DIGESTO ECONÔMICO, número 187, janeiro e fevereiro 1966
DIGESTO ECONOMICO
soBosiuspiciosDi ASSOCIAÇÃO COMERCIAI DE SÃO PAULO t DD FEDERAÇAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
S U IVt A. RIO
Disciplina Crodllícia o Orlonlação dos raes Bar* os ^^'voslimcnlos Privados — Lu z do Mo-
yDlnholro o a Segurança Nacional Gl.Vo tv ● ● Localização das Primeiras Conlrnis Nuclen*' «'í' ' 't ● '’A*.
AS AIUS50S do Paroninfo - Roberto do Josó do Alencar — Afonso Arinos do Moir» ^
A Reforma Tribulária — Oct.*\vio Gouvôq ho RMn?nõ<i Oraçüo do Poraninfo — Luiz Barbosa dn r* iHorculono do Froi.as - Rnu, Fo.nand^‘'""‘'' :<0 México Aponla o Caminho do Dosonvoi, ● * ,
A Campanha Mundia, oonlra o Airodãa f Ao Falàciaa do Doaonvo.vimon.o -Trro.rw^í.lV'^"
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Antônio Gontijo de Carvalho
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publicará no próximo número:
“EPITACIO PESSOA E SUA
BRAVURA PESSOAL"
Alcides Ccirneiro
DíscipíEna Creditícia e Orientação dos_]
Investimentos Privados
OS iliistu-s ii)iil<‘ivnfi^tas cjUf nos prt'cc*(l(“ram iirsU- ciicnlo de pal«‘slras (isrrain já a opoiinnidadi' do vcIctíi-m' à «●solução do pcnsanifiito i' das prálicas liberais, siliiando a posição da sociedad'brasil«'iia. em facc- de uma eoneej>ç'âo libera! do sist«-ma j>olilic(). econômico v social.
Xo curso dcsla palestra, proí nran nuK ílemonstrar a mamara pela qual o Uance) do brasil, iu‘sla lasc da \ida nacional, vem procurando pautar suas ati\-idadcs dentro dc' uma linha de ação, nitidaincnti' liberal, característica do protrrama cc-onòmic-o-linanceiro do atual Go\-èrno. Imbuído do lirme propc)sito de i-estanração di)s ideais liberais, este Co\cTuo adotou um programa c‘con(>mico <jue si- caraeteri/.a pelo papi’l i^minenlc'mente orientador e supletivo do Estado, procurando restaurar o predomínio da lisre iniciativa nos di\’ersos sctorc.s produtÍNos do País.
A tarefa c* grata ao confercucista, oin \ista de sua convicção dc scr o libera lismo o regime ideal para a inaximização da eficiência econômica c do bem estar da bumanidade, É ponto pacífico que a couTplexidade cias sociedades nuidcx"-
sao Isto nã qiu‘ impcissibilitam a um l-Xtado meraincnte significa, entretanto, _J que devamos abandonar a doutrina, mas _í lão-sònuaitc. o em benefíc-io dela, admitir, r a intervenção do_X cdcnnenlo conciliador dcxs interesses conflitantes cUaitro da socie- _^ tlacle o criador das condições ejue propicicin o dc‘.scm\()i\iim nto das alividadc's ■ «●CHínômicas.
Aceitando, ;issiin. 11 participação ativa '“i do Governo na orientação da vid; nômica do País. jxidemos fixar gnintes objetixos gerais da polític; nômica de um Fsiado liberal:
a) sustentação moeda:
b) manutenção i eco- _* os SCa ec^oda estabilidade da elmado nível de emprego; c) promoção de creseimento taxa elevada de _] uma econômico.
nas, a expansão das grandes empresas e a concentração das organizaçe^es re presentativas da fôrça dc trabalho as “Forças Oponentes”, no dizer de jobn Kcnnetli Galbraith — ca intensi ficação das relações países de conformação política diferente
econômicas entre
Dependendo cio estágio de dcsenxol- ' 'imento da economia c da situação conjuntural de eacla momento, }M)litÍca .será orientada a Onfase da _^ no sentido, ora _5 um, ora do outro desses objetivos Para ' _I exccuçãií da jxilítica traçada em de função do tais metas, o emprego de ● instrumentos de contrôle direto, de tureza política c parto do Estado, atitude naadministrativa, jjor _● não é, certamente, a _« que mais se coaduna com os ideais do liberalismo, muito embm-a não se possa clei.xar de reconhecer a dispensabilidacle
■i sua inpara assegurar o e.xer'X'
cicio da fiiiiVíio moderadora do Govênui no campo da atividade econômica c so cial. A utilização dos instrumentos creditícios c fi.scais, por sua natureza indi reta e muito mais suave, deve então ser j preferida na perseguição dos objetivos aceitos da polilica econômica. Neste sentido, referindo-se à ínterven ção governamental no âmbito da política C' monetária, diz Galbraith, com muita > - graça, ein seu livro “A Ecouornia c a Arte da Controvérsia"-.
Esta regulamentação é decente e dccoro.sa; os regulamentadorcs .são quietos e graves membros daquela eli te infinitcsimal que é íntima aos recônditos mistérios da moeda, 'i rabalham em tòrno dc uma mesa. Suas de cisões são atingidas não após uma árdua c-ontrovérsia, mas dep*is de calma discus são. É regulanicntação que não envolve atos, ordens ou nor mas rígidas, Òb\iamente, \emo tem que intervir na economia e.sta é de longe a mcdiior maneira fazê-lo.
Obedecendo aos princípios liberais da utilização dos instrumentos crcditícios c fiscais para execução da política econô mica, o Plano de Ação Econômica do Covêrno para o trienio-1964/1966 prevê que a condução da política monetária, r visando à contenção do processo infla cionário que há tanto tempo afetava nossa economia, deverá processar-se t dentro dos seguintes postulados: contenção do processo de c.xpansão monetária deverá ter como
a) a
.mtòmmi.i origcii redução dos deficits progrev^iv.» g(í\rrn.HinJia tais;
b) a política dc crédito .'ls mipr de-verá scr suíicienlrmenle eoiilro iU lada para impedir os e.vci Ssos inflação da piocur.i, m.is sufn i« n temente realista para .ulaplar-Minflação de custos. Dentro clêss«‘ princípio os tetos globais di- cre dito âs empresas d«:\er.'io s«t rea)rcional' dos .1 jtistaclos mente à e\p.iii.s.<o meios d«- p.igntnentov vale dizíT. aproxiiiM‘i. itienlí- na proporç.’ií* d“ Pri idnto propi I ● do aeresnino Nacional rcnlcís.
í)ra. no tocante a p‘ lítiea de erêdilo em reprc’ç-<)s (íU a >lação ao sc‘lor jxrívaclo. três são os inslnimento-» básicos utilizados pc Autoridades Monetiiria> c-ni nosso I’aís. a saln-ra) ]^X)lítlea de recleseonlns;
Ij) Tceolliimentos e<ímpulsóriüs à orcl( tn do baiieo CJenirab e) controlo do volume de empréstimos dr> banco do brasil.
A política dc redescontos e os rec’0liiimenlos compulsórios são inslniiiienlo^i típicos cio banco (Jenli al. tradicionalment<' nlilizxidos pelas nossas Atilorida des Monetárias, 3iic*snio antes da criação entre nós de um banco Cc-nlra! integr.idamente cslmlurado. Limitando o c.scôpo cio nossa palestra, conecailrnremos nessa exposição nos aspectos alinente-» ao controle do 'volume de cjTipréstimos do Banco do Brasil, esta grande e tradicional instituição que, no âmbito do Governo Federal, no.s coube la>
Dk;ksto Kc:on()M1C(>
a bcmni c a rcspon.sabilidaiK- tle ilirigir. Poucos são o.s países do !Ionli^fério
Ocich-nt.il (jiic j>ossmM» um c.slabclccimento oficial de t ré^dito do |>orle e eon> as caraelcTÍslicas do Haneo cio brasil, operando cliretameiite eom «) setor pri \adü da economia. A magnitude das operações do banco, sua organização, sna vasta rède de agências, suas ções eom os setores oficiais, sna aluaç.ão junto ao setor pri\ado, a eficiência de funcionamento, são todos fatores relasen
que eontriljucm para torná-lo nin instnimento de grande flexibiliclade na con dução da iK)lílica monetária d(» Governo, vi.sando aqueles objetivos lundamcnlais cie estabilidade, pleno emprego c crescimenU) econômico.
wmbate à inflação, pitra C'ontrüle dos meios de È ela jx)i.s, que. pagamento.
inqxH' restrições ã expansão do crédito atrau-.s do banco Central, pela politiea tle redescontos c‘ cU- dopcVsitos c\)mpulsorios. o do banco cio brasil, pela limit‘ieao de sua.s aplieaçõt\s.
l^e acordo eom as diretrizes fi.\adas pjograma financeiro do Govêmo, a e.xjxinsao das aplicações toridades Monetárias te em ní\eis no gt'rais das Aum sido prevista eompaliceis eom a taxa espe rada de inflaç.lo, acrescida dc' um perct atual estimado clt* ereseimonto da etxjuonna. Assim, para êste ano corrente de 1ÜÕ5, a expansão total das aplicações do grupo das Autoridades Monetárias foi projc‘lacla ein 30%, consistente eom mnataxa inflacionária cie 25% o xnna taxa do crescimento econômico de 5%. Pam 0
Sustentação da estabilidade da moedu
Examinaremos, separadamente, cpial tem sido a contribuição do banco do brasil ■ para perseenção dc cada nm.i destas meta.s*. ano dc 1960, prevê o programa uma ex pansão das aplicações dc 15%, cHUnpativol com uma inflação es^XTada dc 10% e um crescimento previsto do 5%
O objetivo dc promoção ou preserva da cstabílidaclc da moeda nos dá a çao primeira relação direta entre as atividacl(‘s cio BancK) do brasil c o proptxsilo desta palestra: "Discijdina creditícia". Realinenle, os dicionários consignam para o tcTino “disciplina”, entre outras as .se guintes definições: “observância dc prc'eeilos e normas”, “regime de nma ordem imposta ou livremente c-onsenlida, cjno convém ao fiineionamcnlo regular dc nma organização”, líeia é justamente a observância dos preceitos c normas da boa técnica econômica para preservação da ordem monetária nece.»ksária ao funcionament rc*gular do sistema econômico.
A disciplina creditícia é, assim, dição indispensável e primordial cução ele um programa coordenado de
A disciplina credio conna exeaplicações.
economia. Tnclnindo-se os canprêslimos , tio Banco do brasil entre aciuclus aplicaçoes globais das Anlovidadcs Monc- ^ larias, sido na a expaiKsão cio projetada volume tom d Sl“U na mesma taxa
O desdobramento normal do financeiro do Covê Inção d.a aquelas ● programa êrno e a pr()pria ovoconjuntura não permitem, en- ^ qnc todas as aplicações das ■ tretanto.
Autoridades Monetárias se expandem ò mesma taxa e ao mesmo mas dessas aplicaçõe.s, de execução compnlsciria caso das tempo. Algucomo é o , í operações da política de ■ por seu caráter * tentação dc preços mínimos — não po- ' dem conqx>rtar-se exatamente como fôra ' inicialmcntc preMsto, atingindo cifras ● maiorc.s do que as originalmento e.stimadas. Por outro lado, alguns dos recursos com que contam as Autoridades Alonesus- . ●n
outras delas, de forma a procurar man ter a expansão monetária «global do ritmo prèviainentc fixado.
!'!< o Dií.ksio
de res[>ü.sU clc (|ijaIflii(T dctcriiiina(.áo ininistr.í(,'ão icntial.
(●hI.i .1 nrg.uu/.u,.’io rin.iti.id.i (Ia
A severa (Üseiplin.i banco se leni iiiiixjsU» «● cn-( o tárias paru financiar as suas aplica^-õe-^, tamlíém não fluem para os cofrc*í> dessas Autoridades nos Daí a pela conduç-ão da política nKmc'tária d<terminarem as adapta^(">es necessárias eui certas variáveis do sistema, a fim de desvios wrificados montantes projetados, necessidade de os responsáveis compensar os i litii la a «|ui (I t< u n ; jiir rseciltoies do proc «jnt«-n(,ão do iiin dos III.lis icis ernaniental d«- grama gov processo tretanto, imix-dido de continuar prestan do suljstancial assistemi.i iin.inteira a.» nossa e<ononiia. iinal de setenilíro do baiito ao d.i SCinflacionário, tem, en- nar> o IX setor privado de ni.irço de 1901 até n clêste ano, os «■mprêslhnos setor privado comportaram-s'"
Por outro lado, o próprio desenvolvi mento do programa financeiro do Covômo, conjugado com as exccuvão or^.tinentária e a ocorrência dos períodos de safras agrícolas — noladamcntc a satr.i cafeeira — provoca variações na jvisíção de litpiidez do setor pris ado, ocorrendo momentos cm ([ne ê-ste se torna jsossuidor de um elevado índice de li(|uidez, quo não ptjdc ser ínteiramente absorvido pelas Autoridades Monetárias, atraviís dos instrumentos comuns dc manipula ção do resdesconlo e dos recolliimentos compuls(3rios ao Banco Central, dadas as limitaçcáes naturais e legais dèssc ins trumento. em guuite maneira:
I — ua Cortrirü da ('.rãtlilo (ê’r<i/
31-3-64
Cr$ 157.3
30-9-63 iilimes )tlh(ies
Cr$ 752.1
II — ('arlaint dr Credilo .úgiíro/u c Industrial
31-3-64
C:r$ 340.7
CrS 699.1 bi!li«~)cs biliiõcs }
30-9-65
E.stcs números n presentani iini.i t“\de 6.5% na Carteira de (Tétlilu Em aml>as estas oportunidadesdesvios em algumas variáveis do progr; ma ou aumento da liquidez do privado — n controle do volume dos empréstimos do Banco do Brasil tornase instrumento dc enorme valia, asetor e.spe-
pansao Gera! c de 10.5% na Cartiura de Crédito Agrícola c Industrial.
Dividindo estes valores i>or grandes grupos dc atividades, os empréstimos do Banco ao setor privado evoluiram seguinte maneira, no período em foco: da cialmentc cm face da grande capacidade (
EMPRÉSTIMOS AO SETOR PRIVADO
Por atividades econômicas
Disrriinhuiçàt*
Cr$ 1 (UH). 000.000
Não l)aslassem èssi’s números, a e\p<‘riòncia cotidiana no trato com os postu lantes dos empréstimos e as informações qiu.‘ nos chegam das mais afastadas lo calidades onde o Banco mantém suas agências, dão-nos a certeza de cpie, não obstante o maior eontriMe da eapaeidad'* de emprestar do Banco do Brasil, (*m nenhum momiaito deixaram de ser aten didas as legítimas e inadiáveis necessi dades de íinaneiamenlo da produção e circulação da ri(]uc’'/a nacional.
signilicação para \(>K'imentü eeomnnieo do Pais.
aceleração d a o desen-
dc ejavada níccl dc emprego
Em decorrência da execução séria do ix)lítica creditícia ati^●anlonte orieii- uma lacla no sentido da restauração da estalíilidade monetária, momentos há cm \ (pie SC torna passí\cl de ocorrer neces sidade de medidas paralelas, \isando à manutenção do empiègo da mão-de-obra em nível cle\'ado. Nesses momentos, lodo o cuidado é pouco por parle das ' autoridades plancjadoras e executoras do
Procuroo-se, apenas, por meio dc ilisciplina mais rigorosa na concessão do crédito oficial, canalizar recursos escas sos para aciuelas ati\icladcs de maior
programa econômico, a fim dc que a perseguição de um objetivo não anule as tentativa.s de alcanç-ar o outro.
Muito embora, prittM facie, ôsses dois objetivos — estabilização monetária e elevado nível de emprego — parc^-ain frontalmente c-olídenle.s, em condições pre-existentes de estabilidade, o equi líbrio da política econômica está cm tomar compatícels uma taxa .satisfatória des.sa estabilidade com uijki taxa accitávc'l de desemprego. EvidenlenierUc, a estipulação do que seja satisfatório ou aceitável envolve a especificação de um conceito de valor, qiic terá de ser de finido pelas autoridades responsáve-MS pelo programa.
Na execução do atual programa econômíco-financciro, as autoridades brasi-, leiras estiveram sempre atentas para ns repercussões que o desdobramento das medidas de contenção do processo in flacionário pudessem ter .sòl>re o nível de atividade das cniprésas e dc ocupa ção da nião-de-o!)ra. A íntensiclaclc des-
tar-.se, « nlretanto. d.i‘> linhav m* '●tras do progmina rjue sr lra<,ara.
O Banc<», atento ao problem.í. j>ro* turou logo adapl.ir mus pr.itu.i.s ojx** racionais, a fim d*- atemli r mais pron(jin- .1 tJ*'ce'*si* ,M- ti/<-ss«' s»-iilir sctor«s crédito tainentf! os ilade d<; <lc Nrssrs s<-lor< s, aeim » lnnte. como ff)ram realí/-idos imum-ros j-mprt timos sol) jxiiljor matéria-prima conu) dos. Além disso, forma mais prenx-nte. duplícatas eram .leeii.i-, a(ri!)uídr)s a t ad.i ( em riao so a.s dos limites
nuTcantil, tanto tl*‘ de produtos acal).»" a fim <le UMUter o nível das alivídad<s. p.ita (|iiaiido <.esbassuji os elc-itos dos Ixan-fícios fiscais, adotou o Banco nontias p.ira o línatuiamenlo das verxlas do comércio ao cou'
sumidor, das vendas a jireslação de licus d(.‘ consumo duráveis, sej.i sob a forimi dc dc.sconlo ou d(i caução de duplicatas Para atende r a ( s.sas o|XTaç(*)es e, betu assim, ao aninenlo dos limites toncedi dos como estímulo à(piel<-s (pu* prometiam a manter os seus ])r<-ç nív'eis vigentes no mcN de f<‘vereiro dést-' ano, foram destinadas pelas Aiitorídad Monetárias verlias adie ionais SC coite os lU»"* C" lio inon-
rr sas repercussões depcmdc, eni grandí* parte, do estado de espírito com ípic são reeeljidas pelo pú!)lico (*m gera! e. até mesmo, de ntonteeimentos fortuitos de natureza diversa. que possam ocorrer no acima dos tante de Cr$ ]()() ÍiüIkõcs, tetos origlnalmenle j)n‘vis(os para as operaçoes do Banco do Brasil na ])ro' graniação financeira do Coví^rno. momento, c que têm influência dc dem psicológica, distorcendo, dnzir ou agravar, os efeitos da política governamental.
Isto foi o orpara rcprevistov que ocorreu no t
Promoção de uma elevada taxa de crescimciifo econômico
Os empréstimos do Banco do Brasil são realizados atrav’és dc suas Carteiras
Com essas medidas, as atividades econ()inica.s reagiram pronlanumic, realisorvendo boa j)arle du mão-de-obra cupada, sondo tpie os índices dc desem prego industrial apres(mlain-.se. agora bastante satí.sfatórios. tleso.s primeiros nieáes do corrente ano. No momento em que se vencia a primeira e a mais árdua fase da batalha contra a inflação, que foi a reversão das expectativas, teve início uni desajustamento cm cadeia, que levou o Governo ã adoção dc algu mas medidas, sobretudo de ordem fis cal, com o propósito de restabelecer o ' clima de confiança por parte do públi co e dos homens dc negócio, sem afas-
df OcdiU) (írr.d f Industrial. bancários. c dc Crctlito Agrícola Assim, o criklito do Bancc^» a<j .setor prisado pod«‘ ser dividido, bà sicarnentc, cm trcs grandes grujx)s:
— crctlilo comercial
— cr<’“dito rural
— cr«.'*<lito imlnstrial
Ncxsso .sentido, o Banco, no txírrcr do longos ano.s, tom cola!)orado de forma fundamental o insubstituível, na grande olvra de desenvolvimento e inlegravão econômica e .social do Pais.
Ja no (|uc diz respeito ao crédito rur.d e indu,';lrial. ext rcc o Banco luna não concorrendo com a No campo do credito comercial, proccssailo atravé.s da CHEGE, o Banco (ijx-ra. dc modo geral, supliiiva ou cou< orren(t lueutc com a rede Irancária priNão obstante ser uma empresa vada.
luiição vuiica. rédc priv.ula. cm do caráter vista d.i natureza c especial dc .suas operações.
No setor rural, além das operações normais de finaíiciamonlo do custeio dc oficial, cenu vinculação estreita ãs ati\igovcruaim ntais, cm suas tr.msações com c) setor privado, o Banco <lo Brasil pronira sempre imprimir tòdas saudáveis características de lidades a«pieias lavouras, mclboramcuto dc inslalaçõcs, aprimoramento do rcbanlu). mecanização de lavouras e outras inversões, como sistema de irrio Banco tem procurado crédito para os investi mentos agrícolas (pio melhor contribui ção possam oferecer ao dc-senvolvimento ● conômico nacional.
vez inais, em trai, Banco enaiiviar o cpie llie entre nc)S Í'S Nessa ordem dc idéias, foram am* os finauciamcntcis corrc‘tivos. inseticidas pliados V facilitados ]>ara fi-rtilizantcs.
construção do açudes, gação, olc.. orientar o seu vre. cnipr(\sa. listo procedimento, do ravante, devorá desenvolvcr-sc cada faco da criação do Banco C cujas atrilmiçõe.s vieram do Brasil do funções estavam afetas, na ausência do um Banco Central integrndamentc (rutiirado.
Banco as
e fungicidas, procurando, npenas, o Banassegnrar-se do emprego real do cré dito c'oncedido
CO para o lim a <pic o nios-
res para o consumidor. Nesse mister, o Baneo transcende sna função tradicional dc estabelecimento dc crédito, para agir também ceimo órgão executor da política do desenvolvimento agrário do Governo. Outra não é sua atuação quando, no financiamento de entressafra dos diver sos produtos, intervém disciplinando as operações com o propósito dc não faci litar a expansão de lavouras de baix*a
Muito embora, ciaiio observamos aciatuação do Banco do Brasil no do crédito comercial a seja pvema. campo pon lédc (Icr .Vlravcs do incentivo ã adubagem química do.s solos. mo ,sc destina. procura o B antenuaUe coinpliaucnlar à da )ancária privada, nem por isso dc apresentar a mais destacada financiameuto di circulaanco propiciar meios ao incremento do piodiitividade agrícola, que deverá refletir-se, produção do alini('ntos, renda do .setor rural em curto prazo, no aiinienlo da na clev.ação da c cm preços meno deixa jeleváucia nu riípieza nacámal. Detentor de réde de 624 agencias já instaladas, coin mais 33 outras em instalação, em muitas oportunidades o Banco assume o caráter de ])ioneiro al)soluto im lovai os recursos do crédito aos mais recôn ditos e perdidos recantos do territénio nacional h^requenlcnicnto o mantem nesses lugares uma dependên cia deficitária, trabalhando a praça e ajudando seu dcscm^olvimcnto, até que, pouco a pouco, vão-sc instalando agências dos outros estabelecimentos çao (la mna
Ví. !●“< oN«‘iNtr t»
produtividade, impróprias para determi nadas regiões ou íjuando '-ua txpansao
acarreta ou agrava pro!)Ií‘inas <lo im.^rcado, tom reflexos desfavoráveis â polílic.i econômica do Governo.
Dlí.» MM
Ihões, oriundo-, dr .k õrd«i í\>- ●●io|U*->ti mos coiii o (ànõtiio d«>s K''l.id*>'« f md da America, .itra\és d.i Au« jm m [> o i DescnvolviniíMito Ioli-tnacional. o» I )i-svc
montante, já haviam sido .ipln i l"30 de 31 l)illiões, «●ncíMiflaiido-se imiimans ou tros Cr^ s<‘leml>ro passado «eu. <Ie príiji tos j;', I om o“>
Ainda com esse inesnií) «-pirilo. pro cura o Hanco, através da c-oncessão d-* maiores f.JtiÜdades par.i o fínanciameii- .iprí)\.i(l«>’-, pectivos cTcditos (h-lcndos iilili/a^ão.
como o em de X.i
In do custeio de la\ouras, estimular a produçrto de artigos «>ja, o amendoim, o milho «● I, a o algodão «■m l.iM' «!●' fjne o Jlrasíl apresenta perspectivas expíirtacão p-irtlciilarm(rnt<‘ auspicio sa, encontrando nossos produtos aceita ção o procura crescentes n<i incrcadfj externo.
Ainda ne.ssa linha de avão c colaljorando com o programa go\crnament;:l mecanização das lasouras, o J3aneo do Brasil de vem efetuando empréstimo;,
u) de tratores, má- e.speciais para aquisiçã ípiinas e implementos agrícolas dc ia)rícaçao nacional, cujo saldo cm 30 de ●'●etemhro último, ascendia à ●soma de Cr-$ 100 bilhõe.s. expressi\a
r«'cursí).s ' .ij>t.ul<»-. ●tor itidtislJial seus t re<lí(os p.U.l o uliti/.'i«,ão dos no menado inte: procura c.mali/ar financiamento do capital d«* giro «!«■ pc* cpienas rno. o M c médias «■mpr«-s.is, *■^p^●< i.din.il«-iia-priiiM. i maior parir de muis « inprestimos aos setores hiisjcos d.i iiuhistria de alimentarão e da iridústri.i t«-\til It/iii 30 do seteiiihro, os einpr«’‘slimos (h> setor industrial da CHIsAI inonta\ ain em CrS J2I bilhões. mente para acjuísivão (!«● destinando ;
hinalizando, gostaríamos dc destacar outro tipo do crédito (●six ciali/ado. ao (pial vem o Banco do Brasil dispen sando crescente atençfu». 'Prata-se d.> crédito ás exportações, líncontrando-se inteiramenlc identifi cado com os esforços do (àivcrno, no .sentido dc ampliar c diversificar a panla brasileira de destaca um exjxnlaçõcs, o Banco s< como o principal executor da
Hecente decisão adotada pdo CJonscIho Monetário Nacional, aiitorizimclo qiK' recursos do I-UNAGHI — Fundo Geral para Agríeultur; jam utilizados em reforço do de mecanização rural, plíar p volume desses os i e Indústria seprograma nos permitirá amempréstimos c facilitar ainda mais sua conces.são. política de comércio externo, atrases d‘‘ sua Carteira de Càmiéreio Fxterior. ihtJcurando ampliar .sua atuação neste campo, v«-in o Biitu’0 adotando medidas destinadas a facilitai c intensificar o financiamento dii tíxportaçao de produtos agrícolas c indii.striais. e (lar novas linhas a Bastante significativa tem sido. béin, a atuação do Banco do Brasil atra ses do setor industrial da CBEAl. Den tro dos emprcstin;os efetuados pelo setor dcstacam-.se como operaçõe-s típicas de financiamento do desenvolvimento as que a Carteira realiza por contra do Fundo de Desenvolvimento Industrial e do “Fundo de Democratização do Ca pital das Empresas com recurso.s da ordem de Cr$ 50 bitamU if FUNDECE”.
No primeiro ca.so, cleslacam-se as normas especiais, e.stal>elecicl:is em mea dos dô.ste ano, para facilitar o financia mento da exportação de jniliio, enja \'olumosa safra reglstratla no presente
«‘xm-ii-in não linlia ix>mli(,õrs ilc m‘1 iiilrii.Hiicnt»- .il>sor\ i^l.í no mrrcMclo in*
j.u,t>f,s. confia o Ifanco cm tjuc esta incdiila possa propiciar c\prcssi\a colalxiMVao nos esforvos de c.xpansào de íiossü lomcrcio exterior.
Clicgamos, as.sim. le.str.a. cm linlias ao final desta paexempKis particula hino.
Pata esliiuid.ir a e.xportavão de proilntos m.imdatm.iilos. atlolou-se e.síjue,il)ci(or.i d«‘ iri-tlito em conta- ma «!<● ■ tjne pii>cor.uni>s mostrar, cm gerais e t\)m ilustrativos. ;‘ mam ira pida cpiat o
e«)rn-iite. com um limite equisalcnle ao liijuido da 1‘mpi'èsa exjXMrcloi(,ar seu capil.il assim, meios ancH> <lo Prasil, (lisripiiiuiiulo o crédito «●oncedido ao setor privado, intluir res procura na Oíicnhi^vio doa incestim p.itrim<’iiu> tailora. de mold«‘ a <h- giro. proporcionando'Se, . :it« iuli'i à «h‘mamla de r«'cmn«*et’s.sários u.s clixi-rsas tases d.» cli“ mamilatunr.s destinadas ao Sendo ainda recente modalidadí' d«‘ opi-«oin «pn sos prochiçâo nUTcado externo, ilessa iii.stituiçru) a entos, de tonna a canali/á-los ‘pte mais possam contrilniir senvoh imento Pais. para os setores para o deeeoiuimicü «> social do
Dinheiro e a Segurança Nacional
Glycon de Paiva
h PSTAMOS para abandonar o paE ^ drão monetário — Cruzeiro — (Jc que nos utilizamos durante um quarto S de século para adotar outro — o Cruvalendo 1.000 vezes o { zeiro novo
anterior c um milhão <le vêzcs o real do Brasil Colônia. i, O público tem se mostrado confuso
' com a mudança, porque não distin gue valor intrínseco dc expressão
nu¬ r merica. seao mo-
Por isso, pareceu-nos úlil I . relembar-lhc certas noções fundap' mentais sóbre dinheiro e suas consc. quências políticas, relações com a gurança nacional, tudo vinculado estabelecimento de novo padrão netário.
Daí a justificativa dessas linhas, de ^ objetivo educativo para o homem da rua, o qual não teve oportunidade dc assentar idéias sóbre o assunto mais importante da sua vida social depois p da liberdade.
Dc outro lado, é semantagonis-
. pre importante identificar í.- mos e pressões capazes de afetar a Se■■ gurança Xadonal, relacionados alguns ' com a natural resistência do público
i em engajar-se cm alguma coisa que não compreende e por isso teme. !'
Adiante se mostrará que antagonis mos dessa natureza podem decorrer de L- vivência com concepções errôneas, inV. felizmentc correntes, sóbre o problema pK de fundos para financiar a construção t da economia, assim como sua expansão, isto é, o custeio do próprio processo de desenvolvimento econômico
e da operação da economia, que se estabelece e amplia.
pessoas ocupadas em funçôi-s gover nativas. irrcmcíÜàvelmcnte iKítoram a essência da função do flinlicirn. fio ca pital c <los recursos cm mncfla c-^tranKcira para construir-se a economia na cional. fazê-la soberana c indepemlenIc. e írcfincntemeiitc fazem praç.i desVasto cítmpf» mina- .‘«a ignoraiicia.
do fie IVoiicços scmíinticíís ixnitilba o horizonte. P.sses sc refletem nas ações sociai.s e em atos Icgisl.ativos. Disso é exemplo, a pobreza <!e conhecimento financeiro etampada na ch;ima<la Lei de Remessas dc Lucros, lb'ojelo Ccl* so Brant, a[)rovado pela Câmar.a, mo dificada, aliás, no (íovêrno Cwsvclo BranCo, suficiente p;ira rcprov;ir mn aluno do 2.o ano tlc Cãirso dc ICconomia.
Da incompreensão, surgem antago nismos (le natureza emocional, muitas dificuldades esliarradas no caDas minho do desenvolvimento, em vez dc buscar-sc removê-las pela inteligên cia e pelo apelo a recursos clássicos,^ requerendo esforço de atitude c ação, rcícrem-nas a terceiras causas ocultas, ou a propósitos inter nacionais dc ação sabotadora, <iuando, na verdade, apenas traduzem pobreza dc visão, ignorância imaculada, c simples, carência de ardor ta, pavor de c desamor ao organizaçao. pura pela luconcorrência comercial con.sumidor <|ue e o
Comprccndc-se bem assertivas as
*'■ O povo e as elites, sem excetuar povo na sua mais importante dimen são, — a do aspecto econômico, do não significam tática dc quanpreparo de terreno para tomada de posições políticas.
acima,
c^as «Iií tUnhciii^ isso impõc'sc rico;
invfstiKa mlo as fimçL>cs hásic di> crédito.
.-\ palavra dinheiro, dinariu, entre os significava a fração dcci- riimano.s,
mal da moeda corrente, a !il)ra (as). I)ois c meio asses constiluíam o semi-se. conjunto, o meio circulante.
l>rcvc nuMiicnt Para liisié»- o , em virtude de aceitação geral, para pagamento de bens e dc ços l'-xi>rimc-.>;c cm moedas metá licas. bilhcrcs usa servido banco, choques ou f tlopositos bancários. í^ssos instrumento> dc paiiamenio <lcnominam no
O critério de aceitação geral para ^ ; «linlieiro .sc estabelece quando o govèrno lhe empresta o caráter dc curtertius (sostéivio). numerário amoedado. curso legal, o nummus, (donde rário), era cmiliada no Templo de Ja no Moncla, dtuide moeda.
Dinheiro era o .-\ moeda il t i c nume*
Uma z estabelecida a legal, aceitação <lespreocupa-.se dela. ança so ve geral, o no dinheiro po meio econômico Tem-se confi*● k! palavra finança é ligada á idéia dc ces.são temporária a terceirtis : finantia praestatio. .\s dificuldades finaneeir‘as do individuo .se dizi.im, enlrc os remano.s, dificultas nummnria. A eco nomia da Nação era designada pecuá ria. Daí os termos pecunía (pecus. pecoris ●— a rês).
.\ falta dc dinheiro público se tra duzia por inopia rei pecuniarae e não por difficultas nummaria.
rque SC crê que nêlc também a têm.
A sobrevivência dessa atitude psicoloffica em relação ao dinheiro é a úni ca garantia do seu valor, rcce oas
Se desapaça ^ e isso SC dá quando autoridade cm vir, o governo perde
.V pendência entre eVedor c deve. dor íleixou traços no vocabulário fi- con.scquências naiiceiro: a palavra juro de jus, direito, isto é, o direito à remuneração que dcsfniia quem empresta: a palavra
as outras pess a confian ausê
tm.e de falta de grandeza, objetivos, et^os, hesitações, fragmentaçao do poder, dubiedade dc luento, perda dc senso de bihdadc. perda de procediresponsaautoridade ncia de a ■ A , são imediatas gosas para a sociedade sob vérno. s . e perièsse goí
Reconhecc lucro relaciona-se, dizem, com lôgro, o engano dc quem compra, criado por quem vende. O.s negócios dc dinhei ro se faziam nos templos, sinuiitâneamente feira.s c casas dc oração. Leiase o Evangelho de São Mateus:
“ K entrou no tempo de Deus e lan çou fora todos os. que vendiam e com pravam : e pôs por terra as mesas dos bai\<iueiros c as cadeir'as dos que diam pombas. E lhes disse: está. A minha casa Casa dc Oração; mas feito covil dc ladrões”.
Dinheiro é o que normalmente
venEscrito será chamada vós a tendes <1 se
-se a existência do esta do de confiança no dinheiro quando . pessoas amealham poupanças nessa foi ma dc riqueza. Quando o entesouramento se orienta para a posse i re 3cns físicos, jóias, moedas estran geiras, imóveis, nlieiro do c, às duas back positivo.
Há dois aspectos no dinheiro; de troca e padrão de valor.
o significado do dinacional cncontr'a-sc ameaçacom cie, a ordem social. Entre cousas existe conexão de feed meio , Como meio de troca, dinheiro é aquilo que \ muda de mão quando uma transação se opera; como padrão de valor, '.
● e a unidade em cujos termos se fa\ zcm as trocas, dinheiro O aspecto físico du meio de troca — de-^apa-
a l●^tati^li«●af a f\|irrièncja itaii‘-açõcs í irain ●«fr' secura*-
irmon'* e um de dinhel*
Um cheque é um aviso a um ban queiro para que proceda a certos lan çamentos contábeis no Deve de ípiem o emire e no Haver de qíiem o des conta. O universo dos chcf|ues atuais e potenciais constitui o bank a moeda escritura!, cário. money, o dinheiro bani,
Fundado no dinheiro depositad
ro em cníxn nno desça n décimn pnrlc depósitos A tfiidéiuia I
banco, desde (pic a reserva a-' (h- inn dos rece cada vez mais na economia monetária civilizada onrlc o chcfiuc sub’' titui o dinheiro. ba.jio f ;i multii)licação d«' jjoi-^o Krtip" tinam « ir*» nuc <iuvr aunient.ar o pr<’<pi io <TÍar ('inhcir<*. bu--caniio se .apro\iinar. .àfícnci.i'. po«.sui o dc pi Mb-r
aimla que «!«● longe, «lo idc.al comunis ta, com poder criador de dinheii(* in finito e. <«mscíjiientemeiítc. ciiji> p*»* der econômico f!n ICstadí> sôbrc <> |'0vo c imensurável. O maior trust na cional do mundo é o do si»lcma ban-
Banco empresta a terceiros que sacam em cheques contra o mesmo hanco pafa atender (I ao.s seus pagamentos cano russo.
1 ro só, possuindo a rede c!c I
Houvesse um grupo financci>an-
Ç COS dc um país, ricteria o poder
Pl^ absoluto de criar dinheiro, que sempre Ibe porscria possível
Z c^ompensar os próprios chcíiues
^ mediante emissão dc outros,
quaisqued fôssem as quantias vidas. c É êue o segrêdo da e
8Ó existem bancos do Estado, desobrigados de conomia onde pagamentos em di-
Mcsiim iriatulo 10 vézcs inainiieiro do fiiic receljr. uma réde ban cária capitalista lem enonm' in fluência no meicailo dc dinhei ro e ativação da ccotuunia. SC iierigoso p<jílcr so<*ial c conpelo Banco fVmtral dc fi liaiico dos liancos c. ao mesino tempo, fiscal fli●J trolado pais. cada .le
I nvol- .oqo.s. monetária dos países socialistas
1'hitrc nós, <t Il.anco C'enir.il enfei.xa poder do maior pais. eionoimco imonsamente
< I Petroíirina inda maitir que «» lirás ou dc qualquer grande «iustrial como Willis ccdcs-Bcnz Ovcrla ou Volkswagen para coma fragilidade países rccomunistas nheiro a terceiros bancos nd, MerXada . pensar cheques, nas transaçõe.s com êsses side nisso: os bancos criam iiimitadamente dinhel Tôda
importante para nossa iramptif|uc um ('onscdho M(mclári<\ mais lidade ro naciocom as qualidades dc um grande ma.eistrado, além mento do mundo monetário. de perfeito conheciMas o nal.
.Ao contrário, se diferentes
Ainda as.sini, êsse poder existe, pois gru])os ■ oíalicIccimciUo <io Banco Central, au tônomo c senhor das fica a cnns.socs, signicon.strução dc mn pilar indis pensável á segurança nacional. , dos os Executivos falavam cm ma (bancária Toreforc c'ul])avam a Câmara De fato, nenhum rpt>r não tc-la íeifo.
● financeiros detém os negócios bancá rios de um país, a compensação diá ria dos cheques entre os bancos sc faz em dinheiro legal, re.stringindo, de muito, o poder criador dc dinheiro em cada rêde individual de bancos.
ílcli's <|ucria i>cr(!cr o poder de emitir. Outro ponto importante na disponi
çao Russa de outul)ro de 1917 tendeu uso do dinheiro para evlnao - es de e cstabc.\ Revolua aliolir o bilidade <le dinheiro em um país c ’ \eloci(!.'ide de nacional. c a circulação da moeda KxpH«|uemos isso com o , exemi)lo americano.
tar trusiTações de
O produto nacional desse paí.s /● dc b/ü biliuãcs de tlólarcs. milíar amial da via, os pagamentos hem -A. renda fade lU.CKlO dólares. Tüem cliequc a *1.5 trilhões de dólares, so7 vêmecanismo. Todaa experiência mostrou cpic o uso do dinlieiro via, é inseparável do econo¬ mia diversificada, decorronlc da zes a renda nacional, ihdar do meio circnlanlc Assim, c americ sendo necessidade subdivisão do trabalho.
Desde que a atividade se repartida por especialidade. ^'iitiipre que haja moeda ada ano paga S dólares em nm ano, cm virtude da velocidade de circulação do dinbeiro. Por outras palavras, em cada <15 dias o mesmo dólar c trocado de mão sem perda de valor. , seja o imlivíduo ou o Estado econômico, do meios de sendo o ageneuorme o volume pagamento na te í* Rússia, a média dos grandes salários 40 vezes maior do qnc a média dos pe quenos, contra 17 para 1 no Mercado t-onuim.
ICm meio de portes fáceis, a da moeda comunicaçücs c transcapaciiladc dc pagar adquire muliiplicidade; já j em meio dc subdesenvolvido é menor
Faz-se neces sário maior quantidade específica de i;J niocda para o mesmo volume de transações. .A consideração desagrava o peso da inflação do subdesenvolvido, fj, Inflação americana de 37o seria provávelinente iima inflação dc 157? ao ano Brasil. i a capacidade dc pagar. no
Xo Sistema mercadorias O governo socialista os preços sao convencionais c das fixos. SC utiliza do siste¬ ma para regular prazer, Vaineutc ar rccada a iioup o consumo a seu bel prévia e ittdire- mlo ança investimentos planejados, <lo racionameuo que o Éstado impõe. po\o sü tem acesso às mercadorias que o govèrno produz e na quantidade e na qualidade que as faz. Em face dc planejamenvo ír perfeito, agrícola nccessaria aos virtude cm 'equentemente imprincipalmciitc na atividade qne se dcmonstradc
Além do papel descrito para o die padrão dc que o consunlieiro: meio de troca > íundamentalmcnlc incompatível com a propiieclatlo social das fazendas, blema da alimentação não foi resol vido até hoje. o provalor, é êle o processo midor tem para avisar ao produtor que o artigo que êsse produz está em falta ou excesso no mercado, pela disposição manifestada pelo sumidor em pagar mais ou menos pelo produto. Nesse sentido, o sistema mo netário funciona como mecanismo tínuo e preciso de consulta social, de aprovação ou de reprovação da ati vidade econômica.
Isso conconO produtor fre binalmcnte, o dinheiro é o meio feito de medida da qualidade de governo. Um bom governo perm perum ite crescer a economia racional e ao mes- i quentemente influi para que êsse memo tempo manter estabilizado o poder aquisitivo da moeda. O melhor exem-
»
plo brasileiro de govérno satisfazendo a ambos os requisitos c o dc RodriTambém o governo do gues Alves.
Presidente Vargas sc aproximou dêsse do seu lon- cm alguns anos esparsos
que SC goza contra a*^ amanhã, tc. a lifniitjez é de-neee"ai ja. r- o
<io| in<crtc7:as
Sc a inccru/a Ític-NÍ*'icn-
í|iie aconvece num pai' tamente civilizado, omlc lação dc scguro> cohrc liiíilidadcs ; ou leòrieam« nte. soeiali.sta, onde todo o iiuimlo. um tôcla l-Atado I } So reler a constedc 1930-1945. go governo Exemi)lo *' .1'' cvciinum país c tutor dc dinheiro
assim como os dois primeiros anos do govérno do Marechal I3iilra.
eapitali^ta al-
rípico de governo com estabilidade monct<ária e baixa taxa dc desenvolvimenVo econômico é o do II Itnpério, allicio nada ctJstassc, «> tmindo icria iif|uidcz; a taxa dc juro", tantí), litnita a lirjuidez individual. ri<iucza dc nm imlivídm» (em variável. A li<|ui<!cz perfeita s*» na moeda estável; nos títulos vernos .sadit).s ou em dc gramlcs comj»anhÍas os blue chipg. Há muita li<iuidcz. exemplo, em cslo«|ucs tlc lingotes cobre ou dc alumínio; mas não tanto, entreA Ii(|iiidcz existe de gO“ Bolsa papei”* dc tradicionais; dc
Exemplo típico dc govérno com ladescnvolvimcnlo xa interessante dc econômico e de per<Ia vertiginosa de valor do dinheiro é o govérno KuhitsO Govérno Tancredo Xeves por uma deterioração simultânea das duas taxas, a dc de senvolvimento econômico e a dc poder Xão foi cerchek. caractcrizou-sc aquisitivo da moeda, tamente o melhor govérno da Repú blica, lendo deixado de tirar partido do parlamentarismo para estabilizar a moeda, sistema mai.s ésse fim cjuc o adequado para presidencialismo.
Valor e preço do dinheiro
moedas estrangeiras c dinheiro ü homem renega o ein vista do vasaincnlo <l;i é dc feetl mecanismo í
em esio(|ucs dc mercadorias perecí veis, Quando a moeda delitiucsce, coüquidez do dinheiro Cada um procura converter seu terra, nio no Brasil, a cai. patrimônio em bens líquidos: 'í' con.struçôes jóia.s. nacional liquidez. íísse back positivo: (juanlo mais SC o re nega, mais o dinheiro se desvaloriza e tanto mais se o repele.
Valor do dinheiro é O scu poder Mede-se pela comparação r aquisitivo, de preços de uma constelação padrão dc mercadorias necessárias a uma fah
Cumpre, agora, examinar a nature^ 5'.a dc poupança, cie invcsiimento e cIq renda. A renda se origina da vencíq mília média. tr
Preço de dinheiro, diferente de va lor, é a taxa dc juros. De fato, a utilidade do dinheiro reside na sua disponibilidade por retenção ou posum aluguel dc casa, Quem paga sc. de reté-la cm seu be- paga o preço f dc bens ou dc serviços. Bens c servU ços não con.sumidos, polencialmeniQ consliiucm o investimento. Í2'. 'í;
De onde provém o dinheiro para constituição de fundos para empréstimos e para subsequentes aplicações nefício; 'quem paga juros, paga a van tagem de reter cm seu poder dinheiro alheio. A posse do dinheiro conduz a uma situação denominada liquidez. A da liquidez é a segurança vantagem
estrangeiras, que são a matérin-pritna pai'a (*s inveNiimentos capazes dc lazer crcNCer a economia.
fronteira do subdesenvolvimento, na altura de ò.^0-40 dólares.
As poui»aneas. nonnalmentc, sc ori ginam de saerifíeios dc consumo e do inct i-menlt>s da renda, cm virUidc do j'"»go ria-' re!ae''es do mercado, ceita nã»'
aumentos dc produvividado. dc trcHM ou dc volume (h»s
Investimento c, pois, rcc(msiiitii<la. disponível para fazer prospecrescer a taxa de (le capazes
apH«at;ôes rar a ecomnnia c c!e ílesenvolvimento econômico.
() deseiivolvimemo da economia sc |u-U> |>roduto nacional per caA prtidução total dc bens c dc Brasil, em l‘)ó4, foi dc 21 dólares. dc»s <iuais 27% dc industrial c 23% tlc proclunu-de pila. .serviços no hilliões de priidução ção agrícol
Apesar da colossal diferença de proessas atividades, é preciso notar como é im|)ortante. entre ju-odiição agi ícola. tão despre])Clo nosso nacionalismo (iutividailc entre
Se o nosso crescimento demográfi co tosse o da Inglaterra. 0.9Cr, o enri»iueeiineniii imlividual brasileiro se taria à taxa de -l.o'í c a frotUoira do Mjhdesenvolvimemo seria cruzada cm ~ anos apenas.
O exemplo evidencia a evItletUc itinoss.a enorme pobres, desprovidos dc marginalmcnlc empregados, tôda a nossa crise social de negativa tluência população de técnicas. ortgem de e eeoiioinica.
vida c dc
<lo tecnologia, de financiamento gerência e, princiiialmonte. dc aliUidc social favorável para com ela.
Pftteo dos Milagres tlc 30 milhões de ●<iuase l'ossível
Para
V'ão dcstitiita.
O Prasil conta com um mendigos, u^rnando quase imo esforço de desenvolvimento. compensar o ônus da populao Conselho Xacional de
J.eonomia propõe qiio nui por diante, vez do a.2. Ora. isso exígiria um invcstiinemo bruto por ano de 23,75%) ' cpiamlo até 147p cresçamos, daá taxa de 7,5% cm agora só temos poupado receita ão ano de nossa uma a.
nos. a zada indus- , consumimos trial, e como ela pixle crescer imciisamente. sc a aiiviilade fôr melhor ser¬ que dela exisfem três man vez Só eiras de fazer face a esse problema nacional do de senvolvimento do liberdade segurança nacional; que abrange questões pessoal de todos nos e de
Ai>csar das deficiências nesse setor, a economia agrícola brasilcir’;i superproduz carne, café, açúcar c arroz. Seria cxtrcimimentc fácil fazê-la super-prodiitora de feijão e farinha com políticas próprias.
1) Um plano nacional dc conten ção dc nataliilade la (Ic 3.07c em 5 anos, permitiiulo-sc atra vessar a fronteira do subdesen volvimento cm 10 anos;
2) Obtenção de poupanças, c.xtcrnas a prazo longo c liaixo custo para investimento c educação, íi o plano da Aliança para o Progresso, capaz de nos fazer cruzar a fronteira fatal em 12 para baixápara, digamos, 1% Nossa economia, nos últimos 13 anos, vem crescendo à razão dc 5,2%. Como a taxa demográfica é dc 3%, o cnricjuccimcnfo individual se faz à modesta taxa dc 2,2% ao ano. renda per capita atual de 250 dólares exigiría 16 anos para atravessarmos a A anos;
3) A aplicação simultânea desses dois instrumentos para que, em 5 anos, cruzemos a fronteira. Poder aquisitivo da moeda c a quan tidade de mercadorias que a unidade monetária pode comprar. Imaginemos que todos os cruzeiros da moeda em circulação e da moeda bancária ad quiram em prazo curto tòdas as mer cadorias disponíveis. O poder aqui sitivo da moeda será, por definição, o quociente do i)êso de tódas as mer cadorias pela circulação monetária. Sc o pêso dc todas as mercadorias disponiveis no Brasil fór 30 bilhões de quilos c a circulação 2 trilhões dc cruzeiros, poder aquisitivo dc 15 gramas. Sc a produção aumentasse para 75 bilhões de quilos e a circulação para 2,5 tri|Il Ihões, apenas em virfudc de excelente
^ administração
substância com valnr intrínseco como o »oberano OU O dólnr <lc prata. Xo f'rasil não há moeda rc-al.
Moeda legal — fi a moeda cstaljelccida por lei com i)odcr liluratório ir recusável. Quando a mncdri Iok-»! co meça a perder o poder afiuÍ‘'itivo o j)id)lÍco precata-sc e pa.ssa a rejeitá-
Ia.
Numerário — fi o «linbeiro legal cni circulação.
Moeda papel ou papel ouro a moeda feita de papel ainocdado, rcl>rescntamlo determinado pêso de nicfal fino, ICnlrc nós, chamava-se Bi lhete da Caixa dc Conversão, va : fi Reza"No Tesouro Nacional *o pa gará ao portador desta quanti tantos mil réis”, essa (pianiia em pêso de ouro, amoedado ou em pó.
aquisitivo subiria para 30 gramas dc mercadorias daria então mais barato, mente, se a produção permanecer ou cair e a circulação prosseguir, aumen tando, o
um cruzeiro terá, então, o r financeira, o poder por cruzeiro. Tudo fiConlràriacruzeiro passaria a comprar ou 5 ou nada.
apenas 10 gramas,
O surgimento, em prazo curto, dc uma espetacular produção de gêneros dc primeira necessidade, digamos, fei jão, peixe c pão, financiada por pou panças externas c aplicação de boas técnicas agrícolas, extensas e produ tivas, poderá rapidamente permitir a diminuição do esforço sóbre o cruzei ro e estancar emissões. Êsse podería ser o significado complementar da Aliança para o Progresso sôbre a con juntura nacional.
Papel Moeda — fi um título aulü“ de la nomo, sem corrcspomlêiicia metálica, que um govêrno omite com aceitação obrigatória pelos hahitaiUes c cujo va lor decorre da coníinaça do povo no govêrno c na qualidade da gerência da pecunia, isto é, das finanças púíjlicas. É um empréstimo compulsório sem ju ros, tomado ao povo.
ílssc papel dc rcsgatável do mercado monetário me diante saldos orçamentários ou em préstimos externos. O Império curava os deficits orçamentários com emprés timos externos. forçado só é curso (
Moeda conversível ou arbitrável É a moeda com lastro metálico inte gral.
Moeda inconvOrsível — É a moeda dc curso restrito c convencionado pa ra liquidação de transações comerciais bilaterais, com quitação em mercado ria. Chama-se leitoi* desavisado certas definições que lhe aju darão comprender o seu meio.
Moeda Compensada — É o saldo de
Moeda real — É a moeda feita de Convém relembrar ao , também, moeda con¬ vento.
conuTcio exterior como escriturado num (h*|)artauu'nto dc clearíng ou um «ii gão dl- compensação.
Moeda escriturai Significa depó
sitos bancários à vista monos o encai¬ xe (li>s luincos.
Meio circulante — B o papel moeda emiti<lo pelo Tcstniro Xacional c posto em circulação por ôlc ou pela Car teira do Redesconto on a Caixa dc
Mobilização Bancária, assim como pe la Caixa dc hXtahilização. tra-so nas vêrno c nos
Encon111 ãos do público c do Goalepósilos á vista dos
a prestação de B suceda, no tempo, a eomrapivstação dc .\.
Daí credito dc credere (credo, didi, creditum), achar fé. confiar. O ^i11al da operaçao c o documento de divida creinstrumento dc crédito
Bancos.
Meios dc pagamento — São consti tuídos pelo meio circulante e pelas disponiiiilidadcs ativas dos bancos, Encontra-sc em poder do púliüco c do govêrno c nos depósitos u vista tiráveis dos bancos. Representam cur.sos monetários imediafos.
Para completar essas noções, vém lembrar o uso do crédito.
to a cadorias, serviços ou moedas, á socieladc carece prestar uma utilidade qual- ( (|ucr.
