DIGESTO ECONÔMICO, número 194, março e abril 1967

BIGESTO ECONOMICO

SOB fls PÜSPÍCIOS Dfl ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

SUMÁRIO

^Excobbo do População o o Dosonvolvimcnlo

Glycon de Paiva

Os Rosullados Financeiros do 1966 — Roberto de Oliveira Campos

Crosclmonto som Inflação — Antonio Delfim Netto Goopolüica do Brasil — Afonso Arinos de Melo Franco

Vinlo anos na Evolução do DiroUo do Trabalho — Orlando Gomes

Rafael do Almeida Magalhães — Orosimbo Nonato

O Banco Nacional do Dosonvolvimonfo Econômico

As Aparonlcs Conlradições da Polilica Monetária

O Caso dos Duplicatas — Eugênio Gudin

Reforma Cambial — Roberto de Oliveira Campos ■

Estradas Municipais — Antônio Gontijo de Caiva Vi " Alexandre Kafka — Eug

ênio Gud Octavio Gouvê

O Problema da Liquidez Internacional in a de Bulhões

Polilica Econômica o Retomada do Desenvolvimento - Mario Henrique Sunonsen

Retomar o Dosonvolvimonto — Jaime Magiassi de Ivan Lins

A Mulher no Mundo Contemporâneo

Um Homem — Caio Mário da Silva Pereira

As Letras do Tesouro — Eugênio Gudin

A Taxa do Pavimentação e o Impôato Territorial Urbano — Antonio Gontijo de Carvalho

Oração do Despedida — Roberto de Oliveira Campos

Ruy Barbosa Aspectos do sua vida o de sua obra — Nicolau Nazo

Problemas de Comércio Interno — Armazenamento e Conservação — Othon Ferreira

polilica Exterior do BrasU — Barbosa Lima Sobrinlio

Lembrança de Rafael Magalhães — Milton Campos

O DIGESTO ECONÔMICO

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nos principais pontos de jornais do Brasil, ao preço dc NCr$ 1,20. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinatui*as, ao preço dc NCr$ 8,00.

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0 MIVDO DOS KEGOCIOS ^IM BIMESTO^L

Publicado sob os auspícios da ASSOClilÇÍO tOME«CI,UDES.PAllO

Diretor:

Antônio Gontijo de Carvalho

O Dígesto Econômico, órgSo de Informações econômicas e íinanceiblmestralmonte pela Edltôra Comercial Ltda. ras,

Na citartranscrição o nome Econômico. de artigos pedc-sc do D I 0 0 8 t 0

publicará no próximo número:

“ALGUNS ASPECTOS 1)0 SISTE MA LEGAL INGI-ES” — Rafael dc Burros Monteiro

Acelta-se Intercflmbl caçoes trangelras.congêneres o com publl- nacionais e es-

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EXCESSO DE POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO

pSTUDOS

ClVcün i)k P,uva 1 M

econômicos destes últi-

mos 20 anos, relacionados com o condicionamento demoí^nlfico das populações nacionais, têm evidenciado 0 seguinte resultado:

41 mi busca

A parcela das poupanças nacio nais, aplicada no retardamento de liberado do crescimento da popula ção, acaba por se traduzir em ter mos de desenvolvimento econômico com eficiência maior, algumas cen tenas de vêzes, do que o faria se al ternativamente investida direta desse desenvolvimento”.

Essa conclusão foi relembrada por Enke, em contribuição ao The Economic Journal, número 301. volume EXXVI, <la Uoyal Economic Societj', de março de líKSG. É objetivo deste artigo explicar como isto acontece c de que maneira podem, os países subdesenvolvidos e j)opulosos como o Brasil, tirar partido dessa descober-

truída e influenciada, vera pratican do por conta própria, lixn-emente, desde 1948. Hoje, apresenta, esse pais, o Japão, os mais altos índi ces de aumento do produto nacio nal em todo o mundo.

Dois dêles. Formosa com 12 mi lhões de habitantes, e Coréia do Sul, J com 28 milhões, taxas anuais vem apresentando <le desenvolvimento econômico tão elevadas, depois que respectivas populações livremen te se engajaram em política demo gráfica condicionada, que irão atra vessar a fronteira para o desenvol vimento dentro de um as qüinqüênio

1

1 1 . 4; Resultados semelhantes dam para a Turquia e para o Chile, (a primeira nação da Aniérica do Sul a. oficialmente, render-se à evi dência), ambos em condições de zar o limite entre o subdesenvolvi mento e desenvolvimento com gran de rapidez. se aguar¬ cru: t ta.

Apoiando-se nela, sete países sub desenvolvidos fizeram o próprio plade desenvolvimento centrar-se em tôrno de objetivos demográficos pre determinados, condicionados, mas compulsórios no Japão, índiU; nao

Apesar da seriedade com que en caram a aplicação de programas de demografia ‘ condicionada, a índia e o Paquistão, com altas excedentes populacionais em relação à própria economia, não conseguirão tais re sultados tão facilmente. .1

Paquistão, Formosa, Coréia, Ceilão e Turquia. Um dêles já atravessou a fronteira para 0 desenvolvimento, auxiliado pelas técnicas de retarda mento do crescimento demográfico, que a população, expressamente insi

É que êsses países custaram a se decidir; deixaram acumular enòrmes excedentes populacionais irredutíveis. (200 milhões de habitantes na índia e 40 milhões no Paquistão), abso-

JU

Ilutamente intratáveis pelo mecanis mo do investimento puro e do pla nejamento da sua aplicação (sobre o mesmo problema, V. Natalidade c DesenvoUimentí) — em A Economia Brasileira e suas perspcctiva.s — II 1063 — páps. 251-255).

É muito fácil explicar o que acon tece:

1 — Com a taxa de natalidade ha bitual em 00 países subdesenvolvidos mundo, 45 nascimendo

tos por ano para cada 1 000 habitantes, e com a taxa de morta1 i d a d e igualmente controlada, tanto nos países desenvol vidos como nos subde senvolvidos, cêrea de 15 mortes, habitantes (isto, pelo emprego generalizado de antibióticos micidas) a população dos subdesenvolvidos dobra cada 25 3o por 1.000 G gerou 20

anos, bram os problem o com ela doos nacionais sem que o povo e o governo tenham tem po de resolvê-los. Surgem destar te dividas sociais oão liquidáveis por impo.ssil)ilidade física e financei ra de fazê-lo.

A mais ostensiva das dívidas ciais brasileiras é a habitacional, se mede por 2.5 milhões de unida des urbanas e 4,5 milhões de unida des rurais. Ao preço de 5 000 dó lares (10 milhões de cruzeiros) casa, incluindo economias externas para servi-las, essa dívida habita cional montaria a 35 bilhões de dósoque por

lares, quantia superior a t(ído o es toque (le capital existente no Hrasil, o que evitlctieia a impossibilida de acima anunciada.

atender ao crescià reposição do liabitaçõos obApenas para mento vej;etativo c <lesinvestimento coni soletas. será preciso construir -U)0 mil unidades habitacionais por ano, ao custo do 2 billiões de dólares, quan-

í^ual à metade (Ia poupança nacional possível. Isto quer dizt*r íi 11 e nem o atífiidimento do cres cimento poderá ser cuidado e (luo a imen sa divida habitacional l)rasileira do 7 mi lhões de unidades re sidenciais vai cres cer h razão do 200 ot' 300 mil casas urbanas )ior ano ou 1.5 bilhões (le dólares nesse pe ríodo.

Outra dívida social, nacional, não liquidável, é a educativa.

Veja-se, por exemplo, a mão-doobra brasileira, 25 m i 1 h õ e s de pessoas contando com 10 a 12 mi lhões de analfabetos. Considere-se 0 propósito de alfabetizar esta par cela, e o de aperfeiçoar os conheci mentos daquela, preparando-as, am bas, para o treinamento profissional sistemático, on lhe job, que lhes dê mais produtividade, de modo a, com isso, aumentar substancialmente o produto nacional. tia

Se se quiser programar essa gi gantesca tarefa para ultimá-la em

um quinípiênio 60 000 professores dólares i)or ano.

Uestaria tarefa para completar a a juventiule de ü a 20 anos. Seriam outros 25 mi lhões de pessoas, das de é atendida com ainda, educativa.

<iuais a metao tipo de edu cação que o meio brasileiro mente pode ofei‘ecer. atual-

Há pois mister dc dobrar ro (le mestres, HÔres, e acrescer dólares por ano nnl nacional.

o numemais 150 000 profesmais 2 bilhões de ao esforço educacio-

serão necessários e inii billiâo de lo número de habitantes, ó claro que, para aumentá-la, existem três neiras. A in-imcira, apenas o dividendo, o que requer in vestimentos em obras públicas e pri vadas freqüentemente pesados; a sejrunda. retardar o crescimento do divisor, através tle uma política vi sando à estabilização populacional; e a terceira, ambas as linhas de crescer o dividendo crescimento do divisor. mafazer crescer exercer simultãneamente ação. fazendo e reduzindo o

No Brasil. por exemplo, consejíuir, só através de para se ação sôbre um cmiquocimentü per anuiil ile 3'íé })reciso inver ter. nò mesmo período, pública vadamente. o dividendo, capita e i>ncérca de .3,5 bilhões de

Km resumo, só para cuidar c nientemente da c educação onvê nios m o , abandonando todo.s os outros proble mas de investimento (energia, trada.s, fábricas, fazendas etc.), poupança nacional não o.s 4 bilhões de dólares ce.ssários ao alemlimento razoável do setor educativo. esa propiciaria por ano nedólares.

A existência de dívidas sociais não liquidáveis por impossibilidade físi ca c financeira, caracteriza a situa ção chamada excedente populacional irredutível .sôbre a economia, denciando quo esses problemas podem ser resolvidos pelo instru mento elementar dos investimentos, pela regulação do crescievinao mas

Se fôr preferido, todavia, a segun da maneira: divulgação (le tecnologia anticoncepcional, ca de 20 milhões de dólares 225 vêzes monos.

G operação cêríUíonas, Se ambas as téc nicas forem simultãneamente aplica das, a renda iier capita crescerá de

G% ao ano. om voz de 3*;^ como pre visto.

Essa coisa simples, nias, ao que parece, de difícil entendimento pelo público, foi claramente explicada pe lo Presidente Johnson, eni São Fran cisco. em 1905, rativa do estabelecimento da Carta das Nações Unidas. na reunião comemo- mento demográfico; pela diminuição essencial de demanda de habitação de educação até que o excesso popu lacional se resolva, biologicamente, crescimento econômico tome die e o

Cumpre agirmos levando em consi deração que um pouco menos dc cinco dólares aplicados na regulamentação de nascimentos vale tanto quanto anteira veloz sôbre o crescimento de mográfico e com luz cada vez maior.

De fato, como a renda per capita é o quociente da renda nacional pe-

100 dólares investidos em desenvol vimento econômico”.

em

que uma pessoa pode auto-sustentar-se.

Uenda per capita do povo US$ 100 250

\’alor atual do nãu nascimento

IIS$

960 casas de fôrça, mais estradas pavimentadas, mais fazendas tecni camente lavradas, mais obras e fá bricas de modo geral, mais serviços qualificados e diversificados dc inão-de-obra. Os investimentos c»ços em obras, universidades, Ias de treinamento ra refazer mais sua maescoe assimilados, pa-

Brasil, com uma rcmda Assim, no per capita pouco superior a 250 dó lares, o simjiles fato <le não nascer representa, j>ara a sociedade, um ga nho de 1 000 dólares.

Como o País acresce-se, inütilmente, com 2.0 milhões de pessoas, perde por isso 2,0 bilhões tle tlólares Para ter acesso a todos por ano. ^ o estoque de capital do pais, parcialmente desinvestido, c aumentá-lo, tem naturalmente continuar,

Assim, a relação 225 para 1, Que os técnicos chamam superior effectiveness ratio — relação de eficácia do processo de desenvolvimento eco nômico, confoimie se adota o método de retardamento do crescimento de¬ \ Êsses valores calculados variam naturalmente com o padrão de vida se encoíitram na tabela do j)ovo se abaixo: mográfico, sobre o de investimentos puros, sem preocupação populacional, é muito mais evidente em país sub desenvolvido, populoso e de alta ta xa de crescimento demográfico, caso do Brasil, do que no exemplo ame ricano dado pelo Presidente Johnson (20 para 1). volvimento É evidente que deseneconômico se mede por

esses recursos para desenvolvimen to bastará que, em vez de ocorrer uma gravidez em quatro mulheres férteis, como entre nós acontece, To- houvesse uma em doze mulheres. Uma providência pessoal dos casais escala nacional, visando a êsse objetivo, pode conduzir a Nação a cresci- esta massa per capita e ainda parte os países de financiamento cuja subdesenvolvidos se o mesmo naque- apenas agora que as poupanças des tinadas a investimentos forem sionalmente reduzidas. que mesmo na presença de um piograma inteligente de retardamen to do crescimento demográfico dayia, mediante programa de esta1 ização populacional simultâneo em com a execução de um plano desenvolvimentista, duplicamento da renda se obtém crescimento, les anos em Essa ocapara a e descobriram. estimativa do valor atual conomia nacional de um não ' nascimento, cerca de mil dólares no I brasileiro, significa, como ex- , caso Exemplifiquemos ainda, para pei*entendimento, com o que se chama valor do não nascimento: is to é, com o valor atual das despe sas de sustento de uma vida huma na até 0 15.° ano de idade, época feito

plicado, ausência de despesas com consumo de bens e de serviços nor malmente exigidos por uma pessoa até os 15 anos de idade, avaliadas no princípio do período.

A partir desta cifra, pode-se cal cular o valor, para a economia na cional, cm atrasar-se um nascimento humano dc um. dois ou mais anos.

É o que os economistas do popula ção ora denominam do retardamen to natal. Para calculá-lo. cumpre conhccer-se cional, isto é, o <lo número a fertilidade média nninverso da relação <le mulheres grávidas existentes em determinada quantida de de mulheres férteis.

No Brasil existe uma mulher vi<la para graou 4 mulheres férteis, tMiqiianto, na Suécia, para citar ou tro extremo, há uma mulher grávi da em um grupo de 14 mulheres

No caso brasileiro a fertili- ferteis. <lade ó de Vi ou 0,25, e no caso sue co 0,07.

ajuda a si mesma c à economia na cional com o montante do 250 dóla res.

Pode-se ainda perjruntar qual o custo da prevenção de um nascimen to. usando-se uma ou outra, das se te técnicas anticoncepcionais pre sentemente disponíveis. As estima tivas. feitas por Enke conduzem ao preço dc custo unitário dc 90 dólalarcs por nascimento evitado quan do se emprcíram pílulas hormonais apenas 2 dólares quando se utiliza dispositivo conhecido por DIU.

As.sim, o valor do retardo dc um ano, entre nós, orça pela quarta parte de mil dólares ou 260 dólares, enquanto, na Suécia, ape nas por 140 dólares, porque esse país já se livrou, pela menor ferti lidade, da pressão demográfica que sofremos.

Assim, pelo .simples fato do uma família brasileira adiai', por um ano que seja, o nascimento dc um filho, natal.

População (milhões dc hab.) ..

Custo anual do plano de desen volvimento (US$ milhões) ....

Custo anual do plano de regu lação de nascimentos (US$ mi lhões)

Helação de custos 3/2

O quadro soíruinto, iffualmente dc esclarece o custo de progra mas anuais de redução dc fluxo dc nascimentos, tendo em vista subordi nação favorável a crescimento rajador do produto nacional.

Países subdesenvolvidos excedentes populacionais tran cando o desenvolvimento Paquistão

107 c

O quadro contempla oito países subdesenvolvidos, entre os quais o Rrasil, com as respectivas popula ções em 1064, o custo anual de um plano de desenvolvimento timentos. o custo anual de um plano de regulação de nascimentos lação entre custo de ambas as for mas de promover o enriquecimento da população nacional.

Enke, oncopor mvese a re¬ com índia Brasil 470

2.

Países eni processo de cru zamento da fronteira para o desenvolvimento pleno

México 'rnrtiuia ('oréia Fíirmosa

4.

População (milhões de hab.)

Custo anual do plano de de senvolvimento ÍUSS milhões) ..

Custo anual do plano de PTulação de milhões)

Relação de custos 3/2 renascimentüs ÍUS$ 1.

Custa tão barato de redução de nificativo.s seus

um programa nascimentos e tão sigresultados o í esenvolvimento econômico e cial de para sonação qualquer, ejue Enke imagina um sistema famílias forma de as de bonificações que pratiquem alguma política anticoncepcional nação. em benefício próprio da

ao

caso hi-as.lc-.ro tomaria a forma seguinte: joxnui

Í(

^ Art. 1.0 __ Se. não ocorrer ? em cada exercício, nascimento família

„ ser-lho-á concedido um salario-familía adicional. na do trabalhador.

Art. 2.0 — Se ocorrer, em um exernasciniento na cicio qualquer, família <lo tr um abalhador. ser-lhe-á cancelado um salário-família adicio nal, porventura anteriormente cedido. con-

Ai*t. 3.° — As bonificações de fa mília concedidas até a data serão in tegradas aos vencimentos respecti vos. >1

Com um dispositivo legal com esse espírito, atingindo vinte milhões de famílias de trabalhn<lores se conse guirão os seguintes resultados:

1 — Despertar, no Brasil, o con ceito de paternidade responsável;

Aliviar a economia nacional de imensa carga de economias ex ternas;

3 — Melhorar a de modo a tornar solváveis vidas nacionais até agora veis de educação e do habitação.

2 pirâmide etária as <líirrcclutí-

Existem no Brasil, presentemente, 18 milhões de mulheres férteis (en tre 15 e 48 anos cie idade), das quais cêrea de 12 a 13 milhões donas-decasa, em lares autônomos. Há en tre nós, lima mulher grávida entre 3 ou 4 mullieres férteis, do que in sultam 5,3t milhões de concepções por ano.

Cerca de 1,5 milhões de concepções são interrompidas por aborto provo cado, conforme levantamento proce dido em 1955, sob a orientação do Prof. Rodrigues Lima.

nascimoneompenopique serão postanticoncep-

líestani milhões de tos, sendo (jiie 1.2 milliões sam a mortalidade anual brasileira e 2.G milhões aei*esc-em-se à popula ção naeional.

Um pro^-rama de re«;ulaçào de flu xo do nascimento. al>oÍado pela nião pú})lica, terá (pie objetivar êsses 5,3 milhões tle mullieres aconselhadas, uma semana partiim, para instrução eional e emprõjío tio Dllt.

Apesar das imperfeições da tecnoatualmonte em dez maior parte das em faixa de maniloj^ia anticoncei>cional disponível, será possível.

uma. no cpie lhes Há

avaliada em 2.5 milhões do unidades resitlelu'ia is u rbanas <lo unidades rurais, divida crescente a razão tle -lOO.OOO unidades resitleneiais poi* ano. e -1.5 milhões

A redenção dessa tlivida é impos sível. iHUtiue nem toilo o estoque de capital existente no Brasil seria l>az de re<limi-la. caTôdas as forças governamentais e privadas da trução mal con.struirào 100.000 uni dades por ano, resolvendo, portan to. apenas a ipiarta parte do cimento a que asssilimos. conscres-

No Brasil, inCeüzmente, já se ca racterizou um excedente populacio nal irredutível por investimentos, avaliamos em 26 milhões de de excesso sôhre a econoque pessoas mia praticada.

Essa situação já nos conduziu a duas dívidas sociais insolváveís, en quanto perdurarem as atuais cons tantes demográficas que comandam expansão populacional descontrola da, vigente no País.

São elas, a dívida habitacional íi

A soprunda dívida vávol é a educativa. 1-1 milhões dc milhões de posições na escola primália; 400.000 posições para Ihões de candidatos a MÍnásio; 150.000 posições para um milhão de candida tos a cológ-io: versitárias para 150.000 aplicantes.

A dívida, além de ser de financia mento insolúvel, ainda o é por não contar com os 500 000 mestres seriam necessários.

Encerramos êste artifío, que busca aplicar ao Brasil os estudos do Enke no 'rhe Economic Journal do Royal Economic Society de Londres, para o qual fomos atraídos por in fluencia do eminente Mestre Eugê nio Giulin. E o rematamos com essência das sugestões de Enke policy makers: naeional insolIlá cêrea de meninos para as 10 os 2 mie 50.000 vagas unique a aos anos, proteger n mulheres lirasi loiras fertilidade, ao sabor da livre fostação de cada concerne servir-se ou não dela. promessas veementes de tecnologia anticoncepcional mais adiantada e capaz de atender à população femi nina fértil no Brasil em prazo mais curto, e assim abrir, por via de conseqüôncia, o caminho para o desenvimento franco, atualmente impedido pela explo.são demográfica.

I — Os investidos recursos programas de redução de fluxos de nascimentos traduzem-se em aumento de renda da população cácia cem vêzes maior do que o faem com a efi-

tais recursos se diretamente riam investidos no processo de desenvol vimento;

II — Se um por cento das pou panças para investimentos em de senvolvimento forem economico desviadas para programas de redução de fluxo de nascimentos, o produto per capita crescerá duas vézes mais i'ápido;

III — Há vantaíjens óbvias no paíçamento dc bonificação ãs famí* lias planejadas para paternidade responsável.

Inúlil dizer que «ein o apoio de um propósito decidido de estabiliza ção populacional não liavera retonuida franca dc desenvolvimento, ã al tura das cifras pretendidas, tão ne cessárias à ct>nstriição do Ilrasil.

Os Resultados Financeiros de 1966

Humarro dk Oi.ivkiua Camix).>?

í AIVAlíftNV.

I A !●:

UKALIDADK

de preços mínimos na agricultura. O primeiro operava do lado da pro cura, inflacionando-a e com isso fa zendo subir O segoindo os preços,

A julgar pelos ímlices de preços, o ano de foi decepcionante. O custo de vida subiu na Guanabara oin mais de 11'; . apenas ligeiraniente inferior ao aumento registra do no ano anterior, O índice íícproduzia seus efeitos essencialmen- ■I te do lado dos custos, pela onipre sença do salário custo. como fator de Os preços agrícolas opera ral de preços por atacado olcvou-se mais do que no ano passailo: 38',; , contra 28',v em 10(>5.

vam como fator dc inflação da de- 1 manda, na medida tasse de produtos de expoi'tação

cm (pie se trne

O que os índices não mostram é do lado do custo, na medida que a elevação de preços em 19dü teve caráter radicalmente diferente dos anos anteriores. Os grandes foco.H inflacionários foram efetivamen te extintos em lOdü, primeira vez desde 1938. Nesse sentido, o PAEG alcançou seu objetivo. Êsse o fato que de um ponto-de-vista de praze longo será o característico marcante do ano que acaba de findar. Embo ra não console àqueles que sofreram da elevação de preços, é preniincio da estabilidade razoável que talvez possa ser conseguida em futuro pró ximo.

1966; ANO DE EXTINÇÃO

nos GUANDES FOCOS INFLACIONÁRIOS

em que se tratasse de produtos alimentícios, pax’a consumo interno, elevação dos salários que vam. através da provoca-

1) 0 DÉFICIT

A organização do nosso público e a prática das vinculaçôes de receitas fazem com que seja fácil de se perder de vista o resul tado líquido das operações setor público federal, como todo. Assim, o cit de pouco mais de 500 bilhões registrado no ano passado setor do um aparente defi-

, além de ter sido financiado pela emissão não inflacionária de títulos ao público (na maior parte), esconde, na ver dade, um superávit do setor público federal. E’ que houve aumento de 196 bilhões de cruzeiros nos depósi tos de autarquias e outras entida des públicas, contabilizados separa damente das contas do Tesouro Na cional. Trata-se, principalmente, do autarquias. E' evidente que as tidades em cujos nomes se acumulaen-

Vamos, primeiro, explicar melhor fato que acabamos de mencionar. Os três principais focos da inflação brasileira foram, nesta ordem, o dé ficit orçamentário, o sistema de reajustamento de salários e — recente mente — o sistema de reajustamento O )

ram êsses depósitos poderão, no fu turo. gastá-los. Mas, do ponto-devista do período orçamentário, hou ve superávit. E’ evidente que res tam para serem resolvidos, muitos problemas financeiros do setor pú blico. A menos que sejam resolvi dos, constituirão uma bomba de re tardamento, que poderá ressuscitar o déficit do setor público, administrativa e a reforma da tão, venda ou liquidação das empre sas mistas (e autarquias) rão a solução definitiva. A reforma ges])romovo-

2) OS SAEÁRIOS

O segundo grande foco inflacioná rio era o sistema de de .salários í natura>monte, nao o reajustamento mesmo), tanto por via executiva xados mediante letivos

reajustament por si os fixados como os fiacordos ou acórdãos d -

:í) PUKCf>S MÍNIMOS

Tumhém o tercc-iro Kraruk* floco in flacionário

sistema de determi- o

nação <lo.s preços mínimos para pro dutos agrícolas — foi amansatlo c*m líiíjí). f:sHc* sistema <iiu' foi responsá vel pela expansão <k> cré<lito <le 19G5, o (jue atrasou a consecução de razoá vel íírau de estahiliilade monetária, por um ano, pelo menos. Km IDGO, o I)reço mínimo do café foi fixado de maneira a dar ao setor café um ní vel de renda real i^ual à média dos anos precedent(‘s e substancialmente inferior. i)oi’tanto, ao do ano de 1965. Mais impojtante é o fato <pii* só em 1966 foi im[>lantado, cfelivamente. o sistema de en'adi<‘ação <le cíifèzais. destinado a acabai* com a prójiria superiirodução (e não, simplesmente, com os rcs]iectivos sintomas). Tam bém na determinação dos demais preços mínimos de ])rodutos agrícolas foi, em íioial, seguido um critério bastante conservador, sem. entretanto, descuidar do necessário estímulo à produção e a conveniência que esta dê não somente para o con sumo corrente e exportação, mas também para a formação de esto ques.

a Jus tiça do Trabalho, sos fundamentais solver co Os pas esse problemarenum para , sentido não infladonári sido dados an já haviam o, em 1964 o 1065. Entreem 1906 que foram unilormizados os índices de base para tanto, foi só que serviríam a determinação dos reajustamentos .salariais. Com i evitaram-se contradições e injustiças que poderíam abalar o sistema, nôvo sistema não é perfeito isso O AS CAUSAS DA SUBIDA DOS PREÇOS EM 1966 - 1 face de erros quanto à elevação fu tura dos preços pode conduzir a Uma queda do salário real, em relação à média do período de base, fórmula procura preservar, com o afrouxamento do ritmo infla cionário, êsse perigo tornar-se-á' me nos importante. que a Mas

Com todos êsses êxitos, ])arece surpreendente que ainda houvesse uma elevação tão pronunciada dos preços durante 1966, mas houve re almente fatores especiais que agiram e que só nas últimas semanas do

ano afrouxaram seus efeitos e pude ram scr controla<l<ís.

1 ) O TEMPO

Em jirimeiro lugar, as safras fo ram l)í»ixas, o (lue se refletiu em for te aumento dos preços dos gêneros alimentícios, muilo superior tu> ín dice gertil. Como o pêso tlêstes pro dutos. tanto no imlice do custo de vida como no índice dos preços por atacado, é superior íio respectivo pê so no produto nacional bruto, a elodêsses índices dá uma imjiresexagerada da elevação dos prevaçjio são ços.

INEI..‘U,’A() SEM DINHEIRO 2)

Em segundo lugar houve um fe nômeno excepcional e, por sua pró pria natureza, passageiro, (|Uo tam bém contrilniiu muito no sentido da elevação do preços, sobretudo na pri meira parto do ano. Foi\a expansão do valor dos negóoios com base, não no crédito bancário ((jue aumentou pouco, em termos reais, da mesma forma como aumentou pouco o volu me de jjagamento), mas baseado no crédito concedido mütuamonte pelas empresas. É um fenômeno excepcio nal e passageiro porque, sem ratifi cação posterior pelo crédito bancário, êsse crédito mútuo não pode deixar dc resultar no que se tom chamado moratória consentida”. Mas até que se alcance êsse ponto, haverá necessariamente um efeito sôbre os preços em nada diferente do que se ria produzido pela elevação do cré dito bancário. 0 que conduziu a essa inflação sem dinheiro” e sem cré dito, foram as expectativas inflacio-

nárias que haviam recrudescido co mo conscHiüência da grande expan são ile crédito de 1965. Por sua vez, a expansão do crédito mútuo e seu resultado eventual, a crescente ili(piidez das emprésas. confrontou o Hanco Central com uma tarefa intoiramente nova e extremamente de licada. Não podia deixar de expan dir algo o crédito, ]iara evitar que referida iliquidez conduzisse a falên cias em massa, nias so mais crédito do cessário. podia tativas inflacionárias são do crédito mútuo. criasse que o mínimo nereanimar as expeec nova expan-

Pode-so dizer que em 1966 rificou, acima de so vequalquer dúvida, que o jovem Panco Central possuía a capacidade do muita manipular perícia os delicados instr m u

mentos do controle de co crédito

3) A INFLAÇÃO FEDER.ÃLISTA* BREVE SURTO

Nôvo foco inflacionário, um fato antigo sob apareceu om 1966. ou antes, nôvo disfarce Foi a prática de os Governos estaduais empreitarem obras muito além das receitas disponíveis. Como conseqüência, viam-âe forçados a apelar ou para Banco Central, o que seria inflacioi nário, ou para o mercado de capitais, lançando títulos ao público median te descontos muito grandes, ameaçava desorganizar o de títulos o o que mercado em geral, cuja recuperação fôra um dos êxitos conseguidos lo Governo revolucionário. Dentro do sistema federativo, a solução _para êsse problema pôde ser encontra da em 1966 somente por medidas ad hoc; mas na nova Constituição pecons-

A

Ideve ser considerado

tam medidas acauteladoras dos inte resses das finanças do País como um todo , o que mais uma conquista do ano findo.

PERSPECTIVAS

E’ claro que os focos básicos de inflação continuarão sufocados ape nas mediante contínuos esforços. Êste ano, por exemplo, as autorida des enfrentarão uma tarefa ine

.spcrada, apesar da decisão de não per mitir que os vencimentos do setor público aumentem em mais de 26%.

E’ que a reforma tributária, que entrou em vigor a l.o de janeiro, de terminará certos problemas de justamento, embora reaem seu conjunto

e a longo prazo, deverá ser antes deflacionária. ma do Para evitar o problereajustamento, decorrente da substituição do injusto impôsto de vendas pelo de circulação de dorias, mercaera intenção do Governo locar a reforma em vigência apenas gradativamente. plano a que se an tecipou o Congresso. Outrossim, o ■novo sistema outorga aos Estados e co¬

Municípios, em Irocu <la per«la dc certas receitas dc menor vulto, uma participação importante na arreca dação federal, sem, <lesde já transferir-lhes tarefas a<licit)nais. isto seria feito com tempo, mas no mo mento, a reforma determina uma sobrecarj^a ao (íovêrno federal.

A continuarem extintos os focos básicos da inflação em 19G7, as perspectivas são bastante lisonjeiras especialmente ponjue as safras se anunciam boas. A elevação <los pre ços nos primeii‘os dias de janeiro criou a impressãtt errada de que o ritmo <la inflação cio ano em cur so não seria inferior ao do ano pas sado. Entretanto, essa elevação e outras que poi*ventura se lhe sepruirem nas próximas semanas poderão facilmente constituir a parto princi pal da subida de preços que êste ano registrará. E’ que se estabele ceu o hábito de se reajustar aluíruéis, tarifas e poucos preços que ainda estão controlados nas primeira; se manas do ano. E’ uma prática quo terá de ser modificada, pois cria exapferacla expectativa in flacionái ia

CRESCIMENTO SEM INFLAÇÃO

Antomo Dj-xvim Nin*ro

(Di-scurvo ,i<t p;u'.iiuniar «i.s forinandos da 1'aculdadc cU- Ciciuãas Econômicas da Univcrsidadi- do São 1’aido)

^ PARA-mim motivo do mais vivo orKullio restabelecer êste conví vio com a comunidade acadêmica de nossa Faculdade, para parauinfar a turma de lOGG. Arrancado das comodida<les ila cátedra e das facilidades das funções dc assessor, vejo-me há (|uasc um ano tentando aplicar no mundo dos liomens. a(iuolas delicio sas teoj-ias que fizeram o nosso con tacto tão aprradável. Esta oportuni dade dc reviver, brevomente, a nos sa convivência dimin'uirá, por certo, a tejTÍvcl nostaUâa que me domina. Sou-lhes, portanto, muito g-rato.

ra

É da tradição acadêmica, entre tanto, que o paraninfo não fale do seus sentimentos e que na devradeimensagem do ensino formal que lhes é transmitida por quem êles conferem tal honra, os estudantes, já na qualidade de jirofissionais de sua especialidade, recebam conse lhos.

Não é de minha inclinação dar conselhos. Durante 18 anos trabalhei nesta Faculdade ininterruptamente, sem deixar um só dia de manter o mais íntimo contacto com meus pro fessores c com meus alunos sem nun ca dar conselhos. O que fiz e o que sempre pretendí fazer foi estimular c forçar cada um a chegar às suas próprias conclusões. Vou, portarito, tentar transferir para os senhores algumas/ de minhas inquietações atuais,

Todos sabem que a teoria econôniica não é um corpo definido c aca- J hado de conhecimentos, mas simplesmente, uma técnica de pensar. A honestidade cientifica s\qn*ema de honostitlade e respeito ' existente dentro de nossa oomunidaíle — consisto nu reelaboraçao permajiente dc proposições empírica^*: mente rojeitáveis e que dizem respeito à realidade econômica. E ês--"' te controle permanente da rea lidade que dá à teoria econômica uma utilidade maior do que o jôgro ^ de xadrez, por exemplo, para a con-^ (iução dos problemas econômicos das "A empresas c da sociedade. a forma ■ ■A \

Esta forma de entender o conhecímento científico é uma das preciosas tradições da nossa Faeul- ] dade c a imunizou, no festival ideo lógico de alguns anos atrás, conti'0 V a aceitação fácil das explicações mí-^ ticas das dificuldades nacionais. Ao lado dessa tradição a Faculdude tem procurado, também, desenvol ver o gosto jiclos estudos tjtativos, a fim de reduzir mais ' SI 1quana mar

geni de discussão à respeito da po-'^^ lítica econômica, uma vez fixado, pe- '' lo poder político, os objetivos socialniente desejáveis.

O problema básico é como conci liar estes objetivos socialmente dese-_j

jáveis, com as limitações, concretaJ impostas pela incapacidade produti|jj

va de obtê-lo, quer pela 'escassez dej fatores, quer pelas limitações duj t

função de produção, quer pela limi tação de fatores não convencionais, como é o caso da educação.

Se observarmos mais de perto sociedade brasileira, que existem, pelo menos, quatro as pirações latentes que atendidas: a verificaremos precisam ser renda “jier caiiita”. Além disso, a conjuíração dê.sses fatos deve |>roduzir Um processo de elevação lio.s pre ços.

1 — Aceleração da renda “per capita”; do crescimento

2 — Aumento rápido do de emprêgo;

3 — Diminuição das desigualdados entre indivíduos e entre regiõesManutenção de relativo enuilibno monetário.

