DIGESTO ECONÔMICO, número 202, julho e agosto 1968

SUMÁRIO

A Universidade e o Dosenvolvimonto Polílico e Social — Evaristo de Moraes Filho Universidade o Dcsenvolvimonlo Econômico — Antônio Dias Leite

Afonso Pena Júnior — Antônio Gontijo dc Carvalho Os Problemas Econômicos do Brasil — Eugênio Gudin Geraldo Pinto Assls-Brasil. um Presidencialista do Idéias Parlamenlarislas Rodrigues

U m Nôvo Conceilo de Segurança — Arnold Wald Criação, para o Comércio da ALALC, d© uma Americana com o Nome do Colombo — Alde Sampaio Moeda Internacional LatlnoCcnlcnáxio de Rodrigo Otávio — Levi Carneiro .●●● José Pedro A Sistemática dos Poderes na Aluai Constituição Brasileira —■ Galvão de Souza Especulação sôbro o Futuro do Capitalismo — Jiilio Fleichman Revogam-se as Leis de Oferta e Procura? — Djacir Menezes Eugênio Gudin — Roberto de Oliveira Campos , Um Tesouro de Virtudes e de Energias Cívicas — Aíonso Pena Junior Cacau — Consumo Interno Fraco — Othon Ferreira

O Sistema — Arnold Wald Uma Retificação d© Rumos: O Banco do Brasil e a Economia Nacional Arthur Santos

O Desenvolvimento do Brasil Dependo do Política Populacional Paiva Glycon de Washington Luiz c o Fim de uma Era — João de Scantimburgo Bibliografia

o DIGESTO ECONÔAv^lCO

ESTÁ À VENDA

nos principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de NCrS 1.20. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de NCr$ 6,00.

Agenle Geral para iodo o Brasil: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A.

Rua Teodoro da Silva, 907 — Tel.: 58*4848 Rio de Janeiro — GB

Pislrlbuidora de Jornais o HcvUtas Fseflidente Lida.

Av. Gomes Freite, V de Janeiro — Guanabara oísiribuidora da Jornais o Revislas Lida.

Rua Professor Domingos Moeda. 50 Maceió — Alagoas

Livraria Escolar Lida. Caixa Postal, 102 Manaus — Amazonas pislribuidora de Publicaçôe Souza SA.

28 de Setembro, 4-B

Edlf. Themis Terreo Salvador — Bahia pislribuidora Alaor Publicações Lida. ’ s

Rua Florfano Peixoto, 894

Fortaleza — Ceará

Alfredo Copolillo

Av. Vitória, 2250

Vitória — E.spirito Santo Agricio Braga

Av. Central. 1480

Núcleo Bandeirante

Brasília — Distrito Federal Agricio Braga & Cia. Lida. Rua 17 n. 1

Edif. Inhumas

Goianla — Goiás

Distribuidora Maranhense de Perlodicoa

Rua Humberto Campos. 185A

SSo Luiz — Maranhão

R. Carvalho & Cia.

Praça República 162

Cuiaba — Mato Grosso

Francisco Rlccio & Irmãos Ltda.

Rua Espirito Santo, 52

Belo Horizonte — Minas Gerais

Albano H. Martins Se Cia.

Rua Campos Sales, 85-89

Belém — Pará

Garibaldl Cittadlno

Pça. Bandeira, 31 - sl. 8 - l.o and.

Campina Grande — Paraíba

J. Ghignono 8e Cia. Lida.

Rua l.l de Novennbro, 423

Curitiba — Paraná

Recife Dislribuldora do Rovislna Lida.

Rua Rlachuelo, 659

Recife — Pernambuco

José Alvos Mailing

Rua Coelho Rodrigues. 1265

Terezlna — Piauí

Luiz Homão

Av. Tavares Lira, 48

Natal — Rio Grande do Norte

Oclavio Sagebim S.A.

Distribuidora Jornais e Revistas

Rua 7 de Setembro, 77.3

Pôrto Alegre — Rio Grande do Snl

Distribuidora Maga Ltda.

Rua Tiradentes, 58

Florianópolis — Santa Catarina

Distribuidora Jornais. Livros o Revistas

A Intelectual S.A.

Rua General Couto Magalhães, 128 São Paulo — Capital

Livraria Regina Ltda.

Rua João Pessoa, 137

Aracaju — Sergipe

Irandlra Pontes Lolle

Loja Zola

Av. S. José, 45

Macapá — Território Amapá

Oêsda 1936 seirvlndô.a' Indifstrla e a construção civtl CI9 Brçisil. Chapas;ferro para construção, chato, cantonèirâ, quadrodo, Tee, vigas, tubos ,poro todos os fins, arames; cimento'e material de importação/

MENTO P pBRO

Moclfe São Paulo S^A. Molerlols de Coniiruçfie tvo f^Ancio dt AbrM, 7é3 T«L« 57*0331 IntBfno C«Uo Roilol 474 - 7AULO

CASAS EM: Rio do Janeiro - São Paulo - Pôrto Alegre - Brasnia - Belc HorizonteCuritiba - Goiânia - Nllsrol - Vitória - Anápolis - Araçatuba - Araraquara - Botucatú - Caxia* - campinas - Calanduva - Franca - Governador Valadares - Ju (idiai - LiLondrlna melra Marilia - Montes Claros - Nova Iguaçú - Piracicaba Grossa - Presidente Prudente - Realengo - Rezende - Ribeirão Preto - São José do Rio Prelo - Santo André - Sorocaba e Uberlandiá. Ponta

GRUPO PAULISTA DE SEGUROS

A mais antiga Companhia de Seguros de São Paulo Fundada em 190ó

SÉDE: São Paulo - Rua Libero' Badaró, 158 Caixa Postal, 709 — End. Telegráfico

Tel.: 37-5184 PAULICO fp

Cia. Paulista de Seguros - Anhanguera - Cia. de Seguros - Araguaia - Cia. de Seguros - Avanhandava - Cia. dc Seguro.s. Opera nos seguintes ramos: Incêndio, Acidentes pessoais, Transportes, (Marítimos, Fcrroviário.s, Rodoviários) Lucros cessantes, Responsabilidade civil obrigatório (Resolução n. 25/67 de 18-12.67 — Conselho Nacional dc Seguros Privados)

DIRETORIA:

Dr. Lauro Cardoso de Almeida — Dr. Flávio A. Aranha Pereira — Sr. Caio Cardoso de Almeida — Dr. Nicolau Mo raes Barros Filho — Dr. Gastão Eduardo de B. Vidigal

Dira ECOIIilCO

0 HlíiDO DOS SECÓnoS MM P.iVOR.WM BIMESTRÍl

Publicado sob os auspícios da ASSOCHÇÍ0 COMERCHL

DE S.PAILO

Diretor:

Antônio Gontljo de Carvalho

O Digesto Econômico, ÕrgSo de Iníormações econômicas e financei ras. é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.

IA direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devldameíiie -citadas, nem pelos conceitos emitidog em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do D I Econômico. ges to

publicará no próximo número:

“A IMPRODUTIVIDADE

AGRÍCOLA — Eugênio Gudin

Acelta-se intercâmbio com publi cações congôneres nacionais e estrangeiras.

ASSINATURAS: Oigesto Econômico

Ano (simples) Número do mês

Atrasado

Redação e Administração: Rua Boa Vista, 51 Telefone: 37-8101

A Universidade e o Desenvolvimento

Político e Social

£í\'.\msTO DK Mouais 1'ilho

Não é (luo He eslejji íitrasado porque há discussões ideológicas, como alguns parecem crer, mas pelo contrário, há discussões ideoló gicas, porque se está atrasado c se procura o meio mais adequado para sair dessa situação”.

Angel Latorre Universidad y Sociedad IJarcelona 19(>4, pág. 17.

aspirações. Já estão superados aquêles critérios estritamente econômicos e estáticos, nominalistas, que ex traem da realidade e do contexto so cial simples índices quantitativos, que nada mais sâo do que sintomas | visíveis — quase que a ôlho nu — de unia determinada forma de vida glo bal.

O iiome de Abraham Lincoln não se enconti*n na conhecida e numerosa obra de W. W. Rostow, The Stages of Economic Growth, tle 1960. Seguno desen- do o autor

Muitos forám o.s critérios econô micos e sociais sugeridos pela dou trina, ao longo destes últimos trinfa anos, como capn/.es de caractorizar estado do subdesenvolvimento de uma nação. Renda por capita baixa; ,„c„to ferroviário e fabril, e com o excesso (|e mão-de-obra no sstor pri- afluxo de capitais estrangei, o aiTunco* para volvimento americano deu-se nos desenvolvi- 0 1843-1860, com o

mário, com baixa produtividade;-taxa ^ Guer'ra da Secessão, inielevada de mortalidade infantil; bai-' ejou-se o avanço da indústria pesada xo consumo de proteínas; baixo con- Norte e no Oeste. Pois bem, é sumo de energia e de combustível, e época (1862) a lei de assim por diante, numa primária d:- Lincoln, 'land-grant (Morril Act), monstràção de critérios empíricos, inspirando-se nas experiências meramente comparativos, numa linha anteriores dos Estados de Michigan, evolutiva unilinear, com os países pensilvãnia c lowa. mais desenvolvidos. Uin, porém, tem sido esquecido: o da universidade.

. Em verdade, o estado de subde senvolvimento importa e implica to dos os aspectos da estrutura e da organização social. Nenhuma mani festação da vida social fica de fora, num todo funcional que envolve" desde -a infra-estrutura econômica, passando pela esti’atificação social, c atingindo aa instituições em con- junto, em seus valores, símbolos e

distribuiu as fim de que ali instalados estabelecimentos universidades, para o terras públicas, a fossem de ensino e desenvolvimento da agricultura e das artes mecânicas.

.Data daí o crescente' papel^que a universidade vem desempenhando na sociedade americana. Em livro recen te, The Uses of the University, de 1963, escreve o economista Clark Kerr, Px*esidente da Universidade da Califórnia, a respeito daquele ato

Foi em 1862 que Abra- legislativo: ham Lincoln assinou o Morril Ací. Esta lei determinou na quase totali dade do tempo, no curso dos cem anos que se seguiram, os eixos do desenvolvimento das universidades americanas, públicas ou privadas. É um dos mais fecundos dentre os tex

tos legislativos quj foí'am promul gados até hoje. O movimento do land grant constituiu uma resposta rápido desenvolvimento da indústria e da agricultura dos Estados Unidos, desenvolvimento que assumiu tôda sua amplitude nos meados do último século. As universidades deviain

dência democrática, igualitária e mesmo antiaristocrática que se de senvolvia na nação. Segundo esta tenclcncia. o ensino superior devia ser aberto a todos os jovens capazes, qualquer que fôs.se sua origem social. Não devia mais se contentar em perp tuar uma elite, nia-s trabalhar para criar uma sociedaiie na qual as dis tinções de classes tendam a se ate nuar, e na qual a educação possa abrir todas as portas do êxito”.

con¬ \ tribuir para êsse desenvolvimento com uma formação que^^não se limi ta a fazer gentlemen. professores, predicatores, homens da lei e médi» com uma pesquisa ligada ao COS; progresso técnico que se desenvol via na agricultura colocando-se a serviço de certos se tores, à frente dos quais, o econômi co e o político. O movimento do land grant correspondia também à tene na indústria,

Quer dizer: deixava a universidado de sei- alienada, ausente dos ijroblemas e dos anseios de sua época; passava a ser agência ativa e dinâ mica da mudança social que se jjrocessava foi-a dos seus muros; dc caudatária, tomava a dianteira do processo de transformação da socie dade americana. Vale a j)ena a trans crição do tópico seguinte do livro de Kerr, pela lição <iuc encerra .para alguns acomodados o românticos liomens que têm passado pelo gover no dêsto Tais: “O movimento rom pia de modo espetacular com as ve lhas tradições ame ricanas no domí nio do ensino su perior. Criava uma força social nova, desconhjecido da história anterior. Jamais até então, em nenhuma par te do mundo, as universidades liaviam sido tão es treitamente as sociadas à vida cotidiana do seto res tão extensos da sociedade. O

campus univüi-sitário transformou-se pouco a pouco numa praça, uma das mais freqüentadas da América, em que passavam agricultores, homens de negócios, políticos, estudantes vindos dâ toilos os cantos e de todos os estados. A universidade abria-se largamente a todos os candidatos capazes; era o fim do claustro e da tôrro {h marfim”.

acesso e do conquista por um status e de permanente presença mentos c nos campos de decisão.

A explosão demográfica não é só brasileira. Nos países desenvolvidos ou nos subdesenvolvidos ela se faz sentir dramaticamente, forçando estreitas portas da universidade. Em novembro de 1963, o então ministro francês da Educação nacional, Christian Foucliet. nomeou uma comissão constituída por dezoito personalida des cia Universidade e da economia. Entre as tarefas que lhe foi confia da destaca-sa a de elaborar uma re forma do ensino superior e propor soluções, tendo eni vista a extensão da sua missão e as modalidades do nos moas

cerca ano em em

sôbre a universidade da vaga demo gráfica”. Outubro de 1964 represen tou o momento decisivo, com a che gada aos bancos universitários de jovens de 18 anos, nascidos em 1946, ano no qual a curva de nascimen tos atingiu um salto prodigioso, de de 200 000 mais do que no precedente. De 300 000 estudantes fins de 1963, espera-se um mon tante de mais de 600 000 estudantes 1970. Contudo, isso ainda não preenche as necessidades francesas de engenheiros, de médicos, de^ tec nólogos e de cientistas. Em junho de 196S’ 0 total de seus estudantes

Êste trecho exemidar dá bom a medida do atraso brasileiro, e com distância de um século, quando ainda hoje se ouve gente defendendo a tese elitista da universidade, para seletiva, teonômica e sociallimitação de vagas, sem a poucos mento, com \ verbas, de portas fechadas e de cos tas voltadas para a realidade social. Não pode haver efetivo e concreto desenvolvimento político-social sem a participação ativa da universidade, colocada no centro mesmo da mu dança social, como processo dinâmico primordial. O mundo dos jovens traz consigo o descompromisso de quem poi^que a todos parece seu acesso, impossivel de agora em diante re tardar uma verdadeira revolução da Universidade, uma modernização pro funda de suas estruturas e de seus métodos,'que lhe permitam adaptarse à evolução social, econômica e cul tural da França”. Enfrentou a co missão 0 que denominou “a passagem ensino de massa, pelo avanço para o se deve preparar para ingressar nos cargos dc mando, nas funções e nas ocupações profissionais da sociedade, quanto mais não seja por uma de terminante biológica, que delimita a extensão das possibilidades do ser humano e da sua própria vida. Por isso mesmo, a despeito da sua ine quívoca heterogeneidade, não há como negar que os estudantes como que passaram a constituir uma nova classe, no sentido de uma tomada de consciência, ampla e profunda, do seu papel na história. Em qualquer par te do mundo constata-se esta rebelião das massas estudantis, esta ascensão do seu poder e do seu protesto, num movimento, igualmente crescente, de

Iuniversitários representava 0,6% da sua população contra 1,8% dos Esta dos Unidos e 1,4% da União Sovié tica.

Por sua vez, o célebre relatório de Lorde Robbins, na Inglaterra, de 1963, estimava que, até 1980, o núme ro de estudantes naquele país deverá passar de 560 000, o que obrigará a duplicar o número de universidades

então existentes. Em livro posterior

— The University in the Modern World —,escreve Lorde Robbins que dois são os fatores que levaj‘am à transformação da universidade, trazendo-a para o centro mesmo da sociedade: a pressão do núméro, devido à explosão populacional, que se verifica por tôda parte; e a mu dança de atitudes, de índole qualita tiva. com radical mudança cepções de obtenção de uma educa ção superior, e conclui:

nas con¬ A máxima

carrière ouverte aux talents tornou-se um princípio dominajiU da política”. As despesas governamen tais destinadas à educação superior deverão sofrer um aumento de 260%, passando de 206 milhões em 1962/63 para 742 milhões de libras 1980/81. la em

Nos Estados Unidos, como é no tório, as coisas não se passam de modo diverso. Em The University and the New World, de 1962, no qual estão reunidas três conferências pro nunciadas na Universidade de York, canadense, por Howard Mumford Jones, David Riesman e Robert Ulich, não encontrou o primeiro dêles me lhor título para mais de um dos seus capítulos do que numerosidade. Ad vêm ela, segundo aquele professor, de vários fatores, sendo o principal

deles, como c óljvio, a j)rópria pi*essâo populacional da níTção que, 92 milhões de habitantes em 1910, passou para mais de 180 milhões em 1962. Es pantosos. no entanto, são os dados do crescimento universitário, em nú meros absolutos, cujas diferenças, notadamente enti-e as primeiras datas de referência, são surpreendentes: cêrea de .50 OOO estudantes acadêmi-

cos em 1910; 2 milhões em 1961 e de 3 a 4 miUiões em 1962. Depois . desta última data, com o aceleramento dos i>rogramas de defesa nacional c da jiolítica esiiacial, também com ela implicada, maiores foram as ingovernamentais nas univer- versões

sidades, para projetos específicos de que demandavam novas novas salas de aula, equipamentos, novos profespesquisas, edificações, novos sôre»*e pesquisadores.

Não foram suficientes as experiên cias largamente difundidas durante a Segunda Guerra Mundial, dos cen tros de pesquisas financiados pelo Governo. Em junho de 1962, escrevia Don K. Price que, nas mãos de Vannevar Busli, de James B. Conant ou de Karl T. Compoton, os contratos das universidades com o Governo inauguraram um novo tipo de fede ralismo nos Estados- Unidos. Além da revolução industrial, já processada no período anterior, necessitava-se promover agora a revolução cientí fica com apoio na universidade. Já em 1960, o ensino superior recebia do Governo federal cerca de 1 bilhão e meio de dólares, verba esta que foi substancialmente aumentada. Escla rece Clark Kerr: “Além da Alema nha, a Rússia lá estava para estimu lar a energia. Antes e depois dos

Sputniks, as rcalizagões cientificas russas constituíram um aguilhão muito vigoroso para esta nova orien tação. As subvenções federais de pesquisa produziram nas universida des americanas transformações pro fundas

trou que menos da metade dos pnmeiranistas ingressou no ensino su perior no ano subscqüente, ao têrmo da escola média, com intervalo de um a três anos. O período entre a diplomação no nível colegial e matrícula na primeira série univer-

Enquanto isso. que se passa «intre sitária pode se estender a 18 ou mais -a nós? Fala-se muito em explosão de- anos dando, como resultado, a.média mográfica, mas sòniLmte quando- se aritmética de 20,99 anos e um despretende impedi-la ou limitá-la com vio padrão, de 3,61. Coube a Niterói expedientes anticoncepcionais nem a maior percentagem de estudantes ética ou Inològicamente re- que não ingressaram na faculda e imediatamente após a conclusão do colrginl. No Rio, a média aritmética de idade dos primeiranistas oscila entre 19.12 na Engenharia, da PUC,e 27,77, na Faculdade de Direito Cân% dido Mendes. Na -UFRJ, as médias baixas (19,56 1 aritméticas mais sempre comendáveis. Fala-se muito dela como fator permanente de freio no prode crescimento econômico, pelo cesso esvaziamento que acarreta no índice dc renda per capita. Mas se silencia dela pouco so fala quando estão em jôgo as necessidades educacionais verbas reduzidas, proi\ outros setores naou do país, com porcionalmente

19,79) prrtencem, respectivamente, às escolas do QuímiCa e de Engenha ria, sendo as mais altas as de Música G de Educação Física, respectivamen te, com 25,75 e 23.76.’ As outras osci lam entre 20,46 (Arquitetura) e 22,78 (Filosofia), dando, todas elas, um total de média aritmética de 21,57. desvio padrão de 4,70. ou seja, um cionais e a outras despesas gover namentais. Mas so silencia ou dela fala (lunndo surge anual- pouco se mente o problema dos excedentes, prestam exames vestibulares, que são aprovados, mas esbarram no pa redão' do limitado número de vagas, mantêm as mesmas há alguns reduzidas. que se anos ou sao

Atrasa-se, assim, a formação profis sional da juventude, retardando-se

desenvolvimento político e sua diplo_mação, isto é, o seu ingresso mão-de-obra qualificada e a como

Pai;u o social dêste País é preciso que se abram oportunidades cie ensino sutôda a população, e não'sò- penor a

mente àqueles que dispõem de maio res rendas para esperar um óu dois anos entre o colegial e a universidade, matriculados em cursos especializa dos de vestibulares. A pesquisa, há pouco publicada

BÓcio-econômica do e.studanle univordo Instituto Nacional do Caracterização HÍtário

Estudos Pedagógicos (MEC), mos-

especializada, no mercado de traba lho nacional. Aí também um dos as pectos seletivos e negativos do ensi-, no superior entre nós, que se prende, é bem verdade, aos vícios e insufi ciências do grau médio. Pelo despreali recebido, vêem-se os estu- paro

dantes obrigados a freqüentar cursos intermediários para os vestibulares, pesando, sobremodo nos orçamentos familiares por mais um, dois ou três

Acresce a isso — afinna-se. « anos. com razão, na pesquisa — a mensa lidade cobrada nos cursos vestibula res, o que aumenta o problema. Po de-se dizer, então, que o retardamen to no início do ensino superior con tribui para o agravamento do privi légio econômico da clientela univer sitária”.

ceder o mínimo pos.sível às forças novas. Pelo contrário, é uma expres são do tempo e influência que se exerce sôbre o ])resente e sôbre o futuro.

ICom verbas insuficientes, cortes de verbas já aprovadas, atraso na entrega das quotas, não pode a Uni versidade — e aludo espccialmente à do Rio de Janeiro — ampliar suas instalações, seus equipamentos, pesquisas, suas bibliotecas, seus ser viços enfim; nem acolher o regime de tempo integral para quem queira. Ademais, exercê-lo onde. não há salas de aula bastantes gabinetes para professores e alunos ? O custo aluno-ano, mormente nas car reiras técnicas e científicas suas o rese nem com laboratórios, material técnico e de pesquisa — é imenso, segundo dados periodicamente publicados. Contudo, por esta ou aquela razão, não socor re a Universidade brasileira dela necessitam. Fecha-se assim, círculo vicioso: o subdesenvolvimento impede a manutenção de uma univer sidade produtiva e eficaz; a ausência ou insuficiência desta, mantém o País no subdesenvolvimento. Fazendo uma comparação entre as universidades americanas, inglesas e alemãs, no quo êle chamava de “idéia da universi dade moderna", mostrava Abraham Flexner, em 1930, que a universida de não se encontra no exterior e sim no interior do sistema social de de terminada época. Não é uma i’enlidade à parte delada pela história, que

No censo mandado proceder pelo Instituto de Ciências Sociais da UFRJ. no ano de 19(.?5, acusou essa universidade um total de 10 331 aluDestes, foram enti’cvistados e nos.

preencheram questionários 5 620, ape sar das dificuldades inerentes a tal tipo de pesquisas. A margem de ex trapolação de erro manteve-se abaixo dc 3%, com maior resistência das escolas de Belas-Artes e de Música. Os resultados do censo coincidem com do INEP. do mesmo ano. sendo que o do ICS foi mais amplo, específico para a UFRJ e para todos os anos letivos, enquanto aquêle se restrin gia aos primei)'anistas. os

os que o pross.guia —, modevesse

Numa análise ligeira dos dados colhidos entre os alunos, vcrifica— ou melhor, confirmaram-se as suspeitas que andam no ar e constituem verdadeiro lugarram-S2 que comum: 75.5% do sexo masculino, 25.8%. do feminino; 45,5%' residen tes na zona sul da cidade; 35.5% na zona norte; e o restante pelas demais zonas da Cidade e no Estado do Rio, que alcançou 5,2%. Êstes (jmjos — de maior concentração nas cliamadas classes médias e de clien tela do sexo masculino — são con firmados pelo grau da educação do pai: 32,2% possuíam curso univer sitário completo; 10,2% , ginásio com pleto; 15.7% pleto e 10,8 primário incompleto (in cluindo-se aí os analfabetos). A es colaridade da mãe revelou-se iníeapenas o primário com-

^■ior. Divididos c»m G oscalas ocupacionais, não atinjíiam nem 0'A a(iuêl

inovando e mas es CUJOS pais exercessem ocupaço^s ^anuais semi-especializadas ou não especializadas (a mais baixa, de n." ●5). R;.'ve!a-sc aíjui então a confirma ção das pesíjuisas (juc foram feitas na França e na Inglaterra nestes últimos anos. Mantém-se insignifi cante a mobilidade vertical, com fra ca capilaridade social. Floiul e Halsey, na Inglaterra; Girard, na França, chegaram à conclusão que ainda se dá, apesar do regime de democracia política, 0 que o último chama de homossocialidacle. isto é, a tendência de os filhos virem a exercer profis sões semelhantes ou análogas às dos pais. i Clientela predominante das clas■ ses médias, a grande maioria dos alunos da UFRJ (75.:i'/r) não pos suía condução própria; sendo igual mente de 45,4Vr os que faziam a sua refeição cb almoço nas escolas.

social 0 da sua problemática, trans mitindo cultura, criando através da pesquisa. O sub desenvolvimento nacional e o da uni versidade são cara e coroa da mesma moeda, e enquanto não se alterar a estrutura desta — com investimen tos sérios, reais e a lon^o prazo haverá sempre frustração de seus corpos docente, discente e de tôda a nação. A manutenção do status quo ó que já sa tomou impossível e inú til, significando estagnação e autoeliminação nacional. Mostra Angel Latorre que a atitude pragmática, meramenta do dia-a-dia, é ideològicamente conservadora; ideologia essa que pode se encontrar mascarada ou inconsciente, com um disfarce de efi cácia prática ou de objetividade cien tífica. Ilá necessidade, para a análise das instituições e para o projeto de reforma, de um conjunto de idéias e de doutrinas. E qual pode ser a ideo logia da universidade num país sub desenvolvido? Servir à sociedade, construindo e desenvolvendo a nação/ ajudando-a a sair do subdesenvolvi mento. Façamos, pois, a revolução universitária, antes que os alunos a façam.

Assim, concluindo, o papel da uni versidade deve ser prospectivo, para o futuro, livrando-se da rotina e do conservantismo, integrando-se nos I deste tempo presente, problemas pai'ticipando corajosamente da vida

IUniversidade e Desenvolvimento

Econômico

Antonio D>as Lkitk

Oprocesso de desenvolvimento eco nômico de um país se realiza, normalmente, com desequilíbrio en tre setores de atividade, ● entre re giões e entre classes sociais. O dese quilíbrio ocorre tanto nas sociedades

em que predomina a livre iniciativa, como naquelas em que a economia é parcial oji totalmente planificada.

O desequilíbi-io se produz, em ge ral, como decorrência do próprio mas processo de .desenvolvimento pode, também, ser intencional. Há quem julgue necessário provocar o desequilíbrio como instrumento de estímulo ao processo de desenvolvi,mento. Por outro lado cumpre reco nhecer que certos desequilíbrios tiolam 0 desenvolvimento.

Exemplo de um tal desequilíbrio se encontra no setor da educação. Pou cas pessoas no Brasil de hoje têm dúvida sobre o desajuste que existe entre o grau de desenvolvimento'global alcançado pelo país e o estágio do seu sistema educacional. A esuni

versidade, em particular, de tal mo do ● se atrasou dui'ante o processo que é ela, sem dúvida, fator de con tenção do progi*esso geral. E a uni versidade, que há muitos anos era relegada a plano secundái‘io nos pro gramas e nas preocupações, se trans formou rapidamente em Tim proble ma nacional. Problema urgente, com cuja solução nos havemos de preo cupar hoje e amanhã poi’que a êle

não demos, ontem, atenção devida. É preciso, porém, que não se passe do descaso ao exagero, procurando estabelecer o problema universitário “o problema nacional”. Êle é e será uma parte cuja solução terá que enqiiadrai--ss nas limitações de instrumentos de um pais . jjobre que procura desenvolver-se.

A relação íntima que existe entre nível e a dimensão da estrutura universitária e o ritmo de desenvol'vimento econômico do país se pren de, a nosso vex*, no atual estágio de sua como i*ecursos e o evolução, ã contribuição da pri-

a eficiência do sistema

meii*a para econômico como um todo.

Com efeito, em têrmos estritamen te econômicos, o sucesso de um prodè desenvolvimento rápido e cesso sustentado. depende, essencialmente, de uma elevada poupança interna, de um judicioso e racional investimen to dessa poupança e de uma eficien te operação das entidades e organiseconômicos de todos os tipos.

O objetivo de elevada taxa de poucorresponde a decisões de namos pança

tureza política pois que resulta em sacrifício coletivo no pi^esente, com vistas a benefícios futuros e exige definição nítida da forma de repar tição dos sacrifícios e' de atxábuição dos benefícios. Já a aplicação da a eficiente operação'das econômicas responsáveis poupança e entidades pela produção nacional são problemas

que exigem, em quantidade e qua lificação, pessoas preparadas para a condução de pesquisas que tragam soluções específicas para os proble mas específicos do país, bem como promoção da inovação tecnológica adequada ao atual estágio de evolu ção do país e, ainda, para a adminis tração e a operação de cada peça, de cada instrumento e de cada uni dade responsável pela atividade pro dutiva nacional.

Em todo esse complexo a nota do minante atual é a ineficiência. Varia intensidade mas ela está sem- a sua cioso. Mas não basta esta dificuldade porque existe ainda outra.

Se, de um lado cabe à universida de a tarefa acima indicada, por ou tro é ela concorrente dos demais se tores de atividade na utilização dos recursos hoje disponiveis. Como o País é pobre e os recursos são escas sos, a concorx*ência é severa.

No que se refere aos recux*sos^de capital, a poupança nacional é re duzida e uma parcela" relativamente modesta tem sido alocada ao siste ma educacional. Como, no decoirejda execução de planos e progi*amas, necèssidades tendem- a . crescer e raraniente se tornam suas os recursos

pre presente, na ailministração públi ca como nas atividades privadas. Como. não poderia deixar de ocorrer, neste contexto, a ineficiência é tam bém a característica essencial da es trutura universitária. Essa mesma universidade que não foge à regra geral brasileii'a, terá que preparar pessoas capazes de exei*cer a ta refa de renovação exigida pelo sisteas estimativas, surge, cons- penores as tantemente, a necessidade dos cortes. Nesse ponto, .a posição estratégica da universidade é fraca, pois que maioria dos seus dispêndios é des tinada a gastos correntes com a for mação profissional e científica e a menor parte se aplica em obras e econômico. Pôsto nestes termos equipamentos. Isso explica em parproblema universitário começa a f^tos corriqueiros da vida univercirculo vi- sitária brasileira como a ausência do vidro de álcool e a do microscó- pi’esença

ma 0 configurar-se como um pio eletrônico, relativa de salas de aula e a escassez de giz e de papel de mimeógrafo. A tendência natural, momentos de reou a abundância ●nos visão orçamentária, é de corte nos gastos correntes. Mas, no caespecífico' de univei’sidade são êstes, exatamente, que re presentam a essência so

Pdo processo de investimento na va lorização do homem como fator econômico.

No que se refere aos recursos hu manos, a quantidade e a qualifica ção dos profissionais de nível supe rior são tão inadequadas às neces sidades que não temos dúvida em afirmar que o fator mais escasso no Brasil de hoje já não é o capital, mas o homem preparado para as funções técnicas e administrativas, desde as de mais alta complexidade até as mais modestas tarefas atri buíveis a um chefe de equipe de tra balhadores.

Cumpre reconhecer, ainda, que pelo menos em um aspecto a educaçã perior se distingue dos demais res de atividade. Os recursos humae de capital necessários, os gastos potenciais, enfim, com a educa ção superior são pràticamente ilimi tados, e qualquer política econômica nacional terá que levar em conta a necessidade de avaliação do efeito ütil desses gastos a fim de tornar possível a sua o susetonos comparação com in

vestimentos em outras atividades.

Sabemos que, no passado, a edu cação superior foi sacrificada na alo cação de recursos mas não sabemos, infelizmente, ainda, de quanto. A conclusão do momento só pode ser a de que uma maior parcela do fôrço de investimento nacional há de ser alocada à educação mas a defi nição precisa do vulto do deslocamen to de recursos ainda está por ser determinada. A nossa estimativa é esque as despesas com a educação deve ríam dobrar num período de um qüinqüênio para que se pudesse rea lizar algo de significativo nesse se-

tor. Mister se faz, portanto, cautela quanto à avaliação dos novos recursos a serem transpostos para o setor de educação, bem como em relação à diversidade do problema em ter ritório nacional.

Em cada região do país e em ca da área urbana ou rural, a um dado estágio de desenvolvimento correspodem um nível e uma composição do sistema educacional. Nem esse nível, nem essa composição, podem ser fixados de maneira rigida, sendo passível de definição, com certa se gurança, apenas uma faixa, delimi tada por um máximo e um mínimo. Ao longo do processo de desenvol vimento, a manutenção de um nivel de educação inferior ao mínimo exi gido polo tipo de estiaitura econômica já alcançado, provoca, fatalmente, a deterioração da eficiência do sistema e a cesso. O Brasil de hoje é globalmen te exemplo dêsse fenômeno.

Ao contrário, a tentativa de pro mover elevação do nível de educa ção acima do limite máximo requeri do, poderá ser não só inútil sob ponto-de-vista ostritamente econômi co como i)rovocar despei’dício da paeidade de investimento do pnís, contribuindo assim, de outra forma, também para a desaceleração do pro cesso de crescimento econômico. O Brasil de hoje é, também, e parado xalmente, exemplo de gastos exces sivos em determinados empreendi mentos educacionais. Mas, pior do que isso, o Brasil é antes de tudo um exemplo de desperdício de recur sos. A proliferação de novas unida des universitárias que. na sua maio ria, não terão condições de atingir perda de impulso do próprio proo ca-

nível satisfatório d

c rendimento no futuro próximo, é exemplo flagrante de tal tipo de desperdício. O fenô meno tem sido responsável pelo au mento indiscriminado de gastos com com pequeno ou nenhum efeito útil. sob o ponto-devista econômico. O objetivo tem sido o de atender quantitativamente aos novos jovens que procuram a uni versidade, com base cm critério predomimintemonte emocional. Exemplo gritante é o de 70) de faculdades que ministram cursos de economia, na quase tota lidade inadequadas às necessidades locais além faculdades inaptas ao desempenho da função que delas esperam as au toridades responsáveis pela criação de tais cursos.

aos professôres eni regime de tem po parcial.

0 ensmo superior, do lui de se destináveis pois. tarefa que s em um do em salientar que, além despcrdício teriza o sistema d espec

O segundo problema se relaciona com as condições econômicas que devem ser asseguradas aos estudan tes para que possam dedicar-se, tam bém, integi'almente, ao estudo.

Na educação superior, o problema da dedicação integral se apresenta hoje de forma incontornável os gastos nesse setor serão suficieno corpo docente ou tes para compensar

mero (diz-se que rem as próprias e discente pela sua dedicação inteineficácia gral ou se perpetuará c se condenará o sistema a um pro gresso exclusivaniente em termos quantitativos. Mas a situaçao nao fica coinpletamente definida nos ter mos estritos de um problema economico. Necessário se faz colocá-la em termos mais amplos, voltando ao pro blema político inicialmente posto.

A eficiente utilização dos recursos ao ensino superior é.

O esfôrço do país. necessário a crescimento corresponde a atender à refoimia e ao do setor universitário e impõe de início programa de reabilitação do sistema educacional.

Em artigo anteriormente publicaCaderno Especial, procurei

sacrifício de vários outros setoglobalniente, da coletividade brasileira, em benefício, a longo pra zo, do progresso nacional. A curto prazo será diretamente beneficiada ínfima minoria que terá o prmlegio receber educação supenor. Como, ainda, apenas um res e de durante muitos anos, dêsse aspecto de de recursos, que carace educação supe rior, revestem-se, ainda, de especial importância dois outros problemas de natureza econômica.

O primeiro se relaciona com a ele vação do nível de remuneração do magistério, fração do corpo docente que devesse estar em rjgime de dedicação inteprral. Essa fração, que há de crescer, não precisará atingir neeessàriamente a totalidade do corpo docente, mas deve receber remuneração sensivel mente superior ã que fôr atribuída ialmente daquela ^

parte da população poderá universidade, não se juspequena alcançar a tificará, em hipótese alguma, que o problema econômico da universidade contrapartida dc se resolva sem a ●ifício também dos estudanmelhor contrapartida que um saci tes E a - ., poderá por estes ser oferecida ao pais será a sua dedicação com afin co à atividade discente para que possob a forma de um atividade sam

científica -positiva e de uma ação profissional eficiente, retribuir o que receberam da Nação como um todo.

É importante, não colocar o pro"blema universitário exclusivamente em têrmos econômicos, mas sim no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. A decisão de re forma haverá de ser política e como tal compreendida. Se houver o des locamento efetivo de recursos para a universidade não será admissível que, daí em diante, possam permane cer em seu seio, ocupando espaço,

elementos que não se disponham ,a realizar o esfôrço que o país tem o direito de esperar.

Se houver a decisão política de uma reforma universitária, esta só será econômica e moralmente justifi cável se, simultâncamente, forem re solvidos os problemas de recursos e o da eficiente utilização dos mesmos, com uma organização e um sistema educacional que permita e exija o pleno exercício das atividades docen tes e discentes.

AFONSO PENA JÚNIOR

.\NT0.N10 CoNTlJO DE GuiVALHO

“Jurisconsulto. político e humanis ta,. cada uma dessas atividades se lhe tresdobra eni especializações”, pala vras iniciais do prefácio de Batista Pereira à Coletânea Literária de Rui Barbosa.

Jurisconsulto. político e humanista, os mesmos atributos de Afonso Pena Júnior, cujo perfil humano Afonso Arinos traçou, com emoção e arte, em A Alma do Tempo.

Jurisconsulto, “dos maiores que tem tido a nossa terra”,titulo com que o' condecorou o jurista-filósofo Francisco Campos Afonso Pena Júnior, com intensa vida advocatícia, não escreveu o Tratado de Direito Privado que' o talento didático e a vasta cultura do professor exigiam.

os melhores estudos monográfecos ^ dos tamas que versam”.

Odilon Braga, Consultoria Jurídica do Banco do Brasil, lastimou que não pudessem ser publicados, paio seu caráter fidencial,- inúmeros trabalhos, de não menor riqueza doutrinária, que o co locaram num plano, nada inferior ao de Carvalho de Mendonça e como tal julgado pelos altos funcionários daquele estabelecimento de crédito um que os perlustraram.

Da sua imensa obra jurídica, res tam, em edição privjida, de cuja seleção se eximiu, apenas algumas dezenas .de pareceres, de favorável solução ao Banco do Bi*asil, do qual durante anos foi Consultor Jurídico.

O alentado volume de pareceres foi prefaciado por Odilon Braga que, ■ com autoridade, ressaltou: “alguns, extensos e nutridos de substanciosos ensinamentos, podem figurar entre

Chefiou, com Carvalho de Brito, a grandiosa campanha civilista em Minas, onde, no dizer de Rui Bar'bosa, “foi a ação capital, o centro de atividade, o núcleo de renovação . vital, o foco luminoso por onde. irra diava 0 vigor, 0 arrojo,ia confiança”. Presidiu a Aliança Liberal que encer rou, com a Revolução, um ciclo da história do Brasil. que pertencia à con-

IPolítico' — digna.de realce a sua ^ atuação,- enérgica e humana, como Ministro da Justiça, no mais agita do período de nossa história repu blicana, assim como faz jus à nossa admiração o parecer sôbre o orça mento da receita, que ilustrou os Aliais do Parlamento brasileiro.

I0 idealismo, a serenidade, o des cortino, o conhecimento dos proble mas nacionais fizeram de Afonso Pena Júnior um autêntico homem de Estado, tantas vezes lembrado para a Presidência da República.

Humanista — avulta a obra monu mental A Arte de Furtar e seu Autor, de espantosa eí'udição, que por si só perpetuaria o nome de Afonso Pena Júnior que, em definitivo, ainda decifrou o enigma das Cartas Chile nas. Estudos esses de critica de atribuição, sem rivais aqui e em Por tugal, na opinião de tantos sabedores de Filologia Comparada.

De estilo de encantadora simplici dade, qua nos faz lembrar o de Ma nuel Bernardes, cujas imagens traem o

usua:s apaixonado horticultor,

Afonso Pena Júnior é um dos clás sicos da língua portuguêsa. As anto logias irão recolher orações inteiras que espalhou ao léu.

sos

Prefaciando a Coletânea de discure conferências que coligi de Francisco Morato, professor emérito da Faculdade de Direito de São Pau lo, 0 judicioso Lúcio Cintra do Pi*ado, antigo Presidente do Centro Acadê mico XI de Agosto e da Associação dos Antigos Alunos, escreveu, ou melhor, externou conceitos que', com a máxima justeza, se aplicam ao Homem e ao Escritor, que deixou páginas suculentas que não poderíam permanecer dispersas em jornais c revistas, rm boa hora agrupadas neste precioso volume, que tenho a honra indizível de apresentar ao pú blico ledor.

Eis as suas palavras que cabem como uma luva a Afonso Pena Jú nior e à sua obra: "A leitura dêsses trabalhos, escritos em épocas dife rentes, sob motivos diversos e em circunstancias várias, dará entretan to uma impressão predominante: êles identificam, desde logo, o Professor aquela consciência de um apostolado a realizar, insistindo constantementc sôbre as mesmas idéias sadias, os mesmos ensinamentos fe cundos, o mesmo jirograma de brasilidado, a mesma defesa da Família, da Religião e da Raça, num porfiado louvor à sua Terra, que soub^ e pôde com

engrandecer.

Fica, assim, perfeitamente explica da uma certa, mas benéfica, repetição de normas ou de assuntos, que lhe haja de apontar a crítica”.

O educador que, como Reitor da Universidade do então Distrito Fe deral. não recebia honorários para doar à novel instituição, que enverMinistro de Estado, a far- gava, como

da do escoteiro, que no Superior Tri bunal Eleitoral lapidava sentenças, em suas oraçõ:s ã juventude sempre falou uma linguagem de fé, de vibra ção e de excelsa beleza.

Todo bondade, o amigo dos livros foi um semeador ds otimismo, lun professor de civismo.

Em suma, um grapde cidadão, em passado, o presente e o futudo Brasil encontraram alerta a m'mória, vigilante a inteligência c acordado o coração”, no juizo consagrador de Francisco Campos, unâniementc endossado pelos contenipoque “o ro rãneos.

Os Problemas Econômicos do Brasil

(Cutifcrència pvojcndd pelo nòcu prcaUlcutc da Asaociaçào Nacional de Pw^^minação Econômica c Social)

Eugênio CUDIN

I O desperdício quo fora 0 objeto de minha convo cação ali e que representa, para a Nação, um onus anual de cerca de meio bilhão de dólares, conforme de-

Discorrendo há duas semanas na Camara dos De])utados sôbre o pro blema da Pütrol)rás, juira cuja elu cidação eu fôra convocado, tive oca sião de dizer que o caso da Petrobrás era apenas um de vários responsáveis por um enorme Despordicio prati cado pelo Governo em vários setores.

Citei, para começar, a façanha de Brasilia que custou ao Pais mais de l bilhão e meio de dólares (e conti nua a custar enorme soma anual) para a fan tasia de instalar o Go verno da Republica em novos palacios suntuosos, com se já não os hou vesse, dos melhores e de recente construção na Guanabara e como se 0 problema consistisse em melhorar as instalações do Governo e não eni melhorar a categoria, o preparo e a capacidade dos homens qiie nos governam.

Citei também o fato enfatizado, em recente confereneja do eminente professor ^Otávio Bulhões em São Paulo, de que a porcentagem sôbre 0 Produto Nacional das despesas de consumo do Governo havia crescido de 10.7% pai’a 16.7% entre 1947 e 1963. A diferença (4% do P.N.B.) equivale a 1 bilhão de dólares ano. Mencionei o caso da Petrobrás, por

monstrado em meus recentes artigos. Citei o déficit de operação dos transportes, Rede Ferroviária, Na vegação de Cabotagem, que anda também por meio bilhão de dólares por ano. Mencionei ainda o desperconstruções de ferrovias de Passo dicio cm antieconômicas como a Fundo a Porto Alegre em condições das mais exi- técnicas gentes, sem nada de util para transportar e a estrada de Cratéus a Nordeste, contra-inTerezina, no inteiramente

como ferrovia. dicada Poderia ter ainda citado dos grandes e custosos açudes construídos no Nor deste, como Orós, Banabuiu e outros, de que não se aproveita um só me tro cúbico de água para a irrigação das teiTas secas a jusante. Disse então que um país que assim desperdiça seus parcos recursos de investimento jamais se poderá desatolar do subdesenvolvimento.

0 caso

A agricultura II

●Há dois Brasis, escreveu um dis tinto economista estrangeiro. Quan do há perto de 2{> anos eu atraves sava a Avenida Rio Brancco em

a técnica industrial pode ser apoiaa técnica agrícola da enquanto que companhia de um dos mais ilustres economistas americanos, que aCabava " de chegar ao Rio,, convidado pelo Instituto da Fundação Getulio Var gas, êle mo dizia: “mas isto não é um país subdesenvolvido”. Semanas depois, como eu o levasse. à praia de Itaipu, atrás de Niterói, êle se admirou de v.r o quadro de pobreza ê de indigencia da população, a 10 minutos apenas da ponte das Barcas. Por que isso? Prihcipalmente por que com poucas exceções, a Agricul tura vive no mais lam:ntavel atraso neste País. O grande Professor Viner, de Princeton, a que acima me referi, ■ em um ciclo de conferências realiza do em 1^50 (há quase 20 anos, por tanto, dizia):

“Tudo quanto encontrei no estudo de Prebische e em trabalhos de se melhante teor emanados das Nações

Unidas é a identificação dogmática da Agricultura com a Pobreza.

● ■ ● Que Agricultura não quer ne cessariamente dizer pobreza é óbvio, bastando considerar-se os casos da Australia, da Nova Zelandia, da Di namarca, do lowa ou do Ncbraska.