Xns aglomerações primitivas, com economia não monetária, a cerimô nia do encontro da prestação e da conlraprestação dcnominavn-sc troca ou escambo, Quando a moeda entra no ritual, a transação passa a chaiiiar-sc operação dc compra c venda. Com a intensificação do volume das transações, da sua velocidade cm fa ce da não simullancidadc frequente da prestação com a contraprestação, buscou-sc fórmula para atendê-las. O artifício encontrado para cfetivareinse transações, sem apoio na simultancitíade, requer que o vendedor A acredite no comprador B. e aceite que
O mais rotineiro créc!iti> é bém chamailo <io o mero nu-
<los instrumentos papel moeda, fammoeda crédito,
mei ano papel desgarantido, baseado na confiança do povo no seu governo, qual. diga-se do passo, dela frequentemente d.csmcrccc. on
-\o conjunto dos instrumentos de crédito vigentes tante, amoedado ou u.ão. chama-se de cyculaçno fiduciâria, dc fiducía, fiança, ' ' ‘ om determinado insconmagica palavra
]»ara (pie um indivíduo tenha dircircrccon, um dos pilaou convivência de i'os cia democracia, eitladãos livres c ig nais perante o direito (pte estabeleceram.
Os principais iiisnumeutos dc são; credito a) .\ letra de onde o sinalário câmliio. carta aberta sacador, autoriza o uma conlraprestação com mer,
destinatário, sacado ou aceitante a pagar á terceira pessoa, tomador' portador, determinada (piantia. sacado não ou Se o garantias oferece
suficia execução do pagamento, iiUcrvcniéncia de avalista entes para impôc-se p-sse , instrumento é transmissível e gcneralizável mediante dorso —● endosso (in nas costas) É documento ideal pata transações entre praças distantes,
b) Nota promissória Mera pro messa de pagamento que o sinatário da nota faz ao destinatário. Chamava-se antigamente letra da terra, que circulava na mesma praça. por-
c) Duplicata — Cópia de fatura de mercadoria contendo declaração do comprador dizendo reconhecer a dí vida. Firmada a declaração (aceite)
I é devolvida ao emitente, que a des conta cm banco,
d) Warrant — Certificado de exis tência de mercadoria depositada cm armazém geral. É transmissível c ne gociável,
c) Cheque — Ordem escrita dc um .sacador a um banco permitindo reti rada, cm seu benefício ou de tomador, de parte ou totalidade dc fundo.s depositados. O cheque é nume rário, no âmbito do seu poder liberaratório.
f) Nota de Banco — Instrumento de crédito, ao portador, emitido por um banco, de efeito à vista ou a praQuando a vista, é dinheiro emi tido pelo próprio banco, como, en tre nós, no Império acontecia.
g^Papéís de Bôlsa — Assim se de nominam as ações, obrigações, debêntures, apólices de dívida piíblica c tí tulos de renda (letras hipotecárias e bônu.s). 70,
As ações, obrigações c debêntures são emitidas por emprêsas; as apólipelo governo; os títulos de ces, renda pela# companhias dc seguro; as letras hipotecárias, pelos bancos; os bônus por todos quando cm situaçqo de emergência e á prazo curto. Êsses dois últimos são chamados mobiliários c destinani-sc a prover capital de mo vimento.
Pcrda de poder aquicitivo da m oeda.
As (luas principais íonli-. inílacio* iiárias do país são o Clovcrno l'cdcral c os Hancos C(uiu-rciais. (piando o go verno deixa de sôlitc cícs exercer to(!a sua autoridade para efetiva viiuula<;ão de parte dos dep«'>sifns ã vista. O déficit geral das einprêsas do go verno no Hrasil já superou t(jdas nossas despesas do iniportaç.ão. empresas govenuinienniis : Rede Fer¬ as As roviária Federal, Marinlm Mercante. Fábrica Nacional de Motorcâ, Compa nhia Nacional de Álcalit e autareptm^ diversas, são incoercivelmcnte defici tárias.
O Governo para c(juilil>rar a operaçfu» dessas companhias emite niocda, estabelecendo conec<;ri() de causa ^ efeito entre estatização, déficit c in flação. Sc tais emprêsas í(>sscm pri vadas, o pro!)lcma financeiro seria de las c do.s respectivos empresários (joe não disp(‘>cm da cai)acidade de ciui' tir. Assim, insistimos (jue, cnlrc nós, nacionalizaçõo significa inflação c Vice-versa, A iirimeira etapa do com bate ã infla(;ão é parar com a na cionalização dc empresas c vender ao público parle do já nacionalizado, ta refa essa politicamente irrcalizávcl por um governo.
ça Nacional dimensão psico-social, de apreço do povo pclo.s nacionais, seu I hi . outras r I
Importância psico-socinl ^
O instrumento dc crédito exigido pebancos do investimento c o de empréstimo reembolsável, documento, passado em tabe5>tam as condições dc emprésgaraiitias, a cronologia dos condições de fiscalização e entre a execução das sucessão dos saques, além especificações. con- los trato Dêsse lião, con timo, saques ^ vinculaçao obras de as as e a
Outra das componentes da .Seguranno campo financeiro c a a conjuntura símbolos amor pelas festas cí vicas, pelos grandes espetáculos dc de voção a coisas brasileiras c o respeito pelos líderes e governantes.
Ê imenso o potencial dc ação do sentimento coletivo como fator dc de-
scnvi^lvimcnti'. ooa>iõi’s Potlc-sc pcrccbc-Io <|uo so Icni tornado na-
O mestre geral da economia, preside bricas e de l>aís, é o mercado. vòdas mune (pic o que ao trabalho dc todas as fáas empresas de um ciimais. caso das disputas da Copa do .M (indo. () Krasil literalmcnte fica par;di*-:ido nos dias cruciais dos prese dá ao povo econômico, como universo dos consutnidoro.s. das. há Xas emprêsas feehanitidn entre con separação
O povo entra em uníssonos de (O.S.apreensão, conforme
Ama-
se proínndamente o pr(!>ximo nesses dias. P:s>e filão do sentimento nacio nal cumpre con\'cnientemenfc aprovei tado pela educação em benefíciií da e''tabilii'ade social brasileira.
dc a.cgn.a ou infcrual desenrolar da disputa. o para SC tem chamado
Bumidor emprêsa aberta e capitalista; ao passo que na o consumidor é cada vez mais o capitalista,
Gertas Í>ossiiídas são empresas por mais ainoncanas de 1 milhão do possuas e há emprêsas brasileiras pos suídas por mais i!e 50 mil pessoas Das onieo mil empresas da cidade do Rio <*o Janeiro. al)rica cerca de -10
O movimento in-se continua no entregar rccenteineulc as empresas .sentido de do mecanismo de finanao |)ovo através ciamenro Bôlsa pela emi.ssão de papéis de para cobertura pelo púliHco.
o acesso
Pressão feudnlístícn. O capitalista brasileiro é fendalista, isto é. nm ca pitalista fechado, cujas eminêsas têm cunho í;imÍHar característico, sendo eNtremamente miiignada a perspectiva social do empresário. /\ reforma do feudalismo iiulnsfrial lirasileiro aproximá-lo do (|ue do solidarismo cristão OU capitalismo democrático é simplesmente do capital das emprêsas ao povo. ●novimento urgente Entreguemos as emprêsas ao povo antes que os comunistas entreguem no Estado.
O slogan para esse scr: pode as (le
l''xaminemos o assunto: a função do cinpdcsário 6 a dc gerente dos fatores produção em número dc três: a terra, o trabalho e o capital. A terra, na cniprêsa, 6 representada pela ma téria prima aí utilizada ou pelos re cursos naturais de que a empresa sc alimenta para produção.
A mão-de-obra na emprêsa mani pula matéria-prima, nos quadros de um processo até rematá-la no produto. O capital é rcprcsenfíulo pelo inves timento e pelos recursos para ope ração do sistema, no intervalo de lemiío entre o preparo dos produtos e a obtenção dc receita com a sua alienação remunerada.
0 Parque Industrial de São Paulo e, ein todo o mundo. o mais refratário sistema dc democratização do ca pital, embora essa tendência valcnjicincnte pola joautomobilí.siica, caso da - que tem 50 mil nistas e a Veniag que conta mil acionistas.
O centro dc (!c São Paulo é venha sondo atacada vem iiulúsirií Wiliis Ovcrland i aciocom 20 resistência fendalista , ^ FIKSP, Federação da Industria do Estado dc São Paulo, organização que dispõe de viço dc lobiismo perfeito últimos um sere que nos anos influencia pesadamente na redação dc leis econômicas fazendo-as distorcidas c prejudiciais ao interesse nacional. A FIESP age principalmcnte contra o capital estran geiro que respeita o consumidor' e busca a democratização como meio de financiamento c proteção na opinião pública.
15
Comunismo O Comunismo 6 a
A forma moderna dc pan-slavismo. tendência expansionista da Rússia 6 uma das constantes da História, comunismo é o processo moderno de expansão e domínio <ia Rússia pelo instrumento da guerra fria, conjunto de estratégias c Vátiras de domínio c apossamento de território de uma efi ciência inigualável, sem emprego de Dos três bilhões
armas de guerra,
O rlcsínita liojc o perlRO^íssimo privilcí^io dc ser ri mnis imporiníniídua flcfi'iva demi >cr;uias. tante arca para a <le de^cnvolviinentí
na estratégia smdética. i^-to pi>r >cr (» [)aís íle maior cfuitiguidade na .\mcrica I.atina, cuja tomada da' pan.slavisino representará o hlofiueío de cisivo das duas grandes potências li vres íjue são t)S K'ta<los l‘iiidos
Mercado (Jomum Knropeii. pi- 1 > c »* dc pessoas do Mundo, 1 bilhão são prisioneiras do domínio pan-slavista. A guerra fria utiliza os nacionais do pais que pretende conqui.star para sol dados, êsves, sem consciência certa de que se acham a serviço do pan-sla vismo, preparados (jue são, mediante técnica mental própria, para sc con centrarem apenas sobre o comunismo como suposto específico contra o sub desenvolvimento.
Êsse soldado à paisana a serviço da Rússia — talvez — o simpatizante comunista seja até alguém preocupa do com os problemas nacionais e a quem se íêz promessa de resolvê-los por métodos simples c efetivo.s. serviço do pan-slavismo Ao se aplica miiif 1 á própria terra, comunismo ó das hábeis mistificações coletivas de que se tem conhecimento.
A inaidiã sangrenta dc 5 dc jidho de 1902 cm Caxias, .Meriti e \(»v;í Ignassu, cpiaiido sc ícstcjnu ccíin mortes c 118 feridos o 27.u ;iiuj da Intentona demonstração prática que tivemos dc 24 horas de terror c‘>nuniista cin unia zona brasileir.a de meio milháo dc hal)itanles.
(O Comnnist.a, íoi a maior r
Em passado ainda recente, travamos contato com o primeiro grande ensaio brasileiro dc Assalto
tas vezes por amor Nesse aontido, o mais difundidas c ao Parlamento, isto é, a tomada do poder pela ins trumentação democrática, obedecendose a receita conhecida e discreta a sanfona tcheca — que faz a demo cracia dansar ao som dc pressões al ternadas de cúpula e de base até a apoteose da empalmatura do poder.
A nosso ver, o Kstado dc Segurança Nacional depende do inier-play tlêsscs fatores de segurança e da sua manipulação para (pic possauuis ver períodos como af|uêlcs dc Rodriguc.s Alves, cm ípie to econômico, cstabiUzaçao saiisíação socía! divino.
Queira Deus (lue os governantes possam, sob a estreita c indispensá vel vigilância cotidiana dos governa dos, manter uma boa conjuntura dos fatores dc segurança para í|ue fruamos a felicidade de pensar c agir jun tos como nos dias sofridos c glorio sos da Copa do Mundo e assim repro duzir, uma vez mais, exiiertência his tórica tantas vêzes demonstrada pela prática democrática: a dc que a um povo c BCmpre possível enriquecer seus habitantes e mantc-los livres. cxalti revi-
1. Requisitos clássicos se escolher usina será gáo geográfica
Acli;uulo-sc a energia atômica sob conlrôlc do l■.slallo, o tema de hoje cnvidvc <iucstões iccnicas, econômicas c pt'liticas, sê>I>re as (piais oportunamonte o Poder 1'edcral deverá firmar orientação, assessorado por diversos órgãos estatais e i^ara-cstatais. En tre êstes. a Comissão Nacional dc 1'.nergia .Vnclcar. Sem comprtmtctiincnfo i>arn a entidade (pic tcnbo a honra de presidir, traimci do assunto ccmio simples estudioso, mostrar de (pic modo, cm Hrasil, os principais elementos técnico-cconômicos entram no exame do problema. Sòmentc dc passagem mencionarei os aspectos políticos, im])orlantes sem dúvida, (pic também )n*saiii nas decisões e às vêzes são prepi>n(lcranles nos planos da ação governanicnlal.
Para esra o ex lugar preciso onde a Construída, dentro da por em tela.
A localização das centrais luuioo-clétricas c susccpfivel do ser entendida dc duas maneiras. Primciramcnlc, nem podc-sc discutir a instalação dc uma usina cm certa área do país, reco mendada pelos estudos sôbrc a de manda energética c sôbrc os meios I>ara atendê-la: como mera liipótcsc para exemplificar, podcr-sc-ia imagi nar uma central atômica nlianças cio Recife nciro, ou de São Paulo, etc. guir, desde que aceita em princípio uma recomendação como essa, há que o pais
rate pouc procurando delo naiid relação ao cretn
posição tive cm mente o primeiro cnloiuUmento do tema, propc>iulo-mc a discutir iM‘é>s e contras, re lativos eleares a instalação ile contrais uuregiões ilc nosso em cortas (|ue. por snas peculiaridades lecem as mais indicadas. paO segundo enteiuhinciUo tio assunto, por ter calécnicc» especializado. r (U‘erccc o interêsse i falarei a sum os não ospecialisfas; Tencio- ariamcnto. o principalmcnio indicar diretrizes das. culares, adotada gci‘ais devem recomendar abandonarei na discussão do a ca como as scr aplicasoliiçôcs partiortlcm lógica e tralarci
1Ic nas loca nao nas vizido Rio dc Ja-
A sc-
'|iH' prosidem à scloção dc sitio aderiuado dc sc tenciona instalar cleo-clétrica. sem sos s pnmciro nvro condos criicmu área onde inua central núda nlrc tais critérios. alguns defi- '' condições iniplantaçao de todas geradoras de a ser em atendidas na as grandes itsieletriciclade, nuclea res ou não. Esses requisitos gerais do denominados l. clássicos por específicos das instalações vão enunciados sucintamenserem atômicas, Ic a seguir: Solo de resistência mecânica su ficiente para receber as fundações. Nas centrais atômicas, há estruturas de grande pêso (até várias dezenas de a.
t. ilc recept» >r instalar I*o<lc-se aliim*nt.if!(í por rcmilhares de toneladas); a natureza do solo deve ser capaz de suportar as taxas de trabalho M correspondentes fque podem atingir a ordem de 13 ' kg/cm quadrado cm alguns casos). -
j, 1 1.
Razoável preço de custo dos ter: esta parcela do capital geralTrata-sc dc fub. renos mente é pequena, gir aos casos extraordinários, em que ela poderia onerar o valor total do investimento.
Cf, Facilidades para a ligação da usina ao centro de consumo ou à rêdc distribuidora dc eletricidade que serve à região. O sítio deve ficar o mais próximo possível do centro constimidor ou do ponto julgado “ótimo” para se inserir, na rede, a energia elétrica. Tais fa-
1. cilidades de ligação abrangem o ^ rclêvo geral do território circun-
I>astíi a simples aRua (Uice, nao riRorosamente pouivcl.
fia usina, elétrica p.ara iluminação <!<> inclusive nm pe-
Durante .a c<nistrti<;ã«» faz-se mister cnergín atender à oi)cração c canteiro de obras, <lueno pôsto emissor e telecomunicações, um «rupo Rcrador. óleo !>íesel ou outro combu-^rivcl comeiidável; entretanto, leni-se so lução mais cômoda e econômica (|uaníio o local fica iirôximo do uma linha de transmissão, já em íuiicionameiito. c a eiierpia necessária pode vir por uin ramal apropriado.
Todos os requisitos acima .aplicamSí* a ípiaisqucr tipos dc centrais gera doras, inclusive as bidrn-elé- usinas
tricas. Outra conJ T fifl \ rr í— rr^í^dição 8Íne qun "■/ Inon, exigida sômente pelas cen trais térmicas tui■t- '} ; rx i 1 deares ou convencionais, é a se guinte;
g. Abundância dc água, doce ou salgada, para a refrigeração dos sis temas oiuje SC comlcnsa o vapor crágua dci)ois dc haver opc^racU) as turbinas cjue acionam os geraclorcs dc eletri cidade, O rendimento térmico das centrais nucleares “ comprovadas ” é sensivelmente inferior ao das moder nas centrais alimentadas por óleo ou carvão: o rendimento dafiuelas situase em torno dc 30%, e o destas afé acima dc 40%. Assim, as usinas nviclco-elctricas dc tipo já “conqirovado ” rcciucrem cerca dc uma vez c meia a quantidade de água refrigeram tc exigida por usinas convencionais do b l ou mah Õbviaopcmesmo porte (c. g. para 500 mega-
I, V i z i n b o (sendo preferíveis as pla nícies), a inexistência de problemas sérios para a linha de transmissão, c questões semeibanfes, (1, Acesso fácil pelos vários meios de transjjorte ou, pelo menos, por um deles, (rodoviário, ferroviário rítimo), dc maneira a garantir o trans porte cia niarjuinaria pesada c volumo/ sa no [icríodo da construção, inciitc, durante todo o fempo de ração da central cumpre haver fá cil acesso para o pessoal encarrega do cia manutenção e vigilância dos jjcrviçcts. bem como para os materiais usados em reparos c substituições. Vantajosa, embora não indispensável, a vizinhança de nm campo de aviação e. Agua potável para atendimento clas necessidades do pessoal e de cer tos serviços, para os quais em geral watts çlétriços, çêrea dç 75 ç 50 nti-
Iharcs ilc nictros cúl)icos por hora, rcspcclivamciUc').
armazéns de combustível, menores espaj^os de terreno; em qual quer caso, se houver tòrrcs de refrt» c ocupam (.'íuu a melhoria do rendimento nos novos conceitos «le reatores (HTGR por exemplo), as centrais nucleares temlem a ficar nas mesmas condições couvcncionais, utilizando as turbinas e gastando a mesíiuanti<la(!e de ágtia para a refriKm (jiiabiuer caso, porém, muita água para as usinas (|uc as mesmas ma geração, é preciso
geração, poderão elas enfeiar rit>. o cenaXa Inglaterra, informam os cita da área total do lados autores. -10'.í pais c .30*;f da costa estão protegidas tlc algum modo, consfituindo parques nacionais. sítios de notável beleza, de grande potência. naturais, cinturões verdes, a localização do centrais rcservas etc.: nuclear assim, es oiereee novo campo dc exer cício para os arípiitcttvs iiaisagistas.
Para se coutar com fal abundância
água. as centrais miclearcs tem siflo instalatlas na *orla marítima, à dc rios caudalosos, especialem seus estuários para faciliancoragem dc navios, á beira Em de margem tneiiic far a dc grandes lagos c leprêsas.
2. Segurança d populações as Naturalmentc outros fatores <lem geral influem també Iba do local tais como a subsolo, agricultura, as rédes de - em n m o desenvolvimento lo a e comunicação dc orca.sos de pequena insuficiência dc água, tem-sc recorrido siiidetivamcnte a tor res de refrigeração, «pie dispersam calor O atmosfera; tais instalações tia a esco ltara uma usina atômica,' existêneia de mas no cal o abastecimento de á da igua, ventual Mais im-
êsse fatores, e a segurança das populações contra nscos do material radioativo. Um nuclear , obstrução da aviação, etc. portanfe, dentre todos
custosas e afinal oícrccem rendiao da refrisao ineiiO^ térmico inferior direta com água. ^críiçao Esta é, embora exija gran- pois, a preferível des ; volumes de água. .. , , encerra fortes quantidades dc “i>i'odutos de fissão” i-.-ul,oativos (ioclo, xònon, bromo, krinton csu-ôncio, etc.) que equivalem a toneladas de veneno para os orgauismo ordem de considerações, mca (piestão que, poi' termo, os autores amenidade chamam de Xe.sln rece referência de niellior íalta inglêsc.s
(Cf. F. l'aux c C. N. Stonc “Siting nuclear powcr stations for the CfE.
G.B.” Simpósio cm Bombaim, 11-15 março 1063, Proceedings, AIEA, 446). As grandes centrais geradoras <le eletricidade modificam a paisagem c devem ser consideradas também relação ao planejamento urbano ral. Sob êsfe ponto-de-vista, P. cm c ru as usi
OS grande reator
s VIVOS.
Por defeito insiispcifado lações, equipamentos,inevitáveis (raio, de aviação), pode haver ou por caus terremot nas instaou por fallias na marcha dos as externas o, acidente ruptura de ^ peças que contem materiais radioati vos, em particular os i)ustíveis elementos com- ‘ onde SC formam os « 99 <1 pros nas nuclarçs levam vantagem sôljrc as térmicas couvcncionais, Ias não requerem altas chaminés, pois aqueiiem
Nesta hipótese^ perigosas quantidades de tais mate riais seriam postos em liberdade espaço ambiente. cíutos de fissão”. no Conseqüênda de
Aniaior importância c a eventual situa ção de pessoas expostas à radioativi dade dos elementos dispersados, o que pode ocorrer de duas maneiras. l>rimcira seria o recebimento direto de raios “gama”, emitidos pelos pro dutos de fissão, mesmo quando con finados nas imediações do reator ava riado; a êste risco ficariam sujeitas
sobretudo as pessoas ciue estivessem trabalhando nas próprias instalações. Outro perigo adviria da fuga dc mate riais radioativos gasoso.s ou voláteis que, não retidos por nenhum invó lucro, se incorporassem ao ar, passan do a constituir uma "nuvem radioa tiva ”. Poderíam assim ser levados até grandes distâncias e, embora di luídos cada vez mais, à medida que a nuvem se afasta, seriam ainda lesivos mesmo à distância dc alguns quilô metros longe do local do acidente: além do efeito externo da radiação gama”, que penetra no organismo através da sua superfície, ha também que considerar (c gcralmcnte é o mais sério) o efeito da ingestão do iodo e de outros elementos radiativos, pelas vias respiratórias,
Evideiitemcnte, o perigo, cm qual
sumidorcs; os motivos clc proteção so cial (lifam um critério contrário.
Tóda instalação nuclear bem pr«qccnvt)ltóri< dc segurança dc-tinados a menos, tniniini/ar os decvciipeças c de (jtiabiuer c<|UÍpatnentos ou tlc tada comjjrccnde dispositivos evitar ou, peb» efeitos indesejáveis feito nos ttiais desastres. 'Fa is si'«leinas <le >cparticular «k múlt iploN contenção (contnl ment), oferecem garantias reais, experiência acinmdada nos últimos decênios atesta que sã(> realmentc pe(juenas as proI>abili*lades dc incidentes de certa monta, capazes de ocasio nar o derrame dc fjuanti<ladcs im portantes <lc material radioativo.
gurança, invóIucro.s em dc nA Não
SC poílc, todavia, ignorar essa even tualidade: a localização <l:is centrais miclares deve scr ícdta levando-se em conta a proteção das poindaçõcs circunvizinlias.
3.
Parâmetros territoriais
dois (Io dos Km matéria dc segurança clássicos cumeiUos
listados Unidos (Co<le of Kedcral Regulations, 10 CFR 100, datado dc 1961, e o documento TlU-ldS-ld da USAKC, originários quer caso, é função das doses de diação que poderão ser' absorvida«i: c‘ompr’eende-se qualitativamente ra-
dc 1962) definem três parâmetros dc distância a serem considerados cm re lação a um rcafor, tendo cm vista os eventuais perigos do “ mais grave aci dente previsível” (maxímum credíblo accident), que sc supõe corresponder a uma extensa fusão ou vaporizaçao do cerne (caroço) cm que sc alojam os elementos comlinsiívcis. Os três parâmetros são: a área de exclusão, a zona de população escassa, e □ distância até os centros de população. “Área de exclusão” é o território ao redor do reator, em que se proíbe , 9ue, em principio, esse pengo eventual será tanto maior quanto mais potente reator c quanto mais próximo tiver do mesmo. o se cs-
A regra geral consiste em escolher, para as usinas núcleo-elétricas, sítios que se localizem tão distantes, quan to possível, dos centros de população e satisfaçam, ao mesmo tempo, aos requisitos técnicos. Por motivos eco nômicos, seria vantajoso instalar as usinas bem próximo dos centros con-
normalnientc <|ual<|uer rc.siclôncia. N*essa área deverru) iiermancccr somente :is ijessoas cuja atividade profissio nal SC relacitmc eoin o reator ou, de im*d»í geral, pessoas <iuc aí se eneonlrem std» a autoridailc adminis trativa c!a direçru) do estabelecimento í visitantes, ú)rnecedorcs, etc.). O
ái‘ca ílo exelus.ão (r), de forma circular, da que SC obtém-sc raio imagina
proteção, na hipótese de um acidente ●<ério. Tais providências significam cvacuaçíu^ p.ara fora da zona ou recodontro de um abrigo para seguro (shelter) tempo, dos relação a vamlo-se' dc cada em em curto lapso de O mimoro total e a densidaresidemes serão fixados cm reator particular, Icconta diversos fatores, relevo do terreno, a posição (em metros) multiplicando por um fa tor teórico-cmpírico (igual a onze) a raiz cúl)ica do (piadrado da potência térmica P do reator (expressa inegawatts) : cm
ct>mo o ílas estradas.
‘*s facilidades O raio da a tlistrilniição das casas, de avisos, cfc. zt>na tle população escassa V I'revisto também efeitos do iodo radioativo, evcntualmentc com base nos absorvido sena possíveis (|UC Calcula 11 piJ/3 r seu valor (R) igual -SC o ximadnmcnie
F.sta f<'>rtmda baseia-.sc principalmc necessidade de se evitar que radio-iôclo como aproa quinze vêzcs o nic na evciilnal ah.sorção do faça em dose prejudicial, nas condições hil)Otéticas previstas nos citados do cumentos.
A área de exclusão pode vessada por ostra<las e canais, contan to «|ue uâo passem tão perto talações nucleares cpie possam inter ferir com a sua operação normal; ranjo.s ade(|iuulü.s c eficazes devem previstos para cpic, om casos dc emer gência. o tráfego fique sob controle, (Ic maneira a se proteger a saúde pública. Residências dentro da área po dem ser toleradas, desde que os ha bitantes permaneçam sujeitos u con dição dc pronta retirada, cm caso de necessidade. a SC scr atradas msarscr
Zona dc população
raio ile exclusão ● R = raio da = 15 r
●Dislâncm aos centros de populafeJgnifica a menor distância ad missível desde o reator' até o mais zona dc população escassa
ção ” proxuuo conlôrno de samenlc habitado, babifantes. um cciitro dencom mais dc 25.000 beniprc segundo
mas hipóteses básicas, iôdo. calcula¬ as mesrelativas - essa distancia (D) ao SC cêrea dc vinte veze co¬ mo igual a s o raio dc cxclusã Dao; distância pulação = 20 r
A Tabela I r valores apr aos centros de poesenta uma série dc para os três parâmetros aciem função cia potênefefiva (expressa cm nicnia definidos, cia elétrica
● zona de restrição”) corresponde território, por fora da área dc exclu são, para o (]ual << (ou escassa ao o numero total d cen- gawatts elétricos) Irai nuclear; térmica atribuída à os valores da potência supõem o rendimento gloA tabela aplica-se evidentcmcnle aos reatores de pesquisa, para os quais sòmente a potência térmica, ração de eletricidade; o valor bal dc 30%.
se considera pois não há gcmác residentes c sua densidade serão li mitados de modo a que, c‘oni razoável probabilidade, das providências imediatas possam ser tomapara a sua
ximo dessa potência, nas mais seve ras condições de funcionamento das instalações, corresponde dezenas em geral a ou centenas dc tiuilowalts a alguns ineííawatls tp‘**' e\cmpl«> 'ão cinco megawatts para o reatt.r «1.* In"tituto dc laiergia Alómica, em Sáo Paulo, o mais pcUente íIo Pra^il i.
, ou
TABELA I
Potência do roator elétrica (MWe) térm
Raio da zona do pop. escassa (km) ica (MWt)
A fim de permitir- a instalação sc-^ por^tc pelo menos igual gura dc reatores em lugares mais pró ximos dos centros populosos, têm-sc os meios para reduzir dráspossibilidades dc derrae estrôncio radioativo; a eventual contaminação do ar seria deVida aos. gases estudado ticameiUe as mc dc iódo raros (xênon
, kripton, etc.).
4. O tamanho da usina
Aspecto relevante no estudo da im plantação das centrais núcleo-clétricas é a chamada economia de escala”: o custo unitário do investimento, seja, o cusfo do quilowatt instalado ria muito sensivelmente da usina projetada.
Por êsse motivo não são conside radas econômicas ou vacom o porte as centrais atômi
Contrário, geralmente especiais em constroem-se hoje usinas nucleares de
a 100 ('cem) megawatts elétricos, havendo mmierosos exemplos com várias centenas de megawafls (elétricos'). Nessas conflições, quando a demanda energética de uma área corresponde a somente al.guns megawatts, cxclui-se a solução nuclear. Inversamente, para saber se em dada região convém instalar-se uma central atômica, vcrifica-sc liminarmenlc se o respectivo consumo, ein futuro próximo, será capaz dc absor ver a produção dc uma usina de, pelo menos, algumas dezenas de megawatts. As considerações scguintc.s desti-
nam-sc a mostrar como essa quesfão dc tamanho se relaciona com os as pectos econômicos de um projeto de usina nuclear c, portanto, com a via bilidade de sua localização em deter minada área de um país.
Era se tratando de cenlvais dotadas reatores do mesmo conceito (am bos GCR, ou ambos HVVR, etc.), exisde cas de pequeno porte; salvo razões
ic a scíinimc relação aj^roximada c empírica ctUTc os custos unitários (U c L” expressos. <H}íamos. cm dólares por (juilowatl) c as potências insta lada'' <!’ c P’. rcspcctivamentc):
L U' = (P’/P>o.n
50 megawatts. o fator análogo seria 1.695 ou c|unsc 2. a saber, encaP.sfos números tc ou l()U''/í. ●imcnlo dc rot
Ó8 a 25^r ficam divididos entre as des pesas de operação ou manutenção c o custo do comhustível nuclear.
-\ssim. no exemplo há pouco cita do. com usinas dc 5fK) c dc 50 mega watts. Mipostas amhas GCI\. os custos do kWh produzido, para 0.65 como fa tor dc lação
70''r
do cpic na de 500 MW1. carga, teriam valores na rcaproxlma<la <le 1 :1,7 (a saber, caro na usina de 50 MW nuns
Tomemos pt'r exemplo, o custo uni tário i>ara watts. mna central dc 500 megaSc a iiolêiuda passa.ssc desse a metade (250 megawatts), custo viria nudliplicado por 1.23 haPara dc cncarecimento. 23G valor para Kssa economia de escala do haver daqui para o futuro centrais nucleares de potên cia muito maior do (|ue na primeira <locad.T ^lo desenvolvimento dos reafonão explica, pois. a tendência E res o vendo a fiiiinta i>artc da potência ou 100 megawatts. o custo unitário ficaria mu cimento Itiplicado por 1.62 ou, seja, cncarc(Ic 629r. Para a décima par_ síimcnte as potências se tornando inas vao totais das mníore.s, so grandes individuais, dc um ou doij picos : a Galos, gawatls ficar us uias elétric
Cm cada central fazemas potências dos reatores que figuram tím número não são ngoro.sos pois a equação su pra ê meramente aproximada. b'ni
capital (li.sponívcl para to. poderia ser feita a construção ou única central dc 500 palavras. outras com o mesmo o investimenmega-
Exemplos tíusina dc Wylfa, no País de tera duas .s apenas. unidades dc 590 meos cad uma. devendo pronta em IQrtO: „ trai de Dungo
Ção na Tnglatcr cenora cm constru● terá dois reatore ra
con-espomlculo a 600 MWe cada nm. ness.
●atts, ou dc cinco usinas dc 50 mega watts. perfazendo juntas apenas 250 nicgawalts. metade da outra. Sendo as ccntrai.s projetadas segundo o con¬ de uma s
AOncslao do porte das usinas ligase a do vulto das populações.
5. População servida (iCR, gas cooled reactor, o ceilo investimento valcria aproximadamente USS 1 IS.OOO.OOO para uma central dc 500 M\V. e cerca dc US8 23.600.000 dc 50MW. para nnia por uma central
No que respeita ao custo da energia elétrica, ou seja, o custo do quilo watt hora produzido, o valor do pitai investido pesa significativaniente, pois, conforme o conceito do reator e o fator de carga médio, a parcela do custo relativa ao investimento vale 62 a 75% do custo total; os festantes ca-
No exame do aspecto energético do problema, é intercs.sante verificar ((uantos hahifantes, numa determinada regiao do país, poderão ser servidos por centrais geradoras de diversos portes, desde 25 até 500 megawatts elétricos, por exemplo, em correspon dência com diferentes-valores do consumo médio per capita.
Xa Tabela lí. são admitidos bàsiCamente três valores para esse con sumo individual médio, expresso cm quilowattsboras por ano c por pes soa. a saber; 6<J10. 430 c 80. Êstes números, assim arredondados, corres pondem aos níveis médios registra¬
dos cm 1965, rcspcctívaincntc nos lis tados Uniílos íla .América, na região Ccntro-Sul do Hrasil e no N’or«lcstc brasileiro. .A Tal>cla supõe <> fator mcriio de carga 0.').^ <juc é n vab>r iiltimamcntc observado na regi.ão Centro-SuI, com usinas hidroelétrica'-.
TABELA II
População servida por centrais de vários portes (f. c. 0,65)
Porte da Central Consumo medi I O anual (kWb/capIln)
Como é óbvio, os valores numéricos do quadro apresentado aqui não de pendem do tipo da usina (hidroelétri ca, nuclear ou térmica clássica); riam com o fator médio de que efelivamente funcionar sendo inversamente valor desse fator. vacarga, com a central, proporcionais ao
X*ota — A tabela II foi a partir da seguinte fórmula: liabs, = (potência da usina em kW elétrictas) x (f. c.) x 8760: (consum anual médio per capita). organizada n.o de o
mais favoráveis à obtenção do (juilowatthora barato.
X*as primeiras etapas do tlosenvolvlmento dc uma população, usinas lo cais dc pequeno porte, c independen tes umas das outras, podem i>rcsfar reais serviços, embora a energia fique por preço dc custo rclalivaincntc ele vado. Sendo módico o consumo per capita (por exemplo, algumas jioucas dezenas dc kWh anuais) o alto custo da energia orçamentos individuais. Vence o prin cípio dc que mais vale dispor ílc uma energia cara do que nenhuma. não pesa demasiado nos não contar com
Modernamente. a prática seguida cm todos os países dc vanguaida c c{ue tende, sem dúvida, a se csfabclcccr países de nos menor desenvolvimento
O desenvolvimento das técnicas, nos últimos decênios, demonstrou que contrais elétricas de grande porte com potência instalada igual, digamos, 50 megawatts no mínimo, as a sao as , é
construir grandes centrais e fazê-las funcionar interligadas, transmissão, As linhas de cm dada área geográ-
Mca. passam a uniíica«Ía. com duplo o!)jctivo: a ejiergia elétrica ao.s diversos tr«)s <lc cotisumo. mais tni menos atast.ados
constituir uma rérlc levar cen-
centrais geradoras, c das no a operação mais econômica do jimto. con-
mesmo tempo garantir ligaçfio perma nente entre estas.
As vantagens principais dos siste<lc centrais interligadas são o mas
rornou-se universal a norma dc csfabelecer cone.xao entre tismas geradoras tnstalada.s na do têm mesma área, quaneapaeidado individual superior a certo mininto (digamos, alguns inegawattsV
gran«'e barateamnito <pie resulta o custo da energia, c a compensação dinumica tiue se estabeleço entre diversas
snas deficiências dc íuncí
Assim, quando uma delas o-
brir as namento. para as unidades geradoras
Xas arcas de populações densas e de foite iiulnstrializaç.ào os sistemas sim aschcgain a distribuir intcgratlos
'●'Hjo totnl chega a N.trios milhares dc mcgawatts. tamhcm no caso dc usinas dc potências elétricas atingir Mas
lH‘quono porte, parar por motivo dc manulo ou para rciiaros extraordinários para con-
mtcrconexão lhes contere, cm coitjuuto. muitas das tagens ■ a vanmerentes às grandes vem a rêdcs.
usin-.i' interligar as grandes u. imi.s ja^ se introduziu no Brasil, regiao Ceitiro Sul. certa época havia isoladas .A
Na por exemplo, até numerosas centrais dimen porquanto as çao, (inclusive rcvi.sao geral), sa de acitlculcs fort\iitos ou por caua contribuidessa unidade ociosa pode ser imesuhsiituída l>elo tralialho çao diafamente
(Ic outro ou dc outros geradores do sões do , energético c a relativa abun dancia de i>oas fontes de proximidades dos ofereciam mercado energia centros dc consumo eondiçocs propí sistema, fornecendo os (piais passam maior potência. a proiirio funcionar cias à ex-^ cada empresa com recurso»? :-'Pno.s c cm h.ses locais”, (còmtó Coordenador dos “Pro,«rama dc ' l.'x,n to' " S nas liansão dc vaniagens 1 Há outras anula c que (Ias características dc cada Ihn particular, a interligação térmicas c usinas hidropermilc suprir, com aquelas, dccoriein sistema.
cuUrc usinas elétricas a deficienfe capacidade destas duranperíodos dc estiagem; inversa- com a conprojeto de Furnas, deu-se ’ tim processo de integração Piogrcssiva dos sistemas elétricos de maioi \ulto, como primeiro passo pani uma integração mais ampla de fôda a area da Região Centro Sul conjunto único interligado” (ibidem). Os projetos ganharam maior impulso desde maio dc 1963, cm seguida à cr'iação do Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos, os quais ficaram ,. _ cargo principalmente da Canambra distribuição de E
to os mente, íaz-sc poupança dc combustí vel sempre que, havendo vasão bascursos d’água, hidráulicas tante no.s turbinas possam as operar com plena potência. Além disso, existirá grande flexibilidade na distribuição da (de potência) imposta às várias unidades, para atender ●ga dc ponta ”, a saber, nas ocasiões ein que ocorrem os máximos no consumo dc pofência. Por último, porém mui to importante, essacar^^ajj faz-se também para
cepção do “início a muni U caràs demandas a nginccring Consultants Ltd.
conseguir
SimultâiKíamente começaram a sçr
t l I
Ptconstruídas, no Rrasil, usinas <íom ca pacidade geradora de centenas de mcgawalts, aproveitando quedas d'água situadas longe dos mercados consumi dores e obrigando ao estabelecimento de longas linhas de transmissão, centenas de quilômeiros de mento, centrais de Paulo Afonso. Três Marias, Furnas e XJrubupungá. ligação das usinas em grandes siste mas passou a ser um objetivo plementar desses arrojados dimentos, e vai sendo gradativamente posta em prática ein diversas regiões do país. com comprisão, entre outras, as Tais
.'\ parvcla de supriim-ntf» a í!e caíia usina cargo atômica, cm rclaç.án .â
potência total d<» rc^pecti^ tem siílf) rclativaituMitc pc<jncna. ,i-tema. Ketôíla íl«- e;ida eentT.al. de tmia gramlo 1 10 da ((biivianicntc. I)
A inter¬ comempreen-
7. A. integração das centrais nucleares
gra ideal fpic ●'C pj'oriir;i seguir em a parte, a potênrj.i ou dc cafla unidaile central, flcvc íit^ar abaixo <lc capacidarle fio sistema, e.sta solução vantajosa sòinente |>o<U*rá ser atingifla f|uanfb* a rêde im luir pelo menos dez unidaflcs e c^tas, tle i)rcfct acharem toda», reunicstnção gcrailoral. centrais nncleare- ate a frações bem mcnorc.s do f|tie êsse vah)r limite : iios FstiUios Unidos c no Canaflá, a eon“ tribiiiç.ão nuclear situa-sc |>resciitcmctitc entre 2 c fia ixdéncia <lo sistema ao rpial pertence (T';inambra, Report on Xticlcap Power Plants Cosia and Operation", Jiinlm i p.7). 'Pai porcentagem temlc a snbir, á mcdifla rpic so vai afUiuirindo expe riência c confiança; é n f|uc está aconleceiulo no Keino Unido.
A energia elétrica d cc ongem miclcar começou a ser objeto dc estudos e trabalhos dc desenvolvimento, de pois que se havia estabelecido, por todo o mundo, a sistemática de inter ligar as grandes eletricidade. usinas geradoras dc vigência dessa í inorma, era natural que as centrais núcleocletricas não figurassem como estações avulsas, cuja produção seria entregue ao consumo púlilico iiulependcntem te de outras cnusinas de eletricidad
1'encia. não se fias na mesma As capaciflaflcs <las hoje têm corresponilídf ti le 1965.
e.
Salvo raros casos dc protótipos de rcatores, destinados a estudar var conceitos, e comproas centrais nucleares ● t'ém sido gefalmentc construídas para integrar redes distribuidoras existen tes, das quais fazem parte usinas hi dráulicas ou térmicas clássicas, deste modo que elas É se encontram posl .1 ^ tas cm funcionamento (ou cm fase dc fj construção) no Reino Unido, Franç (í' Estados Unidos, União Soviética, Itálía e demais países já possuidores de tai§ instalações. a, fi-
.Assim, p.aiilarinaiiumtc, as estações nucleares irão se tornando mais nu merosas c de maior pfu te, sempre in terligadas com outras usinas, eneaminhaiiflo-se para assumir' o papel preIiondcranlc rpie llies está leserv.ado no futuro (v. g. icm-se como ecrlo (pie nos Kstaflos Unidos, ao fim do século as centrais núclco-elétricas rcprcsentarfio mais de 50% de tôda a potência instalada na<iiicle país), parfir dc certa data, as centrais nu cleares sefão muitas dentro de cada sistema, podendo haver, mais para di ante, alimentadas por usinas nuçlcarcs.
A redes distribuidoras totalmente
Situaçno Norde»te 8.
iTansniissrio: trnidas no mas estas não são conspor faltarem condições eco nômicas ao mercado cottsumidor.
t ila->c ii Xor(lc>tc brasileiro como imlicacla para receber centrais
Com efeito, lá preenrM>s (rágua tlc regimen iis leilos tlos rios têm de>nivcis ou corredeiras imem suma. bá poucas situaíavoráveis a instalaçao de usihidro-cléii'icas de grande porte, e <|iK' 1'ossam fmuii>nar com alto fator em tôdas as épocas do regjao nueI«-o-cléiricas. <h>ininam tori eiieia »>s e pomii-. pt»rtaiites; çõe> nas de carga
am>. Xáo parecem numerosos os cxeniíelizcs como lUia ICspcrança, pios Piauí, que tem possÜiilidades para 240 (●●-●\gnas e Kncrgia Elén.o 40. Janeiro-Março 1965), ou .●içiule Jaburxi, (pie poderá pfoduzir no megawatts trica etiino 1’iauí. entre Ceará c mais dc o j5() mcgawatrs.
Por íôs>il
inilro lado, não existe carvão naquela região; e o petr\^leo tem de ser trazido de muito distantes dos locais presentemente refinarias de consumo.
Xessas eletricidade ilerá ser cojuUções, nuclear a produção de no Xordeste porecomendável para efeito dc eomplememaçào térmica mente tendo-se ou sitnplesvista evitar que cm unportanie.'!; de suprimento energelico fi(,uein na dependemeia das longas linhas de transmissão.
Além disso, vitais do Xonlc
Íícz de água doce para méstiea. industrial ücs oln-as massas entre necessidades ste. ohserva-sc a cscasuríllzação doc agrícola. As as eran^‘nipreendidas desd
e longa para dominar o i|uadro das sêcL anula nao oferecem para todas e parecem suprimento basl\opulaçõcs da sempre mais t anie área, as princquiis fontes de flistribnein-so ao longo do rio São Francisc inúmeras (juedas recursos SCO, marcaflesde SüliraAs caiHlalns“ custa-
Pahia, <io 1»‘"' (na linli" I com l*ii'aiilias ra
O polenrial hidráulico. ;\fonSf>)ireclu), é cia ordem de 12.ÜU0 se nesmega(Relatório 1%4 da CHESF, p.5).
Mas a go
iiajctcH-ia do rio o mantém lon<le muitos dos centros populosos Xordeste. como Recife, Grande, I'ortaleza e outros. watis
VI.-. paru o ,„tui'o Olúmamcntc tem“'','s»>>-'>-ado pnra o problema s piejmzo de outras, a soUu;ão que con Mt-t,na no emprègo de reatores mdcL dupla finalidade, a saber, dei ●im' concomitante de ■ibtta doce c de ros energia elétrica. T pròximo á fronleircrnamlmctí) até o porto das (5ll Um abaixo de Paulo
Campina 1 CO em plena tudar- oportunidade pois, esbc a inserção de centrais nucleafcdcs existentes. i'os nas Assim vem á baila o problema das transmissoras
paiadfixal. muitas vêzes comentado, e a CllESF (Companhia Hidr com seu aspecto tpie oEléti’ica cio São Francisco) está dando de delielar: não liá cuipi'ogresso econômico por falta de energia elé trica ; estando longe as fontes desta, o suprimento depende de linhas de
Conforme Knergia Elétrica térmicas
íius de 1964, a p ublicação Aguas e (ibidem), as usinas c hidráulicas instaladas até mais os sistemas construção, ou com programa defini do para constCiição nos próximos anos (até 1971), perfazem as Capacidades indicadas na Tabela III em números arredondados. tt M em linlias
Tabela ui
Sistemas geradores no Nordeste do Brasil
(potências instalarias em ^Í^Vc)
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio G. Xorte
Par^iba
Pernambuco
AJagoas
Usi.
Totais (redondos) 458 413 851
Os números relativos á usina de Paulo Afonso foram dados pela CHESF; correspondem cidade total da estação, e sim à dos troncos da rêde que penetram no Nor deste, em direção a Recife e a For taleza. A disponibilidade futura cionada na Tabela (300 MW) referese aos trabalhos de ampliação damento ou já decididos; até 1971 po derá de fato ser maior ainda.
Pelo exame
nao a capameli¬ em an1 CIOS números da Ta
prcíiominantc, cm qiinlfjucr «.islcina cm f|uc ali íóssc intc^ra^ia.
Ora. o príiblcma «ia intct;ra«;ã«> dc líjda central Oniclear otj não') c parlictdarinenle crítico a populaç.ão por cia scrvifla, «'m virtiiclc c'c seu
Kfat: fie influstriaiização c nível me dio fie vífla, consome p«>nra enerRÍa elétrica per capíta. Quanto mai«»r o i)orte da central e «inanto niais niimero>,a a população servifla, mai-* com pleto precisará ser «i aparelhnmento técnico ípcssoal e recursos") capaz dc remediar prontamente a <jnalf|ucr (’csarranjo. Sèriamente prejudicial, sc durar apenas alRumas horas, mn de sarranjo impí)rlaria em verdafleira ca lamidade pública se a n^-ina elélriia ti vesse dc ficar parada dmante «Has o»i semanas cotisccutivas.
Xo Xorflesic. jiara o consumo mé dio registrafb; cm 1965, do 80 kWh/ capita, uma central <Ie 50 mcgawaUs. com fator de carga 0.65, serviría normalmcnte um conjunto dc 3.560.000 habitantes, a .sa!>cr, uma grande par cela cia populaçãt), (Hstrilniida por uma extensa fração do tcrrit«>rio to tal. Para o futuro, com a elevação do consumo médio, irá fliininuinclo o número dc con.suniidorcs atendidospela mesma central. bela III verifica-se que uma capaci dade geradora de valor compreendido entre 20 e 50 megawatts elétricos taria no limite ordinário (10%) mendável para sua perfeita integração nos maiores sistemas ora existentes. Como o porte econômico das centrais nucleares situa-se bem acima de 50 megawatts, pode-se admitir êste últivalor (50 MW) como a potên cia mínima para uma usina atômica esrecomo
Durante os próximos anos, portan to, uma central núcleo-clétrica no Xordeslc teria de prestar serviços a grupo importante de localidades. A sua implantação naquela área deve rá ser promovida com prudência c so mente depois dc assegurada a indis pensável assistência tccníca que preicisara ser particularmcnte cuidadosa, em se tratando de instalações de um gênero novo ainda para qualquer par te do mundo. um *
instalada: no caso do Nordeste, senão a ser tal estação seria importante, j.
9. Na rc({ião Ccnlro Sul
«levcrá fatalmcnlc ames. energia t!c origem nuclear. rcc«'rrcr à
A c«'mpK‘mcniaçào térmica dos sistemaN hidr«'elétrie«>> é nm assunto cm lUmtro flessa cmiceiiuação. as prin cipais finalidades «lo tal usina pionei esttnio pi>r diversas entidades ligadas desenvolvimento da região Centro Brasil. Os estudos em andacxeluem a alternativa nuao
Sul «l«» mento nao ¬ ra ganhar-se senam ; oxpcriencia no pr«>jeu>. coiismição e operação dos rcat«»res «le piuCmcia cUa>-cléirieas e das centrais núgradavivamente O clear, jiorém as ciniciusiSes finais ainnão esVão firmes, nem publicadas fin i>artc. Xa hipédese de screconiendáveis centrais núcleoelétricas i>ara êsse fim, como tudo inserão fixadas para cada caso. localização e o porte corrcspoiida >e<iuer rcni dica. imcrose da> ind.ú.strias fabricação «lo naciivnais pe o«‘tiip«menics la para rcac outras instalações oportunidade especialistas ; l'ara p t«'res «'tcreccr inação dc nicrca«K> reservas nucleares; ara a forabrir franco aproveitamento «Ias tie tono 0 de Pa.s; nnciar a produção de fisscis urânio do materiais ^ partir dos deiilcs.
A intcrconcxã«> das usina.s, indujijvc micloarcs, «pie nao parece proble ma dc solução fácil lu^e no Kordeste, seria prefeiiamcnlc viável cm mais dc niiia circuuscí iç.io da área Centro Sul. ilrvcrsos motivos: existéncia dc sistemas distribuidores de mandes potências, totalizando i-eiitcnas ou, mesmo, milhares de cada um; possibilidade dc uniilades nucleares muitas mcawatts instalarem de
íêrtcis. materiais Sob o ponto de vista da i energia produzida, sistemas » existentes ”scrção da P'}t-a dentro dos nao há problema , A potência da quena ;iMu ou , ser pea poderá relativamenic Sraiulc, na região há si pois ^ '-':ipaz.cs de ah 'nogawatts. ^’-'r Igual a UV ',' duota mtcl ^'í^tcnuis confor^ne ináxi-- ● C, ear para
sorver até 300 regra de mo, a da rêde.
Prccis (lue as amcnie potência porte rcalmcnte dc capacidade superior a 100 250 niega-watls; largo apoio técnico c indu.strial para atender a eventuais falhas das instalaçõ SC g cconomico”, isto é, ' ou mesmo prontamente oes. a na opiniões diiestão do iU>s porte é adiiiinislvadorcs se '^"coutram divididas, =ilgm,s, o ta„,a„l.o da central eiKarecmicnto gerado. para o quiloMilitam Além dessa hipótese de mentação térmica”, ainda não configu rada por' nenhuma decisão final, exis te a oporlunidadc da implantação, nessa mesma área, dc uma central que, em bora não lendo por finalidade primor dial a de suprir energia elétrica, pu desse entretanto satisfazer a outros nota4( compleobjetivos colaterais importantes, deve rcsulte 'vatihora desta co - em fav'or seguintes diretrirrente as zes :
reduzir o investimento (p,nra centra de 50 MWe, por xemplo, o tap.tal seria de 15 a 25 milhões de üolares, como ordem de uma grandeza); damente o de preparar o futuro técpaís, visto que este, dentro de duas décadas, senão nico e industrial do — minimizar os transtornos das i terrupçoes de serviço, m as quais natu ralmente ocorrerão mais a miúdo num
f. cmpr"cendímento de gênero novo; — possibilitar paradas para verifi cação dos equipamentos, substituição i de elementos combustíveis, etc-, sem fornecimento da ener- i'' prejuízos no
'' gia, fâcilmcnte substituído por outras . unidades do sistema;
— diluir o custo da energia dc ori gem nuclear, o qual possivelmente ainda ficará, nos próximos anos, um ^ tanto acima do custo médio do kWh
^ na região; : — dispensar a constituição de uma
p; empresa subsidiária especial (da EleR trobrás ou da Comissão Nacional de R, Energia Nuclear) para cuidar da disí tribuição e venda da energia produK zida.
Pode-se acrescentar que uma gran de central nuclear, da or^cm de 300 megawatts elétricos, considerável para seria um onus a maior parte das no campo da empresas atualmente geração da eletricidade.
Argumentam outros em favor de uma primeira central de grande porte, ii
a fim dc que a experiência inicial sc faça logo cm "escala natural” c, todos os problcma.s VI-/.
temeridade nesse projeto, cem confiança a ciência, a indústria do país.
nsscj;»m cnNão baveria poi-N merea técnica c sim, irenfados <lc uma ílé êentral altal do cm
Pequena ou grantle, é muito pro vável <iuc dentro de uin an»» .sc início a realização <le uma núcleo-eléttáca, a ser localizada gures na região Centro-Sul, cpic sem pre foi considerada. pt>r nu>tivf>s téc nicos, a área mais indicada para empreendimento pioneiro. Km seguida, talvez com perjuenas diferenças de tiafa, outras centrais serão construídas nes sa mesma c nas <iemais regiões nosso território, para acelerar o pro gresso geral. O plano nacional dc usinas núcleo-elétricas não considera éste termo tio singular. Desde já sc pode e se deve ter em vista um con junto de centrais nucleares epte, bloco, serão as primeiras centrais nu cleares do Brasil.
