ulas (juc o eoiilcnção do rcajiislainon- nos tentativa.

Na Conferência de B<-llagio, senli-mc feliz de \'oltar ao reino da razão, o dis cutir cientificamenle, sein impropério nem preconceitos, as relaçúcs entre in flação c dc.senvnlviinenlo. Qual a evi dência histórica c científica?

Em primeiro lugar, a Icrmira pela in flação parece peculiar ao ambiente la tino-americano. O Egito, índia c Burma, vêm procurando dcsen\'oI\'er-sc sem inflação, o me.smo sucedendo aos países subdesenvolvidos do mundo comunista.

Mesmo na América I,atina, é iinpossíS’cl dc-tectar ([iialquer correlação entre inflação e dcsi-moK ioienlo. C) Chile c .Argentina usaram e al>usaram do supos to estimulo inflacionário e descambaram . greves, rcivinda alta \'<’iu'/aicla. Eíjuador c

EI Saha.dor desfio oKcrain-sc vãpidamente sem inflação. México c l\-rn piobastaiilc. cam modesta alta dc dc outro lado. livc i‘Staestagnação, na

ó mais ou menos como ler uma pequena ma\'idcz... )● Quando a inflação se torna crônica, os assalariados e as clas ses de renda fixa aprendem a se defen der contra a expoliação: dicações salariais anlccipatórias do custo de \ida, dificultam a transfe rência de recursos doras para as produtoras, do tal ir.uisferência se

das classes consumiMesmo quanrealiza, desperinflação estigrediram preços, (iliba, bilidade dc preços num contexto de i-s() brasil

dicios ocorrem porque a nuil.i o consumo do luxo c os investidescncorajado as lerviços públicos o iuduscuja eonstrução é lenta, e eni menor es- ganaçau. lala, a exemplos clesemolx iuienlo r< lati\'amente rápiMas eoexistéiicia não é cmisalidamenlos especulathos, aplicações inn se triais de hasc, sujeita a violentos acréscimos do custos, o cujos preços dc \‘onda só com moro sidade pocUau acompanhar a dança dos custos. Em suma, conc)uanto a inflação lubrifi([uc a ousadia empresa rial. fuNovcco muito mais

(]olòml)ia oram os luiicos ck' coexistência ciilrc inilação c do. ele, mera aí-sim como corrclaçao as vezes c c<isualida(Ir. Lembro-mc a pro(Ic « iiiu exercício estatístico dc péisito um meu colega na lbii\-cvsidadc dc Colúmbia. (|iic dnmmstrava existir uma corrcáação <jua.se pcrfcáta ciitr<' a clicgada dc na vios com cam-gauvcnlo dc ba nanas iio pòrlo dc \o\a York c a taxa de suicídio ele prelos no Uarlcm...

■\ conJusão porlanli) é ejue nem a inflação c m‘c<’ssária ao desen\-c)l\'imenlo nem a instabilidade garante o desen volvimento. se

Poucos economistas inflação, cm tínuos, mento.

negariam ijue a períodos curtos c dcsconpode contribuir para o crcsciO diabo é qno isso depende de condições especiais, difíceis dc cum prir. E’ preciso que os lucros adicio nais dos empresários — resultantes da elevação dc preços mais ràpidnmcntc salários — st‘jam investidos c consumidos; que sejam aplicados cm obras produtivas; que haja divisas para importar o equipamento requeri do pclüs investidores. Numa inflação pe quena c controlada, tudo isso pode ocor rer. (Apenas ter uma pequena inflação t í o con\i que os não 1

1 0 axcnturciro do curto prazo que ) 0 planejador do longo prazo. Fi- ^ nalmcntc, as exportações, c con- \ scqücnlcmcntc a capacidade dc impoft.u' cíjiiipamcntos. Icndcm a fenecer às ' épocas inflacionárias. Donde a oxpc- ^ liciivia ler domonslrado que, conquanto cm períodos fugazes, alguns países tcnliam conseguido desenvolver num ambiente inflaeionávio, iienhuni país ate liojc conseguiu basear o seu dcscnvolxámenlo miin mecanismo tão. precário, ineficiente c cruel. Conversamente, a estabilização de preços não antagoniza o desenvolvimento, senão que solida. E, no Brasil, os maiores defen sores da estabilização sempre foram os planejadores dc Furnas, Trc*s Marias í do programa siderúrgico, conscientes ci'e que de outra forma estourariam os orça- , mentos dessas obras, exibindo o Gover no obras inacabadas G contas a pagar. O que há entre nós é uma freqüente confusão entre objetivos e métodos. Ha

certos métodos de estabilíziição que po dem inilíir o descn\'olviniento; outros que podem auxiliá-lo. escollier o método correio.

O importante é

Quem pro curar combater a alta de preços, cortan do apenas o crédito bancário c deixan do qnc SC ampliem lascívamente os gas tos do Govt-rno, estará prejudicando o desenvolvimento scm, na realidade, con ter o custo dc vida. Quem, ao discipli nar as despesas do Govémo, só com primir as de investimento, scm conter as de custeio, não estará fazendo nem estabilização nem desenvelvimento. Es tará apenas fazendo besteira.

Mas há vários métodos de se conci liar 0 combate à inflação com o desen volvimento.

Um délcs é melhorar a composição das despesas públicas, re duzindo, por exemplo, as despesas mili tares, a fim de aumentar investimentos na modernização da agricultura e no melhoramento dos tran.sportes. Amputar o crédito destinado ao consumo pessoal e à e.specuIação de estoques e canalizíilo para aplicações produtivas, é outra forma de conter preços sem deter crescimento da economia, suma o

Sobrcvi\‘Cr jior Ionizo tenipo privadas. I^sprcniidf) "idos c custos rio privado deixa ra-se cm mãos entre preços iro empresá' deterioa produDeus ei o socialismo

<< < (imo

crc.vícntcs, dc imestir, c.st.mca o serviço ou ,sc ção; surííc o ICstado Machiiia”, e se iinplanl;i pelo atallio d-i infÍ:ição.

De inicubano que. ]H‘nou no c.\ílio

Mas chega dc coisas sérias, nlia janela, na \'illa Scrbclloni, vejo o promontório intransigcnlenicnto verde e, ao fundo, o lago dc fino azul.

E agora entra, porta a dentro, o Fe lipe Pazos, esse adinirá\-cl brigado com Bajjti.sta, longainente, c d<pois regressou para lutar ao lado de J''idcl Ca,stro. Foi o primeiro presidente do Banco Nacional de Cuba, após a rc\-olu<^-ão. salurnisnin imaiicnle das re\-oluções os moderados sejam engolidos para que os extremistas completem o Iraballio d destruição. Quando Clio Guevara, médico do corpo luimano pas.sou a ci rurgião de corpo social e econômico, Felipe preferiu abandonar o cargo, por discrepância dc doutrina c método, sem abandonar os ideais por que lutara, maniio era o seu

Mus é do que e de o Reduzir em dispendio total, mas sobretudo pela eliminação dos gastos improdutivos, mesmo tempo cj[ue, através de me lhor estruturação dos investimentos, incrementa ao

Há muito para descobrir porque miino-nacionalistas

tempo venho matutando os nossos “cofi são tão reticentes

Só descubro Felipe, Embaic eu Embaixador eiu ambo.s no combate à inflação, dois motivos. O primeiro é o aguçamento da tensão social, como caldo dc cultura para a revolução. com cara de E concorda-

