Objeções à Política Econômica do Brasil — Roberto de Oliveira Campos
Rui Barbosa, um Homem — Luiz Delgado
Cooperação entro Nações no Campo Nuclear — Luiz Cintra do Prado
População como Obstáculo ao Desenvolvimento — Glycon de Paiva
Novas Dimensões do Direito de Propriedade — Arnold Wald
O Suicídio do Ocidente — José Pedro Galvão do Souza
Quatro Ftbras da Economia Nordestina — Othon Ferreira
Crédito e Capital — Octavio Gouvêa de Bulhões
O Destino da América Latina — Antônio Gontijo de Carvalho
Perspectivas do Direito do Trabalho No Brasil — Mozart Victor Russomano
Três Pilastras do Desenvolvimento — Jaime M. de Sá
Política Econômica — Repercussões da Inilação na Estriitura Social Brasi
leira — Roberto de Oliveira Campos
Coitadismo — Glycon de Paiva
Panorama Sócio-Polílico do País — Miguel Reale
A Igreja e o Capitalismo — Eugênio Gudin
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Antãnio Gontijo de Carvalho '
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O Digesto Econômico
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamciite citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
publicará no próximo número;
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SARIAL — Gilberto T.citc dc Barros
"ir REVOLUÇÃO E LEGISLAÇÃO ?
Dauio in-; Ai-mi;ida Magalhães
(Palestra realizada no Hotaiy Club de São Paulo pelo notável advogado e publicista. autor de As páginas avulsas”, obra cW pensamento e estilo) >
S^[que devo scr breve, como con vêm ao fôlego curto do orador e às circunstâncias em que fala.
Gostaria de versar um tema ameno, adequado a um breve “spcech bremesa. Mas — sobretudo dirigin do-me a um auditório tão ilustre, que se congregam representantes gra duados dos vários setores da classe dirigente — seria fútil c inexpressivo fugir, nessa hora de tão sérias preo cupações, a um dos assuntos que com põem o temário, que condensa os debates c conversações cotidianas de todos nós.
dc soem
normalidade jurídica e social. O rom pimento das barreiras, a ruptura do dique de contenção, muitas vêzes (c este foi o nosso caso agora) traduz iim movimento incoercível, desenca-i deado pelo próprio instinto de sobrevim vencia. Em qualquer hipótese, po-
fruto de uma explosão indo-"^H mável de autodefesa, ou ainda obra - ●_ dc ambição cie um homem, classe ou ,, disputa do poder uma grupo, em revolução vitoriosa significa o ^ sério dos compromissos que os dirigentes, que passam a deter as alavan- ' ca de comando, contraem para com a coletividade, cujos destinos entram limitações normais, inexorável connão transformar mai.s dirimir sem as E este compromisso siste sobretudo cm a 1! em decepção, acessas as esperanças aumentando, assim, as amarguras e o fomentando novos e tc- sofrimento, e niíveis fatores dc revolta c desordem. Compreendemos todos, por essas hora de reconstru- ● razões de que nos encontramos num da liistória, ■ mento crítico, em que não é pos sível perder mais uma oportunidade dc acertar com o camínlio do futuro _ futuro que seja mais tranquilo, fe cundo c criador, como fruto da dura cxpcríênoia vivida, dos sacrifícios su portados, c da esperança que sc desno ânimo coletivo. cia tournant lí num mopertou çEo cionalmente grave, c impõe a todos, em respeito ao povo e aos deveres da cidadania, uma grande elevação moral e cívica, deliberações dos que decidem, como opiniões c na critica dos que manifestam sem as rcsponsabilida- ^ des do poder, mas empenhados todos, por um dever' elementar de solidarie- '! dade social, em que a coletividade t possa colhêr os benefícios va a que está sendo submetida. que uma revolucionária é sempre excepassim nos atos e nas SC t üa pro-
rcorgamEmergindo,
Vive o nosso país uma fase aguda, intensa, quase frenética, de zação e reestruturação, penosamente, de um franse de ex tremo perigo, no qual estivemos a pique dc ver sacrificado o rumo dos nossos destinos, debatemo-nos ainda em plena crise — crise generalizada e tuniultuária; c temos bem consciên-
Um movimento revolucionário é o precipitado dramático de uma crise de profundidade, que não encontrou es coadouro ou remédio nos quadros da I. '
no
tratamento de uma enfermidade excepcional. Xão pode haver lugar para os pensamentos mesquinhos, para os ’ inierêsscs sulialternos, para os egois^ mos frustrados. O apelo da hora é de
j grandeza: e o único pensamento f|ue ' se pode exprimir c o que se inspira no Brasil — na sua imagem global co mo nação' nas suas dóres no pre sente, c nos reclamos do seu futuro.
O. nosso país está sendo alvo. em curto período, em ritmo acelerado pelo compromisso de en cerrar-se o ciclo tipícamente revolucio nário, de um traba lho marcadamente in tenso, de reformulação institucional e legal, abrangendo pràticamente todos os setores da vida nacional.
Em princípio, nada Jiá de estranhável ou surpreendente nesse fato. É próprio das revoluções êsse ânimo renovador, essa ânsta reformista. Entendese que uma revolu-
O graiule perigo, porém.' e o in conveniente nefasto, c fiuc não haja certa merlida nessa preocupação re formista. e se transforme ela numa espécie de frenesi, numa nevrosc rcformadora, como se tudo devesse re começar do primeiro dia da criação, íisses prurido.s reformistas incontidos geram ‘imiuietação, mais do que isso, um estado de angústia coletiva, com uma dis|)crsão de esforços c trabalhos extremamente perturbado ra e, ao cabo, estej rilizante.
E como a crise revolucionária eclodiu de uma situação de instabilidade e insegu rança, a avalanche re formista, ao invés de aplacá-la, a exacerba; c a exacerba em fase em que a aspiração coletiva já começa a ser de retorno à es tabilidade e à - rança. segu-
Dêsse conflito. num transe delicado, resulta, quase sempre, malogro das r'evoluçõcs políticas bora inspiradas pelos mais generosos propósitos, conduzidas pelo mais alevantado espírito de patriotismo. o em- ção, por menos extenso que seja o seu ideário, ou menos profundos que sejam os seus objetivos, mesmo para justificar-se perante os contemporâ neos e a posteridade, procure alterar o “status quo'', reformando as inscituiçôes viciosas e atacando os males E é também com- que a provocaram,
É èsfe o melindroso problema pocon- lítico das revoluções vitoriosas: ter-se dentro dos limites dos seus ob jetivos e identificar a hora de parar preensível c|ue os dirigentes revolucio nários tenham a ambição legítima de se perpetuarem na história, vinculando os seus nomes às criações institucionova fisionomia nais que marquem a , cumprida a tarefa a que se propôs.
A história das jiumerosas revolu ções triunfantes na América Latina, inclusive no Brasil, deveria já servirnos de advertência para não repetir do país remodelado.
erros, que tem marcado ;i penosa evo lução política do coiuinenle.
Por um vicio. j;'i lautas sado. e connmi. em menor, às enfermas tino-amcricanas. as crises nárias vão desaguar sempre numa piosa e transbordante lativa, que começa com Constituição, e alcança todo o arsenal de códigos c leis. como vesse ser passado a limjio. nieçar vida nova.
vezes glograii maior demoeraeias ou larevolueiocoemiss.ão legisuma nova se tudo de para c'o-
no vão. com niesinbas da farmacopéia ju-
a produzir reformas — constituições, leis e regulamentos cm abundância —, renovado e inadequado es forço dc curar males profundos, essas rídica.
O fenômeno assinala aj^enas mais um dos aspectos dc uma deficiência fundamental e crônica das nossas clas ses dirigentes, que Gilberto Amado agudainente assinalou: a falta de ob jetividade.
O professor Lambert. que o estudou dc perto, registrou essa hipertrofia do formalismo jurídico, apresentando êsinstituições legais da te qiiadro das
Junta-se assim, ao flagelo cia inflamonctária (pic cpiasf sempre çao marca a crise cia desorganização eco nômica pré-revohuionãria a infla .Vmérica Latina: cm 1.^0 anos, os paíção legislativa, gravemente perturba dora. tiveram cerca scs latino-amencanos de 190 Consrituições políticas.
O formalismo jurídico
que e um dos cacoetes da classe a cpie pertenço — entra cni cena com precipita na fábrica de leis, que entra a fiincic^nar regime, para afanosamente pensamento revolucionário, na ilusão, gana. c se códigos e em pleno nos textos condensar, elaborados. o' difuso
T-laití se coloca em primeiro lugar com 23. seguido da \'cnczuela com 22. e O Brasil conheO da Bolívia coin 20.
7, com mudança de sistema: Argentina 5: e Cuba e o Paúltimo.s colocados, moe li¬ ceu quanto a namá são os destainente, com apenas políticas. 3 ou 4 cartas
êsse dado do que a expericncia ja entreter, de que ou dominada pelas Constituições, códigos c leis, editadas em tal volume e rapidez que não há tempo sequer de serem para serem cumpridas nao permitiría a crise será niais vencida, novas conhecidas, e executadas.
B.sse vício, c|iie não é inocente.
É claro que apenas de Constituições não basta número para qualquer comparaçao que perinierpretação esclarecedora; mita uma muitos outros fatòre.s de ordem ge ral hão de ser considerados para uma análise conclusiva.
Mas o fenômeno tem o mesmo subsiratum, e dciuincia o mesmo vício: a por que agrava as cri.ses. ao invés dc en frentá-las, tem sido analisado e pro- ilusão tipicamente bacharelcsca de que é preciso produzir copiosamente tatuto.s legais para vencer esa ense, ou fligado por numerosos, e os mais argu tos, observadores das vicissitiulcs líticas da América Latina, lição ainda não foi aprentlida; e o hábiVo daninho não po-
como comenta o professor Lainliert, continua ela e, a se payer de mots”,
Mas, a se extirpou; corrigir os males de que esta resultou. É óbvio que as Constituições, digos e as leis devem ser emendadas e corrigidas, ou das, de acòrdo com os comesmo leformulaa experiência 1
meros instrumentos de ação é que não sabiam maneja-la, ou nao mereciam conduzi-la.
que precisam ser concertados e repa rados, como se repara uma máquina funciona bem. que nao
O caso não é ésse porém, eviden temente; o que é temível e pernicio so é a superstição da lei, a supervalorização da lei, é a obsessão de re formá-la ou reformulá-la à outrance, cíomo se désse expediente simplista formalisia pudesse resultar a cura de vicios ou males, cuja origem há de ser atacada, no cerne, no âmago, com atos, com providências práticas, com medidas objetivas, e não com textos ou palavras. O problema é substantivo, e não adjetivo, e não pode ser resolvido on paper. e
O flagelo maior, que nos atingiu, e alimentou tódas as crises — a in flação — pode ser, por acaso, impu tado à Constituição dc 1946?
Nem corre por conta da última lei básica, nem das anteriores, desde o Império, a vergonha da percentagem de mais de 50% de analfabetos
que, por si só, explica o nosso atraso econômico c o descrédito do sufrágio universal, entre nós.
não se qnis ouvir esta K isso aconteecu i)orquc pois sao
advertência, formulada por Rui Bar bosa — acoimado de ideólogo utópifamoso relatório de no seu CO
1882, quando tinha apenas 33 anos de idade:
Porque essa instabilidade, essa descontinuidade legislativa compromete alguma coisa que é essencial ao pró prio progresso material, ao bem es tar coletivo, que é o supremo fim' do govêrno: a segurança jurídica, aperfeiçoamento institucional há de um trabalho orgânico,
ser, por isso,
paulatino, ponderado, e não uma ati vidade frenética, febril e desordenada.
Tódas as leis protetoras são a grandeza do pais; fodos os materiais sao ineficazes para gerar econômica melhoramentos incapazes de determinar a rique za, se não partirem da educação popular, a mais criadora de to das as forças econômicas, a mais fecunda de tódas as medidas fi nanceiras
Os homens públicos, sobretudo os detém poderes mais amplos de A Constituição e as leis vigentes trabalhador a mais am em termos que decisão, não podem esquecer esta ad de Huxley: verténcia elementar asseguram ao pia garantia e proteção não são excedidos em qualquer Que adiantou tudo em proveito real do assalariado. que outra legislação. isso,
“ Nunca poderemos pensar matéria política se não do espírito as ilusões”.
corretamente em varrermos se a imprevidência governamental cumplicidade do executivo c com a Não é objetivo, nem justo, atribuir^ males mais
por exemplo, os nossos agudos, as crises que T^nios atravesado, ou estamos atravessando, à Constituição de 1946, ao Código Ci vil, ao Código Penal, ou aos diplomas legais mais importantes. A máquina, se tem alguns defeitos, não explica 0 que ocorreu; os maquinistas nossos
do legislativo — destruiu, pela inflasubstância do salário, fazendo ção, a
desaparecer' o benefício básico de uma remuneração que permita viver decenteniente?
De que valerá uma nova lei ekipara o objetivo essencial a toral
Iodos c processos administrativos, pa ra reduzir o desperdício, a ineficiên cia c a irresponsabilidade da opresburocracia ofidal. E mais im- siva o dc permitir da classe políque deve atender uma melhor seleção tica dirigente— se não se fizer, co se observou, a reforma do próprio mo portanto também do que a claborade novos textos legais é organieficiente navegação maritique mostre que as nossas imençuo zar uma ma,
despreparo para o eleitorado, cujo exercício da cidadania há de se im putar à incapacidade dos próprios di rigentes. f|uc. através dos anos, não cuidando da educação intelectual e cíaincla o deseducaram vica do povo,
íorçados a importar coFoi sob a mesma Carta, clamente somos mida ?
sas costas — dádiva inaprcciável valem apenas para recreação nas praias inigualáveis. nao suas pela corrupção demagógica? uin espírito liberal ● Raymond Arou Como observa dos nossos dias ● o critério decisivo para o julgamento sistema político é hoje, mais (Ic um tem a Constituição dc 1946 SC a nossa agricultura apresenta, pela deficiência técnica, um tão baixo nlvcl dc Que culpa produtividade, c frequentedo que a liberdade do cidadão, a eficiência do poder, o bem estar das 0 desenvolvimento da econo- massas,
borada cm 1'iladelfia cm 1787, que Estados Unidos, ao lado do mais prodigioso desenvolvimento industrial, realizaram a sua revolução agrícola, exprime nestes dados: cm mima mão-dc-obra global dc os que se 1920.
42 milhões, 11 milhões dc pessoas
mia.
27% do total — trabalhavam na agricultura: cm 1960, para um total 66 milhões de trabalhadores, ape5 milhões e 700 mil — menos dc entregavam às atividades E os Estados Unidos só dc nas 10% — se agrícolas, dos gabinetes cm hora chefia de um da 4.a República Francesa, E vale recordar a sen ofereceu se na de ense. réplica que lú sata e cida - reclamavam ro dos textos Icgislapela Constituição, colegas, que aos seus formas imediatas a começar tivos, estas palavras: n tem conhc seja perigoso fa- cido crises dc superprodue lá, como comenta Galbraitli, mais de comer em excesso
“ Receio que crer ao país que bastaria modificar alguns textos, algu mas leis, alguns documentos es critos, para que subitamente, de um dia para outr'o, o problema esteja resolvido, textos melhores podem promocostumes e métodos de trazer Sem dúvida ver ção; SC morre do que de pouca comida.
expediente foi, ainda uma o
Em 1961, para vencer uma ense política vez, reformar a Constituição em ponto essencial, para ensaiar um parlamen tarismo oportunista e canhestro; e no bójo dessa reforma se gerou a crise maior, que veio a eclodir em 1964.
Muito mais urgente do que a rcforimilação de uma nova .Constituição c novos códigos, é a reforma dos iné-
É preciso sempre relembrar que ’cst choisir”, conforme investirMendes France I "gouverncr c acentuou - , ao
lialho melhores, e eis porque eu desejo, como êles, a revisão da Constituição; pias eu não escon do aos meus colegas que isto não bastará, e que é necessário
— coisa mtiilo mais difícil que nós nos reformemos a nos próprios
íi esta a adverfência a uiie devem ser sensíveis todos os c|uc compõem a classe dirigente do Brasil, nos dias que correm. L'ma revolução para ser fecunda, para justificar-se, deve fa zer-se, não nos textos, ou nas apa rências, porém nos espíritos, consciências, tia alma coletiva, hora c de tensão ansiosa, .A classe dirigente uma responsabilidade a que não pode fugir. A ela pertencem as decisões. nas A e de c.xpcctativa suporta Xão
curar bodes exi>iafórios. subterfúgios. O povo se tem mostrado e.Klreniamenti- resignado c pacieme. e dele vieram eml)araços ou dificuldades, apesar dos sacrifícios injpostos. classe dirigente cabe mostrar, (|ue está à altura condição de manter a liderança, en contrando o caminho da paz, da esta bilidade c do irahallio realnicnte cria dor, capaz de dar ao Brasil ac|uilo a (|iie éle aspira, e dele espera o mundo, como detentor do patrimônio material que no.s coubc. .será nobre, nem eficaz, pronao A agora, como da tarefa,
Objeções à Polífíca Econômica do Brasil '
Romurro j>k OLivKm..\ C.-\^tros
0 Estudos Sociais. Ipcs.
(Conferência no Instituto di“ Fcs(|iiisas da Guanabara > j
1 ANTES de passarmos à considera
ção da.s perguntas individuais, consideremos algumas ol>joçòes vei-
óuladas na discussão corrente da po lítica econômico-financeira.
A primeira objeção à política cconômico-financeira |)cca i>or subser viência a teoi ias econômicas orfoiloxas dc agências internacionais. De veriamos
leira para os iiroblemas <lc inflação c crédito, por isso (pic a economia brasileira tem inéditas peculiaridades. buscar solução brasi- iMiia
que. com maior período lecenle.
êxito, lograram, em conciliar estabilida-
dc c rápido desenvolvimento — Mé
O argumento em parle é falso e em parte prova demais. íi falso, de um lado. porcjuc a técnica gradualistu de combate à inflação foi proposta pelo brasileiro c sònicuite relutan- governo temente aceita pelas agências inter nacionais, (|ue prefeririam um trata mento de chotiue. Prova demais, de outro lado, por(|ue o nosso háljito pas sado — dc recusar disciplina finan ceira sob a alegação de peculiarida des da economia nacional — a exces siva preocupação dc originalidade <le manteve-nos até hoje coeconomia ao mesmo tempo inflacionada e subdesenvolvida. O fato dc países menos dotados de recursos natu rais ferem alcançado estabilidade c desenvolvimento, aceitando-se. certos postulados de ciência econômica, pa rece indicar que a busc'a de maior originalidade do comportamento eco nômico e financeiro não é o caminho do progresso econômico. Os países soluções mo .
xico e Venezuela na America Latina; -Austrália c Canadá em outra.s áreas — são também os (|uc aceivaram. a sistemática internacional dc coniTÔ-.j les fiscais o monetários. No outro^^j extremo da originalidade, temos o ca so r’ecentc da Indonésia, que imagi- “ nou ser a ciência, econômica um sub-produto do colonialismo, convindo que as novas fôrça.s emcrgenics inven tassem uma nova economia. O resulfadü foi um retrocesso econômico ' c uma inflação desabalada. Sejamos . flexiveis na aplicação de postulados da ciência econômica à nossa reali- i dade, i>ois (pie tôdas as ciências .so-' ciais são condicionadas pelo ambiente político e social, mas não busquemos 1 justificai' indisciplina financeira sob o 'jj pretexto de originalidade. i 1 \
OS OBJETIVOS DO PAEG
A segunda objeção consiste èm di zer que o PAEG falhou na conse cução dos seus objetivos. Convém es- . clarccer, cm primeiro lugar, eram esses olijetivos. Um deles o combate à inflação; outro, a reto-' mada do desenvolvimenfo; o terceiro, a recuperação cambial: o último, modernização institucional do através de reformas de base. O ob- ' jetivo de saneamento cambial foi só atingido, senão superado, quai.s era i a '* ' , ^ pais I nao poi^j
que se admitia um déficit de balanço í de pagamentos, no caso, no ano pas> sado, alcançando-se, entretanto, um f,' saldo substancial que teve, incidentalmente, consequências inflacionárias. O saldo reformista do governo, a busca ^ de modernização institucional, é enorme; o futuro exibirá os frutos das re/' formas agrária, habitacional, da refor ma fiscal, da criação do Banco Cen tral e da nova legislação sôbre L mercado de capitais. Quanto à retomada do desenvolvimento, logra-p mos já escapar ao retrocesso econô mico na renda por habitante, nos assaltou em 1963. Em 1964, declinou a renda por' habitante, gistrando-se, antes, uma posição de piecário equilíbrio entre o incremento o que não re-
dito externo e. pelo planejamento a longo prazo.
No tocante ao combate à inflação, o progresso foi mais lento c penoso do que esperavamos, pois <jue se rV:gistrou, em 1965, uma expansão mo netária superior à prevista, para fi nanciar a safra anormal de café, a estocagem de produtos agrícolas c, sobretudo, a acumulação de reservas cambiais.
.Apesar de tudo, conseguiu-se desa celerar apreciàvelmente o ritmo da inflação, conforme o indicam os se guintes dados:
Cuito de vida na Guanabara Média mensal móvel
● da população e o crescimento do proSôbrc 1965, inexistem ainda dados — sendo inverídica a notícia publicada em alguns jornais, atribuindo duto. 1964/65
estimativas do PNB em 1965 ao Mi nistério do Planejamento — mas tudo indica um forte crescimento da agri cultura, que teria sobrepujado a per formance menos satisfatória da indús tria gerando um incremento líquido na renda por" habitante. No primeiro
semestre de 1966, a situação se in verteu, com um desempenho mais sa tisfatório na indústria e na agricultu ra. Mais importante que a evolução em período curto — de vez que o desenvolvimento é fenômeno de lon go prazo — é o fato de havermos lan çado as sementes de um crescimento estável, pela reconstituição da.poupan ça pública disponível para investi mentos, pela criação de uma nova instrumentação financeira para o de senvolvimento (FINAME, FIPEME, FINEP), e pela restauração do Cré-
Jan. jan. . Fev. fev.
Mar. mar.
Abr. abr.
Mai. mai.
Jun. jun.
,ü
n.o
Uma análise mais aprofundada do desempenho financeiro em 1965, reve la-nos que a política fiscal foi satis fatória. O déficit do Tesouro ficou abaixo do programado, não constituiu fafor apreciável de pressão inflacionista. A política salarial funcio nou satisfatòriamentc a partir da lei 4.725, de 13 de junho cie 1965, que disciplinou os dissídios coletivos. O ponto fraco foi a política de cré dito marcada por exagerada expan são do crédito para o setor privado (aumento de 58,2% sôbre 1964), pelo tríplice raofivo acima apontado.
Urge, em IdW) redobrarmos .esforo tempo perprocesso doloroso, porém necessário, de dcsinflação. Até junho o Tesouro continuou exibindo satis fatório desempenho, com um déficit de apenas 136 bilhões, contra 306 bi lhões admitidos na previsão. ços para recuperar dido no
A política salarial, apesar de des vios resultantes de imprecisão no cál culo e aplicação dos índices de veajustamenvo, continua sob razoável contrôle. Estamos procurando refrear a creditícia para o setor' pri- expansao Vado, que atingiu níveis exagerados passado, registrando-se êste no ano ano uma expansao moderada, de cêrea de 10% primeiro no
É importante notar desaceleração do inflacionário mais lento que a ritmo conquanto o previsto e desefoi alcançada a de inúmeras que jado —' despeito edidas corretivas ; ele vação de tarifas de ser"víço público para m au-
despesas do govér'no no Produto In- _* terno Bruto; (b) se a política fiscal , se orientasse no sentido exclusivo do agravamento da carga tributária; (e) se o crédito bancário se canalizasse prcdominantemente para financiamen to de déficit público e não para ali mentação do setor privado. ●_i
Nenhuma dessas ilações é verdadeira. A percentagem da despesa do governo sòbre o Produto Interno Bruto do país atingiu um máximo de 159^ cm 1963, declinando para 14% em 1964, c, segundo se estima, para 12,5 em ■ 1965, devendo baixar êste ano, se confirmadas as pfevisões, para 12%.
A política fiscal encerra vários ele- _j mentos de fortalecimen-
to de empresa privada. A reavaliação dos ativos, que, a partir de 1967, ' 'estará isenta de impos, tos, permite maiores de- _I duções para depreciação Çe elimina o imposto sô bre lucros fictícios. Di minuiram-se os impos semestre.
tos' sôbre a incorporaçâo de reservas ao capi tal, a lei de estímulos à estabilização => permitiu integral dedução do capital de giro, e facultaram-se deduções do ' imposto de renda para subscrição de '● novas ações de empresas. \ potcncial do investimento. mentar o desvalorização cambial, liberação de agropecuários, descongelaniende aluguéis, eliminação de subsí dios, medidas que exercem impacto imediato sôbre os índices do custo de vida, mas que a longo prazo se trans em elementos corretivos e preços to {oiwarâo
A terceira objeção é de que o goexcrccria inaudita sucção fissefor privado em vérno cal, debilitando o benefício do setor público.
Isso sòmente seria verdade se (a) houvesse aumentado a participação das
Quanto ao crédito bancário, já foi dito que o Tesouro pouco ou nenhuma pressão tem exercido sôbre o sistema í; bancário, cujos recursos estão sendo canalizados para o setor privado. Os , financiamentos ao setor privado cres- -u' ceram em 1965 em termos perando largamente quer o aumento I de preços, quer o crescimento real de ' produção. reais, su- j estabilizadores.
O tofal dos empréstimos a médio e curto prazo ao setor privado evo luiu da seguinte forma em termos reais, descontada a alta de preços, em passado recente;
1963 — menos 13,0%
1964 6.4% menos
1965 29.47o mais
Essa expansão de crédito para o setor privado resultou de uma polí tica consciente, baseada na convicção de que, das várias formas de conter o excesso de demanda monetária, a menos saudável é a restrição do cré dito privado, que fere mais dirctamente a atividade produtiva, eficaz como instrumento dc combate à inflação é a restrição do dispêndio público, para liberar recur'sos a iniciativa privada, tle é que o Tesouro
sob severa disciplina duzir
Mais para
Aías a verdasc tem mantido procurando reao mínimo sua pressão inflacionista, tante redução dos deficits. como testemunh a á coiis-
Infelizmente, idêntico não tem sido o comportamento de alguns governos estaduais. Êstes têm aumentado seu dispêndio muito além das possibilida des de receita. A colaboração dc en comendas e empreitadas acelera a atividade econômica, mas o não-pagamento dos compromissos produz um engurgitamento das linhas de crédito, com insolvéncia em alguns setores e aguda sensação dc bloqueio de cré dito, cm outros. Ante a r'ecIamação generalizaéí. de ilifiuidez bancária, en quanto o governo federal tudo faz pa ra moderar, onde está a verdade?
Se encararmos isoladamente o pri meiro semeslr’e dêste ano, diegaremos
à conclusão dc ípic o governo estaria violantio a sua i»ri>pria doutrina dc não usar a contenção dc crédito l>ancário como a arma principal, e sim apenas como instrumento subsidiário dc contrólc de inflação. Argüi-sc. por exemplo, (juc a expansão dos emprés timos ao setor privado foi fie apenas 1Ü% no primeiro .semestre, emiiianto os preços no atacado teriam snbido de 237o c o custo dc vi<la de 24^'r. Se i'ccuurmos, entretanto, iim pouco no tempo, para escapar à ilusão ótica dos períodos curtos, verificare mos tjuc a expansão de crédito tem .superado apreciàvelmcnvc a elevação de preços c custos, dci.xamlo uma margciti razoável para cohi ir incremento físico dc ]>rodnçâo. Contemplemos os dados seguintes referentes ao i)criodo dc um ano.
30 dc junho de 1005 a 30 junlio do mC):
Emi)rcstimo.s no setor privado 40.17o dos quais,
Banco do Brasil de 46.1%
Outros bancos 5Ü.5%
Preços. Atacado (e.xclusive café) 39.270
Custo de vida na Guanabara
39,67c
íi ver'dadc f|uc ésses dados globais podem ocultar .situações setoriais ou regionais mais difíceis. Paradoxalnicnte. por exemplo, a expansão cre(lilícia em São Paulo ficou aquém da média nacional, gerando legitima ai)reensão nos círculos empresariais. Êsse fato, aliado ao entupimento dos canais dc crédito, resultante do ele vado volume de obras públicas de flagrado pelo anterior governo esta dual, sem qualquer programação realista de liquidação de débitos, agra vado por atrasos na comercialização
safras, criou problemas dc algumas especiais que estão mcrcceiulo a aten ção do governo federal, chamado a ainda maior' moderação nos exercer seus próprios gu-sfos. |iat'a auxiliar correção dos efeitos negativos de intemperança regional dc cjiie não na uma foi culpado, mas cujos efeitos não lhe é lícito ignorar.
O problema
DO CAPITAL DE GIRO
justaniciito: facilitando a desimobUÍzagão das empresas, mediante empi^éslinios hipotecários: acelerando a liquidai;.ão dc dívidas para com empreitei ros federais, e auxiliando alguns Es tados. que haviam iinprudentemente SC enganjado cm ohras sem cobertura financeira, regularizarem a situa
Várias causas dcsinflação, do capital fie gi*ofases inflacionárias demais. imobilizam pitai fixo, seja cm estoques, evitando manter posição líciuida cm moeda ca¬ se dente.
Para o empresas o sistema
explicam, em fase dc a sensação dc angústia íi tipico das fliic as empresas sejam em ca-
que sempre ta às pressões empresariais. tão.
seu capital dc giro, nossas costumavam repousar .sõbre bancário oficial e privado, se clasiecia em j-^esposOu enrecorriam ao mercado finaneeirt) dc crédiU) e íinancia-
das sociedades <lo mercado para- mesmo mento, ou leio, coutando (|iie a coniinua alta de absorvesse os pcsado.f encar- preços gos dc juros, foinaiiilo-os menos ne-
ção: fornecendo capifal de giro às em- ‘ ))rêsas, através da venda de Obriga ções do Tesouro Resolução 21, a ju ros mais baixos, arcando o Tesouro com a diferença: adiando o pagamen to do imposto de consumo: é, agora, ensejando aos bancos coiner'ciais a companhia fie financiamento capturar poupança privada através de depó sitos a i>razo dc seis meses, corn cor reção monetária on através de leIras-dc-câmbio, do mesmo prazo, tãmbém com correção monetátia. apesar da competição f|ue ambas essas for mas dc poupança representam para as letras do Tesouro. a
Io.
O alto custo (Io dinheiro não é pro blema solúvel ràpidamcntc poi.s (jue constitui um do.s círculos viciosos da inflação. Só há dois meios de reduzí(Um é diminuii' a procura de dinheiro, como acontece nas fases de rccc.ssão econômica, tal como verifi¬
junbo a setembro do ano camos em passado. O outro é aumentar a oferta de poupanças, Mas êste método exi ge (iiie se (lê ao poupador um juro positivo, o ([uc. por sua vez, pode agravar Vemporàriamente o custo real do dinheiro, se o ritmo de alta de ; preços se desacelerar. i F.stamos nessa delicada fase de tran- | gativo.
O governo tem dc várias formas procurado atenuar as dôres do rea-
Quando nui essa torna cxtr inflação dimientcndinicnto se dc o ritmo forma dc emamcntc pcngo.>;a, i)orc|ue SC tornam iiositivos c cin a iirodutividadc os juros muitos casos cxccdem das inversões, f)nc só prosperanam no amliiente não competitivo da inflação .sição entre uma economia habituada j a oiierar com baixo nível de com- j petição e a juros negativos, e uma > economia qne se íor'na mais compe- ; titiva, e cm que os juros positivos í Donde repetidos fenôdc ili(|iiidcz c insolvéncia. ascendente. menos
I ● readquirem sua função normal dc se’ lecionar enfre empreendimentos não , rentáveis. Xão há infclizmente nenhu¬ ma fórmula mágica para escapar à angústia dêsse reajustamento de pers pectiva e de revisão do comporta¬ mento empresarial.
NOVAS DIRETRIZES
O PAEG foi um programa de emer gência, preparado nos primeiros ses do governo, manipulando-se máquina administrativa e estatística assaz desmantelada. Nunca preten deu ter pr-ecisão matemática ou ri gidez dogmática. Foi superado em al guns pontos, provou-se inadequado outros. No balanço, o saldo é positivo. meuma em
Estamos agora empenhados num es forço mais sistemático de elaboração (l{* um plano deccnal, cujo nome é intimidantc, conquanto seja na reali dade desprefencioso. Este envolverá uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo, uma programação de in vestimentos também a longo prazo para alguns setores como energia, transportes e aço, que exigem longo período de maturação, uma progra mação qüinqüenat dc invcstinienfos para os demais setor'es e planos ope racionais anuais que ensejarão conti nua revisão e atualização do plano base. A programação será executiva no tocante às atividades do governo federal, coordenadora no tocante a programas regionais e estaduais, e in dicativa no tocante ao setor privado.
RUI BARBOSA, UM HOMEM
gABlAMOS nós
inteiro, desde o comèço, de.sde semP*"®, que Rui Barbosa não foi nenhum ^®iis desgarrado neste nosso planeta onde os mais sábios não se livram do todos, sabia o Brasil
Lurz Dexoaix> 'J
‘in não sabe (pm ação de qualquer exteriores e in-
face quais, muitas ve-
®rro e os mais santos não sc isentam pecado. Afinal, que Conspiram contra a : ^toniem circunstancias teriores, em a inteligência tad
se perturba e a vondobra? Acontece i.sso com o ti se seu laboratório, sua cela. cientista fechado no ®om o monge recolhido em Com quanto maior com o estadista, com o político, envol vido razão acontecerá natureza da vocação nas vasta por s e fortes paixões coletivas, que vive ora n estimular para o que jvilga ser o bem, ora a aplacar à vista do que supõe ser o mal?
Antes de tudo, não poderia élo .sifoco de tantos tuar-se no centro, no movimentos sociais c políticos do seu tempo, se fôsse um apagado
Para lutar, como lutou, cm tantas duras batalhas, desde a mocidade , um amorfo. e tão à velhice, ímpunha-sc que o seu tempe ramento fôsse vivo e aceso, que chiscomo um nobre granito, ao ser E nenhum grande combativo aos riscos de um gênio passe tocado, escapou jamais assim.
Agora, porém, anunciando revisão histórica e que
ipelo fato dc ter feito da cmtória o seu instrumento dc atuação pública, — seu estilo teria dc sér grandioso, orqucstralUm verbo froaxo ou temo não atiçaria campanhas como as da república ou ci\'ilismo. Ponde cm eventuais fulgura- ^ ções dc eloqüencia cemicial aquêle.s lores do temperamento, e compreende- \ reis que um homem se e.xceda, aqui e ali, quando pugna pelos interesses gerais c pelos destinos — ou mesmo pelo que apenas imagina serem os interesses e os destinos de sua comunidade. Os autênticos estudiosos da vida c do pensamento de Rui Barbosa — um João Mangabeira, um Luiz Viana Filho, um Américo Lac'ombe, jamais perderam de vista essa realidade e, em função ' m dela, dentro de suas perspectivas, pude- j. ram escrever trabalhos tão lúcidos quan- ^ « to exatos, vai fazer “uma do ^ ca-
Por isso independente de qualquer indagação biográfica, ninguém supôs, até boje, que Rui tivesse ven cido ôsses limites dc nossa condição mesmo, política”, levanta-se um escritor, o Sr. Raimundo Magalhães Júnior, e faz cir- "íj cular um volume cujo.s vinte capítulos .''2 são como vinte descidas de um pirata ● JjJj costas desprevenidas de um grande ^ país, ferindo e depredando, sem plano J8 de guerra ou intuito dc ocupação: sò- .fS monte pelo gòsto de arrazar, levando talvez algum despôjo. g nas
Quem deduzir, do título do volume, -.-J que o autor pretendeu destruir \im mito '-'m c revelar um homem, cedo verá que sc ^ enganou. O que resultaria das exege- V ses do Sr. Magalhães Júnior, a serem . elas probas e concludentes, não seria ■ tini homem: seria um trapo. Ao con- ● ij ceito comum de homem estão ligadas ^ certas qualidades que se ajustanr i\ 3 humana.
Demais, por rongênita, pela educação recebida e
feição inteleclual sua
própria estrutura do sêr. ria tal designativo uin chegando, ou não, tivesse dentro de às a Não mereccindivíduo que, cia dc carreira dentro do seu partido, recusa o convite por não se ter inchado no programa do govêrno ção das prosíncias nao é possí\'cl acusar de incoeDeixará, a fedcralizaix>r éle advogada. Aqui, rente.
porém, o Snr. Maga lturas de Rui, si apenas aquela satilidade, aquelas ambições, aquelas i vejas, aquéle.s ressentimentos, elasticidade de critérios
\'crmaquela morais” (pág Í( Seria, quando muito, um vilão.
lhães Júnior, de acusá-lo? Não. Acusa-O de fanático.. . Lá está, na página 106: abraçou a ideia da lederação com um ardor tão fanático que, a 6 de junho, iceusou uma pasta ministerial ofereci' da por Ouro Prelo com assentimento do imperador”. Qiumdo não c contradi tório, é fanático — contanto que não 175).
E quando o autor ainda se põe a cha má-lo, numa página ou noutra, de “grande homem”, abrem-se aos olhos do leitor tres hipóteses: ou é ironia, é falta de lógica ou ein concluir, (i aplicação dc uma doutrina bem lasti mável sobre o ou que seja grandezíi lui nunca, no julgamento do Cabe, então, perguntar quecsleja certo verrinário. mana.
que é a si mesmo, só a si mesmo, que o veemente acusador' destrói, com a doentia exibição de uma fúria
IAinda bem e.spceic ou qiic grau de inteligência in corpora o Snr. Nlagalhães Júnior intuito sistemático, cego, irracional, de acaliar com o renome do grande bra sileiro.
que não e.xainina os argmncntos de que se vale e acaba induzindo desfavoráveis idéias sobre iiiti’ligència.
Pois, a própria sua rnio e nnpunemente que alguém
Se ergue diante de um \ulto valor de Rui Barbosa êle n com o para gritar íjue
Para não ao tem \aIor algum
Político de idéias estreitas ao seu o de ati
tudes versáteis, Rui Barbosa, porém, na opinião do Snr. Magalliães Júnior antes dc mai.s nada, um iiulivíd é. uo sem
moral e sem escrúpulos.
Por incrível qm? pareça, é nisso sc resume o libelo, ê.sse fundamental. A técnica, das acusações forjada.s consi.ste cm descobrir ou o mecan sem Ihc de.scobrir uma \irtiide. forma que é o .seu item ismo tudo pro insinuar clcsliscs de peito.
Para trans-
r em motivo ou prete.xfo de agra\o quanto tem de dizer . a seu res-
Ninguém ignora — por exemplo niesmo sem ler o livro, simplesmente através da publicidade em tôrno dêlc, como o Snr. Magalhães Júnior pretende
alargar e agravar as famosas cliçoes de Rui”, contraAo ver do autor, .sonicsmo, essa, uma das característiea.s cio eminente bra.sileiro — a de contradizer-se a traditório ria, cada passo, como sempre” — resume, Mas, iiá um momento cm
ordem ética atraxés de tõda a ativida¬ de de Rui como udvogacl jornalista, como adininistrad homem público e até como prixaclo. Por is.so nie.smo, o moderado Snr, Américo Jucol^ina Lacombe conteve c falou al)ertamonle c'in fraude.
UConpág. 132.
que é levado a referir-sc ao episódio que Rui, convidado a ser ministro no gabinete de Ouro Prêto, ciilminâiicjn
“anticlcricalismo
Na idade mapcnnanocoria um o
Logo na página 1, transportando-se para a página 2, deparamos á da primeira de lais invcslicla.s; aparece retratado maçon” cujo mais violento e radical, dura, tal radicalismo o, como or. como indivíduo nao so o texto Rui jovem era o como
Começa a alenuar-se, porem, (piaiido as ambio dominam e a !’residèna ser, para èU’. mesmo, depois dos 40 anos, ções políticas cia da República passa uma idéia fixa”.
Eis aí, a mudança dc‘ atitude rcliatribuída a nicro cálculo chitoral. falsidade. Que limdao acusador para Nenhum, positivamenle ncnlnim, nem o mais U‘\ç, nem Será, isso, rexisão da giosa a hipocrisia, a mento, porém, oferece semelhante acusação.^ o mais frágil,
somam-se a èsse vinte. Colégio Anchicta é a vot. de um senti mento diverso, dc uma convicção reli
e a oraq-ãü do
giosa que irá crescendo c terminará nos omidos de um frade franciscano cm
Pt trópolis, perto de morrer. Será, êsse, 0 primeiro espírito que faz semelhante \ iagem? Terá a Igreja dc Cristo cm sua secular trajetória desempenhado pa pel mais constante e mais generoso do (pie esse, dc recolher os corações con vertidos de seus antigos adversários?
Se a conx ersão não é coisa rara e S3 história? deza e dc probidade intelectuais?
Xa verdade, o mcin.
ímpeto anliclerical dc Rui na época cm (pic traduziu o pre faciou O ropd e o C-oucílio, é espan toso. Mas, mudaram as influências do meio, amadureceu a consciência do hoCèrca de vinte anos depois, no Será tleiuon.slraçãü de gran-
alvorecer da República, institui, com o apoio de D. Macedo Costa, um regime legal que foi bcnéüeo para a igreja na medida ein que. simplesmente, foi cqiütativo c moderado. Algun.s do/.e uno^
Iji Vi
nenlnima palasTU ou gesto de Rui Bar bosa faz suspeitar de sua evolução ínti ma, como ousa, êsse libelista, lan çar tão gravo inculpação?
Isso é o que se vê na primeira pá gina. E dai até a Viltima, será sempre 0 mesmo o modo dc proceder desse pseudo-rctificador da história.
Encontra-se Rui Barbosa no e.xílio, em Londres. Con\’idado a escrever para um diário brasileiro, redigo artigos que serão as Cortas dc Inglaterra que Rai mundo Magalhães censura por não tratarem da Ingla terra, numa pobre demons tração de espirito (página 110). Num deles, defende a idéia dc protegermos nos sas costas atlânticas com uma forte esquadra. Sem responder aos argumentos de Rui mas ceifando larga mente na lavoura alheia, o censor enche suas páginas (210 a 218) c-om transcri ções de trechos dcs,sa Carta, intercalando-os de tenden ciosos e débeis comentários próprios, ao termo dos quais chama a atenção do leitor para a quantidade dos livros ^ citados. Pois, sabeis o que
insinua? Escutai-o: “para reunir tôda essa vasta bibliografia sozinho, lê-la, anotá-la, buscar as passagens convenien tes aos seus pontos de vista, mesmo um leitor infatigável, como Rui, consumi ría náo dias, mas semanas, talvez vá rios meses. Valéria a pena desenvolver tal esforço para escrever quatro artigos de jornais? Tais artigos, aliás. Rui escrevería sem esperar ou pleitear remu neração. Tanto mais onerosas seriam em tal caso as despesas com a livraIhada reunida para fim tão limitado. Parece, pois, tratar-se, como já nota ● mos, de bibliografia preparada com re quintes técnicos por pessoas altamente especializadas em fornecer argumentos para a compra de navios de guerra” (pág. 219).
nossa marinha dc guerra). “Ainda levado, talvez, por desinteressado e gênuo sentimento de adesão, fê-lo cott» um entusiasmo de que liojc só serir» capaz um bom piihlic rcUitiom'’. EstA escrito na página 210. E essas palavras abrem janelas sôbre um abismo: para Snr. Raimundo Magalhães Júnior, toclo os entusiasmo é, hoje, artifício, propagan da, negócio... Que diremos, então, dêsse seu entusiasmo em denegrir aS altas figuras tio passado da Pátria?
Ia mi-
Forja Magalhães, como sc vê, séria de fazer de Rui um agente ou testa de ferro de vendedores dc armasl
Um homem que tenha o senso de dignidade própria e da alheia, não arti cula uma hipótese dessas: ou acusa cabalmente se tem provas e indícios, ou não a inclui em suas cogitações. Um patriota sensível à dignidade do seu país e do seu povo, não se abalança j ultrajar assim qualquer dos vultos em que a nacionalidade se reconhece um Rui, um Rio Branco, um Caxias, um Nabuco.
E êsse mesmo atassalhador transcre ve uma carta de Rui Barbosa a Afonso Pena, em que o signatário aponta como erro ter-se feito a encomenda a um só estaleiro, retardando-se a chegada dos navios. De quantas firmas seria Rui, nesse caso, o caixeiro?
O máximo que uns restos de escnipulos arrancam a essa pena tão ferina à honra alheia, é um talvez... citar: “Rui entrou de corpo e alma em tal campanha” (a de reconstrução de
Em suas linhas mais sumárias, o com plexo episódio, que passou à história com essa designação, enquadra-se na |X>lítica de arrancar o país de mna crise econômica que era aspecto dc uma es tagnação geral c se agravara com a libertação dos escravos. O ministério Ouro Prêto, último da monarquia, orga nizado depois do 13 de maio,'iniciou uma série de medidas destinadas mover o desenvolvimento diria hoje. Eram medidas inspiradas pelo espírito de uma época ao contrário de hoje — o governo não Vou fazia diretamente serviços industriais: limitava-se a conceder isenções, garantir juros, dar prêmios e privilégios, etc.. o a procomo se em que
Como se vê, o livro do Snr. Maga lhães Júnior não é o esforço de des fazer um mito e revelar um homcin. Muito menos que isso, muito pior do que isso, é um empenho normalmente inexplicável dc rebaixar, de aviltar un» grande homem, diante de cuja grandeza c pela evidência com que ela se impõe, a tentativa seria apenas mesquinha e fútil, se não viesse dar-lhe uma melan cólica e negativa importância essa per sistente má-fc na proclamação dc falhas morais que o mais rigoroso dos juíze.s não identificaria nunca. Renova-se *● insiste essa má-fé, a propósito do enciIhamento.
tudo com o objetivo — lepitu-se — dc Animar a produção de bens, a circula ção de riquezas, a utilização das terras.
Feito ministro da Fazenda pelo ad vento da República, Rui Barbosa encon trou criada semelhante situação e reforÇOu-a, embora tive.s.se combatido, antes, algumas decisões particulares tomadas oessa linha. A mudança das institui
ções políticas não somente combinava com essa renovação de liábitos como também — quem sabe? — iria bencficiar-se dessa animação econômica, des sa difusão de espírito empreendedor.
Ocorre, no entanto, que os homens se afervoram c sc atropelam quando se lhes oferece uma possibilidade de lucro material, discutível alcance como Panamá, ficaisso mesmo, na história, sinò-
A anáGrandes obras de inruo por nimos de enormes escândalos,
entanto, qoc itável
Convem ponderar, no em todo plano financeiro é inevicerta margem de riscos, certa soma de encerrado o certos de imprevisíveis. Depois episódio
, já se sabendo como efeitos decorreram de certas causas e causas foram essas, reveladas, alias, efeitos que tornadas ostensivas, pelos próprios registrados, — fica muito fácil^ profe tizar e criticar. Uma tarefa ó a dp teórico que tranquilamente examina o que já aconteceu, e outi-a — muito diversa — a do administrador que nao apenas examina mas enfrenta uma rea lidade viva, perturbada pelas ambições de uns e pelas oposições de outroj pc Ias verdades que êstes )ulgam >er e polas monürasV dê
lisc de todos os sucessos dêsse tipo reve laria uma inextrincávcl mistura dc geidcalismos, do ingênuas ambidc fantástica.s rapinas; e bem pode dizer que tanto mais amplas são estas, a ponto dc serem absurdas, (pianto mais retos são aquêles. isso, então, o que se repetiu no Brasil, de 1890 a 1892, inventando-se firmas futuro e projetos sem base, para obter privilégios oficiais o se reunir dinheiro do povo. Quando a especula ção se foi fazendo alarmante e a invia bilidade de muitas emprêsas se tornan do patente, pôs-se providências restritivas que apressaram alarma, a derrocada, a quebra. À febre do enriquecimento, sucederam assim o desespero e o pânico.
Eis aí o apelidado cncilhamento. fato histórico. E a responsabilinerosos çÕes e SC
fazer quanto ao café, quamo au v quanto á pesca — quanto a problemas da mais urgente atuaüoa nômica? É que. em ^ .-ontraditória dos forte do que clara dos tais casos, a envol- cco ação c— vidos é talvez mais visão
IFoi .sein se govêrno a tomar o o
um
outros, übstando uma problemas. Mas, o desejo tender e expUcar fenômenos fusos e difíceis, não seria senão respei lusub ^ _ cnminasse. nos honesto e sério de enassim couinocentasse, quer errando, os seus protagomstas. í faz o Snr. Raiinunpropósito de tável, quer mesmo E não é isso o quedo Magalhães Júnior, Rui, num capítulo cujo relevo no corpo do volume demonstra-se por pies extensão, dilata-se por quarenta e quatro páginas, enquanto o que vem cm ■ ■ hierarquia do coma sua simsegundo lugar primento, não vai além de trinta. Enfileirar nomes esquisitos de comenumerar vantagens oferenessa panhias ou dade dele não cabe exclusivamente a Rui Barbosa mas é claro que dela não ijode êle ser excluído. l
cidas a concessionários, não adianta coialguma, pois o sistema era êsse mes- sa
mo, confessada e cabalmentc: assim co mo agora se concedem fa\'orcs a ca pitais que venham industrializar deste, arrebanhar o dinheiro nacional vestimentos.
do Snr. Magalhães Júnior deduzir senão lou\or.
não SC pode
Iritismo: tratava-se de doutrina. Os desvirtuamentos e abusos que houve à som bra disso, terão de ser documentados.
