DIGESTO ECONÔMICO, número 204, novembro e dezembro 1968
DIOESTO ECON0MICO
os AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
Francisco Campoa — O Homem — Antonio Gontljo de Carvalho Francisco Campos — A Vida Pública — Pedro Aleixo
A Crise da Juventude — Pe. Fernando Bastos de Avila !Os Marcos do OrientBç5o e as Falsas Trilhas — Octavlo Gouvea de Bulhões
Porspocllvas Potroliforas da Plataforma Continental Brasileira — José Inácio Fonseca
Um Grande Escritor — Milton Campos Política Econôsnico-Financoira: Cinco Pontos — Antônio Delfim Neto
Aa Relações Comerciais do Brasil com a Espanha — Auro Soares de Moura Andrade
Herbert Marcuse, o Surrealista — Eugênio Gudin Recurso de uma Fundação — Antônio Gontijo de Carvalho Um Político o Humanista — Gustavo Cananema
O Valor, Segundo Marx: Conceito ou Metáfora — DJacir Menezes
Oração Acadêmica — Fernando de Azevedo Federalismo nos Estados Unidos o no Brasil — Leda Boechat Rodrigues Criatividade não 6 só Para os Alunos — José Reis
Arthur Reis, Homem de Inteligência e Homem de Estado — Américo Jacobina Lacombe
Lafavelte — Assis Chateaubriand
A Hipertrofia da Ação Estatal e o Desprestigio da Administração Pública — Aifonso Almlro
Criar a Universidade — L. G. Nascimento Silva
Uma Nova Política para o Empresariado — Arnold Wald
Papel e Celulose — Atualidade e Perspectivas — Othon Ferreira Bibliografia
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Se disserem que os jornais não publicam notícias sòhrc produtos, empresas, serviços etc, não ;icredite. Isso e verdade somente em 99%dos casos,se tanto.
E acontece, não por culpa dos jornais, mas das notícias que não são notícias.
É aí que esta o “x" do problema: encontrar aquele angulo (avorável que torna o seu produto, o seu serviço, a sua empresa jornallsticamente interessantes ao público.
/ E o caso, por exemplo, do “Bebê Johnson ', que tem conseguido primeiras páginas por êstc Brasil a fora. Ourros exemplos? As notícias que temos criado sobre as locomo tivas da GE, os produtos da Kodak c da Fleischmann & Royal, os navios da Verolmc, as velas da Champion, os pneus da Firestone c muitos ourros clientes nossos.
E então, vamos pensar no seu ci so? Ou prefere os malabarismos?
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‘i que valorizam a 57c ao mês podem oferecer segurança?
Podem sim. As ações do Banco do Estado de São Paulo S.A.
(o 2." banco do Pais) renderam 30% em Kr» í- _ ; coor, bonificações no primeiro semestre de 1968 em têrmnc ● r» * . , r- - ^os nominais. Sem contar os dividendos. E quanto a segurança, bem... basta lembrar que o maior acionista do Banco do Estado de São Paulo S.A. é o próprio Govêrno estadual. É ou nao é um bom negócio?
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0 Ml\D0 DOS MGÚCIOS MM PAflUíMI DIMBIIIAI.
biihllcado sob os auspícicis da ASSÜCHÇAÜ COMOIICIHDE S.IMILO
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Editora Comercial Ltda.
IA direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamerite citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do D í g e 9 t o Econômico.
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publicará no próximo número:
‘‘NORMAS DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA”
José da Costa Boucinhas
O Homem Francisco Campos
Antonio Gontijo de C^vrvalho
ranciscü Campos foi uma figura len dária desde estudante. Com exce lente base humanística, adquirida, em parle, no Inslitulo de Ciências c Letras de São Paulo, dirigido pelo professor Luís Antônio dos Santos, que lhe in fundiu, na juventude, o gosto pelo la tim, de que deu mostra, em abundân cia, no “Animus na posse”, Francisco Campos, na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, foi o intelectual que empolgou toda sua geragão. Nos meios estudantis só se Campos.
\'crsü este perfil, tão admirável e tâo \'crdadeiro:
<1
falava cm Francisco
Dedicou-se, êle, ao alemão para ler Goethc c Nielzschc, no original. Im pressionou a Ceorges Dumas pela pu reza do francês de sua saudação. Es creveu sobro Bergson e fragmentos iné ditos sobre Paseal c Descartes foram divulgados por R{idrigo Melo Franco de Andrade numa edição primorosa de “O Jornal”. Orador da turma e o melhor aluno com a conquista do prêmio Rio Branco. Dêle conta o cintilante Abgar Renault, em biografia ligeira, que ainda aluno do segundo ano do curso, na de fesa dos soldados da 9.^ Cia. de Caça dores que haviam resistido aos guardas da Polícia Civil de Belo Horizonte, “o Tribunal quedou atônito diante da impressão causada pela sua cultura, pela sua oratória, pela precisão dos seus argumentos, pela agudeza da sua ré plica, pelo inesperado dos seus apartes”. Além do mais, foi poeta.
O brilhante humanista José Oswaldo de Araújo, colega do turma, no dia em que Francisco Campos, aos vinte anos em flor, colava grau, traçou-lhe em
Talliado para os altos esplendores, É um dos nossos talentos soberanos, Afeito aos filosóficos arcanos, E ao convívio dos grandes pensadores. Como Jesus ein meio dos doutores, Com seus discursos ruibarboseanos, Ei-lü assombrando aos velhos professores, Os calouros, c os próprios veteranos. Quem o vô tão modesto e retraído, Não sabe o gênio e a sólida cultura, Que êle possui o tem adquirido. Poeta, orador, filósofo c jurista, — Tanto mais sc recolhe, mais se apura, Quem brilha tanto e não quer dar na vista.
O jurista, o filósofo, o político nunca abandonaram o poeta. Na fase mais atuante da sua \'ida pública, a de Mi nistro da Justiça, projetista de Códigos, fazia poesias líricas quo a revista Cru zeiro publicava em primeira mão, como não se esquecia das paisagens bucólicas de sua fazenda dc criação de gado aquêle apego ã terra que brar o dc Mário Mazagão, o administvativista que o criador dc Gyr su plantou.
Dei.xou unia biblioteca com mais de trinta mil volumes, todos encadernados e escolhidos, cuja dispersão os governos não devem consentir. com me faz lemHans Kelsen, Brasil, a visitou e e moder- quando esteve no surpreendeu-se com a riqueza nidade dos seus livros de filosofia do Sobre Karl Marx é de causar direito, pasmo o que adquiriu e leu. Francisco Campos dava a impressão ●
INenhum ramo dn
de que sabia tudo. conhecimento do homem Ihs era de lato jejuno. Como conhecia êle a teoria de Einstein e os segredos da clear! Sempre tura rápida, mesmo largo fôlego, tente. Quando segurava, porém — Campos não nsa\a caneta elaboração dos seus
energia nuusou o processo da leipara os livros de Um trabalhador internii, o lapis para a — não pareceres mais o largava até o término do trabalho encetado. Duas dezenas de volumes alentados .scibre direito, política, econo mia, finanças e educação atestam a sua operosidade.
Nunca (e\e pacièncaa para organizar fir hários.
Rui tinha o Mario de Lima Barbosa, com caligrafia igual a siia, para respon der cartões de agr.idc-cimento. Campos não prccisa\a dc secretário porque, de liábito, não respoiulia cartas, às \ êzes nem os cn\’clnp'\s abria. Dizia-ine j);ira não se amofinar, pois acK-inliava o conteúdo.
Cartas, que podci iain ter algum \-alor, como documento político, até para a ,sua defesa pessoal ck- liíanein público, nem sequer as giiarda\a. .Algumas, de interêsse histórico ou ck' pessoas que .'●c tornaram depois seus desafetos, me presenteou c fazem parte do meu arciiiívo.
Como Rui, não tinha secretários para au.xiliá-lc) na pesquisa dc dados para seus monumentais a feitura dos smna, não está custodiada, o que constitui cpiase e.\ceção entre os homens 2XiI)licos, a sua corro.sponclcncia parectTcs.
passiva.
Não colcciona\’a os seus trabalhos esparsos. I^orain 2301' mim coligiclos c selecio nados os editados pel.i vraria (osé Olimpio; “Esta do Nacional”, ‘‘Echicação e Cultura”, “Anlc'cij3açõcs à Reforma Política”, i-.n Li1940, i qu-iiiclu cra èlc .Ministro da Justiça. Nem eoin a ro‘\'isáo tipügráíica se preocupou, tôda ela .su2>ervisionacla por mim. Não dava valor a» que 251'oduzia. A prov.a desta minha asserção c a dc não êlc falar dos sens e.scritos. \
Outra demonstração dc sua superioridade é a de não se referir, mc.smn na intiiniaos altos cargo.s que como nunca o.s dade, i É exerceu, houvesse ocupado,
Era apressado cpuimlo ([ueria alguma coisa, is^ima Iran.sitória fasc de paixão musical — Campos era nmilo \'olú\’c1 cm seus passatc-mpos — alia madruga da, lelcfonou-HK- para (pic cu ad<juirisse, no dia seguinte, para satisfação dc sua curiosidade, o oratório Elias de Mcndolsolm. o músico judeu cjue res suscitou Bach.
Conheccndo-iue profunclamonte, lumca fixou honorários para os pareceres que lhe eram solieilados por meu inter médio. Sempre os deixa\ei a meu cri tério. Se se tratasse de íntimo amigo meu, recnsa\a recebè-los.
A facilidade com cpic redigia era espantosa. Caio Luis Pereira do Souza solicitoii-lhc um parecer, foi feita chivaiitc um
A consulta almoço a que eomparcci. Caio Luis csta\a com a im pressão de (|ue Campos não csta\'a dan do a devida atenção ao assunto. Terminada a refeição — sempre clc o fazia às pres.sas — afastou a toalha da mesa e com surpresa do Caio Luis, redigiu, em instante, sem uma corrigenda, mima folha de i>ap 'l timbrado, um jjarccer modelar de clareza c concisão.
Eni um devoto da inteligência de Rui Barbosa, grande amigo do seu tio Marlinlio Campos que, nas \'iltimas décadas do Império, foi o ministro sem pasta da opinião pública. Inúmeras vezes o acompanhei u casa Rui, sempre rece bido com fidalguia pelo benemérito di retor Américo Jacobina Lacombe. Interc'ssava-.se vivaniente pelo andamento da edição das "Obras Completas” do ge nial brasileiro. Foi sugestão sua a im pressão imediata dos discursos de 1914, no Senado Federal, em que Rui cul minou como orador político, idéia prazcrosamente recebida por Lacombe e que ainda ê.sse ano será transformada cm realidade, cm três grossos volumes.
Considerava êle a sustentação dos embargos feita pof Rui Barbosa, na cjucstão Minas Gerais versus Américo VVcrneck, obra-prima da advogado, o modelo de um arrazoado jurídico. Sabia de cor o trecho de Don Quixote com que Rui inicia as razões famosas, cujo resultado profissional que foi inglório. Como era diferente de tantos outros que inultilmente procuram diminuir a grandeza de Rui para, elevando-se, ã custa de uma propaganda dirigida, ten tar, aos olhos de um público despre parado, alcançar o gigante! Francisco Campos que, no testemunho de professôres de Direito Público Afonso Arinos de Melo Franco e José Pedro Galvão de Souza — é o maior constituclonalisja brasileiro dc todos os tempos, juizo que, cm entrevista recen te, o Professor Gama e Silva repetiu, não fazia a mínima restrição à cultura ciclópica de Rui, “q Monstro”, como êle 0 denominava. Eu 0 aproximei de Calógeras que êle reputava uin estadista no plano de Bernardo Pereira de Vasconcelos, d,e
A sua cNtraordinária cx^^osição de mo tivos sôbrc um iJiojclo dc codificação dc Direito Internacional Privado Bra sileiro, cni que analisa com brilbo e profundidade o ^■^ensamento de Mancini, Ziltelinann e Frankcslcin sòbrc o ^^ositivismo jurídico, foi redigido dc um fô lego, cm vima noite dc intenso calor. O longo discurso sobre Tribunais Re gionais, rico de sei\-a doutrinária, foi rodo dc improviso, como também não foram lidos os quatro monumentais dis cursos que proferiu na Assembléia Mi neira sobre o conceito de soberania e autonomia. como I . *1
Minas os dois maiores, para não dizer do Brasil.
dizia pretcndcT \ir a São Paulo “excluDizia-me sempre sc eu sivameiitc para ver o amigo do mais de reunisse todo o material da fase parla- quarenta anos cpi'- nunca me faltou”, pamentar do grande Bernardo, arqui%'ado lavras (juc me coino\'rram o estão hoje colunas do Jornal do Comércio e no sacrário de um coracão, <(ue o tcmque Octavio Tarquinio não compulsou po não empederniu, Vi-o derramar-spor falta de tempo, êle analisaria, em cm prantos quando perdeu o seu irmão obra maciça, a sua imensa e fulgurante Alberto, inteligência tão grande como atividade legislativa, tôda ela conslruto- a sua, ceifado na prinvuera da vida. ra, a de um realista, com quem tinha Quando baixou à stpullura o corpo do tantas afinidades políticas e intelectuais. seu amigo fraternal, Mucio ConlinentiHomem extraordinário êsse “dcsco- no, a sua dor não foi também contida. nas nhecido” Francisco Campos, que des cansava o cérebro com brincadeiras in fantis, trotes inocentes, glosados cm toda Minas. Era um sentimental. Ainda bá pouco, recebí dele uma carta em que
Ê o desm<“nti(lo da apregoada frieza com que o fcrrelearam seus ndicrsáríos políticos c imejosos da sua portentosa cultura, de que o Brasil bá sempre de se orgulliar.
Francisco Campos - A Vida Pública
Pimno .Aí.raxo
(Discurso
Qprctfi-vi(h) pelo eminente Professor Pedro Aleixo, vicc-Presidente da Hepúbliea, à beira da sepultura)
liando SC rasga, na terra Mineira, o túmulo (jue \ ai recollicr o torpo dc Francisco Luiz Abares da Silva Cam pos. também se abre a insUuieia pe rante a qual seus contemporâneos, que lhe sobrcvi\em, tèm o dever dc prestar d''poimcntos para a compo.sição da pá gina histórica desta época.
Dora\’unU’ tudo (pie se di.sscr, tudo sòbre a figura dc Franre\eslir-se de ca-
que o seus (jue SC cscre\'er cisco Campos, há (U“ ractercs definilisos. A página (|uc se está compondo é cxalamente a vida do biografado c, êlc não pode guém qualquer alteração.
por isso mesmo, sc poi mais scr alterada a ninc licito nela introduzir
Dado o rclcNi) <|iic emprestou à sua própria vida., recordar essa vida c fazer substancial-
mente a história de um largo trecho de Minas c do Brasil,
Degraus da carreira
Nós encontramos Francisco Campos, ainda acadêmico, engajado na campanha civilista; nós o vemos disputando cá tedras na Faculdade pela qual se plomara, o primeiro entre seus colegas de turma, por esta feito orador dc to dos; nós o temos professando Direito Constitucional e outras ciências jurídi cas; nós o vimos propondo e sustentando audaciosas reformas na Constituição do Estado; nós o vimos exibindo uma cul tura edificante na Câmara Federal; nós
o admiramos transformando o ensino público de Minas; nós o sentimos arti culando a conspiração política e revolu cionária da Aliança Liberal; nós o aplau dimos quando proclamava povo mineiro é capaz de renunciar próprios direitos mas jamais de deixar dc cumprir seus deveres para com a Pátria; ci-lo. depois, lançando os ali cerces do primeiro Ministério da Educa ção e Cultura; mais adiante vamos vê-lo estruturando um regime político novo para, poslcriormentc, alistar-se entre os precursores da restauração das itistituições democráticas e vir a ser, durante porto de três décadas, o mais influente consultor nas horas de crise da nossa república; nosso representante cm assembléias internacionais, por sua voz fa lou 0 Brasil; indepcndenteniente de exercício de funções oficiais, sua pala\'ra era procurada, suas tónnulas eram pedidas e adotadas, seus consellios eram seguidos. O
Vitória do talento
O que êle foi na cátedra, na impren sa, na tribuna, no parlamento, no forum, advocacia, na literatura, nas consulconferências internacionais, dina torias, nas nas Secretarias, nos Ministérios, foi o Mestre, dominando pela inteligência, impondo-se pela cultura, vencendo pelo talento, convencendo pelo saber. Nem sempre sua ação mereçeu os
aplausos gerais, e, algumas vezes, sus citou até críticas severas e fundadas e cívicas contestações. Mas todos lhe re conheciam a superioridade de uma in teligência, os primores de uma cultura, as excelências de uma ação que o fa ziam respeitado e não raro temido. Viveu como Mestre, queremos repetir.
Nas páginas da história
Interrompe-se, com sua morte, o fluxo , de uma produção que há mais de meio
séculi) vinlia c‘nri(]iu.-crndo t) patrimô nio juridico c político cia Nação. Interrompe-.sc, sim, c; na interrupção está uma das muitas e funestas conseqüências da morte de Francisco Campos. Tão douta.s, porém, loram suas lições elas continuarão lembradas c fre- que qiienlemente serão seguidas, tanto mais ({uanlo ninguém poderá escrever ou ena História do Brasil dêstes últimos
siiiar cinquenta anos scin ([iic iifccssàriamente liaja dc; repetir: i.slo (pic acjui se fêz, por Franci.sco Campos foi feito.
A CmSE DA JUVENTUDE
Pc. Feunanuo Bastos de Avila
■(? l)anal di/.c-r c|Ue todos assistimos a uma crise da jmcnludc-. Menos ba nal seria deiinir a natureza e.xala de.sta crise e identificar os fatores cpie a deter minam ou condicionam.
da o
Um primeiro aspecto c[Ue impressiona, no fenômeno, é o scii caráter dc‘ gene ralidade, e. pode-se mesmo rlizer, de universaÜdacK'. Fie não é compartimentado por regimes políticos, nem por níveis econômicos, nem por graus de evolução cultural, nem por categorias étnicas ou religiosas. Fxplodem na erup ção vulcânica da }o\’em Guarda Chine●sa, em países de regime socialista, como a Polônia e a Tchecoslovácpiia e tam bém cm países do Ocidente, como a Alemanha, a França, a Molanda, a In glaterra e os Estados Unidos, ü ienôineno não é mais atribuível exclusivainc-nte a frustrações subdesenvolvimentistas, uma ve/, que, se aparece com acuidade na América Latina, inlensifica-sc também com maior violência na América do Norte. No Brasil, explícitamente, não é nas áreas mais desfavoreci das que a crise assume proporções mais preocupantes. A juventude de todos os grupos étnicos e de todos os credos re ligiosos, ou sem credo nenhum, atingegrau de ebulição que a faz mudar dc .estado: a geração do silêncio transfornia-se na geração que fiuer fa/er ouvir sua voz.
Êste aspecto de universalidade, en tretanto, deve ser entendido no exato sentido. Significa ele que a ense não é compreendida dentro de nenhum sistema de meridianos c paralelos, Mas seu
não significa que envolva neces.sària- H mente a totalidade da juventude, nein « muito menos que a envolva no mesmo grau dc intensidade. Muito ao contra- J rio, pode-se dizer que, mesmo em se 4 tratando de um fenômeno universal, ele -l tem ainda um caráter nitidamente mi- "J noritário. Salvo o caso da jovem guar- 1 chinesa, cuja 'explosão obedeceu a um plano político, todos os demais casos -J partem de uma minoria ativa, coimmica-se a um círculo mais amplo de mi- ^ litantos, c daí se propaga em ondas cuja amplitude se apro.xima de zero muito antes de cobrir tôda a superfície- * do universo estudantil. Numa juven- ’3 tude universitária de 7 milhões de estu- 3 dantes, como a dos Estados Unidos, 1 talvez nem 5% participem da crise. Os 'd 95% restantes continuam alheios, pu a alienados, ao fenômeno. J
Quando se diz aqui que o fenômeno 3 tem um caráter minoritário, não se pretende insinuar que èle obedeça neces- j sàriamsnte a um modelo tático, a um plano misteriosamente elaborado não se í sabe bem por quem, nem contra quê. -n A conotação de minoritário tem aqui 'l| um sentido simplesmente e rigorosa- ^ mente- estatístico. 'I
Universal, conquanto ainda minori- ■ tário, o fenômeno revela um terceiro ; aspecto, talvez o mais preocupante: é um fenômeno crescente. Todo fenô meno social de grande amplitude e profundidade começa sempre em minorias, que prenunciam ou antecipam a trans formação total do universo. Porém, a mesma aceleração do fenômeno parece
Iindicar a presença de fatores comuns, responsáveis pela rapidez de sua ex pansão.
O primeiro fator que certamente in flui na intensidade e aceleração da crisé o fator numérico, ou, poderiamos di zer, demográfico. A proporção de jo vens é muito maior na atual geração do que na geração passada. A obser vação vale propriamente para os países que, como o Brasil, entraram no cha mado hiato demográfico, definido pela distância crescente entre taxa dc inorl ilidade, cada vez mais l)aixa, e taxa dc‘ natalidade mantida ainda cm níveis ele vados. Mas vale também para os países que já chegaram a um nôvo e definitivo equilíbrio das duas taxas, de mortalidade e natalidade, já agora em baixos níveis percentuais. Vale também para êles, se levarmos cm conta não apenas o crescimento vegetativo da po pulação jovem, ma.s ainda o crescimento de .seus índices de escolarização. Nos últimos 10 anos, o número de matrí culas nas universidades passou, na Amé rica Latina de 380 000 para 880 000; n.i
Europa Ocicli iilal, de 739 000 para 1.700.000 c nos Eslados Unidos, de 7 600 000 para 7 000 000. Ora, o cres cimento nuincrico não permanece indefinidamciite um feiiuin'‘no meramente adili\-o. A partir de um determinado ponto crítico, è!u afeta a própria naturezíi do fenômeno. Não se aiumnta in-
definidamenle os graus cie temperatura da água cm e.st ido lítjuido. Em con dições normais d.' pre.ssãn, ao atingir os 100^, cia entra cm cfcr\’cscòneia e so Note-se ainda, abmando da \ aporiza. analogia, que, aumentando a pressão, o ponto de ebulição é atingido mcsmo antes dos 100“. A proporção da juven tude universitária sòlme a população to tal aumentou ràpidamenlc i m todos os países que experimentam a crise. A própria composição de suas estruturas demográficas foi essenci.ilmente altera da. Em que consistiu pròpriamcnle a alteração? Na dc-sloeação, para üs gru pos de idade jo\ens, tlc- um tremendo potencial crítico. A formação univer sitária não fonie.e apenas um kiioichüic técnico-científieo; ela prineipalmcnte alarga o horizonte eulliiial dos cri térios e valores que inspiram as opções
fundamentais c d(fin:in as decisões. No empregar-se. no não e.xplodirá no tem um caráter cumulativo. período de lenta eseolarização universi fracas priíporçfu-s do jovens que emergiam para èsle nò\'o já o encontra\‘am ocupado ções maduras, ineno 'determinou uma verdadeira eruptária, as horizonte. re pelas gera-
A aei'k‘ração do feaiòagora. O liva subir. çãü dc jovens uo ciuiario. Cüiuprceiulse qiic elos queiram impor á peça o sui próprio ritmo.
Naturalmcnte, o fenômenno previsto. Êle As águas ●presadas já começam a subir desde O potencial dc frustração coleda juventude já está começando a E não há dúvida que uma tal é responsável pelas dc nossa juventude, é certamente sua rápida
caso do Bra-
Muitos países, como c o sil, foram tomados de snrpièsa pela agudezíí da cris-, antes do seu ponto nalu-
E’ (pie, ncslo.s países. E’ evidente, por ral dc ebulição. as condições cli- pressão uao erauí nor-
E’ fácil i-xpliear a antecipação da crisc p<'la importação de inliitrações artificiais.
situação, SC nao crises u ingrediente axplosivo dc expansão, a partir muitas vêzes de epi sódios que, em outro clima ideológico, reduziram a fatos da própria rotina da vida universitária, outras palavras, que a situação prcsciit-' constitui uma espécie de amplificador de ondas que episódio localizado, A pressão antecipa o ponto d.'
ebulição.
transforma rapidamente mais. numa crise na- um eional. Não sei se é igualmí.nle cienlal interpretação, antes tífico reeorrcT a de ter c-\aurido a anális'- dos lalôres dopossam ler influído na do fi.nòmeno. No Brasil.
Sc há medidas dos poderes responsá veis tendentes u atenuar a gra\idade da situação, outras há que deixam estarre cido o observador imparcial c o levam u su.speitar que as autoridades piirecem iião estar se dando conta do íenòmenu sísmico prestes a eelodir. Para o fundo de contenção, no montante de 6U0 mi lhões dc cruzeiros novos, o da Educação e Cultura entrou 15'^, e o Ministério do Exército com 0,5'/í. É claro que o Exército desenvol\’e também uma atividade educativa
iné.slicos (jue precipitação durante a década 19Õ0-1960, a jMipiila51,9 iuilhõc‘S para 70.1 çãü passou de milliões, com o aimieiito peretmtual mé dio anual, portanto, de 3,Lí, muito su perior ao da década anterior, cpic fôra do 2,4%. Esta população nascida nos rápida expansão começa o mercado de IraMinistériü anos 50, em com agora a pressionar balho, que. anos só pôde pregos de 20,1 milhões para 26,2 miIhõcs. As projeçõe.s mais otimistas para dc 197-5, no (pial o Brasil atingirá 0 total de 107 milhões de habitantes, preveem uma oferta dc trabalho da or dem dc 40,4 milhõf-s para uma oferta de empregos que não excedera os 37,6
Concrctamcntc esses dados no mesmo período de 10 aumentar a oferta dc em-
e promocional pela ação exercida junto aos milhares de conscritos a serem alfa0 ano e pela colaboraçã comunidades dc base, cm obras de inMas a simples desproportaxas de contenção, incidindo fase dc tensão do mundo estubetizados lo com as fracstrulura. ção nas numa . milhões, conduzem à trágica expectativa que, do jovens qne estarão demandando traba lho, em meados da próxima década, um mínimo de 2,8 milhões não conseguirá dantil, pode induzir o governo a enga- de se ver obris jar-se no jôgo perigoso gado a investir cada vez menos na edu cação para poder investir cada vez mais
nos mecanismos de repressão, contra a falta de educação.
Não queremos, com as ob.servaçõe.s que precedem, subestimar da infiltração. o problema Queremo.s, ao contrá rio, formulá-lo em seus de\’idos tênnos. _ Há uma infiltração que se situa no pla no policial: a penetração, no meio es tudantil, de indivíduos a ele estranhos, com objetivos de incentivar movimento, de protesto, c^ue podem ir desde as arruaças até a preparação de guerra re volucionária e da guerrilha urbana. Mas há outra infiltração muito mais sutil e, a nosso ver, mufto mais grave, c|ue e a infiltração c|ue chamaríamos de ideo lógica. Referimo-nos à infiltração cpie atingiu ao próprio modo de pensar d.i nossa juventude e aos modelos mentais pelos quais ela apreende realidade. A juventude adotou do de pensar radicalmente crítico, sentido de e interpreta a um moneste que não aceita valores térios pelo simples falo de mitidos pelo processo educativo, resolveu problrmalizar, isto é,
e criscrem trans-
Ela põr em questão todos os valõres e critérios qua as-gerações anteriores tinluun aceito mo fundamentos inquestionáveis de tôd.i cultura e de todo relacionamento li no e social. No.s.sa juventude é icono clasta. Demoliu ídolos e mitos e no eo-
uniaseu impulso libertador arrastou na mes ma destruição convenções obsoletas e também valores insubstituíveis, valores cuja negação mesma acarreta uma san ção ime-diata e natural, valores que não Se destroem impunemente. Hoje, ela está atônita ante a rapidez fulminante e a profundidade - irreparável de sea gesto demolidor. Está surpresa e per plexa ante sua própria negação e pro cura angustiada um sinal num firma-
mento do tpuil da apagou lòdas as con.'^tc‘iaçõcs.
Êslc criticismo radical lc\oii a ju\cntiidc a uma alilndc cctidi. Não crê em princípios morais, portjue chegou a um quase total relali\ÍMno, ao qual procura dar uma quahpier justificação l-órica, inspiraiitlo-se em diversas cor rentes de pensamnilo: mar.xismo, existencialismo, eslrutnralismo. e que, por vezes, entende cooneslar alt- com as modificaçõe.s cjue diz nb' -|■var na própria Igreja.
Não crê na sincciidadc dos liomeiis. porque está prolundamente chcepcionada com o ccspetáculo melancólico que llie oferece a \eiha geração, espetá culo de egoísmos entriiu beirados, de incompreensões mútuas, de g maneias truculentas c de fii\olidade.s senis. Es petáculo espeeialmenie de hipocrisia dos (|uc querem exigir dela a (jb.s(!r\’áncía de certas normas de \-i\-er (pic èles mes mos clandestinamenlc desrespeitam.
Não crê na eficácia dos reginu;s, principalmcnte dos regijiies dil(»s demoeráticos, porque não \ê neles senão me canismos de re\-ezamenlo, luj poder e nas fontes de riqueza, de elites que já não c.stão mais à altura de sua missã) social.
uma estranha volta ao raízes animais da c-spécic humana dentro de critérios reduzirá
A juventude só parece crer em sen timentos e espceialmente no amor c no ódio. O amor assumido cm geral num sentido inslilulivo e orgásmico; o ódio como ingrediente orgíaco de uma demolição lolul. Há em tudo isto primitivo, às que, convencionais, se a uma espécie de fenômeno de iiivolução moral.
Êste ceticismo inspira na juventude uma opção radical: ela prefere a ne-
gação clc todos tis \alòrcs, à stia afírmagão hipócrita c assumo assim intcncionalmonto as lonnas mais desconcer tantes dc pensar c agir.
Talvez haja, i’ji(ieianlo, uma diferen ça essencial enliv os comportamentos aberrantes, aparenlemenle idênticos, que -se podem <)l)ser\' ir na nossa ju\’entude e, por exi mplo, na juventude da Europa. A jm.-ntude européia assistiu, quando pcíjuena, a uma guerra com toda sua seijiiela de devastações. Viu suas mães e irmãs \ioladas por soldados clc todas as cóns, ([ue vinham do leste, cio sul, do norte e do oeste; viu o cãmbio-ncgro íuneioiiar. assistiu a um.i exibição pública dc (U‘srespeilo de todas as normas do \ã\er. Esta experiência deve tê-la marcado profundamenU'. A nossa juventude não passou por esta e.xperiência. Seus comportamentos aberrantes parecem muito mais obedecer a um mimetismo artificial do que origi nar-se de um trauma da infância.
E’ natural que, dentre as formas d<pensar, exerça especial sedução sòbrc ela a forma dialélica. A juventude, es pecialmente nos seus líderes mais repre.sentnti\’os, pensa segundo o esquema dialético, no (pial a negação e o con flito assumem uma importância decisiva. E’ espantosa c-ssa consirição dc diafrag ma pelo qual cia intui a realidade so cial. Só vê uma .saida; negar tudo o que está aí, paru recomeçar a construir tudo pelas bases, mesmo sem ter ne nhuma noção precisa do projeto futuro. Aguda e violenta na negação de tudo, a juventude não passa de idéias extremamente vagas o gerais, no que con cerne à estruturação da sociedade a ser criada.
Além do fator demográfico, o outro fator que nos parece decisivo pora a compreensão da crise é o fator edu cação.
Observando a e.vtcnsão e o estilo des concertante da rebelião dos jovens, temse a impressão nítida que houve uma ruptura na transmissão de valores pelo processo educativo. No revezamento das gerações anteriores, muita coisa mudava no que se referia apenas ao ní\'el das convenções, mas havia a per manência dc certos valores comuns que garant'-* uma csseirial identidade de mentalidade entre as gerações. Na minlui geração, não se da\’a mais aula dc sobrceasaca, tal como acontecia com a geração de meu pai. Mas na minha como na dèlc, o mestre era para ensi nar e o aluno para aprender. Hoje os jovens adotam por vezes indumentárias acessórios que os aproximam estra nhamente dos mestres de sobrecasaca, mas insistem por interferir decisòriamente na elaboração de currículos e programas.
Uma filosofia nova da educação pre sidiu à formação dos jovens de hoje, filosofia que chamaríamos da neutrali dade, ou da educação instintiva. Seu dogma fundamental foi o da não interfcrência, o dc deixar que os filhos des cobrissem por si mesmos as normas do bem viver. Baniu-se o castigo, como fator de traumas e recalques. Confiouse a formação de liábitos às sanções naturais que pelas suas mesmas conse quências deveriam permitir ao educan do a aquisição de sua própria expe riência.
O resultado de tal método educativo foi uma juventude impreparada para □ uso da total liberdade que conquistou. Não há proporção entre a maturação
Imais acciliir uma autoridade da do senso de responsabilidade e a am plitude absoluta de opção que lhe foi deixada. A juventude não pôde adqui rir responsabilidade bastante para o uso da liberdade que lhe foi confcTÍda.
Um dos aspectos mais sérios da cri se da juventude prende-se ao problema da reforma do ensino e, mais particularnirnte, da reforma universitária.
Com maior ou menor veemência, os jovens de muitos países se rebelam con tra a universidade. Entretanto, a pró pria variedade dos motivos que provo cam a rebelião parece sugerir que tõdas as revoltas têm um denominador eo-
mum: a crise da autoridade, portanto, fundamentalmcnte um problema dc edu cação, dc ruptura na transmissão dc valores. E' proibido proibir”, talvez seja o grito que mais brutalmente ex prima a intensidade da crise, irracional de revolta que, asfixiado pelo seu próprio ilogismo, mantém ainda uma proibição: a proibição de proibir, como notava o Prof. Artbur César Ferreira Grito
Reis.
A crise da autoridade se caracterizou pela passagem dc uma revolta contra autoridades para uma revolta contra o princípio de autoridade. Em muitos ca sos, certamente em muito mais casos do que pensamos, as autoridades sc torna ram indignas de sua missão. Profe-ssôres omissos, autoridades irresponsáveis, burocracia aproveitadora e oportunista. Os jovens esperaram muito. Tentaram muitos caminhos, aceitaram muitas de longas e compromissos. As frustrações aumentaram os rancores. Êste-s agor.i começam a explodir e a explosão abal.i alicerces de uma estrutura milenar. Decepcionados contra as autoridades, os jovens negam toda autoridade, ou não os
qucTcm qual ele.s não participem.