O segundo é o alargamento da intervenção do Es tado, como prelúdio ao socialismo içitegral. Num ambiente inflacionário, nhum serviço ou atividade básica podo ne-

Tapreslígio intcrnacio- se produtiMdade da econo- nal dc cconoinisla c os seus a serviços à o nomeou para assuntos mia. revolução, que Fidcl Castro Embaixador “at large”, econômico.s na Europa. Entendemo-nos bem. xador ao largo, lugar nenhum, quem perdeu um ídolo, mos em que, sendo na América Latina impraticável a deflação, o indesejável a inflação, o remédio é amputar os pre fixos e ficar com a “fiação”. Rclatoumc Felipe os admiráveis versos que,

(( Cen-

quando professor no México, tro de Lstiidos .Monetários Latino-.-\niericanos” (CJKMI...-\), aos seus alunos;

Pero, con igual razón .\siniisino les predica Qiic nunca puede scr rica Una lierra en dcflación no I costiimawi recitar

“El CEMI..\ con gr.in Icsón A .sus .aluniuo.s cnsi'fia

Que cs hechar al fnego 1 EI fomentar la inflación ena

Llcgando a la conclusión Segura y a punlb fijo Que lo maio cs el prefijo Lo perfecto cs la “flaciún”

do Sistema Econômico do Brasil

PlJ)iU) CaSASA.VI‘.\ SlMÃO

dc-

1^0 presente trabalho ^^rocurainos finir o ejuadro estrutural do siste ma brasileiro, caracterizar os seus sedescrever a sua de descnvol- tores significativos e participação no jjrocesso vimento econômico.

Parece-nos importante a Cjucstão prmcipalmente porc^ue é através da defini ção de nosso sistema e de sua estru tura c|ue se poderá assegurar maior validez à aplicação dos instrumentos de análise a medir devidamente a impor tância de cada setor.

A noção de sistema é essencial — mediante ela explica-se o comportamen to da economia e descobrem-se ac^uê* )es setores cuja e.xpansão seja função dc outros e ac^uêles c]iie sejam indepen dentes. No caso brasileiro, a distinção é importante não só para analisar-se o desequilíbrio no crescimento dos seto res significativos, como também pnra determinar a sua posição nò estágio . atual de nosso desenvolvimento.

O DUALISMO DO SISTEMA BRASILEIRO

Quando se analisa uma economia na cional, qualquer que seja ela, verificase íiuc, realidade, ela se apresenta com a coe.xistencia ou justaposição setores estruturalmente diferentes, con duzindo à conclusão de que um siste ma nacional não é um todo homogê neo. dc I Tal observação c exata para todas a.s economias, principalmente aquelas em

evolução, porque ciii té)das i-las concor rem estruturas setoriais diierenles.

No diz re.s[)eilo ao caso brasilei¬ ro, a maioria das opiniões assenta cjue a coexistência de dileienlts tipos dc estruturas pcTinile rc-du/.i-los a dois: uma estrutura anlige., priiiiiti\a. tècnicamente retardada e unia estrutura nova. dinâmica c di\’crsifiea(la, dotada do ele\’ado grau de capitalização.

O primeiro désses dois lipe.s, compon do os quadros de nossa economia arcai ca, é uma estrutura típica tio setor agrí cola, onde a fazenda l)rasilcira consti tui exemplo da acumulação terras e dc desperilíeio de

inútil do fatores.

O segundo désses tlois tipos, t[ue SC apiesenta no setor industrial, ràpidanienIc nioclificávcl, compõe o (piadro mais progressivo da economia.

Temos para nós cpic a colocação do capitalismo brasileiro dentro dessa dicotoniia c hipótese de traballio clcniasiadamente simplista, (pie pode apre sentar vantagens para iins de análise rápida cia.s contradições c oposições do sistema, mas quu se re\'cla insuficienlc na explicação de seu comportamento atual e incapaz cie permitir o dolineamento dc um niodèlo realista que fun damente um programa de expansão.

Como c]uer cpic seja, essa lupoleso de trabalho, válida igualmcntc para a maior parte dos da América La¬ tina, permite identificar o motor cio de senvolvimento, cjuc reside no esforço cjue faz o setor ca2>italisla jxira subs-

t * \

tituir iinporl;u.õi's. \ali“iuln-sc' dos re cursos obtidos do Einolniciitc'.

setiir jíré-eapilalista. essa du.iliclade pré-eapino nos.sn sistema

l;il’smo (● (M|ii(ali''ino teria nimuTosas causas c laUtv das não só o.s fatòrcs dc ordem líeo^ráfica <jiie SC Iradu/.ein iios obstáculos naturais à unificação do sistema. c’oiuo também os deinciilos liisté)ricos. a dib'renciação de culturas e o isolamento de ci-ntros (jiie Se e.\[)aiidiram sem inlerlia.ição si‘uuficati\’a com outros.

A DUAMDADK K \ ÃUDA ATE

A .SECUNDA CiUKHHA

ma capitalista c um sistema cxtracapitalista, correspondendo cada um dèlcs a selori'S diferentes da atÍNadatle econô mica,

e.splieação dual vale, a nosso ver, para a análise da economia brasileira até 1910 oii. no máximo, até os anos finais da sesjunda guerra. A partir des sa época, porém, a contribuição do se tor cxlracapitalisla c a sua partic’pação na formação do produto c da renda c, principalmente, no processo da acumu lação de capital real a\ailtou de tal for ma (|ue a análise do comportamento da economia brasileira sem considerar a sua p.irlieipação resultará deficiente.

Sem embargo de explicação da composição do tema capilalisla é Iiistòricainente reoonliccíM- (|ue tal nosso siscerta, queremos crer (pie a contradição funda mental é mais amida (> mente na existência désse nao reside sòaspccto dual. A CONFIGURAÇÃO DOS SETORES mas num tríplice asp(“eto.

N’os últimos <|iiinze anos, mente dois. mas três sãt) os não únieasetores ou naeioren-

Impõe-se. por eonsec|uència, a formul.ição da composição estrutural do sistnna capitalista brasileiro em termos mais amplos.

áreas que compõem a c-eonomia nal, coiifignr.ulos em sistemas clife tes, com foinjíortamenlos di\ na ■ersos, com organização de produção específica cada um, com mó\'i-is dife om ’'ontes na ati vidade, ainda que todos élcs i<rualmento im2>->rlanle.«, dados bens (jue produzem, a que geram c o montanti' de obra que ocupam.

Assim se configuram as áreas que eompocin o capitalismo brasileiro: a) no setor 2>ré-capitalista j^redomium sistema primitivo, uma forma atrasada de produção, onde se combi nam organizações artcsanais c economias semi-feudais na agricultura, em que boa parle do produto sc encontra fora da área monetária. Nesse setor, o espírique preside a atividade produtiva é prefereneialmenlc a

Temos rcalmentc no .si.svoliimcs de os sojiia dc rendas to mão-dc- da 25veocupaçao subsistência dos que nêle trabalham, afastada para segundo jdano a intencionalidade do lucro. tema ca2:>italista brasileiro a justaposição dc três di ferentes áreas; um sistenia pré-capitalisla, um .siste-

b) no setor capitalista encontra mos a cm^^rêsa jjrivada, -com o mon tante maior de capitais pertencendo

empresa privada. Tais em presas, mesmo que apresentem prejuí zos no sentido comercial, continuarão trabalhando.