IPor outro lado. “turnpiko infinito.s os teoremas de mostram <iue existem caminh(»s jmra o <losenvolvimento, diferindo .suhstancialmente em eficiência, de acordo c*om os {)rofrramas fixados pai*a o aumento do

É fácil de objetivos patíveis. volume compreender que êssea nao sao mteiramente comconsumo, ciedade tem (jue escolher, {jcrmanentemente, entre o grau de bem estar que deseja no prc.scnte o o que de seja em cada horizonte de tempo. Trata-se. como é óbvio, de um fenô meno real. que não {iode ser su])erado por nenhum esforço verbal ou ar tifício ideológico. o que significa ({ue a so-

rápido do ™iumrr':’ ”

diminuição da desigualdX"na dis' orésd^nto" do"etnsumÕ™ ° momento fixado, tende disponibilidades para investimLTo da as

O fato elementar essencial que precisa ser com{)rcendido é que, so desejamos um desenvolvimento rápi do sem |)ressões inflacionárias, tenios de enconti*ar {lolíticas nionetáe fiscais c{ue comjiatibilizem as decisões de investir com as de cisões de i>ou{)ar da coletivida de. De nada adianta, {íor exem plo, liberar rias uma massa global de salário nominal muito maior do que o valor a preços corren tes dos bens de consumo {produ zidos, pode. de fato, aumentar o conuma vez que isso não .sumo, que está limitado pela quantidade de bens disjponíveis, mas apenas os i>reços dos bens de consumo. O que aconteceria neste caso, seria um aumento da demanda de im{jortações, em situação de equilíbrio do balanço de pagamentos, criaria pressões para uma desvaloriza ção cambial, quG

na

Kstas consi<lera»;ões mostram tjue por melhores <}ue sejam nossas in tenções, por nuuor ipu* seja nossa solidariedade humana. por maior que seja o nosso tlesejo tle j;i*neralizar com rapi<lez os benefícios <lo desenvolvimento eca>nòmict). não {io demos ijrnorar as limitações fisicas que nos são impostas ]iela escassez de fatores e pida insuficiCmcia de nossa cajiacidadr produtiva. É ilusão pensar <|ue tais limitações possam ser superatííis sem ({Ue o sistema po lítico as concientize. Todos aceitam como natural o fato de que no mun do dos homens a soma tias partes deve sei* iirinil ao toilo. mas insistem crença de que a economia é um inumlo aleprre em que a soma das partes {iode sujicrar o todo.

Como isso não ])ode ser realizado, frequência se recorre aos má- com gicos, aos quais tudo se {)ermite pro meter, uma vez cjuc nada é mais ba rato e mais^ fácil do que inventar fórmula de encantamento. O uma que é surpreendente é que, a despei to dos fracassos inevitáveis, o mágiexerce uma sedução irresistível e coletividade, sofrida e enganada, raramente deixa de aceitar o convi te para uma nova experiência, muito mais agradável pensar que se pode realizar o desenvolvimento com batendo fantasmas, do que traba lhando.. . co a É

Essa {jroijensão irresistível para fórmulas de desenvolvimento dionisíaco, talvez seja consequência de que o mágico ’ assume múltiplas formas: uma vez êle é o demagogo alegre com muitas frases e nenhuma idéia; outra vez o puritano extrema do, sem frases e sem idéias; outra as

vez èle ê o lu>mom prático que teima eni pensar que apenas êlc conhece a aventura de descontar uma duplica-

ta.

I)e{>oÍs do que se acredita tenha sido uma tirania teórica, o homem {irático constituiu hoje a espécie de máírico mais apreciada, porque o Brasil ê frequentemente vítima de uma dialética eunuca, que oscila en tre a tese e a antítese, sem nunca realizar a síntese. O p,rande drama e ({ue o homem prático não sabe, co mo sabia o nosso Keynes, que freqücntcmente ele é a voz de aljíuin economista defunto...

Infelizmente. o nosso mundo é bem mais complicado, dominado por difi culdades e escassez. É nesse mundo que os economistas devem exercer o seu papel. A êles cabe a tarefa de tentar desvendar para tôda a coleti vidade as limitações físicas a que ela está presa; de tentar mostrar-lhe que tais limitações só podem ser su peradas com o trabalho. A êles cabe também, a terrível responsabilidade de utilizar, da maneira mais eficien te possível, os parcos recursos de que ela dispõe.

Todos — os economistas, os con tadores, os administradores e os atuários — têm de estar permanente-, mente alertas, procurando lembrar à sociedade os padrões de comporta mento, compatíveis com os objetivos finais que ela deseja atingir.

É deste ponto de vista mais amplo que a tradição de nossa faculdade Saber que o modêlo que utilizamos está estritamene con- . * dicionado às hipóteses utilizadas, ter jj a honestidade e a humildade de sem- (I nos auxilia.

pre e permanentemente, estar repen sando e corriííindo tais modelos, pro curar quantificar as relações envol vidas, a fim de mais efícientemente atingir os objetivos propostos, titui conso mais precioso ensinamento

que recebí de nossos ilustres profes sores nesta Casa. Tenho a certeza

I de que os senhores levam daqui mesmo espírito. o

A sociedade investiu em cada de nós, recursos escassos e temos de devolvê-los multiplicados um com traba-

cojnmtssa economia.

llio, honestidade c dignidade. K te mos de devolvc-los de forma rápida e eficaz, repensand<i cada problema para optimizar-lhe a .solução e ace lerando a pe.s(pii.sa para (|ue l)reendamo.s melhoi*

Agindo dessa forma e resistindo à sedução da mágica, desempenharão a contento

o.s economistas papel o (pml temos o

Que lhes cabe na realização do de senvolvimento econômico do Rrasil. É êsse o desafio para de dar nossa resposta.

GEOPOLÍTICA DO BRASIL }

.\l()NSO AaiNOS 1>K Mklo Fu.vnco

AO incluir outro os sous títulos o livro <;oopoWtic:i do llrasil do GcMieral (Jolhorv tio (?outo e Silva, a "Coleção nocumentos Hrasileiros”

I»rossogue na tarefa (lue se traçou, o que tem procurado seguir fielmentc através da ação tios sous três dire tores, de oditar livros que sejam a exposição e o debato de biografias, assuntos, fatos e problemas relevan tes pai‘a o nosso ]>ais.

O presente volume tom por autor uma das figuras mais marcantes da vida militar e pública do Brasil con temporâneo, do Brasil posterior à Revolução de 10(54, no qual o Exérci to, evoluindo da posição tradicional de força influente nos acontecimen tos pòlíticos cionais, mas complementar ou indireta.

0 nas formações instituinfluontc de maneira sempre foi levado, pelas cii*cunstãncias his tóricas, a assumir diretamente as responsabilidades ● governativas, seelas institucionais, políticas ou jam administrativas, deixando ao meio ci vil o papel de cobertura ou amplia ção que era. antes, o seu.

É, assim, de grande importância marcha das idéias de uih seguir a cios mais qualificados representantes inteligência militar, espe- da nossa cialmente no âmbito deste livro, no qual acompanhamos a evolução e a maturação de algumas teses e con ceitos que justificam melhor, do pon to de vista intelectual, as motivações mais profundas e gerais do governo saído da Revolução de 19(34; Govêr-

no na verdade difícil de ser definido institucionalmente e não baseado CJU nenhum sistema de pensamento po lítico doutrinário, ou, sequer, coorde nado.

O livro do General Golbery, embo ra denotando leituras vastas e apro- j fundadas, e escrito com estilo literá rio, às vêzes brilhante, não nos dá a solução para as carências globais de definição e de doutrina há pouco referidas; nom podería fazê-lo, nem 2 este é o seu propósito, visto que se». ^ compõe de estudos escritos todos an tes da Revolução. Mas, nêle, o leitor culto encotitrarú indicações inte ressantes sobre as posições de aná lise e de interpretação dos aconteci- , mentos brasileiros da última década, ^ predominantes na chamada bonne”, ou seja nos meios intelec tuais mais atuantes das Forças Ar- > madas; posições estas que tão gran- 5 de influência tiveram na mobilização revolucionária e nu orientação do » governo formado pela Revolução. ^

Sor¬ tí sem

0 traço principal e mais visível ' dêsse conjunto de idéias, que, não ; chegando a constituir um sistema ou ^ uma doutrina foi, no entanto, pode-' roso instrumento de ação, é, dúvida, o de que as soluções nacio nais são fortemente condicionadas pe la conjuntura internacional ou pela sua interpretação.

Daí, também, a conclusão inevitável i de que os erros mais sensíveis do sl governo revolucionário provêm de U certas interpretações errôneas da fl

conjuntura internacional e, conseqüentemente, da sua repercussão no panorama brasileiro. Donde a minha

opinião, mais de uma vez expressa, de que a correção das distorções po líticas internas do Brasil depende de uma revisão da nossa atual concepção da política exterior, acomodan do-a aos elementos efetivos da lidade internacional e nacional e não submetendo-a a reaUm sistema abstra í to de pressões ideológicas desligadas da realidade, pressões que servem muitas vêzes, para dar vantage interesses antinacionais.

Mas não ns a ejuero en

nica do seu estudo, porque n noção, em si mesma, é muito antiga e se confunde com a i)r«»priu História do pensamento político ocidental, o mes mo ocorre na Ciência Histórica pro priamente dita. onde o nome de GeoHistória não é vellio, mas onde a idéia cjue êle desi^rna encontra ve lhos cultores, desde lleródoto. o pai da História.

Em muitos pí>ntos concordo com

o pensamento do autor dêste livro; em outro.s dele divirjo, pio, muitas das Por oxemsuas i<!éias sôbre nacionalismo nhas. emliora sao as mieu ache r <!Ue se deve dai- mais ênfase do que êle faz ao princípio óbvio <la incor¬ trar, aqui. em debate tfue iria além dos pósitos desta nota. sejo apenas proDeacrescen-

Ipüi'ação do I*ov<) ii Na ção, o que significa pro priamente ênfase ao de senvolvimento co. Outra economicüisa com (luc- vro. Nêle o autor plica muito bem atitude mental do título escolhido, seja, da idéia mesma da Geopolítica. Mostra com lucidez que não acompanha a esco la hoje superada, e mesmo desmorahzada, que tentou fa.er da Gelpohtica, sobretudo na Alemanha hit lerista, uma espécie de teoria da expansao f?ermânica e do domínio da raça teutónica no mundo, o Gene ral Golbery se situa na posição mut" to mais flexível e realista, dos veem na Geopolítica exa sua em face ou que a percepção

tar mais algumas pala vras sôbre u próprio li

nem .sempre concordo é *í com a passagem fre{[iiente que o autor faz do concreto ao abstrato, ou antes, da observação para a for mulação, chegando às vêzes clusões que se distanciam talvez de masiado da observação, exemplo, nas páginas, aliás tão atra entes, sôbre a conceituação do Oci dente. Com efeito, a visão mística de um “Ocidente ideal. Ocidente propó sito, Ocidente programa”, se distancia um pouco do quadro ob jetivo e inter-relacional, facilita propriamente o enfoque dos problemas concretos do Ocidente. Outro assunto abordagem é o da chamada zação cristã ocidental”. a con-

Assim, por parece que o que nao que merece prudente civili- (t li .1 ■ <1 ! , o exame e o aproveitamento das influ ências que a Geografia oferece destino e ao governo dos ao povos ●< .

Ninguém pode negar que isto seja verdade; de fato o que é nôvo é o nome de Geopolítica, bem como a téc-

O esquecimento de suas contradi ções c lutas internas; dos esforço.s que em seu seio se íiesenvolvem jíara atender às necessidades do pro a intolijrência tão aguda do Gene ral Golbcry terá evoluído das mar cas fixadas neste livro.

Coleção U gresso lumiano. dentro dos valores cristãos permanentes, bem como das esforços, pode resistências dar em resultatio aquilo que o Genea esses ral De Gaulle dos pensadores politioos militares chamou, certa vez. a “óptica simpli ficada". Estou seguro, de resto, (|ue neste, conui em outros pontos.

mestre c modelo

De qualquer forma, a Documentos Brasileiros" ao apresen tar aos seus leitores o presente vo lume. o faz na certeza do ter acres centado mais um serviço aos outros que vem procurando prestar à cultu ra brasileira, para a qual o livre debate dos temas nacionais ó alimen to necessário.

VINTE ANOS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

(ÍIU-ANDO Cio.MKS

1. INTHODüÇÃO

lim menos dc um a reconstituição da marcha do Direito do Trabalho taria modificações por sua própria finalidade

U' ordenadamente

quarto nao dc século, evolutiva apresensignificativas se. não f()sse

doutrinários concorrerem p.ir.i .i positixação da autonomia do nò\o Direito, fpie saíra arniarhí da cabet,.i e do t'<»ração do ditador.

I♦ f

Sujeito a rápidas taç-ões c não estivo.sse a sc dcsenvolNcr em ambiente propício a essas trans formações céleres.

lA , Um ano apenas crise de

Ainda adolescente, arpiela époci mumanife«ta\’a, entri; a, sinais c\'identes de nos, : sna

CTcscimento, transcorrera da clíai, bases de e se tenta cessação da gnerra munva ■ mocráticas. reorganizar o pais em «»pás longo período ditatorial.

en-

ü Direito do Trabalho tre nó.s, cm sua form o signo da ditadura, nerosa antecipação. Trabalho, crÍou-o nário oriundo da a nascera, legislativa, sob eonio ato dc

O Ministério do o CKivêrno discriciorevolução de 1930. As primeiras Icis trabalhistas, baixo chefe desse Governo.

geu-as o Não lhe estim 14 t, u^ o intervalo democráheo dc tres anos, assinalando-se apenas no campo das relações individuais cU trabalho pela famosa Lei 62. lou o crescimento Com a if , ● in.stauração do Estado Novo, imbuído do 5 propósitos corporativistas, retoma o Govêrno a ação legislativa, e tão abundantemente que, seis anos depois, obrigado a consolidar a legislação.

- ganizada a Justiça do Trabalho, clen.sados sistematicamente, tantos e tão

ICm I9-16, cl.d)oraN’a-se ouir.i Gonslitiiição para o [>aís. Ihna exp’TÍi'*ncia no\a descortítia\a-se também aos espe cialistas, al\’oroçados diante dos no\’os horizontes abertos cujo significado não podiam apreender clar.nnente )i.i (●[>oca e cuja aproximação s - retardou ao longo de tothís ('sses anos. A le gislação elaborada pelo listado N()vo im primira-se tão mareadamente o sêlo de 'síia inspiração fascista, (|u<5 por longo tempo ainda não de todo consumado, sobreviveram instittitos inaclimatáveis ao regiiiK! deinocrálico, con.ser\aedo juíz(.‘s e Iratadistas a mentalidade fo.'mada nesse clima espiritual.

CoiKpiantü seu desemob imento sc to nha processado inicialmento sem o e.^ pontancísmo que o caracl<‘rizou em ou tras lcrra.s, o Direito do Trabalho .sur giu como rcspo.sla ao impulso para o desenvolvimento ecoiKunico, ainda .sem maior fòrça propulsora nas primeiras décadas. Constituiu um impacto no meio social, suscitando resistências ou a.ssinalando indiferenças, o, ainda, ensejando seus institutos dedormações incorrigíveis. Ao se constituir, a grande maioria do povo, até nos centros urbanos mais adiantados, vivia presa, por força do subdesenvolvimento generalizado no país, a velhos hábitos c rotinas desfavo ráveis à implantação do novo estilo

■ díspares diplomas legais, se vê Ore conf Os estudos ■

p

que sc pruuirava imprimir às relaç-Oesdc-p:odução. Acelerado esse impulso após a segunda guerra mundial, passim ao estágio intermediário em hábitos V rotinas \ão se abaiia naçao rjue esses (ionaiulo pelos que marcham à trente do esforço desemoKimetUista, pixsto se con.ser\i-m em zonas e estratos sociais. nos (ptais sc acirra a mentalidade con servadora, do c.sse a ir rompendo a conceitos c cosliunes, a mentalidade, se a própria lei, inqxís!u)u\'i‘ssi' cumprido

Dificilmente se toria forçamitncroso contingente atrasado barreira dos seus prea ir nu)dificand«í

fa de eiina, não função educativa (lue exeret* quando se à realidade social subjacente, normal dc elaboração lo teria sido possível, om antecipa

No processo gislali\a, não tão lX)ueo tempo, organizar a l('gislaçao do traballio nos t('rmos a\-ançados qníí então a disUnguiram.

^ A lU-VOLUÇÃO CAPITALISTA K

O DIHb:ri'0 DO TUABALllO

Mas, êsse estágio em (juo o país se doi.s cxti(“mos, o subde- situa entre os senvolvimentü c o desenvolvimento, assínala-se por um atingem principahnento os .setores finanpolílico, com procortejo do eriscs, (pu; econômico c. cijiro, ‘leussõcs nas relaçõcs-clo-pro- rc)>( fundas

clnção c no equilíbrio entre as classes sociais. Nesse quadro social, a disciplina jurídica dc taís rclaçÔcs sofre transfor- ●, ma(,õt'.'j. íjuo, pòslo não atinjam nniilas \òzos as normas di' «luo se conqjõe, juo- J,’ dificam-lhe as funções, determinando, ílè.sse modo, a cNoluçâo jurídica. Ganham, em suma, nova significação social. .í ConseiA’am-.<:c os institutos jurídicos em j sua literatura, ma.s- sua função social ● alarga-se, retrai-se, altera-sc, e ate de- ' saixirecc.

A arrancada para o desenvolvimento ; compadecia-sc com uma legislação vol-J tada e.xclusivamcnlc para a proteção in-.^ di\idual do trabalhador, que, entretanto coibia o exercício da autonomia coleti va e transformara t)s sindicatos em dó ceis agentes da política govermimental. ■ Intensificado o desenvolvimento pela .3 aceleração do industrialismo, a ncccssi- v dade dc ampliação do mercado interno !| c reforço do jwder aquisitivo da.s sas determinaram o interesse de cluir, rápida e sófregamente, a rovolui ção capitalista, a ponto de sc estimulairj a ação dc grupos radicais da esquerdaj*® cuja pressão se tornou perigosa ante possibilidade do a radicaliziição con(luzir o país, de um salto, para extre-v nios indesejáveis. Os acontecimentos tS de abril de 64 significam resistência^ n e.ssa distorção, que fora levada a excessos pela influência crescente, mas sem profundidade, dêsses grupos opor-lunislas. ■' ina.scona

A revolução capitalista, que sc pretendeu apressar, caracterizii-se, no ‘ ‘ lerreno das relações de produção, de lado pela multiplicação e agigantamento das empresas c, do outro, pela diss(3-. minação dos instrumentos jurídico.s de S composição das relações coletivas dei trabalho. uni *

TRAÇO MARCANTE DA EVO

LUÇÃO DO DIREITO DO TRA BALHO

nha cjisjxjsiçôcs qiKr rcflfliam a repug nância ílü Estado Xò\o a essa fonua de autotutela f eram maiiifc‘stainente incom patíveis com a nova orii*ntaç.ão consti tucional. .Sol)re\i\eu entr<‘tanto

Nesses vinte ano.s, da evolução do Direito do entre nós, é, coorentemente, ção da tendência, ainda incipiente, para o tratamento coletivo das relações de trabalho, pelo fortalecimento da ação sindical, cxctcícío do direito de ● e difusão dos o traç-o marcante Trabalho, a afirtnagreve contratos coletivos d , largo |XTÍodo, iinpreslá\«●! in<mto da , por eomo inslniaçar> sindical par.i a defe.sa dos inlerêssc-s prol {'■sionais c oletivos, e ilislorçõrvs desinoA disciplina <lc tiva, tia.s comliçõi-s <● nuxl cio não SC- ièz a I>ossil)iIítar desvios ralízantcs. sua iniciaos (IC CXITCIem consonaiicia com sua e Consagrada tonstidirc-iio, MKi rt>. como trabalho. Deparu-se, antiquada estrutura no entanto, jurídica, admissível época ern que se desencadeou pulso para o desenvolvi cada por uina conce rada, inclusi dera coin nu o nn●imento e justifipolítica snpcqne preten■'■c entre nos, pr organizar a in.slilucionalíza(,ao. tiicionalinente consfrIIção 11-órica c.sla\u a se imjx>r com norina.s .substanciais c form.iis adaptadas a nova essência jurídica do fenômeno. a criaçao dc Proihida t; coiulenatla em bases odução E.sbarrando corporalivistas. táculo.s. o movim

ne.sses obsse perdeu ein des-

isnt ir.», 1 ' prátie ento ... a lidacle formal eTub“!’

como delito, teúdo, um cicio limitado, p dir assara a ser, potc-slati\(), de exetpor siia própria natu reza, à só tutela tio interê.ssc» coletivo do grupo legitimado a desencadeá-la. falta dc no Seu eoneito A rt-gulaincntação adequada per

nsmo pueril.

caminhos, distinguindo de abiexereíeio inconsiderado c abu[xirém, (jiie a.s formas conflitos coletivos de eram, aind;i circnnslancíalmente, in.sali.sfatórias, rcsiiltiindo dessa inca pacidade a .superação dos próprios ór gãos estatais ín\estido.s da re.solvê-los. bertou inteiramente initiii seu sivo, a revelar, dc solução dos trabalho missão de não se li- Dêsse defeito, - a nova lei

“ steta

Em todos é.sses anos, jurídico conservara-se com ; impostas pela legislação instrumental limitações que o ininimio as . zava no pressuposto de , cra sub' versiva a açao coletiva dos trabalhadores, atravé.s- de suas associações profis Ê possível que traduzissem passa os excessos eonictidos sionais. Nao se rcestniturara a organi zação sindical, nem se alterara a disci plina do contrato coletixo, a de.speito de evidenciar a experiência, sua inadequa ção às novas condições sociais e políti cas. A lei de greve atesta esse descom passo. Promulgada pouco antes de trar em vigor a Constituição, que viria a xeconhecê-la como um direito, contien-

geiro estado de rito, alimentado artificialniente pela agi tação de grupos influenciados pela tntdiçao anarquista do operariado radica lizado, mas siguifieam, no fundo, o estágio intermediário entre o subde senvolvimento c o desenvolvimento atin ge novas estapas, termo final. espique mais próximas do Nos países desenvolvidos, o direito individual do trabalho, siste-

A.sscgurada a liberdade dc associação, os trabalhadores reivindicar sons podem interê.sscs Icgidinenle, servindo-se dos instrumentos que a ordem jurídica lhes o exercício da ação

a.sshu, SC realizando composição dos interesses coordenação, que é processo proporciona para reivindicatória, c mediante a em jôgo, a jurídico superior ao da subordinação.

Por mais importantes (juc sejam, en tretanto, esses interê.sscs, não .sq confunsc superpõem, ao interesse

Falta-lhes o índice de gcncralimarca o inlerêsse público. dem, ncni geral.

Zxição qnc Conserva-.sc, dêsse modo, na esfera pri vada.

i‘\aciTba<,âo da alividado do Est.ado, adotando, no plano político, como rcaCão ao liboralismo siqx^rado, uma atiliuU* totalitária. Koi nma cri.'<c, dessas PORTALIS. no famoso üiscnr.so ([ue

matÍ7-itlo mima lo^islavão dc feitio predominanlrmcnlr rf^nlaiurnlar. cede Injjar ao Direito (à)lctivo. A proteção da pessoa do lral)alliad«ir ohtéin-se mais favon\velmcnle atra\és <la avão eoletiwi dos Preliminar ao C'órligo dc Napolcão. as sinalava CH)mo o clima no cpial tudo se torna Direito Público. Passado o aces so, retorna-se no reconhecimento da ver dadeira nature/a dè.sses interè.sscs, dctendo-se os estudiosos da matéria na análise dos inslittilos jurídicos pam Ibcs fixar a morfologia c.xata. grupos profissionais e se torna possível a melhoria das i'Oiuli<,'ôes <lc e.xistcucia dos trabalhadores pt)r efeito <lo pró prio dcsetivoKimeiito. ação cHiletiva torna-se o nu-io de melhor alirmação tios interesses profissionais, translormando-sc seus resultados (>m fonte dt* novos di reitos. Mais importante é, entretanto, que sua permissão constitui uma das notas mais distintas dos regimes demd«piais se assinalam verdagaranlia do ix)dcr de inexistente ou supresso cráticos. Os dcíramente p<-la reivindicação, A não ser alguns saudosistas, ninguém mais sustenta que os sindicatos são po.ssoas jurídicas dc direito públicíO, que exercem, por delegação, funções legisla tivas nos acordos <]uc celebram. Não mais sc admite, igualmentc, que o con trato coletivo de trabalho seja lei, nem SC focaliza mais o contraio individual do traballio no quadro de um institucionalisnio canlu-stro, surripiado cia.s clocuhraçõos dc GIERKE trabalhadas sòbre imostigações acerca direito coqjorulivo alemão, da sociologia no direito foi contida, per dendo sua sedução as c-onstruções dc ERLICH e GUIWTTCH, de HAURIOU e RENARD, emaranhadas num espontancísmo jurídico que é bom o reflexo da imagem ampliada de uma incomccbível inflação jurídica.

Os gnipos sociais, inseridos entre Estado c o Povo, nao participam da organização jurídica do Estado. En cartam-se, como adverte SANTORO PASSARELLI, no corpo social, de modo direto e estável (Saggi di Diretto Ci\’ilc, t. I, púg. 256, C.E. Dolt. Eugê nio Jo\ine, Napolis, 1961), de sorte que seus interêsses não são públicos mas particulares.

O reconhecimento de que permaneesfera constitui um dos sinais cem nessa positivos da evolução do Direito do Trabalho. Está ultrapassado o período que prevalecia a tendência para enadrá-lo no Direito Público, com evi dente exageraçâo do seu particularismo. Correspondeu a uma concepção política abandonada, que se caracterizava pela em qu

Para sua regulação, a ordem jurídica .! do antigo A irrupção o nos regimes totalitários.

atribui a êsscs í»rupí)S, ospccialmcnt»: quando personali/-ulos, o poder de agir nos limites da lei, definindo-os c satis fazendo-os mediante instrumentos idô neos a esses fins.

O poder dc aulo-regular interêsses particulares desenvolve-se na esfera de liberdade, que constitui o campo da autonomia privada.

^4. A AUTONOMIA COLETIVA

Ao lado da autonomia concedida indivúduos para coloca-se, com e igual significação, gada aos profissional a autonomia on grupo.s formados na categ aos o exercício desse pod(*r, os mesmos fun<lamcntos tor■ oria para que postulem c regrem seus ,„lerês«.s coletivos. Há, ,«r c„nsetu.nte, „ma autonomia privada coletiva que emparelha privada individual. <^'om a autonomia

A disciplina da autonomia privada tnd.vtdunl iK.rtc„cc ao Dircit, C v

fins ÍS.ANTOHO PASSAbKLLI. Op. cil. pág. 262).

autonomia coh-lÍN.t s<* e\cTcc me diante atos coletivos típicos p.ira a con secução dc fins superiores aos interes ses'í* íntentos indi\'iduai^. Pressiipõo a organização, j><Ttnanente ou transitória, do grupo social legitimado a cxercA-la. investido cm jxxleres rjue implicam pt'rfeita substituição na manifcsta(,ão da vontade dos <ju(í perseguem o interesse coletivo. A tal ponto se leva, por ne cessidade natural, o <*xercício desse jx>dcT, fjuc clu’gatn algnris tratadislas a afirmar (pie o grnjx) organizado está investido em gennino ‘'munns” jiúblico.

Os ato.s coletivos típicos (|iie p<ideni c.sses grupo.s praticar, nos limites (h autonomia dc‘ (|ue (Icsírulaiu. resumomsc, pràticamenlc à celebração do cx)!)trato col(;livo de trabalho c ã deflagra ção da greve, ct)mpreendido.s, nesses atos, as formas de lomjxisição dos cxmflitos coletivos uiiiis riidimentures o as

It tu senso”, a da autonomia privada coletiva, ao Direito do Tnibalho^ Êsse o o terntór.o sôbrc o rjual c.crce fioberama, o espaço geográfico segura sua independência dos ramos do Direito. sua que asno concerto formas dc lula pennilidas lízação da parede, lar que tais atos privada nem com a legaTnqxu-tanle assinanão saem cia esfera jierdcm sua uaturoza dc o exercício da autojião obstante serem coformação, finalidade c instrumentos para nomia privada, lelivos na sua

O Direito individual do trabalho per -- rigor, na área do Direito Civil, porquanto, nao obstante cularismo de maneco, a o partiseus critérios eficácia. , regulacontrato que é, em última análise sim ples explicitação da autonomia privada individual, terreno de eleição do civilismo.

um 5. O CONTRATO C;OLhrnvO DE TRABALHO

O contrato coletivo de trabalho cons-

Não, assim, o Direito Coletivo -i ° autonomia modalidade mesma da autonom™' J P™' pii- pria finalidade co¬ , para a comixisição pavada que rege nao se confunde com a cífica de interêsses ^ " P em choque. Conque e regulada no Direito Civil, desta quanto prescreva regras para disciplinar se distinguindo pela estrutura e pelos o conteúdo de contratos individuais do

d<que como

ou no

trabalho, não é fonte de normas jurídi cas, í‘omo sustentei cm monografia es crita há 80 anos. l^ra. nessa époea, doutrina <“m voga, c-ujo significado ulei'lógico toriKm-se claraniente perceptível nos anos posf<TÍores gucrr.i. Violen tava, porem, a própria natureza do ato. que é, des(“nganadainenle, mu negócio jurídicx). Particulares, .sejam indivíduos ou grupos, pcsstias físicas ou jurídicas, não poílem criar normas jurídicas pelo concurso de vontade. De inn negócio jurídico não surte direito objcti\í). O contrato colctixo d<‘ trabalho, .sendo ato autonomia pri\‘atla, não jxxle .s('r concebido como fonti\ mesmo deri\-ada, dc regras jurídica.s, jxjrcpic, na realida de, a vontade, cm tais casos, c idÒ!u*a a produzir efeitos sònuMitc jxira o su jeito (SANTOHO PA.SSARKLM, Op. cit. pág. 255). Asseincllia-sc, sem dú\ida, ao direito objetivo sob o ponto de ^’isl!l meramente formal. Regula a configuração dc relações jurídicas na conformidade de circunstancias ainda devem jnoduzir-se, nias, esclarece von THUR, tal regulação não c norma jurídica, ' expressão, ção concretas das partes que sc submeteram, venham subnictcr-se, ãs condições estipuladas (Teoria general dol Derccho Civil Alcmãn, vol. II, t. 1, pág. 263, lr:id. Ecl. l^e palma, Buenos Ayrcs, 1947) Não exerce o Sindicato, que o celebra, uma função normativa, como ocorria no regime coq>orativo italiano, qual se afirmava ser a convenção coletiva lei no sentido material, ou, quando menos um instituto híbrido que tem o corpo de contrato e a alma de lei, segundo a famosa imagem dc CARNELUTTL

A circunstância dc lor eficácia nor mativa. tomada a expressão no sentido de qno impõe a modificação do con teúdo dos contratos individuais cm cur so. não significa <|uc os celebrantes es tejam investidos em nma função pú blica dc ditar leis. até porque, sc a tivessem, estaria sacrificado o princípio democrático da liberdade dc sindicalizar-sc.

tivo deve ter

no sentido próprio da mas% simplesmente, clisposincgocial destinada a reger relações

ainda quando se lhe reconheça eficácia absoluta para apanhar todos os traba lhadores de determinada categoria pro- ’ fissional, não deixaria dc ser ato de autonomia coletiva, insuscetível dc

O Ne-

Nonnalmente, o contrato colceficácia relativa, mas, * gcrar normas jurídicas própriamente ditas. Todo o equívoco, provém da dificulda de de se (‘xplicur <'Sso eficácia pelo me canismo da representação A tutela dc um interesse nãvclmente superior, como inqmxstioé o interesse coletivo, jus tifica a concessão dc poderes exorbitan tes da simples r('presentação a qnom exo^^cíeio. A categoria profissional é, em instância última, ti tular do interesse coletivo, a.ssim enten dido o sc comete sen que corresponde i\ nera não a alguns dos

Para justificar a ação dos devem curar dc um interôsse sua ge lidadc e nentes.seus compoque superior, a doutrina alemã delineou a figura da substituição, que, como a representação, implica o exercício dc direitos dos é titular outra quais pessoa, ou grupo, mas que, não há como nesta, a subor dinação da \ontade do agente àquele cm cujo nome exerce o direito, .substituto, como as do síndico da fa lência e do testamento, e, possivelmcn- > te, a dos tutores e curadores, que dão 4 bem a idéia da diferença entre as duas \ íj formas de cooperação' jurídica, nluim empecilho de ordem dogmática t em

existe para a aclimarão do conceito no Direito do Trabalho, que explicaria a po.sição do Sindicato na celebrarão do contrato coletivo e justificaria a eficácia geral dêsse negíKáo jurídico. Agiria

como substituto da categoria profissio nal, para tutela do interesse c-orresjx)ndente, podendo, conseqücntcniente, gulá-lo ainda contra a vontade manifestação da vontade dos integran tes de tal categoria, a explicaçãí) íjuanto os sindicatos já atuam perante os tribunais trabalbist: como substitutos reou sem

Tanto mais viável as processuais

I nova conceituarão do Di reito Coletivo do Trabalho imposta peh reforma constitucional regime jurídico Antorc, italiano.s admitem em face d: a 1 , que pôs térmo coqioratívista ao

rec“onlietido «● inscrit«) na (.’on\titnit,ão. pa.ssa a nòmica

não pode denu)crátie<fs, a seciirão

ballu> é admitida, alentado à compr<-en<li<la qne ó o signo dades oiuh* íloresi-c a

ser forma dc- comj><-tirão ecofjne, cviTcida jiaí-Hicamente, s«T reprimida. Nos paíse.s arão dir«‘la para a con(!●● m. lliorcs condi(,ôcs dc trascni (jiic s<* fonsider-' economia pública. Está no jiíxlcr rrifiiiilinitôniK (listinti\o das coinmiilib' rdade.

O exertíein dèssc atu dc autonomia <oleti\a pressiqxãe. porém, sólida e li\re organizarão sindical, possível ap. eíJnstruç-ão teórica.

nas nos países <pic transpuseram a bar reira do subd«*senvolviincnto. .●\o se atingir essa fase, tornam-sc inevitáveis greve.s, deflagradas, no enlanlo. l>ara a . tutela de legítimo intcTÔsse profissional c-oletivo, e superada a fase da simples

o

O DIREITO DE GREVE

» conlraprodueenlo agitaç.ão.

A tendência do diríáto biasiliiro (1>) 6.

ivo con-

Também ; privada. greve é ato do autonomia nao obstante sc apresentar mais ostensivumente como ação de sim ples tutela dos trabalhado .se à defesa de Destinaum :nterês.se profis.sional ff ● ^1- finalidade espetíftea constitui o Inn.te geral do direito Mas o exercício dêsse direito está compreen dido no poder reconliecido pela Cons tituição de obter. p«r êsse modo consagração de interesse coleti trariado. res. coletivo.

tralnilliíj. (|uando está e.stágio paternalista, sentido irreversívtd de a se esgotar seu (h-sí-nrola-se no aprimoramento da di.sciplina de ação coletiva, em ter mos qne a ajustem às nacionai.s, c mediante liva instrumentos quais pode ser coletiva. peculiaridades reforma legislaque torne adecpiado.s os obsoletos jurídicos por moio dos exercida a anliinomia

Aos esjxicialista.s essas perspectivas, rotinas do subdesenvolvimento podem ser aparentemente mantidas, função e eficácia social analisar enmpn seguros dc qiic as mas, sua se modificam

Possível não é, porém, vinculá-lo sindicato, nem atribuir a este a fun irresistivelmente sob a pressão dos futo.s. ao ção scr legitisimples coalização, isto é, o agrupamento constituído um fim transeunte. É difícil. de substituto, porque deve mada a exercê-lo a para no en 7. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO tanto, a regulamentação dêsse direito devido às suas implicações e repercus sões. Evidente, porém, que, uma vez

Também no próprio Direito individual do trabalho foi significativa a mudança.

