DIGESTO ECONÔMICO, número 198, novembro e dezembro 1967
U I G E . ECONOMICO
ãOBDSfluspíGiosoA ASSOCiAÇSO COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMARIO
Bsul FornandCB. o Jurista o o Político
OroÇfio Agradcclmonto — Rnul Fernandes
EstaciLslaB — EufiCnlo Gudin
O Srosll Merendo do Açúcar — Vosco Lcitclo da Cunha
Comlisúo doB Negócios Estaduais — Antônio Gontljo de Carvalho
Slmonson o a Idóia do um Direito Internacional Social — Djacir Menezes tUl da Noruega
Luiz Gallolti
AdoÇfto Moeda Internacional com o Nome do 'Universo
Aldo Sampaio
"Do» Kopilal", 100 Anos Depois — Thcophilo dc Andrade O pom do Sl Mesmo — L. G. Nascimento Silva Hahnomann Guimarães — Victor Nunes Leal
l»BitçSo Fiscal às Indústrlos — Antônio Gontijo de Carvalho
A OpÇÕ® Atômica do Brasil — Roberto Pereira
Enxôfro — Fonto Principal do Indústrias Básicas — Othon Ferreira
Amolío Azevedo — Luiz dc Azevedo Castro
O problema Vital da Agua Potável — José Setzer
QmjTia^üos Rosa — Afonso Arinos dc Molo Franco
A gncíclica Populorum Progrossio Narx> o Economista — Eugônio Gudin Pe
Normas» órgãos o Experiência do Cooperação no Campo da Alimentação o j^gricultura — Ernesto Leme . Fernando Bastos de Aviln S. J
Afonso Arlnos de Melo Franco 9 \
o DIGESTO ECONÔMICO
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MINISTRO CÂNDIDO MOTA FI
LHO — I Icrim-s I.inui
I Raul Fernandes, o Jurista e o Político
Aionso AniNtis nr. I-^hamo
■ i^íscoiM> {))<il< iMio no nii font : ssrii> lU* hlulo tU- tiontor Ilio ti'- ]aii(-iro ao
ralÁcio tio Uain.iraty. om il<“ oiitiihro tio lomaUo ano, “Itont^ris i-ausa” pi-Ia lfni\«'rsiiUulo l't“tU’rai cltJ rininfiilf finl)ai\atlor Hanl l-\'rnamK'.s)
U.MA Iiio^-tafia como a tlc Kaul
J''ernandt‘S. (|iu‘ ciiforra tjuase um ficcuh) tle existência e setenta anos ílc «tivitlade política, nãt) ptnle ser resumida ein disciirst) tlc três tpiartos íle hora. .Seria, c.scusado depois tli> csludt) definitivo de Autóni») (Jt>ntijo tle Carvalho. O R(* impõe, nesta cerimônia de hotrabalho de rt‘sto. que concessãt) tio titulo tle Doutor U
iransforro tòtla entro duas atividades, tiue são tluas vocações: o ilireito e a política. A sua formação psicolÓB-ica e cultural, a sua ativitlade profissio* nal e pública, homem, em suma. exerceram-se perrnanentemente dentro dos territórios jnrítlico o político. o seu destino de
Êle teve. sem tlúvida — e ainda a — ativitlade ])rivada de advonorís causa” ptda Univorsitlade Fe.Taneiro. cerimônia ile dcral tio Rio
exerço prado. Porém, o sijruificado mais pro fundo da sua capacidade de enlaçar direito e polí tica: fazer do direito o iustruniento básico para solução dos problemas políticos com que se campo nuuticipal. estadual, nacional ou nunidial. vitla. foi sempre a defrontou no (|ual o Itamaraty. a <pie Raul Fernantles serviu e ilustrou, aiiarecc outra csplanatla lit) Capitólio, como recinto detlicado ao eoroamento tia sua ó extrair, tio lonuro caminho )>or essa lurrande vida. senliiln exemplar e interprena tal obra. percorrido aquêlo tativo que decifre sua personalidade c justifique sua ação. uo imenso panorama de homens e acontecimen tos quo êle atravesst)u. no tempo.
A fÍKura de Raul Fernandes situa-
SC. já hoje, acima das paixões; obra coloca-se fora da polêmica; sua jrlória do homem público não encontra mais resistôncia.s nom emulações; ain<ia cm vida dele, a ser sua passou, também nossa, o qiio lhe imprime a marca indelével de glória nacional.
Raul Fernandes é um dêsses casos raríssimos, quase milagrosos, em que homem, em jilena vida, pode olhar nos olhos, claramente, a fisionomia da própria jioateridade.
A existência de Raul Fernandes o
Por isto mesmo c que os ramos da êle cultivados, ciência jurídica, por substituindo ã medida em que da sua atuação vao se se alm'8:a o campo
política.
Aluno laureado da Faculdade de Direito de São Paulo, que foi, com a de Pernambuco, a íyrande fonnadora da nossa cultura jurídica no século passado, Raul Fernandes bacharelouse em 18f)8. fixando-se a seguir na sua querida província fluminense.
Seus estudos de jovem advogado eram então quase exclusivamente os de direito privado. Mas, já em 1906, trabalhando no Rio de Janeiro, como advogado de empresa concessionária de serviços públicos, começa a se
Interessar pelo direito público no ramo administrativo.
É com o cabedal adquirido nesse setor, que Raul Fernandes inicia, em 1900, a carreira política, como verea dor na câmara municipal de Vassou ras.
Os problemas da administração municipal, ou melhor, a política mu nicipal, levou-o a acentuar , , o.*? estu¬ dos de direito público administrativo preparando-o para a Assembléia Lei gislativa estadual 190.3. que êle atingiu em
Deputado estadual, êle mandato político reador municipal exerce iim superior ao de veEm . conseqüência.
cultivar o direito cons titucional. ciência que coloca acima do direito administrativo, clopédia jurídica. Observe-se passa a se encicomo as
carreiras do jurista político e do se vão condicio nando uma ;■ advogado, inter direito ^ outra. De -Cssado no privado s t , e cultiva pa sa a direito público, problemas administrativts deputado, atraído pelos ! constitucionais. ^ ^ político, De vereadoi-, com sobe problemas os a
Na Assembléia estnõnni r> , nandes trabalhou ’
Jurídico, pois foi no Z: de T-' deral. Raul Fernandes começa a p!rt.c.par da política nacional, em têrmoj? federais. Concomitantemente, sua ação de^ jurista se expande. No direi to público, atua procurando soluçõ uma es
jurídicas para o caso político flumi nense. como. por exemplo. <iuando preconiza, junto ao presidcuite Afonso Pena. a intervenção federal contra o ●Vlfredo ou como (luando. em 1011. no período de Venceslau Hrás. se opõe à intervenção federal contra o trovêrno estadual de Nilo Peçanlia. No direito pi-ivado. a ação ixdíticu do deputado R.aul I'\‘rnandes atinyro ao ápice com a sua participação na Comissão dos 21. revisora <lo projeto de Códipo Civil de Clovis Heviláqua. comissão orífanizada em dezembro dc 1912, 114 portanto 55 anos. Essa comissão dos 21. comiiosla de um deputaflo por Estado, é que levou a termo o trabalho de revisão c emenda da nossa prrando lei dc di reito privado, que é o CódÍp:o Civil, jjromulprado a l.° dc janeiro de lOlG. Como dela não fizesse parte, pois o represen tante mineiro foi o de putado Melo Franco, o or^julhoso Carlos Peixoto ironizou-a. dizendo que' ela era o Olimpo das competências geoírráficas. Se não estou eng-anado, os dois únicos sobre viventes da Comissão dos 21 são Raul Fernandes e José Augfusto BezeiTa de Medeiros.
fluminense íie governo Backer; começa um novo período da
Mas, três anos depois do Código Civil, vida de Raul Fernandes: período da política externa. É o ano da sua pri meira missão diplomática: a Confe rência da Paz, de 1919. Chega, então, a fase do intevnacionalista, na qual Raul Fernandes elevou aos mais altos cimos a sua autoridade de juriscon-
nií;K.S70 I\C(»N<‘>MU (i n
sullo. perpetuando seu nome no campo do dircdtí) inti*rnaeional tio século XX e trazendo, nesse terreno, honras sem precedentes ao Hrasil.
que o sistema
eis o homem juiblico. cini.stilucionalista.
eis o eul-
Vemos, assim, como se desenvolveu harmonit>saíuenle o paralelismo da sua cultura, da sua atuação, da sua vida. Vereatlor. ileputatlo estadual, de putado federal, embaixatlor o minis tro de Estado, Ad ministra ti vista, civilista. internaeionalista. tor do direito.
Sun cultura, sua atuação, sua personalidatle ereseeiu com a majestade natural das grandes árvores. Como elas êlc aprofundou as raízes no solo da vida; robusteceu o tronco; esgaIhou e estendeu a frt>mle: deu sombra c flor e fruto; tornou-so marco do caminhante, monumento da jiaisagem. vencedor do temiio, visível nas <listãncias.
No seu estudo sobro Raul Fernan des o nosso grande Gilberto Amado considera-o uma “expressão do equi líbrio a que atingíramos nas primei ras décadas da República”.
Tenho meditado muito, de minha parte, e especialnionte nestes nossos confusos tempos, sôbre o papel da geração política surgida com a Re pública, ou logo depois dela, geração a que pertence Raul Fernandes, como um dos seus elementos mais novos.
Meu pai, que foi colega de Raul Fernandes, cm várias funções e opor tunidades, pertenceu também a essa geração, e, quando lhe escrevi a bio grafia, pude estudar a ação coorde nada daquele gimpo de homens, de maneira a retirar dela certas con clusões gerais, que julgo oportuno aqui ressaltar em homenagem a Raul Fernandes, porque se aplicam perfei-
tamonto ao significado da sua vida. Tom sido obsei'\*ado, por juristas e cientistas políticos, presidencial bem instituído é predo minantemente jurídico, enquanto que o sistema parhimentnr ó preforentemente político.
Por isso mesmo, no presidencialis mo. o Suprehio Tribunal, casa do direito, é a instância arbitrai nos conflitos de iioder; enquanto tal pa]>el incumbe, no parlamentarismo, à Câmara <los Deputados, casa da política.
Se aplicarmos êsses conceitos à análise do Império e da República, no Brasil, poderemos chegar a con clusões esclarecedoras.
No Império, o caráter mais políti co que jurídico do regime, bem como o demorado período de estabilidade institucional que o Brasil atavessou entre a Regência e as campanhas abo licionista e republicana, fizeram com que a ação dos grandes juristas fôsse mais no direito privado ou na legis lação. O direito servia para advogar ou fazer leis; nno para resolver casos políticos, que se resolviam, dentro dos partidos ou das câmaras, politica mente.
O Código Criminal, de Bernardo Vasconcelos; o Código Comercial, de Eiisébio de Queiroz; o Regulamento 737, de Cai-valho Moreira; os proje- ' tos de Código Civil, de Teixeira de Freitas e de Nabuco de Araújo, eis alguns altos momentos do Direito imperial, aplicados à tarefa legislati va. Não eram estudos de direito de dicados à política.
Os trabalhos de direito como 0 “Direito Administrativo os “Estudos Práticos” do Visconde do Uruguai; a “Análise da Constituição público, ou
do Império”, do Marquês de São Vi cente; o estudo sôbre o Poder Mode rador. de Zacarias de Góis e Vascon celos; o “Sistema Representativo” e Uma Tese Constitucional”, de Jo.sé de Alencar; ou "Os Proírramas dos Partidos” de Américo Brasiliense, eram obras didáticas ou teóricas. Não visavam, tão pouco, à ação política, no que ela tem de aplicável direta mente.
O lento trabalho de construção do parlarnentarismo imperial, foi, assim, na prática, um esforço somente le gislativo e político, desde o Ato Adi cional até à queda do Império. Os junstas, que os havia. Parlamento, atuavam e grandes, no
e combinações partidárias
A Constituição de escrita, não texto de que se revestia
Foi
1824, apesar de o seu pióprio o caráter plástico era rígida; assegurava
assim plàsticamente nuor dizer, politicamente, que as nst ti" çoes imperiais se conformaram e aHUiriram fisionomia, quer através dos COS umes partidários, quer por mdo da legisIaçao ordinária: a lei de in erpretaçao do Ato Adicional, a leT < e enaçao da presidência do Conselho i ei Saiaiva, do voto direto, e outras leis comuns. ^utias
Muito diversa foi primeira República.
nais não existiam, as reformas cons titucionais eram ohstinadamente combatidas, enquanto a instabiliíhule das instituições era incessante. Desor<lem politicíi i>rojetada na <lesordem 7nateriaÍ; ausém-ia «los instrumentos de emiuadi^amento e ação nacional que são os jiartidos; i*esistência às reformas; tudo isso levava os políti cos a um enorme esforço juríiiico de interpretação e adaptação do quadro existente, a fim de contornar as crises do jíoflei'.
É curioso ol>scTvar como a <piase totalidade cios honums mais niaJ'cantes e atuantes da(]uelu íreração nascida com a República ei-a composta de ju ristas, e sua ação ])olíLica se fêz sentir, como a de Raul Fernandes, especialmente no j)lano jurídico. citai* alííuns dos expoentes, sem iiretencler esíjotar a lista dêsses contemjiorâneo.s, êrnulos e colocas de Raul Fernandes: vindos do Norte, Kpitácio Pessoa. Justiniano de Serpa. Cunbn Machado, Anibal Freire. J. J. Seabra. João Maiiííabeira: do Centro. Melo Franco, João Luiz, Afonso Pena Jú nior, Pi'udente de Morais Filho. Adol fo Gordo, Irineu Machado; do Sul, Carlos Maximiliano, James Darcy, Pedro Moacir.
O quadro institucional situação a na era o inverso daquele que assinalamos no Império. Na República, a Constituição presi dencial era rígida, os partidos nacio-
^ Na primeira República, dentro da interligação entre direito e política; em vez dos juristas agirem politica mente, os políticos agiam jurídicamente.
Desde log-o se ijoderá observar ejue não fig'ura, nessa lista de políticos juristas, o nome daquele que encheu a primeira República, com o seu sa ber jurídico e a sua eloqüência polí tica: Rui Barbosa. E não consta, precisamente, porque u ausência de Rui Barbosa é a demonstração da procedência da tose que nos ocupa. Rui era um gigante inconformado; um defensor da lei, em permanente rebeldia contra o que êle considerava a ilegalidade permanente. Era uma
espócie do fo^íuoit' cósmico, feito para funcionar fora «los espaços planetá rios <la riuilidade constitucional. Rui. prorlamava amiúde cDino sua fillm. não pôs uai no sentido de
MMitingências políticas. Scniprc (|iiis roronmi-la. altorã-la, reconstrui-la. Seu acurado empenho dc transfoi*m;ir a filha renegada fêz com (pie éle vivesse unm grande aven tura. t<‘cida de gloriosas frustrações, 4pie Constituiçãi sua f(‘)rça adaptá-la às uma aventura individual: mas não fêz déli* o lÍ4Íer efetivo dmpicla ge ração de Jinistas mais moços, adap tados ao r(*giuu* vigente, cuja obra coletiva pidiUeamente. mais impor tante (lo (pie a ilêl<‘. |ior(pie conseguiu relativa estabilização da ]irimeira República.
mista, que <Íefondeu obstinadamonte até o fim, com sucesso apenas para sua plória pessoal. Irônicamente, só a depois dêle morto, e quando começava a desabar, sob o p:ovêrno Bernardes, o edifício político de 1891, é que cer tas reivindicações de Rui foram in cluídas na reforma de 1920.
Naípuda fase de transição, Rui Barbosa nos aparoc*e. não como o primeiro esta<lista de feitio vepnblicamas como o último estadista dc feitio imperial. Rua jircparação teócultura francesa, como (‘ mais no federalismo dúvida, inovaa no, rica, meno.s na era de iiraxe. americano, era, sem
(lora. Mas os seus hábitos políticos tinham sido adquiriilos no Império; G isto mesmo êle deixa perceber, in clusive em declarações feitas aos 70 anos. na cam|u\nha presidencial de 1919.
Esta formação imiuu*ial e parlamen tarista ó (luo fêz de Rui um perma nente inadaptado dentro do presiden cialismo rcjniblicano. Incapaz de transigências doutrinárias, sem campo do manobra ]7olítica no quadro rígido da Constituição de 1891, dotado de tremenda agressividade polêmica, gi*ande baiano escapou, como semos, da órbita trilhada pelos mais moços, e arremeteu na linha refor0 dis-
Rui Barbosa, portanto, não perten ceu à jreração jurídica da primeini República. Foi fiffura à parte, sendo a maior. A jreração post-republicana de políticos juristas trabalhou es pecialmente no campo do Direito Constitucional, mantendo, através de interpretações e fórmulas jurídicas, relativo equilíbrio institucional, que permitiu a restauração e prepon derância do poder civil, a acomodação dos conflitos de poder e a consolida ção do federalismo. Nada disso se fez. devemos reconhecê-lo, de forma ])orfeita, sem falhas nem retrocessos. Mas. em conjunto, se fêz bastante, em comparação com outros países do Continente, e o que se fêz é devido, grande parte, aos juristas do Con{jresso Nacional.
Não seria justo esquecer a atuação do Supremo Tribunal, mas, por mo tivos librados, não aos homens, mas fatos sociolóííicos e históricos. um em nos
ela foi muito menor aqui do que nos Estados Unidos da América, durante primeira República, enquanto a do Congi*esso foi. talvez, maior. Agora parece que é o contrário. Enquanto o Congresso se paralisa, o Supremo Tribunal se movimenta. a
Âs vezes, na primeira República, c Congresso tinha mais possibilidades de influir do que o Supremo, como, por exemplo, no caso da intervenção federal no Estado do Rio, contra Nilo Peçanha, em 1914, que ficou frustrao
da pela ação jurídica do Congresso. Já em 1923. a intervenção federal no Estado do Rio foi levada implacavel mente a cabo contra Raul Fernandes, apesar da ação do Supremo Tribunal. Na primeira República, tões econômicas tinham menor as quesreper-
cussão do que as políticas, porque não se enlaçavam com o problema social. A questão social só começa cer, realmente, depois da primeira a apareem primeiro plano, , guerra mundial. A campanha pre.sidencial de Rui Bar bosa, em 1919, é uma prova impres sionante disso. O discurso sobre a questão social pelo desajustamento. Êl como velho abolicionista sobre de Rui e espantoso e fala ainda V1 Suas idéias tem- há pouco contra; n ’ de contrar um estadista do desgarrado nos enImpério, lepercussão. As grandes
0 equilíbrio fedelimitações do poder nc lantias da liberdade. ' N as .gaesses ter escassa questões renos de escolh , eram as políticas: rativo a é niip
dário.s de Nilo I*eçanlm, entre os quais .se encontrava R;iul Fernandes. Não conseguÍn<Io obter, junto ao I’j-esidente Afonso Pena, o remédio juridico <Ia intervenção federal. Raul Fernande.s retrai-.se e limita-se à oposição constitucional, dentro <lo Congresso. Êste é um exemplo típico do .seu fei tio, ao (jual repugnavam os meios de ação política rjue não se pudessem traduzir em fórmulas jurídicas.
i^einandes e dos seus companheiros geraçao foi realmente admirável construindo a teoria e a prática bra^ sileiras, em matéria de intei-venção federal, de estado de sítio, de habLs corpus, de reconhecimento de poderes de imumdades parlamenta vários outros assuntos.
Recém-chegado à Câmara, em 1907
Eaul Fernandes procura imprimir desde logo caráter jurídico à luta política que se travava no seu Esta do, e que colocava frente à frente o governo de Alfredo Backer e os partide res e de
Es.sa situação, no Estado do Rio. era um exemplo do processo (jue se repetia em outro.s Estados e que ex primia, afinal, a transferÔTíciu das lideranças políticas estaduais, que passava dos velhos chefes, vindos dos tempos heróicos da proj)aganda. ])ara os novos líderes, já formados na es cola republicana. Na ausência de par tidos nacionais, a orgaTiização j)olítica se fazia em tôrno aos governos estaduais. Êsses presidentes e gover nadores de Estado, a princípio, eram homens que haviam participado da implantação da República. Mas. com a substituição gradual dêles por polí-, ticos novos, começaram a surgir con flitos, entre os ]>residentGs e gover nadores locais, e os velhos líderes, que conservavam a chefia dos parti dos republicanos estaduais. No mo mento, a repetição de casos semelhan tes, não permitia identificar a na tureza geral do processo. Mas, hoje. o recuo do tempo nos fornece pers pectiva para entender melhor a si tuação. As chamadas “salvações” do govêmo Hermes não foram senão isto: a transferência do poder, da geração dos patriarcas, para novos elementeís.
A mudança não é rápida. É um movimento que se prolonga até os governos de Epitácio e Bernardes, e
Raul Kornamlfs foi. precisnmentc. a cau.sn (lo s<-u último episódio, antes da reforma eonstítueional do 1024192G.
A (pieda do Pais de Harros em Mato Gros.so (● do Aoioli no Ceara, com as revolu^óes quc' se sejruiram; a de Ro.sa <● .Silva, om Pernambuco, com a ascen^*ã(» <U‘ Dantas Harreto; de ^lalta. em Alafroas; a eleição tle Antonio Moniz. na Hahia. criticada por Rui Barbosa na camnanba de 1010; a eleição dc* Altino Arautos, em São Paulo, í|ue prctvoct)u a dissidência de velhos republicanos: a liquidação de Francisco ,Sales, em Minas, pelo jíovêrno de Artur Remardes; e, final mente. o esmajíamento da liderança ' de Nilo Peçanha no Estado do Rio, com a intervenção federal do mesmo Bornai-des contra Raul Fernandes, tôda essa sucessão de acontecimentos penosos ou dramáticos, exprime a transferência de poder dos prrupos republicanos tradicionais para os novos prupos republicanos, dentro daquela República presidencial onde tais crises só se resolviam pola força. Tanto no plano estadual como no na cional, o jiresidencialismo. sistema ríffido 0 tosco, não consefíuia resolver as crises de poder a não ser assim, ríírida c tôscamcntc.
Raul Fernandes, em carta que me escreveu no mês passado, revela qual era sua posição pessoal em face da quela situação. Diz êle:
“Você verá que profliguei a fre quência com que os governadores eleitos SC aproveitavam do poder para desbancar os chefes políticos dos seus partidos, do que resultavam crises tumultuosas c dissidências dilacerantes”.
0 discurso-programa que Raul Fer-
nandes pronunciou, como candidato ao govêrno fluminense, em 23 de junho de 1922.
pela lucidez penetrante e pela lingua gem cristalina, daquela situação, que êle considera, ainda hoje. uma “tara da politicagem reinante”. O gover nante estadual da primeira República é ali comparado a um “herói de Carlyle a prazo”, a um “deus ex-machina, que emerge da eleição, pompeia e trovejn durante o efêmero mandato presidencial e, depois, afunda nn obs curidade e no esquecimento”. Infelizmente não se tratava de uma tara. mas de uma contingência do nosso sistema presidencial brasileiro — digamos logo. latino-americano no qual o momento crítico do regime democrático, que é o da transferên cia do poder executivo, não pode fun cionar sem ciàse. Êste é o calcanhar de Aquiles dos sistemas de governo inautênticos ou inidôneos. Encontramo-lo fatalmente nos mais diversos países onde política e direito se sepa ram: nos comunistas e fascistas, da Asia e da Europa; nos de feição in determinada do sudeste asiático; nas repúblicas africanas; na América Latina. A transmissão do poder é a fonte quase sempre inevitável da crise; da luta às vêzes terrível, com milhares, senão milhões de vítimas, como já tem acontecido. A transfe rência rotineira do poder é a marca insubstituível dos sistemas de gover no civilizados.
O afastamento de Raul Fernandes, em 1923, do posto de presidente do Estado do Rio, não é senão pecto desse duplo processo: a liqui dação das lideranças locais, vindas da propaganda, e a crise rotineira da transferência do poder.
é nma análise admirável, um as-
No plano nacional as mesmas cau sas íjeraram efeitos semelhantes com a íírande revolução, que se inicia em 1922 para terminar em lOoO, A re forma constitucional de 1920, pràticamente inoperante, em nada pôde alterar o quadro. Esta crrande revo-
lução era causada pela modificação dos elementos básicos da vida nacio nal, com o advento da industrializa ção, acentuada no decurso da primei ra grande guerra, a urbanização, aumento populacional e a diversific ção da economia. O quadro in.stítücional de 1891 não podería conter pais em expansão acelerada, ponto fraco continuava ^ ferência do poder executivo' dêle, desabou.
Mas um grande cebido então, dência o ao O seu ser a trans-
Por causa movimento, desperopera-se com a decaliquidação d e a a primeira Re publica. O direito vai deixando de 0 instrumento de equilíbrio cuçao da política. A cialmente i ' ser e de exe,, geração essenjundica de Raul Fernandes yai sendo marginalizada, pda trans íormaçao que se verificava nas cond.çoes da política interna. Assiste se
do diieito pela sociologia, a princí pio, e depois pela economia, como bases de sustentação principal da açao pohtica. Hoje o elemento predo minante no quadro político é o eco nomista.
As primeiras manifestações dessa marcha foram individuais. As obras de Artur Orlando. Silvio Romero e pi-mcipalmente, de Alberto Torres, são manifestações inaugurais da so ciologia política. O Romero sôbre o Código Civil é muito mais sociológico do que jurídico. Al berto Torres e o seu continuador Oliparecer de Silvio
veira Viana, ambos fluminenses, como Raul l'’ernandes. são. porém, os (pie melhor marcam <*ssa caminlmda da concepção jinddica para a c<mcepção socioló^fica
Aos juri.stas jiolíticos se abriu, então, um outro caminlio para aplica ção do esi)írito: o caminli<< da política e do direito internacionais.
Rui Barbosa inauirurou-o prematu ra o ospelacularmentc na ('onferência de Haia de 1907. Mas. tal como aconteceu na política int(‘rna. Rui Barbosa não pôde si* empiadrar no sistema nacional, ainda mesmo <piando éle se jirojetava na p(*lítica ex terna. Rui viveu nesta, como na jioHtica interna, uma aventura pessoal. Depois do Haia. seu reaparecimento em tal campo se deu com a confe rência de Rueno.s Aires, de lOlG. a qual SC liquidou com um cboipio entre ede c o íTOvêrno. Três anos depois. Rui recusou aceitar a embaixada na Conferência da Paz. por motivos cslritamente pessoais. Kleito, de forma consaírradora. jiara a Côrte dc Justiça de Haia. nela não tomou assento. Seu curioso destino de isolamento, nem sempre esplêndido. prossep:uia inal terado.
Foram três os juristas da jícração post-republieana quo se i>rojetaram na vida internacional. (|uando as con dições da política interna da Repú blica começaram a tornar j^ouco úteis os seus serviços. Foram êlos Epitácio Pessoa, Melo Franco e Raul Fernan des. E aquele a quem o destino pre miou com maiores oiiortunidades d(' influir mais duradouramente no mun do do direito e na iiolítica interna cionais, foi Raul Fernandes. É verdade que, em 1934, Raul Fer nandes voltou a militar na política (ia j)olit ica.
Tal como se havia verificado na interna, como deputado à Constituinte C relator ií<‘ral da C’onstituição do Mas foi nma V(»lta ocasional: :iiroi’a fixado na Também meu pai. política interna, a ação dc Raul Fereuja namlos na diplomacia mundial oavaca terizou-so jicla capacidade de atingir as questões políticas mais sensíveis p comidicadas. |ior meio de argumen tos jurídicos.
bléia das Nações Unidas; duas vezes ministro das Relações Exteriores, em 19-1(> e 1055.
Sua primeira grande demonstração disso ocorreu durante as negociações da Côrte de Jus:034.
tiça Internacional.
seu destino <‘st:iva vida dipbmuitica. seu c(unpanhciro ile geração, «' vida tem t:mta semelhança com déle. voltou a ser deputado depois da sua missão na l.iga das Nações, ten do sido. também, membro da Consti tuinte mineira de 1035. Mas foi outr:i passagem i>pisódica. Retornou, como Raul h^enuindes Ujiara a composição à política externa. Lendo morrido na presidência da Co missão Jurídica Intoramcricnna. que Iioje Raul b\'rnandcs ]>residc. Dc fato. o fim da primeira República o ■>s novos fatores (pie passaram a inte grar a política interna, tornavam
A (piestão política de interesses entre as chamadas ora a oontradiçao grandes potências o as demais. Aque las desejavam criar uma Côrte de Justiça, isto é, um órgão instância arbiverdadeira que não fôsse apenas trai. quando estivessem em jogo interêsses das grandes potências, mas da autonomia e da estaautênticaque gozasse Inlidade das corporações pouco propicia, no seu seio. a pre sença (buiueles Juristas de formação clãs.sica.
Raul l'\“rnamles cbe.erava ao mundo di))1oniático depois <le adquirir expe riência c autoridade na política inter na. O mesmo ocorreu com os maiores diplomatas do Império:‘o marquês do Paraná, o \'’iscoiulo do Rio Branco, o Visconde marquês do São Vicente, o 1 mente judiciárias. Como fazê-lo, ]ioróm. sem pôr em risco os interêsses predominantes das grandes po tências e sem encontrar a repulsa das aceitar expedientes que outras, cm limitassem a independência da Côrte?
do Urugniai. o Barão do Penedo, ou Franci.sco Otaviano.
Na diplomacia política o longo ca minho de Raul Fernandes vai sempre jielas euniiadas, pelos mais altos cimos. Delegado plenipotonciário ã
Foi ai que Raul Fernandes interveio, vitoriosamente, afastando sugestões inaceitáveis e convencendo suspicazes resistências. Raciocinou como jurista, utilizando o argumento da igualdade teórica entre os Estados, e agiu como advog’ado, propondo o engenhoso pediente da presença dos juizes adhoc. que representassem, no feito, os Estados litigantes não representados no Tribunal. ex-
Conferência da Paz, cm 1910; delega do cm quatro assembléias da Liga das Nações; membro do comitê de organização da Côrte Permanente de Justiça Intei-nacional; chefe da deleConferências Interamerica- gaçao as nas de Havana, em 1928, e do Rio de Foi uma daquelas soluções tão simJaneiro, em 1947: delegado à segunda pies, tão cabais, tão verídicas, que 1946; duas logo se impõem por si mesmas, com fôrça irresistível da naturalidade.
Conferência da Paz, em vezes chefe da delegação à Assem- a
Outra matéria em que a ag^ilidade de espírito e o saber jurídico de Raul Fernandes atuaram com êxito, foi das cbaraadas medidas conservatórias, incluídas na competência da Corte. Tratava-se de possibilitar a esta ; adoção de providências rápidas que mantivessem o statu-quo, antes um Estado tomasse iniciativas unila terais, que pudessem prejudicar o di reito de outro. a a que
uâo passaria de outra instância arbi trai; ou seria permanente, como dese java a maioria dos Kstad«)s. e. tal caso, poderia colocar om risco interésse.s da.s jriamles p«»tências? Como na (iu(*.stão da comjíosição do Tribunal, funcionou nho pülítico-Juri«li<*o nandes, feito
Raul Fernandes, com finesse, trapolou para o plano internacional sua experiência de civilista. Racioci nou em termos da ação judicial procura evitar a turbação da antes mesmo de discuti propriedade. E formulou sobre as medidas foi consagrada tatuto da Corte.
Um internacionalista
sarnento h - ’ minuciosamente a açao de R que posse, r a questão da a sugestão conservatórias, que no artigo 41 do esilustre, 0 sui-
aul Fernandes e cliz que êle foi
excon¬
sertat'’-''- ""
de importância
iBualmente primordial para a exis
cm sutil ongeRaul Fer:ii u ílc de cultura jurídica. experiência política, gado, imaginaçfio condimentado pelo ceticismo. prjilica d e advocria<h)r.n. tudo
(luo é. também, fôrça con.^^trutiva, Com efei¬ to, o ceticismo faz o estadista aderir a realida<le e atingir ao ])rogresso pelo caminho do realismo, fpje é o único que a êle conduz, O idealismo é sempre pouco construtivo om polí tica. Os políticos céticos têm um an tepassado ilustro, que se chamou Marco Aurélio.
Raul Fernandes, pois. assegurou a viabilidade da Corte coni a sua pro posta, que veio a ser o artigo 3G do estatuto, proposta mediante a qual a jurisdição era, ao mesmo tempo, fa cultativa e obrigatória.
Todos os internacionalistas que se ocupam da Justiça Tnteiuiacional. em tennos de apíicação, referem-se à ação criadora de Raul Fernandes, muitos dêlos de forma entusiástica. Não precisamos nos demorar sôbre tais referencias, senão jiara salientar o seu aspecto consagratório, pois trata-se de assunto mais que conhe cido em audiência como esta.
e as aspirações à nais levava
respeito a propria jurisdição da Còrto Como a primeira, nesta também se ilustre br;siliro a Bo ücÍrT'"? definitiva. O eonflit^^rt^et^Tnte! resses nacionais paz e á justiça internacio os Estados a um impasse, no ponto inicial da_ caracterização da jurisdi ção da Corte de Justiça Internadonal. Sena ela facultati
. , va, como previam as grandes potências, delineadoras cio seu plano, e em tal caso
Apenas para marcar o que digo, lembrarei aqui a expressão dc outro jurista ilustre, o belga Bourquin, que, referindo-se á solução trazida por Raul Femandes, observa que “cliricilmente se poderia conceber jiro^iosição mais flexível e acolhedora”, c que, graças a ela, o artigo 36 do estatuto
passou a .ser "um <los pilares princi pais do edifiido" tia .Tustiça Inter nacional.
R.sses al^JTuns dos marcos que Raul l*’«TnaiuU-s «iiuxou fincados na diplomacia e no <lircito internacional do nosso tempo.
Mas sua i»l>ra não se exaure nos capítulos citados Sua colaboração nas assembléias d.a I.iga ilas Nações, a que e(»nipareceu. ;ifirma-sc em estu dos como o du ]n‘<u'osso tias emendas ao pacto, o iiroviimmto dos membros não permaiu'ntt‘s <lo Conselho, ou o admirávtd <liscurso na discussão do (íenebra. Seu debate de Protocolo sôbre rios internacionais na Confe rência de Havana; sua defesa da Carta do Atlântico na Conferência de )’aris; sua ação eonio i^Iinistro do ?lxterior <)o Fresidmite Dutra. Pa feitura do Tratado do Rio de Janei-
ro; sua ação eomo Ministro do ExtePresidonto Café Filho, estlintensamente o dosenvolvinor <lo mulando mento econômico o contribuindo para fazer do Kio a capital da Igreja Ca tólica, com a reunião do Congresso Eucarístico, são outras tantas voltas que deu o caminho da sun vida pelos cimos mais altos da política externa brasileira dc todos os tempos.
Sua vida do grande brasileiro dedicou-se toda ao serviço da pátria, no direito e na política.
Os problemas mais difíceis do Es tado, nos ])lanos interno e externo, foram por êlc sempre abordados com os instrumentos do direito.
A essCmcia da ação política, no seu mais alto sentido humano, é a capaeidatle de pôr o direito a serviço da sociedade.
A lei 6 inerte, a política é que a faz operar. 0 poder político demo crático é. no fundo, isto: um método de fazer operar a lei. Juridicamente, não é a loi que aj?e, nós é que agi mos de acordo com ela. Assim, tam bém. politicamente, as instituições são inertes; não são elas que agem, nós é que agimos dentro dos seus quadros.
Esta capacidade do fazer funcionar n lei, de fazer trabalhar as intituiçÕGS no sentido do progresso humano é que distingue o estadista democrá tico. Foi a que teve Raul Femandes, nn sua vida gloriosa.
Contra a razão, não há fôrça no direito, mas, também, contra o direito não há fôrça na razão. A política é a união do direito com a razão, para o progresso social.
A geração de Raul Fernandes sou be encontrar este ponto de equilíbrioentre o direito e a política que preci samos recuperar, porque, na verdade o perdemos, e esta perda é uma das fontes da crise brasileira.
Neste dia de glorificação de Raul. Fernandes, dia também um pouco de glória para todos nós, tomemos a sua velhice esplendente não só como um orgulho do nosso passado, mas, principalmente, como um incitamento, um desafio ao nosso futuro.
ORAÇÃO DE AGRADECIMENTO
Haui. J‘i:hna.ni>i;s
(Oíscnrso profc-riclo ao fcihir nistynias (ir Doiitor “)lollnri^ t .ois.i dacle d..* Direito da Lniversidadr D-d.-ral do Hio d,- I.mí. i,., oração congratnlalona pronunciada p,.|o Dr. Alonso .Ajiiios dr M. I. b'í).o ani\« rsário nal.ilícin i
i■■(n cometí loraçaí) ao sen (l.l t.uiilI' i.im o. riii
T TÁ mais de trinta
pelo Doutor Rodrigo Octavio
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, fh nesta mes ma sala uma alocução o bicentenário de George Washing ton. Recorde, inicialniente um pensa mento de Guy de Maupassant. astro da literatura francesa metade do século XIX rendo ’ ano.s, convocado comemorando na segunda o qual, morao quarent
e tendo .s a criado centenas de seus romances, contos a linguagem <le cada qual quintado p va no seu me ao mais anos. ersonagens em e novelas, falacada um, situava io. do sórdido, fôsse mais recampônio piovençal Bretanha um ● um pescador da ya.d
A vida human novelista, flui incessantemente desarranjada. formando
por mera como mos com éles. se tivesse a, escreveu o famoso como água que pinga torneira Se sucedem de uma Os dias semanas que foimiam , meses, que formam anos. De repente chega a velhice, e o homem, olhando a plamcie percorrida, tem a angustiosa sensaçao do vasio, pois não vê mais do que as humildes efemérides da vida domestica: _ a noiva tôda vestida de branco, envolvida na escumilha do véu virginal; o nascimen to dos filhos, os dias de luto pel moi‘te tlüs pais. a
Désse destino ol.scuro, qiie '*m l.oufo tc*mpo reduz a tia<la a monníria <lo comum dos lioinens. e Sliakespi-aro tlefiniu “conto idiota”, só escapam século um tlescobi idoi'. como (‘olomho; um cniancipador, como (leorge Was hington; um l.enfeilor, como Pasteur.
f)s séculos são avaros e a História é uma lanterna furta-còr em <iue len ivelmente <-omo um sem sentido narrado iior um século em de
medeiam, entre tempos de insuiierável hrillio. outros de c-xaltuda e agressiva ambição, fomentando guerras e vuína.s. Assim é (pie a Renascença nos deu na Inglaterra Sliakespeare e Newton; na herança. Micliel le Montaigne, Racine e Coineille; na Espa nha, Cervante.s; o nosso Camões, em Portugal; Dürer e Clutteniborg, na Alemanha; e viram na Itália a explosfio que projetou na imortalidade Rafael, Leonardo da Vinci. Tintoretto, Donatello e tutti (|iianti sob a égide de Mig*uel Ângelo, o genial artista, que só êle encaminhaida a Roma as multidões que ali vão de todo o mun do civilizado.
Mas em seg*uicla vieram as monar quias lutar incessantemente para fun dar os Estados moílernos, ]iara lhes acrescentar o territóno. e para lhes infundir, com o mais duro nacionalismo, o veneno da soberania ilimita da, que ainda hoje impede uma or-
ganização ;ulc(|iuula da sociedade internacional.
telejruiado. Aprora já so inventou o vetor capaz de destruir na sua tra jetória esse fopruete. e o Ministro da Defesa dos Kstados Unidos da Amé rica está reclamando nada menos de quarenta o três bilhões de dólares para fabricar um aparelho na escala mais modesta possível para superar êsse artefato.
N’a era contionporànca. eu ejue vim <lo hunpcão a (luerozcm* para a ener gia nuclear, tive* o privilégio ile assi.stir nos rm*us iiovcuita anos a um progresso vert iginoso das ■●iêncius e das suas aplicações artísticas, que 'J vale por séculos de estudos o pesqui(lescobrir os segredos da sas ,1 natureza e melliorar a sorte da hupara mani<lade. E a tal ponto andamos hoje em conforto (|ue. da altura glória. Iaiís XI\' e Lourenço. o da sua 1 Magnífico, devem invejar um modes to comerciante suburbano.
Mas desta vez a corrida nào vai desfechar em pruerra como sempre aconteceu no curso da História, por que na era nuclear a jíuerra signifia destruição total, não só dos exércitos em conflito, mas dos pró prios países beligerantes. Aqui não será preciso intervir o mestre que fábula do Goethe corrigiu a tra vessura do aprendiz feiticeiro e pro nunciou a palavra mágica para exor cizar a vassoura alucinada em risco de inundar a ofici na. A expectativa é que a exaustão financeira das su perpotências obrigará ao desarmamento e à convivên cia pacífica, E se os povos submetidos à escravidão política e econômica não resistem à sedução da liberdade democrática, como o de monstra o muro de Berlim, a própria fôrça das idéias terminará por des montar as cortinas de ferro ou de bambu que os trazem enclausurados. A liberdade começou sua marcha irreversível quae sera tamera.
■
Não sejamos ingratos com o nosso destino. Pensemos em .Ambroise Paré. famoso cirurgião ile reis e imperado(jual. se tinlia a .sorto do salvar anestéres, o um amjmtado sem 1 sico nem antissepcia. dizia moclestamente “eu o oporei, Deus o salvou”. (Jue dizer dos antibióticos que banali zaram o tifo o outras molésgravos ? E dos laboaimln em meus dias, não orientavam os diagnósticos do Barão de Torres Homem? E das vacinas iireventivas e curativas?
() estupefaciente triunft. da ciência nesta segainda metade do século foi certamente a desintegração do átomo liberação da fôrça monstruosa encerrada nessa matéria Infinitamente pequena. Os Estados logo confisesta descoberta e, tendo feito tias ratórios (lue, e a cavam 4 \ dos explosivos nucleares terrificantes armas de guerra, começaram a cor rida armamentista: da bomba que num instante pulverizou Hiroshima com seus milhares de habitantes, logo passaram à bomba de hidrogênio, mil vezes mais poderosa, e ao foguete
Minhas Senhoras e meus Senhores, J Passados mais de trinta anos. é ’Í agora para mim que Maupassant está falando. Ai de mim! Propter me fa- ' bula narratur! Chegou a minha vez ,J de sofrer o anonimato em que mergulha 0 comum dos homens. Mas nesta hora que ia ser melancólica interpiizeram-se os meus amigos.
No crespúsculo da minha vida lhes pareceu possível riscar um traço para somar as parcelas. Mas a soma. no alvoroço da operação, saiu errada para mais, e favoreceu o soldado que teimou em puardar o posto além do tempo devido. Êles ipnoram que nisso não havia virtude, pois só não me reformei porque nunca tive soldo; e não tendo tido a fortuna do prêrnio maior que são os filhos o
veram 0 amtt' “Wi¬ de Estado, meu ilustr’" correligionário na mocrática Nacional r. ^ ""●●● <●
Sou particularmente apradccido Mapnífico lieitor. Professor Moniz do Arapao, pela benevolência com que anuiu e.xccjicionalmente cni derropar a praxe do seu sodjilicio para conjupar a dádiva do seu |)rêmio com o do Itamaraty, a fim ile aliviar a fadipa do apraciado velho.
£iS"=rEr-‘=”■■ E" meus 0 que ora se generosament
e aprovada.
Para duplicar o brilho desta soIp "■dade a da compareceu benèvo ^ mente o provecto Professor “i''"
íãUT
2”:
para me entregar o diploma de Dou-’ tor honons causa com que fui ciado pelo Conselho mediante proposta da Direito agi*aUniversitário, . , Faculdade de do Professor Afonso Armos. É uma honra insígne a que sei dar o preço que merece, ja pela raridade e meticuloso escrú pulo com que se outorga, já pelo teor moral e intelectual dos outorgantes.
Se alpum historiador municipal se ocupar de mim c achar f|uc fraudei a ancianida<le para comover os mani festantes de hoj(>. (juero a todos tran quilizar, especial mente à Universida de, jurando (juo em verdade vivi mais do (jue prometia o meu orpanismo, e se houver culpa ou mérito em tal façanha cidtico —, ela cabo ao sábio Profosor e meu incansável e dedicado amipo. Clementino Frapa Filho, pois só êle e Deus sabem como liá mais <lo dez unos me apuento vivo.
Para finalizar cumpro o dever im perioso de apradecer u pre.sença do quantos participam desta pi'ata homenapem, bem como aos que nesta Casa e na Universidade documentaram ou recordaram serviços meus à nossa Pátria.
Ao Ministro Mapalhães Pinto, que tão cordialmente concordou em presi dir a Comissão encarrepada de orpanizar e cumprir o proprama desta comemoração; ao Mapnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Ja neiro, cuja presença realça o brilho desta reunião; ao meu jovem amigo, Professor Afonso Arinos, que não perde vez de me elopiar com insupe rável generosidade, como no livro admirável em que exaltou a memória e os serviços de seu saudoso pai; no prólogo que escreveu para apresentar o livro em que o nosso comum amigo Antônio Gontijo do Carvalho narrou ao conforme ajuizar o , panhei de três gerações de dependentes 1 , mais ou menos proximos, cujo afeto desde a minha mocidade até hoje vale mais doce recompensa. Tantos méritos pela , me acharam amigos, tendo , à frente o veterano Embaixador Cyro de Freitas vX ™rGm'afr r’í
com afetuoso carinho, mas viporosn objetividade, minha vitla e meus ser viços; que acaba de passatrens jurista e político. (íraças a Êsses aniitros. e por mais <iiio. som falsa modéstia, eu filtre e decante o valor dos serviços (|ue me imputa ram. sou levado a aeroditar que al.apoia, no brilhante estuilo ler. focalizando certas de minha atividade como todos pum resíduo tlevo restar. É por obra da caridade dôles, que me defendo apora do Ariel malicioso, escondido no juízo desenpatmdo de Maupassant. Não. não tenho o direito de dizer que vivi em vão. Não vivi em vão. E nem viví de todo sem proveito, para a Pátria, para o Brasil, no qual sempre tive inquebrantável fé. De todo 0 coração, muito obripado.
ESTADISTAS
Kugkmí) Cl’i>in
mento prestatlo por Raul ■^fO <lcpt»i ^ l*ernamlcs no Museu da Imagem c do Som. para cocvos e pósteros, ticorreu a um <le seus argüirlores guntar quais teriam sido os estadistas que éle conhecera durante o longo período de sua vida política. A preliminar com des iniciou sua felizes, ponderando estadista depende da perniajores que Raul Fcrnanresposta foi das mais que a revelação do oportunidade cm
\ai> lô-sc- a Si'guu'ia <iuena. a fi gura «le ( íumtIiíII Munea teria pa>>ado a liÍ''t"ria emn o re!év<> mere<qd<v As sim. tatnl>éiii \ap<»a â<>. si-m a Isevolui,*ão l'ranee'.a. Nso n;i" inqxuta po rém em f-qm-rer (jm- sí'> as nações que di>põem «le uma lii»a provis.ão dc valores humamis po«Iem deseol)rir um grande Ií«iir na luiia «Ias .grandes erise.s.
ejue éle possa dar a medida de seu valor. Muitos terão sido os homens púMicos com estofo c potencial dc est; dista que nunca tiveram ocasião dc velar sua irecapacidade ★ * ★
Ao ouvir esta sábia obser vação (le Raul Fernandes, me ocorreu logo
ton Church.ll, cuja vida política cu acompanhei (de longe é claro) desde anfes da Primeira Guerra Mundial, quando éle só era conhecido I , - seu aspecto de efervescente d’Artag harnn^^”^ ^'‘‘‘‘^'^ctida do dcsenibarque nos Dard
Não foi nan. anelos (talvez por fal^ de perseverança dos aliados), mo nao o foi da (Chanceler dando luga Cocomo Ministro da Fazen do Tesouro) em 1925, ^ Que Keynes escrevesse
A/fr r-1 Consequences of Mr. Churchilr. Até que em 1940, com o advento da Segunda Guerra e a situaçao periclitante U O seu . T , em que se en¬ contrava a Inglaterra, pôde ChurchilI dar a medida a um tempo, de seu gê nio político, de sua indômita coragem, de sua irresistível oratória e de sua imen.sa capacidade de líder e de estadisfa.
l’m dos nomes «ie seus contemporâ neos eÍla<los por Kaiil i●'ernandos íoi o (le l.oopoldo da Fazenda de Rodrigues Al ves e (le Nilo Peçanha, várias vêzes scnaiUir. Ivxtensa oulliira e aguda inteligência llie alrtl)iiiam os <ine o eonheeeram mais de i>erlo. Se represen tasse nm gramle Instado (era de fjoiás) e tivesse chegado à Presidência da Repnl>lic'a, ler-sc-ia provàvclmente revelado um gramle ]>resÍdciUc.
lui sou muito ignoranlc cm matéria de história financeira do Brasil (do <|ne mc desculpo dizendo «pic lemos nuiila gente (pie trata do jiassado c f|ue por isso en me dedico mais ao presente), mas do pouco f|uc li tcniio a imprcssãíí de (iuc no meio da con fusão dc idéias ciuc reinava cm ma téria (le economia e finanças há 60 ou anos passados dois eram os ho mens cuja penetrante inteligência lhes permitia ter uma visão mais clara das coisas: T.eopoldo Bulliões e Vieira
Bulhões, Ministro (ie 70 Sumo.