Ora, a tendcnciosidade maldosa d Snr. Magalhães Júnior vai manifcstar-sc aqui, cm dois planos.
o norbuscava-sc naquelas lioras para inNão se tratava de favoo aciisa-
O menos importante é o de ções feitas a Rui Barlx)sa por atitudes que, em outros personagens, clei.xam dc ser censuráveis aos olhos de Raimundo.
Teve Rui Barbosa, por exemplo, de atenuar ou modificar certas medidas que tomara; assim, ora
restringiu o número de bancos particu lares autorizados a emitir,
escritor que agora o condena: as pres sões sôbre Rui se faziam cada fortes. Pinta-o, então, “indeciso to às ampliou, ora Esclarece o vez mais quanpróprias medidas
um << as a fim de restabelecer a falando contra “
E ainda iiá mais: o sucessor de Rui no ministério da Fazenda, tendo tribu tado as transferencias de ações e os di videndos, pro\oca e “volta atrás”, dc Raimundo.
‘agitação na praça” Volta atrás é expressão
Mas, aqui, élc não diz que o ministro é indeciso e anda às ton tas. .. Para ele, Hui, c.vclusiwimento. é que é versátil, hesitante, não sabe que faz.
Ê.sse é, porém lhamento, o aspi'cto menos acusações atiradas contra Rui. o o propósito do cncigrave das O as¬ pecto mais grave rcferc-se à sua diita moral. conO incrível fundibulário tenta descre\ê-lo como aproveitador do encilhamento.
Quais serão os fatos, quais as provas, de tão dura acusação?
Ê que Rui foi escolhido presidente de uma companhia cujo pomposo nome anunciava amplos desígnios: Companhia Fomento Industrial e Agrícola de AlatoGrossü. E era uma entidade que obti vera conce.ssõesi do governo, tece que eram concessões nliadas através da Fazenda Mus, aconnao encamique era a , intimidado pe las vozes adversas da imprensa, acossa do pelos engenheiros, empreiteiros de obras públicas, e até por seus colegas de ministério”... Seria errado que administrador medisse as repercussões de seus atos, ausculta.sse a opinião? De qualquer forma, o crítico concluí: variações de Rui mostram-nos às ton tas, mudando de um polo a outro”. No entanto, Deodoro que assinara os decretos de Rui, que presidira o enci lhamento, lança depois um manifesto prometendo "grandes modificações no sistema bancário normalidade da circulação metálica” e a anarquia financeira”, o “jôgo imoral das especulações”. Muito mais do que Rui, passou, portanto, de um polo para o outro. Todavia, do tom
pasta de Rui, e, sim, através da pasta da Agricultura. Ainda assim, festo de lançamento da .sociedade foi Í)ublicado eni 24 de fe\’creiro dc 1891, isto c o manidiz o próprio acusador: “mês e meio depois ele haver Rui saído do ministério”. Então, para imjjrcssionar os leitores, diz o destruidor que "estranhamente disso não falam os biógrafos de Rui”. Mas, por que não falam, ò Raimundo? Será que haja alguma coisa a esconder, como insinuas? Não.
simplesmente porque não tem o míni mo alcance: que alcance pode ter fato de um homem que deixou um car go público, assumir uma função numa
o
cmprêsii pri\uda constiluída nos lermos das leis?
Procurando enegrecer o quadro, de mora-se o escritor cearniec a estabelecer
organizou uma sociedade da qual fèz Kui presidente. Depois de ter assentido. Rui escreveu ao cunhado abstendo-sc
dc assumir pois “a lei estende a incom patibilidade parlamentar não só nos casos de garantias de juros mas tam bém aos de outra subvenção, fórmula qual parecem compreendidos os em préstimos às companhias”. Veja-se bem a expressão que Rui emprega: parcccm compreendidos os empréstimos. E con■ conversar sobre o na \’ida 0 parente a vir que, cm junho dc 1891, (juatro meses, prtrtanto, dc;[X}is da eleiçuo. Rui es creveu uma carta demitindo-se da pre-sidência da companhia, sob a alegação dc que nenhuma utilidade tinha ali. Poderia ser uma frase fonnalística ou po dería ser o reflexo do algum ineidénle ignorado. Magalhães júnior, no cntaiiKui era um presidente cedera seu nome “a empresa duvidosa na qual não linha a menor intervenção, a não ser para assinar papéis cpie lhe apresenta vam, já preparados” <pág. 81). Toda dedução é tanto mais gratuita na mesma página, imediatato, avança <|uc apenas nominal: uma essa quanto assunto.
autor dc Rui, o homem cerebrinas ilações.
Daqui parte o c o mito para suas
É que, um mês dcjxiis. Rui dirigoformalmentc à companhia, colocando a claros: se o governo em tèrnios questão lei proibe parentidade promete empréstimos ticipação de parlamentares em que receba subvenção; para préstimo e subvenção são coisas ^ sas. pois um se pag.-, e o outro e hberalidade. Mas, como podem surgir i diferentes, êle renuncia ser contemc a èlc, emdiverinao terpretações empresa vier a mente a seguir, vem transcrita uma car ta da direção pedindo a Rui que vá à Secretaria cie Agricultura assinar o térmo de uma transação realizada “em conferência a que V. Excia. a.ssistiu, no Banco dc Crédito Real do Brasil”. InIpaclo de nada fazor e apenas assinar papéis, Rui passa, agora, a réu dc oudefeito: o de permanecer em exer cício, mas .ser uin presidente pouco zetu iro
cargo se a piada na concorrência.
U e como na ata nao loso. ● ●
Independente do seu título ilustre de membro da Academia Brasileira, com corrente habilidade de jornalista, o sua Snr. Magalhães Júnior tinha a obriga ção intelectual de aprender a inconsis tência dos parágrafos com que vai en chendo o seu volume. Mas, não: con tinua, e aborda outro episódio com igual leviandade.
A qualquer exame, constata-se que é um simples desdobramento da primeiO Snr. Raimundo Magalhães, i>orém, descobre aí contradição — mu dança de opinião quanto à incompati- , bilidade reconhecida antes. “Reconhe cida”, diz Raimundo; Rui escrevera parecem”. - E as escavações conti nuam: verifica-se, depois, uma reunião da diretoria sob a presidência dc Rui liá referencia à rera carta
Em 1918, o governo federal decidiu incentivar a produção dc soda cáustica c prometeu favores às três primeiras fábricas para que isso sc instalassem. Una cunhado de Rui resolveu fazê-lo e núncia, o dera o dito por não dito. No entanto, o próprio trecho da ata, que o livro transcreve, demonstra que a sociedade ainda anelava a requerer, a concorrên cia não fora julgada, isto é: a condição que Rui apresentara — ser a empresa investigador conclui que Rui
Icontemplada com o empréstimo oficial — não SC havia verificado. Não cabia, portanto, a condicionada renúncia.
No final de tudo, o capital que se reuniu entre os ‘sócios não deu para montar a fábrica, o govêmo, que só da ria o empréstimo com a fábrica funcio nando, não adiantou um vintém, a his tória acabou-se. O cunhado de Rui geme: “perdemos o trabalho e o di nheiro”. O Snr. R. Magalhães Júnior é que ganhou mais um tema de acusa ção, inventando um dolo, um crime, um abuso — com o mesmo desembara ço, com que, traduzindo uma peça tea tral, Suprimiu-lhe personagens sob a alegação de que não faziam falta ao enrêdo...
.Todos os acontecimentos cívicos, ad ministrativos ou mesmo particulares registrados na existência de Rui Bar bosa, são reduzidos assim, pelo Snr. Magalhães Júnior, sem a mínima justi ficação òu plausibilidade, a interesse pessoal ou intuito inconfessável: se mu da de sentimento religioso, é porque procura votos; se propõe uma reforma constitucional, é porque deseja impedir adversário seja vice-prisidente se deixa dc combater a outro que um de República; um govêmo para apoiar
Magalhães diagno.stica, com a percuciència de sua má-fé: “cansado de um longo ostracismo. Rui queria abrir ca minho para si e para os seus”... “Das ruínas de um Rui romântico c rebelde, surgiu de súbito um Rui prático c imediatísta, di.sposto a acomodar-se, a tran sigir, a servir aos homens que tanto ou mais que Prudente de Morais c Campos .Sales tinham servido ao fIoriani.smo.
Agora, bus’caria sófregamente, as vanta gens que, na oposição, não c.stariam, de modo algum, ao seu alcance” (pág. 244).
É difícil recompor a mediocridade do .semelhante argumento.
Afinal, a ligação ao florianismo, coisa do passado, coisa morta, é que seria o critério para julgar êsse.s governos atuais, presentes, vivos? Tcria de ser nociva aos olhos de Rui a administração de Rodrigues Alves só porque êle havia subscrito como recorda Magalhães
— os decretos de Floriano? Teria Rui, poirentura, feito de tal florianismo a base única ou, pelo menos, principal de sua divergência em face dos governos instaurados em 1894 e 1898? Quais, os fundamentos do Snr. Magalhães Júnior para impugnar o aplauso dc Rui ao nôvo presidente a ponto de só admitir Domo inscrição para vantagens, cálculo de barganha?
Com efeito, sobe Rodrigues Alves à presidência da República — o homem que convoca Pereira Passos e Rio Bran co, que extingue a febre amarela, quo fixa as fronteiras, que restaura o câm bio, que encaminha as obras públicas.
Rui Barbosa, que fizera oposição a Pru dente de Morais e a Campos Sales, dis põe-se a apoiar o nôvo governante. E
Pois, o que se acaba formulando no livro Rui, o homem e o mito, é uma ligação entre a solidariedade oferecida miin discurso de 1904 e uma nomeação de advogado da Lighf and Poiuer que cbega a Rui mais de um ano depois, quando morre (e morre imprevistamen te ) o jurista que ocupava o lugar... Para um advogado do porte de Rui Barbosa obter um emprego dêsses, seria mister tamanha operação política? A desproporção evidente assinala a exiveja-se bem: não, ao mesmo; a outlj — é porque anda à cata de vantagens... Essa é a bitola dos raciocínios e das intenções desse pretendido restaurador da verdade histórica.
Dicesto Econômico
e o Snr. Ma■/i\ em sua emprei güidadc da intebgcncia qu galliãcs Júnior utili tada negativista.
A volúpia de injuriar c denigrir avan ça de página em página. O autor re correrá ao mesmo esquema lógico, de precário arcabouço, quando tri.das relações entre Rui c o Presidente Epitácio Pessoa: “só duas coisas — encontra escrito na pág. 408 ata é tão o que se
.SC a tivesse
tia do rapaz, espôsa de Rui, não recorrido a outro amigo, o emi-
nente baiano que foi Otávio Manga“Só depois de longos meses de , dramatiza o folicuUírio beira. ansiosa espera tificador da história nacional, chega a E Rui “apressou-se em adversário”
Mas, a verdade é fanre nomeaçao. agradecer ao generoso envenena Magalliães. está deformada: a ens/osa espera eloquência de MagaDiães,' mas documenta e transque Epitácio, ao fazer iniciatis^a cortês Rui Barbosa e êsie o dever tasia e do que êle próprio creve, sabe-se tomou a
só duas pocleriam fazer Rui reaprodo detestado rival: os inte- ximar-se rêsses da política baiana que eram tam bém os da carreira do filho mais velho, a nomeaçao, e a sua preocupação ona ajudar os ureur- de^ ^urun.ca- a ^ ^ bros de sua família . «forícsimo de agradecer
Creio que se deve registrar aqui o pn- Xquiosa meiro achado, a primeira originalidade ■"“5“ q jwderia das pesquisas o meditações do Sm. ' „g?adecim^to. era precia comudo alto censurar Magalhães Jiinior: nenhum dos adver- a Ku. ness informação de sários de Rui até agora conseguira jun- samente t mr a fôrça de ódio e a debilidade de não era êle quem compreensão bastantes para proclamai tro quand t> ^ que d que o zêlo do Rui Barbosa ^los des- EpUócio, Era uma tínos de sua província natal nasciam e dispensável. Poefloenas disso, eram apenas isso: preo- claraç como desatenciosa. coação pela carreira do fiUio mais ve- ^la -r ‘ornada Estava reservada ao Snr. Rai- Podería^ g ^ assim Ihol undo Magalhães Júnior essa façanhi tóna ^ gnr. Magalhães m invejável. ^ pouco resto de pequeno parágrafo Júnior. ^ Aliás a esse tema que Mas, o não é menos expressivo. - ’ oarentela”, consagra o rotula de “
Cêrea de um ano depois de ter ido capítulos que pedir a Epitácio Pessoa que decretasse tor um d P ^ volume. tituem o tervenção federal na Baliia conflagra da nos sertões, com as lutas de Horácio de Matos (é a isso que se refere sem escritor). Rui Barbosa pediu da Fazenda de Epitácio, seu É as ao imo cênc nistro
IMinistro respondeu que só o Presidente podería fazer a nomeaçao. veu ao ministro desistindo do que soliE ler-se-ja encerrado a história
emauconsy , um assunto sem qualquer elevaçao, a mínima nobreza. Atrai, porém, curiosidades, quando não as malediPoderia ser um campo fácil - se sabe o que acondiz o povo, nas melhores No entanto, a impressão ias. mesmo porque tece, como famílias.. . final do leitor atento é que também aí fracassou o ímpeto de Magalhães. No rol que êle constmiu, constam amigo, que nomeasse para um cargo sobrinho de sua mulher. O público um
Rui escrecitara.
PPerdoem-me ir olhar de perto êsses casos miúdos cinco nomeaçoes.
Para um liomem que teve a projeção de Rui Barbosa, cinco nomeações em mais de trinta anos de República, não chegariam a somar um escândalo... Ainda assim, nem a in tervenção de Rui está provada sempre, nem se provou o favoritismo. E mesmo sem ir a outras fontes, sem sair das liLstórias contadas por êsse eslranbo in quisidor, 0 que 0 leitor constata é a segurança, a retidão do comportament;) do grande brasileiro, por triviais que fò.ssem as questões.
iim pouco m ús ponuie
O primeiro caso é o de nhadü, alemão de zado brasileiro. Floriano xíliar dos serviços de imigração; quan do Rui rompeu com Floriano, o fun cionário foi demitido e largado em Lis boa, sem dinheiro
Rui nesses casos. O emprego mais van tajoso tera sido o de curador de órfãò.s — mas, não foj dad nenhum anc> o aa nenhum insignificante; meado tinha sido anieriormcntc tor público tara em concurso
lugar dc profes.sor, trahalha\-a agora no Ministério das Relações E.xteriores onde era bem visto pelo chanceler Rio BranTratava-se do mmo, o noproinocapital paulista, di.spua Coelho Neto na um CO. escritor Batista Pe¬ reira.
um concu nomeou-o au para voltarnasciincnto, naturali-
,
se há dc ver, Rui deveria ser rcsjxmsabilizado não só pelas nomeações .senão também pelas demi.ssões dos seus fa miliares.., Como
Mas, não se contenta o Snr. Maga lhães Júnior em fabricar motivos de acusação com esse iirccário material. Como llie é necessário agredir de quer jeito, como não tem razoes valio sas, como não se apercebe de que está e.xibindo a própria acuidade d gumentos, — alarga
ta que, chegando lícrmes da Fonseca à presidência da República, tanto o cunhado quanto o genro de Rui for; demitidos, história
sárío”. ‘'Mc.smo violento, ferino, im placável com os inimigos, julgava-se com direito a um tratamento de ção” (pág. 895). erexeeSegue-se um filho dêsse concunliad e, a seu respeito, o prÓ2>rio Magalliâes Júnior adianta que “redigia rança em inglês”. Rui aproveita-o delegação à Conferência de Haia. Deve ter sido mais de quinze anos depois da nomeação anteriormente referida. E se ria indigno colocar-se uma pc.ssoa assim habilitada num cargo de confiança?
irritoii-sc tenivelmcntc, sões, frutos, ambas, de sua irreverência, do desdém coin quale seus aro capítulo c relaim O pitoresco retificador da nacional diz então qntí “Rui com as. dcinisque tratava o adv se evidenciará, de uma vez pnr tócí a cegueira voluntária o tortuosa da tica. :s. cri-
com .seguna dois genros — um e
Ao longo de sua restante carreira, teve Rui nomeados ainda iim cunhado — como in.spetor fiscal no Mini.stério da Fazenda para curador de órfãos e outro para um cartório. Assinale-se que o acusa dor não especifica as interferências de
Dispenso-mc de eliamar para as atitudes mentais I vras revelam: censurado pelas ções, censurado por se ter ofendido, é Rui. O governo que fere sário político exonerando-lhe tes, é visto com outros olhos, a dizer a atenção que tais pala: nomeaum udveros parenForçado que o ato das demissões foi Snr. Magalhães Júnior logo acrescenta que “tal degola se con ciliava com o a mesquinho”, o espírito da época na qual por sua vez se refletiam os vícios JJüIÍ-
parávcl mérito e a fecundíssimu lição, itíiialmcnto, não o fèz a segunda apesar dos entusiasmos próprios de sua natuSc o Brasil faz de Rui Barbosa reza. ticos herdados do temjx) do Império” (pág. 395). Semelhante dualidade de critérios desmascara, desmoraliza o tri bunal que êsse li\ ro pretende ser. E tanto mais escandalosa é a sen tença quanto o fantasioso jui/., preten dendo mo.strar como Rui sc julgou fe rido, incumbe-se de salientar que Rui levou .para o Senado a discussão de uma das demissões — não a da outra.
Agiu a.ssim, — é o próprio Magalhães que 0 escreve: “a \ ioléncia fóra a mes ma e igual caráter de singança re\estia o ato governamental. Mas, não ha via nessa demissão (a do cunhado) a sombra de ilegalidadi: — Carlos Bandeira não tinha completado de serviço público” (pág. menor Viana dez anos
Qualquer leitor pára, eis aí Rui Barbosa. Dois atos do goferem-no do mesmo modo, mas relê e conclui; vèrno
um mito, que é fábula e engodo, símbolo — que é realidade proconfigurando substancial nao mas um / funda e nèlc muitos dos seus ideais, muito de tanto de corajoso civisfundanient.ll sua concepção quanto de simples e triandeza Iminana, — é que de fato, alguma coisa de superior e de raro, alguma coisa que nos engrandecia c nobilitava. mo liavia nêle, Deus, resta ao Brasil, com Graças a a consciência, a capacidade de distinsenliclo de uma ascensão e de uma caminhada: ao têrI de Rui, como ao têrmo da ação dc todos os grandes homens, fica um saldo, um enriquecimento, que largamcnlc recobre o que houve de , de falho ou, mesmo, de errado. Terão sido infaguir entre o os tropeços mo da ação menor élcs fizeram. no que 397).
êle não responde do mesmo modo porato feriu a lei, c o outro não. que um líveis e irrepreensíveis em todos os seus um Churchill, um Roosevelt:* sacrifícios as vêzes injustificados, Napoleão Bonaparte exigiu da moralmente gestos, Alé os que um França O leitor comum, dotado da simples in teligência comum, da simples honesti dade comum, conclui assim porque a conclusão SC impõe,
Q reto, o nobre, o grande Rui.
Snr. Raimundo Magalhães Júnior con clui de outra maneira e sai renovando, repísando, sublinhando, agravando as suas afrontas.
Pois, trata-se de afronta e de injúria oáo de pesquisa ou de exegese. O pretendeu não foi destruir um e reverencia Rui
mito: foi aviltar um caráter.
em meira
O se que , podem ser pagos pelo sentimento dc unidade e de glória, resultante dêles: a nação reconhece que saiu ganhando. Ê i>or cima dos epi sódios da marcha que se há de deter- da subida. Em sua essabedoria, dessa maneira idenminar o rumo pontânea tificam os povos os seus guias, os seus e debalde se insurgirão con tra isso os mesquinhos, os incapazes, os estreitos de inteligências, os estéreis de alma. Ninguém fechará os olhos nem o coração do Brasil ao merecimento de Rui Barbosa.
Há que distinguir entre crítica e a imaginação popular. A pritempo algum transformou Rui ooi mito, mesmo quando o admira e exalça, quando lhe reconhece o incoma opimao
COOPERAÇÃO ENTRE NAÇÕES NO CAMPO NUCLEAR
(Conferência, de caráter didático. pronunciada no Palácio Itamaraly, no curso sôbrc assuntos atômicos)
Luiz Cintra do Prado
Wr' 0 desenvolvimento das aplicações
P da energia atômica, notadamente as de objetivos pacíficos, também chaly; mados civis”, abriu novos setores
r 1 ● Ae barreiras do sigilo bre inúmeras- dificuldades nas fron teiras aleatórias do desconhecido, giu à distância de apenas quatro anos após a descoberta da fissão, simples acontecimento dc laboratório, em fins de 1938 c princípios de 1939.
^ para a cooperação internacional, estiuiulou as relações entre nações amigas, deu motivo à criação de orga nismos regionais e internacionais, des tinados a facilitar a colaboração dos diferentes países em assuntos nucle ares.
IAconteceu que ésse fenômeno, ínstispeitado há trinta anos, capaz de contrilniir dc maneira notável para o progresso da civilização e para o bem estar dc todos os povos, também prestava à produção dc armas dc tremendo poder agressivo c íôra cncontrado poucos meses antes de ir romper o conflito que ràpídamente ia envolver o mundo inteiro. As poten cialidades militares da fissão ditaram, desde logo, normas de sigilo ein to dos os desenvolvimentos científicos, técnicos e industriais que se relaciosurcomo se
Em qualquer domínio da ciência, pura ou aplicada, o intercâmbio de in formações entre os estudiosos temmostrado grandemente proveitoso sentido dc SC no promover o avanço geral cios conhecimentos humanos; é prá tica tradicional que já indispensável para acelerar todo tra- navam com assuntos nucleares. Após balho de investigação e desenvolví- deflagrada a Segunda Guerra Munse tornou mento. Natural, haja sido o iiiter- dial, os países aliados promoveram imcâmbio de informações desde os pri- ■ portantes trabalhos por equipes mismórdios dos trabalhos científicos e técnicos no campo nuclear, uma das formas mais importantes da coopera ção entre as diversas nações. Cita-se niesmo a realização da primeira pilha atômica, pela equipe de Fermi, como dos mais espetaculares exemplos em 9ue o êxito resultou da colaboração entre estudiosos aperfeiçoados em vá rios laboratórios da América do Norte e da Europa. Êsse resultado extra ordinário, significando uma vitória sô-
tas de seus homens dc ciência, tendo por objetivo realizar a separação e purificação dos materiais físseis, ao mesmo tempo que desenvolver os processos para o aproveitamento prá tico da fissão. Naquela quadra, a fa bricação das bombas atômicas interes sava tanto ou mais do que dução da energia mecânica e trica para as fifialidades ordinárias dos tempos de paz. Por essa razão inter rompeu-se no campo dos estudos nua proelé-
existe verdadeiro segredo atômico, deares o tradicional intercâmbio de informações, até então i>raticado aber. tamente entre cientistas e engenhei ros, em todos os campos dc seu tra balho. As trocas de conhecimentos c dados, sòbrc (juestões afômicas, pasfeitas reservadamente, saram a ser
nem para a bomba, nem para a pro dução dc energia; os dados funda mentais são conhecidos de todos os s<ábios do mundo, c os principais se gredos técnicos dizem respeito aos processos de realização, os quais, em bora delicados por vêzes, estão semalcance de um grande país pre ao entre organizações dc países aliados, transparecendo apenas as informações consideradas sem repercussão prová vel nos desenvolvimentos de interesse militar.
decidido a fornecer o necessário esEm havendo essas bases, o Em di- fôrço”. mais é questão de tempo, ferentes países, os cientistas e enge nheiros acabam chegando mais cedo ou mais tarde às mesmas soluções, soluções equivalentes, cm vários aspectos dos problemas; o que se ve rifica é maior ou menor dianteira dc um país sobre outro na conquista dos vcsulfados. Mais do que ta dos espiões, valem a força do cnmeios materiais ou ação ocul- a genho humano e os
nal.
Desde o começo, o progresso dos esutilização pacífica poderosa fonte de energia intiinumcnlc ligado ao dos como de finalidades militares. tudos relativos à da mais mostrou-se estudos para a sua aplicação explosivo Ksta inelutável conexão até hoje traz dificuldades ao intercâmbio ele infor mações c à prática dc outras formas de cooperação atômica internaciopara desenvolver a tecnologia. Por exemplo, sc a primeira bomba Los Alamos, chamado atômica explodiu 16 dc julho dc 1945, o
Não faltaram casos conhecimento
O sigilo foi severanientc mantido durante tòda a década dc 1940 c me tade da década dc 1950. dc espionagem vindos ao como os de
aos
club atômico cm
com as sucessivas
co foi-se nstituindo entradas da União dc 1949 (sua pri- , público
Alan Nunn May (no Canadá, 1946), tle Klaus Fuchs (britânico de origem alemã, nos Estados Unidos, 1950). e de David Grcenglass (nortc-amcricaLos Alamos, 1944, fato este se complicou com atos dc espiode seus cunhados, o casal Rono, em que nagem
em scnberg, condenado à jiena capital em 1951). Caíram dest’artc em poder da União Soviética alguns dos clemenou informações atômiCas que o govêrno Norte-Americano zelava por conservar qual patrimônio secreto. tos
Todavia, como observa Bertrand Goldschmidt (“ L’Aventure Atomi, Paris, Fayard, 1962, p. 63), *'não que
Soviética cm agosto ^ , meira bomba A, dc plutomo), a do Reino Unido em 3 de outubro dc 1952 (bomba detonada em Montebello, a oeste da Austrália), a da França aos 13 dc fevereiro dc 1960 (primeira 'explosão em Reggan, no sudoeste do Sahara), e, a da China Continental 16 de outubro de 1964 (explosão junto ao lago Lop Nor, no deserto Takla Makan).
2. Novas perspectivas.
Fato c que cm fins de 1953, apôs a conferência havida com ChurchilI Bermudas, o presidente Eisenho- nas
Iwer proferiu perante a VIII Assem bléia Geral das Nações Unidas, 8 de dezembro, “Átomo para a Paz”, zando os perigos da corrida às armas atômicas, e insistindo nos benefícios aos célebre discurso o Estigmati-
Ao Secretário Gera! Dag Hammarskjoeld foi entregue a organização da conferência internacional sobre os usos civis da energia atômica, tendose constituido. nos térmos dacjuela mesma Resolução n.o 810, um Comitê composto de representantes de sele países: Estados Unidos, União So¬ viética, Reino Unido. França, Canadá, Brasil e índia. Esse Comitê recebeu I , I ' gerais que a nova energia poderia tra zer para tóda a humanidade, o chefe da grande nação americana preconi zava cleares o controle dos armamentos nue o estabelecimento da mais ampla cooperação possível entre to das as nações
depois a denominação de Comitê Con sultivo Científico (S.AC .-\dvisory Committee) e continua a existir até hoje, para tarefas senteIhantes à do seu primeiio maiulato.
convocação de ferência espec uma con)- ial sôbre energia, atômica, no âmbi to da ONU, para franca
Arr « permuta de informações sôbre os progressos feitos e em perspectiva.
A Conferência Atômica reuniu-se em Genebra, sob a presi' I ■ déncia do Ur. Homi J. Bhab!>a, de 8 a 20 dc agòsto 1955. Scientific Foi um autêntico , tendo em vista a aplicaçao dos recursos atômicos exclusi vamente em finalidade de paz. O discurso lançava as sementes de duas importantes iniciatia criação de um ganismo internacional, ra^ facilitar a cooperação atômica entre os diversos países do mundo, com fi nalidades vas: orpai>adficas; e a sucesso, rompendo as bar reiras do sigilo em nume rosos setores, tais como os métodos de pospecção c tratamento dos minérios atômicos, a extração do plutônio, a física nologia dos reatores cleares. Pela primeira desde a descoberta da e a tecmivez
Imensa a repercussão do discurso, em todo o mundo, a começar nos pró prios Estados Unidos, onde a legis lação atômica foi modificada pelo Congresso a fim de permitir maior disseminação de dados e o estabele cimento de acordos de cooperação com outros países.
Fazendo eco às palavras do pre sidente Eisenhower, decorrido um ano, a Assembléia Gera! da ONU eíetivamente aprovava aquelas duas su gestões, pela Resolução 810 (IX) de 4-dezembro-1954.
/ fissão, cientistas, engenheiros e admi nistradores cie 73 nações puderam en contrar-se e discutir abertamente va riados aspectos dos desenvolvimentos conseguidos em quinze anos de tra balhos, sôbre os quais pouca troca de informações houvera, seja pela sim ples ausência dos canais ordinários de durante Segunda comunicação, Guerra Mundial, seja principalmeiue por causa do segredo pôsto em fôrno a dos assuntos relacionados com mas atômicas. as ar-
Como esperado, verificou-se, na Conferência, que estudiosos de paises diferentes, sem se comunicarem, haviam seguido caminbo.s paralelos no exame de muitos problemas técnicos, alcançando soluções iguais ou bastan te similares; isso vinlia demonstrar ainda uma voz (]ue. também no campo nuclear, o intercâmbio dc informações , poderia evitar ou atenuar demoras e despesas na consecução dos objetivos dc ordem prática.
Reconheceu-se, afinal, que liaveria um como que delito de lesa-humani' dade cm se continuar privando, por mais tempo, o patrimônio universal de muitos conhecimentos (luc, uma vez disseminados, seriam úteis a todos os países no emprego construtivo do po tencial atômico.
3. Setores de cooperação.
Desfeitas as.sini, em grande parte, as barreiras do sigilo, passou a ener gia atômica a constituir novo campo, dos mais frutíferos, pura efetiva co operação entre as nações.
SC subentende) — tornaram-se clássi cos, por influência norte-americana, nas discussões da energia nuclear. A maior liberdade na permuta de dados científicos c técnicos deu lugar a que houvesse, em grande escala, precisamente em escala universal, a bem conhecida multiplicação dc idéias que resulta dêsse intercâmbio, acarretando desenvolvimento dos aceleração no programas práticos.
Os veículos ordinários para a dis seminação de dados e conhecimentos revistas cientificas são, em geral, as e técnicas, que para os assuntos nuclares, como por igual em outros dodezenas e vêm míiiios, se contam por a lume com a desejável regularidade.
B — Reuniões técníco-científicas:
forma importante de inter- Outra câmbio são a.s conferências, congres sos, simpósios (ou colóquios de estu dos), paneis, grupos de trabalho etc. De duas maneiras podem os estudioparticlo dessas oportunidaparticipando pessoalniente ^ das beberando-se na leitura dos trabalhos nelas apresos tirar des: rciinioes, ou a e meditação
Relacionai ei, a seguir, os principais setores em que a cooperação interna cional tem sido posta em prátiCa. A ordem de apresentação dos ‘●●etores não obedece ao critério cie importância. sentados, por tòda a parte prevalece em nossos dias a norma de reservar o comparecimento pessoal somente àqueles que conlTibuem com trabalhos originais os tópicos dos temários. Em-
A — Intercâmbio de informações:
Salvo casos excepcionais para
hora-seja extraordinàriamente provei tosa a discussão direta entre estudio sos dos mesmos problemas, também é inegável o grande proveito que se colhe no exame tranquilo e reiterado
Como
Dentro do espírito firmado pela me morável Conferência .Atômica de Ge nebra, prosseguiram os Governos, após 1955, na “desclassificação” de tópi cos particulares e dos respectivos do cumentos. Os têrmos “classificar” e “desclassificar” um assunto reservado^^ sigiloso ou .secreto (é o que
dos documentos procedentes das reu niões; única desvantagem, que ocorre iia segunda hipótese, é o atraso (de
semanas ou dos anais ou
meses!) no recebimento “ proceedings
Se me estendí nestas sabidas con siderações foi para frisar que os pers’ niões um disseminação de dados e conhecimen tos, a serviço da Cooperação interna cional.
E. N. E. A. (Europcan Nuclear Ener gy Agency).
U paou memórias enviadas às reutécnico-científicas constituem dos mais poderosos meios para a 0. — Formação de especialistas nucleares:
C — Sriprímento de materiais nucleares:
Eis outro setor em que se orga nizou a cooperação entre dois ou mais Estados soberanos, pois os de pósitos de minérios atômicos, em par ticular os dé urânio, se acham ape nas em algumas áreas do globo, e os países capazes de fornecer êsses materiais não têm sido, via de regra, os que dêles têm a mais imediata necessidade ou a maior demanda. Os arranjos, no plano internacional, vi eram assegurar, com oportunidade, a obtenção ininterrupta das quantidades requeridas pelos programas (civis e militares). Quase sempre bilateral, a cooperação entre os países para su primento de materiais nucleares pode ‘ assumir forma multilateral ou regio nal, a fim de atender a alguns pro blemas dentre aqueles que exigem investimentos vultosos. Exemplo típi co, o “ reprocessamento ” dos com bustíveis parcialmente "queimados” para separar os elementos físseis ne les contidos (os primitivos, como o U-235, e os novos, como o plutônio ou o U-233). Em junho deste ano (1966), entraram em funcionamento as instalações da “Eurochemic” (si tuadas em Mol, na Bélgica), projeto cooperativo, promovido por países da
Todo programa, mesmo sem ser de larga envergadura, necessita de mui tos especialistas cm diferentes ramos da ciência e da tecnologia nucleares. As nações que iniciam seus prograatòmicos ressentem-se da escasde pessoal qualificado. A solu ção tem sido encontrada em cursos e estágios gcncrosamente oferecidos por adiantamento, onde necessárias instalações, bem como cientistas e engenheiros possuidores de experiência. Há exem plos de cursos fraucamente abertos estrangeiros, como os de Argonnc e de Oak Rtdgc, nos Estados Unidos da América; semelhante prática tem seguido o Brasil, espccialmente em re lação aos bolsistas lafino-americanos. Em algumas áreas do globo surgicentros regionais de formação c Chegou-se a cogitar, há ou mais centros mas sez países de maior existem as aos
ram treinamento. dez anos, dc um
dêsse gênero para a América do Sul. porém tais projetos não foram por diante; os Estados Unidos mantêm Mayagüez, Puerto Rico, um cen tro de estudos nucleares, com o obje tivo de servir a América Latina.
em E Assistência técnica:
Outra modalidade de formação de es pecialistas são as missões de assistência técnica ou cientifica, a saber, peritos (“experts”) enviados aos países de menor experiência, para colaborar no estudo de problemas urgentes, trans ferir conhecimentos atualizados aos
colaboradores ín loco, ou orientar o desenvolvimento de novas técnicas, constituindo-se sementeiras de pes soal qualificado.
F — Trabalhos de pesquisa e desenvolvimento:
Certos assuntos prestam-sc para ínidiativas conjuntas de vários países, que isoladamente não teriam facilida de para reunir os necessários recur sos humanos c materiais. Citarei exemplos, dentre os mais e.xpressivos;
— no campo da ciência fundamen tal, teórica ou experimental, relacio nada com a energia atômica: o CERN (Centre Europccii tie la Recherche Nucléaire), criado cm 1953 por doze países europeus, inclusive Gr’écia e Yugoslávia, com seus laboratórios cm Genebra; Perto de Moscou, cm Dubjunto do grande acelerador cons truído pela União Soviética em 1957 (dez billiões de elcctroii-volls), funcioInstiuiio de pcstiui.sas nucleasubvencionado c dirigido por dez na, na um res,
— padronização de equipamentos nucleares, para facilitar a substituição de peças, tendo especialmente em vis ta as aplicações industriais;
— estudos nucleares, em geral: o centro inicialnicnte italiano de Ispra (próximo ao lago Maggiore), transfe rido para a Comunidade Atômica Eu ropéia (Eurafom), quando ainda em construção, em 19ó0.
Q Estudos sobre os riscos das radiações:
Assunto frequentemente considera do no plano internacional: fixação de normas de segurança, estabelecimen to dc padrões de proteção rãdiológica, recomendações sobre doses permissíveis etC. Recordem-se, a propótrabalhos do Comitê CienfiEfeitos das sito, os fico da ONU sôbre os
lonisantcs (UN Scientiíic tlie Eífects of Atomic Radiações Cominittce on
nussao
Radiation, criado pela Resolução 913 Geral, em 1955, (X) da Assembléia e composto dc representantes de quinze países, inclusive o Br'asil) e a CoIntcrnacioiial de Proteção Radiológica (ICRP)-
H — Eliminação
países do bloco socialista; — reatores experimentais ou de pesquisa, tais como o “ Canada-Tndia Reactor" (dc pesquisas, com 40 inegawatts térmicos, em Trombay); o pro jeto Dragon (em Winfritli, Dorset, Inglaterra), empreendimento comum de doze países (Áustria, Dinamarca, seis membros da Euraion, NorueSuécia, Suiça e Reino Unido), paestudo de um reator experimental dc alta temperatura, com 20 MWl; programa anglo-belga dc pesquisa c desenvolvimento do reator “Vulcain" (na central atômica BR3 de 10 MWe, no centro de estudos sito em Mol): 05 ga. ra o dos resíduos ou detritos radioativos:
É um problema reduzir ao mínimo c dar as melhores condições possíinaterial radioativo que sobra veis ao operação normal dos reatores e daa usinas nucleares em geral (laborató rios dc pesquisa e desenvolvimento, usinas para tratamento de materiais instalações de metalurgia nuclear, fá bricas de elementos combustíveis, usi nas para “reprocessamento bustíveis queimados etc.). na t de c'omAlém do
I — Questões Jurídicas:
mtcrcsse que o assunto oferece no pla no nacional, há os efluentes líquidos lançados nos rios, lagos c mares e que apresentam implicações de al cance internacional. fccursos por via bilateral ; com a fun dação da Agência internacional de Energia Atômica, as “salvaguardas" passaram a ser obrigatórias para to da assistência recebida dirclamentc dêsse organismo, ou por seu intermé dio. Desde 1%3, observa-se uina tendência no sentido de serem transfe ridas para a Al EA as “salvaguardas” pievistas nos acordos líilaterais de co operação.
Algumas das questões le-
As aplicações da energia nuclear abriram novos rumos na ciência do Direito, vantadas constitüeni novas extensões aos lemas jurídicos tradicionais: ris cos do trabalho em instalações nuclea res, seguros, previdência social, direi tos relativos à exploração da energia nuclear etc.
Outras questões tVa-
zem novidades e muitas situam-se no âmbito do Direito Internacional; têm sido.objeto de estudo por' juristas de diferentes países, quer isoladamente, quer em reuniões internacionais. Para e.speciíicar lembrarei a questão sem pre momentosa da legitimidade das armas atômicas c de seus ensaios; a responsabilidade civil, perante tercei ros, por danos nucleares (decorrentes da utilização pacífica da energía nu clear); a matéria relativa ao transpor te dos materiais radioativos e à eli minação dos resíduos cfc.
J — Salvaguardas:
O têrmo “salvaguardas" designa o conjunto dc providências, que incluem registros, relatórios e inspeções, des tinadas a garantir que os materiais, equipamentos e serviços técnicos, for necidos a um país para o desenvol- vimento das aplicações civis da ener gia nuclear, não sejam, desviados pa ra finalidades bélicas, genéricas de tais garantias surgiram com os primeiros fornecimentos de
O sistema das “salvaguardas", (jucr eni princípio, (juer sob a forma cni vigor na Agência, tem suscitado dú vidas c übjeções, solirctudo pelas ins peções a serem feitas por peritos es trangeiros, mesmo quando a serviço de um organismo internacional. Pela importância, o assunto comporta um estudo à parte, em outra oportuni dade.
Fato é que, nesse terreno, os es tudos conjuntos por representantes de diversas nacionalidades têm sido úteis.
Em particular, a espécie de “código" cm vigor nas relações da AIE.-\ ba seia-se em trabalhos <le grupos de composição internacional ; e assim te rá de ser revisto para o seu aperfei çoamento.
4. Acordos bilaterais.
A cooperação afômica entre os paí ses Icin sido praticada cm três pla nos: bilateral, regional ou mundial No plano mundial, o principal orga nismo é a -MEA, da (pial falarei cm se guida; subsidiàriamcnlc têm sido parte nos empreendimentos atômicos outras organizações, intergovernamentais ou cm particular algmnas das Agên* nao,
As medidas cias especializadas das Nações Unidas: Organização Mundial da Saúde (WHO), a Organização para AHniena
tação e Agricultura (FAO), a UNES CO.
No plano regional, há programas e destinados a atender às organismos necessidades comuns de grupos de paí ses; e as iniciativas têm sucesso quan do os países da mesma área geográfica apresentam graus comparáveis de de senvolvimento econômico. Ao Brasil
diz respeito a Comissão Interamcricana dc Energia Nuclear (cuja sigla é CIEN nas línguas latinas, e lANEC em inglês) e à tiual farei referência mais adiante.
A cooperação que sc estabeleça no plano mundial, mediante um organis mo intergovernamental (c, portanto, supranacional) como a AEIA, oferece aos governos vantagens notórias, o que nunca será demasiado encarecer: dilui o caráter de constrangimento
que podería haver para os países ne cessitados de assistência técnica; pro porciona as melhores condições poscoordenação dos trabalhos e seleção dos recursos disponíveis, luimanos c materiais; esbate as con siderações de ordem política na so lução dos problemas técnicos; estimula nacionais dos diferentes
sívcis na na os programas
’ No plano bilateral, a cooperação visa cm geral a programas cspecífiembora países amigos tenham fir- cos, países. Examinemos especificanicntc a açao da Agência Internacional de Energia Atômica. mado acordos genéricos ou “dc qua dro", cuja implementação se vai fa zendo à medida das necessidades e
sabor do êxito dos empr‘ccndimentos anteriores. ao
em
O Brasil tem os seguintes acordos, ordem cronológica de assinatura: Estados Unidos da América (1955 e 1957j, Itália (1958), Euratoni (1961)', Paraguai (1961), França (1962), Suiça (1965), Portugal (1965), Estados Uni dos da América (1965), Bolívia (1966) e Israel (1966).
5. Organização da Agência. da AIE.\ data de 26-
O Estatuto
os
Cube uma ligeira nota explicativa. Os acordos de 1955 e de 1965, com Estados Unidos, referem-se a rea tores de pesquisa; o de 1957, a reato res dc potência, e êste nunca foi im plementado, substancialniente, a reformulação do acordo de 1955; para esclarecer dú vidas c mal-entendidos, que surgiram, redigi uma exposição analítica, co mentando especialmente os pontos contestados, vindo a lume no Dígestü Econômico, n.o 189, de maio-junlio 1966 (p. 85-99).
O acordo de 1965 é.
outubro-1956. quando foi unânimemen.. aprovado pelos 81 países que naquela data compunham as Nações Unidas. O aff. II define assim os seus obje"acelerar e ampliar a contrida energia atômica para a saúde e a prosperidade por toE a seguir prescreve le tivos: buição paz, a do 0 mundo ". medidas acautcladoras para obstar ao emprego bélico dessa energia: a Agênterá de assegurar, na medida do possível, que a assistência prestada ela própria, ou por sõlicitação sua, sob sua direção ou controle, não seja utilizada de modo a servir a fins militares
A Agência foi instalada em Viena e entrou em funcionamento aos 2 de outubro de 1957. Nessa data, contava com 53 Estados-Membros; presente mente (junho-1966), com 95. cia por ou
As atividades da Agência são exer cidas, distributivamente, por três ór gãos:
— o
— a Junta de Governadores;
— a Conferência Geral.
Secretariado; iniciativas necessáiias
O Secretariado é o conjunto dos funcionários internacionais, aos quais incumbe executar as atividades opera cionais da Agência. CompÕe-se de "especialistas em questões científicas e técnicas, e demais servidores qua lificados necessários à realização dos objetivos e cumprimento das funções do organismo” (Artigo VII. C do Es tatuto). O Secretariado tem um Di retor Geral, que é o mais alto fun cionário da Agência, com poderes para nomear os demais funcionários, de vendo ser recrutados “em base geo gráfica tão extensa quanto possível” (Art. VII. D). O Secretariado achase instalado em Viena, onde a Agência tem sede (edifício principal no ende reço Kaerntncrring n.o 11) e de onde alguns de seus membros poderão se afastar tcmporàriamente em desem penho dc missões oficiais.
A Junta de Governador'e.s, como o nome sugere, é um órgão colcgiado, constituído por representantes de 25 Estados-Membros, que tem por Com petência definir e fiscalizar as ope rações da Agência, a saber; fixar os programas da Agência, organizar os orçamentos, autorizar a execução dos projetos sugeridos pelo Secretariado, indicar o Diretor Geral (que por seus atos responde per'ante a Junta), to mar tôdas as ao bom funcionamento do organismo.
A Junta de Governadores pode ser equiparada aos Conselhos de Admi-
nisíraç<ão das grandes empresas. Rcune-se algumas poucas vezes por* ano: ültimamenfe, lem havido sessões ple nárias em fevereiro, junho e setembro. Mais íreqüentes costumam ser as reu niões de trabalho dos diversos Comitês que, por fôrça do Estatuto (art. VI, letra I), a própria Junta tem forma do entre os seus Membros, para exae preparo de matérias especiais a serem submetidas ao plenário. Adiante falarei da composição da me
Junta; cada país, que tenha assento órgão colcgiado, designa o seu por tempo indeterminesse representante, nado, Cabeiido-lhc o título (algo pom poso) de “Governador'”.
Conferência Geral tem
A Conferência Geral é a assembléia constituída pelos representantes de to dos os Estado.s-Membros, espccialmente credenciados (como “Delegados”, qualificação temporária que não se deve confundir com a de Governado res). órgão detentor da mais alta au toridade, a competência para resolver qualquer assunto da .^gc^cia que Híe seja sub metido, ferendar as decisões da Junta de Go-
Oi'dinàriamcnlc cabe-lhe re-
vernadores (programas, orçamentos, do Diretor Geral, normas nomeaçao de trabalho, relatóidos à ONU etc.) e resolver questões dc sua exclusiva competência, tais como admissão de Estados-Membros, eleição de novos alguns componentes da Junta de Go vernadores, emendas ao E.statuto, susde Estados-Membros etc. A pensão Conferência Geral reunc-se, cm scsregular ou ordinária, uma vez por geralmente na segunda quinzena sao ano, de setembro. Já houve nove assem bléias plenárias, tendo sido primeira a da fundação da Agência, em 1957;
dcntal, Europa Oriental África c Ori ente médio, .^sia Meridional, Sudeste da Asia c Pacifico, Extremo Oriente. O item VI. A. 2 pr’evc mais três memoiío rcalizaram-sc cm Viena, c a úl tima cm Tóquio. Em sete integrei a delegação brasileira. Em setcmbr'o de 1966, ao se completarem nove anos dc funcionamento do organismo, reunir-se-á cm Viena a Décima Confe rência Geral.
6. À Junta de Governadores.
bros designados, dos quais dois serão escolhidos dentre países produtores de materiais férteis (c o Estatuto indiCa B élgica, Checoslqvá- nominalniente quia, Polônia e Portugal), c o último supridor de assistência técnica*
Completam a Junta de Governadonos termos do item VI.A.3, doze Estíidos (até 1961 efam dez) eleito» Conferência Geral, com mandato fazendo-sc renovação metade como res pela dc dois anos, anual de aproximadamente
A composição do Conselho dc Ad ministração da Agência, isto c, a Jun ta de Governadores, constituiu um pr'obIema na discussão do Estatuto, 1956, quando, a fim de rever o projeto elaborado desde 1954 por espcdalistas de oito países (Austrália, Bélgica, Canadá, França, Portugal, África do Sul, Reino Unido c U.S.A.), reuniram em Wasliington os re presentantes dos mesmos c dc mais quatro (Brasil; Cliecoslováquia, Índia c União Soviética). A fórmula finalmcnte adotada procurou estabelecer representação geográfica equiem SC uma (cinco nos anos pares, sete nos anos ímpares). i; cxcrcício no mês dc Membros para o os A Junta cm Junho designa exercício anual seguinte. Nao obstan te a distinção entre “desipiadostodos os países integrantes da Junta de Gover‘nadorcs possuem autoridade, o mesmo voto Os mandatos dos eleitos a mesma nas deliberações.
^ ^ Governadores têm início logo apos a anual ordinária da Conícrên- sessão librada, mas tornou cxcessivamcntc numeroso o órgão colcgiado previsto23 membros quando da funda- eram cia Geral.
ção da Agência; o seu número passou a 25 cm 1961, cm virtude do aumendos Estados soberanos da África. to
Como vanguardeiros em energia nu clear, têm sido designados, todos os anos, os cinco países seguintes; Caadá, EE. Unidos, França, Reino Uni do, União Soviética, cinco regiões não representadas entre oito previstas no Art. VI, o que produz número treze para o total dos Membros “designados" da Junta. Até a presente data (1966) têm sido sempre designados para as respectivas re giões, África do Sul, índia, Austrá lia e Japão. Quanto à América La tina, fora 0 Brasil sempre designado até Junho de 1962; desde então, n Restam des’arte as o
Os Estados-MemI)ros componentes da Junta são de duas categorias: “de signados” c “eleitos”. Na primeira categoria, pelo artigo VI. A. 1 do Es tatuto, incluem-se os cinco países mais adiantados do mundo na tecnologia da energia atômica, inclusive na pro dução de materiais férteis, e mais paídc maior adiantamento nuclear em tada. uma das oito regiões seguintes, excluídas as que já figuram no pri meiro grupo de países: América do Norte, América Latina, Europa OcÍses í
pôsto vcni scmlo altci-nado com a Argentina.