Sc consi(!<T;innos apenas os institutos para urna análise (jnc Sí- intrndn/.iram jH)ueas

.sem grande siiiiiifie.ivão. Mas, se exa minarmos o i feil<» social i- econòtnico da.s Dítrinas \iüen|e>, eonst,i(areim)s <jiie, embora o Direito do Trabalho te nha permanecido in.iiti‘rado. na sna ex pressão literal, passou a Ser aplicado cm meio i-eonòmico <liferi-nli' {hujueh' para o qnal lòra consolidado há mn e certo. orientar positiva, verificaremos allcrarões. u jnr.irao

Iiz;ir èsses fins.

strumento a m e

<juarlo de sétido. 1’ò.slo não houvessem prezadas a.s ão da m in gene fícorrido mudanças estruturais, os pro gressos da indnstriali/.avão. modificando comjjorlamentos d«'lc-nuinados pelo atra- epu' sao .so cultural, ensejaram iimas repercu.s- torna e\itar o sões econômicas e sociais dos seus iusÊsses efiálos propiciaram, p.nem sua finali- dueão, no salário mais do ecOnomía, le

sua vez, sensível desvio l’roelama\a-se orgulhosanuaüe mento do prc(,-o de revenda nd ais co as gis e tra jxj dade.

o necessã-

riamcnle de fazer da legislação do tra balho

ne.ssa legislação e reformas imiieam (jne a .subordinarão do direito do trabalho à evolurão para reaRecentes alteraçõe.s cm curso nômica do pats ja se \-ai proeesstmdo, embora diserelamcnte. sim, a inslação. Se IKíiem. que não |K)dem ser des: e{)nsideraroe.s

.\bandona-se, rosa dessa le dos |X'ngo a LE\'ASSEUR de tle-t'l>ra nao se titntos.

nem se deve .sobreiX>r ao interesse naeiímal os intcrèsse.s

s(Mi fim único era a protevão da balhador mais do do trabalhador. Afirmava-se, cujo rendimento suma, qiu- tinlia linalidade pura- (Trab. cit, pág. -461). qne mtc social. llá quinze anos, já ol>- do impulso original dê.sse novo ramo

conômicas, balhadores, |X\rcela da nação, necessário sc ntado por ver na mãomaÍ5 do (pie um fator da que um olee no traprouma fenamenta convém que pes.soa c*tn intensificar Seria a negação int

LlíASSE UR (pie, à medida do Direito, que rompeu as matrizes fi- servava jDoderes públicos sc engajavam losóficas c sub\'erteu que Os caminho da economia dirigida, oram reito comum precisainentc a téc no conduzidos a refletir sobre as repercusoconomicas da legislayão do tramedidas no pro pósito indnbitável de encaminhar a eco nomia cm ccrlo sentido, cm um fim mais soes balbo, tomando certas nica do Di¬ , para defena der a pessoa humana na sua eminente dignidade, devendo-se, ixirtanto, pre.servar cs.sa conquista da civilização oci dental, na medida, evidentemente, que ão importo .sua supressão emperramento da máquina econômica de que resulte o caos social. ^ Ui econômico do (jue .social, em detrimonvôzes, dos trabalhadores (Evo- to, pnr lution, caractcrc.s et tcndances du Droit du Travail, in ÉUides offcrtcs a G. Kipert, t. II, pág. 458, Lib. Gen. de proit et de Jurisprudcnco, Paris, 1950). pxaniinando o problema cm sua pátria, chegava à conclusão dc que a finalida de econômica não fôra um acidente temporário determinado pela guerra, uma vez que o Estado, como acontece entre nós, não renunciou ao controle e 8. transformações do DIREI TO DAS OBRIGAÇÕES

Necessidade houve, realmente, de uma técnica partícular, que’muitos especialistas exageraram. Não per duram, entre os mais acreditados, ê^es exageros, nem há mais quem veja no negócio jurídico fundamental básico do adotar

Direito individual do trabalho uma es pécie singular <pie refoge, na sua formação, na sua efi-

a qualquer classificação do DiNcle se inanifestíirain mais ostensiva e incisivacon¬ figuração, na sua cácia reito contratual conmm.

A formação uma olirigação d<, contratar, a imperativa do seu concorporativa, a siipernormas a cláusulas contra-

mente transformações por rpie passa o Direito das Obrigações, mas, em ver dade, atingem outros negócios jurídicos, não determinando, portanto, aquela ori ginalidade c o exclusivismo que se acentuavam com exagero para construir uma técnica inteiramente nova (jue se reclamava para reivindicar a autonomia da legislação “in fieri”. do contrato por simples adesão dc das partes, a determinação leúdo, a discussão posição de tuais, a noção dc cjnprésa c o alarga mento dos efeitos de sua sucessão são aspectos das transformações gerais do Direito das Obrigações, que não se rcvelam ai^nas na temática do contrato de trabalho, que não c-onstituom singulandado dêsse negócio jurídico privado. Quem esteja familiarizado

- - com a dogrnatica do Direito das Obrigações, toma consciência das profundas transforma ções i>or que passou nesses últimos anos e se apercebe de (pic as chamadas /lere&ias do Direito do Trabalho mais não são do que aspectos mais chocantes do seu processo evolutivo.

Sob o impacto das transformações econômicas, políticas e sociais, aprofun dadas em .seguida à última guerra mundial, acentuou-sc a decadência do positivismo científico florescente no sé culo 19 e triunfante até os primeiros anos da centiiria corrente. Com essa inspiração, traballiara requintadamente a Escola das Pandectas na Alemanha,

ao c<mct‘])c*r o Direito eomo >im sistema cie prcccMlos e deeisôes <leri\’aclos (Ic princípios racionalmentc dedu/.iclos. cjuc não se pr<-ndi;ini a eonsidera<,ões eco nômicas, j^olíticas e éliciis. Nesse reino da lógica, n com eilo é sol)i’ram) e pass;» a ter rc*alidade ol)jeli\a. (à>m muita acuidad(‘, observou CdvNT (jue ções jurídicas forma de e...

cadas cni categorias, e providas de for mas e dotadas do efeitos necessários, ligados uns aos outros por uma csj>écÍO de harmonia lógica (Método de inter])retacion y fuenles em Derecho Priva do Positivo, pág. 123, trad. 2.a edição. Kd. Kcus, Madri, 1925) Estas concep ções Cístão sSuperadas. benova-se, a (tlhos vistíjs, a cultura jurídica, somente não percebendo (“Ssa renovação os ju ristas acadêmicos (jucr, atônitos diante dos novos pressuixístos culturais do Di reito Privado, conservam-se alados a uui conccilualismo eslri-ito para absorver ●' consubstanciar novas rc;alidades jurídi cas’. l^rincípios, conceitos e noções se esvaziam ante o nôvo método do pen samento jurídico; metamorfoses ocor rem, novas figuras jurídicas surgem, e a expericuicia legislativa c jurispmdôncia vai se cnricpiecendo pelo esfòrço da doutrina para reconstruir, à luz dos f:ttos novos e sob outra inspiração, o Direito das Olirigaçocs.

O contrato em massa sulistituiu, cni amplos setores, o contraio que se con cluía individualmente. Nos transportes, nos seguros, nas operaçõe.ij bancárias, nas relações de produção, o regulamen to coletivo toma o lugar da formação contratual atonristica. A regulamenta ção coativa do contcéido dos contratos, a seleção dos contratantes, a obrigação de contratar, a difusão dos formulários as iH)se aprc.seiitaxain sob a ●iitidades metafísicas classifi-

9. UMF1C:.\U‘\0 DO DIREITO PUlV.\DO

lornani-sc processos observados dc mo do cada vez mais fre<jüenle. Qucl)ra-sc, armadura conceiltial ein conseíjueiR la, a do c^onlrato, torneada eoin apuro jxdos pandi'eli-slas para fa/c-la dos inslrunu-iilos juií<licos. território <l(* Direito da> Obrigações, e c<in<|UÍslani-no, o eontrato normativo, o contrato eoati\'o. o eoulralo de adesão, c^oiitrato-lipo, o eontrato necessário tantas outras figuras exlranbas a dog mática tradicional, d('t(’rminando a roparadigma Inxadem o o o 4

visão dc conc('ilos.

Foi porém, iio terieim das relações do trabalho, desprezado pelos arquite tos do posilivisino científico, (jue alguns no\(is iusliluto.s lobraram pritlec’isi\'o impulso para sua désses meiramente

Razão inexisle, nestas condições para SC isolar uma relação jurídica a fim dt“ tratá-la por métodos cspi’ciais. Se ela se conser\a nas lindes da autonomia pri\ada, como instrumento dc auto-regulaçãü dc interesses particulares há de ser disciplinada sislemàlicamcnte como uma das expressões, das mais iuteres^anles sem dúvida, da nova dogmática ju rídica.

Uecoiuluzí-la ao lunico do <juc se separou, uão significa reinlcgrú-la <{u;i<lro clássico do Direito Civil, inseri-la, nos seus pressupostos gerais, no nóvü Direito das (Obrigações, no senao para afirmação, do ([ue resultou a suposição eonstiiuíaiu siugulari<lades lesa ésse setor ilas olnigaçoos. 1’ossuem, nu entanto, maior dimensão, pois, cm verdade, se apresentam c>onio predo uma ordem jurídica (pie de (jue tritas figuração cuj.i formação tem dado decisiva coiitrilniição. Nessa peisjx.’cli\a nova, sera, 1 uão só pcxssivel, mas desejável, a plena unificação do Direito Privado, porquan to a valorização da pessoa luimana, já cm curso, tende a relegar a enndário o primado dos Irimoniais reinante plano seinterésses pa na concepção iudi-

ção da autonomia privada passa a ser uma preocupação moral pela convicção alizada dc sc realizar melhor equicu gencr c gloriosamente vidualista do Direito triunfante no Direito'Privado.

\ emancipará do volunlarismo decarcformulará os conceitos viuSC dento c lados a pressupostos extintos. Desde o momento cm (pic a limita

É que, fascinado pela ciência e pela o mundo contemporâneo, oeste e no leste, caminha para a despersonalizaçãü do liomcm. jurista é resistir, maiores no O dex’cr do o, nessa resistência, sao as rcspousabilida(3es dos líljrio social, todas as relações jurídicas, não apenas a relação dc trabalho, passaram a ser focalizadas desde outro Angnlt^ espccialmcnte quando se coinnreendeu qnc a limitação provém, não apenas da intervenção do Estado na economia, mas, também, de novos mé todos da atividade econômica privada. Ê, assim, a própria pedra angular do produzir, Direito Pri\'ado que perde substancia.

técnica, e que estu .i dam, interpretam e aplicam as normas jurídicas que u apanham no exercício da atividade fundamental de porque nesse campo se con centram os maiores perigos.

Rafael de Almeida Magalhães

Oao.si.MiM) No.sato

(Antigo Rresidente do Supremo Tribunal Ecdcral. Direito da Uni\ersidude de Mina Ib l-aetddadc d*' jurisc-onsullos Professor dos ma d.i .s Gerais, brasileiros.) iores

uma personalidade

ra

ra, uma

* individualidade de escol.

Baste observar que, gistério professado assim no ma¬ na Faculdade de Direito depois integrada na Uni versidade de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado dois famosos cenáculos de jurídica — êle ; lando sem ênfase, zaram e ninguém o excedeu. como no cultura Fapoucos o rivali„ se notabilizou. , -se fechou, no âmbito, embora dilata-

ílo, de sua atividade jnofissiomd. A éle não se aplicaria o conceito de Kamon Pere.s de Ayala para quem o profissional, ainda o pi imeiro de sua classe, se não ê mais do (jue um pro fissional, vale ]>ouco.

O seu culto da beleza, o seu amor à cultura e ao aprimoramento do es pírito desmentiam Maeaulay que vê no avanço da civilização o declínio da poesia. Seus escassos momentos feriados, êle os dava ao amanho das^ letras e da cultura geral, além de, com o zêlo de guia e che fe, clilucidar, com inexcedível mestria, as dúvidas que sal teavam magistrados c serventuário.s, a gente da Justiça, grupada em tôrno dêle — disse-o Francisco Campos — co mo uma família em (lerredor de seu patriarca.

Presidiu com fulgor e inexcedívcl dignidade o Tribunal de Justiça de Minas, impondose, suave, mas irresistivelmen te pela probidade imaculada, pola cultura, pola equanimidade.

O que êle escrevia ou fala va trazia a marca de seu es pírito eleito; — imago vir sermo est, tallis vir qiialís oratío. polidez o

A graça e os asteísmos do que, ás vezes, se esmaltava o

seu estilo policiado, refletiam-lhe personalidade. Não conheceu, ao pa recer. o ardor <lo fanatismo, mo disse Herdiacf, dadc interior o se não chejravn a ser. como a personaerem machadiana, “alíío ccmlemptoi* dos homens”, sabia avaliar a fragilidade do bar ro de que somos feitos. Severo consie:o mosmo. juiz primo roso c intídríssimo, som jamais transigir com frac|uezas o complacências ípie or^am pela cumplicidade, niofltrava-se lienévolo com os outros, indulícôocia ciãstã e lúcida comhumana. a que, coaniquila a libercom preonsao

p'^sius de Saint’ Albin, velho de mais de um século, D’Aguesesuau, em vi vo colorido, dá os traços que desconvizinham o juiz devorado de vaidades e ambições do magistrado desinteresseiro e modesto que pÕe tôda a recompensa no testemunho da própria consciência, palavra do Apóstolo das Gentes. E apresenta, em belo medalhão, a efí gie do juiz a Rafael Magalhães que foi sempre um modelo de desinterêsse e de espírito de renúncia. para lembrar

Como disse lílendes Pimentel, que avultou a personalidade de Ra fael Magalhães foi o conjunto har monioso de seus predicados, et vir, desde o porte do nobres li nhas de estirpe até atitudes intelectuais e o 4(llomo us episódica

Desapaixonado, calmo, sereno, re presentava ao vivo a figura do juiz transparece neste relanço de Cí- que coro: s morais

Quem, ó iiadres conscritos, dcsôbre coisas duvidosas, deve (Io ódio. amizade, ira e (( sempre o mesmo equilíbrio sempre o mesmo sincronismo psíquiperfeito, libei*a despir-se compaixão; ninguém pode servir, ao mesmo tempo, à ))aixão e ao dever. Sentia a iiaixão do dever e tinha culto da lei. Mas a inflcxibilidana sua fúlgida atividade tf O le desta

omens.

Êle, que era capaz de sentir

Nessa personalidad . . . e de eleição, entretanto, sempre me encantaram o seu culto discreto, mas profundo da perfeição estetica. do estilo dissêrto e hmpido e, do mesmo passo, o seu desdém, algo romântico e quase as cético, de conquistas materiais ainda de renome o de glória, a gran de ilusao efêmera que fascina G, os h íle juiz, nao constituía a dez”, da alusão de Maranon. Guardou sempre, íntegra e impoconsciência de juiz que nê< « gran sanluída, a le refletia os primores do conceito pascaliano. ria egrégia dos grandes magistrados da referência do Bacon que trazem mãos os livros da lei e guardam coração o seu espírito. É que a pureza de consciência não coseus inimigos formidáveis:

Êle se situa na galenas no sua heceu os n

Lugones de Sarmiento, do acaba sôbre la tierr palabra hermosa”. mo que co¬ “tiia menos la mostrava-se . seú desprendi¬ em mento das coisas do século tor aproveitado da Cristo muitos aspectos, um leiIniitação de vaidade, a ambição, o desejo de — a honrarias e glórias ou de postos e proveitos.

No livrinho precioso de Horten-

E escolheu, sem dúvida, via, aquela que conduz das perfeições espirituais. a melhor inefável

O BANCO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Eugênio Gudin

/-CRIADO

durante a presidência

Vargas, em 1951, por iniciativa conjunta do então ministro da Fa zenda, Horácio Lafer. e do presiden te do Banco Mundial, sr. Eugene Black (que alimentava então a gran de esperança de dar no Brasil uma demonstração do que podia faz Banco em matéria de desenvolvi mento), dispunha o BNDE dos cursos que lhe proporcionava préstimo compulsório”, criado sob a forma de adicional ao imposto de renda. er o reo “em-

Black e seu colega si*. Gardner já haviam perdido as esperanças em seu plano, assunto sôbre o qual pas saram a desconversar.

Durante

Planejava ^ ^ , sr. Black reorganizar as estradas de ferro brasileiras, já então 0 ^ em sua maioria nas mãos do governo, sob a forma de presa autônoma, operando e admi nistrando

i 1 n sociedade pri¬ vada. ^ Para isso, o Banco Mundial supriría todos os recursos necessá rios para a aquisição do material ferroviário fixo e rodante que se

BNDE moeda nacional om estradas de ferro federais os primeiros anos, o aplicou suas provisões cm empréstimo às já então amplamente deficitárias. Escusa acrescentar c|ue o Banco nunca pô de reaver o cjue ali investira. No período subscqüontc, préstimos passaram a ser divididos entre as estradas de ferro e as em presas estatais de energia hidrelé trica. os emNa terceira fase entrou a Si-

uma em-

derúrgica, vestir a maioria de seus recursos na COSIPA, que é uma empresa insolvável e talvez inviável, MINAS. c o Banco passou a ine na USI-

Aí está como o BNDE aplicou os recursos arrancados do Setor Priva do, através de impostos, durante tornasse necessário. mais de dez anos!

Sonho de uma noite de projeto ficou anos pendente da vação do Congresso (viva verã o! O ★ aproo sufrá gio universal!), não para aprimorar a eficiência da nova empresa

No atual governo, o sr. GarVido Tôrres, a quem em boa hora foi en tregue a direção do BNDE, procurou desde logo, e judiciosamente, acabar com a absorção dos recursos do ban co por empresas estatais insolváveis e diversificar a aplicação desses re cursos através de vários FUNDOS destinados a promover o desenvolvi mento do setor empresarial. O FI' , mas e ampliar os DIREITOS DOS FERROVIÂRIOS (nada quanto aos deveres). Assim é que em 1954. quando de minha passagem pelo Ministério da Fazenda e da conferência dos minis tros da Fazenda de todo o hemisfé rio, realizada em Quitandinha, o sr. para resguardar melhor

NAME.

destina-se a financiar as ((

vendas das t*mprôsas produtoras de máquinas e o(iui)ianu*ntos; o FUNDEPRO a auxiliá-las a melhorar sua produtividade; o FIPEME a ajudar as métlias o pcíjuenas empre sas; o FUNTKC- a financiar estudos e projetos etc*.

No caso do FINAiMK. o líNDE já vinha procurando descentralizar a sua atuação, “reiiassando" recursos a bancos estatais ou regionais de fomento”. Agora, com a expedi- ^ çâo do decreto-lei n.” 'i 45, passou a FINAME a ter personalidade jurídica prcipria, con quanto sob a tutela do Banco. E além dos bancos oficiais de fo mento, já passou o

BNDE a repassar re cursos também n ban-

lo governo, alegando que o Setor I‘rivado não as realizaria. Certo, a iniciativa privada nunca faria uma COSIPA nem uma Fábrica de Alcalis; mas nada indica que ela fos se incapaz de organizar um banco de investimento melhor do que o BNDE.

E qual a empresa que pode con correr com o governo no mercado de capitais, quando êste oferece 8% de ju ro “real”?

O privados. Torres tem I COS Garrido assim demonstrado ser menos estatizante' (Ia equipe do atual governo. o ★ Mesmo assim, porém, importa lembrar que os recursos do BNDE não são hauridos dos espaços inter planetários; são arrancados do con tribuinte e empresarial, Não teriam sido os recursos traídos do Setor Privado investidos se deixados nas sobretudo, do sistema ex bem ta. através do imposto, assim mais sos para investimentos que lhe têm sido arrancados. Parece ser esse o sentido do que em boa hora está procurando fazer o sr. Garrido Tôrres.

mãos desse setor? Os adeptos da estatização justificam o açambarcamento de atividades econômicas pe-

O de que precisamos é fazer voltar ao Setor Privado os recui'-

1 100, No í< ít

1 \

O quadro é típico.'. Fhiquanto o governo se gaba dc gastar em seus investimentos cinco trilhões entre re ceitas orçamentárias. Fundos Especiais e ^ Recursos Próprios, o índice S-N “reaP’ da Bolsa de Valores, to mando 1961 anda por volta de 45! Diáido Oficial de 7 de .ixilho passado, página 7.462 encon tra-se a relação feita pela CADE (Comissão Administrativa de Defesa Econômi ca), que é um órgão governamental, das empresas do Estado (inclusive estaduais e municipais), cujo nú mero monta a 207, que ali es tão especificadas, uma por uma. E a relação ainda não está comple-

AS APARENTES CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA MONETÁRIA

OcTAvio Gounxa dk Bui-hõi:s

OPROCESSO gi‘adual de corrigir valores congregado com o apa-

do valor da coerente na preservaçãt moeda. proresrente conflito da expansão de duções, a par do propósito de tringir os meios de pagamento, tem dado lugar a severas criticas ao Go verno e não poucos dissabores i s

Contudo, se havia toeiéncia na conquista da o.stabilidadc monetária a prazo mais longo, no curto período dos dias correntes pre.senciava-se n contradição da sul>ida geral dos pre ços. A expan.são monetária no setor rural, verificada, por exemplo, 1065, adicionada à acumulação de re servas no exterior, repercutiu nos centros urbanos, i^rovocando uma al ta intensa dos em preços, o autoridades monetárias. a

Entretanto, se examinarmos a evo lução dos acontecimentos, poderemos compreender que, no emaranhado do caminho percorrido, estamos atingi do a uma planície de amplos e horizontes. npromissores que veio a exigir do Go verno, em lOOG, redobra da restrição ao acrésci mo dos meios de paga mento c determinação de novos rcajustamentos de valores. Eram acon-

Quando o Presidente Castelo Branco assumiu o Poder, faltava à in dustrialização brasileira prévia a revolução agrícola, fato que dera segurança ao progresso econômico da Inglater ra, dos Estados Unidos países da Europa. Sem to abundante de produtos e

de outros um suprimen, í^gi’opecuános e dificil preservar-se a estabili dade monetária. Sem a estabilidade monetária não se pode sustentar desenvolvimento industrial. O lecia, pois, ser superficialmente traditório na política do Governo, de pretender disciplinar os meios de pa gamento e, ao mesmo tempo, ampliar 0 crédito, para a agricultura, no fundo, representava uma atitude o que pa- con-

' tecinicntos que deixavam no público a impresão § dc.salentadora de avnn’ ços e de recuos, de vacilaçôes na direção dos destinos da política monetária.

Se bem avaliarmos a complexida de do panorama econômico que her damos em março dc 1964, não sere mos tão severos no criticar as apa rentes contradições da atitude go vernamental.

Um país como o Brasil, onde o dé ficit orçamentário se fazia sentir nas despesas de custeio, sendo todos os investimentos públicos inflacioná rios; onde, a par da elevação suces!

diva e crcscenU* dos preços, mantinha-su estahilizatlo o valor das tari fas. dos ahiííuéis e de vários produ tos aíri"opeeuários. òhviamcnto, nesse podc*riíi eombater a ineonsi<k‘rar a <Hsj)aridade econômicas. Dai contraste entre as medi<las que visa vam à cstalíilidade dos preços e a li beração daciueles que se achavam artificialmente reprimidos; entre redução do déficit e o aumento de despesas nos serviços de utilidade pública; enti-e a disciplina salarial e o aumento tios i>reços mínimos ajj;rícolas e tia taxa do cãmliio; entre restrição do créditt) e o aumento da produção.

E’ natural que nesse cipoal de de cisões, umas em conflito com outras, se avolumassem as queixas. Mas cabo de trôs anos de luxciente severante trabalho, ijodemos oferecer 08 seguintes resultados; l.o) Eliminação dos doficits de despesa corrente. Há saldos para investimentos, além de pajs, nao sc fiação sem das situações o a a ao e per-

ser, agorã, possível contar com o crédito público.

As fontes inflacionárias es tão quase que totalmente suprimidas. As elevações de preços decorrentes dos últi mos ajustamentos de valo res, inclusive a recente mo dificação da taxa de câmbio, são plenamente controláveis. A produção agropecuária au mentou de maneira apreciá vel 0 as distorções de loca lização diminuiram. 1 ! ,2.0) 3.0) . \ ●1.0) Dispomos de reservas e de crcHÜto no exterior. A infra-estrutura econômica V 5.0) do País já é favorável às de mais atividades econômicas e, por isso mesmo, novas in dústrias de grande enverga dura estão sendo organiza das.

A enumeração desses fatos de monstra estarmos seguindo orienta ção certa, muito embora, so do caminho, tenhamos resvalado várias vêzes. no percur-

» Eucênio Cltdis

O CASO DAS DUPLICATAS

Oprincipal “slogan” do Governo João Goulart era o das “rcfonnas de

base”, sem que ninguém soubesse, nem o próprio Governo, cm (]ue consistiam as ditas reformits. Curioso é, que um governo esclarecido zado como o Governo Custeio Bn em vez de deixar de lado demagógica de vesse ix)reni, c inoralimeo, a impostura seu antecessor, resolencampar o lema das reformas, como SE O MAL DÊSTE PAÍS FÒSSE DE CARÊNCIA OU IMPROPRIEDADE^ DAS LEIS E NÃO DE DEFI CIÊNCIA DOS HOMENS.

Reforma da ConstÍtui(,ão, Reforma Agrana, Reforma do Código Civil Reforma do Sistema Bancário forma das Leis Trabalhistas etcj#v

A y gora, do período governamental, tratou o Governo de acelerar o ritmo ’ das reformas, talvez com o pa triótico objetivo de legar sucessor um Rrasil dar a arrancada ao aproximar-se o fim a seu organizado a < 'i para seus altos destinos.

nhfiro logo que a eiitr<;ga é de.spachada. O caso se resolve alra\é% do sistema bancário <jue desconta a “duplicata” sa cada ]^)or A contra B e [X)r este acsiita. É o (pie no meu livro didático e em muitos outros se ciiama de "Transjxirte Finameiro da Produ<,ão” (.5.a Edição, pág. 50).

A grande vantagem da duplicata tx)mo instrumento de crédito é (jue ela é aulo-Iicpiidá\cl. No vencimento B paga ao banco o (pie este adiantou a A. Contra o sistema da duplicata argüise que o crédito dev(;ria depender “da capacidade da firma” e não do volume maior ou menor de suas x’cndas. Êste argumento não tem, jx)rém, cabimento, ^ por(pie o BANQUEIRO NÃO DESCONTA AS DUPLICATAS

Dentrc a^ muitas reformas, esteve ou está na ordem do dia a do sistema de credito bancario tradicionalmente basea do no desconto da duplicata, isto é do saque que o vendedor gira contra o com prador para vencimento cm data futura e definida. Esta “duplicata” nada / o o

Outra objeção cjue sc faz à duplicat.i é que ela importa em adesão ao chama do “banking principie”, isto é, ao prin cípio de que o sistema bancário não condiciona o volume de crédito a polí tica bancária (“currency principie”), e sim ao volume de vendas, seja êle cjual fôr. O que poderia ser não só inflacio nário como arbitrário, , mais e do que o que se chama cm toda parte de “letra de cambio”. A empresa A de São Paulo vendeu à empresa B de Belém do Pará mercadorias no valor de Cr§ 50 milliões. B só ciucr pagar quan do tiver recebido a mercadoria e em via de vèndê-la, mas A precisa do di-

■1

DE QUALQUER FIRMA, NEM DAS BOAS FIRMAS EM QUAN TIDADE ILIMITADA. Firma que, de acordo com o cadastro bancário, não mcrecc crédito, não en contra banco que desconte seu papeb De outro lado, firma.s, por melhores quo sejam, têm .seu limite de crédito em cada j banco. O sistema não é, portanto, des controlado.

Mas èsso argmm-nto lamhcm não prt-valecc. Ponjiic o <pu‘ o l)an(jueiro devo fazer, cm boa prálicn, 6 adiantar ao sacador 90ÍÍ. on 80!?, ou 7(W' do \alor da duplicata,

Pode ate o Haneo Central executar sna jMílítica de erédito <*stal)i‘lecendo, de tempos a temjíos (* eonforme os ditanK'S dessa política, a percentagem m:\xima, 9()% ou 807 ou 707 (pie os bancos po dem adiantar s(M)n' as duplicatas. Quan do quiser expandir o crédito autoriziirá 100%, quando <[uiser restringi-lo limitará 70% digamos.

do o nosso sistema de concessão de cré dito. passando C\D.\ FIRMA A TRARALHAR COM UM SÓ RANGO, como é hábito na Inglaterra, por e.xcmplo. Sem o que a empresa receberia várias vézes o eré'tlito a que fez jus; tantas quantos os baiusis com que trabalhasse. o 0

No parágrafo 12 do capítulo V de meus “Princípios de Economia Mo netária”, sob o título “Necessidades dos Negócios”, e.xplicam-se os motivos por total do crédito dado a cada firNão neeessáriamente 1(K)%.

A cios. qiic o

Acresct* cpie o limito do crédito de cada firma não corresponde necessàriaincnte ao total de .seu xolume de negé)-

Afastada a duplicata, tpial o .sistema de crédito que a substituiría? O das “le tras promis.sórias”, xadgarmente chama das de “papagaios”, muito legítimas maioria dos casos, mas também na perigo.sas pela grande facilidade do abuso e do arbítrio?

Ou então o empréstimo sob caução de títulos ou \alorcs, em que o critério de conce,ssão de crédito limita-se ao da

boa garantia material dada ao banquei ro, sem a menor ligação eoin o sistema econômico e cíun o giro dos negócios? ma

NÃO PRECISA, EM PRINCÍPIO,

SER MAIOR DO QUF. A METADE do volume total de suus vcmicIus, O ban queiro pode também lo\ ar isso em conta, aplicando com maior ou menor rigor este princípio.

Cf 0 o o

Se, como propõem alguns, o crédito bancário passasse a ser concedido, não síãbrc volume de vendas, tencial de crédito que cada firma mere ce, de acordo com a estimativa do banqiloiro, então seria m^cc!ssário mudar toas duplicatas, isto c, sobre o c sim sob o po-

A duplicata é. sempre mc pareceu, um sistema e.xeelcntc de eário para o nos.so País. tão aí os bancos, crédito banPara que essenão para fornecer capital dc giro”? E não é a duplicata o instrumento típico do “giro”?

0 o o 1

Êsse prurido de reforma no caso da duplicata \-ale a pena ser a.ssinalado mo um exemplo típico do “furor Icgiferante” que. expedir decretos-lei, sc apossou do Go\érno nessa fase final. coatravc*s da faculdade de

REFORMA CAMBIAL

RoBEirrc) dk OLi\'KmA Campos

ÜRENTE aos dados do problema, * não há opção entre desvalorizar

novos capitais, jiois <jU(> o investi dor estaria trocando moeda forte es- por moeda fraca,

G não-desvalorizar. A faixa de colha era apenas no tocante à opor tunidade política e ao “quantum” da desvalorização.

A inexistência de opção quanto à modificação da taxa cambial deriva de que o valor interno e o valor ex terno do cruzeiro são duas faces de uma mesma moeda, manter A tentativa de um valor externo está enquanto, em vista da da inflação controlada, per.sistência não totalmente ainda valor interno cai o seu cria graves distorções, de sa História é fértil em exemplos. Os efeitos de uma disparidade entre os valores externo e interno são guintes: que a nos-

a) As exportações i ", jadas, porque a alta inter ílexo na taxa cambial pede-nos de concor esse efeito no tocante às são rer no desencorana, sem reestável, imexterior; é particularmente grave , . , exportações, que deixam de surgir, mantendo-nos atrelados a um pequeno elenco de produtos tradicionais. novas

b) As importações são sobre-estimuladas, pois se tornam mais bara tas que a produção interna; efeito não seria de causar sões no atual momento, de o nível de importações está relati vamente baixo e terá que aumentar paru propiciar a retomada do desen volvimento,

d) Inver.samonte. há um estimulo perverso à remessa de lucros, por que a moeda estrangeira so torna artificialmcnte barata,

f) Na oxi>ectativa de uma desva lorização evcnlunl, passa a popula ção a SC contaminar de uni esiiíríto especulativo, investimlo mais na comjira de moeda estrangeira do que cm letras de câmliio ou ações de em presas, aplicações estas mais produ tivas do jionto de vista do desenvol vimento econômico do l‘ais.

Entretanto, ção provoca cas

os se- <1 O êsse apreen-

c) liá desestimulo ao ingresso de t

Por isso ser após meticuloso balanço dos as pectos positivos e negativos. No caso brasileiro, as autoridades mone tárias vinham cuidadosamente anali sando os índices de preços, tendo-se decidido que se evitaria a desvalori zação enquanto o País estivesse acumulando reservas cambiais ou, pelo menos, mantentlo õsse nível. Desvalorizar-se-ia, entretanto, pron tamente a moeda, quando se regis trasse perda de divisas, pois isso se ria clara indicação de (iiie a estabivez que lidado externa da moeda havia atin gido a faixa de resultados negativos. vel, (luahjuer desvaloriza‘excitaçÕe.s demagógicxcilaçõc.s psicológicas”, não devo ser feita a não

apresenta, a par de seus aspectos positivos — estímulo às exportações, iníçrcsso <le capitais, maior receita pam a Petrobrás e para o Fundo líodoviário. em <lecorrêMcÍa da tributa ção de comlíustíveis — alguns aspec tos neííativos: a aita do custo de pro dutos importados e também dos pro dutos exiMUtáveis (lue participam im])ortantemcnte no consumo interno. Essas i*epercussôes ne^rativas têm sido, entretanto, vastamente exajíoradas pela “aritmética frívola’’, ])raticaíla por aly;uns veículos de divul(pie criam uma espécie <le . induzindo alííuns produtoi‘es a elevarem seus preços por simiiles imitação, e deseticorajamlo os consumidores de re sistirem à pressão altista. O exer cício da liberdade de <Hvulj*:ação. sem a contrapartida do senso de res])ünsabilidade, constitui, certamen te, um desserviço à causa da estabi lização monetária.

Como exemplo de “aritmética frí vola”, citou o ministro alg*umas manchetes jornalísticas, segundo as quais a desvalorização cambial de 2&% repercutiría na mesma propor ção sobre o custo de vida. gaçao, “inflação psict)Iógi<-a

Ora. a taxa cambial não afeta diretamente senão as importações, que representam apenas (>% do valor global da produção do País, e as exportações, que repi^esentam ape nas 8'r. Como. paralelamente à des valorização foram reduzidas de 20% as tarifas aduaneiras, o custo da importação não será afetado, a não ser no caso dos produtos isentos de direitos aduaneiros. De outro lado, a desvalorização não atingirá o se tor exportador representado pelo ca fé, que se governa por um regime É vertlade que, além dos efeitos diretos sôbre importações e exportações, existem efeitos indiresôbre a produção interna, concorre com especial. tos que produtos importados, ou sôbre produtos exportáveis, são também consumidos internamen te, os quais iioderiam sofrer certa pressão altista. Entretanto, pressão é apenas uma fração rela tivamente pequena de percentagem da desvalorização,

tra-arrestada por uma severa políti ca de contenção da procura inter na, mediante o controle do orçamen to. dos salários e do crédito. que essa e pode ser con-

AVANÇO TKIBUTARIO

Outro exemplo de "Arit mética frívola” foi a atoarda que se criou em tôrno da implantação do Imposto de Circulação. Essa modi ficação tributária represen tou impressionante avanço institucional e será, no fu turo, longamente estudada ‘como modelo tributário pa ra países subdesenvolvidos.

Com a nossa característica falta de perspectiva, graças esquecemo-nos de que ao Imposto de Circulação,

com alíquota uniforme para todos os Estados e Municípios, pela primeira criou realmente um mercado comum interno, deixando de ser um o Brasil vez arquipélago fiscal”: eliminou-se a incidência em cascata, cria dora de distorções, criou-se

impacto final altista seria de ape nas 0,r>'/í.

A "aritmética frívola" não é por si só caj)az de j>roduzir x\ inflação Se não existe combustível monetário, isto é. se há rígido controle do or çamento, créilito e salários. Mas co mo ainda estamos em processo de ílesinflação e ainda existe um ex cesso de procura monetária, essa ex citação psicológica pode contribuir para uma alta de preços superior àquela (juc tecnicamente derivaria das medidas em causa.

