DIGESTO ECONÔMICO, número 203, setembro e outubro 1968
DIGESTO ECONOMlCO
SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSOCiAÇ/ÍO COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
}i^_PlBnoJamenlo da Fomilia» um Problema do Braeil — Glycon de Pajva
-'A Iníocabllidado — Eugênio Gudin
Um Professor do Brasil — L. G. Nascimento Silva t Crédito para o Comércio — Ernani Galv'êas
V A Infiltraçfio Comunista no Mundo Católico — Gustavo Corção XUma Experiência de Administração Pública — Antônio Gontíjo de Carvalho .. I
Oração Acadêmica
Um Intolectual Objetivo — Roberto de OUveirn Campos van Lins/.Tensões Políticas — Karl W. Deutsch ● ●●● V a Situação Econômica do País — Octávio Gouvôa de Bulhões .● ●●● ●●●●
t^A Legislação Sôbre Minas no BrasU — Washington de Barros Monteiro ● O Papel da Igreja — Alfredo Lage
Igreja o Orde^m — Cândido Mendes
Álvaro de Souza Lima — Paulo Mendes do Rocha Rimbaud e a Mocidade Contemporânea — Gilberto Amacio ■ --^Pinno Diretor da Sudeno — Milton Campos V+ 7Ô Sacrifício do Desenvolvimento — Antônio Delfim Netto
-Desafios da Conjuntura Brasileira — Edmundo de Macedo Soares e Silva .Dois Melais Não-Ferrosos — Niqucl e Zinco — Otlmn Forreira
Ensino Universitário no Brasil — José Fernando Carneiro
CoLio Po«toJ tt* - f»l«or4fkio. 'lAoüft** - «iO PAULO
CASAS EM: Rio de Janeiro - São Paulo - Pôrlo Alegre - Brasília - Belo HorizonteCuritiba - Goiânia - Niterói - Vitória - Anápolis - Araçaluba ● Arataquata - Botucatú - Caxiaa - Camo:nas - Camno Grande - Catanduva - Franca - Governador ValadaLondrina - Marllia - Montes Claros - Jundiaí - Limeira Nova í
Iguaçú - Novo Hamburgo - Novo Herisonte - Piracicaba - Ponta Grossa - Presidente Prudente - Realengo - Rezende - Riboirão Preto - São José do Rio PreloSanto André - Sorocaba - Terezopolis e Uberlândia. Nanuque res1
CEST rn n u Lu
0 MISDO DOS xrcióüos M M PlNOIHMt BIMF.STRa
Puttiicnflo sril) os auspiciiis cl.i ASS0UAÇ\ü rüMERCIUnüX.PAU.O
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, 6 publicado bimestralmenle pela Edltôra Comercial Ltda.
O IM^esto Kcoiiôfn3v«i
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de citar o nome do D Econômico, artigos pede-se T g o s t o
Acelia-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
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9.0 andar Ramal 19
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publicará no próximo número:
O PLANO ENERGETICO
BRASILEIRO E A CESP
Lucas Nogueira Garcez
DPLANEJAMENTO DA
UM PROBLEMA DO
Glycon i>e Paiva
BRASIL
SC fava c\-Pitsiclcnti‘ Í-)ÍMulii)\\ir, J \vk;ht
dos 1‘islailos Ihiiilos, idi chamado a dc-i>í)r perante a Comissão C.ruening do Senado Federal Americano, a respeito 1’mulamenlal dc uma sodo problema ciedade: inícr-rchiçõo ctifrr crescimento rrr.sí J/ncn/o (ToiiíJmiro. demográfico r
Iwliinccar as abaslcciniento aliíiuna coisa para humanas e o
Heprodn/imos a si gnir damental do ilepoiimnto de Eisiaihower. do laii lèrmcís claros e lúcidos, cxivos, c tom rara felicidade de exda intrineada nature/a do pro-
A nosso \cr, nede \ iabili/ivão do brasil, o Ireeho fnn\azii plicati posiçoo, blema populacional,
cxij^cncius possível, havería, cm certos lugares, nao somente uma explosão dc motins, mas, iuualmentc, degradação do trem de r ida de todos os povos, do nosso, inclusive. Ni década anterior, ainda que consdèssc avolumante perigo cm ouiulguci, então, não ser da ' ^ federal interferir na ciente tras terras, alçada do Govèrno
social dc outros povos, me da via das estrutura di
iilmm plano ainda quo st ● crisnu' ante utilização, a não ser pe i„stit.,ições privadas, de fundos amen assistí-Ios cm seu esforço dc ainda que pa.rcal do proManifcstci-mc, assim, pu●mbora, depoi-s, abandonasse canos para estabilização prio número, blicameiile
de eslrolcgico, atinnão fòr centrado ein populacional. ‘ E é
leitor para a essência dèsse nos socorremos da Iransintúas se girá suas lôrno do problema
, c
atrair o a posição. Depois ísultados dos pr^gr* de observa a re dc estudar os de ajuda dos para problema tpucríçáo:
“Declaro-me uina com (^110 r e mas década de 1950, coii- da ciuantado ctmi o falo de nrimeiros anos
issão SC dedique a tal considero dos maiores, se- assunto, qnc ão o maior dos prol)lemas críticos enfccnlados pela luimanidade. \-erdadeiro restarem áreas n Confiuanlo(<
undo onde jazem riquezas ine.xplopura produção de alino m radas, próprias mentos c Je minerais não renováveis, parcce-me evidente que, a de.speito dos grandes avanços tecnológicos relaciona dos com a produção das utilidades da mal conseguimos nos agüeiitar vida,
Icnci-mc dc que sem programas para lelos orientados para a estabilização po pulacional tudo 0 que consegwrwmos, melhor das hipóteses, serut apenas manter cm lugar dc clecá-lo, o trem, oida daqueles que julgam necessitar auxílio. Agora sabemos que o na da dc nosso
problema não é apenas para ipie as na ções estrangeiras o estudem e, em con sonância, ajam, senão que para nós igualmente se pressagia.
Não ignoro que, paru boa parte de nossa gente, e a de outros países, êsse assunto é considerado de natureza mo ral, dificilmente enquadrável em legis lação federal. Com é.ssc ponto-de-vista com as exigências do populações .submeComo, todavia, limitada cm extensão e relidas c multiplicandas. a Terra é cursos, parecc-ine claro que. a menos
posso -siinpiitiZiir c% fitj realidade, o faço. Mas, não posio deixar de acreditar (paa prevenção da dcíiradação humana e da iruinição c, i}iualmeutc, imperativo moral, ao niC!>mo tempo que material, r da alçada de qhahjuer C,ovénu> escla recido.
Se ignoramos nosso pe-nbfjr p.ir.i coin gerações por nascer (íis (ju lis, pelo nosso despreparo eni ações corrcti\as tio
Crescimento popidacioiud, .serão negadas <iuais(juer expectatitas rpie cxce-tlain às do sofrimento e da j>obrcza abjeta), ;i bislória eertamente nos condenará. as
Confio, esperançoso, qiic medidas \^ adequadas sejam convertidas em lei nutoríze o Governo federal, entidad <{iic assim como privadas e organiza
Imobilizados coni presteza aplicados para enfrentar, com eficácia, a urgente necessidade de amortecer o cre.scimcnto da ixipulação mundial e de estabilizá-Ja, afinal”. reciirsejum e 1 _ ./V.^ 1^
J)j(.i-viü Iiconom!
Tindènda ao sacrifício do real cm
Admissíio o desrufo hrnrfirio da posição poUiica: do principio dc que Iciiiicnto socialista uão
requer
rxio( SíU lifidn.s como o o rceiliic capitídista: õ — Vcrmaucncia nacional de horror de nma a atitude contra a arilque exioe tpic a soma de parles deva ser, no máximo, i^ual ao ção e de revolta métiea. lodo.
A Jte\e»liição foi da socictiadc contia manifestação inaciç-' permanência iu>
«rnt d'-ssas c-iiico luiçâo d<- 1967 é cajia/. de íiiipedir fonceitos
A Constivíd.i \ice-jar dos cinai a atitudes. modelo dc o o
ções paraestatais, a múluamenes . pois busca delimitar a açao <lo possível. Heconheapcsai d«- tudo. ainda sc imjmem reformas ao trabalho da Hcvohição (|ue .seriam: a) Reforma do Pin.sino; h) Reforma da estrutura (●<■ (|in-. te cooperarem para (pie sos lmmano.s c materiais
H f/grdrú/:
Em recente artigo, o Ministro da Ei zenda, profc.ssor Delfim Neto, proniin i-ciou-se sôljrc a \ iabilidadc- do Brasil, sol n título O Monwíilo Brasileiro. ) 7-
e) Reforma da hulária de modo estrutura itia distribuir tarefas aos governos beneficiados, parale las da redisfribuição da renda; d) Atitude para a larifação aduaneira efetiva;
Distingue cinco atitudes básicas processo em nosso puís:
1 — Conceiluaçãü defeituosa de de mocracia;
e) Reorganização do.ç serviços ptíblicos pela Refonna .Admiuislrati Xa rc\'olta contra fti. a aritmética
A importância dèssc notável pronunciamento decorre não só da ((ualificação oxperiènciii gestor dos problemas financeiros, mas de sua posição de voz autorizada do Govèrno. do seu autor, de sua- feliz como , tão do góslo tio nosso po\o, encontra-se cin tóda pli-niliide problema do t excesso populacional .sòbrc a economia possítel, fonte única tle todos os males síjciais: desemprego, desnutrição, doen ça e deseducação.
2 — Crença de que a pensa a ação; cm palavra dis-
Cumpre obsert ar dc início tratégia de abrir frentes-de dependentes a ê.s.scs Idcnias n sua o que a esataque iiicinco grandes prosociais, deixando intciruincníe
m';IIo o prolilcma dc c\ci‘ss*) populacio nal sobro a ocoiiomia jxissivrl, faz tanto sentido (juanlo o d<- s<- pretender enxn)anlieíii> imindado, doivando gar iini
aberta a torneira <pu‘ o alagou.
A noção dc- r.VíV.v.so dc população su põe referencia ao ni\el dc- eionoinia do país ocupatlo por e ssa população. Os países desi-moUidos, isto c. eoin renda nacional per (apita superior a 500 dóJares por ano, mdus!riali/.ados, educados e urbanizados não soirein. como naçôc.s, de c*xeesso dc popidaçâo. Isso, porcpidispõem
clr.'ifmt»Kiclos. como o Paquistão com 90 inilliôfs dc Irihilantcs, a Incloncsia 100 milliõcs. a índia'com 500, a com
Ciiina com 700 tòm tantas clianccs de <Iccolar para o dc.scn\'ol\imento quanto \’rtg«p Voador dc arrancar da pista motor dc tcco-tcco. nm com um
Sem dúvida qnc jamais o farão sc abandonadas, cxcliisivamente, íis forem forças do mcrcadn c às forças da repro dução Immana. Nesse.s países, o plane jamento da natalidade tem quenúcleo central do plano de ação governital sob forma dc PoUiico Popuser o naim lacional.
c-apacidade dc gerência, planejamento o técnica, para alto padrão d çado como ate’- la/.è-lo crescer.
É o caso dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, Japão, Fiança, Al<'-
dc faleúe-s tlc- produção c de iiao so couscgiiir indi\'idual alcanmanter (■ \ Kia o Canadá,
manliu, Inglaterra c mais 20 países doXcsScs países a taxa dc senvolvidos.
crescimento do produto nacional c, pelo
menos, cinco \è/.cs maior de crescimento demográfico. que a taxa
O Brasil oferece a singularidade de .se acliar cm condições de take-off no Sul do país, interessando uma populaçao dc 40 milhões de habitantes e mna uiea de mais dc um milhão dc quiIometros quadrados, e. ,simulu\neamente. de proengajanu-nto cm no locante a 30 m.lhocs dc ha
hitantes do Nradcsíc, cm arca de ^ milhão dc quilòinclros quadrados, por. ,si só área .subdescnvohjda das aflitivas do mundo. mais
Já OS países subdcsemolvidos, v ésses são mais de ecni, com renda nacional per capita frcciücnlcnventc inferior 200 dólares por ano, de alto indico dc Ifabetismo, consliluído de, grandes rurais abandonadas, com a sua urbana mal scr\ ida dc serviços a ana massas parcela aplicação dc mera
A tragédia é que investimentoJ privãdos e governamen tais, desde que mantida a taxa de ereseinrento de.nognifico do Nordeste, nao modificará substaneialmcnte a ennjuneconomica que lá persubstàntia permanente social c tura siste, iiein dará a básicos, padecem dc cxcc.sso dc popuhirelação à economia, que os rc- ção em aos planos oficia tém, por isso mesmo, na condição siibdcsen\olvidu. Xo Brasil. por exemplo, is.
nao a crcsci-
Tudo isso porque a poupança tem li mites, porque a relaçao capital/produto é grande e que, portanto, cm áreas coXordeste, dificilmente tôdas 0 produto coisas correndo as taxa do crescimento do produto ultrapassa duas \ezes a taxa de mento demográfico.
Acontece que
G dólares por ano e por pessoa, o que, iiio o tciritorial. pava a o e.sfòrço decolar o país da pista de subde.scinol^'ímcnto, o fake ojf dc Rostov, é tanto mais difícil quanto mais populoso o subd'senvol\imcnto. Paíse.s altamcntc subpura fazer
.ideahnente, poderá atingir 7% dc cres cimento demográfico, sobrarão 3% enriquecimento per capita, cêrea de*5
francamente, não alterará a vida dc; ninanos (juc estão ])or \ir. o limite (le d«'sp sas guein, nos O pior c íjiiv educação, c.ilculadc» em p' rceiitafoi ullr.jconi gem do produto nacional , já passado no Brasil, relatix ainentc- as fras habituais em outros países, estudos acjiii procedidos.
ci-
aiiudo St' esI cresce.
“A p.irc<-la das poup-mças nacíonaiç ajilicada no ri-t.irdaim*nto deliberado da crtrscimento da população, acaba por s? Ir.iduzir < m tênuos de desenvolvimento econômico cínn eticiêucia maior, algu* mas ti ntenas dc \'c/cs, do (jue o fari.i s<- alteniiilix amente investida na busa direta dèsse deseii\oK iinento’’.
Em suma, o esforço financeiro (pie normalim ntc; se podería fa'/« r para capar ao analfabetismo absoluto foi feito e êste não foi reduzido, senão «pie aind.
Este é um clos sinais mais gritantes do excesso de gente em r<-lação à uo''sa economia.
Outro sinal típico c; a persislc-ncia de inflação. 'I'odos sa que u inflação pode- ter al<‘ cpiatro componentes cpic sc conjugam na iul«graçao do altas taxas dc dcpn-ciação da moeda: componente política, moiutária, estrutural e psieo-social.
Os esforços do Presidente Jiranco cJtminaram taxas elevadas d<bem (àislelo inicdiíitamciilc a
Essa conclusão foi relembrada por Enk<'. « UI contribuição ao The Economiv Journal, uúnuno ÔOl. \dlumc LXX\l da Hoyal l■'eonollne Societv, de nian,o explicar como isto pic maneira {xxlein. (" países subdesemoK itlos e jxJpulostt' eonu) o brasil, tirar p.irlido dessa (11“^* coberta. K fácil de IbOíi. acoutecí' e de
Apoiando-.se nela. sel«- países subilrsenxoKidos lizeraiii o próprio plaiuiddescu\'ol\ imento indiretamente ceiitr.ase em lòino (!«● olijelivos (Icniogriífiea^ jiredeteiniinados. coiulícionados, não eompnlsórios — )apão, índia. E‘* «piistão, iMirinosa, Cãiiéia, (Vilão e Tur«piia. Lhn d('les já leira jiara ])ela.s técnicas dc retardanumlo do cres cimento demográfico, (pic a população, «●xprc.ssamentc inslniída o iuflueiieiada. \-eni praticando jmr conta própria, livre mente, desde 19-18.
coinHesta, incoercívcl , a compo nente estrutural decorrente da baixa « ficíència do processo produtivo do povo, eonsccpubicia direta do excesso de gente não educada e não cducável, em tempo hábil, dado os dn limites biológicos capacida de phmejimento e tio
Só o pla nejamento lamiliar propiciará oportuni dade de anular tempo, incapaz, portanto, de de dc gerencia, uso intensi\'o' de tecnologia.
componente estrutural a
esse jíaís, o japão, CCS dc aumento dc prodnlo nacional todo o nmndo. atra\essou a fm>r* o desmuolviinento, aiixiliailo
Hoje, apreseiili'. os mais alto.s indiein componente política, boa parte da jxmente monetária e muito pouco da psico-.social.
IDois tléles, Formosa, ile babilanles, e Coréia do Sul, com2S milbões, vem apresenlamlo taxas niuau‘‘ tlc desenxolvimento eeomunico tão ele vadas, depois «pie as respectivas ptipulações lixrcmcnic so engajaram cm polí tica demográfica condicionada, que irão atravessar a fronteira paru o desenvol vimento dentro de um qüinqüenio.
Apesar da seriedade com que encu-
12 milliói'^ com da inflação nos dias que correm, E.stntlo-S econoniicos destes iiltimos 20 relacionados com o condiciona- anos, mento demográfico das populações na cionais, têm evidenciado o seguinte re sultado:
r.im a aplicação clr programas dc dcmografia comlic iouada. a índia c o Paíjiíislão, com allits cxc-.ali-nlcs popiilaiioiiais cm relação à pn'>]>ria nonomia, não conseguirão tais n-suUados tão làcilnicntc.
É que, èssi‘s países iiislaram a se decidir; deixai' im acumular enormes populacionais irredntí\'eis índia c Paipiistão). alisolntamente iiilratá\i‘is pi lo mecanismo do ima-slimeiito pnro e do plaiH'jainento (Ia sua li muito lácil explicar o <jue aconexcedentes (200 milhõts de habitantes ua iO milhões no aplicação.
t.cc:
CJoMí a em í/b paiM do -15 nascimentos por ano 1.000 liabilaules, c com a taxa de talkiade igualmeiile controlada, dcsi'm’ol\'idos nos 35 países
taxa de natalidade habitual s .sub(lesen\'ol\idos «Io munpara cada morlanlo como nos 15 mortes
ela dobram (jiK! o p<>'<’ de re.solvc-los.
Apeuas à reposição bitaçóes obsoletas, será preciso construir ●lOO.OOO unidades habitacionais por ano, custo de 2 bilhões de d()Iares, quan tia ifual à metade da poupança nacio nal possível. Isto <picr dizer cpie nem atendimento do crescimento poderá a imensa divida hadc 7 milhões de ao 0 ser caiidaclo e que bitacional brasileira nidades residenciais viu crescer a ra300.000 casas urbanas 1,5 bilhõe.s de dólares nesse u dc 200 ou zao ano ou por período.
o
para alemlcr ao vcgi’fati\o o do tiosinvostimcnto com Jm'
I 000 li ibilanles (isto. pi-lo emprego lhe joh, q'*c de modo a, com isso ialmente o produto Cl .subdesciivoK idos, iviva d«por generalizado de tidas) a impulação dos subdesensol\idos dobra cada 25 ou 30 anos, e com os prolilemas nacionais sem o (k>\'èrno tenham tempo .Smgrm desta arte dicianlil)iótieos c gernü-
10 a
incluindo econndívitla clc ciada.
Outra dívida social, nacional, não hVeja-sc, ix)r de-obra brasileira, 25 a mao,1 ^ rt educativa. «piidá\'c exemplo, , inilhcíes de pessoas, contando com propósito de alfabetizar es a aruK le aperfiMUoar os tsmhe.munlos ^ arando-as, ambas, para profissional .sistemático, on lhe dè mais produtividade, , aumentar substanacional.
J£
e o o daípiela, prep treinamento n
Se se ciuiscr prograinar «s.sa gigan laref I para ultimá-la cm um qum● II serão necessários 60.000 pro-
ieXs e mn bilhão cie dólares por ano. ia ainda, para completar a taa juventude de 6 a 20 (esta Kestaria ■fa educativa, rc das saciais não li(iuidãocis por inipossihilUlade física r financeira de fazè-lo-
Seriam outros 2o mühoes do pesa metade é atendida das quais
A mais oslensixa das tlí\'idas sociais brasileiras é a habitacional qiie se medo 2 5 milhões de unidades urbanas e por li,anos soas, o tipo de educação cpie o meio brasij^.iro atualmente pode oferecer, jlá pois mister de dobrar o número de mestres, mais 150.000 piofessòres, acrescer tlc mais 2 Inlbões por ano ao esfórço educativo nacional. Em resumo, só para cuidar convenien temente da educação, niesino abando nando todos os outros proliloinas de in vestimento (energia, estradas, fábricas, com c de dólares 4 5 milhões ele imidatles rurais, de 5.000 tlólarcs (15 milhões tle Ao preço cruzeiros) por casa, mias externas para sert í-las, essa habitacional montaria a 35 bilhões dólares, quantia superior a todo o esto<pia de capital existente uo Brasil, o que etitlencia a impossibilidade acima annn-
faz.endas ctc-), a ix>upança nacional n;w> propiciará os 4 bilhões dr dólares por ano necessários ao atendimento razoá'<4 do setor educatiso.
A existência dc; dívitlas sociais não li -
iiii-nti' aplic.iclas. a d<* íi'.
ííinio prf\isti>.
Ii-Ss 1 <<tisa simples, mas, ao reec. de tliliiil euíemlimenlo
1>lí( o. loí ( laiame
r» nda p crescera >111 Ic
siclente |< )|uis( iii. l^Jdõ.
tal)el(.‘fimen!i>
emnemorativ reimi.iii na <1.. er cupiífl ann, fin vrz tle 3»,
Unidas:
"Cumpre agiin. ’s levando cin fonsU juiufo menos de cinro n gidação dc ntu(planto cem dóhw^ inicstidos cm dí seiu íí/rimcn/o CfOllò* mico".
rpjc papelo p»’i' ●xpliead x pelo pu'« ●m São l''raneisc'0, em quidáveís por inípossibilidicle lisica financeira, caracteriza a situarão chama da excedente ulaeioird irredutíoc pop ir l a do es* Uarta das Nações sóbre a eci>nomia, evidem iaiiílo qm- es ses prol)lemas não podem ser res(»l\idos pelo instunnenfo elementar dos insi-slirnentos, mas pelo coiulicion inienlt» crescimento demográfico, tpie ctmdnziiá à diminuição essencial de demaiula de habitação e dc educação até <ine o ex cesso populacional se r«'solva, bitjlòyieamente, c o crescimento econômico tome dianteira veloz sôbrc o crescimento <lemográfico e com Inz cad; do I \'e/. maior.
J>rimcira, fazer crescer apenas o di\idendo, o qiu; requer inve.stiimntos em obras piiblica-s c privadas frcqnenleincnte pesados; a segmida, retardar mento do dívi.sor, através dc uiiií lica visando a nal; e, o o ere.seii p(jueslabilização pojíiilacioa terceira, c.xereer simullànea-
,\o Hrasil, o desiiiv, ) f j)opnlai,rm cli pt)demos dizer cioual (' critica, j),na conlii'cídi de iisica l,;ções (|iie licaiii economia, cxmi deração (pic um (lólaics aplicados na cimcnlos vale lanio entre cconomit ■ion ;i ti,,i ponto tal (jm’ <pv situação populo' usar a condiçâu .1
alòmiea. As popumuito (lesiii\'cladas d.i renda per capita muito I í Dc fato, como a renda per capita é qnocicnlc da renda nacional pdo nú mero de habitantes, é claro cine, para aumcntá-la,- existem (rés maneiras. A
baixa, leiidcm jiara ujáficri.
nina cxjilosão dcino’ possibilidados do resolv(t
os problemas .soc iais pela renovada acuniulação de gentesem no\ a.
seguir, só através dc viclcndo, um
No Brasil, por exemplo, pura se conação sobre o clienriquccimcnlo per capita anual dc 3%, é precisei inverter, no mes
mo período, pública c privadamenU-, cerca do 3,5 billíões de dólares.
Sc fôr preferido, todavia, a segunda maneira: divulgação c operação dc tec
nologia anticoncepcional, ccrca dc 20 milbücs dc dólares, 17.5 \-é/.cs menos.
Se uinbas as técnicas forem simulUinea-
■ aplietnem tecnologias <■ o íMUenclimento glo* estamos rons7rui«d:i
cs.su própria destruição, não é possível romper o impasse- c|uc / — llá problemas de população ud maioria dos países do Hemisfério, seiw' cm iodos. Km <pia.sc todos ocorrem ex cedentes populacionais sObre hilidades cconóinicus.
no Brasil, é de 25 milhões dc
A menos ((iie s: anticoncepcionais l)al do ix)vo de nne assim se resunu’; as possiKsse c.xcedeniv. pessoas. nicntc ambas as linbus d crescer o dividendo c reduzindo o r ação, fazendo eiescimento do' divisor.
U — A gravidade dc cada prubicm nacional depende do lamaiiho da popu a lação existente e dc saa la.va dc incremento aniud e da ponderação do seu nível dc prodiiliridadc c do (piadw dc r<cursos naturais disponíveis.
III
— 7)r Ufònlii coni a sua gmiiV/íí* (Ic, o prohlcniii di população tiju ia-.sc M)h foniui dc crc.sr/mrn/n «coíiò-
('●MUa c.slabilizaçâo populacional ó requisito para rcsolvcr-sc toda a constelação dc problemas dos j)(iíscs suhdesencolcidos como contra-rpiadro obrigatório dos inO pot^) participará da ucstimcnlos.
mico pcrptrno ou urgatiiu>. desemprego nu subempu go. c inifutssihilidadc dc ade(piadameulr piorcr as iiistalaçõe.s e os meios reclamados poj prohlcnias-conseipiència como educação, habitação, saú de públi-a, iiutiirão c iccrcio.
(^)ti(oido IV f.s.s;/ eonjuntura dc
desde que vencidos certos te mores tradicionais v incluído o objetivo valor social de cslabilização como desejável, determinando atitudes c porlamcntos dc avôrdo com êsse nôco valor. Os Estados Unidos, a índia, o Pa<pddão c a China Comunista passaalislar o proposito da estabilizanovo valor um comram a ção populacional como nm inadcípiação ou eea\se: dc facilidades v meios SC torna cninica c i/cscsprrançuda dc solução, a sociedade mente busca formas dc estabilização po pulacional, ainda (pic hãrharas c cruen tas, como é o caso do ahúilo voluntá rio amplamcnlc praticado .subdesenvolvidos. Aã» Brasil, mcdiu-sc quatro mil oborios provocado.s por dia.
V — A crença infeliz
dc dependência proporcional entre wi de habitantes c poder nacional im prime, ao problema dc est(d)ilização populacimud. indesejável tmpte político, fazendo com rpie os goremos fujam da inicialivn dc solvâ-lo
instintivapaiscs nos na e.xi.stência mero com a urgcncia
social. —
A.Ç dimensões demográficas natalidade inVIII do vais desenvolvido são
Urior a vinte nascimentos anuats por mil habitantes c mortalidade nf'r'or dez mortes por ano c por md oj ÍAv; 0. cifra.s homólogas para o pas subde.scnvolcido giram em a
f♦) 42 c 12.
JX — A ralação entre a taxa anual dc ‘crcscimclno do Produto Nacional e dc crescimento demográfico o cinco nos países desenvolvícinco no innndo .snha taxa .●iaperior a dos c inferior a nc a gravidade do problema imperativa q exige.
VI — Em vez dc atacar desenvolvido.
X — Sc a reensam a reconhecer o porte c a imi nência da pressão demográfica nos po vos próximos do Ihniic dc população Estado possa cada invadir a economia pura enfrentar problemas sociais conscíjuentcs mero irreprlmido dc hohitante.s, enquan to que a inicUitivu gres.sivamente sociedade e os governos se vez mais crítica, 0 OS n (to imprivada cede prolerreno o problema mator (pte é o crc.scimcnio populacional de.sregíado, aliram-sc medida da pobreza dos seus para o.s cnnscqucncia.s .sociais do núme ro e.xcessivo, isto o.s na governo.s, rceiirsos. c, habitação, eí/i/(V/* ção, aha.stecimenfo, saúde pública, de.semprâgo, ctc.. prohlcma.s corolários que c imperfeihnncnto a ser tímida passam resolvidos, a.sshn mesmo por pouco tem po porque o problema malcr prossegue intocado.
VII — A sociedade coincça a racio nalizar a sua intuição e a dc.scohrir (juc . O estatismo btfhição estrutural consesão paliativos para as dores do crescimento poptdacionaJ desregrado. crescente e a
A INTOCABILIDADE
J-a of.Nir» (a iJiN-
I^ÃÜ vá o leitor pensar q»ie «-u im refiro à Pelrobrás, cuja iíiloeabilidade é absoluta, .sob pena dc excomu nhão. Refiro-me à recente decisão do Santo Padre Paulo VI sòbn* o caso das pílulas cuja proscrição foi afitjal man tida por Sua Santidade, entendendo (pie de outra forma “se compromcleria ação criadora de Deus”.
Tanto ([uanto eu «-ntemlo (tm aiitc''. não entendo) sobre a origem do Uni verso, lodo élc c obra de Deus. Desde as galáxias mais distantes até a \ã<la dos organismos animais gelais mais rudimentares, assim sendo. e \'eMusparece-mc (pie o f \ I hy P princípio da iiUocahilidade da obra divina tornaria por demais precária a vida do luimem s('')bre a Terra. Pode ser ípie oin
(j)ino podt-remos abençoar os terre motos como os (jue acabam de castigar tãt» eriK-lim-nle as populaçõ('s Eilipina.s <1(» México, numa di-monstração de (jiianlo é Irágil a irosta terrestre ein ri']ação ao xolumc do fogo interior?
(● o c<micr<io cnlr( em qne ein má hora jieilieie d.t Terr.í s<c --.sa nl ias. snperfieie al)rindo túneis e
Como seria tlifícil a comunicação essas malditas na^‘ões se rc-partiu U sti* não si- modificasse perfurando as monta* canais? Como sr-ria precária a xida humana .sòhrc o I err.i Se não se corrigissem US temperaturas « \tremas de frio !■ de calor?
Mais do ([ui- tudo, eonu’ a vida em soeie* ma eivili/ada som a seiia possÍNcl dade Imni; adaptação das tão efêmeros educação crianças (com licença dos aa\(»s prineíjMos de formação da personali dade)' combatendo os {■ iiistintos egoístas e (jutros planetas, (jiianto èste, o Mas aqui na permitíssemos retocar, princípio não se apli(jn<‘. nossa Terra, se não m)s vezes snbs- por deinolidores (|iie elas trazem no sangm'? tancialmcntc, a obra de Deus, par.i adaptá-la a nossas neco.ssidade.s vitais, a vida c mesmo a sobrex-ivéncia liumaa
Os lúndns (|uc a e.sse respeito cem mais dotados de lógica do que O-'' demais po\'os lém a \aca por uiii ani mal sagrado, (pic ó foiçoso respeitar'J'anlo mais {[tianlo é a vac'u cpio supr<-' o precioso alimento eom (juc so nutrem as crianças e .sc fortalecem os adultosMas ii lógica dos bind propagado às demais us não sc tem nações. na sc tornaria difícil.
O ([uc seria de nós sc não piidésscnio.s combater c eliminar, quanto pos sível, a vida dos prolozoários transmissoro.s da malária. os germes do c(>lera iiiorbus, os streptoeocus, os stafilocoeiis c todo.s esses organismos (juc no.s dão combate de morte? O qtje seria dc nós tivésscmo.s con.se- brasileiros, o O O o guido eliminar, culo, o “ da febre amarela? sc na no princípio dôste sóStegomia fasciala”, transmissor A experiência aí está para demonstrar a de.sgraça que causa, eni a miséria e
nossos países, o <-xc-esso de populavâo, ou mesmo o cxeosso de seu incremento
prover os elementos do \-ida e de edude seus descendentes. () que caçao
em relação à eajnieidadi’ de suprir o mínimo de iilinicntação i- ile conlòrto necessários aos ret éni-\indos. ’_I
É o próprio doi-umento da CELAN que diz:
“O crescimento clcmográlico na Améri ca Latina é siqreiior ao de <jue cjualquer outro continente-. l-aii 1900 havia 63 milhões de hahitanli-s; õO anos depois, 163 milhões de lia!)il uites; e, hoje, meatlos de 1968, se estima essa população 268 milhõt‘s. l'ara o ano 2000, a com as aluais ti-ndèncias, se 690 milhões <le lalino-ameem projeção, calcula ein
será das sociedades humanas daqui a dois séculos, se persistir a taxa um ou atual dc crescimento demográfico? A que meios dc eliminação forçada não serão então os homens obrigados a re1
correr?
Fala-sc cm X dignidade da pes.soa hudever de respeitá-Ja. Mas há forma mais cruel de desrespei<i mana” c no í nao
tá-la do que deixar proliferar popula-' faminlas. E' uma miseráveis e çoes responsabilidade <|ue, entender, nenhum bom cristão demeu fraquí.s- no .stmo rieanos.
O.s po\-os í|ui' mais precisam de demográliea numor tenção a(juèlc sao \eria assumir.
Só posso concluir portanto qne tudo (jue ' eu ai vez, , mms uma disso é pr«incomensurável . ignoeonjuslainenle capacidade tèm de (luto de minha .s <pu- rància.
UM PROFESSOR DE BRASIL
I.. C.. Sn.\’A
... do que de melhor hei pensa do e sentido no Brasil c pelo Brasil.” (Gilberto Amado \ Grão de Areia.) 4t
Será possível .ser-se mais jovem do . que Gilberto Amado aos 81 anos <le r idade? Leio com deleite e admiração - a suculenta entrevista (jue recenteí, mente concedeu a Letlo Ivo. Sob a r íoi*ma despretensiosa <le uma entre vista trata-se de um imenso painel on<ie se vão esbater os jjrincipais problemas do homem de hoje: '' der jovem, o.-i padres, a liberdade em tôdas as o posuas dimensões
I, os capitais americanos na Europa, o comunismo, e tantos outros. Passado e presen te se entremesclam admiravelmente.
Analisa Marcuse e Servan-Schreiber >
ao me.snio tempo em que recorda um jovem ru.sso, de olhos mongólico
pela sensaçao
<lo Icmpc», incxisiciiio nu mundo ani* mal, (|uc só \ivc iv) pre.scnte e do jircsíuitc, <“n(juanto ejue o p.omem adr|UÍrÍLi a iirojndi-dafle de se ilestacar do instante. <|ue para êle só existe jtrazer ou dor ma.s não pela eonseiêneia do atual, do momento.
(lilbtM-t- Am;i'’o conser\*a dom lie fazer o prolongar-se, fundirpresente dando-nos o sini i
milaurrosanuMilf passado durar, se <-í>m o jrular esjietíieulo d(* um mcmorialista que nào re< or.la o i)assado. mas que o vivo ainda.
10 assim (lUe todo o univer.so ile sua - o (|uintal de Itaporanga. perfumo das fru tas, Donana, figura de niãe poderosa travessuras no meninice com o sumo e o onipresente, 1‘ ns
V:isa Barri.s. tudo enfim de uma innfetividade, vida ti fáncin de nca imaginação todo êsse passado não ressurge, por (pie (': sempre presdnto, vivo o insinuante como êste panhando (jilbcuTo em tôdas as sua? andanças pelo mundo afora, soja no isolamento acom* (Ic seu (juarto do Hotel .s, que na sem parar, deixando çons que o serviam Montparnasse cio
aos gai‘na (.'oujiole do comêço do século uma impressão de despreocupação o tranciüilidade viria mais tarde e que o mundo inteiro a conhecer exata mente numa áurea de intranciuilidade e revolução profunda, sob o nome de Lênine. Nao se trata de uma re-
Blackstone. Manhatlan, 11') de ou que, como no enr- eaptura do jiassado, de uina admirável fusão mas como cpie cpie no espi rito de Gilberto .so faz entre o velho e o nôvo, ambos vividos, Recordo presentes, paginas lúci- atiiantc.s. das de Valery sôbre a aventura huas
iebricitante coração ainda na calma phicidcz dos lagos gont'hrinos. É êle o pequemo embrulho poema de Drummond, Gilberto rega consigo, há dezenas de anos, há centenas do anos.
Ai, fardo sutil (|iie antes me do que és carregado, para onde me levas? << carregas mana, dando como um dos seus as pectos mais notáveis o da invenção do pas.saclo e do futuro, da criação
ftsse fai'(h> sutil, porém, ú também inspirador e coordenador do seu pen- * sarnento e da sua atividade. E í ff o Brasil, ejue èsse brasileiro, quase que uni exilado pelas continírências de sua vida de dijilomata e repre sentante internacional, conserva vi vido no âma^o do seu coração. Ê Brasil também onipresente, que violento, instante, em meio aos universais do Gilberto
«dira é uma prando Brasil, sentindo sua um sur«’c pensamentos Amado. Sua (Io exaltação
transcreve as seg:uintes jialavras deTavares Bastos, escritas em 1861. porém de irritante atualidade e que ' são um convite à ação; “Mas, de- , sem*aií?ar a rotina, parasita do mo- 'Ji vimento, substituir à imobilidade o J incitamento. O passado instalou-se . presente, acompanha-o, excede-o, ● esconde-o, cobre-o como de uma som- j| Rio Branco, Tavares Bastos, J de Vasconcelos, J no bra. Bernardo Pereira grandeza latente e porfiando por fa2C>la real e efetiva. Kxalta-o sem ufanismo: “ICssa obra O falso Peijó, Castro >Uves. eis alguns dos ^ da nacionalidade que estão presentes no pensamento de nomes sempre Brasil conjunto de suas fidta ))or brasileiros, no realidades, é \mia eoiupiistas e dos inaio- Gilberto. E por sua obra multiforme perpassam todos os grandes proble mas brasileiros, nenhum ignorado, ^ nenhum tratado sem grande profun- , , maiores , atos de energia dos tempos mopela primeira vez. sujeita es{)(H‘iais que latitudes das res dernos. às condieões semelhantes im])oem, dá sinais de vitalidade própvia. capaz de subsistir e de continuar através do raçõe.s e gerações, guardando ti*açe® im-onfundíveis de sua
didade.
formação e acentuando cada vez mais os relevos enérgicos originalidade' , Sob a estnuma grei bumana geOB (]e sua
“Pensai na grandeza cio Brasil. Não deixeis que o trópico vos amoleça. .1 À ante riqueza tropical de sua imagi-
Gllbertn cultiva uima férrea nação,
^ligciplina do ospirilo, um amor à obuma pedagogia do esfôrRcloia-so. jetivicladc ço por exem, da energia, pio, o seu ensaio st^ibre Tavares Ras tos* e a Ucalichule, cm que, fixando .a singular incle pensador ostra quanto se jircocupava 61o com a realidade, e que tudo quanto pensou, o cjuc escreveu, o quo deixou foi realidade, foi Brasil.
Poucos de nossos pénsadopolitico têm tido como êle, a preocupação tempo para o urgência das tarefas brasilei ras. Dirigindo-se aos jovens. 1921 ou 1922, exortava-os: i res com o Brasil, com a em
Não vos separeis das grandes forças utilizáveis
Ousai no sentido de vossos desíg nios... Como tenho dito algumas vêzes: adquiri objetividade, defini, precisai, acertai, fixai tos-cle-vista. Em face pi’ocurai o método, litica procurai a ni elementos de ainda chegareis grandes fins. ])ara os vossos ponda cultura
Em face da pooi’ganização. Reuação, que talvez
i“Realidade, coisas úteis, soluções práticas, eis o refrão, o leit-motív personalidade jíolítico brasileiro, do rica e gn m V 1 1 S
● ● a tempo de salvar os nossos filhos, vossos irmãos mais moços.” Canclentes essas palavras ^ objetivas, ressoam desde
os
anos 20. sem encontrar ouvidos para as recolher, mentes para as captu rar. verdadeira sabedoria feita de íçrãos de areia, désse profundo pen sador ainda tão mal conhecido do
seu próprio país. apesar de. nele, idéias e palavras se fundirem admi ravelmente. em adequação e projjriedade semântica íiue o tornam um de nossos escritores mais diretos, mais fácil e agradavelmente lidos.
Assim foi sempre o brasileiríssi' mo (>ill)C*rto Amado. Assim o é, a«:oi'a. aos 81 atuís dc idade, comprcciKlendo. amando e louvando os jovens, jiois, "«jueín diz jovem diz absoluto”, e c‘omprecndendo amando e louvando o seu país. como saboro samente também o diz apora: “é amoi’ danado, é xodó. Não sou bas tante civilizaflo i)ara deixar de ser ufanista. if
1905 Emum acréscimo não consegiiin eis que, depois das \()ltarani a declinar e lar fUí torno
T^‘() pc-riodo <|ue \ai di- 1910 a as exporlações brasileiras permane ceram pràtic-amenU* c-slagnadas. hora de 1940 a 19.^0 leiilui se \erificado aeréscimo de eérea c\v 35%, esse ser mantidií.
USS 1 .400 ir.ilhõ s de 19.55 a d(‘ US$ 1 .200
das tdevações registraas exportaçõe.s eliegarain a o.seiinilliõvs a 1904.
mundiais de 1,0X
2,8% das ('.vporlações 1946, baixaram a menos Em relação aos países subqueda foi do 8,9% em relação á
ta\am em em 1965. desenvolvidos, essa 4,5% c, finalincntc, Latina, houve um lelaliva do 24,3% para para América na participação decréscimo 15,3%.
mesmo ptaíodo as exportações experimentaram inlensa exelevaiido-se de eérea de 35 bi195 1, em 1951 a Nesse ndiaisimi pansão, ol)ser\a em fenômeno se relação ás importações brasileiras, sim como as exportações, * - brasileiras permanecei ‘Pto estagnadas no período qne npós-íucr,; (1946 n 1964).
Ihões, entre abril de modo, cri’seeram as exportações siibdesen\'ol\ idos como um 1946 e 1965. Do mesmo dos países
toclo, ffnf, de pouco mais ile 10 bilhões dc dólares em 1916, aleunçarain eérea dc 49 bilhões cmi 196.5. As exportações
América Latina no período assina lado também apresentavam nin eresciniais acentuado (pic as do llraando ch' um total de eérea clc’ da mento sil, 4 bilhões em 1946 a eérea de 1965. bilhões em
cia.s participação rehUÍN’a tairam tanto em Assim, portações brasileiras
á exportação mundial, como a dos países subdesenvolvidos eni particular. Em exportação mundial, no pe ão das n ex relação exportação
0 da América Latina, relação á riodo de 1946 a 1965, a participaçí exportações brasileiras cairani eérea 65%; cm relação aos países subdesenrclação á Ameexplieitamentc, de volvidos cairam -38%; em rica Latina, 37%.
::í:.ru.'f(c.etss6V3,3.., TUs^ l ■’32 0 nnlhoc.s) cm Ihoes para U8i> í-o-a _ , imixirta●am pràtici \ ai do as içoes mc Embora ocorrido uin
1965. o nível das imi>ortaçoe.s brasil ras era mais ou menos o 1947. Nesse intervalo as cih.ru,n con, gr».Klu clo chegado a pouco mais dt 1 milhao de dólares cni 1950 para atingir mu^^.tiimentc eérea de US$ 1.980 mühõe., 1952.
() mesmo A-sdo mesmo importações Desde então, as im- 1951 e em
brasileiras tenderam a situarcle 1,4 bilhões de dólares, porlaçóc.s . om torno nível êsse reduzido em 1964 c 1965 por força cias restrições cambiais impüsta.s ás importações. se 10,5
Eoi diante desse Cjuadro perigoso cie estagnação que o governo da Rívolucompleta mudança cm relação ao comércio ex-
ção promoveu uma dc atitude tevior.
A importação foi simplificada e de sonerada dos biais exeessi\'os graxames camfiscais, (pie a mantinham e em as exportações brasileiras, cpie represenMais
níveis comprimidos, itiiulaiido a sua ^ contribuição para o proc<*.sso de desen volvimento nacional, e, ao mesmo tein* po, impedindo uma concorrência bené fica e razoável dos produtos eslrangeiV ros com os similares nacionais.
<hislrial a obtenção de crédito i‘in con dições de juros comparável á dos ex|xirta<lores norte-americanos ou europ«-us. !●'/ o setor (pie mais recebe crédil«) no Brasil.
A esse desalio l.mç ido pelo Ctivémo federal brasileiro respon- No campo das exportações introdoziu-se como norma a liberdade de ven- E os renos últimos ano>
da, isenta de quahjuer formalidade bu rocrática.
O exportador brasileiro r<crédito de confiança e pas-
● cebeu um sou a ser tratado não como um con trabandista em potencial, mas, sim, coum agente do progresso e do desen^ volxàmenlo, um criador de einprêgos, r um fomentador d'; ri<piezas.
■ mo
●●
A c.xporlação de mamiíuturados íoi incentivada através de medidas monetárias colocam em igualdade paúses e mais bcncfíci c-xportações. Atualmente, tador de manufaturas
qualquer tipo de imposto, exportação dc manufaturas isenta cio Iinpôslo .sobre financeiras
um conjunto (h e fi.scai-s (pie com os lam suas o e.xpornão paga A está
comproxam ({ue a nossa capacidade oxj)ortadora «-stax.! apenas- adormecida «●' í) empresário (U'n rápid.i e confianlemente. .soltados alcançados
[loiieo :i pouco. i'slaiiu)s consoguiildo despertar, dia <le 1 ..300 (joe, Mii contraste com a niéinilliões de dólares lU’ ex[)orlações anteriores, elexaram-se as <Aporlações brasileiras a l.59?5 milhões (án 196.5, 1.7-11 milhões ein 1966, 1.652 cm J967 nos indica, atingiremos 1.800 grandes final do correiili- ano.
Transações cambio no contrato ch;
no.s anos que tudo milhões n" i-, ao
Conseguimoi= l>ois, atraxés cles.se csfòrço' con jugado do Cíovêrno c da cmprèsa privada .irranc:ir as exportações brasileiras do marasmo e da estagnaçao a (pie hax-iam chegado, (Ie\-emos reconliocc*!' (jnc esse é. enlrelanlo, nm resultado (jne está longe necessidades do pro cesso dc (le.senx i)lx iinento da nacional e, cin xiaclade, mas d(- salisfay.cT as ecoiiomio estamos apenas , do ICM, cio IPI e do Impôsto ele Renda. Receritcmentc, conseguimos estender o incentivo fiscal do ÍPI, de forma e.\portador, além de pôsto (piando exp;>rta, ainda benefício da reduçã imposto oin
ini- o nao pagar recebe o ,ao pr<)porei{jnal cio suas xendas intí.-rnas, resiniciando ii gramh’ jornada da e\iM>rlaç.ão.
estratégica na dinâmica do desenvolvinossos esforços no Brasil a crescer, .sarcindo-.se, por êsse modo, dos tributos indiretos que, seni incidir sõbre a ex portação, oneravam os insumos da pro dução.
uo caso dos
Também a assistência creditícia á exfoj ampliada c. portação produtos industrializaclo.s, estabcleccu-se, atra\'és da Rc.soluçao n.o 71, cln B';mco .Central, um .sísteana de tefínauciamenlo, (pu; permite ao exportador ou ao iu-
Km magistral eonleréneia com qtn’ nos brindou o ministro Delfim Neto, eiifatízou a inipoilàii.ia exportações mento o deixou profnnclaniente niarcado em cada um cie nó.s n necessidade vital dc.' conjugarmos os sentichí de ajudar o atrax’és do comércio exterior.
Outros países — hoje em siluaç.ão piixih'giada no coueerlo internacional — conseguiram realizar antes de nós a % '
tarefa a (pu* nns r>t mios propomlo que c übjeli\ü ei-nlral desla conferência.
O Japão c uni (wiiniilo lípicíi: suas ex portações, (pic não atingiam 900 inilliões de dólares cm 1050. alcançaram -1.055 milhões cm 1900 c 11.500 milhões de dólares cm 1907. Oulm (“xcmplo digno de .ser mc-ncionado c o da Itália: suas e.xportações de 1.200 milhões de dólares cm 1950 subiram a G.050 milhões em 1960 (' 9.280 milhões <'m 1907. tanto, as exportações italianas crescea uma taxa nu-dia anual de M,6^
o rum inon.stram que a tarefa a qiie no.s jiiopomos não é unia« tarefa irreaJizá^●eI. Ela constitui realinentc inn objcti\o a que podemos chegar, u(iliz;indo a nos sa imaginaçião c a nossa capacidade dc realização.
e íis exportações, japonesas 1(3,.5", c-nlre ]960 c 1967. innitos outros ex('inplos cle- Es.scs o.
Alguma eoi.sa já fizemos, como vi mos. Já começamos a dar os primeiros pa.ssos na direção desejada, de que esta Conferência Brasileira de Comércio Exterior, que congrega figuras mais expressivas da inteligência empresarial brasileira, muito contribuirá para dar o comércio
Estou certo a.s impulsionar esse processo e a ajuPaís a responder ao desafio do exterior”.
A INFILTRAÇÃO COMUNISTA NO MUNDO CATÓLICO
C.evr.wo
os comunistas possuíssem um pouco mais de flexibilidade mental, c não tivessem .sufocado a imiginação, teriam dc dc.sconfiar .sèriamentc do enorme sncesso que alcançaram na infiltração (jne promoveram no mundo cat(>lico. 'J'od(»'' nós sabemos qne foi durante a guerra, e mais espccialmentc na famosa resis tência francesa, (jue os comunistas co meçaram a penetrar nos meios católicos. Dizem que muitos fizeram curso dc scminiirk) e que atual mente existem puros comunistas nas ordens religiosas c no clero secular. É possível, mas o rpie nos c.spanta tí a ausência de cspanto do.s marxistas e do.s ateus. Estarão óle.s tão de.sinforinados do que seja a Igreja para achar na tural o que está acon tecendo no mundo?
Serão tão estúpidos que atribuam tal .sultado à própria sa gacidade? Receio que assim seja, pois de outro modo não se explica o fato cio não se registrarem conversíães sensa cionais no mundo comunista. Sim, .se eles tivessem um pouco mais de luciestariam começando redez, já tamanho re.siiltado não se explica satisfateViamente com as fórmulas do inare só se explicam com o pecado a colaboração do Dea crer (pie xismo, original e com
ConçÃo
míuiio. De ontro modo não há como coticiiiar os \inte séenlos de Igreja, os santos, as ordens religiosas, os doul()res, as \irgens, os mártires de nm lado, e d-’ ontro lado a <-ntr<'\ista de mn estvipido cinismo dad i pelo (àirdcal Alfrink, da Holanda. .S<- não nicnlcm os jornais, lascrá cisma porcjne boa tonnavão teológica pod;‘ permanecer na scin o Papa. E aere.scenlon: “Apesar da (hsse ele qm- nan narben não litienlc. <jiieii sabe
Igreja, !< ([iie cnciclica, a consciên cia individual deve jHTmanccer como ár bitro final cio (jne e bom on mau no conli<)Ic da natalidade”. Ora, qnahpicr pessoa lenba rudimen tos de teologia moral sabe (|ue a consciên cia individual c ü re* g/o próxima ih (íto morai mas não jwde nunca ser vista como regra última cm pro blema nenhum, ma* .ximé (piando o critério da regra último está publicado em todos os jornais. Ê difícil dizer maior amontoado dc asnei ras cm tão pouco espaço telegráfico. Até sob o ponto dc vis'ta da economia usada nes.se meio dc comunicação parecc-nos que o cardeal bolanclés exa gerou.