O SETOR PRE’-CAPITALISTA E SUA ESTRUTURA

cia cxplica-sc fàc.ilmonU- o fato cie que na mnior parte propra dades agrico- Ias o traballK) é f<ato pHo proprio res- faininan's.

a entidades societárias om cuja organi zação diferenciam-se as funções e onde a obtenção de lucro é o móvel predo minante e essencial da atividade, c) no setor extracapitalista colocaemprêsas estatais, cuja organíz^aÇão ó semelhante àquela que se cncon- no setor capitalista, mas cujo espí- sempre é a obtenção de JuSeu cálculo econômico não ponde ra de forma primordial os custos em termos de nao remi- pnnsávcl e merados, sc-ndo ignalnu-ntí- baixo o ín dice de ca geral é a ções, em tódas Além da .seus Essa pitali'/-‘Çãomesma, eom^ pi'qm-nas a.s regiões do Pais. ativiibíd'- agrícola, da ali\ idade estrutura varia¬ mos as tra rito nem 2>crcencomer- tagem importante ciai coloea-sc iaiialinente na .zona précapitalista dc nossa economia, sem em bargo de nela presinnir-sc mais eviden te a preocupação do hiero. Heferimo- nos principalmcnte a atividade comer cial da maioria i^equenas cidades e niidcos dfí povoamento do interior do al SC dcsenvoKo função de cro.

se

A zona pré-capitalista comirõemem nosso País, da quase totalidade do setor agrícola, de parte da atividade do setor agrícola, de parte da atividade comercial, da quase totalidade das in dústrias rurais, do artesanato urbano c de parte da indústria de transportes.

De todos êsses elementos desponta atividade agrícola pré-capitalista como a de maior peso, tendo em vista a volu me de recursos em mão-de-obra qnc absorve e a sua significação çclativa mais importante na composição da ren da nacional. Por sua natureza a imensa maioria dos estabelecimentos agrícolas é de propriedade privada, onde, porém, é acanhada a mentalidade empreende dora e onde o desconhecimento das oportunidades de investimento conduz a uma situação em que os excedentes de que voluntariamente pode dispor nem sempre encontram contra-partída em investimentos reprodutivos.

País, na qu intermediação na.s relaçõ(“s entre os cen tros dc jjrodiição agrícola com o resto do si-stema c o exterior. Sua origem, cojno se .sabe, liga-se a e^I>ortação c imcentro.s dc

produção e jjorlação déssesexterior. O conicrcitmle im^^ortadorexjwrtador das .zonas rurais c jicqucniis cidades, colocando-se a uni tonqio cm posição monop.sonista (* luonoj^nlista e, virtude disso, dotado dc amplo po- c dc forçamentíílidade o a em

der de barganha mantém a nicsina íca. pré-ca pitalista jircdominantc na área de sua atuação. Som dfxseiivolvcr [jrodutiva de prioritariamente coni o atividade iirqiortáncia, preocupado poder mais dn que com o lucro, limila-se a amealhar, dada a sua acentuada preferência j>cla liquidez,, .sustentando, no. máximo, com o crédito, que concede, as necessidades dos núcleos produtores da região. E’ a figura tíjiica do com2>rador dc café, de fumo, dc algodão que .só desa^jarecerá com a aparecimento de indústrias nes sas regiões ou com a modificação da forma de lorodução e da distribuição dos produtos agrícolas. em jiequena tabelecímentos situa-se com uma área ●d'e 20 a 50 hectares. Como conseqiien-

Nesse setor predomina a produção escala e a maioria dos es¬

Tgualniento, pertenço ao grupo cpie estudamos o artesanato urbano. O flu xo de inão-de-alira das zonas rurais, quando não laieontra ocujiacão nos cen tros industriais, fi\a-S(“ (U- jjreferèneia no pequeno coméreio, sustentado eoin produtos adiiuiridos da região da cjual proveio, ou, C|uando nuiito, nas ativi dades artesanais. tais loino nas jjecjuenas indústrias de menos d’.- cinco ope rários, no ser\'i(,(5 de transporte di' taxis, na prestação cU“ serviços do menor qua lificação, atividades essas ein que )>redomina a jucoeupacão da manutenção da siilrsistència mais do fim- a preoeupaCão do Inero.

Enfim, um outro ramo (pie se prende à mentalidadi- pré-capitalista é o (jue se referir à indústria rural, rinieamente a dc produção de laeticínios, con servas alimentícias, bebidas e materiais para transformação posterior. E’ claro que a expansão industrial já pcrrmiliu 0 surgimento de importantes indústrias nesse setor, mas a maior parto da ati vidade industrial rural encontra-se ain da om um processo artesanal de pro dução, com técnica pouco adequada, pecpicno ^●olume de negócios. b;\ixo ín dice de eapitídizacão e baixa produti vidade.

O SETOR CAPITALISTA E

SUA ESTRUTURA

A faixa cajiitalista cm nosso País coinpõem-se das indústria.s privadas nos centros urbanos, da indústria do transporte, dos bancos comerciais c so ciedades dc financiamento, das conq^aiiliias de seguro c dVi comércio de ex portação nos grandes centros.

E’ inegável a existência dc um am plo setor ca^Ditnlista, 2>rincÍ2PaImcntc na indústria, onde predomina um comple-

xo estrutural diferente, cm que, a 2Jar da iniciativa jirivada, a jiarticijjação in direta do .setor j^úblico é mais intcn.sa e voltada à dinamiz-ição da atividade. Esse setor que se expandiu a 2>artir de 1930, induzido j^ela expansão de mográfica. [ícla criacão e aparecimento de mercados, jiela inflação, ^íolo custo flc importações, pelas subvenções, pelo eréditít, (pie enfrenton obstáculos na sua t-xjiansão, decorrentes princii^almcnte das dificuldades do im2>ortação resul tantes do aparclliainento burocrático, da escassez, do economias externas, da con corrência estrangeira, da falta de mer cado dc capitais, da iirqiossibilidadc de assegurar-se dc .suprimentos efetivos de mati-rias-primas controladas por gnqx)s monoi^olistas — esse setor, repetimos, encontrou na década dos quarenta con dições melhores ainda joara o seu cres cimento principalmcnte aqueles que de correram da cxi^ansão da ijrocura inter na cpie sc pode atribuir à ação conjuga da do crescimento da renda, da concen tração interna, da cx2>ansão dos meios do comunicação c d^a melhoria das rela ções de troca no setor do comércio ex terior.

.A partir dc 1940 foi, assim, grande evolução cpialitativa dos estabeleci mentos indu.striais nas zonas urbanas, para coniiirová-lo indústrias dc transpràticamontc nos a

bastando iiondorar que o número de formação diqilicou ano.s quarenta. Estruturalmcntc, no en tanto, não foi muito mais significativa a variação na relação ^proporcional dos diversos ramos industriais. Assim, por exem^jlo, as indústrias dc transformação que conumnbam 83% das indústrias em 1940, passaram a conlsituir 88% cm 1950. Igualmente a estrutura de empre gos nos diversos ramos indúslriais manteve-se relativamente a mesma.

dual, contrastando o ]^riinitivismo do .setor a”rí'ol;i <lo inl-iinr coin o lisiiio indiislrial <* de.s centros. industrial, o Quanto à propr»cdade montante maior cias empresas, no cjue diz respeito ao scii número, e cie empre sas individuai.;. No cjue diz respeito ao 1950, eram as emprèsa.s detinham a maior .soma. capilarcial do.s çrnn-

capital, em cictárias que Com efeito 862 do capital das inclúsdc sociedades, com (rias estavam cm maos ainda cjue 652- das indústrias pertences sem a empresários individuais.