Ko-
Kaul 1'Vriiandf» eit«>u tatubéin Alw-». de quem ««e pode talvez íoi <> maii>r esta<lista da
Raul 1'onuuulcs mencionou finalmento — c não podia deixar de fazelo — o seu prande amiüo poHtico Nilo a dita reçanlia, que eu também tive
●lrÍK»><‘‘' di/er que Rcpúldiea. <le cotiheccr c a<lmirar. Duas vôzes briliio tia oraaliciar de pi-K> eapaciilade Na l«»rja nem piua as ma''.'’a.s. mas sal>e<l<u'ia «|Ue os
aquela i«renosa por ingleses chamam de penetrante homens e das coisas, com
●● mmíikI judgement jm/o e seguro ilos perfeito cicmal.
e«|UÍlibrÍo intelecn Ku iiãi> ud e e«>nbeei pess«.'almenie emo-
vista) Rodrigues Alve.s; Mas conheei era (senã<» de muito menino para isso. bastante «,>s di)S quais vim a através pensamentos c atitudes tU> velho presidciUe-eonselhcin».
Kstado 0 restaura- tiovernador de seu dor de suas finanças dilapidadas, Pre sidente da República, Ministro do Ex terior durante a Primeira Guerra. Nilo caracterizava como estadista pela dos iiroblemas nacionais, uma se ampla visão lá na<iuclc tempo a siderurgia era
Foi pioneiro da ei\eríillios e al.guns amigos, gia elétrica, outorgando à Light a sua salícr de inàmeira concessão. Ribeirão das LaConduziu o Hrasil, com grande alinhar dc suas metas. ges. dignidade e sabedoria, u se h'
felicitladc et'm (|uc escolheu seus Ain<la iiltiinamente, «luanoi impressionaiitc a ministros, com as potências a Primeira Guerra. ocidentais durante
do em certa ocasiãt'* cn (luis dizer dc Prcsitlentc Castelo forma respeitosa ao
Como tantos on de sou tempo c de sua têmpera, tios morreu pobre.
Branco (pie tros estavam nem fo à altu ter ainda dos os seus mmis- Raul Fcrnatides poderia itado Campos Sales, Prudente, Rio Branco, Rui IniCo.
ra dos cargos (pic fcinismo, cheio Rodrigues Alves escolher divina ocupavam, rocorn ao cu dc verdade, dc que o único Presidente a lora
seus ministros por insiúração
Descobrir Rio Branco, Osvaldo Cruz, Pereira Passos etc., só com a ajuda de Nossa Senhora da Conceição.
Cl Barbosa, Joaquim Na-
Quais seriam de figurar nesta lista, depois da PriRcpública ? meira
e quantos, cabe perguntar, os nomes equivalentes, capazes
O Brasil no Mercado do Açúcar
Vasco LerrÂo da Cu.vma
(DLscursü proferido, e.n Washingto.., pelo ernlraivador <1 c Cuba, alualmenle nos Estados Unidos ” Comissão u Bra.sil. na Kii.s.sia boi .Mini.stro da Justiç.i r prrsiiliu * uos i\cgfk-io.s E.sladuais) i Brasil produz açúcar desde culo da descoberta e não seria exagerado dizer que foi o primeiro território onde se produziu açúcar nas Américas. O açúcar ocupou posição muito importante em seu processo de colonização - sendo que o ciclo da cana-de-açucar é um largo cial para sociólogos, economistas.
o sé na-
tmanani‘omancistas e rifugado, Essa Prodíçã:'““S/“; facilmente desenvolvida nn rv, rj en, que o mercado assim’ o jusMmf POIS o pa.s dispõe de uma capacidade de produção instalada Hp damente 5,5 milhões de^tone^IT’”"?' açúcar distribuída num fabricas. Muitas dest^ de pequena capacidade e se ene disseminadas por quaVetrrSr" ' produtore^s^são oH; Sao Paulo l , Pernambuco, Rio de Janeiio e Alagoas, os quais respondem por cerca de 86.0% da produção cional.
Hoje em dia o Brasil é o terceiro pais maror produtor de aenr./v mundo, fabricando mais de 4 n de toneladas curtS 1 '
um rendimento médio de 60 toneladas» por hectare.
O comj)lexo agro-indu.strial (jue se com a j)roclução da cana-deaçucar se constitui numa das mais forma importantes fontes de emprego da zona rural brasileira: estima-se em 400 mil o numero de pessoas ejue se ocupam dos trabalhos agrícolas e in dustriais, ílos serviço.s de transporte, de armazenagem e administrativos. Admitindo-se uma média de 4 depen dentes por pessoa (lue trabalhe, temos um total de 1,6 milliões dc pessoas vivendo em função dos em pregos proporcionaílos pela agro-industria açucareira.
Para a realização da safra íIp 1967/68 de pouco mais de 4 Xí de toneladas de açúcar brasileiras deverão utilizkr me de materia-prima
Um dos aspectos caracteristicos do Brasil grande produtor de açúcar, é que ele o é, sobretudo, em função da demanda do seu proprio mercado in terno. Neste ano de 1967 o consumo de açúcar no País deve ultrapassar os 3,0 milhões de toneladas, situando-se it per capita o consumo pouco acima de 77 libras. Para que se tenha idéia das possibilidades de expansão do mercado interno, basta notar com uma taxa de crescimento demo gráfico de quase 3,5%, o Brasil em 1971 terá mais de 100,00 milhões de habitantes. que, E, por outro lado, há
as Usinas um volu- regiões de baixo consumo, tais como o Nordeste e o Norte, onde a média per capita” flutua em torno de 40 onde estão sendo realizados importantes programas de desenvolu libras , , cana-deaçucar — de 42,0 milhões de toneladaa, colhidas de 700.000 hectares com
vimento: na medida cm que o resul tado {lesses proírramas comece n se refletir na remia individual cm termos <le maior j)i'odutivÍ<lade o íIo melhores emprepTos, esse consumo "per capita” tenderá a se expandir rapidamente.
Desde 1931 a economia açucareira do Brasil está sob os auspicios de um orpínnismo de proprramação setorial e assistência técnica, o Instituto íIo
Açúcar c <Io .-Mcool. Trata-se íle ‘ama entidade (lUo so classifica, em meu país. sob a rubrica de “administração indireta”, sendo regida por um colcqual participam repvcsen- giado do
<hu]ns a partir de 1950 quando as estatísticas rcíristram aqui a chegrada de uma pequena quantidade de açú car brasileiro. O movimento cresceida de importância om 1960 para, a par tir de 1961, se consolidar definitiva mente a posição brasileira. Nesse ultimo ano chepraram aos Estados Unidos 306.471 toneladas curtas de açúcar brasileiro e, em 1967, está o Brasil completando embarques num total bastante superior a meio milhão de toneladas curtas.
mercado intemo brasileiro mediante a importação de produtos agricolas dos Estados Unidos. Ç
A receita do Brasil cm dólares cresceu com o volume de seus embar ques para os Estados Unidos, sendo que em 1966, contra 485.193 tonela das curtas de açúcar recebemos, 66,2 milhões de dólares. Ao longo desse período — de 1969 a 1966 — e ainda no ano em curdolai^es Brasil so, os que o tantes de produtores agrícolas o dustriais. Sol) o comando do Iiistituencontrou incapital privado atrativos na implantação c na ino^Iornização da produção dc cana-dc-nçuto, o I l car. asseguran do suprimentos uma deman- a , receben pelo açúcar contri buiram para melhorar o abastecimento do da interna que cresceu rapida c permitindo Brasil voltar ao mercado Inter nacional do açúcar como um exporta dor regular, que exporta mais de um milhão de toneladas por ano.
Posso dizer que. durante muito Brasil namorou o mercado do áçucar dos Estados Unidos. Os homens brasileiros do açúcar sabiam que a introdução do Brasil nesse cado e, ao tempo, o mer¬ mais do que isso, a sua
As possibilidades de expansão do açúcar brasileiro no mercado dos Estados Unidos são as mais claras e definidas possíveis. O Brasil ofere ce a garantia da capacidade de pro dução. da tradição operacional com estoques disponíveis elevados, o que tem permitido a pronta liquidez, termos de vendas, de todas as auto rizações de importação deferidas pelo Departamento de Agricultura.
É compreensível, inclusive, o em penho com que 0 açúcar brasileiro em 1 i t* ■K permanência e desenvolvimento nela, estaria na dependencia do entendiobjetivo para uma política two wav Street”. Te^ mento de comercio U riamos que circular numa rúa com trafego em dois sentidos.
As primeiras oportunidades foram
procura este mercado, pois aqui ele encontra outro produto brasileiro que com ele se compõe tão a contento: o café.
açúcar, por exemplo importará no deseniprejío de um numero de pessoas que não poderá .ser absorvido, mesmo a prazo médio, pelo.s pro^^ramas da industrialização e de obras publicas da SUI.)KNMv de se con.siderar, en tão, a conveniência de uma ti‘ansformação mais lenta, A racionalização da aíridcultuia, desmobilizará da cana-de-açucar extensas prlebas <|ue deverão sei* colonizadas atiavés da política (le reforma acirraria.
Tem sido comum, a importância setores de opinião publica do Brasil e dos Estados Unidos em nos últimos anos, a preocupação pelo desenvolvímento socio-economico do Nordeste brasileiro. Esta repião, onde se pro duz açúcar há vários secul se qualificou como prioritária sua exportação tendo menor distancia os e que - para em vista a a que se encontra É de tal natureza comjrlexa a si tuação, (juo (leve ser conduzida prudência coni pomlo-so em pi-atica jda dos grandes mercados ^nto na Europa, outrora, como nos Estados Unidos, hoje. tem sido apon tada como uma especie de “probleconsumidores mas” -
A intensidade da preocupação exisnosso e do vosso lado
\ T''T° =*50 apliease do.s no Nordeste. Compreendemos o cuidado com que se observa, parti cularmente. a economia agr^-lndustente, do trial da
cana-d e-açúcar, que ocupa a zona umida, paralela ao litoral densa mente povoada e com possibilidades de emprego desde muito limitadas Para nos mesmos, essa é uma fonte de contrastes com outras regiões do pais onde o desenvolvimento mico atingiu niveis satisfatórios] 0 açúcar, que é doce tem nesse Nordeste econoao paladar, iim certo sabor amargo quando analisado como pro blema Os programas que começam a ser estruturados no sentido de trans formar a fisionomia economica e social da região, trazem dentro de si normalmente, outros problemas. A racionalização do trabalho vouras de cana e na produção do nas la-
nos pilotos no sentido de ser possível aferir os resultados o proceder ã univei-salização. quo, fruto dessa oi’ientação, a de 10n7/08, iniciada no Nordeste de setembro, num clima como não se tinha noticii bá alguns anos.
I sua adiantar Podemos safra a 1.0 está se desenvolvendo is
De acordo com a legislação vigente o Instituto (lo Açúcar e do Álcooi canaliza para o Noi-deste parte apre ciável dos recui*sos (jue arrecada. Há uma nítida preocupação de que será possível obter resultados gorais sem que so dê prioridade á melhoria dos níveis dc pi-odiitividade. Nesse momento, muitos técnicos experimen tados de áreas açucareiras desenvol vidas, trabalham ativaniente no Nor deste brasileii’o, modificando hábitos seculares no plantio e no cultivo da cana, introduzindo adaptações usinas. Intensifica-se o uso do ferti lizantes, irrigação e máquinas campo. Racionaliza-se o transporte. Com isso, contribui-se para melhorar a relação de trabalho do homem que era em Pernambuco, um terço daque la que se observava em São Paulo, nao nas no
isso para não descermos o paralelo mai.s chocante.
Não tíuiham tluvida. os senhores, de íiuo s(* forma um nova mentali dade entre os liomens
Xoi-ileste da economra Bra.sil. do do açueaien-a rcspomleniio t>s resi«Uu)s <Ia formação feudal. palíMiiali.sta. 'remos contudo que tei- iiin pouco paciência porque a aceleração da marcha podo perav riscos (|Ue deviun sei’ evitailos. Os diví*rsn« iM’e:ãos <lo (Jovêrno estão perfeitamenti* ciitcmii(b)s em sua ação e contam com o apoio dos homens do Um homom do omprêsa. açúcar-, é lioje o prosiInstituto do Açúcar- o do o so^umlo (Muprosãrio prosidonle (*m mais de anos de exis tência do oi-eanismo. empresa. ]n-0(lu(oi- de denl(? Álcool. Y-: do
O Br-asil tem coiisciência da jiosição que ocupa. boje. na economia açuca reira mundial. 'PíM-coir-o maior produ tor. um dos dois ou três maiores oxiiortadores se consider ados todos os mercados, coinpr-eende a g-ravidade do momento vivido pela economia açucaveir-a muridial c está disposto a (lar o melhor de sua colaboração no sentido de ser encontrado o denomi nador comum, entre exportadores e iportadores. para o restabelecimento de urna disciplina não apenas à co mercialização, nias também à pro dução.
No Conselho Internacional do Açú car o Br-asil tem lutado sempre no sentido dc tornar possível a negocia ção dc um nôvo convênio, visando ao restabelecimento do equilíbrio. É, seguramente, o único produtor-exportador de açúcar de cana que vem realizando um programa de conten ção de sua produção tendo em vista
o coníportamento do mercado livre mundial. Depois do liavor realizado uma produção tio aproximadamente ●l.(> milhões tio tonehulas métricas, em 191)5/60, tio que Iho resultou a for mação de cxoodontes o Drasil vem limitamlo a produção de suas usinas a um nivel em torno de -l.l milhões tio toneladas, com sacrifícios sobre tudo para sua a.irricultura.
Observam os técnicos brasileiros o comportamento cíclico da economia açucareira mundial, onde os encar.ços mais pesados recaem habitualmente sôbre os ombros dos países produto res tie açúcar tle cana, na sua quase totalidade em vias de desenvolvimen to. É importante que nas neprociações de um nôvo convênio Internacional previstas para abril do ano vindouro, seja procurado um meio do equacionar os interesses entre os produtores de açúcar de cana c de beterraba, como sejam encontrados pontos de concilia ção para teses mais sensíveis aos países em vias de desenvolvimento, a começar pelo do direito de acesso aos mercados.
iEm meio à tendência de contração da comercialização internacional dos produtos básicos, o açúcar é singular, tendo em vista que se no plano universal o volume comercia lizado tende à estabilização, no plano particular observa-se caso contração crescente de mercado livre mundial. Nesse momento, o Brasil empreende um programa de transformação métodos de comercialização de açúcar, promovendo a construção de uma terminai no pôrto do Recife dade para toneladas de a nos com capaciarmazenar até 200.000 açúcar a granel e 10 milhões de litros de méis, considera das em ambos os casos as instalações .i
para embarque automático. Instalação <ie capacidade menor será construída no Estado de Alapjoas, em local que não ofereça as limitações de embar que e manobra observadas no pôrto de Maceió. As terminais do Recife e
Alagoas, que deverão estar prontas dentro de dois anos, terão capacidade para carregar um navio de lO.OOO t. m. de açúcar em apenas 20 horas, quando atualmente êsse ombanjue se realiza em 14 dias aproximadamente.
Como uma tradição de produto exportador de açúcar quatro séculos, o Brasil futuro perfeitamente responsabilidades r Q superior a contempla consciente das que decorrem d o c um mercado altamente competitivo Apmado num mercado doméstico Brande e com amplas possibilidades crescimento, o Brasil
6 , r sua posição entre ' dut de espera manores de ^ os grandes proaçucar do mundo, desen-
volvendo uma j)olítÍca de reservas adequadas, de forma a comi)lementar sua economia com a participação no comércio internacional do produto.
A ífrande preocupação do Hrasil, boje, é no sentido de reduzir os custos de sua produção melhorando o imiico dc aproveitamento <le sua economia. 0 açúcar é, em líd>7, o se^rundo mais importante item de nossa pauta do exportação. devcTido {)roporcionar uma receita supeidoi- a USÇ IDÍt milhões, em mais de mela<lc devida ao nosso principal cliente, os lOstados Unidos. De.sejamos preservar o amf)liar nossa contribuição nesse mercado cojno demais, certos dc riue o nosso açúcar produz divisas tão boas quanto demais produtos de nos.so comércio, permite manter emproícos. papar salários c estimular numerosas ati vidades na economia intcnia.
Por isso, falamos franco. nos os
Comissão dos Negócios Estaduais
AN mMO Gon njo dk Cauv.m.iio
Reiiovo os
prote.^ítos do meu rcco-
nhccimcnto ao egrégio Presidente
Em 1943, rc(]Uz4)u-sc. tio Rio dc /flncfro. a Coiifcrèiwia dos Conselhos Administrativos dos Estados, presidida pilo «íini.vfro da Justiça, Dr. Alexandre Marcondes Filho.
Esse discurso foi proferido etn nome da Comissão dos Ncg^ócios Estaduais, e figura no vohnnc inédito **Uma experiència dc administração péddica*’. De fine as atribuições daqueles órgãos ad/ninistfíativos.
JuiKiinura Aires pela honra que me conferiu de saudar, em nome da Co missão dos Xegócios Estaduais, aos ilustres delegatlos Conselhos . r* ■1 Adminisli’ativos dos Estados, reunidos noste augusto recinto. dos
E.s.sa incumbência casou-se com um aprazível convite do Kevivi um período da minha vitla em que, com alevantado com devotado São Paulo c ao Brasil. meu coraçao. um pugilo dc homens de espírito público. sor\’i amor ao Estado de 1 ,L um cronômetro.
E.scolhiílo pelo eminente Sr. Presi dente da República j)ara ser um dos componentes do Consolbo Adminis trativo de São Paulo, atemorizavamme as rosjjonsabilidades. Ia se fazer no País uma larga caráter* politico-adnünistrativo e al guns dos meus
Naquela escola de administração, em que o meu espírito se enriqueceu de lições cívicas, Marcondes Filho, cie José Bonifácio, o o vice-presidente, jurista emérito e môço: fêz a profissão da carreira esginmista da palavrea, notabilizou
i>1 companheiros , já tinham conc|UÍstado galões de general nas i)ugnas do Parlamento.
Naquela pequenina assembléia, com as características de tribunal, os debates eram auvos e animados. A liberdade de crítica, o fundamento da pesquisa da verdade. Em conseqüência: teses antagônicas e votos experiência de divergentes sustentavam os conselhei ros em ambiente respeitoso e sadio. Não se obedeciam os ditames da emo ção nem existiam questões fechadas 1 como as de natureza política, exigidas nos parlamentos pelas facções que, que alia a muitas vezes e sem se aperceberem, dilaceram a Pátria.
A direção do sodalício paulista con fiou-se a um político, faculdade poética ao senso da reali dade. Goffredo da Silva Telles tence à ■j percategoria dos políticos de que nos falava Rui Barbosa ao traçar o panegírico ■) r; ●.1 -se pública tendo vocação literária. pelos eruditos e independente;s pare-’ Graças ao seu espírito organizador, ceres que emitiu, e se elevou pouco o Conselho Administrativo de São depois, a Ministro de Estacío P com aulo torna-se um aparelho modelar lustre para o e 0 seu funcionamento, quanto aos prazos e informações, preciso como tem acompanhado de perto a atuação govêrno da Nação. A Comissão dos Negócios Estaduais ^ 4
Idos Conselhos Administrativos dos Estados, animados todos de espírito de cooperação c de anseio da prática da justiça, a mais do Estado. bela finalidade
Quando a nossa (Jasa recebeu a visita do General Cordeiro de Farias, ao interpretar o sentir dos meus colegas, pronunciei algumas palavras que vou reproduzir em homenagem ao colendo órgão da administração do Rio Grande do Su! e ao íntegro brasileiro que, deral naquele Estado e nas fileiras do exército, respeito e da na Interventoria Fese fêz credor do nosso nossa admiração
Em excerto do analisar
a atuação dos membr Administrativo
os do Rio Conselho do e.xjiressei:
Grande do Sul, assim me “os homens dizem sem rebuços o que pensam. Nao há questões fechadas nem melindres pessoais.
último em substituição a Alberto I'asqualini. (pie. no j.'ov(‘rno <lo Es tado sulino, está jiralicamlo as idéias salutsir(*K (pie pi-ejrava i-omo í’onsellieiro.
Eembro-mc, ípiando cmço a critica dos opositores a novel instituição, de um i>ro({‘Sso cpie usava Henjamin I‘'ranklÍM. naiTado p<da [lena flame jante de .louípiim Xabuco. A(piêh* grande americano, doulilé <ie sábio c estadista, sem)>re <pie precisava resolver um assunto importante, estudava as razões j>ii> v ctuitra. escrevia-as em duas cidunas defronto umas das outras e, riseandi» as <pie se anulavam, decidia-se pelo número e ([ualidado das restantes. Henjamin Eranklin cliamava a ésse jiroeesso sua álgebra moral. , meu discur.so. ao
Tiocam-se objeções e última palavra é dada quem melhor solucion problema ventilado, patriotismo e acerto, por que todos, despidos de
a por a o Há
. ^ vaidades e dc interesses particulares, estão anima dos de um só desejo, o de servir ao Brasil
Palavras, das atribuições
Administrativos devem desempenhar em colaboração com os Interventores Federais, na Administração dos Es tados não pelos discursos, de grande elevação doutrinária, pelos senhores Carlos Eurico Gomes e Martins Costa, ao empossar-se o a meu ver, definidoras que os Conselhos e dos Municípios. Palavras, há muitos dias, confirmadas e seiva pronunciados I f
(^uem fizer com sincei-idade ésse balanço mental a respeito dos Conselhos Administrativos, como Joa(|uim Nabuco fêz em re lação à Monaniuia. após a sua queda política, há de se convencer (pie enor me é o saldo das razões flUe militam em pi'ol do órgão criado pelo decreto-lei tiue rego a organiza ção dos Estados e dos Municípios.
Na execução cia fiscalização orça mentária e no amparo aos direitos individuais, são deveras relevantes os serviços ]>restaclos à administra ção por esse órgão de cooperação e justiça, órgão que mantém o equilí brio entre os imperativos regionais e os reclamos da unidade nacional, órgão imprescindível nesta fase de adaptação para o funcionamento pleno da Constituição, fase que foi prolongada pelos acontecimentos da
jfUcrra <● ([Ui' <lt) rospoiisávol pelos nossos «U‘stinos, prmlênoia o tato. para tim- não so altero n oídeni. e a Na(,'ã«» não seja ilestraiila nas fór^*as vitais ila siia i‘eonoinia.
Nenhum oi ^^ão a<lministratÍvo sente melhor através das suas Hrasil.
A ('omissão dos Ncírócios Esta duais. eoadjuvmia pelos Conselhos Adíninistrativos dos Estados — ilus tre publicista Já fèz a mesma observa ção ao desenvolver essas idéias está praticando um federalismo que airnipa e não um federalismo que disassocia. K a fisionomia tio federalis mo brasileiro está delineada pela lei; (pie 1‘ejre a vossa e a nossa orjíanização. complemento da Carta de 10 de Novembro. 4 4 f possibiliilades. do >.pie Est aduais necessidailes a Comissão «los Ni'góeios jpie examina projet(»s de decrotos!ei de todos os Estados e Municipios Hrasileiros. tdaboiando pareceres em que são alnimlantes os princípios teóricos e a amiliso da legislação, pareceres r(‘digidos. porém, ao lume (!(● ohservaçõi>s expiudmentais e que. aos pouco.s, (*stâo sendo divulgados nos preciosos Aripiivos do Ministério da Justiça.
A C’omissão dos Negócios Esta-
duais. (lisst* eu certa vez, não é uma academia de altos estudos, alta instância mas uma administração, lim da
vocar maior celeridade c acerto na solução dos ])roblemas das unidades estaduais e comunais. órgão siii generis, técnico e politico. instituído para manter, através de copiosa jiirispi udência. a unidade ad ministrativa do país.
Transigindo, sempre com a máxima cautela, na aplicação de princípios doutrinários, muitos dos quais expos tos em livros estrangeiros para povos do ambiente diverso, a Comis são dos Negócios Estaduais examina condições geográficas, econômicas o sociais, peculiares à nossa terra. Re conhece, cm obediência à lei orgâ nica em vigor, os inconvenientes de uma centralização administrativa excessiva, mas reconhece também que o excesso do federalismo levaria 0 paí.s à fragmentação.
A vossa reunião tem um alto sen tido: estabelecer maior articulação de um dos órgãos da administração o Ministério da Ministério dos Nedos Estados com ,Justiça, que é o gócios Interiores; culiaridades regionais o alvitre de medidas que hão de proexaminar as pelocais para ■J í
Confiamos na vossa capacidade e no vosso patriotismo, vós que acudis tes pressurosos ao nosso apêlo. As vossas proposições revelam que sois possuidores do grandes conhecimen tos dos negócios administrativos, e denotam que comparecestes a esta veunião animados de espírito cons trutivo.
I Hão de fulgurar nesta Casa idéias que, concretizadas, cooperarão para aperfeiçoamento da máquina admi nistrativa dos Estados e dos Muni cípios e são êsses os votos que for mulamos 0 apresentar-vos ao as nossas saudações.
SIMONSEN E A IDÉIA DE UM
DIREITO INTERNACIONAL SOCIAL
Acm Mkxi-.v.ks
TJOI por causa da publicação de ensaio sóbre moeda e história fi nanceira do Brasil, que recel)Í de Hoberfo Simonsen convite para intcíçrar o Conselho Kconómico da Federação Nacional das Indústrias. <|ue êle aca bava dc futifiar. K. em seu apartamento, um numa tarde de 1943. Hsplanada
<|ue geram .as atilinles executivas. (,'om tais premi^.^as, vê-se cpie esta ria bem receptiva n idéia de um i)ircilf) Intern.acional Social, (juc Simonsen começou a detender na década dc -lO e constituiu uin d<is i)ontos de sua
S ,
com Marcial Dias Pequeno, debate algumas teorias audaciosas f do dinheiro, fluência de i
mo.s a respeito Xesse tempo, sob inmterpretaçHo de pensad
palestra na conterencia ípie pronun ciou, m> Clube Militar, em 28 de abril de 1948 (3).
com os legítimos interêsses brasÜeiMuifo antes dessa cantilena que ros. por Bendixon, outro.s que proclamava: dinhe.ro e aqu.lo que o Estad seja dinheiro d). enunciado o quer que No fundo da argu\ hoje corre arraiais buliçosos, escrevia’
menfação, o que havia pulsa ao t era certa rc, nietalismo disfarçado, que a nda reaparecia na política monctá'.rn interesses do ouro den!!!^ nações pròsperamentc neln rivalizavam na luta de fin-Tr? para execução de finalidades dominadoras. Na seresenha histórica cionais,fletarios sóbre a dependência em que ficou. Idades a fora. o Brasil em íÍcc dos mercados internacionais na uma dos empréstimos nacom ressaibo.s agrestes e páne da fi
O deljale dos problemas fpie emer gem do nosso ilcsenvolvimento indus trial Icva-nos, a cada pas.so, a buscar raízes dc explicaçõe.s relaçõe.s internacionais mulani as pressões niir runuj.s nem iK» campo das omle se acucapazes de imprisempre sintonizáveis oeu citava, com particular íi tese dc VIVO entono , res alemães, entusiasmo, autoritário, entre
nança respectiva (2). Não venho des dizer aquelas verdades, os ânimos que acendiam apen na década de 30; f as em que patenho saudade do tom juvenil foram ditas, inspiradas naquele triotismo um tanto urgente e cáíido
em 1941 : Joaciuim Mui tinho encarnou bem figura inteligente do saneador dc fí, naiiças, valorízador da moeda com que devíamos pagar nossos credores ávidos dc juros judaicos. Foi uma reação contra a reiiública dos primeiMaiiá, nos fins do inidesbravador do capitaIniciaU a ros tempos, pério, fôra o lismo industrial, fiuc nascia, I I i tiva, audácia, capacidade realizadora, introduzindo novos rítiinos na econo mia demorada e agrária. íi o primei ro .sintoma por que passam as forças econômicas. A primeira década repu blicana exprimiu u continuidade da quele desenvolvimento. Ensilhamento, inflação, alargamento do consumo, conseqüente à abolição, o engenho de-
r.CONÔMlCO
VíWíido pvia ij''in;i. a .si>rioi!n(ic anôni ma iiisti^-ando a concentração elos cãpitais, o Rei úncavo fíiiic dera prandes políticos coino CotonilH*) perdia o cen tro fie «ravilação. niinjíuava o latifiinfllo nobiliáifpiico. - - é o panorama da primeira rci)úl)liin «pie se delineia”. K nesse panorama, sobressai a(|ijêle méíHco tninistto da b'azeiida. de sentido econômico vi>4Ílantc, temeroso da “arLstocra< ia do dinheiro" e suas ma nipulações.
Joufinim Mnriinho. tomando mctliflas fortalecedoras da moeda para
liberflade”. ^fas acontece que a subs tância de nos.sa liberdade está na li berflade fic nossa economia, livre dos parasitismos da finança internacional. Ivsta é que é a .çrattdc e imperecívol verdade" (ã).
maior número dc ca.sos a.s empresas industriais produto ras <le grandes fortunas só sc pode ríam manter à custa da proteção pelas tarifas, as lutas ])artidárias, entre nós, poderíam ser dominadas pelos interes ses industriais iioclerosos c não pelas idéias políticas” (4). Até o sonoro espírito de Rui falou na “amável tute la flc Lomliard Street". E o ministro Campos Sales, por sua vez, aludiu, apreensivo, aos “grandes males sociais ílo indu-strialismo ” ! Desfiando tais cifações, comentava atrevidamente: “Üe maneira que, para mantermos nossa tranqüilidade rural, a nobreza de nos sas tradições, o amliiente agrário onde se luta por idéias, — devíamos permanecer arredios à indústria, a £im de ca ri ffii 2
no
i 2
() saudoso autor da História Eco- ● nòmicn do Brasil erguia (tlhos. naqueles idos ainda impregna dos dos ideais de 30, (jue parece altamentc expressivo um dos temas que passou a figurar nos trabalhos do Conselho. Mas não se envolvia nas roupagens demagógi cas com que atualmetUc se veste, ou melhor, sc embrulha aquele problema,
aos meus um progratua c 4
argumentava “ IXqiois, de(letlaçáo. promover nmn dc seus |●clatl')rios ; a ; _1 vemos refletir ([uc o priUccionismo c'oiUTÍI)nirá talvez para o desenvolvi mento exagerado das grandes fortu nas, <|uc. entre nós, poderíam criar uma espé< ie íie nristíicracia fio diulieiiM. K como
que es-
que assume, na perspectiva dos dias correntes, M novas conotações iU.rí’ e têm oi tras ímplicações
capam ao nosso ● Em 1937. ao considerar os exame, acordos comeroiaís entre as nações, Simonsen assinalava que a reciproci dade estipulada entre' as partes coneconômicameíifc desiguais do ponto -de vista econômico, uma progressiva vas- ● salagem da nação menos aparelhada à mais poderosa Raciocinando nes-' ta direção, fixou com clareza o núcleo do problema: çorrigir, por meios ju rídicos. intcncionahnente configurados (ou melhor ainda, a configurar), injustiças decorrentes das trocas inter nacionais entre países industrializados e países agrícolas, porque neste tratantes acabava determinando U as caso, h! promove-se, de fato, a troca de pro dutos fracaniente remunerados, por outros altamente recompensados”. E « ●_4 i »
1948. lalaiicU» no C.luOs tratados <lc comercio
acrescctUava. em be Militar; lioje iie}íociailí)S lém <jue levar em conno «icscnvol vi mento <Hfcrcnça-. econóntico Kcral e na exiruUira do co mércio dos paíse- «lue dêle- partici. R natural a rclulánciu na adoçãn ta as pam dêsse nòvo critério, por parte do> pf,vos <iue só tém a ííaiibar com a volt; livre câml)to no comércio mundial.
Mas no exame da economia internacio nal não pode deixar de ser con.-iderada a distrilmição niumlial dos i ao recur-
mundial rlo-N ]>rt)dutos Kolicrt»* Simoií^ifuã posição ]iarad*i\al de não olistanii" “imi econômico in< ipicnlc, < nacional do dc^arinaincnt» coin a inci<lcncia de W. ein mé<!ia. a
SI fhito.s. muitos r.iiniis <!c no-sa indús tria e também tie no.-^a agricultura já eslari.tm esm.ieado'' pela produção em inass.'! iiorte-.imericana e de outros países, a^i riv:iilos pela dispaririade eusos dc bens e produção c da tecno logia. os ífuais, permulados produtos primários, compensadoras apropriadas, lenderiam a tornar cada contra comliçõvs som vez. mais distantes o
grandes países industriais dos de nomia incipiente", (f,)
A análise econômica mostrou sob a superfície das ativida<les lanas, esconde e < -se
tre o poder .'uiuisitivo inlcnm e exteriKi do nosso cruzeiro 1 dante
de>sa situação, o eminente' esttulioso via no automatisino inerente a nação como rolalidadc orgrmica. uma espéi'ie rie instinto liisiinnco, qiic Ilie sus cita nu'c;inisim>s de açat» deiensiva. sugerindo me<iidas imin'i'\'i>las : ol)Slanle a m*ssa cia, a êlcs <leve-sc ●> econômico da naç.io. são sôbri' Mítsso <(mio >ecular impievidênnao l>crccmiento l)i' lato, nuTc.ado de u prescanibio .^ colUe, monea realidade viva ila> trocas de utilidades e mados i)clas necessidades É sóbre tal realidad ainda a bruma ser mais ou viços reclados pftvo> . ^ que se esi-emle
menos lumipirações, ([ue muitas teonas convertem em convíc çao oolitica para alcançar olijetivos particulares _ c tóda a l,ist,u-ia do pensamento doutrinário aí está comprovar a íifirinaçfio. defendia Roberto Simoiiscn rava no interesse do Talvez. para
foi (le tal inteiisidaiic <|iic iios levou a adotar o regime de lici'iiça prévia, apenas por uma cláusula escapatória, face aos postuhulos íimdamcntais c diretrizes (pu' acal>ávamos de aprovar nosa das ilusões c íts
Mas o que - SC inspipaís. Uma ilusão (|uero excluir da a mais
atividade líumana, que se empenha no campo da pratica industrial campo da csiieciilação liistôrica, lor |)ragmático das vas, quando e.xprimem tica de ascenção. ou no o va-
aspirações colctia ansia patriô! 3
Como resultado do cncarccimento
V. em conclaves internacionais citamos Breton Woods e Oenohra. viver abriu, entre artigos e parágralos. clareiras rcspiráculos, através <lc cxpediciucs nascidos cm lcis c portarias (|iie por cá se iam forjando conforme os per calços do caniinlio.
No pen.sar de Siimmsen, grande par te dc tais acordos comerciais o finan ceiros conduzia a situações em ([ue as injustiças se agravaram, dificultando uma harmonia que consultasse os inas. sim onde o iiisfiiito de por e
teresses to naciíJiuil. industriais
proíumk>s do desenvolvimcn() hiato cnire nações e nações airasailas ainda proporções
lorçando a pôr. jã no plano
desníveis. <|ue dia a uta tendem a se aproíundar ? Ouçamo-lo:
Muitos pensadouesse dominic.1 de in.
corm» obji-fo dl' ciência com métodos bem diversificados. res cienltiicos. vesliRUção. delemle lativa dc uma m a autonomia rebiconomia política destiproblemas cspccificos t!o .stilxIesenvoK imeute». pondo de rentena os ditames cconada a csiud.ar (piaque SC transladam da problcmátii’.a ncocl.assica. contas, (|iial a idéia lí. no final de ílc Simonsen?
X'os paí.scs pitalisla, grande colcfiva ê posta, graças ; investimento. operadores. 'Pais vem influência política estendem scii
“Xo exame da economia internacio nal nao pode deixar de ser consiilorada a ilistrihuição nunuiial lios cursos de bens tle produção e uolo.eia. os (iuais, pormutando contra produtos primários, sem condições compensatórias apropriadas, temleriam a tornar cada vez niais distantes dos lirandes países industriais os de nomia incipiente (8) h-ml>aídos nor teorias cpic se formu laram para interpretar e favorecer a econotnia de povos adi.tntados, a maioria dos nossos liomçns i^úblicos sempre se pronunciou a respeito dos problemas nacionais colocando-se no de alta concentração ca- ànjíiilo estranho, nem sempre condiso!ua dc poupança zente cojii nossos pro[>ósitos. Estou ;ios trustes dc (juasc toniatulo aqui a tese boje esta-
sol) ctniiando de poucos fada da alienação das elites, que rest>rp:anizações absor- soa exaustivainente na sanfona dos e por vezes alienados alienantes.
conlrôle a importantes setores da administração e da finança piiblica. A necessidade de siia restri ção SC impunha — escrevia Roosovclt nao .SC escanc.irava nas modernas, da tcori.a pur.i. as I>roduzcm em ca<ia um dè^^es mumlos roa tec- relaçoes ipic se
Decerto iiuc os incentiva iiropósitos subjetivamonte deformames da rcaliÉ mesmo sintomático — pon- dado. derou Simonsen — (|ue o grosso das
informações (|ue temos no país, sòhrc os grandes convênios econômicos que o Brasil toma parte, é de fonte internacional, refletindo pontos de vis ta c inlcrêsscs qtic não são os dc país nòvo c particularmcnle Brasil". Simonsen reconliccia no Marshall em 11in os do uo plaa mais notável demons berdade para (|iic estes ampliem sua inigiiacidade ta dc concessões, naçao dc mercados c, de certa forma, contribuir para a agravação das desi gualdades entre as nações que um di reito internacional social devia pro curar corrigir cm benefício da felici dade material dos povos. O pensa mento dc Simonsen inspirou-se na consideração dessa situação. Quais as .sugestões, organismos na conquisprivilégios c domic|uais os meios jurídicos
tração da necessidade de completar compensar os acordos comerciais largos planos dc cooperação cra baseado e com econômiuo documento 1 1 famoso que apontava o caminho a revisão das injustiças
Tí ca para , , ^cunudada.s na hi storia mundial. Não levantava aque le clarividcntc espírito uma l>andcira de alvoroço demagógico, mas assumia i ou atenuassem tantos que sanassem
Os atitude precisa quando afirmava; Kstados Unidos, com o plano Marshall, mundo uma inequívoca de larga visão de seus homens oferecem ao prova públicos
ricos ficariaiTi cada vez mais ricos e pouCo desenvolvidos teriam lento e ilusório, Os i)atscs apenas um progrc.s*'0
constiuiindo-sc cm focos permanentes de agitações sociais dc lóda a sorte". De fato, a experiência mostraria que a concordância entre países indus triais c países atrasarlos uma cooperação dentro de econômica baseada 4
Embora mencionando os consagra dos automatismos dc ajustamento das na igualdade dos ro.sultados, como fir mara a carta do .Atlântico, cm 14 dc forças do sistema, Simonsen não caía na apologia deslumbrada de um equi líbrio dinâmico que se refazia sempre no sentido da justiça natural e ine rente, como se uma Providência ocul ta guiasse misteriosamente o fio dos
agosto dc 194.3, item V, não se tor naria realidade, hi a causa ê percopVívcl: a distribuição comercial das ma nas trocas internacionais têrias-i>rimas
Dando balanço na situação de apósguerra, verificava que, dos 401 milhões <ie dólares anuais de cional para os 16 acontecimentos. exportação napaíses do ocidente
A ação dos organis mos financeiros, no seu cálido lucrativismo, nao podería jamais representar êsse desígnio transcendente.
— escreví há tempos — dando inteira liberdade dc utilização c controle aos países exportadores de capitais, só te ve uma conseqücncia: o maior poderio econômico dos países credores sòbrc devedores dc produtos primários. Estes virain-sc obrigados, por pressões variadas c nmltifonncs, a abrir suas fronteiras aduaneiras c a prodigalizar recursos naturais. K os acesso aos seus - representavam generos alimentícios, 112 milhões eram matenas-primas e manufaturas Os resultados de tanto esforço, que desgastara europeu, 277,6 milhões
num país equipamento du
rante a guerra e apresentava índices da pauperismo alarmante, com toda a população rural em abandono séria, eram qualquer coisa de impres sionante e criminoso, lembrou então Sirnonsen seu e mi-
assim perdiam a oportunidade dc en frentá-los cconõniicanicntc cni virtude da incapacidade de fortalecer sua es trutura industrial (9).
A, concessão de crédito é feita por financeiros que evidentemente grupos
estana em seu profôrças de grupos grama encorajar as competidores. Querer examinar a ação dos organismos da finança internacio nal à luz dc catecismos filantrópicos seria risível —- se não fôsse antes .uma E a burrice é triste. burrice.
Nesta altura, nosso direito í não obedecem a propósitos humanitáa objetivos vigorosamente nos, mas mercantis; não de receber auxílio, ao lado de tôda America Latina. Auxílio franco, livre, conl liberdade de ampliarmos parque industrial, de produção de bens , produtivos: “ Realmente nosso nossa capacidade — escreveu o saudoso
Antes das conferências das Nações Aliadas em Hot-Springs, em 1943, problema da industrialização dos paí-' ses agrícolas não havia sido incluído temário das discussões. Inqiiestió- no senador — a marcha normal do de senvolvimento dos povos levaria a des níveis econômicos cada vez maiores na órbita internacional, onde os países
nàvchm-ntc, foram mas de alcnladoras alguMias resoluções — que não SC pmleram eieiíxar pràtioamcntc, mas íjuc nem i-«so deixaram de signi¬ ficar ;i progressiva consciência da so|jdarie<i;i<le Inimana. Tal aceleraria. processo se '■entido do Simonsen no
ração das relações cie troca, origem de emissões que dificultam tòda estabili zação monetária, listc foco primário assumiu importância que o dcsequilíbri receita maior lü entre e despesa orçamentária , , que passa a segundo plano. A cada golpe dc mudança da taxa cambial para as com convocadas int a ciiMiicação dc assembléias
segurar ao setor e.xportador a percep ção de cruzeiros, oriundos da venda de mercadorias cujo preço internacio nal declina, que irradiam pelos tia economia do país. Não se desc'onliccc que os países adiantados aper feiçoaram derivam conseqüências vários condutos um admirável sistema que cm torno dc objetivos co. nnms por (>;trte tias nações snlidescnvolvidas, para sões. as dec-i.sões reclamadas estuda r, livre de prespor seus pro(>rios intere.'>ses.
h-tn Ilot-Si>ring.s, (iroclaniaram-sc êsics pontos es.senciai causa iirimeíra ile íncuml)c a cada
■ 1) a pobreza c a sub-aliinentação; 2) govêrno nacional a provisão tle produtos alimentares
I ●ra todo cidadao por meio de recursos nacionais; 3> só aumento da produ ção nacional pode proporcionar solu ção as populações niisoráveis por ca rência de poder aquisitivo etc. Ah também sc afirmou, dever <lc auxiliar os países devedores com importação de o
1 trumentos ; dc ensino e pessoal téc nico; dc capitais para empresas sociais e públicas etc’.. 1 “ íi verdade
Wells:
Unidos e outros países, algumas vêzes, têm sido acusados dc proibir a expor tação de certas coisas produção eni outra parte, anfe o re ceio dc outros, conseguirem de ultrapassar os mercados.
vos cm remanesinaqumas e ins no —^ escreveu o
permite a transferência financeira de créditos i^roduzidos nos países subde senvolvidos. íi exalo que tais méto dos somente produzem efeitos negativirtucle dos terms o{ trade, que se estabeleceram no curso de re lações de um colonialismo solcncmente, o cente do passado. Como incentivar, em face disso, uma taxa de investi mento desejável, se não é possível de ter o processo inflacionário com me didas voltadas para a política de comPrcdicou Summer pressão inspiradas apenas no processo que os Estados interno? “Cada centavo que baixa preço do café cru no mercado de Nova York custa à America Latjna cinqüennccessárias à ta milhões de dólares
professor Robert L. Heilbrone
os meios Mas tais r, acresnos anos, custou aos países IatÍno-americ^nfc.s mais de dez bilhões de dólares”.
Por qqe ainda hoje tão altos e hu manitários ideais não frutificaram prática? Não
na
SC podería dizer que o 5
tempo é curto; contudo já é suficiente para que se percebam claramente os sintomas de sua frustração. E cada vez .mais se ac'entua uma das causas poderosas do desequilíbrio; a deterio-
icentando: “e somente a baixa preços do café, nos últimos dez . 0' casos .sao raros
A Carta do Atlântico delineava piograma dc cooperação favorável países devedores empobrecidos pela Summer Wells dizia então:
As. aspirações dos sêres humanos em um aos guerra.
O ímuiaincnto teórico desta tloulTiconfíisa
Direitos Sociais, de tóda parte não podem ser olvidadas. Os altos ohjetivos da Carta do .'\tlânreali/.ados. imlepenourras cono interêsse indivitico precisam ser dentemente de (juaistpicr sideraçoes, poríjuc
na não tem parentc.sco com a Declaração do> (iiirvitch. urdiílnra de mascarando erros proposiçocs resultantes de uma da vida econômica se fala num "icudalisdual de todo homem e de tóda mullier
Estados Unidos progredirá à me- nos comiireensíio talsa moderna, onde nio econômico” dentro <la democracia dida cm que fôr governado pela justiça e pelo di reito c na medida em que prevalecer a o mundo, onde vivem. cnin as leis reais da socieNesta alvura da jiolítica, sem atmar do desenvolvimento interno dade eonteinpoiáma.
cx(>osição transitamos rameniv econômico e esjiccidaçãc» jnridiea. clelinear os do t paz". (11)
Discorrendo, em VJA6, sòbre a lese de Roberto Simonsen, escrevia: ‘‘.\ cau.sa fundamental de tantas frustra ções reside na desigualdade das trocas entre naçõcs-fáljricas ros. Na execução do Marsliall, cm relação
Europa, os créditos facultam, preferenctalmcnvc, a importação dc produ tos ahmenticios c matérias-primas, mas tornando dificcis os investimentos num plano racional c nações-celeipróprio plano aos países da para o desenvol erreno ]uiscunal para a onde se deveriani novos itistitut<)S. 6
rico, a configuração jeitos, do Direitf» ((ue sucede às ou interimperiais, na evolução ¬ vimento industrial c importação dc ecjmpamcntos produtivos, que pudessem abastecer os mercados Assentando nacionais. acordos
monaniuias mnilo complexo para ((ue miniiciá-lo atiui. a formação de nma ^ . juridicamente equanimes, ficam na igualdade formal: a desigualdade económica
Do ponto de vista jurídico c liistódos Estados, su(las (jeiilcs, ê fase relações inter feudais com a integração, do ocidente europeu, das alisolulas. O processo é se pretenda Hasta (|uc sc assinale ordem de convialravés de vicissitiidcs e
vencia (pic perturbações nuiltifornies, sc foi conslituindo com as novas entidades. Bo, assentada competição, permanece c se agra● ^ Os processos dos mercados mun diais e na va seus preços são diri
din e Grócio representam, no terreno ideológico c jurídico nacional que prenuncia a civilização em mudança. a ordem intcrNestas épocas transitigidos por um grupo em detrimento de outro. O desequilíbrio tende Que fazer? ” fl2).
Diante desta a aprofundar-se. pergunta é tiuc sc le
Hcgel, a história como ensinou vas racional, mas elemento mais de- vanta a proposta de Simonsen : — Ela borar um Direito Internacional Social que atenda aciucla desigualdade nôinica, conjunto de normas adotadas pelo sentimento e consciência dc jus tiça entre os Estados, que fixasse re gras defensivas do suum cuique tribuere entre os sujeitos do Direito das ecoreclama compreensão não dispensa outro cisivo ainda na determinação dos acon tecimentos; a fórça efetiva das ilusões, das paixões, dos impulsos obscuros e subliminares, que constituem a remotriz dc sua mareba. Daí o intelecfualista quando forja interserva êrro pretações jogando com conceitos pura mente abstratos e formais. Gentes.
1'”( (>nò.mu:o
Os (H>ntatus intere.staiais delimitam os orííanisinos nacionais <|ne se inte gram. na esíera politica. em|uanto. na csíera i-conóinica. os mercados locais 5C am|iliani ein le.uicmais. êstes em na cionais, ativamlo a concentração do po der das numari|uias aósohitistas. !'oi o tempo da Inta das si'i)cranias con tra o potlei- íeuilal. as disseiições imen sas entie o poiler da Igreja c o poiler <lo império.