Outro telegrama interessante nos vem do Cbile. Parece que o ar oceânico qiie
perlurba(,'õ\‘S e qiui-xpctslos ao sol (‘111 se decompõem. Em Santiago algmis jo\<-iis padres e leigos tomam de assalto a catedral, de claram aos berros i[iie a Igreja li‘in an dado ao ser\ic,'0 das classes dominantes (tal e (jnal lhes ensinaram os manuais de primeiro testam contra a do Congresso contra a depois (jUC grande está produzindo ès.scs países muito vez dc .SC conservarem
segundo a Além vc
eat«‘vismo marxista), proaia^tin rática organização l■au●arislico em Bogotá, e ‘lorm.r’ da \isila do P;i)>a. e declaram de lòdas fazem carinho pela essas coisas ‘mo\idos por nni nossa Igreja”! assim
os cslutlantes são filhos, netos ou sobri nhos. Ninguém está na família segun do um désses títulos profissionais e .sim totalidade do sua pe.ssoa. disso será preciso dizer (|ue o -rdadeiro mar.xista s’cn f. da família como da primeira camisa (pie vestiu? um chileno com os agora ^●eJO um dos
Nunca me pareceu que tivesse muitos traços comuns holandeses, mas
efeitos curiosos da onda (pie corre mun do: ela nivela c equaliza os tipos universitária na mais A situação dif bastante diferente cia no.s.sa, nuiscularos erentes. França é entretanto foi com reações absolutamente iguais que jogaram pcigual falta de com unia clras iguais e de inen viáho profe.ssor analnliano. esjúrinias de repenle intolerante e exo aluno nllrapassa\a exaqii<‘la linlia permissí\’ol ís iiiconlestá\’eI dos direitos Imde dizer bcvsteiras. o
Leinbro-iuiIiklráulica, cético. (juakjuer E diante de tão razão. o de fascinante e.sp(‘táculo f tlioso, citado quando ccssívanienle
oi cíinlinua a i>onsar que mundo ficou comunista o habilidade que c cm vez dc sc converter cxmperverter católicos sem sentir a ^ - que esta cnipe- em conium entre cs.sa atituclo 0 por sua assim, do uiai.s manos:
Ikido Indo tc‘in timia a .sinistra colaboração Há um traço nliado. limitrs. tem limitesl amigo. men atitude mental do coniuiiusla e a „u-ntal cio cardeal MMn^: pc-„- O mundo ainda declarações eclesiásticas nltrapastodos os limites alé hoje conheOs meios dc comunicação, o As saram sani que sao deusc^s. v -icsistirá a espetáculos terrivelmente di●lidos proporcionados por esses deusi,]a,s infinitamente miseráveis barulho com a boca julgando que garatujas no pape! estão escrevendo. Veremos vei (pie fa- 1 zeiii falando, e c.slão crendo qne cidos. ■ 1 microfone, a paciciicia do papel, as enludo iniiltiplii-a, tudo exponatnral (' n prett‘rnalural Icndêncía à estupidez. Mais adiante os chilenos dizem que desejam licvistas, ■ncialíza a IK 3iicsnios
reunir na catedral assaltada a “família de operários, estudantes e profissionais”. Lembrei-me atrás, inspirado em Chostcrlon, e anos t()da a tradição católica, no qual eni na ca.sa dc família o carpin- dizia qne dc ser carpinteiro c re¬ teiro deixava nome de b itismo, e eom ele a integridade íompronietiaveiitura profissional. Não há de - estudantes porque cm casa de um artigo que cscrevi ciqierava recuperava da na família
boas, veremos boas, como dizia nm ve lho tio que chegava em casa esfregando mãos e os olhos acesos nos dias da as
famosa gripe espanhola. E vimos boas nos caminhões de defuntos portas das casas, discutiam xlcfuntos mais frescos pelos qne já fe diam demais. Pode-sc dizer .sem som bra do ironia que os da esquerda estão caprichando. que, nas c trocavam
Uma Experiência de Administração Pública
Antônio Contijo m. C\iiv.\i.iio
PRAÇA 1)0 P:ST.áJ)I()
u. 0 sr. Prefeito Municipal de São
Paulo submete à nossa aprovação o I, projeto de decreto-lei que dispõe sôbre o plano de aumento da Praça do ^ Estádio, r ■ modificações das vias de acesso, de 1^ conformidade com a planta (lue in tegra o referido projeto.
Visa também declarar de utilidade publica, para serem desapropriadas, ou adquiridas mediante acordo, as yeas de terreno atingidas dida. no bairro do Pacaembu, o pela me-
Para efeito da posse dos imóveis, necessários à imediata execução do citado plano, a desapropriação é de clarada de natureza urgente, de con formidade com o disposto nos arts t . 40 e seguintes do decreto n.o 4590 de 0 de setembro íle 1903. combinatlo com o art. l.o do decreto-lei n.o 49(i de 14 de Junho de 19.38.
Por fôrça do decreto-lei cm que se converter o projeto em exame, serão desincorpovadas da classe de bens do uso comum do - povo, e transferidas a dos patrimoniais do Municí- para pio, as áreas “ A
D , totalizando 4859 m2, discrimi nadas na planta anexa. Sr. Prefeito autorizado — “B U c”
E ficará e o a permutar ditas áreas, com a City of San Paulo Improvements &■ Freehold Land Company Limited, por outras per tencentes a essa Companhia, situa-
rtiiiio ofí/íos. lU) ^cncro. jà l)i'^cslo Ecoiwmico, /ino ftihiiiu- iiiíílito ^‘Unv.i <i(hiiiiiislrinão (juc ronlvtii ifírin.s ixircccrcs sóbri' recursos dr tita-. de Iiilcrvfiilorcs Fede rais jxiia a Vrc.sidèuria da lieinihlica. I.slc\ I o/os. jiiihlicados j)rlii ^' iiram liriiria de ainda
das no mesmo loca! e cpie figuram na aludida planta.
.As desiiesas decorrentes de tais providencias, (lue importarão em 1 .<;n()rOOO.SOOO ímil e seiscentos con tos (l<! réis), ajiroximadnmente, cor rerão por conta de ci'édito já aberto. iOstá feita, no processo, a princi pal justificativa da sua necessidade: movimento e escoamento dos auto móveis o do ))ovo.
A execução das obras acarretará ainda para o líjcal uma melhoria do ordem estética portiue a composição arquitetônica requer um pátio ou moldura propor cional à massa da fachada; visual, po)-que hoje os barrancos laterais, aportando o vale, ocultam o edifício ao visitante, que se aproxima Justnmente pela via princiiinl de acosso: avenida Pacaembu.
O Sr. Prefeito da Capital, notável urbanista, prestará com a execução de tais obras mais um grande servi ço à coletividade paulistana, que muito já llie deve pelos empreendivisual; estética, e a
mentos tl(» vulto <|Uo ideou c vem lação antiquada, de mais de 40 anos, executando sem csmorecimentos, com ‘ ainda em vigox*. o fito de modeinizar a cidade e de lhe melhorar as vias de comunica ção. Sol) a sua administração, São Paulo vem se t rjuisformando a pas sos ííipantescos em uma cidade que orírullio de uma civilização.
Eis a razão pola qual não tenho regateado, m> Departamento Admi nistrativo. os meus aplausos às ini ciativas flcssc grande auxiliar do Governo paulista. sua obra será, no futuro, julgada como é hoje a de Passos. (|ue tanto lustre dou />t*reira ao governo liciicmcrito do Rodrigues Alves.
Assim sendo, para ir ao encontro do plano reformador do Exnio. Sr.Prefeito, que está transformando,! com a sua inigualável operosidade,’ a estética da cidade, nada tenho a' opor, aos objetivos de S. Excia., em 1 e o sua exposição de motivos. J
Mas, ao redigir o art. I.°, do pio-j jeto em apreço, Sua Excia. que, emj ofício de fls. 1, se referira ape-“ nas ãs ruas principais, já estende u proibição vendedores ambulantes às 1. c 4.“ zonas. Com a redação do l-° do projeto, fica proibido o exercício da profissão na parte urbana do mu nicípio. E com a do art. 29, que se suburbanas e rural, seu do estacionamento dos 2.*^. a refere às zonas
Aprovo, pois. o projeto de decretolei. modificada a bulo. usual. redação do ])reâmpara se ailaptar à fórmula a permanência de vendedores ambu lantes só poderá ser tolerada, em determinados lugares da via pública, mediante autorização concedida a juizo da repartição fisealizadora, na conformidade das disposições do pre-
ESTACIONA.MENTO
Sr. Prefeito Municipal O lÜxnio.
Capital submete à Departamento Administrativo de <lecreto-lei (]Ue dispõe sôbrc aprovação do da o projeto sente projeto.
O pnojeto não está justificado no ofício que nos foi remetido cm data de 14 do corrente.
zonas suburbana ‘e Nas próprias rural, com a redação dêsse artigo e dos demais que se lhe seguem, o 1 exercício dessa profissão ficará bas- "! tante dificultado. j
Da exposição do motivos do Sr. de vendedores Prefeito Municipal, verifica-se que princiiiais da não foi êsse o seu objetivo, pois S. Excia. se refere apenas às ruas prin cipais, e aos inconvenientes trazidos ao trânsito pelo estacionamento de vendedores ambulantes.
Não sou contrário praticado ao comercio estacionamento de vendedores ambulantcs.
essas como
O estacionamento ambulantes, nas ruas cidade, obstruindo, com suas caixas, cestos c carrocinhas, as esquinas das (le grande tráfego, empresta ao ruas centro da cidade um aspectT anti-estético, prejudica a sua limpeza o difi culta espccialmento o movimento de , por esses vendedores, já tive oportunidade de expla- pedestres. necessário, pois. remover anomalias, permitidas por uma legis-
nar om Parecer que recebeu a apro vação deste Departamento.
IAinda ontem, para reforço dessa opinião, cm reunião efetuada na Se cretaria da Agricultura pelos direto res da Citiicola de São Paulo, foi amplamente ventilado o papel que vendedor ambulante desempenha no desenvolvimento do mercado cítrico interno. Dentre as providências so licitadas para evitar o fracasso da nossa futura safra, que será írrandemente prejudicada eni virtude dos trágicos acontecimentos da Europa, o melhor mercado das nossas frutas cítricas, destacou-se como a princi pal, a necessidade de aumentar o número dos vendedores ambulantes.
Por isso, embora subscrevemlo integralmente'a exposição de motivos do Sr. Prefeito, não estou de acordo com o projeto tal como se acha redi gido.
Penso íjue com o Projeto de Reso lução
que ora suba sua
meto à aprovação do Departamento Admi nistrativo, coloco-me no mesmo ponto-devista do Sr. Prefei to, ao redigir exposição de motivos, que está em desacor do com os dispositi vos de íls. 2, 3, e 4. Assim, o ai't. l.° passará a ter a seguinte redação:
fir«» II; setíuc p(»r esta avenida até seu encontro coni a íivcnida do Estaílo. por esta c pelas ruas .Merciirio. Anhan^abau. l'Iorêncio lie Abreu. Mauá. Duque de Caxias. Maria TcreSíi. hiryfo c rua do .-Vrouche. praça Kepúl»Iica. 7 de .Abril, hideira e laru:o da .Mt-nuiria. lar.t;o ladeira c nui do Kiacliuelo: rua Rodriíro Sil va. rua Livre, hutr i 7 de Setembro, rua Conde dt> Pinhal e rua Tabatin;íuera.
Kxten.sa como é a primeira zona, fieam completanumle sanados os inconvimientes a|iontailos pelo Exmo. Sr. Prefeito, em sua redação: onde diz ‘*nas zcmas referidtis" dijra-se ‘‘na zonti referida”. da
/●O.MEKCIO 1)H VENDEDORES .\.MIUI.AN'rES
Km uma das última.s sessões, ao en trar em discussão os pareceres que elabo rei sôbre o comércio dos engraxates e dos vendedores anibulaiites, fui j)or V. Excia. solicitado que para requeresse o seu adiamento, a fim de to mar c-onlieeimento das considerações íjue o ilustre Prefeito da Capital, em ofício que lhe dirigiu, fêz em tôrno dos aludidos pareceres. Fica proibido de vendedores ambulantes meira zona do perímetro ux'bano do -município”.
Para esclarecer aos srs. Consellieireproduzir as divisas desta o estacionamento na priros, vou
Aquiesci imediatamente à solicita ção e li. com a maior atenção, a nova justificativa, já do conhecimen to dos si*s. Conselheiros, pois foi lida na hora do Exjiodicnte da sessão anterior.
Tive oportunidade de frisar que primeira zona: começa no entronca mento da rua avenida Exterior do Parque D. PeTabatinguera com a
a minha divcr^ãncia. nos pareceres que emiti, c cm rcltição ao projeto e não em tôrno da sua cNiiosição. de motivos, pois s. c.xcia.. (jue justificou os inconvcnicMitc.s do estacionamento dos vcndedt>res ambulantes apenas nas ruas i>rincipais da cidade, ao rediífir o ))rojcto. estemleu a sua proi bição n tôda a })arte urbana do mu nicípio.
transito nas calçadas das principais ruas, não devemos estender essa proibição a tôda a l.a zona. Restrinídda ao Triãngrulo Central, al cançado está o nosso* objetivo.
Quanto aos vendedores ambulana proibição do seu estabeleci¬ tes, mento para a fácil movimentação de pedestres e veículos, deve abranger unicamente a l.a zona. deve ser dificul- Frisei ainila cpie S. Excia. tamcontiadisse. ao elaborar o
Em outras, nao tado 0 estacionamento. 0 comércio dos vendedores ambuser estimulado; prinde frutas nacionais. lantes precisa eipalmente o ' bém se projeto referente ao comércio de en graxates com os termos do ofício
Um dos atos o acompanha. O Sr. Prefeito, textiuilmente declarou ser preafastar êsses pequenos engraque do atual Governo mereceu os aplaucarioca, foi que ciso xates <lo centro da l.a zona urbana, até siililinhado a palavra centro”, em sua exposição de motiamplioiL projeto, èsse afasa tôda l.a zona do munitendo ít
VOS; tainentü
da República que de tôda a população concedida, pela sua ^ caminhões W sos a autorização P os refeitura,* para que <lo Ministério <la Agricultura cidade, como estanao so a percorressem oionassem em trais, como o largo Praça Mauá, pondo nais ao alcance seus pontos mais cenda Carioca e a frutas nacioda bôlsa das camaas cípjo.
Motandü a contradição, procurei ;iliar a exposição de motivos com projeto, oferecendo emendas que traduzissem o pensamento de S. cone o das pobres.
Governo da República, ato, aumentar não só o de uma produção que já Excia.
É com surpresa, pois, que leio, no ofício aludido, (lue as minhas enienalteram fundamentalmente o das
espírito que jiresidiu à elaboração do projeto apresentado”. Mas, ao redi gir a sua nova justificativa, textualniente declarou S. Excia. em abono do meu ponto-de-vista: propondo rário do iuncionamento dos salões dc engraxates, teve em vista, sobre tudo, fazer desaparecer centrais da cidade o grande número de engi’axates ambulantes. Ora, se este é o seu fito, é também o meii, para facilitar
Procurou o com êsse consumo constitui grande riqueza, carecida ainda de maior expansão, como a haa melhorar a sua bituar o povo
tl A Prefeituo ampliamento do ho- ra, das ruas }} e que o
nutrição tão deficiente de vitaminas. Êsse comércio acha-se, atualmen te, onerado de impostos, não só pelo de indústrias e profissões, como pelo de vendas e consignações.
Há dias, em um editorial èstampado num matutino —“Diário de São Paulo” — focalizou-se o emba raço trazido pelo fisco a êsse co mércio.
IPor exemplo, um carrinho de mão, desses que são empregados na ven da de laranjas e bananas, paga, por ano, imposto de vendas e consig nações, que no momento não sei qual seja, e o fisco ainda exige a taxa diária de ICSOOO para os carrinhos de mão.
Êsse pequeno comércio, assim so brecarregado, foi a conclusão do bri lhante articulista, ou tende a desa parecer ou deixa de cumprir a sua finalidade útil, sob o ponto-de-vista do interesse coletivo, que é o de dis tribuir, em favoráveis condições <lc preço, as frutas nacionais.
Ora, não quero contribuir medida noVa vidade tão necessitada do paro.
com uma que dificulte essa atinosso am-
Sou favorável, também,* cio de outros artigos, vendedor ambulante, prevalece o argumento do pra ao comérticado pelo Para mim, não que e uma concorrência ao comércio estabeleci do, mas o de que facilita tência das classes das. a subsismenos favoreci-
Mantenho, dos meus pois, os fundamentos pareceres, que, a meu ver, conciliam o problema do tran sito, quer com os superiores interes ses da população que exige frutas e imprescindíveis à quer com a ativiartigos baratos, sua subsistência, dade profissional dos graxates. pequenos en-
ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUAS E ESGOTOS
Submete-se a nossa aprovação o projeto de decreto-lei da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, que
da Santa Cbxsa de Mi-
dispõe .sób»'e isenção «Ias taxas ile água.s e esgoto.s, jiara os prédios de I>roj)riedade sericórdia da<iiiela cidade.
Os pr«‘dios de evija isenção se co gita nã ) .são s«* os ocupados pela aludiila instituição; se-lo-ão tam bém íKjuêlo.s «jue vimham a integrar «t seu patrimônio.
ICm tese. sou c«)ntrái‘io a quaisquer isenções.
Tonho transigido . de impostos, (piando encontram Em casos de taxa.
as rendas de taxas, «iiie so destinam a cobrir despesas realizadas com sei viços correspomlentes, não devcni ser sacriíicailas. Não conceder favoles fiscais é, pois, a diretriz que se imi)õc.
Mas a (jue i de dccroto-lei, ora nosso exame, referida pola letra "i”, art. 15 da Lei Orgânica dos Muni cípios, é um estímulo às instituições particulares do caridade e assistên cia. Reveste-se «lo caráter genérico e impessoal porque beneficia indirotamente quaisquer necessidades que recorram ao auxílio dessas ins tituições.
com relação às os i)edidos se rigoro.samente instruídos esp«*cialissimos. «(uanto às Assim tenho agido j)orque é vi.sada pelo projeto submetido ao oenuma citação seu ex!
O problema da saúde pública su pera a todos os problemas sociais. Assim o tem encarado os homens de Estado dignos dêsse nome. É a tese que Disraeli sustentava no par lamento inglês, conforme tive sião de constatar em que David Campista fêz no traordinário discurso proferido a fa vor da vacina obrigatória.
Hoje, mais do (luc jeto de <!osvcdos dos problemas refeientes à social.
nunca, são obffovernos os assistência
Os no.ssos instituto.s di» jn-evidência não j)roU'^'-c*m os seus associados apenas conlia os riscos da invalidez, velhice c morte. Já instituiram o seífuro do acidente, ila enfermidade, da maternidade e da lívôpria reclu são penitenciáiia.
Em conferência notável, sobre a Revolução, ostamíio '‘Jornal do C'oniércio” de último. Oliveira Vianna esfôi-ço sol)reluiniano política social da j)üda domingo mostra o Brasil está da solução dêsse prenionto e angustioso problejua «Ia a.s.sistência social, foi imposto
pelo dever da solidariedade humana. Os governos municipais, como me de cooperação, devem criar nos orçamentos verbas que auxiliem in.stituiçíVes de caridade que (●mpenlunulo om prol o ao.s governantes que (lida seus o as- c
inúmoros .s.sas sistência, consoante, aliás, dêlcs já o fazem.
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo- que é uma instituição be nemérita, merecedora do nosso inte gral apoio, goza de isenções, impostos como ilns taxas não só dos que
tido apresento uma emenda ao alu dido projeto.
OHG.VNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Sr. Presidente, o problema da or ganização judiciária é dos que de perto interessam à grandeza e à prosperidade de uin povo. cessaria é a sua demonstração.. Éverdade sediça de que nada valeríam as leis materiais e formais que as efetivam, se lhes faltasse o concurso do uma excelente organização judi ciária.
O Governo da República, compre endendo essa verdade, após ter do tado a Nação de modelar Código de Processo Civil, realizando assim velha aspiração da unidade do direi to adjetivo, como condição da uni dade do direito material, voltou as suas vistas^ para as leis de orga nização judiciária, de alçada dos Es tados, a fim de que se adaptassem às disposições do Código do Pro cesso.
Desnea
É com satisfação que aprovo (lida consubstanciada no projeto Desejo apenas, que, em obea meem exame.
(liência a um preceito salutar do Có digo do Imposto e Taxas do Estado, cumpra pelo município o § 2.0 do', art. 9.0 — Cap. VI — Livro IX se que exige seja anualmente renovada a autorização da isenção. Nesse sen-
Ambas, com o objetivo prático de realizar o direito material.
Compreendendo também a magni tude do problema, o Governo do Es tado, tendo de confiar a alguém difícil tarefa de projetar essa adap tação, foi buscar, na inexcedível boa vontade do Sr. Costa Manso, o juris ta talhado para, em prazo realizar uma obra à altura do nome de São Paulo.
Avaliará 0 seu esfôrço quem meditar por alguns instantes, na com plexidade da legislação esparsa, que S. Excia. iiocessàriamente consultou, e pensar, por outro lado, nas gran des inovações trazidas pelo novo Cóa cui ,0. redeveríam incidir sôbve todos os seus prédios.
Isistema processual VIdigo ao gente.
Compreendendo, por suu ve/., (luc matéria, embora de caráter téc nico, tocava tão de porto aos resses da coletividade, liouve por btun zcda pela a inteêste Departamento, que unidade administrativa do País e tem procurado, em todas as suas re soluções, prestigiar .Justiça, paru se engrandecer, ao receber daquele jurisconsulto insigne sua valiosissinia contribuição, houve por bem. re pito, tornar público, e o fêz poi' meu intermédio, através das colu nas dos Diários Associados, que acolhería com agrado sugestões <pie lhe fossem oferecidas, viessem de on de viessem, desde que inspiradas no leal e louvável propósito de colabo rar com a os poderes públicos
, sem preocupações de ordem pessoal.
Do acerto da nossa iniciativa ates ta, com eloqüência ro de sugestões, todas estudadas, c inúmeras aprovadas pelo Departa mento após exame minucioso.
o grande núme-
Sentimo-nos, nós os Membro.s do Departamento Administrativo, con tentes de ter permitido que todos os interessados pudessem extemar seus pontos-de-vista, discutindo e colabo rando conosco.
Compreendendo afinal, e ainda uma vez, a importância da matéria sujeita ao nosso exame, ao ser desig nado pelo Sr. Pi-esidente para as al tas funções de relator do projeto, pôs, com notável espírito público, imediatamente em ação, o sr. Cyrillo sua invejável capacidade Júnior, a
ordenar as torno da jiiatéria, sos dominante Kxcia. foi alt-m. S. ma extraordinária (Ic fáeil verificação.
Xíio se limitou S. Kxciii. a cocliscussões havidas eia através os diverpontos-d(‘-vista, o pensamento do Deparlamonto. rouxe para o traballio comum, de que fui “minij>ars” fnã4> apoiados gerais) contriluiição pessoal, ã simples lei tura do seu l‘ai*e<-er. monografia re digida em -18 horas, e cjuc constitui magnífica li(;ão ile Direito e Civis mo.
Essas palavras, não podería cu deixar <U‘ as i>ronunciar. no momento cin que somos chamados a proferir o nosso voto sól)ro esse projeto, tal vez o de maior importância dos que ])ür atjui transitaram.
Era imperio.so (jue ou historiasse, a largos traços embora, aquilo que se fêz no Departamento Administra tivo, em prol da ada))tação da sa Justiça às novas diretrizes pro cessuais.
nosanteprojeto, projeto liuje é a
Imperioso, também, (juc proclanieiTios o relevante serviço prestado nosso Estado jielo Sr. Costa Manso, na elaboração do Convertido em lei, o submetido à nossa aprovação, minha convicção profunda, há de ser vir esplendidamente aos fins a Qoc se destina, possibilitando a eficiente aplicação do novo Código do Pro'cesso, realização do Estado Nacio nal, sonho do Sr. Ministro da Jnstiça, que se converteu em realida de. (Muito bem, muito bem).
TUANSFERÊN.CIA DE ESCOLA
A Prefeitura Municipal de Catnnduva submete à aprovação do Depnrde trabalho, a sua cintilante intesua bela cultura. ligência e a
tamento Administrativo um projeto de decreto-lei transferência da sua Livro para desta Capital.
(pie dispõe sôbre a Escola Normal o ídceu Eduardo Prado, Municipalidades ouviu a Secretaria da Educação.
Com a criaçao mu|Uola cidade de “Escola Normal Oficial Dr. Ade mar de Barro.s”. cm in de junho de l930, a Prefeitura suspondeu. a 10 de julho do mesmo ano. o funciona mento da sua Escola Normal, impul sionada jior uma circunstância ime diata e irremovível: todo o corpo dis cente da Escola Normal Municipal transfei*iu-se para a escola recemfundada.
Logo a seguir, cm 21 de julho de Prefeito dirigiu-se ao De-
1.939, o partamento das Municipalidades, por oficio, cujo teor está reprodu- um . zido nos autos, solicitando a transfeda Escola Normal para qualestabelecimento do rência ensino na quer
Capitíxl*
se ato, a px’cfeitui’a
●ofessôres
Após acurada inspeção — fartaniente domonstrada nos autos concoi*dou a Secretaria com a trans ferência da Escola Normal para o Liceu Eduardo Prado, cujo coi-po do cente. pela sua capacidade profissio nal, é bastante conceituado.
Em virtude da afirmativa inequída Prefeitura de Catanduva. de a proposta do voca que concordava com Liceu Eduardo Prado, a direção dêsestabeleciniento depositou naque Ia edilidade a importância de .... 10:000$000 (dez contos de réis), para pagamento de vencimentos de xnn professor, além de 5:0008000 (cinco contos de réis) que foram doados. ● intermédio do agente executivo à biblioteca da Escola se poi municipal,
V Pi isava. com a prática dêsdesonerar dos encargos a para com funcionários e nomeados em caráter por meio de escritura pública, na qual contasse, não só a autorização Prefeito assiná-la, como a de todas as condições exigipara o menção
Livi*e.
vanta-
Medida rcalmente efetivo, josa: cessariam as despesas da Precom a sua Escola Nonnal feitura
A 25 do mesmo mes, quatro dias o Sr. Prefeito, por um ofício, ao Sr. Secretário da após, endereçado
Educação, asseverou que eoncoi-dava têmios do requerimento com 03 que
U quele titular dirigiu à administra ção do Liceu Eduardo Prado pleite ando a transferência.
INormal Ademar de Barros. f f das Municipalidireitos do O Departamento dades, para garantir os município de Catanduva, sugeriu encessão de direitos. tão se fizesse a
das para a sua cessão; alvitre esse qual concordaram, sem objeções, o Liceu Eduardo Prado e o Pre feito Municipal. com 0
Em obediência às determinações do Diretor do Departamento das Municipalidades, o Sr. Prefeito de Catanduva, seis dias após receber aquela comunicação, isto é, em 9 de janeiro do corrente ano, elaborou um projeto de decreto-lei, pi'ecedido de consideranda", que sintetizam todo 0 histórico da questão, corporificando
a Em face da solicitação da Prefei tura Municipal de Catanduva, agiu com presteza, em defesa dos seus direitos, o Departamento das que t
Iem regras o que se tinha recebido e ajustado.
Em 16 de janeiro do corrente, o Sr. Diretor Geral do Departamento das Municipalidades nos encaminhou o processo. No dia seguinte sobrevei‘«, porém, o decreto-lei 10 904 que, entr ● Os seus dispositivos, inclui o de que não podem ser objeto de cessão as Escolas Normais Municipais, nem transferidas de outro as Escolas Normais Livres. municíi)io jiara um
Do exame do processo constata-.^^^c* que a transferência pleiteada pola Prefeitura de Catand nzada por quem de direito, em no vembro do ano passado, dentro <la vigência dos decretos n.os 6425 ● 042 uva foi auto7, de 9 de maio de 1934. tatuem ser escola uma que csa transferência de uma
^ questão técnica, de com¬ petência da Secretaria da Educação, através dos dos (art. 11, tivamente). seus órgãos especializan.os 8 e 14. respec-
cessão <le a nossa
Constata-se, ainda, que direitos, para a qual é solicitada a aprovação, não foi feita antes da transferência, já autorizada, pelo fato de o Sr. Prefeito de Catanduva não conhecer em detalhe as condi ções técnicas do estabelecimento in teressado, que se verificaram após minuciosa inspeção e consequente r*elatório do órgão técnico incubido, embora tôda u pi-obabilidade fôsse favorável ao liceu paulistano Eduar do Prado.
Se agisse diferentemente, o Sr. Prefeito poderia ser acoimado de assumia afoito:
cuja efetivação não podia, legis”, depender de sua vontade. De fato, a cessão de direitos estava suum compromisso, ex vi
A tríUisfcrcMcia da da Prefeitura de Catanduva. moraimmtc* co)U|)!ementar. fiando com esse alvitro. a (Ia Educiicão teve
bordinada ao re.sultado real da ins peção da Diretoria do Ensino. Se esta resullassí- contrária ao propo nente, não seida possiv<d qualquer cessão. A eessão de direito só pode ría ser feita, (iepoi.s de reconhecida a capacidade' técnica «b» cessionário, escola, que é uma (piostão j>uramente técnica, foi solucionada com o despacho favorá vel do Si*. Secretário da Educação. A ces.são de direitos. (|ue não existia 7ia legislação do ensim». foi avilti'ada i)clo I)e|iartamento das Jlunicipalidades, para garantir os direitos Medida ConcorSecretaria a])enas om vista acautelar direitos. Se i*ecusássemos a aprovação do projeto submetido ao nosso exame, não garantiriamos es ses direitos, pois, não ficaria deso nerada de compromissos, com o cor po docente c o funcionalismo, a Pr»-'feitura de Catamiuva. Aprovando o projeto, como está redigido, vamos ao encontro da medida acauteladora sugerida jjelo Dei>artamento das Mu nicipalidades.
Cumpre observar que, desde c ofício do Sr. Prefeito ao Departamejito das Municipalidades, eni julh® do ano próximo passado, até o do atual Diretor do mesmo Departamen to, em 1 ã ile janeiro do con*ente ano, remetendo ao nosso conheci- mento o processo, tudo: petições, pa receres, despachos, auto de inspeção, relatórios, decisões, etc. foi proces sado de acordo com a lei vigente à época da sua realização.
A prefeitura de Catamiuva o o Liceu Eduardo Prado foram surpro-
endídos com u nova lei: não tiveram ciência de sua eialjoração. Não po
dem, pois, ficar prejudicados em di reitos, que lhes foi-am por atos de autoj-idades competentes, como era, em face da legislação então vigente, o Sr. Secretái'io cia Educa ção e Saúde J*iiblica. assegurados
É princípio geral de hermenêuti ca que a lei obriga para o futuro.
Em todos os seu.s efeitos prevalecem os atos praticados sob a vigência da lei modificada ou derrogada.
0 Código Civil, om sou art. 3.o da Introdução, reza: A lei dicará em quirido, o ato jurídico perfeito a coisa julgada”. De acordo definição do § 2.o, do mesmo artigo, “reputa-se ato jurídico perfeito Consumado segundo a lei vigente tempo cm que se efetuou”.
pal de Catanduva. que, pela sua atua ção, se mostrou diligente defensor dos interesses patrimoniais do
município. É também de justiça consignar-se que agiu com eficiência o Departamento das Municipali dades, seu
Sobreleva, neste processo, o cará ter de conveniência pública que a me dida representa.
Catanduva, com exígua densidade demográfica escolar, não pode man ter duas Escolas Normais. Evitar, . fechamento de uma escola, pois, 0
permitindo o seu funcionamento em outro local, é ato de sabedoria po lítica. Para a Capital, não haverá X será fonte de benefícios; ônus e para Catanduva, aliviará o seu erá rio de pesados encargos. Não tenho, pois, a mínima dúvida projeto de decreto-lei em aprovar o
“Ato consumado — segundo Edu ardo Espinola, jurisconsulto que honta com o seu saber a nossa mais alta Corte Judiciária — não quer dizer ato que já tenha produzido todos os Seus efeitos (pois ai nada teria fazer a riova lei) e sini ato completo definitivamente constituído, embora Seus efeitos se tenham do desenvol ver na vigência de uma nova lei”. É á luz dêsse princípio, doutrina do pelos Mestres, que elevemos siderar a questão ora em
A cessão de direitos é apenas medida complementar tina a salvaguardar a situação fi nanceira daquele município, ato não se consumou em definitivo confessemos, deve-se à com que, em repartições jjúblicas os Faço justiça ao Sr. Prefeito Muniei-
uão prejucasü algum o direito adou com a o ja ao a conexame. uma que se desSe o morosidade gorai, transitam nas processos.
da Prefeitura de Catanduva, convic to de que seus resultados serão pro veitosos à coletividade paulista.
FUNCIONARIOS QUADRO DE municipais
À nossa aprovação submete-se projeto de decréto-lei da Prefeitura de Paraibuna, que visa reorganizar dos funcionários municio quadro o ,pais. Há criação de alguns cargos, extinção de outros e aumento de Vencimentos.
O Sr. Prefeito, em siia exposição de motivos de íls. 12, pretende .ra necessidade da jusmedida tificar , quando diz:
Considerando 1 , , n,r ● , ° desenvolvimento do Município, o que se observa claramente, pelo sivo 'das suas rendas, aumento progresj sem acan-etar
vários ramos de diversas leis, não
ne.stes últimos anos e a representa ção exigida para os referidos cargos, sendo tais lazõcs de Justiça, reconhecidas })ela Prefeitura”.
iliriíí»‘l<> Sr. Prefeito, solicitaram um pequcMio aumento ein vencimentos, expondo diversas entre estas as ípie se refeaumenlo do custo da vida em oficio seus razões. riam ao munícipes para sacrifícios aos melhor atender ao interesse público, apresentando-lhes bons serviços mu nicipais nos seus atividade, devidamente classificados por lei, esta Prefeitura, verifican do que o quadro dos funcionários do Município organizado há muitos anr.s e de modo defeituoso, constante <lc correspondia às
São j)rocedentes algumas das ra zões formuladas pelo Sr. PrefeitoNo entanto, é de sc^ considerar que o Município gastará somente com o pessoal, no corrente exercício, for ajirovado o projeto como está redigi<lo, a elevada soma de ... ● 72:3o’D$nO, (jue corresponde à por centagem de õ],57',í sobre o orça mento do 1 10:0008000, a saber: se necessidades do momento, resolveu levar a efeito a reforma nos termos do projeto de ato submetido a apre ciação superior”.
2 — “No exei'cício de 1939, para, uma receita orçada em 100:0008000 j Município arrecadou a iniportâncii. de 113:82484000. A lei orçamentária para o corrente exercício orçou a re ceita e fixou a despesa 141:0008000, havendo uma diferença de 40:0008000 a mais em confronto ao referido orçamento, pio está isento de dividas e a sua arrecadação tem-se processado da melhor forma possível”.
3 comse
A reforma pretendida preendendo os vários sei*viços a car go da Prefeitura, para maior rendi mento de trabalho e aproveitamento dos funcionários em benefício do Município — o que, consequente mente, benefia a coletividade — fni procedida dentro de um princípio de economia, despendendo a Prefeitura, com o aumento de vencimentos e a criação de um cargo, apenas a impor tância de 6:360$000, em seu orça mento de 140:0008000, no qual nota mos 0 aumento de 40%, frente à re ceita orçada para o exercício que findou em ü municí-
Por ocasião da reforma em funcionários municipais. 4 apreço, os
a) pes.soal fixo
31:0()Ü$0()0 — 22,<13%
b) pes.soal variável
33:0(508000 — 24.04%
c) inativos (5:9998000
Totais
72:3398000 — 51,67%
Não há dúvida de que os Municí pios de exígua renda têm de arcar com uma porcentagem maior, concernente à despesa com o pes soal, do que os de renda elevada. Há de convir, porém, o sr. Prefeito, que Pavaibuna já ultrapassou o li mite do razoável, nessa rota, dentro em pouco, as des pesas com o pessoal absorverão a totalidade da receita.
Reconheço que a majoração dos vencimentos é pequena. Vai de .. 405000 a 708000 mensais. Todavia não nc Se prosseguir está 0 Município em condições
de adotar a medida consubstanciada no projeto, que ainda inclui criação de cargos.
Devoiia, o Sr. Prefeito, conservar o quadro do pessoa! fixo atual, não criar nenhum cargo, salvo se as necessidades do serviço o exigi rem peromptoriamente.
Sou contrário à aprovação do pro jeto, com a redação sugerida, em virtude da proposta de criação de e lugares.
S. Excia. o Sr. Interventor Fede ral vem recomendando a mais economia nos gastos do toda espé cie, máxime com a criação de cargos empregos e majoração de venci mentos dos funcionános, os quais devem ser mantidos na situação em encontram. severa ou Foi o que, em se que
nos depara, que impõem o desvio momentâneo dessa sábia diretriz.
O Departamento, sendo um órgão de administração, não deve traçar ru mos fixos e imutáveis para os as suntos sujeitos ao seu exame. Cada caso concreto deve ser examinado, atendidas as suas peculiaridades.
Se outra fôsse a situação orça-' mentária do Município, concordaria aumentos solicitados. Não podendo fazer, amparo os funciorecebeni vencimentos com os o nários que
incompatveis com o padrão de vida que têm direito. No caso vertente, é de inteira jus tiça niajorar os proventos dos dois cargos acima referidos, tão mal re munerados. Elevados como vão ser lOOSOOO e 140S000 mensais, atingem a resainda a pectivamente,
circular n.o 474, o Dpartamento Municipalidades recomendou Prefeituras, acrescentando, prejudicar os atuais servidores deveria a autoria sua salário mínimo determinado pelo decreto-lei federal n.o 2.162 de l.o de Maio corrente: 150$000 mensais, desse decreto-lei reza: todo o País nao ao O art. 1.0 “Fica instituído, em das tôdas as sem do Município, que dade municipal, no caso de vaga, extinguir o carg uma
salário mínimo a quem tem direito, prestado, todo trabao pelo serviço ocorrer o a ela sua correspondente, salvo quando manutenção fôr absolutamente cessária e indispensável ao bom damento dos serviços públicos”.
Neste processo, porém, chamouatenção o fato de serem bas- me a tante exíguos os. vencimentos dos de servente e de fiscal de Aquele com G08000 e êste 1005000 mensais. cargos águas, com
lhador adulto sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, como ca dê satisfazer, na época atual, e pontos do País determinados tabela anexa, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.
Tão justa e sábia foi a medida do salário mínimo que as classes patro nais e trabalhadoras a receberam com agrado e simpatia.
De ilus^e colega, membro do so Conselho, industrial paz nos na nose estudioso nean-
O Departamento Administrativo do Estado, pela unanimidade dos componentes, contrário à criação de cargos mento de vencimentos. Mas há tas situações, como a que ora seus tem-se manifestado e aucerse do assunto, tive a oportunidade de ouvir do rigoroso acerto coih que . para todo o Estado foram fixadas
as quotas dos salários de operários das fábricas.
O decreto-lei em apreço, que vi gorará a partir de 4 de Julho, foi baixado após longos e criteriosos estudos de especialistas no assunto, que se basearam em rigorosos dados estatísticos remetidos das várias regiões do País.
Devemos, pois, ter em vista, quan do estudamos vencimentos de fun cionários, quer estaduais, quer muni cipais, as relevantes medidas toma das pelo Governo da União e ir ao encontro do espirito de humanidade que tem presidido à confecção das nossas leis sociais.
Abatimento no Imposto de Indústri e Profissões
as
» Submete-se à nossa aprovação o projeto de decreto lei da Profeitur de Limeira, que dispõe sobre abati mento de 20% (vinte por cento), no imposto de Indústrias e Profissões, a todos os comerciantes que instalarem vitrinas luminosas para exposição de mercadorias, no período: l.o de ja neiro de 1940 a 31 de dezembro de 1941, sob determinadas condições. a
Ouvido o Departamento das Jvlunicipalidades, manifestou-se favoravel mente, sugerindo modificação do tex to, para que ae declare que a isenção diz respeito apenas à quota do Mu nicípio.
A medida é da competência muni cipal, “ex vi” do art. 23, n.o 10, parte final combinado com o art. 75 da Lei Orgânica dos Municípios sua vigência está condicionada à aprovação do exmo. sr. Presidente da República, de conformidade com o
art. 32 n.o XXII do decreto-lei 1.202, que nos rege.
O Sr. Prefeito Municipal, apesar das reiteradas e uniformes exigên cias do Departamento Administrati vo para aprovação dos flecretos-lei, não justificou a necessidade da me dida, limitando-se apenas a encami nhar, com o ofício de fls. 2. o pro jeto ao sr. Diretor Geral do Departa mento das Municipalidades.
Não sou pela sua aprovação, pois o favor concedido a determinados contribuintes não deixa de importar na concessão <le uma isenção parcial do tributo.
A isenção só poderia ser pleiteada para o imposto dc publicidade refe rente a anúncios luminosos. Não pa ra outro tributo, como o de Indús trias e Profissões, que é lançado e arrecadado pelo Estado.
Reconheço que a instalação de vi trinas luminosas para exposição de mercadorias em estabelecimentos c®' merciais traz um certo aformoseamento às ruas, com melhoria de sua iluminação. Umas das principais preocupações dos governantes, notndamente em países como o nosso, em que tanto descuido houve na forma ção das nossas cidades, é o aprimo ramento de sua feição estética, como o tem compreendido com inexcedível brilho o notável urbanista que é o sr. Prestes Maia.
Mas, no caso vertente, o expositor se beneficia com a medida, aumen tando a venda dos produtos expostos, em virtude de um melhor conheciporém a mento das suas mercadorias por parte dos transeuntes. Dá e recebe. Bastaria este argumento para justi ficar qualquer recusa de isenção.
Outro lundii há, íiuu é decisivo. 0 exmo. sr. Presidente da República, que imprime, cm todo o país, os ru mos administrativos, tem nejrado sistemàticamonto ajjrovação a isenções só em casos especialissimos aceden do. Quem compulsa os nossos Anais, deve ter verificado, pelos reiterados ofícios do exmo. sr. Ministro da Jus tiça, que não se tem afastado, em suas decisões, o exmo. sr. Presidente da República da diretriz que se impôs.
0 Departamento Administrativo, organizado sob imposição da unidade nacional, responsável pela uniformi dade administrativa, que é o carac¬
terístico essencial do regime de 10 de Novembro, não deve insistir em submeter à aprovação de s. excia., o sr. Presidente da República, me didas como a que ora examinamos, srs. Prefeitos Municipais, acompanhando pelos Anais as Reso luções de s. excia., o sr. Presidente da República, que é quem decide em última instância sobre os projetos de decretos-Iei enquadrados no art. 32 do decreto 1.202, evitarão de propor medidas que contrariem as resolu ções uniformes do Chefe da Nação.
Por esses fundamentos, nego apro vação ao projeto. Os
ORAÇÃO ACADÊMICA
Ivan Li.vs
(Proferida ua cessão dc IH de jidho. ao comemorar os Micnla c um anos de da Academia fí msiU ira de Lriras) maugiiraçao
sessão da Aca-
Na ser alta-
o que tentavam os E comentou: “Para se
ram u .'\cademi.i brasileira, só llor<-sceu, na mai.s prcstigios.i instituição cultural do país, a começar pela sua swle, jóia arquitetônica que o nosso Presidente, a exemplo de seus antcci-ssores, se des\<-Ia <-in quotidiauamenteenri(jiicc«-i com prcciosirlades de tôda a ordem.
Muito maior do Esta não mas aiiula si- transformou aprimorar e qm- c) acer\o material
não teve ^
O abrir a primeira demia Brasileira, observou Machado de Assis que, “iniciada por uin inôço. aceita e comph-tada por niot,os, a .Aca demia nascia com a alma nova, naluralmente ambiciosa”, ano.s depois, Setenta c um permanece jovem a alma da Academia, fiel à mesma ambição de seus fundadores: '■ federação política, É o conserxar, no meio da a unidade literária. que comprovam alguns dos agra-1 i-, da Academia c. i)orém, o seu patrimônio iulelcctiial (● literário, porque, desde a .sita fundaçao, tem agreiniado os maiore.s valores do Brasil, bastando citar Euclides da Cunha. \'ic(’ntc de João Hibeiro, Barão do Hio Branco, Getúlio Carvalho. \^argas, Alránio Peixoto c muitos n coin a .sua mais alta láurea: Ra quel dc Queiroz, Cecília Meireles Att● gusto Meyer, Silva Melo, Érico VerísCâmara Cascudo, Tasso da Silveira, Eduardo Friciro, Guimarães Rosa, Gilberto Frevre. Lúcio Cardoso ciados Joraci Camargo, e. Oscar Mendes, sessão inaugural da Academia, salientava Joaquim Nabuco mente inxcTossímil seus fundadores, realizar o inverossímil o meio heróico é sempre a fé; a homens de letras, que se prestam a formar uma Academia, não pode pedir fé; só se deve esperar déles a boa fé.
A questão é sc ela bas “outros em quem poder morte”.
tará para garantir a estabilidade de uma companhia exposta, como esta, a tantas causas de desânimo, do dispersão e dc indiferentismo. Sc a Academia flores
hoje desfruta a corre não só das
mas também daqual a história eleitos ao propiciaresta é ainda, na p«n!●: vT
O prestígio dc (pio Academia Brasileira de realizações literárias e culturais dc seus componentes \ivos, (piela idealização pela faz passar os stais lhes a glória, derução do Reiian, "n que mais tem probabilidade cie não ser, de todo, uina vaidade”.
. A Academia Brasileira possui hoje cu[uela consagração cio tempo que Joa quim Nabuco enalteceu “uma Academia nova como uma reli gião sem mistérios; falta-lhe solenida de”, só podendo preencher a sua prin cipal missão na terceira ou (juarta di nastia dos seus jnlegranlcs.
O cepticismo encontrado pelos fundaao frisar scr cer, os críticos dêsle fim de século terão razao em ,ver nisso um milagre”. Verificamos hoje luiver ocorrido lagrc, tornando-se realidade o sonho dc Lúcio de Mendonça, Machado de Assis, Joafjiiim .Nabuco, Glaxo Bilac c demais homens dc Icjnis que, com eles, fundao mi-
ção “onde figura\-ain titulares, minis tros, prelados, magistrados, médicos, geomelras, c até homens de letras...”
j1 (lorfs da Acadfinia Hi';isiU‘ira. da parlo, do seus conloinporàjioos, procedeu do serem geralmi iito as Academias o re fúgio (Ias idéias c do gosto das eras prct<*dfnk’s.
Ein conleréiieia (|tic acpii proieri no ano pass ido, rrcord<-i M-r preciso, para p-Ttcnccr à .Ac.idcniia l'ranec“sa. em seus primórdios. estar h. in eoin todo o mun do, desch- Deus até o criado de quarto
mo.s prlnclplo^ dela s-u a t.
cenos
cito pelo seu Quem, pois
dc grandes personagens. E, na obserxação dc- Dn Marsais, “se ti\esse havido uina Acadeini i < in Hoina, com os mesd.i Acatlemia Francesa, sc-ría Cícuo excluído à \isla do ceplicismo. \'irgilio por sua celoga \léxis. llorá io pi los seus \ersos obsLuciccio |ielo seu ateísmo e Táódio contra o de.spotismo. ))ar-
ficiparia dela? O nde Flàmim-, o gra .▼jia LH ri
Mülière, Descartes, Pascal, Vainonargues, Diderol, Le Sage, Baudelaire, riaubcrt e muitos outros escritores de primeira categoria não conseguiram in gressar na Academia Prancesa, empre gando Augusto Comtc, com \ isível sa tisfação, para designá-la e a seus com ponentes, os feios neologismos de Stuart Mill: pcdanlocracia e pedantocratas...
Ainda no último quartel do século passado o Instituto de França recusa\ase a receber Dawin, como sócio corres pondente, c a Acidemia das Ciências de Lisboa nega\a-se a em .sua classe de literatura, fazendo, procediam com perfeita coeadmitir Renan E, assim Írèneia, porque de,iam a .sua c.dsència c manutenGovernos tinham uma lao a que
religião, uma inogranclc Augur. criado dc Tibério, o preceptor de Ncro”. o cle (piarto de Cláudio mii
filosofia do Estado. , o professor do harpa ral e uma
No Brasil, entretanto, quando foi a Ac-aclcinia Bra.silcira, não pelo Governo, mas pelo idealismo dc Lúcio de Mendonça c outros escritores altamente independentes, ja nao lia\-ia, entre nós, religião c filosofia do Estado, sim, um sadio republicanismo legislação
fundada e, nas c nos costumes, idéias, na ;rdade. Manifestando o bas- E, nf tardo de Luís XIV, Duque du Maine, lando contaxa api-nas catorze anos, o cio.sejo de entrar para a Academia Fran, Raciiie, então seu Diretor, propôs a prorrogação do prazo de in.scrição c foi incumbido pelos seus confrades do dizer ao jovem Príncipe que, cada um qu ce.sa so nao deles ficaria houvesse vaga, a todas as austero e simples, aberto inovadoras d correnles o das letras e das artes. encantado de morrer a fim de proporcicnar-Ihe a entrada soi/6- Ia coupole. . . Comprecnclc-se, destarte, haja D’Alcmbert afirmado ([ue. em 1761, a Acadepensamento, E, assim, pôde a Casa de Machado de Assim adotar, desde o seu primeiro instante, de vista dc Carlos d qual seria ela como antigo em cuja composição mais heterogêneas substuncia.s. o ponto c Laet, segundo triaga, remédio o entravam as France.si entre sabia recebeu, mm membros, um c[iic nao outro (inc não sabia ler, o \'oltairc a dcfiuí-Ia como unia instituios seus escrever c que levou , , Destas, algumas eram ate iniensamcnte têixicas,
cia lli<-s tcni concedido, de ího/ií proprío. (} sen mais alto prêmio.
Km seiis .se tenta c nm anos de c.vísl<-m a .Academia Hrasileiru de- lència mas, na niislnra, perdiam a sna nocivi dade* e o efeito fina! era maravilhoso, mordeduras de cobras
Com a noss t ' A triaga curas a e um rol de doenças. Academia — siistentas^a Laet — ela-.se
“entram nc*la ingredientes finahnente*. o resnlo mesmo: formidáveis, mas,
tado é benéfico..