4S ALUSÕES DO PARANINFO
Hom-uiTo m-: Ouvkiha Campos (Disturso aos Bacliardandos em Economia da Univt rsidaclo da Babia. l'aculdade de Ewnomia da em 10 do tlezembro de 1965)
de créditos meio externos, a imjuiotação no emprt'sarial. o pânico em certas a transferência de rendas
privado para o setor público e, dentro dêste, o desvio do in\cstimcntos produtivos para simples despesas do custeio. Enquanto a situação cambial se revelava desesperadora. lava
A cjuem o censurasse ^xir ('Xplicrtva: .salvar, escom- a
CO.NT.V mn biógrafo de Cropius (jue, estando o arquiteto radicado Ivslados Unidos, assim qno terminou a guerra viajou para a Ali-manha a fim do colaborar na tarefa de reconstrução de seu país de origem. Entendeu Cropius (lue sua colalxtração de\’oria se aplicar ●rgniniento das grandes cidades ■vlemãs. sobretudo Berlim e os centros industriais, iiao It-r tempí' para programas de assis tência a rc-fugiados e mutilados de C’tierra, Cropius respondeu (jiic cra exai miente isto c[uc fazia o temjxi lodo e "Se alguma coisa haverá de não vserá apenas a lágrima ruína, mas a pá sob os nos r<“( ao
fogo enr/.ado das incomprccn;ité mesmo dos insultos com tomos sido contemplaque sões c ^ nós, do CoN-erno, dos pela formulação c execução da atual ^oiitica económic-o-financcira, muitas vêzcs consolei-me com estas palavras do notá\'cl arcpiitcto que dedicou o mcllior d(‘ sua formação dc desenhistas c projetistas industriais, convencido que estava da necessidade de eliminar a imcompatibilidado conceituai entre a fun(,-fu) utilitária c a função estética dos idutos industriais. pr< s para prover o oportunidades de à casa omprópria país de melhor prego, de aces.so à educação e c á s , ã terra, saude.
Também nos encontramos imi país economicamente devastado, psicològicadeprimido, socialmcntc convulsionado e política c administrativamente desorientado. Três anos de guerra ao bom-senso deram cm resultado o avilta mento da moeda, a interrupção do fluxo mente
arcas rurais, ilo setor mais se faec'onomica em emancipação . En- ] crescimento do pro- quanto a ta.va dc íluto nacional especulava auto-clcterminação. acena\’a mais d sóbro eclinava, mais so * clcsemobimcnto c Aos assalariados , com uma política de salários 2 nonimalmente altos, sustentarem se mas incapaz de longo de sou perí ao odo de Aos empresário.s se facililav política de estoc: se a igem e vigência, uma ,remarcaque o prêmio nclo ^ amiento cln prcdui.S,, cra suhstituklo «m esforço e scni risco, pelo c.smcrr Cia especulação, nomia çoes sucessivas, om Ao fim, falh c recurso a ã ceo- j elan
^ engenhariu do caos
A montagem dêsse terrível disposi-●tivo de insegurança nacional interessava apenas aquela pequena minoria perma- ^ nentomente devotada á tarefa de c.xibir ^ a insülvéncia das instituições domocrá 1 tica.s. Havia como que uma impotência ‘ í consentida para demonstrar que o mal 2 estava nas instituições internas, mantidas inoperantes para melhor servirem a rn-
O
^ terêsses dc potências internacionais. ^ remédio, portanto, era, internamente, F'' demolir o princípio da autoridade c, ex-
K temamenle, criar uma incompatibilidade
■ absoluta entre os nossos interesses e os r' da.s democracias ocidentais liberadas
^ pelos Estados Unidos.
No meio dessa farra aparentemente cívica, a inflação ainda con.seguia ser a louca da casa. Não me lembro de nada que tivesse ganlio tanto prestígio em certos círculos da sociedade brasilci-
L ra, quanto a inflação entre 1961 e 1964.
L Ela tinha seu.s sócios, seus teóricos e até
R seus assessores, O scvi prestígio só se p pode comparar, talvez, ao advento d.is pílulas Murli Bing naquela sociedade ^ decadente descrita pelo romancista jx)loL- nês Stanislaw Ignacy Witkicwics, w estranho livro denominad
zesse uso, SC tr;msf<írina\'.i: adipiiria a sercni<!adc t; a felit idade. í)s proBh n_ias cpie atú então o atormont.assf m p.r.ss;l* riam, daí por dlanl<\ a ●^er su|h riic iais e Irrelevantes. Ivm p.irlit olar. .is (piostõ ‘s r«*lalivas à f)nloIoeia deix.im <|f t«T
sentido, .Afpiõlo <|ue ine< re as pilulai Murli /hne está iimini/..i<!o <orUr.i (pialfjner in<joii ta^ão de natnre/.i nielaíi''ii a. passa a viver entre s«mis iom|>atriotas cíano tnn s< r sadif> (!●● < spiritn » ntre loucos. A sua traníjuilid.i<Ie l.i/ ress.dlar. ])or um violetílo <ontras(e, o nervo^i^iurt fpie o cena.
I dade”, Êste livro irônico c verso, publicado em 1932, titui, segundo Czeslaw Milosz, uma prc\'isão genial do que seria a tomada do poder, na Polônia, peIo.s comunistas. num o “InsociiibiliP'*rcons-
Trata-se, na verdade,
Xãf) ó precisí) muito « sfôrc.o p.u.i iilei»lificarmos o sucesso «pn- a inil.u,.'io ad(piiriii.’ em nosso pais, (din «) <Ias [pí lulas Murli Jiiuii na six iodade th‘scrilr por Wilkií wies. As pílulas d.i inllav”»<^ tamhém inmni/aram muitas
Ele fa- p.ssoas
Provérbios:
túrbios cm sua prô|nia casa, vcnlo; o louco acabará
Murli Bing, .segundo a imaginação do seria um filósofo mongol que teria descoberto o meio dc tn initir a sua visão do mundo a romancista, / mspor via
Aijuôli' qiic jírovocM tlisberdará 0 sempre domi nado pelo homem de coração sábio”. <<
O CíwüuIki Prrrorridn i'--
mosas contra a in(|iiictação ceonòmica. Só êst<-s poucos bene ficiários da miraculosa firoiía permaneceram calmos <-m m<‘io ao Air Bc- nervosismo g<‘ral. volnção dc março <h“ 1ÍJ64 jxissibililt»* o amargo, mas inexorável rclôriio à r(’a* lidado. Como está escrito no lavro de M"e a de um estudo geral da decadência, e também do prestígio que certas panaceias podem subitamente adipiirir nmn i sociedade de.sgraçada. É numa atmos fera dc absurdos, de paralisia social, de pensamento descomprometido com i realidade e de doenças psíquicas complicadas que .surge, inesperadamente, um grande número dc camelôs venden do, às escondida.s, as fabulosas pílulas Murli Bing.
Um ano c meio de Iraludho obscairo, (jiumdo não temlenciosanuMite focali/.ado, já domonslroii (jiie o país c'slá a caminho de retomar a sua normalidade política, econômica, social c nal. inslitiicio* Reconstruímos o nossí) credito cx.. orgânica. Esta visão do mundo, que constituía a força essencial da Nova Fé, estava contida de forma muito concent, r
'■ trada nas ditas pílulas. Quem delas fi-
De devedores relapsos, cpic prena moratória uma prova terno, tendiam ver de masculinidade nacional, kpassamos a uma situação de plena solvência, com
ri-servas Mípcriorrs a 300 milliOos do dólart-s, (lc|X)i.s do jx).stos om dia todos os nossos compromissos. 1 loj«*. aci ilamos cródihi, som iu‘ct\ssilar mendigar fa\i>ros. Podemos ass<-gurar (]iio a espinha dorsal d.i iiiHavãt) loi cpiohrada. Dos 110 por conto <pu“ iu)s csjKrasam ini 1001. so trado/ida om l)aso annal a alta d<- pri-ços voriíicada onlro janeiro o mar(,o do am> passailo, passaremos, om mna taxa de inllavão inferior a ●I5* em lòrmos do indicos de cnslo de incluem \árias medidas eorrocie pregos tloiasados, e menos ilo lèrmos de imlice de preç,-os no 1005. a vida, ipie lívas 30% em
produtivo, ampliar o dinami/.ar Nacional do atual
Estamos govi-rno c qu cmpenluido.s em a a^ão do Bamx) IIalhta«;ão, criado pelo e. apesar dos tro peços administialivu.s i nncuus, ja conta 31 .500 nnithuli\'i
construção cm diferentes Estados.
ri‘forçar para 'luta contra atacado.
JX' om o
Em 1965, tudo indica o oljjclivü dc crcsciaiitcriormenlc. alin,gircmos de 5 a 6% ao que mento luto total do país ( auo no conforme proeslá prePrograma dc Govêrno. Aos
■segurar eon.si.stèiicia lutária políticas. c torna-l.i im E i I? i
C.riou-.sc um lianco C'cnlral residenciais om i-om para as) na orientação moa deturpações criamos o salario-i-dueuçãQ reeurstis estaduais anaUalíetismo. cansativo. une os na como já está í
^eria longo c siaulo, prossegu ,x enumeração das -● govénio (jvie já rcsullailos I na cotxísilivo ir providências dêste meçaju
Julgnei, í;um modo a rcNidar entretan piX)vci
loiigt> período de estagnação de retrocesso chsde 1962, ,i to, .s. que seria de aleotejar. com o.s o' mesmo economia brasileira comcç>ou a se realibases muito mais sadias cm (|UC var toso que hoje imagem do passado presente. Acho (pu‘ dêste remos concluir economistas se com que graduam, ;i imagem do eolojt) pode;i i’osixmsabilidade política do n cou-
iiu‘, p‘^' ^^5 pri-dcndcm negar ao visto IH) ivêriio empenho cm promover o dese volvimcnlo, respondemos com a evidêuü programa de investimentos amenlai.s é o maior de todos { n- g‘ cia de que os govern a irresponsabilidade texto social cm economista eu de ^<mstitm o maitn- faUir dc truslração profissional, decisões econômicas, dc são, Passemos. Isto no fundo, decisõe nal êxito s poliuí!;!;"' .
‘ine a mtnnidadc do ‘i^sogura, poiibamnas nossa tura issunto nos nos mais à xontade tempos, cm lêrmos nomiem lêrmos reais. nao apenas mas lambem nais.
Desde 1961, a participação do investi mento no total de gastos do Govêrno havia eaído para 18%. Em 196-^1, clcvaiiu)-Io para 21%, cm 1965 atingiremos nível dcí 29% e em 1966 programamos alcançar 36%.
No campo das rclormas, lemos gislrar mna draslica reforma fiscal o a rcque .
Sdbíí’ OS pciigos que 0 ecoimíuiVíí deve cufrcular
Em primeiro lugar, prcvinam-se c economistas dc 1965 desta Universidade coiitra a ilusão da sabedoria cocrcitii^a. ^
Na luta entre o rigor científico esperteza política, os economistas prezam correm permanentomento risco (que c também uma graça) de terem suficiente lazer no ostracismo -j 4 i os 1 o a que se o :4 distrilnúu com mais justiça a carga tri butária c cüil^irá a sonegação. O vêrno já definiu as áreas prioritárias para a reforma agrária e a partir de 1966 começará a punir o latifúndio imgo-
cabedal dc copatrimônio dc Isto porque a pre-senva do para aumentarem o seu nhecímentos e o seu amarguras, economista no debate político continua a provocar, entre nós, todos os incon venientes de um corpo c*stranho. É que num país sulxlcsenvolvido, conforme fé/ notar recentemente um dos mais bri-
lhantes economistas da nova geração, a economia é essencialmentc “um exercício nas amargas equações da escassez”. Donde a nossa preocupa^-âo obcessiva com dois temas horripilantes para o po lítico em transe eleitoral: a necessidade da opção, pois se os recursos são escas sos, há que sacrificar “desalmadamente” as aplicações menos prioritárias; e a didática da compatibilidade”, que con siste no incomodo exercício dc ajustar os meios aos fins, de denunciar objetivos conflitantes, de reduzir as fatias às di mensões do bôlo.
Esta razão me convenceu de que
sa¬
privadas oii mesmo nas assrvsorias jurlarnentarc*s, um economista mais cedo ojj mais tarde se d« frontar,i < om li rtO
típ<J de |X)litico fjiie não adiiiilr ciiiirO critério de verdade senão o do pia-^mali.smo eleitoral. O íjm- não <j.'i \ »to, éle não lí-m consisténeia iientiíic.i para
E.stoii absolulamcntc cornriic ido dr cpic a sorte cio povo c o destino d.i própria ciência ectmómica tslão rstrrit.uncntc
O manual de defesa do Economista jovem
ligados à resistência que nós, os c<.«nn>* mistas, pudermos oiK>r a essi- li[)o polilico. Omio primeira iiiscri(,ãii <lcsl<? catálogo, há portanto que- f.iz«-r um re- ; paro a uma obserxacão d«- M.u Ii.ido dc Assis: em ecxjnomia, é m.iis dulorosO cair das nuvens do (pic* d:» terceiro andar. do ■f
Os prim íj)ios
eslaiiioS ([UC resultam tios inlarvcucionistti j o acasos. lind-* uma que po der , numa cerimônia de formatura dc eco nomista, mais vale uma lista dc conse lhos práticos do que uma aula dc piôncia, por suposto já adqjiiriu durante o curso.
Os principais perigos a expostos, meus amigos guintes personagens que assim batizar^’^ c, a seguir, definirei a “vol d’oiscau'’: o nacionalista Icmpcramcnlal, o tecnicO ■, em investimentos eleitorais, o pap_ador j de praruessas, o poupador perdulário, ^ ' trabalhista deseinprc^ador, o cmaiwipã' ^ cionista escravizado, deficitário, o leão-de-chácara dc mint'- ^ rios, 0 encantador da serpente inflaciO' ■ nária e o cultivador da
Cuidei, assim, de nual de defesa pessoal para mista jovem que pretende .se manter adesão espiritual ao que a ciência cco'nômica concede ou permite, nual cataloguei o.s personagens que po dem ser fatais para uma boa vocação de economista. Começarei pelo proble ma tão vital quanto difícil da convivên cia entre o economista que deve cultivar racionalidade e o político que tem que comunicar com as massas recorrendo às emoções e ao instinto. Nos órgãos públicos, nas empresai preparar um mao cconoem Neste maa se i' ' ●' i vontade da nossa, no berro. Sua tes«3 í confina cKim a paranóia da bclígoráncirt \ verbal, .cuja tendência principal c subs- | tituir fenômenos desagradáveis de mer- í cado. mas de qualquer maneira fenômenos de mercado, por um sistema * manobras estrangeiras contra a soberanií» nacional. Ao nacionalista temperamen- ^ I Y I
O nacionalista tcmperanwntal, do qual | tivemos ainda rcccntcmente mas débil floração, acredita nacional é um problema dc gargantaÊle quer dobrar as outras nações à f
tal muito se adapta unia parábola de Oai; Hainmarsjold quo pode ser assim descrita: “O louco Nociferou na pra(,a tio mercado. Ninguém se dete\e para r<'s|X)nder*llie. Ficou assim comprovado (|ue sua t«-se cra irrcsjxindivcr’. O na cionalista temperamental acredita cjuc a o comércio internacional diplomacia c
tpu' Sc planeja futuranicnte para o cacau — ou cuidando de diversificar a cx-
Iiorlação. incluindo produtos novos na pauta antiga e, tanto ejuanto possível, forcando a nufaturados. exportacão de produtos maNa sua obsessão de acabar contra a espoliação, condena-se a assistir o ziamento da da mais ain o arga depe cmancipacionisla progrossi\'o esvareccita cambial fonte formas degeneradas da arte dc criar
da maníaco to-suficiéncia
E pretende reabilitar o csplcndessa arli‘. Cedo ele so sao atritos. dor primitivo 1 ndência do uma nacão em relação a outra. Do cx-presidontc Jânio Quadros, omi do corta feita um aforisina quo rosoboria i sõos da insolulnlidado do nisla cscra\izado: uma ^●olinha do escuridão”. is toncmancipacio- U contra o \ forma ou nmii cmancipacionisla csnum Icão^lc-chdcara de (rans c-ra\■izndo ou ^ Mais valo acender que clamar minérios.
A sua au feliz
O cnuntci}>acioíusta escravizado é um aulo-dctemiimicão, e da <le si próprio, área preferida dc gcsticulacão verbal é a balança cambial. O seu tema prefe rido, o cie cpic exportamos cada vez mais recebemos cada vez monos, sc iso lado do contexto das rolações comerciais entro países pobres e países ricos, fàcilmciile conduz a uma profunda irritação fonlra os segundos. A cpicda dc preços cU- produtos primários no mercado inicniacional c olhada não como mna inconlingência do mercado, a ser niclodos racionais dc acor-
corrigida por dos sòbrc produtos ele base c diminuí do absurdo protecionismo agrícola dc algiin.s países industrializados, senão sinistro complot dos desenvolvidos para manter cscraum cHimo países vizados os países pobres, contra o qual jamais recomenda medidas práticas li mitando-se a um protesto emocional.
Já o Icão-dc-châcara do vitima do uni ardil dc minérios é conceito. Êlc parte do prcssiqxisto de baixo da terra é o riquo que minério cm .●i: z;!, c como a nos ,so.„os infinítamento N. o pc-rcebe o Icão-clc-chácara clue .„,„on„ cn, baixo da lerra 6 ^“To Mdjstialo de paisagem. Mas dste ixirsonagem c vitima também de um p ecom cetto bistónco pelo qmd uos babitua pensar no Brasil tentor dc terra é nossa, ricos. lmos como um grande derecursos naturais i A f-íbul-i das “Minas Gerais” que absor^●omos njs 0*. obseuvece a nossa vi^^ cntica, Como bem ob.scrvou o meu -ntgo e mestve Glycon de Paiva, do 300 mmenos requeridos para operação Civilização industrial moderna, produz, cm escala importante cm alguns casos, negligoneiávol em ou tros. cerca de 50 variedades. Ante Êsse panorama, o leão-dc-chácara não deixa de assumir uma coloração francamente ridícula, solo brasileiro dc uma o Brasil so Não só pretendo que o Subseja apenas nosso mas
É o gi'ím irritação do cmancipadctcmiina também cionista que dc sua escravização. Na sua luta tra a e.xploração ele sc csqucce dc que poderia contornar a situação negociando acordos para a comercialização dêssos produtos primários como atualmente o comércio do café o grau - cono que rege e 0 , quer tambciii continuar absorvendo crescente parcela do subsolo alheio, já que importamos nada menos de 250 uma i LÉàà
O leão-dc-chncara tipos de minérios, de minérios não apenas impede a cor reção da falta de complementaridade dos nossos recursos minerais cpjc só pí>deria advir de um cscambo maciço dc minérios dc ferro como o carvão imp)rlado, como também cria uma desarrazpada e humilhante dependência em relação ao subsolo alheio. Em poucas palavras: Êle leva o emancipacionista escravizado ao fanatismo cpie é, segundo Santayanna, “a arte de redobrar os es forços quando já sc perderam de vista os objetivos”.
Um outro desafio para o economista honesto é representado pelo técnico mvestimentos eleitorais. rcsceu ba.stante na em Êslc tipo floepoca (111 que os congressistas podiam dispor a seu crifério da distribuição da receita tributá ria e do volume das desp mentais. O Orçamento da União esas governapassou lí
Ium manual do déficit instituciona lizado, pois todo congressista julgava-se no direito de dislriljuir dotaç("je,s a torto e a direita, no sentido dc eleitoral. a ser sua freguesia
O técnico em inv(3stimento
grupos majoritários com grujv»s rilários, visando a coiMjiiisl.i d<i O candidato s<- cmiipronu ff .i d;\»<lir o l>ôlo <1<) 1’odcr rin tantas í.tfi.is ijuant.» M'ja o núnuTí» de alia<lfis íÍi- (.uupanha Os Miui.sliTÍ«)s r as s«-« r« l irias do (íoinmol’oder.
\crno. assim conio os priiii ip.us orü.ios da adininistr.ição dirct.i p,is>..iiu .i ocupados n.âo ein fum.ãu <!'● iiui pro'jrama de partido a exetul.ir. iii.is eiu lunção das proiness;is a ]>ag.ir. Não r.iro tem ocorrido, em nosso país, que o nislro do 'I'r.d>.dlio comproiui-ta .1 |vihlica (lo Ministro da I'’azend.i ou <pie i^residenle do líaneo do Brasil trumpn* a intenção do Ministro da Aiiricullur.». (J pagador de promessas, mais jíor eonveni«;nc ia do (pie |>or (omieção. ac-ib.» .se transformando num cultiv.idor df Mio
● J. acasos.
O cultivador de acasos prefere deno minar-se pragmatisla ecojKmiico. desconfiança em relaçãi
Sn ‘ ao economista poder abso-
I( .s eleitorais se, por acaso, ascende a um pôsto executivo, transforma-se facilmente num pagador dc promessas. Enquanto na ativa, fomccc materia-príma para o encantador da serpente inflacionária. mãos, a acertar com a coPara impedir o o cultivador du acasos
é not()ria e agressiva. Ele elesculpa es.sa agressividade aeusamlo-nos dc pret<*iuh’r impor às lideranças políticas uma dita dura tecnocrala. Xo funelo, é* um dita dor embuçado, (jue tem nu^-do de perder uma parcela dc seai pod(“r de decisão, mesmo em .se tratando de niatcVia téc nica. Prefere errar com o
luto em suas lal)oração de técnicos, planejamento, criou uma teoria do oportunismo eco nômico, quo consisti' em (*sporar que as tendências .sc definam para sòinentc de pois ôle próprio se definir, rioederlin — o O j>oeta grande romântico aleEm virtude de dispositivo expresso no Ato Institucional número 1, o técnico em investimentos proibe aumentos dc despesas nas mensagens do Executivo Congresso e o nosso personagem ri.sco de represálias eleitorais. ao corre
O pagador de promessas age mais na área do Executivo que no Legislativo. É um vício também condenado ao fenecimento, se vingar o sistema do bípartidárismo. O pagador de promessas tem origem nas alianças estratégicas de
mão
cscrcvcu num dc sen.s jxicinas que “Cultivar o acaso é a profissão dos deuses”.
Um desses cultivadores do centemente acusou-se dc planejar a riacaso rc-
fjuozn <lí) futuro do pri M-ntr. .umicnt.uulo a inísrria taml)i‘m a roivindioação do roajustamcnlos sal.iriais <pio, por realistas, tcnliaiu a possibilidade de ser sancionados pelo aumento de produção ao invés de, i>or ex.igerados, inflação. logo destruídos pela .serem
O poiip.ulor pi rdul.irio «● o tr.dr.ilbist.i deseinpn g.idur ire<ju« nti-tm nle são enmnna niesm.i pt-ssoa priim-iro prepr«-eisa .unnenl.iT inv«'sliin« iitíis produtivos e. i in mellion-s .s.rUeelama o contr.ulos juntos. Ou nuin.i inrsin.t mi->a. tend<- (pie os seus () Clovèino o siinult.ineainente, insiste lários p.ir.i o uneiou.ihsmo.
aumciilo (l.i receit.i de imi>ostos. e no passo, prolesl.i cnmtr.i .1 almsiwi tribntaç.io impost.i às empr<-sas privadas. O poupador perdulário c* o mais lerrivtd desafio à did.ilie.i d.i mestno com]iatibilidacle.
sua tudo apropriação () tral).dl>ísta d» sempreg.ulor i* mais redinado e. p.ir.i a sensibilidade do eco
Ilá (pic ter tambéem aci'sa vigilância o interveneionisla deficitário, que e.st.Uismo “a ontrance” a única via de acc‘sso ao rc'gime de justiça social. O sen ideal é Ir.tnsformar lodo operário em stTvidor público para li\Tá-lo da mni.v do tid>.\rão capitalista. Na .sòbrc' \c- no preocupação de tudo e.statizar e de nacionalizar a fim dc reduzir a
capitalista dos meios dc produção, o intervcncionista nem indaga quo atribui ao Estado virá onri(juecc-lo ou cnq>obrecé-lo. nosso se o A regra, cm jxiis. t* a e*statiz nomista, fanibé-m mais contundente'. Êlc' se coloca nuin.i posição preten.samentc i. mas iiáo passa, no fundo, de serpente* inflacíonácpie o combate' à racionalização da politica constitui uma injustiça social, esquecido, jx)r cupide’/. política, que os a.s.salariados id(*oIógic; nm encantador da ria. Sua tt*se é a de inflação c*oni salarial são as primeira.s vítimas da .;içüo dei ,setorc.s C de* empresas que juslamcnto pela nossa aceitar tarifas realistas c métodos corre tos dc financiamento. não so de.scnvolvcm n*hiláncia cm
o Estado sobro inflação c nunca s(*us l)i*m*fieiários. O Iralialhista desenn)r<*gador dá a entendei que o.s reajuslaiuentos maciços e desor denados de salário.s aumentam o padrão vida operário, indepi*ndentemente do aumento real da produção e produti vidade do de Consegue, com isso. pai.s,
Não raro { , avança emprésa.s ou grupo ele emprèsa.s insolventes (pio só .sorvem para aumentar o déficit do setor público e limitar as suas possibilidades de inter venção cm atividades pionoira.s.
Finalmcnte, recomendo dado com o encantador da especial cui¬ n serpente in¬ flacionária, dc tão grande audiência UOS.SO passado recente. Èste é um prestidigitador inconsequente que pretende operar o milagre do desenvolvimento esforço, para obra do fenuento in flacionário: Falei cm sem nial quando me referi a milagre. Na verdade trata-se de npena.s tornar os salário.s mais instáveis c inibir os investimentos privxxdos que criariam novas c melhores oportunidades dc emprego. Dia \ irá, c faço votos para que não tarde, cm que um trabalhismo verdadeiro cuidará dc ter uma nova um comportamento mágico, que espera toar do nada os coelhos da prosperidade. O etnólogo Bronislav Malinowski descrcveit bem as reações geradas pelo mágico, numa sociedade primitiv lavras poderíam, entietanto das ao encantador da a; .suas paser dirigí-
agenda — agenda que inclua a busca da produti\’idado, de aumento das opor tunidades dc emprego, dc oportunidades dc treinamento técnico, a organização do esfôrço cooperativo para acesso à casa própria, a bolsas de estudos, e * serpente inflacio-
Ei-las: “Os resultados dèsse comportamento culluralmcnte padroni zado (de magia) são c-ompensadores.
' O povo acredita rjue se realizaram façanhas, que a sorte c o destino foram subjugados, que se assegurou a vitória, que se garantiu a fertilidade, ou ainda que o inimigo pessoal ou tribal íoí es magado.” A partir de 1962 o podei ● - dessa mágica besta come^-ou a declinar.
' A inflação aumentava ràpidamente, c a r.- taxa de crescimento declinava a índices de estagnação e retrocesso econômico.
—^ Os assalariados precipitaram-sc na vertigem dos rcajustamentos desordenados
► e a crise .social, política c institucional nana.
«*
● I ienlilidedit.ir dl<hn.ic e'.i.IçãO. inten-sves do eide i- liietilo e\i';t<* (|ile
eslndanti- p.ir.i s.l- ●«iíjiie o principal de\er do com niua sociedade polire. «jtncrifiea para finautiar-lhe ,i eduiai.ão. adquirir o inslnimeni.d léeniio fico para < le\ar a prodiiti\iil.ide nacio nal c não a hnsia premitoia rança política, na pretensão rumos sem experiéneia de Aiiula descompromissatl.i lom consolidados, jxmp.ula da mana nisnio, da imlancolia do (i ti< ÍMiio. pro prietária de um íulnro a tonslriiir. fiasse (sludanlil |XMle e <le\e .ito.ir laii nossa socií-dade como um mudança mesmo p.ira mudai, {viiem, e necessário crnnpreender o investigar o (jue pode mt feito, .qneiuh r a construir.
í r expeliu o mágico do poder. O General De Gaullc afirmou, de certa feita, que é preciso “combinar a natureza humana que aspira à liberdade com o desenvol vimento que exige eficiência”,
ção tornou a eficiência desnecessária c, logo depois, impo.ssível.
A inflaQuanto à li
berdade, foi preciso sal\á-la de outra forma.
Um Programa para a Juventude
Muitos outros desafios, muitos outros perigos aparentemente íreis encontrar em vossa vida profisíonal. Desisto dc continuar enuincrando-os.
encantadores, » cursos
A reconhecida seriedade dos
13-vemos procurar Iodos o (áuérno a.ssim como a classe estudanlil canalizar conslrutivamc-nlc a enorine c Inistr.ula energia idc-alisla de nossa jii\entucU'Nada niais ojiortimo. a meu sc-r. do que a criação de um coluutariado do ser viço .social, (jiie possibilitasse aos joven'* engajarem-se eni tarefas coiii-relas de mcllioramento das coiidiçõis soeiais da conumidade*. de erradicação do analh'"
Ináismo, de desfavcianieiito m.cli.iiile divulgação u a prática de coii.slrução <h‘ casas pelo sistema ch; aiilo-ajuda, th^ disseminação de normas elementares cie
desta Universidade e a tradição dc legí- liigicne, tima participação dos estudantes ixuanos
^ no processo de conscientização da realidade brasileira, mc inspiram considerações finais sobre o ser um equívoco dc motivação ou dc falta de um exame melhor dc nossa classe
Como
algumas e não so organizam para agir o*' correção das injustiças c deformações sociais? Afinal de contas, como di-^íi*"' certa vez André Malraux: “O bom re volucionário c um nianiíjuisla com gòsto pela ação”. Não podemos a um só tempo cultivar o inconformismo e o con forto. Não podemos ser reformiatas se>n ;
estudantil. É indiscutível que o .seu vigor idealista se tem desperdiçado marchando alguns para uma vaga gesticulação reformista, e outros para um radicalismo muito mais boêmio do que apostólico. E muitos se esqueceram de
tente, S K < poderão o.s jo\’cn.s refonuar o grande mundo, se nada l.i/em para Ihomr o .seu próprio burgo? Càmio preque pode tendem rebelar-so contra a ordem cxÍJ»‘
hmsolti, pois .u riunios vnlôo apctuis suh vcniros.
Náo r M ni (jiu‘ rrconluv' íjiio, i-in \ iiior II Ituiuisl.». ficamos atrás da juvcntiidi- .mii i u aiia. ai»i'>saiiamcnlc aciisail.i dl- lii liimista c inatcriali.sta. ■' íjiir cnlt' t.mlo. paitiiipa alivamcntc do esforço i>ara eliminai a miséria d o immd ), nri;.uii/..mdi)-sv- em “Corpos de l*az”. para aluar nas siKas de Cíaiu e ila Ni;^éria. nas aldeias pohres tia índia, nos seitúes de Mato (írosso, com espi rito \er<l.ideitameiite mivsionárit). mus ainda a^ora, i|nando discutia com o Se nador Uoliei t Kl nnetK os piohlemas dt espoliarão, da lilic-rdaile de j>.*nsamento o t!a iliminai,ã>> tias tlesignaltlailes so¬
ciais, um gni|X> de estudantes cariocas teve tpie se calar, envergonhado, ao llie ser perguntado, jxdo visitante, o ijue i tinham leito jvira minorar o sofrimento dos moradores das favelas contigu suas residências. as ás
Meus jovon.s amigos, meus jovens compxinheiros de profissão, na longa c ? íicm sempre afável perspectiva da vida, tereis ijue resistir a muitas tentações- ^ C.uiclei de vos indicar apenas algumas, ■ Para aju- í \eneé-las nada lenhu de melhor a vos oferecer do Mark 'IVain: tempo vos indicará outras, dar a o
cjuc este conselho do “Pazei .sempre o que é ’ correto; isto agradará a algumas pessoas e eseaudaliz-irá a muitas*’. ^
JOSÉ DE ALENCAR
(Discurso "un</o «.f
Afonso Ahiníw df; NÍFTia^j FnANoo proferido, de improviso, no Senado Federal. r4 ( nusfiluido notas iü(jui(>ráficas)
ano cm curso assistiu a vários epiI ‘ sódios significativos da vida nacío[T nal, cm diversos setores da sua atividas- dc. Quanto á situação política, não pre[ ciso aqui recordar os graves acontecíy niciUos a que todos nós assistimos c K de que, até certo ponto, participamos, k acontecimentos ainda em dcsenvolvi-
mento c que merecem, da parte do Congresso Nacional um acompanbaj mento vigilante para que a situação f evolua no sentido que melhor atenda r aos interesses da democracia brasiI leira. Tivemos as comemora çoes do IV Centenário do mais
^ novo dos Estados da Federa ção, a gloriosa cidade do Rio (le Janeiroque tenho a honra 1 ' de representar nesta Casa, memorações que adquiriram, pc la sua exuberância, pelo scu signifi cado e pelo seu brilho, verdadeiramente corepercussão mundial, no campo cultural e artístico,' nião do cinema mundial no Estado da Guanabara.
Tivemos, a reuTivemos outras oportunidaçlcs de, felizmente, verific ‘ ar que, apesar da conturbação existente vida institucional, a existência do país de certa forma transcorre livre de empecilhos e em franco progresso outros setores da criação humana.
Mas o que mc traz, hoje, à tribuna do Senado, para uma rápida comuni cação, diz respeito a uma efeméride, a um acontecimento da nossa vida inna em r telecUial que se verificou no decor rer deste ano e que, de resto, foi
aqui siiíi<ientemente enmenn●rad<*, em unia brilhante intervenção eminente colega, cente Atjgu>to, representante <lo I*-sia<U) í!o Ceará, Quem almiir ao Cen* lenário de " Iracema", o romance <lc José de Alencar.
\'enho à triluina nm pouco tardiainenfe, no tocante à cromdogia do acontecimento, para me manifc.star respeito, porque a IvÜlóra José Olímpit), grande casa <iue tem acompanhaflo, no último (piarto do século, a evo lução da cultura brasileira, con tribuindo para ela com alguns iraballios niemoráveis, publicoUt agora, uma admirável edição crítica do romance de Alencar, uma edição <pie se fa/ia neces sária e (jue era eSi)era<Ia .aiisiosamciUc não apenas pelos leÍtorc.s, os conlimiadores desta rcHgião literária que é o culto de José de Alencar, nias lanibém pelos especialistas da crítica literária; em suma, pelos espíritos uni versitários, blemas culturais da nossa lilerafura.
A edição feita Olímiiio é, na possível, iim trabalho perfeito pelo seu aparato crítico e bibliográfico, pelo scu esméro cm matéria gráfica, pela con tribuição Copiosa e preciosa que Ibc foi dada por alguns dos maiores es critores vivos do nosso pais, pelo re colhimento a que procedeu c pcla se leção que organizou de alguns dos tes temunhos históricos mais importantes do nosso Vi- .Senadof Sr. ( I a preociqiados com os propcla Livraria José verdade, tanto quanto I
sôhrc a vi<I;t icar f nia *’. aplaii rânco.s.
a oU es|ii-ei íica m h.^.-^a i-dieão ^ I » tan <|uem)
ra <lc JüSc de AlcnIracc- ente .sóhrc
í*. conhecida, hoje, a origem de “Irao Senado como, cm I»uhlÍcaç;u> da “ Confederação -À <los 1 amoios * — o poema heróico de llonçalves Sahe cema lS5f>. a Magallnães veio suscimerece o apoio, o e a atenção dos conlejtjpo-
Piulcriatm»'-. carreira Kl"«i"-'a e i\ ro.
ieinoramio aqui a vít**rio>a flèste peeon>'Oiai-nos de muitas e amaTKUias cpie nos tra^ itii‘a; de\-emo,s recor»iar-m>s hiogratia do grande de como. na sua vKia politica de jornalista, i*omentarista. <le polemista, de par. <ie ministro de !Cstadi>, as
mr controvérsias a literatura india c polemicas sobre nista no Brasil, ja apogeu com a obra ansicil.-nb-. a \ida pul do epu- ucon c u na em pleno enrão t. memorável dc (ionçalves tiqu-ndo criador dos Dias, o es■■ Cantos indí- í que se : sahe-se como .-\lcncar, respeito das debilidades ^ , SC sentiu mais ou < constrangido a produzir qual-_J coisa que correspondesse àquela_j que êle fazia do indianismo c _J quadro da í'. sahido também edição a (pic há pouco escritos poemas. esta me s numerosos a gena^ manifestiHi a <laqueles menos esentor cearen-^c, atri)>ula«la de lamentar e <1 «pier i<léia tias snas literatura nacional. snas zcs. ren, brantável saltada nu) energias sc ev\aiiam tanras vea su.a cutiíiatiça tanta vez esmaca sua resistóiicia moral c íiuiuctantas vezes se sentiu as- (pie aos giílpes da injustiça e mes- reportei colige -la mais brutal e abjeta calúnia. ésse respeito: é sabido que o romance_^ Mas, eomo tudo e superado pc- de Alencar desde logo foi objeto das -3 Ias águas redeutoras do tempo; co- mais acerbas críticas que não se dis- \ mo a membria. íclizmcnfc volúvel das tanciam daquelas que ainda hoje apagerações, se esqueee desses episódios recem (luamlo sc protemle diminuir sceumlários da([uela vida gloriosa, c os méritos dèssc livro imortal aos poucos foi depurando, na filtra- I.embram-sc os Srs Scindorcs das geni (los deeenios, a figura profícua c inerepações tpio Iho foram feitas ^ admirável do grande escritor, pode- I''ranklin Távora remos tirar desta lição, consôlo para e outros cserltorès de relevo nossos (lias impiietos, (luatulo pensa- do sem dúvida ' por por Silvio Romero indicancom procedência inos (pie tanto (hupiilo ipie agora nos Ics defeitos I>arece importante c mesmo ameaça dor; (pie tanto do (pie atualmente nos fere, nos liumilba c nos ensombra pode sei' tênue, fugaz e temporário; c quan to (lü (pie, agora, se esteja talvez fa zendo no recesso obscuro de alguma sala (le trabalho, representa mais vigorosamente a perenidade do nosso Pais do que certas vozes (luc sc manifes tam cm declarações contraditórias, tantas ameaças que se fazem, tantos temores que se levantam, tantos ris cos que parecem ocorrer.
' _i , aquéque p:uVeiam tornar inade- c <|uada disíaca ou seja, a fia, a c inviável mpicla visão paraca nossa formação nacional
contradição entre a filosoideologia, a eslética c até mesmo a linguagem do romance com as possibilidades de raça primitiva indígenas brasileiros. Então se dizia (jue daciuela obra condenaria turo ao expressão daquela e inculta que eram os artificialisino seu íuo o esquecimento; nao represen S: ● I . .-íE]va nada de verídico, nada de têntico, nada de significativo da aungs-
^ à,
Isa miscigenação, da nossa formação cultural e histórica, como era o intuito confessado do seu autor.
Mas a verdade é que a criação li terária supera, no seu misterioso po der de íiltração, a própria realidade e a obra de Alencar é a expressão disso.
Se c exaro que històricamentc ela seja cheia de defeitos, se é inegável que sociologicamente e mesmo etnogràficamcnle as bases em que SC assenta sejam as mais discutíveis, a verdade é que sua autentica reali dade brasileira se exprime de forma indelével e indiscutível com a fusão que se estabelece entre o romance e o sentimento, podemos mesmo di zer, a sensibilidade do País.
no Ceará — como ainda há pouco riic dizia o iK»brc representame «iaqucle Kstado, Scnarlor Wilson (lonçalvcs a«iufla'- !ocu1'oinancista,
Os nomes criados por Alencar “Iracema” a começar pelo próprio no me da heroína que muitos tendem ser e acredito também seja o anagrama da palavra América, visto que o nome de Iracema se escreve com vòdas as letras do nosso conti■ nente, se multiplicaram por tôdas gerações sucessivas nos nomes das meninas, das môças e das senhoras brasileiras, passaram no País.
Tôdas as Iracemas cm preas a ser* correntes as Aracis
Moacires, os Peris existentes no Bra sil e em Portugal, e mesmo, as colônias estrangeiras do nosso País, todos aqueles tipos sairam, ainda fres cos, virginais, como do dilúvio ainda, das páginas imortais dos romances alencarianos. os entre
I quando tratava dc rcU-tnlirar sna ferra. Íí, assim, o milagre <la ctiaçao aríuna fórça <jm- aquela O tistica (juc <lá à reali«’a<Ic muito mais poderusa tki i realidaílc tangencial, episódica c tem porária, íjuc podemos Inunir na cién- , cia dos homens, na pretenda eiencia | (lüs homens, que evolui, sc tran^^íorina, se conlraíHz e se modifica, ao i)asso que a literatura, com germe, a semente <|a que nasce e permanece, fix.a. logo, uma espécie dc realidade supe rior — rcali<!a(Íc cpie não depende da verdade — que supera a verdade, ven ce a verdade e (pie expande sôhrc ^ verdade circunstancial, c(.)mo o sol e a lua iluminam tôdas as coisas. \ a capacidade, o cterni<iadc com de.sde I
Ternos, assim, a satisfação ile Come morar esta edição e o que cia pròpna comemora: a i)assagcni do primeiro século dc vida dêsse romance, roman ce <iue, em cem anos <le vida, teve mais dc cem edições populares é a glóriii ■■ público passado, í no País, esse romance, que de um grande homem Brasil, c que nos faz crer no j do ■ I
no presente c no futuro da grandeza (io Brasil!
f Para concluir, quero salientar, com especial agrado c interêsse, o admi rável trabalho que nessa edição fez i o seu editor literário responsável (lue l é o grande crítico brasileiro Cavai-. r canli Proença. Para não dizer mais, [ posso assegurar que êste trabalho pode competir* com o melhor estudo até hoje existente sòbre José dc Alencar, que é, como sabido, o admirável en- I saio crítico de Araripe Júnior. ' b ;i E, mais do que isso, a atmosfera, a sensibilidade, o gôsto por certas for mas de expressão que se integraram de tal maneira no nosso vocabulário usual, que, hoje, dificilmente, se fala
"EFORMA TRIBUTÁRIA A
Oírr.wio Ct)UVKA i>r. Bvlhõf-s frita ua Càiuara tios Dcputaiíos Fcthwis)
S"'Prcsi(l«-nt«*. os < jnc acomp;mham os prohh in.is financidros do País rccnnhrcí-m a iirj^cncia do reexame do Muito embora a
sistema tribnt.Uio,
Conslitin\'âó d cslab(di*eíT a e<tmpelèiuia nados tril)iilos «● s< in graxes menlos sociais. <l< \f preoeiqxar-se Sna política monel.\ria ciência será iniiilo e desa
inU) tenha procnr.ulo de delermi-
Pederaçâo. <|ue arrecada básicos, não parlillut o tiadcs. O qu pro
União, ao distribuir o wm esses dois impostos cede o que llu' pertence , | e ó devido ás demais uni jeto, no uri. 21. que é fim danuMital, diz taxativamente:
fisial, cuja efimaior (pianto mais
Oitenta por cento da arrecadação das verbas básicas constitui receita da Ihiiião o vinte dos ICstado.s 44 por cento constitui receita e dos Municípios” justacom
política puder ai^oiar-si* m> impósto . esta dc r<-nda.
1‘Ortah'cc o regime ^ i; impôslo de v<'nda, além de captar receita para os cofres públicos, é eapaz. graças ã fli'xilnlidad<‘ de .sua incidência, d«- <‘slimnlar a expansão econômica. d<‘ forçar as medidas monetária.s. de corrigir as desigual- , dades da distribuição de renda entre os indÍ\'íduos (' dc corrigir as desigualdades da distribuição dc' riuida en tro os (irgãos.
I
Não se deve, pois, afir-; mar, como se toni feito, que projeto colocou o.s Estados os Municípios na depen dência da União. Dc forma alguma. O sislenuv preconi zado, de maneira alguma»' solapa a 1'ederação. Ao trário robustccc o regime federativo. o o con porque assegura I a tôdas unidades receita ade quada em bases fiscais notòriamentc econômicas, cm .substituição a anarquia tributária quo ho]c prcTOlcce, que, esta. sim. é preju dicial á Federação por .ser .visivelmente nociva ao progresso do País. O impôstó de renda, tende, daqui cm diante, a ofe recer maior receita e será cm breve o ^tcio da arrecadação, não só para a Unuio, mas também para os Estados o pani os Municípios. No momento ccita do imposto de renda do Produto Nacional Bruto. , a reatinge a Já não digo I que atingiremos à porcentagem de ICKS verificada em vários países, mas essa
a
Por sou turno, o impôsto recai siãbre os produto.s industria- . lizados, permite atingir o edevado grau dc sciclivícladc no consumo, fendo, dêsse modo, precioso complemento do ímpitst') dc renda. Ambos os tributos aquilatam capacidade*, contribuição dos indiví duos, um pelo angulo do recebimento da renda, outro pelo ângulo do dispôndio. São dois impOvStos básicos que, por fôrça dc seus requisitos técnicos, devem ser arrecadados pela União, mas não en tendidos como pertencentes exclusiva mente à União. São dois impostos da
4t proporção considerável, com a mero de conlríl)iiintes.
pode aumentar de maneira ampliação do núPor iiso, deve-
mos prosseguir no roteiro da legislação sàbiamente adotada pelo Congresso nas últimas reformulações da legislação do imposto de ronda: eliminar o exagero da taxação, ampliar o campo da incidência, aumentar o círculo de informações, pres tigiar a fiscalização e punir severamente os sonegadores.
Na reunião a que tive a lionra de comparecer no Senado na semana passa da, perante a comissão que examina a reforma tributária, foi-me ponderado por vários congressistas que, embora concor dassem c-om a estrutura da reforma, não se achavam em condições dc cstudá-la, devido à falta de elementos estatísticos que comprovassem a segurança da ceita fiscal dos Estados, notadanientc dos Municípios, É uma apreensão com preensível e tanto mais justificável, dada a alegação de vários municipalistas que declararam que uma vez aceita a refor ma, os Municípios estariam aniquilados, O receio de desfalque da receita provém do fato dc 0 projeto suprimir os impos tos de indústrias e profissões c dc trans missão dc propriedade,
rca reaexa-
Como Ô.SSCS dois impostos são fontes seguras dc receita, notadamente 0 pri meiro, é natural que tenha havido ção que houve. É próprio da rotina opor-se ao que se perde antes dc minar e compreender-sc 0 que se ganha. Todavia, se examinarmos mais detida mente, sem preconceito, o que a reforma propõe, haveremos de verificar que se oferece muito maior receita, oriunda de impostos lançados em bases econômicas, do que se retira, com a eliminação de tributos antieconômicos.
líslados c í})ios só lerão (I fj</n/iíír"
Nos lêrmos do art. 21 <I<* proj< lo 202 dos dois prim ip,»is iinposhis .irietadados pela União sfui. conforme tli creditados aí)s Ivslad<is e at)s Mnnit ipios. Já acentuei íjne êsscs 202- n.ão sâo nc. il.i da União, São receita dos l!stadi's e dos Municípios. ()r.«. segundo .t air«cadação para 1900, tpie .nnd.i jmde ser consi(lerà\’elmente niaif>r em 1907. «●'●'a sse*.
porcentagíMii pode propor» imiur. dc acordo com as estimufivus orçanictU.iri.i'; que estão sí-ndo votadas. G(H) I»í11i»'h-s ilo cruzeiros, dos íjuaís .300 Ijjlliões j>;oa os Esladfjs o 300 I>í11i»“h-s para »)S Miiniiípios. .Se \'<TÍfÍeariiU)s <jiie, preseii[<-ii>eu te, excluídos os M u n i c í p i o s tl.is capitais, todos os Mnnieípio.s juntos do Bra.sil não alcançam mna receita tribu tária superior a 120 billiões de enr/eiros, .será fácil compreender (juc a comjiencoi)re, com enormes \anlagens, Mesmo con.saçíio qualquer perda dc r< tcita. siderando os Municípios d soma ele .300 bilhões as t apilais, i dc cruzeiros é muito insignificante. Ela pode amparar todos os Municípios. Além di.sso, jclo, da maneira pela f|iial foi snbmetltlo ao Congro.sso, oferece nina snlistitiiição à receita do impòsto dc indústrias c pro fissões, imposto .s()brc a circulação das mercado rias no limito de 1/5% da alK|iiota adota da pelo Estado. Ilá ainda a considerar a receita do impòsto lerrilorial u ser lan çado pela União, mas receita integralmente devolvida ao Município. Vejamo.s alguns exemplos que demonstram a pou ca atenção dada a esse tributo, de eleva da significação social e econômica, de ser um razoável meio dc arrecadação da receita. No Município dc Londrina, jiro- o Permite ao Miinieíjiio cobrar o além
por e,\rmp|.i, no arrecad,iç.'io d.i ,u\ l’)í>J. toj il.»
do tio P.ir.má. .1 ordem de zeirtis.
Dê ● lol.d. le S't ( ni/ru os.
lerrilori.d .ijxoi.is < oni . Iliõ<-s de ''t.i } uIll.H > MMI
tle nuio eru^max.i o impòsto i soma de 75 ini-
D<i (tri..nn<nlo <li- I')í>5 do Mmiicípjf) dl- ]ti|>eÍTao 1’ii'to. no Kst.jilo dSão P.iulo. a eslinutis.i da reivita é dt: 1 billiãn Neste figur.i e 500 inilliòes de cin/eiios nioineiilo, o iini>t'>s(o teiritoría) com 90 mdliões dc cni/eivos ajM-nas.
dt> (íovêrno d.i União, êsse tributo po der.» (r.»zt‘r aos Municípios receita bem ^^uperior à ainda (|iic com taxas ■'ignifitMt jxanienle nunlic; tado pt)ticr.» ser associado (ou eSse iiul>'>'*to i^odcrá siT assticiado) ao imi><)slo tle rciul.j. do (jnal os Municípios Iaml>eni podi m participar, tião mais nos termos do arl. 21. mas nos termos do ait. 22 do projelt>. um i'»)n\cnio c (juc ajmlcm a l'uião no liAantam('nto c arrecadação do iiiipòsto de renda /er. c esse resul- is.
Basta que realizem na .sua osf<'ra territorial. l'Kirt.into
q»io a reforma aniquila o -Município, uu‘lr.»lineute Dié fazer mna afirmação diaojxísla à re.didade a que se
N’o orç.mu nlo de I9(i.5. no Muni cípio de l’< lof.is, no Bío Ciaiide tio Snl. q>ie é o Kstado t>ndi- ve nbserv.i i oin mais fr«-(|M«'-iuia o iinpiisto ti irUori.»!. n.i esliinativ.i de iima reeeila »le l bilhão o propoo. Podem os srs. depulado.s estar enm tuH-itlos tU' (|ue a nTornia, tal qual encontra, ile.sso j>ro|t Ui, se posta eni oxoeuçao, podt r.i proporcionar ao.s Municípios receit.i eonsideràvtdmente recehtMn da tios 1'Ntatlos sivos não 00 artigos 21 c com tvs superior ã que êlcs hoje. Os .secretários tle EazenSC inanilestaram apretnpoitpie o projeto elimina im 200 niilliões tle figura milhões {]«● cm/ cruzeiros, atjuèle tributo com a .soma insiuniiic.mtc tle 00 eiros.
No .Mimicipio tle (ãim|>inas. no I'Nlado tle .São Panio. o íirçamento th’ 1905 regi.stra mna receita superior a -1 bilhões (le cruzeiros. Kntrelanlo. tlésse nionlanle, liá uma parcela apenas de 90 niilliões (le crnz.turos de impòsto territorial. No Estado da (hianabara, embora o iin[)õslo l<'rriloiiaÍ seja menos importanlo, por ser caraett rislico o impòsto ter ritorial urbano, b;'i lugar j^ara o sen dcscin-oKimenlo.
Recente trabalho publicatlo pela Si.’crelaria do Orçamento diz. o seguinte: O impòsto territorial potlcria ser utilizado como fator do expansão do jirograma tle babitaçõi’s. A tributação de terrenos baldios on lotes dc l('rr('nos nas áreas urbanas t' suburbanas conlribuiria para qnc .seus ]>ropriclái ios deixassem ele rcte-Ios, aguardando sua valorização”. II
Jmpôslo tcrriloriül rural
Sem dúvida, ctun a implantação do impòsto territorial rural, por intermédio
posto de .sna alçada, forma mas ptirque a x'ee con propõe iinpòslt) tle \-endasnoeixo à economia do Na widatle, at) sub.slituiv o valor sign:içt)(‘s mentis País.
iiilegral da.s vi nelas pelo parcelamento to seu \alor adieioiiado. t) impòsto recai so )ie \alor menor, o cpu' diminui a roeeita trilmiária. Não resta tliixicla. To davia, a diferença de receita não atinge proporçoes .supostas como podo pa recei da primeira leitura do projeto, porque há possibilidade do incremento da alíquota do impòsto. Vejamos, por exemplo, o caso da Bahia. Sua Secre taria da Fazenda estima a quota da re ceita em 27 bilhões dc cruzeiros, com n atual alíquota dc 6,52.
percentagem fòr aumentada pam 102, a redução da receita será apenas de 7 bilhões e, não, de 27 bilhões. Essa^ as Se, entretanto. c.ssa
diferença pode ser sobejamente compen sada pela redistribuição da renda a que se refere o art. 21 do projeto. Em ou tros Estados, como na Guanabara, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, on de o valor adicionado é de grande vulto, há necessidade de maior preocupa- nem çáo com o aumento da alíquota. MaS;
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mesmo que houvesse Lsso, não teria tanta importância cqmo pode parecer à pri meira vista. Mas, nesse caso, cabe uma pergunta de fundamental importânciaSc os Estados, para compensar a queda dc receita, elevarem a taxa dc incidência do imposto, então que x’antagem podem oferecer a reforma? Por que condenar uma taxa de incidência repetida dc 5% sobre o valor bruto das transações, e aceitar 10? da taxa sôbre os \'alore.s adi cionados”?