;\ cfituivência ilessas entidailes siiscitoíi a formação <le normas juritlicas í)ue não possuem as características ílas normas <le elaboradas no ínteriíM' o aparelho cie coiTciti\ itlade. com a di ferenciação dos ('ir.eãos incnml>i<los do editar c exeentar o direito. Ksta or dem supra-esialal etuoKc até nossos dias. K o clima. <pie se formou ha comimida<le tios h^siados penetra-os, suí^crimlo, na vertlade, a marclta i)ara o forvalecimentc) coereiti\’0 de mna or dem jurídiea internacional. Numero sos órfãos ensaiam dar corta morfologia jiirí<lica no plano das relações en tre os Fstados, mas a História jamais ensinou caminho aos estadistas c po líticos. conforme escreveu Ilegei nas suas lições sôhre a h'ilosofia da Histó ria: ((liando a evolução acumula con tradições muito fortes, a violência irrompe dolorosamente, rasgando a no va etapa ((ue sc ahre. fi a irrupção regressiva c hárhara, contradizendo tòdas as intenções individuais. “Hcgel não crê na possil)ilidadc de imia fu são das nações em uma Universalmonarchie, nem na extinção de seus conflifos. Jamais o iêspírito mundial ele gerá um novo dofinitivamente, “ por(|iic o i)ovo ijcrtence à história”. .'\s guerras, os conflitos internacionais, a do ICstado. onde se organiza
concorrêiicia das civilizações não dei xarão a história adormecer" (là). i|uem iionse. como \’erdross e Pontes de Miranda, supra-eslatal é onde riamente
léncias ** para tidade chamada
Há i|ue essa ordem reside primàa “distribuição das compeautoconstituição da en“lêstado”. O Estado tem o poder de construir c reconstruir a ordem interna. Dai infere o autor I*rasileiro o postulado da existência de inn toco distribuidor de tais poderes ao Ivslado. situamlo-o no plano do Di reito das Gentes: "O Direito, que re gula as relações entro êles. rcconhcce-lhes competCmeia legislativa, juclifi a distribuição O fo-' eiária e executiva, supra-estalal das competências, centval as recebe on as utiliza por CO si ou as devolve a entidades interiores, íi devolução interestatal das eopetêneins". (14)
Assim, há uma distribuição de com petências, (|uc viría do Direito das Gentes c definiría c delinearia os chaEstados", atribuindo-lhes o (( mados
poder estatal: c há uma devolução de competências, ((iie é interna e impli caria na estruturação dos órgãos go vernativos c na morfologia do Estado, perceptível já dentro do próprio Estado. A interpretação desloca a base do poder estatal, que passará a originar-sc dc fora. pendente do reconheci mento e critérios exteriores e supranacionais.
Não se consolidará uma comunidade estruturada dc Estados, fenc-omeno ape nas esboçado c pamcl rasgado de tradições terríveis. ConO espetáculo do dois hemisférios nvais, cortado de contradições inter nas, parcialmente invalida ção. Qnahjiter mundo dividido em a (loutriiiaregra jurídica interna seria editada por órgão que recebera
Icompetência para fazê-lo no ato da de volução de competência, devidamente consignado na lei fundamental, segundo a hierarquia das estruturas criadas. Jus cogens, jus dispOBitivurn c juc Ín> terpretativum são modalidades nor mativas que obedecem às exigências da técnica jurídica, que é substancialmente técnica de disciplinamento ciai: obrigando, dispondo ou orientan do exegeses de execução ou aplicação do direito, supõe o poder que os edi tou e cujo cumprimento ou vigência os assegura.
Mas quando se transita ao nível in ternacional, as condições mudam. SO-
- A formação de terâacionais, reito, econômico entre que torna ilusórias eqüidade dos conseqüentementc, n r capazes dc ormas jurídicas inconstitutivas dc um Di-
de sua utilização, por parle fie certas potências, para pôr cm prática suas ambições políticas e comerciais, fracassou i)rincipalmcntc pi>rque foi forçada a operar, pelos fine domina vam seus conseiluís, conm meio de manter o «tatu quo. \unca pode ope rar como seu porta-voz pretemleu, a modo de organismo plástico c impar cial para realização de ajustamentos pacíficos c efpiitativos entre as nações, quando o momento c as circunstâncias mostrassem ser necessário". (15).
Tôda a l)cleza humanistica do pen samento dc Koberto Simonsen não apaga a descrença e a apreensão que nos saltciam ao encarar o problema na perspectiva do processo histórico mundial. Porque não c possível esque. cer o cncarniçamcnlo c a cobiça dos grupos financeiros nas conquistas dos mercados internacionais. Mas não dei xa de ser um imcnlivo às forças ge nerosas do coração acenar com esse idealismo aos homens dc boa vontade, cheios de asi)iraçocs de lutar pela di minuição das desigualdades que criam os climas dc oprcss.ão c descrença no futuro humano. Será semi)re um lin. do gesto estender a mão por cima das fronteiras hostis .e dos soniios tlestroçados: a vida recomeça sempre. Fa çamos tais sonhos reflexos do estudo c na observação du realidade, como arrebóis do porvir, Não sc trata de pedir esmola dos povos ricos c cober tos de bênçãos felizes, mas dc mos trar-lhes o direito dos economicamen te fracos, que o, sentimento humano fortalece. E repeitr o que dizia o pa dre Antônio Vieira, que não vimos pedir pedindo, mas protestando e ar. gumenfando, como quem pede verda de, senão justiça”.
cmovcr o desnível nações, desigualdade declarações de acordos, prendem as -SC, problema da constituição de um poder supra-esfatal, a mtegraçao de uma ordem mundial que se nos afigura utópica diante dos . antagonismos ameaçadores que lavram pelo globo. .A.SSÍ m como mternamente , ou aplicam leis contra estal)elccida, expressão dos , eirganizados, o mesmo acon teceria no plano internacional: não se rá possível um direito cogente contra os in cresses das nações preponderan tes. E o que se vê desde que abandona a concepção abstrata de Igualdade jurídica rivalidades dos nao se editam a ordem interesses se e se observam as organismos econômi. COS, que Summer. Wells apontou causa do fracasso da Liga das Nações, agora em repetição na ONXJ: cassou (Liga das Nações) como ...Frapor causa W, ● $
Bibliografia
(1) Djaclr Mrnczf.s. o Ouro o a Nova Concepção da Moeda, Albn-oditora. Rio. 1940.
i2) Clf. tnmIxMn Matos Iblnpina. Brasil dc Ontern e o de HoJe, DIP, Hio. 1942.
131 Uolxjrlo Simonsen. O Plano Mar shall e um Nôvo Critério nas Rela ções Internacionais, Rio 1948.
(4) DJacír Menezes, ob.cit., p. 123. segs.
(5) Idem, ibidem. p. Kto.
(G) R.Simonsen, o Plano Marshall, p. 14.
17) Idem, ib dem, p. 12.
(8)
Idem, ibidem. Cf. A. Situação eco nômica da América Latina e suas possibilidades em face do Plano Mar shall Industrial, S. Paulo. 1948. Departamento de Economia
(9) DjaeSr Menezes, in Anais do Conse lho Econômico da Confederação Na cional da Indústria, Rio, anos de 1947-48-49.
(10) Ctbilis da Rocha Viana. Estratégia do Desenvolvimento Brasileiro, Ci vilização Brasileira, Rjo, 1967.
(11) Summcr Wells, O Mundo das 4 li berdades, Edições do O Cruzeiro, Rio. 1944, p. 66.
(12) Anais do Conselho Econômico da Confederação Nacional da indústria, vol. cil., p. 239.
(13) jneques d'Hond. Hegel: Philosophie de l'Hjstoire vivante Presses Universitaires de France, Paris, p. 143.
(14) Pontes de Miranda. Comentários h Constituição de 1946, 2a. ed., Max Limonad. Rio, p. 51. sgs.
(15) Summer Wells. O Mundo das 4 li berdades, p. 37.
REI DA NORUEGA
Luiz Callotti
(Discnr*^o do eminente e digno pre.sídente dando snu maiesladc o rei C)íavo \\ d-
■pARA o Supremo Tribunal da Repú^ blica. é uma honra, que se assina la entre as mais altas, receber a visi ta de Vossa Majestade.
Dignidade, tranquilidade e fôrça foram os fundamentos do trono er guido pela persistência do povo no rueguês e que Vossa Majestade ocupa hoje com o aplauso da Nação e o respeito de todo o Universo.
qu°ca?'n''f'v monár- quicas na Noruega dá exemplo raro têneia. e perfeito da
em ' ° princípio de autoridade em harmoma criadora
hdade dos ideais de senvolviment Uma
do .Supremo Tribunal l●’c(lcr.d. saui Noruega)
da nossa Constituição do Império, de 1824. E Carlos Maximiliano, saudoso juiz desta f'ôrte, no seu iivio sôbre a nossa Carta de 1801, .afirma que aqueles autores, dos (juais o prin cipal foi MARTIM KRANCISCO (o jurista dentre os três ANDRADAS). muito se aproveitaram de duas fontes então apreciadissimas: a Constituição francesa e a da Noruega.
O direito civil norueguês remonta mundo o ao século XVII. sondo dos mais anticoexis- gos c mais interessantes, conforme o testemunho do Professor ERNEST LEHR no seu “Droit Civil Scandinave ”.
O Código Penal Norueguês, de 1002. influiu em várias legislações e inisocial. ciou as medidas de segurança.
tar. enpermais elevados o melhor e mais
hberal sistema de rantias, ideais
A ação do soberano tem rejiresentado um papel providencial. Para isso, os Chefes de Estado do país de Vossa Majestade têm-se revestido sempre de indiscutível autoridade moral, que os segurança e ga- situa acima de qualquer dissensão perma t ^ coordenam os doutrinária, e se prepararam com A Constit*^ Nação. alta competência específica, tornando a com a mutabiprogresso, dee bem-estar 0 sensível as^inni 1 parlam - Pievidôncia mus de que refletem
om 1Q1/1 ^ Noruega, votada o regime, assim, alvo de justa vene-
pmPnl.’ ^ "«ni as ração.
ROLANn^^MmfoxTTi Quando o Parlamento da Pátria T A RTíOTTCicr’ ^ ERNEST de Vossa Majestade, nos primeiros , ^ Jnais liberal, se com- anos do século, tomou a deliberação paia as ocas as Constituições euro- de estabelecer as bases do Estado nopeias e ^^ao. O nosso Procurador rueguês tal como se conserva até Geral HAROLDO VALLADÃO, em hoje, impregnou-as de profunda sabe1964, ao completar a Carta noruegue- doria política: queremos um governo sa 150 anos, salientou quanto nela sem dissipação, porque o país é forse inspiraram os autores do Projeto mado na base da mais estrita auste-
riílmU*; «jiu-irmos um írovônio i‘stj\vi*l c fortf, i-rn fart* dr siMis vizinhos o <-omnniiÍa(h‘ universal; trovêrno Hvre. à temlèm-ia avassaladora
em face queremos, enfim, um que resista
dos grupos coortlenatias rt*sult»)u nar<iuia moderj\a. ta«le encarna tão di^munente.
A essa forma de governo estã libra do itniiss«»Kivelmenle o destino da Casa de \’i>ss:i MajestatU'. poiapie ,iá disse um iiensndor tle nossa liny:ua: “Tão intima, tão lij^atla é a ventura dos »'eis <‘om a pn*s})ei'idade dos povos CjUe não poih* um sober:mo diligenciar a sua hoa re|uita(,‘ão, sem trabalhar para o h(‘m comum de seus súditos; nem pode eonsep,'uir o hem comum de seus súditos, sem alcan-jar )iara si boa i*epntai,-ãí)
facções. Dessas o tij)o de nu'(pie \'ossa Majesdas e mister que os príncipes igualmente o estejam e conlioçum (pie são homens divindades”. A estes conceitos sido receptivo o fillio, porn. PKDRO II foi um dos monaris instruídos o informados que 0 nao devo ter que cas niíus mundo teve. e o país nunto se besabedoria. o ncficiou do sua
vras contidas cm famosa carta ao filho, aconselhando-o a estudar pro fundamente. antes de assumir o rei nado: “(l tempo em que se respeita vam os lu incipes. por serem príncipes ímieamente. aeahou-so; no século em que estamos, cm que os povos sc instruídos de seus direitos, aclunn
O jmder majestático. ou se cai'acterÍ7.a ])clo espírito do justi(,'a. (Ml contraria os fundamentos de sua existimcia. h]is o se.urCdo do prestí gio crescente da coroa que cinp'e a cabe;-a de Vos.sa Alajestade. Todo o mundo civili zado conhece o acatamento o o res peito do (lue pozam, no reino norueííiiês, os órpãos da Justic^a, e nenhum outro atributo concorro mais do que êsto para o esplendor de uma coroa.
Vossa Majestade pre})arou-se exemplarmento para suas funções. Permita lembrar que o fundador do Império Brasileiro, a quem devemos os bens supremos da independência e unidade do país, deixou ao Brasil, como melhor dos lcí>’ados. a formação do segundo monarca, em cujo longo reinado a Nação se consolidou e se organizou politicamente. São do primeiro Im perador, já abelieatário. estas palada
São bem expressivas do pai de \’ossa Majestade. HAAKON O rei não é aquele que. nascer, encontra em seu berço uma coroa: é aquêle a quem todo um povo oferece uma coroa, além da estas palavras ao VII: 1 que êle já encontrou em seu berço”.
Vossa Jlajestade teve sóli do. notável e extenso prepa ro universitário, antes de as sumir a chefia do Estado. O estudo da economia e das políticas, num dos centros ciências culturais mais famosos do mundo, permitiu a Vossa Majestade acrescer ao prestígio do cargo a competência do especialista.
Nem podería Vossa Majestade semelhante formação, outra maneira o privilégio, que des fruta um soberano no mundo moder no, tal qual considerava meiro Imperador, limite ao poder”, disse um dos mais eselarecidos filósofos políticos, que foi DE BONALD. “Assumem os nobres”, continua o pensador. , com entender de 0 nosso priA nobreza é um uma soma ex-
tremamente maior <le responsabilida des”. É neste sentido que Vossa Majestade compreende as repalias que lhe confere a posição de chefe de Estado, como soma de deveres relação ao povo que tem o privilépi(. de vê-lo como seu puia supremo.
em perante a
Há outros títulos, mais profundos e mais saprados, do respeito que des fruta Vossa Majestade Pátria e perante a humanidade.
Resei-vou-lhe Deus uma dura periência, antes que assumiss chefia de sua nobre Nação. Na se gunda guerra mundial, sentiu Vossa Majestade, no coração e na carne sofrimento da Pátria invadida ’ e como paradigma de honra e de bra’ ma lutou, pela causa da democra*- Forças norueguesas recordar,
Será
Tões’^ CiviHzac,a nk M de resistên¬ cia, na Noruega ocupada, foram do presidente da CÔrte Sunr bÀpo de^^n ?' o po de Oslo, primaz da Igreia Lup , ^ Fiente da Patria”. encarnar Majestade Nação e reco,hÍ,a"™’^"''=‘''“ voltou transfigurada di“‘sentíu V ao mun¬ do. Sentiu Vossa Majestad ao exílio, de onde para os dias e, em tôda a sua ex ensão. a dolorosí; verdade destas palavras de RUi BARBOSA um advogado brasileiro cuja maiok gloria foi a de ter erigido e defendido, vitoriosamente, perante este Tri bunal, uma doutrina garantidora daá liberdades; quando uma Nação deixa de "ser dona de si mesma, a Pátria a o cia
reeolhe-.se ao fundo das consciCmcias revoltadas, ou se traslada para o exí lio das minorias insubmissas, cuja virtude vai alimentai* nt) ambiento da hospitalidade estranpeira o lume <la ressurreição abafado na estroiteza de um ninho de escravos”.
Êste o desípnio reservado à Família Real ((Ue Vossa .Maje.statle hoje che fia: Ter ])rcse!*vado para a vida nacio nal o “lume da ressurreição".
HENRIK IHSKN, o maior dramaturpo do século XIX, ilumina as le tras da Noruepa e do mundo, tendo personapens, cuja caracterização atinpe alturas shakes))eareanas.
Um ensaio sôbre o dramaturpo noruepuês, de 1000, foi a primeira pu blicação séria de JOYCE, que afirma nesta ser possível perpuntar se alpuém jamais exerceu, como IBSEN, in fluência tão prolonpadu sôbre o pen samento moderno, acrescentando: Seu trabalho é repulado com a maior preobra cisão, fato raro nos prancles pênios. ema. O que retém sobretudo a atenção é o drama nu, a revelação de uma prande verdade, a exposição de um prande problema, de um prave conflito, pràticamente independentes das perso nagens; é isso que assume uma impor tância capital. IBSEN prende a aten ção do mundo moderno pelo poder do seu gênio e não se repete em nenhuma das suas personagens. Na história do drama, dos tempos antigos e moder nos, há poucas obras que possam riva lizar com a sua, tanto pelo gênio dramático quanto pela psicologia das personagens e pelo interêsse que ela suscita. ^ exe sua
A consagração de IBSEN reper cutiu profundamente em nosso país. E o escritor brasileiro ARARIPE
JUNIOU foi o primeiro, na América do Sul. a estudar, num ensaio do ele vado ])ort{? literário, a obi*a do insípnu mestre do teatro.
IHSKN era, como observa ROBERT IJRUS'rKlN. no sou livro “O Teatro de 1’rotesto”, um embriapado pela visão intransipente da liberdade, que éle tinha como primeira e suprema condição; dessa liberdade, cuja puar-
(,1a compete a esta Côrte e pela qual lutou \'’ossa Majestade, bravamente, na íTuerra.
É assim Vossa Majestade, também, um símbolo da fidelidade ao direito, que. ao entrarmos nesta Casa, fize mos o juramento de cumprir, como um dever inviolável.
Diante de tao alto símbolo, incliiiiisc a Justiça brasileira.
Adoção pelo FMI de umo Moeda
Internocionol com o Nome de
Ai.i>k Sa.mi-aio
"Universo//
A SITUAÇÃO .\TU.\U
A moeda internacional tipica foi por muito tempo, a libra esterlina! íruerra. Depois <la serunda e tomou-lhe o luçfar o dólar íírand ({ue ])asa desempenhar a função d* moeda internacional.
Ambas as moedas sou oram li,iradas ao ouro, mas na realidade, diversas. A libn mente efeitos
em condições t nao sofria jíríitici por ivarmçoes dos a Grã-Bretanha o 0 valor internacional do vez. quase invariável refere ao seu preço de
ct>m a libra, já n:'io mai.- existe «-omo caráter ii^reeusável <lo dólar. ([Ue. im N erdade. sijrnifiea ex<-lusi va mente a nioeda da vi<la inteiauí «ios Kslad«)s
U’ni<los. ampüaíla e<)mo moeda inter nacional no concêrti) das nações, pelo predoir-ínit» incontestávi*] <lo.s Kstados I’nidos potência econômica.
as as C Situação veio internacional sóbre preços internos d acompanhava ouro, por .sua no que CU.Stü,
- fos numere dominantea no meicado mundial
om o dólar, a a ser diversa. A moeda passou 0 ouro e o estoque c r 7V'r‘f
reduzindo tenlT dnlnr nno ° base o preço do dolai que na realidade sofria e sofre grandemente os efeitos do indiee dos americana.
Aquela qualidade necessária à moe da internacional de
prevalecer a americano cerca foi-se nao representar, no seu valor, as alterações provindas dos preços internos do país onde tem origem, internacional sujeito às interferências de todas as nações, ostentar para um valor como ocorre com o ouro e como pràticamente ocorreu
Vela doutrina Cirmada em Brotton\\ oc)ds, 08 paises pai Lici]>antes sc oljia/^am a sustentar a eslaliiliilade cambial, sob a fixidez da taxa ile câm bio; suliordinando. poitanto. <> valoi* iiíterno da moíMla nacional, ao seu valor externo: o (|ue vale dizer. :u) valor do dólar. <* portanto, à política monetária americana. (]ue pode nuular de um momento para outro, afetando a economia monetária de todo o uni verso. Nem mesmo a ha.se ouro dos sistemas monc‘tários dos outros j)ai.ses. ccntoaiaria a situação, uma v(*z íjue o )n*eço do ouro ainda é conduzido ])elos Kstados Unidos e não ó de crer que uma variação combinada para o i>reço do ouro viesse a influir sóbre o jn-eço internacional do dólar, (jue. em última análise. de|)en(le sol)retudo dos preços internos ameiãcano.s. Para contornar essa situação na política universal, a Fraíiça, coni a sua reeonliecida in fluência, está querendo que se vetor71G ao prestíííio do ouro sobrepondo-o ao dólar, com o i’ecui’So <le adaptav o seu preço às condições do mercado. Com isto. suprir-se-ia no momento, a deficiência de quantidade do metal pela elevação do seu preço, fazendo-
st* fi'fSffnU> (* j>!*oilult) dt) iirt‘(,*o pela «juant icladi*. uma ve-/. <jiie o preço do mereado d«> ouro ol)i*ileee antes ao
preçn po)iti<‘<< dos t*stoqm*s. dt> que at' custo dl* proilução, nos dc seu preço países inincraih>n*s.
A solução <io ouro aiiula que pudes se salisfa/.cr :is >íTamles nações e uo cconòmicametite naçiH*s ^írupo de eejuilibradas «pic obedece à mesma politiea, nã«>- poderi;». eontudo. apre sentar cimlu* univer.s:il. .servindo ao rraruU* número lie naeê^es ile economia inslabiliilado monetária. raca e «te onde o comportamento politico inter no nã(> permiti* a pri*dominâiU'ia -Io poder aipiisitivo <*xterno da ntoeiht sóbre o seu poder aiiuisilivo ÍTitorno.
De solde <im* as Nações se encon tram diante de um inqtasse no <|ue eonc‘enu* ao problema da mot‘da internacional como instrumento lie transação entre os povos; o dólar já não satis faz sufieienlemente. em face do desenvolvimento tomado p;randes paises e inspira para o futuro. ]H*la lítica monetária americana; o ouro. como base de moeda internacional a nue se lie,'ariani todas as nações, pondo-as em pé de iuaialdado no comércio internacional, não tem iiossibilidade íle adap^ar-se à economia ile um j[rj*anr]e minu>ro de naíses participan tes do l*’undo e não corresponderia, portanto, a uma solução autônoma do problema, som predomínio de uma nação sobre as outras.
(«
Haneor” o “Unitas*'; o “Bancor fonio moeda de crédito internaciomil liíjado ao ouro e própria a funcionar cm cloarinir-house: o “Unitas” como unidatle de conta que veio a ser substituiiia pelo dólar. Infelizmente a itléia persistente de retorno à situa ção anterior íi íruerra de 1039 não permitiu a instituição de uma moeda internacional de base econômico-jurídica e prevaleceu a disposição tias cotas e das reservas em ouro c em moedas, com iu'edominãncia do dólar na qualidade tle moeda internacional.
Quando da Co’vfer:ncia de BrettonWoods. cm 1944, ai>areceram, preli minarmente os planos de Keines e de White que )n’oviani. ambos, criação de uma moeda internacional sob as denominações respectivas de pelos cuiilados, incerteza <la po-
Knlrotanto, a criação proposta na quela época não satisfazia plenamen te. pois o fundamento da criação das moetlas estava na fixidez da taxa cambial de cada nação, o que torna va a solução inadaptável a ffrande número de países; fato que veio a ser demonstrado pelo próprio acordo do Bretton IVoods. o qual não pôde ser senão parciahnente cumprido por êsses paises.
A situação presente induz à criação dc uma moeda internacional que se ailapte na realidade, a todos os países membros e permita o comportamento autônomo das nações na sua vida econômica, muitas vêzes cheias de continp:ências insuperáveis.
CUIAÇÃO DE UMA MOED\ IN TERNACIONAL ECONòMICO-.TURímcO DE cAráter
0 problema da criação de uma moeda internacional consiste em obter uma moeda comum que. se aplicando nas transações internacionais de funa cio oficial, não entre em conflito com nas transações eco ou seja, não crie as moedas locais nômicas internas,
dificuldades para a adoção da pari dade dos valores interno e externo da moeda de cada país. Para obter tal objetivo o instrumento de aferi ção são 03 índices de preços que dão o valor interno da moeda o permitem avaliar a sua variação em confronto com o valor da moeda internacional, considerado fixo.
Assim, em tese, a moeda interna cional, correspondería a um valor de terminado pelo índice de preços de tôdas as nações e sofreria as varia ções de valor trazidas pelas modifi cações ocorridas nes.ses índices do preços.
A maneira prática, porém, de insternacional vigente
Ters^’ t instituída, , concomo moeda ine dá-se, inicialUni- o ™íor dólar. Êste nntde ba^e” "«"Universo-, no
CRIAÇaO de uma ternacional
PARA A MOEDA IN-
PonxT -.. CARACTER ECONoMIiCO-JURÍDICO
para a criaçao do Universo seriam:
a) — Alteração dos Ti 1 TiT ,, - estatutos do Fundo Monetário Internacional pon do-se o nome de "Universo” em todos os dispositivos onde aparece o dólar com função de moeda internacional típica.
b) — A fixação oficial dos valores correspondentes das moedas de todos
os países membros passa a ser feita por meio do “Univer.so”.
c) — O valoi* oficial do ouro é es tabelecido em têrmos do “Universo” e não o “Universo" em têrmos de peso do ouro.
d) — O valor inicial do Universo” é feito igual ao <U‘ um dólar como sendo a moeda internacional ora vigente, e considerado como o valor do “Universo”, no ano de base.
e) — Tôdas as nações, inclusive os Kstados Unidos, ajiresentarão uma lista de mercadorias típicas cm quan tidade equivalente ao valor de um dólar. Ksta lista ])assará a constituir 0 padrão de referência do valor ofi cial da moeda do país, no ambiente internacional, no decorrer do tempo, e será registrada pelo Fundo Mone tário Internacional,
f) — 0 Fundo Monetárío Interna cional fixará, trimestralmente, o va lor oficial da moeda de cada país em função da lista de mercadorias regis tradas G fornecerá o preço teórico do ouro relativamente a cada moeda,
g) — Dc tempos em tempos. ●> valor do "Universo" será revisto por adaptação ao valor das moedas que se tenham conservado aproximada mente estáveis e as moedas de todos os países-membros serão reajustadas a êsse novo valor,
h) — A consei’vação oficial das moedas umas nas outras far-se-á por intermédio do "Universo”,
i) ●— o “Universo” figurará, ini cialmente, no Fundo Monetário Inter nacional como moeda de conta e, pos teriormente. passará a servir como moeda de crédito universal, nas liqui dações de saldos internacionais.
—, 0 valor da taxa de câmbio nas
relações conu*rciais dependo dos pre ços das nu-rcntlorias <lc exportação e não, prí)|)rianu*nte tio tôdas aa moreatlorias que fturnmm o fluxo econô mico <la nação, mas de falo o confron to <lo valor tias moedas polo indico geral de preços coloca o problema em têrmos análogos à adoção do ouro como padrão internacional do valor das moedas. Km (juaUiuer caso, a não ser (lue se adote uma fórmula de adaptação do valor comercial da taxa do câmbio ao índice dos preços (No Brasil fórmula <le .-\lde Sampaio no
Determinação Numérica da livro Taxa Cambial”), haverá constante mente divergências entre taxa de ctmversão oficial e a taxa comercial de câmbio decorrentes das operações ile exportação c importação. Daí a necessidade de qualificar de "oficial fixados por acordos internacionais. ● Saliente-se, ainda assim, que os valores determinados pelos índices dos preços são mais acordes com a realidade, do que os fixados em fun ção de um peso certo de ouro. aos valores das moedas yf
Si TiiKopiitU) 1)K AsnnAtu;
Das Kapítal", 100 anos depois
Odr. Osvaldo V. Neli Breuning
escreveu <jue se Karl Marx vol tasse hoje ao mundo, e visse o fiue o bolchevismo fêz das suas teorias, havería de dizer indignado: suis pas marxiste”.
U Je ne
E nao é mesmo. A sua personalida de foi dupla. A de um doutrinário Idealista — por mais que deblater se contra as “ideologias um disso de hoje.
A sua as— e a de Nada marxismo revolucionário militante. se cobre com ít O
'l’erc(‘iro Rstado, assim (pic este ad quiriu coMsciem-ia politica. Na Fran ça do “.Ancien Uegime*’. segumlo Sieys, liavia 8(1.00(1 clérigos. 1‘JO.OOO iKjbrcs e um Terceiro ICstado — a burguesia — dc 25 milhões. No mo mento em (|Ue. nos listados (lerais. lhe foi dada voz, dominou a cena porr|ue. representamlo a maioria da nação, soube formar os lideres (juc pudc'ram enfrentar os portadores do absolutismo.
Na Inglatena revolução imlustrial. viu Marx .sui-gir o (Quarto Estado com a o proletariado, (pie mar >uta na
nhemos de apostolado soei-li™.:”'’?' que contra o Estnri^ i <1o <la revolução francet
çõelT'r '“‘f “-«"^^--am-lhe decep-
xai a Alemanha e a França, para ir ivei no exílio de Londres, onde se enterrou no Britsh Museum crever a obra movimento
Eoi para osque seria a Bíblia do comunista mundial,
chava para lornar-se maioria pela ])roletarização do Terceiro Estado. Criou, então, a teoria da luta dc classes, ciuc pretendeu aplicar a lôda a história. Construiu o socialis-
científico o jiroietizou a sucessão fatal do Estado burguês pelo Estado socialista, passando pela ditadura do como caminho jiara classes c sem mo proletariado, uma sociedade sem Estado.
tos bur^, tornem burguês, com hábi tos buigueses, casado lher de origem nobre fascinar pelo paz de viver com uma muque se deixara seu talento, vida burguesa a foi um êxito. Em um momento em que os teóricos do socialismo se disputavam, ã bu.sca de uma doutrina para a ação política, o livro publicado em 1867 pareceu trazer uma base científica para o movimento que se batia pela melhoria das condiçeies do (Quarto Estado o proletariado. Marx levantou uma bandeira mais alta: a da “libertação do proletariado, para transformá-lo de classe explorada em classe dominante. O portador de suas idéias, durante quase um século, foi a
Das Kapital U 9} 99 U Social-De, isto é, para sustentar a famínm boêmio viveu as vida boêmia. Durante toda a sua longa estada em Londres não ganhou um ceitil, sendo susten-^ tado pelo seu amigo Engels, um negociante próspero.
Aprofundou-Se no estudo da Revo lução Francesa, na qual triunfara o mas incade trabalhar lia. Sem ser misérias da que ora
ni(;i s I(> 1'cONÒMiro
müeraoia ■* ali-inã. cjiu' si* orjíanizoii no parliilo prolotúrio mais forto tio mundo.
Mar.xi.sta ora tamhi-m o socialismo lusst), da fac(,*âo liolchovisla. tmibora nuiití) |u'<iuono como pailido. diri^i^^b) no conK\M) distc scculo por Lenino. que se revelou um político realista, de tíramle capacidade de ação.
A oportunidade para os dois par tidos clu*p:ou (luamio n ilerrota <le 1017, na Uússia. e a de 1018, na Alemanha, penr.itiram a tlorrocada, não <lo dois Kstatlos burírueses e democratas, mas de dois Kstados ainda aristocráticos, portmlores de uma sociedade ainda com as estru turas e vícios do absolutismo tle antes tle 1780.
Mas. aí. já estavam .se parados em duas correntes distintas e opostas: a “Social-Democracia ” alemã, influenciada por Ivautsky c outros reformistas, ])ondera para a democi‘acia. acreditando que a revolução social poderia ser feita lentamente. através do voto. Os bolchevistas russos parti ram liara o ji^olpe do Estado e esta beleceram, íi'raças a circunstâncias históricas únicas, a “ditadura do pro letariado”. que os fatos vieram a demonstrar ser uma ditadura buro crática pura e simples, um Estado totalitáiâo brutal como nunca houve ra outro na história. É que o abso lutismo dos reis tinha a controlá-los os freios da relipião e da moral. E o Estado bolchevista não tem nem religião nem moral, por ser ateu.
Se as teorias de Marx fossem ver dadeiras, nada teria impedido. 25 anos depois, a Alemanha de cair também no bolchevismo, após a der¬
rota de 10-15. sua burguesia fora csfacclada pelo muisino e pela der rota. O que vimos, porém, foi a bur guesia .se restaurar na base da livre a própria “Sorenunciar, oficialcmpi-ésa e. por fim. cial-Democracia mente.
Um partiilo socialista na mesma base ilo ti‘aballnsmo inglês, que mmea foi mar.xista mas fabiano. e do socialismo ao marxismo e passar a ser francês, que ê também democrata. Marx ficou sendo o apóstolo ape nas dos partidos comunistas da Rús sia. dos países satélites (aos quais o comunismo foi imposto pelo Exér cito \'ermelbol e daqueles que obe decem ao mando do Moscou. E agora já há 0 cisma dos comunistas chine ses, que. depois dc haverem tomado conta da China pelas armas. querem impor o co¬ munismo ao resto do mun do. seja pela guerra de infiltração, seja pela força.
Para os comunistas rus sos 0 dos partidos comunistas espa lhados pelo mundo, o marxismo passou a ser assim como um dogma, caído do céu. cuja interpretação é dada por Moscou oficialmente, não se admitindo divergências. A teoria foi çoada « aperfeipor Lenine e por Stalin. E 99 quem não aceita tal interpretação é considerado renegado ou lacaio do pitalismo.
O marxismo da cainterpretação ofi¬ cial é defendido contra o próprio Marx. O Instituto Marx-Engels, de Moscou, possui os trabalhos inéditos do filosofo e os esboços iniciais do Das Kapital”. (I que nos poderíam levar a melhor interpretar uma obra que. se é brilhante na crítica pitalismo da época (inteiramente diao ca-
ferente do capitalismo atual), é con'j,. fusa nos planos que apresenta para <■, o futuro. Não os publica, porém, a (, despeito de o haver prometido há mais de trinta anos.
É que, se forem publicados, há de r,. ver-se que Karl Mar.x não era mar
coisa cm que os alemães suo ’ mestres. Como jirofeta. porém, é um desastre. Anunciou a libertação do proletário e tuílo o íiue os seus ricas, sequaz.es realizaram, (piando circuns tâncias históricas fortuitas lhes treinaram o poder, foi o totalitário, enEstado em que a escravidão do xista, no sentido com que a teoria é apresentada ao mundo pelos teóricos de Moscou. Daí a propriedade da posição do dr. Nell-Breuning de que se Marx voltasse ao mundo, diría Je ne suis pas marxiste”.
U Das Kapital operário é maior do que em outra qualquer forma de governo ou presente.
Acontece com ' su-
■ I ; que se verifica com muitas obras , class.cas: é muito citado, mas pouco , -lido. Com a obra de Marx é isso O o perfeitamente compreensível, o filósofo, ao contváví/-» /i^
^B-Engels fôi seu amigo BSr porque estnr’ 1 "" escritor. 0 iJCT. estilo e duro, cheio de ■k soporífero.
● Para
A revolução do (Quarto Rstado foi tão feliz quanto a revolução do Terceiro Estado. Teve esta apóstolo Jean Jac(|ues Rousseau, estilista fabuloso, cujas obras lidas até hoje com sedução e encanto. O seu “Contrato Social” c as suas passada nao como um sao
U seu repetições, e
.. por umas tantas aplicações histó-
Confissões” são monumentos para a eternidade. Entiuanto isso, a obra de Marx é uma aplicação forçada da dialética dc Hegel ã revolução in dustrial inglesa, de que resultaram umas profecias que oa fatos nao confirmam, e que somente podemos deglutir hoje, cem anos depois, atra vés dos intérpretes, cada um dos quais tem a sua própria teoria sobre as intenções do mestre.
O DOM DE SI MESMO
L.C. Nascimento So.va ( do TnihaUio)
Oquo mais de uma e eu.
dormida, a impressão de uma perda J insubstituível, para os amiffos, como I para o País, persiste com cruel tenacidade. E a imagem de San Tiago permanece, tão forte e pessoal, sobranceira às incompreensões e divergências.
Porque o destino, como que por ironia, o marcara para a controvérsia. > êlc cujo espírito era por natureza / conciliador, êle o construtor das ,1 grandes sínteses e das áreas de transação. Jamais teve, porém, um cami- í nhar por estrada batida, em chão ’j limpo e firme. Sua vida foi uma ininterrupta série, de lutas e obstá culos. às
Recordo em ● í
mistério da morte nunca me pareceu tão improscrutávcl quan to no momento em que me debrucei ante o leito mortuário de San Tiago Dantas, logo aj)ós o seu último sus piro. Revi atiuehi fisionomia tão fa miliar c querida, e, no entanto, já tão ílistante c estranha. Contemplei aquela fronte riqueza dc idéias, de sentimentos, de saber, c que agora parecia só conter silêncio que encerrara tanta e inéi‘cia Veio-me então à memória. irresistivelmente, o trcclio (le “Guerra e Paz”, vez comentáramos, San Tiago e em que Tolstoi, cm uma pincelada (le gênio, descreve o mesmo espanto e a mesma incompreensão manifesta- espírito universal, dos pela princesa Maria, ao aproxi- personalidade leonardiana, por tudo se \ mar-se do corim inerte do seu pai. interessando, a tudo abarcando 0 velho príncipe Bolkonski: “Não. inteligencia, a que serviam uma 3 uma com ' , não é êle mais! Êle não está mais retentiva poderosa, um raciocínio } lógico e objetivo, uma intuição cia-rividente. Facil cosa é farsi univer- - I sale, inscrevia o jovem Leonardo ainda hoje, decorridos ® ° ^universalismo, parece aqui, mas, cm seu lugar, há qualquer coisa não familiar e hostil, um ter rível e repulsivo mistério.
três anos, a perturbadora sensação de pessoas por êle marcadas, ruptura e coi-te, que trazia de envol- nm dòm natural que as obriga a alar- j ta tantas emoções — a perda do S^^r pernianentemente o leque dos ,●i amigo dileto; o desaparecimento do interesses, do conhecimento homem público de infatigável e ex- ntuar; a ir sempre além na apreensão . ■S e do traordinária atuação; o terminar de das -coisas e do universo; a abran- ' uma vida de pensamento, de criação ser. o logos e o pragma; a pesquisar incessantemente; a fazer da vida um / constante devenir.
e de intuição que caracterizavam uma figura verdadeiramente singular na vida cultural do País.
Três anos depois, quando a sauda de de chama viva se tornou em brasa
San Tiago foi sempre fiel marca de sua a essa personalidade e es tendeu sua atividade a esferas várias <■ ...1 \ .- í-
às vezes até aparentemente opostas: professor universitário, voltado ao estudo sistemático de uma disciplina sizuda. como o direito civil; advopado militante, com larpa clientela; jornalista político <le rara acuidade; diripente de bancos e sociedades in dustriais; escritor de fina sensibili dade. de apudeza c oripinalidade in vulgares; parlamentar de marcada atuação; ministro de Estado de duas pastas de suma importância, às quais deu a marca inconfundível de personalidade. Eis alpumas das múl tiplas facetas de atuação que indica vam um talento polimorfo. Vejamos facetas: sua ao acaso uma só dessas o jurista Com trinta e um anos, catedrático de Direito Civil ch Universidade do Brasil. San revelou-se desde lopo formador do País, alunos
Tiapo um reensino jurídico do despertando em seus uma admiração i ndica tiva dos prandes mestres. Ju rista de pensamento original uma o velho ao nôvo, aliavk sohda cultura, que tirava cio passado conhecimento e sabedoria imaginação criadora, que se assentava fecundo da realidade e se pro jetava na criação de fórmulas origi nais, que serviriani à nova sociedade que, com intuição quase divinatória, ele antecipava. Quem lhe a obra de cultor do Direito rá apenas que San Tiago não haja feito o dom total de uma
a uma no examinar lamentaseu ser a essa preocupação, pois êle se inscrevería certamente entre os dois ristas criadores do Brasil, atualizador de nossas instituições jurídicas, que tanto carecem de pen samento renovador. ou três ju. e seria o
Mas, depois de se assenhorear de
uma técnica e de .sentii -se nela sepuro e dominador, o seu <laemon interior 0 impelia irresistivelmente a uma outra direção. Aborreeia-o a rotina, o ipual a si mesmo, a execução do que já se sabe e (jue não mais exipe o concurso da intí.dipêjuda ou da imapinação. Sua vida f oi. assim, uma busca infinda. não encontrando jamais satisfação e repouso nas vitórias o nas posições comiuistada.s.
Qual o sentidíí d(!ssa sinpular per sonalidade. sem dúvida a maior de minha peração? Como se situa ela em relação ao pi'olilema do destino? Que (jLiis San Tiapo em sua existên cia?. Creio íiue tôdas as suas reali zações anteriores à vi<ia politica forma como tiue instrumentais a ela, e que sua vida só tinha um polo de atração: participar da coisa pública. Tentar iserir-se na peri)iécia histórica de seu Pais e imprimir-lhe alpuma coisa que tivesse o cunho de sua indi vidualidade. 10 ia)r essa aspi ração chepou a uma formulação política ejue veio. com os anos, tomar nitidez c contorno definidos a idéia da i-enovação da sociedade brasileira, tornando-a mais ipualitária. Certamente êsse propósito não se lhe revelou intepralinentc desde a primeira hoi’a. Mas, o certo é que o seu enpajainento político levando irresistivelmente a revisão dos valores humanos que o conduziu a uma adesão ãs posições populares, a princípio apenas pela formulação de sua intelipôncia lópico e intuitiva, mas depois pela adesão de todo o seu ser, consolidando-se numa participação total. E vimos êsse espírito de formação e tendên cias aristocráticas, de refinada cul-
a o foi uma
humanisLiea. emamlrar tura nessa a<lt*.sãf) aos tibjctivos do povo. nessa rcnovmlora. o seu destino íleciiliíiamonte chavt* posição talvez a para humano.
b' não posso encerrar estas notas de recordação jior ocasião do terceiro sua morte, sem as próprio San conferência aniversário de ligar às Tiapo ras do <*in sua formosa
RÓbre o indicar palav (^uixoti*. nas (juais buscava uma chave para o problema <lo (le.stino, uma solução para a nvonhumana: “Penso (pie o Quixote tura
nos tmnsmitc umii lição de purifica ção do mundo pelo heroísmo, não por um heroísmo do tipo hercúleo, mas por um outro, feito de fé intanp:ívei. pureza perfeita e de um atributo que a todos resume: o dom de si mesmo. Êsse dom de si mesmo resolve o pro blema do destino, vence as hesitações que o temor do érro tanto nos infun de. 0. fazendo-nos olhar para fora nós. permite que um‘ dia nos reencontremos. O dom de si mesmo salva o Quixote. de ff
MESTRE HAHNEMANN GUIMARÃES
ViCTOH Nunes Leai.
seria adec(uado buscar palavras
b raras nara falar de um homem que I' cultua c pratica a simplicidade. Direi porisso, que só a sensação de perda k bem exprime a saída dc Halinemann Guimarães do Supremo Tribunal Feí deral.
r Perda, desde logo, da sua presença 1 íamihar, pois, ao chegarmos, já aqui o encontravamos, cm seu gabinete, r cadeiras laterais deste versar com os advogados i; nos. Perda também do l con.selho ou n nas
Em homonogem oo grande juiz Ilahncnuinn Cluimarãcs, que acaba dc deixar o Supremo Tribunal Federal, o Digesio Econômico publica o bclo c documentado trabalho do ilustrado ju rista, ministro Victor .Vr/ne.v Leal
recinto, a conon funcíonáseu ponderadO que a sua história, ê que faz a grande za de Hahnemann (inimarães.
tos de enfado d comunicati tranquilízava nos momen
1 o .'Â-^-ança que reforço'irs fôsse pelo ' sicão f- à nossa po'dita n termos da ou da nas contrarazoásua c 1'?*^^.^^ divergência. Perda ^ sua solidariedade difíceis da da nos momentos ●lossa instituição, porque milagre tamanha fortaleza corpo tão frágil. Perda a Justiça nelo para afastamento do r' era quase ' moral em toda ff
● maior Juiz que, na
► ■ ín tPvP rv c ● dos atributos,
A recordação de sua vida, nos traços extenoies, nao demanda muito esfor ço. O que a torna densa 1 ● ' r . árdua para o biografo improvisado — é
■ ^ maneira como êle foi tudo quanto tem sido. A pujança da personalidade, mais i
Nasceu no Rio de Janeiro, cm 27 de novembro de 1901, filho do Sr. Norival (iuimarães e rle D. Rosa Maria .'\niarcs Guimarães. Com 16 anos (1917) concluía seus estudos secundá rios no Externato do Pedro II, e aos 22 terminava o curso .superior na Fa culdade de Direito da antiga Universi dade do Rio de Janeiro (1923). Só os íntimo.s têm o segredo dessa fase de sua vida. Terá .sido menino e môço mais ou menos ao jeito de sua geração. Também apreciava a boa mesa c o vínlio estimulante, gostava de anedotas (embora não as contasse), frequentava o Café Lamas, no I.^rgo do Machado, c sc entusiasmou pela Revolução de 30. Enfim, nm rapaz alegre c de convívio agradável. Mas que síngularizava aquCde jovem de olhos ávidos era o seu amor pelo estu do. “Foi um estudioso desesperado”, escreveu Hermes Lima. (1) A vida inteira — pode-se acrescentar — tem sido um estudioso desesperado.
Pedro Baptista Martins, quando faz muitos anos — um amigo llie fala va exaltadamente da cultura de Halinemann Guimarães, exclamou: O
— O Hahnemann não vive: estuda, vanuís ao cinenu. fazemos esta- Xós ções de ágíia, pas''Oamos de automóvel coní a faniilia. !■' Hahnemann fica cstmlamlo.
ICra uma espécie Não tT.a (le^p^’ito. dc autí»-aI)''olvieâ»>, por(|ue a<iuclc ho mem de rara inteligência proclamava sempre a invulgar inteligência de Hah nemann (inimarães. a acuidade privilegiada, fvpantosa memória e dise>tudo metódico, ininMes-
pel» I
Keahnentc servida por cii)linada ferrupto. ê (|ue proporcionou a tre Hahnetnann um saber (piase cn-
Hahncmann já tinha lido aquela e ■ várias outras notas do volume recehido na véspera.
Üuando o Ministro Hvandro Lins ,í lhe falou dc um recente livro de Gui- * marãcs Rosa, cuja leitura estava con- ; cluindo, êle entrou em pormenores sôbre a conduta de um dos personagens.
-Vssim é Hahnemann. Salvo quan do vinha ao Tribunal, vivia recolhido do mundo, ma.s o mundo não tinha segredos para ôle. (.3)
Etn stia erudita c meditada confe rência sòbrc A Educação e a teca, (-O lamentou a desordenada pro liferação dos livros, amontoados aos milhões em bibliotecas mais “de con servação" que “de consumo”. Cem dêles bastariam para uma j educação perfeita’’. Mas foi pe- ^ los livros 0 periódicos — não cem, mas alguns milhares — que ' êle se fornou um sábio. ●'
Para Hahnemann, a biblioteca e o lar se confundem, e o lar é o retiro dc suas meditações. Despertava cedo, o estudo e o trabalho, porque' nas para 'í ciclojiédico.
De restt'. não se compreenderia essa figura <lc sábio sem pór em re levo sua curÍosi<ladc intelectual. Curiosidade, não só pelas cria ções mais austeras do pensa mento humano, mas por tudo cm tôriio (lêle. l*'slava sempre a par leitor de jornais e apreciador -dc rádio e Informava-sc das pessoas das novidades, constante c revistas, televisão, e <las coi.sas, por um impulso irresistí vel fia sua avidez de saber. E nada llic
horas matutinas a moléstia o pertur-Em Brasília, recebia ra- bava menos. 'i saía da lembrança. (2)
Apresentado ao poeta, compositor e cantor Dorival Caymi, no aeroporto de ' Brasília, mencionou um programa televisão, cm que o vira atuar, meses antes, com a artista Fulana. O pró prio Caymi não sè lembrava do pro grama, nem da cantora. ..
de
Dificilmente, o surpreendíamos Com uma notícia. Comentei com êle, cer ta vcz, um artigo do Book of the Year, da Encyclopaedía Britannica, dando conta da campanha movida nos Esta dos Unidos contra o Chíef Justice Warren. Êle respondeu de-pronto:
— estamparam até um cartaz, pe.dindo o impeachment..
● BiblioU ● s 1
rissimamente um ou outro amigo, embora no Rio um grupo seletíssimo participasse regularmente - do seu convi- ,&■ vio doméstico. Entre eles, Hermes ●‘'g Lima, frequentador das reuniões do- J mihicais na cqsa do Sr.‘Norival, que’ nos seus oitenta janeiros,boêmios ainda faz inveja a müito môço.
Afora êsses encontros, ültimamentê ^ esporádicos, Hahnemann Guimarães / descansa dos estudos e afazeres na re- j leitura meditada e quase quotidiana da Imitação de Cristo. Petguntei-lhe ■) se utilizava de hábito ô texto latino.
— Nem sempre, respondeu. Tam- '■'j bém uma tradução francesa. ,r|
\‘ilas lioas, aludimlo a ês-^es exercí cios e.spirituais fie nahnemann. ohservou;
Como íiiz 'fertuliano. éle tem a alma naliiralinente cristã (anima naturali ter christiana). Isso explica .sua gramlc ternura pela> crianças c ]>elo> desaíorlunaflfi.s. í5)
iinaííeni samiíicafla, Halmemaiin Cm imar.ãcs. é
—íiste ale>ta<i(i é da pr*’q)ria e.scriva, in>i>tia éle. íi uma mulher, muflier n.ão mente. V.