(iUANDO

E (iUANTO DESVALORIZAIS

Apesar disso, excitação altista por uma nm falso computo aritmético, que obscureceu as enormes vantagens do sistema Comparou-se. por exempJo a alíquota antiga de (ImT ^ Consignações ^ais Imposto de Indústrias e Procada de ^ nova alíquota unifi- 15% conclui i

, ndo-se existir que incidência tributári-la, Entretanf"^' ° custo dos produtos, é tot'ilr.1 4-^ ^ cálculo 76% se^a ® ^^ferente: o imposto de nm

o valor gloenrmnnt em cada estágio, enquanto o novo ™pôsto ó - e compua diferença de para outro, reapenas, sôbre preço de um estágio dundando. cujo ciclo para todos uiercantil numa substancial os produtos excede duas transações, mia fiscal. econo-

Um terceiro exemplo são as perió dicas discussões sôbre o impacto da alta de preços dos combustíveis Alardeia-se, por exemplo, elevação do preço da gasolin 20% aumentará o custo de vida

Ora, a gasolina que uma la em na mesma proporção, não representa mais de 16% do custo do transporte rodoviário e es te não mais que 20% do preço de venda da mercadoria. Dessarte, o

As opções verdadeiras abertas ao Governo se referiam apenas à opor tunidade política da modificação cambial e à porcentagem da desva lorização. O Governo atual, ouvidas as autoridades financeiras já convi dadas pelo presidente eleito, decidiu assumir a responsabilidade dc res taurar a verdade cambial. Longe de constituir uma bomba de retar damento, procedeu-se, na realidade, a uma limpeza de terreno. De outra maneira, cada feriado que se suce desse ensejaria novas corridas es peculativas à busca de moeda esti*angeira, e o Govêrno futuro se te ria que iniciar sob a pressão de de cisões na área cambial posição de reserva de divisas infe rior à atual. A simples postergação seria cômoda para o atual govêrno, mas nenhum problema resòlvetin. Já se tendo o cruzeiro desvaloriza do internamente pela persistência da inflação, e não se alterando os da dos básicos do problema, qualquer e com uinu

dilaçã Çôes, prejudicaria desencorajaria

oxportanovos investiTnentos, encorajaria remessas de lu cros e alimentaria a voracidade dos Gspecuhulore.s. O (Jovérno futu lherá os benefícios

como tia

as ro coativaçào ilo <la Setor exjjortador. assim maior receita para investimentos da Petrobrás e do Fundo Rodoviário

o rização brasileii^a, em novembro de 1905, tenha oscilado entre 4 e 6%, sem que esses países tenham por isso desvalorizado suas taxas cambiais, o que nos permite abater igual percen tagem de desvalorização, aconselhá vel para o Brasil,

Teria sido tecnicamente injustificável e imprudente adotar, j)ara <lesvnlorização da moeda, o índice de 4% da alta do custo de vida na Guanabara em 19G(). Os motivos são os seguin tes: porem para evitar inflacionárias.

a) Vários fatores da alta do custo de vida, como a correção de preços defasados aluguel telefones, energia elétrica rosidonciul. etc não entram na composição de custos de produtos exijortados ou importa dos.

b) Certas altas de preço derivaram de azares climáticos, como a quebra das colheitas do arroz e do feijão, de interrupções de abastecimen to por catástrofes ocasionais, devem incorporar u taxa cambial, porque não representam fatores per manentes de elevação de custo nem indicam perda de produtividade da ou e nao se economia,

c) A inflação não é um fenômeno cxcíusivamente brasileiro, pode-se admitir que mesmo nos países de moeda mais estável da América Se tentrional ou da Europa, cuja taxa de inflação desde a última desvalo-

d) O estímulo aos exportadores ])ode ser suplementado por outras medidas independentes da taxa cam bial como, por exemplo, a isenção ou devolução de impostos, providên cia facilitada pela nova sistemática do Imposto <le Circulação de Mercailoria.

A outra opção se refere à porcenEsta de“crodibitagem da desvalorização. \ ve ser suficiente para dar “ lidade” à nova taxa cambial não deve ser excessiva, inúteis repercussões

e) A desvalorização de de 19Ü5 excedeu o que e novembro ra estrita mente necessário para manter a po sição competitiva do País, deixando alguma margem de folga ção à evolução dos custos.

Atentos esses fatores, índice de custo de vida de ponentos irrelevantes em relaexpurgado o - seus compara o comér

cio internacional, chegou-se à taxa de CrS 2.700/dólar, que pode ser considerada perfeitamente realista e sustentável, tanto mais quanto a posiçâo de resei-vas do País ainda é bastante confortável.

Sem dúvida a decisão da modifi cação cambial, madas pelo govêrno

zar em curto prazo, a obsoleta trutura . internacional transmitir ao futuro

herança muito melhor que a recebida, foi penosa e precedida de meditação tí angustia. Mas, como disse certa vez o presidente Kennedy, mem faz o que apesar das quências pessoais — apesar dos rigos — e é a base mesma da lidadé humana”. como outras já topara moderniesdo País, e govêrno. uma o hoconsepemora-

A IMPLANTAÇÃO

IJO CRUZEIRO NôVO

ano passado teria sido muito menor se não fosse o impacto retardado da ocorrida excessiva expansao decorrente da acumulação tie compras de em Tem sido questionado inclusive 19G5. reservas cambiais das café e da sustentação de jireços mí nimos. Da mesma forma que a ele vada expansão monetária de 1965, só veio traduzir-se defasadamente na por pessoas da mais alta respeitabi lidade intelectual e moral, professor Eugênio Gudin. da tunídade da implantação do ro novo, paralelamente ao reajustamento cambial. como o oporcruzei0 julgamento de oportunidade é sempre uma questão opinativa insuscetível de acepçao

<logmatica. O argumento contrário é que a inflação controle, deiro.

não está ainda sob o que é sem dúvida verdamas convém não esquecor que se os preços ainda existem a curto

P azo no comportamento altista, já ^ - P i -

Ob deficits orçamentários, as altas desordenadas de salárin»imoderada do crédto '

çao dos focos da inflação ciado no quadro abaix

ebelaé evideno:

alta de preços de lOGG. a compensa ção monetária do ano passado, so mente agora começará a exercer seu i efeito desinflacionário. Além dos três fatores fundamentais já enume rados, cabe notar que a jiolítica do café é hoje austeramente inflacio nária e <]ue a cena nacional está me-

O progresso ulcançado na d nos jícrturbada atualmente veriiudores j)or gosempre

prontos a se engajarem em progra mas grandiosos de obras, desde que os assessores do governo federal pa guem as contas, enfrentando a im popularidade de políticas de auste ridade salarial e comiiressão de des pesa. inflacionistas.

RESISTÊNCIA AS ALTAS

1963 1971 1964 1552

1965 194

Desses dados, o mais significativo porque representa a soma final da demanda monetária, é a expansão de meios de pagamentos. Tendo meios de pagamentos aumentado de apenas 19%? em 1966, a inflação do os

Atento a esses fatores, (pie indi cam ter diminuído dramàticameiite o combustível inflacionário da eco nomia, pareceu oportuno reajustarse a expressão contábil do cruzeiro — através do cruzeiro nôvo ao mesmo tempo que se redefine valor externo. Não se trata de presa intempestiva, pois que a ins tituição do cruzeiro nôvo foi anun ciada em novembro de 1965. de sua contribuição psicológica levar a população a pesar mais a moeda e a resistir com maior afin co à alta de preços o seu surAlém para o cruzeiro I - £ n 01 Ü n Q.

I

Jiôvo é uma necessidade prática ina diável, seja pelo enorme ônus de transporte, do atual numerário, se ja pela sobrecarga tle máquinas de contabiliíladc. computailorcs com ze ro inúteis. O imi)»)rtante é persistir mos no esforço de reduzir o combus tível inflacionário da economia me diante a <lisciplina orçamentária, a compressão salarial o a compressão Ic crédito, ludíticas difíceis de coardenar, o (juc só em Í9(U1 consegui mos articular devidamente. Em 1004-101)5. tivemos uma adetiuada política fiscal. A política salarial sòmcnte na segunda metade de 1900 foi observaíla coni exatidão, enquan to a política de crédito, fraquejou 1905. levando a uma extensiva monetária. No ano pasem expansao

bitaciomil, criação do Banco Cen tral. reforma do mercado de capi tais — se teria realizado sem a ou sadia criadora. E a estória brasilei ra reconte registra um insucesso nos esforços construtivos, seja do pro fessor Gudin. seja do eminente dr. Wliitakcr para realizar uma refor ma cambial realista em 1956 “que teria poupado ao País graves crises cambiais”, por terem in*eferido am bos aguardar a oportunidade técni ca. ideal para as medidas que pro punham num ambiento político rápida mutação. cm

A OPOUrUNIDADE

Como dizia Ornar Khayam. há quatro coisas que não retornam a seta desfechada. a palavra

sado, aperfeiçoando o mecanismo do Banco Central, foi possível harmoTuzar êstes instrumentos antiinflacioalta <le preços teria sido nários, e a profe rida, a água que passou no moinho 0 a oportunidade perdida.

não fôsse a quebra do saagrícolas c a liberação penosa curto prazo, mas necessária a lon^ro prazo, dos preços da carne e Icinível <lo produtor. menor, fras a tc ao

As vezes, o conselho dc perfeição busca de melhor oportunidade se imobilismo, porque a confunde com sempre sora muito para os que nao Nenhuma das (( J» avançar fluerem ●tantes reformas efetuadas pereforma tribu- impo* atual Govêrno tária, reforma agrária, reforma halo

Tendo sido possível roduzir-se a taxa de expansão de meios de paga mentos — princiiial determinante da inflação de 0% em 19G4 em 1966 — deveria te praticável mantê-la êste tôrno de 15% se houver continuida de de política financeira, ria compatível com um nível tole rável de inflação, fazendo a moeda brasileira go G trágico ciclo de depreciação i terna e desvaloinzação para 19% ser perfeitamenano em Isso secom que encerre seu lonincambial.

ESTRADAS MUNICIPAIS

Antônio Cíontijo dk Cauvamio (Voto, segundo m;las taquigráfícas, proferido, em no plen.irio do Departamento Adniinistrativo do Estado dc São Paido, iiuluíclo no li\r<» ainda inédito “Uma Ex|X‘ricnc.ia dc Administração Públic-a)

AO elaborar, há dias, sobre um projeto de decreto-lei da Prefeitura Municipal de Cedral, que colima a criação e regulamen tação de uma taxa destinada i: cução de estradas municipais, o meu ilustrado amigo Renato Pai.s de Barros, não adotando a jurisprudência até então firmada pelo Departamen to Admini.stratÍvo do Estado de São Paulo, com o brilho e a erudição que singularizam. defendeu tese «e que a taxa ora exame é um nôvo im posto territorial brada da imobiliária

o Parecer a exeo em copropriedade em propor

ção ao Seu valor.

Não datam de hoje as reclamações europeus, > i

dos contribuintes, dc <|ue ó inexe(juível a cobrança dessa taxa que uma decisão da 2.a ('âmara do Tri¬ bunal de Apelaçã classificou como misto dc imposto o taxa. Recaindo, principalmente, so bre o.s lavradores, já tão de encargos, e aplicada, e nisto está de São Paulo o onerados como tem u seu infeliz sido, por alguns Pre- desvirtuamento feitos Municipais, I liora men tos u rbanos, GUI I serviços e meraros a têm suportatlo e podido, no prazo fixado, solver o débito reclama do polo Fisco.

Situação que se de lineou aos olhos, como exigindo solução, e que so tor nou angustiante o pavoroso cataclismo que hoje assoia as terras da Europa. O desaparecimento de mercados e a desorganização dos transportes oceânicos hão de encher de graves a]n’eens5es os responsáveis pela coisa pública. Atingidos pela hecatombe estão países que mantêm conosco não pequeno intercâmbio de compras e vendas, e a possível en trada da Itália na guerra, aconteci mento de que os observadores políti cos admitem como provável, trará, como conseqüência, o fechamento do nossos com ‘v É uma tese seduto- i I ra, que não me animo a discutir neste to, onde estão reuni dos alguns dos reeinnossos l maiores especialistas em matéria tributária e Direito Constitucional. Limitar-meei, apenas, a assistir às doutas expla nações que hão, por certo, de ser aqui feitas, para lustre da nossa institui ção. Animar-me-ei, porém, a debater o projeto sob outro prisma, o da sua inoportunidade, em face dos trágicos e hediondos acontecimentos de influência decisiva para a marcha dos destinos do Brasil.

Mar Mediterrâneo, o que avolumará ainda mais as dificuldades proveni entes da queda vertical das nossas exportações e importações.

Não devemos ainda esquecer — c essa é a triste realidade — dc que infelizmente os nossos produtos, aqueles mais afetados pela catástro fe, aào “produtos de sobremesa”, ex pressão de Capistrano de Abreu, já por mim citada cm trabalhos ante riores. circunstância (jue coloca a nossa terra em situação de inferio ridade â <la Arp:entina, que tem no tripro e na carne. í^õneros de primeinecessidade. o ouro de que care- ra

prodigiosa produção, fato permissível pela conjupação dos fatores: uberdade do solo. gênio organizador dos seus filhos, população excessiva e tenàtório extenso.

A solução da economia brasileira exige tempo. Instalando indústrias básicas, como a da metalurgia, rea-_? lizaremos o desejo dos nossos maio res. que é o de passar de exporta-" dores de matérias-primas a produ-.' tores de artigos manufaturados. Só então, com a concretização desse grande ideal, que espero presenciar, poderá o Brasil ufanar-se de que possui independência econômica.

Não me arreceio de proclamar que)"nos dias tormentosos do presente, classe da lavoura é a que. País. está sofrendo, gor, as consequências do conflito. ' a em nosso com maior rice.

Embora nos últimos anos tenha cxpandi<lo o mercado de consumo in terno, que já al)Sorve parcela não muito pequena de sua produção — o Brasil nem de longe está na posi ção econômica em que se encontram, por exemplo, os Estados Unidos da América do Norte, que, com a mara vilhosa circulação de riquezas sem e sem entraves, contribuem sua exportação com menos peias liara a

dc dez por cento do volume de sua

Proferindo estas palavras, está nhecido o meu voto. Combato dida. a me ater ao sem comeaspecto á sua constitucional, aprovação, o Departamento Adminis trativo amparará uma classe que é o esteio da Nação Brasileira. Opondo-se

O Problema da Liquidez Internacional

Ai.kxa.m)i«k Kai ka

FNESDE 1963, o.s «ovemos discutem o problema da liquidez interna cional. Com isso. referem-se os en tendidos a uma possível penúria de internacionais reservas oficiais

espécde de moeda internacional, uti lizada entre bancos centrais — as quais financiam os deficits dos ba lanços de pagamentos internacionais dos dwersos países. A penúria provocana, em parte já está provocando pohticas restritivas de do exportação de jetivo de evitar V, ficits comércio capitais, com o ohou moderar os deque não poderíam

cmdos de maneira adequada se faltassem a.s rescindas. O discussão é c ser finanque está em é um plano condicional - o qual seria retificado pelos parla, rnentos do Mundo Ocidental, ria pôsto em vigência, sc do houvesse s mas sesómonte quanconsenso fferal de que tínhamos (ou iríamos ter dentro eni breve) efetiva benúria dé reservas.

Oritrem do Problema: 0 problem tem várias origens. As I a ti ^ . . . reservas inj ternacionais do mundo não-comunista compõem-se, hoje, do ouro (G0%) de haveres em libras (16%), e dóla-^ (20%), sendo o restante (10%) posições de reserva no Fundo Mone tário Internacional, isto res é, direitos quase automáticos de sacar sôbre Fundo Monetário Intemacional. Há

dada a situação precária <lt) balan ço de paframentf) do lieino Unido. Desde fins de 1961, aconteceu a mes ma coisa com o dólar. Xa me.sma

época, também a comixmentí' ouro começou a esta«nar. A i)rodução fi cou (jiiase totalinent<* al>.sorvida peia procura imlustidal e pelo entesouramento particular csj)e<'ulalivo. nada restando para as T‘ese?‘vas <»ficiais. Isto, por sua vez. deve-se em últi ma análise ao fato fie (jue o iiroço do ouro foi o ÚMÍ<-o (pie não aumen tou nos últimos X) anos. ao passo (luo os deunais, pelo menos, dobra ram. Com isso, a jirodução de ouro entrou em esta«nação e líodei-á futuro, tornar-se cadente. Somente a quarta componente, jíosiçõcs de rosei‘va” no Fundo Mo netário Intornacif)nal, continua mentando. no as « au ■

A NECESSIDADE DE RESERVAS OFICIAIS

E’ evidente <|ue não há nenl.uina fórmula matemática (lue indique acertado nível ou ritmo de cioscimento das í‘ese)-vas mundiais, todo mundo ])aroce concor<lar. a lon go prazo, se a jirodução o o comér cio mundiais continuarem a crescer, com a impossibilidade da estagnação das reservas. O que fazer? o rnas

vas as importâncias que já possuíam, o

j mais de uma década que a compo; nente de libras deixou de aumentar ou até começou a declinar, por que os bancos centrais achavam excessi

À PROCURA DE SOLUÇÕES

— A “PRIMEIRA FASE

Os estudos a respeito foram ini ciados pelo Gamado Grupo dos Dez,

Dioi^sro l''(oNÒ.Mtctí

que confjrroK^a os j)rincii>ais jiaises in dustriais do mundo. Fsse í?rupo examinou vjlrias possibilidatles.

À semelhança da nmeda nacional, também a necessidade «le moeda ou reservas inti-niaoionais depende mui to da faciiida<lc ia)in «jue os países (como os aufiites ec(»nôniicos dentro de uin jiaís) vonscíruem sanar os deseiiuilíbrios do })ap;ainentos interna cionais (ou pessoais) - noutros têros desequilibrios com fiue funciona o cesso <le reajustaincnto”.

Kuvançíi ile estarem sempre disponí veis. como o om'o e as moedas-reserva (dólares e libras), porque o crédito é sempre condicional e, além disso, tleve ser amortizado em épocas preileterminadas.

mos. xar CO a

rapidez

chamado “proChe«ou-se à conclusãfj de <|ue a i'efoiinn do i)1ücesso de reajustamento podería di minuir a neeessidmlo de reservas, mas (iiie i)or si só não resolvería o ])roi)lenui, jj\ (|ue mais eoílo ou mais tarde, cie reaparecería — da mesma forma como o volume <k)s meios naedonais <le pa«am(>nto não pôde deide crescer.

Examinou-se, também, se o crédi to, que os bancos centrais poderíam eoneeder-se mutuamento, poderia substituir ü crescimento das reservas (da mesma maneira como a possibi lidade de obter crédito <le um banreduz a necessidade de um agen te econômico de manter dinheiro no pé-de-meia. Existe, hoje, diversos mecanismos para concessão de créílitos bastante elevados entre bancos centrais, mas, novumentc, chegou-se conclusão cie que esses créditos e esses mecanismos não seriam sufi cientes; não ofereceríam a mesma-ae-

Pela mesma razão, essencialmen te. também um terceiro método foi consideratlo insuficiente: o simples aumento das cotas no Fundo Mone tário Internacional. Também os sa ques sôbre o Fundo são condiciona dos depentlemlo de certas políticas, que os países desejosos de sacar, ora compi*ometem-se a soffuii*. E’ verda de que. dentro de certos limites, os saques sôbre o Fundo são quase au tomáticos, mas até ôsse lijíeiro sa bor de condicionali<lade preocupa os banqueiros centrais.

A discussão no Grupo dos Dez encaminhou-sc então no sentido da cria ção de uma nova moeda fiduciária in ternacional, que sorviria como suple mento do ouro. do dólar e da libra, nas reservas oficiais dos bancos cen trais. Alguns países mostraram preferência por outra forma de cria ção de rosei’va como os direitos de sacar automàticamcnte e incondicio nalmente, sôbre o Fundo; mas pa recia haver alguma preferência la primeira alternativa pe¬ segundo qual a moeda fiduciária internacio nal seria instituída por órgão filia do ao Fundo, porém, distinto dêle. Ao jiiesmo tempo em que assunto se debatia no Grupo dos Dez, também o Fundo, um pouco tardiamente, começou ocupar-se da matéria, tural seria que tôdas as dis cussões, desde o início, tiveram a o a

o na- _i

A razão por que não foi

lugar no Fundo Monetário Interna cional, assim é a história de uma longa lu ta. que só agora parece estar che gando a uma conclusão vitoriosa do ponto-de-vista dos países monos de senvolvidos.

EXCLÜSIVIS.MO OU

UNIVERSALIS.MO

O Grupo dos Dez tomou, inicialque somente a a responsabilidade i mente, a atitude de êle deveria caber pela formulação de um convênio in ternacional que estabelecesse eanismo o mepara a criação de liquidez participação no nôvo órgão e por conseguinte, pelas decisões bre e a sô-

. o Quantum da nova moeda a ser lada periodicamente. Inicialmente Queiiam também limitar a distribui ção da mesma ao seu grupo. Pareem seu papel uma ajuaos Estados Unidos (e à Inglaterra) que, até agora, tinham so zinhos arcado com a responsabilida de de suplementar o ouro como sej-va internacional pelo dólar e pe la libra. Igualmente, parece que des confiavam de que os outros países estariam eternamente deficits ce que viam da repropensos a ter pagamentos int em seus 1

nacionais e I. Entretanto, a atitude dos Dez foi claramente irrealística do ponto-devista político. Uma vez que se ha via aberto a questão da reorganiza ção do sistema monetário internacio nal, todos os países tinham que ter uma voz nas decisões e uma parte nas distiibuições da nova moeda fi-

duciária gradativamente, Grupo dos Dez, começava grupos.

quane à e nas apro-

Alguns dos Dez, com tendência de ficitária do balanço de jmgamentos, começaram a adotar uma atitude lativamente liberal, querendo distri buir a nova moeda a todos os países, embora também, inieialmente, quises sem estabelecer certas discrimina ções entro os Dez e Não-Dez, to à utilização da nova moeda sua respectiva criação periotlica. A respeito, além <io voto pomlerado, já gradativamente aceito no FMI demais instituições financeiras, ximavam-se do ponto-de-vista dos Não-Dez, na maior parte subdesen volvidos, de que não deveria haver outras discriminações entre os Dez o Não-Dcz. Outros dos mais lentos em adotar o mesmo ponto-de-vista. chegando até a falar da Aliança Infernal (ao contrário dn

Dez foram com os

Santa Aliança do Velho Metternich) dos deficitários desenvolvidos internacional. Isso foi, compreemlido pelo o (jual, além disso, a cindir-se (>m <liversos re-

subdesenvolvidos, a qual lançaria mundo iia inflação. Pelo menos país insistiu em que só o ouro devia servir como moeda internacional, e que o melhor seria eventualmente elevar o preço do ouro o assim lor das reservas-ouro. Pôsto sistema atual (por ter certos defei tos que não impediram seu funciona mento adequado no após-guerra) perdeu a capacidade de prover mento regular e moderado das servas internacionais e o penehant pelo ouro equivale, no fundo, à des confiança que um sistema monetário internacional possa ser racionalmeno iim o vaque o O aureerque por isso esbanja riam logo qualquer distribuição de uma nova moeda de reservas

por ter numerodiscriíuina-

tc administiaclo e à conclusão .tle tjue seria mcllior deixar as docisÕes so bre a criavã(» das reservas interna cionais e dar o latnu) do desenvolvi mento mundial ao acaso da explora ção das minas de ouro etc. Aléni dis so, ,essa solução sos defeitos técnicos ria os países subdesenvolvidos (al guns dos prói)rios Dez), os quais costumam manter suas reservas in ternacionais não em ouro. mas em dólares e libras.

A SEGUNDA FAS1-:

Uma vez aceita a idéia de que a’ opinião pública internacional” e.xigia a participação de todos na cria

ção de uma nova moeda internacio nal. 0 natural teria sido deslocar o debate para o fôro obvio, o FMI. Entretanto, por várias razões, profe riu-se uma solução de compromisso reuniões informais conjuntas dos dii’etores e.xecutivos do Fundo e do Grupo dos Dez. Considera-se, pelo menos, possível (jue na próxima leunião anual do Fundo, se i)ossa con cordar sôbre as linlias mestras de uma solução para o problema. E’ que nas reuniões conjuntas já havidas che<f

te, parecia haver bastante simpatia pelo pnncipio de que não deveria ha ver discriminação quanto ao direito de um pais participar nas decisões sôbre a criação periódica — omissão

— da nova moeda nem quanto à for mulação da proposta a respeito. Entretanto, esse aparente' consen so não sip:nifica q\ie todas as ques tões sôbre a reforma monetária in ternacional tenham sido resolvidas. Em primeiro Uijrar, meamo que se possa concordar sôbre um plano, sei‘ia ainda preciso concordar, também, sôbre a época em que deve ser pôsto em vigência e sô bre ns quantias da moeda a ser cria da. Todavia, parece que êste pro blema também está próximo de so lução. Em seprundo lugar, a maio ria dos países tem um certo horror de sua própria coragem em criar uma nova moeda fiduciária interna cional e desejam, por isso. sujeitar a utilização da nova moeda a condi ções bastante severas. E’ verdade

que essas condições não se referiviam às políticas econômicas dos países membros, mas seriam por assim dizer mecânicas (por ex. nutenção de certa proporcionalidade nas reservas em ouro e dólares e servas marena nova moeda) gou-se, com surpreendente rapidez, a consenso sôbre essa solução. um

Todavia, consequência dessas restrições, a moeda fiduciária internacional aproximará em menor grau da liqui dez incondicional representada hoje pelo ouro e pelas atuais moedas-reservas (dólar e libra) do que dos di reitos de sacar sôbre o Fundo, quais estão sujeitos a condições res tritivas. Há pouco foi feita, por um dos Dez, uma proposta ainda vaga, que talvez signifique que, ao mesmo como se os mas ■ Concordou-sc, em princípio, em que. fôr criada uma nova moeda inter- se nacional de reserva, todos os países deveríam participar da respectiva distribuição, em igualdade de condi ções. ,Da mesma maneira, houve pe lo menos indício de acordo sôbre questão de que não devia haver dis criminação quanto ao uso da moeda internacional de reserva. Igualmena

tempo, se estuda a reforma monetária internacional e se analisa, também.

a po.ssibilidade de resolver o proble ma, exclusivamente pelo aumento das cotas aliado a certa reforma de es trutura no Fundo. Para os íjue se preocupam com o uso indevido, os países devedore.s poderão fazer de uma nova moeda internacional, u so lução dada através do aumento d: cotas no Fundo, onde é fácil impor condições, tem evidentes atrativo.í.

Os demais, talvez cheíjuem i clusão de nalidade da que i.s a conque a suposta incontlicit»nova nioetia potlerá stu' mais aparência do Uma que realidade, suíçestâo intermediária, apareceu nos debates (jUC recentes, por enquanto sem muita aceitação, foi e criar uma nova moeda, para substituir a subscri ção em ouro dos membros do Fundo a inicial¬ mente, só

liquidez E desenvolvimento

(lesenvolviílos, j)or sua vez, convenceram-se do <iuc a conjuíjaíjru) não parantiria o aumentí» »la assistência financeira j)or <i’.ia ola noderia ser compensada peda r^●duvão ila ajuda outorgada a ouLi*»).; títulos. l*or ou tro lado, o moro aumento da linuidez — (juando m;ce.'<:'>:irio — .'/i esti mularia maior liberalisnu* na t\-ncessão da ajuda ao desenvolvimento.

Além disso, (piabiuer insistência no assunto seria intc‘r))ietada como dando razão àijutdes cpie considera vam í»s países subdesenvolviiios li vres <io ))]'(iblema de liiiuidez, e ape nas com um jn'oblema de assistência finaneeira ao desenvolvimento. ICvidentemente trata-se de unia '.d^ia absurda e pode-se dizer até. que, em relação a um determinado PNIl ou determinado valor das imi)ortações a necessidade de lifp.ddez dos países subdesenvolvidos é maior do que a dos industrializados, |)cla variabili dade das receitas camliiais e outros fatores.

CONCLUSÃO

Essa

Houve uma idéia que provocou bastante mterêsse entre os países menos desenvolvidos e que nos deba tes tem sido posta inteiramente de lado. Foi a de que enquantoses subdesenvolvidos receberi distribuição gratuita da nova moeda internacional, os países desenvolvi dos teriam que ganhar mediante exportações que sem por motivo de assistência aos países menos de.senvolvidos. idéia sempre foi mal recebida ptlos países desenvolvidos, que viam nela i-ima injustiça e uma confusão entre duas idéias distintas; o problema da liquidez e o problema da assistência ao desenvolvimento. Os países subos paí>am uma sua parte realizas-

Se na próxima reunião amial do Fundo, no Rio de Janeiro, as linhas mestras da reforma monetária inter nacional puderem ser debatidas, tratar-se-á de um jilano fundanientnlmente diferonto daquele em que se l>ensava, ainda há uns seis meses. Seria um jilano universal discriminatório, que reconhecoria todos os países, ou subdesenvolvidos, têm capacidade de agir com responsabili dade em matéria monetária e econô mica, e por isso merecem ter os mes mos direitos. e nao <iue desenvolvidos a mesma

POLÍTICA ECONÔMICA E RETOMADA

DO DESENVOLVIMENTO

M-vmo lli-:.MUQUi-: Simonskn

NKNH MA aspiração econômica preocupa tanto o Brasil do ho je quanto a retomatla do desenvolvi mento. Recorda-se com nostalgia o crescimento acelerado da década de 1050, ao iiual sucoilou a (luasc estag nação tios últimos cinco anos. faltam os deftmsores tio uma

nao

Em primeiro lujrar é útil recordar o que foi a experiência de desenvol¬ vimento da qual tantos sentem sau dades. Entre 1047 e 19G1, o produ to real brasileiro cresceu contínua e ràpitlamentc, à taxa média de cêrea ilo ()'r no ano. O desenvolvimento então teve como tônica a industria lização substitutiva do importações, ami)avntln por forte proteção aduaAo mesmo tempo alastravam-sc os dois focos de desequilí brio que tantas dificuldades iriam inicio da presente década: a inflação, que de uma taxa anual tle 10 a 159Í neira. causar ao nos primeiros anos do repetição do passailo, bascuulo numa política do puro incentivo à produ ção, sem ijreocupaçõcs com a esta bilidade da moeda ou com o equilí brio do balanço de imq:amentos.

A aspiração em si é le^rítima e na tural. É óbvio que num pais de baixa renda real per ca|)i(a o objetivo fun damental da política econômica há que consistir na manutenção de taxa tôdas as demais diretrizes se devem subordinar a essa meta principal. Mas é importante notar que êsse obuma elevada de crescimento, e que

ai)ós-p:uerra iria ntiiurir a ordem dos 60'/r em lOGl; e os deficits balanço de papramontos, acumulação de crescente dívida terna a curto crônicos com a no excapaz de con¬ duzir 0 país à insolvência inter cional. Sem dúvida brios não impediram naesses desequilíque, durante jetivo envolve corta sofisticação de horiííontes. Desenvolvimento é pro cesso de longo jirazo e não compor ta, soluções imediatistas. Uma polícapaz de acelerar a taxa de um ou dois tica crescimento durante

quinze anos. o País se desenvolves se surjireemlentemonte. A partir de 10G2, porem, iniciou-se a fase ingra ta de inflação galopante associada à estagnação econômica. É claro a,nos. mas que sacrifique as possibi lidades de desenvolvimento a longo prazo, deve ser rejeitada pelos ho rizontes míopes. Importante também c lembrar que não basta desejar o desenvolvimento para que êle apareresultados de 1962 e 1963, G que se iviam prolongar até 19G4, foram em grande parte fruto de uma política caótica. Mas seria in justo esquecer a pesada herança que o desenvolvimento desequilibrado década passada legou anos de nossa história que os péssimos da £ios liltimos econômica

Valem, por isso, certas reflexões sôbi’e êsse objetivo prioritário da po lítica econôinica, ça. .

Seria possível tentar a reedição da experiência passada, retomando no va fase publicitái-ia de desenvolvi mento ainda que ao preço da inflação e do desequilíbrio externo?

fórmula pudesse ser repetida ciclica mente, quinze anos de crescimento ecelerado seífuidos de dois ou três Se a

do atual <lo processo inflacionário. Em seprundo lu^ar. o menor hori zonte do substituições de importa ções. E’ importante examinar essas duas <|uestões.

O êxito da política de desenvolvi mento da década passa<la deveuse, eni boa parte, ao fato de a infla ção não ter ulti’apassado determina dos limites, O ponto de partida fôra uma inflação suave, cm 1917/1948 e o ritmo inflacionário, durante cer ca de dez tamente. anos. só se ecelerou lenAssim, até 1958 a taxa

anos para arrumar a casa. não ha vería como a rejeitar. Diga-se de passagem, em muitos países tem sido exatamente essa, a de al ternar períodos relativamente lon gos de prosperidade intervalos de a regra com pequeno , s coxTeçâo dos desequilí brios, mantendo-se boa média de ta xa de desenvolvimento, cia intei-nacional, no en tanto, refere-se a uma escala incrivelmente sutil do

A experiênmais que aquela que

anual de aumento de preços não foi além de 20'/ ao ano, as tendências à inflação galopante só tendo surgído a partir de 1959. Essa foi uma condicionante V. ' básica, ])or (juanto serio impossível pensar em de!A5.. senvolvimento à beira de unia hiperinflação. Na realidade, o Brasil cia, até 1958, estar nido de especiais nismos de defesa contrn a aceleração do cesso inflacionário.

gjfi.

paremumecaprose pretendería aplicar Brasil. ao A para ' - parada casa cos- arrumação da tuma ocorrer inflação quanüo a uns ao ano — 0 que nos parecería mais inócuo dos sopros inflacioná rios. O que nos interessa examinar a questão diante das dens de grandeza observáveis em nosso País. alcança poucos por cento o assim, é or- É de se duvidar de que essas de fesas ainda sejam tão resistentes. Em primeiro lugar o ponto de par tida não mais é uma suportável in flação de 10'/ ao ano, mas uma al ta de preços que, apesar de todos esforços do atual Governo, atingiu a casa dos 40 7^’ em 1966. gundo lugar, tanto os empresários quanto os assalariados estão hoje bem mais conscientes da inflação do que há dez ou quinze anos atrás. Essa consciência significa a maior rapidez de reação contra a usui^paos Em se¬ i Por mais arriscadas que sejam as previsões econômicas tudo indica não seria possível copiar com so, a partir de agora, a experiência de desenvolvimento desequilibrado da década passada. Os resultados prováveis seriam apenas os -desequi líbrios, sem o desenvolvimento. Duas razões, pelo menos, sustentam essa hipótese; em primeiro lugar, o esta¬ que suces■

ção de qualquer falta dc renda real via alta de preços e, por isso mes mo, a maior tendcMicia à auto-aceleração do processo inflacionário. Em suma, aquela espécie de desleixo monetário e salarial, que na década passada provocava uma inflação de sagradável mas compatível com o desenvolvimento. talvez hoje se transformasse na abertura para a hiperinflação.

pelo Govômo. Tudo isso talvez cons tituísse uma fórmula primitiva de desenvolvimento. 0 certo, porém, é que ésse tipo de política proporcio nava enormes incentivos aos investi mentos — incentivos tão vastos que tornavam toleráveis a pi;ópria infla ção e os inúmeros deslises da políti ca econômica. tf 1 .1

Hoje, provavelmente, o desenvolvi mento depende de soluções bem mais sofisticadas. Ainda restam algumas possibilidades do substituição de im portações. mas òbviamente muito ‘ menos amplas do que liá quinze anos atrás. Assim sendo

A segunda razão pela qual a ex periência da década passada não pasusccptívcl de reprodução, diz rece respeito às possibilidades de substi tuição de importações. Logo após a guerra, o Brasil dispunha de um caminho relativamente fácil para a mobilização do desenvolvimento: a jndustrialízaçãa substitutiva de im portações. Êsse caminho foi inten samente explorado, talvez mais com inspiração quantitativa do que com seleção qualitativa, mas certamenexcelentes reflexos sôbre a te com , grande parte dos novos investimentos deve- ^ rá destinar-se a atender a expansão do mercado interno ou do mercado de exportações. Êsse tipo de inves timento requer muito maior equilí brio na taxa de crescimento do que 0 tipo anterior substitutivo de im portações. É preciso que o produto real se expanda com regularidade, fim de que os riscos a empresariais taxa de crescimento do produto real. O importante é que a substituição cie importações assegurava garan tias automáticas de mercado capade dar enorme estímulo aos in- zes não se tornem insuportavelmente exa-, gerados. Em suma, os novos caminhos para o desenvolvimento parecem muito mais sensíveis aos erros de política econômica do que aqueles ^ que foram trilhados na década pas sada. A inflação, as redistribuições i bruscas de renda, as mudanças re pentinas das regras do jogo, podiam ser suportadas numa época em que a substituição de importações porcionava a garantia automática de mercado a inúmeros dimentos. pronovos empreenHoje, as condições pare vestimeiitos. Qualquer indústria ao instalar, podia contar com uma se demanda firme, correspondente àqui lo que até então figurava na paute de compras ao exterior. Não fazia mal que o mercado oscilasse, ou que taxa de crescimento fôsse mais ● menos rápida, pois o grosso da produção da nova empresa teria co7^0 se escoar. Também os custos, a produtividade e as economias de es cala não causavam grandes preo cupações, diante da vasta proteção aduaneira ou cambial proporcionada sua oucem mais delicadas.