Repercussão tributária
Antes de qualquer outro argumen to, cumpre dizer que a cobrança do im pôsto em cascata impede uma estima tiva da repercussão tributária sôbre os contribuintes.
a segurança da receita final a ponto de dcsprc7-tnnüs |V)r c-ompli to a roporcuSsão econômica do imj>‘»stt) t.<l qn.il vem sendo cobrado prosr-titojnont*-. Ilá, sem dúvida, um transição, c, na pr(a)C-up.i(,ão desfalque da receita, tal\«'/. os sejam levados a exigir alifjuotas exage radas. Mas, as autoridades financeiras do Estado serão as primeiras a tentar corrigir tão grave defeito fiscal. 1*^ coinO píxlcrão corrigir êssí; defí ilí) fiscal?
p«-río<lo dc (lí- ex ilar o IMados E
Bent sabemos que o atu;il imp<^^lO de vendas e consignações é. iioje, stijcito a c-onsiderável sonegação e visixcl eva são, Á medida fjue aumentam as soncgações c as cvasõíís, os Estados alimen tam a alíquota do inipòsto e, qiiaiitt) mais elevam a alíquota <lo imjx\sto, niids se processam a sonegação c a ex asão. não liá corpo dc fiscais ({uc consiga evitá-las.
Ineficiente ainda o c<»id}ote ã evasão
rca os
Se, para recompor a perda da ceita, o Estado chega à conclusão dc que deve elevar consideràx-elmente alíquota do impôsto que recai sôbre valores, adicionados, êsse simples fato deixará patente o exagero do encargo fiscal que, disfarçadamente, está sendo exigido dos contribuintes.
Em outros termos, a cobrança do impôsto sôbre os valores adicionados oferece um meio dc aquilatar o peso tri butário, ao passo que impôsto de inci dência repetida sôbre o valor bruto das transações impossibilita à autoridade avaliar a carga tributária. Õbviamerite, não podemos partir do pressuposto de que seja tão importante
O Estado de São Paulo, cnlrc CO o 64, viu surgir cm seu território o e.x* Iraordinário surto da indústria auloiuo* I)ílística. Essa indústria, dc piT si, deve ter proporcionado considerável receita tributária, já não falando cm outras »»' dústria.s, cuja expansão foi também con siderável. Era o caso, pois, dc o tado ter até reduzido a alíquota do im pôsto. Entretanto, forçou .sua elevação de 50?. Em outros Estados, onde o progresso foi menor, a alíquota do im pôsto tem subido. No Estado ele Minas Gerais, em 1960, a taxa do impôsto de 4,5?. Hoje ela está acima de 8?. No trabalho organizado pela Secretaria de Orçamento do Estado,, da Guanabíira a que já me referi, declara-se que o Impôsto de vendas e consignações esta va em Eacra relação ascensional aos demais i
●nipüstos, inclusiv<‘ o m<í, aic líiíjl. tanto, incrfiin uto tumor ti<i C COIl.SÍHtl.l(,õrs. píisto (Ir mal^ p.trhr ilrslu < OIIMIII
iin[)o.sto dc consuEnlrcil.tt.t, t)l»scr\a*se o iin|>o>lo tio vcml.ts
tol.iti\.mion(o ou tnonos. ;u) im-
l.in l!)í> 1. {x>r exemplo. .São P.mlo clc\ou-se nu a alicttineç-aram .is .iuloiitlailes as aliqnot.is. Estado de ca surgiram as musuias dúvidas i.ue Imjc i-stao surgindo rvlativamouto ao iiuixtslo de venda.s e ■ ^ consignações
acréscimo
toconlrôlc cio grande eficácia. A oxponoJK-ia wm y imixjsto de consumo ó imnlo oxprosMNa. Houve queda dc sonogavao do inq>üsto do consumo depois que loi inlroduviido o processo da iiicicloncia sòbro os valores adicionados cm _^ ugar dü processo primitivo da incideu- .1 cta sobre o valor do produto. i Àquela nx> !●: qm*. cm 1Ü61. aumentar
quota dc I..S'/ _\ par.i (i‘(. Esse fêz aumcnt.ir a rcccit.t, n.'io r<’sta xlúx ida nuis foi um acréseimo iiiliTior ao au , Uaxidava-se que o itnposlo sobro ; valor adicionado lòssc muito mais produlixü do que ü imposto sobre o xalor ' bruto das transações iriuisavâu, l.á ui„,b,;.„ „ evasão.
<pic bouxf uma recupexendas c* consignaaos
iiiqHt.sto mento do evidente, port.mto. ti crocimento da são e o crt scímento da <,lc consumo. soncg.içao. Xo Estado da Còianabar.i, no aludido trai Iho, demonslra-.se, outros Estados, ração do impôsto dc ções, mas coin ciiounc Iraltalho de fis calização. ta conliàiiamente
> tí.r ao pagamento dos tributos, as emrvi.is procuram transferir as mercadonas em xez de x endè-las ções realizad; o Mas, além da Pura l lX)is as transa is entre estabeleE.slá exa
cimentos de mesma firma uma .. . . .sociedade nao vMiio sujeitus a impostos. Esse proci-íso ce mtegraiao se desenvolve não sòmonlu dentro do território do Estado ampha-so i>or outros Estados, coisa, meus senhore.s, é a integraç-ão re comendada i>or métodos técnicas peralivüs linaneeiros da emprésa Outra mmtü ditorente é imn intíMrr, - ● i mas Mas uma ou im-
movidas
tem ocasiiiado sérFos “l í sariais e tom ot-.s ^ P^kmas eniproda receita n i ''‘sívd queda
Conclui o trabalho que existe e preci.sa ser combalida a sonegação. Entre tanto, o processo de cMiltrança por imao do val(>r ailiiionado dificailla consiileràvelnientc ti Iraiule tril)utária. E o mo tivo c simples: sc existe grande número de empresários ipic proiura fugir ao pa gamento devido ao Fisco, existe também apreciiWel número de empresários que cumpre o dever da contribuição. Desde qiic o impôsto recaia sôbre o valor adi cionado, esses loinàticamenlc, as fontes de suprimento dos produtos que adquirem, o cpic constitui informa ção de enorme valia para a fiscalização. úllimo.s empresários, ausão obrigados a indicar ■i ■j 1 .'5
Mecanismo eficaz
com mais propriedade n-,.n atenção nnmto dc sua produção E^Xs^tím sido as preocupações com „ üans eràú- ■' cia do mercadorias de um Estado pam outro e dentro do próprio campo &eal. Pior do que islo, o atual im^sto do capital e com a
No processo do valor adicionado, o impôsto pago cm cada etapa constitui crédito fiscal na etapa seguinte. Desta forma, institui-se um mecanismo de auJi
nnar com o impó’'lo d** v« ik1.is <● <^n»í»ii*navõcs (la mam-ir.i como está s<-mlo adol'rccis.iiiM»s, «oiii to<lo íór ii' < «●ss.iiic» ji.issai tado entre nós. o .sacrifício «pic está sendo um es- vendas e consignações tímulo à forniaçáo de monopólios de
caráter e.xtremamentc nocivo a eco/ioinia u do País, sem vantagem alguma dos nu>nopólios verdadeiros ditados pela técni ca, simplesmente porque .são constituídos motivações de fuga do pagamento por um sistema <!«● s.d<»r adii i<»i».ido, Est«-s, cm linli.i^ rpie im- par«<.cr.tm princ ipais .i focalizados, c estou inlriramciit«posição dos srs. dc pnt.id clarecinnnlos (|in não prestar m-sla ligc ir.i e\p 'sjç.’io. para >s |Hmt os e par.i pude*. i c)S s«r<‘in .1 d is* do imptísto de vendas e consignações. É uma integração que encarece a prodiiç-ão ein vez de baratcá-la. É, por tanto, srs. deputados, um crime contis tais ez,
OrsAÇÀO DE PARANINFO
l.t iz lÍMuiosA n.\ Cam.v CinçurmA
Ml' iis c.iros r joseiis cole gas. df ptoniim i.ir a ícirmnl.i sailcmssima tio jor.iinenlo .u-adèinlta).
receber a imi-stidura do grau que \os regalias r \ Os Mlbmett' aos nossa « I.issr, .1 (h)s lionu'ns SI IA iilorcs (Io direito. V i\v
confere as deveres d.i da le|. dos
a «‘ssc gesto, como milagrt' tia transnbstanciação, estareis (r.isnmdadosnfu) sereis m.iis os cs|lul.mtes despreo cupados e galliofeiios, cjm'. durante' anos, despert.irani os t'eos desta e \-encr.ind.i etsa eom a alegria risos jmenis e as ruidosas t‘xpansíães da mocidade \i\-.i (' ardente, cujas \-eias estua o generoso sangue
cinco velha sã dos ri eiii l
Estareis transforinados c-m homens de responsabilidades, tendo aos om bros o fardo de um título eienlífieo a elevar e fazer \aler; as ]ireocu]iações do nnia carreira a escolluT e iniciar; c alcV com exceção d(' pouc-os jirivilegiados da fortuna, o eiiidado modestíssimo d;i pró pria siibsistiaicia a ass('giirav.
() Di^rsio F.conòmico rccditii a hcla^ orn{-âo dl' permiín/o. proferida pclo^ Vri>fes.\or Chima C('rqm'irn. cm 1918, nn ^ Faculdade dc Direito dc S.
imiíi piíoina dc educação cívica. Ctmi^ a sua divulgação presta ainda um preito J ã memória dc Olavo Bilac, cujo ccntc~ ^ ;ií/riV) dc nascimento ocorre nesfe mio ' dc lOOfi. '■
corréncias insidk^sa.s; dessa alegria do í viver, que dourava a luz do sol todos-i os sonhos e todas as aspiraçHies, que co- ' loria ('in rosa todos os esforços o todo.s ) os Iriunfo.s, que apaga\a e desbotava j rápido todas as máguas e contrariedades.'Pudo iss<í passou, <'slá findo. E agora, depois de uni esforço pareeeu tão intenso e qne é forçoso ninito que vos predongado, eis \'Os dis{x>rdi\s a outro e indefinidamente mais a maior atino.
10 de.sde éslc monu‘nlo eouu'çará a d<‘sponlar em \ossas almas, muito sutil ainda, mas muito lumla c \i\az, uma .saudade, (jiie \'os liá dc acompanhar por todos os anos, (jiic cii auguro anuito longos c fcli/.cs, c jmr todas as vicissitudes da no\'a \ida. <jiic ides empreender amanhã: a samhulc dcsti* \-<‘lho eomvnlo c desses cinco alíg(“ros anos de es tudo, qiK* pareciam tão longos c tão céleres se e.scoaram; dessa doce convi vência cn.trc colegas; dessa camaradagem tio trabalho e na íolgança, sem travos do maldade, sem rancores dc invejas, sem competições subalternas, sem çon-
sustentado: apenas uma alta para pirar e r<.'Oxigenar os pulmões ' lecoineçar a subida, mais íngreme c aci- í dentada, pam o cimo fugidio onde di-' ^ ' isais u mela das \o.ss;us aspirações. >1 Mas, SC bem \-os conlieç'0 c avalio,' < est:is reflexões não di'spertam em x'ós ne- i niuiina hesitação, nenhum sentimento de s? fadiga ou de receio: estais, tranquilos e confi;\ntos; dentes resc sus! ao contrário, , encarais sorri- J perspectiva da 1 no\’a estrada, aberta ante vós, sentindo \] no intimo da alma aquela certeza, que já ' realidade, dc poder trilhá-la passos firmes, do cabeça erguida, até marco do sucesso c da vitória.
E tendes razão inteiramentej e é ^ C confiantes a e moia a o ● * A. S.
assim mesmo que deveis encarar o fu turo; pois darpií partindo com o aparcIhamento científico adquirido pelo s-osso trabalho c estudo, já les*ais credenciais valiosas e ate.stado do que sois capa7jcs de querer, de realizar. É que já per tenceis à geração nova da Academia, àquela que eu cliamaria dc boamente — a legião sagrada; — a que fremiu de entusiasmo e de resolução ao pri meiro apelo de Bilac, o grande morto, elernamente viso em nossos corações e inteli- em nossas gencias; aquela que primeiro firmou o soleníssimo pacto de devotar-se pelo ressurgimento d a pátria, pela ressureição do civismo, polo combate às degradações políti cas, ao analfabetis mo, ha transaçõe.s inconfessáveis tra os supremos intíircsses da comu nhão e contra a glória c o nome do Brasil.
Para prosseguir, vencer ne.ssa cruzacon-
da em que daqui partistes, po.ssuis um talismã milagroso e onipotente: mocidade com a sua forte couraça dc ideal, com a fé que é seu privilégio e seu condão; com a fc invencível, que remove as montanhas e não conhece de salentos e não descobre barreiras, não salte de um voo. Sim. Podeis re petir, as palavras de Gabriel Hannotaux, quando, no boletim “France-Amerique de Junho de 1918, escrevendo sobre a possível participação do Brasil no cona vossa que
flito mundial, n fcríndo-sc a vós. aos moços hrasiloiros, dí/ía; “I-i n’s pas pcur, cllc ;i eu « llr. Ir pliis puissanl des optiini‘-iiu*s: Levai para conservai Icnazmcntc, intacta, essa sacrossanta íó da nossa grande p.ilria. na vosso csfórço, na rfiiirncia d.i sossa abnegação, na jxitcncia conqnist.idoni dos nossos idiíaís!
Continuai lá fora. onde ipirr (p*'a sida sos Irsr. t'in íjitalf|urr ]X)SÍção, salirnlr ou obscura, cinincntr ou mo
desta, cni <|ual<jUt‘r forma di* atisidade .social, .1 cruz-ida do Ia foi”. a sossa sida pública, guaríl.ú pur.i c nos cb sliiios efitáei.i do
tão cuasino imi que galhardamonle voí omjionhastcs n o s anos aoadomicoS, pela n'gonoração social o política, p o I o saneamento moral, intoloclual o físico do.s nossos concidadãos, combatendo o Mas. l)Oin
comlxitir, propagan do polas pala\’ras o.s .sãos princípios, não i>orcais do vista que a melhor propaganda, o argumento mais convincente, ó o exemplo: recordai o epi.sódio do serviço militar obrigatório c avaliai a força propulsora que ftn, no início da reforma, o vosso gesto, o ato da mocidade acadêmica, formando a primeira leva de voluntários, nobilitnnclo a farda, reabilitando o quartel, fazendo ver aos concidadãos menos esclarecidos que é nobre servir à pátria, que é or gulho e glória aceitar por ela os misteres
niais li II in i 1 tl
c s c
Clliil.it, |HMs. Ur
«-●xcinplarcs
os outros hr.tsilriios |H>ss.im t-opiar; II.i \oss.i \ iil.i parlicul.tr. txeinpl.ircs n.i sul.i puMit.i; nuulclar tívisnio, os mais jH’sados. c<tn <-.\cmplan*s
to, t'ombulivo o oitlenado, iinpul.sivo c incdUatlo; irrt'dutivcl c letiazl
n.i
n.t prnbul.iile. tm alto senti
mento tio (Irser. de totios lidade.
tenaz e irretlutisrl . a t<Vla
n«a.s, a tód; na sen n.i e calma, ni.is I todos os arbitrios, as ileg.ilid.ub s. .1 tòd.is as lir.iis ;is imor.iiidades.
N*ós bem a responder, dc perigos a a jkhIcís comprecndcT; no « sertipuloMí reS[X'ilo os ilitritov; no laiUo sla leg.t
ü momciito ulual da vida das na- * 3 çôes, s ós bem o jxxlois avaliar c oon>preendor, cm sua grandiosa compU'xidaslc dc necessidades c problemas, do inls‘rrogaçõs's
conjtir.tr. de urgência ijue querem ser resolvidas ou nos devorar, como u es finge da fábula.
f‘* êsse o Sí id.ideiro eisismo. o são palriotisnio, que se pralie.i a toilos os nioineiitíís. se ri sel.i em totios os atos d i agtí em tód.is as ocasiões, atuaiido no meio soeia! ambiente, ü-ssim na esfera m.iis modest.i t' reduzivida, !)cnèfieamente o jM riíKlo quase todo sos.sas jusenis
pira todos Irlola; silvostrí's
da. como no mais largo eenano; (juo não SC revela .só nos momentos eandenda lnt;i r do e'vlòrço \iolt'nlos, nos debates lempestnosos da praça pública, na atmosfera ardente tios ‘‘nioelings” o dos parlameiito.s; mas é de toilos os dias e de todos os moim-ntos. pmiikra e insos gestos do \-erdaileiro pae assiMiK Iba-se a esses pi’rfunu’s qiii* embalsamam todo o am biente, .sem cjue so perceba a enibal.s.imá-la a caçonia do onde evolam.
É qiic o lioinein ipie assim ama su.i patria, dela formon nm culto mnilo com pleto o mnilo íntimo, imianou-a ao res peito da sua prójnia personaliihulo como centro, c síntcíse de todos os afetos c dela tirou um alto ideal de vida
« high stamhirt of lifc — como dizem os inglôscs, doulorc.s em civismo, — a indicar-Ihc, cm cada cmergcncia, o reto caminho cio dever e da honra para bem e para glória do sou ídolo, a nossa pátria neste momento bom que precisa que todos os seus fi lhos se penetrem e se encham dôste ci vismo forte c puro, impetuoso e pacian-
Eporque dunmte vosso eielo ac.ulèmico, inteligências ilesjXTta.s iinaginaçxães e c ! uriosas, vossas reeepli\as actíuqxmharam, t'<uu um misto de admiração, de terror e de surprèsit, esse espetáculo único lui história, ~ nutis tremenda das lulas de todas as fórças acumuladas pela huinankhule; a ixmlo de parecer que a ●; 1 ro\idèneia fatigada tle ser esi>eetador:i ● do tardio e incoerente progresso huma no, tomou de um arranco toda a massa ei\ilizaçao e atirou-a em bloco cm desniarcadt) cadinho aquecido u br.uido, para, fundida, liqüifeita eorrê-la ' os moldes!
Eagora que a paz cimicça, o metal eandente ainda não resfriou; ainda corro pelas ro faíscas gueiras, rubro c ígneo, fuzilando e buscando o leito em que se amolde.
Tôd refazer. a sociedade moderna vai so a
í .> da j i em no-
O terceiro estado. o nôvo terceiro estado, 1789, exigir o seu lug: adquiriu o do que nasce a u c cresceu depois dc í*! está .sobranceiro e decidido a r ao sol; .agora quo consciência da sua fôrç.a valor, depois que forjou " c as empunhou c so o morreu; depois que fertilizou , com seu sangue o solo, que encheu com seus cadáveres as trincheiras para que a artilharia passasse e os atapetou até oa a seu as armas tôdas bateu J .<9
c p<-l.'i con^litnivão íl* íiiiili\.i il.i n.>f'‘'* n;i)í(lacl(*. parapeitos dos fortes, para que os infan tes subissení e os dominassem.
Vêcli-s íjUí- <) in^l iiitr (■ ^rav<‘. í|uasc anjiiislioso. Por isy>, M-m qnc- * u nijssr « st.» s.iml.»«,.'»() ini'tlrs{.». t íjiu'-ess<% e
É o operário, o lra!)alhador, o pro letário, o pária, fjue tompreendcMi qiu; é homem c quer ser tratado e %i\cr co mo homem. Vem pedir a sua parto dos bens que enobrecem a vida, toriiamsuave e digna de ser vivida. na ou m \os<r dolif íjtii', oljí'd<'cMid<i ●* íi«'iitilc-Ai ,1.1 eleivão c à pnfíTÕmi.i cl.» \uss., catla ami/adr, o iim jios < lii,jni t,t«- «' rneiios lilfT.alo tios \ossos imslrcs t!í''>^ fraz< r-vos <oin a tl' spi-did., , ii„icion.>íl-' de totlos éles os seus \olos muito aí<*' o
passa c a dissolve, conu eomo está come-
E a sociedade moderna precisa de ter a avalanche e tratar com ela, para que modere a sua marcha e se espraie ^ e alargue, calma c mansa; senão a atalanchc rola, aconteceu na Rússia, çando a ocorrer na Alemanha.
O progresso, contido, atirado muitos ^ para trás, reage, dispara e paquerer fazer em dias o trajeto dc decênios, na arremetida vertiginosa para a frente. Beeulos rccc
E nós lemos steeplc-chasc lado das que acompanhar o estonteante, correndo ao nações mais adiantadas. ou então ficaremos á margem da raia, isoJado.s', ic ff a morrer de inanição £ preciso agir; é forçoso marcljar, trabalhar, produzir, organizar, nos muito; falta-nos quase tudo, so confu-so labutar pela íi.xação’ da E ialtano nosraça
tuosos e imiito (ordiais jic l » \j)ssa lura e pelo vosso triunlo jia \ ida. de sair mn pálido hino dc (h \{í(,.'»«> Pátria grande, ã l^'»tri.» ailor.id.i. gcmero.sa e boa.
Acatndo-i as cm esta há «● < jiu-
Qne fi(|iic êle conio »im di rraih'*’'*’ apélo da mãe espiritual, d.» \ i Ih.» demia, a todos as \ iiliides c a bondades de \'o.ssas almas moças prol da Pátria estremecid.i; invocação, ouvida eu» um dia <iue ficar .'jcndo sempre uma t idmiuàmia relevo dos vossos destinos, hem fisada em vossos corações, jíossa ressoar dentvn deles, diiradouraineiite, eondu/.iudo-' a nobres c altos desígnios, tendo seiiipt^'* )X)r bandeira, por lema e jKir disisa tudo pela lionra, pc'la glória, pela graa* deza do Brasil. \cn* \eee ã Pátria
HERCULANO DE FREITAS
Uavi.
QL' \ NI K )dr nu- inati i. ijlri j»a l'aouI-
I In ria
)ji fit. 'e S.io Patjlo, ciu e < i.» p» «oosNor. lumuoulo 1 ’f« >f»i I. '■etiiin Mi-11 ii,;.».. l‘»iMica Uenja-
1 8f;5. já êl j>eln fÍM\ri'nn nistro íuin ('ou^^iaiit.
A :»])<■^('l)t.icjiM‘j.i CíUisellu-it «> !iin;atla o ile.i^al do Andrade. len te t!e ílireii») » i\il cin e«*níIito eojn éstudantes. aiai ietou «uitras j»»hila(;C>es re<|ueritl;is. () ( iovêrno iuee»u'heu por ílecreln a^ eadeira.s va^as, o outr.as, nova'', ei iacia'. na i»easiãi'. Xo.ssa fornatla eujilavam pr«>ies>òres tiue .le ii''l m<> ihistrarani i.> niapisiái io na velha Faciddaile e re\elaiam eapaeidade par.a aíront.at «> eom»irM>. sc exmillo. l'hitre ()Uti i*s: M.anuel \’ilIal>oim. (|ne. ílepois de enipns>ailo. suhmeten-sc a essa pi «*va ; K●'eo^●^●l ; I lej eulano dc l'*reitaH; j. X. ('aiN.illio de Mendonça, (pie reeusoti i> earj.;o; .\lineitla X^ogiicira, cuja ;»n1;i inaugural de Ciência das i'inan<;;is e Contal»ilid;ule Pública, du rante alguns anos letivos, versou sòbre a sua especialização no estudo dessas tüsciplinas, até então inexisten tes lu) programa dc ensino, donde a consetiücnlc ausência, na Congrega ção, dc lentes habilitados para arguílo cm concurso, se êlc o requeresse.
Não fui di.scípulo de Herculano dc
A política o recrutara para o seu serviço; assim, não o ouvi cm aula, nem o vi na Congregação por ocasião dos concursos para lente a que concorreram durante o meu cur so Ulpiano de Souza, Camargo Ara nha, Rcynaldo Porchat c Alcântara l*'reitas.
(’«)mt'Mion>ti-xW, í'»n 25 ilc novembro ão J9(>5. o eentenório de uaseimento do nolável Professor da FaeuUUido dc Di\ reito de S. Paulo, parlanv ntar e ministro de Estado, flereulano de Freitas.
o rmint'n/t’ /íomt'm ptiblieOf o brilhante jurista Raul /v'r»iíiM</t’.< esereveu. para Poliantèia, este interessante depoimentOt Sòbré
Mas uão tardei cm conhea .\sseiuhléia 1,'egishuiva,
M achado. cê*lo, pi^i.s na aluai praça .loão Mendes, ficava no caminho da minha “república" pa-^ ra os lados da Taliatinguera: c, já curi»'so <le piíUtica c apreciador do tliseursos. frequentei a galeria do Pa lácio Legislativo e aí t^uvi frciiuenVcmente o ainda jeivem llcrtulano de 1'reitas em memoráveis debates coin .lúlio de Mcs([uiia: êle. Icadcr da opo sição. partidário do sogro Glyccrio,* 0 o outro ardente leader da maioria; o primeiro, de verbo torrentoso, mor-’ tlaz; o segundo, mais sóbrio, preciso na argumentação, o falando como es crevia ( isto é com elegância c cla mas, quando nedessário, trin- roza, cando com alicates o adversário.
Quando se acentuou o eclipse polí tico dc Glycério em luta aberta Prudente de Moraes, Herculano dobrou dc ardor na peleja pelo sogro;"» nunca esqueei o inflamado discurSo' que, de uma janela do antigo Hotel dc França, na Rua Direita, êle agradeceu à multidão aglomerada rua a manifestação em honra do presà com re¬ caiu
na
tigíoso' chefe campineiro, que cliegava ; da Capital vencido, mas nãp humilhado, no prélio com o émulo de Pira^ cic'aba, Embora partidário extremado de Prudente, aplaudi vigorosamente empolgante discurso de Herculano, e reconhecendo o excepcional valor de Glycério, acompanhei com calor os vi vas da multidão. o
K loíío csfusíou «ma Hcrctilano: SC pintam!
(♦b^crvação de E<lnuin(lo. caudas não
O senhor conhe-
O chefe do gabinete declarou não a conhecia, mas, pelo nome, de via ser aparentada com Fulano.
Ah I Já ouvi falar, disse o Minis tro. E indagou: não é uma que pre varica?
íiste verbo eu esfou usando por amor ao reCato; o de Herculano foi de uma crueza que enrubeceu e quadcsmaiQU o velho Motta. se ir-
réi)Hca; justiça não (lí)rmc? U »» a um êlc. A senhora não !●: u
A maKÍ^t^atlI^a suprema alvcrou os háliilos, c certa à casa, nas Laranjeira'', gacla. A senhora. <pic u (|uicta, com l)ran<lma n " Isto são lioras <lc checar cm casa?”
lhe uao vc/. t licgou in.olrue"'per;iva inadmocsiou : magistrado pronto na sabe ípte a it.a Herculano de Freitas era um ale gre companheiro, bom conversador, es pirituoso c irônico. Dele correm ane dotas que fizeram época no Rio de Ja neiro íjuando aí foi Deputado, Minis tro da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Gonta-se que no Ministério, sendo seu chefe de gabi nete Adolfo Motta, graduado funcio nário da repartição, personi. ficação da sisudez e da gra|L vidade, estando ambos à mesa ^ do despacho, o contínuo anun ciou a presença de uma senho ra, cujo cartão de visitas apre sentou a Herculano. Não identificando a dama, pergun tou éle ao Motta: ce essa Senhora?
No Supremo Tribunal, ao se emseu íntimo amigo Edmundo t possar Muníz Barreto, que tingia de prêto 0.S primeiros cabelos brancos, tropeestrado onde assentavam a poltronas dos magistrados. çou no mesa e as
Ilssc homem asxim brincalhão, incio c lavo para por corêxito a líüêmio, revelou ciiUur;i guiar assembléias dividblas rentes várias, Liileron com reforma constitucional em 1924, durante o lícrnardes, e os nientarcs registram as brilhantes intervenções dcl)atcs.
empreendida (lovurno do Dr. anais parlasuas nos «»
Foi assim, i)or exemplo, (juando na Cfunara se suscitou questão .sóbre o ” íim*rum ” pa ra a iniciativa dc emendas ao projeto de reforma. O Regimento não continha a regra especial, derrogato* ria das que regiam o andamento doS projetos cm geral; com ésse motivo alguns depufado.s reclamavam a prer rogativa dc emendar individualmente o projeto. 'Interveio Herculano c cm luminoso Ímj)roviso demonstrou o ab surdo dc poder um só deputado al terar uma proposta cercada dc tan tas cautelas na sua iniciativa, inclu sive a exigência do elevado " quorum de uma quarta parte dos mcmhro.s dc ciualqucr das Câmaras do Congresso Nacional.
Espicaçado por numerosos apar tes contrários à sua opinião, e levado para rumos inesperados, o orador
(«ilberto Ama<l< '. riit.'io dej»titado por Sergipe, e «|ur notiu iamente só cm metj favor al>t*r exceção a sua j^arcimônia no elogio, orando depois de Herculano. <li/ia ; “ Tomar a palavrn tt
ria as explanações científicas que de sejava expor. como sugestões, aos ctonal r<unp;n ;i'b>. seus antigos discípulos ao lhes dar o >;uidoso adeus, o orador traçou com maestria c eloquência aos jovens baresponsabilidadcs que os lindar' das transforma ções sociais do mundo, sacudido peto terremoto tia charêis aguardavam as primeira grande guerra
(|uando ainda \ibra i' ambiente ai> ca lor ílê*'se esplêndido falar, feito tle ex periência e dr meilitação, só por for ça tia necessidade, para cumprir um dever ",
Alérgico à esct it.i. Herculano dc Fr'ciias não deixou !ivii>s. Mas ([uan(|o nccess.ário. c íoiçatulo sua tigcriza à canela, sabia escrever bem : — bem, como estilo, e bem. eonu> fundo.
Um exemplo dessa habilidade nos ficou uo diseurstí litlo como paraiTinfo dos baciiarelandos da Faculdade dc Di reito de São 1’aulo em 1 9l’b
Embora começasse iuft>rmaiulo mo destamente f|ue então, no pcríotlo ilc mais intensa ativi<ladc como político e advogado, não tinha o espírito voltado para as cogitações dmitrináiias dc um discurso acadêmico, c uão dispunha de tempo para a mctlltação ncccssá*
nações; transformações essas que teriam de repercutir mim direito reno vado cm todos os domínios das - no pnN.ido, como no público interno e inter nacional.
Herculano discursou como um proleta sobre os destinos da rccêm-criada Socicdat.c das Nações, sôhrc a maior partioipaçao das classes proletárias na tormaçao do direito trahalhi hre a ordem sta, e sô^ ^ justiça social como alicerces da liberdade e da democra¬ cia.
São páginas togra. para serem lidas as desse esplêndido' qne ernremo.tra a l,cla cultura do .mdoso professor. Elas revelam cm te.culauo de FrcUi.s não só «m mostre ilustre, na 111discurso «las tamliém um grande c generoso coração.
r i ,
f : T
O México Aponta o Caminho
do Desenvolvimento
Gi-vcon i)k Paiva (Conselheiro cio C. N. IC.)
HE Economist, famoso hebdomadá
rio especializado, editado em Eon(ircs, com 122 anos dc existência, in sere, no número relativo á semana dc 25 de setembro a l.o dc outubro ximo pa.ssado, longo estudo sóbre situação ecomjmica financeira América Latina, sob o título
1 pr«ja da ii No
Chríst on the Andes”.
Kuhilschek Hrasílin. Goulart.
e na Ar-
O autor, Xorman Macrae, relator ^ suljstítuto do The Economist, visitou a América Latina no princípio déste scmestre, detendo-se, sucessivamente, no Aféxtco (10% dc taxa de descnvolvinicnto e 3,5% de inflação); no Brasil (3% de desenvolvimento c 87% de in flação também cm 1964), gentina (nenhum de.senvolvimento c 25%/ (le inflaçao, no mesmo ano).
Na opinião do a América Latina i>ossui, em comum com todos autor,
O reniéílio. «|uc a .\nu'ri«a Latina aguar«Ia <!a cninineen^ão «h* Mnmlo, seria, na opini.âíi <!«● .\Ia« rae, .a exten são, além «ias fronteiras d«ís países desenvolvidos, dc provi«léncia.s do tipo keynesiaiuí, com o ohji-tivo de orien tar <» processo «le desenvolvimento pa ra as regifóes com possibilidades po tenciais mais remimera('(iríis, levando em conta recursos naturais c a inão(le-obra (jualificaíla disponível. .Antes dc descer aos resnlta«l«»s «Ia analise «Io caso brasileiro, convém pre parar o leitor para a consideração <las causas «luc, na opini.ão de Macrae. estão fazcmlo a fortuna «'o México, a saber: na fasr <lc t-on'ti nçfm «Ic e a dc lliizol.i, no íènêriio
a) abundância b) rigoroso importação;
c) aI)Solula liljcríladc <le luero.s dc capital no Mé.xico; hjitre <le divisa as comliçocs gera s ; sistema <lc. licenças tle‘ os seus paiscs, o mesmo grande pro blema, que reclama, urgentemente. í lução ccotiômica competente, ponto, Macrae reafirma liüStico (Ia CEPAL: escassez perma nente de divisas e de volume de soNesse o velho diagco reinessa d*^ estrangeiro aplicado mércio externo (“sob os sistemas de comércio internacional e monetário vigente, há insuficiência de demand monetária dos serviços latino-amcria is riuc con«licionam, no Mé.xico, o jirogrc.sso do sistema Macrae figuram as seguintes:
a) Democracia dc Partido Único;
b) Modéstia das despesas militares;
c) 'I'ransíormação agricultura cm operação comercial, de modo a manter constante o preço da alimentação do povo;
d) Importação ocasional de bens de da progressiva ff ). canos !, Assim, os grandes responsáveis pelas dificuldades dos países sul-americanos seriam o Fundo Monetário Interna, cional e O GATT; a mesma tese de
c) InvCNtimentos viaincnfe «li tidos dc mo«lo a joritária <le iittcri Nscs 40 por cent*', ma. aliá'i. inatuíutado sucesso no c:is«' do
conMiin«v c«‘in}>cn'*:il«>na 6i* eventual fcmlêiu ia alti''la 'U* ^'è●^^cs I)cns: estranneiros preooiu 1' (ii>vcrno, avsriíuiar partieipa*;áo mamexleanos (51 c rr-juntivajmMUc. sisteentre nós. com manganês do
ritário. O ncRÓcio interessa aos cs*' tran^eiros. desde que seu lucro ultra passe ao ano. Essa política tem provocado um boom dc investimentos americanos e europeus no México; J Amapá). d) l^escoUcrta do tncrcado amcrica-í no para produtos indusiriais do Mé-» xico. cuja ía1>rÍca«;ão depctulc de alta participaç.ão dc mão-de-obra mexiH| cana.
da feliz dc«U> Méctuuliçõcs dc seguiuli» o analista seguinte-' : .-\ cssénna «Ias ra/«*es desenvolvimento
pata alçar SC as «Io colagem xico ])aís «lesenvi*lviilo. inglês, pren«le-se as Em xicf\no, cuidado aumn, o aegrèdo do sucesso mesegundo Macrae, deve-se ao em amealhar permnnenlemenic divisas, o que permite desenvolvi mento sem inflação
i ndusVrtali/aç impml e liberdade abhu-ros, que fa de produção ;u>
>nibiH«l:nU- pi-rene <lo divtsas, liccncia- ma «.t a) (Hsp« graças ao ment<i «le sohita dc remessa dc vorccc a anteriorincnto duplo siste importação
sonjeiro: ada. da sistemática b) Coineroiali/açãi)
agricultura ventivo ao encarecimento dos produtos de subsisléneia. como V)r'csaída do Brasil”. íh) campo; Macrae trata
luniuatuo «pte a atiãlisc do sucessoJ mexicano tem' por titulo: “Será que] o México está mostrando o cami-1 nho?”, por Macrae sob cabeçalho, nada li“ O angustiante beco sem o caso brasileiro é examinado
ebama desemprego urbano maciço c| «lo êxodo rural para as cidades brasi-^ leiras e das desastrosas leis trabalhis-d inicialmcnle do que itulustrializnção finaneiamciuo pelo sócio dc ca- portador dos bens
c) Planejamento da baseada no estrangeiro pitai c ração administrativa e emprê.sa eom o s«*ieio mexicano tnajode tecnologia, ficando a opccoinercial da tas, \>riiKÍpahiK'tUc a estabilidade aos dez anos.
duzindo : líssa situação esta con políticas, ao a consetiueneias popuHsmo estilo negro, populismo Porou.
‘ íi de fracasso dc Fi-j opimao qiio o o c a incapacidade do co-^ numismo luira dirigir sociedade comol da América Latina, desanimam aj esquerda festiva brasÍ-a Icira dc insistir na co-j nutnização, preferindo dei Casir 4 orientar-sc para o po pulismo negro. Çausa espécie, ao .■ 1
articulista, a concomitância da infla ção e desemprego: situação que não se deve esperar em economia. Sugere íue o espírito inflacionário é qual quer coisa de proíundamcnte enraíeado no Brasil, a de que os preços subirão de qualquer maneira, indepe dentemente dos esforços do governo em contrariar a demanda nacional.
hic a c^ausa <la inílaçãn im Brasil e cm outros paí^e●^ .stil-anuri*an«is no seguinte trecho do ^eti ariigu:
Há, todavia, razões objetivas para a inevitável subida dc preços na Amé rica I,.atina:
a) Desequilíbrios ou estrangulamento da economia, provocado por desenvol vimento forçado (deienvolvímentiimo); n-
b) Más colheitas:
c) Eliminação de subsídios à i portação, ou ao consumo dc públicos.
Quando essas causas agem mserviços , os pre ços sobem, os salários sobem de conseqüéncia, por via e assim por diante, porque a espiral de natural das coisas
Êsse mecanismo se amplia na Amé rica Latina devido a dois fatores preços e o curs es o ¬ peciais :
a) nos países desenvolvidos, bá su perávit no orçamento nacional quan do surge surto inflacionário, superávit que automàticamcnte exerce ação cor retiva da tendência inflacionária.
Na América Latina ao contrário, a inflação amplia o déficit e o agrava disparando um processo cumuIatiVo em cadeia, tudo, em virtude de estru tura tributária errada;
I b) os países sul-americanos, sob in flação grave, padecem desesperada mente da escassez de divisas — Esta escassez é, ao mesmo tempo, a maiof causa da inflação.
Macrae sintetizou sua opinião sq-
Enquanto a economia sc caracte rizar pela persislcncín do desequilí brios c estrangulamentos básicos, mes mo em regime dc restrição de deman da, a experiência.' tem demonstrado ser perfeitamente possível o prosse guimento dc inflação He custo apesar de desinflação monetária’'.
tlesequilíorigin.ar de .segvunlCS <hvi-'as. inagrícolas inoelevado das <le demanda íle
Os estrangnjamentos e brio.s liásicfis podem se uma ou mais dc unia causas : disi)oniÍ>iIidar|e suficiência dc produtos tivada por inás colheitas i»n crescimento dcimigrá fico, tigirlcz dc custos, pressões populisVas c opiniões correntes a respeito dc inflação.
Macrac lemhra que o> cstrulurniístas opinam f|ue a deflação inclina-se, na ver<la(le, para ainncntar a inflação de custos, a nfn') scr qiic ocorram circunstâncias fortuitas, co mo colheitas abundantes, mas não con corda com élcs.
Pensa, como o Prof. Oliveira, da Argentina, que o crescimento dcsc(piilibrado da América Lafina tendo a criar mais estrangiilamcnlo do que a estagnação parcial, c, afirma ainda, que a elevação estrutural dc preços persiste ao longo das alternâncias de estrangulamento c estagnação.
“ Essa consideração, continua Ma crac, é particularmcntc importante no caso do Brasil, que cresceu, apesar da inflação, até 1961. Prcscnlcmentc, o Ministro Roberto Campos gue uma política dcflacionária dúvida perse, sem a mais Inteligente jamais pos
ta em prática na América Latina. Há, todavia, perigo dessa política não
funcionar c de tepetir a mal suceditla política <lc 1'iondi/i, o qtte i»rcVendo justifica cm <miw aitiu*.)".
Macrac examina pei íun» t»'>riatneitie a situação bravib ii ,i partir dc — ano tic Dcprc*»no Mundinl i>ara SC pronnnciar -i’>br<- a siin.içru» atual, por etapas:
Depremão
1. de
ijneda «b‘> precom 1'otnpra e rcila-
ços do café de m.n'<IcprccÍação tia moeda, (picima dos i^stoquc'. ilo cate ção c indii'lriali/.iç.1 por tubfttitution
*‘bi\»cd on iniby mi»tnkc”;
As armas ilc dcflaçSo utilizada por Mr. U and Mr, C, como Macrae de nomina os Ministros da Fazenda e Pl.mcjamcnw, tem sido o assalto di reto à aspirai dos preços (Fort. 71) e apêlo direto à deflação de deman da (restrição dc credito, incremento ile tributações, de tarifas, etc.).
O ]H>vo ntuilo scittiu essa política l'orque os preços da alimentação conliniiain a subir, c 4lKe dos trabalha<!ores vivem dc salário mínimo.
apesar da peisistên-
2. Vitória Alindn, giaiule movimen to de importação cia ita industi iali/ação à custa dc mais inflação;
Macrae suspeita que ainda funciona no Brasil velho modCdo pendular, os cilante entre o desenvolvimento de sequilibrado e estagnação parcial, c‘om constância de inflação a não ser que ocorram boas colheitas. Ê certo
Brossegtie a mnacional a taxa de cmpf^‘K^ ano mas a população Cresce o deOs desemcm força cresce
3. Kubít»chck flaçãi». O prodnb de P*’*" cresce de urbana cresce ao à taxa de 3%. transforman>-8C semprego pregados política — Começa a grave separaçao iTvador e Pre- entre Congresso cons sidcnle pí)puHsta.
que a inflação Castelo Branco é muito inferior a dc Goulart, diz Macrac, mas, aittda assim, é dealruliva da so ciedade. O remédio para o Brasil seria o permanente acesso a divisas estrangeiras. Xesse ponto fundamen tal Macrac cometo grave erro de in formação íptando diz que a atual coiv juntura dc divisas é grím (carrancuda). Todos sabcm que o nosso setor exter no acha-se plenamente resolvido, sur-
Goulart -weak, íoolisli. corrupl (fraco, néscio, corrupto Sol) seu ra o Brasil: in de<|uate totalmente incompetente), desenvolvimento imralisoiiVem a e governo, o desemprego cresceu. SC c o
Macrae apoda-o de preendentemenle bem resolvido mesmoí end utterly
Macrae exara duas alternativas pa
1 — 'Iniciativa dos países desen volvidos de rever conceitos monetários e dc comércio internacional, dc modo c(ue os países com enorme potencial pessoal- interno dc desenvolvimento como o Brasil, tenham oportunidade dc inobiHzá-lo; Kcvühição “ durante a cpial o Cioverno no Kiü de Janeiro rádio clclrizante coLacerda meiife íêz pelo nicntário itinerante sôbrc suposto ata que, pelas forças dc Palácio (que sc riormente, carregada Dêsse Goulart, a seu demonstrou, posfe (i tica)
Brasil um governo de lecnocratas no remata Macrac.
H — Capitalização ao movimento pendular liabitaial entre populismo semi-eficiente (Kubitschek) c populismo ineficiente (Goulart) com ditaduras militares intermediárias. Mas a ten dência brasileira, afirma Macrae, édc licença poéinodo instalou-se
para o populismo ineftdcntc de que Peron c exemplo heróico c Goulart, mera contrafração. Se houver elei ções diretas qualquer demagogo po pulista apossar-se-á do Brasil.
Macrae examina com a mesma ligei reza o caso da Argentina sob o tíOnde se atolou a Argentina. t“ulo .^t^^1)uiu-lhe as dificuldades da hora
destruindo, portanto a possibilidade de acúmulo de dívisns.
Quase o país cm 1958. com IVotulizi que
SC salva, encorajou o ílux<i <’c invcsiiincnto e iiulustríaliz.Tção mais t ccnolÔRira c produtiva, mas tiãn ><»i ;ijuda<lo pelo fiiic Ihc ncKotj <1 iiulispcnsávcl respaldo íinancciro.
« A politica íiíiamcira é feita, no “Jovens Tur- p<»r* presente à depressão de 1929, aos er ros da era Peron c o rosário de opor tunidades perdidas a partir de 1955, de responsabilidade, na opinião de Ma crae, do P.M.I. .A tragédia argentina foi o distributivismo populista dc Pe ron. Em três anos (1945-1948) lários reais dos trabalhadores da i dústria subiam dc 50% e o dos fun cionários públicos de 30%, enquanto número deles cresceu, respectivamente de 15% e 25%. As reservas do país íoram engolidas, assim como a dos agricultores de OS saino ii quem comeram o mi
Depois preparam a fórmula do deperseguiçâo Iho sastre: exportador ao , r
atual íiovéruo Ilia, COS da Economia” uidade Íinatíceira a f|iicm a coimiUnenos .Aires dv considera horncr. failcíl .and straight froni iicll”, isto é. vindos direlamcnte (t <lo inferno, com chifre, rabo c* tudo”. .\laerae p;na «» caso ●A receita de argentino é:
a) Protnover a Produgáo da Agrictdtura para aumentar as exportações; b) Melhorar o sistema <le trans-
portes;
c) .Abandonar o i>éso à sua paridade:
d) Conseguir finaneiainemo para o flesenvolviinento.
A tabela seguinte resume o quadro econômico financeiro das re|)úblicas latino-americanas :e amda lhe atiraram o sabugo na cabeça”.
Macrae procura mostrar que Amé rica Latina como tal nâo existe mas, conjunto de três famílias de sjm, um
1) Seis com a renda per capita de países que ultrapassaram o subdesenSomam 82 milhões de volvimento.
Anomalias i)í>Iític;is f.'ravf‘- etn países.
Remédios para a América Latina pessoas ou americana e do produto latino-
Abrangem tres países de clima tem perado c três tropicais, inclusive o mais populoso (México)
nicrcio exterior cia ílc política^ americano.
37% da população latino- Macrae cfuudui «jm- ;i c<ui<li«;ã«> ne cessária, j)ara f|uc a Ani*-riia Latina atinja potencialirladc [ilvna. é dispo nibilidade suficiente de divisas, oriun<la dc apoio bancário rxurtm c de co- .Vfu» crê na ciicá<lfíl;ui«»náriaN de tlc-
ps três países temperados vivem sob inflação pesada (25%) e instabi lidade política, população moderada, íírescimento demográfico razoável.
nao tein e govérno diretamente eleito
Os três países tropicais inflação, oferecem altas taxas de de senvolvimento e gozam de estabilidade ● política I) pelo povo.
Usufruem grande abundância de di visas, enquanto que os inflacionários padecem escassez de moedas geíras.
não figura na estranque Aí se incluiría Cuba, lista de Macrae
inauíla (Argentina) ou inflacionários de demanrla com a prática sulistinitiva de iiniiortações (Lrasil). 'Fais políti cas não conseguem det«-r a inflação ou promover* flesenvolvimento.
A ArproduA indústria sucessivo:
gentina é exemjdo dc fracasso de polí tica deflacionária <le demanda: o Hrasil do fracasso financeiro da pf»lítica dc substituição dc importações, que funcionou enquanto produziam-se bens de consumo, mas deixa a desejar, no estágio im!ustri,'il ção de bens de capital, de bens de capital exige escala. Como mercado latino-americano é rctluzido, essa indústria
l Grandes l
Três países tropicais de r 2) enda somam 99 milhões de pessoas, com 45% da população e 41% do produto padecendo,mente, de escassez de divisas dêles, com inflação permanenteDois grave, taxa de ,1. intermediária, > desenvolvimento muito baixa, avisinhando-se da estagnação, população elevada, taxa de crescimento demográ fico altíssima. Situação de críse so cial e política permanente, produtores de café.
nôniica, além dc monopolista, duas di mensões que Macrae julga receita se gura para inflação dc
o antj-ec'o- acaba preços.
Descrê, demais das possibilidades da no que se refere a c.xtensão de mercado cm busca dc escala para as indústrias e.xigcntes dessa dimen são. As grandes firmas matrizes fa bricantes dc automóveis dos países de senvolvidos, e.xcmplifica, não Icm interêse em perder o mercado sul-ame- 3) Dez países sem problemas finan ceiros, mercado interno reduzido, pulação limitada, sem maiores pers pectivas de desenvolvimento rápido. Somam 38 milhões de pessoas, com po- ncano para as próprias subsidiárias, sua opinião, a integração sulamericana deverá bascartTução de uma rêde de transportes: Em se em cons-
4«
any integratiostsrt to
All encourARntcnt sliowcd nUo be Rtren from out*lclr to ni«t »chenic which at ln»t buíld internationnl liifthwny» nnd rnilways ncro«« the fronticrt of Lntin AmertcAn
r.^^sc prcíp^^-Ui* ●le intema»;ão rodo viária transeontinenlal é. aliás, pi^litica brasileira deíemíiil.i em cmttcrència
íntcrnarional.
Reformn do Comercio Externo
(pte mantido nm >adio. o prodiigão desaparecería, luqc. que a política certa é criar mandn monetnrin interna para empre gar todo» os fatores de produção, ain da que sob alguma inflação não mait .\ isso, ^facrae que a suficiente, chama política Keynesíana a qual, cm sua opinião, seria benéfica para a conuinidade. Daí n necessidade de es quemas para aumentar a liquíder in ternacional: — os paiscs desenvolvi dos. com um protluto nacional anual agrcgailo tle 1 bilhão dc dólares, supriiiam 2 a 3 bilhões dc dólares anualI*'m virtude da .\frica vantajosacnmi>ctir Com a .América I.ano stiprimenti* de prod.uti^is agrí(eaíé, cacau, clc.) c cm virtude da existência dc mente tina, colas tropicais também
cxccflcnles agrícolas do-; climas tetnperaílos nos paises desetivolvíilos a ex portação latino americana tem que progressivamente bascar-sc sob nufaturas que requeiram alta pnrtlcide mno-dc-obrn em sua confec- paçao ção.
Macrae estima que, no Brasil, exis30 milhões de consumi- tem apenas dores dc produtos industriais, de moa indústria brasileira é grnn- do que de demais para o poder aquisitivo nacional e muitas indústrias são antiociosamente e econômicas ou operam portanto, produzem caro.
Salienta, ainda, a necessidade dc in centivo internacional para absorção dc manufaturados oriiiuflos dos países subdesenvolvidos (c são essas as idéias de Prebiscb) para rinc volvidos participem dc fatias cada vez mais importantes dos mercados Isso parccc-lhe impepara o desenvolvimento dos êsses subdesen ultramarinos, rativo
Reforma monetária
sistema monetário desemprcRO de íatôrcs de Acredita-se, de-
mente a América Latina para aumen tar-lhe n Híiuidez (2 a 3% do produto latino-americano que é a décima par te desse agregado).
Whnt is needed now is a modicum of modern Keynesian imagínatíveness and comnion sense”. (Tudo
o que é preciso agora é uma pitada de imaginação kcyncsiana moderna e de botn senso).
Kssa a essência do estudo de Normam Macrae. Redator Substituto do The Economist do qual certaniente SC pode discordar', mas que lido c levado em consideração em vá rios dos pontos que levanta.
merece
O seguinte c tentativa nossa de apli car as idéias de Macrae ao caso bra sileiro :
I — Manter, a lodo o custo, atra vés de ativa, de licencia mento de importações, de preferên cia a tarifas aduaneiras proibitivas, encaredoras da vida e de absoluta liberdade de remessa de lucros, per manente disponibilidade de divisas, do modo a impedir inflação.
II — Çricir Bapeo de Exportação exportação países da América Latina.
Imaginava-sc, antigamenfe (1930),
para financiar exportações — Incen tivar as exportações de manufatura dos que requeiram Jírande participa ção de mão-de-obra nacional para sua confeCção. (Produtos trabalho-intensivos).
III — Criar um Banco de Fomento à Produtividade Industrial para am plamente financiar modificações pro dutivas das fábricas brasileiras exi.s-
lentes, adensando a indústria, fundin do empresas dc modo a aumcntar-Ihcs o poder competitivo externo na base dc plano.s prévios, bem estudados.
— Dinamizar esforços para Reforma Agrária viRcntes de modo aumentar a produtividade a no campo e estabelecer, em propriedades familia res a mão-de-obra adventícia, ^ qui por diante terá dlficuldad que da'e pro-
gressivnmcnte creteento pnrn te inte grar em parque jndustrtnl demasiado grande, !í)rçado a ra<la vr/ mais au mentar a proflutiviíladc* jir«'»i)iia <> que diminuirá emprego <lc niao tl«- <*bra.
V — Liderar a integração sul-ame ricana para construção de um sl»tcma de rodovia» continental» capaz de ràpidamente aumentar o merendo e in centivar o turi»mo. Consff^nir apoio internarlonal para t^^^a lairía de íicf’env«»lvinient(). e fnntr s<-j.rnra de di visas para lôda a Anirt ii a I atina.
N I — Criar, nu P.aiu-u C(Mitr:i!. utna Central de lnvc»tímcnto» Estrangeiro», centro de n<‘Kuciaçõc-s par.a a sistetnática participaçfm ile íiiterêssi-s nacio nais nos projetos do eapil.il eslranKoido, iinlis|)i-iisáveis ao desenvolvitnento brasileiro.
A Campanha Mundial contra o Algodão!
(^MUMAl.m l>AN‘r.\S
.ll^od.'l' ●
t< in iioiui'4iis jvir tmla O;paf te.