I lahnemaun aparteoii ; neu eu. «jiie eniisidero a mídher t:m ser Mi|»eri<»r I
Com tóíla a riza a cultura e manii íiiiimar.ães.
corfiaiíi facilmente (;oes em f|Ur tava .siias pouco falava de
D. l-'lza. (Cti .\o reler sua hei; fcréncia contra o divórcio (7) (pie a e inspira 1 sposa. I cfm<|ue anos atrás , tif.rmalmenfe nao í;ilava «le si SI m por pouco me convencera — tive a atenção suhju«adu ' trecho: *● í- na vida familiar sómentc que SC pode realizar a cultura dos .sen timentos, para a qual é necessária influencia feminina. (... ) dade. por este a na reaii. como simples companheir esmo. a lionto fie nmiea eit.ir trabalho; riores de ■s antesiia l:i\ra. quando proferia coínci'Ient<-.s,
I’.ssa modéstia cra outro ile scus not'*rios ;iti il)ut .Se lemhráv.imos fa- (>s. a do Homem que f. . .) u mulher p„,|, „nligar o egoísmo de f|iie que SC origina a uniao conjugal, se transformará
tos passado,s, (pie realçav;un pessoal, sempre que não era fiiigiiia. sistia ]iar;i fie Direito Civil, olijelava : — Xão v;ile n.afla. (|iie pitblic.as.^e seu valor tinha imia restrição. Qfiandí) en inassim, , no melhor tipo de amizade e Uul°Z" '"7-
I umana. So aquele cpic fõr dc se deixar prender terá educado simpatias mais soais”. X'ã em D. Elza, palavras.
capaz por essa amizade coração para acolher extensas seu e menos pes- pensar '●eproduzir lão belas lo ijos.so deixar dc ao seu eurso
Associai] o a es.sa terna nha memória traz à dio que ressalta evocação, miepísóo hom humor desse a tona um liomcm admirável, de santidarie. que vive em lialo
Passou-se o episódio nesta sala. Um de nossos colegas estava muito siI)iHzado pelo que lhe tremenda injustiça da decisão rida. Discuíia-se o valor dc senparecia uma recorum atesccríidão lavrada tado, contrariando nos autos.
í.enihrei, certa vez, ípie cm seu con. curso para essa ciUedra, éle coi‘rigÍra a pronuncia de \’iigilio de .Sá Poroír; — Alterius, (jiic é melhor latim! dis sera éle, acentuando o i.
Ilalinemann sorriu e <lesculpou-sc: — Petulância da id.ade.
O góslo jielo latim, «pie êle não so mente Ha, como falava (constamlo ha ver respondido ness;i língua a um dos argüidores de sua tese no concur so do Pedro lí), foi-lhe dcspertaiio, segundo Hermes Tánia, pelo Prof. .Aicioly, de cjuem se aproximara, (luanclo cursava as humanidades.
Ainda estudante de direito, Hahncmann foi lecionar no colégio do Prof. Accioly.
tornou que seu concur.so para catci : Tão exímio latinista se
ílrúiii-
tlU'01UpIl-t<>'. lOllNlitui iiinis n< it:iN r 1-^ I
( (iin és vf ma ne a' i ;teil dos latin
SC n»i estmio íleinlti sii.i
Hsri i,-\fti. n.i'|M «1<* II ● t i‘i ÒMH j>:n <lo> íaii». J5 anos o favorecia o conliociiucuto *1c lin.nuas. que llie dava acosso direio à liierattira espccializa<la dos países mais cultos. Se o puxavam para a fi losofia. o gretio lhe desvendava os primores do pensamento hasteo, c latim o conduzia até à Idade ^fcilia e ao início tios tempos motlcrnos. famiHarizatuU)-o, entre outras, com a ithra tlesafiante de Santo Tomás. o Do eL;iv*-l»adr.ât>. (8í ‘’P*'riuniihide. duas tesC'- «jue Jii.iI .11 .in; epuca: Epif^rafia Latina e Comentíirlola Métrica
Atos Praticados cm
liu^un ‘■s. nà»> tardati;i a apiaifumlai ' st II ilircit»'. Dcícntcsi' D;\ Rcvoçtnçno dos Fraude de Credoda
Direito Romano já não há o que diQuamo ao tliroito moderno c zcr. re», sc|;undo o Direito Romano, ci*uf|UÍst(HJ a li\fc-ilocéiici:i tia l'aculdatlc íle Direito <1. kit de JaneiiM. .\o cm. contemporâneo, o domínio do francês poss;ii'-s».’. em J-ClJ-.il , com os colciia.s íle outras «liseiplin.is {l*'ila<lclío .-\zcve<h>. .\rv h'!.!!!!'»'. t)sear 'renorio e Kaja (’iaii:ii.ília). foram sainladiis pelo direloi', Prof, Cãnditlo «Ic Oliveira hi-
e do inglês (iptc fala fluentemente), c tamliém <la leitura espanhola, italia na 0 nlcinã. o colocava em posição de inegável superioridade. Casivo Rehclo. <1110 tamhém sahc alemão dc faixa-prcla, desde os tempos de 'Poliias — passa por ser um dos desco bridores do filão jurídico halmemaniano. como o Prof. .‘\cciolv fôra o .qrau Iho. (Ó)
\a mesma h';teuhl;ide. leciiuuiu ou tras fliscii)lina>.. s«-inpre ctun impecá vel profÍ' iéiu ia : l●'i!osoí^a <lo Direito. Direito Ci\il ( omparado. e também, no Curso .\ne\o (que tive a honra íle seguir um mês antes do exame vestibular), 1 ’>Íi-ologia o 1 .í’)gicn.
}'oí, porém, no Direito Civil (|ue I lahiiein.ann (iuimarães rcali/.on sua obra diilálica fie maior vulto naípiela escohi. (Ib) Lomiuiston a cátedra em concurso consagr;ulor. com a tese
Estudos sôbre a Gestão de Negócios (1932). 1'oi .-irgüitlo por luminares. enti‘C outros. Orosinibo Xonato e \’irgílio «le S;i Pereira. A([iiclo tempo (não sci se aimla é .●issim). numerosa audiência de professôres. .advogados c cstndanlcs acorria às provas, .‘\inda recordo, viviíhanuuire. o magnífica es])Ctácnlo (|ue foi o dnelo sucessivo com Mestre Halmeniami, sereno, seguro, olímpico, ciilàci menos modesto do <iuc liojc, nias conltocendo a matéria nos íntimos refollios.
seu revelador no romanismo.
Minha turma, formada cm 1936. teve a ventura de ser a primeira a estu dar Direito Civil com Mestre HanePor sua mão fomos condue o mann. zidos da segunda ;i c|uinta-série, fizemos nosso paraninfo.
.Suas lições foram taquigrafadas c publicadas
revisão da cadeira. sem sua ^ concisão, o rique caracte-
Apesar das deficiências do apanhado, leitura evidencia o método, a cla reza, a simplicidade, gor verbal e conceituai, rizavam essas prclcçõcs.
Aimla vejo litestrc Hahnemann, pé, esguio, a Carteira Jacinto mãos, como um livro dc outro aponfamento além do da lei. Entrava logo preâml)ulo dilatórios. sincta entre de as reza, sem texto seco ua matéria, sem Ao bater da o ponto estava concluído, na
sua programação dc cronômetro, silencio era completo. O sábio aus tero, mais mòço (pie alguns de seus alunos, falava como um oráculo. Halmemann sempre foi muito sensí vel à sua eleição para nosjo paraninfo. Isso explica, em magna parte, seu paternal afeto pelo José Dc Cunto Filho, o “diplomata” da turma, co ordenador das cerimônias com
e a bondosa
em que êle e meu professor, neste recinto, na posse.
A circunstância de ter sido no é que justificou, afinal, minha colha para falar, pelo Tribunal sessão de despedida, eu teria naturalmente Por esta
aprim(>ra<la pela mnicstia), enfim poicsla soma de qualidades, rpic fazia de le. eonio cHs?e [●‘vandro I.ins, sem flcsdouro para qnalfpicr fl<>s í^randes juizes <lêste '['ribiinal. primus inter pares, fll)
Etn sua jiuliratura, logrou, entre os advogados, certa fama de nlgidez, pelo lialiitual rigor com (pie examinava os pedidos de habeas corpus. Ficava, nessa matéria, em p(do oposto ao do ex- Ministro \'ilas F.oas. As vezes, quan do Vilas negava um habeas corpus, ou Halmemann concedia, o ^^inist^o Ary Franco pillicriava : — Como divergir?
^^as aípiela fama era injusta, por que todos nós testemunhamos, quofidianamente, a sensibilidade do Minisseu alu- tro Halmemann rjuímarães. Quantas es- vêzcs seu res[jeito à lei o fazia amarnesta gar no coração a decisão menos hurazão, mana! E iim 1 ● , intrometer bniu um pouco da mi que
Mas a seriedade
Ary Franco, também me introduziram formalidade da para que esto Trilumal abrandasse o rigor da Ici!
re e meu dever de ' permitiríam fazer mero panegírico
. Um pouco de interpretação da ainda que sua vida, menos acertada, teria de compor esta saudação.
A apreciação de parece desnecessária êle tanto elevou, mento “ de raiz
sua obra jurídica nesta Côrte, que pelo seu conhecí.
rr T ● ^ (como diz Hermes Lim_a), pela sua lucidez, pela argumentação concatenada e firmè, pela constância de suas convic ções, pela exatidão no cumprimento do dever, pela bravura tranquila, pela me mória infalível e esclarecedora, pelo tfat’0 ameno, pela impecável tura, pela concisão (possivelmente compos-
Para sens, colegas, muito pelo con trário, a impressão de bondade é uma das tnarcas mais fortes que êlc deixa.
quantas vêzcs êle contrícom o peso dc sua autoridade nha pobre biografia na grandiosa moldura da vida de Hat nemann Guimarães, intelectual do Mest discípulo nao me um discurso de anualmentc relembramos as aperturas e alegrias acadêmicas. Também plica sua estima pelo nosso orador. Guilherme Figueiredo, acolhida que me dispensou no Tribu nal, desde o momento
.se
Ao recusar a Presidência, como antes o fizera c‘om a Vice-Presidência, assim expressou, dominado pela maior emoção:
— Sou muito grato à bondade de meus eminentes colegas, clegendo-me Presidente dêste Tribunal. Espero, porém, que, com a mesma bondade, aceitem minha excusa, imposta pelo estado de saúde, que não me permite exercer a Presidência condignamente. (. .) É o que peço, supHcantemente. ao Tribunal.
Naquele ambiente carregado pela sú bita recordação dos seus vinte anos de juiz exemplar, que a saúde cruel-
mente abandonava, o Ministro Gon çalves de Oliveira exprimiu os nossos sentimentoN. ao dizer:
— Xós não elegemos um Juiz, mas um Santo, eminente Ministro Habnoinann (íuimarães. (12)
Sua advocacia não fôra muito nu merosa, suas P.le próprio a incluira entre atividades " menos preponderansen perfil insuperado Participou, assim, da Comissão de Revisão do Código Civil (com Orosimbo Xonato c Filadelfo Azevedo). A primeira parte do trabalho foi o Ante projeto de Código das 06). Obrigações Também integrou a Comissão tes”. Í.13) Mas
vérno brasileiro isso não p«issoii des percebido. Inúmeras vezes pediu seu parecer sôbre projetos de decretosloi, ou de decretos, quando Consultor Geral da República, e o designou pa ra participar dc importantes comissões legislativas. X'clas a marca de sua orientação inovadora c do seu verbo cristalino se fêz sentir visivelmente.
dc juiz podia ser antevisto nos parccerc.s da Consnltori.a (íeral da República, que exerceu de Id de maio de l‘)41 a 17 de mato de ló45, (14) e na Pro curadoria Geral da República, onde elaboradora do Projeto de Lei de Fa lências; (17) a Comissão do Projeto de Supressão da Enfiteuse; (IS) e a Comissão do Código Eleitoral, juntamciite com José Linhares, Lafayette dc Andrada, Edgard Costa e Sampaio Dória. (19)
serviu (piasc um ano, dc 22 do maio dc 1945 a 31 dc m.u ço dc 1946, pois, tio final desse mesmo ano, etn 30 dc outubro, seria cmiiossado numa ca deira desta Côrte, jjor tiomeação do Pre.sidcjile Euríco Gaspar Dutra, na vaga de Waldemar Falcão. (15)
Nesses pareceres, além do sedimen tado conliccitneiuo, oticonlramos o si nal caractcrísfico dos sens futuros votos, cm que a justeza da solução é inseparável da serenidade.
Halmemann escrevia seus pareceres e votos com a(|iicla linguagem pró pria dos bons legisladores. Algumas passagens podem ser convertidas em dispositivos dc lei, sem retoque, por(pie dizem o nece.ssário c nada mais que o necessário.
Por essa qualidade da frase, lem brando rima gema trabalhada, disse cu a Mestre HaUneniann que o adje tivo lapidar se aplicava bem ao seu
Com a modéstia de sempre, e.stilo.
êle redarguiu:
— Então diga geométrico.
Êsse geômetra da língua jurídica es tava especialmente talhado para redigir leis límpidas e corretas. Ao go-
Sua superioridade cultural também o recomendou para missões interna cionais, onde se houve com honra para o nosso país. Na Conferência Inter nacional de Ensino Superior, reunida cm Paris em julho de 1937, teve oca sião de evidenciar seus conhecimentos pedagógicos. No II Congresso Sul.\niericano de Direito ínternacionaP Privado, reunido em Montevidéu, 1940, testemunha o Ministro Marcon des Filho que,^ na matéria a êle dis tribuída, o direito privado, por ser reconhecido (.. .) a maior fi gura do Congresso”. (20) Na Con ferência dc Aviação Civil, reunida em Chicago, em 1944, onde chefiou a de legação brasileira, integrada em terminou
pelo En¬ genheiro Alberto de Melo Flores pelo agora Embaixador Edmundo Barbosa da Silva e pelo hoje Brigadeiro Covis Travassos, sua atuação foi de- alto lêvo, (21) re-
Km todos Os carKos c nnssoes que exerceu, (22) niinca deixou <ie ser jurisia. Mas, para iiahnemaim, o papel do jurista não se csjíota na csclarc«-ida imerprevação c aplicação do clircito íllc .se completa coni a função jieda«óíítca, e uma e cnitra se jnstiticain p.elo conténdfí mf>ra).
.\ mais alta preocupação do jurista — escreveu Ilalimenann — /■ e sem som-
bra de <lúvida concorrer íeiçoamento liumano. para o aperiJeve ser um moralista. (. .) Ksclareciflo pela mo ral teórica, o jurista percebe que sua atividade, a denominada técnica jurí dica. consi.ste em educar, cni aiicrfeíçoar a natureza humana. Q direito é uma parte da moral práti ca CUJO na educação. (...) Poi a exercer inscn)aràvelmente as funções de educador O i^roblcnia hum; nha obsessão". (23)
Xão objeto consiste conduziílo ^ de jurista. i”o tornou-se a mienunciava , íícm, uma visão iitói)jca do global (Ia luimanidadc, ' separa o moral do material. Já o dis sera cm seu magi.stral disciir.so de ranmfo da iniidia turma: porém, nessa passa porque éle paproblcma não ¬
Não é possível distinguir-sc a rege neração do liomcm das condições tenais em ma_ que ela se )iá dc realizar. A revolução social será não há
c Moralistas, ipie assim eonelni: "llá (.. . ) nesia resi-nlia bK«‘ira 'lo «lissís«'eiiii \m. se¬ do dio (jiie. íi jiartif
parou juri-t.is «● ino»'ali'!.i'. mua Kran<le liçã.i que m»s cumpie oli^-erv.ar e d<-senvolv< r : «'● tjue -.iimi nte iiiiia teo ria moral verdaoeir.i poile '●eivir iiase a uma ti-cnic.i jui iilic.i eficien te (2.=^)
A ésse tempo jé ,mo era católico, mas antecipava dc mais dc vinte a linguagem que hoje fala anos ● , , , ^ Tgrcja. c.specialmentc pela voz dc João XXTTf c Paulo VI.
O mesmo tema da vinculação entre o direito e a moral foi retomado Hahnemann Guimarães por em sua con ferência de 1944, Juristas, Sociólog08
I●'sla conferémi.i r uma invejável ●íiilese ria evolução lio pensanieiU»' liumano. '■ partir tie \ri>t<’itele>. sòhr<' o li-ma rio rlireito i- ria moral. .Mas, quanto aos socio|oi.;o> doN nossos dias. (|iu' êle comentou atra\és lias j^enerali/ações fie SoroUiii e tiui’vitch. nemaiin se rU-sculpa com e-^fa expIÍcaç.ão; "O breve es]*aço tle tiinpo conr edirlt) ã elaboração <U'-sle traballio não piuunitin r) exaiiu’ das teorias sociidt’)jiicas conlemporúiieas ",
íilos('»fica ele da fonnaçru)
Ivsta i*axsaíiem me ]>arece muito revelaflora llalinemann. Ale nãt) a terá escrito st'iineiite jior mo<léstia. porr|ue em tal caso faria a mestmi ressalva (|iianto aos pensarlores não contemporâneos. Mas nâí) a féz. i)ort|ue a lo<lc>s conhe cia ])rofmirlamciUe, rle lf>np:a leitura c ansiada me<blação. A.lc o.s estudara, rc-fictimio marlnrainenle sobre suas de ilah-
niscava sua prol●Jllão, incrgiilliou nos Santo Tomás. Também merComte c emergin tran quilo. porfpic nêlc encontrou ;is res]iostas, o que Ilennes T.ima supõe ter acontocicln por volta dc I93b ou 1037. (2ó) K havia encontrado D. Ivlza. (juc calalizou sna devoção, cm consonân cia perfeita com a filosofia. Por tais r;izõcs, admito cjuc os sociólogos con temporâneos não mereceríam novas cansciras Intelectuais de Hahnemann concepçoes, (piando pria síntese, antigos, mergulliou em nicrgtilhon em Marx. gulhou cm ,, . , moral duvida, mas imiilicará também formação do a transregime social". (24)
(iuiinaráe'«. P.le jã sentia os pés na terra c “ eorat,*;‘u> ju^ firmamento, nos Inisramos a nossa sínIcse : nns a eneoniram, eoino Hahncmann: ««utio- anj.:usiiam até o íc» har lios iiUios; ontros (lei.xain al>síírver, no raininlu>, pelos reelanu»s mais prosaieos c!a existêneia.
A ésxe idi-áriu ilc llahncmann sc ajustaxa o i<leal de lil)erdade, a ejue as sim SC reteria em lujt»: " C) aperfei çoamento lmman«> exiye liberdade; a seKinança da \ida s<»ei:d repousa no hvif ex.ame ●' na autonomia da vontade.
jirada nem revolucionária, mas que se tanto quanto i)ossívcl elo 1*^ antes. aproxime ideal ".
em sua oração de pnraninío: cpte o ideal nunca so po.ssa l’<nico importa, desde cpie éle nos clá entusiasmo, auinonta o nos.so poder e i>rienia os nossos já tinlia advertido Talvez << alcançar. atos num generoso sentmo segredo Ivstas palavras revelam o llahnematm. abrigando no corpo frágil sua imensa forialoza moral. Um tbscurso é pouco para se falar dessa figura extraordinária, um livro, (luc ainda espero título O Juiz. não foi um juiz; ele é ue Íí necessário escrever. Porque Iv tora por Malmcinann de pensamento devo ser integral : lilu-ialaue de exi»osição e tle discussão. l’in ser (pu- sc (lisfinguc pelo pi-iisanieiito n;’u> pode receber de fora e à fõrça sna maneira do pen sar e de agir". (27)
cba, líiica.
ao .se
Iiahnemaim acredita, conviclanienle, no progressi\a> aper íeiçoamento moral da liumanidade. Mas essa marêle mesmo o afirma, não c rctil)isse-o lU) Supremo Trilnmal, empossar ; " Prosseguirei, como juiz, o mesmo caminho <{ue tcnlio fei to até aijui. convenciilo, como estou, de obedecer a civilização a certa linha .\ liber«lade
niarclia natural, ([iie não é em
rela, ina^ se compõe dc oscilações progi'essivas, inai.s ou menos e mais ou ineiuis lentas, média ”.
extensas relativas a linha nina nos
léssas oscilações algumas vêzes envolvem, por bem on por mal, e ra ros .são os intelectuais que consegui ram por tôda u vida escapar aos ata lhos, der o ideal, líahncmann, <1110 assim se expressava, ao vestir a toga: “Sabendo que a hu manidade obedece necessariamente
Mus o indispensável é não perEsfa é a posição de a e.xercer
seu passado, poderá o jurista uma atividade proveitosa, nem retro-
um símbolo da judicatura.
NOTAS
«ia (4) Conferência pronunciada em 2-10-44, 4 a da série promovida pelo DASP. Edi ção da Imprensa Nacional, 1944.
l5) Entrevista com o Ministro Vilas Boas (gravada).
(G) 'Sôbre o Divórcio’, Rev. For. 113/ 251 (1947).
(7) D. Elza ó filha do político mineiro Dr. Raul Sá (deputado, secretário de Es tado) e de sua esposa D. Alexina, ambos já falecidos, que tinham pelo genro pro funda admiração e grande amizade (Vi las Boas).
f I
Lima. cujo depoi- f (1) Carta de Hermes mento será referido outras r?o Min. Lafnyotto de Andrada foi colega cie turma de Hahncmann. na Facuidaae. cessa amizade perdurou por toda a mua. (2) o Min. Evnndro Lms memória rie Hahnemann a dever às duas mais bamo®^^ ?ran?õ bunal: Heitor do Souza « iD. da Justiça de 21-7-67, p. 2-9-10)(3) De Hermes Lima:'. . . Hahnemann tempo estava entre os dez bramais cultos. Sua atençao na das ciências físicas e naturais constante. O que êle estudou, o S aprendeu! E sempre discreao exército do Parâ’. n no seu sileiros marcha era que to: nunca pertenceu
(8) A outra cadeira de Laüm do Pedro II veio a ser ocupada pelo Prof. Nelson Romero. Nóbrega fêz uana saudação a Hahne-' inann por ocasião da posse.
O Prof. Vandick Londres da
I
<fl} Cândido de Oliveira FUho e Cândi do de Oliveira Neto. Curiosidades Judiciá rias. 1945. p. 160.
(10) Antes da mudança do Tribuna) para Brasilia. Hahnemann acumulava o exercício da cátedra, que fora permitido pela Const. de 1046. Com a reforma da Faculdade, foi esc'3lhido Chefe parlamento de Direito Civil, se no magistório em I9G7. mais de 25 anos de serviço, íllj Discurso citado. «
trevista sôbrc o anteprojeto: Arquivoi do Ministério da Justiça 5/243.
Perguntei ao Min.-Vilas Boas em oue lugar colocaria o Min. Hahnemann num confronto com os ●demais.
— Pela somo das qualidades
do DeAposentoupor contar rospon- deu —. está acima de qualquer em todes os tempos. Pode ter sido dido nalgum aspecto particular
Está por ser feito o lovaiit.Tm^n.^ ocórdaos e votos do Ministro muUos déles publIcMorS tiça e em revistas juridicát mente no repertório oficK? hA ^special(Revista -Trimestral de Supremo E outro. oxeeusm Os Grandes i7? ‘^'^'^'Sprudênci Tribunal lo Mmi.stro Edgard Cost->^ Pe* votos de H a). ahnemann no ^f^^^ntramo.s 162. 202. 292. 377 422 2.pags. loi" 3 n pags. 20, 45 Vt s’-: ^01: «1 o vol. . M8, 298 Sb é íL-"’ "»■ ●14, 51, 122, 147 bo vol. vol 144, 173, 4 págs umes dessa óbíf est-i??*”2) Ata da sess-io V or?d"í..^° Ministro M?rc^n’d^ef pnho f__lmipide. do criatura, hovos ao pessoal alegria interio^ simplicidade consciência tranquila o de , uma dade . .QUe ,não ó can^,"^ ® 3osta. a bonimpaciência ou de um
: K,breS:°a
Marcondes Filho: Dc novo sc fèz sentir sua,autoridade ao lado do.s colegas e esta ó uma das ra7.<’K.'s |M*las quais, curanlc_ um período de grarnU- trans-^ formoçao cio Brasil, lei se mantêm servindo conjunturas ir va.s c até condíçws inesperadas na economia, no comér cio e na indústria do (18) Arquivos do 5/50. pais”. Ministerio da Justiça (19) O Cófligo Eleitoral í ) biixado o Dl. 7.586, de 2H-.5-1.").
Hahnemann. ajiós d(r).x;ir. com o cargo do Procurador Geral da H. pública, a funÇao de Procur.ador - Gi ral junto ao Tri bunal .Superior Eleltorr.l. ív/ parte dessíj* t‘at<‘gorla dos advoRaclos. 28-.)-46 a .31-l()-j(>, Como Mmi.slro do SuTríliunal. ali serviu dc 6-lI-io *®'|9'5() (.subslitutoi e de 19-10-50 i.>-l-58 (efetivo), tendo renunciado gunem biênio para o qual fõra indicado. (20) Carla cllad.T, Tanihêm contém ob.servações enaltcccdor.is da atuação do Hahnemann na ConsuUarúi c na Procura doria Geral:
Ao tempo em qiu' exercí o Mida Justiça, ora o iiaroccr, de Hahnemann* Guimarães (. . . ) cjuc trazia com seu alto saber e autoridade as sejuriclicas de que o Gonecessitava nos m'-mcntos mal.s difíceis dc pleno estado dc soluçoes, ; adequadas”. com dc a a ao seRuras diretrizes vêrno guerra, por isso, foram scmj>rc as As mais
(21) A Convenefio de Chicago foi assi nada naquela Cidade em 29-5-45. ' Vejamse: Dl. 7.952, dc 11-9-15. D. ?1.713, de 27 8 46.
ann Guimarães, (locR, ■ ,^a''eoeres r*n,rÍATF^’ selecionados
ProcuradSI'^
Tribuna, Jornal io cem'® ● Supremo .ÍM) Foi Hahneman^o 31-10--16. ciativa ^de retoma^l ^ ceres da ConsultorH dos pare● (Rev. Dir. Adm República reunid O os nos (1945), 2.0 e 5 o ® (1945) s seus estão volumes: 1.0 (1950), 3.0 ^ (1947), 4.0 (15) Hahnem do Procurador pela Dra. Gízellã cionária da (16) Veja-se
(22) O Ministro Hahnomann Guimarães retificou, em carta, informação da ao autor por-um ilustre advogado e veiculada jio texto original deste discurso, participou de nego^ York, para íinanciaSidcrúrgica Nacional. presla-
pois S. Exa. ciações. em Nov mento da Cia.
(23) Ver hota 13.
(24) Hâhnemann Guiniarães. Guiliiornie ●Figueiredo, Discursos — Proferidos na paraninfo e pelo orador oficial da turma de bacharéis cie 1Ü3G, -da Faculdade do Direito da Univcr.siciado do Rio de neiro, na realizada do Rio de Janeiro. Porq?ettl. , _ -Jacerwnonia da colaçao de grau a 3-12-36, no Teatro Municipal Rio, 1937. Irmãos* Esta publícaçpo e rnríssima "Estudo ComparatVo^^o" Ant ®“^*?arães. Código das Obrigações e gente". Rev. For 97/II7- Direito Vinistério da Just 5^ 3/29 ^ Direito 40/44.
Anteprojeto: Veja-se Hahnemann Guimarães "A Faíencia Civil", Rev. For. 85/581" ^ Geral(25) "Juristas. Sociólogos e Moralistas" Rev. For. 100/455; Arq. do Min da Jusi tiça DASP. em 1944.
(26) Ivan Lins. na sua magnífica His tória Conferência proferida n.o 9. no do Positivístmo no Brasil (1964) , situa entre os profcssôrcs do Pedro II "o positivista Dr. Hahnemann Gulma-
I-'.( ONOMK o
N.io mscrove no tópico re-
I02ii. c pacfl n Fnculem 1931. Paque.' com a* omissão autor' n.io quis sugerir a aluaçou o positivismo. «*m
rães. que lioie i*xcrc<“ as funçtVs dc Mi nistro ílo Siqjicmo ’rrH>unal Kotlcral. de que se tornou iiin dos luminares" (p. 265, 270..510) .ferente ^'a-ulfl.id»' dc DircUo (p. SIU. |{ahne'tu;mn l■nti<)u para n Pe<lro II. como catcdrátic >, dade. como livrc-doci-nte. recc. eiUrclanttj.. asslnalad.i. o época c)ii mic -êlc (27) Ver not.i 21.
d) Renovhçilo e uniformização do .Di reito Cnmblárlo. Rev. For. 8V609.
c) Parecer sòbre a competúncia do Tri bunal de C’:'ntas em matéria' constltucicnnl. Rev. Dir. Adm. 1/279.
f) Parecer sóbre os efeitos das <lccisões dos órgãos administrativos e judi ciários. Rev. Dir. Adm. 7'327.
R) Êrro essencial de pessoa”, rispr. Bras. 40 291.
h) ''Requisições Ctvis”. Rev. Dir. Adm. .» 1 454.
Além dos nas
SiblioQraf la suplementar trabalhos ja indicados no texto uu noUiK |)rcceilcnt«-s. rcg:strcm-so Osles ou tro». d'i Min. nahncmann; n) Di.scurso .sòbre Teixeira de Freitas. Rev. For. 97 .">29.
bi ”0 Futuro fmligo Civil”. Rev. For. 84/498.
i) "Prescrição da .í.ção c da Execução”. Rev. For. 86 81.
j) "Fraudo de Execução”, Rev. de Jurispr. Bras. 82/125.
k) Parecer, sòbre o impôsto de trans missão (bens incorj^reos)..Rev. Dir. Adm. 2/375.
c) "Norma .hiridic.». "cundo”. Direito 20 501. Conceito Fcmento (D. da Justiça de 6-5-65)
1) Palavras de homenagem a Rondon. Tribunal nasciRev. Juna sessão em que o Supremo comemorou o centenário de seu
ISENÇÃO FISCAL ÀS INDÚSTRIAS
AnTOMO Càj.StIJO j)j.. {.JaUVAI-IH'
A Prefcdtura Municipal de Limeira
submete u nossa aprovação projeto de decreto-lei que concede isenções às indústrias quc rem naquele município. o se fixa-
Conforme já tive oportunidade de esclarecer, em pareceres que emiti, o Exmo. Sr. Presidente da República a quem compete decidir sôbre a vigência de todos os decretos-lei que se enquadrarem decreto-lei n,o 1.202, no art. .32 do recusado, a sua tem .
reiterada e uniformemente, aprovação a isenções fiscai tuadas as referentes dade s, excea casas de carie estabelecimento.s de ensino gratuito.
pe°
Administrativo, P ^ oto do Conselheiro Plínio Rn drjgues, opinou favoravelmente sôhrp um projeto de decreto-lei dà p^fei!
que aTfôf similares
<^onseguiu a""PrefeUutr' fhtlv
Ao Departamento apenas cumpre acatar S. Excia.
Administra nao a tivo a decisão de
Se abstraísse da Excia. sua diretiiz, e nao soube Tiao o orientação de S. - que essa é a no caso sse pinaria, vertente, de modo favorável eiva de contradição existente consideranda (t os tal a entre do projeto e a resolução oferecida.
Em seus “consideranda cio encaminhado ao Departamento das Municipalidades, o Sr. Prefeito e no ofí-
Tanto n jxirrccr, dr lt)39. como a suo (Icfc.sa oral, no Dcparlamcnto Admi nistrativo dr São ]’atdo. fii^iiram no vnhimc inédito "Vma rxiuricncia dr administração púhlica.” São reprodu zidos na nossa rrvisla pela atualidade de alguns conceitos emitidos.
justifica a necessidade coíiio incremento à instalação de novos esLabelecimeíitos industriais.
Transcrevo, na íntegra, os "consideranda” que visam a esclarecer os objetivos do projeto:
“Considerando (pic Limeira, imlustrialmento guindada hoje ao quinto lugar no Estado de São Paulo, deve a projeção de sou nome e seu pro gresso aos favore.s e facilidades con cedidos pola Miinicipali<lado há mais de trinta anos consecutivamente;
Considerando ser imjjrescimUvel ao Poder Público Municipal ampliar o parque industrial radicado neste Município;
Considerando que as isenções dadas às indústrias revertem sob a forma de impostos advindos à Prefeitui'a por força da tributação cie impostos G taxas sôbre novos prédios, sempre acompanham a fixação das grandes indústrias;
Considerando que a instalação de novos estabelecimentos concorre dire ta e poderosamente para o reerguimento de todas as fontes econômicas do Município; e
Considerando que é dever da Muni¬ da medida que
o processo precisa ser suficiontemcnte instniiilo, para quo fique bem escladc faDcpartarecido que não há concessão vores pessoais e possa o cipalidado imioiuontar a indústria resultando dai lH-m‘fieios ]iara a po pulação”.
ealizar a arrecadação das rendas do Estado e dos Municípios.
Oi'a. romo so vò. o Sr. Prefeito mento Administi*ativo cumprir a sua a de fis- finalidade precipua, quc é H eoneedi‘r isenções para o seu Município instala(juer apenas atrair para çncs <le imlu.^^lrias m>vas. ICntrctanto, no petuiltiino artiy:o tio projeto (art. n.O), estende das <‘ni Limeira desde l.° de janeiro desse às imiústrias estabeleeide 19:iK loilos o
10 do decreto-lei federal n.° .-; dispositivos projeto <le tlecrelo-loi.
A ist-nçã«' a imiústrias comp3'eensivel. e. em ju.slificável. Mas o t|ue não fica é <iue se relioajam os efeitos da isenção aos estalielecimenlos indus triais ÍTistabulos desde 1.“^ <le janeiro (le 19.'ÍS.
Se essas tala ram. res fiscais, gracioso, cedo ? Se novas e muitos casos, se justi-
A medida c da competência dos do art. 23. n.o :íí Municípios, ex VI combinado com o art. 75 tia lei n.° 2.48-1. de 10 de dezembro de 1035. porém a sua vigência depende da prévia aprovação do Exmo. Sr. l'‘ro.sÍtlonto da República, de conformi dade com o disposto no art. 32. n.° XXII 1.202. de 8 do abril de 1939.
indústriíis. «luando se insnão ideitearnm favo}n»i* (jue. a tituio a Prc‘fc'itura os cono.^ solicitaram, por 1
Sr. Presidente, pretendo te cer algumas considerações em defesa do Parecer que emiti, contrário à aceitação do pro jeto de decreto-loi da Prefeitu ra Municipal de Limeira, con cedendo isenção às novas indústrias estendendo todos os dispositivos do projeto às que foram instaladas desde 1.® de janeiro de 193S.
ga e en luí referência no pvo- que nao cesso ?
Faço-o pelo alto aprêço de que é merecedor o eminente e distinto coleSr. Renato de Barros, que elaborou um voto em separado, hoje estampa do no Diário Oficial.
É com o maior devotamento
Excluída a hipótese de a Prefei tura espontânoamento oferecer isona autoridade municipal deveiàa, çoes, na sep.unda hipótese, enviai’ a relação dos estabelecimentos industriais, com dos seus respectivos propriediseviminação dos impostos anualmente jior esses contri0 nome tários. pagos buintos. além das razões determinan tes do ]iedido. tusiasmo cívico que acompanho o siii'to industrial do Brasil, avolumado após a guerra de 1914.
Confesso que, ao deixar os bancos acadêmicos, era adepto fervoroso das doutrinas livre-cambistas. Em deter minado período de minha vida, quan do estudante de Economia Política,0 georgismo constituía a maior das principalniente, justificar Deveria, motivo iielo qual o pedido é feito as indústrias, que se instaladc janeiro de 1938, e as anteriores, demonstrano o só para ram após 1. não para do, assim, que não se trata de uma data escolhida arbitràriamente.
Objetivando uma concessão fiscal,
minhas preocupações de -ordem inte lectual. O “Progresso eMiséria” foi um dos livros que maior impres.são produziram em meu espírito, ● Entu siasmava-me o idealismo de llcnrv sigi cm foram
Em gerai, privilégios. E (●así)s i'in «juc os pedidos rigor»)Sanu*nte especificados.as isenções eunstituem piãvilégif»s «leVem cer sempre interpretação restrita.’ outorga «le j)riviléj. ios »*u de isen ções, escreveu o jurisc»»nsulto insigne . George e a sua argumentação pare cia-me revestida de uma lógica de . ferro. Brilhantes torneios espirittiafs" eram aqueles em <iuc os seus discí pulos, bastante numerosos Paulo, sustentavam etn São que a doutrina
do mestre,era iodividualista, letivista parcial, como a taxavam os adversários. Raros,
nao copenso eu, ainda se conservam na estacada. '
Com o amadurecimento do e econômicos. con7atíuÍSr,lartTO
● outras obras' pensador espírito com n leitura (! como as dêsse ,. grande_>
CO iustificoT'^'’’ Monoiles’ J“-‘'t>f'co hpje 0 protecionismo compreendo porque êle é üm dbs fenomenos mais importantes da vtf e a moderna ‘ .
Êsse intrrjito
para demonstrar que nenhum empetação do ExL’si P Púhlica nn! P™a'tlcnte da K=i’eputo necessário exce uador’ ™ excetuados casos especialíssimos tem se mantido irredutível. '
É uma preliminar ue im i q pede a prójeto contém ser esclarecidos aprovação. ● Mas artigos que precisam e o exame do mérito
Favorável o se impõe. aos surtos -industriaiais, em pareceres que elaborei, o meu ponto-de-vista
’ trário às isenções de impostos. Trantenho manifestado. con-
que é Francisco Tampos, não podo resultíir por implicação <*u construção de cláusulas lega.is. Ou nessas edáusulas êles são concedidfis de mm)o manifesto e expi‘esso. ou não se terão por conceíliíios. emliora dí)s termos exjjressos da lei [lossam vir a scr desenvolvidos [lor via cU* interpreta-. çãi> ou de coíistrução l)rojeto (le Limeira não e.stã suficientemente instruído. O.s deranda" (jue jirecedem ao articulado constituem a .sua única justificativa. Tão pal)iãv(d a contradição, entre aciuéles e o projeto de lei. que a As sistência Legal do Departamento das* Municipalidades, ofereceu, uma solu ção (lue. a meu ●ver, ó liastante estra-: uha: suprimir os “consideranda’’ para poder opinar favoràvelmento, isto ó, prescindir de (|ual(|uer justificativa para um piojeto,(|Uo concede isenções. Na fixação da data do IP de ja neiro de 1938. para retroagirem os efeitos dessa isenção, parece-me, há privilégios. Se í>imeira é parcpie in dustrial há" 30 anos,- por que se fi xou arbitrãriamente aquela data?
Tanto mais estranhãvel que de 1938 data o início da nova situação admi nistrativa. Bastaria esse fato, para , que o Sr. Prefeito, esi)ontâneamente. o justificasse. Pois 6 inclubitávol que, incluído o art. (j.°, haveria desigual dade na concorrência entre antigos e novos industriais. E os antigos não datam só de 1938.
Aprovado o projeto coino está redi-
as indústrias dp 19M8 |H»diriam.
instaladas depois >●0 estivessem pa-
restituição não so irataa gos Os impn.^tns. pedir dos do 4‘ 1 ,j;i ria mais de mn i’aso de isenção, pois <li.spensa ile (Jívidn futura, o arlg, r..o. dar-se-ia ou uma isenção e Aceito rc.stituição. (piiportáncia vida anterior, ou uma remissão, (lue 0 o caneelameiito <ie divida j;i exusteute. Êsse não é, é a devolução ile imr< ci-bida. em solução‘do tlíporem, o únic.o aspecto da resolução ofcjccida reparos. () art indústiãas, sem c^temlu por essa necessária de (pie merece r<*fere-se u novas determinar o que se 1‘xpressâo. ampla o lefiniçào. Pelo ejue ob servei. o Sr. Pr(“tt‘ito não a emiirega com rigorismo. KNjilico-iue. Em seus consideranda ”.
I o « nao usa a expressão
sao expressões como sisao .as similares no município, estabelecimentos ♦♦ novos
Sr. ri'csi<lt‘nte da Kepública. porqife, om obeiUência ao preceito salutar do Códipo de Impostos*e Taxas do Estasuposição diirna do apreço — superi que fôsse cumprido pelo município o § 2.° do art. 9 cap. que.' exipe seja a autorização da isenção. O ato‘que rejíula as isen ções ile imposíositios estabelecimentos culj.uiais, de assistência e do lilantropfa ila nossa Capital, é o de.n.o 1010. tie 7- do fevereiro de 193(>, pronmlí?ado pelo Prefeito Fábio Prado. S. S. foi um dos quo se caracterizaram pelo liberalismo em concessão de isen ções.'Prefeitos houve, como Washing ton Luís c Goffredo Telles, do. e uma
().0 Livro IX, anualmente renovada a que sem-
])re se mostraram intransigentes à concessãoMe quaisquer isenções. Pre feriam, como medida de cooperação’, ci‘iar em seus orçamentos verbas que auxiliassem essas instituições de (lade e assistência. cariindústrias novas", mas “estabeleci- U i mentos novos". Ora, .que não podem ser tomadas nónimas. “Indústrias novas que não têm enquanto são os í|ue .se instalaram em data re cente. Seria necessário um parágrafo que coni|>letasse o pensamento expos to no art. l.o.
Pois bem. esse ato da Prefeitura de São Paulo, que regula a matéria de 'isenções, doátaca-se por uma cautela e rigor meritórios. As isenções anuais e a título precário. As insti tuições são rigorosamente fiscaliza das e vários departamentos, da Fazenda, de Cultura e de Higiene são ouvidos. ’
●sao como õs Os prazos (]ue o projeto fixa para as isenções são bastante longos. Ninguém contestará o grande incon veniente que é o da fixação de prazos Se se exige tanta cautela para as dilatados. Poderiamos assistir ao , pessoas, jurídicas de caráter não* fato de uma indústria distribuir divi- nômico, que prestam sei'viço de as ‘ dcndo.s altos, e continuar a gozar de têneia gratuita, por que não*^ proteção fiscal. para os estabelecimentos "industri^'^ Quando relatei o projeto cie decre- oude se visa a obtenção de lucr^^^’ to-lei da 1’refeitura de Pindamonhan- Outros argumentos ainda poderf^'^^ ' lamos gaba, quo dispunha sôbre a isenção ' aduzir, como aquele que foi lembrado da taxa de águas e esgotos para os pelo assistente técnico dêste D ppédios de propriedade da Santa tamento. Sr. Odilon ■Guimarães*^^pm Casa local, tive a fortuna de ver o relação ao § 3.o do art. 3.o De fato ' meu Parecer aprovado pelo Exmo. procedente é o seu reparo
“Se a indústria vai aumentar seu capital, é porque está dando lucros, dá lucros, não precisa de favoeis a razão pela qual julgamos e, se res, dispensável o § 3.o, visto ser essa a que o Município i)oderá auferir com segurança renda da ins talação das indústrias que já .se be neficiaram com o favor fiscal, conce dido de início pela Municipalidade”. ocasiao em
Argumento ponderável, de caráter nacional, lembrado ainda pelo operoso assistente do Departamento Admi nistrativo. pode ser examinado. Vou reproduzir as suas palavras textuais, porque é tema interessante para o desenvolvimento de uma tese.
“Cumpriría examinar o projeto fase dos dois seguintes dispositivos do decreto lei 1202, de 8-4-38, e ,,ue sao: ‘ cm
on ~ ^ ''edado ao Estado e no Município:
diante discriminarão ile tributo, pelo que é (lisi)c*nsávcl em um lucrar e om outro não é. cfuisideramlo-se ejue a imlústria >;ei alim-nte não jn-taluz para consumo exadiisivo dos liabitantes do Município, enviando-o para circunserirões territoriais do ])ais.
Se assim fôsse, a isenção que o l)rojelo ))rcvé podeida estar t*m desa cordo com o desejo da Uniat», mani festado no decreto-lei 1202".
De acôi‘do. Uma imlústriti instala|)or exemph». em .Americana, município vizinho ao dc‘ I-imeira. jxuloria ficai' prejudicada com (piabjuer con cessão de iscnçaíi a uma similar. Tiembro-me dc (lue, em agosto do ano pas.sado, a Cia. Cood Vear. desta Ca pital, representou ao Diretor do De partamento das Municipalidades con tra as isenções pleiteadas pola Pirelli S.A., do Santo André. Exemplo como êsse, outros poderia eu citar. da.
A concessão de isenções a indústrias novas om municípios deveria ser ob jeto de um plano de conjunto do Governo Eederal, para evitar concor rências desvantajosas (lUe obrigam os a decr(‘tar, contrafeitos, municípios
2 ^ Estabelecer, para o gozo de quaisquer direitos, regalias e vanta gens, eondiçoes de domicílio e resi dência nao estabelecidas na Consti tuição e nas leis federais isenções de impostos. Travar-se-ia lula, fomentada iielos próprios uma iihpc» manter, ou recohecer discriminações de tributos
bL^n, tratamento, entre nrocetlpr por motivo de procederem de out ou ro Estado ou país”.
poderes jiúlilicos dentro do território da Nação, com prejuízos para a sua economia e sobretudo iiara a sua uni- quaiscircunscrições territoriais do dade.
Uma indústria que se instale determinado Município (e outro, isto é, regalia de domicílio) pode obter o seu produto mais barato pela isenção de impostos e taxas de certo modo, embora em não grande escala, e isso poderá resultar, indire tamente, em tratamento desigual me¬ em nâo em
Suponho ter justificado os funda mentos do meu Parecer. Ao Depar tamento Administrativo cabe uma imijortante função esclarecedora; mais que isso, orientadora e fiscalizudora dos métodos de administração e de técnica legislativa. Acompanhando os nossos debates, auxiliando-nos com seus informes, ajudando o desenvol-
viinenlo com m>vos estudos, os Srs. Prefeitos Municipais saberão como agir cm assuntos cuja resolurão lhes cabe.
Não voj(» incoMwniente em que se faça luz em lônio de (luaistiuer pro blemas adminislralivos. ilesde que se jam (MU-arados c»nn elev:vrão e com
a preocuparão única de bem servir causa pública.
Kra o que eu <lesejava dizer, antes ile manifestar ao j^rezado colega Sr. Renato do Barros. os agradecimentos pelas suas amáveis referências u minha pessoa, exaradas em seu voto em separado. a
A OPÇÃO ATÔMICA DO BRASIL
I^CK.A.viu: atonu
Muitos historiadores
(|ua>c fl^li^ ni: aixi.s (, podi.tm advogar n utilização pací fica no alomo, ( i >ii st l u n am muiiutomis reatores, tie <ÍTv< rsos iii«;oaram concorrer. tipos, (i> aperati- í[ue ‘pufieiam ía/ê.lo.s cni ejicKiicia «● «‘conotiiia j toi (ihjcto de (íceiilação filosófica, por algumas década^» nioiivo dc inten.sa busca cientifica e. desde a ScRiuida íiuurra Mundial. : derí)sa fonte <ie es íi mai pofonhecid energia a. , sistemas con\ eni'ion;ii> <i(,Ia áciia do mar e dc eiieiL-ia eléli ica.
trolc da energia atômica à descoberta do fogo. como fatos decisivos na íuçõo da humanidade, está etn ípie, c tão poderoso evoproblciiv. tiov<),-o átôm que poderá sígnifi
O apesar de 1 J cí truiç^(j'd;, lunna- ' U’ s '», porem. oiirros países eonicçaram :● íÍi-m h volver progivimas uacionais. reaioiu-s. |'ar:i eoiisiniindo -●eus . pn'iprÍo.s as (ir.amids Potências, auxiltavain técnica e nionetànão foi fliíicil estalu lecer ● contrô'e. mas si' .torna rada ve/ tnais a rcoenráo ou a f|e nirlade. que os
Uo eni maior número tkát ao J rianienie. tun efirii'nte sisitmía r|e ívtia tareia diiieil à im'di'lr ro dc l'aíses. ']'ais atTt a qmreatores iiislahu têtlrj s do la.s, mono-
uaturalim-nte. tnas ser para do uao e.stá política que a délcs mciifc lidade, faze preparada para esta UI o possível proliferação afómica <ier. fião X tempp ao o entenl^uiipo até (jiie as '"'●'●«■-e.s ad,,„i™„ con.eién-.U
tu'!’t.'i o minutos eih ouLrtis instalações des tinam-so íjue que um oinn. ulgan ares' o maioria
I'sic(>lògíearesponsabipara evitar a :i í inalirlade.> pacificas, quase pxlos éles podem também utilizatios para ati\ar urânio ou lirodiizir plutonio. combustíveis .para.a bomba, e como os rietalbes téc-
niros de sua construção já não cons tituem segrédo, em breve (piabiuer um porlerá fabricá-la. , nações nuclear.
O argumento'
ÇRANDES
.A - das (irandes Polcuca.s ayom.cas, é po,rcitamc,Ue ccÜÜl)rteu..,vd, .SC encavarmo., „ pròl.lcma do seu ponto-dc-vista.‘ Por fiez anos
Seis anos atrás a lista dos futuros memeros do Clube .Atômico, iiicluia apenas 'meia dúzia de ‘liaçõcs. Hoje ela duplicou, e até IPfiü terá' ciuplicatiõ.