Finalinente, pela sua própria reza, os bancos, as empresas ele scqiiro. as «irandes emprêsas de serviços, grandes empresas comerciais são tipica mente capitalistas. No caso Ijrasileiro, entanto, convém observar que par; lelamente à rede particular bancár.':i, O’ bancos de propriedade do poder jn'iblico, federais, cstacbiais, municip;ús, de senvolvem intensa atividade no setor de

A DUALIDADE CAPITALISMO

ejuancapilal. p.irlicipat^ão du-

m.i:mpostoriormen- as que sc capitalista ' \tr.’.capitacapitalis●k^i'>' d;»dc inI- no

\t» entanto. j.'i ni alhira .de 1940 despontara o poiler ]’oHti(^.Q uma p.ireel.i eievccnte de li.irlicipação na ;:ti\id;i(h- econriniica. tanto no que diz respeito à foiiiiat ,'n> ila renda, tt) no processo lle foi IM.li. .”lO (li> .●\ inteiisiíie,.(;rei dess.i rante «)s ;mo-. fjii.:rent,i Ic na i’dlaii i dérad.i fi Z com desprendí sse do sisiemi o setor cpie d'noin'i.anios lista. Com efeito, ao lado do mo (]'ie continua a ree, jdintrial h.meáiia e a preslac,';!.) do serso-

I «Tcnlf tralaih.uulo \k;on, I ivc'-!! unia ção j^rodnliva. idêntico, mas < jrropríedadc d lr..l)alliaiti ni faix.i Irial. da sidcriirgi.i. urgani2uicrédito. em camjx'» omposla (Ir emprêsas de o roclrr 1’úhlif

PRE’-CAPITALISMO PASSA A TER ASPECTO MAIS AMPLO

Até 1945 podia afirmar-sc que o P:iís apresentava em seu si.stema um aspecto nos seguros, O

o C (JUC da juodiu^ão indusdo petróleo, do c;’.rvão, na faixa do ( iidito. na clistribiiiç.ão, no annazenami ;ito, nos Iransjiorles etc.

Problemas que sugere a organização de um novo Estado na Federação

IJu.WD.ÃO C.w.MX.wri

(falcsliM realizada na CamlcdiTavão Nacional do Comércio)

U 7<)U dizrr lioj(' algumas palavras a * rcsjícito da organizaçrio do futuro Estado d;i Cmmabaia. Dei a essa pal(rstr;i o titulo J’rob/c;m/.v qiir .sugere a orj^íiiiizdção dc inii moco Kslado na Fe deração.

dú\ida. uma das mais importantes tarefe.s ;i cjue se possa alguém dedicar.

(jiial \on dar eonstiliicioual c políinas vou l;imliém j^roeunir mosjnolilenia não se resolve ex-

E’ um tema geral, ao um sentido mais tico, trar (jue o cliisivainenlc dentro do qmulro inslituciomil.

Dentro dêsse (juadro exisli-m jiroblemas dc base cujo levantamento, cuja avali;ição são iiulisj->ensávei.s, jiara cjuo se poss;i. realmcnle, dentro de uma conccjíção moderna da ciência jmlilii-a, es truturar uma unidade política, abandonando-sc um processo primário cjue con siste, cxclusivaiucntc, cm traçar as linbas constitucionais dc um Estado, pa ra vseguir um processo mais técnica, recorrendo a cleincmtos cjiic boje já cons tituem parte da ciência política como instrumentos dessa ciênei;i, notadaincnte a economia, a geografia econômica, enfim, diversos clemento.s sem os quais não se pode, cm verdade, realizar uma obra objetiva.

A organização de um Estado cia Fe deração, no momento que atravessamexs com as partic-ularidaclcs de que se reveste a formação dc um Estado, já desenvolvimento cultural c uma densidade com um econômico adiantado demográfica apreciável, constitui, sem c

Não se trata aqui, efelivamente, de traç;ir com uma forma literária uma nor ma jurídica ou uma constituição dc um Estado, mas dc proceder a uma análise pimcU-rada e objeti\'a de todos os ele mentos (juo devem contribuir l^í^ra a estrulunição de uma unidade política, administrativa, econômica, que possa prei-nelu-r, efcti\-amente, as funções <]uc SC destina.

Nciu será somente uma avaliação cie elementos econômicos, do ciados administrati\os, que poderá conduzir à or ganização de um Estado, dando-lhe um .''cutido e uma situação que não pôde conquistar cxmio Icrritcivio federal.

O que torna o problema mais premen te é que, dentro dèssc conteúdo mate rial, dc eficiência, dc traballio, dc pro dutividade, é preciso ^coexistir, talvez, superando aqueles elementos, um sopro de \icla cjue sc traduz em uma estru tura política que precisa rculmcntc rea- . li/ar ali, num novo Estado, um siste ma democrático cm sua plenitude.

Sistema democrático, repetimos, que não se traduz somente pelo caráter rej)iesentati\-o cie Go\èrno, mas principalmentc pela presença permanente do povo e dos inlorèsses ativos do povo do Estado, na obra política e adminis trativa de seus representantes e a con sideração por valores éticos irremoví^●cis.

fazer sentir, aplicação sistema do deve-se

Essa presença contrôlc das finanças, dos dinheiros públicos, mérito, na eficácia dos serviços públicos indispensáveis á vida dc uma populana no no çao.

Estado não

O sistema político dc , , , analisa somente pela regularidade do processo eleitoral, ou pela ^’alidade do processo representativo; ôle sc amplia, 5a concepção moderna com a totalida de dos elementos que integrarn a vidaeconômica do um se política, administrativa e Estado. ^

Bem sei que não é fácil atingir esses últimos e.xemplos que capital e a velha altamente deprimentes e O comportamento objetivos, e os tivemos com a nova capital, desconfortadores. político e técnico dos responsáveis pe la organização provisória de uma e de finitiva da outra, não justifica grande

Foi um comportamento que sao otimismo, obedeceu a um processo rotineiro, aprioríslico, sem a menor preocupação utilizar os novos conhecimentos cientída ciência política ou de ficos, no campo administrativa.

Apesar do longo tempo qoe tiveram, apesar de possuirem alguns espíritos clarecidos, as soluções adotadas Iam falta elementar de articulação na dos dados mínimos, de tôda construção jurídica esrevepreparação ordem, para adequada.

Se tivéssemos de qualificar êsse portamento, haveriamos ali, sintomas de uma mentalidade sub desenvolvida, caracterizada pelo predo mínio de interêsses pessoais, partidários, paternalistas, sôbre uma preocupação de interesse comum da comunidade que terá de se beneficiar com as novas oruma comde encontrar ganizações.

Mas, se somos nós os responsáveis

por èsse no\'0 Estado, nós, todos cida dãos, não podemos recusar a nossa co laboração, por mais modesta (juc seja, como c o caso, para uma solução me lhor, mais adequada, c principalmente oriunda de dados objetivos, n-alistas, dc tóda ordem.

Não bá problema político, adminis trativo, econômico, cuja solução jX)ssa prescindir dc certos dados.

A época das críticas abstratas já está passando, tnesmo no campo do direito, a mais tradicionalista c pesada máqui na do pensamento humano; mesmo aqui a evolução SC processa, c o conceito do medida dc valor constitui elemento es sencial à constituição jurídica e política.