Que a industria não se associa necesBariamente á prosperidade é óbvio, quando se considtra a Italia, a Es panha etc”.

O erro em que se incorre nessas comparações entre Agricultura e In dustria é, em primeiro lugar, o de defrontar a produtividade de um agricultor que apenas tem a coopera.. çâo de um arado e de um cavalo, quando nao 'de uma simples enxada com a de um operário industrial que tem atrás de si um arsenal de ma quinas motrizes e operatrizes.

Em segundo lugar, o fato de que

tem do ser forjada no próprio país. Para fabiicar no Brasil um automó vel Rolls-Royce, basta importar da maquinaria, os engíe alguns operários. E no Já na Agricultura

Inglaterra nheiros a mais. ..coi)iar, isso não c possivcl porque a natu reza das terras, os meios de corrigilas. os processos de utilização de fortilizantos ou de irrigação, os mé todos de combate a pragas “especí-' etc. variam de pais a país e ficas de região a região. -Daí a imprecinílibilidade da “pesquisa agrícola” que tem de ser realizada no proprio país industria é copiada do enquanto a estrangeiro.

Para se ter idéia do valor da téc nica agricolu eficiente, basta citar o fato de que no i)rincipio do século percentagem da população dos Es tados Unidos qqe trabalhava no cam po, para suprir a alimentação e as matérias-primas necessárias a toda a Nação, era de 507r. Hoje é de 87r. a

Excetuado o Estado de São Paulo, Instituto de Agronomia' de por seu Ckimpinas, por seu Instituto Biologico e por sua Diretoria, de Produção Vegetalf a pesquisa agrícola no resto do Brasil é rudimentar em relação a sua area, Além da ABCAR e do tentativas esparsas pode-se dizer que vive abandonado. E agricultor o deveria realizar alguma quando se coisa de positivo cm favor da Agrifez? Uma “refornia cultura, o que se agraria cultor quando o de que ele precisa 6; a) saude, b) instrução elementar c) técnica agrícola, a .saber, semente.s selecionadas, instruções cie planterra” ao agri- para dar

tio, fertilizantes, copibate ás pragas, d) crédito para esperar a colheita, e) se ele dispõe desses elementos, o arrendamento da terra não é obs táculo (conquanto a propriedade Seja preferível).

O brasileiro é pobre, o americano é rico e o japonês também, porque enquanto o primeiro produz 1.300 kg de arroz por hecatre, o segundo pro duz 4.000 e o terceiro 5.000. Só isso o mais nada. Mesmo em São Paulo, no café. a media de produçãoé de menos dc' 30 arrobas por mil pés, em comparação com 150 em uma agricultura racionalizada. Nunca vi em São Paulo tirar-se mais de 4 caixas de laranja por pé, mas vi, meus olhos, nu Califórnia, co média” com os lheram-se 8 1/2 caixas do *44

praticamente inexistente, apesar'dos bilhões de metros cúbicos inutilmen te armazenados atrás das grandes barragens de Orós ou de Banabuiu.

A industria substitutiva III das importações

" A fase de mais intensiva indus trialização da Economia Brasileira vai de 1960 a 1962. Enquanto que o Índice do Produto Nacional Bruto cresceu (em termos reais) de 100 em 1949 para 211 em 1963, o indice de produção industrial subiu de 100 para 318, ao passo que o da Ag.riculfoi apenas de 100 a 178 (Revis ta Brasileira de Economia março de 1966).

domestica se por pe.

A irrigação, que eiii toda a região do Nordeste seria -dos maiores fa tores de produção da Agricultura, é srguinte:

O grau de substituição de merca dorias importadas, pelas de produção configura no quadro tura

QUADRO 1

percentagem UA DISTRIIiUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR CATEGORIAS

Ano

mercadorias de consumo

e Lubrificantes

I100,00 100,00 100,00 100.00 100,00 100,00 100,00 100.00 100,00 100,00 100,00 100.00 100,00 100,00

FONTE: CEPAL — Economic Bulletin of Latin America — Maio de 1964.

QUADRO II

FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO — 1917/19.Õ!) (Em Percentagem)

EQUIPAMENTOS

FONTE

incidentemente, que sob regime tão propicio á corrupção, esta foi muito pouca.

As categorias de produção indus trial que mais do que dobraram entre 1950 a 1960 foram; Metalurgia, Ma quinaria, Equipamento Elétrico, Equi pamento de Transporte, Papel e Bor racha. Em alguns casos, como o de bens duráveis de consumo, as impor tações quase cessaram inteiramente. Neste e em outros ramos, as possibi lidades de novas substituições estão praticamente esgotadas. O desenvol vimento agora depende da Exporta ção. ' I da Co-

Indústria scin planejamento

Pode-se dizer que a industrializa ção brasileira não foi planejada. Cresceu por uma série de circunstan cias. A principio ela surgiu do con trole cambial e da preferencia espe cial dada á importação de maquina ria e equipamento. Este controle foi estabelecido em junlio de 1947 e permaneceu em sua forma original até janeiro de 1953. Durante todo esse tempo mantida enr Cr§ 18,70 por dolar, apesar de ter havido durante esse periodo uma alta do custo de vida de 07%!; as importações eram con troladas pela concessão de “lincenças", as quais se tornavam naturalmento muito preciosas. Seja dito, taxa de cambio foi a

Com 0 advento da guerra réia e o receio de que ela se tornas se uma nova guerra mundial, a emanda de importações poi* quaisquer meios ultrapassou de muito as dis ponibilidades de divisas. De 950 miIhõ s de dólares em 1949, cresceram 1 703 milhões 1952. as importações para em 1951 e 1.702 milhões em financiamentos compensatorios os deficits no balanço de pagade 291 milhões de do615 milhões em 1962. dessas importações Os para mentos, foram lar;s em 1951 e Grande parte ●escidas consistiram em maquinaria industrial e equipamento.

Este periodo marcou industrialização, industrialização brasileira dos 1950 não foi financiada pov reservas acumuladas durants a Segunda Guer ra. É que ao fira da guerra o acumu lo de divisas realizado fôra grande mente desfalcado: a) por haverem Estados Unidos aci 0 inicio da A subido os preços nos

do Índice de cerca de 43 (1957-59 = 100) no principio da guerra (1940) a 81,2 em 1947, ocasionando uma queda de poder aquisitivo de nossas reservas de cerca de 50%); b) por

Instituto Brasileiro de Economia, Fundação Getulio Vargas.

não ter podido «a Grã-Bretanha sal dar, ao fim da guerra, nosso supe rávit de US| 262 milhões, senão pela aquisição de itens de capital.

Licitações

Em outubro de 1953 foi estabele cido um regime cambial de leilão de divisas, mas com uma categoria es pecial, chamada de “ em que se incluíam- os "equipamen tos considerados necessários para o desenvolvimento economico”. Esta taxa oficial

Pao mesmo tempo que a alta exces siva e especulativa do preço do café fizera com que os Estados Unidos quase paralisassem suas compras desse produto. De outro lado, o pro cesso ■ de industrialização padecia então da hostilidade que se organi“investimentos es- zara contra os

trangeiros diretos”, isto é, indepen dentes de cambio. Uma licença para tal investimento tinha de atravessar os obstáculos: l.o) de uma Comissão de Desenvolvimento Industrial; 2.o) de uma Comissão CIFER, que detertaxa continuou sendo de Cr$ 18,72 ' minava as taxas cambiais aplicáveis por dolar,-enquanto a taxa do mer cado livre, criado em janeiro de 1953. já era de Ci*$ 43,32.

As importações em 1953 cairam de US$ 1.703 e US$ 1.702 milhões em 1951 e 1952 para US§ 1.116. O déficit do Balanço de Pagamentos também caiu de US§ 468 e US$ 707 milhões em 1951 e 1952 para USS 31 milhões. Mas os “atrasados das deixadas pelo governo Vargas de 1961 e 1952 eram consideráveis.

e finalmente do Conselho da SUMOC, numa “via-crucis presas conseguiram transpor.

Foi quando o govehno Café Filho expediu a Instrução IIS’, que sem conceder fayor ou vantagem de qual quer éspeeie aos investimentos di retos, removia os obstáculos buro cráticos com que eles se defronta; vam. Vários investimentos diretos » que poucas eme divi-

Um empréstimo de US$ 300 milhões concedido pelo EXIMBANK ao fim do governo Vargas e de US$ 200 milhões dado sob garantia das reservas-ouro em 1954, não foram sufi cientes para liquidar os compromis sos. Em 1954 e 1965 o Brasil se acha,va nas maiores aperturas cambiais

processaram-se então, notadamente os da Mercedes-Benz, Volkswagen, Dunlop, e outros.

A Instrução 113 foi consolidada, com algumas modificações pelo de creto 42.820, já no governo Kubitschek.

Os investimentos diretos realizados no regime da Instrução 113 foram os seguintes:

I

QUADRO III

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS FEITOS NA BASE DA INSTRUÇÃO 113

(EM MILIHARES DE DÓLARES)

1955 1D5(> 1957

FONTE: Boletim da SUMOC — Maio 1961 — Tabela 5.1

Esses investimentos diretos não importavam em qualquer adição ás - isabilidades cambiais assumidas 1951, 1952 c 1953. Contudo alde industriais brasileiera o respon em guns grupos acusavam a Instrução 113. de dis criminatória contra eles, entendendo aqueles que desejassem investir ros que

gamentos parcelados, entre 3 e 7 anos. Esse “cambio de custo da taxa paga aos exportadores de café. Entre 1956 e 1960 o volume desse financiamento a cambio de custo foi:

QUADRO IV diretamente no Brasil deveríam ser obrigados a remeter primeiramente o dinheiro para aqui e depois requerer a concessão de cambio pelos canais competentes. O que equivalia a afasinvestimentos de capital es- tar os

A DE CUSTO (1955-1960) trangeiro, já que ninguém se sujei taria a uma punição cambial para ter o especial privilégio de investir Brasil sem concessão ou favor de no

qualquer natureza.

Com base nessas alegações e com 0 ressurgimento das vendas de café em 1956, primeiro ano do governo Kubitschelc, foram novamente con cedidas ás industrias as vantagens especiais de que haviam beneficiado em 1961-53, através da concessão de cambio de custo para a importação de maquinas e equipamentos e ga rantia de suprimento de cambio para os “ suppliers credits”, com pa-

Pode-se calcular a vantagem corconcessão de respondente a essa “cambio de custo”, comparando suas taxas (ás vezes acrescidas de sobre taxas) com as taxas do mercado livre.

CAMBIO FINANCIAMENTO

QUADRO

DIFERENÇAS ENTRE AS TAXAS DO MERCADO E AS DE CAMBIO DE CUSTO, MAIS SOBRETAXAS Custo clc cambio mais sobrolaxas

Estes algarismos mostram período 1955-60 cerca de metade do valor dos equipamentos e maquinaría impcjrtadas pela industria foi pago pela Nação.

Multiplicando os valores em dola-

Ires das imi)ortações feitas sob esse regime pelas diferenças clc taxa supra-inclicadas, tem-se os valores des sas vantagens expressas em cruzeiauferidas pelos importadores: ros

QUADRO VI

Para ter o valor do beneficio dólares basta dividir os algarismos supi-a pelas taxas de cambio do mer cado livre.

QUAADRO VII

SUBVENÇÃO À INDUSTRIA

(em bilhões de cruzeiros, e milhões de dólares á taxa do Mercado) 1955

3.178 —

850,6 A esses US$ 850 milhões importa acrescentar o beneficio relativo aos anos de 1951-5C* em que se mantinha a taxa artificial de Cr$ 18,72 por dolar quando o indice do custo de vida já subira de 67% .sobre o do ano de base.

Fo

i, portanto, de mais 1 bilhão de dolarcs a importância da contribuição dada pela Nação, consumidores cultores etc. ao industria.

Cabem aqui algumas considerações de teoria economica, inteiramente pertinentes ao caso.

So a proteção aduaneira fôsse sufi ciente para garantir o desenvolvi mento economico tudo seria muito simples. Seria mesmo surpi-eendente qu3 0 problema já não tivesse sido resolvido na maioria dos paises sub desenvolvidos. já que o protecionis mo não lhes tem faltado.

É que a solução dosenvolvimentista pela tarifa aduaneira omite inteiramente a questão <lo suprimento de capital. O fato do deixar de importar (substituição de im)>ortações) pode dar lugar (ou contribuir para) \im saldo de balanço de pagamentos. Mas este saldo não representa uma adi ção á formação de capital do País. Porque seja como fôr. não liá inves timento possível á respondente e o de pagamentos pode proporcionar Um aumento de ini|)ortações para consumo, como pode facilitar o pa gamento de obrigações em moeda es trangeira, como pode contrabalançar deficits oriundos de uma politica in flacionária ou de retirada de capitais. Muitas são as alternativas, mas a de disponibilidade para formação de vapital só se verifica quando haja paralelamente a formação correspon dente de poupança.

0 desenvolvimento cie um país mcde-se pelas contas de sua Renda Nacional; não pelos saldos ou deficits de seu balanço de pagamentos. O agriaparelhamento da pmiliança corsaldo de balanço

efeito da industrialização substituti va de importações sobre o Produto Nacional é de um lado, adicionar a esse Produto o valor da mão-de-obra (trabalho) e dos juros do capital investido. No caso seria o valor maior da mão-de-obra industrial em com paração com o da produção agrícola que se teria realizado; quanto aos juros do capital eles só se adiciona riam ao Produto se esse capital ti vesse sido pago, pois, de outra forele teria sido remetido, em pres tações, para o estrangeiro.

Mas. importará de outro lado sub trair do valor adicional assim cal culado dos itens Trabalho e Capital (se houver), a perda de poder de compra real sofrida pelos consumido res doProduto, em virtude dos preços mais altos que têm de pagar. E se diferença fôr substancial, pode perfeitamente acontecer que sultado seja negativo em vez de po sitivo para o Produto.

Se um produtor de café passa a pagar 100 sacas de café tipo X por um trator que antes, importado, lhe custava 50 sacas, isto representa uma melhoria de seu ma essa 0 repiora e nao uma

padrão de vida. Se um agricultor de arroz paga 1.000 sacas por um equinamento de arado e grades mecanique antes lhe custava 500 sacas, ele não está de certo melhorando sua situação economica. Se o homem de tem de pagar por um Volkswa2.500 dólares quando antes o cas rua gen únportava por 1.200 essa diferença tende a ser subtraida do Produto Na¬ cional do País em que incluiu o valor desse automóvel por seu preço de venda.

mico.

'caso merece de- .transportes. IMas o certo uma (ou varias) pesquisas coelementü-chave do tão falado e objetivado Desenvolvimento Economo padrão tle vida é esse em que o con sumidor ou 0 agricultor tem de pa gar (em dólares) duas vezes mais do que pagavam por um trator, um automovel^ou uma geladeira?

Isto tudo deve avivar a memória dos senhores industriais e do Gover no da Nação para- o fato inelutável de que a proteção aduaneira que ser ve de base á industria Substitutiva de Importações; só é'aceitavel e re comendável quando temporária.

Não estamos aqui apurando quem ● é 0 vilão. Se é 0 proprio industrial, que peca por improdutividade ou in capacidade ou se é o Governo, pelos impostos, pelos juros excessivos,' ou pela precariedade ou carestia dos

Os ob.stáculos

Tentamos assim destacsír os que nos parecem ser os 3 grandes obs táculos ao progresso ecpnomico do País: a) o enorme desperdício gover namental; b) o descaso pelos proble mas ligados á produtividade agríco la; c) a substancial dedução que so fre o Produto Nacional por força dos preços dos produtos da Industria Na cional muito mais elevados do que os correntes internacionais. preços

Assis-Brasíl, um Presidencialista de Idéias Parlamentaristas

Gehaldo Pinto lloDiucuta ■

O Brasil é muito grande para caber na mão de um homem”.

ASSIS-BRASIL

A nuiltiíária, rica e fascinante per sonalidade dc Joaquim Francisco de Assis-Bra.sil (1857-1938) aguarda nintla uni estudo inimicioso por quem queira sólire ela dcbruçar.se com dedicação. O político, tar. O' diploinala, o critor, o ruralista, o cada uma clessa.s homem público .sul-rÍo'-grandensc há dc fornecer ao estudioso atento, copioso material dc análise, de que be los exemplos c proveitosas íiçõas se rão fàcilniente extraídos. Deve es perar-se (pie um conterrâneo seu o deputado-J. P- Coelho dc Souza venha preencher essa lacuna da bibljografia nacional, se levar a cabo tarefa cpie bá fempos anunciou. Este traliaUio tem modestos limites o parlamenorador, o esrcvoliieionário lacetas do notável

sertação dc sentido apologético. Pelo contrário. O próprio título desta tese já por si seria suficiente para ir ritar e desgostar Assis-Brasil, se vivo . fosse. Estamos porém persuadidos

de que. êste "que passou a ser con siderado e comuinente citado como um dos principais doutrinadores do presideiVcialismo pátrio, em verdade ^ prqpugnoii um sistema presidencial a tal ponto ■■ parlamentarizado”, que Sl pov muito pouco não chegou a tar o regime mesmo de gabinete. E quem se não viria, ainda, se mais via acatar de todo, a forma das como ponto só

vesse. "instituições inglesas”,

derradeiro da cvoUiçãò natural de democra- idéias arràigadamente ,1 .suas ... licas ^ êle que se molestava tamdespotismo unipessoal ? bém com- o * -*- -*●

Após‘a publicação,-com vinte anos de idade, dc um livro dc versos de conteúdo' social, de sentimeiito patrió-' tico e ao mesmo tempo inconformista c limitadas pretensões. Visa apêna's ao enfoque dc alguns aspectos do pensamento político de Assia-Brasil, em relação, ao cativeiro dos negros 1877), Assis-Brasil, ainda lume “ A à guisa dc contribuição para ilma história das idéias políticas (“ Chispas quartanista dc Direito, dá a no Brasil, que se tiá dc' escrever um dia e para cujo levantamonto global piarecem-

nos sempre oportunos os estudos dè caráter monográfLco.

República Federal" (1881), com que inicia sua pregação doutrinária. Nos livros e opúsculos subsequentes o que SC vê é a reiteração ou o desdobra mento sempre coerente de suas idéias fundamentais, que, desde o primeiro momento, se colocaram ao serviço do aprimoramento das nossas institui- ■

A dcspiiito de nossa admiração'pelo ’ eminente repúblico e fecleralista — a quem tanto deve o direito político brasileiro —; esta não será uma cíis1

problema da unificação (b Por isso, passagens ções políticas, de uma obra são muitas vezes repe tidas em outras, até “ipsis literis”.

na-se ao Direito), de cabeça alta proclamo que não me envergonho de tal mudança, infalível. Se te. Xunca pretendi ser nho mudado pouco é poripie sôbre opiniões lenho perdido a coiiMas. nma vez perdida esta, vergonhoso seria ínsipoucas vicção. o fiuc seria Advirta-se, contudo, que essa coe rência não era entretanto impermeá vel a tôda idéia nova capaz de im-Ihe o esDÍrito e convencc- pressionar

miar o contrário, mens: teimar bestas” (2). lo de postulaçpes diferentes. Assim, exemplo, após ter defendido com ■■ mandato imperativo"

J-lrrar c dos hono erro é ciue é das por veemência o (1), mais tarde contrariou sua opi nião, por considerá-la incompatível observação que colhera na vi- com a

FEDERAÇÃO E REPÚBLICA

Para

da prática. Relativanicnte ao ‘‘ fun cionamento da nossa Federação”, também corrigiu êle alguns pontos assentados de início de modo radical, sobretudo no que concerne à unidade o ‘‘amplo e cxrepública federal, ●ional dc todos os siste mas dc govôrno" (.3), conforme de clara em seu livro 1881. B. esta. obra de penmas é uma obra comde lima sarnento, também de combate. Do .\ssis-Brasil, Iiansivc) sistema da c o mais rac

ilo direito nacional (sul)stantivo c adje tivo) e à nomeação dos funcionários da Justiça, que enten dia dever competir

3o

Supremo Tribu nal Federal.

Mas não mudou muito éste homem dc firmes convicções, como êle mo nos dá conta neste pa.sso: ‘‘Se, pois,'a concessão que declaro fazer c'om relação às minhas velhas con vicções doutrinárias equivale a uma completa mudança de opinião (refe-

mes-

iKitc vigoroso ciuc, através da pena ou í do verbo, travou confra a monarquia maléfica inílu- unitária, sôbre cuja inodo de ver as coi- éncia”, no seu discorreu por vezes com sas, evidentes exageros.

(2) “Ditadura, Parlamentarismo, Demo. cracía”, pag. 158.

(3) “A República Federal”

(4) J. P. Coelho de Souza sarnento Político de Assis-Brasil”, Livra ria José Olympio Editora, 1958 — pag» 14. pag. 239. — “O Pen-

Federação, como ob- República e Coelho de Souza (4), sao “as mestras do seu trabalho douserva idéias trinário, as mento — a que voltaria sempre, nicsquando, já vitoriosas c expressas Constantes do seu. pensamo (1) Em “A República Federal”, pag. 297, escreveu A. B.; “O mandato político é uma verdadeira procuração. Se o man datário ou procurador não cumprir bem os seus deveres, se não curar conveniente mente dos negócios do mandante, êste tem 0 direito incontestável de cassar-lhe o man dato, de retirar-lhe a sua confiança, de anular a procuração”. Essa opinião,foi reformada totalmente 12 anos depois, quando publicou ‘‘Democracia Represen tativa”.

em fórimilas conslitm-ioiuiis. corriam o risco (Ic dcfonn:u;ã») A própria Democracia, para com ac|Ufles dois conceitos. Só atra vés ciêsse binômio sc alcançaria a A.B.,

mais tarde, ao publicar a obra que, internamente. alcançou maior reperconfundia-se ciissão: "Do Governo Presidencial na República JSrasilcira” (1896). Aí, com efeito, sob a alegação de que plena realização dos ideais democrá- a escolha cio chefe de Estado é mais ticos. Com a Rejiiiblica, pretendia um ato de administração do que de que proporcionasse às instituições “uma válvula fácil, um meio le^al

Claro está <iue, na República, o chefe de Kstado deveria ser naturalmente um presidente. Mas de cpie

soberania, recomenda a eleição pelas câmaras, lançando esta fórmula: "Os Ser eleitos, o Antes, representantes devem Presidente nomeado na de dar expansão aos sciuimcntos po pulares". Com a l'ederação, descunidade na variedade". java criar a "Democracia Representativa", já ha via condenado a eleição direta do presidente da República, preconizan do inclusive a mesma idéia de , isto é, eleição pelo Coii. nomeaçao

Com quais prerrogativas? Neslivro Assis-Brasil não tipo? se primeiro define ainda, ílc forma precisa, o sistema presidcnieialista. Diz

“ íi verdade (jue na reIT M seu éfc, apenas : grosso.

pública o chefe do poder executivo é eleito por inn partitlo. Esta, porém, ser umá mácula, é certa- longc dc

<las grandes virtudes da Um partido c sempre mente uma democracia, portador duma idéia. O partido que consegue vencer a eleição e fazer o chefe do poder executivo — represen ta necessàriamentc a maioria da naAs suas idéias são as da maioLogo, o chefe do poder exe cutivo representa sempre as idéias, da maioria da çao. ria. o programa

Hin 1883, recém-formado pela Fa culdade dc Direito de São Paulo, As sis-Brasil volta ao Rio Grande, onde :i dar continuidade à sua pregação, engajado na polítiCa iniliA 15 de março desse ano, em vai ja agora tante.

seguida ao encerramento do CongresPòrto Alegre, so Republicano, em uma conferência que, pu- pronunciou blicada logo depois, recebeu o título significativo de "A Unidade Nacio nal”. Era a mesrna idéia de que a nação" unidade reside no federalismo e que u centralização, ao contrário do que supunham os monarquistas, represeii"Nós afir- tava o desmembramento.

(5). Em outro trecho assevera: ‘‘A nação que não tem o direito de ele ger o seu primeiro magistrado, regese por unia política castrada A impressão ciue fica, portanto, é a ■ de que deveria ser eleito diretamente, tendo como veículo o partido. Não C<5). _ clÍ2Ía — que a unidade se conseguirá exatameiite pelo meio oposto, isto é, pela completa ausên cia de tôda e qualquer centralização que é a liberdade mamos pela autonomia, é assim, porém, que A.B. sugerirá administrativa e política” (7).

(5) “A República Federal”, pag. 76/76.

(6) Idem, pag. 52.

(7) “A Unidade Nacional”, pag. 12.

traordinário poder combativo e de entranhado idealismo, Assis-Brasil tinha a certeza de que a sua luta, apesar de tôdas as dificul dades e fadada até a muitos desen ganos, havería de ser vitoriosa. Por isso dizia convictamente aos seus con terrâneos que, embora “moços ainda muitos de nós, podendo fruir os mais altos prazeres, ligados a um dos gru pos monárquicos, nos votamos, entre tanto, a esta ingrata e amarga posi ção de preparadores, de doutrinadores, que devia ser ocupada de pre ferência pelos velhos experientes da vida e das suas atribuições. Mas a gratidão da pátria não será negada aos que por ela trabalham e se sa crificam; o futuro há de prová-lo” (8).

Em 1884, eleitõ para a Assembléia Provincial (o único deputado' repuIdicano nessa legislatura), dá início à sua brilhante carreira parlamentar, em que se revelaria um dos maiores oradores que já possuímos.

“Pela Federação, Pela República” as duas constantes do seu ideário po lítico — é ainda uma vez desenvol vido e Justificado minuciosamente pelo jovem deputado, cm dois dis cursos de fôlego c de ampla resso- * nância. O cerne da argumentação é o mesmo: “ O que c preciso é uma reforma Completa ” (9) — a reforma do sistema administrativo c político, a alteração completa da forma de Es tado e da forma de governo. Mais tarde, já no cenário da ca pital do país, e realizada, finalmente,

a reíoinia pur «itic tanto se batera, Assis-Brasil liá de prosseguir ainda em sua porfia, visando agora ao aper feiçoamento da Rcpúl)lica c ao fun cionamento mais adeciuado da Fede ração. Quer como rlciíiitado da pri meira legislatura republicana, quer como constituinte cni 1934, deixará éle a marca do seu talento e do seu idealismo gravaíla tle modo indelével nos anais do Parlamento brasileiro.

A.,mesnui convicção <|iie nulliu As sis-Brasil sóbre a conveniência c até

a "fatalidade” de vir a transformarse a nionaiapiia imilária em república federalista desde cerca dc 10 anos antes de opcrar-sc a mudança — icvc-a êle, desfazendo tal pregação

<le o primeiro momento, a respeito da necessidade dc instituir-se uma "representação verdadeira ”, como condição de existência da O capítulo fina! do seu jírimcira democracia, livro cie 1881 é cledicaclo, precisamenà defesa do sufrágio universal, justifica com rara inteligênsólicla argumentação. E é no-

te (|ue éle cia e lávcl que o fizesse já naquele tempo, quando na Europa ia discussão sóbre o assunto, pelo menos ainda acesa a no que tange à extensão que se dedar ao direito de escolha. E. veria aqui, tinha quase o sabor de coisa proibida, veemência, o voto feminino, o que era verdadeira ousadia.

Defende também, com igual

(9) Apud J. P. Coelho de Souza, ob. cit., pag. 25. d

Dizia, em 81, o lúcido quartanista dc Direito, após sustentar que o su frágio é um direito — “ tão sagrado como os mai.s sagrados que se possam (8) Idem, pag. 50.

O tema

DEMOCRACIA E VOTO

conceber"

ülica: "K, — c nãn lima fimçao púconio tmlos i»s homens sao

existe “ é a neces.sidade urgente da intervenção de todos nos negócios de todos, isto é, o sufrágio universal o direito do suíráa todos tiuc logo (juc fiverem igualmente Iivrc>, gio pertence igualmente o deverão exercer (12).

em que esta l)cla humano estava mente ele tcula

Deputado federal cm 1893, AssisBrasil tem a oportunidade de rificar, num projeto de lei eleitoral, as Jdéias que há longo tempo per filhava, deixando porém de lado voto feminino (embora o enalteça ainda uma vc*z), por julgar imprová vel ainda a sua aceitação. Da longa exposição dc motivos que esCreve para acompanhar o projeto, surge 'o Democracia Representativa corpoo livro prcencliido as comiições indispensá veis, como para o exercício pleno de qualquer outro direito individual SC exigem” das mulheres: “

sòbre o voto ... já houve tempo metade do gênero inivada criniinosaespécie dc direitos, mesmo das indispensáveis garantias da vida; e, comiiianto ainda hoje, apesar da nossa estulta arrogância dc homens ])crfcÍtos, a mulher continua despojada (piase absohitamente dc lit)crdade, — não nos é, todavia, licito afirmar que ela não esteja des tinada a conquistar algum dia os fotão obstinadamente llic têm ros que

sido negados. A mullicr pode vir ainda a exercer os seus direitos poli— por c|uc ncgá-los?” (11).

Reconhecia, porém, accrtadamcntc, do adjetivo universal, o tinha limites nafurais, como admite. Limites cpie confundem, entretanto, com privilégio.s estabelecidos pelos sis temas restritivos (v. g. o sufrágio censitário), mas são determinados por incapaciclacles, como sejam: de idade (os menores dc 21 anos; hoje, 18 anos apenas): de alienação mental ticos que apesar sufrágio ainda hoje se não se

O.S (os loucos); dc ignorância (os analíalietos); dc função (os militares em «eral; hoje, só as praças de pré). Fo ra desses limites, insistia A.B., o que

Do Voto c do Modo de Votar", pu blicado no mesmo ano e consagrado ■■ aos leais e verdadeiros democratas a cujo lado esíorçadamente lidei na mais gloriosa ■ época do partido repu blicano" (13).

íi o aprimoramento cia República e, por conseguinte, da própria Demo cracia brasileira, o ciuc éle quer c pre ga. Exalta o govêrno representativo, dizendo das maiorc.s vantagens que tem os povos livres em ser represen tados do que em comparecer, e aduz a respeito do voto — instrumento cia escolha — brilhantes e judiciosos con ceitos. Ele (o voto) “não é somente útil, apesar dos seus defeitos; é tam bém necessário — assevera. Destarte, o estudo do processo acrescenta a empregar para que o voto seja o mais possível verdadeiro e eficaz será sempre digno de objeto da mais sé ria atenção dos estadistas e de todos os homens que compreenderem seus

(12) Idem, 267. (10) “A República Federal”, 253/254. paQS.

(13) “Rebentou nesse momento a re volta naval. O projeto não se discutiu, e nem o livro leu-se”. (11) Idem, pags. 255/256.

p‘ o

Contudo

Mas que e o .sôbre a tendo ein vista assegurar a represendas mmorias no proXão, porém, uma pro*'a outrance”, mas impostas pela natureza (a expressão, repetida suas obras, trai a formação inontesquieniana).

o A. discorre proporcional, capítulo cm fiite representação Sim, entende, deveres sociais*' (14). com muito senso realístico, que govèrno democrático e o voto, que o Constitui, têm defeitos interroga logo adiante: instituição humana os não terá, es pecialmente tratando-se de aplicá-la? 0 que é preciso é verificar se liavcria outra instituição possível, compa tível com as circunstâncias do povo

em questão, sem defeitos, ou encer rando menos defeitos” (15).

Eis aí a sua estupenda doutrinação democrática, como um exemplo vá lido para hoje e para sempre 1

Quanto ao aspecto material de dar o voto, não é ainda desta feita

efetiva tação cesso político, porcionalidade imitações das coisas várias vezes cm sua

Esse é, aliás, um dos itens mais exdo projeto dc lei que apreà Câmara a 19 dc agosto de A propó.sito dessa iniciativa, prcssivos sentou 1893.

dc início encarada com muitas rcscrclc 11 anos depois: ‘‘Que vas, dirá

êle irá definir-se de modo explícito. Embora intimamente convencido das vantagens do voto secreto, — tanto no projeto referido, quanto na justi ficação (e portanto no livro cm que foi ela transformado) Assis-Brasil la deia a questão, declarando que apenas projeto dc representação propor cional da Democracia Representativa eficaz, provntn-no os faEle foi acolhido com interesse virtuoso Presidente Pruo é prático c tos.

que a deixava infeíramente ao arbí.

pelo nosso dcnlc dc Morais, como posso provar correspondência, que cona veneração devida aos com a sua servo com

trio (le cada votante. É provável que tivesse procedido assim para ser fiel à disciplina partidária, pois o P.R. rio-grandense, a que pertencia, defen dia o voto a descoberto. Teria sido, <lessa maneira, coerente com o que êle mesmo proclamava, isto é, que "a idéia de partido político é insepará vel da idéia de disciplina”. E não é à toa que, na obra em referência, todo um capítulo é dedicado à ‘‘Mi* grandes cidadãos. bons amigos c aos Foi proposto pelo senador Gil Viccnrcgular as eleições do DisFoi brilhantemente tc para trito Federal, defendido no Senado, pelo notável jurista João Barbalho, c na Câmara, pelo brilhante republicano Cincinato Foi decretado e posto em melhores resultade algumas mutilações Braga. execuçãO; dos om os , apesar c sofreu quando transSc foi mais tarde importantes que formado em lei. abolido e substituído pela imoral lis ta inóompleta, tiveram a - virtudes que os seus defeitos: influências eleitorais do Distrito culpa mais as suas as litarização dos Partidos”, ou seja, exatameiite a sua rígida disciplinação orgânica.

Importante ainda, no livro citado.

Federal não queriam a representação das opiniões, mas simplesmente o farodízio, o triângulo e não sei moso R«pr«Bentativa", “Democracia (14) pag. 41.

(15) Idem, pags. 38/39.

quantas outras entidades da gíria da corrupção local" (16).

Outro ponto de grande iniorêssc focalizado no livro em apreço — c pela primeira vez focalizado na bi bliografia política imimlial. segundo uma anotação posterior dc A.B. fiiz resijeito à proposta de alistamento contínuo, ou ex-officio, pelo juiz. com a expedição obrigatória do título de eleifor a lodo cidadão <iuc atingisse a idade legal. Essa decretação com pulsória da maioridade cívica lilida por Rui Barbosa, com entusias mo, em sua famosa Plataforma Elciacotoral de 1910 (17) — far-sc-ia, natiiralniente, depois dc verificada a exisIcncta das respectivas condições, ou necessidade de saber ler c a ausência de seja, a escrever c quaisquer circunstâncias suspen.sivas nia.

e, aí. o gerque .se cria-

me da Justiça Eleitoral, 1932? legais su Não c lícito ver-s na em pressivas ou do exercício da cidada-

A predicação diuturna de AssisBrasil, com o sentido patriótico de aperfeiçoamento das nossas insti- ' tuições democrávicas, sobretudo atra vés da melhoria do processo de repre sentação, tem outro documento de inestimável valor na magnífica e his tórica oração por êle pronunciada Santa Maria, a 20, de setembro de 1908, quando apresentou e justifi cou o projeto de programa do Parti do Republicano Democrático, criado, sob sua inspiração e cliefia, pela dis sidência do P.R. rio-grandense. discurso, proferido de improviso, mo lhe era peculiar, e publicado, com base nas notas ta^iuigráficas, sob o título lamcntarismo. Democracia reafirmação das feses nos seus em Esse coseguida cm

Ditadura, Pare uma anterionnente vários livros, ao exi)ostas

lado da defesa dc novos pontos dc vista ditados pela conjuntura do moPropugnava o partido recémfunclado — e a respeito dc cada item do programa o notável publicista fa/. considerações da Constituição Federa! mento. a rcvisao kteidas “oportuna

Enfim, êsse livro de tantos méritos c de tão sáhio.s cera a honra de castelhano por y Vedia c editado 1894, não teve alvitres, c|ue inercser vertido para o d. Haríolomé Mitre lui Argentina em entre nó.s, iia época, (de modo a eleger-se o presidente peaboUr-se o cargo de Ias Câmaras c a repercussão a que fazia Jus. Ape sar disso, seus conceitos c sugestões aos poucos ganhariam profundidade e latitude, acabando por vingarem plcvice-prcsiclente), conservando-se po rém os harmonização da Dei Básica do Es tado sulino com a da República (conditatorial seus princípios essenciais; a chamada siclcrava-se Consfituição Julio de Castilhos, e a êsse propósito tece duras crío respeito invariável à aiitoa licas): namente c sc converterem cm pontos altos da evolução do no.sso direito político.

nomia dos municípios; a consagra da maior cota possível dos redo Tesouro à instrução púçao cursos (16) Idem, pags. 170/171.

blica e à educação profissional; além de uma série de medidas de ordem (17) Cf. “Excursão Eleitoral aos Esta dos da Bahia c Minas Gerais’’ festo de Ruí Barbosa à Nação — Edição da Casa Garraux, São Paulo, 1910, pag. 45, Manieconômica c financeira, como, por

novo marcar brasileira. re-

excmplo,. o povoamento do solo, a pioteção às indústrias do país, a forma das tarifas de importação, acréscimo das rendas públicas, etc..

Quanto ao regime eleitoral, o alista mento “ex-officio ” e a represontação proporcional são os pontos sali entes do programa.

SC propugnam o progresso mo classe.s trabalhat o teção le.gal para rário, espccialmc à saúde para o encontra, tõ<la a legislaçã pais.

XK-riu(lí) (la República Xessi- rloctinicnto tambéní “ hascs positivas para c material das criando a proa atividade do ope* ral loraS:

nic no- que se refere c in.strnção. e ao amparo tempo de invaliflcz _ Aí se pode dizer-se, o germe de posterior s.òbrc o providencia social no infelizmcntc, deturpada Ii<-‘lo in.stiiiiitlo em -1937. o trabalho c a nírai.s do “ Manifes“a .falta dc Justiça" de representação”, pr.imeiro advoga a atribuição da legislação processual à federal, assim como a

Homem de partido, preocupado sempre em dar conteúdo e significa ção aos movimentos de que partici pava, foi Assis.BrasH quem, em 1927, se incumbiu de .apresentar e justifi car, perante a Câmara dos Deputa dos, o programa do nóvel Partido Democrático Nacional, Era uma lou vável iniciativa de — antecipando-se e de vários anos ao preceito constitu- Hm relação ao cional — agrupar combinações locais, unidas pela afinidade de princípios, visando tornecêr uma ampla corrente de opinião de caráter verdadeiramente nacional.

Estado Nòvc) cc legislatura ●●efetivação da i <ler Judiciário. da Propunlia-se rigorosa çao

no sen(18). carreira.

sentação", ainda uma vez e encare cida a necessidade da inscrição ohri.gatória -dos eleitores e. conio «ihilre principal, o csfíilielccimento do voIq secreto, "única rió

Dois temas to" são ainda a ausência míepemlência do-Poairavés da disciplina» -magi-stratura como Rclativanicnte á “repre, além disso, "tòdas as medidas ,c|uc interessem à questão social, fido de vindicar para tòdas as clas ses o direito que íhes cabe de interT ferir na direção dos negócios públi cos, áiiilnando entre elas o espírito d.c fraternidade por leis protetoras do trabalho, da cooperação e da as sistência pelejar po.r

Igual preocupação, frise-se, já de monstrara -Assis-Brasil dois anos an tes, quando, de Montevidéu e na qua lidade de presidente da Comissão Executiva, redigira o ● da .Aliança Libertadora do Rio Gran de do Sul .— o ●●grito de guerra” dp movimento que se tornaria vito■ riqso no país em Manifesto " obra de rara lucidez. estatuto, como 1930. e‘que- iria hasta dizer-se que depois dc sua pro.se acrescentou ao Talvez seja a ebamulgação pouco então se. fez. que mada cédula oficial a única novidade ob. (18) Apud J. P. Coelho' de Souza; cit-, pag. 55.

O liotável Código Eleitoral dc 1932 — obra- dc Assis-Brasil, João Cabral e Mario Pinto Serva — iria, afinal, tornar' realidade não apenas o voto secreto c o' alistamento c o voto obri gatórios. mas também fi representa ção proporcional, o voto feminino e a criação da Justiça Eleitoral. Para tcr-sc forma de voto séidéia do que represenfou esse

significativa introduzida no processo eleitoral brasileiro desde 1932.

essência do governo republicano, do mo o parlamentarismo é das monar quias constitucionais” (19).

Assis-Brasil assim julgava, da mesma forma que entendia ser democrática só a forma republicana. Apontando um “antagonismo profundo .entre.a índole do pais e as instituições que ● 'lhe deram ”, já em sou livro de 1881 èle afirmava: “Os nossos sentimenTambém * * ★

0 sucinto apanhado que até aqui fizemos do ideário de Assis-Brasil seria suficiente, cremos, para demons trar a estupenda atuação desse emi nente publicista brasileiro em nossa evolução político-constitucional. To davia, a formulação dc sua doutrina presidencialista — pelas sugestões que encerra e pelas dúvidas que sus cita cm nosso espírito — merece ain da um capitulo à parte neste trabao <pie faremos cm seguida último. Iho. É e por

PRESIDENCIALISMO

E parlamentarismo

A ojeriza dc Assi.s-Brasil pelo rejiariamcntar (mas n<ão por tò- gnne das as suas características, diga-se der Moderador, de passagem e preliminarmente) nas- êxeinplo do que aconteceu na Ingla● ce, ao nosso ver, dc alguns equívocos terra, o parlamentarismo no Brasil c de um iniliulível preconceito. Não foi uma lenta e gloriosa conquista do parece uma afirmação gratuita, sentimento liberal de nossa gente.

tos para tom a realeza têm de ser, pois, necessariamente de ódio, ou,, quando menos, de indiferença, esta é a realidade” (20). - ódio pela monarquia e, consequentemente, pelo que lhe era inerente. A tal ponto, que chega a falsear a verdade Histórica, ● quando diz que “com a carta constitu- ; cional de 1824 foi*instituido um regime parlamentar imitado do inglês” (21). Ora, é sabido que -não foi assim. A Cárta do Jmpério não só não iiistituiu esse regime, como criou ainda sérios obstáculos para que fôsse êle praticado, ao conferia ao monarca de masiadas puerrogativas, através do PoNão obstante, -e a E

ou

Por (1 exemplo: quando, na formulação de seu presidencialismo sui gene.-

9) Campos Salles, "Manifesto” lido no Teatro &. José, a 31 de outubro de 1938. São Paulo,' 1898, pag. 17.

Ao tratar do parlamentarismo, a idéia do príncipe o domina inexora velmente, levando-o a mal-enlendidos adotar atitudes preconceituosas. nos com efeito, dizer que foi o ódio à Monarquia que o levou a rejeitar e combater o regime de gabinete, como de resto aconteceu erii geral com os ■ a nossos propagandistas republicanos. Para éstes, era inconcebível, em úl tima análise, que a sonhada Repúbli ca Federal mantivesse- nm regime dc ‘—; governo a que se ligára o Brasil mo nárquico e que, na época, de fato mais íntimo se toriiara da realeza eu-

(20)

'A República Federal”, pag. 87. ropéia. Taxativo era, por exemplo, Campos Sales, quando afirmava- que o regime presidencial “ ígí sempre da

(21) "Do Governo Presidencial na Re pública Brasileira”, pag, 113,

Iimcdiafo anterior ao como ensina ris”, admite que o chefe de Estado não go/a de plena liberdade na es colha do ministério, pois tem de “dar obediência a tantas considerações de ordem política e partidária”, compa ra tal procedimento ao da “ doutrina parlamentarista”, em que “a plena liberdade do príncipe” (sic) de no mear e demitir livremente os' minis tros só existe na “linguagem legal”.

direito flc açno Contròle da Câmara Burdeau (23). abso- Kmbnra não siistenta.ssc a luta incompatibilidade entre a repu blica federativa c o govêrno de gabi nete”, via dificulihules para essa justapo.sição e argumeiilava que, por isncnluima nação cirganizada fedeao tempo cm (18%), o rcso, rativamciitc praticava. sôbre is.so c.'ic-reven C|UC Portanto, parlamentarismo e prínci pe são idéias que, no seu espírito, sc fundem 'perturbadoramente, sem darferido sistema. Todavia, basta citar .Alemanha Oci- da hoje os cxcmiplo-s dental c da .Áustria para mostrar que as incompaíibili- de fato não existe

se conta, entretanto, dc que tòda sua conceitiiação do sistema presi dencial muito se aproxima, em ver a dades «iiie, pretendem enxergar.

.Assis-Brasil encen a o seu “ l.)o Go verno Presidencial" afirmando ter procurado demonstrar “que a índole, r|uc as mais essenciais condições do Brasil são respeito, muitos a esse inconciliáveis com o pardade. do que ele mesmo pretendia refutar ab initio”.

Talvez por ter os olhos postos instituições políticas da França sob a Constituição de 1875 — que dc fato distorceu o regime parlamentar, dan do margem à onipotência do Legisla-

— 0 que é certo é que a imagem que Assis-Brasil faz do regime dc gabinete está longe de com fidelidade essa forma dc nas ti vo caracterizar gover-

Entendc-a como o sistema onde se verifica a “confusão dos poderes” em que “ o parlamento nomeia do seio uma comissão, que toma o dc ministério, e assume o poder e a responsabilidade da função executi va” (22). Ora, esta forma de no. seu nome go

barmonizam fàcil- lamcnlarisnio c sc

espírito (lo governo pre.A (le.speito da assertiva

mente com o sidencial categórica, não nos parece, entretanto, em .sua demoiis- tenha q UC .sido feliz

lugar, porque ele e.xigc dos *● o legislufazer leis. o dc as cumprir, o judiciáde direito” parlamciitarisclc reconhece Km primeiro qno Iraçao. a esiiccializaçao Podêres da República mis.são dc tivo tem a executivo a rio a dc ju lgar os casos nada contraria o inclusive porque que os três poderes dcvcin funcionar acordos c Iiarmôiiicos, auxiliando. eí|uilibramlo-se e corrigindo-se' . lím segumlo lugar, tamliciu cm nada o falo dc sermos

Cm mo sc um contraria o vêrno representativo tem um nome específico; é o govêrno de Assem bléia ou convencional. Aí, sim, pode íalar-sc cm confusão de poderes. Não, porem, no parlamentarismo, on de, a par da reciprocidade de ação entre o T.egíslativo e o Executivo, tem este “ liberdade de iniciativa c um "Le Régime Burdeau dans les Constitutions Eu. (23) Georges Parlamentaire ronéennes d’Aprês Guerre”, Les Éditions Internationales, Paris, 1932, pag. 43. 1 (22) "Do Govêrno Presidencial", pag. 96.