Para os países produtores de ma teriais férteis, Bélgica e Polônia tem alternado com Cliccoslováquia e Por tugal. Finalmente, como décimo ter ceiro no gr'upo de Membros designa dos, o pôsto tem sido rotativanientc ocupado por um dos quatro países da área escandinava: Dinamarca, Finlân dia, Noruega c Suécia.
7. O Secretariado da AlEA.
O Secretariado da Agência compréende o Diretor Geral (DG), cinco Direfores-Gerais Adjuntos (DDG), di versos Diretores de Divisão (D), e centenas de funcionários técnicos e administr’ativos.
No presente exer-
cicio (1966), o Secretariado perfaz total de 800 pessoas, correspondendo a três categorias:
a — pessoal qualificado; b — serviços gerais; c — manutenção c operação.
Orçamento regular:
Direção Geral
Por pessoal “(inilificado se aqui: o Direfor Ger'al, os Direto res Gerais Adjuntos Cque cliofiam os Departamentos), os Diretores de Di visão (ora em número de 17), os de mais servidores com formação de ní vel superior' (atualmente 224) e al guns funcionários técnicos c adminis trativos de certo nível (atualmente 47). entende-
As vcríjas para a renumeração de seus serviços i)rovcm dc duas fontes, em que sc subdivide o orçamento, a saber:
r'cgular”, formado pelas contribuições obrigatórias dos Estados-Membros c, subsidiàriamente, por algumas rendas certas (investi mentos, verba especial da ONU etc.);
— orçamento orçamento ii operaciona : con tribuições voluntárias dos EstadoSMembros e outras rendas eventuais (subvenções, taxas, venda de publi cações etc.).
A distribuição dos servidores pelas várias unidades do secretariado consta da Tabela I.
Tabela I
Secretariado da AEIA (n.® de pessoas)
b. a. c.
Depto. de Administração
Depto. Pesquisas e Isótopos
Depto. de Salvaguardas
Depto. .Assistência Técnica
Depto. Operações TcCnlcas
Orçamento operacional:
no a
Todos os funcionários da Agencia devem agir como cidadãos apátridas excrcicio dc suas funções. Todos prestam o seguinte juramento ou com promisso: “Juro (ou prometo) solcnemente dcscmpenliar com tôda lealdade, discreção c consciência as funções que me compelem como ser vidor civil internacional da .AlEA, exercer essas funções c pautar meu procedimento lendo cm vista apenas os interesses da .Agência, e não bus car' ou receber instruções, cm relação ao cumprimento de meus deveres, ori ginárias dc (jualqucr Govêrno ou ou tra autoridade externa à Agência.
Tabela
8. Orçamentos da AlEA
Tendo sido a .Agencia fundada no mês dc outubro (de 1957), estabeleceuse a praxe de designar cada exercício administrativo pelo ano que se segue à respectiva Conferência Geral.
.A Tabela II apresenta, arredonda dos até milhares de dólares, os valodos sucessivos orçamentos da .AlEA, subdivididos em paite “regular" e operacional conVribiiição que provem das Nações Unidas (Programa .Am pliado de Assistência Técnica).
res figurando também a do EPTA M
II
Orçamentos anuais da AlEA (milhares de US S)
\
Os países adiantados dão a Agência dela recebem em em via de desendão muito menos do
A esCala das contribuições obriga tórias dos Estados-Membros tem por fundamento os mesmos princípios ado tados pela (1966) o Bfasil é obrigado a contri buir com 0,86% desta parte do orça mento regular ; nosso pais figurou com seguintes quotas nos dois últimos orçamentos: ONU. Presentemente as muito mais do que serviços; os países volvimentorecebem. O Br'asil, na média dos que vários exercícios, tem dado um pouco mais do que tem recebido; desta ma neira, nosso país tem §e utilizado ra zoavelmente dos serviços que a AlEA pode prestar, e também auxiliado aos países menos desenvolvidos.
a Confefência Geral da Agência re solveu que os programas do organis mo passariam a ser bienais após 1964, principiando cada biênio nos anos ímüncado no documento INFCIRC/5D da AIEA.
Para dar uma idéia das atuais ati vidades da Agência, sem alongar a presente exposição, liinitar-me-ci a in dicar como está prevista a distribuição de recursos, no exercício de 1966, entre 03 difer'entes itens do programa apro vado (Tabela III): pares. O programa ora em execu ção (1965-66) consta do documento GC (VIII)/275 e constitui a primeira fase do programa a longo prazo de¬
Tabela 111
Verba» do orçamento da AIEA (1966) (em milharcB de US $)
Orçamento regular:
1. Conferência Geral
2. Junta de Governadores
3. Paneis c comitês Missões especiais
5. Seminários, simpósios, conferências
6. Distribuição de informações
7 4. . Serviços técnico-científicos
8. Salários c contratos de trabalho ia‘ Secretariado (previdência, etc.) . 10. Viagens do Secretariado Representação c hospitalidade 12. Serviços comuns, mat. permanente c de consumo 11.
Orçamento operacional:
Laboratórios
Instituto Oceonográííco (Monaco)
Centro Física Teórica (Trieste) .. Assistência técnica 14. 15. 16. Bôlsas e estágios 17. Contratos dc pesquisa 13. 18.
16 bis. 17
O item 7 cüini)orta uma nota expli cativa. Na verba de serviços técnicos c científicos inclúcin-se : contratos de
pesquisa (675 milhares de dólares) desenvolvimento de salvaguardas” (95 idem), contratos técnicos (33), serviços de proteção radiológica (5), a cooperação com o Instituto Oceanográfico de Monaco (90), o Centr'o de Física Teórica de Triesfe (55) e despesas com o Laboratório da Agên cia (543 milhares de dólares).
Segundo a concepção dos fundado res, a Agência deveria ser um orga nismo encarregado de distribuir mate riais físseis para o desenvolvimento das aplicações pacíficas da energia nuclear, contribuindo, pelo menos indirctamente, para impedir ou contro lar a sua utilização com finalidades militares. Na pr'ática, mesmo depois de fundada a AIEA, numerosos acor dos liilaterais tem sido firmados pa ra o fornecimento de urânio, plufònio e outros materiais nucleares; sòmeiAe em poucos casos, esses materiais têm sido transferidos por intermédio do organismo internacional, embora al guns países hajam posto à disposição da Agencia quantidades ponderáveis dos mesmos (por exemplo, 5 tonela das de U-235 pelos EE. Unidos, 50 qutlogramas pela União Soviética, 20 kg pelo Reino Unido).
As divergências de opinião, expres sas perante a Junfa dos Governa dores c perante a Confer'ência Geral, sôbre o sistema de “salvaguardas”, pafccem ter contribuído para o enfra quecimento dêsse papel da Agência. Tem-na prestigiado, em compensação, a política seguida pelos países fran camente favoráveis às “salvaguardas” (como os EE. Unidos) tr'ansferindo pa-
ra a AIEA a aplicação do controlo aceito nos acordos bilaterais.
Não tem funcionado a Agência co mo entidade asseguradora da utiliza ção da energia nuclear exclusivamen te para fins pacíficos. Entretanto, ex tensa e benéfica tem sido sua ação diversos setores, tais como à dis seminação de informações e de téc nicas nuclearies, a coordenação das reuniões técnico-científicas, a forma ção de especialistas (mediante bôlsas c etágios), a assistência técnica aos desenvolvimento, o estudo em países em
de problemas gerais (proteção radiológica, segurança das instalações, transporte de materiais radioativos, de resíduos, problemas ju- eliminação I 1’ídicos etc.).
10. A CIEN
A Comissão Intcrainencana
dc
Energia Nuclear, cujo estabelecimento recomendado pelo Comite Intera; dc Preseu Estatuto íôra incricano dc Representantes sidentes (1956), , teve abril de 1959 pelo Con- aprovado em j selho da Organização dos Estados Já SC reuniu cm scsAinericaiios. Washington (outu- sões plcnarias brn -1959). Petrópolis (julho - 1960), (maio-1961), Cidade do cm Washington México (abriI-1962), Valparaiso (marWashington (a partir de ço-1964) e 27-junho-1966).
Nos termos do Art. 3 do Estatuto, a CIEN tem por principal objetivo “assistir às Repúblicas americanas no desenvolvimento de um plano coor denado de investigações e treinamen to em energia nuclear ” e deve contri buir para que os programas de pesqui sa e formação dos Estados-Membros, além de servir' aos interesses estrita-
> menfe nacionais, sejam “orientados c ampliados de modo a servir às necessidades da comunidade interamericana nessas matérias”.
As funções de Secretário Executivo da CIEN cabem cumulafivamente ao Chefe da Divisão para o Desenvol vimento da Ciência, criada na OEA em setembro de 1958. Devido à es cassea ,de recursos, os prbgramas têm , sido relativamente modestos; os con sideráveis auxílios que os Estados Unidos têm dispendido em assistên cia técnica nuclear na área das Amc-
ricas, ou são entregues à Agência In ternacional de Energia Atômica, ou ficam diluidos em outros programas, nominalmenre não nucleares.
A cooperação internacional c van tajosa para acelerar os programas nu cleares, mesmo de países adiantados, pois estes podem recorrer a outros pe lo menos cm alguns setores ; mais ainda em se tratando de países cm desen volvimento. Deve-se, pois, evitar o exagero da absoluta auto-suficiência nacional, particularmente no início dos prtogramas. Todavia, cumpre utilizar a cooperação, sobretudo a bilateral, com o razoável cuidado de mão com prometer o desenvolvimento das in dústrias nucleares que, com lôdas as suas decorrências podem ser implan tadas no país.
As
Todavia, dentro dos programas re gulares da União Pan-Americana e do Fundo Especial de Assistência para salvaguardas ”, expressamente previstas pelo Estatuto da AIEA, po derão ser aceitas desde que não firam à soberania do país e não constran jam os programas, preocupações que òbviamente se inspiram de um na cionalismo salutar.
o Desenvolvimento,- a cargo da OEA, tem a CIEN oferecido bolsas de tudos e financiado o envio de fessôres temporários par'a relacionados com a energia atômica. E tem cooperado na realização dos Simpósios Interamericanos de Ener' gia Nuclear, cinco até hoje (o pri meiro, em Bróokhaven, maio 1957, é anterior à fundação da CIEN). Sob seus auspícios reuniu-se, em feverei ro de 1965, a Conferência Interamericana sóbre a Produção de Energia Núcleo-elétrica na América Latina (no Centro Nuclear de Pòrto Rico, cm Mayagüez).
esproassuntos Parece utópico imaginar que a cointernacional possa ser ab- operação solutamcnfe desinteressada, pois os países que oferecem assistência téc nica, em geral, pretendem alguma comO princípio justo é o da pensaçao. reciprocidade dos benefícios, vel dos altos interesses nacionais. ao ni-
A cooperação entre os países, no plano bilateral, multilateral, regional mundial, deve ser' utilizada inteli gente e diligentemente, a saber, sem perda das oportunidades. Tal coopera ção é normal, em nossos dias, em fa dos benefícios que a energia nu clear pode trazer para o progresso dos países, para o bem esfad das popula ções e para a paz universal. ou ce Obcervações finais. 11.
Para concluir esta exposição, algu mas observações de caráter geral.
POPULAÇÃO COMO OBSTÁCULO*
AO DESENVOLVIMENTO
Glycon de Paiva .'45
(Conferência proferida no Recife, em 16 de setembro do corrente ano, perante o l.° Congdcsso Brasileiro de Planejamento para Família) ..É
^UMPRE-NOS, inicialmentc, expli car o título desta exposiçfio, para roubar-lhe a carga de contradição aparente, e afé de hostilidade, cm vis ta do descompasso do que implica com o condicionamento mental, de quase todos nós, que correlaciona nú mero de habitante com progresso.
Porque a noção sôbrc população sob ao qual vive a maioria das mas sas brasileiras guia-sc pelas seguintes inclinações:
a) “Os filhos são a riqueza dos po bres";
b) “Terei todos os filhos que Deus mc der”;
c)
Os ricos tem que ajudar os IJobrcs a criar os filhos; o Governo, também ”;
d) “O Brasil é muito grande c pre cisa de gente”;
c)
De hora em hora. Deus me lhora e o que tem de ser tem fôr’ça”;
f) “Não houvesse roubalheira, o Go verno daria emprego a todo o mundo, além de casa e comida ”;
g) “ Se o povo fôsse Governo aca baria com a fome c miséria da gente”. Retornemos ao título:
A palavra — desenvolvimento — refcre-sc a desenvolvimento econômico, isto é, o aumento anual contínuo da renda nacional, paralelo à conseqüente elevação do padrão de vida da população.
Traduz-se, pràticamenle, por mais
estradas pavimentadas, mais casas de força, melhores fazendas, melhores fái bricas, melliores escolas primárias, se-j cundárias, de artes e ofícios e supemelhores mestres, melhor qua-!| riores
lidade dos prestadores de serviços, se- M cozinheiros, motoristas, professo- w costureiras, dentistas, médicos, engenheiros, sacerdotes, homens de em- '‘1 presas, gerentes, banqueiros, agncultores, veterinários ou economistas.. Também se traduz por melhores go- ^ vcrnanies, melhores deputados e se-. ^ nadores, mais preparados para os pr^ ja m res ■s blemas nacionais, principalmente este, de população; mais objetividade den tro do possível e menor numero de promessas demagógicas e irrealizaís pela incompatibilidade com nacionais de produção as veis possibilidades
de bens e de serviços.
Há 35 países no mundo que con seguiram equilíbrio favorável entre a capacidade das respectivas economias ^ nacionais em suprir convementemente com esses bens, esses servi- o povo ços e êsses benefícios e a população.
A economia nacional dos países de senvolvidos acha-se, por isso, sempre à frente da população. Ambos cres cem, porl certo, mas a taxa de de senvolvimento econômico é muitas vêzes maior do que a taxa de cresci mento da população, dez vezes nos casos mais favoráveis. Assim, em cada um desses países acumulam-se,
anualmentc, substanciais poupanças utilizadas para renovar ou multipli, car estradas, casas de força, usinas, fábricas, escolas, institutos de pes quisas c todo o complexo econômico e social de um país que denominamos vulgarniente com o adjetivo adian tado.
A população global desses 35 paí ses é de 1 bilhão de habitantes, quase exafamente. Cada família média désses países, pelo seu trabalho dc produzir . mercadorias e serviços, recebe o equi valente a 6.000 dólares por ano, ou 13 milhões de cru zeiros nesse período de tempo.
It Sh
Nesses 35 países desen volvidos, nascem 19 crianí l Sl ças por ano e por 1.000 ha bitantes, enquanto morrem 10 pessoas por ano para a mesma cifra básica de ha bitantes. A população dêles cresce, dêsse modo, à razão .'dc 9 pessoas para cada 1000 Tais
habitantes por ano.
A propor'ção de jovens nas popu●' lações desenvolvidas, isto é, de pesí- soas menos de 20 anos, é de 25% da população; e a de velhos, pessoas de ^ mais dc 60 anos, 10%. A massa que produz bens e serviços provém das restantes 57% da população, dando ● lugar a considerável fôrça de traba■ Iho, altamente preparada em todos os seus níveis e muito produtiva.
ca, as organizações censitárías, os la boratórios públicos c privados, as em presas de racionalização c organizade trabalho medem consfantemen- çao te a produtividade nacional para fa¬ ze-la crescer.
A renda nacional aumenta mais rá pidamente pela melhoria dos serviços prestados do que mesmo pela produ ção de bens.
O país desenvolvifio cada vez de pende menos dos seus recursos natu rais c de suas maférias-primas e cada vez mais dos seus serviços c dos seus habitantes quali ficados. Na França, por exemplo, 55% da renda na cional é feita dc serviços, 34% de mercadorias indus triais, 9% de produtos agrí colas e 2% apenas de minério das minas. A riqueza do desenvolvido reside an tes nas qualidades profissio nais do seu povo do que no quadro nafur'al da França. O número de mulheres férteis, isto é, entre 16 e 48 anos, é de 23% da popula ção; mas só há uma mullier grávida cm cada grupo dc 12 mulheres férteis.
nações só dobram de popu lação em um século, ficando por isso aliviadas durante anos das despesas de ampliação das obras infra-estruturais, situação habitiial nos países subdesenvolvidos. \ Dos 230 milhões de mulheres fér teis do mundo desenvolvido, compre endendo cêrea dc 18 países da Europa, 7 países da Cortina de Ferro, dois países da América do Norte, três da América do Sul, três da Asia e dois da Oceania, há 90 milhões dc imilheres católicas cuja fertilidade se en quadra na cifra média de 19 nasci mentos por 1000 habitantes, o que exige apenas uma mulher grávida cm
Os institutos de pesquisa tecnológií r ●
cada grupo de 12 mulheres em idade fértil.
Conservando o montante populacio nal subordinado à capacidade eco nômica, dispõem êsses 35 países de um potencial de produção de exce dentes e de aperfeiçoamento, sob for ma de mercadorias de serviços que llies assegura continua plenitude so cial e econômica certa e definida. Ape nas a política de Poder Internacional poderá perturbar-lhes a segurança in ferna na ordem social ou econômica. Nas destruídas, como já aconteceu com a Alemanha c o Japão, refazemconi tremenda rapidez em virtude da alta qualificação profissional dos habitantes sobreviventes.
Os países desenvolvidos podem ser tão velhos como a França, a Itália e a Inglaterra, c’om 1500 a 2000 anos de vida histórica; ou tão novos quan to a AuslT'ália, a Nova Zelândia ou o Canadá ou a Argentina, com pouco mais de um século de história, idade não importa. SC
cultural e de liberdade individual e muita distorção de pensamento. Aliás, a maioria dêles já era desenvolvida sob o anfigo regime capitalista, caso da Hungria, da Rússia, da Tchecoslováquia e da Polônia.
Também, a extensão geográfica não influi: há países desenvolvidos maio res do que o Brasil, caso do Canadá, dos Estados Unidos, da Austrália e da Rússia.
mente.
O problema de raça também não importa no surgimento do desenvolvi mento, porque há dois países desen volvidos de raça amarela c conta-se apreciável propoi'ção de raça negra na população dos Estados Unidos. O problema religioso também não con ta, porque há desenvolvidos que não são ôristãos, como os japoneses, os chineses de Hong-Kong c todos os da Rússia Asiática. povos o regime político igualmente não interessa, porque, à exceção da Chída Albânia e da Iugoslávia, todos os países comunistas são desenvolvi dos sob o ponto de vi.sta econômico e social, embora nêle haja insuportá veis limitações de desenvolvimento na ponível.
Geografia disposes
IOs países podem igualmente desenvolvidos e ser fambém altameiue oferecer amplos vasios demográficos, do Canadá, da Rússia, da Austrá- , lia, da Argentina, nível não é condição de desenvolvi mento porque o ingrediente essencial do desenvolvimento é o habitante qualificado para prestar serviços de alta produtividade e não o espaço geográ fico vasio. Ao desenvolverem, os paíse urbanizam e fogem do campo, retraindo-se do espaço geográfico discaso
3 existem dois paises J Entretanto, so desenvolvidos com mais de 100 mi lhões de habitantes: a Rússia e os Estados Unidos; um com quase uma de milhões dc habitantes que centena é o Japão; quatro países com meia de milhões de habitantes ca, restantes 28 países com de 30 milhões de habitantes O excesso de população sôbre de habitantes dificulta desenvolvimento, se cenfenas da um e os menos cada. cem notavelmente o milhões 1 _ . . é que o não impossibilita defmitiva-
Vejamos agora o outro lado do Mundo, no qual infelizmente nos locamos e dêle temos dificuldade de ' sair, por falta de ótica inteligente para enxergar o segredo do desenco-
volvimento na crueza da sua perspec tiva real.
Há cerca de 90 países nos quais as necessidades da população, velozmente crescente, superam a capacidade de produção de bens e de serviços por ela reclamados.
É o imenso Mundo dos subdesenvol vidos, com 2,3 bilhões de pessoas, duas vézes mais populoso que o Mundo de senvolvido e cinco vézes mais pobre do que êle.
Pduas vezes maior do ((uc a taxa de crescimento da população, relação es sa válida para o Brasil.
Nos nossos melhores anos dc desen volvimento, época do listado Nòvo, no Governo Dutra, nos Governos Var gas e Café Eillio e nos dois pri meiros anos do Govérno Juscelino. não desenvolvemos mais rápido do que três vézes o incremento popula cional.
No Govérno do Dr. João Goulart, idos dc 1962 e 1963, a velocidade de crescimento do produto nacional foi apenas igual à velocidade de cresci mento da população. A estagnação
SC estabeleceu como regra.
ao ano, Como o crescí-
Quase todos êsses países se esfor çam, mediante os parcos investimenfos disponíveis, para fazer crescer a sua produção de bens e de serviços. Mas só conseguem taxas de desenvolvimen to da ordem de 3 a 4% poucas vézes mais. mento demográfico déles é muito rá-
I pido: 20 a 40 pessoas por 1000 habi tantes (2 a 4%), e por ano, o esforço produtivo não se traduz so social senão tenção de precária situação penosa mente atingida.
em progresque em mera manu-
Os povos subdesenvolvidos, apesar de magro esforço, verificam que ape nas se sustentam no me.smo lugar, o que empresta aos seus habitantes es tado crônico de frustração nacional. O número aumenta mas o progresso não vem.
Enquanto que, nos países desenvol vidos, a taxa de aumento da renda nacional pode ser até 10 vézes su perior a de aumento de população, como acontece nos países obedientes a políticas nacionais de população (Japão, Hungria, Romênia, e um país eminentemente católico como a Po lônia).
Nos países subdesenvolvidos a taxa de crescimento do produto é apenas
O Govérno Castelo Branco não con.seguiu remover a estagnação em 1964. para só fazê-lo em 1965 e dar-Il\e mais substância agora, em 1966, reestabelecendo o modesto multiplicador de 2 que prevaleceu nos anos cincoenta. Infelizmente o Brasil exige multiplicadores de 10 ou mais, dada a tremenda inércia decorrente do gi gantesco volume de população sem habitação que possuc.
Nessas condições, o Brasil e países companheiros de subdesenvolvimento, dispõem dc escassíssimas sobras eco nômicas para mantcr-lhcs c ampliarlhes a infraestrutura: estradas pavi mentadas, escolas, casas, instalações de suprimento de água potável; de esgotamento dc águas servidas; todo o complexo, enfim, próprio de socie dade com padrão de vida adiantado. O aspecto mais gritante oferecido pela paisagem do país subdesenvolvi do é a má qualidade da manutenção de tudo que opera, além da geral precariedade habitacional. Tudo o que está feito se encontra delapidado: edi-
fícios sujos com forros gotcjaiUes, ruas esbiiraca<las, passeios clamlicantcs, parques Vaiados, niáciuinas que bradas, por' tóda parte sujeira des cuidada, escassez dc suprimentos pa ra operação do que funciona, formií?anicnto inútil dc gente sub-emprefíuda, enchendo as vielas, as ruas e praças, afluiiido aos borbotões do campo para o.s centros urbanos.
A favela representa a preamar do campo transgredindo sóbre a cidade despreparada para a inundação, traço de ligação canipo-cidade c o barraco, mera miniatura do rancho r'ural. O barraco do pobre citadino é a marca universal do subdesenvolvirnenVo. Chama-se favela no Rio, callampa no Chile, barriada no Pcr'ú, barrio na Venezuela, mocambo no Re cife, »lum em Singapura ou Calcutá, sanpan na China.
Cada família média nos 90 países subdesenvolvidos, pelo seu trabalho de produzir mercadorias c serviços, rece be o equivalente a 600 dólares por ano, o décimo da receita da família do país desenvolvido, pouco mais de um milhão de cruzeiros por ano, sob to das as formas.
Nesses países na.scem 45 a 50 cri anças por ano, para cada 1000 habi tantes, enquanto que nos países de senvolvidos, como vimos, nascem 19; morrem, nesses países, 17 pessoas por ano e por 1000 habitantes contra 10 naqueles.
A população subdesenvolvida cresce, assim, à razão de trinta e mais habitanfes por ano e por mil habitan tes, contra nove nos países desen volvidos. Em resumo, os países po bres aumentam de população com ra pidez três vézes maior do que o fa¬
zem os países ricos e, por* isso, não só asseguram, a que possuem, como incrivelmente aumentam de população destituta.
O país subdesenvolvido é o prin cipal artífice do próprio subdesenvol vimento, embora corretemente se o atribua a outrem. Aparentemente, se esforçam para progredir, mas apenas conseguem manter posição através de crescimento demográfico suicida que lhes permite duplicar de população em 22 anos, simultâneamente duplicando de problemas,enquanto que o desenvolfazer o vido leva um século para mesmo.
O crescimento populacional rápido, 1000 habitan- niais de 30 pessoas por tes e por ano (2,5 milhões de habi tantes como acréssimo anual no Bra sil) constantemente injeta pesado per centual de crianças na composição da população nacional.
No Brasil, por exemplo, metade da de 19 anos, 42 população tem menos
milhões de dependentes, portanto, gente que parficulannente consome e pouco produz quanto a bens e de serviços. A proporção de pessoas de mais de 60 anos, dependentes quase todas, é de 5%, níais de 4 milhões, que se juntam aos 42 milhões acima. Restam 38 milhões de pessoas adultas para exercício do tr‘abalho ativo, das quais 25 milhões apenas remunera das e 13 milhões aplicadas ao trabalho doméstico, Dêsse modo, a cada pesremuncrada no Brasil, servente soa de pedreiro ou presidente de banco, cabe sustentar 3,3 pessoas em média, das mais altas relações de dependên cia que se conhecem.
Nos Estados Unidos essa relação é de 2,7 e na Europa pouco acima de
2.
Nos países subdesenvolvidos, as pessoas que trabalham, além de ga nharem pouco, porque sabem muito pouco, e mostram pouquíssimas habi lidades, sustentam maior número de dependentes. Dêsse modo, pouco ou nada podem poupar e, portanto, in vestir, de geito a progredir e fugir à própria- condição.
A fôrça de trabalho é desprepara da em quase rodos os níveis: os ofi ciais eletricistas são meio oficiais; os sapateiros são remendões; os bom beiros, os pedreiros, os mecânicos, tem aqueles conhecimentos e aquela ca pacidade que a nossa experiência diá ria de freguêses tão bem conhece.
chamada Govêmo, o qual, segundo o pensamento generalizado da massa, tcria obrigação de ajudar a criar os filhos dos pobres; a dar emprego a todo o mundo “não fôsse a rouba lheira”; e a acabar com a fome e a miséria que abundam em Cerca dos 450 aglomerados urbanos que consti tuem a parte principal do Brasil, se cabalmente substit'uí.sse aos patrões privados.
se meia o ar.
A economia brasileira não tem re cursos para preparar 42 milhões de jovens para a vida do seu tempo, de qualquer maneira, uma economia mais produtiva^ não precisaria de tan ta gente. A população despreparada excede às possibilidades econômicas. Uma situação permanente de inquie tude, de crise social, de insatisfação estabelece por tôda a parte c perTodo o mundo se esfor-
para saif da crise e se apega à primeira razão falsa que passa por perto, buscando responsabilizá-la pe lo permanente e intolerável descon forto social. Todos podem ser cul pados do mal estar: o Governo, o estrangeiro, o governante. Parece haver uma conspiração para jamais se verdadeira que é a ça apontar a causa paternidade irresponsável nidade não desejada, que agindo con juntamente nos fizeram na fábrica de destitutos do Mundo e a matermais eficaz Ocidental.
Nesta altura convém claramente essa
definir' mais entidade misteriosa
Cumpre, de início, relembrar que o Governo no Bra.sil, nos seus três ní veis, o federal, o estadual e o mu nicipal, é crônico c amplamcnte de ficitário. Com o dinheiro de que dispõe pela tributação c que atinge, globalmcnte, 20% do faturamento na cional, já faz o Governo tanta coisa e tenta fazer tantas outras, que aca bou com deficits crônicos e históricos, hoje transformados em inflação, mera forma de tributação adicional.
No campo federal, essa entidade misteriosa e onipotente, na imagina ção dos pais de muilo.s ftllios (pro letários por isso), retém 12% do fa turamento nacional, presta serviços, ainda que de qualidade duvidosa, al guns, mas os presta, através de 800.000 funcionários civis e militares, isto é, 4% da fôrça de trabalho do país.
As decisões que interessam a to dos, em todos os seus níveis hierár quicos provém de não mais 100 a ISO pessoas no campo federal. Isso é que o Governo Federal não é onipoten te e está exausto.
No campo estadual a situação é a mesma para pior, com capacidade assistencial nula ou negativa. No cam po municipal, a situação nem mere ce comentários. Poucas prefeituras municipais, das 4000 que o Brasil tem,
teriam bom cadastro nos banco.s lo cais. um país de 20 milhões de habi- em No correr de suas vidas, as- tantes. sistiram o primiero dobrar da popu lação em 1940, e o segundo em 1962.
Assim, a crise populacional, crise de excesso de gente sôbre a econo mia, excesso de 25 milhões de pes soas pelo menos, tem que ser resolvi do pela massa e pelo povo, se forem capazes de compreendc-la e dc temêla, através da prática da paternidade responsável, orientado por assistên cia técnica.
Aliás, o povo isso já o compreen deu e lançou-se, <le ciualtiucr manei ra, cm desesperado programa de es paçamento dos fillio.s através da gi gantesca prática do aljòrto provoca do: 1,5 milhões de abortos por ano no Brasil.
Em face dessa infindável sucessão de crimes que se cometem em nosso país, o de conceber para depois ma tar, impõe-se um programa brasileiro de espaçamento de filhos, quando na da como substituto ao holocau'Sto do abôrto.
Diga-se de passagem cjuc as pessoas instituições mais ardenlemcnte c as contrárias a um programa de espa çamento econômico de filhos, de mo do algum reagem contra a política dc abôrto massificado imperante no Brasil. Dcnioiistrani, cm relação a hecatombe, perfeita cinniilicidaEntre o conceber e essa de consentida, matar e não conceber para não ma tar, fingem ignorar a primeira alter nativa com exemplar lartufice.
Pretendem, também, descrer do trenicndo potencial da progrc.ssão geo métrica- que preside ao mecanismo do crescimento populacional, recordam do que te.sremunharam no Curso da própria vida. Os brasileiros de 60 anos aqui presentes, nasceram Ncm se
Aquêles, entre os sexagenários pre sentes que viverem até 80 anos, verão o Brasil, se dêle antes não tivermos compaixão, com 170 milhões de ha bitantes, transformado, portanto, em legitimo Páteo de Milagres a pro cura de um François Villon para malsiná-lo.
Há, em nosso país, 18 milhões de mulheres férteis com direito e atendi mento para que essa bomba popula1 de 170 milhões de habitantes deflagre sôbre nossa Pátria.
Para evitar nosso fim como Nação organizada, apenas precisaríamos dc 700 clínicas para espaçamento econô mico de filhos, 300 das quais móveis, além da assistência de um ginecólogo por' clínida. ciona não 4
do Brasil encontra-se, na compreensão
A proteção a nosso ver, . dedicação dessa ilustre faixa profissio nal brasileira.
Na base da experiência da Scan(linávia, dos países socialistas da ChiNacionalista, da Coréia do Sul e lio Japão, um programa custando mil cruzeiros por ano, para cada família, 10 anos de duração, baixaria o de crescimento demográfico cifras de país desenvolvido e na na com Índice para
19 crianças por 1000 habitantes, c removefia, de vez, a presença fatal da crise populacional brasileira, que nos enche de inquietude, de tristeza e intoxicando-nos. como o faz, de ódio social.
A sociologia moderna ensina que uma população compõe-se de elite, povo e massa.
Junta-se, na elite, os honu ns e as mulheres dotados de perspectiva na cional: de reservas de amor e de dedicação para cuidar dos interesses da nacionalidade; de poder de comu nicação; de capacidade de comando c de liderança, com autoridade c]ue se reflete nos olhos de quem crê e ama a causa nacional da segurança e da sobrevivência, decente e digna.
Os sociólogos denominam povo a parcela da população com consciên cia dos interesses nacionais, cuidan do, é certo, dos próprios inferêsses, sem perder de vista, todavia, os da Nação, lendo c estudando, ouvindo os líderes, escolhendo facções, votando c sendo votado, reitos mas taml)ém deveres para com a Nação c para com a sociedade a que buscam atender. Sabem que tem di-
O nosso imenso restante demográ fico c a massa, população sem pers pectiva da Nação e sem consciência dos interésses nacionais. Principal mente, não se julga obrigada. Está convencida que a pobreza llics dá fodos os direitos sem a contraprestação de qualquer dever para com a sociedade.
ao sexo que e uma coisa, e a tre menda responsabilidade de criar uma vida que é outra, o caráter tradicio nalmente recluso dessas funções in dependentes entre si, e (juc até bem pouco SC acreditava o verso c o anverso da mesma medalha, a aura do amor e criação que as pode cercar, tornarani-nas quase intocáveis e intra táveis pela análise sociológica.
Muitos que ouvem esta exposição devem se sentir aqui constrangidos pelo Iiábito dc fuga ;i essência do problema da Crise social permanente do subdesenvolvimento. Julgam, qui çá desaforadas, as expressões de pa ternidade irrcponsávcl ou maternida de indesejada c prèviaincnte se rea admitir o imperativo de cusam amanhã, do fatal condicionamento da familia às possibilidades econômicas dela e da Nação. Como diz Huxley. última geração capaz de esta e a
tratar’ livremente o problema popu lacional. A sucessiva .será compulsòriamente compelida a fazê-lo.
Tudo o que pedimos aos que no# ouvem é que meditem, ainda em tem po, sôbre a tragédia populacional bra sileira eni gestação adiantada, tivada por esses comentários frio-s c impessoais, busquem ver as causas de por’ ângulo diverso daqueMoprocriaçao
Um país desenvolvido pràticamcntc não tem massa; tem povo e elite. A êsse estágio chegaremos, se com preendermos a questão de vida e inorNação que é o problema te para a le para os quais foram condicionados pela tradição. do número que constitue a massa, e como genuíno obsfá- a faz crescer,
A parcela dc massa na população brasileira, grupo humano que se julga com todos os direitos e nenluim deé mais do que 60% da populaEE. UU. é ver, enquanto que nos çao culo ao desenvolvimento do povo.
Parece ser difícil ao público com preender que a população excedente sôbre a economia seja o problema ma triz de tódas as dificuldades nacionaU. tradicional dc se xualidade com procriaçao do acesso
A interconexao , 20% e na Europa práticamente inexistente.
A perspectiva caolha cni relação à in^íssa criou entre nós a política do
coítadismo, expressão cunhada pelo es critor Emil Tachat, que é a indiistria da comiseração para com as mas sas, cujos sofrimentos conhecidos são incessanteniente descritos e revolvidos com o objetivo de atribuí-los ao sis tema capitalista, e recusando causa à incontinência procriadora da massa proletária.
Os coltadistas procuram cliamar a atenção sôbrc si mesmos cm busca de notoriedade, iircstígio social, satisfa ção do ego, satisfação de falsa lide rança messiânica. Sua tática c a da a inclinação para o social (|ue constanicmcnte renie.xeu para atribui-lo ao povo c à elite, fingindo ignorar o fator deci da pafernidade irresponsável ([tic acresce o volume dc putreversão pôdre sivo sustente e
massa.
O Brasil já oferece um excesso de 25 milbões dc pessoas massiíicadas intratáveis pela nossa economia.
O infortúnio delas, criadas por pais irresponsáveis, prosseguirá até o térO (jue nos a não natural da vida. mino cumpre é esposar’ política que acresça.
tacional, de 7 milhões de cãsas, nú mero que aumenta anualmente de 350.000 casas, é simplesmente irromovívcl. Porque se trata de uma dí vida habitacional de 17 bilhões de dó lares ou 40 triUiões de cruzeiros de 196Ó. Cliamando de ricos os 4 miIliões de contribuintes brasileiros do ímpôsfo de renda, em qualquer dos níveis de tributação, gente que paga 1 bilhão de dólares por ano ao fisco, verifica-se que possuem emprêsas e bens da ordem de 35 bilhões dc dó lares, (luantia que apenas bastaria pa ra liquidar o atraso habitacional bra sileiro, isso, se houvesse mercado pa ra os bens a alienar e ao pr’cço do cancelamento dc todos os empregos, políticos prometer a . das vilas proletárias que a Iciforal lhes aconselhar, por que não cumprirão as promessas, ja mais removerão os modambos c as lavclas que só desaparecerão se a micontimiar acrescida pela prole
Podem os construção técnica cC séria
O Presidente da Re|)ública, cm disrecente no Recife, desmascar‘ou curso êsse mecanismo dc agitação c dc inade intramiuilidadc social, nutenção destituta. fjue agita, sem nada fazer para re solver o problema da massa. , de encerrar esta conFazemo-la com-uma inforIcmbrete político c uma
Já é tempo fcrència. mação, um poesia.
A informação é a de que nov todos de tecnologia de espaçamento acham cm pesquisa adian, no Japão, na
Os que pensam que um Govêrno deficitário c os ricos do Brasil pos sam remover a miséria da massa em explosão, acreditam ser' possível pas sar um agullia. Nunca jamais ninguém globalmente substituirá as favelas e os mocambos por casinhas decentes com água e esgoto. O atual atraso habi¬
camelo pelo fundo I cc uma
de filhos se tada em vários países, Di-
Scandinávia e nos Estados Unidos, em laboratórios montados para esclare cimento da reprodução humana, vulgados esses métodos de grande produtividade, ser'ão postos a serviço da segurança nacional e do desenvol vimento dos países atrasados.
O lembrete político é o seguinte:
A experiência de govêrno dos 90 paí ses subdesenvolvidos tem sobejamente ms me-
Pdemonstrado a inaplicabilidade do mo delo de democracia pura dos países desenvolvidos na constituição dos res pectivos governos.
Os países subdesenvolvidos podem ser governados sob regime de mocrático,
Recentemente, o maior historiador vivo, criador do conceito de evolução das civilizações pelo mecanismo dito adversidade estímulo Arnold > Toynbee, ensinou o seguinte, no audi tório do velho Convento do Ca Rio de Janei rmo no ro:
Trata-se de luxo político um governo
a que não tem condições para se permitir. Só um governo autocrático corresponde às suas Condições. Des ses há duas formas:
do tipo cromweliano, cm que os po líticos profissionais são substitiiído.s por generais, os quais nos relembram que a segurança nacional está .sempre acima da lei; ou mera ditadura nista que acredita que do Partido estão acima dos interes ses nacionais.
exige o afastamento temporário das massas do jôgo da política nacional, o PC cliinês, conforme o comunicado fina! da II.a Sessão Plenária do 8.^ Comitê Central, diz que a cliave do sucesso da Grande Revolução está em ser aluno das massas antes de ser professor delas e que é preciso não temer desordens. E grande a SUa indignação contra o nôvo grupo di rigente do PC da União Soviética ípie “ rpicr restaurar o capitalismo no mundo sociali.sta, traindo o grande Lcniiic, traindo o caminlio da grande Revolução de Outubro e traindo o intcriiacionali.smo das massas”, nôvo dirigente comunista cliinês, su cessor dc Mao-Tsc-'J'ung, o cx-mareciial Lin Piao, pretende (lue o Par tido Comunista deva ser o próprio exército, sem patentes c galões, sim plesmente como massa miiitarizada.
comuos interesses
Êsse movimento é
Como se vê, enquanto não se con seguirem, no Brasil, as dimensões de mográficas para desenvolvimento, essencíaJmente uma natalidade de 19 por mil, será inconveniente pretender o que hoje se chama Redemocratização do Brasil, apoiado pelos políticos profissionais que não se acostumam ao desterro de prestígio que um governo cromwe liano !he.s impõem e, também, pela ideologia comunista, (pie vê na ten tativa de redemocratização oportuni dade de retorno, agora soi> técnica cbinesa, a posição quase conquistada nos idos do Dr. Jango Goufari c do Dr. Leonel de Moura Brízola.
Enquanto que a segurança nacional
líssa longa digressão é apenas exem plo da atual e permanente inquieta ção social e política con.seqüente à existência de excedente populacional miserável «juc aos poucos se consti tuem em ameaça permanente à Se gurança Nacional.
A poesia de Dulce Carneiro, ins pirada no formigamento humano de São Paulo, nos revela, cm versos moderno.s, a inquietude que a assalta com a expansão íncontrolada da massa e o inconveniente da presença de gente em excesso ao redor dc nós : O
DESPACHO
Contornem-se cemitério c parques de paralelepípedos de calma. Dêem-se aos transeuntes braçadas de flôres gratuitas para entregar aos seus mortos — principalmente, aos seus vivos mais mortos de fome.
nao
Dôem-se praças e andorinhas cercadas de árvores Por todos os lados.
Sobretudo aquélc essencial
Ce solitude abraçada Ce solidão alcançada Por todos os mares.
Limite-se o condomínio
Ce vizinhos c vêzes apenas sobressaltadas.
Restrinja-se o condômino ao mínimo gasto de luz a menor aprc-ciaçüo dos sóis.
Controle-se qualquer excesso Ce carinho, gás e fôrça.
Que haja uma sindicância sôbre música, livros oh. ohs c ahs. Andem pés e patas em tapetes soterrados. Garras de ouro e prata cristal tinindo ruído em dó muito menor.
Transeunte e pedestre humano bicho amparado cm seus seis poucos sentddos:
— dê-se aos poucos, reservado para a morte, automóvel asfalto, múmia, semente, geração de uma só lua.
INOVAS DIMENSÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Arnold Wau>
(Procurador Geral da Justiça - G. B. — Professor Catedrático do Direito Civil da Universidade do Estado da Guanabara)
Efetivamente, to-
I. Do mesmo modo que Josserano fèz da responsabilidade o centro do direito das obrigações, podemos afir*mar que a propriedade é a questão básica do direito das coisas, consti tuindo na palavra de Scuto a pedra angular da referida parte especial de nossa legislação, do o direito das coisas abrange o exa me da propriedade, que é o direito real por excelência, e dos seus diver sos desmembramentos que constituem os direitos reais de fruição c de ga rantia, incluindo ainda a posse consi derada como exteriorização cio do mínio.
Por algum tempo, o direito das apresentou como dando ao
sôbre a matéria considerava a parle referente ao Direito das Coisas a menos bem elaborada do Código Ci vil. Poslerionncntc, as leis extrava gantes c a jurisprudência impuseram alterações substanciais, levando al guns autores a reconhecerem erradamente o declínio do direito de pro priedade. Outros, mais accrtadainensalicntaram que a transformação sentido de renovar o instituto. te, e no
socializando-o e dcmocratizando-o, co mo SC verifica na lição recente de Savaticr nas suas Metamorfofies sociais e econômicas do direito c dc Ripcrt Forças criadoras do direito. nas
Mas inícios do sé- nos nova Weltanschaung
II. A propriedade é definida pelos juristas clássicos como a possibilidade dc exercer um poder sôbrc uma coisa, de acôrdo com a vontade do titular, respeitadas as leis e os direitos dc terceiros. Tal definição já se enem Pothier e dela não di- contra coisas SC estudioso uma impressão dc seguranestabilidade, evocada por Lacer- ça e da de Almeida no prefácio de seu magnífico livro sôbre a matéria, é o próprio mestre que pondera ser ilusória tal convicção, pois o instituto da propriedade, já culo, estava sofrendo grandes modi ficações decorrontes de uma mudança de escala de valores, dc uma resultado da revoludas correntes ideodesenvolvcrani
ção industrial e lógicas que no se a grosso modo, Windescheíd verge, quando conceitua o instituto como di reito pelo qual o proprietário pode sua vontade cm relação a determinado bem, cm todos os impor a um seus aspectos. .século passado.
Com o tempo, as transformações direito das coisas se fisentir com maior Martinho Garcez no seu sofridas pelo intensidade, estudo zeram Já
Para o pandectista alemão do sé culo passado, o que caracteriza a pro priedade é a identificação da vontade do titular com o destino dado ao objeto. Tal é o Inhalt des Eigentums, çonteúdo da propriedade. o
Em térmos análogos, Scialoja apre senta a propriedade como senhoria ab soluta, decorrente do direito objetivo, que se exerce sôbrc uma coisa, no seu aspecto interno e externo.
Na tradição nacional, Teixeira de Freitas concebeu o dominio, entendi do como direito de propriedade sòbre coisas, como “ dir’eito real, perpétuo ou temporário, de uma só pessoa so bre uma coisa própria, móvel ou imó vel, com todos os direitos sôbr'e sua substância e utilidade”.
Se fòda definição é perigosa, per mite, todavia, encontrar os elemen tos essenciais que caracterizam o ins tituto. Na realidade, a lei fi xou em relação à propriedade mais os seus limites do que o seu conteúdo po.sítivo, peimitindo, na elucidativa lição de Iliefing, que a vontade indi vidual possa plasmar o real conteúdo do domínio, respeitadas as limitações legais.
Verifica-se, de qualquer modo, ser a propriedade um direito ao valor e à substância da coisa, abrangendo dois aspectos distintos: o econômico c o jurídico.
O aspecto econômico também deno minado relação interna é constituído pela vinculação existente entre o pro prietário e o bem que lhe pertence. Ü um poder, uma senhoria, que, em tese, abrange a coisa em todos os seus aspectos, esclarecendo a lei quais as limitações que o proprietário sofre. A atuação na relação interna compreende o poder de usar, gozar e dispor da coisa.
A relação externa se refere ao di reito que tem o proprietário de ex cluir os terceiros de qualquer ato que
queiram praticar em relação à coisa. É o direito de impedir” ou evitar qual quer intromissão, Criando para os de mais membros da coletividade um de ver de abstenção.
Discutir-se muito o duplo aspecto do direito de propridade, entendendo alguns autores, como Planiol e Demogue, que não se pode conceber uma relação jurídica que tenha como ob jeto uma coisa, pois tôda relação ju rídica é necessàriamente entre pessoas. Outra corrente doutrinária criticou a tribuição do direito de dispor como faculdade inerente ao direito de pro priedade, por entender que a disposi ção é decorrente da capacida de jurídica do titular.
a nos legal entre nós vigente,
Tais objeções que envolvem polemicas hoje superadas não devem afastar da conceituação da propriedade que hojc decorre do próprio texto Dc fato, 0
art. 524 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de usar, goe dispor dc seus bens (relação de reavê-los de zar jurídica interna), e que injustamente os pos- quem quer (relação c.xterna).
Direito sôbre a coisa e direito de excluir a atuação dc terceiro sôbre o bem que nos pertende, é o direito de propriedade assim formado por dupla estrutura, que, aliás, enmencionada nos textos dos sua essa centramos grandes Códigos Modernos. (Art. 903 do Código Civil Alemão, art. 641 do Código Civil Suíço).
III. A coisa clama pelo seu dono já diziam os latinos e da propriedade se pode afirmar que segue o bem. como a lepra adere ao corpo, reite rando a lição dos glosadores quando
Ppretendiam acentuar a ainbulatoridade do direito real e a atribuição ao seu titular do direito -de sequela (droit de suite).
A complementação da relação in terna e da relação externa permite que se caracterize o direito de pro priedade como direito absoluto, exclu sivo, normalmente perpétuo ou irre vogável e elástico.
O absolutismo do direito decorre dc sua oposição a todos, do fato de ser um direito erga omnes, sendo tec nicamente absoluto, embora pre possa sê-lo no sentido social, li mitando-se ao contrário o direito do titular de acôrdo com o interásse so cial. nem sem-
É exclusivo porque não admite na sua conceituação atual uma posição de titulares, contràriamenfe ao que ocorria na Idade Média.
deixar de lado a fundamentação da existência e do exercício do direito. Tanto assim é que as limitações even tuais existentes no direito vigente só se e.xpHcam em virtude das próprias teorias em fjuc se estriba o direito. Em virtude delas c que a jurisprudên cia, a doutrina c a legislação admi tiram ou introduziram restrições seja no tocante à aquisição do direito, seja com referência ao seu exercício.
Por outro lado, as ideologias tra duzem geralmcnte movimentos liístóricos que finalmcnte encontram a sua cristalização no direito. Hem o afidmara Ripert quando ensinava ejue nada ficaria das grandes revoluções polí ticas ou filosóficas se as suas conclu sões não fóssem concretizadas no tra balho dos legisladores c magistrados-
ou irrevo-
É normalmente perpétuo gável, embora o conheça a nossa le gislação a propriedade resolúvel (art. 647 do Código Civil).
Finalmente é elástica, na afirmação (ic Arangio Ruiz, pois o desapareci mento de qualquer direito real limi tado restaura a propriedade no seu aspecto ilimitado ou pleno, presumin do-se, outrossim, a inexistência de ônus até prova em contrário (art. 525 do Código Civil).
, As limitações sofridas pela proprie dade se apresentam cm duas grandes categorias distintas, conforme lembra Jhering. Podem restringir o domí nio seja na sua intensidade, seja na sua extensão.
O estudo da compreensão da pro priedade, embora especialmenfe diri gido no tocante às limitações exten sivas do domínio, conforme se veri fica pelo enunciado do ponto, não pode super-
Veremos pois sucessivamente os fundamentos doutrinários do direito de propriedade, a evolução histórica do instituto c as suas formas no di reito comparado, para concluirmos pe la análise do direito positivo vigente.
IV. Em todos os tempos, inúmeras foram as teorias que pretenderam justificar ou fundamentar o direito de propriedade, funcionando como verda deiras premissas das limitações (jue tal direito deveria sofrer' em cada época.
A mais antiga é a teoria da ocupa ção que como bem salienta o Profes sor Washington dc Rarros Monteiro nada explica pois apresenta um sim ples fato e não uma exposição que o possa fundamentar. Não é mais fe liz a teoria que pretende justificar' a propriedade pelo trabalho pois a com pensação do trabalho é o salário, im plicando a tese em verdadeira nega ção do direito de propriedade, na au torizada opinião de Mar'cel Planiol.