As Gratidcs Potências controlam os -si-Aprodutos (ie suas juaipcias pilhas’ nucleares, mas não' é fácil fazer o - mesmo-com‘as ce.ntrais atômicas ins-' raih a bomba, o' c|ue" fad O entenuimomos mútuos' c as‘colocavacm posiçúo I,™, vamajosa uas.^ero oTI'' ● i "‘-bo udo paia acioi.iar reatores .eslraniiHUGnais
. Xesta.s c-òiuli- gciró.s. Isto llies dá dir cito a controlar
^.
qu
.cxctni>l«>. tirátm
e fazem com o material fissivel e recolher suns escórias do volta, J.*hiis^>;j- parunte. por jnr ●'i i'. mil i«»ncladns <lc rniHimi tiio 'iM .âo posias à ilisil.- (●"●:-umiilori «. nacionais c () 1 *r i--i'!r t!t po.si(;;M'
lUtima anàll>c. chis própr-ias .tfouxcraiji à vija. ♦ '
EXEMPLO VÁLIDO
● ●: *
Por voha de 1980, tUz o Dr. Sedfhorg. as usinas atômicas dc todo o mudo estarão preparando por dia com- « bustíveh suficiente para fabricar dez bomcas atômicas..
c\lrauK«'ii ' e que êste total deverá ai.mcr.tar no futuro. ()utra> na^dC-' fornecedoras tem «●ícvla'' ijíualnicntc ● Ic:i1;í'Ic«i ;is r 1.1 íormamlo um mercado nepro nuclear, cni poitCO.s aiio-'. será possível adquirir mate rial flssívc' sem a o.:.ri(;nção de quais.-t 4’
() ti inor que i’Sta eventualidade cau^a á'- ( iiandes l’<>iênetas Xtielearcs .jKide >«er tiadu/iilu nas palavras <lo Dr. íileim r. Sealiorg, Presiiiente <la Co missão <le l^lu●rpia Atômica dos "lêítados l ’ni<los :
... .As medidas :!e segurança ate anuí adotadas com suces so perderão sua valia n medida que aumentar o número de reatores espalhados pelo mun do e na progressão cní oue crescer o do urânio, Na hipótese dc um por cento do total' apontado pelo Presi dente Johnson ae extraviar, ficaria espalhado pelo mundo, n\atcriaf fissível suficicr tc para fabricar pelo menos 34P bombas atômicas.
O innhlema luina forma aimla mais gravr para as (Iraiules Potências com a <i</.'íeol)eriM dv novos lipos dc rcatorc.s capazes de óperar sem urânio en riquecido, eumo o modêlo .francês dc 'urânio natural e os reatores dc tório aleniãcs. .lona terceira liipótcsc sãò os reatores superregeneradores ou breeders (|lie fabricam mais combustnel ' do qiic consomgm. 1’cfdetulx) a hegemCmia do combustível, a.s Gramles Potênciasj perderão definitivamente o contróie sòbre o gigante^ cpie, em uso
C) maior. pK>l)!cma (juo as. Ciramlc-s PotcuOias .\tõttiicas enfrentanv c o sou próprio cxonuilo. 'hhstado.s Unidos. .^Uniào Soviética e Inglalcrpa. as três nações .que têm mais lombas e maior número dc rea tores nucleares, levaram a técnica de ulilizaçãQ pacífica do átomo a um a!tí> prau <le avanço; Isto ^ as coloca cm posiçáo muito difícil quando advogaln para controlar a proliferação de átomos pnra a paz.
\ i quer compromissos.
Seus argutiieutos hasciam-se eui dois pontos principais:
1 Náo é necessário que OUtiras nações desenvolvam prograipas atômi cos independentvf porque tôcUi ít periêneia e. cciuiiiamento lhes podem ser fornecidos, a preço.s mais'vantajo sos. por (lualquer uma das Grandes Potências. medida.s mtcrnacionais
2. Não é conveniente que OU-(losenvolvatn iras* naçücs atôiyicos iuclcpeiulentes, já cpie muitas delas não cstao*.aÍnchi polítipa c psicològicamouie amaduvêcidas imensa responsabilidade dc manipular energia tão imderosa. O átomo cedido pelas Grandes.Pptêiicias fará programas para a o mesmo 1 por iralialho. -sem os encargos trazidos sua posse idependente. j
F.mbora aparentemente lógicos, êstes’ argifmentos pecam ao colocar as Gran des , Potências nuclcards na situação
de juizes internacionais da partilha atômica. A muito compreensível que elas <icsejem evitar o surgimento dc competidores, de paíscs í|uc deixem de comprar, ou alugar o> seu» átfíiilos micamente, o que ê feito eni usitias especiais. O nrâtiio qnimicameiite puro, conheciílo cm gíri.a :itómica cimn' uranio natural, par;t c;i<i;i Mu pai ti-im-llolrs isótopos. ])orçor-. dov c~ ;it'"iniic«».s (h> ● \ maioria d urânio enricontêiii init.i parle dc ic e i;-2.35 mundo utiliza o chama<i e que possam cventualmenve descohrír maneiras dc produzi-los a preço mais vantajoso, .\ceitaiulo êste argumento da concorrência comercial teremos quecido
I c|Ue c o seu combustível. alta com pcrc<-ntagc l'.xistem iÍ(jÍs pr(Ji <'s'.( I 1 ●'Cparar o riu r-2.>H; ia fusão dc m também de admitir ípie, sendo o cado livre, os outros também têm direito de mercompetidores entrar no nc'ico> para o dc die o eletromagnético. .\uil>os sãO caros. «Ictnorados c exigetu instalações oucos pa!'c-s têm tais usiêsVcs pai^cs ias Potências nu* complexas. I nas e gocio.
H tpianto p&ícológíca, aceita grosso à lógica da ela maturidade somente pode modo. ser . , ^'^turalinentc cxisVem j)aises cuja instabilidade polí tica interna ou ’ vizinhos 1cujas lutas antigas com nao os recomenda cleares) conipr.iiii uranio natural, cnm
posse da bomba. Poderão desvi uso dos artefatos nuclear Mas para a irtuar o cs.
{'.2.^5 tanto como serve nuclear o para
Reator é o ^ o que prova serem as Gran(es Potências (que têm a bomba) mais cvoIukDs politicamente que por exem-
O CICLO DO URÂNIO
nf|uci cin-no c ílo e a ijiicin vcndcni-no coim>. (luan'l êm |●.●lzõcs desejam, para isto já ípic acionar um rcalor para cfinstruir liombas atômicas. Dentro do rcalor. o urânio cnri(|iiccido atu.a dc in.incir.i idêntica á bom ba ; explode, apenas em câmara lenta, de maneira controlada.
O principal combustível atômico é uranio, - - e fjue encontramos o na natiicza sob a forma de combinado compostos químicos; a oiivros elementos. Existem depos.tos de urânio, espalhados pelo mumlo e o Brasil possui reservas aprecavo.s. O primeiro trabalho siste no chamado levantam reservas, através de um amplo pro grama de prospecção. Quando tidade e a conento destas a quanpercentagem de urânio de uma reserva sao econôniicamente pensadoras, instala-se ali como equipa mento necessário para a sua extra ção. Uma vez retirado rio torna-se necessário purificá-lo quí-
^ao miclear, seja par.a gia elétrica, seja para mover iiTÍgadoras, salgar a água do mar. cada dc constantes
aparelho (pic permite aproveitar a energia liliertada pelas reações cie físproduzir eiierhonihas seja liiiahnente para des.\pós uma déaperíeiçoameiilos. os reatores de uranio enriquecido al cançaram Vai cslatlo dc progresso qne já competem, em lênnos cconômieos. com as usinas têrmo e hidrelétricas.
Ocorre, porém, que, durante o pro cesso de fis.sãn, o urânio enriquecido queima seus isótojios U-235 c sobra uma escória de U-238 irradiado, cscó-
0 minc-
ria que a Potência (pie alugou o coinlui-stívcl recollic de volta. ICsta escória 'I'ratada indiis- é ainda muito rica. trialmenie cm ácido nítrico fornece
Tnia parte de uiaiiio ainda aproveitá vel, uma paile dt- plutônio (que ê ou tro valÍMM> e»>ml>ustivel atômico) C um rcfuy»> final Nini utiliilaile. Ja existem realni » -- «pu- «jm-imam pluionio, cm vez dc urânio. () tpie ê produzi-lo em <|uanlidad«''. menores, tand^cm pode acionar reati-io ou s»,-rvir de explosivo para bombas A.
lio, utilizado como gás arrefccedor, circula entre as esferas e as experi ências realizadas em Jülich provaram a eficácia do sistema.
“FAST
BREEDER", A MARAVILHA ATÔMICA
huupianto a Trança procurava es capar ao monopólio do urânio enriquecidti.
U-2ÓÍ^.
libertar ilas resurânio
As prim ipai-. vanla.eens dos reatores de urânio rnri<|ueci<lií sfu' suas dimen.s«'»es r--Iati\amente pequenas e a larga experiência qne .seu desenho envolve, liesejamlo. porém, ^e iricões impostas à compra de euriqneei<lo. os cientistas franceses ai)eríi‘ii;oarain chamado reator dc urânio natnr.al. Dc grandes dimensões
fo rpic imped-- si-u usi' para mover na vios) são cniicninto de concepção um combustível
U-238 para ape,\ par de fornecer com combustível bacficienles fábricas de plusimples e formado i)«»r \<'/o dc l'-22S. energia clctric.a rato, são nas
tônio, <ine rcsuUa do U-238 irradiado. l'’ar;i se ler nm.i idéia do tamanho dêsIc e(|uipaniento basta dizer que as duas urânio natural
■r.uiça utilizam, cada cem ti>nehulas de urânio <iucunam dc dc -●'entrais primeiras instaladas delas. na uma
O teiaeir-* tipo de comlnistívcl atòmic-) é o fório. -pie -> Brasil possui cm gríindes (luaiitidades. Kml)oru não sir va para aci-)iiar diretaincntc uma rea ção nuclear, o lório pode ser tratado cm reatores, traii.sf-^rmando-sc então U-233. Os alemães estão nunto avançados neste campo. Desenvolve ram uma nova técnica dc aconcUcionar Vório combustível, misturado com pcfpienas proporções de urânio, sob a esferas de 0 héein o forma dc partículas, em grafita dc 0
manha concentrava seus esforços nos reatores chamados fnst breeder, cuja característica c produzir mais c‘omliustível do ijuo consomem.
O fast breeder fimcíoiui Com U-23S, o isótopo mais ahuudante do urânio, transformando-o siuuiUâneamcnfe cni dcscnvolvcndo seu reator de a RcpúliUca Federal da Ale-
plutônio.
Pesquisas realizadas no Centro Nu clear de Karlsruhc, na Alemanha, proquilowatt/Iiora sai mais ba- vam que o
rato por êste sistema que cm qualquer outro tipo dc reator, como conseqüência direta de sua característica de pro duzir plutônio em quantidade muito maiores do que o urânio que consome, agora dois protótipos 300 000 K\v cada um. Coustroem-se comerciais de acreditando que por volta de 1980 será possível fazê-los de até um milhão natural.
Kw.
A OPÇÃO BRASILEIRA
O Brasil, dono de formidáveis reserde minérios atômicos c com imencampo para sua aplicação, adotou finalmciite uma política nuclear à al tura de suas possibilidades.
Não apenas o Brasil, mas diversas outras nações já alcançaram um avan ço tecnológico suíicientemente grande para desenvolver programas nacionais. vas so ,06 m de diâmetro.
Xossa^posjção, itcstc prupo, clliis mais vantajosas.
Já (enios alpmna expe^icMicia, atra vés dos trabalhos- dcicnvoU-j?los pda Comissão Nacional dc Kncrpia Nu clear, um prupo fie cientistas capazes c laboratórios bcni ccjiiipaflos np Rio e em .São Paulo.
Xossos'trés reatores são do tipo de cn- pesquisa, c funcionam com urânio
rifjuecido, oljtido por empréstimo
Estados Unifips, omle íle
q grande maioria dos nossos técnicos
O maior dédes funciona cm .São
Paulo c é, do tipo piscina, arrefecido 'i agua e de média potência. Serve mrn pesquisa, ensino c para a .ativacão\le <,e
tural To! aciqmr,,!,, „os Estatios Uni dos..O seKimdo reator é d„ tipo Tril
P<=dUcno, também ,1c íaliricacão ' ricana e detíi-ÍTi-in ● . ametreinamento ’ «mento de cientistas
ofirlal dos’ fora fio país. .\s pcsf|uisa ciengíira' icm sid nosM)s cientista s ipie \erba' e.st.tu destina<la.s a .«nildiaílas (I f, pela primeira '■pagas em dia sáveis peh çar; mas vc/, pass.ir.iin ;i <er Isto, t}i/(-ni ' progr.-im.i. dá f» principal <● qmc<<nscicnci;i <io proj iis rcsponnrasil < 1 ' para coni«tf>mf)U linalmcntc blema.
Ha muita coisa aimi.a por ía/er. Pre cisamos multiplii ar Uí) ampliando o>
unna-
úfi País <: cnvi.ando númcrfi o poti iicta cursos cspcci;ili/ailos ao rst. aiiecí! o niji cada ve/ nos resto estudou » maior <ic ciriitistas apei iciço;nnento. .\'a f«o\óino. já istíinios i-ni a energia ;itòem graník- escala c assim jien. .iirovidencioii par;i i|iie iniciétnos '● construção ’de reato res flo potência e de bombiis aiôinic.is.
§}’ runciona e,„ Reio Horizonte ceiro reatorr dc Ção intciraniente lado n no Rio dc Jan ao uclearc^. O terconcepção p constru-● nacionais, foi instae batizado .Ar- cirò
em estágios de oiMin.ui
CfMHÜçoes He aproveitar do nnca samio imcdiatameiue
REATOR DE POTÊNCIA
O contrato iiarri a compra c talação do potência será obra deverá a insno.ssf) primeiro ix-.'itor de assiiKuhr em ■ ld-''S e a cf»ncluir-se em 3 011 4
Possuiníos pequenas ínstalaçõcLc ca,;ão ciuimica .do tono,, de para nrânio.'c do ' «mos.
úue ja acumulamos alguma
JJtias novas usinas de- tratareserva. mento estão se a moma^rn ‘^‘^"strução e estuda● --.o -
O Ifícal esctilhido foi a região.' çentro-8ul, onde é mtiis gravç o p.roblema de energia elctrica. íronaljta.*
1 udo isto em poréni é m
Para fazer face a esta carín. - cia de material lumiano. o Governo vem tomando medidas sérias,.como os traballios para a regulamentação da carreira e do, salário de físi ]h,a asnlraçãò da classe. maioria dos no exterior, ram sao em ciente. mais (|ue insufi-‘'teo, uma vcc o conclama
Xos próximos meses teremos de decidir sólire qual o tipo de ser adotada. usin nos a a , 1’àsicamcnle liá três modelos principais c todos êlcs ofcrc- nossos e uito pouco. A cientistas trabalha e os que af|úi i)crmaneT:cluimero'
ccin vantagens -ta-sc de uma c desvantagens. TraopçíT<i e.dcla dependerá o dcsenvolviniciUf) - futuro dc nos.so programa nuclear,
l^a solução’— reator de urânio enri-
As conversações mantidas com o Dr.*Seáborg (|iiaiuio dc suâ re cente visita jio nosso País esclarece ram uma serie de pontos importantes. ' quecido:
Os Ksi;i‘li's 1'mí<1«'s a c«'1.111<M a 1 na consirin^ão ilesta usina, uin mofièU' estariam dispostos f. apresenta in cloaros do tipo diteront?, apropriadas para êsio combusiivol, setor oin que os de 'alto rcn- tranccsos também i>ossuem grande ex periência. O plutônio serviría aiiula para fazer nossa bomba
Adinicnt" e iriuop!» KW tlc potência, instalaç.u' si-ii.i ínrncciila a iireço bas tante' \ aiit.i j<'so «.● (> pagamento feito Í\ira o llrasil. a' pra/ix. a oíora ê tentainais qm- nossos cientistas ● recelieri.im u:i:;ituit:miente um treino dc niancii .k suatc enrtu e incilii flora, tant ile in.st.-uaçaü.
iil neste M
Ilá poicin unv sérii> inconveniente.
O urânio aern cedido por tempo deter minado c na escórias levadas de volta, hnn vcsunio : reccbeint)s tuaterial ultraintidenu), pagamus pouco, mas perma necemos presos ao ri.gido sistema de coiUr<Mc «IO urânio enri(|ueçido.
2.a s<'luçao
ral: Caso sfja este «> modelo c.scolhi. do, i«')gie;unente, «levereinos optar pela l'raiiç:i. O re.atnr «le'inânio nalitfal tem vantagens «pie não poilem st*T iguoi^adas : seu combustível po(ie ser pró-, diizido jc‘'in o.s recursos industriais (U.) nosso l’ais. qiic se libertaria assim do
(|ue funciona com tório. tório' combustível. Poderi^
ô.a solução — reator de tório: .\ccita esta terceira hipótese, deveremos re correr à República h'edera! tia .Alema nha, que se tem mostrado multo inte ressada num programa conjuilto. A iiléia é interessante.: eles Vêm o reator Xós temos o ser estabe- ^ «0
lecido um acòrdú .pelo tpial ficãríamos aulomàticamcnte sendo os fornecedo-res de tório para todôs os países que ^4 adquirissem o'reator alcfuão. técnicos seriam treinados na .Alemanha^ ^ renlor de urânio natu- ' e nós ganharíamos inU reator de to- ^ rio. de uns 3tX).()00 kW cujo pagamen- : to seria feito xle maneira ainda a acer- ● Nossos tar. de urânio * Com a solução íuancesa natural, o reator de tório alemão pa- - , iiuúlo convenieaile. sc desejamos lançar desde *já as bases de uní longo ' Se, entretanto, pre- , ● muita- energia elétrica a teremos 'de optar pela sorccc programa upciear.
*■ cisamos de curto prazo lução americana, que entretanto não ai)rc possibilidades num futuro mais coiunde cstr.ingeiro em programa nuclear. \fu> obstaiuet tçríamos qiie inont.ar nova.s instalações para a puri ficação ([uimica lie grandes (|iiantida(les <le urânio. Xa liipóvese-dc ado- ,1 distante.
O breeder seria uma quarta hipótese* a considerar, mas seu aperfçiçoamento ainda se encontra cm estágio muito Idéia a çstudar numa segunda^ ^ 1 inicial, larmos uni<lad«'s «le 3«) OUO 1<\\’ (tluas <tu^ três ' delas) precisariamos, só para co meçar, de algumas centenas de tone ladas de urânio. o que não é pouco. Provávelmcntc a- França” não nos pcKleria \ ender seus reatores a preço tão baixo nem cm condições de pagaetapa do progrania. 1
A BOMBA BRASILEIRA
mento tão favoráveis como os norte' ■i americanos, c sua iisina 'de urânio na tural jamais podcj;ia fornecer o total Em 1957 a Comissão de Energia de kW gerados pela central americana, Atômica dos Estados Unidos iniejou, Brasil 'ganha- ' nma série de detonaçõ(;s atômicas subsob o nome de Projeto' mas em compensação o ria uma eficiente fábrica de plutonio, terrâneas, (luc podería acionar.^outras centrais nu- Plowshare. Êste programa, eni quer já
foram íjastos í|uasc 60 milhões de dõlares e explodidas dezenas de bombas, provou ípie a flctonação atômica pofle ser utilizada, cí»m vanfa^c-ns econômi cas, nas íírandes íibras de movimenta ção dc terra. Sua aplicação penharia civil írii mesmo recomendada numa série de relatórios internarionalmcnte divulpado.s.
As Grandes Potências se opõem evi dentemente a esta idéia, aleu.imhi «juc elas i>r«'iprias podem fornecer as bom bas a preços mais fabricam cm série, h.iixos, ja rpie as I)i/em que a posse da bomlni por iim número maior nações complicará ci m-iderâvelniente os problentas de sepnrança mundial, cuja paz ficará, mai» do quo nunca, ameaçada. dc estes trabalhos, a bomba miclear SC presta a nao pequenas remoções nem
É certo na enque. como bem mostraram
O 1’rasil .-ilc^a (|Uc ê'tc iuteré^sc <ias Grandes Potências ê muito sus peito, considcr;uido-'.r rjue t'‘idns cias Iiossucm o <-lKim;«do ovcrkill, ou seja, uma capacidade do de>-lruiçrio nuclear muitas vêzes superior às nccc^^sidades dc sua <lcíes;i. .Si‘ fe.ilmonlc desejassem nos ajud.ar, c não apenas c(uiti'olar nosso <lcscnvoIvimcnlo nuclear, , pode .ser utilizada cm qualquer Grandes obras, abertura flc re entretanto, portos c canais giao. como a ou al.irRanicnto de Caudalosos, Ijassagens, tlesvio fie rios ^ a remoção <lc montanlias iragmeiuação de dc granito são feitas a preços mais vatUajosos, d os explosivos a grandes blocos ràpidamcntc. e o fiuc com ‘^‘^uvcncionais. \ bombn atonnea de 10 J aproximadamente .350 000 dólares c ..ma ,I_c h.cirogénio, ,le ,l„is megatons (200 vezes mais poderosa) nos de 600.000 dólar
E.shidos mais recentes tÓm nioslrad a^vaha da detonação nuclear subter ranea pouco mees. o para facilitar a e
transformariam parte flêstc imenso ]»oIcncial inútil cm combustível iiara rea tores c cm bombas de uso pacífico.
Eis por rpic o P.rasil cslá interessaem adquirir reatores dc poteneia que. além dc f( também produzam Xossos planos são do irneeer energia elétrica, plutônio ou urânio Iiastantc U-2.3.3. claro.s
a este respeito, e nossa jiosiçao s oficiais. xtração dc combustíveis fósseis. Verificoucxcmplo. que ela SC, por é ideal
foi (ornada púIiHea numa série dc dcclaraçõe
Para a bomba temos diversos planos, sendo os principais a ctuistrução fie gigantescas bacias aiMificiais na região Cenlro-Oeslc c a aliertura dc um canal <!ue ligue as bacias fio .Amazonas e do Prata, Não SC trata dc planos rucambolescos. O Projeto Plowsharc mostrou sua viabilidade e recomendou sua rea^ , para frag¬ mentai camadas impermeáveis ele nifo, como no caso de gás natural onde. nhcíros, seria possível nas 10% das grar'crta mina dc í^egiindo o.s engeapea ex aproveitar Bastouplosão dc uma pequena bomba A fragmentar a roeba passagem do gás. dc reservas. e possibilit para ar , que será agora possível recolher mais de 90%.
Diante destas possibilidades imensas, o Brasil, e algumas outr nações, decidiram fabricar e detonar éles próprios, suas bombas atômicas. a tão as lização. terrível pressão das cias nucleares, (jue nao postas a democratizar Clube Atômico. Resta-nos ape nas veiiccr a (irandes PoVenparcccni cliso seu fechado
ENXÒFRE - FONTE PRINCIPAL DE INDÚSTRIAS BÁSICAS
Ornox FKum mA
Oenxôfic V materi.u-prima básica juira <*litonçào ilo áeido sulfúrico «* ó o fo<*o trenninativi> principal dc ímiústria.s variadas. representando consiíler:\víds r«*ciirsos econômicos dos paí.ses cjiii* possuem rt'st>rvas daquele rninério «pu* as exploram.
O P>rtisil. «|ui' tem intetisifieado nos últimos ()<*c-ênÍos suas imlústritts de base, (lepara-se. entretanto, eom re lativa (lifieuldade quanto às disimníbilidades de cmxôfre nativo, de voz que as r('S(‘rvas existentes no ]ut\s não fíão aimhi sufieientmnente conhecidas nem explora<las. Petrohrás. nos cstiulos r(“alÍzu(los nas baeitis sedimen tares brasileiras, não encontrou ainda início (hi presença de enxôfro.
reserva de 100 tnilhões de toneladas de enxofro. Sabido que a demanda nacional do produto é hoje de mais ou menos 200 mil toneladas anuais, não totalmente de oriprem externa,
poilcmos desprezar essas disponibili- ^ dados.
A nova unidade industrial de Santa Catarina, pará exploração dos rejei tos piritosos, tem a mais expressiva sijínificação econômico-social. não so para a re.irião carbonífera mas para todo o país. sobretudo se consideraimos a elevação í.rradual do preço do onxôfrc 0. também, a escassez do pro duto no merendo internacional. 1,
amplo aproveita mento dos rejeitos piritosos do car vão brasileiro, reduziremos substanelevados dispêndios de Desenvolvido o eialmente os Tiosso pjiís é o aproveitamento <los rejeitos piritosos do carvão nacional, dos rcsultatlos conse.guidos além
No presente, a mais viável solução obtenção
do enxôfro em para
divisas com a importação do enxofre natural c conseguiremos assegurar as de áeido sul- condições da indústria .!■ ●4 através dos gases miturais e gases da refinação dc ])otróleo. fiírico. pcnòclicamente diante dos per calços da falta da matéiia-piima básica. Com rtdtição à industrialização dos rejeitos piritosos tomos de assinalar no começo dc 1 {)(»() foi implanS;\nta Catarina importante (jue taíla em
Para se ter uma ligeira idéia sôbre importância do áeido sulfúrico como elemento essencial no consumo de variados setores industriais, destaca mos o seu enorme emprêgo na produ ção de fertilizantes, raion, jirodutos químicos diversos, ferro ,e aço, ex plosivos, pigmentos inorgânicos, in dústrias metalúrgicas, refinação de petróleo e muitas outras atividades manufatureiras, todas se propagando a unidade industrial para operar com no carvão da região, visando ]Donderávcl produção de enxofre. base uma Notas ciuc temos presente, informam que SC pode estimar o potencial de piritas associadas ao carvão de Santa Catarina como sendo da oi*dem de 187 milhões de toneladas. Conforme cálculos técnicos, isto representa uma 4 ; '_I
entre outras indústrias de proporções.
WI)l(.| SK) Kconòmico
menores qun({UC o prorpiimico em análise.
ANÁLISE DO .MER( .11)0 Sl.LFrRICO DE ÁfdDO oi ,le
A produção l)rasileíra de ácido .sulfúrico é hoje da ordem de lonelada.s, re.strita i torze )0.n00 10 número de quae ou poUco
’ import-ado como matéria-prima, cas usando outras fontes. ,mais de jirodutora.s. Durante dez * volveu-se bastante a portante produto de 148 mil toheladas. 355 J)OU-
Pelos (dmiumlos <lro atliant<>. jiodemos i^alcular ritmo mé<ji<t de erc*scitneiUo <la duçào ílo jirniiuto ejitre os anos de 2ü.7i)l toiielailas aiiuats. « expressos no 1:107 c IMiG. f
K iiH*.\pre.ssiva a impoi-tação brasileij-^i de .●ícidti snlfúrico. além de Id lonelada,s. cia jIc (lesaj)areciment não indo e com tendêno dos quadros mpresas anos. desenprotlução do imquímico, passando em 1057, a mil no ano de 1900, A quase /totali dade das empresas utilizam o* enxofre
rfe nos.sas aí|insições exteiaias. A soma dti jiroflução eom a imiiuidação d:í o icsiiltadí) do consumo do pj*o(!uto, éste ef)m a minima parti<dpação da mercador ia )uoccdente do exterior-, É o (|ue demonstramos a sejíuir. na parte f-eferente a<) consumo aparente: nos aparente Anos
( + ) — Dados dução e para o previstos para consumo
● A anahse dos_ dados 'demonstra - ?=> aprese í)e?ieficiadns,pí)?- estímulos fina?iceir . e out?-os sub.sídio.s.
O estudo da composição percentual do consumo a))áronte do ácido sul-.fvírico, indica a dos; supeiTosfatos. os maior -jiarticipaçâo com . a média de a prontados , - f produção brasileira de acido sulfúrico atende satisfatò namente ,0 consumo interno Os in ● crementos verificados- a partir do" ano de- 1958 são devidos ao intensivo aumento da produção' de fertilizantes fosfatados e do crescimento. das in dústrias químicas,. de.stacadamente ò feno], setores que foram amplamente -31,5</(. Q seto?- dos pig?nçntos j?)orgâniços participam, em média, com òs menores íiúlices, i'egistrando 4,8%. Em síntese, podemos observar que os superfosfatos. e oS piodutos químicos têm as maiores interferências na
bi(;i:sTo l',»()NÔMifU>*
com})o.s|(,'âo (Itv consumo aparente do ácido sulfúriio.' t!e. .ve*/ ijue. os ultijnos registram a niétlia de Ki.G^v.
Ei!i conjunto. »>.s dois princijiais soto.*i‘c.s «!<● «.au>s\imc> participam com a média <le IS.l' ; .
CiMocando-si- à parte oss aspectos das \-Hriavé)cs verificadas nos mer cados foj necodores <le enxofre nativo.
assim como as i>erspectivas ile im plantação definitiva dê exploração dos. r(*jcilos jdritosos carboníferos ‘Io país, ))í)di rnos atin.gir, em 1070, uma produção de J3l: mil toneladas ou niaís de ácido sulCúi-ico. Com a constante evolução dos diversos setores indus triais dependentes do ácido sulfúrico, ’ lemos de força?- a elevação deste pro.■ dulo l)ásico e. paralehunentc <lispormbs“ da essencial, ?raté?ia-pii?na
l>!U)l)r(;ÀO IMÍOVÁVEL DE ÁCIDO SCDÈCUICO, SEGCXDO O CHITÉKU) I.INKAK DE PROJEÇÃO
Toneladas ..S67.072 .. 388.G08*
Anos ■lí)d7’ . . . 1ÍH>S . . . ÍlO.144’ 431.GSO● IDGO- r. . 1070 . . .
Conio já rOíristramos, os maiores consumidores de ácido sulfúrico no Brasil são ós setores *<las indústriaç de superfosfatos, química e raion, participando os dois primeiros os maiores índices de desenvolvimen to. Os setores'explosivos e raion. se apresentam estacionários e da meta lurgia e pigmentos inorgânicos ligeiras evoluções. Percentualmente, de ^larticipação sôbre- o. ' com com pela onlem
‘ total do consumo provável, segundo ano de o critério de projeção para 0 0 enxofre .veis. condiçoes favorá- — em
Pelo rit?no de crescimento da in dústria do ácido sulfúrico e ])rocedendq-se ao 'cálculo de '.ijustamonto ■Hinoai*. tureinos.. entre os anos dc 1907 e 1970, o segui?ite desenvolvi?nento do previsão:
1970, representam os setores dos suíndices, perfosfatos e da química, os
de 42.82% e 10,89%, respe'ctivamente.
Pelo* critério de projeção citado, temos a segui??te dístribuiçãO' paia ano de 1970. pelos setores principais; o
Como se vê, os cálculos de previ são para o ano de 1970 oferecem um mercado normal para o consumo do produto (luímico. ressalvadas as con dições do mercado externo do enxo fre e o desenvolvimento da explo ração do.s rejeitos piritosos e das reservas nacional. existentes do minério
ASPECTOS DA MATf:lU.\-lMtI.M.\
B.ÁSICA
Constitui o enxofre, como as.sinalamos. a principal matéria-prima utili zada na fabricação do ácido sulfürico. Atual mente, os principais países produtores do minério nativo
Estados Unidos, a produção média de 5 milhões de toneladas México, milhão e 500 mil. Com relação sao os com e o com 1 I à exploração
mesma, destacam-se o Japão, a Espanha, Finlândia e a Itália.
Os quadros da produção mundial de enxofre de a mina, demonstram que o produto passou de 8.245 mil tone ladas longas, em 1948, para 11.640 mil, no ano de 1962, representando um acréscimo de 41%. citados, a exploração do nativo e sua industrialização reforça da pelo aproveitamento da pirita e dos gases naturais, têm se constituí do em grandes Nos países minério empreendimentos.
Face à importância da matéria-prima como fator de desenvolvimento de
cutro.s e variado.s setores manufatuleiros.
O pai*cpie industrial brasileiro, em particular ácidt) sulfúru-»).
o setor (ia fabricação de necessita das imporipie ainda su-
tações <le enxofre, dc vc*/. não possuínujs ílisponibiliihules ficientcs da matéria-prima. A explo ração do.s rejeitos i)ii itosos do carvão brasileiro, como jéi rep^islramos. não se tornou, ainda, uma realidade como importante fonte <le mati’-ria-prima de nossí» ])ai(|Ue industrial. Por outro lado, fala-s<* c*m imensas leservas de enxofre nativo eni alcfumas do paí.s, mas não as
1 vtrjoes conhecemos
(l(!VÍdameMte. l)erno.s de nem samedidas sôi)i’e o ajiroveitamento do mmeno.
Afora o enxofre dc mina. as piritas natu rais ou do earvão e naturais. os prascs temos <le destacar que existem outras fontes
da pirita e do enxofre obtido através da da matéria-prima, tais como os rejeitos in dustriais e as opera ções motalúrjíicas efe tuadas sobre os miné rios de cobro, zinco e chumbo. Técnicos o industriais ale mães vêm desenvolvendo o processo de industrialização das g-ipsitas, vi sando a produção do ácido sulfürico. Estudo técnico que temos em mãos so bre o aproveitamento das gipsitas na Alemanha, revela que embora o custo de uma fábrica de ácido sulfürico extraído das g*ipsitas seja cerca de três vêzes mais que a industrializa ção do ácido de pirita de igual capa cidade, os alemães, face às constantes restrições no abastecimento das piri-
de suas indústrias, o Brasil, no pe ríodo de 1057 a 1966. importou en xofre de diversos mercados no total de 1.400.702 toneladas, valendo US$ 43,4 milhões. Conseqüentemente, a média de entradas do produto assinala 140 mil toneladas, no valor de 4.3 milhões de dólares.
tas sulfurosa.s e do enxofre nativo, estão empregando esforços no senti do da maior aplicação do f^esso e do custos aceitáveis. anidrido, a O Hrasil. além de alguns depósitos de sulfuretos metálicos, possui consi deráveis ja/.idas de jripsitas. minérios intensidade pelos explorados com no setor da (lesiMivolvidos de 1967, as De janeiro a março compras brasileiras de enxofre atinpiram 43.392 toneladas, no valor de 1 milhão G 771 mil dólares, o que evidencia que atiníriremos mais de 170 mil toneladas, valendo US$ 7,1 ])aises indústria iiuimiea. A mar};em dos prodas piritas do obtenção de 1'Nploração nacional para de jetos earvão temos de considerar as onx<*>frc, nossas reservas de jresso como fontes de matéria-prima. mil, no fim do exercício.
COMEIU lO 1)K ENXÔFHE— CHECOS MÉDIOS o consumo crescente aU‘mU*r Dara de um decênio, as importações de enxofre apresentaram a seguinte evolução:
No decorrer '1
US$ 1.000 'rondadas Anos
(-t ) — Jan/mar. de quase 4 milhões de dólares. No segundo, a importação registrou a média de 166 mil toneladas, valendo 5 milhões de dólares. Como se vê,
Demonstra a tabela acima que, no primeiro qüinqüônio, o Brasil mantemédia anual de 114 mil tonelavalor médio correspondente ve a das, no
entre os íloís períodos, ^verificou-se um aumento de 45,6'A, nq que ae .refere ao volume.
No decênio, as maiores, aquisições de enxofre se verificaram no» anos de 1905. e .1900, quando assinalamos totais de 192.837 e 107,512 toneladas do produto, com os valores de 0,9 .* 6.2 milhões de-dólares.
para menos, assinalando a média do US$ .‘PJ por tonelada. Conio.^se pode ' obsei var elaramente. o .pr<itluto tcntl? liastando tjue so o ritmo do «●ros4‘ímcnto a* ●
a elevar-sc <lc pu-ço. verifiíjue
Anulisando-se os os (juadro partir d<\i\ .s das imenxôfre por ● Estados *os portações brasileiras de países. encontramos Unidos.â frentC' dos cedores, participando com de 90'Á. Em alguns exercícios do' decemo, o merc ido norte-americano no caso do enxofre em bruto, cheiroua »er o umeo exportador da matériapfíma para o Brasil. Aliás tÍ ‘
Unidos detem .a muior’ enxofre maiores fornea média soma de uiundialment
Kstuijos nderimo.s. conta r(‘ali/.a(lns, con^fi ' já nòp ■S'-l;ii(*ci-in i[Uc o ))aÍP com reais po.ssiliilidades' no |Mjt!emlo. com a do sul. rccuDcrar irrandes (piantidades d(‘ piritas. equi valentes a muitas toiudadas .de e xòfre. Aléii) ( '■ampo d(» enxofre, .-xtiaçáo do earvà»j n(li.^so, não podemo.« n Brasil possui cõnsigipsita.^i e alguns., íle sulfuretos metálicos, inajdutos altani(*nte aproveitados indu.strialmente' por muit(»s países. e.squecer (pie derávei.s jaV.idas de depósito.s e sendo que. no caso do produto chegaram a participar vOvf no con coni m sumida. nativo. ais de .ue a enxofre de milhões resultadosJelonelidas.^neíut™.)^''' da e rejeitos industriais ^ '
Sabido que os 'Tomos (Io considerár (|ue o surto de desenvolvimento d; Imisileira. retida em iijgmis a.spectos pela iiurústria (luimica i matérias-primas ^^ásieas, tem levado grupos de imlus●stados , Unidos triais do jiaís a se preoeu|)arein com menos 30'/, tie suo' ™ ° iuipulsioiuir a. xôfre e conhecido o aIto‘^n'““i '‘f -«''●''ôfre, sabemos, tordustrialização do país noT mobilisaçâo di uma idíia do alto consumi, ' i™e"sos recursos, alí verificado. De acõrdn outra forma, o aproveitamento tivas, presentemenS 0 o"süm "r fabricação do ácido enxofre nos Estados- Unid« sulfurico ostao estreitamente ligadossenta a sepTuinte distribuieS^ variados jirolilemas de natureza íabricação de ácido sulflri™ ™ <-«nica, impros80 re '/; para outros setores indústv ~ ao dosonvolv,mento das20% ^^úustiiais fendas matenas-primas. No caso do ácido' sulfúrieo, temos de considerar os })roblemas de transporte, vasilha mes, caiTos-tanques, fretes e. outros pontos influentes. ■ carencia- (Ic Os preços por tonelada do enxofre quadro, para mais e expressos no - negociam para importado aprésentai-n variações
S<*^^un<lt> os léenieos. o ideal é que o jieido sulfúrieo seja fabricado nos eentros dt* maior consumo e nas pro ximidades íla matéria-prima. O enxo fre é pit)dulo que pode facilmente .ser lransp«>rtado a prranel em va^rÕes íle esli'a«las de ferro, seni doteriorarsc i*m nenliinra de suas propriedades, empianto ,> áci<b> sulfúrieo. além de íxitrii’ vasilhames especiais, é sempr<‘ onerado com os problemas dos transportes, fretes e retôrno dos resjjecLivos vasilhames. l'or isso, nos íjrawdes centros mutuliais. considerase imi)oi tante a. instalação de fábri cas de áciilo .sulfúrieo nas proximidatles fio consumo, para evitar onerosos trat)si)ortos da ivercadoriíi boncYiciadã <‘. conse(iüentomente. baratear o custo do produto.
- I*bifim. sobre o mercado do ouxô● fre t' a indústriti de ácitlo sulfurico. podemos rej.»islrai- as sopruintes con clusões.:
●a)
— O niereado lirasileiro do ácido sulfúiieo lendo a expandir-so de forma extraordinária nos anos qu: se seguem, (●ak'ulamlo-sc cm mais de 430 mil toneladas as ncessidades ’das indústrias consumidoras, om 1970;
V de «fido *sulfürico no país. esperando-se que até o ano de 1970 estas unidades possam alcançar * mais do dobro da atual produção;
c) — Pelo que se nota. mesmo com exploração e o aproveitamento dos rejeitos piritosos do carvão do. ‘ 'sul do país, não parece haver pos sibilidade, a curto prazo, da dis- ^ pensa do enxofre importado, a não ser que sejam acelerados os pro cessos de utilização de novas fen » tos da matéria-prima ou que se concretizem a exploração do mi nério nativo existente em alg^uinas a reíriões do Brasil;
— Em face dos constantes percal» ços do mercado internacional do enxofre, não podemos desciirar dp problema, desenvolvendo a busca' de novas fontes da matéria-prima, a fim de presen*ar e garantir a estrutura de nosso parque industriaj, particularmente o setor das ■indústrias químicas; .e e) —‘ Fundamentais e integrados nas indústrias químicas de base e eni diversificados ' o <1) setores outros ■(
merecem os maiores
gerniinativos, o enxofre e o ácido sulfúrieo incentivos, governamentais é pri- ● vâdos, através da redução do i-ítmo "“de expansão dos custòs, sobretudo. .= dos custos financeiros e'dos pre-.çós .dos insum.os básicos.
V b) — Desenvolvom-se os programas ' (Ic in.stalaçõos de iiovas indústriag
, - Já
ARNOLFO AZEVEDO
Letz nr. Azi-.\ kíh» CAstim
PALAR de Arnolfo Azevedo é tam-* bem cogitar do seu berço natal, a culta c nobre Lorena, a tradicio nal Hepacaré, banhada pelos reflexos de safira do espelho das águas do fabuloso rio Paraíba, que a mão do Criador faz rolar no interior do Esta do bandeirante, sempre retratando o painel das regiões celestiais do Cru zeiro do Sul,
É por isso que, em 1988. quando Lorena se engalanava para comemo rar 150 anos da sua elevação à cate goria de Município, Costa Rego. as cintilações da com em o sua pena.
I.ni honn iifi^riii á nirmòrid tio t7o.s7rr hra.silrirn, .\rtinIfo Azrndit, tjiic com idulii (lio)iifld(lr pri ^iiliii d (dinuird dos (Irputudos fnirrdi',, n Dij^rsto Ecoiiòmiro Ííisí-rc iin sutis roluiitis o aprovddn irabdllio do profrssor í.uiz dc Azrifdo C.fi.slro, do Jn.stiltilit Ilislórico r C.rnftnífiro do São Pdulo.
U ti
haveíulo exercido grandes postos na canteira |>úl)IÍca. onde se fêz notar |ie!a experiência. pelo saber, não foi omisso em relação
novem-
Correio da Manhã”, de 4 de bro daquele ano, deixou bem acen tuado este conceito de Lorena e êste elogio ao grande Arnolfo Azevodo:
Lorena é uma tranquila e pito resca cidade pauli.sta banhada pelo Paraíba. Quem a vê da via férrea, não suspeita que ela cerra tantas e tão. grandes re cordações
enda história pátria
Basta consider sítio os que naquele antigos bandeirantes ar
abidram caminho Gerais. para Minas no rumo da Mantiqueira
Falar em Lorena, quero dizer do seu progi-esso e da sua projeção na vida social de S. Paulo G administrativa e sempre reco mendar ao culto e à estima dos coevos, os Azevedos. ' belo tronco não feneceu.
Ainda hoje, vive em Lorena, tregue à dignidade de um retiro comovente, Arnolfo Azevedo. Ora, êsse enque
à .sua tiM'1'a. nem em relação a S. Paulo, nem em relação ao Brasil
h^sta observação transcrita por fíama Rodrigues, num estudo genea lógico sôl)re "Os Azevedos, do Lore na”, aparece também na "Revista ÍJenealógica Brasileira”, de 81 de dezembro de lí)-10 e na de abril (,1o 1941.
Pelo (]Ue se vê. da sua vida iníblica c privada manteve o I)r. Arnolfo Azevedo Rom)ire bem alto o nome o a tradição do.s seus ancestrais, enri quecendo o legado (jue lhe foi outor gado, herança ([Uo transferiu como patrimônio maravilhoso aos seus descendentes c paradigma dos pósteros.
O culto à Família e o interêsst' manifestado pelos que a êle estavam ligados pelas relações de parentesco e laços de consanguinidade, foram revelações bem sugestivas do seu espírito de escol, tanto que deixou
r)lf:Fs'KJ 1‘^ONÔMICO
Saltíueiro
pitães Mores
lembrnn«,Mi dc todos o a frondosa "Arvore Família KodriKues
Foreira tle /.‘astro", C*avidba Lorena. de lado materno. da niareunti* na dos eslmliosos. (íoneabtKÍea <la
(íiide pr{)Vi‘io pt*lo seu
A cvidóncia qiio o esforço ilesenvolilemoradas para vido em pesquisas
coTifeeção dessa ãrvi>re. ijue emoldura estudos ilo historiador e getiealogista ‘●('onde ííama Koilrignes, sobre o
Mtireira l.ima", reelama a atençao
<!e íiiumi tenha em mãos a ‘‘Biblioteca (lenealõgica Itrasileira". vol. 2. edição ●le 1012.
l''illio dos Harões de Santa Lulália, Arnolfo Rodrigues de 11 de novembro nasceu o Dr. Azevedo, em o dia (le 18Õ8. naquela eidade valepuraibann Paulo convolou Lorena. Km São núiicias eoni a senhorinha Dulce Cochrano. filha do Sr. l)r. Ignãcio Wallace da Lama Cochrano, ilustre patricio. tural de Santos e dc D. Ma ria Luiza líarl)osa iCochrane. Km râiiidas pinceladas, Ave INIaria”. dc 28 do agosto de 19(10. assinala os senlimentos nobres santista, (le iiaa ilustre do religiosos
OswaUlo lU>njamim e Aroldo Azevodo, este.
íiai*i
festejado geógrafo, nome interionalmente conhecido como autor
lie obras dc proclamado valor inteléctual, Catodrático da Universidade de it. Taulo e Doutor pela Universidade Fnmcesa de Bordeuax.
Ilonoris Causa
nobres filhas do distinto Dentre as casal, duas entraram cm religião, em França. Ody lAna e Regina de Lour<los, o que se vê da obra genealógica de Cama Rodrigues.
Rememorando êsse espírito de crenfé dos Azevedos, convém lemhomenagens presta- ça 0 brar que entre as
das u memória desse grande brasi leiro. em Lorena, no solar dos Barões de Santa EuUilia, também conhecido como "Casa da Raroiieza”, em«jstaríle como "Casa do Dr. Arnol fo” foi aí colocada uma placa dizeres que culminâiicias as de sua inolde bronze, com atestam suas espirituais e
vidável irmã, D. Odila Rodnde Azevedo, senhora gues que fundou estabelecimentos assistenciais, de ensino e instituições que envaidecem e honram a gente loreEis o que ficou para a postebronze daquela placa:
Nesta casa abençoada viveram Baroneza de Santa nense ridade no o Barão e a relevantes serviços prestou a sua Engenheiro Kstado, como e (pie tona o uo o homem sidente prefeito da (Ic 15raz Cubas, c, mais tarde, Depu tado Provincial e Deputado Geral. inlblico. tanto que foi Pre Câmaru cidade dos Andradas daMunicipal e Eulalia e seus dignos filhos o Dr, Arnolfo e D. Odila Rodrie gues, que deixaram inesquecíveis exemplos de amor a Deus, fide lidade à família e dedicação ao torrão natal”. seu
Dêsse feliz e venturoso consorcio deixou o eminente casal Arnolfo Azerelevantes vedo dignos filhos, que Êsse cerimonial e os demais atos^ de liturgia estiveram a cargo de SS. Excias. Revmas Peluso e 0 Padre Gabriel Hiraiu D. Luiz Gonzaga serviços já prestaram e vêm prestan do à Igreja Católica, à cultura bra sileira e à coletividade social, como Aldo Mário, Doutores Antonio, os
Dtr.»- NI n
Lopes. Cura da Catedral dc N.S. da Piedade, a ;;lorio.sa Padroeira fidalga Lorena. e, aquêle. ● o ^ Diocesano, ocasião em (jue ouvir, em nome da Família, a palavra autorizada e rica de emoções do <h*u filho Aroldo de Azevedo. A solenidj de teve luícar em o dia M de janeiro da Hispo se fez ld
Azcvcílo ibl < I lu oiirt, da, .\zi*vc(Io Antun ● !('Sc<-n(U.*ntcs d<- Dominr e Pereira <lc Azc\ c
e 1953, quando o Bispa'do de L recebeu, para fins piedade cristã, a religiosos mansao ref orona 0. de (● .Moreira Lima, império e no erida, ^tudo embelezado com sentimentos animaram que frutiferanient sempre ( laro é (|ue, mim jamais podm-ia ser olvidadí fundíve)
lembra na.s |'ublicaçõi‘.'< de Kovi.stas autf>r citado.‘í. surirem Azevedo, Uodrijíiies dtvedo Ds A icealo d 1'ÍKUcÍra (b> »■* c .\zfNedo, .\zcHii mimd, \zv\cdo Alinej fs, \y.v\ c(l»i Castro. iu's Sal;íueire í C;istr(í I.inia nomes dc jirojcçào no. cenário da Jici>iil)lica.●
ambien personalidade te .assim, í a incon<h* Arnolfo cedo. muito jovem ap<’is a colação de grau pela tradicional Faculda<ie de Direito de S. Paulo, em Promotor Desde Azevedíi. ainda, logo f(»Í nomeado de .fusLiça da sua terra e essas duas vid dáveis. us preciosas 0 inolvi■ À
Por outro lado, e alguns parente a nao ser u Família poucos s'; bem os que tiveram conhecí aíma de poeta do. Revelou -imen , a anstqcrátiea Lorena, onde prestou me.stimaveis sco-viços ao Poder .Judi ciário bamIeiranU*. i to da e de artista do na sonoridade"L"mcíídca e'da'’rima’ na harmoijia das composições musi cais, mérito naturalmente provSõ pelas inspifaçoes clássicas arranc-uldo teclado do^ piano por um MozaVt' Carlos Gomes “walsas” e “mazurhas” que ecoaram na T m da sua juventude. Dessn inLmerecendo louvores peía s,. dos acordes, pelo ene^ntap ent^da: compos,çoes sacras, da sua autoía ouvirem-se hinos de plória Vi! Imaculada, a Mãe de Deus e Homens. Isso se deve a ^ prodigalidade e elegânda de’'ArM.t: Azevedo, o c,ue se pode verifica. ” D.ano da Noite”, de 22 de outu! bro de 1948, que noticiou a liomenagem ja aludida linhas atrás sua teclais ^u Cr*-.«pin, Lobos. Daí, ou Villa “polkas” as as O
Dado o grande amor ao toi-rão natal G o Inilhantismo da , «ua natividade nesse cargo <io representação do- ãlinistério Público, foi então convocado para {irestação de outríís e maiores serviços na administração pública da cidade, tanto (jue ocupou o cargo de I iG.sidente da Ldilidade e, depois Pikfeit o cie tcMido deixado Municipal es.sas funções marcadas com notáveis empreendimentos urbanísticos. , o Incontestável revelação <le talento e cultura, administrador ponderado da coisa pública, político qüe so evi. denciou desde das suas atitudes, o seu ilustre noníe sufragado urnas eleitorais, pelos Partidos Polí ticos militantes cedo pela elegância nao tardaria a 'ver nas Foi esse o mundo de maravilhas biJidade de cristão.