As insatisfações dos jo\-cns contra a universidade so fundam numa base ainpla dc motivos, por \'êz<'S até contras tantes.
Em alguns lugaics, a rc\'olla come çou por uma questão d<’ espaço: falta dc \'aiias. problemas de excedentes, ou plctora insuportável, \;i |'rança, di zem (jiie instalações com capacidade para rccelicr lOO ()()(> alunos, estão fun cionando com 160 000.
Em outros Iingares, a ri'\’ol(a \'isa ao caráter excessivamente aeaclêmic-o do (usino .snj>crioi'. .As universidades .são acusadas dc alienadas. Alienadas, por(juc as aula.s se reduzem a improvisa ções \-erbais stihre matéria que o profes.sor não Icm tempo ele; atualizar. Alie nadas, porque incapazc.s dc organizar as aticiclades ch‘ j>''sqnisa que clcém à formação um certo teor dc tecnicidade, .scan o qnal os alunos sc sentem completamcnte frustrados para n exercício de uma ali\'ídade profissional. Aliena das, porqiic presas a nma temática sem referência à comunidade na qual estão inseridas, principalm<.iite em sc tratando dc uma comunidade em luta pclo desen volvimento. Alienadas, enfim, porque desvinculadas do processo político, eco nômico e social, o qnal os jovens in sistem cm assumir, não como mero ob jeto dc estudo, mas como campo de ação imediata.
Esta crítica da universidade alienada merece uma reflexão mais detida, no que tange à universidade «brasileira.
Num primeiro sentido, a universida de brasileira é dita alienada, enquanto permanece e se desenvolve à margean da atual realidade brasileira. Esta rea lidade se caracteriza por uma tensão
Após uma tomada desenvolvimenlisla. de consciência do Bra.sil como pais sub desenvolvido, com Imlo o (|uc esta con dição implica de problemas humanos, econômicos, políticos, sociais e culturais, endureceu na consciência nacional a decisão coletiva do arraiupie, da supera ção do subdi-s. n\’ol\imento, c iniciou-sc uma mobilização geral de forças, para 0 cumprimento desta decisão. A uni versidade não foi sensível u ésle abalo
êslc verdadeiro fcnòmcn.) desmoronar nacional, a sísmico cj^Lie ameaça fazer \’elhas estruturas.
s
Quanlos engenheiros, médicos, advoga dos, sociólogos, psicólogos, professo res, enfermeiras, assistentes sociais, eco nomistas, jornalistas, homens da admi nistração pública e privada, e até poh* ticos não saíram das universidades bra sileiras, que estão, por èste Brasil afora contribuindo decisi\'amente para o decnvolvimcnto? Até poderia reforçar a refutação perguntando onde, scn<ão nas universidades brasileiras, os atuais mi litantes do desenvolvimento nacional re-
ceberam o equipamento para açao que dcsen\'olvem? Será que tudo o devem a eventuais Continuou a persealtüS objetivos humanístieos Continuou a formar ora que êlcs valem, o estudos feitos no estrangeiro? guir seus desinteressados, seus alunos para o exercício das mes mas tarefas exigidas pela permanência de uma sociedade burguesa, dc dimen sões provincianas. Continuou a formar engenheiros c|uc iriam encontrar coloalguma firma de construção
Não há dúvida, são muitos os for mados por nossas universidades que con tribuem para o dcscn\olvÍniento; todos êle contribuem devem sua os que paraformação, em todo ou em parte, direta indiretamente, às nossas universida des. Mas o que se critica, e em parte com razão, é o espontaneísmo dèste re sultado. O fato dc se terem envolvido luta pelo desenvolvimento resposta a uma vocação profunda, que universidade lhes inculcava, nao foi resultado dc uma intenção explícita, de programa sistemático dc preparar atual conjuntura brasileira. caçao cm civil, a formar bacharéis que iriam re velar suas virtuosidades cm algum escri tório dc advocacia, a formar professores ensinar cm algum colégio ou que nunca haou que iriam particular tradicional veriam dc ensinar, porque nos próprios bancos cia universidade tinham encon trado o príncipe encantado. A univer sidade parecia não sc dar conta dc cpic, num país subdesenxoh ido, marcado pela de recursos para invcstinionlos ela em um luxo que só se na medida cni que se revonão foi . na a ho¬
mens para a Foi o resultado de circunstancias extrauniversitárias. A formulação aguda desIribucm êles, hoje, desenvolvimento nacional, não escassez básicos, justificava lasse um fator indispensável do desen-
Creio, Icalmcntc, que não é possível repelir pura e simplesmente esta crítica como impertinente. Ao ouví-Ia, fica-nos a invencível impressão de que contém muita coisa justa c válida.
ta censura seria: con para oporque passaram pela universidade, mas, opüsar de terem passado por ela. Êsse espontaneísmo é responsável ainda por outra deficiência, que caracteriza esta forma de alienação da universidade, é que reside na desproporção entre os investimentos, os sacrifícios feitos, su portados pelo Brasil para manter suas universidades, e os resultados dêstes savoMmento.
E' evidente que a censura subestima a ação formadora da universidade, a .j
iSe, ds fato, para obter dez imbuídos d verdadeiro srnso de re.spons.'.bilide.d ●comunitária, é preciso formar cgoísta.s, deve-sü confessar c muito baixa está desempenhando ela esta alienada.
CciU que a tax que a univusidad. nã.; sua função, (]U
Ao lado de unui plèiacle cl homens votados à grande tarefa naeio ● nai, quantos se marginalizaram dela, e consomem num egoísmo solitário ou familiar os talentos e cs reiursos qiie, d fato são devidos à comunidade nacional.' crifícios. iim .s"ii’ido. rjitrrUiuIo, iu> qual a cen.stira n.'in mc parece '.álida. Ela não é válida, na inadid.i ai <|iia pre tenda .saerificar a mn pi.igniali.snio i.r.i'diatista, o.s v.díircN Ininunisticos desinli r...ssados d.i cniiin.i. (,’onipreendo qu.‘ (j Brasil de hoje iião sr possa pv',niit.r um onero.so ap.iralo universitário para o j)uro cultivo da egi[){nioüi.i on das líaL'iias ni, sop.ntaniiea''. Mas s. ri.i ex.igèro partir daí. para erigir a ‘eenieidade co mo critério supremo t)a universidade iTasileira. O culto d< sinlcressado (l.i
Um segundo aspecto da alienação d.i universidade brasileira é relativo à for mação que ela ministra. Sendo cia ma alienada, não mespode fazer outra cois.i Senão ministrar uma formação alienad.i. Forma alunos alienados que, uma vez em plena vida profissional, se sentem inequipados para as tarefas reais que devem assumir. Sentem-se incapazes dc compre-ender sequer a realidade na qual estão inseridos e muito menos de atuar sôbre ela.
sura recobre parcialmente a ou sua ü
No que tem de nóvo, refere-.se à obso lescência de disciplinas e de métodos que perduram, muita vêzes, mesmo de pois que perderam seu sentido eficácia, talvez por um fenômeno d inércia inerente a tudo o que é humano.
( íéneia pura e da aitc. o desinvolvimento tio pensamento filosóiico são va lores dc (jue boje nenlinin povo pod.' se privar, sem se diminuir. Os cultores da ciência pura, da filosofia como tl.i especulação teológica, por niais dcsinleres.sada (|uc seja sua obra. têm tam bém a exercer uma limção social. Para fraseando unvi C'omp;u'ação célebre, di riamos qiic, paia nós, homens da plaêsses “les
nície poeirenta e enxovalhada, contemplativos do saber são como: sonimels neigeux dont les cimes impassibles aspirent, contiiiucllement, pout nous les puissances errantes de la liaute atmosphère”. (Teilhard de Cliardin)Afinal a formação do nossas universida des não deve ser ou ter sido tão alicnacapazes Esta segunda cenprimeira.
A crítica, neste sentido, é nuiita.s ve zes perünentc, e os protestos do.s alunos, neste ponto, não devem ser sumàriamente arquivados, como inspirados na inexperiência juvenil, deve ser sensível a reclamações dêste gênero, e, através de seus órgãos com petentes, e.xaminá-las com objetividade, para aproveitar o que tenha de íitilmcnle renovador. Ela deveria ser grata aos alunos por esta atitude crítica e ver nisto uma prova de seu interesse.
cia assim, se dela saíram o.s bonicns que puderam fazer sòbrc ela a reflexão crí tica cjue está boje à ba.sc’ do sua ronoNãü sei se uma universidade, vaçao.
vigorosamente tecnicista e pragmática será capaz de formar liomcns capazes da mesma reflc-xão sobre as eventuais
A universidacl'' alienações da universidade do futuro.
Um terceiro sentido da alienação da universidade poderá ser encontrado no seu alheamento aos problemas do seu tempo. Entendo esta censura num sen tido proci.so de .allieamento do espírito
arroj ) p .s«ji:isa sem pumeirismo
A imivtTsidade, no entanto, si mesma, muito mai.s um palrimunio ou renovar c de
Para esta
cio nosso tempo, LMiacteri/^iclo com.) unw fase de intensa procura dc noso-; valores e de no\us dimensões da reali dade.' Vi\'i mos uin.i época de na pesquisi, uma era dc compromissos, uma t'ra de intelectual, fechou-se sul)re ciosa de consersar uma tradição, do <iii" de desvendar novos liori/.onli's. missão, aliás, ela nem lc\ c a preocupa ção ou a possiljilidade de se equipar devidamente. C) tpie c certo, entretan to, é (pie as grandes linhas cpie dilatam as pcrspecti\as do nosso meio não par tem da universidade. üs teiUros de
pesquisa se íoraiu organizando fora dela. enquanto cia .se :ibsovvia ein transmitir lima rotina cap iz. dc se perpetuar coino rotina. A renovação intelectual versidade é mn
diçücs territoriais, mas é certo que di ficultou a constituição de grandes cen tros metropolitanos de cultura que tal vez melhor descmpenlnussem as funções de uma uihvcTsidade. Qualquer que te nha tido a influencia deste fator dc escas.sez sobre esta deficiência de nossa universidade, creio contudo que não é o luiico fator. Muito trabalho de investi gação pode ser feito sem que sejam necessários grandes investimentos. Des de, cpie haja verdadeiro espírito de pe.s(juisa, gcralmente os recursos aparecem.
trer realizar com devam saber humano. na umepisóclio aleatório, c muitas vêzes cercado de suspeitas.
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Não há dúv'ida que existem valòrcs patrimônios intelectuais f[iu‘ uma univeT.sidade têm a missão de eon.servar c perpetuar. Foi. aliás, da fidelidade esta missão que .se perpetuaram, em ou tras latitudes, as escolas dc pr-nsamento de cuja confrontação resultou muito dn progresso, tckla a (loração intelectual de que a humanidade desfruta.
É inegável, porém, por outro lado, que a nossa universidade faliu na su 1 missão dc ser criadora dc cultura, pio neira dc progresso. Faliu na sua mi.ssão de pesquisa. O fato será devido ã escassez de recursos humanos c finan ceiros para uma atividade investigatória. que reclama sempre investimentos vul tosos. Esta escassez, por seu turno, surá devida à excessiva dispersão d") movimento universitário brasileiro. Esta di.spersáo foi imposta pelas nossas con-
Infclizmcntc, o que há muitas vezes é um certo comodismo intelectual, o co modismo tranquilo dos manuais. Não resta dúvida que há, aqui, uma refonna a fazer. Não tenho a ingenuidade dô que as pesquisas que se devem os alunos e pelos alunos sempre se situar na franja d Importa distinguir a pesquisa que é descoberta, inovação ori ginal, e a pesquisa que é redescobcrt.i. (|iie é encaminhamento do aluno para redcscobrir, por si, o que já foi desco berto. A distinção, entretanto, não su gere apenas uma renovação metodoló gica. Sugere uma inovação nos objeti vos da atividade universitária. A uni versidade não tem por objetivo único formar professores, repetidores do aprendido, mas formar criadores de cul-Ima, c estes só se formam no cultivo do espírito de pesquisa. Poucas uni versidades podem, entre nós, dispor de uma equipe de professôres, que, em colaboração com os alunos, se ocupem e.vclusivamcnte de descobrir, mas tôdas podem ter professores que induzam os alunos a rcdescobrir. E serão êsscs alu nos que um dia possibilitarão ã univer sidade o desempenho de uma de suas
mais nobres funções, a de criadora dc cultura.
Um quarto sentido, em que a uni versidade se pode alienar refere-se á sua nâo-participação na vida da comu nidade local, em que está inserida c que é normalmente a principal fonte do seu recrutamento. Por outras palavras, as universidades não se regionalizam, de maneira a se tomarem serviços efi cazes das comunidades diferenciadas nas
Prova disto é o caráter
cio de inidativas jjencrosas e heróicas, mas soja objelo dc- uma programação sistemática.
“Na \-crclaclc, a Uni\-(‘rsidacle está em crise cm todo o mundo. So ainda c.xistem, fclizmenlc, cciitros dc altos estu dos, que formam homens completos c que cuidam de (pic a cspci. ificação pro fissional não elimine o conhecimento de outros valores humanos, lamiiém não ó que um certo exercer ao ladí) menos cciTü que as uni\'crsidadcs passadependcncias da tecnocracia, desenram a ser condicionadas à produção c ao
solvimento.
Em outros casos, ao contrario, a re belião dos jo\-ens sc insurge contra os impcrati\os lecuocrálicos que a era pósindustrial começa a impor à universi dade, no senti<Io de reduzi-la a umi “fábrica de idiotas especializados”, expressão c do lider estudantil alemão Rudi DiisLschki'. .à crítica é comentada A pelo editorial do Bo- com pertinência Ictim Cambial de T de maio do 1968: quais vivem, bastante padronizado dc suas estruturas globais, de suas disciplinas, de suas fa culdades e de seus métodos. E’ pouco normal que, em uma universidade do Nordeste, não se encontrem diferencia ções fundamentais com as universidades de centros urbanos do Sul do Brasil. E’ claro que tôda universidade tem abastecer a comunidade de numero de diplomas capazes dc funções indispensáveis. Mas, disto, elas não podem deLxar dc se de senvolverem em determinadas direções, que vão ao encontro dos problemas pecíficos da região, sob pena de universidades alienadas.
Um dos pro blemas mais gritantes da Guanabara é a favelização. Até agora, que contri buição deram as universidades da Gua nabara para a solução do problema?
Os planificadores do ensino estão marginalizando a cultura. A relação d-’ produção c consumo tornou-se o mito essencial da sociedade mod(.’rna, anicaesserem
Por que a universidade não comprova sua capacidade de servir à comunidade, esta comunidade também pouco se in teressa com a sua universidade, se é não conserva contra ela um certo çando transformar o ser Immano ciii me ra fábrica ele produzir bens materiais, cm produtor ele mercadorias, dêste conceito, produzir passa a ser o único destino do homem, que produzira tanto melhor, segundo tccnocratas quando tras coisas que não sejam as profissão especializada.
Parece-me inegável que também aqui reside um aspecto da alienação da uni versidade que merece ser estudado e discutido, no sentido que sua supera ção não seja confiada à espontaneida-
Desta forma, o mundo moderno está cixilização Dentro imaginam menos saiba de oude sua os que ressentimento pelo qiie ela cobra para sobreviver. sendo conduzido para uma dc especialistas. O especialista é o ho mem que sabe muito sôbre pouca coisa e que acaba sabendo cada vez mais sôbre cada vez menos — conforme a invectiva de Ortega y Gasset.
A juventude, a idade em que o ho mem forma o seu espirito, quando ain da não está c.svaziadn prla rotina, de seja alguma coi.sa mais do que ser má quina dc produzir. Deseja pensar, já que o pen.samentü é o recurso capaz de fixar sua presença nos destinos do E o liomcm ([ue sabe apenas coisa, não sabe pensar, haviam descoberto isso. mundo. fazer alguma
Os gregos já quando afirmavam a prioridade do pen samento sobre a açao, explicando que o homem começa a filosofar exatamente sabe o que fazer. quando não
Enfim, um último fator de revolta é a crítica da universidade discriminatória. Em alguns paiscs, a linha de discrimina ção separa e marginaliza grupos étnicos. E’ 0 caso dos Estados Unidos, por exemplo, onde a crise atinge agora um alto grau dc incandescência, é tam bém o caso do Brasil onde ela entretan to permanece ainda em estado poten cial. E’ conhecido entre nós o fato do baixíssimo número de alunos de cor que chegam às universidades, note-se, aliás, por razões que, cm grande parte, inde pendem das mesmas universidades.
Os jovens qu universidade moderna do, cada dia mais, a permitir-lhes que pensem, qucrtmdo fazer deles apenas produção, instrumentos Os planificadores o homem não ó um
O deson¬
Mas a crem pensar, está SC rccusanmáquinas de do descnvohiniento. se csqueccin que produto do desenvolvimento, volvimento ó que é um produto do hoc só depois de pensar, êlc po derá saber fazer alguma coisa em co nexão com os
Não faz muito tempo, do porte de Adcnauov proclamava que a grandeza econômica da Alemanha moderna, o vigor de seu parque indus trial e de tôda a sua civilização res surgida depois da guerra sc deviam mais a um silencioso filósofo — Martin Heidegger — ocupado a meditar sôbre a ontologia fundamental numa cabana da floresta Negra, que a todos os técengenheiros e economistas do
mem oiitros seres humanos. uin estadista nicos, país.
Com a Universidade rebaixada ao ní vel de escola técnica, jamais podere mos preparar uma cultura. Poderemos, no máximo, montar uma grande agên cia de empregos — o que não chega a ser uma nação.
Nos casos mais frequentes, a linha dc demarcação divide classes sociais. É mí nima a porcentagem dos filhos de ope rários e da pequena classe média quo tem acesso ao ensino superior. Neste ponto, uma crítica mais aguda atribui à universidade maior responsabilidade. A universidade é criticada por ser um refle.xo de uma estrutura social rigida mente eslratificada c, principalmente por se constituir em instrumento de permanência desta estratificação, em \ez de se transformar, como devia, no mais eficaz agente de mobilidade ver tical. A crítica atinge de maneira mais contundente as universidades particu lares, as quais, pelos seus mecanismos de arrecadação de recursos financeiros, montam voluntàriamente ou não, um aparelho seletivo dc discriminação social.
Tòdas as observações que precedem devem ser referidas a um dado fun damental do problema: a juventude estudantil como protagonista da drama turgia de uma época, representa um tipo social extremamente fluido. Isto significa que os atores se renovam no cenário com uma periodicidade média de uns 5 a 6 anos. Dai a relativa ra pidez das renovações nas idéias e aspi-
rações deste universo. As unidades que 0 compõem, uma vez c-xpirado o prazo do currículo e iniciada a vida profissio nal e familiar, raram^nte as conscr\am por muito tempo.
O dado é importante, porque sugere a possibilidade de uma mutação radica.I no espaço de tcnipo de uma geração. Uma revisão na filosofia educacional pode determinar essa mutação.
A consequência mais doloro.sa da cri se é -talvez o hiato entre as gerações, profunda rachadura que se prolonga até a intimidade das famílias. Torna-se ca da vez mais difícil o diálogo sincero en tre pais e filhos. A distância entre ambos aumenta e se deteriora facil mente em hostilidade surda ou explo siva. Ambas as gerações se acusam e se imputam mutuamente responsabdidades.
Não é o caso de instaurar um jaro- cesso de culpa, mas de procurar as ba ses para um nôvo tipo de relaciona mento, de vez que, no fundo, há perfeita coincidência de objetivos. Afi nal de contas os pais desejam para filhos precisamente aquele bem que êles reivindicam. As divergências se situam <2m planos mais superficiais do modo de conceber êste bem e do.s meios para realizá-lo.
Sôbre a base desta premissa, julg.imos que 0 diálogo é ainda possível, se houver, de parte a parte, o reconheci mento leal que ambas trazem contribui ções positivas para 0 objetivo comum. Há muita autenticidade nos jovens e uma sensibilidade maior para suas res ponsabilidades .sociais que a de uma ge ração anterior formada numa perspec tiva de carreirismo individualista. Por uma
outro lado, as \'i\’cncia,s concretas dos jovens no seu mundo esludantil pormitem-lhes o ace.s.so a dados, para as soiuçõ-.s dos problemas, fjiti; escapam à observação das direções e direLorias mais pcrspieazcs. Se as decisõe.s devem caber de fato às aiitoridad.es responsà\'cis, seria irracional f|iic estas prctf.idc-ssem c.vcluir sislcmàlicamentc os jo\ens dos processos de comunicação in formativa, pelos (piais se c‘laboram as decisõe.s racionais.
ns ● maior
De outra parle, as gerações mais avançadas têm uma contribuição im23rcscindível ” diálogo, a contri¬ buição da e.\2:>eriêneia. Os jo\-en?, psia confiança ingênua que depositam no equacionamento científico dos proble mas, não têm condições dc ajjrcciar o valor da exqícriência, êsse dom da sa bedoria. Pelo fato mesmo'dc sua ima turidade, não podem sequer atingir com clareza. Mas, da sua parle, seria tam bém irracional (jiierer negar um crédito dc confiança às gerações maduras, s;m cuja contribuição, a história humana se reduzíria a assaltos sucessivos de cada geração ao ^JatriuKjnio legado pelas geraçõe.s anteriores. Scin tradição não liá continuidade, não lui 25roccs.so acumulativo, não 2>ode haver progresso. Se os \’elhos se esquecem de que foram jo vens, os jovens não ^^odein se esquecer de que um dia serão vc-lhos. Os velhos não podem se esquecer ciue o mundo de amanhã é dos jovens c que é para êles que o devem [jrei^arar; mas os jovens não devem se esquecer que, quando assumirem as resjíonsabilidades clêste mundo de amanhã, eles já serão vellíos e outros jo\'ens já lhes estarão pedindo contas de seu desempenho, dc sua fidelidade à sua missão no processo evolutivo da velha raça humana.
OS MARCOS DE ORIENTAÇÃO E AS FALSAS TRILHAS
(Jr:i.\Mo Gouvèa de Bulhões
há produção dependia mais dc ocor rências foruiilas do que de sistemá tica melhoria do processo produtivo. Nèsse ambiente dc diminuta produ tividade, reinava a convicção dc que aumento da renda de uns havería de provir da redução ua remia de ouiTos. Mesmo depois ile desencadeada a re volução industrial, no século XVllI, evidenciando a possibilidade de al cançar-se produção crescente, a con cepção do lucro persistia ligada à especulação. O lucro resumia-sc no " cíonfisco ”.
Durante a Idade Média, a ética imposta pela religião incumbiu-se de moderar a ganância e reprimir a es peculação. Foi êsse um marco de Orientação econômica. À medida, po rém, que se intensificava o comércio, com o desenvolvinienfo do mercanti lismo, a disciplina religiosa perdia efi cácia.
doi^ sêcuin.s, o acréscimo da trário, as limitações eram a garantia ^ do êxito dos empreendimentos. Os comerciantes do transporte marítimo .T empenliavam-se pela preservação dos -J monopólios e os industriais, em cada *| país. pleiteavam a proibição das ex- «i portações de matérias-primas e o impeciimento da importação dos produ- '3 tos manufaturados, na simultânea 1 operação oecuniária de baratear a compra e encarecer a venda. *1 Quando Adam Smith, ao lançar as 'S basC' da economia relacionada com a i revolução industrial, pleiteia a liber- ft dade para produzir, a liberdade para A consumir, condenando as interferên- '.a cias estatais do mercantilismo, seu j propósito ê demonstrar como se pode "S atingir 0 bem-estar social com a ex pansão do processo produtivo.
O mercantilismo ampliara a área do comércio c dera início à industriali zação, sem chegar, porém, a minorar a escassez. tiavia espírito empresa rial ; estupenda era a coragem do.s na vegantes; notável à intuição financei ra dos empreendimentos; indiscutível a maestria nas artes e ofícios. Desconhecia-sc, porém, a técnica do aumento da capacidade produtiva. Tgnorava-ác o processo de produção Cm massa, para o consumo cm massa. Não se vislumbrava a lucratividade pela expan.são econômica. Ao con-
J| a meFaltou a va-
A liberdade no sentido de elimina ção de obstáculos foi, entretanto, deniasiadamente ampliada, na supo sição do mercado assegurar a livre formação dos preços. O marco de orientação deixara, assim, de registrar . expHcitamcnte o que é implícito nu- ■; ma economia em expansão: a for mação de preços há-de refletir Ihoria da produtividade, condenação expressa do lucro da lorização pela escassez.
Reconhecida a lacuna no roteiro da ‘ J Conduta econômica, surgiram tenta- M tivas de novos sinais de orientação 3 conducentes, todos êles, a falsas tri- ,1 lhas, porque em vez de completarem S o que estava incompleto, agravavam A
o erro que dependia de correção. tKarl Marx, por exemplo, que soube compreender o extraordinário avanço da expansão econômica, considerou o lucro de maneira retrograda. Con templou admirado o panorama do progresso, mas, em suas reflexões, regrediu para o lucro-confisco. Ni velou o valor do produto aos valores componentes da produção, o que o impediu de reconliccer a formação de uma receita adicional. Ao fixar sua análise em termos estáticos, tornou-a incompatível com o de senvolvimento. Incom patível pela simples razão do desenvolvi mento realizar-se atra vés da sequência de novas escalas de pro dução, e não, em uma escala de produção.
Investimento
Para passar de uma escaia de produção me nos eficiente, para outra, mais eficiente, impõe-se
0 Investimento: o pre paro de novas máquinas, a construção de novas instalações. Tais inovações aumentam a produti vidade e é do acréscimo da produti vidade que emerge o lucro.
O lucro 'advém do investimento e da diferença de valores, verifi- nao cada em determinada escala, entre proO lucro dutos e meios de produção, deflui da modificação do processo está adstrito a ne- produtivo; nao nhuin fator.
quantidade ou inellu)r qualidade de l)roduvos, a preços relativamcnte me nores, ainda que encoberta a redução l)elo acré.scinio da renda real. A conexão da expansão econômica com a melhoria das condições de con sumo consliuii a peça central do de senvolvimento, sendo essa indicação magisiralmente resumida por David Ricardo, quando, no início do Século XIX, estabeleceu o contraste entre o valor e a ritiucza : “Ü valor difere es sencialmente da riqueza. Sc o valor me disse a ri(iueza, poder-seia admitir a equivalência f desses dois termos, por■ que o valor sobe com a ■ escassez dos produtos; n mas se a riqueza conB siste na disponibilidade de bens e serviços, como afirma Adam Smith, o aumento da riqueza faz diminuir o valor dos I bens e serviços”. Em resumo: à medida que a produção aumenta, por meio da mellioria da eficiência produtiva, mais se acentua a me lhoria da situação dos
eonsuinidores.
Teríainos, entretanto, atingido a imi de despreocupação econômitodo o lucro do investimento Parte estágio ca SC fôsse dcstinávcl ao Consumo, do lucro dos investimentos há de ser drenado à realização dc investimen tos, quer para preservar o nível de produção já atingido, quer para elevá-lo. O lucro do investimento há de ser,
O primeiro beneficiário do lucro do investimento é o consumidor. A nova escala de produção oferece-lhe maior É distribuível a todos. pois, dividido entre consumo e pouO consumo dispensa iucenÉ generalizada a tendência à pança, tivos.
aquisiçao dc bens c serviços, pança c que precisa ser estimulada. A pou- tendência de generalizar-se o que de veria ser mantido particularizado.
Devemos, particularmente, a Wicksell, a lucidez da explicação dos in vestimentos, do lucro originado do
O exemplo de Veblen acréscimo de produtividade e de sua distribuição vntre consumo e pou pança. Devcnu's a Scbiimpctcr a in dicação nílicla da formação do lucro através da setiuência das inovações. Mas foi a partir dc Keynes, cm 1936, que os problemas de formação e de distribuição de lucro dos investimen tos tiveram grande incremento de Podemos, pois, dizer
O capitalista, diz Veblen, não se contenta com o lucro do investimento. Sna finalidade é o ganho com a trans ferência do capital. Empresários e acionistas, sustenta Veblen, não se preocupam com a eficiência da produ ção; sua finalidade é a valorização do capital. Todavia, a par de opera ções de sôbre-valorização de títulos
Hoj’e, a política fiscal c a política ●nonctária, cm ação interdependente, podem disciplinar o consumo, esti mular a poupança e os investimentos e, ao mesmo tempo, favorecer uma distriljiiiçao dc renda mais adequada de propriedade e outras operações fi nanceiras condenáveis, desenvolvia-
Citarei um exemplo elucidativo. \'cblcn, escritor incisivo e combativo, impressionou-se, com razão, com a in tensidade especulativa, nos Estados Unidos, no início dêste século. Em vez, porém, dc cingir sua crítica às operações de especulação, éle partiu dessa particularidade para generali zar sua condenação a todo o sistema econômico americano. \ compreensão, que Wickscll, Scliumpctcr e Kcyncs completaram o marco de orientação implantado por Adam Smitli, em fins uo Século XVÍIT.
A opinião pública ainda não se com- se, com intensidade e amplitude, a peneirou do progresso da conjugação produção americana, em bases de noda atividade do Estado com as ati- túvel eficiência produtiva. Ao lado das especulações pecuniárias, preponderava o espírito empresarial da efi ciência, ou seja a associação do em presário com técnicos e engenheiros, visando ao acréscimo da produtivi dade, em favor do consumo e a favor do aumento da riqueza do país. Vebleii pretendeu fazer da parcela o todo. Incorreu em êrro e levou
outros à interpretação errônea da evolução da economia americana. Transformar defeitos periféricos em defeitos estruturais, como fez Veblen, é traçar roteiros falsos. Entretanto, o brilho de suas páginas angariou a
à melhoria do bem-estar social. vidades empresariais, no roteiro do desenvolvimento econômico e na se gurança do bem-estar social. É que, infcHzmcnte, as idéias construtivas, no campo da economia, não oferecem a precisão almejada pelos cientistas, nem a singeleza requerida pela po pularidade. São idéias que não atraem os grandes cientistas, nem chegam a ser idéias acessíveis ao grande pú blico. Entretanto, os fenômenos da economia nos movem a todos. So mos impulsionados por atos lógicos e por atos não lógiôos, êstes últimos provocadores de críticas, frequente mente demolidoras, pela irresistível admiração de muitos leitores, inclu-
sive de intelectuais como Einstein. Há a seguinte passagem de Einstein em uma dc suas alocuçõcs, cm 19-44: “Devo inúmeras horas felizes à lei tura dos trabalhos de Bertrand Russell, o que não direi de outros escri tores, com a e.xceção de Thortein Veblen
Os países que progridem são aque les cuja população se dedica ao tra balho árduo e inteligente, porque não esmorece ante a presen ça de obstáculos; inteligente porque é capaz de remover obstáculos.
.\ diferença de tais proporções ex plica por que o Japão taxa de crescimento anual de seu pro duto da ordem de 9'!'', entre 1950 e I9Ó5, ao passo que, na Inglaterra, a taxa de aumento é apenas
acusa uma de 39c. .-V diferença de tais proporções plica por que o aumentou na considerado, exnível de consumo Inglaterra, no período dc 40%, emiuanto que, aumento foi dc 150%. no Japao, o Árduo
C caso brasileiro
CO
por nieio
Trabalho inteligente é o que resul ta de estudos, pesquisas, experiên cia, meditação. As improvisações le vam ao desperdício. Tornam inútil o esforço dispendido. Mas o bom apro veitamento do trabalho, através da contribuição científica, não dispensa H pertinácia no produzir e no acumu lar. Os países que progridem são os que elevam a renda nacional de repetidos e crescentes investimen tos.
Coinpare-sc, para exemplificar, a contabilidade nacional da Inglaterra e do Japão, dos países que sitavam séria requperação econômi ca; depois dos enormes prejuízos sofridos com a guerra. Enquanto a Inglaterra preocupava-se com os pro blemas da distribuição da renda, no Japão a atenção estava precipuamente voltada para a produção e, para a produtividade. Durante o período de 1950 e 1956, a Inglaterra destinou poudo acréscimo do produto nacional aos investimentos: em para investimento e 77% para o con sumo. No mesmo período, no Japão, as medias registradas foram, respec tivamente, de 40% e de 60%.
Brasil. consumimos muito e Descendemos de Xo inve.slimos pouco. um povo que floresceu com o mer cantilismo. Do mercantilismo herda mos qualidades c defeitos, mente, no curso do tempo, as qualida des estão superando os defeitos, a iníluéiicia FelizDevemos, porém, reduzir dc embaraços que obstáculos a vencer. Há, certa inclinação ao lucro decorrente da elevação dos preços, de preferên cia ao lucro originado do aumento da da melhoria da qualiCaracteristicacomerciantes de produtos atravessanos aumentam oS entre nós,
média 23%
transportar Crescentes
quantidade ou dade dos produtos. mente, os agrícolas, os denominados dores”, estão convencidos de Que mais vale inutilizar a produção do que aumentar a oferta dos produtos, O ideal dos “ atravessadores transporte do ouro, complexa do que a difícil missão de toneladas de bens perecíveis, de diminuto valor por unidade transportada.
O lucro oriundo da escassez inde pende da técnica produtiva, lucro alheio ao investimento e, connecesseria o farcía menos
A
sequentemente, alheio à poupança, despreocupação de poupar facilita o
desperdício e induz à ostentação do consumo, que sc choca com o des conforto da miséria. íl um quadro social que rcv(.>lta e leva f<àcilmente à suposição de scr a desigualdade da riqueza a causa da pobreza.
Cumpre-nos eliminar tão acintosas desigualdades, scni, entretanto, com prometer as forças propulsoras do progresso. Xosso roteiro, dc acordo com os marcos de orientação, c de sencorajar o consumo supérfluo e favorecer a acumulação de recursos, no sentido de incrementar os investi mentos. Essa orientação, talvez ponco sensível ao imediatismo da distri buição, representa o meio mais efi caz da eliminação da miséria.
. Estamos contando' demasiadamente com a cesso produtivo, como justificativa do diminuto nível de investimentos.
Íí facilimo, com recursos inflacio nários, forçar a uliliznçao dos meios de produção à plena capacidade e, nessas condições, elevar o nível do produto, através do aumento da dis tribuição da renda. Como, entretan to, manter a expansão? Se as em presas estiverem operando à plena capacidade, em resposta ao aumento da procura, como c‘onseguir-se, das mesmas, mu acréscimo de produção, para manter o progresso em ascen são ?