Ao receber Féli.x I^achcco rt.*ssaltava
Souz;i bandeira cm 1913:
“Xas re\ jslas cm (jiie sc espalhava a ● vossa exubíTcncia juvenil e até nas gra ves toluna.s do “Jortud do Comércio”. já dissestes mal de nós. Que importa se o fizestes com talento, com graça e com cultura?”
A iiHo ser por incompatibilidade pes soal com a maioria dv em determinado mojnciito, ninguém j: mais deixou de Brasileira
idéias literárias, políticas.
xeus oK-mbro i pertencer à Acadcmi. cm sua si consequência dc religiosas, filosóficas ou s
N'o discurso proferido inaugural Joaquim \abuco que, se a Aeade7nia Brasileira
em sua sessão esclareceu não seria a dos Incompatíveis, os seus fundado res, na maior parte das coí.sas, não se entendiam, sentindo todos grande pra zer dc “concordar em discordar”.
Eis por que, ao saudar Afonso Arinos, que “à nossa Academ.a, como ao Paraíso o ao Inferno, por di versos caminhos se pode chegar. Há aqui lugar paru todos os credos e sob esta cúpula ortodoxos e heterodoxos po dem trocar o beijo da paz”.
Graça Aranha a declara
mcinstrado «jne, longe de ser uma “oc/osklttdv fíirdadii” ou nm ‘'Instituto dc aposciitudoria literária”, é, ao contrário, piTinam nle estimulo para o trabalho do es< ritor, ineenlis ando-lhe a alisidade intelectual.
prc)\ ISO, coiitudf), alguns dc êlc t<*in
ÍC o ([iic confirmam, cm nossos dias. Clc-mcnlino Fraga ao publicar e.Ncclenlc li\’r<) at)S 8fi ajios, c Levi Carneiro aO proferir confcrcn.ias magistrais, de iiutainbém aos 86 (garantindo, nossos colegas <pu' muito mais de 86. .)
Aníbal Freire, Silva Melo, Gilberto Amado, José Américo de Almeida e Ma nuel Randeiru são outros tantos e.xciuplos \i\os daquela admiráved força in telectual ostentada por Viriato Corrêa até os oitenta e muitos anos do idade. E isto para só falar dc alguns dos nos sos octogenários, (pie têm garbo de não esseonder os anos vi\’idos.
'i'al qual a Divindade, as Academias, longe cie modelarem ns homens, são pof êlc‘s modeladas, constituindo reflexos das rcspeeti\'as sociedades. Quanto estas sc acham em ascensão espiritual, elas flo rescem e então .são acadêmicos, em França, Corneillc, Racine, Bossuca, Fénelon, La Fontaine, Fontenellc, Vollairc, D’Alembert, Montesquieu, Buffon, Condcrcet c Cbateaubriand.
para a Academia, cfuarenfa hócas que se contradizem”.
ponderou Bilac o que levou r ser a “verdade. no prazer com que a
A 2>i'u'u disto está Casa de Machado de Assis não só tem acülliidü jDoetas e romancistas do mais extremado modernismo, como aín-
Todavia, mesmo nessas épocas radio sas, os espíritos secundários não podem deixar de prevalecer, porque nenhuma nação jamais ostentou, a um tempo, quarenta excepcionais talentos. O mal não é, portanto, das Academias se so mente de raro em raro consagram es critores extraordinários, porque, assim
como Cristo nfio fêz o milagre de dar juízo aos luum iis. lambem cias nfio têm o dcin de inlmieiir-IIies uènio. Nem deve ele.seneorajá-las a mediania ean (|ne, como loelos os outros, se debatem os homens de L iras. K’ esta uma circuus-
zcr-llies companhi.1, ambicionando, coh’gas, nada menos do que gênios... p.ira
Quaisquer epic sejam, contudo, pechas que pesem sôhre iustituiçòcs como a nossa, ninguém lhes pode as negar o nobre desígnio do velar pela “chama cnciída petos grandes talentos”, des objeti\os d;;s academias s(‘gundo Vollaire. Repetem cias, em no.ssos dias, dos mosteiros medievos ao r.t.' um u nussao tància incrcnti- à própria espécie humuem seus prim- iros dias, dela retumbante amostra a
prc.stigiosa d ;s institui(,ües todo o nmnclo, ao lomlenar a obra pridc C(írn illc para ser agradável a ministro onipolenli', o vício não é das Acad.-mias, como o pro\a Sc, ofereceu nu. in;us literárias de ma um prívatÍ\‘o 1 guardarem o tesouro espiritual das ge rações pretéritas. Centros de vida espiritual (dc onde, por definição, só o mau gôslo devo ser banido) desempenham que ã imprensa atribui Jules Jattin, cendü, no mundo moderno, tunçao aná loga à daqueles jarros dc bronze, que, teatro antigo, reforçavam a voz dos atores. O que se convencionou chamar pírilo acadêmico mais não é o que " hclas coisas do espírito c rospapel o mesmo excrno ((0 cs trato com as Lucaiio ciais
sacrilcgiüs ncc''-‘’Sários para a.s.sc-gurar os eternos rei nados de Deuses como Nero:
ao pro. lani »r, nos vensos mida Farsália. (pu* até os crimes c sc fazem desejáveis quando tí
Quod si non aliam veufuro jata Neroni
Invencre viam .
Jam nihil, o super/, ipicrimur: scclcro ipsa nefasque
llac mercede pJaccnt
(Farsália, I, 33,38)
a ânsia aperfeiçoadorn”.
A .Academia Brasileira sabe bem que nada é mais precário e julgamento literário c tem sempre preepisódio ocorrido em
O sente famoso França,
Divulgando os jornais de Paris in.stávcl do que
Formadas dc homens, não i5odem as Academias ser infalíveis e todos conlreeem o.s argumentos com que aplaudido francês lhes justifica o erro no
U 44 44 escritor I
trecho caído num exame de admissão á Escola Militar, acharam-lhe os críücos estilo estapafúrdio, aüibuindo-o a al\eIho oficial ha\ia muito atingido reforma. Quem mais sc ria era entusiasta de Michelet. o o gum pela Apurada recrutamento de seus eleitos: instituiçõe.s que sempre escolhessem o candi dato de maior valor seriam odiosas. Ser nelas recusado, tornar-sc-ia uma afronta. , entretanto, a autoria do trecho incriuiiado, verificou-se pertencer um ‘A uma das na República das como tribunais entre condenaApresentar-se-mm, Lctra.s, dos. Exatamente o que as inocenta e salva são as .suas injustiças e os seus ca-
Os que sc insurgem contra a entrada de espíritos menos brilhantes nas Academias atentam na vantagem daí clecor- nao rente, pois, de posse da imortalidade,, fitam exigentes para quem procura fa-
mais eloquentes páginas do lustoriadói romântico. E, imediatamente mesmos críticos a nèle admirável estilo n passaram reconhecer o o 2>rinci os que constituip,I mérito da „bra histérica do autor da Biblia da llitmanidade. Quando os homens, que consentem na mesma ad miração, empreendem fundamentar-Ure priebos. ● ●
Na (pjalitladc dr l’r<‘sidento c líelalor da Comissão do Prêmio Machado dc Assis, cMn-\c .Múcio “Dilií ilinciitc alguém, os motivos, Iransfomia-se logo a sua concordância em discórdia
Anatole France. E conclui: “Não há, em matéria literária, ncnimma í)pinião que facilmente sc não conteste coni a opinião contrária”.
Disto constituem um exemplo SiKio Romero e José \'eríssimo. Enquanto o primeiro considerava o Napolcão cm Walerloo, dc Gonçalves de Magalhães, superior ao Cínqi/c A/uggio dc Nlanzoni. Veríssimo, ao contrário, nt-le não «“iicontrava a intensa emoção da poesia ita liana adverte
A prova do critério que a Academia Brasileira sua mais alta láurca c o nosso do dc hoje — Oscar Mendes, dc Machado dc Assis foi í tro, e prudencia com concí dc a prcinia-
A casa to seu cnconapesar dc ocultar-.sc élo alrii quela modéstia que é, mum, is da no conceito coa polidez dos que, de prio mérito, tém a nítida
seu proconsciência.
Pura o prêmio Machado de Assis não há inscrições. É a Academia quem vai buscar aquêle que, a seu ver, deve scr galardoado pelo conjunto dc sua obra. obra de Oscar Mendes é das rias e meritórias do Brasil de nossos dias. Nascido, cm 1902, cm Recife, bacharelou-se
c<mdições dc grande láuroa ilo que Oscar .óhoiraudo-sc dos 70 anos nu* no lav i ria mais «‘111 Rrasil do hoj<-, rocebor essa
Míiulcs.
iiia vida t«kla dedicada ao labor inte lectual, é ele dono do oopiosa biblio grafia, na (pial s«‘ ch slaoam estudos de crítica, <‘Studo.s do liistiiria, biografias c memórias. Tc-in col.iborado, como crí tico literário, inis jornais mineiros duranU; jnais de trinta anos — o que lhe reeollicr tais ivros, inúmeros voUuucsalém disso, um Irathilor infatigável fjue já difundiu em nossa língua alguns tios maiores valoics do mundo espiritual d().s nossos dias, trale-se de poetas, dc autores de lieção, de liistoriadores, dc .sociólogos ou de filósofos.
“Suas c.xcepeionais «pialidadcs dc ho mem dc letras têm sido retonhecidas e proclamadas no Brasil c no estrangeiro, Lizciido ele parle dc muitas associações culturais do maior prcstigiti. Ainda po deriamos pôr cm destaque, aqui, a sua brilhante c constante atividade dc pro fessor universitário cm Belo Horizonte.
São, lòdus essas, razões a que a Aca demia não pode ficar indiferente, isso recebemos com muita satisfação a proposta de Ivan Lins, sugerindo qoe a Academia conceda este ciaria, sc fósst* o caso ele trabalhos cm E’,
O seu ano
Conferindo a sua láurca máxima ao ilustre escritor pernambucano, que c hoje, por lei, também cidadão mineiro, a Academia Brasileira tom cm vi.sta aquilo que Joaquim Nabuco julgava o princípio vital literário a ser por ela criado: “a responsabilidade do escritor,
mais seeni direito, naquela cidade, Transferindo-se pura Minas, juiz de direito no inte- c em 1924. foi promotor xior, e, em Belo Horizonte, foi redator chefe c diretor dc um dos seus princi pais matutinos — O Diário. Oscar prêmio Machado dc Assis a Mendes”. Confcrencista notável, tem publicado livros valiosos c já traduziu primorosajnente mais de duzentas obras france sas, inglesas, italianas e c.spanholas, cnqiiais as obras completas dc EdAlan Poe e Oscar Wildc, e os so netos de Shakespeare, por êle pela pri meira vez vertidos para o nosso idioma. tre as gar
a conscirnciu <ios S'-u.s‘ d«'\cros para com a intelíifOncíu, <● ideal superior da per feição”.
Registrava mi laneòlieamcntc Euclides tia Cunha (juc. “in sto pais, quem quer í{Uo SC nolabili/-o o ultrapasse os trinta ano.s, fora dos tablados da política, prodcslina-sc ao suplício liaito e indcfinívcl de acomj>aiihar. em vida, o entèrro po bre cia sua própria imortalidade”.
Ao instituir o prcuiio Machado dc Assis, {juis a .\ca<lcmia Rrasileira, tanto quanto possív' !. mudar esse triste fadário.
Numa dc suas coiuposiçõcs da moci dade chamou Augusto dc Lima à moeda Idéia de poeta não Loncorrecebor a mais miserável”. disco a qual, estou certo, Mendes ao com dará Oscar
alta lúurea da Academia, pois sabe ser a moeda a mercadoria que encerra, em estado latente, todas as outras, tendo o poder de transformar-se em muitas coi sas apetecíveis,
ü nosso premiado de Jiojc c conhe cido pelo seu desdém rclati\amente ãs frivolidades mundanas,
Por que essas honras vãs, esse [ouro puro.
Verdadeiro valor não dão á gente: Melhor é mcrccé-los sem os ter,
Que possuí-los sem os merecer
Acontece, todavia, que Oscar Mendes todas as honras autêntitraMachado de também ésse ouro puro, não so merece ca.s, mas duzido hoje pelo prcinio Assis.
UM INTELECTUAL OBJETIVO
lU)i5Kjnc> J)K Oi-iviciiiA Campos jiortc-atncricano Kiirl Dciitsch) (Snudação ao prtyjcsaor
ofato de <-u ler sido convidado para Deulseh, é vnn das saudar o professor
esfôrço heróico de transfertilízaçao ciências.
O professor Dcutsch é tnii cientista jnais humilde político; minha vocação
é a de ser cconí)místa. Acredito que a divisão soja um fenômeno mundial, qutí coloca os cientistas políticos c os i' políticos de vim lado, c os economistas ; do o\Uro.
Dizem os jxdílicos (pic a economia é a arte de atingir a miséria com o au xílio da geometria. Nós dizemos qui; política é a arte de cometer erros de amanhã. a
I-fouvc no Brasil um lileríít(} e sociólogo fjiic cunliou, segundo ouço dizer, maravilhosa definição dc sociologia política. Dizia êlc que a sociologia é a arte de ●salvar uma vez uma o Brasil rapidamente.
Na minha experiência, os economistas üâo juais Immildí-s, êlcs acreditam na arte de complicar o Brasil ràpidamente.
O professor Deutsch nos falará sobre tema extremamente importante do mundo atual; as “tensões políticas”, fíle 'talvez trará ilustração um a esse tema, não uma mera intclccluid, senão digamos uma vivência sentimental do problema.
É que êle é nativo de Praga, uma eidade cujo nome não tem oscasseado nos jornais vecentemente, vima cidade que alia a uma enorme sofisticação intelec tual, uma grande infelicidade política, longo dc três ou quatro séculos de atribulada hí.stória. Mais do que ninao
gnóni, porlanln, j)ocli.' t-lc t xplícar a dif‘" culcladf c a angústia (jm- cercam o da tensão [>oli;ií-a mundial.
O jírofc-s.sor Deiilscii, a rigor, não Suas obras cessita de apresentação,
cosiliccidas por todos aqueles que teU^ familiaridade coin sociologia política ^ consciência política. l'oi professor ciência política em '^'ale, Ilarvard e Cdúcago, c agora retornou à Universida* de tle H irvard, talvez o mais importante, on pelo menos um dos mais importanlCJ* centros mundiais tl«; pt-scpiisa polítici»I íarvard ê uma universidade que ja inclusive, grande popularidade poUti^-'*' na era Kennedy.
Nessa época, eu era bai.xailor cm Washington ^ c u receit‘‘ no govérno liaríá teve, ClU' dizia-sc Washington (j^ue para ter êxito amcTicano era ir paru jocosamente
vard c virar a e.squerda. fermento intelectual com que contribuin para o governo americano, na fase Nova Fronteira, era nin fermento lijí^*' rainentc estiucrdisla, se é que o clescj‘^ dc transformação social pode ser assiuulado a direções geográficas.
Ê para mim uma grande satisfação apresentar a este auditório seleto e dis tinto, c que eu vejo cxtremamcnlc jovem, indicando que há um ferm-mto de curio sidade juvenil, o prof. Deutsch, em qucin respeitamos um homem sofrido e madu ro, um intelectual objetivo, que cortamento nos trará uma boa eota desta mercadoria, a verdade, cuja oferta será infelizmcnte sempre sup.rior à procura.
TENSÕES POLÍTICAS
Kapl \^^ Deutsch
(l’i,h \liti rcalizíula iio auditório da FòIIw dv São Vaulo) ● 'j.
r\rrain-nic como t- ina as tensões poli*^licas, e cn prefiro não falar a res peito do.s acontecimentos dramáticos de que tcin notícias tão detalhadas pelos jornais, mas sim do <|ue aconteceu por trá.s das notícias, por trás das inancbetos.
O mundo entrou numa fase sem paralelcj no passado e cai me proponlio a dar dois exemplos dessas transfoimaVÔes.
idade do que os govt'rno.s nu do cjue ; constituições dos p.n.se.s cm cjiic vivem. Isso quer dizer que a maior parto da liumaniclade tun consciência de que os regimes jxilíticos podem ser
A maior parle da luunanidade vi\'e se tornam cada vez mais' Vivem cm países ts mudados. cm países que difíceis ele governar,
onde a estabilidade política existe sob diicrente.s é desafiada i>or pressão c grupos.
A popuhiçao do mundo dobrou nos últimos -‘35 anos. l!)obrará outra vez nos 35 anos. jamais cresceu em pró qualquer época d,i .vimos tal velocidade (un < h história.
A maior parte da humanichule i>ocleria morrer eni poucas srm.m .s uo c.-so dc uma guerra nuclear, e para quase todos os sobreviventes, po dería scr dcslruida também dentro d. :i civilização,
A maior parte da c hoje pnxluzida igual aconteceu século XX. o c A maior produzid renda no mundo peia indústria. Nada na história, antes do poucas semanas. da humanidade nas A maior p-ute dmus iiltimas goraçõ guerras, revoluçõe.s c sociai.s, do que em liistória. ca na passou por imus , outr.is pjrlurbaçõ-s qualquer outra époÊ provável que cnconI onflito nos parle do alimento ao dispor da humanidade.
alimento ipie se pode canalizar para cidades e p.ua outros países, é obti do com a ajuda da indústria c já é produzido pelas técnicas tradicionais.
A maior parle da huiimnidacle está empailnida
Isso nao acontecia nos últio as nao atividades cm nao agora agrícolas, 1 trem maiores pvfigo.s dv jjróximo.s 30 anos.
A maior pute da humanidade vivo condições nas quais as suas hábitos, seus costu- agora lan tradiçüc.s, os seus mos 5.000 anos, desde que sc inventou a agricultura.
A maior parle da humanidade, a par tir da metade da deeada dos 60, vive nus cidades, o que não acontecia até mes e suas instituições políticas c so ciais 0 .seus padrõe.s de cultura já não sáo adequados para lidar com os novos problemas e as novas circunstâncias. Mas vive ainda em condições cl' incntcs nas quai.ç importantes dessas mesmas costumes e p.rdrõ::s são indispensáveis á saúde então.
A maior parle da humanidade, desde Isto não acontetraclições, hábitos, de cultura, mental dus indivíduos, famílias, grupos c nações. 1954, é alfabetizada, cia desde 0^110 sc inventou a escrita.
A maior parte dos adultos, das in iis de 30 pe .soas com sanos, tem mais A extensão sem precedentes da velo-
^í
cidade de trunsforniaçãír e o obsoletisino parcial da tradição têm Ic\ado parte (h)s jovens, particulanncntc os jovcn.s edu cados, com sensibilidade e com imauinação, um processo de alienaçao <● d ' desespero ou então a mn d'-'ejo d ' protestar e de sc rexoltar. isso tem acontecido nos iiltimos cinco anos cm fmais países e sol) mais regimes sociais do que em qualquer outra época.
A TRASSFOlUIAÇÃO EM NOSSAS VIDAS
Cada descreve um dos exemplos cpie mencionei uma transformação cjuantitati\a que ocorreu neste século, c mornimrle nos últimos 25 anos.
Mas cada uma dessas trans formações é tão imiM)rlantc que significa uma transform ç'ão mesmo cm E juntas, estão le\-ando formação dc própria ci\ilização.
Deixe-me dizer-llie anossas vidas, es.sa.s Iransformaçõc.s para uina trans-Iv qualidade na V, s algo a respeito
Catla ano. mais pessoas \ eíc ulos jornal, j)ei ladoi'<-s e nema.
.1 ■> jMir ct*ntü d*-’ .são <-\p:ist;K ai>s clos il(; informa(,ão — os ioitorfs- d.' os omintrs (Ic rádio, o.s Il*U'Sas pi-vsoas ([lu* vão ao ci*
I‘án c ida ano mais 2‘,f de pesSoas nnidani d*' nina economia de subsistênutiliz*» si; tornam familiarizadas possibilidades (jue o cia, para uma c-iononna cm <jue o diiilieíro, c com as no\as dijibeiro implica.
Nos últimos 20 anos. miis 2% df j)i-ssoas, por ano. têin |)articipado das rh-ições (“ outras alisidadcs poHlicaSOs c-leitorcs no l''.gito ou na Rússia náf'
têm muita oj)ção política, mas incsiuo a.ssiin SC Sc lli.s pede a sua opinião, e o seu apc)io, di7.e»' êlcs, juiclr causar uma dife rença na ]>olilica, l‘un eada ano
, 0,75% da sis? passi do analfab’-'* alfalielizaçáo. ])opiilação lisino Quase passa j)or agrícolas para nina ociip.içãn não agr>' c<)la. para a nu-sma proporçãí’ ano das atividades a k-
da transformação <]iie estão acontecendo nos países em desenvolvimento. d'odos
Ir t anúncios, os aviõe.s c os sao a propaganda mais forte alterando velhos hábitos e
das lojas, os caminhüc,s que existe, tradições, e tornando cientes da possibilidade de as pessoas consIransfor- & jnaçao.
Í'Vf..
o.s anos, 3 a 4 por cento a mais dc pe.s.soas desses países são expostas às de Km cada ano, R diVimos da pap»' lação \% imula-se j)ara a grande cidade. 4 cléeinios de 1'/ i)as.sa a uma ocupa ção em ({uc Iraballiain por salário e clc*cinios de \.% emj)rega-.se em nma ocu pação industrial. ICsses proei‘Ssos ncoulc?cc-m parulelamenle. dc 4% a 3 décimos d(‘ 1%, cidade média, ([Uc rc.siilta
3
A velocidade vav mas a velo1/4 de em está a monstrações da tecnologia moderna e da vida moderna. As vitrines, os catálogos
Uma vez (|ue uma criança de 3 anos tenha visto um avião voando, e apren dido que Jiá pessoas nacpiele avião, o mundo nunca mais será o mesmo para ela,
todo o processo, atinge a 0,75 por nno. Isso tem acontecido nos últimos 30 anos e eu não vejo nenliuin processo que possa fazê-lo parar. Ao mesmo tempo, a remia do imimlo crescendo à razão de 4% ao ano.
população cresce à razão de 2% e a
i
renda “p;-r lapil.i” i-m media eresce velocidade de 2V p<ti' .iiio. a
AS POLÍTICAS
Tais transloiinat,õe.s. tòcl is juntas, têm conscfjiiéncias Imuhuucntais para os re gimes políticos do mundo.
As \cspcras da Revolução l'raiicesa, o go\crno Bourbon di‘speudia 8'i da renda nacional do po\o francês. Cem anos depois, á êpoi"i da III Ropúldiea, a proporção era a nu snui. Hoje, o go(lo general !).■ C.aulle gasta nas íiicias <● nas imirópoles eêrta d<‘
A Kranvcriio pro\ 40% cia renda cio po\o francês,
KarI Miirx jKjdia alirinar que os go- i \èrnos gastam 2/3 de seus orçamentos em exércitos e fòrças policiais. Hoje, os governos gastam mentos, ou mais, \ ioIc'ncia, mas na \(ços sociais e no descnvohámcnto eco- ' iiòmico. 1 2/3 de seus orçanao na máquina de da educação, nos ser-
Isso levou a uma transformação de Nos países em educação c de eultuni.
desenvobimenlo a transformação })rina (lo analfabetismo para a alfa- ● cipal é lietizaç-rio e educação puramente ● a educação cin massa ao significa, auda Finalmente, desenvobimento, um primária para nível ginasial. nos países em mento, no número do estudantes uni versitários, dc 1% na faixa elaria, para ça c agora 5 vêzes mais política dc ipio Jui anos. era
Iranslonnaçào pode .ser de monstrada para os listados Unidos, para para a Aleinanlia e para oeiA mesma
Inglaterra, todos os países mocUanos no immdo a 4Í?. cleseiivolvimcnlo o no transforcrcscimento do universitários nte, a
O go\'í'rno cra mna pi‘iniena parle da Hoji' é nina grande parte de alivid ides econêiinicas do média. pais. nacional, 0,5 renda (Ia ccononna. lòdas as ;
Nos países cm Brasil, que é um mação compreende o estudantes contine número de dental. i)am lOré da fai.va de idade correspon dente. E nos países mais desen\olvidos, pode clicgav até 40% na faixa de idade correspondente, como, por exemplo, nos Estados Unidos, resultado, lemos agora uma dc estudantes eoiUo jamais bouundo.
O
Em está pa.ssanclo. por ano, ch privada para voltar ))ara não tem .governo gastar dinliciro em contratos com firmas privadas.
O processo caminba na mesma diro.ção em redação no emprego das pessoas, embora seja iniciativa Poderia o setor piiblicH). o sclor privado, aconlecido': só acontecerá se mas jsso
Como geraçao ve no 01
A sociedade hoje precisa de muito is lécnico.s do que trabalhadores sem
Apenas 0,2%
IO estudante de hojo mais e.specializaçao. não é mais o filho do um grupo pri vilegiado que espera para crescer c participar do privilégio, mas que constrói em sua mente mãos o capital individual da sociedade. Os estudantes tor social do aquclo e com suas navam-sc uma parte grupo produtivo da sociedade 1 ! cia.s pes.soas passam da iniciaira o trabalho público. d(! tomar a vida mais o governo maior é um pro cesso civil. Os exércitos do mundo estão aumentando e a participação militar também, mas apenas à razão de 0,1% por ano. Como resultado, há cem anos mais lento. por ano liva privada, pi
E-Sse processo política c . Mas, até certo ponto, até u natureza do que eles aprendem tem de se trans formar. No passado, as profissões du. *
Ü cano indivíduo. toniani-.se obsora\’ain mais do que as pessoas, prégo durava mais do <pie Hoje, muitas profissões lcta.s cm 20 anos e muitas outras se tomarão obsoletas por causa da automa tização.
O jovem que hoje é treinado para começar a trabalhar aos 20 anos. pode esperar trabalhar por 40 anos. Então durará mais do que du.is profissões.
Xão é suficiente hoje ensinar uma pro fissão apenas. O ejuo o estudante lein c^ue aprender é aprender a aprender. . .
cienlistas, o.s técnicos c os intelectuais csiáo transformando o nmndo aluai, as atuais sociedades imperfeitas, tanto a leste como a oc-ste da Ctirtina de Fctto. .C) custo dessas transformações e dessa.s transições é muito grande. Os intelccliiais e os jo\-ens estão descobrindo qne as antigas aspirações teóricas no campo da ética e d;i moral freqücnlemcntc po deríam tornar-s.- práticas.
O que é verdade para o indivíduo, é verdade para sociedades inteiras. Não é mais suficiente con.struir fábricas e mais fábricas dos tipos antigos, os comunistas cpiiscram fazer coslováquia. È dar os hábitos das logia nas fábrica.s. a fôrça de trabalh
como na Tchenece.ssárÍo inovar, mupe.ssoas e a tccno-
Isso significa que por um lado e o o
As |icssnas (|uc protestam e se \-olt:mi na .Mc-manha são os lilhos do milagre econômico. ()s jovens ameri canos que protestam são os filhos da prosperidade de Eásenhower e da cs^h'rança de Keimedy. mesmo na l^ilõnia, e até na Ilússia, são
Os que protestam, na 'rehecoslováquia os filhos aos quai'' disseram que por fim o mundo comunist i havia sc- livrado do círculo do eaprocesso de produção por outro, estão se intelectualizando.
OS JOVENS
Um intelectual é uma pessoa que pode usar idéias abstratas c símbolos mesmo fora 'de seu ramo de atividade profissional.
Nesse sentido, u sociedade cisar cada vez vai pre mais de intelectuais para operar as inovações ncce.ssárias.
Na época do feudalismo. Media, os cavaleiros na idade consideravam os comerciantes como portànciu. gócíos e muitos marxistas olham telectuais como marginalizados importância.
A história demonstra que os homens de negócio transformaram o mundo feudal. A história demonstra cpie os marginais e sem ímHoje, muitos homens dc ncos msein e
pitalismo, (]ue afinal o caminho estava livre para a realização (h‘ tòdas as pr«'" niessas.
As aspirações dessas josens geraçõe.’' tornnram-se mais altas do porque elas foram monslração maior das possibilidades Im manas.
Mas as realizações cm toilos os pdscs, mesmo onde o progresso tem grande, estão muito aipiem daquela" a.spiraçõcs. Isto produziu em iiiuit*’’' vim grau intolerável de incoinpatibili' dade, entre aquilo que .se disse ao povo que era certo e aquilo que o povo viu que era real.
Ao mesmo tempo, os jovens são muito mais sensíveis ãs iiovus necessidades, mas descobrem que as instituições c os novos processos são dominados pelas mesmas velhas prioridades. É raro, c talvez viniea no mundo, a diferença en tre o que pareceu importante para os eleitores de mais dc 50 anos o o que i[ue miuca. <?xpostas a uma clcsido OS INTELECTUAIS;
V iniportanlf para o i-h ilor dr nunos cU* 30 anos.
Ein abril dc líJíi.S, fí()!í dos eleitores denioeralas com imaios d - 30 anos (jueriani Hobcrt Kiimcciy [lara presidente. (● menos dc 3(»'/í de.seju\am Lyiidon Entre os clcitorc.s de mais Johii.son.
Uin país tornou-se 30 vezes mais di fícil para controlar.
Estamos encontrando as mesmas pro porções no Vietnã do Sul: há 1 milhão de soldados, entre americanos e sul-
\ ic(namitas, que encontram dificuldades entre 17 milhões de habitantes, não significa que os Estados Unidos posderrotaclos com facilidade, Nías isso significa que Isso sam ser desencorajados, de 50 anos, do mesmo partido, a pro porção era cpmsc im-orsa.
O problc-ma foi r('sol\ido pela bala que m iton Hobcrt Kenn.‘dv.
cjue a
Na 'relu'coslo\áquia na União Soviética, começando a a I censura.
A-s geraçõ -s jowns, a maioria, acham que os problemas de uma grande cida de, o probleana de justiça entre as ra ças, o.s problemas d ● educação para Io des. são ni iís importantes do guerra no Vietnã, o talvez também maioria íh)S jo\ens está sentir (jut* as iiio\açoes, os noxos conheciniento.s e a liberdade de ínlorniação, são mais importantes do qiu,-
Ao nie.smo tempo, estamos experimenIrnnsfonnação relações nas t:mdo problemas internacionais
a cada ano, cada país se torna mais re lutante em se envolver niim processo de E eni entrar num processo de estrangeira, para controlar ou guerra, intervenção
outros países. A intervenção Tehescoslováquia terá o mesmo destino, é que, dentro tio alguns nccessiclacle de unia nova todas as grandes mssa na
A perspectiva ano.s’, havera : política exterior para potências.
A TECNOLOGIA TOTAL
Estamos mudando para uma socieda de de auto-transforniação, uma sociedamanter muitos de seus de que po
Nenlitinia guerra nuclear tem .sensigiiifitar o suícidio. milila- e lios res. tido, sem .ssa valores básicos e ao mesmo tempo mu dar, lraiisfonuar-.se profundamente. mudando de uma época de Maior número de pessoas pirticip.i Estamos na política v \isto que em muitos piií- fcuologia a meio termo, para uma éi>ocompetência técnica das pessoas ca de tecnologia total, está aumentando, estamo.s vivendo numa Na tecnologia a meio termo o homem de custos aumentados para a in- tem dc se adaptar a parte do (le trabalho que já foi mecanizado, pessoas tornam-sc quase mecanizadas, elas próprias.
processo
As sempre.
Na tecnologia total, trabalho é complctamcnte se.s época tervenção estrangeira. Esses custos na intervenção do exterior estão crescendo
No Congo belga, na década dos 50 homem armado poderia processo de mecanizado nianter a um
no seu processo repetitivo, c o homem torna-se livre outra
A tecnologia a meio termo reduz
opções do homem, a tecnologia total devolve, A tecnologia total é uma tec nologia de processamento de infor o vez. as a.s maentro 500 habitantes c 25.000 «»rdem homens eram suficientes para 12.500.000
Na Argélia, em 1960, 600.000 pessoa.s. francê-ses não puderam controlar . . . . 9.000.000 de árabes. Um soldado não era capaz dc controlar 15 habitantes.
çao e de processo de eonlrolc c é a tecnologia de uma sociedade intolectuaIi2iada.
Em parte, nas sociedades intelectua lizadas, os estudantes, as uniNcrsidadc-v e os intelectuais tornam-se uma parte principal, a parte mais interessante, mesmo acontece com os veículos dc in formação c as pessoas c os veículos de informação não são marginalizados c , sim uma parte crítica da sociedade. ' A União Soviética acliou necessário
mandar 250 mil soldados para a Tcliecosluváciuia para combater os efeitos da ação dc estudantes, de professores c jornalistas.
A sociedade de não terá muitos auto-transformação valores básicos 111 IS , para manter os padrões básicos é neces sário discriminar entre mente básicos ciais. quais são realc quais não sãoessen-
CM <!'● idciiís cjilrc esses radicais da crí tica e entre esscs ions* rvadorcs críticos, c precisainns taml)(''iii de nina troca dc idéia.s entre as lieiicias. a Imnianidade <● a.s ciências snt i.iis.
Issii iu)s d,’i iini.i c<jncerne o nova laieta no (|iie de inl<irnia<;.Mi. < nni no\o tipo dc inte lectual. O intelí- iiial <|iic possa ser tãn ])rático como nni Iralialliador mecânico, e tão competinle coino inn especiali.sta d»' galiinele.
^ A manutenção ch* padrões é im possível .sem a crítica dos Precisamos críticos radicais padrões, portanto do radicais, de que possam criticar as
Jiiação e precisa mos dc conservadoro.s críticos, que pos sam criticar as propo.stas de transfori coisas que propõem con-
1 - - uma genuína Iro- servar. Prceisinios de
Sc se per^nnla icetnais. eu diUf sen\oKendo em nossos ollios. ;o\.i t.irefa no i[ue sisiem.i (le educação, uma emicerne o.', veitulos
M- e.vi.stcm tais inte(|ue eli’s i‘slâo se df* tintios paí.ses e sob oS
lvslaiu(3s, puil.iuln. riila entre tlu is laees um lado .i por como numa eordo crescimento, velocidade das dificul-
clades v perigiis jrenla. e do outro lado da comp(‘l('ncia e da iiidivíduos e dos go\crnos. que a lum cap ianidade etio ereseiineiiti)
' acidade dos
Qual dos dois \ai veiua-r?
ei<-iitistas sociais, é
apenas uma tjiieslão para a aiiáli.sc dos ‘‘ uma (pie.slão para í' (leeisão d‘- todos iiós cidadãos. Não é
A Situação Econômica do País V
()(;t.\\ IO GouvÈ.v Di: Bulhões
{C'fni/crcncia proferida lui Associação Comercial do Rio dc 7<mcíro^
imeslralmente. o lustilnlo Brasileiro
^ de Economia da Fundação Gelúlio \'argas .solicita ilos empresários informa ções sobre as ati\idades produtoras c tendências do mercado. É uma "sonda gem c‘onjnntural”, coníornu' a própria denominação do imjuerilo que indaga dos resultados do trimestre anterior e das perspccli\as do trimestre subsc-
A síntese das rc.sposlas mostra a sccnlc expansão das atividades. As sim V qn^-'. último trimc.strc de 1966, maior o numero dos que proviam declínio (U‘ consumo do que aquelc.s (pic admitiam uma tendência á são. No primeiro persistia a preponderáneia do nio: 35% dos impiérilos cre era um expanIrimcstrc de 1967 pessiniisadmitiam 0 nas \’endas, 17% declínio
ardavain mellioria nas compras, ndo trimestre de 19fi7 passou a preo otimismo. eii<|uanto
No agu segu ponderar Mais da metade dos iiiquirido.s acreditava econômica c apena.s 3% dos informantes cm retração. na expansao falavam
O inquérito, conforme já foi acentua do, não SC resume cm solicitar as pers pectivas. Registra a confirmação do foi previsto anlcriormentc.
êrros, as Com pro\'isõcs têm sido qiic pequenos confirmadas.
São as .seguintes a.s considerações foruladas pelos que apniarani os dados do iiltimo inquérito, ou seja. em jimlict <lo corrente ano:
íi
O.s resultados leflelcin mn clima dc expansão e otimismo na indústria. Piosin
seguiu no segundo trimestre a c.\pansão du procura e, em consequência, ^●erifica-se generalizado aumento da produ ção e de emprego. Essa evolução fa vorável verificada no segundo trimestre feita em abril. ¥ confirma a previsão
Ilá cinco trimestres consecutivos pre-'- ● domina a tendência de e.xpansão. ní\el (le atividade Po(Ic-sc afirmar ser o industrial deste ano bem mai.s elevado anterior”. do que no ano qücntc.
Lembram os redatores da sondagem inquérito de abril, sobre a utili- conjuntural que, no foi feita uma indagação
zação da capacidade proclutiNa, tendo si(l„ rrraiicnto Íi ri-sliosta ck- pn,duião com eapacickide ociosa, ou seja, possibilidade dc aumento dc produção, com acréscimo apenas dc maior numero de cmprègo c, em alguns casos, sem haver mesmo necessidade de ma.or aumento dc trabalho. a
A indicação -ermito admitir uma expansão, indepen dente de acréscimo de custo.
de capacidade ociosa
Na verdade, a existência de capaci dade ociosa não significa necessàriamente a presença de um clima de es tagnação. Projeto algum é elaborado com a perspectiva do imediata utilizaplena capacidade. Nos muitos dc investimento dc prolongada çao a casos
execução, como ocorre com as usinas de energia elétrica c várias outras ativida des que requerem prolongado período dc elaboração, é sempre aconselhável prc\'isão da capacidade chi atendinient além daquela verificada no presente. Os a o.
projetos inserem a perspectiv t de ex pansão. Todavia, se Iiá cinco trimestres que observa um aumento crescente .1 quantidade produzida, dentro de um pouco tempo, cm vários setores, surgirá ine\itàvelmente a construção de no\a' escalas de produção. Os investimr-nt:)' serão intensificados a par da pressão do consumo final. É esse, sem dúsída, o ambiente propício á aceleração do tl«‘scnvolvimenlo econômico. Mas é tam bém um ambiente propício ao ressurgi mento inflacionário, caso buja uiui fente de inflação, como seja, o dcfieil orçamentário do Tesouro Nacional.
(juilibrío orçamentário, produtores fpiaiido ri\ lainain é contra a re.strição do «rédito ou contra o auuv iifo «los impostos, nus são muito atuantes no prot«'sto contra as IC não tenhamos
iMilret into, ospfmc<j despesas do govérno.
ílintda de «publiea Ilá cinco anos. ou s.ja, desde 1964, inflação, inll.icionárii não além da inO
(ju«f estamo.s coinbitendo a prazo (la «'limiuação poderá .s«-r rápido, ponpu', ilação ost-nsi\a, entupria eliminar os efeitos d; reprimida, «jne sitrás do congelamento dos ilos guéis câmbio. ao g reconhee o\'énio I inflação ocultara por '.t;
Meios de pa^ffimeuto preços ser\jços públicos, dos alu«● de ficção cia la.va de E do er-se' a
A cxistènci u dc um déficit orçamentário, p iralelamcntc a pressão da procura de bens de consumo e de fatores de prod ção destinados a investimento.s, torna coin li¬ c /: jt-liminação da maior parte dessas distorções. Hoje, \cinos as fila.s compra dc prodi.itti.s esca para a sscados pelo
fab(‘lamento; hoji\ em \-árias cidades do Brasil, os aluguéis e.stão quando, liá cíiico dos aluguéis le\(m a indústria de cons trução á (“slaguação; há c-iiieo anos, im]>unha-so o racionanieiilo da energia elé trica e hoje já podemos contar ser\’iço satisfatório. declínio. em anos, n congelamento com um situação insolúvel monetárias. para as autorid-id--s Sc os meios de não forem diminuídos em pagamento sna <;xpansao, através do aumento do crédito da rèd“
a inflação se faz presente com extraordinária rapidez; se os meios d-* pagamento forem freados, a presença do.s- efeitos do de.seqiiilibrio do Tesouro faz com bancária, que a delimitação seja mais rigorosa, o que, geralmente, provoca o exagero da restrição. Os produtores reagem contra essa re.strição. Reclamam credito. O Banco Central verifica a queixa. O crédito é impacto da restrição procedência da
Ao estabelecer o confronto, nao pre tendo dizer ípie a presente situação c.steja isenta dc rep iros, O acesso a resi dências na cidade do Rio de Janeiro é ainda bem crítico e, de 11 o financiamento á construção exigir nm exame mais cuidadoso, preço da energia não é do.s mais con fortadores c as comunicaç(")cs estão loude agradar os usuário.s.
Sc procurarmos a causa essencial das dificuldades na melhoria cia oferta d«.m modo geral, está a O gü ampliado. Mas o já produziu .seus maus frutos c agora, líberaçao do credito em adicionamonlo déficit pode, em sentido contrário, resultados indesejáveis. a ao trazer novos
Estaríamos livres de tais ameaça.s dv pudéssemos eliminar o dese- ' recuos se
residcMU-tas ao públieo. melhores pcctivas salariais aos operários, maim segurança aos empresários, \ercmos que a fonte dos obstáculos reside na falta de supressão clefiniti\a da inllação. Não pode, por anos eonsecutÍ\os, manter os preços cm alta, ao ní\el de 20%.
SC para vencemos
Trata-se de di-N\-alorização exeessiv i um período lão prolongado, a tase das distorções da in flação reprimida «* grande parte da in flação ()sti-nsi\a, Càibe, agora, liquidar definitivaiueule o rcscjuicío do déficit orçauicnláriu, causa iundamenlal dos dc.saju.stain<‘nlos (luc nos afligem.
Seior frihiilário
Alega-.se, com hindainento aritmético, déficit do Cà)\-èrno federal c detraiisferémia de receitas tribuque o \iclo a os Iç.stados c Municípios. Esqiicccm-.se os (pie assim argumentam serem a*' translerèneias reipúsito econõsocial d(‘ precipita importância.
cie ampla extensão territorial com as pectos regionais bem clefinido.s, com inicialiva.s locais de inconteste, a descen tralização administrativa é dc funda mental importância. Nestas condições, o.s dois iirincipais impostos do Sistema Tributário Brasileiro, o de Renda e o do Produtos Industrializados, devem ser admitidos como impostos nacionais, isto é, pertencem á União, aos Municípios. ílá centralização na arre cadação mas a receita deve ser distri buída cm obediência á descentralização financeira e administrativa.
Do mesmo culação é arree é igualmcntc um Parte da receita . ,
Estados e aos modo, o Imjwsto dc Oii,'adado pelo Estado mas imposto municipal, lui de ser transferida
aos Municípios dentro do mesmo princi pio ele conjugação da conveniência de ientralizar a cobrança do imposto com imperativo da descentralização finan ceira c administrativa pnipna do sistema federativo.
A medida que da a implantação do Impôsto de Renda, tanto menor poderá scr a ine.dencia do do Produtos Industnahzados o f()V sendo impulsionae Impôsto -
prineipalmeiitc do Imposto do Circula^ indubitavelmente c um impôsto i I destituído de qualidades fiscais e ccoTrata-se dc tributo de fácil mas que incide indistintaiKimicas. arrecadação mente .sobre os produto.s sem 0 menor dc seletividade. Ê um tributo tograu lerávcl quando sua alíquota é módica. Se fòr elevada, como atualmente, incidência sôbre o consumo e particularmente sôbre os investimentos Sua provoca União. embaraços á expansão econômica. Dissemos acima que poderiamos con tar com a ampliação da receita do Im posto de Renda para enfrentar a redu ção da incidência do Impôsto de Cira conveniência ccntralizadora Mas, do prQce.sso arrecadador está longe dc .significar que a receita deva também ser centralizada. Sendo 0 Brasil País
iPcla.s condições de tóinica tributária, liares ao Impôsto de Honda, cabe arrecadar. O impôsto de Rentárias paia inico e pecu ã União ( da ó o tributo de maior equidade fiscal c o mai.s apto a si-r uliliz.ado como ins trumento dc política eeononiica. Nos próximos anos o Impô.slo dc Renda, so scr devidamente compreendido, será a viga mestra do .sistema tributário, .seu apôio dispomos do Impôsto s(^bre Produtos Industrializados. Por possibilidades seletivas de ineideno Impôsto dc Renda, sna arrecadação á vier a Em suas cia completa vindo pois conalrihnir
culaçâo. Míis para alcançarmos tão alniejávcl substituição é necessário (pn- as despesas governamentais cessem de crescer. Esse crescimento acarreta de sequilíbrio orçamentário, causa essencial da persistente inflação.
Todos reconhecem haver excesso d<pc.ssoal no serviço público o rpu- signi fica despesa desnecessária e mau ser viço para a coletividade. () seguínl ' trecho do programa preparado p.-lo Mi nistério do Planejamento e (âKjrclcnaçãiJ
Geral é expressivo:
<h; eonsumo fin.il, oii seja, sóhre a com pra n<J increado rdalhist.i. Xestas c'onindistinlamr-iil<- gravados á produção cors<- destinam aos
Podemos estimar íliçoes sao i)eiis que .se destinam rente ou os heiis (jue in\-i-stimcnlos. os em aproximadanu iile 2ifí a sóÍ;re os bens (|uc \cslínienlos. Se já não é fácil levantar um montante (h- 100 de carga tributária se destinam aos incapital para financiar o in\'estimenlo <jue diremo.s de Icxaular 120 ^^-ua o nu smo fim. Há mu aereseimento dc não Ihorar o processo prodiilixo. iiicreinenlar o Produto Xacional lão-.sòimmte ])ara alimentar para menão para mas o dosporO consumo do Governo acentuadamente entre 1947 e 1963, pas sando de 10,7% para 16,6% do ProduO)
Interno Bruto. A principal componente desse aumento foi a despesa soai durante
cr<‘sceti com pes em termos reais que quadriplicou - esse período (llCIO. ^ mais . ecentes o peso do consumo do Govè no Produto Interno Bruto graças aos esforços dc contenção da despesa púiJlJca estabilizou-se em torno dc 14% preciso esclarecer bem a importân cia desse nísel de 14% da despe-sa de consumo do Co\èrno ein relação ao Produto Nacional. É
Pr.spr.sas do ('.overno
()l)Sor\c-se cpie as clc‘spesas de Govèrno não sc limitam á nibrieu “Consumo de Cànèmo”. Há o problema das pmsõe.s c aposcnlacl<fi'Ía e pen.sõe.s notadaiiu-nte no i£'gimc de concessão de ; ciiim.s g.-neralizat!os. s<‘nladorias liguram Xacional na rubrica porcpie, na \er<hule, transferência cie (eontri])uiiUes de impostos) em favor dc; outros (js cpie recebem aposentadorias. Em termo.s do mo, nada liá a dizer. Mas ao rctirar-.sc pela tributação o poder de compra do uns em favor de outros, na realidade, estamos contrilniindo icrcsAs pcn.sòcs c apoua Contal)ilidadc “transferencias”, representam uma pagamentos de uus pcusocs l* consupara diminuir a Em primeiro lugar, na citação acima transcrita, derància íla desp
parcela dc somas que poderíam ser des tinadas aos investimentos. Será, poro País, que dc-
Os impostos .sôbre a Circulação sobre os Produtos
como SC acentuou a preponcsa é com pessoal. iXão se trata de vencimentos clexados, nerando bem um corpo de servidores e icientes. Trata-se de grande número pessoas produzindo pouco. É pre ciso, então, compreender a dupla noci vidade desse desperdício da administra ção pública. Primeiro, receita para fazer face ás Governo .sobrecarrega o dução. de Mercadorias e rcjnude üo procurar a : despesas, o custo da pro-
Industrializados são arrecadados du rante u produção, não incidem na fase
tanto, desastroso para pois dc termos conseguido reduzir pr0230rção dc consumo do Governo dc 16 para 14% venhamos a aumentá-la ainda que de maneira módica com au mentos consequentes nas transferências a
f;KST() K(:onômk;o
diíícullimclo (If.s.sc modo a formação di! capital fixo (|uc rc-prcscnla a mola pro pulsora do (li-somc)I\inu'nto oionòmico do País.
O Governo está executando programa orvameiilário di* vorávfl. Xos úlHmo.s meses f|uc* \'inlia sciidt) arrecadada
o seu maneira faa receita, na base
de NCr$ 700 milhões por mès, em ju nho e julho, acusou uma arrecadação dc NCr$ 1 bilhão mensais. Essa diferen ça de 300 milhões nos meses de junho e julho deve ter contribuído para es cassear a liquidez dos bancos, conforme podemos depreender do seguinte quadro:
KMPRKSTIMOS B.-VNC.4RIOS
(exclusão do Banco do Brasil) (N’Cr$ 1 milhão)
Acivscinio.s mensais
Dtiliis
Saldos 0.923
Xota-.se um exagero na expansão, pois artir de dezembro há um acréscimo
impedir o progrc.sso sólidas.
do País em basc-s
Estando o Governo alcançando indis cutível ê.xito na sua política orçamenponto de poder conseguir real equilíbrio no próximo exercício c sendo muito arriscado para a economia brasileira prosseguir na inflação ainda módica, parecc-mc chegado o mode enfrcntarmo.s um tária a que mento decisivo o proa p de credito bancário dc mais de 20% ein um semestre. Mas, .so mcnsalmente o acréscimo é de 334 ou menn.s dc 300 milhõe.s ele cruzeiros o impacto da trans ferência dc 3(M) milhões do Sistema Bancário para pagamento dc impostos - embaraços.
Trata-so, porém, dc embaraço prosentido do que o orçamento o Banco do Brasil cm ba\’cria de trazer missor no de remunerar bem um número blema . .. selecionado de funcionários mantendo congelados os vencimentos dos demais. Volto a repetir o que disse no início desta palestra. O clima é de otimismo. O Go\’êrno ofereceu mn ambiente pício de expansão econômica giins exageros de fácil procom alcorreção. É pre tende ao equilíbrio.
Funcionalismo será problema
A proposta orçamcntáiia para 1969 ; o equilíbrio, admitindo, porém, déficit caso venha a roalizar-sc o aumento de vencimentos do funciona lismo público. É um dcficit aproxima damente de 2 bilhões dc cruzeiros, o bastante para manter o resquício infla cionário, dificultar os investimentos c prevê um ciso, entretanto eliminar decisivamente o resquício inflacionário, rio, as favoráveis e econômicas poderá transformar-se
10 mentos econômico.s
Do contrácondições financeiras rapidamente graves desaj em ustac sociais.
A Legislação Sobre Minas no Brasil
Waühinciton pk Bahhos Montkiho
|Hf.'(Palciíro realizada no Conselho Técnico dc Economia, Sociolooia c Política da ISl. Federação do Comércio dc São Patilo)
clííicaç<}i's. defenderam e E M sido longamentc dcbalicla a (juestâo dc saber se as jazidas mine rais podem ou não ser consideradas ^omo propriedade scparad i ou distinta do solo a . relevância, (pie aderem. Tem ela a maior , mesmo porípic se trata <b‘
Dentre os juristas que o SC deslac.i Merlin.