GENS LORENENSIS”, que enriqu a sua humana
Na ({ eceu sensi^ para ser o autêntico representantp do povo no Poder Le.gislativo dé S. Paulo 1895, a sua Cádeira do Deputado Es.ocupando, em re-
tudual. tfiuhí. sido reeleito para a le gislatura so^ruinte.
Na liisturia [larlamentar de S. Pau lo (leixoii f> r«‘;ristro dos seus atos de cívisfmi e intoli^M‘iuia bravura patriótica, d? (> saber cintilantes, .k' .)e annn* a cau.-^a.do pi»vo e à ijraiuleza da I’átria, taiUo que, em 1002. ascen dia ac»s mais altos postos da adminis tração politica nacional, aprora com ass(*nt»> no Conp:resso Federal para ■omle f«d eleito c reeleito sucessiva-, monte, o <pu* quer dizer que»as circunstáneia.s polilieas c a vontaile poi)ul;ir. rec(mlu‘eend«> o seu indiscutí vel valoi' e eai)aeidade de realizações, não próseimliriani jamtiis do seu -perfil de lutador empenhado na estru turação da. j; randeza do Brasil. Nessa allurada história.política -io país foi. então, o escolhiilo jielos seus Federação, bem assim.o mobiliário de eminentes Pares inini o exercício -Ia * todas as suas dependências, estaria vice-PresidOneia e. mais tarde, o da essa Cása do Poder Leprislativo dà Presidência «bi Câmara Fo.xreral dos * República sempre. apanhada de surDeputados, Tais foram os seus feitos prêsa com ações de despejo, no dizer e realizações (lue, em 1927. viu de Pelápio Lôbq, ilustre e eminente seu nome consaí?ra<lo pola so- orador daquela solenidade referida de berania da vontade popular i)ara re- que participaraim entre outros êstes o presentar, na Câmara Alta do Con- ítrandçs brasileiros: Aítino Arantes, Nacaonal. o K’rànde Estado de . Assis CJl'ateaubriand, Sal.ç.ado Filho, Newton Rrag:a, Ataliba Nogueira, ● Teodomiro DitiS; íCônego ^giiinaldo.
balho inaudito da edificação do “Pa lácio Tiradentes”, onde funcionou .a Câmara dos Deputados, por lârgros anos. à altura da' dipnidade jurídicoConstitucional do Poder Lejíislativo. amiiitlamonte comprometida, na ex pressão de Peláísio t^ôbo, em discurso jiroferido em 22 de outubro de 194S, quando da “Campanha Nacional da Aviação” foi o nome do saudoso .iuristã e parlamentar inscrito-num dofe aviões da .frota ,, aérea brasileirp, cujas héliees receberam a “champag-. ' ne” batismal derramada pelo seu ilustre filho, Aroldo Azevedo.
Efetivamente, não fôsse a sua de cisão no sentido de instalaV condi^namente a Câmara dos Deputados nesse conhecido Palácio, "construído com material vindo dos Estados tia
gresso ’ S. Paulo. Preencheu, assim, com 'brilhantismo e gravidade de atitudes, deixada por Washington Luís José Gonzaga, Pereira de Souza, que foi Secretário ● Ramos,' o mundo oficial e represendos Negócios da Justiça dc S. Paftlo. * tações do.Vale do Paraíba. Chefe do seu Poder Executivo e, uor Em prédio próprio, sem dúvida, -afim. o Presidente da Repúblicâ. Câmara dos representantes do povo, Padre José Maria a vaga Arnolfo Azevedo e Washington no Congresso Naciona^ - teriá que' exaltai* essa sua histórica atividade Luís, elementos destacados do antigo, e históric.o Partido Rçpublicano Pau- recebida com gerais e - calorosos lista, onde pontificaram- com inteli- aplausos. Como ato de lídima justiça gencia e saber, escreveram lições de erigiu-se a sua-figura num monucivismo ha orientação dessa gi’GÍ mento que alí se levantou para peipartidária. ' ’ petuâr a sua imagem e a sua obra. É de justiça que se relembre o.tra- É que o Pi'esidente da Câmara, com , í J^-
essa realização, conseípjíu pôr um fim àquelas ações vexatórias de despejos, ora da “Cadeia Velha” para o “Palá cio Monroe” e deste para a “Bibliote ca Nacional”.
Bejrislativa nestes têrmos: o prcíjcto de lei n. fi*25.
rni' ● equiparação do CoIegio Salesiano S. Joaquim Ginasio D. Pedro II. insigne lorenense”.
E, mais adiante, suas considerações:
Na hora para , ao deve-se ao no final das U que passa, de perigo civilização brasileira quando tantas gralhas tam com penas de hora sombria de joulada de a se enfeipaváo, nesta cultura lenteouro, de incerteza, de materialismo. de audácias turas contundentes, des são ainda cordações são ainda mais vivas Procuremos, pois, cultuar a vida de nossos grandes homens para as gerações futuras, inspirandose nos exemplos que possam sal var 0 Brasil”. e avenessas saudamaiores e essas re-
Não foi, portanto, sem razão plau sível que os Deputados Estaduais
Hilário Torloni e René Pena Chaves, aquêle atual vice-goveraador de S. Paulo, apresentaram à Assembléia
“Cinásio Kstadual .Arnolfo Azevedfi. o atiml (linásio do Estado de I.orcna. Art, 2P vigor na data da revogadas as dis))osiçõ(>s cm contrário.
l'l.sla lei cnlrará em sua jmblicação.
Sala das Sessões. 1 1 de junho de in.õl.”
A Assemblóia L«-^rÍs!ativa <lo Kstado de S. Paulo” decreta: Alt. l.*^ Passa a denominar-se O Dr. Philemon Patráculo Ribein da Mala. a propósito da campanha para a ereção de um monumento praça pública, em Lorena, para eter nizar a sua lembrança, em publicação especial para o “Correio Paulistano” de 12 de apTÔsto de 1051. num e.studo bioírráfico de Arnolfo Azevedo, relem bra, entre as suas mil e uma realiza ções, a preocupação pela mocidade estudiosa, tanto que. acentua o jornaI.3ta e intelectual um gesto que <lesperta grande simpatia: . . . A ) em u
Não é ocioso, nem inipertinent(‘. nesta altura das consideraçiies aduzi das, a)daiidir a Igreja Católica, os atos de justiça das autoridades públi cas e da coletividade social, quando, om T>orena. se rendem homenagens ao grande extinto, ora com placas colocadas om Instituições religiosas, ora em praças públicas. O fato ô que, aqui. levantam-se monumentos para a imortalidade da sua figura; na carlinga de um avião entregue ao “Aeroclul) de Brumado”, no Estado da Bahia, inscrcvc-se o seu nome; no frontispício de um estabelecimento oficial de en.sino. por força de lei o para que soja um luzeiro de estímulos para a juventude, aparece, também aí, o seu nome ilustre; no “Palácio Tiradentes”, no bronze de um monu mento, relembra-se o seu vulto evecto, digno e nobre, sempre cliscretamente trajado, que soube amar a sua gente, o seu torrão natal, o Estado e o país. Foi assim que, com impressionante distinção. man'endo sempre a verti calidade das atitudes fidalgas, ani mado de sentimentos de justiça e de probidade, de impulsos patrióticos e inspirações cívicas, dirigiu e orientou
os seus atos na Câmara Federal dos Deputados e no Senado da República, com seerurança e sabedoria em meio às eilosões <le movimentos políticos cxidosôes revolucionárias o e socmis. dc rebeldia.
Xa história política nacional ficou, pois. bom fotop;rafado êsse “Varão do Plularco”. (pie nada pleiteou ou pe diu }iara sí mesmo, jioi* isso que soube tudo dar pela ^ratideza da sua Pá tria!
Dc fato. tudo deu piira recolbor-sc. com a vitória do movimento em revolucionário (la(]uelc ano:
dência Brasileira, pode dizer-se tam bém que Arnolfo -Azevedo “morto j)arcce ainda maior do que vivo! Bem razão assistia, pois, a Cícero, o mestre respeitável da oratória, imortal tribuno romano, autor das famosas “Catilinárias”, quando con ceituou a História como sendo “Majlislra Vitae, I.ux A’eritatis Toxtis Temi)(»rum”. Diante disso, sem dú\dda alffuma. a preocupação do Historiador deverá ser no sentido de recolher as biopfrafias dos g:randes homens para poder concatenar feitos e fatos que interessam ã vida das comunidades 99
sociais, de qualquer país ou povo civi lizado. pois o exemplo deixado com a grande vida. dos que se foram além. interessa também às para o retiro não deixou omisso . à dignidade do um comovente”, em I,orcna. tendo sido, conformo registado Costa Rego, relação à sua terra, nem em S. Paulo, nem cm rets « relação a
gerações do futuro, havendo, pois, razão, coerência e lógica na sabedoria do brocardo universalmente conhecido i lação ao Brasil. n do que: época contraiu segundas por essa
mijieias com a sua cunhada D. Zaíra Cochrane, filha do Dr. Ignáeio Waliacc da (iama iCochrane e de D. Maria Luiza Barbosa Cochrane.
comovente retiro ultimou preparo da sua nunca desgrandeza de espírito e de Nesse então o mentida tal forma o fez que, diante do seu egundo o grande Ruy Barbosa/ corpo. s referindo-se ao Patriarca da Indepen-
os mortos governam os vivos!”
É o que, não obstante a singeleza do meu vocabulário, mas a grandeza dos meus sentimentos de justiça me leva a dizer e proclamar bem alto a majestade dêsse homem público que vive na doce lembrança da sua Fa mília. dos seus Parentes, na recorda ção de S. Paulo e do Brasil!
O Problema Vital do Água Potável
SKi7.i,n
IV
As cidades de‘mil u 50 mi] habi tantes podem ser quase todas inclu sive os bairros periféricos do cddacles ‘ainda maiore.s, abastecidas tubulares se estes forem em lupresMeterminados por ^^cóloiro especializado após estudo de fotog^rafias aet-eaíi, complementa<lo ííta =rr’ KOüfisica. Esta se torna preciosa
Holucatu .subjacente- a laje basáltica a fim. d<* oljter vazão tanlti quanto maie)r perfurada. 'Mt-.sim
por poços perfurados
(piand'^ <|uando não se ■^abe para que lado. está inclinada a fiatura escolhida, „ois o,„ , inclinação acentuada, ó’ furo do "l ernido se afastará da fenr.-u^f:;': com a profundidade, podendo resuí tar qua.se tao infrutífero tivesSe sido feito 1
●cpmo .se onííe da fratur
coQio .SãíT Josó (|(í Rio I'j'(*to. Presi<lente Pnidcnte e .At açaluba podeiãam ser abasteciilas entao por m>i só furo. Tvstas três cidades
maior ila laje irramles t*spessura * cidades a possiumi a mes
ma .situação hidroireob');^''^.;! Ribei rão Preto, com n (libn-ença quanto laie de ba.salto a poro arenito Bo-' a espessura da furar afün dr* atin^dr tucafu subjacente.
Empianto em I’resi<lente Pnidente seria preciso );erfurar 1600 m, sendo mais de 200 m de uns 1.3Ó0 m de ' do Hin Ib’et( arenito- Bauru e basalto. <>m S. Tpsé ) junjcí) mais de mil me tros com uns 850 m do Imsalto. e Araçatuba uns 900 m em cnm apenas 50 a, maiores destas cidades situadas sôbre' o arenito Baur
portam a perfuração'de toda a e.spe»pui-a da !a,m basáltica que menciona■mosnoart.Ro anterior,-p„is poderiam' .ser a,ba_s eedas por um único poço Nao .ex.stem por. ora, entre nós, son:' das para tal tarefa. As perfuraçfies do espessura da laje maior de 300 " foram aqui executadas brás à
As quando d. ●-●omm . pela Petroprocura de petróleo
Mas deveriamos .dispor'dc sondas para agua subterrânea que alcanças sem profundidades de 1000 e mesmo . uma de 2000 m. Tais poços seriam os únicos a serem perfurados . - uo melhor lugar do ponto de vista da adução, independentemente de qualquer exáme de fotografias aéi’eas hem -de estudo geológico, pois bastaria penetrar 2^4^ centenas de metros no arenito
m do arenito Bauru se;;uid()s de mais tle 800 m dc laje basáltica, em Ribei rão Pr(?to esta laje aflora fina e é tfiQ (jue (jualquer sonda a perfura facilhientc,
Haí o fato de. ser Ribeirão Preto : maior eidade do Brasil abastecida cxclusivamcnte pela água subterrâ nea. Possui meia centena de i poços com vazão média superior a GO ni3/h. Os mais produtivos, ultrapassando 100 ni3/h, acham-se na parte mais baixa da cidade, on<le a laje de ba salto não tem espessura maior de 50 m. ■ ● '
Como dissemos, a vazão por furo aumenta com a ospe^ura da laje perfurada. Os poços de Ribeirão Preto enquadram-se' peiTeitamente nesta regra e não deixam der.dar artesia-
nísnio todos 1 sua vazão
vordadviro. claro que sâo ):>nilu*ndos. i>oi\ t]ue assim a V facilmente multiplicada por d e mesmo por 5. Não necessitam o <lo folo^írafias aéreas, basttindo.s(*^uii- a rejíca simples: qimnto rnais baixa rnais barato se toi-na o furo e mais de ostini
n cot:i tia boca do poço.
fornece. São condições hidropeolop;ieas verdadeiramente itlcais. Mais para oeste, nias ainda na fai xa do aflorameiUt) da laje basáltica, as menores espessuras ilcla sob cidaclcs «●randes j;i sobem a 300-650 m e porisstí tião foram Dorfurudas. Devem, porem produzir 200 e mesmo JvOO ^ poço, basfamlo assim dois ou tres furo.s para :ibastecer 50 a 60 mil habitantes. !●: dc Jaú.
Joaijuim Ua Ourinbos,
arenito Bauru, começa bastar um só furo para jibastecer as segruintes' cidades: Bebedouro com uns 550 ai de espessura da laje, Barretos com uns GüO m. Catanduva 650 m, Assis e Marilia. com uns 700 ni, Olímpia . , o 1 COJU basáltica I ’ com 800 m.‘Santa Fé do Sul com' 900. Fernandüpolis 1000 m. Adaman tina e Dracena com cerca de 1200 m, sondo que em Aiídradina talvez esta ^ ' espessura se reduza a 1000 m. Omi timos aqui São José ' ^ do .Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente que estão nas mesmas condi ções, porém já as citamos atrás. Em Marilia a vazão po de ser menor que em Assis, e em furo
total mais profundo devido à cober- ' tura de 300 m de arenito sôbre a laje e a situação de interflúvio. proeminei\te lateralmente drenado.
Todos estes furos podem ser feitos na parte mais alta das cidades visan do a facilidade de distribuirão d^ água por gravidade, pois compensa o encarecimento relativamente pequeno da peifuiação, em vista da« grande profundidade necessária para atra
vessar toda a laje e entrar 2-3 cen tenas de metros no arenito Botucatu subjacente. Mas as cidades que as citadas, menores porém sitíiiãdas nas
tlesleixo impune de nupierosos funcionários mal pap;os é fator que ^ , podo por vezes reduzir o'tratamento tirastieamônte e sem iwiso prévio. Mais para oeste do Estado, isto o aumento tia espes&ura da laje e dá sua cobertura com
1
i regiões, não podem pagar perfurações tão dispendiosas
Na jicriferia oTÍental da formação jiauru, onde peijuena espessura de arenito cobre a laje basáltio caso Hariri. São Barra. i ca c esta não ajircsenta e.spessura maior de 400 m, os furos (lue a atravessassem, inclusive as int(?rcalações de arenito Botucatu até entrar no Botucatu definitivo, chamado pro-trapeano. poderiam pro duzir vazões ainda maiores em Araraquai*a c Bauru. Devido à situação proeminente, de alto de lombada drenada lateralmente, em Franca, Botucatu e Avave tal espessura da ' laje devei’á produzir Vazões nieúores, ●mas ainda custando o m3 de água muito menos que tratando águas su perficiais. E isto-sem considerar que a água subterrânea é sempre pura, ao passo que a superficial é purifi^ cada só teoricamente, mas na prática
mesmas e nem . -í
necessitam de tanta água. Estas de pendem de localização de fraturas com fotografias aéreas por motivos já mencionado.s.
As maiores cidades situadas duas primeiras das (juatro províncias hidrogeolügicas aparentemente podem prescindir de tratamento de águas superficiais. nas nao pois ainda
nao senvolvida para cidades menores que 50 mil habitantes, bem abastecimento de bai de cidades maiores.
de. Mas, jnesmo as scmdas dc alcance máximo de 250 a 300 m para inter ceptar fendas aquíferas na rocha ílura. (l(-vcriam ronu-çar os furos com 10 cm o acabar com 25 cm se houver certeza do alingir fenda de a{)reciável capacidad'* :upiifera. com})rova<la em furo a>iterior, <le diâme* tro corriipieiro.
como para urros periféricos
Outro assunto relativo ao tipo ade quado de poços tubulares, que entre nos apresenta geralmente grandes deficiencias. é a questão do diâmetr do furo. Não se tendo certeza do sultado do poço, perfura-.se geral mente rocha sedimentar ou decompos ta com diâmetro de 8” (20 cm) e a rocha viva, ou a partir do primeiro sedimento consolidado, cm). Está de acordo com dades modestas de alcançada. o recom 0 as possibilià profundidí (15 i-
No entanto, havendo de con.seguir rnaior ceideza .. , g'-’a;i«4r vazáo, seria de¬ sejável pagar :m-ns por metro de furação. percom diâmo„ capacidade aquífera do furo sendo ampla, a vazão se torna quase proporcional ao quadrado do diâmetro, isto é, dobran do o diâmetro, multiplica-se* quase por 4. Assim deverão ser as sondas que preconizamos para a perfuiação da laje basáltica alcançando 1000 e mesmo 2000 m de profundidamas extícutá-la tro maior, visto que, a a vazao
Nas regiões de topografia aciden tada. os córregos que descem encachoeirados dentro de restos de mata do uns 10 alqs. no mínimo (1/4 kni2) costumam não aiiresentar poluição. Um litro por segundo dá para mais de 400 habitantes. A única despesa são os encanamentos, construção de pequena barrag‘em de pedra e con creto na saída da mata c, em se tra tando de grota jirofunda, com super fície do açude pequena ein relação ao volume, construção de teto para evi tar queda de folhas, insetos, aranhas. É claro que se tornam necessárias análises bacteriológicas esporádicas para garantia de potabilidade. Em gasta está entre nós suficientemente dea prática de captação de água subterrânea interceptando em profundidade fendas aquíferas I>or ora .só podemos afirmar quo isto deve ser possível
Outra vantagem de se furar com diâmetro maioi- é a i)<*ssibiiidade íIc empregar boml)a submeí’sa (pie é de rendimento muito maior muito menos energia j)or m3 recal cado c aproveita muito mais a capa cidade acpiífera do ))oço — do quo o sistema “airlift". ftstc* exige compres sor ])ara injetar ar poi' um tubo fino (pie volta de mistura com água por outro mais grosso, Cpiando 0 poço capta água de camada de arenito ])oroso, não é jiossivcl usar bomba submersa jKir (pie seria rapidamente arruinada pela areia, mas rpiando 0 furo intercepta fonda (piase vertical nas ))rofun(lKlados da locha dura, esta não solta detritos e o uso dc bomba submersa torna-se seguro.
compensação, a manutenção do siste ma é praticamenle gratuita por mui tos ano.s.
Deslt* modo. i-m cortas áreas do Estado, até cidades de apreciável ta manho poderiatn ser ahastccidas. con tanto qiu* liaja reservas de mata em encosta montanlmsa bem acima dn cidade, .Ainda (]ue o córrego nasça no (lescam)nulo da lombada, poluído pelo gado. sua de.scida turbulenta sig nifica oxigenação e nuto-depuração da água. empianto a mata impede nova poluição. Mas o melhor é cercar as nascentes desde o alto da lomba da evitando o acesso de gado e dei xando cpio aos poucos a mata sc restaludeça. É frequente haver no Chastalino fraturas nos grotões de encosta. Vimo-las mesmo nas áreas mais aciílontadas do Paleozoico. En tão a água subton'ânea concorre para a depuração da superficial e sustenta a vazão desta na estiagem.
Em tais casos convém deixar pro-
positalmonte rostos de mata nas ca beceiras e ao redor dos grotões só para ])oder utilizar êste sistema de 0 mais captaçao dc água potável, barato e eficiente a longo prazo.
2) Abertura de poços tubulares de veria sor precedida obrigatoria mente por pedido de estudo liidrogeolügico por técnico do governo. Êsto devo reiuiir o máximo de co nhecimentos regionais e fornecer relatório técnico explicando os motivos da escolha do ponto para o furo, se fôr este o sistema mais adequado do captação. Aberto poço por qualquer firma, esta deve fornecer ao serviço hidrogeológico do governo todos os dados técni cos apurados. Ao mesmo tempo deve sor jiroibida qualquer inter venção tle rnbdomantes. radiestesistas e outros iiuUvíduos não es pecializados que se julguem dota dos de poderes divinatórios sobre naturais. A noção evidente que problemas técnicos devem ser re solvidos por respectivos técnicos especializados, não é tão evidente entre nós por causa da nossa ig norância e boa fé, de modo que se pode evitar a necessidade de repressão tão severa que se aplica aos curandeiros.
Em nhar as nossas
conclusão, podemos assim alimaiores deficiências
quanto aos meios de abastecimento de água ás populações:
1) Cisternas domiciliares são quase mal constiTJÍdas por pura todas ignorância, pois a impermeabiliza da sua parte superior nao muito o custo total. Deveçao agrava ria existir fiscalização municipal, inclusive em toda a zona rural, instruindo os interessados e mul tando os contraventores.
3) Sondas que perfurem laje basáltica de espessura até 1600 m são imprescindíveis por constituirem o meio mais racional de abastecer as cidades grandes de quase toda a metade noroeste do Estado. Isto foi provado pelos poços da Petrobrás, exploratórios para petróleo (parece que não lhe cabe agradeci mento, pois nos custaram os olhos da cara). Seriam necessárias 3 ou 4 sondas para 1000 m, 2 ou 3 para 1500 m, e uma só para 2000 m, para que não haja cidades per dendo tempo demasiado em espera na fila da sua sonda. Evidente mente seriam as firmas particulao nao como a
res a adquirir e operar as sondas. Já existem diversas bastante im portantes para empreenderem operação, contanto que compreen dam que o mercado está maduro para isto.
4) A técnica da análise estereoscópi ca de fotoRrrafias aéreas verticais na procura de fendas aquíferas deve ser obri(?atória estudos, pois não um dia para cada confecção de a em todos os requer mais de caso, inclusive croquis e relatório
prática o conheça pcssoalmente n rcírião, «uas particularidades peolóííicas. climáticas c topográficos cm relação ao rosultach» obtido todos os poços tubulares já exis tentes.
\'é-se que precisamos de legislação e de ampliação e aprimoramento do serviço hidro^feolóírico atual. Éste serviço deve ser executado pelo Go verno, por que não pode c não deve ser paífo por nenhuma entidade par ticular, pois é para o bom de tôda a população do Kstado. em 1 ■ contanto que o técnico tenba muita
NAix)Nso .\m.NOs m: Mklo Kuanco
1 GUIMARÃES ROSA 1
<) ilia .em qnc r«-ccl)ci‘-vi's ne>ta
lue ct>uvi«la.*itcs para Casa deixastes
era
concnle a iiunlia
cl.arn que a iticuinbeiicia não mc ofcrecifla cumo fácil .ualantcria de conprópria eleição, do vosso convite crani mais substanciais o profundas:
As ra/oes niifras, j.
Km homciuit^em à memória do (grande escritor brasileiro, Guimarães Rosa, cujo desaparecimento causou grande consternação cm todos os círculos inic iei iuais do Brasil, o Digeslo Econômico publica, cm primeira mão, o brilhante discurso dc saudação que o Prof<?ssor Afonso Arinos de Melo Frí7nco profe riu na Academia Brasileira dc Letras.
● vínhamos ambos, pelas nossas oriterras largas do scrdc léguas dc pri gens. <la<inelas tão mineiro; mumiáo campos, chapadas, caatingas c rios; dool c (U^s astros sobro a pia- 11111)10 (in s .V, nma. cortado sempre por silenciosos
Xt>ssa /.ona
Paracatii. c presa a si mesdos rios c os escassos, boiadas, sertaneja, dc Cordiscavaieiros c suas burgo a ma mais pelos rumos
alolnamcutos dos tabuleiros do que traços dos caminhos, ou os mar1'orma um qna(Ics pelos das ])ovoaçõcs. Cf>S
drilátcro irregular, (pic começa a mar gem es(|ucrda do rio das Abelhas, cruFrancisco, atinge à banda direita do Paraiiaíba c se derrama pao norte, até esbarrar nas douradas za o São ra do Paracatu. arenas dc Paraopeba, deixan(lireita o rio das Velhas, o Pouco acima do à mão antigo Guaicuí dos índios, são os cam pos gerais desenrolados por Curvelo. Corinto. até Pírapora, já no São Fran cisco. íjuasc no vértice do ângulo do grande afluente. São seu encontro com o Mas a nossa zona transpõe o bem mais cm baixo; pega io 'índaiá com a sua Estrela e as Dores, cobre o -Abaeté c a velha de d. 'Joaquina do Pompéu: Francisco o no suas terra
resvala o Triângulo pelo curso do Pa- . ranaíba, englobando Patrocínio, Coro-
mandei. Monte Cannelo, Hstrèla ilo 'Sul. .\badia dos Dourados e iTanspõe o rio Urucuia, o rio do Sono, o rio ' da Prata, até fccliar-se na isolada, na < orgulhosa, na douta Paracatu do Príncipe.
Hoincni. cavalo e boi se integram na(jucla vastidão unida c no entanto diversa; conjunta pelas semelhanças c contrastes. Securas dc retorcidos cliapadões c írescuras dc burifizais nas ve-,' redas: paus de espinho e brancos véusde-noiva: onças c catingueiros; ga viões e siriemas: unha-dc-gato e ale- ' a crim do campo: bravura c doçura em tôda i)arte. .Assim o bomem e a mu lher setanejos, bravos e doces, como Riobaldo e Diadorim, de' Guimarãe.s ' Rosa; como Pedro Barqueiro e a Es- ; teireira do primeiro Afonso Arinos.
A paisagem bumaiia e social de Mi- . nas se distribui, também, mais pelos ' rios do que pelas estradas. As bacias fluviais contornam e desenham a nos sa realidade histórica.
.Ao sul
o perfume colonial da idade do ouro, nas velhas crônicas de Ouro Fino, ■V\ 1 a bacia do Sapiicaí guarda i ij
Campanha. Pas^a Quatro, S.ão ÍJonçaío c Santa Rita. A sudeste, a ba cia do Paraíba relembra a Minas ÍinIjcria! dos cafèzais. lidada à provín cia fluminense, com seus barões bar bados e os seus palácios rurais, entre palmeiras, leste, a l)acia df) no Doce é a Mata reiniblicann, das líírejas de tijolo sem a .Mata ornatos
isfo íjuc sinto. n;i sua rcaliiladc niájiica, essas criatur;!' vidas, «■nj^etibo veio r<-vilar ao auíiia. \ poder s;io-irancisc;inas, cuj.as cuj.as alma-, a fôrça do vosso nr.'i>il c. ja á cultura c<mtfmporânea. cri.irior foi descobrindo, das )bras-]irimas. um n;i sticessac mundo de síiidiol realidadí-s iiisUsiu-itadas da os. (|uc testemunham vida e do A medida em (pie eslas des. co- autoritária e clcitorcira, terra dos roncis municipais c dos caudilhos fe derais, como Carlos Peixoto, Arfhtir Bernardes. Raul .Soares. Ainda a Icsespirito, cobert: estilo, imiumham is corajosa s, de inspiração e dc as suas expressões e aluíam as deíes.as d e das desconfianças, voss.a gbSria foi sc impomlo. como preconceitos < )■> se inipuser.un a dos te. a bacia florestal do Mucuri é a Minas desbravadora de Teófib, q, * m. -sempre à procura do mar pelos lindes do sul Iiaiano chaba. oc norte ea|)i- Mais despersons: a dos as outr.as via dos esciiliore.s. (pie mattuda das aparências de inuMcos ípie captaram as cebidas combin.ações Iiintores, rpie ofereceram sões do mundo: libertaram a naturais.
I .lua do Jc<|uninlmnl,a c do rio p ,,. ' O ,,uc „os mindros chamamos o Sm<lestc, e rjuc tem rcalmenlc nordestina niiiito dc os lados d para c Salí - --mas jequitinhonha. Joaí
Depois da nossa hacia central franeseana, ,,nc é a maior do 1-Matlo, deparamos no extremo oeste hacias do no Grande c do Param iln <ino jnntas fonnan, o TriânRnlo, i,,'u peno do xehn. com as snas mefnjpoIcs ncas, tnhntárias de São Panlo O ouro <-* Pedra Azul. ima sao. as c o diamante
rCseritor lig;ulo à ferra, às limitações temporais c espaeiais de nina certa Urra brasileira, não .>>ois. uo entanto, 11111 escritor regioii.il. ou regionaIÍMim é unia forma de sao do espírito universal vossa obra, o, daí, sua mundial.
.Sem (lúvid; é. o local aiilcs, o vosso expres<pic anima a repercussão I, exprimis o social — isto iins vossos livros e ncslc ponto fôstes, como nos demais, nni descobridor. Manifestastes peeto de Minas flerais (pic não conhecia: a vida heróica; o he roísmo como lei primeira da existên cia, na guerra e na paz, no ódio um aso Brasil ou colliiam c sc .ipuiav.-im nas catas c datas dc hc.ra-no; o café cohria os morros des maiados jmuo às torrentes; o nado alçado sc criava à sôlta nas Rrotas e sovacoes, a fimbria das áRuas mói VCI.S.
A no.ssa civilização .seguiu vagarosa a pe c pata, pelas margens dos cursos (Bágua. A rude bota de couro d’anta cio bandeirante c do minerador, so tardo do boi e do cavalo do ro entraram e se espalharam junto às águas, pelos tempos, inos nós, homens de beira-rio, c é por o pasvaqueiMineiros sono amor.
Tivestes, é verdade um antecessor, pelo menos, ípic conheceu c scnliu o lado heróico da vida sertaneja : o autor Pelo .Sertão de tt
Mas o sentimento do heróico cm Afonso Ariiios é scniiirc individual; dos indivíduos indistintos cria tipos dc
hcr('ii, ctmio o vaqueiro Joaquim ^í^rt»nga: <lo episódios banais extrai narrativas ber('>icas. como a do “Assombrameiito”. Mas a paixão do heroísin«> SC ai)rosentandi> nas pessoas isola das torna-se lirica. Xa vossa obra. ao contrário, perpassa uma espécie de frêmito ct'letivo e trágico da vida he róica : não são homens isolados, são bandos e multiilões. não são destinos, mas acontecimentos <iue, sem ser sobrehuinanos. estão acitiia dos homens. O tipo se transforma em símbolo, o i'))i>t'»dio vira gesta e a narrativa assunu- os contornos <la epopéia.
objeto, c este c o sentido que nos fi cou ; a parte encoberta c a parte descoberta do real.
O símbolo difere do sipno: o primeiro representa, o segundo indica: da mesma maneira o simbolismo difere da ficção. A ficção não passa da su posição do que não bouvo, mas poderia haver. O simbólico oferece o irreal como um avi.so, um ensinamen to. uma síntese ammciadora.
Xada dc mais exemplar, didático c total do que o simbólico, que aliás não devemos confundir com a obscurida de. O símbolo e em si mesmo claro: obscuras são. às vé^es. lações com a verdade N^enhum movimento as suas reoncobcvta. infclcctual e
Mas êsse o regimial-socinl. (pic sc expressão simliólica. a p:irtc mais rcvclaclora de (iuimarães sc esconde no Ela espiritual usou com mais fôrça c proveito o poder do sími)olo do que o Cris tianismo.. solirctndo o Cris tianismo primitivo. Em universaliza pela não é t.alvcz obra da Kosa. fundo das almas, nos cho-
(pies dos anjos e demônios nos habitam c cujas (pie lutas, dentro dos seus per-
sonagens, explodem como os raios, rngoiii como os venfos c sc (lespenliam como as enchentes da nalureza,
Não liá na siia criação espaço aberAo contrário, insconsciente. to ao só uma consciência sempre vigilante surpreender c retratar, como realidade simbólica. jioderia êlc faz, a momentos mais impenetráveis da obra Rosa, não cncontramo.s do irracional contra Nos dc Guimarães choque minca o 1, do insconsciente contra o c sempre, do o raciona consciente: mas .sini simbólico contra o aparente.
Na verdade o símbolo, ainda mesmo na criação artística, é uma forma mis teriosa dc revelação, palavra grega indicava a aproximação dc duas partes divididas de um mesmo
Roma. nos muros apaga dos (Ias igrejas proto-crisfãs. nos corredores das ca tacumbas, sinto de súbito fôrça da fé ao deparar cores esmaecidas do peixe que é o Cristo, da ovelha, que são os eleitos, do bode que são os condenados, e das lâmpadas de ar gila. 'A representação simbólica transmite-mc uma espécie de emoção ins tantânea. capaz de trazer à tona da alma as correntes fundas do amor e da aceitação. O símbolo é a chico tada do farol na treva; será como a voz da presença luimana, que chega aos ouvidos do caminhante extra viado.
Sabemos que a
0 simbolismo rcH.gioso c espiritual afiia por meio de formas alusivas e consagradas; em plano menos ele vado, o simbolismo patriótico exerce a as
sua influencia por meio dc objetos convencionais: a bandeira, o escudo, as letras iniciais. Xo plano cstéticoliterário, o símbolo pode òbviamente aparecer por meio das palavras.
sima, e peço licença para anunciá-la frente aos motros ria. língua que aqui vejo. utn Aurélio Hnar<iuc dc Holanda, um Augusto .Mcycr: narla existe de popul.ar cm ví>sso estilo Oc resto, os estuílos proccdiflos a respeito pelos competctites confirmam plenamcntc o
Xão sou fílólogo; longe disto, con fesso-me um mau sabedor da nossa língua, pois a estudei tarde, e muito mais nos textos literários compostos que venho rlc <li/cr. Siun títulos para tentar uma cl'ítica ;estilistic;i do vossa olira, procurarei, nó entanto, resumir sobre vosso estilo as itnprcvsõcs que éle tnc sugere como lrit<ir, vêm accntuamií), à nierliila Cími n progresso dcl.i. de rtitaméia", as vos.sas e (juc SC cm que, ‘.Sagarana ” res|)Onsalii- a , do que nas decompostas análises ci entíficas.
Esta revelação que eu diria modesta, (não fósse a modéstia atitude tão es tranha à imagem que de mim habi tualmente .se apresenta) é, compensada por gurança, saída no entanto, uma espécie dc sesei se do tédio dc nao
lidadcs dc construtor vão aumentando rumos de estudos, ser tarde demais a segurança de que pre escrever certo é escrever bem- a qual cu levaria mais longe, na udmissao dç que, muitas vezes, escrever crrado não é escrever mal. Quem vai, hoje, discutir .« certo ou errado? começar novos da convicção de fazê-lo: SC para nem semse escreveis
Quem vai disput vossa coragem e vossa confiança nos materiais c nos inslnimenlos com <iucconstniis.
cm um cm acerto e êrro diante vosso trabalho estilístico, que c o maior esforço de lavor literário que o Brasil já conheceu na história das suas letras? do
Como falar
Xão nic parece possa haver compa. ração entre o vos.so e o estílo de Má rio de .Andrade, como algumas vêzcs so tem feito. .A renovação linguística qnc: Mário se prc»pôs era mais ime diata, impetuosa e polêmica: palavra: destruidora. O grande poltgraío linha cm vista, ao lado da cria ção própria, demolir, arrasar
Iruçôes condenadas da falsa opulência verbal ou do academicismo tardio. O trabalho dc demolição sc faz às pres sas, e, no caso dc Mário, com uma es pécie dc consciência humilde do sa crifício que impunha à própria dura bilidade. No vosso caso, a experiên cia, pela época mesma em meçou, foi sempre construtiva, tendes em vista derrubar nada, des fazer nada dc pré-existente. mas le vantar 110 espaço limpo. Não soís o citadino Mário, que precisava dina mitar o São Paulo burguês para er guer no chão conquistado a Paulicéia desvairada. Sois p sertanejo Rosa, conhecedor dos grandes, espaços e. forcm uma as consque coNão ar ; o acerto clássico de linhas - nionunicnto gótico ou barroco?
Pode-se falar so ou isto sim. em sucesinsucesso; em idoneidade não do instrumento linguístico exprimir o que quis o autor; em be leza ou boniteza de forma: ca em êrro ou acerto. ou para mas nunque são, caso, categorias extravagantes, opção está aberta, mas é puramente subjetiva, pois envolve só dc gôsfo, por sua natureza ilimitada e indefinível. no A a questão
Uma coisa me parece certa, certís-
a tirar lU- si mesmo, no deserto, os amiplanos c os imateriais da cons trução.
I >evi-mos a Mário pelo
(|iie l.ucio Costa e - fizeram com as inexistentes: unia construção para o mundo, no meio do Brasil.
prop«’»siit> cie sacrificar-.se na destrui ção. Podemos atlmirar e partilhar em Não resnoita r construtora. vos a esperança e>(pieçamos «pie os cbapndões do Bra sil central permitiram, nas artes plás ticas. a maior aventura da liberdade formal do mundo moderno, que c Bra\li nada se demoliu, tudo se sília. livre, inusitadas palavras mundo das possibilih'izestcs com elas o Oscar Niemcycr linhas c os volumes construiu, no campo l)es])ertasles as <pte dormiam no datles imaturas.
'Í'udo vai SC forniaiido, sc confor mando, na vida de relação entre os homens, segundo as condições da mu dança. Quando cia c mais intensa on mais rápida, como no nosso tempo e no nosso pais. suas tentativas dc experiên cias se acentuam c acumulam de ma neira dramática. Por isto mesmo, no immclo dc hoje, á sociologia jurídica vê, no direito, menos um sistema de normas do que um progresso de ajus tamento. Novas concepções e novas regras vão surgindo, que correspon dem à fac'c antes velada da vida.
Na arte é o mesmo que se dá. As sondagens c descobertas feitas nas pro fundezas do cu e do nós vão condu-
ras são poderosas e autênticas, a vida condicionada e própria que lhes deu oripem encontra logo a sua 'reper cussão nunulial.
l’or isso mesmo, a verdade das pro fundezas nelas contida toca em tôda parte aos que sentem a fundo a rea lidade contemporânea, antes mesmo Que, nos seus países de origem, elas tenham sido aceitas pelo convencio nalismo superficial.
CO.
^’ültemos à comparação de há pouA arquitetura de Brasília e a literatura de Guimarães Rosa provo-^ catn a atenção das elites intelectuais do mundo, quando ainda podem en contrar desconfianças retardatárias no seu próprio país.
Vosso prestígio de escritor é, com efeito, hoje, como a arquitetura do Platialto, uma das conquistas mun diais da cultura lirasileira.
.A transposição cios vossos livros jiara outras paragens, já se deu em alemão, em inglês, eni francês, em italiano — enquanto aqui reclamam alguns piaclistas. que êles sejam trans postos em português. Não ferirei a vossa delicadeza com a citação de tex tos de apreciações que sobre os vossos livros foram escritos por autorizados intérpretes de tantas culturas. Apenas usando no seu forte autêntico signi ficado um lugar cc5nuim taigne já mostrava o valor do lugar comum quando entendido na sua ori ginal pureza — direi que foram apre ciações consagradoras.
No Brasil, igualmentc, tudo o que conta em matéria de crítica literária — um Alceu Amoroso Lima, que ainda pouco publicou penetrante artigo e Monzíiulo as expressões, cm todos os seu.s reinos, que .só aos que ficam na su perfície — realidade parcial — padesligadas da realidade total.
Ma.s o nós c o eu sc, por um lado, são universais, são por outro tem- sôbre o vosso isolamento nos cimos; Eis, porque, quanrocem há
Afrâiiio. Coutinho, um Antônio porais e espaciais, Cândido, um Paulo Ronai; o saudo-
um do as expressões artísticas renovado.
síssimo Cavalcanti Proença, entre ou tros — ensinaram ao leitor brasileiro a importância, que se pode lionra<iamente chamar sem precedentes, da vos. sa obra.
Pu que vos íalo não tenho título para opinar cm tão alto conselho; sigo 05 mestres. Mas, como leitor, vos digo em sã verdade que, entre meus patrícios, posso ter encontrado vocações literárias tão altas vossa, mas nenhuma mais alta. os como a
Sucedeis a um querido amigo meu, João Neves da I*'ontoura. disse o rjue me competia como o <iue tivestes dc destacar. Xo habitualmenvc procedei personagens, entrastes
Dele já cm trechos a generosidade vosso discurso. como is com os vossos ,. , por (icnlro na personalidade moral, afetiva e intelccual de joao Neves. Mostrastes, tambem fazeis como costumciramcntc
tvio, c contínua a linlia do seu destino cultural. Mas a palavra pode ser cutcmlida <lnas inaiuira'', traduzidas
pelas e^p^c^^ôe^ latina dv verbo c grega (ie logot.
Como verbo, vo>>a cadeira é reprcsentada i>or Coelho Netu e J^>ão Xeves, como logo» por .\lvares do Azevedí; e por vós. \‘a verdade, desde Hcráclito, a idéi.a de k>go# é diferente <la idéda de verbo. \'o verbo, a palavra é o instrumento de e.Npressãt> ílo pcn. sarnento; no logo», segundo os intóri)reles do íih')sofo, .*i palavra é a razão prttíutula <iue movimenta e «lirigc a mutação incessante da realidade; a re velação de uma razão superim- (pic, dizem tis mesmos intói‘pi oles. unifica a <liversi(lade c assegura a contimiida-
de.
Por isto mesmo é ([ue, no plano re ligioso, se diz que a divimlade foi an. tes de tudo a palavra, o logo», a razão determinante das aparências. Lste destino <la palavra, mais revehulor que descritivo, mais simbólico que racio nal, destino ansente na obra dc Coelho Neto c dc João Keves, snrgc no en tanto eni
Vossa cadeira na Academia é das poucas que se beneficiam, desde fundação, de um destino literário har-
João Neves , o ho- inquieto 1 orador brilhanteguistes, sem eloqüéncia, fixar tos sóbre mem sofrido c no fundo do íiuc existia conseconceique t a eloqüéncia ambém penetram por dentro , a arfe tão damente considerada fácil vra. Nada ajuntarci ao est erra da palaudo grande homem que público, evocaçao de uma frase déa vosso respeito. Certa falando-me do seu chefe de gabinete disse-me o ministro do Exterior; “O Rosa é o mais sutil dos mineiros- êlc não deslinda nenhuma crise, porque evita que elas sc formam”.
SLicesessencialsen-
Ela é, pelo seu patrono Ál vares de Azevedo e pelos seus sivos ocupantes. Coelho Neto, João Neves e Guimarães Rosa mente a cadeira da palavra. Neste íizestes do a nao ser a Ie a mim a monioso.
Taverna ”, como está presente nm pouco cm tôda parte da vossa obra.
De qualquer forma, como verbo ou como logo», cm verso ou cm prosa, a palavra é a ocupante perene de vossa cadeira.
roupagens do verbo.
Curiosanientc, na prosa de Alvares dc Azevedo mais que na poesia, o mis tério do logo» SC cniremostra sob as Coelho Neto e nao se afastam do ter ritório do verbo, com a diferença de que Coelho Neto c muito orador na obra escrita, c João Neves muito es critor na obra falada. “ M acario dc Alvares do A-zevedo, X'oÍtc na c
\’«*)s voltasfc.s. com novo.s recursos, à ti'a»Hção de logos.
l)e<licastos v»issa vida. totalmcníc, à arte <Ia palavra escrita. \’^ossos de veres i^ara com a função diplomática s,ã<> cunipn’tli's à risca, mas os prazeres vos são Imliferenfcs: a vida nos grandes centros mundiais, os prestí gios siH'iais e os sens símbolos, as satisfações epienristas. Vossas viagens são feitas para dentro de vós mc.smo. Mares c eéns tendes sempre convoseo. no vosso penhasco isolado entre Copacabana e Ipanema, ^fisturais seus azuis da vossa janela mais que <i(is vidros feeliados dos aviões, ou das dos transatlânticos.
escot ilhas trabalhais obsmais (pic indiferente ao apelo
Ivníre v<issos livros finado, do cínmmi. dele despercebido.
surgem da vossa imortais dos homens Brasil, que
l'.ntre mar e céu pena as figuras e mulheres iU‘ imi outro ambos conhecemos e amamos, o dos campos gerais c das savanas do São i^rancisco, clcl;i
dorím, que é uma humana transfi guração. \’jvo, na Inta suja da vida êle cra homem: mas morta ela se transfigura cm mulher, sem se.^o. neu tra como na palavra alemã, elevando-se n tima espécie de expressão mais alta da humanidade.
Hti, cpie .sem desdenhar minha Belo
E. por meio cléles, nicntos c paixões lumianas. que bem conheceis substantivos ciuc indicam o hoimlivíaicma, dois mem c a imillicr, nao como <luos, mas como entidades da espe-
agitais os sofri. A língua , possui
Horizonte natal sinto as profundas raí zes do meti ser cm Paracatu. tenho condições e.spcdais para penetrar a atmosfera humana até o rigor, c sim bólica ate o abstrato, dos vossos li vros. Ginasíano, eu pendurava na pa rede do meu quarto tiin chapéu de trabalho dc vaqueiro <lc sola crua com alça para nremlcr na nuca. e nin outro chapéu dc vaqueiro, éste dc Cerimônia, negro, de barhicacho ou sujigola, e coberto dc caprichosos bordados de couro claro, ^^cu pai deu-nic dois cuités trabalhados com arabescos, que cu também guardava quase como ob jetos preciosos, .\iiula boje. na minha casa, ocupa lugar conspícuo o belo oratório entalhado que veio das nos sas terras do SaCo dos Lobos, à beira do Pio Preto, c comigo estão também as chilenas dc prata, de roseta trans versal, do velho Arinos. A meu pai conhecí scmp.rc com uns misteriosos guardados paracatuanos. velhos papéis de família, livros antigos de vereança e de festamentos, retratos a óleo e fotografias, c, alguma vez, o tonel, zinho de umburana, com a paracatuHna dourada.
O der Mcnsch, das Wcil). cic : homem c a mulher tomados não genèricamente, mas gcralmcnte. sendo que. das Weib, o nome quanto à mulbor <i deixa dc SCI- feminino para ser ncuniarcando os atributos tro. como cpic i j mais altos da feminilidade, isentos das Vossa repre- contingôncias do sexo. sentação simHóHca désse homem e des sa mullicr. cm síntese, chegou ao ápifigura dc Diadorim. homem e Há. para cc na mulher ao mesmo tempo, mim, outro símbolo na morte de Dia-
Coisa curiosa, Paracatu é a princesa De lá se Pararainha destronada, reina à môça de Paracatu, 0 boiadeiro que de lá chegou, as coisas que dc lá contam, que lá Paracatu, terra dos longínqua da vossa obra. vem, mas lá nunca se chega, catii, distância. A aConteceram.
dizeis em um dos vosMas ninguém a atinge refúgios", como sos contos.