“Índole igualitária”, cic.. trário, sendo n si.stenm parlamentar repercussões da opi- mais aI)crto ás nião pública, capaz de melhor ções populares, c por natureza democrático e, destarte c por ISSO mesmo aquele exi)rimir as aspiramais mais consentânco com as nossas tradições de ação a todo espírito Prova-o a sua rante o Império, a despeito de todos os percalços. rcautocrático, prática vitoriosa du-

povo radicalmciitc democrático”, de Pelo con-4) O “conselho de ministros” (sic) deve ter um chefe ou presidente, para coordenar-lhe as funções e dar-lhe unidade. Isto — argumenta A.B. traria “ desde logo estes dois resul tados benéficos; espírito de plano liarmonia na administração e na po lítica; moderação do poder pessoal do presidente (da República”). Abrin do aqui um parênteses, não seria o caso de indagar-sc, lembrando abas uma observação de Rui Barbosa, não haveria o risco de vir êsse minis tro a eclipsar a autoridade presiden cial? Ora, tal coisa, que é normal e lógico no sistema parlamentar, afigura-se-nos contraditório no presidencial. e se rcgmie

Partindo do princípio de constituição do Brasil deve ser, dc tudo, brasileira”, o cista patrício formula, que "a antes iusigne publifiualmente, a “sua” doutrina presidencialista, ma emprestado ao tanto condenou, as iiléias básicas da organização institucional cpie para o nosso país. c toregime tiuc ele propõe it dc subcnircgá-Io iitrido da tradição dc Cada Ministério. n

São estas, cm síntese gestões : as suas su-

5) Deve ser criado o cargo sccret.ário de Estado, para a um técnico dos negócios”

6) Possibilidade de dissolução do Congresso, quando êste dci.xar de vo tar o orçamento em tempo luábil.

7) Faculdade de os mini-stros serem tirados das Câmaras, .sem perderem o mandato.

1) O Presidente da República deve ser eleito (nomcailo, di se trata dc indicar o funcionário mais graduado da nação) pelo Congres Isto, a seu ver, apresenta duas tagens principais: a) que se dá sucessor ao chefe de Es tado que venha a faltar dentro do seu período dc govêrno; e b) elimina a "comoção eleitoral”, êle, já que V. so. vana presteza cíom a unica, a ver Congresso.

dadeiramente seria crise peculiar às democracias

2) Deve ser abolido o cargo de vi ce.presidente.

3) hfa ausência temporária do sidente, govêrno. preo ministério responde pelo

8) Conipareciniento voluntário, dos ministros ao ou por convocação.

Essas duas últimas práticas foram consagradas nas 1934 e 1946. Constituições de

Indignava-se Assis-Brasil com o fa to de se tacharem de parlamentaris tas os traços do sistema “ sui gencris" que propugnava. Mas não o são em verdade? Só o que faltou admi tir, expressamente pelo menos, foi a

A República Federal” — Rio Louzinger &: 1 de Janeiro, Tip. de G. Filhos, 1881. responsabilidade política dos Vros, pois até a dissoluç<ão do Par lamento está aí prevista.

É incontestável que foi preocupa ção constante sua a de configurar um regime de governo em que se con trolasse ao máximo o poder pessoal do presidente. Tinha consciência, com efeito, do perigo que existe em depositar-se “tòda a confiança nas mãos de um homem só ” — o que é meio caminho para a ditadura. Êl de ■perguntar-se, portanto: depois da no ta de desencanto estampada na 2.a edição do livro “ Do Governo Pre sidencial” (" ... devido à insuficiên cia da Constituição, o presidencialis mo se transformou em ditadura de um homem ou de uma oligarquia”), e se em seguida não se tivesse reti-

Prado da política militante, para logo depois falecer tranquilo

tiro de Pedras Altas, — não é possí vel que pudesse êle dÍspor-se ● afinal, um dos construtores do parlamentarismo brasileiro?

mmisem seu rca ser, neo-

Democracia

Representativa

— Do Voto e do Modo de Votar”, edição refundida

laud & Cia., Paris-Lisboa, 1895. Inapêndices: I 2

Guillard, Ail- 3.a seguintes clui os (exposição dos sistemas vigorantes Presidcncjal ” “ Eleição comparativa diversas nações): II

dc Dois 'Jhiriios no Congresso

O Sisem tema I Brasileiro” (Projeto n.o 121, de 1894). O A. considerou como 2,a edição desfoi lançada na Ar- sa obra a que 1894. gentina, em

— Car- A Unidade Xacional

■ los Pinto & Cia., Pelotas, Porto Ale3 gre, 1883.

Do. Governo Presidencial na Brasileira 2.a edição, 4 Rcpública

Calvino Filho Editor, Rio de Jíiuçiro, Inclui, Ma- em apêndice, o 1934.

Libertadora tio nifesto )ila Aliança

R. G. do Sul ao País”. Parlamentarismo, Ditadura

— Livraria Editora Lei5 * Democracia

tc Ribeiro, Freitas Bastos, Spicer & Cia., Rio dc Janeiro, 1927. Inclui váNotas ” c os seguintes apêndi.

CCS: NOTA

As edições das obras políticas dc Assis-Brasil compulsadas para a ela boração deste trabalho são as se guintes :

Prólogo aos Discursos dc Penas

dro Moacyr”, a Reforma Eleitoral em Minas da Aliança Libertadora.

Memoraiidiim sôbrc e o Manifesto

Um Novo Conceito de Segurança

Arnold \\^ald

expressoes ' mereceram

mundo nos últimos oito anos, o autor çonclui que dag 164 situações de violência, que surgiram desde 1960, a maioria está vinculada à pobreza e à falta de condições ’ para o de senvolvimento nacional. Examinando os dados estatísticos, esclarece que, ‘ ^ pOUCAS

* análise tão meticulosa, nos últi mos tempos, quanto a palavra, cuja essência.e extensão tem sido objeto de exegese por juristas, políticos, sociologos e militares. Ainda recen temente, o nosso Supremo Tribunal Federal, por diversas vêzes, mani festou- se quanto ao alcance da com petência reconhecida ao Presidente da República para baixar deci‘etoslei em matérias atinentes à segu-

rança nacional, firmando uma inter pretação restritiva. A hipertrofia do conceito veio, todavia, revisão dos exigir uma / seus tutivos, ensejo a grafia no Brasil c no exterior.

Um dos estudos imde maior elementos constidando assim ampla biblioparciais c

desde 1958, os conflitos de fato sur-, . giram em 87%' dos países muito pobres, com menos de USÇ 100,00 de renda anual per capita, em 69% das nações pobres e em 48% dos Estados de renda média. Prevê’ assim Mac Namara sérias dificuldades para hemisfério sul, diante da conexão existente entre a estagnação eco-, nômica e a .incidência da violência. 0 É ver-

Ificar os --do pelo estadista norte-amencano, mas é preciso salientar que o confli to racial constitui,‘nõ* fundo, uma revolta de' população, dos guetlos contra a sua não integração na so ciedade industrial da era da opulên-

cia.

As conclusões Importantes de Mac Namara levam à idéia de que o as pecto militar específico é somente das facetas do problema mais nacional. uma amplo da segurança

recen- dade que tes' acontecimentos da dos Estados os França e Unidos poderíam modidados do quadro apresenta- profundidade que está em' vias dc publicação é a obra de Robert Mac Namara, — 'fhe Essence of Securityç qual o antigo secretário de defe sa dos Estados Unidos amplia consi derável e construtivamente o concei to tradicional de segurança. Parte 0 autor da atual definição de segu rança nacional identificada com o estado de prontidão militar, em que a segurança decorre da existência e (Ia eventual de armas e de tropas para condenar tal fói’inula consid.rando-a excessivamente estreita. Analisando as insuri’eições e movi mentos revolucionários ocorridos no na

As forças militares, pensa Mac Namara, podem garantir -a lei e a ordem, mas somente .dentro dos li-

mites em que a lei e a ordem já existem numa sociedade em vias de desenvolvimento com a cooperação voluntária do povo. Afirma Mac Na mara que não mais se justifica a identificação entre segurança e for ça militar. Ao contrário, o aspecto básico da segurança consiste no de senvolvimento do povo no plano eco nômico, social e político, pressupon do um razoável nível de vida para todos os cidadãos, nível que deve ser sempre redefinido diante da evolução das circunstâncias. A idéia dominan te é que p desenvolvimento implica no acréscimo de segurança, pois a organização, por um país, dos seus recursos para o adequado atendimen to das suas necessidades, garante compromisso pacífico entre os in teresses divergentes, assegurando sim a resistência à desordem violência.

0 grande mérito do estudo de Mac Namara decorre da ampliação que dá oportunamente ao conceito de se gurança nacional, a fim de transfor mar o que era concedido como um conjunto de medidas policiais num estudo adequado da conjuntura na cional com a eliminação de todas as dificuldades que emperram o desen volvimento nacional. A meta básica de uma política de segurança deve assim ser preventiva e não repres siva. Cabe-lhe impedir a permanência no sistema do nó de estrangulamento impedientes do desenvolvimento na cional, funcionando a segurança como um ase a

catalizador do progresso. É esta a sua missão básica.

As reflexões de Mac Namara, membro do brain triist de Kennedy e de Jonhson, não podem ser consi deradas subversivas. Partem de um homem da iniciativa privada, que se engajou na vida política norte-ame ricana e fez um esforço profundo e sincero para compreender e interpre tar a atual conjuntura mundial.

No momento em que o problema educacional preocupa o país, a lição de Mac Namara pode ser lembrada, nacional está exi- pois a segurança

gindo menos a repressão dos univer sitários do que a formulação imediata e a execução planejada de uma política educacional por homens que tenham dimensões, cultura e sensi bilidade intelectual para realizar o seu estudo e sua adequação às atuais condições da vida brasileira. É êste o grande problema de segurança na cional: renovar a educação univer sitária para garantir o desenvolvi mento do país. Efetivamente, sem progresso, não haverá segurança nem perspectivas de paz social e de crescimento econômico e sem segu rança, todo progresso será ilusório. A solução para sobrepujar o círculo vicioso consiste em dar à segurança suas verdadeiras dimensões, reco nhecendo que ela pressupõe uma von tade concreta de garantir ao país o desenvolvimento do qual é pressupos to necessário à adequada e eficaz educação do povo em todos os seus níveis. as

CRIAÇÃO, PARA O COMÉRCIO DA

ALALC, DE UMA MOEDA INTERNA

CIONAL LATINO-AMERICANA COM O NOME DE COLOMBO

Alue Sanipaio

(Trabalho a))rcsciil<ulo d Ul Assembléia Ordinária do Parlamento Latino Americano que SC rciiniii cm lirasilia na data de 20 a 23 de junho de 1968, tendo sido apiuvado nas comissões e no Plenário)

INTRODUÇÃO

Os países da América Latina aglomeraram-se sob a “Associação La tino-Americana de Livre Comércio

— ALALC”, com o fim de obter maior rendimento, não só para junto por êles formado, como para cada um deles em particular, preven do as vantagens comuns: a) de for mação de um maior mercado de ven das; b) de criação de comércio de tipo continental; c) de defesa da produção latino-americana na comp:tição internacional com os países super-capitalistas.

a movimentação comercial, salvo os óbices políticos que interfiram em cada país, se exerça sob o domínio da lei econômica natural dos custos com parados, que preside a livio concor rência.

o con-

r Para a consecução desses objetivos, a medida política essencial e que o mercado conjunto seja idêntico' mercado interno de cada um ao como se

se tratasse de um único país: o que se traduz, em termos práticos, pela ado ção dos preceitos: a) de preço único de mercado; b) de suspressão de di reitos de entrada; c) de liberdade cie comércio.

A supressão dos direitos de entra da e a liberdade de comércio (esta com prar o que se queira e onde Se quei ra) trazem, como consequência, que traduzida polo livre arbítrio de

O preço único de mercado obtido ^ pelo emprêgo de uma mesma moeda, (H permite o real confronto do preço ^ das coisas, quando produzidas em países distintos.

Êste trabalho, apresentado como tese à III Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, limi ta-se à proposta de criação de uma moeda comum que sirva às transacomercíais latino-americanas. 3 çoes

PREÇO

ÚNICO DE MERCADO

O problema do preço único resu me-se em conseguir o uso das moe das dos diferentes países, como se se tratasse de uma mesma moeda. Na Europa, a adoção do padvão-ouro pelas diferentes nações, facilitou a solução política sem quebra das soberanias particulares. Na América Latina, o problema se complica, não tanto por tratar-se da adoção da nioeda-papel como sistema monetá-

sobretudo, pela condená vel e continuada desvalorização mo netária ém que vive a maioria dos países. Nestes casos, a conversão das moedas entre si é falsa e também falsa a conversão por confronto, com uma moeda internacional, como , o dólar. De fato, adotando-se a moeda inteniacional como meio de con fronto, está-8e a desfigurar a moeda interna de cada um dos países e a submfeter os preços de intercâmbio .. ao valor de uma moeda externa; va- * lor que se estabelece pelo preço das ●coisas na vida comercial externa c rio, senão, não pelos preços da vida interna, que são aqueles que represehtam realmente a economia da nação. Por conseguinte, o mercado comum,-para dispor 3a condição

C££fl

Um organismo moldes bancários encar-

ções equivalentes às que vigoram no território de cada uma de per si. Essa moeda teria o seu valor ins tituído por uma tábua de mercado rias típicas que proceda de todos os países e que sirva de padrão de re ferência para a alteração de cada das moedas nacionais. Começa ria como simples moeda de conta, para em seguida ir adquirindo curso real com o desenvolvimento de inter câmbio. Os preços das mercadorias seriam dados nessa moeda e por ela feitos os negócios, criado em regar-se-ia de colher os dados rela tivos ao.s índices dos preços de cada país e dar o valor de conversãó de cada moeda nacional em nioeuma

da comu

1^ do preço único, necessita de um H) têrmo de confronto adaptado à ^ vida interna econômica de càda país, 0 qual permita que as tran sações comerciais vénham ampliar essa vida interna, e não simplesmen- jas européias, te representar uma parcela do inter câmbio internacional sujeita às mes mas condições vigentes nos países de situação ■ muito diversa que íoi*mam o todo universal.

II

Criar-se-ia, asSim, uma área de moeda latino-americana co mo há a área da libia e como já houve, por convênio, valores equi valentes do franco com outras moe-

A. moeda, p da, não uma única me mas a uma ( m.

or essa forma instituiestaria prêsa-ao valor de rcadoria, coibo o ouro, infinidade de mercadorias cêrea de quarenta para cada país) e téria a grande vantageriíl, como qualidade exigível às moedas inter nacionais, de não estar sujeita aos índices de preços internos de uma só. nação, mas ao seu próprio emprego no mercado internacional. Foi êste o da libra-esterlina nos tempos caso

● É de crer que a América ^tina, para possuir um mercado comum com todas as vantagens desejáveis, necessita ter uma moeda de âmbito áureos da Inglaterra, o que não se repete, com a mesma perfeição, com o dólar, na qualidade de moeda in ternacional, por estar eminentemente sujeito à vida interna dos Estados Unidos. ● ■ internacional restrito, com que possa fazev as suas transações comerciais fora dos efeitos- da moeda interna cional de âmbito universal. Somente assim o comércio entre as nações condi- americanas exercer-se-á em

Em homenaKc*m ao descobi-idor da América, propomos o nome de Colombo à unidade monetária que se Venha a estabelecer na área latinoamericana.

III — CUIACÃO IK). COLOMKO COMO iWOEDA COMUM LATINO-AMERICANA

Nas suas linhas principais, a cria

ção da moeda internacional latinoamericana leva a percorrer a se guinte ordem de exame da matéria, tendo-se cada ilem como têrmo su cessivo do problema: a) confronto ílo valor atual entro as moedas; b) determinação da equivalência ou pa ridade entre as moedas* c) deter minação do valor do Colombo; d) lis ta de mercadorias típicas como pareferência à variação de drão de

cada moeda; e) conversão em colombos de cada moeda nacional.

Os primeiros elementos que logo surgem para confronto, são as cor respondências de valor das moedas moeda internacional o a para com

A moeda de cada país tem o. seu valor interno aquilatado pelos bens que cixxulam no seu território, en quanto o confronto da moeda n'acional com a de outros países represen ta simplesmente o seu valor externo . l>rêso„ unicamente, âos bens de ex portação.

Há, assim, mister ,fazer um con fronto de valor, no mesmo momento, das moedas de todos os países para seguida determinar a equiva lência delas entre si, em processo de aproximação sucessiva.

O confronto há de continuar esco lhendo-se mercadorias típicas do flueconômico que tenham preços não contigenciados, que sofram direta mente os efeitos das variações da quantidade de moeda no meio cir culante e que sejam comuns às na ções quo se comparam. Forma-se uma lista destas mercadorias nas mesmas quàntidades e com os valores expresmoedas de cada país para as em xo sos nas

mesmas quantidades.

Esta lista, junto aos .elementos an teriores, caracteriza cada moeda no território de seu país. O confronto as outras, nas mesmas condiequivalência ou a com ções, determina a

mum

idólar, e para o valor do ouro no mer cado interno e no externo. O outro elemento que de pronto ocon-e é o valor salarial dD um dia de trabalho i t \ paridade entre elas no mercado co- nos mesmos serviços. Os dois pri meiros se prendem ao mercado ex terno e só para representar esta in terferência devem participar da de terminação, em conjunto, porém, com os outros elementos, que caracterizam 0 mercado interno.

Êsses três elementos — dólar, ouro . ● e dia d2 trabalho — dão um valor comparativo que não é, entretanto, 0 vei‘dadeiramente real, para o valor da moeda nacional em acôvdo com a vida de cada país.

Um expediente auxiliar consiçte mesmo ano básico, num em pegar, lista de bens de determinação do índifce dos preços em cada país e de terminar por ela o índice de preço dos outros, e vice-versa. O confron to dos índices obtidos dá a distinção por cento entre as moedas.

Depois de determinar a equivalência entre as moedas e daí deduzido, ou ajustado, o valor do Colombo os

países apresentarão uma segunda lista de mercadorias típicas, em quan tidades equivalentes ao valor de um Colombo, e que exprimam, com mais segurança, o valor interno de sua moeda.

7,2/1.000 cio cruzeiro nôvo, mas esta relação certamente não será a mes referência aos preços inter- mu em

nos de cada país.

ou ( do lat. pretium =

Esta série de mercadorias que se pode denominar de “preçograma “ preciograma preço, e do grego gramné = desenho), se constitui para servir como padrão de referência à variação posterior de cada moeda, ou mostrar-lhe a es tabilidade, como unidade de medida. O nome de preçograma vem da figu ra com que se costuma representar a variação do preço das coisas, de uma época a outra.

O preçograma, uma vez estabeleci do, servirá de têrmo de comparação

Com a determinação do Colombo por meio do poder aquisitivo de ca da moeda em seu próprio país, com equivalência do poder aquisitivo das moedas entre si por intermédio do Colombo, com o constante confron to dos pr^iços internos das mercadoestá o mercado a rias do preçograma

apto a fazer a todo instante das moedas numa moeda de âmbito internacional rescomum a conversão única trito, com a qual as transações merciais são feitas em condições idênticas às do comércio interno de co¬ cada país.

Cremos que, por essa forma, se ob tém o da base filosófica que preside o mer cado comum: os países da associação entre si como se se mais perfeito cumprimento trasacionarem tratasse de um só país.

SC

^ para a situação futura de cada moe/ da, em face do Colombo. Se o Co lombo, por exemplo, vale três cru zeiros, na data de sua instituição e posteriormente a moeda brasileira desvaloriza de 10% no preçograma apresentado pelo Brasil, então o Co lombo passará a valer 3,30 cruzeiros, refletindo a verdadeira situação de preços internos do país e não as con sequências do intercâmbio interna cional.

A determinação do Colombo pode ser feita arbitràriamente num valor que melhor se adpte à equivalência das diversas moedas, mas parece ser de conveniência prática que tenha um valor aproximado do dólar, para que desde logo se notem as diferen ças de correlação entre as moedas nos seus valores intenios e externos.

Assim relativamente ao dólar, o pêso argentino corresponde a

la

CONCLUSÕES

Para mais perfeita movimen¬ tação comercial e maior vera cidade nos preços de troca, os países da America Latina ne cessitam de uma moeda code função internacional âmbito a êles restrito. mum cm

2& Essa moeda, que se poderia designar sob o nome de Co lombo, começaria a funcionar simples moeda de conta conversões de preços e como nas deixar-se-ia que, de futuro o SGu emprego promovesse o seu uso na cotação de preços e na pessoal de valores. reserva

* — O Colombo teria o seu valor

instituído pelo confronto das moedas de todos os países por meio de tábuas de preços de mercadorias, em vista das quais se determinasse a sua real equivalência e em seguida se deduzisse um têrmo comum de comparação que seria o Colombo, na qualidade de uni dade monetária.

Instituído o Colombo, cada país americano apresentaria, oficialmente, uma lista defini tiva de mercadorias em quan tidades equivalentes ao valor dc um Colombo e com seus

preços na moeda nacional, para sei'vir de padrão de referência do valor interno de sua moeda, no decurso do tempo.

5» — Seria criado um organismo, em moldes bancários, que se carregaria de colher os dados relativos aos índices dos pre ços de cada país e dar o valor de conversão em colombos, de cada moeda nacional,

ga As prospectivas previsíveis ou imagináveis para o uso da moeda comum, ou pai‘a o de senvolvimento do organismo proposto (5‘‘ conclusão), não foram cogitadas nesta tese.

CENTENÁRIO DE RODRIGO OTÁVIO

Cahnkiho

^/AI-SE fazendo a comemoração do Centenário de Rodrigo Octávio, sucessivamente, em solenidade '● de numerosas instituições culturais, de variados objetivos especializados, a que êlè serviu com devotamento e brilho. Assim, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro celebrou- o historiador; a Sociedade Brasileira de Direito Internacional, o internacionalista; o Pen-Club, o poeta, ficcionista; o Instituto dos Advoga dos, o jurista; a Faculdade de Direi to de São Paulo, o seu antigo aluno. E outras mais. o

_ Agora, não cabe à Academia Bra sileira de Letras exaltar a obra de Rodrigo Octávio em algum aspecto diferente, ainda não focalizado, reiterar um dêsses nem mesmos, já co memorados. Aqui se congregam es critores de todos os gêneros literá rios e de todos os assuntos. Ao in gressar, cada um sofre a apreciação ● da obra, que já tivesse realizado, da sua própria personalidade e até das possíveis criações futuras. Afránio Peixoto que cada acadêmi co são dois discursos — o de posse e 0 do seu sucessor. Rodrigo Octávio teve a singular fortuna de que gundo discurso fôssé proferido por seu próprio filho, revestindo-o de emocionada ternura. Em alguns ca sos — como há de ser no do próprio Afrãnio Peixoto e, agora é no do Rodrigo Octávio, sobrevem um ter ceiro discurso

o se0 do centenário.

Kni honwna^rni () data do cctUcnário de íirt.s'cí/nc;i/íj (fo ilu.strc juriscOtisuUo, diplomata, homem de letras, Rodrigo Otávio, o Digestn Econômico publica a conferência realizada na Academia Brasileira de Letras, jxdo eminente puhlicista c escritor Levi Carneiro.

imortalidade, que, com raridade, po derá ocorrer.

Então, será inevitável investigar se se confirmou ou não, através -da continuidade da obi'a que o acadê mico estava começando, a previsão constante, manifestada, inicialmente, através da eleição.

Em relação a Rodrigo Octávio, essa verificação é reconfortante, porque, ao longo de quase quarenta anos de vida acadêmica, com fulgor desen volveu êlc — assíduo, devotado, opeas atividades, de que o pre- roso

viram capaz os fundadores de nossa Casa.

Sendo,, principalmente, jurista .— foi também, autêntico homem de le tras, praticando a literatura em múl tiplas de suíis modalidades — poata, ● novelista, t:atrólogo, historiador, en saísta. Ao me.smo tempo, como juris ta versou quase todos, senão todos, os ramos do Direito Público e do Direito privado. Neste último, especializou-sc em matérias «le relevante interesse prático — como a falência, a cambial, o cheque, o tratamento e demais problemas do , Direito, Mari- Talvez alguma coisa da tão falada

Dizia

timo. No outro setor, iloilicou-se às mais árduas ciucstões doutrinárias e à solução de complexas questões concernentes ao Direito Internacio nal, Privado e Público. Por outro lado, cultor fervoroso do Direito, realizou seu culto, no Brasil e todos os j)rincipais países es trangeiros,,poi~ todas as formas cajjjveis — como professor, advogado, em

exuberante, gentílíssimo. A êsses ' * dotes se aliava o encanto de sua presença magnífica — os claros olhos cintilantes, a barba bem cuidada, ain da quando encanccida, a coloração sangüínea do rosto explicada pela ‘ ascendência escandinava, a palavra fluente, límpida, erudita, graciosa, o sorriso irradiante. Assim o conhecí ' e tratei por longos anos. É interesmembro do Ministério Público, Con sultor Jurídico <lo Governo o de pesjurídicas e naturais. Magistrado soas

desde ã primeira instância até a alta e suprema, árbitro em mais

qusstÕes .interestaduais o internacio nais. Membro de Congressos Nacio nais c estrangeiros, conferencista, diretor de revistas literárias e juriaiitor de livros de dicas,

sante que muitos dos que' não pudeconhecê-lo — de seu faleciraenassim ram to já decorreram 22 anos também o idealizam. Parece que o testemunho dos contemporâneos gratornou indelével, para os que vou e

vieram depois — por isso. mesmo que | corresponde ao qu3 decorre da leitu ra de seus livros — a memória que ^ ● os mais antigos conservamos. Nós mesmos retroagi« doutrina. Sempre magnífico, decaída. Sem uma mos nossa'impressão e o revemos, como se o tivéssemos conhecido em plena mocidadado, aluno^da Faculdade de Direito de São Paulo e Aos 20 anos, publica um Pampanos”.

Manda-o a Machado de Assis, o mais conspícuo crítico literáino. Recorda ria o jovem poeta que aquele “dis tinto nas letras e na política nacio nal”, louvou-o em palavras amáveis. Haveria de exprçssar ao crítico o agradecimento. Por carta ou telegramfl? Êle acharia inexpressiva, qualqu.r dessas formas. Veio ao Rio. Fêz G conhecimento pessoal de Ma chado de Assis. Participou do jantar honra -de outro poeta — que vi via a ser um dos nossos — Luiz Gui marães Júnior. Sentiría, como refepo,-ta. livro de versos sui em

Por isso mesmo, cvíico-llie, desde logo, a inesquecível figura humana. - Por sua variada c intensa ativillade, çra dc prever que fôsse extvovertido, cxti*aordinária- atração pes- riu, soai, através dc atitudes modestas, 41

Torna-se pois. complexa e difícil, muito excedente de minha minguada capacidade, a tarefa em que nie acho invfestido; tendo de falar-vos de tôda imensa obra, numerosa, variada c essa valiosísSima. Impossibilitado dc uma ” analítica, crítica, quero dizertle Rodrigo Octávio. singelainenemoção, o afeto, a gratioraçao vos to, com a 1 I dão, Jo. advogadinho quo, há trinta mais, foi por êle sempre anos. ou acolhido carinhosamente. Neste sen tido, basta-me revelar-vos que pos¬ 8U0,todos os seus livros, com a mes ma dedicatória: "Ao meu querido e, precedido de um adjetivo Co] ga amigo generoso.

surgiu, pnr iniciativa privada. Ro drigo Octávio é uma dos dezesseis fundadores, que sc reúnem aos 15 de novembro de 1890. do crítico famoso. mesmo humildes Já assim se revelava o acolhimento simpático, que se tornaria mais sig nificativo.

Influiría Machado de Assis na espoeta dos “Pampanos”?

sorte, teria levado para a Academia pelo menos, aí os acolheu gene— Rodrigo Octávio aos ou. rosamente:

Eodidgo Octávio publica outro livro ■ “Poemas e Idílios”. Conclui o cur- colha do Quero crer que o nosso egregio pa trono, recatado e sóbrio, gostasse de confiar no talento dos moços, que de oncorajá-los. De tal descobria, o so jurídico, órfão, não só do pai, também do avô, sente necessidade de enfrentar a vida prática. Comove-se com a trabalheira de sua mãe, em penhada em mantê-lo confortàvelmente. Decide tentar a advocacia, no Rio de Janeiro mas em pouco

tempo reconhece que não consegue clientela. Decide-se então, pelo Judi ciário da Província do Rio de Janeiro; é promotor em Santa Bárbara e juiz municipal em Iguaçu. Depois já sob o regime republicano, juiz em Paraí ba do Sul — onde, afinal, encontra ambiente propício ao desenvolvimen to de seus estudos jurídicos.

Terá, então, vislumbrado o pri meiro sorriso da Fortuna, quando um contepaneo de Campinas, amigo da família, Campos Salles, então minis tro da Justiça do primeiro governo republicano, nemeia-o para a Justiça Federal, recém-criada, Procurador Secional da República no Distrito Fedei*al,

31 anos de idade, Pedro Rabelo nos 29. Magalhães de Azeredo aos 25 e inédito, também aos Graça Aranha

29. Mais tarde, viria Mário de Alen33. Em nossos dias, creio a Academia não elegería nenhum car com qu2 candidato tão jovem.

Contudo, a êsse tempo, já teria Rodrigo Octávio publicado, além dos dois livros de versos referidos, duas novelas “Bodas de Sangue” e to”, Funestos Ari.sSonhos drama em verso' e, mais, um “Homens e Coi-

e “Festas Naciosete livros em circulaTalvez nenhum dos acadêmicos tivesse bibliografia tão numei ff sas do Paraguai nais”. Eram çao, moços rosa. No seio da Academia, Rodrigo Octávio desde logo se destaca. Eram dificuldades. Aca- desalentadoras as

Bem instalado nesse cargo, me aparece nos jornais cariocas. Envaidecia-S3 com os começos de cele bridade. Frequenta rodas literári reuniões da “Semana seu no-.-●las, de Valentim dômicos desanimavam. Nosso ilustre confrade, sr. Luiz Vianna Filho, menesquivança de Joaquim Nabuco e de Taunay. Em compensação, Octávio seria dos animados eionou a Rodrigo Magalhães, da “Revista Brasileira” de José Veríssimo. No meio desta, gerou a idéia da criação da Acade mia Brasileira de Letras. Rodrigo Octávio é indicado para ser uma dos dez primeiros acadêmicos, vGrno federal nomearia. Fracassou, porém, tão auspicioso projeto. Res-

que o goI e animadores. Passa a ser colabora do Machado de Assis, dor assíduo Investido no cargo de 1° secretário, terceiro pôsto — logo do Presidente, Machado de que era o abaixo Assis, e do secretário geral, Joaquim

Nabuco — api*esenta, na solenidade de instalação da Academia, o relató rio dos fatos até então ocorridos, concluindo por estas palavras espe rançosas: “Façamos votos ardentes para que a reunião, que o dia de hoje assinala, seja o primeiro mo mento de um lon^ü e farto período do trabalhos pacíficos e proveitosos em benefício da cultura nacional, em be nefício da Pátria”.

Custavam a realizar-sc essas espe ranças. Quatro anos deimis de inau gurada, ainda não tinha a Academia sede definitiva c decorosa. Andava por aí, funcionando, por cessão pre cária, em algum salão mais ou me nos aparatoso, nas ocasiões do posse de novos acadêmicos. Rodrigo Octávio prevê ao funcionamento regular, ao trabalho rotineiro, e instala a Academia em seu próprio escritório de advogado, num sobrado da rua da Quitanda. Para comodidade dos acadêmicos, que. em maior número, comparecessem às reuniões ordináobtóm de vizinhos amáveis o rias,

situação financeira, imprescindível para realizar a prrande obra cultural a que se propunha. Somente ao en cerrar o seu período presidencial, ao que suponho, terá i'evelado como in fluiu no testamento do livreiro Fran cisco Alves. Consultou-o êste, como seu cliente, sôbre o testamento que pretendia fazer, desejoso de benefi ciar as letras, de pi'eferência que a obras de caridade. Então, o advogado sugeriu-lhe que constituísse um fun do pecuniário, cuja renda a Acade mia distribuiría em prêmios para es timular 0 desenvolvimento das letras nacionais. Francisco Alves acolheu bem 0 alvitre. Rodrigo Octávio audo Brasil e. depois ao sentou-se

voltar, ouviu do seu cliente que fize ra o testamento, sem olvidar a suges tão referida. Somente dez anos de pois por morte do livreiro do testamento divulgou como êle idéia do seu advogado, inteligentemente para a abertura adotara a ampliando-a

instituir a Academia sua herdeira universal. Para êsse ato, de inexcedível alcance, contribuira Rodrigo Octávio com a discrição de um ad vogado modelar.

No fôro, a carreira de Rodrigo Oc távio se desenvolvia, auspiciosamen te. Como Procurador Seccional da República, tivera, desde logo, um processo de maior repercussão e de grande importância jurídica. Coubera-lhe defender a União Federal, na Rui Barbosa propôs, para ação que empréstimo de cadeiras. Assim se normaliza a vida humilde da Academia, durante outros quatro anos. Na quela sala foram mais numerosas que outra qualquer, as reuniões até então realizadas. em

Através dêsses episódios, a amiza de de Rodrigo Octávio com Machado de Assis se fortalecería. Anos depois, Rodrigo Octávio contaria ã Acade mia que o seu convívio com Machado de Assis durara quinze anos, em todos os dias, ressalvado apenas o tempo em que se ausentou do País. Rodrigo Octávio presta ainda, in diretamente, o maior benefício à Aca demia, proporcionando-lhe a sólida

anular os efeitos pecuniários dos atos do Presidente Floriano Peixoto demitiram, ou aposentaram, e funcionários que desterraram, militares e até membros do Congres so Nacional. O Presidente decretara civis e

o estado de sítio, com essas providên*' cias, para reprimir o lançamento do manifesto, subscrito pelos mesmos funcionários e congressistas, que ‘re clamavam a .eleição do nôvo presi dente, em substituição ao renunciante. Marechal Deodoro da Foníeca, considerando que não cabia ao vicepresidente a substituição..

Pela primeira vez, de acôrdo com a nova Constituição, se pleiteava a anulação, por decisão judiciái’ia, dos efeitos de atos governamentais, de-, vido à inconstitucionalidade de que se revestiam.

Rui Barbosa, com imensa cultura e inexcedível ardor cívico, fudamentou exuberantemente a ação inten tada. Seu arrazoado formou grafia — “ Os atos inconstitucionais perante a Justiça Federal”, ainda hoje preciosa, apresentando os fun damentos do sistema constitucional brasileiro.

* a mono-

Era difícil, até insuperável, a mis são do Procurador da República, ten do de contestar o pedido dos autores.

Rodrigo Octávio desempenhou-a com perfeição, sem exceder-se na justifi cativa dos atos impugnados. Essa contestação também se tornou mo nografia valiosa, intitulada -“Os Su cessos de 20 de Abril”. Rende ao pa trono adverso -merecida homenagem, dizendo-o “a culminância na lista dos publicistas pátrios”, ai*gui a incom petência do Poder Judiciário em vir tude da natureza política dos atos, aprovados pelo Congresso, e da au sência de dano pecuniário que hou vessem sofrido os autores. Faz a me lhor tlefesa possível. Tem o cuidado de ressalvar que a doutrina susten tada não conduziría.ao absolutismo.

Assim enveredava Rodrigo Octávio jielüs estudos de Direito Constitucio nal. Pro.ssuguiu. com uma monogra fia sobre assunto novo — “O ●Domí nio da União e dos Estados” — que veio a ser premia<la pelo Instituto dos Advogados e muito ampliada cm segunda edição. Depois, a tradução e comentário do " Derecho Federal” da renomado ixublicista argentino, Jüan Estrada; o confronto da nova Constitutição do lírítsil com as da Ar gentina, dos Estailos Unidos e <la Suíça; os ●‘Elementos de Direito Pú blico e Constitucional,, em colabora ção com o seu auxiliar <lo escritório, advogado Paulo Vianna, renovados edições sucessivas. Fêz, ainda, breve digressão no Direito Proces sual, publicando um livro sobre “DiDemarcação de Terras”. em visao e

Em meio dêsses trabalhos absor ventes. passa Rodrigo Octávio a ser Seci*etário' da Presidência da Re pública, em momento das maiores dificuldades políticas, no primeiro governo civil da República, após as agruras da revolução da Marinha de Guerra. Pode imaginar-se a inflexi bilidade de cai‘áter e a duetilidade de ação com que o jovem Procurador Secional teria cooperado com-o integérrimo Presidente que era Pnidçnto de Moraes. o

Em seguida, alternando, quando acumulando as atividades literá- nao rias com as jurídicas, Rodrigo Octá vio e Rodolfo Bernardeli criam a bela revista — “Renascença”. É en tre nós a primeira do gênero — pri morosa, podendo -consiiierar-se luxuoapresentanclo a Iitex'atura, as artis plásticas, a música, a ciência, vida social, a paisagem, o.s aspectos sa, a

da. cidade que se reconstruía. Publi cada por 55 vêzcs, no decorrer de mais de quatro anos, a esplêndida revista vale, ainda aj^ora, como o marco inicial de nova fase de nosso des:-nvolvimento cultural.

Já então', era Rodripro Octávio Con sultor Gei-al da República, o cônsul-’ tor jurídico de tôda a administração pública federal, e o foi durante sete anos, emitindo cerca de 800 purecere.s, nem todo.s publicados até apora.

Em meio de todos êsses trabalhos dispafes, lança Rodrigo Octávio ou tra revista, a “Revista Jurídica”, colaborada ])or nossos mais notáveis juristas, da qual. desde o primeiro foi secretário, seu filho e número companheiro de escritório, nosso con frade Rodrigo Octávio Fillio. Por sete contínuos se publicaram 27 vo- anos

lumes, em que se condensou todo o movimento jurídico, doutrinário, le gislativo e juri^rudencial do País.

Na direção das duas publicações

KO

“Renascença”- e “Revista Juríditão diversas, com o mesmo alto grau de perfeição, revela RodriOctávio méritos de literato, de jurista, de artista, a par da rara apti dão de angariar e coordenar a melhor colaboração de todos os gêneros. Também comprovaria tal aptidão na presidência do Instituto -dos Advo gados, a que o elevou, por duas vêzes não consecutivas, o voto'de seus co legas do foro. Aglutinaclor e anima dor, intensifica e eleva os estudos e os debates da tradicional associa ção. Antecipa-se ao legislador retar dado, criando um Conselho da Ordem dos Advogados, em- que reúne os maiores da profissão.

do 0 renome de prçfessor de um rlimo difícil do Direito — o Interna cional Privado. Nesse terreno, faz a maior de tôdas as suas obras. A matéria fôra estudada, a princípio, ' como complemento do Direito Inter nacional Público, Somente c-m 1906, Faculdade Livre de Ciências Jurí dicas e Sociais, desta cidade, criou uma cátedra especial da matéria, de a que Rodrigo Octávio- foi o primeiro professor e continuou no magistério até à morte, quase quafepta anos depoiá. Tão longo magistério^ foi acrescido pelas conferências, que’ Ro drigo Octávio proferiu no País e no estrangeiro; pela participação intenacionais; pelos livros e monografias publicados. O primeirodatado de 1909, irititula-se em reuniões livro,

“Direito do Estrangeiro no Brasil”, escrito com saber e lucidez. Aí se encontra certa rev^elaçâo do tempe ramento de Rodrigo Octávio, Que me destacar. Dedicado o livro a apraz

Carlos cie Carvalho, insigne jurista fôra notável ministro das Re- que

A êsse tempo, havia êle conquistaca

‘funcionário exemplar, var, agora, em

lações Exteriores, Rodrigo Octávio partilhou essa honraria com o sr. Feliciano José da Costa. Teria pre visto 0 autor que a associação, dêsses dois nomes causaria surpresa; por isso mesmo, esclareceu que o segun- ● do era o de um funcionái*io apo sentado do Ministério db Exterior. E aci’escentou: mais que ninguém se ocupara entre nós, das questões de Direito Inter nacional Privado". Êsse gesto escru puloso de jurista havemos de renorelaçâo ao próprio Rodrigo Octávio — a quem hoje cabe melhor o louvor que endereçou ao funcionário. Porque Rodrigo Octávio

Reno-

prosseguiu na série magnífica de li vros, que, com o citado, iniciou. Su cessivamente publicou “A Codifica ção do Direito Internacional Priva do”, o “Dicionário de Direito Inter nacional Privado” que contém a sú mula de nossa - legislação, jurispru dência e bibliografia sôbi*e a maté ria; o “Direito Internacional Priva do”, parte geral e parte especial; conferências na Faculdade de Direito de Paris reunidas no volume intitu lado “L’union Juridique des Nattions au poit de vue du Droit Internacio nal Privé” e noutro “Le Droit In ternational Privé dans la Législation Brésilisnne", e no Instituto dos Ad vogados sobre a nacionalidade, e al gumas monografias sobre a vação do Direito Intex-nacional”, “A Evolução do Direito Internacional Privado e tantas, tantas outras...

tor. no Drasil. do Direito Internacio nal Privado, di* tamanha importân cia j)ara o nosso I’aís de imigração. Contudo, não o direi por saber que Rodrigo Octávio me não aprovaria o assêrto. Kl_- mesmo exaltou a obra (le Pimenta Buono, e a êsse remoto predecessoí- dedicou o “Dicionário”, celebrando a “clara vi.são do futuro”, com que o egrégio estadista compu.sera, havia sctcmta anos. nosso pri meiro ti’atado (Ia matéria. Rodrigo Octávio pross.guiu na estrada abei*ta. ampliou-a, retificou-a, fê-la freqüentada por discípulos eméritos — den tre os (piais, basta-me citar o pro fessor sr. Haroldo Valladão, e por alguns dos nossos maiores juristas, Clóvis P.evilacqua, Eduardo como Espinola e o sr. Pontes de Miranda.

Paralelamente, crescia sua obra li terária. Depois da Academia publi— de história. “Reconhecimento cou do Brasil pelos Estados Unidos", “Balaiacla “A Constituinte de 1823”, e em verso

em que se inspiram

Essa matéria, bem significativamente denominada em outras línguas “Conflito de Leis”, envolve o deslin de de complicadas questões de interessa prático, quando a mesma ques tão jurídica, ou a mesma relação ju rídica, se acha, ou se pretende que esteja, submetida a leis de diferen tes países. Da divergência dessas leis decorre a divergência das soluções propostas, agravada pela diversida de das doutrinas e por sentimentos nacionalistas dos intérpretes.

Por isso, 0 docente da disciplina, para fixar a orientação acertada, há de possuir seguro senso jurídico, bom conhecimento das legislações e das doutrinas e mentalidade de Di reito Público.

Poderia dizer que Rodrigo Octávio foi o criador' ou antes, o introdu-

Felisberto Caldeira”, ff I I o poema “Vera”, edição de 50 exem plares, ilustrada por Correia Dias. A par de tôda essa obra jurídica c literária tenho recordado — a atuação de Ro drigo Octávio se revestiu de certa feição peculiar, que merece destaque. Pelas estrangeiro, reuniões temperamento expansivo e cordial, Rodrigo Octávio tornou-se como que embaixador itinerante da cultura brasileira. A essa circunstancia pode ligár-sc sua investidiu*a no alto cargo de Secretário de Estado das Relações Exteriores, que cra, cm verdade, um Suhministro de Estado. A atuação, que sumàriainento suas numerosas viagens ao pehi participação em internacionais e por seu um V

que se chamaria dijilomática, de Ro drigo Octávio, não se desenvolveu somente através do cargo governa mental. Testemunha e beneficiário, posso recordar que por ela se for maram numerosas vinculações espiri tuais entre tantos homens ilustres brasileiros e estrangeiros, notadamente argentinos. O sr. Rodrigo Octávio Filho pôde dizer, com exati dão. que seu pai feti. entre nós, “o mais completo precursor dc um tipo moderno de dii)lomata”. As relações de mútuo conhecimento, compreensão e amizade, que êle promoveu c es treitou, valeram muito mais que as coincidências ocasionais do interesse entre governantes de países diferenDa obra de Rodrigo Octávio nêsse sentido, ignorada do grande público, inspirada por largo descor tino da política internacional do Bra sil, restam ainda aproximações pes soais, que urge fortalecer e multi plicar. tes.

vencido” o Brasil. Admitia, contudo, na sucessão de gloriosas der- que rotas, vamos sendo cada vez menos derrotados”, ainda afirmando que “somos em economia política; miserandos desinvertebrados”. Rodriuns go Octávio verb.ra, com rigoi*, tráfico de escravos, a cláusula secre ta do tratado de 1825, a dissolução da Constituição, a derrocada da “ glo riosa Confederação do Equador”, o Príncipe, “herdeiro do trono portu guês. em seu próprio proveito mais benefício da Pátria brasio que em leira, antes proclamou-se imperador do Brasil de que proclamassem ^ ’ Erasil um império independente , o despotismo pessoal do segundo im perador". Enquanto Raul Pompéia queria que o livro acendesse nos corações a flama do ódio vivificante , Rodrigo Octávio exalta a benenierência de muitos participantes sódios rememorados, e parece mir tôdas as suas apreciações numa Sejamos brasilei0 nos epiresusó recomendação:

ros”.

No entanto. Rodrigo Octávio, num livro da juventude, a que já aludi, “Festas Nacionais”, fizera vigorosa nacionalista. Teve o livro afirmação cionais” é, principalmente, um livro pela história. do educação civica 0 prefácio do devotado companheiro e amigo dc Rodrigo Octávio, que apoiado nas melhores fontes de in formação. Outros livros seus, de for ma literária, teriam a mesma inspi-

^triotismo “quando se refero à evolução de nossa grandeza nacional”, pratican do “um ato d(! coragem” em meio das mistificações, ou dissimulações, ([ue são “o ambirnte normal de nossa crítica do história e. dos costumes sociais”, Raul Pompéia pretende com provar que, em cada uma das prin cipais “datas nacionais”, foi sempre

É o mesmo sentimento que perduFestas Na- ra em tôda a sua obra.