A existência de capacidade ociosa não significa, necessariamente, a pre sença dc estagnação econômica, sistema produtivo há de oferecer uma disponibilidade de recursos para pos.sibilitar a realização de investimentos São os investimentos novos O novos, que devem forçar o aumento da pro cura, porque, ao mesmo tempo que tendem a absorver a Capacidade dis-
ponivel, 'quando de sua realização, oferecem, quando concluídos, novos e adicionais meios de produção. Os iu,vcstimcntos intensificam a produ ção c o consumo e, sinuiltâneamente, asseguram a expansão econômica em ritmo crescente.
Estcjanios convencidos de que, no Brasil, nosso progresso é falho não porque seja débil o consumo, mas porque é notória a debilidade dos in vestimentos. Podemos afirmar, sem receio dc erro, haver exagero de con sumo em relação ao acYéscimo do produto nacional. O exagero de con sumo não advém tanto da conduta dos particulares, mas, principalmente, da conduta dos poderes públicos.
Os autores do Plano Trienal do Go verno reconhecem a intensidade dq dispôndio dos poderes públicos mas subestimam seus efeitos.' no esquema que formularam.
O Plano admite uma carga tribu tária líquida, de sobre o produto nacional. As despesas de consumo e ●de investimento do Governo estão avaliadas em torno de 20% do pro duto nacional bruto: sendo 14% de despe.sa dc consumo e 6% de investi mento. Restam, pois, aos particulares um disponível de 80%: sendo 70% para o consumo e 10% para investi mento.
Compreende-se o procedimento. Quando se arrecada uma contribuição para devolvê-la sob a forma de pa gamento, há uma "transferência” de capacidade ociosa ’’ do pro-
Observe-se, porém, que as porcen-vagens relacionadas com o setor par ticular partem do pressuposto de uma carga tributária que sofreu a dedu ção dos “ subsídios ” e das “ transfe rências ” : daí a denominação de car ga tributária líquida.
renda. No caso, por exemplo, da pre vidência social, a transferência é ní tida. O governo arrecada a contribui ção do segurado para garantir a apo sentadoria ou a pensão. Recebe a Contribuição e a transfere a um apo sentado ou a um pensionisfa. É uma parcela de renda retirada dos que tra balham, em favor daqueles que já trabalharam e já contribuiram para o sustento de outros.
Mas no regime de financiamento da previdência social, não contribui apenas o segurado, ou seja, o futuro aposentado ou pensionista. Contri buem, também, os empresários, em fa vor dos empregados. É, em última análise, um salário adicional. A con tribuição é debitada a “Despesas Ge rais", porque não deixa de ser um débito concernente ao cusfo de pro dução. Mas, em têrmos tributários, constitui, indiretamente, um encargo fiscal que vai recair sôbre o consu midor, Desse modo, sob o ângulo tributário, a figura da transferência de renda não ofereCe a mesma cla reza que se observa no caso da con tribuição dos segurados. Aliás, de acordo com a técnica da contabili dade social, a transferência é dedutível dos impostos diretos. Dos im postos indiretos é feita a dedução do subsídio, evidentemente subsídio favo rável ao consumidor e não o subsí dio para cobrir desleixos governamen tais, como é o caso de nosso sub sídio.
Transferência de renda
De qualquer modo, o pagamento a
pensionistas c a aposentados represen ta uma transferência de renda pelo princípio de que os que se acham aposentados ou recebem pensão não contribuem para a formação do pro duto nacional.
1966, era das
Podemos estimar que a despesa com pagamento de aposentados c pensio. nistas, na União, Estados e Municí pios, corresponde a 10% do produto nacional. Esse o motivo por que a carga tributária bruta, estimada pelo Centro de Estudos Fiscais do Insti tuto Brasileiro de Economia da Fun dação Gctúliü Vargas, em de 29,5%. É bem provável que, neste ano, seja de mais de 30%. Consequen temente, o disponível para o consu mo, estimado em 70% no Plano Trienal do Governo, compreende 10% de pensões e aposentadoria, sem contar com os subsírlios. Nestas condições, os particulares que contribuem para o custeio das despesas de cbnsumo e financiamento das transferências te rão di.sponibiIitlade inferior a 60%, o que põe cm perigo a estimativa de 10% para os investimentos, É evidente, pois, o exagero despesas do poder público. Tais des pesas, por seu vulto, constituem ine gável obstáculo ao desenvolvimento econômico. Os autores do Plano, dei xando dc compuíá-Ias devidamente, não deram a devida atenção ao em baraço que os poderes públicos, desde 1950, vêm opondo ao progresso do País.
País algum em desenvolvimento mantém as despesas de consumo do Governo acima da soma destinada à formação de capital fixo:
Suécia (bilhões de (Milhões de pesos) México de 19 6 5 Kronor)
Consumo do <l()\'C'nio Investiniento-
(capita fixo»
Suécia atingiu elevado estágio de capitalização, motivo por que está em condições dc mjintcr um serviço de assistência social que requer acen tuadas dc.spcsa.s governamentais. Mes mo assim, a despesa do Governo não
Áustria (milhões dólares australianos)
supera a soma aplicada em investi mentos.
Já ressaltamos o contraste entre a atitude da Inglaterra e a do Japão. \’ale repisar no vulto das despesas dc consumo do Governo inglês, em comparação com os investimentos: milhões de libras esterlinas
Durante o qüinqüênio de 1960 a 1965 preponderou a soma das despe sas do Govêrno sóbre a soma da for mação de capital-fixo, somente nos dois últimos anos é que se registra uma reação e, .sem dúvida, muito tcmie, motivo por que o produto na cional cresce pouc'o e persiste a ten dência dó desequilíbrio do balanço de pagamentos.
Pouco alentador
A projeção do Plano Trienal segue êsse caminho, pouco alentador. Du rante todo o período, persiste a sunicntos.
premacia das despesas de consumo do Governo sôbre a soma dos investiSòmente, em 1970, a soma aplicada em capital fixo ultrapassa a despesa de consumo do Governo. O exemplo da Inglaterra é eluci dativo, rcdistribuiçâo de renda, mais elevadas foram submetidas a pe sada taxação. Em vez, porém, de as segurar-se a poupança, visando à ex pansão dos investimentos, praticouse, em larga escala, o princípio da transferência da renda, na expansão do Çonsumo.
Houve, nesse país, notória As rendas
A Inglaterra, depois de 1945, deide acompanhar os marcos de oriPreocupou-se xou entação com a melhoria do bem-estar social economiea. sem, previamente, examinar seu em pobrecimento. Perdeu de vista o ro teiro certo para enveredar por falsas trilhas.
A inoportunidade da melhoria do bem-estar social, antes de assegurada uma Vaxa ponderável de acréscimo do produto nacional e, sobretudo, a ob sessão de ativar a economia na base do aumento de consumo e não no acréscimo dos investimentos, raciocí nio adequado a uma fase de depressão,
mas ínapropriada a uma fase de re modelações do processo produtivo, trouxeram para a Ttif-latcrra grandes decepções.
Iiifeliznieiitc, os que se dedicam a liderar a opinião púl)Hca não fixam sua atenç<ão na experiência dos povos. Preferem despertar a popularidade. É mais popular combater o capital do que ressaltar o investimento; é pre ferível discorrer sobre a renda a ser distribuída a estimar a renda a ser acumulada. Em resumo: c mais fácil iludir do que convencer, pois facil mente esquecemos de que para dispor dos produtos devemos, prèviamento, produzi-los.
' Perspectivas Petrolíferas da Plataforma Í Continental Brasileira i
José Ix..vcio Ponseca
A S Perspccti\:is Pelrolíferas da Plata forma Contincníal Bra.sileira, ,r... um assunto dc <rrandc interesse c lèm motivado a opinião pública principalfc mente neste.s últimos dias
.são
cuni os primeiro.s resultados detorrentes das duas primeiras perfurações (juc a Petrobrás executou na nossa plataforma continental.
Vou projetar uma série dc “slides” c durante a projeção farei algumas expli cações do que a Petrobrás pretende fa zer e o que está fazendo cm relação a nossa plataforma continental. Vamos começar logo pelo “slide” n.° 1.
Êste “slide” \'ai apenas dar mna idéia, aos senhores, da topografia submarina do Atlântico Sul, mostrando as plata formas continentais da América do Sul 0 da costa ocidental africana. Terei assim a oportunidade de abordar as re lações existentes entre um lado o outro do Atlântico.
Êste “slide” representa o que nós te mos em área na nossa plataforma con tinental. Nesta faixa, cm claro, desde 0 sul do Rio Grande do Sul ao cabo Orange nós
temos uma vasta área.
A plataforma continental é definida pela faixa que vai da linha da costa até a curva batimetrica dc 200 metros de profundidade que é, aproximadamente, coincidente com o princípio do talude continental.
A faixa representa, cm área, no território brasileiro, aproximadamente 850 quilômetros quadrados.
AS BACIAS
Esta área colorida que os senhores fl estão vendo no mapa do Brasil são as '5 nossas bacias sedimentares: a grande ^ bacia do Paraná, a Bacia do Maranhão e o principio da Bacia Amazônica. Nes- J sas Irès bacias dc idade paleozoica que J têm uma área vastíssima, e de cerca dc ^ Ires milhões dc quilômetros quadrados, n Petrobrás já de.spendeu grandes esfor- < ços exploratórios, mas, infelizmente, os w rcsultado.s não foram animadores, do, ,9 modo que hoje a política é de reduzir a ao mínimo as pesquisas, nessas bacias . J palcozoicas, devido aos problemas com- | plexos que elas oferecem a exploração .'S dc petróleo. E já !iá algum tempo a ^r3 exploração de petróleo nas bacias ter- 4 rcslres tem se concentrado nas bacias 4 crotáceas litorâneas. '■ J
A bacia do Recôncavo fornece cerca í dc 90 por cento da nossa produção, que atualmente gira em torno de 150 mil 1 barris por dia. É uma pequena área -j de cerca de 10 mil quilômetros qna- 'í drados. i
Além do Reconca\ o temos, também, ] áreas altamente promissoras, como a s j bacia de Sergipe, que tem uns 5 mil '] quilômetros quadrados, a bacia de Ala- J goas, que ofereceu alguns indícios do i petróleo mas, bastante fracos. Uma ] das bacias em que ainda temos bastante S esperança é a bacia de Barreirínhas. 1
Infelizmente estas bacias litorâneas, 1 com exceção do Reconcavo, Alagoas, í
Para se ler uma itléia, (.orno ponto de procura mos coiUinciitais do mundo e Sergipe e Barreirinhas, têm demonstra do uma secção tremendamente arenosa, não propicia à geração de petróleo, de modo que os resultados, até agora obti dos, em exploração nessas áreas tèm sido um tanto quanto desanimadores. Em vista dos exemplos de outras áreas conhecidas em outras partes do mundo, temos ainda esperanças, porém.
Já temos alguns exemplos em que tais facies arenosas das bacias conti nentais terrestres tendem a se modificar com mudança progressiva para facies argilosas e facies de transição, à me dida que se afastam para a plataforma continental. Então, temos grandes espe ranças no prolonga mento dessas bacias na plataforma conti nental e temos, real mente, uma seqüência sedimentar adequada a uma geração e acumu lação de petróleo.
Então são cérca de 850 nhl Km2, área vastíssima c in comparação com nos sas bacias terrestres promissoras.
AS DIMENSÕES DO PROBLEMA
Vemos a magnitude do problema que teremos de enfrentar na plataforma continental.
analisamos as parlida, plataformas lazemos um cálculo, .simplcsmciito, para dar uma idéia da ordem dc grandeza que poderiamos c.sperar dc nossa platalorma continental em matéria dc reserva dc petróleo cm compaixiçãu com que e conhecido nas plalalonnas continentais base do mundo. Bai'a isso tomamos por um artigo dc E. CJ. \\ icks, grande geó logo dc petróleo que já lui prcsiücntc da A. P. G. (Assuciaçao .Americana de Gc-óíogüS do Petróleo) c da Uil üc New jersey”.
servas o dc interésse.
Tendo em vista o tamanho da área, teríamos para lançar os trabalhos pre liminares de exploração, de fazer algo bem organizado e orientado visando os princípios dos métodos de reconheci mento e escolher as áreas mais favoencetar trabalhos oncusa iá tèm cxlrapola tais ravcis para nao rosos em áreas que revelem futuramente pouco interésse.
“Standiu: Por isso os segabarilo desse geólogo tcni alta consideração nos círculos dc e.xplorainundü, cspccialnhores veem o lidam com problemas dc petróleo no mente no âmbito da plataforma tonPara dar uma idéia do su- linental. Wicks tem dado a comdo inundo cesso qoe de outras rcgiocs exploram a continental, basta panhias plataforma citar que assesso- graças ao seu ramento a c.xploraçao de petróleo na Austrá lia saiu du terra p^ra No estreito de Bath, como é uma o mar. conhecido dc todos, há grandes reservas de petróleo já descobertas, e nessas rc- gcülogo L. G. Wicks tem 2,5% Então Wicks publicou, num dos boletins da A. P. G., um artigo que üata de “As reservas dc petróleo nas plataformas do mundo” onde dados estatísticos dc regiões que j' produção substancial valores para áreas ainda não conhecidas, tendo em vista também inferências geo lógicas. Assim chega a uma classifica ção da plataforma continental do mundo em várias categorias: A, B, C e D.
Considera eatecoria A mente favoráveis que produzem cm da área sedimentar, .unia média de 1 milhão c 30n nhl metros cúbicos por quilômetro quadrado; catcijoria B: aqtielas mic produzem em 2,5f? da área total sedimentar, cêrea d<,' (SOO mil metros cúbicos por qiiilònvtro quadrado; cate goria C: são alguni interéssi'.
elas (]uc ainda tem nvis bastante inferior a(|U
ás duas categorias anteriores; D: são aquelas áreas de pouca c-spessuva sedi mentar que iião tem inlerôssc para ex ploração de prtrúlcn.
Então, lendo (mi \ista esses índices, vamos tmtar \v\ nossa plataforma conti nental fazer uns cálculos para sc chegar a uma estimativa do que sc pnde espeidalaforma continental, áreas alta- as ■n a nossa matéria
por quilômetro qu.aelrado (cm 2 e meio por cento dessa área) para plataforma continental, chegamos a va lores que podcmo.s esperar em de re-scrva recuperável (por recupera ção primária sem considerar os proces sos de injeção de água, ele gases e fra- luramcnto, acidificação c processos de recuperação secundária).
Apenas as reservas por recuperaçãoplataforma conti- uin número de 3,78 primária, dao para a ncntal brasileira bilhões dc metros cúbicos de petróleo recuperado, petróleo líquido, (ileo. Isto comparado com as rescrvvas qne Wicks calcula para n plataforma continental do immdo que é dc 110 bilhões de metros cúbicos, representa cerca de a 3 e cento dessa reserva. rar da nossa Assim efeito indica mcio por ebega a uma aproximação para dc princípio dc raciocínio c nos a possibilidade ou não cie se lançar um investimento exploratório maciço plataforma continental.
No restante da plataforma conhece dc exploração petrolífera. Mas do qualquer form:*. (endo cm vista essas infercncia.s geológicas c cxcmplo.s conhe cidos cm outras p irlcs do mundo, como possibilidade dc sedimentação dcltaicas, como grandes c.s]icssuras sedimentares, dc prováveis sedimentos terciários, dem atribuir lS.700 quilômetros drados
Wi'lís consid(‘ra qne, na .América do rina conlincnlal tem 2,27 ● c im l.sto. inferonsc Sul, a plalafn de áreas classificadas como A — classificadas como B. base cm e na realidade, com ex¬ do áreas principalmcnte. com cias cee5(igeológicas do Lago dc Maracibo. na Vene zuela, onde bá nma pmdncão estupenda dc petróleo, continental da América do Sul pouco sc na baixo fizemos os cálculos Aqui cm das nossas reservas, das nossas bacias A bacia do mais promissoras cm terra. Beconcavo, Icm atualmente 16 mil metros cúbicos por quilômetro quadrado do bacia dc reserva provada. Se acres centarmos a essa re.scrva provada mais 507 e descobrir no futuro, que é cálculo otimi.sta (porque Rcconcavo já está em fase final de ex ploração; pelo menos 707 da bacia ja está explorada) veremos que dariam um ●, total dc uma produtividade do 25 mil metros cúbicos por quilômetro quadrado da bacia. Sc somarmos a ela a área do
Irns quadrados em áreas B para nossa plataforma continental, um a bacia do poquaom áreas A c 140.000 quilôme-
Beconcavo. que é dc 10 mil quilomctro.s quadrados, as áreas dc Sergipe, Alagoas Barreirinhas, se considerarmos essas bacias com a mesma produtividade do Rcconcavo, (os srs. podem ver que isto
Considerando o índice de produtivi dade de 1.365 mil metros cúbicos por quilômetro quadrados nas áreas A (em 4% dessa área) e 785 mil metros cúbicos e '
é uni cálculo otimista): essas bacias lôclas nos dão 30 mil quilômetros qua drados que com aquela produtividade de 25 mil metros cúbicos por quilômetro quadrado, o que nos dá uma reserva de 750 milhões de metros cúbicos dc petróleo. Isto seria o cálculo mais oti mista que nós poderiamos fazer nas nos sas bacias terrestres mais favoráveis, o que representa apenas 20% do que po deriamos conseguir da nossa plataforma contin''ntal. Nós, lioje c-m dia, tendo em vista os resultados de alguns trabaDios de reconhecimento executados na plataforma continental, sabemos de vá rias áreas com boas perspectivas de se rem classificadas na categoria A e B, como é o caso da Foz do Amazonas e a região do Espírito Santo.
Vou mostrar uns exemplos de linhas sísmicas tiradas na região de Sergipe a Alagoas. Sergipe atualmente conta poço que está dando alguma produção de pelrólro; e cm várias ou tras áreas da no.ssa plataforma, ao sul do Rio dc Janeiro, já temos espessuras sedimentares bastante grandes da ordem de 4 mil metros, já nas águas um pouco mais profundas. Além da curva de 50 metros, temos uma bacia sedimentar bastante grande, com espessuras supe riores a 4 mil metros, inclusive na costa dc São Paulo, Paraná, Santa Catarina e também em Pelotas.
um
Tendo eni vista esta grande área c essas perspectivas, o Departamento de Exploração tem lançado programações bastante arrojadas na plataforma conti nental, principalmente programações de exploração para nos dar subsídios para as futuras perfurações em locais ade quadamente escolhidos.
Para os senhores terem uma idéia, nós atualmente no Brasil consumimos
cm pctrólc-o 20 milhões de metros cúbi cos por ano. A rcscr\’a calculada para a plataforma continental daria para abastecer o Brasil, com esse consumo dc hoje, talvez até ccrca de 100 anos.
Nós procuramos sempre, através de viagens G contatos com outras áreas já produtoras, usar os exemplos de regiõss onde a e.xploracãn dc petróleo já está desenvolvida c onde já existe produção substancial.
Como esse ponto de partida, consi deraremos, em nossa plataforma conti nental, áreas altamcnlc favorá\'CÍs aque las onde se esperam grandes espessuras de sedimentos terciários marinhos, re giões dc possíveis deltas c recifes, ba cias salinas ou regiões de domos de sal. Sabemos que 90% da produção de petróleo no mundo vom dc sedimentos do mesozóico e do terciário; para o paleozóico restam apenas 10%, isto nas bacias terrestres e na plataforma con tinental. No mar cio norte, porém, há produção de permiano (jgascs que vêm do permiano); as outras todas, têm sido de sedimento, quase c-nn por cento ter ciário 0 algum crctácio, como é o caso dc terciário a crctácio no Oriente Medio.
Regiões de rccifcs têm dc ser consi deradas de alta prioridade, tendo em vista a grande produtividade que se ob tem de campo petrolifero em estrutura de rccifcs corais, dc recifes dc uma ma neira geral.
Para exemplo disso, liá na Libia uma companhia americana, a “Ocidental Oil Company”, que ein ccrca de 2 anos descobriu reservas da ordem de 2,5 bi lhões de barris; e já está produzindo quase um milhão de barris por dia, de dois campos descobcTtos associados a
recife, que clão produtividaclc da ordem de 80 mil barris, por poço.
A produção no Brasil 6 dc 160 inil barris totais; cni rccifcs pode-.se chegar 'a esse exagero ele produção como no Oriente Medio, na Líbia, nas urandes produções de Albcita, no Canadá ctc.
Em matéria dc delta, (juc lambem é considerada área altaincntc prioritária, damos tomo exemplo o delia do Niger, que antes da giieiia dc Biafra, estava produzindo cèrca dc 500 mil barris por dia, em poucos anos dc desunvoKamcnto; os campos do d:lta do Mississipi; a alta produção da Louisiana c do Te xas também associadas a depósitos dcltaicos c a domos de sal; a produção de gases do delta do Nilo, ctc.
Em matéria dc domos dc sal, pode*mos lembrar as produções da Louisiana e do Texas, no Golío do México, c também as produções no Gabão, onde um dos melhores poços cslá na plata forma continental. Mas o problema de exploração numa área dessa natureza é tremendamente complexa, c se a gente não criou uma exploração bem orienta da e bem programada, c risco muito grande investir cm área que no futuro pode rcvclar-se pouco interessante. De modo que no processo normal dc se proceder à exploração petrolífera numa área desconhecida (na plataforma não temos geologia de superfície para se fazerem os primeiros reconhecimentos) deve-se fazer primeiro os trabalhos de reconhecimento que são rcalmcntc ba ratos. Em geral, se faz acroniagnctometria, e já fizemos cm alguma área. gravimetria submarina, alguns perfis de sísmica de reflexão c refração para se ter uma idéia do arcabouço das cama das em .subrsupcrfície.
Em seguida se faz nas áreas selecio¬
nadas geofísica de detalhe, para deter- < minação das estruturas favoráveis à *' acumulação de óleo, e finalmentc as r lücaçõcs para as perfurações que vão indicar a existência ou não de petróleo.
Nós temos aqui o mapa do delta do Niger; está representado cm amarelo o delta terciário dq Niger, que abrange grande parte ainda cm terra. Quando analisamos o problema dc delta, no artigo a que o prof. Setembrino se refe riu, quanto às possibilidades de delta nas desembocaduras dos nossos grandes rios, fizessemos a seguinte observação: é que o delta terciário do rio Niger está pràticamente emerso, porque na fase atual na costa ocidental africana os maduixam a descoberto f res regressivos grande parte dos depósitos lerciilrios e deixa apenas uma pequena plataforma continental, de superfície convexa para 0 mar, que é cxalamentc o oposto do que nós temos no Amazonas.
Nesta região eu tive a oportunidade cie visitar alguns campos de petróleo e Vi realmente vários exemplos das estruturas que produzem esses tipos dc sedimen tação. E’ uma região dc baxios, como vocês podem observar, cheia de alagadiço; c^uaso tudo aqui é mangue, dc modo que se elevasse o nível do mar uns 5 melros, pràticamente 100% dessa área estaria submersa. So abaixassemos . 0 nível do mar uns 5 metros, uma vasta área da plataforma do Amazonas esta ria descoberta e, provàvelmente, com depósito do tipo que produz petróleo no Niger.
quartel general da “Shell”.
Pode-se observar no próximo “slide”, que é uma transversal no delta tcciário que mostra a variação dc “granulação” dos sedimentos continentais para ma rinhos. O sedimento de ü‘ansiçâo si-
itua-se intermcdiàriamcnte. Tais scclimcTitos de transição são aqueles que produzem petróleo. Os sedimentos con tinentais são espccialmente arenosos com restos de car\ão, contendo em geral água doce.
zona
mam em
A zona de transição que tem interdigitação de folheihos e de arenitos é a que produz petróleo; e para o lado do mar, onde os depósitos se transforfolhelhos tipicamente marinhos de águas mais profundas.
Brasil ó dc se c‘sperar grandes o.spessura.s terciárias, porque o Brasil é grande massa continental (]ue foi erodida du rante o tcTciário c esse.s rios estavam no mesmo lugar c foram erodindo e carre gando sedim<‘ntos. Esse.s sedimentos fo ram depositados em algum lugar; conui nós não temos essas espessuras sedimen tares terciárias no continente, por certo estarão no mar.
Seria o cunmio do a/ar se correntes marítimas levassem todos esses sedimen tos, o que é hnmanain, nte impossívrl; é possível qiic tenham levado alguns, mas grande parte deles deve i-star na plata forma continental. .A-ho tpic este racio cínio é destituido de <jnalquer sofisma e hoje já comprovamos <jue, apesar não termos terciário marinho em terra, o poço perfurado no Espírito Santo apre sentou uma secção de 1.850 melros de terciário marinho antes dr atingir c núcleo do sal; c- o poço (iii Sergipe esta em torno dc 1.400 metros c ainda lui
a exploração não se processa, lendo em vista as possi_ . menores c, cm geral, os granperigos para a perfuração, porque esses folheihos costumam apresentar pe quenas intercalações arenosas em alta pressão. bilidades des com gases de É muito comum, numa perfuração, atingir-se mn corpo desse arenito: O po ço entra em erupção descontrolada e causa desastres tremendos nessa regiao, de modo que hoje o objetivo único da exploração de petróleo no delta do Ni ger é exatamente com sedimentos inter mediários. Quando
terciário marinho, dc modo que na nos sa plataforma (teiuns convicção luta: antes era iiiferencia, hoje é con vicção) deve haver grand('S espessur sedimentares terciárias marinhas. Espe ramos também terciário dellaico, como é o caso do Niger.
atinge a zona basal de folheihos, pára-se a perfura ção. Em geral ha uma cobertura de sedimentos continentais de que poderiamos fazer comparar nossos sedimentos da bacia de Pelotas por exemplo, da área do Paraíba, da foz do Paraíba, onde nós furamos 2.000 metros de terciário continental e do puras areias; e principalmente gião do Marajó, onde foram furadas grandes espessuras da ordan de 4 mil metros de sedimentos tipicamente abso-
se as pura areia com os átiea dü na recontinentais.
Temos convicção de que as facies serão modificadas para o mar como acontece cm tôda.s as partes do mundo; um racicínio sinq^^^s, raciocínio geoló gico, indica que ao longo da costa do produ
Esta é uma sessão esr|ucin que acontece aos depósitos nimia região deltaica, lemos acpii o cxc-mplo de terra para o mar, essa transição dc sedimen tos continentais constituído de areias grosseiras mal classificadas com restos de vegetais, a zona dc transição hoje tem interdigilação de areia e folheihos. Esses arenitos que produzem petróleo, são arenitos em geral de alta porosidado e permeabilidade, que lèm grande produtividade de petróleo; esses poços izcm em média 4.000 barris e fi-
nalmentc os depósilo.s marinhos, que são constituídos espccialmente dc folheihos, não são promissores, tendo i'in vista os riscos que ocasionam as perfurações, devido às altas pressões cDimimente en contradas cm corpos confinados dc are nitos dentro desses lolhelhos.
mática de como se originam esses domos e de como se inicia a mo\imenlação do solo numa bacia salitrica. Temos repre sentado no estagio 1 a camada de sal depositada c umas camadas de folhelho logo acima, à medida que aumenta a se dimentação, aumenta o peso desimentar sobre a camada do sal.
Nós mostramos aijui, de maneira sis temática, o tipo de eslruliir.i cpie produz petróleo cm dt'pósito ch Itaicro; são os chamados anticlinais de compensação. Aqui está uin m ipa csqiiomático qiic mostra como sc lonuam esses anticlinais. são eslruluras (luc sc formam, são es truturas dc crescimento à medida que o delta so esteneU- para o mar. Essas falhas SC formam e, i'in geral, são falhas que têm mais 45."; começam na parto de transição dos depósitos continentais (.lu gc-ral não pei tem cèica de 45." e elas morprofiindidade dentro da zona IC o f[iie acontece está remn arimito sistemàticamente se inclinações de ou menos cebidas, reni com cio folhollio. presentanclo c mostra (pic o arenito, ao sc deslocar tendo cm vista o pequeno mergulho da falha, provoca uma inversão dc “drag" junto ao plano das falhas no bloco baixo e que dá esse tipo clu estrutura, estru turas que são chamadas “Rollovcr”.
O sal começa a ficar plástico e nas zona.s dc fraturamento ou falhas pode dar início a moviniCTitação do sal, em geral a domos de sal; são conhecidos os chamados anticlinais, periféricos e entre dois domos de sal e entre dois inclinais periféricos e muito comum a existência de uma estrutura intermediária que se tem revelado altamente produtora na região do 7Cabão. Essa estrutura é co nhecida como estrutura carapaça dc tartaruga.
Uma ilustração dos diversos tipos de pi.iróleo associados a domos de sal, estru turas falhadas, estruturas complicadas, associadas, óleo associado ao flanco em contato com a zona do sal com o núcleo dü sal, arenitos, petróleo associado, em geral a essa zona que é dc arenito, anidrito caucários c anidrito fraturado, que é muito comum c dá ótima produção, como naquele caso do campo de petró leo no Texas, que da uoite para o . . duplicou a produção dc petróleo Estados Unidos. Os diferentes tipos de estruturas acima do domo do sal, associadas a fallia.s e a dobramento, ori ginaram a movimentação do sal.
dia Mas é em c‘slruluras dessa natureza que cm geral o petróleo sc encontra; blocos baixos dessas falhas dc- cresnos . nos cimento, e são campos rclativamentc pe quenos, à media de 8 quilômetros qua drados a área produtora. Mas há gran de número dessas estruturas e quase fàcilmcutc detectadas pela tôdas são sismica dc reflexão c quase todas elas contêm óleo ou gás (ou ambos). Es.se é o tipo de estrutura que nós esperamos encontrar nas regiões dc nossos deltas. Eu falei na região dc domos dc sal; aqui deve haver uma explicação siste-
Agora vamos passar a alguns exem plos da nossa plataforma continental. Como eu disse, a primeira coisa que fizemos, foram trabalhos de reconheci mento preliminares e um trabalho de aerofotometria, na plataforma fronteiri ça da bacia de Barreirinhas. Este tra balho revelou que a bacia Barreirinhas
co-
apresenta em terra apenas uma pequena parte de uma grande bacia na plata forma continental, onde temos espessu ras superiores a 7 mil metros de sedi mentos; uma boa parte deve ser cre táceo .superior ou inferior e e.vistc possi bilidade também de ser do terciário, nhecido eni terra, que tem pouca espes sura para a plataforma continental.
E.sse levantamento nos mostra c^ue uma área como essa é uma área de grande espessura sedimentar. Algumas bacias do Reconcavo estão nessa área da plataforma continental; já programamos, tendo em vista esses resultados prelimi nares, 0 trabalho de reconhecimento. Já foram programados também traballios de detalhes com sismica de refle.xão. Dc qualc^uer forma temos umas duas linhas sismicas para testar se realmente tere mos aqui essa espessura sedimentar da ordem de 3.000 metros.
É um trabalho de reconhecimento que dá idéias apenas ligeiras, não sç pode considerar que is.so será 7.009 metros, pode ser 10.000 mas nunca 6 menos de 4 COO, por exemplo; então já é aproxi mação suficiente para justificar um tra balho mais detalhado nessa região.
A plataforma do Espíritp Santo c Rio Doce foram levantadas c mapsaclas. O levantamento gravimctrico submarino foi processado p/la Petrobrás, bem reconhecimento cle.sdc a fronteira dc
atingimos o domo dc sal c foi perfurado esse .sal a cerca dc 1.200 metros.
O poço já csta\-a com 3.100 metros, ainda dentro do sal rcsoKcinos abandonar porque \-iamos (jiic com a capaciclaclc dc -1000 melros, liavia pouca chan ca dc atravessar lodo u sal e pegar sedi mento mais cinÍ>ai.\o, nias tlc qualquer forma se pro\oii (pic esses l.SüO metros são sedimentos marinlios com [ws.sibilidadc dc serem mais terciários para baixo. Dcsconliatnos (|oc, abai.xo do sal, seja do crclácct), do topo do crc'túceo inferior, taKcz seja c(|ii;valente ao sal do Gabão. do Congo, dc Angola etc., c também do nosso sal dc Alagoas e Sergipe.
Foi conipro\'ada essa possilnlidade d" domo dc sal. Hoje, como foi feito um trabalho dc mais cl-lalhes dc sismica, já temos mapeados na án-a, uma dezena de domos de sal; c temos possibilidade de boas estruturas \isando à locação para óleo mc.smo. I£ uma árca treni‘'nda com domos de sal. Lá cm cima, no Porto Seguro, talvez haj;i alguma coisa semelhante a recife, assim as possibili dades nesta árca, são prioritárias. É bmn lembrar que o trabalho no mar, apesar de .ser mais caro por dia, (orna-se mais barato tendo cm vista o rendimento.
Uma ec|uipe cie terra na Petrobrás, nas no.s.sas bacias, produz em media 30 qui lômetros cie linlias sismicas por inès; a produzem 1.500 Há un.s três dias produção de 200 dia, o preço por qnicomo Sergipe até Vitoria. Este mapa indica, como os senhores podem ver, essas re giões onde provavelmente teríamos ro chas de menor densidade. Realmentc foi comprovada a perspectiva de domo de sal, e já a fizemos. O poço foi per furado a Í.850 metros e atingiu o núcleo do sal, a nossa previsão foi para encon trar a 2.000 metros, de modo que foi quase 100% de sucesso. A 1.850 metros
nossa ccjLupe no mar cjuilômetros por mês. atrás, ela cleu uma cpiilômctros num lômctro de linha sismica no mar é cerca dc 1/10 do preço de um quilômetro dc linha em terra. Mas o sistema detona uma carga de dinamite próxima da su perfície e as ondas sismicas se propa gam até atingir uma zona de alta velo-
tôclii pcTspcctiva cie plataforma continr-ntal. Podemos, conforme esses exem plos, fazer analogia e esperar da nossa, 0 cjnc eles conseguiram já no outro lado Peço agora para acender as ler algumas dessas Êle, nesta publica-
cidade, atingindo uma camada de velo cidade e propagação diferentes, parte ch onda sísmica c vcnctida c captada nas superfícies, parte profundidade refletida em superfície, geofones rcgislram o tempo cpic a onda leva da superrície alc o refletor ida c volta: c um tempo duplo ([Uc c rcflcpelos gecfoncs prossegue em outro horizonte na J do mar. I luzes, que eu vou citaçõvs de Wicks.
tido no sisnujgiama.