Essas observações não nos devem ‘ levar a nenhuma atitude pessimista '"í quanto às possibilidades de desenvol- .i|

vimento econômico do País, pois ninpuém discute que as potencialidatlcs do Brasil são extremamente amplas Elas superem, todavia, que o desenvolvimentismo descuidado <la déca da passada não tem como ser rej)roduzido. O País parece hoje precisar de uma política econômica mais sofisticada, onde a estabilida de de preços, o equilíbrio externo, e o balanceamento setorial sejam en tendidos como precondiçoes crescimento acelerado.

indiscutível que a atual administra ção, com sua ênfase nos investimen tos <le infia-e.st3utura, procurou plantar para o fuLiiro.

muito para o

Nesse sentido, a filosofia do atual Govêrno, de colocar da moeda a estabilização . ® ^ correção dos desiquilibnos externos como objetivos nològicamente prioritários, ter sido perfeitamente adecí provável crojiarece uada. E' que vários deslizes tenham desnp^rr^^-'^''®’ sacrifícios dandn r ^ economia, e rctarando tanto a retomada do desenvolZcTo V -liaçao. Valeu, todavia, de que o crescimento processo de longo cumpre rejeitar imediatista to presente plantand futura. sido

concepção econômico é um e de que a prazo, qualquer política o crescimenestagnação que acelere o a

Muito se fêz no atual Govêrno prol da retomada do desenvolví to. A vim em encompreensão das despesas correntes do setor público Substituição por iim ousado ma de investimento, orçado coiTente ano ein 5 trilhões de zeiros só no âmbito federal, for decisões evidentemente

o a sua prograpara o cruam oz-ientadas para o crescimento do produto real. É provável que êsse esfôrço não te nha sido condição suficiente para reerguimento da economia, o mas e

Talvez a mais importante tias con<lições para n retomada do tlesenvolvimento hoje resida na revisão das proj)orções <las público e do setor jiiávado. de todas as pj'omcssas rio, o atual (lovêrno coin|)rimii‘ o setor jjarticular e a enportlar a áiea estatal. K' provável que cêrea de dois tei-ços da forma ção de capital do País hoje se con centrem nas várias esferas de Go vêrno e resj)octivas ejuprêsas, res tando apenas um minpuado terço para o seloi* j)rivado. A carpa tri butária do País é desmedidamente alta, agravada por inúmeras contri buições parafiscais. As dificuldades de crédito e a escassez de fundos ra inversão, j^articularmente capital de piro, que boje tanto aflipem as emijjêsas, nada mais do que a contrapartida monetária do excessivo pêso real do Govêrno sôbre o sistema econômico. Acrescente-se que ao peso explícito se tem somado uma espécie dc pêso implícito, respondente à superprodução legisla tiva dos últimos tempos.

atividades do setoi Apesar em contrácontinuou a papara o suo cor-

É provável que muitas dificulda des para a retomada do desenvolvi mento já tenham sido desbastadas pelo atual Govêrno, Todavia, a par tida para um processo duradouro de crescimentos ainda parece depender de certas condições complementares. A primeira é a persistência no com bate à inflação; convém não esquecer que as g^’andes distorções de que ainda hoje se ressente a econo-

mia brasileira nasceram <!a alta crô nica dos prcço.s. A sepunda consis te no alívio pradativo do pêso do se tor público sôl>ie a economia; é prelembrar, nesse jmrtieular. que enriquecimento do Govêrno polo empobrecimento »lo setor privado não é receita para o desenvolvimen to equililmado. A terecira condição manutenção do cc|UÍlíbrio do baciso o c a lanço do pagamentos, pois não há crescimento estável à beira da insol-

vôncia internacional. Por último 6 indispensável a consolidação e a es tabilidade lejrislativa; o atual Go verno introduziu profundas reformas cni nossas instituições econômicas, num processo certamente muito criativo, mas também muito tumul tuado; é preciso apora que essa lepislação seja simplificada c sedi mentada, a fim <le que a economia consipa um horizonte razoável de co nhecimento das repras do jôpo.

RETOMAR O DESENVOLVIMENTO

Jai.mk Ma(;ha.ssi dk Sá

em "ze

<iual<iiicr latiliKic. ou melhor dicoSeja ndo, cm rjualfiuer país, o alvo

letivo é, hoje, a prosperidade, cm países de elevado bem-estar ciai, seja em países onde as condições de vida de pouco superam os está gios dc quase iudigêncía social se observa é a luta intransi progre.sso econômico, conde, bàsicanicntc, â pansão econôniica. do mundo falar renda é cometer cíal. soo que sigente pelo que Corresmeta da Km qualquer parte estagnação da o cxem T, , crime de heresia so-

pais, no Braslr" "" trapássa n. ^ ui ve em V ^ em termos políti gra cos mtrmseca dêste ';eis potencialidades fie progresso, bomem brasileir í?ia, o espírito revelando e tica, social a capacidade que te o riue própria situação p e

A vitalidade país, suas indi.scutío anseio coletivo m o de absorver tecnolocmpresarial vem olí-

encontramos, indTcam"^*^ cjuc nos esfôrço ,ie meter êrro de o vimcnto- c coconseqüênci

a.s inavaliáO desenvolvimento econômico é

tado, fjue e.xprrssa, em tênmis de po lítica eronómica. a vnnla<le coletiva. ObjetivainenVe. o que se Ímp«')e, no particular, é a eonM-iente posição do setor |)úl)lic<t feueral qnantií ati pro cesso de desenvolvimento, posição cemsciente se tra<luz na cor reta formulação da política econômi ca, concebida c traçada C(un o objeti vo de Iransfonnar-se em instrumento eficaz da vonta<le nacional dc desen volver econômica menie o 1'^aís.

.'\ seginula colocação liga-sc à defi¬ nição da política a seguir, o <iuo correspomie, uma desíle logo. a ebegar-se a concepção global e válida Glo bal, para evitar a repetição dc polí ticas com enforiues |)or nítida iníliiéiicía de estereotipados, muito dis tantes da realiclade nacional, por realista c capaz de atingir o âma go fios problemas ao invés dc parciais ou marcadas tos-dc-visla ponVálida, conccn-

trar-sc ou ccnlrar-se iimn só ou (piasc único aspecto da problemática global.

São dois .siderar os aspectos maiores a conna definição da política: combate à inflação c n esforço cole tivo dc o Nbi que se refere poupança, veis.

a única saída para os sem nossos probleVardança - ordem, c sem um mas, e, retoniá-Jo vacilações, imperativo social

gência imposta pela País nma pala e a inflação, é i.^reeiso distinguir clara- vra de político, mente entre repressão à alta de ços e erradicação das causas da são inflacionária.

uma exiAT - emancipação do como Naçao soberana. pre. presCombater a alta de preços c o mesmo f|ue tcnlar conter os efeitos, das sem chegar à eliminação causas. Contrário senso

Retomar o desenvolvimento, via, no quadro atual da situação bra.sileira, exige, prèvíamcnte, algumas colocações fundamentais.

A primeira delas diz respeito à po.síção do setor público, isto é, do Es-

toda, comiiater as causas é absorver e, gradativaniente. reduzir- o.s efeitos, fazendo-o de modo efetivo e não aleatòriamente, como acontece quando apenas se re»

V essa

prime a inflação, coletivo de poupança — básico para o rlesenvolviincnto

Qiianti> ao cstôrço também dois são

os pontos maiores a merecer consi deração na <|iiadra atual : (a) ticcessáría c(|üi<lade de sacrifieios. isto mais racional distribuição, ao lon-

Ko da estrutura soeial, do est«‘>rço de não consumo; c (bl — a correta distril)UÍção de encargos entre o scttnpiiblico e o setor pi'i\ailo, levan do a <ine a atuaçãi^ daquele, efetiva e^ clara, não signifia e.

rança e indiscutível capacidade no for mular planos c concepções de política; mas em matéria de administração exe cutiva propriamente dita. apresentamos acudas deficiências, espccialmente no âmbito do setor piiblico. A própria mentalidade ejue parece predominar quanto à ftinção pviblica é um exem plo do quanto prccisatnos evoluir para a realização <los grandes objetivo.s cionais.

Hrasil é de todos <lc sorte naKm geral, a coisa pública no e não é de ninguém, (]ne a condução dos negócios

imblicos temlc a ficar cnvólta por estado <le espírito um que afasta, desde f(uc a contraçíio on dcslc. on' inatiiçao logo, uma defesa até mcsnio, o <|ué acon- Ijarccc estar mais firme dc con cepções e de pontos-de-vista, tendencolocar mesmo decisões tecendo, sna marginalização gressiva.

A terceira colo cação prcndc-sc à execução da polítiadotada. A cxcenção é, talvez, aspecto mais dolo roso proca o examinar,

em bases muito infltviduats as e persoquando comocomnaiistas, tiâo de pura didade e de po.sição pessoal grupai,

A quarta colocao« çao mobilização do presariado pronde-se na a a experiência fem demonstrado a empois

qiic, não raro. “é na execução que se perdem planos e programas, quase to dos, bojo, meros documentos bibliográEntre a programação on a po- fícos.

lítica em si c a realização do que ob jetivam vai todo um csfôrç.o, tanto mais amplo c penoso quanto a má quina púldica ostenta sinais claros dc obsolência c exaustão. Por outro lado, executar um programa ou realizar uma política pressupõe c exige rigorosa cíonjugação dc atividade da equipe gornamental, poi.s não existem pro blemas isolados 'ou independentes dendo confexto sócio-econômico.

Não seria errado afirmar já termos alcançado, no Brasil, razoável segu-

ciodistinguindotambém, aqui, nai ●se aspectos: a mobilização energias do presário, dendo-lbe. para (.Uito. o respc.to c o apoio a que faz jus; _c a convocaç.ão dêsse mesmo cmpresario para um esforço consciente de produfiv.dadc, t.ão necessário e urgen te, quer para maior taxa de crescimen to, quer para efetivo combate h inflação, aliás duas faces do blema, neste País.

A quinta, de consciência, é aceitar-se que o desenvolvimento tem ônus, endois

das emconcemesmo pro-

vc tro ,'i

trc f>s quais o dc rtrto jzrau rle renún-r ●.«●'‘initura dc jtrodugão. impondo severo cia em têrm<»s de ampliação do con- ^rrau rle ín iosífladr ao capital íixo ins.«●umo e de certa maríicm de sacrifí- talaflo cni diverSacrifício«, t|ue se exteriorizam mia, com inKí’*'*"' '●icitos v..'.1»rc a si-

setfir('s d.i cconoCIOS.

dc diversas maneiras, a começar por Certo cncarecimento de bens iminstria-

tiiação cr(m'iini<-a t- social.

Para cpie a retomadn se proccSsC Com a urgém-ia rfqm*ri«Ía, quatro são os pontos básicos a coiisMli-rar em re gime de prioridad»'

1 — f)rdciiação flo-v iiivi-'>tiineiU'os lizados produzidos no País, ante preço dc similares estrangeiros, pelo menos durante i>críodos cm instalam e se <> que se consoliflam produções novas ou pioneiras, e cm que se al cançam aquelas conniçoes gerais de púíiltCos. produtividade que pc-rmifam suportar industrial- a competição dc paríiucs

mente mais evoluíflos que, por isso mesmo, são dotados de instrumentos afeiçoados á penetração de seus dutos nos mercados proexternos

Cslituulos ao setor privíuio para um <“síôrço acen tuado de capitalização;

Operosidatle tia má(|iiina atbniKacionalização 2 flov

instrativa ; 4 — Kvoliiçat) (Io sistema financeiro. .

um modo geral, mas parjicularmente relevantes nesta quadra, gamos a um momento não só de se vera perplexidade em que che, _ o emaranhado da situaçao, mas também dc . . .. , -- apreciᬠvel angustia cm face da desorientação em que se debate a coletividade nacio nal por força de contradições flagran tes c acontecimentos cuja explicação ao mais das ao alcance do ente social. racional c lógica escapa, vezes,

A retomada do desenvolvimento rá, sem dúvida, três significados i diato.s : CA) o de ingressarfasc de efetiva correção de alguma fe poderosas) geratrizes da inflacionária; (B) — o de ofercceremmelliorc.s perspectivas de emprego e de \dda econômica à população e aos novos contingentes demográficos; e (C) — o de aliviar a pressão con juntural que ameaça largas faixas da te--- micsc numa s pressão se

A ordenaçãíj dos investimentos pú blicos precisa considerar alguns pectos algo desprezados até aqui, tais como (,A) — a pressão (|ue o volume das inversões oficiais de.^carre asi sobre

Essas colocações são fundamentais a retomada tio desenvolvimento, pois sem elas a tendência é cair-se nas fi guras de retórica, òcas .e quase sem pre traiçoeiras. São fundamentais de a capacidade de reinveslimcnltí do se tor in-ivado; (15) — .\ integração désscs invcstimciilos, cuja eleição deve ser presidida por rigorosa i>rÍoriílade, íãt> difícil é a 'resouro, e (C) — dosagem ponderada das inversões indispensáveis, dc modo a tornar possível o deslncamcnto de rccurso.s para mais efetiva as.sistência ao setor privado, tenta, em diversos ramos, situação bem delicada. escala de situação do e pronta qiie o.s-

Os cstímulo.s indiretos do Governo ao .setor privado, hoje amplos c varia dos, precisam athiuirir consistência c organicidade, pois a sua eficiência está sendo fortemente prejudicada pela de sarticulação e falta de homogênea no seu c.xercicio dos ou deferidos ((uc são por unida des múltiplas, que não obedecem Juma orientação uniforme ou Consoli.jdada. imia concepção apHcaa

Seria ocioso citar o <iuanto há (pie íazer para melhorai- o-« níveis opera cionais da m;u|uina administrativa.

aplicação da rocente l.ei de Reforma deverá dar ao setor lederal i'utra efi cácia na execução da> medidas de poPixle-se afirmar. litica ecoiiouiica.

sein êrro c sem injustiça, (pie uma atuação mais eficiente do setor pú blico (il>\'iará sensivelmente alguns tios

problemas <iuc- boje açoitam a econoP cxalanieute iu' se- nacionai. ima a(lministrati\-o de t|Ue autêntica recomposição, de estru-

carecemos for uma

Uira e <le processo.s. da educação devem merecer precedemcia.

A cvtilnçat> <Ie .««i^lema íinanrc*<|uer dua> ci>n>i(ieraçòes imesati'fat<‘>ria regulagem tle mc»do a (pie. ceiro

(Hatas: (lo crédito haiicário, tênnos quantitativos, nao c.ontimie a obsliiuir o e.sfôi ço de prtxlução, sem, à expansão desconmeios dc pagamento; IA crédito, onde joga em contudo, voltar-sc irolada dos j;clctividadc do pa])cl relevante a csiiccializaçào. prin cipalmente dito imluslrial. llá, sem dúvida, nes se cami>n, lodo um retardo a superar, alcança, inclusive, a distribuição portiue ctmeerne ao cretJUC" problema grave a superar, nível dc formação cultural, a indpièiicia (la educação técnico-científica e a f**agilidadc da pest|uisa tecnológica são obstáculos severos ao Xação. Ü baixo progresso da A eficiência do fator trabalho própria operaçao do fator máipiina . reclamando habilitação intensi va do homem brasileiro, nios dado conta, c a estão Xão nos fepor outro lado

mento da base agrária da economia, cuja situação exige atenção priori tária, sobretudo com vistas à segura evolução nas relações de tralialho e à modernização dos sistemas de produçàc> e de distribuição física, comer cial e financeira da riípieza produzida no campo. Sem um impulso seguro nc* setor agropecuário, rompendo-se a rigidez de ipte se reveste, torna-se realmente prolilemálica a contíiuiida^ de de ipiaUpier esforço mais sério e prolongado em favor do desenvolvi mento ec(.'nòmieo e social do País. ramhém os invesiimenvos 1 no setor

iio Prasil atual, fator de senvolviiiicnto. dice dc analfabetismo .A formação tio homem é. quiçá o mais importante impulso ao jireicesso dc deXão é apenas o in(lue constitui '

I setorial, geográfica c funcional do cré, de nessa era da ciência e da téca evolução é tão sensível, inovações tão drásticas e rápidas a existência do tecnológica qiie, nica, as que infra-estrutura e científica poderá abrir uma (Hlo.

As einpcésas nacionais, já Iradicioalnienlc sulicapilalizadas, sofrem agoinsuíiciéncia de giro c dcbalem-sc com a pressão c.xercida por carga trilnilária e pc-Ia ainda inflação, problemas n severa ra pe.sada sensível taxa dc po.ssibilidadcs imprevksívci.s, ajudando ' a descontar, através da criação de vas técnicas noe novos processos de que não iiodeiii continuar sopesados na gestão do crédito.

O enunciado dêsses quatro pontos c-xpresso cm forma esqueiná- básicos, tica, l'1'az implícitas algumas premissas. Assim, por exemplo, na ordenação das inversões públicas deverá ser consi derado de modo especial o fortalcci-

produção, larga margem da difercn «luc cm têrnios dc progresso hoje nos

separa das nações ditas desenvolvidas

Sem embargo, se ao setor público cabe a responsabilidade principal esforço nacional de educação, num tam- ^

para a centros flc

bém o setor privado, sobretudo o industTial, tem, nesse esforço, grande responsabiliíiade. Ê chegado o mo mento de o empresariado nacional compreender que a formação técnicocientífica e a pes<|uisa tecnológica exi gem sua cooperação consciente e de cisiva, tanto para efeitos dc melhor formação curricular quanto criação e a expansão de pefjuisa pura e aplicada.

Destaca-.se, ainda, a grave questão das autarquias dc produção e das au tarquias industriais do Estado, hoje dc operação altamcnle hurocratizada maior e sem preocupação i>ara coni proble mas claros de economjciflade, por exemplo, o dos serviços e de bens se apresentam final.

como e, cusfos fie produção que não mais como utilidades de . e fundamentalme de uso mas sim ntc, como fatores de reprodução da riqiic■^d e/ou matérias-primas básicas.

E, fmalmente, a evolução do setor siderúrgico, fundamental vimento,versos motivos. ao desenvolc em situação difícil, por di-

Falar Conv realismo desenvolvimento afasta ao levar-.se na devida

em retomada do no momento, conta a urgên cia dessa retomada, qualquer prurido de planejamento imediato mais rebus cado ou refinado. Impõe-se, isto sim uma programação simples, mas sólida[ das atividades do Governo federal! Programação bem concebida mente executada e que, em assim sen do, assegure um tratamento de choq nesse caso, sim, um autêntico impe rativo para corrigir a situação de de sânimo que se vai alastrando. C]ue à desesperança e à atitude psico lógica negativa requer medidas cone realue, o ata'

centradas, eficazes e prontas, que traduzam, de um lado, a disposição oficial, clara c indisputável dc promover o desenvolvimento, e, dt* ouiTo, segu rança e objef ivid;uie no atingir os pontos sensíveis <lo sistema econômico.

K.xistem. sem dúvida, alguns elemetitos positivos a explorar num csiórç«> t»rgânic<> e inu-íliato cin prol da retomada do fleseiivolvimento. Kntrc éles o tíso correto das divisas acuniu- ^ ladas, e <lo crédito externo fio País. .São fatôres (|ue. se devidaiíiente apro veitados, terão efeitos marcanvos na recf>mposÍção fia ativiflade ecotiômica. ao cf>ntrário do f|uc ocorrería se per sistíssemos na vã tentativa ile extrair fie outros eletnentf)s maiores rcmlimeutos do f|ue inulcm realmcnte ofe recer, como é o caso, por exemplo, do inercaflf) iiUeruf) <le capitais. Em bora esse mercado se apresente eni fa se fie crescimento, sua contextura ain da não permite o vulto e a diversiílade das postulações <iue llic estão sendo endereçadas; carece, ademais, de tôda uma disciplina, longe dc ter sido alcançada, cm f|ue pese a ampla e crescente i)rodução dc atos legais c disposições regulamentares.

Kão parece exccpcionalmcnte difí cil retomar o desenvolvimento, ao terse presente a inefiuívoca disposição nacional de progredir e as indiscutí veis potencialidades do País. Na organicidade e firmeza da polídea nôniica está o ponto fundamental do movimcíito, pois dela muito depende o esforço do seVor privado, bem como o maior rendimento dos sacrifícios co letivos, além da fé ou crença, na linguagem diária, denominamos confiança, básica para tudo o mais. eco-

Que,

A Mulher no Mundo Contemporâneo

Ivan Lins

(Disctirso ílf paraninfo, rm 17 de dezembro de 1966, fíuinatora das alunos ilo Curso Normal de L.mibari)

poi. a pura mim. inn premio e uma

legria o convite jiara vosso paUm prêmio por vós lem- raninfo. brardes de quem, há mais de três decênios, se vem preocupando com a elevação do nível cultural dc nos sa gente. E’ uma alegria, porque a mocidade representa as mais genoroaspirações de cada momento soconstituindo, pelo seu idealisauditório que mais pode inteque expõem idéias sem sas ciai, mo, o ressar aos

na s{)lonidade de Mãe!

Pelo quo acabo de dizer, avaliareis, minhas afilhadas, o meu desvanecimento com o vosso coitvite. curando corresponder, de algum do, à honra com quo me distinguistes, debaterei

E promoconvosco a preocupa

ção de nosso tempo de se atribuir à mulher um papel dia a dia mais atuante na vida das sociedades dernas. mo-

Começarei confessando figu tre os que pensampleto preenchimento do social, carecem cada 9tie, par sua

outra finalidade senão a de esclnreorientar os espíidtos em sua cer e rar en- ' a comformação moral e intelectual, importância do vosso convite avulta ter partido de um grupo de jopertencentes à mais bela e E a por vens função vez mais as mulheres de ampla cultura, emancipe de obsoletos as habilite a apreciar mentos cósmicos que as preconceitos e os aconteci® Inumanos dentro de um espirito rigorosamente cientí fico.

res.

melhor metade do gênero humano. A mulher é. na verdade, o aprimorado e mais o mais nobre dos sêE’ excelência no que há de _ Para aperfeiçoar a harmonia social e urgente intensificar-se a homoge neidade mental entre os dois sexos

mais excelente, porque é superiori dade íle sentimento. Como observa fundador da sociologia, no próprio o egoísmo já se manifesta a superiori dade moral da mulher, porque nela predomina os pendores que melhor sôbre o altruísmo: o instin- reagem

Um mesmo sistema geral de instru ção deve presidir à formação intelectual da mulher e do homem

Neste Curso Normal a vossa de Lambarj pieparaçao foi objeto constante solicitude. Não houvesse outros títulos Só êste seria basten! te para honra-lo. Mas, ao lado da imc.açao intelectual indispensável, também se cuida aqui com requintado nas alunas, i*esponsabilÍda- ^ des que, como educadoras, lhes de apuro, de desenvolver, a compreensão das cato materno, tão delicado, que chega ^ confundir-se com a bondade; o instinto construtor, que estimula a solidariedade e promove a paz. No conjunto, o egoísmo é menos formulher, que possui também mais ternura. Quanto amor, quanta dedicação e quanta renúncia exige ser seu na te

1

bem no mundo contemporâneo e principalmente no Brasil onde tão numerosas são as crianças.

A necessidade da interferência da mulher nos negócios humanos não é mais objeto de dúvida. A revolução ruge de todos os lados, pondo em de sequilíbrio tôdas as forças sociais. As tentativas de reorganização dem-se debalde, enquanto dia a dia a situação moral e material dos sucepo

vos se agrava por novos dilaceramentos, novas tentativas anárquicas novas manifestações retrógradas. E que, ao lado das profundas transloraiações ou econômicas dos tempos modernos, um dos princi pais fatores da revolução sceial e moral de iiossos dias é de ordem espi ritual e só uma nova concepção do homem no m papel do undo e na poderá soluO que está em Jôgo é profunda trans formação dos humanos sociedade cioná-lo. destinos e somente uma justa ciaçao da natureza e dos caracteres dessa transformação há de fornecer os meios de se institui tinado a restabelecer o equilíbrio.

lher vem desempcnliamlo um papel nue extravasa as suas funções ante riores, quase exelusivamente orien tadas para o lar.

Sem o concurso feminino é imnossivel aspirar a qualquer solução ^efi caz e duradoura.

apre●r 0 regime desImporta, porém determinar, de que tal concurso deve com precisão, o caráter revestir-sc a fim de adaptar-se à verdadeira tureza feminina. na-

Longe de entrar no competidora do homem, cumpre, an tes de mais nada, torne-se a mulher a sua melhor colaboradora.

Na sociedade de nossos dias a muprélio como

A mulher é hoje médica. <lentista, advoííada, entrenlieira. i)rofessòra universitária, verea<lora, deputada, astrônoma, (juímica. so<-i(dov;a, psicóloíía, etc. (^uase tôdas as carreiras lhe estão abertas e daí resulta que, no mundo atual, enfrenta maiores responsabilidades. poi(iue, além da influência (pie continua a exercer so bre o homem (seu marido, .seus fi lhos e irmãos), ocupa, dia a dia, tos importantes e sofre qüências de sua emancipação, riu vantagens, vem pagando-as a preço alto. Hoje o liomem vê na mu lher alguém, que lhe plei teia e tira atribuições que antes eram privati vas dêlo o, por isto, pas sou ela a ser tratada com menos consideração. Som dar-se conta da profunda dife rença resultante de sua organização biológica, a mulher luta por fruir dos mesmos direitos e regalias dos homens. E os choques e contradi ções aumentam, porque, enquanto, de um lado, ela se afirma como de outro perde os piúvilégios anteri ormente ligados ao seu sexo. Será resultado favorável ou contrário a ela? pos as conseprópria

Se adquipessoa, o

Atravessamos uma época cie tran sição: enquanto as gerações mais ve lhas, criadas com outros princípios e idéias, condenam as tentativas.de emancipação da mulher, as gerações . ■ mais jovens nela vêem inevitável

desfecho do evolvor social c dizem ao seu derredor trovejava a Revoluque tal emancipação não só signifi- ção Francesa, ca justiça, mas jkÕo termo à hipocriou soja. a certos procouceitos pelo liomom a seu próprio

Pusera a Academia das Ciências de França, em concurso, o complexo problema da vibração das placas sia. criados elásticas. A fim de estabelecer a favor.

O ]iapol da mulber no mundo de hoje não é. jiortanto, nada fácil. Co mo mãe c esjiôsn, tem iie.sadas obri gações a atender, obri.gaçcões cuie deser conciliadas com o trabalho

teoria correspondente parecera a Lagrange imprescindível um cálculo no vo, tais as dificuldades que se lhe deparavam.

Sophie Germain concorro e o gran

Se não vem por ela exercido fora do lar. de prêmio lhe é conferido, passando, aos trinta anos, a ocupar um lugar de excepcional destaque entre mate máticos da fôrçn de Gauss, Poisson, I.agrange. Logendre, e entre físicos da notoriedade de Biot fundador da acústica. e Chland,

haver i^assado o

se casa. tom (pic prover ao seu pró prio sustento por tempo em que os homens da família cncaj‘rcgavam de fazê-lo.

Se é se intelectual, enlra em conflito uma com a tendem sempre scr mais sábios em tôdas as matérias.

vaidade <los homens que preAlém de um espírito científico que' só por si bastaria para glorificar o seu sexo, revelou ainda Sophie Germain uma capacidade filosófic vamento ultrapassada pensamento humano. a rano evolver do

E’ preciso, pois, que a mulher do hoje SC esforce por conseguir, além de seu trabalho fora de casa, ser boa e boa mão de família, coadseu marido e preparando filhos para o mundo individuadesumano do nossos dias. espôsa juvando seus lista e

A meu ver as pleitear tal rclativamento aos homens, pois a sua fôrça deve ser sobretudo moral. mulheres erram em uma igualdade absoluta e to-

Não faltam, sem dúvida, a grande de mulheres os requisitos pura exercer atividades setor científico, quer no po- no número necessários pos feminmos, desde Hipatia, na Antiguidade, até Mme. Guri dias. le em nossos que revelaram, através da hi quer lítico, quer mesmo no industrial. Nem são os exemplos das que se distinguido em tais setores. poucos têm

mc

Quem, nesse domínio, quiser aquilatai a aptidao feminina percorra as paginas surpreendentes das suas Considerações gerais sobre cio das ciências e das letras”, traba \ Iho acêrea do qual disse o geômetra Navier, um de seus mais ilustr temporâneos, seria capaz de o esta- ' es consó uma mulher ■ escrevê-lo e poucos,'k dentre os homens, teriam competen- * cia para lê-lo”. i

Longa u que seria a enumeração dos ti

Atestando a fôrça intelectual que lhes é peculiar, basta recordar o noConheceis de Sophie Germain. s- JÊ tória intelectual da Humanidade, do- *1 tes de tanto relevo. ’ ' jl

No cenário político, não tem sido menor a ação direta das mulheres Sem remontar às figuras, mais por certo, a importância da obra ma temática por ela realizada enquanto

menos lendárias, idealizadas por Ho mero, como Andrómaca e Penélope, basta assinalar, entre todas, Joana D’Arc, colocando-se à frente dos exércitos franceses, desmoralizados, para levá-los k vitória e assim re constituir a periclitante unidade lítica do reino de Carlos VII. po¬

Nas selvas mexicanas, quando d conquista espanhola, vulto feminino incorporado à glória política da Humanidade: suave a surgiu outro Marina, princesa asteca, mediadora entre as hostes invasoras, desvaira das pela cobiça, e as humildes laçoes fetichistas nôvo continente.

Matilde de Toscana, Hungria, Branca popue astrólatras do

Elisabeth de tolo Tvr ● , ^ Isabel de CasteElisabGth I tie

Inglaterra, Catarina da Rússia, e em nossos dias, Indira Ghandi são outros tantos padrões da influência política das mulheres humanos. nos destinos Tão grandes

sao a prova irrecusável das des de direção que,

exemplos qualidapor vêzes, pode ostentar a natureza feminin industrial a.

Na vida moderna não nem menos frequenos exemplos da ração. Durante menos decisivos, tos, são

sua coopegrand as duas es que assolaram o I guerras, século, foi o nosso concurso das mulheres nas funções mais árduas arriscadíssimas e, por vêzes, que permitiu às po^ pulaçoes desarmadas sobreviverem aos tormentos que as assaltaram. Nas oficinas, nos laboratórios, nas estradas de ferro, na viação rural e urbana, nos rudes labores do campo, em todos os misteres da indústria e do comércio, tornou-se a mulher, ■ ■ força das circunstâncias, a eficiente por

substituta do homem. Lançada de improviso nesse tumultuar de ofícios e nessa colmeia do ativi<la<les, tudo afrontou e tudo venceu. A fragrilidade do corpo foi superada pela enerjjia da alma. a inexperiência dos novos encarpos pelo sentimento exal tado dos deveres a cumprir, e. como se lhe lhe foram sem desfalccimentos.

Que prova maior do cpic essa, em escala tão ampla, da aptidão femini na, para concorrer com o homem nos ínúltiplos aspectos de sua atividade. — eu vos pergunto essa a verdadeira vocação da mu lher? Serão, normalmcnto, esses en cargos. aqueles para os quais a des tina sua natureza física, intelectual e moral ?

Estará nessa ação direta, sôbre sociedade e sôbre o mundo, po próprio da atuação feminina, aquele em que os frutos a colher se jam os mais belos e a messe farta ?

Mas serii n o cani¬ a mais na

As leis biológicas, sociológicas e morais que regem a natureza huma na parecem demonstrar o contrário. Para guardar perfeita harmonia com sua organização física e moral, a ação da mulher, que constitui famí lia, deve ser quase sempre indireta na vida social e política. Sendo missão própria e essencial gerar e aperfeiçoar o homem, a este cabe, generalidade dos casos, resguardar a parte material da família e direta mente participar da vida pública.

Sempre que possível, é sobretudo no lai' que a mulher encontra um destino social de pleno acordo com sua natureza própria. Para ser bem não pesassem as tarefas que imiíosta.s, delas triunfou

organizada, a família cxígc a solici tude constante da mulher eomo es posa. mãe. irmã nu fillui.

Scn(’o a síteiedade* o eon.junto djis famílias, eumpre. i:aia (|Ue soja rcalmentu feliz, disponliam todas as suas um nivol econômico que vida familiar. dasses <le lhes faculte a

gência. que julga as solicitações ou londcneias do coração; e, finalmente, o caráter, que executa os atos dese jados. <lejH)is ilo apreciados pela in teligência.

Lovamlo o coração ou sentimento ora a satisfação da própria personali dade. ora ao bem de outrem, dividem-se-!he os pendores em egoísticos c altniísticos, isto é, pendores que extensão dêsti* benefício à proletária, permiti mio-’lie constituir faniilia digna dèste nome. grande prol>lema de nosso tem]K>, cabendo à vossa geração trabalhar sentido de res(dvê-lo. K a massa afinal

c o no

impelem a pensar 0 agir em provei to próprio e pendores que conduzem ■< _I a pensar e agir em prol de outrem.

As tendências pessoais são mai 1 s fôsse necessário insistir acêrea tuimerosas e enérgicas do ciais. Sendo mais fortes morosos os impulsos egoístas, visa a cultura moral a obter-lhes nação aos sentimentos de solidarie dade. sem cujo prevalecimento possível a vida social.

Cumpre. que as soe mais nua subordinao e portanto, através de u

Se do papel propomlerante que. no lar. deve exercer a mulher, bastaria asa parte (pie lhe tem cabido sònientc como. inspiradora de sinalar nao i

grande.s obras-primas, mas ainda na (juotidiana da vida. Nada os escritores rotina mais importante iiara j c todos os <iue levam uma vida de absorvente atividade, como os advo gados, os médicos, os professores, os cientistas, os comerciantes juíze.s, os ma

industriais do que a dedicação no recesso do lar. c os de uma esposa, preservando-llies a tranquilidade c a vida interior para a plena realizadc suas atribuições. çao

E’ em se atingir cada vez mais ideal, boje tão raramente alcncontrará a saída da reorganizaçao social.

êsse cançado, que se pa con blcma

Para se avaliar a importância do pel da mulher na sociedade basta siderar sua pai’ticipação no proeducacional.

cultura adequada, comprimir c exaltar os maus os bons pendores, aprovei tando a lei biologica segundo a qual o oxerc.oo desenvolve os órgãos, en quanto a inercia os atroíia

Ao lado, pois, do cultivo dos bons sent.mentos, a solicitude das mães e das educadoras se voltará a todo instante para a adoção, por parte da criança, de bons hábitos, inspirandoJhe a noçao do dever.