Raul Pompéia. Este, muito mais apaixonado do que o ‘ obra de paespecialmente cra afirmativo c autor. Aplaude-lhe a realizada, ração histórica.

Associam-se, por vêzes, o historialiterato; também ao jurista iiiternacionnlista. Seu último dor ao ou ao 1

livro, (le publicação póstuma Selvagens Americanos Perante o Di reito

<4 Os é a tradução em vernáculo,

ampliada pelo tradutor, da conferên cia, proferida na Academia de Di reito Internacional, em Haia, defi-

nindo, com erudição e apurado senso' jurídico, a posição histórica do pro blema, analisando a condição do ín dio nos vários Estados do Continente e nas nações aborígines. É um belo estudo de história do Brasil e de história do Direito, da civilização in dígena e do seu desenvolvimento de pois da descoberta de Cabral.

ascende a Secretário Geral e a Pre sidente. Durante sua administração se intensificam as atividades normais — distribuição de prêmios, recepção . cie visitantes ilustres, conferências lit:rárias.. . devo destacar que Ro drigo Octávio se pronunciou a fa da ampliação do prazo do manSão numerosos vor dato presidencial,

os- seus

seus trabalhos acaflêmicos. Destaca rei um só. que me parece singular: é o “Coração <le Cabloco” episódio drnmático cm versos, publicado na “RevistjL da Academia”, n.® 89, de maio de 1929. Por morte, foi substituido Cadeira n." 85, por seu filho, nosso caríssimo com|)anheiro Rodrigo Octávio Filho.

oma-

0 tal-

se

No Instituto Histórico, de que era membro efetivo, e grande'beneméri to, produziu Rodrigo Octávio tra balhos notáveis, como as conferên cias sôbre Ferreira Vianna e Quin tino Bocayuva. Dentre todos ensaios históricos, os mais notáveis referem-se a Alexandre de Gusmão — não só por serem vários, desde 1926, também porque realçam o sen tido 0 o alcance da obra do dipl ta. notaJamente o Tratado de Madri de 1750. Rodrigo Octávio pôde estu dar-lhe a obra com a visão de histo riador e de internacionalista vez tenha sido dos primeiros a as sinalar que êsse tratado, além de assegurar a paz entra Portugal e Espanha, consagrou o princípio do ● utipossedetis, à sombra do qual legitimou a dilatação territorial do Brasil, anteêipou a doutrina de Monroe e formou “a carta política da América Latina”. Como bem disse ● Rodrigo Octávio, êssa tratado foi redigido sob a inspiração de um sen timento americano, que pela primei ra vez se insinuava na política inter nacional”.

,Jaime Cortesão, em obra exaustiva (Ed. do Instituto Rio Branco, 5 vo lumes) viria confirmar “■a grandeza e o esplendor do gênio de Alexandre de Gusmão”.

Na Academia, Rodrigo Octávio

na Entretanto a carreira jurídica de . Rodrigo .Octávio chegara ão ápice ^^inistro do Supremo Tribunal Fede ral. Bem compreendeis que devo re nunciar à apreciação pormenorizada da orientação afirmada em seus vo-. exercício de magistratura tos. no suprema. Tinha ela alguma analogia função de Consultor Geral da República, desempenhado anterior:nte. É. de modos <liferentes, a ino conselho, ou definitiva, sôbre a sua com a m terpretação da lei e a decisão observância ou a siin aplicação, opinando.para o governo: ou decidindo litígios entre cidadãos, entre ôstes e União Federal, ou entre estas e as^ unidades federativas. Nos dois casos. Rodrigo Octávio agiu sempre com o mesmo alto e claro srntimento de ju rista e de equidade e impi*eteríveis preocupações de ordem moral. Não caberia aiiui a análise, ainda mesmo sumáiia -de seus pareceres e votos, vencedores ou vencidos. Em rápida pesquisa, colho, ao acaso, apenas dois a

pronunciamentos que nie par^ecem significativos.

Num sôbre a exala (luaestio da poi* vezes ● intercalam-se. Fortalecí essa impressão quando pude compulsar os oito alentados volumes; en cadernados, de monografias, artigos, folhetos de sua lavra, que Eodrigo 0'ctávio reuniu sob o título “ Ópera Avulsa". Num dêsses volumes, en contrei páginas da “Revista da Acaem que foram publicados alguns capítulos de sua lavra, de um romance escrito em colaboração com outros acadêmicos — “Memórias de Antônio Ypiranga”. Em rápida pespude ultimar, verificomeçaram

isenção dos vencimentos dos magis trados em relação ao imposto fede ral sôbre a renda — Rodrigo Octá vio não se contenta com apoiar-se doutrina norte-americana e nos textos de nossa legislação e ponde- demia”, a exclusão dos vencimentos ju diciários viria a tornar-se um privicertamente, a Constituina ra: légio, que, não poderia ter tido em vista”. çao vencedor, havendo quisa, que não vencidos, admitiu a qúei que as “Memórias havia julgado prescrita, a -ser publicadas em o número 74 de se noti- “Revista” tração pública

onus a gundo, ressalva o do contribuinte, excluindo a intimafuncionário adminisdireito de defesa çâo feita por trativo, que viço havia reconhecido inoperante. o próprio chefe do ser- 0 ca-

Em outro caso alguns votos ação, que se contra aadminis , em que , susipoperante a inti- ciou que as escreveríam vinte aca dêmicos, incumbindo-se cada um de cinco anos da vida do homem. Êste 7 de setembro de 1822 no mesmo dia, um século nossa nascera aos tentando que era feita i)or funcionário, pois o maçao próprio chefe de serviço mandara renová-la por editais. Em ambos os casos, estava em causa o interesse e morrera do Erário Público: no primeiro, res- depois, A narrativa versaria os episalva-o, por amor ao princípio ino- sódios da história do Brasil em todo ralizadór da igual distribuição dos êsse.loifgo periodo. O primeiro capítodos os cidadãos; no se-- tulo foi o de Xavier Marques; os seguintes, de Gustavo Barroso, Au gusto de Lima, Constâncio Alves, Fernando Magalhães e ‘Alfredo Pujol. Rodrigo Octávio escreveu pítulo sétimo, que apareceu no nuRodrigo Octávio apresenta-se des- mero 82 da “Revista da Academia , pojado dos excessos do espírito de com 18 páginas, descrevendo a volta classe e do espírito fazendário, sem- ao lar do bacharel recém-formado, e pre hostil ao contribuinte — em su- suas emoções, sem apreciação do mo-

um juiz, que aliava ã cultura mento histórico. Seguiram-se outros zêlo da boa fé e a capítulos — o 8.° de Goulart de An drade, 0 9.° de Dantas Ban-eto, em cinco páginas, relativos ao quinquê nio de 1862 a 67; mas, o 10° capítulo engano, nem foi publicama, doutrinária, o repulsa da estrita interpretação lite ral.

Nesta resenha da obra de Rodrigo Octávio se me nao , não tenho tido a rigorosa preocupação da cronologia, porque, como já disse, suas fases não se su cedem regularmente, sobrepõem-se, do.

Em relação a Rodrigo Octávio se confirma a observação, que expendi,

Isôbre a obra litei-ária de alguns ju ristas, depois de se apartarem das funções e dos estudos jurídicos. Tam bém êle, depois de afastado do Su premo Tribunal Federal, dos estudos jurídicos e das atividades forenses, realiza algumas de suas obras lite rárias mais valiosas. São elas dois belos livros de memórias. Digo dois — talvez devesse dizer três; prefiro considerar o terceiro, de poemetos em prosa em francês, não apenas de memórias, e, sim, de confissões, se Se pode fazer essa distinção. Também entre os dois primeiros se' poderá estabelecer certa distinção pois um, “Coração Aberto”, é auto-biogi*afia. e o outro, “Minhas Memórias dos Outros” (3 volumes), contém im pressões pessoais de muitos homens eminentes, quase todos os do seu tempo, com quem Rodrigo Octávio tratou. Narrativa de episódios, perfis psicológicos — sempre traçados com finura, com carinho, simpatia. As confissões não envolcom generosa

vem gabolices, nem maledicências. Nesses três livros nem se encontram muitas referências a aventuras sen timentais que raramente silenciam os homens nas condições especiais de Rodrigo Octávio, que parecem favo recê-las. Ao contrário, como excusando a sua discreção, adverte: que o digam”. Êle tem a discreção, a reserva, a medida, de homem de boa educação e de bom gosto”. Por fim ainda cinco anos antes da morte, dois ou três antes de con siderar-se elas como dizia na carta ofereceu êsse livro que me sombra da derrocada a que o levara a quebra da saúde nado por um raio”, publicou “Les com na fulmi-

Rhap.só(lies”. Compõem-no uns qua- I venta poemetos em prosa, em fran- * cês. Rodrigo Octávio declinou da res ponsabilidade de o haver publicado, transferindo-a a seu filho. Assim seria, talvez, porque nêsse livro che ga a confessar “Ia vie m’est une penitoncc — j’ai tant aimé”. Noutra página, recorda: "je tenais dans nies bras son corps frêle et soumis” mas, logo depois, reduz tudo a “ce n’était qu’n rêve”.

Há reiteradas menções de um no me feminino, evocações de encontros emocionados cm que o nome reapa rece. Conclui por declarar que tudo fôra apenas fantasia, embora reco nheça: “malgré tout, vivre est toujoui*s quclque chose de bom”.

Às declarações dêsse teor se jun taram outras, esparsas eni livros anteriores, de profunda melancolia. Seu coração é um cemitério — repe te êle o que dissera Georges Sand... Noutras passagens: “tôda a minha inclinação é para viver só, por menos qu3 a tradução externa de minha vi da o 'indique”; “teria sido frade seguindo a inspiração”. Adensa-se, por vezes, certa névoa melancólica, quando evoca as mortes precoces do pai e de dois filhos: desce sobre bela floresta, as águas murmurantes, velho tronco carcomido, a música de Chopin — tudo isso mais acentua do nas páginas de “Rhapsódies”.

Tôda a sua obra desenr-ola-se em três fases bem distintas: a da ju ventude, do poeta na Faculdade de São Paulo; a de ascensão no mundo das letras, no magistério, na magis tratura no fôro, no País e no trangeiro; por fim, a parada, as cordações, o declínio. a o esre-

Através desses

r»

períodos êle é, sempre, enti*anhamento, romântico — com características marcantes e alguma coisa de comum om todas as fases: a expiinsão sentimental, a exal tação melancólica não raro refrea das.

Bem me lembro

dc que, num de seus dias tlerradoiros, me disse, em lom de voz inesquecível: lhante a doença”. No entanto ainda tinha, por vêzes, a louçania do espí rito. Assim. foi. na tarde em que, ao chegar à acolliedora casa da rua

das Palmeiras, enconti'ei, junto à porta de entrada e aos primeiros de graus da escada de acesso ao pavi mento superior, sua distinta e devo tada esposa que lhe falava, estando êle no alto, debruçado sôbre a balaustrada. Ao vei--me, disse, sorriden te: “Aprecie você a cena invertida: Romeu, em cima, no balcão, Julieta embaixo, no jardim ”.

é humi-

O que se não alterava era o en ternecido sentinientalismo, com que Rodrigo Octávio pairou sempre nas alturas, amando a boa gente e as belas coisas da vida...

A SISTEMÁTICA DOS PODERES NA

ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

- ' ► :

ijjc Souza ● ■ José Peduo Cauváo Centro de Estudou SoàaU c Polilicos do Associação Comercial de São Patdo) ' (Trabídho apresentado nu

1. Considerações preliminares

Uma constituição política é a lei m fundamental do Estado cuja. estru turação S3 acha. disciplinada no seu texto. .

britânico. Com o desenvolvimento dêste regime e.m outros países, na odalidade do Estado de direito liberal-burgiiôs do século passado, pasa começar pelos Estados sou-se,

O eminente constitucionalista tica Uni germânico Cai’l Schmitt aponta temáticas, dos da nove sentidos diferentes da são do da- análise de tais significados, devemos considerar a constituição em relação à ordem jurídica, ao Es tado e à sociedade. Sob êste tríplice* aspecto, trata-se da lei fupdamental, pois a constituição política: er po expreslei fundamental”. Prcscindin-

América, a adotar a práde constituições escritas e sisO ((Ue as caracterizava um lado a organização dos a por

clêres públicos, e por outro a declai’ação dc direitos, entendida esta última como o meio de limitar o exorcíciq do poder.

Foi depois da primeira guerra mundial que as constituições polítiintroduziram em seus textos dis- s

ca

positivos concernentes à ordem eco nômica. à família, à educação e outros, cpic lhes davam um conteúilo social inexistente ahtes. A politização cia vida, acentuando-se dia a dia não só nos regimes .totalitários, contriÍ)UÍa para fazer da constituição não apenas a lei do Estado, mas alei da sociedade.

1°). fixa as balizas da ordem ju♦ 'rídica positiva (é a lei das leis, 'a cujos pi’eceitos todas as demajs leis estão subordi nadas); 2°). estrutui’a os poderes do Es.tado; 3®). reconhece e assegura juridi camente os princípios em que S3 assenta a constituição -o ●social.

Originàriamente .a idéia de consti tuição corresponde a um instrumen to de garantias, tendo em vista presei*var os direitos fundamentais dos homens em face do Estado e evitar o abuso do poder.-Assim foi a Magna a Carta na Inglaterra do século XIII, dealbar do regime constitucional fu ao t ( ● ndamental do Estado e não da

A êste respeito cumpre lembrar que alguns juristas têm feito notar sôbre o conceito de constituição. To da sociedade, como todo organismo, tem a sua constituição, desde a fa mília, fundada nas leis naturais e di vinas, até uma empresa ou uma sbcieclada comercial. Por isso mesmo, constituição política deve ser toseu sentido estrito, de lei mada no

sociedade. Isto não (lucr dizei’ que se legitinitun nela aqueles dispo-

sitivos referentes à ordem social, pois 0 Estado existj para dar cober¬ tura jurídica à socieilade, e o reco nhecimento dos direitos sociais, ao lado dos direitos individuais, repre senta a maior e.arantia pqra evitar um regime de alisolutismo estatal.’ O orgânica liacional precede a sistemática .. do texto constitucional. 0 que importa, acima de tudo. é que a cons tituição política soja devidamante adequada à constituição histórisociodade, Do teremos o ca da contrário

Estado contra a Nação, usar a ter- ou, para minologia dos írancepays légal con- ses. o

tra o pays réel.

cia política, reafirmado tUiàs pelas modernas concepções da' soberania, idéia esta que expressa um poder uno, indivisível e inalienável, na lin guagem dos modernos constituciona.listas. Entretanto, por um paradoxo curioso, o direito eonstitücipnâl das . democracias liberais, ao mesmo tem po em que aceita êsse postulado, t.m por um de seus dogmas o prin cipio da divisão ou separação de poderes oriundo de Locke c Montesquieu.

^em dúvida o princí' ● pio da independência da magistratura em : face dos poderes polí ticos — o Executivo o Legislativo — ‘ foi uma das grandes con tribuições, senão a maior de todas, trazi das pelos autores da Constituição america na para o direito pú blico moderno. Mas a interdependência »entre êstes dois poderes denatureza política sem pre superou nitt prática a divisão abstrata e formal dos mesmos, estabelecida

Temos desde o início usado no plu ral uma expressão que, a rigor, se ria preferível empregar no singular. O poder do Estado é um só. E sua unidade é um dos postulados dá ciên-

pelos textos constitucionais. Isto porque ExecutivO' e Legislativo são expressões do poder político, qúe al guns juristas mais livisados, abando- . . nando a tríplice fórmula de Montes- * quieu, distingüem do poder “jiirídi”, êste confiado aos magistrados. É certo que o poder político de pende dêste último, o Poder Judiciá rio; e aquela novidade trazida pela Constituição americana de 1787 vai até 0 ponto, como é bem sabido, de CO . .

0 objetivo destas breves considerações é do Es- a organizaçao 1 tado segundo a Consti tuição brasileira d 19G7. Deixamos, pois. H o de lado a declaração de ^ direitos, a ordem econômica é social, a família, a edu cação e a cultura, bem como' outras partes da Constituição que não se referem dirptamente ao tema, pi*opòsto. Restringimo-nos assim aa se gundo aspecto do “lei fundamental” acima indicado (estruturação dos poderes do Estado)'. j i

instituir o controle da legislação e dos atos do Poder Executivo pela Côrte Suprema, encarregada da guarda da Constituição. Por sua vez o Poder Judiciário de certo modo depende também do poder político, pois o Executivo nomeia os juizes daquela Côrte, e a experiência Roosevelt mostrou como a jurisprudência do mais alto órgão da justiça pode vir a sofrer uma inflexão como con sequência da sucessiva renovação cie mandatos presidenciais.

De qualquer modo, a fórmula da rígida separação de poderes “har mônicos e independentes entre si ” é apenas uma reminiscência histórica. E no passado foi uma tentativa ja mais coroada de pkno êxito.

Isto nos faz compreender uma de ficiência visceral nos regimes cons titucionais inspirados peío liberalis mo ou dêle herdados. Decorrentes de uma filosofia individualista, as cons tituições cio século XIX procuravam limitar o poder do Estado mediante a garantia dos direitos individuais. Só consideravam o binômio indivíduoEstado. Quando as constituições do primeiro após-guci'ra entraram a re gulamentar a vida social, em seus variados aspectos, daí resultou uma interferência cada vez maior cio Es tado no âmbito de atividade dos par ticulares, com prejuízo muitas vêzes das liberdades e acarretando a politização da vida. A declaração abs trata de direitos não era bastante para assegurar estas liberdades con cretas, e a sepai’ação de podêres cujo objetivo principal havia evitar o abuso do poder — se mos trava inoperante no sentido de im pedir a estatalização. sido

^ /. ● f

O (lue faltou foi o reconhecimento ^ ^ " dos cTunos sociais ou corpos interuos giují suas respectivas au-

mediários. com tonomias. levantanc!o-se em face do E-stado como cidadelas das liberdades. Rousseau dizia que "não deve haver parcial no Estado", mas as sociedades parciais, os agrupamentos autônomos

sociedade verdade na isto é,

repre.scntam a única saída para evi tar a marcha rumo ao Estado totalitário.

A conccjpção clás.sica da separação de poderes dividiu e enfraqueceu o poder políti tava em '

abuso do poder, mas em valorizar perante o poder político as autori dades sociais existentes. Porque isto fêz, o Estado, entidade absico. O problema não csdividir 0 poder para evitar o nao se trata e fria. começou a imprimir o sêlo de sua mai'ca em todos os ins tantes de nossa vida. Entretanto o poder do Estado c fraco, a autori dade nem sempre consegue assegu rar eficazmcnto as liberdades e cheanular diante de outros po- ga a se deres mais foi-tes que se levantam!

O i)Ocler precisa ser forte para prodc fato as liberdades. E teger

Estado devo ter as suas funções c direitos limitados a fim de indivíduos, as famílias 0 os seus e os que os drniais grujms ijossam ser renlmonto livre.s.

Vemos hoje que a autoridade o Estado se congesSC desmoraliza e tiona cada vez mais, absorvendo tudo, diabólica burocratizaçno da nessa vida. O que estamos vendo é a mitoridacle impotente e o Estado onipotente.

Eis para onde caminhamos, eis as conseqüências de falsos princípios,

I

f Qu® fazem pensar na seguinte , - i i i . " ponderação de Cliarles Beudant: J,. ● i i i , “Uma sociedade pode ser grande e , , ^ prospera apesar dos erros, mesmo í-rraves, na ordem das ciências físicas: durante muito tempo, por exemplo, acreditou-se que o sol girava em tôrno da terra, o que não impediu à humanidade de registrar gloriosos anais. Ao contrário, se um êrro des viar um país na ordem moral e po lítica, sei‘á um desastre total: os povos que não aceitam a disciplina dos princípios acabam por sofrer cedo ou tarde a disciplina da força V.

2. O fotlerali.smc)

Na sistemática cios podares se gundo a Constituição brasileira é preciso distinguir por um lado a di visão clássica dos Podêres ExecutiLegislativo e Judiciário por

no tocante ao sistema tributário e ao conceito de segurança nacional não cabem no propósito e nos limi tes dêste trabalho.

Quanto à organização federal sob o titulo de “Organização nacio nal’’ — a Constituição fixa as com petências dos Estados-membros e da União, sem deixar de se referir tam bém aos Municípios. A repartição de competências é fundamental no re gime federativo. Constitui-se êste pela união de entidades autônomas — os “Estados” ou províncias com um governo próprio, a faculda de de legislar e uma organização ju diciária, coexistindo com os poderes federais, cuja jurisdição se estende por todo 0 território nacional. Quais as atribuições dêstes podêres e dos poderes estaduais? Como assegui’ar as exigências da soberania, resguar dando ao mesmo tempo a autonomia dos Estados? Eis aí questões de ca pital importância, para cuja solução lei magna deve traçar diretrizes claras e precisas.

I outro a diferenciação entre os po dêres da União, dos Estados e dos Municípios, na estrutura do Estado federal. vo,

A atual Constituição, como as de 192.4. 1937 e 194G, mantém a for ma de governo c a forma de Estado estabelecidas pela primeira Consti tuição republicana a dc 1891. O Bra sil — e não mais os “Estados Uni dos do Brasil” — 6 uma República Federativa. Mantém ainda o regime representativo e o sistema presiden cial de governo.

Restringindo-nos à organização dos podêres, o que nos cumpre aqui não é proceder a uma análise completa da sistemática do texto constitucional, mas assinalar as inovações nes sa parte introduzidas. Outras modi ficações importantes por exemplo,

Inspivado, em grande parte, na experiência dos Estados Unidos historicamente tão diversa da nossa — não admira que o federalismo brasileiro tenha suscitado constan tes dificuldades e problemas, que vão desde os exageros autonomistas da primeira Tiora, denunciados com alarme por Rui Barbosa, até à pre ponderância da União reivindicada têrmos tais que parecem destruir próprio sistema.

O crescimento dos podêres da União é um fenômeno que se obser va por tôda parte onde haja sido adotado o regime federativo. Tratase de um fato resultante da própria a cm

viços de polícia márítima, aérea e de íronteiras; b). a re)Ti*essãò ao tráfico cie entorpecentes; c), a apude infrações penais contra a ordem política laçao segurança nacional, a conjuntura mundial, explicável entre nós por outros motivos ainda: a for mação unitária do Brasil e a invia bilidade de um federalismo apriorístico, ao qual as diferenciações e peculiaridades regionais nunca se adap taram perfeitamente.

Çabsndo aos Estados todos os po deres não conferidos à União ou aos Municípios (art. 13, § l.°), a fixação das competências da União (art. 8.°) torna-se de uma grande relevância, estando aí por assim dizer, a chave de todo o sistema. No mesmo senti do deve ser considerada a problemá tica da intervenção federal. Esta é regulamentada pelo art. 10, onde se definem os princípios constitucionais, configuradores do regime e cuja vio lação justifica a intervenção da União nos Estados (n.° VII).

Em face 3a nova e mais ampla ^ conceituação de segurança nacional —- não mais restrita ao âmbito das

Pôrças Armadas, como na Constitui ção anterior, mas atingindo pessoa natural e jurídica" — pode-se avaliar o alcance da petência, muito naturalmente atri buída à União, de “planejar tir a segurança nacional” nP IV). A Constituição anterior, artigo correspondente, tratava ape nas da organização das Forças Ar madas, da segurança das fronteii’as e da defesa externa.

Há, no mesmo artigo, mais outros itens referentes a competências da União relacionadas com a seguran ça nacional (assim o n.° III, concer nente ao estado de sítio). Destes cumpre destacar o que instituciona liza a polícia federal, atribuindo-lhe a finalidade de prover: a), os sertôda (art. 89) come garan(art. 8.° no

e social, ou am detrimento de bens, serviços e interesses da União, ascomo do outras infrações cuja sini prática tenha r.‘percussão interesta dual e exija repressão uniforme se gundo se dispuser em lei; d), a cen sura de diversões i)úblicas (art. 8.9, n.“ VII).

Entre os casos de intervenção fe deral nos Estados, está previsto o de ■■ pôr termo a grave perturbação da ordem, ou ameaça de sua irrup(art. 10, n.° III). Alterou-se texto anterior, cuja fórmula era: pôr têrino à guerra civil". Desde logo pode-se verificar como a ampli tude da hipótese agora é bem mais extensa. O mesmo se diga de outra modificação a da alínea a do item V. permitindo a intervenção’ para reor ganizar as finanças do Estado que suspenda vida fundada, por mais de dois anos consecutivos, salvo por motivo de fôrça maior”. A Constituição de 194G facultava a intervenção quando um Estado suspendesse sem motivo do fôrça maior, por mais cie dois anos consecutivos, o serviço de “sua dí vida externa fundada”. É bem de ver que o texto atual vem atender, não se fazia antes, o interêsse çao o o pap.'amento de sua dicomo dos credores nacionais.

Como foi dito inicialmente, a retributária consagrada pela forma

Constituição é assunto que excede limites do toma aqui proposto. Entretanto, não é possível deixar de fazer unia referência a êste capítulo os

da lei ma_gna ao se ti-atar da ol'í?anização federal. Com efeito, acha-

a Constituição de 1D67, afirmando primado do poder'nacional, represense a problemática tributária intima- ● tado pela União, se enquadra nas limente relacionada com a estrutura o nhas de um federalismo orgânico, permitindo em muitos pontos a des● centralização político-administrativa. ‘

do regime federativo. E nos âmbitos federal, estadual e municipal proli feravam, desordenadamente, tributos

■ que agora se aciiam bem discrimina dos e classificados, melhovando-se inclusive a terminologia adotada. Além disso, a produção e a circulaçpo das riquezas se viam prejudica das com o critério aplicado ao im posto de vendas e consignações, ho je substituído pelo imi)ôsto dè cir culação de mercadorias»

O nôvo sistema tributário fundaaliás, na Emenda consti- menta-se tucional^n.® 18, de l.° de dezembro ds 1965* cujos critérios prevalecetexto constitucional. Visa a ram no fortalecimento das finanças es taduais e municipais, no que é digno de todo o louvor. Assim, aos Estados

- um mas deste tributo deve ser destinado aos 'Municípios (art. 24, n.° II e § 7.®).

3. O presidencialismo

Se no plano vertical das compe tências da União e dos Estados, pliam-se as do poder.central, no pla no horizontal dos poderes E.xccutivo, Legislativo e Judiciário, dá-se o refôrço do primeiro dêsteá, segundo, aliás, tendência generalizada em-nos sa. época. ● Por sua natureza, o sis tema pi*esidencial de governo, presta-se ao fotalecimento do Executivo. Mas a prática política da atualidade ● está mostrando que o. mesmo ocorre nos países de regime parlamentar. Não falemos já da- Fi-ança — onde , , 1. -1 . . . 0 parlamentarismo se mantém apecompete decretar aquele mencionado décorativamente - mas evoque-

,mposto_ sobre Operações relativas a ^ circulaçao de mercadoiuas, inclusive , ●, ^ i i.... i. I *' ● 1- -j tc regime, e seu berço, onde o decli- lubrificantes e combustíveis líquidos, , ^ , i. i ● , 11 iuuo, j Parlamento como corpo legis- 20% do produto da arrecadaçao , ^ ‘ lativo coincide com a concentração de poderes nas mãos do Primeiro Ministro.

Da mesma forma, o produtp da ar recadação dos impostos da rônda e sôbre produtos industrializados ● decretados pela União — é dividido entre a União, os Estados e os Mu¬ nicipios: 80% constituem receita da União e o restante é distribuído, à razão de 10%, ao Fundo de Parti cipações dos Estados e do Distrito Federal, e 10% do Fundo de Parti cipação dos Municípios (art. 26).

Tal reforma parece mostrar

Aquele’ reforço do Executivo notase sobretudo nas suas relações com o Legislativo, obedecendo a- imperativós da unidade’ do poder político, a se fazerem sentir ● espedalmente nas condições atuais do mundo. Quanto ao Judiciário, mantidas as prerrogativas tradicionais da magis tratura, continua a exercer as atri buições clássicas que, na exptessão íle João Mendes, lhe possibilitam asque segurar a “so.berania da Justiça”. am-

mais (lo quj sancionar situações de fato já existentes. Assim, se as Cons tituições anteriores não investiam o Presidente do jjotler de apresentar emendas constitucionais, nem por deixava êle de o fazer através isso

De um modo particular, o Supremo Tribunal Federal, com a sua função de intérprete supremo e guarda da Constituição, vê as suas responsabi lidades aumentadas, pois, no momen to em que a ação do Estado se for talece e amplia, mais do que nunca o poder de controle a cargo do Judiciácomo o instrumento hábil no surge das bancadas situacionistas no Congresso. Outras vêm mai car um passo decisentido daquele reforço, haja faculdades atribuídas no sivo no vista as a contrabalança! possíveis abusos do poder e a amparar as liberdades e os direitos dos indivíduos e dos

Presidente da República de elaborar leis delegadas o do expedir decretos- grupos particulares.

Saiu, sem dúvida, fortalecido o Poder Executivo com as inovações introduzidas pela Constituição de 1967, que assim podem ser cainpendiadas: l.i.

Justificarão tais medidas as críti cas (Uuiucíles (|ue nisso vêem um es vaziamento do Congresso? Ou re sultam elas também do reconhecimen to de certas situações da fato?

constitucionais

a). faculdade concedida ao Presi dente da República de subme ter emendas ao Congresso (art. 50, n.° II);

b.) elaboração pelo Presidente da República de leis delegadas (artigos 55 a 57);

c). expedição, pelo Presidente da República, de decretos com força de lei sôbve segurança nacional e finanças públicas (art. 58);

d). exclusividade do Presidente da República para a iniciativa de leis sôbre matéria financei ra (artigo 60, n.® I, e 67);

e). decretação do estado de sítio pelo Presidente da República e não mais pelo Congresso Nacional, embora submetido a êste, no prazo de cinco dias, 0 ato presidencial (art. 152 e art. 153, § l.°).

Algumas dessas atribuições confe ridas ao Chefe de Estado não fazem

Na verdade, entre nós e noutros países, os jjarlamentos têm-se mos trado aquém de sua missão em face dos problemas mais graves da hora presente. A tarefa legislativa requer vêzes muita presteza e uma comde tais problemas na perspor preensão pcetiva pró])ria daqueles que têm a comando do Estado. De seu cargo o muitos anos. mesmo em países de regime parlamentar, se vem pondo em pi'ática medi<las semelhantes. De mais a há mais, nao nos esqueçamos tarefa do Congresso, como de que a órgão representação nacional, está apenas no fazer as leis. da nao

Cabe-lhe exercer o controle político Executivo c servir de fórum anifestação e a formação sôbre o a m para da opinião pública, Já em fins do sé culo passado escrevia Woodrow WilCongressional Governtão importante quanto son, no seu ment, que legislar é fiscalizar atentamente a administração; e mais importante

ainda do ciuo legislar 6 instruir e orientar políticos que devem ser comunicados poi’ um órgão que discute abertamen te tôclas as questões de interesse na cional”. pül)lico sôln-e assuntos o

Estas considerações poderiam levar-nos muito longe, fazendo ver a diferença existente entre a função legislativa, eminentemonte técnica, o a função representativa, de caráter político. Deixemos ]iara o final êste assunto, de máxima importância num regime <lemocrático c passemos ago ra à problemática da elaboração le gislativa.

●1. O proces.so íegislativo.

De um modo explícito e bem or denado a Constituição dispõe sôbre o processo legislativo, o qual. nos têrmos do artigo 49. compreende a elaboração do;

I. emrndas à Constituição;

II. leis complementares da Cons tituição;

III. leis ordinárias;

IV. leis delegadas;

V. decrotos-lei;

VI. decretos legislativos;

VII. resoluções.

Nos três artigos subsequentes, vem disciplinado o processo do emen das à Constituição, emendas estas bem mais facilitadas do que nas Constituições anteriores. As leis com plementares passam a formar uma categoria bom definida, como não se dava antes não obstante as Consti tuições de 1891 e de 1934 se refe rissem a leis orgânicas para cução completa da Constituição, a exesem

porém lhes fixar¬ as condições de efetividade e validez formal. Pelas leis delegadas e pelos decretos-lei, o Presidente da República participa da função legislativa, como já foi dito. sendo que as primeiras podem provir de (para o Presidente) ou interna (para uma comissão do Congresso).

uma delegação externa

A êste respeito, em preleção sobre 0 sentido cia nova Constituição ferida no Chirso de Problemas Bra.sileiros do ITA (São José dos Cam pos). pondera o professor Miguel Reale: “Na sociedade atual, com problemas que repentinamente sur gem e reclamam solução pronta e adequada, torna-se imprescindível que as leis deixem de ser diplomas casuísticos, perdidos em pormenores ou anquilosados em esquemas rígi dos. O legislador deve, em muitos casos, apenas assinalar as grandes vias ou as diretrizes a serem segui das: é aos órgãos técnicos da admi nistração que deve caber a tarefa de completar e complementar as leis para a sua criteriosa, plástica e se gura execução. A experiência das leis delegadas que a Constituição de 1946 erroneamente condenava, em virtude do apego abstrato ao prin cípio da separação de poderes, representa, hoje em dia, ponto pací fico na organização da democracia representativa, não constituindo peri go quando prudentemente disciplina da, ou seja, quando concedida por lompo certo e para objeto determi nado e se, não só o Judiciário, nos casos concretos, mas o próprio Le gislativo, de maneira geral, puder fulminar incontinenti de nulidade qualquer lei delegada que contrariar pro-

truturaçao Além das já mencionadas importa ainda destacar a eleição indireta ào Pre^sidente da República, estabeleci da pelo artigo 76. O que as inspirou condições gerais da nossa últimas manifestações da foram as época c as

I)ü(lêres públicos. dos 05 ditames e limites fixados na pró pria lei que outorgar a D. A .lustica faculdade”.

Entre tais inovações, são de maior concernentes ao sistema monta as tributário e ao processo legislativo, êste último, a tarefa do deixa do ser monopólio do Quanto a legislar Congresso, dela participando o Pre sidente da República, reproduzindoentre nós o que noutros países sido consagrado. se já tem

Resultou a atual Constituição das transformações políticas determina das pelo movimento de Março de 1964, em seguida ao qual modifienimportantes na ordem constinaturalmente de se ções tucional eram Um dos aspectos mais snbrasileira naquele crise esperar.

Manteve a atual Constituição tstrutura do Poder'Legislativo, com a Câmara dos Deputados e o Sena do. e assim também conservou, Poder Judiciário da União, ao lado , do Supremo Tribunal Federal, a Jus-^ tiça Militar, .a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, estabelecendo ainda a criação de Tribunais Fede rais dç Recurso e de juizes federais. Novidade a registrar é a maior amplitude dada à extensão do fôro militar aos civis, no que aliás a Cons tituição vem'consignar dispositivo ilo Ato Institucional n.^ 2 dando nova redação ao texto correspondente da Constituição de. lOdS. Esta última - previa aquela extensão "nos casos expressos em lei, para a repressão de crimes contra a segurança exter na do país ou as instituições milita res” (Constituição de 1946, art. 100, § 1°), Substituiu-se agora a ex pressão “ srgurança externa do país” por “segurança nacional”, continuan do o preceito a depender de uma kii ordinária que estabeleça os casos expressos daquela extensão, simples mente facultada pela lei cons.titucional.- Se a nova terminologia amplia o preceito, etn compensação a Cons tituição acompanha-o de maior ga rantia jurídica, facultando aos inte ressados recurso ordinário para Supremo Tribunal Federal (art. 122; a no o crise política brasileira, uma ciúse institucional que vêm ● de longe, agravada ültimamente por ocorrêninternas c externas bem conhe cidas. c em face da qual as nossas Constituições tem sido instrumentos cias ineficaze.s.

G. ronsidoraçõe.s

Hentes da ano foi a ausência de vepresentatividade notada no Parlamento, ao mestempo em que grupos e entidaverdadeiramente representativas em ação para fazer de moví monto revolucionámo des punham seneadear o O.S ))artidos políticos, por sua nada significaram nos momen tos cruciais da crise. E quando as Fôi‘ças Armadas sairam a campo, em manifestações populares, elas parecia ter-se transferido se rio. às apoio para \ ●vez § 1.^).

finais.

Trouxe a Constituição do 1967 algqmas inovações ponderáveis na es- quelá representatividade. a

Vieram taia acontocimcMitos lançar üm desafio aos nossos homens públi cos no sentido de empreenderem corajosa reforma nas instituições.' E um dos problemas qu.> desde logo importava enfrentar era o da repre sentação política, cuja reestrutura ção se inpunha juntamente com revisão do processo legislativo. Fôzse esta revisão, mas infelizmente não se procedeu à indispensável reforma global do sistema representativo. E a solução, quanto a èste ponto en contrada, foi a’ do mantermos gime de partidos, permitindo tinuação do bipartidarismo artificial criado pelo govêrno (o artigo 149. n.° VII, estab::lece dições para evitar a pequenos partidos).

uma a o rca conrevolucionário con]5roliferação de

Na verdade, o problema não é aperepreencruzinas brasileiro. As democracias sentativas se acham numa lhada. Por um lado estão sendo rastadas — pelas consequências de princípios por elas mesmas adotados — para o Estado totalitário, crescente centralização, pela tccnocracia moderna. Por outro lado, têm ainda a possibilidade de enveredar para outro rumo.

sejam salvas as liberdades que elas conservam.

social", na linguagem de Marcei de La Bigne de Villeneuve.. Mas êsses inconveni:ntes, com os efeitos da● nosos que acarretam' são irremovíveis dentro do esquema individualista da sociedade política, girando em torno do binômio Indivíduo Estado.

Se a representação política per deu todo o conteúdo de autêntica re presentação popular, foi exatamente por essa deformação da realidade na teoria do Estado. É pi^eciso restaurar princípios elementares da ontologia ● social, cuja disciplina evitará, segun do u expressão de Charles Beudant, que os povos venham a sofrer a dis ciplina da fôrça. ^ ●

A constituição jurídica do Estado não pode deixar de refletir a consti> tuição natm*al e histórica da socie dade. Digo natural não no santido das leis'biológicas, ou mesmo no sen tido em que a família é uma insti tuição natural, mas porque a nature za de tôda e qualquer sociedade po lítica, realizada historicamente com variedades caracterizadoras de as

ar¬ numa acentuada em que um .cada uma, é sempre a mesma: conjunto orgânico de famílias e ou-tros agrupamentos, que cabe ao Es tado coordenar e dirigir com vistas ao ,interesse nacional. Isto é o povo, no significado próprio da expressão, 0 constitutivo ontológico das socie dades políticas, que não deve confunmassa de indivíduos coletividade atomizada, rhr-se com a soltos a

Os inconvenientes da centralização no Estado federal, por exemplo do fortalecimento do Pod.r Executicerou vo — em si mesmo e dentro de prrssuposto sociológico do Masenstaat nas suas duas etapas: primeira, a individualista ou liberal; segunda, coletivista ou totalitária. a

tos Ifmites justo e correspondendo a reclamos da hora atual — desapare ceríam valorizar e fortalecer regime que soubesse num os grupos autônombs diante do Estado, permitin do, além da desc.-ntralização políticoadministrativa. “ descentralização a

A representação política individua lista tem por base o sufrágio \miversal inorgânico e estrutui'ou-se atra-

Pmombros de inerente aque’a todos os corpos sociais.

Seria demais exipir que os constiaos vés do regime de partidos. O coletivismo conduz ao Partido único, exdo controle total do Estado pressão sôbre a sociedade. Uma autêntica re-

tuintes brasileiros se nesso sentido, a empreender uma re forma inédita e que as circunstâncias do momento impõem a todos os podesejosos de salvar suas liberavançasscm, vos presentação há de possibilitar a ma nifestação das aspirações dos dife rentes grupos que constituem a so ciedade realmente exist=nte, quais se acham vinculados os interêsses e as liberdades concretas dos homens.

Ao elaborar o Instituto dos Advo gados -de São Paulo, em 1966, um projeto de Constituição oferecido como subsídio aos podêres públicos naquele ano. êste aspecto de uma necessária revisão do sistema repre sentativo foi levado devidamente em conta. No mesmo projeto distinguiuse também com precisão a função representativa da função legislativa, esta devendo caber a especialistas e aos

dades? E por que o Brasil não po derá dizer uma palavra nova para inundo? Por que havemos de ser eternos repetidores ?

Praza aos céus que a reforma cons titucional de que resultou a Cai‘ta Magna de 24 de Janeiro — obj.tiva realidade em alguns o os tí ajustaria à pontos, tímida e vacilante noutros tenha sido um primeiro passo para enquadramento das tuições políticas aos condicionalismos da soci:dade brasileira e às circuns tâncias do momento histórico. nossas insti- o

especulação sôbre o futuro DO CAPITALISMO i

Juuo Fucichm.an

(Confercncia proferida

Coufcdertição NacUma] do Comércio)

^TUMA das últimas palestras que tivemos oportunidade de ouvir

n:ste Conselho, ao terminar o ano de 1967, nosso prezado conselheiro prof. Ornar Gonçalves da Mota, bacharel em direito, inaugurou uma nova mo dalidade de conferências, a saber, a incursão cautelosa em searas fissionais alheias à do conferencista. O prof. Ornar aventurou-se nos pos da Finança intei-nacional se saiu muito bem estimulou outros bacharéis em direito, premidos pelo Sr, Secretário e faltos de inspira ção, a procurar o sou "bey de Tunis” no campo da Economia. Com a diferença de que. no meu caso, pouco de pessoal terá esta aventura, que »e resuma em apresentar aos pre zados companheiros os dados prin' cípais de um capítulo chamado “O Mundo Moderno” de um interessan tíssimo livro — Grandes Economistas' — da autoria do Dr. Robert L. Heilbroner, tradução de Zahar Editores came como Rio, 1959. No capítulo em questão, procurando tívas que se apresentam para examinar as perspeco capi talismo no futuro, expõe o autor as principais idéias dos grandes mistas e estudiosos modernos peito do assunto, assim formando uma espécie do mesa de debates que algumas das principais críticas ou confiantes apreciações sôbre k pitalismo são rebatidas ein ou contesta-

das, às vêzes. com grande agudeza de cbservação.

Ainda de mais nada cumpre notar que o capitalismo a que se refere o debate não é apenas a organização da economia em termos de regime dc propriedade particular, inclusive de meios de produção, regime de salariado, de liberdade de iniciativa sob maior ou menor controle estatal, de subsistência da competição, do risco e do lucro. Tal regime não deixa de ser também, na medida em que ss discute sua conveniência, seus característicos em têmios de “dever ser”, sua livp’dade neste ou naquele aspecto, uma posição filosófica em torno do proble ma da melhor ou pior organização da sociedade e da produção, repartição e consumo de bens e ainda das atitudes morais dos honisns entre si no que respeita àquelas atividade's. Sob êsse líltimo ponto de vista, aliás, já é lu gar comum em ambientes dotados de seriedade intelectual, que o capitalis mo filosófico e moral do passado, aquêle que foi objeto da observação e da crítica de Karl Mai*x já não exis te, pelo menos em seus caracteres essenciais. É suficiente lembrar que, existindo ainda e podendo existir sempre determinados capitalistas que, na prática, explorem seus emprega dos, é inconcebível hoje imaginarmos sequer um único capitalista que possa levantar-se no meio de seus iguais e ainda que em reunião secreta de na pro econoa reso caca-

I*insjm-c*ramento não podem se re ferir us carências.dos países mais po bres ou dos países devastados pela fazê-lo cni têrmos de auPlano Marshall, por guerra sem xílio e se. com o recomendar como útil, . ou pitalistas para conveniente ou justificado para a sociedade, pagar salários apenas sufi cientes para que os empregados ou subsistir. Essa ou operários possam

e.xemplo. vimos pela primeira VcZ História a principal nação vencedora aiudar não só o's países vencidos como até seus piores “amigos” a alcançar uma na prosperidacle econômica e jdéia, como os senhores sabem, chegou a ser apontada como Lei tm obra de doutrina econômica e além disso, temmenos entre êles, po houve em que, ao .muitos capitalistas falavam daquela têrmos de atitude defen- maneira cm

pacidade nunca dantes possuída de prejudicar os doaílores, se tudo isso então é' evidenta que o espíexperiência históuma ca ocorre j-ito que animava a sável. Se hoje isso é inconcebível (ainda que, repito, possa haver capi talistas que efetivamente explorem seus empregados), êste simples fato ó altamente signi ficativo e não pode ser relegado chamada capitalismo.liberal que imperou dos primórdios do século passado até. pelo rica menos, a primei ra Grande Guerra, desapai*eceu e, cni seu lugai*, »existe . hoje putra coisa. Pensemos na con solidação hoje in discutível de pelo menos os direitos

para o esqueci mento, sem expli cação cabal, por parte que ainda se refe rem ao capitalis mo sem discernir daqueles

a organização da sociedade para fins econômicos que tem êsse nome, básicos . dos trabalhadore da filosofia que inspirou esta orga- mundo ocidenta , na ® s em. todo o nizàção no passado e também sem fluência dos sindicatos i. 'notar que hoje são evidentes os.si- nação da tíoriedàrlpc nais de uma profunda modificação produção através c cnSnl ' na maneira pela qual os dirigentes ações, - „n...^„os nní==P<í ‘ do sistema econômico em -que vive- r 'pensemos no mundo ocidental, encaram mais adiantado , e > ^ . mos, no „ível de vida dos operanos amenca- ' alemães. É verdade que.os* tanto a organização aocial estrita mente* vinculada, à técnica de pro dução e repartição de bens como até problemas deficiências dissa técnica ainda ,é uma por parte não só de seus vizinhos lênciá do P°^^ "de seus competidoi^s. Se mesmo parte Ppareceram, qu como ploradores empederní P benefícios da prosperidade social, e grave q‘uestão a prevamesmo as os ex confessam, sequer aos seus pares, ou ^oraue'haver ainda um problema até a si mesmos, o mal que fazem e capitalismo e a ra¬ se as mais poderosas nações, sincera* paia o.íutuio oo i nos ou não desa

zão da ser <lesta palestra. Mas podemos entrar no assunto propria mente dito sem antes fixar bem que o próprio espirito do capitalismo do passado mudou e até o nome capita lismo tem sido posto em discussão como rapi*esentativo daquilo que hoje* existe. O filósofo Jacques Martain, ● em seu livro Reflexions on America; ao referir-se às mudanças assinala-

nao nmos de milhões de acionistas controle efetivo delas passa a ficar com uma nova categoria de profis sionais, os chamados “Executivos”. E dá a sua sugestão denome para o sistema social em que o antigo regime econômico ganhou um nôvo espírito: “humanismo'econômi co e o um novo -

das acima, aponta, entre outros, o seguinti aspecto: “Essas grandes organizações (as .sociedades anôni mas) coletivamente estruturadas e dirigidas continuam pensando com carinho, é certo, nos dividendos dos acionistas, mas não como o único ou o principal: porque' sequer como compreenderam que, simplesmente para poder existir e continuar produ zindo. deve dirigir s;u pensamento* cada vez mais para o social e o bemestar da comunidade. Assim, não em virtude de um amor cristão mas antes de um'inteligent3 interêsse próprio e da generosidade ontoiógica, por assim dizer, do curso da vida. a idéia de se transferir ás vantagens para'o' ser

operam no trabalho e tam'bém'o públi co em geral) está adquirindo gradual primazia. Não pretendo .que as socie dades anônimas tenham alcançado um nivel enr que prefer.m o bem comum ao.próprio bem particular. Porém es tão alcançando um nível em que, em nome do próprio bem particular, to mam consciência de quo os direitos superiores do bem comum devem ser levados em conta.” — Págs 106/107 da edição de 1958. Scribner’s Sons, New York. Também se refere Maritain ao fenômeno.' hoje corriqueiro,

íle que cada vez mais a propriedade - Ua-s grandes empresas se dilui nas

Podemos agora procurar examinar quais as perspectivas para o futuro dessa nova atitude ent face do social / e dó econômico e da antiga estrutura produtora, seguindo as exposições do Dr. Heil.brorier.'