Esses 1 a i^ao no das rescTvus
Uma das razõss desse novos para o ano que vem, qiic é roalmcntc um investimento muito grande, dc acòrdo com as perspectivas que eu tente-i delinear aqui, c allamciale compensador o negócio. Qualcjuer companliia lançaria negócios dessa natureza, dadas as cruzeiros
Oil Gaz Journal”, de 6 de maio dc 1968, diz o seguinte: l.° — Algumas a baixo custo estão sendo plataforma submarina, e se isso é verdadeiro para o Golfo do México, será verdadeiro para outras par tos do mundo, baixo custo é que quase todo óleo e gás encontrado nas plataformas conti nentais, será proveniente de sedimentos mais no\os, mesozoico e ccnozoico, que cláo maior produção por poço e por descobertas. 2°) Mais de 90% das re servas em terra provècm de hidrocarbo-^ neto, estão nesse tipo ds sedimentos no-' percentual é de quase 100%; no mar, as chances dc formações mais velhas são bcan mais remotas. 3.°) SC desenvolvem prüicipal-
mar
Nós temos reserN ado para essa pronossos orçamentos, 80 miDcstfs 80 ainda este ano mais dc 50 milhões em E mais 80 milhões dv: t encontradas na gramaçao cm Ihões de cruzeiros novos, milhões devamos gastar talvez um pouco custos diretos.
1
1 perspectivas existentes. vos; no mar e\sse c.spcramo.« c[ue com esses 80 j E nós milhões dc cruzeiros novos, despendidos vciii, já possamos trazer re- Bacias jovens mente na costa e sc estendem para , temos esse exemplo no Brasil. Te mos bacias terciárias se desenvolvendo na nossa costa, como é o caso da bacia dc Pelotas, a bacia de Campos, a bacia cio sul do Espírito Santo, Marajó, Bar- rcirinhas, Bio Grande do Norte, tôdas tèin uma boa
1 no ano cpic sultados animadores cada vez mais, no sentido de dar ao País auto-suficiéncia. reclamar cjue em matéria dos nossos dois poçu.s; o
Não podemos cie exploração podemos considerar <pic o nosso sucesso íoi H)0%, porcpic o primeiro poço visava sal a 2.000 metros, para comexistencia de domo.s cie sal e i' pegar o provar rcalmente o comprovou a 1.8-50 metros; segundo poço, além de comprovar já deu uma produção interes sante em te.ste de informação.
Para jinstificar e.sse grande investi mento, finalizando agora esta palestra, vou citar alguns dados já conhecidos do mundo, citados pelo geólogo Wicks, numa publicação que êle fez no Gaz Journal”. Êle faz uma citação de
o mar, cias cm
essas bacias costeiras já parcela de sedimentos terciários, mas com faces ainda inadequadas. Êle disse rpte a bacia jovem se desenvolve prin cipalmente na costa c se estende para as partes mais proliferas das bageral estão no mar, isto com base nos exemplos no mundo. 4.°) Pràticamente todos os casos que ja são nuse estendeu da percentagem dc
e o ..I ‘I a área
exploração Oil « merosos, a terra para o mar. a .Jl
sucessos, o tamanho da jazida c a pro dutividade dos poços têm sido substan cialmente maiores no mar do terra.
que em
quanem terra, Wicks cita
Como evidência das maiores possibi lidades da plataforma continental, do comparada alguns exemplos já conhecidos; na Ni géria depois dc anos de desapontamento em terra, (na Nigéria a exploração co meçou pela parte crctácia da baCia) fu raram algumas dezenas de poços secos. Depois dc anos dc desapontamento terra, de vinte poços pioneiros perfura dos no mar, 17 foram descobertos, isto é uma coisa fenomenal, nós temos nos Estados Unidos media de descoberta de menos de 10%. No Alaska, onde custos de operação são elevadíssimos, mas conforme a
os
como esses, na no Ala.ska. alta produtividade dos poços dos campos tem sido altamente rentável , a exploração no, mar. Essas
idescobèrtas do grande importância guiram, no Alasha, apenas pequenas descobertas cm torra. E’ o'nosso, caso, esperamos, que êlc seja mais Ou,* menos cs.se exemplo qiic Wicks cita ho mundo, porque tivemos bastante sucesso na bacia do neconca\o. E uma bacia altamente' produtora. ti\-emns já algum sucesso em Sergipe, mas no restante de nossas bacias, o-suc(“sso pode ser consi derado, muito limitadí), não por falta do exploração, não por falta de métodos mais sofisticados-' .e usados no mundo inteiro. Exatamcntc, as bacias não cor responderam ao csfòrco'exploratório dis]>cndido pela Prtrobrás. Então êlc con clui o artigo dizendo; que ba\-erá no futuro muitos excnnplos Nigéria, no Golfo d'o México, ( nós aqui temos a', esperança e mesmo n convicção de que um desses exemplos será nossa plataforma continental. se¬
G81ANDE ESCRITOR
Miltox Camtos
.emoramos muito, no Brasil, a siste matizar por cliscinlina logal a defeso do nosso patrimônio bislóricõ e artístico. Dc.sdc o sócnlo nassado cuidara-sc disso no Vclbo Miindo. Entte nó.s. foi só mente em 1934 nuo a Conslituteão .per mitiu à lei ordinária disciplinar o as sunto. Veio então, cm 1937, o diploma Ir-cal nne instituiu n Scr\-iço do Patri mônio Histórico e ArlísUcn Nacional.
História e da Arte, para que pudesse, no mais alto nível de cultura dar a maior dignidade e eficiência às novas O resul-
funções a que sc devotara, lado foi a repartição modelar que or- ganizou c por trinta anos dirigiu. Soube escolher a e<nnpc dc colaboradores. Apurou o espírito de luta para vencer a escassez dc recursos o, quantas vêzes, a incompreensão que a difícil missão encontrava. Afrontou frcqüentemcnte poder econômico, que, cm nome do concordava em sacri-
c os fôlevante à àrlc <■
A' alguma distancia no Ir-mpo. prevale ceu. enfim, o esfôreo dos pioneiros que, a partir sobretudo da Semana dc Arte Moderna, cm Sãn Paulo, procuravam preservar c. revalorizar os momimonlos locais qnc intorssassom de modo à história do País. o (t progresso , nao ficar o lucro cm benefício da preserva ção dc um marco histórico ou dc uma obra dc arte urbana. Nem essa va lorização do passado, imprescindível para que a nação enobreça a sua alma, era fácil de compreender na primeira liora. Mas foi ven cendo resistências, dc tal maneira
Estava assim criada a repartição incumbida dn alto o delicado ob jetivo, dc resguardar contra n van dalismo, as dispersões c as espe culações o patrimônio histórico c artístico nacional. Mas nnem dirisivia 0.Serviço nôvn? Da escolha dependería .Tcficiencia da iniciativa. Aí, como em tôdas as coisas, o homem seria a me dida. Foi então cm boa hora convo cado Rodrigo Melo Franco dc Andrade.
Abandonando a profissão de advogatôda a sua capacidade cm doação total. Mesmo à aliNúdade literária pròpriamente dita sc csqui\-ou, embora nela já sc tivesse destacado com merecido Adeus os contos, em que se Velórios”. clo, consagrou ao nôvo e nobre encargo. renome, revelou mestre, como em
Adeus à crítica literária, que c.xercia com lucidez e critério cm jornais e re vistas. (t Intcgrou-sc nos domínios da
que bojo se pode dizer que laatrimônio histórico e artístico nacional tem defe-sa eficaz, ajudada iá agora pelo resultado auspicioso do esfôrço educa tivo empreendido.
Fclizmcnte, esse serviço público de tão belo sentido não sufocou em Ro drigo o escritor. Os setores para os quais o dever funcional o atraía foramlho estímulo. Deu-nos, assim, “Rio Branco c Gastão da Cunha”, admirável reconstituição do uma das fases mais brilhantes da vida republicana, em que sc recordam debates parlamentares me moráveis e se traçam perfis vigorosos de grandes figuras do Parlamento, no começo do século. E não esqueçamos, ao lado das pesquisas esclarecedoras n
sôbre o Aldjadinho e tantas outras in vestigações históricas pacientes e es crupulosas, os ensaios concisos e acu rados como os que se reuniram em “Artistas Coloniais”.
tCTÚrio de Mínas Gerais prestar-lhe ho menagem. Homenagem ao mineiro que, atuando na csfoni nacional, honrou as
tradições dc cultura do.s homens cie su t província, ênfase. í-
Ao escritor sóbrio e sem
Ao Iiistoriador c.scrupuloso e Ao artista cie sensibilidade viA ( exato, víssima, orientada p-'lo mais .seguro c-onhecimento da História c das delicade zas da Arte. a .Ao (leiuisor istrènuo do
f. nosso patrimônio liistórico c artístico. Ao leal servidor da causa piiblica. êsse puro e exemplar Andrade” do verso dc Drummond.
Agora, após tantos anos de infatigá vel dedicação às suas funções, Rodrigo Mclo Franco de Andrade afasta-se da direção do Serviço do Patrimônio His tórico e Artístico Nacional e \ai com pletar setenta anos de uma vida modelarmente densa, digna e útil. E’ opor tuno o momento para o Stiplemanlo Li-
CO PONTOS ^1 s
Antonio Di:li'im Netto
CINCO GRANDES OliJETIVOS
Comecemos ^>or indagar o cpie ó lícito esperar da política econômica c iinanceira do País. Parece-nos (jiic podemos aceitar, sem Ic-mor do contestação, que essa política deve atendcT a cinco gran des objetivos:
1. Manter mn clc\ ado ni\cl 'do em prego o utili/ação da capacidade in.stalada;
2. criar as pliação disposição a (xstinuilar o econômii. o;
condições para uma amcrcsccntc cio mercado à das cinprc'sas dc forma clcscnvoh ime nto
3. manter a taxa dc inflação de li mites toleráveis c‘ imi declínio constante;
4. diminuir as disparidades indi\icluais, geográficas, c setoriais de renda;
5. manter as condições paru o ecpiilíbrio cio balanço de pagamentos.
SALÁRIO E EMPREGO
Por outro lido, pesquisas empírica.®^ recentes dc Neikl (1963) mostraram industriais se formam J
que cs preçosbasicamente cm atenção às variações de j salários e às variações dos custos dos sumos básicos, dependendo muito pouco das variações da demanda. A conibinação desses conbecimentos mostra c]ue aqueles que exercem a política eco-■ nòmica tèm de optar, a partir de certo Jl ponto, entre a estabilidade de preços e jl o pleno emprego, opção que terá depois jB seus efeitos sôbre o balanço de mentos, sôbre a taxa de investimento e 3 sôbre a taxa de dcsewolvimcnto. _ ^
Seria absurdo pensar que diante des ses fatos devemos nos comportar como diante da lei da gravidade. Uma parte substancial daqueles resultados deriva do comportamento dos homens e são, portanto, om princípio, alterados, qualquer forma, entretanto, êlcs mos-J tram que o exercício da política econô-^ mica exige, de um lado, o cstabelcci- n mento de um sistema de valorização de cada um deles, e de outro, a construção . de um programa que estabeleça os vin- j ctilos entre os instrumentos politicamente utilizáveis e os objetivos zaclos.
O desenvoKiniento da teoria econô mica e a aceleração cias pesquisas em píricas têm mostrado que esses objeti vos são inlciramcnle compatíveis. De fato, uma das contribuições mais mo- demas (1958) e mais importantes à Teoria Econômica é a chamada curva de Philips, que revela a relação exis- tente entre a taxa de aumento dos saa serem reali-
Êste é um ponto importante e precisa scr enfatizado, porque qualquer^ aluno de nossas escolas de economia é ^ capaz de traçar um programa para acelerar o desenvolvimento e terminar com a inflação. Se não restringirmos a escolha aos Instrumentos politicamente
utilizáveis, fàcilmante atingidos separando-se o setor de bens de consumo do setor de bens de produção.
ECONOMIA EM EXPANSÃO
Honestamente, com realismo e digni dade, acreditamos seja possível dizer que o Governo Costa e Silva estabele ceu um programa coerente que vai a pouco e pouco produzindo seus frutos.
dois objetivos podem ser teremos de atribuir essa reabertura de perspectiva a um “diabo desenvolvimentista”? Não sc conceberá, por amor à crítica, nenhum papel à extraordinária ação dos bancos oficiais, aos estímulos governamentais às entidades privadas, ao apoio dos organismos de financia mento internacionais c à ação \ágilante do sistema tarifário para favorecer as empresas aqui instaladas?
I1968 tôdas
Em primeiro lugar, mesmo os críticos mais impermeáveis têm reconhecido — quando não se encontram em vilegiatura — que em lugar da crise ansiosa mente esperada a economia apresenta no primeiro semestre de as indicações de que caminha para a plena capacidade. A produção in dustrial volta a seus níveis mais elevados e a safra, a despeito de frustrações lo cais, será superior a 1967. Será tudo isso resultado do acaso? Não se concederá à política fiscal cuidadosamente armada e à política monetária nenhum mérito? Teremos de insistir no argumento ab surdo de que a despeilo de todos os do Governo a economia inislerio-
reais
deve ter erros samente recuperou-se? nao
Em segundo lugar, é um fato ine quívoco que os investimentos privados estão crescendo e que os investimentos públicos se realizam em ritmo sem pre cedente, o que cria as condições para realização do desenvolvimento econôAs sondagens conjunturais mos- mico. tram que atingimos ritmo de prosperi dade crescente e que as perspectivas são bastante boas para o futuro. Será tudo isso resultado acidental? Será que
Em terceiro lugar, mesmo os severos críticos tem que reconhecer que a ta.\a de inflação tem sido mantida sob con trole c tende a dccrescer. A respeito deste problema sc tem feito a pior teo ria econômica possível, divulgando-sc uma forma ingênua de equação quantitaliva como a verdade cien tífica incontestável. Sem dú vida, neste campo, o pro blema básico é o clcficit go vernamental, que deverá ser reduzido em têrmos em 1968-, e novamente re duzido em 19fi9. A c.xpansão dos meios de pagamen to é um fenômeno preocu pante, mais ela tem sido acomjjanhada por uma elevação na demanda dc moe da, produzida pela elevação da renda real e pela redução da taxa dc juros, dc forma que até agora criado grandes tensões nacionais. Como a base dc e.xpansão está pcrfcitamcnte sob controle, o poder de multiplicação do sistema bancário era pcrfcitamcnte previsível. De fato. ôlc foi previsto em dezembro de 1967, quando colocamos cm prática a Resolução 79 do Banco Central. O recente proldema de liquidez, ' fclizmentc já superado, mostra que o sis tema bancário não pode expandir aplica ções além de certos limites, sem criar problemas de caixa muito desagradáveis.
Por outro lado, c um fato empiricamente verificável que t(klas as loiitativas de controle do processo inflacionário apenas por medidas dc caráter mone tário conduziram à redução da utiliza ção da capacidade instalada, sem con seguir, realmcnte, reduzir o ritmo de crescimento dos preços. É claro que não se pode permitir uma expansão con tínua dos meios dc pagamentos sem criar problemas inflacionários e é poi isso que o Governo está alento, pro curando sentir (pic taxa dc e.xpansão c compatível com o aumento de demanda da moeda, dc forma a não criar tensões desneces.sárias.
CAI A TENSÃO INFLACIONÁRIA
Sc compararmos os índices ele preços dos primeiros cinco incscs ele 1968 com os do mesmo período dc 1067, vemos que as tensõc.s inflacionárias clcclinaram, principalmcnlc sc levarmos cm conta que houve uma aumento do imposto so bre produtos industrializados (que deve ter elevado os preços pelo menos 2%) e o aumento do imposto sobre Circu lação de Mercadorias (que deve ter ele vado os preços cni lòrno de 2,2%).
No custo dc vida a redução é ainda maior. Com exceção dc um item, todos os demais apresentam redução (a des peito do aumento dos impostos). Como é possível inferir, então, que a inflação voltará a crescer? Será mais válida análise de um item apenas, onde a com ponente aleatória ó mais sensível, do que o escrutínio sereno de tôdas as componentes?
dos desníveis regionais de renda e que uma avaliação segura do programa da 'i SUDENE registra resultado bastante favorável.
Em quinto lugar, todos reconhecem que lemos estimulado de forma impor tante as exportações (que nos primeiros cinco meses já superam cm 100 milliões dc dólares as de 1967) e temos faci litado 0 movimento de capitais, regisIrando-sc um aumento substancial dc nossas rcser\’as externas.
Com relação aos cinco objetivos bá sicos da política econômica e financeira, será difícil consequentemente não re conhecer que foram obtidos resultados bastante razoáveis. A não ser que se queira apelar para o acaso ou para al gum efeito mágico, há de reconhecer-se que a política econômica posta em prá tica foi eficaz e coerente.
VÍSAO PANGLOSSIANA
Seria òbviamente irdículo pretender que com isso queremos dizer que não há mais problemas, que estamos no me lhor dos mundos. Atribuir às autori dades monetiírias o comportamento do dr. Paiiíiloss — imagem usada e abusacia pclu crítica superficial — e esquecer recomendação séria de Voltaire no próprio Candide — dc que sem muito teorizar c a única forma de transformar a vida em algo suportrabalhar 1 a tável”.
Em quarto lugar, nem os críticos mais severos deixam dc reconhecer que o Governo Costa e Silva prosseguiu com determinação a política de diminuição
É evidente que tanto os objetivos coinstrumentos da política econôser criticados. A crítica mo os mica precisaminteligente e honesta tem de ser feita, precisa ser feita, pois ela é um dos polos na dialética infinita que nos move aos objetivos fixados, dois tipos de. crítica que têm de ser
Há, entretanto, J
rebatidos em seu nascedouro, porque encerram — pela ilogicidade e pela pro messa do impossível — perigos jxira a consecução de toda a política econô mica.
A primeira delas é um tipo de crí tica que ignora o fato dementar de que a soma das partes não pode ser maior do que o todo. Esta é a crí tica do empresário que pede o combate firme da inflação, mas reclama porque não pode aumentar sua margem de lu cro; dos protetores da agricultura que querem ao mesmo tempo elevar os pre ços dos produtores e bai.\ar os preços dos consumidores; dos que reclamam sempre maiores verbas para a Saitcle, Educação e Pesquisa, mas exigem a ma nutenção dos investimentos na infraeítrutura e deblaterani contra o deficil orçamentário; dos que desejam aumen tos de salários reais acima do aumento da produtividade e insistem no combate à inflação; dos que desejam maiores in vestimentos para acelerar o desenvolvi mento, maior consumo pará aumentar o mercado, mas criticam fortemente o dé ficit do balanço do pagamentos
les que recriminam o Governo por aumento dos meio.s ele um pagamento, mas ao inrsmo tempo pedem aumento dos empréstimos para os chamados “negócios legítimos”; dos cjue .solicitam proteção tarifária indiscriminada c c.xigeni amplo Ijrograma de exportações; dos que se queixam da pressão tarifária, gem cada vc7. maiorc,s im'Cstimcnios de infra-estrutura; dos cpie exigem que não falte crédito ao setor rural, mas .se quei xam do aumento da aplicações do Ban co do Brasil; dos qiie acreditam sèriamsnte que o longo prazo pode ser feito sem curto prazo
Essas considerações niostrani que tal tipo de crítica pode conduzir a nenhum resultado sério, ma.s coloca necessidade de formas de colaboração mais profundas e mais eficazes. Estamos convencidos' de mas C.V1ciii relevo a o Go\èrno encontrar
que o estabelecimento dc um .sistema dc comunicações melhor do que o atual, cm que muito.s organi.snios independen tes possam dar a .sua contribuição para uma visão mullifária do .si.stema econô mico nacional, é ab.solutamcnte necessá-
para o engajamento mais profundo dos vários segmentos da sociedade bra.sileira na no MONOPÓLIO DO BOM-SENSO c.xecução do projeto nacional.
O segundo tipo de crítica é a dos que egoistieamente supõem que detêm monopólio do “bom-senso”, que em geral representam sofismas esclarecidos há mais do um século.
Keynes, êsses “homens práticos geral escravos do pensamento de algum economista defunto”. É o caso daquôo Como disse são em
Sem êsse .setores metabolizeni engajamento, sem que os a o.stratégia global da política econômica c sem cjue cada um compreenda o seu papel dentro do sistema, não passaremos dc ocasionais na grande aventura do de senvolvimento, desgastando-nos cm atri tos adjetivos sem conseguirmos somar nas questões substantivas.
Ás Reioções Comerciais do Brasil com a Espanha
.\uno SüAiuis DE Moura Anduaue
DIGESTO ECONÔMICO”
“Chego de volra a esta Casa e sinto uma alegre emoção, como diretor da A.ssociação Comer cial, rcalmentc iniciei a minlia vida pública.
Foi ac[ui que,
Nesta Casa icslcnuinliei a constanlo de seus come vepreocupaçao ponentes pelos destinos do País rifiquei o acentuado espírito público todos animava. .\qni comecei que a a conliec er mais de perto os com plexos prob‘cmas econômicos do Bra sil c mais sc acentuou em mim a Devo
Confcróncia pronunciada na Associação ;■ Comercial de Sâo Paulo pelo eminente j embaixador do Brasil na Espanha, Auro ^ i\/oiirn Andrade, notável parlamentar e Cjue durante oito anos presidiu com ex- * traordinário brilho o Senado Federal, \ Após a sua oração, dita de improviso,^ travou-sc um interessante debate.
Creio que nenhuma outra revista, no " no Brasil, tem a mesma sig-j genero, nificação, o mesmo sentido. serviço público.
Falo assim com verdadeiro conhecímcjilo dc causa. Quando diretor da .\ssociação Comercial tive a ventura « dc superintender essa Revista. De-^ pois. acompanhei, através dela, da .Associação Comercial de vocação pelo dizer que a Associação Comercial de São Paulo, à medida que os anos fo¬ ram passando jetou na vida nacional, não avaliam quanto tem sido impor tante para os homens públicos c para das grandes obras
o governo uma desta Associação, FXONÔMICO”. o
DIGESTO mais c mais se proOs senhores os passos São Paulo.
O sr. .Antoiiio Gontijo de Carvalho < Hoje, ao . Desejo, '
É uma revisfa especializada, mas de qitc a .Associação Co- alta cultura, mcrcial lançou e que hoje c lida e consultada pelos homens dc intcHgên-
estava lá quando me iniciei, voltar, ele ainda lá se acha. neste ato, prestar-lhe especial home- ? Êsse cidadão exemplar, de || qualidades, de rutilante ] enraizada cultura, es- ,
O “DIGESTO ECOnagem. peregrinas inteligência e critor festejado e jornalista raro, — excepcional -Anfonio Gontijo de j Carvalho é credor de tôdas as homeO que êle fêz pela AssoComercial dc São Paulo é de cia do País.
NOMICO uma verdadeira estudos constitui, nos dias atuais, enciclopédia de altos brasileiros, além de fonte sempre atualizada dc informações econômicas e sociológicas, e de refe rências legislativas profundamente se guras, que se tornam inestimáveis a quem deseja um bom desempenho das tarefas dos homens de govêrno. o nagens. ciação ser reconhecido publicamente, com o eloquente elogio de todos os homens de empresa, que não , se preocupam apenas com as suas empresas, mas que realizam um generoso esfôrço e
um cívico trabalho em favor da pros peridade e do bem-e,«;tar do povo brasileiro.
clo mais importante a mutiplicidade de itens do que sua própria quantidade. 0 Governo está realizando esforços no sentido de favorecer a colocação múltipla de produtos brasileiros no exterior, para esse fim reestudando o problema das farífas, tornando mó vel a taxa do dólar, tentando novos entendimentos e acordos na área in ternacional.
No caso típico da Espanha, pos suíamos, até 19Ó2. um convênio bila teral com o Governo espanhol e aufe rimos. naquele ano. um resultado de trinta milhões de dólares em expor tação. Mas, justamente naquele ano, o Brasil denunciou aquele acordo, passando a operar cm moeda sível, o que reduziu .gociações c troc'as. i convero campo das nefazendo cair as em 1963, para Hoje milhões dc e, portanto, aluda menos do .Acrescente-se nossas exportações, apenas 6 milhões dc dólares, e.stamos cx'portando 2.3 dólares, que há seis anos atrás, que no
ELEMENTO DE COORDENAÇÃO
têm grandes rescom o País e a Os empresários ponsabilidades para Associação Comercial de São Paulo compreendeu-as e tem sabido cumpri- De fato, não é ao govêrno que cabe realizar os negócios para os em presários; êles precisam procurar lá fora o mercado, da mesma maneira procuram aqui dentro. 0 goembaixadores têm de ser elementos de coordenação, de aproxide possibilitar as
mesmo período a Espanha triplicou o seu comércio exterior, im plementou planos globais de estabili zação e desenvolvimento, atingiu uma taxa de crescimento superior a 9 por cento ao
ano, aTcançoit uma renda per capita" dc 700 dólares, elovou a receita dc Ias. sua balança comercial a iim bilhão e quatrocentos milhões dc dólares e atimriii a uma receita do divisas provenienfe do serviço de tu rismo de cêrra dc um hhlião c oito- como o vêrno e os centos mtlhocs de dólares.
mação, capazes oportunidades e torná-las utilizáveis nos momentos próprios.
ASCENSÃO ESPANHOLA
Para melhor ilustrar, sob êste últi mo aspecto, o que foi a ascensão es panhola, basta lembrar que em 1962 a Espanha estava num dos últimos ^ lugares no turismo europeu, achando- I se acima dela até mesmo alguns
No earnpo das exportações indus triais, agrícolas, comerciais, de matérias-primas ou manufaturadas, precisa mos exportar diversíficadamente, sent
Hoje, é o 2.0 país, sò- scs nórdicos. mente abaixo da Itália, mas já se espera que nos proxunos anos consiga igualar-se e depois ultrapassar a pe nínsula Itálica.
Eis um ponto tipicameiitee de co mércio, pois tal desenvolvimento a lispanha deveu ao comércio hoteleiro, a tòaa a atividade comercial que criou e ampliou para atender aos turistas, ao intercâmbio cultural e artístico, à disseminação folclórica e comerciali zação típica, à preparação correta e racional das áreas turísticas ao siste ma rodoviário, ferro-carril, aéreo e marítimo, à realização de conferên cias, concêrlos, reuniões e íestividades populares. A Espanha é hoje um dos países que mais recebe ho mens de negócios, artistas, intelecfuais, estudantes e dos que mais re aliza exposições e congressos de todo tipo, Com 32 milhões de habitantes, recebeu em 1967 uma população flu tuante de cerca de 18 milhões de tu ristas.
Çíi.
Não Creio por isso, que dentro de um tempo razoável às previsões hu manas, se constitua uma terceira £òrcomo muitos ambicionam, visando a equilibrar as desvantagens da pre sente bipolarização.
Us povos que disso estão convenci dos, preusarao saber que, embora não poücndo constituir uma terceira for ça, poderão, entretanto, construir uma terceira ideia.
Durar mais do que
durou Esparta; ser atenienses dentro dos tempos modernos, eis o grande oojetivo: — compensar a idéia do minante oa íòrça, pela fôrça dominante da idéia.
A Espanha, que começou ibérica e depois foi célíica e ibero-céltÍc'a; que foi fenícia e depois grega; que foi cartaginesa e depois romana; e foi visigütica e inourisca; e realizou a re sistência cristã lias Astúrias, Navarra, Aragão e Catalunha; e assegurou a unidade nacional pela aliança das casas de Aragão e Castcla, com Fer nando e Isabel; que foi bérço de Jusriniano, o romano, e de Diaz de Vivar, vencedor dos campeões inimi gos, — por isso Cid el Campeador; a Espanha que ensinou sua língua, fundou sua religião, e lançou sua his tória, suas tradições e sua civiliza ção em vinte e duas nações; e Por tugal do Infante, com o Brasil, que, 22 estados do tamanho de
Todos esses fatores representam íundamciitalnientc atividade comer cial a produzir uma renda nacional espanhola, auferida de uma popula ção flutuante Cjtie não lhe pertence, superior à renda nacional espanhola de sua população própria. Ai se tem dado impressionante do que pode a íòrça do comércio para uma nação. Isso exposto sôbre a Espanha, dese jo avançar o meu conceito pessoal sóbre a nossa posição e o que deva ser a nossa condufa diante das atuais razões do mundo. Estou convencido um com seus 22 nações, somam, todos, os da mes ma origem ibérica, uma grande hu manidade, todos estão em busca do terceiro caminho.
de que por um futuro ainda remoto o mundo permanecerá dividido entre as duas grandes forças que o polariEntre dois mundos que dividem
AFINIDADES
As taossas atividades, brasileiras e espanholas, nossas afinidades se comungam. Não produzimos oliva e azeite de oHva e complementam; as se zam. a fôrça do Mundo.
éles os produzem; nós produzimos café e éles não produzem; êles proaiizein barcos
pesqueiros e nos não os produzimos; êles fabricam locomo tivas diesel e nós ainda não as faze mos; nós produzimos arroz e milho e êles não os têm: nós temos minério de ferro e eles não. Todos os itens da nossa pauta agrícola dem com os da pauta agrícola espa nhola e, em boa parle, não coincidem as pautas industriais.
nao cojnciPor tôdas essas razões assume importância a repre sentação do Brasil na Espanha.
O Sr. Presidente disse, em seu for moso discurso, que eu víéra trazer o apoio de minha prudência, de minha serenidade à anáiise destes assuntos. É ao contrário, serenidade c e justamente
Uii-:il das missões que para lá se diri girem com ósse fim. Parece-me impurtaiile essa reiereiicia, pois a As sociação Comercial de São Paulo é uma iiReiuivaclora de talentos, estimulaciora ue cultura, de que tem dado tantos exemplos, entre os quais citei, ao inicio (Ic-sta oração, o "Digesto Kconômico”, tiiie iios orgulha a nós, lionieiis públicos do IJrasil.
Disse o Sr. Presidente, com carinho a mim se referindo; "Sois também
fillio desta Casa e dc braços abertos vos rcccbcmo.s ". E porque assim é, e por tudo quanto são os membros desta Casa, a mim cabe, de braços abertos, rccebc-los dentro e fora do Brasil, onde estivermos trabalhando pela nossa Pátria.
Eu vim, com a minlia a minha prudência, por ser sereno e dente, pedir conselhos, ajuda soramento.
prue asses-
A Embaixada do Brasil em Madrid, já o declarei receberá como oficiais na FIESP, as missões eco nômicas constituídas pelas classes produtoras, a fim de que possam es tabelecer diálogo profundo e acerta do com o Govêrno espanhol.
De outra parte, sabendo Associação Comercial se que 0 Brasil seja um país inteligente e culto, da mesma forma procederá Embaixada no campo artístico e culquanto a preocupa em a
Os senhores são personagens atu antes, e não meros espectadores dos fatos cia vida nacional. E o que é melhor; esta é uma Casa formadora de líderes. Falem, pois, os seus lí deres, pelo seu órgão dc classe. For jem novos homens para cumprir as missões que aos novos caberão nas novas gerações. Prossigam realizando o bem da Nação; persistam, E o que fôr mau para a Nação, digam: “não podemos fazer; é mau para a Nação”. Espero que todos me ajudem na minha missão diplomática e persevercni no fecundo trabalho da economia cio Brasil, que é a sua missão. com
He rberU' Marcuse, o Surrealista
HuoÈxio Gudin'
HERBERT MARCUSE. que aos 70 anos c pela in-imoira voz alcança notoriedade como autor de “ bestsellers” e expoenfe intelectual da Confusão, alemão de origem, natura lizado americano, é um teórico do ifarxismo, forlcmcnle impregnado dc Surrealismo.
“Sede realistas, pedi o impossível" c uma das fórmulas com que ele incita os estudantes à subversão. Entrevistado loiigamcntc pelo coliebdoniadário “ EXPRESS ” Servan-Schreiber (o autor do " Desafio Americano ”), Mar cuse concorda
nhecicio de que a classe na França como Estados Unidos, prefere chamada “ ecooperária, nos integrar-se na nomia de abundância ” a pro curar destruí-la. Como, en tão, explicar a revolução, perguntalhe o repórter. 71
"filósofo’’ c entretanto decepcionante Sí c surpreendente, não só pela ausência de categoria como pela absoluta es-Tfe" cassez dc conteúdo filosófico. Mar-®, cuse, referindo-se à sociedade ameri-M'; cana, tomada como tipo, formula simplesmente as críticas que todos nós, lioincns comuns, estamos fartos de i;! ouvir e, não raro, de aprovar. iS'-
" luta concorrencial para a exis-M tência, a necessidade de comprar um y carro novo cada dois anos (para evi-^ tar o constante recurso às oficinas),*^ a necessidade de comprar um novo aparelho de televisão, a necessidade de olhar a tele-!®' visão cinco ou seis horas por t dia (!!), os programas bang-* bang,... tudo para estimular .? o consumo que mantém o in- 'íi divíduo na dependência do aparelho capitalista da produção”.
responde Marcuse, "A Revolução "postula a emergência de um novo tipo de homem (!!) com necessidades e aspirações mente, das necessidades e aspiraçõe.s agressivas e regressivas das socieda des atuais”. essas não havería necessidade um pensador, nem a Bastaria ler o tão a diferentes, qualitativa-
Aí, observa-lhe o repórter que é mais fácil apoderar-se do Govêrno do que transformar a natureza humana e pergunta a Murcuse o que é que êle entende por “ aspirações e neces sidades agressivas”. Êste seria o ponto Çrucial da entrevista, que viria definir a nova filosofia da vida, pre gada por Marcuse. A resposta do
Há (le o leitor concordar que para ^ ouvir êsses lugares-comuns e banalidades, de recorrer um, surrealista, conhecido livrinho do professor J. I GALBRAITH. “lAffluent Society”, \ que faz tudo isso por menos, apesar de também ser um cultor do espa- t lhafato.
A Certa altura da entrevista diz : Marcuse: “Como o senhor sabe, há j no movimento estudantil um forte ele- \ mento de anarquia. E isso é, de fato, i novo”. ;
O que é perfeitamente verdadeiro, J mas não novo. Anarquia vem, desde j
Proudhon, há quase dois séculos. O que é novo e que explica, em gran de parte, o movimento subversivo dos estudantes, em França e alhu res, é a idéia de origem maoista, de servir-se da mocidade como ins trumento da revolução uma vez que os sindicatos operários (anarco-sindicalismo) se recusam a aderir, e menos ainda a liderar, à subversão.
Creia o leitor que nesse caso, da longa entrevista de Marcuse, como
nas demais manifestações do espírito revolucionário, eu recorro a tôda a minha capacidade dc perspicácia (não c muita, c verdade) para descobrir e trazer à tona (jualqucr idéia ou pro posição digna de exame, por mais contrária que jiossa ser às minhas
Mas, realniente. convicçoes pessoais, a substância intelectual doutrinária ou
construtiva dos atuais filósofos da Subversão ou da 'J'ransíormação de sociedades humanas é infcUzincnte, dc nma pobreza franciscana.