H.'i os ijii*- '* .it.uaiii. sub-optiei.i.d>ni Ing.ii
ln\c iit.itii-sc Idn.is .utdiei.ns. ( lente s, outras metlíoi
.1 outius prodíin s, mente. tos nos os. algumas .ojs tins outras pessnnas. a que .se pioolijetlMi e des|(»i'.u ,i preleI “t ibi.i lu.o .»\ ilbos.i”. liomeos. .l .lOS para IKM-m, tuj' rêneia nnimli.d pd. dada pel.i n.it UI e/
N.u> faz sentido aconsolliar a subsli*^ tnis-ui tio aljiod.âo, tta cA>nfecção de cur inisas tlc luunem. exemplo, quando è sal)iili> que outr.ís fibras artificiais não se prest.un tão Inan a esse fim. porqiiu náo ,d)sor\em. satisf.üòriamenlo, a imii-j dade do cor|H>, i‘ netn llie asseguram as tomliç\)«‘s dt« conlòrto, (|uc dela se deve exigir, sobretudo em climas quentes, "o
llá casos em tjue fibras artificiais potlem ser empregadas. ],K)rque car«●(‘gando-se, cxce.s.sivamcnte, de eletrici dade. |xulem provocar faísea.s, e até ex plosões. conu) aamtecou nem em hospitais que ntiiiea
IIk s l.ilte .ibugo p.u.i o eoqHi. ideu o gv.iude inerpueuiu.itieos dc e.uuiiiiuies. cujas loius são lilii.is aititiei.iis, ineon-
() .dgod.io p imlvisln.i de cad<> ila anlo>iio'eis <’ leilas dltcstilNelmeiitc mais lesisteules tio que inglè.ses, oniU' erfermeiras, com unifor mes de.ssa natureza. em oporaçoes qtio exigiam certos aiuv>tcsicos, foram causa tb' acidentes sérios. Por è naturais.
Só i-sse inrii.ido p« rdiilo representa, nü.S l'!stat!os Uuiidos. ipieda de eousmuo de .300.b(M) l.irdos de algodão, e o tlòbro, provàvcinn nlc, no 'rrala-.sc, iu sm* caso, tle avanço Iccse não pode inqx-tlir, porniniulo. nológico, quo .sse motivo, sua indumentária de seiAiço pas,sou a ser exclusiv-amente dc algodão.
Lembro-me, certa feita, dc ter solieitado ao diligente representante das organizações de fibras artificiais, cm nma das Sessões Plenárias do Coinité (à)nsnltivo Internacional do Algodão, sc snas entidades estavam a par désse as-' simlo. (jiie seria ;il‘ ntado eoiitra o progresso ou evolução asccnsional tio inundo.
Mas, há casos em que a substituição do algodão por outras só se processa, porípie bá uina propaganda sutil, per sistente, autentica promoção cusleadi pelos fiintlos gigantescos das grandes iiitUislrias, contia os inltaésses dos miIliõcs de lavratlores ([ue trabalham c vi da fibra natural. a vcni
Com a maior candidoz do rnund^ interrogado res^xnulou-me quo nunca ba\'ia ouvido coisa alguma a esse res peito, mas, no final dos trabalhos cha mou-me de lado, e dis.sc-me: o
Senhor DanUs! Por que mc féz pergunlas tão indíscretaj»?
É assim que eles agem, por lôda a 4f ff Era íhí O.ÍWíí.íKH) (oiud-id.is cm
Não tciii faltado atender á.s ncccs.sid.idcs parte.
O que é bom, em suas novas fibras de tecidos, é tão trombeteado e divul gado, pela sua propaganda e promoção, que se a gente fosse C“omprar roupas pelos anúncios que estão nos jornais, nas paredes, nas revistas, a estas horas estaria todo mundo vestido de sintético.
O que é negativo, o que toma cer tos tecidos artificiais incontestàvclmcnte inferiores aos da fibra natural, isso é es condido e, quando há ocasião, até refu tado.
A porcentagem de impurezas, algodão em pluma, os defeitos e corpos estranhos que aí, algumas vôzes apare cem, são brandidos, pelos inimigos dessa ftbra como algo que, sc não for <x)njurado, arrumaria as fiações do mundo esquoedos de que hi quase deis s&ulos fia-se algodao dessa natureza, nos <matro cantos da terra, sem que ningíéni tivesse >do à falência, por êsse motho É claro no que alguma.s críticas ao algodao em pluma são procedentes c até servem para obviar-lhes a continua ção ou a remover-lhes obstáculos, como por exemplo, o excesso de impureza.s algodoes colhidos à máquina, princípalmente nos Estados Unidos c perda de resi.stêncía, segundo âlguns devido às contínuas e fortes passagens nas engrenagens dessa maquinaria mo derna. nos a
Oito anos <h jv)|s, Ií)6405, pn&Mjii a 10.812.íMHt. senta aumento de 1956-57. jne repreíjii.isir líj por cento. Ou cerca de 2 por <-enlo .lo ;mc>, <> (pie não ú muito, face ;io (lesi íniento dtano* gráfico, mas dele iimítc» se .tpro.xinia. .1 Ig<Kl.'lO mundiais. o
llá, ainda, c.xccd» iilcs não .ibsorxidos, por ciujnanlo, pelo (onsnmo mun dial, excedentes esses Io» .diAulos principalinente nos Ivstados L iiídos.
A produção niundi.d, excedentes, não «●stá. conw) adiantam os inimigos do algodãr), tiran do terras de la\ í)uras d<- Mihsi.stênt ia.
assegur.i t.imbéin qilc
>ein abaí.xo das »rcs, e
A área mundial atual (1984-05) é dc 33.131.(X)0 hectares, jmucf) major do que n.s anteriores, (juí* vinliani .s<*ndo dc 32.000.000 li(Vl; de décadas atrás.
0>m área inundíal menor .se colhe hüjc mais algodão, graças a<» aumento ^dos rendimentos, (jiie ('● letuniu-no mun dial, cojn exceção do lira.sil e índia, en tro os grandes paí.ses produtores.
A revista “Time”, pul)Iíeou, ein sua edição dc 12 de novoml)ro, uin sisto.so anúncio, com o seguinte título; — “Quando dobrar a |X>pulação do mundo, seu filho terá 35 anos”. p.ira
— Por i.sso, lá pelo ano 2.0ÜÜ acrescenta o anúncio da firma anuncian te de produtos interessados na indústria dc fios e tecidos sintéticos ticos serão indispensáveis”. os “sintéO algodão perdeu terreno, em por centagem total utilizada pelas fiações do mundo, mas é perda relativa, c não, coalguns insinuam, global. Ao contrário.
O consumo mundial está quebran do recordes todos os anos. mo u A terra arável já é escassa, e mais cscas.sa pelo ano 2.00Ü, portanto, virtualmente, impossível será ainda Será, aumentar a produção dc fil>rus naturais, em lavouras de algodão e campos de criação de ovelhas”.
âr«M que e.stâ o .iitiíi» iais, h»>jo. < in e ai r — Por veneno — .is idir.!-. muitos pontos amanhã sr tomar.i<> ccss/irías, p.ir.i que venientemente \« .
n.iturais. >tq‘>crn'rc'i as ;d)s*»lul.iinentc lU'nuimlo tiqui’ cono ●sliíln.
É prrc ho. pois. toil.» g« ntr ir*se pr»-parando p.tra «ss.i éj>oea dist.mle ■■ sombria.
a protlução do mundo seria supG" rior a 110 núlluVs do fardos de algodão.
P<Hlor-sc-ia argumentar <]uc o exem plo citado não v dos melhores, porque Ir.ila de países de pt'quenns áreas, Tomo-so. pt^rém. a União Soviética, c o segundo punlulor mundial, rendimento c de 731 quilos de pluma, ^mr luvtare.
' Com tal ixMulimento extensivo aos mais ipie
Seu demais países
Em primeiro liavcrá lerr:i«; atual produção d«' 5t) para , a produção mundial área atual. do (pie dobraria, na mesnw dc
Várias Ínv«Td.ides n.is asserções, lug.ir. ,\ dr (pu* não sufieieut< s p.ir.i dobrar i de algo<lão
100 milluães de fardo^^.
(> erro tios vcsiláriiis das fibras sintremend.i marda produtividade télicas é de.sconhecer a cba para o algodooira annuailo mundial.
méflia” d«' protlutixidailo mundial de plmna por lun lare, nos pró ximos anos, aumentar cie 341 ((uilos, que c a atual, dc 1904-0.5, para. exem●ntlo olúida ua AméH Sc. a pio, a <|Uo v(‘ni .s< rica Central (um grupo do (piatro paí ses, Honduras, Salvador, Nicarágua Guatemala, tpio escolhemos por serem julgados subdesen\'olvidos o, portanto, incapazes de grande progresso na agri cultura) tpic é, aproximadamente, 770 quilos, por hectare, o de com a me.sma
Logo. não ó preciso timr torras lavouras cie subsistência alimentar para qnt^ a produção mundial do algoíláo atenda ãs necessidades de fios e tecidos do ano 2.(XK), quando a atual população terá atingido mais dc seis bilhões de sêros humanos, em lugar dos 3,2 bilhões do hoje:
Quem quizor deixar de usar tecidos de algodão, que o faça, á sua \ontade, mas não porque é preciso ir-se acostu mando ao dia quando não luwcrá terms para produzir n pluma de que o mundo precisa.
Isso de falta de algodão no ano 2.000, por falta de terras, é conversa fiada para Ixii dormir.
Não agücntn a prova dos melhores trends” da produção e consumo mun diais da fibra miraculos godão. <4 6 o al- a, que
As Foiácias do Desenvoivirr.c'-*.i'o
Ahnoi.o \Vaij>
desenvolviincnVo brasileiro íoÍ um Ol - f i íleixou ílc ser um « 1.. pi >iii 1.1 para '■<di'lai icíladc alo e uma ideologia antes de ser uma ciência. Demos ao nosso país
nm i í* 1/. <!encia sf>cia um impulso criador, sem o exame vío tias consequências preque as transf formações econômicas c técnicas iriani ; produzir na vida brasileira e isolando, i cm certo sentido, a revolução indus' trial dos demais fatores que consti tuem. verdadeiros pressupostos do de senvolvimento. Houve, ção de um desequilíbrio fecundo do qual pretendemos hoje davia, diminuir o assim, a enasair, sem, toritmo de progresso
uu]u>r cí»nereti/;ido nas in-1itiiii.ôe' de previimei nacio*
nal, micf» <lc «niirora planos de ‘lescnvolvjíi da gnrrra, como a Aliança para o I’t l'ni fsttnio serio <la scMvoIvimcntc» e »lo iiuunihe a<» l-’<tad nizaçocs (● classes mento em «jue se a economia Inasileira no de (leílação sem de.-eiu < (ivimento ou tleseiivíilvimenti) com
A f)uestão se torna d<i se julga a posteríori administrações passa<las inna imlústria fundintU) a c. no plaii« colonialismo |ioliii. <i c e<-onõ
Se o (piaiireflete, por sua vez, nma modificação de ori entação, com lepercussãu iio iiroblcma do dcscnvolvinu-nin.
mctm.s os ou \iiimas mais tlirelas o^lM.tno Marshall o auxiIios a I >s pa i'cs igresso. natnrc/a do «Icncle pap«'l qnc o c a'> nivcisas orga- li SC imi'õc nmn mopretendí- cnt|uadrar sn dilema íal ílf) inflaçao. mais gra\'c qiun* i> c,-sli*>rçit <le criar connegopara Brasil, pcsrula iii) mela em si coin asse ve substituido por que alcançamos há alguns anos atrás e sentindo, por outro lado, de estrangulamento grandes iniciativas. os pontos que freiam as por se ter olvi dado que a industrialização exige co mo complemento a estruturas sociais reformulação das c até ideológicas incidenO problema do desenvolvimento economico so rccentcmente icm sido estudado, provocando tanto pa domo nos Estados Unidos pia bibliografia dc poucano Brasil. Podemos até afirma o desenvolvimento constitui na Eurouma amrepercussão r que ^ questão ciatas e os abusos <iue foram tes na execução do a política externa do r.r.-isil clns planos e central das preocupações políticas da segunda metade do nosso século, do mesmo modo que no plano interno a chamada “questão social” fôra a fôni ca na orientação política dos governos até a última guerra mundial, equilíbrio político inferno depende da boa ou ao menos da satisfatória dis tribuição das riquezas, o equilíbrio internacional pressupõe o desenvolvi mento dos países menos adiantados.
Io Dentro do Estado, a questão social
Quando deixa tico para ficamente examinada, .ser slognn i)olíse tornar realidade ciciiti(le descnvtilvi- o mento sc apresenta como uma exce ção liisfórica, como nm acidente cm virtude do qual superamos as rotinas estagnação para substituir estru])or novas técnicas O desenvolvimento c da turas tradicionais e mecanismos, necessàriamcnte revolucionário c pres supõe uma ruptura dc equilíbrios exis-
tentes, com tnna viTíl.nlrij a decolagem que 05 a^Morc^ ainotiiMiios chamam de “takc-oít”. A ai-eleracão do cresctmenro se ía/ eiitao MMitir pcK» au mento tio iiivc<timfnto. pola criação dos novo-> sciorcs in<lu>«ti iais c pela reformulação do apatclh*' pi'litlco, so cial c in''titu« ioiial. a íiin ilc Iransfortná-Io cm catali/ailor do progresso econômico.
colagem e. uma vez realizada tal deco lagem. assistimos ao progresso para a maturidade e. do consumo tias multidões. as>im enfim, chegamos à oraHaveria, ' a elaboração de uma teoria do erc>eimeiuo econômico tpie seria simul-tàueamente uma teoria gertil da hisloria tios tempos modertuts. Até que l ponto a análise de Rostow corresponde à realidade? Xào liavcrá nela exces.siva .simplificação quando * uma apresenta uma evolução homogênea c I necessária para todos os povos? Não ^ estará partindo da realidade atual ♦ revolução imlu-Ntrial idcntiíicaíla com o dc.scnvolvimentt> se realizi^u cm ílatas diversas nus diferentes paises, sendo localizatl.i pela <loutrina nos fins
di> século de IK.30 a lCstad<»s Unidos.
norte-americana para, por intermédio dela, exjdiear c prever a evolução dos dtmais países? Não haverá no dc- ‘ X\’lll para a Inglafcrra, IHíiO para a hhnnça c o.s nos inícios do século
seuvolvimeuto enfim ; XX para a Kéissia c o Canadá, c, a partir de l‘^5ü para a índia, a Cliina e o Hrasil.
Coube a Koslow o mérito de assinalar o caráter doloroso e uma aparência, que ^ nem sempre corresponde á realidade, um equacionamento ^ diferente do problc- 'j; ma nos países já dc-' % .senvolvidos c naque- À Ics que ainda estão em vias dc desen-.^^H volvimento? As iluviolento <la decorrente th> <lcsen- r volvimento cm vir tude da inodificiição dc perspectivas c de dimensões c alé. algumas vezes, dc escala de valores, implicando assim a revolução desenvolvimcntislii não apemiulança quantitativa, mas alteração ciualitativa. Não sc nornialmcntc da esruptuiii nas numa muna consegue passar
Partindo da sociedade tradicional, Rostow distingue quatro fases sucessi vas através das quais sc realiza o de senvolvimento. 'Inicialmente deve ocor
sões do progresso - .jj as falácias do .i « \ ●*'í cuja correção se miuma exata com- u corrcspomleriam desenvolvimento, nào lioc para permifir pi eensao do fenômeno c nma atitude construtiva do governo c das elites, pois governar implicou cm tática à dinâmica, da análise do equi líbrio econômico à análise do desen volvimento. A ruptura desenvolvimentisla é revolucionária c não mcranicnfe e cm prevenir. sempre Q prever Não sendo õ desenvolvimento um*'' fato decorrente do determinismo his- p tórico, criação dc um clima í nias a novo dependente do esfôrço humano, ,-’.l consciência do problema representa' S de modo inequívoco um início de soluçào, pois, se “vivemos e trabalhamos -'Cl a evolutiva.
rer a criação dc condições para a de- dentro da estrutura de grandes fôr- ,>
Çâs históricas, por outro lado, tambem contribuímos para amoldar a Histó ria ”,
do adiantado cm continuam em mação.
rclaç.ãíí ,aos outros, pcrpélu.i transfor-
Por outr<i lado, as s<icíed;ulcs cm vias fie dcscnvolviincíito j>rctcndem pacifica ínconscicntcmcntc .is novas técnicas oci<!enf;iis com as suas estru turas Iraflicionai-;, ções culturai.s ir as vida social c até ções no campo da produção, mércio e do consunif) cm geral. sem prever a.s rearepcrcu''sõcs na religio^-a tias inova do CO- fi¬ I'. t. f
Uma das ilusões do progresso con siste na idéia de ocorrer uma evolu ção necessária, uniforme e para uma síluação melhor quando, na realidade, o desenvolvimento não se impõe como fatalidade histórica, pre.ssupondo, ao contrário, a existência de profundas diíiculdadc.s c de obstácu los somente superáveís por amplos sa crifícios. Na vida individual, o desen volvimento se realiza mediante uma
renúncia c um sofrimento aluais que visam permitir o melhor aproveitamen to no futuro. Íí o investimento que se faz, sacrificando elementos da si tuação presente para construir c pro jetar no tempo condições melhores de No plano nacional, muitas zes os sacrifícios necessários recaem mais pesadamente sôhre uma classe determinada, enquanto outra irá be neficiar-se com as vantagens do desen/ volvimento, surgindo assim algumas das distorções decorrentes do so econômico e tecnológico.
O próprio conceito de desenvolvi mento tem dado margem a interpreta ções errôneas. As chamadas socieda des desenvolvidas, manifestando sivo egocentrismo, se consideram mo a forma mais aperfeiçoada da lução humana, indicando as suas truturas como solução exclusiva e com pleta a ser adotada pelas demais, sem atender às peculiaridades sociais, eco nômicas, demográficas e até ideoló gicas de cada uma delas. A “era da opulência” se confunde, assim, para um grande número de técnicos, com a sociedade norte-americana, olvidandou
Na rcali<ladc, tnda transposição mes mo puramente téenii a ;iíetao vida de uma .socicfladc c não se pode conciliar situações não Miscctívcis de coexistência. I>i/.ia Lenine íptc a Rússia revolucionária (jucria os viels c a eletricidade c mn Icniporúnco lembrou <iue, para países nnrçulmaims, o desenvolvimento era concebido Como tmia conciliação do harém com a cadilinc.
Já assinalamos que o egocentrismo dos países desenvolvidos íêz com que progres- só se concebesse o desenvolvimento como uma adoção iirogrcssiva pelos países menos adiantados das caracte rísticas da .socicthulc capitalista. É o primeiro equívoco. O segundo con siste cm identificar os interesses dos países em vias de dcsenvolvim(cnto com os elo mundo já desenvolvido.
modo de Soautor conniuitx)s vida. veI excescoevoesí j
Já se afirmou que o capitalismo oci dental exporta os seus interesses que devem corresponder ao interesse do mundo na perspectiva ideológica da ordem liberal. Na segunda metade, do século XIX, quando a Europa ainda exercia a sua hegemonia, um eco nomista inglês reconheceu, com certo í orgulho, que os efeitos da política eco- 1 se que todo grupo social, mesmo quan- nômica colonialista tinham transíor-
ct>ntinenics cin tribu«la economia enroirava êle que a lênropa po li ÍKo americano, a e.anadeusr. a carne da .-Xiis<1 ● c« >m na dos interesses interna-
trálía c í'a ArKciitina, a praia peruac o chá <ia 1n'lia. Aiiula lu*jc a uioíioculiura c a politica de extração a^üim iiuenlivaclas contimiani a só permitir o desenvK iincnio local den tro dos inoM cionais tias K>andes potências. 0 prohiema teve amplas repcicussõcí tto l'●ras^l e já '●e <lissc t|ue, por loiiKO tempo, a nossa ect*nomia foi utna ccomnnia <!c std)remcsa, forne cendo ao oeídenle i> café, O fumo. lêra o < atender ncces-idades
sòmcnlc porque uma elite viver dentro da consegim» estrutura que criou, seja em Moscou, seja em Washington. I-.in certo sentido, os divergências en«t China se explicam t»ela idéia dominaiue de <|uc os chineses as diversas lueionária tre a Rússia entre os russos deveríam seguir etapas da história soviética revo, fazendo primeir.imcntc a revolução burguesa c adoV.imlo, cm seguida, uin esquema de evolução simétrico ao realizado na Ksqucceram-se os russos que c.stavamos nos meados do século e que a conjuntura mundial tinha muda»lo. inclusive em virtude da pró pria c.xisiéncia ila Rússia como gran de potência internacional, e que os mesmos objetivos poderíam ser atingi dos de modo diferente os objetivos da XX c ate que, revolução co talvez, plicava numa maior .sensibilidade cconomic<a cin rcl.açáo às crises inundtai.s por sermos produtores de artigo.s de luxo, os primviiMs a .sofrerem coin as distorções de mercado. O Ocidente também preloudc iiidipaíse.s monos dca imitar caminho at»s convencciulo-os car o scnvolvidos munista ja não mais pudessem ser os mesmos existentes liá írinta o vício do egodesenvolvidos ou quarenta anos atrás, centrismo do.s países <luamio querem delegar sua experiência tle transíor aos qiaçao. os .seus modelos e o luosino faz, do lado, a Ivússia em relação à sua de iiiflucMicia, c.sforçando-sc em uma evolução histórica, que ser repetida c que, ler ocorrido, admite hoje a determinadas fases in5CU área iinpfJr nem sempre deve por ja superação de c atribuir a povos cm vias
o açúcar c Ivsvnvolvitncnto para aliicias, (pie ini-
Nos K.siados Unidos, economistas de Iiriineiro plano como Rostow e Galhraith reconheceram que não há um diagnóstico imico das causas de subde senvolvimento, não Do mesmo modo que liá doenças mas doentes termediárias {os esVágio.s. , afirmouse que nao existe o subdesenvolvimen to como cnlidaclc abstrata, mas situa ções concretas e especiais de países vias de desenvolvimento, suas peculiaridades próprias, mesmo, tais economistas, reconhecen do a diferença dos diagnósticos, ; ■ tendem que o remédio e a solução são idênticos em todos os casos.
ccjnsi.slc cm considerar a atual das grandes potências econômica c socialmentc defisiiscctível de transposição cm meio ainbicnlc. íi estra-
0 êrro situação conio iiitiva c ({ualqucr nhávcl que, mais de dois séculos após Montcsquicu, ainda persista nos espí ritos a falsa idéia das soluções glo bais que servem para todos os homens, ■
Comentando, com realismo, tais er ros de perspectiva, Jaeques Austruy em com as Assim premodificação de ecr- c a
n 1
afirma que uma das falácias do de senvolvimento consiste justamente em transformar em futuro necessário de certas economias o passado experi menta! de determinadas civilizações, ocorrendo, no caso, uma tendência ne fasta à cstcrcotipía que na realidade perturba em vez de facilitar o processo desenvolvimentista.
A própria educação nos seus diver sos níveis rclrara a rcccpç.ão de uma cultura estranha, sem mna verdadeira adaptação aos proldcni.is l<'c:»i'í, rclc«ando-sc a um plano secundário as qucMõcs peculiares a ca<l;i país c detendo-sc mais a in''trnç.ã<> no.s ensina* Pre- mentOK abstratos c univer>ais
tende-se jjrovar ;i cultura j>elo Co nhecimento aprofundado de realidades alienígenas íjtie, em ccrl<»s cast)s, nãt» apresentam aplicação alguma no cam po local.
aparências c realidades explicam falhas dos povos cm as vias de evolução no tocante ao problema do dcsenvolvimento-
Sc o egocentrismo vicia a compre ensão do desenvolvimento por pane dos países mais adiantados, a lei da imitação indiscriminada c a confusão entre causas e efeitos, meios e fins, ilaveria um falso c rondenável pu dor impedindo a análise das cpicstões e dos problemas nacionais em proveito <le uma melhor pcrcepç.ão de cstrulura.s próprias dos países mais evoluí dos.
Conta-se que, na Xova Guiné, populações surpreendidas pelo surto de atividades, que conheceram duran te a ultima guerra mundial em vir tude de estarem próximas do teatro de operações, voltaram de vida anterior mo conflito mundial. as ao seu nível o fim do últiPretendendo com as o de* meio (Ic criar
segurar a continuidade da fase gressista que terminara, habitantes da regiãopropensaram os em construir’ ae roportos e cais de desembarque, esperança de, assim, atrair com a para a ilha os avioes e os navios que, outrora, talísaram e incentivaram * cao progresnaquela localidade, generalizar, é preciso reconhecer confusão entre a causa querer Sem so que c o efeito .1
, entre os meios e os resultados, enive fim principal e os elementos sórios leva, muitas vêzcs, nicnos desenvolvidos a transposições de elementos irrelevantes existenfcs entre povos mais adiantados e, por' êste motivo, considerados como fatores ou do desenvolvimento. a o acesos países os provas I':
As próprias elites concebem scnvolvimentü como um uma sociedade (juc seja uma replica da socicdaclc ocidental, procura ndo reali-
zar uma simbiose essccialmcntc ?ini" pática mas naturalmenle ineficaz en tre as técnicas modernas c as ções sociais, políticas e religiosas, preciso salientar, fodavia, que o desenvolvimento não é, ncni pode ser, uma Iransformaç.ão meramciite eco nômica, aprescntaiulo-sc na realidade simuliâncamcnlc como processo social e político. 7'alvcz tivesse siflo inn dos erros da anterior política brasileira pretender realizar um rápido avanço econômico, sem prever c organizar a.s repcr'cussõcs que Icria tal trans formação sól)re o fipo dc vida do país e sóbre as estruturas existentes.
Há, também, a ilusão dc ser o de senvolvimento uma garantia dc satis fação social, uma revolução de es peranças quando na realidade é fonte de agitação, de renúncias ou de pri vações, ao menos por algum tempo. tradi-
xs«
Scnic»>c, n»' pcraiiva ncfi*'"'*^***-*’
j.i cxi-tontrv, n 11.(n>It > nuimlo m modelo-, fase d.'is traii'1 ^^iâptaçõi"*
oilorno, a im«Ic uluapas^ar os ‘K- Mípcrar a para realizar m»vo>N camin\ > >1\ imcnto íe*ra tia
para 11 1 1 1” I-.in
apontam n>> do, senão c‘>forço teit" do probcima *1" vez o 5»ociah'Ui'’ tivisino i>rafUn-f, tã chilena m-s cular alginiia'rcccíloras «K*
A cci>nomia nova de após-guerra rcm>vt>u-sc ao valorizar o estudo da análi>c o da dinnmica das estruturas
iliâloRo, do um esforço comum, da colalioração no intcròsse imediato dos luojios doenvolvidos c oin favor da prt»pria comunidade <las nações. . iiK« nhos cópia cvurcotJp.*'i doxos.
ii-ituncs orto'i-imiio. avitorcs .4 , ílosvincíilando o progresso de noções inciamcnto estatísticas como o cres-
I li.im u I «●' I p.ita ,.i e-si in l'iieiro Mun- aIli< l 1 a il< >■', ao mem>s o cimento tia renda nacional ou da ren da individual, senvolvimenio A compreensão do denão se limita a uma
iim.i vivi-noa nova «l« svn \ »>1\ iiueiiu». 'l*aliuK"''l-k vi*. o ci'operaa tlvmocracia cris* neste pariinovas, meei «.-çaiu <lii i i I i/e^
rct^resemação numérica, por mais imponància abrangem!i> também «pie a mesma possa ter, - o esvudo da mol< tlitieaçfio i!as estruturas c de sua contMbniçáo cicdailes. nas transformações das soO problema não é apenas liojf tpK‘ cada país o 'Cu doenvolvitncnto a sua voaçao o atennatuie/a c já se tlissc Rcconhcccni' >s deve construir de acordo coin denílo a sua de crescimento quantitativo pecialmente de crescimento mas csqualitati vo c, por outro lailo, como o afirmam os melhores economistas, o desenvo!- que tinha chcg.ido <i momento em (pic o Oriclente lação aos <levia abanilonar, em rcp;ii''C'' subdesenvolvidos, a subdesenvolvidosque :issinnir;i dc méaiisculta os seus doentes, ;ut c»>ntrárik\ t) cliele dc de pes<|uisa<bnes pronfo a seus associados c cc>lavimenio dos senta problemas muito diferentes da queles dos desenvolvidos. apre <iuc decorrem do crescimento atíUule anterior díco <pic tornando-se.
mente destacado por François Pcrroiix ao defini-lo como o conjunto das mo dificações recenteestruturas mentais e nas uma c<iuipc fornecer aos boradores as pela sua posição pü.ssívfl e nuim para o para serem globais do liomem, dentro biente. rece itas que tiprcmlcu cxperiénciíi. Não há transsim pcscpiisa coencontro dc soluções que, eíica/.cs, só iiodcrão ser alemlcndo à plena realização nos costumes sociais do uma população que a coloquem na situação dc au mentar dc modo contínuo a sua proO resultado econômico depen de no caso das condições sociais, que nao podem ser desprezadas. <lução. do seu mcio am-
Por outro lado, descuvolvimcnlo não presente (pic os países novos uma
espécie de reparação dc que seriam ci^cdorcs cni relação aos países mais adiantados. Pressupoc-sc entre ambos os grupo a existência de condições de c um devam, nccessàriaincntc, ganhar,
O a.spcclo essencialincnte humano e social do desenvolvimenfo foi
Hc fato, os obstáculos ao desen volvimento SC explicam pela existên cia de inlcrésses contitiriados ou trariáveis pelo progresso econômico e conpor' suas repercussões políticas e so ciais, implicando na opção de uma so-
neie>'ariainente cíecladc que prefere o seu aperíeiçoaatual das mento no íuiuro ao go/o
situações adíjuirídas. Aos poderes constituídos, cabe a básica de catalizadorei, do de- lunçao i ■ seiivolvimento e c j>reciso fiue a miaque lhes é confiada não sofra as distorções do imilalcraliMuo e da inioO investimento para o futuro
sao pia.
(Icvc >cr í^c-ncmM» nãí» pfiílc c mas prOKt e^-so nômico '●t-r
c ílc'‘int«-Tc>snciO. O >.rr :»|»cna<> cco<lcvc r jxiHlico :i icv.>luçãO ti an-^íorM-m contoú<!(●
-ob i.L-na ílc "fi- íru'tra-ia <U-'cnvoUinu-nti'ta v mar numa íi‘»nmibi va/i.i, <!■>. <Ic fcj>croi«.sào mía--ta para a iia4;ão inteira.
João Mongabeiro e o Democracia
n xnnosA 1 .iMA SnuniNiio
R[●'.(■( íKlH) :í iiltim.» \i-ila que fÍ7 toulieeetulo !● ● i ● M -I ir.- .il‘fir.i a
quanto .ou
t et 1.1 id« M .lUgabrira mc f.\ss,. \or. «‘●« ja não o r.iii» acrc"ccn.lutomóvcl délc :m-«li> N .1'' l
Iclcíon.iv.i p.ki .i '|Ur <Mi o mna vr/ «p.u' íh ix.avam '.«ir tav.a qtm mamlat ia «● para nu- h-\.>rtim.a fc-i.i \ |Mi a uu\ (●< >11 \ i'i "ar u ora oonu) «lao Man- i'« un iiiuir- lhc :i" (it>"crvaç«'C' aguit I cvri éncia e pilorcspor nma cultura imensa memória i eahmmtc prodigiofalai no c«>nliecimcnto «ligabcirti. da". t<'« 1'la" CO, lasircaila" e inna "Cm élc tinha ib*s lioinciis e coido I'.ra"il t >'lUmnpiu âneo.
«.a, «liic *■ sas
\'a última visita. na«* sei por se orirnton para wilaçõcs e ('ontrina dc Ixarl
jK-ngos : .Marx. observava (|ite do qne lava que cidos não hon\ e"sem Utn.i a sc lia e ntr eon se falava mais dc Marx olira. .\crcsecnos seus conhoa sua e toilos laia nneo pessoas qno lido O Capital, de fio a pavio.
— Pois cn o li dnas vézos liu João Mangaheira. adver-
Iv todo.s sabíamos f|ue o havia lido cuÍ<!adosamcntc. voltando a reler tre chos menos clants, aproveitando as silenciosas <le snas manhãs de K como o assunto Karl horas adnigador. tn íamos verificando não lera apenas O téicla a obra dc na bioconlimiasse, Mangabcira iCsfiulara
Marx e Kngels, penetrara grafia dos dois amigos, meditara os Marx ([UC Capital.
V 1'tueniáriov v!c seus maiores críticos. l‘ma dúvida qtte surgiu a respeito da «l ua d(' na'eimcmo do Marx levou Manuaboira a mandar buscar o livro (;uo o csclaroccria. Xão poderia ir cie priiprio, «om aquela presteza de antes. Mas >alda o lugar corto, nas estan tes i-sp;dhadas iiov lôda a casa. Não eia 'õ e. conhecimento do assuntX). l'ra também a admiração pelas douiTtnas do ccononiista alemão ou pe la \i«la (|Uc éle vivera, vida dc estudo, <le sacriíicii^s e de renúncias. Inipre- * >ionava-nos também o comentá rio caloroso de João Mattgabcira. l'or isso. ao despedir-nos ^ dèle. naquela visita, que seria última, tema (|uc veio conosera o que se traduzia numa indagação. Tor que aquela ad miração intelocrual profunda c fervorosa não se transformara cm mar xismo militante? IJue força ou que ' influência teria detido João Mangabeira oti <|ue antídoto o curara da fas cinação, (lue não ocultava, já trans- ^ porta :i casa dos oitenta anos?
1’ixle haver muitas explicações, Pa ra mim, o que mc parece certo c que foi ainda Rui Barbosa que o pegoupa.'lo braço c o foi desviando da attaçâo i^odorosa, para faze-lo contem plar o mundo resplandecente da De mocracia. que o Mestre baiano havia pregado, transformando-a numa mís tica, quase numa religião. Na vida agitada c intensa dc João Mangabcira, foi essa Democracia que abriu rotei ros dc luz, fascinantes c irresistíveis. a eo
Não, todavia, qualquer democracia. Não essas democracias compradas de segunda mão, nos algibebes do totali tarismo, mas a Democracia de Rui formada pelo respeito às Barbosa. tantos países, f|iie cii situaiia entre os dmux-racia, cscandimais (niros cxcniplo-x <!a como a Suíça ou os
ter ra r explica o
Labor Parly injíli*- a rcjritar. na lula que SC travou íIo a l‘>22. a alian¬ ça íio Partido ('<●lnlnl^^ta «!a InglaNão será ila a íõrça que rcf<jrini«>tn<> drm<«cr:itico tlc
Declarações dos Direitos do Homem c pela exaltação da Dignidade da Cria tura Humana, dignidade que não exis te, nem pode existir, sem que preva leçam os direitos individuais que a in tegram c resguardam, espécie de sacrário criado para os altares da li berdade. navos
Gostaria que as pessoas que vivem no temor do marxismo, e não dos extremismos c dos totalitarísmos cm geral, meditassem a lição do que pode valer, como inspiração e orientação, a fórça prodigiosa da mística democrá tica. Não teria sido cia que levou o
Ai íicam as pergunta', demos iirocnrar as rrspnstas Maiigabeira. 'remos a imaginar o que a sua dicç.ão <liíícil, obstáculo à torrente dr nem a liniiiidcz de sen |)cn'amcnfO, à medi<la riuc sc acendia, nos seus olhos, tão i)cnotrantcs, a hiz apostolado e do ideal. ja não po de João qiie nos limitar nos diri.a, com ( le mas (jm- nao era su.as palavras, <iíusc;tntc do
ÍGENHARIA NUCLEAR
I.riy CisniA ih) Puaix> cíTÍiiKim.i (!■ (lo titulo <lr "Kngenlu ir (Na o do ano" 13-12-1965) aos
A Inurcn 1
to ocupa na paisagcni. estando ele por teliz acaso numa culminância bem ba lida de luz. Km outra posição
No drania-poe-i.i t hamcclcr. liá um liíno dediradn a<* sol. que pròdigamcnic transtonna v mtcíta a natureza coni os cíi‘it*'-> in.igicos 5emcaíb»rf» <!o hiz exalta o «le seus raios, c calor. O hino |iir ■■ enche o ar dc s<d. , na
planície ou numa grota, o arbusto pas saria despercebido, vores mais altas ao lado das árc mais frondosas que rosas, põ<’ chama' em nascentes dc água, tíuna iima glorifica ein aptite.i^-e caiitaincnti>s imptessos a nanireza, levou o pticta a dizer Não ;ii\t>rc «'hscura c a Tais cnmorta on viva, num arrepio dc quase adiuaçao: 41 ornam o quadro.
do ler ferido dores c, fosses tn, ó .Sol, a' nas aquilo f|ue edas c|ui lo choses sonl !h i-oisns hans toi, que cc qu e
Este.s versos
l amhcm estas circunstâncias dc lu gar devem ser computadas aqui No cimjmuo do.s postos aos quais podem o.s engenheiros mente me eovd>e scr avocados, ultima- j um, cujo relevo há ● a afenção dos observa- ^ assim, a importância do car-
senam apesão! t“0 Soleüi no scraient go propiciou uma bomenagem que o seu detentor, fora dali, não teria a for-^j tuna dc receber. A prvsidcncia da
Comissão Nacional dc Energia Nu-’ doar devo certamente o ensejo deste l^dmo^(l Rostaud <lc
c^pecialmcntc expressivos a dl- h'ísii-a. veterano csjiarcccm um professor tudioso <la luz. ([iiamlo êlc está para re(U>s mais honrosos títulos ceber um
honrosissimo título, cujo motivo se de- ; clara estar a implantação da
engenharia nuclear no Brasil. preso
Qticro de público dc sua vida. centa cxprnmr o meu profundo rcconhecimcnVo por esta láu- j rca insigne que, com absoluta vcraci- ● <laclc, me colheu, inteiramente de prêsa. surpara explicar o ^ Assim 1'omo o sol acresaspecUi novo às coisas, dandoc!ml)eleza mento, uma cinti- Ihcs lação (luc não llics é própria, mas per tence anlc.s à fulgurância da fonte pria.ssim lambem o título que me um mária inesperado, há de se invocar o bem"* cpicrer dos amigos, a generosidade dos j companheiros, gadores. Sem dúvida. mimificência dos jul- a
c conferido nesta cerimônia fraz conprcslígio c a glória dc sua — a classe dos engenheiros sigo o origem fonte est‘a que lem méritos próprios e pode transmiti-los por empréstimo.
No caso do arbusto que, valorizado pelos raios cio sol, aparenta mais do que é, muitas vezes a magia do efeito lem a seu favor o lugar que o obje-
Meus início agradecimentos dirigem-se de^ cujos nomes não\ e que o regula-1 mento do prêmio proíbe seja objeto S de uma investigação considerada in-‘3 discreta. Refiro-me aos benevolentes] amigos que sugeriram e recomenda-1 aos colegas, me foi (lado conhecer
a minha indicação, nomes liélcs, nem por isso este ram citar os agradecimento cleixa de ser muitíssi mo sincero, cordial c comovido. Bem minha gratidão esses propo- merecem abrangeram tamente inereicdr.; genhein» íerência se <1>) an<> final r!ru nente> magnânimos que ousaram in sinuar-me por entre grandes vultos da engenharia brasileira, num ccrtâinen no qual jamais inc atrevería a ins crever. Audaces fortuna juvat.
Por não d- 'quentemendo júri, C iií\i l atr omlc devem <●. i:m-nt«íS. Bcm escrutínios
Desejo agradecer de modo especial, c desta vez posso íazé-lo sem o ano nimato, aos memliros da Comissão de Seleção, con-'tiuiida por eminentes fi guras da classe dos engenheiros. I'rancisco .Saiurnino de Bri-
elas representada^. í.ila te da alrí‘'ima qii diia .n; imlica o e\ccl''< > alçar-se o- m<Mi' pi nni !f< > - que
●'iti ' - '●'■tos ceri. tii!il.) <lc “cnA pre-
Agradeço do ínsiitut ria, Jleli veira, jinr :to o to l‘ilho, presiílcnle do Club de lüngenharia do
Kio de Janeiro e presidente da Federação Brasileira de Associações de ICngenheiros: presidente Mineira Vicente Assumpção, da Sociedade de Engenheiros; Hélio Martins de Oliveira, presidente do Instituto dc Engenharia de São Paulo; Roberto Paulo Ríchter, ])reseníantc do Conselho Deliberativo dn me.smo Instituto: Christiano Storlílcr das Xeves Filho, presidente do Con.sclho Regional de Engenharia e .Arfjuiietura, Julio Rabin, presidente do Conselho Regional dc Química; Jaro.slaw Smitli, diretor da Escola de Engenharia .Mackenzic; Cyro Peixoto dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros; Helio de Caires, membro do Conselho Federal de En genharia e Arquitetura; Francisco de Salle.-; \'iccnte de .Azevedo, presidente da .N.ssociaçãn Brasileira de Cerâmica. re-
A .simples eminciação desta luzida galeria cie pessoas c de entidades por
mr a lánrca, mas nar* mc ouivcncrn d.i decisão; c e doce. nc^^c 'cas.i. aU ni in deixar-se ví-ncer. . -it’et.iut.'. a>seguM<-mbn hif i c a tod<>5 ● lo rnr a« IS ditnais ('oI<%;:is iMigcnheiros que proí nrarci honrar o litiilo hoje outorgailo; titulo que. pelo seu r significado intrínseco, ^ (●'tinuilo ao d dos ideais iia profissão. Presidente o de Kngenha.Martins de OUtc*r reservado permanente trabalho em pi da cl.issi- e d:.
para si a tarefa dc sau dar-me nosia .solenidade. Prc.sidcnle reeleito, parti cipou da ínslilnição desta o ijiie dá particular relêvo à sua posição dc orador oficial. Ardofoso líiler, tem presidido ao Insti tuto dc l‘lngcnlniri;i bres e firnic.s lánrca, em (oin atitudes nozel.Mido excmplarincn-
tc |)clo prestígio da Hasse. |iromovenílo o sen constante progrc.‘:so, inten.siíicamlo a.s linhas mestras mediante as quais os cngcnlieiros tem concorri do para o Iicm estar da coletividade
c o desenvolvimento do país, Tem gi’anclc significação haja élc se pron tificado a vir falar om abono da de cisão benévola do júri; antes mesmo dc ouvi-lo, eu devia imaginar o quan to êlc seria dadivoso cm encôniios.
Kxplírami.,»
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lht's ntnia que rcanSiís <Jc ; 1 ■ :r..i>l> íiw:ui oii cn● i'i» a. c hiziu o l*-‘lÍlri*UÍO.» (l.l M nito
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l.l! M >ratli'I Pro- 1 I »
CíMnciilittilo o surto industrial (que propicia o proirrcsso'1 tm*nu> das pi>pula«;ões que reclamam maior com o cresciprovisão tic meios.
I m dos iatòrcs do dcsoma lvimento, e do'. maiorc.<. õ a energia posta ao aliauce <lc todo^, cm quotas per capita que o próprii' desenvolvimento faz de crescer um ano para outro, t omo vali*r méiiio. em todo o mun do, a demanda de energia está au mentando à taxa de quase 5^ ao ano,
equivaletilo lor no
vofze ano.s e meio (1-1.5). ti\ações para .se conjeturar que essa média tanto lunlcrá crescer, cono futuro. Daí a preo cupação universal em torno das fon tes e dos meios à humanidade to tle energia, assustadoratnente taxa mo diminuir capazes de garantir ú necessário suprimenO seu consumo cresem progressão cc as reservas necessárias. lecer trabalhí ●. nos geomérrica o lembram, clà
NTio jiaiU-cc ilú\i<la cngenhciri* d'» .ssicamonte. o lendário l>johlcma dos grãos tle trigo sôbrc o t:iholeiro dc xadrés. múltiplas fleci‘'ivaimmtf .A atômica foÍ descoberta, - rclalivameiUe recente, como imensa reserva destinada a atenúer a demanda tle energia, cm todos por dilavado c.spaço de energia em data ainda os países,
2 Fontes de energia à duplicação de cada vaprazo de aproximadamente caK há moo innndo complesid.olr pela <-i\ ili/.iç.o ●, .1'Miinindo niai-v o vocial. Sei.' « ui .iin aju>iar-.sc a rcaélMuas. cahe à enatnbienle t i,''ico cerca. cii.minar as grandes da natui iva c. assim, cslahe.\ iiiicmpoi jinco, gi aças a mis t Cl es exigiilos piotissões vã<' as> .11 áter tle .serviço dl iluiçôe^ tradicionais <pte lidade nmtá\i l l X adaptai genliaria 11 rpie forças im-lhoie>. coiuliç(‘'es ile vida. tle de la/eic> para i> lu^metn. que as atividades , cm iinaliiner ile suas especializações, influem no pro.gre.sso geral, iiicess.ante <Ías técnili.á mesmo, nessas atividades, de ta-alimetilação cíclica contribuição de vai si' lormuulo mais iiuli.s-
meios tempo.
(‘om (I avanço ca> lima fspecie lon fccd-paclt) e :t eiigenliaria pen-^ável ]»ara que, iior (ôda a parte, as populações po.'';sam l'onefieiai"-.se dos qiu; ci3iidi('ionam melhorc.s pa drões lie vida.
O potencial hidráulico da Terra, a scr inlegralmente durante um vicssc quando aproveitado, produziría, ano. quantidade de ener aiiiaiifailos, o problema manter o ritmo do pro.\'i)S países ainda cm desenXos países cüiusisle em grosso, volvimento, o iiroblcma é mais árduo e dc solução mais custosa, pois hoje em dia a implantação do progresso precisa scr feita sem injustiças sociais, gia apenas su ficiente para cobrir a têrça parte do consumo numdial 1 965 (os cm nú s meros respectivos são 0.05Q e 0,1SQ sendo, por definição, igual a lOlS Btu ou 252,2 x 10l5 quilocalorias). a unidade Q
As reservas mente exploráveis, fósseis (carvão, linbito, turfa, óleo mi neral, xisros c gás natural) — estima das hoje cm 95 Q ridas no ano 2,040. ou seja, em mea dos do século XXI.
mundiais, cconômicade combustíveis
estariam exau -
objclivos concclicr, projetar, liuir c operar a^ jiistala»,".»-^ cjuc perinitan] a utiÍi/a<;rM>, i-m (la energia fk* ori^^etn }*rimeira
importa aos lízar *' máfitiinas ” < apa/r-. o ‘'iinple*' cal«ir imlu-li ial. con*‘ prande cscala. mirle.ir. oídem prática íoi ;i «k* rca* í. ●rncccr I í|Ue<Un e-ludu o. i;e de (.11 a cner-
Estas perspectivas determinaram os estudos e pesejuisas em tórno do apro veitamento de novas fontes de ener gia: outros combustíveis, os raios so lares diretos, os ventos, as marés^ as gia motriz, ou. amd.i. a A parte esj»eciíi<amente "nuclear é repi c-cnta<la pcca in-^ialaçoc-» nessas "reatores <lc los p(>1 rtii la
diferenças de fcmperatura na crosta terrestre c nos mares, e notadamente a energia atômica. O potencial ener gético presente nas reservas conheci das de materiais nucleares — urânio e tórío — poderá vencer
até fins do século vindouro; êste pra zo presupõe a utilização dessas reser vas com a chamada o consumo 44 taxa de quei
eueipia clétri-
<Í4- fissão obteve-sc ptla na |)iiba imaginada (' I'crmi c seus col.aborailorc*^.
O controle <1a libri t.tç.io <la cucrgta primcir.a vez cou^-truída por há 23 liistó-
A partir daquela data
rica (2 flc dezembro de lb42). passoudos ano.s.
SC a flcsenvolvcr a «-(.nstruçao protótí{)os de re.atore'', flcstinados íto esfudo experimental dos teórico.s; tlepois, veio ;i con.strução dos “ conceitos ” ma” (burn up) nos valores entrevistos pelos estudos da presente data (o nú mero correspondente é da ordem de 200.000 megawatfs-dias por tonelada
Metas da engenharia nucle 3. ar
A engenharia nuclear é o conjunto das disciplinas técnicas cspccialmente desenvolvidas ’ tudar e resolver ésse palpitante e científicas para es¬ , pro¬ blema, qual seja, o da transformação do potencial atômico cm energia efe tiva posta a serviço do homem, sobre tudo sob forma dc eletricidade, engenharia nuclear ”; realidade é uma integração de múl tiplas matérias que se distribuem por diversos campos da ciência aplicada, e têm apoio direto, nem podería ser de outro modo, em trabalhos de ciência
reatores norimiis (pic guarnecem as centrais geradoras dc eletricidade.
Atualmente, liá diver.sos filiados a três ou rpiatro tipos
COS de reatores, <|ue .sc consideram plenamenlc comprovados, isto é, já estão sendo produzidos pelas indúsfrias para cquiiianicnto das centrais elétricas dc grande jiorte, inclusive as de capacidade igual a várias centenas dc milhares dc quilowatts. conceitos, báside material).
A engenharia nuclear tem por FaU Ia-se cm na pura.
A realização desses engenhos constifui o primeiro êxito da engenharin nuclear. E muito mais .sc espera dela. Com efeito, há duas metas cm vista: conseguir energia elétrica por preço barato; e chegar até o máximo possí vel no aproveitamenfo do combustí vel nuclear (urânio ou tório).
O barateamento da energia elétrica de origem nuclear deve resultar de três linhas de desenvolvimento; (a)
Io-, ipie recurao custo do ca<Ía <|ui|o\< .tt( ção <!.as de-pc-x.,s c<'rnl)Usti\« l iiu< !*'.o
I infíd.am no m\« st ]:m nf < ●, ,.n nu’lh«>r, do tn-t.ii.i.lo ; ( l<> dinilmnna pM'pata»;ão ilo r n.' se\i *■ rcproCc^saim-ni' ● <l«'pi iis lU- pareialnicntc " <|ueiinad> * mim ii-.ttof; (o) oonsccuç.ão de alt.i « liv iêiuia na utiliza rão do me'in<> * i>ml>U'ti\td. l‘*sta alta efieiétu ia eoin a '●epuiula meta. I‘ar.« .ilr.uu.-.i la <● preciso ex trair, ao máxini". .i eneipi.a latente f|tie cxi<t<- num d.id»« «oujnnto de áti>inos ílc urânio (in.iterial naturalincnlc ti'-sil> e iian-^íormat tuaciçariicnte o urânio-J.lH e o t<’>rit> em ma teriais físsoi''. i"to é. em materiais capa;^cs também ile >M)tter a tissão cm cadeia.
di> «jm* a (piautidadc presente no iníeii> de sua tpiciiua Xestas condições, os reatores prodtizirâo novos combusmieleares, não só para autoemrotor centrais já existentes num da<lo jiais. como centrais. rc<iuerldas número fíVClS pata alimentar novas sempre cm maior lH'la crescente demanda de energia.
tempo transformas diador
O i>roblcma dos lembra supcr-regeneradomna comparação tornada (d sistema .supcr-regencrador V seria comparável a um automóvel dotailo «4 rcs classica. i!e tnotor cxiTaordinário que aiionando o veículo, à custa dc gaso lina extraída do taiupic , ao mesmo SC a agua do raem nova reserva dc gasolina.
pesquisas no mmto mais barata Kis ria nuclear plenaniente.
já accil(»s titucin cas c até terminados conceitos se
i|uc a engenhatratando dc resolver < )> coiu eitos de reatores coiiio '■ compian ados " consinegá\'eliiH’ntc soluções prátimesnu» econômicas, em i!ceaso''.
resscnit-in
pri .blcma ^ I^nl^emcntes, tais (le limitações f(tianlo às possibilidades de aiicrfeiçoamento (pie visem a baratear o custo da eletricidade gerad.i e a proiiorcionar mellior utilização do couilm.slívcl nuclear.
Por essas razões, os trabalhos dc jics<|uisa c desen\’ol\'imento conlinnam voltados para novas concepções dc reatores dc potência. última etapa nes.scs estudos é a realização dos “ supcr-rcgcncradores Com tais sistetêm-sc cm mira dois objclivos: elétrica por custo
c conseguir {|uc a quan tidade dc material ííssil remanente no combustível, depois dc queimado num reator, seja consideravclniente maior nias, produzir energia muito barato
r» raças campo da ra-so uiicleo-clétrica aos nos estudos c engenharia nuclear, espeanos vindouros a energia tornar-se efetivamente
e ps combustíveis^ mídcarcs alcançarem a melhor utili zação possível.
4.
Aspectos brasileiros
baupianto perdura, cm muitos pai- ; a abundância do.s potendais lú- í 011 dos comluKslívcis fósseis, o natural se discuta a competitividade d(xs ses, dráulicos custos da energia elétri
ca de ori-
A instalação de Cennúeleo-elétricas ficará depcmlenenlrc outros fatôrc.s, da possibili<lade dc sc obter um preço de custo comparável, gem nuclear. li ais do. senão menor, do que o é eoi respondente à eletricidade produ- i zida por outras fontes , progressiva cxaust<ão dos combustíveis clássicos ou sua poupança para outras íinalidade.s, integral das quedas d’água disponíMas, com a aproveitamento e com o (
1 )íf.l s I f> Iv ‘ »N* iMirO
iitiirão rm ontiade-eiuoK ini* iif. .i: f 1para /atpâo eí«’tiva d'*' i c mu ieares <1<. paiatividarif.- indu-t: i.i:- i « i I I t t \ p .ii .i'! !;
■ ii.. . <!av ha-!. i prestᬠv'rt .1 ’e {■ veis, fatalmcnte advirá, para todos os países, a época de recorrer aos ma teriais íÍ7.>c*is como fontes de cner«ia.
sas reservas
Para o P.rasil, fjue fli«põc de imen* hidráulicas ainda por aproveitar, essa época ‘●irua-sc em fu turo que não parece muito próximo. Bem anle>. todavia, está sc cuidando das centrais nucleares entre nós, por duas razões principais.