Pelo segundo sistema, também cha mado majistátieo on lendal, estruturado a partir do .SlcuIo X e propngnado pelos ratu-os, ao jirineipe. reis como encarpropriedade especial, que recai sòbre t, produtos de primordial interesse públicoj Além disso, tais produtos só podem ser obtidos mediante enormes trabalhos (lue, algumas vêzes, afetam direitos ceiro.s d.* ter-
nação do poder soberano, iniiiio \irtual. eminente eabe o dosnprcMno das ontorgi para - sali^faç●ão do on seu 1 minas, aproveitainenlo cànon. )● ni como a |||(●{liallle
Os preceitos legais q
nuo so o como também o direito
ue lhes são relativos interessam, portanto direito público privado.
Quatro sistemas teóricos fundamentais oram trilhados pelas diversas legi.slaçõcs e em iferentes épocas, cjuanto ao fun damento jurídico da propriedade ncral: o fundiário ou da acessão, o rcgahano, o doininial e o industrial. mi-
Pelo terceiro, eoin («mtato tom o anterior, \èzes se eonfnntle, as communis e perteneun ao Estado como representante di eoleti\idade Ê o sistenm da UHSS, das as mimis dc propriedade do Estado, integrando o patrinuinio dc lôda a nação (Constituição, artigo 6.o).
muitos com o pontos de qual âs são res jazida.s nacional. que declara 1(3-
Finalnientc, pelo (juarto, também de nominado libcril, on da ocupação
Pelo primeiro, também denominado hiperbólico ou ilimitado, portjue apoia na célebre frase de Cino da Pistoia, segundo o qual o domínio de qual quer propriedade imóvel se estende se , elas são res- )ndlius, integrando geiièricainente o putrinuánio da aclministradova naçao, a cjual, como ou gc.stora, se limita a usque ad coelo et usque ad inferas, as riquezas minerais constituem acessão da superfície, de sorte ou superficiárío, daquelas. que o dono desta, será igualmente dono deferir ocupantes, devidamente fiscalizados pelo poder público. É o sistema outrora pre conizado por Turgot o que hoje vigora nos países escandinavos. ' concíssoes aos inventores ou
Êsse o sistema do romano, aliás, bastante primitivo direito parcimonioso a respeito, ardorosamente defendido pelo.s fisiocratas no século XVIII, e ainda em vigor na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos, natiiralmentc com mo-
Interessante é, sem dúvida, a evolução da propriedade mineral no Direito bra sileiro c que podemos acompanhar atrasús dc tres obras fundamentais: Minas do Brasil e sua Legislação”, e<litada em 1904, de Pandiá Calógeras; “A Nova Política do Subsolo e o regim.* 'As
■í.-K.!.*.
s
OtGE-sTo Econômico
legal (liís Minas”, cU- Alilio \'ivá(jua (IC42); e a “Li‘gisla(,-ão mineira tio Bra sil”, de A.A. de B irros Benleado (19-11).
Por inteniu tlio tU ssas o!>ras, pad' ino.t verificar (jne durante lodo o período co lonial alé a proclatnat,ão da Independèntia, todas as ja/idas exist.ntes no território pátrio tiam de propritdade i xelnsis a da coroa portnguè.s i, (juo delas podia livremente dispor, autorizandnIhes a la\ra, a (piem liem entendesse, mediante pagamento de emitribiiição p:cnniária, proporeionalnvnte calculada de acordo eoni o \alor da produção.
Díápnnliam efeti\ amtnte elluis Ordemacões do as V
(Li\ ro II, 'rilnlo
Príncipe veeiros, e on prata, outro meHeino XXVT), qne ao “os perteCKim minas de ouro, qualquer Como ao tempo dos romanos, a palavra indistinlainente ou tal”. in o t a :ry. r
Y. -●y-fj
Foi certamente com e,ssa contribuição brasileira qnc D. João V jxidc pleitear, para os reis de Portugal, o título de Fidelíssimo, bem como a noinc ição de um
Para alcançar semelhante d/- patriarca. sedcratum, Portugal teve de desembol sar 6.-117 arrobas e 23 libras de ouro, 324 arrobas de prata, 15.679 -.irrcibas de cobre c 2.308 quilates do diamantesbrutos, além de 115.509.132 cruzados em dinheiro.
No período colonial vigorou, jx)r con seguinte, em galiann, que, apesar inconvenientes, teve o mérito cie desbravar e ' dc povoar o interior, p logo que entrou em de●) clínio o primeiro ciclo J de nossa colonização, o de açúcar fatòres nosso país, o sistema re de seus inúmeros
r» cia cana devido a ^■ários
^"s econômicos, notadamente %% a derrota dos holandeses a retirada destes para outros pontos do continente americano, com os recur.sos c meios de que dispu nham e com os quais não podíamos e o-
abrangia todos os mine rais. Aliás, outra lei, dc 22 dc dezembro dc 1'734, declarava pertenccreni mente â Coroa as minas dc diamante, como as dc nietiis. .W igualassim competir. Proclamada quota a ser satisfeita pelo mincrador — devidamente aiiloiizado — de pois de fundido e apurado o produto, a prin-ípio, era dc 2ü5f. Posteriormente, após alvará régio de 1S08, foi reduzida 10%. Foi a arrccadíção dessa quota suscitou a Inconfidência Mineira. Tal contribuição re\ertia em benefício pessoal do Príncipe o não dos cofres cia nação portuguesa. Desde seu descobri mento, em 1500, o Brasil forneceu mil toneladas de ouro e 3500 quilos de dia mantes. É o C]ue nos informa Pandiá Calógeras em sua obra anteriormente cilada, para que a indep‘ndeneia, perde ram os reis dc Portugal, ipso facto, a iedade das riciuczas minerais exiscolônia. propric tentes
Todavia, como esclarc-ce A. A. de Penteado, concpianto desap domínio da coroa na antiga
Barros cesse 0 areportuguêsa, cx vi da emancipação do Brasil, per isso as minas e jazidas se transfor maram em coisas de ninguém, tularidade do respectivo direito d^priedade surgiu a nova nem
Na ti? pronaçao, a que j as minas passaram a pertencer todas existentes no U-rritório brasileiro, tanto 110 sulxsolo como a céu aberto.
Ao Governo Imperial se outorgou, roalmente, a faculdade de autorizar-Ibcs a lavra, transferindo-se para a Fazenda Nacional a percepção da rpiota, até en tão auferida pelos soberanos de Por tugal, como decorrência de seu palet inajestático. pais.
Prevaleceu, portanto, nesse período histórico, o sistema doininial, eiijo fun damento descansa no legítimo exercício da soberania, de (jne é titular o Estado que representa u comunidade nacional.
A Constituição republicana de 24 de fevereiro dc 1891, dominada doutrinas. e por outras trouxe profundas modifica
litnto, ao d()iniiti(í prhaclo do proprie tário clèste. Como disse Alcindo Cuaiiahara, com o .sistema acessionista, crioii-sc dceisi\o obstáculo ao surto da indústria c.\tiafi\a iniiiera <'m nosso
a primeir.i lei de minas, ciativas anteriores, desde .\iUonif) Olinto e Ser/eclelo Correi
.Só ciiien histi' MS (lepois \eio a surgir 'IVidas as ini<1 projeto de ia, ma
lograram ante a pn-Iiminar de incompe tência suscitada c; acolhida pelo Congrir.sso Nacional.
I primitivo projeto C.'omissão nomeada
■Èk.
wEssa primeira lei. (leiimninada Calógeras (Dee. n.o 2.93.3. de 6-1-1915). resultou de sidislittiliso olerecido por ções, inovando, de foml cn comhlc, a situação advinda do Império, tuou ela, efotivamente, 72, § 17; “Q direito d cm toda
Preceiem seu artigo e propriedade ploniludímantém-se
Pancliá Calógeras ao apresentado pela pelo Ministro do Interior. Integralmeiilc redigida , ipropriação por nccc.ssidade, ou utilidade pública, mediante indeni zação previa: a)- as minas pertencem proprietário do solo, sako as limi
tações estabelecidas p„r lei, a hem da exploração das mesmas; b) salvo a des; a sua ao as minas c jazidas minerais necessárias ii rança e defesa a segunacionais [lor Càdógeras. ostenta c.ssa lei conjunto homogêneo e assenta duas idéias, de prccipuamentí' o indústria extratisa mineral: <juo depende desenvoKimento da o de.smem-
Iiramenlo do dmnínio em duas dadtí.s autônomas (a do propneMiio o a da mina) c a desaprojiriação como meio de remover dii ienlde.des atjnisição c l;i\ra. coneedida , c terrras onde existirem, não podem scr transferidas a e.strangeiro.s”. para O Código C:i\il, eiitrí-lanlo. (}ue en trou c‘in vigor a l.o de janeiro de 1917, secundando a<iuêl(' sistema imidiário ou de acessão, pií-dominanle im primeira Constituição republicana, homc' por bem estabelecer, i'in
“A propriedade que Ibc cslá superior lóda a altura v eni toda a artigo .526; seu do solo abrange e inferior em do ii profumliComo posição União, percebe, mcrcé dc.ss;i disconstitucional, despojou-se a ■aponte própria, dc todas as ricuja propriedade, sem transferiu aos superfise quezas minerais, ressalva alguma, ci;irios, consumnndo-sc, de tal arte, frase de Calógeras, êrro lamentável do abandono da tradição jurídica, nio realengo a princípio, a propriedade nacional das minas depois, pois, com uma simples penada, ao in dividualismo do direito na o doniíRetornamos, romano cladc, úteis ao seu exercício, não po dendo, todavia, o proiJiietário opor-se a trabalhos que sc‘jain empreendidos a uma altura 011 profundidade tais que não tenha êle int(‘rêsse algum em im pedi-los”. A entrada em \igor do Có, em cpie ;is riquezas minerais representavam me ra acessão cio solo, incorporadas, por-
digo Civil impediu se executasse a lei Calógcra,s.
No\‘a lei .sobres i‘io, porém, cm 1921, conhecida por lii Simões Lopes (Detreto n.” 4.26.5, ch' 15-1-1921), calcada c-ni antejsrojeio el iborado por Gonziiga de Canqjos. Comjnaiilo nela continuas se a subsistir o principio da acessão, buscou, todavia, dar maior énfa,se u se
dères para expedir o Decreto n.o 24.642, de 10-7-1934, ine.smo ponjvic toda re volução ó sempre “um caminho que s'c rasga para o futuro”, no dizer do Pro fessor Miguel Re.de. Asscnhorcando-se do poder político, era-lhe lícito introdu7.ir ou con,sagrar nova ordem jurídica. O Decreto n.o 24.642 alterou, com efeito. o sistema do
paração entre a projniedade do solo e acessao a propriedade da mina. Disj>ò.s, assim, intermédio, já que se não podia invocar
Por seu profundamente, até então cm \igor. eni seu artigo 5.”: “A mina eonsliliii direito adquirido, confiscacías foram, dc propriodacle iimn-el, ae(‘ssória ilo solo, só g<dpe, todas as jazidas d istinta dèh-”. Por outro lado, o desconhecidas ou não manifc\stada,s.
6.0 pt‘nniliii ao proprietário sc- fato, prescreveu o rc.spcctivo armmerais ina.s artigo a mina do solo para o fim de 4.0: ’“A jazida é bem imóvel c parar alitmar, podendo ^.Qnio coisa distinta e não integrante arrcmlar, hipotecar ou relação ã pro- ^qIo ou subsolo cm que está encra- igualincntc fazé-Io cm ' i^ara si a vada. Assim, a propriedade da super fície abrangerá a d(j subsolo na forma do direito comum, excetuadas, porém, fósseis úteis priedade tio solo, resc'r\aiulo mina.
as substâncias minerais ou à indústria”. A seu turno, aerc.scentou nliccidas “.\s jazidas
duas leis (Calógeras e Simões Na.s L 4 opfs), deparamos, por conseguinte, os primeiros esboços dc codificação minei ra foni o mérito dc alribiiirem existên cia jurídica separada ao solo c mina, havido-s como propriedades distintas, certo, foi o primeiro passo para a Por
das riejuezas minorais. (lonrinialização
pertencem aos proprietários do solo onde se encontrem ou a quem für por tíUdo legítimo”. O § i.o ajuntou: jazidas desconhecidas, quando desco bertas, serão incorjKiradas ao patrimônio propriedade imprcscri00 5.0: 0 artigo « as da nação, como
Dc fato, no\ a c profunda guinada cximentnria a legislação ndvento da Revolução cie 1930. Como José Tomás Nabuco, minoira com goinalienável”. E 0 § 2.o rematou: pcri
“Só serão consideradas conhecidas, para .,,j efeitos deste Código, as jazidas que forem manifestadas ao poder público na forma e prazo prescritos no art. 10”. os o csclarccc vêrno provisório se muniu dos mais poderes, definidos, aliás. o tcn.sos ex¬ pelo Decreto n.o 19.398, cio 11-11-1930, fi ando determinado então Federal continuaria que a Cons . Na constituinte de 1934, afirma Filadclfo Azevedo, houve notiueis contri buições sòbrc o problema, mn dos mais agitados daquela assembléia. Todavia,em vigor, .sujeita, porém, ;'is modificações e restriç(5es estabelecidas por decreto ou Provisório (artigo 4.0). Por outro lado, através cio ;ivtigo 5.o, suspensas ficaram tôdas as garantias constitucionais.
O Govôrno Provisório tinha assim poc tituição
essa lei ou por atos ulleriores do Governo texto.s que cio debate resultaram fo ram assas equívocos, prestando-se, incliferentemente, à dários da os argumentação dos partiacessão, da dominialidade da ausência de dono ou para as minas.
iDe falo, o artigo
“As minas e demais ricjuczas
IIS estabelecia: do subconsd i do solo
solo, bem cciuo as cjuedas d’água, tituem propriedade distinta para o efeito dc exploração ou aprovei tamento industrial”. Por sua vez, o ar“O íij)roveita- tígo 119 acre.scent.iva: mento industrial das minas e d is jazid is minerai-s, bem como das águas e d;i energia hidráulica, ainda tjiie de pro priedade privada, depende de aulori'/:ição ou conce.ssão federal, na forma da lei”.
Ac Código de Minas, aprovatlo paio citado Decreto n.o 2*4.642 e siih.scrito como Ministro da por mais de uma vez, se. pecha dc inconstilticionalidade. Mas o Supremo Tribunal I*':deral não teve dúvida cm repelir .seme lhante argüiçãn, consagrando-lhc, modo definitivo c dade e eficácia. por juarez Távora Agricultura, atribuiu a dc irrevogável, sua xali-
A Carta Constitucional de lÜ-11-1937 vindo a
não implicou outras inovações, perdurar dadeira
a.s.sim, o dis.sídio sôbrc a vernatiircza do sistema abraçado pelo legislador constituinte, festações ora a favor de um, ora a favor de outro regime.
com niam1.985, de 29-1-1940.
Surgiu, finalniente, o Decreto-loi n.o Retomando elaramente a diretriz do sistema dominial, preeeituou o nôvo diploma leg;d, cni seu artigo 10: “As jazidas não manifes tadas, na forma do artigo 7.o, são bens patrimoniais da União”.
A Constituição de 1946 não alterou a orientação jurídica tonizada pelo referido documento legis lativo, tendo seu artigo 152 prcceituaclo de modo enfático: “As minas o demais do subsolo, bem como as queeconômica pre- e riquezas das d’água, constituem propriedade dis-
tinta cia do solo par.i edeito de exploi; ç.".;, <Mi .ipn;\. itamnilo imbiílriar*.
I .tou. drstaite, proclamado, cie modo ili finilivo (● j)í r. Mi|}ló.io, o domínio tciitralizaoiir sòbr.* tòdas as minas c jazidas não iiiaiiifcstadas. Compl( tou-sc assim atpiela revolução bran ca, a cpu aludiu IV.ido Kelly, ein que o j>rivativismo de outrcr.i, earaclerizAclo pelo mais acirrado imliv idual.sino, subs tituído foi pela primazia outorgada .siiiK-rioris intciasses da nação, ao bem tia conmiiidade brisileira, lransioriu.md»> liipuzas minerais cm vcrdadôíras utili dades. Como aeeiiliioii .liiulu o rcícrido eerlos povos só obdí- lutas internas, o Brasil logrou aleançaiulo através de longa evo lução e cateíjiiese dos c.spírilos.
De falo, a propriedade da superfície não deve compreender a do sub.solo. A fundaiiu.aUal entre em cslali aos jurista, téni ao i)reç() ac|iiil(> (}uc a natureza e relaçao liunianidade, que a propriedade
consiste, não se individualiza senão por meio do trahallio individual e a extencla personalidade sòbre a as coisas sao
não pode chegar senão até onde chegue o cslòrço par:i delas se c, para pò-ias em à .salisiação das necessidades luimanas, ou, cm outras palavras, até oncle atinja a última raiz da árvore plantada, u pri meira pedra do edifício con.struído a derradeira enxada na terra
apropriar, isto condições propícias ou para aproque é, real- veitamento da .superfície, mente, vende ao ncgociar-se o solo. disso, a lógica do sistema estaria a exi gir que o aproveitamento do subsolo polo superficiário jamais ultrapassasse projeção vertical dos limites da super fície e isso tornaria impossível a explo ração das verdadeiras minas, cujas ridilatam c se distribuem subo qiic so compra o o que se Demais a quezas se
nosso problema; a ayão da Igreja na América Latina. Só desse modo ficará neutralizada a ay;'io corrosiva dos que invocam uma Nova Igreja, dos que querem uma Igreja amorfa c desossada, divorciada, como eles dizem, da sua atual estrutura o da autoridade ecle siástica.
1 P
IGREJA E ORDEM
C.À..N01IXJ Mkndrs
XTA e.xtraordinária inovação cpie r> pre ssentam as viagens de Paulo \'I. a sua ida a Bogotá talvez scj.i acjuela, fora da Europa, ein (|uc a riejueza de sua presença menos reveste das caracte rísticas dc peregrino que .se iinpcãs. Não confronta ê!e, com efeito, uma região exótica, como o fez em Bombaim, neniuim contexto como o de Lakc Suecas
g< r.im a evolução da América Latina: não é pr«-c iso clieg.ir ao caso puro da teocracia guarani das Missõi-s para mos trar dc ipic ftirma a sociedade colonial emprestou as suas ção da Igreja. mav(»rc-s dr.11% além cie mii
matrizes à organizarisfo dus “plazas e os coiitraj[>onlo.s das cate■ cUjs palácios díts \icc-rcis vão acorde monumental: conO
I igiiram, acima de tudo, um \ico e, clí-ntro clcK-, \ia dc espaço ciregra, uina que venha trazer o perfil dc nma aggiornada” no quadro de uma , como a da em unçeães entre as duas Igreja cristandade vária e múltipla, nova inejuietação religiosa d
interpretação de socic<laclcs, que pode ir até a uma efeli\a “con\'er.são dc natureza”. A c^ues l os Est idos
A viagem à América Latina é, antes de tudo, a do encontro dc
Igreja no próprio seio da Ordem c, mais õo <pie em cjualquer outro quadraiite do mundo, desfrutando de umu tradição mmterrompida de instalação c reconhe cimento no imo da sociedade civil se trataria de Unidos. uina .Não procurar ainda o
e»s vestí gios constitucionais de seu tratamento como religião oficial Nem do f I , pacto, mas do que 1 orte imi em qualquer outro
pJntinente, da di.scipiina da Igreja nas famosas “questões mistas” que marca ram ainda o clássico debate noveeentista competência entre as “duas cidades no domínio do casamento ou da escola. Nem da » mesmo de I. f I í , nos modernos estudos de teoria da ideologia, mostrar como c e.xatamente na América Latina que ain da se abriga hoje — excetuada a Pe nínsula Ibérica — a conservação da no situar clássica “postura triunfalísta”
tão religiosa, no liiasil Império, não so travou no domínio cias fronteiras clás sicas tios atritos nas Iraiijas clássicas do interpretação das duas ordens. Emer gia cio fato, como uma resistência cio última hora, ele parle da Igreja, c do dois bispos “rebeldes”, olhos cia maioria da hierarquia dc en tão, em matéria dc âmbito csseiieialinentc religioso. (Jii clicar-sc a estrita autoridade do poder religioso para dis^mr sobre a organiza ção dc irmaiidades, afastando do seu meio membros confessadamente ligados à inaçonaria. Desfechavam, inclusive com características dc surpresa, u vio lenta represália do Imperador, nu mcinclusive aos seja, o dc rcivin-
dida em que tal matéria inerente ao âmbito religioso tinha de fato passado à esfera da coroa: atuava um longo e sensível processo de “conversão de na tureza” qUG esbatera todos os limites ciilrc as duas ordens, em vez de di.stin-
f a perspectiva e a missão do apostolado religioso junto ao “povo fiel”, progride, hoje, a sociologia religiosa, mais avulta a peculiaridade da inserção da Igreja nas estruturas sociais que reMais í guir mais o que eram a trava religiosa e a civil do arcabouço do velho regime. As proclamações nominais de laiciza-
Dioesto Econômico
ção dos nio(lcl(Js polílicos sucessores, quais o da l^ |>i’il')lk-a brasileira cm 91. não atin^íiam o t:emc ilèste compromis so e a pemiamiili' utilizicão do papel da Igreja nas funcõi‘S \ieárias de tencão <la ordem manueivil. ou de sua ajus-
tagem às regras do jògo básico da con tinuidade das situações. Neste sentido, há nnia mesma latchicia entre as fun
ções arbitrais e mediadoras dos cardeai.s latino-americanos. c‘ sua cbanccla na conscr\ação <la legitimidade dos comportamentos do poder ci\il. A famosa fotografia do Cardeal Lc acompanbando o Presidente Washington Luís no cxil de 30, se encontra consensual mc,
riscos da tarefa que marcariam este aggiornamcnto” da Igreja no Conti-ncnlc i>elo conteúdo daquelas ações de ^ mediação. Estas não sc confinarain u c.vigència apenas dc profcta.s, quais os t crandes “bisjms sociais”, hoje, do Bra sil. da Argentina, ou do Cliilc. Cobrou comportamento das ações de testemu nho cm que uma determinada perspec tiva |X)dcria, inclusi\e, definir as carac● terísticas do martírio. Não c outra a sociológica do “ca.so Mais importante do pensamento daquele sacerdote ] as \ iiissitudcs de seu lc\aram « o rica significação Camilo Torres. >í (juc o colombiano, ou drama interior cpie o
niesnu) r(“gislro das agita ções ele rua em Buenos Aires .55, ({uantlo se selava o do regime peronista terminara per colocar-se direta eonIronUuão eoni a Igreja Católica argentina. Dcnclfsla mesma pauta, a víolt-nciu dc eerla.s .situações localiz.adns de anticlericali mente vencedora
no ein desfino (JUC em Iro sm
laicização. e depois à niili-,^l Táncia nos grupos dc guerrilha , 9 da Colômbia Central, é o set p social cm quo se desfechou o ^ . Vale di—seu comportamento.
S.iWVJDO \
quadro possivelmente lais rígido do comportamento icrárquico da America Latiqual se poderiam encaracterísticas mais profundas ^cr. no na, no o finalno México, no cortejo da revolução de 1910, o, abortivaincntc irrompível na América Central, no Uruno Paraguai, só fazem testemu- guai,
conlrar as de institucionalização da Igreja dentro da Ordem Social. Na análise, lance por conversão guerrilheira”, de o mais significativo é contraponto de silêncios cm revide, a da conduta do 4t lance, da Camilo T.orres, justamente o a marcar, radicalização antigo Di- progressiva
Já se dis.se que, na ção, pode-se medir a profundidade cosuas funções no soci-klado cm mudança, prova da transie os
nbar a regra geral — ca profundidade do aniplcxo — do nionolito civil-rcliI. da Faculdade de Administração, da Universidade Católica de Bogotá. O que guardará, acima de tudo, o soció logo, de tal episódio, é justamente a constituição, a parí pami, da necessida de de uma ação de testemunho quo venha, v,cànam..nle, a se substituir ao desempenho de qualquer função tão só profética : a impossibilidade do con fiar, em qualquer atitude de tlexibili zaçao ou de reforma da hierarquia no retor gio.so cm quo se estruturava o estahiiòJiment da América Latina. Tal condi cionamento, inclusive, estabeleceria lu gares sociológicos (juase que fatais para, a partir do momento de ruptura do velho regime, surgirem as condutas inovado ras; o arranco de uma visão 'prospectiva da Igreja, deslocada do fundo lonial, para assumir as quadro de uma
Iscnlido das exigências dc uma sociedade em mudança, entendia Camilo Torres remanescer, tão .só para a presença Igreja no seio dos proletariados do si lêncio no Terceiro Mundo, a ponte mu da da ação e.vemplar: por .yí mesvw, portadora de como substitutiva da necessária presen ça da Igreja no quadro da soci<;dad‘' em mudança. da a participação, um sentido,
Dc margem poder.
.saída, no plano político, pt*la larga tradição ([ue sempre tornou de.snecc-ssária a organização de sua reivin dicação, ou <le seus interesses, ou da coletividade católica como mn lodo. à do desínile das situações de Ou nas hi|X)teses extremas de
Dentro de tal paradigma .se podem, assim, constelar as principais caracterís ticas do comportamento da Igreja, hoje, na América Lalína, no momento em que c formalmente cometida a realiza ção dos mandamentos da Populonnn poderium Progres-.vío, e, pois, a constituição n.-cessáríu de
uma nova sociedade no Ter-
Tiiobilização, m) estrito limite dos gruj^x)S <h* pre-ssão dc rclali\a arrogimentação. como -SC verificou no caso mais ostensi\o da luta contra o divórcio no sis tema jurídico do país. Vale dizer (jue fpiando, hoje, a Igreja se situa no cam po oposto à antiga perspectiva, não enconlrfm as formações políticas que lhe servir de eoiUrajX)nto, un .sentido dc atualizar, no seu campo efe tivo, o conjunto de postulados da dou trina social da Igr(“ja, no testo dc uuui parcela da mililàiicia )X)lítica c* da real purgação
A ninguém escapa a rese magna dc.sta como ato eminente sociológico da pala\ra
— no cie seu contendo como necessidades do
uma visão cristã do desenvolvimento.
Não será e.sta, com efeito, realizada ciça e dominanlemente no mundo afron.siático, onde ceiro Mundo. ponsabilidad hierarquia sentido
— de formulações sentidas pela massa das eoIclBádadc-s de inn país <>ni desenvolvima- mento. No contexto antigo, compreeiicl(!-.sc a total fidta de sentido dc um l^irtido cotifcssional. E isto da mesma forma que a introdução, sem dor c esque vem hoje enfrentando cm trópito, dos princípio.s clássicos da douuniu perspectiva dc re- Irina .social nas legislações trabalhistas do Continente surgindo o Brasil co¬
Igreja não conseguiu
superar as condições de enclave. Mais ainda, algumas regiões gressão, enquanto associada à herança colonial, e, pois, ao contexto a scr rele gado, na que hoje se procura da personalidade africana, ára be, ou das novas mas dc asiáticas. a grande catarsis cultural cm empenliam os esforços de e surpreendentes forafirmação histórica das massas
Cometida, hoje. a participar, a fundo, da sociedade cm mudança, a Igreja, na América Latina, vai evidenciar, no seu desempenlio sociológico nôvo, as mardaquela entranhada dependência da velha ordem ora reptada pelo desenvolcas vimento.
mo caso cxômplar — traduziram justa mente u adoção clicntcHstica e estatu tária dacpiclc programa, benv ao molde cio permeio da Igreja às s/tiinções, mes mo quando começam o.s primeiros es talas do x’clho regime.
O importante c salientar cpie a Igreja não contará, para a realização de seus programas, com o contraponto que seria dc SC esperar hoje, com a aparição dos Partidos Democratas Cristãos irn Amé rica Latina cm condição efetiva de tra duzirem a expressão majoritária das co letividades católicas do Continente. Não
lia\'erá ni-nlmm .símilo. por exemplo, com o (pu' se deu nos países maduros, no após-guerra, na Itália, na França, ou nas nações do Benclux. O Chile c juslamente a <-.\eeção <pu' confirma a regra. C”onsHtuiu o único Partido De mocrata Cristão a massa oBreira, racteríslicas consciência
<(uc c-onseguiu atingir justamente pelas caespeciais de tomada de dos .stnis sindicatos, tendo-
América Latina. Pa.s.snrá direto, da des necessidade de tais coni|X)rt:imentos, para uma etapa de esfacelamento e multiformação dos seus corjios políticos, espalhados numa série de facções c subfacções, como acontece toda vez que se verifica uma defasagem entre téncia de condições objetivas dança e o seu rcconhccinient# no plano institucional dos atores urgidos
sença, no território, facilitando a visua lização tias cíMilradições. th’ largas oralieiiígenas. corporificando o coinporlaincuU)
E a maior demonstraa c.xisde jnutal a comportamento, sc cm \'ista as conformações típicas do extrativismo mineral no pai.s com a pre çuo, hoje, quiçá, desta situação, está iio caráter estanque cm que vem justamonte fazendo o «gg/onin/uenío institu cional da Igreja, hoje, na América LaNunca foi tão grande o esforço reno\’ação, nunca, ão confessional de tíiin. tãò clerical para a ine.\pressi\’a, a ação
como nos países em que ganhou pres tigio clcUorul sazonal periódico, como no Peru c na Venezuela. O mais sigo seu colapso atlântica do Continente, efetivaniente tinha iiificalivo, enlrc‘lanlOj foi
na banda ou áic’U onde seja, na
logi.slaçõcs
Não SC tra penetração da doutrina partir da cúpula políti do Brasil ca, nas c da Argentina. ta caso das apenas de reconhecer maiorc.s nações da como, no
Mais significativo ainda, católica, sido maior a .social a
América Latina, a democracia cristã caiu no terreno pedregoso dc pseudoclasscs médias, e não se libertou, inclusive, na sua doniinància, das mensagens mora listas, mais dc setores em regressão, em impasse, do que ciii . sociedade em mudança, assinalar 6 que, no desenvolvimento, a expansão do uma
O que há a quadro liojc do Igreja não logrará
\as gerações dos católicos ao qu de injustiça social, dc uma .sociedade em mudança, levou-os à assunçao e tomproniis.sos de participação c de tes temunho. quo do muito se anteciparam ao dcgêlo das posições institucionais, impelidos pelo Vaticano II e desagua dos generosaineulc na Populonnn Progressio. Não há. apenas, a reconhecer o colapso generalizado da Ação Cató lica no Continente. Ou, já na hipótese brasileira, o fenômeno do cancelamento do inanàoto da juventude universitária
o c.v.vor deniocristã ganizaçoes chássico restante, colonial. - io não logrou superar a dc .setores uina ideologia classe média No 1 laicado católico no hemisfério, specialmcnlo nas noadro ; um A sédc de engajamento, e.‘ expres.são do limitados de
iV próprias entranhas deste descompasso c, pois, no atraso da- ação ostensiva da Igreja a favor da mudança, são os li mites a que chegou a aç<ão de testemu nho, de militanças católicas, radicais, com a açao popular, egressas do ríodo crítico daquela desatualização início dos,anos 60. Doutra nas peao parte mobilizar, para a ação numa sociedade funcional, o corpo político coeso e ma joritário, que nunca tivera necessidade dc arregimentar, na época das estéreis discussões sôbre o Partido católico, nu , o presente «ggiomamento vai nccessàriamente sofrer da
tradicion.il traballio social da Igreja. condição de dependência pela cpiul o
na América Latina — c mais uma vez o Brasil fornece e.xeinplo antológico a análise — tornou-se sempre altanient'dependente do favor público c do clieulelismo orçamentário. À margem das situações clássicas de assiste-neia social — no nível dos orfanatos, das creches
ou das obras pias de misericórdia
bá hoje nova e vigorosa assunção, pela Igreja, dc responsabilidades numa so ciedade fazendo das suas formas de iuilonomiu financeira
dência das \crbas orçamentárias. \'ale dizer (jm*. como ilustra è^te último cast> — ou seja, o do programa c1l‘ educaalfalntiz.u.ão popular — a Igreja pràlicaiueiiic coiidicionado tòda a sua ação direta de renovação e ofere cimento de um perfil nòvo aos prole tariados do silêncio do pais, a rigorosa (oincrgência com as metas c principalimnte os ritmos traçados nesta área çao leiii f
em mudança, cpic não se vêm coin a corn-lata cspccífic.ação ati t\c-s de cada inndança dc orientação (ia esfera go\crniunental. iiesli- sentido, a ainplexo colonial inanféni-S(^ íiilegro nas ou no Ató onde, profundidade do velho etitre as duas eidades afasias c cxpuileilio cada ncz m!-;b soes (Io
III lis teeiioerálieo as iiiiiversidades ,1
Pque \êtn assumindo tatólieas; eacla vez no seio da coinuniclade confessional, como noniudinente acontece nos paises desenvolvidos. Entrando no contexto do desenvolvimento, tiva pontificai. Latina, urgida pola perspecIgrcju, na América a tradição da a nao abandonou
A nova o rica oricntaçao dos meios de ação pressa .s'obrctiido dispematio colonial. (-‘Xcainpo educacional
— nao vem acompanhada de unia mu dança nas relações de dependência para com o Estado, provedor c benigno. E ncslc sentido, por exemplo, .sendo cada dade de no cpic vem \’cz maior a responsabilirecursos públicos no financia-
mento das csbirço de renova-
Da mesma forma, sente-se a que representam, para o la numa sociedade ein
menos, nuivrisidailes críticas, Icinpo dentro e fora de Inação, e, por aí manter a atitude \'isão e análise clu uma sociedade cm mais peças nacional, o, ao mesnio uma dada simesino, capazes de pc-rnianente de tccomportamento de mudança? Mais hn-
ao arrancar agora para o seu papc“> funcional” numa sociedade em desen volvimento. Ganhando a sua aulononiia num complexo cada vez mais multifun cional, como o que caracteriza a açÜ*’ das organizações religiosas das socieda des maduras do Ocidente
os maiores
neo, a Igreja conserva a América Latina, contemporàcm quase tôda neste período dc poderes formais tran.sição, de legitimação das situações políticas e sociais do hemisfério.
Vale dizer, emjuanto assum^im tôda vasta escala do maior ou inenor uma
porlaiile ainda parece poder cjuc ficou nus como clotc inesperado da ser, fiUrelanlo, '> niâos da Igreja, sua larga ln‘* clição do convívio com o (tstahiishment. univcrsidacles católicas, c justamente na(|uclas em que está sendo mais significativo o ção e cie real impacto na sociedade cm mudança, contradição papel da Igrcj desenvolvimento — que necessàriamente crescente dos agen tes que nela atuam, nos seus fins como nos seus suportes — o ter ficado o programa mais representativo desta nova orientação cia Igreja — ou seja, O do MEB — inteiramente na depen-
altcnivão iii.slitncional; uin ivfnniiisnio, mais ou incuos iu-usailo. do si‘u intento, em pautas democTálieas nos de de podou ein govêrr. os \ellu).s regimes estão liojc- raptados em todo fério. \'ale dizer da passo. hoje, as o liemisque se postulam, u cacomlições de tolerân
cia com o ritmo da mudança: c' com a .sua condução a partir de um senti mento cie injustiça so;ial c da eompatibiIiz.ação com o das populações do mudança, ou resultados.
uí\fl ele espectativas promovidas ao esforço marginalizadas dt‘ seus cada \cz. E mais é hoje a gistérios religioso, encontra entre o pode no se Igreja cpie pareec estar assumindo o papel de árl)itro dacinela tolerância, pecialmenle a partir ih)
procurará at'aslá-Ia deste dosempenlio, reiterando o ijapel transcendente da Igreja, ou querendo-sc exacerbar a sua fimvão rigorosanientc espiritual nas so ciedades liojo em mudança no Conti nente. A sociedade tccnocrática con temporânea procura liojc, entre nós, es tabelecer a separação entre as duas ci dades, que não lograra o positivismo republicano. E isto, expressivaniente, pela proclamação, \inda dos governos, dos \alòres espirituais du Igreja, ainda inversão de ina- uma vez muna curiosa
cpie, perdida a tase de mudança espon tânea, os a\anços do nomieo nas maiores esmomento om retormismo econaç(')(\s do Conti¬ r temporal c o Mas, tòda renovação que boje conteúdo efetivo do plano pastoral cia hierarquia - católica, mostra como nos países subdesenvohiAmériea Latina tais reduções cie caráter cie dos, na coinpetên;ia já teriam uin ('xilio e de segredo, do \(‘lho regime deixou por do cotidiano tangível dos dela se dissociai O cnvolvinionto demais a
a custa de e ins-
nos regimes cpie consUtuein delo 2^olílicü que neoeapitalistas de
Igreja na cura homens para que possa se configurar o drama do subdesenvoKimento c dentro dèle, desse mesmo A mudança de implica uma alteração de ao vem intérprete dos ní\’cis dc tolerância das pre.s.soes sociais. Numa compatibilização do tivas .sociais quo o modélo
pal.avra, da nível dc cxpoclaccoiKimíCü possa permitir. Isto na mesma medida cm que desapareceu o papel das comu nidades intermédias, dos sindicatos c Mas ncsle tipo ao lado do das associações dc classe
nente estão sendo logrados relrocc.ssüs no seu plano polilieo titiicional. Numa palaua, dc elite cie poder, atualmente lun mo completa as fórmulas desen\c)l\'imento, a Igrc‘ja cada vez mais assumindo u função arbitrai do resgate do humano, postura não toiTcno, mas do rcconliccimcnto das raízes vcrdaclcira.s cm que, cm conjunto, SC define a cooperação do Governo e do episcopado na luta pela promoção, lan çada polo peregrino de Bogotá, liá qnc requerer da Igreja, dc enlace em que vi\’crá
Estado, na sua compreensão cristã do desenvolvimento, muito de inova , ou mesmo dos aparelhos dc democracia reprcsentati\'a para exprimir esta função social.
Daí comprccnder-sc, por exemplo, papel histórico qiic assumiu, pelas pró prias vicissitudes dc conformação do desenvolvimento, hoje, e seu relance na América Latina. E será cmbalde, por exemplo, o que se revestiu a que seção, dc- senso do risce, o de iTOniildade, do _q..o nos processo,, clássicos dc hidzaçao e rccletmição d campos de ação convívio atual da com as grandes sociec
que caracterizam Cidade de Deus dades do Ocidente. o
ÁLVARO DE SOUZA LIMA
Paci.o Mi-.noks i>.\ RíKaiA (Professor ria Uni\ersidade d<- .São fff E , l'anlo) if
Aenapreço (j
ram dedicar a sua
I São l^iulü e do Brasil, legando r e à juventude dt) seu país uma i iinorredoura de idealismo.
hoinenagein <pic se digna o C.o\crnOj dc S. Paulo prestar, neste momento, íi um dos vultos mais eminentes da genharia nacional, testemunha de Vossa E.vecléneia pelos íjue .soubevida à gr;mdeza d< a todos ição
ò iiuiiiiiriti í/(» í’niiAlvaro Pcrcini dc m iKimctuf^ciii nente cnf^cnliciro Souza Eimo, o Diorsto l●.conl/nlico pu* hlicii o discurso (jur o professor Mendes (lu Hacliti })rofniu. uo ser promulgado pelo gtn:entuãor do Estudo o decreio <pie, com tòdu u Csiuu ílidroelelrieu Ministro Álvaro dc
IDentre tantas obras (jue igualinente, perpetuar o nome Engenheiro .\lvaro Pereira Lima, quis Vossa Excelência, Senhor com particular felicidade, uma da<iuelas tjue pertencem aos primeiros sonhos da sua mocidade c à última fase das
mereceríam, ilustre d<» de .Souza Governador, escolher suas realiziições no
Souza IJmu u utitign Vsinu hi<lroch'trica de liuriri. justiça, denomina
Oliras Novas da roesle do Urasil com sede cni rc.sponsá\cl pela nu)nt;igem Paulo a l.agòas e chi ponte metálica ligando São M;ito Grosso (pic, por enamorou-se o ilustre engenheiro pelas possibilidades do aproveitamento da ●rgia dos Saltos de Unibupungá cnalsua Diretoria. volta de 1922, cm Icccndo, cm Relat<)rio campo eclético das atividades profissioque dedicou mais de culo de trabalhos.
Iniciando a nheiro em nais a meio sé●sua carreira de Enge19F1, quando as Estradas de
lvslr;ulu de Ferro No'J*rês
o sonlio que lia\-eriu dc realizar, êlc mesmo, (^uarcnla anos depois, Viec-Prcsidenlc da Comissão Intercstacomo Perro, consideradas ainda solução sin gular para absorviam, técnicas c o problema cie transportes, por inteiro, as atividades os minguados recursos da ceconomia nacional, dedicou-se, naturalmente, Souza Lima, a essa especialidade na qual conquistou, n\pidamentc, afa mado prestígio, como Engenheiro Resi dente, Engenheiro Chefe da Comissão de Obras Novas e Diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Pre.sidonte da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e Diretor da Estrada de Ferro Sorocabana, consagrando-se entre os mais eminentes engenheiros ferroviários do país.
Foi no exercício do primeiro dêsses Chefe da Comissão de cargo.s, como %r
clual du Bacia Paruná-Uruguai, com a elaboração dos e.studos definitivos e doS projetos cxccuti\'o.s das Usinas Hidroelé tricas dc Jupiú c Ilha Solteira, bem co mo através das providências (juc «sseinício efetivo da sua cons- guraram o tftrução, realizações que bastariam a qoto' como título de bcnomcrência* quer um Ferroviário, como os quo niai.s SC hajam consagrado, na especialidade clestacou-sc o Engenheiro Souza Lima no setor das Estradas de Rodagem, ocupan do os cargos de Diretor Geral do De partamento Estadual dc Estradas do Rodagem, na fase áurea da sua funda ção e organização, assim como o dc if i
/ ● y - vrtlíúriíi
Diíavvro Econômico
Diretor Gi-ra! do Depaiiaimnlo Nacio nal c Presid<‘nlc do Conscllu) Rodoviário Nacional.
Dirclor Cà-ral do Dc‘parLunenlo das Municip.didadc.s; do Departamento de Aguas c Energia Elétrica; Secretário de Estado dos Negócio.s clu \‘iação e Obras iViblicas do Estado; Ministro d i Viação; t* onde pre.scntc a todos os Cà)ngressos
übjeliso de realizador. De toda a íincn- 'j rclavão de cargo.s quo ocuix)ii nos niais \-ariados setores da administração 0 nas organizações particulares. sa pública
jamais pleiteou qualquer dèlcs pola vai dade de ocupá-lo ou nccitou-o sem o propósito de rcaliziir, em cada qual, um a de antemão idealizado, iniprogram
ciando, no primeiro dia du sua gestão, t bjetividade rcalmente notável, um qual amadurecera no ^
com o trtibalbo para u ijuer (jiie se discutissem problemas ■nterèsse nacional, deslata\a-se o iliislrc" honumageado por Vossa Exce lência pela incsgolá\-el generosidade da ctilaboração desinteressada, sMijireendeiUe d; de sempre sua \’alor estudo e na exi>eriència. eficiência, da e Era ü segrêdo da sua exemplo talvez mais fecundo sc Comissão Interestadual .. Paraná-Uru- da Bacia
(jual o encontre nessa buições.
Essas excelsa.s (pialidades de realizador não apaga\’;im. em Souza Lima, as generosas ca racterísticas da sua perscmalidadc Immana. aspela firmeza mqiudirantável de ear;iler (jue a bondade, a modéstia e a generosidade ilimitadas completavam paru formação dc am dos pios perfeitos de Homem.
Como Ministro da Viação Públíca.s, em 19.51, tomando conheci mento de «luo u Estrada dc Ferro tos-Jundiaí apresentara no exercício um alclo de Cr$ 125.S27.Ü{)0,00 ccrlamente em virtude do providências (pie tomara em sua administração, contrisinahuhi exem o Obras Sans êle próprio
o seu primeiro pensamento para os funcionáriü.s da estrada qm^
êle considerava colaboradores incli.spensáveis, obtendo cio Presidente cia Repú blica autorização para (juc parte dêsses lucros fossem distribuídos entre cle.s'.
Conhecedor profundo dos problemas nacionais e apaixonado deles, caraeterizava o cininenlc engenheiro o espírito
guai, em \s ilustre Governador de então, 0 Profe.ssor Lucas cuja direção, Presidência do
a Gareez, reve- Nogucin lou, Brasil, pela primeira vez têrinos de realidade, os problemas fundamen tais e as po.ssibilidades efetivas de apro^.c■itanlento racional dos rios cio Brasil.
Não cabe certamente, S; nlmr Governasolenidade nem n i capacidade ada do orador, o elogio do homeado de V. E.xtia. ou a simples ci clos seus inumeráveis serviços ao corajo-samente, ao em dor, nesta apouc migo; taçao
paí.s. Podiu-me apenas o eminente Se cretário dos Serviços c Obras Públicas, Prof. Riomey Yassuda, já demonstrando juventude tantas afinidades 0 em sua cün\
voltou-se o ilustre patrono da antiga Usina liidro{'létrica de Bariri, ejue, na qualidade, certamente, de decano nessa solenidade, transmitisse a V. Excia. o nosso reconhe cimento pela homenagem a um dos que presta com que mais souberam ^5(■ dignificar a engenharia do preencler Brasil.
Rimbaud c a Mocidade Confemporônea
CiLm-aiTO Amaoo
(Conferência proferida no Museu dc Arte Moderna d, Hii> de Janeiro)
contemporânea é desigPara fixar. o jyiOCÍDADE
*nação muito ampla, caráter surpreendente, alannantc pa t muitos espíritos, dos movimentos estu dantis c c-orrelatos na sociedade modert na, sobretudo da(|uela parte ou grupo de jovens que não procuram solução í dos problemas c que tudo prcfereni a que os problemas se resolvam — é que ^ me servi do nome dc Rimbaud como titulo das considerações que ouso co-
f
ra municar.
Aproxiinar-mc-ia da precisãn ^ exprimindo-me nestas pai; cidade e o Absoluto, tuo, à mocidade
avras: A MnUcfiro-mc, acenqnc sc procura a si a? s o direito dc nao .mesma, que reclama seguir os passos, o rasto dos seus ante passados, as estradas percorridas por êles c quer evadir-sc da estreiteza para o largo, do horizonte limitado para as amplidões do ignoto, da rotina para inesperado, de Charlo\’ilie, a cidadezir nha das Ardenas, na fronteira dc Bél gica, paru u Etiópia, da povoação para o deserto, mas não com o propósito de chegar, de atingir qualquer destino.
O jovem americano de hoje rjucr abjurar o pragmatismo, a certeza verificá vel, quer acaso ir errando como Colom bo foi a América, pensando ir à índia.
acoslmiiadns o sciit.ii-sc iia> areias frou xas das praias normais da \áda. j()\<'m (r.iiKÓs apaivntado a è^se grupo, onda/.inlia crespa nas águas an tigas do elassií ismo mediterrâneo... () íjuer também e\adii-sc dos domínios das r<-alid ades <-arlcsiana,s, (rgáslnld das idéias coço da cang.i jorma os lídcrri-s dos ({liais Dcbra)' é to. Os provo.s da Holanda (do Amster dã, não digo Amslerdão matem). os prnvos olham com horror biirgne.sia arrumada que Rem* mestres flamengos fixí‘‘ rani cm .suas telas. Seu programa e não .SC tomarem a sério, ó o de fruírPm o direito de não se considerarem sériosQiicrcni ser, mas nao querem scr n/a' do arrancfcir-so feitas, livrar o pes' (la Êcoh- Nornude que inteleeluais da nação um amhnalo rebennic nem qne para a brandt e ontros giiém, querem... não .ser.
A liELKZA NO VEHBO
panhia de que seu pai 6 exccutive. . . tudo menos isto para beainiks c hippies, 25ara esta vaga estranha, bossa nova chocante que traumatiza a atenção dos E não quer ir para chegar. O predeterminado, do School para a usina, do versidade j^ara os eserit(>ríos da r I
Quer ir. curso na Iligh curso na unicom-
Rimbaud menino olhou deslumbrada a aurora antiga, a Grécia gerinl' f rimbaudizou a iria depois, ubjurar tão vi'’' Traduzi de velho e para desta audiência cjiie dernizaram a jjonto dc desdenhar a Beleza no verbo do prógono adolescente. Ó Vênus! Ó Deu.sa!
Invoco com amor o tempo da )nocidadc [antigo
Dos sátiros hwivos. dos faunos anima[lescos paru nante e primeva leza, que Icnlnmcnle. Be2iara meu dele**' aqueles dois jovci’’' ainda não se nio-
Peuset que mnrdunn de amor a rude [easca dus árcorca
Oh,
K violavam tios armifarefi a nifa cor [de ouro. como lamento a hora atilina em [que a .\cira do mundo.
A áeua do rio.
Onde as áivores mudas em})alavam o [i>(issaro cantando. A terra endadava o homem e todo o [oceano azid
E todos os animais amavam cm Dru.\”. iVr/ Estação no Inferno, aos vinte c poucos anos, Rimbaud iá saciando-se do \ i\vr oserc-
Oiilrora, lembro-im' bcin, ininba \ãda era nm f('stl \'ia kí-
tim em que Se annam os eoraçiãcs todos e mulo todos os vinlios
Uma noite, seiilei a Behva 1*1 seiiH derramavam. . . sc
meus joelhos. nos
nuncii \'ista tào cedo? Bebida, ópio, ^ vicio, lorpczas as mais esctiras nada | ,. sendo. j aplacava a sède de não ser. considerar a Aí se cntronca no meu
ligação de Rimbaud com certa feição dos movimentos juvenis; a luta contra o sucesso, contra o êxito, contra o re sultado do toda ação individual pres crita na ordem social e no costume, liie teria sido, a Rim- Quão fácil não
baud, “arriver”, vencer.
O saneur eòr~de-rosa das drvore.S' ver[de.s nas veias de Pon ■i Punham lodo n aniver.so
Paris chefe dc escola, continuar a pufiin ele uma vida toniar-se em lilicar vergar ao j j , normal o en fardão da Academia! Sc ao
emigrar tivcs,sc em vez do para o sorto pcdrogulhoso di-s altuuhissínias sc dirigido
«r ({UOriei-a.
> ela me amargava. InjiiAnnei-nu‘ então contra Fugi. (’) feilieeiras!