RECURSO DE UMÁ FUNDAÇÃO
Antônio Gontijo de C^uiv/Veho
“Fundação X" interpôs ao Exmo. Sr. Presidente da Repiáblica recurso do ato do Exnu'. Sr. Inter ventor Federal nu Estado de São Paulo, consubstanciado no decreto lei estadual n.o 10 57-1, dc l.o de outubro dc ,1939, c da sua aplicação pelo Exmo. Sr. Secretário da Fazenda, em data dc 23 dc outubro do mesmo ano. O Exmo. Sr. Ministro da Justiça, encaminhando ao Departamento Ad ministrativo lima das vias do recurso, solicita o nosso parecer.
Alega o recorrente, ao oferecer nova argtiição, que tendo o relator, o Exmo. Sr. Dr. Mario Lins, hoje no exer cício das altas funções de Secretário Saúde Pública, apre-
Este parecer, como imimeros outros, no gencro, figura no volume inédito ""Uma Experiência de Administração Fública". Talvez o seu único valor consista em mostrar como, cm período anormal da nossa história, funcionavam os Departa- ^ mentos Adíninisirativos dos Estados.
.-\rgumento, que invalida a arguiçao.
k
o Departamento Adminisaccitanclo-as, contrariou dis-
da Educação c sentado emendas ao projeto original enviado pelo Exmo. Sr. Interventor Federal, tralivo, positivos do decreto-lci n.o 1 202, que dispõe sobre a administração dos Esdos e dos Municípios.
Em seu entender, o Departamento Administrativo só tem competêngia
Ninguém ignora, ainda, as responsa bilidades que teve no advento do nôvo regime o Sr. Francisco Campos, As opiniões de S. Excia. revestem-se, portanto, de grande autoridade. Do tado dc extraordinária cultura juridica, revelada na cátedra, no fórum, no parlamento, na Consultoria Geral da República, nos altos postos da administração de Minas e do Brasil, desempenhando, atualmente, na ela boração das nossas grandes leis, pa pel semelhante ao de Rui Barbosa no governo chefiado pelo Marechal Deodoro, a palavra de S. Excia., na inter pretação do decreto-lei 1202, que nos rege, vale como interpretação autên tica.
para aprovar ou não os projetos de decreto-lei, não podendo colaborar na sua feitura, emendá-los na sua subs tância, em suma. arguição de frágil consis- Respondendo à antiga consulta do nosso ilustre Presidente, escreveu o Ministro da Justiça êsse incisivo perío do que, para o caso vertente, equi vale a uma antecipação cie setença:
O Exmo. Sr. Presidente da Repú blica, chefe supremo da Nação, cujos poderes conferidos pela Constituição de 10 de novembro são da maior am plitude, reiteradamente, tem aprovado projetos emendados pelo nosso De partamento.
“Os Departamentos colaboram na feitura das leis não somente decidin do, aprovando ou rejeitando, como emendando, sob tôdas as formas que íi uma tência.
ésse instrumento parlamentar emenda — comporta
Seria ilógico que o Departamento Administrativo tivesse atribuições para o máximo e não as tivesse para o mínimo. Quem pode negar apro vação aos projetos de decrctos-lei, pode, “ipso facto”, emendá-los.
Ilusórias seriam as funções de admi nistração conferidas ao Departamen to, se ficasse adstrito a unia mera chancela dos projetos que lhe fôsscm submetidos à apreciação pelo Inter ventor Federal e Prefeitos, com a al ternativa de aceitá-los ou de recusálos em bloco.
Ora, raros são os projetos que não sofreram, pelo menos, emendas de dação, ao subme terem-se ao nosso exame, feito co mo invariavelmen te tem sido todos nós, com o mais alto espírito de cooperação e de justiça.
por novos
.Adotada, por hipótese, a teoria de que o Departamento Administrativo não pode emendar, o Interventor e os Prefeitos precisariam redigir projetos de acordo com as nossas su gestões, ou suprir a nossa aprovação com a remessa dos resoectivos proje tos aos Exmos. Srs. Ministro da Jus tiça e Interventor Federal. Dar-se-ia, por consequência, o re conhecimento de que o Departamento é uma excrescência da administração.
Não é este, porém, o espírito da lei, elaborada para garantir a efici ência do governo e manter a unidade administrativa, e nem outra interpre tação admitem os responsáveis pela coisa piiblica em nosso País.
.-\ alegação, portanto, do recorrente, dc que o decreto n.o 10574, oriundo tie um Substitutivo do Departamento .Administrativo, não pode produzir efeitos, por ter c.xceíüdo, ao elaborálo, na.s atribuições (juc lhe competiam, não tem, poi.s, procedência.
Quanto ao argumeiiio, trazido pela pcticionária, de «pie a promulgação do decreto-lei 10 574 se realizou sem a necessária aprovação do Exino. Sr. Presidente da República, dada a nature/.a de ter a sua vigência condi cionada nos lermos do art. n.o 32, n.o XVIIl, do dccrcto-lei n.o 1202, ao "placet" dc S. E.xcia., o Depar tamento .Administrativo já o repeliu com o ato da aprovação do Substitu tivo ao Parecer n.o 568, em que o eminente relator, o então Conse lheiro Mário Lins, propôs suprimir a majoração do ímpôsío, sugerida no projeto da Intervcntoria Federal. Não procede, pois, o recurso contra o ato do Exmo. Sr. Interventor Fede ral que promulgou o decrcto-Iei n.o 10 574, de 10 de outubro dc 1 939. Não procede, como vimos, por não conter matéria que carecesse do e.xame do Exmo. Sr. Presidente da República e nem o Departamento .Administrativo é órgão incompetente, como afirmou a pcticionária em suas alegações. Fundação X” recorre ainda para o Exmo. Sr. Presidente da Re pública do ato do Exmo. Sr. Secretá rio da Fazenda, indeferindo o pedido cie isenção cie impostos. Alega a re ferida Fundação que o decreto n.o 10574 foi aplicado por autoridade incompe tente. Competia ao Interventor, e não
A
a um auxiliar do Govêrnu. sustenta em sua petição do recurso, o julga mento do pedido.
.Ao Departamciiin .\dininisvrativo cabe prominciar-.se sôhrc o alegado. Cumpre-nos apenas dcclarnv que atos cie Secretários de Estado, aiixiliarc.s dos Interventores Federais, não são ob jetos dc recursos para o ICxmo. Sr. Presidente da República. Em tace dos arts. 19 c 20 do dccrcto-lei 1 202, somente há rcnirso para o Exmo. Sr. Presidente da República de atos dc Governador ou Interventor. Não es tou afirmaiuio ejue não são rcconíveis os atos dos Secretários de Esta do. Nos térmos do decreto-estadual n.o 4 595 de 17 de maio dc 1929. o re-
curso désses atos só poderá ser inter posto para o Chefe do Governo Es tadual.
Pacífica é essa interpretação, em vil tucle do texfo expresso em lei.
Sem discrepância dc nenhuma opi nião, o Departamento Administrativo tem-na aceitado. Não há muitos dias, invocada essa razão, foi negado nrovimento aos recursos de Américo Aíartins o José Leite Carvalhacs, cujos pareceres foram relatados pelos ilus trados Conselheiros Cyrillo Júnior e -Aguiar Whitakcr.
Opino pelo não provimento de re curso interposto pela X*’.
UM POLÍTICO E HUMANDSTA
Gustavo Capankma
DUAS FAMÍLIAS DE POLÍTICOS
Há duas famílias de polític'os; os que sabem, apenas, cobrir-se de triuiuos, nos pleitos, nas polêmicas, nas maquinações, nas escaladas, e 03 que porfiam, acima de tudo, em realizar
a carreira, conquistando, para a co munidade, valores permanentes. Aque les são, no fundo, políticos portância; verdade.
sem imestes, os políticos de Levindo Coelho foi dessa família dos políticos verdadeiros, despreocupado que sempre viveu de tôda
* espécie de vanglória, Com o afã de encher as mãos de co lheitas duráveis.
mas só
Dêsse modo foi que êle viveu o seu meio século de carreira política, numa trajetória do estilo a que todos deviam aspirar, isto é, começando pela administração municipal, com os seus problemas tão próximos do povo, ■ depois vir a abraçar plenamente pelejas e os encargos dá órbita esta dual e federal. Foi, mais de uma vez, prefeito de sua terra; oCupou, por de zesseis anos, uma cadeira de senador estadual, ainda no tempo em que, Minas, havia as duas casas legislati vas, e foi secretário de Estado, da pasta que se ocupava da educação e da saúde; em fim, no legislativo federal, pertenceu às constituintes de 1934 e de 1946, e foi, por muito tempo, deputado e senador. Não posso deixar de dizer, entre parênte ses, que, paralelamente ao munus po lítico, exercia, tanto quanto lhe era possível, mas sempre com proficiên cia, os misteres, que para êle eram para as
Ein Ubá, cidade da Zuna da Mata dc Minas Gerais, berço dc Carlos Feixoto c Raul Suares e, purijuc não dizer, dc Ari Barroso, i]tau^urou-sc uma hcrnia (10 bciuiüor Leciuüo Eduardo Coellio, (jue faleceu em lütíl, com nocenta anos. O Digesto Econômico associa'se ao üconlecimento cívico, publicando esta oração de filosofia política do brilhante e culto Gustavo Capunema, antigo Mi7iistro da Educação c do 'í'ribunal dc Contas, ex-lntcrcentur Eedcral cin ^íinas Gerais c cjue no Raiiaincnlo Brasi leiro tanto fulgor intelectual tem dado à representação mineira. Capanema c excelente humanista e autoridade cm Direito Rúbtico. Rena <pie não tenha ele ainda coligido em volume muitos dos seus irabalhosí inseridos nos Anais do Congresso Nacional. É uma página de arte 0 seu comovido discurso de preilo à memória de D. Durcij Vargas, (jue êle leve a gentileza de nos enviar.
outros tantos sacerdócios, de médico, professor e jornalista. em
POLÍTICA E HUMANISMO
Antes do mais, vou falar dos traços predominantes da mentalidade polí tica de Levindo Coelho. Êle se orgu- * lhava de ter o “ temperamento de mineiro antigo”. Direi que êsse mi neiro antigo há de ser a figura re presentativa do mineiro de todos os tempos, tanto de ontem como de ago- ■ ra. O político, assim autenticamente
Sabc-
mineiro, sempre poríiou alcançar a categoria de um humanista, nios que muitas espécies de humanis mo pode haver, desde a de um JeanPaul Sartre até a de um jaeques Maritain ou de um Thomas Merton, de.sde a do hclenista ou do latinista até a do físico ou do matemático. A mentalidade humanística partirá sem pre déste 011 daquele gênero de es tudos, a que se vincule por pendor do temperamento, para Culminar nu ma comunicação com o universal e portanto numa filosofia, isto é, numa concepção do mundo, em que se en volva ou dc que possa decorrer uma regra de conduta.
Levindo Coelho, nutrido de boas ciências e finas letras, era um polí-
tico de formação humanística.'y E o humanismo em que êle se K embebeu era o da Bíblia,' êsse í oc‘eano de sabedoria, sôbre que % êle constantemente se debru- í çava e de que extraiu a subs- jfc tância das vigas mestras da 3^ sua alma: a correção, a com-t®. postura, a dignidade em tôdas 2 as ações; o desapego do dinheiro e das altas investiduras; a capacidade de aplicar-se, sem pausa e com cerfo estoicismo, S aos deveres de cada dia e de tôdas as oportunidades; a bra. í vura calma e simples nas horas it .'i graves de luta ou de Crise; e, como suporte dessas virtudes, 4 o mais raro bom senso. Êle W possuía todos êstes atributos indispensáveis aos espíritos ^ políticos que aspirem a uma c.xcepcional Categoria ética, ícoisa não freqüente, pois de S tôdas as grandes carreiras a S»' política é a que mais expõe o .a homem às transigências morais, f
SABER CONVERSAR
Na conversão, tanto quanfo na pe- 9 leja pelos ideais, é que o político revela a mentalidade. Foram os gre- A gos que nos ofereceram as primeiras ^ lições da organização política e da j|t arte de governar. Desde Teseu, desde Sólon, desde Péricles, êles nos deram ''J os modelos do homem de Estado, aCom Platão e Aristóteles, fundaram J a ciência política. Eram êles, por X tudo isso, mestres da conversação. ‘‘Ser grego, dizia um professor helênico, significa saber donversar com os homens”. Saber conversar, eis uma das qualidades insignes do polí tico. Faz poucos dias, numa das paL- , .tCi.
lestras que animam a nossa convi vência, me dizia o deputado X'igueredo Corrêa ter ouviüo certa vez estas palavras do General Góis Monteiro, então Ministro da Guerra, falando pelo rádio: "Noventa por cento da política c conversa".
i-evJiKJo Lüeiim era mestre da con\ei»açaü poliiic.i. -Mas o seu modo üe conveisar iiuo era como o üo presiüente .uitonio Carlos, vivaz, arguio, cmiiJaiue, cumo nunca mais connecí em poiiiico iieiilnun. Lra cie outro lipo a sua mestria. Nele nao era o luigor üa linguagem que parecia e im portava. imiia a laciildaue do siicncio mecliuo e oiiortuno, dom tão precioso como o üc falar admirávelmente. Dizia somente o essencial U resto cra silêncio, nao o silêncio duro -c séco, mas um silên cio por assim dizer comunicativo, en volvido cm leve sorriso, transbordante üc simpatia e afabilidade. Não era o silêncio dc uas coisas. quem não queria conver sar, mas dc quem preferia dar ao in terlocutor a maior parte na conver sação. Essa. virtuae do silêncio resultava, no fundo, em rara habiiidadç. Só coniieci outro grande político mineiro que assim sabia entreter a gonversa. Foi o presidente Olegário Maciel. Dotado de gran de saber (\\'enceslau Braz cos tumava cliamá-lo de Larousse), essa erudição minc'a transparecia nas suas conversas políticas, nas quais os si lêncios, predominando sôbre as pala vras, lhe envolviam a figura de um vago ar de mistério.
PROVÍNCIAS DE UM IDEAL
Quando, de início, acentuei que Le vindo Coêlho foi um político de ver-
cladc, eslava, cm poucas palavras, inuicando o traço, por excelência, delinidor do grande político, que é, não apenas gaJgar posições, mas consagrar-sc a um ideai. U político de pri meira ordem Jiá de ser um idealista. ,.-\ssim era Leviiido Coêllio, para quem problema de inlerêsse geral não ha via, fòssc do seu numicipio ou do listado de -Minas, fò.sse problema na cional ou de vòda a liimianidade, que não despertasse, que não fizesse vi brar a sua ilama. .Mas, como nem o maior gênio da mente e da vontade pouc tudo abarcar num pessoal esíòrço, todo político idealista tem as suas províncias preferidas a que o leva natural incimação.
Duas causas, antes de mais nada, o empolgavam: a defesa da religião cristã e a do regime democrático, tanto este como aquela, hoje eni dia, eni luta com iiisiuiosos inimigos. Daí a sua oposição ao comunismo, que êle firmemente combatia, ijor juigá-Io contra-posto aos princípios do cris tianismo e às bases do govêrno livre. Neste terreno, êle era de suma vigi lância. No Senado Federal, nume rosas vêzes foi à tribuna, batendo na mesma tecla. Levava a tal ponto os escrúpulos da consciência, que, nas horas mais íremciUes e arriscadas, não usava o simples expediente da omissão de votar, ou do voto silen cioso cm consonância com as deter minações do seu partido. Pronuncia, va-se formalmente, em vigorosas de clarações dc voto. Queria deixar claro cjuc, em tais circunstâncias, não era a simples fidelidade partidária que lhe determinava o procedimento, mas, acima disso, a sinceridade e intran sigência das suas convicções. Outra grande causa, que abrasava
a alina de I.eviiulo Coêllio, er.n a da justiça social. .Plo cr;i fervoroso ledor (Ias gramli> cnciclicas sociais, cujas doutrinas buscava defender c praticar. Pugnava pela correção das injustiças da atual distribuição da ri(|ucza, motivo ciue é. dizia êle, da ‘'miséria anornia Certa vez, leu texto da (]uc Pio XTf acaliava de expedir. O .Santo Padre tratava, nesse documen to, não da paz entre a.s nações, mas da paz entre os homens, qiic só po dería ser construída jicla justiça e polo amor. !oc T.cvindo Coêlho vivo estivc.ssc. c ainda fôs.sc senador, cer tamente já o teríamos visto, ateando no Congresso a chama das avançadas encíciicas de João XXTTT e Paulo VI.
Por outro lado. dúvida nao tenho (|ue a causa da justiça social, nos .●icus mais amplos desdobramentos, ante.s de ser para êle matéria de es tudo c meditação política, antes de ser uma diretriz da sua carreira pú blica, já estava enraizada no seu co ração pelo misterioso efeito da grande fé cristã, que o dominava, e a cujo lirimciro mandamento se junta e se iguala o do amor a tôda criatura Innnana. do (luc ora rema. no .Senado Federal o enciclica Optatissíma Pax,
COM OS OLHOS POSTOS EM MINAS
Não havia na propensão desse Rramle mineiro para tão nobres cau sas nenhuma eiva, iá nao digo ele demagogia, dc todo incompatível com 0 seu severo csiiírito; ele não era tísnado, nesses lances, nem mesmo pelo simples c comnm onvaidccimento político. Tudo nele era dc uma aiitenlícidade perfeita. Democratas liaverá. que se inflamam pela clcmoCracia c são mesmo capa zes dc morrer por ela, mas nem sem-
prc. nos comportamentos ele cada dia. a praticam. Defensores da rcli.gião. niiantos exíslcm dc convicções inconsí.‘!f entes on abaladas, lo.sos no cnlto da T.cvindo Coêllio, tos. rigoroso. ou pouco zesua igreja!
cra, cm tais pon che a sã demo. Para cracia começava, não na doutrina dos livros, nias nas nngnas locais e n’ci>nres atos niíbliros dc onde se esmerava, catolicismo sem o rnnctnntc estado dc
F o fervor de um condcsOcndências espírito cra em que vivia.
Constantemente preocupado com a sorte do Brasil. Levindo Coêllio não o.squocia jamais ns Coisas mineiras. Também neste ponto, seguia a tradi ção dos grandes políticos montanliescs, cpie é ter sempre, sobretudo nas iioras de crise, os olhos voltados para Afinas. Levindo Coêlho viveu identi ficado com o destino do povo mi neiro. não apenas cuidando dos seus problemas e seus homens, do seu pas sado c seu progresso, mas, acima de tudo, do papel, do dever de Minas dentro do Brasil. Afinas não pode, pensava êle, perder a consciência da “sua posição de sustenfáculo forte da nacionalidade e do regime democráticò”. Ble queria que os mineiros estivessem sempre unidos para o cíimprimento dessa missão. E foi para fazer, nesse sentido, extremo apelo, que êle, cm 1 954. falou, despedindose do Senado Federal.
MAQUIAVEL E PLUTARCO
Para concluir, observarei que Le vindo Coêlho, tendo vivido numa époc'a em que as chamadas razoes de Estado tamanha influência vieram a ter sóbre a conduta dos polít'cos, nos cada dia.
Ipassou por tòdas carreira, distanciado, em tudo e por tudo, da política marcada por tal ou qual teor maquiavélico.
as vicíssitudes da “o homem menos compreencaluniado que a história vel foi <iido e mais conheceu Xa ordem de idéias a que me abacélebre
Maquiaveem todas as línguas.
imaginario correu os reoes. Deu-se, de modo aos seus pensamentos, uma ou versão de sentido popular, imra violenta c iusidiosa Itália do do século XVI, o príncipe ali, no terrível natiiiela princ ípio devesse ceder, aqui
numa paunia polítiça considerada
O lango, quero pressupor, no tlorcntino, não esse ruptor político, mas o ousado sonha dor de uma política de libertação e de .erandeza nacional e de felicidade cujo empreendimento. nome de ^faquiavel, nos primei ros séculos depois da sua morfe, cormundo, cercado de todos púdios e maldiçõ geral, interpretação tremendamente maligno, lismo entrou, como palavra significativa de uma po lítica de tirania, de crueldade, de má fé, de traição, de perfídia, lavra, de como a negação de toda a moral.
Dizendo que Levindo Coelho não esposava uma política maquiavélica, nao estou evideiitemente fazendo re ferência
ralizada trinas de Maquiavel.
a essa concepção tão genee tão depreciativa das douPois é evidente
ejue Levindo Coelho vivia no polo oposto a tal concepção política.
Pasquale Villare, o famoso biógrafo e crítico de Maquiavel, há quase um século, propondo-se, sem se fazer apologista nem acusador do secretá rio da República de Florença, a es tudar a sua vida, a sua época e os seus escritos, para conhecê-lo em to da a verdade, termina a grande obra empreendida, por dizer que Maquia-
(iraiua da opção entre o bem e o mal. Quantos e.stadistas, nesse ru mo dc espírito e cm tal dilema, quan do em busca da extraordinária reali zação, da vitória gloriosa, não terão lancinado a própria consciência! Leviiulo Coelho não cedería. Essa espécie de conduta, êle não a abraA sua filosofia era uma
çana nunca, árvore plantada no terreno da fé ir redutível. A lição que decorre da vi<ta dêsse mesfre em política é que. sóbre as razões dc Estado, prevalece a lei dc Deus. O primado pertence às razões morais. Creio, assim, dar de Levindo Coêlho a verdadeira ima gem, dizendo simplesmente que êle, pela elevação dos propósitos, pela intransigência dos princípios e pelo equilíbrio e retidão dos processos, foi, em todo o rigor da palavra, um varão de Plutarco.
O VALOR, SEGUNDO MARX: CONCEITO OU METÁFORA?
DjAcm Mknkzi-:s
Tanto tèin discutido os c‘cononiistas, a partir dos csluclos já clássicos dc Tiigan-Baranowski, dc; Boitkicvicz c dcBolnn-Bawcrk, a interpretação inarxist.i do valor, cjiic-. aos olhos dc muitos Icitore.s, será inútil ou cslcril \'olvcr ao assunto, tc-ntanclo animado apenas cio propósito dc escla recer c comprc-c-ndcr. Dc mn lado. os adversários da teoria, s.-inprc aguerridos, confundem no objetivo cientifico sens sociais de conseiAação das
no\<t exaim-, mesmo interêsses instituições; de outro lado. os socialistas, cada vez mais c-onfiantes nas armis do\itrinárias, transformam as aspirações (iii prineipio.s cientíiicos e normas de E passim a demmciar (jualqncr falsificações dos “lacaios” da burguesia na astuciosa jwlítica dc minar o caminho ([ue le\’a à terra da açao. análise como promissao.
1. Análise Hícanliíhui do Valor (|iK‘ seria e.vagèro responsabilizar pela ' encigia e.xpansionista. É importante o papel que tem a versão, em linguagem iilrológica, das aspirações das massas, princip-.ilmontc nas áreas de subdesen^●ol\●imc11to c de pauperismo. Eviden- ^ temente, a legião dos desesperados não estuda a teoria do valor nem discute suas implicações históricas nas necessi- ●' d‘dcs políticas do presente. Esta fun ção cabe aos intelectuais. De sorte que ^ é eiilre èlcs que se propagam as idéias de aml>os os coloridos, ou de vários coloridos, para irradiação. Nesse “.straluin” ideológico se trava a disputa entre gregos e troianos, desde os tempos da “escola austríaca” aos do neo-keynosianismo já meio esburacado.
Devc-sc alribuiv a força do contami nação da doutrina, não a virtvide.s in trínsecas de proselitismo, mas estilo de dotada que fc propulsor inerente às inspirações re novadoras. Todo.s aqueles que sofrem as múltiplas prc.ssõos das estruturas so ciais são tocados pelos anelos de mu dança das condições existentes. Tor nam-se espontaneamente receptivos aos apelos que açulam o invencível instinto humano dc ascensão. Nisso, entretanto, residiría apenas um fator inconsciente.
“Sem a lei do valor, como declara Mar.\, será impossí\ el todo conhecimento ' cientifico dos fatos econômicos”!. — Todo o primeiro volume dc O Capito}, aparecido cm 1867, teve o objetivo de assentar aquela “lei fundamental", ela borada no estilo da mais fiel dialética hegeliana. Daí a dificuldade de apreen são manifestada pela maioria dos críti- ' COS — e a estranheza ou o silêncio com que os economistas “vulgares” cercaram o volume. Para chamar a atenção, Engels, anonimamente, chegou a redigir um compte’rcndu para revista especia lizada, pretendendo quebrar o boicote promovido, conforme desconfiara, pela ciência oficial.
Para não cair em recapitulações ocio sas, fáceis de ler em qualquer compên-
seu interpretação da realidade, é de um conteúdo afeti\o a í
dio de divulgação, prctenduiios analisar aqui apenas os termos, imagens e me táforas mais utilizados por Marx no es forço de e.vprimir seu torturado c ori ginal pensamento ao tentar demonstrar como o trabalho gera o \alor, cjiu.' se condensa”, “cristaliza” on “coagula” a mercadoria. Já nestes mesmos ver bos, 'em primeira aproximação, está o núcleo em que se concentrará nosso exame, com algumas divagações pela dialética.
Que 0 trabalho crie o valor — era afirmação feita, desde 1817, por David Ricardo. Em carta a James Mill e a Malthus, tom-se notícia do pensamento ricardiano no intuito de colocar 0 problema em termos novos, discrepando de todos os .seus anteces sores. Foi James Mill quem anotou, em dois itens, à margem do maninscrito do Princi pies of PoUtical Economij and Taxaiion, ainda em 1816, essa obser vação significativa:
1. Sua exposição do princípio geral de que a quantidade cie trabalho é a medida do valor de tro.a,
cau.sa e a e.xcetuando-se os casos que V. assinala, é satisfatória e clara”.
“2. Sua e.xposíção e argumentação para mostrar, em oposição a Smith, que os lucros do “stock” não perturbam essa lei, são luminosas. Também o são a exposição e argumentação para mos- rencla não determina tais Irar que a perturbações.
John Stuart Mill, fíJlio de James Mill,
contará dcpoi.s, na .sini Autobiografia, que Ricardo não ttria publicado seus Princípios SC não hisse \ i\amentc enco rajado por seu pai. Ricardo era infenso aos debates piílilicos; entretanto, seus pontos cie \ista senijíre desperta riam polêmica. E.sta não alterava a sua linha (Ic conduta ínleleclnal inspirada na mais alta prohichide científica.2
As siices.si\-as modificações da pri meira edição do Ii\'io referem-se <?spcciíilmente ao primeiro capítulo, onde estuda o proldema cio \alor. Toda\aa, antecipou aqitêl'-s pontos de \ista no Kssai/ nii Infhiencc of law Pricc of Com on Ihr Profit of Stoch, estampado em que Maltlnis logo bus cou icfutar; não cra o lucro do agricultor que r(’giilaria os lucros dos demais comerciantes. Ricardo, insistindo, ten taria, durante tôda a \’ida, construir uma lei ^ geral de interpretação do valor, onde sc in tegrassem os elementos fundamentais da (eori i econômica. Êle se atra palharia muito na dilucidação do pro blema, eonccítiKindo o dinbeiro, na ex plicação do preço, como mercadoria. Na terceira edição da obra, renunciaria alguns pontos dc vista anteriores. Principalmentc o em que estabelecera que o valor de troca clepcndia imicamente (depends solehj) da quantidade de tra balho realizado na mercadoria. De^jois, atenua o alcance da proposição: “de pende quase exclusivamente (depends alinost exclusivehj)”. Daí o reparo de Sraffa, na introdução às obras coinple-
1815.
ias, dc qiic Hicarclo t nlrar i i-m dúsicl.i a respeito de sua Irsi' a paiiir da se gunda ediç,-ão. Impiassionado com as objeções, vai sua\izamlo a(jiièlc radica lismo inicial. Cà)iiU-sta-!li(“ Mallluis, cm 1820, a assc‘ili\a dr (|iic “as (juantidades de traballio cmprcj^adas nas mer cadorias determinaiu. com j^ihk as t,'ões, as la.xas por ([ue se trocarão entre si, não é bem tuiulamentada”. Replicalhe Ricardo: “(àmheco <pic isso não c rigidamente a venlacL. mas si i (pie é apro.vimadíssimo da wrdade {lhe ucaresi approximaiiou to Iriilh) como regr.i para medir o \alor relativo”. Assim, no seu parecer, o capítulo permanece mesmo nas .suas linhas gerais. McCullogh apóia-o: “li.xando a (piantidade de trabalho realizado nas mercadorias como regra (pie gmerna o valor rela tivo, estamos no eamiiiho ci-rlo”.-'
apreendendo o problema em termos de função, no esqucmatisino lógico exigido para sua transcrição matemática. Foi (' (pie observou o exímio geômctra bra sileiro Otacílio ele Novais, que realizou alguns admirá\eis trabalhos nesse sen tido.* Mas, como não era possível den tro da linguagem ordinária, deslindar o intrincado das interdependências fun cionais, o desconhecimento da radiogra fia analítica tolheu parte da especulação ricardiana.
Cerrado êste pe(|ucno parêntese, que \isou somente a ilustração de um as pecto importante na evolução da análise econômica, retomamos o minúsculo objcti\'o dèsle exame.
2. Um Susto na Economia Apologética
nao tí o
ca-
E o meio para mcdi-Io? Ricardo não tinha ilusões ac<>rca da dificuldade tre menda da pergunta: não passa de “uma quimera o padrão invariável ele \'alor”. Éste problema desafiará continuamente sou pensamento. O tempo mesmo nas formas ele circulação do pitai fixo e do circulante, que entra mercadorias em proporções diferentes. l’resscntc-sc qne, mesmo sem enun- ciar, sua reflexão se abeira de um tempo relativo. Ricardo enreda-se num cipoal de variáveis, que interdependem c tor nam o problema incxtrincável, incqim.cionávcl num sistema rcsolúvcl. Dt' resto, houve uma conseqücincia fecunda c profunda de sua obra: embora desco nhecendo os recurso.s da análise, Ri cardo abre vias pioneiras para a apli cação da matemática à análise cconò-. mica. Porque seu raciocínio, todo feito na linguagem ordinária, tem o cunho analítico: capta relações entre variáveis,
nas O
Quando estava para vir a lume a ter ceira edição de seus Princípios, Ricar do enunciava a Mc-CuUogh uma hipó tese curiosa e abstrata, com a qual e.\perimcntava esclarecer o problema que o fascinava. Ei-la. De um lado, supõe a produção de mercadorias de pendendo exclusivamente do trabalho, sem intervenção do capital; de outro lado, a produção onde se empregasse grande quantidade de capital, contendo muito pouco trabaDio (coun/flfní venj little labour). Então aí temos duas áreas de mercadorias: aquela, onde valor comparativo subiría com a subida dos preços do trabalho e a queda da taxa de lucro; e outra, onde o valor baLxaria pela mesma causa. O exemplo é- de extrema simplificação, escap'.mdo à realidade. Mas não deixa, por isso mesmo, de entr(2-mostrar o jôgo de fôrças que configuram o problema. Essa capacidade de abstrair variáveis essenciais é significativa em Ricardo.
iRi-
:i Inc]ui.sí^'ão nos j^aíscs ibéricos, hoje não atinamos como nin Incido soltou frase de Inirrice tão opaca.
Ale homem tão
●3. O Fclichi-smo da Mcicadoria Ampliou a possibilidade do dedutivismo na análise econômica. Neste ponto, di fere muito de Smith, onde abundam os dados hi-stóricos, que, aliás, tornam a leitura da Riqueza das Níifõe.5 agradá vel, em contraste com a secura lógica dos Princípios, elaborada por um raisonneur con.strutor de modelos econômicos. Ricardo deu um tremendo susto na Passemos à segunda parte dessa parlenda — c nela deparamf)S Karl Marx. Co,stuma\:i di/.-.-r l'laubcrt <pic Shakespeare era admirável: se lemporàneo e «'sbarrasse csipiina, arrebentaria de mèdo. contro acadêmico dos fôsse seíi concom èlc numa No cn- economia apologética ao t'.'Crever o ca pítulo a engano respeito da maquinaria: “meu decorreu da suposição de que, a renda líquida de uma re-nda bruta
\intc; anos, mn● fica estonteado arrebenta; m;ts s( ao tentar escalar as des de O Capital, <pie é o rntila o profeta, com o o dizemos. gaeni sempre que .sociedade aumenta, sua escarpadas altiluSinai onde des ido respeito também aumentaria; agora vejo, entre tanto, a razão e.xplicativa de que um fundo, que proporciona rendimentos a proprietários territoriais c capitalistas, pode aumentar, enquanto outro, de que dependem principalmente as classes tra balhadoras, pode diminuir.” Lendo isso, a gente se lembra logo da forma por que a classe trabalhadora recebevi o impacto da maquinaria nos primórdios do capitalismo industrial, nos movimen tos ludistas. Logo romperam ácidas re futações à e.xplicação insinuada naque las linhas de Ricardo. Não é impune mente que se levantam dúvidas acêrea das fontes de vida de qualquer cama da ou classe social, suspeitando da lilegitiniídade de suas raízes, cardo tinha, porém, larga folha de sertornaria credor da admi-
O correr do tempo vai apariüiláneias — e o esfriar gando algumas da imprc.ssão permite o livro que maior impacto causou no sis tema econômico ocidental. Todo nnincnorme irestudo calmo do
do sabe que, dispondo da que2m bibliográfica do British Museum,análise do Marx pôde aprofundar sua da elaboração da Econoconstrução dc sua Preferimos remeter o leitor a capitalismo e mia Política para doutrina. qualquer manual marxista, onde sc ex plica e documenta o gigantesco Iho. A delimitar a nesga cie terreno doutriná rio dentro do imenso campo, selecio nando algurnas citações mais oportunas colhidas no decurso dc leituras mais Icngas de essas zonas trabadificuldade é prccisamenle nossa
sura e viços, que o ração dos defensores do sistema — quela crítica seria posta à conta de pecado venial, logo esquecida no rumor dos aplausos. Destarte, instituiu-se, diria Lord Keynes, a tirania ricardiana sobre o pensamento ocidental. E o Lord, que se arvorou em partidário de Malthus, não teve a menor pejo de acrescentar, numa enfase inepta, que aquela tirania fôra mais opressiva que nosso longo magistério por radioativas. c a Cjualquor da teoria do A reação do marxismo a crítica feita ao postulado valor-trabalbo foi sempre dc alta tensão emotiva e combativa, manobra astuciosa dos agente.s como Denunciavam-na como intelectuais da burguesia, querendo tirar, a sorrelfa, o detonador mais c.\plosivo do marxismo. ro0 protesto de
defesa linha o furor cpu‘ tèiu as religiões cju^ndo mão sacrílega rcincxc no san tuário. A repulsa vc na crítica a tenta tiva d'.- impedir o de.sinascaramento da c.xploração <|ue se oculta no seio da sociedade burguesa, subtraindo das mãos do proletariado o motivo essencial do libelo. Táticas para lc\-antar obstáculo.s na marcha para a redenção das massas.