Fungicio à metafísica, uma corrente doutrinária das mais antigas explica a propriedade como uma criação ex clusiva da lei, vindo tal pensamento sc desenvolvendo desde o século XVII e merecendo o apoio de autores ilus tres como Hossouet e Montcsquícu. Rccentcmentc cm artigo pulilicado na Revista Forense o Professor Darci Bessone aderiu a tal entendimento pretendendo inclusive carrear para o positivismo jurídico em matéria dc di reito dc propriedade o pensamento da própria Igreja Católica e em parti cular a lição de .Santo Tomás dc Aquino.
Mereceu o Professor Darci Bessone uma <lupla refutação, a primeira pré via e a segunda a posterior!, seu Curso de Direito Civil já expli cara anteriormente o Desembargador Washington de Barros Monteiro que, ao contrário, o pensamento católico encontrava na própria natureza a fon te real do direito de propriedade, fun damentando a sua opinião nos ensi namentos do Doutor Angélico c nas encíclicas De rerun novarum. Quadra gésimo Ano c Mater et Magistra. Mais recentenicnte a tese de Darci Bessone foi repelida e refutada de modo es]iecífico cm discurso cie paraninfo proferido pelo Próíessor Wilson Melo da Silva, pronunciado cm fins de 1963, cm que, examinando os da dos manuseados pelo Professor Darci, csclareéc que houve interpretação er rônea do pensamento de Santo Tomas pois quando o mestre dos mestres se refere ao direito das gentes, entende essa e.xpre.ssão como perfeítamente si nônima do direito natural.
téria de propriedade e os países co munistas já estão hoje ’ no caminho do restabelecimento da propriedade in dividual de acôrdo com nova orien tação econômica que prevalece especiaimente nos países satélites.
SC
Lembra Ripert que estamos na époda proletarização e da democrati zação da propriedade, em que se mul tiplica o número de proprietários e tenta criar novas espécies de pro priedades, como por exemplo a pro priedade intelectual, a propriedade co mercial, quiçá a’ propriedade agrária, liaveria, conclui Ripert, a famosa frase de ca
Não mais quem hoje repetisse Proudhon.
No
nos um ciai.
Na realidade, estão pleuamente su peradas as idéias marxistas em ma¬
lado, a doutrina mo- Mas por outro derna não mais acata a conceituaçao definida Hâ' liberal da propriedade Códi 4 gos do século passado, acôrdo geral no sentido de con siderá-lo como verdadeira função soA e-xpressão. segundo Georges sua origem entre os 2 inconteslàvelmente devemos a divulcomo
Gurvitcli, teria a fisiocratas a Lcon Duguit que da teoria que faz da propricum direito mas tam-
gaçao dade não apenas hém um dever. culiar ao
A idéia não é pedireito das coisas e CICU mas e
já desenvolveu a tese da transforma da pátria potestas em pátrio poInspirado em Augusto çao der dever.
Comte, Leon Duguit pregou a refordo direito de propriedade em mag..íficas conferências realizadas no ini cio do século em Buenos Aires c que foram publicadas em obra sob o tí tulo: Das transformações do direito ma m privado. Para o decano de Bordeus, torna-se necessário abandonar a pro priedade especulação e admitir a pro priedade instrumento social.
IO Pensamento de Duguit que. na época, pôde parecer revolucionário, encontra hoje eco entre os melhores pensadores do nosso tempo, tendo si do inclusive consagrado em Constitui ções e leis. Duguit se revela de fato o defensor da propriedade, nela vendo uma instituição necessária e básica para o progresso social e o desen volvimento dos países, condenando, todavia, as distorções e os abusos Ora, é Ripert que assinala que a me lhor defesa da propriedade consiste 'em reprovar os abusos cometidos em seu nome.
cialmente o aj)anágio do cidadão, constituindo-se o regime da proprie dade quiritária que só se aplicava aos bens mancipi adquiridos por manciputío ou in íure cessio.
SÓ, postcriormenlc, a função cons trutiva do pretor' fêz com que se de senvolvesse a propriedade bonitária, também denominada pretoriana, enejuanto a ampliação cio território ro mano levava à criação da propriedade provincial.
denominação fô.sse infeamor(ias válvulas dc se-
A teoria do abuso de direito, que encontra as suas raízes no século pas sado, foi sendo admitida progressiva mente em tôdas as legislações, como se verifica pela leitura do art. 160, do Código Civil e art. 3.o, parágrafo único do Código de Processo CiCriticado por Planiol c pelo próprio Duguit, o abuso de direito vingou no campo legislativo, pois, em bora a sua liz, representa um dos conceitos tecedores, uma gurança que garante a evolução cons^ trutiva do direito, como ensina Mar cei Waline no .seu estudo sôbre O individualismo e o direito. víl.
Dentro da mesma ordem dc idéias, desenvoIveu-se a teoria da relatividade dos atos jurídicos devida cm grande parte a Louis Josserand.
O pensamento doutrinário excessi vamente fecundo na matéria teve im portantes repercussões na evolução do direito de propriedade para que adatual configuração. quirísse éle a sua com as dimensões que encontramos na jurisprudência dos nossos dias.
V. A propriedade romana foi ini-
Coube ao direito romano elaborar a atual teoria da propriedade no seu aspecto técnico, concebemlo uma es trutura (|uc nos seus largos traços mantém até os nossos dias. Da propriedade sc pode afirmar que ela manteve a sua forma de outrora, em bora tivesse mudado o seu espírito, íi, aliás, muito comum no direito o fenômeno da manutenção das formas tradicionais com modificação do contciido. se
Roma considerou a propriedade co mo direito absoluto, exclusivo e perpénão concebendo :i possibilidade tuo, de ser exercida a propriedade por di versos titulares.
Encontramos na época a afirmação de não ser admissível que duas ou mais pessoas possam sci' proprietá rias do mesmo bem.
Cabería à Idade Média, abandonar o conceito unitário da propriedade pa ra consagrar uma superposição de di reitos sôbre o mesmo bem, dando a cada um dêdes a mesma natureza, mas uma densidade diferente.
Eíetivamente, a confu.são criada pcl.a Idade Média entre a soberania e o Dominium, introduzindo um elemen to político no direito de usar', gozar e dispor, levou à criação do famoso
admitiu a construção jurisprudencial que o enfiteuta pudesse gozar de pro teção análoga mediante uma ação útil. Donde a conclusão dc sc admitir, ao anfiteatro eníitêutico a que se refere a doutrina, berano era proprietário latente de todo o território nacional, tendo sô bre êlc uma espécie de domínio emi nente, idéia que sc mantém em parte campo do direito internacional pú-
Entendia-se ciuc o so¬ no
lado da reinvidicação direta, a reivin dicação útil e, assim sendo, os glosadores teriam concebido domínios correspondentes às ações (domínio domínio útil). Tal conmcreceu a crítica de Ibe- ' , de Simoncelli e de direto e cepção ring blico.
DesenvoIveram-se então diversas formas de desmembramento da pro priedade cm que se atritniía simultâncamente o domínio a diversas pes soas, sendo, todavia, dc natureza di ferente conforme fôsse exercido pelo senhorio direto ou pelo enfiteuta, a concedeu o domínio útil, quem sc , assim como a De Pirro, nos estudos que fizeram enfiteuse, entendendo hoje a melhor doutrina que não mais se enfiteuse uma disôl)re a justifica admitir cotomia da propriedade. Neste sen tido, Serpa Lopes considera a lin guagem do nosso codificador com fcrcncia à enfiteuse como uma sim ples metáfora, não se devendo dar sentido técnico de propriedade ao domínio útil, para o referido mestre, nue aliás, na matéria se inspira ensinamentos da melhor doutnna itana reo nos
mo a
■ A propriedade pertencia simultâneamente ao soberano, uo suzerano c ao vassalo, a fim dc garantir aos dois primcir'os os seus jioderes políticos, jurisdicionais c fiscais <iuc estavam li gados à propriedade da terra. Pros peram, Ças dc dissociação da propriedade coenfiteuse, o Hvello e o precário. então, diversas formas jurídi-
A dicotomia da proiirtcdadc, já na quela época, mereceu críticas dc au tores como Cujáciú c Donelo, mas mantcvc-sc ao lado do domínio direto do proprietário (cníitcuticador') e do mínio útil do enfiteuta.
Tal di.ssociação inerente ao regime feudal fêz com que áté os nossos dias parte da doutrina liderada por uma
liana.
O mundo medieval criou a super posição de propriedades distintas bre o mesmo bem c a Revolução Francesa, restaurando o individualis mo voltou, na famosa noite de 4 de agôsto de 1789, em que cxtinguiu os privilégios, à tradição romana da pro priedade una, alisoluta, exclusiva c perpétua.
Razões políticas e sociais inspiralegislador do. século XIX a soram o
Mirabelli explicasse a enfiteuse como bifurcação dc duas espécies de Tais autores assina¬ uma propriedades. combater a enfiteuse, voltando o mun do a ser dominado pela terceira vez, pelo direito romano, de acordo com a expressão feliz dc Ihering.
Iam que os romanos dividiram os direitos dc acordo com as ações exisAssim da idéia da actio in tentes, rem ziu a direitos pessoais. No tocante à pro teção-do domínio pela reivindicação, e da actio in personam se dedudistinção entre direitos reais e
Na Declaração dos Direitos do Hoe do Cidadão incorporada na mem Constituição de 3 de setembro dc 1791, a propriedade foi definida como
Pdireito inviolável e sagrado e o Có digo Napoleão conceituou o domínio em têrmos amplos em que encontra mos verdadeiro pleonasmo
. De fato vanto o art. 544 do Código Civil Fran cês como o art. 436 do Código Ita liano de 1865 afirmam
ser' a propriesava de superlativo, revela com que ja
dade o direito de gozar e de dispor da coisa da maneira a mais absoluta, olvidando que o absoluto não preci-
Essa afirmação a preocupação do legislador no tocante à intangibilidade do direito do proprietário, fazendo SC dissesse ter sido o Código de 1804 uma lei feita cm favor do proprie tário.
O século XIX, especialmentc sua segunda metade, abandonou o in dividualismo ferrenho da Revolução Francesa, ensejando um movimento jurídico soíidarista cuja existência é pressentida aos estudos de Cimbali, Gianturco e Polacco sôbre a nova fase que se abre para o direito civil. Os estudos dos pandectistas ale mães liderados por Dernburg e Windscheid levaram por sua vez a uma reformulação das leis no plano téc nico, que inspiraria o B.G.B. com cuja entrada em vigor finda o século pas sado e se inicia o nosso.
O Código Alemão já realiza a re volução no tocante à propriedade, não mais se referindo ao direito absoluto ou exercé-lo, expressões que mereciam a crítica de Duguit.
do subsolo c da coluna atmosférica, esclarecendo f|ue, todavia, o proprietá rio não se pode opor a (|tial(iuer in gerência no subsolo ou no supersolo desde (jue tal atuação não o preju dique. Com o HGB iinjiõe-se o con dicionamento social do direito de pro priedade, punindo-sc qualcjuer abuso no exercício de determinado direito que possa (irejudicar terceiros.
Dentro da mesma ortlcm de idéia se situam as definições de proprieda de que encontramos no Código Civil Suíço (art. 641) e no Código Civil Italiano vigente (art. 832).
A partir da Constituição de Wcímar, o legislador reconhece a neces sidade dc garantir a proteção dos elccconòmicamente chamados mentos
fracos, devendo, outrossim, o Estado intervir na economia, a íim de pla nejar a atividade pública e particular no interesse da coletividade. Um nôvo capítulo se abre então nas constituiçõe.s sob a denominação dc dem social e econômica”, com im portantes repercussões sôbre o di reito de propriedade. or-
as que a
Ao contrário, o art. 903 do B.G.B., ao conceil-uar a propriedade, ressalva o dever do proprietário de respeitar disposições de lei e os eventuais direitos de terceiros. Por sua vez, o art. 905 do mesmo diploma esclarece propriedade do solo abrange a
O liberalismo dos fisiocratas, do Laisserfaíre, laisser passer, ne pas trop gouverner sc encontra superado. As Constituições Brasileiras, desde 1934, contemplam com disposições es peciais a “Ordem Econômica e So cial”. Nos Estados Unidos, o New Deal de Roosevelt, o Fair Deal de Truman, a Nova fronteira de Kennedy e a Grande Sociedade de Johnson, re velam uma interferência crescente do Estado na vida econômica que a pró pria Suprema Còrte, depois de longa resistência, acabou homologando e in centivando.
Depois da última guerra mundial.
setores importantes da economia fo ram objeto de nacionalização em di versos países ocidentais e a consci ência dos governos, assim como a opnião pública mundial, liderada pelas autoridades eclesiásticas, reconlieceram que determinados bens cievem ser da propriedade estatal. em[uanto c|ue outros são natural c esscncialmente in dividuais, mas não devem scr utiliza dos contràriainente às finalidades so ciais.
Assim, .«c a Carta das Nações Uni das consagra no seu Artigo X\T1 o direito de propriedade, o modo pelo qual tal direito é reconliecido nas mais recentes constituições democráticas não é mais a(|uclc encontradiço nas declarações do século pa.ssado.
A Constituição da República l'cderal Alemã (Alemanha Ocidental) de 8-5-1949, garante no seu art. 14 o direito dc propriedade para. em se-
guida, afirmar:
A propriedade oliriga. Seu uso deve servir ao mesmo tem po ao bem estar geral".
Por sua vez, o art. 42 da Consti tuição Italiana de 1947, além de re conhecer' c garantir o direito c!e jiropriedade, acrescenta que a lei deter minará
e obrigações do Proprietário (artigo 1204).
Temos a impressão que os textos do art. 141 da nossa Constituição e dos artigos já citados do.s recentes diplomas estrangeiros nos oferecem uma oportuna e exata compreensão do conceito de propriedade no mo mento atual.
Fixada tal compreensão e sem pos sibilidade de entrar mais a fundo nas restrições referentes à intensidade do direito do proprietário boje limitado por uma série de normas que vão des de a proteção outorgada ao inquilino até as medidas edilícias referentes ao direito de construir, passaremos a exa minar as limitações vigentes no to cante à extensão do direito de pro priedade.
\T. No <iuc SC refere à sua ex tensão, o direito de propriedade abran gia iTudicionalmcnte a coisa cm to dos os seus aspectos.
De acòrdo com o princípio geral do direito, pelo qual o accessório se gue o principal, o proprietário do bem principal cra presumidamenle o pro prietário do bem acessório.
iI modi di aequisto, di godimento e iiimiti alio scopo di assicurarne Ia funzione sociale e di rcndela aCcessible a tutti”.
No mais recente dos códigos civis, citamo.s não pela sua re mas jior ter sido cla«( que Icvância boratlo por um dos maiores comparatistas do nosso tempo. Professor Rcné David, no Código da Etiópia <lc 1960, o capítulo referente à pro priedade se intitula Dos direitos
No tocante à propriedade imobiliária, a tradição jurídica fêz com (|ue enten desse que o solo sempre fósse o prin cipal, sendo acessórios as construções e plantações, assim como tòdas as obras de aderência permanente, fei tas acima ou abaixo da superfície (àrf. 61, III do Código Civil). Tal disposição mereceu a crítica da dou trina e da jurisprudência, especial mente diante do desenvolvimento da indústria da construção, podendo acontecer que, em muitos casos, o edifício construído mais valioso do que o solo que ocupa.
seja
Dentro da sistemática do Código Civil, foram também considerados acessórios do solo, os produtos or gânicos da superfície e os minerais contidos no subsolo (art. 61, I e II).
Decorria tal concepção da idéia de ser a propriedade imobiliária ilimi tada na sua extensão, indo, na pala vra corrente, do inferno .ao céu. Tal idéia que encontramos nos diversos códigos anteriores ao nosso (Código Napoleão art. 552 c BGB, art. 905) adotada com ressal- ja mereceu ser vas pelo nosso legislador que reprodu ziu no art. 526 do Código Civil Brasi leiro disposição constante do art. 905 do BGB, pela qual não pode o pro prietário impedir a realização dc tra balhos que não lhe causem prejuízo algum. Diz, ípsis verbi*, o art. 526:
“A propriedade do solo abrange a do que Ibe esta superior e inferior em tôda a altura e em tôda a profundidade, úteis ao seu exercício, não podendo, to davia, o proprietário opor-sc a traballios qüe sejam empreen didos a uma altura ou profun didade tais, que não tenha êlc interésse algum em impedi-los
que então o Estado vislumbrou cie dissociar a propriedade do solo da referente às minas c às fontes de energia elétrica. Surgiu inicialmente uma legislação ordinária especial so bre a matéria, cuja constifucionalidade mereceu ser discutida na oca sião. Pouco a seguir, a Constituição de 1934 reformulava a garantia con cedida outrora ao proprietário e estaIjelccia um regime especial para as minas c as quedas d’água.
O Código de Aguas (Decreto n.o 24.643) é de lU de julho de 1934 c no seu art. 145 dissociou a proprie dade cias (luedas d’água e de outras fontes de energia hidráulica do do mínio das terras em ciuc se encontram.
Dias depois, ou seja, em 16 de julho do mesmo ano, foi iiromulgada a Cons tituição de 1934.
Enejuanto o art. 72, n.o 17 da Cons tituição de 1891 afirmava que: ■‘0 direito do imoprietário manvém-sc em lôda a sita plenitude, salva a desapropriação por ne cessidade ou utilidade púl)lica, mediante indenização prévia.
no seu
Já sentimos a preocupação do nosso legislador de condicionar' o direito dc propriedade à utilidade do proprie tário e à sua ausência dc prejuízo pe la ingerência eventual de terceiros, não se admitindo a oposição por par te do titular do direito de proprie dade a trabalhos necessários terreno, desde que déles nenhum pre juízo ou incômodo lhe advenha.
A Revolução de 1930, com as no vas idéias que trouxe, iria modificar o panorama nacional no tocante ao direito de propriedade, pelo interesse
AS MINAS PERTENCEM AOS PROPRIETÁRIOS DO SOLO, salvas as limitações que forem estabelecidas por lei a bem da exploração deste ramo da indústria”.
O texto de 1934 mantinha a garantia do direito de propriedade (art. 113 pa rágrafo 17). ma.s, no art. 118 determi nava que:
“As minas c demais riquezas do subsolo bem como as que das d’água, constitui, proprie dade distinta do .solo para o efei to de exploração ou aproveita mento industrial
Em seguida, no art. 119 impunha a Constituição de 1934 um regime de autorização ou concessão para o apro veitamento industrial das minas c jazidas, assim como das águas e dc energia hidráulica, fri.<ando no pa rágrafo 1.0 do referido dispositivo que a exploração deveria ser feita por brasileiros ou ctnprcsas organizadas no Brasil, rcs.saIvando-sc ao proprietário preferência na exploração ou co-participação 110 lucros.
Determinava ainda a Constituição de 1934 cpie a Ici regulasse a nacio nalização progressiva das minas, jazida.s minerais c (juedas i!’água ou fontes dç energia liiilráuHca, ou essenciais à deoutras julgadas básicas fesa econômica ou inililar do país,
A posição assumida jiela Constitui ção de 1934 ein defesa das reservas minerais do país se o.xplica e se enpcríeitamciUc no movimento contemporânea nôvo ramo do direito quadra geral da legislação que criou um
Em 19 de janeiro de 1940, o Go verno Federal aprovou o Código Minas (Decreto-lei n.o 1985) que man dou regular a propriedade mineral pe los princípios da propriedade comum, ressalvadas as disposições constantes no referido Código. 0 arf. 4 do De creto-lei afirma ser a jazida um bem imóvel distinto e não integrante solo, esclarecendo que a propriedade da superfície abrangerá a do sub.solo, na forma do direito comum, não in cluída porém nesta a das substâncias minerais ou fósseis úteis á indústria. Pelo artigo õ.o do Código de Minas o direito dc pesquisa ou lavra só po derá ser outorgado a brasileiros, pes soas naturais ou jurídicas, constituí das essas dc sócios ou acionistas bra sileiros. de do
O nosso Código dc Minas apresenta destoam da legís- soluçõcs (|uc não lação análoga existente cm outros países, juslifictindo-sc plcnamcnte a cristalização das normas sobre a ma téria num diploma próprio, como se fêz não só no Brasil, mas também no México, na Bolívia e em outros Es tados interessados cm defender suas o direito econômico.
A dissociação da propriedade de corrente do texto constitucional leve duas finalidades. A primeira imediasentido dc reservar aos brasi- ta no reservas minerais.
A Constituição de 1946 manteve nos artigos 152 e 153 os princípios da legislação anterior com uma modifi cação importante, pois não mais de terminou que a lei ordinária nacionali zasse as minas c quedas d’água.
ileifos e à.s empresas organizadas no país a exploração das minas c que das d’água, pondo tais emprêsas sob a !. fiscalização governamental, gunda a longo prazo dci^cndendo de regulamentação legal pretendia entreEstado o mono]iólio da explo de minas, jazida.s e íjiiedas A scgar ao ração }. d’água.
Por outro lado, diante do texto do art. 153. parágrafo l.o que admite a concessão dc autorização .para lavra a sociedades organizadas no Brasil, enquanto o Código dc Minas só a permite em relação a sociedades brasi leiras constituídas por sócios brasilei ros, surgirâm numerosas ações em que
A Carta de 1937, nos seus artigos 143 e 144, repetiu ípsís verbis as dis posições constantes na Constituição do 1934. }
Pfoi alegado que o texto contitucional posterior teria revogado o art. 6.o do Código de Minas. A respeito foram concedidos diversos pareceres, entre os quais podemos salientar o do Mi nistro Orozimbo Nonato no caso re ferente ao giupo da Haima.
.Após a Constituição de 1946, sur giu uma legislação especial estabe lecendo 0 monopólio estatal da ex tração do petróleo com a Lei n.o 2004 de 3-10-1953, enquanto por outro la do a Lei n.o 1310 de 1951 fratava da exploração de minérios para a pro dução de energia atômica, matéria que foi revista posteriormente pelo le gislador cm iióvo diploma.
A legislação sobre o monopólio do petróleo féz com que .surgissem dú vidas quanto ao direito à indeniza ção por parte do proprietário da ter ra em que se encontra o poço, pre tendendo alguns que teriam direito não apenas ao valor da terra, mas ao lucro cessante decorrente da explora ção petrolífera, diante do texto do art. 141 parágrafo 16 da Constituição Federal de 1946.
No tocante ao direito ao supersolo, o Código Civil sofreu modificação decorrente do art. 61 do Código do Ar que admitiu expressamente o di reito de vôo sóbre as propriedades privadas, não devendo, todavia, tal passagem inocente prejudicar o pro prietário do solo. Entendemos que o art, 61 do Decreto-lei n.o 483, de 8 de junho de 1938, não chegou a revogar o art. 526 do Código com o qual perfeitamente se coaduna, explicitando apenas que a passagem inocente é considerada como não perturbando a propriedade do titular do solo.
A jurisprudência teve o ensejo de
apreciar outros ijroblema.s vinculados à instalação dc fios em propriedade particular, entendendo a corrente do minante que tal fato não constitui vio lação do direito do proprietário, só cabendo eventualmente uma indeni zação no caso de instalação em ter reno particular ele postes.
Verificamos, assim, (luc não mais se admite hoje a extensão ilimitada que outrora se dava ao direito dc propriedade. Mas pensatnos ejue as restrições .surgidas com a legislação especial pcrícitamcnte se coadunam com o espírito da Constituição dc 1946 e cio próprio Código Civil, ad mitindo reservas ou restrições ao di reito de propriedade no interesse suda coletividade e entendendo perior
que, quando tais limitações imiiõcm um prietário possa nizado. não se podendo, todavia, opor' a qualquer ingerência na sua proprie dade que seja socialmcntc útil. prejuízo. nada impede ciue o proser do mesmo inde-
Os princípios aplicados na jnatéria são os mesmos f[ue dominam os outros capítulos cio direito das coisas particular, por exemplo, o di¬ c em reito de vizinhança em (|iie também foi necessário, iia era das imissões em que vivemos, encontrar um equi líbrio construtivo enfre os interêsscs sociais c a salvaguarda da pro priedade individual, taclo pelos tribunais é na matéria o proposto por San Tiago Dantas na sua tese sóbre direitos de vizinhança em que entende ser admissível a vtolaçãc» do direito dc propriedade sempre que ela se apresente como necessária e socialmente útil, devendo, todavia, o proprietário ser indenizado pelo pre juízo sofrido.
O critério ado-
VII. Ao pcoprieláriü tio l)cm per tencem taml)éin os seus frutos e pro dutos, ainda tjuamlo separados da coi sa, salvo se, |)or motivo jurídico es pecial, houverem de caber a outro. Xeste senfido se manifesta clara e explicitamentc o art. 528 do Código Civil.
Os frutos são utilidades produzi das pela coisíi. Podem ser tiuanto à sua origem: naturais, civis ou indus triais, Frutos naturais são os que decorrem da própria tiatureza; civis os rcsultajites de negócios jurídicos, tomo os alugutds no contrato de lo cação ou os juros no contrato de mú tuo oneroso; friUo.s industriais são os que surgem com o trahaliio do homem.
Os frutos civis podem ser vencidos quando já devidos pelo transcurso da data ou do prazo dc seu ptigamento, ão alcan- vincendos «luatulo ainda ou cado o termo para o cumprimento da obrigação. Os frutos civis vencidos e vincemlos podem ter sido recebi dos ou não, entendciulo-se como friiantecipados os que foram pagos antes do seu vencimento.
Na matéria, atende o legislador à e má fé do possuidor, para reo direito do possuidor aos friifos pendentes enquanto durar a posse de boa fé. devem os frutos pendentes serem restituídos, depois de deduzidas as des pesas de produção e custeio, a fim (Ic evitar um enriquecimento sem Cabe também a restituição boa conhecer
Cessando a boa fé, causa, dos frutos coibidos com antecipação, inclusive porciuc se pretende respei tar' a situação normal que existiría se não tivesse liavido recebimento ante¬ cipado.
Pretendeu asinte-
Reputam-se colhidos os frutos na turais logo que possam ser separados percebido os frutos civis dia a dia, Frutos pcrcipiemlos são os que deve ríam ter sido retirados e não o foram oportunamente.
Firma o nosso legislador o direito de propriedade do titular do objeto sobre os seus frutos e rendimentos nos termos do art. 528.
O problema tem importância no ca dê ser perdida a propriedade e de . analisar' o direito que o antigo possuidor tem sóbre os frutos e pro dutos. tos e so se
O possuidor dc má fé responde por todos os frutos colliidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou dc perceber, desde o momen to em que se constituiu de má fé. Tem, todavia, direito às despesas de produção c custeio, sim o legislador' fazer com que as partes voltassem ao stato quo ante, numa verdadeira restitutio in grun em favor do proprietário es bulhado. Este receberá tudo que foi recebido pelo possuidor c o que êste, por' negligência, imperícia ou impru dência deixou de receber, sendo tal pagamento correspondente a indeni zação pelo lucro cessante, decorrente cio esbulho.
Trata-se de aplicação dos princípios gerais da responsabilidade civil que o legislador consagrou no tocante à pos-., se nos artigos 510 a 513 do Código Civil, ao tratar dos seus efeitos.
VIII. Devemos salientar que tais disposições não sofreram modificação no projeto de Código Civil do Pro fessor Orlando Gomes que as manteve inalteradas no arfigo 362.
Com clareza, o projeto define 03
Idiversos tipos de frutos no art. 336, afirmando serem pendentes os ejue ainda não podem ser percebidos ou separados e percipiendos os que po dendo ser percebidos ou separados, ainda não o tenham sido.
O projeto também atribui ao dono da coisa os frutos, produtos c rendi mentos do bem, salvo se sua proprie dade houver sido atribuída a outrem (art. 335).
O projeto Orlando Gomes que tem merecido justas e oportunas críticas inclusive no tocante ao Direito das Coisas, por parte do Professor Wa shington de Barros Monteiro e do Dr. Jaime Landin não oferece na ma téria maiores inovações fendo e se guindo o conselho de Portalis, pois quando uma norma é boa, o melhor é não modiíicá-Ia.
Quanto à conceituação da proprie dade pelo projeto, nós a encontramos no art. 374, completado pelo art. 375. A definição do conteúdo da proprie dade constante no projeto é a do Có digo Civil: “Assegura-se ao proprie tário, nos limifes da lei, o direito de usar, gozar e dispor da coisa, e de reivindicá-la e repelir tôda intromis são indevida.
Em seguida, inspirado no princípio constitucional do art. 141, § 16.o e do art. 147, o projetista vedou o exercí cio da propriedade em desacordo com o seu fim econômico e social.
IX. Em conclusão, o direito de propriedade tem sofrido importantes alterações cm construção jurisprudencial. virtude de leis c dc O traba-
Iho cio jurista consiste n.T matéria nu ma constante adcciuação do instituto às novas técnicas e ao desenvolvi mento econômico c social do país. Par Ic Code, mais au dclá Du Code, firmou-se uma nova compreensão da propriedade, com sérias e necessárias modificações tanto na sua intensidade como na sua extensão.
Na realidade, o esforço de adap tação do instituto, vem dar-lhe maior fòrça e maior utilidade, transforman do a propriedade num instrumento adequado ao serviço do homem, do seu desenvolvimento c da sua intena sociedade. O individualismo graçao exacerbado ícz um pouco do homem o escravo da propriedade, considerad.a como fim e não como meio. A democratização da propriedade, que significa a sua proletarização e humanização, prefende inverter oS sua
dados do materialismo e fazer da pro priedade um meio dc liberação do ho mem e de sua completa realização. O verdadeiro individualismo é o que sacrifica a sociedade ao interesse nao da pessoa ou do grupo, mas faz da sociedade e dos bens, meios para aten der ao pleno desenvolvimento da pes soa humana, no plano material e espi ritual. A evolução da propriedade e dimensões são elemcn- as suas novas tos que apresentam uma importante contribuição para alcançar tal de*ideratum que é uma imposição para a salvaguarda da nossa cultura ociden tal e cristã, em cujo espírito tem vi vido e há de viver sempre o nosso direito.
O SUÍCIDIO DO OCIDENTE
J. P. Galvão de Sousa
p\ESDE que Spengler colocou da decadência do Ocidente ante os olhos do homem europeu, traumatizado pela guerra dc 1914. numerosos depoinientos de historiadores, sociólogos e fi lósofos tem voltado ao mesmo assunto, que a situação do inundo ai>ós a se gunda guerra mundial tornou ainda mais candente.
Entre tais depoimentos, um dcxs mais recentes o expressivos é o de jame.s Bumham, o conhecido autor de The Managerial Revolutiou, traduzido entre nós e que o consagrou intcmacionalmenle como interprete das transforma ções sociais e política.s dc nossa época.
Não será dc admirar que ôste seu último livro deixe do ter idêntica res sonância, tornando-sc mesmo objeto da conjuração do silêncio, destino inevitá vel, cm certos meios, das obras escritas cautcla.s dc uma falsa prudên cia, cujo verdadeiro nome c oportunis mo, e com a coragem de dizer muitas verdades duras.
Acham-sc as livrarias brasileiras api nhadas de volumes de inspiração es querdista, nem é outro o critério das maiores editoras ao selecionarem
ü tema sem as as suas
traduções.
A este critério não corresponde o “en saio sôbre o significado e o destino do liberalismo americano” escrito por JaBurnliam sob o título Suicide of mes the West, e traduzido para o italiano por Liana Formentini (,11 stiicidío Dell' Oceidente, Edizioni dei Borghese).
Com o autor, podemos entender por civilização ocidental” o contínuo de senvolvimento, no tempo e no espaço.
de uma estrutura social formada após a queda do Império vasõês dos bárbaros, tomando impulso .sobretudo a partir do século VIII e tendo por centro de irradiação a Eu ropa ocidental. Essa estrutura se ca racteriza pola afirmação de certos prin cípios ou valores, decorrentes de uma concepção do universo c do homem, o pela efetivação de instituições que a caracterizam c a diferenciam dc outros tipos dc organização social conhecidos pela geografia política e pela história.
I. A cotUração do Ocidente romano e as in-
Depois da primeira guerra mundial, a maior parte do vasto Império russo, oscilante entre a Europa e a Ásia no que diz respeito ao sentido da sua cul tura, separou-so nitidamente da civili zação ocidental, tornimdo-se-lhe mesmo hostil, quer do ponto de vista filosó fico, moral e religioso, quer sob o as pecto da organização econômica e das instituições. Deu-se isto com o triunfo do bolchevismo, no qual novas vitórias c uma crescente expansão estariam re servadas após a segunda grande guerra. Países europeus integrados na cmlização ocidental pa.ssaram para a órbita da Rússia soviética: Finlândia, Polônia, Alemanha Oriental, Hungria, Rumânia, Boêmia, Sérvia. O Império britânico entrou cm desagregação. Territórios da África mediterrânea — Argélia, Tunísia, Marrocos e outros ao longo do
tinente negro, ou do extremo asiático, deixaram também de conser partes inte grantes ou de receber o influxo daquela
civilização que, de européia a princípio, !*■● ' se universalizara com o correr dos sétSK cuIos. Finalmente, em pleno mundo .'jp. americano, tributário da mesma civilirj zação, a bandeira vermelha do bolchejft ■ vismo veio a ser desfraldada por Fidel iV^- Castro e seus camaradas.
f Está-se piocessando assim uma "conV tração do Ocidente”, que compreende
L dois aspectos: l.°) fim do predomínio 5 ocidental na.s sociedades não-ocídentais; r 2.®) fim do domínio ocidental sôbro sociedades c territórios anteriormente r-
● ● integrantes da civilização ocidental.
O crescente substitui a cruz das ca tedrais dc Argélia e Constantina. Mas sas embrutecidas vio lam mulheres euro péias na África cen tra], inflingem torturas a homens .
europeus e deliram, em bacanais de sangue, à volta dos corpos esquarte jados de missionários e aviadores europeus. Navios de guerra euro● peiis abandonam Dacar, Bombaim, Suez e o gôlfo de Sião. Numerosas confe rências e reuniões se realizam com a exclusão dos europeus e com a presença dos comunistas.
Mas, pode perguntar alguém, esse fe nômeno da contração do Ocidente não representará o termo final de uma sé rie de injustiças e tiranias, sob que se assentava o colonialismo opressivo? Não será melhor, para o Ocidente, manter as suas relações com os povos não-ocidentais à base da liberdade, da igual dade e do convívio amigável?
Deixando para o fim destas conside rações a resposta a tais perguntas, suge ridas pelo próprio autor, e antes de
prosseguirmos na exposição da tese sus tentada por James Biirnham, lembremos alguns fatos da histíSria contemporânea, mais do que suficientes para justificar o título da obra em resenlia: "suicídio do ocidente”.
Na última fase da guerra 1914-18, o Estado Maior alemão fornecia a um re\*oiuciondrio russo, refugiado na Suíça, n condução que o levasse até às frontei ras do seu país de origem. E assim Lenin, devidamente protegido, num trem blindado, podia regressar à Rússia e aí desencadear a revolução social. Desta forma, dcscarlava-sc a Alemanha de um país inimigo, abandonando uma imensa fronteira para sc voltar contra a.-? nações aliadas que a atacavam do lado oposto. Guilherme IT, o desditoso Impera dor, longe estava de supor que, além de ter sido inócua uma tal medida o colapso da Rússia não impediría o triun fo dos aliados — ela abria as portas da Eurásia para a for mação de um nôvo e muito mais pode roso Império que o dos Czares, diante do qual haveríam do tombar vencidas as armas da Alemanha daí a menos do trinta anos.
Seguiu-se à primeira conflagração mundial a Conferência de Versalhes. E sob os joelhos dc um estadista emericano, cuja ignorância da geografia eu ropéia ia ao ponto de não saber dis tinguir a Galícia e.spanhola da Galícia polonesa, era traçado o nôvo mapa da Europa, surgindo como cogumelos Estados artificiais, sem base histórica, nem condições políticas de permanênpois
cia, ao mesmo tempo cm que se re duzia â mínima expressão cujo Império consUluíra ineslimá\cl fator de e(|uilibrio europeu. Deixando dc fazer parte do Império dos Ilabsburgos, húngaros, COS, e.slovacos, sérvios, nos estariam inapelà\e!inentc sujeitos à dominação iinpcriali.sta dos outros nhos poderosos que os cobiçavam, ram primeiro a Alemanlia nazista c de pois a Rússia comunista.
a Áustria, oulrora um rumenos, tcliecroatas, eslo\-ec fose
Na última fase da guerra 1939-1945, o Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosewlt, reunido em Yalta com o premier britânico c o chefe do govérno soviético, cm divergência coin a orientação dc Winston Clmrehill, faz a Stalin as conccssõevS por este pleitea das, permitindo à Rússia assenhorarda segunda frente scr aberta na Eu ropa central — enquanto os .soldados ingleses e americanos deveriam penetrar na Europa continental pela França e, cm consequência, ficar dominando os povos hoje abrangidos pola “cortina de ferro”.
Seguiu-se à segunda
guerra mundial
xãética c antiocidcntal, levando à mino ria dc votos e a uma posição cada vez mais desprestigiada aquelas nações do OcidcMite oulrora dominadoras e que ●: S. ha^●iam tomado, dc início, a direção do referido organismo.
Tão grande imprcvidência chega a ser inacreditável. Deveremos atribuí-la, benignamente, u cegueira dos homens, a^^dmitir intenções secretas que tudo pliquem? Em qualquer hipótese, esrealmente diante de uma atitude ou cx tamos a Organização das Nações Unidas, para substituir a falecida Sociedade das Na ções. E a Rússia soviética é recebida, com direito de veto, na alta direção desta entidade, ao mesmo tempo em que a sua A.sscmbléia 6 aberta série de novos Estados, constituídos anos, após a guerra, muitos dos quais sequer tinbam por base a uma nem I suicida.
Pôsto isto, voltemos à explicação da contração do Ocidente dada por Burnham.
On oura Jes conséquences... escreA‘ia, com a lucidez habitual, o historia dor francês jaeques Bainvillc, logo após Tratado dc Versalhes. Suas previsões, aliás, nada realçavam-nas o Mas bastava não ser cego, bastava querealmcntc elas o tinham dc extraordinário: brilho da .sua -pena. rcr ver a ■i. V■ .s coisas como são, mente. para que sc pude.ss -i e prever igualE as con.seqüências vieram, aca bando por conduzir à segunda guerra mundial. O mai.s espantoso é que, poiilição anterior, cos anos mais tarde, ● t fresca ainda na memória de toaos, n uma amnésia total e cpidémentes a menos quo mica se tivesse apoderado cias dos estadistas, essa lição tória recente, escrita coin dc alertar, depois da segunautores da nova e a dede uma hissangue, não fôsse capaz da conflagração, os precária paz, que melhor pa.ssana nominar-se “guerra fria”. Guerra contra a civilização ocidental, que vai per dendo terreno ano a ano, dia a dia.
O fenômeno em questão não pode resultar da diminuição ou inexistência de recursos econômicos, ou dc força militar ou política. Com efeito, nos anos que precederam a primeira guerra dades étnicas ou nacionais. Estados improvisados em Versalhes, mas -implcsmentc sociedades ainda em fase dc organização tribal, tratando-.se por vôzcs mesmo de tribos nômades, càm a presença dêstes novos representante.s no .seu magno conclave, a O.N.U. pas sou a ser instrumento de influência socomumcomo os si j II
mundial, o Ocidente controlava unui parte preponderante dos recursos eco nômicos do mundo, no concernente às matérias-primas, às estruturas meios de produção. Quanto à força político-militar, a suprcTnacia do Oci dente era absoluta e não admitia con corrência. c aos
Aquela diminuição da área ocupada pela civilização ocidental, sua influência dominante, tinha início ao terminar a primeira guerra de 14.
sujeita à ou o monopólio das ar-
Note-se que, do ponto de vista da pura potência, o Ocidente alcançava o seu ápice muito tempo depois, ou seja, no.s sete ou oito anos que se seguiram ao término da guerra dc 39, quando o Ocidente detinha mas nucleares.
Não se pode, pois, afinnar que a contração do Ocidente tenha tido ori gem num declínio quantitativo de for ças materiais, car-se em fatores de ordem moral e in telectual, na mentalidade dos seus diri-
bacliaréis margínai.s, falsos líderes cheios cio idéias estrangeiras na cabeça e de.scntranhadüs da sua terra, da sua gente, da sua história, é o liberalismo. O liberalismo é a ideologia do suicí dio do Ocidente.
■ Ei.s a tese do livro cm apreço. Bem sabe James Burnliam que o pro blema cia causalidade histórica c por de mais conqiloxo, para ser reduzido a uma simples afirmação. Mas o que êle quer dizer c que o liberalismo, deformando a mentalidade dos governantes e líde res políticos, motiva c justifica a con tração do Ocidente, induzindo, em úl tima análise, a accitá-Ia.
A sua causa deve busI
gentes, na estruturação por êles dada à sociedade. Possuindo os meios para conservar, manter e estender o seu pró prio domínio, a comunidade das nações ocidentais deixou de usá-los e permitiu que fraquezas e divisões internas a fôssem debilitando, enquanto elementos antagônicos externos e internos come çavam a pôr em risco a segurança co letiva de povos e continentes. Os fatos anteriormente mencionado.s ocorrem em abono da tese do autor. O Ocidente vem-se desprestigiando e ar ruinando pelos erros da política inspiradora dos seus governos. Ora, o que ideològicamente tem assinalado os ruFrança desde na Inglaterra da era vitoriana, nos Estados Unidos da prosperity, na América Latina entre as minorias de mos desta política, na 1789,
E’ o que c.xplica também — pode riamos acrescentar — a razão do êxito alcançado pelos ditadores, um áuce ou um Fuehrer, e pelos caudilhos sul-ame ricanos, os quais, na medida em que reagiram contra as fraquezas, as hipo crisias e as contradições do liberalismo, tiveram o apoio do povo em sua “von tade de sobrevivência” e cm sua per■ cepção do significado da formação na cional, que às elites marginais tem fal tado. Não foi por outro motivo que tais ditadores e caudilhos puderam enga nar os seus povos, accnandcvlhcs com uma bandeira do salvação nacional, que ontem foi a de um Rosas, dc um Gomez, dc tim Vargas, dc um Perón, hoje está sendo a de um ditador como Fidcl Castro, segundo o modôlo do tota litarismo comunista.
Os caudillios sul-americanos .souberam sentir melhor qxio os juristas liberais, chefes de governo ou legisladores, ns aspirações do sua gonlc. E os chefes carismáticos do século XX — na Itália, na Alemanha, na Argentina, no Brasil, em Cuba — perceberam o cunho dis solvente do liberalismo, atacando-o po rém cm nome de princípios ainda fu-
nestos, ]^>orquc chegavam às conseqüências lógicas cie ccrlas premissas intro duzidas pelo próprio liberalismo.
Tal a grande tragédia do Ocidente dcscaminho.s da sua história: não nos
lação entre os mesmos. Definindo-se o liberalismo um síndrome ideológico, dei xamos de o caracterizar por uma sistemalização rigida, que pode náo e.xistir nas concepç-ões de xun iiidi\íduo libe ral. Êste se anunciará pela presença, nas suas idéias, nas suas palavras, nas suas ações,. da série completa ou par cial de determinados sintomas, com
preendidos nos 19 princípios abreviados a seguir.
A natureza humana como é que o deprava, ter encontrado líderes que soubessem re montar ao .sentido mais profundo da civilização ocidental, para retificar os erros cometidos ne.stcs últimos séculos e reintogrú-la naqueles .sentido histórico cm que importava promo\er a sua defe.sa c plena rcslaiiração. Em seu lu gar apareceram iiqiièlos chefes carismá ticos que, depois da primeira guerra mundial, \íerum complicar a problemá tica do nosso tempo, gerando por fim uma confusão da qual só têm tirado proveito os inimigos da ei\'ilização oci dental.
1, O homem é naturalmente bom, ensinou Rousseau. A sociedade
é mutável e plástica, com ilimitado po tencial de desenvolvimento positivo, não contendo nenhum elemento que seja obstáculo à realização da good socieiy de paz, justiça, liberdade e bem-estar. 2. A razão e a ciência constituem os únicos instrumentos válidos para alverdade e os únicos elemen- cançar a
Visto o que seja a civilização ociden tal, e enunciada a tese do autor — o liberalismo é a ideologia do suicídio do Ocidente — resta-nos definir o liberalismo.
Esla definição poderia ser formulada de maneira a conceituarmos o libera lismo como um sistema de idéias, uma concepção geral do universo e da vida (WeUünschauiing) ou \ima ideologia. Utilizando um vocábulo da medicina, prefere James Burnham qualificar o lilícralismo de síndrome, ou melhor, drome conjunto dc .sintonias que caracterizam quadro nosológico. As enfermida des não SC podcMU definir por um sin toma isolado, cada doença é diagnosti cada por vário.s sintomas que manifestá-la.
“sínSíndrome é um ídcológico”. um concorPara concluir o rcin para
O sinchome liberal 2. tos sobre os quais deve apoiar-se a au toridade e aos quais os costumes de^'em ser moldados. No mesmo sentido Michael Oakeshott, sucessor de Harold Laski na cátedra de Ciência Política na Universidade de Londres, considera' o racionalismo a corrente de que o libe ralismo e o comunismo são as variantes contemporâneas mais evidentes. Segun do E. Gil Robles, em seu Tratado de Dcrecho Político, o liberalismo, na sua c.ssência, é o sistema que professa a fundamento cxclusivamcnte origem e o
humanos do direito, cm virtude da ab soluta independência que atribui à ra zão humana c da autonomia da vontade preconizada para o homem 'industrial o social. ^
3. Os obstáculos à realização da good socieiy provém da ignorância e do instituições sociais deficientes.
4. Sendo tais obstáculos externos e remoN Íveis, e dados os pressupostos andiagnóstico, pode não ser necessária a prc.scnça de todos ôstes elementos, bas tando a maioria^ dêlcs, com uma corre¬
Pseguc-se que vu-
teriores sôbrc a bondade natural c a racionalidade humana, uma sociedade pacífica, justa, livre, tuosa e próspera deve resultar da evo lução histórica (otimismo c progressismo). Esta crença no aperfeiçoamento indefinido do homem e da sociedade loi, na Revolução de 1789, a do Clube dos Jacobinos e é, hoje a da Brithii Fabian SÇcwty e da Americajis for Democratic Action (ADA).
5. A ignorância e as más condições sociais, que fazem a infelieidade do mundo e detêm a marcha do progresso, decorrem da sobrevivência de restos de um passado que cumpre repudiar. Não se eleve manter uma instituição ou um costume só porque duraram muito tem po e os nossos antepassados o adota ram. As coisas antigas devem ser ti das por suspeitas. Com tais afirma ções, o liberalismo é antitradicional.
Semelhanlemente dizia Augusto Comte: o liberalismo é uma rebelião contra os precedentes humanos.
6. Para e-xtirpar a ignorância é ne cessário uma instrução universal basea da na razfio e na ciência.
7. Quanto às más instituições, po dem ser eliminadas por reformas demo cráticas, de natureza política, econômi ca e social.
crito com unui espécie du cnomie i/«m à espera da visita de umu legião in ternacional de reformadores. Comunis mo, ditaduras, Mau Mau c outras cala midades políticas representam o pro duto do subdesenvolvimento, da fome c da pobreza. A verdadeira campanha de que precisamos — The Only War We Scek, título de um livro publicado em 1951 pela ADA — c a guerra con tra a necessidade ou a indigência.
9. A instrução deve ser entendida como um diálogo universal, em cjue cada um manifeste as suas opiniões num clima de completa liberdade,
lü. A política, sendo considerada Tima forma gcneraliziida do instrução, torna-se também um diálogo universal. Da discussão vem a luz. A civilização liberal é a “civilização do diálogo”. Ampla liberdade de e.Kprcssão do pen samento. O juiz Black, em 1962, pre conizava a abolição de tôdas as restri ções legais concernentes a questões de ordem política, moral, religiosa e sexual, e até mesmo às difamações e calúnias.
11. O direito reconhecido a cada
os males sociais
um de exprimir suas opiniões, quais quer que elas sejam, decorre do prin cípio liberal de tjue não podemos sa ber qual é a verdade objetiva, se 6 c|ue ela existe (relativismo epistcmológico). Trata-sc dc um subjctivisino ra dical, que tem em Kant o seu má ximo expoente, razão pela qual podemos considerar no pensador de Koenigsberg filósofo, por excelência, do liberalisO nosso e.sfôrço para alcançar a o mo.
condições
8. Uma vez que — delinquência, guerra, fome, desocu pação, comunismo, desordem urbanís tica etc. — provêm da ignorância e de instituições defeituosas, para eliminá-los é preciso eliminar a ignorância e refor mar as instituições sociais. E’ preciso instruir ou reeducar os criminosos, os soldados, os comunistas, para fazer dêles bons cidadãos, isto é, liberais; e ao mesmo tempo, melhorar as sociais que os produzem. Nos artigos de Eleanora Roosevelt o mundo e des¬
verdade deve ser substituído pelo em penho em praticar o processo racional e científico, isto é, o “método de pes quisa”, na terminologia de John Dewey. Êste método é ao mesmo tempo o “método científico” e o “método demo crático”. Tal é o tema predominante
do ensinamento dc Dewey. No dizer do famoso juiz Ilolmes, falta-nos o co nhecimento da “verdade”. Negando a verdade possa scr conhecida, o magistrado admite o diálogo perque mesmo manente, incessante c eterno, sendo que, quando se faz necessária a ação, “de veremos contentar-nos cm aceitar a de cisão da maioria”.