, , os hábitos a ba¬ se da educação. Sendo o homem vernado goprincipalmente por seus sentimentos e hábitos, importa, tes de tudo, incutir-lhe, na infâncTa, sentimentos generosos e hábitos r dios, os quais estabelecerão as bases da moralidade, isto é. da subordina ção do egoísmo ao altruísmo. an sa-

Desde a mais remota antiguidade o bom senso vulgar, na rcconheccii alma humana, três atributos funda mentais: o coração, que inspira e dá impulsos aos atos humanos; a inteli- <( Tal homem ponderava, ao fin-

'

Em decorrência dos cionados, tornam reflexos condi,1

tre

dar do século XVIII. Joseph de l\Iaisconseguirá. aos trinta anos, triunfar da mais violenta paixão, porque, aos cinco ou seis, sua mãe lhe ensinou a privar-se, voluntaria mente, de um brinquedo ou de um torrão de açúcar!”

De imensa importância e até mes mo insubstituível é, te, o papel das mulheres na forma ção da alma humana. A cultura dos sentimentos por conseguingenero.sos (ijue é a que prepondera no conjunto da existên cia) só por e’as podo ser temente ministrada, de ■filarem indivíduos conscientes de sua dignidade convonienmodo a forcomo pessoa humana.

sua filha e sua mãe. desprenderam a familia de sua grosseira promiscui dade primitiva ? ”

Cumpre, pois, para (jue possa ha ver felicida<le sóbre a terra, tenha a primazia sôbi-o qualriucr outra n cultura moral, conforme proclamava, há dezenove séculos, o incomparável São Paulo:

“So eu falar a língua dos homens 0 dos anjo.s c não tiv(?r amor, sou co mo o metal fiue soa, ou como o címIkiIo r|Uü tine;

Só a mulher petir homem em — não é demais reé capaz de acompanhar sua primeira infância lançando e cultivando as sementes do hem. modo que o resto da vida - essa base indispensável.

em sua alma

E o faz de tal raramen¬ te destrói caQuem, de fato, moral fí

Das diversas modalidades de cultura atinentes ao homem, cultura do seufisico, cultura da sua inteligência, cultura do seu caráter e cultura dos seus sentimento.s, a esta última be a preeminência. achar um artifício o

, capaz de tornar os homens mais devotados e humanos, menos brutais libidinosos, presta um serviço muito maior e contribui cem vezes para a facilidade de tes do que quem encontrar aplicações do fósforo ou da hélice. Que valem o vapor e a eletricidade, de que nos orgulhamos a tão justo título, em comparação com a obra desses sacerdotes de.sconhecidos que regulamentaram os incestos, e, for çando 0 homem a respeitar sua irmã, e menos mais seus semelhannovas

“K so eu tiver o dom da profecia o conhecer todos os mistérios e (pinnto SC pode saber: o se tiver tôdn n fé até o ponto dc transportar mon tanhas, e não tiver amor, nada sou.. .

Agora, pois, permanecem a fé, a esjierança e o amor, estas três vir tudes. porém, maior delas é o amor”.

Mas — ponderar-me-eis — e a cul tura intelectual ? ●

E eu vos respondo: também im prescindível é a cultura da inteligên cia (jue permite ao homem conhe cer-se a si mesmo o ao mundo em cjue vive, revelando-lhe os meios de modificá-lo útilmente.

Só a inteligência, ao criar a ciên cia e a técnica, tem facultado ao ho mem determinar o curso dos astros com a antecipação de séculos precisão de segundos. Só ela lhe proporciona os meios de assenhorcar-so das forças naturais, domi nando-as ao ponto dc fazê-las progressivamente servir, como escravas dóceis, às exigências de sua indús tria, substituindo o trabalho animal e possibilitando nobre dos esforços humanos. Só ela, 6 n utilização mais a

enfim, fornece a<í lumiem os meios de atuar sôhro si mesmo, tornaiulose mcllu»r. mais clariviilentc, mais apto e mais enér;rico.

Por mais preciosc). porém, tiiie se ja o cultivo da inteliííCMicia, de mula valo, c. ao contrário, será até 3)rejudicial, se, ao mesmo passo, não so aprimora, em sua totalitlado, o ho mem. A ciência, na verdade, indústria e demais cultura intelectual, é indiferente si mesma e tanto luale ser aplicada para o bem. como para a destruirão, dependendo dos sentimentos de quem dela se servo.

Dois exemplos bastam para com prová-lo.

ção correspondente, a destruiria por não se acharem os seus contemporâ neos dotados de moralidade propor cional ao poderio resultante de tão extraordinário instrumento, frisava como a resultados da cm mas que, se possuísse a solu-

memorável em que almejava fossem tomadas medidas proibitivas do em prego dc aviões na guerra. Mais pvuilente do que o pai da aviação mostrou-se, quatro séculos antes, Leonardo da Vinci. Conhe cendo melhor a inconsciência dos ho mens e quanto se torna perigosa, antes de so elevarem moralmente, a divulgação dc determinados inventos, destruiu o plano de submarino, declarando: deixo de uma espécie de Eis por que escrever minha maneira de andar debaixo da água. ii Conheço a nomons; so a divulgasse, seriam capazes dc usá-la

Procurado Teixeira Mendes, em 1902, por Auííusto Severo a íim de externar-se sobre a dirigibilidade aérea, declarou-lhe ser a mesma pos sível

maldade dos 1 para assas sínios no fundo do mar. abrindo vios e fazendo-os submergir suas nacom equipagens”

E, destarte, quando 0 a atividade deixam de do altruísmo. a inteligência ser agentes para se toi*narem cravas do egoísmo, podo ra conduzir às esa sua cultumais abomináveis profanações da ciência e da indús tria.

A cultura da inteligência ein si mesma sera, portanto, até pernicio sa so, pari passu. não so afina vai do homem. Apurando-lhe, tempo, o físico e a alma, visa a cul tura integral do homem cada mais a a mo vez “humaná supõem que a dirigibilidade dos aeróstatos servirá, sobretudo, para armar as nações fracas. Pelo con trário, será Cssc um novo meio fa cultado às nações fortes, que pode rão formar as mais terríveis esqua dras aéreas, e, perante elas, as con dições de defesa dos .fracos se tor narão

Enganam-se

« os que imensamente mais difíceis. r> aa um -lo „ , levando-o

Com Teixeira Mendes concordaria, vinte c quatro anos mais tardo, após experiência dolorosa da primeira grande guerra, Santos Dumont, ao enviar, em 192G, ao nosso represen tante na Liga das Nações, a carta

e.o de demonstrar a justiça de 1"’" ““ 'l=3ag-ravar a honra e “ o u - fés '■«'“eSes Partinais ’ ® internacioa

Segundo salientava o fundador da bociologia. enquanto a instrução ter mina com a idade preparatóri educação se prolonga por toda Quando nossas la, a a vida. aquisições teóricas e

Ipráticas deixam de oferecer o <juc <le essencial, nossos exÍKc*m e comportam quer que seja sentimentos

notável aperfeiçoamento, íjuc persis te até à morte na parte relativa ao dominio sôbre nós mesmos. nosso

Estando Intimamente ligados e entrelaçados o corpo e o cérebro, um maravilhoso consenso preside ao conjunto do organismo, onde tudo é solidário, tudo concorre, tudo con sente, tudo conspira, daí resultando a indivisibilidade do mano.

blimes do homem as faculdades rais e intelectuais problema humais sumonão prescin

Mesmo as aptidões dem de seu físico. -

O problema educacional deve por tanto, compreender o cultivo inte gral do homem: cultura do seu físi co; cultura dos seus sentimentos ou cultura moral; cultura da sua inte ligência

variados aspectos:

tocJos os homens, uma alma. sâ num corpo são: “nu*ns sana in corpore sa no”.

Caj)acitai-vos. pois. minhas afilha das, (Ic (iuã(í relevante missão: além

●SOS pequenos alunos n IxdeZíi th»s le tras, o mistério dos números, os pri meiros eonhe<-iment()s acerca do mundo e da s«)cie<lade. t> amor du Pátria e os deveies cívicos, ides ainda reforçar nélos os ensinamen tos morais hauridc»s lun .seus lares.

rem ainda iccebido um verdadeiro lar. toscas, e dedicação de vossa além de cultivar-lhes a

Muitas ci-ianças, porém, menos fe lizes, encontrareis sem (|uase havea influência de Mais rudes c exitrirão estas maior esforço parte, pois, intelijíêncin, ides plasmar os seus corações, forne cendo-lhes a base indispensável pa ra o convívio social.

ou instrução sob os mais estética, científiaspirar ao para

ca, técnica e filosófica; e, afinal, cul tura do seu caráter ou capacidade de agir, de modo u realizar-se o ideal do poeta romano,

,

Com os meus atíradecimentos polo vosso convite, aceitai as minhas coní?ratulações e os meus votos do fe licidade na carreira dc tanta nobre za que auspiciosamente hoje inaugu rais. e a vossa desVíMular aos vos- de

UM HOMEM

(■.\io M \mo D.v Sn.\-.\ PKUKin.x

((Jonleiém i.i piolniila em Belo llori/onte. pelo antiço Consultor Geral da Bepúbli(..i ( l :.iU'dt.itit () de Direito Civil da 1'atíddade de Direito da Uni\i i.sí(1.kK‘ I'c(k’ral dc Minas Gerais)

OTKMPO, como dimensão huma

0 edifí

na, detcMinina invencivclmento molido o os compiirtanumlos. O homem passa, as gerações se siieedcMU, perpetuuni mobile nos seus ciclos falais. Ine xorável mente. Inelutável monto.

rouca do Ilá, contudo, momentos cm que o contingente intenta enxergar transitório, forcejtindo por vislumbrar o i|ue i>or dentro dêlo. e por detrás dêle. consegue resistir c durar.

0 centenário do nascimento de UAFAED 1)K ALMFIDA MAGA LHÃES, convocando os imifessôres alunos da linivcrsdiadc de MiGerais para lhe tributarem a homenagem, convida a esta moser além do c os nas sua

cio já não é o mesmo, deprédio velho, de que nos fica na lembrança o páteo triangu lar cada dia maior na nossa fanta sia. animado aponas pela vibração sino quebrado que chamou tantas gerações para o convívio com os velhos mestres. que a pouco e pouco vamos sendo Fluiu nos mesmos.., o tempo inexoravelmente.

Mas não logrou desfazer ra de RAFAEL MAGALHÃES. Muitos ainda a figuse lembram de compostura aristocrática, de sença imponente de austeridade dis creta, de sua voz sua sua pre Na retina suavo.- a “ele- de outros restará por certo gância ática dc seus gestos” se lhe referiu ditação. como o Prefeito ALCIDES

<!êlc, transnuularam-sc tôcoordenadas do espaço, do Depois das as tempo e do espírito.

IjINS, ao receber em nome da cidade o busto que se inaugurou defronte Forum, ao e que hoje se encontra no

Os professores mudaram. Os que compõem esta Douta Congregação são os seus contemporâneos. nao seu átrio.'

RAFAEL DE ALMEIDA I.HÃES ainda está present MAGAe, para tal, sobejam motivos. Não se pode estudar um homem

E a vida Na garruli- Os alunos mudaram, de sua juventude não vivem mais despreocupação da década de vinostentum o vinco sombrio ce de sem o conhecimento de seu ambiente pessoal. Conta-se FENELON, antes de escrever em definitivo o Telemaque, copiou por inteiro a Odysséa de HOMERO, a fim do se imbuir do estilo do rapsodo cego, G de se deslocar espiritual mente para o plano geográfico da peregrinação de Ulysses. que a te, mas dos que assumem as responsabilida des quase messiânicas de salvação deste tumultuado País.

O ambiente sócio-juríclico nacional da unidade dos diplomas ge- passüLi rais para a variedade dispersiva da legislação fragmentária.

Assim, é necessário remontar ao tempo em que viveu este tri’ande ho mem, acompanhar seus passos no ritmo dos que o conheceram dc per to. para julíiá-lo aos olhos dos que vieram depois, e apresentá-lo às gerações (jue ainda hão de vir.

R.AFAEL MAGALHÃES projetouse no seu meio, sobrelevando-se seus contemporâneos. Quem segue a sua trajetória do.s aspectos superiores de sua tatura moral c intelectual.

aoa

vai-se apercebendo essua vida corre ceu Ha-

Em aparência, mansamente como a de muito.s. Nasa 10 de dezembro de 1890. charelou-se pela Faculdade de Direio e Sao Paulo, onde se graduou cm 1887, antes do completar 21 anos, sendo o aluno laureado de sua tur ma. Promotor de Justi ça da Comarca de Macaé, no Estado do Rio. Juiz de Direito po Belo, em Palma Mal¬

em Camom No de Espanha

juízo de¬ I)

enorme <jue exerceu, na profunda siíínificação de sua vivência. I\IuÍto, cm vordatlc. liaveria o ilustro juris ta de ler nuili/.ado e cumprido nes tas montanhas, para merecer de FRANCISCO CAMROS finitivo de ter sido “uma das mais altas c i)uras expressões humanas”.

É preciso então, para hem compreendé-lo. situar o homem no seu meio. avaliamlo a sua sobrevivência espiritual, f) juízo d<»s valores não 80 faz por sentenças traçadas no fá cil das areias <jue r<dam, pois que estas a ojula fàcilnumte apae:a. Sòmente perdm^am as cpie se íjravnm fundo na iij.reza ^r)-anitica. camtra ns quais não pode o tempo, nem o ven to das ])aixÔes.

<le))ois de sua morte, o Desembargador CLETO TOSCANO salientava eomo circunstância fe liz de uma vida o ter podido encontrar ainda .

discípulo, assumiu a Che fia de Polícia em 190G.

Em segui bargador,

Governo de João Pinhei ro, que fôra seu con o mesmo respeito, n mesma admiração e n mesma estima de seus contemiiorânoos. Que diria, então, do se reunirem hoje os que nem o conheceram em vida. pa ra lhes prestarem um testemunlio de sverento homenagem.

da Procurador do Estado, eni 1910; eleito Presiden te da Relação em 1923. magistratura de Minas quando recebeu a sábio, impávido, dando

Chefiou a até 1928 un últimDesem, morte como ^i e passo como uma finalidade natural c necessária o (ALCIDES LINS)”.

Esta sim vida no quadro das fases cm que se escalonou, dos graus que recebeu, dos cargos em que se in*ni:iS9A

Esta não foi, porém, na influência

Tal não ocorro, todavia, senão aos que hajam determinado a sua tra jetória terrena com a marca inde lével de qualidades excepcionais, ou dote.s de inteligência sem contrasto, ou uma bondade imensa, ou a.s ca racterísticas ímpares do cultura só lida.

No caso de RAFAEL DE ALMEI DA MAGALHÃES todos esses atri-

butos SC cnconlram numa só pessoa, que se destacou m> seu meio como csj)írito de escol. conu> poderosa expressàt) <ia cultura dc seu tempo, como jjcrsonalidade dotada do mais sejíuro bom-senso, como criatura insi)ira<ia em franciscaíia bondade.

Não foi um orador, nem o potlia ter sido na discreção acanhada e

preendesse. revelava a malícia inte rior.

1'ersonalidade polimorfa, pode diferentes ser ângulos apreciada e comentada, segunilo os aspectos par ticulares «le tle sua existência O jul . ¬ gamento ê. porem. unânime:

Juiz, eminentemente juiz, os seus votos e sentenças atestam excepcionais de julgador. 1 enetrando agudamente as questões, sabia determinar dos fatos, e dizer lapiilaros. as suas qualitlailes o ponto essencial o direito em frases o conhecimento d com

quase tímida tio sou falar, do quase hermetismo de .seu modo pouco verboso. i^Ias ft)Í estilista. Dominava a língua com segurança exemplar. Kscrevia com acêrto, com elegância, Km suas mãos, não pena uma arma de combate, instrumento de comunicação o corto, pelo tiual se reveSobrou-llie a segucom precisão, era a mas valioso lava o artista. a ipróprio de junm magis- ri.sprudência, trado de Common Lj midado de um pretor c a equaniromauo. Por longo espaço da Minas, . vida judiciária de sua presença constante ropositonos abrange toda litígios, com nos espécie de o seu voto decisivo das Uniformo. Sem vaci rança no escreve-r. com a precisão de um clássico, sem excessos ou exacompetições, lações. Seguro, bretudo sem defornmr-lho aqueles entusiasm tanta exces o vez arrastam

geros, sem tiradas tle estilo ou arrebiques tão ao gosto de sua éiioca, impressionada eom as altissonãncias de RUY BARBOSA, influeneiada pe do EPITÁCIO PESSÓA, poder verbal dc PEla dialética marcada pelodemasias. SoNâo teve a judicante sos, perfil DRO LESSA. os polêmieos que o bom juiz aos incompatíveis e sob color de sustentar teses no a sacrificar no altar de com i*eo te

comportamentos i a pureza da toga, pelir afrontas abstratas, impelomdireito do sua vaidade. ou postulan

Anatoliano por temperamento e formação, encarava o seu mundo, o mundo provinciano da capital mineicom certo ceticismo sem, aniarguTratava a todos com igualdade, fraquezas allieias, sem ra ra. perdoava as Não cultivava a popularidade, eni ser o juiz Mas, dentro de sua ® sem afeCAMPOS o descre, JUIZ nioder preocupava como o no, sem aquela morgue” dos antio-o^ = rados do mundo no seu 1 nem se ‘‘bom-môço”. respeitabilidade tação, MILTON veu til e duro, formalísticos* e tes na defesa da hier dicado, estudioso, arroganDe- arquia”. consciente

criticar com zombarias, mas dian te de alguém que se lhe apresentaspretencioso de valores que não ou jactancioso de méritos as se possuux* não tinha, ouvia-o com paciên- que cia, que se impusera ao interlocutor, pois sorriso deste, disfarçado pela barmas não pensasse o enfatuado o , Ubori 1 ba aparada em ponta, se bem o com0-

so. probo, foi o verdadeiro Chefe <lo Poder .Judiciário, mais pelas atitu des paternais, do que pelo imperati vo legal do cargo. E foi pelo con junto de FRANCISCO CAMPOS, afirmações que suas proclaman do a ascendência de sua autoridade moral e intelectual, o classificou mo se tivesse em comira compor um “incompa- verbete de enciclopédia: rável magistrado".

do f|uc não pratica o mal c u do (jue afirma ií*alizan(lo o bem, para dizer (jUe “na sua perfeivào moral RAFAKL MAOAMIÃKS não foi Imiidade espectante, dos (juc ape nas não fa/.cin o mal. e apenas se condoem do jillicio sofrimento, senão fjue êle foi de viííilante e apenas contem 1)1 aliv;i, inerte a |)rineip;ilmcMte a bondaativa. a que não

Aqui que os

Por 13 anos (de 1915 a 1928) hon rou a Faculdade de Direito como professor dedicado, que os discípu los estimaram e admiraram, lecionou, concorrendo na formação das gerações que lhe leceberam a sabia hçao. e daqui saíram animados pe a sua palavra amiga, e enriquec.dos pola doação de sua sapiência. E do quanto deixou no seu espírito, ddo testemunho as homenagens i«erecidamente lhe tributaram seus alunos.

Como jurista, te por todas ciência, fase de transiçã dos princípios pa as sseou conspicuamenprovíncias de Pelo Direito Civil nossa naquela e de consolidação que a entrada em vigor do novo Código exigiu de seus aplicadores. Pelo Direito Processual a um tempo na cátedr rio, e ainda com o o a e no pretóencargo do Có

Por todos os seus dotes excelen tes de inteligência pairou a bondade de seu c de cultura coração.

MAGALHÃES DRUMOND, também dignificou esta Paculdad se inscreve entre os seus professo res mais queridos, salienta este traque e e ço do caráter de RAFAEL MAGA

aguarda os ajielos. nein só se move ãs solicitações alheias".

Todos íjuatitos o conheceram, e se honraram cc»m a sua aniizatle, constaiitomente assinalaram a sua bonda de ínsita, a grandeza cxcejicionul de seu coração. Um outro homem, que também foi um hom. c o conheceu o estimou de.sde os anos cm que fre quentaram juntos as velhas Arcadas do Largo Sã l-bancisco o — o meu

Desombargatlor amigo DE ’ SOUSA UMA RAFAEL

LUCIANO depõe que MAGAIdlÃES jamais se deixou seduzir pola glória de herói ou (le sábio, mas almejou, esta sim. — “a glória imperecívcl de enxugar as lágrimas do sofrimento”.

Assim polivalcnte, como se liaveria de determinar o traço predomi nante no retrato espiritual de RA

FAEL MAGALHÃES? Como tuar um momento dc sua existência, um aspecto de sua personalidade, uma produção do seu lavor, para di zer que aí reside a sua pessoa?

LHÃES, fazendo uma distinção entre bondade e bondade, entre a bondade

O depoimento <los que com êle nos i*esponde que não, quo não é possível destacar do seu eu algo que se distinga de outros as pectos de seu próprio caráter. “Não se sabe, informa seu colega de ma gistratura Desembargador CLETO TOSCANO, não se sabe o que mais acenprivaram digo de Processo Penal do Estado.

admirai*, se seu privilopiado talen to. suas nobres (jualiiiades de juiz e de liomem público, ou so sua extre ma sensibilidade ifalma, a prandeza de seu coração". E FRANCISCO ^lENDES 1’IMiON'TEL. que por tan tos anos foi o nosso princijie do pretório, o ativoj^ado sem ÍK^->al, orailor de talento, escritor escorreito. pro fessor extraordinário, num dos mais ricos depoimentos, sôbro a figura de RAFAEL MACíALIIÀES, sentencia:

conhecimento da independência pro fissional que 0 juiz formulou: advogado precisa da mais ampla li berdade de expressão para bem de sempenhar o sou mandato. Os ex cessos de linguagem que por ventu ra comete, na paixão do debate, lhe devem sor relevados". Eis aí o ma gistrado que decide o recurso e ab solvo o « O recorrente em nome da li bertas conviciandi.

Mas não sei que aly:uém o tenha ultrajiassadü na síntese permanente, na sinerjíia militante das qualidades de espírito e de coração, que nos con sola da aítrura ila vida. Ver claro, sentir justo, vibrar de bondade, irra diar o pensamento e o afeto, e tudo isto em naturalidade, sem que a pai xão, o interesse ou o postiço enturve a limpidez da fonte inexaurível — é estar boni próximo da perfeição contingente

Minha admiração pola figura ponencial de LHÃES vem de muito longe. Eu era advogado vibrante, arrebatado, tanto irreverente. E lendo o « exRAFAEL MAGAum

Mas vem em seguida o juiz bondoem conselho aos juizes e hieráticos:

longanimidade necessária para ouvir com paciência as so, severos 0 juiz deve ter u a queixas, reclama ções e réplicas que a parto oponha aos seus despachos e sentenças”.

Palavra de perdão ao advogado: Nada mais humano do que a re volta do litigante derrotado”.

Para o juiz o conselho “O juiz é U generoso: que tem de se revestir da couraça e da insensibilidade sional calma , . profisnecGssaria para não perder e não cometer a excesso

Mais tarde, bem tarde, quando já me arrefeceram os entusiasmos vida me ensinou * s”. . e a a hçao do comedi mento, H CAMPOSparáfrase de MILTON a êste voto a apresentad , iia Solenidade Judiciária ensinando temperança recomendando polidez a tle 1935, ao advogado, advogado ao

Presidente do Tribunal de Minas, de parei-me com sua palavra cheia de compreensão e de brandura para os que na advocacia militante defen dem com bravura e calor, às vezes , aconselhando moderação ao advogaílo, a advertir aos advogados todos para que não sirva a palavra de franciscana bondade do juiz excep cional de estímulo ao arrazoado desabrido, para que a censura ao orro de inteligência não degenere em des respeito, para que se não torne em má palavra a instância do recurso Teve, ainda, RAFAEL MAGATratava-se de uma deci- excessivo.

sua proferida eni caso no qual sao colega, em desentendimento com juiz du Comarca, fora punido com pena de suspensão por 30 dias. Inconformado, vai ao Tribunal o seu recurso, e o voto de RAFAEL MA GALHÃES absolve de culpa o coleinjustamente castigado. Não foi apenas a decisão do caso. Foi o reum o a ga i I

LHÃES a felicidade de construir uma família inspirada nos sólidos princípios cjue êlo próprio cultivou, unida pelos laços de estreita amiza de. e vitoriosa nas virtudes que lhe incutiu.

uma época, })c*rniite-nos enxorgrnr quase ao vivo a beleza espiritual dos ])rimeÍ3os cristãos, e conii>reendor de íjuc nianeii-a se téz. c-m meio àque la sociedade aia*o;íantt* e <lominadora <lo mumlo, o íjue D.AXlKIy líOPS (L’Kí;Iise des .Apôtií-s et des Mart> r.s)” chama ciuz

Com mais i‘azão avulta lembrar o exemplo déste liomem extraordiná rio. É de tóda conveniência apon tar aos (|Uo vivem mim tempo etn íjue se cultiva a filosofia do êxito o exem))Io de f|uem se nã«í deixara seduzir pelo efêmero <los earpos o das ])osições, e assim con.solidou o verdadeiro jirestÍK^io (pie somente os valoi*es espirituais podem oferecer. Aos ejue ficaram Ic^ou RAFAEL ])E ALMEIDA MACIALIIÃES o tes temunho sublime d(* sua vida. E es ta Casa, onde êle pontificou com maestria, tomamlo-a nas mãos, ofe rece-a aos vindouros, como um modôlo e como um exemplo, para que bem comjjreendam a sua grandeza, para que aprendam a sua lição, pa ra que se não perca o seu nome da memória dos liomens. '● l●«*voIução ● da <h> ' § § § §

Hoje se comemoram os 100 anos de nascido RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES. Já qua.se 40 coaram na ampulheta inexorável do tempo, depois que seu corpo baixou a terra. Tôüa se csunia geração nasceu cresceu, viveu e se afir nário político pois de seu passamento mou no cee social do País de, presença, aí está. viva, boa. como em vida foi E a sua generosa e Nunca é demai.s recordar morreram.

,. _ ° uiás vidas sei-vem de liçao e d aos hoeixam algo CAIO CORNE nos “Anais REIRA tão ziu, descrevendo con crueld as .strutivo.

L I O TÁCITO, que LEOPOLDO PEcarinhosamente traduades de

ts-

O1 AS LETRAS DO TESOURO

Eccknio CvniN

lOIIXEXTK piMf. lUnvaril Ellis, chefe da missão assessora com que a Univcrsitlado da Califórnia brindou o ministro Roberto Campos, cujas obras (e j>essoalmcnte) cu co nheço há 20 ano.s, tom repetidamen te acentuado a primazia que devem ter as operações chamadas de “openmarket" na iiolítica rcpuladora da quantidade <le meios de paíjamento. lOsta política dispõe, como todos sabem, do 2 instrumentos de execu ção; de três armas dijíiunos; 1) a da taxa de Juros. 2) a da porcentagem dos dei)ósitos l)ancários a serem re colhidos ao Banco Central c 3) a das operações de

open market”. ii

Os títulos sobro os quais se fazem as operações de “open market” não são geralmente os de longo prazo 1 (salvo exccpcionalmente)

Obrigações do Tesouro, debêntures de primeira ordem, etc. necessário são os títulos por exemplo, letras das como O material a prazo cur- ● - empvê- to; sas financeiras, aceites bancários o ’ sobretudo LETRAS DO TESOURO -í A CURTO PRAZO, 30, - \ 4 GO e 90 dias.

Fazendo variar a taxa de cima ou para baidinliciro mais juros para xo, torna-se o , Estas lotr mais no as. como tudo foram ' mais barato c aces- caro ou sível; elevando ou reduzindo

jicrcentagcm dos “depósi tos compulsórios” no Banco Central (aqui vai ela ató 25%), reduz-so ou aiimenta-sc a (luantidado de dinheiro disponível nos bancos; finalmeiite, o Banco Central, vendendo ou com prando títulos no mercado, promovo diminuição ou o aumento da quan tidade (le dinheiro. Dessas três arprofessor Ellis que nos a mais eficaz é a a a nias, diz o Estados Unidos gênero, criação inglèsa.

das opeiuções dc terceira, open market”.

É o que acabam de rr. XT compreender oTesouro Nacional e o Banco Central ' criando essas letras. É mesmo sur preendente que na avalancha de ins- ^ truçoes e_ portarias que expediram, nao tivessem até agora figu rado as Letras do Tesouro a curto t prazo

ta W. BlGEHOT'’que, W pelosTsTO^ê ümtos, consuUado peio" Chanclr do Tesouro sôbr Tesouro,do Tesouro cle 'i Foi o G como financiar -- emitir Letras J o ■„ recomendou vnc, V "" dias. a 311- 1 los X, que representariam o papel V emitente) o mais líquido sa imaginar. E’

Mas para iiue estas operações se possam realizar ó evidontemente in dispensável que exista um mercado substancial de títulos negociáveis. do 110 market

Banco Central, bancos comerciais o nanceiras.

QUASE-DINHEIRo que tem, além dode ser fácil que se posespécie de (quase-nioney), ;'í uo mais, a vantagem e unediatame uiiia nte vendi- í descontado pelo M quando não pelos I ou instituições fi-S u

As Letras do Tesouro tam, de outro lado, o instrumento ideal de aplicação para quem precisa ir juntando dinheiro para realizar pa gamentos em data futura, não lon gínqua (imposto de renda por exem plo). Enquanto os bancos juros sobre depósitos a vista, podiase recoiTer a esses depósitos para acumular dinheiro

AU tf represenpagavam a curto prazo

supressão desses juros, que há quase um ano o Governo sàbiamente decrc-

tou, reclamava a trriaçãí) das Ixtras do Tesouro. São elas (luo constituem o principal papel para o mercado do Bancos que têm caixa demais compram; bancos que estão com caixa ca<lente vendem. Instituições financeiras <le tòdn pccie, idem, idem, Sc houve providência acertada do Tesouro c do Banco Central, essa foi uma das mais liteis. Merece francos aplausos.

14 opcn market”. es-

A Taxa de Pavimentação e o Imposto Territorial Urbano

.'\Nrc>NU> Cà)Nrijo nr. CAnvAi.iio

(\‘oto proferido, oralmcnlc, no Departamento .Adminblrativo do Estado de S. Paulo, ein 1910, e (joe figurará no volume “Uma Experiência de Administração Pública") ■* e

^^OTO contra a emenda formulada pelo eminente jurista Sr. Aguiar Witaker. Isto é, sou pola a])rovação das taxas sugeridas polo ilustre Prefeito. Assim o faço em virtude da exposição de motivos, exaustiva, brilhante e convincente, que prece de ao projeto, cujos tópicos princi pais o meu caro colega Sr. Cirilo Júnior proporcionou-nos uma nova leitura. Impressionaram-me os da dos comparativos das duas grandes metrópoles Paulo e Rio de Ja neiro ao pagamento do imposto territorial urbano, verifican do-se que enorme ainda é a diferença em prol do contri buinte paulistano. Não recuso, pois, meios para consecução do seu pro grama, ao grande urbanista, cuja obra já realizada enche de orgulho os nossos corações de brasileiro. Aproveito o ensejo de estar com a palavra para divergir de um con ceito que acaba de emitir o meu ilus tre amigo, Sr. Renato de Barros, a cujo saber rendo as minhas home nagens, pois me considero mero alu no SÜ.ÍU.

São relativos

S. Excia. considera comunistas as

me

idéias pregadas por Henry George, 0 apóstolo do imposto territorial único. Não sou georgista. Já o disse nesta Casa. Fui em determinado pe ríodo. como quase todos os rapazes da minha turma, da Faculdade do Direito de São Paulo, foram. Foi moda seguir as suas idéias, como co lecionar selos em determinada fase Estudos posterioi*es estão encaminhando para o corporati- ver, poderá ser o sistema do futuro. É verdade que fi lósofos e economis tas, adversários do pensador n o r t eamericano, classif i c a m - n 0 como coletivista parcial. Se não me engano, Pedro Lessa, para me servir da prata da casa, assim o designa em sua obra, didática e ei'udita, “A Filoso fia do Direito”.

vismo que, a meu ge

Mas George não se julgava discí pulo de Marx. Em sua “Ciência de Economia Política”, obra inacabada, fêz acerbas críticas às doutrinas do escritor alemão, por não ter religião nem filosofia. Considerava-se Georfiliado à escola individualista. Célebre tornou-se o opúsculo do fer voroso georgista, Marx Hirch, publida vida.

cado eni 1 1)10 na Austrália. Demo- c permitiu <iue os concorrentes dos nossos i)rodutos prospi‘rassem. arrui* nando a maior das nossas riquezas. Extinção cjue. bá mais de vinte nnos. o nosso jrrande Ku>- a»lvoe:ou com ca lor numa caíáa a .José f'ustódio Al ves de Lima e (pie constitui o prefá cio ao volume ‘●('orno se faz uma pátria fíjite e feliz”.

Desobrigar de ônus as no.s-sas ri quezas, de ser

George ao Estado com com justiça e o imperativo dos nosso.s ho-

É necessário desapao malsinado impôsto de que tantos male.s cautela, há exnos fêz mens públicos. recer portação.

Ei.s porque se me afiííura injusto em estabelecer o imposto único para solução da cpiestão social. Enfim, tese cujo desenvolvimento não me sinto agora preparado para fazer, nem éste é o nKjmento propício. cracia Versus Socialismo”, iiara pro var aquela assertiva. Conseguiu, parece-me, o seu objetivo, pois ten do a terra dois valores, um dado pe lo trabalho do indivíduo, e outro pe lo esforço da coletividade, propugnava que voltasse o acréscimo do valor que a coletivi dade dava à terra, mas ficando o proprietário o que era produto do seu trabalho, medida não muito fácil na execução.

Se verdadeira el●a a tloutrina de fieorífe na critica ao monopólio da terra, falsa era jul^rá-la a única cau sa dos nossos desacei*tos econômicos.

AORAÇÃO DE DESPEDIDA

S Iu>m:u'io i)K Oi.i\i:iu.\ ti.\NU’t)s

S NAC<')l'iS como indivíduos têm o seu momento de verdade, momento tun (pie, afastailas as ilu sões. tem de reexaminar os seus propósitos e corrigir os seus métodos a fim de controlar o seu destino, ao invó.s <le se escravizar ãs circunstan cias.

Nos mil dias (pie fluiram desde os idos de março de 15HM. o Brasil juisSüU a enfrentar o seu ‘‘momento <la verdade”.

uma antiga chaga Reforma

melhor distribuir a

Nesse jirocesso, às vêzes penoso, porém nunca inútil, de reencontro com a verdade, foi necessário moder nizai' instituições e modificar atitu des viciadas: a atitude imediatista

do produtor, sempre pronto a trans ferir custos e omisso na busca de produtividade; a atitude fatalista do consumidor, resignado à alta de pre ços e descstimulado na poupança; a Governo, atitucle acomodatícia do

Nesse duplo processo de mudança de atitudes e de reforma dc instituigabincte do ministro extraor- çucs, o

dinário para o Planejamento e Coor denação Econômica — agora instituMinistério do Pla- oionalizado como

Cooi*denação Geral nejamento e desempenhou papel relev:\nte muitos aceito, por outros rejeitado, mas que ninguém considerará emisso timorato.

Sem o legado de uma máquina ade desmantelado ante¬ por ou ministrativa.

riormeiite à Revolução o sistema es tatístico do País, a tarefa de planesempre pronto a ampliar sua área de ação sem estoque de capacidade administrativa para fazê-lo, mais efi

caz no dispôndio que na coleta de tributos, mais propenso a inflacionar que a economizar; a atitude comodis ta do político, sempre pronto a des frutar a popularidade das obras sem a impopularidade do amealhamento de recursos.

Modernizar instituições pelo pro cesso de reforma e não de subverFoi o que buscamos fazer atra- sao. vés da Reforma Agrária visando a democratizar as oportunidades no da Reforma Habitacional, campo;

jamento exigiu do pequeno grupo que hoje integra o Ministério do Planeja mento, além de competência profis sional, uma quota de abnegação pes soal, de imaginação criadora, obsessiva decisão de transassim como uma i formar o País dos impasses financeido simbolismo administrativo Para ros e num fértil elenco de opções, todos êles vai neste momento minha gratidão, que também é a do País.