Deve-.se reconhecer, com efeito, que lograram penetrar profundamente no caudaloso *o dc Marx. Também nem fizeram senis numerosos demuitos críticos não honesta e pensamen sempre o fensorc.s. O espírito, prisioneiro dc uma ideologia, socialista ou capitalista, tem a visão parcial cios fundamentos .sociais, cuja übjetivid:ide 11k‘S escapa, a revisão objetiva cU- siias idéias. Joan Robinson, ciue nmgiiem sentir o cheiro do próprio bafo. (lenbando, inicialnienlc, a enorme e oxadversários não desco-
buscando dar coerência e responder às objeções, acabou introduzindo outros conceitos ou remodelando conceitos pas sados, para ajeitar a terminologia pró]>ria que exprimisse a estrutura interna da doutrina. De modo que nos cingimos, como dissemos, a perserutar ape nas alguns nexos que a prendem umbilicalnienle à obra de Ricardo, invocando citacões do primeiro volume de O Capital
Não faz Diz pode
Repita-sr: com Marx a proposição de Ricardo se radicaliza; o trabalho é o único fator <»enético do valor. Êsle não O deriva de um concurso de fatôres e de c ircunstáncias advenientes. Sua criação pende do esforço humano, que é o - elemento \ ivo capaz de produzir algo; os demais fatôres transferem valor pela depreciação ou desgaste, no processo de metamorfose, deferindo parcela ou to talidade dc seu valor próprio para o produto. Para fundamentar essa pro posição geral, Marx elaborou, através dc uma argumentação exaustiva e mimídenlc, as categorias do “tempo socialmentò necessário”, das “quantidades médias de trabalho”, do “trabalho con creto” e “abstrato”, do "capital cons tante” c “variável”.
Desplosiva obra, os briram logo onde sc encontrava o en genho dc detonação. Perderam-se mui tas vezes num marxismo por eles mes mo engendrado. Não souberam discomponente passional, obra como uma rajada agitando os sentimentos, componente intelectual, que abriu todas as ciências .sociais. ■i cernir entre a que atravessa a numa floresta, c a persp ctivas a Se os cavernícolas querem apenas o si lêncio c a asfixia das idéias — então ficarão cm breve' soterrados.
Evidente (|ue não se pode resumir a coniplc.xa teoria do valor na proposição de que “sòmcnte o trabalho cria o va lor”. Marx, na demonstração da tese, forjou categorias novas, (|ue discrepam das categorias clássicas. No desenvolvíinenlü paulatino de seu pensamento.
Ricardo falara na "quantidade de trabalho realizado na mercadoria”. Alternam, nas suas páginas, as expres sões realizado e empregado. Marx, apu rando a imagem do processo, opera a sinonimizaçãü radical: vê no fenômeno a transfusão da energia Inimana, a sua incarnação na mercadoria como subs tancia do valor. E’ um processo de transsubstanciação: e acode-lhe à pena algumas definições que p demonstram. Assim, define-o como condensação ou geléia do trabalho humano indiferenciado (cine Gallerte unterschiedsloscr
irpie é a Iransmigração imalerial da for ça humana ali encarnada por ohra e «jraça do Espírito Santo do Trabalho. Nisso reside o “f<'ticliismo” da merca doria: cl;i então sc- deslitia do processo social — 0 aparece anlònmm. Expli ca-nos Marx:
hiz objeto (Mho. Há coisas físicas, forma inerc.idori.i
Em numerosos trechos do primeiro volume, aflornm expressões senv-lhantcs. Os verbos crhtaJizar. condensar. cnm>elar, surgem, com os respectivos substan tivos. Significam, orÍ2inàriam'’nte, pro cessos c fenômenos físicos e seu em prego, no plano social e histórico, im plica numa translação semântica, No fundo, há algo do metafórico, — o qiie decerto ncão in\-alida o raciocínio. Ana lisando em profundidade, a matáfora está na intimidade dos processos reais de pensar e intuir as coisas. No caso considerado, dá evidentemenl" mais fôrça expr's.si\’u, transferindo o racio cínio para a esfera imaginativa, mas falhando no regorismo lógico e episte.'mológico. Por isso mesmo, diu ao “caráter místico” e noutro passo ao “caráter misterioso” da mercadoria {mijstische, geheimniscoUe Charakter der Ware) — que llie coube desvelar Faz então a cirurgia da desencamação: desentranha das for mas sociais aparentes a ciuidditas oculta,
“A impressão luminosa jíroduzida jxir iim objeto stibre o nervo ('itieo nao se apresenta como nma excitação subjetiva do próprio ner\’o ótico, mas como forma sensível de mn nl)jetn situado fora cio õlho. No ato da \ásão. porém, a c rcalmente projetada de um exterior .scibre outro objeto, o nma relação física entre bem ao contrário, a '■ a relação valor dos produtos do traImlho são ab.solntamente estranhas à sua natureza física, bem como às relações de natureza física dela decorrente, unicamente a relação social dclcrniinada, que existe entre homens mesmo, que assume a seus olhos a fornvi fan tasmagórica dc
relação entre objetos”.^ cumpre reconhecer a aeiii* análise: a tônica do inter-huinano. clcmonsno processo porem, para firmar a a noçat) xalôres.
Do fato, dade genial da %'alor está Mar.v, tração lógica, parte daí para do “trabalho abstraio”, que,' será a .subs tancia genética universal dos Aliás, ao conceituar “trabalho concreto”, c^ste “concreto”, designando um con junto de formas dc trabalho concretas. — a do sapateiro, a do tecelão, a do lavrador, etc. —
“abstrato”. Marx alii- e uni )!! ou desmascarar.
Aquelas atividades gozam da proprie dade coagulaiiva (jue ctmfere valor à mercadoria (Hegel também falara no tempo “concretizado” no trabalho). Na cxpre.ssãü trabalho concreto, a genera lização leva-nos a uma idéia geral, abs trata. “É, por outro lado, essa abslrameuschlicher Arheit) — que, na versão inglesa de Aveling e More está “merc homogeneous congelations of indiff'*rentiated labour”. Em várias outras passagen.s, le-se ah KhistaUe dieser ihnen gemeinschaftlichen Siihsianz. isto é. como crista] dc sua substancia social comum. O trabalho seria e.ssa werlhiuãenden Suhstanz, quer dizer, a subs tancia que fnniia os valíjres, na tradução inglesa, “the vahie-creating substance”.”’ Nas mercadorias, essa “míissa determi nada de P-mjm de trabalho tongelado” (hestimmte Masse fesigeronnener Arheituzeit) constitui o valor especificaniente criado pelo dispt^ndio da ]>róoria fôrça de trabalho Immnno ( hung derselhen ni0ii.çc/í/ic7i(?ii Arheitskroft).
lalnveza entre laiiTc'
vfio cio trabalho, priniordialnicnle apt'nas o re.sultaclo de mna lolalidadc con creta dc trabalho”. — pondera Mar.\. Vogamos em plena dialética hegeliana, onde os contrários se idi iniíii ain; dia lética conceituai, c*. como \ereinos adi ante, não há dilerc'm,'a de as chias dialéticas no (pie se unidade dos contrários, como agora faxer crer os maixistas c Althusscr.
Cíodelier a comdelermi-
desejani
Já Proudhon lixera a inlinc,ão cio cjue o tempo “é um modo artilieial de puração, cujo uso pressupõe a nação pré\'ia da c specialicladcí industrial, elemento da .série política””: destarte pode soeialinenle xairiar; cacla sistema econômico teria seu tempo com parâ metros próprios, relatix izanclo-se assim a noção do tempo absoluto, já desíeila nu física einsteiniana.'-^
A propósito da dialética das antino mias, acima rcfc>rida, (..'.screvemos algiires: “Que Proudlion não compreendeu o cpic é “unidade de opostos” é dente: e a crítica de Marx o Irou. Recorde-se a clareza eom <|ue sustentou a inipenetrahilidacle dos opos tos na coerência do processo: viu-os como termos anliiicHuicos, incapazes de Proudhon tem a idéia
evidemonsgerar síntese”, da fusão mortal, da destruição rccíprodíi Aulhebimg hegeliana, pelo ao inipugnar-lho a Pois é exatamenle y ca, nao qual combatia Marx pretensa dialética, a idéia proudhnniana que agora Althusser e Godelier renovam, a seu modo c com mais sutileza, ao pro uravem di ferenciar “unidade” e “identidade” dos contrários a fim de .separar a dialética de Hegel da dialética de Marx. A dia lética antincômica é um arremedo de dialética. É dialética na aparência, me canismo na essência. Querendo que o
pensar seja um transcrever clo.s fatos ou coisas, perdc-sc a dinâmica dos con ceitos. Receosos da dialética dos “con ceitos” de tipo hegeliano, não conse guem elaborar cocrentemente a dialética dü “real”. Por (piè? Porque lhes c.sr capa prccisamcntc a “cone.xão da opo sição”, que instala a unidade viva do processo. Tal cone.xão vital decepada aproxima-nos de uma intcq>relação niecanici.sta da dialética, que Lenin vis lumbrava naseenclo na ícnsnpão, que era . seletiva das notas ou determinações das coisas.
A respeito do tema, escre víamos: “Não há dialética da tese. A razão é simples: não é possível identi ficar a lese sem referir, implicitamente, a antítese, — porque a afinuação pres supõe seu outro que a configura como afirmação; e para èsse outro, a afirma ção surge, por sua vez, como negação dèle, que, sendo negação, assume cono tação afirmativa”.! t 10
Que tem isso com a interpretação marxista do valor? Muito. Porque todo o raciocínio de Marx, nos capítulos ini ciais, que versam o valor, se impregna fortemente da mais pura dialética hegcliana. A relação dialética se mani festa entre “valor de u.so” e “valor de troca”, entre “produto do trabalho con creto” e “\alor de troca”, entre este e “preço” da mercadoria, entre “traba lho concreto” e o “abstrato”, que passa a exprimir uma quantidade indiferenciadu do esfôrço humano. Em tais oposições, há a “unidade” e “identidade” se gundo a concepção hegeliana e não se gundo as reservas conotativas agora sibilinamente descobertas por Althousscr.i2 O próprio Hegel respondeu as objeçõe.s tardias nas páginas sôbre as essencialiclade.s ou determinações reflexas (capí tulo II, tomo II da Ciência da Lógica),
esclarecimento opor‘onde (‘inprego a expressão valor uso aiícnas a e.xpressão onde nos mostra que a identidade to mada fora da diferença c a diferença fora da identidade caem na esfera da reflexão exterior, passam a abstrações vazia.s e formais. Daí a vacuidade do famoso e ôco princípio da identidade. “A verdade só é plena na unidade da identidade com a diferença — e cia consiste unicamente nessa unidade”.
4. A.v Coagulações do Valor
valor. Vem inn tiino: do trabalho, corrente \ulgar, por valor da fòrça dc Iraballo”. Para comprar a trabalho, o capitalista p iga f()rça dc trabalho? Adiante. fôrça de o uso da
numa associa-
Ao falar aos operários ção de Bruxelas, em 1847, Marx ainda conceituava o salário como preço do trabalho tout couri. Nos dias da Pri meira Internacional, em 1865, ao res ponder a Weston, precisou melhor, es quivando ambiguidades: o que vende o operário é sua fôrça de trabalho. Indaga então; “qual é a substância co mum a tôdas as mercadorias? é o tra balho. Para produzir certa mercadoria, deve ser-lhe consagrada ou incorporada certa quantidade dc trabalho. Não digo somente trabalho^ mas trabalho social”. como se obtém isso? “Reduzindo todos
proicsso
Sob as formas fenomenais, urge des cobrir as essências nomenais. Lembran do Kant, na refutação hegeliana: essên cia c aparência são compreendidas dialético de suas relações, distinção entro no
uma trabalho.
lora os gêneros dc traballio a um trabalho médio ou simples, que é como sua uni dade”. De.ssa maneira se opera a cris talização do trabalho .social, que é o valor."^^ As cristalizações se fazem por meio de equivalências dentro do prosocial de permuta, que estabelece médias
“A importância da trabalho e fôrça dc trabalho — anota Naville — no desenvolvimento do penfoi aclarada por Os ecosarnento dc Marx, Engels no nomistas prefácio de 1891. . . reconhecem cpie o medido pelo tempo, dá mental do produto, é também um produto, é rpie dá valor ao trabalho. adianta, pois se recai numa de trabalho = uma hora de A (piestão não muda se se substitui trabaliio por custo de produMarx trabalho, o valor fundaMas se o trabalho o trabalho o íjuc nada tautologia:
çãü.’ri'l Foi nesse impasse (jue adotou a solução da fôrça de trabalho, n que atribuiu propriedades específieas de criar o valor. Esta noção, (juc \’iulu abro- t» aplainar a controvérsia, começa a Ihar nos Crundrisse, de 1857,1'^ .^6 pu blicados em 1941 pelo Instituto Mar.xEngels-Lenin, de Moscou, ferência à “faculdade do trabalho (Arvalor dc uso o rr ces.so aritméticas nos resultados Ali há re- ( as
{KristalUsationeii gleicher Mengn von Durchschnittarbeit)
Marx antecipa uma objeção: se valut = trabalho social cristalizado, seria tautológico falar no valor do trabalho, que ia como falar no peso do pêso. Ataa substância ge-
beitsvennoegen), cujo operário vende ao capitalista, essa fôrça, que tem para o operário valor dc uso, aparece uo capitalista co mo valor de troca. Ao vendê-la (a Assim, sena . lha-nos, dizendo que netriz do valor é o trabalho. Há certo terminologia:
fôrça? o uso?), perde o direito ao pro duto. Nesse ato de troca, que está mal definido, lucro. assentaria a legitimidade do O capital pagara o preço da uma ativi- desajuste na dade, trabalho, considerada substância.
mercadoria comprada pelo salário. Miséria da Filosofia, que é de 1857, Marx ainda não clestinbmlliara bem a noção de \alt)r de troca c de preço; no Trabalho sajariado c Capital, -Jc 1859, os dois termos ainda sc equiwilem! Foi Engels (pie, na edição dc 1891, fêz a modificação importante de substituir “trabalho” por “fòrça dc tra balho". Na Cfm/n7;i/j(v7o para a Crítica da Economia Folilica, dc 1859, já sc disciplinaram os lonceitos mediante os (juais a teoria si-ria iornndada no Cnpital.^ ^
Na m
Do processo comparativo dos \alôr.'S de uso afloram os xalôrcs de troca: isto é, dc uma relação (pialitati\a c subje tiva resulta scni contrário, que é uma relação quantitativa c objetiva. Pola utilização do valor dc uso da fòrça de trabalho, se transferirá ao produto um valor mais elástico, (pie será parcial mente pago: a parcela não-paga é que constituirá a maisvalia. Êsto excedente do valor é o segmento genético da renda, do lucro e do juro, na discri minação marxista. Daí a denominação de capital variável à parte do capital destinada ao pagamento dos salários; a outra parte, não produzindo valor, é constante no processo: desgastando-se, dcpreciando-sc, desloca seu valor, por uma espécie do erosão, para o produto: isso aconteceria no consumo produtivo dos fatôres que representam o capital fixo c
matéria-prima.
Voltemos a atenção para a utilização da fôrça de trabalho. De que tra balho? tureza de trabalho se trata? Quase tôda a exemplificaçãü de O Capital se limita a mencionar o trabalho físico ou mus cular, medido em horas, dias, jornadas de trabalho. Como empregar a mesma
Isto é, dc que forma e na-
cdida no trabalho mental? O traba lho elo técnico, elo inventor, do físico, elo matemático? A grande potência do traballio moderno se representa no fator inteligência. A pergunta desengonça tòcla a teoria do valor, qual se acha formulada no primeiro volume de O CapUaJ.^^ Atingindo até seus funda mentos na metafísica hegeliana, alcança da cm tôda plenitude. Agora mesmo, no livro de Servan-Schreiber— que o .sectarismo excomungou como “hino ao capitalismo monopolista” — o papel do investimento científico é denunciado como a fôrça suprema do capitalismo.20 Todo um nôvo panorama, invisível no começo do século ou apenas madrugan do, rasga-se i\ vista dos que não têm os antolhos das ortodoxias militantes. A verdade reponta, agressivamente, tal o ímpeto com que as forças da inteligên cia aceleram o desenvolvimento da hu manidade. E de tal modo que de nada valerá a distinção, tornada quase ca suística, entre ua/or e produção. Muita coisa, nestas filigranas doutrinárias, acèrrimamente defendidas, entrarão no rol de bizantinismos. Os teóricos do capitalismo puseram de lado (ou muito se esforçaram) K teoria do \-alor-trabalho por outras razões, diga-se a verdade. Lutavam êles para arredar a bomba da mais-valia, de fabricação artesanal. A coisa agora é diferente. A teoria terá de ser revista e reconsiderada dentro dos próprios países que se organizaram em obe^liência àquela lei como dogma supremo. Evidentemente, a relutância será grande, porque não se mudam con vicções quase religiosas com facQidade. Mas 0 clero m.uxista terá mais uma vez de recitar, como quase todos os cleros, que littera necat, spiriUts autem üíuificat.
IA certa altura da história da Econo mia, alguns autores, estonteados coin o problema do valor, festejaram a decla ração de que Ricardo, no último perío do dc .sua \ida, assediado por Maltlius, declarara o problema insolúvel: e nesta autoridade escorados, opinaram arredálo do campo de estudo como questão puramente metafísica. Sob influência de um clima de positivismo, decidiram que a perquirição da causa originária do fenômeno obedecia à inspiração metafí sica. O trabalho científico devia per manecer limitado ao domínio das rela ções, variáveis.
5. A Interrogação Renascenfe nunca acabar. um problema do
ri:i.s am.'clan(lo a viwaln (/inicòlio do caniiiilio, pür<]iiL- M'1'ia
Diremos apenas ^●alor se prende te.ila. iilarmente tòcla a leoria da impnta(.;'i() dos ialòres produ tivos. l^or 'conse(|iièneia, fckla a leori i da dis[rihin\'ão do produto criado. Ad vogando a interpretação de cpic as retrihuições aos fatòr(‘s deri\a\'am de inn processo naliirnl dc fòrças à cata de um eqnilíl)riü dinâmico, postulava-se, até certo ponto, a justiça ingènita do sis tema: portanto, remexer trariar a natureza das coisas, puniia-se uma ciai das sociedades Immanas”, aliás se intilula\'a o célebre
iiéle era conPre.ssu‘ordeni natural c essencoma livro cl,' estudando interdependência de
A manifestação objetiva cio fenômeno do valor seria, na praxis his tórica, o preço, resultante do jôgo dc forças cpie se apresentavam no mercado. Com essa atitude metódica, cjue cra, até certo ponto, uma tática cio avestruz, tempo a longa c tormen tosa discussão cpie vinha do nascedouro do pensamento econômico.
Entretanto, a incômoda interrogação pre. Expulsa pela porta, reentrava pela janela. Quando menos esperavam, rea parecia a interrogação noutras áreas, sob outras formas. Que cra o “produto líC|UÍdo”.^ qual o “ecpúlíbrio justo
mecanismo
e
Mercier de la Hixãcrc. Revestia-se, por tal artifício, de certa inlangibilidade, o íntimo do sistema.
De um lado, varriam a um
desta sorte .se kgitiuKiria o rendimento dos rcspcclivos f ilôrcs. o socialismo maxista, iazendo tábua rasa cie tòcla a prodiilixiclacle dos outros fa tores, clava o valor conio médias dc tempo dc Irabaliio congelado; dc oulro. a postulação de uma espécie de sacralização dos rendimentos dos latôrcs. No mundo moderno, a produtividacle trabalho, no seu as.soml^roso crescimento, decorre cmincnlementc da ciência, quo faz soçobrar o vcllio cscpiema cie Marx. Soçobrou dialèticamente, O feitiço des manchou a feitiçaria.
renascia semcio dos critérios de distribuição? por cpie ad mitir que o equilíbrio “espontâneo” velaria a harmonia natural dc retribuição fatôreíi? Em face de cada reQuando Godelier, seguindo os passo.s de Loiiis Althusser, reforçou sua aná lise sem dar balanço noutros aspecto.s do proljleina. Tôclas as mai.s altas des cobertas da cién.ia atual eontril)uem para mais acentuar cj estado ele scr\'idão das massas salariaclas, cpie não se ÍDC*neficiam clu progresso técnico como seria desejável: isso èles bem o viram. Mas não viram cjiie a leoria da coaguaos destas interrogações, lá .se desembuçava, traiçoeiramente, a indagação, perigosa para os homens satisfeitos, empenhados em provar, por demonstração científica, que- o sistema cra o melhor dos sistcma.s e o único destinado pela Providência a fazer a felicidade geral da humanidade. nma Não rccapitularcmos aqui suas teo-
Pi'rprtua-sc a
lação social dos t<mipos de trabalho fa leceu miserável menl-'. relação cie clesoniiilíbrio (luo téiclas as formas dc socialismo assinalaram alrae f|ue a teoria do S‘'r a expressão Passou a fazer o
porque nele é pedir á siia própria condição.
as Ricardo mnrcaxa n perímetro exalo da pesquisa c-eonòmica ao asseverar cpie 1 nrcblrnia da Economia poa determinação das leis l>‘ixa\;i im-
<< O pnncipa lílica cra (pie a distribuição”. (li-rinii;ão, <iue a produPcmpie a forregulam plícilo, na .sna cra categoria básica. c ao ma dc produção pr.-mineia i forma de isto é, o modo dc- ennjudos fatôres anlccii^a o modo por fará a retribuição dèles. Par.\ o lucro, há que calcular a distribuição.
ciai do labor Immano. Essa dissociação entre prodnrão e valor é consequência lógica inevitável das premissas assenta das. Tanto assim que, ainda nas suas especulações econômicas tepassadas de hegelianismo dc 1857. Marx tinba in tuição do rffoíifbrnicii/ da teoria do valor despedida dos retoques ulteriores. O crescimento do capital fixo e a re dução do tempo dc trab.alho alterariam dc tal forma a composição orgânica do capital que a massa de mercadorias, oriunda do processo, não teria mais valor” incorporado — porque a coagulação do tempo de trabalho seria in significante, proporcionalmentc á pro dução total: essa fração insignificante se diluiría dc vez. Onde a explicação do xçalor de troca naquelas equivalèncias?
A sociedade exigiría o mínimo de tra balho na produção automatizada ao mais alto grau, quase independente do esforço físico das massas. Pois essa visão quase profética, que negaria a teoria do valor-trabalhn, esvoaçou, em breve relâmpago, nas páginas do Grunf/n'ísc.21 Estaremos vivendo tais véspe ras a|X)calíticas? Lendo-se Servan-Schrciber, chega-se a pensar que sua in tuição reproduz aquela remota página de Marx. Há. porém, uma implicação fundamental: a transformação aparece em termos muito diferentes das predições de Marx. A calá.strofe das estru turas tomou rumo muito diferente.
t vés cios tempos \'alor-lrabnlho pretendia cientifica clefinilixa. papel do miío. para terreno volucionária. pulsão afc‘tixa. história, aceite a mmendo a ignorância b'’-Heo eonio mitologia rcTem i^ara isso forte impnrqne a paixão faz a Querer, porém, que n cientista \-erac-idade ixvionnl do mito massas ag('in acreditando f|tio o cãenlisfa renuncie
gação que -SC maximizar proclutivid-idc marginal dos fatôrc.s cm- no processo: o a cada comeor, rsDonde deten ini¬ r penhados hinação dc fatôres i de i^jvüclutixidade. o valor criado aparece como fun\"iriávcis; c parte delas Sendo nado"' grau assim, ção de xárias representam c<miponenles do capital inA produlix-idade do trabalho aumenta na rediuão do tempo dc viço mediante vestido. svro aperfeiçoamento Icccomo uo mesmo espaço do tempo o volume de produção é maior, temos dois volunv.-s desiguais dc merca dorias com o mesmo valor, porcjue re presentam, sob condições técnicas dife rentes, ü mesmo coágulo de tempo sonico: e, i
Ora, a Economia clá.ssica não conhe ceu a discriminação. Só assim poderia explicar as variações da produtividade quando, conservando invariável o tempo de trabalho socialmenlc estabelecido, se alteram um ou vários fatores produtivos ou a combinação deles. Na economia do capitalismo superdesenvolvido, cnqiranto sc reduz o teiiipo, também mu-
dam a natureza e amplitude do traba lho, que SC torna qualitativamenie su perior. Opera-sc transformação em pro fundidade (qualidade) simultaneamente ao crescimento em volume (quantida de). O pensamento científico dentro do processo econômico é de alta e atu ante densidade. A ponto de estar a quebrar, por tôda parte, o invólucro de privilégios que punha outrora tôda a direção nas mãos da classe possidente. Ao pensamento empírico, que se orga nizou cientificamente na segunda me tade do século XIX, com o surto das ciências biológicas (Lamarck, Danvin c seu epígonos)
— correspondería, terreno econômico e social, à importân cia do trabalho físico, entrava em cena o proletariado industrial, com a procla mação de Marx. no sua cidadania política por O crescer da ação da ciência processo produtivo acabou dando parte da liderança ao lectual. O trabalho de sumiu fôrça condicionante. contribuiu no
‘stratum” intepensamento asTudo isso para ir minando o privilégio dos antigos lideres. Houve, pois, uma mudança qualitativa, que os marxistas congelados numa longa superstição templativa de textos não puderam per ceber.
connao
' Esta mudança profunda não pode capitulada de simpjcs tentativa de ideó logos burgueses empenhados em mistificar e dessorar a escritura sagrada deixando os partidos comunistas ao relento doutrinário, como arguiião os res ponsáveis pela pureza da exegese, olhos fitos nas polêmicas de Lênin ao reagir contra os “renegados” dos começos do século, rências (se não medíocre), sem alcançar o sentido das fórmulas em conexão com o dinamismo ser
dos fatos. Tlá, com efeito, uma revo lução nas profundidades, que começa a pedir novas instituições. O processo afeta tôclas as e.struturas. N‘ssa revo lução, a intcíligcncia cientificamente or ganizada tomou posição dirigente, ponto dc partida e o ponto dc chegada das hipóteses eientíficas c a e.vperiência: mas entro os dois pontos, a curva especulativa sobe c dilata-se, retirando a hegemonia do pensamento empírico que a filosofia do século XIX entronizara. O resultado dessa amplificação da fôrça intelectual é a transformação do condi cionado cm condicionante. Dentro do processo produtivo, a significação revo lucionária aparece no acesso dos “strata científicos representados pelas elites do trabalho técnico-científico, ãs posições outrora exercidas pelos proprietários das empresas. A sociedade por ações, per mitindo a propriedade absenteísta (Vebicn foi dos primeiros a apontar a transformação!) permitiu o parcial oxpurgo do antigo possidente, que ficou com os títulos rendosos nas mãos en quanto lhe escapava o processo real de criação da riejueza. É verdade que seus novos sócios também foram se tornando proprietários, e de modo geral, houve razão para Berle c Means entoa rem hinos pela mudança do sistema. Porém, dentro do sistema, mudanças qualitativas denunciam a possibilidade futura de imprevisíveis mudanças nas estruturas22.
verdadeiros 6. fícspoòta nos seus pés. . .
A mediocridade copia as apafôsse assim não seria
Depois que amainaram as e.xconiunbões contra os acusados dc idealismo no meio soviético, houve uma renascen ça de estudos hegelianos. Antes, a coisa
Paru citações fora do cativismo, cra ]>rcciso genuflexão nnt-.- os allaii-s dc- Marx c Lênin, onde sc buscavam is glosas in dispensáveis. Ilcrhcrt Marc-nsc comen tou e nós secundamos, há algum tenrpo, a monotonia dèsse c‘stilo. .Acontecia muitas vezes tpv o i-stmlioso não \'acinado, avcnlurando-se na(|uclc inundo radioativo, acabava cimlaminado pelo idealismo ht“gi‘!iano: i- só o aparelho do Partido vcrifiea\-a o grau de periculnera portador o conlamiTiniiria/.ev, Slepinov, Adntsky, Dcbnrin — i- quantos mais! — foram amaldiçoados pelos rabinos ofiEm \'ão juraram fidelidade ao sidade de qui nado.
ra ciais, materialismo c à crença no proletariado herdeiro da
se fazia com as devidas cautelas. demoliram o filósofo apurando as pon tas dc alguma.s flechas da aljava mar xista. Porque .foi Marx quem deu a interpretação d'' Hegel para o sábado de alaluia deles. Marx ensinou-lhes que n Idéia hcgeliann era o disfarce do velho Jeová fabricando o inundo. Tanto bastou para que até hoje os papagaios o repitam com uma convicção impres sionante. Os estudos hegelianos amplia ram-se imensamento, nem preciso citar nomes, a li.sta seria um catálogo. O “concreto universal”, o “Absoluto”, que foi objeto da especulação do filósofo continua naquele arquétipo arcaico c barbado — e volatilisado na “Idéia”. No lÚTo Dialética no Caj/Ual de ãlnr.v, publicado há cerca de dez anos, mas que só agora lemos com mais vagar, Rnsenthal, um dos autores criticados por nns,2-t escreve que Hegel “não trata os fatos concretos mas como idéia divinizada”.
Com Deborin, o negócio foi longi- — perdeu a direção da revista de filosofia, a direção do Instituto di- estudos marfilosofia clássica alemã. como realidade vdva, Vai além; xistas, que gação sófica assume logo o caráter de traição
afirma que H''gel é partidário da con ciliação dos opostos, que isso traía in clinação pda pacificação: “Nele, os contrários não enfrentam contra o outro como acontece na reali dade, mas sc niediatisam um no outro e paralisam assim a liostilidade recí proca”.
senam meios para a propado malefício. A discordância filoao regime — porque o regime encarna ortodoxamente aijueles dogmas arranha dos pela crítica. Isso acontece com todri governo que pretende ter qualijucr sis tema dc pensamento cristalisado. O li de David Jora\'sky rdata, documenpoluição da a luta mn vro talmcntc, a lula contra a Para isso. há que sc organi zar um clero, que espiritual da ortodoxia doutrina. deverá defender a pureza
No mundo ocidental c cristão, rcfulaMarx caricaturado, feito adrede se um para levar porretadas; pois há a contra partida no mundo socialista, onde se põe de pé um Hegel mal-ajambràdo ijue os marxistas, rezando frases conhecidas, aniquilam com fcrócia c facilidade. Há seis anos tivemos paciência dc analisar a obra de dois marxistas soviéticos, quo no iqe.s-
Inútil procurar a citação em que sc arrima a tese. Na leitura que temos feito, com longa contumácia, de.sde re motos anos, das páginas da Ciência da Lógica, sempre nos fascinou o vigoroso heraclitianismo da especulação hegclinna, o que não constitui novidade para qualquer leitor do filósofo. Não reto maríamos aqui, en passaui, tema tão corriqueiro, se não nos surpreende.ssem as recentes reflexões de Althusscr, ine gavelmente um vigoroso analista, aplau didas por Godelier, orientadas
mo sentido.25 A nosso ver, ambos estão redondamente enganados — e e.speramns dcmonstrá-lo em livro próximo. No momento, temos a dizer o seguinte da “descoberta”.
fala na tt i dupla d-^formacão
rios”; e Hegel, trários”.
Sustentam os dois grandes estudiosos nue bá diferença essencial entre a dia lética dc Marx c a de Hegel. Onde? Todo mundo sabia que Marx procla mara, no prefácio à segunda edição do Capital, a repo.s‘ição da dialética nos verdadeiros pés. Hegel a tinba pôsto de cabeça para baixo, vítima dc seu idealismo. Vem Marx e assenta o ôvo de Colombo. Em torno da afirmação, pasmaram longamentc os epígonos. Auf dem Kopf selzen! — era a acusarão. Onde residia o desviramento? Aqui é que entra a “descoberta” de Altbnsscr. Marx concebe a “unidade dos conlráa “identidade; dos conNão se trata apenas dc; um renversemenf, uma leitura à rchotir.^, ao arrepio da concepção begf^liana.
ccilua a contrariedad'^ profunda, inconciliá\-el, indo às raízes: c quando Hegel identidade dos contrários”, postula, dam VorhUr dc Ia dialecliquc mi/sfifice Cf im/slificatrirr (Godelier), — a conciliação superior e ulterior, onde tudo so apaziííua. Xrsta exegese liá simultãneaniente. uma dc ambos os pensadt)res. mistificação bivalente,
Prímeirn. porfpie o invocados do tnarxismn
Portanto, uma
para cnmpro\-ar n rjiie a\'ançam lier c Altlmsser.
apoio <los textos são ('scassns Cod''Não obogam a dizer n que pretendem os dois autores franPara reforçar nossa contestarão.
ecscs. lembraremos «òmenle um ponto decfsicornbal-r as teses di' Proudbon. Mnx ressalta
VO: ao na Miséria da Filosofia. da dialé- exatamenlc a mcomprc^.msan tica licgeliana ]mr parle de Proudlion. E por quê? ponine Proiidhon considera rivalidade” dos oposles inlerjxnclraliilidad” devenir; a sua linstilidachidentidade.
c não .sua inich“d'.‘ du a na Suspeitamos de q ue o engano parte do fato de os marxistas considerarem o “conceito” hegeliano vaz.io dn “vivencial concreto”. Privam-no da interação mente-coísa”, que é relação essencial mente dialética. Mas em que reside a distinção, agora desencantada pelos dois autores? Na diferença sibilina en tre “identidade”, f|ue rstá no texto hogeliano como sinônimo dc “unidade”, no léxico marxista, que não .significa a identidade” da concepção hegeliami. Em flegel, os dois termos traduzem o mesmo conceito. E em Marx? i‘ não a sua Proiidlmii aíínua, com tal it a impnssibilichule chi solução ullrapassaute do Ve na História a cterni-
Para e.xplicar o dissídio, assentam que iiá dois tipos de contradição (Máo TscTung acabou fazendo o catálogo do uma hierarquia de contradições): — a marxista e a hegeliana. Quando Marx fala na “unidade dos contrários”, con-
intiiíção, líação connft como tf antagonismo, dade do conflilo, uma giu‘rra de adver sários paralelos. infimlá\'c], pelos secuNão asceaidc àquela fase ios a fora. que Hegel chamou dc Attf}icl)unfz, onde há o senliclo dc cessação, superação ascencional c con.s'-r\’acão.2fi A interpre tação, que corta a fundo a vinculação dos opostos, e\'idc’ntem:mte clara no pcn.samcnto dc Proudlion, não seria a de Marx, nem poderia scr a dos dois marxistas. Conduziría siinplistamcnte a uma interpretação mccanicista da dia lética, pondo os opostos “separados”, es quecendo que a contradição so faz no elemento comum da identidade. Esba-
tendo, porem, a si^nUicavrio ela idcMilidade por iima no\ a eonolaeão do con ceito de “unidade”, re\<'la-s.‘ (permilaiu a exprc.s.são usada prlos autores) a ten dência para a inislitieavão. pevpelrad i queremos crt, na mais \isível boa-fé.