Longe dc mim a idéia dc procurar re volver essa legislação sôbre o Estado da Guanabara, que sc coloca, ora omissa sòbrc matéria essencial à \ida transi tória desse Eslado-Dislrilo, ora ambicio sa, na invasão dc área própria à Cons tituição. Tudo.por CITO, omissão, inér cia, diante dc um problema que, na iniincnda da transferência, só sc pode ría resolver através dc emenda consti tucional.

Quando a Constituição determina que uma vez efetivada a mudança, isto é, inaugurada a nova Capital, o antigo Dis trito Federal se transformará cm Esta do da Guanal)ara, estipula uma suces são automática, instantânea, com todas as conseqüêncías constitucionais do nas cimento de um novo Estado, autônomo c com as prerrogativas do artigo 18 da Constituição Federal, isto é, cada Es tado se regerá pela Constituição e leis que adotar, respeitados os princípios desta Constituição.

O Poder i^ederal, entretanto, bciicficioii-se com a sua própria falta, coni a sua inércia, e cm vez de legislar por via Constitucional, recorreu a uma lei

ordinária, cnja \:ilidado só pode tu por aqurlc ({tic cáos e da dcsoiclcm IciíiNlaliva.

O fatü c (jm-. íran^ícrida a o antigo üistriln l-'rdciMl fünnnii t-ni Estaihj —

Distrito Federal cm Estudo da G bara...

O ({iie desojaincxs apenas dizer ó que não se alterou a estrutura nem a orga nização juridiea do novo Estado da Gua nabara, ü que só se podería fazer dc duas formas: ou por uma emenda Constitueional ou pelos órgãos próprios do Estado da Guanabara.

O nuiNimo (pic a lei ordinária pode ría ter estabelecido, seriam normas proeissuais, adjeti\as, mas que não sc re lacionassem com a organização do Es tado.

ser aceisi* aeiia à beira do uanacapital, iião Sc transcontinuou no com nina Gàm.iia di‘ W-rca- mc.siiio dores e um irpn-scntanli' do Picsidcntc da R(‘públíc-a. nomeado com apro\ação do Senado. Càmliniiainos \i\-cndo no mesmo Distrito FcdiTal, eom a mesma organização política c adniiiúsliMli\a, com apenas uma difenaiça: cUuoKcusc à Câmara da eidatle o qiu' liie cabia na apreciação do \-e^o. O mais, ne nhuma alteração de estrutura.

Foi, portanto, uma lei ordiná ria, que não po de, consliliicionalmento, inva dir a esfera pró pria do Estado, quem por alguns me ses, sem maiofiindaincndilatou,

res tos, própria omissão do Congresso, a data do nascimento do Estado da Guanabara.

Fez-se a mudança, mas o Estado não se instalou, não nasceu, continuo Ter ritório da União.

Diz-sc que foi feita a intervenção, decretada pelo Congresso. Não conheessa lei de intervenção, nem foi ci tado na lei o preceito que a autoriza, ncra nos consta que o interventor te nha de ser aprovado pelo Senado, cuja competência é restrita.

Quanto à intervenção, ela tem carac terísticas próprias, é um instituto de contornos defi nidos c preci sos. Honra seja feita, aliás, ao legislador que teve o cuidado de não levar tão longe o desvirtuamento do

Pelo Senado são aprovadas as no meações de Prefeito do Distrito Fede ral, e daí o equívoco do legislador, que Se havia e.squecido da Uanslormação do senão a ra. ço

regime Consti tucional vigen te, ou melhor, escrito na Cons

tituição, ao ponto dc criar nova forma dc inteiAcnção, com interventor nomea do com apro\ação do Senado, Sejamos exatos — o Congresso resol\’Cu transferir para depois das eleições a Constituição do Estado da GuanabaO ato foi inconstitucional — a si tuação é de fato. Esperamos que essa fase já pas,se. Mas vamos ao Estado da Guanabara.Conta o professor Jennings cm seu livrinho Approach to self goocmment,que alguns .sc sentaram em uma sala

anos atrás, quatro juristas na Liga das Nações em Genebra, para elaborar, de acordo com a indicação de quatro Esta-

dos interessados, uma Constituição para a Eritréia.

O e.squema apresentado Estado ●democrático, federal, unido com a Etiópia, sob a coroa da Etiópia.

Êsse projeto deveria ser apresentado à Constituição da Eritréia.

Desses quatro homens, Eritréia e os francês e

era de um apenas um demais, um um inglês, nada dc federaconhecia a suíço, um sabiani do pais, mas apenas ção, direitos humanos c outros princí- qiic poderíam ser condimento para qualfundamentais pios tilizados como u quer receita,

Êles SC lembraram quc Bousseau tamGenòv'e tinha feito uma ConsPolônia quc êlc não co¬ bém cm tituição para a , , . nhecia, e Jeremias Bentham, de sua ci dade na Inglaterra, olhando para a aba de Westminster, tinha elaborado Cliina c outra dia uma Constituição para a - o Peru.

Esqucciam-se, porém, que muito an- antes de Cristo, Aristóteles para tes, 300 anos para redigir a Constituição de Atenas, analisou 158 Constituições de Estados simples ou confederações, catalogados os assuntos por ordem alfabética, c com estudos em anexo sôbrc a tirania, os outros assuntos interes- usurpadores e santes naquela época e na epoca con temporânea.

Investigou instituições e o tando-as ao que atual, isto é, governo do seu tempo.

O mesmo se verificou fjiinnto ao sis tema eleitoral, c liulo mais. Esse fra casso, como muitos outros, siiíjere di\'ersas lições. A primeira, é f|ue ninguém pode legislar para um po\o e um Esta do que não conhec<\ A segunda, que não basta ser jurista para fazer uma Constituição. A terceira é que uma aná lise e um le\antamenlo de dados esta tísticos são indispensá\'eis para èsse es tudo. A quarta, finalmenl<-, é (juc um mínimo de sensibilidade política é indispensá\el para construir uma estrutura realmentc capaz de funcionar oficazmente em benefício do Estado e da co munidade.

O primeiro j^roblema a ser conside rado c o da coneeiluação jurídica e po lítica da unidade a ser organizada. Trata-sc de um Estado e, portanto, dc uma unidade política, administrati\’a c eco nômica da federação.

A sua estrutura política tem as suas limitações, a sua competência tc-m as .suas restrições, o modelo do jx)dcr fe deral deve estar sempre presente, na organização dos poderes políticos c na determinação da competência.

Os Estados no sistema federal podem tudo, mas não podem nem se isolar do sistema, tendo apenas uma influência regional, como não podem fazer aqui lo que 6 privativo do poder federal ainda mais, estão na dependência eco nômica do Governo da União.

E’ inútil dizer que os quatro juristas

Nações não chegaram a se o francês falava em

Aristóteles a história das seu funcionamento, ajusdenominou govérno da Liga das acordo, porque tênnosetc., o inglês monarquia etiópica, com o pensamento voltado para a própria monarquia inglêsa. de Revolução francesa, soberania raciocinava om termos da

Os instrumentos reguladores do co mércio exterior, o comércio interesta dual, o sistema dc crédito, a moeda, os empréstimos externos, estão enfeixados nas mãos do governo federal.

Quando, portanto, a Constituição diz em seu aftigo 18 que os Estados terão a Constituição e leis que adotarem, res peitados os poderes que são reservados à União, dá tudo aos Estados. Mas, ao

mesmo tempo, tira-llu-s muito do quc aparentemente lia\ia dado.

