O Empresário o o Momonto Polilico Brasileiro — Daniel Machado de Campos
Moconismo o Financiamonlo do Crédilo ao Comércio, Indústria o Agricultura
Luiz do Moraes Barros
A Tarefa do Economista — Roberto de Oliveira Campos
Perspectivas da Energia Nuclear no Brasil — Antouio Gontijo de Carvalho ....
As Sociedades do Capital Aberto —■ Eugênio Gudin
Presidento Giusoppo Saragat — Luiz Gallotti
Uma Indústria ütil à Energia Nuclear — Luiz Cint’a do Prado
O Sancomonto da Vida Financeira Nacional — Octavio Gouvta de Bulhões
O Legado da Rovoluç&o — Roberto de Oliveira Campos
Francisco Campos — Antônio Gontijo de Carvalho
Rui o a Criso Atual — Alceu de Amoroso Lima
Epitácio Pessoa o Sua Bravura Pessoal — Alcides Carneiro
Portugal o Brasil
Planejamento o Diálogo — Arnold Wald
J Luiz Cintra do Prado
orgo Tiblriçá — Antônio Gontijo de Carvalho
Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor — João Franzen de Lima
A Transformação da Agricultura Tradicional — Luiz Mendonça de Freitas
Revolução nos Meios do Transoorle — Eugênio Gudin
O Contrôle do Tribunal de Contas — Roberto de Oliveira Campos
Cardoso de Melo Neto — Antônio Gontijo de Carvalho
● Aspectos Reais do Acordo Atômico (1965) Brasil — EE. Unidos — Luiz Cintra do Prado
Salles Júnior — Antônio Gontijo de Carvalho
Desenvolvimento Econômico com Inflação — Eugênio Gudin , \
Wenceslau Braz — Milton Camoos
A Política Econômico-Financeira do Governo — Octavio Gouvêa de Bulhões BIBLIOGRAFIA
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O Dige^to Econômico
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O EMPRESÁRIO E O MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO
(Disoiirso por ocasião da para o 13i0nio
Danu-:i, Maciiaimí de Campos posse cia diretoria da Assotiagão CÀmierciai do S. Paulo de 1966 a 196S. cm 30 do mar^o de 1966).
mum: arço. \'ão so osqooc* ráo lão codo. nniito.s dos prcs<-iiti's. do clima polilioo nacional, (jiiaiulo, liá dois anos, loma\a |X)sse a Dirotoria prosidida por Paulo Üarhüsa, do ijiic-iii ri‘oobo o aluai cliilo. A(ra\ossamos dia.s incorlos. vivi dos ao salior cio manum governo tjue anur-
■ m
ÍAMOS \cspcra do dia 31 de na a n\staura(,'ao da ordem ameaça da polo IMdor tran.s\'iado.
Em todas grandes fases da \ida pú blica de São Paulo e do brasil, desde a sua fundação, eslèw sociaçHO Comercial, criadas com pre.sentc a AsNas difiaiklades a guerra mundial; na trá (jui?’.ava o país.
Nuvens negras, no liori/onlc, prenun ciavam a tormenta. Nós, da Associação Coíiiercial de São Paulo, todavia, a i'.\empl() de milbarcs de outros brasi leiros, estávamos material e nunalinenle prontos para enfrentá-la. Ao desafio do de.sgoverno, tínbamos preparado a res posta revolucionaria dos cpie sabem cumprir seu dever de lutar até ao ex tremo sacrifício, por valores .sem os ([nai.s não vale a pena viver. E a pos.se da Diretoria da nossa Associação, naquele instante, transmndou-sc cm c.spctáculo cívico com todos, dc pé, pelo Brasil.
Quando assim agíamos, movidos oortoza das vordados sociais e políUcas cjuo nos cabia dofendor, não rompíamos a tradição desta Casa, quase .secular. (í amor dosta Associação. pela à Pátria jamais ostove Nossos antecessores ausente , nos postos que ircinü.s ocupar, fixaram, para sempre, setis allos rumos futuros.
A Di-
Não so tratou, para nós, dc mna ati tude de súbita o.s^xintanoidade. rctoria pro.sidida pelo meu antecessor vinha so dedicando, metòdicamcnte, dentro do .seu campo dc ação, a pre parar o movimento. Proenrava-se incutir nas cla.ssc.s empresariais, nesse período histórico, uma consciência nova para que assumissem, como aliás assumiram, a responsabilidade que lhes cabia no en frentar a situação. Resultou dé.ssc tra balho, como sabeis, o leal entendimento entre empresáriosj Forças Armadas e o lX)\’o para a realização do objetivo co-
gica epidemia dç 1918; na revolução de 1924. Estèvf a postos em 1930. NP chou na epopéia de 1932. Não cedeu diante da ditadura, c se empenhem trabalhos dc alistamento eleitoral no so rc.staurar o regime dc liberdade. Quanparücipunos do drama político de 1964, insisto, mantivemos, ainda uma a alta tradição dc Velha Casa. tr<'m do vez. civismo dosta
A Associação tom sido e liá de. ser uma sede de civismo e de amor à terra brasileira, dc culto às Iib('rdades do eidadao e do empresário.
^ A li\re iniciativa, que intransigentemonte defendemos, é condição essencial para que o Brasil continue a ser Pátrii da liberdade. Por isso, com tã. arrai gado vigor, por ela, por sua sobrevivén- ' cia, nos bateremos Sabemos sempre, que a Associação Comerciai'
Numa apreciação econômica e financeira de São Paulo deve estar aparelhada enfrentar, principalmcnte, proble mas econômicos que afetam a nossa classe. Devem estar, os associados nos sos, desejosos de ouvir no discurso de do novo Presidente, vivas palavras para posse dera!, não podemos m-garde integração e i-fieiéncia. Indiscutivi-bnente, a recl da taxa uçao inflacionária. proj>oremnato das finanças pnblirefor- ciu-clailn; as dc expansão da pelo saneaim n cas, corajosamente mas tributária e haiicáiia;
sôbre nossa atormentada economia, descentralização do poder econômico, propiciada pelo sistema de livre em presa, é condição da descentralização ■ do poder político. A própria existência de um sistema democrático de Gover no, dela depende. A empresa privada, que jamais deixará de e.xistir, não ,se justifica apenas pela sua maior eficiènmeio indispensável ^ mite e acelera o de.senvolvimentó rnico, sem sacrifício de uma sociedade aberta, na qual à produção do.s bens materiais se generalizada.
cia. É que per. econò● segue sua utilização
É certo
_que o desempenho desse papel impõe aos empresários pesa das responsabilidades. AsocLade deposita em suas mãos recursos para investimentos, fiante de na expectativa
con-
eles saibam conferir à empresa sou verdadeiro sentido social, fazendo retornar ao processo produtivo 0 excedente acumulado.
As cla.sses enipresariais de Sã
ao
Sempre que as condições políticas o permitiram, foram capazes de sustentar uma taxa de desenvolvimento econô mico da ordem do 6% ano, durante um período consecutivo de mais de 10 anos. É um desempenho notável mo quando comparado ao dos países que mais crescem no mundo.
Não há razão para duvidar de que elas voltarão ao mesmo desempenho, desde que seja garantida a tranqüilidade 2)olítica a que o país aspira.
disciplina lei cio incrcatlo a do mercado cambial; a dc capitais; o estímulo c .sobretudo a recomjuisla País no exterior, ilustram às esporlaçoc (In eréclito d<> a tiossa assers as ■a/o mais longo, ■leraclo deA Associação
Uva. Estão aí, a |n bases necessárias juira um acc senvolvimento econômico.
Comercial de São Panlo, (|uc nunca ne(la p<digoverno. de sor fnnclauieiitos gou seu apoio aos lica cconômico-finaiieeira mesmo correndo o dn riseo senle-se, ne.ste auturiclade suficien* mal comprcendicli instante, com .. . te para fazer alguns reparos qna ^ .XOCUtÍN'0 a. anto à parte pròpriumenle <
daquelas diretrizes, cspccialnicnte ao merciulo monetário, e à política cafòeira e ao abastecimeiúo.
Basta lembrar a forma das letras altamente eficaz o Paulo c do Brasil ja deram mostras de estão à altura dessa que responsabilidade
Devemos reconhecer que não se atuando no mercado monetário a basi (lUC de clúUefiro-nie vem de compreensão o])jeli\’a c permita ação c-ficiente Ê fora
\ida, estarmos criando a existência dc uni nicrc
Não é menos certo, porém, fpic‘ coubnuamos a cometer sérios (mganos. inadequada
pela qiial está sendo tratado o problema de eàinbio, êsse instniinento setor seri*na, condições paia ●ado nioiu;lário-
incs, encontrado pelo atender às exigências agudo cl d privado, para mercado no momento mais o o nosso desenvolvimento.
Por mais engenhosa que seja a soluaventada pelo goxêrno, c imartific' 'b.smo. ção ora possível desconhecer seu
possibilitando, embora de forma indire ta, um subsidio à taxa tU* juro na \enda de bens duráveis, contrariada lôda uma co-finaiiceira. earaeteri/ada lismo.
Dessa maneira, l>olitiea eeonómipelo vea e ({UC igio é n-ílexo de persjx’eQuando nu 1965. ubtiulia éxitu, o ajustava-se
Ninguém deseonlu-ei-, e as autoridatles monetárias o sabí-m melhor do nós. (jiif o dl tivas inilaeiouárias. a |x»litii’a monetária deságio, em ionse([üèneia, ràpidameiite ã nova situação.
Ainda nesse plano, deve-se reconhc'iranqueza, que o problema «i'a presente, poderia ler-sc autoridades monetárias ecr, com crediticio, atenuado, se as houvessem contido a expansão dos meios de pagamento, no derradeiro Irimeslií' do ano findo,
Diante do fato. as autoridades mone tárias não tèm dado explicações' con vincentes. Essa atitude não contribui, certamente, para um desfecho racional do piohloma. .\ solução se acha, a nos so ver. em planejar, desde já, medidas destinadas a impedir, no próximo ano, a repetição do fenômeno, que se revela estacionai e, jxrrtanto previsível. Os problemas dèle decorrentes são óbviamente, susceptíveis de correção ade quada.
Cabe-nos, aliás, reconhecer que q conlróle do orçamento público, boje uma realidade, tenderá a reduzir o efeito {{ue ai>ontamos. É incontestável que, se a administração direta enfrentou o jmiblema, em vias de ser solucionado, na administração indireta, sobretudo autarquias, poucos resultados foram al cançados.
cresceu a cinissao ne-
Todos os anos, nu último trimestre, aumentam nonnalmcnte os dispéndios. Ein fins dc 1965, cessaria u compra dc produtos agrícolas, dc cambiais proporcionados pelos saldos favoráveis dc nossa balança de paga mentos com o exterior. É pcrfeitaincnte natural (jue, ã chegada desses novos recursos, o sistema bancário tivesse am pliado os empréstimos, não sendo conccliívcl u perniancncia dc minicráiio ocioso cm sua caixa. No primeiro trinicstrc dc cada ano registram-se, como ó sabido, saldos dc caixa. O Covérno passa a recolher parlo das emissões, ocasionando retração de crédito, depois da subida de preços, decorrente das pressões inflacionárias anteriormcnle criadas.
Êste ano, o grande volume das emis sões do idtimo riimestre de 1965, se guido de recollúmcnto no primeiro tri mestre dc 1966, deu origem a situa ção dc sérias apreensões.
Em 1965. nas aproximadamente très
quartos do déficit da União, foram sados pelas autarquias, eficazes deverão ser tomadas nesse po, refonnulanclo-se inclusive a legisla ção existente para que não continue sendo sacrificado. cau cam interèssc gera oMedidas maisl
Quanto ao café, apelos téni sido dirigidos ao Gos érno da União no sentido do rever i importantes aspectos da polí tica de exportação do produto; dc tas questões do Acôrdo Internacional de problemas do plantio e da cialização interna, tidas as opiniões sobre os rumos a soguii, confiamos que medidas adequadas . sejam finalmcnte eueontradrs tor de alta rele\’ãneia.
Emboru controvers nesse se¬
Não ccre comer-
Se 2X)de deixar de apontar a grave deficiência da atual política de abastecimento.
Parece-nos, aí, que falta às autorida des uma visão global blcma. Na ausência dessa e realista do pro-, compreensão
í Tt5pelc e cíondena.
l£(;oNn.\MC<» UiCEslo
de altíi jKjlítica, nedidas Sem tais : bom .senso c clarividência, corrigindoaperfeiçoando-se as erave Se os excessos e providencias posíti\as corre-.sc órgãos governamentais a h inter\-ir, nesse setor, de forma arbitrária realidade do mercado limtlam-se os . c aleatória, que a , cie perder-se, mais uma \c/, pcdescTcnça. a excepelo riseo desânimo c pi’la
Outro problema cjue é motivo de nos sas preoeupaçõe.s c o do ordenamento jurídico nacional.
A lei continua sendo o mais vigoroso instrumento para organizar ou reorga nizar a vida coletiva. Entretanto, comn pressupostos essenciais, traz a idéia dt ordem e dc cxeqüibilidade de nonnas no meio social. sua.s
Esta noção elementar nos pírito, quando atentamos para a legis lação dêstes últimos deis
numero de atos legislativos. vem ao cs anos. É um sem di , expan l ndo-se em egiferação de diforentcf
i— decretos, resoluções, portanas. Circulares, ordens de serviço e até mesmo discursos do situação de matizes e entrevistas enan extrema perplexidade
A livre a se viu
cional oportunidade revolução <-stá\ eis a (jue lançarmos as bases Brasileira. criou para da grande Nação
Não .SC veja
desejo sincero de colaborar, mos, neste momento, a nossa phma fiança no êxito final da política («conomico-financeira do Governo RecohicitJ náriü. Nossas palavras são o aixMo para o entendimento mais real c cfc-ti\o cnlr'o Poder Público e o Empresário; lífica do nninclo cconovivência angustiante dos seu? Atcnclencio ao nosso apêlo, ne.ssas críticas scaiáo Heafinnao eouentre a fria visão cieii mico e a problemas,
inití\a
ecisões |>oHticas que vera tomar, para l de seus de.stinos. dcf afirmação
ganharia, cerlamentc, o País. cu)0 grandccimcnto é o objetivo dc todos os das grandes decn1966 é o ano brasileiros, d a Revolução , empresa — principalmente pequena e média empresa esmapda sob a pletora dôsses atos, im possibilitada quase sempre, dc aplicaçao adequada, por insuficiência de cla reza, complexidade, da matéria, atraso de regulamentação e até mesmo contra dição no entendimento entre autoridades responsáveis.
Torna-so indispensável,atentar para o' grave problema que se vem criando. Urge, pois. rever-sc tôdii
essa gama tecnicista de leis, decretos, portarias, instruções e atos,
próprias no momento, escoiman-
mtimental dc\'C Nenhuma frafpieza st permitir que bomens dc píLSsado nc fasto pos.sam vir, de nõvo, a compro meter o futuro do Brasil
Bcpudiamo.s, por formaçrio, as soh'" obnções anti
-democráticas, mas* somos gados a aceitar, como inerentes ao pro cesso revolucionário, as medidas dc ex ceção, necessárias para impedir a volta sistema destruidor da dignidade Temos a certeza, porém, quc naao cional. do-Ilics os textos ininteligíveis, inaplicáveis e contraditórios, adoção.
Torna-se mister, ainda, a iirgcntj reorganização c modernização da máquina administrati\a, sobretudo a fede ral, para que seja |X)sta, com eficiência técmca, a serviço de reformas funda mentais que Se fazem necessárias. para sua comUu Govêrno está consciente dc que essas medidas de exceção devem .ser Iransitórias e usadas apenas como instrumen tos eficazes n sentido de permitir a reintegração do país na plenitude de mocrática.
Reiteramos, pois, que a permanência sua luno da
.s conquistas da Revolução o
inônica iiilrgrayão no oicU-niunnilt) so cial e política nacionais, exigem a fre quência cio diálogo enlrc' o Covèrno e as ontÍdac!('s de cla«;'ie de omprcgadoic‘S.
emjíregados e re-
Sem a conlinnid.idr dessa prática, p«-riclitará, incvitàvelmente, a ohra de construção do pais. A própria concep ção moderna de segurança nacional im põe; qnc o Gocèrno, alra\és de todos os \-eícnIos de comunicação, obtenha da <ípinião pública a|M>io entusiástico e in dispensável aos seus patrióticos desíg nios.
autoridade C*o\'èni(>
Tem, aliás, para oblcT esse amplo apoio, pois c-onta, inegà\’clm< ntc, no acervo do suas roaIizaçõc“S n reslabídecimento da Iranrpiilidade publica, do princípio de auto ridade e dos padrões ch' moralidade ad ministrativa.
Da livre colalioração do engenho em presarial c do inesHiná\el apoio clo.s que com êle cooperam, depende a prospe ridade econômica da Nação. Govêrno, empresários c- tralialluuloros devem, jun tos, traçar a política do sobrevivência de nossa livre eeíuiomia, ameaçada pola.s traiçoeiras ideologias totalitárias. Se analisarmos os no.ssos problemas, eonfrontanclo-os c-om os do oolros paise.s inclusive com os dos Estados Unidos, não podemos impedir o nosso otimismo. Cabe-nos enfrentar nossas dificuldades, com espírito aberto e segura certeza de vcncê-la.s. Para isso, para consecução desse fim, entídade.s empresariais, como a Associação Comercial de São Paulo pretendem continuar oferecendo sua contribuição em estudos, críticas, su gestões de tôcla ordem, rica de saudável intenção colaboradora.
A diretoria, ora empossada, a qual tenho a honra de presidir, manterá a
em seu ativo nm dos mais altos tensos saldos de traballio em favor da entidade do empresariado, notadamente do enipresariad comercial, em favor de São Paulo e do Brasil.
jx)is, para mim, lionva insigne vír a pre- ' sidir esta Associação, ponto culminante da minha carreira de homem ele prèsa.
tanto no que traz J e e.\0)nstitui, ■
Prometo aos liieiis colegas de Dire toria e associados de.-^ta entidade, aos (piais de\ü minha eleição, prosseguir ua ^K)lítica de integral dedicação aos inte resses da li\ ro empresa, os eidem com os superiores interesses do .São Paulo c do Brasil. quais com-
mesma direlri/, da anterior, campo econômicx) como no político, por entender acertada a sua ação, em ambos os .setores, totalniente interdependentes. ' Sucedemos a mna diretoria
Se nos manü\ermos fiéis aos postulados du Uv iniciati\a, como princípio básico da ati vidade empresarial, tudo o como couscqüèneia. re mais virá !
l'iulo faremos para meiilo tom t()da.s eulidades reprcsonlaHva.s das classes produtnra.s paulistas, a fim d(; que sc faça mente, a o bom enteiulioiivir, pernianentevoz patriótica de São Paulo nos Conselho.s da Ibqniblica. Seria inadniissí\’ol que as linhas inc,stras di tniluração nacional, ' histórico nininento brasileiro lassem com a colaboração corajosa, sem ambições condenávei.s, serena c pru dente do nosso grande Estado. \ ree.slançaclas neste não con-
Vencendo tòclas dificuldades, a nova Diretoria desta Casa, fiel ao espírito dc .seus antecessores, não medirá esforços nem sacrifícios para levar sua contri- ’ buição ao programa dc regeneração Htica, aclministrath’a e econômica da ' N piTação. Esta c a diretriz 9 que a nossa '^
IOutras prestigiosas co-irmãs do nosso
iluslros Prf'.siclfnl<'s v DÍrcl«>ri‘S. SC prossigii com traiKjiülii cncrííi;», (1c construir uma tradicional Associação, jimlamcnle coin
Estado, do Rio Grande do Sul, Paraná, Fará, Minas Gerais, Guanabara, Niterói, Bahia e Amazonas aqui representadas por seus vêm traçar, para que fé inabalável e emprêsa cicl()pica Nação.
Mecanismo e Financiamento do Crédito
ao Comércio, Indústria e Agricultura
Lct/. i>k M()n.\i's Bauuos
jicrguiilas fornmladas a propósito da assistem ia crcditicia às atix idaprodulixas sugerem a eoiucnièucia i^eira referèju ia. ao fimeionamento. <‘utre iiós. do mecanismo do ci(‘diU) à indústri da<U‘S lurais.
'rradicionalmeute. o crédito era con cedido às atixidades produtivas pelo .sistema baneário. O ineipiente mercado ile capital, sòmeiile de maneira muito reduzida, atendia às neeessidadc's da.s des de uma
inslituidos pelas autoridades do go\’érno externos para captação de recurso (“sxvaps” e Inslnição 289). inflacionário
A evolução do proceSvSO
la. a<t euméreio e às alixi-
(|U{“ não poderia scr acompanhada pelo pagamento de juros compcil.saclorc.S UO dejiosiUmle imlix idnal, íè/. com <pic uma ! grande pare(‘la dos in\cstidorc.s passasse a preferir u ;upiisição do letras do cam bio aceitas pelas Sociedades do crédito (‘ financiamenlo, à colocação dc seus capitais cm depósitos bancários. O jnro obtido seria dc molde a c'<impcnsar nmplamente a perda de licpiidcz inerente aos depósito.s bancários.
Por outro lado, dada a- taxa crescente de desx alorização inonelária, acontecia (jtie os juros implícitos no deságio .so- > frido pelo emissor da letra dc cambio " eram negatixos, pois (juo a inflação ain da era maior do qne a taxa de deságio. Destarte, embora pagando um dinheiro mais caro, o maiores dificuldades industrial poderia sem -j recorrer ao mercaempresas. K, assim mesmo mais para o capital fixo — inxcslimentos — de ^■ez (pii> o processo inflacionário, ao consumir inteiramenle o capital no giro das firmas, pràlieainenlc as impedia de dar essa deslinação aos recir.s(ís capta dos na(|iiele mercado. Preferível se tornava buscar reeursns junto ao sistema financeiro, vale di/.er. ao sistema baiieá-
a(|iii iiulnido o Banco do elevadas. rio nacional. Brasil, ejas taxas, embora ainda se mantinham abaixo da deprepara obtenção do de letras de cambio do capital de giro negócios. nece ciação monetária.
Mai.s rcccntcincnle, com a instituição das companhias de crédito e financia mento, passaram as atixidadixs produto ras a cKintar com mai.s uma fonte para o financiamenlo de vsuas necessidades de giro, ao passo (pie os inxestidores pri vados passaram a dispor dc uma alter nativa atraente para aplicação de suas disponibilidades no mercado mobiliário. Por outro lado. seunente as empresas, com ligações nos centros capitalistas internacionais, gcralnicnto de porte mais elevado, podiam dispor dos mecanismos
ssário aos seus seria èsse processo mais conxeniente do que manter o ca pital próprio em giro.
A prática inclitxni, certamente, que o juro bancário coljiado nas operações dc desconto de duplicatas tem .sido inferior ao Ainda sempre nos emprés juro incidente timos mediante emissão dc letras-deeàmbio. Mas, a existência mesmo neste ' ultimo caso de taxa dc juro negativa, quando comparada de inflação, e a com a taxa corrente escassez de recursos
disponíveis na rêde bancária — sabido é que, em períodos dc inflação, a procura de crédito é sempre maior do que a oferta — permitia que os tomadores ' dos empréstimos recorressem à coloca ção das letras de câmbio.
Não liá que dizer, entretanto, que um ^ sistema ou mecanismo é mais ou menos > econômico do que outro. Apenas, na situação em que hoje nos encontramos é certamente muito mais barato ' dustrial descontar títulos num banco do (jue recorrer ao mercado de capitais através da emissão de letras-de-eâmbio. Numa situação de estabilidade monetá ria, porém, as taxas de juros nas duas operações nao deverão clistanciar-.se ‘ muito. O juro na letra-de-câmbio tc ao inn-
tlü cirdito às meciUiisHios produtorns, desconto d(í duplicatas omissão de Ictras-ilo-càmhio,
I derá sempre r , dois motivos i a ser um importante.s: a) a perda de liquidez co maior, por <m
Ipara o investidor, caian do êste se desloca do de posito banccírio sição de pou para aquiuma letra
aos caraeteríslic;is jiróprias específicas rlistinlos cie invesdo
legítimos intêresses da ecouoima, gviardando suas p atendendo nceessidade^s das emprésa.s e tipos tidores (ou invcslimentos. no eas«) inesino inAcslidor).
Outra característica cjuc; distingue empréstimos efetuados através dos -sjstenia bancário da captação de reciirscíS mercado de lelms-de-càmos para giro no bio é o prazo das operaçeães. Por sua característica, os c inprt*stimos b.incários relativamenli* curto, tem que ser a prazo no máximo até 120 a 1.50 dias. mas. Isto dc modo geral, a 90 ou 60 dias. porque os rc*eursos cie que os bancos dispõem sao curto também exigíve-is a
geralmente de- prazo pósilos à vista, coni uma Não rotativ id;\de. certa -decâmbio, a qual dev remunerada devid te; b) o maior ri.sco e ser amenpa' os banimobilizaçõcs clcunolado, Por outro comi>oilani, pois, COS, radas.
quanto tividade de suas Aqn 1 da ra o investidor,a participar ainda que passa que indiretamente, do risco do próprio empreendiment tem todas as razões o enquanto que para sentir bastan te seguro ao depositar seus capitais estabelecimento bancário,
de de remuneração pelo risco para os bancos emprestadores é muito menor, de vez que, nornialmente, o seu conhe cimento do mercado e dos clicntrs é num A nece.ssida-
muito mais 2>í^ifeilo do qiic q do vestidor individual põe dc rccunsos cli;vado.s.
<|iiiindo mcsino nidis-
Sob 0 ponto de vista do funciona mento do mercado, entretanto, os dois
maior fór a rotaaplicíi' ções, tanto mais reduzido tenderá ser o risco dos bancos, também cumpre lembrar que u conti nuação do processo inflacionário cerosão violenta do valor da moeda le¬
varain a pràticamentc desaparecer depósitos a passado, lhes permítian béin, emprésliinOíi a prazo mais longo.
A situação com as Ictra-clc-càmbio é difcrcute, de vez que a taxa do cleságio compensa, ao investidor,^ o prazo maior da aplicação dc suas economias.
O mecanismo que provoca o deslo camento do depositante bancário para a os prazo nos bancos que, no efetuar, tain-
em
aquisiçfiu das Irtrus-do-càmbio. consequente redução da capacidade dos bancos de i fetuarem sem dúvida, lógico e natural, as peculiaridades da economia do mer cado. em epu- a olorta e a procura deIcrminam o preço da mercadoria tran sacionada: no caso. a olerla o a pro¬ eom a empréstimos, é, Atcndt* cura de diuliciro. Xo caso brasileiro, entretanto, eoino no do todas economias processo ini huionário, o comporta mento psicológico do ofertante do di nheiro encnntra\ a-se, e ainda sc encon tra, condicionado pelas expectativas de taxas el('\ adas de tulnra inflação. Isto faz com <pic seja necessário o ofereci mento do nm preço elevado do dinheiro para que o in\’esl!dcr seja induzido a emprestar seu capital: nesse preço não está sòmenle incluída a remuneração nonmil do capital iinestido. mas a ma nutenção de seu poder aquisitivo, nu ma taxa que compensa a expectativa da taxa inflacionária no jxTÍodo do em préstimo.
seria 0 preço da j)orda de liquidez ou da abstenção de consumir).
Êste. aliás, ó o mecanismo que está connmdando a ação do govérno repre sentada ix*la modalidade dc operações instituída pela Resolução n.° 21 do Banco Central. No ca.so, as expectativas d,‘ inflação do govérno são muito infe riores às que ainda vigoram na comu nidade. Assim, 0 go\'êrno pode assumir tranquilamente o risco de assegurar uma correção monetária pela ta.xa \erificada de inflação, ao mesmo tempo em que exige um juro limitado das emprêsas que recebem o financiamento. Isto por que o govérno está seguro que a taxa de inflação sc comportará dentro dos limites daquela taxa dc juros cobrada. Por outro lado, não há como negar que as expectativas dc uma inflação futura muito elevada. que incorporam uma taxa dc deságio que pode ascender até a 40 ou 50? ao ano tornam-se, por si mesmas, um fator de inflação através do cncarecimcntó do custo das dorias produzidas e comercializadas. Isto sem falar nas dificuldades que de verão enfrentar as empresas que se dis puserem a tomar hoje um dinheiro prestado a 40 ou 50? ao disponham de condiçõe.s dc, depois, re passar esse custo para o consumidor de seus produtos. O risco mercaem¬ ano sem que que essas em É acpil que entra, então, a taxa dc correção monetária a pOsU-rhii para neutralizar possíveis expectativas erreV noas por parte dos investidores. O go\’êrno [X)df ler c tem expectativas quanto ao desenvolvimento do processo inflacionário cjuc discordam da c.xpcctativa geral do público investidor e to mador dc empréstimos. Estabelecendo uma correção monetária a posteriori segundo os dados que forran apurados pelos órgão.s cmiipeh iUe.'i, o govérno
ílS.seguru uma reinimornção mínima cm lermos reais aos compraclores das letras. Elimina-se, assim, do deságio a priori. aquela expectativa inflacionária, assegurando-sc uni rendiinenlo que soja su ficiente para cobrir somente a perda de liquidez do investidor (segundo a de finição eeonõmica já clássica, o juro
présa.s correm dc vV-rem .suas mercado rias encalhadas nas suas próprias prate leiras e nas dos revendedores de juodiilos é muito lírandr. seus , Esta atitude p;!dora ncarrcliir-llies uma situação dc insolvéncia o gerar crises com reper cussão nas nutras firmas doras. no seusuas fornocomercado de trabalho e Esta é uma si- cm tóda a economia, luação <pie o govérno jnstamonte closcj evitar. a
. As autoridades não desconhecem a ne-
Icessidade de crédito em todos os setodas atividades produtivas. Crédito que deve ser concedido não somente pelo sistema bancário, mas também pelo mercado de capitais, cjue se pretende ver desenvolvido. Uma coisa, no en tanto, também é reconhecida por todos: é que êsse aumento de crédito não pod nem deve resultar de simples de papel moeda. Isto é que resultaria de simples expansão dos empréstimos do Banco do Brasil, desse a um efetivo para esses empréstimos; é reria. res c emissão
respondcntc clc pro(liu,ã(i, siiinifiL.i ajH’nas a sUuaçfio anterior, de inen im nt(; do processo inflacionário.
que nao corresponingresso de recursos
e 0 que ocorse, simultaneamente, se reduzis sem os depósitos compulsórios dos ban cos no Banco Central o redesconto, govêrno, consumidores desei
e se aumentasse
E esta sitiiagão nem o empresários, nem os nem os )am.
É nue comum mesmo, dizer
As fontes não inflacionárias p.ua tengão dos recursos com (jiu- atender ao às nesò-
mente poderão pro\ ir das {>oupangas internas oii do ingr<-sso estrangeiras.
Quanto às primeiras, o governo procurado facilitar siia mohili/rígãt), através da criagão de novos papéis e dinaniizagão dos mercados de capitais.
evoliic in^‘l «conipanliar a tanto Entre. 1 0 maior, sem aumento corI /
Quanto às segundas, lanihém leiti o govèrno procurado facilitar o cias poupangas estrangeuras, assi-gnrando livre niüvimentagão dos capitais mercado clc câmbio, ])roeiirando lizar a taxa, de forma a redu/ir o risco dos investidores e.xlernos, formas c.speciais do financianu.ailo, mo o da Instrugão n.'’ 289, de da antiga Superintendência da Moc^^‘' e do Crédito. )b-
desenvolvimento da produgão c cessidades crescentes da economia de econonHus leni ingre.sso no estabiinstitniudo eo-
A TAREFA DO ECONOMISTA
H()jn:i\To nr; Olivi:ih.\ Camuos
(Di.scurso pronunciado, cm São Paulo, ao rcecber o Título de Ectmomisla cio , -Ano (/(■ e a "Medalha do Mérito”, conferida pela Ordem dos Economistas dc São Paulo). << ' '-i .^li
Inisea da raeionaliilade é indispen sável para se poder aleangar u senConu) os reemso.s
so da priorithule. econômicos são menores que ;is ;ispiragm-s, ó m“eessário selecionar objetivos t' projetos prioritários. Mas isso exige for mas'racionais V não emotivas de comOiUro motivo para a exi- portanu-nlo. gèneia de r;ieionalidade é assegurar a eompatibilidavle entre objeti\'OS e meios. Xo ímulo, a enmomia pode ser cU‘scrila como a “didálie;i tia compatibilidade”
Sóbre èsse aspecto o político tem liln-rdade dc agão do que o Pode prometer eom lraiu|üilidade coi.ias inconqxilíveis eomo: salários m;iis altos inveslimais economista. e pregos imiis baixos; maiores mentos do (lovérno e menores impostos; a ampla exp;msão de crédito e eontengiio d.. procuv;i inflacionária; par;i salisfa/er o altos para nagão do defieit do Govèrno (' nomeagão de funcionários públicos e aumento dos seus vencimentos.
pregos baixos consumidor c pregos estimular o produtor; eliniiDe outro
Essa c<míortá\’el ambivalência nos é vedada eomo economistas, lado, não Ic-mos a respi)ns;ibilidadc dos graves problemas de manipulagão cl.i psicologia lumuma, nem da preservagão do poder político, (pie constitui a grave tarefa do estadista.
O.V Mitos
Ligada à busca da lacionaliclaclc está ;i destniigão dc mitos. Uin dos nossos colegas economistas, Samuelson, cscro -
veu (|Uc a “explosão dos mitos ' e a principal tarefa de uni estadista do Sé culo Que entre nós abundam mi¬ tos. ó óbvio: liá o mito da sub\engâo, .segundo o (jual se mantinham tarifas haixas para os servigos públicos à custa ' dc emissões de papel moeda; há o mito ' desenvolvimentisla. que ve o desenvol vimento como uma combinagão de bravum empresarial e capacidade cie imprimir papel moeda, dosclc que para' “fins produtivos”; há <i mito do falso micionalismo. (jue se esquece de (juc o Brasil iuqxnta, mais subsolo do que cx- '' porta, (jue consome muito o poupa pou co, e que par;i desenvolvcr-sc mais rà-pidamciUe terá que optar entre reduzir * dràsticamente o umsumo ou importar capitais. '
Agora, por exemplo, mito da eslaliilidade revigora-se o do empregado. ' quando, na realidade, a legislagão atual r apenas regulamenta a forma de despe- ' ^ elida, iludindo o traballiadov falsa garantia dc estabilidade. eom uma ■. Vcbse o % economista ante o fatal dilema: investir contra o mito é prova de inabilidade política; cultivar os mitos é condenar Pais ao subdesenvolvimento, to, parece que hoje a mitologia política entra cm declínio. A queda de Nkvumah, em Gana, a rejeigão de Ben Bela, lunísia, o senii-desapareeimcnto dé -i Sukarno, e o esmaeciinento da inieialmente fulgurante de Nasser, eem indicar qiu> chegamos a um período 'l que se pode denominar, de “fim da ' - ? o FelizmenY estrela i pareS
ideologia” e início de uma fase dc “eclef tismo operacional”,
r. Os economistas podem derivar algum
■■ c^onfôrto de que pelo menos doi.s líde?' res do Mundo Ocidental — Erbardt, na
t. Alemanha, e Wilson, na Inglaterra, são f economistas profissionais, afeitos à bus-
● ■ ca da racionalidade, e à didática da ^ compatibilidade.
●● Vwáo Global
A terceira tarefa do economi.sta é ul-
J, cançar^ a globalidade de visão contra to dois sérios inimigos: o setorialismo ^ tr regionalismo. A atitude do regionalist.. .● e do setorialista é comparável à do ean^ tor ^pular: aqueça-sc o meu setor, a minha região, e que tudo para o inferno. e o a ou
O globali.sta se tem que preocupar qucslôe.s mcsquinha.s, como: mais econúmico aplicar capital adicio nal na.s regiões já desenvolvida.s, para obter imediatamente produto ga.star mais dinheiro com menor rendi mento c menor capacidade K prodiitiea. nas áreas mais atrasadas? F cjuc di7a*r do orgulho regionalista cjin* leva cada Estado a querer pelo menos unia refi naria e uma usina dc aço? E que dizer dos sctorialislas quo desejam rodovias e matar as f(‘rrovias e \crsa? Ou dos que querem tos culturais sibaritas antes mesmo lesolvermos o problema nidiincnt alfabclizíição?
0 mais va
UIA Arlc Política dc Combater a Iitfloção sera com maior, ou exaltar as \-lccrcfimuuende da ar
A quarta das tarefas dos econumistas brasileiros, talvez -íf atual inoiuciito, e
A cmiiplt:* importante, no 0 combale a inflação, xidade técnica do problema uao ' oxxcssíva; .sua tica c indescritivcl, mente, a necessidade* dc uma op' ção entre o tratamento dc cboquo e tratamento gradualista.
muito menos de uma opção econo* inica livre do tpic dc um;i opÇ‘>^ imposta pelo ambiente político o pelo grau de resistência dos grupos atingidos.
Na prática, o tratamento dc cho que s6 tem sido possível em con dições muito especiais, a saber: a) ([liando a inflação é relativamcnto leve ou, quando violenta, de du ração recente; b) quando o trau ma social, como giierra,s ou revolu ções sangrentas, destruiram a re sistência dc grupos; c) quando há maciças doses dc auxílio externo. é olí* complexidade p^ llá, primeiraTrata-se rrt,'
t>si‘s lonim tis c.usds nu A!tnumlia, Bélgica, Itália, Grécia. Japão c Formosa do ap()s guerra. No caso lira.silcin», a única opvão jx),ssi\c! era elo tratamento graduali-sta. Este emoKe sérios perigos: a) a lentidão do processo permite a niohili/aieão de r«.'sisténcia de grupos In nefieiários da inilamavão; os consumidores sofrem desalento, poríjue a gradulidade do proee.sso e a neccssid.ide di: sueessi\os reajuslamenlos eorreli\()s, pn-ssupóiau (jui’ os pre«,-os conliiiuein s\ibindo por algum t(‘mpo, eorr< eiulo a eonfianca, ou minando a paeiéneia do consumidor;
e) a prolongada durai,ão do proceso poile debilitar a coragem dos go\ernos di‘ enfrcaitar a imiKipularidade das medidas necessárias.