<l.'t "f >i»rt aiu.i n.i I 1' ●II.I ei'» inti-rnai uuial. () inieio de tado
^jjimenli*.
).● !>● «KreSSO utilini.itoriais novas
Primeiramente, há íIc sc atender á preparação técnica e industrial para o intenso trabalho daqueda quailra futu ra, quando o empré^o ila energia dc origem nuclear houver alcançado a fase de recurso compulsório, genharia nuclear não se implanta dc
mcs dei i'<’e-> e inme lirasil, em pien.i í"i <. !.,) pi 1 1 «● I M .1 ni.i j-i :■ 'i tenmai' de uma \e/, A}.’* >i .1 vem prossefir- paiM a 1.1 e>,< I m,.lo. deveiivolO .1 'le .1 iiMt^ein das e.ii .o teri-ficas presente tenha mais
iii ar
A en-
vimeiiti'. iiao potp' reiilizaçõc' das ;Ur.ml nações pri>gre < a-. vsi>ia- <i:i epoea. Conii' já disse I» n<><sci jjai- uma i>ai t e ativa no desrn\ oi\ uiu nl mndcar, qtic Imjr intei c-v.i ,i inteiro, c a energia nmle.ir
pre mais uma eau'a eietiv.i senvolvimeiUo do jiaís". () (|ue me foi dad. i la/er implantação da engenha ri.a nosso iiaís i-stá longe de si r o havia imaginado; letn mente o re-amanbo
lançamento di> novas estão germinando, mente inovações, inaisse^ni ,i imnis anteeessorc-s. entrei iinina c alhni < s, sempre , d;: en lerá ] ia sido do ,Váo ergia mundo nnproviso e requer o desenvolvimenfo harmoníco de iniciativas em variados c3ni])os: íjuanto mais cedo SC imciar,
xscmp.ira o dcmais-segura será a caminliada, c ha verá certeza de bons re na rn rt mu lear em que cu princii>allerreiio c o ●-etmmfcs, íi/ pròpriaobra dc ●audal ideal só/inho. animação cspulhaestiuUis. .sultaflo.s rpicla data einque a energia dc orivai SC tornar indispensá- gem nuclear vel.
Jvni segundo lugar, pode-se Inrnai mais eficiente e mais econômico o funcinnanieiUo das usinas hidroelctrira.s, rcrorrendo-se á complemcntaçã(j téimica; no I^>rasil, onde os combustí veis fósseis são relalivamcnfc s()s. oii (le alto custo, dade defeituosa, térmica há dc ser, em muitos casos, mais vantajosa do que a coinplementaçfio mediante u.sinas alimentadas por óleo bruto ou carvão.
c.scason dc qnalia complenientação de entusiasmo (|ui' sustém um empolgante. Xãi > trabalhei tendo recebido as Inzes e a de numerosos cola borad'tcs. do.i em vários centros ilc Mal-aforlnnadamcntc. bcsilaçiões c embaraços adminislrativí nos últimos tempos, l»‘m cido uma expansão mais trabiilhos niiclcare.s no Ih'asil. ibretudo IS (lesíavorcrápiíhi dos As centrais nucleares, progressivanicníe instaladas cm vários pontos do país, em datas judiciosamente previs tas, além de suprirem energia elétrica (ou também calor industrial), contriesclarccimentos às Autoridades, aos meios téc nicos, ao púi)lico em geral, sòl^rc o papel que cabe á energia nuclear uo Tcuho procurado ])restar
'●●‘cnvoK irnrn;.
itVi/. 5:i>r h,iv« .Ii.il. r. i- /li : rn :
;|0 <'V.l!Ur
que. ah-ni ptfd.,!;,:;:..
Sintivinc
'lrsl.í/i*r ctiuín. \ isat)-
■ !<● j>i ..Mcmas
●1 : .«●> 11 's jM>H! U ov, ; n I r t. 11 ii ●<.
1 a \ I 'j .1 \ < l .1 - -Ml'. i 1 .11,a«.p! <■. () l ‘ 'I
: i-i imi-tit. >s t|iu'd.i m.iii lir imi
u-Im- <las instari »a’ii a i.i U'-
foiivioio ilo nuiito que lhe falta para icpiocntar a 1’ara tlav lia sua nohre classe, remate destas palavras brotaaprargratidão. .-mc exprimir
nm \oio. i|uo e o de ti»iK'S os homens ili- lu>a N omade
N’o\.i fv>iiua de Itomem. eapa energia a disposit^ão de lhe propiciar aperfeic«.'aniento ininteramhiente .' o que o cerca
1 revi-a<> mente a d.. d. .i^ .lUUIU 1.1 .!■ mem> para Iupto do -enMvel. .1 , u mais uiodenta Suas imensas apenas, a ser ano, ein re laçõe-- nu. !
PI.JAK (Tei. iu.i t anel êmi.i Ai«'»mÍca de <»enel»i .i i pi ●m. >\ id.i lud.is Xa«;õv- 1'iuda--, ptie ni in- -u .tk-tinv eiui● eit<' <li’ 1 ea I< '1 e I iini 1 i < auproN ailos. |^stoll lei li » de i|!ie ,i i il vt alai^fio ilc núi le. .-e!i' ii uM-x no llrasil eonmiti ' lue\e. euii ».i e>elat < II I l ! t t .1
ener.uia mielear é aliada da \ irlualiiiadex apt o\ eitada>. cniienha eomec a ria. am. l k'Mlilo:
rCTltl ai-. meçara recído a]ioi. de meios encr-
Kui mielear ainda hoje é vi.-ua com rcscrxas, sombreada pelo espectro das de>U lucõe-, linalidadcv ^amente, a cnerque bélica^ .seu emprê.go podería dos o cm cncalear. getictis. e eoin a j>len;i persuasão da.s .\utoridades i i s]Minsa\eis. Sera a vi tória da engenharia niulear no Brasil, que pa^-satá *la i.i'e <'os estudos à das realizações, prcsseiilimeiito celebi ações nesiv aiio i 'V l A-.i i>i-i spi-ctiv:i e uin i|iie si- r;is:\ eom as engenheiro. di.i i\i 1 de ● l> on etamenlo mili/ada. aieas do gli'bo, ünicamciuv cações civis, grcs.so das cm cla ira aceler lòdas as - cm apHar coletividades o proc favorecerá -supressão do-, desníveis nos padrões dc vida dos mdividuo.s c das nações. I o>sam assim os iiovos da Ton os recursos da energia atômica
1"i1ii.ih;iUc aK-..-si., UHlos, a coiuiições existência dignas da que fará des: a >a, com ràde pessoa humana. o iparecer os ger5. Um voto mes CoiUribuindo para da guerra, o êxito dêste iniea terá an energia atôexercido papel decisivo est:ibolocor seio, a pauíinal
(Juem a nuiiiiíicéneia d:i classe ilcsignou para reeehcr, desv:uiccidn, o título (le “ engeiilieiro do ano perifu' ao.s sens scja rcnov:ir nifestaçao <le sen tao sua pouca dos méritos, dca to<'os os Colegas a mareconhccimcnlo, , ivrci,versivelra se ■uente, mada u era que uao Será mai.s chaatòmica a ora eonstriição, mas a paz. era da ●'t era da
O Desnível entre População e onomia
Gi.ycos de Paiva
(Conferência proferida na XV Jornada dc Ohslíftríu'.» Hio dc Janeiro) f ( .111' < I )|( do
AS consequências do excesso dc po pulação, em determinado país, po dem ser sentidas e medidas em três ; setores diferentes, por efeitos pró prios, desencadeando motivações es^ pecíficas na sociedade preocupada cin ' preveni-los ou rcsolvê-Ios: primeiro, o setor do lar proletário: segundo, o do desenvolvimento cconómiCo do país; íinalmcnte, o do quadro natural do j>aís, mais ou menos sacrificado pelo excesso de gente, pilbando-lhe os cursos naturais.
O objeto desta exposição, longa de 3.0Ü0 palavras, exigindo vinte minutos para leitura, ê o da apresentação, a esta ilustre assembléia de mcrücos es pecializados em obstetrícia e ginecolo gia, não necessàríamcnte versada cm economia, o.s principais característicos da influencia do crescimento desre grado do número dc habitantes sòbr o mecanismo de evolução' de ção subdesenvolvida qualquer, .sua plena maturaçao econômica.
Rste setor, o do desenvolvimento econômico, não se confunde das consequências do excesso de te no lar proletário, ou dc moradias bairro proletário, aspecto tratamento à parte, diretamente vinculado à chamada questão social problemas dc investimento.
rce uma napara com o genque exi- no ge e nao a
Essa chamada questão social abrangrandes problemas político-so- ge os ciais dc alimentação, emprego de mãode-obra, habitação popular, saúde pú blica e educação. Quando êsses pro-
blemas, nitidamenir pi (.h táriov. nao sc resolvem. da«la a Ikiltíladc orçamentária flcsenvídvidiis «Ic j:i/e l<> mente se revelam na sol» íorrna f|e cinturõet picos <las grainli- ^ idade-- <los
íreqücnte iinp<>ssisub- dn.
I ixicnsivasocial V.cin dc miscria tlpal.^cs sidxlesen volvidos.
íleiioininam-sc Ijnrrindns.
\o nosso eniitiiiente. favelas, cnllampas oil êsse ângulo, n problema populacional é *> própi io probliuna prokccor<lam-'-e. ttido-^. Sob excesso (lo (lue os leiário. proletariui, 1 lasses da denominavam romanos prolctarii, uma das estratigrafia sítcial rou doze séculos Ihões
mano só tiiilui eonio earaelerístjco so«piatros Impérii» que dubaÍ)itado pt»r ( ) pi-cletário ro<lo de pessoas.
í.uinHa : tinha direito <lc nao clieie ci:il u pagava impostos; nãi»
representação e nàti po-^suia renda, denominação |)rovinIia de proles progcnitura, raça, espécie. Diga-se, liilü de curiosidade semântica, proles, em latim, também ficar testículos. dc ser (le
J'hitre os romanos, o
A li- a que pode signicontra<iuadro social do prolctarius cr;i o proprielarius, o (|ue se qualificava para a p**oprietas, isto 6, para o direito de pos se, caráter (luc o dislinguia da proles. A .semântica ainda indica evolução do conceito para durável, estável garan tido c, até, asseado.
O crescimento populacional do pas sado histórico esscncialmcnte sc resu me no aumento do número de prole-
táríos. O |ir«»If t.1» ii», ooimi componenproletnrindo, tim jo\otu doutor
le dc cla><c fs|>r« ifi» .» foi iilentilicad |.. .i 1 »
em filosofi.k
I ii.iin.ido
riqiic M.arx, «● nmd.i mo, aos aiu*-> de td.eie. ntschc Zcítung, tiHcoii na Alein.itih.i , u.i
i '.n-
í';uIon HcJi« di» i-omuni>no seu Rhei●«nri''.siv.itnetUc pu0 n;i
Inglateria.
s.ibi iM M;trx identificou Como (od a rívalid;idc i-ntw ejundro econômico c instituições, luiçüfs s;io rliçôc'. da nação, coiidiçõo inovação organizac>‘uiaI, a-» tituições M‘* sfiitn',1 qnc as JUsttiinid.i-' .1 íeiçao das cempmduç.ui de «letermIiKula (Juamlo est.is mudam, poi lecji' 'h 'f-iira in---
fii\t-llieiH'm, mas so recusam a sesubstituídas por rem .\ instituições socieciade d i r i g e n t e reforma novas. ne- üpoc-.se a cessária.
proletariado
O e chamado ;i ma -Marx, bar as tuições, e. i
lutar, ;iíir* j p.ara derru- ● velhas insticriar novas progrcssivaincnte, abrir acesso à mais valia do seu trabalho, normalmontc ab sorvida pelo capitalista. lula termi naria com a destinação cal)al da mais valia ao proletário.
Todos nós conliecenios as consequên cias da pregação marxista c o gran de lôgro da promessa feita pelo filó sofo hegeliano ao operário, (jiial seja a da posse cabal da mais valia do seu trabalho, sob o regime cio capitalismo do Estado. Todos sabem que, nos paí ses comunistas, lôcla a mais valia do
esforço operário, continua a scr dêlc roul)nda. como o era no capitalismo ícroz do século XIX, agora, não pelo capitalismo piivado. mas pelo Parti do (tovernanto, que. na Rússia, na ‘ China c nos outros países comunis tas, retém nao só a mai» valtn, como, ^ também, a liberdade individual do ope- „ rário (|uc a produz.
Mas isto, como diria Kipling. seria < uma outra história.
São demasiado evidentes as conse(iucncia> da preilominnncia do cresci mento da populaç.âo proletária do Mundo sòbrc o das outras classes sociais ’i para que insistamos , em demonstrar a importancia dêsse aspee- ' to social do problema ^ população c que, nes- í ta palestra, não é obje to de tratamento.
t o tiuadro natural do país que a
Para melhor enqua- i drar o segundo aspeeto. êsse, sim, objeto de_fl exposição, mencione- ' mos, antes, o terceiro :1 aspecto do problema ^ de população ou seja ; 11 ■nni a modificação, freqücniemcnte danosa, (|ue a população crescente exerce so bre .suporta, tendendo a destruí-lo.
.A.ssini é que, nos tiiialro séculos de vida nacional brasileira, por exemplo, a população crescente do nosso país dcstriiiví, pelo fogo, cstiniadamcnte, milhão de quilômetros quadrados de _] floresta 1 um equatorial atlântica provo , con erosão gigantesca das terras ex postas pelo fogo, atirando ao mar bi lhões de toneladas de terra arável que -
jamais se recuperará. Há quem díga fjue tôda a produção brasileira desses séculos: pau-brasil, açúcar, ouro, dian^antes, café, algodão, madeiras, não vale o tesouro nacional perdido pelo manuseio ignorante, imprudente, am bicioso e predatório do quadro natural do Brasil, por população velozmente crescente e ignorante.
Em suma, a destruição da mata, da flora, da fauna e do solo, a poluição das águas acompanhou a passagem do homem no seu propósito de estabele cer-se no Brasil. O mesmo mecanis mo, com brilhantes exceções, caso do Canadá, a Austrália dia, aconteceu em outras terras que ora cuidam de reconstruir o quadro natural atingido pelo homem, depois de planejar a estabilização da população nacional.
Zclân- c a conta da des¬ -SC
V No princípio deste século, os Esta dos Unidos deram tiuiçao do próprio país pela populaçâo c empreenderam política nacional conservação e de restauração natural do quadro natural americano, a qual, depois de meio século de esfôrproduziu seus frutos. Estão de novo, de pé, florestas iguais às pri mitivas, restaurado o solo e a fauna, embelczando-se o país, e dêle fazendo fonte de inspiração para os seus ha bitantes e admiração para os que o visitam.
Ce
Entretanto, para anualmente alojar, com o padrão de vida vigente nos EE.UU., os três milhões de crian ças que lá nascem, essa natureza re constituída tem de ser de nôvo des truída à razão de um milhão de acres, 5.000 Km2 por ano, para criar edificaÇoes e estruturas capazes de acomo dar a população adventícia. Daí, a recente política populacional america¬
na; de estabilização da população pa ra poupar a natureza rcceiitemcnte re constituída, explicada cm Aspen, Co lorado, por Stewart Udall, Ministro do Interior.
Tratemos, íinalmente, dos aspectos dc desenvolvimento, envolvidos no crescimento populacional desr'egrado, aqui findando essa introdução, longa, é certo, mas necessária, para ingres sar em matéria para cuja explicação sumária fomos convocados pelo Pro fessor Rodrigues Lima.
No Brasil nascem dez mil crianças c morrem Irés mil e cinzentas pessoas cm cada dia; — acrcscitno diário dc 6.800 sores humanos, exigindo dc nos.so povo, numeroso c pobrd, despesa esgotante. Um milhão dc dólares é a estimativa com a variação popula cional diária do Brasil, tanto quanto a nossa conta diária dc importação de petróleo. O pior c que nosso país exaure, ao nniltiplicar-sc, porque mais da metade dos que nascem são intei ramente desnecessários ao processo produtivo.
Dc fato, o eciuivalcntc a produto nacional bruto do Brasil por ano: 21 bilhões dc dólares, c normalniente Çonseguido, nesse período, respectivameiite, por 8 milhões de canadenses apenas, ou 20 milhões de franceses ou 35 milhões de italianos. Assim, o que ao país falta é produtividade e não gente.
A Produtividade só decorTe de Edu cação. Embora com Educação gaste mos quase tanto quanto a Inglaterra, não resistimos ao impacto do anal fabetismo que se agiganta entre nós, à taxa de 1,2% ao ano, tão volumosa avalacnhe dc gente nova sôbre a se e a economia possível.
Acresc’endo-se a essa despesa diá-
Nova
cesse a taxa Compatível com a eco nomia possível. Como jamais rece bemos do exterior apoio financeiro da ordem dessa cifra, é fácil ver que ria dc inn milhão <lc <lólarcs para dis por dos mortos c instalar os recémnascidos, cumpre acrescer as despesas de operação da massa amial dc 3,5 milhões dc crianças, despesas avalia das, pelos economistas dc população, em USS0.4n por dia c por criança, a instalação e a opeBrasil Desce modo, ração das crianças nascidas no
possibilidade de auto-financiamento desenvolvimento, de emancia para o pação econômica, só pode decorrer do planejamento demográfico e da pou pança interna decorrente de política 1 dc nascimento planejado. naciona em um ano custam, à economia na-
Comprccmlc-se deva existir
ção de equilíbrio ideal entre o quadro naturais dc determinado situade recursos clonal, 6C9 milhÔes dc dólares.
Para fazer face a essa despesa, e preciso separar, nmialmcntc, parte substancial da poupança nacional, e investi-la cm alguma coisa necessária c reprodutiva, dc modo a contar com renda segura dc 600 milhões dc dóla res.
invesfimento específico tem sido calculado em (piasc 2 bilhões ele dólares por ano, cerca da metade da brasileira total, a govcrnalis.se poupança mental c a privada.
país, sua população e capacidade de agir sôl>rc os recursos próprios e os do resto do mundo, para promover economia c comércio.
A tecnologia, tante, aperfeiçoa a líbrio. Se o país
Resulta que cada nôvo nascimento, Brasil, exige investimento especí fico dc 600 dólares c que, portanto, um nascimento a menos, o BraPara substituir no com sil ganha 600 dólares, tam.
mortos, o Brasil não precisa mais do que um milhão dc nascimentos por c para alimentação de mão-cleprodutivo c o dc os ano obra no procc.sso restauração do quadro natural nacio nal, não mais dc 500 mil.
desnccessària- nascem. scriam
Uêsse modo, sob o ponto de vista econômico, mente, no Brasil, 2 milliões de pes soas por ano que, apenas, agem como imensa resistência ao processo de de senvolvimento do país, uma vez que imobilizam 1,2 bilhões de dólares que aplicados dc outra maneira, no aperfeiçoamento cultural e no en riquecimento da população, caso cres-
Rc não deixar surpreender por desinuilíbrio inicial fatal, entre presença econômica c população, poderá en contrar situação dc bem estar social dc que os países desenvolvidos ostencni
i, progresso conssituação de equifôr hem ger'ido c
situação não foi possíaparecem sinais evipopulacional sôbre
Onde essa vcl realizá-la dentes dc excesso economia possível sob as mais va riadas formas: sub-alinientação, analfabetismo, mor talidade infantil, siib-emprêgo, aborto tensões sociais, inflação a favelas, mocambos, voluntário,
estrutiual e terrorismo nacionalista paempregar têrmo lançado pelo Pre sidente Castelo Branco no famoso discle Vitória. Em suma: ra O cres- curso
ecr desordenado da população sem acompanhamento ecónômico intensi ficará essa forma de aniquilamento cional e acabará por transformar pais adorável, como o Brasil, em um ninho de cascavéis. naum
À luz desses cogitar do “lurning point” dc mos a 24 de agosto dc 1%1, que assinala a inauguração oficial da crise perma nente do Brasil, a qual interpretamos como crise dc excesso de gente sobre a economia possível, do desconforto nacional é objeto de preocupação de todos nós, desde a e as seguintes razões para a A explicação data, exemplo próxiiiK).
conhecimentos volte- setn esforço, uni ritmo flc i)r»>Krcsso para prosseguir, coiii n mes ma carreira f|ue fé/ até e até gozar rie pcríod<is excfpcionalinonte al* cc<»in>niira ●*(H'iaI C ti-vtcjmmho o gopara citar tos dc maturidade política dc (juc foi vérno do General iJntra,
Xão havería necessidade
Reforma Otl Revolução dos agrários, tão repelido na época lartiana; RK. a negocistas gou.le crise, entre outras, foram assinaladas por pessoas sinceras ou nao:
a) espoliação capitalista da cconohrasileira, principalniente espo liação estrangeira, com especialidade A lei de remessa de lumia americana, vista doiiiin(Ic píqnil.jção sohrc economia, como rcsponsávcd pela si tuação estrutural de crise inarredavcl e insolúvel, ípier pela cirurgia co munista (pier pela clínica democrá tica.
Se o
c) fiiialmcntc, ésse ponto de aqui tão longamente exporto cia o cxccs.so cros; a declaração de Iiavercs no cxterior: a declaração obrigatória de bens; as leis delegadas do governo Brochado da Rocha: a reforma ur bana, são manifestações dessa forma de encarar. Imaginam os que assim pensam ser essa a causa da crise crônica do Brasil moderno. Estado ficasse dono de tudo, se subs tituísse a iniciativa privada pela ini ciativa governamental únic'a, a crise seria resolvida a longo prazo e a quie tude retornaria permanente à nossa alma sob o máximo de justiça social possível na circunstância;
b) outros imaginaram que a causa da crise crônica seria a desordem fidecorrente da má gerência nanceira governamental das finanças públicas, da corrupção que minaria os círculos governamentais, lecimento da boa ordem pública; o império do bom gerente; a austeridade dispensanieiito da moeda; o estí mulo ao trabalho produtivo; uma cam panha para despertar os valores hu manos dormentes; a confiança e se gurança pública, e o país retomaria, Bastaria o restabeno
Segundo esse ponto de vista, o grnnílc agente espoHador da economia bra sileira não é o iam|uc, noni dc cmiirêsa nacional, nem. mente, o mau gerente das blicas, mas, sim, a criança jada, o a<lolesccme (pic nossas vidas ein números geomètricamente crescentes, frenando (í desen volvimento c exaurindo a Nação.
Dc fato, cumpre olhar com os olhos dc ver a rcalida<ic nacional. Temos, embora não o confessemos, a certeza íntima dc (|uc:
— jamais, por insii ficienda dc eco nomia adequada, educaremos a ava lanche jovem para fazê-la produtiva;
— jamais, por insuficiência dc eco nomia, construiremos os 10 milhões dc lares que substituirão as favelas, Os mocambos, as cabeças de porco, os tapirís e os ranchos, (jiic coalham a paisagem brasileira; c, finalmente; — jamais, por insuficiência de ecoo homem tao-socoisas púnão flcscinvade as
cxccsso dc população em relação à economia, ijuc a retém, por isso mes mo. na condição subdesenvolvida.
Acontccc que o csfôrço para fazer de colar o pais da pista dc subdesenvol vimento. o " lakc off” de Rostov, é \ I >
cientistas a«|in pt < 'i ntr-.. rcnonnulos proíissituiais (U- tm-dicina cs|H*cializ.ada rpic pt«--.t.ini si t\içi>s inestimá veis ai> pais oinle si- encontrem, h;\ um pri*Menia nacioti.il p.dv.imlo -.iMirc tódas ns cabeças ,pu' decide do íntUrO do Brasil ; O problema dn pnIcrnidnclc rc»pon»ávrl, a quratno de um fluxo dc na»ciii\rnto compatível com postíbilidadcB dn economia nncío-
ilustrcs ( .t til.ki <IS a»
mais dificil qtianto mais popuPaíscs altanto loso o sululcsenvolvimcntVi. taniente stthdescn\advidos como o Pa- ■■ qtiistao com 90 milhões dc habitantes, a ktidonésia com lüO milhões, a índia c»Mn 4tH\ a China com 700, têm tanta.s ■< cbnncc» dc dcrolar para o dcseitvolvagão dc arranua pista com um motor dc iccoSciu dúvida <itic Jamais o fa se loroui ahamlonados. cxclusívameute. ns vmiento íjuanlví um car 1 tecv». rào fòiças do mercado c às nai. forças da reprodução humana. Nesses paisos, o pl.inojameiUo da natalidade tem que ser o núcleo central do pla no ile ação governamental. , i-srcs'.o <U- população refiM-éncia ao ni\el de ceonoocup.-kdo por essa popji()s pai-^cs kU‘''cnvolvÍdos. i^lo rvnd.a nacional “per capita” .'ino (léilares pm ;nio, iiulusuvhanlzados .le i-ilucailos e .-\ inição supoc inia do país lação. com c.
O Brasil ofereço a singularidade de achar cm condições de no sul di> í }} take-oíf pais. ituoressando uma po-
padrão dc como até
siípcnor a trÍaliza<los. soíiein. nao coiiuí naçõcs. dc excesso Isso porque dispõem prn<hiçãii e cap;icid;ulo planejamento c técnica s(i conseguir manter o alto vitla individual aUançatlo, fa/.é-lo ereseer'. \ pulaçao tle -10 milhões dc habitantes arca de mais de uni milhão de ^ se U i e uma dc popnlaçao. fatores di¬ de qmiometros quadrados o, simultânea- 1 do profundo engajamento em sululesenvolvimento no vocante a 30 milhões de habitantes do Nordeste, cm área mente. 1 de milhão de quilômetros dc gerencia, ])ara. não
(l o caso por si só área subdesen- ^ mais aflitivas do mundo. tiagêdia é que a mera aplicação ●' de investimentos privados mentais, desde que mantida a taxa dc creseimenio um «luadrados. volvida das e governa- 1 demográfico do Norde^ disse Uniflos, U KS.S, C 'a na dá. pão, mais vinte iiaíscs dos Estados .Austrália, Ja]’*rança. .Alemanha. Inglaterra e desenvolvidos.
Jã os iiaí.scs sidKloseiivolvid.os, e êssão mais (le cem, com renda nafrcqucntenicntc 4< H per capitanao modificará substancialniente a eonjuiuiira social persiste, planos da SUDENE. te, e econômica que lá nem dará a .substância aos scs cional
inferior u .300 dólares por ano, de alio índice dc analfabetismo, constituídos dc grandes massas rurais abandonadas com a sua parcela urbana mal atendi da por' serviços básicos, padecem dc
1 lulu isso porque a poupança tem *| limites, porque a relação capital pro-
íluto é grande e que, portanto, em Xordeste, dificilmente o tódas as coisas areas como o produto territorial, correndo idcalmenve, poderá atingir r)rcicnde a SUIJICXJC. de crescimento 7% ao ano como f Se daí subtrairmos -4^ demográfico sobrarão 3% para enriciuecimento “per capita , cérca de 5 a 6 dólares por ano c por pessoa, , írancamente, não alterará a vi-
r íjue da de ninguém nos anos que estão por vir. O pior é c|ue o limite de despe sas com educação, calculado em per centagem do produto nacional, já foi ultrapassado no Brasil das cifras ha bituais cm outros i)aíses, segundo c.studos aqui procedidos pela Universi dade de Harvard. Em suma, o es forço financeiro que normalmcnte se podería fazer' para escapar da alfa de analfabcti.snio foi feito foi reduzida, senão que ainda cresce, n.ste é um dos sinais mais gritantes do excesso de gente cm relação economia. c esta não a nossa
A gravidade da crise iJopnlacíonal é tal que o povo cspontâncamcnte enra aliviá-la através da prática neraíizada e crimino.sa do aborto luntário, dc que medida científica progcvose
(U JcnHi* -. 1 j)rorc«sa iii ● in"in'Mit<'. I’ir.f K<i«l: iiMi-' I ini.t Ccrto'; jtrrlnnm.ii <●(,-a<
(|iic 30'/ d.i'sil "V ciiyravi'!;!:!! an apciia-> JO'/ \ a '.;iaví'l roín 10.00
ahortatn \tiIiiiitariaMn-Mi«-, I Olcma poptilat ixnal n<>
veria rnin a rí-r|u(.rio <la !a\a Ho pre* iilicz |iara lo'í. etn vr/ <1«‘ 4*. uma imillicr t-rá^id.a < in em voz (!o 1 om *1. a in-.icam ic I3raMiüi. nte; que ' a termo 'liáiios o 10^ i' o pror.ía^il -o resol.iik; . isto ]i) térteis,
iminente da p< nicip*; coti-\ noç.ao <la nx|d‘'"-M» bombn populacional ao<> vc-nce a loflo" : cx-presiflente respondeu, a ronstiIt.H do Dwivht K do« 22 (If jun l-:i"enho\vcr. l*nÍ<los, «'i li' .Sciia<!i ir ●.sr.irh úliinio. à ibiiiociata <lo Alaska, Knicst Grnening, .sôbrc a lualéria com as ‘●cgniiites palavras, eomo íts plibliiam o New York Times? jtistaimml e "enleiiciaili'S dos" Serenn ptda í li't'’'i ia "C ])r<iparo cm sóbre o desregradi i. sina (la> gei-açõrs (|ticm. e de anteniãi*. m*gamos pc|ii llu^sO <orretÍ\'amcntc agir crc^ciimmlo popiilacional dcM inihcet. i nios n,iM iluras a oi'ortnnida<!c maiore" do (|iie nicro .sofrimento c pobre/.a al)ji‘fa
SOLTAR AS AMARRAS
l'!iaa':NU) CU'm\
55 atio> ile
linh.t poi tanU' nno> rin muii a tei .i «nivido falar cm de nu*n‘>r o mais nada. os eruzeit\>s eào) impeilem te-* ile pressionar o mercado de câm bio. eles vão pressionar o mercado inteino. elevaiuio os preços, agravando K (luamlo se supcrabumlan-
li' ei «i.i<le de iinp.>rtaç.io. em merca«li> luie de laiidun i'U in^UtuiçoC^ similaj e-' le mu cidadão im- I ) l.lto a di>paridade de poderes de compra e assim ileprimindo. imürctamcnte, o I âmbit>. '.em ter de pi'fi,tr 11111,1 uiei e.idoria pedir lii eiu; i ;i etiei 'ilie nd.i .o > nin.uué m. fazendo a r\ptniailor c pagando f iii iiu ‘>ii dia" de vi>ta, i*cla vencimento, do 55 i: i‘ia <ii 1 >1 1 men«tr
"aqm- 4 » c.imbi.tl t.i\a inatlmissivel c de p;.i a um r, b 11 m l (.●' i' ;ipo-.. nma pnra i'anta"ia.
(●oi^as mai''
l’ein Ín"iurado anda. porlanto. o Goiniciando a derrubada das barà impvírtação, a cotneçar pela da absurda cate.goria esa seguir pela supressão dos "ilepósitos dc garantia cpie oI)rigam o importador íou alguém por ele) a ar ranjar o dobro dos cru zeiros ttecessários para a compra do câmbio, c a prosseguir pela total eli das famosas e burocráticas }T verm» reiras climinaçàii peciai.
boje pareça. Dc l‘id0 pamais houve H- inniaçao "licenças" dc importação. Os cruqno o (lovêrno procura absorpara seus cofres, via depósitos zeiros ver 1)01 cin, nunca nem dc importar câmbio, Mun dar
Tni ^l a ●1n ● nnmcro dizia estas a loucura iir.go a (pient cu ficou assustado com coi^as.
I-'.iilretaiiln. ilc'de que OU me eiiumdi alé as 4 "c pa"sa\ain assim. iK-m inai" nem menos, por invi'ro'"iinil t|uc isso
ra ca, nem dc savisíações dc biiriicratas. biualadc (lo garantia, serão mais eficazmente atraidos pela importação pura pies, desde (jue ela da como atualmciUc é. e simtião seja obstrui« oiniirar a um
dc tal proposição, <iue podia elevar, diníveis dis¬ importações a as zia
Incitlentemcnte. uma lei do Con— lior<iuc nunca as iniiiorta-
Xão Ibo ocorreu falar nissx) ●— cpic limitadas: aj iiela capacidade para comprar b) pela taxa cambial, mercado dc 1,. cruzeii os O
(|uc exerce pressão no câmbio, eoino no (|ucr outra coisa, é simples c sivamente
grosso deveria limitar a 100% a tari fa aduaneira sôl)re o que quer que I ouvira ções sao dc dispor (it. câmbio; o
DK ClvUZElRÜ (sinônimo dc inílamercaclo dc qualcxdii-
A SUPKRABUNDÂNCIA
O Brasil precisa deixar de ser seja. 1 o paraíso do produtor incapaz e o in ferno (io consumidor. List, conhecido economista alemão, fundador, podedizer, cio protecionismo alíandegári escreveu que unia indústria fim de dez anos se _ano, que ao com 25% de proteção
deve ser abando- nao consegue vencer nada.
Importa, de outro lado, cjuc o ex portador' RRCEBA A TOTALIDADE do que paga o importador pelo câm bio. sem as deduções de tóda espécie que lhe s<ão impostas sob a forma dos mais diversos ônus. Precisamos ex portar muito para importar também muito. Precisamos juntar uma provi são razoável de divisas, não deixan do de importar eomo agora acontece, mas exportando muito.
\ questão tem ainda outra face, tanto ou mais importante do que es tas, desinflação, vagar.
86% L a da urgência em acelerar a Temos ido bem, ma.s dcO custo-de-vida, em 1964, <tue subiu sobe cérca dc 45%
Xcsías coikíÍí;”*cs, o íhr- |>rcci'*ainos fazer é VICXDICK. \AO COMPKAR, IJÒÍ-AKICS. oii imlhui-, ti-r um saldo negativo, não positiv*. df Poiivmos nãu s'> inilhõv- iV:tlançi> de ■> vender dóla- Iiagaincntos. <|iiase (*s
íjue ai estão aeumiiladi'^. tuas tatn* 200 miibr.e". <juc re> bem outros UM) ou
não faltará «luem nu-s i-mpre^ti* ajinlar a esmagar .afinal a ílacionária. L a vcml.i <le"-cs
res f|ue tio'« ju-i iiniirá ab'i'rvcr cruzeiro.s de <jue o («loêrn*» precisa, sem emiti-los. para "bidra ” iiidõlaos ★
.Assim é que por lothi-. os tnotivos é auspicioso o propósito do (lovcrtio dc eliminar os óbices à importação, como (js da categoria es|jecial, ilo.s dopó.sitüs (le garantia, tias licenças, das tarifas excessivas etc.
IC dc SOLTAR (metade, digamos) éste ano. Se assim continuar, subirá de 22% cm 1966 e de 11% em 1967. E seria uma lástima que o Govêrno ço de 67, a outras mãos. passasse, em marsem que inflação tivesse sido IXTEIRAMEiç. TE dominada, com .seis meses sem alta alguma. a
se alguma sugestão Ibe pudes.semos oferecer, seria a gUA.XTO AXTTCS .AS A M -\ K KAS. l.\TT':.\.SIl’TCA.\DO ]●: .açt-.iacr.axDO iCSSA POUT’’lC.A.
.Até ptatiue março dc 1907 está à vista.
ALBERTO TÒRRES
lÍAnuosA Lima Si>huinho
(C!oní<'ri'ju ia proiuineiada no InsUluto ili.stóritxi Brasileiro. .1 1." de dezi nihro de 1965)
Qorres uo Centenário dc set>
l'.\Nl)() adot.nnos. como tema cU‘''la o titulo — “.Mberto Nascimciicuini inor.iça»).
l.á não passa da os comí morados.
<jne clu‘gamos a tir
to” — é <pi<* desejávamos accnlviar (juc (juabjuer rio do pensador ilumiiumsc. mesma forma para todos llá ccMilcnários em a impressão do coisa peculiar ao ciailcnaC) tempo
nma ocorrência a t n a 1.
til \eio até perto do centenário, cm qui pode comparecer apenas com o ({uc foi pacienlcmcnlc colecionando as iiicias dc .-\Iljcrlo TV)rrcs, e com os arti gos escritos ainda de Alcnquer do l’ara. 1;^ do grupo do Laranjeiras ilustres: . li\ ro en ; restaratn Alberto dc apenas o.s nomes
animosida ●'
Oliveira, curado, dc antigas dos na politica ílumiticnsc c dos ressen timentos manifcxstados na “Lira Acacia
Ilnència dos (juc celebrados, como sc a a eles rio tal a in* dos participaram acontecimentos lioimuKigem pertence matsacompanhou na cntu.siasta e
na”, há mviito qtte o eternidade, assim c-omo o generoso Carlos Pontes, o Antònir) Torres, ÜllNoira Viana, que foi dos primeiros a perceber a importânciOT obra dc jxmsador c tantixs outros, (pre poderíam eontar o cpie foi a paUura de Allxato Torres, seu aposlolado calücultura \ariada, sua \ ibração ■ tempestuoso de sua roso, sua .sse . Outras vezes iviu c:us- (|ue ao próprio morto bá nem mesmo o (juc c<niu‘morar. ulidiide. sob encontrar a person os títulos iiisígncs, que .sc loram acnmniistas dc honrarias ou páta-se a laudo como dc almanatpics, cm torno dc uma e dc um pensamento, dcfinir-sc.
Sem falar nos visitantes dc mu ; gmas exislcncia vazia nem ihcgou a )|Ulcívica, momento, como aquele Farias Brito. ipu'. 5 depois dc horas c horas dc palestra con- ^ fiante, acabava confidenciando a Alberto , nao
Alberto Tòrrc's qnase (luc do sua vida e de Para restaram companheiros de Oliveira que linha lido a itnprcssão \ de haver tomado nm banlu) do estrelas, .-.i
Sabóia Lima, o discq^ulo mais fervoroso, longa enfermidade, resistiu a uma nao há muito o havia afastado da pra do seu culto, lioje limitado (|ue tica
grafia minuciosa que cscrcvcu em torno do pensamento do Mestre, Alcides Gcnii bio-
E falta tudo quando falta a companheira ■' amantíssima, que ôlc encontrou na con- .
Morto há (|ua.se ciiupienla longo desaparecendo, i suas hilas. anos, foram que participaram frequentadores de sua lO de vivência com um de seus eontemporá-^ ncos das Academias de São Paulo e Rc-’ ’ cife, aquele Joaquim Xavier da Silveira,' que Rodrigo Octávio nos descreve ,í ‘gordo, desananjado na roupa, carão jj aberto c alegre, exuberante com os ami- j gos”, sempre ao lado de Albcrto^Tòrres ^ magro, espigado, apurado no vestir, 1 fisionomia fechada, ar de apreensão”. 1 retraído e distante. Tão diferentes e -j desse tempo, os suas l)atalhas, os testemunhas dc sua vida, o aucnlusiasmado d;xs salas fainiliaCopacabana, casa, as dilório re.s, cm Laranjeiras ou cm
'ill
identificados ambos, num desUno de altos feitos, que o liróprio memorialista não soube como separa-los no seu livro de recordações.
Que resta das tertúlias fulgurantes de dc Copacabana? Apenas filha ilustre, d. Heloísa Alberto Torres, prolongando a terno com mna obra de cientista, tão respeitada e táveis especialistas de antropologia, uma especialidade contígua dacjuêlcs a que Alberto Torres se clcdicou.
Resta ainda aquele que, muito jov< in, sentiu a grandeza dc .Mberto Torres e à sua memória se incorporou para o resto da vida, como inn evangelista c um semeador, Jo.sé de Mendonça Pinto, mas ôsse mesmo retirado no seu canto, não querendo mais atuar num BrasiL que já não consegue compreender, /"x tão Laranjeiras ou a ressonância do nojiie paadmirada pelos mais n<i-
E dc.spojado dc todos os interesses transitórios e efemeros, acaba nos parecendo maior no apostolado dc sua vida eternidade de seu pensamento criador. o na
> SSí « lu arot‘\. ip4.' nossus jit> /■ n‘uint>
!■ U('l ■ Sr nfi o / ui a miuma
iw n I la nao am¬
ffuasc com a insmsihilulad ;> cotn <jur mc arvilom nãü .sãu clvitos prlas cias, por nossos i .sIikIh', r Ivcluais. Vricilc^iaiUK ooni' pela forluua j>aliíi((i, jamnis prazer do amor prõptio > ções da olória, tfur a cani ira « ««●./(///ni conferir. É (fue eu não \e nha carreira, iiíio //i r uo s}n> carreira: fui ludo (pianto tião ser, mas lambem halo (pie hiciimci”.
ISSÕ. P.liilo <● lel<!o Hceile. « lU i<il III.ulo
Estudante thr direito d«' l'SK2 começando o curso ciii S. minando na Academia cpiatro e não caii cinco anos. imaios dc 21 anos de idade, \iudo família de fa/endeiros do l'-''iii.igisli.id'>. com d(; iitna Lido do Kio, com o ]).ti All)crlo 'l*órr<-s foi si-mpre imoniormado. um Assim, Alberto Torres aparece só, isolado, nesto centenário. escot nos » Numa geração (’m])olg.ula p 1.» figura dc* I-iii/ (lama e iiillmaiciacla pela liderança c(ii.ise lucioiiári;» ou ejuase siil)\crsi\.» tle Raul Poiiq>éia, Alberto "Jorres eomeçmi aljolicionistii c repul)licaiuj ganda.
A carreira de Alberto Tônes
Suas piiincira.s nuinife.sl;»çc'3(*s intelec tuais prometiam um poeta, cpic; ('"Ic* tal vez 110 fundo tivesse* conliiuiado a ser, ve\>'da prop:»' eiro,
No discurso que pronunciou nesta casa, ao cmpos.sar-sc no cargo dc mem bro efetivo do Instituto Histórico, 16 de agosto de 1911, Alberto Torres definiu adniiràvclmcnte as linhas gerais de sua vida, dizendo:
Sem ambições políticas, servi ao regime de que fui propagundista, à força de responsabilidade por crenças, a que havia dedicado as energias de môço; e me fui vendo ascender, de posição em posição, com a frieza. em Í4 clie- como acpii mc.smo, neste Inslilulo, gou a admitir, no sc*ii discurso ele* posse. Concluído o curso jurídico, não ucc‘ila nomeações do regime, quo si* decidira a combater, embora a situação dominante*. na Monarquia, fôs.so então liber;»! e a ela estivesse vinculado, cm posições do mando, o pai dc AllDcrto Tones, o Dr. Martins Torres, que era um dos chcícs liberais do Estado do Rio, com larga influência num antigo reduto conscr\a-
bcitn 'iòll
jcriMlisiiK). i()laht»r.»ndo rindii os
dnr. cniiio «r.i llalxn.u. .\ uma situação dc 1 i>ii''ti.uiginu'uto pessoal, j>rt'feriu AlCN a lula da .uKocacia e do (MU div»Tsos pe(h) tempo e ocupando tuna mesa Tom.»/ Abes
no « siiitório de liiUr* do (!● l.iica
Atnaial. (pio eram advogados cli<nlela.
derrotados, pois que O Governo estadual manipula a eleição ;u> seu feitio. iVures, aliás, já havia sido candid.ito. e bem votado, em chapas repul>lieanas da fase da Mi>narquia. Tudo o que lucrou, com a vitória do regime que pregara, passar de um quinto a uma tc*rça parte do eleitorado fluminense, na apuraç-ão dos dois postos, antes e depois da lu'jMihlica.
A renúncia do Marcsc»t caiis.is, (juc lhe nao pare de aceitar como legi-
mora no cargo, chal Deodoro n arrasta, nas da fase de Ploriano Peixoto. No pleito
I v\\\ Cov-
Ecrra/ ha-
cessem justas, os iuterèssi‘s que o lemumaasscju cp»e ou l) lato de o remunerarem, e pe ●nvolve é a propaéle comanda jirrasl.i c o c ●publicana I u t ã o o <pie iòllia de Niterói, "O Povo iódico da Ch»a»»aha»a, o « g.inda n numa outro pei ,<-io do Povo”. <iue Sampaio via fumlado, nos idtimos meses
A nroelamação da Rcpfiblica ent’onlra 21 ;mos de idade, deixa de figurar inici;itiv:is rcqmbli-
Assembléia Constituinte Kslaclnal. olcgc fàcilm«'nte c influencia destacada tia elaboração No Governo do dejxisições para a Alberto Torres sc Icin da Carla fhnninense.
Eslado so encontra agora um coinp.ida dissidência anlcaàor. oDr. nlieiro
José 'lomaz de Poreiúncnla. ciuc passa a dirigir, por força do cargo c do suas (pialiciadcs dc liderança, a política do Estado do Rio. Em tstnseqüéncia dessa eircunslància, nas eleições par;» o preen chimento do duas xagas tiVnrlas i»a repac'sentação do Esl;ido do Uio na Càin;»ra Eeder;»!. Alberto 'rórres é um dos da M<’narcpiia.
Mlx-iio 1onc's co»n isso na Mas nem por urda de muitas v;mgu Sem c'X(*rcc'r nenhmn cargo pubancanas. M ic o, recebe a hom(*nagcm dc um nni le, cm cjue o smuhun oradoivs de ,uojec;ão no novo r(*gimc, melustve Siba lardiiu. e"in o cpial se idcntificma n.i ,Miliea do l‘:slado do Rio, apreciandolhe a inlv:msigc'ncia, c*m cpie o seu icia lis.uo .se sublimava. Por isso, qnando define a (li.ssicU'nciu entre os repubhGovernador Fran-
Silva Jardim, o Governasc fliiinincnscs o o canos c>sco Poili'1a rompe
Silva Jardim rompe coni
eleitos e tom;i posse* no cmnèço da últi ma sessão cia primeira legi.slatura, cm Volta à C;imara na legislatura 1893. seguinte, de 189-1 a 1896.
N;'»o sc pode di/.er cpie lenha sido excepcional a atuação cie Alberto Torre.'? na Câmara dos Deputados. Si'u feitio discreto c moderado n in;ibilita para o jogo dc cena da tribuna parlamentar para um destaque fundado no sensacion;\lismo das atitudes, môço c não pode ter o relevo que re.sulta da autoridade política que, por sua \’ez, ou é uma soma dos títulos das po sições ocupadas ou o exercício de um ou É também muito dor rorlela, Alberto fidgnrante Iribimo da propaganda. Estão chapa dc oposição que conpleilo da Assembléia Consambos com q'ônes fica com o on junt().s na corre para o lituinte da República. Mas são
Mas o (jue os Anais rcvtlain ■ c-argo de cliefía. da Câmara dos Deputados que éle soube se impor aos seus pares Eleito para a Comissão mais importante da Câmara, a do Orçamento, re:cbe o de relatar um dos orçamentos, encargo do Ministério do Exterior, o que pres supunha predicados de diplomata on alguma convivência com os assuntos in ternacionais. É nessa qualidade dc Re lator que Alberto Torres inler\éin, com energia, nos debates provocados pela ocupação da iiba da 'rrindade pf>r for ças navais britânicas. A indignação, no plenário da Câmara, é tão grande, íjmc se chega a propor, numa emenda orça mentária, a supressão da Legação do Brasil cm Londres. Alberto Tôrrcs aro
transige na questão ●● n.'i'> s«- intimida c*o«n o |X)derío lirifánito, \ot.i nun berto Torres.
Outras \'ézes \olt.i o D.puf.ulo fhijriint*nse à tribuna d.i Càim.ir.i. s.-inpri. na díscu-ssão d«* ;is'-imtrK gr.i\.s. .» cria ção c as funções do 'rribiin.ii ilc (.■ontas, noss I p.ililíc.i iinigr.i' CJréílilo iM tril)iin.i. Al(h- orientação a do (Ir tória. Real. Raii o projeto Não é assíduo o
te-se ipic êle se féz ih pul.uio il.is c<>* nii.ssões técnicas c- não do plen.íiio. ptitado para trabalhar e reccT. Podia ganhar a*-sjm o resp« seus pares, mas scii noiiie n*io s<* proje taria no iiolíeíário jornalístico. \'erd ide que o trabaliio d; comí o sacrifício cli-sses oper.uios, JUio com o alarde dos Iriliunos, nem com escândalo dos di bates, inspir.idos ju*la luta das facções ambições 2i<‘S.soais.
Denão p.ir.i ap »●it.) de asseinb|("*í.is faz as se o on pelo piigilato daS
Alljcrlo Torres, eonqjletar o jjerímlo cli tnra.
.scs da última .sc.s.são c convocado para os con.s<*Ibos do Governo I'’c(lcral, tiça dc Prudente dc Morais. como .Ministro cia JnsNão (Icmora, jiorcin. no cargo senão alguns meses, do 31 <le agôsto a 31 do c!c/.oml>ro d *
(ndavia. não clicg.i a i Ncgiimla h-gislaJá nos últimos nic gumenta com o que liavía di; provocador , pois, de contraproducente, nessa me dida, num momento cm que o Governo Brasileiro lutava com tóda a sua energia para obter reparação completa para atentado e a devolução imediata da ilha, que era sem dúvida bem l)rasileira, 2>or fôrça de títulos imemoriais. Paru evi denciar a firmeza da atitude go\'ernamental, Icmljrava Alberto Tôrrcs Brasil havia recusado proixjsta de arbi tramento feita pela própria Inglaterra, que dei.xava claro que o Brasil admitia nem mesmo a discussão de seus direitos à ilha, tão certos e irretorquíveis lhe pareciam. Mas a .supressão da Legação extrapolava do litígio, cjuc devia ser reduzido c não ampliado. A reação excessiva antes compromete do que re força, pois que exclui a confiança, que vale mais do que ameaças ou incontinências, Debaldc Nilo Peçanlia invoca as tempestades da demagogia, claman do que antes pretendia ver a República morta do que infamada. Mas não era ainda esse o çaso e o 2>lenário, que não o que o não o
O Estado do Rio cra, a cssi* Icnqio, governado pelo Dr. Maurício de Abreu, correligionário de Porciúucula e ilc Al berto Tôrrcs, quando o Govèrno fodoral, exercido, no momento, 2>ch) Vice-Presi dente, rc.solvc fazer uma intervenção fe deral em CaniiDos, j5ara a garantia de liabeas-cor|>us” concedido a uma facção política da oposição local. O Ministro 1896. vcl, numa U
Sai coni nma ronúncia irrevogádcinonstração cloqücnto do sua coerência, jjor fôrça do tpic si*ria, na sua vida jiolítica, o jirinu-íro caso do Campos.
íla Jn.sli(,a náo chrga a ser ouvido. Xã>) llu; resta s« n*io. p.ira ressal\a de sua <lii»líidade pessoal, a fórmula da remnuía imediata. N’m ae«'ita «●xplieavões. nen; tleseiilp.is, Não aeeita nem mesmo a re\on.u,.u» il.i nieilida <jue o atiniíira. Sua n-núneia era para vaKr, embora o afaslamenlo d<i eaiao redundasse numa espéc ie de ostracismo, pois cpie já havia sido \ em ido o pra/.o da eleicao para a da Câmara federal. nova Icgislalnr.i
b.ivia dc .sacrifício nc.ssa ali sais correligionários SC acharam na obriga¬
O i|ue Imh* iiuprcssionou fluiuiiunscs. que de llie oferecer uma reparação, quo Governo do çao foi a soa eaudidatma jxira o híslailo dc M , na sucessão aurício dc ■i\)nui-sc o candidato dc todos, Nilo Pcçanba. acaba sufragando seu o exercício dc um triénio
/?() Coednio do Eslctdo do Rio
Supremo Tribunal
A ascensao ao
Governo foi, dc corto ao
fjue re\el: da personalidade de All)erlo 'JVirres e da severidade do sons eriti*rios. Stni triénio dc Govémo começara a 1." dl* janeiro de 1S98, (jnando já se estahelteera em Campos uma duplicata de jxuleres, com Juizes de Paz e ^■ercadores inlalados em locais diferentes c pro curando exercer os iX)deres c*orrcspoudenles a èvS.sc*s cargos. Antes mesnio de assumir o Govèrno, já os correligionários dc Alberto Torres haviam mandado ^xua o palácio do Go\vnio uma espécie do bomba relt)gio. com uma resolução legis lativa (pic entregawi ao Governador a atribuição de dirimir a duplicata cam pista. Mas esnn as responsabilidades do cargo, Alberto Tòrrcs examina os aspec tos jurídicos do caso c chega à conclu são de que não cabia ao Poder Executi* M) a .solução do conflito. Voltou, por isso, à Assembléia do Estado c lhe pediu a elaboração do mna lei, que cstabelecc.sse proces.so do encaminhamento c decisão de litígios dessa natureza, dentro da dis tribuição de poderes prefixada na Cons tituição estadual. Mas o que élc pedia era um critério geral, não uma decisão específica, no caso vertente. A Assem bléia acliou mais fácil a decisão especí fica e nesse sentido aprovou o respccti\o projeto dc lei, autorizando Executivo, não ou a escolher entre o Podei o pixqxaamcntc a docidii as duas Câmaras
modo, pacífica, pelo apoio unâniipo ou unânime dos ('Icmcntos 2:)arlida● Alberto Tôrrcs sc ligara desproclamação da República. cpiasc rios, a que do a Mas o exercício do Governo o colocaria cm amigos c covrclicle lutas apaiantagonismo gionários dc alguns anos , mas tão-sòmcnte a assegurar o funcio namento dc uma delas, a que se cons tituira com os elementos de Abreu Lima. Não era i uma decisão ultra petitO xonadas. E se o “caso de Campo.s coni ra, dc alguma forma, para cililar a ascensão, seria ainda outro “caso dc Canqios” a razão do dissídio profun do c insanável, que encerrou a sua car- a execução de rcira política no Estado do Rio.