A \'ida eeouoniii'a de c'.ida Estado é função dl- mu sistema in.mipul.Klo pela União, i-m l)enelíi-io timnmi. é verda de, mas, de ai'ôrilo loin a politie.i íederal.

üs Esladns, portanto, no .sistema fe deral, semi^rc e cada vez mais, se des tinam a atender a neeessid.ides de uma região, de uma região integrada e ilejjcndimle de imi sistema muito mais am plo, ligado a iiili-iêsses de tôda ordem.

Não será, entretanto, iiina ri-gião dV;finida mas, economiea, de tmlo como unid.ide politico-adE' êste o tipo de regionaeomo imiilade antes minislrativa. lísmo quc earaeteriza a organização de cada unidade da federação.

Neste particular, as transformações do federal são cada vez maiores e sistema mais frcqüentes, obrigando a uma re formulação constante do problema c a uma revisão da.s bases institucionais da organizaçao federal.

ro, clientela quc já .so vê, não é das mais generosas nas dádivas, mas ó o.xigenle nos bonefíeios c vantagens indi\ iduais.

Para organizar o Estado é preciso uma ordem política, uma ordem' administraliv.i. uma economia bem definitla, nm minimo de condições de bemest.ir para a sua população, um povo apto a euinpreendor c a rcaliz;ir.

Não pretendo dar nem sequer suge rir soluções. Faltaria, sc assim proce desse. a uma condiç.âo provia que é a avalia.çãü de nm certo número de dados essenciais, linaneeiros, demogr;íficos, ecolunnieos entre tantos outros. Somente pela análise dêsses elementos seria pos sível eseollier entre as diversas allcrnud' as que so apresentariam pai a orga nização do novo Estado.

Quanto à estrutura político adminis trativa, Loni poucas repercussões no problema tributário, poderiamos, entrelaiilü, iormular us seguintes liipóteses:

O futuro Estado da Guanabara cons titui, sob cc;rlos aspectos, um problema fascinante mas cheio do dificuldades, talvez insuperáveis pelos conflitos enUe intci'ê.sse-s políticos, eleitorais ou par tidários, com aquêles da comunidade, também problema difícil pela sua formação, pelas suas origens, pelo seu do crescimento, enfim por íocconômi^ os

senão processo dos os pontixs negativos, quer quer demográficos, quer políticos,

1 — Estado Município; 2 — Estado — capital livre; 3 — E.stadü com um município; 'f — Estado cami dois ou mais muni cípios, c talvez outras soluções que a in.spiração possa trazer como contribuição.

Mas nenhuma dessas soluções pode ser escolhida sem o levantamento, a análise e a avaliação dc dados funda mentais, como, por exemplo;

Nesta terra há o melhor c o X>ior, a cultura e a ignorância, o luxo e a mi séria, a independência c a corrupção, tudo mal contado c mal distribuído. Foi Distrito autônomo mas hosjaedando po líticos e funcionários em grande núme-

2

1 — a densidade demográfica dos di versos distritos para determinação futura da área do município ou dos municípios a serem criados; — a cajjacidadc tributária, no que diz com os tributos locais e que co.s, vávenclo um grave conflito dc interesses p um dcsnivelamcnto cultural surpreen dente.

do Rio Grande, cujíis municípios pos suem carta Jinma ip.d ]>rópria, nfio <Jesmeiileni o j^rim i])if). ]ir)rqnc <-.ss.x facul dade dreOITc

constituireão mais tarde a rcccila do município; 3 as condições dos serviços públicos de cxccutá-los <lf expressa do alguma for< nitor<£.i podiT <-sladiial. o f}ue. di’ ma, rt-força o aruimunto da

uma umS(’) ixnmieipios. (}III'UI tigo

locais, a fnturamente, principalmcnle aqiiêles como água, esgòto, transporto e cpie hoje constituem dade em lodo o território do anDistrito Federal. maneira suprema cia (los I-At.idus. na niuanizaçâo dos seus I>o(U- organizar e tcin podêres inu.: la/ê-lo, também po de transferir rssa competência.

piilverizilção todo, admieconômico, será problema dos mais sérios e difíceis, mesmo se considerarmos a sua execução, na base de convênios c acordos intcriminicipais.

São Paulo já sofreu um pouco êste impacto^ com a criação dos três muni cípios de Santo André, São Bernardo e São f letano (o cliainado ABC), que se desj Lmibraram dc uma cidade como São Paulo, grande unidade administra tiva e de serxdços públicos. O proble ma é extremamente grave, embora pos sa ser resolvido através de convênios, pelo menos em parte.

Existe, porém, um problema consti tucional dos mais interessantes que cu me permito apenas aflorar, deixando aos doutos na matéria, o exame mais pro fundo, existência, dentro do Constitucional, de Estados, sem muni cípios ou com apenas um município.

A outorga de jmdêres para votar car ta niimicijj.d. sê) pode decorrer de 5odrr sMjxTíor e do podêres ](u:ais.

O desmembramento e dac^uilo que constituiu um nistrativo c uní ‘●“luanain os qiia I

A \-ertlad<- ê (jue, não sòniente as leis

orgânicas dos niimicipios, nuis também o cslal)i‘lrc'iiui'iito cio condições iiúnimccs ])ara a outorga da autonomia deponde cios 1'lstados.

As únicas limitações à competência dos Estados são acjuolas Couslitiiição f od oral, municipal. express;\s na ao definir a uutonoinia política c administrativa dos municí}')ios, assegurando-lhes dade dos prefeitos c como a manutenção dos serviç<)s piiblicos locais. Além disso, \un mínimo de impostos c taxas, assegura municipal.

Refiro-me à possibilidade da nosso sistema se regerã c leis que adotar, princípio.s estabelecidos se na Constituição Federal.

E’ questão prévia, prejudicial, como diria na técnica processual. O de bate envolvería logo a tese da posição do município no esquema político-admínistrativo da nossa federação.

O princípio fundamental é que o mu nicípio no sistema Constitucional cons titui subdivisão política, administrativa e tributária dos Estados.

São, por isso mesmo, os Estados que organizam os seus municípios. O caso

Fora daí, os Estado.s têm liberdad na fixação dc condições mínimas para a aulonomia municipal. E isto decorre da letra do artigo 18 da Constituição quando, ao definir a autonomia esta dual, diz que cada Estado pela Constituição observados os a clctivi\ereadores, bom uma renda e

Por conseguinte, os Estados, ao orga nizarem os seus municípios, através da Constituição Estadual c da sua lei orgâ nica, têm de a.sscgurar a autonomia dos .seus municípios — princípio Constitu.. cional crepresso, inclusive quando trata da intervenção federal, medida justlfi-

cada quando sc* \-iTific'ar a violarão da aulonomia. Mas lamhc-m não existo nenlunn procoilo Consliliu-ional ijno obrigue os Hstados a se dixãdirem ein iiinnieípios, por mais lógiea (pii' seja fvSSa clixisãu, dentro do c-scpuMiia Cons titucional.

y\lcin tios podèii-s remanescentes da União, competência (jue ficou em bran co na relação da competência expressa da União o <jui‘, portanto, st' transferiu aos Estados, êstes ainda podem praticar todos atiuêles atos e usar de todos os podêres (pie explícita ou implicitamente não llies sejam \-etlatIos pela Constiluição.

Será a organização dos municípios cláusulas implícita cpio decorro dos pre ceitos explícitos relativos aos municípios, cuja criação está prexista na Constitui ção?