Apesar dèsscs perigos, o tratamento do cluKjue seri;i uma aUernati\a muito pior, pois ípie:
a) cnvoKcria um impralieável congc'lamento de salários c pre^-os;
b) ^Kapeluaria dislorgõos n;i oeonoluia, ajustando u redu'/.indo os setores dinâmicos à dimensão dos si’lores atro fiados;
Esfnirias
Ao longo de todo o peno.so proeosso^
O consumidor nesta fase, fica relaiU b )
Numa
c) destruiria grande parcela ila classe empresarial cpic sem uin ajustamento não resisiiria à brutalidade? da redução do crédito, du consumo privado c dispéndio público necessário para estancar a alta de preços, inflação moderada da ordem dc 10 a 15X ou, niima inflação aguda dc curtís sima duração é possível pensar no tra tamento de choque.
As AUonç:is í criando séria fonte dc política. * !
Complolado o i>rocesso dc liquidação de estoc 100% ao ano, essa opção seria sui- do processo, esquecido .sobretudo' da a
xaunente pacificado pelo óbvio declínio :J de alguns preços, Entretanto, essa sa- ’Í tisfação é de curta duração. r 'Ij
No caso brasileiro, uma inflação sn- justamento corretivo dã ficientemente velha para atingir maiori- então, volta a sentiv-se frustrado o condade legal, com taxa.s recentes dc mais sumidor e impaciente quanto à duração d
do tratamento graduali.sta da inflação ^ lormaram-sc alianças políticas ospúria.s J e.xtremamcnle piTigosas. É q»ie na pri- ^ nieira fa.se, a da inflação corretixa. "í (piando busea a \erdadc cambial e -1 a verdade tarifária, eliminando-se subvenções, ocorre uma aguda alta de prc- 4 ços extremamenlc clesapontadora para J o consumidor. Aiiam-sc, então, o dc- J magogo político quo explora a fraca meniória das massas prometenclo-lbcs o T milênio da b lieidacle, os gnqxís empre-.J .sariais feridos pela restrição do credito .fl bancário, c os assalariados, que se tor- -ij luun inquietos pelo declínio temporário j de seu poder aquisitivo a fim de se ]g frear a a.spiral de preços c salários. 3 Na segumla fase, a da desinflução ^ eorrcti\;i, a aliança polilica é algo dife rente. Tcm-sc que provocar uma rc-versão de expectativa e is.so resulta em ' I rccc.ssão c de.scmprégo nos setores artificiabnente inflados. Os mais vocíferos oponcnlc.s, nossa fase, tendem a ser os. empresários afetados. Mas, na medida ^ em que ocorre temporário desemprego d período de podem êles aliciar o apoio traballii.sta, ,j j í ([ues especulativos, ba freqüenle^necescida. Donde a aceitação dos perigos situação muito mais e desapontamentos da solução gradualista.
sidade de retornar o processo de reaeconomia. E, ' j V’ grave que e.xistiu antes do processo de combate à infía- A ção e da insuportá\’el brutalidade
Irepresentaria um tratamento de choque, único capaz de estancar os preços bitamente. Tudo isso indica que o pro blema de combate à inflação é menos uma questão de fórmulas técnicas, rclativamente simples de ex'COgitar, do que de resistência política para enfrentar com serenidade e finnezii as várias alianças hostis que se formam ao longo do tempo. su-
Des/n//«fõo
du cniprègo c as ati\i<Iaclcs c‘coiiòmiiMS nos setores afetados por mna demaiicla e uma produção dímiuuicias).
Vários instrumentos podem ser iililiZíidos para se conseguir uma '‘rc-ilaçã*) seletiva”, C) mais desejásel é a at‘‘* leração dos iineslimentos públicos na infra-estrutura econômica — rodovias, energia elétrica, halntação. As limita ções a este curso de ação são a de projetos viáveis, os |5rol)Iemas buro cráticos, e outros.
Outro instrumento, desíle vérno tenha autoridade lega! para terfcrir no setor tributário, é i <ro- o .“7 ina rediiçãt)
A fase desinflacionáriu requer admi nistração cuidadosa das políticas mone tária e fiscal, conseguida, devido à falta dc muitas vézes difícil de ser a estatísticas incompletas e ; organízaçao renda e seletiva dos impostos de A única dificuldade é que mais efieaz para e(*nêste sumo. método é gcralmcnte estimular o consumo do qiie j^ara Um li ieei (●rédilúcios indisIIIcentivar os investimentos. cio ro instrumento é a expansão to l)ancário para os setores clejnii
A comlnnaçáo dos três meios ê administrativa dos vimento. ' tal forte, dispost pularidade
Uma au a paiscs em desenvoltoridade governamensiqx)rtar a impoe - ® resistir í a c presfes pohticas, durante e requisito básico longa batalha, para o triunfo
kzS’Ta
Í:, ™ bulário a e .suti-
« contra a inflação, o vocaeconoinico cnrit
.stas de conlróle da inflação. pieceu sensivel cair na armadilha da deflação. ¬ mente em tempos recentes.
pcnsávcl para o êxito dos inétoclos gni* Mlll cUiali
Hccado e Ancjfnidininilo
A inflação deve mediante o dcscquilíb-io fiação, com sua se ser combalida, não dos obstáculos oposto, a deqüela de desemprego e estagnação, e sim através da des-infiação, que procura controlar mia, sem aniquilar suas possibilidades dc desenvolvimento.
a econoNo caso
em que rpassem criar e ameacem
Esta longa descrição e ansiedades do que está juncado o t:**' minho da estabilização mostra como !)atalha contra a inflação na Latina tem sido uma história dc pecado e arrepcndimciilo. rcalmentc feliz é o político dc oposição cpie tem a oporlimicladc: de jogar o sofrimento do trabalhador
os
res-
lia do com('rcianlc, afligido ^jcla trição do crédito bancário, castigado pela queda da demanda especulativa e sempre pronta a dramatizar a li([uidação de .seu negócio ineficiente, como prova cabal de qiic o i>aís lodo marcha para o abismo. A ex^Jcriência mais
América numólona () luúeo com imgús- c a as medidas desinflacionárias ultr< 0 objetivo condições de deseni2>rêgo maciço c de pressão econômica, é preciso valer-sc de medidas de reflação, para e.stimular .setores excessivainente afetados. (A di ferença entre inflação o reflação é cpie a jjrimeira sc caracteriza por uma alta geral e contínua de preços, ao passo que a segunda busca restaurar o nível
mortíficant(‘ de todas é a iónmila indolor de combate à inflação: salários mais altos, maior despesa ]Mibliea, ex pansão do crédito bancário para satis fazer todas as necessidades “legítimas” do comércio, redução d(“ iinjxístos e, naturahnentc', (pte não haja aimu-nlo de preç-os.
Disse eu liá pouco que a teoria “gradiialista” ê constituída do três lascs, das quais citei apenas ilnas: a “inflação cor retiva” c a “desinflação”. Fi-lo deliberaclamcnle, pois é tremendamente di fícil atingir a terceira etapa, o bendito “retorno ao ecpúHbrio”. É então q\ie se poderá começar a pensar sèriamcnlc. no desenvolvimento estável a longo prazo.
TaKiv. devesse falar do assunto ajienas com base na experiência real.
Brasil dc|X>is de quase uma geraçao de inflação continua — disse um escritor (lue a nossa inflação teve história suficientemento longa para .ser emancipada — mal iniciamos de dosinflação. lir certa compreensão popular de que os sofrimentos desta etapa sido em vão.
Começa a se fazer sennão lerão Nos círculos comerciais
reina uma nova consciência do custos c No Icgalmente a etapa
menos frivolidade eni relação aos preAté fins do ano, se tudo correr ços. bem, teremos maiores chances de che garmos à vizinhança do equilíbrio, dias de hoje, ainda nos achamos num túnel, mas já vislumbramos a hiz c um.a promessa de nr fresco Nos
I
PERSPECTIVAS DA ENERGIA
NUCLEAR
NO BRASIL
'● Aistônio Gontijo de Carvalho
●' (Prefácio ao livro do Professor Luiz Cintra do Prado, a ser brevenu*nte pela Edart, com aquêlc título).
I'' J UrZ Cintra do Prado é um cronista primoroso das glórias e tradições da o Escola Politécnica ele São Paulo; inspirado musicista que compõe peças
L para piano, no gênero das “chopiniaL rias , estilo tão do agrado do médico l Aloysio de Castro e dos beletrislas Visconde de Taunay e Araxá.
Mas a um
^ i-j , reputação de elevada intelcci, ^aüdade, que o Professor emérito CinIra do Prado usufrui provém de em todo o país, espírito absorvido
os problemas do humaniismo criscontPm^ relações com a ciência contemporânea.
Em trdos em rt^ ● trabalhos, cspalharevista.s culturais, c que ascen dem a mais de u„,a cenlena^ .sempre o clcsenvoKimentn H. “ .oiidanedade “ propugna melhor justiça social. dos m e nina
rditado fni ) — adclássica .sôbre Hidráulica, compêndio de vária.s gerações, vertiu que, dos maiores perigos para a mocidade cslmlio.sa, ê a crença de <1*'^-* a prática da religião católica limita horizonte intelectual do homem c o
seiLS dogmas são empecilhn ao progres cia civilização.
No plano ciência c da técnica de Amoro.so Lima, no rccuUc li' ro voluçáo, lU-ação ou Reforma”
clu
da cultura, como iu> doutrina Alceu Ue-
sição da Igreja não c dade da cultura, a cultura seja limitada
ou deformada.
á dc tolher a llbcrÉ dc impedir cpie iiilatcralnienic
Foi o que, naquela valiosa mono grafia, dc cnnho filosófico, analisou, tr)iu superioridade c profundo conhecimento, o Professor emérito Cintra do Prado, obra intu ídos que confirmou, com a sua gral, o vatieínio dc Calógeras, nos laureado estudante grande filho da Foi o jovem enguPresidente do Escola dc 1926, de qiio o haveria dc ser um Igreja e do Brasil, nheirando quem, como Grêmio Politécnico
Em memorável oração de paraninfo ginasianos uberabenses, que Uve a ventura de ouvir na juventude, deixando-me indelével marca, Lúcio dos San tos — afamado lente da Escola de Mi nas de Ouro Prêto, autor dc obra aos de leve, iluniiNão irei examinar, mesmo as produções sôbre termología, nação, barologia, radioatividade c ou tros capítulos da Física, que lhe deram
T, KconÒmu; 23'. (>
lanta nomeada. Falta-me competência c sou um respoilo.so do “ne sutor ultra Mas crepidaiu . posso afirmar ip»e o
etígenheiro do ano” cie 1965, atitor de tantos estudos originais na ciência de Xewton e Einslcan. foj também exlraor dinário professor, jx)is alunos, muitos di* alto coturno profis sional, em côro uníssono, o cxalçam co mo modelar na cát('dra e no laboratório.
Luiz Ciutra do Prado, atual Presiden te da Comissão Nacional de Energia Nuclear, foi operoso delegado do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica. Esta parcela das Nações Uni das, sediada tau Viena, tem como fina lidade o progresso da ciência c da tec* aplicações Desem<1 antigo, os seus nologia nucleares, cm benefício da humanidade, penha, pois, papel dc transcendente importância.
Infclizmcntc, com a existência dos dois blocos, o Oriental o o Ocidental obscrx'ou Afonso Arinos dc Melo Franco. nas suas
em apreciado discurso no Senado Fe- ^ dcral, — não tem sido a Agência sufi| cientemente apoiada pela política das grandes \X)tências, arrastada à fatalidadv .'já de desviar a energia atômica para fins ® Félicos, com a fabricação de armamento 1 nuclear numa guerra fria inquiclante j Contudo é de justiça se ressalte que. . j restas duas últimas décadas, cm todas ^ às naçCcs, bã
c.sfôrço de ideali.stas um
em prol do desenvolvimento do uso be- ; néfico da energia nuclear. Pode-se di-" ii xer que êsse esforço tem atingido a um grau sem precedente em qualquer outra ali\'idade técnico-cicntífica. Está sen- ■' do realizado, graças i\ cooperação de es* V |X'cialistas de vários países, como reco nheceu Gcrald Taix, membro proomínente da Comissão do Energia Atômica ■? dos Estados Unidos.
As numerosas conferências, enfeixadas neste volume, de alto teor didático í para o grande público, c com tccnici- J dade para os conhecedores da matéria. : versam notadamente so bre as possibilidades, «i9 para o Brasil, do. em* prego c'ompetitivo da ' energia nuclear na produção de eletricidade. O campo das suas apli cações 6 infinito. Os ra- . dioisôtopos têm com provado o valor de su.i utilização na agricultura, na indústria, na modioina. E já se acena com a possibilidade do ;■ aproveitamento da fu- i são nuclear, fenômeno que dá origem aos raios '■' solares, o que constitui- 1 rá verdadeira revolução | científica. ^ 'I t
E.spírito Liniver.sal, po-
inpul“Pcrpccli\as du Eihirt ciiiceito hão clc ter todos os (pic co sarem a grande obra Energia Nuclear no Brasil”, <jm* a acaba de lançar ein edição rica c dadosa. liglota, últimamente especializou-se em energia nuclear o Professor emérito Luiz Cintra do Prado, um caráter, um patrio ta, um cientista, um elemento impres cindível ao Brasil para a solução dos seus problemas energéticos. Èsse con-
As Sociedades de Capital Aberto
Eucenio Gums
S"a Associação Econômica Interna cional inslituissí' um ‘‘Oscar’ distinção a sc-r conferida aos economis tas que tivessem demonstrado maior poder d(' imaginação durante o ano, èsse prêmio não poderia deixar de ser con ferido, no ano do 1965, aos economistas do atual Cü\'èrno brasileiro.
Norte não sobro essa
eomo
Nordeste ou no imposto dc renda Por outro dispositi\o ainda as obedecerem aos itens a, consideradas so<;nida no pagarão parte, empresas que b, c etc. até x serão ciedades abertas e como tais seus acior nistas pagarão menor imposto, por diante. E assim e
Porque èlcs não se contentaram em deixar agir as forças do mercado, tais como cias surgem dos elementos da de manda natural para Os nossos ec'onomitsas go\crconsumo c in\cstimento,
Por melhores que sejam as intençõe.s dos economistas, não parece fácil impor , as idéia.s do Go\ èrno às forças do mercado,. quando estas forças não estão dispostas a adolá-Ias. Já na cé lebre Comissão do Senado Americano de ■;í \ namentais tèm-sc es¬ forçado para DIBIGIB c.ssa demanda c esses investimentos, no .sentido cpie lhes pa rece mais proveitoso ao desen\’olvimenlo do País. ■i 1928, que investigava a causa dos desequi líbrios econômicos da-
Essas tentativas do Governo para influen ciar as fôrças determinantes do mercado tem assumido a forma de oferta do prêmios para aqueles que metem a adotar a indicada.
Se comproorienlação por ole b tes quando êsse mundo não está cora disposição para acolhê-los”.
quéle tempo, dizia o ilustre Sr. Adolpb Miller: “Precisamos capacitar-nos do que os incentivos que oferecemos ao mnnclo dos negócios não são operan-
No caso da Portaria 71, pio, o Governo está qrierendo por cx(‘inque os da faboa terão direito a fornecer ao Go(Faculdade que aos outros é ncnão terão que fazer depósitos para importação; terão um do imposto tal ou qual etc. Por outro decreto, aqueles que comprarem Obri gações do Tesouro farão jus a um aba timento no imposto de renda. Por uma outra lei ou decreto, aqueles que in verterem uma parte de sua renda líAssim, por exemplo, no caso inosa Portaria 71 as empresas praça” vêrno tt gada);
preços dos produtos da firma ou in dústria X não subam mais do que 155f, abatimento digamos. ^ Se ela pode cobrir seus custos dentro dês.se limite, aproveita das tagens que o Governo oferece sem ter nada que dar em troca. Mas sc o custo de seus fatores dc produção sobe maisdo que o previsto, elas não podem dc ‘ MANEIRA ALGUMA, \an\ cnder abaixo ' ■' rf -■
do custo para fazer jus ao título honroso de “boa praça”.
No caso dos investimentos no Nor deste, há muito dinheiro dc empresas do Sul lá armazenado, sem saber em que empregar. Não havendo no Nor deste uma demanda provocativa de in vestimentos, o industrial do Sul não , sabe o que empreender, “Chassoz le I naturel; il revienl au galop”.
acionistas ou dirctürc.s das socicdadci ou test;is-de-fcrro. Em bom jxirlu- seus
guís, sociedades em que um grupo acionistas rouba ao.s demais.
Quem quiser vir ao mercado dc ter suas ações coladas pitai.s ou (le ca¬ em Bôlsa há dc oferecer a .segurança de que fraudes não c.vistcm. Os certifica- essas dos de contadorc.ç juramentados c pe ritos, nacionais ou estrangeiros, linútanicerta declarar que a c se a .scrita está balanço traduz ficlmente a si da sociedade. Mas não importam afirmar fjuc as suas compras, suas obedecem e que o tuação I
Acaba agora o Banco Central de pedir nova circular, de mentando ainda n.*’ 32, reg
ula-
c.\- em vendas c sua administração aos bons princípios de honestidade ad ministrativa.
inais a já complicada regulamentação constante da Resolução 16, em que sc firmaram os critérios para Sociedades Anônimas à ‘ goria de ‘Capital Aberto”, à qual ■ Governo concede favores esp^iafs, O ponto-de-vista de interesse públiCenH Banco trai o CO, , o que importa é que a demanpara aplicaçãc em títulos de sociedades anônimas possa ser satisfeita com segurança e faciuLe. A almejada disseminação do sociedades DEPENDE da capital das o o 1^
Não vejo por outro lado motivo por (juc Sc ho.stilizo ou se recuse paridade (le tratamento ás empresas pertcnccnt(‘s a um pequeno gnipo que deseja adotar forma anônima dc associação, sem comparecer à Bôlsa ncm recorrer mercado dc capitais. a ao
Bôlsa e muito ao
Tirnn i o ANTES DE TUDO da confiança na administração des.sas sociedades o Govêmo e na certeza de nao permite a negocia e o o o ção ,, menos a emissão e oferta, m publico, de n vos títulos de emprôsas de comportamento ou moralidade duvi(I0.SOS. que
Isto (jue é o essencial. Ainda há poucos dias referia-se 0 Ministro Bu lhões ao caso de sociedades ligad i” que ou lhes forne ciam matéria-prima e materiais a preços amplamente reforçados ou serviam de com grande margem de lucro, para a venda de seus produ tos, satélites ôstes de que participam as a U empresas satélites distribuidoras”, ((
Dc um modo geral, Icnlio repelido que o RISCO DO CAPITAL DE RIS CO em paí.ses dc economia instável ou sujeitos a repetidas crises é grande de mais para que as classes média e ope rária possam aventurnr-sc na aplicação de suas pequenas economias cm títulos de Bíllsa (o caso da Bolgo-Mineira é recente). Para isso aí estão as Obri gações do Tesouro. Também os FUN DOS DE INVESTIMENTO, como o CRESCINCO e outros, devem mercccr o apoio e a cuidadosa fiscalização do Govêrno, com a vantagem dc reduzir a
Os diretores devem ser muito bem pagos para Mas SC ao fim de 3,5 margem de risco pela diversificação das aplicações, critoriosamonto selecionadas.
Caso, der Público ú títulos cotados
cjue uicrccc a atenção do Poo das sociedades com ou não em Bolsa, mas com grande número dc acionistas mino ritários, em que os lucros nunca são dis tribuídos, exceto OS QUE CABEM A
DíRETORJábom, c mesmo serem capazes, ou mais anos continuam a receber gor das percentagens de lucro sem que o acionista receba di\'idendo, nem possa vender seu título senão aos próprios di retores ou seu grupo, a intervenção do roder Público se impõe.
Isto é que 6 importante. Pelo menos SC deve começar. é por aí que
bPRESIDENTE GlUSEPPE SARAGÁT
Luiz Gallotti
{Discurso proferido pelo eminente Ministro Luiz Gallotti, no Supremo 'rribiinal Federal, de saudação ao Presidente da Itália Giuseppe Sarai^at. O Ministro Lviíz Gallotti, pelo seu saber e operosidade, é das mais altas figuras daquele colendo Tribunal).
O nosso Presidente, Ministro Ribeiro da Costa, teve a delicadeza de escolher, para saudar Vossa Excelência, quando nos concede a honra de sua visita, um
brasileiro que nasceu na antiga vila de Tijucas, em Santa Catarina, filho de italiano nascido italiana, nascida
Isso isenção?
Penso um em. Salemo e de uma em Lucca.
retirará o necessário grau que não
A brasilidnde, pira, não é o diz) . brasileiros.
U .. . Italia, di dolorc ostelo
Nave senza nocchicrc in gran ff tcmjx‘sta
Ma.s, dentre a.s energias licrcúleas que se conjugaram para o reerguimento da Pátria, estav'a a sua, sr. Presidente, reconstrução se fêz, dc modo a causar a admiração e o assombro dos coevos. E a
Go-
naUVocê i í
que me domina e insnienor (a minha consciência que a dos brasileiros, filhos de I ● de me tomar Jiiiz ces a (^rte, era eu, perante ela. Procurador Geral da RepúMea, e defendr a Nação, em litigio de vulto. Lranliei a causa e certamente fui qiiele dia, favorecido por uma feliz ins piração, pois, terminado o julgamento, ouvi cio nosso antigo Presidente, Orosimbo Nonato, estas palavras: foi itülianamente claro”.
Que Deus me conceda hoje ser, outra vez, italianamente claro ao formular e.sta saudação.
Em 1926, teve Vossa Excelência que deixar a Itália, dominada pelo fascismo. Retornando do exílio em 1943, encon trou dilacerada a sua grande Pátria, sob terríveis agruras, que faziam lembrar o venso de Dante:
Ministro dc um dos primeiros vemos posteriores ao fascismo e, seguida. Embaixador na França, depois Vossa Excelência eleito deputado à Assembléia Constituinte, e seu presi dente. Seu estado de espírito, nesse momento, deveria ter sido semelhante ao descrito no livro do deputado Gi<^rgio La Pira: — estado dc espírito de arquitetos que olham o edifício desmo ronado, para procurar a causa da ruína, mas traçam o edifício nôvo com o de sejo de lhe evitar as debilidades cons titutivas, dando-lhe sólidas bases, ro bustas paredes mestras e o fecho dc uma abóbada harmoniosa e digna da excelência do conjunto.
Desse critério resultou a Constituição da República Italiana, de 1947, uma das mais notáveis Cartas contemporâ neas, sendo então Presidente da Assem bléia Umberto Terracini, pois Vossa Excelência decidira antes renunciar ao em foi .
pôsto. É que havia deixado, c*om os seus seguidores, o Partido Socialista, fundando, então, a social-democracia italiana. Isso em conseqüência do en-
Ircdioíjttc, nac|iu‘la agivmÍa(,-ão. das duas c«irrrnti’S (a reformista e malisla). tendo \‘ctssa Kxeidèneia optado pela priineira. eiU|iianto. no Partidc). pre\a!c-cia a m nmida. Mais tarde, ajiós os aconteeiineiitos da Hunjíiia, os so cialistas de Xriini iriam reaproxiniar-sc da democracia.
Não SC d«-sl<'nilnarLon os constitnintes a ma.xi-
italianos ilc- (|ue, como disse 7V;ínc, a Constituição dew ser o vestido jurídico dum dado lorpo social e deve, como obscr\-a La Pha, ser pnqxircional ao homem e às estruturas sociais (pie êlc cria c cujas Hnluis são. em parte, con figuradas pi'la sua própria natureza e. em parte, pelas condições econômicas, jiolíticas, sociais, culturais e espirituais dum determinado período histórico: A edilicio constilucio- ense surg<* c nu o
Em sucessivos Governos foi Vossa E.xcelència \‘ieo-Prcsidente do Consellio e Ministro. Pensamento e açao, exem plarmente devotados ao bem da Pátria, conjui;avam-se aos do Presidente do Conselho, Dc G(if,pcri, (jue coincidissem e cH)nsolidaeão da democracia. sentido de no reconstrução nacional i
Doutor em ciências econômicas nhecendo-as egrégiamente, mostrou \'os- ; c cosa Excelência, nos postos dc Govêrao, j| que. para curar certos males do corpo social, há cpie conhecer, não só a ciên cia, mas também o doente. Jamais lhe a censura feita aos teo- ^ tocaria, assim.
ristas por Montaigne, sobre quo, escrevendo os médicos no século XVT, a medicina cra Galeno, Conliece-m Galeno numa mas não í cpoca em que advertiu: o doente.
nal, cpiando a estrutura jurídica já não .SC adapta à estrutura .social (n vestido foi cortado à medida ou então se nao ●j
Por outro lado, nunca se situou Vos.su E.vcclêneia entre aqueles a quem. no dizer de Proust, a falta de dc imi tirem cie energia ou vginação impede que - si mesmos um tornou aeaiibaclo). acres centando: Quanto à lite¬ ratura jurídú-a e não jurí dica .sobre a crise cio nosso
princípio de renovamento. -\tingindo a cuhninunda, que é a Presidência da Re pública, reafirma-so a larga visão do estadista, sempre inspirado num idealismo não wtópieo mas orgânico t
AMo Bozzi, que foi membro da Co missão dos 'O na Assembléia C \ onsti- j tuinte, mostra. no seu livro
Diritto Constituzionale”, sição c1o Chefe do Estado embora destacado di Estado, assume a al ita
tempo, basta reportarmonos às grantlc'S correntes dc pensamento social que têm por fonte a crítica católica, dc um lado e a crítica socialista, de outro. Estas duas correntes de pensamento — embora par tinclo cie premissas tão distantes e che gando a resultados construtivos tão clisão concordes na afirmação \crsos 1
Studi di tíssima Po- ●) de que as Constituições dc tijx) indi vidualista estão em crise, / porque não corre.sponclem à natureza do homem c à estrutura da sociedade, som que, com isso, se pretenda cpic elas devem ser do tij>o estatista, conforme u concepção bcgeliana, pois o direito é feito para o homem e não o homem para o direito. liano, três funções do nm papel essencial de equilibrar c cpiasc dc demiurgo, função super puHes, tormmdo-sõ ponderável a sua autoridade que. is imia mais nos mo-
Em suma: o Chefe j reção j t i mentos de crise, do Estado, além dc fiador da di
t t
t< iiilo terminas cròniOs , constitucional, é o titular d<i mais alta magistratura.
É esta a função que Vossa Excelência tem exercido, com saber e proficuidade, prestigiado pelo respeito de seus con cidadãos e dos que, fora da Itália, llic acompanham a atividade, poi.s, em nos so tempo, os problemas das Nações se entrelaçam e se vinculam, na visão daqueles que, para o bem da humanidade, zelam os irrecu.sáveis interesses do dcsenvolvimento e os anseios de paz
Essas vinculações, entre Brasil, têm sentido
menle a complexa personalidadi', v a quem coube a revelação da grande/a da descoberta americana, nado por ocupar tal espaço, cas, que veio a dar o nome ao Cimlinente.
Xo povoamento da terra brasileira fluem famílias inteiras de italianos.
genovcscs Acloruo pertencem ao grupo dos povoadores dc São ViciMite (‘pu- e hoje São Paulo). . Mas um dêles easou-se com uma fillia de ('aranwrú. n i
Foi a um jesuíta italiano, natnrul de Lucea, o Padre Amlrccmi, (pie coube, já em plçno século XVIII, a revelação da Opulência do Brasil, em liiro de tal rctumbãnciu que foi julgado perigoso pelo Rei Danlr na dúvida, a e destruido pelo fogo. , que lhe são corrclatos.
Nasceu êste Continente sob da cultura a I maior. e da audácia d tália e o o signo gênio itaem Cristóvão Coo liano, personificad lombo. as Na trilha dêste, Côrte de <«bel-a-Cal6ÍicT«trro'sempre p etos e eartdgrafos, asUromos e grafes, que trazem os reflexos da e,d tura renascentista, então irradiante dos grande centros da Itália. Sábios dali prov,ndos_ estiveram sempre atentos em coIaboraç.ro eom os maiores empreendimentos náuticos. Paulo dei Poízo Tos. canelli, florentíno, o grande Leonardo, foi nôvo caminho das índias.* De um mapa de sua autoria, comunicado a portugue ses e ao próprio Colombo, consta uma ilha em que fulgura misteriosamente nome de Brasil.
Bahia, e veio a ser tronco dc imensa lamíiia baiana. Nos toinbates para a fundação do Rio de Janeiro, figma ou tro Af/or/)(>, ombro a ombro coni os por luguêscs, a expulsar o invasor.
nunca deixaou na que conversava com quem anteviu o 0
Papel semelhante exerceu em Fernainbuco Filipe Cavalcanti, enjos anl<*pa.ssados figuram em famo‘o.s afrescos d<-’ riorença e são referidos por Divina Comédia. íí, sem maior descendência jamais registrada im Brasil.
Não faltaram italianos na formação do nosso liberali.smo. Na imprensa que incendiou os cérebros dos nossos libe rais do extremo sul, foi Zcnnbeccari quem transmitiu as lições das correntes extremadas européias. E, em São Paulo. Libero Badaró de tal maneira se inteNo quadro de técnicos (^ue circun dam 0 Infante-Navegador, não faltam italianos como o veneziano Cada Mosto
grou em nos.so ambiente político, quo tombou vítima da reação conservadora. Grande foi a contribuição que italia nos trouxeram ao crescimento de nosso país: Vossa Excelência vai ver ou rever, em São Paulo, a grandezii dêsse csfôrço. E podería verificá-la também, embora não cm grau alto, cm ouItos Estados, e 0 genovês Antoniotto Uso Di Mare. Brilha no reconhecimento geográfico da nova terra o florentino Américo Vespúcio, sôbre quem se escreveram biblio tecas inteiras sem Ihc desvendar cabal-
couiü Rio Grande do Sul u Santa Ca tarina.
No Sul, \’ossa Excelência iria encon trar um dos prósperos Municípios do Rio Grande, com o nonu* dc CitnhaJdi. o grande soldado entusiasmo c sua surtos liliertários, participando da Revodisse Jro Em
(VAqulno cm discurso no Senado:
cNcuiplo: N cja N’ossa Excolàrcia luu
A vigente Constituição do Brasil manda erigir uni monumento a uni grande hodos seus ser\'iem consagração mem,
.sf*n peito, ardiam flamas sempre gene rosas em favor de tódas as liberdades; sua espada jamais seriiii ao oprc.ssor; seu combate foi sempre desigual ein favor dos fracos; sua rebeldia não pou cas vêzes se alou à altura das epopéias” “C^aribaldi deixou depois o Brasil, ondo brasileira e catarinense que \oio juntar seu bravura aos nossos lução Earroupilha.
Delc << se umra
Anita, tanil)ém “lieroina de dois muudo.s”. E foram lutar na Rália em ineiiinrá\’cis batalhas, .sendo que êle, aixis a niorlc do Anita, ainda se bateu intrt\pidamente cm novos combales, entre êstes os que \'isavam à unificação ita liana.
Por lêida a parte se encontram os si nais da influência da Itália, quer na técnica industrial e agrícola, quer nas ciências, nas artes c nas lelra.s.
Mas. em poucos setores, será tão viva a prcvsmça do espírito italiano quanto no das letras jurídicas. Aqui .sentiram muitas vêzes os nossos juristas a certeza da velha expressão: Bomm/fl docet.
Çüs à Pátria, à liberdade o à justiça . Éste homem não f<u om herói, nem um \crdadei- governante, senão cm período ranunte curto, no início da República. Eüi um advogado. Sua maior glória foi íi de ter, perante ê.stc Tribunal, erigido e defendido uma doutrina garanlidora Pois bem: Nas páginas grande vulto, das liberdades. mais eloqüentcs dêsse I gravadas nos Anais desta Casa, bá mna contribuição fundamental dos juristas italianos. Giandomenico Romagnosi é um dos pilares cm quo .se ergue a cons trução da doutrina de Rui Barbosa. Ê com entusiasmo (pic êle se refere a Honwgnosi, no exórdio dc uma de suas mais importantes orações forenses.
A extraordinária produção jurídica italiana, que tanto tem influído na fei tura dc nossas leis o que serviu dc fun damento à construção da grande Nação moderna que Vossa Excelência preside, constitui preciosa fonte de aprimora mento para os nossos meios culturais, tao atentos uos métodos italianos do
os problemas políticos c sociais. Sr. Presidente, a concepção em que tanto confiaencarar ' Assim, do nosso futuro, mo.s, estará cm harmonia com o pensa mento construti\'ü que nasceu na Roma antiga e que, embora reno\ado sob os influxos da nossa era, ainda ilumina aquece a alma da Itália.
Uma Indústria Útil à Energia Nuclear
Luiz Gintua no Phado (Presidente da Comi-ssão Nacional dc Energia Nuclear)
^ transferencia de propriedade
relativa a imóveis e instalações ge rais, cjue foi estabelecida por escritura pública em coincidência com o segundo aniversário da Revolução (31 — 1966), : Energia Nuclear março ^ Comissão Nacional dc completou a compra
ae eqmpamento.s feita à Orquima Industrias Químicas Reunidas S.A. em
■ «««»« Per-
^ na cnTn inlegralnicntc, a usi-
■ Paulo processando, em São divcrcoc e o tratamento dos ' oriundf da monazita.
afinal, ao tório e a” mitiráo chegar-se, urânio nuclcarniente puros, os (jiiais, sob forma metálica, ou cin forma dc óxidos c- outros lilizados c(3mo com¬ ligas, ou aind-’. coin- .*■●01) postos, jxiderão scr n biislívcis nucleares. a losA monazita, quimicamenlc um fato dc “terras raras”, c*xiste nu i)ropoi' ção de dois a dez por cento em eei tas areias encontradas no
con-
^ Datam oionamento n) üas instalações, iunto n?'" ;‘^^"i^°-industrial do estava ^ março último n-
dos do Rio dc Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Além da sílica, conslilninte prin cipal de todas as areias, nazita, que lhes empresta areias “monazíticas” das Iciras encerram também <|uantidadcs riáveis de ilmcnita (litanato de lerro) outro'' litoral dos l'>tada n»)- e alein o nome, costas as brasi\azirconita e' riitilo
nuidade,‘para"a Fnpr^i., M 1 ‘Comissão Nacional dc administração aJ hoc, para êsse fin, autoriz.«la Governo Pedcral, funci mente até pelo -ionará transitoriaque , os quais .são componentes de valor comercial. A nn'nazita pre.scnte na(|uelcs depósitos tem tório em teores que \ariain 6 e 12 por çento, ou seja 0.12 a 1 .2% da massa lotai da areia. E considerada (onenlrc ( Inclui pequena parcela de urânio; este elemento, toda via, representa um sub-produto no pr<’* cesso do tratamento industrial da moum minério de lório. , em futuro próximo, se organize c SC iastaure a sociedade ánônima, subsidiaria da própria CNEN a scr incumbida da produção de materiais nucleares, segundo a orientação tíoral da Lei n.” 4.118 de 1962. nazita.
Relativamente bra.sileiro, o programa atômico interesse daquela u.sina re side nos compostos de tório e dc urânio resultantes do beneficiainento da zita. ao monaTais compostos representam um .* na cadeia de produto .semi-acabado transformações que conduzem a alguns dos materiais necessários aos reatores. Novas operações, em outras usinas, per-
De fato, as quantidades dc urânio necessárias ao desenvolvimento ele uio programa nuclear dc envergadura vem scr produzidas a partir dc minérios dc urânio pròpriamcnte ditos, a saber, minerais que permitem a obtenção désse elemento cm bases ceonòmicas. A Co missão Nacional dc Energia Nuclear continua empenliada na solução do pro blema c está incrementando, cada vcz mais, os trabalhos de levantamento qua litativo 0 cpiantitativo dos dc‘pósilos de¬
nranífcios em vista
tanle, as usinas
Iralninenlo d»»s
íjuc ''ão clrpois riMli/.ar a cios concentrados
minérios e das an-ias nionazítieas, a prodtivãíj do mànitt c do cjiialidadc* nuclear.
Semellianles fases finais das indústrias cpumico-nu-lalúri^icas riais miclearc-s, tem existentes no l*aís. 'f instalai, em época não dis(pu- farão minérios, e em-se o primeiro as usinas purificação proxvnientcxs desses para tório de , relativas a malcsido realizadas em I
carát exj)erimeiital ou então para apli caçeões restritas, no Instituto di- Energia Atômica, em São Paulo. Podesc afirmar, sem falso ufanismo, cpic no Brasil já se produziu certa cjuantidade do urânio nuelcarmcntc ])iiro e u([ui estão sendo fabric-aclos elementos com-
O processo utilizado nesse tratamento da monatiz;! jx*rinite obter norinalmcnte, sob a forma c no grau de pureza e.xigíveis para as transações comuns, os seguintes produtos finais: cloreto de terras raras, fosfato tri.s,s(xlico, pasta ou “sludge” de carbonato básico de tório, 0 diiiranato dc sódio. Dentre èstes produtos, o mais importante sob o as pecto nuclear é o carbonato básico dc tório; sal\'o tratamentos esporádicos, adi cionais, éle é mantido tal qual resulta do processo, a saber, em forma de “sludge”. em que a água constitui cer ca de melaclc da massa total.
O de.senxolvimonto integral das indústrias nucleares, cujo ● comando, por Lei. cabe ao Go- í vèrno, terá por finalidade, si-" multâneamente, a plena utilização das dc minérios nucleares c a prono País, das componentes de e dos seus equipamentos auxireservas dução, reatores
Ao ser criada a Comissão Nacional de Energia Nuclear, cm 1956, havia emprésas particulares explorando a lavra c o tratamento das areias monazíticas.
O tório ali está presente num teor que, em média, equivale a de óxido na pasta aquosa (ou seja cèrca de 56% dc Tb 02, caso esta fósse trans formada em resíduo sèco).
Para separar e purificar o tório contido cm tal pasta, tendo em vista a produção dc com postos dc qualidade nuclear, seriam necessários no\os tra-
Ifiincntos, que não figuram entre as ope rações ora suceptíx eis de ,scr completadas naquela u.sina. O “.sludge” torífero responde aproximadamente a 7% da total dos produtos' industrializados.
O diuranato dc sódio, gcralmentc de signado por “yellow cake”, possui grau técnico dc terial de ●Vf ' .ih eormassa pureza e representa o maque ordinàriamcntc se parte biistí\-eis para certos tipos dc reatores dc píxsquisa.
Desde 1941, a firma Orquima — Ind. Ouímicas Reunidas S.A. eonlruira cm S. Paulo sais dc cloreto dc cério associado às outras terras. A matéria prima^ dessa indústria é a monazita, obtida das areias mona zíticas, cm outras instalações separadoras, não longe das praias onde se pro cessa a la\ra das areias.