A idéia -dessas especulações em tôi*no do futuro- nasceu com o' livro Possibilidades Econômicas* para os Nossos Netos, escrito por Keynes em 1930, no qual. em,contraste com a de pressão econômica que começava e . que iria durar muitos anos,'Keynes manifestava a crença de que por volta do ano 2030 o problema tconômico, ● ,, isto é, 0 problema milenar da subsis tência da humanidade, estaria resol-' vido e uma economia da prosperidade, para todos estaria conquistada sobre humano (isto é, todos aqueles que co- a terra. As razões de ‘Keynes «para esta profecia consistiam tão-sòmente na pressuposição (que colocava como tal) de que a constpnte, embora in*egular ascensão do capitalismo como fator de prospexddade (ascen.são inegável ao longo de 200 anos do capitalismo) se mantivesse. Os.40 milhões de ingleses do tempo de Key nes viviam, certamepte, muito melhor do que . os 10 milhões do tempo de Malthus. O segredo dessa ascensão constante, srgundo êle, estava não no fato de' a Natureza ceder seus x-eciirsos mais facilmente ao hçmeni no (lecoiTor da História (a chamada Lei do Declínio das Pecompensas ●

iafirma o contrário) mas no fato çle que cada geração extrai da Natureza suas riquezas com os recursos acumu lados de sua própria indústria e os da - de seus antecessores. Em outras pa lavras, era do acréscimo vertiginoso da produtividade que Keynes esperava o fim das contingências humanas quanto à subsistência. Assim, enquan to um operário de 1940 nos Estados Unidos produzia 4 vézes mais em uma hora do que outro operário de 18(50, isso se devia não a que o primeiro fôsso mais capaz ou trabalhasse mais do que o segundo mas apenas ao fato de utilizar recursos e técnicas acumu

ladas que faziam dêle um supev-homem perto do seu antecessor. Se o ritmo de crescimento dos últimos 100 anos de capitalismo se mantivesse por outros 100 anos, calculava Keynes a riquíza produtiva da Inglaterra teria crescido, em 2030, de sete vezes e meia, e êsse aumento da produtivida de significaria o fim da economia de escassez e o nôvo problema da hu manidade seria não mais como con seguir 0 lazer mas o que fazer dêle. Keynes citava com ironia o tradicio nal epitáfio da língua inglesa para as velhas empregadas:

‘■Don’t mourn for me friends, don’t weep for me never, For Fm going to do nothing for ever and ever

With psalms and sweet music the heavens’11 be ringing

But I shall have nothing to do with the singing.”

Na realidade, como assinala H:ilbroner, cujo livi’o foi escrito, se não 1955, os Estados Uni- me engano, em dos quase alcançaram uma situação aquela descrita por Keynes. como

de 35 milhões de Apesar <ij cêrea americanos (um quarto da popula ção) não participar da prosperidade do país e constituir sua população mais pobre mesmo assim este reprecoiitingente de popuíação cêrea de l.OCO a 2.0C0 dólares de senta um com

renda anual, em média, por família. Esta projiorção e estes números repre.sentam. além disso, um resultado jamais conseguido na História em qualquer lugar do mundo como tam bém esta catigoria de americanos não inclui a figura clássica erigida pelos socialistas de diversos matizes em único objeto digno do nossa comriseração, isto é, o operário. Com efeito, agrupamento inferior da socie- n.sse dade incluem-se, além dos velhos em asilos, dos doentes desamparados, das abandonadas, aqueles mem* Cl lanças

bros da sociedade que por razÕ:s pomorais, filosóficas boas ou iíticas, más (e não por razoes econômicas ou e.sultantes (la estrutura econômica do país) ficam marginalizados. Tais são. por exemplo, os que sofr.m restrições por motivo de segregação racial ou aqueles que por falta do instrução tt;i-nam-se trabalhadores marginais cm empresas marginalizadas por tivo da criação de novas técnicas. Não é o operário, a vitima do esbulho da mais-valia, que ganha a média de até 2.COO dólares anuais. Os operários especialização ganham em média r mosm 3.500 dólares por ano e um operário cada cinco ganha, por ano, mais de 5.COO dólares. Sempre citando os números constantes do livro do Dr. lIeilbi‘oncr temos ainda os seguintes dades: Em 1939, a j-enda média por fa mília de três pessoas era. nos Estados Unidos, de 1.500 dólares anuais. Em 1955, era de 4.000 dólares. Embora os em

preços cli 1955 estivessem em 70*’/, mais altos do (jiie em 1939, vel de vida do uma família média ctrea de 40'/, mais alto do 1939. Também os índices relativos à redistribuição da riíiiioza ac.ntuam a constante ascensão da economia rieana. Em 1930, as 513 pessoas mais ricas dos Estados Uniíios tinham uma renda líquida total, depois de deduzi dos os impostos, de 1 bilhão de dóla res. Em 1950. aquéb' grupo de con tribuintes ilo imposto de renda, conFiiderados os mais ricos do país', estava reduzido a uma têrça parte e os seus rendimentos totais líquidos, depois de deduzidos os impostos, re presentavam uma décima parte da quele bilhão de dólares.

média o niera que em ame-

para usar a imagem idealizaKeynes? Parecj que não, a estrutura econômica capicomo

Todos êsses dados otimistas, porém, significarão que o futuro está ga rantido e que o crescimento da eco nomia capitalista se fará uniforniemente na direção de uma rua de mão única, da por porque talista de nosso mundo cresce em di versas direções e nem tôdas, acentua Hoilbroncr, são salutares. Em 1932 surgiu a primeira voz de advertência, em sentido diverso da previsão otimista de Keynes em 1930. Essa voz foi a do livro A Emprêsa Moderna e a Propriedade Privada, de Adolpho Borle Junior e Gardiner

Means e sua perspectiva era sim plesmente a cie que, se as tendências da sociedade caiiitalista de 1932 se mantivessem por mais 50 anos Io que essencialmente entendemos por capitalismo estaria destruído. Os dois autores acima citados aquiparconcorrência as apenas 3 emprêsas que controlam o mercado de auto móveis? As 3 que controlam cado de cigarros ? E assim, do mesmo modo, o merno mercado de pneus tiram da constatação surpreendente de que, já em 193.2, a metade de to¬ , imple-

das as empresas pai'ticulares j-icanas estava nas mãos de 200 companhias e mais, mantido o ritmo de crescimento dessas 200 grandes empresas, elas controlariam 3 quartas partes da economia rieana em 1950 e, mais ou menos em 1970. com conclusão lógica não for mulada no livro em questão, aqueles duzentos gigantes transformariam os Estados Unidos em 200 principaflos sob seu inteii*o controle. Mas ainda não era tudo. Não só o tama nho dessas 200 companhias impres sionava 0 observador, apesar de que, só uma delas (que eu ci'eio ser a Genei-al Motors) era mais rica de quo 21 dos 50 Estados da União americana e do que muitos países, inclusive o nosso, do mundo todo. O que, coju tôda a razão, mais impres sionava os autores era o fato de que, reduzida dêsse modo a direção das empresas que produziam meta de de tudo aquilo que os Estados Unidos compravam, a idéia de que seus dirigentes se pudessem reunir em tôrno de uma m.sa tornava, su bitamente, irreal a confiança de que havia, de fato, concorrência no cado americano e que dessa concor rência pudessí o consumidor esperar uma tendência final em seu benefí cio das forças naturais em jogo no mercado. Assim, iriam a U. S. Steel tí a Bothelehem Steel, controlando o mercado do aço, manter uma concor rência feroz, jogando com o binômio qualidade-preço ou com outros fa tores de mercado ? Iriam manter tal ameapenas amemer-

jameiíto governamental para a eco nomia, derado, circunsoúto a s.torcs üu destituído do más intenções, não po dería senão tender para o rígido controle total. O Dr. Hayek distinintcrferência direta estatal inicialmente niocleteirainados ainda ejue objetivos e inteiramente guia a mentos agrícolas, máquinas de escri tório, etc? É evidente que nao. Se o mercado é abundante e dá para todos, a filosofia que se impõe é a de viver e deixar viver. A isso devese acrescentar que os dirigentes das grandes empresas modernas já não são seus donos e sua motivação já tão fàcilmehte pre- nao e sempre e

j)or 1'azões transitórias e não essen ciais (por exemplo, interferência de carát. r assistcneial ou para debelar depressão conjuntural ou para uma visível como era a do " interêsse pespresente no antigo capitão de soai indústria. Os proprietários das gran des empresas americanas hoje, em regra, não detêm nada que se pareça parcela comanditária do com ujyia

seu capital A A. T. «St T-, por exem plo, que conta com mais de 2 milhões de acionistas e cujas assembléias gerais são realizadas em estádios, não tem nenhum acionista que dete nha mais de 3% do seu capital. Ora. os tais dirigentes que se podem seníar em lôrno de uma mesa e comporse uns com os outros são apenas

vagamente e distantementa respon sáveis perante uma massa enorme de proprietários interessados em uma margem razoável .de lucro e não em verdadeira competição ou em lucros sem limita. Tudo, assim, inclina à jirocura da saída mais cômoda e não da mais lucrativa.

estimular determinado equilíbrio de econômicos) c[ue aprovava, interferência planificadora da ])róin’ia essência kla atividade cconôainda que circunscrita no tem. Essa segunda interpodêros da mica, po ou no esiiaço

ferência, dizia uma ê neces por le. uma' vez iniciada, sidade interna, não d' senão expanclir-su cada vez mais cóntrôle total. Essa necessidareferia êle não po até o de interna a qu<í se nascia das convicções ou intenções dos planejadores mas da constatação a que teriam de cliegar da inanidade dos planejamentos limitados ou tem porários ou parciais. Digamos, por exemplo, que se pret.mdesse apenas produção de aço ou a in tensificação da exportação. Tamanha soma de imponderáveis dep:nplan^jar a era a

■ Uma outra voz de advertência, de outro setor, levantou-se 'mais tarde. Um professor chamado Friedrich ’ Hayek preocupava-ge não mais com empresas gigántescas mas com goDurante a li vernos gigantescos. ferência de consumidores), que o pla nejamento entraria om colapso ine vitável. a não ser que se ^estendesse o planejamento aos setores adjacen tes. Assim, depois da guerra, na In glaterra, procurou-se planejar a pro dução das minas de lizadas. Para isso íoi precisa planicarvao nacionn-

Grande Guerra o Dr. Hayek publicoji livro chamado O caminho da ser vidão, no qual combatia o planeja mento governamental pára a econo mia. Nesse livro, de que-Keynes dizia discordar, o Dr. Hayek introdução do planeum gostar mas afirma que a

dentes dos outros setores da econo mia (por exemplo, fornecedores que entregam a tempo seus suprisindicato que entra om simples mudança na pre.não mentos, um greve, uma

- ficai* . a convocação da mão-de-obi*a dos: tal estímulo que. por sua vez, exigiu a planifi- demográfico. Ao contrário de Malcação de todo uin sistema de salários thus, o prof. Hansen notava para mineiros que, por sua vez, exi- um crescimento demográfico desp giu para manutenção de uma posi- porcionado podería, de fato, sufocar ção de pequena margem de superiori- a sociedade, um crescimento dcniodade relativamente a outras ativida- ^ gráfico razoável tinha o efeito óposdes, a planificação de todos os salá- to, era um estímulo sem o qual a rios de tôda a indústria. Como bem sociedade não poderia-crese:r a uin que se roacentua Ileilbroner, uma expectativa ritmo de expansão adequado. Com que não S3 realiza é uma calamidade efeito, é a procura de mais residêncomereiante, mas é uma cala- cias, de mais roupas, de mais ali¬ para o mentos qus suscita o aparecimento e pode sustentar a conservação dC novos empreendimentos e a procura desgraça iiública quê afeta de novas técnicas e de uma maior produtividade. Ora, êsse crescimen to demográfico, no passado, sempi*e ção não hesitarão em levá-la tão lon- fôra regular: entre 1800 e 1810 a ●quanto entendam necessário e o «população americana aumentou de midacle particular. No caso do pla nejamento governamental a não rea lização de uma projeção planificada é uma todo o país e tôda a produção. Para evitá-la, os partidários da planifica-

temor- do Dr. Hayek ora de que, no 1 milhão* de pessoas; entre 1810 e final tanto o capitalismo como o re- 1820, 2 milhões; na década seguinte, gime político da liberdade individual efuatro milhões e na outra. oito. A sucumbissem àquilo que Lenine cha- ■ década da passagem do -século rqQuem quê“: quem planeja o presentou um aumento de 12 milhões escolhe, atribui o de pessoas e nas 3 décadas seguintes houve um aumento de 15 milhões em era o crescimento mava que; quem dirigo, quê a quem ? . * Uma terceira nuvem sombria pareòia surgir no horizonte do-capitalisconsistiu na pergunta: pode o mo e cada uma. Examinando, porém, o re sultado do c-‘iTso de 1930, o prof. Ilansen descobriu que a taxa de cresci mento demográfico estava caindo sen- capitalismo continuar a crescer?, for mulada por um dos mais respeitáveis . sivelmonte. Na Inglaterra e na Franeconomistas americanos, chamado o ' ça cia tinha prãticamonte paralisado. Keynes da América, o prof. de Har- ÍJos anos de depressão, diz o prof. ● vard, Alvin líansen. A tese do prof. Hansen, é que a depressão foi tão diHansen, talvez surpreendente para fícil de debelar. Na efécada de 1940 companheiros nossos como o prof. a 1950 as estimativas pi*eviam um aude Paiva, era a de que o mento dg apenas 6 milhões de novos consumidores para o mercado, isto é, um têreo do que normalniente se es- « falta de- estímulo peraHa. Se esta tendência 'continuasse ho último quarto do século 20. a gran de era de crescimento do capitalismo ● estaria acabada é a América teria uma população estática e uma econo-

Glycon grande impulso que fizera crescer o capitalismo no passado estava desa-. parecendo por constante, favorável e indispensável quo também existiu no passado e que estava declinando, acentuadamente, no presente.' nos.países mais civiliza-

Imia estagnada. Se o prof. Hansen ti nha razão e se os outros estímulos, como a conquista do Oeste ou a des coberta de riquezas inexploradas, já não eram mais possíveis nos Estados Unidos, então as possibilidades de crescimento para a produtividade pas sariam a residir cxclusivamcnte na possibilidade de progresso tecnológi co. Ora, a observação das fases de grandes inventos da Humanidade pa recia confirmar que os grandes avan ços da tecnologia surgiram por im pulsos súbitos. Houve a fase da cha mada Revolução Industrial, no prin cípio do século passado, a era das Estradas de Ferro, a era da Eletrifi cação. a era do Automobilismo, Ve mos agora a era da Energia Nuclear, depois da era da Aviação e antes da era dos Foguetes. Em cada uma des sas fases houve um incremento súbito de investimentos em determinados setores da atividade econômica, segui do de uma relativa calmaria. Podia ser que o futuro fôsse tão ou mais inventivo que o passado mas o risco era de que o ritmo dessas invenções fôsse esporádico e irregular. Daí por que parecia que as depressões inevi táveis entre fluxos inventivos reque reríam, doravante, um maior papel para o Estado, sócio indesejável mas indispensável para a atividade eco nômica privada, no sentido de prover gastos governamentais permanentes que mantivessem o sistema cm cres cimento entre duas épocas de estí mulos tecnológicos imanentes. Em uma palavra, o fim do capitalismo autodirigido e o começo do capita lismo controlado pelo Estado.

Até aqui ouvimos as vozes sombrias ou de acusação, como diz o dr. Heilbroner. Estas vozes abordam, é claro,

mai.s geral d.’ um sistema

apenas o prolilema econômico em seu caráter econômico mais a<L(iiuuIo para a mais adequada forma de orííanização so cial. O método lia iiu'estiíração resul ta ser o das possibilidades e compatibiliflades entre o.s meios de pi-odução. distribuição e consumo c as ca racterísticas de direito dc livre inicia tiva, de liberdade política, de direito <le proj>riedade <iu' consideramos in dispensáveis ))ara a ortranização so cial. A obs{‘rvação da conjuntura em 1950, confirmar autores atrás citados. As 250 maiores empresas do país ijroduziram, só elas, produtos e serviços do valor igual ao de tôda a produção americana de an tes da guerra. A planificação exigida por medidas militares e pelas con tingências da i)olítica internacional obrigou, em 49 oportunidades, o go verno americano a controlar a indús tria privada diretamente. Finalmente evidente influência das encomen das governamentais elevadas em vir tude das guerras localizadas parecem confirmar o receio do prof. Honsen: continuaria a economia capitalista a expandir-se se tais encomendas fal tassem ?

A primeira resposta aos sombrios prognósticos de Adolph Berle e Gardiner Means surge do economista dr. Clair Wilcox que assinalou com gran de agudeza o fato de que, de um lado, é imenso o campo de produção, de produtos, de distribuição deles em não o oligojióliò mas uma enorquantidade de produtores se dibenefício do consumidor.

no.s K.stados Unido.s. parecia as nogra.s ijrevisõos dos a que me gladia em

Diz o dr. Wilcox que, no campo da alimentação, por exemplo, a maioria dos biscoitos consumidos pelos ame-

ricanos vem de aj)onas dois produto res mas o pão vem de diversos e a farinha com que se faz o pão vem de mais de dois mil moinhos. Metade da carne consumida vem de apenas 4 produtores, mas a canie de porco vem de mais de 500. a carne fresca de mais dc (500. as salsichas de mais de 1.000 e contam-se por milhares os produtores que disputam o mer cado cie galináceos e peixes. No cam po do v;.stiiário, os sapatos utilizados pelos americanos são feitos j)or mais de 200 emj)rêsas. as camisas por mais de 300. os ternos por mais de 000 emprêsas. Meias de senliora. mais de 200 empresas, seus vestidos, por mais de 350 produtores, seus capotes por mais cie 900 emprêsas, A compra ou aluguel de imóveis residenciais não está, de modo algum nas mãos de apenas poucas empi-êsas e o mesmo ocorre no camião do mobiliário. Acresmesmo no campo em que ce que,

i xistem de fato os oligopólios, a condesaparoceu embora ficar aquém do que corrência não possa, às vêzes. seria ideal. O problema da concornão é tanto entre a U. S.. rôncia

Steel c a Bethelehem Steel mas entre a indústria do aço contra a tôda indústria do alumínio, i>or exemplo. Entre êstes e a indústria de plásti cos. Entre o plástico e o vidro e a madeira, e entro todos êstes contra o cimento e o concreto. Nem se pense que esta concorrência não é eficiente. Hoje, por exemplo, os trens são fa bricados de alumínio e não mais do ferro. A matéria plástica expulsou o alumínio das cozinhas e êste tem ainda que disputar sua sobrevivência com vidi‘os e barros cozidos especiais. Aqui mesmo ouvímos conferências em que SC apontavam as ameaças que as

fibras sintéticas estão trazendo para a produção do sisal natural, etc. Ou tro economista, o prof. John Galbraith, apontou para outro aspecto da luta entre gi’upos oligopolistas rivais, acentuando que esta luta era menos impiedosa e cruel do que a luta entre concorrentes individuais no estilo antigo. O velho duelo eco nômico, se por um lado mantinha as emprêsas com um mínimo de poder econômico privado, por outro lado obrigava os empresários a limitar ao máximo suas concessões aos empre gados. Galbraith mostrou que corto grau nionopolístico nas mãos de oligopólios, aliviando os indus triais de uma pressão demasiadamen te intensa por parte do mercado, resultou em uma atitude mais justa um para com os empregados dessas mes mas emprêsas. Assim, diz êle, quanelabo- clo se fazem pesquisas ou se ram políticas trabalhistas, os bons exemplos de condições satisfatórias para operários não são pi*ocurados nas atividades em que há concorrênestilo antigo (a de algodão, criação pastoril, etc) mas naquelas indústrias fechadas em que 0 oligopólio domina como o petróleo, o aço, a indústria automobilística, a indústria química, etc. Com ironia, acrescenta que os viajantes estran geiros são levados aos Estados Uni dos pelo Ponto IV a visitar, como exemplos de boa oi*ganizaçâo social e trabalhista, as mesmas emprêsas que são procuradas pelos inspetores da Federal Trade Commission em sua cia no carvão,

luta contra os monopólios. Por outro lado, embora na realidade o cresci mento das ga'andes emprêsas continue a apresentar aspectos assustadores já que não se conhece ainda bem a

dinâmica interior dêsse crescimento, embora o crescimento do faturamento é do capital de empresas como a General Moíors' continue sem sinais de tendências de divisão ou de modi ficação. a verdade é que, em 1950, as previsões atemorizadoras de Berle e Means não se confirmaram. As du. zentas maiores empresas não só não chegaram a controlar 3. quartas par tes do mercado produtor, continuando p tendência de domínio das empresas gigantescas sendo medida em pontos decimais como, por outro ládo. entre 19c’2 e 1950 surgiram xim milhão de negócios novos e novas figuras apa receram entre as empresas considera- americana, das grandes. Lembro, a propósito, mi- comendas governamentais e, mais do que isso. de subsídios, de financia mentos diretos de redução de impos tos, etc. para aliviar depressões conjuntm’ais ou setoriais da economia, está hoje fora de dúvidas para todos estudiosos do pensamento econôMas importa apVender a cursos os (total bruto investido em 1956) ne cessários à expansão da economia

pitlação que ainda não participa dos benefícios cia prosperidade geral. Entretaíito além das oscilações do cres cimento demogyáfico, há a pergunta formulada pelo dr. Hansen: Pode a economia capitalista progredir sem intervenção do Estado evitando as depressões econômicas? Êsse aspecto, hoje, c aliás fora de discussão como ●acentua o dr. Ileilbroner. É impossí vel e na verdade inútil procurar tirar a limpo se a economia privada pode ría encontrar em seus próprior re50 bilhões de dólaTés anuais

A necessidade das ennha surpresa ao verificar recentemonte, em New York, qiíe a firma Xerox que surgiu há jipenas al guns anos com um nôvo -sistema de reproduções gráficas é hoje, .junto ● com a General Motors, uma das mais importantes empresas dos Estados os mico. Unidos não só em volume de negócios como do ponto de vista do ati*ativo pui*a 0 investidor comum. Hclbroner aponta, dentro outros fatores, que a resposta ao fenômeno da crescimen to das empresas parece estar, essen cialmente, no -crescimento do merca do. O* lago. diz êle, cresceu de tama nho simultaneamente com os sapos e, êstes, no final, continuavam ocupando, proimrcionalmente, o mesr ■ mo espaço vital. Êsse raciocínio par£ce dar razão ao prof. Hansen quan to à dependência do futuro do capi talismo para com o crescimento de mográfico razoável. Parece certo que a expansão do mercado é indispensá vel não só para possibilitar a expan são das empresas como .para permi tir a ascensão daquela parte da poassim,

idéias como a de .limitação-de nata lidade por razões econômicas devo ter oç seiis^ limites, pimdenciais sob de lançarmos totnlmonte'sôbre interferência estatal (indesejável inevitável), as possibilidades cie que p na a mas crescimento da economia. Isso nos* leva, afinal, à questão que atemoriza prof. Hayek, a ' do .planejamento centralizado da economia. Aqui, na opinião do dr. Heilbroner, .existe <le fato 0 perigo de o planejamento, ainda que bom intencionado, limita do, temporário, parcial, tender para çambarcamento total ,da economia mas, na opinião dêle'. não é da índole do próprio planejamento que decorro tal possibilidade e sim. antes, da sua finalidade. Se o planejamento é ini- ● peçativo de sobrevivência, decorre da 0 o a

indispensável intervenção estatal, .quer em países subdesenvolvidos que .não confiam na ação lenta e imanente da livre iniciativa, quer em países civilizados diante de má situação eco nômica, então é realmonte impossível evitar a tendência acima e a ciãspação do imperativo de sobrevivência ou da ambição econômica desordenada quererá dar sempre trabalho aos ho mens ê dar materiais aos produtores ainda que à custa ‘do controle total. Porém, diz ainda Ileilbroner, nem só para a sobrevivência ou para a escas sez' é jjreciso planejar. O planejamen to pi’ogramado para a obtenção da abundância, a prosperidade mais am pla, c alé‘m disso feito por homens que o sistema capitalista diante do conscientes dos perigos do ‘planeja- fracasso econômico ostensivo do re-

0 -nosso, que não parecem em condi ções de escapar a um certo tipo de estatismo ecohômico, -é ainda assim animadora pela unanimidade do pen* saminto de que o capitalismo não está condenado definitivamente e, ainda que-apresente em seu bojo‘tendências perigosas, possivelmente até autodestruídoras, não é verdade que estas dificuldades sejam insuperá veis. Acresce que tudo isso ç assim examinado, sem sequer' se levar em conta os ' dados hoje -.evidentes de que não há alternativas* melhores do

possibilidades, do capitalismo como sistema. E a conclusão, embora me lancólica ao menos para países como mènto podo e deve ser feito e nêle. gime comunista na Rússia, ^fas, por nada há que obrigue, por uma' lei .outro lado, o capitalismo que parece interna, ã própria expansão. Se, por desenhar-se.no horizonte do futuro exemplo, -um programa governamón- é, cm certos aspectos essenciais, bas tai de investimentos rodoviários não tante diferente, até mesmo em sua se podo realizar por faltarem dados estrutura puramente econômica, da■ subsidiários do esquema, não há ne- quilo que sob "o qiesmo nome conhecessidado de ampliar o conti‘ôle a tais cemos até aqui. ' Entretanto, ainda ' dados. O programa pode esperar. Tô- assim, se as previsões de Keynes da a diferença, -portanto,, na opinião para o ano de 2030 se confirmarem do autor, está na questão da urgência (e, isso'não é impossível) para as ● .

● e, diz êlD, o fato de o planejamento nações mais adiantadas, ainda nos goveimamental da economia vir a ^ resta a esperança de que o refluxo constituir caminho de servidão está . dessa prosperidade sôbre os países mais atrasados, refluxo ajudadb pela são, em linhas gerais, as mudança de atitude moral em ihaténo ponto de ^partida. Estas perspectivas estudadas. Constituem, ria cConômica ocoridda eni nossq sécomo se vê, um esforço de síntese dos oulo; possa favor:cer a diminuição ou pônsamentos, observações e dados até a extinção dos controles estatais exist*ntos até há pouco para uma totais sôbre a atividade da economia apreciação, em termos gex\ais, das privada destes países.

Ú

REVOGAM-SE AS LEIS DE OFERTA E PROCURA?

DjAcni Mknkzks

T\IZIA Eça

de Queiroz que l.á um

método fácil para ridicularizar uma personalidade: basta pôr-lhe na casaca um longo rabo de papel ou qualquer coisa que quebre a austeriI dade com certa surpresa, e o resul tado está garantido. Também no ter reno das idéias e das instituições há processos semelhantes, que, exigindo , pouco esforço mental, alcançam rápido êxito no público. Uma discussão abstrata fatiga; mas uma critica a boas pinceladas desopila, desanuvia e pode ainda instruir. Desde

que se 1

tome uma idéia, repuxando-a até para além dos limites-razoáveis de sua aplicabilidade, o absui'do apar:ce nas contradições que suscita. Se lhes apresento um teólogo, que nas suas vigílias de sério estudo, levanta a face chupada p la preocupação divi na, com o ôlho iluminado da trans cendência, e investe a falar sôbre as excelências da grande emprêsa, e pre fere exaltar a merceologia em vez de explicar a angiologia. a transição é brusca e o riso irrompe. Por que ? apenas pelo inesperado do contraste. Quando se esperava o missal, deparase a tabela de câmbio; e em vez ds ' -cogitações profundas e eternas, en contramos maquinações profunda mente mundanas, enroladas nos cor nos de Satanás, srgundo alguns latinórios espantados do medievo. Pois 0 fato é que desde algum 'tem po, alguns economistas de rutilante [

talerito vêm se d.liciando na apreciaanedótiea da revogação das leis çao

de oferta e p«'Ocura. Descrevem-nos. erudição o gaiatic:', a autoridade com amarrando, com decretos e parágra fos, as fôrças rccalcitrantes dos mer cados. onde a inflação, como o Diabo rccauchutado. promovem desequilíE como aquelas leis seriam naturais”, a coisa inconcebível. É como se um brios, inelutáveis, ditas parece legislador decretasse a mudança da lei da queda dos corpos graves enun ciada por Galileu, prescrevendo que ela j)assaria a funcionar doutra mamira. Por exemplo, tudo boiaria na atmosfera por decreto. Entretanto, os ustronautas bóiam no espaço sideral. Onde a lei dos graves? Outras con dições. outras leis. Pois é exatamense dá: mudado qualquer cona t ■ o que

junto de circunstâncias, mudará lei, que é sua expressão. Máxime. nas circunstâncias sociais, historicamente variáveis. Explicamos melhor, dentro íle certas condiçõ.s. impõem-se cer tas consequências.

Essa idéia da “naturalidade” das leis da Economia é velha. Vem na fisiocrática e foi aperfeiçoa●● naturalidaa herança da pelos clássicos. Por quis dar a conotação da es pontaneidade. isto é. não depende dn vontade dos homens conviventes. Em lógico tiuo se evocasse o paralelismo as leis da natureza, (jue se des cobrem e formulam “ objetivamente de" s; com

Natura non imi)oratiir nisi purendo. Só se domina a natureza, obedecendo. E como o domínio da natureza vai aumentando à ni.dida em que o ho mem melhor conheco suas leis, con cebeu-se o mesmo em relação à socie dade,-'cujas leis também são objetivas e devem ser objetivamente formula das. A tese ó muito verdadeira. mas comporta maiores conseqüências que a simplificação do arpumento ini cial ontremostra e com que a critica humorística anda refr:scando a se cura do tratamento técnico.

Mas não deixemos o riso leviano encobrir a pravidade do problema. Por isso, comecemos examinando, de forma muito sumária, esse parelelismo entre leis " naturais” e leis "histórico-sociais”.

1 .

Ninguém desconhece a essência diversa das duas ordens de leis dentro de identidade dialética. certa

Elas <listinguem-se e opõemnidade onde so veve- se na u la sua contrariedade. A socieda<le assenta sôbre conjunto de necessidades vitais, que se origina na unidade biológica “homem” e desdo bra-se nos processos sociais de sub sistência e convivência. Tais processos, semelhantes aos das espécies biológicas gregárias, ao chegar ao plano humano diferenciam-se e pro jetam-se para além dêsse nível zooló gico, ampliando-se maravilhosamen te na evolução cultural: nível da “es piritualidade” configura novas for mas de vida superior, irredutível às fases precedentes. De modo geral, são

tes s vigentes para a sociedade mo derna. resguardadas as divergências acidentais.

Todos os produtos do gênio huma no, desde a criação da flecha ao ra dar. das regras de exorcismo à teoria da relatividade, dos ritos de lenianjá ao plano quinquenal, do social, faz parte do mundo da cultura. Dependendo da vontade hunão fica no dominio do aré o resultamana bítrio, sua produção a bel-prazer do homem, mas condicionado por cir cunstâncias históricas bem definidas, qu.' lhe oscapani. Escapam até que ponto escapam? Até o ponto a que chega seu conhecimento da in terdependência das coisas. Assim, a medida em qua conheceu e compre endeu que um corpo, se deslocando com v.-lociclade permanece no espaço, permitiu instituir uma Ui mais ge ral, que pareceu contrariar a simples queda. Num;rosos exemplos na história do pensamento cientifico aí estão provando como 0 progresso é um intinerário de organização de controles pelo conhecimen to sucessivo de leis mais profundas. Há uma espécie de “es tratos espirituais” de leis, onde se manifesta certa relatividade dialéti ca quando se passa de um esti*ato a outro.

Desacreditou-se aquela velha ima gem do homem ditando leis à natu reza através da técnica. Os biólogos estão remexendo nas leis da heredi tariedade das espécies e em vésperas de fabricar células vivas — se antes disso não fabricarem a moi’te total. E lá se irá por água abaixo aquele afo rismo que meu professor de história

mpaiticulai-, como os natnural. no Liceu, recitava com con victa voz — omne vivum ex vivo. Edesata-se a desvairada fantasia da ficção científica para satisfazer a permanente sêde de mistério, outrora alimentada de bruxas e hoje de mar cianos e discos voadores.

Cumpre pensar o universo, porque sua*dominação resülta da inteligência progressiva de suas leis. Se diante da natureza, o homem cedo compreendeu que não ditava ordens e organizou um sistema de ritos para pedir en quanto a ciência não lhe dava meios mais eficazes para agir, — diante da sociedade, os métodos de ação fi caram-muito tempo viciados pelo voluntarismo dos grupos de dominação. Reis, monarcas, conquistadores, acreditaram dirigir ps povos a seu talante — e por isso mesmo soçobra1'am cm reyoluções, guerras, calami dades. 0 tino excepcional de um Car los Magno, de um Júlio César, de um Richelieu, de um Napoleão, de um Lincoln, de Leiiin, os chamados ho. mens representativos, revela, de fato, . a vocação do condutor, sujeitos pos suidores daquele “instinto histórico" tão bem caracterizado por Hegel nas páginas de sua Filosofia da História. Nêles está a consciência espontânea de envolver das coletividades, — mas essa consciência, como temos dito tantas vêzes, cresce, tende a parecer cada vez mais efetiva e clara atra vés do conhecimsnto.das leis histó ricas do desenvolvimento do genus humanum.

tema díretaniente, que se tornou agoo alvo predileto dos atuais econo mistas no mundo em geral, e. em na terra papagalorum, jjrimeiros cronistas, em cânra

dido estilo, referiam os brasis.

Sabe-se que no problema econôraihá conteúdo político. Quando se postula a imutabilidade das leis de oferta o procura, delas deiiva uma univer.sal dos fatos econômicos co visao independente de sistemas históricos; e às vêzes princípios historicamente variáveis aparecem como princípios racionalmcnte metafísicos. O mais curioso é que se pretende assentar bjetividade essa concepção que na o muda o acidental em essencial a tôda organização‘da convivência humana. No fundo, trata-se de uma ideologia vcompi*ometida com os preconceitos de escolas passadas, que represen tam interesses sociais e não verda des sociais. No mundo entranhadamente repassado de aspirações e cupidíz, que é o agreste mundo eco nômico que por aí se desenvolve em contradições e bombas nucleares, o homem é um participante que ojjserfatos inserido nos fatos, dentro de um perspectiva herdada, que ana lisa deformando-se e cuja equação mistificante não ● consegue eliminar senão por alguns graus.

2.

Já é tempo de abandonar essas di gressões especulativas para atacar d

Assim, ao firmar como dogma n imutabilidade de leis universais, pminota de que, dentro de um va te-se ü certo sistema concreto, as determi nantes humanas se modelam històricamente em função das necessidades biológicas, sofrendo refrações do meio social criado pelo próprio sistema, tais sistemas têm seu ciclo, de 'muitas lutas, é razoável .

E como através

admitir quo outros' surjam, inelhorando -e 'corrigindo os antoriorts.

nismos e choques brutais que atroam e ensangüentam o mundo.

Houve quem ensinasse, com gran de acatamento, (]ue as famosas leis constituem a “espinha dorsal da ciência econômica”. Se não me falha a 'memória, Walras considerava-as tão importantes fjuanto a lei da gravitação pára a astronomia. Fôz-se necessário revisioná-las gradualmen-

te. mas não negá-las. A virada ideoló- .

lord Koynes. causou alvoconservaclorismo ideológico, valorização da variável tragica, com rôço no porque a balho, nos jiarãmotros de suas equa ções já significava o reconhecimen to de nova forma de plantear o pi’oblema do desequilíbrio econômico.

Abordemos, porém, a questão de maneira mais simplória o elementar.

técnicos do planejamei^o assumiram as posições vitais ao lado dos técni cos científicos. As massas de mano bras, no cenário internacional, depen dem de cálculos econômicos, com métodos que exigem- espíritos afei tos ao problema da concentração ho rizontal e vertical da produção, que são fenômenos que não podem ser contidos dentro de fronteiras nacio nais. :i.

Á tal “ espontaneidade” das leis fie oferta e procura vige erii qua dros restritos. Vistas em panorama, tais leis não regem o processo eco nômico mundial. Até mesmo porque os centros de decisões políticas do planeta mostram as forças econômi cas dirigidas e comandadas pelos go.vernos. O político condiciona o econô mico. Quem nô-lo demonstra é precisnmente o alto capitalismo, onde os

Quando uma grande empresa do- 'Do mcsnip passo, compreende-se mina um mtreado monopolisticamen- que a exaltação da iniciativa privada te, estabelece o controle de preços. - pouco significa em face das gi*andes Naquela área e dentro de certas limi tações, as leis de oferta e procura acham' momentãnenmente em sus-

Trata-sj do um domínio de penso, exceção, quo se abre no campo com petitivo e quo podei'á se alargar con forme as condições do concentração do capital. A competição miúda e múltipla se trasmuda, intensiíicandose, em rivalidades entre grandes or ganismos, originando outras leis, quã definem os mercados oligopolísticos do alto capitalismo. Há prós e contras no processo, benefícios e des vantagens. O fato é que outras ‘'leis” se manifestam regulando a expansão .dp sistçma, com todos êsses antago,

iuniclades que orientam a produção, exceto se por “iniciativa privada” se ^ ' queremos dizer apenas “iniciativa dos grandes organismos”. Tais organis mos, já Se disee muitas ● vêzes, sumiram muitas''funções parapúblicas, com responsabilidades-diantè-do bem-estar sòcial; hoje, representam mais do que as entidades privadas' do antigo capitalismo mercantil. Di.rigem a produção em escala- de ints- ● rêsse público pelo yulto de viços,. e 0 privatismo da iniciativa redunda numa ilusão difícil d^ tantar, mesmo invocando ; ráveis pequenas empresas a-massa de sua clientel asseus sersusas inumeque são a específica

a fim de exemplificar com elas o panorama da competição, feita em escala marcada e delimitada, onde dançam segundo a música estabele cida.

4.

No plano circulatório é que S3 concentra o processo de competição, onde se confrontam os valores; mas isso se faz em vinculaçâo com as relações sociais de pi‘odução. Nou tras palavras, a forma circulatória e, conseqücntemente. os fenômenos de distribuição, refletem as condições da forma básica de produção. As componentes essenciais do custo, que determinam pr:ços de produção, compõem 0 fulcro em torno do cjual osci lam os preços de mercado, segundo as leis de oferta e procura. Estas têm assim, mesmo na economia do laissez faire, sua área delimitada, em função da estrutura política do Estado. Daí a ingenuidade de querer controlá-las com métodos de circula ção. Nesse ponto, cabe a caricatura dos ilustrados economistas e ressoará a sua jovialidade. Mas deve-se des mascarar a tática manhosa de pro jetar o descrédito para além dessas premissas no intuito de invalidar os processos de controle em tôda a pro fundidade. O que se des?ja é assen tar 0 império de uma livre iniciativa e de uma livre competição contra tôda intèrferência do poder público na produção de bens e sei*viços fun damentais por vêzes à segurança coletiva, mas que são excelentes fon tes de benefícios. E no seio da con centração do capital, aquelas leis competitivas se transformam, pas-

saneio a competição mais forte, en tre unidades oliíropolísticas. Se a in tervenção fôr racionalmente planificada. simultãneamonte atingindo cer ta profundidade nas estruturas eco nômicas, — o controle S3 fará e o decreto revogatório poderá ser expe dido tranqüilamente.

Quando uma crise ameaça desor ganizar um ramo da produção, ou vem-se ai)e!os à intervenção do poder público, que não podo ficar indife rente ao clamor. Por que? Porque 6 preciso evitar os prejuízos coletivos, repercutindo na comunidade de con sumidores. A empresa, respeitada na sistemática da propriedade privada, desempenha crescentes funções so ciais que só um ideólogo obstinado de suas lentes ideológicas podor’á negar. Cada dia que passa, d ntro do regime econômico em vino uso

mais se comprova a possibili- gor, dade de controle das leis de oferta e procura. O controle significa a anu lação daqueles efeitos r, putados in flexíveis e de seu determinismo. Que significa isso s.não a suspensão da incidência daquelas leis?

Há ainda outro ponto a esclarecer. O conti‘ôle, como persuade falsamen te certa propaganda, não é privilé gio dos sistemas da autocracia de tipo socialista.

As verdadeiras leis de produção revelam nesse balancement portanto, n desaparição não se sup.rficial de ação recíproca entre oferta e procura, de que o preço é o reflexo. Debalde insistiram as expliclássicas, esscncializando as cações aparências. Tal acontecia nas fases do capitalismo de outrora, fracionndo nas pequenas unidades. Hoje, as

leis oligopolísticas transcendem êsse quadro competitivo. Vige de dividendos acionários na formula ção de preços políticos. Ricardo cha mou de .gastos de produção, Smith. de preço natural, os fisiocratas, de I-reço necessário, aquêle ponto de gravitação que decide o montante do lucro dos vendedor:s. política a

Percebe-so que tais leis não são leis inlerna.s da produção, leis que apar:cem no nível da circula ção e que, na argumentação de mui tos economistas, são convertidas, por uma ilusão de ótica histórica, em leis mais profundas. Lê-se cm centenas de autores notórios que tôda sociedade se baseia na troca. Do aleatória pre-capitalismo. a troca tornou-se fundamental no s:u desenvolvimento. Tudo depondo da troca. — ensinam cies. De fato, tudo deponde da troca, e como tôda troca depende da pro dução, tudo depende da produção, que determina o volume da troca e das interdependências resultantes do processo social que a realiza,. Os clás sicos começavam o estudo da Econo mia pela produção, os neoclássicos e marginalistas pelos princípios da utilidade e suas sutil.zas psicológi cas. O comportamento individual do consumidor insta’ou-se no centro da teoria. Essa indivjdualização teve duplo sentido: subverteu a perspecti va ricardiana e dos clássicos e elimi nou a substância histórica do proble ma. Ricardo já havia dado grande passo nessa desistoricização graças ao grau de abstração do sua análise, mas não imi)riniiu o sentido individualizante.

mais característico da ciência eco nômica na transição dos meados do século passado, não foi suficiente mente estudada pelos historiadores do p.nsamento econômico, parecendo mesmo que lhes escapou o seu alcan ce sociológico. O método matemáti co de que lançou mão Cournot, depois sistematizado na escola dc Lausanne por Wah’as e Pareto, ficou a serviço daquelas intuições fundamentais. So mente com a econométrica e as fe cundas aplicações estatísticas abriram os horizontes da macroecose

mas no que veio u predominar nomia (Leontief e outros).

nas teorizações ulterioi‘es. Essa dança de perspectiva, que c o passo mu-

Houve economista de alta fôrça teórica (poderia indicar o francês François Divisia, entre alguns) que não hesitaram no apontar os estudos dos processos de mercado e dos pre ços como sondo o campo especifico da ciência econômica. Em aula, certa ocasião, levado pelo debate, resumi pitorescamente pai”a meus alunos êste ponto dc vista dizendo-lhes: a Eco nomia é a ciência que faz a análise sintática do verbo trocar. Quem tro ca? sujeito do Verbo: os organismos produtivos. 0 que troca? objeto direto: os bens e sei-viços E o verbo exprime a ação econômica: a troca. Então, cada escola volta sua atenção para um dos elementos es senciais da oração. Virado para o su jeito, o marginalismo se apura nas sutil.zas do comportamento huma no: e disseca o consumidor pscològicamente. Outros voltam-se para o objeto, suas propriedades, que se comparam nos mercados, a T)usca da explicação do valor nas m.rcadorias. querendo ver o “capital" nas coisas materiais e não nas relações sociais dus coisas. E o capital toma-se enig-

do pelas forças novas em ajustamen to, ((Uc não são dro

mesmo possível aceitar, aqui e além, , certa simetria entro "oferta” e "pro. cura”. —o que mostrava o desejo de perequação entre ambas refletir uma “justiça” inei*enfamoso dedo invimais aquelas do quaclássico. Naquele quadro era promover a para tc ao processo, o mático. Esquecem a ação unificado ra do verbo, que antecede o trocar. 0 verbo pToduzir, ação econômica por excelência onde sa enraizam tôdas as rélações sociais com forta subs tância histórica.