12. No princípio anterior está im plícita a teoria clemocrálica do Estado tal como a formulou Rousscau. Segun do o professor Schapiro, “a grande con tribuição de Rousscau para a formação do E.stado liberal c a doutrina da sobe rania popular, cuja realização prática sc encontra no sufrágio universal” (]. Sal\vyn Schapiro. LiheroVinm-. Its MeanUx'J and Tlisioni, Princcton. 1958, p. 25).
Princípio da maioria. Artigo 21, pará grafo 3.° da Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela As sembléia Geral das Nações Unidas: “A vontade do novo deve constituir a base da autoridade tade será expressa ixi»" meio de periódifos o eleições iustas baseadas no prin cípio do .sufrágio e cio voto secreto, ou cQuivrilentc processo de liberdaNota Tames Burnham: do governo; tal xxmoutro dc dc voto”,
esta cláusula foi aprovada cm 1948 pe los representantes de Tuan Perón, do rei Saiid. do ímã do Tomen. do Impe rador cia Etiópia, do Xá da Pérsia e dc Eiilgêncio Batista.
13. Desde que não admite diferen- entre o.s seres humanos no tocante à sua capacidade política de represen tar a base de um governo legítimo, ou seja, democrático, o liberalismo conclui Estado ideal deve incluir todos ças que os seres humanos c o governo ideal eleve ser um governo mundial (tendên cia internacionalista).
14. Sufrágio igualitário. Nos seus atributos essenciais, antes mencionados, de “plasticidade” c “racionalidade”, os homens não diferem qualitativamento. ^^cra diferença Quantitativa. Donde, o princípio: “um homem, um voto”. A e.scolha dos melhores homens para go vernar uma nacão — como, em última análise, a decisão sôbrc o bem, a ver dade e até o belo — fica dependendo do número dc votos colocados
Segundo a aspiração libeil Secolo apenas mima urna. ral
. o nos.so .século deve scr dcWUOmo Qmilunquc”. na versão ita liana do conceito emitido pelo e.v-viceidente Hemy Wallace (tendência 4t pres igualitarista).
seus
Essa tendência leva a suprimir tôdas as hierarquias, renelidas com as discriminações sociais, de qualouer es Do iKinto de 15. pécie Que seiam. da ideologia liberal é difícil encontrar histificacão para os grupos humanos do tipo da família e da comunidade nacional liberalismo tenha (embora o primitivo , . , . sido nacionalista, haia vista o ‘ principio das nacionalidades”). O antagonismo à hierarquia e à iradiçao leva a plena igxialclacle entre o homem e a mulher (negação da autoridade na família) e ao divórcio (consequência, por outro lado da liberdade contratual, uma vez reduzido o casamento a um mero conDonde o dizer o autor: “os prccleccs.sores são os ifesponsáveis pelo onfraqueei- ’( trato). liberais - e maiores
monto do vínculo matrimonial registra do nos últimos cento c cinquenta anos (p. 93).
16. Os subgrupos da humanidade, diferenciados por motivo de sexo, raça, côr ou qualquer outro fator físico, têm toclo.s o jnesmo potencial civil.
O fim da vida política e social 17.
é purainente temporal ou secular: au mentar o bem-estar material e funcional dos homens, que devem encontrar a fe licidade neste mundo através da razão e do método científico. Assim, embora admitindo o deísmo c a religião natu ral, os pensadores iluministas do século opunham-se aos dogmas, à litur gia e à Igreja de um modo geral (na turalismo e secularismo).
18.
Os liberais consideram a coerÇ<ão e a fôrça intrinsccamente irracio nais, por interromperem o diálogo uni versal do processo democrático (tendên cia ao pacifismo).
19. mouma inovação a na ideologia
Os econoacampo de ação do
Finalmente, o liberalismo derno se distingue por algo drástica introduzid liberal do século passado, mistas, moralistas e filósofos liberais d.. quela época sustentavam uma doutrin.i tendente a limitar Estado.
Em no
.ssos dia.s, vemos os li berais a preconizarem o Estado
tencial — walfore State — chegando mesmo a absoiwer o assisuma parte importante da ideologia .socialista, que uma convergência das duas doutri nas: o liberalismo se avizinha do socia lismo com a doutrina do Estado c de suas funções sociais; e a ala reformista
01! democrática do socialismo, por sua vez, se aproxima do liberalismo. Desde a sua fundação, em 1947, o órgão libe ral Americam for Democratic Actio publica anualniente cada sessão do Congresso, tim a ADA invariàvelmente aplaude as : que conferem maiores poderes ao Exccutiv'o federal
Há como >1 um boletim após Nesse boleleis ou que autorizam
ferem, entre si, quanto ao cstati.sino; alguns chegam Marx, outros alistam-se cípulos dc Kc}nes, oulro.s enfim sionalmentc se mantêm na linha de John Stuart Mill, um dos expoentes do libe ralismo restritivo da intervenção do Es tado. Para dar o salto do Estado limi tado ao Estado assistencial, nos arraiais do liberalismo, foi preciso acrobacia doutrinária, em que o já ci tado Jobii Dewey se mostrou exímio. A seu ver, a doutrina liberal abandonou o princípio do laissez faire o perfilhou o conceito da função do Estado dem ao melhoramento das eondiçõe.s econômicas. Sãf) palavras textuais dc Dewey, cm Liheralism and Social Action: “O liberali.smo de outros tempos via na iniciativa privada dos indivíduos o instrumento para a consecução do bem-estar social. Nós, pelo contrário, devemos inverter a penspectiva, e ver na economia socializada o instrumento para o livre progresso do indivíduo”.
3.
grau dc a tender para entre os disocatoda uma cm or-
Críiica do liberalismo
A enumeração do.s c'lt’nu'nln.s conqx)nentes do síndrome liberal, feita por James Burnham, não é c.vaustiva. tanto poderiamos aumentar como dimi nuir essa relação dc princípios liberais. Alguns são suscetíveis dc uma formu lação que os abranja num só tópico, e outros dc um desdolirainento fazendo surgir novos princípios.
Sem nos delcrmo.s numa análise niuis minuciosa, cumpre entretanto aciesccntar àqueles 19 pontos um vigé.simo de importância capital, que melhor faz compreender o dcsli.se do liberalismo, na atualidade, para inn socialismo de Estado cada vez niaís acentuado.
O “Estado assistencial”, preconizado Aliás, qualquer ramo do Governo federal a maiores despesa.s, controle ou planificaçao, com a única excecao do contrôle à liberdade dc palavra, de reunião e de oposição. E’ certo que os liberais di-
por muitos liberais cm lugar do ultra passado “Estado-policia” — État gendarme — da época do laissez faire, vai assumindo as proporções de um orga nismo terrivelmente centralizador. Seu contrôle sobre a vida humana estendeimplacàvelmcntc, apoiado num poder fiscal que toma meramente ilusórias as garantias de direitos incritas nas Cons tituições, em te.xlos apregoados pelo liberalismo como uma de suas grandes conquistas para o gênero humano, pela aplicação dos “imortais princípios” de 1789. A nossa existência decorre num ambiente de burocralização que vai ti rando toda a poesia à vida. A liber dade do homem torna-se uma palavra vã ante as centenas de siglas que se multiplicam dia a dia, para assinalar organismos estatais, paraestatais e até supraestatais encarregados de se ocupar da regulamentação de esferas diversas da atividade dos particulares. Regimes políticos que se intitulam democráticos e governos cujos propósitos, anunciados público, são os de defender e incre mentar a livre iniciativa tomam medidas extremamente socializantes e põem cm prática planejamentos próprios de um Estado totalitário.
Se ao findar da última guerra mun dial, Ericdrich Hayek podia já cons tatar tais tendências no seu livro sugestivamente intitulado O caminho da ser vidão — entre nós editado pela livra ria do Globo de Pôrto Alegre — que dizer dos dias do hoje?
O mesmo fenômeno tem sido objeto de penetrantes análises feitas por um dos maiores pensadores políticos do nosso século, Bertrand de Jouvcnel. Nas democracias dá-se uma concentração do poder semelhante à das ditaduras. E DOS Estados liberais as planificações não
ficam em nada a dever às dos Estados tolalitiírios.
Ora, tudo isso acontece exatanienle em virtude de mais este vigésimo sin toma que deve ser acrescentado aos apontados por Burnham para caracte rizar o síndrome liberal: o liberalismo desconhece ou relega a um plano secun dário os grupos intermediários de que compõem tôda e qualquer sociedade Êste dcsconhese política bem ordenada, cimento resulta da falsa concepção ds sociedade política peculiar ao liberaliscom simples mo. Concebendo o povo soma de indivíduos cm face do poder do Estado — os “cidadãos ia “vontade geral” é o fundamento do liberalismo preabstratos, cuja poder e das leis para naturalmente o terreno para^ o so cialismo, que consiste na orgfinizaçao, pelo Estado, dessa massa de indivíduos desvinculados e de.sprotegidos. Vae soh! Bem cabe aqui a advertência da sa grada Escritura. o
iiidividuo ; entre o deve existir nenhuma Sob inspiração
Rousseau dizia que Estado não e o “sociedade parcial”, desta doutrina, foram dissolvidas as an tigas corporações e extintos os privilégios das profissões, das classes e das ordens sociais, que representavam para os cor; intermediários uma proteção contra estatismo dal por diante cada vez pos 0 mais invasor.
visão atomística da
E’ certo que eSsa sociedade, produto do extremo individuali.smo da primeira fase do Estado liberal, hoje não pode ser mais admi tida por ninguém. Entretanto, referidos agrupamentos, embora sejam livres de se organizar e possam mesmo vir a set reconhecidos por lei, não receberam ainda a devida valorização como fontes do direito, que, coin o seu poder nor-
mativo e disciplinar, jx;lo menos polcncialmente não deixam de ser.
Um outro autor americano observa
essa lacuna, de tão grandes conseqüências, escrevendo: “Uma das fraquezas da moderna filosofia liberal é a ten dência para pensar cm termos de Estado composto de indivíduos à manei ra de átomos, sem haver intermediários destes um para aquêle” {with uolhing in
bettveen, no texto original; Norman L. Stamps, Wliy democracíes füil, Univertity of Notre Dame Press, 1957).
O esquema liberal da sociedade po lítica é o mesmo que o socialista, e corresponde aos “Estados de Massas” dos dias correntes: uma poeira de inface dü poder absoluto do Estado, poder este mais restrito nas épo cas da pros))erity, mais avassalante e regulamentador Nesse nas épocas de crise, esquema não há lugar para divíduos em princípio de subsidiariedade, segundo aquela regra tão salutar e preservadora da verdadeira liberdade enunciada Pio XI o por na Encíclica Quadragésimo
anno e retomada por João XXIII Mater et Magislra, regra que corres ponde à formação natural das socieda des políticas na sua realidade existen cial e histórica; deve tirar dos particulares, para trans ferir à comunidade, as atribuições de que aqueles são capazes de se desem penhar por sua iniciativa e seus pró prios meios, também é uma injustiça, trazendo danos e graves perturbações na ordem social, tirar dos grupos meno res funções que eles estão em condi ções de cumprir, para confiá-las a uma coletividade mais vasta e de um âm bito na ((assim como nao se maior. O objetivo natural de tôda intervenção em matéria social é auxi liar, e não destruir ou absorver os mem bros do corpo social” .
A tal ponlü estamos lioje vendo a centralização estatal crescer nos regi mes que receberam o legado político do liberalismo que muitas pessoas já se inclinam a considerar êasc fato uma
contingência inevitável das c-ondições atuais da humanidade.
Será então irreversível a marcha para o socialismo? Se êste sisterna resulta por um lado do colctivismo que ins pira as concepções do Estado totalitá rio comunista, por outro de uma evolu ção a que o liberalismo está condu zindo, pode parecer inútil qualquer ten tativa de SC Ibe erguer um obstáculo.
Uma tal perspectiva representa a der rota definitiva do Ocidente c do tipo dc civilização que do Ocidente se es palhou pclo mundo. Nas páginas de Défense de VOccklent, Henri Massis nos lembrava que a oposição radical existente entre essa civiliziição e a do minante nas estepes orientais ou nos vales do Hindo.stão reside na idéia que cada uma delas tem a respeito das re lações entre o homem e o universo.
O homem ocidental sempre quis scr, não consentindo cm sc deixar absorver nas coisas e confundir a sua pensonalidadc com o cosmos, atitude esta pró pria do brâmanc, do budista ou do nihilista russo. A absorção do indivíduo no todo social é um reflexo desta con cepção do fundo panteísta.
À confusão totalitária, própria das re ligiões orientais, o espírito ocidental, educado pelo Cristianismo, opôs a pre cisão dos conceitos, a separação ou a distinção entre as coisas, a consciência pc.ssoal do homem, (juer nas suas rela ções com os seus semelhantes ou cxim o poder político, quer nas suas relações com o Deus pessoal e Criador. Por isso, o Ocidente significa distin-
Entre os fundamentos filosóficos, a ção c não confusão cnlfe as partes; significa, portanto, ordem, hierarquia, liberdade. A liberdade abandonada a si mesma e fora dc uma ordem hierár-
islo ó, a liberdade liberal quica acaba por sc destruir a si mesma; como homem, fora dos grupos naturais c o família, a profissão orga- históricos, a nizada, a comuna, a Nação, acaba por se aniquilar ante o Estado ab.sor\entc c insaciável.
Aí está a resposta stibrc a pretensa inevitabilidade do socialismo. Sc não abandonarmos as categorias políticas e sociais herdadas do liberalismo, então o socialismo c realmcnte inevitável, marcha para o socialismo só ^xidcrá scr detida por uma restauração da ordem social segundo o espírito do Ocidente, restauração na qual o papel rc.sers'ado aos grupos autônomos em face do Es tudo soberano representa uma condição imprescindível para uma sociedade hicrarquizada, na qual o poder, apoiado cm tais grupos c ao mesmo tempo j^xir êles limitado, venha a desempenhar a fun ção que naturalmentc lhe cabe: a dc proteger jamais a
Estas reflexões destinam-sc a com pletar a análise do liberalismo, feita ixu' Burnluim, c as anotações críticas do mesmo autor a cada um daqueles prin cípios anteriormenle expostos. Anota ções interessantíssimas, que não vamos examinar para não nos alongarmos demasiadamente. ^ efieazincnte as liberdades, e dc absorvê-las.
Nos seus fundamentos filosóficos, o liberalismo, naturalista e relativista, está sondo superado pclo materialismo diaPor seus corolários na ordem lítico.
visão de uma natureza humana incorrupta, perfeitamente racional, positiv; mente “plástica”, dotada de uma capa cidade ilimitada para a good society, a crença no poder da instrução e da ciên cia e no progresso indefinido, implican do a negação do pecado original, desmentidas pela experiência histórica, pelas ciências biológicas e pela teologia. A bondade natural do homem, bastannecéssitando se●asao do
-se a si mesmo, nao de instrução e dc liberdade para aperfeiçoar, a prescindindo da graça ^xmto do partida do libedo homem. nao sc divina, é o
ralismo na sua concepção Uma tal concepção apresenta muitos de contacto com a utopia comuis dinâmica o com maior lhe sobrepor pontos nista, que, mais . força dialética, acaba por com ^■antagenl a visão da sociedade to amanhã na perspectiva marxista de um | nôvo paraíso
Quanto aos c do dar margem demonstrado, o liberalismo, pela sua neira dc entender o diálogo c por falsa visão da sociedade civil e da mdem jurídica, traz cm si o germe da O dialogo, num na terra, orolários políticos, alem ao estatisino, como ficou mauma própria destruição, fórum aberto a todas as opiniões, liberdade de expressão do penum enfraquecicom irrestrita sarnento, pode provocar mento de certos valores fundamentais que não devem ser discutidos, e conseqüentemente a desagregação e erosão da ordem social. Ora, o liberalismo ou deve estender a liberdade aos que não liberais e mesmo aos que Sg prodestruir a sociedade liberal; ou sao poem
renega os próprios princípios, passando limitar a liberdade segundo critérios objetivos e a praticar discriminações. Finalmente, fazendo da vontade popular a instância suprema da ordem jurídica a política, nega-se a si mesmo e torna-se ideologia do suicídio de uma civili zação. a
Ie o fundamento da legitimidade do po der, 0 liberalismo dá origem a uma le galidade precária e meramente formal, assinando em branco poderá ser uma sentença que a da própria condenação,
do do Oriente o transfigurando os ele mentos da cultura grecü-romana, pre servados pela Igreja da sua total des truição no tempo do.s invasores biírbaros, por .sua vez convertidos á Fé tólíca. ca-
Daí o se tornarem equivalentes pois se o que o povo quer deve sempre ser aceito, então'o comunismo, por exemplo, será plenamente legitimado desde que tenha a seu fa%or a opção da maioria.
4. Ocidente e Cristandade
Segundü o livro recenseado nestas lio liberalismo é a ideologia do suicídio do Ocidente.
O Ocidente está nhas Sua civi lização periclita, suas estruturas vacilam. Valerá a em crise. pena sair em sua defesa na esteira de Henri Massis?
Não é verdade que o Ocidente expandiu e impôs a através de práticas sua superiorid
se ade , , por vêzes iníquas, c.xplorando os povos do Oriente continente e do negro, pela escravidão o , ópio e a rapina?
Ntão estamos hoje chamados à cons trução de um mundo nôvo, em que tais práticas e lôdas as discriminações in justas entre os povos desapareçam, acar retando isto uma superação do conflito Oriente versus Ocidente?
as expressões “civilização ocidental” e civilização cristã”.
No dizer do grande historiador belga Godefroid Kurth, no prefácio aos dois empolgantes volumes cie Les origines de la civilisalion moderne, a civilização é a perfeição social, c a sociedade tanto mais se aproxima da perfeição quanto melhor contribui para cpie os homens nela reunidos realizem o fim último em vista do qual cada um foi criado; nhecer, amar e servir a Deus neste mundo, e assim alcançar a felicidade completa na vida futura.
co-
O Cristianismo é cssencialmente ecu mênico. “Ide e pregai a todas as gen tes” mandou Cristo, e São Paulo ensi nava aos Romanos cjue não liá mais distinção entre o judeu e o grego, jx)is um só é o Senhor de todos. Assim, pois, a civilização ocidental, inspirada pelo Cristianismo, ou seja, a Cristan dade, trazia em .si os germes de uma expansão tendente a agrciniar todos os povos da terra numa imensa comunida-
de de Nações evangelizadas pela MenNão será o caso, pois, de nos confor marmos e até nos rejubilarmos com a .situação criada pela “decadência do Ocidente”?
Lembremos o que foi dito de início. A civilização a que chamamos ocidental
— designação geográfica relativa, pois 0 que para nós é o Ocidente, para os povos asiáticos do Pacífico é o Oriente — nasceu, no cehtro-oeste europeu e daí sc irradiou pelo mundo. O que a cons tituiu, na sua substância e no sentido espiritual, foi o Cristianismo, aliás, vin-
sagcin de Cristo. A tão almejada Socie dade das Nações, no seu sentido mais perfeitol A res publica christiana me dieval, dos tenqxts de São Luís Rei de França, quando tôdas as corôas so acha vam federalizadas, c a humanidade es tava muito mais unificada do que cm nossos dias, apesar do progresso na téc nica das c-omunicações a que chegamos hojel O Sacruin Imperium, e.vprcssão política da Cristandade, renovando en tre os povos germânicos e tradição im perial romanal
Se a Cristandade sc armava,'era para defender contra os que ameaçavam destruí-la: mongóis, mouros, turcos. Mas Cruzados, nem o heróis da Rcsc deixavam iinpcrialisiTKí agressor. se nem os conquista, bição de um
vindo princípio surgira
daçüo dos reis de Portugal aos naveirantes que, le\ undo consigo os missio nários, se faziam ao largo para dilatar E o ano de 1492 a Fé e o Império,
levar pela am- representava para a Espanha o elo enIdaclc Média e a época moderna: queda de Granada, termina\-a a descobrimento tre a com a Rccsmcniista; e com o da América, a Cristandade, tendo a sua defesa assegurada na península ibcnca, pclo.s novos mundos que civilizados.
o século XVI
alastrava começavam a ser
No extremo fugiou-se o c.spírito ^ dental cristã, perdido norte dos Pirincus em consequência do., erros modernos dominantes pelos nncoes se
Ocidente, mais tarde Êsle, que a do Oriente para o partiu do Ocidente para o Oriente, exatamente quando foi rompida a unidade piritual da Idade Media: em diante, quando a revolta do Lutero dilacerou a hinica inconsutil do mundo c em seguida a Guerra dos 30 tratados do Wostfália Cristandade européia aeUinalidades umas cm face como outros tantos cismas. europeus. Observa-o muito a propósito Charles p^,cebcndo aquela incumbência dc e.s
ocidental cia Europa rccla civilização ocicristão, anos c os lharam a tiiindo as n das outras rotaconstiSC Maurras nas páginas de Kiel et Tanger.,^ ●i“fazer cristandades”, o.s portugueses
Foram cxalumentc a cisão espiritual do^ ih,,ram pelo mundo transm.tmdü século XVI e o naturalismo rcna.sccn-, cultura ocidental tista qnc prepararam o iluminismo do- cristã, indissoluvelmente século XVIir C o liberalismo do século ● paí a razão pela qual XIX êste último favorecendo a forma- ^ ^ naquele colonialismo a ennuncão dos impcriali.smos políticos c ccono- de outras nações européias, micos que transformaram a fi.sionomia ^ ouceavaramumabismodemeompreendo Ocidente peranlo o Oriento agredido t ^ muilas vêzes de ódio entre o e espoliado.
■ Q^icntc c o Ocidente. ForUigal sempre Mas cumpra ainda tor presente que a\ colonizou no „”„7vel „ivili.acáo «eid,.ntal no seut.do da e,- dc V fèz discriminações ra-
Não vilização cristã, onípianto começava a ,
so desagregar na Europa modorna ra-’ '“f misturaram-se f-ínmlista encontrava refugio em duas ciai.s, £undiu-sc coi >
cm Trento,
Nações :is quais coube alargar os hori-'. os portuguesas com mu icrcs ce o c. daquela civilização tanto pelo as raças e levaram por zontes asiático como pelo Ocidente 'suave odor da fratcjmdade crista. Eis Nações dc uma vocação -por que, como depõe o diplomata braa Pro-' .sileiro Adolpho Ju.sto Bezena de Menclivro O Brasil e o Tiiundo t onde iam o Oriente americano, histórica universalista,. i\s quais vidência reservou também, a tarefa dc ^ ^zes cm seu . . . . defender o patrimônio da catolicidade ’ íi.çio-fl/ricflno, o português e o unico cualvoreccr do.s tempos^ 'ropeu bem visto cm qualquer parte dü modernos. " ^Extremo Oriento, onde os nomes lusiFazer cristandades” era a recomen-*^, tanos do Gama, Sousa, Silva são apeli-
dos de homens de* cor, até hoje ates tando a presença assiiniladora vívio fraternal daqueles guem, em nossos dias, a mesma obra Angola ou e o conque prossepacífica e civilizadora em M para alargarem uma esfera de influência ● cada vez mais forte.
O Ocidente descristianizado, tilista e materialista jogou-se contra os povos do Oriente subjugados ser\ilmcnte. E por um paradoxo, foi nesses po vos ocidentais, nas Uni\’crsidades btilunicas ou francesas, que o fermento ideo lógico da luta contra o próprio Ocidente começou a despertar os jovens africa nos e asiáticos para a libertação do lonialismo ocidental explorador, fazendo-os cair sob o jugo de outro e maior imperialismo. O Ocidente imperialista foi o Ocidente que mandou Lenin para Moscou num trem blindado; o Ocidente à que entregou à Rússia .soviética a-Euf ropa Central; o Ocidente onde se ela boro mercancou o marxismo
seu patrimônio quo oçambifjue.
^ depois exportado E é esse o Ocidente para a Rússia, que se suicida com o veneno ideoló gico do liberalismo.
Diante dêsse cspcláculo que forma o quadro no.sológico de um suicídio lento 0 pequenino c sempre grande Portugal, defensor intransigente do ultramarino, enfrentando incomprccnsõcs c ataques dos mais poderosos, norteado sempre pelos ideais dos seus antepassa dos, rcjjrcsenta a consciência do Oci dente, isto c, de uma Cristandade nfio se suicidou.
As perspectivas de nma restauração ocidental cri.stã, que significará a salva ção do Ocidente c o triunfo do verda deiro universalismo, com que sc Ini de o internacionalismo comunista, últimas e.spcranças da humani dade contemporânea.
E não são esperanças perdidas. Pois o rcalizá-las é exatamente o que nos tuinpre, se não falharmos á nossa vo cação histórica; brasileiros vcnccr são as o que cumpre a nós, e hispano-americanos
E’ também esse o Ocidente que se , her deiros de Portugal e da Espanha, últimos baluartes, no Velho Mundo, da Cristandade de outrora. os Cristandade demite da .sua missão histórica, depois dc luivê-Ja atraiçoado com os seus pró prios erros. E abre mão dos seus do mínios, proporcionando ensejo aos ini migos da civilização ocidental e cristã
que renascerá, nas condições atuais do mundo, tendo por vanguardeiros o Bra sil e nossos povos irmãos do continente, se soubermos vser fiéis ;\ missão que nos foi confiada pelos nossos maiores.
Quatro Fibras da Economia Nordestina
Othon FEimumA
A BSTRAINDO-SE
*“sua cultura diversificada tras regiões, há no norte do Brasil uma enorme variedade de plantas fexteis, conlundo-sc ciitrc a.s mais im portantes o sisal, a juta, o caroá c a ccono-
o algodão, com em oupiaçaba, tôdas integrantes da mia nordestina.
ele produção mundial dc sisal c o Bra- ^ sil, pouco a pouco, vai ocupando uma posição que tende a igualar ou a ul trapassar as colheitas daquele pro- * clutor.
e m-
As duas primeiras, ou sejam o sisal c a juta, represen tam, em conjunto, o maior volume das diversas fibras produzidas dustrializadas no país. Sob o aspecto comercial, assumem destaque o sisal c a piaçaba, com marcantes nos mercados externos, juta tem seu consumo pràticamente restrito nas indústrias internas de caria c embalagens.
vendas enquanto a sao
líntretanto, a cultura do sisal no ordeste brasileiro tem pela frente ri uma serie dc dificuldades, constante- \ mente veiculadas e meios econômicos interessados, fre elas, destacam-se a queda da re muneração, determinada, cm parte, pela inadequação do sistema cambial ^ vigente até o ano de 1963, e também pelas flutuações dos preços interna cionais do produto, assim como diver- s atrasados de cxplor^ação 11 reclamadas nos . En-
sos processos
Há, como se nota, a predoo que, de pase no merda cultura.
Vejamos, inicialmcntc, a situação do sisal, no que se refere aos diversos aspectos do produto. Entre as deno minadas fibras duras, o sisal ocupa destacada posição no consumo inter nacional. Os Icxteis● concorrentes de maior evidência são o abaca c licncquem, rcspcclivamenfe produzidos nas Filipinas e no México, dução mundial das três fibras, de 1964, foi da ordem dc 2 billiões e 133 milhões dc libras-péso, sendo (juc o abaca com 245 milliões, o henequem com 348 c o sisal com 1.539 milhões, minância da fibra sisaleira certo modo, abre oportunidade de sar o nosso país a ocupar um posição de destaque na produção rado mundial dessa fibra. ’^i'anganica. na África, detém os maiores volumes
O sisal, ao contrário de muitos prograndes inversões para o seu processamento c as planta ções estão, pràticamente, imunes de pragas c doenças, o que contribui pa ra formação dc custos reduzidos na c.xploração da fibra.
A prono ano
INo que diz respeito a industrializa ção, 0 sisal brasileiro vem sendo apro veitado c'om sucesso na fabricação dc cordoalha c outros produtos que exidureza c rc.sistência. No mer¬ dutos, nao exige gem cado norte-americano, cm particular, cordoalha e outros produtos fabri cados à base do sisal desfrutam dc J preferências comerciais.
a Analisando-se os últimos quadros tatísticos da exportação brasileira, observa-se que cml>ora as vendas de sisal em bruto para os mercados ternos tenham sc elevando em 1965, csex-
Ia receita cambial foi bastante des favorável, caindo de 29,3 milhões de dólares, no espaço de Janeiro a no vembro de 1964, para 19,3 milhões em igual período de 1965. As obser vações indicam que tal declínio se deve à queda brusca de preço, que passou de 304,73 dólares a tonelada, para 174,27 dólares, nos aludidos pe ríodos.
Quanto às variadas aplicações do sisal, pela sua qualidade de fibra dura e resistente, são conhecidas a cordoaria em geral, tais como cordas, ca bos. cordões c similares, estofamento, tapetes, passadeiras, bòlsas, sapatos c diversos adereços femininos, além da fabricação de sacaria e como subpr dutos químico-farmacêuticos.
A cultura sisalcira norde.stina loca liza-se, pela ordem dc importância, nos o-
E tados da Paraíba, Bahia, Pernam buco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Ceará. O Banco do Nor deste do Brasil, estudando os problceconômicos do sisal, no capítulo à estrutura da economia do mas relativo
produto nas regiões, aponta cinco tidc exploração da cultura, cada peculiaridades, cm tòAssim, pos uma com. suas das as faixas dc produção, dc exploração, podeas micro-propriedades, médias-pr'o-
entre os tipos mos encontrar pcqucnas-propricdadcs priedades, propriedades intermediárias medias c grandes e as gran- entre iics-pr'opricd ades.
Os dados sóbre a produção atestam si.sal brasileiro tem crescido uma cpic o dc ano para ano. apresentando média variável dc aumento que oscila entre 6 c 10 mil toneladas, conforme
demonstra o «luadro a seguir:
qüinqücdemohstra que a produção^ dc primeiro período (1956/60) de 614.378 toneladas para 1.032.880 toneladas no segundo, (1961/ 65) ou mais de 50%.
Análise isolada, em dois nios, sisal evoluiu no Enquanto no
primeiro qüiiiqücnio a média da pro dução atingia quase 123 mil toneladas anuais, no segundo registrava 207 mil. Nos quatro principais Estados nor destinos produtores de sisal, — Paraí ba, Bahia, Rio Grande do Norte e Per-
nanibuco — a cultura da fibra tem evoluiclo cOnstanleniente no que diz respeito à quantidade produzida. No entanto, faz-.se sentir o declínio da produtividade, caindo cm alguns o rendimento por hectare, particular mente nos mais imporfantes Estados produtore.s.
Há dez anos passados, mais ou me nos, em vista do fraco consumo in terno do sisal, as exportações brasi leiras quase que representavam o to tal da produção, registrando 10% e 90%, respcctivamentc. Com a insta lação de fábricas beneficiadoras do sisal nos maiores Estados produtores a diversificação dc produtos à base da fibra, o consumo interno tem cres cido bastante, paralelamcnte com a produção c a exportação. Vejamos o quadro a seguir, relativo ao consumo aparente da fibra, no espaço de 1956 1965: anos e a
Ano» 1956
1958 1959 1960
Consumo aparente (toneladas)
cluindo-se os valores em dólares, apre sentou a seguinte evolução no de correr de 1956 a 1965:
Como se observa, o consumo apa rente da fibra brasileira vem apresen tando elevadas taxas de crescimento, variando nos últimos anos do decênio entre 30 e até 50% sóbre' a produção. A exportação nacional de sisal, in-
milhões de dólares, em 1964, para subseqüente. exercício milhões
Houve efetivamcnle uma da de preço do produto nos períodos, pelo que se deduz que os produtos da fibra, no ano de 1965, ao contrário do ocorrido em outros .sofreram uma forte depreciação em renda real. no sensível quealudidos anos, sua
O sisal brasileiro é adquirido por mais de vinte países, destacando-se principais compradores os Es- como 1961 1962 tados Unidos, Paises-Baixos, Alema nha Ocidental, Itália e Bélgica-LuOs Estados Unidos, so- xemburgo. 1963 1964 1965 mando as vendas em fibra e sob a forma de bucha, adquiriram no Bra sil, nos três últimos anos, o fotal de 15,5 milhões de dólares dos produtos. Por outro lado, somando-se os valo-
res dos embarques aos demais países acima citados, temos o montante ge-
IPelos dados acima apresentados, lo go se vê que apesar de termos expordc sisal no tado quantidades maiores / dc 1965, a receita cambial aufeindo de 33,9 ZZ,7 ano rida foi bastante menor, ca
Ii'al de 59,6 milhões de dólares nego ciados.
O comércio internacional do sisal brasileiro, nos últimos dez anos, vem proporcionando uma receita media cambial que sobe a 22 milhões de dólares anuais. É bem possível que, vencidas determinadas dificuldades no.s mercados internacionais, venlia o sia assumir uma posição de relevo nos grandes centros con.sumidores, desfacadamente nos Estados Unido.s onde a fibra gosa de uma vasta escala de industrialização.
Enfim, considerando scr a fibra de sisal uma das inais importantes rique zas nordestinas e tendo cm vista que o produto oferece boas condições de amplitude nos mercados consumidores externos, torna-se essencial a implan tação de uma política de proteç<ão objetiva à cultura sisaleira, destacadamente no que se refere ao apro veitamento industrial do produto. As sim, poderá a região nordestina ne gociar um produto cm condições mais vantajosas, principalmentc se levarmos em conta a forte concorrência de outras fibras, sobretudo dos mercados internacionais. sal
JUTA
Presenfemente ocupa o nosso país o quinto lugar no quadro mundial da produção de juta, tendo atingido sua auto-suficiência desde o ano de 1963. Até o fim de 1965, pela ordem de importância, o <iuadro mundial apre sentava a seguinte siuiaçao: Tailândia, quarto produtor de juta, com 140 mil toneladas; China, mil toneladas aiuiais; Paquistao, se gundo produtor, coin 1,2 milhões de toneladas: c a Índia, o maior produtor. 1,3 milhões de toneladas.
Previsão realizada a respeito produção c c'on.suino nacional de juta. admite que podemos atingir' no final do ano em curso um total de 90,0 mil toneladas ou mais do produfo. £ nina um pouco otimista, de vez da importante fibra 400 vcrceiro, com com da previsão que a procuçao
mantendo nni ritmo de aumento Contudo, acreresultados de incentivo vem razoàvelmente lento. ditamos nos de desenvolvimenfo da cultura do têx til adotados últimainente.
A produção brasileira da juta connuma grande tensão dos centra-se
Estados do Amazonas e do Pará, cuja área cultivada total foi dc 41.795 bcc-
tares, no ano dc 19()4, cabendo ao prinieiro 29.208 hectares e ao segundo 13.679 hectares.
Transplantada pelos japoneses para a amazònia, a juta asiática, em me nos de três decênios passou a cons tituir um dos mais importantes pro dutos da economia amazonense e pa,-\tividade cie reduzido ciclo ncladas exportadas pelo Brasil, o que realmente é um acontecimento de sigeconomia nificação importante raense. agrícola e de grande rendimento, a cultura da juta extendeu-se ràpidaniente, contribuindo de forma tc para o progresso econômico da re gião. Hoje é relativamcnte adiantado o processo de industrialização da fi lma, através de fábricas de fiação e tecelagem em diversos centros das
1 ciias oportunidade de emprêgo dc-obra local.
marcan-
Hoje, como comprovam os dados da produção, o volume de extração da fibra se aproxima de quase 80 mil toneladas, tendo registrado as primei ras vendas para os mercados externos a partir' do ano de 1958. Nos últimos três anos, o comércio externo de juta vem assinalando a média de 4.000 to-
amazonense e paraense
Em data não muito afastada
Nos períodos de 1964 e exportações brasileiras de juta totali zaram 513 e 785 mil dólares, respectivamenfe, para cinco países, destacadamente Argentina e Uruguai, merunidades da Federação, dando cados com boas perspectivas para o para a inâo- produto. Existem outros países, destacadamente na América Lalma, com a excelentes oportunidades para a ju a Colômbia, de grande na ein particular. 1965, as brasileira, salientanclo-se a em face de sua condição
Comissão de Desenvolvimento Econô mico do Amazonas (CODEAMA) deu especial destaque à situação da agro indústria juteira, com a principal fi nalidade de atingir, no menor prazo, a meta de 100 mil toneladas da fibra,
produtora de café.
aniiais
A sacaria de juta que genuinamente produção constitui uma nacional c dos dois forte parcela da economia
inossa economia agrícola, particularmenle do nordeste, a juta sofre tam bém um enorme contingente ele emba raços que desestimulam a produção.
O intenso intcrc.ssc pelo incremento da produção nacional de juta levou o Brasil a tornar-se auto-suficiente
iTiatéria de fibra para sacaria e em balagem, cm menos de duas décadas de vinculação ao produto de Analisando-se,
Como vários produtos dc em origem as esta- estrangeira.
tísticas de quinze anos passados, ta-se que as imporfações da fibra os cilavam entre 15 a 30 mil toneladas, como reforço de uma produção inter na da ordem de mais ou menos 6 a 8 mil toneladas. no-
1 CO
Estados da Amazônia, vê-se^ no moameaçada pelo sucedâneo dos de papel, tendo mesmo o InstiBrasileiro do Café aberto cona(|UÍsição de quatro mento sacos tuto corrência para » l, milhões de unidades da nova embala gem, sob protestos dos produtores da fibra. É um problema dc aspecto gra ve que deve ser encarado com cuidapelas autoridades responsáveis, de vez que a produção e o emprêgo de sucedâneos podem aniquilar' a eco,nomia da vasta região brasileira.
Finalmente, sendo bòas as perspec tivas de aumento da produção de juta nos próximos anos, temos de conside rar, entretanto, que impõe-se o estu do para diversificação do uso da £i-
Ioutras manufaturas. ÍL, a forma de resistência bra em nosso ver, uma da economia juteira aos novos pro cessos de acondicionamento que vão surgindo, como agora no caso dos sacos reforçados de papel.
CAROÁ
Entre as fibras tê.xtcis que o país cultiva, o caroá, pela sua alta resis tência e utilidade na confecção dc numerosos artigos de tecelagem e fia ção, representa uma das expressivas riíiuezas nordestinas. paí.s, principalmcntc no Estado de Per nambuco, existem muitas instalações com maquinário destinado ao beneficiamento do caroá. A falta de mer cado interno suficiente tem contri buído de forma saliente para a queda da produção da fibra, forçando o de sestimulo da cultura do produto nos últimos anos. Os industriais brasilei ros, em grande parte, não utilizam a fibra, desde que disponham dc outras, como sejam, entre varias, o sisal, a juta, o cânhamo, etc.
Êsse produto tem íiiravessado su cessivas crises, ciilniinando. em épo cas não muito afastadas, com o fe chamento de fábricas desfibradoras. Alegam constantemente os produtores falta de assistência financeira per manente e eficaz, o que tem confribuido para o retardamento da ex ploração intensiva <]o têxtil. a
Quem consulta a.s estatísticas dc anos passados, verifica ciuc a vem retrocedcmlo
No norfe do vinte produção dc caroá Naquela fase a faixa mé- bastante.
(lia de produção era dc 9 mil tone ladas anuais e a média de exporta dos exfcrnos da or- çâo para os merca dem de 3 mil toneladas. Hoje o quadro ficou com|)lotamentc subverti do, caindo a produção para 3 mil to neladas c a exportação a zero. Di ante dessa situação, proclamam os produtores c fabricantes que o ca minho mais viável para solução d(i da indústria do produto é cultivo e
o imediato estudo para concessão de financiamento em bases racionais, brasileira dc caroá. no A. produção iodo de 1956 a 1965. foi a seguinte: per
Cr§ 1.000
CrS/quilo
A produção da fil)ra manteve um ritmo dc extração da ordem de lü mil toneladas, entre os anos dc 1942 a 1944. Daí por diante o caroá passou a registrar fortes desníveis, até fir mar-se entre 3 mil c 4 mil toneladas anuais, como atestam os números do ípiadro apresentado. Quanto aos pre ços unitários jior <iuilo, como de monstra o '«juadro, vcriíica-sc um accntuaiio crescimento no mercado ser que surjam interno, passando o produto dc CrÇ para o produto. 5,94 por (|uiio, em 1956. para Cr^ 129,94, em 1965.
quadros da expo pectivamente. feitas para a Un
rtação brasileira, no tando-se embarques de apenas 51 toneladas, no valor de 5 a 8 mil dólares, nos anos de 1956 e 1957, resEssas vendas foram 55 e ião Bclgo-Luxcmburgo c Grã-Bretanha. Pelo que se pode concluir, o caroá dificilmente poderá reencontrar sua passada situação no.s mercados internos e externo.s, a nao novas per|spectívas
PIAÇABA
Não obstante ticipação nos (p lança comercial, O Espouco econômica e des características or importância, Por dólares, que (lo produto f ncladas, no mil dólares. Ê e
A pro<lução de caroá 'diversifica-sc entre sclc unidades da I'ederação, destacando-.sc a extração dos Estados dc Pernambuco. Bahia c Piauí. tadc> de Pcibambuco, maior produtor, detém mais do 5ü% da produção to tal dc caroá, .surgindo cm seguida a Baliia, com participação dc 30% do total produzido. Ainda quanto ao Estado de Pcrnanihuco, até há pouco tempo funcionavam naquela unidade cinco importantes eniprésas que in dustrializavam a íihra têxfil nativa cm grande escala. Esse conjunto indus trial consumidoi-' do caroá da região, além (Ia fabricação de fio.s, barbantes, cordas, etc., chegou a manufaturar brins para confecção dc roupas, apre sentadas como similar do linbo nos Estados (lo sul cio país. Essa inova ção industrial feita à base da fibr'a, ao (luc parece, não foi bem sucedida deixou dc ser fabricada. Por fim, convém salientar que no momento a fibra é consumida pelos Esfados de São Paulo, Guanabara, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina c Kio Grande do Sul, onde existem va riadas manufaturas realizadas à base do têxtil em análise, Presenteniente, o coroá desapareceu lotalmcntc dos
a sua modesta par da nossa ba- iadros a piaçaba pouco a vai alcançando importância fibra de taque como iginais, piaçaba bdasileira cêrea de quinze paisobressaindo-sc, pela ordem de
Importam a scs, tugal, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha Ocidental. A média dc vciulas para os mercados e.xternos, nos dez últimos anos, aproximadamente 1 milhão e 200 mil O maior volume dc emliaré de oi registilado no ano de 1963, quando negociamos 2.966 tovalor dc 1 milhão c 255 hem possível que o dôbro ou mais désse montante regis trassem as nossas estatísticas de ex portação, não fossem a falta de me didas racionais de extração da fibra, bá muito estacionária quanto ao vo lume produzido c, sobretudo, a falta dc preços compensadores em relação ao produto de origem africana, sério concorrente da piaçaba nacional. Tendo em vista a presente situação da piaçaba, convém juntar alguns esclartecimentos que dizem rçspeito à
ffal. Reino Unido, Alemanha Ocidental e Estados Unidos, qiic englobam comvalor médio de 1 biliião de O comércio brasileiro de pras no dólares, sua produção e comércio, que bem caracterizam a posição do produto no úlfimo decênio. Quanto à produção, contribuindo com cêrea de fque vem piaçaba, realizado para quatro países da América I.atina, desceu sensivel mente, cainclo de USS 68.630, em 1964. USÍ 22.539, cm 1965. para 17% no computo da exportação da fibra, cabendo ao Estado da Bahia a maior parcela de fornecimento, verifica-se que o ritmo de extração c realmente estacionário, de vez que o volume, no citado período, tem va riado entre 13 a 18 mil toneladas.
■ No mercado interno a piaçaba cres ceu substancialmente de preço, apre sentando variações elevadas, particu. ● ladmente nos últimos quatro anos. Ao preço de CrS 26,21 por quilo, em 1960, passou a "fibra, a partir daquela data, a elevar-se de ano para ano, culminando com CrS 283,42 por quilo, em 1965. No que se refere ao con-
INão íôssem os processos atrasados dc beneficiamento, o têxtil lería con dições de aumentar de importância econômica dos mais graves problemas dessa fi bra é a falta dc transportes para os mercados de consumo. Os grandes centr^os dc consumo interno da piaçaEstados dc São Paulo e Um de ano para ano. ba são O.S
Guanabara, onde .se concentram inúimlústrias que trabalham com meras a fibra.
sumo interno da fíbr^a de piaçaba, cálculos atestam uma absorção de cérca de 85% da produção total, ca bendo à exportação para os mercados externos de apenas 15%.
As vendas de piaçaba para os mer cados estrangeiros, nos dez últimos anos, vêm se mantendo estáveis quan to à quantidade e variáveis no que se i^efere ao valor e preço por to nelada. Enquanto no ano de 1956, para um total de 2.133 toneladas ven didas, o preço era de USS 47,87 por tonelada, em 1965, para uma expor- tação de 2.919 toneladas, o preço re gistra USS 39,84 por tonelada. O mes mo pode ser notado em outros anos intermediár^ios onde se comprova que o produto vem baixos nos mcrca-
A exportação brasirealizando paos da exportação, por mantendo preços dos externos.
^
liera de piaçaba vem se
cêrea de quinze países, destacanúltimos três anos, Podfíira do-se, nos
No exterior conhecida pelas suas características de fibra imune à água e à umidade.
a piaçaba vem sendo
As grandes máquinas varVedoras de das cidades adiantadas, particure ruas larmcntc européias, prescindem de csrotativos especiais feitos à covões
■ t base da piaçaba. Daí a enorme pre ferência na aquisição da- filira, até momento sem similar para o fim OT'a especificado.
A piaçaba, aparentemente modesta economia brasileira, é de falo mercadoria de possibilidades, poden do reforçar com sua participação as disponibilidades cambiais. o na nossas
Em síntese, eis a situação de quatro fibras da economia nordestina, cartntes ainda de muitas providências in dispensáveis ao seu desenvolvimento, não só sob o aspecto de técnicas mo dernas como de adequada.s condições (Ic cultura e exploração.
CRÉDITO E CAPITAL
(Discurso pronunciado na £;
OcTA^’lo Gou\'Èa de Bulhões homenagem que lhe foi prestada como “Homein de Visão” de 1963 pela revista Visão)
anos, aproximadamente.
T |A quatro ** estivemo.s reunidos para prestar a devida liomenagem a San Thiago Dan tas. Tive o prazer de saudar o home nageado, cimento por .seu descortino e energia no combate à inflação, lamentando a fra queza do então presidente da República lhe ter retirado a confiança e o Com receio da perda de popu-
Manifestei-lhe nosso reconheem apoio, mento de recursos para pnndir. laridade, o presidente trocara um exce lente ministro pelo caos financeiro.
Quis o destino que eu viesse a ocupar, também, a Pasta da Fazenda, com a enorme diferença de achar-se à frents do Executivo um presidente que pres tigia seus ministros.
Desde o primeiro dia que assumi o Ministério voltei minha atenção para c valor do cruzeiro. Mas a inflação ainda nos desafia.
Por que então esta homenagem? E’ comissão incumbida de escoUier que a homenageado, mais uma vez, decidiu demonstrar que a opinião pública está inclinada a apoiar os que lutam pela preservação da moeda.
Preservar a moeda implica em disci plinar a economia, único meio de pro duzir mais e distribuir melhor. o
Defender a moeda nos limites do mercado monetário é tarefa admissível quando a CO tempo, assola um país por anos consecutivos, sua eliminação requer um conjunto com plexo de medidas. É necessário incluir na política de combate à inflação a re-
cuperação do processo produtivo, para afastar distorções e ^emo^’cr ineficiências. Mas para afastá-las e rcmovê-las há um nôvo caminho a percorrer, em direção oposta ao caminho anteriormen te percorrido. Quem estava habituado realizar investimentos ou expandir a produção, contando com acréscimos sude papel-moeda, não se capa da necessidade do prévio le%mitaa cessivos cita %
investir ou ex-
●úmulo dc dívidas é pro-; O recente acda diminuta atenção dada h preserdo ^●alo^ da moeda. A \’a \’açao
A inflação habituou-nos a plano secundário o as^cto dos empreendimentos. Alem disso, nao Ío ;/cos os administradores çssu* de fSsa ambição realizadora. Preferem do terreno
relegar a financeiro IW construções ao preparo para construir.
Há. também, que - - - j as considerar as vin eulações orçamentárias, de certo modo 4 responsáveis pela precipitação dos mves- J| timentos. Uma vez estabelecida a apU- ^ cação automátíca da receita, torna-se di- ''jj fícil a esquematização dos investmentos, segundo uma escala de urgência. J Os investimentos se multiplicam, em j realizações simultâneas e pior, êles quase sempre excedem o nível da receita, * transforinando-se, assim, em focos infla- : -
inflação prevalece por pouQuando, porém, a inflação cionários.
Contra a descontinuidade administrativa e o desperdício de recursos, o mi nistro Roberto Campos teve a louvável '' idéia de esboçar um programa de longo
alcance, E’ um plano que deve ser enlendido como roteiro, destinado a dimi nuir o arbítrio das obras públicas, re duzir a desconexão do que é investido e eliminar a inútil duplicidade dos in* vestimentos.
Notória é a escassez de capital de giro. Com 0 propósito de remediá-la, sugerem os empresários a ampliação do crédito bancário e o aumento do preço de venda dos produtos.
Ambas as providências aventadas fe rem frontalmente a política do preser vação da moeda. O que, na verdade, essas emprôsas carecem é de capital e não de crédito bancário. E o capital não pode ser suprido pelos que conso mem e sim pelos que poupam.