1* liares.
instalações para produção de terras aras, espccialmento o í í -.1
segunda série de tratamentos, destinados a purificação mais completa do urânio, visando à subscqücnte obten ção do suas formas dc
Nonnalmcnte, conduz para a categoria nuclear, a operação da usina êsses produto a .s nas seguintes proporções, que exprimem o resultado médio nos últimos três tal de, Num topor exemplo, mil quilogramas de produtos finais, anos. encontram-se:
1. Cloreto de terras raras, com 46% de cloretos
2. Fosfato trissodico, com 18% de P205
3.
“Sludge” de carbonato básico de tório, com 2&% de Th02 e 3% de oxidos de terras raras
4. Diuranato de sódio (“ydlow cake”), com 80% de U308
441 kg
485 kg
73 kg 1 kg
1000 kg
Deve-sc à Orquima
Indústrias excelente qualillustrc dentista estran
Essa indústria, além dc sua u
tilidade
Químicas Reunidas S.A. o desenvolvi mento efetivo de tôda a linha tecno lógica e a montagem completa daquela usina para o tratamento da monazitu, que permite a obtenção dos referidos materiais nucleares. As instalações cm causa honram a indústria nacional: em qualquer pais do mundo, seriam sem lavor consideradas de dade técnica.
para o programa nuclear brasileiro, p-rmite obter div.sas mediante a exporta-
dc cloreto do terras raras e ^Ki-ssipois produz çao bilita economizar divisas, alguns materiais que tém largo consumo no País. Os compostos de tório c dc urânio, por sua vez, representam ria prima para outras indú.strias nu cleares, de tecnologia mais avançada, como já disse. Prcscntcmcntu, èsses produtos do tratamento da monazitu continuam sendo c.stocados. iiuitégeiro, ora investido de alto pôsto na Agtncia Internacional de Energia Atô mica, declarou, ^ em recente visita ao Brasil,
Comissão n;,ro n métodos aqui adotudos para o bcneficiamento da monazita e a obtenção de seus produtos são se guidos no mundo inteiro, desde a co municação feita perante a I Conferêne>a de Genebra em 1955. Rcfcria-sc eJe, òbviainente, Orquima soube de.senvolver, pleno, em seus laboratórios.'
A Comissão Nacional de Energia Nuclear recebeu da Orquima, perfeit mente c-on.servadas, apesar de rem nova.s, as das há cerca d aos métodos que a com exito a nao se-
instalações dela adquirie seis anos, e pela mesma
Estamos certos de que a Nacional de Energia Nuclear, durante fase temporária liá pouco iniciada, o ser, logo mais, permaa a empresa subsidiária a encarregada da administração nente da u.sina, saberão levar, com su cesso, a tarefa cie obter o.s produtos re sultantes do tratamento industrial da monazita. Tais resultados, cjuc podem scr conseguidos em bases altamente rencontribuir valio- dáveis, continuarão a samente para o progresso da atômica em nosso País.
Ao formular votos para que perduro compleno .sentido de energia essa notável realização, quero mcntá-los com augúrios firma mantidas até agora em ótimo fun cionamento. Visitantr.s nacionai.s e es trangeiros, conhecedores do assunto, têm elogiado a organização e a operação da quele conjunto industrial; referências es peciais dizem respeito ao alto padrão se gundo o qual se mantem o contrôle da produção. que, muito breve, o mais breve possível, .se implantem c se iiitcgrciu no lirasil lôdas as atividades científicas, técnicas c industriais que, cm conjunto, hão do permitir à coletividade usufruir plenamente 03 benefícios propiciados pela uUlIZuçâo da energia nuclear.
O SANEAMENTO DA VIDA
FINANCEIRA NACIONAL
CoUNTÍA DK BlXHÕES
(ConfcrÓiKin pronunciada no auditório do Museu de Arte Moderna)
P*UI convidado a expôr a este auditório a coiidulu do Ministério da Fazenda cm rclu(,ão h iniciativa parti cular.
O Ministério da Fazenda cjuando in tervém no domínio econômico o íuz do maneira indirclo. Antes, porém, de exa minarmos a procedência dessa interven ção c avaliarmos sua extensão c inten sidade, parece conveniente relembrar algumas causas de inter\cnção direta do Estado na vida econômica do País.
Comecemos por assinalar a curiosa contradição entre o individualismo e o paternalismo estatal.
tlos no futuro. No momento, mc suportar as consequências de erros acumulados.
os
Os países cpU‘ mais impregnaram seu ambiente do indi\idiialismo foram ([ue mais descnvt)lvcram a idéia pater nalista do suprimento de serviços pú blicos sem finalidade lucrativa. Dessa estravagante incoerência resultou uma concentração de empreendimentos eiv mãos do Estado.
Nossas autoridades, desde o princípio déste século, se mostraram relutantes eni aumentar as tarifas para atender à remuneração do capital das concessio nárias. E essa relutância tomou-se trá gica para as cmprôsas, notadamente dc 1950 a 1904, quando a inflação se agra vou e a demagogia se intensificou. Não é de admirar-sc, pois, que, boje, sejam raros o.s casos dc serviços públicos com a responsabilidade financeira de parti culares. A reação bavida neste Govêrno de tornar lucrativo o serviço público sòmente poderá produzir bons resulta-
Outra cau.sa geradora da atividade empresarial do Estado resulta da suba\’aliação do poder governamental que concerne ao e.stímulo e ao controle da produção na cumpreno esfera particular, Julgava-se, no passado, mento de métodos eficientes, do produções pioneiras ou subordinadas eli'vado.s interésses por desconhecíque a nacionais deveriam ● '■ ●**' ser dc* propriedade do Estado. moti\o ixirque o Estado bra.sileiro ticipa de tão grande número de Êsse o parempresas.
A exploração do petróleo é dcniasiadamente aleatória cm nosso País, o justifica o financiamento compulsório, ou seja a obtenção de recursos por meio de impostos. Nesse caso. impõe-se o empreendimento estatal. Já, porém, o icfmo e a petroquímica, embora ligados c^^streitamcnte ao interésse nacionaf po- ' dem scr atribuídos h iniciativa particu lar, com enonnes vantagens cconômiEssa dccisao foi tomada pelo atual Governo, como igualmcnte, o atual Go\erno decidiu que em época oportuna s^Jam oferecidas â venda as ações do Tesouro de varias emprõsas induslriais. Por que cas esse simples e rápido retrospecto dcmon.stra-se que o atual Govõrno não agravou a inlorvcnção direta do Estado no domimo econômico, adotou Ao contrário, uma política de nítido apoio ã ' iniciativa particular e de decidida orien-
tação de lucratividade dos serviços pú blicos, o que assegura a sua e possibilidade de transferencia para a esfera particular.
Vejamos, agora, a conduta do Estado que diz respeito à intervenção íneficiência no direta.
2. A intervenção indireta do Estado no domínio econômico aumentou consideràvelmente nesses dois últimos anos. Sucessivas medidas foram tomadas no sentido de interferir na conduta das empresas. Terá sido nefasta ou bené fica essa atitude do Governo?
Examinemos os fundamentos e a fi nalidade das medidas.
Creio ser pacífico o reconhecimento do prolongado período in flacionário e da inten sidade da desvaloriza ção do cruzeiro, damente de 1950 1964. Nesse clima dc desconfiança monetá ria, produtores sumidores, particulares e funcionários públicos habituaram-se c sucessix'a dos preços.
notaa e concom a elevação contínua
Se o Governo tives.se
seguido a polí
e táo desumano processo de preserva ção do valor da moeda iirio jXKlcTÍam
Op. ma do Mas, viria r a ele-
integrar o programa do Go\erno. tou, conseqüentemenle, pelo siste combate gradativo à inflação, nesse caso, a influência altista assumir importante papel. Combate inflação por etapas .significa tolerar vação de preços e a elevação de preços dá lugar íi expectativa altista.
Mais ainda. A intensa desvalorização
do cruzeiro, de 1950 a 1964, processou-
Se com grave.s distorções econômicas. Durante muito tempo prevaleceu gelamento dc j^reços cm .setores
o conimporlaiitcs atixidade d a
econômica: aluguéis dc imóveis; serviços públi cos; produtos agropecuá rios. A correção dêsses valores, levada a efeito pelo Governo, não 1>0' deria deixar dc infhúr Con-
sobro os preços,
tudo, ê.sse reflexo sôbrc al o. os preços em ger particularmcntc, sôbrc o custo dc vida, vem pro vocando na opinião pública a imprcssi. dc que o Governo não consegue cer a desvalorização monetária, siste, dô.sse modo, a expectativa quer por parte dos empresários, quer por parte dos consumidores.
se mmoque a ten-
tica de paralisação abrupta da queda do valor de nossa moeda, seria dispen sável a preocupação da psicologia al tista. A depressão econômica cumbiría de pôr termo a qualquer vimento de alta, uma vez dência seria a de baixa de preços. Mas as consequências .sociais seriam doloro sas, porque a conquista da eficiência levaria de roldão antigos esforços apro veitáveis e novas forças em formação. Talvez se vie.sse a prox'ocar maior de sânimo dc trabalho do cjue ânimo de progredir. Tão gra\'c risco econômico
Fatos elucidativos podem ser trazi dos como exemplos. Depois de conse guida apreciável melhoria do intercâm bio com o exterior, decidiu o Govêrno reduzir os depósitos que vinham sendo exigidos dos importadores. A redução traria uma diminuição de dc.sjxjsa importação. Tão pronto os exportado res verificaram o alívio dc encargo importação, começaram a pressionar a E, desse ão venPoraltista, na na elevação da ta.xa de câmbio.
re-
as xan-
Tanto
Mais significativa ainda era a per sistência de alguns eiupre.sário.s na ele vação dos preços em xações de preços para acelerar a pro cura dos consumidores.
salários para a.ssegurar os alta ou anunciar futuras ele-
São as mcdida,s fiscais .sao no tempo, de estímulo à produtividade e à forma ção do poupança.
A despreocupação dc produzir com eficiência advém de duas causas.
modo, sem (jue tivesse lia\ido maior depreciação da moeda, a taxa de cam bio sofreu uuu baixa cm eorrespondènpronunciada. A opinião pública sofròu uma desilusão e o Governo um desgaste. De qualquer modo a Portaria n.° 71 tinha em vista um ix‘riodo transitório. Passemos a outras medidas de inteu'enção de maior alcance econômico, seu conteúdo técnico Í>or e por .sua extencia com a eliminação de encargo sòbre a importação. De certo modo os tadores tinham razão. Os cxjx)reneargos na importação diminuem a margem de cebimento na exportação. Mas, os ex portadores já \ inham recebendo tagens da correção cambial, assim ([ue as exportações aumentaxam. llom-e portanto, nessa oportunidade, nítido aproxeitamento de mentalidade inflicionária.
Nossos antepassados vieram ao Bra sil em busca de bens escassos. Herda mos u inclinação de atribuir o lucro xalorcs elevados e não à quantidade de produção. Tenho lembrado, cm várias ocasiões, que a palavra valorização é considerada como térmo peculiar à eco nomia brasileira. a
cargos na a empresas cpie manter estáx-eis a
Tais acontecimentos imluziraiu as autoridades a baixar a Portaria ii.“ 71 segundo a qmil novas reduções dos eninqxirtação ficariam limitadas se prontificassem os preçsis de venda de seus produtos. Visaxa-se com êsse pro cedimento reduzir-se a expectativa al tista e transferir para o consumidor a.s vantagens da supressão dos encargos fi nanceiros.
Creio que a Portaria n." 71 produziu l)ons resultados, durante o ano de 1965.
Conseguiu diminuir a tendência altista e permitiu transferir para o eonsumidor as vantagens da redução dos encargos financeiros. Trouxe, porém, em sou bôjo grax'e defeito dc acerto de valores. Os preços deveríam ser ajustados em janeiro dêste ano. Nesse mesmo mês vários outros ajustamentos foram leva dos a efeito. O conjunto das correções, insuflado pela expansão monetária, de terminou uma elevação de preços muito
A segunda causa sc origina do longo período de inflação om que xãxemos, no qual relacionavamos os acréscimos de receita ao aumento sucessixo dos preços não ã melhoria de produtividade. Pa receu, assim, ao Govêrno, c que assumiu a responsabilidade dc eliminar a infla
ção, ser oportuna a adoção dc uma politica que oferecesse especiais incentix’os a eficiência e descstimulasse a lucrati vidade pecuniária. Foi com essa fina lidade que o Executivo propôs c o Le gislativo aceitou a pôsto do Renda dc introdução no Improcesso do redução do tributo em caso de lucros originados do acréscimo de produtivida de e do aumento tributário quando, o lucro provém do acréscimo dc um . preços. V^ueixam-sc as empresas da grande di ficuldade de comprovação do compor tamento das \'endas segundo dosa variação preços. Alegam, ainda, os comer- que não lhes cabe a culpa da remarcação dos preços em alta quando adquirem dos industriais ou dos agriculciantes jí
nossos empresários a atender às tumaram-se os tores as mercadorias por preços mais elevados.
Não podemos negar a procedência Mas os produtores dessas obser\'ações.
Ipressionar o crédito despesas de custeio e, tensificar as imobilizações. davia, convencidos de que não podemos prosseguir por êsse caminho. Parte das despesas de cn.stcio deve .ser financiada com recursos próprios da cinpi'c^‘^ é crédito algum dc caráter comercial há de destinar-se à formação dc estoques, c- muito menos, a investimento.s. K’ para se possível, inEstainos, toe comerciantes hão de convir que o re gistro de suas operações requer consi derável melhoria. As restrições e exi gências que se integram na política de combate à inflação estão evidenciando aos empresários as falhas que vinham incorrendo na programação das opera ções, por deficiência de contabilização.
Não obstante, pois, as objeções levan tadas, acredito que a implantação de um sistema que obrigue o início ime diato do aperfeiçoamento do registro das ●operações produtivas é um imperativo ao qual nos devemos submeter da dução brasileira. pro-
dcsinobili/-a- imperiosa necc.ssidade
çáo, com o propósito dc permitir que as empresas disponham cie recursos próprios para fazer face ás cle.spesas cU* custeio.
3. Ponderam empresários que o Govêrno por meio de intervenção indi reta no domínio econômico visa à re cuperação econômica mas, na verdade esta contribuindo
-emprêsas,
Acredito que haja afirmativa. os para descapitalizar as um engano nessa
Em primeiro lugar, a escassez do ca pital de giro encontra suas raízes na inflação. Em segundo lugar, há notó rias imobilizações e acentuadas distor ções no que se relaciona com a obten ção de capitais e de crédito, mo, e.xiste a falsa impressão de
Declaram os empresários que hoje já não acumulam estoquc.s c rpíc a clcsmobiiização não pode ser generalizada Consec|üentcmente, para deixar de ha ver maior pressão sôbrc o crédito seria necessário que a carga tributária menor e que os produtores pudessem acumular recursos através a venda dc .seus produtos a preços mais altos.
Para as emprêsas que procuram sorver os acréscimos de custos é reco nhecido o direito ao pagamento do Im posto de Renda com apreciável redu ção. Há, portanto, o propósito de faci litar a disponibilidade de recursos diante a diminuição da exigência tribu tária. fosse abme-
Por últi,, , , , d Observe-se que a permissão da deconsumidor e que deve financiar os in- preciação com base na reavaliação do vestünentos empresariais. representa medida de elevado alQuando a moeda sofre acentuada des- cance como fonte de capital dc gim- valorÍ2:ação, os empre.sários defendem o Há também a faculdade de depreciação patrimônio das emprêsas imobilizando acelerada e mesmo a dedução de reseros recursos financeiros. Há inequívoca vas quando a emprêsa evidencia um vantagem em adquirir imóveis e em aumento de produtividade, acumular estoque de mercadorias. Surge Além das facilidades tributárias relaassim o problema da liquidez para o donadas com os lucros das emprêsas, pagamento de salários, de impostos e de/ o Govêrno está estimulando o financiavárías outi^as despesas de custeio. Acos-^^mento não inflacionário. Para êsse fim
ihCMilüii clii Imposto ck' Honda os divi dendos, alo corto liinito; pormiliu a dednvão da roíula glo])al do parte do va lor de a(piisi(,ão de IltOll ações novas; facilançamento dc* debéntures; co¬
locou à ili.sposição das cmprèsas de financianu-nlo os próprios títulos do Te souro, lazíMido o nu‘Miu) com os bancos cm relação a(js cleptjsitos a prazo.
Tócias t ssas im cliclas vi.sam a impe dir a tcMidcncia t|Ue tem ; cie, sempre (jue po.ssívcl, forçar cimo cie receita por meio do aumento de preços como proces.so mais simples de financiar sc-us in\cstiuuntos ou incre mentar seu capital cic giro. Es.sa ten dência não c peculiar ao brasil. Ê mais ou menos generalizada. Mas em nosso caso, mais cio que cm outros, o Gover no deve resguardar o interesse do cK)nsumidor uma vcz que estamos lutando pcla estabilidade dos preços.
as cmprèsas o acres-
tavam. Chegou, depois, a vcz dos ame ricanos 0 como era palpitante o assunto, do preço do aço, o presidente da prin cipal organização e.\pIÍcou a pretensão dos industriais. Referiu-se, com toda a franqueza, à necessidade da remodela ção da indústria cm face do vertiginoso progresso da técnica e da acirrada con corrência ao aço. Declarou que neces sitavam de vultosos investimentos e que, a seu ver, como a de seus colegas, a solução consistiría no aumento de pre ços para a realiz;ição dc maior soma de lucros .ser rein\estida nas emprêsas.
Confesso que a e.xplicação não mc pareceu plausível. Se a indústria esta va sob a pressão da concorrência inter nacional c, além disso, substitutos do aço estavam pondo em perigo sua genérica aplicação como, nessa oportuni- ^ dade, elevar o preço? E pior ainda. '●*’ Como obrigar os consumidores a finan ciar as empresas? São os acionistas e os bancos
cspccializiulos que devem su¬ prir os recursos financeiros, sumidores. nao os con-
Poucos dias depois procurei ler com tôcla a atençao as palavras do Presidente Kennedy, proferidas revolta à Se algumas de por ocasião de sua deliberação dos industriais. E suas manifestações pos sam merecer reparos, acredito que as seguintes ponderações justificam bem a 1960 11 àe abril de nesta hora era que devotamos energias à recuperação econômi ca e à estabilidade.
iem
Vale n pena recordar o que sucedeu nos Estados Unidos a propósito da ten tativa de aumento de preço do aço. Comparecí, cm Nova lorcjue, ao jantar oferecido por banqueiros c industriais aos cjuc participaram da Assembléia de 1962 do Banco e do Fundo Monetário realizada cm Waslungton. Poucos mc.ses antes o Presidente Kennedy impe dira a elcsação do preço do aço, o que pareceu chocante ao mundo dos produ tores. Na ocasião, lendo o noticiário, pareceu-me um excesso de intervenção do Estado no domínio econômico. Jul gava que se os empresários tinham to mado a decisão de elevar o preço do aço é porque o custo de produção cres cera e não havia margem para absorver os acréscimos de despesa. Após o jantar, vieram os discursos. Vários dos convidados relataram, poucas palavra.s, os acontecimentos mais característicos dos países que represen-
nossas . . 9.ne se pede aos operários que se abstenham de solicitar rcajustamentos salariais, em que se impoe restrições e sacrifícios, é inaceitá vel que um grupo de diretores, busca de maiores lucros, senso de responsabilidade”. Essas palavras momento, a certo em em percam seu são aplicáveis, neste numero de produto-
res brasileiros. a con-
enorme
Por que, [Xtis, os produtores )ião <Ic um sistema fiscal de estímuHá empresários que julgam poder recuperar em pouco tem po todas as perdas sofridas durante inflação ou durante o período de gelamento de valores de seus produtos. Esquecem-se de que a recuperação não pode ser imediata. Esquecem-se do sacrifício dos consumidores que estão suportando, com resignação, a correção dos aluguéis, o reajustamento das tarifas dos serviços públicos, a libe ração dos preços dos produtos agrope cuários.
impugnar lo.s e desestímulos no sentido dc indue de- zi-los a produzir com eficiência sencorajá-los de aumentar sua receita com base no acréscimo dos preços?
Òbviamente os produtores hao dc con cordar, resignando-sc as dificuldades c aos dissabores de uma escrituração com plexa mas extremamente útil a própria programaçeão das operações da empresa e verificação do comportamento do cus to de produção.
O LEGADO DA REVOLUÇÃO
flODEUTO DE OnVEm.-\ CaNíPOS
Contribuições da Rcvobtçãü
A tirania do cotidiano nos rouba perspectivas para um balanço sereno dos 700 dias da Revolução. Como c da cireunslàiicia humana, sua silhueta sòmente será percebida quando assentar a poeira <la estrada c se amainffr o elamor dc vozes estridentes.
Outros países cpic já sofreram as tor turas de combate à inflação, e conhe ceram a brutalidade dos remédios indis pensáveis, contcmiplam a realidade bra sileira, não apenas com simpatia, mas com admiração. Percebem, agora, um sentido de rumo (' uma vocação de se riedade. E descobrem, no comporta mento brasileiro, uma nova maturidade,
A primeira das contriljuições da Re volução, em seus 700 dias, foi a “mo dernização iiistitueional” do País. A reforma bancária e a criação do Banco Central, cujos 25i‘>]‘^‘tos datavam de há 16 anos, foram efetivadas, coinjiletando-se o elenco, com a Lei do Mercado de Cajjitais, e tôda uma nova instru mentação de desenvolvimento financei ro, através de* fundos especiais, como o FINAME, FUNDECE. FUNAGRI etc
A2>ós mais de 200 projetos, um decênio de debates, c dois anos do intensa agi tação demagógica a reforma agrária foi feita em moldes realistas. 0.s primeiros títulos de terra, 3 mil novos i>ropriclários, serão cm breve distribuídos e está em vias de encerramento, com 90% de ôxito, o cadastrameiito rural do País, base indispensável para a tributa ção progressiva da terra. Corrigindo um retardo de decênios, atraVés' da le-
forma tributária, modernizou-se a tribu tação, iinplantando-sc maior justiça tri butária, coibindo-se a evasao, e enando-se um sistema fiscal que estimula ã poupança e presas. à capitalização das em-
UubiUiçõcs
Para corrigir gradualmcnte, uin desu mano déficit do 7 milhões dc habita ções, fèz-se a reforma habitacional. Para isso, foi necessário imjjlantar inovações l^enosas, como a correção monetária dos contratos de venda e de ahuiueL sem o que SC estiolaria a indústria da cons trução civil, mantondo-sc um subsídio im^iraticável, ]>ara o teto de alguns, à custa do favelamento couqxilsório de UUlitO-S.
segunda das contribuições Revolução foi Passamos a “estilo de vida”.
A a mudança de atitu dv» des”, rejeitar a inflação como A 2>rópria impaciência que agora estamos sentindo com o mé todo graduulista de combate ã inflação — que admite a recorrência jxiriódica dos surtos inflacionários, à medida ' Se corrigem distorções da economia indica que uina mudança de mentalidade. Não aceitamos mais com resignação fatalista a alta de i^reços, nem acredi tamos cm remédio sinqjlista, como con gelamento, que só transfere problemas para o futuro, ou o siibvencionamento, que beneficia o consumo com prejuízos dos investimentos. Sentimo-no.s, assim irritados e fnistrados, porque a alta do custo de vida, neste primeiro trimestre do ano, foi de eêrea de 13%, esque-
cendo-nos ( Fundo Monetário c o IBanco Mundial, como Se fôssemos incapazes de uma análise racional dos nossos proljlcmas econômicos, e de denronstrar a \aliel.Klc da nossa doutrina, que só merece ajuda auxilia Heconhecemos hoj*^’ o P.iís (jne SC a si mesmo
que havia atingido 195í no ano passado, e mais de 24% 1964. em , Compreendemos, hoje, melhor, a ne‘.cessidade de investimentos produtivos. ». O orçamento da Nação, que continha apenas 18% de investimentos, sendo o restante absorvido pelo custeio, encerra agora urn coeficiente de inversões produtiv^ de mais de 30%. Compreende mos boje que sc quisermos ter energia abundante e telecomunicações eficientes, é misterrni-sma forma oup - *i pagarmas tarifas realistas, da / . 1 , 1“^ " expansao da pc- «= » "0“» de came gr^indes importadores dos inercadorime'^’'''-*’''^”^""'”' ° f°™a estariamos "“r''causa do confôrto de hoje, sacrificando o pro gresso e n confôrto de amanhã. j , o não tran.sfere a ninguém a resj;xmsabilidadc daquilo que ôle próprio pode corrigir. Reconhecemos hoje qnc n melhor forma de independência é a exportação, pois nos livra da imposição dos financiado res e dos caprichos do credor. nisjM>nio-nos, com nova coragem, a mobili7-ar ao máximo, os recursos nacionais, pela Irilmtação, pela cobrança de tarifas rea listas. que tornem os serviços básicos, autofinancíávcis, p e austeridade nos gaslos fim ela 1 a custeio, poupar recursos para inParadoxalde a ve.stjmcnlo.s. mento, o Covérno atiiah foi o <iu<3 menos blasonou nacionalismo, c mais eficazmente o que
Soluções realisitifi
Do anterior govôrno rec ebemos problemas acu mulados. Ao govèrno
Outra contribuição reside ^ conceituação do nacionalismo havia transformado, entre nós num q a nova ue sc , num piisto de coinple.vo de inferioridade c io proteção à ineficiência”, simplista parecia ser maldizer falar contra os Estado.s Unidos, e re cusar qualquer medida corajosa dc cor reção de vícios, que envolvesse impo pularidade. Era
1 A nacionalizou serviços bOcletricidade sicos, como que vem, transmitiremos r soluções realistas. e telecomunicações, cujo comando 6 desejável ejue fique, tanto quanto possível, nacionais. O Governo c]iic menos falou em nacionalismo, foi pr(!LÍsamente, que tornou mais respeitado o País no exterior. O que menos falou em luioionalismo mineral foi o que conseguiu elevar ao seu mais alto grau, de pros peridade a Companhia Vale do Rio Doce, qnc boje não receia competição; foi o Governo que reabilitou a Petrobrás, administrativa
A receita a Ligl meno.s importante amar o nosso próprio País, do que odiar os outros.
A nova maturidade destruiu complexos de inferioridade, que nos impediam íequer, de discutir honestaínente com
capacitando-a para aumentar em .sua produção de ólw) cru, no ano cor rente; foi o Govôrno que conseguiu dar a solução mais eficazinenle nacionalista. cm mãos 0 e financeiramente, 50%
ao problema elo minério de forro, pois que a maior elas iinprésas estrangeiras qiic op.rava no País, cleeidin assoeiar-so. com parlicipacão miminláiia prèsa brasileira, transífiinel conlròlc (Ias j.iz‘elas, fonnanelo com esta assoeia(,ão.
a uma ein-
o a esta j -se, assim a maior empresa
o presidente da República deu partida a dois projetos, o de Ilha Solteira, cora 3,2 railhôis de quilowatts, e o de Jaguara. cora 400 rail quilowatts, que era j conjunto represeratarão mais da metade ela atual Está capacidade instalada no País. em começo de execução pri\ada d»- minério de ferro do inundo, que lançará uni programa também o processamcnlo zação do minério.
c|ue en\-olvo (● induslriali, um granprograma de petroquímica e fertili- j zante, a cargo da iniciativa privada, corrigindo-.se, estrutura do de assim, uma das brechas á *'* no.sso parque industrial rcrspcctivo.', (Ic (Icscm.ohhucnto
O combale ã inflação, por .si .só, seria um objcti\'o hereniro. Coin certa mi.sadia. buscou o Cíovérno conciliá-lo com (js outros ohjclixos da modernização ins titucional do saneamento cambial, e da retomada do de.scn\'ol\ imenlo. O gran de ôxito, alcançado nesta difícil conci liação, foi menor do qiio o ainiileionado, mas siiperiiir ao que nunlo.s aiiali.slas, í.qui e no exterior, jnlgaxam po.ssível. Prosseguiremos na tarefa de desaceh'ração da inflação, ao mesmo tempo qnc estamos enihareaiulo num programa do investimentos, siMidamentc eoncedidos o financiados, scin a\'eniureirismo inflacionista. Bnsearemos, alé 1970, duplicar a capacidade instalada de aço, principalmcnte através da duplicação de Volta Redonda c USIMINAS, cimo de 60% na capacidade da COSIPA. Os projetos respectivos estrio simdo ana lisados pelo Ranco Mundial, que sc espera seja o grande coordenador e fi nanciador desta expansão. Duplicare mos a capacidade de energia eMtrica, com recursos gerados por uma tarífação realista, e por créditos internacionais do longo prazo. Sòmente no dia de ontem, c ucres-
O sentido da liderança
Ao presidente Castelo Rranco, a qnein coube transformar um hesitante condo- ;ii minio jxilítieo esclarecida, cabem dia. Pois éle recebeu numa liderança firme e as homenagens deste uma herança de ^ problemas acumulados, e sc propõe deilegado de soluções realistas. < Assumiu n res^xmsabilidade de decisões * penosas, preferindo futuro, aos aplausos do pre.sentc, convle- T to dc que os destinos de uma nação não íí se constroem xar um julgamento do o as ilusões do presente, nem com os erros do passado.. Constroe-,sc, sim, la das lições da pulsos da mudança. nem com com uma sábia mi.stuexperiência e dos im-
A ele — ao estadista modesto ^ puro e tenaz, se aplicam as palavras dc Theodore Rooscvelt, um do.s grandes reformistas da história americana, injustiçado e agigantado no relevo I no seu tempo, da História:
Quem deve ser levado cm conta não : e aquêle que censura, não é aquôle quo "í denuncia os tropeços dos fortes, limitações dos beneméritos, pertence ao homem que está de f.Uo
ou as O valor
na arena, cujo rosto está desfigurado pela poeira, pelo suor e pelo sangue; que luta valentemente; que erra, falha e torna a falhar; que conhece os gran des entusiasmos, e que se empenha numa causa justai grandes dedicações, as
ISC .1
(|ue, quando vence, conliece, tinalnienle a \ilória das grandes realizações e aventura magnificainente de modo a que seu lugar nunca será junlo á(juelas almas timoratas, que não conliccem vitória, nem a derrota”.
Antônio Goniijo dk CAnvAUio (Oc um livro inédito “Estudos c Evocações”)
●la I.i\raria l-'reitas Bas- P DITADO IX tos, \fif) a lume, <'iu dois tomos.
“Direito Administrali\o”, cio pvotessor Francisco Campos.
É clc‘sn(‘ccssário eiieareeia- o \alor de qualcpier li\ro do i‘xímio jurisconsulto (jue, na Faculdade de Direito de Minas Gerais, conquistou, após brilhantíssimo concurso, a cátedra cie l‘”ilosofia do Di reito c a de Dirc‘ito Romano.
Nacpiela Belo Horizonte do coméço cio século, cidade, cujas avenidas dena imaginação cU' um c‘serilor .serias — pareciam clcscmlx)car no infinito um imberbe bacharel, a maior figura cia sua geração, com auréola do gênio, dis.sertou sôbie o Kanfismo, doutrina qiia.se ignorada em Minas, apesar do ter sido adotada pelo “monstro” Lafnyette Rodrigues Pereira, cpic, na aná lise do filósofo dc Kõnig.shcrg, cm “Vindíciae”, triturou Silvio Roíncro.
Francisco Campos, ao final da pro\a, foi ruidosamente aclamado “Chico Ciên-
pugnas eleitorais da “Reação Republi cana”, a cloqiiéncia dc Pedro Moacir. o acérrimo adversário do borgismo, firinando-sc, na ocasião, lOíuo a expressão J intelectual daquele ccnáculo.
Como Ministro da Educação, realizou Erancisco Campos uma política dc fun das raízes na “psyclio” nacional, revo lucionando o ensino, com a admissao nas escolas da instrução religiosa.
Como Ministro da Justiça, foi o re formador da legislação brasileira de c-ntão, obra que San Tiago Dantas ele\ou aos píncaros, ao suceder-lhe na Presidência da Comissão Jurídica InterAmericana. V
Tm-ki-ç-Á f
IÉ
Francisco Campos está no Direito Público no mesmo plano de Teixeira de Frcitc.s no Direito Privado”, assim opi nou, certa vez, na minha presença, pe rante o Professor Waldemar Ferreira,'
desembargador Antão de Moraes, jurista f dc raça e fino homem dc letras. j Opinião não muito difercntcj da de j Raul Fornande.s, em face do elogio do diplomata Pimentel Brandã conceituou Bra.sil”. o -10, que o 1 0 maior jurista vivo do Em carta cia”, pelos estudantes, qualificati\-o (juc até* hoje perdura.
Um fascinado da inteligência, Raul Soares de Moura, desejando com Artur Bernardes reformar a Constituição Mi neira, foi a sereia (|ue o atraiu para a política.
Descrente da democracia liberal, douiHnador político, fulguroii na pequena mero Assembléia provincial, ao combater n autonomia do município. Na Càmava Federal, projctou-sc ao pleitear a lei do inquilinato c a criação dos Tribunais Regionais. O sobrinho de Martinho Campos foi ao ápice, ap reviver, nas , o grande fluminense, que tanto elevou o nome do Brasil no ^ estrangeiro, não aceitou o título e apon- ^ iou o nome dc Francisco CamiX)s dc quem modestamente, se considerava ’ discípulo. Recordo-me ainda Afonso Pena Júnior, vários juristas, Odilon Brr it qwe, em casa de ‘ presença de entre outros o saudoso ' í iga, ouvi daquele valoroso homem publico, cloublé de i e humanista, na ■i - jurisconsulto ^ seguinte frase a , ao refe- J
rir-se, incidentemente, a Francisco Cam“este não é objeto de paralelo. pos: está à parte”, juizo que me impressiopela altura de quem o emitiu.
Há quem negue a Francisco Campos o primado do direito, pelo futo de não ter, até hoje, produzido obra sistemá tica, escrito um tratado jurídico, ou um manual do direito. Aceito êsse critério rígido,'seríamos obrigados a não iniluir, aliás com -enorme
ruísta ;
Fui Barbosa entre o.s nou injustiça, o genial maiores jurisconsultos da sua época, argumento irreforquível para o aludido critico, apaixonado.
Quem pcrlustrar, porém, de animo desprevenido, os volumosos livros dc
Direito Constitucional, Civil, Comercial e Administrativo, lançados últimamento
pola Livraria Freitas Bastos, há clc re conhecer que os pareceres, neles incluí dos, constituem verdadeiras monogra fias, exausti\’as, completas, não de sim ples técnica juiidica, mas de Ijoa suma filosófica, cm que a matéria clontrinaria é versada com a profundeza c amplidao dos grandes mestres alemães, exemplo, menciono o parecer “A igual dade perante a lei”, que figura no se gundo volume do “Direito Constitucio nal”. Como Sobre aquele traljullm, o jurista
José Frederico Marques, cjue tanto tem enriquecido, com os seus tratados de direito, a cultura br..silcira, escreveu, em matutino paulista, que não onconni\x’rsal, trou, na literatura jurídica u um estudo, na matéria, qiie sc lhe coniparasse.
Prc.staria serviço às letras j rídicas a reedição du suas te ses de concurso, de circulação esgotaurestrita, intciramcnle das: “Animas na posse”, que tão grandes elogios im rcccu do Profes.sor de Direito Civil, o Prates, aula; romanista Pacheco que a recomendava cni “Introdução crítica à Filo.sofia do Direito”, disciplina qu^% no seu parecer, cíevcria colocada, no en.sino cUis ciên cias jurídico-sociais, no têrmo do curso e não no início, idéia qiíe concretizou, no so de doutorado, ao con ceber a maior reforma de en sino no Brasil; “Doutrina da população”, assunto sempr: atual, que tem proporcionado ao talentoso economista Glycon de Paiva a elaboração do ● notáveis artigos para o gesto Econômico”.
Poderia ainda reeditar-se a ser cur-
44Di-
não SC refere às altas posições que ocu-' pou nem se vangloria da obra . Vive isolado cm sua gigan¬ tesca que cscrcvcu longa exposição de motivos, tôda do próprio punlio, referente a nm pro jeto de codilieaç.ão de direito inter nacional pri\‘ado, sobre b.ises puramente científicas, ein ([uc analisa com profun didade c brilho o lema do positivismo jurídico, e o magnífico ensaio “As li berdades públicas nos Estad's Unidos” que a Ue\'ista dos Tribunais publicou em diversos números consecuti\’os. F, a minha sugestão à Li\raria Freitas Bastos. A>s'm completaria a série dos preciosos trabalhos de natureza jurídica do grande teorista do direito, l^rancisco Campos, uma alma de ar tista — não íòssc èle o poeta dc “No ciclo dc Helena” e o prosador de “A atualidade de D. Qiiixott nalídadc estranha ímu nosstí meio: não
corteja a popularidade’, não postula cargo.s, não freijuenta redação de jornais. >>> e per.so-
biblioteca, não tolerado pelos da política, invejosos da sua sem o reconhcciimensa pigmeus portentosa cultun. . ;nto público dos reais sersiços por éle pre.stados ao Brasil. mc que jx)r\entura cometeu, também tiveram, contagiados pelas mesmas idéias políticas em voga Beneficiaram-sc, contudo.
Os erros, outros na Europa, esponja do tempo e atingiram às Sòmcntc Ole com a culminàncias do Poder. ficou marcado, proscrilo cm sua própria Pátria. E o ódio à superioridade, de c[uo falou Francisco Sá, ao estigmatizar os adversários de Rui Barbosa, pernianentemente vetado pelo.s manipuladores d:.s eleições falsas.