HERANÇA MAIS RICA

V. Excia., senhor ministro, encon-

■i

O para pôr fim a (ios centros urbanos: da Tributária, luiv:: c:irga fiscal e punir o sonegador; da ■3 I, Reforma Bancária, pela qual se criou o Banco Central, como guardião in dependente da moeda c agora a Re forma Administrativa, para agilizar a emperrada máquina estatal.

Ii

Irará institucionalizado o mecanismo de planejamento e coordenação. Ins titucionalizado pela própria Consti tuição, que prevê orçamento-programa, a consolidação orçamentária, e o planejamento plurianual de investi mentos institucionalizado pela Refor ma Administrativa, que cria unida des de planejamento nos diversos Ministérios e permite doravante

êle se efetue mais pela coordenação setorial do que pela inspiração cen tral. que

por não compreender o passado; uma programação (juinquenal de in- ^ vestinumtos.

Ihor coordenar a ação para rccionalizar o me dos diversos orgaos governamentais; um conjunto de indicações sóbre rals — <lo <-rédito, de de câmbio as políticas georçamento e necessarms para computiijilizar a promoção do desenvol vimento com o combate à inflação. I I

VKMIOS Ví.tdOS

I Segundo o preceito bíblico de mul tiplicar os talentos recebidos, firo a V. transexcia. uma herança muito

fábrica de projetos; no CENDEC, uma se menteira de racionalidade para formaterial humano apto tarefas do desenvolvimento que não é um episódio cesso. o mar o

Trata-Se de t um esforço pioneiro ooni a inevitável taxa de erro e expe rimentação, mas talvez marque, na longa visão da História, a transição brasileira da fase de empirisnio im mais rica que a recebida. Além do núcleo central do Ministério. q„e cui da do planejamento coordenação assoberbado pela tirania do cunstancial: no EPEA Um laborató rio de e corrente. às vêzes cirdeixo-lhe pesquisas para j prudente para a da l)lanificação consciente. E talvez nos auxilie a coi-rigir dois velhos vícios de comporta mento: o das soluções transpositivas, que fo gem ao problema, solvê-los; que sacrificam ideal remoto. O planejamento para uma sociedade democrática é Um planejamento de moldura e de econômico para o conjunto de decisões de econoinia. E' executi vo, no tocante à ação do Estado, é indicativo no tocante vado.

Mais importante que tudo isso transmito-lhe hoje, como contribui ção para o futuro Governo, a versão preliminar do Plano Decenal de De senvolvimento Econômico e Social. Buscou-se nêle formular uma estra tégia de desenvolvimento a longo prazo, para escapar ao hábito

tante da improvisação imediatista, que sacrifica o futuro ao presente, cons-

para as estável, e sim um proe que nao se confunde co 1 desenvolvimento alegre e i qüente. m o inconse-

Interpretado dentro

Mas 0 plano não é um episódio, é um processo. Não é um decálogo, é um roteiro, sim uma inspiração; cicio matemático e sim uma aventu ra calculada, de seu sentido real, assim como de liretextando redas soluções utópicas, o real atingível, pelo o que concebemos contexto ao setor prinão ó uma mordaça e ; não é um exer-

economia é essencialmente a suas limitações, o planejanuMito é não só útil como indisiiensável, j)OÍs negá-lo seria renunciar à racionali dade <le açfu) governamental, ou ado tar a vi.são simplista ([ue a exi)cric*ncia dos navegadores tlispensa o manuseii) das cartas e a i)reparação dos roteiJ‘(»s. A tarefa do ordenador deve

“ijrudência “Prudência ‘‘inconformismo” talidadi',

pliinejndor e ilo co sem i:m misto de “ inconformismo". l)ara aceitar os fatos; ))ara rejeitar a fae ca CIO nas

CONSKLIK) K ADVEinftNCT.V

U i* <

didáti-

da compatibilidade”, é um exercíaiuarpas equações de cs-

cassez .

Todo O mundo gostaria de atingir de desenvolvimento com um maximo um mínimo do inflação. Mas aqueles que pensarem que é possível afrouxar no combate à inflação, para estimuacabarão desenvolvimento, lar o tendo muito mais inflação que depois como disse de é ilusão

botar o gato na cozinha na esperan ça de que êle apenas engula o rato, sem beber o leite”. senvolvimento, ecrta feita Nikita Kruchev ií

Da mesma forma que há compatibilidades. há falsas incompatibilidatles. Uma destas é entre o apuro do eficiência da exefalácia do antiplanejamento e a cução — ou seja, a

Tendo sido o alvo <le alguns excrcícios gostosos — com a advertência /atastrófica e o consellio gratuito permitii-me-ei igual luxo à hora tln despedida. Meu conselho gratuito seria evitarmos uma recaída nos mi tos e nos “slogans”, que tanto viciaültimo realiram a mente brasileira, no decênio: o mito iiue deforma a tecnismo. Afinal de contas, a teoria, se alguma coisa vale, é simples cris talização da experiência prática; e a prática é apenas o momento empírida teoria. co

dade. ao invés que fornece ao cora ção a motivação para odiar e dis pensa a mente da responsabilidade de inquirir.

evitarmos a ilusão da falsa compa tibilidade. Planejar e disciplinar prioridades; e prioridade significa postegar uma coisa em favor de ou tra. E optar entre um tratamento humano no presente, que pode signi ficar desumanidade no futuro, pelo sacrifício de investimentos em favor do consumo, e dc outro lado, a aus teridade no presente para trução mais humana no futuro. Infelizmente, como disse um dos bri lhantes talentos da nova geração, a cons- a

A advertência seria no sentido de V. excia. traz para o pôsto qua lidades invulgares e uma bagagen de sucesso como planejador, como administrador, como empresário, co mo político e homem de lúcida inte ligência e acolhedor diálogo. Expe rimentará a agrura de decisão e a solidão da responsabilidade, particu larmente nas horas frustrantes em que 0 desejado é impossível e o rea lizado imperfeito, porque é da condihumana que as vitórias sejam çao

reclamadas por mil pais, enquanto a derrota é órfã.

Aqui terminarei, sr. ministro, pois nas horas em que se consuma o ri to de renovação democrática, o inte-

ressante não é ouvir o relato <le quem parte e sim as alvíssaras <le quem chetra.

Para v. excia. e para o nòvo CIovêrno, aqui ficam os votos de felici dades e um auKÚrio de esperança, e mais do que esperança, a certeza de que o País seiá hem servido to bem servido — pela nova equipe. mui-

APOIO DE CASTELO

Tenho agora agradecimento a palavra , ínclitü lutador, „ o o presidente Castelo Branco, pela fideidade do seu apoio aos que batalhaam a ura batalha do saneamento íinanceiro. bilidade uma de Nunca fugiu à responsavêz pesadas resposso ou reclamar de alegria Pois, cona “Cidamaior alegria coisa do a (|uota

es preferiu ao aplau.so da aco-

Se aljíuma coisa pudemos realizar — essa fitrura notável — Santo Otá vio — o minisli'(t (ia I'*azeiiila. e ou pi'(')prio — foi porípie nunca nos fal tou o apoio da voz firme, a sereni dade do veterano de guerras e procelas, o marechal Castelo Branco, cuja experiência da condução dos ho mens fêz com (jue nunca se esque cesse da pergunta crucial da Epísto la aos Corintios: “Por (jue se a tromljüta soa um som incerto, quem se aprestará jiara a batalha?”. ●Mais feliz do iiuc V. cxcia., que

agora começa as suas IJonsabilidades, ogííisticamente que cabe a (luem termina, mo disse Santo Agostinho de de Deus”: “Há

Urescerá na visão do temnn. P®'’®P®ctivas da História, que ninguem exibiu êle gem iluminad , e muitas sohdão do dever modação. a po e nas Mais a coraquando que quando se começa, ço é rejileto de iníiuiotudc, sa aiienas (piando se consegue o fim apetecido e esperado que leva a co meçá-lo. O coração ria pelo que termina”. se conclui alguma

Todo oomê(jue Ces¬ não canta vitócomeça, mas jjclo que , a que Churcliill considemanas qualidades hu¬ manas poique e a qualidade rante todas U rou que gaas outras”

RUY BARBOSA

Aspectos de sua vida e de sua obra

Nic;oi..\u K.\z<>

(Cojiíeicncia proferida a ll/S/1965, no Salão Xol)Vc da Universidade de São Paulo, primeira dentro Congregação dos Profcssôres dacpiela casa de ensino, em Kuy Harhosa. l'oi a aula de despedida daciuclo professor Di.geslo Kconõmico, acolhendo-a c da obra dc Kuy Barbosa). da emeril

uma conlnbuiçao ipic o oícrccc ao csuulo da vida

jXlClA-SI'. hoje o ciclo dc conferên cias sõhrc a vida c a obra de Ruy Barbosa.

O niomciuo não poderia ser mais oportuno. uma condigna comemoda data natalicia dos cursos raçao

l'aculdadc do Direito do Ciclo Programado pela defesa da obra de íi mais om suas páginas. o.

sentido universal, mas não nos pôde logar, (|uc nclc pressentimos, formulávamos. o

Bsse

mos em limitarmos a jurídicos em São Paulo e Olinda, alia.SC a circun.slância dc cultuarmos a me-

sentido, não o cncontrareRiii Barbosa, enquanto nos llic estudar a ideolodas realt- a compreensão

do mais

99 I procura .situá-la “ mim faz

mória dc uma das figuras impressionante relevo (jue a nossa na cionalidade produziu c ciue uma pequechamou Wilson mais falta história, como lhe na Marfins, cm ciue “o que c justamcnlc o senso histórico plano complctameiUc diverso (la([uclc cm que sc c perpetua a história (“O Estado dc .São Paulo”, dc 24 dc julho dc \90.S).

l'hn tema dc tal magnitude, nunca SC (Icvc perder de vista a ohscrvaçao de .Santiago Dantas dc que:

gia, sem dades profundas a que idéias, como (pic suas serviu, e dc mais farde legenda, foram um instrumento dc defesa e de realização”.

(Dois momentos dc Rui Barbosa, págs. 11-12).

Confundiudo-sc a vida de Rui com história da própria nacionalidade, constituiria inconcebível contrasenso deslocá-la da época c do meio em que analisar fatos e gestos que sna a viveu para

encontrariam ressonância em oumiuncntos históricos sensibilidade política, artísnao ti os por nova tica, literária ou econômica.

“. .a lição de um grande homem não atinge a plenitude da eficá cia, senão (luando, por um ato dc raciocínio, o excluirmos dc nossa objetividade, para o contemplar mos na objetividade do sua posi ção hisltirica. pensando e agindo como pessoa dramática da socieda de cm (jUC viveu. Só então se des prende dele, livre para sempre do perigo de envelhecer, o modêlo que f

Na análise dc um homem e principalmentc dc um grande homem que com ímpar genialidade sc desdobrava cm jurista, filólogo, humanista, ora dor, jornalista, escritor, cm suma, ar tista; em político, diplomata, propagamltsta, construtor de um regime, em uma palavra, o estadista, todos êsses predicados nclc se reuniam, como ob serva João Mangabeira, não teria sendominados

tido a unilatcralida«le de julgainenlo, na perejuirição dc nugas ou contra«liE tanto não tem seniifbi cssa çoes.

unilaicralidadc dc julgamento quanto c iicccssário não perder de vista a época de transição ein que as comple.xas atividades de Rui se desenvolveram. .\ transiçao nao se verificou apenas em determinado domínio da vida sociedade brasileira. Ao contra de ruj, csten<lcu-sc á jxilítíca passou da monar<juia à literatura. cm quc o país república; á em que ao romantismo das últimas fases, se sub.stituein senvolvcm o realismo c c SC deo parnasianisrenovação da sociedade, surge “uma classe, que con trapõe sua mentalidade pcqucno-burgue.sa, seu espírito de precavida iniciativa, á mentalidade feudalista, mo; a proem rpje pna da grande classe agrá, fSantiago Dantas, Dois momentos de Rui Barbosa) ; à política financeira dei minada pela meio circulante na erexpansão do como um re -'. curso dc financiamento á produção. .\ própria forma d pressão literária nao represento u fcperíodo, pois nómeno isolado í nesse ao cuidado da forma cessídade de nei vez se junta a nma linguagem cad; mais apurada. Xo domínio do Direito Internacional Público, igualdade das Direito c a i>roclama cm face social devia -sc a nações questão do encontrar no Título Xlll do “Tratado dc \"crsalhcs" a afirmação de ; ‘ eípios (jue concluíram pela Organiza ção Internacional do l»rm'i'rabalho o r , .s quais já tiveram um palatlino Barbosa, como com grande lirilbo de monstrou Ernesto Leme fia dedicada a ésse assunto.

bim todos eN-ev momeuto'. tia mes ma íorina c«iino iizera <piando es tudante cm São l'aulo (periodo dc cjnc Antônio íjoiitiji. de ('arv.alho traçou tnagistral panor.ima ). I\ui não ««e alheou <la realidade. ,\o conir;iric>, apesar de seti ifiealismo e t.alvcz devi<!o a isso mcNtuo. não liouvc problem.a (jue aielasse a nacionali»la<le ou (pie o inte resse público estivesse em jògo quc não merecesse a sua esclarecida in tervenção, pida palavia »>u pela ação Idsse-o élr mesmo, no »ii>ciirso com qtie rcspondi-u a t onstâncio .\lves, por ocasião do si-u jubilen literário, realÇUiido a agitada vid.i politic.a. em opo sição ;i(j rciailo e à (juictiide dos estinios :

em Ru

cm moiiogra i -

“Mas tpial é. na minha existêneia, o ato da sua consagi'ação essencial às letras? (hulc o trabalho. (|ue asse gure à minha vida, o cará ter de predomin.antc ou emi nentemente literária? Não conheço” e, <lopois dc enu merar alguns fios muitos tra balhos eotn (|ue cnrifiueccit a nossa literatura, aerescenttni; ■‘Que mais? .\ão sei, cii dc pronto não mc lemtiro. 'I'ndo o mais é po lítica. é administração, é direito, são questões morais, religifísas, ([uestões sociais, projetos, reformas çücs legislativas, monstra (pie ésses Ciiu|üenia anos me não correram na contemplação do bcnos laboratórios da arte. no ciilfo <las letras pelas letras, está evidenciando fjue toda st‘ (Icsdobrti nos comícios e nos tribunais, na imiirensa militante, na tribuna po])ular, em oposições ou revoluções, cm combate a regimes es tabelecidos e organização de novos icorgamzao mais de- Tudo lo 'rudo o mais a minlia vida ou

gimes. O c|uf ela tem sido, a datar do seu primeiro dia. a datar ilo brinde político a rionifâcio cm l.i <le agò.stt» <le ISoS, é uma viila inteira <lc ações, peleja ou apostolado l'ôra. na veidade, \im aulênfico apostolaílo de cpic êle mcstuo, a seguir, descreve as ei'ai)as de maior sigtuficação, para concluir com estes períodos (|ue não resisto à tentação dc ler, por(juc condensam, sintetizam, em tôda a sua plenitude, as lutas ipte Cde sus tentou :

” Os órgãos ilc publicidade, cpio re digi eram, todos êlcs. dc política mi litante: os livros (pie e.scrovi, trabatlc atividatlc iniguaz: as situa ções, cm cpic me distingui, situações dc energia ofensiva ou defensiva. Propugnei, ou adversei governos, gol peei ou escudei instituiçfjes, abalei ato á morte um regime, contra prepotências c abusos, contra oligarcas c ti~ ICnsinci. com a doutrina c Ihos ranos.

com o exemplo, mas ainda mais com o c.xcmplü (luc com a <loiitrina, o culto prática da legalidade: as normas resistência constitucional, c a c o uso ila

o desprezo e o horror da opressaO; valor e a eficiência da justiça c o exercício da liberdade”. o am

vC*mi)era dc lutador, que liavía cm Rui Uarliosa.

I*' mais ilo <iuc a forte tempera tle lutador o (luc impressiona e se impõe à ailmiração dos pósteros é a obra de edificação, de construção (luo rea lizou numa fase de instabilidade polí tica. econômica e social, decorrente justainente da passagem de um regime

para outro. .\ èsso propósito, paga a pena as sinalar o depoimento dc político que lhe não dedicava grande afeição, Dnnshee de .-\branclics, que no prefácio dc “Atas e Atos do Governo Provisório ff

Xa primeira semana, após a <1 escreve : proclamação da República, só um céRui Barbosa rcliro pensou o agni Xão foi, no entanto, sòrncnte na pri meira semana. Nos quatorze meses (lue csfêve no governo provisório, mais de metade dos decretos coletivos são dc sua inspiração c do seu punho, provisório, V'ice-cbcfc do governo

ministro da Fazenda c interino da Jus tiça, principal artífice da Constituição, cstalielcCeu os fundamentos da ordem do novo regime c dirigiu as jurídica

menos emissão

finanças, apoiado num plano que JoaMurtinho, em relatório que di● conter verdades profundas e amargas", adotava uma das medidas principais daquede plano e publicava quadro das emissões, no qual sc pafôra Rui Barbosa quem ([Uim zia o u icnteava quc o or " Uma e.xistência. vivida nos cam pos dc batalha, tecida assim, tôda cia dos fios cie ação combalento, não sc desnatura de sua resistência, não sc desintegra dos seus elementos orgâ nicos, para se apresentar, desvestida e írasmudada, nacinilo cpie ela tem me nos, na mera existência dc um liomcm dc letras. Como (|ucr ejue sc encare, boa on má, c a de nm missionário, de nm soldado, é a de um coiis- e a %

Nenhum excesso ou exagero nessas palavras, quc bem refletem a forte

Já muito se escreveu Financeiro, um repositório dc sugestões e namenlos «[ue ainda hoje possuem a maior alualitlade, e que de Cincinato Braga o elogio de “Quan to mais estudo o Plano Financeiro do Govêrno Provisório, mais me convenço

emitira, e assim mesmo em bancária e sobre lastro”. sóbre o Plano constituindo o Relatório ensialiás mereceu 1 trutor i

Ific <|tic a ação cie .Rui íoi genial. .-\ vcrclaclc, porém, é cjuc Rui tanto como na elaboração do IMatio l'inanceiro", £oí reíleticla ou csponlâneatncnlc, no dizer dc Santiago Dantas, o ideólogo de uma reforma da socieciaclc. Xão de uma reforma ocasionada pela brusca avulsão dc certos valores, pela eclo são revolucionária de novas formas de vida, mas de uma reforma inicia da difusamente nos últimos decênios da monarquia, que mergulhava primórdios da nacionalidade minações radiculares no advento do regime Republicano momento essencial dc sua fixação de essa reforma foi chamada por Santiago Dantas, dentro dos li mites cjue estabeleceu: classe média. nos suas tere que encontrou o rumo c a ascensão da

Evidcntemenic, média tal como a

nao dc uma classe entendemos temente, mas constituindo camada social anos de ocaso da M sigo um desfino, que se levanta contra as formas ob soletas da sociedade Industriais

prescu que SC onarquta, traz con que a contém e negociantesuma nova avoluma nosum imperativo vital , a classe média civil — ligada ao í é Exército na cional — a classe média militar dem ter entre posi discordâncias de

idéias, antagonismo, mas estão ligados pelo mesmo imperativo dc alteraçã dos quadros vigentes lO ^ por ISSO gce executam a República. ram

Na nova orfiem que se instaurou, uma personalidade lhes resume o es¬ pírito e encarna o método: tTo da 1‘azciida do Govérno provisó rio: Rui Barbosa". o Minis-

Outra amliição não tivera nos agi tados dias que se sucederam à pro clamação da República senão a con solidação e o fortalecimento do re-

melhor prr.va |)ropósittis teim*-la

A \'.

idealismo na recusa

do guv.c. dc seus ao pedifhi de Dendor») de Ihc entregar a chefia <1 D.ita dc 6 dc maio «le 1800 a e.arta de Detuloro. concebifla nos segninto termos: (iovérno. <)

"Ilino. amigo >r. dr. Práticamentf sivei o alto lido — o de chefe vi.sório j>ar:i ni c — por«|uanto m Kui Ilarbosa iin. é-nic imposcargo dc que fui invesgoverno pro- io in tcnlio a pa ciência dc J(), nem dcsej«> os martírios dc Jesus Cristo: SC p<ir sermos filhos do pecado, lemos que pagar neste muiiíio os erros de origem, contudo nos ficou a faculda<lc de evitar sofrimentos c assim não tendo eu a louca pretençã») de cjucrcr mc aproxttnar de Jó, nem dc Jesus Cristo, me julgo seiu forças para coiititmar cm tal cargo. E.xcia., portanto, que é o pri meiro vicc-chefc do govérno, entrego os poderes íiue mc foram cottferidos c reviro-me para o meu (luartel, onde mc achará (luaiulo, cm matéria de minha profissão, se precisar do velho soldado. Com estima e muita consi deração, soit de \’. IC.xa. muito agra decido. Deodoro ".

Rui, (luc, por trés vézcs, no mes de janeiro c outra a 6 de março da quele ano liavia solicitado exoneração do cargo de ministro, não se envaide ceu, nem sc dcix<ni fascinar pelo pe dido dc Deodoro — Ao contrário, de clarou peremptòriamcnte que não acei tava a sucessão, Deodoro acabou ce dendo e Rui continuou sendo, como dizia Quintino P>ocaiuva, o pára-raios visto como ar as consc(iüéncias de duas revoluções, tuna, de caráter social, a abolição e outra, dc natureza política, a República.

Não fôssem a ascendência quc Rui do govérno inovisório cava com

exercia sôbrc Dcodoro c o prestigio ípte comiuislara entre seus companlieiros <le ministério c, por certo, não simplesmente dramáticos, mas trági cos teriam sido os primeiros tempos da República. Haja vista, nesse sen tido, a relutância <lo chefe do Ctovêrno em assinar o projeto dc Cons tituição, tal como ficara redigido após a profnmla revisão a q\tc Rui subme tera o que fôra elaborado pela comis são presidida por Saldanha Marinho. Deodoro não se nova fonna dc govérno, pois, parcciaIhe necessário ler poderes para dis solver o Congresso. Refere a histó ria f|ue c|uando deparou com o caso da rcspOTisabilidadc do chefe do Es tado, passou a nena. declarando reso luto (pic nem Deus Padre teria força obrigá-lo a assinar aquele diDepois dc gratulc trabalho, êlc cedesse. mostrara adatado a para ploma.

com a "Réplica”, atraindo a aten ção dos intelectuais para a redação do Código Civil c que sucede à pu blicação dc “A Ilusão .‘\mcricana”, dc Eduardo Prado c às “ Cartas de Inglaterra", sem falarmos nas obras dc Joacjuim Xabuco, de Graça Ara nha c Eticlidcs da Cunha, tismo vai cedendo lugar ao parnasia nismo. representado pela tríade cons tituída por Olavo Rilac, Alberto dc Oliveira c Raimundo Corrêa. O roman-

ft dessa época o comentário de JoaXahuco sôbrc o estilo de Rui. “ Rui Barbosa boje, a cerebral do quun escrevendo: mais poderosa máquina ■ pelo número de ro de vibração faz lembrar nosso pais, qtie taçoes e torça o inaquinismo que impele, através das transatlânticos, letirar minério do seu grandes ondas, os 20 anos a va

Rui conseguiu ejue E

acrescenta Mario dc Lima Barbosa :

de sair

talento, a endurecer e temperar o aço admirável quc c agora o seu estilo”. Xão bá quem desconheça o papel quc a "Réplica” representou na evo lução da linguagem cm nosso país. Procura-se aperfeiçoar a forma, re corre-se à lição dos clássicos, os nosescritores não insistem mais na sos

‘‘ E no fim, finando chegou o mento dc assinar o projeto, êlc disse, Pois moa Rui: com ar dc troça, para bem: o senhor tiuei* quc cu assine a Con.stituição, como está feita, mas talAntònio vez como aconteceu com o preocupação daquilo que se denomidialcto brasileiro”, contra o U nava Carlos, o senhor ainda terá desse Congresso, iiic inando-sc dian te da majestade de um canhão”, e Rui teria retrucado incontinente; Confio mnilo no patriotismo de V. Exa. e peço licença para dizer-lhe que não nie arrcceio de quc isso acon teça jamais”. “ .-\mbos eram since ros, como assevera ^^iana Filho. Rui a bater-se pela construção de um re gime semelhante ao da America do X'ortc. T)eo<loro sempre cioso das prerrogativas da sua autoridade”.

íi de ontem ainda a fase dc reno vação de valores cm que surge Rui

(lual se lança Rui Com o seu sarcasmo, chamando-o de “siirrão amplo onde cabem, desde que o inventaram para sossègo dos que não sabem a sua língua, tôdas as escórias da preguiça, da ignorância c do mau gôsto, rótulo americano daquilo que o grande es critor lusitano tratara pelo nome angolès". O escritor lusitano era Antô nio Castilho. Não fôra a "Réplica”, cm verdade, não poderiamos hoje também homenagear o grande mestre da língua que foi Ernesto Carneiro Ribeiro, quc, além da Tréplica, devia

oferecer aos <iuc conhecer a lingua os Gramaticais' roes

riucrcjn rcalinentc cxcelcjUcs “Sepo de prMÍc-sòrv> ferirem coufci êm i; verdade

fácil, no angusliosü lapso de tempo que c concedido a quem (ieve - iniciar uma serie <le conicrénsóbre Rui Rarbosa, mencionar. Nao c apenas cias

mesmo que superficialmentc, as múlticomplexas alivirlades a íjuc o gênio imprimiu o sêlo de sua pias c seu I>ersonalidade.

A produção intelectual rie Rui é

laiiçad.is pi<r a vifla e a <>bi ;i n encargo de pró is. fr-tabclecendo a e r<H Ii;i"-;ini!o .i' aleivosías M;iu.iIb.ãi--. junior sóbre d<- l\ui

i.itnitamo.s .a ni>";i t ir< ia apenas cin acentuar n numa

qual seja. pur a perí«-ita emitirieis dre I’aui p.ipel (juc mais convem Cluiicnicir.iç.uI cumii a de hoje. uma icli/ Cl>ini inência, arP qu.iç.io diis conceitos rei‘cnicunMitc ludu Santo Pai«jaii\amcnte ao advo- 11

A-erdadeiramcnte ciclópica, tanto a sua ação, que não se restringia simples expressão verbal ou escrita. como a r ga<l(i e (|mciimpleta r Xêle sacrifício, l<atividaiU- c ram <> não faz<-nd( r se liarai eiimam a>. qualidades de ● K- imii-pcniliiu-ia. dc altiví-/. comque o torna- i|i'

iiwraiu rm Rui a niais e\|-ress.áu.

Não caberia paço de tempo dc que dispomos, e principalmcntc pelo fato de, tratando dc temas que deverão ser de senvolvidos pois, no limitado esem se por eminentes nus>a profissão, coiiM podia proclamar da bnndc i.", ligma na “Oração aos Moçi c;i balcão on d.i cicM nesta Faculdade, fcréncias. em sucessivas não teria sentido dizer algo, Pcríunctòriamente. do jurista. ( O filologo, do orador ou do jornalista, do escritor ou do polífico. do diplo mata ou do construtor de dc um estadista, enfim, ses predicados nêle me.slres con¬ mesmo um regime, pois todos es se reunem cia iiiercatura '*. luio sciuio baixo coin nem

“serxiudo aos opulentos c aos indigentes com caridade" do “a pátria, eslrenuíei-ndo o guardando fé em l)ens, no bem o.s g randes, arroganie i om os miseráveis, coin altivez , amanpróxiiuo, na verdade c » I \

A haculdadc dc Direito da Univer sidade de São Paulo, com efeito, nao podería primar pelo silêncio, fpic po dería parecer conivência diante (ki pu I)irigindo-se ;ios membros tio Consellu) da Uiii.ào 1 iiiernacional dos AdViigadfis a 1-1 de maio deste ano, dizia Paulo \'I :

"O ativogaiio assiste, aconselha, deassim f;izer, dove a<iui, ou tro asiiecto de sua personalidade: homem à iirocura da verdatle. dade dos fatos, i>ara estabelecer a de fesa num Verreno sedido; verdade das leis, cujo conbccimoiUo perfeito se torna um dever para sua consciên cia profissional : \-(“rdaile das almas, solirctudo, «piando delas recollic, tão óomumente, os mais íntimos segre* femie. Mas, êle conhecer. para .M ani íesta-se. uin Verblicação do hvro de Raymundo Ma galhães Jr. : “Rui _ o homem © mito” e daí a resolução tomada reunião da Congregação 11 de fevereiro dêste ano, condenando o referido livro, c alertar a mocidade acadêmica contra “idéias, (juc instilam veneno, amesquinham glórias nacionais o em reunida a c até ameaçam alialar a estrutura de nossa sociedade. A íiiii dc orientar os moços no culto de nossas glorio sas tradições, foi cometido a um gru-

dos. ccrdotc, (('ulicci.' nudiior

.Viiií^uéin talvez, aíora o sa(liK* o advoKado a \i<la limnana sob os mais va riados a.spoclos. os mais dramáticos, os mais doltirosos, »is mais viciosos, por vezes, mas lambéin, írefjü.tUentente, t>s melhores. Xão atlmira, por tanto, <|iie desde a anliRiiidade o advoíiaflo tenha si<ío o camlidato mais indicado para as funções políticas c para os cargos inihlicos, por ser o mais capaz dc cxcrcê-los: era a homena-

gem cspoiitímeamente prestada a seu valor humano, à sua capacidade, à sua experiência.

Sc o advogado procura conheceia verdade, n.ão será para se tornar dela o ávaro possuidor: .«erá para divulgá-la, para fazê-la conhecida. Íí êlc, por excelência, o homem da pa lavra. O abuso fiuc se faz da lin guagem não c, a seu modo, como que uma homenagem à sua sublime fun ção? Que poder tem a jialavra para persuadir, para emocionar, para for çar o consentimento! Mas também, {pic enorme rcsponsaliil idade arpicle (luc SC icm utiliza dêste maravilho-

so instrumento para colocá-lo ao ser viço das iiaixões humanas**.

X.ão foi. acaso. Rui, em lõda a sua existência “um homem cà procura da verdade. ●' verdade dos fatos, para es tabelecer a defesa num terreno sóli do**, "verdade das leis**, para cujo co nhecimento perfeito realizou obra dc benedinno, pacientemente semeando aípiilo <|ue c'olhera cm horas seguidas de estudo, dc meditação contínua, dc assimilação c sedimentação dos conhe-

cimciUos adtiuiridos, “assistindo, acon selhando, defendendo”, procurando co nhecer a verdade, “para divulgá-la. jiara fazc-la conhecida?*’

Xão foi, acaso, Rui o homem da palavra, na mais elevada significação ilo têrnio, nas defesas que sustentou. i ? \ páginas que escreveu c na.s ora- nas

lei c liberdade” “ a sintese dc

çõos que proferiu no Supremo Tri bunal Federal, no Senado da Repú blica. cm Haia e nas campanhas dc dc fc na democracia, cm solidez da cultura vive irmanada civt.smo c que a à Iielcza da forma e " constituiram para êlc todos os mandamentos”?

Problemas de Comércio Interno -

Armazenamento e Conservação (J)i noN l- KMluaUA

K ESTRUTURA do comércio interno brasileiro ressente-se ain

da de uma série de falhas (lue, di reta ou indiretamente, para anular os esforços <le intensifi cação da melhoria do setor, flexos negativos externo. contribuem com reem nosso comércio

A formulação e execução

economia, dada à constante crise de abast(*cimento nos maiores centros consumidores nacionais.

Pela quebra das medidas objetivas tomadas, os vários planos euidadosamente elaborados por engenheiros, economistas e técnicos competentes, têm sido mento em detrisituação do da da , de uma política global de aba.stecimento de i)rodutos alimentí cios. Numa ligeira visão, lembramos (jue (piatro (/omissêies compostas de técnicos lirasileiros e missões mistas brasileiro-americanas, demonstravam a necessidade da urgência do orga nização de nosso sistema <le armaze namento de cereais c leguminosns destinados ao consumo dc alimentarcítardadíjs, ni(*llioria . _ - - - comercia¬ lização externa depende da eficiên cia do comércio interno, ordenada situação dos comunicações, dos portributação racional, da sim plificação dos lização. dos mento tendo à frente uma transportes e encargos de comerciasistemas do arniazenasilagem e f além , rigoríficos, partes essenciais. de outras

“ti dos analíticos sôbre problemas <le comercio interno, destacamo tos do sistema nacional de namento s aspecarmazee fri silagem

gorificação, i*a a estrutura do Não é de hoje conjunto que integ mercado interior. arinazenaniento. que o problema do particularmonte de cereais e leguminosas alimentícias, vem suscitando as maiores preocupações dos dirigentes o técnicos brasileiros. Diversas co missões foram estabelecidas e vários órgãos foram criados, visando ofere cer melhores condições vas para o si.stema cie guarda e porspectie con servação de produtos alimentares. E’ de fato uma questão de funda mental importância para a nossa

ção. Podemos destacar os trabalhos realizados jielo Relatório Taub, Plano SAJiTE, Relatório Abbinlí. sem contar a contrilniição de outros estudos elaliorados por técnicos de renome. Segundo as conclusões de uma dessa.s comissões, poder-se-ia salvar de jierecimento grande parto dc certas safras de cereais, se provi dências objetivas e reais fôssem aplicadas na construção de armazéns, silos e frigoríficos. De outra ma neira, iioder-se-ia, ainda, melhorar situação de muitas pequenas e mé dias fazendas, contribuindo para re dução do )neço de consumo de «livorsos grãos alimentícios destinados às grandes concentrações humanas do País. a

Em })oríodo não muito distante, o déficit de armazéns e silos situavase em volta de d5'<. o (jue ocasio na a perda de mais de um (juinto da produção ap:rícola. A concentração maciça de armazenamento estava no Sul do país com mais de 75% dos armazéns e cerca <le 70',í <los silos. Os Estados do Leste estavam com 20',ó dos armazéns e 15% dos silos, emiuanto a infima peieentaj?em ficava para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sewun<lo dados infor mativos da éi)oca, entre os anos de lOül e 10(i2, apenas mais dc foram acrescentados à capacidade instalada, com a se}*uinte distribui ção: Ano.s Armazéns Silos

ALGUNS DADOS RETROSPECTIVOS

Pernambuco (CAGEP) .. .

Bahia (CAGEB)

Minas Gerais (CAGEMG)

São Paulo (CAGESP) ... -

A i)rimeira iniciativa do Governo Federal, visando a construção de ar mazéns e silos, através da iniciatir va privada, verificou-se dc 1944. através da Lei n.° 7.002, concedendo financiamentos até 80% 0 juros de 7C-Ó ao ano, no prazo de 10 anos, a quem dispusesse a cons truir êsse meios de ostocagem e con servação de gêneros alimentares. Tal propósito, entretanto, não obte ve o êxito desejado, em face da al ta de entusiasmo e estímulo sufici entes.

A realização inicial concreta go vernamental no setor ocorreu no ríodo do então Presidente Enrico Gaspar Dutra, na gestão do Ministro Daniel de Carvalho, da Agricultura, quando foram no ano pe110 Ministério cons lü s 1 a d o s

No ano de 1960, conforme dos apresentados pelo Grupo de Es tudos de Armazéns e Silos, estabele cido pelo Decreto n.° 61.197, dc 16 de agosto de 1961, a capacidade lí quida nacional utilizável para arma zenamento de cereais e grão.s, em termos estáticos, era da ordem de 2.800.642 toneladas, cm armazéns, e 835.587, em silos. Para atender a de manda da época e futura, o Grupo sugeria um progTãma de construção cie armazéns e silos, até o ano de 1964, com os seguintes números:

Outros i resulta-

truídos. pelo Serviço de Expansão do Trigo, 110 Rio Grande do Sul, um silo e quatro armazéns de madeira com capacidade total de quase 20 mil toneladas. t \ V

Mais adiante, durante os anos de 1951 a 1954, nos Estados de Santa Catarina c Rio Grande do Sul, fo ram instaladas unidades arniazenadoras com a capacidade global de 65.200 toneladas, sendo 26.600 tone ladas no primeiro e 28.600 no segun do.

u

Daí por diante j^randes impulsos foram dados ao problema de cons trução de armazéns e silos, particuGovêrno de Juscelino em que foram ou deixalarmente no Kubitsche!<, período estabelecidas, financiadas das em fase avançada de construção, nidades armazenadoras com um to tal de 540.190 toneladas, distribuídas entre quinze Estados. Ainda no ci tado Governo foram realizadas uni dades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, no mon tante de 48.000 toneladas.