Não mc parece c|UO a solução deve ria obedecer a raciocínio tão lógico, cm niatcria da competência dos Estados, transformando cm obrigação acpiilo que constituc mera faculdade.

Seria ilógico, sini, reduzir a compe tência dos Estados na organização dos inunicípios, inclusive ao estabelecer condiçõe.s mínimas de autonomia, cpiando essa criação não doeorre dc preceito expresso da Constituição.

O que parccc impressionar, c isso é indiscutível, não ó o problema da com petência, mas ^ quebra da simetria de nm sistema, previsto na Constituição e que corresponde à estrutura interna de todos os Estados da Federação.

O que está na Constituição c a com petência dos Estados para organizar os municípios, conferindo-lhes uma auto nomia consagrada como princípio cons titucional. Mas essa autonomia depen de da existência do próprio município. Apesar dc tudo, confesso a minha rc-

pugnància em adotar solução tao radiqtie virá, além de tudo, manter um sistema de centralização, a meu ver, altamenle prejudicial.

Se o Estado tem poderes para orga nizar -como melhor lhe convier o mu nicípio, as suas alternativas são mxilliplas, txnno já vimos, notadamente as seguintes: 1 — o Estado com um municípit): 2 — o- Estado, sem município, na forma do atual Distrito Federal; 3 — uma capital com estatuto especial c dois ou mais municípios; 4 — um Estado com dois ou mais municípios.

A primeira hipótese — o Estado com um município — é talvez a pior, por molixos políticos e tributários.

O primeiro drama é o político da con\enicncia c coexistência na mesma ci dade, capital, rica, populosa, politizada, com dois governos eleitos, o Governa dor, o Prefeito, a Câmara Lccislativa e a Câmara do.s Vereadores. A expe riência nem sempre é fa\-orável a essa coexistência.

A meu \'er, pola e.xperiência do RÍo de Janeiro e mesmo a dc São Paulo, é boa a cxiexistência de prefeito

Em São Paulo tem sido prejucidade, com a convivência do nao eleito, dicial à Goxernador, que tem podêres sobre a cidade.

O segundo 6 o financeiro, com uma grande diferença na receita tributária, a superposição dc ser\'iço.s cm áreas iguais, agravada a situação local pela presen ça onerosa geralmente do Govêrno es tadual, no município da capital. A ci dade, na realidade, contribui com o seu esforço c traballio, mais para o go vêrno estadual do que para o municí pio.

Sugiro, então, a segunda hipótese do Estado se confundir com o município, perdurando a situação do antigo Dis¬

j

írito Federal, acumulando cm a receita um unitribulária CO orçamento tòda eítadual e municipal.

Executar-se-ia enlao, to, de subprefeiUiras,minislrativa de um todo.

o antigo projecomtj divisão adE’ uma concondições geográfica.s, deárea do tingència dasmográficas c econômicas da antigo Distrito Federal.

Talvez seja um bom amparo tomada como provisória, isto c, por um período, findo o qual, seria a reexaminada, de acordo com solução boa, e com Constitucional, se fór uma

vidar se modifiia pi-las alterações dc critérios demoi_'r;ilii o--, pel.i dcsvalorizaç.ão da iiioida. .i « xi^ir um permanen te n-aju-^l.imeiito. o laso, por <-\euipIo. de Minas, onde baxt.iria { < iii mil ern/.t iros de or çamento [)ara si- lon^-tituir um nuinici|)io. Isto em C. iisa ridiciil.i, lionão dá para pagar nem o prefeito c a (àunara de \'ere.ulores. llá necessi dade tle um reajiislamenlo. é um cri tério lallio a rend.i tributári.i. E’ C0nx> a jifjpulação, grande jíopnlação, limito .snbdesenvoK idos.

bá inunieqjios emn uma luas muito jxibrcs. certo questãoas condições que fôsscni criadas no fu turo Estado, inclusive com a perspectiinteligente e lógica, de A pró- va, a meu ver, fusão com o Estado do Kio dc Janeiro, solução que só mais tarde deve ser examinada, mesmo porque depende do : de formalidades constitucionais. uma

A terceira hipótese seria a de conatual cidade do Rio de Jancicomo cidade, e dividir a área Êsse estatuto servar a ro em sua parte urbana, com estatuto especial, restante em municípios, especial teria como base a confusão da administração do Estado e da cidade na área' municipal, com prefeito nomea do ctc..

Não constitui solução original porc^uc teríamos um sistema dc “management” próprio às grandes cidades.

A última hipótese, dois ou mais miiPara isso seria preciso um nicípios. levantamento demográfico e tributário, a avaliação das arrecadações por com distritos, a fle.xibilidade de executar ser viços públicos locais, sem sacrifício da totalidade dos servaços da região etc..

E’ preciso fugir a critérios sem base objetiva, ou em das pelo fato, comodefinição da automia local — bases falsas e superatem sido indicado para a população, renda e oütros índices cujo

Ma.s não será sònu nle a estrutura de baso territorial (jiie interessa, pria organização tios serviços adminis trativos em bases raeiona.is, obcdeccnI iini critério tle tlescentralízação, ein tndü ({uaiito atingia os interesses intlivitluaís e tias petjuenas comunidades, mii sistema de controle financeiro efi caz c nina eslrulma fiscal que seja meio de enritineeimeiUt) e não de asfi xia tia economia privatla c prineipalmentc do citl.itlão.

Problemas tle policia, de serviços piiblicos c tantos outros.

E’ tamlHaii nma oportunidade p.ara uma reforma ele base na organiz.tção judiciária nti stailido da descentraliza ção, da organização tio cidadão da jus tiça c dos Seus órgãos au.xiiiarcs, ani mando o prticesso de descentralização em curso. Criação dc pequenos tribu nais de polícia, estabelecimento de alça da, enfim, a criação de nma estrutura quu sirva mais ao liomein, eliminando uma burocracia judiciária, antidemocrá tica c dc baixo rcndimcntti.

Existem problemas extremamente gra ves como os dc uma polícia mantida e paga pelt) governo federal, nuis obe decendo a outra escala de hierarquia

no plano c.‘^ladual. A l’i:ião ]>aga. o poder estadual governa. C)s aumentos dos v<‘iiciim-nlcs? Será pos''ivel dividir a fonte pauadora? com o deslocamento de tò<la a c-arreir.i.

tarefas. U'ção adcijuada de pessoal, ordem nem rei jiromoçiH-s. as

abrrtura tle vaiia lio vaso Quem ]>agará a tlift'-

Som isto não ixxlo Imvcr se não ]ni\‘erú nliinonlo no serviço pú blico. c .sem serviço público organizirclo. não realizará o Estado os .seus obje tivos mais elementares.

C!mno funcionará o sistema de asscgurail,) pela Cànistituição obrigando a de vaga inicial. o problema número da edncação cm tomolcles rença.^ garantias a c.sse.s funcionários?

Por isso é que um Será Sempre o dt>s os uiveis, intensivos, cm adequados à. nossa civilização. Todo o sistema assislencial. em todos infância c sendo

O im-Miio ociirrerá com a justiça v outros serviços. os graus, principalinento à aos menores, probbana que vem tratado com um primarismo doloroso e I uja solução transformaria, sem diivàd.i. um dos a.speclo.s mais miseráveis da cidade.

Não me parece (|iie sejam situações intransponíveis, mas elas só ú-rão so lução justa e lega! vleiilro dns quadros jurídicos e dentro <le um sistema de compromissos. (|ue (ormnn efetivas essas garantias.