O presidente do Banco do Nordeste, dr, Raul Barbosa, compreendeu, acuidade, que das acumuladas em favor de noinvestímentos algumas parcelas poderíam ser reti radas para atender ao mento de capital das prêsas que estão operando. Ceder-lhes recursos sob a forma de crédito seria en dividá-las de maneira pre- ^ j com somas vos auemudicial ao custo de produção. O que cumpria fazer era permitir que os re cursos provenientes do impôsto de ren da não fôssem todos êles aplicados em investimentos novos, mas, também, na formação de capital de giro das em presas já em produção.
A sugestão do presidente do Banco do Nordeste foi pronta e satisfatòriamente aceita pelo Govêmo porque coin cide com seus programas de assistência financeira às empresas.
cclas para atender às empresas que fo ram decapilalizadas pela inflação. Ha vemos de reforçar a produção corrente so tos. , não por meio de crédito, que seria con traproducente, ou por meio de aumento de preços, que deve ser evitado, mas, de preferência, por meio da formação de capital. Consolidemos, pois, o pro cesso produtivo e.xistente, Com base nessa consolidação, os novos investimen tos poderão assegurar o êxito de nosso progresso econômico c social.
Progredir com precipitação é retro ceder.
Por volta dc 1960, avistei-me com um amigo mexicano. Dizia-mc êlc quo admirava o progresso do Brasil, feito com intensidade, sem preocupação mo netária. No México, acrescentava êle, progride-se Icntamcntc, com excessiva atenção dirigida para o va lor da moeda. Ponderci-lhe, não por delicadeza, mas por convicção, que o México continuaria a progredir sem interrupções e, dejjois de algum tempo, em ritmo crescente, ao passo que o Brasil estaria arriscado a so frer retrocessos.
Os desmandos monetários não permi tiram que nosso desenvolvimento fòsse de molde a propiciar um mínimo dc conforto à maioria da população. Dis tribuições forçadas de renda sòmente serviram para agravar a ineficiência da produção. As alavancas do progresforam envolvidas no cipoal dos desajustamentos.
Está, agora, o governo, revigorando as forças do desenvolvimento. É um trabalho penoso, mas indiscutivelmente promissor.
Somos, todos nós, gratos ao dr. Jorge
Não podemos destinar todos os re cursos disponíveis a novos investimeuDevemos resguardar algumas par- Leão Teixeira por sua notável ínicia-
o tiva dc jjcriüdicamontc congregar c en corajar os que trabalham pelo engrandecimento do País. Agradeço sensibi lizado as amáveis palavras do ministro Paulo Eg}'dio Martins. Seu entusiasmo pela renovação do processo produtivo tcin 0 inestimável \’alor da própria ex periência. Sua nítida compreensão das exigências técnicas e administrativas no exercício empresarial pcrmitc-lhc con tribuir, de maneira decisiva, para a se gurança do desenvolvimento nacional.
Os contratempos que temos sofrido nos desanimam, nem devem desa- nao
os que con-
prolongamento do acerto de valores. Foi para o público uma desilusão e pa ra o Govêmo uma advertência da insidia inflacionária.
êle o fará com um , j- ● ● Brasil muito dife rente do Brasil que lhe coube dmgit abril de 1964. Ao transmitir o cargo dc 1967, sucessor, cm marçocm nimar os que produzem somem. A alta dos preços, no princípio dêste ano, trouxe, como consequência,
É natural e louvável a crítica ao au- ^ mento dos preços, ainda que possamos f demonstrar e assegurar que as propotcada I ções de acréscimo tendem a ser vez menores. Acima das críticas sobrecxcedc o reconhecimento ao presidente inexcedível dc- Castelo Branco por sua dicação ao País. ao seu
O DESTINO DA AMÉRICA LATINA
Antônio Gontxjo de Cauvalho
(Atendendo a uma solicitação do Sr. João de Scantinburgo, escreveu o Diretor ; do Digesto Econômico a seguinte apresentação para o livro “O cle.stino da América Latina”, lançado pela Companhia Editora Nacional) 4,
Scantinburgo, atual dire tor do Diário do Comércio e que . durante anos em^iqueceu, com ensaios políticos, as colunas dos Diários Associados e do Correio Paulistano, acaj,- ba de lançar “0 Destino da América Latina”, obra fadada a grande exiro. ' De estilo ágil c escorreito, cultor
■- da cscolástica, cujo conhecimento apri morou com professores europeus de nomeada, globe-trotter, apaixonado da pintura, com uma pinacoteca parti cular de causar inveja, aquêle profes sor de Ciência Política da Escola de Jornalismo de São Paulo tem uma
Ú afinidade com Gastão da Cunha, que ■ foi dos maiores espíritos do seu temr po; não gosta de música e não se g comove ante o espetáculo da natu2 reza viva. É antítese do gdande Raul Fernandes que adora música e não V tem o mínimo interesse pela pintura. David Campista, êsse foi pínfor c foi músico.
0 traço que define Scantinburgo, o admirável pensador político, é de
ser devoto das coi.sas e dos homen.'? do Brasil.
Escrevendo sóbi*c a .Améfica Latina, o seu pensamento está todo voltado para a nossa terra. Escolheu um te ma fascinante. Seguiu as pegadas de Manoel Bonfim (iiic, ventilando o mesmo assunto, embora sob outro pri.sma, deixou impressa a sua não conformidade ante as elites <lirigentcs que SC guiai’am por fórmulas vãs c proptignaram soluções livrescas para os nossos destinos. Para Scantinbur go, a América Latina tem sido go vernada por um regime político ins pirado nos Estados Unidos, incompa tível com as tradições políticas do Hemisfério Sul. O problema funda mental da America Latina, portanto, é o político c não o econômico. Re conhece que os sentimentos dos povos latino-americanos são democráticos.
Mas os Estados não têm sido. Uma quase ditadura permanente, registra a História, com tantos caudilhos, alguns até loucos sangüinários, como aquêle
Melgarejü, que ditou ao General Leo nardo Antesana uma carta ao Padre Eterno com o endereço outro mundo, para ser entregue pcssoalinentc pelo citado general, cujo fuzilamento tinha resolvido mal acabasse de escrever o ditado. Esse episódio foi relatado por Thomaz 0’Connor d’Arlach na biogi'afia do déspota boliviano c repro duzido, com arte, por Batista Pereira mima conferência proferida na ci dade de Santos.
A súmula da obra de Scantinburgo c de que o presidencialismo brasilei ro c inconciliável com a formação histórica e espiritual da América Latina, c que trouxe, como conseqüência, cri ses ininterruptas.
A fim de refirar do Presidente da República a enorme soma de poderes que retém nas mãos, Scantinburgo advoga, com entusiasmo, o Poder Mo derador, cujo tema foi, no Império, analisado por Zacarias e Brás Florentino, em obras de ampla repercussão. Seria quase desnecessário rememorar
(|uc Patdino, Alves Branco c Pimenta Biicno também fizeram a defesa do Poder Moderador. n ii ■ f\
Há uma observação de Gilberto Freyre que se impõe aos estudiosos dos problemas da América Latina: de vido às influências ameríndias, afri canas c orientais, muitos recusam, quanto à latinidade. a expressão “América Latina" ao todo assim de nominada. Admitem sòmcnte para o Uruguai c quando muito para a Ar gentina. Gilberto entende que a dis tinção é precária para êsses próprios ^ i países. Na sua opinião, sempre valiosa, não parece provável que a definição sociológica da América Latina venha a fazer-se, no futuro, em fêrmos étnic'os.
“0 Destino da América Latina”, dc João de Scantinburgo, cujas opinioes políticas nem sempr'e doincidem com minhas, é um feixe de^ idéias, exclareza, com inteligência. as postas com com patriotismo.
1 Á .1 .1
PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Mozaht VicTon Ru.ssomano
(Palestra proferida na Associação Comercial de São Paulo c reproduzida segundo notas taquigráfícas).
Quando fixamos o tema para esta exposição eminentemente informal “Perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil”, eu me perguntei a mim
^ mesmo se êsse tema não ,me forçaria,
‘ preliminarmente, a um exame, embora a “vol d’oiscau”, da história legislativa brasileira a respeito do Direito do Tra balho e na verdade essa pergunta ín tima, que eu fiz a mim mesmo, poderia ter tido uma resposta afirmativa, por que muitas vezes a melhor forma de compreendermos o que está diante dc nós e de descobrirmos, sob a forma muitas vêzes de horóscopo, aquilo que nos espera nas curvas e nos imprevistos do futuro, paradoxalmente, é olharmos para trás, vermos o que passou, ouvir mos as lições do passado e escutannos voz da experiência. Mas, apesar disso, concluí, finalmente, de uma for ma totalmentc diversa, entendendo, co mo entendo, e aqui repito, que muito mais importante do que aquilo que nós ■ fomos e do que aquào que nós somos, é aquilo que nós seremos e, sobretudo, aquilo que nós queremos ser. Êsse é 0 saudável desígnio das nações jovens ●' como a nossa, que integram os continentes, como o nosso. a novos É nas pers
pectivas futuras sobretudo que nós quevelocino de ouro da nossa felicidade e da felicidade do nos so povo, de modo que é preciso que nós estejamos dispostos a encarar fron talmente, com firmeza e por isso mesmo remos encontrar o
sar mos
com tranqüilidadc, aquilo que nos aguarda na esquina do tempo, no ama nhecer do porvir e é preciso que ao mesmo tempo estejamos dispostos, apedas inevitáveis divergências de opi niões e do postaras, a fazer a constru ção, sôbre a realidade dc que dispoda iluminada catedral dos nossos sonhos e das nossas melhores espectativas.
debate
Há algumas semanas, em um .sôbre temas de Direito do Trabalho, c Prof. juares Barcas, da Pontifícia Uni versidade Católica do Peru mc inter pelou, pedindo que eu resumisse, não frase, mas pelo menos cm um período, quais eram, a meu juizo, as diretrizes fundamentais do moderno Direito do Trabalho. A pergunta era de difícil resposta; quase como o apó logo de recolher o oceano dentro de um dedal, mas, de qualquer forma, eu Uie dei, no mesmo estilo, uma resposta, que agora posso repetir, porque creio que ela reflete, so não a verdade que êle
●procuravamos naquele instante, pelo menos aquilo que eu vejo. Eu disse que no niou juízo eram três as diretrizes doutrinárias e legislativas do moderno Direito do TrabalJ-iO no mun do em que vivemos. No campo do Direito do Trabalho pròpriamente dito, do Direito do Trabalho estriem uma eu no campo
to senso, êsse problema é a progressidemocratização das relações indivi duais entre empregados e empregadores. va
remos nós esperar do futuro sôbre esses três assuntos fundamentais na conjuntura po lítica, social, histórica, econô mica e jurídica do nosso
certos pontos, temer, na País, conjuntura essa que concíiciona lôda a' elaboração legislativa.
Quero dizer, com certn vaidade pa triótica, que em matéria dc Direito do Trabalho nó.s, brasileiros, em certas épocas, assumimos posições rcalmenle do vanguarda e em certos causos lidera mos até me.snio o pensamento jurídico trabalhista do mundo c inspiramos le gislações estrangeiras, inclusive a lação trahaUiista argentina do Governo Perón, que segundo a confissão mani festa dos especialistas dessa disciplina, que colaboraram com aquele governo da Argentina, foi um decalque, um
através inclusi\’c da democratização da pastiche, uma cópia da legislação braestrutura econômica c jurídica da em- sileira proinidgada em 1943. Mas, de- \ presa de cpic ambos participam. Do pois dêsse ra.sgo de patriotismo afirmaS ponto de vista dí), Direito Sindical, a fi- tivo eu me pennito também dizer, com gura jurídica que com recursos mais dc- certa melancolia, que nos últimos anos finidos e apai.\onantcs sc oferece aos nós temos sido superados, sobretudo olhos do juslaboralista é a da convenção área européia da cultura jurídica, pelo coletiva de trabalho. No campo do Di- avanço e.xtraordinário da legislação de reito Social, o campo de maior sabor certos países econômicamente muito . . n na doutrinário c área de maiores desencon- mais avançados do que o nosso, a ponIros dos doutrinadores é n sentença nor- to de confes.sar, por meu turno, que . mativa, como instrumento jurisdicional cm meu juízo pouco, muito pouco, quadc solução dos conflitos coletivos entre se nada o Brasil pode ho”je oferecer dc as categorias profissionais e econômicas, nôvo em matéria de legislação iraba- ’ que reunem empregados c empregadores Ihista, no cotejo com as nações civili- . das diversas atividades. zadas. Na maioria das partes fundaSe são essas, cm meu juízo ao menos, mentai.s da ● legislação bra.sileirn sôbrotrôs grandes e fundamentais diretri- Direito do Trabalho, continuamos mardo moderno Direito do cando passo sobre o texto da as zes Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, anterior ^ à exploração da primeir.a bomba atômica, como se nao quiséssemos compreender profunda metamorfose que i Trabalho, nós poderemos co meçar esta exposição pergun tando ou averiguando o que há sôbre elas no direito po sitivo brasileiro hoje cm vigor e em particular que pode a ocorre na norma trabalhista cm conseqüônciu do desen volvimento da tecnologia. Em eu chego a conjuntura atual.
que caiamos em regime de retrocesso, de qualquer forma, o simples marpasso dc um país
Brasil, país cm plena expansão, marcar de legislação trahade século, é um mas. novo como o car passo em matéria
Ihista durante quase Jí sinal alarmante, que exige de todos nó.s, inclu-sive e espccialmente das clas ses produtoras, um minuto de atenção Icgis- e alguns momentos da mais acurada meditação.
Durante êsse tempo sobrevieram, sem sombra de dúvida, algumas leis impor tantes e novas, das quais duas sidero realmente importantes em matéeu con-
tia lateral ao te.xto da Consolidaçíio das Leis do Trabalho: — a Lei Orgânica da Previdência Social, como uniformi zação do direito positivo previdenciário e, mais recentemente, o Estatuto do Trabalhador Rural, apesar de todos os seus numerosos defeitos, que eu já tive ensejo de criticar de maneira mais ou menos prolLxa ao longo de dois volu mes que lhes dediquei especialmente.
juristas clcclicaclos ao direito do traba lho, nem apenas dos legisladores ministradores do País. udEssa matéria
ü
A par disso, jx)demos apontar, como inovação da legislação, certas figura.s novas para nós brasileiros, mas já gas tas no direito comparado quando adota das pelo nosso legislador, tais como o repouso remunerado em domingos e fe riados, de 49, c mais recentemente o salário familia, o chamado 13.° salário, Ou gratificação natalina obrigatória por fôrça de lei etc. Mas, afora isso, e isso é pouco, o essencial é que a estrutura da legislação trabalhista brasileira, seu texto e o seu espírito continuam, em 1966, sendo o mesmo de 1943.
Por isso, sinceramente eu creio que jneu dever intelectual, não direi cumpro com o de professor, de magistrado, de escritor, mas de escrivinhador sôbre problemas trabalhistas, se dirijo às clasprodutoras de S. Paulo, quase initio”, algumas palavras de congraçamento, a fim de que essas cla.sses tra balhadoras, que lideram a vida econô mica do Brasil e da América, iniciem investida para a reformulação da “ab ses a sua
legislação trabalhista nacional, para que es.sa reformulação se faça sem espírito demagógico, mas com alto espirito de solidariedade e a fim de que es.sa legis lação se renove, dentro das contingên cias e ao mesmo tempo dentro das asda realidade brasileira, essa iniciativa não deve ser dos líderes
piraçoes creio que apenas dos representantes e das classes operárias, nem apenas dos
pertence, na mesma proporção, às clas ses produtoras do Brasil, jwrquc, ao contrário do que muitos pensam e algun.s dizem, o Direito do Trabalho não é uma legislação revolucionária ou uma legislação subversiva, para usarmos uma expressão mais corrente nos nossos dias; legisla-
Icgi-slação do traballio c uma a a dizê-lo, burguesa e estão conorquc ncia ção, atrevo-mc conservadora, substanciadas as 2> concessões do regime ocidental, que é funcionam úomo instrumento de pacifiinstrumentos ou diques, detêm as insatisfações, ciue muitas espírito das classes populares e que eventualmentc se po dem desencadear sob forma violenta c portanto ^ep^o^■ávcl.
No tocante a primeira diretriz, quo reputo fundamental, do moderno direito do trabalho, ou seja, a democratização das relações entre empregador trabalhadoras, através da democratiza ção sócio-jurídica da própria empresa, fôsse permitido usar têrmos no trato de problemas o nosso rcguuc, que cação social. que vêzes crescem no e classes eu, se me de geometria
jurídicos, diria que esses problemas oferecem à luz da doutrina c do direito parado sob aspecto quadrangular; quatro aspectos di.stintos. Em pri meiro lugar, há tese dc participação do trabalhador na administração da empre sa, através dos chamados sistemas do co-gestão. Em segundo lugar, há a tese da participação do trabalhador no ca pital da emprêsa através do chama Jo acionariado do trabalho, cspecialmente favorecido pela eclosão das cifras estatís*ticas de organização dc empresas, sob a forma de sociedades anônimas. Em terceiro lugar, há o princípio d.\ se com sau
einpivsáriü, dentro da diretor, o
participação do trabalhador nos lucros da empresa, matéria que o Brasil co nhece pelo texto constitucional de 1946. Em quarto lugar, finalmentc, há mitação legislalixa ou contratual do chamado direito dc despedir injusta mente, isto é, empresa, é o organiz;idor, responsável principal pelos destinos da empresa, mus não tem o poder absoluto o exclusivo dc deliberar sobre a perma nência ou não permanência do trabalha dor na empresa diqx)is dc havu-lo con tratado, sem prejuízo, é claro, da possi bilidade dc desligamento dêsse traba lhador quando ocorrer motivo justo, quer pela conduta do trabalhador, quer pelo interesse relevante da produção, independentemente do tempo dc servi ço dêsse trabalhador na empresa. Êste ponto leva aos lindes da tese da esta bilidade. li-
Se quisermos fazer, cm rápidas pa lavras, o estudo crítico daquilo que te mos no Brasil a respeito dêsses problea doutrina e legislação dos colocaram na mas, que países mais avançados tela do debate, temos que reconhecer, cm primeiro lugar, quanto à participa ção do trabalhador na administração e capital da emprêsa, nada temos na Icgislawo em vigor. Há, a ressalvar, uma t .ntativa feita nesse sentido atra vés do Projeto de Código do Trabalho, de autoria do Prof. Evaristo de Morais no Filho, c que eu tive a honra de revisai juntamente com outro colega na órbita do Ministério da Justiça.
Nesse projeto se sugeriu, por inicia tiva do Prof. Evaristo de Morais Filho, introdução no direito positivo brasi leiro da co-gestão c do acionariado do trabalho. Naquela ocasião eu me ma nifestei iio sentido que ainda hoje ine manifesío: do ponto de vista teórico, a u
idéia me jxirecc perfeita; do ponto de vista prático, ela me parece inexeqüível. Voltei vencido no seio da referida Co missão e a prova provada, perdoem-me a vaidade da afirmativa de que a ver dade, naquele momento ao menos, es lava comigo é que até hoje, por conter normas avançadas demais para a con juntura brasileira atual, aquêle projeto continua hibernando nas cautelosas ga vetas cio Ministério da Justiça c sem perspectivas, penso eu e eu o digo coPresidcnle da Comissão revisora, sem perspectivas dc gres.so Nacional.
No quo concerne ao princípio da do trabalhador nos lucros mo remessa ao Conparticipação da empresa, nós temos norma expressa Constituição de 1946, mas embora tenham transcorrido, até hoje
na vinte anos do trabalhador nos 0 consessa eu co- zero.
não foi possível, realmente não foi possí\’cl encontrar-se a forma exoqüível de regular a participação lucros da empresa, sobretudo, penso , pela circunstância de que tituinte impôs, prèviamente, que participação, além de obrigatória, fôsse direta. Tentativas sôbre tentativas têm sido feitas na área do Executivo e na área do Congresso Nacional. Ainda recentemente ouvi declarnção de que o Governo Federal brasileiro estaria co gitando de reexaminar o problema, mas, de qualquer modo, na prática, o resul tado do todas essas tentativas tem sido Essas tentativas se sucedem, mo se fôssem ondas sobre as praias, que quando recuam não deixam atrás de si 0 menor sinal, a menor marca
da sua passagem.
Do meu ponto de vista, a existência de uma norma constitucional em vigor há vinte anos no País, sem que se possa nplicá-la, é algo muito criticável. sou diametralmente contrário, perdoemEu
Ime falar na primeira pessoa, mas é ne cessário para situar a afirmativa como posição exclusivamente individual, sou tremendamente contrário às normas ju rídicas meramente programáticas, àque las que delineiam um esboço, cor de rosa, um grande programa de ação irrealizável na prática, porque isso distija no espírito do povo a desconfiança, a descrença contra os órgãos governamen tais e, Cjuando no espírito popular, em tôdas as suas camadas c expressões se instila o veneno da desconfiança, cIj descrédito do poder público e das ins tituições nacionais, o país começa a correr um sério risco de deterioração das suas tradições e de destruição das suas esperanças.
Uma das linhas mestras do Direito do Traballio contemporâneo é, dizia limitação do direito de despedir injus tificadamente o trabalhador.
eu, a E como
eu complementava a afirmativa? Êsse é tema visinho, lindeiro do discutido e discutível problema da estabilidade do trabalhador.
Não era minha intenção, nem é mi nha intenção entrar no exame aprofun dado dessa tese apaixonante, que no Brasil de hoje tem em suas dobras lodo o calor das polêmicas e, mais do que transformou de um debate ISSO, que 6C meramente jurídica, que era, na sua origem c deveria ter continuado a ser, em um tema d& conteúdo político. Mas não creio que haja inc'onvcniente pelo menos em acentuar, rápida e perfunctòriamente, alguns aspectos dêsse de bate sêbre a estabilidade do trabalhador na empresa, a fim de que através dêsses aspectos se possa fixar a posição que assumi dentro dessa questão e da qual ainda não encontrei razões para me arredar.
Na minlia opinião, houve um êrro de
lugar e também uin erro de tempo na formulação do problema cia reforma da legislação sobre a e.stabilidade. Do ponto de \ista cio lugar, o êrro está no seguinte. É cpie a gestação do proble ma teve o a.specto de uma gravidez extra-uterina ou tubária. A gestação sc deu num lugar inacIec|uado, fora do lugar previsível. A matéria tinha que ter nascido dentro das paredes do Mi nistério do Trabalho; nasceu, cresceu e veio íi luz dentro cio Ministério cio Pla nejamento. Encpuinto o Ministro cio Trabalho, meu dileto amigo e insignc conterrâneo afirmava a plenos pulmões pelo rádio, pela televisão e jx.‘los jor nais cpte nada no Brasil se estava cx)gitando a respeito da reformulação da legislação sobre estabilidade, o proble ma marchava a passo de lebre no âm bito do Ministério do Planejamento para a solução.
Creio muito difícil chegarmos a uma solução nessa matéria sem audiência dos órgãos do Ministério do Trabalho e essa audiência foi feita tardiamente, quando a celeuma já estava aberta. Mais grave do que isso, é o êrro de tempo. Creio que o problema da reformulação da estabilidade, que pode ser situado nos debates brasileiros no devido tempo, não deve sê-lo neste momento em que nós nos encontramos. Todos sabemos, e as classes produtoras sabem mellior do que eu — não vou ensinar missa ao vigário — que a hora brasileira c hora tremendamente difícil e nesta uma
hora, levantar-se um problema dessa na tureza, foi um êrro tático, quando mais não seja, no sentido de agravar a ten são .social no nosso País.
Além dc tudo, o projeto que emergiu do Ministério do Planejamento, cm que notório brilho dos seus técnicos pese o e, em particular, o brilho excepcional
do insignc lítniar daquela l^usla, o Min. Roberto Campos, o projeto, dizia eu, que emergiu do.s debatc.s no Ministério do Planejamento era flagrantcmcnte in constitucional na sua forma originária. É que a Constituição de 19-Í6 assegura, dc maneira categórica, a estabilidade do trabalhador na empresa e isso quer di zer que a estabilidade, segundo a defi nição constitucional, é permanência do trabalhador no scii emprego, qne não pode, nos tèrmos da Constituição, ser .substituída por um seguro desemprego ou por qualquer outra medida afim.
Seguro desemprego o estabilidade são insiitutos jurídicos que pertencem a áreas jurídicas hoje perfeitamente deli mitadas e distintas, embora conexas. Estabilidade é direito individual do trabalho; seguro desemprego é previ dência social. E não são idéias que so excluam, ao contrário, em todos os países de legislação refinada são idéias que se tocam, quo se interpenetram e completam.
Creio que as finalidades principais da medida governamental foram, de um lado, e o Min. Roberto Campos o de clarou no Rio de Janeiro, em conferên cia das classes produtoras daquela cida de, atrair os capitais privados estran geiros, estimulando por uma certa libe ração dos ônus jurídicos trabalhistas, facilitando os investimentos proveitosos para o no.sso país e, por outro lado, a idéias de criação do fundo de garantia .surgiu como uma segurança de, na sua tessitura mais íntima, atrair para o.s cofre.s dc determinadas instituições bancá rias um volume de dinheiro realmente impressionante, que consiste em um mês de salário, no mínimo, do todos os empregados da indústria, do comércio da agricultura de todo o País, que se e
ficaria por assim dizer congelado, du rante quase cinco anos, representando, portanto, para o poder público, uma entrada de dinlrciro realmente e.xtraordinária e, evidentemenle, uma imensa contribuição para a política econômicofinanceira da Nação.
Êsses dois motivos podem parecer ocultos, mas na realidade estão ostennas medidas governamentais a sivos
propósito do problema e creio que jam tão poderosas, que dificilménte o poder público poderá recuar ou recua rá abrindo mão dessa.s medidas. Não obstante, acredito que tai.s medidas não inados tão fàseprocluzirão os efeitos imag cilmente quanto u primeira \ista se poisso está sendo deria pensar, porque feito, note-se bem, de unvlado, à custa do empregador, como uma contribuição coercitiva para o fundo, quando muitos empregadores discordam da solução do fundo, mas; igualmente, à custa da con- ^ tribuição do trabalhador. Então, o govêrno está fazendo uma barretada com ISfO, em nue pese as chapéu alhefo. , j excelentes intenções dos ideauzadores das medida.s, constitui um elemento dc da tensão social e, per- agravamento gunto eu, como se ijode esperar economistas o dirão — como se pode esperar progressivo investimento de ca pital estrangeiro em um país cm que a tensão .social interna? os se agrava
Os fatos de certa forma me deram Governo da República está razão e o caminhando hoje, sem abdicar da sua posição inicial, .solução intennediária, mediaria da opção, mas essa opção, se gundo a última redação do projeto, não a derradeira, a última redação do pro jeto, essa opção se fará no transcurso do contrato individual de trabalho, den tro de 365 dias após a admissão do in totum”, para uma É a forma inter-
trabalhador. Pois bcni, essa opção, em meu juízo, contràriamentc u posição assumida pela CNTI, por exemplo, ame niza e faz desaparecer o problema da ínconstitucionalidade, porque o ante projeto garante a estabilidade, que a Constituição assegura e apenas faculta a opção, a critério do trabalhador. En tão, a constitucionalidade do projeto foi posta a salvo por essa opção, nos países estrangeiros, que adotam a estabilidade do trabalhador
lidade da opção, coin o que estará no regime da CLT. Mais do que isso, esse artigo 468 diz que isso ocorre mes mo que não tenha havido coação e que o trabalhador tenha \'oluntàriamente aceito a metamorfose constitucional, desde que dela resulte, direta ou indi retamente, qualquer prejuízo para o trabalhador. Então, o trabalhador faz comum opção e depois, na prática, se a opção lhe causou qualquer prejuízo, com funna emprêsa. damento nesse artigo ele alega a nuliMas, indcpendentemcnle desse avan- dade da sua manifestação opcional c <>s ço técnico do projeto sôbre o projeto juizes do trabalho — aqui eminentes anterior, há o aspecto prático a consi- colegas meus estão presentes c poderão derar, que os Srs. poderão melhor ava- confirmar — não negarão validade .» liar do que eu. Se há um regime dc essa manifestação e tudo neste Brasil opção, se garante dois .sistemas difc- voltará a ser como dantes neste grande rentes ao mesmo tempo na mesma em- e querido quartel do Abrantos. prêsa para os empregados, o que me Falando do momento para o futuro parece, na prática, um desnível que na c para não alongarmos o exame dessa vida das relações industriais nem sem- matéria, penso que a conjuntura ccopre dará bons resultados. Mas, o que nômica, política e social do Brasil de é pior, é que essa duplicidade de regi- hoje aconselha assegurarmos o que te mes ocorre, segundo o projeto, dentro mos, com todos os seus defeitos, que da mesma emprêsa, ao mc.smo tempo e são inúmeros, sou o primeiro a recocom 0 mesmo empregado, porque aquô- nhccer, apontar e criticar, mas, ao mesles que optarem pelo regime do fundo mo tempo que dc uma certa fonna pascontinuam com o seu tempo de serviço, siva eu digo “devemos manter o que Qté à data da opção, regido pela legis- temos”, eu digo também que nós de lação atual e a partir da opção conti- vemos arregimentar o e.spírito nacional nuará regido pelo fundo de garantia. para a reforma e superação dos deCreio que na prática a exeqüibilidade feitos legislativos atuais, inclusive sôbre dessa forma é extraordinariamente difí- a estabilidade, e nesse ponto creio que cil e, sobretudo, se não se fizer, serve podemos adatar o direito atual aos de alerta para a reforma de um dispo- exemplos e às liçõc.s, que nos vêm do sitivo da CLT — o art. 468. Trata-se direito comparado, das legislações cstrangeiras, que já nos ultrapassaram e preparnrmo-nos de maneira cautelosa e progressiva para a remodelação da le gislação trabalhista do nosso Brasil inclusive para a remodelação também estrutural da empresa em si mesma, a fim de que ela seja ao mesmo tempo a terra sôbre a qual assente o triunfo e
do seguinte: — a opção do trabalhador ocorre em meio à vigência do contrato dc trabaUio e altera as condições do contrato por um ato de vontade do trabalhador. Pois bem, se o empregado foi compelido pelo empregador a aceitar o regime do fundo, êle virá a juízo, amanhã, provará a coação e obterá nu-
ô a prosperidade do empresário, na qual descanse a tranqüilidade do trabalha dor e sobre a qual se fixem os alicerces da grandeza econômica da nossa Nação. No tocante à segunda diretriz fun damental do Direito do Trabalho, as convenções coletivas de trabaliio, esses pactos inter-sindicais de caráter norma tivo, que disciplinam os contratos indi viduais, celebrados entre empregadores e empregados, quero dizer, rapidamen te, pela minha luta contra os ponteiros do relógio o subordinando-me à dita dura do tempo, que é uma ditadura irremovível, quero acentuar que possuimos no Brasil nm sistema legal de con venções coletivas de trabalho, mas não possuímos um sistema factício, para usarmos uma expressão que o jurista Pontes de Miranda universalizou entro nós. Certos países, inclusive que foram berço das convenções coletivas, como a Grã-Bretanha, a Itália, a Alemanha, o.s Estados Unidos, o México, a Argen tina inclusive, são paísc.s nos quais ca da vçz mais a legislação trabalhista é cada vez mais elaborada pelas próprias partes, pelos empregados c pelos em pregadores, através das convenções co letivas de trabalho. Nesses países, aldêles visinhos nossos e de condi¬ guns
ções econômicas muito semelhantes às nossas, as convençõe.s coletivas formam a rêde principal do Direito do Traba lho positivo.
mos dar, para os países que evoluem no sentido de convênios entre sindica¬ tos e- a situação brasileira, cm que em pregados e evcntualniente empregado res vão bater às portas do Legislati\’o e do Executivo, pedindo leis rela tivas à regiilamentação do trabalho?
É um elwienlo histórico informativo e explicativo desse fenômeno, que nos como a Grã-Bretanha ou os Es- países tados Unidos as convenções coletivas como produto e.\pontáneo das nasceram úecessidades de empregados e emprega dores para .solucionar os conflitos entre as partes. Essas nações encontraram nas convenções coletivas a forma jurí dica pacífica e-pacificadora. Ao contrilrio, em países como o nosso, antes de o povo, empregados e empregado res, sentirem a conveniência da conven ção coletiva, 0 legislador se apercebeu das vantagens dessa legislação sagrou no direito positivo, naqueles países a convenção ' produto natural e e.xpontâneo da prá tica trabalhista, subindo do povo para os códigos, no Brasil o fenômeno é ina convenção coletiva foi consa grada pelo legislador antes de ser uma convenção entre empregadores e empre gados. Então ela teve a direção de cima para bai.xo, do codigo para o povo, produto artificial dos laborae a conEnquanto coletiva é verso: como um
Enquanto isso, qual ó a realidade brasileira? Não tenho os dados esta tísticos de S. Paulo, mas se em S. Paulo tórios jurídicos.
Mas o fundamental, aparte essas razões históricas, está na realidade do nosso sindicalismo. O sindicalismo bra sileiro é um sindicalismo exclusivamenestiverem em vigor 10 ou 12 conven ções coletívas de trabalho, será muito, porque no Brasil inteiro não devem existir vigentes mais de 15 a 20 con venções coletivas.
Qual a importância da convenção co letiva e qual a explicação, que poderete de fachada. Não temos um sindica lismo poderoso c por isso não temos e nem podemos ter, por enquanto, um sistema efetivo de convenções coletivas de trabalho. Aqui deve vigorar princípio de Biologia. No século pas sado, os materialistas biologistas diziamum
torcs do projeto não quiseram, por certa timidez, cstranliávej mas compreensível, usar um recurso muito mais eficiente
para atrair o trabalhador para dentro do sindicato e fortalecer a entidade de Isso eu vejo com a simplici- classe,
A fun^‘ão cria o órgão”. Não c exalo. Mas todos sabem que a função desenvolve o órgão. Vamos aplicar uma regra de Biologia ao mundo jurídico. A unidade fenomenológica do mundo permite, por vêzes, essas tran-splantações. Qual é o órgão por excelência, como expressão ou porta-voz das ativi dades profissionais, especialmente do ponto de vista do trabalhador? É o sindicato. Qual é a função primacial do sindicato operário e também do sindi cato patronal, modemamente? É a celebração das convenções coletivas de trabalho. Pois bem. Se nós estimularí( dade do ôvo de Colombo. É fazer que as decisões da Justiça do Trabalho, que determinem aumentos nos dissídios co letivos só atinjam os sindicalizados. Faassembléias ça-se isso e veremos que as sindicais de trabalhadores, cm lugar de não se realizarem por falta de numero, Se realizarem com pouquí.ssimos tra balhadores, passarão a grande número de trabalhadores, que efetivamente representem o pensamento da classe.
mos, mesmo artificialmente, a prática das convenções coletivas de trabalho, estaremos estimulando a síndicalizaçâo e, estimulando a sindicalização, de ta forma, fechando o círculo do raciocí nio, criando condições para ções coletivas de trabalho. Parece círculo vicioso, mas não é. É um círculo perfeito.
Creio que por esse caminho, pelo for talecimento do sindicato, poderemos fortalecimento do sistema das ou funcionar com chegar ao
Estimular a sindicalização brasileira c uma tarefa muito difícil. O nosso sindicalismo vive, na verdade, do im posto sindical. Êle não vive da con tribuição dos associados dos sindicatos, mas do imposto que o Estado lança, rccoUic e llie entrega, sendo êsse im posto um \erdadeiro ponto para interdo Estado dentro da vida sinceras convenum apenas \'ençao convenções coletivas dc trabalho e isso é e.xtraordinàriamente importante do ponto de vista inclusive do espírito na cional.
George Scellc, na década de 20, inau: da Faculdade de Diresumiu numa simples gurando os cursos reito do País, frase a história passada, presente para aquela época: — “A princípio era a lei do patrão; hoje (1922) e a lei do Es tado e amanhã sera a lei das partes . era a lei do patrão, senhor de Quer dizer, ontem, porque o empresário era o baraço e cutelo da emprêsa; a lei era Depois, a lei traba lhista era do Estado, porque era o Es tado que legislava disciplinando relações entre empregado.s e empregadores. Esta é a fase em quo se encxmlra o Brasil. Idade Média da legislação Amanliã será a vontade vontade. a sua Estamos na do trabalho, dical.
E a.ssim foi a norma juríelenco de cláusulas de preferência, de estímulo à sindicalização, mas os promo-
Que fêz o atual Ministro do Trabalho, Peracchi Barcelos, quando êsse proble ma lhe foi proposto e quando lhe foi pedida uma solução? Elaborou o Mi nistério do Trabalho, por indicação de S. Exa., um anteprojeto com muitas coi sas boas a respeito da matéria, sôbre o qual eu tive a satisfação de opinar, um grande inclusive, e no qual êle d<á das partes, dica elaborada pelo Estado, não a pe dido das partes, mas no futuro serão
as partes que irão elaborar, através das convenções coletivas, do frontal enten dimento, por inciativa pri\ada, mas de alto interesse público. as nonnas que Traballio, que foi realmente algo de inédito no mundo da época, comemo rou, no dia 1.® de maio do corrente
Vão reger a prestação concreta de tra balho. Mas, damenlalmenle uma para isso c preciso funsindicalização
tênlica, sobretudo por parte dos traba lhadores, ser alcançado, de ausem o que èsse aI\o uma sinclicalização livre e digo eu também 1í\tc no amplo sentido dessa pahn’ra, dicalízação livre pode
nao nao apenas sinem relação ao amplo
Estado c.xerce e à ingeI na vida sinpoder, que rência que o Estado tem dical brasileira — o sindicato também deve ser livre em relação aos nocivos e perniciosos, que muitas vèzcs se instalam dentro do sindicato e per turbam o seu verdadeiro papel, porque o sindicato é, por definição histórica e por destino uma barreira de reivindi cações. O sindicato deve ser, fundamcntalmente, um órgão pôsto a scrx'iço do trabalhador, ou do empregador, mo categoria profissional e econômica, mas acima disso o sindicato
gnipos coprecisa co-
pátria o locar o ideal dc progresso d I de todos nós.
ano o seu 25.° aniversário c as trans formações verificadas, quer na estrutura da organização judiciária, quer no pró prio processo trabalhista, ao longo des ses 25 anos, foram reahncnte insignifi cantes. A não ser a passagem da Jus tiça do Trabalho da e.sfera administra tiva do Ministério cio Trabalho, Indús tria e Comércio da época i>iua as pla nícies muito mais amplas e arejadas do Judiciário. A competência dessa Jus tiça do Trabalho, desde o início da sua estruturação, em 1939, e da sua insta lação, em 1941, foi a mais lunpla possivcl, abrangendo tanto di\iduais entre empregados e empregaos conflitos ou dissídios os conflitos indores. conio
coletivos de trabalho; tanto os conflitos de natu- de natureza jurídica, como os reza econômica, os primeiros, em que coletivamente se discute a aplicação da existente, e os de natureza ecoestabelece o dissínorma noniica, em que se dio em busca de novas normas, que presidem condiçÕe.s de trabalho modifi cadas.
Para concluir, duas palavras apenas a respeito das sentenças coletivas instrumento de solução dos dissídios letivos entre empregado.<? e empregado res, que constitui, no meu juízo, na irea processual, a terceira diretriz bá sica cio Direito do Trabalho. como cobalho, inclusive aumentos siüariais. São tão grandes as dificuldades, na obten ção dêsses infonnes es.senciais, que a
Sempre faltou, entretanto, à nossa Justiça do Traballio, a necessária assessoria técnica, os indispensáveis dados estatísticos e informativos para solução dos conflitos de natureza econômica, visam a novas condições de tra- que
O Brasil ofereceu, através da Justiça cio Traballio, um magnífico espetáculo ao mundo moderno. Eu não conheço, e não foram poucas as minhas andanças à procura de idéias a respeito, nheço uma Justiça do Trabalho tão bem organizada como a nossa, órgão especializado do Judiciário, impressionante é que essa Justiça do
Lnao co-
conio e o grande maioria dos Estados estrangei ros, que organizaram a sua Justiça do Traballio, não lhe atribuiram competên cia paru dirimir êsses conflitos coletivos de natureza econômica e, faltando os elementos necessários a uma decisão correta, que nos desse, precisâoj com
era competente pura dirimir os confli tos coletivos na forma da lei ordinária que viesse a ser emitida, constitucionais não .são a idéia é essa. Os têrraos precisamente Portanto, Ô.SSCS, mas
IHá dez anos, num dos nosso.s livros, previmos o que ia ocorrer, isto é, no momento que o Governo da república desenvolvesse uma política efetivamenle anti-inflacionária, o govôrno teria suas vistas voltada,s inclusive para a compe tência nomativa da Justiça do Traba lho e trataria de discipliná-la c discipliná-la limitando-a. E foi o que ocor
as normas supervenientes a essa lei c
Essa legislação pro cura dar à Justiça do Trabalho os ele mentos técnicos e os dados estatístico.s neces.sários e indispensáveis ao julga mento, mas, ao mesmo tempo, limita e de maneira profunda o poder de deli beração do tribunal do trabalho o interêsse que e.stá incito na competência legislativa, ao sujeitar-se o juiz aos da dos estatístico.s e técnicos fornecidos pela Justiça do Trabalho.
Essa é a crise de competência nor mativa da Justiça do Traballio bra.sileira. No meu ponto de vista pessoal, a Lei n. 4.725 é perfeitamente consti tucional, data vênia de algumas opi niões em contrário, que, inclusive, mc parece, foram sustentadas em S. Paulo E. Tribunal do Trabalho da 2.a a ela assessórias. e no
legislador ordinário ugiu no campo , ditar J I o das franquias con.slitucionais ao norma como ditou.
prática não
a medida das necessidades do trabalha dor, das possibilidades dos empresários e sobretudo do refle.xo que a majoração salarial necessariamente tem na conjun tura econômica da localidade, da re gião e do país, resultou daí, por eqüidade, mais do que isso, por genero.sidade, os Tribunais do Trabalho se trans formarem em causas coadjuvantes do fenômeno inflacionário no Brasil. |
Mas acontece que na existem dados atuais sobre todos os muBra.sil para diride uma sennicípios dè.stc imenso dissídio atra\’és niir um
dilema é êsle: , na prática, o o juiz do trabalho Icm os dados técnicos previstos pela legislação, e nescaso a Justiça do Trabalho está desainplü poder anterior, aritmética, e nesse tonça e ou se falcada do seu reduzindo-se a uma Justiça do Trabalho ó quase ju-stiça cibernética, eletrônica, cm qu«juiz pode scr .substituído perfeitumeole pela máquina c cm vez de julga dores termos Ijotõcs de controle e coacontece mais coinuuma caso a o mando reu. Aí está a Lei n.° 4.725 e aí estão
, ou o que mente fora das grandes cidadc.s temos os dados cconômico.s nccessúnos e nos encaminhamos para as soIuçói’S arbitrárias, para as .soluções de aproxi mação, dc equidade, que constituiram, sua origem, o principal defeito da dissídios de não na do Trabalho cm Justiça natureza econômica.
atrevo a propor soluções, Essa Não nie mas me atrevo a apontar a crise, encruzilhada da competência iiordissklius coletivos dc natuNão podemos relrogrocra desore a mativa em reza econômica, dir ao regime anterior, que denado e nefasto, mas não creio que Região.
A inconstitucionalidade da Lei 4.725, no meu juízo, deve ser repelida, porque o legislador constituinte expressamente disse que a Justiça do Trabalho n.’ possamos continuar presos a um regmie restrito e ineficiente, que é o regime qual prescntemçnte nos encontramos qual as brechas já começam ser abertas pelos próprios empregados no a e no 1
c empregadores, quando cclc“bram acôrdos em cifras maiores do que as permi tidas pela própria lei, e recebem esses acordos a chancela oficial, porque a Justiça do Trabalho homologa e oficializji tais acordos em nome da realidade da vida. É sempre assim.
E aqui termino. Os indivíduos e os povos caminham entre realidade c en tre esperanças, i.sto c, caminham entre verdades e expectativas, caminham, de
certa fonna como Saint-Exupery, seu famoso “Voo Noturno”, aquêle mendo e perigoso voo noturno, as luzes da terra, que nos acenam « entre as luzes dos céus que nos guiam ● Assim marcham os homens, assim mar cham as nossas gerações, assim marcha o Brasil e assim marcha a Humanidade em busca do fanal glorioso que o tino histórico parece nos haver reser vado. no treentreit des-
Três Pilastras do Desenvolvimento
Jaime M. de Sá
último quartel o esforço mrclectual ordenado c sistemático com vistas à junto de vir de doutri denar o montagem de um conPostulados destinados a serfina para qualificar e oresfórç dc dc
Avanços significativos foram fei tos e e possível o afirmar que
pelo binômio baixa renda per capita/ frágil estrutura econômica, c para 3 dissecação das condicionantes que tal binômio traz no bôjo dos problemas Grande progresso se que encerra, .senvolvinicnto fêz, indubitàvelincnte. .
, na quadra atual, Já se dispõe dc um bom catalogo dc posiulações cientificame tc comprovadas, prclar, analisar c diagnosticar bem etapas c fases de senvolvimento n-
<iue permitem itUeras um processo dc dceconômico.
sem dúvida, dc Algo <lisuma teoria, porém, ao domínio de altantes, chegamos
guns fenômenos, resultado esse' que nos propi^cia e confere capacidade pa ra reduções e inferências hábeis mitmdo-nos perconscqüència, atua ção consciente c sistemática iá reduzida dc em ja que muito a margem dc erro nos atos destinados a orientar o csfór'ço coletivo dc progresso.
I Primeiros passos
É bem de ver-se que no prnnciro estágio do trabalho intelectual dedi cado ao Conhecimento do problema péso da análise e da especulação ci entíficas , o concentrou-se na interpretação daquilo que chamar de se convencionou subdesenvolvimento. O império dos fatos e as cadeias que emergem do retardo cultural aliaramsc ao próprio sentido do salier no canalizar as prospecções para o en tendimento da situação caracterizada
Vencida essa fase, o csfòr'ço subse(|ücntc. f|uc agora ganha em desen voltura, SC vai conformando no sen tido dc denion.strar os elementos bá sicos para a ruptura (c os conseqüentes da ruptura) <!os círculos viciosos c concêntricos que marcam c não i'aro ac‘entuam o retardo cultural. Co mo corolário, scgucin-se, na linha do esforço acadêmico, a caracterização dos desdobramentos, senão regulares, pelo menos normais, dc um processo de desenvolvimento, e a terapêutic.a a preceituar ao longo da evolução desse mesmo processo.
Ao enriquecimento do sal)er, nesse segundo estágio do lalior intelectual, está sendo de extrema valia a expe riência vivida pelos países .social e econômicamente refardados, muito cspecialmcntc a ípie se torna di.sponívcl através do crivo ana!ític‘o dos próprios cientistas sociais desses paí ses, ao trazcr’cm fecunda contribuição na forma de interpretações c explica ções quanto ao curso do processo c suas idiossincrasias cm caos especí ficos.
Com a tomada dc consciência ciuc se verificou, em todo o mundo, do problema do subdesenvolvimento em si e dos seus reflexos na ordem po lítica internacional, as inteligências se
voltaram, em todos os cantos, para análises mais cuidadosas da situação. Está sendo possível, dessa forma, re colher o resultado tle exames mais pr'ofundos, que se realizam cm todas as regiões do Glol>o e tiue ajudam a per.scrutar e entender não apenas os con tornos e os meandros da problemática econômica, mas também e sobretudo o quadro cultural em que se realiza um determinado csfôfço coletivo de Disso tem resultado sen- progresso,
.sívcl acuidade iia pcMceiição do ver dadeiro complexo em que se consti tui o processo de evolução econômica e social de uma coletividade, tanto mais complexo (luanto acentuadaincnte baixos os níveis de renda per capita.
n — Pontoa nevrálgicoa
O avanço realizado no campo da especulação científica já permite, coafir'niou linhas acima, alguconclusões seguras. Vale dizer, ino se mas já permite que bem se consideram alguns pontos em relação aos quais a disssecação analítica proporciona inquestionável segurança dc interpretaçao.
Entre êsses pontos, assinale-se um, que dir-se-ia de condição imanente ou intrínseca ao próprio processo de de-
senvolvimento cológica.
o (la atitude psi-
Desenvolvimento é antes de tudo
Estado de um estado de espírito, espírito que se expressa íundamentalmente de doi.s modos: o anseio de a tomada de consciência progresso e do que isso, ou mellior, do que êsse auscio repdcsenta em termos matenais.
O desejo dc pfogresso traduz-se no fastaiucnto da apatia e do marasmo através dc seu corolário: a busca con tinua de melhores condições de vida. íi, cminentcmcntc, um estado coleti vo, de massas, e que, em fêrmos eco nômicos, se manifesta, do ângulo do consumidor, através de progressivo do ângulo do a esfôiço de consumo, e
produtor, através de progressivo fôrçü dc produção, este caracterizado espírito dc pioncirismo e por atiimpulso dc cuiibo empresarial. Ja à tomada dc consciência do que exige o progresso c, portanto, do que exige esforço de desenvolvimento, é um estado das elites, isto é, das cúpulas de cada segmento da estrutura social, justanicnte aquelas que, por diversas, podem discernir e fazer' valer comportamentos de ordem coletiva compatíveis com os próprios requisido desenvolvimento. espor vo o razões tos
Sem contar com um ou com outro desses dois estados psicológicos, mas sobretudo sem contar com os dois, iihuma coletividade é capaz de guir', por período útil, um esforço de progresso real. Quando, porém, dêles ocorre necessária pondência neperseum sem a corresno ou
tro, a coletividade vê redu2irem-se os
Iresultados do esforço empregado e, não raro, passa a compadecer-se da ocorrência de choques ou conflitos na estrutura sócio-econômica, quase sem pre de grande repercussão; tanto mais profundos, tais choques ou conflitos, quanto o próprio nível cultural médio, por ser bastante baixo, favorece a eclosão e o agravamento das pertur bações que se formam e se encorporam no bôjo das ondulações motiva das pelas mudanças na distribuição social da renda, que acompanham o processo de desenvolvimento.