Não resvalemos, porém na suposi ção, de que desdenhamos os processos dê mercado. Há q’ue manter no espí rito a reciprocidade dialética de to dos os processos; mas deve-se ter em mente que a tônica recai num dêles. Se nos mercados aparece’ de modo mais visívèl a luta competitiva, hem sempre o mais visível é o mais importante.

sível da Adam Smith. providência de que falou

vam J o.

Aquela teorizaçâd abstrata das 1^, lações econômicas é que produz rea noção da categoria desligada de sua explicação histórica e sociológica. E dá-nos categorias econômicas cpm' pletamente (ou. quase) desconectad cio processo social, que é essencialmsnte histórico. Êsse, o erro funda mental de natureza metodológica. .A^ssim. não se pode, daquele ângulo, enquadrar as leis de oferta e ■ pro cura no seio de um desenvolvimento orgânico, onde tais leis se modificam em função das estruturas históricas que as formas de produção adqui rem. plasmando as formas compatí- . veis de distribuição. Nada, pois, de estranho que, no alto capitalismo, a grande concentração de recursos, proporcionando gigantesca e vilhosa contribuição aos mercados, modifique a estrutura dêsses merca dos oligopolizados — e o preço deixe de exprimir aquêle ponto de equilí brio espontâneo tão celebrado, mas ponto de equilíbrio dita¬

as maraexprime um

Aconteceu, todavia, que ' rebentaA criso-é uma crítica his- ram crises, tórica muito aborrecida porqup não respeita as ideologias. .E a crise .excontradições quo deleitavam punha oS socialistas de tôclas as côres. E ôles vjam na crise a crítica dos fatos. — vistas se pregacomo archntementc nestes aspectos, .sonhando a abertura de‘

.ludiam-so prontas a devorar tôdas as crateras estruturas, cujo lado positivo não querem enxergar para não perder o entusiasmo nu catástrofe. E a cada histórica qu3 se fecha sem a época hecatombe salvadora, ôles protelam dia quiliástico para mais adiante. Mas regridamos ao ponto. O certo é que o primado das leis de oferta ● 'e procura está, queiram ou n^o queipenúltimos abencerragens,o ram seus ^ ^ sofiendo revisão, nao pelos socialis tas ávidos de stípultarem o sistsnia nos funerais programados, com tanta revisão ditada pelo candura próprio grande pi’odiiçao revisão ' não se ^ coletivos representados pelo Esas “leis”? Me— nias sistema,- pela dinâmica da cm massa. Dessa alhearão os interes¬ ses tado . . Desaparecerão Ihor

tòrstício.s onde poVmanecerem as con dições necessárias, cm múltiplas

acr:ditav quo reinarão nos ini -

niaii

áreas dc mercados indisciplinados.. Não- serão leis universais abraixgen- plius. do e explicando os fenômenos no s-u alcance histórico. Antes que se cari cature. com ' hüaridade, o que esta mos dizendo canhestramcnte, e se apresente o chefão cofapiano ou sunabistico à frente de agentes exe cutivos. enjaulando, na tab.la c com bravura, os preços e o vendeiro como nocivos à segurança da Pátria, convém esclarecer que se defende aqui a idéia da controle das causas determinaptes, c. conseqüentementej o controle de efeitos determinados. Feito isto, o império daquelas lois deixa de existir. Sua manipulabilidade fá-las dócil ao atendimento dolieni público, — desde que sejam manipüladas no afã do bem público e não no. maior anseio de lucro. Mas aqui 6 que resido b busílis. Como promo ver a ação econômica sem o acicate por excelência, a lucratividade? Não é precisamente a competição que determina o nível social do lucro através dos processos de mercado ? Míus amigos, se tivéssemos as res postas. o mundo estaria salvo, ç-êste Conselho seria glorificado pelo uni-, verso civilizado.

Já ouvimos, resignado, a risada

Ter cas merces corum nemo emet am6.

minamos estas ● linhas, escritas ● numas férias cearenses, — por isso mesmo despidas de citações de obras (aquele latinório estava anotado [2^ num velho caderno) que pudessem escorar nossas afirmações. Menciona mos pontos de vista doutrinários ri gorosamente dentro do pensamento* dos respectivos autores, sem pormenoiizar mais, por efeito do hábito de assuntos tratados »em aula. O *que aí fica são idéias despretensiomente lançadas, que têm mais inspiração na sociologia do que na economia, vendo os sistemas a serviço da cole tividade e não as massas a serviçç = dos sistemas, verdade lapalissiana sempre oportuna de repetir. De re- ^ petir aos dirigentes de países sub desenvolvidos onde se reclama liber dade de emprêsas competitivas típidas fases’ em que se encontram. , O argumento é "bigumeo. Tál liberda de favorece por um lado e prejudica , por outro, porque, «na atmosfera in ternacional. onde repousam os gran- ' des interesses cobiçando áreas atrabem remunerada do teciiocrata, des- sadas, os trustes revirani "O problemoralízando a inópia do que, diz um «ma pelo avêsso: e a liberdade torna . pobre e atrasado professor de Eco- vulnerável o subdesenvolvido. Prêso nomia? risada que poderá ressoar«por jjor ter cão, prêso por não ter'cão. vários órgãos interessados em acha- Omito outras considerações tamtal’ as^ frivolidades ultraimssadas bém ambigúmeas, que ferem para os agora ditas e mal ditas. Decerto é - dois 'ados. 0 - fato é que temos de ● coisa velha,- velhíssima! Sa fôsseriios encontrar caminho entre campos tão ● lido na Bíblia, encontraríamos cita- ásperos, onde ideologias hostis comções venerandas. Em todo caso, acha- portam certo grau de mistificação das realidades. Uma grande tarefa é ' quo- a de denunciar a deformação teórica,

mos estar Et negotiatores terrae ílebunt et lugebunt super illam,

coisa muito difícil. E como é difícil manter visão serena entre guerreiros armados até os dentes !

Na essência das leis que estuda mos, está o processo competitivo, que os sociólogos dar\vinistas do século passado glorificaram como verdade científica. A grande produção trans pôs o struggle for life, que lavrava entre as unidades pequenas, para a violência entre poderosos grupos. E à medida em que baniam a compe tição miúda do antigo capitalismo, vencia a idéia do planejamento den tro da emprêsa colossal. Era, lògica' mente, a mesma idéia da planificação, mas logo acentuou-se a distinção que afastava um parentesco malig no. Veio à luz um ponto importan te e essencial: a liberdade, respeitada num, aniquilada noutro. Ao pas sar do planejar para o planificar. dava-se um salto mortal. É o salto mortal da propriedade privada dos meios de produção, com o lucro como função da propriedade para a pro priedade estatal, que suprime tudo

— e nossa siipi’essão onf^ole até as liberdades cívicas. Mesmo porque o civc.s det?ra<la-se num súdito do par tido único. Todavia,, a liberdade eco nômica, apregoada como forma de iniciativa privada, no laissez faire, passa, por sua vez, a apanágio das grandes empresas onde a prerrogati va de decidir é atribuída a minúsculo grupo de líderes; e não há outras vias abertas. Marcha-se, quer no so cialismo quer no capitalismo, para estruturas oligárquicas. E não nos venham com palinódias a respeito de democracia”, sob cujo « e povo

aval se fabricam místicas de todos os f.itios.

que andamos agora extraviados cio objetivo. Mas o tema se ramifica prodigiosamente — e se desgarramos é poniue fomos des lizando pelos nexos dos temas, mas dentro do mesmo tronco de

Dir-nos-ão nos sempre cogitações, que 6 a reflexão sôbre o bem-estar humano, alvo dc tôdas as aspirações políticas ou religiosas.

EUGINIO GUDIN

VE OLivniHA Cami>os

(baudaçan ao profes.sor na .vc',v.snu c/u A,VP£S ■ Associação Nacional de Planejamento L-conòinico c Social, São Paulo, em 28 de junfw de 1968j

Seja realista: exija o áf impossível”. na moda. a moda ccrtamcmtc nao é a verdade.

nos muros

(Inscrição durante a da Sorbonne revolução estudantil de maio de 1868).

Se algum epiteto tivesse que bus car para caracterizar a personalidade tle Eugênio Gudin diria simplesmente qiic SC trata tle um "caçador da num csmumlo fascinado pelo sciicia Ror isso mes- bulicio da ai)arência. tiio é um cientista. Pois, como disse KarI .Marx, manso ci dadão de perturbadores efei. tos, a ciencia so existe porque a csscncui e a aparência não SC confuiulem.

Gudin demonstra ainda com muita cUirabilidade c alguma insolência, veracidade tio dito de .\miel, segundo o qual a juvcntiule ê apenas um "es tado dc alma". a Não perdeu nem o manejo tia |)ena nem o gosto do florete. -Aceita com mais fervor que os jovens o engajamento em causas desesperadas, investindo quixotcscamente contra os mitos nacionais c Iniscando tciinosamentc infundir cionalídade Jio projeto brasileiro, que para muitos é uma junção espúria tio preconceito e da um casamento fecundo da com a razão. .Apenas.. dita que a.s idéias .sejam falsas sim plesmente portiuc são velhas, tíusa a confundir ortodoxia com obsoletismo. raemoção e não verdade nao acrce se rePois SC bá alguma verdade

É cien-

Gudin soube e sabe viver, lista, mas também esteta, cm dia com as curvas de indiferença do mapa da procura, ma.s nunca indiferente às curvas da natureza — a sinuosidade da melodia, o contorno da estátua ~ c.sfando sempre disposto a encontrarnos, como queria o Guimarães Rosa, na curva do conliaciue.

Numa idade em cpic muitos são iuipelidos mais pelo momento do passado (jue pela posse do presente, continuas, meu ca ro Gudin, na tarefa sem fim de aprender para ensinar, sal tando da lição à crítica, da exortação ao sarcasmo, do cpicurismo literário ao ascetismo cicnl'ífic'o, com uma enorme capacidade de iro nizar sem ferir, de acusar sem hu milhar, de confessar sem mentir. E, sobretudo, praticando o verdadeiro re alismo revolucionário, que consiste em c.xigir do Brasil o impossível. Mais modesto que o velho Scliumpeter, que iniciava scu.s cursos em Harvard declarando ter tido na vida

três objetivos — ser um grande ca valeiro, um grande economista e um grande amoroso, registrando insuces so apenas no primeiro objetivo cumpriste com êxito sereno várias carreiras: engenheiro de pontes e barragens, diretor de serviços básicos dc infraestrutura estradas de fer ro. energia elétrica, telecomunicações

P— übscenamenle preocupado com custos‘c eficiência, empresário pri vado capaz de aprcseiitar balanços es timulantes, professor de Economia de renome internacional e decano da pes- ^ quisa econômica no Brasil, literato- e ■■ causeiir", expositor c esgrimista last but .not least, ministro da Fazen da, dos melhores que o Pais já co nheceu !

fX->oininarista e cx-teologo, Gudin, ])rcocui)a-mc, ao rcamlilório, o <lcstino dc Haverá, este meu caro lanccar

Nesse nessa mo ,p i n e g d a vasto elenco dc realizações, trajetória dc êxitos, íiuc ao mestempo nos serve de exemplo c nos d

Ora. eucíuiiraste cedo a demonstraste fideltfanáticos c pragmáticos, ela a ade, c<mtra grandes e Ve(|ucnos, sonhadores e arlíficês, santtis e pecadores!

Agora admiração, e |>rasileira e tema (lcseiiv(»lvimentn agrícola. mia da crítico f)

funda dji

(|ue vais falar, cercado dc afeição, sòbre a econoem particular, sôhre iiulustrialização e com a voz cxperieiiciJi o a solidez da

ós-vida (|ue mmtos terao. sem dúvida, alguns candida tos ao In(Juanio a li. estou seguro de celestial, admitidas ape- desliiKJ crno. as ligeiras um c.^caratmicas com o Purfi i|iiv acredito na defÍnÍç<ão Ilobbcs, scgmulo (|ue o inferno c verdade encontrada tarde atono. e penas "a demais ". verdade e 'provoca inveja, há que notar apenas três carreiras fracassadas: a de po lítico, por sim])les desaplicação c, às vezes, pela recusa dc transformar um ponto de vista- mun princípio c dc abandonar o princípio pelo proveito; a cie exportador de laranja: por cau sa da insciisilíilidade dos governos à "verdade cambial"; c a dc baixo da Opera de Recife, pelu insensibilidade artística do meio...

Mesmo aciiicles epte de Gudin dis cordam, lém dc reconhecer (|uc a c'.e se aplicam melhor que ao itrói^rio autor as palavras com que Bertrand Riissell pretemlia sumariar biografia : esquisitas, mas que a elas sempre pro curou ser fiel".

sua auto*■ Foi ‘jmV sujeito de idéias

trediiaçãn, periuito-me formular dois primeiro é que, cqmo i-.eça de Ilrccbt, conti■ incapaz dc velho e a um pensamento O .segundo é (pic nos cx.sôbre a economia brasileira. con.selluis; o (i .Ideir d;i sempre um vmlio novo ". pdnlias. venlade.-í mias c cruas. . . Preferipol.i .-íiiuples fato de o resistir a uues a s. vehveule .uuas, somos- mais esVetas do que ca- rpie nib-iis.

UM TESOURO DÉ VIRTUDES E DE ENERGIAS CÍVICAS

Al-ONSq PliNA JÚNIOH

l^TAS horas de crise, dos grandes *^ trans. s psicológicos da humanidadq, desperta, sempre; nos homens uma intensa curiosidade pelas figuríls consulares do passado, pelos ti pos represintativos, que encheram sua época, cumpriram, plenamente, a sua missão, e continuam a viver na memória dos povos, e nas páginas da história.

Procuramos, em meio à cerração. os faróis <los exemplos remarcados. Indagamos, desorientados, o segrêdo das vidas cheias e gloriosas, que souberam rumar os destinos coleti vos. a

Só o homem, só os documen tos humanos interessam. E a literatura se concentra cm biografias, a quo todos nos atiramos com avidez. E os centená rios dos guiciros se celebram com profundo interôsse e devoção.

apagaram em pleno apenas lição / j

Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde d.' Ouro Preto, cujo cente- ● Tiário estamos comemorando, é, sem dúvida, um desses guieii-os, pois uma vida iluminada, digna da pena de plutarco, será, perpétuamente, exem plo e inspiração para outras vidas.

Raros sãos os homens dessa estir pe, cuja existência nos ensine a con duta na boa. e na má fortuna. Al guns a levaram, tôda, em venturosa ascensão, e se fastígio, deixando-nos para as horas e tarefas bem afortu nadas.

Afonso Pena Júnior escreveu este artigo quando se comemorou o ccn/cjuírio de nascimenio do Visconde de Ouro Prêlo. }

Em liomenagem aos dois grandes bra- ' sileirns, o Digesto Econômico o trans lada para as suas colunas.

Outros a tivirani, inteii*a, de sa crifícios e infortúnios, e só nos en sinam as virtudes para as horas amai*gas, e as- missões do sofrimento.

Ouro Prêto, porém, talhado para ^ procela e para a bonança, “ad ardua et nd quieta genitus”, como diria o latino, foi perfeito ^ paradigmri em tôdas as cambiantes da sorte.

Elevado, por dignificante esforço, ás mais altas posições, delas caiu, com singular dignidade, conservando, no voluntário ostracismo, as mesmas excelsas virtudes que o levaram às grandezas.

Não se sabe, com efeito, quando foi êle maior e mais admiravel: ao subir, da humildade do berço, ao pináculo do mando; se ao abandonar 0 cenário político, renunciando, de bom grado, às suas pompas e gló rias. se

Na primeira fase, desenvolveu soma de cultura uma uma capacidade de ação, e um acendrado patriotismo, que iluminam uma larga quadra da administração brasileira, Foi minis-

Inte identidade de conduta. tro de atividade onimoda e bemfazeja, e legislador incansável, capaz de novos rumos e grandes ideais.

Na segunda, depois de siderado no zenith da gloriosa carreira, foi pa triota sem jaça, que se esqueceu de si, para só se lembrar do Brasil.

Só as almas de escol podem resis tir às súbitas reviravoltas do desti no. Só os homens de caráter adaman tino conservam, na felicidade e na desgraça, a mesma unidade moral e

a conseque O visconde de Ouro Prêto é, neste niodcdo quase inatingí- terreno, uin vel.

Nos dias crepuseulares que vivetalvez. de uma deve a mocidade carinhosamente, precursores, radiant?, estudar, mos, aurora brasileira esta figura nobilíssima de nosso pas sado, pois nela se encontra um tesouvirtudes, sem as de energias c quais não se pátrias. ro constroem as grandes

CACAU - CONSUMO INTERNO FRACO

OniüN Fia\iU£iuA

PNTRE

getais. a manteiga de

jjosição de tlestaque nas intransformação

í o.s óleos o gorduras vecacau assume dústrias do e repre

tantes os Estados Unidos, Baixos, Japão e União Soviética. cano e como mais imporPaíses senta o mais importante derivado da amêndoa. No Brasil, a produção do subproduto do cacau ainda se apre senta acanhada, limitando-se a pe queno número de fábricas sediadas área da lavoura ca- em maiona na

A indústria baiana dc clorivados de cacau. principalmentG a de manteiga, conta com oito unidades fabris, do seis na Capital c duas senna própria zona de maior produção da matériaprima — Ilhéus e Itabuna. O industrial brasileiro dedicado à trans formação da amêndoa parque é relativa

O subproduto principal do cacau, apesar do mercado concorrente afrio controle de alguns países consumidores, vem encontrando regu lar penetração em grandes áreas es trangeiras. tendo

Com referência ao comércio inter

no, o consumo de mateiga de vem sendo intensificado com o de senvolvimento das indústrias nacio nais de produtos de toucador, quími ca e farmacêutica e outros setores nianufatureiros, inclusive alimenta res. No entanto os setores industriais citados se deparam constantemente com dificuldades na aquisição da matéria-prima, em virtude dos pro blemas de preços internos e exter nos. cacau Bahia. caiu ira

mente novo e tem conseguido algu mas inovações e aprimoramentos téc nicos, desde a sua implantação, per manecendo inalterado o sistema bá sico. Estudo recentemente divulgado pela Comissão de Estudos da Políti ca do Cacau na parte relativa aspectos da industrialização <lo aos pro

PRODUÇÃO ESTAGNADA

A produção brasileira de manteiga de cacau, processada por oito unida des fabris, equivale à média anual de quase 20 mil. toneladas, cabendo a maior parte ao Estado da Bahia. No último decênio, a industrializa ção do mais importante subproduto do cacau vem assinalando variações constantes, entre TO mil e 25 mil to neladas.

O quadro abaixo evidencia lução da indústria nacional de teiga de cacau, em dez anos: a evomanduto, esclarece que as fábricas baia¬ nas possuem, em conjunto, n pren sas horizontais, com unia capacida* de de produção anual de aproxima damente 2.'}.000 toneladas de teiga, corresponde a 1.250.000 de cacau. Temos ile registrar que o setor industrial vem se equipando com algumas parcelas de materiais e máquinas fabricadas como descascadeiras, moinhos. maiisacüs no país, tais toiTadeiras e

èN

industrial, bas.ado no mais ● 1'rüuução brasileira de

MANTEIGA DE .CACAU ● parque

Toneladas

importante produto da lavoura baiadesenvolvimento do va¬ na, enseja o riadas manufaturas, tais como choraçõos; adubos, sabões, teo- colate,

Anos bromina. além de outras. Embora se' tratando d:^ vamente novo; as empresas de deri vados de cacau, sob o aspecto económico-financeiro. têm se firmado relativo índice de desenvolvisetor industriaj relaticom

1958 1959 19601961 1962 1963 1964

(*) -i. Previsão

Pontes: . rio da Agricultura

IBGE SEP do Ministé-

os 1965 1966 1967 (M

mento. Há dois ou três anos pas10.035 , sados, o capital e reservas das uni dades fabris cm conjunto somavam NCr$ 10.500.751, representando 70% do ativo total, este da ordem de .. , NCr§ 15.068.283, conforme resulta dos da Comissão de Estudos da Po lítica do Cacau. Hoje, calcula-se que valores acima tenham se eleva do três vezes além dos consignados naquela data. Registre-se, ainda, que aquela época 63% do capital, ou

Podemos notar que a maior pro dução (deixando à margem os dados previstos -para o ano de 1967) foi' sejam NCr$ 9.474.400 estavam apli cados nos imóveis e na maquinaria da produção. Entre os poucos empre sários cacau, podévnos notar um apreciável interesse no que se refere ao proapeiTeiçoamento dq setor, n

registrada cm 1966 e a menor em 1964, quando a indurtrialização atin giu 10.035 e 22.789 toneladas, res pectivamente. Evidentemente, a pro-’ dução brasileira de manteiga de caapresentamlo o desejado dedicados aos derivados do grosso e cau nao vem ritmo de desenvolvimento, mantendomuito abaixo das necessidades dos externos, ex- * SC mercados internos e visando maiores correntes tle merca dos. Mesmo nos periódicos percalços de mercados, os empresários mantisúas fábricas em funciona- veram I cessivamente distante do volume de amêndoas produzidas, como veremos decurso da presente análise, êsse pequeno no Considere-se que mento, com o fim louvável de .evitar colapso ou a estagnação da pro- o dução.

ASPECTOS DA COMERCIALIZAÇÂÒ EXTERNA

Sete ou oito indústrias brasileiras privadas realizam as exportações dos subjjrodutos do cacau, destaca.damente a manteiga. Presentemente, os principais países consumidores do subproduto <le origem brasileira são os Países Baixos; Reino Unido e, com boas pcrsijcctivas de mercado, a Rússia. Eni média, as vendas ex ternas d.' manteiga de cacau mantc-m um ritmo do 17 mil toneladas, no valor do 19 milhões de dólares. Por outro lado. os preços médios

por tonelada são da ordem de USS 1.13õ/ton.

A propósito de preços, vale ob servar que 0 comércio externo bra sileiro de cacau, realizado, maior parte, através do produto “innatura", vem registrando a média de 526 dólares por tonelada, enquanto 'a manteiga mantém o preço de' US$ por tonelada. Como logo ' em sua se nota. temos uma diferenço a mais de 609 dólares, equivalente a 53,7%.

No_ decênio de 1958 a 1967, os preços compai'ativos entre os dois produtos apresentaram o seguinte quadro:

EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE AMÊNDOAS E MANTEIGA DE CACAU — Preços comparativos (USS/tonelada)

Fonte: CACEX

Temos dc ressalvar e destacar, en tretanto, que enquanto as vendas da manteiga nos proporcionam quase 20 milhões de dólares em divisas anuais, ■ as exportações do cacau em amên doas reforçam a nossa balança co mercial com um pouco mais de 50

milhões de dólai*'es, diferença, aliás, * ● não muito afastada.

Para ter uma visão mais detalhada do comércio lnt:rnacional de mantei- ● gá de cacau, -vejamos o quadro a seguir, com dados relativos ríüdo de 1958 a 1967: ao pe-

EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE MANTEIGA DE CACAU

USS/lon.

1.724,24 1.420,90 1.090.02 984,66 999,82 1.119,65 1.049,95 776.12 988.72 1.195,00 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967

Fonte: CACEX

24.G41 14.7G0 1G.781

Na lista dos importadores de man teiga de cacau, destacam-se os Paí ses Baixos como tradicionais pradores e fabricantes de derivados da amêndoa. Trata-se de importante mercado dedicado ao comércio dos subprodutos do cacau, colocando-se mesmo como grande exportador de manteiga e outros derivados da se mente. Analisando-se as exportações mundiais de derivados do cacau, po demos verificar que o Brasil, Gana, Camarões, Países Baixos e Itália, formam a frente dos principais res ponsáveis no setor do intercâmbio de manteiga de cacau, mantendo, em conjunto, a média de quase 80% das vendas. O nosso País, entre os principais produtoi-es de amêndoa, até há pouco tempo, era o único ex portador tradicional de manteiga de cacau, situando-se um pouco abaixo dos Países Baixos. Recentemente, Gana e os Camarões deram início às atividades no setoi’ da indústria dos derivados do cacau e avançam para ocupar pontos de relevo nos quadros da produção e da exportação.

CONSUMO INTERNO APARENTE

com-

O consumo nacional aparente de derivados do cacau é bastante redu zido, em relação ao desenvolvimento dos setores correspondentes das in dústrias de transformação consumi doras das matérias-primas, sobretu do de manteiga de cacau. Nota-se que o consumo interno médio de manteiga é de 2.072 toneladas, (pro dução pi-evista para o ano de 1967) sendo que os mercados externos ab sorvem a maior parte da produção. Dividindo-se o decênio em dois ; I jquinquênios, verificamos que no pe ríodo de 1958/62 a produção de man teiga de cacau conseguiu atin«>ir 91.740 toneladas e a exportado 87.111 toneladas, resultando 4.629 para o consumo interno. Nos cinco anos seguintes — 1963/67 — a produção totalizou 91.764 toneladas e as vendas externas atingiram a de 83.544, restando 8.220 tonela das para o consumo aparente interso¬ ma f no.

Como se pode observar, enquanto a

Produção (A)

Exportação (B) ....

Consumo (C)

participaçrio do consumo sobre a produção no primeiro quinquênio re presentou BVt, no seíTundo clevou-se a 9%, restando as parcelas aparen tes de 95'/f e 91'4. respectivamente para os mercados externos nos dois períodos.

A situação analisada acima está , expressa com melhores detalhes no quadro que se segue:

—

(Em toneladas) 1958/62

1963/67 (*) 1958/62 (%) 1963/67 (%)

C/A — 5

B/A — 95

C/A — 9

B/A — 91

{*) — Produção prevista para 1967

RELAÇÃO CACAU EM

.A.M ÉN 1)0A / M ANTEIGA

0 consumo aparente médio de cacau em amêndoas é da oi-dem de 70 mil toneladas anuais e a correspondente produção de manteiga registra quase 20 mil toneladas, o que representa uma industrialização média aproxi mada de 29%.

91.764 de manteiga de cacau, o que representa 26.5% sôbre o volume do primeiro.

Mesmo se levarmos em conta a exploração de outi‘os derivados do cacau, tais como chocolate, torta, pó, etc., podemos constatar que das dis ponibilidades de cacau natural des tinadas ao consumo interno, a indus trialização se proc:ssa de foma acanhada e inexpressiva.

Atualmente, calcula-se que a pro dução brasileira de cacau em amên doas ande em volta de 180 mil ton;ladas. cabendo aproximadamente 70% para os mercados externos. O restante distribui-se no mercado in terno consumidor, na proporção de 30% sôbre o montante da produção do produto “in-natura”.

Estudando-se a situação do produto e do subproduto através da dois quinquênios, podemos comprovar que a industrialização da manteiga de cacau não corresponde ao des'jado em relação às quantidades do con sumo dc amêndoas. Nos anos relati vos ao período de 1958/62, o con sumo de amêndoas de cacau totalisava .709.593 toneladas, enquanto a produção de manteiga assinalava 91.740 toneladas, participação de 29,6% sôbre a primeira quantidade. Passando-se ao segundo quinquê nio. — 1963/07 disponibilidades aparentes de 346.144 toneladas do produto “in-natura” e encontramos as 4

No último quinquênio, as relações anxiais da indústria de manteiga de cacau com a produção de amêndoas estão representadas nos quadros seguir: a

ASPECTOS MUNDIAIS DA MANTEIGA DE-CACAU

O comércio internacional de man teiga de cacau está limitado a duas áreas distintas: países que produ zem e industrializam as amêndoas e paísrs que não cultivam a planta mas importam a matéria-prima (amêndoas) e processam a fabricação dos derivados. No primeiro caso, des tacam-se República dos Camarões, Gana e Brasil. No segundo, temos os Países Baixos, Reino Unido, Es tados Unidos, Canadá e.mais alguns.

Segundo “Cocoa Statisties”, a moa gem mundial de cacau, em quatro quinquênios, evoluiu substancialmen te, passando de 681,2 ’mil toneladas longas, no período de 1945/50, para 1.157.6 mil, no espaço de 1961/65, com aumento bastante ac:ntuado de mais 476,4 mil ou 41,2%.

Na Europa Ocidental, salientam-se o Reino Unido, Países Baixos e Fran ça, quanto à evolução da moagem de

cacau. Em seguida, na América, so bressaem os Estados Unklos, Cana dá e Brasil. Nesta última área. a moagem vem apresentando lento de senvolvimento, com pequenos desnívJs de produção em alguns anos in tercalados. Na área da Europa Oci dental, por outro lado. a moagem de cacau vem registrando contínuos au mentos, quase duplicando entre os quinquênios de 1946/50 e 1961/65. Nesta última, d.ve ser destacada a evolução da moagem dos Países.Bai xos e os decréscimos verificados Reino Unido. Ainda com referência à evolução da moagem mundial de cau, nos últimos anos vem surgindo a inclusão de outros países nos qua dros da industrialização do produto, tais como‘o Japão, Polônia. Rússia, além de outros.

Conforme dados analíticos realiza dos pela Comissão de Estudos da Política do Cacau, a exportação inter nacional de manteiga vem tendo participação ascendente no período no caa

de após-iíuerra. assinalando cêrca de 20% do consumo mundial, a partir do ano de lO(K). Adianta a referida Comissfio que mais de 60% do co mércio mundial é controlado por paí ses consumidor,s que se dedicam à indústria cia manteiga de cacau. Poi*centageni uni pouco acima registi^ain o pó e ccmo daqueles país.s consumidores o contro’adorcs do comércio de exportação. Através de informações colhidas mesmas fontes, podemos verifia torta, com mais de 70%, produção o vendas por parte nas

car que até o ano de 1964 a capaci- . ílade de inoag, m dos países produde amêndoas, pai-a fabricação tores de manteigíw atingia 154 mil tone ladas. Em conjunto, existia uma caociosa de cci’ca de 46%.. pacidade Depois de 1964. Gana e Nigéria au mentaram suas ■ instalações para 147 mil toneladas, de maneira a elevar a capacidade de moagem dos países produtores iiara 301 mil toneladas, assim, que o mercado Espcra-se, umiial de manteiga de cacau, dian te da antiga concorrência entre as indústria do produto localizadas nos liroclutoTes e consumidores, a scr mais intensa, sobretudo cmtrada no mercado das novas fabris africanas de deVim países passe com a unidades vados cie cacau, segundo conclusões da Comissão de Estudos da Política do Cacau.

Devemos acrescentar, com elemen tos mais atualizados, que a estimati-

va da moagem mundial para o ano de 1966 venha registrar o total de 1.400 mil toneladas. Para o ano de 1967, espera-se pouco acima do nível anterior, indo muito além no término do ano em curso.

uma moagem um não

MAIS DOIS SUBPRODUTOS

TORTA E Pó

Com referência à situação da tor ta e do pó de cacau, temos como maiores compradores os Estados Unidos. Na Europa Ocidental, os dois derivados, sobretudo a torta, vêm se firmando com as parcelas de 25 a 38% do total negociado, destacandose os Países Baixos e o Reino Unido como maiores importadores. No pas sado, outros países atingiram destaqua como grandes compradores dos dois subprodutos do cacau, como no caso da Bélgica, Luxemburgo, Itália, Suiça e Tchecoslováquia.

Existe o detalhe de que o Brasil exporta 48% da torta e pó, sendo que no quinquênio de 1961/55 as v,ndas do primeiro produto foram in tegrais. Do restante da torta vem sendo extraída a manteiga, destina da aos mercados exteriores.

Em dados percentuais, vejamos o quadro a seguir, relativo à expor tação brasileira de torta de cacau, por quinquênios e por áreas de con sumo:

percentuais)

EUROPA OCIDENTAL .

AMÉRICA (USA E CA NADÁ)

ALALC ÁSIA E OCEANIA

Fontes: Cocoa Statisties e Statistical Yearbook

Ainda, com referência ao comércio externo brasileiro de torta de cacau, conforme dados mais atualizados divulgados, verificamos que o subpro^ duto, em 1967, atingiu 8.361 tone ladas, no valor de 1 milhão e 72 mil ílólare.s, sendo vendas assinalada nos últimos cinco anos. No período de 1963 a 1967, as exportações nacionais do derivado, com oscilações anuais, atingiram a soma de 29.044 toneladas, valendo US$ 2.098 mil. o que representam

as médias de quase 6 mil toneladas c 420 mil dólares.

Fonte: CACEX

maior parcela de a

Os preços médios da torta nego ciada no exterior, como atestam os números representativos oficiais, as sinalam a média de 102 dólares por tonelada, sendo que, isoladamente, registra USS 128 por tonelada no ano de 1967.

A evolução das vendas externas de torta de cacau está sintetizada no quadro a seguir:

No que se refere, ainda, ao aspec to dos dois derivados de cacau, caba transcrever as seguintes observações técnicas divulgadas através da Co missão de Estudos da Política do Cacau:

“ Enquanto que a manteiga se des tina, preferencialmente, à fabricação do chocolate, o pó é a matéria-prima dos produtos achocolatados, ohocolate milk, sorvetes, caramelos, etc. como

Os paí.ses produtores de cacau portam torta, a qual deve passar por nôvo processo industrial (relativa mente simples) para produzir o pó. De modo geral, a torta brasileira a 10/12% dc gordura alcança, no mer cado, côrca de 10% do preço inter nacional da manteiga; já o pó de cacau, dependendo de sua origem, goza de cotações bom mais elevadas.

O pó preparado nos países con sumidores obtém melhores preços que o produzido pelos países produ tores. No processo de fabricação de pó, os países consumidores misturam cacau de diversas origens, ò que re sulta em um produto de qualidade superior.

A importação de manteiga dos EUA é de pequena expressão (6% de sua moagem de amêndoas em 1964). A produção norte-americana de pó é bem elevada; ainda assim, é necessário fazer maciças importações, o que denota a enorme penetração alcançada pelos prodiitos à base do pó de cacau, nos Estados Unidos da América.

É interessante registrar a posição expor- dos Países Baixos (maiores tadores mundiais de pó), que figuram como o segundo país importador de

torta destinada u industrialização para exportação, já que o seu consu mo interno é pequeno.

As importações dos demais países são de pequena expressão em rela ção ao total mundial.

Quanto à massa ou pasta de cacau chocolate liquor, seu volume é de pouca expressão no comércio inter nacional”.

À IMIOCURA DE SOLUÇÕES

Os derivados do cacau, direta ou indiretnmente, estão paralelamente submetidos aos problemas inerentes ao mercado internacional da amêndoa, através de uma intensa concorrência c contenda de posições. Como se sabe, entram no mercado externo do cacau e seus derivados diversos paí ses concorrentes, ao lado de alguns não produtores, êstes cxclusivaniente dedicados à industrialização, como no caso especial dos Estados Unidos, Países Baixos, Reino Unido e Suiça. Dois ou três países que importam cacau brasileiro em grão e proces sam a fabricação da manteiga, são fortes concoi-rentes no mercado in ternacional do último produto.

Dos países concorrentes no campo da cultura cacaueira, vale destacar as áreas africanas, tendo à frente Gana, Nigéria, Costa do Marfim e República dos Camarões. Além do desenvolvimento da lavoura, êsses países estão dando grande impulso à indústria dos derivados do cacau e mantendo participação crescente nas vendas internacionais de manteiga e outros subprodutos. Gana e República dos Camarões iniciaram suas ativi dades no Setor dos derivados do ca-

I i

partir da década de 1960 e cau a hoje se alinham com uma produção conjunta que vai a quase 20 mil to neladas.

Quanto ao parque industrial bra sileiro dedicado à exploração dosderivados do cacau, setor rclativamente*novo, vimos assinalando pe quenos índices de produção, através de reduzido e esforçado número de fábricas sediadas na. área da lavou ra. A. produção total média dessas Unidades fabris registra apenas 20 mil toneladas de mantéiga de cacau, quase totalments destinada aos mercados'internacionais.

US$ 526/tonolada a manteiga é em baixada pe]o'j)Keço tle US$ 1.135. Mesmo se levarmos em conta os asr jjectos tios volumes das exportações e os respectivos valores correspon dentes das duas mercadorias, verifi camos cjue enquanto a média de ven das do cacau ein grão é de 93.000 toneladas, valendo um pouco mais de'50 milhões de dólares, a manteiga registra 17 mil toneladas, no valor da 20 milhões de dólares, diferenças, aliás não muito ili.^Jtantc, quanto aos valores.

iprodutividade, transportes.

Eficientes desenvolvido proporcionando 420 mil dólares anuais de divisas, com preços variáveis de USS 103 por tonelada.

O problema du economia cncaueira e a industrialização de seus deriva dos, estão a exigir uma ampla racio nalização de estrutura, prindpalmento no.s processos da agricultura, sain0 comércio externo nacional de manteiga de cacau vem rendendo, em média, 17 milhões de dólares para uma exportação equivalente a 17 .'000 do do estado de lavoura primitiva toneladas anuais. A torta técnicas <íe l)roduçãp e vem-nos novas para mèios de sistema métodos evoluídos de in-

■ O consumo aparente interno de manteiga de cacau, como í4cou de monstrado, é bastante reduzido, ca bendo as maiores cotas aos merca dos exteriores, isto é 8,G% para o consumo nacional e 91,4% para as vendas internacionais.

Feita a relação entre o consumo, interno aparente de cacau em gi'âo, da orde^m de 70.000 toneladas médias, com a produção nacional de mantei ga de cacâu, que registra 20 rail, ve rificamos que esta representa quase 29% de industrialização das disponi bilidades de amêndoas.

portuário

(Igstrialização e comercialização, equi librada outros de natureza, econômica e so-» ciai, são ponto.s essenciais à lavou ra e ao aproveitamento industrial dos sulíprodutos. Êss:’, aliás, foi o sentido do Governo ao criar a Comisão de Estudos da Política do Cacau, a qual relatório aijresentou diversas incidência fiscal, além do

no seu recomendações destinadas

Finalmente, ivocando cm a ex do cacau e expansão de co a formu lação' da economia cacaueira.

Convém considerar, ainda, o pro blema dos preços compârativos entre as vendas do cacau em grão e a man.» teiga. Enquantè- o comércio do pro duto natural é feito na base de . . . . aproveitamento do produto.

particular ploração industrial dos derivados nsumo in terno e externo, pontos marcantes do presente trabalho, tomos de es tabelecer as bases de ifni parqae nianufaturoiro sólido e eficiente, em condições de lograrmos o integral .L

O SISTEMA

Aunold Wald

TÁ decorridos álguns dias da mor

te de Bob Kcnncdy c assim ulimpacto trapassaelo

provocado pelo seu assassinato, justií','ca,Hse umji tentativa de inter pretação dos motivos que levaram à eliminação do candidato .do Parti do D.mocrata. É evidente travava no.s Estados Unidos o

dos grupos econômicos por uma no va imagem de liderança, qpe reflita emocional ' uma posição construtiva em relação aoã grandes problemas nacionais. A tônica inovadora das candidaturas Kennedy. Mac Carthy e Rockfeller chegou a obrigar os demais pretenque se dentes à presidência dos Estados uma Unidos à uma renovação de forma luta que os próprios comentaristas oiude estruturas de apoio partidário políticos reconheciam ser a da ve- revelando, assim, as novas dimenIha politica contra a nova. Conforme ● sões da luta eleitoral, relata Konneth Crawford no Ncwseeh, en quanto os ])oliticos l^.xfissionais acredi- ● tam que a maioria dos eleitores, numa fase de prosperitlaclei mas ● de nervosismo em relação ao fermento social, de seja uina liderança con servadora 0 até veaci'-nária, os amadores afirmam quj a opinião pública, iúsatisfeita com as atuais estruturas, procura novos guias para uma política' dinâmica e liberal.

O que SC discute, pois, nas elei ções norte-americanas, não é apetias uma escolha de homens que se parecem na sua formâção e se indentificam nas suas plataformas. É um verdadeiro plebiscito entre o sis tema vigente e uma nova política caracterizada pela efetiva partici pação do povo, substituindo-se o po der das chefias partidárias locais e

Tradicionalmente, a campanha se apresenta nos Estados Unidos, em termos pragmáticos, como uma contenda entre os que possuem* e os que não possuem. Desta vez, é incontes tável que os possuido res são em maior nú mero. O problema con siste em saber se pre ferem assumir uma ati tude de defesa agres

siva, mantendo o statu quo a qual quer preço, ou se um diálogo’ se tor na possível para que o país mais rico do mundo se torne o catalizadoi* do desenvolvimento dos demais Es tados, resolvendo simultaneamente os seus'*problemas internos-e as gran des questões internacionais. A ihudança de atitude do governo dos Es tados Unidos implica, na realidade, numa modificação de sistemas que não será facilmente aceita pelas atuais estruturas.

John Kennedy, durante mil dias, tentou modificar o rumo da política norte-americana e trouxe ao poder uma elite harvardiana de homens com visão própria. A máquina goveimamental não obedeceu, todavia, ao comando do Presidente, que encon trou as maiores resistências burocrá ticas tanto no tocante à sua política internacional como a linha de condu ta que pretendia impor no campo in' -terno. Uma das frustrações que sen tiu decorreu, justamente, da limita' ção do poder que se concentrava nas mãos do chefe do Estado mais pode roso do mundo, pois, na crise cuba na, teve que endossar uma política : . que não era sua, mas que não con seguiu corrigir nem modificar.

Psociedade de consumo, inspirada pelo desenvolvimento tecnológico e pela justiça social. Não conseguindo rea lizar as suas metas, os antigos as sessores de John Kennedy foram

G

desaparecendo das fotografias gover namentais da administração Johnson próprio presidente foi esquecen do os compromissos que, leal e es pontaneamente, assumira no início do seu governo. Entregou-se ao sistedoniinante. entendendo que só posobreviver politicamente se

O ma deria obedecesse às fôrças atuantes. Con siderou assim a manutenção do statu sua máxima realização. quo como a dizendo aos americanos que jamais tinham vivido tão bom: "You never had it so good".

Diante dos problemas raciais, dn sede de renovação cultural que imEstados Unidos, e dos pro- pera nos blemas criados na política intenacional. o grande pecado de Bob Kennedy consistiu responder a Johnson em

(

os

Quando Jonhson assumiu o poder manteve o brain trust de Kennedy e pensou poder construir a grande so ciedade que resultava da visão da nova fronteira do seu predecessor. Mas, aos poucos, verificou que ideais da big -society não consegui ram ser transformados em realidade e cederam o passo ao statu quo, a manutenção do sistema. Simultãneamonte a inteligentsia que Kennedy recrutara nas Faculdades foi aban donando 0 poder. Tinha sido convoca do para transformar a era da opulên cia e a affluent society na grande

We can do better”. com otimismo: Pretendia sair do sistema, abrindo perspectivas, dando maior fle- novas xibilidade às estruturas, melhorando nível de vida das classes mais hu mildes c garantindo a real integra dos negros na sociedade norteFoi êste o seu crime, a vida. o çao americana. Pagou-o coni

UMA RETIFICAÇÃO DE RUMOS: O BANCO DO BRASIL EA ECONOMIA NACIONAL

Autuur Santos

\ impaciente de desenvolvimento é estado de espíiito resultante do receio de que o Brasil possa chegar tarde à categoria de grande nação.

aspiração nacional

Em mensuraçãü econômica, são assim consideradas as que souberam extrair de seus recursos naturais todo o potencial ao alcance da utili zação humana.

É, pois, mêdo de sua exclusão, por incapacidade ou incúria, das pos sibilidades reservadas aos países de ampla extensão ten-itorial, naturais abundantes e determinação sedimentada c perseverante de in dustrializar:m-se. E, como um povo de instabilidade cional, oscilante entre exagerados e complexos de infeinoridade, ora nos deixamos levar à visão enganosa de uma importância que as riquezas — inaproveitadas não são suficientes para sustentar, ora caímos numa depressão objetiva mente injustificável e perniciosa.

recursos somos emoufanismos um ser mais o acesso

O brasileiro é, nos dias atuais, intimidado pelo receio de uma vez ultrapassado no tempo, e, por isso mesmo, sucumbe à tendên cia de acreditar na conspiração ar quitetada para bari-ar-lhe ao prim iro nível de importância internacional. Daí o seu nacionalis mo xenófobo e agressivo, esquecido

ou de

de que lhe é possível trilhar minhos convencionais do os ca-, progresso e varou que, em várias assentadas, sertões, abriu estradas, captou a * en.rgia das quedas dágua e cons-l truiu, enfirii, embora desordenada-» mente e sem planejamento, uma civi- iH lização que não lhe faz vergonha. 'Sl Urge, pois, aproveitar, em seus devidos têrmos, aquele incoercível anseio de desenvolvimento, para transfonná-lo de tropo de retórica, marcadamente acadêmico, puro verbalismo, em ação coordena da e construtiva.

O livro Le Défi Américain, de Jean-Jacques Servan Schreiber, de tantas verdades incontestáveis, depois de espelhar, de forma admirável, que a Europa é um conjunto de nações oprimidas pola angústia, chama-nos a dura realidade, se trouxermos à condição de autocrítica suas conclu sões irretoi‘quíveis.

As nações européias de desenvolvido, curvadas padrão ao” desafio americano, parecem aceitar as novas responsabilidades, esmagadas ao pêso do desnível tecnológico a quo foram relegadas.

O livro — que, em certos pontos, torna-se um libelo — é nova óptica . . nosso tampo. para os problemas de CUJO equacionamento ideológico e fi losófico arrasta-se, desde o século

Tomando como horizonte o ano de.

1980, Schreiber f^z uma projeção de números atuais e conclui que a Eu ropa conhecí rá em 14 anos a fôrça de i três potências: os Estados Unidos, a União Soviética e a indústria americana nã Europa. Levou-o à ' conclusão alarmista o fato irrecusável de o Mercado Comum Eunove anos ropeu,

CO o tecnolóíjicü entro o investimen to norte-americano na Europa o a economia das nações européias. É que. em relação a nós. a diferença é mui to maioi-. e .tende a aumentar, en XIX, viciado em ‘preconceitos e dis torções.

quanto nossos padrões de ambição nacional foiem convencionais.