“De fato, (■iKjnaiili) n caráter c‘speeífico da noção dc contradição cin Marx permanecia inanalisuclo. a noção dc “ne gação da negação” era o único con ceito licgcliano (pu; ixnccia ficar rociouai depois <pu“ si' expulsava a mistifica ção da idenlidailc dos contrários”.-" Neste pendor prondhoniauo sc xaslnmbra a tendência incc niicisla: ao debi-
dos conceitos, hcíjelianamente falando, a ●' O * “identidade” implica n “não-identidade”, como contrários na identidade, que SC conclui, lendo a Cíenctfl da Lô-' gica, c que a profundidade da especu lação hegeliana tem maior dimensão fi losófica do que suspeitam os marxistas, no afã de impor-Ihe restrições oriundas de \eihos preconceitos materialistas. Continuam impressionados com o eír● culo dc peru que o gênio de Marx riscou na sua crítica e que Lênin começou a romper nos seus cadernos de notas desalinliavadas escritas na Suíça.-í^ O
7. Coiichifiões litar o vínculo dos contrários para dai sentido real à dialótica lu-geliana, Proudbon subtraia a organicidulc do pro cesso dialético, reduz-indo-o à expressão mccanicisla. Explicamo-lo. Nas pági nas dialéticas di’ Ilcgcl, o papel da ne gação c orgânico, não se põe dc fora: ao pousar-se a “lese” (c nas origens ctmológicas dí> \’ocábnlo grego está o scmtido do pousar, posilar), a antítese \ imla não sc sabe dc onde. ' u
não apare. (
A negação dclroula e sc acenlua no pró prio ato dv concebcT a tese, a .afirmação: e é na iclenlidaclc de ambas que ganha sentido a contradição. Entre conceitos estranhos, sem mc dialisação, desconexos, apartados, não sc manitesta ncnlnuna “oposição”. Se os lermos sc contradi zem nas siuis determinações, é que há uma base sobre a qual tais deiiotações ou determinações sc opõem c c nesse elemento comum cpic cias se identifi cam como não-idêíUicas. Sc aftrm.imos ,
0 conceito dc “norte”, implicitamente o conceito contrário llic compõe o sentido, clareando-lhe a inteligibilidade: ambos se identificam na “orientação” ou “di reção”. A identidade não aniquila a contradição, antes u realiza. No plano
É tempo do retomar o fio da digres são. Ao tratar das rclaç-ões entre o “valor dc uso”, subjetivo e qualitativo, c o “valor de troca”, objetivo e quanti tativo, Marx está em plena dialética licgcliana: há identidade no dimorfismo porque se apresenta o fenômeno. Na Contribuição para a Crítica da Econo7uia política (1859), pode-se dizer, com Michaud, que a análise do capitalismo si' coucentroíi no exame daquele dimorlismo dialético. Marx ainda não inter pretara o preço como forma “fenome nal” do valor. “Em seguida, êle seria atormentado pela necessidade de fazer subsistir a lei do valor no regime so cialista, sem admitir, contudo, nesse rsgime, as mesmas contradições e.xistcntes no eapitalismo”.29 Nesta altura, Mi chaud aponta a mutação no pensamento de Marx: aquela oposição cede lugar a outra mais radical; o preço passa a e.xprimir um divórcio mais profundo: não exprime o valor, dèle se aliena gra ças ao sistema de preços do mercado. O resultado vem a ser a forma “feti chista” da mercadoria. Apagain-.se as
relações sodaís, o produto desprendese delas, torna-se autônomo, enigmático. “O caráter místico da mercadoria não deriva de seu valor de uso. Tão pouco se origina do conteúdo de suas determi nações do valor”."0 Diz então Micliaud: “O marxismo padece de uma incoeréntia manifesta na medida em que se esforça, enquanto doutrina revolucionária, ÍJk- por explicar teoricamente os meios práticos de passar de uin sistema econômico a outro”. Tal desacordo entre P preço e valor, passando despercebido aos críticos (de Bohin — Bawerk a
( Joan Robinson) — levou a pensar cpie Marx, ao chegar à composição do ter ceiro volume do Capital, que deixou informe e enorme, entrara cm choque y com sua teoria do valor exposta no pri- K meiro volume. Entretanto, êlc já udniitira que o valor não se realiza nos preços mediante as leis de oferta e proNeste ponto, os críticos têm moNa transição do
no contradição, (jue escapa ao formal. Hcgel escre-veu mento representativo tem tradição como a natureza, na filosofia, linha horror ao v’áctio. cura. lhado o Judas errado, valor aos preços, ascende-se do capital priv'ado ao social, da micro à macroeco-
vai c.xpòr a sna horia “objetiva”: e aíjiiela substancia. »|iic ó a energia hu mana, se coIKlc^^a na me rcadoria, onde “desaparece” sob (brnia di* valor de uso, no ángiilo das necessidades huma nas; e aparccc como \alor de troca, no processo de permuta. 'rudo vai se re solver em rclaçõis sociais, <jiie são cris talizadas em coiiLCilos c categorias, pensamento dccomjx"n“, esfarela a 'coi sa”, no processo tia análise, para re compo-la no processo do pensamento. Na ali\ idadc percepliva, como ponto de partida, captam-se as tleterminaçõcs do “concreto” real. que sc recompõe no espírito, on melhor, <juc se produz “conceito”. Estas operações espiritu.us se realizam na formulação de qualquer teoria. Conceito não é mera ri‘prescntação e muito menos n-llexos do real n.i mento: èlc si- liga ao ]>rnces.so \átal do intuir. Por isso, é ca[)az de intcligir a raciocínio O
(jiie o pen.suliorror à conanfiga r nomia. r
O que se verifica, é que Marx nada acrescentou a Hcgel — e o desviramento da dialética não afetou a lógica dialé tica em nada. Porque o conceito hegeliano implica vivência, implica realida de, o devenir das coisas intelegidas. raciocinamos com as
Concluamos.
lismo moderno, a teoria valor não explica o mental do trabalho como ma
1. No processo cconòniico do capitamarxista do fenômeno fundatriz do va lor: o enunciado passou ao rol de sim ples metáfora, de algum poder expres sivo, com alguma carga emocional revo lucionária.
●Mesmo porque nao ir com seus conceitos, resid- coisas, mas tante^s de interação; e em Hegel, os con ceitos não são, aqueles reflexos ou co pias (Abbildungen) da realidade, for muladas na ingênua gnoseologia mate rialista. a extraordi-
3. Como consequência, u impossibi lidade ele verificar c medir a “quanti- especulativo.
2. Para isso, conlribuiu nária potência do fatíir intelectual, lepresontadu científicas, acelerando a níveis desconhe cidos a produtividade e alcance do tra balho. tccnicü- nas organizações i menciona a “substân- Quando Marx eia” do valor, emprega conceito longa mente elaborado e definido no léxico Com êste conce-ito, é que
clade de trabalho” c-omo dcicrminantc do valor das cois is. nu-smo adinilinclose o postulado dc <pu- o \alor seria .i condensação ou cristalização do (‘sfòrço luiiuano abslralaiiu nle considerado.
4. Da mesma iornri porcjue Marx re conheceu que a noção de ■'liabalho abs trato” somente pòdc- surgir, na indvisIría moderna, quando sc- des' inolveu o proletariado fabril, cm \ irtudi- da varie dade dos no\’os tipos de trabalho, — também temos de a; eitar agora a disso lução da hipótese da “coagulação” do csfôrço humano sob Ibnna de \alor, cm face da amplificação e intensificação do pensamento científico como fator supre mo do desenvolvimento social.
Dackl Ricardo, editado por Sraffa e M. Dobb, Cambridge University Press, 1951.
l Nogueira de Paula, Síntcíc da Ecolução do Pensamento Econômico no Brasil, Ministério do Trabalho, Rio, 19.J2 — Idem, “Análise matemáti ca da teoria da formação do capital pelo Prof. Otacílio de Novais”, ape nas à tradução brasileira de Crítico O Capital dc Karl Mor.v, de Pareto, Pongetti, Rio, 1937.
no procesos es(jiu'iuas de inencom
5. O que aqui se contesta não c' o papel eminente do Trabalbo so humano, mas .surabilidadc im -.ginados por Marx lei fundamental da Economia.
6. Dialcticanientcç a teoria do valortrabalho, não exprimindo a veadade dos fatos cítá sendo snp rada, isto é, está sendo negada por sua contrária: a metá fora da “congelação” passa a figurar na história das doutrinas como a idéia do flogístico na ahiuimia. destinado a provocar do capitalismo, do crescimento, dona paru assustar os inimigos, que teo- risam a eternidade do sistema, cegos a todos os sinais de sna transformação?
Aquele coágulo, (ininbose morta! dissolveu-sc na pletor.i Ou a dialética só fim-
bibliografia
1 Bohin-Bavverk, Karl Marx an the dose of his Sijstcm, Augustus M. Kelly, New York, 1949.
2 Carta de James Mill a Ricardo, em 2 de dezembro do 1816.
5 Karl Mar.x, Ocícoiiomíschc Sc/irifíoi. Bd. IV: Das Kapital, Cotta Verlag, Sluttgart, Capital, traduzido para o inglês qDor S. Moore e E. Aveling, fditado [xir F. Engels. Karl Marx, idem, ibidem. — Raya Dunaycvskaya, Marxism and Frecdom, Bookman Association, New York, 1958, p. 106: “Com a intro dução do trabalhador na Economia Política, Marx transformou-a de ciuncia que trata com coisos, tais como mercadoria.s, dinheiro, salá rios, lucros, cm ciência que analisa redações de homens do ponto d-' vista da produção”.
/ Proudhon, De la Créaiion de ’0rdre dans Vllumanité, Marcei Rivière, Paris, 1927, p. 364.
S Djacir Menezes, O Princípio de Simetria c os Fenômenos Econômi cos^ Pongetti, Rio, 1939.
9 Idem, Pro»d/ion, Hegel e a Dialé tica, Zahar, Rio, 1966, p. 77. 10 Lenin, Philosophischc Ilefte, Bd. 38. Dietz Verlag, Berlin, 1964.
3 The Works and Correspondcnce of no
11 Djacir Menezes, Proudhon, Hcgel e a Dialética, Zahar, Rio, 1966, p. 91. Nos escritos de 1857, coUgidos Grundrisse der Kritik der poliiischen Ocfcononiic, publicado a pri-
ii moira vez em 1953 pela editora Dietz, de Berlim, ainda se encon tram afirmações de cjue o preço é a expressão monetária do valor de troca (der Freis ist cUeser ihr Tausclncert in Geld ausgedriickl). conforme se lê à página 55, dc-le SC distinguindo porque oscila tomo do valor das mercadorias (p. 56) consoante os custos da produ ção; por seu turno, estes determi nariam as .oscilações da oferta c procura (p. 57), sendo o tempo de trabalho eni que sc produz a mer cadoria, materializado nela (in der Ware materUãisierte wird) 57). Destarte, passa-sc a conceber o preço oscilatorio, penduJarmente, em torno do valor
(P'
Bd. II, p. 235).
cxjjresso nos quanta de trabalho .socialmente tabelecido. e-sPor todas aquelas pá ginas reina a mais genuína dialética hegeliana, com a “identidíidc dos contrários” cm
“Doklor pleno funcionainenSem tal fundamento, tôda a explicação vira um bicho de sele cabeças: e foi assim to. que a23areceii aos olhos de um Pareto ou de Bortkievicz, e de todos mistas desprovidos de preparo di.. Jético. Con.sideraram, desconfiados, que se tratava de um fatras scholastique no pior sentido da palavra. um os econola12
Foi lendo a correspondência dos fundadores do socialismo que vie mos a saber do seguinte: Marx re digia as páginas dc Griindrisse, cm 1858, quando recebeu os volumes de 1'Iegel, que Freiligratli lhe man dara de presente; o poeta os encon trara revolvendo o espólio dc Bakunin. A releilura esquentou de novo 0 hegelianisnio de Marx, que Uie escreveu: “quanto ao método 13 14
de claboraç"»), n fato de que, por pura sorte, (eiilia percorrido outra vez a Lógica, de i legei, prestou-me tim grande .s rviço” (Cf. liricfwechsel, Dietz \’c'rlag, Berlin, 1949. Xão escapa aos mais dcspre\’enidos a bi\'alèncía dialética, que abunda na e.vposição do Grundri.ssc: mercadoria versus dinheiro, valor de uso \'alor de troca, capital \-. trabalho, valor do tríjca V. preço, na dança dos con trários dentro do clima criado pelo nível das forças produtÍ\'as. Curio so; c o métotio que conduz às des cobertas, não são os fatos que di tam o método. Não é a realidade econômica ({iic inspira a Wcltdtiscitaiuing. e aíjui a coisa vira ao a\esso da tese inar.xista. Marx já cra dialético, batizado na água lus trai hegcli;ina desde o Club” berl inense; só muito mais tarde deu-se à pesquisa econômica. Tinha a filosofia na cabeça e foi à cata dos fatos na História. Megcl não .SC lhe afigurava, como Spinoza a Mendelsolin, um ‘‘cão-morto”, — clisse-n cm carta a Kugelmann (cf. K. Marx-Fr. Engels, Bríefc iiher “Das KapUal", Dietz-Verlag. Berlim, 1954, p. 211).
Louis Althusser, c outros, Lite Ic Capital, t. I, Mas|3eiü, Paris, 1966. Do mesmo autor, Pour Marx, Maspero. Paris, 1966. — Ernest Man dei, La Formalion de la Fensce óconomique de KarJ Marx, Maspcro, Paris, 1967. Hegel, Wissemclioft der Logik, Felix Mcincr, Leipzig, 192”, Bd. II, p. 29.
Karl Marx, “Arbeftslohn”, escrito ein 1847, incluído nos Klcinc Ocko-
19
O nv. sino arbeit und Kapital”, p. 397. publi cado pela iiriineira \ ez iia “Niaie Rbcinisclie Zeitiuig”, 5 de abril de 1849. — “Lobn, Preis und Profit”. Mcirx-EngrI.s Wrrkr. Bd. 16. p. 103. Dietz, 1962.
A/nr.v Kug(ds Werkc. Bd. 16. p. 123: “Fine M'ar<' bat Wert. iccil sic Kristalis;ilinn geselsscluífllicbev Arbeit ist”.
significa que mais e mais máqui nas requerem menos e menos tra balho vivo; c quanto mais eficien tes as máquinas, tanto menos care cem de perícia na massa geral do trabalho humano”. Esta perícia desloca-se c aprofunda-se nos strata” dc técnicos.
20 lean-jaeques Scrvan-Schreiber. Le Dófi Amóricain, Denoel, Paris, 1968, p. 84: “E’ evidentemente impossível caleiilav sob forma esta tística, o progr<'sso dos conheci mentos. Pode-sc apenas medir uma parte, que são as despesas de pes quisa e desenvolvimento”. “Os investimentos em educação, já po.sados nos orçamentos desses paí- contimiar a crescer de uomiscJic Srhrifini. Dietz \'orlag, Berlim. 1955, p. 223, artigo, in ?>I<irx-I.'ngrl.s \V<’rk<’. 6 Bd., p. 535. Dietz \’eilau. Berlim. 1959. — No incsuio v<ilnini‘. “Lolm-
ses, vao modo geométrico, suscitando toda sorte do problemas que não pode rão ser resolvidos sem que, de nos sa parte, prestemos auxílio dc outra envergadura. Seria impraticável sem a invenção dc novos sistemas c‘ducati\o-s. Tal necessidade serii; a c indubitàvelmenle, a mais- urgente de tôdas”.
Naville, Dc rAUéiuition ã Ia Jauissonce. Marcei Hi\ ière. Paris, 1957. p. 346: “O operário não \-caulo S(‘u trabalho, \'ende siia fórç:i de tra balho. O capitalista não compra o produto, o objeto fabricado, ôle compra a c-ajiaeidadi' ou fòrça de trabalho; sònienle porque comprou apacichide de lrab;ilho do operá rio é que põe nas suas mãos os inslrinnc-ntos e a matéria-prima. .A .suhstUtiiçiío (Ir tim produto ))or uma capacidade (grifo de Naville). valores são clilerentes no nu-r-
Karl Marx, Grudríssc, p. 592. 21 cujos cado, intenéin nn alo de troca. A diferença <le iiatnre/a entre vs dois
0 o
A. Berle Junior, The 20th. Ccniurij Cu])i(alisl Rccohilion, Harcour, Brace and Co., New Vork. 1954. Em recente tradução, cf. A Rcqnihlica Econômica oo valores -●xj^Üc-a a exisfônei;! cia mais\'alia. Esta troca não é igualitária”. Como se compra inna capacidade? Como se eieliia essa troca? Aí está o husilis ainda mal exj^licndo. Karl Marx. .Crundiis.sc der Kritik der pohiischcn Ockouomie. Di:4z Verlag, Berlim, 1953.
Ê no Prefácio dc- Das KapifaJ^ es crito i3or Engels em 1891, que se encontra o esclareeimento.
Escreveu Dunayasskaya, oh. dl.. p. 13; “Aiitomati-zação, entretanto.
Americana^ Forense. Rio, 1968.
David Jorassky, Sovicl Marxism and Naiural Sciences, Routlcdge, Kcíian Paul, London, 1961. 24 Rosenthal, Dic Diulcktik in Majx Kapiial, Dietz Verlag, Berlim, 1957, Boceara, “Problèmes du contenu clu Cajiital”, in Economic et Folitique, fevereiro, março e abril, 1961, mimeros 79, 80, 81. — Evald Vasi-
-
P. 99:
levic Ilenkov, La Dialettica delT a-slratto e dei concreto nel Capital di Marx, Feltrinelli, Milano, 1961. Godelier, Raiionalité et Irrationalité en Econornie, Maspero, Paris, 1966. Hegel, Textos Dialéticos, introdu ção, notas e glossário dc Djacir Menezes, Zahar, Rio, 1968. Godelier, oh. cit., p. 87.
29 Jcan-Claiulc Michand, Teoria c slorid uri "Ciipitolv” cU Aíarr, Fcllrinclli, Mihnio. 196Ü. p. 48. tradiu,ão d(.- Molitor, mijitklr: traduz por nnjslcrictix — cf. p. .55, t. I, Lí- C/ipilal. .'\Hrid Cnsles. Paris. 1946.
ORAÇÃO ACADÊMICA
Fkun.andí' mc Av.kvedo
c lionra a (|ue mo c'uiK'cdc.slc.s ^ granel clegendo-mc para .\cademia de tão ilustres tradições e de tão larga proalém dc suas fron-
O Diacsto têm a honra de inserir em suas colunas o notável discurso de posse, Academia BraSf7cir« de Letras, do ilustre sociólogo, educador e humanista Fernando dc Azevedo, cuja obra, do mais alto valor, atinge a 25 volume.s. na jeçao no pais e rciras. Por ela passaram, desde sua fundação, c nela se reunem muitas das mais notáveis figuras do mundo intelectual brasileiro. Eu vos sou profundamente reconhecido pela alta distinção que me conferistes e, sobre satisfeito diante das perspectivas de tão amável convívio, como o de todos vós, orgulhoso dc participar dc uma Academia dc prestígio internacional e cujo papel, exatamente por ser de Letras, assume nos dias dc hoje, im portância ainda maior do que no pas sado,
tòda a parte as associações de pen sadores,
ções prepostas a premiar c a incen tivar a livre criação literária em to das as suas manifestações. Por mepareça, Academias c Socie-
nos que dades dessa natureza longe de perde rem sua força dc influência e expan são, no conjunto das instituições culturais, só tendem a impor-se, e cada vcz mais, em face do extraor dinário progrc.sso das ciências e das técnicas.
T)
campos cada vez mais limitados, do ponto de vista cientifico J necessidade impe- i riosa e indeclinável, não deixa de ser, ^
que, se, e técnico é uma do ponto de vista humano, ameaça -i liberdade de ] senão um perigo para a pensamento e de crítica e para a de-'! fesa e preservação dos direitos hu- í
Foi Ernest Renan que, em 1 Dialoguçs Pliilosophiques”, fez J a terrível previsão de que os cien- Jj tístas que tivessem desvendado os se-í gredos da natureza, se tornariam, por j suas descobertas c invenções, senho-^ res do mundo. Teriani êles o con-l manos.
Essa, dc que sc revestem por seus escritores e poetas, associatrôle e o domínio dos governos. Mas, o que, na verdade, se verificou é que, recrutados e mantidos por governos, ditatoriais ou não, acabariam por se. rem, cm geral, instrumentos na exe cução, fria e implacável, de planos, ainda os mais tenebrosos.
Sem o quererem, certamente, mas porquecoibidos pela máquina governamental ^ a que servem, e em que se tornam ^ indispensáveis em especialidades e, portanto, em campos Nj de visões parciais, sem o alcance de ( consequências econômicas, sociais e >1 políticas. .]
Pois, êsse maravilhoso mundo ci entífico e tecnológico (e dêle tenho eu participado tanto quanto do mun do literário) inaugurou, pela própria acumulação tumultuosa de conheci mentos, a época das especializações que perder a consciência do todo, a visão global, para nos aprofundarmos em suas respectivas ' levam frequentemente a nos
Mas, pensadores, escritores e poetas, que somos, por vocação e ofício, “ es'
pecialistas eni generalidades”, na feliz expressão de Augusto Comte, atentos ao homem e à sociedade ein suas pai sagens tão variáveis dentro de uma nação, e de um país para outro, o que_ procuramos apreender e íixar, nas criações literárias — poesias, en, saiüs e romances, — é a vicia humana, em lódas as suas inquietações e an gustias, aspirações e esperanças. -Ncsse
inais viva a vigilanic a resistência a tôdas as forJáscrilores que so- niunclü extraordinário, porque não dizé-lo? — espetacular, que ücvemos às ciéndas e á técnica, cujos progressos são imprevisíveis, porque já vão além üas viagens esp: ciais
cladc dc criação, o espírito crítico e a jiiflepciidciuia dc juízos, cm todo e qualquer campo cm <iuc opera a inte ligência. Ü aqui, entre nós, — como aliás em graius variáveis nas demais instituições que lenliam por objeto c preocupação principal a criação li terária e arlislica, que se mantém cliama da liberdade e mais
setores por e outros.
mas dc opressao. mos. e, iKio co.snimanius ver as Cau sas cie uin so angulo inas dos vários pontos de vista de que podemos e.\aluiná-las. Íí i>or isso que pensadores, ensai.slas, romancistas e poetas são, em geral, den tre os intelectuais, os mais su.spcitos às ditadu ras qne procuram sem pre senão rcduzí-Ios ao silêncio, cortar-lhes os caminhos (pic possam le var à propagação de suas idéia.s. E, como o que nos preoCnjia, acima de tudo, são homem e a so ciedade, Cm sua vida pro funda c cm suas contra dições internas, a fidelidade à nossa missão não tolera a cumplicidade do silêncio.
e üas explorações planetárias, pel, — o nosso pa— o de pensadores, escritores e poetas, é ae tal importância que cres ce na medida em cjue se desenvolve, quase em têrmos em cjue não podemos atingí-los. OS progressos da ciência c da técnica, em todos os seus domí nios. Domínios já conhe cidos e largamente piorados, exe cm que sempre SC encontram outros investigar em profundidade, e tantos outros que apenas se abrem a pesquisas cientificas, qucncia, à elaboração dc novas técni cas de produção, de transportes e de comunicação.
em conscMudanças, inespera das e em tôdas as direções. É pois, em Academias como esta, a que nos orgulhamos de pertencer, e em Associações equivalentes que se disputam a honra de lhe alcançar o prestígio e a influência, que se cria e se desenvolve o sentido humano, uma larga concepção do humanismo que tem por base e estímulo a liberO
Pois o que c.stá no princípio e no fim, nas fecundas aventuras do es pírito criador na procura do domínio da natureza por suas descobertas e invenções, é sempre o homem, liomem que não sc desprende das má quinas mais engenhosas que tenlia construído, incapazes de se manterem vivas e eficientes senão com sua pre sença nelas e o controle de tôdas, ainda as mais aperfeiçoadas, as que disponliam de maior capacidade ou mais larga esfera de automação. O
homem, em face do cpial os que de rem o poder econômico e político, as sumem uma atiliide senão de hosti lidade, de expectativa armada... ív para êlc cpic se volta, com uma re verência quase religiosa, Bcrtholt Brech, eni seu pequeno grande poe ma; “Vosso tampic, General, é um Carroíorte/ Derruba uma floresta, es maga cem homens/ Mas tcin um de feito precisa de uma motorista/ Vos so bombardeiro, General, é poderoso/ Voa mais rápido do qtic a tempes tade/ mas tom um defeito, precisa de um piloto/ o Homem, meu General, .sabe voar c sabe matar/ Mas tem Um defeito, sabe pensar”.// E, como essa capacidade de pensar e de jultçar alarga-se cada vez mais com as novas técnicas de comunicação que tendem a ampliar suas áreas do in fluência, c fácil compreender o papel reservado ao homem comum na reconstrução das sociedades modernas. O de que precisamos, antes de tudo, é o homem, como nos recordam os admiráveis versos de Kanso Uchimura, poeta japonês: “Não é de sis temas exatos nem de sábios/ Não de crenças de olhos rígidos/ Nem de ri quezas grandes como montanhas/ Nem de poderes com sorrisos encan tadores/ Ncni mesmo de penas pode rosas/ Precisa-se de Homens”.// Mas, para a preparação do homem que pedem Bertholt Brecht e o poeta Uchimura, do homem tout court, na plena posse de seus direitos e consci ência de seus deveres, e com uma sensibilidade viva a tudo o que é humano, e, por isso mesmo, universal, nenhumas instituições poderão con tribuir mais do que as de Letras e de..Artes,, que vivem e não podem deseiivolvcr-se senão numa atmosfe¬
ra de liberdade de pensamento, de criação c dc crítica, de pesquisa, análisc.s e interpretações. 0 homem a que SC refere o dramaturgo austríaco, e o dc que realmente precisamos, nas palavras do poeta japonês, é o que tem mais vivo o sentido do humano, o que sobrepõe a larga e generosa idéia da humanidade ou de humanis mo a tòdas as especializações, cien tíficas, técnicas e profissionais por mais importantes que sejam. É medida em que nos elevamos acima do campo de nossas especialidades, para alcançarmos bem a visão pano râmica do país e do mundo que avan. çamos mais rapidamente e com maior solidez no desenvolvimento da cultu ra de uma política da paz e na con quista de um lugar no plano da civi lização universal.
E isso tanto mais quanto souber mos superar, além dos perigos que, para o humanismo, resultam das ten dências cada vez maiores à especiali zação, aliás de todo compreensível e indispensável, a super organização e os novos métodos de dominação dos indivíduos, que constituem gra ves ameaças à pessoa humana. Foi Akloiis Huxley, entre outros, que, no seu livro “Admirável Mundo Novo”, nos alertou contra êsses perigos, com suas terríveis previsões, não desmen tidas, mas já confirmadas por fatos A nova civilização
e experiencias. (observa êle) sofre dos males da superorganização, que é uma decorrên cia do rápido progresso da tecnoloÉ preciso evitar que a organiI gui. zação seja um fim e não um meio”. Já nos prevenia Huxley contra a prá tica. nos Estados totalitários e por ditadores de espírito científico, de métodos e com resultados positivos,
c detínlm na aná<ios costumes que se ;i volta de sí mesmo, para dominarem os indivíduos e deles se servirem como de instrumentos dó ceis cm suas mãos. Entre essas téc nicas de dominação apontou a lava gem do cérebro (Brain Washíng), já tantas vezes adotada com êxito nos Fstados totalitários, o ensino durante o sono hipnótico, a sugestão sublimirral e as drogas químicas que atuam sôbre o cérebro. Contra to dos esses métodos que surgiram do progresso extraordinário da tecnolo gia e dêle se alimentam, é que se levantam e se mobilisam as forças sociais, estimuladas pelo mundo de pensadores, escritores, poetas e artis tas para os quais a liberdade dc opi nião e dc crítica, a dignidade da pes soa humana residem à base e consti tuem a ● fonte renovadora da civili zação.
Não fôsse a importância do pro blema que acabo dc colocar, e que interessa fundamentalmente a todos nós, e poderíam parecer-vos longas de mais essas reflexões preliminares. Mas estão elas perfeitamente justifi cadas não somente pelo alcance des sas questões, em si também pela notável contribuição com seu
mano, nos trazem, para as encarar mos, mais de perto, o patrono desta' cadeira, Franklin Tavora; o seu fun dador — Clovis Bevilaqua, e o nosso saudoso antecessor Carneiro Leão. Todos êles, em seus setores respec tivos, preocupados, de fato, mais com o homem, a sociedade de seu tempo e a sua formação. Franklin Tavora, ce arense de Baturité, que abriu cami nho, dom suas novelas, ao naturalis mo e ao regionalismo, fixando em ce nas de vida rústica e sertaneja, tipos apanhados por observação direta.
Rom.iiicísta ou s lisc da vida e desenvolviam sol) seus olhos, on se comprazia em do passado, sobretudo do Tendo desaparecido aos 46 de idade, depois' revive-ios século XVIIT. muito cedo, vida l.ão curta quanto doloúltimos anos, deixou obra valor bastante
dc uma rosa nos <lc vidto c conto.s, romances COS e dc crítica os fundadores da patrono de esta qne^ tenho hoje a honra como . trabalhos polêmiliterária. — para que .Academia o elege.*uma de suas cadeí- .sem ras dc ocupar.
sen.sível c humano, ein rica rlc ensinamentos obra magistral, no domíc esse outro
Não menos uma vida tão f(uanto sua nio das letras jurídicas, . esse, dc Viçosa, grande braE, por isso mesmo, escolhido completar cearense .siieiro. dos 40, número Academia BrasiA nossa Academia. Ano ])ara (jiiando se fundou a icira dc Letras. santo leigo Chamou-lhe tonío Gomes Robledo, em sua c‘l Brasil". E o ora. de fato, tim Filo¬ sofia eii pela dignidade de vida e austeridade benevolênProfessor da Famesmas, como dc costumes como por sua cia c afabilidade, culdaclc ele Direito, de Recife, e da do Rio Janeiro, Consultor Jurídico do das Relações Exteriores, cargo em que sucedeu a Amaro Ca- valcanti, Membro da Corte Perma nente cie Arbitragem, tendo subido tão alto nas ciências jurídicas e na sabe- (Joria, — a da compreensão humana, dir-se-ia tão despreocupado de si que sentido profundamente hu-
Ministério mesmo quanto mais o olhavam com admiração e reverência os que os conheciam. Assis teve o privilégio da convivência dessa rara figura humana que, atin-
A Casa de Machado de
dos mais imporoulros, dos mais signiri<|ueza c variedade de intelectuais e de sua c erudição.
gindo os 85 <lo iiladc. dns quais 47 na Academia, nada ju'rdcra de sua capacidade dc atrair e ciHíiear, por seu saber e por seus exemplos: “Guerra e tratados". “Memória Histórica”, ‘‘Direito PúMico Internacional”, a “História da FaouUladc dc Direito dc Recife” (em 2 vohnnesi, a “Filoso fia Positiva no Drasil" c a “Doutrina dc IKant no .Prasil", são alguns de seus trabalhos, tantes. uns c ficativos da seus interesses notável cultura
Acadêmico a cjue tenho a n;i cadeira, a 14, primeiro ocupante as minhas liomena-
Aías o honra dc suceder. a cujo patrono e acabo de prestar é Antônio Carneiro T.cão, — — c exemplar, renovador, enSe lhe acompagen.s educador que o foi, (le espírito aI>crlo e saista c nharmos afentamente a longa e bri lhante carreira, o fiuc, antes de tudo, surpreende e edifica. é sua fide lidade. iião digo intransigente, por¬ que, nele, era (luasc instintiva e natu ral, à sua missão dc mestre c educaNo magistério e na adminisnunca se afastou das sociólogo. nos dor. tração pública, educacionais, em que se espe- areas cializou, tornanclo-sc uma dc nossas autoridades. Foi na admiistração pública, Diretor Geral da em Pernambuco, e mais maiores n Instrução tarde, de 1923 a 1926, no Distrito Fe deral, quando Prefeito Alaor Prata, no governo Artur Bernardes. Pro fessor, êle o foi e dos mais ilustres, de Administração Escolar e de Edu cação Comparada, — campo de estu dos em que deixou importantes con tribuições, Jornalista, colaborador assíduo de jornais e revistas do país
e cio estrangeiro, não consegue subtrair-.sc à atração que sobre êle exer ciam os debates sobre problemas de educação c cultura. Se se afasta do país, em missões oficiais ou para dar cursos no estrangeiro, sobretudo em Universidade da França, os que pro fessa de preferência concentram-se sòbre o homem, a sociedade e seus lirohicmas educacionais.