111 — Educação e desenvolvimento
Um segundo ponto a realçar é o da educação, aspecto que já se tor nou comum denominar, por facilidade e elegância, de educação para o de senvolvimento.
Êsse é assunto que sofre, amiúde, interpretação castigada por certa li geireza, muito influenciada por dedu ções apressadas e não raro eivada de um academicismo excessivo ou mes
mo marcada por traços de Cultura humanística ainda arredia à maior con sideração dos problemas concretos da mecânicá social e economica nessa quadra da ciência e da tecnologia. ' No estágio econômico atual do Bra sil, por exemplo, tornou-se exigência premente uma reformulação integr'al, de base, cm nosso sistema educacio nal. De logo se esclareça não tra tar-se apenas da educação superior ou universitária. Não. O problema alcança a todos os escalões de nosso sistema educacional, pois a crescente complexidade da economia, em tendo surgido, mas sobr'etudo em desenvolvendo-se agora os setores industriais de tecnologia menos simples, requer
habilitação progressiva da mão-deobra para os diversificados misteres da técnica aplicada aos regimes de produção.
E, no setor da formação tecnoló gica, caminhamos lentamente neste País, de modo impróprio e sem pers pectivas mais li.songeiras de advirem alterações convenientes, a prazo lUC" nos longo, nos quadros curriculares.
Assinala-se, no País, cxliaordinário déficit na formação de elementos gra duados em ciências físicas e matemáSimullâneanicntc, nesse mesmo ticas. campo disciplinar, é dc pequeníssimas dimensões o esíòrço de especialização que peclagògicamente denomina-se de pós-graduação. Ao mesmo tempo que inexistem, pràticamente, intensidade conveniente, a formaespecialização em níveis méa dc caráter' elementar. isso .ocorre^ em çao e a dios; não
ofícios, que também é deficíespecialmente a de caráter para ente, mas semicientífico, que tem função com- campo industrial e em de opefação das unidades de científica de plenicntar, no têrmos ' produção, da educação nível superior.
A conjugação dessas duas lacunas ●— científico de nível superior de nível médio — r'ctiram ao no ensino e no
País o suporte intelectual de que caum esfôrço mais racional rece para e rápido de desenvolvimento tágio em que começamos a ingressar, dc avanços em setores industriais de tecnologia nesse esprogressivamente mais densa.
IV — Pesquisa e criação tecnológica»
Não se confina, omissões, a questão aqui focalizada,. todavia, a essas
Dioií:sto Econômico
O caso da criação de consciência, tecnologia, para cujo advento são in dispensáveis desenvolvimento d o a
Essa atuainvestimen- atuação do setor público, ção, no que se refere aos tos, quer em têrmos globais, foriais, exige cuidadosa ponderaçao. onsiderar*.
eis que a moldura completa do qua dro composto pela formação técnicoCicntífica alcança também a dois ou tros pontos : a pesquisa teCnológica e de tecnologia. No caso da a enaçao ntre outros aspectos ac nessa ponderação, merecem prececen cia três, a saber: a) cionalidade da parcela do Produto que flui para o investimento, vis-a-vis a que flui par'a o con.sumo; ^ sagem na captura de recursos^ para o setor público, vis-à-vis o esforço de inversão do setor privado eficiência dos imes a ordenação c a pesquisa, que é realmcntc o elemento impulsionador dos avanços tecnológi cos, não se erra ao dizer que o País dormita no berço esplêndido da in-
c a tecnologia dos pCoccssos pesquisa de produção, esta última comumcnie denominada dc engeneering, é algo bases pressupõem um sistema cujas
de formação muito mais sério, cons ciente c orgânico do cpic o poder-sc-ia esperar para bi eve, neste País, à luz da realidade nacional, na presente quadfa de nosso sistema educacional.
Parece não estar distante, em vindo País a retomar o ritmo dc cresci- o
tinientos públicos.
Embora elementares, êsses tr' P fos não têm merecido, requerem. t.on esforço de aqui, a atenção que o
ve„ie.,.=
mento que alcançou há alguns anos tem ocornde ponderaafirmar que -I cuidada), econômico do atrás, o momento em que os avanços setor indusliiul pa.ssurão a tropeproblenias agudos, emergenna forno çar com dc acentuada insuficiência les
porque ^ . do dentro de um mímmo (não sendo impróprio sido nem mesmo çao não tem mação técnico-científica e na ingrata inadequação que estigmatiza o campo educacional lirasileiro. Problemas êsque são bastantes para amortecer ritmo ou para ameaçar mesmo a continuidade dc nosso iirocesso de de senvolvimento. scs o
V A formação do capital
O terceiro ponto a comentar neste artigo prende-se à formação de ca pital no sentido estrito do ato de in vestir.
„„su,no, ● - do setor pU' e eficáinversão e o nada fácil, aliás, exige u<4 blico muito mais sistemati uso dos instrumentos - lemos cia no t compe tido. E entes do que as q»e nao essa dosagem
é que o desenvolvimento País tem sido castigado por intempepadecimentos que superam efeitos naturais dos degcral ocorrem ao
ranças e de muito os se<iuilíbrios (jue em longo do próprio procésso, e que lhe larga margem. Ainrelativamente ineficientes nossos instrumentos dc açao econômica in direta e ainda* inorgânica a ação di reta do Estado, não pode a Nação aspirar, até onde a vista alcança, megrau de perturbações ao realizar seu esforço coletivo de desenvolvisão imanentes em da nor
Pelas próprias condicionantes de um estágio de baixa renda per capita, a continuidade do esfôrço de desenvol vimento depende sensivelmente da mento.
De igual modo e quase que pelas
mesmas razões, os gastos públicos, soretudo os de custeio, mas também os capital, tém ocorrido com de sem preo¬ cupação para os reflexos nega ncamentos macro-ecoiiòinicos seguidos, alcancem uma cs<|uematização seto rial seria e poiulera<ia, capaz de orien tar apropriadamente o esforço coletivo de inversão.
tivosis que espargem sôbr'e o esforço investimento do setor privado. N economia à base do sistema de pro ução calcado no princípio da em presa privada, essa insensibilidade tem consequências Entre I üe uma bastante perniciosas, outros inconvenientes, daí re cair em rendimento r. esíór’ço sulta global de ^ i poupança, tanto mais que próprias aplicações de capital do setor publico, faixa, aplicada cializados as exceção feita a certa por organismos espee tecnicamente capacitados, carecem dc organicidade c dc ordenaçao. Ou pulverizam-se, ou ulongaindeniasiadamente em sua doncretise ainda, efetivam-se
^ esquematização e objetividade, por não levarem na devida cont“a - própria evolução ccoDir-se-ia, com propriedade, <iue o investimento global (c ate mes mo o .setorial) da Nação, salvo cer'' tas faixas, » zação; maior ou, sem as exigências da nômica. nao SC tem realizado sob
Mas, nesse caso da formação de capita], é ainda de assinalar-se a ques tão do crédito, ciuestão relevante e tão ou mais e.xigente de cuidados do que a.s anteriormente apontadas.
O crédito é, para a formação de capital, o veículo fundamental. Nessa função, ao longo das diversas ativi dades econômicas, o crédito para ca pital fixo e o crédito para capital de movimento (este indispensável ao uso rcprotlulivo da capacidade de produ ção instalada) conjugam seus efeitos de modo claro.
No que cliz resi>eito ao crédito para investimento avançado razoa veimenpartir de 1950; criamo-lo e o tc u estamos aperfeiçoando, emliora alguns a mais, bem importantes, te- passos nbam de ser dados com urgência. Mas. quanto a cajjiüil de giro. a situação é realmente delicada, por isso que até institucionalmcnte falando, veórfãos de melhor dompr'eenmesmo mo-nos qualquer inspiração prOgramática mais sena,^ nem obedece a qualquer ori entação mais integrada ou ao longo de sua aplicação.
orgânica
VI
Causas agudas
Diversas são as causas básicas dêsinconveniente estado de coisas. Duas se destacam, entretanto — l.o) a mixórgía (porque êsse é o têrmo) em que se tronsformou, ao longo do tempo, a estrutura administrativa pú blica federal, sabidamente obsoleta, emperrada e de severo grau de 'ine ficiência e; 2.o) a ausência de pro gramas integrados, que partindo de li¬ so
são sôbre o assunto. Em que pesem algumas iniciativas surgidas mais recentemente, há quase total ausência de especialização do crédito no País. Fato que, sôhre dificultar a marcha do desenvolvimento industrial, sôbre agravar a atritmia no uso da capa cidade de produção instalada e sôbre acentuar os desequilíbrios setoriais no uso dessa capacidade, dificulta a cor reção das perturbações ou oscilações conjunturais, que alcançam sempre de modo diferente e em diferentes graus os divrsos segmentos do setor secun dário da economia.
ConcluBão
Temos, assim, que essas três pilas tras do desenvolvimento representam, em conjunto, a própria existência do processo. Desconbccc-las, é negar o esforço de desenvolvimento. Negá-las. é retirar dêsse esforço as condições básicas para sua continuidade. Descuidá-las. é submeter a coletividade ao castigo de rendimentos menos, muito menos que proporcionais ao sacrifí cio realizado. Sem o que o pro- r'ia consideração, cesso não prosseguirá cm ritmo satisestandará dentro de fatório;
Se fór, pois, propósito nacional a rctoma<la do processo dc dcsenvolvi-
mento econômico, e sobretudo se esse propósito tiver também por alvo ati var e manter' o desenvolvimento sob estímulos orientados até que se al cance o grau de emancipação que con cede à economia as condições básicas para um quase automático crescimento dos níveis gerais de Renda e prego, as três pilastras aqui consig nadas têm de merecer imediata e seem-
ou SC
lireve período, em meios das mais se veras comoções sociais e políticas.
Política Econômico - Repercussões da
Inflação no Estrutura Social Brasileira
(Palestra realizada Pauli), segundo notas na
Roberto de Olivetoa Campos .‘Kssociação Comercial de S. taquigráficas)
I há tempos, de um amigo, que RIe aparece, entretanto, agudamente. um platônico e aloucado governa- na análise dos meios e do comportad or de Oklalioma, chamado “Alfafa mento do.s atores. Os assalariados, ill , tinha em seu escritório de tfa- cnti"c os quais nie incluo como assaalho um grande quadro em letras lariado, com salário governamental garrafais, bem à vista do visitante que contido e modesfo, de.sejaríamos saentrava. No quadro, esfava escrito: lários crescentes c preços estáveis. Vá direto ao assunto. Já o tenho Nós, natiiralmcnie, propendemos a sob suspeita. (RISOS). O que o Se- evocar o salário como fator de renda n lor gostaria de ouvir não é exala- e de poder' aquisitivo e não como ele° gostaria de lhe di- mento ele formação de custos. Já 2cr. ( SOS).
Tenho ferente ditório.
sunto,
Q empresário, do seu prisma, deseja¬ ria custos estáveis, crédito em ex pansão, preços estáveis de compra e crescentes de vendas. O políti co demagogo desejaria menores im postos, maior número dc cnipr'êgo com melliores salários, maiores inves-
a imprcs.são que idéia dinao paira na mente dêste AuPor isso, vou direto ao asnuma conversa informal, sem um documento preparado que daria à minha alocução mais elegância e mais prudência, certamente, cxpontaneídadc. porém lhe roubaria, timentos governamentais e natiiralmente — muito naluralmcntc — preO consumidor ços estáveis, ponho — acha exagerado o custo da alimentação, eminanlo o lavrador, em sua terra, se scnle espoliado. suA. difícil tarefa dc mares jjrocelosos da inflação à bus ca do ancoradouro da não po<le ser conduzida eficazmente consenso por ISSO, anexarmos consenso e as áreas do descenso na formulação e aplicação da política econômico-financeira.
Há, parece-me, uma área ampla dc consenso ção da inflação; retomada do desen volvimento; saneamento cambial e modernização institucional. O descen so não é visível quanto aos fins. navegaçao nos estabilidade, sem um grau .suficiente de social. Impoúta, as áreas de quanto aos fins: conten-
Da soma dessas áreas de descenso, resulta um imenso elenco de incompa tibilidade que constitui a angústia da escolha e a tortura da opção do ho mem de Estado.
Analisemos agora, fàiiidamcnte, um dos mais cmbaraçü.sos paratloxos psiA inflação é impopular. co-soc'iais.
Deve ser impopular, porque fere exa tamente as grandes massas desprote gidas que não dispõem de mecanismo
de defesa. Alguns governos inflacionistas pr’oporcionaratn, é verdade, uma sensação de euforia momentânea, mas uenluim dêle.s. em nenlium país, con seguiu, a longo prazo, uma base es tável de sustentação política. E vá rios levaram seus países a um colapso institucional. Mas — e aí reside o paradoxo — sc a inflação c impopu lar, o combate à inflação deveria ser extremamente populal^ Mas onde a explicação do paradoxo? E qne a inflação c uma dor difusa, genera lizada, que fere mais agudamente, precisamenlc os grupos menos capazes de vocalizar o seu protesto e adotar uma postura conflitávcl. O combafe à inflação, entfetanto, tem qiic se efetuar através de ações concretas, de cauterização localizada, e que fere interésses capazes de vocalizar o seu protesto c tumulfuar a sua privação relativa.
No assalar'iado, por exem plo, e eu como assalariado não posso escapar a essa pre-existcncia psicológica, pesislc a nos talgia do .salário real, logo de vorado na vofagem da inflação. Nas classes empresariais, persiste » nostalgia cia postura acomodatícia, inerente aos regimes inflacionários, cm que não é necessár'Ío medir cusfos, cm que o mercado tudo aceita, em que o aparelho creditício se acomo da íàcilmentc à.s pressões.
O mais curioso é que todos o.s di versos alorc.s do drama tém uma sen sação de isolamento no sacrifício. Os assalariacíos acreditam estar no in ferno. Os empresários reclamam con tra a escassez de crédito, a redução de lucros e o pagamento de impostos,
acredifando serem êles os principais sofredores.
O consumidor urbano, como já dis se, reclama contra a liberação dos preços dos produtos alimentícios, en quanto o setor rural os acredita ina dequados e se sente espoliado pela insuficiente remuneração.
Ante essas posfuras refletindo óticas setoriais, a função do govêrno deve sed uma função arbi trai, orientadora, globalizante, tudo isso encerrando uma tarefa de gran de envergadura, que exige pulso fir me e bons nervos.
Âs vêzes, as autoridades monet<ár'ias, face à pesada herança de unm gera ção de inflação e de distorções tem a impressão do que alguém lhes en viou um circo de presente, feras, esquecendo-se, entretanto, de enviar as jaulas. (RISOS).
É importante examinarmps. sobria mente, com o máximo de ob jetividade e o mínimo de paio desempenho antnnflaAo contrinenhuma conflitivas, com vanas xao, cionário até agora, rio do que
.se imagina econômico-financei- autoridade
ra jamais pretendeu ter desco berto uma astronomia econômica, on de os planetas circulam em suas órbitrata dc uma trêíega rea- tas, pois se
lidade social, onde as coisas se cruimeiiso complexo das criatu- zani no ras humanas. Daí não se deve passar extremo oposto, do impressionismo econômico, em que a falta de rumo e direção é justificada coni base numa originalidade do comportamento bra sileiro, que destfuiria a validade dos postulados econômicos, nesta nossa lo calização sub-equatorial.
Na análise do desempenho antiinao
Iílacionário, é necessário atentar para que em qualquer país e em qualquer tempo não se contém uma inflação, particularmente uma inflação aguda e crônica, como a nossa sem per*feita coordenação de um elenco de políticas: política fiscal, política monetária e política salarial.
O grau de êxito, alcançado pelo Govêrno, ao longo de pouco mais de dois anos, na formulação e condução des sas políticas, tem sido variado. Des de 1 964 se implantou adequadamen te a política fiscal. Ao longo do tem po, ela foi mantida e sc lograram seus principais objetivos, que eram aumentar as reêeitas governamentais, diminuir o déficit, melhorar a forma de financiamento do déficit e final mente alterar a composição do dispêndio num sentido favorável vestimentos e contenção das despesas correntes de custeio.
foi encetada timidamente, porque o próprio govérno estava provocando reajustamentos corretivos de custos e preços, para corrigir antigas distor ções, eliminando subvenções e recom pondo o potencial de investimento em certos setores básicos, como energia elétrica e transportes. Do lado da oferta, foi medíocre o comportamen to, refletindo vários desincentivos, criados para a agricultura, no gover no anterior.
tal.
A política creditícia ou monetária aos m-
Em 1 965, foi possível dar-se um passo mais adiante. Conseguiu-se, a partir de meados do ano, aplicar uma política salarial racional, baseada não na recomposição do salário real pico, incompatível com a desacc- que era leração da inflação, pois que era um dos fatores da sua aceleração, mas reconstrução do poder aquisitivo representava realmente na médio, que
a capacidade do sistema.
De uma média de participação nos dispêndios orçamentários de 18% no.s anos de 1 961 a 1 963, a participação dos investimentos e, portanto, a nossa capacidade futura de produzir, aumen tou para 21% em 1 964, 31% 1 965, e.spera-se 32% em 1 966 e 34% é o que se planeja para 1 967, quan do pela primeira vez, em muitos ve rões e muitas lutas, teremos um orça mento equilibrado. Em 1 964, en tretanto, não foi possível manipular o elenco de políticas em sua gama toNão foi possível implantar uma política salarial, dado que havia pres sões inflacionárias em curso, houve inicialmente reajustamento maciço de servidores militares e civis e isso de bilitou o governo na formulação de uma política salarial para o setor privado.
Em qualquer política econômica, c preciso sempre equacionar e baíandemanda subjetiva de confôrcom a capacidade cear a to ou de renda, objetiva do sistema dc fornccc-lo. Mesmo depois de formulada uma polí tica salarial realista, para contenção da inflação, houve ainda incertezas, quanto à aplicação da fórmula e ín dices de reajustamento salarial.
Falhou, entretanto, o terceiro elo: não se conseguiu, em 1 965. im plantar uma adequada política mone tária, exagerada expansão do crédito, para o setor privado, totalizando, para o ano, uma expansão de 29%, em ter mos reais, isto é, depois de descon tada a inflação, para uma produção real, cujo incremento se situou entre 4,5 e 5%.
No fim do ano, registrou-se
Vários fatores explicam a diíicul-
dade de implantação de uma política monetária correta. O ano agrícola foi bom, forçando, para a sustenta ção do preço mínimo, a mn largo in vestimento na compra dc cxcedente.>= agrícolas. A safra cafeeira foi em 5,5 milhões de sacos superior' ao que se estimava, redundando em uma in jeção extra, não planejada, no setor cafeícola. O surto de exportação e a recuperação lenta da importação jicrmitiram uma substancial acumu lação de reservas e foi considerado pelo governo que não se deveria des prezar a possibilidade de acelerar a consecução de outro objetivo, sobre o ([ual há geral consenso — o sanea mento cambial. Prcferiu'-se acelerar ü saneamento cambial, mesmo à custa de um retardamento no [irograma dc desinflação gradual.
A oferta agrícola foi boa, foi mes mo excepcional, com o que o incre mento no custo da alimentação se colocou em nível bastante tolerável, sobretudo se considerarmos que a mé dia dc reajustamentos salariais, cm fins de 1 964, para o setor privado, foi da ordem de 8Ü% e ao completarse um ano, ainda em 1965, os rcajustanientos salariais für'am da magnitude , dc 40% para as categorias profissio nais.
Chegamos assim ao atribulado ano da graça dc 1 966. Pela primeira vez se logrou completar o elenco de po líticas antiinflacionárias, ajustandose a política salarial, a política mone tária e a política fiscal e, além disso, formulando-se uma política não In flacionária do café. Remanesceram, entretanto, fatores de complicação, que explicam não se ter desacelerado a inflação no ritmo que se espe rava.
O primeiro fator de complicação foi o próprio resíduo inflacionário, her dado da e.xpansâo monetária do fim do ano, constituído da expansão do crédito para o setor privado, da inflação de 1 966 teve suas raízes na expansão monetár'ia de 1 965, a qual, para nosso desapontamento, rea tivou, no primeiro semestre dêste ano, chama inflacionária, indicando Parte uma que a para nós um planta da estabilidade é ainda débil arbusto.
Outro inesperado fator de complichamaria de in- caçâo foi o que eu fiação federalista, em que a emissão de contratos por governos estaduais substituiu a emissão de papel moeda, como delonaclor da procura. A exi a ser uma pansão monetária passou cünseqüência esperada do processo e motor original, pots o antigo gono não o seu fundo o que esperava 4 vêrno estadual de S. Paulo, ocorreninenof escala no fim do também em do ano passado na Guanabara, o que dos Estados esperavam os governos t forçada acomodação das au toridades monetárias oriundas da insolvência e do entupi mento dos canais de crédito. É um governos estaduais era uma às pressões caso, em que os ^ revelaram desnecessária e perigosa imaginação e originalidade. A iníla- federalista deu validade ao chisde Schuinpeter, segundo o qual, em ciência econômica, tudo pode ocormesmo que os efeitos venham ançao te rer, tes das causas.
O terceiro elemento de complicação, em 1966, resulta do panorama agrícola. Foi tomada uma decisão de liberar dois produtos da agropecuária, cruciais para o custo da alimentação, mas que se represados por mais tempo acabariam
Icriando problema sério, que o go vêrno atual se propôs resolver, pois sua vocação tem sido a de enfrentar problemas e não a de fugir a difi culdades. É o caso da carne e do leite, esta segunda indústria em vi sível decadência, com preços há muito tempo tabelados, e a primeira preços que representavam cerca da metade do preço internacional, crian- do-se perspectivas dsfavorávis e.xpansão futura.
to e desemiJCnho do govêrno no seu esforço de combate à inflação. Como dizia um filósofo francês, a esta al tura não estou supondo nada, não estou propondo nada, estou apenas expondo.
com para a
Dois outros produtos alimentícios 'lãü nos favoreceram êste ano: feijão,
climáticos, de vez que se esperava uma boa safra, sujeita, infelizmente, devi do às chuvas, a uma grande frustra ção, e o arroz, onde devido cedentes, acumulados — o por fenômenos infeiramente aos exno ano passa
Passarei a analisar agora a atitude empresarial.
O empresário é niatérJa-prima es sencial do (Icscnvoivimeuto econômi co. Sem cic, falta motivação para o (lesenvolvimenlo. Dizia Schtimpeter que o crédito é ai)cnas o conibusiivel, o sisfema econômico é o chas sis, mas, na realidade o motor é o empresário investidor.
Íí importante, por isso, qiic haja uma discussão franca e objetiva entre os empresários e o govêrno, cessan do o govêrno ou os burocratas — al guns burocratas — dc encarar o em presário com injustificável suspicácia. fósse um tubarão, como é do empresário deixar de encao burocrata com simples paracomo se dever rar
do, com perspectivas inicialmente más, de importação, foi considerado des necessário estimular o plantio adicio nal. O problema teria sido de fácil sita. solução, sem necessidade de equilí brio, se também fafôres climáticos adversos, particularmente em Goiás, não houvessem afetado, desfavoràvel-
A atitude do empresário, nestes úl timos tempos, tem sido assaz crítí* em relação ao govêrno. Procura mos analisar, objellvamcnte. quais as válidas e quais as críticas ca, críticas mente, a colheita.
Ocorreu, portanto^ êste ano, uma desconexão entre os fatôres dc procura, que foram pela primeira vez contidos de forma coordenada e fa fôres, do lado da oferta agrícola, que procederam desfavoràvelmenfe.
Com os novos estímulos, dados à agricultura, que mais tarde relata rei e o pr'oblema da diversificação da produção, temos confiança, quase cer teza mesmo, de que poderemos legar ao próximo govêrno um conjunto de boas políticas e boas colheitas.
Esta é uma análise, que me parece simples e objetiva, do comportamenespúrias.
Acusa-se o govêrno de atraso no pagamento, dc' manter baixa produti vidade nos serviços públicos, de proesfatizante, dc voracidade na pensão política fiscal, de timiulliiar a legi.slação, tornando-a inconstante e dc fa vorecer ou tolerar, pelo menos, a des nacionalização emprc.sariai.
Até que ponto são válidas ou espú rias essas críticas? Miniia atitude é quase sempre de uma busca idiota da objetividade. Como dizia o tneu
amigo Nelson Rodrigues, eu sou um dos idiotas da objetividade.
A primeira das reclamações é in discutivelmente válida. Não há jus tificativa, exceto uma i>rogramação fi nanceira desajustada, sctorialmente incompetente, para ejue o governo te nha admitido substancial retardamen to nos pagamentos aos empresários. Sc o contrato íoi assinado dc boa fé. as encomendas enfregues, é questão de dignidade governamental e efici ência administrativa manter pontuali dade nos pagamento.s. As falhas do Governo Federal, entretanto, sob êsse aspecto, são de dimensões pequenas, comparadas às falhas de alguns go vernos estaduais. O Govêrno Fede ral já tomou medidas corVetivas e, em princípios de setembro estarão li quidados todos os débitos em atraso. Já estendeu auxílio a alguns Estados, inclusive S. Paulo, para faaer o mes mo e o Min. Otávio Gouvêa de Bu lhões está, neste momento, se enten dendo com o Sr. Governador para consertar planos de auxílio do Gover no Federal, para solução deste pro blema, que implica num tratamento vexatório e injusto para a classe em presarial.
Há uma certa validade, conquanto algum exagero, na acusação de que ainda não foi possível ao govêrno ele var' ao nível desejado a produtivi dade do serviço público. O comporta mento é algo desigual, setorialmcnte. Todos reconiiecerão que houve enor me melhoramento na gestão das so ciedades de economia mista e emprêsas públicas, das quais algumas cro nicamente deficitárias ou geradas por critérios politizantes e que passaram a se comportar como empresas in¬
dustriais e não como partidos polí ticos.
Acredito ser motivo de franco re conhecimento que a “ performance ’’ do sistema de portos melhorou subs tancialmente o desempenho da Ma rinha Mercante; que melhorou, ainda em grau não inteiramenfe satisfató rio, pela carga herdada em pessoal existente, o desempenho do sistema ferroviário,
c a
Há, entretanto, muito ainda a fazer r'eforma administrativa deverá tra zer decisiva contribuição e melho- J ria de produtividade do serviço pú- ' blico, que é a contrapartida justa- ' mente esperada pela classe empresa rial das exortações do govêrno pelo ^ aumento de produtividade da empre-
sa privada.
IJá a terceira acusação não me pa rece válida — a da pretensão estaA rigor, o govêrno ciou e cumpriu, como política defini da, não alargar a área de operação estatal e abriu vários campos, antes lusco-fusco, à plena participação privada; procurou captar empréstipara municiciaanun- tizante. no mos- externos, nao mento de emprêsas governamentais ● também para municia- , apenas, mas mento da empresa privada, como é o dos fundos especiais, do FINAdo FIPEME. do FUNDECE caso ME, etc. govêrno como estágio intermediário da sua pri vatização: — nacionalizou, estatízou temporariamente, para depois convi dar a emprêsa privada a se re-inserir no ramo, se êste lhe interessar, como é o caso do sistema telefônico.
Há também algo de exagerado, e eu diria mesmo injusto, na questão da vo racidade da política fiscal. EsqueNos poucos casos, em que o nacionalizou emprêsas, fê-lo
cem-se os empresários ejue a infla ção acelerada era também um tribu to, e o pior dos tributos. Em gran de parte, o que se fêz foi substituir uma pressão inflacionista por uma pressão fiscal desinflacionista. fini tos empresários parecem insistir cm confundir a maior exação no paga mento dos tributos com um incre mento líquido da carga fiscal. Na realidade, a carga fiscal já existia. Era apenas evadida. E a maior exação na coleta não representa voracida<le fiscal e sim justiça distribuliva.
tima contribuição. (|uc não beneficia rá o atual governo, mas constituirá um legado importante, é a revisão da discriminação constitucional de ren das, que ijorá térmo a vários imi)ostos obsoletos em sua conceituação. as sim como eni sua forma de coleta, co mo, por exemplo, o IVC sòbre o va lor bruto das vendas, qiie será subs tituído pelo imposto sôbre o valor aditado.
a reavaem cm maior reapró-
^fuitos empresários encaram tam bém certos aspectos negativos das modificações tributárias, por exemplo, o imposto sôbre reavaliação de ati vos, esquecendo-se de que liação de ativo' resulta em maior de dução para depreciação, resulta eliminação do imposto sôbre o lucro extraordinário, resulta lismo fiscal e, a partir do ano ●ximo, estará isento de impostos.
A contribuição do realismo fiscal é, ao mesmo tempo, um fator de sanea mento e de desilusão para certas em presas. É que muitas acusam um rá pido decréscimo de lucratividade, que e apenas ilusório, porque apenas ago ra estão retirando o lucro em moeda referente a um capital atualizado, por que antes tinham ampla lucrativida de, porém ilusório, porque referindose a um capital desatualizado. Se o govêrno, de um lado, aumentou o grau de fidelidade na exação fiscal e pagamento aos institutos, através da invenção diabólica da correção mone tária e do desconto na fonte, de outro lado deu compensações substanciais à.s emprésas que participam dos pro gramas de estabilização e a sua úl¬
Acredito que se outra coisa não jus tificasse as reformas fiscais do govêr no, certamente esta justificaria o fôrço feito, de vez que permitirá eliampla área de sonegação, pro fundamente injusta: permitirá eliminecessidade de integração vertiesminar nar a cal que vinha assumindo aspectos pe rigosos, diminuindo as oportunida des para a pequena c média indúsdeixando numa posição de ininvestidor, tria e diferença economica
decisão de veriicalizar ou exbase liorizontal. Esta o quanto a pandir-se eni decisão resultará exclusivamente de considerações de técnica econômica, sendo distorcida por motivos fis- nao cais.
A outra acusação se refere a uma inconstância da legislação, particular mente no tocante à legislação do mer. cado de capitais. Acredito que atiui há uma insuficiente dose de compre ensão. A legislação, que o govêrno propôs e obteve, para o mercado de capitais, constitui uma profunda re volução, cional. risco da inovação e a taxa de incer teza da experimentação. Foi necessá rio implantar um nôvo conceito, o da correção monetária, em substituição ao deságio, pelo motivo simples de Foi uma revolução instituPor isso, carrega consigo o
que ao retornarmos. gracUialmcutc. à estabilidade, c importante distinguirmos cntr’e o que é apenas leconstrução de capital e ac|UÍlo que é remu neração de capital, não se devendo tributar o primeiro e devendo-se triliutar a segunda.
Procurou tamliém o govêrno uma dilatação do horizonte de poupança do tomador, induzindo-o a alargar a sua poupança para a bitola de um ano, ao invés de se confinar a um hori zonte mais limitado, de seis meses,
É inevitável, a meu ver, que na implantação de novos conceitos tcnham-se que a atravessar um período de incerteza de experimentação, sentindo-se a reação do mercado, fa zendo-se avanços e recuos, à procura da solução equilibrada, até que se cristalizasse, através da experiência, uma divisão de tarefas e uma sele ção de papéis compatíveis com as ne cessidades do desenvolvimento econô mico. Acredito que com as Resolu ções 31 e 32, referentes aos bancos de depósitos e às sociedades de cré dito e financiamento, tenhamos com pletado essencialinente o ciclo de ex perimentação na reorganização do mercado financeiro.
Não haveria a impressão de incons tância se ficássemos na rotina. Há sempre segurança nos clichês de opi nião e clichês de comportamento. Mas eu pergunto se à classe empresarial repugna a inovação e uma taxa de certeza na experimentação.
A última das acusações, no meu catálogo de inculpações, refere-se à desnacionalização das emprésas. A discussão sòbre êste ponto é curiosa. Fala-se muito em desnacionalização
e eu tenho recebido inúmeros visitan tes, que começam a sua arenga sôbre êsse tópico e quando lhes peço que citem exemplos concretos de desna cionalização, há um tumular silêncio.
Evidentemente, numa economia di nâmica. de tipo aberto, numa socie dade que por querer preservar um certo nível de consumo, desenvolvimento com consumo, adota 0 estilo aberto, importando capitais estrangeiros, haverá um processo constante de desnacionalização e renacionalização. Em alguns setores, a absorção da tecnologia moderna e a mudança da escala do artesanato pa ra a grande indústria jmporá uma maior aceitação da participação do capital estrangeiro e, logo que absor vida a tecnologia, absorvido o incre mento da produtividade e aumentada a poupança, há um processo expontâautônomo da renacionalizaçâo. por querer neo e
Foi isso o que sucedeu em todos os países capitalistas do mundo ociden tal, que temporariamente aceitaram incremento de participação estran geira para mudar de escala e absor ver tecnologia e. logo depoi.s, prorealizaram com êxito a um curararm e renacionalizaçâo dêsses setores. E a ex periência é clara em nosso País. A ener gia elétrica foi um setor quase to talmente em mãos estrangeiras em seu início. Hoje, absorvida a técnica ge rencial c organizacional, absorvida a tecnologia, há um processo acelerado de renacionalizaçâo. 0 sistema de telecomunicações está agora atraves.sando o mesmo fenômeno. 0 porta, então, é a resultante global do Devemos contemplar o líDeve haver emprésas, que se estão desnacionalique iinprocesso. quido e não o bruto.
zando. Outras haverá, que se estão nacionalizando e o govértio mesmo nacionalizou amplas áreas de investi mentos, setores básicos, de importân cia decisória para a segurança nacio nal e para a economia em seu con junto, muito mais significativas do que indústria ou setores individuais
— energia elétrica, telecomunicações, exploração mineral são ár'eas em que está havendo um processo substan cial de nacionalização, seja através do controle governamental, seja através da implantação da participação de in vestidores privados brasileiros. Em mn ou outro caso, pelos motivos já indicados, mudança de escala, ou uma tecnologia nova, c compreensível um aumento temporário c sublinho o
IHá portanto, um alto grau de in justiça nessa acusação impensada, nunca baseada numa análise do saldo líquido de desnacionalização e renacionalização, mas em exemplos iso lados de aumento temporário da partrcipação estrangeira.
Isso nos traz ao famoso caso da Instrução 289, relativa à captação de credito no exterior. Uma coisa ç dizer <ie início: o sistema da preci.so
Instrução 289, que permife a captação de empréstimos externos, não é in do governo, é um aperfeiçoa“ swaps”. O " swap ” foi cm governos antcrior'es. diziam nacionalistas, c trazia estrangeiras muito
vençao mento dos inventado que se para as cmpre.sas antagem do que o sistema da niaior v temporário — de participação estran-
Os instrumentos legais, hoje, encorajam, deliberadamente, mento contrário, movimento de aber tura cie empresas estrangeiras à par ticipação nacional. As emprésas na cionais têm pràticamente monopólio no acesso a crédifo de investimento do BNDE, só se ciando crédito a emprêsa.s estrangeiras em Casos mui to especiais; a legislação fiscal preemprêsas abertas, coniparageira.
0 movimeia as
tívaniente as emprésas fechadas, nas aprovações de projetos e investimen tos : abertura de emprésas estrangeiras à participação nacional; os empréstimos tomados no exterior, hoje, em boa parte, se destinam a remuniciar as empi êsas nacionais; nas negociações com bancos internacionais de investi■ mentos, se procura que uma parcela substancial do crédito não seja desti nada à importação de investimentos, mas convirja, em moeda local, para a compra na indústria nacional. encoraja sempre o governo a
289, pelo simples fato dc que no sis tema dos “swaps” o governo absor via fodo o risco do câmbio, ao passo
289 ou a empresa tcjn que que na absorver' o risco da variaçao cambial, ela contrata o câmbio a têrsujeitu a uma taxa adicioou, se mo, está nal dc juros, cobrada pelo Banco do Brasil ou garantindo a taxa dc fe chamento dc câmbio, onerando, por tanto, bastante, o fomaclor do emprésexterior. timo no
A outra consideração importante é dc que a 289 está aberta às emprésas nacionais estatais e particulares c vá rias empresas dela se fêni beneficiado. Uma terceira consideração é que empréstimos têm sido dados a compa nhias de financiamento e. invc.stimenpara repasse a emprésas nacíomédias c pequenas, que assim, tos, nais,
indirctamente, se tem beneficiado do critério da 289.
Releva notar, finalmente, que se não fôsse essa válvula, aberta para captação de capital de giro, as em-
prêsas estrangeiras teriam que compe tir acessòriamente no mercado nacio nal de crédito, deslocando firmas na cionais, porque cm vários casos podem oferecer maior .suhslancialmenle garantia aos bancos.
Donde se vê que a 289 não foi uma sinistra maquinação desnacionalizantc; foi um aperfeiçoamento do sistema de swaps”, \mi melhoramen
às perspectivas do mercado, se vi ram ilíquidas ou insolventes, trutura _de muitas empresas exces sivamente imobilizadas, a expensas do capital de giro, se manifestou com Os íeA esmais nitidez do que antes,
de iliquidez, últimamente de- nomenos
senhados com tintas mais negras, industrial e comercial pauno panorama lista, não Constituem originalidade da circunstância brasileira, dio inevitável, se quisermos estailcar, realmente, as fontes de inflação, con quanto seja necessário^reconliecer que iliquidez financeira do Tesouro de S. Paulo, que aconteceu por. motivos
São episóa to do sistema e, na realidade, uma contenção do crédito, que evitou lanum merVado dc Crédito es- çar sôbre treito uma presas estrangeiras, mento objetivo do problema.
Gostaria dc discutir agora o que eu chamarei “zonas de turbulência”. Ao longo da nossa navegação, em busda estabilidade, temos que atCade turbulência e uma ca vessar zonas
demanda maciça dc emÊste c o julganada têm a ver com o antes resultam da anterior, óbvios, que atual governo, que
intemperança do governo agravou, consideràvelmente, o fenomeestudarmos objefivamente as empresas Urge no.
problema, separando têm capacidade de reajustamento dando-lhes pronto au-
xílio'"goveínLiental para recomposi ção da sua estrutura de capital, sepa rando-as daquelas desnutridas de ca pacidade empresarial e que so podesobreviver se consentíssemos em clima de especulação riam em reconstruir o à moeda.
Idelas aconteceu no ano passado, com a crise da descstocagem, oriunda da inversão das expectativas, que levou o consumidor a abandonar a procura cculativa de mercadoria na fuga esp o f que
procurando proteger-se da inflação e imobilizando recursos, que deveriam
Estamos atravessando a segunda de turbulência — a fronteira do Houve, 110 primeiro sempre viveram. que zona juro produtivo, semestre deste ano, aumento do cusfo do dinheiro, desde que terminada em dezembro a expansão monetária exa gerada, de 1 965, se havia afinal lo grado fincar no tripé da política antiinflacionária o disciplinamento do crédito. A clcda. taxa de juros a um nível terreno o terceiro vaçao as correntes e se cruzam na Há que pesquisarcontra-correntes, que de turbulência. Em alguns camotivo da insolvência é o atrapagamentos federais zona sos, o ou esta- 1 so ue duais. Ò remédio é a atualização des ses pagamentos e a adoção, doravan te, de uma programação financeira mais comedida e prudente. Em outtos casos, o problema nasceu da eximobilização das emprésas, cessiva bastante superior ao ritmo da alta dc preços trouxe um choque revela dor : — muitos empr'eendinientos, que só poderíam prosper-ar num ambiente de juros negativos, porque de produ tividade insuficiente, ou desajustadas
Pser aplicados no capital de giro. remédio, devendo aqui, é a desimobiliza 0
sas, como por parte do governo, sem mútua recrimíiiação. ção, as caixas econômicas, recursos supridos pelo Governo Fede ral, antecipar receita aos que vendem, ^u financiar os que compram imóemprésas que desejam em capital de giro. com veis das con¬ vertê-los prepa
caerros in-
Nada mais absurdo do que miagique o govêrno é indiferente à sorte da classe empresarial, qual, num sistema capitalista, é ocio so pensar em desenvolvimento econònar
sem a rando-se para o retórno à estabili dade, que exige uma estrutura de pítal diferente daquela dos flacionários.
Por exemplo mico. Talvez não gostem dos nossos postulados, mas não subestimem nossa inteligência. a , há esto‘lues de mercadorias imbolizados e, «m caráter excepcional e a pr^zo cur to poderá o Banco do Brasil dar bertura financeira, desde que os es toques sejam colocados à venda, sem propósitos especulativos.
co-
Finalmente, há casos de empresas, <iue oneram insuportàvelmente
custos de produção, com excessivos endividamentos a juros altos. Quando >sso não é devido cidade os seus a simples incapae admini gerencial strativa, empresas recuiieque se poderia a colaboração dos banquando se trata de ráveis, o meio hábil, tentar, com
COS comerciais sas dívidas que os bancos
saria a conversão desaporte de capital, descomerciais c'oopepara o que o goem de
rem no processo, verno concordaria em liberar obriga ções do Tesouro, depositadas no Ban co Central, com o entendimento de
que^ o produto da venda das obri gações fôsse aplicado na aquisição de debêntures e ações das empresas.
A obrigação única, que restar'ia, com os bancos, era reposição dos depó sitos de obrigação, quando pudessem esses títulos das emprêsas ser ab sorvidos no mercado de capitais. Im porta, portanto, em análise racional e objetiva, tanto por parte das empre¬
Incompatibilidades. Uma das ques tões de difícil compreensão é a ne cessidade lógica da eiinnciação de ob jetivos a longo prazo complementares c a curto prazo conflitantes. Ninguém poderia enunciar, como objetivo clusivo da política econômica, por 1, 2 ou 3 anos, o combate â inflação, atribuindo explicitamente baixa prio ridade a tarefa do desenvolvimento. Isso seria difícil, particularmente, Brasil, devido à baixa margem acima do nível de subsistência para as mas sas e elevado acréscimo de mão-deobra no mercado de trabalho, obri gado à contínua criação de empre gos. Impõe-se dosar a velocidade da inflação com o esfôrço de retomada do desenvolvimento. A longo prazo, ambos os objetivos, estabilidade e de senvolvimento, nenhuma incompatibi lidade apresentam. Pelo contrário, o desenvolvimento contínuo e seguró pressupõe um grau razoável de estabi lidade monetária. A curto prazo, tretanto, o esfôrço antiinflacionário pode exigir queda temporária da pro dução, pela eliminação da procura es peculativa, para estocagem e pelo purgo de atividades ineficientes ti-econômicas.
Uma segunda etapa da incompati bilidade de curto prazo é entre desinflação e recuperação cambial, imponexno enexe an-
(lo às vezes opçõcs difíceis, como a (}uc tivemos que enfrentar em fins do ano passado.
Do ponto de vista do simples com bate à inflação, como objetivo único, um déficit de balanço dc pagamentos apresenta a vantagem de aumentar a oferta dc bens externos, absorvendo excesso de procura monetária, ao passo que um saldo de balanço de pagamentos, indispensável para a re cuperação caml>ial, pode encerfar um empuxo inflacionário. Ninguém ques tionaria, entretanto, que a recupera ção cambial, propiciando uma oferta de moeda, é um fator dc tranquili dade a longo prazo.
Um terceiro fator dc complicação é a necessidade de empreender uma re volução institucional, para se moderni zar' a sociedade, ao mesmo tempo qur SC persegue a estabilidade monetária. o
ruda certa vez chamou de perplexi dade indestrutível. dile- Falei nos mas do homem de Estado, na agrurá de suas escolhas, no amargor de suas responsabilidades, mas perdoem-me se falo agora da perplexidade empresa rial. Em particular, gostaria de alu dir a dois vícios de comportamento, neste momento de franco diálogo, que noto em alguns gp-upos empresários aquilo que eu chamaria de amnésia confortável, de memória curta, c dc outro lado a ciclotimia emocional. Ao ouvi-los em postura freqüentementc crítica á dificuldade atuais, parece-me que se esquecem, prematura c ràpidamente demais dos espectros, que até freqüentementc os rondavam de confisco, anarquia sala- ameaças rial, greves políticas, ameaças dc deO segundo vicio a ciclotimia. sintegração social, de comportamento é
Reacendem sua psicologia de exaptado otimismo, sobrevoando as regiões da imprudência, ao menor sinal de ex pansão do crédito ou ativação do mer cado. Passam, injustificada e ràpidaincxplicável depressão psicológica, quando encontram resis tência do comprador, quando se agudiza a competição, quando baixam os mente a uma
O quarto tipo de incompatibilidade preocupação da justiça social e c a a retomada do desenvolvimento. A longo prazo, nenhuma incompatibili dade existe. Quanto mais rápido o desenvolvimento, maior a riqueza a distribuir. A curto prazo, entretan to, no afã prematuro de distribuir os frutos do progresso social, através de salários ou benefícios sociais, correse o risco, que os demagogos igno ram, mas que nenhum cientista pode ignorar, de diminuir o ritmo do in vestimento e formação do capital, abatendo-sc o próprio ritmo do pro gresso, do qual fundamenfalmente de pende o crescente bem-estar dos assa lariados. lucros.
Eu preferia ver’, francamente, êsse esfôrço conjunto de autocrítica com menor grau de amnésia e um megrau de ciclotimia.
Passemos às considerações do pa norama agrícola. Alguns setores da agricultura sentem-se traumatizados pelo que é no fundo uma tentativa honesta, leal e enérgica de trazer uma solução de longo prazo ao problema do café, problema que como vários outros vínhamos empurrando para o um nor Êsses dilemas, que não podem ser elididos por nenliuma prestidigitação eleitoral demagógica, encerram aqui lo que o poeta de esquerda Pablo Ne-
futuro. Recitarei o elenco de medi das de encorajamento à agricultura: — revigoramcnto do sistema de pre ços mínimos e anúncio tempes tivo desses preços, antes da colhei ta, em níveis atraentes; providen cias de melhores acessos a insumos
tuário dc produtos agrícolas e agro pecuários. Finalmente, financiamen to, já concedido pelo Banco Interamericano, para investimento na ati vidade agrícola em geral, investimen to e não custeio. O grosso do nosso crédito er'a dirigido para custeio e agora se abrem perspectivas de fi nanciamento substancial de investi mentos na lavoura. agrícolas; financiamento de fertilizan tes extr'a-Hmite; extinção do prazo de financiamento por dois anos; subven- cionamenfo de uma certa parcela de custos de adubos, através do FUNFERTIL, rar; financiamento extra-limites que agora começa a opepara
IFalaram-me, em S. Paulo, dc ambiente pessimista. Por isso, seria útil contemplarmos perspectivas. A meu ver, são cncorajadoras as pers pectivas dc cm breve retomarmos a senda do descnvolvimnfo com estabi lidade. Estamos lançando raízes, c raízes fundas. Não estamos transfe rindo a ninguém o ônus da solução de velhos c crônicos problemas. A nossa perspectiva de desenvolvimento tem sido aumentada pelo reforço do coeficiente dc poupança interna. A um tratores; liberação, há poucos dias, de 50 bilhões de cruzeiros, através do FUNAGRI c do Banco Central, para racionalização, exclusivamente através da rêdc de bancos privados; concessão de financiamento extra-li mites do Banco do Brasil 7: lheiías básicas de alimentação; tribuição ampla de
para as co; díssementes; atendi
mento de uma velha reivindicação da lavoura — liberdade de exportação de produtos agrícolas, a partir da safr'a de 1 967; re-injeção ou re-inserção de recursos na cafcicultura, através do Fundo de Erradicação de Cafeeifos e de Diversificação Produtiva e, fínalmente, montagem de mecanismo para financiamento a médio e longo
poupança pública foi incrementada, como já vimos, com a reorganização do dispêndio federal na direção de investimentos; com a eliminação do subsídio do custeio c a eliminação de tarifas, foi possível criar fontes de autofinanciamento para vários setoJá está cm curso o progra- tores. ma de duplicação da energia elétrica prazo. instalada, até 1 970. O Banco Inter nacional, em conjunto com o Minis tério do Planejamento e o BNDE, completou agora c se dispõe a finan ciar em boa parte o programa de ex pansão de 2,5 milhões de toneladas de aço. Pela primeira vez, temos um plano coordenado de transportes, pla no decenal, para evitar o empirismo e o desperdício, que até hoje existe, locação dos diversos tipos de trans porte, objeto de uma guerra entre na
O programa de financiamento de investimentos na agropecuária em conjunto com o Banco Internacional está agora sendo discutido cm S.‘ Paulo, precisamente, criando, pela pri meira vez, crédito de longo prazo, que pode ir até 18 anos, para inves timento na agropecuária. Programa conjunto do BNDE e Banco Interna cional, para financiamento de armaze namento interior', intermediário e por-
ferroviaristas, rodoviaristas, aeroviários e liidroviários. Foram criados mecanismos de mobilização de pou pança privada : — os títulos com cor reção monetária, os estímulos fiscais, a subscrição dc ações, os benefícios fiscais para investimento em áreas subdesenvolvidas. Está em franco processo, e eu diria me.smo está com pletado o i>roces.so dc reconstrução do crédito externo, com o que pode mos contar com muito mais amplo acesso a financiamentos e a investiHá indicação dc uma subs- menfo.s.
turbulência, o Governo Federal se dis. põe a cooperar com a classe empre sarial no saneamento financeiro da in dústria, para que ela se prepare para uma era de desenvolvimento estável.