RUI E A CRISE ATUAL
Alceu de Amouoso Linía
\7ARIAM os diagnósticos e ainda mais a mínima pretensão de exprimir senão - * as terapêuticas, mas ninguém pode o meu próprio pensamento, por juenos autorizado que seja, .sem a inai.s preocupação partidária c muito menos quakjuer insinuação de ordem pessoal. negar que estamos atravessando das grandes crises de nossa História. leve uma própria
iPara resolve-la, não podemos apenas folhear as páginas do passado. As crises O Milo Hevolucioiuírio se renovam, mas nunca se repetem. Não podemos tão pouco adivinhar a atitude que, perante ela, assumiríam os grandes próceres da nossa cultura e de nossa política. Pior seria, entretanto, que não procurássemos, na vida e na obra dÔs.ses astros de luz perene qu
Rui Barbosa é, sem dúvida, um dêsses berois epommos da nacionalidade brasi leira, a quem não temos o direito do nao recorrer nas horas atribulada estamos vivendo. Para isso não cm s que preciU Nem í samos transformá-lo atribuir-lhe, com seg cm mito. urança, o nas podemo.s imaginar de s atitudes atuais. Basta como homem de carne e osso que apesuas possíveis Que o tomemos , qualidades e .seus defeitos, tos e erros de sua com suas com os acervida pública, homem de tão extraordinários dotes in telectuais e cívicos, que até hoje mantém tão vivas, as dimensões em tórno ' de sua personalidade inconfundível mo ocorreu durante tôda a sua vida. Êsse confronto de Rui Barbos alguns dos fatôre.s que me parecem im portantes em no.ssa crise atual é que me pro[>onho a fazer, nestes rápidos apanliados. É inútil dizer qiic não tenho as , coa com
A primeira nota distintiva do momen to político-social qne t*slamo.s atraves sando em nossa terra, neste momento, mito revo- mc parece ser a crença no
lucionário.
Quando cm 1942, há 23 anos passa dos, portanto, tivemos oca.sião dc estu dar o problema dos “mitos do nOSSO tempo”, assim definíamos o que enten díamos por mitos e por místicas, no terreno político-social:
Mito (é) a atribuição de um valor absoluto a uma entidade* rc*lativa” o Mística (social) “uma dedicação p-issional a essa entidade” (Mitos cio nosso tempo, ed. José Olímpio, 1943, p. 30).
E depois dc mostrar como uni sinais típicos do nosso tempo era a pro liferação dos mitos sociais c a atitude passional e até mística das pessoas face deles, contra o racionalisnio dos séculos XVIII e XIX, aludíamos cliretaniente ao mito revolucionário:
— “O perstígio de que, cm nossos tempos, desfruta esse termo (revolução) e a realidade muito poderosa que ele representa, correspondem ao cjue no século passado logrou o conceito de Evolução. .. No espírito do século XX tudo parece sujeito a choques bruscos. Tudo se move por contraste.s e contradi ções. A nova palavra mágica (pic doU u dos cm , uma indicação e ^ c i' próprios meios e em tace d nos ajude, por nossos as circunstâncias novas enlrentanios. que a vencer o passo difícil que estamos comprometidos.
mina o anibícnti- cio sóculo ó o lèrmo llcvoluçru) <jiu* implica trcs cUanontos sens!\elinenlc' diversos dos qiic caracte rizavam a Evolução: a ruptura coin o passado; a \-iolcncia dos meios c a integralidudc da transformação. . . A Kevolução ó hostil a lòda tolerância, a toda coe.\istència de contrários, a toda aco modação. Todo espírito revolucionário c formalmenle anliconforinista, ao pas so que todo espírito revolucionário cxolncionista é naturalmente condcscen-
dente c compreensivo. Daí ser uma época revolucionária csscncialmcntc dogmática e unia época c\olucionista c.sscncialmcntc cética” (ib. págs. 99 101).
Podemos mesmo asseverar filosofia política foi o contrário Como bom filho do século XIX, da inctade dominante no Não creio, que sua disso. pelo menos século passado (pois que a mentalidade rcccssi\a foi então revolucionária, ao passo quo o eontrário ocorre cm nosso século, onde a dominante é revolucio nária c a recessiva é que é evolucionista. começando apenas agora a passar a do minante, como o demonstra o êxito sin gular e c.xprcssi\'0 de um pensador Tcilhard de Chardin) — Rui Barbosa foi um evolucionista cm todos os senveformista e não como tidüs um
. E i>orlanlo um revolucionário. Embora, sempre cm regime dominante, foi um liberal na Mocontradição com o tanto assim que Estaiiios respirando, no Brasil de liojc atmosfera passional e mitológica. conservador na Bcpviblica. essa Isso ocorreu logo depois de 1930, como está ocorrendo depois dc 1964. A llc\ohição passou, dc ente dc razão, a rea lidade institucional, que se in voca conio titular de direitos
narquiu e um Mas nunca um revoulcionário, nem tão contra-revolucionário. A úni- pouco um ca revolução dc que particqxiu, a rcpublicana. não foi feita êle. A ela se inclinou, por quanc até mesmo como medida dc \alorcs. O que for fa\ora\(*l u Revolução passa a ser bom.
O que fór contrário à Rc\olução passa a ser mau. A Ro\olução se substitui a Deus, à Natureza das coisas, ao Direi to em si c às leis positivas, aos Costuiiie.s, à Tradição, a tudo que não seja um acontecimento histórico provocado por um grupo dc homens para erigir outro cni substituição. Essa teocra cia revolucionária é a filo.sofia política inconfessada, ou por vezes mesmo confe.ssada, dos dias que estamos vivendo. Seria essa a filosofia política de Rui Barbosa? Estaria ôlc dc acordo com essa hipóstase da Revolução, essa sua transformação. d(> valor relativo cm valor absoluto?
destruir uin regime e
do perdeu as esperanças de ffl-y regenerar politicamente o Im pério decadente, acreditava nos processos vio lentos de transmutação social, nem tão radical com o Mas nao pouco na ruptura passado Foi sempre um legalista impenitente. Sua arma de reform golpe, era a lei. Log o contrário do arbítrio e da força, instrumentos de a social não era o o conio progresso. Podemos, pois, afirmar dade que hoje sem temerise oporia formalmente n tôda invocação aos direitos da revolu ção ou ao primado da revolução como medida de comportamento político A Revolução, para êle, tinha deveres, não direitos. Tinha de justificar-se rante o povo e não julgar o mas pepovo pcrante cia, como hoje se pretende fazer.
Era um fato sodaí, mas não uma norma social. Tinha de subordinar-se às exi-
I. géncias da Verdade, da Justiça, da Liberdade e do Amor, pois são as revoluçõss que devem subordinar-se à Ordem imanente na sociedade e não ditar c que deoe ser a ordem social, nos têrmos do texto luminoso de João XXIII, 1 na Pacem in Terris:
“A ordem que há de vigorar ciedade humana é de natureza lual. Com efeito, é uma ordem nu soespirique se
funda na Verdade, que sc realiz.uá se gundo a Justiça, que se animará c se consumará no amor, que sc recomporá sempre na liberdade, mas sempre tam bém em nôvo equilíbrio cada vez mai*^ humano” (Pacem in Terrls, n.° 37).
Com êsse conceito fundamental de Fi losofia política autêntica, estaria ele acordo Rui Barbosa, ma.s não com imperativo voluntarista de (jualquer Mito Revolucionário como bojo se pra tica. n
Epitócio Pessoa e sua Bravura Pessoal
Alcides C.\nNEjRo
(Confc-rèiieia realizada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Curso Epitácio Pessoa.
A GRADEÇO ;
Geográfico ao Instituto Histórico e Brasileiro a honra insigne que mc concede d«' ser uma das vozes a falar sobu‘ Epitácio Pe.ssoa, neste Curso (jiic o eminente presidente, embaixador José Carlos dc Macedo Soa res, cm boa hora, iniag nou, e a (pie o notável acadêmico Rodrigo Otá\'io Filho cleu início, com magistral proficiência. O Curso Espitácio Pessoa representa das mais altas homenagens que uma exaltarão, nas comemorações de cente nário tão expressivo, a memória imortal do homem público mais realizado dêste País. Mais realizado, sim, pois a quem
nos di.sscr cpie ninguém ne.ste P.ús foi mais do que Epitácio Pessoa, podemos firmeza retrucar que ninguém nosPaís foi tanto quanto ôle. com te N tão benemérita Congratulo-mc, por iniciativa, com esta Casa admirável, tão da veneração de todos nós, uma sc ctmfundcm o amor da digna vez que aqui Pátria e o amor da História; aqui se resguardam as mais legítimas tradições brasileiras — orgulho patrimonial de sc cultiva a imortalidade um povo; aqui impedindo qiic pereçam no esquecimento fatos e personagens, feitos e vultos, epi sódios e homens. E’, pois, muito com preensível meu oportunidade dc me fazer ouvir neste autêntico santuário da História do Braclesvancciinento pela .sil.
E como a grande Ilislória, outra coi sa não é senão a tessitura de pequenas histórias, venho contar, repetir, a pe quena história de uma grande bravura.
^'’onho ro\-iver a memória dc um bra\’0> c faço-o com verdadeira paixão, porque sou, pela graça do Deus, paraibano, e porque vejo, como todos, que neste mundo são os bravos que conduzem os acontecimentos. E por llies não faltai ‘ animo para ousarem o que os outros | não ousam, corre a singular sentença de ; que são os loucos que fazem a História. ●' Há dois anos, comemorando o aniver.sário de nascimento de Epitácio Pessoa numa convocação da Casa da Paraíba, analisei a vida e a obra do inolvidável
c.stadista, sob todos os ângulos. Tudo dc relance, pois não é possível vesumit nos curtos limites de uma palestra o que foi, o que fêz, o que legou à pos teridade o grande brasileiro. Houve no mundo alguém que gastou grande parle da sua existência terrena estudando pesquisando, interpretando, com deter minação e devotamento aquela vida e aquela obra. Êsse alguém cliamou-sc Laurita Pes soa Raja Gabaglia. Era filha primogê nita de Epitácio Pessoa. Hoje se cha ma Soror Maria Regina do Santo Ro sário. É uma Serva do Senhor, monja carmelita. A que venerou um nome, hoje adora um símbolo. Numa grande alma, dois grandes cultos: um nome o Nome que endeusou um homem, cruz que humanizou um Deus. Mas nem a filha dedicada e valorosa pode condensar num bvro a grandeza do pcu. Soror Maria Regina do Santo Rosário teria feito um milagre se tives se dito tudo sôbre o homem, o jurista. inexcedíveis, uma cruz.
político, o parlamentar, diplomata, o adminiso advogado, o o magistrado, o trador, o chefe supremo da Nação, quarta-feira última, ela aqui esteve, fa lando o seu ilu-stre filho, o dr. José Pessoa Raja Gabaglia, humana de Epitácio Pessoa, estudo admirável, perfeito
Mas ainda dei.\ou muito
Na sobre a figura Tivemos no fundo um e na forma,
Na scqüência deste Curso, grandes da inteligência c da culpátria examinarão a personali- dade, o vulto privilegiado de Epitácio Pessoa, dc tantas faces luminosas. Novos conceitos trarão, brilhantes e proV fundos. E repetirão seus fcito.s, como eu repito agora, que o.s feitos dos gran¬ luzeiros tura
Ides lioinens são c<}ino os hinos polrióticos: quanto mais repelidos, mais ad mirados. E se todos se negassem. jx)r vaidade ou orgulho, a repetir falos c acontecimentos já narrados por outros, então cada po\’o, cada pais, lería (jnaiido inuilo um ln'storíador (;m cada século.
Meu tema, hoje, c re.strito. Hestrito mas apaíxonantc. Escolhi-o poríjuc nie agrada. Questão dc berço, questão de Escolhi-o por(|uc sei (p«c seria Questão Iv\plic<Jenei numa nesga terra no extremo sul da Paraíba, lindeira meio. agradável ao grande morto, de meio, questão de índole, me. Nascí e me do dizer, analisar, interpretar. o que
f com Pernambuco, encravada na pequena região conhecida como Pajeú da.s Flo res, onde se defrontam, alli\as, a Serra da Borborema c a Serra da Baixa-Verde, c onde corre, tran quilo e sisudo, o Rio Pajeú.
As implacáveis lutas de família, os cruentos antagonismos políticos, fizeram daquele recanto, por lon gos anos, o quartel-general dos mais famosos cangaceiros do Nor deste. Nascí o mc criei ouvindo terríveis legendas de intrepidez selvagem, dc prodigiosos licroisnios desperdiçados. Entre as duas tra gédias que flagelavam — a .sôca o sertanejo e o cangaço — vi aS
"X { 'i mais espantosas resistências às maiá espantosas realidades. O destemor ali era tão indispensável quanto J pão e a água. Ali a coragem se media por milímetros. Assim co mo os meus netos gostam de ver as feras no Jardim Zoológico, o avô, com a idade deles gostava dc ver, nas pontas-de-nia cia peque nina vila natal, os jaguares huma nos, como 9orra Negra, Luiz Leão, Sabino, Viola, Catarino, Rio Preto
— sujeitos danados que emherani as crônicas do \'ord< sU“ com sua uoloridade sinistra.
As coinersas dr liomeus e meninos eram sòbre \aleulia. .Vdiuirávamos aci ma de tudo os \alenU‘s. (àuuo acjuèle snb-dclcgado de 'Prapiá, ejue, sò/inho. deu \'OZ do prisão a .\nlònio Silvino, o terror da época, e foi abatido na hora, no duelo tra\ado a punhal. |X)rcjue te\<' a falta de sorte de tropeçar num saco de rapadura. Digo de passagem (|ue o men sc-nso di‘ justiça sempre repeliu saco dc- rapadura, que matou filho d(“ K)eus (● saK'ou um afilhado
aquele iim
Mas um minha mãe a o bote. afastasse, em pouco a pobre casca\él estawi entregue às formigas. partir daquele instante, cu juslifiquci a ausência do Antônio Silvino.. do diabo. . .
Lembro-mo do (“mbe\ecimeulo com que ou\’i o bandoleiro Serra Negra eonnicu pai a morte lieróica do ca no (Tcará. ao iular a pitão José da Penha,
náu léz a \isita prometida, dia, em que eu ajuda\a regar os canteiros do nosso modesto jardim, divisei, cnroscada ao pé de unia roseira, uma c-obra. Gritei. Já a bicha, t“m guarda, aprumava a cabeca, \'ibrava niaracá, prouta para a defesa e o Minha mãe mandou que eu mc , Iraucjüilamenlo descalçou o chinelo. a\an(.'0u resoluta, c com jeito e \ontado, dentro
1 lá. em Princesa, uma estátua dc Epitácio, do eorjxi inteiro, (única exis tente no Brasil) numa praça construída para recobê-la. Entre os que a contem plam. alguns exclamam “Era beça!” E todos repetem: era ali”. . . uma caCoragem a caxalo, contra uma trincheira pelos fanáticos do Padre Era como .se oux isse um logiove.stir, guarnecida Cícero, nário de Bonaparte contando as faça nhas do Egito.
Lembro-me da fantasiando as jesuíno Briliiante, c acabando por dizer com mal di.sfarçada vaidade: “Ainda minha a\'ó paterna tropelias do romanesco vinha a ser nosso parente”.
Certa feita, Antônio SiKino ameaçou
Princesa, minha atrevido: \'iUi, com um recado
Qualquer dia eu yuii lá, faII
Pois foi èsse meio, a influência dêssc meio, que fêz de mim um fascinado pelos corajosos. Não um corajoso, que nem sempre o meio faz o homem. O que faz o homem é a índole. E Epi táfio Pessoa, como exemplo corajoso por índole, ceu destemido, raíba, destemido maior, era Assim como nasnum cantinho da Pateria nascido num Cantao da Suíça. Sua coragem era inata. O gênio pode scr, como já disuma longa paciência, mas a coragem não será preparação. scrain, nunca uma longa Ela é um privilégio, nm uma visita. Quero xcr se lá tem O chefe político da terra, dom, a única virtude, segundo Balzac, que não comporta hipocrisia. Um mistificador pode fingir tudo: inteligência, cultura, generosidade, eL^.ação, hones tidade, mas diante de um perigo real, a capacidade de fingir será plantada pela frentnr. .sempre suincapacidade de enzer liomem deputado José Pereira Lima, manclouIhc a resposta provocaclora: “Podo vir q-rndo quiser, que nenhum liomc-m lhe dará um tiro. Vai apanhar dc chinelo, meio da rua, das mulheres ele PrinO desafiado engoliu o desafio c Maior, na minha imaginação no »> cesa não veio.
infantil, do que Atila, o rei dos Plunos, o antigo rei do cangaço clecepcionoume. Ameaçado dc apanhar, não reagiu
Repit que, cm Epitácio Pessoa, mais do que em qualquer outro, prevalecia
a índole, não se desprezando, entretan to, a influência do meio (igual ao que d^scrcvi) como também a força com pulsiva dos exemplos. E dos exemplos a que êle assistiu, no início da sua víd.i pública, quero assinalar apenas uni. Um exemplo vindo do homem que llio deu a mão no alvorecer da República, chamando-o para seu secretário, no Gevêmo Provisório da Paraíba. Êsse ho mem foi ó saudoso e venerando blicano Venâncío Neiva."^ repti-
dos contcrrànco.s, quando, num de seus engraçados de.stemperos. observou: “Precisamos cultivar nos.sa fama <lo can gaceiro. Não temos outro patrimônio. Suportar pobrezji.s. vá lá, mas suportar pobreza e frou.xidão é demais”.
no a inseguseus ocu-
Em plena transição do regime, . entrechoque dos interêsses, das diver gências exacc-rbadas, quando rança das posições obrigava pantes às atitudes mais surpreendentes, Venâncio Neiva, irritado com a pressão que tentava exercer sôbre sua autori dade a Fôrça Federal, bradou ao co mandante esta frase, digna dos antigos: Para matar-me um soldado chega- p: mümidar-me um batalhão é pciuco". Foi êsse o primeiro chefe que Epitácio Pessoa conheceu, conheceu c admirou, uma admiração que só a morte
tra com d
estruiu.
Quando dissemos que o tema desta palestra seria agradável ao homenagea do, não falávamos em vão. Epitácio sabia que era forte, e tinha vaidade da sua fortaleza, ‘^eu fraco era a coragem. Contou-me o inesquecível Orris So, qu2, certa vez, na Paraíba, indicado para saudar de improviso o imortal es tadista, apontou apenas um ângulo d ● tão rica personalidade — a bravura pessoal. Ao terminar a saudação, Epilácio abraçou-o efusivamente, dizendolhe radiante: “Você tocou no meu pon to sensível". E Assis Chataubriand, outro predestinado de Umbuzeiro, con firma a impressão de Orris Soares. Não só confirma, como se revela, êle próprio, um grande vaidoso da bravura nativa ires
Ninguém, mais do que Chatauliriaml, gosta dc ouvir historias cli' wilentiaNunca mc esqueço do alvoroçado pra zer com que êle ouviu uma passagem da vida do inclito paraibano (pie foi ireneu Joffily. Ireneu, antc\s de ser o magistrado que todos respeitaram, fora advogado c político dc marcante in fluência. Interventor em 1930, num Estado do Nordeste, teve uma diver gência com o comandante da guarnição federal, a qm-m enviou um ofício con siderado ríspido. Não se conformando oficial superior procurou o interventor para dizcr-lhc que não tomaria conliccimento do documento a não ser (pie f(js,sc mo dificado. Ireneu ouviu a (*xigência, co* fiou barba grisalha, leu, releu o ofí cio, e, riscando duas palavras, devolveu dizendo: “Pronto, modifiipici”. As com os termos dêsse ofício, o duas palavras riscadas eram: “cordiais faudações”.
Peço desculpas ao tolerante auditório pelas digressões que faço. Mas entendo que elas enriquecem a fama do home nageado, pois ser tido como walente numa terra de valentes, é para um va lente a façanlia maior.
Disse um filósofo que Deus, antes de tudo, fez o medo. E, dizemos nós, como um Deus descansado é nm Deus pródigo, coube a muitos o defeito. E c medo avassalou o mundo, deprimindo espíritos, esmagando consciências. Me do da vida, mêdo da morte, medo de tudo. O infeliz, sentimento, generali zado, gerou e cevou monstros de au dácia e iniqüidade, vândalos da cobiça
e da espoliação, Irios cstranguladores Dutra — dois estadistas que mostraram da liberdade; abmenlou tiranias afron- a esta grande Nação que uma simples tosas, imposturas hedionda.s, lufastos presença humana pode conter balcúcs dc enganos a preç.. ch- sangue. toridade do que uma floresta de baioneT ma;s auudü SC c.serav i/uii, em nome do mêdo, las. E’ que a autoridade inexiste se inc- , por cau-sa do medo, a eusla do mêdo. .viste a coragem pessoal, reconhecida, proContínuundo .sua obra. deixiis de fazer v ada c, sobretudo, temida. Eurico Dutra do Universo umn vnst.dno de sois, Deus Fechou jògo, colocou fora da lei o fóí do humano cmarau u.u mmerso dc partido Conmuista, e andava sem cs.sombras. Mas, cr.mi a Ic — escudo colla nas ruas da cidade, Epitácio ocudas almas; cr.ou a esperança — te.sou- Presidência da República numa rcira dos sonhos; cr.on a caridade - f„s., ,u- terríveis agitações enfrentou Santo Viatico das moradas cti rnas. Ao ■ h , ntou uma revolução c uma campa fim de tantos prodígios, tansou. E um Deus cansado é um f)cus soinílico. Na la.s.sidão da di\ina oslafa. ao cabo dc tudo, Deus fez a coragem. E coube u poucos a virtude, Mas èsses poucos, por desígnio da Pro\ id('m ia, lornaramse amês. cimo e lança da humanidade, Davids do gênero humano, ca\-aleiros andantas da justiça social, da ordem, da paz, do entendimento entre os povos da defesa da dignidach' da pessoa hu mana, da surgiu nos mais oerfeito ideali.sla «pie as gerações conheceram. E nos tempos modernos e nos tcmjxis atuais, Robespierre. Danton e Napoleão Bonaparte o K(‘inal Ataturk c Wasliinglon e Lincoln. Rolivar c San Martin e Roosevelt e Clmrchil, os comunhão universal. Assim tempos antigos, Riutus, o
nha suces
sória marcada de incidentes perigosos, c nunca admitiu guarda pe.ssoal." dia 5 dc julho do 1922, quase desacom panhado. a visitar os rebeldes feridos, ninda no cheiro da pólvora, porque sa bia que aquilo era pcrigo.so, e sua atra
ção pelo perigo ora Icmerária, quase insensata, num homem da sua mentali dado. dc .sua fonnnção, da sua re.spon- 'sahilidadc; No
A vida dêsse scr privilegiado (pie há com anos nascia na vila dc Umbuzeiro no Estado da Paraíba, é tôda cia exibição de bravura, resistonoia. uma cambatividade e Desde a infância solitária, ao sofrer o csimbator os rigores da pe(piona bastillia, que era o Ginásio Per nambucano, onde a palmatória ensinava Fedagogia, o de cujas cafuas terminou
De Guullc, João XXIII E fugindo, até a maturidade, homenr feito vimo.s sob nossos ceus, Anche Vidal de e notável, quando soltou a frase fimo
Eslácio de Sa c Tiradentes sa, arrogante mas sem bravata: “Quem quiser mc fazer mêdo, esta perdendo vscu tempo c gastando ainda, já m
Negreiros e o Batista da liberdade, c Pedro I e José Bonifácio e Caxias c Feijó, e D. Vital e Isabelo meu”, a chefia da Nação a Redentora, c Rio Branco e Rui Barbosa e Deodoro c Floriaho-e Prudente dc Morais e João PesCristo do civismo — e Gc- soa — um , quando os canhões do Forte de Ou , , - Copacabana colocavam na alça de mira o Palácio do Catete. onde êle, a dar ordens, e impávido decididoarisco tigre, bradava. como um é o meu posto túlio Varga.s bou numa tragédia histórica, provando aos fracos que só os fortes se matam. E Epitácio Pessoa e Eurico Gaspar varão romano que tom. Daqui Assegura-se que sua verdadeira vocação era a carreira das Êste c só saio morto”. <(
Iarmas. Deve ser procedente, pois aque le lutador, único homem público no Brasil a ocupar o ápice de todos os Poderes, punha tanto ardor, tanta im pulsividade, nos seus combates, nas suas campanhas, que até parecia um guerreiro frustrado, à procura do ideal perdido, em busca do fragor das pelejas que não travara.
Deputado Federal aos 25 anos, repre sentante de uma terra pequenina, êle enfrentou Floriano Peixoto O Ma¬ rechal de Ferro. Sua fama vem daí: fama de tribuno, fama de desassonibrado, fama de altivo, de uma A prova dc fogo intrepidez que não falhou nun ca, de uma altivez modou àque jamais se acoás conveniências, que jamais com se entendeu. Pois a prudên cia excessiva é a parenta mais próxima de todas as formas de acomodação .desm prudência a oralizam os homens públicos, sem falar na hmidez congênita que tem sido J valores humanos.
Com .suas apóstrofes candentes, o par lamentar fulgurante, impetuosp, zurzia o soldado impassível, seu feitio, eram dois perdição de tantos a Cada qual no compradores de
briga que se defrontavam. Nenhum redou pé, pois, como diz a sabedoria popular, dois bicudos não se beijam. E se o alagoano acabou reconhecendo que o paraibano nem era tímido, o paraibano acabou entendendo arprudente nem que no alagoano eram bem curtos limites da capacidade de agüentar. de saforo.
os Aos 31 anos, Epitácio Pessoa era o austero Ministro da Justiça do Govêrno Campos Sales. Sua austeridade não era uma contrafação, ^xiique nasceu aus tero. Da mocidade só conheceu os de veres e só experimentou os impulsos.
que eram inaís do teinperaineulo do que da idade.
Por questões dc e.xigèncias, conside radas rigorosas, das autoridades fede rais, eclodiu uma greve dos cf)ndiitores de carris. Dentro em pouco a cidade estava paralisada c a população em desassossègo com as tropelias da turba desordenada. O Ministro, que se acha va em Petrópolis, desceu às pressas, c, inteirado da .situação, começou a agir. Sabendo que o comitê dos grevistas es tava reunido num botequim do Mangue, para lá rumou, esquecido dc que ha\ ia Hm Chefe de Polícia entrou sozinho (sozinho.n<ão, porque com êle ia “lagóa sêca” — a faca dc bainha de prata cuja companhia muito aprceia\-a) en trou como um corisco, reconheceu no grupo o maíoral, c abotoando-e p(da gola de camisa, (a expressão é de dona Laurita) sacudiu-o rudemonte, e intiinou-o a voltar ao serviço. “Sim, Ex celência, voltaremos ao serviço amanliã — respondeu, atônito, o latagão, desamarrotando a camisa. Esla\a termina da a greve.
Devo dizer que antes de contar, ou melhor, repetir esse fato, um amigo desaconselhou-mc que o fizesse, dizen do que ficava mal a Epitácio, como Ministro dc Estado que era. Retruquei que me compelia falar de Epitácio co mo homem, Ministro. E sc mal a um Ministro, a um homem f-cava bem. Acrescentei: Quando Cristo ex¬ como criatura, não como aquela atitude ficava pulsou a chicote os vendilhões do Tem plo, ninguém disse que Êle perdeu a compostura. Todos disseram que foi dominado pela cólera. Por igual, o Mi nistro da Justiça dc Canqx>s Sales, do minado pela cólera, procedeu daquela forma. Se o procedimento foi bonito, discute-se: niíis que ainda hoje lava o
peito clu gfiile, é inclul)itá\cl. bém é fora clc dúvida qui* aquilo cm nada afetou o prestíi;Ío mau a ix)si(,âo do titular, (pu- continuou no posto, c depois foi Mini-^lro do Supremo 'l'rihunal Federal, Procurador Cícral da lli*públíca.
Supremo Magistrado na Xação, Juiz da Corte Internacional di- Haia.
Neste Pais, só uma coisa compromete O.S homens públicos: os gestos de sub missão <; covardia. Ato gestos do inso lência o jxno tolera, quanto mais os dc autentico destemor, dc impavidez autentica.
anos dc idade,
Em 1919, aos 'raiuSenador. Embaixador da l’az.
SL mislificuu tanto, nunca se combateu tanto um Ciiofe de Estado. Políticos desesperados c militares ressentidos, ou iludidos pelos j>oHticos, dcram-sc mãos, \isando a desmoraliz;ir o Gover no c interromper, pela violência, o pro cesso demoirático em marcha. O oh-
jelivo era forçar u renúncia ou a depo sição do Presidente da República, pelas Forças .Armadas, através de uma rède de intrigas que não esbarrava em nada. Tentava-se por todos o.s meios transfor mar cm questão militar o que era um 1 simples problema dos Partidos. Até o chefe supremo do Exército, o Níarcchal Hermes da Fonseca, foi emoh ido. A gesto de indisciplina, sofreu re preensão; reincidiu c foi prêso, por ordem direta do Presidente da Repú blica. O Clube Militar, transformado em quartel-general da cxin,spiração, foi fechado i>or decreto presidencial. Tornando-.se evidente que nada quebrantava a resistência daquela arocira hu mana — única barreira à instauração dc uma ditadura militar no País um pen¬ Epitácio Pessoa chegou à Presidência da De saída, na scolha do 5i República. Ministério, mostrou que não havia mu-
atribuição uma nosso ver, conveniências o que ousariam
Aquilo que do berço sc traz, túmulo sc devolve. Êle, que ti nha vocação c feitio dc militar, com sobrinhos militares, designou dado. so ao irmao e ministros civis para as pastas da Guerra Fundamentou a escolha na Marinha, c ampla faculdade de constitucional. Na realidade, prevaleceu, naquela orientação, o “espírito de desafio” de que falou dona Laurita. Com o gôsto das atitudes te merárias c um arrogante desprezo pela.s receosas, êle quis fazer outro.s não ousaram antes nem depois. Afortunadamente
saram os inimigos da ordem nato do Presidente. no assassiDuas vèzes falhousinistra dos empresilrios da morte. Em fevereiro de 1922, sita ao encouraçado “Minas Gerais", e na de.scida dc Petrópolis, a 29 de abril. Nas duas oportunidades, o Presidente, avisado, advertido, certo dc que tc o esperava, marchou, conscientemen te, com hora marcada, para o precipício; afrontou, impassível, a trama na VIa moro perigo, e o pe acertou nos nomes escolhidos, que honpôsto, pela correção, devota- raram o mento e brilho, com que o exerceram, compreensível ressentimento E êsse ressentimento mais adianMas um ficou, rigo, ante tamanho desassombro, assombrado. recuou Pois nao é só a fé que realiza milagres; também os realiza a Aquela coragem com que Epitácio enfrentou c dominou os rebel des do Forte de Copacabana, que foram í realmente heróicos, mas não foram mais i heroicos do coragem. que êle
te havia de eclodir, ajudado pelas cir cunstancias políticas que a sucessão presidencial propiciaria. É que as pai xões e os ódios acirraram-se além de todas as previsões. Nunca se conspirou tanto, nunca se infamou tanto, nunca . Aquela coragem 'jJ
cDiii que tocada até o último minuto do seu Govêrno, govêmo agitado, mas odifi. ante realizador e fecundo.
mantêve a sua autoridade in- gradoi do maior dos sc-iih illiiOb, giuirdando-os, coju ternura, nmna Cripta no Palácio da Justiça, da justiça, (juu foi o ideal da mi.í vida c a majcstarlf» da sua morto.
Pelos fruto-s de uma poderosa inteli gência, dc uma sôbre-hum ina energia, á História guardará o seu nome.
Dizia Nápoieão, — e não se pode falar de coragem, sem citar o corso imortal, assim como não se pode falar de pureza, sem citar São Franci.sco de Assis — dizia Napoleão, que só se distinguia dos seus valentes soldados que êstes não sabiam discutir sembléias dos sábios.
Volta a.ssim o ]>ra\o lidadí)r à brava terra que o viu nascer. Torra peque nina c pcibre; pequenina, jx)r(juc asiim Se fèz para não parecer tão íír.inde: pobre, porque gastou na pompa das suas auroras o ouro da sua ritjiitza.
pornas asFazendo-se :a
devida transposição, podemos afirmar c que distinguia Epitácio dos seus anta gonistas, alguns dos quais de altíssimo valor, e que êles não suas audácia.s e dos Audácia e atrevimento as lutas,
eram capazes das seus atrevimentos, que pô.s em todas quais mostrou nas , tão à luz mcndiana, seus defeitos e que nêle não há qualidades, um mito a destruir
14 {( A multidão é feminina. Ama
Hoje, que cem anos são passados, to mos a segurança do quo, aqiiòlc (]uo foi, no consenso unanime dos brasÍl<‘iros, Cidadão Benemérito da Pátria”, ser.á para sempre por e.ssa Pátria lembrado; lembrado som ódio, que esto é ofèmcro; lembrado coju amor, que esto é ctorno E um famoso condutor de boincns já afirmou: os fortes”.
Quando mataram João Pes.soa, dèlo disseram: que vivo”.
4i Morto, é ainda maior do -
Quando morreu Floriano, délc disseVivo, era uma legenda, morto 4Í , porque .soube ser, como diss- .sua filha apenas um Homem, um homem d« ’ traordmária grandeza. Essa grandeza exatamente essa grandeza, é hoje exal tada pela Nação inteira. Particularmcnte pela sua idolatrada Paraíba, repetindo o gesto da Bahia a Rui Barbo.sa, acolherá oxque, em relação os restos sa ram: é uma religião”.
Dc Epitácio Pes.soa, pode-se clizer, uma precisa conjugação dêsse.s dois con ceitos: Vivo, era uma legenda; morto, é ainda maior do cpie vivo!
PORTUGAL E BRASIL \
Luiz Cintua do Phado
(Ao receber a condec-oração da Ordem do Infante Dom Ilenriciue. 22-4-1966) em
¥J1-'L1Z combinação dc circunstâncias * permitiu data rclati'a à SC realizasse t‘sta cerimcinia maior das deseobev- na
inareada p;-la emoeio-
Fc e 0 Inq^ério”, segundo a expressão do poeta, pela conquista de terras des conhecidas e pela cristianização de ou tros povos.
3 Ias porlugnêsas, nante visão de mn cume di> montanha mal reconlu‘cí\‘ 1 na meia-luz da maa linha do horizonte drugada, sobre que o fidalga navegador e seus compa nheiros dc- a\eiitura \igilavain, alvoro çados o ansiosos, clescle altas horas, na quele 22 dc Abril.
Todos nós giiarchunos de cor. desde a cadência de certas frases
Dentre tais sentenças móriu da
Mídidas nos compêndios em <pie nos primeira \ez, a e a llislüiia pátria. ; gravadas na mc’mintm geração, ficmi-mc a me apvaz npelir atjui; a nicninicc, opre foi dado c.studar, pela História univer.sal
A grandeza da obra marítima de Portugal e .sua benéfica influência no mundo, perene até os nossos dias e atestada pelas realizações feitas no Bra sil, na África, nas índias, são temas lncsgotá\eis. Não me abulançarei à tentativa temerária de aflorá-los. sequer, nesta alocuçãu. Continue entregue, essa tarefa, ao.s que para tanto possuem com petência, como bisloriadore.s. sociólogos ou economistas.
Portugal, di.sso lapidanneute Altinu .\rantcs, é “a nasvonte límpida e glo riosa da nossa história c o tronco he ráldico da nossa progênie; é o aurilúcido sacrário de nossa fé c de tradições; o incunábnlo eterno c incor ruptível da nossa fala letras”. nossas e das nossa.s
seguinte, qne V, ‘‘A grandeza mariUma dc Portugal tira suas origens da celebre Escola dc Sa gres fundada pelo Infante Dom llenriséculo XV”. que no < í
Aí está porque, wrtLidc de fortuita coincicicncia de da do condecorações de no caso de hoje, ein a entrega tas,
Ordem ilustre sc liga, mais c.spe- uma cialmentc ainda, à evocação do seu PaÊsse Príncipe sonhador, encar- trôno.
Êsses os vínculos dem os brasileiros a naturais que prenPortugal. Por mais dc ties séculos estiveram unidos os des tinos dos dois países. Evoluiu o Brasil dc colônia a vice-rcino, tornou-se por algum tempo a sede do Poder metropoiitano e afinal, atingindo a independenem, foi império e é república. Não houve, entretanto, rompimento belicoso e irreparável com a nação de suas origens, ás quais continua tributando fide lidade. Brasi ciros, nós proclamamos o quanto de valioso se deve á pátria de nossa pátria; reconhecemos e tuguêses, de ontem em os por^ de hoje
nando o gênio dc uma raça corajosa ansei'‘s do um povo empreendedor, adinirá\’cl escola dc naao cabo do S. Vicente, c os fundara uma vegadores junto i Alí, em face do scnvolviam-se estudos c planos p.ua us epopéias das frágeis do rcstclo de Belém, iam .singrar intremares nunca dantes navemar tenebroso”, dc*- 44 <juc, largando naus U pidamente ●'í! -vjl i , efetivos colaboradores do nosso desenvolvimento. gados”, com o propósito de ‘‘d.latar a
Por isso mesmo, a país consagrou a categorias de cidadãos: os portugueses e os estrangeiros.
Carta Magna dêste distinção entre três os brasileiros,
cionais de união entre us dois po\'OS, o ter podido assim fazer amigos entre os portugueses de lá c dc- cá. da energia at<niiiea lu.us recenAs aplicações constituem unv dos camiXJs
O gênio colonizador de Portugal pos sibilitou se mantivesse uno o Brasil tes em que brasileiros e tem encontrado, na f;nna di- buscar oca siões e meios, cm ambas as nações, para dessa força nova plenaCoportugJiêses se pôr os recursos mente a serviço das colctixidades. através dos tempos, em contraste com os núcleos espanhóis da America, os quais se cindiram produzindo numero sos países distintos. No seu ensaio sòhrc
O Brasil e a Raça”, Batista Pereira relembra (< como 5e processou ii migração
nhecedor do (juc P{)itugal tcin leito c produzido nesse campo, rendo homena gem aos administradores, cientistas e (é nicas da Junta de Energia Nuclear, cliefiados pelo Professor l'raneiseo de Paula Leite Pinto, grupo inii>ressionante dc figuras que tão hein representam a cultura, o c\spírito progressista, a guia portuguesa. fidaldos portugueses para as diferentes faixas do nosso território. Radicando-se efetivamente onde punham . os paladinos representantes'do uma raça capaz de absorver as outras. Assim fi cou predominando aqui, de Norte a Sul, este tipo étnico em cujas xems corre ° .sangue português. Por Jsso, do Amazoans ao Chuí ralamos todos
pé, eram eles o >> mesma língua t . 1 » dos a(jiii em nome também t r ê .s companheiros comigo agraciados com os excelsos tí tulos da Ordem do Infante , com variantes de sotaque e modismos do vocabulário
sem concorrência de dialetos mdigcnas. Por êsses e outros fatos, a ^influência das origens portuguesas sabidamente foi decisiva na a mas preservação da unid '
ade o da grandeza do Brasil.