Com recursos próprios dos Esta dos e amparo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, tir de 1955, foram construídos unidades da Federação de elevado ín dice de silos. a parem consumo alguns armazéns e com capacidade para 188.100 toneladas, com a seguinte distribui

ção: Pernambuco — 76.300 toneladas; Bahia — 26 e Rio

.800 toneladas; l. Grande do Sul ~ 85.000 toneladas.

Culminando, j)cla Ix*i-DcleKada n.® 7. de 2() de Setenibn) de 1902, foi criada a Companhia Hjusilcira de Armazenamento (CIHKAZKM) como entidaíie mista, visamlo a ordenação do sistema de armazenamento e con servação dos produtos a^rropecuáriüs e da pesca, além de outras múl tiplas finalidades no setor. (1)

( IHKAZK.M K SUAS RESPONSABILIDADES

Essa empresa, instalada cm fins de 1903. tem por fim participar diretamonte da execução dos planos e programa.s de abu.stccimento elabora dos pelo Govêrno, relativamente ao armazenamento dos produtos agrope cuários e da pesca, e agir como ele mento regulador do mercado ou pa ra servir, de forma supletiva, áreas não suficientes atendidas por empre sas comerciais privadas em reginio competitivo. Cabe ao órgão de re cente criação, entre muitas finalida des, armazenar produtos agropecuá rios e da pesca, podendo construir, instalar e operar rêdes de armazéns e silos e urmazéns-frigoríficos, dire tamente ou por terceiros; emitir bi lhetes e conhecimentos de depósito warrants” c quaisquer outros títu los negociáveis, representativos das merca<loria depositadas; instalar máquinas de benoficiamento ou qualquer outros equipamentos indis pensáveis à operação da unidade armazenadora, inclusive para a seniiindustrialização; poderá, ainda, prestar assistência técnica a parti culares, formar e aperfeiçoar pessoal «

(1) — Armazéns e Silos — Eduardo Ve|. ga Soares — DASP — Serviço de Documentação — 1964

árca total de 5.582.996 metros especializado cnx armazenamento, classificação de produtos agropecuá rios e da jiesca.

e compeao armaílestaque reformas

Xo âmbito de seus fins tência, vom a Companhia Brasileira de Armazenamento procedendo levantamento de todo o sistema na cional de armazéns, silos e zéns-frijíoríficos, dando especial à reconstrução e de unidade.s já existentes.

Como organismo participante da política do abastecimento, a Compa nhia, com a colaboração de outras entidades públicas e privadas, assu me «randes responsabilidades no que SC refere à estruturação de nos sa rede de armazéns e silos, favore cendo principalmente o abastecimen to nacional de p;êneros alimentícios.

ALGUNS INFORMES ESTATÍSTICOS

As estatísticas do Ministério da agricultura, paralelamente a outros dados otimistas, reais ou previstos, divulgam oficialmente a situação da rêde nacional de armazéns, silos e fiigoríficos, dando, para o ano de 1965, uma área total de 7.602.885 metros quadrados para o conjunto cie armazéns e u capacidade estática de 1.936.855 toneladas para o grupo de silos e frigoríficos. O montante dos três sistemas, no mesmo período, foi de 6.518 unidades armazenadoras de conservação. Sepai*adamente, contava o Brasil naquele ano com 5.885 armazéns, possuía 481 silos e tinha 152 frigoríficos pertencentes aos centros armazenadores. Por ordem de regiões, reunia o Sul 3.244 armazéns, 257 silos e 102 frigoríficos, respectivamente com 0

A região Leste, por ou-

uma quadrados para os primeiros, capaci dade plobal de 1.2â2.95 toneladas segundos e 115.533 tonelaEm termos de para os das para os últimos, M .1 comparação, no que se três tipos do sistema de armazena mento e conservação, o Sul partici1965. com 55,2% quanto refere aos pava. em 1 ao ninnero. tro lado. no mesmo ano, contava coni 21,2%, em relação à quantidade ge ral de unidades, demais regiões do país de acordo citadas fontes oficiais, parti- ‘

Como se conclui, as com as cipavam. em conjunto, com apenas 23.6% quanto ao silos e frigoríficos. O Norte e Nordeste, em particular, assinalainsignificantes se refere á constinúmero de armazens efetivamente vam parcelas no que tuição desses meios reguladores de abastecimento e, sobretudo, de efi ciência do mercado interno, cálculos, a capacidade estática desunidades no Norte c Nordeste Pelos sas

não desejados, não indo além de 400 mil toneladas ou pouco mais os recursos de armazenamento das regiões citaregistram de fato os números das.

Entretanto, não podemos deixar de A. registrar que existem boas perspec tivas pava a região nordestina no que diz respeito a instalação de ar mazéns e silos, através de recomen dações e programas do real imporapoio previsto dos Ban- tância, com do Nordeste, do Banco Nacional COS do Desenvolvimento Econômico e do Banco do Brasil.

de . Pernambuco, e Sergipe tem se verificado

Nos Estados Bahia alguns empreendimentos de realce

Através dos números expressos no quadro a se^juir, jiodemos evidenciar com melhores detalhes a situação dos armazéns, silos e frigoríficos no ano de líHiõ; no setor de armazenamento c silagem, com a colaboração da SUDE NE e de outros órgãos integrados além de importantes da iniciativa privada. no problema, setores

ARMAZENAGEM E SILAGEM Número e área 1 005

ARMAZÉNS SILOS frigoríficos

Regiões

ANÁLISE DA PRODUÇÃO

Fonte: Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, mesmo tiüintjüênio, evoluiu 27''/<, des tacando-se a soma gião. da segunda re-

Analisando-se o ritmo da produ ção brasileira de cereais, legumino sas e tubérculos alimentícios, relatiao total das regiões Norte, Nor deste, Leste e Sul, no espaço de um decênio, temos va a média anual de

Scgumlo os téíuiicos observadores, a produção nacional de cereais, loguminosas e tubérculos alimentares, no ritmo cpie vem mantendo, atingirá l)rovà\'elmente, no ano de 1970, qua se o dobro da quantidade assinalada em 1960. crescimento que Vem oscilando entre 28e30''Á. Os cálculos analíticos iso lados, correspondentes à do Norte e Nordeste, dão tal de duas produção para o toregioes um aumento de entre os anos de 1960

O.s dados a seguir apresentam a ! situação dêsses jn-odutos entre anos de 1960 o 1965 previstos para o ano quatro regiões em análise; os c os números de 107Ü, nas :

Para o Leste e Sul, a produção des ses produtos de alimentação, o 1965. no

PRODUÇÃO DE .CEREAIS, LEGUMINOSAS E

(Em 1.000 toneladas)

(:) Projeção

Como se nota. levamlo-se em con ta uma capacitlade armazonadora otimista de 8 milhões de toneladas, podemos concluir que a situação brasileira permanecerá ainda duran te longo tempo com os sérios deficits íle meios jnira estocagem de ce reais 0 leguminosas alimentícias ])rincipalmente se considei'armos a íalta racional de implantação do adequados meios de armazenamen to e conservação.

PERSPECTIVAS ANUNCIADAS

sitio intenso o surto da construção o recuperação de unidades armazenadoras, visamlo a preservação dos produtos essenciais de alimentação e a garantia da distribuição e consu mo.

Exposição feita recontemente pe lo atual presidente da Companhia Brasileira de Armazenamento, órgão que ao hulo do Ministério da Agri cultura reune a maior j)iircela de responsabilidade sobre o setor, re vela diversos aspectos do atual sis tema de capacidade armazenadora e silagem em nosso país, pondo em destaque os trabalhos de pesquisas realizados, dificuldades encontradas, comercialização e metas.

Diante das perspectivas de gran des safras previstas, o problema bra sileiro de armazenamento e silagem tem sido colocado em evidência e acelerado nos últimos tempos. >

Segundo o dirigente do órgão em referência, conta hoje o Brasil com cerca de 15 milhões e 4 mil tonela das de armazenamento, dados que colidem com outras fontes que apre é ad-

Das estimativas realizadas, niissível que as safras de cereais e leguminosas no Brasil atinjam no de '40 milhões ano em curso cêrea sentam números bastante reduzidos. Essa capacidade, das, daria para atender elevada não existem dúvipar de toneladas, tias quais podemos des tacar 0 milhões de toneladas de arcela de nossas necessidades atuais, se houvesse melhor racionalização roz, 23 mil tle aveia, 20 mil de cen teio, 30 mil de cevada, 12 milhões de miliio, 2,5 milhões de feijão e sem contar os turaízes (batata-cloce, bac mandioca) no total 500 mil de soja bérculos e tata-inglêsa

arrumação das cargas e, sobretudo, uma legislação cie estruturação perfeita do sistema de armazenamento. nos processos de Nq campo da de 28 milhões de toneladas. a exploração de iniciativa privada, armazéns para estocagem de cereais e leguminosas é ainda acanhada e desperta pouco interesse, sendo bai xa a rentabilidade do capital, sentando menos de 6%. Para repreo ano

Haverá para o corrente ano a ne cessidade de armazenamento de con siderável quantidade de cereais e le guminosas nas diversas regiões bra sileiras. E vale reconhecer que tem 'i

informa o presidente da de 1907, Companhia Brasileira de Armazena mento, a entidade hoje responsável pela melhoria do sistema de estoca dos produtos consei^’açao gem e agropecuários e cérca: da pesca, vai gastar de 10 bilhões de cruzeiros na de sistemas de armazena- crtaçao mento especial e geral nas regiões da Guanabara, Santos e no Nordes te, de maneira a permitir (jue os grandes centros de consumo e de i)roduçâo, assim como as áreas mais problemáticas do Nordeste sejam be neficiadas pela melhor regulagem do preços através da formação de substanciais estoques reguladores.

Acresce a construção de um frigoem Salvador, destinado cereais e cebola do Vale de São Francisco, tressafras, e beneficiar área de rífico tocar a esno período das enuma grande assim como consumo es- , timular os produtores comercialização. ’ tocagem fria de alimentos a Companhia tem região Centro-Sul, e d a esenvolver

No setor da perecíveis, programada, na a ampliação da sua capacidade de atendimento, be neficiando destacadamente tria da carne. esa indús-

Com referência ao setor do pesca do. a Companhia Brasileira de Ar mazenamento investirá milhões cruzeiros para ampliação de entre postos, particularmente dos grandes centros de consumo, assim como a ampliação do sistema de produção automática do gêlo, meios rápidos do transporte de produtos da pesca, adoção de novos métodos de venda, etc. de

Pondo em confronto o interesse oficial e a iniciativa privada no

campo da oxploraçãf» <le armazéns e meios do <'onscrvaçfio dos produtos siírropecuários. diz o dirigente da Companhia mista: “N'ós não quere mos concorrer com a iniciativa pri vada no sentido de oslabelecer mo nopólio e siní tornar eficiente e ren tável o neííócio de arínazenacem pa ra atrair investidores ao setor. Assim, temos de reconhecer o alto custo de um armazém com todas as especifica(,'õ(*8 técnicas e a possibili dade de construí-los sem condições favoráveis <lc estímulo oficial. Esta a razão pela íjual a Cl liRAZEM alupra unidades onde o volume de negó cios torna o armazenamento um in vestimento melhor, conio é o caso de São Paulo, poi* exemplo, deixando para construir em áreas onde a ini ciativa privada se afastou <le todo”. Com relação a custo de unidades armazcnadoras, importa registrar algumas observações feitas pelo pre sidente da referida entidade: Con quanto a CIBRAZEM <lisponha hoje dc uma capacidade de armazenagem igual a 140 mil toneladas, nesta se incluindo a rêde dc silos metálicos, cujo valor atual é da ordem de 20 bilhões de cruzeiros, é necessário ami)liá-la pelo menos em 3. vêzes mais dentro de um mínimo de espe cificidade técnica que garanta a con servação do produto guardado. Um armazém comum, com capacidade pa ra 00 mil sacos de GO quilos, custa cêrea de 300 milhões de cruzeiros, sem incluir nesse montante o preço das máquinas de,secar, de limpeza,, as máquinas de beneficiamento, etc. Quando se trata de beneficiamento a frio, estas cifras ascendem a mon tantes elevadíssimos, pois são ne-

cessarias diversas câmaras em dife rentes escalas dc temperatura para conservar o i)ioduto em perfeitas condições c oi>erar com segurança.”

OIUETIVIDADE PARA O PROBLEMA

Não obstante os esforços despendi dos pela Companhia Brasileira de Armazenamento c outros órgãos e entidades públicas e privadas, no sentido de intensificar a rêde armazenadora nacional, muitas falhas ai3ida prevalecem prejudicando sensi velmente boa parte das safras e a corrente do abastecimento dos cen tros consumidores. Há necessidade prioritária de'' concentração de esfôrgovernamental em áreas onde inexiste sistema de armazenamento e boas condições de exploração agrí cola, particularmente cereais e leguminosas.

neficiamento e armazenagem, todos os municípios brasileiros, pro porcionando-lhes ajuda semelhante a que foi oferecida tritícolas do Sul do País; d) — pro ver de armazéns e silos necessários u área geo-econômica sevida pela rê de de agências do Banco do Brasil e outros bancos oficiais, tendo em vis ta uma melhor execução da política delimitaem às cooperativas de preços mínimos; e)

das faixas dc atuação das coode economia çao perativas, empresas mista e outros setores atuantes na e ensilagem; g) armazéns ferroviá: h) — loarmazenagem proporcionar aos rios maior produtividade; armazéns nas calização de novos produtoras de cereais e nos centros de consumo do Norte, Nor deste e Centro-Oeste; ei) plane jar com objetividade as^ produtos agrícolas de alimentaçao. zonas áreas de (2)

de construções de e

Entre os pontos básicos a serem enfrentados com ênfase, destacamos, entre muitos, os seguintes, já repeti damente apontados em indicações e estudos conclusivos sobre o problea) — destaque de recursos fi nanceiros substanciais para a execu ção dos programas de unidades armazenadoras e conservação de cereais, grãos, leguminosas, tubérculos, bulbos e ami láceas; b) — estímulo à implantação de pequenas unidades armazenadoras nas propriedades rurais, mediante financiamento, pelos bancos oficiais privados, em moldes idênticos aos adotados pela tradicional Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil; c) — incentivo à constituição de cooperativas de beço ma:

Aqui e ali, como já fizemos refe rências. existem algumas perspectiimportantes no plano de dotar País de uma rêde de armazenavas o mento e unidades de consex'vação de produtos alimentares à altura da produção, distribuição e consumo. Pela fraca aplicação de medidas ob jetivas e racionais, o sileiro problema bra de armazenagem e silagem movimenta lentamente. ainda se unidade de conjunto, sempre sem distante da capacidade da produção dos grãos e leguminosas alimentícias, em particular.

A implantação de uma definitiva rêde de armazéns, silos e frigorífi cos no nível da produção de produ-

(2) — Grupo de Estudos de Armazéns e Exposição 1961 Silos f

■

tos sujeitos a deterioração, consti tui fator de real importância no sistema de estocagem capaz de asse gurar o abastecimento normal e ininterrupto e de exercer uma influ ência resoluta na estabilização dos

no interior, ganiiando tanto nas co lheitas boas como nas más. O con sumidor H«> ai)roveita parcialniente as vantagen.s <le uma l)oa ct>lheita. Os j)ieços são maneja<los pelos interme diários. <iue jíiociiram obter eleva<lo lucro ijossivel. o mais Ueslocando preços.

Para que essa atividade, de to complexo e parte integrante da estrutura do comércio interno, al cance resultados objetivos, uma sé rie de medidas devem interrupções, aspecser tomadas visando manter

■ em equilíbrio o abastecimento, os percalços da escassez e da abun dância de cereais e leguminosas. e.scoamento da ser intensivo, acompanhando as ne cessidades do mercado consumidor, desembaraçada do aviltamento e dá aií problema sem u produção deve mni r 1- ^i'niazenamento e tí va negatrlnsportes

Segundo sem

o armazenanuMito i)ara os produto res, éstes não serão forçados a ven der em cinlo lap.so tle tempo o seu produto a jneço vil e poderão colo car a mercadoria na medida das necessidaíles do consumo.”

Temos de implantar eficientemen te a nossa rêde de armazéns, silos e frigoríficos, plancjando-a <ie acordo com as zonas de mento. produção Uniíi das fontes o escoageradoras da crise de abastecimento Paí.s é a fraca estrutura

em nosso a rêde d ílêsses

reais c leguminosas alimentícias, <Iinàriamente situad de estocagem de meios a em zonas ceoron-

de não há produção.

A Companhia Brasileira de Ar zenamento — CIBRAZEM hoje a maior parcela dc lidade (juanto ao o País do uma eficiente rêde de es tocagem 0 ma responsabi prc.servação de grãos ali problema de"alastecimentr' zenamento, o ponto consumo de edetém armaniais Sensível do produtos alimentai™ cialização, destacandoOs intermediários sistematicamente ●es Uprobleina de dotar está na comer se o seguinte: têm-se aproveitado das deficiências dedando contribuição mentares, para estruturar o no.sso comércio in terno c externo. .siiu armazenamento

POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL

B.\i\iiosa Lima Sobiunho

OrL'riM() livro tie José Honório

Rodrigues jicrsevera no rumo que êle iiróprio se ti'açou, o de uma espé cie de historiografia engajada ou mais ])i'Ccisamento, t) de fazer da his toria o <la expericMicia, como queria Bacon, a base de todo o conhecimento ])olítico-sociaÍ. No.S' seus primeiros li vros, José Ilonóiáo Rodrigues era um homem com os olhos voltados para o pa.ssado. Pouco a pouco foi comprcondcMido o ()uo havia, no material estudado, de crítica ao pre sente e ilc sugestão iiara o futuro. Seria quase um cri me não colocar a serviço dos contemiiorâneos do historiador, e das gerações que hão de vir, as lições que traduzem a experienc i a dos antepassados. Se os publicistas, os sociólogos e os políticos podem interpretar o pas sado, para afeiçoá-lo a conclusões, que nem semse libertam de um pre

sem paixão de sua inumeráveis, que traçaram o nho de sua independência.

dúvida, voltar a si mesmo, à autonomia, às vozes ■ cami-

Interesse Nacional e Política ' Honório Rodrigues ]f Em Exterior, José ^

estuda as linhas gerais de nossa po- i lítica exterior, desde os Manifestos de 1822, inspirados no gênio altivez de José Bonifácio, longo da vida nacional, fases de ^ maior dependência do estrangeiro e j fases de esforço vigoroso .i sentido da autonomia, ’ pleito de liber- ] e na Tivemos ao no como um dade política e de independência tratados com a com a França repre- ' >. econômica. Os .j Inglaterra e sentaram capitulações que, . ‘ aliás, não seriam maiores que as cláusulas que o recente .;í do compuseram Acordo de Garantias. Mas ''1 0 Brasil daquela época ^ não soube silenciar seu ^ protesto, sobretudo contra j tratado com a Inglaterra, que já * 1844 terminava o período de sua '3 vigência, sem encontrar uma só voz defendesse ou pleiteasse sua .'.fl o cm que apriorismo tendencioso, por que poderá o historiador iluminar o pre sente com o que conheceu cie pei"to, prorrogação. ‘f Tivemos uma longa fase de euronossa política externa, peização de não em textos de segmnda mão, mas no contato direto com o próprio do cumento ? Os últimos livros de Jo sé Honório Rodrigues, Brasil e Áfri ca, A.spiraçõcs Nacionais, Conciliação e Reforma no Brasil refletem essa preocupação. São livros atualíssiinos. Livros de quem se esforça e luta para que o Brasil volte às suas melhores inspirações. O que seria,

até chegarmos à americanização, que i Rio Branco iniciara, com a preocu pação pueril da rivalidade com a Ar- j gentina, mas sem admitir, ainda concessões exorbitantes, tornariam depois moeda corassim, as que se

Jl.j.. :A-'.

IMas tanto numa fase, como nações ajudadas e aos efeitos desse endividamento, seriam suficientes para esclarecer fiuakiuer política, que não se contentasse com a busca dos frutos precários da submissão e da bumildade. Nada mais esclare cedor, no caso, do que a frase do historiador norte-americano Artur Schlesiníçer, recordada no livro de

I]

rente, na outra, as manifestações de humil dade ou de passividade resipnada r excepcionais, e en- eram raras, contraram sempre i-eações viris, co que se registraram no decurquestãp Christie, o próprio Caxias observava mo as da quando so U que não se pode ser súdito de nação fra ca”. Sobretudo quando a nação fra ca se convence de sua fraqueza nuncia a melindres e ree até mesmo j esperança de vir a tornar-se tam bém uma nação forte. a

José Honório Rodrigues é, hoje. entre os nossos historiadores, o que mais profundamente devassou os se gredos e diretrizes de exterior. nossa política Ampliando seus c

José Ilonório, e seírundo a qual o de senvolvimento econômico dos Esta dos Unidos não fôra um ato de pura concepção privada, nem toria sido o (lue foi, se tivesse (lue obedecer aos critérios e normas atuais do Fundo Monetário Internacional.

Por isso José Honório Rodrigues fixa, entre as suas conclusões, a de a independência é uma condi44 cjue onheci mentos em todos os domínios das ciências sociais, da Economia à Solivro^’^’' escrever, nesse nôvo íivro, paginas preciosas, segurança e desenvolvie quanto às linhas gerais de pohtica exterior destinada servir de instrumento volvimento quanto à opção entre mento, uma a ^ a um deseneconomico efeti

vo, livre de todas as transigências do nialismo consentido, feitas ao sentido da ao endividamento

ção de exi.stência e a interdependên cia é a ideologia do suicídio nacio nal”. O (lUe nos levaria a pensar

que há, de fato, duas filosofias, dos carros-motores e a a dos reboques Os Estados Unidos alcançaram a po sição atual porque souberam sempre repelir, como nação livre, a filosofia dos reboques. Porque a verdade 6 que quem admite a condição de re boque, nunca chegará a ser enrro-

coloAs observações ajuda externa, progressivo das motor. / %

Lembrança de Rafael Magalhães

Milton Campos

l^AFAEL de Almeida Maííalliãe.s nao foi apenas o grande juiz c 0 pro fessor admirá\'cl, que sc impunha ao re.speito dc seus jurisdicionaílos e à e.slinia de scu.s alunos. Foi .sobretudo uma rara figura humana, que cativava a quantos dele sc aproximavam. Na an tiga Relação do Minas, (juc foi sempre viveiro de magistrados ilustres, salienlava-se não só pelo saber como pelo dom do encanto pessoal. A fidalguia do suas maneiras e a fimira dc seu convivio correspondiam á simpatia que des de logo despertava sua bela figura fí sica — alto e forte do corpo, semhlante gentil, animado por olhos faiscantes dc \’ivacidadc e ornado pela barbicha já então de pouco uso.

Assim o evoca minha saudade de discípulo amigo, quase qua renta anos depois de sua morte, na celebração do centenário de seu nascimento. Chamei-o, ami go, embora fôsse grande a diferença dc idade. É que Rafael Magalhães gos tava dos moços, e a êlc me afeiçoci, antes mesmo dc ser seu aluno, através do convívio cm casa dc incu pai, seu colega no Tribunal. Pude sentir, as sim, os tesouros não dc todo escondidos pela sua modéstia — c aqui toco o j>onto talvez mais característico de sua personalidade.

Foi a modéstia, certamento, que o releve na província, quando o que re presentava cra, na verdade, valor de , exportação: ningut'm melhor e.vprimiria no cenário nacional as virtudes do ma- * gistrado mineiro. A modéstia contri- i hnía para a clareza e segurança de seus i \'olo.s e decisões, onde a erudição não 1 era ostentada, mas medida, c a c.xposição do fato e do direito se fazia cm ,3 estilo cHinciso c elegante. Foi ainda a modéstia que Ihc inspirou a decisão j memorável ad\ogado contra pena disciplinar a ■ ins-' em recur.'!o interposto por um élc aplicada pclo juiz dc primeira tància. Su.stentando o direito do advogado vencido à “temperatura alta” e acentuando, mesmo assim. o dever de serenidade do "5 juiz, Rafael Magalhães indicou aos de sua classe, mais do que ; a modéstia, a humildade, a gloriosa humildado dos que nao se apaixonam porque compreen- j dem. Suponho ter sido esse um dos ^ seus liltimos trabalhos, e foi uma lição admirável de ética tanto como para advogados.

No centenário do nascimento do grande magistrado, aos que nheceram é grato recordá-lo. que vieram depois, é útil lembrar-lhe o nome e o c.vemplo.

para juizcs J o coAos r *■ I rtiirtfci Viri.TKjó íá>.

B BL’. OGRAFIA

A CIDADE E O PLANALTO

de Gilberto Leite de Barros k*

Pedro Ferraiz do Amaral

I't Ou muito nos enganamos ou nos eni contramos diante dc um livro deíini'l livo. O assunto não é Ao \ contrário, icm sido íarlamcnte Iraiaí do — c não acertamos dizendo sunVo, porque, dentro délc, os assuntos, a desafiar aprofundamenji. to. Mas o que acontece é que nenhum dos escritores que o antecedcríim campo soube abarcar, como o íôz Gilberto Leite de Barros. lórla a evo lução da sociedade paulista, novo.

nas nos seus aspectos mais evidentes, porem, suscitando inúmeros outros que haviam passado despercebido

tab Em l'

s e fjuc, suscio liisagora, as tam c trazem à tona, quando toriador ciências do homem as possui em seu instrumenverdade, êle penetrou fodos os cscaninhos da alma dc

♦ , sua gente e de sua terra, dela nos apresentando um retrato que diriamos perfeito fósse a imperfeição das nao obras Ini-

ú ● é manas.

“.\ Cida<le e o Planalto ? tí vai colher na fonte mais primitiva as raízes da A fundação da vila dc São ]\aulo, ditada por objetivos de defesa c dc conquista muitas nações de índios gens” paulista. U i* escala para e base dc r ioperaçõe.s para a descoberta de ouro c prata — promovida por uma panliia de religiosos, mas rcalmcnte alimentada dc gente por aquêle aguer rido clã dos Ramalhos, dispostos a liquidar a Inquisição a poder de flechadas, marca històricamente o nas cimento da sociedade que haveria de com-

escrever seinilo^ aior.a uma das epo* péias mai^ impressionaíites de todos os tempos. .\i o autor caracteriza as linhas mestras do íeiiio da brava gen te vicentiiia o i»lanaltina: extrema mobiliflade, organização p.iiriarcal. persc>nalismo, conjunto rcsulfanie da au sência de base econômica firme, da miscigenação cpic- '●e pr«)cess-t\a inten samente à falta de mulheres bratteas, coiiti‘Íbuindo isso latnbém para que imediata mente os r«-cém-chegados assiinihusseni a «-ultura imligena. primei ro passo par.a a possibili<lade do ar remesso contra a selv.i. d tido banhado pela mais inletisa fé catédic.i, cpie, no entantf). não impedia sc erguessem os bravos manudiicos contia a oposição jesuitica à caça do índio, dcfeitdida por imperativos de subsistência c respela menfalidatlc dominante num mundo em (pic a escravização do homem pelo lnjinein era moeda rente em Iodos os rpiatlrantcs.

Mas. nao vamos resumir arpii a obra de (dlberto l.eilc dc P>arr<is. Diremos rtiienas (ptc, partindo dêsses pródomos, êle consegue fundamentar. gumcntaç;n> muito cerrada, infortnações buscadas nos nos documentos Ími.)rcssos, .socio-cconómicas da sociedade tiningana, a vida na vila no sertão, o bamleirismo cução de “ status ” afinal cm determinar as causas da instabilidafle da sociedade paulista dois primeiros séculos, cpiando intensa se fazia sentir a política colonizadora de portugueses e espanhóis. Depois, é a atividade homcrica do bandeirismo, o assenhorcamento de terras c águas para a coroa de Por paldatia corem armecliante ai(|uivos e as bases pirae a vida c a consesocial, dctciulo-se nos

o asfervilham nessc nao ape f 1 I

tUK«'iI. cmprOsa cm qne sc cxauririn o povo, mas c tamiióm a fase tia demarcação tlc sesmarias. com (|iic se inicia o estabelecimento do homem, cansado de snas aiulanças c injustiças da coiupiista. K eis surpc uma pramle perscmalidade, <incm a llistória ainda não a devida justiça, êsse cpic chamou o Morpado de Mateus,

administração " marcou um m‘>vo i-'icl( da

<las a lez se cuja

o início de história paulista", pois constituiu "eficaz campanha de organizaçãtí ptilífica, ccimômica c so cial na Caiiilania dc São Paulo, j)iocuranclo corrigir a ilesoialem geral dos siste mas dc tran.sporlc, de abasteciniciuo do merca do, dc assistência à saú de pública, do ensino e dc polícia". K o autor lembra ainda a figura lendária do tropeiro, ([uo, com o lavrador, c um dos olomcníos do (piaclro cm cpie se consolida o p.atriarcalismo paulista.

O século XIX, com a intensificação (la vida urbana, a organização dos scrviçf>s públicos, a reforma urbanísti ca. eni <iuc espleiulom o sobrado o a chácara, os costumes alimentares *c medicina caseira, ]>assa a ser ohjcdo estudo de Gülierto Leite de a to

do patriarcalisnio em face da impren sa c do ensino. Afinal, é o café, com toiia a còrte de benesses e de pro blemas. a refletir-se nos usos c cos tumes urbanos da capital da provín cia em cpic passa a florescer o comércio. dando lugar ao aparecimento de uov»,>s tipos humanos e dc téctiicas musitadas carreados pelas correntes nuigraté>rias que vêm sul)stiluir o bra- i

Descnvolveu-sc a ccono- ÇO escravo. I metropolitana o a formação da \ uua burguesia coincide com o surto fer●luo tamanho papel desem- '^j no progresso dc São Paulo, i roviano. penharia (lilherto J.oite de Barros situa seu trabalho na área da liis- J tória social, pois tende a mais para a generaliza- jfl ção do que a história ^ propriamente dita e, com -3 isto, avízínha-se da so- ' J ciologia e da economia. ^ Seja. O que importa é que é um trabalho feito ' com seriedade e apuro com dc pesquisa, reum escritor que sabe contar Enriquec’e-se ^ portuguêsa ; em pedanteria.

velando coisas s bibliografia da língua com um estudo notável dc um historia dor a consciencioso e bem lastreado

JOÃO XXm E o MARXISMO

U.A propaganda comunista aproveitou-se inteligentemente da confusão geral para insinuar que as grandes Barros, cm capítulo pleno de saboroso conteúdo, pois sc demora sentar as bases da universo do no aprecultura mamcluca, caipira, com tôdas o as cncíclicas Mater et Magistra e Pacein in Terris representavam uma guinada da Igreja a favor das doutrinas socia listas, inclusive da sua mais extre mada forma, que é o Marxismo. João XXTir. o admirável Papa do Concilio -í Vaticano IT, passou a scr estranha3 . ]3cc'ulia ridadc.s. E chegando à estruturas sociais

ressalta o desequilíbrio político dos primeiros anos do Império, a burocra cia provincial e posição da Igreja e suas racionalização das ii

Iardilosamente

mente citado em comícios c publica ções ** esquerdistas", o trabalho de propaganda c a seleção dc frases e trechos c tão hábil foi

isolados do contexto —, que, por ina creditável <iuc pareça, até certos meios católicos se deixaram influenciar. ‘ Necessário era, pois, defender o ines quecível Papa e esclarecer o acerto e a perenidade da doutrina social da Igreja. Koi o que féz o Autor neste livro. Para comprovar, dc objetiva, a antinomia entre a doutrina exposta por João XXIÍI c marxista, afirmativa da Mater da Pacern ín Terris, Marx, Engels c Lcnine.

maneira u teoria opôs tcxlualincnte a cada et Magístra c as assertivas dc Estabeleceu,

assim, um original debate — deveria mos talvez dizer diálogo XXIII entre João c os grandes doutrinadores co munistas, sendo particularmente inte ressante, a curiosa no fim do nessa sucessão dc diálogos, mesa redonda'' cm (|uc, capítulo A> o Papa

e os marxistas discutem a natureza e a finalidade do Estado, segundo r conceiições diamctralmcnte as suas opostas. f ,» .}

TÉCNICA

DE preparação ORIGINAIS E PROVAS tipográficas REVISÃO DE DE

Iho será <lc uma utilidade indiscutí vel, portjue estuda de forma bastante prática todos os .aspectos <iuc devem ser observados pura a realização dc um bom trabalho f^ráíico, desde as nc)rmas essenciais <|ue os escritores, jornalistas, radialistas, etc. devem ob servar no preparc) dc seus originais, até os cnidailos cspeciai.s (pie devem orientar o serviço dc revisão, apresen tando ainda nma lista completa dos sinais gráficos de revisão, como lambí'-!!!, lidadc complemento de muita utinma tabela dc pesos de papel.

Capa de ílerchman e J. Hios. Reco mendação dc Alceu .Amoroso Lima, OH páginas.

Livros recentes sôbrc jornalismo:

AS NOVAS DIMENSÕES DO JOR

NALISMO — Celso Kelly — Coleçàc ‘■'remas .Aluais" n.o 21. — Capa de íierclunan e J. Rios. Jornalista, ensaí.sta, escritor e edu cador, Celso Kelly tcin sido no Brasil um dos pioneiros do ensino de jorna lismo cm nível universitário c inte gra o corpo docente do respectivo cur so na Universidade Federal do Rio de

Janeiro. Seus pronunciamentos c re flexões ganharam autoridade. Alguns deles esfão reunidos neste volume, cujo título A.S NOVAS DIMENSÕES de Francisco Wlasek Filho DO JRNATJSMO corresponde

Tódas exatamente a seu confeúdo. as pessoas que, de uma for ma ou de outra, utilizam a palavra escrita em suas atividades profissio, nais, necessitam de um Conhecimento básico das normas que devem pautar o preparo de originais seja para livro, para um artigo de revista, uma colaboração em jornais. A tôdas elas o livro de Franscisco Wlasck Fium para JORNALISMO; A TÉCNICA DO TÍTULO Joaquim Douglas.

Obra didática ímpar, a primeira especificamente sôbrc o assunto publi cado no mundo, este livro dirige-sc

Mais dc duzentas ilustrações. aos estudantes de jornalismo e àque les (lue se iniciam nessa sedutora car reira. O título c a(|ui estudado sob os <liícrentcs asi>eclos dc função, formu lação, estrutura c apresentação grᬠfica, reproduzidas dos jornais de todo o Pais, cujos fitulos são analisados pelo autor, dão ao livro clareza e objetividade.

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HOJE - Da balida rilmiea dos monjolos tronsportamo*nos ao trepidar palpitante das mágumas e engrenagens o a alta rolaçSo do seus dispoMilho, Qraiili sitivos mecânicos, Rofinnçóos de ha quoso quatro décadas vom colaborando para industrial brasileiro. O desenvolvimento do parque de amidos. produzindo os mais variados tipo* derivados dexlrmas e glucose, atem de outros setores alicujas aplicações se ramificam nos menlicios. industriais o da pecuana; e graças a estimulo do grande publico consulinha do produtos preferência o mídor pudemos amplmr nossa ●●roí dos cereais", incor- além dos domínios do maio ● Hollmann s c Knorrporando as marcas lambem mereceram caldos c sopas que da dona-de-casa-brasi1oirj. nosc, a aprovação

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