Vale a pena recordar, cm linhas ge rais, êsse segundo caso
E ü ar Abreo. de Poiciúiunla a sufrágio 2>opol < noinc, 2)ara dc J898 a 1900. Alberto Tòm s conlaélc csva então 33 anos, como sc para tivesse regulando, nas suas 2>roJiioçücs, o critério da idade mínima.
com os It ipcnas conIhc fa¬ mas a inconstitucional gislativo a deci y usurpação pela Assembléia cie atribuições, que a Constituição não lhe conferira, entregando-se ao Governador um ato evidentemente O fato de vir do Le- , são não jpodia valer de Campos, pelo clivimente para o Governador, como que a enw
ballion coin (lí-«ortíno c i di ntro
em a paralisação, dos sersiços municipais, de higiene e de liinpe/ai
Enquanto isso, se tomava cala dos contribuintes, dossassc ou cumprisse, a situação cm Campos mitosa, com reação que .se recusavam a pagar tributos que, face da duplicata, podiam ser repe lidos, e, sobretudo, com generalizada inclü.sive os pública. Urgido pelos fatos e não po dendo aceitar, ou cunipir, a solução da Assembléia, Alberto Torres decide, nos termos da legislação em vigor no Es tado, prorrogar os poderes das autori dades que haviam terminado seus man datos, até que o 'iribunal da Relação SC pronunciasse a respeito da duplicata eleitoral.
Sob o aspecto constitucional e jurídi co, era inatacável a fórmula. Mas do ponto de vista partidário era um desas tre, pois que empossava adversários c deixava de cumprir o ato da Assembléia, que favorecia os correligionários dc Porciúncula, c do próprio Alberto Tor res. O rompimento tornava-sc fatal chegou de imediato, com o cortejo de sempre, os discursos incendiários c as tentativas para o processo de responsa bilidade do Governador. Uma admini.stração, que tudo indicava tranqüíla pacífica, tornava-se, de repente, tem pestuosa, com a luta entre os podcre.s estaduais e u disposição da Assemljléia de criar todos os obstáculos às tarefas do Poder Executivo, rompimento com Porciúncula valia pelo encerramento da carreira política dc Al berto Torres, que não poderia e.sperar, daí por diante, o apoio de elemento,i partidários, que costumam di.sputar o poder exatamente para que não ficassem sujeitos ao imperativo das leis.
tle unia scrcniclad*- < \<-inpI *r. tmne.i
( UI \ .i\ .1 à
Su.i-- p.iSn.i d.id recorria n rejirc-salias. m-m Miballerniclade cia.s % íiiü.um, .is. a i <ii( li.di la\ras não pcrdi-r.mi atitudi* não esqueceu .t sou e.s[)irito, cpie iiâo aos CMsos iiiqKirtància
K nx k1« i .tç.i ’ s.iln.i «1 II imúla p.iilid.iii< .ipli" IMS so!u< II ^ .idmii.im
Alberto Tôrres foi, todavia, até o têrmo de seu triênio ou perto dêle. Trac c possíveis . E o
COU-se ílilegralmente nislrativas, (jue llie p.iie tais, sobretudo, o xada Eluinineiis»-, da instrução públit a. r- «I Ml n-.-.ag» iis, l.iMirit.i'-. os SfUS éli-. é .1 1|0●'^(> com livros inais
saiu .mu iit‘i dí seuN ‘»K imeiilo iund.mu ud.i R-ú-
Encontramos, ii.is su.is algumas f[ue se futuros, inqxíriosa neces.sidadiEducar estabelecendo o iquilibiio indis pensável cnlrc o descmoKim«‘nlo físico, moral c indi\idual dc cada iiu-dc snas le.ses engraud<-ecijiiii»
“Educar, lÜzia d.- p.ii.s. !i\ iduo;
educar para desenvolvt r c faculdades naturais do hoiin ni br.i.silei■slímulos as eomíiu' O ro; educar para ape-ríeiçoar os <. e retificar os defeitos cíuii que as cou(● do meio motlelam dições da herança os filhos dc nossa tuna; educar, para fazer a cultura de senliim uto, do e.spírilo c do caráter nacional, de forma a constituir com a unidade- das idéias e ciifini, dos móveis morais e intc.-lc-eliiais a mais sólida fôrça da unidade da 1’álria”. Também no domínio da imigração c da colonização. Alberto Tchic-s dc-lendc e justifica as teses, que niiiu-a deixaria do defender, a preocupação creseeiile pelo homem brasileiro, a cjuein dc-sejava ijuc SC proporcionassem as condiçcãi-.s, o os benefícios, que pareciam reservados aos imigrantes estrangeiros.
Mais uma vez, quando tudo parecia sombrio no destino político de Alberto Tôrres, com a sua carreira política dc-
finiti\ annmle Iruneada, (■.impos .S.iles o armma aos últimos nu'M U nund.do riuamental e ilo Supremo Trib <|ue ha\ia Presidente o (h- ■S' s o lu.mri.i Minislio nal l-’« u-
Par.i prosa de
espéeii' cie iiUorsão nos fatórcà do sün etjUação pcse-oaí. pois (jue começa numto pi'los a.ssuntos infemaeidnais. tluéneia <1«ís do\oreS atribuiiíos ao re lator cio Orçamento do Ministério do na Coini.ssão de Orçaniento dã (àimara dos IX‘puladns. »ia .>iemuicia íegi.-ílabmi? húpacto dos debates da Se gunda Conferência de exataInExterior. llaia, que tanto f<)inpveendessc bem seU^ Oscru '«u.i isenção partidária, sua obsesde justiça e de impareialidadi-, inlr.iusigt nt«- subordinação ã lei. qiiein pnl« s san svia
interès.se do.sperlou cm lodo o Brasil publicidade organizada, llum j-Hir todo o Brasil?
maior eom o Barão de Rio Branco, o cuvoKia. também a clc. . na <|m- SC espaApro.xímação que gran (I como o
I' liid< ano esl-ha de mágic-o” do quo fala\-a Joaquim Nabiico? Alberto Tòrres chegou u reecher tarefas do representação cliplomátíc; Indo parece indicar cpie. não fós.so cargo do Ministro do Supremo, .seu no me não teria sido cscpioeido na Delega ção brasileira que foi à Segunda Confe rência dc Haia. i e n I
I hcga\ a c-odo para esse ide lista liesinlevcssado. Bacharel (‘in dil<●ill^ aos 20 anos. deputado estadual aos 20. depul.ido tederal aos 2S. Ca)\’ernadi'i‘ (!<● Estado aos .32, Ministro do Supri-mo Tribunal aos .3.5 anos Irilu linúti* do preceito constitucional, uma espécie- de corrida contra o tempo, c-oino se soubcs.se cjue mal havia de (ians[X)r a casa dos cinqiicnta anos. .\!o(i\'os do saiuh' o afastam logo do .Siipn-ino. aposentado em 1900 — aos ● M anos. numa idade cpic não costuma ser. ]iara a maioria ou para quase todo.s, nem mesmo a data do ingresso cm tão c-onspícuo Tribunal. É aposentado cni 1900, daí até 1917. época de sua morte, \amos ter diante de nós o jornalista, o j^ublicista, o pensador, com a sua ver tiginosa asecn^íão aos primeiros planos da c-ultnra nacional.
O hUenuicionaUsta
idéia, ou a
Não sei.
A presença de Alberto Tôrres, om car gos públicos dc grande responsabilidade, sua antiga dedicaçao aos problemas brasilc-iros. parecia afastar a possibilidade, da manifestação de pen dores dc internacionalista. aliás, como explicar, não digo ôsse des vio, que não chegou a haver, tanto uma e outra preocupação se ajustam e se equilibram na síntese final, mas essa
O certo c que os artigos e comentá rios dos primeiros teinpo.s acompanham, do perto, os tomas e controvérsias d; lítica internacional. i poNa colaboração asTópicos, do l Dia”, de abril a outubro de 1907, esses problemas sc misturam, Alberto Tüitcs, leiros. sídua do “O País”, con\ os nos artigos dc ' com os assuntos brasiScntc-sc aí dc nò\o a maneira do agir do Barão do Rio Branco, no apoio ostensivo dc Alberto Tôrres às atitudes da Delegação brasileira feréncia dc Haia. na Con-
O primeiro li\-ro de Alberto Tôrres, iniciando, por assim dizer, de publicista. E logo sua carreira Vers la Paix”, é de 1909. em seguida vem o discurso de posse no Instituto Histórico, cm 1911. “Lc ProblcMTie Mudial <( é de 1913. Há premonitório nessa atividade mental. Alberto Tôrres qualquer causa de sente
presença da catástrofe pró* Grande Guerra que vai consucomo que a
lírico a procurar motivos de horror matança ilimitada, mas um cartesiano obstinado, a alinhar argumentos, n ajimtar razões, a invocar exemplos, com qno impressionar inteligências c arrastar con sigo instintos desprezados, gidos. na ou constran-
prolcnso.s pri\ ílri^ífís <l.»s ra(,.is snpcrio\ão a<Iniilc a supr» in.u ia <!«● (lí* <jnal<pn r < i\ iIi/.u,ao. aclinir.url liu id« /. quC rc-<luti\'ois, ri\ .íljtl.ul»-'' ne- rcs.
lunn jK)VO ou E <‘nsina, <t)in “tôdas as lotas ijoinanas s.m eni última in.stãiK ia. .t
liònitcas”. A ainl)i(,ão qoerrrira «■ncorra, às vézos, inc-onscicnl«'in« iitf. m»s eoni om \igor fjuc s<- p llt li- sriiipr»- no fu turo, a a\í(lez (!«● niii líriipo.
tornaram insuricicnlcs.
r;n,a, dc nm po\'o cujos recursos ortlinários de vida v. dc dcsctisaih iincnto se dc unia xima, a mir milhões dc vidas humanas, nos camde batalha ou nas trincheiras, cm pos que na econômicos, defendendo-se c alimentando-se com as proteínas da “chair à Ca non”. Inconformado como uin idealista. Alberto Tôrres luta, luta desesperadamente, com os seus livros e os seus ar tigos, com os livros que cscrexc cm francês, para ver se consegue chegar aos ouvidos dos contendores, Não t* uin verdade lutam antagonismos .-\s exjH-rlivõi'-'»
militares, no passado, <-rain .qx nas as \anguardas de eiiiprci-iidimeiitos tolonízadores o comerciais. .Alberto ’ròrri‘S
Lir.imh s j>oUcr.id.is jinni
nao Ignora os apetites <I;is animosidafles téncias, as jiassado do lutas, : nicas, que exaltam mo”, as tensões residtaotes rêneia comercial, les, no seu is ambiçõ pensamento, nã es lu*gcmoiim “falso palriotisda concsirMas todos esses ma-
A tradição da política internacional já havia demonstrado, cm marcos cpic .se chamavam Westphália, Utrecht, Berlim, como os tratados e convenções podiam o resi-stiriam razão calma”, loi o absurdo da resohia nada e (raza graxes do (jiu* enfrentar. A << a uma guerra, qno não problemas muito mais aquèlo.s qne pretendera guerra — conclui então Alberto Tòrres não é nma solução, mas um abismo, quo atrai os povos agudas”.
ciliando antagonismos regulando litígios, estabelecendo o processo das soluções convenientes? A guerra não resolvia nada. A própria soberania ceito convencional, a enquadrar em fór mulas ditadas pela conveniência comum cia paz e da confraternização. ajustar interesses desavindos. conera um con-
ti cri.scs nas snas Por que não levar mais longo esse esfôrço
Alberto Tôrres não ignorava a dialé tica do imperialismo, o jogo ininterrupto entre as fôrças da opressão c as neces sidades dos povos, mas considerava er rôneas suas premissas, isto é, não admi tia a fatalidade desse antagonismo, que a inteligência e a razão poderíam, senão destruir, ao menos atenuar e mitigar. Não aceita a desigualdade das raças humanas, o que vale dizer que nega os
A solução estaria mim conceito, cni torno do cpial gira lodo o pensamento do Alberto Tcirrcs — o conceito da or ganização, fundada na justiça, constituído para dirimir litígios, sob a inspiração cia justiça, afastaria para sempre o dragão que tradições funestas alimentava.
A Argumentação dc Alberto Tôrres, em face desse problema, é irrespondível. Seus argumentos inarredáveis. Mas coUma orcleni inlemacional com um Tribunal
mo ^Ir (li/i.i (1 i ili.ilftlr.t (lt> iinjXTi;»IÍ5ii)o, assim |)«u]crt’mos diz«'r dc* Mia .1 não jHicli.i ser mais ni.ts .»< pr All><’i'to 1 V>i I rs fal-sas.
enns.sa.s i‘r.nn p.irlia dc uma
consid'r.u.ão imiil.um nt.d; ,i do presti”».) c da íòrca d,i i.i/.ão uma ra/áu imp; ssji.il, d«";inl« ress.ul.i. U.S razões
Mas de mnuna. K <pie m urm n.u) s.ui ess.is ina.s as «pu’ [uol' gi m inlcrèsses. dcfciuh-m a a\ ide/. anihii,õcs. j.i <i lalndist. fmi .IS que i ilizia p lus du csl rai as (juc Ir.idu/.cm que *'la loujuors Ia .son incilleur<". umís lorle é o o in.us ● p<ulf nu)bili/.;u', dentro iusirnim nlos c.ul.i ve/ os Influente, e fora <1‘> )dcrosos d.i
ii o mais jx prnp.iganda. Os inde classes translorinaraiu em teresses interesses nacionais sao éU's <jne iniptjciu ao nuuidt» essi^s mesmos inlerésscs ou a razão dèles interésse dos povos.
Q id( alismo de Alberto 'fòrres. <pumdo não llu‘ 'edt' o espttáculo desse uniinlerésscs suhaller jjcinpro créditos novos à sua esperança ilimitada. Por is s o aiiba. O discurso Instituto c unia c não a razão do cie nos. abrirá verío
insislirá na sua <]uo pronuncia página luminosa, camp nüstc
repausa na cfinsciència. mas no altnnV mo. (juo inspira as fòrvas da solidarie dade o cria, na vida do família, os estí mulos afetivos o satlos, os móveis desinlercso espirito de sacrifício, que faz
do liomem nm ser gregário, identificado semelhantes, numa comu-
txun os seus nhão indestrutível.
!●:
com a inveja, exploração de outros jxivos. ilerá dizer deles 'ida. de .sua
A guerra pode conilu/.ir à hegemonia, mas não à felicidade, a prova está na \ ida dos países que Se colocam à margem da cnirrida armamentisl.i c das pretensões imperialistas, a .Suiva, a Holanda, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, paise.s om que o bem estar soeial não se alimenta com o ixlio ou nem se fortalece cHun a Não se poqne o seu padrão de jxipnlavão custo o prc(,'0 rio baixo padrão dc \ ida dc po\*os es poliadas.
A idéia da paz e de sua evolução, a luta pela vida, a guerra como um fe nômeno antes soeial do que nacional, a paz como eonseqüéneia da própria luçao da guerra e do seu crescente poder dcsiruidor, a paz mundial edificada sóhre 0 entendimento das evograndes potênunia insupcráxel altitude cie pemcom unia com ao capítulos dc unia doutrina, que não reina diante de nenliuma dificuldade teóriéa. Sua esperança talvez fôsse c.\cessiva, mas t.' também \'crdade que èle não fechava os olhos diante de realidade menos animadora, desse realismo lúcido está como descreve cias. si uma
A pro\';i na maneira o pan-ainericanismo sanicnto, deza moral, ox-poudo um tema, que êle dcscnvol'’erá mais aniplanientc no seu ycgunclo livro, publicado da Grande Guerra — sob o Ê uma
c-ontagianlo gran1913 em ^,^,spcra título “Lo Problcme Mimdiiü”. íináliso profunda, lúcida, documentada, cm considera a guerra como uni fenômeno social c não como um probleliumano ou como a fatalidade dc ma , artigos da última fase dc sua vida. Em 29 de dezembro de 1915, comentando, “A Noite” discurso pronunciado pel Secretário do Estado Lansing, na sessão inaugural do Congresso Científico PanAmericano, Alberto Tôrres diz postas de lado certas “analogi nenhum valor de ein
U y> conexão instintos irredutíveis. Não se convence dc qne a luta seja uma imposição ine vitável nem dos instintos, nem das ne cessidades. A vida social, para êle, não ,
cm 0 que, las", sem que com
lieiiluso na anali>e. intrépidu f> I .l mas j>oa vontade é f;M! de mais on menos achar entre as estrnttiras físicas dos dois verdadeiros continentes, separados p-lo mediterrâneo americano e apeila.s iStmicü da AnUTÍca l;enir;d. sèriani'. nte educado atado pelo cordão “não há espírito .1. ● I jltImi e dl- unira
objetiva das eaiiver fjuahjuer sinal di-
.!|i iito I..I oh*-- T\aeà<t, ● P- mii.* iM I I
Para ai' .nu,ar t ud' rrad' i: ● s Ir. i ' '● se rí \ ‘ M P deliii d ,|S -■-. ● seds
I I >111 la.« pren.ieiotKIiielil *rin nt«* inilii ões n,'io i\ .i iii s- r ii-M,plaS. I l!. .t , ^ * para a contemplavão sas, que possa estabilidade, de necessidade ou de del(;rminação prática de união, entre ess is duas forma<(">cs geo^ráíicas estranlias. e entre ns dua.s cla.ssc*s de j>ov<js difen-ntissinios «pto os habitam”. K Tdrres
Ap- nas iiao dizer fjiie .1 pi ' s 1 ; I j cím» oriiani/.i l I. íidades fortes, ao ni' nos \ irdiain ao .a aso nejadas. prep.iiad
) pi . !‘ie|lU N*.í"A ()i-.’ .111/ u .*io !i \ id I no Brasil”.
cíon.il Br.i'-ileíio”. ci-.nal As l-'i m (■ l* s I M F.s- ncrcscenta, no mc-^smo artigo: trulura física, clima, ra(,as, liii'.inas. cos tumes, lietanças mentais de liál> los. tnltiiras e religiões, tudo ê contrário à iiiiidade, Uido repele a fusão, tudo se reh'-).i contra qualquer e.spécic de c-ouceiitragâo dc rcdaíjOes entre as du;is p;irtes d i
América”. Do onde chegava à conclu são lógica: — ”0 pan-aincricanisiiio é em absoluto uma criarão da imaginação, uin invento fantasioso da inteligí-m ia. Não há caráter, não há fato, n.ão liá elemento positivo, (jiie dè a essa con centração a mais ligeira côr cie reali dade. Ela resulta para as mentalidades de ambas as partes do continente, d'e.stados de espírito imaginários, dc ver dadeiras excitações e delusões racionais de todo falsas, absolutaniente inconfiin-
As (/' \'i<l I II l)n (I
‘f’rnhh inil lUii^ilriio
('] int- ressiiii’»' ,1' iilo ir 'IVirre.s iniciar.i nutil
publicado (|ii,uid anos (le idad'-. 1-'. lod.is as sii;is acumiilaiii numa < sireit.i
les.mi. assim. «» autor já eiièni ia, o |ue I tli ll 11 Ml.l pie el'- ,ile.mi..iva (pi.-aiuio o
li\ro \iri.j apo“\ ,●I^ 1 I P.iix”. aos -I I obras r.tix i de de 1909 -i 1,. “As 1'ontes de 191.").
tempo, nos seis anos qm- vao data da pu])lie.i< ão < \dda no Brasil”, em 'lãnlas as suas r.br.is .sêlo da iiialuridade, podia inscrever, ( xercít io dos Irès t ) se na -iia e\p Poder ’s. do Lelisladíveis perante qualquer orientação reli giosa, filosófica, científica ou política com as mais arrojadas, com as mais vo láteis concepções do ideal”.
Essa posição de Alberto Tòrrcs ó tanto mais expressiva, quando verific que simpatia acompanhava a Mas a nina evidencia. amos com política exterior do Rio Branco, uma conclusão segura, a N"m dl) ludieãino. livo, (lo Executivo sei cie miiüos epu- haj un < iieoulrado vida semellianle ojrntunidade clenirmos ({iie os postos oi' cios mais imporlaiiles. na poderes. A upo-S('nlacloria no cargo Trilmiial l''ediTaI Ilie pvo» si' consi~ ■iip.ulos foran-j !iiei-;inpu'a cios de Minislr11 cio Supremo sabia como contrapor acomodaçõe.s ou pela adnão inspirada.s pelo compadrio poreiona o tempo m eessário para as su;\j^ elociiln-açiãcs mentais. JC a repercus.sao Era sincero e verdadeiro, me- miração.
de scns primi-ui'-. li\
ÍJIIC iiiii dl- l»s .ji
Viiin.i,
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<!«● HJI l. 1< iiilii .iiid. sii» A/.’ \ I do dos M-IIS 1 < illl 1 I <> <1(1 Sul; inciis do
<xíin i,-i\.i uni ,.p n. , ii p d
11IIj i.iiii I .t I \.a:
il<- lal ordem, Oli\eir.i na adistrito ao jxirticularísnio do Henri ile *rour\ille c t'm lòrno dèlo fazendo j^iíar tòila sua ioncop(,*ão da Inslória so* i d lira.vileira, e .simpatizante das posivo«'s dinitrin.irias ile Frederico Le Plav.
ilui .dtst.is. it.u ,im N..tle: Os 1) .ll I )● i.iin l.uniui.) di/er. cnin o .qraie. no iit.i doN sueiolriou os d Xllxi to loir suí: gi.o r vs. ao uK-s eiis.iios ' s. p> ns.ulor ‘ 1.1 o tom ^er.íl dos ai I u iiL.st. is. rpie n-jiis- etIll- .IMIs e Üos )nl ille.ii dos li\ los ile Albí r.1 joão Ui' or .1 C áo\ is Be\ il.upM, <h' t-olso \ieiia a l 'li \.i Kibeiio, X.ão tr.iv.un a I to druies. de l' e \iMssiiUO .11 \ ll de bi iro, Ponti s .1 S.iboi.i l do Cailos .im.i. o elogui : iiul.i-.sr vimio qne pie M- i.li inml.im com há jq» o f.sj).uiti) eoiii aí[tiel‘i séiios. p 10 ,sr )iõo proeiiioiii, udniiiiiçãi) ●nas « spei le nlilu-ad lervo de e\[)lo>.u) de li\U)S um depois do outro. s;'u> disi ipulos tod Iki mu o.s >s os que o <●0111( 1
i|u.uuIo Almuo\ idad. u i < ini .1 senthrdo. eonlra o idealismo libcr.d da lonnacào bv.ísileira. a mesma hostilida<le. ijue o doulrinador trances numifcsla\a eontr.í .i.s influências da l\cvolu«;âo Pi.uieesa. Par;» Alberto Torres a hisloiia .so.i;il .seria ;ipcnas um jx)nto de p.ulida, nunca o objetivo final dc seus estudos. A tarefa i]ue o atrai é o planej.munti) do futuro nacional, não a .nndise dos (piadros sociais do p:issado. Pod. r-se-i;i \er em Oliveira Viana, antes de ImUí, um “scholar”, com uma prooeupavão prodoiniiv.mtomente teórica e i‘specvil.üi\ a. Alberto Tórres é o político, uo m;iis alto .siaitido da pahu ra, obcecado sarnento ila construvão do seu tvm o pen
Por isso a obra dc Oliveira Xdana do Alberto .0 de lulto. na que seus livros vâ<> ro.s.i desperlaiido.
|einl>rei Oliveir.i dist ipulo. \'ian;i, ipu' não c-om a fidelithidc pie essa viiu-ulafão hamas nin atlmivadur.
('● hein uiu .\-erèneia ( o a r« veria dl' ifclamar. )ode aipiil.ipir de Alherlo 'IVures. a (pie 1 nljra impovtàneia da (jii ideiiliiico-os o mi smo interèssi' ])elos brasileiros
p;iis. é prineipalnuntc crítica; a ’l\)m‘s c constuitisa. Sc um mosti‘a os di leiios da edificação com a esperança de (pie ,sc façam as obras do rcinodolação necessárias, o outro se empenha desde logo na própria - rcmuclclação, Bast;nn e.ssas diferenças de orientaç.ão para quo as obras realizadas sejam profimdamenlo diferentes, cada uma delas tom o seu objeli\o c o .seu destino
ApvoNÍma-os <● sobretudo assiiulos propno. Seria mais aceitável admitir pontos dl' eont.ilo entre Alberto Têirrcs c Sílvio Komero. Mas ipiando .sc estabeleciam è.sscs paralelos, para incluir os dois en tre os adeptos da E.st'ola do Ciência So cial de Lc Play, ou mais j>i'^‘'^ísamcnte de Edmond Demolins, Alberto Torres , j^elos lesofiui.s a ipu- aml)os si' detlieam. Oliveira \ t.uia crii antes um autro/ mu.s Mas pologisl aldude rat-ial, iiUr;msigcntemente hos til à iulluèueia d.i mesli(,agem. Alberto acredita mi .superioridade ranao ac-eila a lese da superio- reclamava e acentuava exatamente i Sabe a, pri^ioneir<) d; idé ias de dl‘sl- l.S
'rónes uao ciai, como ridaclc do detenuinados povos, - i exaltar as raças que contribuiram para inelting-pot” brasileiro. Oliveira Via(I o sso
cpie Sívio Romero era um escritor e um professor c êle Tôrres um político, homem que propunha cxinclusões e soum ' _J
pensnnu-nto tonv.mo i sLin.i i»> s* u oli* inisnio intrínseco. \rjn iií.ini*‘l.». nem ●ssimísla. .'\s itlrl.is <!<● Oliveir.i \ i.ma, jK)r cxfnij>lo. (oikIii/í.iiii :k* tl'“'.tli‘nto. j>í)is íjor <●!«' a ni.il' ni ofe¬
I recer reniétliíís, < omo sf ●!<>'* <-lcnieiUos iii-< los p.u.i Mijxr.tr us jijcn-nlfs á iiiiN'‘.i tortn.i(,'.ão os vitios brasileiros. luções para os problemas Contestava, também, que o nacionalismo atribuído aos dois, por si só idenliíicí*5se essa idéia, pí)is a todos que professavam nem todos faziam do nacíonaii*>mo, impulso vago e desordenado, mas uma doutrina orgânica. <iue não uni (r.ii)sniitia
]ú Arthur Cesar Ferreira Heis pergunhavia muita coisa comum tava se nao entre o brasileiro Alberto Torres c o ar gentino Juan Bautista Alberdi. Aqui seriam mais importantes us aproximações .santa pela iiaeion.ihd.Kle. jjorque tiiilia ie em s<'iis próprio 'ÍVirn*.s definiri.i o cava como a “úniia ‘*otimi.sino” o Alberdi escrevera suas Bases, como jus tificativa do projeto dc Constituição, (ju.‘ fechava o livro. Mas o argentino, logo depois de Caseros, elaborava uma Cons tituição nova para uin país que cmergi.i da amargura da caudühagcni; o brasi leiro cogitava da reidsão de uma cxmslituição em vigor, nuns fatos aparente mente estabilizados. E bastaria a su
perstição do europeu, que foi uma das idéias diretoras de Alberdi, guir e separar os dois autores, quando Alberto Torres partia da nacessidade da constituição de um caráter nacional, não se subordinasse para distinnenhuma que
Mas Alljerto Tòrr< s s« ntu r confianva no Brasil, dido M<ita I'”illio, rl*- png.isa
N.i frasc- df Càln“a guerr.i jiiviaineule drstinos”. O
«pie ilassififoriiM leuUíma lU* firmado otimismo
na confiança e na <\sjHranç.i, meça jxir ajiurar a %< r<lade, ji.ira eum>nti‘ntando que ixijirir o de\i*r de agir, não se e< como .Se forrar, aliiiKaitandn o prop.igan(le adwrlir. de do ilusões, da obrigação
emendar, do melliorar”.
Por isso um dos líderís esjiiritnais da que se ilirigia, Jatkson de l‘i "Penso que. igeraçao a guciredo. escn-\ia i-ntão:
As próprias idéias centrais eram tam bém diferentes, nos dois autores. Ala berdí dizia que governar era povoar”, convencido de que assim convocaria, para os vazios territoriais de seu País, aquelas populações civilizadas com que sonhava. Torres não fazia questão da imigração européia, pois que achava que nosso primeiro dever era com os próprio.s brasileiros, era “prever”, to futuro dos problemas, lavando em conta o princípio da continuidade so cial”.
preocupação de mimelismo ou a qual quer preconceito da superioridade alheia.
matéria dc organização política, jXir c.xcmplo, por mais ijue .se discorde nosso ou naquele ponto, ainda o bra.sileiro lu crará mais lendo Alberto aqui nasceu, \'ivcu, sofreu c morreu, do que a todos os sociólogos, geniais ou não, que jamais pi usaram eni nós c bridão outros em 'fôrres, que lharam da
E para éle governar Prever o desenvolvimcn- U .sabedoria (juc meios”.
Pode-se dizer que a maior fôrça do
Essa influencia .se prolonga c se apro funda durante alguns lustros, até a cria ção da Sociedade dos Amigos de Alberto Tôitc,s, aqui instalada na fase da revo lução dc 1930, com um quadro do 50 sócios fundadores, entre os quais cncondc Saboia Lima, Alcides Gentil, Heloisa Alberto Tôrres, Celso Cândido Mota Filho, Ari ParRoquete Pinto, tro os nomes Vieira, reiras, Belisário Pena,
V}iundo, jx^r exemplo. Alberto Torres fazia do problema da unidade i\aelonal a <pu>tao culminante do futuro brasi leiro. er.t jvir.» aerescenlar .
Araújo Uidr ■'●iuuilie.ie.u) eíjuiva , de imediato, <jue ‘um Pais só possui unidade quando eobre a su.» terra e envolve os seus liabitanles um birte tecido de rela^,x>es e
b.ml de Pau -
tjue o mo\ituent<) in-
lente. Iminsis f la. tjue t veelèneia da Soeie- <*ra o annnauor (ku dade. K imlusi\e |‘li,,io .Salg.ido. já coiiKvuv.i .1 «'ns u.ir tegralista.
Daí .surgiu unu certo incxio ●''i‘ eiirai/ou nos iiiijiressão. <jue
lU' meios iute-
lecluai.s <lo País. .i dr (jue Alberto 'ròrlia\ia torn.ulo um.i e.sjxxie tle res .si-‘ piritu.il ilo Inlcgrali.smo. patrono i"* foi r> bastante jiar.i «: arridi‘cesse, e< j torreano ue t) movimento miprometido pelj ' jiela queila M* jioderia cou.siclcrar eonio a juiimãia onda dos laeisadvento do Ivslado Xòv do.s iascisinos. do ijiie o t
ino.s, pois que onlros cHmseguir.un drar ou pi'l
tle interesses jiráliixis; e se èslos interèsresiillam esjxmtáneamente da uatnrez.í da terra e do caráter do jxivo, V indis|ien.sji\el criá-los”. E criá-los por meio de uma jxililica orgânica, etmi um
Mas que é que. Torres jxir “Covèrno Forte”? Um goviTuo despótitxí? Um govèruo arbitrário? l-'iu C o \’ è r n o
depois da nunlc iU« .solini. o ni( nos s«‘ mevão mantendo.
IHtler e de Mus-
dentemente não. Basta ler o projeta ile Constituição que èlc propôs, a De claração de Direito que' o integra, com tôdas a.s liberdades indi\iduais respeitalias e consagradas, iiulusiic a conde nação da relroalii idadc das leis c o res peito aos direitos adquiridos. Separação tle poderes, dade dos ses luo governo íorto. entendia discricionário? E\i-
s’ilalieie(lade e inedutibilixencimenlos dos magistrados
direi que bavia afinidade.s entro Não Allicrto Torre.s o a corrente integralista. Direi apenas que home jxmlos de tacto, l>oIa aceitaçao di* algumas idéias de Alberto Torre.s nos programas intoalistas. de «/gi/ma.ç idéias, não de eonqorres via no problema da uniaeiona! a tôda.s. dade «puslão fundanientid n , nesse texto, c.scrito jxir um consciente, ijue não o elaborava para nao valer, como se os direitos di) iiomem fossem como colare.s de \ idrilho, para enfeite do.s luehuuas amerindios ou de regidos africanos. “Ninguém será sentenciado senão pela autoridade com petente, cm virtude dc lei anterior iorma
nada falta homem e na por cia regulada” por oxvclcncia. Didendiu a necessidade de u>n go\'êrno forte. Tinlia severas res trições ao sufrágio uni\crsal. Prt‘ga\a a necessidade da ineorx>oração íuj casas legislativas dc contingentes de represen tação profi.ssional, com que parecia an tecipar o modelo italiano do coqDorativi.smo. Mas essas idéias de Alberto Torres nao eram aceitas pelos integra listas em seus tôrmos exatos. Havia um traballio dc distorção, que alterava pro fundamente as teses de Alberto Tôrres.
Juri, habeçiscorpus, tudo estax-a prescrito e regulado projeto c Tôrres ainda acrc.sccntava as garantias no constitucionais o “mandado garantia , denominação que éle ado tava para mandado dc ainda dc segurança, que não existia cm nossa legislação c a que êle dava o destino “de fazer sagrar, respeitar, manter preventivamente os direitos, individuais coletivos, públicos ou privados, lesaconou restaurar ou
Dk.J Ls I o
condlcionados cívica, interesses parciais num cíonal”. .AlbíTto Tôrri de
EroNÒNtif*o
r oriimt.idos os f. ilc \ íiieido na-
dos por ato do poder público ou particulares, para os quais nao baja ou tro recurso especial”. Onde, pois bítrio, a restrição, o cliscricionansmo. característico de qualquer regime dúvida o fascismo o artotalitário -s cbcgav.i .10 exda tremo de considerar « itíprc-go Iiíimcin t.ão ilcgífúrç.í física. o
Daí, contra éle. no seu
força moral contra timo quanto o emprego da jxjís (juc um c outro m> ●'' lrgilim.i\am ando usados a fasor d<. bomern e não piojetü do facitldade <pie atriiíuiu
Nacional d«- ” \f 1 » qii
Constituição, a ao Conselho lil)erdado o (Irb s.i da , como era sem ou como pretendia ser o integralisino, sob a inspiração dos modelos europeus? liá nada disso no
Então c 0 Ê evidente que não projeto de Alberto Tôrrcs. caso dc perguntar que é que cie afinal entendia como “governo forte”? Ê pre ciso considerar que Alberto Torres es crevia ainda cm pleno fastígio das teo rias do “laissez allcr, laissez pa.sser” como o Estado gendarme, a divini'^3Çao da iniciativa particular, as oligarquias financeiras agindo soberanatncnlc, face de um Estado impotente, privado dos indi\'íduos contra a pressão das faculdades essenciais para a própria sociai.s de ^ nalurí^-i dos ern geral, individual e igualdade somente perante na c ao (lesem oK ii cni tarefa da defesa dos interesses da comu- ^ nhão. O Estado forte era, para cie, um absolutamente smex-ro c ^ ,,nou idadãos. i.-i. .senão aleanco dos a mas não também no que respeita meios necessários aoà cultura p<‘.ssoal, provcmdo lilierdado de consciência c dos ebroUos da.s íoriunto e à defesa da , até o Torres foi \c>rdadeiro,
Estado ou um govêrno, revestido “dc quando, no Vers I .Ln da alta autoridade moral e cientifica e, so- ^ ^ suprebretudo, de uma indiscutível autoridade civilização liaviam .sic o os g * ● ● moral”, mas destinado, como êle pró- mos” de .sua vida puJica. prio nos diz cm “A Organização Na cional”, “a apoiar e desenvolver o indi víduo e a coordenar a sociedade, num regime de inteira e ilimitada publici dade e de ampla e inequívoca discus são”. O que o preocupa acima de tudo é a opressão econômica dentro da so ciedade, a opressão das oligarquias, dos grupos econômicos, dos tnistes que já faziam sentir com tôda a pujança dc seus imensos recursos. Para êsses males só havia, no seu entender, um remédio t do Estado jntcrvencionista e o da mais ampla liberdade espiritual, em socieda des de intensa atividade mental de opi nião e de economia, opondo à consti tuição destes neoplasmas 0 calor, cir culatório da consciência e da energia se o
O Nacionalismo dc Alheriu Tôrrcs “O Problema f} Vers la Paix' a U Do sério d(i c do Nacional Brasileiro” bá questões, dc a.ssunlos, de tomas Alberto Tôrrcs vid oxaunia soluções, que minando detidamente, com a lucidez dc sabe também ser Não perde de vista um pensamento que nobre e humano, aquôlc “Orbis Humanus”, que seria sua obra culminante. E para êlc, que e lun tudo .se um cartesiano, nacionalista, torna função dc organizíição, organiza ção para a paz, na ordem internacional como na ordem interna de cada país. Êle não acredita em paz num mundo distribuído entre nações dominantes e nações dominadas, entre nações impe-
rialistas o naçõrs espoliadas. O que òlo di'fcndia como “igualdade dos Estudos seria ant. s uma igualdade de condi^-ões ec-onômieas. não pela elevação igual a delí-miínados niwis de prosptTidade, mas pí-la igualdade na livre utilização fios r<‘cursos nacionais de cada país. Mas para iss») s< ria necessário q»io a or dem internacional se e.stahtdeccsse sòhre
naç-ões fortes, der das armas, man das milícias. Fortes,
Mas fortes, não jhMo popeK) aguerrimenlo
U .sen.so individua
Nos p;ií,scs nov Há,
ÍÍ5
l”, própria personalidade. a consciência da os, as fórças de se mostram menos vigorosas que naque les em que a tradição trabalha, sem descanso, om longos períodos do tempo, pois. que constituir a nacionalidade, que fortalecer .seus mentar a sua coesão e. consolidar .seus costumes e as
sim, pola formaçãf) tle um earát('r nacional trancado à olira dissolv i“ut(‘ dos impíuialismos e das ]>res.sõe.s «'couòiuieas. Fortes moralmcnfe. e tiVla a filosofia de Alberto Tdm‘s se baseia na digniilade moral da pessoa bitmana e na confiança muna inlcligèna ser\'iço de preocupações e objeti(^‘ticos. Ibna ordem int<'rnacional e jxira conceber a formar
coe.são
víucido.s. qvic auos .sua.s tradições, nacionalidade, escreve Alberto Tc a \ida do um povo, feita pelo calor e p<.“la energia de .seu saúde do uma economia”. A orres. e
seguir; cia \'OS dessa espécie só pnderiu ba\ er com na-
e.spírito sôbrc a Por ÍS.SO ad\ertia que “nós temos do fundar a eco nomia dc nossa Pátria, fazendo revelar o c.spírito das .suas raças sobre a sua naluroz;! tropical. Para isso só iiá caminlio a «m traçar a sua jx>lítica; l>olítica, é mister uma consciência nacional”, formação desse caráter nacional ê que há de rc.sultar a defesa, não “dos atri butos formais da .soberania intcnia e da independência externa”, mas da “sobe rania real”.
siia
Da A indejxindênciu dc inn çõe.s* perfoilnmentc diTinidns, eio.sas do .sua iiidepcndibieia, com uma personali dade não apenas marcada, como sobre tudo inaIÍemU’el. Uma ordem interna cional fundada .sobre nações naciona-
povo funda-sc, antes do mais afirma Alberto Tôrrcs — sôbrc a sua economia e sôbrc as suas finanças”, ter “independente dível E para mana naçao é imprcscinpreservar os órgãos \-itais d li.stas.
aiKsência dc caráter nacional. Para ôlc, ■\ Nação e.vprcsssa antes dc tudo a asso ciação clo.s indbáduo.s c famílias que hao Brasil, englobando o País, ^a e o Estado, al^rangcndo o passa-
Por ÍS.SO, na análise dc no.s.so.s problcbrasileiros. Albíulo TenTOS não se mas preocupava muito com os aspectos se cundários, as rebardas dc mn crescimen to aprí^s.sado o desordenado. O que Ibc problema fundamental era a parecia o a suas fontes na¬ principais de cionalidade; riqueza, suas indústrias de primeira necessidade e de utilidade imediata insb-umentos e agentes de vitalidade e de circulação econômica; a viação e o comércio interno; a mais ampla liber dade de indústria e dc comércio nhum privilégio; a mais plena gamntia c proteção ao trabalho livre, à inicia tiva individual, à distribuição das :
iUm dos mais eminentes financistas da época de Alberto Tôrres, o francês Leseus nepequena produção, à riquezas”. i
bitam pátria 'i cio, o presente e o futuro. A sensação rmanonte dessa comunhão é o que .senso nacional”, que não é pc forma o idêntico para todos os povos, como não pode ser idêntico para todos os indiví duos o que se pocleria classificar como 4
irar-sc, não mais a alenção, nrm o es pírito cios qne r.-sivniclciii p ia sorlr do Bnusil, mas a stia atividad.-. para (pu* não esteja lorní*- a .d\(.rada, c-m que nos ^ sintamos clc ix>sse <la dir. ^ã.» dos nossos ’ dira não SC Não iiínor.i o dontrin.i''. inas M' dfM>tino.s”. <pir d
Beaulieu, bavía sc referido a naçõc*s era o nome que 1$“Avaria roy se dava, cmlão, à sífilis, para conlornar pudores alarmados. Nações avariadas seriam as nações subdesenvolvidas de hoje. E Alberto Ttãrrcs, usando, emlwra, a classificaç-ão depreciativa, comentava avariadas”.ti elí* o de suas ●ml«; c om a im ompreeusrio. e. Mirpret cjualcjucr jamais, lí em bretudo, com a dislorsão itíli-nciona “o fst.ido de 1 ile bece-Os suas tesc's
magistralmentc: das nações avariadas do mundo, se viu completa, tão imprudente, leviana alienação de riquezas c de
Aos títulos da dívida pública, títulos garantidos de empréstimos dão a certos treebos do permitir tão tão negócios, c aos estaduais, que , pojs con espírito de no^M) po\o, pai.xão estática indolência im-ntal, a c por iina ●o sujeito, em sua eiu sua u» ns, e nluridir as coi.sas e\lra- niais claras c a admitir as maiores “’l'omoii-se jK)r agressão ao vagàncias". território nacional unia posição dc ver dadeiros feudos das bolsas estrangeiras; ' aos empréstimo.s que, sem fiscalização, ● e sem ciência, talvcrz, da União, vão fa-
(-●strangoiro o <iuc não era .st não tardia acK'erlência cia juasü progressiva ruina Inla <‘CO' c eliminação <hi nat itmal. na dentro do país, <● jusl.i dt inousmrcressidade de toniliear noiinca, tração da as zendo, no estrangeiro, as municipalida des; às indústrias fundadas e exploradas por empresas estrangeiras; às estradas dc ferro, que já lhes pertenciam; ao lento processo de apropriação, por es trangeiros, de meios de trabalho c dc fontes de ricpiezíi: fatos que resumem a história de nossa colonização” (c o qua
nossas energia.s c o nossti espíiito dc i'<'‘ 9f oporaçao social . iaclas Essícs palavras eram prommci quando o imperialismo econômico ainda nial engatinhava, na fase <la (ãly h’”" clrina, e Wall .Street mal liavia iniciado .sua ascensão v<“rlÍgiiiosa, tom a núbcia dro continua, minucioso, para chegar à . conclusão veemente); tudo is.so vale por uma verdadeira confissão dc demên cia, Não é outra a história do imperia lismo c da política expansionista China, na Turquia, no Oriente europeu; não foi outra a do Egito e de Marro cos”. Daí a sua pregação permanente, nacionalismo que, como ôle pró prio c.screve, na última página de “O Problema Nacional Brasileiro”: não era uma aspiração sentimental, nem um doutrinário, que pressuponha tt na nnm 41 programa 12 Alberto das imensas corpoiaçõt-.s.
colorido mais forte do .sentimento ou do conceito patriótico. É um simples movimento dc restauração conservadora e reorgan izadora. objetivo moral e político, eleve concenum
E, cm tomo dôste cionalisnio, Nem há nada mai.s
Torres não hostilizava a Inglaterra, nem admitiu xcnofolria. C) <juo êle queria Brasil figurasse, sempre e sem eie lôdas as suas e quc o pre, no primeiro plano soluções. O que èli- não a po.ssibilidadc, vaga (pio dependência ccoiK^mica, (]ue ignorava o quc significava o podia conduzir, tolerava era fôss(', de unia não cie ao qne Na- Pois isso, Senhoras e Senhores, c tnut coiirt. hip(k'rila do (pic especiosos, nítida c a O nacionalismo Nacionalismo
valcr-se dc (]ualificalivo.s para fugir a uma definição uma opção inevitável.
i* ou não r. !●’ nalÍ5ino nã<» *’● oniro tao-sònu-ulr vcnti-
n qm ou o i os nu .1
* se opm* ao nacionaeionalismo. mas
clmdrinaclor político. Ser apen;vs ^ b ra armado cavaleiro c»nn uma csíuraca de Cã-rta \ez èle próprio confessara qu« iodos um rcMumeuts. pliãteara nenlmm car^o; jiio|x>litisnu> disMil.diru.u^ão
coluut.iiia ou in-
' « I d.idf. t<Hl.i> nmiiilo
Na .\s uran(l<> < I (●'■l er.un apro-
Iimlal.TiM tio Auy <le
l’iiitlos da.s medidas no Naveia.i-
Kslados de A çao oii <is lev.nulre prolt“ci(tijisl.is
I l.nnilt. m.
conscit nlr. des futubiiid cxjino a tia«,oi‘S M o Ibe b.u i.nn sicU> de ab^um uuhIo ofereviilos. pela cHmfiança que soubera ins pirar. Cãnupli tou .seu eom uma atitude, que lhe feeluuia decaminhos de ntuKa despreendimento linitiv.muMile todos os naei 'u.diMuo. ias I.»I/!n
Para sust«'nl.»r ess.m t< ●-es. t omo soube sustentar. Alberto IVirres te\e
fazer uma npçao iniei.d, num p.iís ipu‘ já nã<» seiioiaxa toil.is as iéil<MS de seu cl<'stino.
cr um saei ilieioSoa típcão ini
0‘‘i\on de parle preonina remmeia
Mas ipie importava? O .cpie unp)ft;ua era que algum dia .se puclcsdi/.cr tlêle. com o.slrlta justiças o que Oípii e.stou proclamando. Os ataques, o.s apudt)s. a irri.são ficaram por ai, pTcl’ dos na distância. O (pie de tudo sobroí a glória pura de um homem desir teressado. ac'ess(>. tpio não .«nibe ler. em tòd as tjue
laireir.i ]>oliiie.í v tle prov as insinuações ila \.iiambiçatt. t.miasias tle niaiulo
1 )ei\(m Indo is.vo para caipaçties <ie peridade pessoal, dade e da OU de iiifloèneia.
'ida, outra ambição quc' a d a sua servir ao Brasil.
À CalâSiidod®^ as Kelaçó
entre União e Estados
t: Afonso Abinos
contrário, ou
A Catástrofe que atingiu os Estados da Guanabara c do Rio de Ja-. , consternando a opinão nacional e emocionando a internacional, veio tornar oporturno o exame das rela ções entre a União Federal c os Estados-membros, no quadro dos con ceitos atuais do Direito Constitucional, espccialmcnte no tocante aos encargos financcicos da primeira para com os segundos.
Êsfe é um assunto no qual a Constituição brasileira de 1946 se re vela deficiente, porque os princípios que ela estabelece a respeito não mais re.spondem, por um lado, às noções vigentes do Direito Federal, e, além disso, tais princípios se acham cm contradição com preceitos específicos da mesma Constituição. Ê samos a demonstrar. nero
Primeira República
O que pas-
seja, da riivisão jurídica «Ic uin Ksta<lo anteriormente unitário. ' Esta diferença histórica n.ão influí no desejo dos constituijjtcs de 1890, de adotarem o modêlo americano, de Es tado Federal, c que fizeram, nas sua® grandes linhas.
O Império unitário leve, assim, as ntigas províncias convertidas cm suas a Estados federados, c êsics se organijurldiCamcntc na hnse da noNoção tão estadistas do zaram ção rígida de autonomia, rígida que juristas c princípio às vezes, para defini-la, até mesmo a palavra ●oberania.
da República empregavam,
De acordo com as idéias do tempo, das tese.s assentes quanto à autoobriuma nomia dos Estados, era a sua de autogovérno, sendo que gação o pressuposto do autogovérno era a res ponsabilidade exclusiva do Estadomcinbro, no provimento dos recursos financeiros necessários à sua susten-
tação.
Estas idéias se consubstanciam na Constituição de 1891, no artigo 5.0, qne assim se achava redigido: i
experiência então
Quando foi proclamada a República brasileira e elaborada a Constituição de 1891, as idéias reinantes sôbre a autonomia dos Estádos, no sistema fe derativo provinham da norte-americana, tal como era entendida e aplicada.
Pouco importava a diferença exis tente entre a formação da Federação noFte-americana e a brasileira, aque la partindo de um esforço consciente, princípio penoso, de aproxima- c no r ção de comunidades políticas autôno mas e, mesmo, pràticamente indepen dentes, e esta derivando do esforço
“'Incumbe a cada Estado prover, a expensas próprias, as necessidades de govêrno c administração; a União, porém, prestará socorros ao Estado que, em caso de calamidade pública, o solicitar”.
Reproduzindo com poucas alterações estes princípios a Constituição de 1946 determina, no artigo 18, § 2.o: “ Os Estados proverão as necessidascu
des do seu m»vi*rno c <la ntstração. calu*m!«t à Vnjão llic socorro, cm casi> d^ pública
s»«a admtprestarcalamidadc .ipcnas a busidiciração, por cst:uiuais. o preo permaneceu
ICmfu>. como agora, ele não o «lever de as.sislcncía ü"
Como SC vc. rctiraila núlhatUe cxi^úiicia da parte <K)s f4«>vcrno> Ccito cc>nstiuicii'nal mesmo, reconhece luuiccira ila l’niao, a nâo ser cm caso (Ic calamidade púhlioa. c isto íaz par le, pelo mcm>s, tcòricamcutc, do con ceito mesmo <lc autonomia estadual.
A Constituição de 46
Como em vários outrvjs cap*^'*” los importantes, a Constituiç.ão ilc 1946, rc.sulfíintc tio trabalho de uma Constituinte preocupada antes de tudo com a tlefesa da democracia le gal, não atendeu, no capítulo das ralações entre a União e os Kstado.s, aos aspectos mais influentes c modernos dessas mesmas relações, a.spectos, no entanto, já reco nhecidos c solucionados pelo Direito Constitucional do tempo.
É importante salientar', por outro lado, que embora não tenha, nos prin cípios definidores consignado no ar tigo 18, reconhecido as novas e vi toriosas tendências do Direito Fede ral, a Constituição de 1946, forçada pela realidade histórica, e graças à ação coordenada e pertinaz dos gru pos parlamentares do Norte e Nor deste do País, estabeleceu, em relação a essas regiões, medidas especiais que infringindo embora as bases teóricas i.
assentadas no artigo 18, vieram dar satisfação, ainda que parcial, às novas tendências do Üircifo Constitucional. Kcíerimo-nos aos dispositivos que criam sistettias de colaboração fede ral para certas zonas, seja cm ter permaneme, como o Vale Amazô- t nico c o Polígono das Secas, seja por ^ prazo fixo. embora dilatado, Pneia de Sào Francisco.
País dispositivos, embora acertados,^ acentuam todavia as deficiências da i Constituição, no tocante ao equilíbrio J jurídico do sistema federativo, pois j estabelecem uma clar.a c injustificável ^ desigualdade, no tocante à assistên-”’ cia fcder.al e à participação da União ^ no desenvolvimen- ^ to nacional, entre ’ largos trechos do ^ território do Bra-| sil e vastos seto-1 como a
res da sua popula-j ção. Há milhões de brasileiros que re cebem auxilio fe-' dcral como um dever de rotina, enquanto milhões dos seus irmãos apenas são aquinhoados como socorro ' quase caridade — excepcional. Eis/ em palavras singelas, sem atavios nem exageros, a dura realidade dos fatos a gritante injustiça da Constituição. Por estas e outras razões é que se | impõe, realniente, a sua reforma, em « profundidade.
Os Governos dos Estados solados pelo drama nabara e Rio de Janeiro entrosar ràpidamente com o Govêrno ® Federal a fim de mais as— Gua- recente devem-se que, ao lado das medidas de emergência que estão sendo tomadas, em face da calamidade á pública, nos termos do artigo 18, seja ^
Constitucional tncorporado ao texto sistema jurídico capaz condições de panicipapermanente um dc criar as ção efetiva da União na solução dos jroblemas dos Estados, vai como exige o nôvo conceito dc federalismo conovas idéias de aperalivo, e impocm as luVonomia estadual.
A êste propósito, e para não alonpresente trabalho, permitimo-nos livro recente do profesgar o ccorrer ao or Raul Machado Horta, da Facullade de Direito da Universidade dc Minas Gerais, ([ue constitui uma sín tese do assunto, extrcmaincntc útil aos
l^ac queiram estudá-lo c rcsolvé-Io, lo Brasil: A Autonomia do Estado, viembro no Direito Constitucional brasileiro. Poderemos ver como evo luiu a questão no' Direito Federal dc certas Federações estrangeiras, c, porfanto, como poderemos adaptar os re sultados dessa experiência a nossas próprias condições.
Os dados seguintes são colhidos no livro do Professor Machado Horta.
Os exemplo» Comecemos pelos Estados Unidos.
tina, c a dc cmcrKÔ”cia ('oniio cm caso de calaniidarlc, a única que reconhe cemos) SC dá Estado.
Professor a 1948. peb ● C(»Ibi<l"S vãü nc
(|ne a 1‘>15 I urva a.sccn,!e US$ 5 4IKUHK) jiiil) cm bilhão cinco mi- cinqüenta
Hoje deve Sef imiUO e
Os dados Machado Iloria Por eles se vê dente do anxilio vai (cinco milliõcs c quatrocentos 1915 a US$ l655íKrtM)iiO (mn seiscentos e lliõcs) cm 19-18. maior. , . do a pnrtiopaçno sem
I'hn certos exercícios orçament.u lo »
totalizaram orçamento» *»“ federais os SUl)SÍ<lÍOS da »oma de todo» o# taduai».