Os modernos meios de transporto e dc comunicação visual tornuri fácil o conhecimento da un mais terra portugue sa, com os seus encantos naturais, aprimoramento e o progresso criados pelo trabalho dos habitantes. Grande felicidade é ter alguém podido ver dc perto Portugal, desfrutando a atmosfer extraordinariamente acolhedora de gente, Maior ventura é ter podido es treitar de algum modo os laços tradie o a sua Portugal.
Dom IIcnri(juc. Na pessoa dc Vossa Excelência, Senhor Embaixador, saudamos a nobre Nação Portuguesa. Digne-se transmitir, assim o pedimos, at| seu ínclito Govêrno, a c‘xpressão do nosso profundo reconhecimento pela honra extraordinária a cjiic no.s e.xalçam as condecorações hoje recebidas. Sc nã‘> encontramos, cm nós mesmos, mérito bastante para justificar tão subida lionraria, afirmamos contudo ha\er perfeita justiça nuin ponto, que é certeza do nosso propósito do continuar promo vendo c cultivando, paru todo a amizade entre o Brasil e o sempre,
PLANEJAMENTO E DIÁLOGO
Ahnold Wald
Da emgressiva o
OIS anos di- experiência dentro dc uma economia planejada no.s levam reconhecer (jue os resultados ol)tido.s j>ela [Xjlítica go\'crnamental não corres pondem e.xatamcnte aos prexistos, bora tenha sido parcíalmonto contor nada a ameaça de uma inflação proaxassaladora. Tal situação
salariados e representantes do Estado que, ein conjunto, analisam os grandes problemas e procuram apresentar solu ções adequadas. A ação unilateral do ; Estado, característica dos países totalitário.s, substitiii-sc,' assim, ção dos interesses e a coordenação dos ■ esforços pira realizar um ideal comum. ’ a confronlanão é peculiar ao Brasil e outras demo cracias já salientaram o aspecto nieramento programático, de simples dire triz, que assíunc* o plano no seio dc uma economia de caráter esscncialmente liberal. Ainda recente-
Da economia contemporânea já se disse assim qiic era concertada na sua elaboração c contratual na c.xccução. A liberdade cxjnstituindo mento a incontestiwelgrande superioridade dos regi mes democráticos, o Estado r k pretendeu substituir a .solu^ ção dc fôrça pela negociação mcnlc, o goxêrno francês admitia que o aumento do produto nacional não se rea lizara, no ano passado, nas proporçõc,s estabelecidas pelo plano nacional.
LAs dificuldades do pla nejamento nos (piadros de uma política liberal deeorrem da impo.ssibilidadc do E.stado impor a sua orientação ã empresa privada, embora contar evcntualmcntc com a .sua lenha meios dc coação
no campo econômico, ciente de que, pela explicação e - ● pelo convencimento dos in- \ , teressados, obteria melhores ; resultados do que pela sim- i ple.s imposição das suas nor-
. O corolário do planejamento de mocrático tornou-se.
11 mas assim, o diálogo . entre as classes interessadas e o Estado.
jxissa colaboração c
Na vida brasileira, já conhecemos presente administração, ; tivas de diálogo construtivo ' convocação, feita pelo Govêrno, dos 1 interessados para obter a solução de ^ determinados problemas setoriais, legislação sobre na algumas tenta- '! e assistimos a Assim, a condomínio e i indireta para canalizar cm certo sentido os capitais particulares. De fato, o Oci dente procura, hoje, o seu caminho nusuperior conciliação de democracia do dirigismo econômico, resocialismo autoritário ma política jeitando tanto o e quanto a fisiocracia incompatível com técnica moderna. a
Criou-so, assim, uma economia con certada ou negociada, que os economis tas chegaram a caracterizar como sendo a economia do diálogo, baseada na co laboração entre homens de empresa, asemprê-
mcoiporaçocs e a suspensão provisória ’ cc cobrança de determinados tributos, , lefercntes^ a indústria automobilística, foiam o fruto dc negociações, que conoluunm fornoec-ndo, no caso, as soluções" adequadas. A própria legislação sôbro incentivos fiscais, visando com a beneficiar J as determinadas facilidades
sas que seguissem a orientação econômic-a fixada pelo Estado, representou uma tentativa de diálogo, oferecendo ao comércio e à indústria a possibilidade de adesão a uma plataforma considera da pelas autoridades financeiras como benéfica para a economia nacional.
No campo social, a justiça do traba lho e a mediação das autoridades nos conflitos entre empregados c emprega dores constituem, por sua vez, formas avançadas e efÍca2M;s de diálogo. É preciso, todavia, reconhecer
que o diálogo não se generalizou como era de esperar. Ao contrário, econômico e financeiro tern tado com certo o planejamento -Se apresenexoterismo, destinandose aos especialistas que se desse em governamentais opinião pública, casos em
as empresas que os saldos positivos ein nossas contas internacionai.s pudessem utilizados para aumentar importa ções competitivas ou para conceder e.vcessivas facilidades ao investimento dc desencorajando ser capitais estrangeiros,
assim a indústria nacional.
torna-.se evi- Se governar é prever, dente que nenhuma previsão das reações e "do comportamento da economia na cional se pode realizar sem o conheci mento do que pretendem fazer os gru pos econômicos privados. O entendi mento pressupõe o diálogo c o e.xotcrismo gcralmente leva à incompreensão e à desconfiança recíproca,
e aos iniciados, sem Acresce que os técnicos nos seus garelação às intençõc.s binetes algumas vôzcs elaboram instrua devida satisfação à nientos dc trabalho viáveis em tese, mus Por outro lado, nos possibilidade dc atuação cm nosso que se pretendeu esclarecer ambiente. Foi o que ocorreu com pianos do Govêrno, facilidades prometidas cm matéria de \ ^ condições bnpôsto dc Renda à.s firmas que não a qi t «s e iálogo, ficando apenas aumentassem os seus preços de vendas no campo da ,nform.ição, o defeito vem e as suas ^iaboração do Plano contra aquelas que rcalizíisscm auincn1 rienal do Uavemo^ passado não se con- excessivos. De fato, a norma revesultou nem os orgãos técnicos, nem os Jou-se, no particular, inexcqüívcl e é representantes das classes interessadas. c^^to que, se a administração, antes de Mais recentemente, já se falou no pro- impô-la, tivesse consultado os meios cesso de hibernação em que caiu o comerciais e industriais, evitaria o desConsplan e nao são muitas as esperanças prestígio de promulgar uma lei mutí'rialdepositadas na recentemente criada mente incxeqUível. Comissão Consultiva de Política Comer a . i dal. O próprio plano econômico do v, “'“T" Govémo (PAEG) só atendeu às suas eranômicos o a compicx dade no cofo, f- ● ’ ^rcsccntc dos formulários dificultam o finalidades no setor financeiro. trabalho do cidadão probo e honesto. A falta de dialogo fêz com que, do A lealdade pressupõe uma língua cofato, as classes empresariais não se inte- mum entre a emprôsa o o Govôrno e grassem no plano e chegassem a ter não uma terminologia discutível c do certos receios quanto ao próprio com- interpretação duvidosa para os próprios portamento do Estado em relação às técnico.s. Não há dúvida que a complcconquístas decorrentes da política eco- xidade da vida moderna sc reflete no nômica, Ainda há poucos dias, temiam plano econômico e fiscal, mas um es-
margens de lucro e a.*í .sanções
trizes, cobrir tôtla a vida do País. econômica
Por outro lado, o planejamen to parcial, que não lenha computado importante contribuição dos particulares na vida econômica nacional, leva neces* sàriamente a resultados errônees. As¬
fôrço clcvc scr fcit„ „„ ..cnlklo de manter a clareza das normas legais. Acrescc que .1 ‘anccridacli* do propósitos <la admínislraçao ó pressuposto nooossário para qno possa oUior a colaboração das emprósas para aUançar um idoal (pie é comum, concretizado na estabilidade sim sendo, a economia planejada de um cconomic.í, lu) dc.sc?nvolvimonto do P.iis país dcniocrãtico dc^●e ser uma cconoc no Km-estar social, çJq diálogo, jwis sem diálogo, não uper ro i a a do Estado nao permite pode haver planejamento no regime deaínda cpic prelcuda. com as suas dir<‘- mocrático.
Antônio Gontijo ije Cakvaliio
(De um livro inédito “Estudos e Evocações”)
“Digesto Econômico”, que traçou, para o culto dos gran des vultos de São Paulo, no ano come morativo do IV Centenário de grande metrópole, publicou, de autoria do jornalista Otto Prazeres, meu antigo companheiro na Comi.ssão dos Negócios Estaduais, do Ministério da Tustica a “São Paulo no programa, sua serie ,, Constituinte de 1891 , em que descreve a ação de Pru dente de Moraes, Bernardino de pos, Francisco Glicério, e outros CamCampos Salles paulistas de pr
baté. Criticado pelos ortodoxos, notadamcnle o grande Hodrigiies .Alves, apoiou, ou melhor, foi o .snstcntáculo da Caixa dc Coinersão, relatado, no Parlamento, por Campista e impugnado por Mortinho, da e.scola clássica.
Carlos Botelho, um ino\ador nos méto dos dc administrar, com a eliminação de antiquados processos burocráticos, revolucionou a cujo projeto foi Da%id
Bulhões <' Coiii pasta da agricultura, Io-
montando sobretudo a cultura do arroz. ol.
Em seu número 93. iniciou o Digesto
m?o ,1“““" P*"'” brilhante toso publicsta Rodrigo Soares que nos havia brindado lería dc e vignJúnior, com uma gaest retratos de
Criou a delegacia dc carreira para con trastar o poderio dos pais. Delineou, Cardo.so dc Almeida
Luís, a modelar Força Pública ele São Paulo, instruída por oficiais
cacicjncs mumcicoadjiivado poi' José c Washington francescá. dc os adistas nortecom vi,são de sociológo e largo preparo humanístico, colégios de França.
Rodrigo Soarc.s Júnior remontou aos antepassados de Jorge Tibiriçá objetivo de apontar exemplos de aniericanos. que adqui- nu nos
_a, com o moços de hoje civismo de Homens de aos Gutrora.
Tibiriçá foi hábil, previdente reno gestor da coisa pública, crata em extremo, tendo aurido das instituições da Suíça, quando lá viveu, lições cie pureza eleitoral, permitiu São Paulo eleições libérrimas, com a adoção da lei dos dois turnos, ideada por Assis Brasil. Coin Albuquerque Lins, o secretário da Fazenda, promo veu a defesa do café, afrontando as leis econômicas, entre outras, a da oferta e da procura, com o Convênio de Taue seDemoem =1
Enfim, um governo de equipe, no plano do de Bernardino dc Campos, que dei xou em São Paulo a marca do go\'c*' nanto por excelência.
O segredo dc governos, como os Tibiriçá c Bernardino, que Washington Luís c Altino Arantes julgavam maiores de São Paulo, era a compulênci c o devotamento dos auxiliares mais diretos. Cada Secretário de Es tado estava à altura do Presidente. Poderia ser um eventual substituto.
Dc Tibiriçá, já foram mencionados o.s companheiros. Bernardino, o fun dador da Escola Politécnica, da Escola Normal, do Mu.seu do Estado, para citar apenas algumas de suas benemerências, cercou-se de Tibiriçá, Rubião Júnior, Cesário Motta, Vicente de Carvalho, Alfredo Maia e Teodoro dc Carvalho, este último, sem favor, o maior Chefe
cU- l’ülifia contou.
loui «iiu- São 1’aiilu atü liojc
Alcm do ler organiz;ulo os liniáiiuina admipodiTosa unidade da I-'od<*raçao, BiTiiardino foi o síijXDrtc dc Kloríano n.i drfi‘.sa da unidade neamentos da conipUxa nistrati\a de.sta
E' preciso agora .se registre quo Tibiriçá, d(r hábitos .simples, linha avcr.são ao exibicionismo: não acreditava na in fluência da propaganda para o julga mento dc*finiti\<) da História. Como o Mareclial Dutra, fui uni presidente si lencioso.
Rodrigo Soares Júnior, para gáudio dos amigos não se conformavam {{ue N' com a inodéxstia cm ocultar um \-alor, compôs sua excc.s.si\-a imen.so exaustivo c consciencioso trabalho, cm que, no primeiro capítulo, foci ambiente em ilizou o {pie se nali<ladc, tão formo \ u a pcr.socheia dc do iluano PiraliniiiX aventuras, João Tibiriçá ga, pai de Jorge Tibiriçá. Piratininga, lun Almeida Prado, foi o Presidente da célebre ConRcpublicana do Itu, em 1873, e realizador, á feição dc Mauá. bem um símbolo da mentalidade pau lista, a de fazer e não a de discursar.
vençao um ze ca dois \olumes, tí época , incluído na liana.
^
Rodrigo Soares Júnior escreveu quinpítulos, que constituem o livro, cm Jorge Tibiriçá e a sua que, por iniciativa minha, foi prestigiosa Coleção Brasi-
A Direção do Digesto Econômico ’ congratula-sc pelo auspicioso aconteci mento histórico-literário, que foi a pu- ' blicação de tão notável obra. Consi- ^ dera aquèlc órgão educativo, de apurado senso dc brasilidudc, a contribuição do seu ilustrado colaborador como um grande lampadário a iluminar um sé culo de vida paulista.
Em torno da história dc uma família j ligada à c\olução da sociedade bandei rante, desde os albores do período co- > lonial. deparam-se importantes motivos para elucidar inúmeros ^ fenômenos políticos o 'r ■| econômicxjs, de reper cussão no presente.
gura documentação, das administrações imperial e republiciíha, na terra paulista.
Na passagem do IV Centenário da cidade de São Paulo, com a leitura dessa obra, va.sada em estilo colorido rcito, paulista passado honesto ancc.strais, a sacrifício deve grande atual.
O “Digesto Econô mico”, fiel à inva- ' riávcl diretriz dc revi- j ver fastos c valores hu manos que engnmdeceram a t-onnmbão brasi- \ loira, preencheu, assim, com a sua promoção, a lacuna que existia quan to a uma obra interprelativa, baseada
em sc'i e escorreviu com orgulho c patriótico de cuja fibra o seus espírito de « comunidade bandeirante parle dc sua e grandeza A nacional.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
João FnANZE.s* de Lima
1. Há, sem dúvida, o maior inte!' ÍT j"" Nacional do BemEstar do Menor por tudo quanto diga j respe.to à existência da família, porque - o uní’ ““"‘“^'ivelmentc. o centríprincipal da formação do homem. ^
t i-^Utuição básica do £ mo social, é na família mente, se desenvolvem ’ , os nobres senümentos de a criatura humana, de dardhe n fi
icar a existpnf#» ? j^^ídica, ou modise forma por fôr instituição que orgumsque, naturalse apt-rfeíçomn ; que é capaz e estreita T e moral,^em-se t sentimental e se correntes áe pensam diversas lhe o que há preservarmaior segurança, eslabiUdarT^"^ da organização social.
“Lhistoirc cnseigtid que los peuhles les plus forts out toujours óte coux Icsquels Ia famillc était Ic plus jorlemcnt constituóe: Rotne, VAngleLcrre, Ia Franco, VAllcmagne, elle deuence aussi le rclâchcnient des lions familiatix au cours des périodes de déc adcncc: c'cst ordinairem.cnt dans Ia ccllulc jamiliule que les premiers symptà' mes du mal se inanifestenl avani d'éclater dans Vorganismo plu^' vaste o plus puissant de rEtàl”. (Cour.s, I, n.o 676).
Esta advertência inicial vcin u propósito da reforma cm marclia do nosso Código Civil, cujo projeto, revisto por uma ilustre Comissão de Juristas, de renome 2.. nacional, está prestes a scr enviado ao Congresso Brasileiro para sua votação.para prestígio
Isso não exclui a apreciação cpie pos sa c deva ser feita por entidades e pes soas com o sentido dc colaboração cí vica, sabido que o Código Civil 6 a lei comum do povo e nêle sc integra o Direito de Família que nunca poderia deixar de exprimir os sentimentos
JOSSERAND, tido como que nunca poderia conservador, como reacionário, depois de ^ os diversos sentidos da família^ que se representaria por círculos concêntricos de extensão varüivel, fala sôbre a necesstdade da família. Diz êle que sob qualquer aspecto que se a encare, a farmlia aparece como uma insiituição necessária e sagrada. Ê a família que, por uma primeira síntese, não artificial, mas natural e henfazeja, vem preparar a síntese mais vasta que realiza o con ceito da nação; ela é um elemento de coesão, uma condição do equilíbrio ciah E continua: ser muito menos conceituar so, as tradições, os usos c costumes do povo brasileiro.
3. Várias c profundas alterações são propostas ao vigente Código Civil Bra sileiro, a começar por sua bela estru tura, que reflete o conceito do direito subjetivo, que lhe dá um sentido alta mente didático e artístico.
À Fundação, porém, interessa, parti cularmente, aquêles assuntos que posei V.Ji
ri
sam influir sòbrc a fonnavão da crian ça, SÔbrt* a protfcão do menor não poderíam escapar ao lOnbccimento o apreciação ilèsle ilustii' Consellio.
4. Mdioricidílr — A primeira ques tão Cjue se apresenta é a da maÍoridad{' ■ Pelo atual Código Ci\il, a maioridade começa aos 21 anos (art. 9.").
O projet(} de reforma dis^>õc no art. 5.°: a mdioriddilc começa aos dezoito e cpie anos.
A Consliliiiçãi) lA-deial, tratando dos idade direitos políticos, estabeleceu de dtfzoito anos para o alistamento elei toral dc todos (xs brasileiros (art. 131).
Desto falo eiilenderam alguns mes tres que, tendo as pessoas capacidade para cio dos direitos ix)lílÍcos, de\’eriam (*star o cxereitambém ara o exercício dos assim, daria s aptas p direitos civis c, maioridade se
Não vingou, opinião parece que zões quo 5 seram.
mais ou lítica.
nícnos. tomar sua jxjsição po- ^ Além disso, nos meios estudantis," liá um certo treinamento para ativida- ) des políticas nas camp.anhas e eleições ' para suas agremiações.
Justifica-sc, portanto, de ncira, que o jovem de dezoito p<issa exercer as com direito ao \‘Oto.
certa ma- ^ anos t atividades políticas ,
Mas, para o exercício das atividades' ci\'is, tão complexas nos .seus meandros,1 tão refertas do responsabilidades, só experiência na vida, a , anos, podem dar aptidão.
Não se pode compreender que jovem de dezoito anos. com mentalidade. goralmcntc, ainda in-= definida, dirigir-se cm todas as atividades da vida, a não scr cm casos i excepcionais, em a' prudência dos um £ seja capaz de por si mesmo que se t
rovelc apto por circims-’^ tãncíns reconhecidas, mo, nos cn.sos dc cniflnrf-"^ pação pelos pais ou pelo j Juiz, ouvido o tutor; pelo '1 casamento; pelo exercício J dc emprego público efe tivo; pela colação de grau científico emcurso dc ensino superior; pelo estabelecimento civil ou comercial, co. com Gcono-dezoito anos.
Realmcntc, a capacidade paru o exer cício dos direitos políticos não poderia capacidade para o exercício porc-m, désses ni('stres - com boas ra se lhe antopua presupor dos direitos civis.
Para o exercício dos direitos políticos sentido restrito, exprimem o em que,
mia própria, tal como já permite o nosso 'Í Código Civil vigente.
Os Códigos dc outros Países vêm abôno da em uo.ssa tese direito do voto, que é o meio polo qual cidadãos participam do go- todos os . Assim, o Código " Português, art. 97. maioridade aos oi ^ anos; Italiano art. 2.°, 21 anos; Francês ^ art. 338, 21 anos; Suíço, art. 14 oi í anos; Alemão, § 2.°, 21 ano.s. ’ 1
A grande massa do.s anos de-menores de 18 a proteção de estar sob ; vêrno pela escolha aue fazem do.s seus o indivíduo forma a sua política através dos largos as correntes partidárias A publicidade fnrtamente detentores, convicção debates que promovem, difundida pelo jornal, pelo rádio, pela televisão, inslini e orienta, de maneira que 0 jovem de dezoito anos já pode, vida aos menores em geral.
5. IDADE NUPCIAL — Outra i vação de Reforma do Código CiWl, inQ! qm ^íL
Iinaceitável, é a da idade nos parece nupcial.
O Projeto estabelece como idade inicasamento dezesseis anos ciai para o para os homens e quatorze para a.s mu lheres (art. 91).
dade, da família e dos próprios es posos, deve a lei exigir (pic somente a(]ueles em que vnn desenvobimoral apropriado ao bom êxito do casamento”.
se po.ssam casar se deve presumir mento físico c Pro-
para o com
Revisto, discutido e xotado o jeto de CLüVIS BEVILAQUA, o nosso Código consagrou os limites dc 16 anos para a mulher c 18 para o homem.
Comentando ê.sse dispositivo, i.
VILAQUA, com atjuela sabedoria não .superada: Para diz. BEainda detenninar a idade
ano.s, conforme
Sem entrarmos no velho debate, que se fundava na puberdade para fixação do limite mínimo, o de idade casamento, cumpre recordar que tal fundamento, o direito romano ado tou a idade dc 12 anos para a mulher e 14 para o homem. O direito canô nico aceitou êsses limites e daí passa ram éles para várias legislações. ^ Não teriam. sido favoráveis os resultados e íoi-se formando a tendência para cleva-los, e o próprio Direito Canônico alterou-os para 14 e 16 o can. 1.087 — § j.
PORTALIS, um dos relatores do digo Civil francês afirmava que não sem pohuco permitir a criaturas mal saidas da esterilidade da infâacia petuar em gerações imperfeitas pria debilidade.
Foi nessa
corrente de idéias
Cópera pró-
c integrou o nosso grande CLÓVIS
VILAQUA, que nfl.9 observações para esclarecimento do seu projeto de Código Civil Brasileiro, dizia: °
que .se BEa e a
A idade nubil foi elevada quinze anos para as mulheres dezoito para os homens, então está completa a puerbedadp para os dois sexos, e a experiência tem de monstrado que os filhos de
nitores apenas puberes são débeis e enfermiços. Por outro lado, o casamento se contraem obriga ções de altíssima importância, que não podem scr bem compreendi das e desempenhadas por pessoas de idade ainda muita tenra.
com
Portanto, no interêsse da socie-
trimnnial, o Código Cixãl não se contentou com a aptidão para procriar, que sc adquire etnn a pu berdade. Desde cpic o acarreta a independência ó justo que assim cônjuges devem assumir a dc seu lar; dcxsdo qne investe os cônjuges dc grandes res ponsabilidades, de um para o ou tro, e de ambos para eom os filhos c a sociedade, cumpre que tenham já desenvolvimento espiritual c vi gor físico correspondentes situação. Além disso, a experiên cia tem demonstrado que os filhos de genitores apenas púberes ordinàriamontc, débeis c miços. mu-
tt casamento jurídica. os seja, porcpic direção o casamento à sua são. enfer-
“É, pois, no interesse dos pró prios cônjuges, dos filhos e da so ciedade é que o direito moderno exige uma idade maior para os que se querem casar. Dá-lhcs a emancipação pelo casamento, mus quer dá-la, sòmente, a quem passa constituir família .sã c dírigí-la convenientemenlc.
tt
Cclebravam-se, outrora, os ca samentos muito prccocemente. A evolução jurídica tem sido no scii-
tido de elcNar a idade matrimonial Basta comparar o direito romano e o canônico antigo, de inn lado. com os Códigos Clivis mais recen tes. ilo outro, para notarmos cpie essa é a mavclia de direito. E es.sa ohserwicüo nos eon\encerá, desde logo. de (jue o indicado mo\ imenlo bem traduz a inlenvão de impedii males \crificados, e de dar, à familia, bases mais conforme.s à ra zão e às m“C(’ssidad .social”.
Não consta t|ue razões outras justificjucm iim retôrno à base da simple.s puberdade para pennitir-se o casamento ao.s -14 anos para a mulher e 16 n homem. Ao c-onlrário, se é \erdade fjiie “rt família cm no.v.vo.ç (JUis, uãn eslá pròpriamentc na rri.se, ma.s c iítegJor/ uma evolução penosa” propiciar «'s do gnqx) para (fue pa.ssa por cumpro fortalecô-la e nunca
(jue a evolução penosa se transformo em crise, decadência, caracteaizando os período dc u cpie se refere JOSSERAND.
formarão da familia, porém, inte ressa ile tal modo, como unidade social, ao aperfeiçoamento da sociedade huma na. (jue. tanto as religiões, como o diu-ito. procuram estruturar-lhe a formamanutenção, dando-lhe o mais çao V sentido como instituição necessária '● .sa^r.ida.
família legítima institui-se, então, pelo casamento, que o catolicismo ele\on a condição de sacramento e o di reito procura dar-lho oons(’(jiiòncias que prescrx'cm pureza dc .sua origem c estimule os laços afetivos um conjunto de a família c morais, que devem suiwrle» permanente da família logíser o tinia.
O casamento estabelece a comunhão de xidas, a mais estreita comunhão de x idas. destinada a projotar-sc pela pro-. gênie, nm círculo doméstico, raclcriza pelo fato c pela confiança, essa estreita comunlião de vidas toma um sentido ainda mais expressivo na(juela bela passagem dc São Mateus: deixará o homem pai e niãc e se unirá com sua mulher, o serão dois numa só carne. que Se caE Portanto, já não são dois mas
A não ser o Código Civil italiano, mantém cm limites dc 14 ano.s para <(UC mulher c 16 para o homem (art. 84), francês, art. 144, que outros, como o , uma só carne”. estatui 15 anos paru a mulher c 18 homem; o Suíço, art. 96, 18 mulher, 20 para o homem; o para o paru a
Uuindo-.sc dessa mancira, pelo casa mento, a comunhão de x ida.s deve trazer a comunhão de bens, como cia normal dc xãda comum nK\smo fim. conseqüênpara nm íilenulo, § l.° da Lei de 20 de feve reiro dc 1946, Lei do casamento, quo modificou o Código Ci\’il, 16 para a mulher e 21 para o homem, revelam a prevalência da boa doutrina quo o nosCódigo vigente adotou e quo ''xpríme também uma das armas de proteção ao so
Pelo nosso direito, a tradição é o re gime da comunhão dc bens no casaconvenção ou sen- mento, não haxendo do nula.
Comentand art. do Código Civil que assim dispôs, CLÓVIS BEVILÁ QUA aduz duas razões para a preferên cia da comunhão univer.sal como reeime coimiin de bens entre cônjuge.s: razões de ordem histórica o o e razões de ordeni menor.
6. Regime de bens — A família for ma-se por instintos da criatura humana c vincula-se por laços de ordem senti mental e momi. j
moral, desenvoivendo-as nos seus Co mentários ao Código Civil.
O Projeto de reforma, porém, adotou sistema contrário, instituindo como Re gime legal o da separação dé bens com a comunhão de aqüestos (art. 160).
Além disso, permite a alteração do re gime de bens em qualquer tempo (art. 158) -t mais ainda permite a sociedade entre marido e miilber, quando o regi me não fôr o da comunhão universal de bens ou de separação obrigatória (art 159).
Casa dc pais, escola de filho.s.
Icc que as alterações propostas nao serão dc moldo a fortalecer a família convém. A separação dc bens, normal; a possibilidade da alteração do regime dc bens, a qualquer tempo, e a possibili(3ade de sociedade entre marido c mulher, tiram à família aquêle sentido de solidariedade integral, de permanên cia das relações e dão à sociedade con jugal um aspecto dc subordinação h sociedade comercial.
A influência desses fatos sôbrc Ihos não poderá ser benéfica
7. ÊRRO ESSENCIAL
é érro essencial sôhre a pessoa do outro cônjuge, delimitando o quatro casos especificados no artigo se guinte (219), sendo o primeiro deles t) de caráter mais geral, assim: “Considera-se êrro bre a pessoa do outro cônjuge: O que diz respeito à iden tidade do outro cônjuge, sua hon ra e boa fama, sendo ôsse erro tal, que o seu conhecimento ulterior torno insuportável a vida em co mum ao cônjuge enganado”.
Apesar de bem caracterizado ôsse ârro essencial quanto à pessoa e delimitados anulabilidade conceito aos essencial sôI os casos justificativos da
Parccomo como o os fiO nos do casamento por efeito dôles, nao fal tou ao espírito arguto cie RUI BAR BOSA a crítica severa que Ihc opôs, considerando tai.s erros como dc dicór
Código Civil, ainda no Lí\to referente ao Direito de Família, tem um Capítulo que trata Do casamento mdo lâvél. e anu-
Dentre os casos dc casamento anuleivel, o nosso Código consigna, art. 218, o seguinte:
“É também anulável
cio íi larga, com a introdução subr<'pt(cia da dissoluhilidade sob a.s amplas cláusulas de niilifícaç<ão, em contraste com o princípio estabelecido de indissolubilidade (Projeto de Código Civil, Comissão do Senado, - vol. T, pág. 166).
Pois bem, o Projeto ele reforma do Código Civil, em andamento, tratando dêsso caso, alteni dc tal maneira o prin cípio estabelecido no Códígo \’igcnte que, na verdade, .seria o divórcio à larga se conseguisse aprovação.
Com efeito, o que propõe o Projeto é o seguinte: .so
to, se houver por parte de um dos nubentes, ao consentir, ôrro ossencJal
OUTRO”.
Mus êsse óiro essencial quanto à pes soa do outro cônjuge não é uma expres são vaga deixada ao arbítrio de qual quer interpretação.
O próprio Código caracteriza o que em seu o casamenc.)UANTO A PESSOA DO
“Art. 119 — É também anulá vel o casamento quando nm dos cônjuges houver COnlniído por ôrro essencial sóhrn as qtinlidadas do lal ponto que o seu co nhecimento ulterior tome intolerá vel a vida em comum”. outro.
Nada mais.
A c.xpressão ôrro c.sscncinl quanto ô pessoa do outro, do atual Código, é substituída pela expre.ssão êrro essen-
ciai sôbrc as (piaUcladcs do outro. Código atual o érro essencial (ptanlo ô pessoa está itens que liie dão definição precisa*. No Projeto de reforma, Ora, as (fualidades de portam tudo o (pie se queira para alegado com érro. StTia a porUi escan carada contra a p(“rpetuidade do mento, na sua concepção Hosófica clclerniinação eonstitneional do Brasil.
Além dc ineonslilncional, é.sso dispo sitivo do Proji to do reforma atenta os costumes c a tradição da \ida familiar do Brasil. K no respeito à indissolubilidade de víncnlo matrimonial que sv. família brasileira.
No earaeterizado quatro nos nao. algucm comscr casac na erige a
O legislador do Império e da Repú blica, até agora, soube sempre resguar dar ê.sses costume.s e o.ssa tradição, pre-
munindo u sociedade brasileira contra o veneno do divórcio. Não há de ser sob a inspiração de fatos que denunciam certa decadência dc costumes cm alguns centros .sociais na vastidão déste País, que se venha a legitimar e a generalizai aquilo que a opinião pública condena como c.vprc.ssão do .sentimento nacional.
A anulação do casamento, nos termos propo.sto.s, é a degradação da família c atinge por i.sso mesmo, não só à socie dade, mas principulmentc aos fillios, que merecem a maior proteção. Essas considerações que, talvez, nao tenham sido breves, mas que se jus tificam pelo que possa interessar à pro teção cio menor, visam tão-sòmento abrir oportunidade a que nos empenhe mos no estudo dèssos e de outras dignas de atenção.
8. pontas
A Transformação da Agricultura
Tradicionalii
Luiz Mendonça dk FniniAS
* agitação c a pressa que o rítino de vida moderno impõe aos homens faz com que a maior parte destes perca ou veja muito reduzida sua capacidade de discernir, na enorme massa de dou(itrinas e teorias que se lhes antolham. aquilo que deve merecer atenção c o (pie deve ser rejeitado. Essa circunstância faz com niie niuif
tas concepções teóricas. que em outras épocas mal conseguiriam fazer notar sua presença s , ganhem foros dc x'erdade indiscutíveis. Essa constatação é particularmente verdadeira no campo das eiencias sociais, no qual todos se sentem com direito a teorizar.
A economia e cm especial suas apli cações as atividades rurais fornecem i portantes exemplos dêsse fenômeno. Alguns deles pod
Logo após a formaram-se imser aqui citados, segunda guerra mundial por toda parte
Theodore W. Slmltz, em seu livro tra duzido para o portugii('s sol> o título de "A Transformação da Agricultura Tradicionar’, Zabar Editores, Rio, 1965. Desse trabalho destacamos análises de muita atualidade*, epu* dizem temas insistentiunenle focalialgumas respeito a
zaclos no debate agro-reformisla que sendo lex’ado a efeito no Brasil.
Por exemplo, passou a x erdade indis cutível cm largas camadas de pseiid(>entendidos a afirmação de rpie nos p^ sub-dcscnvolvido.s
apresenta larga incidência prego disfarçado, que a cola deixa dc atender aos estímulos de i lendcncia dos agrieidem vem li¬ f-icultnra a ses de dosem* atixidade agr>*
preços, e (pie i tores c dc investir dcmasiadainonte
terras, cm comparação com o que inves tem em equipamentos, fertilizantes, etc.
Vejamos rapidamente as considerações do Prof. Schnllz a respeito desses as suntos, e as conscepiôneias a tirar das análises que Êlc faz.
resm , alividadc obra çado” significa que cxisliria na dc agrícola muito mais mão empregada do que seria necessário pura manter o atual nível dc produção, trabalhadores cm excesso, por muito esforcem, nada acrescentam ao tí
O conceito de disfar- destunpiêgo , mas sobre tudo nos paí.scs ditos subdesenvolvidos, correntes de pensamento que influiram decisivaniente na elaboração das pectivas políticas sócio-cconômicas. Em todos êles produziu sérias devastações a concepção d(> que a teoria monetária tradicional nãc lhes seria aplicável. E consequência dis.so tivemos movimentos inflacionários violentos em quase todo o inundo, e notadamente nas repúblicas da América Latina. Pode-se agora con siderar encerrada essa fase da história em
Os que se l que ó produzido, Tal contingente (i liado por alguns em 25% do total) taria assim “disponível para a industria lização sem senhum custo ( . . .), exceto o da transferência” (op. cit., p. 63). O crítica teóriea avaesAutor submete a xuna
Contudo, outro.s equí- contemporãnea. vocos continuam em sua faina de devas^ doutrina do trabalho de valor essa tação, como os que focalizou recentenientc professor norte-americano 0
zero”, ao mesmo lem^x» ciiie discute a possibilidade de eompro\á-la incnlc.
empiricaDado trabalho agrinos países uma grande \ontade dos propri{'tários de sem a jKi.ssibilicladc de alteraçõi
Os resultad(»s apresentados lançam sérias dúx idas sòlire a \alidade <la dou trina ílü desempiègo dis('ar<,ado. que a produti\idade do cola é em geral muito baixa pobres — em \irtude de série de fatiuvs allu-ios à trabalhadorí’S e dos terras — subtrair ao eampo uma ])arte apreciiucl de sua mão de ol)ra. ●s de monta na proporção dos demais fatores produtixos resulta ein (pie o ní\i'l di> produção seja direlamente afetado num sentido négati\'0. O falo é obser\á\-el em todos os países novos nos <piais se adotou uma política de (‘slimulo à rápida in dustrialização. Mostra o Prof. Selmltz produtividade do traliallio agríidènliea à do trabaílio
urbano cpiando os custos das transfe rencias são adequadamente computados. As demais suposições a partir das quais foi elaborada a teoria contrárias à realidade.
O lÍ\To em laini)éni com teoria. são igualmentc
qiie a cola SC
questão preocupou-sc a verificação empírica da Procurou éle casos cm que se pudesse obserwar com relativa segurança o comportamento do trabalho agrí cola. Naturalmenle, era necessário e.vs casos do aumento da produção agrária c simultânea redução da popu lação rural, nos países industrializados, |á que ai o aume-nto pod a modormzaçao dos equipamentos e ao capital adicional que permito utilizá-los. 1 or outro lado. s() se dexia tomar consideração as reduções do x-olume do mao do obra ocorridas subitamente <'in prazo curto, modo leração do traballio
eluir os e ser atribuído em ou Healmcnto, dc não se poderia atribuir a essa aloutro as repercussões que 1 so notassem no volume produzido, pois na hipótese dc redução gradual d pulaçã rural ativa haxeria de consequência a po— por via
. , progrcssixa altera¬ ção das- proporções dos demais fatôres de produção utilizados, mascarando-sc os cfc,to.s da perda dc mão dc obra
Procurando exemplos históricos com láda a cautela, chegou o Prof. Schultz a selecionar cola para teste a produçã na índia hritani o agrí-
-Anica na safra imeposterior à epidemia gnpo dc 1918-1919 se rápidamente. O.s afetados, e não ficaram doente Acresce notar
diatamente dial de munA escolha resRhigida recuperouanimnis não foram pessoas que as morreram por muito tempo.
1917icnft fA anterior, do 1917-1918, fôra uma das melhore,s s
a colônia tivera em muitos anos. Com isso não houve fome a acarretar a bai
xa da capacidade de trabalho. As con dições atmosféricas na época da safra posterior à gripe (1919-1920) foram também excepcionalmente boas.
De acôrdo com a teoria do desem prego disfarçado, a diminuição da mão de obra não deveria por si só, ter afeta do nem a área semeada nem o volume da produção. Contudo, foi exatamente o contrário que se deu. dução de cêrea de 4% na área semeada
e da ordem de 3,.5% no volume da pro dução, apesar das condições atmosféri' cas favoráveis. Houve uma rcE essas são médias
dciro dc manter uma conduta irracional do ponto de vista econômico, isto c, de não corresponder aos estímulos do mer cado e de investir “demasiado cm terinutilidadcs”, des- ras c cm preciosas
viando recurso.s da ])roduçao.
Além dc discutir as bases teóricas de Autor, pelo analisa o tal increpação, processo já aludido, a experiência his tórica, tendo para isso selecionado duas comunidades rurais estudadas delidanicnte por especialistas, uma na Guate mala e outra na índia. Tôdas as aná lises mostram que o conu^ortamento dos empresários agrícolas, tido como desarrazoado, é [Xírfcitainente justificu\cl e racional. para todo o país. A observação regional revela qug onde houve de mortes maior foi a redução na área semeada. ● maior incidência
» Se houvesse mão de obra excedente, cuja atividade não traz acréscimo ao volume produzido, nada disso deveria ter acontecido, sido afetada A produção não teria por essa súbita redução no número de trabalhadores agrícolas.