<lirctamente nunca, nos vossos livros, eu me Icmiirc. A cidade da minha que gente c como a inôça Diadorim, pró xima c inatingível. Paracatu, flór da lonjura, estréia do antes, rúmulo do de pois, é para vós, c tamhém para mim, fonte inspiradora que borbulha de cm quando na soml>ra. vez
Recordo vo.sso entusiasmo quando me perguntastes certo dia, a re.speito dc um arraial nas cercanias da velha cidade sertaneja: Como se chamava, nos tempos, éste' lugar? respondí: Barra da Va K eu vos E logo iiomc. ca”. se formou uma página com éste Senhor Guimarães Rosa:
A AcadCMiiKt l’rnsiK-ir;i dc Letras, ao reCcher-vos, saiu.' f|m‘ chama ao nosso convívio nina das ^'ratnies íi^nras das letras nacionais de i»>ílos os tempos: o escritor í|iie deii de fato uma dimen são maior à nossa realidade: maior pelo ri^or do pe(|ueiu) e pela extensão ílo iirofimdeza do interno e pela leveza do extremo: maior pela palavra — lo^os — traba lhada até o sacrifício.
Scnhf>r fínimarãos Kosa, é pela Aca demia nrasileira de Letras <|uc tenho a honra dc receher-vos. Mas permiti vós, permitam os nossos ilustres con frades, cpie, diante <le Cordishiirpo, o faça tanihém em nome da Vila da Maiiíça dc Santo Antonio c Sant'Ana do Paracalu do Príncipe.
AA Encíclica Populorum Progressio i
Pi?. I'imNANix> Bastos dk ávila S.f.
nar um
f|ne S.S. Papa Paulo \’I promulgou no (H.a da Kessureiçào, 26 de março de l‘^í>7, iiarece estar fadada a se torsinal de contradição, talvez
<h' mait>res contradiçõe.s do ([uc as Misi iladas pela publicação dia Mater ct -Magistra, cm 1%1, por João XXIIl dc saudo.'ia mcmin-ia. L o que parece scr lícito concluir da veemência <los ata ques e dos encòmios como da dispariíhule das fontes donde procedem. I\'Ia primeir.H vez a .Agência Tass dis tribui à imprensa soviética os trechos que julgou mais importantes do do cumento M(í (|ual já se teria infiltrado a inspiração marxista. O tema comum cpiasc tôd.as as críticas é o cia exor.
I)itância do pronunciamento papal: <pic a Igreja cuide do pastoreio das almas: porém não sc meta nos pro blemas terrenos. Dc fato, não há dú vida cpie. a encíclica é menos doutri nai que pragmática: ela toma posição em facc do problema- do subdesenvol vimento. Pela primeira vez, na histó ria das cncíclicas sociais, o centro dc perspectiva começa a deslocar-se: o subdesenvolvimento não é focalizado de fora ou de cima do ponto dc vista das sociedades avançadas, como se SC tratasse de um problema cuja solu ção dependesse apenas da generqsidade coniplaccute dos povos afluentes e dc uma hábil adaptação dos princípios c|Lic garantem a sua prosperidade. Na PP.P.^ o subdesenvolvimento é assumi do por dentro; o Papa se identifica e se solidariza com os povos desfavore cidos e, em nome dêles, interpela a
■)> hineicHca Populorum Progressio
rcrises na c o fato não é tão a uma
consciência das nações prósperas. Se rá isto exorbitar de sua missão espi- '* ritual? 'Falvcz o fòssc, se tal interpe lação se fizesse em nome do ódio, de rancores mal contidos, de frustrações coletivas ou cm nome das exigências dc equilíbrio ila economia internacio nal, ou da necessidade de expansão de mercados pelo aumento do poder aquisitivo das populações marginais. Mas não c êsse o caso. O Papa de clara logo na Introduçfio da Eiícíclica que assume uma posição diante do problema a partir de uma tomada de consciência das exigências da mensa gem evangélica ; “ Apenas terminado o Segundo Concilio Vaticano, uma reno vada tomada de consciência das exi gências da mensagem evangélica obriga a Igreja a colocar-se a serviço dos ho mens, para ajudá-los a captar tôdàs as . dimensões deste grave problema (do pleno desenvolvimento) e convencêlos da urgência de uma ação solidária ●nesta mudança decisiva da história da humanidade” (1). Só um católico tal vez está cm condições de aquilatar fô, da a gravidade desta colocação do problema, mas só cie iião tem direito ele subestimá-la. . Muitas Igreja surgiram antigo neni tão distante, dc um impul so reformista que fazia apelo inspiração evangélica, contrapondo-a as decisões da hierarquia estabelecida. Vã tentativa de opôr Igreja e Evange lho. Hoje é o próprio Pontífice Máxi mo que invocando o Evangelho engaja a sua Igreja na Iqfa contra o subde senvolvimento. Como guarda supremo íi 6!
do depósito revelado cabe a êlc defi nir. cm tjliima instância, cm (pic con sistem, até onde vão as exigências <la mensagem evangélica. P.sle dever e esta competência um católico não lhe pode negar. Cristo prenunciou como um dos sinais inconfundíveis dc sua
Igreja o falo, a imensa novidade para o mundo pagão dc que a boa anunciada aos pobres: gelisantur ".
nova era i)aupcres evanA citação explícita deste texto evangélico nesta EncícHca ● sugerir de modo suficientcmenie que a Igreja de Cristo tinha ção dc ijcrder o de correr o risco dc nhccível p a se tornar i pagão moderno s arece claro ’ sensascu sinal distintivo. rrcco, levasse ao mundo dos i)ol)res, do subdesenvolvido, a sua Ima nova, a sua mensagem de soHdariedade. ao e nao ao nuin-
íi (lêste ponto cie vista cxciusivamente deve ser j que a Encíclica Tóda ulgada, questão se resume car dois ponto.s fundamentais: a em verifi1 — se o problema focalizado pela Encícliêa é ou nao < o -* o grande mais urgente problema com que sc de fronta a luimaniclade : 2 sc os meio
rância; que buscam uma particijiação mais amt)la iios frutos «ia civilização, uma valorização mais ativa dc suas quali<lades humanas. 1 ). São aípiéles fpu- se esforçam por "ver-sv livres da miséria, encontrar com mais segu rança a própria subsistência, a sainle, nma ocupação estável. Participar ain da mais nas rcsponsabili«lades. fora de toda opressão c ao .abrigo de situações que ofendem sua digni<lade <le homeus. Ser mais instiaiido. I-'.in uma palavra fazer, conhecer e ter mais. para ser mais. tal é aspiração dos homens dc boje, empianto um grande número dêIcs se vê comleiiado a viver em condi ções fpie tornam ilnsêirio êsti> legitimo desejo" (ó).
Íí verdade (pie a miséria sempre existiu, mas o cpie é nóvo boje e torna a situação conlemiiorânea tremeinhinionIc ameaç.adora é o falei da clara consciênei.a coletiva rpie as i>opiilaçõcs marginalizadas adcpiiriram de sua situação: .^o mesmo tempo, os conflitos sociais
sc ampliaram até tomar as cHinoiisõcs do mundo. A viva iiupiiclação que se apoderou das classes pobres, iios países cpie sc vão industrializando, .sc apodera agora daípicles em que a ccos primeira- propostos para resolvê-lo, mente sao ou não justos, c, depois, são ou não eficazes.
O problema, focalizado aliás em vá rias passagens do documento pontifí cio, é o da condição dos povos subde senvolvidos e da aguda consciência a que esses povos chegaram da sua diçcão, e das dificuldades de superá-la. É a condição “daqueles que se esfor çam por escapar da fome, da miséria, das enfermidades endêmicas, da igno-
nomia é cpiasc exclusivamcntc agrária: os camponeses adcpiirem, êlcs também, a consciência ele sua miséria não merecida. A isto sc acrescenta o escândalo das disparidades gritan tes, não apenas no gòzo dos bens, ainda mais no exercício do poder, algumas regiões uma mas Enquanto cm
con- oligarquia goza de inna civilização re finada, o resto da população, pobre c dispersa, está possibilidades de iniciativa pessoal c de responsabilidade e muitas vêzes, privada dc ciuasc tôdas tt as
iiicliísivo, vivcmK) cin comli<,'õcs dc viV <’k- traballio indi.unas da pessoa Innnaiia” CM (citação do (taudímn cl Spes).
Para nos
'ròda (picstãc» tumlamcntal, dizíamos acima, se ^c^llmc cm saber se a situa ção descrita nosic (piadro, cuja vera cidade ninguém pôe cm <lúvida, e a ccms<*iência viva desta situação é ou não o j,-rande pr(d)Iema. convencermos disto, se fôr o caso, poderiani ser úteis as seguintes ponde rações ; da
I'alar em miséria tornoii-.se um tiipie») tão explorado, que muitas ve zes èle parece se reduzir a um como simbolo algébrica' c|ue se utiliza dum raciocínio eloganle. Perde o seu trágica* e doloroso conteúdo humano. ●Miséria é fome. é dor, são amirajos, c'- o baia-aco sórdido ou o canto dc ma. é a revc*lla impotente diante do sofrimento c da morte, é a ignorância, o aviltamento da grandeza humana. (Jnando sc fala no problema da misé ria é jircci.so pensar na miséria real o Iiedionda como ela é e existe. Será
l.a preciso pensar na miscTia como sc nos fóssemo.s os miseráveis, 'róda a difiangústia fiindamentalde compreender a (lesta encíclica reside enldade iircapacidadc de nesta ineiUc Iiensar nma miséria (pic não seja mera e tran(|iHIizanlo abstração. nossa .\ miséria à qual o Papa sc refec uma miséria que, sob suas diverdc fome, sub-alipromiscuidade. hoje a bilhões de Íí uma miséria pois simples aspecto' de sua
2.a re sas inanifestaçõc.s mentação, desabrigo, ignorância, afeta seres Inmianos. f(iie, sob o cluantidade constitui por si mesma um problema, ou mais exatamente um escândalo pavoroso. Não é a miséria do mendigo resignado que nos habitua-
'"jinos a encontrar em nosso caminho, *● na |)orta dc nossa igreja, no mendigo <|ue de certo modo conseguimos inte grar pacificamente no nosso mundo como uin elemento educativo para en sinar às crianças^ a piedade para com os pobres, a miséria dc povos, de regiões inteiras do globo. É verdade flue a miséria sempre existiu, como é verdade até cpic nos países hoje de senvolvidos ela regrediu, graças à di fusão cios benefícios da produção de ri|io industrial a camadas crescentes da população. O Papa reconheceu êstc fato; "seria injusto que se atribuísà industrialização mesmo os males devidos ao nefasto sistema que a acompanha. Pelo contrário, é justo reconhecer a importância enorme da organização do trabalho para o pro gresso imlustrial da obra do desctivolvimento” (26). ^^as o fato para o qual o Pana. na linha dc João XXIIT, procura chamar nossa atenção é prccisamente (|uc a «piestão social hoje assu- r min as dimensões do mundo. Não sc formula mais apenas cm tC‘rmos dc <lispari<lades de classes, dentro da mesma sociedade imlustrial, mas cm lermos de tensões entre povos que sc ' disputam a sua sobrevivência no pla neta. O ])roblenia está assim relacio nado com o trememlo fenômeno da explosão demográfica, a que o Papa sc refere c sobre o qiial voltaremos oportunamente.
3.a O que causaria espanto seria o fato que não sc reconhecesse que esta situaçao da miséria, real c consciente dc bilhões de seres luimanos, constitui grande problema da humanidade contemporânea, toso é que não se percebesse a extre ma instabilidade da posição de equi líbrio em que se encontra a paz uni¬
O que seria espan-
ver.sal. derna
Pela rapidez da difusão mo dos meios de comunicação, a <los miseráveis é informada mi-
legião auílíovisualmentc da sua prójiria .séria e <la distância. <lo contraste (juc a separa do conforto e <io requinte das .sociedades aíliiciites. .\ conscientização dessas massas como ingrediente ilc sua explosão insurreicíonal ra dia a SC opcdia dc modo fulminante, criando dia a dia condições mais Pfopícias para a emergência das lideran. ças messiânicas, último catalizador da explosão: “Neste caos, a tentação se I torna tão violenta que ameaça arrastar para os messianismos prometedo res, porem forjadores de ilusões Qu nao vê os perigos que há iiêlc de Çoes populares violentas, de agitações insurreicionais e de dc.slizaincntos as ideologias totalitárias r mais abaixo, continua a enciclica*
cl.lma aos Quando populações care em rcapa¬ ra t ft nn. i- . r- II inteiras ntes do necessário nnnia tal dependência que os impede <ic toda iniciativa e
vivcni rcsponsabilifladc íf , que dc tóda a po_ssÍ^ promoção cultural participaçao na vida social é grande da mesma" forma bilidadc dc c de e política, a tentação de repelir coni -lo graves injúrias contra dignidade humana entendamos mal violência tã a if (30). Mas não o ^ sentido pelo qual ao Papa a situação descrita se afigura como sendo o grande problema temporâneo. Mas é porque cia ça a paz daquela porção de humani dade (pic já SC libertou da miséria c que disporia dos meios de resolver os problemas, dalo cm si mesma; conamea-
A miséria constituí escânnão apenas nas eventuais ameaças que ela pode presentar para nós, mas enquanto atinge seres humanos que são a imare-
ííem de Deu-, criador. <iuc são rcalmente nossos irmãos, portadores dc tuna vocíição no me-ino esplÍMidido ilcstino limnano. cuja operança é anuiniada por ésfe humanismo pleno a í|iie se refere a eticícHca (421. E se a miséria ê também analisada pelo Pa])a sob seu aspect«i ameaçador, é porque ela, como detotiadora da revíilta pt)de ■■ eiifjeinlrar novas injusti ças, inírt)duzir novos desv{|uilibrio.s c proviicar novas ruínas" (311. isto é deteriorar ainda mais a situação que oiirime a lunnanidade espezinhada.
Passemos agora à análise dos meios propostos pela enciclica i>ara a solu ção do problema, undos t|ue iios pro púnhamos ex.uninar s('b o duplo ân gulo de sua justiça e <le sua eficácia. (í evidente, a uma simples leitura do documento pontifício. <pic o Papa não tcin a prefensão de apre.Sentar iim sistema nóvo, em substiiuíção ao capitalismo liberal cujos efeitos nefas tos éle. demincia (2C)). O Papa não SC envolve nesta problemática de sistemas, (pte não é sua tarefa nem com portaria a premêiicia do prazo histó rico em (juc a situação acelera seu ritmo de autodcteriorização. O que o Pa|ia faz é propor uma linha concreta dc ação, na esperança dc (lue. engaja dos nela, os homens <lc fodos os sis temas c dc lódas as ideologias se aproximem para o diálogo indispensá vel (54) e encontrem as bases para a elaboração fíc um sistema c de uma ideologia dc convergência e da solida riedade.
A linha de ação proposta iielo Papa se pode resumir na idéia da mobiliza ção racional e planejada de todos os recursos disponíveis, recursos cm I)cns c recursos Inunanos, para o desenvol vimento. A ação proposta não se faz
DicIvSTO líCONÒMlCO
exercido dos direitos íimdamentciis da as.siiialiir pola >ua ori^inalidatle, mas pela veemência e universalidade de seu apêhi c pela pertinência de suas conParece <iuc o simples se(|Ueiicias, pessoa humana.
Descendo ao exame dos meios condeve-● eretos que a enciclica propoe, nios nos referir aos
meio eficaz <lc justiça eiimuiaílo <la idéia (|uc resume a encíclic.i pleiteia pela sua justiça e sua eficácia.
1. O problema da revolução, faltaram os que encontrassem na encíclica a justificação douirinal da revo lução armada, a sua justificação conto social. temas seguintes: Nâo
iniciativa
concorrência não bastam para as.segurar o êxito do Não ê lícito aumentar a da desenvolvimento. ritiucza dos poder dos fortes, confirmando a niiscria dos pobres c tornando maioi São neencorajar, intencos c o escravidão dos oprimidos. a U cossários programas para coordenar ostininlar provoca novas ruínas (31). se faz pois sem um imenso acervo de dor. Está pesa num prato da balanMas não se deve esquecer, que no outro SC vai acumuiando a imensa dor humana, silenciosa e anônima, da inda miséria diariamente soça. justiça c ● , suprir e grar ” a ação dos indivíduos e dos oganismos intermediários, públicos escolher c objetivos a atingir, os e os meios para os con seguir, c c a eles que compete estimular tòdas as forças conjugadàs nesta ação ..j 'renham, porém, cuidado dc associar a esta obra as iniciativas ptiVadas e os organismos intermediai los.
ii A mobilização racional e planejada saída do impasse parece ser a unica iim siilxiesenvolvimento (inc acentua pela pr«n>ria espiral da causação circular cumulativa na Não há mais país no <le SC (|ual e>tá envolvido, mos áhsoluiamentc distorcida essa terpretação. respeito da revolução, o documento pontifício contem: a) uma advertência grave, lembrando f|ue situações cuja injustiça clama aos céus constituem uma grande tentação violência as injúrias <lignidade humana (30). testemunho, ●nc a injustiça mdc repelir com contra a Papa chama os céu.s por O Deus sofreu cm sua cai ●'n ,1 I mundo qnc não tenha, através dc incnienos drásticas, orienda iniciativa didas mais ou tado osponlaiieísmo o li objetivos do hem co¬ privada para os Mobilização entretanto que não da lilicrdade mum. significa supressão criadora (ie iiulividuos c grupos, condições para .sen .\ simjiles individual c o simples jôgo a na mais l< «1 dc dor cm uma imagem de luimana. e morreu cruz. que lemlira muito a lialança : “statera facta corpons . Deus sabe pesar a dor humana. Uma revolução desencadeando as paixões mais-brutais, “engendra novas mjusdcsequilibrios e Ela não uma tiças. introduz novos de enaçao pleno e racional exercício:
Pertence aos mesmo fins poderes comum fridas. .1 Chega um momento em que scii pêso é tão grande que a balança SC inclina e a revolução pode cxplo●unpor, o.s a alcançar dir.
b) um repúdio formal. A víolcncia é miia tentação, à qual sc deve resistir, precisamente porque ela en gendra novas ruínas fragorosas que somam às ruínas obscuras da miséria. '■i > de uma cole- Assim, evitarao o perigo livização integral ou de uma planifiarhitrária que, privando os ho- caçao c novas' injustiças que se somam às orir velhas injustiças do mundo da meus da liberdade, poriam de parte o í . ^ ..jãLüi iéA.1 ALA.
I)lt;i s'lo l\ro\ÒMu;o
(Icin jiacíficíi". Í)aí o rcjiúdio cxi>lírito: “não sc pude conil>alcr nm mal real à custa de uma des^rraça maior (31).
c) uma exceção, cjuc- aliás (● apre-
novi-
sentada como nãf> constiluimlo da<íc na doutrina iradicion;il <la Igre ja pelo inciso “e>te quii<lem re>; pernota”), é a exceção ípie se refere caso da tirania, ou af) seja da iisurpação do poder para usá-lo cm proveito próO Papa sc refere cmmilati mente a um regime no f|ual prio. iva. , . os flirci. tos pnmarios da pessoa humana (dircilo à vida e à libcrda<le) nenhuma garantia; os inferêsses do bem grave detrimento tudo isto
nao tenham um regime no qual comum sofrem e um regime no qual exerce de mod sc o evidente e du,turno. Identificar .impics.ncmo este regime com a condicão /-lo subdesenvolvidos, co„,o Brasn’'’"'" «emplo. a fin, de encontrar, na enei cl.ca t.ma_ justificação doutrinai revolução armada, distorção comjíleta sentido do texto
Ijor liara uma a nie parece alheia mcnie ao pontifício 2.
A propriedade ® a renda, novidade doutrinai Mas bfi Não I uma ba, a meu ver quanto a ésses temas, explicitação respeito. veemente da doutrina a l='‘0|>nc,ia«c c reafirmada como m„ d,reto, mas o Papa a.lvertc due nao constitui para ninguém direito incomlidonal c absoluto nunca pode ser exercido fo do bem comum. Nq cimento cie conflitos, ciitrc nós a propósito da icfor ria, entre direitos privados um Pdc cm detrimencaso do apareeoino sucedeu ma agráadquiridos e as exigências comunitárias diais, afirma a encícHca inumormima aplica ção do princípio da subsidiariedade, cabe ao jiodcr públiço resolvê-lo. Esta intervenção entretanto não pode ser
arl)ilr;iria. mas <Uvf reali/nr-M' coiu a pessoas e dos sociais (2.1). () fundamento
● M)s hetis i|ue é reafirmado numa refe rência à autori<Ia«le d«' .'^anto .\ml)ró^io. fiatando pojs do sécul«i \’ : “.Vão dás da tua foituna ao seres yeneroso com o píihre; tu fiás a<piilo (|ue lhe pertence. I’ori|tie a«pjil<i <|ue tc atrihuis a li foi dado i-m comum para o uso <le todos. .\ terra foi dada a to dos e nãí> apenas at>s ricos". (23)
P.ste principio comunitário do fios liens .SC vale da propriedade, valo com mais fórga da renda, fruto da propriedade. O P.ap.a infere dêste princípio dua.s conclusões: o supérfluo flo.s ricos deve pór-se a servigo dos pobres (49); as rendas iirovenicntcs «la atividade e df>s recursos não devem sei‘ transferidas estraiiRciro. com i)rovcÍto apenas pc.s. .soai, mas s<ão os primeiros a serem ai)licados pelos flesen volvidos na própria piaunogao econômica (34). (l sabido (pie o Papa atinge a<iui um prol)leina .siimamenie fielicado, mas baseafio num evidente imi)crativo dc justiga. Ninguém des conhece o falo da evasão dc capitais l>rivados <los países snlxiesenvcílvidos, e das regiões subdesenvolvidas de tos países, cm I)usca de melhores c'ondições cie rentabilifiade e cie segurança. Xestas condições parece rptasc uma impostura rcciamar a ajuda estrangeira. SC SC levar cm conta f|ue essas rendas transferidas foram geradas taml)ém graças ao tral)albo dc unia comunidafic nacional, ciue mmea pode rá l)encficiar-sc produtiva.
As conclusões ((ue o Papa deduz do uso nacionais para o recur.sos povo.s sul)ccrdc capacidade sua
jn iiu ipin de propriedade só podem ser entendidas. pt>r c|nem se der conta dc uma situação de permanente injustiça criaila pela concepção e pelo exercício individualístico «'O direito de aproprinçãf> iinlividual: a grande maioria dos homens consegue, apenas consegue mi nem se(|uer Cfuisegue. um mínimo de subsistência, exclusivamente mediante nm trabalho ru»le c iicnoso. Uma mi noria so pode pertnitir entretanto um etmsumo suntuário (pic não tem prop«irção al.guma cont o seu trabalho, is to é. com aquilo que contribui para o bem comum, fv cspatitoso que esta injtisiiça não salto aos olhos, como é es pantoso também que muitos não per cebem a transparência do véu que a escomle gados. ainda da maioria de injusti-
3.
cvpçao nas de nina s
A justiça internacional. Na coilda cncíclica. trata-se aqui apeiniplcs extrapolação do
plano das relações entre pessoas e grno plano das relações entre léxtrapolação calcada sôbrc o pró|irio fato histórico do nóvo dimensionamento planetário da questão baseada no mesmo principio pos. para os povos. social, c
perceptível nesfe domínio, uma dc tônica entre a doutrina de Paulo Enidéia dc É da bvni nuulança de João XXÍK e a (pianto o primeiro insi.ste na
veuhatn a sc mente em desfavor dos povos fornecedores dc matérias primas c de merca dos para as economias industrializa das: “.\inda que fôsscni consideráveis, seriam ilusórios os esforços feitos para ajudar, no plano financeiro e técnico, os países cm via dc desenvol vimento. sc os resultados fôssem parciabnente anulados pelo jogo das re lações comerciais entre países ricos e .‘\ confiança destes úlabalada. sc tivessem paíscs pobres, timos ficaria a impressão dc <iue uma das mãos tira que a outra Ibcs dá. .\s nações mui to industrializadas exportam produtos o economias fabricados, enquanto as pouco desenvolvidas vendem apenas produções agrícõlas e matérias-primas. Aqueles, graças ao progresso técnico, aumentam ràpidamcnte de valor e en contram um mercado satisfatório. Pe lo contrário, os produtos primários provenientes dos países subdesenvol vidos sofrem grandes e repentinas va riações de preço, muito aquém da sul)ida progressiva dos outros. Daqui grandes dificuldades para as surgem
deteriorar progressiva-
nações pouco industrializadas, quando contam com a.s e.xportações para equi- (Icstinação universal dos bens.
iP'sta justiça deve presidir
ajuda dos povos ricos aos povos po bres. Paulo VI enfatiza a idéia de que assim como as relações entre pessoas ordenadas à base da só podem ser assim também as justiça, relações entre nações obedecem a uma justiça internacional que reconhece em tôdas e de direitos ina- sujcilos (Ic deveres Henáveis.
cspecificamcntc, scgiiiulo Paulo VI, ás relações de trocas, para que estas não
librar a sua economia e realizar o seu plano de desenvolvimento. Os povos pobres ficam sempre pobres e os ricos fornam-se cada vez mais ricos. Quer dizer que a regra da livre troca já não pode, por si mesma, reger as relações internacionais. As suas vantagens são evidentes quando os países se encon tram mais ou menos nas mesmas con. dições de poder econômico: constitui estímulo ao do esforço, trialmente desenvolvidos vêem nela uma lei de justiça. Já o mesmo não acontece quando as condições são deprogresso e recompensa Por isso os países indus-
masíado diferentes de país para país: estabelecidos livremente os preços
no mercado podem levar a conscqüências inííiiias. Devemos reconhecer que está cm causa o princípio funrlamcntal do liberalismo, como regra de transações comerciais. Continua a valer o ensinamento de Leão Xni, na cncícHoa Rerum Xovarum: cm condições demasiado diferenVes, o consentimento das partes ,, basta para garantir a justiça do con trato, e permanece subordinada ás exigências do direito natural do livre consentimento, verdade do justo salário nao a regra era O que individual
admite onirc paísc^ tlcNcnvolvidos, vale também para as relações comer ciais entre paí-cs ric«*s c países p(»l)res. Sem abolir, é precÍM) ao contrário manver e> niercadí* de címcorréncia dentro dos limites que tornam justo e mf>ral e. portanto, humano. N*o co mércio entre ecomunias «lesenvidvidas e subdesenvolvitlas. as silnaç«")es s.ão d»-inasia«io despr<*|)orcionadas. .\ jus tiça social exige do comércio interna cional. j)ara ser Immano e moral, ípic restalideça. entre as «luas partes, pelo nienos certa iguaUhule <ies. (●.' um uhietivo a possÜiilidaatingir a longo
Mas. para o alcançar, é prccicriar uma igualdade real cic também o e dos contratos internacionais; uma -economia de intercâmbio ja não pode apoiar-se sôbre ca da livre a lei úniprazo, so. desfle iá. nas (liscussõo e negociações. 'Fambém neste campo se >ente a utilidade de convenções iniernaci«>nais num âmbifo suficieiiteniciUc vasto: estabclcccriam normas gerais, capazes de regular concorrência, que freqüenl tes vezes leva à ditadura econômica, transações só é equitatiya quando sujeita às exigências da justiça social. «encias cia certos i)reç<íS, garantir certas produ ções c sustentar certas indústrias nas centes, Quem duvida de <iuc tal es forço comum, no sentido dc maior justiça nas relações comerciais entre os povos, traria aos paí.ses cm via dc desenvolvimento um auxílio positivo, ' Cujos efeitos seriam não s«) imediatos, mas também duradouros? (5õ.6n. t»
Foi ^ o que já compreenderam propnos países desenvolvidos, esforçam nor estabelecer da sua que economia os SC no interior , por meios dos. um cquilíI)rio que entregue a si mesma, tend meter. Assim', muitas vêzes susten^ agricultura à custa de crifícios impostos aos setores micos mais favorecidos.
apropriaa concorrência, e a comprosaí econôE também \ ●
Mas não se podem usar nisto dois pesos e duas medidas. 0 que vale .. para a economia nacional, o que se em ^ indústrias próspe-
O pcnsanicnlí) da encíclica. neste ITecho, SC apóia sôbre uma teoria econômica íjuc, embora aceita por muitos, não deixa dc ser repudiada’ por alguns grandes economistas, importante entretanto para q Papa não é a teoria, tpie nem sequer men ciona; o importante é o fato dc de pendência em f|iie sc encontram os povo.s pobres dos mercados interna cionais, dos quais não podem partici par cm igualdade dc poder ile barga nha c cujas oscilações acarreVain gra ves crises econômicas, geralmente as¬ O , para manterem as relações comerciais que se estabelecem entre países e paíregime dc adaptam políticas e sodais, ses, particularmenfe mercado comum, qne se financeiras, fiscais esforçam por restituir concorrentes, desigualmente ras, .pos.sibilídades semelhantes.
s< «ciadas a crises sociais o políticas. O importante é <iuc o Papa interpreta a<]ui uma das Rrandes reivindicações <los povos periféricos, que ante.s de i4*ceber ajmia. nreíeririam receber a jiist.a remuneração dos produtos ge. railos pelo seu trabalho.
O Pa- 4. O problema demográfico, reconhece mais uma vez. como de fizera João XXIII. que a demográfica é, muifator de bloipieio do desenvolvimento. " bem verdade que crc.scimeuto demográfico acelcracom demasiada dificuldades ao problema o volume da p:i resto ja o rápida expansao tas vêzes, um um do vem. frctiüôncia, novas Ira/.cr desenvolvimento: (lo
aumenta muito mais ràpirecursos disponíveis. população daincntc que os uma situação ciuc parece nao Surge, por isso, a grande c cria-sc ler saída, tentação de refrear o crescimento de mográfico por meios radicais".
Paulo VI, pela primeira vez, na tracliçao do pensamento social da 'Igreja, reconhece no Estado um direito dc intervir no processo demográfico (37). ICntrcmcntes, é preciso confessar que intervenção é apresentada ainda promovendo Mas esta têrmos muito vagos: em
●j 4 >:
roso. Tudo se resume numa afirma- m t;ão do dever do Estado de colaborar i com os pais para que realizem o ideal 1 Sem / ao matrimônio ^ existe dignidade humana. Em última análise, é aos pais que compete determinar, com ple no conhecimento de causa, o número de filhos, assumindo a responsabilide uma fecundidade responsável. direito inalienável o e a procriaçao, nao
dade perante Deus. perante si pró prios. perante os filitos que já ceram c perante a comunidade a que ^ pertencem, de acordo com as exigên- ● cias da sua conscitMicia, formada se gundo a Lei de Deus autêntícamente ,‘B interpretada c sustentada pela con- ^ fiança n’file”. (37) Consideramos tretanto que este alertar o Estado »' para seus direitos e deveres em ma- ' téria demográfica é de extrema graviÊle não poderá tomar medidas ininasen- . dade. arbitrárias que compulsòriamente
ponham a todos uma fecundidade pla nejada, mas, como poder feniporal, in competente em matéria de consciência, haverá talvez de se encaminhar para uma solução eclética, fornecendo in formações c medidas, de acordo com a consciência de cada um. ->
informação apropriada e e é rigorosamenda lei toman- i uina do medidas aptas tc balizada pelas exigências ● moral c o respeito ã liberdade dos católico, antes de autêntico do SuPara um cônjuges, um pronuiiciamento >
Pontífice, à base dos estudos da êlc nomeada, é impossíserão mo comissão por vel definir apropriadas c que sideradas aptas, dentro das hNada autoriza no que. informações medidas poderão ser con mitações'* fixadas,
afirmar que a Igreja endossa do sentido total texto a uma nova concepção c da finalidade intrínseca do ato amo-
Vimos que o meio proposto pelo ’ Papa para a supressão do problema da miséria é a mobilização de todos os recursos para o desenvolvimento. \ O desenvolvimento é o nome nôvo de paz. )
Os recursos materiais, alimentados ( pelo que é gasto no supérfluo do consumo suntaiário c pelo que é perigosamente derivado para a corrida ar. '' mamentista, deveríam ser aplicados à formação de ura fundo internacional A
■
u símbolo e instrumento da colabora ção nnjiKlíal, j)crm!tindo rivalidades estéreis e estabelecer um fiiálogo fecundo e pacífico entre todos os povos
superar a> (51).
O Papa procura mobilizar os recur sos humanos através dos apelos i>atéticos que encerram a encíclica: ape los aos católicos, aos cristãos e aos crentes, a todos os homens de boa vontade, jovens, homens de Estado, cientistas. O Papa lhes oferece um esplêndido ideal para sua faina rle cada dia: penetrá-la da consciêticia flue estão construindo um mundo me lhor. Dá um scntiílo de amor ao que poderia reduzir-se à execução de uma rotina.
O desenvolvimento é um nome nóvo da paz, Mas a fjue desenvolvimento .SC refere a encíclica? .\o desenvolvímenfo integral fio homem e ao desen volvimento solidário fia humanidade. E por êste aspecto fundamental a encíclica que no que há dc se insere
mais autêntico na tradição pastoral da Igreja, A encíclica técnico, nao e um texto manual dc desenvolvimento, uma explicitação da íl mensagem re¬ ligiosa c moral do ICvangelho. Desen volvimento integral do liomem que o homem ê portador de cação divina: porimia vomais ser , fazer eclodir apenas germe, porque esta eclosão o haverá dc abrir o que nêlc ê para a
ílescobcria <h- seu destiju» transcenden te <● solircnaIurai. l)c'><‘n\<*Iviinctito in tegral dn bcinein pniapu- éle ra «le Deu^, e a sua <lo .‘Soberano viveiis luinm “.
e críatuplenitudc é glória Artiiici- ; "(ilorin Doj
Dc-svnvi'Iviinenlo m nidade. porcjin- é esta l.a rio nioviniriito rio ção ílc nin laino, torlrjs os cri^-tans ie/am ■lirla por rio <la huinaa forma conercamor. a realiza, eujt) aclvento rliàriamente. rcim> rle ain<n'. *lc justiça c de prefigMiaç.ão teircstic du destim» pelo f|ual Deus se engajou pessct.ilniente na esplénrlitla aventura hinnatia. paz.
Ilá inoinentris n;i evolnçãt) det orgamí.siuo íí.sico ein í|iic êsie pressente ;i iniinc-iieta dc um mal irre parável, rle nina mina fatal. como que Rste
pressentimento se exprime pela dor c pela angústia. () mesmo organismo social. O se passa no prcsseiuinwnto de um grave perigo sensiliiliza o corpo social e se manifesta numa fiiíiisa, mim sentimento dc insc.gurança e fnistr.ação. A angustia<la oncíclica Popiilonnn Progressio é mn primei ro gritfi de alerta, partido dc iim dos pontos mais sciisiveis da Iiinnaniflade unificada, <!o l’astor .Snpi-emo (la Crislandade. o sen grito sc rosiimc nestas p.alavr.as, “ Dignein-sc oiivir.nos os responsáveis, antes f|iie se torne demasiado tarde". (5.3)
angustia
MARX, O ECONOMISTA
(Km romemoração cio eenluiário da publteação cio 1. Eucênio Gudin
somente
Oaiu) de Ibo" não marca u tão celebrado eiiuinontetiario da revoluçãt» ru''Sa de ldl7. Marca, mai.s da publica●● O Capital ”, revolucionária dii
volume cie “O C.^PHAL )●
o do Sistema Capitali.<■ eminoologismo) o
lei.s da evolução ta, a acumulação cio capivtd, seramento ’’ crescente da claclc, cada vez mai.s
(perdoem o classe operária, ff
A -MAIS-VALIA I a gravtis agucia, das de do o.xercito dc
j)rc.ssocs, a lormaçao a de desocupados, alo o colapso reserva rio i|m‘ ISSO. o centenário do l.t> vtíhnne de doutrina da final do sistema capitalista. çao ítmte
biblioteca da Harvard BusiPrinHá na coimiiiisnio. 'rrata-se. Marx juesentos artigos, dc como economista ” : nao como filósc'ío da historia, lista, panfletário e profeta, sol) èsses vários somente do Marxisdo l.eninismo. do Sialinismo, nos sociólogo, jornaAtc poraspectos sena que preciso trafar nao mo. mas
Scliool inn exemplar dos ” dc Ricardo, doado por ness um cipios ilustre bibliófilo, em cuja capa^ “Primeira edição do deu lugar ao Soà luta de classes”. se lê esta anotação: de.sastroso livro que cialismo marxista c a volume do KAPITAI-. <U> Kliruchlclievismo. fio Maoísmo, etc. nem sempre Marx. vida Ainda em
interpretações tliscipulos. dava bjigels lhe atriliuisse a ’ “Tudo o que eu sei . do as seus satisfeito com Marxismo por lugar expressão de tiiie a <iue um marxista”. nao soii c (|iie dc Marx de iodas carater
dc
Sem essa oconomicas a base e o alicerce manifestações c político, construção como
No primeiro que ele pessoalmente concluiu, TEORIA DO
iniico Marx apresenta uma VALOR-TRABALHO, derivada grande clássico inglês David Ricardo, b valor de cada bem é determinado QUANTIDADE DE TRABASOCIALMENTE NECESdo
Al pela LHO
As teorias cfinstitneni U os bens sc trocam na SÂRIA” c base dos respectivos valores”. suas social, hislorico liasc rui toda a sua nm castelo de carias. as
O preço do trahnllio, a saber, o salário, ó determinado pelo “trabalho socialmentc necessário”, vale dizer, O TRABALHO NECESSÁRIO PA RA ASSEGURAR A SUBSISTÊN
doutrina marxista, a dos Preços, que e e Segundo teoria dq V^alor sistemáticamente exposta nos volumes Das Kapital”, constitui a o <« I c III do fundamento e.ssoncial de todo o editimarxi.sta a saber, as ccon CO CIO
CIA DO TRABALHADOR”. Mas os capitalistas, prossegue Marx, OBRI GAM O TRABALHADOR A UM
HORÁRIO MAIS LONGO DO QUE O NECESSÁRIO PARA ASSEGU
RAR A SUA SUBSISTÊNCIA. Essa li ★
é que c a origem da MAIS-VALIA isto é, do I-ucro “A MAIS-VALIA INCORPORA EM SUBSTANCIA UM período de trabalho NÃO REMUNERADO”.
I Da leitura tios “Principios" de Ri cardo, vé-se entretantcj que ele tlava sua teoria <lo valor-trabalbo sentido estrito tjue .Marx lhe tou. Ricardo evidenciava
nao o enipresa compre
ensão de tjue a proporcionalidade tlt preço do merca<Ío ao ctmteudo trabalho é in.-uslentáve!. I em <1 sempre que para a produção são necessárias (|uantidades diversas de capital". lun duas secções <lo Primeiro Capítulo tlo.s Prin cípios abre Ricardo
''O 'y/S« f rí:
? gado na jirodução dos bens determina seus valores relati vos, SOFRE natu ral MODIFICAquando há . quantidade empreI ÇÃO
emprego de máqui nas e de capitais fixos OUlTOS e du ráveis”. E mais adiante (Seção V), pela duração 1 ' desigual dos capitais como pelas ve locidades diferentes com que eles re tornam a seus possuidores”.
Se na produção de dois ben de ser a mesma s, apesar a quantidade “global ” de trabalho, são diferentes as quali dades dc “ trabalho direto f? e de “tra-
Tinha poriant*» Mar\ de rc-olvcr csta primeira contradição interna dc sua teoria. .solução íio enigma era pro metida para os volumes subsetjucntcs o Segundo do “l>as Kapital .X lume, imblicado em lHR-1, tiois deiKíis da morte de .Marx, Hngels nã‘J
anos
dava a expbcaçao e'‘pera‘la, mas, no prefácio, a iirometia |»ara o Terceiro \'oIume c incitava .Marx a usar de seu engenh vinbar «pial seria a soluçàt pécie ile conciirs», ;i prêmio.
Segundo a opinião tie Kngels, sa no juefácio ao tlc cntictis o para adiUma esI IS ). expres\*t>limK‘, erreirtj
●X e s .■> f r eni fez jús at> exceção à sua teoria do valor-trabalho, di zendo (Scção'IV) que “a lei, segundo a ● (pial a i , de trabalho
1S‘M. publicado ninguém prémit).
Terceiro \ olmiie Marx desenvcjIvv uma Teoria de Préço BASEADA NO CUSTO TOTAL DA PRODUÇÂO
valor-traPrimeira
\ F-m muitas
pronem a
completamente dife rente d(í balbo do Volume, paginas do Terceiro Vobmie procura êle. em vão, conciliar as duas teorias fimdamcnfalmente conirailitórias. Se o valor é a soma dc todos os custos de dução, ele não pode scr limitado medido simplesmente pelas horas de trabalho. K contradição é flagrante. Mesmo Joan Ro1)iiV.son, côm tôda
.sua simpatia por Jfar.x, e.scrcve (Eco.nomic Pbilosophy pág. 39): Os marxistas leais insurgem.se contra a versão de contradição entre o.Volume I e o Volume 'III. PrefeÍ6 balho indireto” (incorporado em bens de capital), o valor desses bens ‘ .se pode enquadrar na lei cimentar dc Ricardo. nao rem a interpretação dc cpie se trata de uma mudança dc opinião e não de i : ' t -f.
!
miia contradigru» Mar.x niinra c'on.seguiu, depois dt) I \'olumo. junrar snas idéias <le torma crescente e inte gral e por isso não as publicou. Xinguém pode ser acusado <le conlratli<:ão eni nnia obra inacaliada. b'oi Kngcls. quem anunciou (jue o Terceiro \’olume a ct)Uciliai;ão tia lei do \ alor taxa do lucro em contena com a ignablatle tia - .‘idade tomada de assalto. Foi êsse Revona c o preço pago pelos trutos que a 'I 1 lução Industrial deveria produzir mais de dor c , tarde
. Um prèço enorme .sofrimento bumano.s. do
laa. Centros rurais dosapareciain despo voando c empobrecendo regiões inteiras, cnt|uanto s\ihurl)ios miseráveis prolifc" - das cidades. Misé- ^ abandonado e miséria ravam as margens na no campo
V linhas de produção com proporções diferentes de capital c tic trabalho".
Trabalbava-se desde o romper tUa até o cair tia noite por ínfimos em estabelecimentos industriais Tais eram as cousalários sem luz c sem ar.
dições dos trabalhadores quando Marx Manifesto". c Engeis lançaram o .seu
Xem era iiossívtd a Mar.x tlecifrar o enigma poniue ao tempo em que êle "Kapital" (1849-1807). a escreveu o O (juc êlcs não suspeitavam é que .sofrimento humano por eles descri- ^ tanto vigor iria o to c.verberado com
Cüéncia Econômica não ia muito além do <iue havia escrito seus dois fundadorc.s: .\dam Smilh e Ricardo. Marx não disininba tle um arsenal científico lhe fornecesse elementos para a (lue
repctir-sc, 50 anos depois do I VoUnnc do Capital, .sob a bandeira e sob a égi de dc sua ditadura do proletariado, com os mesmos processos e os mesmos sofrimentos que cies tanto profbgavam. i c I interpretação dos fenômenos econòque êlc presenciava. micos
(|uc a Revolução Industrial, cujo início pode scr localizado na Tnglatcrdo começo do século XIX, não foi feita pelos economisfas. FoÍ feita pe los inventores e pelos engenheiros. O.s economistas vieram — c ainda vêm, jijrãs — tratando dc analisar e persos fenômenos econômicos a que ra crutar
êle se emamoeda, das finanças etc.^
"Marx escreveu o “Kapital", lê-se The Mcaning of Comunism" (de porque alhavia n em W. J. Mullcr e outro^, guéni
II
A NOÇÃO DE CAPITAL
_
Vamos então examinar como os ecodepois de Marx nomistas ciiic vieram esclareceram os problemas que êle tene como solucionaram tava equacionar s ■!< as contradições em que ranhara. dão lugar as invenções, as descoberestruluras da técnica da tas c as novas
Á , favorecido iielo acaso construído, um século antes, a máqui-
É bem conhecido o quadro social do primeiro período da Revolução Indus trial na Inglaterra,' dando lugar ao fe nômeno ainda 'désconhecido das fave-
Uois anos após a publicação do 2.0 volume de “ o C.-VPITAL ", BOHM-BA- 1 WERlx, que já escrevera uma exaus tiva análise crítica da versão marxista bem da teoria do valor-trabaiho, tf na a vapor
como da teoria da exploração e do lu- \ 4 tais como expostas no primeiro 0 CAPITAL", publicava u cro, volume de
seu famoso en^aio KARI. M.\RX E AS CO\'Cr,USÒES DK SEU SISTE MA’. Tudo ípmnto nésse ensaio se
“HISTÓRIA
CRÍTirA
DAS TEORÍ.\S DO JURO E 1)0 CAPITAL"
(●xcm|di>. p(i(lr ir à j.iiuc várias vc-
ZC.S por dia o ira/rr um pi>ui«> <lc água d<- cada v<-/: é <i tamliém. jin I dircti *: de vários contém foi i>f»síerií)rmcntc incor[)oradt> ás duas gramict obras de HflIIM- construir Í'aml>U', que lhe dará água poiinancntc c em maior ahimdânci.a. coino po<le, c*nn mas [hhIí- M- di-pu^-cr trah;illi. i pta liminnr. dias dc can.ili/aç.ão <!«● nina vanos
E.WVERK: a “TEORIA PO e .SUIT. prefciTo. carVA DO CAPITAI.".
‘As dc HOITM.ILWVI-.RK criticas eram expressas despidos do sarcasmo e da ironia, rentes ao estilo de Marx.
meses nii me^-niií .ano^; tir trabalho liminai’, cíillier minério divão mineral fahrie.ar vegi tril (● coiuI)iist lU o em seg
Não há conciliação ou exiílicação possível para a contradição simples, contradiz o cm termos serenos, iiupura c O terceiro volume <lc Marx primeiro ívcl, ferro uida ''e terr<> mn caints funpermitirão ab.ist«●cimento do á” lúinido ci>m miii|o mator segurança e cni nuiiio maior í|uaiilid.a«le. E a para 1ran‘.formar é> di(los. íitie r(‘(ic capaz de snprir-lhe o eonstriiir de lima agua, esse processo imlirct.* dc pro teoria «Ia taxa média do lucro e dos preços não pode ser conciliada com a teoria marxista do valor” escrevia P.^WVERK.
Não pretendemos — longe disso uma exposição leta da dnção. processo que exige tempo, f|uo 'Ic processo cai>item «lenomiiKitlo prodttçâo, po|-(pie élc exige dar aqui Teoria do Capital e do Juro. para um livro comp c nao para pou tarefa talístico <Ie capital. cos arnão será talvez inútil procurarmos resumir n essencial. Por favor. tigos. Mas nao se assusto o Icifor A
Mns o (|iic é caiiilal ? . . . realidade. Síj há dois f.-iiorcs clcincnfarcs dc dução: o homem c prnSó a a natureza , energia do sol c .-is forças químicas da terra sfio iirodntiva.s. o ca{)ital sempre pode ser de nos dois fíitorcs física comp primitivos qu é complicada. Uma id s c coisa nao geral do proldema acessível ao leigo.
Tudo gira em torno do PROCESSO
INDIRETO DE PRODUÇÃO, há dois processos dc E que conduzir a produ O fr;il)alliii e criaram : a ção. Ha o processo da aplicação di reta dos fatores dc produção, traba lho e recursos da natureza à ção dos objetos dc o homem necessita, indireto, |iroduconsumo dc qnc e há o processo que é o dc aplicar os ditos no sentido de forças e natureza). Capitai nada que trabalho e terra acumulado períodos anteriores.
('ia é perfcitamenle osto e o terra (icrra, i'enirsos da
mais é do s cm
Mas, para acumular trabalho c «pic o loimun possa terra é necessá rio qnc élc disponha desses dois mciilos cm dispensável an n'o. isto é, á com ;is sobras cle(piaiilidadc superior á inseu consumo ordinásna suh.sistcneia. depois dc satisfeitas Só fatores, pnmciramcnte. á produção de ferramentas, de máquinas
suas necessidades elementares, é ([iic o lionicm pode acumular capital, isto é, ferramentas, veículos, pontes, es' , de iitensílios efc., para depois, (lé.ssc apai-elhaincnto, p com o auxílio assar a produ zir os objetos dc consumo. Quem pre cisa de água morada, por cm sua
tradas, máquinas etc. Ora, como os fatores elementares da produção não s;’ui ilimitados, as sobras desfes fatores ainda meiu's ilimitadas são. Ü em prego dc fatores de produção na foriiKiçãi» de capital, tio utilidade para o futuro, só se pode fazer mediante a restrição do consumo no presente. M.as a produção para o consumo não pode ser restringida além do limite das necessidades imediatas. Mesma a autt»ridade onipotente de um regime socialista lerá (pie prover às nccessiflades do consumo presente antes dc empreender processos dc produção para satisfação dc necessidades fu turas.