Xa .\ustrália, além de existir, couh Brasil, a distriimição i»elo.s Estados de quotas de certos irihutos federai-^ há também dois órgãos dc doS Cono Coiisclbo imporãância qnc são:
Empréstimos (Loan Council) e a : , Eederaçao Commis»»°^^* empréstimos para cobrir os de.se(iiiilíbrios orçamen tários estaduais c financia invc.stimcn" A Comissão orienta o .Subvenções da missão das (Commomwealth Grants O Conselho autoriz.a tos nos Estados.
Nesse país que tanto nos serviu e serve de modélo, um dos instrumentos da cooperação federal é a subvenção de ajuda federal, que sc define pagamentos feitos pelo Governo Fe deral aos Estados, sob certas condicomo traa política ícdcral nesse ça-lhc as suas grandes linha.s. X'o Canadá, existem, também, dois financiamento Estados a Comissão de Fiterreno 01‘gãos entrosados no da União (Domínio) (Províncias). Unia ê Relaçõe aos H Comissão s e a outra nanceira. Esta traça política a dc para suportar as atividades ad- çoes minisfrativas dos Estados c suas sub- cooperação, e aquela a executa. Na Suíça, que apesar dc ter o nome Fe- de Confederação é de fato uma divisões políticas”. As subvenções são divididas em ordinárias e de emer gência, sendo que estas últimas são dispensam a colaboração do Portanto, ao as que Estado nos seus custos, tendência ccnfralizado- deração, com ra, o auxílio do Governo federal aos CantÕes é dc tal monta que, cm 25 Cantões, 6 têm um suprimento fe deral superior à arrecadação local, e contrário do que se da no Brasil, a quantia supletiva é normal, é de ro-
18
no nn Í939 ^tinísdrani, donrlos. 2 Sl tdojv bilhões oitocetm^s c <pdn/e rnilhõos^ dc francos a Sniça, na otn mnneros re¬
Mitantc íla mctadr dela. De tO-líi as subvenções tcilerais
Xo ntcsmo ano, o orçamento do De partamento lias Obras Contra as Se cas. atinjíiu um total superior à soma dt's orçanuMitos ilc
.Mapoas, Ceará. Paraiha. Piauí e Rio (iramle do Norie; SUjçoS.
munérieos tio ostudo do M acliado 1 1 orla. vorifiea-sc alta cscala, (U> fcf..Opel ativo. \\\ vnmhém sc a assixlt●^^●i;^ financeira da itubvcnçõe* e^pecinis o etU rbamadas ile equilíbrio eslestinaiias a conqiensar dcc estimular o descnvolvicm a ein ( > os orçamentos isola0 dc Pernambuco, e correspondia à metade do orçamento ile Minas era iK's maior que da Kahia tierais Xo Piauí . , a apli cação íiq quase igual ao orçamento do bXtatlo: uo Rio Grande do X^orte su¬ perou
Xa \b'inanb.i < 'cidvntal. embora irao constem <lad»'s Professor cxistéin ta. deralistno distribui l’nirio subvenções trulurnl, scqnilibri Jucntt
no Brasil
A situação
agor:i a >ilu:ição no BiTisil. icterimos :ios tipos dc assisi-fgioiial c-^iidielociilos na Cons, pai'a as Zonas Xorto c XorPaís. do \'c-jam<>^ Já lios tência timiçãi deste
ainda a<ini. aos dados 1'roícssof Machado Kccorreinos. fornecidos p i-1 o Horta.
l>or base o orçamento de 19Õ.G para a Gomissài^ do \'ale do São bbaiicisco. veriíiianios que as rototaís dos ICstados ilc Alagoas fctleradas siluaTomatido^>e ceitas c .Sergii>c. imid.ulc< dc ação d(í referido órgão, mesmo pcrio<lo, eram inferio<!as na área para o res ao voUnne das despesas da Comis são. segundo informa o Professor Ma chado TTorla.
Minas tiu maior que a soma dos orça mentos o orç.imcmo estadual c cm municipais da zona benefi¬ ciada.
Gumpro, ainda, observar* — sempre com ai^oio no trabalho de que nos es tamos valciulo — que, no mesmo exer cício do 19('3, a dotação federal para a execução do plano diretor da SUera maior cpie a soma das receitas previstas nos orçamentos dc lune Estados, a rpie sc aplica, ou se jam: Maranhão. Piauí, Ceará, Rio Gramle Dl-:\E do Xorle, Paraíba, Pernam-
bnoo. .Magoas. Scrgiiic e Bahia. Sonipro ein contradição com o principii> isolacionista estabelecido no Ar tigo 18. a Consvituição de 194Ó instiBiiu, ainda, um federalismo cooperacom a distribuição, pelos e Municípios, dos impostos sòbrc combustíveis, energia minerais c, mais rccentcmencoiisimio (emenda Constitucional tivo parcial l*'statlos federais elétrica. to,
Vale .Amazônico, o mesmo sc dá. As fctlerais na execução ele PlaCom referência ao dcspc.sas u.o 5).
O fimcionaincnlo cio sisfema tem levclado defeitos gravc-s. principalnicnno tocaiilc à aplicação das cotas federais por numerosas administrações municipais, tcstcnuiiilio de muitos parlamentares bcni informados, é hoje unia das maio res fontes de irregularidades e, mes mo dc corrupção administrativa. Urlo Esta aplicação, segundo no de Valorização rciircsentavam so ma superior às receitas previstas pe los lísfados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso c Pará, c quase atin giam, cm Goiás, o total da sua receita.
odificado, à sistema seja m ge que o luz da experiência, de forma a garanefícicnle e no-
É um estir uma aplicação mais federais, impõe no plano nesta dos recursos tudo especial que geral da reforma constitucional. se
O ca*o da Guanabara
Procuramos
alinhar, cm redação ráexecutada ainda sob a emoção
<;õcs para os prohlonas cliuvas revelaram, mais <lo <pje sii‘'citarani» problemas que contimjaráo agravado? depois das clmvas, prcci^nmcnic por que são sociais c econômicos c nao municipais menlc.
A Íaciliíladc le^iK-rantc do Sr. Pre sidente da Rc|)viblica, itulu*'»'’^’ cm ma téria constitucional, deve movimento. sò- nrbaiii^ticos netn ser posta do maneira ^ agora cm
traçar as linhas-mcsiras federalismo cooperativo do Hrasil. tan to no plano da prc|)aração institucio nal, como no da execução atlministra pida, e do drama que abala o Estado, que tehonra de representar no Se- mos a nado, alguns dados jurídicos c factuais sóbre o grave problema do federa lismo cooperativo no Brasil e suas deficiências.
dc> verdadeiro
Sejam-me permitidas agora certas recordações sòbrc o caso específicotiva e financeira.
miia SiipC' do Pc' Não .SC conceljc f|uc luija rintcndcncia das Secas, outra senvolvimento do Nordeste c outra Valorização da .Amazônia, e outra Vale do São Erancisco. c h nao dc do da Guanabara.
O fim das chuvas não trará o fim dos problemas que cias trouxeram brutalmcnte à consciência do Governo e das classes sociais, econòmicamcnte mais fortes, assim como as chuvas torrenciais des-
Porque, na realidade, ajar I lambcm, tini órgão capacitado enfrentar o flagelo periódico da.s dações, que tantos prejuízos causa economia nacional nos Instados do (Ias pro' centro-sul, c que tão vações acarreta às Estados, princii>ahncnte mais pobres. A densidade ficía maior e a concentração mica mais forte acarretam con.scqüc** estíi' trcnicn populações dess classes Icniogr^^' ccopô' às ( cias mais gravc
cobriram os alicerces das construções materiais da Cidade-Estado, revelando muitos pontos a sua precariedade, vieram, também, chamar a atenção certos fundamentos da nossa sieni para I, tuação social, que agora ninguém mais tem o direito de esquecer, ou des.s f|uc os recursos duais estão longe de poder enfrentí^’’* O exemplo ocorrido na laboriosa munidade fluminense dc Pctrópolis entre outros, contristador. e, O ESC' coniiecer.
Os problemas da Guanabara municipais nem de urbanismo sòmencomo a mentalidade turística e cenográfica parece considerar. São pro blemas sociais e econômicos, de âm bito estadual c, portanto, de repercus são nacional, pela enorme importânmenor Estado do País tem, nao sao te cia que o Ecdcral náo cutivo e o Congresso podem cruzar os braços, frentar o desafio que sc a longo termo, por meio dc nnia re visão geral do sistema atual de coope ração federal, parcial c desequilibra da, de maneira a .sc atingir dentro possível às soluções verdadeiramente nacionais. O que existe para certas Devem en* apresenta, do conjunto federal.
Urge, assim, que o Estado e a União sério os métodos e soluno encarem a \( i
regiões ilcvc ser estendido c regulado sàbiamcnte para itulo o Pais. median te o assentamento <los princípios ju-
Que o Governo federal lance, desde logo. os fundamentos deste trabalho, ao lado c acima de seus louváveis es forços dc atendimento dos aspectos mais imediatos do drama da Guana bara.
Porque, não tenham dúvidas, as consciiücncias. sócias, econômicas, humaem suma, do drama, vão perdu- uas, a cri.aç.u) doj. <'»rgãos <!o cxc- ridícos e cução ciMivetiientes. providos do.s re cursos pos^ÍN^eis e boiK^tamcnlc apli cados, beve-sc criar eoin urgência um ór gão dc planejamento do federalismo cooperativo lira>ileiro c os instrumen tos subor<lina<U)s da sua e.xccução.
rar c não serão erradicadas senão com providencias que diegucm às raízes.
O PROBLEMA DA HABITAÇaO
SÉHCio Fkiuiaz Gontijo dk Cauvai.iio
Arcpiitclo
mio c
uão a ahtindáucUi, rmív n tf//ur. O priniifuil /jwm«mV/«f/r, o uttivt rso)- /.. J /-'/m
ÉVOLUER OU PERIH
Michelet
(O contrário da miséria: produzir riqueza-s-, mas vedorizar o homem, a aspira», ocs. Sfulilico. já lado uiisticn |)arro na!» resefS o
liiras ijuc sinii>oli/av
O homem, no jx manifesta inclinação par.i o .idi ira e .1111 SU.i ●riodo usando apenas a n
I — Introdução suas rudimentares h.ibit.u.õ* s mat«‘rial ni.iis nobrt*. p-'*’*' f vando a p'-dra, construções do tipo simbólico mi Não conhecia o tijolo, mas por granforain u¬ ás ncrario. idéias outro lado tinha fòr^a e dio
A inteligência do homem jxiuco de senvolvida, em épocas primitivas, não lhe permitia comprecndcT os fenômenos da natureza e mal podia enfrentar os obstáculos que se lhe deparav; progresso foi lento, superando sem pre com dificuldades a contínua luta pela existência.
O im. seu sas. Proce.ssos i-specialissiinos utiliziulos no transporte e i-rguinu os prinHdülincns, »●»da de ●nto imensas pedras, surgindo obeliscos, os nnmhirs e os mosa.s “rnesas de pi dra”, orig< ni Pascal já dizia: a humanidade pode considerur-se como um mesmo homem que subsiste e aprende continuamente
A experiência é transmitida aos descen dentes e o homem aprendeu a cobrir a sua nudez, a aljrigar-se (t nas arvore.s, a quítclnra.
Mais tarde, no Egito, foram erguidos ã custa de n vidas e de um cmpobrcciincnlo gc grande p i r ã m i d c, Queóps", uma das mundo, c colossal: .5-1.300 m2 dc snpí’*' c Md
Mito nnmunu lilharcs de .d. . de r. horizonti <(o í\o sete niara\ilhas
fície, 230 111 dc compriiucnlo s ocupar as cavernas, a construir suas pri meiras choças e vem caminhando através dos tempos até chegar ao homem de hoje, que recebe os conhecimentos mila e os propaga. , assi- nie altura. ,se-
Com o decorrer do tempo, mais guro c dominador foi o ascendente vontade Inimana na concpiisla lização. da c da
Conseguiu construir a sua morada com caráter dc duração e variedade, diferenciando-se dos animais que preparam seus brigos, para apenas uma determinada estação do ano, mantendo sempre as características, ditadas pelo ins tinto, como é, por exemplo, o ninho dos colmeia das abelhas, a casa mesmas ' pássaros, a i'i-
II — O Problema da Habitação
Segundo observações do famoso ABBÉ PIERRE, baseadas nas xiltimas estatís ticas oficiais das Comissões Especializa das das Nações Unidas, metade da pulação do mundo vive, atualmente, sem habitação. Entendendo-se habitação codo castor.
Nas épocas remotas da Idade da Pe dra, o homem decorava as paredes da .avema, seu refúgio natural, com pin- iiil
DiCHbTO Econômico
mo inn lugar oml,- a família jmhIi* abri gar-se tom ib i «'ncia o tligniilado.
Tvito (h: tàtla fomilui coiuliouo” se .1 milias mais modrst.is. a podem tii?
solenes "di-
ii num hiifiitüçCn* gi.mdr maiori.i d.is la na u-.diil.ule. não
() problrin.i \ .li sr .igi.isamlo itmi os prc)iii/os e.ins.ul‘>s Dl) pl.mo mor.il. eii»nòniieo, i ilm ai iuual f ila s.uule públi
ca; e é u.is gi.iiulrs I id.uK-s <pre smgem e SI* deM'D\ulirin .igloinri.ieòes ile ocupanl«-s, íjiie \ i\ i-m misi-i àsidimaite cm pardiiaros impro\ is.ulus r ins.ilid)ri-v.
O l’apa Pio XII ((■/. a seailsii-
guinte tència: reito
() dià liabi-
ta<,-ão, conio a alimentação c ao \-estuário, c dos dirci- um tos fnndauuMi-
tais da pi'Ssoa lui lioiiuMii Umu iléles uão c ímica-
A nece.ssidaile (|UC o
cheio no aspecto social c moral da vida.
Por isso, o problema da habitação antes de ser técnico, é bumano. A construção das casas c o traçado cias cidades uão
se podcMU separar cio conceito de que homem o a lamília são seus destina tários”.
125 ]: V|
wm .1 aluai taxa tlc crescimento ela po- '? pularão, xâo noci‘}isârias mais do -100 mil y ni)\as roNÍdctioias j>or ano. No ano p;\s- Ç^'. sado, foram tonsinudas còrca de 60 mil. à pr<‘\<'iulo«so a conslníyâo do 80 mil no\.is rosidònoias jura òslo ano. \ A oon>tala<;áo dòssos dados ò outrisli-o«‘dova o tom obrigado os governante# ?, a procurarem meios para minorar os ma| loN resultantes da falta de tantas habi- \ tavõis! l'.u,amos algumas amiparavõcs
com il.ulos de outros jxuses, jxua ann- j' o problema brasileiro. .ç tXs Ksi.ulos 1’nidos constroem anualmente 1 .-I milliòe.s de Residências, prei-ndermos bem a Alema- ● ^ nha 550 mil r e a Inglaterra >, 2 9 0 ^nil. A J 4
Holanda, que , jr é um país mi- í núsculo, com os seus 12 mi- 'S Ihües de habi- ' tantes constvói em média 'lí
85 mil residências pir ano. O problema da liabitação bascar-se sòmentc .■i não pode em têrmos geométri- ^ COS de superfíeio c de volume. Èlo podo ser eonlido nos limites dos dados ' J estatísticos, sob pena de \oltar i\ desumanização c portanto ao contra-senso í|^ dos teóricos materialistas do século XIX (jue consideravam apiaias o homem ceo-. rentabilidade, as calorias nao nomico, ■i iiKMitc de orilcm maliMial. mas entra imu
No Brasil, o problema da habitação apresenta-so bastante grave. As estatís ticas revelam númeixis inipressionantc^s! Hoje, mais dc 30 milhões de brasileiros cncontram-se scin alojamento, o que faz prever um “déficit” dc 6,8 milhões de casas. O crescimento explosivo da po pulação faz com que esse “déficit” seja constantemente acrescido. De acôrdo o consumidas, ctc.
Todas es.sas sua concepções são imilute- ? nus o pretendem separar o homem dc sua ahna. Hoje sabemos ser o comportamento do homem regido por relações 'ÍJ psico-somáücas. Dc um lado colocam as necessidades físicas-, sono
repouso -se .‘t
— tranqiiilidade
— alimentação
— higiene
— trabalho
— recreação
— atividades individuais e coletivas
— circulação
Do outro as necessidades espiriluais:
— a ordem
— a liberdade
— a obcdicnciu
— a
a responsabilidade igualdade
— a hierarquia
— a punição
ígualmcnlc em bmefício (hi homem na mtscria, para o qnal a socí«xlacl*% des preocupada, não lhe ahre as p>rtas?
O descnvolviincnlo do uso das encr)l)ilichule th-lerrilino (h* \id.i, tuj.ts
gias e a evolução da im minaram um con-
scxjüèneias são depl(irã\eis par.i o orgaA .sobrecarga é muito
grande para o cénbro <● mnit.i.s ocasiona perturbações patológicas, reerudccimenlo das doenças 11Í.SIÍ10 luimano.
\'C/a‘S ü inetilais, -jKJca é, cm que caracteriza a nossa
grande parte, o pn-(.o dess.i desarmonia. Êsses falos c omliizt iii «i lubanisla
— a honra meios, asse\jda p;o"‘‘ .1 fodos os procurar ainnentar, por a.s possibilidades de rt-al deseanso, gurando nin ritmo c-ahiio (ho honiein.
— a segurança a propriedade privada propriedade coletiva
— a verdade
A promiscuidade é um mal que agrava o problema habitacional. Gera os mais deploráveis problemas morais e consti tui um entrave à dignidade humana. O urbanista e a procura em vão
dclormi'
Estudos rcalizíidos penuilein nar as neeessidade.s «jnantit.itivas c 4“''* litativas relativas ã habitação, às noriuiií» do organização do e.spaço, aos tipo.'» de moradia a serem escolhidos, aos nicnlos coletivos, aos grupos do liab;tação, aos planos dos grandes conjuntos Sem clú\'ida, existem organismos nais e internacionais naciO' {-Icluain cstii- (JUC , ao lado do direito do liomem à vida, à instrução, ao trabalho, o direito às vantagcn dos, publicam relatórios' e mas iionluima cooperação real, ncnluiiua coordenação, nenhum impulso c-onstrutivo resultaram. (stalíslicaS. .s so ciais, o direito à habitação condig
; Quando êle monc, recebe por na. um prazo d RICHAnD NEUTRA, arquitetura contemporânea como siologia aplicada, o eonlicc-imonto do lio* mem, de suas atividades c de suas rea ções, de suas necessidades materiais* c espirituais'’, exprimiu bem a complexidade da tarefa do arquiteto, que so prolonga e .se ramifica nas artes e nas técnicas, e por fim so cristaliza numa consciência profunda dos proble mas fundamentais no homem.
A sociedade, pràticamentc, só auxilia o indivíduo em suas situações extrema.s.
Examinemos os reflexos de defesa da sociedade. Assim que um perigo de agitação se manifesta, a sociedade reage: quando causado por um louco, um cri minoso ou um leproso, a coletividade por simples profilaxia social, o ampara, de uma maneira ou de outra, e lhe assegu ra, particularmente, um alojamento rela'tivamente confortável.
Porque esta solicitude não se dirige I
Muitos arquitetos, porém, ainda supõem que o talento, a experiência pesdeíinir a ao fi- a infinita e cinco anos, a dádiva póstuma de 2 m2 de terra.
II
Mwl, a intulçAü, c nli* mrsmo o gênio sio suficitntrs para toju^^hrr “crlulus” no%a!», origiirais. a( oinpanbadas dr pro curas cstrli'as. do jogo tir \olum»-s. c cli' rcrpiintrs ili\«●»'<»'●. para rrsjxíiuloi dr<jniti’toralin« nti-” .»●» piohlfjna da ha!)Ítav'»o.
Na re.did.nh-. o pjobh-m.i tl.i h.vbí
tação conlino.i sendo m.d «-siml.ulo. pois d.i t .is.t tonlinu.» si mio .» a conceix,’'“* — K.v/wasuo Dcmogní/ica
Um arípiilet bre a iMbít.içãi» e .» espaç^os urlianos:
I.e Corlmsi«-r. o expoente modiTna. o lionxe idéia lura s m>\as st»oigatíi/.iç.ào ih»s 1.1', (:ouursii-‘.u. ih» aitpiitee\eit-eti inlluèneia no .S(-u .ilelit T na nia tle
o crescimento da população na zona ur V hana foi de TOl, enrjuanto na zona niral o crescimento não chegou a 1S%.
2 — Abandono do campo — Processo è'^‘‘e aetderado jh‘1o alxmdono a tpic se Tídegou a agricultura e polas disparida- ^ des etxmòmieas regionais. — Elo- 1
s.ulissima taxa de expansão dnnogrifica. — iVvW/cnfrto pcio problema l>i‘satenção ao pa^xd que a habitação di*-snnpenha na vida da familia e da so- , ciixl.ule, o I um errônea concepção de j mesma de tiinl.» .nios .iti.is.
casas para morar, mundo inteiro. ;ieoIh<-u Sevres. íonimtl lupièle*- «pte também \ieram ismtrilniii à «-xohição d.i l.t- (;t»d)tisier lè/ a a\>slr.tiiiríiuitel
ção das lizar a sua
Numa ifuni-sas Kra da iui trijita dias dc !n»je. ura.
idéia \- i s pret-om-eliit\as \»ara rea obr.i inonumeul.ti.
JX)SSÍl)ÍlÍ<hHh-S Máíiuina. anos. O
pnxjcupada exclusiva a.s[X'ctos estritamente , progit'sso. Os responsá veis pela [Xílitiea do dosenvohiiuenlo. tè»n vse esquecido dc que t'sse descnvolvinmito ixíutx» valo, sc i ao povo faltam até (h'semolvinx'nto mente com os econòmiiHXs do 1 et»m fieqüèneia.
õ — h.fpccuhiçâo — A especulação iuu»biliària. cpie determina a retençãonnti-st»eial do grandes áreas jxira fins do Inero ijuUvidnal o ainda a elevação ex cessiva dos preços. ’ prt'létK-.í. antx-\iu as surgitlas ct»»n a tpic ele csci-t'\ctí é tol.thnenlc xáliih» nt»> s a o
uma ruptura anlcriormonlc acrulas. extraordinário mérito.
Entro nós, rccícntc o.stiulo. do grandes concentrações urbanas, sobretudo dc intensas miem causas que vc o — A injusta dis-
Obser\‘açôcs; tiulo a quo reg As m»\as leis. sobro- Prt)\ou, |x*r siMS vcali/.a>ssi\-cl rct-onsitlerar inlcgval- ulariza a.s incorporações, l»rãticamcnto, cli»ninara»u a possibilidade dc t'spi‘oulação imobiliária. lad(», em Por outro çücs, .ser p( mente, c com sticcs.so. Iodos os prim-ipios da habitação Iradicioíial, aluindo assiju ; c'onscqüéncia deste fato, dimi- * muram as conslnições, por não atraírem mais os capitais privados c jxir não per mitirem ãs pequenas construtoras ope rarem no mercado. Uoje, a construção do um prédio dc apartamento, por no\as couíjuislas. soljvt'lmlo. a m-ccssiiladc <lc radical tH>ni lódas as idéias l''oi esse (» sc»i Dl'- caniinlu) para monslrou.
exemplo, requer os cuidados de umagrujido organização que possua c.apitais quo garantam, desdo o início, toda a c-onstrução. ' un\ cslndinso parlamentar, apontou algumas tornam part icularmonto graproblema da habitação:
1 Indusiridlizaçõo — Acompanha¬
0 — Outras tribuição do credito.
— as dificuldades aos planos de fi- ' nanciamento a longo prazo, dccorrenr cmisíís ■ç ●? da provenientes grações dos campos c de rcgiõcs mais pobres. No Brasil, entre 1950 e 1960, i
da inflação c da desvalorização da ‘ moeda. um trabaÜK) íli* pfsí|iií-s.is. de acArdo c-om as c‘xígências smiais r as neccNsidad( s da liabítação mci<l« ni.i.
Eis alíjiinus <las t<ui' liisõrs tuai' Ítti* port.Ult«‘S <!rstc cich» dr rsliid »s. rvtr.iidas do nlalório d<- M DOMlNIorE CEC.-CAI.DI; 1 — Os nj»-c,mÍMi Os ri ojioiimo''. a.s— a falta de estímulo a novas cons truções, em consequência de legislações de c.xceção sobre a locação de imóveis. Há ainda outra agravante no proble ma da habitação: a “montanha” df)s custos, cuja estrutura geológica é cons tituída dc qriatro extratos: o custo <l*i dinheiro, o custo do tíTrenf», o custo da construção c o custo da conservação. O Prof. Anhaia Mello fêz destes custos com os 'de Apocalipse.
A fim de comparaçao cjuatro cavaleiros que a maior parte da po-
pulação possa arcar com habitação — propriedade e a menor
Mm CÍHUO o process*» cimento das grand«*s a hanas, não cotidii/.''ui nem dc alí)jaim n(<ís salisf.itóri* |y>piilação traballiista. viniento dc eidadi s as despesas da ou aluguel parte depende de suljsídio parcial ou total, é preciso diminuir i máximo os custos mencíonaelos.
i4 Eis assim como, c*m linhas ■ V apresenta o problema da liabitaçã
gerais, su uo em do prias n príjinover a cmam apaçao homem, no (jm- di/. respcit<» ao duo, nu-mhro de uma familia social.
seus aspectos e em suas múltiplas dificuldadcs.
Focalizaremos, a seguir, as resoluções cie Congresso s()bre habitação, as solu ções apresentadas no Brasil e países, para minorar as dificuldades apresentadas. cm outros
III — Congressos e estudos sâhic Habitação
2 — .As decisões .sóhre a .● lotali/a ser çâo de novos bairros, siia dc-nsitlad»- de po pulação pamvnto social e residencial, não depender mais da eseollia qualquer pessoa, IXílíticas locais, mas bast*; t<-ma
ciai.ç, sobretudo aos atos proteger através da cessidades , os tij>os dc (onstnição, o etpn* dcvcni
arbitrária de contingências (Ias 011 mini sis- ir-S(“ que satisfaça as necessidades so(|iie j>roeuram sociais, das nc' liahilaçao futuras camadas as científica avahaçao d. quantitativas
eni função da o\-oltição demográfica.
— A e.scolha de propriedade on Io* do imóvel d.i 3 cação, da casa individual 011 coletivo, da divisão cm superfície
altura da construção deve nos critérios superiores já respeítando-sc, porém, e.scolha cIo.<? intcrc.ssaclos. a Sí‘r conhecidos. ( l)nsoadi de liberdade
sa-
Em 1957, realizou-se em Paris,iniciativa cio Bureau Europeu de Ad ministração c Assistência Técnica da O.N.U., um ciclo de estudos, objetivo dc definir as condições de meio ambiente plenamente humano, lientando os imperativos sociais e fami liares que elevem ser impostos.
Urbanistas, arquitetos, médicos, admi nistradores públicos e privados, sociólogos e peritos sociais se esforçaram por fazer por com o um
4 — No plano das medidas financ('iras, rccO)nendou-sc a adoção, i in l(')da um auxílio especial, para a l<jclas as parte, de construção do alojamento para famílias.
5 — Deve-se, entretanto, dar priori-
dadc üs p<’ssons «‘conomita c socialimnítc
fracas, não só lhe.s r»s. r\ ando os aloja numlos mais- aeessixi is. aplicando m»ras dos nloj.nnentos vidadc on toni a st>a ajmla. Soh titulo como t.iiulW-m ir.i o uso pel.» cohlil>jrlÍ\.»s p. « ‘>Usliiudn< n d.- ■■(!ontribution .'i l
Charle d.- l/IIabitat”. Wl-AniMlR UODIANSKY tlefrn«l'-u. tios n.i remnão l‘)ÕA. CIAM. em do hoim-in ao halut.il. eomo sendo funpnm ipio do dir<-il o o dann-ntal ● resultanlf tle mu ei>ntr.»to o homem e natural e permam nte entre a st)cie<lad»-.
PAUL CHOMBART DE LAinVE
ióU»tIo franco s, preocupado com è.sM*s problemas, escreveu: uma habitação não |>ode ser oíalmrado sem si* de finir a civiliz;içãô na q\uií vi\<*ni seus ocuixmtes. nem o plano do tirbanismo em que está contido”.
O homem do hoje tem feito aplicação de seus esforços o conhecimentos atividadt's que desviam a pnihlemas fundamentais, preferível?. enviar um oni;enjro a ou tro planeta ou poder homem do luv^so território ficaná teto, nenhuma criança sem escola se instruir. Os meios existem mitiriam resoKor o menos minorar os tauto é nccv^ssi^rio u o plano do cm atenção dos O que seria dizer: nenhum sem ixira que por mas ixrrd tameoder prioridade * .i
Deve a SOI i»'tla(l«- .i^segur.ir no imlium eerl») numero ih- ser\ n,tis; a vídito saúde.problema, ou polo efeitos. d.i echicação. segurança n.» \< lhiee. ecmslituiiuK) bases do um .sislenm soeial Por outro lado. de\ e o durante pirsi r\-.íç,u) a a
qiU' se g<‘n<Tali/.;i. honuan puulu/ir, sua vida .itiv.í, gradalixamenle. :i essas necosSsidades essenciais, ealculadora 1-aubora uma eletrônica pR‘cisa para se alimentar e precisão a órbita n([iiilo <pn.* vestir.
A sociedade (ipie é permanente) a dar ao bomem (<jm* ê l»'nq>oimpnlso, {) crédito cpie ara sc reali/.ar no nu‘io oncU* x ive. se S(í obriga rário) necesjyxssa determinar ctmi de um engenho pereorrendo milliõcs de cpúUhnetros simples regra de três a China espaço, bastaria iro uma ^xira se saber pas.sara, em breve, cie 600 mi lhões de Imbitantes assim lanlo.s ovitros para 1 billuio, e países As dificnl .sita p Durante a sna \ ida ali\ a o honuan embolsará, posleriormente, a parte ccpiilalixa de sna sorirdíulc chilora, iwis a , dados serão dez vêzes maioresreà sociedade ali\ idade prolulo podv dtn . e muito se tera (jue lazer para solucionar tão angustiosos problemas.
Dais problemas são fundamentais a humanidade c exigem cuidados da alimentação
Das soluções encontradas dependerá 0 ('(juilibriü c a paz do mundo. Em 1937, de Paris, para espec o habitacional. cuns: o na Exposição Internacional a Sociedade das Nações orga mais do (fuc ela recíd)c.
Os problemas técnicos cpiando inteà ciência, à indústria, à defesa ressam nacional, m(d)ili/.am os cie pescpiisadoves v oncUizindo, muitas xéz.es, esf Iharcs c orços de miespecialislas. a proveitosas , que precedeu a O.N.U.promoveu internacionais. trocas
Nada ele comparável foi feilc) no sen tido dc um estudo apiofunclado cio mei-.^ ambientei em que vi\’c o bomem. As experiências realizadas não são explora das e os ensinamentos cjiio sc poderíam tirar não são aproveitados.
msmo \una
amostra impressionante cie do cumentos fotográficos, fazendo compa* rações de preços dc custo do engenhos de guerra com bens de l.a necessidade. 1 bala = 1 litro de leite
E, 1960, confrontando dados, dentro do mesmo princípio, foram feitas as se guintes observações:
2 tanques de guerra = 1 pensionato restaurante, e lodo equipa- c-om
mento para 185 pessoas
1 submarino atômico = 1 cidade de 15.000 habitantes
te a nossa
A.S .soliiçtK-s, fin ger.il. procuram s> <!«● ordem m.i- ti.sfazer as neccssid.id< s terial, deixando th* .dí iuler as de ordetu
londiciíi*
2 porta-asiões armados = 1 capital
A hal)ita(,."io d« \e estar un conteúih»: a fainiha espiritual, harmonia com o seu ■ dr vive-r. e a sua maneira Essa maneira (Unada aos fatores, jx>r jxrmaueiít<s outro, indeterminados. (<>m está v i\ rr 1111)
i I i com tôrrcs rctrian-
minados, «● jxir
As soluções propostas c realizadas I boje em dia, no campo da habitação, são caracterizadas por um confonni.smo istéril, dentro da disciplina dos regula mentos existentes. Elas não pa.s-sam de f- meias medidas que não conduzem ao objetivo primordial.
A arquitetura é feita, na maioria dos casos, por receitas de formas c dimen sões. Os blocos apresentam sempre as mesmas características, dondas, quadradas, retangulares, guiares, mais altas e mais baixas, para compor com os planos c volumes do conjunto. E para serem modernos ser vem quaisquer receitas suplementares tiradas dos manuais de arquitetura: pilotis”, painéis dc vidro, cortinas de ' parede, “brisa-soleil”, côres para acomI panhar a moda da policromia. Catá logos mostram os m2 para cada comt partimento c para cada moradia. No fundo essas relações e esssas normas di-
tes mudanças no forme o meio soc ial «● n dcicrniin.ulo''.
I.ido, deteruni\‘ rsais, e constan*
trinpo .● Os falòn-s aind.i atiir.d (o hig-'*'*pi-riuanen.1 cm/iiini' hilidadc tes e universais dade. Os outros c-xpriim iu .i e a transformação c(mlinua.
Analiziindo a conlinuidatlr. ohscrs^' mos- que a vida dos mesmas necessidades usM-gor.on mo as tem iiomcns fuiidaim-nlais: ont(un, hoje c amanhã.
.São nece.ssidades do corpo, da do ambiente, dos polos aos para os jxibres o para os todas as raças.
LE COlUlUSIEU considerou a.s lionus solares, alU“rnatíva rpiolidiana dia c da noite, o nc-onlecimentomontai cpie dá o ritmo à \ida dos mens.
I - videm a habitação em lugar dc criar unidade biológica.
j (< i I I ; uma y
A liberdade familiar deve ser asse-
O liomem preci.sa da /Kd)í7fíí'í70-«hí''^*^ para se proteger do frio, do calor, intempéries,, do barulho, dos precisa da haJ)Hação-lar, para repoo^' isolê’"' aln'-'{rópi<-‘>s. para ricos, 2-1 do funda* hopara sc alimentar, sc cuidar, se SC reunir; precisa da habiíação-n(it*‘ para assegurar o sol, o espaço, o v. a calma. cr raJ.. dc:. , gurada no meio em que vivemos. É necessário encontrar soluções novas que possam ajudar os homens a se adapta rem às condições de nos.sa época.
' Atravessamos uma era dc invenções, de transformações bruscas e de comointensas, alterando constantemen- I* ções
iiccessimelros A humanidade sempre teve a dado de um certo número de quadrados do superfícies, cie metros cúbicos de volume, necessidade de uina certa temperatura, dc in.stalaçõcs sani tárias e dc outros ec|iupamcntos. Tais
siio os elementos determinados, pemiaiientes c universais.
È a ciência da vida, deve determinar as normas cisas c indiscutíveis para Iminano.
Esta normalização, no sx-ntido dc realizíir i-oisas nonnais. abre a porta à cstandarlização e ã produção cm scrir, l-ACIIdTANDO O c;OMliATE A VENÚIUA.
Si% pnr nm lado, j>odcmos determinai o (pjc é conuun a nm gnipo con.sideiá\ el de liomens, jv)r outro ó impossível comprcctidcr o que 6 particular a cada hoCada indivíduo tem o sen próprio ndo; cada família a sna própria made vi\’cr. a biologia, que exatas, procada grupo mcm. nm neira
sòmonlc assegurar terminadas, mas permitir também aos homens criar o seu próprio mundo.
As.sim, ó impossível normalizar, dentro habitações, as concepções ele orgado espaço, da separação das das nizaçao funções, da interpretação do espaço inexterior, da concepção espiri- Icrior
O csjjírito dc mobilidade e dc cres- : eimcnlo transforma a conccp^‘âo da \*ida, akeni os \alores do passado e modifica as iiabitaçõcs.
A Federação Inteniacional dc Habi tação o Urbanismo realizou cm Jerusa lém. cm 196-1, nm Congresso que deba teu os seguintes temas:
TEM.-V I : Política do Alojamento
para as ileaiões dc Hâ-
pido Crescimento de população.
d’EMA II : Planos Nacionais para o p Rcdistrihuiçãü da Popu lação e para a Constni- ^ ção dc Cidades Novas-
O Q.mgres.so analisou o problema habitacional, particulanncnte, nas regiões
As moradias das famílias não devem de rápido crescimento 'demográfico, as necessidades dc- agravado com as constantes migrações de população, vinda de regiões rurais para zonas de dcsenvobimcnlo econô mico rápido e para os centros urbanos.
são as concepções indeterminados.
Tais
1 tual c plástica, da nccossidado de mu, adição c mclhonuncnlo.
O homem se acha, altcrnativamcnlc, no inundo particular do seu meio social no qual êle é integrado.
Ê no limiar dc sua casa que o homem ou uno estas duas concepções: (liberdade familiar) mais meio soc dança lar ou no
Fazendo uma advertência de que os esforços feitos para deter a evoluçâ«> dessas condições e para melhorar a si tuação da habitação são insuficientes, Congresso indicou oy meios para se che gar à solução dos problemas mundiais da habitação.
As resoluções do Con
gresso, quanto ao tema I, foram sumo as seguintes:
r)
O homem de hoje, devido á mobili- com as ^ pais.
1 O alojamento decente é uma das necessidades essenciais dc uma vida Jiunifoifl decente. em reOs Estados e as Insti i. ' tuiçücs Sociais devem assumir a respon sabilidade dc fornecer alojamento sufi- 'i cientes e adequados, de acordo dade, ocupa cada vez mais a superfície condições dc cada viver, para circular, par sc instruir, se distrair e em sua casa necessita separa casa ciai (organizirção coletiva).
— Encarar a habitação encargo social ; 2 para para nao como um 3 , mas como um fator positivo do progresso desenvolvimento da economia nacional
Os Estados devem se esforçar na produção e no 3 a ■> i
cada vez mais, produtos manufaturados, mais roupas, mais livros, mais instru mentos, mais máquinas. 'i .... .'- .jüLi
Sf bn- de industri;di/^i^ão jxissain p.idrõos. .1 fim do sear nos mesmos nacional fim dc preparar um programa dc habitação, coordenado aos diversos exequível por etapas níveis regionais e jain experieiicias fJUO mente intereainliiad. as IS. anuais.
ser i-
c) Instituição (bpara a permut.i cl.- pi'^ inínios: técnico, íiiiatieein) c minislrativo, relatixos a habitaç.io.
bôb.is d«- estudo, ●'●.so.íl nos do* ad-
d) Cooperação iuli-rnacional no-s pro- 1m1)ÍI‘‘V*‘*> r»-’' gramas r<'lali\os a vestida de imjxntâneia sociai, segurando a lolaboraçao ile grupo de rondas mode.slas i»ara a nai ast zação de tais jirograiuas.
4 — A não ser que novas técnicas de construção sejam elaboradas, a ponto dc habitação, melhor c menos cara, construída mais rapidamente, não será possível reduzir o “dc*ficit” atual dc alojamentos. Experiências de induslri; lízação, de estandartização e de produ ção modular de unidades de habitação devem ser feita.s a fim de se chegar a soluções do problema. uma
5 — Assegurar a ([uantidade sem sacrificar a qualidade, fixada de acordo com as condições lo cais de cada região.
Estíi deve ser 1.
6 — Nos países em vias dc desenvol vimento, da África, da Ásia e da Amé rica Latina, o problcma da habitação é
muito mais sério do que nos desenvol vidos, É importante que os países mais adiantados colaborem em todos os níveis: financeiro, tivo. técnico c administra-
O resultado será melhor so os esforços forem dirigidos por organiza ções ou agências internacionais.
e) Encorajamento par.i a concessa^^ de empréstimos a l<m^o prazo ^a taxas incVlicas de juros jH>r das agências financ«'iras ‘ instituições dc crédit<>. naciona aíiindi‘cn- ‘ caçao e internacionais di
ções mais fa\'orá\’cis a op dc recursos disponíveis.
No Brasil, os primeiros passos dados pelo Governo com a do Plano Habitacional, criação do Banco Nacional da ção, com recursos fixados p<>r resultados dessa iniciativa nao porém, os o.spcrados. A crítica Ibc 6 feita rcfcre-sc ã falta t aplicação dos da inicia, foram ■ação do Habitaapros. la ampara Os Lei. lêm sido al que namismo pela demora na ase exclusão rccurso
U — A fim de dar objetividade às ]:>roposições anteriores, o Congresso dá o .s e na qu apoio ao conceito de Programas í Técnicos Regionais, que têm por finali- d seu ade: tiva privada.
a) Desenvolvimento de programas de pesquisas e estabelecimentos de intercâmbio de infoimaçõe.s cernentes às experiências técnicas relativas aos materiais de constru ção, aos planos, aos processos c aos controles de qualidade, b) Classificação, normas técnicas, sis temas de pesos e medidas comuns, para que as técnicas internacionais
A política habitacional apresenU. dupla finalidade, atender objetix do natureza social c paralclamcntc ser vir a fins cmincntcmcnte econômicos, construção ava 'OS uma fomentando a indústria da
CÜIlcivil e absorvendo a nião-dc-obra nao c.specializada, liberada pelos .setores in dustriais atingidos pela política desinflacionária. Êsses resultados, entretanto, ainda não puderam ser percebidos, pois a dispersão das obras programadas pelos ^ k
órgãos iiifiurrgados da jxdilica Iiabitac-íonal, píM‘ to(U» torrilório brasileiro, faz ooin (jiie seus ubjetivos sociais sejam pan i.ilmenle ali luliiliis, mas adia a reados et>rreti\()s eet)nòiniiH)s. .Z.içao
Como \imos o problema da habitação atingí' a diversos setores: financeiro, o adminislralixo. o o )lo e (● aini tiáiiico. o i 1 (. o humano.
aplicação de nizaçao e o 1\‘ (:<>m/iívoc.v
capital privado de in\estir maciçaniente j i\il, permitindo a wrreyão monetária nos financiamentos a longo car vsòzinlu) rtsoKer ramo da construção cn no I prazo. O Estado não pode arcx)ni a res[>onsabilidade de o problejna habitacional. Au mentar a capacidade de jx)upança das familias dando estímulo e garantindo a capitais em organizações tle financiamento, destinadas a dar cré* ditt) para a construção dc habitações. Enfim, como remato dessas consideraçõe.s. o fator principal de tòda organOMEM. Não adianta
Brasil, além antiquada, há ainda M). la No da técnica troção ser dc eonso prohleEsla é leis, códigos, se quem o aplica não tiver capacidade intelectual o moral. Por tanto. é necessário, antes de tudo, forUOMEM, ^xira a solução dos sua exismar o problemas que angustiam a (la mão-de-obra delicienle. por pessoas de pouca rural ou de II).t gi^ral, \inilas da zona < m i à nstrução, regiões ,.,;sas migrações
Bitacional dos grandes centros mhanos. pei-cluos procurar aix‘rfeiçoar os ní\eis técnicos aUaxés da prc-fabricação.
csl(ind(irH'^‘íWb da produção cm scV* . (la procura dc novos materiais, da 'dulaçáo dos espaços, \isando fundanuntalnicnte u redução dos custos c a melhoria da qualidade da habitação. a mão-dcieita.
Pm outro lado, mais pobres agraxam o problema ha7)10
Ao mesmo tempo, preparar lêneia.
BIBLIOCAMIÁ:
Ilistoire de L’Habitation Humanine — E. M. Viollel-Le-Duc
Habitação — Família — Democracia .— André Franco Montoro tt (( 44 (t (4 fazer face ás novas c>onquis- obra para técnicas, por mcio da m.struçao c cta do vida da classe operária, mão-de-obra las melhoria Diminuir os custos da meio do mutirão, onde grupos (olaboração sc reimcm aos domingos, frriados c períodos dc folga para fazeri’in suas próprias casas. Êsse sistema ilo usado no Méxiwr e cm outros cm ]-)or 6 mu: paíse.s
Plaidoycr pour une organisation cons ciente de L’Espacc” — Robert Auzclle
“Aspect Social de L’Habitat” — L.Avchitccture D’Aujoud’hui — nov/57
“Les Buts a atteindre ou quclqucs vérités prcmiòres” — Alexandre Persitz Repenser le Problòme” — G. Canclilis, A. Josic, S. Woods, L’Habitat Colleetif — Problòme Urbain” — Charles Rambert
I*‘0 problema da habitação Luiz de Anhaia Mello — Digesto Ec. nov/50 latinos, setor financeiro, dar condições ao No
BIBLIOGRAFIA
RAUL FERNANDES
por niaís
teve o cnseji» «le dcíeinlcT pontos <le vjsta argumentação lorconchKlentc<. As cm que ílc uma vez que at^avé^ <le .sua navam-sc claros e
p A Conferência da OEA, realizada ^ nesta Capital, prestou excepcional ho£● menagem ao velho mestre do Direito, r chanceler Raul Fernandes, uma das £ii guras marcantes dêste País nas letras I. jurídicas e na política, ao tempo em ; que essa atividade sabia valorizar clcmentos dc prol. controvérsias nao r.iro atingiam a c.xtremos c pareciam insolúveis. Xc.ssc.^ Toda momentos êle pedia a palavra, a .Nsscmhléia o ouvia com atençao, na ● faria precisa íosilor admiráaltccerteza tic rpie a hi/. st e segura. I*>a mn exj vel n , num tom de voz <jue rava do princípio ao orações. Orador britânico, dos bons, inVeiramenle dominador. .ão SC .suas íim da.s
A Conferência abriu exceção para reverenciar o preclaro brasileiro, que sem favor nenhum, uma expressão mundial. ' e,
(iontijo (le Carvallio tem |)rccioso sóhre a vida de nm ; ocupava o Itamarati, o pre sidente Truman impressionouse vivamente com a pcrsonalídade de Raul Fernandes
^ Quando estêve na América , do Norte, acompanhando o então presidente da República visifa àquele país, general Eurico Dutra na sua i em cujo govêrno livro Raul
h'crnamles, creio nicsmo único no gênero. Dcpntato» clianceler na AdmÍnistraÇ‘i® federal dcj marechal Ga.spí^' Dutra, êsse brilhante fhnn*' homem (inc j‘‘* iiense e um
Dean Acheson, ministro do Exterior dos Estados Unidos, brindando bem ' humorado o nosso patrício, disse que o c.s-
* 'gios “que por um instante receei perder o meu cargo”.
í Está hoje êsse notável humanista c.
^ idade avançada, pouco participando d A vida pública, mas conserva aquela f ma lucidez de que sempre tra no decorrer dc suas atividades f* políticas e profissionais, como advogado dos maiores do nosso íôro. Desempenhou Raul Fernandes numerosas ^ Comissões de caráter internacional, ^ representando o Brasil invariàvelmenjT' te com extraordinária eficiência. Conheci-o atuando no Congresso, com au; toridade ímpar, na Constituinte de 34,
niais cortejou a popularidade, mas t'á sempre com as .suas portas para receber os jornalistas que o P^*^' esclarecimento dos cont' mundo iiioderprofundidade» do Direito dos seus abertas curam para plicados prol)lemas do no que conhece notadamente no com campo tcrnacional Americano, uni presidente Truman lhe fizera tais elo-
r‘ em a mesdeu mosfundadores, como di.ssc Men dc Sá cni recente discurso no Senado.
As homenagens que a II Couferência Extraordinária da OEA lhe preslou merecem destaque, pois significam a glorificação de um lirasilciro excep cional, cujo saber tem estado sempre, na área mundial serviço das boas a causas da paz entre as nações.
zcm vibrar os sinos alegres do Natal,v, a íim (Ic renovar a vibração da cspe-l' rança no corYição cansado dos lio» ' i I.iii/. Cintra Prado
lAlocnção do Xatal na Comissão Na tional do ICncrgia Xucloar, 1965X mens.
A insalisfação
condições tia
Cm que nos mantem existCmcia, a incer- a> teza no conliccimento de nosso destino, presença inevitável do sofrimento sõbrc a 'rerra, são enigmas que iu(piictain o coração dos homens desde a tcinpos mais remotos.
N'nm primor' dc soneto, o princípe poetas lirasileiros, de cujo nascisc está íestejaudo o ccutenário. OS (tos mento
PiMiidiz. a<|ueles (|ue por amor ou por piedade fizeram alguma coisa para ● menos tristonho ou mais ameno tonun (ptadro ●minar os seus versos, Olavo Bidésse drama plurimilcnar. o Ao le'i lama . . .bendito, entre os mais, o que [no dó profundo esperança, a divina [mentira, lac
Descobriu a
Dando ao lumicm o dom dc [.suportar o mundo!”
Mentifosa a esperança? E por que denominar divina essa monfira? Será tão sòmcntc nas crenças relipode buscar a esperança? em causa a porcinc giosas
Ou será porque, estando Divindade, deixa a nicntiraj’
A cena que se deseja rememorar í)om a conhecem todos aqui. |Sol pôsto, um casal de peregrinos, "■'J cansatlo de longa viagem, recolhe-se ● afinal a uma gruta, sem ter podido se abrigar na hospedaria do pequeno j burgo. Alta noife, no acanhado es- -í. paço <la(iucle estábulo, o boi e o ju mento acordam ao choro de um re cém-nascido que a Mãe, personifica ção da pureza e da ternura, procXira aconcliegar na palha fria da mangedoura. Ao raiar da madrugada, surgem ^ pastores da vizinhança, que momentos ames. haviam acreditado na boa nova ^ anunciada pelos anjos e, desde sempre, acreditavam nas profecias transmitidas de pais para filhos, entre a sua gente. Mais tarde, ao local acorrem também tiês Magos que vinham do Oriente, seguindo uma estrela misteriosa; êles se prosternam diante do Menino predestinado c Lhe ofertam mirra, como '' a um homem; ouro, como a um rei; incenso, como a um Deus.
Assim, na contradição de sua graudeza com a humildade das circunstâncias, começou a história d’Aquele que ia scr a figura central da História. Jj Xatal com Cristo!
1'jn tôdas a.s épocas, constantemente, antigos 0 ritos novos, ligando o invisível, atestam SC esperança dc ser ritos iiuindo visível ao a humanidade não sc desiludiu da Neste numa esperança verdadeira. Brasil, dc tradicional cultura Cristã, sabemos (luc nos últimos vinte séculos, populações sempre mais numerosas, por todos os recantos da Terra, famarcar os espíritos e os corações com" o nome dc Cristo. Natal com Cris- i to I
Não se pode impor a ninguém a
/.cs clamam contra a descristlaniza- ^ ção do Natal. Festas que deveríam, o acima de tudo, celebrar a significação '' transcendente dc uma natividade, sin- ‘ guiar' entre tôdas, vão sc tornando -p seu conteúA palavr^^ de ordem é '35
Inúmeras vo.; aparentemente vazias do próprio.
fi3e
convicção dc que, naquela grul*a da Palestina, veio ao mundo Emanuel, D«u8 entre nós Süb forma humana. Tal convicção, que transcende aos ra ciocínios da Ciê-ncia, resulta de um dom gratuito, ao qual se pode aspirar humildade c se recebe sucumbido inefável do mistério, sabem como aquele Personagem, sem qualquer grandeza humana ao nascer na lapa de Belém, marcou para .sem pre os destinos da humanidade. \’icra trazer' um testemunho, ensinar uma , doutrina, viver um exemplo, imolar-sc em sacrifício. Assim cumi)riu missão salvadora c fêz da esperança uma cer teza.
na alegria ílcslas nios na dádiva Mantenhamos os
fcf-liviílaílcs. cxultc4jc e lomhrnnças. cornÇMf'' abertos A ^●ramlc ensina-
fraternidade. <|uc e mento do Xatal.
Mas todos ao
Esqueçamos as dificuldades quoti dianas, disfarcemos nossos problemas com
JcMis, o Cri-^t quemos in-piraçao tncti^agíuii
Xa figura ímpar dc íia Ib»7. hiislifumiír pelo ani‘>r c solio -ipe para i iW
IVím i t mumhi a \ I \cTii exora todos contrios esvã, a nao e Paulo a que ílariedade tando a torlo'^ os Iiomens. l rri^taos, os mensagem t<i(los etn -Xta reavivar, uuira para píritos, esperança qtic a espe é menfira, a verdade, roíuis.são
rança q"‘‘ não cs(livina c a I)eraiiça qnc .\os conipanlícíros da cional de Energia Xm lear c fediz Xatal c um ;is família Xasuas Auo .s. auguríj Xovo feliz.
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acompanhamos o desenvolvimento \\
ONTEM - Representando o primeiro ensaio da indoslrialireçlo do m.lho, o monjolo, símbolo r.vo da indúslria dot colomradores, conslitu<u-se dom6si'ca num precioso engenho para a alimenlaçlo e animal ate meados do século passado. Oesi« operaçio elemeniar resjlUm Itens Obr.galórios a canjica, a faririha e o fubA. cardápio dos brasileiros do entáo- A agua, como na moderna tecmca. já ocupava o papel relevante de segundo grande elemento do processo. no
HOJE. Da batida rítmica dos monjolos trantportamo-nos ao trepidar palpitante das máqu e engrenagens e a inaa alta rotaçio do seus dispo sitivos mecânicos. Rofinaçôes de Milho, Bra^ll, ha quase quatro décadas o desenvolvimento do produzindo 05 vem colaborendo para parque industrial brasileiro. -5 mais variados tipos de amidos, e glucose, alem de OuIroE derivados dextrinas cujas aplicações se ramificam nos setores ali¬ mentícios industriais 0 da pocuâna; c graças d preferência e estimulo do grande pubhco consu midor pudemos ampliar nossa linha de além dos domínios do ● produlOQ cercais", incor porando as marcas Hellmann s e Knorr - maio¬ nese, caldos e sopas que também mereceram aprovação da dona-dc-casa-brasileira.