As análises feitas levam Schultz concluir que a doutrina falsa, posto que sua base teórica é l>ouco consistente e que, além disso, a observaçeão histórica prova o contrário do que ela afirma. a em exame
A respeito da conduta do empresário rural e também muito interessante
estudo referido. Aquêles mesmos que afirmam a tese anterior acusam o fazeno
Êsses aspectos da economia do camix) são particularmento interessantes p nós quer vimos estudando a questão com vistas aos problemas do reforma agra ria. No livro em que colaboramos como co-autor juntamente com S. Excia. Revma. o Sr. D. Geraldo de Proença Sigaud, S. Excia. Revma. o Sr. D. Anlonio de Castro Maycr c o Prof. Plínio Corrêa dc Oliveira (“Reforma Agrária Questão de Consciência”, Eclit. Vera Cruz), tivemos oportunidade dc discutir as teorias apontadas neste c'omcntário. indicando .sua inconsistência. Conside ramos útil voltar ao assunto para mos trar a carência de fundamento do certos slogans agro-rcformi.stas tão usados em São Paulo, e ainda em moda em muitos círculos. ara
Revoluçco nos Meios de Transporte
Euckmo Gudin
QvJ , ^
eu fui Uabana constnio instru
UANDO, há .30 anos, lhar como i-ngimlu-iro ção e ociuipamcnto da rede; dc bondes elétricos do Hecifc, era i\s.se
mento por e.xceléncia do transporte bano. Mais do 100 quilômetros cK' li nhas elétricas de hmules iorain ali tonsIruídos, c quando de lá saí, em 1922. 130 carros elétricos saiam eada cios depósitos para o transporte cia po pulação. A è.ssc tempo, gastavani-se milhõe.s de líl)ias. dólares e franoo.s construção de linhas elétricas urbanas jxdo mundo afora. Nas ci dades mais ricas, co mo Paris, ou Wa.shíngton, os fios de contato eram su!)terrãncos.
A êsse tempo o ônil>us, movido a ga.solina e com rodas do borracha maciça, es tava longe do iX)der concorrer com o bon de. Em 1919 cu assistí em Paris ao violento debate entre engenheiros das companhias de trans porte parisiense c os técnicos da grande fábrica Michelin dc pneumáticos, quan do êstes propunham c aquôlos rccusapor cconômicamentc impraticável, uso dc pneumáticos nos ônibus. Nesépoca, um pneumático de automóvel conium não rodava muito mais do que 3.000 quilômetros.
gasoliiiu foram substituídos pelos Diesel, com norme economia; davam pneus que ro3.000, hoje rodam 30.000 mais quilômetros: chassis muito além disso ou os aços especiais dos porfeiçoados. que o desgaste do calça Acontoce
mento causado pelo ônibus
málicos é muito muno,- do que o e,.tnK go que .1 eonservavão dos trilhos do.s bondes mfligc i\ Foi assim com pneupavimentação, que o bonde elétrico Nao há mais um l>onde em inor-1 Lon^ dres. Paris, Nova York ou Rio ou mesmo Re-,"j cife. E iís pobres empresas que últimamento o c.xploravam' ainda eram acu.sadas incapacidade de voracidade de i e porque não
De então para cá, porém, o progresso do veículo rodoviário foi enorme e o do bonde elétrico nulo. Os motores de vam, o sa as passagens mais baixas do' que as dos ôníbuSlí ;;pf“sar da tradição d ser^ o bonde a conuução do póbre”, e (
Evolução semelhante, se ben, que n-lo
me„o.es dis«„™s,ou poria :%i: v^croVS:'" r
se. pesado, operanX eVtfrdos-Hé geralmente mais eeonômico do estrada de ferro de bitol de que a a estreita, curé : ■ hsji.
■/ dc iUÜ melros de raio e rampas de existem entre vas 2%, do tipo de tantas que nós, e cuja rede nossos ferroviários esI Irategistas, também de bitola estreita, construir mais! querem
i Nos Estados Unidos a decadência das estradas de ferro na região leste é uma triste constatação para quem, como eu, conbeceu bá mais de 50 anos.
rccc tarifas tle cüiiiix-ti(.ai) du passageiros não tem concorrer no serviço no serviço condições para de cnrt»as.
iwi luieo
jando. bá poucos meses, de trem, de Boston para Nova York. minba atenção M foi despertada para um aviso suspenso 1* às duas extremidades do PuUman, em E ● que se dizia que, a partir de março, seriam suprimidos quase todos os trens I de passageiros entre as duas cidades.
IVia- as alto poder de
L É que, de um lado, compra do passageiro americano, que lh
e permite pagar a
É quando agora aparece avião de carga, batizado de C-5 (C = carga c 5 o número do modelo), com jato de grande ]X)lència. capazes
desenvolver uma potência dupla da dos de refriA inotores a novidade desses motores, de atuais, consiste cm nm sistema geração do metal, qne permite, na câ mara dc combustão, temperaturas mais altas do que as que eram ale agora pos síveis. No motor a jato, mais alta tem peratura quer dizer maior potência, a ser cn- Êsses aviões C-5 começarão
Ircgues cm
No serviço dc pas1.000 paspassagem mais cara no avião do que no Pullman, e, dc ou tro, o desconforto da viagem de trem devido ao mau estado das linhas jiigaram para dar a preferência ao avião.
Japão algumas estra das de ferro tem levado a perfeição da Via Permanente a um ponto capaz de permitir o tráfego de trens de passa- ^roderá arrebatar 1970. sageiros poderão sagetros uma tarifa que p se con-
Na Europa e no geiros em alta velocidade e excelente longa distância ás tr o conforto. Mas são trens deficitário.s. mesmo à navegação oceânica.
Hoje, a estrada de ferro de boas con- Cai assim o preconceito ilc (jm* ’ dições técnicas é instrumento econômico avião é um sistema dc transporte so d
ansportar de Nova York a Londres, com a cêrcA serviço dc derá baixar de metade da atual. No amc' cargas, uma tarifa dc 3 centavos ricanos por tonclada-inillm ●40 cruzeiros por tonclada-<] muito transporto a estradas dc forro o de (cerca ilômotro)UI e transporte de grande tonelagem em acessível ao .serviço dc passageiros. ^ trens de vários milhares de toneladas, C-5 i^oderá ser o mei mais econômico a não ser quando o transporte pode ser de transporte a longa distância p feito por via marítima ou fluvial, que mercadorias gerais. Pelo nicnos ate (]UO ara ainda é a mais econômica. O transporte os mísseis venham a supcrá-lo, lá pdo aéreo que em certas condições já ofe- ano 2.000.
O Cont-rôíe dp Tribunal de Conias
Kobeuto m: Oliveiua Cambos sede do Tribunal de Contas de S. Paulo) na ( Coníert-ncia prommciada
|NTEGKO um C.'o\crnu <pic, a.ssmnindo as responsabilidatles do Poder (piadro d<- caos, decidiu cngajar-si- numa <lifícil miss,.o nejamento ecímòmico tpie. propó.silo básico dc estabilização, desen\olvimcnto c reforma demoerálica, esta belecesse as liuhas gerais de imui politica consistente no luiujx) conòmicosocial.
Sois teslcnumbas — c tendes colabo rado com a %ossa parcila de sacrificio tarefa comum de soerguimonto do — da fidelidade do Governo ao num corajosamenlc de plafiel ao seu na Pais
faculta crítica da legislação ,1 normativa c do funcionamento dos ór- ^ gãüs do Executivo. uma visão No desempenho de missão básica de contròle financeiro^ não tom escapado à observação de experimentados membros as deficiências que se \'êm acumulando sua seus no Icnqio e as jX’rploxidadcs que so tom deparado aos nossos homens públicos dar-lhes solução.
Valiosa terá dc ser portanto, a con tribuição dos Tribunais dc Contas i esforço comum — que os objetivos so ciais da Reforma Administrativa estão a exigir — visando a modernizar núnistração Pública. ao pensarem cm lO
Ad- a ■;
(pic inspira suas iniciati\as propósito e fortalece sua ação — dc ajustar a necessidades brasilei- Administração às ● _1 Nê.sse sentido estou certo de cordarcis em que o contròle f que con- _J inanceiro — missão fundamental dos Tribunais dc _j Contas — bá do ser compreendido função do contexto mais amplo em que, _J em nossos dias, se desenvolvem as atividades do Estado. -_4 cm ! as vistas voltadas para a rotocconômico c social. ras, com nuida do progresso
O Presidente Castelo Braneo tem rciteradamenU: assinalado o sentido refor mista do seu Govêrno. E após grandes batalhas. dcnlrc as quais destaco as à Reforma Tributária, à concernentes Reforma Agrária, à Reforma Habitacio nal e à Reforma Bancária, idtiniam-se os estudos de uma Reforma Administrativa reforma instrumental por cxcclônvcnba con.solidar nova filo— a cia — que
sofia para n conduzindo-a a ajustar-sc à sua razão de ser, ao seu objeti\’0 final: — .servir à comunidade bra.silcira.
Administrar
Administrar um País de dimensões ‘ c-ontmontais como o Brasil e ansioso cm ● conquistar novos estágios de progresso, num mundo dominado pela tecnologia ' e pela cicncia em todos os domínios, i constitui sem a menor dúvida, arte das mais difíceis e comnlpvo« „ ● co„l,oein.e„to da,s os ^egóSordo'’" ESo-°a
Administração Federal, 1
Contribuição próximo do Legislativo e do Executivo, o convívio internacional- Processa j ocupam posição especialíssima que lhes nítida
Os Tribunais de Contas, colocados tão objetiva dos têrmos em que ''
e a requerer compreensão dos mecanismos iii-
Iternos concebidos para propiciar maior coordenação c dinamismo aos empreen dimentos governamentais.
É hoje trancjüilo o reconhecimento da importância do planejamento econômico, que de há muito perdeu o sentido dc exercício meramente acadêmico para incorporar-se ao instrumental de que se valem ação administrativa os estadistas para orientar sua a médio e longo prazo, ensejando o balanceamento de recursos, o estabelecimento de dades e a pnonfixação de objetivos que pos mento-programa.
sam ser compreendidos pela comunidae levando-a a participar conscientemente do processo de desenvolvimento do ^ de Ação Econômica vas iniciatirtas Naçõ“'“ ‘«o em têrmo*;' com cm vapara traçar rumos do fu- exeqüiveis e condizentes pri os
difícil se torna ajustar os orçamentos ânuos aos objetixos governamentais dc maior alcance. De sua parte, se lograrem traduzir-se de forma nos orçamentos anuais, os planos gerais muito perdem de seu realismo e temlem a sacrifiear sua cxcqiiibiliclade. Dai a importância dessa outra [x*ça cio instru mental moderno dos goxernos: o orçanao efetiva
Evolução
No plano internacional, abriram-.sc no caminhos com a fina- pós-guerra novos lidade de estreitar a convivência c in-
centi\'ar o intercâmbio entre os povos. .■\s Nações Unidas e suas agências espe cializadas, os organismos financeiros e tantas outras entidades cpie a imagina ção do homem não se cansa de conceber só fizeram criar para os goxêrnos uma nova área de preocupação constante e cada vez mais intensa, envolvendo asncípios democrátí povos. COS que animam os
Dispensa justifi¬ cação a afirmativa pectos externos dc profunda repercus são na vida administrativa dos países. de que, sem os planos pliurianuai.s. No plano interno, fatores econômicos
a
e sociais impuseram uosas modalida des de ação governamental, de exemplos significativos, Iciro, a instituição dc organismos regio nais, do tipo SUDF.XE. destinados superintender o encaminhamento de so luções coordenadas para áreas geo-econômicas, cujos problemas não sc podem subordinar à rigidez da estrutura polí tica traduzida na divisão em Estados c que sao no caso brasi-
Município.s; c a criação do novos siste mas promocionais do desenvolvimento econômico, como o do KNDE.
O nôvo instrumental do que não pode
Governo, o imperativo da internacional c as novas prcscindir o convivência
É chegada a hora de nos desligar mos dc pontos-de-vista pessoais e de nos afaslamws de posições intransigentes para encararmos o assunto em seus ^ pontos essenciais, buscando .soluções realistas, a que não falte boa dose de prudência. Em verdade, instituiram-se entre nós tantos contiôles, sob o prete.xlo dc fiscalizar o funcionamento dos órgãos do serviço público, que acabamos por não contar, no consenso geral, cotn instrumentos de controle realmente vá lidos e o que ó mais grave — logra
mos criar um generalizado sentido de reação a tôda e qualquer forma de superxisao, j^x)r mais legítima que seja. Como restituir ao contrôle seu sentido verdadeiro e moderno de instrumento indispensável à Administração Pública para ccrlificar-sc do endimento e da eficácia dos serviços que lhe competem cni proveito dc uma comunidade cada vez mnis exigente, atuante e empenhada â medida que se educa civicamete, em obter serviços compatíveis com o vulto dos impostos e contribuições que paga
realidades internas da \ ída brasileira são coordenadas que não sc configuravam à época cm que so fixaram as iéias inspiradoras da organização dos nossos scr\'iços públicos. Essa a razão principal da crise que nos atormenta e faz de todo nós — administradores c administra(3os comprccnsivchncntc inconforma¬ dos com a maior parto das práticas adainda cm uso, nnimandobuscar soluções raaionais, que minislrativas a nos Tesouro? Como conciliar a necessi dade de impor contrôle o como impera melbor se ajustem ;Vs exigências do mo mento e à.s neces-sidades do futuro. tivo de descentralizar a administração, liborfando-a do biirooratismo e autoridade e responsabilidade aos ebefes de sen-iço? Eis, senhores, a oranàt indagação. ° dando Sentido dc Contrôle
É dentro dê.sso contexto amplo que leremos de buscar a tão ansiada res posta para nuiitos dos problemas admi nistrativos â espera de uma redefinição que compete postular.
á Reforma Administrativa Contrôle com Dinamismo
Dêsse problemas, creio ser apropria do abordar nesta oportunidade a grave questão de contrôle, que tem se cons tituído em uma das preocupações per manentes dos administradores públicos e dos que se dedicam a estudar o ser viço público com 0 objetivo dg apri morar 0 seu funcionamento.
Modernamente, nenhuma forma de contrôle pretende frear o administrador na prdhca dos atos de gestão adminis trativa que precisa exercer para cum prir a tempo e a hora. os programas í i"" O q™ requer tivhld " “ ~ " “eeessSria fie- ' : ^bilidad-, autonomia e agilidade — de J forma compatível com as normas e re- |
Igras gerais prèviamente traçadas para nortear sua conduta. Adinite-se que o administrador vai agir segundo tais e dá-se-lhes autoridade bastante pidez indispensável eficiência de sua dinamismo dos sernor¬ mas para atuar com demonstrar a a ra para ação e assegurar o viços que dirige, no interesse da comu E,- no momento apropriado sem impor hiatos administrativos, veri fica-se, com o máximo rigor, sc as re gras foram respeitadas, definindo-se as responsabilidades.
Podemos distinguir quatro tipos prin cipais d« contròle; O acompanhamento c verificação da execução do Plano do Orçamento-Prograina, ou seja, o contrôle programático; o acompanhamento e a verificação da regularidade das des pesas efetuadas, ou seja, o contróle fi nanceiro; o acompanhamento e a verifi cação da ob.scr\’ância das normas admi nistrativas em geral, ou seja o contròle administrativo; a verificação dos resul tados alcançados ou que deixam de o ser pelo administrador, ou seja, o enntrôle de resultados. nidade. e
con-
De concom
Este ultimo, que e o mais importante, pois resume o objetivo essencial do trôlc, tem sido exatamente aquôle a que teimamos- cm dar menor relevo, fato a finalidade última de todo trôle na administração pública federal deve ser a verificação dos resultados, medindo-sc a eficiência do administra dor e da organização que dirige, o sentido de saber se prestaram, real mente, os serviços que a coletividade aguarda e para cuja manutenção contri buiu através do pagamento de impostos. E quando resultados satisfatórios não hajam sido alcançados, impõem-se iden tificar as razões que a isso conduziram e procurar os meios de que poderá lan çar mão para corrigi-las prestamente.
É nisso quo sc resume a tarefa de supervisão que calic aos dirigimtes do serviço público exercer: o Presidente da República, cm relação aos seus Minis tros de Estado, cm relação aos seiis De partamentos; c cada Departamento, em relação aos seus setores de trabalho. Essa lição fundamental tcmi sido re legada a segundo plano entre nós. no entanto, nada mais frustrante para um Governo que trabalhe na base mo derna de planos c p"ogramas do cpic sentir o quanto ó temii» ainda a preo cupação pelos resultados e o (juanlo de obstáculos viciosos ainda se di“jraram n<> caminho do administrador <pu sc tanpenha cm apresentar bons resultados. Parece claro não ser possí\-eI exigir que o administrador diga o que fèz ou deixou de fazer sc não partir da cúpula administrativa a nítida definição dos objetos fundamentais do Co\’èrno, que somente é possível através cio pianejamen*’o e do orçatiKmto-prograina. Para ebegar a um eficaz controle de resultados c preciso começar pela fixa ção dos objetivos cia ]>rópria achninistração. Assim, na medida cm cjue pro gridam os esforços do Governo em pro gramar suas atividades a médio e longo prazo c na medida cm que se aperfeiçoe o instrumental ànuo representado pelo orçamento-programa, tea-se-á criado a condição básica para cjuc sc? instale na administração brasileira um roginu* mo derno de controle. E. o
MélocJos
Quanto aos métodos de contròle, cumpre destacar trés modalidades prin cipais: primeiro, u que incumbe aos órgãos encarregados das atividades de natureza programática, segundo, a que se relaciona com a parte financeira da
adininislra(,'úo; liTci-iio, visiona os aspi‘t'tos "cral.
a (jue superadnúnistraçãü de
O acompanlmiiH-uto cios laogiainas gCTaiís c do orvaimaUo-jiiítgraina pc-los organismos rc*sponsá\i-is pela sjipiTvisão do Plano do Govòrno c do oi(,'amcnto-
programa loriia-se. indubità\elmcnte, essencial para (juc o Presidente da Re pública c os Ministros de Estado j^rossam tranquilizar-se quanto à implementação dos objetiNüs delineados. O clesempenlio dôsse encargo pelos órgãos de su pervisão |K)dc SIM de innito facilitado Plano dl' Contas que permita por inn à Contabilidade fornecer as informações numéricas essenciais. Paralelainente. é ncco.ssário dispor de gain dos órgãos organismos informativos
relatórios qjie tra: de execução para os de super\'isão os eUinenlos e(mei‘rm‘nles à i‘X{’Cução dos projetos em térmos físicos e certifi quem a ' Os relatórios financeiros lidado atendem a outros objetivos, como dc demonstrar (pic a execução orça mentária se faz dentro das autorizações constantes da lei de meios, além de pvo]X5rcionarem uma gama de informaçõ('s dc caráter financeiro que enseja à ad ministração acompanhar, cléssi' angulo, o funcionamento das atividades (|ue sc de senvolvem nas unidades administrativas. observância dos cronogramas. de eonlabio
O contròle financeiro tem como com plemento inclispcnsá\'el a realização dc audilagens, pois é a auditoria que per mite conjugar a descentralização dos serviços com a verificação constante e da regularidade com quo os exercem suas atribuioportuna administraclore.s
e, pelo processo de amostragem, a nor malidade dos atos de gestão praticados. A existência de contabilidade organizada é, sem dúvida, a primeira demonstração c-oncreta de ejue sc quer exercer o contrcMe. Seu complemento reside na ins talação dos serviços de auditoria, práticamenle desconhecida até agora no ser\iço público fcnleral.
No que concerne à administração gc-ral. os órgãos centrais incumbidos da orientação e superxisão dos diversos .sis temas esjx-cializados devem acompanhar — \alendo-se cie relatórios ajustado cada segmento da administração geral — a execução das normas e proceder, periodicamente, às
Como se vé. não há sinais de s a verificações cabíveis. para
lisia nos \arios e.scalões, que funcionam com regularidade e doscentralizadamcut; dentro das diretrizes gorais apro\ adus No momento V que a todos obrigam, oportuno, os delegados do órgão central procedem a verificações, gados, porém, não substituem os admi nistradores: Êsses delesua missão c'tmsiste em f ^ ticar se estos estão se comportando do aeòrclo wm as regras prcn iamenle esta belecidas. De lido isso resulta, afinal, e os objetivos, os programas, e os resultados almn confronto \-álido entv isto é. eançados.
CoiUiibuiçâo
Assinalo com prazer que dò modo que o Go\êrno .sc preocupa com tao importante matéria no plano interno cia administração os organismos de trôle financeiro externo também .se vêm dedicando ao estudo dos relevantes ●pectos ligados ao contròle. mesmo cona.sções, dentro da competência que lhes é deferida num esc]ucma de administração descentralizada. A auditoria vai às contabilidades locais o examina periòdicamente a regularidade dos seus registros
ultimo Congresso dos Tribunais de Con Ias, realizado cm Fortaleza, foi recü-
mendado que os órgãos de contrôle fi nanceiro deveríam estar atentos para a reformulação de seus métodos de tra"ballro, a fim de acompanhar a das atividades da administração, cada vez mais diversificadas e de maior plitude.
minislração, mediante utilização dos mé todos modernos mais apropriados.
voluçâo am-
O Tribunal de Contas de São Paulo tem demonstrado elogiável interêsse por êsses estudos, liderando a corrente que advoga o mais amplo debate dêsses levantes problema caz de se res como processo efi1 as melhores so'5“'^ eonduz.am contrôle externo redmenle eficaz a um da ad-
A idéia de realização dos Congressos de Tribunais de Contas partiu desta Eg*’é‘gia Còrte e coube justamontc a Vossa Excelência, Senhor Presidente José Romeu Ferraz a honra dc presidir o l.° Congresso realizado em 1958, em São Paulo. E no mais recente conclave,
o do ano passado em Fortaleza, coube a delegação presidida por Vossa Exce lência defender cH^rajosamente a tese do exame posterior como a mais consentãnea com os imperativos da vida admi nistrativa do nosso tempo.
CCARDOSO DE MELO NETOl
Antônio Gontijo de Carvalho (Dc tnn livro inédito Estudos e Evocações)
AHDOSO df .\Iclii Neto foi tud
o circulo de nmigos, na fundação do Banco Mercantil de São Paulo, dc or ganização modelar.
■ que um devoto à tcTra paulista poderia almejar. No exercício de funções executivas, foi prefeito de sua cidade c governador de seu Estado.
A sua grande vocação foi, porém, a cátedra. Ainda não liavia feito os exa mes de madurezix, Grupo Escolar. já lecionava ein Como deputado, foi constituinte c líder de bancada. A carreira parla mentar não parou aí: na Comissão di* a mais imporlanle' do tôdas, Finanças,
uni
Ligado por laço.s dc família a pode rosos detentores das rédeas do govêrnd! se quisesse, esl‘.dioso e culto como era,' teria abertas as portas a tôdas ções políticas. as posi-1 Pelo con- Não o quis. foi relator da receita, último degrau regra, um legi.slador atinge desemptaiho cabal do Ministro Cargo que não alcançou. que, em para o da Fazenda. . .Mas foi diretor da Superintendência da Moeda e Crédito, (SUMOC), quase ministério. Eni todos os postos, deixou impresso o seu espírito público. Como homem de empresa, apaixona do da livre iniciativa, dirigiu indústrias, colaborou com Gaslão Vidigal, do no tável capacidade realizadora c vasto
trário: foi para os arraiais da Entendendo oposição que as posições sòmcnte as conquistaria pelo próprio mérito, submeteu-se aos azares de um concurso na M Faculdade de Direito dc São Paulo. Escolheu a sceçao de Economia Política, e Direito Administrativo, enfrentando, com serenidade, temívei como Arnaldo Porchat dos Reis, os favoritos da dêmica. eis concorrentes, c Gastão Neto ! mocidade aca-l
O.s eshidan^ tes viam, com injud bça, em Cardoso clei Melo Neto, apenas o genro de Rodrigues Alves: ignoravam o seu brilhante acadêmico.
Versaram a curso s suas concurso teses de sòbre “A ação social *^‘0 Estado” e “Diseriminação ' de das renentre a União c os Estados”, ’ interêsse ’ temas perma-^ de nente.
professor: não Foi exemplar falhava e era exigente. Teve a coragem de reprovar bacbarelandos, fato inedívelhas arcadas. Vulgarizou a como to nas teoria do crédito de Henry Diinning Macleod, o economista inglês que pon tificava no século passado, destronado atual por Kejmes. Criticou o georgismo, doutrina que contava com prosélitos em São Patilo e seguida como se fora religião. Henry George, cm entender, não passava de grande jorna lista, fascinante escritor, leigo nomia, apesar de ter escrito a obra inacabada ‘A Ciência da Economia que Baldomero Argente reputa fundamental para o ensino da. quela ciência.
sofo J« "o Arruda, poço (Ir .sahrdorin, contudo mau profcs.scír.
Dirigiu com homl)ridadc. em fase tormentosa, a lendária I'aciiIdade de Direito de São Paulo, na cjual Alcân tara Machado dc-ixoii a marca do seu entusiasmo, da sua tenacidade, com a remodelação da biblioteca e do ]>rédio. respeitado cm sua fisionomia.
em eco-
Na cátedra, seguia, nas linhas tras, a.s lições de Almeid cujo admirável compêndio adotoví! aluno de Cardoso de Melo deixei de proclamar-lhe didática. Expunha no -seu
Política”, mesNogueira, Fui
Neto e a perícia e.vibir erudição a nunca -sem , que não sc dava com o jurista-filó- o
Cardoso dc Melo não foi e.scriltJr abundante. Proferiu, porém, com corre ção de linguagi-m, excelenlc.s dis'. ur sos, de feição l>iográfica: conhecia bem o.s liomens e as coisas de Piratininga.
Modesto, simples cidadão ou gover nador do Estado, era sempre o mesmo. Nunca sc atordoou com as alturas do poder.
Impulsivo, como todos os Cardoso de Melo, cessado o momento da injustiÇíi sofrida, não guardava ele determinado período da vida política de São Paulo foi tão incompreendido — um resquício dc sentimento inenos nobre no coração. Um digno brasiUiro. ciu que
Aspectos Reais do Acordo Atômico (1965)
Brosil-EE. Unidos
Luiz Cã.xm.^ i>o Phaijo
1. Origens.
O acôrdi.' atômico Brasil-Kstados
Unidos da .\mcrica. assinado em Wa shington ao.s H-julho-1965, é principalmente a reformulação do primeiro acordo firmatlo entro os dois países 1955 (3-agôslo'), com as modificadeCorreiUcs das emendas de 1958 em çoes
çuc.-s. no acòrclo de 1965, explicam os ■ lermos dc sua redação, que as Au- ' toridades brasileiras e norte-america nas tiveram o cuidado de não alterar, vi.sando a facilitar as negociações.
.\ propósito, a redação geral c a mcsiua dos acordos firmados pelos ^ Estados Unidos com os outros países, ■> conforme se verifica ao compulsar os textos respectivos nos folhetos, constituem a série que jj Treaties and (9-jiilho), 1960 (ll-junho), dc 1962 (28-maÍo) dc 1964 (1-sctembro).
Os consideranda do preâmbulo no texto dc 19íi5 .são Htcralmente os mes mos do acórdo dc 1955, do qual foram igual transcritos os dispositivos por Othcr International Acts Series ” .4 (TIAS), publicada pelo Departamento I de Estado (ou Ministério das Rela- í ções Exteriores) dos Estados Unidos, j Para não citar senão um exemplo do Art. I. A. 1 — 2 e 3; Art. II. AB-C-D (com a substituição do têrmo “ arrendamento ”, cia”, c com o aumento dc seis para quilogramas na quantidade de fransferen- por qumze , a expressão constante do Art, II. B 1 “a quantidade de urânio enriquect- ' do. nunca excederá o teor de quinze \ quilogramas dc urânio de U-235 con- ^ teúdo... (em inglês “The quaníity of ●! uranmm enriched. .. shall not at any . . time be in excess of fifteen kilogra- & ms of contained U-235. . .”) cujos têrmos (nunca tal em expressão, urânio-235) ; Arfs. III, IV, V, VII, VII (A) B, 'Art. VIÍI (alterado lògicaprazo de vigência) e Art. mente o IX.
Arts. I. B e II. H. Têm origem nos acordos de 1960 e de 1964 os dispo sitivos do Art. VII (A) relativos à aplicação das salvaguardas pela Agên cia Internacional de Energia Atômica. Finalmentc, o Art. III (A) é transcrito (lo acordo dc 1962. Matéria acrescida são os dispositivos do Art. II. E - F - G e do Art. VI, que se referem ao material físsil produzido, e os do Art. II. C, que permitem obter urânio en riquecido em mais de 20% no isótopo urânio-235.
Tais origens da maioria das prescri-
Provém cio acordo cie 1958 os português ou not at glês) parecem chocantes, correntemente nos demais acordos fir- i mados c-om a Argentina, Austrália, Áustria Belgica, Canadá, etc. Na realidade o dispositivo significa ape- j nas que 15 quilos constituem a quan- Í tidade maxiina do material físsil a ser , transferido ao Brasil na vigência do ^ acordo, o que não impede possa o alu dido hmite ser. elevado mediante das subsequentes, conforme passado. any time em inencontra-se emense fêz no
IO Governo dos Estados Unidos sa bidamente tem a preocupação de man
lo país os referidos materiais nucleater tanto quanto possível, a uníformia e na redação dos seus acordos e demais atos internacionais, para não se expor a reclamações de terceiros. res especiais.
2. Finalidade do acordo de 1965.
o acordo de 1965 refere-se exclusivamente a reatorpc ,1,^ ● ^ ft eatores de pesquisa, como o primitivo acordo de 1955 distinto dc 19o7 o qtiai, embora tenha mo titulo ("de icnna e cooperação pa civis da «nergia atô é pordo acordo
o mesusos se refere ra mic^'●) a reatores de potência. Êste últi viado
Nacional uno, enugresso ap ao Co para r .)
rovaçao, conforme Diretrizes Govmenfais de 1956 er as nasô* bre Política da Energia Nuclear, acha-se ainda em estudo e nunca foi implemen tado.
, o acordo de 1955, por se encontrar , em pleno v.gor quando o Govôr fixou aquelas Diretrizes, não foi sub metido a aprovação do Congresso.^
A finalidade acordo de 1965, idêntica à do de 1955, é regular' a transf
, ■ precípua e restrita dn no
Tiveram início cm 1955 as proví* dênciãs para ser instalado, no Insti tuto de Energia Atômica, em São Paulo, o primeiro reator a funcionar no Brasil e na America Latina (ésse reator produziu sua primeira operaou reação em cadeia aos 17-setembro 1957). Entre as pro vidências necessárias, figurou a assi natura do acordo inicial dc coopera ção entre o Brasil c os Estados Uni dos, cm virtude do qual nos foi pos sível importar o combustível nuclear (urânio crítica çao enriquecido a 20%
As sucessivas emendas do acôrdo dc 1955 permitiram 3 instalação de niaís três reatores dc pes quisas cm outros centros dc estudos nucleares do país, a saber; o reator
“Triga”, no Institu to de Pesquisas Ra dioativas,
Horizonte; o conjunto subcrívico do ttstituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Bele em cin São José dos Campos; e
o reator
acôrdo
5 - para o Brasil, de erência, certos materiais de J alta pureza e qualidade nuclear (tais ■ como urânio enriquecido ou plutônio)
Í.I destinados aos reatores de existentes em nosso país. pesquisa Não é um instrumento que faculta ao Estados Unidos participarem de nossas ínvestíf gações nucleares, mas um instrumento r que permite ao Brasil arrendar daque-
“Argonauta”, no Instituto de Engenharia Nuclear, na Cidade Uni versitária do Rio de Janeiro.
Assim, a cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos deu ensejo ao aparelhamento dc quatr'o importantes instituições de pesquisa c desenvolvi mento nucleares, dez anos dc cooperação demonstra a improcedência da alegação segundo a qual o acôrdo de 1955, renovado e ampliado pelo de 1965, podería obstar ao desenvolvimento do Brasil no cam po dos estudos, formação de pessoal
A experiência de
ficaç
no do acordo submetido ao Conçresso Nadonal por Mensagem Pre* uencial de 11 de agosto de 1965.
3. R Pr tem tores fores), ching (dois), luclich
e criação de indústrias nucleares. Ante.s, pelo contrário. Numerosos paí ses mantem, desde muito, análogos acordos de cooperação com os Esta dos Unidos. Por exemplo (e um úni co exemplo será citado aqui para não SC alongar a exposição) possui a Ale manha Ocidental dezoito reatores de pesquisas, todo* Cdes alimentados com combustível nuclear procedente dos Estados Unidos, por fòrça de acor dos semelhantes ao do Brasil; são rea- 1957. instalados cm Berlim (dois reaDarmstadt, Frankfurt, Gar(três reatores), Gecstliachl Grosswelzhcim, Hamburgo, (dois), Karisruhc (dois),
Aíainz, Stullgart c Ulm.
Uma das modificações introduzidas acôrdo Brasil-Estados Unidos, de 1965, cm relação ao acôrdo de 1955, é a possibilidade dc recebermos não somente urânio enriquecido a 20% no U-235, mas até 93% (urânio que os técnicos norte-americanos de nominam “plenamentc enriquecido”, fully cnrlched). Neste sentido, houve início dc negociações entre a ComisNacional dc Energia Nuclear’ e a firma americana (Babcock & Wilcox) que fabricou os elementos combustí veis do reator do lEA, cm São Paulo, fornecimento de novos cicno isótopo são para o
eatores de Pesquisa.
opositada ou inadvertidamente, tentaram certas rodas estabelecer con. fusão entre os dois acordos existen tes entre o Brasil e os Estados Uni dos, um assinado em 1955 e outro eni Como ficou dito acima, ambos Acordo de cooperação para Usos Civis da Ener gia Atômica entre o Governo dos Es tados Unidos do Brasil c o Governo dos Estados Unidos da América”. Mas seu objeto é tofalmente diverso; o acordo de 1955, revalidado em 1965, trata de reatores de pesquisa; o de 1957 diz respeito a reatores de tência. Êste último foi objeto de crí ticas levantadas há tempos entrou em vigor. Aquele outro tem tido o beneplácito da Comissão Na cional de Energia Nuclear foi impugnado. o mesmo título: poe nunca e nunca
Cite-se, cm particular', o fato de que o acôrdo de 1955 teve como aplicação imediata o recebimento, pelo Brasil, dos elcmenVos combustíveis que, desde 1957 até hoje, reator de piscina instalado no Instituto de Energia Atômica de São Paulo. então alimentando o Nenhuma das Direções qu mentos combustíveis, enriquecidos não mais cm 20% como os primeiros (de em 93%, o que trará vantécnícas c financeiras para o Os elementos com-
ç teve aquele centro de estudos formu lou qualquer reserva contrária à do Governo brasileiro acôrdo ação por motivo do em apreço e de suas p 1957), mas tagens lado brasileiro, biisfívcis do citado reator precisarão ubstituídos antes do fim de 1966. is dentro de poucos meses vão se impróprios (ou mesmo perigo5cr .s pois tornar oste- ' modificações, que permitiram _^ a continuidade no funcionamento primeiro reator do nosso país. mesmo sentido, têm sido concordes atitudes das administrações respon- i sáveis pelos centros de estudos onde í nores do No as sos) para uso; mas a execução da enrometida dos novos elementos combus tíveis está dependendo agora da rati-
_ funcionam os três outros reatores f brasileiros de pesquisa: o Instituto de "Pesquisas Radioativas, em Belo Hori. zonte; o Instituto Tecnológico de .Aeronáutica, em São José dos Cam pos; o Instituto de Engenharia Nu clear, no Rio de Janeiro.
to de tais indústrias depende, em par te, das experiências c investigações feitas com os reatore.s de pesquisa. Os países nuclearmente adiantados possuem numerosos reatores dc pes(|uisa: algumas vezes, há mais de dez ou vinte num só território nacional.
Xa América l.atina, o exemplo bra sileiro ê motivo de admiração c de eimdação, pois somente cm nosso pais. no espaço de dez anos. foram insta lados e maiuitios em funcionamento, em bases modernos e iirogréssistas, rpiatro centros de estudos nucleares dc cujo aparelliamento fazem parte reatores de pes(]uisa. Um (juínto rea tor dessa categoria, o conjunto subcrítico “Re.suco" foi inteiramente construído no (laís; o reator “ Argonauta”, do Instituto de Engenharia Xuclcar, tem mais de 93% de nacio nalização. São índices expressivos do avanço conseguido.
Além disso, pesquisar po da ciência o cani¬ no nos-
.A propósito, alguns críticos pre tenderam denigrir nossos reatores de pesquisa, apodando-os res de briquedo”. como “reatoOra, nenhum país interessado no desenvolvimento nacio nal da energia atômica jamais poderá lirescindir de reatores de também chamados ratórío, indispensável pesquisa, reatores de laboque constituem aparelhamento , estudos da ciência c da tecnologia nucleares tores estão Tais reaDTanri« ' formação em «s WasTT especializações nossanas ao desenvolvimento do programa afcn.co nacional. Servem êles, - produção de radio- também, i se verifica no Brasil os reatores de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, sotopos, como para a com especialmente o primeiro aqui mencionado, que vem atendendo à maior parte da demanda brasileira cm matéria de radioisótopos, antes cxclusivamente im portados cio Exterior, significa ampliar e da tecnologia, caso, nucleares. A ampliação dos sos conhecimentos em tais setores fazse grandemente através de experiên cias, ensaios e, mesmo, estudos teó ricos, realizado.s com auxílio dos rea tores de pesquisa.
O próprio desen volvimento das indústrias nucleares, aquelas que transformam as matér'ías primas em metais ou compostos de mânio c tório atômicamente puros, e fjuelas que manufaturam as compo- nentes dos reatores, o desenvolvimen-
Representando o acordo de 19ó5 a prorrogação dc uma espécie dc con trato dc arrendamento, que havia pro duzido bons frutos no passado, sem levantar objeções, puderam os órgãos responsáveis do nosso país entenderse perfeitamente c com facilidade sôbi'e a vantagem dc sc promover a sua assinatura, como foi feito em Washin gton, aos 8-agósto-1965. Note-se que os reatores de pesquisa existentes no Brasil nenhuma decisão exigiram ou poderão exigir, no futuro, relativamente u política dos combustíveis nu cleares. Esta de fato só intervém no caso de reatores dc potência, os quais podem ser baseados em ciclos que difer'eni nos combustíveis (urânio na tural, urânio enriquecido, urânio com tório, etc.) ou nos moderadores (gra fita, água pesada, água comum, etc.)