I O Bra.sil ainda nã.o IKMisa em escala tec nológica. IVIíii saídos (la etapa econômica (ia substituição das importaçõís, e sem acharmos as portas j)ava ])i'Oceder à subs tituição de nossas ex portações, predomi nantemente de dutos primários, produtos rados, rendemo-nos à mesma evidência eupro por manufatu- depois de organizado, já ser essencialmente americano. A Europa já é hoje maior mer^ cado para a ESSO do W que os Estados Uni dos. Uma verdadeira arte de organização e administração, extremamente flexível, permite ao capital americano, com apenas dez por cento das empresas, dirigir a economia européia.

ropéia. Candidatamo-nos a reviver o ciclo das importações de produtos noutro nível tecnológico. Há qual quer coisa de trágico quando a razão não é capaz de abarcar tôda a x;ompreensão dêsse fenômeno, que os res sentimentos ou as periódicas explonaeionalistas não serão capazes soes

O setor em que se processa o espe táculo da eletrônica, o mais impor tante no futuro de qualquer país, acusa a presença preponderante das inversões americanas: oitenta por cerito da produção de calculadores e noventa e cinco por cento da*produção de circuitos integrados. ( de resolver adequadamente.

A demonstração de Schreiber é

um quadro dinâmico, capaz de atin gir também os países subdesenvol vidos na mesma ordem de conseqüências. O ● leitor brasileiro de Le Dcfi

Américain não escapará a uma sen ão tomar conhe- sação angustiante,

Os países da'Europa que se resig nam, por formas várias, ao reconheci mento de que os fundamentos de fastígio econômico e político mo- seu dificaram-se, adiantam-se no diag nóstico dramático da realidade con substanciada no gap tecnológico que confi'onta o Velho e o Nôvo hoje

Mundo. Mas, como reagiremos nós. nação apenas cJiegada às portas do desenvolvimento e já advertida para nôvo dimensionamento, cuja .conclu- cimento do desnível (gap) economí-

são piMmoira é alertar-nos para uma distância maior a nos saparar dos paises desenvolvidos ?

inflacionário — que nos estava le vando até mesmo à subversão social } como fundamento essencial a É preciso reconhecer, sem ressen- economia r.staurada, de moeda estátimentos. que o gap brasiUiro, em vel e com melhores padrões de vida relação à economia e à tecnologia coletiva, americana, é maior do que o euro- Outros, ainda na corrente de ii’peu. A distância que nos sepai’a dos responsabilidade, sustentam que ao Estados Unidos aumentou e aumen- desenvolvimento chegaremos mais ra pidamente com amplas e ilimitadas franquias de financiamento e crédito pelos bancos oficiais, esquecidos da impacto inflacionário e sem reconhe cer que o verdadeiro objetivo econô mico — a produtividade, e não ape nas a-produção — não poderá ser atingido com empresas situadas, mui tas vêzes, em zonas de saturação, com maquinaria obsoleta-e direção incapaz.

um suas S2 idéia — de um primarismo chocan-' trabalhar e no alívio dò suor e do te, mas que chegou a adquirir foros de verdade — de que o desenvolvi mento econômico e social poderia ser ● alcançado ao fluxo de emissões de papél-moeda e à base de um progres so material por elas mantido, o que revela lamentável desconhecimento

Felizmente-. está ultrapassada a

dos efeitos danosos da inflação assim deflagrada.

Foi preciso sofrer na própiúa car ne os maleá" dessa orientação suicida para que houvesse réação das forças vivas da nacionalidade, erigindo em meta das metas a jugulação do sui‘to

O crescimento econômico Paul Samuelson — tem caracterizado 0 mundo moderno. Nações têm cres cido em número de habitantes; na produção total e no nível de emprêgo; no produto nacional i-eal; no pa drão de vida que a família típica usufrui hoje em dia, em comparação '^ com 0 usufruído pelos seus avós; no ^ numero de horas que se passa sem tará enquanto raciocinarmos e agir mos em têrmos rotineiros, com retró gradas restrições mentais. .Já soou. pois. a hora de despertannos para uma mentalidad? tecnológica, como estágio que precede o verdadeiro im pulso de desenvolvimento econômico. Desconhecendo que os fatores de terminantes do desenvolvimento população, recursos naturais, capital e técnica — devem ser tomados como todo, dentro da conjugação de forças componentes, somente contando com os recursos naturais, cuidando pouco do homem, e des corando cio capital e da técnica, coisas que se não improvisam, pre tende-se atingir o objetivo, num pasde mágica, ao sopro de “slogans” da demagogia impenitente.

tédio que costumavam ser o destino do homem ao fazer jus a sua subsis tência. Todos esses itens constituem -j aspectos do crescimento econômico e podem ser associados ao fato biológico de que um homem tem hoje uma vida mais longa e vive maior número de ' anos livre da doença e dò sofiàmento. O primeiro investimento a. ser fei to, maciça, e inteligentemente, é no elrmento humano, conforme explanou, ' em artigos recentes, Roberto Cam pos, com reconhecida autoridade. Es sa iniciativa cabe em cheio ao Esta- ]

Ido. Mas tem sido, quase sempre, mes quinha. senão dispersiva, a sua con tribuição.

FORMAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVEM ENTO

Da nossa população, pelo menos não sabem ler. As crianças brasileii-as em idade escolar são mais de 7 milhões, e a metade está fora das escolas. O Censo Escolar Nacio nal revelou que, se a população em idade escolar continuar aumentando como nos últimos anos, em 1970 te remos mais de 16 milhões de crian ças necessitando de alfabetização quadro realmente alarmante cm ter mos de progresso social.

Em cada grupo de 1.000 crianças, entram na escola primária .517, das quais apenas 40 graduam-se na 4.^ série e sòmtnte 22 matriculamcurso secundário; 11 chegam ao fim do 1. ciclo e 5 ao 2.°; finalmente duas conseguem matrícula de nível superior (2 em cada 1.000 habitan tes!).

se no gra-

O ensino médio (l.° e 2.° ciclos) vem constituindo verdadeiro ponto de estrangulamento, pela ausência quase total de estabelecimentos tuitos, quer federais, quer estaduais. Como estamos longe dos compro missos assumidos em Punta dei Este, de que na década de 1960-1970 elimi naríamos 0 analfabetismo entre adul tos e garantiriamos um mínimo de seis anos de instrução primária a to da a criança cm idade escolar, mo dernizados e ampliados os meios para o ensino secundário, vocacional, téc nico e superior! E ainda, aumentaría mos a capacidade de pesquisa pura e aplicada, assim como proveriamos

pessoal haltililado em nível de socieliailc ein rápido desenvolvimento!

Não só as metas educacionais dei xaram de ser atinífidas pelas repúblieas sul-americanas, signatárias da Cai ta, como ainda jjairam nos int^rnuindios das utopias os generosos propósitos de suas cláusulas e as obrigações contraídas — “de pôr à disposição de todos os setores econô micos e sociais os benefícios do cres cimento econômico motliante distri buição mais equitativa da renda na cional, elevando mais còleremente rendas e os padrões de vida das clas ses mais pobres da população..."

No que tange à formação univer sitária. as perspectivas mais dosanimadoras. des são criadas, muitas vêzes, atender injunçoes ]iolíticas, doscurados os aspectos culturais, educacio nais e de pesqui.sa científica e tec nológica. que deveriam prevalecer, além dos ligados ao custo do inves timento. às iieculiaridades da o aos reclamos do mercado de tra balho. E funcionam em estilos perados, de que servem de exemplo a vitaliciedade dos professores, preleções “ex cathedra ceito dos diplomas, tudo com o ranço da mais velha tradição.

Na verdade, não pode o Estado realizar sozinho a transformação das universidades brasileiras, pois faltalhe dinamismo criador. O Poder Pú blico não consegue, por si só, dar à educação nacional sopro renovador, por carência de perspectiva e de ca pacidade de visão, por ausência de recursos, de previsão e de continui dade de planejamento.

Mas, como a formação de quadros as sào ainda As universidapara rcgiao su¬ as e o iirecon-

Tem nível universitário, suprir ro crescente de técnicos, aqui a diplO" a demanda foi*jada jielo desenvolví- mação de especialistas em nível sumento, é tarefa urgente, a iniciativa p.rior de ensino, mas com formação privada deve ser u maior interessada prafonática somente, é ainda tema de em intervir no campo universitário, discussões eruditas.

Já é tempo de o empresário brasi- A mesma razão que induziu o Imleíro compreender cpie não é mais pério a criar as Faculdades de Direito possível ciuzar os braços .apenas . de Olinda e de São Paulo, como imporque a educação é tarefa de compe- perativo da formação dos quadros tênciíi do Estado. jurídicos c políticos, imprescindíveis

Nã ao funcionamento de suas instituições, o se justifica, máxiine em re gime cie autonomia das universida des, que a experiência dos técnicos não seja por elas aproveitada. Os seus diplomados, que enriqueceram cabedal de conhecimentos auferidos no respectivo curso, não voltam mais às suas salas de aula e laboratórios para transmitirem às novas gerações, como profossôres. assitentes laboradores, os estudos e experiên cias posteriormente adquiridos. De outra part^, os laboratórios quinaria especializada de tantas de nossas indústrias deveriam franqueados aos imivorsitários, abrin do-se à convivência dos

deve nos levar, agora, nesta etapa de preponderância de fatores economicos, ao aparelhamento de escolas de nível médio e superior, para prepa ração de técnicos e especialistas clamados pelo pi*ogresso e pela ren tabilidade das atividades agrícolas re0 industriais.

ou co¬ no

que irao se

constituir em mercado de técnica e pesquisa.

Cabe, assim, aos homens da inicia tiva privada, muitos dos quais de alta competência profissional, imbuí rem-se de csjjírito público, vendo o retorno promoàs Universidades, para levar ao estudante brasileiro aquela base real que o ensino em cor te antigo não lhe assegura, de falta se ressente e que somente o con tato vivo com a realidade lhe dará.

Para o desenvolvimento deixar de ser um "slogan”, de pura retórica, que nos levará a ressentimento de e a ma- frustração nacional, êle terá que ser dimensionado, principalmente, estar plano educacional. Enquanto essa idéia revestir, de modo exclusivo, a forma de progresso mateinal, marca remos passo numa industrialização precária, onerosa, sem agressividade competitiva, cevada de créditos ofi ciais, e que closatende aos reclamos do b m-estar coletivo.

SELEÇÃO DE ADMINISTRADORES

O Bra.sil demora-se no adeus ao baeharelismo, preso aos curriculos de uma ciência acadêmica e formal. Nu ma época em que a competição entre a.s duas maiores potências leva ame ricanos e soviéticos a formar númocuja

Formar uma tradição de alta ge rência, capaz de substituir os crité rios políticos na seleção de adminis tradores, é programa que reclama compreensão dos governos c da ini ciativa privada.

A experiência colliida pelos pri meiros no recrutamento de figuras políticas, desprovidas de consciência k mpresarial na direção de algumas das grandes como, por exemplo.

emprêsas de economia mista, onde a substituição, por injunções também políticas, é rápida* e imprevista indica que se impõe-mudança radical de processos e de métodos.

De outra parte, as empresas ainda se deixam iludir pelo confinamAito familiar, fechadas à participação democratizadora do acionista anônimo, de resto abandonado pelas,leis e seus aplicadores, mantidas sob ilusório controle tribal, fechadas às idéias, técnicas e experiências que são hoje patrimônio universal. Essa atitude hermética somente em poucos casos

transformar iciéins em realidades, já . (ji:e o quü cede diante do poderio ex terno são as estruturas políticas cmentais, a cultura enfim.

Em 19ÜÕ, pôtie a América do Norte consaíírar à pesquisa 3,61*/f do pro duto nacional, contra 2.0195- de tôtía a Europa. E nó.s, como nos portamos nesla arrancada pelo tl senvolvimento?

IAs naçõ s só se afirmam pelo esde si mesmas, contando com em as fôrço pode t:r êxito, pois raramente podem coexistir, na mesma pessoa, o capi talista e o administrador.

Outra iniciativa renovadora reside na integração do trabalhador prêsa pela participação acionária e co-responsabilidade na direção, me didas que, longe de intuitos demagó gicos, têm concorrido alhures na emem au

mento sensível de produtividade 0 operário perde assim a noção de assalariado e harmonia social. ganhar a consciência de que é elemen to criador de riqueza e co-partícipe dos resultados financeiros da empre-

* McNamara, citado naquele livro im pressionante, identifica o desnível entre a economia americana e a ropéia como gap de management, isto é, de gestão econômica. 0 managment é. a mais criadora de tôdas as artes, diz êle, é a arte de organizar o ta● lento. E a maneira de superar a defi ciência — assinala ainda — está no incremento da educação.

A lição a apreemler é que não há imin-ovísações, nem emjiirismo capa zes de diminuir o atraso que se abre, abismo, a nossos pés. 0 desafio biasil.iro está env selecionar 'côdàs formas de estímulo, nos planos da educação, e da emiirêsa privada, em busca das iniciativas tendentes' à re cuperação do tempo jiordido.

elas jiróprias para quebrarem os gri lhões do subdesenvolvimento e emervitoriosas no plano int:rna- girem

cional.

Um exemplo a seguir? Aí está o Japão, que ostenta hoje a maior.taxa de desenvolvimento apresentada por um país no mundo inteiro: cresce de 12% ao ano. Não foi um presente dos deus s ao antigo Império do Sol Nascente, mas resultado de trabalho de altíssimo nível tecnológico, orien tado pe’o planejamento e p:la pes quisa científica.

0 desafio americano não é, .pois, de ordem industrial ou financeira, apenas. É antes, desafio à fecundidade intelectual, à capacidade de sa. eu1

0 Japão não importou servilmente técnica estrangeira, mas, valendo-se desse subsídio,’ criou e assenhoreouse da experiência própria, ao reverso da Europa, que se acomodou à técologia de custos e aperfeiçoamentos alheios, e por isso sente-se ameaça da de colonialismo econômico, O modelo nipônico é fascinante . Brasil, ressalvadas as nossas n para o

peculiaridades, quer no planejanxento técnico, quer na obstinação em industrializar-se. etapas inevitáveis ao desenvolvimento.

A* sua escalada é possível, embora áspera e inçada de dificuldades. 0 povo brasileiro tem condições para atingi-lo, mas cabe não esquecer qúe "Deus vende os' bens do* mundo preço do esforço”.

O BANCO 1)0 BRASIL NO BROCESSO 1)0 DESENVOLVIMENTO

Não será impertinente pesquisar, agora, se a colaboração do Banco do Brasil ao processo de desenvolvimen to foi descontínua e dispersiva ou se, ao contrário, caracterizou-se por ação coordenada e fecunda.

Decano dos diretores da Casa e mais (b trinta anos de vida pú blica. posso depor, de ciência própria, como testemunha jurada, sem eiva de suspeição, embora dentro da con tingência da falibilidade dos julga mentos humanos.

Em síntesj, é indiscutível que o Banco do Brasil, mais do que qual quer outro órgão ou instituição na cional, constituiu-se, apesar das injunções e das pressões pol;ticas a que nenj semprp pôds ou soube resistir, eni fôrça permanente de estímulo se guro e bem orientado às atividad;s agropecuárias, ao comércio e-à in dústria, a serviço da melhoria das condições de vida' do povo brasileiro. A economia nacional tem registra do fortD tendência para a inflação. Até a segunda guerra mundial o rit«mo de aumento de preços foi modera do, haja vista ^que, entre 1914 e 1927, e, posteriormuite, de 1934 a 1940, sua média foi de l'/t ao ano, tendo-se registrado substancial declía com

nio de 1928 a 1933, devido à gran de depressão mundial. Mas fatores decorrentes da guerra aceleraram a elevação do custo-de-yida, que.alcan çou a média anual de 15^c, de 1941 a 1946, para recrudescer no período ds 19õl a 1958, com a taxa de 20'7<= ao ano, em média. A partir de 1969 ■ verificou-se a. inflação’ descontrola da: na Guanabara, por exemplo, a taxa de incremento do custo de vida foi de 39% (*) naqufele ano e, depois de reduzir-se a 29% em 1960, passou a crescer vertiginosamente, até atin gir seu clímax nos anos de 1963 e 1864, quando o aumento do custo-devida foi da ordem de 70% e 92%, r;spectivamente.

Em tais circunstâncias, ordenar a politioa crediticia do País sempre foi tarefa sobremodo áx*dua, a exigir de terminação e equilíbrio, máxime tendo em vista que, enquanto a demanda de dinheiro se acentua cqrti a inflação, 0 combate a esta se deve fazer exa* tamente através da contenção e da seleção do crédito.

0 ano d^ 1963 se tornou marco de louvável iniciativa governamental.no sentido de planejamento econômico e financeiro completo, .consubstanciado' no Plano Trienal-de Desenvolvimen to Econômico e Social — cujo fracas so teve suas raízes principalmente na instabilidade política de fundo dema gógico G na falta de contenção des gastos público.s que caracteriza ram aquele triste período governa mental.

Outro esforço de combate global à inflação foi iniciado no Governo Castelo Branco, com o Programa

’*■ índices de custo-de-vida na Guanabara apurados pela Fundação Getúlio Var gas.

Ide Ação Econômica do Governo (PAEG), o qual, dentro dos propó sitos básicos de estabilização mone tária e desenvolvimento econômico, estabeleceu as linhas gerais da polí tica, adotada no período de julho de 1964 a março de 1967.

Nos anos de 1965, 1966 c 1967 ocor reu gr-adual diminuição do índice de incremento do custo-de-vida, que, tomando ainda por exemplo o Estado da Guanabara se conteve, sue.ssivamente em 66%. 41% e 30%, o que demonsti’a efetiva ação no combate gradativo à inflação. É de t.mer-se, contudo, que a expansão dos meiosde-pagamento em 1967 (em taxa mui to superior à da alta do custo-devida) venha exercer nova pressão

tcrísticas. mas por redundarem em prejuízo da assistcmcia às atividades básicas, onde os recursos jiroporcionados são de vital importância para c desenvolvimento da Nação.

A prova cabal dessa orientação praaiuática está no vulto dos inves timentos da Carteira de Crédito Agrí cola e Inílustrial (CREAI), de baixa ou nenhuma lucratividade; todavia,

para não .sacrificar as ativiilades ali amparadas, ficam relegadas as apli cações remunerativas da Carteira de Ci'é(lito Geral (CIÍEGE). Ainda den tro de.ssas coortienadas, são mantidas em l.odo.s os (|iuulrantes do território nacional agências deficitárias, cujos rosultnilos sd modem não pelos polo papel que desempenhem na integração das pcctivns comunidades à economia da r gião.

escapado à vigilância das autorida des monetárias.

O .Banco do Brasü. como órgão estreitamente vinculado à adminis tração pública, vem prestando, de longa data. a mais decidida colabo ração à política econômico-financeira do Govêrno Federal. Sempre voltada para os mais altos interesses nacio nais, sua atuação jamais se mostrou estimulante ao surto inflacionário através cb exageradas liberalidades creditícias.

Cortando na jtrópria carne, convencido da significação do apoio ao Govêrno no esforço em fa zer Itaixar o pi-.ço do dinheiro, den tro da iiolítiea de combate ' sivo à inflação (diagnosticada “(|,« custos”), não hesitou em redu zir ainda mais as taxas (juros o comissões) incidentes sôbi‘e prejuízo.s contábeis mas resmas seu progrescomo as ope sôbre os preços em 1968, que a menos sejam adotadas providencias capazes de contrabalançar essa ten dência e evitar, assim, tão indesejá vel reativação do processo inflacio nário — circunstância que não tem

rações ativas, embora já fôssem elas das mais baixas do mercado.

Merece ênfase que o seu objetivo não é apenas lucro e segurança nas operações, como da essência do negó cio bancário. Quisesse fazê-lo, não lhe faltariam aplicações atrativas, porém danosas à economia nacional não tanto pelas suas próprias carac-

A exiiansão do crédito representa o item da política financeira passível de maior controle jielas autoridades monetárias, que pod;m não só limi tar o volume de suas aplicações, mas também regular o dos empréstimos dos bancos particulares, fazendo va riar, liara mais ou para menos, se.utindo as circunstâncias as reservas mínima.s qu? tais estabelecimentos fVivem manter à ordem do Banco Central e, ainda, alterando as con-

dições c os limites fixados para as operações tle redesconto.

medidas outras de contenção condi zentes com u arrancada deflacionis-

Com a reforma bancária, implan tada com a Lei n.® 4.595, de 31 de dezemljro <le 1964 mais seguros se ta.

De acordo com os planos traçados, essa política, no capítulo referente ao crédito, haveria de ser “suficientem.nte controlada para impedir os excessos de inflação de procura, mas suficientemente realista para adap tar-se à inflação de custos”, por con seguinte com reajustes proporcionais ao crescimento do produto nacional tornaram o.s instrumentos de contro le de cjiie dispõem as autoridades monetárias, já (lue das operações do Banco do Brasil, em cada região, deverá necessaria mente integrar os “orçamentos mo netários” a quo alude o artigo 20 daquJo diploma legal c através dos (liuiis jiodem elas não só acompanhar e analisar a política financeira glominúcias operacionais, o principalmente, controlar a assistência creditícia aos diferentes s. litros do atividades meio de tetos a programaçao bal, em suas como tamliém ])or atribuídos às Cartoi-

j reços correntes, evitando, assim, os efeitos depressivos que decor reríam de uma continua compressão real do crédito às empresas. Assumindo conscientemente a par cela do responsabilidade que nos foi reservada, demos a mais decisiva co laboração à política governamental, conduzindo ns aplicações vigorosa mente dentro dos iirogramas preestabelecidos. Tal política é executada maiores prejuízos ou desgastes sobretudo à forma criteriosa u sem graças va.s.

É curial quo num regime do orça mento monetário a técnica da aplica ção dc recursos exige uma distribui ção seletiva do crédito, de modo a atender a todos na medida do cimento de cada um em face do inte resse nacional.

O que nem todos sabem, porém, 6 que dez anos antes da Reforma Ban cária (a partii’ de 1954) já havia sido adotada, cmtre nós, sica de aplicações, inclusive na Car teira de Crédito Gorai, a política de crédito seletivo, orientada no senti do do amparo preferencial às ativi dades mais essenciais, resguardados, òbviamente

cie distribuição dos limitados recurdisponíveis, canalizados de pre ferência, como se impõe, para o am paro às atividades de indiscutível essencialidade e incentivo à produti vidade, únicas que servem realmen te aos superiores interesses coletivos na finalidade de estimular o desen volvimento nacional.

Dentro dessas bases, nunca foram desatenciidos, em justa medida, os reclamos das classes produtoras, os preceitos básicos de antes ampliando-se cada vez mais sos

como norma básegurança e liquidez ditados pela nossa área de ação, nos exatos têr-

Bancár a maior ia, que, reestvuturando o sis tema financeiro nacional, atribuiu, ao Banco do Brasil, parablamente cletenninadas funções específicas, sua qualidade de agente financeiro a na

boa técnica bancária. Mas foi sòmen- mos da mencionada Lei de Reforma te depois de 1964 que essa orienta ção passou rcalmente a produzir re sultados mais positivos, dada firmeza do Govêrno em cumprir e fazer cumprir, com o necessário rigor, mere-

do Tesouro Nacional, outras, típicas de banco privado, entre as qüais fi nanciar as atividades industriais e rurais, sob determinadas e favoráveis condições especiais; bem assim orien tar e difundir o crédito, inclusive ãs atividades comerciais, suplementando a ação da rêde bancária particular, consideradas as necessidades cfeditícias das diferentes regiões do País.

De quanto foi exposto, chega-se ã

conclusão inelutável de que, para os bons resultados até aqui colhidos na política econômico-financeira do Go verno, contribuiu decisivamente a exação com que se houve a nossa Instituição no exercício de suas ativi dades, principalment» - de assistência creditícia aos setores privados da produção.

É 0 que dizem, com eloquência, os números que se.seíruem. , ●

SISTEMA BANCÁRIO

Empréstimos ao Setor Privado

Saldos em Fim dc Ano

NCRS MILHÕES

Comércio

Lavoura

Pecuária

SISTEMA BANCÁRIO

Empréstimos ao Setor Privado

Saldos em 31-12-67

Ess s dados comprovam que fo ram atribuídos ao setor rural 52<% de suas aplicações, 32% á indústria e 15% ao comércio e outras atividades. Já os outros bancos dedicam 42% de seus recursos ao comércio e ou tras atividades, 41% à indústria e apenas 17% à agropecuária. Não é

só: a sua assistência isolada à lavou ra e à pecuária é maior do que a prestada pelos demais bancos juntos; e seus empréstimos à indústHa repres:ntam mais da quarta parte das aplicações de todo o sTstema ban cário:

SISTEMA BANCÁRIO

Empréstimos ao Setor Privado

Participação Percentual em 31-12-67

ATIVIDADES

Mercê de suas múltiplas e fecun das atividades, de uma rêclc de (juase 700 agências, distribuídas por to do 0 território nacional, e de uma experiência centenária, sedimentada no amparo preferencial às atividades básicas ou de indiscutível essenciali dade, tem sido o Banco fator pre ponderante no fomento da economia nacional.

O seu amparo vai da pequena c média emprêsa até as indústrias de grande porte, inclusive as constituí das sob regime especial ds adminis tração — sociedades de economia mis ta — e às autarquias que se dedicam a atividadrs econômicas ligadas à produção ou ao seu escoamento.

Crédito Gei‘al (C‘KEGE), na fase da comercialização, o Banco, em harmo nia com os esquemas financeiros aprovados amialmente pelo Conselho Monetário Nacional, assisto em cheio os pro(lut<»res. mediante créditos com garantia cie penlior mercantil, iratados cliretamente com o Instituto Jo Açúcar e do Álcool, em benefício (Ias usinas e cooperativas; finalment , através da Carteira de Comércio Exterior (CACEX), concede vultosos financiamentos à base do produto destinado ao mercado externo (açú car “demerara”).

pois proporma-

como para o esou ao merca-

A sua assistência processa-se den tro de j)Iano integral, ciona recursos para aquisição de téria-prima e seu bcneficiamento ou transformação, bem coamento de produtos primários manufaturados, destinados do interno ou externo, suplementando, ainda, através de operações especí ficas, o capital-de-giro de empresas industriais, om especial quando de dicadas à produção de mercadorias exportáveis, além de assistir, em to do o seu ciclo, a agricultura e a pecuária. Vale dizer, sua ação se faz sentir sôbre todos os empreendi mentos de caráter produtivo, ampa rando substancial e eficientemente, em seus diversos estágios, as ativi dades rurais, industriais e comerciais.

Po.ssuidor da mais compkta codifi cação de normas de trabalho, alicer çada nas tradições da Casa e conti luiamcnte aprimorada em função da “Xiieriência cotidiana, nem por isso dela se faz escravo, constituindo-se ao contrário, em instrumento ajustável do nosso País. Dessarte, tem seguido conjurar, com rapidez e efi cácia, as situações mais delicadas e graves já vividas por importantes setores, não os desamparando nos mentos de crise, com o que tantas vêzes salvou empreendimentos indus triais e agrícolas do colapso iminente e. de outra forina, inevitável.

A propósito, é recente o auxílio prcial proporcionado à indústria têxtil, que se consumia em vertigino so processo cie deterioração, agrava do com a queda do faturamento, que, graças à pronta e decisiva ini ciativa das denominadas “operações de emergência”, registra hoje visí vel reversão de tendência, haja vista 0 incremento verificado, de modo geral, nas vendas.

fasé de produção na

Serve de exemplo o caso do açúcar. Além do amparo especial proporcio nado à agro-indústria (plantadores de cana e usineiros) através da Car teira de Crédito Agiúcola e Indus trial (CREAI), e, ainda às usinas, pela Cartrira de

E a sua cooperação na adoção de medidas heróicas, com vistas a ob viar a (?volução do crises econômicas conconmoesmas

c, por via de conseqüência, repercus sões sociais adversas, não se tem restringido ao amparo direto, por quanto até mesmo nos empréstimos mediante hipotecas especiais, efetiva dos durante a vigência do Decretolei n.° 21, de 17-9-66, pelas Caixas Econômicas Federais, com a finalidadií de reforçar o capital-de-giro de empresas comerciais e industriais de reconhecida capacidade produtiva, coube-lhe o processamento e o exame das respectivas propostas, opinando pela concessão ou não do financia mento.

Merec? ainda especial menção a sensibilidade demonstrada através de sua Gerência de* Liquidações, para com empresários que, por circunstân cias imprevisíveis e alheias a sua vontade, se encontrem em situação financeira difícil, concedendo-lhes composições de dívidas que, median te o recebimento de garantias ade quadas, ensejam-lhes oportunidade ds recuperação. É comportamento que, poucos casos, tem permitido o soerguimento de empresas de fun damental importância para as regiões estão sediadas, muitas vezes baixo estágio de desenvolvimento e, por isso mesmo, possuidoi’as de reduzido mercado de mão-de-obra. É trabalho preventivo, processado sem alarde, levado a efeito por setor es pecializado, com o alto objetivo de garantir, a um só tempo, através de medidas financeiras adequadas e tempestivas, a estabilidade social e política e a continuidade das ativida des econômicas.

terial e moral a êle confiado, dupla condição de sociedade anôni ma. com deveres estatutários e le gais perante seus acionistas, e de Agente Financeiro do Governo Fede ral, com atribuições entre as quais figura a de conceder, em nome Tesouro, quando autorizado por lei, aval, fiança e outras garantias, que bem demonstra a necessidade de manter incólume o ilibado conceito e 0 ilimitado crédito que desfruta junto ès instituições financeiras in ternacionais.

O que não faz, cm hipótese algu ma, é descurar-se dos sadios princí pios que lhe cumpre i*espoitar na defesa do inestimável patrimônio ma¬ em nao em que em

Responsável pela execução da po lítica de comércio exterior bem como pela de sustentação de preços míni mos, que beneficia determinados pro dutos rurais de alta essencialidade, cabe-lhe também, entre outras fun ções de relêvo, executar o serviço de compensação de cheques realizar os pagamentos e suprimentos neces sários ao cumprimento do Orçamen to Geral da União e leis complementarrs. No campo do intercâmbio com 0 exterior, é significativa sua atua ção no financiamento das exporta ções e importações, inclusive através de agências que mantém cm quase todos os países participant?s da As sociação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), estando pi*estcs a inaugurar uma filial em Nova Ior que — etapa que deixará assinalada, em sua história, a atual adiministração.

Ainda no qu? concei‘ne à presta ção cie serviços, não se pode deixar de atentar para o número c a com plexidade sempre cr.scentes cio en cargos que vem recebendo. Cabe es pecial ref-rrência à arrecadação de diversos tributos federais, bimento de taxas e contribuições ao receem

Ifavor de entidades autárquicas e previdenciárias, aos serviços relacionatios com as Obrigações'do Tesouro (emissão, resgate, substituição, paga mento de juros), bem como no paga mento de vencimentos e pensões aos funcionários públicos e suas famílias, tudo contribuindo para'estreitar ain da mais as suas relações com os di ferentes órgãos componentes da ad ministração oficial.

Ao término destas considerações Sobre a missão que desempenhou a grande Casa em tôdas as etapas evolutivas da economia nacional, seria imperdoável esquecer a. contri buição fecunda e permanente de seu funcionalismo. Ela tem sido constante em tôda a sua existência centenária, através da qual veio se criando, até completa sedimentação uma consciência coletiva de 'amor à instituição que para cada um de seus servidores constitui-se prolongamento de seu próprio lar e mística de que, servindo-a, serve à causa pública *e aos supremos interesses que a Pátria encarna. ● ‘ uma

Concorreu bastante para êsse apri moramento de virtudes cívicas a for mação de seus quadros através de concursos rigorosamente honestos e do acesso na escala hierárquica por sistema de merecimento e de. anti guidade,'sem a mais mínima inter-

‘Vençãq discriminatória da própria Diretoria, que não poupa esforços, não só na melhoria e i’acionalização dos métodos dc trabalho, como, esp.cialmente, na seleção e apeiTeiçoamento do seu pessoal, dentro dos mais avançados preceitos de formação técnica e administrativa.

Liberto assijn de jiressões espúrias 0 de proteções ultrajantes, o nosso funcionalismo convencou-se de que o Banco do Brasil ó patrimônio de que compartilha não como simples nalariado. senão com responsabili dades de detentor de parcela de poder público, para que cumpra dessassombradamente sua destinação históriasca.

Com tais jjressupostos, não é difí cil administrá-lo. Os que porventu ra erram são do ôrro culpados. Não errariam. errariam ou pouco, ouvissem seus órgãos técnicos; .seguissem as suas tradjções honra das, valendo-SG de normas estratificadas em seus regulamentos; sé não se afastassem dos subsídios deixados pelos antecessores, em lições de p riôncía feita; -se acolhessem gestões de elementos novos, com es tudos permanentemente atualizados e cada v-z mais imbuídos do rito da Casa”. se se exas suespí-

A.s£im,c 0 Banco do Brasil!

O Desenvolvimenf-o do Brasil

Depende de Política Populacional

Glycon de Paiva

I — Introdução

Uma sociedade nacional age, no campo econômico, produzindo bens e serviços, destinando-os ao interno e, também, ao externo. O produto nacional, anualmcnte conse guido, depende, principalniente, do número de habitantes, de sua produ tividade e do estoque de capital dis ponível.

traído do Crescimento Demográfico Anual. Isso evidencia o caráter frenador do desenvolvimento desempe nhado pelo crescimento demográfico consumo que figura em posição subtraenda.

Se o-acréscimo percentual do pro duto; óu seja a taxa de desenvolvi mento econômico, fôr superior à taxa de crescim:nto demográfico, o indi víduo nacional se enriquece, no ano em causa, na medida do resultado

O grau ele bem estar scciul reinan te decorre da compatibilidade relatidessas variáveis na composição da ■ da vida nacional, produto .nacional anualmente uma' certa taxa-r^; o núde habitantes aumenta em obeva equaçao O cresce a m ro

diência u taxa de crescimento demográfico-n^r.

-da multiplicação de sua anterior ren da pelo diferencial das taxas; íe fôr igual à taxa de crescimento demo gráfico, fica-lhe estagnada*a renda individual; no período.

Êsses diferentes resultados auto maticamente se espelham; maneira. se menor, empobrece-se c a sua em reflexos psíco-soçiais,

A produtividade da mão-de-obra e a do capital aumentam com’a educa da sociedade, o treinamento dos produzem, a disponibilidade tecçao que políticos e afé militares.

Se houver desenvolvimento econô mico franco, sustentado por muitos anos,«a manifésta'^áo psíco-socijil será otimista e eufórica, o poder político partilhar-se-á s:m dificuldades insu peráveis, a autoridade se exercerá sem resistência, e a atividade militar 'se refugiar*á no mero exex-cício pro fissional das‘armas e da instrução nológica, tanto importada como resul tante de pesquisas internas, assim como com o aperfeiçoamento das téc nicas-de gerência e de organização de trabalho.

Na segunda hipótese^ a de ocorrer recesso es-

O estoque de capital increinentase à medida da poupança nacional,, dos recrutas, da ajudà externa, e da qualidade da manutenção do estoque dé capital -estagnação econômica ou existente. ti-utural, desanda-se a disputa polí-

Nesse quadro, o indivíduo anual- tica; falece a autoridade; organi,zammente ^e enriquece à medida da di- se as frações políticas para disputar ferença (r-n)9r. isto é, do acréscimo ● o podfer pelas ai^has, pela subversão percentual do Produto Nacional sub- e pela corrupção. O ar enche-se de

Iódio e de interpretações falsas. Todos Se julgam possuídos de per.siyectiva salvadora da Nação, ofertando-lhe. cada um, mésinha curativa particular. Só o Poder Revolucionário poderá restabelecer a ordem, corrigir desvios, tudo, ao preço incalculável de impo pularidade inevitável e de ressenti mentos profundos, para retomar, com esforço extremo, o caminho do desen- ; volvimento que pros seguirá até o momen to em que reiterada acumulação de exces sos demográficos ili da os esforços de progresso e determi ne recidiva de reces so econômico estru tural.

Não surgindo força ' para coagir a ordem pública, rapidamente se instala o caos, o qual se conduzirá à feição da própria ín dole nacional. Com resignação (ín dia. Paquistão, Brasil etc.) ou com violência (Indonésia, China, Congo, etc.).

Essa é um pouco a história da Indonésia, do Vietnam, da China, do Congo, da Malásia e do Brasil cm 1961-19G4.

superior a 500 dólares por ano, in dustrializados, educados e urbaniza dos não sofrem, como nações, de excesso de poj)uIação. Isso, porque di.^^pnem de fatores cie produção e de capacidadj <le g-crôncia, planejamento e técnica para, não só conseguir manter o alto jiadrão de vida indi vidual alcançado, como até fazê-lo crescer.

É o caso dos EE. Unidos, Rússia, Cana<lá. Austrália, Ja pão, França, Alemanlia, Inglaterra e mais 20 países desüiivolvidos.

jKiíses a Nesses taxa de crescimento do Pro duto Nacional é

II — População e Desenvolvimento

A noção de excesso de população supõe referência ao nível de econo mia do país ocupado por essa popu lação. Os países desenvolvidos, isto é, com renda nacional per capita

. ])elo menos, vêzes maior que taxa de crescimento demogi-áfico. cinco a Já os países subde senvolvidos, e êsses sao mais cem, com renda nacional per capita freqüentemente inferior a 200 dólares ano, por (le alto índice de analfabetis mo, constituídos de grandes sas rurais abandonadas, mascom a sua parcela urbana mal sorvida de viços básicos, padecem de excesso de população em relação à economia, que os i*etém, por isso mesmo, condição .subdesenvolvida. No Brasil, por exemplo, a taxa de crescimento do Produto não ultrapassa duas vêzes a taxa de crescimento demográfico. Acontece que o esfôrço para fazer decolar o país da pista de subdesen volvimento, o take off de Rostov, é tanto mais difícil quanto mais popu loso o subdesenvolvido. Países altaserna

mente subilesenvolviclos como o Pa quistão, com 90 milhões de habitant s, u Indonésia com 100 milhões, a índia com -100. a China com 700 têm tantas chances de decolai* para o de senvolvimento quanto um Vagão Vcador de arrancar da pista com um motor de tcco-téco, 3m dúvida que jamais o farão se forem abandonadas, exclusivamente, às forças do mercado e às forças da reprodução humana. Nesses países, o planejamento da natalidade tem que s:r o núcleo central do plano de ação governamental, sob forma de Política Populacional.

cerca de 5 a 6 dólares

em

O Brasil oferece a singularidade de se achar em condições de fake-off no Sul do país, interessando uma po pulação de 40 milhões de habitantes, em área de mais de um milhão de quilômetros quadrados; e, simulta neamente. de profundo engajamento subdesenvolvimento, no tocante a 30 milhões de habitantes do Nordeste, em área de um milhão de quilômetros quadrados, por si das mais aflitivas do mundo.

A tragédia é que mera aplicação de investimentos privados e governamen tais. desde que mantida a taxa de crescimento demográfico do Nordes te, não modificará substancialmente a conjuntura social e econômica que lá p rsiste. nem dará a substância permanente aos planos oficiais.

Tudo isso poi*que a poupança tem limites; a relação capital produto é grande e que, portanto, eni áreas como o Nordest?, dificilmente o pro duto territorial, tôdas as coisas cor rendo ideahnente, poderá atingir 1% ao ano. Se daí subtrairmos 4% de crescimento demográfico, sobrarão c'% para enriquecimento per capita,

pessoa, o que, francamente, não alterai*á a vida de ninguém, estão por vir.

O pior é que o limite de despesas com educação, calculado tagem do produto nacional, já foi ultrapassado no Brasil, relativamen te as cifras habituais em outros países, segundo estudos aqui proce didos.

Em suma, o esforço financeiro que normahnente se podería fazer pai*a ao analfabetismo absoluto por ano e por nos anos que em percenescapar

foi f ito, e êste não foi reduzido, senão que ainda cresce.

Èste é um dos sinais mais gritan tes do excesso de gente em relação à nossa economia

Outro sinal típico é a p.rsistência de taxas elevadas de inflação. Todos sabem (juc a inflação pode ter até quatro componentes que se conjugam na integração dj ilepreciação da moeda:

política, monetária, estrutural e psicosocial. altas taxas de componente

Os e.sforços do Presidente Castelo Branco eliminaram imediatamente componente política, boa parte da componente monetária e muito da psíco-social. Resta, incoei*cível componente estrutural decorrente da baixa eficiência do processo produ tivo do povo. consrqüência direta do excesso de gente não educada educáveh em tempo hábil, dado limites biológicos do tempo, incapaz portanto, de capacidade de gerência de planejamento e de uso intensivo de tecnologia. ,Só o planejamento fa miliar propiciará oportunidade de anular a componente estrutural da inflação nos dias que coiTem.

Estudos econômicos destes últimos a pouco a e não os

I£0 anos. relacionados com o condicio namento demográfico das populações nacionais, tem evidenciado o seguinte r.sultado:

"A parcela das poupanças nacio nais, aplicada no ‘retardamento deli berado do crescimento da população,

acaba por se traduzir em têiTnos de desenvolvimento econômico com efi ciência maior, algumas centenas de vezes, do que o faria se alternativa mente investida na busca direta dêsse desenvolvimento”.

Essa conclusão foi relembrada por ENKE, em contribuição ao The Economic Journal, número 301, volume LXXVI, da Royal Economic Society, de março de 1966. É fácil explicar como isto acontece e de que maneira podem, os países subdesenvolvidos e populosos como o Brasil, tirar parti do dessa descoberta.

vas populações livremente se engaja ram em política demográfica condi cionada, que irão atravessai* a fron teira para o desenvolvimento dentro de um (jüinqücMiio.

Apesar da seriedade com que en caram a aplicação de programas de demografia condicionada, a índia e o Paquistão, com altos excedentes populacionais em relação à própria economia, não conseguirão tais resul tados tão facilmente.

É (jue, esses países custaram a se decidir; deixaram acumular enormes excedentes iiopulacionais irredutíveis (roo milliõeà de habitantes na índia e 40 milhõis no Paquistão), absolutamento intratáveis pelo mecanismo do investimento puro e do planeja mento da sua aplicação.

É muito fácil explicar o que acon-

tece;

Apoiando-Se nela, sete países sub desenvolvidos fizeram 0 próprio 1 — Com a taxa cie natalidade ha bitual em 90 iiaíscs subdesenvolvidos (lo mundo, 45 nascimentos por ano para cada 1 000 habitantes, e com tade mortalidade igualmente contro- xa plano de desenvolvimento indireta mente centrar-se em tôrno de objetivos demogi-áficos predetermina dos, condicionados, mas não compul sórios — Japão, índia, Paquistão, Formosa, Coréia, Ceilão e Turquia. Um dêles já atravessou a fronteira para o desenvolvimento, auxiliado pelas técnicas de retardamento do crescimento demográfico, que a po pulação, expressamente instruída e influenciada, vem praticando por conta própria, livremente, desde 1948 Hoj-*, apresenta, êsse país, o Japão, dos mais altos índices de aumento de produto nacional em todo o Mundo. Dois dêles, Formosa com 12 milhões cie habitantes, e Coréia do Sul, com 28 milhões, vem apresentando taxas anuais de desenvolvimento econômico tão elevadas, depois que as respecti-

lada tanto nos 35 países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos, cêrea de 10-15 mortes por 1000 habitantes (i.sto, pelo emprego generalizado de antibióticos e gormicidas) a popula ção dos subdesenvolvidos dobra cada 25 ou 30 anos, e com ela dobram os problemas nacionais sem que o povo governo tenham tempo de resolSurgem desta arte dívidas e o vê-los. sociais não liquidáveis por impossibi lidade física e financeira de fazê-lo A mais ostensiva cias dívidas sociais brasileiras é a habitacional que se medo por 2,5 milhões de unidades urbanas e 4,5 milhões de unidades ru rais. A preço de 6 000 dólares (10 mi-

Ihoes de cruzeiros) por casa, incluin do economias externas para sei*vi-las, essa dívida habitacional montaria a 35 billiões de dólares, quantia supe rior a tedo o estoque de capital exis tente no Brasil, o que evidencia a im possibilidade acima anunciada, Apenas para atender to vegetativo e a reposição do desinv.stimento com habitações obsoletas, será preciso construir 400.000 unida des habitacionais ao crescimenpor ano

, ao custo de 2 bilhões de dólares, quantia igual à metade da poupança nacional sivcl. Isto, quer dizer posque nem o atendimento do crescimento poderá ser cuidado e que a imensa dívida habitacional brasileira de 7 milhões de unidades residenciais vai ci*escer à razão de 200 ou 300.000 casas ur banas por ano ou 1.5 bilhões de dó lares nesse período. Outra dívida social, nacional, não

meio brasileiro atualmente pode oferecer.

Há pois mister de dobrar o núme ro de mestres, mais 150.000 profes sores, e acrescer mais 2 bilhões de dólares por ano ao esforço educativo nacional.

Em resumo, só para cuidar conve nientemente da educação, mesmo abandonando todos os outros proble mas de investimento (energia, es tradas, fábricas, fazendas etc.), a poupança nacional não propiciaria os 4 bilhões de dólares por ano neces sários ao atendimento razoável do setor educativo.

A existência de dívidas sociais não liquidáveis por impossibilidade física e financeira, caracteriza a situação chamada excedente populacional ir redutível sobre a economia, eviden ciando que esses problemas não po dem ser resolvidos pelo instrumento liquidável é a educacional. Vejà-se, elemrntar dos investimentos, mas por exemplo, a mão-de-obra brasilei- ‘ pelo condicionamento do crescimento ra, 25 milhões de pessoas, contando demográfico; que conduzirá à dimicom 10 a 12 milhões de analfabetos. nuição essencial de demanda de habi- ● Considero-se o propósito de alfabe- tação e de educação até que o excestizar esta pai*crla, e o de aperfeiçoar so populacional se resolva, biològicaos conhecimentos daquela, preparan- mente, e o crescimento econômico do-as, ambas, para o treinamento tome dianteira veloz sobre o cresprofissional sistemático, on the job, cim nto demográfico e com luz cada que lhes dê mais produtividade, de vez maior, modo a, com isso, aumentar substan cialmente o produto nacional.