ó ódio, é a x océs
Estados Unidos Estados Uni¬ deras para os haveria hoje nos dos ao lado dos Duponts lado da firma dos Diqxmls a firma dos Rimbaiids, fabricantes dc ex plosivos, detergentes, miciadores da exploração das ficiiadorcs do os Rimbauds. ao bras plásticas.
rayon c do nijUm. da borniclia sintética, cie produtos iminiiTáveis, adubos. químico.s
a fiislíça. ó miséria, confio meu tesouro,” CjUC colonmlcs, vernizes, ido o Rimbaud cuja obra c in-
iMas não r>Dr. teria s E fugiu. O saber onde jmderia ir e sol)i'(‘indo ond lluciicia mudaram o destino dc Claudcl, ●ancmi o poeta das grades do rucioa Igreja c seus espaços ;m nali.smo para e doveria ir exasjx-raya-o, Tudo ({ucria, tudo aceitaria, menos a certeza, isto c, a razão, o efeito (juc estaria na causa, o objeto (no linguajar oovrcntc sc diz liojo objetivo, cn não digo) a alcançar. Partiu, pois, para. so perder, para achar! O quê? Não sabia. Os negóciO(S, algun.s meteu, cnchiam-llie lhe enchiam a \ida.
Ou. escusos em as horas nias não Ficaram até lioje
.sem respostas as iDcrgimtas dos contem porâneos e das gerações seguintes. Por que abandonar glória tão grande, glória qu,e sc
imenso.s, dc nionune da Enciclopédia Cristo, isto é, para Deus, que fêz para de Claudcl cm vez do jí-daxTOSo que não tinha o que dizer o palaxioso que tinha o que dizer. demais.
O JOVEM EXISTENCIALISMO
E nossa mocidade? fá me referi á americana, u francesa, u holandesa. a
<]o
Terla n^ferido outras que ●'ao verso,s mesmo poema. O que tlizer da nos sa, da mociddao qiie desfila, que paradeia em tão grande número e da menos demonstrativa? Problema danado para quem não gosta de falar a toa. C/ rto a fuga de Himbaud não constitui item Poucos dos nossos rapa zes nutrem, penso eu, idéia <le nar a sua rua da Zona Sul para ir pro curar Debray na vizinliança das altu ras andinas. Os procos da Holanda, os baatnihi e hippies dos Estados Unidos, Os revoltados da Sorbonne c de tôdas as universidades do mundo não téiii de uma série. abaiidointenção rimbaudiana dc deixar os seus pagos, de sc separar de suas terras. Tèm sim, a de libertar-se das categorias, sistemas seu meio. e imperativos dominantes no No Brasil (outros saberão mais do que cu pois do Brasil vivo dis-
^ lanciado tão largos períodos) todos
^ (piase todos os estudantes c jovens em geral querem é oxistencializar-sc geração, viver a .sua Jiora, e não u hora df) seu ou na sua papai c da sua mamãe Muitos . não querem ebatear-.se. Chateação mata — disso eu num dos aforismos do õ.o \oIunie cie Memórias. Alguns não querem apoiar o poder constituído co mo .seii.s pais. Outros conspiram acaso contra o poder constituído. Outros são comunistas como seus pais foram fas cistas.
meu Certos precisam de Ideologia como de ar puro pura o.s pulmões. Há os c|uc não precisam de ideologia. A praia lhes dá muito, mas não lhes dá tudo. E a escola? A escola nada lhes
lamt, s<j mc Iciain, <jiic o falo di‘ .saln^r é qtiase tão l)om (piaiito lato de amar. Papai \ai de inanliã para o escritório. « neontra-sc tom inainru* na recepção, nome dc ambos ajiaicce nas seções so ciais <la impn-iisa. Uns sc orgulham disso; outros não. () pai, às vezes ho mem dc mérito, e a mãe, não raro, .senltora d«‘ccntc, fnicm cm ser (jtiein .são c cm existir como exist(“in uin prazer f|iie imiitos cicies condenam in pctlo, contra o <jual outros reagem abertaiiicnlc. Uis(pif, caninha, algum j,k), náo satisfaz. Não os fascina s<jbrcliido «> gênero dc éxilo, tlc triunfo pc.ssoal q»u‘ o pais oferece c dc (pu; seus pais coii.sti" liicm às vezes encarnação. Nole-scJ-'aIo com pn.xanção deliberada. E i»''* Ics dt' tudo uma ressaUa: Não c intuito agradar, ser gentil com as no\’as gerações, como disse Itá dias muna tre\ista, isto é jmilar-me, bomcni gerações passadas, às les, r(’no\ar-mc ao seu contato, nos meus livros conceito de não de\’e dar conselho ; receber eonstdlio do jo\em. estimaria \<r o filho seguir suas das, prólongá-lo, reinslalar-se, seqüêneia, no passado, havia ainda no .século XIX dèsle. Há oito liislros o prestígio passado decaiu, anulou-sc até, dizer. Tudo mudou. Tudo vai niud'‘*‘’ tudo está mudando. Fillio, o pode fazer para o pai é scr
O gerações presenEslá veliu» ([ue a jo\eni; tleve O vell«> Ül' CíU»* passiitlf coinêç*’ !o ão cin Ora. e no que
rente dele... ahaslardar-se em certo lido, quebrar a cro.sla que envolvia \ elho c suir como pássaro (pie irroinpdo ovo para o seu vôo próprio. E como também cscrevi anos c anos atrás, há trinta — uma geração ri do que fazia a outra chorar — Refiro este episódio: Dois dos meus alunos acompanharmn0 clá. Um certo número dêles desejaria aprender de fato e não ficar como o paizinho a fingir que sabe, a falar dc t/m iudo sem saber o que está falando. Desejam realmente possuir mulheres mas também adquirir conhecimentos. Já sa-
me uma tarde ao cinema, rapazes inte ligentes, já alitcaalaclos. Pola Ncgri, num filnu; (pte sc passava na Rússia, devia easar conlra a Nontado com um .siiji-ito inq>òst() pi-la tamilia; sofria mui to. Na festa da Páscoa, na igreja, as \x‘las acesas nas mãos dos fiéis enquan to os barbudos sacerdotes soleníssimos nos .seus p.iranuntos desdobravam entre nu\'cn.s de incenso o prestigioso ritual, a moça, .suspensa na sua angústia, e.sperava um milagre. Ao grito... “Cristo re.ssuseilou!”, com os lábios trêmulos, lágrimas, locava uma a uma Eu mc torcia, sinccramcnte, Pois os dois acha\am aquilo tudo, jne mtíxia por dentro, uma bamIbna geração ri do que faz lòda em a face dos presentes, eoiiun ido, vivendo o negócio lodo. lado cadeira. na piratas ao
O.s estudos universitários dc hoje não devem ser como os do meu tempo que foram estudos universitários. Ein nunca
universidade, e provenham tórios dos instrumentos modenios de captarão do conhecimento, brasileiros lá eslarfio enchendo a sala de trabalho, procurando, graças viços técnicos adequados, o máximo do potencialidades da matéria, zjmi, imploro, o mmien) de dades para (pie ao menos trés ou tro 0 sejam eftti\anicntc. E cada uma delas predomine o estudo das ciências físicas, cha\cs de Salomão, sem ; quais uma nação tateará sempre scin achar caminho ao im-és de abrir as portas das verdades. Com estas escolas ’ de preparação supertécnicas, numerosos brasileiros estariam talvez a estudantes de Monod, os laborac rapazes ii serE reduimiversiquaque em as rapazes procurar como os
Prêmio Nobcl, com os quais êle des filou nas passeatas dc Paris, solução problemas mais apai.vonantes que já foram oferecidos a cérebros hu manos. Saber se a vida é uma redução, isto é, um resultado ou uma emergên cia. No seu esfórço em libertar o esdo estudante contemporâneo das o os pírito que bochala. a outra chorar.
1918, isto é, há justanientc cinqüenta anos, conforme recorda Roberto Campos saudação com (pic ino honrou na do ano passado, na dos meus f e .s t a clicotomias despóticas, dos clualismos abusivos nlma-corpo, espírito-matéria, Deus-imivcrso, Monod com outros panheiros convida as novas gerações do Ocidente, principahncnte a do comseu p.iís, oitenta anos, dizia eu: universitário diz “Quem diz sispesepúsu cienlí- toma fica, diz antes de tudo laboratório.” E ajunla\’a: “Entro nós, há de scr eu difícil convencer que não pode haver prática sem teoria c que nem mesmo um povo dc contramestres será aquele que não possua mestres supremos de sabor nem só de experiôncia feito." um
Botem o Governo e botem as intituições privadas (leremo.s que chegar êsse estágio de colaboração do podrr econômico na formação dc seus agentes intelectuais, rasgadores de caminho aos seus interêsses, à grei a que pertencem) — botem laboratórios em cada sala da a
desprenderem dos fios de ferro do Ia hgiquc que lhes limita a visão, es treita o horizonte, tolhe-lhcs n se 0 passo. Na obediência ao princípio da racionali dade total os francese.^ atviam raciocinan do. racionalizando, pretendendo distinguir o verdadeiro do falso, deduzindo isto é, de-scendo de uma regra e um prin cípio em vez de subir indutivamente para a verdade, dos dados suscitados pela vida. Essa razão “raisonnante” contra a qual Bacon se levantara no século XVI for¬
ncce a nos.so paru de.senvolver o yão
Marciisc oporlunidado
(pie chama sua e/jnaRazão-\*erdade-HealicL.KÍe
— associação do subjetíso c do objeti segundo .Se eo \i» contra a rpial já nos prevenira, o próprio Marcu.se, Aristóteles, q^uisesse inarcusizar pularia do para elocubrJlçõcs afastadas do <]iie interessa no instante. O lugar ocup.id ) por Deus dentro de nós pode si.r lioj.ocupado por outro Absoinlo, (jiiahjuer qut seja o nome que se lhe de. ê um lugar inobslniíscl, como já oIíservava eu, hú (piasc (piarenla anos na minha conferência, ü Esjiírilo do .Vos.so - Tempo.
A IDÉIA DO JIOMEM
a^simto ni ‘ .M is
Os imlíg«-n;is i‘slncIaclos por Lcvi Stiaus c os (pir antfs cK'stc o fo ram por MaliiU)\vsk\. Aiiia/.uiuis, o <[iir apodreceiII lá. o antigo cotilir arar.i brasileiro, os idus «pialfjiier deles é o l ioiiuaii. rHominc? llliado nos seus imiros, o.s íiancesCS não \c-eni da \id.i ile lora deles senão o «pie puii - coiidicioii.ir-se ao proeessaineiílo de /(.'f/r A iniportàmia coisas os aliirrigcncs do f<-lá do l%gito, o.s famintos nas e.il(,ailas de Calcuiliinès, o pau-dede IJiafra... <jiie se oiilorg.iN.i .\lh. i i (:..iiius em falar (le riJomiiic!. . . .\IiMiio .linda no temj>o eni (pie se c-slor(,a\.i de gostar do ijiie cie escrevi.i. J. .m-|\uii .Sarlrc ob servava: "Mniisivui Caiiuis se e.xibe em
p-<pieiias coqiieU iias. eilaudo textos d;jasper, de J leidegger. de Kierkcgaard.
O racionalismo huncês (pje tanto s» rVIÇO preslüu ao gênero humano que todos tanto pode prestar c dc orgulhamos, já não os mesmos serviços nos A con¬ i , eepção setecenlista de l’IIomme, do Ho mem com il” Jnaiú 1
(pic inc parece alias não tc-r êle heui foinprcendido.” ( ' )
"Xussa epoca leia nec-essidade ih' um mno dieionário” — aventou Camus esípK-cendo (pi ■ Karl M;„x autos havia dito: “A (juestão (le '>aber se o pcnsaincnto lumiano pod clade objetiva não verteóe atingir a u nina (picstão
.sculü, abstraído da csiJccic, nos laz sorrir, Albi rl C; mus tao cedo arrebatado do fulgiirar de sua ipl.iiieta no urna glória prematura exa rica; ó uma (picslão prática. A prática pode provar a rcalidadu. Os filósofos nada mais fizeram até hoje do (pic i»* leipretar o mundo dc diversas mam'iu‘^inlcrido. seiith ]>) <pie su traia hoje não é de prelar, mas de lianslorni ir (piant(j às palavras dar-lh o o imii c-emos gerada, íunclar.i sua obra unis ambiciosa do (pe sólida sólirc tal ine, 0 Homem.
fanto da fase liistóric; cpiieu perguntava . -Um conceito, lllamLonge; estamos entre-I cm que Montesluis Cartas Eersas: persa? Q„e diabo ê isto? O que do iKjvo. Mudaremos também vras.” C^) ó que quer dizer pédia, fenômenos
A Enc persa?” os ahstracionislas, excluíam reduzindo-as as causas iclo- ah»' as p dos
Homem constituira unia das inmtávei.s ir ao certo é na cliagiiüsticação c demonstração da mes mice contemporânea, ato incli\'i(lual imprevisível sal\o o crime Não há um
Omlc Marcuse, para volti americano, onde éle está , ein A idéia de aleniãO , termos lógicü.s, à causa.
categorias que Eiminuül Kant estubeleceu b (|ue vigorou doutrina (jue .se chamou dos séculos das luzes. Ora, não há o homem, Hionime. Há indi\ídu(JS. Alguns que são apena.s e ser\'iu de base à
(1) Situation I, pÚR. 101 (2) Essai sur la Misòre Humaine, 2üü
nào se concilie com qualquer gênero de ordem, sistema ou organização. Os so^●i('ticos não abandonaram o sonho dosa ser praticado, di/. èle, com o exagêro ípic as regras do i-serever permitem, i>or mn rajm/. americano. Não há um .só! Dentro da ordem produeional de massa tudo está predeteiminado. Fclizmcnlc, avento eii, ii:'i o lalioralório. Folizmente
toive.skiano da SoiUa Rússia. Querem asscnliorar-se dc tôdas as forças susceptÍNoIs de gIobalÍz;ir o mundo mim todo integrado pela realização daquele sonho. Nos" Estados totalitários com todos os seus rigores, as encrgia.s conjugadas pro duzem cm bloco proezas que o Estado democrático só jwr ctapa.s realiza. O.s*
há o mistério a ser desvendado; fclizmente liá a net essiilade dr ultrapassar. O hoij aineric-aiio pode superar o.s limites humanos. llaveiá esperança para êlc. (Os (jue haam a ni\t(hi<i da Minha Infehwia lembrar-se-ão do ]nivilógio que foi para mim na Kac uldado dc Mcdicída líaliia, o ter vivido horas, nos 14 de idade, ineliiiado sòbrc classificando plantas, então não classibotànicos da Escola. IIoauiuenlar.im meu mundo c duna anos crosc()pio dades de plantas até ficadas pelos um mivarieras (pm \ i transformar a Sibéria, russos querem fazer das extensões geladas povoaçõe.s ardentes. floresta.s. cidades e sobretudo 'ntros de estudos nos quais se reunam obra do alcance planetário o intercérebros de que ci para planetário os maiores dispuser.
Na China de Mao Tsé-tung, 400 mil trabalhando gratuitamente desviaram em pouca.s semanas, com enutensílios primitivos, um curso ordmanos c.stuilanlcs xadas e d
luiin microscópio j^erdeu muito da ale gria dc ver).
rante as (jnais viajou minha inteligência ainda (“in lormação para o encantamento conslalaco"S. para maiores contatos fundo da vida, para abeirar-se Quem nunca olhou das com o das fontes do saber, c água que por processos demandaria anos pora ser esv . . totalitária pode produzir Dirigida pela técnica, ennão fará?
que a paixão nn.s estarrece tão
, 0 que Quanto i'i Kú.ssia, cjiic ní nos c‘ir onlranios cm domínio diAí o Estado preciso acentuar não aceita
mundo angustiante , por motivo algum, jxir importante (pic seja, nenhuma propulsão individual ou cole tiva f[UO não SC cmpiadre na programa ção do Partido ([uo dirige a Nação. terente. UM
Aí encontramos cun fase decisiva avançada para fins definidos, lôda grei linni Mia que elevem dar Re.sponsávcl por uma gigantesca tarefa, homem soviético é uma peça dn má(piina cio Estado. Certo haverá sempre mesmo na Rússia os Raskonikoff tros personagens eomo o,s cios Possessos. Haverá sempre, mesmo na juventude soviética, um ou outro Rimbaud que numa uma a ser\’iço de idéias teor c concrctitudc. a o e ou-
nossa mocidade. Volto a olhar para Há dias recordava mn amigo meu pela que Kcysorling, quando aqui imprensa, estêvCi achou para nos caracterizar, para nos definir, a palavra delicadeza. Há muito dc verdade no que sugeria então o difuso filiisofo do Báltico. Na procura dc resultado, no aplicar-se a um fim, mesmo a violência pode scr deli cada como c a do certos dos nossos animais, isto é, aplicada só c só a fim determinado, sem excesso e inutilidade alguma. Nosso jaguar salta e resolve 0 seu problema com a maior economia
'■Jc meios, tlcntrí) dos limites da estrita objetividade. Nãf> faz um só gesto desnecessárií). Sède, ó moços, como nossas oncinhas que cumprem o seu dever para consigo mesmas eom uma justeza per feita de movimentos, s in e.xtravagàntias excusadas. K não vos esqueçais de que fjuem aspira ao poder deve pr(;p:irar-sc para o posstiír. A prop<)sitf) e sem citação de nome: Quem diz guorilha, diz ubifjüidade, isto é, presença multissimuUànea do atacante, onipre sença oculta, pronta a irromper sobre o adversário. ●Guerrilheiro na floresta dospt)voada sem alvos humanos a alíiígír deslumbrara acaso imaginações indífe-
lornar-se-á talvez um rentes à certeza, mito, nvis não fará obra de guerrilheiro.
volume cjue le\anto à -iltura dos \ossos olhos para cpie ao m -nos seja \ isto [K)r aqueles <pie o iião pnrlcrein l(*r. Ness.i conferência dizia < ii:
Ü mundo inteiro, o mundo tjuc si* vè Ja fora, e de l.i, atra\és e a desp'ilü da belcz;i cie tantcjs panoramas, nos amedronta e nos angustia. Como cpie diante dc nós st; desmoronam os séculos no cenário regular do mundo clá.ssico.
A onda de piu-ira levantada pela qn«‘da dos monumentos antigos mal enCí)bre as ruínas (pie fjnc se constrói, truoso, nas jilasmações da viijlència, não nos deixa vislumbrar senão um confuso tremer de perspectivas, o üS relevos se amontoam, e o aind.i informe e mons-
Os lineaineulos não formam ainda eslru-
Uma palavra ainda s(')bre o problema do mundo mode Um inglês Inimanidade. Braceja no caos
Na ordem política e social tnra. a , de cujos livros gosto. Sacheverel Silwell. assim que se concretizou eJear, rno. perigo nuEiplendores c Mi escreveu no
serias:
O inundo era velho séculos passados. Na verdade, e ruim. . . mas era infinito. Não se ima ginava que êle piide.sse acabar. O hor ror do mundo atual é que pode acabar, cm futuro remoto mas durante
c num, nos era velho c nao nossos dias. Duas guerras destruiram que nos pudesse restar dc es perança. Dormimos agora á sombra da terceira guerra cjue iludamos.” tudo o v ii vir nao nos
Não aceitemos contudo pcssimí.Smo tao grande. Não pudemos ainda avaliar quanto a escuridão do horizonte tribuí para a angústia da mocidade. Sa bemos porém com certeza que a hora não é de dançar de alegria. Seria ho de nos torcerino.s de ansiedade. Expe rimentam acaso os que têm hoje 20 o que nie tumultuava há 35 anos, quando ' proferi a Conferência que se acha neste conra
os prol>lcmas transcendem os lioinens. Na ordem do pensamento tateia no om direções eontraditórfas. A razão para enquadrar nas suas categorias lógicas os moviniento.s da vida. A experiência assenhoreando-sc apenas dos r-sultaclos dos fenô menos deixa entre êles e us suas causa-s um espaço angiitiosanunile om vão tentamos preL-nelu r. O .séculn XIX afirmava a morte da metafísica, século XX apregoa a morte da inteli gência. Libertando-se desta a íntuiçf“* se apodera das noções primárias, fi“’' dnmcntais, ou iman-ntes, rá-Ias á mobilidade do o espirito huma¬
se mostra impotente» vazio que para incorpO' minuto (juc ,sco
ajiinta como um corpo uo corpo da vidaO tempo e o espaço, de postulados eter nos do espírito, se Iransforin.un can con dições efêmeras da matc‘ria, .simultâneos
c mutávei.s como o próprio scr, que nas ce do mistério. Compreender (isto é, Goethe, Renan, o século XIX) não é bastante.
Dlf;KST(> líc:nNÒMic:o
aluais não são suficientes para abranger
As proporções da realidade, com plexas e infinitas, não se jKKlem conter no entendimento. O instinto, criador de as evoluções da vida. Os jardins de ^ , Versalhes, as mas da Alemanha, os edi- ^ ^ fícios de Nova Iorque, os navios da A Inglaterra não podem conter o ritmo T 1 do mundo. O sofrimento humano é t
mitos, c* pòMo no centro dos problemas. Mas, por outro lado, sentir, somente não .satisfaz. Só :i inteligência classifica, limita, retifica, coorsentir, define, demasiado grande para caber na casa \ moderna. Os gritos dos que estão den- ' ' trn dela atravessam a.s paredes e nos f
No plano social só ix)r dena, distribui, meio dela podemos definir c classificar n-liÜcar .soluções, distribuir problemas, dilaceram os ouvidos.
E quão doloroso é \-crificar que bem longe c-stamos ainda de lobrigar sequer % viü\c as névoas do futuro a aurora deresultados, limitar consoíiuéucias, coor\-ida. A sociedulc é um .sis- cltnar a não é um sonho. t( ma;
Que lula, <p«e impres.são, ipie exlracspeláeulo! ordinário
fiKjuanlo esta luta se trava cnlrc idéias, pas.sa pelo ao esF()rço mental
sejada.
E fciuunenos e ímlifoiaaUf as os ●i() è.ste tempo, há quase Foi por que expliquei a estudantes a ramimdo. mmi ritmo terrível, das grandes forças obscuras cujo a VI- do.s homens.
braçã<J determinismo nos escapa. Quebram-se, dos cataclismos, os moldes po das nações; as questões imezombam dos homens de Estado, suas tentativas, tornam ridículas suas atitudes. Reunidos agora em Lon dres todos os países do mundo por nnno clo.s .seus representantes mais autoriza dos P'**"*' resolver algumas delas, chegam sequer a se entender sobre a de as aprc.sentar à discussão. Doi.s billiões de indivíduos, quer dizer, a tóda, são govíunados por liomens fúria na lílicos díatas anulam nao maneira terra
4 anos, zão por que o comunismo apareceu em lèrmos de sobrevivência na Rússia c
com caracteres próprios que não teve a teria ou terá Comuna de Paris nem o
qualquer uin outro pais da Europa t*m estabelecesse. É que a Rússia é (juc se o único país da Europa que uão recebeu influência romana. Jamais chegou até a Moscóviu a voz do Laiium. Nas estepes não ressoou jamais o passo das Itgiões. jamais se ouviu nas vastidões percor ridas pelo Volga, no espaço entre o Mar Negro (! o Mar Cáspio, nas alturas do Cáucaso, a palavra de César, muito me de Cícero. O cristianismo lios a que em I incapazes oii, como cu disse há pouco, transcendem os homens, organizações, suas leis, seus sistea concluir cpie nenluiin problema é* problema transitório, que nenhuma questão é' que.stão imediata. E onclusão final a que se chega é que há um problema fundamental a resol ver: o da coexistência das coletividades problemas l o.s suas nias? Está-.se
D c Roma SC tornara católico, isto é, univer1, não veio direto das catacumbas dos circos sangrentos dos imperadores pagãos. Chegara à Moscóvia já em sua forma grega, através de Bisáncio, desroinanizada. Porque não recebera dizemos hoje, o impacto dc Roma, que não faz parte daquela E nacionais em novos moldes, cm novas onde sopravam formas de coexistência. Os quadros sa ou como poruropa por daquele mar sem mares, ^xn- onde caminhou até nós í 1 1 , as auras
isto c, até a Europa nossa mãe, o pen samento antigo; porque seu direito não teve como fundamento a Icx romana é que a Rússia pôde fundar scii regime em bases às quais o indivíduo nãí) jx»dia V' oferecer a mesma resistência do cice.v
n jiis civillc não (la.s Codifie.u,õís gi-niana. 'rlieoclosiaua. fas ff)i notória na Rússia, (le Augusto, o íorinado
eoube.sse julgar, n jilaiúcics íincle (tiilrora aulorklade cios t/.ar«>. E
\igora\ a. Nenhuma Cregoriana, HennoDigesto, InstiluA legislaçcão jii.s puhücis re.-ipondcitdi pelo jui/. no processo que lhe ão atingiu as imensas se estendia romatws. Naquela presença fornndá\'c4, uma ausência formidá\’el [. 'a URSS. há «● a de Roma, criadí)ra do indivíduo. Não y compreenderão as feições cjiic singulaorganizações totalitárias aqtiêles que, estudando as instituições de rpie t resultaram a Europa, deixarem dc* lado essa consideração fundamental. A précxpcriència russa nzam as V da coletivização da o empenlio en’ e o regime soviético iiropeí/.ação do sistema, raeionali/.ação, inspira-5>e que. inergulliadas na.s foneei las .idéias comunistas se ameacem a unidade
(jue s<- mobili/.a lioj cm e\itar a < istí) é, a sua no temor dctes romanas, clesearaetcriz- in <● les é cara.
Ifa^●eria muito mais a dizer, neinos porém como SaUaidor Dali com é Ijom dura pouco. .|IIC propriedade, o MIR, da propriedade quiritária, isto é, não teria sido possível senão ein terras onde não nao não à moda romana se ouviu falar dc Dir Terinise fôssemos algum estas palavras: o que eito preresponsa prudentium, onde* toriano, de
PLANO DIRETOR DA SUDENE
Mieton Campos
[ImpoilaiUc (lixcurso piotiuuciado no Senado Federal pelo eminente representante de Minas Gerais r sea antii^o ^< overnadür, o jurista e puhlieista Milton Campos)
l\' Plano Diretor da SUDENE, depoi.s dc proposto pelo i^oder 1'^KCculivo ao Congresso Nacional, veio ao Senado com uma emenda aprovada na Câmara c cjuc constitui art. 94 do projeto ora cm debate. Dclcrmina é!e tiue se inclua no Polígoiu> das Secas e, imrtanto, na área de atuagào da .SUDENlí, o Alunicípio
P.arreiro (iraiuie, em Aiinas o (iU
iégio dc amar o Brasil como um todo e de nêle integrar-se entranliadamente. Ü sentimento nacional é um traço do País inteiro. Alas a geogra fia mineira lhe marca singularmente o destino de fraternidade com os Es tados irmãos, como centro geográfico cio Brasil. Alerecc ser repetida a exclcscrição feita pelo saudoso Neste terriprcssiva
Prof ti , Nelson dc Sena: s torio, constituido por um conjunto de platòs mais ou menos elevados e pe los quais se desenvolve uma série de ondulações variá- vaies amplos, coni (ierais.
Nesta Casa ioi apresentada emenda do referido art. 94, e essa icvc, por maioria cie votos, ● favorável da Comissão de Fisuprcssiva emenda veis de terrenos, do alto de cujos ci- ^ e montanhas se descobre a mais mos parecei nanças, ficando vencido o relator, SeAlillet, acompanhado Clodomir nacior bela e multiforme paisagem natural, está o pois que pelas vertentes a que per tencem os rios mineiros se liga o ter ritório cie Afinas aos Estados irmãos centro geográfico do Brasil",
● cloi.s outro.s colegas, os eminentes Carlo.s Lindcnberg e No|l poi .Senadores da Gama. giicira
Vai agora o questão, i.sto é, dizer incluiclo na área plen sc*r ário resolver a SC deve ou não cia SUDK-NE o
Barreiro Grande, de pura rciviiicHcarazoável (lue Arunicí])io de Sc SC tratasse regional, não seria
Senado o deferisse, nem a estaríaplcitcamlo, Sc dela resultasse
do extremo-sul da República e às vizinhas nações platinas, através da bacia amplíssima do Paraná; e ao Nordeste brasileiro, vinculando-sc até ● J
ao remofo Piauí, nos prende a vasta caudal do São Francisco — RÍo e Vale esscncialniente brasileiros que cor çao o re da Cascata d’Anta no Oeste Aíineiro ao seu desaguadouro final da barra do Penedo, em costa alagoana, * enquanto para beira-mar descem, ra a costa fluminense e para os lito rais Capixaba pae baiano, mos dcscnvolvinicnto do prejuízo para o Nordesfe brasileiro, não seria um picsentante cie Afinas que a viria de fender, tem créclito.s na campanha pelo prore-
O Senado sabe que Afinas
gresso nordestino, que com ela tem contado c continuará a contar, não j)or mera cortesia, mas por senti mento de dever patriótico.
Afinas não tem só para si o privláguas do Poml)a e do Paraibuna; e mais para o Norte rolam,Oceano, as correntes do Rio Doce, do Jequitinhonha c do Rio Pardo. as nossas rumo ao Os ' j
elos graniticos e contínuos dos siste mas orográficos irradiara de Minas, para os quatro pontos cardiais do País, outros tantos braços de cadeias montanhosas que cinienrain a frater nidade brasileira, na independência do meio físico cm que vive a popula ção mineira".
Dessa condição de centro geográ fico, já observei noutra oportunida de, é natural que decorram muitas conseqüéncias, não apenas de ordem física e econômica, mas também dc ordem humana e política. ü centro é, por definição, ponto de convergênc nuclcação, dando a idéia de : síntese dc durecia e de estabili dade. Econômicamciiie, colocanos Cm situação desvantajosa, longe dos primeiros pon de contato com os elementos de riqueza e de za tos
1●iz<)nte^ mais ^li^tanles. .\ão há a liiniia<;à«* de um ireclio uu tle mn corle, mas a vi>ão global. E daí vem a |)o.ssihili<ladc da comparação instanlâne.H entre us alius c os baixos, OS claros e os escuros das paisagens circmiciantes, produzindo as reações contraditórias cuja sítitese é o equi* líÍ>rio.
O tMptililjrio — eis o traço caractei i>tic<} da imiole mineira e que é ao mesmo tempo, sua glória c seu drama. l’or<jue o cfiuilibrio exige esiórço e.xcepcioiial. eni contraste com as racili<Ia<le.s <]r.s imj)eto.s, dos impulsos, posturas despreocupadas. Íí como das
c) meio termo, on<lc Aristóteles co locava a virtude, e que é muitas posição vezes
apagada c odiosa. sob o impacto dos extremos fábrilhantes, cejs, espetaculares, e progresso que vêm de fora, defermi. nando um relativo nando infra-estrutura atraentes. Quem SC coloca nos ex tremos c'onla com facilidade sedutora, como a ilimitação, (pic seduz como a liljcrdadc, mas atrai como o abisrrio. Xo meio, há a pressão dos lados, c surge a ncccssichulc dc reagir, de nic* (iir e dc compor.
isolamento e tormais agudos os problemas da econômica, como os transportes. Principalmente lembrarmos de que não somos apenas o centro, mas o centro montanlio.so e áspero, onde as comunicações se fazem SC no.s Quanto nos mais penosas, custa atingir o litoral em busca dos mercados externos, às atividades da mineração, e mesmo os internos, localizados faixa litorânea. tão necessários cm maioria na Humánaniente ou politicamente, o centro dá as largas perspectivas, que habituam a ver as paisagens num círculo abrangente e alcançam os ho-
Essas considerações, Sr. Presiden te. destinam-se a afastar da posição ora as.sumida pela Representação mi neira qualquer traço regionalista ç sobretudo a idéia de que nos inspire o mais leve desapreço pelos interesses ● do X^ordeste. Nunca nos cansamos de sustcntá-los, porque êles constituem um dos aspectos mais relevantes do interesse nacional. Mas também nao vemos porque, em nome do interesse
munlcslino, m- liã de desconhecer a procedência ila reinvindicação mi neira.
ângulo o lógico seriu até mesmo a inclusão, na mineira ao SÜÜEXE. de tôda a norte do paralelo arca
A SUDEXJ-; vem se tiesvinculando 1 hS.°, pois aí as condições sócio-econóinicas .são scmelliantes às nordestinas e, às vezes, desvantajosas. Creio que não farei nenhuma revelação ao Secomo é sabido, que cada vez mai.s da área das sêcas. próprio Polígono <ias Sêtas tem uma área
área brasileira dc clima semi-árido c na verdade bem mais reduzida. Se gundo classificação corrente, o clima sctni-áriiio aluaiige uma superfície dc e é das áreas metade prà- <|ue partem em grantes, fugindo das precanas diçôes dc vida dc seu meio de origem. Minas, pela diversidade das regiões diferenciadas que a compõem, tem também sua área-problema, que esta do Pais nos
dc 935.ÜUU kmi. Entretanto, a nado dizendo, Minas Gerais é atualmente o maior exportador de mão-de-obra do País, mineiras em questão maioria êsses eniic'on- 425.000 Um2, cerca de ticanicnte do polígono legal. A rigor, seria, do ponto dc vista climua área ilo poligono. Não u critério climático que fixação da árca da esta tológico, foi, portanto, presidiu a SUDlCXI*: reclamar a atenção a j .( , estimada em 1.385.380 l<m2, abrangendo regiões bem regadas, coMaranbão, com os maiores íncliluvioniéiricos do País, a Zona da nordestina, Sergipe, o recôncaa zona cacaue!ra da Bahia. A m<í o CCS p Mata vo e
senvolvcr c integrar ^ircas daquela latitude? SUDENE, não drama das sêdaquele tipo c Efetivanientc, a cst área baiano ao .sul do paralelo 18°, ao paspic as terras mineiras até tal paabrangidas apenas parciso < ralclo são ahncnlc.
Tainbêni nao foram os critérios geo lógicos que ins|)irarain a fixação da da SUDENl-:. porc(uc, dc um lacondições da pcciucna área miárea (lo, as
dc desenvolvimento área é justamente a mineira já naseus planos cional: e essa está contígua à zona que incluída no poligono Município de Barreiro estender até ai açao federal destinado a exatamento das sêcas, como Grandei o de Porque nao um organismo de-
* da SUDENE atinge o território
amlo limitada hoje ao
táo justainente co- tanto e , brasileiros, tem fmal dade.s mais ambiciosas, co-
ca.s (|ue move os mais amplas e eliminação dc arcas-problemas c dc vazios econômicos, a elevação do índice de renda per capita, o plade um desenvolvimento ino a nejamento ncira, cuja inciu.são se jiretendc, são, sob ésse aspecto, inferiores às de boa parte da região nordestina, c, dc ou tro lado, o Nordeste é rico em recursos naturais, especiaímente em mefais não-ferrosos de alto preço e ainda conta, para nosso gáudio, com boas possibilidades petrolíferas.
Excluídos esses critérios, podemos dizer que foram motivações sóclo-ecoiiômicas e um alto sentido político que determinaram o tratamento des tacado dessa área-problema. Sob êsse
harmônico do País, a transformação da economia dc subsistência em eco nomia de mercado, a criação de um grande mercado consumidor, a demarragen das regiões econôinicamente estagnadas. Com êsses critérios e essas finalidades, a SUDENE faria senão cumprir o seu destino estendesse sua atuação à pequena nio se
área mineira a que se refere o art. 9A <io projeto.
Mais ainda: essa providência aju daria a SUDEXE a alcançar os seus verdadeiros objetivos. Consistem êstes, em derradeira análise, num de senvolvimento harmônico, que não se obterá sem a interiorização das ini ciativas c dos benefícios. Ora, os in. vestiinentos aijrovados ate a<iui, na região visada, concentram-se em geral na faixa litorânea explicável, fator irrecusável, a transporte que é e ist(j pur motivo pois alua no caso cumo via natural de Por isso o mar.
limado em \Cr$ 2().0Oü.ü00,ü0 em obras de infra-cstrntura (estradas, ;ieroi)orio, linhas dc transmissão) que já exisu-m em Maneiro (Mande. Xuin p.iís pohrc de «apitais como o nosso, ê im|)fiioso aprovciiarom-sc os invc-limcn to.s existentes. Porcino não os utilizaríamos p.ara o desenvolvi mento nacional, em vez <lc doixá-105 ocio.sos.'
Sonte-so, em 'i- têm Ícilíj, o proiumciamonlüs que receitj de que, com o acréscimo da arca do Barreiro Graur de, liaja ai uma concentração de ini ciativas, com prejuízo das demais re giões. li.ssa ahsorç.ão de recursos nâc veria possível, por falta dc condiçoci
mesmo, urge procurar a interiorizaçãú do desenvolvimento, pois é o interiot dêste País continental clama
se introduzisse etn lei mais Precisale-
mcnite a indusâo <1« Barreiro Grande na arca da SUUENl; seria um passo importante nessa interioriaação, com a consequência a,nda de se contribuir l ara a consolidação de Brasília implantação de relativamcnte
Mas, de qualiiuer eliminar o inconve-
Hastaria, por exemplo, que o limite de apli cação cm cada ICsvadcj. Já tentos exem[iIo disso na iei d;i IClotroltrás, pela <pie fixou etn M)% êsse limite. Conuin parque industrial centração Icm ocorrido, mas por niono local para tanto, modo, seria fácil niente.
● ... _ Se a inieriü- livos naturais. .\tê ,'ÍI dc dezembro liroximo.
«I justijicaçuü principal dos d,., idop, 7()% -los norm, . r i'i-asília rcprcseiita, .se destinavam ê
«jue os estímulos oficiais. rização c sacrifícios projctü.s aprovados somente a três Estasse meio <[os, num lota! de 218, em maioria na consoi(açac) da nova Capital? De faixa litorânea, Minas, nesse perioa penetração no interior do <Io, lu neficiou-se apenas com dois pro0,9% do
jetos, o (pic corresponde a total,
Mas a importância dêsses cla-
(le resto, r X*ordest e encontra uma porta natural no X'orte de Minas, que o interliga do.s é relativa, não só porque o tempo permitirá a correção dessas desprüporções, como por<iue, de qualquer maneira, os benefícios num local aca bam repercutindo favoràvelmente na área tòcla c, sobretudo, no País.
A verdade é que Minas, salvo na com o Sul do País, e daí o efeito be néfico que resultaria do desenvolvi mento da área norte-mineira.
ser fixada na região í
abrangida pela SUDENE. Mas isto acarretaria um gasto suplementar esbrasileiro. Dir-se-á
Todo mundo sabe que uma das vantagens imediatas da extensão plei teada é a implantação no Barreiro Grande dc uma indústria aeronáutica do maior interesse para o progresso área setentrional incorporada lígono das Secas, está, como alguns poucos Estados, fora da proteção dc organismos regionais de desenvolvi mento. no PoAlém daí, vem lutando com que ela podería atualmente
.«nias i)rói)rias forças pelo incremento à sua economia. taxa dc recupera ção econômica, insiituida com essa finalidade cm l'M7, vinha produzindo recursos próprios para o fomento im prescindível. mas cessou íiUimamcnte, com a reforma tributária. Como quer <)ue seja, a sua acentuada diversifica ção geográfica c ccou(‘)mica dificil mente lhe pcrnrte alcançar tòdas as regiões de seu tcrritiSrio. zona Norcomprceiulidi em parlo na SUDlv.XF. c em geral com características semelhantes as das domais áreas poiiicluídas no organismo, rocia, urgência, cstiinuios tc. hres nia. cimi especiais,
(Ia, constituindo mesmo o grande va zio econômico mais próximo dos
ê a porta dc entrada do Nordesc-ntrcfanlti. está subdcscnvolvi-
principais centros do País. Se, em vez de fomentar o seu progresso como c das demais áreas semelhantes, sóbre ela estendermos uma ponte entre o natural desenA’olvtincnto ao Sul e o progresso ora promovido ao Norte, a(iucla área mineira ficará sempre árido e triste — um como panorama panorama visto da ponte. A inclusão do Barreiro Grande na SUDENE será um passo decisivo no desenvolvimento da região, snlhidos I)cnéficús em Daí o apêlo ao Senado para que reenicnda supressiva do art. 9-1 com retòda a área. jeite a
(io projeto. le c.
O Sacrifício do Desenvolvimento
A.stonio
(Palestra realizada uo Seminário sòhre lícoiiontin lirasitrira, na Unicersidade de São Paulo)
■■ Uma analise da sociedade brasilei ra atual mostra que existem pelo me nos cinco problemas básicos que per turbam uma avaliação correta cia si. luação e tendem a colocar permanen temente em xeque a autoridade c a ação governamentais:
1 — a crença de que a democracia consiste em destrua de forma irrecuperável balho da maioria;
2 ^ permitir ejue a u ma contradição profun imnoria o tiada ire os desejos verbalizados e as tudes concretas para realizá-los: enali-
3 — a exigência obstinada logo'’ onde dois são quatro complexos no de n ao se diz porque isso i> "diaque dois e roduz número três e fecha a ) ■'abertura política”;
4 — a paixfio (firme, cocesa) pelas ( praiana e cssoluções ideológicas o <lef/ que, por suposição, produzem senvolvimento sem sacrifícios; c
resirii » «jue mmra eiitem.eu o Brasil, a Revolução de M de .Março foi uma maniíestaçãii maeiça da sociedade contra o estado <Ie c',*isas vigente. Resultou, p<írtanto, <lo consenso da coletiviflane nacional. Lanientàveltneiue, ela não tr*>uxe consigo um modelo nilhlo <lo «pie .se deveria fa zer, cie maneira a possibilitar uma ii>rimdaçãc> do projeto l)rasilciro. rigor não se pode dizer cpie o simples eombate à corrupção e à subvcrs.ão inn programa, uma vez que con.s(.ondições mínimas para uma c.struturação adcípiada de qualquer sociedade. l''oi assim, cpic, a pouco e pouco, foram emergímlo novos ob jetivos, consubstanciados iiiicialiuente chamado P.MCG.
5 — a revolta contra a aritmética, que considera absurda injustiça (juc, neste mundo de Deus, a soma das partes nao possa ser maior do t|ue todo.
Contradição verbal, xão ideológica, revolta contra aritmética são gredientes que formam a urdidura do panorama bra.siIeiro, onde um Gover no que procura trabalhar com dade é a cada momento, caracteri zado como inerte e como insensível aos problemas nacionais. , o diálogo”, paicrença nas minorias, os insericA não .ser para um grupo muito ●hr
O mesmo acontece agora cem o se gundo Governo da revolução. Poucas vézes na história clêste País houve um Governo Como este, sem com]u'omissos de (jualt|ucr natureza com classes sociais ou grupos econômicos, scpi o menor interesse na defesa ou .\ scja tituem no (la
\'isto agora o movimento a uma dis tância de (piase cinco anos. verifica mos fiuc tal programa, tècnicanicnte bem elaborado, i>rocliiziii, de itro chs limitações nafiirais, os resultados que íc esperavam no campo econômico. O ([uc não se compreende, é que a revolução, uma vez no poder, não ti* vesse aprofundado as modificações sociedade brasileira, o que afinal resultaria ein grande lienefício para todo o sistema econômico.
na pcrmaiicncia do instituições sociais que entravam a atividade econômica. 0 seu único engajamento é como o futuro deste l’aís, ccun a preparação pretender quê' o básico seja o pro blema da terra c sem esquecer as to lices confidas no atual Estatuto da Terra, que terminarão por produzir uma agricultura rica com trabalhado res miseráveis; tiutura tributária, para redistribuir tarefas entre os três níveis de Govêrno, onde até agora apenas redistribuimos a receita, para Corrigir quase ridícula distribuição de renda, onde o imposto de rendimentos sobre as-pessoas físicas é pago pelos assa lariados; a modificação da estrutura tarifária, introduzindo o conceito de tarifa efetiva e reservando real mente o merca do interno para modificação da es- a a
(ic estruturas .sociais c econômicas permitam ao Brasil metahoUzav as mudanças «luc inevitàvelmcnte sc procedendo no mundo à velocida de crescente. .\o contrário do que sc pretende fazer crer, a revolução não tem nenhum compromisso com o pas sado. (jue vao C) Brasil tem um encontro mar¬ I í cado com a História e é nossa tarefa êsse encontro possível, a desclas priífecias do Hudson Institornar peito d tnte*.
Poucas deixariam de con cordar mas pessoa com iss s s ü, também pouas empresas na cionais, sempre tamanho 4 pessoas se cas conformam a existência de Constituição delimita clacom uma (jue que o do mercado o permita, abusos monopolísticos e desde que haja garan tia suficiente de tecnológica com o sem ranicnle a possível. do açao E ilcsses dentro
limites a que sc impôs a própria rcvolução —■ porque deseja o desen volvimento dentro <le uma sociedade aberta — é que devem ser feitas as modificações estruturais de que o Brasil carece: a modificaçrio profun da de todo o sistema de ensino, orientando-o um pouco mais pela deman da, exigindo o pagamento de quem pode pagar, modernizando a estrutudas escolas, eliminando os privi
iiucrcotnunicação mundo c.xtcrno — a aceleração da re forma administrativa, que c tarefa básica do Governo, diante da inefi ciência medular da burocracia brasi leira, c sem de acesso. mal remunerada, mal preparada nenhuma perspectiva em termos 1
To(lo.s esses problemas estão sendo atacados pelo Governo, ticá-lo por respeitar talvez demais direitos adquiridos, exageradamente
Pode-se crios por respeitar tal“ establish- vez os légios cia cátedra, forçando as disci plinas a se reunirem em departamen tos, reduzindo os prazos de forma tura e encurtando as férias; a mo dificação da estrutura agrária, sem ra
Com maior , por não na direção que algumas ments", por não atacar agressividade certas questões, atacá-los
pessoas julgam correta. Xão se pude, entretanto, com isenção e honesti dade, criticá-lo por omitir-sc des ses problemas. A aparente aliena ção (lo Govérno coin relação a tai> reformas decorre <la circun>tânciu <lc que elas estão sc-ndo realizadas denti-f. dos estatutos iegais cm vigor e com a compreensão de que não se pode acelerá-las além de certos limites seni
perturbar graveinente Vòda a c-strutura social do País.
Tudo isso decorre da própria íih sofia global do sr. Presidente da Re pública, que não perde oportunidade de fazer sentir a seus ministros qnc deseja o mais estrito respeito aos es tatutos legais Irecebiílüs da própria
revolução, c <iuc .só estará disposto a altera-los se eles se demonstrarem inadequados.
As grandes contradições desejos verbalizados tão comuns ^ íis at que às vézcs
tão (Hspo.sto.s a um sacrifício maior, representailo por aumentr» tlc trai>allio:'
Tndo> lanço estão <l di querem o efjuilihrio du banias ((uaiitos reconhecer que isso ●se exigiriims, simuitâmaior consumo c maior pagamentos, e spostos a inaringivcl, neamente, e investimento ? üevi- 'í'o<ios «{uereni o " diálogv) " ! do á insistência cansativa c irracio nal, acabamos por acreilitar que a pa lavra ■■ diálogo " pode algébrica das jiartes. entender a política realizar a soma Kni lugar dc como uma ativi
dade essencial dentro (ia sociedade aberta que ílcscjamos, capaz de rea lizar nma mediação eficaz entre a sociedade e quem tlctêm o poder, cha mamos (ie ‘■ai)ertura politica”, a ten tativa dc somar o não somávcl, de integrar os oinislo.s, sem dar-lhes ne nhuma racionalidade. O “diálogo'’ é
entre os itudes - passam desQueni sao nos. nao a simples transigência com o que se não pode transigir, ê a astúcia dc reu nir o íilo.sòfieamenlc desejo meramciilc oposto com o dc manter — ainda que eíe— o poder político. A percebidas sabe qtie entre todos desejam e revolucionaria mas desejam tanibé Comstituição? Quem todos desejam terminar ção dura m — o govérno
“ abertura política" desejada não j)assa frcíiucnlcmcnle da nostalgia do tempo cm qnc o governo e a oposição gozavam, mútiiamcnle, dos benefícios distribuídos às suas rcspccliva.s áreas uma açao govérno, o respeito à náo percebe <juc - com a inílaO.S empresários e do , os assalariados mas quem não sabe que todos exigem maiores obras de infra-estrutura", maior rapidez na mudança de Capital, para todos os fins, tôda natureza, maiores verbas mais crédito dc salários aumentos de eleitorais.
O arte de quando governar é ár<kia tarefa de talvez muitos, a todos. a e desvinculados dos aumentos dc produtividade, maiores preços para os piodutores e menores para os con sumidores? acima
Quem duvida que todos desej desenvolvimento ? am o Mas quantos trabalham com maior afinco, quantos es-
diálogo", enfim, ê contentar a Iodos, — infelizmcntc descontentar alguns, mas nunca enganar
Um grupo bastante restrito — que alguns creem que sejam os intelec tuais — cultiva uma paixão ideoló gica, que o leva a pensar que o ca minho mais fácil para o desenvolví-
mento é uma mudança “radical e completa das amais e.stnituras arcai cas". Se isso iK*uí icprcscntassc uma íornia rcalineiue superada de falso inteiectualismo. que coloca como polos ilialcticos o capitalismo (que humildemenlc reconheçi> não saber bem o f|uc cj c o scicialismo (um substantivo tão rico de conotações, que é scmpie mais do (]ue eu .sei), seria de um ri dículo incrível. t)ois qual o povo suficiciitcMnente tolo para não adotar inicdiatanicntc o sistema que produz desenvolvimento seni sacrifício?
gramie número dc pessoas impressionar graiKlenicnfc i)cla dc qtie a verdadeira democracia permitir às minorias que expricomo qniscrcni seu pertuid)ando o Um deixa idéia deve niain inclusive se protesto, o trabalho da
nas se realizem dentro de locais es.‘V democracia não é nem peciais.
o se as o
domínio das minorias pela maioria, ucm o direito das minorias de per turbar a maioria, mas sim um pro-cesso oitde oposição e consenso vãointegrando de forma a permitir que disputas políticas — necessárias, essenciais mesmo para a realização da sociedade aberta — não perturbem funcionamento e as modificações do sistema econômico.
Êsle é 0 4( dc tôda a chamada a ano c
.Sc ê certo que a garantia
maioria, de manifestação às minorias é peça essencial do sistema democrático, não é verdade <iue dentro das regras niciios do jogo as minorias .s<í podem preten der dirigir o País (piando forem maio ria c que não lhes assista o direito de pi-cju<licar todo o tral>alho da .sociedade c (le organizarem n luta armada. Uma estimativa conservadora das perfurestudantis de junho revela baçÕes
aspecto mais dramático crise política”, (lue significa cm termos simples que produção total realizada em cada pela coletividade é um número finito c só pode ter um número finito alternativo de usos. Todos querem aumentar sua participação na pro dução; o Governo quer aumentar a carga tributária, os empresários que rem maiores lucros e os assalariados salários. Todos têm razão!
imaiores
De fato, precisamos de maiores instimentos públicos, de maiores in vestimentos privados e de melhores
Mas todos não podem, fisive salários, camente, ter razão ao mesmo tempo, pela simples c boa razão que se tenconsiimir e investir mais do tarmos a receita púliHca federal foi prejudi cada cm cérca dc 40 milhões de criinovos, o que representa todo custo dos projetos de irrigação que alterarão a feição do Nordeste, quase todo o custo final de Boa Esperança, quase 40 quilômetros dc estradt termos representa um prejuízo irrecuperável economia brasileira, que zeiros o a. Em físicos, portanto, tal protesto para a
roduzímos, apenas podemos ia¬ que p zc-lo por um período restrito apeos deficits do balanço de lando para pagamentos, que a pouco e pouco vão transferindo para o Exterior fros das decisões econômicas OS cennacionais.