O acordo luu apreço (1955-1965) não cogita <le reatores dc potência, nem dc itulústrias nucleares, isso nem de longe se relaciona com graves problemas da Segurança Na cional. Data venia, repetiremos, é mn àcôrdo que permite arrendar limita das quantidades dc materiais nuclea res especiais, tendo cm vista manter a operação dos reatores de c.xistcntcs no iiaís e o estude, (pie se fazem cm tòrno dêles.
Por os pesquisa
4. A quantidade dc uránio-ZSS
Criticou-.sc a pcciuena quantidade dc urânio-235 <]uc o acordo permite ser recebido pelo Bra.sil. Essa quantidade, 15 (quinze) quilogramas, é suficiente reatores ora existentes constituiría uma limitação estabelecimento de novos para os país, mas para o no rca
ou dc assinar novo instrumento de cooperação com aquêle país, destinado especialmente a reatores de potência. Xào há, entretanto, nenhuma necessi(iade de sc ligar essa hipótese com o acordo dc 1965; pelo contrário, a esta altura, misturar os dois assuntos 1 acarretaria delongas na tramitação do ' projeto presente ã consideração do Congresso Nacional, com o sério pe- ‘ rigo de pròximnmcntc conduzir à pa-- , ralisação dos nossos reatores, por' fal ta de apoio legal para a encomenda dos novos clomcntos combustíveis, necessários á medida que inadequados os atuais elementos coinInisttveis se tornarem que guarnecem os reatores
Em rigor, a permanên cia dos materiais nuclear recebidos brasileiros. cs especiais, cm virtude do acòrdo de
Quanto á ser enpr'orem 2que sc outra objeção relali tores de pcsqui.sa c seria absolutameninsuficiente para os futuros reato res de iiotôncia.
às duas objeções, última. Dc fato, mc o cm apreço ,
Respondamos principiando pela ncniium urânio enriquecido c pr’evisto, no acôrdo, para reafores de po tência; êstes, por outro lado, exigi rão grandes (iuanlidadc.s de urânio, se ja êle natural ou enriquecido, conforconccito dc reator que se tiver vista adotar. Alas, o acôrdo em prccisamcnle r’efcrc-sc, coin to
1955 e suas emendas, poderá tendida ou em razão de tácita rogação do último instrumento ratifi cado, cuja vigência expirou novenibro-1965, ou como aplicação an tecipada do acôrdo de 1966 espera vciiha a ser ratificado sem de longas.
va a uma suposfa limitação estabelecimento clupara o . . novos reatorés de pesquisa, reh,ta-sc a crítica conside- ' , Propna evolução do acôrdo ‘^ , D primitivo texto previa apenas seis (6) quilogramas ele U-23S contendo no nrnnio enriquecido ne cessário eoin folga, à alimentação do ' reator do Instituto de ^ Hnergia AtôSão Paulo. A emenda de * exclusividade, a reatore.s de pesquisa.
Sc o Governo brasileiro se decidir cm favor cia construção de reatores dc potência que comportem, pelo menos eventualidade, a importação de ateriais nucleares especiais dos Es tados Unidos, terá de oportunamente reativar o exame do acôrdo de 1957 como m
mica, cm ; 1958 permitiu (15) quilogramas. quer razão para que se se passasse a quinNão existe qual-
Govêrno dos Estados a i recusar H novo aumento,^ caso o Govêrno brasileiro, por’ ze sugestão . da :
ICNEN (Comissão Nacional de Ener'- nlior John G. Palfrey, um dos Memgia Nuclear), se decida a pleitear bros da dita Comissão ("Commissiomaior quantidade de U-235 para aten* ner”). Nessa ocasião, com certa soder à instalação de futuros reatores lenidade, o texto do acordo provin* de pesquisa. do do Itamaraty, já com a asinatura do Secretário Geral daquele Minis tério, foi assinado pelo Sr. Palfrey e rubricado pelo Presidente da ao CNEN. Diz a Ata que os membros da Comissão Deliberativa então tro5. O prazo de vigência
Outra crítica levantada refere-se prazo de dez anos previsto no acôrdo 1965. Para uns seria longo demais, para outros parece curto.
Ora, o acôrdo de 1955 teve o prazo de cinco anos e foi até 1965, tal dc dez sucessivamente renovado o^que perfaz a duração to● O novo acôrdo pode contrato pelo qual o Governo norfeamencano se
caram idéias com os representantes norte-americanos sobre vários pontos dessa cooperação, tendo êsses enten(iimentos levado algum tempo. A re ferida sessão contou com a totalida de dos Membros da Comissão Delibe rativa, composta nactucla época pelo atual Presidente, Professor Luiz Cintra , do Prado, c pelos Profcssôrcs Franmento dos re^ore/ex°ston°tcs'“no Br^ ' Mngalhões Go.ncs, JoPafc anos compromete a fornecer o nas Correia Santos, Luiz Renato Cal" c-e perfeitamente lógico o novo contrato (o acôrdo de se faça pelo
das e Fausto Walfcr dc Lima. Nesil. que 1965) mesmo prazo de nhum documento existe na CNEN de ' combustível
vigênanterior (o acôrdo prortogações).
monstrando que o seu Presidente não tivesse contado, naquela data, com o apoio unânime dos seus quatro emi* nentes colegas da Comissão, em rela ção aos termos do acôrdo de 1965. cia do contrato de 1955 e suas 6. O pronunciamento da CNEN.
Perante a egrégia Câmara dos De putados suscitou-se a dúvida de que, sôbre o acôrdo, não fôra ouvida a Comissão Deliberativa (órgão colegiado de cúpula) da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Teria havido
apenas a rubrica de seu Presidente sôbre o texto, e não o pronunciamento preceituado pelo Art. 4, da Lei n.® 4.118 de 1962.
Conforme consta do Livro de AVas inciso VII,
7. A euposta subordinação.
No plenário da Câmara dos Depu tados, em sessão de 16-fevereiro-1966, foi dito que, conforme o Art. VI, item 4 (houve um lapso na citação, deveria ser artigo VI, item B. 4) temos subordinação total do desenvolvimen to autônomo da indústria nuclear bra-
uma
os representantes ... o
sileira à fiscalização, a mais rigorosa, , . _ . _ por parte de representante da ComisDeliberativa, no dia 19-, são de Energia Atômica dos Esfados maio-1965, a 198.®' sessão foi intertompida para receber da Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos, chefiados pelo Se« Unidos, e possivelmente sem a presen ça de um delegado do Governo brasileiro”. Mais adiante: representante norte-americano pode
fazer o que quiser em tudo o fôr instalação atômica do Brasil”.
Aparentemente estes comentários deram motivo à sCRuinfe afirmação inserta em declaração do Movimento Democrárico Brasileiro (Correio da ^íanhã de 24-março-1966).
“O acôrdo subordina totalniente o desenvolvimento da pesquisa e in dústria nucleares brasileiras às conveniências, aos interesses e à aprovação da Comissão de Ener gia Atômica Norte-Americana.
Sem esta, não poderemos construir reatores, nem mesmo experimen tais
Que diz efelivamente o texto do acôrdo?
Artigo VI, Estados Unidos da América terá os seguintes direitos:
"4. Designar, depois de consulta Governo dos Estados Unidos que O Governo dos B. U com o
ted States of Brazil, personnel who, aceompanied, if either Party so requests, by personnel designated by the Govcrnmenf of tlie United States of Brazil, shall have in Brazil to all places and data nccessary to aCcount for' the source and access spccial nuclear materiais which are subjcct to subparagraph B (2) of this Article, to determine whether there is compHance with this Agrcement and to make such independent measurements as may be deemed nccessary”.
Ê evidente que sòniente os mate riais nucleares especiais fornecidos los Estados Unidos da América locais onde êles pee os se encontrem pode rão ser objeto de visita por parte de representantes norte-americanos, tôdas as visitas, desde assim o deseje, acompanhadas por representantes dõ nosso Governo, havendo sibllidade de fiscalização por parte do Brasil, relativamente às observações serem feitas pelos agentes o que obviaria
E que o Brasil /orçosamente serão assim posa nortea qual- americanos, do Brasil, pessoal que, acompanhado, qualquer das Partes assim o soli citar, por pessoal designado pelo Go verno dos Estados Unidos do Brasil, terá acesso no Brasil a todos os Io dados necessários a justificar a SC cais e no exercício de quer hipotético abuso suas funções.
contabilidade dos materiais férteis e dos materiais nucleares especiais su jeitos às disposições do sub-parágrafo B (2) dêste Artigo, a fim de verifio pr'esentc acôrdo está sendo car se observado e para fazer as medições independentes que julgue necessárias”. Nos termos do sub-parágrafo B(2), os materiais nucleares especiais em apreço são os que foram postos à disposição do Governo do Brasil pela Comissão de Energia Atômica dos Es tados Unidos da América.
Eis o referido texto em inglês; “To designate, after consultation with the Government of the Uni-
Nosso país dispõe de numerosas e variadas instalações atômicas, em di ferentes locais do seu território e somente algumas dentre elas operam com materiais nucleares especiais oro venientes dos Estados Unidos da América, por fôrça de acôrdo bilateral cooperação. Essas instalações, e an^ nas essas, serão objeto de visiías'' Todas as outras estarão absoluta mente isentas de quaisquer inspeções e os respectivos trabalhos de pesnui! sa e desenvolvimento continuarão sen do executados sem nenhum constran.' gimento. de
INão se justifica, por consequência, acordo de 1965 pudesse supor que o acarretar subordinação total do senvolvimento da pesquisa e indústria nucleares brasileiras às Conveniências, aos interesses e à aprovação da Code Energia Atômica Norte-
sitívo (Artigo VI. B. 4) «lo acordo Brasil-Estados Unidos não excrcc li mitação, (íonstrangimcnfo ovi subordi nação dos nossos programas fato <le que o mesmo naciodis- nais. e o
Em particular, podeconstruir reatores experimen<( demissão Americana”. remos positivo foi aceito por pelo menos 22 ciuc também de co(vinte c dois) países, firmaram acordos bilaterais Estaflos Unidos. operaçao com os É tais e outros, sem obrigação de reçorrer a qualquer’ Comissão estranimpressionante verificar como o nicsmíssimo fraseado, nuidando-sc apegerra.
Prova indireta de que aquele dispo-
Pais (e data do acordo)
.\rgentina (22-junho-1962)
Austrália (22-junho-1966)
Áustria (22-junho-19S9)
Bélgica (12-julho-19S6)
Colômbia (9-abril-1962)
Dinamai-ca (26-junho-1958)
França ((19-junho-1956)
Alemanha Ocidental (3-julho-1957)
índia (8-agôsto-1963)
I.srael (20-agôsto-1959)
Itália (3-julho-1957)
Japão (16-junIio-1958)
Países Baixos (3-julho-19S7)
Noruega (25-fcvereiro-1957)
Portugal (ll-agôsto-1957)
União Sul-Africana (8-juIho-1957)
fi:spanha (16-agôsto-19S7)
Suécia (25-abril-1958)
Suiça (21-junho~19S6)
Tailândia (Il-junho-19õ0)
Turquia (27-abril-1961)
Venezuela (8-oufubro-1958)
(*)
nas o nome do país cm causa, apa* rece em todos os seguintes acordos.
Artigo
“ Treafies and other International Series”, publicação do Departamento de Estado dos EE. Unidos. TIAS
IX, B. 4
Xdl, A. 4
Vtll, B. 4
VIII Ims n. 4
VIII, B. 4
IV, B. 4
X, B. 4
X, B. 4.
VI, B. 4
IV, B. 4
X, B. 4
IX, B. 4
XIT. A. 4
X, A. 4
III, B. 4
X, B. 4
X, B. 4
IV, B. 4
XII, B. 4
IV, B. 4
IV, B. 4
IX, B. 4
Obscrve-sc que o dispositivo nuclear materiais which are subject to subparagraph A2 of this Articlcs to determine whether there is . compliance ^vith this Agrcement and to make such independent measuremenfs as may be deemed necessarv (TIAS 5446, pag. 4). em íiucstão c B. 4 ou sub-parágrafo sempre o “ snh-parágrafo -A. 4 dc o ^nn dos artigos do I4e fato a ei^incidência
respectivo acordo, é maior ainda r e.s.ses artigos, dos »|uais faz parte í^uh-i)arágraío em questão, tCun todos mc.sma redação.
Ü a
Vejamos agora como soa um inglês por dos citados paiscs: o texto, exemplo, para alguns
Argentina
'I'o designate, after consulta\viili tlie Güvernmcnf of the 4. tion
Argcntine Republic. pcrsonnel who. aceompanied, if cithcr Party so re quests, by pcrsoimcl designated by the Government of the Argcntine Republic, shall iiavc access to all places and data ncce.ssary fo account for the source and spccial materiais Avhich are sub- nuclear
Alemanha Ocidental
4. To designate, after consultatiün with the Government of the hederal Rcpul)lic of Germany, sonncl who. acconipanied, if either Barty so requests, by pcrsonnel designatecl by tlic Govertiment of tlic Federal Republic of Germany, sliall have access in the Federal Republic of Germany to all places and data necessary to peraccount for
the source and spccial nuclear icriais which are subject paragraph B 2 of tliis Articlc determine whcrher there i pliaiicc ma¬ to subto is comwith this Agrcement and ject to subparagrapli B 2 of this to tlotcrminc Avhclher the- Articlc
to make .sucli independeiu : lements as may be dcenied nieasuis compliance with this Agreement and to make such indepenlent measurements as may bc deenecessary”. (Treaties and International Acts Series rc ( nicd other nececessary". (TIAS 3877, pag. 8-9). Parece desnecessário insistir na Os textos se rep s 5125; pág. 8). transcrições.
demon.strando que todos ê aceitar’am a sua etem, esses países . , redação sem julgarem (luc havena subordinação dos mas nacionais prograrespectivos aos planos E todos êsses paíAustrália, França: norte-americanos. ('Argentina, Bélgica, etc.) ses est
To de.signate, after consultation with the Government of fhe Republic oí France, pcrsonnel who. aceompanied, if either Party so re quests, by pcrsoimcl designated by the Government of the Republic of France, shall have access in France to all places and data necessary to account for the source and special
4. , Áustria,ão desenvolvendo HVI emente os programas e fazend gressos notáveiscações pacíficas dá A mesma sorte tem muito o prono campo das aplienejgia nuclear, tido o Brasil;progresso vai depend e er agora cie se manterem em funcionamento reatores nacionais ' os cujo combustível
(urânio enriquecido) proveio dos Es tados Unidos da América.
8. Lesivo aos interesses nacionais?
Na Câmara dos Deputados, em ses são de 8-março, a propósito do Artigo II, letra G., foi dito que os Estados Unidos têm o direito de transferir material nuclear do Brasil para qual quer outra nação ou grnpo de ções. Assim, estaríamos entregando aos Estados Unidos o direito de de cidir sobre aquilo que representa in teresse da nação brasileira; logo, o acôrdo seria lesivo dos interesses’do nosso País.
na-
Esfa não é fos F bre a realidade. Os parágrae G do Artigo II dispõem sôos materiais nucleares especiais produzidos em reatores brasileiros como consequência da irr^adiação dos elementos combustíveis. Por se tratar sobretudo do plutônio, que é o ele mento essencial das armas nucleares, a linguagem do texto é meticulosa go envolvida, porém dois pontos ficam bem claros: l.o o plutônio produzido nos reatores bi^asileiros é de proprie dade do Governo brasileiro; o Governo norte-americano terá de compra sôbre o plutônio que* e 2.0 opção na
País (e data do Acôrdo)
Argen tina (22-ju n ho-1962)
Austrália (I4-setembro-1960)
Áustria (22-juIho-19S9)
Bélgica (7-agôsto-1963)
China (8-junho-1964)
Dinamarca (26-junho-1958)
França (3-julho-1957)
Alemanha Ocidental (3-juiho-1957)
índia (8-agôsfo-1963)
Israel (20-agôsto-1959)
opinião do Governo brasileiro, exceder às necessidades do seu programa de aplicações pacíficas. C ponto em dis cussão Consta da parte fimil do pará grafo G e pode ser assim resumido t caso o Governo brasileiro não deseje ficar com o plutônio e caso o Governo norte-americano não queira exercei sua opção de compra, só então êste último deverá ser consultado sobre a eventual transferência que o Brasil venha a fazer do aludido material para outra nação ou grupo de nações. Trata-se, por conseguinte, de hipó tese remota c sem maior significado, pois sem dúvida a CNEN desejará utilizar tais quantidades de plutônio em seus programas de pesquisas. No primeiro caso a verificar-se cm futuro próximo, com o processamento dos elementos combustíveis do reator do Instituto de Energia Atômica, de São Paulo, a quantidade de plutônio pro" cluzido atinge à ordem de poucas dezenas de gramas.
Ocorre notar, também a propósito dêste parágrafo II. G do acordo Brasil-Estados Unidos, que o mesmo dis positivo se encontra em grande nu mero de outros acordos bilaterais en tre os Estados Unidos e outros países, a saber;
(
Itália (3-julho-1957)
Japão (16-junho-19S8
Países Baixos (22-julho-19S9)
Noruega (25-fevereiro-1957)
Portugal (1 l-agôsto-1964)
União Sul-Africana (8-julho-1957)
Espanha (16-agôsto-1957)
Suécia (25-abril'I958)
Suiça (1 l-junhO“1960)
Tailândia (ll-junlio-19õ0)
Turquia (27-abril-1961)
Venezuela (8-outubro-1958)
( É de SC notar também que nos mesmos acorcIo.s há outro parágrafo nos mesmos termos que o parágrafo II. F do acôrdo Brasil-Estados Uni dos, de 1965, a saber, o parágrafo que refere ao material nuclear espe cial (gcralmcntc plutônio) produzido nos próprios elementos combustíveis cios reatores de pesquisa alimentados material (geralmente urânio enrise por
iiverain o cuidado de não alterar a sua redação, a fim de facilitar* as negoo.çoes. Na realidade, deu-se o conlano, pois essas duas anomalias le\ antaram oposição.
Sem deixar de -têm maior gravidade. ser anomalias, nao
A primeira referência à Lei norteamericana figura apenas no cabecalho cio Artigo ^CII do Acôrdo de Ss (como abas no correspondente artigo cio Acordo de 1955). Poderia ter do supnm.da, pois os compromissos c.procos, entre o Brasil e os Estados Unidos, estão requecido) de proveniência norte-ame ricana.
Referencias à legislação
E»tados Unidos.
dos 9. - expressos no corpo do artigo e nao naquela espécie de nota explicativa que figura à guisa de beçalbo. ca¬
Em dois tópicos do acôrdo de 1965 referencia à Lei de Energia faz-sc Atômica dos E-stados Unidos da Amé rica, de 1954: no cabeçalho do Artigo Vll e no item D do Artigo IX. A pHcação já foi dada impHcitamenno terceiro parágrafo desta nota (Capitulo 1. “Origens”). Com efeito, dois artigos são transcritos do exésses
Por outro lado, nos acordos bilaerais firmados pelos Estados Unlt em 1955 e princípios de IQíJfi t ● a praxe uniforme existir ,al cabeçalho! Eis ü relação dos acordos aparece a mesma referênci ma cie cabeçalho, bem ções dc fêrmos com em que *^ta, em for- primitivo Acôrdo de 1955, no qual figuram, respectivamente, como Arf. VII e Art. X. Repetimos: as Auto ridades brasileiras e norte-americanas o definiremissão à lesrisUnidos, ^ anomalia: que conslação dos Estad titui a segunda ● 1 a ^
O item D do artigo IX faz são à Lei nortc-americana
X. 1)
X. D
X. D IX. (g)
X. D
I (d)
X. I)
X. I)
X. D
X. I)
X. 1)
tir de 7.
A .suposta subordinação")» rcfercni-se às salvaguardas, que con sistem substancialmentc em inspeções destinadas a verificar (pie materiais 8, eventualmenvc também, instalações ou equipamentos, destinados aos usos cíficos da energia atômica, jam desviados para aplicações tares.
Pelas ponderações constantes da presente nota pode-se concluir que houve exagêro na r'efericla apreciação do as sunto. cias da execução dessa lei”.
Os aspectos discutidos, nesta nota, nos três capítulos anteriores (a par10.
não se* mili' remis, em lugar de definir expUcitamente três sões (e três somente!) usadas tros tópicos do Acôrdo, a saber: dos confidenciais”, “material nuclear especial”, nificados destas expresem ou“daarnia atômica” e Os sig^^pressões entraram jci para o domínio universal, A propósito das duas anomalias, acima focalizadas, que figuram acôrdo de 1965 em virtude de sua tran.scrição literal do acôrdo dc 1955, época em que figuravam uniformem tc em todos os acordos bilaterais dos Estados Unidos, foi declarado na Câ mara dos Deputados que estaríamos “nos comprometendo a Brasil uma lei americana, sem a de terminação dos limites no encumprir no e consequen-
Em todos os los Estados Unidos da outros países, figuram mente dispositivos estabelecendo c re de salvaguar- gnlando a aplicação das. Tais dispositivos, redigidos em lêrmos uniformes nos diversos acor dos bilaterais, prevem aquelas visitas acôrdo de inspetores às (piais alude o Brasil-EE. Unidos, de 1965, no B. 4 do artigo VI. O princípio tias salvaguardas já existia no 1955 (no qual figura como artigo VI, havendo referência também no item acôrdo de art.
VII).
acordos firmados pc* América, com sístcniàtica-
Desde que o Brasil recclieu dos Es tados Unidos, cm 1957, o urânio en riquecido para o primeiro reator' insfalado no Instituto de Energia Atô mica, em São Paulo, lemos recebido A questão das salvaguardas
visitas csjjaçadas clc inspetores ic-aniericanos, (pie tC*m vindo veriíiíicar' a utilização feita dos elementos combustíveis naíjucle Instituto, ben: como no Instituto clc Pesf|nisa.s Radio ativas (Hclo Horizonte) o no Institu to dc EuRcnliaria Xuclcar (Rio de Ja neiro), nos termo.s (íos acordos firma dos. .Semeibantes visitas são levadas efeito. |)or ijíiial. em outros (Alemanha Ocidental, .‘\rgentina, Aus trália. Fratiça, Japão etc.) aos quais Estados Unidos icm fornecido mntocm particupara reanora países os riais nticícarcs especiais, lar o urânio cmi(|uccklo.
laterais, o que normalniente se esta belece mediante convênio tripartite entre a Agência e os dois países inte ressados.
Recorde-se. dc passagetn, (pie o Esrattito da .\gcncia foi aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo n.o 24. dc 24-juIlio-1957. e mulgado pelo Decreta n.o
Poder’ Executivo, cm foi pr'o42.155 do 27-agósto-1957.
O sistema aperfeiçoado de salva guardas da Agência, foi aprovado pela sua IX Conferência Geral, liavida cm Tóquio em setembro dc 1965j o (pie ratificou a aprovação provisória pela Junta de Governado res cm fevereiro do ora em vigor, mesmo ano tores.
A princiiKil objeção surgida contfa si.stcnia de salvaguardas consiste dúvida possível sóbre a isenção dc dos inspetores que poderiam . Tra ta-se dc uma revisão do primitivo sis tema, que datava dc 1961. O novo sistema resulta do.s estudos a que pro cedeu um Grupo de Trabalho, instituido pela Junta de Governadores c integrado por 25 Brasil países. -\rgcntina, França inclusive o na ânimo agir disíarendamente como espiões, beneficio dos próprios países, ou problemas por sua iniromis●bitaiitc cm laboratórios visitadesempenho dc sua missão, realidade, não temos noticia dc (piaUlucr ineidenle provocado pelos inspetores enviados ao Brasil. Por outro lado, conforme o regulamento (jas salvaguardas (o referido artigo B. 4 do acôrdo 1965), as visitas em causar são cxoi dos no Xa VI
, , - índia, Re¬ publica Arabe Unida, Japão, União Soviética, Reino Unido, Canadá, Es tados Lnidos da .\mérica c outros. .\s atividades do grupo cxtenderammescs de 1964 c prinse durante vários cípios de 1965: contribuiu o Brasil os traballios do Grupo, e obteve a liberalizaç.ao clc diversos livos.
liara disposi. do inspetor sao sempre acompanha das por niais representantes de autoridade brasileira, o que garante haver exorbitâncias oii atitudes não Desde a emenda , assinada em 1962 para o acordo bilateral Brasil-Estados Unidoa, f.coi, previsto ,tôsse transfenda para a .ME.A. a J salvaguardas. Semelhante cia está sendo paulatinamf>nf« da pelos Estados Men.bros danul'"?.' gam.^uuo, por motivo das ' que decorrem de sando as inspeções para ternacional, em substituição transferênvantagens sua adoção, o plano inpasao bilaindiscretas.
O Estatuto da .-\gcncia Internacio nal dc Energia .'\tômica, em seu arIII, confere poderes àquele orgapara estabelecer, administrar e tigo nisnio aplicar salvaguardas. Por solicitação dos Estados Membros, pode a Agên cia ficar encarregada de aplicar as salvaguardas prescritas em acordos bi-
Os inspetores da Agência são teral. nomeados pelo Diretor Geral da mes ma, após rigoroso escrutínio, recain do a designação sóbre técnicos dc di ferentes nacionalidades, os quais dcvem possuir reconhecida competência e segura idoneidade, sendo todos éles juramentados como funcionáiios infernacionais. lim cada caso de aplica. ção das salvaguardas, os inspetores selecionados sòmcnte enrram no exercicio de suas funções depois do bene plácito governamental do país onde deverão verificar a utilização (Correlamente pacífica) dos também equipamentos, sc fôr nos fértnos do
materiais, c o caso, convênio trípartite cpic
o [)lm'ònío ycrado tio.”» reatores bra sileiros (le pesquisa pertence ao nosso país e sòmentc poderá ser vendido aos ICslados Unidos na hipótese de o Brasil não se interessar em ficar com éle. Caso viesse a se verificar esta hipótese, de pouca significação seria o plutônio ein aprêço para o programa bélico datpjele pais; em cerca de nove anos. desde 1957 até agora, foi pro* du}ci<la no Brasil, cm seus reatores dc tidade total df de grandeza é (>es(|uisa. uma (pian plutônio cuja ordem
30 gramas.
Km suma, não é dos reatores pesquisa (|uc jinderão valer-sc os pai' SOS interessados na fabricação de ar mas nucleares : precisarão éles dispor de vcr<lacteÍros reatores plutottígenos, nos quais a produção anual monte a (ptilos ou dezenas dc (piilogramas. de suplemente o acordo bilateral. Xo monieiuo, já foram ratificados os acordos tríplices, feréncia de salvaguardas, guram. para essa trans em que ficomo partes contratantes, além da Agência, os Estados Unidos da América e treze outros .seguir citados na ordem dos convênios; países, d cronológica Japão
11. Conclusão. . Xoruega. Gré cia. 'Áustria, Filipinas, Viet-nam, Ar gentina, Portugal, Tailândia. Iran, Chi na. União Sul-Africana. também convênios análogos os paí.scs em do, Dinamarca, Canadá. Japão, so das salvaguardas relativas ísracl. Há em que causa são: Reino UniO caao acor
do Brasil-Kstados Unidos já foÍ auto rizado, em princípio, por parte da Agência, pela Junta de Governadores em sua última reunião, em fevereiro de 1966.
Ponto que foi comenfado, na egré gia Câmara dos Deputados, em sessão de 16 de fevereiro de 1965, é poderem os Estados Unidos utilizar na fabri cação de armas nucleares algum plu tônio produzido no Brasil. Como já foi dito, na presente nota escrita, todo
Xo acordo atômico Brasil-Estado.*" Utiicios, assinado cm 19ó5, nenlunn dis positivo existe contrário aos altos in' terêsses do nosso país, como por equi voco füi suposto por alguns Peo contrário, trata-se <le nm truntento de cooperação epte grandes vantagens para o Brasil, no âmbito nacional. O acòrdo valo pre* ciiniameiue como um contrato que re gula o rcccliimcnto, no Brasil materiais nucleares especiais, cm par ticular o urânio cnr‘iquccido, necessá rios á operação dos nossos reatorc.' de pesquisa. Bstes reatores são indis pensáveis ao desenvolvimento do pro grama atômico nacional: possibilitam estudos científicos e tecnológicos da mais alta valia, produzem radioisótopos de inúmero.s elementos químicríticos. instrara dos
cos, preparam o advento tios reatores íle potência. i)reslani serviços na for«naç.ão e ti cinamcntti de (lalidades lirniam rio internacional. varias niode esijccialistas nucleares, o renome dt> país no ccná-
vida útil se aproxima dc seu tennino. A paralisação forçada desse reator, por prazo indeterminado, c logo mais dos outros, acarretará a suspensão de csukIos. pesquisas c trabalhos de de senvolvimento, significativos de fato O atraso no andaimnio dt> assunto, no Congresso, pode sòmente causar ao> intcrê>.-es nacionais.
di'> acordo é condição sine para <|U0 t>s reatores lirasi(!e pesíini.sa sc mantenham cm graças aos inatcriai.s especiaU t[iie estamos ari-lstados l.’ni<los; o mais. nosMts 1 calores poderá .\ ltr’ejuizo aprovaçao qua non ictro.s fiincionaiueuto. nucleares rcndainlo (U- iinportaiUc
progresso do pais; na mesma l*aia o evcjuualiíiade, o suprimento dc ratlioisótopos aos hospitais, aos médicos em geial, á agricultura, às indústrias, aos laboratórios c outros utilizadores, voliava a ser ícito cxclusivamente por importação. O Brasil terá dado passo para trás. um
B dc
ficar paralisado, dentro em breve iinpo.ssi)>ili<iadc de serem tempo, desde já, os novos clccominisiívcis epte logo
substituir os atuais, cuja por providcnciado.s cni tnentos precisarão mais
esperar, pottanlo, que o Congresso Xacional haja por beiu concecicr logo a sua esclarecida ção ao acórclo, a fim de SC aprova<iue aconteça o contrário, ([uc o Brasil caminhe diante. para
SALLES JÚNIOR
{De um livro inédito ‘‘Estudos e Evoía<,ões”)
Antônio Gontijo dk Cauvai.uo
Al N 10X10 Carlos foi dos de São Paulo. melhores de Salles Júnior Xergueiro Profe>M>r uuciaijva Stcidel. do homens públicos
Salles Júnior é autt>r da obra ter|jretativa “O idealismo republicano «Ic Campos Salles”. cujo amigo lauto me sensibilizou. iiiprefácio Kão
Calógeras. seguro no julgamento, em determinada fase legislativa, o ti nha como a figura primacial da banbela- cada paulista, Cincinato R compreendo que êste livro, tão mente eseriio, não tivesse alcançado do (Ic .'\lcimlo Guatiaba.\lcindo era Salles a rejiercussao ra, que lhe é inferior, grande jornalista superior à do próprio ^■aga, de tão merecida fa¬ ma. Salles Júnior Finanças Guerra, , ao passo que Júnior um brilliantc pensador polítíeo. Talvez a explicação é a de ter sido luiblicado num período em que o pen samento não era livre, c visíveis alusões ao regime cm vigor. as era. na Comissão de o relator do Orçamento da /-/N 1 euja discussão Calógeras acompanhavã de perto. Aliás, a es, - ^ alies Júnior, no plenário da Gamara dos Deputados, -obre matéria financeimente um xoto, dos os dissertando -ira, foi realm acontecimento. Carlos Peicujo ;uÍ2o favorável era por toestreantes di
o Poucos ■ poderão exibirrepresentantes de São Paulo ijma relação de traba lhos parlamentares tão valiosos como a daquele ilustre campineiro, que na baculdade cie Direito de São Paulo fora estudante laureado
.Vbsvraio-mc da sua magnífica atuae mcncioe parcccr'cs (lue. na Capital Federal, versaram sôbre Tarifas, Impôsto de Renda, Uni ficação do Direito Cambiaf, Pagame to em moeda estrangeira. Doutrina dc Monroe, Código de Contabilidade Pública, e o notável estudo sôbre Ins trução Pública, publicado cm folheto e (iisvribuído cm todo o País pela J^iga Nacionalista de São Paulo, por çao na .Assembléia estadual iio apenas os discursos
Dono de estilo colorido c laiiidado. às vezes precioso pela obsessão d^ apuro da linguagem, memória priví* Icgiada a serviço dc uma cultura fronteiras, falando francês c com dcsenvolutra, apaixonatlo estrelUK) do diicivo. profundamente ver-sado nas ciências da economia nanças, Salles Júnior cra uma ção dc estadista, púlilica c só foi, na blico. Se não houvesse a dc 30. o secretário da Justiça c Fazenda de Júlio Preste.s teria ialvez o Presidente de São Paulo. sem italiano c das f'“ voca'Peve grande vida vida, homem pf'" revolução da sido sputado, ouvíndoconi grande elogio o projetou no cenano federal.
Escreveu Salles Júnior uma
nsérie
dc ensaios, ao todo uma dezena, para o Digesto Econômico, condensando o seu pensamento político, fruto de vase demoradas leituras. la expcrienCia
Um déles, o saboroso estudo Quixote, homem dc Estado”, me foi entregue poucos dias antes do seu
Don
desapai-ccinu;iu<i. O cjisaio "■ Passado c Presen te ", uma visão gloI)al do Ilrasil político, ocupa mais de 40 páginas da revisei. Biografou, em rápidas funceladas. Kui Barbosa e Rodrigues Alves, éste estadista perfeito aiiuclc o “apóstolo da libcrílade I'êz notável síntese de “I.a PolitÍ<pie Monetaire du Bresil “ de Calügeras, também <!a es cola clássica, da corrente anti-emissionista. JCscresóljre Maiiuiavel e o vcu Pombal com os ollios fiBrasil. to.s no Fustigou, brilhante na de estudo.s. er- seric ros retratou do passado brasileiro, com nitidez o presente c sugeriu meios aperfeiçoamento c material o para moral, cultural Pátria. da nossa
Salles Júnior' pretendia livro o título À dar ao da política >» c margem manifestou-mc o desejo dc tcr prcfaciantc o grande orador c escritor .●\ltino Arantes, que estava acompa nhando com incoiUido entusiasmo a publicação no Digesto Econômico. Ambos estão mortos. Mas a obra dc Salles Júnior há de ser editada
como sua a
Poder Legislativo, democrata, exercício de que m vero i Achava no fim de que a nova geração possa me lhor conhecer o te.stamento político de um alto espírito do Brasil.
Correio Paulistano publicava dc protesto co sua autoria um artigo de a atitude do Executivo de profunda reforhia mica do Brasil polít ntra 'tM' proniover econôração do .X ica seni a colabo
Gesto de na U
Salles Júnior’ tombou lutando: no dia do seu sepultamento, o próprio nao ‘-'urgo político. se
Salles Júnior blicas com política não exercia as funções e.xemplar o manchou. probidade, pú- ‘ A ■: v
!jÍíA-._-
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COM INFLAÇÃO
Eucenio Gudin
y ^^BSERV.ADORF-S apressados ci' tam o Caso do Brasil como exem-
pio da possibilidade de dcscnvolvimen^ to econômico em regime de inflação, ^ alegando que a desbragada inflação, do período Kubitschek espccialmentc. não impediu, de desenvolvimento grave equívoco não deve subsistir la dupla razão de não sc enquadrar antes ajudou. o surto econômico. íiste ► pescr má teoria c de na realidade
IA história da
aplicáveis ao caso (iucmuo (piando não havia solicitação de câmbio); por fini chegava, ou antes devia chegar, o processo ao Conselho fia SÜMOC. As delongas dêsse fropeçoso percnr.so bu rocrático eram de desanijnar os ina»s persistentes.
l'oi cptamlo eu expedi a 113, dando entrada a<is Instrução cfiuipamcntos
ostrangei- c mafpiinajia de emiircsas ras (bona fide) f|iie afpii vinham f^aSEM CONTUDO l>alhar c produzir.
CONCEDER-LHES QUALQUER PARCELA DE CÂMBIO. NEM FA VOR DE QUALQUER
ESPÉCIE.
Foi (|uanto bastou entretanto para trcniciula f|uc alguns industriais com bihstica). no período Kubitschek, é a seguinte: Quando eu fui para o Mi nistério da Fazenda, ganízada encontrei ali oruma verdadeira tifi Ic contra a entrada de geíro para a imíústria.
capital estran-
alergia à concorrência (espécie geiiiv f|ue aimla hoje prolifer'a) bra dassem aos Cens (Hzcmlo (luc d 11 a ncbcira
ini])Oi‘tava em proteção ao estrangei ro contra o nacional. . basque figuravam tante numerosa, vários representantes de indústrias c em que se aiuisava do direito dc “pe dir vista” dos processos dc liceüça 1|. para entrada dc equipamento de in dústrias e.stfangciras no país. em r A se
As proposições eram pnnieiramentc submetidas “ Comissão de Desenvolvimento dustrial a uma Tnpariecido) (ou nome e 3
Filbo, muitas obter' de dc licença
Terminado n íiovêrno Café algumas emprêsas nacionais c estrangeiras não tardaram a Kubitschek a concesscão para importar c<iuipamentos com pa gamentos escalados por 3. 5 c ate 7 DANDO O GOVÊRNO GA- aiios. guir passava o pro cesso para uma co missão da sigla C I F K R se consideravam as taxas cambiais em que
Qualquer “ picareta Q 3 1
RANTIA DE SUPRIMENTO CAM BIAL PARA OS PAGAMENTOS E, AS MAIS DAS VÈZES, GARANTIA TAMBÉM DA TAXA CAMBIAL a pagamentos seriam feitos, que obtinha licenf|ue tais
ça dc importação para importação de .■ maquinaria, com garantia de câmbio^^|i dc 30 ou 40 cruzeiros por dólar, quan->Ak-, \ c V f®
do no mercado o ilólar cra 60 on 80. não tinha a menor dificuldade em con vencer empreendedores estrangeiros a se associarem à empreitada, de que a concessão cambial correspondia na realiíiade a uma subvenção às vêjjcs de 5()fí? sóbic o i^reço do equipavez
O ENORME DESINVESTIMENTO
VERIFICADO NO APARELHA-. MENTO ECONÔMICO DO PAÍS. -c
Seria interessante, que o Ministério í do Planejamento ou a Fundaç<ão Ge-' tulio ^^argas fizessem a pesquisa pa-*i ra o período Kubitschek-Goularf, de 3 1956-1963, digamos, do valor desse de-J sinvestimento. cujos itens principais j| incnic) e mafiuinana.