Se se quiser programar essa gigan tesca tarefa para ultimá-la em um qüinqüênio — serão necessários .... 60.000 professores e um bilhão de dólares por ano.

Restaria ainda, para completar a tarefa educativa, a juventude de 6 a 20 anos. Seriam outros 26 milhões de pessoas, das quais a metade é atendida com o tipo de educação que

De fato. como a renda per capita é 0 quociente da renda nacional pelo número de habitantes, é claro para aumentá-la, existem três neiras. A primeira, fazer apenas o dividendo, o que requer in vestimentos em obras públicasvadas freqüentemente pesados* segunda, retardar o crescimento do divisor, através de uma política vi sando a estabilização populacionale, a terceira, exercer simultâneamenque, macrescer e pria

Ite ambas as linhas de ação, fazendo crescer o dividendo e reduzindo o crescimento do divisor.

No Brasil, por exemplo, para se conseguir, só através de ação sôbre 0 dividendo, um enriquecimento per capita anual de 3%, é preciso inver ter, no mesmo período, pública e pri vadamente. cêrea de 3,5 bilhões de dólares.

Se fôr preferido, todavia, a segun da maneira: divulgação e operação de tecnologia anticoncepcional, cérca de 20 milhões de dólares apenas, 17n vêzes menos. Se ambas as técnicas forem simultaneamente aplicadas, a renda i.'&r capita crescerá de G% ao ano, em vez de S'/r, como previsto. Essa coisa simples, jnas. ao que paivce, de difícil entendimento pelo público, foi claramente ex))lica<la pelo Presidente Johnson, em São Fran cisco. eni 19(55, na reunião comemora tiva do estabel.‘cimento da Carta das Nações Unidas;

((

Cumpre agirmos levando em con sideração que um pouco ineno.s de 5 dólares aplicados na regulação de narcimentos vale tanto quanto 100 dólares investidos em desenvolvimen to econômico”.

III —● Política Populacional

A regulagão de nascimentos é obje to de decjsão pessoal de cada casal interessado, cpie o fará livremente, sem (iuul<iuer compulsão por parte do Estado, tangido apenas, mas forte mente, pela .sua própria compreensão do obstáculo definitivo criado pelo excesso <le filhos sôbre a economia do lar . por via do agregação, sôbre a economia nacional, como um todo.

A obrigação da elite é ajireender a essência do problema da acumulação do e.xcedente populacional irredutível jior via t!e inve.stimcmtos, e divulgar compreensão dêle, por todos os publicitários, de modo a for em tempo útil. uma opinião nacional c motivá-la para o u.so livre dos recursos antia meios mar.

púiiüca ami)h>

cone pcionais. A ação para criar disponibilidade acosso ã tecnologia antiser iniciada pela por ser a dos males do excedente seus do amjila conccpcionnl deve ])fivada, primeira : lite ."MIV ncitlM

p-pulacional. custeada iielos

meios e pelo.s que inider conseguir, ate que a Nação o compreenda para disso se (iicaiTegar.

Formada a opinião nacional o crianiotivação pública, da a ao governo caberá operar departamentos de população nas repartições do Ministé rio da Saúde; que deve ser o Minis tério da População; centralizar os es tudos demográficos; e planejar o cre.scim nto populacional para subnieté-lo à economia possível no país, de tal maneira que a taxa de cres cimento da economia seja. em qualt.cmno. ma'Ís de cinco vêzes cíu'r

cpie a taxa de crescimento da Som isso. não haverá

A regulação d? nascimentos deve ser adotada imediataniente no Brasil, como condição pai’a retomada fran ca do processo de desenvolvimento econômico, definitivamente prejudica do pelo excedente populacional acumulado no último decênio, e como providência indispensável a seguran ça nacional, progressivamente amea çada pela acumulação de gente destituta. maior população, saída para o subdesenvolvimento do Brasil.

O planejamento demográfico do Governo será indicativo, jamais com pulsório. mas respeitado 2)clo público

dido a essa geração, as quais ignoram tais int.rêsses?

Comentando ainda: Deve cão como a concepa chamavam os antigos na medida em que o aceitar i)or com preensão própria das suas implicações para a família e conseqüentementtí para a Nação.

Unfrentar essa conjuntura amea çadora Brasil cional para o desenvolvimento do para a sua estabilidade naó tarefa de e ,

.xtrema urgência, excesso populacional brasileiro, irredutível atinge, e Ü por via de investimento, atualmente, 25 milhões de pessoas e cresce à razão de 2,7 mi lhões por ano. Uma atitude nacional coerente a favor da livre redução do fluxo de nascimentos deveria ter sido generalizada a um decênio atrás. O Brasil atrasou-se mais de dez nos seus cuidados essenciais com a elevação do padrão de vida do j)Ovo e com o preparo da anos

sou

propna so¬ brevivência coniü Nação organizada. Bastam-nos êss.s aspectos: condi ção sine qiia non de retomada acelelada do processo de desenvolvimento econômico de um lado; e eliminação cie situação que já se arma perigosa para a segurança nacional, para ali cerçar imperativo de uma Política f’«pulacional Brasileira.

A uma questão, a pjvguncar-se: E a anliconccpção valor social a criar-se, se inexistente; ou a ostendor-.se, se ar.reciado. à tôda a coluna e.stratigráfica social?

Isto é, ao homem e à mulher bem o direito e o dever de condicio nar Quadro de interesses iiróprios e so ciais ; ou, ao contrário, cabe-lhes comportamento passivo e fatalista quanto ao jôgo habitual de circuns tâncias que, e até agora, tem presicageraçüo do nôvo ser, a um a

ser imposta como resultado de ação biológica não manejável,'e assim pas sivamente admitido; ou, ao contrámerece consentida e planejada pelos que se julgam habilitados a ilesejá-la ?

Ainda mais: É a Maternidade Res ponsável ou a Paternidade Responsá vel, dever moral do indivíduo paz’a com o nascituro, pai’a consigo mes mo, e para com a sociedade; ou, ao contrário, culpa alguma lhe caberá se, se de iniciativa impensada, agra var a questão social no seu meio.

A quem responder a pergunta, e o fizer favoravelmente à Paternidade no.

Responsável, cumpre assenhorear-se das várias técnicas anticoncepcionais existentes e optar pela que lhe for adequada.

A técnica do emprego da progesterona sintética por via oral, atual mente é utilizada por 10 milhões de mulheres apenas, em todo o mundo. Tudo 0 que essa droga consegue é criar, no organismo feminino, uin clima hormonal permanente inibitóriü da ovulação. reproduzindo o quadro endrocrinico natural da lher pejada, a qual, temporariamente, durante a gravidez, tem interrompi da a ovulação. Cancelada, deliberada ou acidentalniente. a ingestão de progesterona, e. consequentemente, redu zido o teor hormonal sob limiar vulatório. rcttmiarão, automaticamen te. às condições naturais de fertili dade. transitoriamente pelo uso da droga.

O Mundo conta hoje com 3,3 bilhões de habitantes, cifra que se acresce, muanoimpedidas

no enlace entre homem e mulher. Hú distintos: o finis operandis« dois.

anualmente, de população igual à do Brasil 90 milhões. Dos 3,3 bilhões, 600 milhões, aproximadamente, refe- » manifestação extremada de amor; e o' finis operis, propósito multiplicador.

mulheres em idade fértil rem-se a (entre 15 e 49 anos), das quais 140 qu .milhões de confissão católica.

Destas últimas, aproximadamente 90 milhões residem em 20 países desenvolvidos da Europa e da Amé rica do Norte que revelam* taxa de crescimento demográfico certamente indicativa de prática generalizada de controle natal (1% e menos).

É, pois, provável que essas mulhe res católicas, tenham buscado e des coberto fórmulas de coexistência -dos seus princípios com a fertilidade pla nejada.

*Dêsse modo, o problema religioso ligado u concepção deve ser objeto de preocupação crítica pax’a sòmente 60 milhões de mulheres de coflfissão católica, vivendo em países subde senvolvidos, 18 milhões delas no Bra-

sil.

Há pois posição prévia que cada al tem de individualmente tomo~

sôbre o grau de autonomia, de autosuficiência e de legitimidade de cada objeto singularmente; ou ao contrásôbre a total subordinação do 110, finis operandis ao finis operis.

A completa autonomia dos dois fins c revelada no encontro sexual da mu lher grávida, só justificável pela frui ção, tida como legítima nos meios í católicos, exclusivamente do finis ope- | randis.

Tudo o que cumpre discutir é se a autonomia e legitimidade dos fins persiste oin áreas exteriores ã con dição de íjrenhez. [

Dessa decisão crucial para popula ção de fé católica dos_ países subde- i senvolvidos, o Brasil entre elas, di vergem duas avenidas de pensamento e de comportamento. I

De outro lado, a preocupação é tida como inexistente para cêrca de 460 milhões de mulheres férteis, da ● Ásia, da África e dos países socialis tas, desajudadas tôdas de’ condicionantes religiosos. os seus

Só uma delas todavia coqduz ao alívio da tensão social permanente, tão cai*acterístico no Brasil e fie vá rios paises da América Latina, com cinturões de miséria, feitos ^

A maioria delas não tem tomado de favelas, calhainpas e barrindas. ^ posição agi*essiva face à ameaça de- No Brasil nascem dez mil crianças,' mográfica, em virtude de carência ocorrem quatro mil obortos e morrem cultural, perspectiva do problema ou três mil pessoas, fora da faixa infanpobreza abjecta. A decisão que lhes til, em cada dia: — acréscimo diário caberia passa a ser política dos go- de 6.800 seres humanos, exigindo de j vernos de quem são súditas; índia.' povo numeroso e pobre, despesa es- | Paquistão, Ceilão, China, Indonésia, gotante. Um milhão de dólares e a , Tailândia Cambodia, Vietnam e estimativa com a vanaçao populacio- ; muitos outros. ^al diária do Brasil tanto quanto a ;

A fiosso vêr a crise concepcional nossa conta diaria de importaçao de ; (a palavra crise no sentido helênicn petróleo bruto. . . de decisão) pode ser encarada no Nosso pais exaure-se, mu t.plicanângulo dos objetivos que se buscam do-se; porque mais da metade dos

que nascem são inteiramente desne cessários ao processo produtivo.

De fato, o eqüivalente a produto nacional bruto do Brasil por 25 bilhões de dólares, é normalmente conseguido nesse período e respecti vamente, por 8 milhões de canadenapenas, ou 20 milhões de fran ceses, ou 35 milhões de italianos. Assim, o que ao país falta é produ tividade e não gente.

A Produtividade só decorre de Edu cação. Embora com Educação gaste mos quase tanto quanto a Inglaterra, não resistimos ao impacto do anal fabetismo ano: ses que se agiganta entre nós

tas, 70% levam a gravidez a têrmo, com 10.000 nacimentos diários e &0% abortam voluntàriamente. Todo o problema populacional no Brasil se resolvería com a redução da taxa de prenhez para 10% em vez de 30%, isto é, uma mulher grávida em 10 férteis, em vez de 1 em 3.

A noção da explosão iminente da bomba populacional aos poucos con vence a todos: Dwight E. Eisenhower, ex-presidente dos Estados Unidos, respondeu, a 22 de julho de 1966, a consulta do Senador Democi'ata do Alaska, Ernest Gruening, sôbre a ma téria com as seguintes palavras, como as publicou o New York Times: a taxa de 1,2% ao ano, tão volumosa é a avalanche de gente nova sôbre a economia passível.

A gravidade da crise populacional é tal que o povo espontaneamente

“Seremos justamente sentenciados pela História se, pelo nosso despre paro em agir corretivamente sôbre o crescimento populacional desregrado, desconhecermos da sina das gerações nascituras a quem e de antemão, oportunidades maiores do sofrimento e pobreza negamos que moro procura aliviá-la através da prática generalizada e criminosa do abôrto voluntário.

Certos dados preliminares indicam que 30% das mulheres férteis do Bra sil Se engravidam anualmente. Des-

abjeta”.

IWASHINGTON LUIZ E O FIM DE UMA ERA

João J)k ScANriMimaoo

caminhos da misteriosos são os história. Embora a ciência da prospectiva, à qual se aplicam tantos estudiosos em nossos dias, tenha como objetivo dominar o futuro, e planificá-lo parã o homem, o imprevisto é, ● ainda, a unica lei da historia, e a Providencia governa a sua marcha. Quem se debruça sobre o passado tecente e o analisa em profundidade a partir da primeira guerra, de seus antecedentes, das agitações que mar caram a primeira década do século agitações* políticas e sociais, — não deixa de se sentir perplexo para defiíiii’ 0 que sejam os acontecimentos históricos. A primeira grande guerra pôs fim à paz selada pelo Tratado de Viena. A humanidade‘havia degus tado um longo periodo de tranquili dade, depois das guen*as napoleonicas, mas no seio das instituições políticas fermentavam os germes que viriam a explodir no primeiro grande con flito mundial, atirando esta pobre e desvairada teri'a à instabilidade sem paradeiro aparente. Com a confla gração rastilhada pqlo atentado de Serajevo, a Europa burguesa se sui cidava. Os’ impérios garantiam a estabilidade política da Europa, foram desmembrados. Preva leceu sobre o bom senso e o interesse centrais, que

nico, erguendogil Republica

ragem

se em seu lugar a fra de Weimar, abeneerdo liberalismo já agonizante c

matriz futura do nazismo, essa especie tragi^a do surto ck* contradições de que e tecida a historia contemNa Rússia implanta-se o comunismo, provocando a dc uma sociedade de seu estagio evo lutivo já acentuado para o mais ignoo que aliena o homem à tirania ideológica. E os Es tados Unidos entram na cena politipela mão de um iiastor protestancuja ingenuidacle e deformada dos in-oblemas políticos immporãnea. regressão bil dos barbarismos.

. r 1 diais, concorreram, gi-nças u força de dispunha seu pais. para semear tempe.stades futuras, que \iiiam da terra, na que a.s a desabar sobro a face perturbada e inquieta década do 30. Não poderia ninguém prever o que décadas seguintes. A Euá tomada pela furia dos totaliperpassa por todo o munviolento da revolução, o como o feseriam as ropa e tarisnios. do o sopro a intranquilidade cresce vacteristico da opoco. Cum pria-se o vatieinio ,.de Paul Louis Philippe, 'a doçura de viver acabara; tempos de paixão haviam chegaEclcsiastes. há os do ■ nomeno car . Se, como vem no tempo para tudo, este é o nosso tem po da paixão. “Todas as coisas lõm seu tempo”, dizia o amargo Qne’et, “e todas elas passam debaixo do c6u, cada um foi segundo o termo que a da da pessoa humana, das nações e paz, o principio das nacionalidades, a mais danosa de todas as formas de corrupção dos fundamentos das sociedades. Desabou o império germa- (Ecc. 3-1). Chegou o tom- prescrito

CU: te, visao ,

po üa paixão para o homem contem-

como, em todas as épocas, ele é im potente, nas sociedades em que vive, - alterar,a marcha da historia, império do que Blondel chama o determinismo da ação livre. Não chegamos ao pessimismo de Fausto. ● devemos reconhecer os confinaporaneo. A década de 20, que se sc-guiu à guerra, acendeu a chama das paixões. O “sentido da história” tombou nas fauces da mudança, conconcorrendo numerosos fatores para acentuar as características, que pas- ’ para ao mas saram a constituir a grande marcha de todas as nações. Os regimes con servadores e a mentalidade que os sustentava, receberam, diretamente, o impacto das ameaças, que se con cretizaram no'comunismo, no fascis mo, no nazismo e em todas as forças ile limitação das aspirações, tendên cias c interesses liberais, que sobre viveram ao conflito. Formas políticas, remanescentes do pas sado, foram envolvidas pelo risco revolucionário. Surgiam correntes de opinião, que i*ecusavam hegemonias oligai-quicas. embora caissem sob o dominio de outras. A furia da mudança é o que importava. Operou-se em todo o mundo a lei que Maritain chama de prise de conscience”. “Je pense que cette loi de progressive prise de cons cience est liée à 1'histoire de la civiit

nientos humanos. “Que ditosa ilusão, supor que ao homem seja dado gir do mar dos erros. O que é misfer saber, ninguém n’o atinge, -e o que alcança para nada px*esta”. Não renunciamos à nos'sa responsabilida de na-histoiHa, njas, inseridos no pro- ● cesso, somos antes conduzidos do que conduzimos os acontecimentos histoemerse ricos, ainda que esteja mos na eminencia das posições políticas, sociais e econômicas, como tan tos que passaram pelas paginas da historia, Não se poderia, como diz ííegel, fazer maior injuria ao homem do que afir mar que ele agiu inocentemente, mas deve-se exculpá-lo dos desasti'es‘, pai*a os quais ele não concorreu dire tamente. porem conduzido pelo pro- . cesso. O tempo-eixo, de que fala Karl Jaspers, colocou o homem

temporaneo, com sua responsabilida de limitada, no itinerário da revo lução, como processo e nela tem. Estava declarada aberta a luta do tempo, entre os conservadores de uma ordem agonizante e os anunciadores de uma nova ordem, embora tivesse ela varias fisionomias. Nesse jogo, a liberdade, mais uma vez, en trou como bandeira de polarização. A província do mundo, que é o Brasil, sobretudo na longissima déca da de 20, sofreria tempo-eixo, da tomada de o manas repercussões do --- consciência

con- lisation en général, mais elle y apparait avec une curieuse lenteur”. O imperativo da mudança absorveu a preocupação das novas gerações, en quanto os conservadores — bons ou maus, não importava, — se manti nham apegados às antigas formulas, à velha consciência da qual se nu triam. A distancia dos acontecimen tos, analisando-os hoje, podemos me dir a dimensão dos erros que se . transformaram em males pai'a a civi. lização. Mas o homem contemporâneo nada podia fazer, para repará-los;

Ipara

ele, pela atmosfera

da revolução.

Os dias do sistema estavam contados, fatalidade 0 regime cairía, com a e das novas responsabilidades, que porejavam dos escombros, das ruí nas, das cinzas, das dores, do luto, numa palavra, da tragédia da guer ra. A historia deveria chegar ao Brasil, com seu alfobre de problemas. Até ao governo Hermes da Fonseca, o que se assinalara no plano político brasileiro, foram as divergências políticas, o descompasso dos interesses contrariados, o mandonismo oligarquico e as combinações de cupula dos governadores. O gover no Wenceslau Braz transcorreu mor no, como seu titular; incolor, como o modesto caipira de Itajubá, a quem o acaso, tantas vezes caprichoso, colocara nas alturas da Presidência da Republica. Favoreceu-o a guerra, à transferencia — no sentido psicanalitico, uebertragung, — do centi’o de interesse da política interna a política externa. Pode jogar o seu “truco” e pescar os seus peixes, fazer os seus serões e despachar o seu ex pediente, sem preocupações, nem oposição. 0 governo Epitacio Pessoa transcorreu sob o signo da agitação, Foi durante o seu periodo que o Bra sil se precipitou na zona turbulenta da revolução. Quem ler as “ Memórias de um revolucionário” de João Al berto — leitura fascinante como a cie um romance, — adquire o conhe cimento do que foi a epoca de Epi tacio Pessoa, as dificuldades que teve o presidente de enfrentar e a ener gia com que precisou repripiir o sur to revolucionário, cujo epilogo seria o movimento armado de 1930. Em 15 de novembro de 1922, transferiu Epi tacio Pessoa para Arthur Bernardes menos um governo do que um vulção fumegante, e o periodo do antigo aluno do Caraça foi envolvido, todo

das leis fisieas, à medida que engrossando a caudal revolucionaria, posta em marcha poucos anos Vinha estuar no Brasil a onda vio lenta da historia. Era inevitável a mudança. Não a impediríam os lide res políticos, não a deteria a política dos governadores, não a reteria o sis tema de valores, sobre o qual sobrevelha ordem. A rutura viria fosse antes. vivia a mais cedo ou mais tarde; bastava que condensassem os fatores que torvitoriosas as revoluções, “cisma da alma”, de que fala Toynbee, se declararia, na furia da maré revolucionaria, que teve na Coluna Prestes um de seus episodios roma0 presidente Arthur Bernar des usou todos os instrumentos legais coercitivos de que dispunha, para conter a violência do processo revoluHierarca do sistema, seu se O nam nescos. cionario.

dever era defendê-lo, sua responsa bilidade conservar-lhe alento, até onde lhe fosse possível.

Recebeu o presidente \\'ashington Luiz difícil, comprometida herança. Por mais que se atribua ao biotipo as causas da revolução de presidente de 1930, a sorte do “antigo regime estava selada; seria, provavelmente, de mais, porem sua mudança não podedetida. Falando como Hegel, a honra de o considerar culprolongamento seu uns anos ria ser faremos pado mas devemos absolvê-lo da res ponsabilidade unica pelo surto arma do, que culminou com sua deposição advento da “era Vargas”, na e o política brasileira. Quando Ortega y Gasset diz que as feridas produzidas Cesar pelo punhal de Brutus põ¬ em

deriam não ter sido mortais, mas que a significação do atentado teria sido n mesma, criou um aforismo que se adapta a situações semelhantes. Podei'ia Washington Luiz não ter sido deposto, mas o movimento i*evolucionario ja estava em marcha, e a mu dança se operaria no Brasil

, contra a sua vontade e todo o poderio de que dispunha o presidente. As cir cunstancias atuam e Vargas veio a Ser o escolhido, para operar o “tournant de riiistoire" no Brasil. A des preparada elite política, que se opôs a escolha do candidato Julio Prestes, optando pela candidatura Getulio Vargas, não pesquisou as idéias, as convicções e a posição ideológica do candidato. A política, em geral, obscurece a visão do homem, atraindoo para a area da paixão, que tem a densidade das neblinas prolongad Se tivesse sondado, em profundidade, a formação cultural do habil politico sulriograndense.

nado sua candidatura contra a de um legitimo produto do sistema, o can didato Julio Pestes, caipira de Itapetininga. politico provinciano, mas idontificad as.

teria patroci- nao u com a classe

, que seria Sacrificada pela revolução e pelas mudanças que, desde então, se ope ram, sucessivamente, na vida políti ca, econoiniea e social do Brasil. Não vislumbrou na revolução que e’a fora desencadeada pelo que Ortega y Gasset chama de “filosofia beligeHá, assinala o grande filo sofo espanhol, com efeito, épocas nas quais o pensamento se considera a si rante”. mesmo idéias germinadas anteriormente, e épocas que sentem o imediato pas sado, como algo que é urgente refor mar, desde a raiz. Aquelas são epocomo desenvolvimento de

cas de filosofia pacifica; estas são épocas de filosofia beligerante, que aspira a destruir o passado, mediante sua radical superação". O presidente Washington Luiz não possuia a visão global da problemática brasileira. Atuava, politicamente, sem indagar causas dos surtos revolucionários de 22 e 24; as razões que obrigaram Arthur Ber nardes a governar em regime de ex ceção. Para o intransigente politico da classe ameaçada, bastava a repres são, para assegurar a continuidade do sistema e a consei*vação da mesma ordem de coisas. Não percebeu o “sentido da historia”, nem o sopro de seu vento. Não o culpamos dessa falta de visão. Faltou-lhe perspecti va suficiente para ver longe, no ho rizonte historico. Cumpria o rito sa cramental do sistema; isto lhe bas tava. como dever.

as

sem se preocupar com

Foi o ultimo representante de uma era. Caiu como um jequitibá, simbolo de seu partido, derrubado pela revo lução, com a qual não se conformou, e que nem mesmo compreendeu. O “ equivoco da revolução de 30”, de que fala o historiador João Cainillo de Oliveira Toires, podería ter sido evi tado, sem que, contudo, a revolução se cumprisse. Com o que não conta vam os patronos da candidatura Var gas, os responsáveis pela revolução, portanto, pela mudança que se operou no Brasil, é que a ascenção do candi dato sulriograndense levaria à pre sidência um oastilho-positivista, que nunca escondeu os seus pendor*es di tatoriais, sua opção pelos governos fortes. Paradoxalmente, foram os li berais de São Paulo, que apoiaram o candidato sulriograndense, acelerando as forças desintegradoras da revolu-

contemporâneos

estão os de resto, capacitados a fazerem-no. Não podeargumentar que teria agido de maneira diferente, se lhe fosse poso futuro e perscrutar mos sivel afuroar ascenção de um antiliberal ao çao e a poder. Uniram-se, nesse jogo de para doxos, de equívocos, que foi a revoluconservadores, ção de 1930, liberais e pai‘a eleger um ' passado, francamente o futuro presidente forte de 1937. Se ninguém pode alegar ignorância da lei, não podem, também, os lide res políticos, que -se arrogam o di reito de conduzirem os destinos dos povos,'ignorarem a formação ideoló gica, a doutrina de que são possui dores os chefes que escolhem, para missões tão importantes, como a de Presidente do Brasil. Foi o, que ocor1930. Os paulistas e mineiros,

candidato, em cujo se anunciava reu em nele os desdobramentos da cisão haviMinas-São Paulo; na de Antonio Carlos e no lancandidatura da no eixo “heresia Getulio da çamento Vargas, candidatura'que instituições políticas brasileída instabilidade e iria introdu¬ zir nas ras. a força nova da mudança, cujo inicio se deu. vito riosa a revolução, na revogação da Constituição liberal de 1891. primeiro passo da execução da doutiina filosofico-politica a que era presidente Washington Luiz participou dos entendimentos de presidencial, vinculado, filiado o can-

que lançaram o nome de Getulio-Vav■gas contra o de. Julio Prestes não pesquisaram o seu passado, não leram sua sucessão os seus discursos, não inventa^riam a .oxclusivamento, aos seus compiomissua vi(Ja pregressa de politico mili- sos partidários e a pje cioncia pe o tante e de adepto de uma corrente, candidato paulista. ao o pieocupou, provavelmente, estivesse, em dições de fazê-lo, outroeleimperativo, marcliou. O didato.

cujo -termo» seria a ditadui*a. Vii*am nem, em Getulio Vargas apenas o candida- coni to mais habilitado a vencer, num que não esse, prelio que antecipava dificuldades ao conduzido por parecer insolúveis, senão pelo recurso intransigência, à’violência. Ja não dizia João Neves chefe; decidiu como nue íriam, ele e seus companheiros, Do marechal Çoocoio ao piesi ennara o prelio das urnas ou para o te Washington Luiz me e-se-uma eia das armas, se fosse preciso? Os sul- na política republicana, a da pohtica. - iograndenses tinham tradição de dos governadores, que, inauguiata lutas* perseverariam nelas. O presi- por Campos Salles cori igia, n pradente Washington Luiz desempenhou, tica. o desqinte or partidos ri nuadro de contradições, de de 1891 e a realidade. Os t paradoxos e de absurdos, sobretudo estaduais^ entendiam-se e o can ^ o L absurdos, o papel de agente de da' maiona. , f ■ mbdança, cujo sentido não f foram Lauro Sodré. uma vez. S nesse ua fidelidade a decisão partidaiia e ● of nma vez e Rúv Bai*intransigência sobre a * '^° ^^^s vezes, vencendo, sempre, sua presidencial no quadro das institui , ivirtido dominante, poiiticas brasileiras,_o colocaram ^;;,V™eSicfa^ nma çoes ●sivel de°scSnS "o \orizonte. Nem concepção de política, nma begemon.a.

e para sua seu obstinação, sua biotipq. Era. o chefe. numa

a todos

do eixo São Paulo-Minas, a força 'dos grandes proprietários rurais, a do - voto descoberto, manipulado pelo par tido. O presidente Washington Luiz nascera em Macaé e se ti'ansferira para São Paulo, onde iniciara vida pratica, de advogado, ao mesmo tem po que militava na política. Fez, como era corrente na epoca, a car reira política passando por os postos dessa hierarquia, menos deputado e senador federal. Quando se cuidou da sucessão de Arthur Bemardes seu nome se impôs naturalmente. Era o presidente de São Paulo — co mo então oram denominados os gover nadores de alguns Estados, — e se imjnisera pela su^i energia, por suas qua lidades de chefe. Mas não tinha Was hington Luiz a visão dos problemas

suas a

ções, que haviam tão profundamente marcado o inicio da década. Com o lançamento da candidatura Julio Prestes e a evidencia dos sinais -da rotina política,.contra a qual se le vantaram os revolucionários de 22 e 24, os autores da Semana de Arte Moderna — manifestáção de inconformismo — aceleram-se os descontentamentos. Ao peiiodo Washington Luiz estava reservado, porem,^ o cho que antefinal de uma era, que tom bava nó ocaso, a da crise.de 1929, que'envolveu a economia brasileira nas suas manifestações depressivas

A queda dos preços do café, a ruina da classe politico-rural, a quebra do padrão politico, em consequência da deterioração da moeda tornaram fácil a combustão do movimento revolucio nário, cujo epilogo seria não só a deposição do presidente Washington Luiz e a' ascenção do presidente Ge-‘ tulio Vargas ao poder, e a mudança, que se operaria no itinerário do sis tema politico brasileiro.. Não se limi taram os revolucionários a depor um pi'esidente: extinguiram um sistema, outro. O presidente e inauguraram federais.* Até è sua posse no governo ocupara nenhum da Republica, não posto na Qsfera federal. Confiavam, porém, os lideres políticos, que qualidades de homem publico e a experiencia adquirida no governo de São Paulo lhe bastariam para exercer presidência da republica. Os pri meiros tempos do governo Washing ton Luiz foram positivos, como ocor re, ein geral, em todas as sucessões.

O “credito de confiança a esperanessa especie de sebastianismo, que procurei estudar em outro traba lho (O Destino da America Latina) que caracteriza o brasileiro, insufla ram alento ao novo governo. Mas, não demoraram a ressurgir as agitaça. papel a representar.

Washington Luiz representou na cena política brasileira o papel que estra nhas circunstancias lhe destinou, o de fechar uma era, o dé sepultar uma mentalidade, o de concluir um ciclo. Um grande papel historico, com o qual não contava, como, de resto, conta, na historia, com o nunca se

BIBLIOGRAFIA

DO MANDADO DE SEGURANÇA

de Arnold Wald, Forense 1968.

O breve ensaio sobre o mandado de segurança, lançado em 1955 pelo Professor Amold Wald, e que, três anos mais tarde ampliar-se-ia em um livro de porte, aparece agora atualizado e ainda mais desenvolvido. Mantêm-se as qualidades fun damentais das edições anteriores senso crítico, objetividade na expla nação da matéria, farta documenta ção jurisprudencial — porém o autor as aprimora, oferecendo à literatu ra jurídica do país mais uma con tribuição séria, a confirmar posição de primeiro plano a sua na gera

de que tanto exorbitam os titulares do poder estatal como razão de agir, para leis sucessivas de descaracterização do instituto. Quando, é certo, bastaria fixar, no tempo, o efeito da medida liminar e exigir caução su ficiente (não demasiada como fator de dificuldades) para garantir o desfazimonto da execução provisória, efetiva reposição das coisas com a

no estado anterior.

Ressurgiu a mesma visão medíocre das coisas, o mesmo oportunismo sem grandeza, dos que apenas endia de hoje, os seus intee não a páxergam o rêsses de governantes, ;tria permanentemente \> de todos Reforma Constitucional de qus na ção moça dos juristas brasileiros. ' 0 mandado de segurança, pela sua excelência como via sumaríssima

1926, sob o pretexto farisaico de predo habeas-corpus, servar a pureza verdade com o propósito do mas na deixar os atos arbitrários dos altos titulares do Poder Ex-cutivo acima do controle jurisdiciona'. liquidou, pelo simples acréscimo de duas ou três palavras ao texto da Carta da criação jurisprudencial 1891 para a proteção jurisdicional dos direitos públicos subjetivos do indi víduo, eni um país onde a Admi nistração Pública, por defeito gene ralizado de educação vê sempre nas pretensões do administrador algo ilrgítimo a ser repelido, dispensan do-lhe frequentemente tratamento menos acolhedor, estava destinado, mais dia menos dias, a sofrer mutilaçÕ:s por parte do Congresso, sob provocação do Poder Executivo. As demasias a que o seu uso deu lugar, em certa fase, fôsse porque apli cado a situações inadequáveis ao sou cabimento, mas fôsse, principalmen te, pelo abuso da suspensão liminar do efeito dos atos administrativos por êle atacados, serviram de motiva do interêsse público çao, em nome

de que a inteligência pátria so pode ría honrar no que de mais alto houvesse no mundo das elaborações direito pretoriano desvio de poder na França.

O autor descreve, sábia e concisament a trajetória dêssos dois gran des instrumentos da luta judiciária pela proteção dos direitos individuais contra os abusos do poder público em nosso país, documentando com a jurisprudência o brilhante papel que S2 reconheceu ao habeas-cor))us até uma confronto com tudo jurídicas, desde o em Roma, até o

1926, passando pelo

vazio em que a Reforma Constitucional dêsse lançou pràticamente a proteção dos direitos individuais, até chegar ao mandado de ano segurança com a sua de prestígio, as demasias do seu uso e a tendência a desprestigiálo através de leis restritivas. E fas2 , com

visão conjunta do mandado de scguiança, benéfica assim ao prestígio do instituto, pois êste Tiá de resul tar, de certo, do exato entendimento da sua significação na vida jurídica do pais, como à sua utilização prá tica, somente atingível, de modo veitoso, com base proassimilaçâo na

o equilíbrio que lhe é próprio, criti ca ambas estas vindicar posiçocs, para i’eio retorno ao prestígio do não surpreende. Da seriedade dos estudos jurídicos do autor, igual mente valiosos nos campos do Direito Privado e do Direito Público, seria de esperar senão um trabalho honesto e de merecimento. nao

instituto, mediante lei que, obstando a liberalização nociva da garantia constitucional, do mesmo passo lhe restaure a eficiência através da cele ridade o da dutilidade executória. A sua posição de equilíbrio ao assim co locar-se e o entusiasmo que vota ao mandado de segurança como instru mento de aprimoramento da forma ção democí*ática dos governantes, cre denciam-no entre os mais autorizados para versar a matéria, pois o tra balho do jurista não dispensa o calor do entusiasmo nem m a cora

das leis reguladoras, através dos jul gados. O valor do trabalho porém,

Miguel Seabra Fagundes * * <(■

LIÇÕES DE ABISMO

Desde que saiu sua prim.ira edição em 1952. a constante demanda do público exigiu que se publicassem sucessivas reedições de LIÇÕES DE ABISMO, único romance de Gustavo Corção. Ulti mamente, rém

iiiposó havia

gem do senso crítico. Princi palmente um país ainda politicamente imaturo como so, no em no mercado

uma edição de luxo, com ilus trações de Oswaldo Goeldi. Be’a edi ção, sem dúvida, mas de pouca utili dade para estudantes que frequente mente precisam 1 r LIÇÕES DE ABISMO para comentarem êsse de livro em trabalhos escolares, Muitas coisas poderiamos salien tar a respeito de LIÇÕES DE ABIS MO de Corção. Sua maneira de crever, de dizer as coisas mais sim ples de uma tal forma que cada linha é lida por ela m:sma. 0 enrêdo 0 suficiente granesbem estruturado para o nosqual o esfôrço educativo sôbre governantes e governados há de fazer-se tanto, devotada o incisiva daqueles que, na vivência diuturna do fe nômeno jurídico, melhor sentem o que é de não fazer e o que falta fazer. Mas, o livro reúne ao levantamento dos antecedentes históricos do institu to, a análise da sua estrutura à luz de doutrina e o documentário da sua recente aplicação jurisprudencial. Com o que habilita o leitor p.la pregação consa uma nos transportar ao assunto, . para

Tomás de Aquino é geralmente apre sentado fóra de seu tempo, como se já então, nos enti-echoques de cáte dra dos quais nasceria mas tões disputadas pria Suma, liouvesse pairado, sobranceiramente, sobre os aconticimentos sua figura e a sua quesc, a seguir a prótumultuados, a os personagens. .. levantadas, pisando exis-

nos fazer “ver As indagações nos mais vitais problemas, da tência humana. Tôda a riqu:za da yivência do autor, que Já do nos é transmitida em lições. . . das mais expressivas abismo Enfim, uma obras de nossa literatura contempo rânea. Eis ^porque a AGIR lança agosua 12.^'edição, a preço mais accessív;l do que a edição ilustrada, numa a bela ra apresentação marcante com

de Helena Gebara de Macedo. Nos Estados Unidos, a University of Texas Press lançou a versão in glesa, sob o título “WHO IF I CRY OUT" de Clotilde Wilson, professora adjunta no Departamento de Língua e Literatura da Universidade de Washington. Os amigos da poesia de Rainer Maria Rilhe observarão que capa

como

autoridade, hoje melhor acatada, de mestre incomparável.

De todos os livros que procuram biografia ' e levantar os filosóficos, bíblicos, teológicos, nas obras da Igreja, neesboçar a pressupostos patrísticos e do “Doutor Comum nlium outro parece-nos mais imporoportuno. do que o do M.D. Chénu. Foi tante, ou padre dominicano

duzido pura çamento da Livraria Agir Editora, tradução cuidadosa e exata de o numa Gevardo Dantas Barreto.

De todos os meus livros, por esparcccr é dêste afirmou Chénu, Témoig-

publicado, originalmente, na coleUiMaitres Spirituels” das e vem de ser traEdi- nea tions du Seuil português, em lan- Miss Wilson utilizou as palavras ini ciais das “Elegias de Duino título da edição americana; quem conhece o romance de Corção sabe que se trata de uma escolha adequa da. já que 0 título original “Lições de Abismo”, não daria boa tradução para o inglês.

SANTO TOMAS DE AQUINO E A TEOLOGIA

Quando assinala tranho que possa 1 gosto mais entrevista concedida a nage Chretien , sua preferência por esse pequeno li vro cm sua numerosa bibliografia ó indicar a grande estima quo que eu ti em * * *

êle lhe vota como teologo, apesar de seu carater sobretudo popular e di-

dático.

Através

Suma Teo- Quem quer que leia a ou mesmo as “ Questões dis- lógica , putadas” de Santo Tomás de Aquidevidos esclarecimentos sôbre a sua situação histórica; não poderá aquilatar de sua exata im- , portáncia naqueles dias em que fo- ‘ pe..„anecem seus ram escritos, numa atmosfera uni- de ‘ _ reda-

padre Chénu, ficamos bem a par de tudo o que se passava, naqueles dias Santo Tomás da leitura do ensaio do no. sem os em nossos ■ que ocorre

versitária f ,2^ a" - qu ^ (po. si de reformas do ens.no, ^ememante^ao ,evoluções me- '

todológicas no ensino do tempo) “e as alusões de Santo Tomás levamhos não só a identificar historica mente textos e personagens, como também a disc:rnir, sob o conflito das opiniões particulares, a profun da. divergência dos espíritos nas lações da razão e da fé, no equilí brio da natureza e da graça”.

Em capítulo inicial, sobre o frade pregador, Chénu apresenta-nos Santo Tpmás de Aquino nos seus começos de vida religiosa. A sua conjuntura re-

Livro escrito sob critério didático, segundo as normas e exigências ge rais da coletânea a que foi desti nado, "Santo Tomás de Aquino.e a Teologia” apresenta, numa segunda pai’te, iniímeros textos, da maior im portância para a compreensão do pensamento e da obra do Doutor An gélico, antologiados em quase todos os seus trabalhos publicados, ou .ma nuscritos. Obra ilustrada, enriqu:ce 0 volume a melhor iconografia exis tente sôbre Santo Tomás. biográfica, a sua fidelidade à reve lação e ao Evqngelho, a sua voca ção de filósofo aristotélico e tão revolucionário para o seu tempo, são bem^ estudadas nesse pequeno mas' substancial agiográfico. capítulo'

Aprecia Chénu, a seguir, o mestre de teologia, a sua contribuição, tão importante na reforma metodológi ca da Universidade de Paris, o seu elogio intrínseco da teologia, da filo sofia, da ciência e da sabedoria, en fim, a universalidade do pensamento tomista, por mais mergulhado, outrora. parecesse nos problemas do seu imediatismo temporal e histórico.

Subjacente a todo o comentário se vêeni as linhas mestras do pensa mento de um dos melhores intérpre tes do tomismo na atualidade. Mes tre ainda de teologia espiritual, M. D. Chénu soube, pura além das vis tas amplas do teólogo da Dogmá tica, apresentar-nos um Santo Tomás de Aquino vivo e atual, como se vivesse cm nossos tempos conturba dos, ã beira também de grandes refoi*mas universitáiáas, inclusive, a de sua Univei‘sidade dè Paris, hoje Sorbonne.

BANCO DA AMÉRICA S.A.

ONDE VOCÊ SEMPRE ESTÁ EM CASA

UMA COMPLETA ORGANIZAÇÃO

PRESENTE NAS PRINCIPAIS

PRAÇAS DO PAÍS E DO ESTRANGEIRO.

AGÊNCIAS URBANAS EM QUASE

TODOS OS BAIRROS DA CAPITAL

SÉDE PRÓPRIA - RUA SaO BENTO. 413 — SÃO PAULO ●

SÃO PAULO

NAO PODE

PARAR

(Menos na hora do lanche)

NA HORA DO LANCHE O PONTO

DE ENCONTRO É A NOVA

LUNCHEONETTE

CHÁ — sanduíches — VITAMINAS — SORVETES

UMA INFINIDADE DE COISAS GOSTOSAS

NA HORA DO LANCHE DÊ UM PULO ATÉ A M E S B L A

LUNCHEONETTE

RUA 24 DE MAIO, 141 ■— SOBRELOJA

Fcg)[nnõ)fe[mi[ra©(Q) instantâneo: já vem para usar 1 .

Sem reboco, sem telas de arame, sem precisar encher a casa de jornais Eucatex Fórrobranco já vem pronto e pintado com tinta plástica. (Adivinhe de que cór...) Portanto é fácil de lavar.

Pode ser aplicado numa questão de horas; mas se vocé desconfia das coisas feitas com muita rapidez, saiba que Eucatex Fórrobranco dura muito mais do que forros que.demoram dias para ser instalados. E além disso protege sua casa contra o calor e o frio excessivo: éle é

anti-térmico. Protege contra os ruidos: é acústico. Protege contra grandes gastos: é econômico.

Eucatex

60x60 cm - 10 mm de espessura

A Eucatex S. A. ● C. Postal 1683 ● S. Paulo

Desejo outros informes sóbre Eucatex Fórrobranco. Nome....

Enderéço' Prof/ssào: Cidade

Estado:

UM ELO DE SIMPATIA PERMANENTE

ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES

2 1 LOJAS

SÃO PAULO — GUANABARA

PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NC

D I G E S T o ECONÔMICO

Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e ele gante na apresentação, o DIGESTO ECONÔMICO, dando aos seus leitores panorama bimestral ao mundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aqiiisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões os anúncios inseridos no DIGESTO ECONÔMICO são lidos, invariavelmente, por um provável comprador.

Esta revista é publicada bimesíralmente pela Editôra Comercial Ltdg., sob Qs auspícios da Associação'Comercial de São Paulo e da Federaçao do Comércio do Estado de São Paulo. um EDITÔRA COMERCIAL LIMITADA

RUA BÓA VISTA, 51 - 9.o andar - TELEFONE: 37-8101 - S. PAULO ●

Tôãa vez famiíia se reune h mesa

nós estamos presentes

Para Isso, um longo caminho é percor rido. Nosso' trabalho começa no esti mulo ao aprimoramento das técnicas agricolas.-Prossegue com a seleção dos melhores produtos naturais e sua industrialização através dos mais mo dernos processos e equipamentos, E só termina quando complexos rrieios de distribuição garantem a entrega em

diferentes regiões do Pais. Todo èsse esfôrço explica a preferência da fatrrilia brasileira pelos puros e saborosos produtos -ANDERSON CLAYTCtN"

[Anderson,Clayton ô Ca,S.A. .

ludfl para a baa alimenteflo

EM mutérib de serviço

ESTAMOS SEMPRE EVOLUINDO PARO MELHOR SERVI-LO!

(NOSSO EQUIPAMENTO ELETRÔNICO ESTÁ AS SUAS ORDENS]

É porque nosso serviço melhora sempre que, há meio século, temos conquistado tantos e tantos clientes...

MUS. EM MflTÉRIfl DE TRATAMENTO,

FAZEMOS OÜESTÃO DE HÃO MUDAR HUHCA!

Nosso jeito

é aquele mesmo que, há meio século, nos tem dado tantos e tantos amigos...

cada cliente, um amigo.

Exmo. Sr. Dr. Antônio Gontijo de Carvalho

Atenciosas Saudações,

Dou em meu poder os n.°s 195 e 196 da excelente pu blicação “Digesto Econômico”, editada sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e dirigida pelo emi nente patrício. Os trabalhos intitulados ‘'Denominação de Vias Pi!iblicas” e “O Presidente Constitucional de São Paulo”, de sua autoria e contidos naqueles exemplares, são de grande atualidade e, êles sim, “deveriam ser lidos nas escolas piíiblicas, para alimento cívico da juventude brasileira”.

Muito grato pela gentileza de sua oferta, subscrevo●me, ao seu dispor na Assembléia Legislativa, Cordialmente,

Chopin Tavares de Lima

Líder da Oposição -MDB-

DO PROFESSOR ARNOLD WALD, CATEDRÁTICO

DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DO ESTADO DA GUANABARA:

Ao Dr. Gontijo de Carvalho, cuja luta construtiva tem dado ao “Digesto Econômico” as dimensões nacionais de uma revista do desenvolvimento brasileiro, com a ami zade, estima e admiração do

ARNOLD

WALD

MATRIZ

Praça da Inglaterra, 2 — Salvador — Est. da Bahia

SUCURSAL SÃO PAULO

Rua 3 de Dezembro, 40 - São Paulo - Est. de S. Paulo

SUCURSAL RIO

Av. Presidente Vargas. 309-A - Rio de Janeiro Est. da Guanabara

SUCURSAL NORDESTE

Rua da Palma, 272 — Recife — Est. de Pernambuco

115 AGÊNCIAS

Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Estado do RÍo, Guanabara, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo e Sergipe