Êste c outro aspecto da realidade nacional: a maioria dos demagogos que defende, com ar nacionalista c aumento simultâneo dos investimentos e dos salários, está. de fato, defen dendo a transferência dos centros de 0 para a maioria e mesmo para a mino ria da população.
É, portanto, absolutamente correto permitir que essas manifestações apeou seja
decisão econômica para fora do País. O Xacionalismo não é o culto ar dente do impossível, que pode trazer votos, mas a longo prazo traz a des graça nacional, corage-m dc denunciar o impossível; de não se preocupar com os votos, se eles têm um custo social: de procurar O Xacionalismo é a
mostrar à coletiviílailc que existem limites físicos tjiic não podem ser transpostos por melluircs (juc sejam iu>ssas intenções; tU- suportar pacifiUemcnto as liçõc> daqueles que pen sam f|ue sabem muito mais elo que nós e aecitar com humildade os con selhos dafiueles fiue tle fato sabem.
Desafios da Conjuntura Brasileira
líOMU.NUO I)K MaCIíDO So.VlUiS E SlLVA
(.Ministro da Indústria e cio Comércio)
cufizdda >ui Federação do Comercio do Eslado dc São Faulo)
1. .A XOV.A CONJUNTURA
Iam e pela potência de suas orgunizaprodulora.s, agrícolas, industriais c çoes (Palestra n
O e.viraordinário crc\scinicnto das (tor rentes de eomc*reio através do mundo,
comerciais.
tendência à aglo- 0 que impulsiona a mwaçao econômica é, indiscutivelmente, tecnológico que e.xige a moinvestimentos c ultrao progresso l)iIização de grandes nos édtiiuos 20 anos, consliluí uma das
Cc'i’'ac leríslicas marcantes da época atual. Cs chamados milagres da recuperação ec( luAinicn da Alemanlta, do Japão, da ou da Itália, após a dcN^aslação liuiam sido possíveis. l'>ança da guerra, não
produção cm larga escala que pnssn, quase .sempre, a capac.dadc do al).sorç,ão do.s mercados n.ac.onais. Por vez os progressos na tecnica ’ redução cie seus custo.s, dos .sua transportes, e a de estímulo a o fator
do jiolencial técnico c industrial se prevalecesse a eommercados, típica do apesar de.sse.s ]>aíses lonlação dc part i cxjnsliUicm outr cios mercados.
p'-ríodo cMtlrc os dois conflitos mundiais. O nível de comércio cnlrc ns países de.sejnolviclos. qiic era da ordem do 75 bilhões de dólares cm 19-18, clevou280 hilliões dc dólares cm 1967.
integração
2. POSIÇÃO DO BRASIL de
No entanto, todo processo c\pan.são comercial nao foi su estender seus beneficte rros p.erses produtores de hens primanos éle.s o Brasil.
Nosso País na.s' só não acompanhou o , e entre últimas décadas não crescimento do comércio intemneionn! como nte pelo contrário, no período de 1950/60, volume físico da exportação de 90%, a brasileira enquanto mundial aumentava ,sc para K o monte intercâmbio entre o.s países altaindiistrializado.s acciera-sc cada
Hoje os produtos manufa- mai.s. vc/. turaclos representam 60% do valor do comércio mundial. A tendência 6 a de formação dc grandes unidades regionais sentido dc intcgrar-sc a produção do mundo ocidental. Assim, temos a Co munidade Econômica Européia, abran gendo seis países; há o grupo de livre comércio, também europeu, de sete países, liderados pela Grn-Bretanha; o Bloco Socialista, encabeçado pela União Soviética; os Estados Unidos, unidade compacta; no com a e ainda a Grã .sua
diminuía de 10%.
no Bretanha, com a sua União Econômica de cx-domínios.
São conjuntos fabu-
loso.s, pelas populações que englobam, pelas riquezas que encciTam e manipu-
Toda a dinâmica do crescimento bra.sileiro repousou na implantação das in dústrias substitutivas de importações e endividamento progressivo. As di ficuldades cambiais do País se acumu laram, dada a estagnação das exporta ções tradicionais e a falta de motivação para .se diversificarem as linhas de ven da ao exterior.
A política de sub-.titujc,ão ch; impor tações, motivada pela escassez de di\isas, e que os Governos anteriores, consciente ou inconscíentcm<-nte, incen tivaram pelo iinp-*dinií-nto de ítnporlações não essenciais, não logrou diminuir a pressão sôbre (» incrcado cambial, embora criasse no\us oportunidades di* emprego c alargassi; o mercado interno. Apenas modifict>n a composição das importações, tornando-as cada vez mais incompriiníveís, dado o grau de essemcialidade dos produtos restantes.
3. O PAPEL I)(} MOVIMESTO IMCIAIX) EM Wfíí
Ombe ao C á>\ émo He\'oIiu ioilário
uina nova laonòmitx), c.ípaz de um Os fundamentos f
IChegáramos, portanto, a um estágio cm que .se tornava cada vez mais difí cil contornar o probloni i da insuficiénIiTqxissívcl compri mir as compras de matérias-primas, sdelas depende o funcionamento de mi lhares de fábricas cia de exportações. que não pod'-m
sem provocar o cao.s econoser
])rf>ciirar os caininlios par.i etapa de (hsemoKiiuimlo apoiada em I)a.scs siVi is e impuisíí permaii- iite. d(''ssc Iraballio repousam na no\a estmfuia jurídica. so{ i.d e eeoiiòniíca que \cm seiulo progressi\amente implantada p.ira tornar |>ossí\.|o funeionaincnto efieient'’ c- eompi litíso do sistema ecoiKHoieí) br.isileiro.
])e lato, só a iiieilioiia dc- produtivi dade permitirá o alaigamento do imTeado interno e a eoiujiiista de mercados pié-condiião para essa é o eoiitròle d i inflação que, por isso mesmo, se mantém coino ob jetivo primacial do Govèrno. financeiro (-m «pic viven o País, até alguns anos atrás, c didinitivaineiUe incompali\-(‘l com os obj(“ti\'ns dc racionalizar a jírodução, disli ibiiir e(inilil)radainenle os fatores de inodução, sobretudo, criar nm adefjuado nn-reado dc
O caos capitais, a inflação e (.cononiia m
Não foi por acaso tpie a interscnção do Estad K externos, niellioria a
paralisadas mico, ou suprimir importaçõe.s de biistíveis, de que dependemo.s ximentar o País; není com para momesmo poderíamo.s contar com rcdiiçõe.s substanciais nas importaçõe.s de c(|uipamcntos, pois enquanto não ti\’ernios uma tecnologia própria e avançada, o que demandará tempo, teremos que importar essa tec nologia incorjwrada nos equipamentos das novas fábricas. correruni paralelos. A poupança p*"'* \aila rc‘traiii-.sc, (luai*^^'’ as atividades prochit não lhe garantiram dimentos (|ut* n defenckssem da desvaloriza ção da moeda; o lornou-sc a grande fon te dc capitalização atrn\'cs do sistema monetário <“ da tributação, c logo começou, ele próprio, a realizar investimento.s o na ivas Estado que poderiam permane cer na esfera privada. 1
A insiificic-ncia do inoicado nacional dc capitais c o baixo nível das jwiipanças empresariais explicam a penelraçãc do seli>r público em determinadas áreas dc produ(,'ãü e, entre; essas, cabe desta car a siderurgia a produvão da t'iiergia, sob diversas formas.
O eaininlio <pie está sendo seguido, é o da ampliarão do mercado de capi tais e a mudança das regras operacio nais dos órgãos oficiais de crédito. Ainda reeentemente a Comissão Consultiva da
Política Industrial e Comercial — órgão presidido pelo Ministro da Indústria c do Comercio c inlt-grado por represen tantes das cla.sscs produtora.s — discutiu unia serie dc medidas capazes do inccnti\ar o mercado pri\ado dc capitais.
Por outro lado a criação dos Fundos dc
Financiamento a prazo médio, lijx) FINAME, FIPEME c FUNOECE foi
impondo administração mais severa aos seus negócios. A recomposição do ca pital dc giro se fará à medida que as vendas aumentarem — o que começa a se verificar — que a taxxi de inflação diminua e qiic os ônus bancários decresçam. Por outro lado a maioria dos enqjresários já compreendeu ,que as vantagens ilusórias da inflação podem pôr em risco até mesmo a integridade da propriedade privada, como já vinha acontecendo antes de 1964.
4. 0 DESAFIO PRESENTE
difícil de restaura- O período mais
çâo financeira já foi vencido, e o aparclhamcnto institucional passou por im portantes reformas, de modo que e che gado 0 momento de. Governo e eniprea fundo na su- sdrios
passo posUi\’o; o objetivo dc\-erá ser o dc dar maior flexibilidade c, sobretudo, maiores dimensões a esses fundos para - íum atender ;i um número cre.sum CjUC poss , se empenharem
peração da ineficiência que sacriricado o consumidor nacional.
O Ministério da Indústria c do Comér cio tem atuado em várias frentes, simultiincamente, em busca desse objetivo. No setor industrial, por exemplo, a Codo, Desenvolvimento Industrial, tanto tem missão cento dc empresas.
pevemos reconhecer cjuc um dos pro blemas maiores das empresas ainda é o do capital dc giro, como conseqücncia da readaptação dc suas estruturas finanàs realidades do uin mercado ccira.s
condicionado pelas medidas anti-infl;acionárias, a qiic sc acrescem os ônus tributários, os encargos sociais c as ta rifas dc serviços públicos. Entretanto, nenhuma alternativa operacional de combate à inflação poderia abster-se, cm maior ou menor grau, das medidas adotadas.
É encorajador \-c'iificar sariado tom tomado aumentar a velocidade do giro do* di nheiro disponível, diminuindo os esto ques, encurtando ciclos de fabricação, que o empreproviclências para
usando como instrumento os benefícios fiscais, vem incentivando a integração e modernização do parque manufaturciro nacional. Exige-se das empresas, para a c-oncessão do.s incentivos, uma nova filo.sofia dc trabalho calcada na apre sentação dc planos e programas que incorjxirani a racionalizaçao de custos e aperfeiçoamentos tecnológicos, consequência, maior rentabilidade benefício dos próprios empreendedores. A Comissão dc Desenvolvimento In dustrial coordena a ação do nove Grupos Executivos que vem propiciando as con dições essenciais de surgimento ou fortalecimentô de ramos fabris da mais alta os e, cm em
Iimportância, incentiv'ador<ís, por rca^‘ão cadeia, de outros empreendimentos evolução da A inem que contribuem para a estrutura econômica brasileira, por exemplo, teve dústria química, grande desenvolvimento a partir da en trada em vigor da legislação cpie ins tituiu os incentivos ao seu desenvolxi-
O GEIQUIM (Grupo Exccu- mento,
(ão (Ias iMiKjninas nacionais, para mo dernizar o paríjiie t«'*xtil l)rasilciro. i'in conjunto, a Comissão dv Desen\(jlviinenlo Indnstri il aprovou projetos, x igència do atual Co\'crn<), (jue tota lizaram l.-Jlõ iiiilliõ.s de cruzeiros no\os.
na A maiur parte dos projetos encon
tra-se em fase di‘ acelt;rada execução, c significativo da confiança do recuperação do mero (pic empresariado na cado. tivo das Indústrias Químicas) já apro vou 4Õ projetos que se acham cm exe cução, representando um \oItimc de investimentos que ultrapassa a cifra d<‘ 800 milhões de cruzeiros novos.
Outras indústrias, já tradicionais, tém igualmente recebido incentivos para se modernizarem c êsse é o caso das in dústrias têxteis e as de produtos ali mentares. A indústria tè.xtil é um exem plo típico do problema da baixa produ tividade em setores manufatureiros tra dicionais. Existem fábricas muito bem equipadas, com máquinas das mais evo luídas e cujo único problema é produzi:
à plena capacidade. Entretanto, grande número de empresas trabalha com equi pamento obsoleto, deficiente organiza
Knlretanto, não [>ode a indústria na cional continuar a orieiilar-se quase closixatnenle liara o mercado interno, que ainda nã() Icm dinv. nsões suficientes para assegurar seu funcionamento cin larga escala. !●'/ verdadií <]ue, até recentcinejitc, (piabiuer esforço dc disputa mercado externo esbarrava em c.sóbi- dc
fiscais
adniinistralixos c encargos tornavam inócuos tais esforços, administrativo c fiscal de nos0 C(ÍS fpie sistema comércio exterior cra típico dc eco nomia baseada na exportação dc pro dutos primários. Numa economia com caracleríslicas, em (juc o na renda nacional é .so setor essas predominante;
está procurando soluções para o proble ma, através uma política de longo pra zo que abrange a produção, beneficiamento e comercialização da matériaprima simultâneamente com o reequipa, mento, através a importação e fabrica-
Fclizmenlc o Brasil superou essa fa^^' nas últimas décadas. Já lemos uma ecnnomia de mercado razoavelmente agora, .são os invcslimenWS o o turada, o, ção, operariado sem treinamento c fa lhas na uniformidade e classificação da matéria-prima. Daí resulta que a pro dutividade média da indústria, como um todo, ainda é muito baixa, bastando dizer-se que a produção por homem/ hora corresponde a cerca de 2.300 gra mas, valor que se eleva a 5.500 gramas na Europa Ocidental e 12.400 gramas nos Estados Unidos. O Grupo Execu tivo da Indústria Têxtil e de Couros internos, e não mais o nível dc tução de alguns i>oiico.s produtos mários que constituem o fator dinãnúcu dc crescimento, não obstante u impor tância decisiva dos mesmos no supri mento dos recursos cambiais. Era pre ciso, portanto, que o setor público tradu zisse a compreensão desses fatos na cria ção dc uma nova sistemática de comércio exterior, baseada em leis e regulamentos
ligado iuiuõlc tipo do ex[xirtaçáo. Poder Público tem que buscar nòle a maior parle de sua receita.
5. .VOVO.S lysriWMEXTOS DE PO LÍTICA DE ('OMÈliClO KXTERlOn
sificacla c descombínada dc várias agínsistema cias governamentais
t[Ue facilitassem e inchizissetn o empre sário nacional a se lançar na áspera dis puta dos mercados exteanos de manu faturados allameiUe competilixo.s. , até nm flexóei de execução que permite pronta ampliação de novas medidas. Muito SC tem insistido últimamento para a ação de um Banco de Comercio afirmativa Desejo insistir na Exterior
Ministério da Indústria c do idéia, mas a oportunidade seja , de que o Comércio não é contra a Ministério dn cmpreeiuler medidas (joe (à)ul)c ao do Comércio coordi nar as Lei n." criando cio Exterior.
le\-aram à .5.025, de 10 de junho de 1966, o Goiisellio *\aeionaI do Comér-
b.ssa Lei eonsubslaneia
nicdiclas tlc imiila importância e anipliliiclc, sobretudo no toeante das cxigèneias à simplifiIrànútcs buro- caçao dotado dos meio.s indi.spen.sáveis para do Pais- comércio exterior o criação de fuiido de financiaampla isenção fiscal de niamifatiirados. na ex-
Indústria c «)s estudos e duvida dc que agora. Com efeito, com os instrumentos criados a partir de 1964, a política dc comércio exterior evoluiu e vai permi tindo a acumulação de experiência prcLogo (pe possuamos recursos c suficientes, poderemo.s ele um Banco ciosa. know bow pensar na organização
ciálicos, nicnto (' . entretanto, mais um organismo, uu privado on misto, sem í sobrecarre- indispcnsávol acionar Criar público preparo poiiaçao
iscnçru‘s conc(“didas ele prodnlo.s industriais par taçao
a a exporrepresenaplicação prática do entendimento c.ssa.s vendas ao exterior resul, scru máquina administrativa, proveito para a economia nacional. Os resultados colhidos, na pratica, desde 0 advento da Revolução, são ani madores. Basta verificar que taç(')cs passaram do nível de 1.430 mi lhões de dólares cm 1964 para 1.653 Mais significativo foi dos manufaturados' na sem gar a milhões em 1967. crescimento tam a de qiie tani cni aumento na procura cfcti\’a global do País e, cm conseqüéncia, um incentivo ao.s invc.slimcntos, à ●oelutividade o diminuição dos maior preços pi f Os efeitos .secundários de au- internos, mento da renda nacional, c, portanto, de inaior capacidade contribuliva, acabarão mais cio çjuc compensando as isenções concedidas na operação dc c.xportação. Através o Conselho Nacional dc Co mércio Exterior integrado i>or sete Mi nistros dc Estado e representantes das classes produtoras, além do outi‘os, estão sendo permanentemente aperfeiçoados instrumentos da política comércio internacional. econômica Não é c.xa-
exportadora, tanto que, partindo 39 milhões de dólares* em 1963, 140 milhões no ano paso pauta de atingiram a sado.
Ê.SSCS resultados, é preciso reconheconstituem apenas o passo inicial, nosso cer, Muito terá que ser feito para que comercio c.xterno tenha as dimensões necessárias e compatíveis com o ritmo de desenvolvimento econômico que gero dizer que o Brasil po.ssui, hoje, um jnccanismo moderno e racional de ação externa que vai desde a unidade de doutrina, substituindo a atuação cliveros no
Não convém alimentar ilusões sobre as dificuldades penetração em larga escala ambicionamos. para uma nos mercaí
I 1/
iNa verdade, até
industrial brasileiro aimiou-se, em gran de partí-, na tecnologia
dos extcTno.s. Para <|uc possimos parti do crescente comércio internacio- t cipar nal de manufaturas tercanos cjue nos habilitar sob o a.speclo tecnolóuico.
Graças a isso pudemos rpieinmr etajms o imprimir ritmo rápidí) na i-xpnnsão industrial do após-guerra. pnigr<-sso acpii. o
impíirtação ou cópia de desenvolvida e.vterior. no
exprime apenas pela qiialiilade de suas elites, mas, sribr< todo. pela jíossibilidade (|iie (etiliam d'- |>roiiio\cr o livre acesso c qualificação de seus iillios, indistintaineiite. s«-in discriiniiiac,ão de oportuniporcjiie a inslni(,ão generalizada lorm)ii-se condicão de progresso c, mes mo, de sobre\ i\ci!cia dos estados ●mo dernos. (lad.-,
f). TECSOI.OCIA rHÔPfUÁ
A tocnologii iin{K)rtadu eoJUiniiará a .ser, no futuro, indispensável à manu tenção dêsse cre.scimenlf). KiUrctanlo o Ikasil nunca poderá ser xerdadeiramente uma grande nação industrial, não estabelecer um sistema dc SC pesípiisa idade uma tecnologia significa desprezar n <{uc podí-mos :ibsor\-er de fora, mas prec-isaiuos eslar cni condições (U’ ampliar os métodos gerais ao beneficiainento dc nossos maleriais e matériasprimas, c dc inovar, no (|m* diz respeih' a processos de produção.
'rnilio insistido sòbre dc desenx ol\-í-r o Brasil Isso uão a neee.ss ])ro])na.
(|IIC
próprio, capaz dc desenvolver as técni cas compatív<-is com as do País e as diferenlc.s custo.s do.s seus Sem isso, vantagens relatixas que à conxivénda com um Mundo d petição generalizada. peculiaridrulcs dc relações fatores dc prod estaremos desarmados iiçao. das serão essenciais e com¬
Mas A eiéneia é mna só, Ictnologia que ó uuixcr.sal. aplicação á produção, tem aspedos p(‘culiares a ca da região <‘in f|ue ela se dí-senvolvcr. a a sua Devemos recímheccr rjue nos últimos exatamente quando ganhou im pulso f) desenvolvimento industrial do País, desciiidou-se de, renovar e ampliar os institutos de pesquí.sas tecnológicas. Os instituto.s já existentes, e entre eles o Instituto Navem prestando mas a nova escala jmralelamente, cional de Tecnologia, excelentes serviços, fiPor exemplo, no cinprégo dc nossas bras em combinação com as sinlétifaí^ podi-remos dotar o país de tecidos bara tos e duráveis, próprios c aí> e.stágio da manter o.s empregos ([uç a cultura fibras proporciona, cm ípie somos ricos, dado dc técnicos nacionais ao nosso í‘conomia brasileirf’ das
■ anos, indu.strial do País exige maior amplitu de para esses institutos, traduzida cm instalações e equipamento.s, c, principal mente, a multiplicação de seu número.
Na base de tudo encontra-se a ne cessidade de 2>rcparar o elemento hu mano c|ue é a matéria prima mais pre ciosa que possui uma nação. O cngrandecimento nacional, lióje, não se
Os óleos vcgcl»!^ ciU" merecem o que se apli
quem na melhoria dos 25roccssos cie iJr®' dução c refino.
Poderiamos citar inúmeros e.xemplas 2>ara mostrar cpic já tem feito obra útil. Mencionemos dois.
Quando foi iniciado o emprego dos conversores com oxigênio no Brasil (pro cesso LD), tornou-sc mister criar um
agloincTanlf pira a cloloniita com qu'.* era feilo o rc\'(‘stimc‘iUo interno das reOs laboratórios de Volta Rc- tortas.
Em conclusão, diriamos que a gran de tarefa conjunta com que se depara o Poder Público e as classes enqjresariais é a dc consolidar a vitória sobre donda se aplicaram durante xórios me ses na pesquisa, produzindo, afinal, um ti^x) dc alcatrão que preencheu os fins re(|Ut-ridos.
Aindi na mesma époea (década dos anos 50), os mesmos laboratórios che garam a nni processo brasileiro de procliição dc fí-rro notlnlar, mitando a com pra do patente.
a inflarão c, concomitantemente, promo\'cr a integração do mercado consu midor interno, ainda desfalcado de gran de parle da população brasileira que permanece à margem da Goxèrno cabe criar as de um descnvolvivida econô-Se ao inica.
condições básicas
() Inslilulc) (le Pes<piisas Tceiiológidc S. Paulo tem leito a “mise au cas mento eeonômito equilibrado e permadas empresas que dependera atraxés da nente, c dinamismo cio processo, o da constante multiplicação de inieiativ introdução de inovações, da competição, insubstiluíxcl aferidor as enfim ' dc processos i- a})ci'feiç()amenlos ● vem i-mi([ucccudo a imlúslria pauDt) mesmo modo, embora com incnos recursos, o Instituto Nacional de '[●(●cní>logiu, subordinado ao MIC, \em ●alizando pi-s(piisas úleisj entre as ipio cm curso podemos citar: o.s essôl)rc o aproxcilaincnlo de inanacionais e folhas dc palmeiras fabric-ação de jiapel, e.speeiahnente point” <pu lista. ri i‘Stão tiidos eleirns para , que é um da melhoria de produtividade, que, por permitirá o knantamenlo prode x ida da socicsua vez, gressivo do padrão daclc brasileira.
7. O A/A/OR DESAl'10
do destinado a \alóri's, aliudmentc im portado; cerâmica a jH-Sípiisa par-i a melhoria d , entretanto, que de mudanças dc
O maior problema possuímos, não é fórmulas c o de organ a nacional; a identificação dc para preparo de lamas lubrifi- ização puramente E' a criação de uma men- argiias cantos, destinadas a purfuração de po ços petrolíferos; o estudo do fonnentaunonnais em melaços; a obtenção artificiais, a partir de inatéções dc cí-ra.s
■nos.sn fòrça como Nação. no rias primas nacionais; a extração de hor mônios íísteroidais de subprodutos da indústria olcoginosa e do sisal; o estudo dc amidos nacionais e seus derivados indústria textil. pmra
Iniroerática. talidade larga, dentro da qual demons.somos um pn\o confiante tremos que futuro do nosso País o cunscio dc
Vemos fantasmas em toda a parte Amazônia, na plataforma submarina, industrialização do País.
assombrados. Num mundo em que se procura eficiência e produtividade, feehamo-nos dentro de fórmulas acanha das, em que desprezamos a colabora ção dc quem nô-la pode dar (em troca de vantagens justas), na Vivemos na /
Não é necessário alongar esta 2>ara deixar claro e.xpoo i^ensamento, urgência nieiü.s de pes quisa, com a formação de homens e montagem de cquÍ2>,amentos cm labo ratórios adcciuados. sição íliie julgo ser hoje geral, da do alargarmos os nossos a ^ e preferimo.s so¬ luções que ja surgem atrasad; não estão ii altura da is e quo nossa grandeza
Se desejamos sair do subdesenvolvi mento, elevando o nível de vida do nos so povo, temos cjiic convencê-lo de que o caminho é a biisca de associação aon de ela exista, à no.ssa eonveniència, está claro.
Se não
téria-príma oficialmente, por recursos financeiros c técnicos,
Io atraso que sempre na nacionalização não continuará
podemos e.splorar certa mafalta de aeeitemo-los, em sociedade, de cjiieni os temO mesmo cjn relação ao estabelecimento e exploração de indústrias. Supondo cjue a grita em torno da alienação da Fábrica Nacional de Motore.s” é .sin cera, não constitui ela uma prova de incompreensão? Será melhor acumu lar “deficits” HÒ píira poder dizer que a fábrica é brasileira? E era ela rcalmente brasileira com tecnologia impor tada e direção técnica estrangeira? Era ela nacional com mante\e, até pouco, de seus produtos? E l)rasileira com a sua massa de trabalha. dores o de engenheiros o outros técnicos nacionais?
Temos ou não o dever de lutar con tra essa mentalidade e de esclarecer o nosso povo? Penso que sim, pois lide rar não é compactuar com o atraso para agradar, mas combatc-lo, mesmo quan do o combate não seja popular.
Comitr inl«.T-am('ricano” da Aliança para o Progresso disse reccnleinentc <p«e o coinrrcto mundial c as tondèncias fínancc-iras e nionel;irias <slão trahallianclo niais lortcincntc do (jiic nunca contra os i-sforços de desen\ol\iincnto da .\nuTica Latina. Galo Plaza, o brilhante secrctário-gcral da “Organização dos lOstados Americanos’', .ifirmou <iue, m- as condições mundiais não niudarcin, a América Latina não jjoderá contar <om recursos suficiente^ para rt“sol\(.T os problemas levantados pelas poderosas pressões sociais oriundas de um crescimento^ demográfico dinà* mico.
O declínio m» padrão dc vida lali»»" americano 6 prc \isi\cl, com todo o sc*' cort(“jo d<‘ perigos.
Diante dessa situação nada briliianlc. nossa reação só pode scr lutar ciência: mais trabulljo produtivo, propaganda e.xtcnia para melhorar nossa imagem, como país integrado no Mundo atual e compia-ondcndo-lhe as dificul dades. Esperar pelas soluções que os os mais de.sen\’olvidos, nos procuremos. efimais outros, gam sem que as iraserá ein
vão, tempo perdido.
esquecer o que .sc nós, no Mundo dc No conserto mundial
A si-
Devemos lutar contra o no.sso subde senvolvimento, sem passa em torno de que somos parte, as previsões não são ele molde que se aguarde qualquer atitude favorável ao progres.so das nações atrasadas, tuação é crítica c as conclusões de conferência.s como as da “rodada Kennedy”, cm Genebra, e a de “Comércio de De senvolvimento”, em Nova Dclhi, for.am as mais desencorajadoras.
Fui criticado ({uando construí cas militares; chamado dc visionário durante a execução da obra de Redonda; lutei para integra dc Ferro Santos a ferroviário nacional
Estrí»iU sistei’’;' na época cm Jnndiaí no mais uma vez, terminava seu a construção da COSIPA foi umíi talha; por qiiu recuar agora? r a
O “grande desafio” õ ê.sse. Aceitan do-o, e combatendo-o, prestaremos dois grande.s serviços à Nação: esclareceremos o po\'o brasileiro sobro o que lhe convém,
e e\'ilaremo.s a e.xploraçfu» ideológica dos (jiie ainda insislcan em implantar neste País sistonas políticos cpie não correspondem ao nosso dL\sc'jo.
Meus Senhores:
A pro\-oeação foi da 1'cderação cio
Comercio, pois o título deste trabalho dela proveio.
falar hoje.
Agradeço a Brasílio Maeliado Neto a oportunidade que me deu, de \os E manifesto*vos a minha jrratidâo pela paciência com que me ouvistes.
DOIS METAIS NÃO-FERROSOSNÍQUEL E ZINCO
Otik)n Fi-amiaiiA
A industrialização brasih-ira, através dos «.-tores básicos, \-em apresen tando altos índiccN de demanda interna
áreas detentoras de amplos inv(‘sliinenlos, pc<livas dl- alí\'io dos nacionais.
resiTvas, atra\'é*s dr abrindo-sc persmeri-ados intor-
j)articipan(Ío com dest; das internacionais. ique nas demanSetores internacio nais ípie detêm o contròlc ilo comércio e dos e.stoques do metal, periorlicamentc tomam decisões i|ue alteram o mercado do material, diminuindo o con.sunio mundial. Diante dêsse quadro, jxtdemos notar grandes atividadi-s no canq)»’ da miner i(,'ão do metal não-feiToso oin de metais-não-ferrosos, principalmenlc no <|ue se refere à capacidade de ela boração de produtos intermediários e semifinais. Entretanto, ípianto ao setor da metalurgia primária dos metais, o País nã<i atingiu o desejado expansão e de tecnologia, pois, d<. modo geral, ainda inqMirla quantidades de não-ferrosos der suas necífssidades industriais, mos de considerar, se delinea uma gr;ui de um ck-vadas para atenTeno entaiilo, solução final <liie já paia alguns
dos mais importantes .sos, por meio da ●siva c o eiiiprègo de modernos íecnológicos. melais do feitamenlc nessa
Jnelais-não-f< iililíz;ição mais intenrro-
Estudos analíticos rcaliziulos no setor brasileiro dos metais tram que, do consumo de uí(|ucl, a ])mdiição nacional de ferrois dii iião-ferrosos niO''" total aparcmte ní(|Ufl parlic ip;i com poucrt mais
O núnicl a melitde. As nos proce.ssos o zinco são gnijx) (|iie SC enquadram perparte, j>arliciiUinncnle sas rc-scr\ as são calca* lada.s em mais de 20 milhões dc tone ladas d{) minério, dispoml mereadi) e matéria-prima. Funeionaia eompanbias dedicadas i' do níqut’’^ e Companlai' a áltin’'* Brasil de o o no país duas <-xploração mineralógiea
Morro do Níquel S. A.
Níquel cio Brasil, sendo (jllC ii que ciíz respeito metalúrgico Internanicnte, já no e ao aproveitamento eni condições econômicas. em fase dc programa dc São rcalmcntc stamos produzindo níquel sob a forma dc forro-nícpicl e estamos cnoluindo no sentido da pro dução de níqiiel-cletrolítico, a partir dos minérios silicatados existentes no País. í expansão. ^ propícias as coiidiV'’^ (pianlo à mineralização c im'lalurí!*f ● ● uícpicl no Brasil, poi.s locais de ovorremeia do miiiério i Com referencia ao zinco, além das pcqiicnas unidades industriais cidade pccpiona com eapade produção do metal olelrolilieo, estão programadas a implan tação de duas empresas para o iião-ferrosn atra\és diexplorar moder- meios i
excelentes os moins de recursos naturais, gia elétrica, pontos básicos plantação do oniprcendinicnlo. depósito do metal está localizado ein Pratápolis, no Estado de Minas Gerais, distante 430 km dc São Paulo, por \’ias os transporte, mão-dc-obra e enei' a Grandc para i nos que permitem o econômico dos
O níquel representa importante maté ria-prima de grande interesse econômico. aproveitamento minérios oxidados.
c
rodoviária <● iCrrmiária. numa região de consideráveis recursos, tais como clima, água em almiidàu ia. proximidades de grandes centros econômicos, além do.s meios já citados.
(,'ão brasileira ele níquel assinalou fraco ^ clesemoKiíPcnto, mantendo a faixa média de 5 mil toneladas anuais. A « jxirlir daquela data a e.\i)loração do j minério entrou mima cresecnte fase do
Analisamio os asiiectos da implanta rão da indústria metalúrgica brasileira de fcrro-ni(iui-l, assinala um técnico da Hrasincl Comércio c Indústria empresa aumentos, atingindo hoje mais ou me60 mil toneladas. Assim', podemos ’ ●;j calcular que de 1958 a 1967 a produ- ] rão nacional do metal atingiu no espaço . considerável aumento de mais de mil '] cento, atravé.s da extração de très * nos
S. A.: “Càmi uma rescr\a excepcional, <pic constitui o maior depósito prospcctado de iiirpiel do Brasil, localizada no triângulo cconúmico do Pais c .situada )ximidades cUs grandes usinas hipolcncia total de na.s pn (Irclclricas, com uma
o por
unidadi's da Federação — Minas Gerais, São Paulo e Goiás, cabendo ao primeiro
Estado a quase totalidade da mineração. O níquel brasileiro é explorado base no minério de garnicrita, cm cuja maior zona dc extração foram recolhidas amostras com um médio dc 1.860% dc Ni. quadro com 7 7 valor Diante désse 1.040.000 kw, além dc estar ligada por excelentes meios dc Iranscomnnieuçãü porte.s
com os grande.s centros, o aproveitamento da ja zida ü era apenas uin
positi\'0, grandes esforsendo cm- vem ços dc mercado”. problema Mais adi
preendidos para a mineração do não^ ferroso c, simultâncamente, a produção de fcrro-níquel c níquel metálico, \Ísando o .suprimento do mer cado interno e a colocação de exce dentes no exterior, produzindo anual de um pouco mais de elevar No momento, estao ferro-nícjuel numa mos média ante registra a referida fonte: ‘‘O mer¬ cado nacional para ní quel metálico ní(|uel era restrito, pomereado interfeno- c o rem , ncionul apresenta\a-se promissor de,suas múltiplas aplicações n vido às I
Mineração, Extração e Metalurgia do Níquel
No período de 195S a 1961, a extra-
Ieletrônica, motores a jato, aços especiais, Além disso, o advento da em etc. pacial delineava um mercado ávido dc níc|uel. era csApesar deste panorama, o in- 55.500 toneladas, quando, há cinco assados, a produção ‘ arccla de 400 toneladas. uao atingia anos p a pi¬ de uma nova indústria na Ê paitiseria problcmáteria como concorrentes tradicionais, e mercado os com sólidos grc.sso cipação tico, já que fornecedores déss f in dez anos, temos seguinte quadro do desenvolvimento da minera ção c extraçao de níqucl (garníerita) 0 B capitais c técnicas aperfeiçoadas”. rasil: 110 1 brasil — mineração e EXTRAÇÃO DE NlQXJEh
í®)
( “ ) — l*r<-\ isfiu
Fontes: — S«T\içu <le l^statíslica da Produção e JlKd-'..
(® )
(*) — Previsão
.(K)U
Fontes-. — Serviço de Estatística da Produção c IBGE.
Verifica-se <juc a produção de níquel obteve grande impulso a par tir de 1961, (juando a extração passou a transpor o médias para o mil, em 1962.
naciona limite de 5 mil toneladas volume do mais dc 15 Daí para frente, o mi nério não-ferroso passou a registrar altos aumentos, mantendo a de 57 mil toneladas. produção média
Quanto ao desenvolvimento da indús tria metalúrgica dc fcrro-níqiiel, tem lx)as perspectivas de exploração do metal, face
vem observando no setor, animado com a expansão energética e outros fatores essenciais à implantação do produto, esperando-se a concretização do desen volvimento industrial do níquel elctrolítico.
A metalurgia nacional de fcrro-níqucl marcou a seguinte evolução, no período de 1963 a 1967:
COMEHCIALIZAÇÁO
A elal)oraç.ão nielalúrgiea de ferronít[uel c tolaJmente ]>rocessada em nas Gerais, alra\és de duas eoinpanbias (pic SC dedicam a èsse setor das indús trias dc transformação. (ànno já c.xpO" inos, existem reais possil)Ílidadcs <pjanin uo problema dos metais não-ferrosoS, .s(jbressaimlo-sc a metalurgia do níqnd* setor ao (pial o CJo\'ènif) \cm oferecendo grandes inccntí\’os, através dc CUSIO.S dc d< lenninados insunios c’ proteção tarifária.
lredução <i:i
CONSUMO
Para reforçar o volume dc seu consuino interno, o Hra.sil adcpiirc o iiíqo‘^'í c suas ligas de várias procedências. dez anos — 1958/67 — o País importou dispèo' 6.316 toneladas do metal, com
exisao grande interôs\sc que se dio total dc 13,9 milhões dc quantidade c valor equivalentes às X milhai dias anuais dc &30 lonclad:is c
e 400 mil dólares.
A análise das comxM-as i’ indica exue o mercado norte-amcrÍí’^‘^ participa com mais dc 60% das do metal ao Brasil. Mercado
aís^‘^'
uma intensa demanda do ção, sobretudo no que se refere sumo de metais, os Estados Unidos sá^ constanlcmente nfetado.s x^or problen^*'^ dc fornecimento c aquisição do nãoferroso, Há pouco tempo, como regis tramos, o referido país deliberou sus pender as vendas de seus estoques de níquel, afetando profundamento o mer cado consumidor, em particular os faMETALURGIA BRASILEIRA DE FERRO-NIQUEL
bricantes de aço inoxÍdá\el o de ferr; mentas especiais.
A importação brasileira de e suas ligas, durante um decênio, a seguinte e\'olução:
US$/ton.
níque il teve ntc brasileiro de níquel desenvolvimento: 1964 o consumo apare teve o seguinte 1.720 toneladas; 1965 — 1.598 to em 1966 — 2.042 toneladas. ncladas; e
externos estão cm perspccti\as clc com pras, dependendo da evolução dessa in dústria de transfonnação em nosso País. aparente do metal nãoferroso é hoje da ordem de 2 mil toneEm très anos.
O consumo mais. ladas ou pouco
Toneladas « Cálculos de prc\isão adiantam que cm 1970 estaremos com um consumo de 7 mil toneladas do metal, se levarmos desenvolvimento do setor, indústrias cm conta o olução das
par com a c\ consumidoras.
Fontes:
C:AGEX c IHGE
elaboração de todos os Sabido que aprodutos depende de outros materiais básicos, cm maior ou menor csc.ala, brasileira do níquel teru tendo em vi.sta a pí^rbcinação e disponibilidade de insuinos q>.c po»n; custos vantajosos dc produção. Com o ilculos procedentes dc d.versas fontes constante.s da presente situação dos indc ferroindustrialização de eslruturar-se Ci c os elementos exi>osição, levantamos a básicos à produção
● tonelada. pm 240 dólares f gramas demanda prevista
O quadro da importação faz xcr da() comércio brasileiro de igas não mantcni suas iiin raniente q"c níquel c nível constante dc entradas, .subindo descendo dc um ano para outro. Quanto médios, o metal loni e ao se man.sumos período de 1972. cálculos, baseados nos prodc investimentos no setor, de outro.s fatores, vea situação dos insumos Pelos o 0 níquel para re.sx>cctivos .s preços lido estável, numa faixa dc
Com o regular dcscmolvimcnto da metalurgia nacional do nícjucl, o Brasil despontando no mercado d rc‘gistiaiKlo alguma,s países da E Dcstacainvcni c exporvondas de tação, ferro-ní(iiicl para e América. uropa, se as coin- Asia
rifica-se ' que essenciais à produção interna do metal cinco próximos anos, quase em seu conjunto. será, nos que duplicada
Em resumo, temos o quadro a seguir, relativo à evoluçcâo dos insumos sários à níquel, situação em 1967 e previsão para o ano de 1972: necesprodução nacional de ferro- pras do Japão, Argentina c Estados Uni dos, num total do 2,087 ton., uo valor dc 544 mil dólares. Outros mercados
IXSUMCS ICSSESCIAIS Á PRODUÇÃO DE FERRO-Siçm-Il. Unidade 197 loar In.imajs 2
Minério
Óleo conil>iisti\el
Carvão vegetal
Pasta Soiderberg
Cal
Hefratários
1'Inorita
Eletrodos de grafite
Dolomita
Oxigênio
Energia elttrica
Fouies: Morro do Xitjucl S. A. c Cia. de Xíijiiel do brasi
RÁPIDA ^\NÁUSE DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE NÍQUEL (Couciu.uw)
De conformidade com as oslalíslicas internacionais, a produção mundial de níquel soma 300 mil tonclad; trica.s, cabendo ao CtnadÚ S0'.í' do total íla extração, trilmem entre is me-
N;i Amé rica Latina, deslacam-sc a produção dc Cuba média, das métricas do tencentes a cinco continentes.
Por meio de einalcançareiiu)-'' no setor dos particularmente Sabe-se (liçoes dl- mmeraçao. prc‘cndiim’nto.s objetivos altos níveis do produção metais não- ferrosos.
Os restante.s 2(Ké Sc distêrea dc 19 paíse f|ue diz respeito rpie o Covérno se jiulso à exploração fciTosos, visando a ao nupiel. enijí-nlia em dar in'* integral dos naode nossa estrutura .s per- metalurgia, o alemliinenlo das nccc.sstdades do consumo interno c o processo de .substituição de importaç(5es. A consolidação das indústrias bá-si<-’a'‘* salientando-sc* o selor dos uu'tais ferro.so.s, constitui ponto de grande "i' ^ ecoo*’iiáu' terôsse na estruturação de nossa
c Bra.sil. O j^rimeiro país, cm vem pnitlir/indo 20 mil tonehimetal. Outras nações da mesma áret, não incluídas nos re gistros estatísticos, não-ferroso produzem o minério <mi jj;.-quenas quantidades, mia, aliás focalizado nas linhas de governamentais do Programa Estnú<-’lí‘' CO, no qual são postos em de.sti'^*'/ contenção ou redução dos cusio^ CO.S, ás facilidades para mercados interno - cloi' ampliaçii^’ , estíun»^^^ ‘ c ext-rno tais como a Bolívia e o Perú. Nos paí ses altamentc industrializados é int-nsa a utilização do sob o estado puro. metal, p;irtieularmcnt .● Nesses países, .a elaboração do nífiucl metálico ó pro cessada através de moderna tecnologia, com uma capacidade global bastante acentuada. , pesquisa científica mento da produção e cia nos setores fundamentais tiva política de mineração e industriali zação cios metais cm geral. Cumprindo o papel supletivo do Gonas mãos de -auteenológica, dutividade c pro c mna objevôrno, cabe ao setor, boje
Podemos comprovar que o Bra.sil dis põe ele mercado e matéria-prima, inclu sive iiisLimos essenciais c propícias con-
clua.s iiiii<Ui(l('^ imliisl liais
privadas, a <|uanU) ao moe modernização tia exploração o mercado do zinco no Brasil, não sendo uma ex ceção diante dos demais j>rodutos nãoferrosos, não se apresentam satisfatórias, atuando abaixo do desejado.
grande responsabilidaile viinenlo lU- reiiovavão tecnológica c econômica do ní(|iu‘l no Pais, oiule cresce intensamente.
Em síntese, a solução definitiva desse metal, a exemplo de outros integrantes do grupo, tund;imenla-se nos seguintes pontos:
a) c.visteiii amplas vantagens na ex ploração imluslrial do níquel, tendo cm vista a sua iniporlàneia como metal es tratégico e, sobretmlo, c-levada quanto ao aseconomia enr divisas; cia pecto
b)
cslmlo das condições dos insubásicos para a produção do ferroénlasc ao
1T10S nícpicl, clauclo preços comparativos internacionais, niinbo pelo ipial podiunos fortaleeer a produção, consumo interno e venuspecto dos eunossa
tias c.xteriias do produto; e estímulo às possibilidades de in tensificação da produção brasileira dc c) níquel puro. cional tias minas existentes, assim como estabelecimento d-,- medidas
plicjucm em proteção t irifária à indús tria nacional do metal não-ferroso.
A produção mundial do metal iirimásubstaneialmcnte num tpiarto de século, elevando-sc a quase 3 milhões dc toneladas anuais e, sempre o produto no cresceu cm elevação, espera-.se que
●olume de aproximadamente 5 atinja o \ milliõcs, cm 1972. mais da metade da pro- Um pouco
dução mundial de zinco é hoje c-omerciada nos mercados internacionais, realiforma de minérios centrados. Negociam o produto condições, cm grandes <iuantidadcs, o México, 0 Perú, a Austrália e o Canada, aprescntando-se. também, como expor tadores do zinco metálico.
Nas indústrias modernas, o grandes e variadas aphcaçoes. tanto, temos de assinalar que destina a très importantes conhecidas, as quais connessas zando-se sob a zinco tem No en; 0 minério finalidase de
aprov-eilameiUo ra- com o (pic un.s, mundialmcnte absorvem mais de 81W da presente pr<de produtos de de diversas ligas dução; — galvanizaçao ferro e aço; prnduçnio c fabricação de pigmentos, brasileiro tlc zinco Icm evoluído de maneira substancial, numa taxa aproximada do 7%. segundo cálculos - ializados em estudo do BNDE, Ainda mesma fonte, o conmetálicas; O consumo re cie acordo com a
Por último, ó certo tpie o não podemos cscpiccer a execução dc uma política efi ciente dc realizaçao de investimentos c financeiros, destinados recursos mento da capacidade de produção do ferro-nícpiel e do ní(|iicl metálico. ao ausumo interno nacional de zinco apre senta a seguinte distribuição de utiliza ção: a) galvanização — 39,5%; b) pro dutos químicos — 17,4%; e c) ligas e produtos não especificados — 43,1%.
O ZINCO E AS INDÚSTRIAS MODERNAS
Entrc os metais não-fcTrosü.s, tem alta significação para nomia, prineipalmente se fôr considera do o crescente consumo interno o zinc e, em o a nossa eco-
ASPECTOS DA PRODUÇÃO INTERNA DE ZINCO
A produçtão interna brasileira de zinco é quase inexistente, prineipalmente em particular, a dependência de suprimen tos externos. A mineração e metalurgia
cscala industrial. No período da última guerra foram realizadas algumas expe riências no sentido da exploração in dustrial do metal, sem resultadr)s- <-feti\os.
Tendo de processar o procluto
com o minério importado, através de pecjuenas usinas, os empreendimentos não tiveram o sucesso desejado, face às condições dc preços compc tÍlivos.( l )
pec|uenas unidades in capacidade reduzida de produção de zinco cletrolítico, como
Há no País dustriais com assim programas de instalações fabris o metal com base nas para produzir reservas brasileiras, privadas interessadas metal não-ferroso, destacamos Industrial
Entre as e c Mercantil Ingá mpresas na exploração d a Cia. o , situada cm Nova Iguaçu, no Estado do Bío de Ja neiro e a Cia. Metais, do Grupo Volorantin. Esta última \em dando andi mento aos trabalhos para conclusão d i usina de zinco cletrolítico rias, no Estado de Minas Gerais, vista i-
cm Três Mapre-
A produção para o ano dc 1968
inicial da atividade será de 10 mil to neladas anuais, mil até o ano de 1976. com prenisão para 50 O cmprecnidimento cm referência vem utilizando re cursos (Io Fundo Alemão de Desenvolximento, através da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Bra sil. O financiamento, no valor total de 2 milhões e 411 mil vem sendo aplicad portação dc equipamentos complemen tares para a fábrica a inaugurada. (2)
cruzeiros novos. q)or meio d;i im- o scr brevenientc
Com relação ao consumo de minérios.
(1) — BNDE — Mercado Brasileiio de Metais Não-Ferrosos — 194G-67 BNDE Trabalho
serão utiliziulas as Ie^^'r\a^ tlr- jamiária e \’azanle do Kslado <lr Minas (Jeraís. Os noví)s jjrocessos <lc exploração dos silieatos e earbonatos. minérios existentes em grandes (juanti(l;uh-s nas duas áre;is referíd ss, jn-rmileei amplas jx)ssibilidades econômicas p.ir.i o zinco no BrasilSegundo os resultados d*- pescjuisas, as jazidas de Januária, em Minas Gerais, jvissuem um volume de mais ou menos ôOO mil toneladas do minério, apresen tando 20% de l«-or médio. Nu região de Vazante, jvir outro lado. as jazidas são superiores, c.ilciilando-se de 15 milhões de toneladas, cíun teor médio superior a 1.5V. {●!) .\inda, no (jiie diz re.speito às jazidas di- \’azante, assinala o Baneo Nacional de Desenvol vimento Econômico, em trabalho sc)bre o mercado brasileiro de metais não fer* . . .dcpreencb'-se claí (pie quantidade de zineo recaiperável da para suprir as necessidades nacionab por mais ele cineocuita anos, mantida a taxa de crescimento do consumo obser vada nos lãllimos (piinze anos. ^'az■ant*-’ apresenta s()brc Jamiária não só a tagem de nni melhor volnmc das .ser\'us minerais como também S( contra bem localizada rclativamenie grandes centros consumidores do fontes de en^r^ gia, pois está somente a 250 km de Marias, podendo, inclusive, ler distancia reduzida de 70 km,' desd^ dírcianienlf das jazidas cm direção a foão Pinheiro ● O consumo interno brà.silciro de zi*^" CO, pelo qne se pressupõe, elovar-se-á bastante nos próximos cinco anos, de vendo atingir, conforme estimativa, mais ou menos, o total de 415 mil toneladas, mais VIU (< rosos: . cii* a.s.sini como das maiores SC construa uma rodo\’ia
i novos omprccndiniontos è procluvíto aos cálcii” do inslala(,ãü tio industriais destinados fojn base ncis eáUulos de ajustamento linear.
O (juatlro a seguir inosira a projeção do consumo do im-lal. referente ao tpiinrpiènio d«- UJÍiH a 1972:
co^^sí.^^/o rnovÁvEi. de zisco
metal cletrolítico, procedemos los de estimati\a do \olume de nosso futuro mercado consumidor, previ.sto <iuasc 415 mil toneladas no período de 83 mil toneladas anuais, eni 1968/72, ou em média.
QUADRO DA IMPORTAÇaO
1968/72 .