No campo social, estamos procuran do chegar a uma autêntica democra tização de oportunidades e não propa ganda demagógica de oportunidades inacessíveis. Estamos melhorando as condições de acesso á educação e procurando alargar o horizonte dc indos sindicatos, para levá-los terésse a não se concentrarem exclusivamente problema salarial, mas ateiifarem também para outros benefícios mais fundos c duráveis, como o acesso à à liabitação c à melhoria no pro educação,
tancial retomada dc projetos de in vestimento, Como já indicou o Mi nistro Paulo Egídio Martins, a Codc Investimento Industrial apH1 966, meio trilhão cm pr'omissao cou, cm dos serviços dc saúde. jetos, principalmente nas indústrias química e pefroquímíca. mas abran gendo também metalúrgica c dc teci dos. Essa cifra, dc meio trilhão de cruzeiros, no primeiro semestre de 1 966, SC compara com a cifra dc ape198 hilliões em lodo o ano de nas
A demanda dc financiamento, para investimento, nos fundos especiais FIPEME, FINAME — indica um encorajador surto de investimentos e, o que é curioso, particularmente no interior c particularmcnte na pequena c média indústria.
senhores e minhas semomento da destruição costumes, da criação de comportamento, da Éstadc
Êste, meus iihoras, é o do antigos novas lormas modernização das instituições, nios lançando as sementes do íufuro, enfrentando as intempéries do presen te, sem pedir aprazos, mas esperan do justiça. Não nos apegamos aos velhos temores ou aos antigos prodisse de certa feicessos 1 965.
IEstamos lançando um esforço im portante de modernização da agricul tura e agora, ao atravessar a zona de , pois, como notável historiador, aquelas naque recusam a inovação e a ta um ções mudança, sob o pretexto da intocabi- ● lidade dos seus hábitos sagrados, aca barão marchando, com esses velhos hábitos, para dentro do desastre.
Glycon 15E Paiva
Oescritor Emil Farhat estuda, o País dos Coitadinhos, doí.s fe
em t- , principal reforma <lc base (iiic seria o aproveitamento do Mar: a mão se ca do Estado industrial: a mão bòba do.s líderes: os marxistas sebenfos; tanto no os ricos fedorentos: a atuação comu nista pclo terrorismo intelectual, pincclada.s estruturais do f|uadro brasi leiro dc 1961 para cá. como o pinta o escritor' Kmil Farhat,
nômenos constantes na sociedade bra sileira: a tendência generalizada dos representantes do Pòvo, ^ Congresso Nacional como nas Asseml)léias Estaduais, para cultivar os elei tores, demonstrando-lhcs comiseração através da propositura de projetos de lei extdemamentc gravosos para o erá rio público; e, também, a incansável
atração de muitos dêsses representan tes. assim como do jornalismo popupresen ça, excelência dc informação, prestí gio, além dc capacidade de pressão.
■ ' lista, pelo podre social, genuino ou falso, que incessantcmcntc revolvem, no empenho dc notoriedade.
» t , , gens. concessoes, direitos, privilégios, normalmente inclinados para o podre , , u** * defesa, arranjos, combinações, permu■ tas, transferências, subornos osten¬ sivos ou discretos, mas de tòda a sorte, de modo a chamar a atenção do.s eleitores, da mesma maneira co mo procedem as marafonas buscando clientes. Êsse sistema é o Coitadismo Eleítoreiro, fonfe de renda, de
É livro vibranfe dc um enxadeiro da liberdade. Sua análise social do Bra sil cobre o último luslro. cm flashes sucessivos, princiiialinciuc incidentes sôbrc o período Jânio-Jango. por oca sião da grande tentativa c^oiispiratória da esquerda de nos cubanizar, o que quase conseguiu, graças à natu reza pcndular da vontade dos líde-
À primeira inclinação, o conhecido' res da época, scmiirc a favor dc tupaíernalismo inleresseiro, Farhat ha- do e fiindamentalmcnVc contra o que
tiza de coitadismo; à segunda, cris- lhe contrariavam a carreira política, ma com o neologismo mal fundido de Deinonstraram-sc cahalmcntc disputretropia, isto é, tropismo pclo pú- postos a assinar alas dc capitulação trido, composto de um radical pútrido para proteger os próprios currais clei(latim) e dc outro grego, tropos — torais. Criaram, esses aventureiros, o (inclinação). Talvez pudesse ter usa- coitadismo eleítoreiro, legíferante e do os neologismos não híbridos : pu- judicante. treversão (latim) ou saprotropísmo ^ i y \ rv- ■ 1 ● Como representantes do povo no (grego) Dir-se-ia, então, que havería ,● x ● ● ● « \ ^ Congresso disputaram a iniciativa de representantes do povo, jorna istas e , i ■ ● i * ; projetos de lei que mcluiam vantacomentaristas putrevertidos, isto e. r
O aufor mergulhou nos seus arquivos de artigos, livros, estudos e comentários do último qüinqüênjo, apu rando matéria viva para análise do tema principal do País dos Coitadinhos e de sub-temas como o fracasso da
poder e dc prestígio social, tema prin cipal do livro de Earhat.
As idéias de 1'arliut é perigoso j^erniitir representação do povo sem o preparo prévio dos aspiraiucs à representação em escolas de política adequadas, abertas a todos (lue se sintam cha mados à função pública, desde que com um mínimo de qualificações.
Nelas apreenderiam o seu métier de político profissional. Ninguém de veria ser registrável em Tribunal
Eleitoral sem diploma de escola política iiuc o qualificasse para a difícil missão de, no Congresso Nacional, traduzir o interesse da região (jue represenfam e a vontade escla recida do povo.
Esplêndido o capítu lo 4 onde penetra a linha dc ação do drive comunista no Brasil de 1961 a 1964. É o triênio das Reformas — Reforma de quê? pergunta. Ora, “de estrutura”; de base.
sugerem como o exercício cia I telectuais-papel-carbono, governadobispos confusos c res-barata-tonta, arcebispos oportunistas”.
Todos se reno para As adesões eram cal. relembra o escritor:
solar do comunismo. Em vez de Li bertação Nacional um mestre de di reito, atrelado ao trabalhismo, inven tou 0 slogan Reforma de base. lembram da sucessão de greves paralisadoras, das reivindica ções astronômicas para preparar tera ditadura pelego-sindiem massa, homens-eco, in-
pular.
IFarhat explica bem o sentido de coiiadismopropósifo de c‘oncomo o sobrealçar uma > miséria de juntura promovida pelos co munistas, políticos, na cionalistas, verberando a "espoliação” e gando o separatismo preparatório da cria da República Po¬ çno lí r I
Números grandes de livros se basearam sotema do coi- bre o tadismo: os de Raquel de Queiroz, GraciliaRamos, José Américo, José Lins O vento reformista era bufado por solcrte.s inanejadores de sôpro, en carregados de alicerçar a Nova Oraquilo (|ue falhamos em noe, ainda, '“em 29 de dem vembro de 1965 no ,1 do Rego e outros.
No capítulo 12, Farhat discorre abundantemente sobre a arma nuclear do comunista que é a palavra pri«ão, o fêrmo que imobiliza totalmente o dissidente cauteloso: entreguista, fas cista, reacionário, gorila, “cercadura de adjetivos e alusÔes infamantes que permitem manter campos de trações intelectuais”. concenoutubro de 1945”.
Reformas coaxavam todos os batráquios, explica Farhat” o sapo-deputado, o sapo-governador, o sapo que renuncia, o sapo-estudante que não pas sa, o sapo-as.sessor, o sapo-carreirisla vai com as outras”. A c a ra I O Brasil não pode mais cama de gato de Jânio bateu a hora ser go vernado por homens que confundem
Iadmiração com popularidade e que sempre dizem sim, a custo da Nação.
O livro de Farhat é um laparatomia do passado recente de traição nacional manipulada com cálculo. Me rece lido por todos que aspiram ver
Miguel Reale na Associação Comercial de São Paulo, segundo apanhado taquignUico)
P é com èste sentido de responsabili^ dade e sobretudo com um sentido de responsabilidade temporal, ao colo car-me diante da realidade brasileira, que eu desejo focalizar o tema, que mc foi proposto e que nitidamente assim foi enunciado:
PanUrama Sócio-Político do País*' n
Com estas palavras, em primeiro lu gar, impõe-se traçar um panorama e, em segundo lugar, o que se tem em vista não é a apreciação política em abstrato, mas, ao contrário, a focalizaçüo do problema político na concrctudo das suas referências sociais e humanas.
Ora, é do senso comum que para se ter um panorama é necessário ganhar cevta altura, ter certa distância, ou, me lhor dizendo, distância certa, que não impeça a discriminação das partes do todo e, ao mesmo tempo, não faça per der a visão de conjunto.
impressão que desde logo percebemos e , melancólica, pela sucessão de constitui- ^ ^ çõcs e de atos revolucionários e institu- ^ cionais. Os atos, os fatos e as soluções . nós continua- '«u estado insu-
Enhío, é '-f jurídicas se multiplicam e mos c estamos no mesmo portável de perplexidade, necessário um certo recuo no tempo, mas não vamos recuar tanto, que impedir a apreciação daqmlo que mais urgente.
venha é a nediscernir, cessario j /jj
Do qualquer forma, me parece írio dizer que é preciso ^
Tôda vez que nos defrontamos com um tema de significado geral, há sem pre esssa dificuldade. Quem vê a ár vore não vê a floresta c quem vê a flore.sta não vê a árvore.
Mas um certo recuo no tempo é índi.spcn.sável para quem queira de ma neira objetiva se manifestar sôbre o pa norama brasileiro e, sobretudo, quando eu recebo esse tema, no sentido de uma pergunta bem precisa: — terão as so luções políticas, tão rápidas e renova das em nossa terra, atendido à estnilura política e social do nosso País? Se olharmos para o passado, no Brasil, a ,
aiiU UIZCl uuv. V i'--- > história rcpublic:uia, tiês p 4 na lusLüiui * , distintos, a que é fácil corres^nde três imagens c três atitudes, e ‘ me vou referir de maneira muito mária, mas indispensável.
A primeira é uma atitude, qu qualificaria de atitude lírica contempla tiva da história da 1-a Repúbbca, qua do viamos os problemas pohticos sem a urgência de uma vida social e eco nômica. Nós percebíamos a vida, sem sôbre ela um juízo crítico de eu exercer i ) t J raízes.
É evidente que na l.a Republica, que revolução de 30, homens alertados com a iria concluir-se com a não faltaram visão densa da problemática social, hosouberam, inegàvelmente. mens que compreender a chamada depois “realiEuclides da dade brasileira”, como Cunha, Alberto Tôrres e, antes dêles, figuras extraordinárias do Império. Mas nós nno devemos procurar ca racterizar os períodos pela sua nota do minante e a república surgiu com a sua veneração pela terra. O que preas
Ia perplexidade, foi essa primeira visão, ridi-
valeceu foi a terra. E nem havia ra2úío para estranhar esse começo. Sc a fi losofia é começo, como diziam Platão e Aristóteles, com de perplexidade Houve, depois, quem procurasse cularizar aquele período dc “me-ufanismo” da minha terra, porque a noss.i ingenuidade, às vezes lírica, era um abrir de olhos para a realidade. Havia como que uma receptividade imaginá ria, e eu não digo passiva, porque já havia algo de ativo nessa passividade originária e nós recebíamos a terra bra sileira como uma criança recebe o mun do — tal como êle é.
Havia muito mérito nisso, porque tal vez estejamos hoje padecendo de um risco oposto, que é nos esquecermos das coisas originiírias e naturais, para nos perdermos, muitas vezes, apenas nos artifícios da objetividade.
Esta é a primeira atitude, a que cor respondeu uma imagem lírica, que se reflete no Hino Nacional, em que a nos sa terra tem flores, em que a nossa terra tem coisas, que as outras terras não tem. É uma visão mais geográfi-
dd que histórica da nossa Pátria.
Quando veio a revolução de -930, inegàvclmenfe, houve uma mudança de atitude. E.ssa revolução, que foi feita sob a in.spiração de ideais do liberalismo, na realidade obedecia, co mo tôda revolução, a motivos. Ai de quem julga uma revolução pelas suas aparência.s. Quando uma revolução ■ eclode, ou quando um golpe de Estado surge, é porque há razões agitando a consciência de um povo.
A revolução de 30 surgiu agitando uma bandeira liberal, mas ela foi a so ma de tôdas as perguntas, perguntas para que até hoje não se dá re.sposta.
Um grande prelado paulista, prcocu-
pndü c irrilaclo, dizia que os rcvolucionjírios de 30 traziam mochila, e traziam mesmo Ioda uma agitação ideológica, tudo aquilo que passamos a \iver. desde 30 até hoje. E dc\’emos reconhecer que deixando de ser a revolução do liberalismo abstrato, que se pregava, mais fiel ao Brasil, do que teria sido se tivesse consumado a sua tarefa em ape nas dar o voto secreto ou estabelecer a Justiça Eleitoral. Êsses eram os pro blemas urgentes, mais formais e através désse atendimento dc forma havia um conteúdo borbtilhante de vida a scr j^xlsto sòbrc o tapete da interrogação nacional,
socialismo na revolução foi muito
E as.sim tc\’c início aquilo
que eu chamo de “era de Getúlio Var gas”, porque era a presença dc Getúlio Vargas e foi a sua presença, desde o princípio, tomando tí)clo o cenário, até março de 1964.
Mesmo quando o Presidente Getúlio Vargas não estava no poder era a sua presença que estava atuando através dos Presidentes seus sucessores.
Essa época foi marcada por uma ati tude, que eu procurarei denominar do intuitiva volitiva respeito dos problemas; os tenentes reclamar atenção para sileira — ês.se tenentismo, que foi uma instituição podero.sa, que já se quis ca racterizar como uma intelectualidade uma intuição a realidade braburgue.sa, com êsse estrabismo, que pro cura e.xplicar a cultura através de satirizações classi.stas, que não são da mi nha .simpatia. Penso que precisamo,s profundas re.solvcr o.s problemas na totalidade de suas valências, mas o tenentismo e tudo o que se lhe seguiu demonstrava o de sejo dc um conhecimento rchl c mai,s [X)sitivo, para aquela compreensão an terior de Alberto Torres, dc Euclides da Cunlia, de Oliveira Viana, e tantos uj4
outros NÍcios a produzir efeitos na cul tura bra.siloira, essa cultura que padece ele grande mal, e ainda é o grande ma] da nossa terra, c|nc é a inciillura ix)litica. Bem poucos países tém tão profiindamenle marcada essa deficiência como o nosso. Somos um país dc in cultos em matéria dc ciências política e econômica, e isso é contraditório num povo preocupado da manliã à noite com política. É um dos nossos paradoxos, Falamos, cia manliã até à noite, muito mais, em jiolílica, do <|ue os demais po vos e, no entanto, não dedicamos a atenção qtic devíamos dedicar ao es tudo da política como ciência, como embasamento de princípios c de leis u nortear o programa dc ação dos ho mens.
Inegavelmente, po rém, essa época, a tjue me referi teve um mérito o mé¬
rito de procurar ver Brasil, mas via com uma sofreguidão ex traordinária e, ao.s essa dupla o poucos, fôrça ia provocando ro.sultados impre vistos, um desejo de intuir, de com preender, um desejo de agir e, aos pou cos, ês.se de.sejo de agir era que ia pre valecer, levando o Brasil precipitação do maturidade.
Olhando o.ssa época de Vargas, sobre tudo na sua última fa.so, nós víamos como SC atropelavam os acontecimentos. O desenvolvimenlismo do Presidente Juscclino Kubil.schck marcara, sem dú vida, uma colocação de um problema nacional, cm lermos dc planejamento e uma devida disj^>osição de realizar, em pouco tempo, o que se considerava tempo perdido. Queria levar a teoria do dí'sen\olvimcnto para a doença do para uma
desenvolvimenpossibilidadcE dcsenvol\'imentismo, o to que perdeu as .suas
para se converter cm algo de externo e de cxtrinscco por si.
A teoria do dcsenvolvinicntisnio, quando perde consciência de si mesmo» cpic se con\’crta ein ideologia, isto e. instrumento de certas diretrizes, e isso quando passou a se refletir em outros ^●ida brasileira, sobretudo quando houve homens menos capacita dos para ter a intuição do momento e lo\'ar, ai, o País, àquele momento, que estamos vivendo, já é tempo, porérn, ele analisar aquela época com objetivi dade, de não se querer ver sòmcnte o aspecto negativo, porque algo havia de desejo de .s’elores da positivo. O positivo era o corresponder a uma série de perguntas e de urgências, e so-bretudo de perguoWs m e de urgências muito ^ vivas entre os moços.
.social brasileiro e
E aqui é que há problema desde logo a ser conside rado no panorama de tôda a América. um
A juvenhide brasileira tem angústia da problemática social. E eu direi aos Srs., tôda a tranqüilidade, que na Ale manha ou nos Estados Unidos a juven tude pode dar-se ao luxo dc não ter pro blemas sociais, mas a razão é de certa
— é' que a máquina está funcionando com certo com forma esta: mais ou menos ritmo, mas nos países chamados subdesenvolvidos, e o sub desenvolvimento é uma categoria econô mica e não uma categoria cultural. So mos subdesenvolvidos no que se refere à produção “per capita” em dólares, mas não em relação a certos problemas e então é natural que quando a juvencomo o nosso,
Itude seiíte a angústia de certos pro blemas e sente que a máquina não funciona, essa juventude tem obrigação de tomar contato com a máquina políScria muito grave que no meio tica. dessas crises nós tivéssemos uma juventude ausente.
Isso^é indispensável que se diga, por que já houve momento em que se quis estudante voltasse aos seus livros que e fechasse os olhos para a realidade hu mana, como se houvesse sentido no livro uma abstração feita do homem.
Então, nós estamos vendo que havia algo de positivo, também naquele mo mento, que ia levar ao que se chamou de revolução, e que eu ainda chamo de revolução de março de 1964 e eu cha mo de revolução porque ia dar nasci mento a uma terceira atitude.
Alberto Torres dizia, e com toda ra zão, que uma revolução começa com uma mudança de atitude diante dos problemas. E qual foi essa mudança de atitude diante dos problemas? Foi uma mudança de atitude no sentido de afrontar a situação brasileira com ra cionalidade, objetividade, seriedade e serenidade. Foi, pelo menos, o plano, o plano que se traçou. A todo instante, responsáveis pela política brasileira estão falando na necessidade Vamos examinar os maiores de destruir mitos,
ria riqueza somente por ter ferro no fundo da terra, ou por querer sustentar que o petróleo era c ó nosso. Essa concepção ainda está apegada às ima gens de uma visão puramente espeta cular e contemplativa du terra. Hoje nós sabemos e procuramos saber cada vez mais que não pobres pelas reservas ricas ou pobres, pela capacidade de produção da terra em si mesma, mas que há povos fundahá povos ricos ou ou ricos c pobres lão-sòrncnte e
mentulmcnte cm função da cultura do xiltima giienra o demons- seu povo c a trou, da maneira mais completa e inte gral, quando nações literalmente arra sadas ressurgiram, não das cinzas, q\ie das cinzas ninguém ressurge, mas do do cérebro e do sangue dos po- .suor, vos capazes.
Se desejamos ter uma imagem com pleta e cabal do Brasil, ela deverá ser alicerçada sôbre uma atitude de cultura objetiva e blema para muitos anos.
É a urgência a ser atendiurgências devem ser aten-
Êste é um problema que se registra no tempo, da, e essas didas, porque de outra forma o pro cesso revolucionário continuará. Êste processo revolucionário não surgiu i>or niarcha d.i metódica, mas êste é pro-
acaso
, não surgiu com a família pela liberdade”, porque ôle vem de longe. Vem desde 1932, passando série de momentos decisivos e
E êste momento marca a por uma definitivos, esses mitos para ver se não estamos pa decendo dc mitos políticos, como já pa decemos dc mitos econômicos e finan-
Inegàvelmente, março começou uma aqui temos uma terceira imagem do Brasil, uma imagem mais concreta, mais objetiva.
O que na verdade, inegàvelmente,falta a nós todos, é a coragem de inovar. Vi vemos copiando e recopiando uns dos as ceiros.
Sabemos perfeitamente quanto ganou aquêle que concebeu o Brasil país de imensa e extraordinácom a revolução de atitude nova c se encomo um
exigência do um povo que quer tomar consciência de si mesmo c quo está exi gindo imaginação criadora para dar à gente brasileira as estruluva.s políticas o estruturas constitucionais que corres pondam à sua fisionomia própria.
outros, quando não copiando do estran geiro, sem termos a coragem de nos colocarmos diante dessa realidade, para procurarmos dar a ela a resposta con dizente com as suas estruturas.
Esta é a grande tarefa que se deà revolução que, digo infeliz- parou mente, a revolução não soube atender plano político institucional.
E isto eu digo e cscrcvi em um trabalho que acaba de ser publicado c editado pelo Ministério da Guerra, como oração dc segundo aniversário da revolução: que ha>'ia duas \'ertentes, a política titucional e a vertente cconômico-fínan-
Se partimos dessa perspectiva histó rica, incgàvelmente chegaremos à con clusão que quando foi emanado o ato institucional que devia ter sido um só, o Ato Institucional de abril de 1964, esse ato in.stitucional já abria um pa norama de ação política. Possibilitava, incgàvelmente, a realização de política completa, de reforma do Estado.
O grande problema brasileiro é êste: a reforma do Estado, porque de outra maneira cairemos, como vamos cair se não tomarmos providências, nas regras do antigo jogo, e o mesmo sistema con tinuará a governar homens e coisas.
O grande problema era êsse: o pro blema do Estado. O Ato Institucional previu
Atodaqueles momentos, sei com que culdades e com que perplexidade sur giu êsse documento. Mas êle, apesar de todos os seus defeitos, tinha uma chaabrir o futuro: era o poder dc armava o chefe da revolução, no Não quero tecer lôas ao Tendo participado difiisso. Institucional. ve para que se
Presidente da República, de emanar emendas constitucionais para dar novas estruturas à Nação.
Infelizmcntc havia problemas de natureza política, de um lado, que enproblenias econômico-finano \olviam ceiros, c não se compreendeu que um problema estava ligado ao outro e que sorte dc um era a sorto de outro; havia uma finalidade que não poa que
Esta segunda, a vertente econômico-financeira, atraía inegavelmente a atenção de todos, atraísse, mas não era natural que olvidasse intcgrnlmcnte da outra.
Não vou analisar, e nem compete a minr fazer análise da política econômico naturalmcnte será anainsceira. É natural que se financeira, que
lisada por especialistas de maior comí^conípctência que r nao tôncia, tenho.
Mas admitindo que ossa política sej. inlegralmente certa, c no nxeu ^ de rista ela é inegà\elmcnte uma pohdiretriz fundamencertas abscom a uma tica que segue 4 lalmente acertada, mas com trações de certos mitos odmireferência a isso mais tarde tindo-se que essa política scja, ' nlia,s gerais, acertada, o que mc mpressiona é ter sentido a passagem dc me ses e meses, sem se cuidarem dos pro blemas estruturais fundamentais do -Pais.
Atenção houve — e desejo falar ^ toda objetividade, porque a auto-cntica é o primeiro dever do homem de pen samento — atenção houve, mas para problemas secundários, como, por exem plo. o problema da maioria absoluta ou a possibilidade ou não do voto ao anal fabeto, problemas que de um grande tema: a Nação brasileira.
Que resta, por exemplo, da nossa Fe deração? Os ideólogos da Constituição Estado federal difícil de se excom eram acessórios como estruturar dc 1946 traçaram um que é um compromisso
Tôda a Constituição, eu não plicar. deria ser, dc maneira nenhuma, perdida.
Pmc engano, é o resultado de c-erto com promisso, mas há um limite para o ●'ompromisso, é o limite da não con tradição. A Constituição de 1946 é um feixe de contradições. E quero fo calizar, inclusive por falta de tempo, este problema.
O constituinte de 1946 resolveu vol tar a 1891, estabelecendo que caberia ao Estado o poder residual. Então, no sistema de 1891, que era um federa lismo lírico, a União linha os seus pode res claramcnte delimitados, e tudo que excedesse esses poderes, passava para a competência dos Estados.
A Con.stituição de 1946 quis voltar mesmo esquema, mas como a reali dade é mais forte do que os e.squemas abstratos, o que aconteceu? A Cons tituição de 1946, ao mesmo tempo que artigo 18 proclamava abstratamenlc os poderes residuais dos Estados, de outro lado discriminava todos res da União com tal riqueza de por menores, que na realidade os Estados ficavam sem nada. ao no pode- os
Era melhor enfrentar o problema de maneira mais concreta. Êste um dos problemas básicos da Pátria: a estrutura do Estado Federal, quer o que cabe ao ' Estado, quer o que cabe à União, aquilo que compete à União, que não seja, como muitas vezes tem sido, idéia abstrata, mas federais não contam com cooperação dos Esta dos, e não há meios para fazê-los cum prir. E a mesma coisa se repete, pois, na esfera estadual, no que tange à si tuação de princípios.
americano, inclusive porque a nossa unidade federal não tem as caracterís ticas de ex{XJnlaneidade da americana? Temos estnilura municipal de alta pressão, mais política do que adminislrali\'a em certos aspectos. Então, tôda a estrutura dn Estado federal é uma pergunta que está sem resposta. E poderiamos reno\ar a série de questões fundamc*ntais que estão aí desafiar a argúcia dos homens de Es tado. exa
Uma segunda pergunta: pode o Bra sil continuar a querer resolver os seus problemas de fundo, com o .seu aparoIhamento burocrático c administrativo arcaico? Não adianta fazer planeja mento, .SC contar com a existência das barreiras opo.stas pela burocracia impenitente.
Tantas e tantas leis e progranão SC realizam, porque
se fêz ein matéria dc entendimento federali- estriilura
O que é que nesse
Conio deve ser para o federa- zado? lismo brasileiro, que não j^xide delado segundo o ser mofederalismo norte-
Então, ê.ste c um dos temas extraordinárío.s que estamos em condições de analisar. Planeja-se, fala-se muito con tra o mito, mas não há planejamento que resista a uma deficiência funda mental do aparclhainenlo burocrático que vai sendo instrumento de ação., no in.stantc em que o Govêrno da Hepública começsni a fazer a primeira das reformas, que era a da igualdade da situação dos funcionários dos três Poderes, o que é que vimos? O Sr. Presidente da Hepública envia projeto à Câmara dos deputados, com prazo certo, para reformar a Con.stituição a fim ele estabelecer a etpiiparação dos servidores dos três l^oclercs — Judiciá rio, Executivo e Legislativo. Manhosamente, o que faz o Congresso? Deixa escoar o prazo sem dizer “sim” e sem dizer “não”. Presidente? Interpretar o Alo Institu cional. Se para a legislação ordinária o fluxo de tenq^o sem manifestação do Congresso importa em aprovação, a
O que é que cabia ao
mesma consequência devia ter sido es tabelecida no referente à reforma cons titucional. Mas isso não se fez. Pacientenícntc o Govêrno Federal manda segundo projeto, c pela segunda vez ò tempo fluiu sem cpie houvesse utili zação, chega. o E quando o terceiro projeto o Congresso, às pressas, aumen-
o problema, a fim dc que efetivamente Estado SC estruture orgânica e admi nistrativamente. o
Será pos.sível realizar isso na tropelia %'iver? dèsscs dias que estamos para Dentro de alguns meses os ilustres reestarão atarefados prcsenlanles do povo vcncimentos dos seus servidores naquela tarefa que pertence, a da sua própria sobrevivên cia política. Dc^■erão percorrer os seus Estados natais, os seus colégios eleito rais, já não terão possibilidade de dar a atenção merecida a ês.se problema que é de tranqüilidade, da não improviza■ dos homens cfcHvamente lhes ção ta os
e dos scr^’idürcs do Judiciário, e só não foi aprovado, o tempo não passou, porsobrc\’cio o Ato Institucional. E veio este Alo Institucional? que por que Porque .se perdeu tempo precioso da reforma da estrutura.
Então, inegavelmente o segundo Ato Institucional foi apenas uin sucedâneo dc corta forma reconquistar, ou esperança de reconquistar, um para com , de serena compreensão e das cHDisas.
Então, incgàvelmcnte que cm que essa reforma vai ser feita nao é mais propício. É o momento da agi* tação eleitoral, da agitação política nos Estados, na União e nos Municípios. Então, não há condição objetiva para realização de obra de fundo. Mas iSSO deve fazer desesperar, nem nos cenário o nao nos tempo que havia e.scoado com sacrifí cio daqueles segundos que valem sé culos.
Esta a realidade que temos inegavel mente dentro dos nossos olhos e esta mos, dois anos depois, diante desta peré possível esperar de uma reforma da gunta: que comissão nomeada para a
deve levar â inércia.
Somos um povo sàbiamcnte capaz e intuitivo. Até nos vestimos denaasiadamente do poder intuitivo. O brasi leiro, dc certa forma, pensa que a si tuação nacional, e cada um de nós, tmn estado oliveira. Tive ocasião de diestado oliveira naum versos zer
Constituição? Esta pergunta me tenho feito várias vezes e não vai aqui, abso lutamente, nenhuma critica ao.s eminen tes juristas que compõem essa comissão. Procuro olhar o problema apenas nas c nas dificuldades do tem- conjunturas , cm cional”.
É inegável que supõe sileiro que por milagre, ou não, algo chegue para desfazoV tòdas as dificuldades. Talhomem bradádiva Divina resolver tudo 0 e -I. Poucos meses temos diante de nó.s.
IEm março do ano que vem, exaure-se excepcional de transformações po o prazo ● | , das instituições vigentes.
Que caberá a ôsses juristas? Uma Constituição não é obra de gramáticos, de ajustadores de mosaicos. Quem recebe u responsabilidade da nem assume e houvesse ocasião para se escrever, Brasil, a tninsccndência do jeitinho. Essa e.sperança que temos, que afin.al tudo se ajeitará, vamos dar um jeito. Não sei se teremos tempo para fazer uma solução dêsse lipo.
De qualquer forma, já (pic se fala tanto ein exigência, em nacionalidade. vez no reforma de uma Constituição, não pode transformar a sua tarefa num mero ajustamento de textos e de fórimila.s. Ê indispensável seja posto radicalmente
é possível que neste prisma da vertente helcecr as grandes balisas para uma político-constitucional a razão tenlia si- obra qiic deverá continuar, do efetivamente apresentada. E, meus Não estamos sustentando uma ConsAmigos, existem duas formas de se faiar tituição perfeita. Estamos, ao contrário, em razão.' Uma, razão abstrata, que apenas desejosos de ação o continuação, foge à realidade. Outra, é a razão con- Não digo que se possa viver no Brasil ereta, que emerge do real e que se im- sem Constituição, porque não temos a pele das exigências humanas. Ê possí- Constituição na raiz das nossas eslrutuvel que nas duas vertentes tenha pre- ras e dos nossos costumes, como os inyalecído a razão escolástica, teórica, e glôses, que podem se dar ao luxo de não a razão criadora, mais densa de não terem Constituição, porque êles a problemas humanos. vivem expoutâncamonte.
Estamos, a.ssim, com alguns meses Preci.samos do solução constitucional, pela frente. Será possível realizar uma e há medo. E por que ter niôdo do grande Constituição? Prefiro dizei'que soluções constitucionais e democráticas? não devemos realizar uma grande Cons- Talvez porque tenha havido, por parte tituição. Já vai o tempo em que o bra- dos grandes líderes revolucionários, uma sileiro olhava com uma perplexidade im- perda da própria imagem e da imagem pressionante para a Constituição de revolucionária. 1891, burilada gramatícalmente, e dizia: Se nós, que tivemos algumas repreQue beleza de constituição”. A .sentações no movimento revolucionário. Constituição não é para ser bela no tivéssemos confiado no povo, a esta alsentido de simetria. Então, é indispen- tura a situação seria diferente. O que sável que tenhamos solução com senso faltou, inegàvclmcnte, aos feitores da de responsabilidade. revolução foi o sentido de participação Se é impossível, nesses poucos méses humana. Se alguma coisa existe, é que nos restam, realizar uma Constitui- aquela que o homem dc emprôsa chama ção burilada e simétrica, porque ela dc relações públicas, terá a mesma sorte das outras Consti- Até quando se acertou, .se errou, portuiçÕes, devemos, penso eu, estabelecer que não se deu coloração c participação alguns pontos fundamentais, a fim dc humana ao que era feito, que com o reestabelecimento do que sc Não se governa do alto, à distancia, chama normalidade constitucional, .seja e aqui caberia, mais uma vez, procurar ' possível atender-se aquelas exigências ver o que é positivo ou negativo. Quem fundamentais de adequação da Consti- se coloca nessa po.sição e procura dctuição e das Leis às infra-estruturas monstrar compreensão total da.s coisas, econômicas e sociais. é preciso explicar, mesmo nessas atituQuor dizer que estamos diante de des, se há algo dc positivo? uma alternativa: ou enveredamos para Efetivamente, há, O que caracteriuma Constituição burilada, com preten- zava a época anterior era um desejo de são definitiva, e teremos uma Consti- mostração. Nem l)em se fazia x, já se tuição nati-morta, ou enveredamos, ao proclamava 10 x ou 100 x e assim por contrário, por um trabalho muito mais diante. Vivia-se numa contínua preocomedido e cheio dá preocupações e de cupação de espelhação. Governar era prudência, no sentido apenas de esta- mostrar-se. Quantas e quantas inaugu¬
rações forani feitas, pedra.s inaugurais foram lançadas, dc obras que ninguém viu e quantas vêzcs as inaugurações se repetiram duas ou três vêzcs, porque o que importava era inaugvirar. havia a Então perda do sentido do homem
verdadeiramente criador, que cria com zôlo e até com ciúme. O verdadeiro criador não tem a sofreguidão de mos trar. Êlc dc certa maneira sente ciúme da.s coisas criadas. É dessas coisas que caracterizam o ato dc criar. O artífice dos mais humildes está modelando \im vaso e faz que os seus dedos modelem a argila dócil. Quando êlc concluir a obra, desliga-sc dela. O verdadeiro cria dor, que tem consciência da criação, não passa a mostrar, não faz propaganda.
Havia, então, a mentalidade da osten tação fútil e êste governo tomou uma atitude, e devemos elogiá-lo por isso, porque nisso há um valor infinito; êste governo .teve a coragem de ser impo pular, teve a coragem de se trancar em si mesmo. Eu reconheço que nisso há um positivo, mas houve também algo de negativo.
Na política, não se pode dispensar o elemento emotivo, o elemento emocio nal. Pode-sc pensar, diante de uma es tatística econômica, em destruir o mito da sentimentalidade econômica, mas não pode dirigir os destinos de uma na ção sem as vias da emocionalidade. Há necessidade de apelar para a consciên cia de participação. Faltou a consciên cia de participação. Faltou até o que poderia chamar de mito revolucio nário, como atmosfera para sc atingir o objetivo? É preciso distinguir. Há o mito, que se perde na estratosfera o há a imagem emocional de um povo, quc congrega a juventude, o entusiasmo e ate os velhos para que uma obra se sc sc
realize. Então, razão e fim c não ape nas razão nula e fim imediato.
É diante deste panorama que eu me coloco e estou convencido de que e possível, nestes meses, que sonhar com uma constituição burilada e com com ininos restam, perfeita — e nem nie preocupo isso
. Não devemos nos preocupar isso, mas cuidar do pouco que é pos sível fazer, mas com os pés firmes e esperança de convocação. Quan tas e quantas vezes esperei essa convo cação, ser con\'Ocado, como cada um dos presentes sente a necessidade dessa convocação. Ê assim que uma patna SC modela e se plasma. Não é com relatórios diários qiie se governa o po vo, mas é, ao contrário, com a projeção de uma idéia. Esta revolução nao sur giu com uma idéia, e eu já escreví, num pequeno volume, que pode haver luções incruentas, mas não pode haver revolução sem idéias. É somente quan do uma revolução atinge o plano de atitude doutrinária, que a revoluefetivamente existe. Antes disso, de revolucionar e limbo da revocom uma çao há apcna.s intenção nem sequer se atinge o
lucionaridade.
da Associação Comer- Meus amigos
ciai, há uma responsabilidade imensa dos homens dc empresa neste momento, que é a mesma responsabilidade dos liomcns que integram as classes opera rias e do nosso campesinato.
Não creio em luta de classes, no Bra sil, quanto à solução dos problemas in tegrais do nosso povo e é diante disso que nos encontramos. A grande tarefa, quc se impõe, ao homem de emprêsa e a todos os homens brasileiros, é reali zar esta grande síntese: — desenvolvi mento e reforma de estruturas.
O grande êrro foi pensar cm fazer
reformas à custa do desenvolvimento, ou fazer o desenvolvimento à custa das reformas.
Os dois problemas se exigem, os dois problemas são funcionalmente idênticos e isso tudo exige, acima de tudo, sentido de totalidade.
Se alguma coisa me preocupa, ao tratar da política brasileira, é a contínua setorização dos problemas. Cada qual se encastela no seu ângulo, se perde naquilo que é imediato e próprio existe totalidade, porque não existe ciência política porque a ciência polí¬ um e nao
tica, desde Arislótclc.s, foi definida como a arquitetônica da.s ciências.
Os homens dc cmprê.sa já tomaram uma atitude fundamental: — chamar a si a responsabilidade da .sua própria po sição. Quando os Iiomcns de empresa iniciam curso.s dessa natureza, estão tomando uma posição, assumindo uma responsabilidade. Já que não foram chamados, chamam-se a si mesmos.
Que a Nação o faça, porque será a úni ca forma de, através dc iima constitui ção frágil, provisória, realizar o defini tivo da nacionalidade.
A IGREJA E O CAPITALISMO
Eugênio Gudix
pM 3 e 5 de janeiro c 18 de abril dc 1962 escrevia eu o seguinte:
“ Mais grave porem é a manifes tação do eminente arcebispo dc Olin da e Recife, ciue avançou a seguinte proposição:
“É certo que o capitalismo, sem ter pròpriamcntc uma ideo logia, é profundamente desu mano porcpie cria um sistema dc concentração de riquezas cada vez maior e nas mãos de pouE cm derredor provoca miséria cos. uma proliferação de
Não me recordo dc ter jamais lido ou ouvido um juizo tão profundamenle injusto sôbrc o sistema econômico, cuja aplicação, nos países em que foi eficientemente orientado, deu lugar ao mais espetacular sucesso de desen volvimento econômico, acompanhado de uma distribuição de renda cada vez mais benéfica para as massas, isto é, para o grande número. Bas ta dizer que o cliamado sistema capitalista resultou em um volu me de produção que permitiu a quadruplicação da população da Eur'opa no século XIX, conconiitantemente com uma considerável elevação do padrão de vida dessa população.
De início, é importante observar que a denominação de “capitalismo” é im própria, por'que a parte da renda na cional correspondente ao trabalho é muitas vêzes superior à da remunera ção do capital.
Tomando-se os Estados Unidos co-
nio tipo de país capitalista, a evolu ção distribuitiva de sua renda nado- " nal, no período 1900-1955,. foi a seguinte, em férmos de percentagem de renda:
ção de empregados
Soma de dividendos, ■; Juros 0 aluguéis ' f Remunera
1955 de horas
E a evolução do número semanais de trabalho e de remune ração “real” está traduzida nos dices abaixo, tomando 1809-1900 igual ina 100:
ANOS
Horas Remunetrabalha- ração das por horário semana “real”
1889-1890
1899-1900
1909-1910
1919-1920
1929-1930
1939-1940
1949-1950
Algarismos que positivameute des-
troem a tese de que o sistema “capi talista” tem dado lugar a “uma proHfer'ação de miséria sempre crescen te”.
Basta, aliás olhar para o nosso pró prio panorama interno, do Brasil, para constatar que a distribuição de renda tem melhorado consideravelmente, no sentido de uma melhor' difusão. Poder-se-iam citar inúmeros casos de empresas em que o superintendente ^ ganhava, há trinta anos passados, qua renta vézes o salário do trabalhador miais baixo da e.scala, enquanto hoje essa relação é da ordem de dez vêtr zes. Como podería citar* várias fai xas em que as taxas do imposto de renda são mais altas do que nos Estados Unidos.
Um país cm que não se dá à educação, isto é, à melhoria do elemento humano, ridade imperativa que c em que se desviam e des gastam seus esCassos recursos na construção de uma nova capital e no sorvedouro da inflação, quando não da corrupção, é um país donde dificilmen te se poderá ei^radicar a miséria.
a priomerece
Mas a culpa não é do sistema eco nômico: É DOS HOMENS. Com qual quer outro sistema ésses mesmos ho mens conduziriam à mesma miséria.
“ Sejamos sinceros com nós mes mos" como, “acima de tudo”, reco mendava POLONIUS ao filho que partia. Em vez de persistirmos na constante pesquisa insincera de bo des expiatórios.
Em rccctUc palestra perante o Con selho da Confederação do Comércio eu procurei acentuar que as ti^ês Ca racterísticas mais marcantes da con juntura social de nosso tempo são: a) “o espírito de imediatismo” resultante de duas grandes guerr'as e da amea ça de uma terceira, bem como da in flação : b) a "erosão da autoridade paterna” no de um sistema de educação norteado pela preocupação de não interferir desenvolvimento da personalio sentimento dc inconforresulvante do chamado seio da família, através com o dade: c) mídade
“efeito de demonstração", que facilita habitantes dos países menos de senvolvidos, através do cine ma, do rádio, da televisão, das viagens de avião etc., a ima gem constante de padrões eco nômicos mais elevados prevalecentes nos países ricos.
Dentro do ambiente de fer mentação social criado por essas três circunstâncias, é necessário muito dis cernimento para não fazer o jôgo do adversário, contribuindo para destruir a estrutura econômica vigente, sem ter humanamente exe-
aos outra melhor e quível” para substituí-la.
A propaganda do comunismo faz-se muito menos pela e.xaltação das vir tudes do sistema do que pela destrui ção
Realizada essa destruição a implanta do novo regime scr'ia automápreliminar' da estrutura existente. çao licu.
BI BLiOGRAFIA
Isso duraria anos. Rio, 18 ile julho de 1966. a longa ausência. Como viver, sem rendas de pecúlio e ,, sem trabalho? ^ Senhor Redator,
Na edição de "O JORNAL em 15 do corrente mês, o meu velho amigo Assis Chateaubriand publicou um ar tigo no qual arrola, entre as qualida des tão marcantes do Presidente Artur Bernardes, uma que ninguém an tes descobrira, qual o seu ânimo apaziguador. minha nomeação para Embaixador do Brasil no começo de 1926.
É possível que êsse ato adoçasse na alma do Dr. Bernardes o remorso da violência praticada três anos antes com a minha deposição do govêrno do Estado do Rio de Janeiro. Mas a verdade é que a minha incorpora ção aos quadros do Itamaraty, onde, então, não era essencial, como agora, que sç entrasse pelo cargo inicial da carreira, não foi um favor, e, sim, o expediente adotado pelo govêrno para me possibilitar a aceitação do cargo, então oferecido pela Liga das Nações, de seu Consultor Jurídico com contrato por sete anos.
O Govêrno achava ser interesse na cional que um brasileiro exercesse es sa função. De Genebra, Afrânio de Mello Franco, Embaixador junto à Liga e Membro do Conselho, me te legrafava insistindo veementemente pela minha ida. Entretanto, eu ob jetava que vivia da advocacia; tinha responsabilidades de chefe -de fa mília ; teria, ao regressar ao Brasil, dc refazer a clientela perdida durante as
A posição de Embaixador, se eu M precisasse guardá-la, remediaria, nes-^B se caso, a perda do meu ofício de^M advogado. A prova, por assim dizer,'^B palpável, de que não fiz barganha, nem aceitei compensação da espoliapolítica sofrida em 1923, é que, çao
E dá como exemplo a surpreendido ao chegar à Europa com a notícia de que o Brasil denuncia- .M adesão à Sociedade das y ( ra a sua retiraria no prazo ; Nações e desta se estatutário de dois anos, logo ^ preendi ser impossível minha . posto eminente dessa Otga-^^ ça num
nização.
A pedido de Sir Eric Drummond, Secretário Geral em Genebra, aguar- ^ dei se esclarecesse sobre esse a Presidente Bernardes a posiçao do Dr. Washington Luiz, a empossar-se Desde que se conformidade com ma15 de novembro. em tornou certa a sua a política do antecessor, dei por lograda a Consultoria Jurídica em Ge- j pedi demissão de Embat- t 0 nebra e xador.
Em janeiro de 1927 ‘estava^ eu de ^ às voltas com os provarás e ar- -z■t novo as razoados de advogado. Com todos os pormenores de que nie dispenso agora, ,, êste episódio foi narrado no artigo “ O som de um outro Sino O t em io de 1927-, ● JORNAL” de Lo de maio discurso pronunciado em Cam- ■ pos, publicado no Jornal do Comércio de 11 de outubro de 1934. e era
Rogando-lhe a favor da publicação desta carta, apresento meus atenciosos cumprimentos.
Amigo atencioso e admirador
Raul Fernandes * * *
Conhecedor profundo da história do Império c da Repúldica, sabe. nos seus mínimos pormenores, o que fo ram um e outro período. Pode-se perguntar-lhe o que sc quiser sôbre. por exemplo, a “ Era Vargas ”, e o nosso ilustre convidado responderá co mo se tivesse diante dos olhos a his-
tória dêsse período, privilegiada. Sua memória é ROTARY
CLUB DE SÃO PAULO
(Saudação do Presidente Fernando Marrey)
1/ ● e 1
O Rotary Club de São Paulo tem honra de hospedar hoje, como orador, o Lr. Antônio Gontijo de Carvalho, um dos mais ilustres historiadores bra1^. - sijeiros, jornalispublicfsta, homem público dotado dos mais elevados atribu tos cívicos morais.
É o Dr. Antônio Gontijo de Carva lho autor de treze livros, considerados, ● ■ todos êles, indispensáveis ao pesqui sador e ao estudioso do nosso pas sado. a ta,
É também jornalista, tendo sido di retor do “Diário do Comércio”, onanos, escreveu de, por cérca de três diàriamente o editorial que transmite 0 pensamento da Associação Comer cial. Como diretor do “ Digesto Eco'' nômico”, publica, com regularidade, uma revista, a única em nosso país, ^ que veio a ocupar o lugar vago com o desaparecimenfo da velha “ Revista W' do Brasil”, onde pontificaram Rui, l'. Oliveira Viana, Tauna}'-, Capistrano, I ● Constâncio Alves, Monteiro Lobato e ' outros luminares das nossas letras.
Mas privilegiado é, também, seu ta lento. Privilegiado seu estilo literá rio. Poucos brasileiros, de hoje, es crevem com tanta correção e têm estilo tão fluente c belo, como o Dr. Antônio Gonfijo de Carvalho. Dá gôsto lê-lo e ouvi-lo. Amigo dos ami gos, 0 Dr. Antônio Gontijo de Carva lho pode orgulhar-se de ter, 3provàvelmente, o J largo, o Somais sólido e o ●Of mais sincero éírculo de atni-
gos em todo o Brasil.
Eis o nosso orador, para o qual peço lôda a atenção e o maior si lêncio.
Américo Jacobina Lacombe
O Prof. Hélio Vianna é consagrado não sòmcnte na cátedra da Universi dade Federal do Rio de Janeiro como ainda na pesqüisa arquivai em que, sem dúvida, é o maior nome no mo mento. Nenhum autor tem hoje mais intimidade com os preciosos acervos documentais, que são: a Biblioteca
D. PEDRO I E D. PEDRO U
Nacional, o Arquivo Nacional, o Ins tituto Histórico, o Museu Imperial c o Arquivo Histórico do Itainarati. Dessas Iniscas incessantes tem trazido o emérito pesquisador ao conhcciment'o do púl>Hco alpiinias revelações de primeira linha para esclarecimento de fatos de nossa História. Por isso en tre suas obras as pesquisas alcançam lugar de destaque.
Além de sua obra principal, o curso tlc História do Brasil cm três volumes, e de excelentes sínteses de períodos, como a Formação brasileira (1935) e Brasil social (1940), as duas grandes contribuições para a historiografia são representadas por obras de eru dição e pesc[ui.sas c|uc figuram enltc grandes produções no gênero no Bra.sil. Assim, a Contribuição para a história da imprensa brasileira, editadã pelo Instituto Nacional do Livro em 1945, mereceu o prêmio de erudição da Academia Brasileira. ígualmente.
as no
a preparação do texto, a crítica e as anotações do Livro que dá razão do Estado do Brasil, editado pelo govèrde Pernambuco em 1 958, coloca-o entre os grandes eruditos do país, na linhagem dos Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia. Deste último, aliás, foi excelente amigo e colaborador.
Mencionemos ainda as suas biogra fias, todas caracterizadas por uma ex trema preocupação de exatidão do cumental: a do Visconde de Sepetiba (1943), a de Matias de Albuquerque (1944), e a de Capistrano de Abreu (1955), também premiada no cente nário do grande historiador.
A Brasiliana já editou dois volu mes de sua autoria; os Estudos de história colonial (S. Paulo, 1 948) e Estudos de história imperial (S. Paulo, 1 950).
Dentro da História do Império o professor Hélio Víanna ainda possui imenso cabedal que será editado em vários volumes.
Não é possível dei.xar de mencionar ainda, fazendo menção às obras do professor Hélio Vianna, as suas sín teses moiiográficas: a Historia das fronteiras (1 948), HUtória da viaçao ^ (1 949), História administrativa e econômica (1 951), a História diplomática (1 958).
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Os presentes estudos, resultado de acuradas pesquisas nos papéis da an tiga Familia Imperial, ora pertencenMuseu Imperial de Petrópolis, tes ao representam preciosas, exatas e curiocontribuições para a biografia de nossos dois imperadores. sas
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