.\í olá a história. Ao fim do pe ríodo (veja-.sc por exemplo o bole tim da .SÜMOC do abril de 1961) os assumidos pelo Govêrde câmbio monfaMEIO BILHÃO DE DÓcoini iromissos no |)ara concessão vam a r|uasc
LARES DE IMPORTAÇÕES VÁ-
INVESTIMENTOS, PARA RIAS,
MAIS UMA PARTE DE 940 MI LHÕES DE CHAMADOS PROJE TOS ESPECÍFICOS.
Domlc se vè f)ue o Governo KubitsDEIXOU A íêz a festa, mas chek CONTA PARA SER PAGA POR SEUS SUCESSORES. (O Governo teve logo de entrar os credores Jânio Quaflros entendimentos com cm c.strangeiros. por iiao poder arcar com ésse.s compromissos).
A industrialização assim realizada ser creditada não ao pode portanto Govêrno «luc levianamente assumiu os compromissos, mas aos governos que os solvcram.
sao:
Queda dc investimento na cons-'B trução civil: idem quanto ao suprimetuo de* energia elétrica (deterioração da LIGHT, Rio c S. Paulo, e das Empresas Elétricas) juntamente com os efeitos secundários do racionamento da energia sôbrc ^ a produção: deterioração do parque ferro viário :
4) idem do equipamento e eficiên- S cia da navegação de cabotagem; p. 5) idem de telefones; ^ ,
6) idem de Aguas e Esgotos pelo .tt'' Brasil afora etc. ç
Ein resumo, desinvestimento resul- ' 'íí tante de TER A INFLAÇÃO PARA LISADO OS INVESTIMENTOS A LONGO PRAZO.
Outro grave c<|uívoco das contas do ^‘desenvolvimento econômico com intípico do Govêrno Kubits é o dc somar as parcelas posi(aincla que referentes a imporfiação ", ciick tivas
Descontado o valor do equipamento industrial que ficou para ser pago pe
los governos subsequentes e deduzido ‘ o valor do desinvestimento que acabamos de definir, ver-se-á a que fica' reduzida a tese do desenvolvimento ' lações não pagas), c NÃO DEDUZIR econômico brasileiro com inflação...
Wenceslau Broz
Milton Camvos
K Senhor Presidente, Srs. Senadores, faleceu, na madrugada de ontem, na cidade dc Itajubá, que ele tanto amao ex-Presidente da República \\enceslau Braz Pereira Gomes. ' figura merece ‘tòdas as homenagens do Senado, não apenas porque tivesse sido Presidente desta Casa. — na qua. lidade de Vice-Presidente da República \ — numa das fases da í va.
Sua sua carreira, - mas, sobretudo, pela cia, pela grande vida |> los altos ras
Em Iwmena(>cm à memória do ilos^ Ire c digno Brasileiro, Dr. Wenccshiti Braz Pereira Gomas, rcccntcmentc fa lecido, o Digesto ICconónnico tem honra de publicar o excelente discurso, segtindo o apatihamenlo ((Kiuigrâfico, do eminente Senador Milton Ctnnpos, das mais altas personalidades políticas e culturais do Brasil. Constitui astc discurso uma bela lição da educaçao cívica a
sua benemerênciuc viveu e peexemplos que lega às íutu- '> gerações sob o . Sc também líder da maioria, governo Rodrigues .Alves.
Ivm 1909, ai)ós o falecimento grande presidente de Minas João Pinheiro da .Silva, e 'com a Constituição da época ceslau Braz foi eleito Presidente^ Ocupava esse pôsto do (ierais. de acordo \Vendo
Estado de Minas,
Wenceslau Braz, Sf. Prea<5c;. ?’ ? vidas cheias dos mais assinalados serviços à sua Pátria. Co meçou como se costumava começar quele tempo. Formou-se em Direito pela velha Faculdade do Largo de São Francisco, nacm São Paulo ser quando se desfechou a lula pela cessão de Afonso Pena, que morvera su- , promotor em modesta cidade do Estado natal, Jacuí.
Veio seu Em seguida, foi advogar em Monte Santo, outra cida de da sua região sul-mineira, e aí foi prefeito municiapl. de Foi êsse um ponto Wenceslau em seguida, alto sentido na vida de Braz. (
Elegeu-se deputado à Câmara Esta dual de Minas Gerais e foi chamado, em 1898, para Secretário do Interior e Justiça do Govêrno Silviano Bra .dão. Daí para diante, sua carreira foi rápida e brilhante e, em pequeno es paço, se concentraram pontos altos que éle percorreu com tôda a digni dade. Deputado federal, chegou a scr líder de sua bancada, pois naquele tempo cada bancada estadual, em ge ral unânime, tinha o seu líder'. Fêzn-
Todo mundo se lembra de (lue aque la quaara foi, de certo modo. República. decisíva para os rumos da
Afonso Pena, conselheiro do Império, procurava cercar'-se dc homens nioços uni evidente propósito rcnorcalizava sobretudo pugilo de parlamentares, brilho, a dejar'dim da infância” afrac tinha vador, íjue vês dc um
(luc ganhou, pelo seu nominação de
Mas a sucessão Afonso Pena nao Era notória a sua se féz tranqüila. inclinação para o Ministro da Fazen-/ .'●t-jkLj:
<la, Davi<l Campista, uma grande fi gura de parlamentar e homem pvihlico. a (|uem os pósteros ainda a devida justiça, ter um aspecto de cannão fizeram ^las por isso de mesmo
O iiróprio Ruy Barbosa contra cia
Dai as dificuldades que de ()uc resultou a cândi do Marechal Mermes da FonMinistro da Guerra, forças e a política as inspirações dc adotou a candidatura ja .sem se levantou, surgiram e tiatura seca, então I.)ividiram-se as
Hermes, <|ue tinha como companheiro \Venccslau mmetra. precisamente <lc chapa Huv Barbosa realizou. País, a mais meBraz, cmiuanto
Poõemos dizer (lue foram dois grandes momentos da presidência .. Wenceslau Braz. Um deles, jubiloso, foi a sanção do Código Civil, a l.° de janeiro de 1916. A elaboração do Có digo Civil, como é sabido, retardou-se no Parlamento, mas a êle coube a ● glória da promulgação, e foi através da sua |)or ciiKiüenta anos, do saber jurídico (pie tanto deve à cultura e ao devotamento de Clóvis Beviláqua, e tanto deve também, aprimoramento da forma, a Ruy Bar bosa. os i;
assinatura que o Brasil teve, um monumento
no ilidatma palaciana, a de David Cam pista foi vivamente combatida pelos responsáveis pela ]>olitica brasileira da época.
regisdo através morávcl campanha cívica história, (pie foi trada cm nossa kS«L*«'iir i civilista. cam|ianha
É êsse o documento legislativo (pie se pretende locar, hoje, não há código que. vida contemporânea. possa meio século. O que acontece com o nosso é que ele está desfigurado pela multidão de legislação travagante, que reclama rcalmeiUc. Com o devido respeito ao monumento que êle representa uma revisão para sua consoli dação c atualização.
O outro grande momento do triênio Wenceslau Braz foi da do Brasil na Mundial. em porque na vertigem da durar exquaa entraPrimeira Guerra Para êsse ato histórico Afonso I’ena.
Todo mundo sabe como difícil o (luatriênio cm <iuc coube marechal Mermes da interna bra.sileira a foi o Governo ao Fonseca vida , estava .-\ Uimultu Eram as inler- ada. Estados do Norte, as chaera a intranqüili- , não faltou o Presidente de então à tradição de prudência. a sua luta vençoes nos madas "salvações’' dade nas grandes cidades, e.specialDaí a im- mente na c'a]iital federal, portância (|uc teve E, após as tentativas guiulo os acabou sendo indicado o Vice-Presi dente W’enccslau Braz para sidência. sua sucessão a métodos então vigorantes a pre , . entre os impérios centrais e a aliança França-Inglatcrra-Rússia. o mundo intei ro já tomava paPtido.
Brasil, vozes as mais altas, entenden do que a causa da França e da In glaterra representava E mesmo no a causa da civili , de sempre, sc.presença do a reclamavam zaçao, Brasil no conflito. Foi êslc o ponto culminante dc sua carreira. Coul)c-lhe governar o Brasil mima (jiiadia (|uc se desenhava difí cil c que. entretanto, caracterizou-se pela paz interna.
Mas o Presidente foi vagaroso na decisão. Primeiro, veriíicou-sc a exmaior da luta. com a entrada dos Estados Unidos. Depois, tensão ainda
foi o Brasil afrontado nos brios na-
cionais pelo torpedeamento sucessivo de vários navios desobedeciam ao bloqueio mercantes brasilei¬ ros, que geral decretado pela Alemanha, depois disso o nosso país se engajou na guerra, com as responsabilidades daí decorrentes.
Se essas responsabilidades foram Sò grandes, por outro lado tiveram a vir tude de estabelecer um período de união política, porque a guerra cluia as dissenções. Assim pôde \Ve ceslau Braz, em parte por isso, fazer um Governo exnsereno, tranqüilo e be
ifluminense, mas Braz assu-
exercer o governo só <lepois <iuc AN enceslau miu a presidência foi rpie, com cor reção democrática e Ijravura política, determinou fjue a força federal, no Estado oo Rio, assegurasse o cum primento da ordem de habeas corpu» concedido pelo Sniiremo Tribunal Fe deral.
Outfo episódio significativo do seu exercício sentimento autonümi:>la no da Presidência, foi o caso do reconhe cimento de um Senatior por nambuco. Pinheiro Machado íêz reíôra Perconhecer o candidato, que não eleito, Rosa e Silva, cliefe tradicio nal (ia<iuelc Estado, em <letrimcnto do outro caiuliciato, o ilustre pernambu cano José Bezerra. Depurado José Be zerra, Wenceslau Braz o convidou pa ra Ministro da Agricultura, fato que produziu certa inciuietação nos meio» políticos, Conta-se que alguém mentou com Wenceslau Braz o aborconéfico para a Nação. Há a salientar de Presidente impomância: é na a um tuação do grantraço da máxima é que êle, pela sua ação enérgica, conseguiu a serena mas obra admirável de sidência da República facções políficas e grandes chefes
É notório em naciona que ancipar a Preda tutela das sobretudo, dos
is. , àquele tempo, doo Partido Republicano Con servador, chefiado chado, grande líder minava por Pinheirto Manacional que tra
rcciniento que aquêle convite causara a Pinheiro Machado e as preocupainquictavam os meios poNão Pinlieiro çoes que líticos. Respondeu o Presidente : há razão para apreensões. zia,. entre suas altas qualidades, a da bravura e a da energia Machado atuou no seu setor, eu atue» , tão próprias da gente de que provinha.
Wenceslau Braz, tão logo iniciou o seu govêrno, revelou-se, não só pela constituição de seu ministério, ainda pelos atos que praticou, dis posto a imprimir caráter pessoal à sua gestão. Foi assim que defrontou logo o problema da duplicata de pr’esidente no Esfado do Rio de Janeir-o. que sacudiu a Nação, nem imr no nieu’b
O Sr. Aurélio Viana — Permite Vos sa Excelência um aparte.
O SR. MILTON CAMPOS — Poi» nao.
Realmente, a tendência cra a acoe o modação entre o grande chefe Presidente. Mas, o punlial de um siPinheiro Machado. Tão mas cano prostrou estabilizada estava a ordem pública despeito da grande no País que, a ordem sc perturbou e a política brasileira caminhou em linha normal. ISSO a A luta entre Nilo Peçanha, da opo sição, e o Tte. Feliciano Sodré, da situação, acentuou-se a ponto de ter minar' nos tribunais. Nilo Peçanha obtivera, através de decisão judicial, o reconhecimento de seu direito a
() Sr. Aurélio Viana — Gostaria que o discurso de \‘ossa Excelência não traduzisse apenas o sentinicnlo da ARI'1XA. organização política (lue re presenta, mas tanil)cm do MDli, porejue ninguém mais autorizado nesta Casa para homenagear, traçar o per fil, fazer a síntese da vida do grande morto Wenceslau Braz.
O SR. MILTOM CAMPOS — Sou
muito grato aü aparte com que inc nobre Senador Aurélio Vi- honrou o ana não só pela generosidade de sua e.xpres.são mas, sobretudo, porque dá mais autoridade às minhas palavras
poucas pessoas presentes, achavam-sc Virgílio de Mello iM-anco, o grande lider político que prematura aitebatou à Xaçao, irmão, hoje nosso eminente colega, Se nador Afonso Arinos.
Contava Jíntre as a morte e seu dc- Wenccslau Braz que, pois de indicado candidato, foram vi sitá-lo em Itajuhá as figuras mais pi essivas da Repiibüca, entre elas o Presidente Marcclial Hermes e o SeNuma reuexnadof Pinheiro Machado.
sala, WencesIcr a sua plasabe, o nião, naquela mesma lau Braz se dispôs a laforma, que era, como se único e grande trabalho dos candi datos à Presidência, naquela época e lê-lo, num Lida a preparar o seu programa hamiuete dessa forma, a traduzir que passam ●nliinentos de todo o Senado. os SC
Senhor Presidente, por que Wences lau Braz pôde fazer um tão benéfico c tão fecundo? fato a duas grandes virtuGovêrno tão sereno, , na Capital Federal, platafonna. Pinheiro Machado fêz reDisse a Wenceslau Braz que paros. .●\tribuo o des que nalidadc: modéstia e moderaçao.
caracterizavam a sua pe ele afirntava, no documento, que predos partidos e, candidato do Partendia governar acima entretanto rso, era o tido situacionista, por assim ííra êle daqueles que não se preobrilhar, mas em servir, na sua carreimetodo dizer', o havia no País Partido Republicano Conservaúnico organizado que cupavani em Tinha, como princípio ra pública, moderação, como comportamento. A própria di vergência manifestada entre êle c Pi nheiro Machado explica-se por essas virtudes e tem raízes num episodio ouvi de Wenceslau dado inc como n cjue eu próprio Braz e que narro como um o dor.
Wenceslau Braz replicou que, muide propósito, lhes lera a plata forma, porque eram aquelas as suas idéias Presidente, compromissos não agradassem, da havería tempo de se substituir candidato. to e elas seriam seguidas pelo Mas, se as idéias e os aino teressante para o julgamento histó rico de sua personalidade.
Numa excursão pelo sul de Minas Governador do Estado, Itajuhá, onde estive hospeGerais, como fui ter a
Verifica-se, enfâo, que quando Wen ceslau Braz se emancipou da tutela política, estava cumprindo promisso assumido antes da investi dura e com plena ciência, embor com a(iuiescência, dos pela situação política nacional. Depois de exercer um coma nao responsáveis a presidência dado na casa austera, simples e aco lhedora do antigo Presidente. A noite, cm reunião que se realizou na sua sala de visitas, pós-se êle a recordar epi●sódios ocorridos na Presidência e nas .suas luvas políticas. ,
ainda com 50 anos de idade e, por conseguinte, relativamcnte môço pa ra a vida pública, Wenceslau Braz deu por cumprida a sua tarefa e recolheu-sc à sua cidade, Itajubá, de onde raramente saía.
Admiro aqueles ejue, tendo ocupado os mais altos postos, ainda sentem no seu espírito a nobre ambição se exprimiría bem por acjuela clássica — o nobre anseio de influir que frase
ipromover, através dt> instado, unia campanha cívica fiiic pudesse scr útil à revolução politíca do povo inineiro.
O Sf. Wilson Gonçalves —l’ermÍte \'. um aparte?
O SR. MII.TOX CAMPOS — Com nuiito prazer.
O Sr. Wil»on Gonçalves — lêinl)ora tenha soHcita<lo a \'. Kxx.^ tine falasse nessa se.ssão especial, etn tionic da bancada da Maioria desta Casa, já agora que V. lêx.^ o faz cm nome <le todo o .Senatlo, cm virtutic da tlelcgação (io nobre Líder do MDB no Se nado, eu desejaria, não ol)stanto isto, fazer um liiato no c.NCclcntc discurso
especomo que e mantendonovas
— e que, portanto, ainda disputam os cargos para, através dêles, servir ao seu povo e ao seu país. Acredito que isso representa uma tendência irresistível para ■ erviço públi Mas guaido. também, miração para aquéle.s sumido os postos cialmente, pública, depois dando luga o s o co, a minha adque, tendo asmais altos e, supremo pósto da Rcse retraem, r aos moços se como reservas aa nação e como conselheiros e exemplos das gerações.
Wesceslau Braz preferiu atitude. a segunda
E, se se retraiu, não ficou indiferenNas agitações seguínics à Revolu ção de 1930. ficou à disposição da lítica tc. popara o seu conselh mineira. "
t|uc V. FL\.^ está iirotluzindo. para nianife.star, através tle íitlniiração uina anônima, o apreço às virtudes res do ex-Presitlcntc W destacando dentre elas, como supenoenceslaii Hraz,
se poch: ver pelo íliscurso brilhante de \'. ExA, af|ue!as da I pomiciaçao. encr.ma e <ia da modéstia sem dúvida, do homem púliHco. sonja a \’.
<|uc. ereto eu. elevem ser as t|uali(la<les primaciais Sem nenluima bbN.”. vejo que as (iimlidalirofundamenie marcaram li-
íics (|uc vão a personali<la<;c de Wenceslau Braz como que representam aciuc.as virtude.^ cívicas do homem mineiro o muitos o e ação dc presença. a sua
Em 1946, chegou, já com quase oi tenta anos de idade, a aceitar a can didatura ao Governo do Estado, a fim de unificar as forças majoritárias divergência. Era o momento da constitucionalização, quando as fòrças políticas í]e nóvo se organizavam.
'.A União Democrática Nacional teve não com a ilusão mas com o propósito dc uma afirmação democrática e em recandidato próprio, da vitória, fazer
desses traços os encontro na pessoa dc V. F-x.a. Por isto foi mnito oportuno fjuc V. líx.^, tpic tem atiuelas (pialidades que já ressaltei no ilustie morto. ocupasse a tvihuna do Senado para cm nome de todos nós. reverenciar a memória de um grande brasileiro.
O O SR. MILTON CAMPOS aparte do nobre Senador Wilson Gon çalves nie lionra sobremaneira c. sem dúvida, prestigia altamente as pala vras (jue estou proferindo cm home-
nagem ao grande morto. .Apenas reti ficaria o c|ue diz S. Ex.^ cm referên cia a uma homenagem <iuc, cm verflade, nobre reprc-^^cntantc do Ceará
Ias suas altas íiualidadc.s, a estima do Senado. anomma porela parte de um que, pcconquistou
Contava cii. S. Presidente, que ten<lo admitido a sua candidatura ao Governo <lc Minas Gerais cm 1946, Wenceslau Braz sofreu a decepção de ver, na convenção partidária das fòrças que o indicaram, o seu nome subs tituído por outro — possivelmente pe la sua avançada idade e não por de sapreço a êle. cpie não haveria em ne nhum mineiro, muito menos em neorgaiiização partidária minei ra. Daí nasceu uma reação muito viva
nlui ma a êsse comportamento político c das forças .situacionistas. i|ue tinham uma iraiH|üila, dostacaram-sc ele- eleição mentos dissidentes (|uc, sob a che fia do próprio AVencesIau Braz. pascandidato oposicio- saram a apoiar o \'eio ciai a vitória das forças por cias, mas por nista. oposiocioiiisias, nao Wenceslau Braz que foi. nesse episó dio, o grande vitorioso.
O Sr. Josaphat Marinho — Permite Kx.^ um aparte?
O .SR. MILTON CAMPOS — Pois
Não
O SR. MILTON CAMPOS — Muito grato ao aparte do nolirc Senador Josaphat Marinlio, através do qual fico forçado a envolver meu próprio nome no episódio, que eu. entretanto, quereria despojar da nota pessoal, a scr a do reconhecimento cívico que a !'ar’tir desta data, passei a dever a Wenceslau Braz, e que justifica, de certo modo. a emoção com que falo ao Senado.
Sr. Presideme, entre as grandes ati tudes de Wenceslau Braz, devemos sem dúvida acentuar a do seu retraimento por quase cinqüenta anos. Não llie faltaram fôrças, até certo tempo não lhe faltou prestígio, não lhe fal tou apoio, mas o que o caracterizava, realmente, era a desambição. Êle se ria um homem pronto para o serviço, mas não desejoso do serviço, como se íôsse o único capaz ele prestá-ló.
Nisso está aquêle traço de modéstia, como tamhém na sua admirável car reira pública, cpie cu ràpidamente es bocei, está aquêle traço de moderação que mc leva a lembrar, neste momen to, falando dêlc, uma outra figura de estaciista. esta do Império, c|ue foÍ Marquês do Paraná. nao o
Recordo-me dc que Paraná foi acu.sado. no Senado, de haver participado do golpe de estado de 1832, (pie Otá vio Tarquínio chamou " dos a revolu(jâo expH nao.
O Sr. Josaphat Marinho queria interrompê-lo, mas V. Ex.^ faz dc ordem histórica uma .Lferênciaexplicou que, realmenve, pertencia ao Partido golpe mas não porque o com promisso do Partido e o compromisso dêle eram o da moderação. Então, di zia o Marquês do Paraná : Quando rifiquei que meus companheiros, padres cou-se perante o Senado; Êle ti es que promovia o acompanhou até final o vecomimportante no desdobramento da põ¬ lítica mineira, e não seria justo que hão completasse a referência esclare cendo que o candidato (pie mereceu o apoio também das fòrças dissidentes, no acontecimento a que aludiu, foi precísamente Y. Ex.^, <jue então se tornou Governador de Minas. j
Iprometidos com a moderaçao, des cambavam para os excessos, aí lhes disse: Alto! continuo a ser moderado.
Tenho a impressão de que Wenceslau Braz sempre dízia isso a seus companheiros, quando era atraído para os excessos que as facções políticas tan tas vêzes cometem. E terá sido ésse pensamento que presidiu a sua atitude no epiódio que nartei, em face do Marechal Hermes e do Senador Pi nheiro Machado.
Como quer que seja, quarenta e oito anos de sua vida
remanso de Itajubá, acentuam bem êstes traços de seu caráter, va èle, frequentando os últimos no
o mundo do pcnsamcMUo ou da ação. Assim se retraiu élc. Mas terá si do movido, nunca pela indiferença
mas sempre pelo despojamcnto de si mesmo, pelo <lesinteréssc em face das glórias do mundo e, muito especial mente, das glórias da política, ambiente cra o da maior O seu
simplicidade, encontrar o
\'ê-lo na sua casa era homem autêntico, sem vêzes
as exteriorizações cpie imiiias atraem e iludem: mas com a sua iiersonalidade revelada cm si mesma. Por isso, pode-se dizer cjue éle foi pouco decorativo, mas extremamente decoroso.
Lá ficaa sua pequena simplicilazenda, onde cultivava as frutas e pescava, cesso de Pescar nao seria um procom se comunicar
E nesse reiraimcnto, dade de sua vida, esiiccialmente no fim dela, póde éle revelar aos brasi leiros a§ suas verdadeiras dimensões, que são as dimensões da grandeza qiíe, na os homens? Não foi falando aos peixes, no bermao de Santo Antônio, que o Pa dre Antônio Vieira tão sàbiamente fa lou dos homens? “ nos, uma oportunidade ção, para a solidão fecunda, o espírito se alteie
com sua morte, o Brasil sente mais do que sentia antes; são aquelas di mensões que o fizeram um magnífi co exemplo para as novas gerações e que hão dc fazé-Io sempre lembra do à gratidão do seu País. (Muito bem- Palmas) que possam resultar* benefícios para
Pescar é, pelo mepara a medita, para que nas abstrações de
A Política Econômico-Financeira
do Governo
OcT.wio Gom-ÊA DE Bulhões
Aoposição, ou niL-lhor, o protesto levantado neste segundo trimestre cm relação ao aumento do custo de \ ida é um fato digno de ser registrado. Ilá dois anos quando subiam os preços, não havia unia jircocupação em relação n eles. O remédio se cingia à elevação do salíiri ●
Isso determinou um
aumento cie meios
dc pagamento. Esse aumento de meios dc pagamento influiu para que os pre ços, de uma maneira geral, subissem mais rapidamente com os citados, os aludidos reajustanientos dc valores. E donas de ca.sa, portanto, tèm razão de reclamar. as
se e exige-se a estabilidade dos preços Trata-se, como se vé, dc luna grande mudança de mentalidade, que foi iniconsubstanciou nesses dois
A opinião pública Já não
Hoje, reclama-se, protestaciada e se anos e da Revolução, a estabilidade de preços,
Maior rigor
Estão, jxiis, os empresários, esta, pois, obrigado, daqui por diante, de combate á menores conos meios! .xigc trata mais de um programa gover namental. Tenho explicado várias vêzes que o governo podería ter adotado uma política drástica e rápida de combate a inflação. sp o governo a seguir uma política inflação mais rígida, com Precisamente, porque de pagamento foram expandidos de ma neira acentuada no ano passado, é que estimular o crécessões. o governo procura
dito, baseado na expansão da moeda, em novas emissões de papel-moeda. O fazer é canalizar nao que o governo procura
IJLuta gradativa os recursos para a produção de maneira ' inflacionária. Estão sendo mobi- nao , resultados, porém, poderíam ser nefastos para a economia. Optou, pois, por prudência, por um combate gradaO combate gradativo à ínflaçao tem certas vantagens, pois evita o jj”' pacto violento sobre a economia e sobre os ajustamentos sociais. Entretanto, aparenta a impressão de atitudes cisas, V de avanços e de recuos, e cada que há majoração de preços ' dos ajustamentos programados, a
Os ti\o. decor- vez rentes d lizada? as Caixas Econômicas, as com- if' panhias de financiamento e a rede ban- ' cária. Compreendam os brasileiros que a fase tendente à estabilização é muito í diferente da fase inflacionária. Numa' fase inflacionária, as empresas, para defenderem, precisam imobilizar muito ' compram imóveis, terrenos, terras urba- ,Ú nas e mesmo rurais. Quando surge tendência à estabilização, elas verificam se V a opinião pública tem a impressão estar o Govêrno fraquejando, passado foram feitos vários ajustamentos de preços, tarifas e preços de produtos agrícolas, e foi incentivada a exportação. e No ano que há uma falta de capital de giro e j pressionam o crédito. A idéia é permitii í que, essas empresas desmobilizem pouco, vendam prédios não bem utilium 1
Y zados, vendam terrenos não aplicados na sua própria indústria, no sentido de obterem o capital de giro própr.o e deste . modo não haver a necessidade de ape; Jarem tanto para o crédito. . imóveis não podem ser vendidos da noite para o dia.
Mas os 1 o ca-
Há necessidade de um prazo de 120 '' dias, de 6 meses. As Caixas Econômis cas, então, poderão prestar ês.se au.\ílio, ■ poderão auxiliar as empresas a desmo bilizar o seu capital, transformar pitai imobilizado em capital de giro.
Dinheiro caro
I\ Outras empresas não es tão tão imobilizadas, últimamente, tém menos às companhias de financiamento, porque oportu nidade dc cscli' programa de rádio, companhias de financia mento mas, recorrido irecer em essas procuram recursos k
de vender imóveis imiteis para a cniprèsa àfjiiclas soc.cdades <|iu* possam recorrer às companhias de financiamen to, principalmente no perínu-tm urbano e num monitnlo como o atual.
Cráílito rural
A réde liancária, atualnn-ntc. precisa atender muito o setor rural. É o início
da safra c os liancos, principalmente em
São Paulo que tem uma enorme rede no interior do Estado, nesta altura das acontecimentos, devem des\'iar todos cs recursos para o interior, para financiar atnalmt ute a safra de al godão, i- nem sempre po dem deixar recursos à dis posição das emprèsas nos centros urbanos. De modo íjiie essas empresas pode ríam recorrer às companbias dc finaneiamento. Tendo assim a conjugação das Caixas Econômicas, das companhias de finan ciamento e da réde ban cária lidiaada pelo Banco do Brasil, eu limbo a cer teza dc f|ue o crédito pnderia chegar à produção dc maneira satisfatória, sem recorrermos a novas
no mercado, vendendo le tras de câmbio com deságio. flcentuado O deságio é muito o que repre senta um empréstimo rí.ssimo, muito dispendioso para as empresas. E hoje - em dia, as empresas não .suportam êsse (’mís.sücs d? nôvo encargo na lista de .seu custo de há motivo ca-
O Governo, portanto, ofe- não há moti p receii as companhias de financiamento a mentário, tal como no ano pas.sado, tem col papel-mocda. Êsle ano não monetária. ara a expansao vo porque o “déficit” orça- proclução. etaç.ão de obrigações do Tesouro, nm comportamento perfeitaniente precuja receita j^oderia ser drenada para a visto dentro do programa, c acredito indústria e para o comércb; e espero que se possa encerrar o exercício finanque isso venha a ser realizado a con- ceiro com um “déficit” muito módico, tento. Finalmente, a rede bancária não coberto com títulos do governo. Em setem a pressão daquelas empresas que gundo lugar, as exportaçõe.s não serão precisavam mais de capital cie giro, mns ao mesmo ritmo das verificadas no ano que conseguem capital de giro tratando passado, ou melhor, poderão ser no
r.k,
mesmo ritmo, mas as importações irão ser um pouco maiores èsse ano.
Cofénio impopular
modo que nuo iiá moti\-o algum para Creio que éss'cs elementos .serão sufiesperarmos um acréscimo de meio dc cientes para demonstrar que o govérno, ' De pagamento como o que se verificou no no segundo ano do aniversivrio da ano passado. E se nao há acréscimo dc Ile\’olucão. c.stá oferecendo uma política meio de pagamento e se por meio de que exige sacrifício. É uma política de um sistema de redistribuição de renda grande impopularidade, mas que teve dc cooperação entre as instituições fi- êsse mérito extraordinário de modificar nanceiras nós pudermos assistir a pro- uma mentalidade, uma mentalidade que c dução, então podemos estar certos dc não habituará a compreender a impor- * que ha\crá progresso com uma tcndèn- táncia da c\'olução dos preços e qu& cia de e.stabilidadc monetária. As donas J^oje fortalece a ação do go\-ériio no sende casa, portanto, jxidcrão ficar satis- tido de combater a inflação, obrigandofeitas e a sua opinião há de influir dc- o próprio go\’èrno a re^’cr dc maneira cisivamente, quer na atitude dos empre- mais sc\’cra o .seu programa, obrigandosários, quer na maior severidade gover- as empresas a rc\-erem de maneira mais namcntal. severa os seus programas de produção.
BIBLIOGRAFIA
6 Conferências em Busca de um Leitor, — de Gilberto Fretjre
r Reunindo em volume, com o título de í 6 Conferências em Busca de um Leitor.
cias cjne as \ezes «●sc- ipun aos ohservadores mais nrgut(;s, a < \eiiiplo tio (jue ocorre, mais aceninad.unentc, coni re lação às páginas intihiladas “Moderni dade c Modernismo iia Arte Ptilitica “Ordem, Liberdade, Mineiridade’' e Nação e Exercito”. ttU -
^ . seis importantes estudos dc Gilberto Freyre. prefaciados por Gilberto de
, Melo Kujawski, a Livraria José Olvmpi Editora realizou Trabalho da nificação confronto lO maior sigsobretudo pelo intelectual.
IColixüo “Bolciií) do Brasil n r.c 1 1 P-rmite estabelecer entre os problemas focalizados 1946 a 1955, ticas 1966. no livro, de c as circunstâncias ix)líe socais do Brasil de 1964
Esse confront a
A Companhia Edilòia Nacional inicia a publicação dc uma iiova coleção estudos bistórico.s bra.silciros, com Obras econômicas, d<- |. |. da Cunha de Azc*r<‘do Coutiiilio. bispo jicriiamlmcano do século 19. K um desses autores ciobras Nade as tados iVccpicnlcnuaiti', mas cujas poucos conhcccin Assim o, aliá prefaciador, l^ujawski, obser gentes. las, mcrcccii de Melo vações agudas c inteliGilberto
Que o quando aíirma a pertinén confirmar a pertincnoa progressiva das observ; çoes então arroladas em caráter sT rentemente incidental. do iapacioual uma conlribiiiçãu
.1 , Em inúmeros trechos o leitor levantará os olhos dtssas paginas, interrogando-se, admirado se nuo foram escrita.s hoje, se não fo ram pensadas para o atual instante dc perplexidade e transição reconstrutivas”. Essas conferências — “Modernidade ê Modernismo na Arte Política”, “Ordem, Liberdade, Mineiridade”, “Guerra, Paz e Ciência,” “Nação e Exército”, Camarada Whitman” e “História além do.s Textos”
— pronunciadas dc 1946 a 1955, revelam não só a singular posi ção giJbcrtiana em face da história, social ainda a e culturalmente falando, como 2Jermanente oportunidade de seus estudos, hoje ratificados em suas grandes linhas c até mesmo em minú-
tura, com a programação desta coleção, (juo arrolará vários tigos de indisculivcl importância o Brasil de nossos antepassados, leção se clistinguirá, inclusive, pela apre sentação que terá cada de renomaclos especialistas Ujiiversidades, que situarão te — para os leitores ele boje portáncia cultural, histórica, das obras que aprcsimtarem.
As obras cconcnnicas cnglob.un c]uatro trabalhos: “Ensaio econômico sobre o comércio de Portugal c suas colônias “Memória sôlire o preço do açúcar Discurso sôbrc o estado atual cias mi nas do Brasil” e a “Análise sôbrc a justiça do comércio do resgate dos es cravos cia costa da África”, acomjianbadas do uma relação das obras citadas por Azei‘cdo Coutinbo c dc sua biblio grafia. A apresentação é de Sérgio , presta a concreta à culnova textos aníôbrc A cotexto, a cargo ele nossas clcvidamcna imlitcrária, tf if U
Buarijiif dc 1 lohmda — criteriosa, fran ca, elncidadora.
Dentro dc poucos meses será publi cado íí si‘eundo volume da nova cole ção Culiiiia c o})ulcucia do Brasil, a tão conhecida obra dc André João Antonil. A coleção, \ale a pena assinalar, tem a (.lireção de Rubens Borba de Moraes, uni dos inaioers conhecedores dc hrasiliana, isto é, dos livros que tra tam de nosso país.
O Rio dc Janeiro vislo por dois pnm-jVmos cm 1819
Como contribuição aos mnnerosos es tudos c edições dedicados ao IV Cen tenário do Rio de janeiro, a Cia. EdiBrasiliana” O Rio de U Nacional incluiu na no c curiasü li\'io: tòra um pccpu’ Janeiro visto por dois prussianos 1819. Na realidade, trata-sc da jimçao de dois livros, do autoria de T.
Leithold c L. von Rango, dois viajantes muito se interessaram por em von nossas que
Em tradução
nenhuma pretensão a com o maior despe de LeiIcvc2^ e *
Escritas sem grande bteratiira, jamento possí\-cl, as impressões tbold e Rango lècm-sc com interesso e não se constituem em obra ● inclusive referên- isolada pois contém cia às atividades desenvolvidas no Bra- ; sil por outro estrangeiro — o diplomata ' russo Langsdorff. Aliás, a história da c.vpcdição de Langsdorff a Mato Gros- ^ so está também para ser publicada na “Brasiliana”, ainda neste ano. Assim,-. -, a tradicional coleção da Editora Nacional continua sendo o precioso adjutório que até aqui tem sido, no campo da ^ sisteniatização dos estudos sobre o Brasil de ontem.
aqui permaneceram por '1 coisas. o retrato que Bandeira há quase quarenta anos: busto de um homem em atitude reduas pousada e firme. Os cabelos negros são lisos, bem divididos, a boca forte trasta tom a fisionomia delicada, por detrás dos óculos claros, de aros J escuros, é o olhar que atrai e absorve. 2 Um olhar hicido sem frieza, terno abandono, liberto mas contido, contido.
Contemplo me deu, ü oonmas, sem . autoOlhar do poeta rigoroso e que algum tempo.
Fillio, aparecem, obras muitas vezes referidas, mas nem C'onhecidas, devido à dificuldade Não é demais do Embaixador Souza as.sini, Leão sempre de acesso aos texto.s. acentuar quanto esclarecimento a um grande número dc aspectos de nos.so passado trouxeram os estrangeiros que aqui aportaram c que transpuseram para papel suas impressões. E nuo e pe queno o interesse c<nn que tais edições são recebidas por nosso públit^i. realidade, é um piiblico que não se li mita apenas aos ditos, o que absorve tais edições, c difícil vermos jo\'ens consultando tais obras, algumas das quai.s chegam a al cançar reedições. O historiadores, aos cruNão , q«e viu o invisível no visível, olhar que deflagrou muitas paixões do corpo e es- ' Na pelhou muitos tormentos da alma; que conduziu, depois dos naufrágios ' c sublimaçoes, a mão minuciosa para fixar ^ ^ a perenidade das horas dc fogo. as ho ras únicas, verdadeiramente > Ao fundo do retrato vejo o temnn. 1925? 1926? A sala das Blank aonde ' í « .scm cinzas. CO-
MANUEL BANDEIRA
menor; a orgiilliosa nioclésUa; a comu nicativa solidão. E esta .sepira intuição ética e estética <jue siil)s(itiii, em mui tos territórios, o conliecimenlo. Xáufrago escapo ao linmilto das pai xões c sofriincnlos, não <-ncontrou a es perança, nem procnron a serenidade. O que sustenta é e.vatami-nte o cpic pode cliamar o seu íntegro destino de poeta. Forte Querido
nhecí Manuel, apresentado por Ribeiro Couto; a casa do Curvelo; o aparta mento do beco; Manuel sempre com suas franquezas e seus mistérios. Vejo a minha casa de promotor em Belo Horizonte, onde Bandeira se hos pedou. Sôbre a estante o retrato da noiva; nos assentos os amigos, os mes mos, Nava, Rodrigo, Milton, Tei.xeira, Abgar, João Alphonsus. Manuel es quivo, incisivo, nunca evasivo. Manuel, sempre. A poesia dèle nos ensina muito mais que poesia: o sentimento cortante, de tão puro; a firmeza diante da — mais que isto, diante da vida; mestria exata da liberdade preensão com violência morte a e convicta; c-om a ordem; intransigência, grande a em , grandíssimo Manuel, amigo, claro guia, companheiro justo, com quem aprendí muito de mim niesmo. Teus amores mortos, luas horas dôres perdidas, tua fidelidade eterno, tudo i.sto nós. tua inquietas, tuas glória jovem, ciente ao inconsteus ó amigos, incorporamos iim pouco mesmo. Que a convicção feréncia le ilumine aos oitenta anos. n a desta tran , a ternura cm pora harmonia da comE a s s-
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