114.965
Os claclo-s acima expostos são resultan tes dos cálculos da produção c imporclo metal no \crificar clexorá período, pelos quais cpie a produção incorresponcler, no quin-
tação podemos terna
cpiènio ilc 1968/72, a 48% da soma do consumo provável, cio zinco estrangeiro taclo, deverão participar com 51,9% cm ao consumo, dc
As compras futuras no (]iiin(]Ucnio cirelação quanto J. quantid*.F^:„ têin "^sVfirmadircomü principais forní:com mais ou vendas do metal nâo^
IMPORTAÇÃO BRASILEIRA DE ZINCO E SUAS LIGAS
i●iíl período do 332,i Em dez anos, ou seja no 19Õ8 u 1967, o Brasil importou mil toneladas do zinco sob a forma de lingotes c semelhantes, com dio dc 97,9 niilhÕc.s dc dólares. 1 médio no espaço dc dez anos US$ 292,23 i>or tonelada. Nota-se pelo tespectivo a média de aquisição de cados externos e dc 33 n no valor dc quase verificar, lares anuais. C»'™ * apresenmais c para ."Çnes,, - ; c valor. do as importações tado variações p lil
No dccènio dc 19oS a 196f, portação brasileira de zinco c suas bgas fapresentou 0 seguinte desenvolvimento: ferrosü. a imit perspccti''iif^ nao sao favoráveis no que rcfcrc ao.s aspectos dc substituição total das compras exteriores. A pro dução interna do metal, como se podo observar, terá desenvolvimento lento em relação á intensidade de crescimento do mercado cKinsumidor. A mineração do zinco cm nosso País, restrita á pequena área, não oferece ainda as condições desejadas pelo setor da metalurgia, não passando de pequenas (quantidades pro duzidas. Como très emprêsas estão descnvol\’endo es forços no sentido de aproveitar as nos sas reservas dc minerais utilizáveis i>uru exploração e extração de zinco. Com base nessas perspectiva,s e planos dc \cz (que as .se
registramos, duas nu .i i
Fontes: CACEX, IBGE e SEEl1964 1965 1966 1967
ASPECTOS DA PliODUÇÃO
MUNDIAL
DE ZINCO
A produção mundial dc mincrio.s c zinco metálico conta com a participação cic 45 paísc.s, nieiro setor, Uuto manufaturado, alados no que sc relere ao prie 27 com relação ao proDe acòrdo com os mais atualizados asM , podeiims nalar qtic a produção mundial de nério dc zánco tem seus maiores índices do exploração nos Estados Unidos, C.*anadá o Austrália, este
IJaí.sfs citados englobi 1-256,9 mil toneladasmiscni contar a Bús.sía por carência dc estatística! Os três a produção de métricas o Cpií!
repre.senta 40% do Com
1 as.sinaliimos
Unidos, Japão, Canadá e Bélgíc; nindo uma produção de 1.500,0 mil toneladas c destacamos mais 011 i, reu-
Austrália
Japão Bélííica
}'oiür: .Stalislic.il V<;irlHiok —
L(jg. países respondem pela demanda dial do produto, calcnIamU on menos (i(YX. comércio inti-rnat-ional c-om xariações. cm \ista inai.s intensa, c“conóinica tégicos e outras Mu-rcadíí do metal.
) se comproxa (|iie cérea de citieo muni-sc cm inais do zinco na mantido demanda O preço Icni SC de programas de rc-cnpiTaçãa formação de estoques estramedidas inerentes ao (jiiadro a se¬
Os preço.s médios annais do não-ferroso cslão expressos no giiir:
PHEÇOS MÉDIOS ANUAIS DE ZINCO
CCViirs por lihru pOso) , montante ninnclial. referêntia ao setor mumifatureiro, os Estudos mj
menos métricas, equivalente.s a 54% do total internacional. D.i soma mundial produzida, os Estados Unidos, isoladamente, contribuem com a parcela de quase 30%.
Pedo (puidro a seguir, temos a situa ção do minério e do zinco manufaturado de cinco dos de 1962: maiorc.s produtores, ano
PRODUÇÃO MUNDIAL DE ZINCO
(Em mil toneladas inétricas)
Países EE. UU.
Minério Manufaturado
Anos 1958
]959
1960 1961 1962 1963 1964
1965
1966
Fonte: Metals Week
SÍNTESE DO MERCADO DE ZINCO
Como ficou demonstrado , o consunH' nacional interno de zinco tende a cres cer dc maneira bastante acentuada, em face dn intensivo desenvolvimento da.s indústrias básicas. Como registramos, o produto é aplicado com reais vantagensnas indústrias modernas, salientando-se
os setorc.s da giiK'ani/a<,'ã<) dc ferro e a(,o. prodoí,'ã<) di- dixersas ligas melálicas V fabricarão de- pigmentos.
piiç,\'io cl<-‘ nossa minorarão nos processos ele induslrializ;ivão elo metal. Mantendo com outros minerais, entre vários o vaádio. mobilènio, cobre, manganês c, prineipalmentc. clumibo, temos de scexemplo das grandes usinas inestreita relação o zincx) n guir o ' .
A ( xplorarão do minério de zinco no Brasil é (juasc inexisti-iili-. não passando <le pe<|iiciias aliviilades mineradoras .se diadas no Estado dc Minas Gerais. No ternacionais que ixploram o nu-tal jimt;,mente eom èsses minério,s. necessário Para isso, a mobilização de torna-se
entanto, conforme os técnicos mineralogistas, contamos com c-lvxados reciirsos c rcscrxas do inim-ral, cin condiçõe.s de País alixiailo de ilixisas com a grandes enaijuisiç-ão extornar o cargos i-m da minera●mdes recursos no campo industrializ;içãü do metal, de forauto-siificièneia lí'’ ç-áo e Ima a se atingir a nossa espaço de tempo, pois o ace(la.s indústrias setorc.s da mcexigir no menor lcra<lo crescimento sieas particularmente os iterna do metal.
Pc(|iicnas c médias unidades indus triais d<-dicadas à produção de zJneo cictrolítico funcionam no Pais, atende-rem ãs sem, enneee trctinlo. alurgi. c da siderurgia csla a „rancis nrassas da sqa u -/.inco sob suas fonu.s uiars im portanles. l'inalmenle. c industrialização País, atrav
bá o a prospecçáo, exploraçao dos dois não-ferroso cm nosso .ssidades crcscimlcs tudo. u do mercado interno, existem programas de nnidad(“s fabris Goninstalaçõi‘s e ampliação dc s ●és da tecnologia merecer o d noxas das atuais, do não-fi-rroso eom lase tentes
divcr.sos.
nas reservas exisc u parlic-ipação dc uma grande com-nle de inxestimenP)S, outros recursos x-ários c iiicentix-os moderna. devem os ap<no e prioricapitais privados, em mento da metalurgia e ■mlieaeões desses melais, dúx ida que 0 eonsunio de mquel c ziuBrasil tende a expand.r-sc vapidamúltiplos usos germitomo componentes ●ariadíssimas indústrias, dix-er.sos setores dc vista c das variadas Não existe co no mente, pois seus alargam nativos se cm ' entre
Estamos boje eom nina importação de suas ligas d i ordem de 33 mil zinco c toneladas anuais, no xalor de quase U) niilhõt.-s dc dólares, como reforço à nospe(|uc-na produção. O consumo inleino prox áx el dc zinco, segundo esUmalix-a já foealizaida, cle\ar-.sc-á bastante no próximo quinquê nio, somando c[in.se 415 mil toneladas a média anual de 83 mil toneladas.
Sll ou essenciais Citam-.se, consumo, fabricação fatura.s acumuladores, acessonos munições, pigmentos, etc. a indústria automobilís mas c tica, a de aços especiais, as manude arames, tubos, ferragens, elétricos, ar-
Belos cálculos c segundo o entusiasmo <{ue se nota no setor prixado fera gox-ernamuntal, existem boas pers pectivas d(? desenx-olvimenlo e parlieic na cs-
desejo dc implantar o ensino uni versitário no Brasil c muito antigo, só agora estamos dando os pripassos efetivo.s para introduzi-lo. agnipamcmlos de escolas supe riores não resultaram
●●guintes inslide 1945, iro \ p vcrsidades, no sentido próprio do termo.
Pelo decreto 14.343, de 7 dc setembro de 1920, criou-se a chamada Universi dade do Rk) de Janeiro, reunindo três escolas pré-existentes, a Escola Politéc nica, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e a Faculdade de Direito d Rio de Janeiro, » o Nunca chegou í ser
J'ranciscn (âiinpos (tiíçrio <lr uma «'Miiia p ira a coiistil. iti\ crsidadi-. i riauúão dc- pelo mcni)> (r<-s dos tiitos dc ensino superior; I’aciildadc de Direito, ^^lcul(ladc dc Medicina, Estola dc Kngc-nharia c |■aclllcladc dc Educa ção, Càcncías «■ Letras. l>c|(, ch-creto-lei n.” 8.-1.57, ch- 8 dc dczcinl
pas.soii-sc a cMgir, para :i constituição dc uma Universidade, a reunião dc pelo menos IrcVs institutos dc ensino superior, estar entre os dos <{uais dois dexcriam
seguintes: Faculdade (1^. Filosofia, F‘* culdadc- dc Direito. I'aculdade de Medi cina, Faculdade íh- haigcnbaria. Como SC \ê, a (“xigencia de Filosofia cra uma Faculdade inniio aleatória S í . do uma Uni\ersidade. O Reitor ^ um distribuidor de a era apenas \crbas. Paru se avaJ.ar arlificialidado do dccrc-lo o.o 14.343, bastará lembrar que a Facul dade de Direito, até então particular, pas.sava a ser dispensada de fiscalí estabelecia; zaçao. artigo 4.
A priinciia lúiculíhukoficial do Brasil foj criada de Sales Oliveira em Sã dc Filosofia Arnnind" por o Paulo, 1934, no mesmo ulo de criação da U»'* versidade dc São Paulo, tradicionais escolas profissionais de t’n* cm leuninclo í'^***^ - mas o
A Faculdade de Direito do Kio de Janeiro todas continuará a prover, despesas exclusivamenrcspectivo pa trimônio, som outro auxílio oficial ou vantagem para os professôres além das que lhe seus estatutos”. as suas tc com as rendas do outorgadas pelos .sao
No Brasil fuz-se mais questão dos ró tulos do que dos fato.s. Criam e rótulos com uma facilidade espantosa, embora tudo continue como dantes.
O decreto n.” 19.851, dc 11 dc abril ,dc 1931, assinado por Gclúlio Vargas c -SC nomes
sino superior.
A criação da USP '■^‘pre.sentou afirmação dc São 1’uulo após a cleri® do Mo\inifnto Ckmstitucionali.sf 1932. O lema da Universidade foi ^ até boje Scieniúi vínce.s. O modelo Universidade foi rigorosamonte curopoo-
Para a Faculdade de Filosofia, Ciên cias e Letras foram trazidos professores alemães para ensinar ((uímiea e história natural, pn)f<‘ssòres italianos nur física c inalcinática. li cnsi- para e professòrcs
franceses para i-nsinar gcT)grafia, histó ria, ciências sociais e filosofia. Xo campo social e p(ditico procura\a-sc afastai <jiial(juer xinculacão coin a Alemanha e a Itália, i-ntão clominailas fascismo. O único brasileiro do docente era 1’linio .Ayrosa,
pelo na/.icoqíí)
(pie ensinava tupi. Rebelo Gonçalves foi trazido de Portugal para ensinar português. Contra a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras bome uma pronta reação nacionalista, exaltada c insensata. A[X-sar de um eoiqx) docente de alta classe, o número matrículas foi
Os prialunos fo¬ de pcípieno. meiros
ram recrutados en tre professores pri mários, d o Educação sobretud
Instituto d
o e Caetano
Campos,'<pie fontimiaxam de per cebendo seus sa lários, prática persisto inento.
O ministro Gustavo Capanema expri miu bem o papel que deveria desempenliar a Universidade do Brasil, quando em sua exposivão de motivos de 1939 cscrerveu: “A Faculdade Nacional de Filo sofia, constituindo dentro da Univer sidade do Brasil um grande centro de estudos, processados com disci plina e vigor, em todos os domínios da cultura intelectual pura, há de ser, pelos tempos afora a de animação, de enriquecimento de orientação de trabalha dores intelectuais, forma, transcendendo os estritos limites do ensino, e-ntrará ela u influir, dc moainplo, destino da cul1 nacional”.
Faculdade de Filosofia da grande fôrça c nossos E desta do mais
ILA despeito dos pcrcalçii.s iniciais, a Faculdade dc Fi(|ue até o molosofia de São Paulo desempenhou papel ro, jama s puderam importante, c a ação benéfica dos pro- para o qual foram l fessores europeus acabou sendo ampla- home resistência da Escola Politécnica ente reconhecida. logo de início. A 1-^ turma da Facul¬
Tanto a Facul dade de Filosofia de S. Paulo quanto a do Rio de Janeic.xercer o papel criadas. Em S. Paulo m
dade dc Filosofia teve como pavaninfo
Júlio de Mesquita, que fez uma crítica às faculdades profissionais. Para êle tudo deveria estar integrado na Filoso fia. Nela o engenheiro deveria estudar matemática, física c economia; o mé dico deveria estudar biologia, química c física; c o advogado, sociologia, filo sofia e economia. As próprias carreiras
A lei 452, de 5 de julho de 1937, que organizou a Universidade do Brasil, ao enumerar, no seu artigo 4, os esta belecimentos componentes da Universi<lade, colocou cm primeiro lugar a Fa culdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras. 1
militares clcneriam estar ciiraizatlas n i l auildacle dv rilosofia, Ciências e L<*tras, onde os futuros oficiais de nossas Forças Armadas cstudariain inateinática; física e sociologia.
Será essa integrarão da intí liuéjjci i do país na Universidade uni sonho irr-Mlizável? De (jualcjuer sorte, é uin '●onho <{ue não está ainda ao alcance de nossas mãos, no que se refere aos ininislérios militares. Tanihém o Itaniarati man tém um Instituto para ftirmar diploma tas. Sendo o Ministério do Exterior o órgão executivo da política externa d«> país, parecería mais futuros diplomatas, pr^r concurso, fòsscni buscar scii.s crédi tos na Universidade e não lu) Instituto Hio Branco.
A Lei de Diretrizes acertado escolhidos cjue Os enibor i c Bases ÍLDH)
cm Le. 4.024. de 20 de dezembro de leei, cm sen artigo 79 determinon (,ue para a constituição de uma Universidad<' .seria necessária U reunião”
Institutos ('entrais que já \êin sen* <lo <-struliiratlos « ni algum is univer sidades federais”.
.As l‘'ac'iilc!a(h-s <le !-'ilosofia transfor« Ncolas de ●ilo. enii 1-: ein III iram-se. oini.ição de proiessôres m ^uiulários.\t) lUMietito {maio de 1068) Ap II.IS.
teiiKis no Hri'il 1 )7 |■.i uMacKs de Fi losofia. sc-iido í)0 integrad *s t-.n l'iiiversidades f iimionando como facul- <● I I isolaclas. dades ●k
Km 1 <;rj7 l●'.l<●llId id<- Xaeional de a Fíiosoiia, (àèiic-ias l institutos e 4 laenldade A leiidèileia I :leiite
Kc‘tra « n s «●xplodiu ein s. i São Paulo é mesma. a
norte-americano, in -s até luije essa Uni' versidach* tem vivido < 111 regiin;. de crise. ílo-
lém Brasília, foniiar inspirada <‘iii uma se lèz mn.i tentativa dc verdadeira graiidi' Universidade. }>art(“ no moclèlo , sob admi nistração coniiim, dc cinco ou tabeJecimentos d n mais e.se ensino superior” A , exigência de uma Faculdade de ●sofia, Ciênci F as c Letras conj no
A razão do veto foi : pro no unto A PUC, no Bio de janeiro é, talvt'^’ sob certo ângulo, a organização univer sitária mais vigorosa peito d” várias deficiências.
(jiie figurava
l\)r outro lado, não gar a e.xcelência dc escolas superiores, nias isoladamente, sirva df do Brasil, de.'i' a pretendemos nigumas de nossa-'^ que funcionam c.xemplo a Uni universitário, foi vetada, guinte; jeto. i se¬
“A rêde nacional de
ensino supe rior conta, já, com mais de 70 facul dades de filosofia, cendü, salvo \'amcnte a função de formar professôre.s de grau médio, cunstancías, a exigência de cpie tikla universidade mantcnlv que vem exerraras exceções, exclusiNessas ciri uma des-sas torna-se desnecessária. faculdades
Acresce que as funções dc órgão integrador que se deseja atribuir tais raciildad(’s também podern ser c.xcrcidns por outros órgãos tais como os
versidade dc São Paulo, financeiraincnt^’ a mais bem dotada do País. Dentro seu magnífico “campu.s” funcionam, lado a lado, o departamento de engenharia química da Escola Poli técnica, o departamento dc química da Faculdade de Filo.sofia, Ciências c Lcuniversitário
Iras, o departamento de bio(juímica tia Faculdade de Medicina, o departamento
Dtci:si(í 1'>‘on\'>.mk:o
A Universidade napoleòniea trazia a imperial, como se percebe de pronto nos dois artigos do decreto dc 17 de março de 1808: marea de bitxpiimic-.i fli' Medicina Wlerinária, o clepartanuailo ile liioquimica da Fatuldacli- (1<- ()d<iiiloIogía. r ainda a Faeiildach- <le l-annácia e Bio(|uiniiea. Todos ésses ‘'departamentos” funcio nam, como dissemos, ladt) a lado, muu mesmo edilic-io, vindos cias respectivas escolas p.ira se inlegr.iu*m. .Alé lioje nã(» o fizeram. iMirmam apenas o que SC cbama “o cttiijimto das <juímieas”. Entendem alguns mais otimistas (jue o procc.ss() de integraefu) está em anda mento píUíjuc- já loi jiossívil reunir, em sé), as bibliotecas cléssvs “clepartanu-nlíis”. Xas universidades fe derais predomina igiialimmle lacnidades isoladas.
“ARTICLE PRE^ÍIER — L’eni^nement public, (ians ioui l’Emexclusivcmcnt à -
5C pire, vsi confie rVnivcrsUc.
ARTICLE 2 — Auci/ne école, u ti c u u élablisscmcnt quclconqtie ^ (rinstruetion nc peut àtre formó ^
hors ile 1’Vfíicersitc impérialc ó-í/(W /'íiwíonsí/íion de san chef
agni|)ar. mas nelas ainda não \igora sistema miiv c-rsilário de
diversos nnm o sisteiu;! (pu- tendem a de .se ensino. mn
Todo o ensino, primário, secundário ou universitário era tarefa da Univepidade. Em todas as escolas do Impeno os alunos cantavam, exatanicntc à hora, o liino nacional. ct ma
As classificações dc ciencia foram feitas até agora cm corrcspondtncia com uma idéia dc unidade, or ei totalidade. Dentro désses paramclros sc Universo.
Itura ocidental e interpretava o lioje a eu mundial
Oiml sistema universitário?
As Universidades se um visão do immdo, das Uma ou humboldtiuna, ou renascentista. Essa visão do mundo sc refletirá na piópria estrutura da univer sidade, sendo as diferentes cliscipl ensinadas de aeòrdo com a cla.ssitieação das ciências em cada época, e confor me sua hierarquização.
mpre traduziram concepções e visão cató- doniinantcs. anseios napoleonica. lica, ou mas
X^'ssas condiçõc*s. nossa tarefa .sobretudo a de reorgaiiizíir o ensino superior. Entretanto poderemos ao mes mo tcmi>o organizar, ou tentar organizar Uma das sera ensino universitário, ma- o iieiris dc organizá-lo (a dcniaís) universitário. seria inlegrá-ln pior, salvo as num sistema atravessa cri.se agudíssinia. filosofia, dc uma sabedounidade dc visão c de ‘oordenando as diferentes Dentro desse Sente-se a falta de uma ria propiciando aspirações, atividades científicas, e c contc.xto aparecem técnicos que chamados de “idiotas e.spccializados”. Por outro lado existe uma busca até exagerada e pânica de unidade, que se traduz no surgimento dc ideologias co mo o marxismo c o teilhardisino, para citar dois exemplos. Contrapondo-se à perda da fé religiosa aparecem movi mentos como o ecumenismo, num es forço de sanar divergências menores lendo em vista uma unidade maior. foram
Apesar de tudo, continuamos a viver
Os conhcc-i-
dentro dc uma atmosfera numinaiista qiic, tin larga medida, vcm exagerar c fragmentar a natural comparlímentação dos conhecimentos, qiic se acumulam aparentemente inais depressa do (punossas possibilidades dc aproveitamento, catalogação e digestão, mentos se apresentam dissociados, j>ulverizados, -mas sente-.se, por tòda 2>artc, a nostalgia dc uma organização epistemológíca coerente.
ra-sc <lirclamciílc lig.uU) ao Deiiartamento, c o citará como sen cargo aluar’. fílc dirá (jue c j>r(>fcssor. por exemplo, no departamento <le Kconoinia de determina<la Unive rsidade, ao invés de tliz<T cpie é jíroftssor na I*'scola (.Sc/ux)/) ou Faculdade (Collci^r) à <jnal éste de“Hssa identi- j)artam<'nlo pcrlenccria.
nossí) tempo e talvez já falam Clll
A crise espiritual do feriu também a Universidade, por isso os americanos MultivcTsidade. na qual se oferece mais um catálogo de assunto.s a serem estu dados que um currículo .sistematiz.ado de conhecimentos.
ficaçãü básica com o departamento, jjrosscgiic o Prol. IIog( , decorre do pupel qne esta imÍda(U‘ clesem2>enha nos processos de seleção c nomeação, no de promoções i>ara ní\ci.s siqxTÍores da carreira c no dc reajustes salari us par.» os membros do corpo docente”.
Ckmtra unia integração, \-crdadeiramente iini\xTsitária, lutam as oscohis profis.sionais rim* sc tlcsímvolvcram fora dela, c que adotaram o Icdra, na qual até hoje sc cátedra iio Brasil é ptn (jíorliigiiés c francês). rcgijne de cáajjóiain. um conceito cuiroA » ★
Persiste, entretanto, a idéia dc corporação ou de comunidade de projesfiôres e de alunos. E, por de finição, o profe.s.sor deve aluno aprender, indi.spensável a qualquer entendimento c a qualquer j^rogrc-sso.
na Universidade ensinar c o Essa ba.se mínima c tíversidade e o es-
Daí a neceso que é departaA Universidade
O tipo dc Uni\crsidade ou de Mulque nos parece adequado que sc baseia na estrutura depariamental, com sua flexibilidade de trutura e de propó.sitos. sidade de compreender mento, unidade básica, é uma reunião integrada de departamen tos, e haverá tantos departamentos quantas as neces.sidades a serem aten didas.
tí
Conforme diz o Prof. Henry W. Hoge, 0 membro do corpo docente conside-
As Escolas Profissionais — c aqui não estamos nos rcfíTindo às e.scolas profissionais dc grau médio, mas uni camente às escolas profissionais dc ní vel universitário, seja dito de passagem, — se dispõem a adotar o que chamam regime departamental, mas dificilmente abrem mão das suas matérias biísicas 11 fim de deixá-las integradas na Uni versidade. Êsse empecilho é grande e até hoje não foi superado, dissemos, Conforme a Faculdade de Filosofia cm São Paulo contou com a oposição d-i E.scola Politécnica, desde seu início. Alega-se que a matemática que os ma temáticos ensinam não é aquela que o engenheiro precisa. Do me.smo modo,
os proie.ssóres de im-dieina ulirmain que a fisiea c a <juiniit'a estudadas nas facukhides de filosofia não s.'io a (juhniea e a física adecpuidas às necessidades da Medicina. Ésse tipo dc reclamação, diga-sc desde já, nem senipre é impro cedente. e dc\‘e ser devidamente consi derado. Is.so ocorre também dentro das nni\ersidades norte-americanas, geran do cri.sts de gravidade variá\ el. O chefe dc iitn departamento de administração 2>ública jwtle ente-nder (|ue o ensino de economia está obedecendo a uma ptrsinatlcquada 2>nra seus estudansiirgindo daí conflitos que jíassarão esfera departamental aos diretores das diferentes escolas, e ate ao vice-rei tor (provosl) 2’nra assuntos acadêmicos. jjcctiva li s. da
liiUiro engenheiro passe a niinislrar ao tipo de mateináliea adequada à sua profissão. Péssimo seria o departamento pudesse atender à variedade O deparlaincnito o (jue nao de suas fuiHÕes.
atureza, dcslinação variada, administradores da Unitem, por n c compete aos versidade verificar se isso está realmente acontecendo.
A oposição à noção de departamento por ixfrie dos catcdráticos nem sempre é consciente. Frequentemente eles se dispõem a criar departamentos, mas na verdade caminham para a superca ‘
As disciplinas se satelizam e se trans formam cm calcdriUm- Temos a sol, e mn conjunto de d s redor dèsse astro brilhante, dc orclra que é o ciplinas ao .
Um engenheiro ilustre, o Prof. Otávio Não é fácil abandonar um tip^^ ^
Bicaiclo julga que se deve dei- ganização algo ^ outro ao.s engenheiros a tarefa dc formar tedra, e aderir dc aima ● jepartaAjiontando alguns incon- tipo de organizaçao, como 250SS1VC1.S da integração, pede . mento, no qual tem j,..,...' mcTO bem maior tle colaboradores. Gasixir xar engenheiros. ^●cIlientc.s sc não destrua o funcionando. Os matemáticos i^udeverão existir num departanão lerão ficque mal ou bem que ccin
10.S que mento dc matemática queiilementc u2>tidão j>ara ensinar aque la matemática necessária ao engenheiro. O fim do estudo dos matemáticos é a da Faculdade de Letras no Rio de dois motivos; a) 0 cstraçalliamento Filosofia, Ciências e Janeiro sc oposição acabaram por uma deveu a das escolas profissionais que forçá-la a ser também, escola profissional, e b) estudantil. Mas esse estramatemática cm si a abstração matemáPava os engenheiros a matemáinstrumento para o trabalho apenas, concreto. O matemático puro tende a a agitação de.sprezar o que êle pensa ser a pseudo- çalhamento, a nosso ver, pode ser commatemática dos engenheiros. Conflitos pensado pela criação dos departamentos, tica. tica é um e dificuldades desse tipo existirão sem- que se organizarão em Institutos ou Fa2>rc, mas não são insanáveis. Compete culdadcs, ou Centros, ou Divisões, ou aos diretores do Instituto de Engenharia qualquer nome (jue se lhes dê. O que ou Faculdade de Engenharia (=CoN importa é reconhecer us áreas de conlielege of Engineering) providenciar para cimento e a necessidade de sua integraqiie no Dej)avtamento de Matemática se ção, coordenàndo-as pela base- ou pela
cúpula. Üs dcpartaiiicntos que são \crdadeíros pilareis da Universidade j>odein repousar tmlos sobre uma mesma Escola, ou podem estar integrados, por cima, p-la reunião dfis diretores das diferen tes escolas, cada qual assi^lich) pelo conselho departamental de su.i respec tiva escola.
O lar prc')prio do Departamento é Unixersidade, c não a Escola Profi sional. E pouco importa a s, pelo o departamento dc inenos te()ricamento, (|uc Geografia funcione no Instituto de Ciè cias Sociais ou no Institcrto de Ciências Naturais. nCcrlamenlc nao se irá vm
cular o
pjM algiiiiias iiiii\('isidades noitr-amèríc.mas, coihíí a dr Wisconsin-Milwaiikce, 70 por cciiln da Uiii\ crsidatle haciildade de tòdas as aulas são dadas dentro da hdiosoíia, Ciências c Letris { —CUfUc^c of l.fUcrs (nul ScteiicesJ. Jvsse coUc<^c constitui o eentro básico da lbii\( rsidade. aijuèle (pu- jH)ssui a maior parte de seus dej) n tamenlos. Mas êsse (■.'oZ/ege of Lrílcr.s and Sr/rijcf.v j>ossui 3 di\isões: I Imiiaiiidades, c-oiii 13 depar tamentos, (.iêneias Sociais coin 10 de partamentos. e CiéiK-ias Naturais com 1.5 dejjartamentos. d.-
Simte-se. na Unixcr.sidade coiisiu-.Milw iiikcc. pró.xima <los ideais criação no Brasil das eipais l●'al●^l(ia(h●.s de l‘■iiosofia: Raiilo e a do Bio.
Wis- dr ela «‘stá mais que (|UC uíspiiaram a suas <liias priiia dc São c ueiudepartamento de Nutrição c Alimentos no Instituto de Letras mas a razão principal pela qual isso não ie fará é de natureza prática, bros dè.s.sc departamento prejudicados cni seu trabalho di.sponíbiIidade.s financeiras pelo pouco mterès.se que pelo seu trabalho demons trará provavelmente o diretor do Insti tuto de Letra.s c de Artes.
É de prexer que motivos políticos «ite ideologicos possam também inter ferir para que tal ou qual departamento, considerado imjjortante, fi(|ue bgaclo a determinada Escola f=Co//ege) de ferência a outra.
Os uicmrecearão ficar e cm suas o preEssas coisas são inc-
No qoe diz re.sjicilo a Unixausidadc de .Michigaii, o modèlo dos Collcgcs (= Institutos bá-sieos) c dix-erso, jior isso limcíona menos bem.
O sistema cleparlamental, nos E. U. A., tende a originado SC universalizar, por ser aqiièli' que melhor coiicsponde às necessidades do numdo em que viadotado peJd . Na cx19.58, foi Em mas com muita cautela. xenins.
J''rança
posição dc motivos {|iie acompanhou a lei francesa, lé-se:
\’itax’eis, mas para obstar maiores abusos existem regulamentos, tores, vice-reitores e reitor. O conselhos, direcpie im “À conec'j>ção de nma refoiinji rigida, cjue subsliluiria mn sistema por outro, conxém preferir uma transfor mação contínua e cie adaptação per manente. Scmienle a.ssim poderá o porta, sobretudo, é cjue o assunto seja rc-solvido na órbita da Universidade, li mitando-se as autoridades federais dc ensino a atuar somente dentro da esfera de sua competência, c em ccinformidade, até o momento, com a L.D.B.
ensino siqDerior representar o órgão capaz de animar o progresso cientí fico, de assegurar o seu desenvolvi mento técnico e do con.servar sai
O n.
valor Innnano” (BULLETIN* — Ass. Iiitcni. (Ics Vnivcrsitcs, Paris, \. Vll, 3. págs. 203-20-0.
Júnior, intitulado “Conselhos Departa mentais e Departamentos”, publicado em Doí'nme;iííí, n.° 12, de marvo de 1963.
Faculclades organizadas constituído b) as
Ko Brasil, duas rc-fi-rcncias foram feitas à organi/.ic.-fio de departamento no Plano Nacional elaborado cm 1937 pelo Consídbo Nacional dc Educação. decr' lo-lei de 19-1.5, rcliTenclado pelo Ministro Lei lão da Cunha ao traçar os limite.s da autonomia cia então Uni\ersidado do Brasil, posluhna c-m sen artigo -13: e Escolas serão em dcpartamcmtos, o professorado em (|uadros de uiiui carreira de aces so gradual e snccssico.
SLvao
8.393, de 1 de dezembro I
O dccrolo-lei 53. de 18 dc novembro de 1966, cm pleno vigor, c que regula a reestruturação, cm curso, das univer sidades federais, se diz que as unidade.s Faculdade, a E-scola universitárias são a c o Instituto, fala em certa estranheat. Em d epartame nenhum momento se causou ntos, o que decreto-lei 252, de estabeleao dccretoo Logo a segmr 28 de fexcreiro dc 1967, que cüinplementare.s l citado, procurou corrigir ecii normas lei acima
a
omissão, como se segue.
dirigidos i)
íca
Os departamentos por um chi-le, c-seolhido dentre os respeelixos professòres calcclráticos, por proposta do diretor c designação do Keitor.
Em prononeiainentos oficiais poste riores; ha referemeias ao departamento, <|uc x’cm sempre prensado em tènnos de aglutinação de cátedras. A idéia de um departamento independente de qnalcpier p acuidade, vem. expressa, aparentemente pela primeira vez, em 21 de outubro cie I9d6, cpmndo a Unix eisidadc Cató(lo Rio ele Janeiro admitiu, no art, O
63, qiic’:
por proposta cio Reitor, oux-ido o Conselho de Administração, o Con selho Universitário poderá centralizar cni institutos ou agrupar em deparlumenlos o ensino c 4< a pesejuisa de afins ou clis iplinas funclammtais, c-ouex is”.
Os ciados dêste lú.slóiico foram rccolliidos de (sluclo do Prof. A. Almeida
2.° As unidades universitáriasdividir-sc-50H..sub-u.iidufc denominadas dopartamen os u^o., ,„ofos constituirão, na for. Hogimentos, o .SC refere o art. Estatutos e Dcpartamcnt il a (|ue 78 da Lei n.” d-(Bi. ‘1‘' tiilvo de 1961^ 21) 0 departamento scra a fnKão da estrutura imiversitária para efeitos de organização adclidático-cicnlífica e dv tedo.s os minis‘rativa c
distribuição de pessoal, ç 2.® O departamento compre¬ enderá disciplinas afins e congrega rá professores c pesquisadores para objetivos comuns de ensino e pesquificando revogadas as disposições contnirias c-ojitidas no parágrafo uni do art. 3.® e no cupiií do art. 22 c seu § 1.® da Lei n.° 4.881-A. do 6 de dezembro dc 1965. sa, CO
§ 3.® — Compele ao Departamen to elaliorar os seus planos de tva-
ballío, atribuindo encargos de ensino c pesquisa aos professôres o pesqui sadores, segundo as especiulixações.
§ 4.° — A cliefia do D partamento caberá a professor catedrático, a pro fessor titular ou pesquisador-cbtfc, na forma do Estatuto ou HcgimcMito. ficando revogado cm sua parte final o art. 48 da Lei n.° 4.881-A. dc Cí de dezemljro de 1966.
O remendo não ficou bom. A fim de não alterar a formulação do decreto 53. o departamento passou a scr apenas' sub-unidade, ou fração.
engenheiros das grandes indústrias ensi-‘ nam na Uni\’ersi(lade e. j>or f)ulro lado, a Universidade utili/a para o <-Ji.siiu> as instalações industriais da cidade. Foi, por isso imísmo, ciiatlo uin Consellio de Integração da Unisersidade e da Indús tria, com os III Ihores resultados. Atra ses de seu Instituto -Agronômico se faz a integração com as nect >sidades ila lasonra.
A Universidade de Brasília, conforme dissemos, foi organizada dentro do quema departamental. Mais
Parece-nos d«- capit tl importância o <-ntendÍmennlo i-xalo do «jiic sc-ja a or ganização departaiiK-nt.iI imma Univer.sidade nort<'-americana, antes de ado tarmos oii aconselharmos organização .semelhanti- jiara o Brasil, ou pelo nu-nos para algumas uuiversidacl<-s brasileiras. 'l'entaremos, por isso ineMuo, definir o departamento c <lai- iima idéia dc sin [Misição nas imi\CTsidades norte-ameri canas. Mas íKjui se impõmn dois repa ros dc suma iniportuneia. () prinicirci uin sistenvi lê.U.A. c (]iic nao lia nos
Seus diferentes departamento.s fie: integrados nos seguintes Institutos: Matemática Pi esoii menos, aram 1) e Aplicada; 2) Física c.' 3) Química 4) Biologia 5) Geo-Ciências; 6) Psicologia; 7) .Artes; 8) Letras; 9) Ciências h ira Ilá uma tendên imiformc. Não cxislc iiin jiadrão uni versitário único a si-r aplic-i<lo, nem para fins internos, lu-iu ]>ara fins dc expor tação. Domina a lu-lc-rogeneidade. Nas páginas qne sr si-giiem lentareinos ex trair, desse inundo diverso i- poi- vêzes confuso, um padrão médio ideal. O se gundo reparo é (pie o lêrnio departa mental vem .sendo tãn mal usado, cm nosso país, qm- alguns c.-ducadores, natiiralmente revoltados, resolveram abaOdonú-lo. Preferem ialar em ‘‘unidades docentes”. Professôres ambiciosos cha mam as próprias cátedras de departa mento, sem maior eorimôniu. A londência c majorar os títulos, promover as O modelo de Brasília vem in.spirando patentes, marechalizar as designações. a organização de outras universidades O que é nos Estados Unidos da Anié-
cia a diminuir o número desses Institu tos, cm cujos departamentos se procesa fomarçao básica c geral do estuAlcni dos Institutos Centrais sa dante.
ronto, nm in.stiluto Devemos admitir a ra¬
Atribui-se função nnidade,s complcbra.sileiras, .sobretudo a Universidade dc rica apenas um departamento, é rotuCampinas que, tudo indica, virá a .scr,^ lado aqni, dc a univcrsidade-inodêlo do Brasil. Os™.;ti(= co//cgc). p - e.xistcm as Faculdades, às quais incum be a formação profissional. Além dos Institutos e das Faculdades há as tinidades complementares: Biblioteca, Museu e Casas de Cultura, das quais existe apenas, por ora, o Centro Brasileiro de Estudos Portugueses, integradora a essas mentares. umanas.
/oabiiiilade de i'erla confusão entre de¬ partamento e iuslituú), dados os antece dentes da palaua instituto em nossas escolas superior<-s. Mas, desde (]ue SC passou a usar a pala\ra departamento, com a «jual instituto linha alguma corrcspomlência, torna-s(' justar ambos os sc-nlidos. (jue instituto (ie\cria coiTCspondcr mc-
Ihor ao
necessário roa●Acredilamos
(pie nos Estados Unidos se chama rollroc. Nas uni\'crsidadcs nortenmericanas não costuma haver institu tos (= cí»//rgc.v) dc (piímica, o mais vè/es, cleparlamcnlos. tilulos (= coZ/ege.-f) de apcmn.s clc-parlamenlos. economia se faz
sim, Não há insmatemática, () estudo da cm departamentos e
não fiii inslílulos, escolas ou faculdades. () departamento de economia estará in tegrado, é claro, nalginn coUvgc, ,si*ja iio Collcgc of Business da Univer sidade de Mieliigan, ou do Collügc of j^eders ond Science, tanto na Universi dade dc Wisconsin quanto na Universi dade como da Califórnia (Davis), ou ainda
Collegc of Social Science como ocor rerá cm outras universidades. no
“departamentos que dc possuem química orgânica, cada qual pertencente diferente I* acuidade. Reunidos c a uma não integrados, formam o químicas”, nomes que se observa cm todas as re formas administrati\-as do Brasil. U conjunto da Enfim,
deiras c disciplinas idênticas e afüis, penseguindo objcti\os comuns, numa área determinada do ensino e da inves tigação, e com competência definida o orçamento próprio”.
A definição citada do Prof. Laertc líamos de Carsallio, representa um proinclui o problema orçn- grc.sso, porque
mentário, cuja desconsideração poderá ■nular tudo quanto se- espera do deparMas haverá lugar ainda para tamcnlo. maiores precisões.
departamento
uma unidade
administrativa de ensino e de pesquisa, que reúne professores e léenic-o.s dc uma disciplina, ou dc mu conjunto dc disci plinas cobrindo uma área determinada lo conhecimento (discijilinory intcgnty). e dentro de cujo âmbito o estudante pode conquistar os títulos de baelmre Z ciências, letras ou artes, e ainda títulos dc pós-graduação correspondente mestrado c ao doutorado. O depar também cursos para ializados em sua obter créditos -ais da Uniescolas profisum estudante departamento por puro ao
interêsse pessoal. sidnde c/ou Temos no Brasil \-ários universidades
taincnto oferece estudantes não cspcci área, mas que desejarem satisfazer requisitos ger para verisionais. freqüentar de suas Também pode um
escolas ou faculdades s a et('ina dança de O ensino nas , , , profissionais é ensino de pos-graduaçao, dada a exigência, ^ida vez mais genera lizai», de que o aluno possua ura grau acadêmico (pelo menos B.A. ou B.S.) para nelas ingressar. Os departamentos das c.scolas profissionais de pós-gradua ção (medicina, direito, saúde pública, jornalismo, etc.) são organizados a fim dc propiciarem em seu conjxinto a ins trução necessária à obtenção de título profissional.
Dc acordo com o Prof. Lacrte Ramos de Carvalho, entendemos que “departa mento é a unidade básica, a célula das estruturas administrativas mais comple xas (institutos, faculdades, escolas, légio superior) na qual so integram cnCO-
Como se vê, a Universidade confere um
graus acadèíuicos (JJ.S. í»n B.A., M.A. ou M.S., Pb.D-, etc.) e graus proíissionai.s (M.D.. L.L.D., etc.).
E oferece ainda cursos rápidos, de ex tensão universitária, <jue não propiciam a obtenção de grari aculèmico ou profí.ssional, V rpie estão fora do escopt) do presente trabalho.
A palavra “dep.irtainvnto" tem signific^íido algo diferente cpiando se trata pròpri nnciitc acadêmico i (1 ● pcãs-graduução profissional. Até mesmo no ensino de pré-gradnação (under(rraduates) existem partameotos” cpie, por sua naturezíi, propieiam graus acadêmicos, tais como os de inglês, ciências naturais, São "purcltj destinados a todos os alunos, tão logo ingre.s.sem numa Uni versidade. Êss.-s “departamcTUos” fór um b(mc collcge e diretor (= dean) c de ensino ensino de alguns “d<-nao
esforço p;ira clenos cpie entram as seguintes capacidades, segundo sc lê no catálogo de 1Q67 da Michigan State Vnicersily. em sc'ii conjunto, uin scnvoJvcr
1. Language skills.
2. KnmcJedge of our cultural heritage.
3. Understanding of the principies at Work in the natural and social Sciences.
4. Recognilion of humane calues and the dignify and responsibilities of the individual.
5. Familiarity with achievemenis.
6. Mora! aicurene.s.s.
mans Creative
.iinericanos não i^ostarão desta minha int.-rj)r<-àit,ão, porque seemido o Prof. J. IhmtcT, llw hvrl aml dr^rcr of intef^ratíini (ind \opln-',ti\riiíion are uot ihc .scinr iu thr hi^h srhool and in tin' hasic Ncin Ifulas as nni\crsiclades rr///f’ge.
l( m é-sse ha.sic rolh-ar. Wisron.sin. .A ('iiivcrsUij 0/ ja.r exemplo, não adota ésse O htisic rollrar é também cha- .siste ma.
mado {'niiUT.siltf Co//egr, mas não eor-
Kspniide, é bc-iii d - xer, ao nosso Colégif) Unix<Tsitári(» no sentido ein (jue ioí dei inicio no irf. ●!(), ])arágralo 2 da I,i'i dc Diretrizes c Has«vs.
Os deparlainenlos <léssc hasic rollcgc, frcíjüenlados jxir um número muito grande de ahuios, são poi sua iiatiircZii dii crentes dos (h parlamentos pròprianiciite ditos, onde o pré-graduado tenta obter S(.'u J3.A. ou B.S. e onde o gra duado tentará oblir sen mestrado ou seu doutorado, No ca.s{) dc adotarmos no Brasil mu modelo como esse dos hasic collcgcH, suas disciplinas ou ma térias dexcriam ser ensinadas em cáte dras, cujos titulares máximos seriam eliamados prolissúres ealedrátieos. ensino (pu‘ se ministra nesse fuisic col‘ leges não é do tipo departamental. Fa zendo as coisas depois dos outros, pode remos pelo menos adotar nomenclatura mais adequada.
Em resumo, além do cleparlamcnlo acadêmico x-crdacleiiíi exisUau os purcíy Service departnients, e os cU-parlamenlos das escolas profissionais. Cãmvcin U’r cessa distinção em mente antes de se adotar no Brasil, sem maior exame, o têrnio ‘'departamento” <|ue, a nosso ver, deverá ser adotado somente para os ca.sos correspondentes ao (pie cliamaríamos o departamento verdadeiro.
Os
Posso dizer que nesse hasic college procura prolongar e aprimorar o en sino médio c promover a aproximação universitária de todos os alunos.
Julguinos aimla (jUf a palavra cáte dra dcM-rá ser retida para expressar a organi/ i(,ã() do t-nsino de pós-gradnação
nas escolas prolissionais que por\entma jHTsistircni. como será iiunitàvelmente o caso da Medicina, ccssàriaincnlc, o l)cm a pahura expressar as fíz<'rcm no caso de exislctic-ia
mas nao sera, neda Kiigenharia. Taui-
láU clra será relida para matérias de ( usino (pu* se Colégio Uni\c*rsitári(), no désse colégio. De
sional, como a cie mulicina, integrarmos a clínica obslétrica o a clínica ginecológica mmia só uniclade, não estaremos fazendo um departamento de ginecotoA não ser que nessa unidade a estudar também enfermeiras obstetrizes. Sc médica e clínica cicologia! pass-m i ohstétricas, parteiras e juntarmos clínica
rúrgica numa mesma unidade didática, a despeito de sua xastidão. merecerá o nome de de partamento dado, que -será frequentada somente por médicos c estudantes dc íucclieina A clinica oft ilmologica nao unidade, nem por isso essa departamento, porclínica médicos já klerada um pode constituir somente frequentarão essa um (pie cst\idanlcs dc medicina ou Pücleria ser con.s formados. prolessores, adjiiiilos. nmn c noutro caso, assisUuites c auxiliares mais ,'.c cIcIt a Facui- alr.u'cs idade conferi.sse o díprofissionais icladc da Califór(Ic optometry -t anos de nao .serão departamento se cladc ou Univors ploma de orlopsia a médicos. Na Univers nia (Bírkelcy), <> “ obtém, entretanto, ^ , se
díparlamcnto Os dc-
partamento deverá existir somente den tro da organização acadêmica básica dc Unixcrsidach'. C^orrespondendo aos pro fessores ealedrátieos das faculdades profissionais existirão no ac-adt'inic-o os prolc‘ssòrcs plenos.
<lc ensino. A (lifereiiça entre professor jileno e professor eali‘clrálieo n sjMmclerá a mna diferença de grau de (ligniclacle. Será - existe 1‘iitre () fato cie não
U.S.A. nao é inoiixo nao cormna dilerença como general e almirante. liax’er esta di.scriminação q:u a rejeitá-la. nos para 4
r.n.tc os quais o aU.no precisara obter íditos^reeessírios nas segmnles rna. 1 „ni seus respectivos
tO estudos numa os rins Ji" analidepartanu-ntos: ngk g ^ t ca, (luimica organiu., 0 , siclgia. Após ísses 4 anos rece bem o tUnlo de “donior enr ortop.su, Se an,anUá, muna Faca,Idade de D,{ professores ele Di- rcilo
Dexcriam o nome departa mento sòmenli- aíjuclas unidades cie de pesquisa imuecier cnnas ([UUÍ.S liá integra- sino quais se ministra en¬ ção, nu -seja, nas sino para estuclantc.s ele mais de escola profissional. Integração de fina lidades oii dc objetivos, como se vê, Haverá departamento ele cpiímíca (juanclo, dentro d bíto, estudarem alunos dc vária.s facul dades, como a de medicina, dc farmá cia, de filosofia o departamento é uma e do assuntos. nao e seu amassim por diante. O uma unidade teleoló, reunirmos r , reito Constitucionel, Direto InternacüDireito Administrativo, os nal Privado, e r nem assim a unidade resultante será um departamento, a não ser que essa unida de didática se destine a servir as neces sidades de mais de uma faculdade prnfi.ssiohal.
Mais um exemplo: falamos em dc paitamento de economia com muito, acèrto, porque nesse departamento, alén. giea.
Se, dentro de uma faculdade piofis-
do ensino específico para economistas, -se fornecerá o que lhe fór pedido de ensino de economia para sociólogos, atlvogado.s, administradores públicos c de emprêsa, contabilistas c até para agrê>nomos
Quem não quiser aceitar estas adver tências e discriminações, chame tudo de departamento, vá lá, mas pelo meno.s procure entender a diferença entre o departamnto universitário dos anos bá sicos, e o “departamento” no qual não existe a integração <lc finalidades, a ser ventia múltipla.
O conjunto dr jirofessòrcs dc um Lollc^c c designado <(imo fucuHij. Em pf>rtiigiiè.s, diriamos “tDiigrcgação”. exj)rcssão ●'radutilc .srhool abrango oS' prob-ssòrcs, admiti islr.i<lnrvs, esludantt^s c programas dc tucies us departamentos acadêmicos dc uma Uiii\cr.sidado, nos (|iiai.s s<“ podem obter os títulos acadê micos d<- pós-gr;idua(.ão M.S. A (● Ph.D. ) tal cotiu) já loi dito. Mas, esses departamentos são os mi'smos nos tjiiais se obtêm tis lifulos dc B.A. c H.S.
Ciabc ainda um esclarecimento: iu>^
Os graus acadêmicos são conferidos pehi Universidade na base dos seus di ferentes departamentos. grau indica uma área bem O nome do mais larga que o campo de especialização propiciou o grau. ciências) pcjdc rcferir-se a alguém c]ue se diplomou a alguém que .se diploniou Um economista escreverá asdo (jue
As.sim B.S. (bacharei eni tanto (juimica, cm como geologia, » sim: B.S. (economhla). Nem todos departame-ntos podem oferecer de mestrado e dc doutorado, departamento quer conquistar tal prer rogativa, deve apresentar o respectivo pedido à congregação (jue delibera acer ca dos programas de pós-graduação, ha bitualmente designada como a Gradualc FacuJtij de determinada Univcr.sidadc. oni os títulos
Convém esclarecer que palavras como graduate scJwol c facidtij não designam uma escola com prédio próprio ou um edifício determinado, mas correspondem n uma organização acadêmica com vá rias funções administrativas.
U..S.A. não se fala em j)ós-graduação. Aíjuilo que cbainaríaiuíis ensiixi de pó-Sgracliiação ê cbamado, lá, de ensino jxira graduados, lendo eni \ ista qnc êsse en sino ê ministrado a graduados; eiujuanto f) ensino ado ílc iw(lfrf>ra(liiíif<‘ sludics, dado que seus alunos são tindcr^rachuUcs. ou seja, prc-graduaclos. No Departamento se fazem os undcrfinidtiala .sitidies (= gra duação) e a gmdi/n/íon (= pós-gradua ção). Enfim, o noim- can português vem do alvo, da finalidade, em inglê.s da qualidade ch? esluclanle (jue fêz
destinado a gaduaçõ('s é cha¬ m vem
Se um o curso.
A obtenção tlc clclcniiiiiados graus acadêmicos permite, por si só, o exer cício de diferc iU's juofisíõis, tais como a dc engenheiro, nos seus difcrimtes r^' nios, para o ([uc basta o B.S. cin en genharia civil, ou ciigciiliaria a<'ronáutica, ou engenharia elétrica, ou enge nharia mecânica ou metalúrgica, o assim por diante. O conjámlo dos departa mentos referentes à cngcnliaria é cha mado de College of Engineeriug como acontece, por exemplo, no campo Davis da Universidade da Califórnia.
Par;i atuar como urdadciro profissio nal nos campos dc astronomia, física, economia, ncccssila-so dc mn Ph.D. na pelo menos di‘
rcspectixa niatéria, ou um M.S.
A sistcmaliiyição profissio nal não obedece, portanto, ; terio uniforme.
um cri-
ção, na base da reciprocidade. Não há licenças federais, até o niomcnto.
Sir\am esses e.xemplos para dar uma idéia da variedade de aspectos da vida universitária norte-americana.