O capital tem, portanto, as duas ca racterísticas essenciais à existência do valor: a SEZ RELATIVA. Podemos conside rar o caiulal como uma massa dc traballio c dc terra acumulada no correr dos anos,
SC dispõe a restituir mais tarde uni determinado prêmio ou percentagem datiuilo (pie êle recebeu, quer no primi tivo empréstimo tenha sido feito em mercadorias e serviços, como no re gime dc economia primitiva de troca, (picr cm dinheiro, como no regime dc Como é tam- economia monelaria.
liém ésse o motivo por qiic o prestamisra dc capital, dono de um fator de produção, que além da utilidade e da escassez, é dotado de uma maior pro dutividade do {|ue a do trabalho e da terra dirciamcnle aplicados, exige, para pôr ésse fator de produção à dispo sição dc outrem, unia recompensa su perior à (Ia sinijilcs restituição do va lor do trabalho o da terra incorporados no seu capital.
Mas isso ainda não explica a exis-
UTILIDADE e A ESCAStência do juro.
O juro decorre do fenômeno, assi nalado por ]10IlM-n.'\WKRK, de que processo iiuUrcVo ele produção é muito mais produtivo do que o proO metro cúbico de água, o cesso direto.
.●\ssim, capita! é trabalho e terra economizados c acumulados. E o juro
PROVÉM DA DIFERENÇA ENTRE A PRODUTIVIDADE DO TRABA LHO E TERRA ACUMULADOS ANTERIORMENTE E A PRODUTI VIDADE DO TRABALHO E TER. RA DIRETAMENTE UTILIZADOS NO PRESENTE. (WTCKSELL 1.0 vol., páginas 147 a “ I.ecturcs
155).
Tal é o fundamento da existência do juro. c.xemplo que figuramos, exigira muito menor quantidade de trabalho e incliretamente pela linha adutora, do no dc terra, olitida construção dc uma carregado pelo homem ou mesmo Isso quer CIUC nas costas dc um animal,
dizer que a produtividade do trabalho» acumulados, isto é, cio ca- e da terra pitai, é muito maior DO QUE A PRO DUTIVIDADE DO TRABALHO E
Foi isso que Marx, nem ninguém a seu fempo, tinha compreendido, se o tivesse, isso não serviría aos fins que êle visava. Ao contrário.
O que acabo dc explicar não é ma téria controvertida cm teoria econôTem Iioje o consenso geral. E nuca.
DA TERRA DIRETAMENTE UTI LIZADOS para o mesmo objetivo. ^ Êste é o motivo por que aquêlc capital emprestado pode e que toma ★
Na American Economic Review dc dezembro de 1957, o eminente pro-
íessor Paul Saimiclson <lá, cm brilhan te artíífo, uma análise completa e ana tômica ílo sistema marxista.
● Samuelson usa métodos modernos de análise teórica e linear (^pro^ramacãü linear e teoria da-, ititerdcpemlências.sectoriais), cjiie sár> especialniente pertinentes,.já <jue Marx se servira rlc coeficientes fixos da íum^ão de pro dução.
A análise de Samuelson su()era a de Bohm-Bawcrk eiti amplitmle como em profimditlade. B que éste último tra tou somente dos argumentos funda mentais e a Ciência Bconômica fê/. muito iirogresso de P.ídim-Bawerk pa ra cá.
Estabelecidas as e(|uaçõcs <lc custo de produção, em função dos coefi cientes de produção, do salário e da taxa de juros, Samuelson mostra como o Çaso do valor-trabalho só sc verifi ca quando os juros c o lucro iguais a zero.
Êste fato matemático”, Samuelson, “ é desapontador quem procura uma teoria do valortrabalho como i)ase para uma teoria da exploração do proletaria do... sao (( escreve para if
nhatn ra/âo em -uas criticas ao sistema mar.xi''ta ...: as concep¬ ções marxistas n.âo exj>licatn as leis d<» movimentii ou <lo desenvol vimento <lo sisti-in;» capitalista”.
A ESTERILIDADE DO MARXISMO
que nunuma ■um quarto ou trans-
“Quando o juro é positivo, uma alteração de sua magnitude altera O.S preços relativos, fato ca se pode coadunar com a tcnlaliva de Ricardo dc estabelecer medida absoluta de valor baseada no trabalho. Tivesse Marx vivi do para escrever um quadragésimo volume do Kapital, êle nunca poderia ter posto esse obstáculo aritmético à relevância da sua teoria do valortrabalho”.
III ,\ teoria cconóuiic.i marxista provou scr, (lo ponto «Ic vi.Nta operativo, complctamciiii- estéril, nos j^aíses capit^ilisla?. como noí. «'omunista«;. cia não se aplica à.s ec<inomias socia listas, não é de surpreender, pois que .Marx SE ABSTEVE DELIEERADAMENTE DE DESCREVER A ECONOMIA DO SOCIALISMO. Sua teoria é uma teoria <Io DESENVOLVIMENTO CAPITALÍSTICO. Blc nunca deu in<licaç«')cs sôbrc como conduzir uma economia socialista, ao «[ue se recusa va dizendo (|ue seria ocioso e inoporluiiü coiisi«lerar quais seriam c co mo deveríam ser deíroiUatlos os prof)lemas econômicos ccjiicretos de uma econotiiia colelivista, dio à economia capitalista só íêz pre judicar a direção da futura economia socialista, impedindo «ine esta. apro veitasse muita coisa útil do capitalis mo. A teoria da economia capitalista competitiva provou ser um ulilíssinio instrumento para a análise dos blcmas fundamentais da repartição dos recursos “mesmo eni uma economia ccntro-planificada
A direção da economia na Rússia Soviética tem sido sèriamcnte dificul tada pela ausência dc uma teoria da repartição dos recurso.s, a qual poderia ter-lhe sido suprida, ao menos parcial mente, pela desprezada economia bur guesa. A adesão doutrinária, a deter* i*' o seu repúpro-
Samuelson conclui que “ BohmBawerck, Wicksell e Pareto tii
minados princípios da doutrina mar xista, csiicciahucntc a recusa dogmá tica de usar sistema ticamciitc a taxa (Ic juros nos cálculos econômicos, para assegurar uma repartição racional dos fatores escassos representados pelo “CJapital”, ditniruiiu a eficiência c re duziu a nianlução soviética cm relação ao «|uc potlcria ter sido (BERGSON — ’riic ICctmomics of Socialist Plain-
'l'anto isso c verdade que os lUgV economistas soviéticos estão agora fa¬ zendo enlvar a taxa dc jnros om seus cálculos e planos, se l)om que carada c pela i^orta de serviço”, como diz TIaI)Crlei- (/.eitsebrift für .Nalionalokonomic mas-
●Vão é ([ue a plena utilização pelas economias socialistas dos métodos mo dernos de atiálisc econômica, se bem dc grande auxíHo, pudesse, por seus resultados aos baseadas na livre ini(jUC si só, eciuiparar das economias ciativa. Não há na(|uclas substituto para a eficiência resultante dos incen tivos dc uma livre concorrência, espccialmentc entro os empreendedores qitc assumem os riscos. A ameaça, nas economias dc livre empresa, da da falência resultante concordata ou
cm|ircsa. além do mais cuidadosa, c imune às .influencias políticas.
O fato de ciuc os resultados apre sentados pelas economias centro-planificadas. dc base socialista, não têm sido brilliantes, quando comparados com os obtidos pelo sistema fundado solirc a economia de mercado e a livre iniciativa é, como diz Haberler, visí vel a ôllio nu. Basta comparar os padrões dc viíla em países ocidentais c orientais, como a .\ustria e a Tcheco-Kslová<iuia, a Grécia e a Iugoslávia c, espccialmcntc, a .Mcmaniia Ociden tal c a Oriental — países que são mais ou menos semelhantes no que diz com os recursos humanos c naturais (es tágio dc desenvolvimento, pairimonío cultural, instrução c adevStramento da força dc trabalho, clima, solo etc.),.e que no período anterior ao comunismo gozavam dc mu nível de riqueza e de bem-estar cconomico aproximadamen-
Ic igual.
A teoria marxista cio \'’a1or traz a menor contribuição para a dldas economias socialistas. O não reçao plano que regula a produção não sc preocupa em “extrair uma mais-valia determinada” c sim em extrair os re cursos necessários para financiar os investimentos, prover às forças arma-. das, aos serviços sociais c às despesas gerais da Sociedade. da incapacidade ou da deficiência do esforço de seus dirigentes, não encontra paralelo nas sanções que nas econo mias socialistas possam incidir sôbre os chefes dc empresas do Estado, falta, via de regra, a estes
a porque
experiência, a autoridade c a autonochefes das mia dc que dispõem os
Ao criticar a economia capitalista, Marx não leva na devida conta o fato de que, tanto cm regime capitalista co mo no socialista, todo trabalho deve destinar uma parte de seu produto à formação de capital, mesmo em uma economia estática. A principal função do Lucro é suprir capital para invesempresas privadas, tivos e as recompensas do sucesso não são comparáveis nos dois tipos de ecoescolha dos diretores economias de livre' Não só os incennomia, como a de empresa nas
linictUíís. A tran>forina(;ã€> da *‘maisvalía ” em capital é forçosa em eeom»mias capitali<itas conn» cm ><»ri;di't:is. Sc assim não fó'.'«e. uma ■ c .l ii-rlnde socialista não p<ideria scfjuer |>lanrjar um ijrofrrama flc <le‘>envolvimento nómico. Uma
ecue''onomÍa -em lucro, niat-.valia é nina «-c.i»●
isto c, sem nnmia estática, em <pie não existe j)r« gresso, nem de-Nenvolvimento,
Para novamente citar Mr^. Kobiiison. por sua insuspeição r
Denominar os tímentos de bulbo não-remunerado
recur-os para iiivc'exploraçãí»" <»u dc "tra. é realmente <<
embaraçoso. .Argumentar «pie os capi talistas extraem o superávit para os jilaiie.SCtl próprio beneficio empianto j
adores socialistas só se preocupam com o bem da sociedade «'● argiunemar no plano snlijctivo. no plano nuMal. Objetivamente coiisideradt>. os capi talistas figuradt).s no e-(jueina <ie .Marx são inn orgao tia sociedatle cuja fiiiital tpial çao e prover a acumulação, os planejadores socialistas.
★
Faltava portanto a Marx o espírito de serenidade c de imparcialidade in dispensáveis a qualquer pesquisa dc
caráter cientiíico. condu/itla eoin sof*®* <la<le. f|iiisu. vcin d<-'i <»i tinai tratar d<d«-l’evu i|c o < ;i''0 de ( ientisla é nina é oiitr;i.
l nia íiii-a «■ ab»>rc|ar a pcS" paiti pri^”. « om o fito a \<Tda'le; oiitra ^ ai f( banliaf arf4r.ment«»s para nnia lcs<- piaa-.iticebitla. Marx. Era c« >i-a; paníictario
IV — AS PROFECIAS
-Marx foi um piofeta ■u- largos V(')OiS pelo campo <la i-vohu.Mo bist«'»riea so« ial e politic.i dc i pais e do mun do iiitciio. Su;i colaboração de muitos anos Mr. ■■ .Neu Nhak D.iily 'rribunc** (deptii- “New \'orU lli iald TriI)Uiie"E com o su;i exteiis.i c< ines|)omlC*ncia com l●'ng«●l-. c-tavaiu repletas de pre visões detalhadas sõbre as futuras dcpicsstu- ', revoluçi ies e guerras.
\’amos tratar de duas íiponas de suas previsòis, ambas de caráter económic(>: a teoria da miséria cre.scenle das classes tr.ilialhadoras (emiscramenlo, no nei>logísmo pri>posfo) c a leoiua tia graviihole crescente das dcpressões ecoiiõmicas.
iodos ésses erros e contradições d ●Marxismo tiveram uma so «jngem; a paixao política, fjue dominava .Marx cpiando êlc iniciou os estudos “ Capital ”, I) jiara o c que ja era patente no Alanifcsto Comunista dc 1848. cnciado pelos filiUsofos li maleriali ifluslas franceses, espccialmenle Sainl-Simon. estimulado desde jovem por sen futuro sogro, Marx já era revolucionário aos vinte poucos anos. Em 1844 as autori dades fecharam sua 4t Gazeta Rcnana” ★ Km 1845, leve de rir-sc dc Paris para Bruxelas para Londres cm 1840. novamente transfee daí
Segundo a dtiulrina marxista ortofioxa, essas lemlencias se<-ul;ires são ctirolários da teoria tie base mar.xdsta. a “lei do valor", mas, m'm sendo elas incompatíveis com a teoria ecomãtnica neoclássica on modenia. |»niU’m .ser examinadas sob <.» ângulo de seu pró prio mérito.
44 Vejamos a afirmação dc (pic NOS PAÍSES CAPITALISTAS OS SA-
LÁRIOS REAIS DEMONSTRAM
UMA TENDÊNCIA SECULAR PA
RA O DECLÍNIO”. Ê tão flagrante
a ic>ntr;uHi;ão entre esta l)roposi^;no e a fi-alidatlc, sobretudo nos países iníIuNtrializadus. diante da enorme elevaeà«i de» i»a<lrão de vida operário, (pie mal \ale a pena prosseiíuir cm sua criMas é interessante cNaminar tiea.
OtJtra arranjada i)or aljíiins.^marxistas para salvar a teoria do emiseramento foÍ a do imperialissaber o colontalisíoi possível IC saida mo economico. a mo. <pial transferir mediante o a “ exploração ■■ o como t>s anlores marxistas têm tenta<io reinterpretar os postulados tio mestre.
seramento para talistas as M
.M^mis iulerpretam Marx dizendo <ine é a cpiola de Renda Xaciimal atribuííia ao trabalho, c não os salários o ennáreas não capídos países atrasados. Mal vale a pena contestar isso. Aí estão as antigas potências coloniais gozan do dc bem-estar som procedente. A Holanda está boje mais próspera do que (lunmlo possuía a Esta é que sofreu nuiilo, economica mente. com o fim do apoio ceonomico bolandcs. E aí e.stão paiscs que mmea tiveram colônias, como Suécia, a Suíça c — mais ainda a Alemanha, (juc se desenvolveram tanto on mais rapidamente do (pie os pai.scs colonialista.s. A França in vestia até reeentemente, .só na África do Norte, perto de um bilhão dc dó lares por ano.
ein .seiitiíh' aI>solm<». cpie mostram ícndéiieia para o deelinio secular. h'sta inlerprctaçãi» c falha de base, primei ro. poiípie as estatísticas (não fal sificadas) deniiínstram uma notável tendência i»ara a est.ahilidade da parte l>tenda .Nacional atribuída ao 'Prab.-illio. Segundo, porque o título " Traestá longe dc só incluir os ,sada ballio láriíís do operariado: abrange os arte sãos imlependontcs, os supervisores, os profissionais liberais (médicos, engenliciros, advogados ctc.), nrtisfas, cientnlti (pianti” (pie se incluem terceira categoria (agricultura, inserviços ”), a iptal nos países abrange uma parte cada Tcr4Í tislas c na íí dnstria, progressistas da atividade social. vez maior
ceiro. por interpretação (|ue so por pode deixar dc dar ao.s sentido absoliifo, a teoria da miséria crescente ’ ií capciosa sc textos dc Marx o ja que cra sua mais poderosa arma de propaganda.
Indonésia. a
Uma variante da proposição aiitcrior, que tem granjeado muita popu laridade cm países subdesenvolvidos (agora me.smo na carta dc Algcr). c a da exploração dos paises sul)desenvolvidos pelos industrializados, atra vés da deterioração progressiva das ■‘relações de troca”. Isto é uma balela, inventada pela CEPAL e que teve o apoio do conhecido economista
marxista cai Não .Além disso o sistema aí cm grave contradição interna, lei do deelinio é i^ossível conciliar a sueco G. Mayrdal. A proposição era Ijaseada em algarismos desviados da realidade: primeiro, por fazer as com parações em relação a anos de base coiA-enicntemente escolhidos: do por comparar preços preços segunfob ” com assim eliminados os 44 cif”.
dos salários reais clínio da taxa dc lucro”, honestos como os simpatilei do deTanto os (i com a marxistas zantes dc Marx (Mrs. Robinsoii por caráter ple- exemplo) reconhecem o .nainentc contraditório da proposição.
fretes. Muitos foram os artigos fjue publicamos ío <lc 5 de agosto dc 1%0. entre outros) demonstramlo a inanidade e alegação.
★
A Segunda nos propusemos a (pic
Profecia Marxisfa t|ue examinar é a de
precedentes, interrompida apenas por Kves recessões. liquidou «leíinitivainenic não s,'. a u-oria ria estagnação secular <'oni«> a prt»íccia inar.xísla <le rlcpressõcs c;ifi;i ve/ mais graves c de crises caria ve/ m.ais violentas. l‘-u mesmo tenlir> escrito. mais 'le um .'irtigo srMire o “ I*im dos Ciclos rle 1‘rospciddarle e 1 )<’press.ão ” CM rle fi'\creiro di- Idíiíí. entre outros)
NO REGIME CAPITALISTA
AS DEPRESSÕES TÊM UMA TEN4i
DENCIA SECULAR A SE TORNAREM CADA VEZ MAIS GRA VES”. Esta alegada tendência tem sitio um.a das armas dc tiue o marxismo, (pial impenitente dra, para prognosticar o de.smoron;
e sustentado rpic as graves depres. sões sempre foram causarias por cir cunstancias «● fatos e^^pecificos, sem nenhuma leiniencia para a reproduç.ão em periodos regulares. ,\ grande ílepri^ssfio rios aiir)s ultimo rpiartel <!" de lh2(l'2i.
mente explicáveis “ ex post facto” e 'Feoria Kconomica contemporânea, pela pratica como as d<i sécuití pas';atlct e sát) todas clara- cíMiio a da diante do progresso
tle erros, as ve/es monetários. ler sido evitatlos. inenle perfeitameiite tese. os princípios da os m arxisnova
se serv e cassan1mento do sistema capitalista. .-\ grave depressão do ultimo quartel do século XIX c sobretudo a grande deprcssãt> século levaram moinho dc Marx. dos anos .30 deste muita agua ao Para reforço dc : tas invoÇaram teoria kc3'ncsiana. sua palmares e geralpt>ileriam f|iie
Ora. a economia kcyncsiana é muito diversa do marxismo, de nada ou pouco que Kcynes ocupou. O que os se guidores de Kcynes mostraram foi se que o recurso impensado á política deflacionista, como solução para as crises, podia conduzir à <( estagnação secular”
TToje cm dia. às medidas tia politie;i monetária \ieram acresecnlar-se as fia política fiscal, t|uc, com a liipertroíia fios orçamciUtis do Estatlo cm redação ao f|nc eram antiganicntc, fornecem armas, por assim dizer de cisivas, para a solnçTio das crises (v.
meilida proposta pelo Presiden- P. a tc americano c ora pendente do Cón. Foi disso que procuraram marxistas para tentar servir-se os uma fusão
Mas as conclusões e as previsões dc Keynes e de seus continuadores são completanientc diferentes das dc Marx. marx-keynesiana. da política economic’a gresso para uni ainncnfo dc 10% nos impostos).
De qualquer modo, o período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, que trouxe uma prosperidade sem
Os ciclos dc prosperidade é depres- ● DE ORIGEM ENDOGENA. qnc ' fizeram ,correr, pas.saram a ser, na opinião da grande maioria dos economistas, uma simples hj])ótese desmentida pelos fatos.
Nessas condições, a profecia de ● Marx sobre a derrocada do capitalissao tanfa tinta
nio. pelas depressões caria vez mais graves, pode ser (lefinitivamentc ar(|nivad;i.
,\o concluir a leitura tios comentá rios constantes destes (piatro capítulos indagará o leitor como é <|ue. uma teoria economica tão cheia tie erros e de ct>ntratliçõcs patentes pode exer cer e aiiula c.xcree tanta influencia sohre a oiiinião mundial.
íi tjue a construção economica “ per se ’’ era secundária: o impor-
laiUe c que sobre ela se erigiu um vasto cclificio social e político, capa^ <ie exacerbar as lutas de classes e de aguçar os interesses das facções. ICssas lutas e esses intoresses perniaque seus particise o alicerce economica está de necem vivos, sem pantes queiram saber original da teoria
pé ou desmoronou.
<|ue unia
realidade, a teoria economica dc Mar.x nada mais foi do SUPOSTA BASE CÍEA’PRO.\té porque, na
TIFtCA COM QUE ET.E
CUROU EMOLDURAR a luta de ditadura do proletariado classes e a i|ue cie (lueria implantar.
Nações Unida.s, teve oportunidade de salientar que se deve ao Primeiro
Ministro da índia, Nchru, a idéia de se consagrar um ano inteiro ao estu do da cooperação internacional. Em tal sentido foi a Resolução da Assem bléia Geral, em 19ÍÍ3, a qual designou este ano de lOfiõ, em que se comemora ONTT fundação da teZciZl';” " In-
2) Constituída ^ a Comissão Nacíopara esse efeito, resolveu ela pro mover este Seminário, para o qual foram selecionados dez temas importantissimo.s, a mim cabendo a honrosa incumbência de relatar o item VII
religião”, previu no art. ~P a existemeia, além dos órgãos espc‘ciais es tabelecidos, de órgãos subsidiáiMos julgados de m‘cessi(iad(*.
4) Foram, dessa maneira, criadas as "agencias especializadas*', entre as (juais se destnea a Organização liara Alimentação e Agrieultura, (Food and Agricultural Organization), a qual na.sceii na Conferência de Ilot Springs (Virginia), levada a efeito entre 18 de maio e 18 de junho de 104”’. Sua constituição definitiva, porém, apenas se deu a l(j de outubro de 1945. (|uamlo a Conferência do Quéliec deu forma a seus Estatutos.
que os problemas da cooperação inter nacional se relacionam com a Alimen tação e a Agricultura.
3) Dispondo Unidas nal
5) Assinala com inteira razão o professor Fernand ITIuillier, da Uni versidade de Estrasliurgo, (Les Institulions Internationales et Transiialionales, pág. 210), ser de justiça recodas Nações nhecer, como “precedente” da Orgaem mov “Cliberação destas "pro- nização, o Instituto Internacional de P^ogiesso s
ocial e melhores Agricultura fundado em Roma pela n içoes e vida dentro de uma liber- Convenção Internacional de 7 de dade ma.s ampla” e, para isso, junho dc 1905. conseguii uma cooperação interna- Êsse Instituto entrou em conflito ciona para^ lesolver os problemas com a Sociedade das Nações, postein einacionais de caráter econômico, riormente criada. Pretendia o Institusocial, cultural ou humanitário”, to reservar para si tôda atividade ino ternacional no campo agrícola, ene as quanto a Sociedade das Nações se esforçava em transformá-lo numa ou simples agência especializada.
assim como respeito aos direitos humanos liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça, sexo, língua promover e estimular
intevisstí particuUu’ na Estatlos com matéria. Dessa maneira, sua constivaria cie a^-.ênoia Para agencia, cias seus estatutos, tuição Tem seu orça-
H) Com o término da última con flagrarão mundial e a criação do nôvo órgão das XaçcÓes Unidas, que tem a seu cargo as matérias referentes à agricultura e Instituto encontrou o seu fim. Concor daram os seus componentes em trans ferir à F.-\0 téidas as funções do órà alimentação, aquêle monto próprio, seus corpos administrativos.
Alimentacomo
9) A Organização'para ção e seus órgãos: a) a se reune ordinariamente de dois em dois anos e é constituida por um dele-^ gado de cada Estado-niembro; b) o Conselho, composto por 24 membros, j eleitos pela Conferência; c) o Dire*- ,, tor-Geral. investido de plenos poderes para dirigir a Organização; d) Co missões. comissões regionais e comidesignados pelo Conselho pela Conferência. A sede da OrganiRoma, sendo que entre escritórios regionais conAgricultura (FAO) tem Conferência, que ou tés, i zaçao e em I seus gão anterior.
7) Nos termos do art. 57 da Carta as várias enticriadas ]>or das Nações Unidas, dadüs especializadas, acordos Intorgovernai e com neiUais amidas responsabilidades internacio nais. definidas em seus instrumentos social. básicos, nos eamiios cconomico, cultural, educacional, conexos serão vinculadas às Nações tlniílas, de conformidade com as dis])Osiçõcs do art, (18". E declara este (lispositivt): sanitário e O Conselho Eco-
tam-SG os do México, Santiago do Chile e Rio de Janeiro, para América Latina. a
ij nômico e Social poderá esta belecer acorilos com qualquer ílas enliilades a (pie se refere o art. 57. a fim de determinar as con-
de Estados, a FAO 10) Associação tem por objetivo, como rezam os seus estatutos, "elevar o nível de nutrição condições de vida das populações, e as (lições cm que a entidade interessada será vinculada às Nações Unidas.
Tais acordos serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral”. Também prevê, por parte do Conselho Social, a coordenação Econômico e
melhorar o rendimento da produção eficácia da distribuição dos pro- e a dutos alimentares e agrícolas; melhocondição das populações rurais; rar a das atividades dessas agências esatravés de consultas e pecializadas, contribuir dessa maneira à expansão da economia mundial”. Como assinala professor M. James, da Faculdade de Direito de Paris (Cours d’Ecoo recomendações.
iFAO A A oficialização da como agência especializada, por parto das Nações Unidas, se firmou no convênio de 14 de dezembro de 194(), emendado aos 11 de dezem bro de 1048. (Conf. Yearbook of the United Nations 1946-1947, págs. 153 e 698). h noinie Sociale Comparés (1948-1949), pág. 143), a FAO não é um organis mo distribuidor de víveres; seu papel deve consistir sobretudo em fazer recomendações aos Estados, em pre parar a ação de cada um dêles, era coordenar os esforços dêles todos.
S) As agências especializadas das Nações Unidas são organizações au tônomas, originárias de acordos entre
11) Em pleno curso da última con-
flagraçâo e antes mesmo de nela par ticipar, votaram os Estados Unidos I^end-and-Lease-Act, de 11 de o março
O de 1941, mercê do qual se estabelece ram na Europa as primeiras medidas de assistência, por parte daquele país. Era a contribuição da América em armas, munições, matérias primas alimentos àqueles países que, nas fronteiras da Europa, defendiam a própria liberdade dêste continente. ou
(op. cit, páfi:. IM), (jue essa tarefa não correspoiKÜa à sua missão precípua. pois o que lhe oorrespoiule é pro ver os meios a lonjro térmo. or^ratiizar mercado <Ios iirodutos alimentare.s 14) Essa missão a FAO vem de-
scmpenhando da sível. Mas. melhor forma posnão l>a.sta (jii(‘ êsse orga nismo internaci(mal cumpra fíclmcnte a tarefa que lhe cabo. Tal ação compete. em proporções ainda mais vas12) Essa colaboração persistiu tas, combate à fome aos governo mesmo depois da guerra, visando auxiliar os países do Velho Mundo obra de em sua reconstrução s e aos povos. No e à miséria resitle o mais elevado esforço (juc se atribui hoje à humanidade. . Mas, antes mesmo do término da luta, duas i tituições se - in.sorganizaram. unia britanica, outra americana, a fim de socorrer as mais urgentes individuais, oriundas da novembro de 1943. elas e assim nasceu Nations necessidades miséria. Eni se fundiram a UNRRA (United Relief and Uehabilit
15) Falando na sessão inaugural -Io Congresso Mundial de Alimentação, reunido em Washington em jiinlio k
de 19G3 e pomlo em relevo a coope ração (lüs Estados Unidos na Campa nha contra a Fome, através <las ope rações Alimentos para a Paz, Aliança para o I*rogres.so o outras niai.s, sen do que, na década anterior, esse país havia contribuído com mais de doze bilhões de doliare.s em doações, que levaram alimentos a cem milhões de pessoas, entre as quais quarenta mi lhões de escolares, cm cem países di ferentes, John F. Kennedy: “Nós somos reco nhecidos pòr haver-nos dado a natu reza a oportunidade dc dividir o pro duto de nossa abundância agrícola com aqueles que doía carecem. Mas, a simples distribuição de alimentos acentuava o presidente ation Admini.stration), destinada populações arruinadas, quais fôssem, aliadas viveres, remédios, vestuários, produ tos agrícolas ou industriais indispe saveis. Era .seu intuito evita e a a fornecer as fôssem ou inimigas ny a fome irrupção ou contági certas o de epidemias.
13) Finda a guerra e com o desa parecimento da UNRRA, veio a FAO ocupar 0 seu lugar, A Conferência de Washington, de 1946, criara o lEFC (International Emergency Food cil) o qual, todavia, teria apenas duraçao temporária, prevista sua dis solução para 31 de dezembro de 1947 Coube à FAO substituí-lo por solici tação das Nações Unidas, em sua tarefa de organismo internacional de distribuição de víveres, recònheça, como assinala M. James, Cüun-
embora se entve os necessitados é ajienas uma parto do traballio; não é uma solução definitiva. A verdadeira meta sorá forçosamente a de produzir mais ali mentos naquelas nações que dêles ne cessitam, pois pela primeira vez na História, nós sabemos, graças à nossa revolução científica, como produzir
bastante alimento para tôda a huma nidade. eliminando a fome comple tamente. Saber como e não fazê-lo, seria unia despraça para esta íreração”.
tíveis com a possibilidade de alimen tação dos povos. Veio com isso a reatenção para as idéias de nascer a
Malthus. que Josué de Castro relem bra serem apenas o desenvolvimento da teoria de Giovanni Botero, o qual, IG) O problema da alimentação
prende cstreitamente ao da massa de população existente na Terra. Em 1GG5. éramos apenas quinhentos mi lhões; em 1830. um bilhão; um século mais tarde, esse número havia dobra do, emiuanto hoje a população do írlobo ultrapassa três bilhões, com a ]>erspectiva dc sermos
2.000 .. . Daí haver o sr. llerminio P^crreira Neto. em interessôbre A Fome é nossa.
se seis bilhões no ano sante livro
feito a afirmação de que o aumento populacional não se dá mais em proaritmética, ou geométrica jirogrcssão explosiva. gressao mas, .em
17) No relatório da FAO, de 1963. sôbre A situação mundial da alimen tação e da agricultura, assinala-se, à página 10. que nos cinco anos anteíndice da produção alimentar viqres, o
miindial POr habitante era estável, variando o aumento sôbre o pe- nao víodo anterior à guerra senão entre 11 a 137r. No quinquênio anterior, a estabilidade havia sido menor, pois aumento não fôra além de 4 a 07f. No período entre 1948/1949 a 1952/195?., após a queda da produ ção, em virtude da guerra, que a produção se deixou distanciar pela população”, o nível daquela as cendeu ao plano a que atingira no período anterior à conflagração. o “época em
no século XVI. i-econhecia como fato res da evolução dos povos o “virtus” penerativo e o “virtus” nutritivo, (conf. Ensaios de Biologia Social, pág. 138). Sendo que o problema do controlo da natalidade é neste instan te objeto de estudo pela própria Igre ja Católica,
19) Como assinala ainda Josué de Castro, houve um autor. William Vogt, que, em sua obra O caminho da sobrevivência, leva a doutrina de Malthus às últimas consequências: deixar morrer os fracos e os doentes, ajudar os famintos a encontrar morte mais rápida ... “Em sua furia de depuração da humanidade chega invectivar os médicos e a medicina a
moderna, que vêm tentando salvar g vidas pela aplicação de métodos pre- Í ventivos e curativos, nas regiões mais atrasadas do mundo” (op. cit. pág. 133).
20) A humanidade não necessita, para prosseguir em seu desenvolvi mento, adotar essas idéias monstruo sas. Assinalava o presidente Kennedy, como atrás ficou exposto, que sabemos, graças à nossa revolução científica, como produzir bastante alimento para toda a humanidade, eliminando a fome completamente”. nós
21) Nos dados fornecidos Pelo relatório da FAO, obtemos indica ções interessantes para o estudo do problema alimentar. Se o aumento da
18) Na impossibilidade do ritmo da produção acompanhar o crescimento apavorante da população mundial, pensa-se no meio eficaz de reduzir produção mundial, no que concerne esse crescimento a proporções compa- aos alimentos, por habitante, ultra-
passou, no último quinquênio, em 13'/í o nível anterior à pruerra. é mister assinalar a diferenga existente entre as várias re^^iões do íjlobo.
estáirio de evedução que lhes ^raranta não Sü os recursos necessários i)ara seu pleno <lesenvoIvinicnto. como os conhecimentos <le ordem técnica que lhes asseiruram uni progresso eficien te. Os da terceira cateproria. isto é. os países em <lesenvolvimento. são os que. mercê de causas naturais ou de
O mais forte aumento de disponibi lidades alimentícias, por habitante, foi regisLi-ado no Oriente Próximo, em que a produção por habitante, periodo 1958/19.ô9-10í»2 lí)G3. passou em 10'/r o nível guerra. A produção de habitante diminuiu; notado foi coberto pela importação. no ultraanterior à cereais por o déficit mas. problemas aimla políticos, não puderam alcançar a meta São po?- vêze.s aquêles Estaflos nos (juais a interferência ofici.al anula os esforços da livre-eiuprêem r<!p:inie de iilena em proveito do economicos. ou colimada. sa rjuc. agindo libci'(Iado. podeJ'ia, país. expamlir as suas iniciativas.
22) A América Lati ... na e a África constituc-m exportadoics de produtos alimentares. Quanto a esta, portações ligeiramente, suas oxnao aumentaram enquanto o u Améi-ica
Latina só ültimamente veni atingin do em sua exportação os níveis ante riores à guerra. senã
23) Como informa Raul 1’rebisch, (I)inâmica do desenvolvimento latim,.americano, pág. 49), nos últimos vinte anos a produção agrícola em 80'/, cresceu o que corresponde a 2.6'/ anuais, na América Latina. M levarmos as, SG em conta o acréscimo da veremos que o aumento d por habitante atingiu so mente 0,2'/ ao ano. E o que diremos de outras poiiulação produção a regiões mais atrasadas do globo?
24) O mundo está dividido entre países ricos e pobres, entre nações plenamente desenvolvidas UI , - , ® outras subdesenvolvidas. Entre estas pode riamos colocar aquelas que são nações em desenvolvimento. Nas de primeira categoria, com sua economia em nível bem alto, reina a abundância; países subdesenvolvidos são aquêles cujos povos ainda não atingiram um os
tai-
25) No problema da produção temos de atender às providências <le ordem interna, que cal)e a cada Estado adoe à extensão dci ))rovidências. ditadas ])olo dever de soliclariedade entre os povos e que são levadas a efeito na esfera internacional. Tai,s providências derivam dos próprios governos, em convenções recíprocas de E.stado para Estado, ou nascem, numa ação mais ampla, no âmbito dos órgãos internacionais para isso inslituidos. No campo da Alimentação e da Agricultura, tal missão está afeta à FAO. Como outros órgãos existem, qual o FISE, Fundo das Na ções Unidas para a Infância, estabe lecido em New York, nas próprias Nações Unidas e cuja tarefa é essen cialmente a de se consagrar à assis tência à infância desamparada.
20) Se muitas guerras se desen cadearam para a conquista de territó rios e dos recursos naturais de que outros povos dispunham, também no que concerne à alimentação estamos vivendo numa época mais feliz em que, na frase do Sr. Orville L. Fre-
enian. Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, os homens do mundo inteiro despertam para um novo con ceito, de acôrdü com o qual a sobre vivência depende mais da cooperação que do conflito. E se uniram em um esforço internacional para combater a fome”. (Apud .Herminio Ferreira Neto. Aspectos do subdesenvolvimen to no Ura.sil e no .Mundo, 1. *18).
27) Neste binômio — Alimentação c Agricultura — se encontra, em verda de. a solução do problema. Aos povos subdesenvolvidos não nos cabe apenas combate fornecer alimentos para fome. mas, propiciar-lhes recursos, cia mais variada forma, para que pro duzam os próprios alimentos de que necessitam.
28) A identidade de interesse entro agricultores faz com que exista cies solidariedade para a sola dos problemas comuns. Tal soo a os entre Çuo
lidariedade se projeta do terreno indi vidual para a esfera das associações sindicatos, onde de classe e para os os interesses comuns se através dos quais gerais são transmitidas ao poder pu blico.
29) Velar pelo desenvolvimento e aprimoramento da produção é o papel reservado às Secretarias e ao Minis tério técnicos oferecerão as diretrizes e recomendações que se fizerem mister, em benefício geral da ; debatem e necessidades as da Agricultura, cujos órgãos aos agricultores
30) A política agrária de cada go verno é a responsável pela orientação geral no campo da produção, assim providências governamentais através das facilidades, ou dificuldades criadas, como as relativas ao comércio,
trazem incentivo ou desânimo aos que lavram a terra, para os benefícios para o sustento de sua familia e o seu progresso econômico. Assim, a desastrada orientação toma da pelo Brasil quanto ao comércio do café levou muitos agricultores a des truir em parte essa cultura, substi tuindo-a por outras, de maior possibi lidade de lucro.
dela recolher
31) Embora fôsse intuito do legis lador constituinte favorecer a fixação do homem no campo, (Constituição Federal. Rvt. 156). para isso determi nando providências que levassem o trabalhador a preferir a vida rural, a própria legislação ordinária se esdc adotar as medidas para queceu
isso necessárias, provocando o êxodo dos trabalhadores para a cidade c fazendo com que a lavoura viesse a perecer por falta de braços.
32) O Estatuto do Trabalhador Ru ral. (Lei n. 4 214, de 2 de março de 1963), se trouxe a este inegáveis vantagens, tem sido de aplicação difí cil em muitas partes Por não estar o agrícola devidamente proprietário
preparado para atender às suas exi gências. Mas, 0 cuidado do atual go verno em favorecer os trabalhadores do campo ainda uma vez se evidencia com a publicação do decreto de 24 do corrente, a êles estendendo os benefidos da Previdência Social, quanto aos serviços de assistência médica e à maternidade.
33) Muita coisa, porém, ainda exis te para ser feito entre nós. Com vinte e cinco milhões de hectares de terras cultivadas, dispõe o Brasil somente de cem mil tratores; e, enquanto nas fazendas mecanizadas a produção é de 300 arrobas por mil pés de café, comunidade.
a média de produção ora obtida é de apenas setenta ...
34) Xo que concerne à alimenta ção, alpum esforço tem sido realizado em nosso país. Há cinco dias apenas encerrava-se em Campinas, no Esta do de São Paulo, o I Simpósio R sileiro de Alimentação e Nutrição iniciativa da Universidade de São Paulo, da Secretaria da Apricultur daquêle Estado e da Comissão Nacional de Alimentação. Foram seus prin cipais objetivos: (a) o estudo inteirrado do problema alimentar quanto à produção, trialização dentro de
raa brasileiro, economia, induse alimentação humana, um critério repion
seus alimentos. As próprias alpns marinhas já entraram no hábito da cozinha japonesa. Xota. aliás, o profe.ssor Danicde Hovet fiue os oceanos, cobrindo 71,7'. da .superfície terres tre. contribuem ainda e.scassamcnte, na porcentapem de I.f)'; para a ali mentação da humanidade. A técnica, todavia, em .sua marcha eon.sepuiu duplicar, no prazo ano.s, Calcula-.se evolutiva, de dez a produção mundial do peixe.s. <levidamente mesmo rpie,
.sem, de (pialíjiier maneira, prejuízo à produção marítima. causar
3<7) Para. contiulo. olitermo.s propre.sso no terreno de produção, em benefício da alimentação <lo povo, ó necessário cuidar do desenvolvimento da aíjricultura e aprimoramento das normas por esta scííuidas. na rotina de liábitos antiííos.
indústria da aproveitada, poderia a pc.sca fornecer ammlmente cérca do 250 milhões de tonelada.s de iJeixe, al; (b) o entrosamento dos técnicos nacionais especializados no problema alimentar(C) a publicação de um estudo vefe.: dofLb'" ° “‘■'^‘■«^iniento <J0S tiabrt.no.s apre.sentados e das comendações finais especializados, nais. reoríj:anisnios nacionais e internacioaos
35) Nada menos de trinta e cinco trabalhos foram debatidos, com informes^ referentes às regiões Sul, Lest«Noite. Nesse Simpósio ficou deliber do organizar-se de Alimentação RAN), cujos membr tem a continuar laao Forum Brasileir. e Nutrição (FOB- os se 0 compromeseus estudos quisas no campo da alimentação^ nassando a coordenar novos simpósios, estaduais, e nacionais, atinentes à matéria.
realização de a regionais
36) Mas, a alimentação do homem não está subordinada cultura. Depois da das frutas silvestres, mais antiga e a mais rudimentar for ma pela qual o apenas à agricaça e da colheita a pesca é a homem adquire
No ponto de vista do desenvolvi mento econômico, Roliert -I. Alexander. (O abc do (le.senvolvíniento eco nômico, páf. 8(5). salienta dois pro blemas básicos, que devem ser resol vidos, em relação ã aíiidcultura. na maioi-ia dos países mais pobres: a re forma aíírária, ou a redistribuição da propriedade da torra; e o crescimento da produtividade aíírícola. “Na maio ria dos caso.s, estes dois fatores estão intimamente relacionados e dependem muito um cio outro, assim como am bos dependem do processo da indus trialização”.
38) Quanto ao problema da terra, própria Constituição Brasileira declara, em seu art. 147, que “o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social”, sendo que a lei a
Araçatuba. já se encontrarem poderá, com observância do art. 1-11, § 1(), (objeto aporn da emenda cons titucional n.o 10). "promover a justa distribuição da propriedade, com ipual oportunidade para todos”. Cuidou, no art. da fixação do homem no estabelecendo planos de code aproveitamento das campo. lonização c c cm êles abarrotados de mercadorias ...
40) Há que cuidar também do lado sanitário das populações rurais. Sepundo informa o deputado Herbert Levy, em seu livro Liberdade e Justi ça Social, ])áp. 167, só no Estado de Minas Gerais, cuja população vai além de 8.500.000 habitantes, pouco torras i^úblicas”. Sendo que, em seu § 1.0. estabeleceu: “Os Estados as- nada menos de 1.300.000 pessoas encontram-se parcial ou totalmente inutilizadas para o trabalho, em vir tude da moléstia da Chapas e do bócio
aos posseiros de terra? sepurarao devolutas, (pie nelas tenham morada preferência para aquisição até vinte c einco hectares”, área essa a emenda constitucional n.° 10 hectares. É de sahabitual. <iue elevou para cem cndcunico.
Estado do São o 10(5(5, perfazendo o com que terá 25.000 famílias.
trição é pública, anos. nas lientar, aliás, que Paulo, havendo distribuído 1.800 tí tulos de propriedade a posseiros, em 28 anos, somente cm 1965 distribuiu outros 1.200. sendo que. até fins de terá distribuído outros 3.000 total de (5.000 títulos, beneficiado cerca de
41) Foi neste sentido o discurso proferido pelo dr. Marcolino C. Candau, Mundial de Saúde, na quinta sessão plenária hinpton, aos 7 de junho de 1963. Ressaltou o eminente cientista a importância do problema sanitário sorte do mundo de amanhã. As sinalou. todavia, que também a nuum problema de saúde Há trinta ou quarenta quando a descoberta das vitamiestava na ordem do dia, era diretor-peral da Orpanização da Coníerência de '\\'asmi
39) Não só isso. O governo tam bém assegura assistência técnica gialavradores e lhes fornece tuita aos sobre as deficiências vitaniínicas que concentrava a atenção geral. Êste período foi seguido daquilo que se pode chamar a década da proteína, vez que a maior parte dos trase inna sementes, e lhes aluga tratores, paia prazo de um ano para seu uso, com o pagamento.
lavrador não
Dar apenas terra ao basta. É mister que se lhe propiciem explorá-la: meios me- recursos para cânicos que facilitem o trato do solo, financeiros de que neces- recursos sita até o escoamento e venda do pro duto. Disso também vem cuidando o governo. Constroem-se silos, imensos armazéns, para depósito dos produtos da terra, sendo que pude presenciar, dos armazéns da inauguração 42) Além dos referidos, outros pro blemas se deparam no campo da ali- CAGESP, em São José do Rio Prêto na
balhos realizados nos últimos dez anos visaram as deficiências proteínicas, já que a desnutrição por escassez de proteinas e calorias nos lactantes e nas crianças pequenas assumiu uma importância de problema social” (Apud Herminio Ferreira Neto, As pectos do subdesenvolvimento no Brasil e no Mundo, L 218).
mentação e da agricultura, Se é o desenvolvimento desta que garante uma alimentação farta, cumpre levar em atenção outros dados, que não podem ser esquecidos: a questão dos adubos, a questão do transporte, questão da energia, a questão do co mércio dos produtos e mercadorias no âmbito nacional e internacional. Kâo é possível, todavia, no breve tem po de que disponho. considerar destacadamente cada um deles. a
43) Ao terminar êste sucinto rela tório, quero lembrar as palavras do di’. Binay Ranjian Sen, diretor da FAO, na sessão de -gera , _ encerramento <io Congresso Mundial de Alimentaíâo de 1963: “a única política sadia üe de.senvolvimenfi predominantemente do de.senvolvi o para os paiscs agrícolas é fazer imcnto agrícola a pedra angular do crescimento Acrescentando econômico”, “nenhu
m ição tem ainda que ●nipul.so para a industrializj grande possibilidade de não for precedido e um decisiv suc acompan esso/ se hado de o aumento da produtividade na agricultura”.
terra, contando, todavia, .sómentc com a quarta parto dos suprinienlos mun diais de alimentos. Também a fome e a desnutrição .suo taxas negativas em certa.s partes do Orionte Próximo, da Ásia. da América Latina, as.sim como. particularmente. do Brasil.
40) Invoquemos, no final ílêste tra balho. uma Voz qu(* \'ciu de tão alto, nas .sábias palavras com (jue encerrou o seu discurso do 4 de junho de 1003. o imortal presidente .lohn Kitzgernld Kcnnedy. traçando as linhas básicas que deveríam inspirar Mundial de Alimentação:
“Primeiro: A continuidade <la fome durante a presente década não ó acei tável. nem moralmente, nem mente. Congresso sooial-
“Segundo: Reconhecemos que nações deficitárias em alimentos i)odem resolver .seus j)roblenias assistcncia de outros pai.scs.
“'rercelro: Uma cooperação inter nacional, uma organização internacio nal, são indispensáveis. as com a
44) Ante a perspectivaapresenta de encontrarmos, no globo no final deste século, uma população de seis bilhões de habitantes, .'umpre que nos preparemos para que essa massa humana, em sua imensidade encontre os meios de alimentação ade quada de que necessita. A técnica nos assegiua que isso será possível. Mas, cumpre nos esforçarmos desde logo para que o fantasma da fome desap reça de todos os continentes. nue se nos aalimentados.
“Quarto: Nenhuma técnica política, financeira ou educacional pode, por si só, eliminar a fome. Será necessário um esfôrço coordenado de todos, do mundo inteiro, para derrubar a murafamintos dos bem lha que separa os
“Quinto: A opinião mundial precisa ser mobilizada e concentrada sobre o esfôrço internacional para a elimina ção da fome, considerando e adotan do esta como a tarefa primária desta geração”.
47) O mundo felizmente vai com preendendo que nisso está o seu dever. Porque, como acentua U Thant, Se cretário Geral das Nações Unidas, a 45) E no Extremo Oriente, sabem todos, que o apavorante problema oferece maior gravidade em sua solução. Aí se situa metade da população da
finitivamente, farta a todos os homens.
C-) O nível da produção, que desceu baixos índices durante a última guerra mundial, vai crescendo grada tivamente, embora não venha acom panhando o ritmo de aumento da pron duçâo.
4) Quanto às suas possibilidades econômicas, as nações se dividem em plenaniente desenvolvidas, em vias de desenvolvimento e subdesenvolvidas.
alimentação dando primeira e maior das nossas responsabili<lados na ONU é a de salvar as futuras p;eraçÕes do flagelo da guerra. Qualquer sucesso nesta direção será apenas uma vitória inexpressiva, se a metade da humanidade continuar faminta. A paz só terá verdadeiro sentido quando acompanhada de um mínimo de hem-estar geral. E a liber tação do homem da fome é certamen te uma condição fundamental para o bem-estar da humanidade”.
Conculsões
5) Sem 0 desenvolvimento da agri cultura não será possível atender às exigências do problema da alimenta ção. Tal desenvolvimento está intima mente ligado aos problemas da pro priedade da terra, dos adubos natu rais e químicos, do transporte, do co mércio de produtos e mercadorias do financiamento.
6) No problema da alimentação cumpre ainda considerar, além da pro(luç.TO agrícola, a lacustre ou fluvial.
1) A Organização para Alimenta ção e Agricultura (Food and Agricultural Organisation) c o órgão inter nacional cleslinailo a coordenar os csforços dos vários Estados quanto ao desenvolvimento ila agricultura nas do globo e quanto a varias regiões solução definitiva do problema de ali- i mentução dos povos.
2) O problema da alimentação está inlimamente ligado ao ])roblema do crescimento da população mundial. A técnica moderna assegura a possibili dade dc solucionar esse problema de-
7) Resolver o problema da fome existente em várias regiões do globo, é a mais urgente tarefa que se impõe aos governos, auxiliados em seus es forços nesse sentido pelas organiza ções internacionais. pesca marítima,
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