Ma.s, como se me afiguram longínquas .soluções, fora eoinjiletanumle «.Ias materiais e ime-dialistas da

essas preocupações linra premente!

Sòmentc um (“sfòrço bereúU'o o mn eselarecimenlo pi'rmaneiile da opinião pod<‘m modificar o comporta- pública mento do.s nossos homens públicos vm problemas mais graves, cuja nao S(' encontra mnn no csliirelação aos solução cio superficial nem nas formas do inte resse pessoal.

E’ este cerlamcnte o ponto funda mental do problema — o cio comporta mento dos homens ele Governo, admi nistradores, fnncãonários, diante das suas

Mas para isso é indispensável quebrar ésses padrões antiquados, ésse pro cesso rtitimuro e superado dc tratar um problema, dando prestigio ã.s institui ções de bairros e distritos e pela coope ração eficaz do cidadão, do pai dc fa mília. do mestre, da Igreja.

Não são, portanto, sòmcnte os pro blemas materiais da cidade ou do Es tado (ptc importam, mas também c principalmenle, a qualidade do homem, a educação do cidadão, o seu preparo como elemento útil da coletividade. Útil no bom o grande vsentido, pelo tra balho, pela cooperação, pela compreen são dc ,sua posição verdadeira na co letividade.

UM LIVRO DO PADRE LEBRET

Cahlos Pisto Auvks

de paciente investigação mundial, depois de ter de ter

vende-se, nn Hr.isil. nm concc‘ito de lionestidade base.ido num jiseudo-moralisino de operaçõt s finam eir.is. A moral ein \’igor, concordalária, consiste cm respeitar as regras de jògo dos impos tos, diqrlicatas. letras de câmbio, sonegaçõ(“S, licitações, eiu .mipações. emis sões e acomodações: tõda outra ética não inleress.i dos oradores do He/.erro dc Oiro.

Voltemos, entretanto, ao "Suicídio ou Sobrevi\'cncia cio Ociclc-iile”.

EPOLs de trinta anos visitado sessenta países, depois j realizado pesquisas sociais pormenoriza- das e sistemáticas no Brasil, na Colombia, na Asia c na África, o Padre Lcbret ; consubstanciou toda sua experiência dc J; sacerdote, humanista o sociólogo num r’ alentado volume que recebeu, na traduK ção brasileira, o título dc "Suicídio ou Wjf! Sobrevivência do Ocidente” (Livraria ■ i Duas Cidades — São Paulo — 1960). t“ (jitalqucr á bo.ssa-nova

A nossa ambição ao escrever êste ■r livro”, nos diz o A, na Nota Prévia, W "foi de propor à atenção dos homens, K não o e.xame da sucessão rápida dos »?■ acontecimentos mas a consideração dos ● fatos mais essenciais, os problemas funI damentaís que a humanidade devería so lucionar antes de todos os outros”.

Es.ses problemas fundamentais, o cres cimento espantoso da espécie buniana, a fome e a miséria l progressiva, o inopinado despertar da consciência dc pulações historicamente oprimidas: : promessas evangélicas e o fenômeno da conquista pelo marxismo de regiões inl| teiras do mundo, são assuntos que an- í guslíam a juventude e o operariado do Brasil, embora a burguesia bem-pensan1 te teime em analisar os fatos sociais unicamente pelo prisma da honestidaf. de dos atos humanos.

O livro do Padre Lebret é honesto por que todas as suas afirmações são documentadas nas mais recentes publi; cações da FAO, da ONU e da UNES CO. Insistimos, aqui, propositadamente, na palavra “honesto”, pois, pegou moda, usa-se, abusa-se, cornpra-se e poas

Depois de um retrato de corpo inteiro da situação do mundo, sobretudo dos países chamados siibdi-.senvol\iclos, o Ihidre Lcbret, na segunda parle do seu li\ro, nos demonstra como privilegiados não ção do mundo”.

OS paiscs compreendem a situa-

Daí cm diante a leitura \ai-sc tor nando sombria, c é difícil então não nos dei.xannos invadir por um angustian te pessimismo a rCsspcito do destino pró ximo do gênero humano.

Vemos que há países privilegiados como há ela.sses sociais pri\ã!egiadas, como há famílias privilegiadas, c venios que os privilegiados pela riqueza ra ramente escape.m à lei ferrea da usura e da avareza. Aparentemente, o oci dente parece querer suicidar-sc por or gulho, mas na \erdade, é a avareza, como um verme intestinal, que está cor roendo as entranhas do.s homens mais ricos do mundo.

A avareza não é apenas o vício da quele que amealha dinheiro ou está sempre escravizado ao mito do juro, do dividendo e do lucro; a avareza que le>

\a ao suicídio. (’■ a a\ari'/.i tl<- si nu-siiKj. a incapacidade dc confiar c dar-se aos oulro.S; a .narcz.i da aiito-<Icfcsa; a avareza <jii<- e.stal)elece l(»do iim sis tema dc conven<,õe.s e de regras de huintoni para pre.ser\ar iima certa siigniclade e lioneslidadi- (.●xlerion s, impedindo assim que os outros nos abonv<;ain. nos criem ca.sos, desmantelem o cdiiu-io dc no.ssa própria impostura. a\-.irez;i de sermos os ‘‘donos da i)oIa”, sermos dono.s db jògo c das jogo, para permitir sòmcnte dos jogadores remos clono.s. puritano e honesto cjiio a Imrgiiesia do ocidente esplorou com a oonscièmda tranquila os trabailuidores e os po\os eo loniais. Aferrados a esse código moral, açucarado com uma caridade estudada e .sentimental, até hoje vemos cristão^ alimentarem com lágrimas de crocodi lo nma "pobreza envorgonbad.d’ como fosse possí\-eI forçar um paralelo tmtre a dignidade dos pobres e o despudor dos ricos.

O maior mal do mundo”, diz o Pa dre Lcbret, "não é a pobreza dos ne cessitados, mas a ineonscicncia dos abas tados c dos fartos”, (p. 356)

Enquanto os abastados c os fartos isolam-sc na própria avareza c egoismo.

tic-ham-sc cm seus gru[X)s sociais ou i. iamiliares, milhões di- serem lumiaiios, ’ abandonados fome, à miséria e ao .malfabctismo, omem polo rádio promo(,x‘)cs comerciais de um capitalismo eufórico, em contraste com a demagogia ^ fácil dos jwlíticos dc'sse mesmo capita lismo c‘ veem pelo jornal ilustrado, pela lele\'isão e pelo cimana, e.KCiuplos dc atitudes humanas ipie não condizem com o regimento moral que a polícia classes dirigentes lhes quer impôr. f Todos ésses contrastes, es.sas contra- v ' dições internas, essa temsão angustiante nma visão evangélica e espiritual , cada »

Jl.lIM regras chi a entrada dos ([uais também scFoi dentro dêsse sisli ina das entre da \ida e uma realidade social vez. mais materializada, mais estandardiz.ula. menos cristã e menos fraternal . portanto, mais desumana, encontram Ò no honesto realismo do l:\TO do Padre Lebrci uma documentada análise de suas origens. E é com n mc.sma sincel* r:i ciimieçao que a mensagem nos per mite uma perspectiva dc esperança: (pianclo a mentalidade capitalista com preender que não existirá uma coexis- ^ lència iini\’cr.sal se não houver uma coe xistência cristã c econômica local; quan do o poderio do ocidente tomar enfim ^ eonscicncia dc que deve confraternizar-se com os Suicídio.

po\os pobres para escapar ao

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