"k
uo ensmo sccungrau acadêmico
O aluno que desejar secundário poderá educação, coin tí
Para ser professor dário é necessário ter cjn “educavão”. ensinar física no ol)tcr grau refer< nli‘ à c.specializíivão cm física”, o a.sssmi por diante. As po.ssibiiidades de arrajijü conibinalório são muitas.
sioinus surge ainbigüicladc cin sua
Algumas dessas
cram
tais sejam as escolas medicina, dc teologia, escola profissional de da dc
No rpie diz respeito às escolas profisine vitavelmentc alguma caracterização, escolas (({uc nós cha mamos faculdades) se desonvolv no i>assado longe o independentemente Uni\crsídade, direito, de Outras, como a husiuess (ulminifihalion, de criação mais rccciilc, surgiram dentro da Universi dade. Assim, o ensino profissional c.specífico pós-graduado que elas ministram ó feito dentro dos departamentos da uroduatc school^ o qne a medicina.
nao ocorre com na Escola o
A obtenção do giiui (profissional) de doutor cm mctlicina c.vigc ordinàriamcntc 8 anos dc estudos a,ssim distribuídos: 4 anos dc estudos universitários básicos, c 4 íinos dc pós-graduação
Profissional dc Medicina, bndos os quais aluno recebe seu M.D. Paru que elc jíossa funcionar como médico deverá, depois disso, submcter-sc a e.\amc pe rante o Estado no qual deseja clinicar. Ilá diplomas estaduais que são reco nhecidos cm outros Estados da l^edera-
O sistema universitário departamental, nos moldes propostos, representa uma solução para inúmeros problemas. Dêle decorre, naturalmcnte e imperiosamente, estabelecimento do sistema de erédileva 0 aluno a cscolhct éle C) tos, que próprio, dentre várias opções, aquela mais lhe convém. Dentro da Uni- (]UO versidade, o aluno que escolher deter minada profissão poderá a tempo modi ficar sua opção, fazendo uso dos crédi tos obtidos, sem um prejuízo muito grande de tempo. Essa mobilidade io" dentro da Universidade, resultante do sistema de créditos, é o maior nefício do sistema departamental, nos moldes propostos. 0 aluno não fi^ca obrigado ao regime rígido de seriação, até agora existente. Todavia, em algum momento, èle deverá fazer sua escolha académicó-profissional, provavelmente ao término cio segundo ano, como acontece U.S.A.
terna be¬ nos
Os anos básicos para a obtenção do primeiro grau acadêmico (B.S. ou B.A., outro nome que lhe venha a ser dado no Brasil) são 4 nos Estados Uni dos da América. No primeiro ano o aluno é freschman. no segundo sophomore, de^wis um /tmíor e finalmente, no quarto ano, um sênior. A tendência é alargar a base humanista e cultural de todos os alunos, qualquer que seja a profissão escolhida, e isso significa progresso. À medida que sc progride tccnològicamente, trabalha ou um -sc
menos e se estuda mais. E jiroeuia-sc evitar a formação de tecnícistas confi nados, de estreita \isão.
Após 4 anos, alutu» obtém o lírau acadén)jco cpic tein cm muitos casos í) valor profissional, conff)rinc o currícul<i que houver sido feito. Isso p-.-rmitirá. por exemplo, dentro do CoUet^r of Eugineerino da Universidade, a diplomação completa cm (rngenliaria mecânica ou elétrica, ou metalúrgica, ou agrícola, ou espacial e assim |>or diante*. Sc*, depois, ailgum desses engenheiros dese jar um titulo profissional mais aui])lo, ba.star-lhe-á obtcT uin grau acadêmico mais elevado, como seja o mestrado o doutorado. E ê.s.se grau mais elevado terá ainda maior valor fissional. ou acadêmico pro-
Pod‘jr-sc-á dar o ca.so dc Brasil, não se
cpic, no consiga dc* pronto inserir dentro do quatriênio acadêmico básico, tudo quanto um engenheiro deva s ihcr. Nc.stc caso, far-sc-á uni ensino pos
tico, l)rojn.Ucilo”isl.i industrial, v assim ]ior (!iant<-. O larniacviiUco d(‘scjar iim iiraii maitti podi rá tirar m‘U nieslra<io ou si-ii doiitoi ido nali’uin dos avMinlos Irásicos de s-, u rurriciilo dfpartaiiK-nlal. A l< i'isla(,ão irá aos pou(os di/<-iidu ijuais ns cari»os [>ara cujo ; oiilicciiiK nto sa « xii^irá. dr um lanuacòiifico. o mestrado ou iloul<trado.
cadeira
J duado de Engenliaria. .siderar que uma disciplina ou -graPoder-soá conde Engenharia como a química aplicada não poderá integrar-sc no departamento de química. pos.sí\'el, tiiir
Se isso não fôr realmcntc essa disciplina virá a consliunia cadeira não-departamcnfil
Os anos bá.sicos da Lúii\ersidade, oni uúiiMTo dc (pialro, podem ser reduzidos a três e até dois. \;stc último caso. número e matérias integradas será pro* ]rirc ionalmeiite menor c* a duração dos cursos nas faenldades profissionais sera necessàriamenle maior, Imii vez dc mu (pialriènio. podeia inos ler mn Iriêiiio. .*\ nosso \cr, dexcnios adoiar o sistema cie 4 anos, permilimlo. todavia, aos alunos (pic o clcsejarein, a obtenção em 3 anos (los créditos coirespondcnies a 4 anos l*rogianiar-s('-ia a obtenção dos diferentes títulos em tempo médio de 4 anos, mas tornando possível sua em 3 anos. assim como se normais. consecução
permitirá «{ut* as matérias do (piatrièuio sejam feitas cm 5 ou 6 anos para os Cjii*' tiverem menor capacidade ou mecsludo. nos tempo dispoiiivcl jiara o , uma cátedra, enfim, do ensino dc pósgraduação. Haverá limites para essas xariações. l^ara olitcnção dc grau acadêmico exiíie-sc um cciio número de créditos, dentro <le um tempo cstaiicleeido. Quem mostrar incapaz di* corrc.sponder a (!ssa exigência pocl(MÚ frc-(|üentar a Unix-ersidade como um iion-dcarcc sfudcul.
No caso de Medicina, em que o grau acadêmico inicial é insuficiente para o exercício profissional, o aluno munido dêsse primeiro grau irá buscar numa Faculdade de Medicina, dentro ou fora de sua Universidade, o ensino profissio nal. Mas, dentro do Instituto Bioméclico da Unix^crsicUide, o grau acadêmico inicial, conforme o currículo feito, já será suficiente para conferir um título dc biologista, bacteriologista, farmacêu-
●Sc
A duração do ensino profissional c.spccífico pós-graduado (entendendo-se
Dicivro l':(:()N<‘)Mir<>
título corrc.spondcntc uorlv-mnericanos)
sc*rá tanto
auto maicr or o por giacluaçfio um U.A. H. .S. ao oti
(|uc não pudedepartamentos maior
numero (U* discipliuas rem ficar inicgiadas nos cio (luatrièiiio acadêmico, 'lodis as matérias gração (le\cn lamentos dacpiilo mar os anos
IDc\cm
possixeis dc inteser c*stud:ulas nos d*.parcpic podiTÍamos cliaacadêmicos básicos, pcrli-ncrr às faculdades profissií)nais sòmentc atiuclas matêria.s (juc por -sua natureza são inintegruxeis, como a clinica oftalniológica, ou a pedia-
reza, nao cone.
ha\'or, funcionando lado a lado, vários professores plenos, enquanto na cátedra só Innerá um caledrátieo em exercício. A carreira departamental, jx)r sua natupode sor comparada a um Será, quando muito, um tronco de cone, com projxVsitos múltiplos, aber to tanto i>ara estudantes com ^●ocações profissionais \aricdadc de aspirações extra-profissionais de seus corpos docente e discente. E aberto, ainda à promoção de cada prõfcssor, dependendo do mérito real de cada um, c não do niinr.ro de vagas.
dixersas quanto para a
ípic Se (piisa. Cia
A par.isitologi i pode ficar na es fera dos anos básicos porque tanto no refere* ao (*nsino ([uanto à pesc()rri‘spmidc às necessidades seja Iria.
* dc médicos, dc* sanitarislas, dc farnia- '■uticos, dc zoólogo.s c dc veterinários cc
No qoe diz respeito à desigoaçacj “professor pleno”, correspondente a jull professor, haverá quem prefira outras, como u ele titular. Também poder-se-á dizer profcs.sor, apenas, sem qualquer adjetivo. Questão de gòsto. Para o meu, prifessor pleno é designação excelente. Quanto à expressão professor catedraboa. Não a considedesmoralizada, É tico ela nos parece ramos ultrapassada
As disciplinas não-iutegradas serão ensinadas cm cátedras, ou qualcpicr nosc llus dc, mas não cm dcEssa (listinção iitilíssiina no ensino mc que jmrlamcntos. ele nt)mcnclatma não existe nortc-anu*ricano, onde tudo so chama dcpartainc-nto. Mas, repito, cia c útil. O qnc nos fascina no departamento c a integração pluri-vocaOional, sna destiimiUipla, c não o simples vocá- nação \ título nobre, de nobre hislona, que ndo criticado de maneira alguou um vem .se ^ mas vezes inadequada. O que nos cumscus devidos i colocar as coisas nos bulo- O dcpailamcnlo pode até, evenlualnicntc- ter como objeto o estudo do uma única discqilina, ma.s com serven tia imiltipla. Assim, é pensável um de partamento ele (piímica orgânica apena.s, embora fosse mcllior quo a química or gânica, .sem nada pcaclcr dc .sua indi vidualidade, pertencesse ao depart; to dc química. iincnpre e . lugares. integrá\’cis tífice e exige em sua ministração um comaiido mais pessoal. Mas, talvez, a catedrátieo deva desaparecer, tendência é variar os das matérias não- O e-n.sino ó ensino de mestre para arexpressao Em nosso pais a rótulo.s, muito mais que o conteúdo das Na Inglaterra, muda-se o conos velhos rótulos. coisas. leúdo, conservando Já na Alemanha gosta-se de mudar o conteúdo e o rótulo. Enfim, cada povo tem suas preferências.
I ★
Cabe aqui um último e final csclaNos departamentos poderá recimento. ★
Acredito (|uc esses csclartfiiiic-ntos propiciarão um melhor entendimento do plano universitário que, muito por alto, está sendo apresentado, c que cor responde ao desejo já expresso, muitas vèzes, por iniimeros educadores brasi leiros. Em suas linhas gerais, ele já está sendo tentado em algumas de nos sas universidades. i i-
Não nos parece cpie o deereto-lei .‘>3. de !8-ll-19fífí, haja annladn essa dis posição.
É hom ([lu; liaja uiii\(“rsidadcs organizxidas difcrentiaiK-nte.
Não pretendemos, por outro lado, que ensino superior seja organizíido dt-ntro do siste todo ma departamental, tal como foi esboçado nesta exposição. As Universidades se deve dar liberdade di* escolha quanto e de pesquisa, respeitado da L.U.B. que diz: “O currículo dos cursos
aos seus métodos d<msmo o arl. 70
mínimo e a duração fjUf habilitem à obteno exercício da ara pro-
ção de diploma capaz de assegurar privilégios pí
Jiaja escolas superiores isoladas, poucos irá surgindo mn sistema ([uc re fletirá melhor as iitccssidades brasilei ras, e tradii/irá nossos anseios de aper feiçoamento e o desejo de cura dos ma() <|ue importa é (jui* pessoas e órgãos altamente colocados, como ó o caso do Conselho Federal de Educação, não impeçam as transforma ções nccc-ssárias, e piocurem estimular as soluções jnais adí-cpiadas, freando ao mesmo tempo as sf)luções asiltanles para o ensino e para o progresso Brasil. E hom epte Aos les nacionais. do
As Sociedades de Capital Autorizado Depósito Bancário Sujeitas o ao \
Paui.c) Gku.mako 1)ií NÍ.ag.m-h.\us
(Ihocurador do Estado Junta de Co na mércio)
OIccimento compulstuio tuincário em oslabcda quantia
realizada pelos subscritores do capital das sociedades anônimas configurar como uma das cias do (iovêriio lu)
.Mas, o depósito compulsório em (|iial(iuer banco, com o tempo, revelou-se insuficiente para garantia dos investidores e subscritores. Logo-veabusos não ter- ' " jeitiriticaram-se que os Havia sempre um
veio a se providênseulido de defen der o interesse público, coibindo abu-iiliü” de burlar a lei. minavam. deram as muos na intenção abusos. l'oi por isso que c Legislativo I )e.siu’cessárin fazer l*:xeculivü coibir defiuitivameiitc os relevante interesse pu de Kcdc Levados por Lei incluir na o hisrórico dos fatos (pie determinaram a mcilida go vernamental (I)ecrcto-lci (ic nove-mbrt u.o 5956, dc c di sua o de 1. l'L|d) blico fizeram forma Bancár a tranqüilidadc do Quemna opinião AZICRF.DO Aiiôiiinias ia (lei n.o 4.595 de 1964) ● - atribuindo ao
— Prática. .1 ucispriulênda, ção”) ipiando critica goveriiamenlal desorganizada miiiido a autoridade das anônimas e dade.
irc iirofessoitante ressalva :
LcgislaiiUer\ enção (Hinia sociedades garroleandü-lhes a liberApós crítica tão azèda faz o ilusa seguinte c inipor-
Banco do Biasii ,.omnchanciriü Bovorna.nc.tal = '-O-m .encia exclusiva pa.a pósilos correspouconlos . lO znção do capital das soei uimas.
Será lógico que o Governo que, I,x ,-nm o interesse publico, prcociip.! (]çpósitos supra citados
I" E justo, entretanto cpic, algumas vèzes, põe preceitos de finalidade Hzadora, como acoutcc.cu expedição do dccrcto-lei n.o 5.956 dc 1.0 dc novembro dc 1945, tornou compulsório o dcpó.sito dí ciitraiias dc capital por ações, cm organização, tabclecimcnto bancário, dentro de cinco ilias, contados do seu recebi mento”. (ob. cit. pág. 16).
que SC diga o Estado imnioracom a que is nas sociedades em es-
LlusK-auKM.tc uo B.-.UCO do , tidade dc credil’0 sob fiscalização direta, pos.* algum tempo depois, por lei 4,728/65), ao regular regular as on isto c, em controle e seu teriormente. outra lei (a o mercado dc caintais e ●iedades dc capital autorizado vies. a dispensar tal depósito? contra-senso? soc Não SC parece nni
A Fiscalização do Estado
THFOPHÍLO IMv AZEREDO
S.*\NTOS, no seu “Manual dc Direi-
to-Comercial" (Capítulo 25) ao exa minar as caracte. í ticas c a impor tância das sociedades anônimas, res salta com muita propriedade :
"O poder econômico concentrado nas sociedades anônimas é tão grande e de tão graves repercus sões (jue I{UTI..kR chegou a afir mar cunslituírein " lhe greatest single discovery of niodern tinics”
<lu<los e alengões deve a incsnia merecer por parle dos Poderes Po" l)li<.os a íiiii de evitar abusos tjuc não s>'i venham a m.alsinar a inslitiii' gão como a causar terríveis males à economia naci»>nal com indiscutí veis repercussões sociais.
í\ possível tjne o -se dci.\ado levar por inna — a - maior descolicrta dos tempo modernos e mais preciosa (jue a
Plenário tenhu orientaçúo meditar g.-véniovc o primeiro iim polvo a cS" tentá' no
Razão por íjuc é le vado a concluir c"oni a :'.c:;uinle advertência:
"Essa máf|uína dc fazer dividendos", já .se disse, merece ser incenti. vada, sob a fiscali zação do Estado, a fim dc que os abu.sos sejam elimina dos Fiel a êstes ensina mentos é qiic a Procuradoria Regio nal não SC conforma, data venia, com a decisão do E. Plenário que renega preoisamente a fisc^lizaç«ão do E-stado na constituição das sociedades dc capital autorizado, um tipo dc so ciedade anônima criado rcccntemcntc
Conservadora, problema niundo da n s (|I1C ■■ intcr-relação ao do vapor e da eletricidade”, vido a seus efeitos decgocios COIIK) tciuler os seius culos liara engolir sisieiiia privado dc ncA propósiti^ (juerenios nos reportai" ao estmlo sobre matéria, realizado cüiH muita objetividade S isenção pelo Profc.ssor JOSlèPlI \V. GUiUK, “ Sebool of Business o gocius. a MCda Dcão sociais, éticos, in dustriais e ptilíticos” (ob. cit. págs. 257/8).
como en-
pela legislação brasileira e cuja uti lidade e conveniência à realidade econômico-social do país esfá em fase experimental. E por isso mesmo, já que não se pode apreender, por quanto, os resultados positivos ou ne gativos dessa inovação, maiores cui-
de Universidade (Ia no j‘.h:.u.u.. ^ A cmpriís*» editatl 9» Kansas, seu livro e a sociedade do ijcla Editora I‘i***" :iin clo dc Cultura, no qual se cncontr as seguintes palavras: " Por Gov conseguinte, tanto o efno como o mundo dos negócios têm-se expandido substancialnicnte no decorrer dos anos, mas dos dois ainda destruiu o outro, nem parece haver para qualquer um dos dois o perigo truição. Isto nos sugere a possi bilidade ele que tanto os liberais como os conservadores, á maneira de Frank McGlynn, de ilusão. ncuhum eie tal dessão vítimas Ê certo, contudo que
nem o (lovérno iieui o inundo dos neíííieios
peink-ntemente inn <lo outro, certo IIKls dido inde- tem-se e.xpan
que esteja sempre gamii-' zelar para tido.
tsó cresceram ●lue eles nao lamhétn mudaram
A lei de mercado de capitais
4.728, de 14 de julho de : disciplina o mercado de ca- 5
A lei n.o sequcncia, gócií>s .\ssini. I%5. que pitais c estabelece medidas para o seu .X desenvolvimento, iustitir.u. no Brasil, á.. chamadas sociedades de capital as nina la ”
, c, em cono nosso mundo de nesi>fren uma transformação, tinios atualmente, antes ".sociedade de economia inisde livre ini(ol). cit. páKdo <|iie o sistema passado ".
cialiva (U) seguintes termos: £ As sociedades anôni- í. nominati- i autorizado, nos “Art. 45 S4). ações sejam ndossáveis. pocle.ão ser R capital subscrito * torir-ado pelo estacom mas cujas ou e vas.
Por tini. <1 Meão, após analisar as minlauças hi>t('>ricas nas relações en tre o tiovêrno e os negócios nos Estatlos Uni<li>.s, conclui : constituídas inferior ao au tuto social".
" P«’l'(|iufoiça tão impoifantc sobre o mun dos (lovêrno tornmi-sc um o (Io iicgocios americanos, al a
guns observadores fonmilaram mna bi|M')tesf (|uc poderiamos chamar de "teoria de sabichões" — <iuanto mais temos mais desejamos. b'm outras palavras, dizem (pie é parte do processo natural dc evo lução o público desejar cada vez mais inlerve.iição governamental no inundo dos negócios, í) (lovèrno, preenche o vácuo (liição do poder mercado c age como inn agente est:ii>iHzador (pic tende a promo ver o bom ptiblico”. (ob. cit. págs. 108/9').
Vê-se, as.sim, (pic a ação fiscaliza(lora govcrnamenUil defendida pela Procuradoria Regional da Junta Co mercial do Estado da Guanabara tem integral apoio na doutrina jurídica e na realidade contemporânea do mundo dc negócios. Ela tem assento única c exclusivamcntc no interesse público, que é dever do Estado defender e contimia a teoria, criado pela rcdas forças do
do ca-
Segucm-sc ó parágrafos. Os §§ l-O c 3 0 alteram as regras para o dc capital sem as formalidades exisicla. ,.cla lei gg’™; to ia do capital suliscrito e c 4.0 gatória
pitai integralizado c Juntas Comerciais registro nas das emissões de emissão de o f 0 § 6.0 veda a açoes. ações (le gozo ou beneficiárias.
Por fim, o § 5.0 fere o problema do capital, dizendo: ç 5.0 — Na subscrição de ações dc sociedade de capital autorizado, mínimo de inlegralização inicial será fixado pelo Conselho Mone tário Nacional, e as importâncias correspondentes poderão ser rece bidas pela sociedade independentcmenle dc depósito bancário”.
A redação não é clara e deixa dúvida.s. Primeiro fruição e de parles <4 O mar¬ gem a ^ recc esdrúxulo que se dispense o de pósito bancário na fase de constitui ção, violentando assim de contrôle originada por que pauma tradição no Decreto-lei
5956 e coroada com a lei 4.595. Se gundo, por que, antes da subscrição e do depósito bancário, a sociedade não está constituída, não po<Íendo, portanto, receber as entradas. Estas são recebidas pelos íundadores e de pois, no prazo máximo de cinco dias, devem ser depositadas no Banco do Brasil (decreto-lei 5956 e lei 4595).
A interpretação do § S.o
a sua
constituição, (ob. cit. púg. 4(j — o qriío é nosso).
\'ale repelir a expressão final; "XU.\C.\. P(>KÍ:.\I. (JU.WDO OA SUBSCK!(,ACJ 1'ABA A SL'A COXSTITUIÇAO". aliás reflete uma interpretação l<igie:i se procedermos a leitura corrente do art. 45 c seus Ela naragraios e lendo em vista o termo emiiregado no - soai-:i)A!)i-:exlo legal (§ 5.o).
bXta interpretação antoriza«Ia, alia-
o. ainda não ofee muito menos
A sociedade de capital autorizatl constituindo uma inovação no direito societário brasileiro, reCe um acervo de especulações dou trinárias ou tóricas uma jurisprudência.
Em livro recente ('●Manual das ciedades por ações — Edição Freitas Bastos
SÜ— 1967) o ilustre magistrado i ] e professor J. C. SAMPAIO ^ CERDA, LAao examinar o prolilema da obrigatoriedade do depósito bancário
nos principai.s origem latina.
t^as entradas cie capital, afirma perempfòriamcnle que élc sacio 111 constitiiiçã) d is de capital autorizado, fi valio-síssima e icdigida nao é dis] c soei ciadvs 1* uma opniião como um \er- mércio hodierno.
França c que a legislação oaíses vem iíara adaptar-se a Itália. F.
iia a experieneia brasileira e aos molivos »le ordem juiblica ipie determi naram a instituição do <lej)ósito ban cário. não lujs ,'inimam de maneira al guma a admitir, contràriamente a Decisão do IC. Plenário, a dispensa do dep.ósilo bancárií> das enlra<las ini ciais para conslilnição das sociedades ílc capital autorizado. Igualmentc não iK)s anima a legislação vigcnfc países europeus, de como a Espanlia. a convém notar societária nesses sofretKlo modificações às condições do co-
Quando nos falta e.xpericncia, justo c[uc procuremos nas nações lutmas, c'uja legislação c doutrina têm sempre servido de fontes inspiradoras para o intérprete brasileiro, cicmcntos para aplicar normas jurídicas nacio nais. e daclciro grito de alerta, um — ALTO LA!!! — São suas as seguiiUe r .s pala. vras:
“ Ressalte-se cjuc as sociedades dc capital autorizado, admissível boje, “ex-vi” da lei n.o 4.728, dc 14-71965 (art. 45, § S.o) poderão ber as importâncias independente de depósito bancário, desde que se trate de ações emitidas constituição, dentro do limite do capital autorizado estatutário, sen do o mínimo cie integra lização inicial fixado pelo Conscllu Monetário Nacional. Nunca, po rém, quando da subscrilção para receapos a
O depósito nos países latinos
Na Espanha, a nova Ici que define o registro jurídico das sociedades anônimas (lei de 17 de julho de 1951) exige, como condição sine qua non para constituição das sociedades, a subscrição integral do capital c a in-
tegralizrição de pelo menos unia quar ta parle do mesmo. propósito, o Ijroíes.''!)!' tii-:k. .\i.l-:jAXl)RO na introdução do seu livro
capital, para conceder asi a los adfondo de manobra ministradores iin
PELLE-
"Intcrpret.-icion jn-áctica <le la Icy de socieda<les anônimas" (Madrid, 1966 — 5.a ediçru)) reproduz, na íntegra o Preâmbulo ila lei <lc 1951, cm que, justificando as modificações introdu zidas nn direito comercial espanhol, o legislador esclarece:
|-'n maleria de fimdación de la socieflade. I.a Eoy sc inclina deeidrdameiite. siguiendo en esto el ejemplo de Ins leves estranjera.s, por exigir la íntegra suscYipción (Icl capital social. Sobre tema de lan vital importância, miestro
coin cse capital en cartera, cosa que los permitirá elc.?ir a su arbítrio el momento más adccuacio pra lancapital al público, entrecartera p.açar cse gaiulo Ias acciones en
ra sér suscritas a nictalico e a cambio de uma portación de bienos “ in iiatura ●
Coiliindo esta prática, a lei espapcr„.l.iu as
"'""“ar ab^Us, seja ,ual £ôr
Cóiligo do Comércio guarda tambiéii silencio, y cllo ba permitido, práctica, Ia consfitución de la en Mas, para o tipo ' :bii;tame„te tapreapublica a criçao (piarta parte é cíndível. É ^ ^ principio consc(|üC‘utc aplicaçao inacima exposto, dela faaendo parle tegrante os estatutos i„,ede¬ finição da parte do P , gralizado (75% no maxtmo) pelo qual esta parte ^ ^ zada (art. H, abnea SJgistre Mercantil não ac- ^ tura que dcixc de preenene
espanhola não (ala em depôproíbe a constituição de sociedade sem subscrição realização de 25%, ocásião da escritura sito, mas qualquer total do capital e no mínimo » sociedades com enormes capitalcs aiJarcntes, de los cuase sc stiscribc sólo una ínfima parte y una pcqucnissinia csa ínfima parte. El principio ípie sc instaura esta Ley cs cl <!c fpic no podrá consíituir-se sociedade alguma tenga el capital mcnfc y desembolsado en cuarta naite, al 41). tan dcscnbolsa sólo porción dc se que no subscrito totaluna menos”, (ob. cit. pag. , por púlilica. (Art. S.o). ^ PELLETIER (ob. cit. pag. 60) em 8.0 da lei espa- comentário ao art.
Qual a razão dc ser clêssè principio c (|ual a conscí|ücnte aplicáção? Dá raz<ão do ser nos informa ainda o Prcâmlnilo. nos seguintes termos: “ No se clesconoce que este prin nliola ensina: “A los dos requi.'utos de caracter jurídico - forniol - escritura pú blica e inscripeión — que la Ley através de su arfículo 6.o senala la Sociedade puecla quedar para cipio viene dcrecliamcnte a prohi. bir una práctica niuy estendida Ias sociedades en anônimas espanoen conervar Ias y que consite entero cíerto número de acciones, ya en cl momento funclacional, Gii cl momento dc Ia elevacíón dei ya vàlidamente Constitída, hay anadir otros dos — de caracter inarcadamente econômico que que
I;)k:ksto
impene ahora el articulo ol>jeto dc este comentário, a saber: suscripción íntegra dei capital social y desembolso mínimo dei 25 por ciento de aquél. El incumplimiento de cualquicra de estos fios refpiila nulidade dei sitos, acarreana riz.açao, anos e dinárias. levar o do balanço.
Rcs.salte-se
realizando-se dentro dc cinco mediante emissão de ações ora proibição dc capital auioriza<!o ao passivo
O texto da lei art. % regulando as capil.d autorizado tem sociedades <le a seguinte rcdaçãtj: acro constitutivo”.
Como se pode provar perante o Re gistro Mercantil «lue foram realmente integralizadas parte do capital na fundação e as integralizações sucessi vas até à rcalizaçãf) total do capital subscrito íjue, na Espanlia, liá de se.' sempre o capital social? Pi'?l-I.b?'nh?U, cin mais uma nota expliePiva (f)b. eit. pág. 63) informa:
I●:^tatul,)S primitiaCuerdos de sii com los el artículo **']'atUo en U» vos c«imo eii los modiíicaciÓM ailopta<los |●c^Jui^ilo●^ prc.isli's cn 84. pndrá enci»mcnd:o-Ma<lininislradorcs <!e Ia íacultati dc aumentar su capital cn 1 a Sociedad la liasta uma ci|;i oportuniflaclk- (| una <1 varias voces ira determinada cn ‘ Los sucessivos desembolsos dcl capital social, asi como su liberadón total, deverá inscribir-se em el R. M. Será tíiido bastante para c'e cuaiitia .ie cn y la previa ÇonsuUa a clcvacioncs caso ICstas sc ■ flecidan, siii Junta general.
la mscripción la cscri.u:-a pid lica (le Hberactóii total c parcial c
, em su dcfccto, cl acta notarial dc protolizacíón dc los rorrespondeates acuerdos sociales, en la fjuj hará constar que há cfcctuado los de.semholsos. La falta dc inscrip. cion a f|t:e se refiere e.ste artícu n cs motivo bastante iiara suspen der la inscrípción sucessivos de sembolsos, ou, Cm .su caso, de nucvas acciones (art. III, Rcglto. R. M.) ”.
no podrán en superiores a la nominal de la Sociedad cn el mo la aulorización, y debe* prazo contar de nmgum inifad dei capital
mento dc ráii dentro dcl realizarse máximo dc citico aiios a
la fundación dc la Sociedad o Estatutos de modiíicacion dc .sus la amisión de acciones y mediante la ordinárias. T.á emissión se soinC' terá a lo previsto em los artículos 89, 90, 91 y 9.a dc la presente E®/' rcalic^’ Hasta í|iie el capital autorizado no podrá rçprescntatlo por acciones dcl balance' ● a cmision sc lar Ilcvado al pasivo
Quanto às sociedades dc caiiital au torizado. na forma do art. 96 da lei espanhola, caracterizam-se pela facul dade que pode ser outorgada aos Administradores para aumentar o capifal — tão somente aumentar, sem necessidade de prévia consulta à assembléia geral. Mas, as elevações não poderão exceder em nenhum caso à metade do capital social da empresa momento da concessão da auto- no art. l’h?LLI"niCR, ao comentar o 96, esclarece (ob. cit. pág. 168): fórmula contenida cn artículo consiste en una autorizalos Administradores para, este I.a cion a sin necessidade dc consultar a Junta general, poder aumentar ---ital, dentro de ciertos limites”. la el capi (o grifo é nosso). ..-i
Tcm<>s assim <inc, sc nos valermos da cxpcTK-ncia espanhola, a interpre tação sustentada pela Procuradoria Regional ein relação ao § 5.o do art. 45 da lei n.o 4.728, que entende sòmente ficam dispensadas as formali dades do dccreto-lei 2627/40
casos tlc aumento de i'a(>itai, é perfeitamente válida.
A legislação italiana
O Pií)fossor -ALF.SS.ANnUO GR.A.
dclla società iiel rcpis(Icllc iinprcse ou vero dalla data delia deliberazione inodiíicativa, dolegare aglt araminístratori la íacolfá di aumentare il capitale soctale in una o piü volte, solo pcrò mediante emissione di azioni ordinarie e fino ad un ammontare nelPatto costituticrizione tro predeterminato
para os ; nclla modificazione delle stesin tal caso, anche la deposi1'ufficio dcl registro, dal tribimale, ed inscritdelle imprese (arCon tale norma che raumento sia
vo e so: tata pres.se omologata uel registro ticolo 2443). vuole assicurare ta SI
as segmntc.s:
XI.AXI, da l'alcolá di (iiurisprndcnza Universidatlc dc Nápoles, no seu Diritlf) dcllc SocicUà (5.a ccll1603), ao examinar as condisocicfia livro çao çõos para a constiltdção das (lolibcrato solo se e quando le di^ioni dcl mercato Appa.one fa-oli al collocamcnto delle aziodell opeconvorc\ dat dades por ações, na Ttália, faz ver íjue o legislador indica cxprcssamcntc a rimportanza razione: si é redotta t,ctti la validitá delia delega (ol). cit. págs. 305/6). m: ma
1) (pie seja subscrito por inteiro c capital social:
2) rpic seja depositado num insti tuto dc crédito, pelo menos, três déda sniiscrição em dinheiro;
Mas, os italianos conhecem as so ciedade dc capital autorizado, muito semelhante à dos espatiluns. A ela refere o insigne jurista napolitano, quando aprecia o problema do to do capital das sociedades por ações, dizendo : cimos sc aumen-
adiante (ob. cit. püg. 307) o GRAZIANI observa que de aumento âo disposiç«io
3) (|uc seja suscitada a autorização governamental ou atendidas as outras condições rcfiueridas por lei especial para a sua constituição tendo em vis ta o seu particular objeto, (v. ob. cit. pág. 186).
Mais professor « ,c- aplicam, aa h.pote.c c.“-,asc.a.„i<laa aca a con.,tiu.lçSo <la ao-mclade, ená as quais destaca, em prime,ro lu■ oúcla relativa a obngaçao dc ato de subscrição, três parte realizável em dia .gar, depositar, no décimos nbeiro.
As disposições da lei italiana utilizadas subsidiàriamentc para a interprefação do texto legal brasileiro relativo às sociedades anônimas de pitai autorizado, mostram que não é possível a dispensa do depósito Iiancário na constituição de tais so ciedades. A legislação da Itália não (la se ca L’atto costitutivo originário sue sugcsstve modificazione sono, per il período massimo di anno p o osum rispettivamente clalla indispermite nem mesmo a dispensa nos casos dc aumento de capital.
A reforma francesa
A lei sobre sociedades comerciais, votada pelo Parlamento Francês em 24 de julho de 1966, com os seus 509 artigos, é o texto legislativo mais lon go já votado pelo Legislativo da França.
KOGICR e JACQUFS I.FI-FP>\'KK, Liretores do *’ Hureau crfitufles I'iscalcs et Juridiíiues Francís Lcíebvre”, no seu trabalho “La reforme des societés commerciales cn tahleaux oratiques". dedicam um capítulo ini cial ao cjue chamam de '* cconomic gcnérale de la réíorme'', de cuja lei tura anotamos os seguintes pontos conclusivos a respeito da lei dc 24.7.06:
liUiein uiJKt inovação iniportante, ciiíiuanio, cin tôda^ as sí)c-ivcla(Ics, as 'lãustilas limiiainlo os poderes dos (liriuciitfs não são inoponíveis a ter ceiros:
as .sanções penais (pic podem sofrer os responsáveis j)or irrcgulariílafles cometiilas na constituição e funcionamento das >ociedadcs cfíTisirieràvelmente desenvolvidas: ^ 3 são violação. trc(|ücntemente mesmo nao iutenciíinal. da maiíir parte das di.spolis. c erigida cm infraçao; imputáveis aos potlein igual as pessoas que, on indirctamcnle, exerçam ge>tão fie uma socÍcda<le; à aflaptaç .o necessidades novas regras são criadas, inspiradas mercado coadministração ^içoe^ Ic de tódas as infrações d'rigeiues de sociedades mente .ser acusadas direta fato a 4 dc da; liara lav rcccr ein|)résas francesas ãs ceOnójiiicas nnidcrnas, jurídicas h'!'lnção dos países nuim ("nova forma flc na do aj o texto definitivo, resultado do e dos deliales parlamentares sòbre o texto do projeto dc lei minhado exame encaá .-\ssemhlcia Xacional pelo Ministro da Justiça, constitui numento legislativo Um moconsi'’cráveI; /.
b) a Ici pode ser considerada co (Io das soeiedades anônimas) ou outros |)aíscs estrangeiros (obrigaçõe.s permutáveis).
Concluem os autores franceses qnCí se a tradução cm linguagem jurídica dcs.tas idéias diretrizes não Irouxoram uma transformação fundamental das regras antigas, pelo menos não de introduzir nu'illii>las modíficaÇÕ^-^ deixou mo verdadeiro Código das Sociedades Comerciais, reagrupando num só tex to tódas as regras de direito dc Cicclades, c acrcsccmio-o dc ranientos dc ímidos", os í|iiais podem encjuadrados dentro dc 4 fundamentais: um somelhoser idéias
1 — a proteção da economia foi in tensificada —● os dirigentes de socie dades são sujeitos a novas obrigações destinadas a melhorar as informações aos associados, que passaram a dis por dc meios legais mais eficazes para controlar a marcha da sociedade; 2 — a segurança de terceiros que transacionam com uma sociedade foi
reforçada: a ntilídade dos atos cons titutivos (ias sociedades e dos atos modificativos dos seus estatutos cons-
nos textos anteriores, finalizando:
Si la lei nmivclle n’est pas uu® revolutíon”, cllc est súrement uo® rénovation (oh. cit. pág. 10).
Afas, nessa renovação, c crcinos que anteriormente também, nenhuma sociedade dc capital autorizado fni prevista, nem nos moldes da lei 4.728 nem à semelhança da espanhola ou ifaliana. Para a constituição das so ciedades anônimas é exigido (arts. 73 a 88 regulam a matéria cm todos o-s 44 z
ipier |M)f subscrição públisneessiva) quer por subscrição particular (constituição simuitânea) ca (constituição
detalhe».), utilizado pelos advogados ingleses, na sua Introdução, desde muito a niais usual e mais importante forma ,de companhia, na Inglaterra, é a Limited bv Shares under the Company
SL*nsCRlÇ a .\0 IXTErcalização de um fiu.irto pelo menos do valor das ações snhscritas gkai. capit.al. d»> numerário e depósito em
Coinpanies Act”. Tais sociedades têm as seguintes ca-
S dias dc seu flèvles íiindos «ientro do carcterístioas:
2) as ações são livremente transferccehimento em inn hanco, xa <le (leiMisito ou na caie consignações ou em caril ino.
('oino se vc a recent íssima não pósito (ia pitai Mihscrito.
1) personalidade própria distinta da dos seus membros:
legislação francesa ahre mão do dc. integrali/.ação inicial do caiivcis; ,
3) a responsabilidade dos socios ou acionistas é limitada ao valor das suas açoes;
4) a companhia não pode comprar ações dos seus membros; está A legislação anglo-saxônica
Tlie Regisconstituição
5) para a olirigada a registrar no ^„tne trar of Con>pa.ucs" do.s
Memorandum of Asso acrescilocal ou sua principais: ciation” (contendo o nome l*'ace ao exposto, disposições da lei : vanieiuc às autorizado, nao se i vcrifica-sc que as n.o 4.728/65, rclatisoeiedades dc capital
do da palavra ..^ponsede. os objetivos, olnni e da resp^^^ ...ilidnde ciation» definindo os direitos pitai) e 0 (uma espécie de contra dos direfores,
ns]'iraraui no direi to dos países latinos do continente europeu. Talvez, tcnlrim-sc apoiado no direito anglo-sa.xão. jiroíessor pois. segundo enuapolitano ALES- sina o 1 a emissão dc certtfirelação dos seus a nomeaçao dos acionistas, e a SAXDRO (ÍR.\Z1AXI (ob. 187) a suliscrição cit. pág. integral do capital, eniliora parcialmcntc integralizado, é nm dos pontos cm (pie o sistema ado tado na Europa continental se dife rencia do sistema anglo-saxão, no qual a cifra do capital mencionado constitutivo não deve no ato estar já necados de ações membros): , ● j
6) amialmcnte ficam obrigadas a Registro informações socapital, responsalnlidadcs, diretores c tuna cópia do enviar ao bre 0 seu membros e ccssàriamentc subscrito podendo sig nificar nm limite máximo, dentro do (|ttal a siihscricão dc dc capital não importará (lade dc modificação do ato Intivo. novas alíquotas na necessiconstibalanço.
Com efeito, o direito societário g!o-saxão é profundamente diferente do latino, inclusive sim an. o l^rasileiro. As. por exemplo, como o assinala o TophanFs Company Law”, manual 4i
Existem ainda, na Inglaterra, as seformas de associações: Part- guintes nerhip (fima individual). Incorporated Companies (criadas por leis espe ciais, c’omo as de serviços públicos e de terras), Statutory Companies (quando o capital on bens da com panhia não são suficientes para pa gamento dos débitos, os credores as po-
Já nos Kstados Unidos, como en sina o professor LUIZ LOSS, da Fa culdade de Direito de Harvard (v. “ Aspectos do Direito .-\mericano Forense, Rio) 1» as sociedades comer
A preferência pelas sociedades anô nimas decorre do seguinte; - facilidade de investir econo mias através do mercado de titulos; 2 — não caber ao investidor a res ponsabilidade da direção da empresa; seaclo a sociedade anônima pessoa jurídica, sobrevive mesmo 1 3 uma *
pfjiientes; in«lú>irias tem a direito uma inesiiH». íiimlareiir o
4 — a> pcfiuenas mc^ma liberchnle e fjne un gramle.s par.i .>,ociedafie;
5 seinlo a resp
acninista> subscritas pf»r cafla um, as anônimas atraem tanto tis
Ic IocId.s os scus coin- cí»in a morte « derão executar os acionistas, e, a companhia não pode tomar emprésti mos antes do capital inteiramente subscrito e pelo menos metade do mesmo integralizado): Building StJcieties, Industrial Prevident and Friendly Societies (objeto de leis espe ciais, não são chamadas companliias embora a responsabilidade dos seus membros seja limitada); ünlimited Companies (nenhum limite à respon sabilidade dos seus membros) c Com panies limited by guarantee (cada sócio responsabiliza-se pelos débitos fia companhia até uma certa ciuanlia, c. podem ou não icr o capital dividido em ações).
<msabiHda«lc dos limitada ao valor das ações sociedades hfimens <le negócio í|iie <le.scjam gerir suas pro* como o pcfjucju» inaplicar 11).
CJcorre, — como chama o iirofessor LOSS, — fpie mentação fias SfM-iedades obcflecc à lei fcfleral e as duais. Pela Cfinstitnição. o so pode exigir fpie as sociedades cono comércio a atençao a regiilacomerciais esta- leis Congresmmerciais (|ue opc-rani
escritura pública ao Governo Federal, que poderá c estejam sujeitas fleda estatutos
Exceto cm alguns dos bancos naciocasos tenninar alterações nos socicflade.
especiais, como o rivalizam com f>s bancos Congresso Americano nun-
C.Snais que tadiiais. o ca exigiu fine as socicdaflcs
ConseqüoUiC' arado leis federais. sem as mente , existe um corpo sepa leis comerciais cm cafla uma : 50 Estado>, das jurisdições americanas 52
tcrestadual ou internacional sc cons*● por tituam em socicflades anônimas ciais são, em grande parte, constituidas pelas sociedades anônimas, havendo um grande número dc pro prietários individuais (exemplo; açougues, alfaiatarias c sapatarias e cor retores de imóveis), as associações semelliantcs às “Socictés en nom coliectif” dos franceses (associações de profissionais, como a de advogaílos, incompatíveis com o comércio). Mas a forma jurídica preferida “ é a de sociedade anônima (Corporation dos Estados Unidos, Societé anonyme francesa c a Aktiengesllschaípcn ale mã). (ob. citada pág. llü).
o dc CoUimbia c o Comnion- Distrito wealt of Porto Rico”, (ob. cit. pí‘8112).
Eis por <iuc, assinala o professor Harvard: dc sistema federal, inna sociedade comercial, estabelecida Estado de Nova York, interesses e negócios Em nosso mas estão no c'ujos na Califórnia, é considerada com-
panlna direito anglo-saxão. prol)lema é do sistema, tal apelo re dunda cm vão. ma ein «|iie o >a«t as comerciais csfabelectd is fia e na liulaterm. negocios m;i t aliíornia" Xãf o flireit e (ju fie
nos baseaii
Mas quando o estrangeira, «Ia mesma forsoeiodades no Cana-
pockin«i> «leixar i» eomercial na
convir
Inglaterra c històricamcntc bomiiion I.aw’ c dcsentiuc
Diante do c.xposto, a lida é de qnc a lei n.o interpretada no sentido de que asdccrefos-lci 2627/40 c constituição das soser exigências dos 5956'43 para a e efetuam
vtilvMo i»ela> (.'õrlcs de Justiça, como íopte <!c intei pretação para o Direito Càimercial nrasileiro. oferece <rf:culilades. snbsídiàri.aincnte.
muitas
einos «pic nos «lireito servir, cmlifica- cio eie rccorrcnns dificnlnossas leis. fi apêlo ao o flíi <h»s paí.se.H Intinus, a esclai ecer
conclusão vá4728/65 há de '«J
h-suidos Uniflos. <» na ! uedades anônimas, tôdas baseadas na defesa do interêsse da sociedade e ● orflcm pfildica. não podem ser d Assim 0 mipoe a exper j encia e a tradição brasileira, e'»l-.cnsadas.
como as dos países latmos do Co lincnte lu.ropeu, cujos J _ l ao legis- 2 inspiraram
flafles cncc.nitraiias nas [lossível. casuixticament e. fio melhor nara ridicos sempre lador nacional c aos direito comercial. nosso do intérpretes
LUÍS CíNTRA DO PRADO
Antônio Contijo dk CAnvAiaio Cen/ro dc Esliidos Hodais c 1’íililiros du Comercial dc São Paulo) .'\s,sí)t'/ííí«n {Diicur.io proferido no
T●\0 alta c a culminância intclec“ tual do Professor Luís Cintra t.o
Prado íjue um amigo fraternal dc tan tos anos não deverá ser acoinnuio de suspeito em tecer-.he o elogio. Xão (piero com isso dizer rpie a amizade não seja cega. P.lc iiróprio, o " Kngenheiro do .Ano”, cie dava o exemplo ao convidar o mais oliscuro dos seus admiradores para prefaciar a sua ohra clássica: “As Perspectiva: da Lnergia .\l()mica no Brasil" (jue tantos gabüs mereceu de cientistas do lo:no de Ljalma Guimarãe.'* c (Jlycon de Paiva.
]laniri M acha«‘.i 1
<11
● Cainpds ; Sou di*
rctor <io l)igc>tn Kcon<’unic>i c na re vista e<liiada noI) »<s auspícios da As sociação Ctuncrcial de São ;.cgurameiiVc, 50 tralialhos da <le Luís Cintra d<i 1‘railn.
ONU.
Gesto do coração, pois Luís Cintra do Prado c nome (pic dispensa qual quer ãj)resent:.ção, maxinie cm assuntos de ener gia iuicL‘ar. ai.toj idade que transpó:; ;;s no.ssas fronteiras como ineml)ro do Coniité Científico da dc (ielcgado pe.manentc do Brasil na .Agência Internacional de línergia .Atômica, o organismo dus Nações Unidas, sediado cm Viena, e do Comitê Internacional de Pesos c Medidas f|uc cuida da metrologia cicntíf’ca. Ressalto (|ue p.ela iirimeira vez um Iirasilciro faz parte dêste C'..mité insta ado cm Paris, há quase um século.
Uma credencial de valia, porém, eu a tenho para fazer esta saudação que me é outorgada pelo meu caro amigo
1'aiilü h-‘* lavra Km todos í c ientífico e éles cintil.i nni espírito Ininianista. versado eni dl) saher, <pur lilosiificos, nai.s, l)iográíii't>s, religiosos
tan to.s ratnos ediicacintccno- ou o pri\erKecíit (!● i-me de «|ue meiro artigo da sua colaboraçao ●● Lconoinii e ogicos. sohre S< lll re¬ I Ininanisnio" em «|uc sninin a donli ina do 1’^“' e Lehrel. lè.ssa atividade de escritor tornou 1-'"^ (.'inlra do l’r:m'> familiar a l-.ros do nosso Nos idos de l‘U(i, Cintra do l’rado. dente do Grênuo inm.e Iodos os nieinCoiiseK o. l.uis
nico, promoveu ua 1'Iscoia foi laureado c orado'' extraordiun' io cunha, inna c S(‘)hre A Teo(le rosa nSouza, cm (pic oficial da Viiima, com êxito, o anf.teatro à fcréncia de Cal<'igeras ría de \Vegner e a Formação dos Con¬ tinentes.
niincralo.-''isPi- O grande geólog-) e ou melhor, o enciclopédico Calógeras, dc ho- mais perfeita organização a dc Estado surgicUi cm era um animador mas não era Dc seus lábios ou ri nossa mem terra dc elogio fácil, que o jovem engenheirando, tal a pre-
cocidadc da dentro dc lH
intcHgónciu. sua seria, «iKo tcmpti. (ia ciôncia Inasilcira. realizou para j mna gldria vaticinio t|uc nc ttnlos se Prado deixa traços luminosos da sua operosidade, uma vasta bibliografia, centena e meia de trabalhos, muitos dos (piais dc alguma extensão, como dc temioloos referentes aos vemas
do usinas geradoras de eletricidade, cm todos os elevados cargos que tem Professor Luís Cintra do ocupado, o
,;;indi a Kiaiulcz.i do Hrasd. C'al<'>Kcras
\'Kia. interes.sou-sc poprdiissi..iial do l)rilhaniv niais o
«I os que Cdin nau sonham Des<lc eiUfui. perdeu de da siia gh*rii'>a Ia carreira engenlieiri>.
Seguiu Cintra cação: fèz-se vista lhe sdrriu iiuaia
Hin pleiii)
nuni mein:ir.á\-el co.icurst». lom grau imáxiiud a . ● lu 1’r.ido a^ta-nç.to da últimos dias
Até os gin. iluminação, ótica, barologia, ra diologia e outros tpie dc nioirento nao me ocorrem. .
a sua voniü\VI sitário c a vida
esplendor juventude, coniinisto.i cadeira de ImINlitéciiica <le São
sK-a Paulo, ( la ●.scola pi.al foi I iomem de IaÍ>or;iléirio. 1 :i de sna cspea ialidaile
<la m.ais tarde direlei
regeu a cadeiita Faculdade c Lrlianismo da Uni- de .Arqniteluiai
As suas preciosas apostnas, redigi das há alguns anos. ainda passam dt alunos das nosArípiimão em mão er.trc os [ e
■scolas dc Kngcnhana sas tetura.
Diclata por excelência: .utis a de estilo cliopiiniinivcrsal: anista compositor
: polglota: curiosidade aiio: (levotanicnto permanente as co' Cintra do P-ado c um Brasil' se envaidece. ir<;uidos Sociu-'' e ■ iinia (Io espirito, Luís valor dc (luc o Psfe Centro de scu seio,
\eisidaue »le S.ão Paulo, da ,,„al foi lamfiém dirígemv. \ ice-Reitor om exer cício (Ia Universidade de São }'aulo Político.s (|ue rcniie, em elite de estudiosos e ap problemas brasileiros, se engrandece com a aqtnsiça aixoiiados dos rejiibila e ● dc tão SC , \’ice-Presidente da .Academia Brasilei ra de Ciências, instituição crula valores que so roconsagrados. Presidente (lo Instiliiti) de Knergia .Atômica Comissão Naeioinil iLc (la l''.tier! ia NuI lear. Consultor Técnico das Centrais Klétricas, organização parae.statil de grande nome.
]-i|:ine;ainento. coiistn:
Receba as seus novo.s ([uc ansiosos aguardam Ç'ao c operação
Sr. ]'rofossor Luís Cintra do Prado, dos , saudações amigas coinpa.-h'!r“ dc a sua palavra.
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Meio século de tradiçüo
Do eminente ministro do Supremo Tri bunal Federal, Professor Victor Nunes Leal, recebeu o Diretor do Digesto EconôAntônio Gontijo de Carvalho, uma mico, carta, datada de Brasília em 14 de agosto do corrente ano, em que diz:
"O Digesto é uxna enciclopédia dos
grandes lemas nacionais".
MATRIZ
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