Professor visitante de Universi dades européias ou americanas, conícrcncista, participou, a convite ou na (inaliclade dc representante de insti tuições culturais do país, dos tralialhos c cia direção de vários Con gressos Internacionais de sociologia e dc educação. Numerosas, as via gens c|uc empreendeu ao estrangeiro, para estudos c contactos com gran des centros culturais. Os títulos que ad(|uiriu c as honrarias de que, por tôda a parte, .se fez merecedor, são um testemunho dos mais significa tivos das simpatias e do respeito com flue cra sempre acolhido. Êle passou a fazer parte, como sócio honorário on membro correspondente, de treze .Academias, Institutos ou Sociedades entre os quais o Instituto de França, cm que sucedeu a John -Dewey, a Real .Academia Espanola, a Acade. mia de Ciências de Lisboa, Academia c Instituições científicas da América Latina. A Universidade de Paris, a do México e cinco das Universidades argentinas conferiram-lhe o título de doutor honoris causa, e nao menos honroso o que lhe concederam Socie dades de Cultura, de Sociologia e Artes. Por onde quer que passasse, como se vê, iam-lhe, naturalmente, ao encontro honrarias e distinções. Tôdaá as atividades a que se de dicou, no magistério em aulas, serai-
didas, mas para com pes- ariigos, disciir.sos c vulgados
flcutro c fora do país, nunca nários ou cursos de conferências, no país e além de suas fronteiras; as viagens que realizou, por muitos de nossos Estados c pelo estrangeiro, e, particularmcntc, a França c a Portu gal, aos Estados Unidos e a países latino-americanos; as homenagens que recebeu e os títulos com que foi agraciado, denunciam não somente as simpatias que tão fàcilmente conquis tava c o prestígio que sou nome al cançou. Revelam também, e sobre tudo. um largo sentido humano, a ca pacidade e o desejo de comunicação e de participação. Dir-se-ia que não se encontrava consigo mesmo senão comunicando-se (pois viver é Convi ver) e, que, quando se isolava, era para se preparar para novas incursões em paisagens humanas e culturais di ferentes. Sair. saia sempre, não para ver a natureza, na extrema varieda des de seus aspectos, a que, pelas poucas referências que lhes fazia, não parecia muito sensível. Mas multiplicar seus contatos soas d'aquem e cralém mar, ouvi-las ● e falar-lhes, e sentir assim perto o homem em climas, condições e culturas diversas. Êle cedia ao im pulso e quase à necessidade de em contato Com
ou por expressões mais por Se viver
viagen'.' lhe tivesse faltado tempo para produPara estudos e li- intelectual. H sãíi tantos nos diversos caniç;io V ros. percorreu, como educador, Xos domínios além pos que cnsaisla e stndóingo. e prática, desde a mocidade (la educação le(‘u'ica dos 1'rabaihos que vinha publicando sòbrc educação polantos outros problceiivercdou por intemoral educacionai.'. luilar, c élv mas não menor Entre eles desCapital do ■■ O ensino das línoutros imiilos de résse c significação.
“O ensino na tacam-se i^>rasil" (1926), (1935), “Tendências e Escola Secundária” guas vivas Diretrizes da ●●Introdução à .Administração (1936) ●● ICscülar” (1939), e " .Adole.scência, seus educação ” (1950). reflexões problemas c sua Uma série dc pesquisas c da educação nacio- .sóbre problemas nal que iiem sempre se publicaram ein livros, c permaTicceram, não digo percli.spersas em numerosos conferências, di-
trechos principais, ediicatior, preocupado com escolares que lhe interesintegralinciile ou em seus Leão, mais dc Carneiro grande problemas mais do cpie quaisquer outros, consentia distrair-se se por os homens e, parti cularmente com aqueles que eram que êle tinlia significativas quando peregrinava próximas ou longes terras, é, como dizia eu, conviver, poucos te rão vivido mais infensameiite do
Carneiro Leão, cuja vida foi Nietzsche definiu, como uma ciliches Gesprâch interminável.
savam não podia nem dos campos de estudos que Iiabitualmente percorria para melhor servir à educação e seus problemas.
●● Palavras de Fé ” história das Ban¬ No ensaista das (Ensaios sôbre a deiras), 1928, dc “Planejar e agir (1942) de (1953) ou “Victor Hugo no Brasil” (1959), todos, históricos e literários, que a que unemiima Conversação
Ê de surpreender, porém, que, com tamanha atividade, no magistério e na administração pública, e com tantas e Junqueira Nabuco estavam sempre presente sem o que rer, o educador, atento em tôdas as questões, que abordava, ao que elas trouxessem de, dados e sugestões para
suas pesquisas no terreno educacional. Era nesse que se movia com maior naturalidade, destreza e segurança, para proveito <ie tt'dos nós. Soció logo, êle o íui, e um dos pioneiros, no Brasil, nesse domínio de estudos e pesquisas cientificas. !Mas, se, nesse campo, a primeira oi)ra que escreveu ■‘Fundamentos de Sociologia”, publi cada em l.a edição, em 1940, era de caráter teórico, a segunda, lançada um ano depois, cm 1941, “A Socie dade Rural, .seus Problemas e sua Eduapresentava como re-
Mas o que importa eni propostas, todos os trabalhos, teóricos ou prá ticos e experimentais, de que teve a iniciativa e assumiu a responsabili dade, — na análise de problemas, na procura de suas soluções racionais e uo planejamento de reformas, é tudo o (}uc dignifica e enobrece o esforço do homem, cm qualquer campo de suas atividades. A fidelidade a idéias e princípios e, portanto, a si mesmo, o espírito piibliCo sobreposto a quais(picr interesses particulares e a de voção sem desfalecimcntos a uma causa, que é a de todos nós, — a da educação nacional. Uma causa — e das mais importantes senão vitais a que se devotou êsse “enamorado da educação” com um zelo apostólico liei ás suas idéias, mas com uma to lerância edificante, em face das idéias de outros, que sabia, como poucos, respeitar. cação”, ja sc siiltado de aplicação dos métodos e de investigação social análise de problemas cducaclodas técnicas para Das reflexões puramente teóri- nais. cas em que, como se vê, pouco departiu logo para que aqueles sociologia podia contribuir estudo c solução de problemas morou, em que a para o que mais o preocupavam, — educação. os da Sc- várias de suas obras
Se, mesmo quando abordava assun tos, ao parecer estranhos à educação, cra frequentemente atraído por seus aspectos educacionais ou pelo que tra ziam de educativo e formador, não denunciava traduzidas c divulgadas em esinglcs, as indicaloram panhol, francês c ções do autor para essas versões se dc preferência sôbre dc maior interesse concentravam aquelas qnc eram para a cialmeiite no país.
educação, em geral, e espe-
com
firmeza menos outra constante de sua vida: o espí rito e o sentimento brasileiro. Viajar, viajava muito, e gostava de viajar para países de sua predileção como a França, os Estados Unidos e os de língua espanhola. A cultura francesa, a cujas fontes miiica deixou de re correr, seria talvez a que maior atra ção exercia sôbre seu espírito. Mas, SC tomava Victor Hugo para objeto de estudo cm um de seus trabalhos, era Victor Hugo no Brasil; se saia ao estrangeiro para proferir ..confe rências, na Sorbonne ou em .Univer sidades dos Estados Unidosou . da América Latina, era para o Brasil e
Escritor c jornalista, com atividades frequentes na imprensa, em que eram tão procurados seus artigos e comen tários sôbre não importa que assun to, o que o atraia, na verdade, eram questões dc educação, em cujo es tudo se tornou, como já disse, mestre e autoridade notável. Nem sempre estaria certo (e quem dc nós se po dería julgar dc posse da verdade cm questões tão complexas?) nas in terpretações da realidade social, eco nômica e política, em que se enqua dram esses problemas, e nas soluções as I
Iseus problemas que voltava sua aten ção. Falar, falava sempre que se lhe oferecia oportunidade quando ultra passava nossas fronteiras, mas sôbre educação e sôbre o Brasil: A predo minância (juc nele madrugou, desses dois interesses intelectuais, e tão car regados de soniimento, pude observa-la em meus primeiros contatos pessoais com o ilustre educador, quando lhe sucedí, com um interrcgno de dois meses, em 1927, no cargo de Diretor Geral da Instrução Pú blica no Distrito Federal que era en tão esta cidade maravilhosa, sede do governo da União. Xo apóio com que nie honrou, na cerimônia de minha posse, não s6 com sua presença mas com visível satisfação e confi ança tranquila, Carneiro Leão que lutara com tantas e tamanhas dificul dades, no seu trabalho de reformador, parecia-me trazer nos lábios esta per gunta : “ homem e
Teremos agora, e afinal, o o governo para a grande obra que é preciso empreender e le var por diante?”
0 que, na verdade, lhe importava, a solução desses problemas c fôrça capaz de os pôr em via de lução. Se não foi possível por êle, a despeito de tôda sua capacidade, que viesse por outrem. A obra de construção educacional no Rio de Ja neiro, pcKlia ter êle realizado, suas grandes qualidades siasmo de reformador. era ou a so-
tava (tal o ●'(.■n inicrésse pela educagão no pais) c tiue aparecesse ale cm l ii ciinslâncias favorá-
gufin, veis capaz <Ít' tuin.ir u iniciativa e as sumir a ic>p(>Ms.'il)ili<iadc de reformas ruílicais. ('.●irnciro Leão tudo fizera para aidainar o terreno às reformas ([ite SC impunh;im. O <jue êle iniciou através dc obstáculos quase insuperá veis, — pnr meio de ijcqiicnas refor mas e de remoção da mentalidade es colar. foi muito mais importante do (|tie SC poderia supor. Tudo o que me foi possível realizar, cm um largo educacional, com do Presidente plano de reno\'açâo o apõio sem rc.scrvas
presto a c de minha
Washington l.uis e do Prefeito .-\nfônio Prado Júnior, a cuja memória homenagem do meu respeito gratidão, já havia sido pacieiitcmciitc preparado pelo lueu eminente antecessor no cargo de Di retor Geral da Instrução Pública, no Rio de Janeiro, e na cadeira da Aca demia Brasileira dc Letras.
escritor ou mento dc sua re¬ por e o seu entuFaltaram-lhe porém, os recursos necessários tamanho empreendimento. para Recursos, e também o apôio sem restrições, não lhe podia assegurar que um governo em situação difícil, duramente com batido e, por isso mais preocupado em resguardar sua autoridade e man ter a ordem. Mas o que lhe impor-
Cada um de nós, cm qualquer moé, como escreveu “ o eu e a circunsXão é possível um juízo personalidade, — poeta, homem de pensavida, é, como escreveu no ambiente cm que viveu e traballiou, mima atmosfera tranquila e sem re.ssonância, ou cm outra, de ventos contrários, ou tempestuosos. Dç circunstâncias favoráveis ou adver.sas. Certamente, o “eu”, quando é um espírito criador, personalidade forte, ardente e impetuosa, poderá, até certo ponto, quebrar resistências e oposiçõe.s, e transformar atitudes de expectativa armada em movimen tos de solidar'cdade senão de apôio scin restrições. Mas, sempre dentro mento dc sua vida, Ortega y Gasscl, tância exato -sóbre uma
Carneiro Lcãti, — c os Senhores Aca dêmicos que tivcsfcs o privilégio de com êlc conviver, durante tantos anos, podereis atestá-lo melhor do — er:i um trabalhador infainn inovador partinaz desde <iue eu. tigável, a mocidade, mas suave e (olcraiitc, dc 0 perfeita discreção, mais inclinado a proceder, por meio dc colóqnios e se minários, c amável conciiiista de ade sões a suas idéias c a seus planos. Quem lhe sucedeu. — c tem a honra de vos falar, era outro homem,' — um homem que se não provocava luno que tas estava sempre pronto para enÍrcntá-Ias.
Espírito incpiieto e insatisfeito, sim, (c pcrmiti-nic a confissão sôbre um fato a que devo ter sido tantas vêzes incompreendido c hostilizado), senti desde muito jovem, palpitar em mim, íom maior ou menor intensidade, a chama dc um revolucionário e, portan to atraído para idéias novas, e às vêzes tidas por adiantadas demais há qua renta anos. E, como muitos de vós o sabeis, inclinado a intervir para realizá-las e operar mudanças, sempre que se me ofereciam oportunidade para entrar em ação. É sabendo esperar por elas, que a precipitação vai contra nossos objetivos. E, por is.so me.smo, mais atento ao presente do que ao passado, e fortemente vol tado para o futuro. Mas tendo tido uma formação humanística e clássi ca, era no passado que deitava raizes, alimentadas nos estudos da antigui dade, grega e latina, e com escala pela Idade Média c pela Renascença,
como para o futuro cujo advento que se em-
no seu
dc condições determinadas, estáticas ou dmâmicas, tpie não é fácil modi ficar, subvertcn«io-as ou ao menos orientando-as em direções mais con venientes a um trabalho eficaz. Mas até os tempos modernos. Acompa nhando com vivo interesse e plena aceitação as profundas transforma ções de mentalidade e estrutura por que passa o mundo atual, e que mar cam a transição para uma civilização nova, de base científica e técnica, pressinto uma época, surpreendente e maravilhosa, de promessas, desafios e perigos, mas em que nada me per turba e tudo me convida a refletir. Se fôsse dado ao homem escolher tempo cm que gostaria de viver, se ria o de minha eleição ou preferên cia éste mesmo que estou vivendo, crepúsculo vespertino de uma civili zação e na madrugada de outra já aponta no horizonte, carregado de nuvens mas também de clarões de paz, renovação e esperanças. Mas, com ser e sentir-se um ho mem de meu tempo, voltado, disse, gostaria de apressar, — por cter em melhores dias para a humanidade, — nunca se romperam minhas vinculações com 0 passado em bebem as raízes de minha formação. Observava-me um dia Anísio Teixeira que eu representava, a seus olhos, uma estranha concilição dos valores antigos e novos. Revolucionário de espirito e temperamento, quase diría por vocação, a nenhum dos valores que fazem do convívio uma das maio res atrações da vida humana, havia eu renunciado. A sinceridade radical, a lealdade e a polidez nas relações humanas, a compostura e a dignidade, a capacidade (ou a fortuna) de fazer amigos e conservá-los, e, portanto, o culto da amizade à maneira antiga, como a descreveu Cícero admirável tratado “De AmicUia”. 0 passado, próximo ou o maia remoto,
Mas, a alta homenagem que pres tastes, acolliendo-me na Casa de Ma chado de Assis não é somente ao re formador, filósofo e político de educação, nem somente ao sociólogo, por tudo o que tenha feito pela intro dução c difusão dessa ciência no Brasil e por sua obra de sociologia teórica e de síntese e pesquisas sociológicas. Por mais importante que por ventura tenlia sido minha contribuição nesse domínio de estudos (e é aos especia listas, certamente, e a vós que compe. te julgar) creio eu que o que quizestes premiar, com minha eleição para a Academia é sobretudo, e mui to particularmente, mliiha obra de es critor. Minha vida, já longa, eu a passei a observar e a ler, a refletir .sôbre minhas observações e leituras, a escrever e a ensinar. E mais do que ensinar, a escrever, que é uma das formas mais eficazes de comu nicação com públicos cada vez mais largos e diferentes.
Sc tam
me anunciavam (pic pensas as aulas não sofria por não de dá-las embora sempre minis trasse com prazer meus cursos habi tuais ou exlraordinário.s.
atraido desde a mocidade, para o ofí cio de escritor como se vê dos 25 (vinte e cinco) volumes de que consminhas Obras Completas, haviam sido suspresente intensamente vivido em e o cada momento, parecem-me, de fato, irmanados como numa síntese para a inteligência e preparação do futuro que já está mais perto de nós ou já vive em nós mais do que poderiamos imaginá-lo. Se é verdade que, quan do agia não conhecia obstáculos nem me abalava com reveses, indo direto, com firmeza e decisão aos meus obje-
ter Mas não meu pesar quando me as horas cm (luc costumava Íí por isso que, sendo sopolítico dc educação ora jioiicn o tomavam tivos nunca me faltaram nos momenou dc mais ímpeto na escrever, ciólogo c um ((iic se empenliou a fundo cm tantas reformas, creio ter sido, antes de tudo, para minha vida c obra de es critor que voltastes vossa atenção, quando resolvestes elcger-mc participar de vosso convívio. Academia, dc âmbito nacional, a Casa de Macliado de Assis, a que tos cruciaiS; ação, a sensibilidade, o tato e a pru¬ dência para evitar ou contornar con flitos que se tornassem irreparáveis, É por isso em suas consequências, que, também eu, nunca tive, em mi nhas lutas e no acêso da bataliia, para adversários de que não pudessem fazer amigos.
nos orgulhamos dc pertencer, organizou-sc, dc.sde sua fundação, há pou co mais de setenta anos, para estimu lar e desenvolver o culto das letras cm tôdas as suas manifestações. Para acolher, — e acolliendo-os, exaltá-los, — a escritores dos (jiic mais sc destacam na iiteratuni de ficção, nos ensaios, na crítica literária, c na história, c poetas dos mais eminentes, na varie dade de seus gosto.s, de suas concepcstcticas e tendências.
Pelo ÇÜCS prestígio que alcançou não só no país como em tôda a América Latina, e mantém vivo, cm período já tão largo de ,sua história, vê-se bem que a nossa Academia continua a scr o nosso maior centro de atração, incentivador, consagrador que é, das ativida des e produções literárias, sia, de contos e romances, de ensaios, de crítica e Iiistória. Porque se tem revelado fiel à sua missão, já tão daramente definida por seus fundadof De pocEu me senti
res, — de promover, estimular e pre miar atividades literárias cm qualquer de seus setores, ou ílc suas inanifestações, clássicas ou modernas, reno vadoras ou mesmo revolucionárias nas idéias e nas técnicas de expressão, é fiue pôde cia impor-sc aos olhos (Ic todos, como uma institui ção, flexível c dinâmica, c com a capacidade, indispensável para sobre viver e progredir, de adaptação às novas condições de vida c às exigên cias dc um mundo intelectual, in quieto, em efervescência c cbuHção e mais atraido para o presente e o futuro cio que para o passado.
Se ela volta sua atenção, como no
meu c’aso, para uma das figuras re presentativas. a seu juízo, dc uma ge ração de escritores, — antiga no tem po e moderna senão avançada em .suas idéias, tendências c aspirações (pois foi com ela, há mais de 45 (quarenta e cinco) anos. que se inimovimento de renovação em ciou o todos os setores), c que se prepara para acolher reoresentantes dos mais significativos das gerações seguintes e das novas gerações de escritores e poetas. A Academia dos 40, a nossa .Academia, não c apenas convivência, um cenáculo para o qual convergem as aspirações c esperanças dc muitos dentre os mais altos valores do do intelec'tual brasileiro. niunÉ ainda pela posição que nêle ocupa, e pelo papel que desempenha, um pôsto avançado de observação. E do obserAcompanhando de vação vigilante, perto, por todos os meios ao seu al cance, as diversas correntes estéticas que se disputam a primazia nos qua dros de nossa literatura, suas prefe rências vão para aquêles que, em
qualquer dc seus ramos, se disxmguiram dc modo notável, pelo valor e aoeifação de suas produções. O que ela c|uer e tem procurado sempre, — possivelmente com êrros e falhas aejui c ali (não é nossa Academia uma instituição humana?) é progredir como uma expressão genuína, autêntica, da vida c das atividades literárias no país. Não só um espelho ou reflexo dc tudo o que se passa, nesse mundo sempre insatisfeito, e agitado, das le tras nacionais c'omo também uma ins tituição. ativa e participante, que não vive fechada em si mesma, mas inte grada ou procurando integrar-se por tôdas as formas, no meio cultural de que sofre, e sôbre o qual exerce in fluências e pressões de tôda ordem.
Não é uma cúpula destacada de suas bases. — as que constituem o público, — ou de suas camadas inter mediárias. pelas quais ela e o público se comunicam e que se compõem de autores, editores e livreiros, jornais e revistas. Todos esses setores, de ati vidades. tão diferentes mas tão liga dos por interesses comuns, — os mais altos interesses da cultura, — e as constantes reações em cadeia que resultam dc críticas, debates e polêmi cas, repercutem na Academia, provo cando. nela também, correntes de opi nião. De sua parte, a nossa Acade mia que se fortalece e se renova pelo convívio tão amável quanto útil dos .Acadêmicos, — sempre que saí de si mesma para se projetar por meio de cursos, de conferências, publicações e outras iniciativas, no público a que serve, estende o raio de sua influên cia e só ganha em força de penetra ção e em prestígio, para exercer o papel que lhe atribuiram seus funda-
iDicesto Econômico 100
nível elas perspectivas c no momento preciso dominar os scr esmagado sob o (Ic sons progressos, as obras do csjiíriio, porque elas unem coração, tem mais vaE ainda porque dores. Não lhe basta, nem nunca Ihc bastou, a ação catalítica, ou de pre sença no mundo intelectual, quando pode tê-la mais profunda e em pro porções maiores por uma série de ini ciativas ao seu alcance para incenti var o desenvolvimento e a expansão da literatura em todos os seus ramos. E não só para isto, como também para velar sobre os direitos Iiumanos e resguardá-los quando ameaçados ou Todos sabemos quanto
ciências pensar senao cm pengo. importa à criação literária, artística ou científica a liberdade de pensa mento, de crítica e de opinião, ^fas nem sempre nos lembramos de que, na defesa desses princípios, cm que se tem destacado entre outros, e com que elevação, lucidez, firmeza e co ragem! — o nosso Trístão de Athayde, — uma das forças em potencial pelo prestígio que desfruta, é exata mente a nossa ilustre, mas tão reca tada Càsa de Machado de Assis.
Nem por se erguer à altura de uma instituição que, para julgar e consa grar tem de manter a serenidade e o equilíbrio de uma assembléia de juizes, e nem por tudo que nos ofe rece, para o mais agradável convívio, deixa de ser, por suas tradições de independência, uma sentinela avan çada na defesa da liberdade de pen samento e de suas manifestações.
Não só por serem condições essen ciais a tôda espécie de criação nas letras, nas artes e nas ciências. Nem sòménte porque, numa civilização industrial, de base científica e tecno lógica, como esta de que assistímos o amanhecer, estão esses princípios, mais do que nunca sob graves amea ça?. “Numa época em que o homem (como me escreve Paul Hugon) se obriga a um esforço gigantesco para
SC situar no cio mundo moderno, cni f|ue lhe é meios para não ! peso
mestras o espírito e o lor do que nunca", tradição da cadeira 14, que tenho a honra de ocupar está tão ligada as luimanns que não podemos sob a inspiração delas fornecem os meios de nos a
(jiie nos conhecermos a nós mesmos, e de me lhor compreender e sentir as socieda des cm que vivemos, mo.s mais humanos c compreensivos, dedicamos de modo parestudos, c que elas, Sc nos tornaos que nos ticular a esses ciências humanas, exercem mais que quaisquer outras, influência hitmanizadora que nos so¬ as l)re nóS; uma abre o caminho para o luimanismo em formas. (jualquer de suas
De fato, Fraiiklin Tavora, o patrodesfa cadeira, se não procedia de incursões pelas ciências humanas, foi aspectos da paisagem dando-nos a
no sempre com social que sc preocuiíou
perspectivas do homem e visao e as das sociedades que observou e de que rctrato.s admiráveis pela Ô às pôde traçar objetividade dc humanas suas análises, (sociais e Jurídicas) ciências dedicou Clovis Bevilaqua, pro- que sefessor da Faculdade de Direito, ConJurídico do Itamarati. santo varão que se impôs à confirespeito de todos por seus Um sultor ança e ao notáveis talentos, importantes contri' buições e grandes virtudes, de nossas maiores autoridades direito civil c internacional, era mais alto sentido Carneiro Leão que lhe Além de uma cm um humanista no da palavra.
meu
educador c sociólogo, — Cdc senão do ho mem, de sua ft»rmação, c da socie dade em que vive. num sistema, em constante renovaç.ão. de ações e re ações recíprocas, -,t essa uma ininter rupta Unha de iiensainento. da Cadei ra que me reservastes, c a cuja tra dição cii me manterei fiel não só pelo respeito ao CNCmplo dos que me precederam como também, porque entre tanta.s e tão ásperas lutas em defesa de ideais, as que travei na batalha do humanismo foram das mais gratas ao espírito e coração. sucedeu não cuidou, também
Talvcz tainliéni iior isto. para não nesta solenidade, tão sofrer desvios, nobre linha <le pensamento, qiic esmc saudar, o nosso Cas.siano Ricardo. colhestes, para eminente colcgii Não um romancista <lo vulfo dc AdoFilho, nem um jurista da prode Levi Carneiro, nem um ennias jeçao saista c’óm a de Ivan T-ins. f|ue n romance to e o ensaio já figuram dessa cadeira, sendo como todos o reconhecen\os um dos maiores que já teve o Brasil, não podia deixar de ser um espírito, profundamenlc humano c compreensivo.
os sinais, na madrugada da nova ci vilização. A nada do que é humano, jioderia dizer com Tercncio, jamais SC julgou e permaneceu estranho. Não só na idade madura em que as reflexões preponderam sobre os im pulsos senão também na mocidade em geral tão acessível aos radicalismos, como pude observar, ao longo de niinliu longa e agitada vida, tão compa nheira da que êle viveu.
De minha parte não a esperava nem mesmo a desejaria tão longa mas eu me felicito por sc ter ela esten dido até hoje para alcançar afinal a alta distinção, com que várias vêzes me acenastes, e <jne me conferiste.s agora. aco!heiulo-mo entre vós, para um convívio que c um privilégio. Es pero conservar-me fiel iião só às mais nobres tradições de nossa Casa, como também às da Cadeira que me desti nastes da vossa bcncvolCutcia para coJá a essa altura, não tem o
erudição c os recursos o dircina liistória imgo. mais leve sabor de uma revelação dizer-vos que sou um homem comba tivo, e de lulas, — que dessas se tece a história de minlia vida.
Mas um poeta, que mas humano c compreensivo e, agora, quan do clicguei até vós, já amaciado em minha agressividade pelo tempo, pela experiência que é cnírecortada de triunfos e alegrias, de decepções e desencantos. Crede-me, ilustres Con frades. a (iiiem quero prestar, reno vando-a, a homenagem de seu alto meu profundo reconheci mento por vossa solidariedade, ex pressa de maneira tão significativa e pelo acolhimento generoso que me dispensastes. Aqui estou para serAcademia c colaborar em liroblcmas, às .sensível angustias e aspirações do homem, se não também a es.sas descobertas e não so ar)s invenções que levaram Ernest Renan a exclamar; “Que coisa admirável o homent que, num segundo entre duas eternidades, — a que precede o nas cimento e a que se .segue a moi'fe, ainda pôde descobrir a arte, a reliO nosso poeta, apreço, no
I É giao c a ciencia . que é também notável prosador com importantes contribuições ao estudo sobre aspectos da vida nacional, des pertou muito cedo, para lhe pressentir
vir a nossa seus programas ou planos de trabaJiho, sem outra preocupação que a
Academia — como a mais alta e aca taria instituição literária do país, não papel dc seguir ou acomdc perto as atividades liteo de abrir c'aminhos e de concorrer na medida de meus re cursos, para a guarda de tradtções respeitáveis, c a vitória de seus novos ideais e de suas mais altas aspirações. Ideais e aspirações que já senti nos contatos com muito de vós que enfendem não ser possível continuarmos a ser sempre os mesmos quando tudo muda à volta de nós. E que cabe à
apenas o ]>anliar rárias, mas mais largas pcrsiiectivas as novas gedc pensadores, escritores e raçücs poetas.
AO procurar estudar coniparativamente o direito constitucional norte-americano c o brasileiro, a pri meira dificuldade a vencer está na maneira fundamcntalmcnle diversa da apresentaç<ão da matéria nos dois paí ses. No Brasil, as exposições são essencialmente teóricas, ou se apresenfam sob a forma dc comentários aos artigos constitucionais, quase sempre desligados dos casos concre tos. Os livros de direito constitucio nal nortc-amcricanos são, l)àsicamcnte, exposições de casos julgados pela mais alta Córte dos Estados Unidos, situados, assim, històricamcntc, cm determinada conjuntura social, polí tica e econômica.
Então se manifesfam mais claramente aos olhos dos estudiosos os fatóres extra-jiirídicos c as pres sões políticas que Influem ãs vêzes tão pocierosamente ou até mais poderosamente nas decisões judiciais de índole constitucional que as próprias Veorias c doutrinas jurídicas. Por isso mesmo, estudar o direito consti tucional americano, através das decisõc-s da Côrfe Suprema dos Esta dos Unidos, quase significa fazer um curso de história daquele país, pois todos os prolílemas nacionais impor tantes lhe foram submetidos sob forma de um caso ou controvérsia jurídica. E vemos, então, como a Córte Suprema superpôs sucessivas camadas de interpretação da Consti¬
(●) Resumo de uma conferência no auditório da Embaixada Americana, durante o Seminário de Direito Com parado realizado sob os auspícios do Instituto Brasil-Estados Unidos e do Departamento Cultural da Embai xada. Rio de Janeiro estudantes de direito de todo 0 Brasil. a Êsse Seminário reuniu no
tuição, de modo a ajustá-la às necessidaoes do momento. As principais modificações não se operaram através do complicado e demorado processo de emenda formal, mas através da construetion c do controle da conslilucionalioaüe das leis, e através do costume e da ação dos outros dois poderes. Foi refletindo essa reali dade, que Charles Evans Hughes cer ta vez afirmou que a Constituição .Americana é aquilo que os juizes da Córte Suprema dizem que ela é. i\o Brasil, poucas vezes encontra mos, iiüs comentaristas das nossas su cessivas Cunsiituições e ein traba.hos teóricos, referências à jurispruüènda do Supremo Tribunal Federal, embo ra durunve os primeiros quarenta ou cinqüenta anos da República fósse extremamente pródiga as citações de julgados da Córte Suprema dos Es. tados Unidos, através de trabalhos de Síory, Cooley, Tucker, Hare, Black, \Villoughby e outros, que gozaram de grande prestígio entre os nossos ju ristas c juizes. Data de 1896 a tra dução brasileira de O Federalísta (Ouro Preto, 3 volumes) e em 1903 saía a tradução das Decisões Constí- i
Isisiemas diz re5- dus dois judicial review, OU COlltrÔle constitucionalidade
embora possa unitários. ser mo, nos sisfcinas Foi êle, nos criação puramente Chief-Justice Estados Unido.s, coube ao judicial e John Marsliall firmá-lo de maneira famoso caso Marbury
cidcnciíi tucionais de Johu Marshali, da lavra do Ministro do Supremo Tribunal li se não peito ao jurisdicional das leis, plcmcnto indispensável do íederalis*também útil da l'ederal, Américo Lóbo. íóra por outras razões, êsse interes se teria sido condicionado pelo artigo 387, do Decreto n.o 848, de 11 de outubro de 1890, onde sc estabeleceu que os estatutos dos povos cultos e espedalmente os que regiam as rela ções jurídicas na República dos tados Unidos da América do Norte, reconhecidamente um com-
duradoura no os casos de common law c equíty se riam também subsidiários da juris prudência e processo federal. .'\o adotarmos o sistema fedcralisla, fomos, assim, naturalmcnte leva dos a tentar apropriar-nos, quanto nos foi possível, da expe riência do país que o mantinha cm prática há mais de um século, obe decendo a uma Consti tuição que vinha dos fins do século dezoito
Pensamos, então, que seria interessante tentar aplicar ao Brasil o mes mo método de apre sentação do direito Constitucional americano, através dos julgados do Supremo Tribunal Federal, mostrando a evolução do nosso direito consti tucional em face das situações con cretas do Brasil -e da sua conjuntura social, política e econômica, perspectiva será mais fácil acentuar os pontos em que a prática constitu cional brasileira — aplicando princi palmente a Constituição de 1891, cal cada na constituição americana — coincidiu com a prática constitucional americana ou dela se afastou.
V. Madison, julgado em 1803.
Marshall: A Constituição Ali dizia é a lei siijírcma, e a lei que a contraria Tal teoria está essencialuma Constituição es- é nula. mente- ligada a conseqüentemeiitc, deve considerada por esta Côrtc como um fundaser
tanto crita c dos princípios mentais da nossa socie dade ”, Proclamava-se oficialmente, o assim, princípio exposto por plamilton n’0 Federalís* ta, dc ser a Constituição uma lei c, como tal, essubnictida à interjudicial. Ao
Otar pretação tempo firniava-sc o princípio mesmo dc que incumbia a Côrtc Suprema a guarda da Constituição, ou, nas pala- de Rui Barbosa, a tarefa de contra os excessos do po-
vras mantê-la der que faz a lei c do poder que a executa ”.
Nessa caso Marbury v. Madison Foi no ainda, que Marshall firmou a doutrina das Questões Políticas, pela qual a dos deveres discricionários execuçao por parte dos altos funcionários do Governo escapa à apreciação judiciáDisse êle: Pela Constituição {{ na. dos Estados Unidos, o Presidente está investido de certos poderes políticos ímportanttes, em cujo exercício .ysa Judicial Review A primeira e mais importante coin-
de sua própria discrição, e só deve contas ao scii país do ângulo polí tico e à sua própria consciência”. No Brasil, já iia exposição dc mo tivos ao Decreto n.o 84S, que organizou a Justiça Federal c o Supremo Tribunal Federal, escrevia o "Nfinístro da Jusfiça do r»ovcrno Provisório, Campos Sales, que o poder judiciá rio, dc poder subordinado, qual era, transforma-se em poder soberano, apto, na elevada esfera de sua ati vidade. para interpor a benéfica in fluência do fim de manter laridadc c dos outros
mesmo tempo, o direitos do cidadao”. ”.‘\o influxo <h- sua real soberania se desfazem ns êrros legislativos, e são entregues á severidade da lei os cri dos dcp(’sitários do Poder Exc-
A Fazenda Nacional, dizia o acórdSo, c obrigada a pagar os vencimentos e vantagens pecuniárias que deixou (U* perceber o oficial assim reformado c que serão abonados enquanto per durarem os efeitos desse ato ilegal. Só mais tarde se passaria a mandar reintegrar os demitidos ilegalmente, anterior, fora
Esta causa, como a advogada por Rui Barbosa, que escre"Razões Finais”, na pritrabalho fundavera como meira instância, um mental do direito Constitucional braOs atos inconstitucionais do scit critério decisivo, a o cquilíbria, a regua própria independência podêre.s. assegurando, ao ivre exercício dos E continuava; silciro; Congresso e do Executivo ante a JusFederal (1893). Aí sustentou Rui pela primeira vez no fôro brasileiro o direito dos tribunais de examinar a constitucionalidade dos atos legisla tivos ou administrativos e negar-lhes cies o ditica
excc'ução, ou manter contra reito individual quando o caso fôsse submetido à justiça, em ação regular, pelos prejudicados. Tratava-se, dizia Rui, dc “novidade de um regime^in- teiramenfe sem passado entre nós , lâmpada de segudircito americatcccclências, suas decjsÕes, A linica. região impemcs ciitivo
Instalado o Supremo Tribunal Fe deral a 28 ele fevereiro de 1891, qua tro dias deoois dc promulgada a pri meira Constituição republicana, já em 1893 declarava êlc a nulidade do Có digo Penal da Marinha, dc 7 de mar co de 1891, incorrendo por êsse mopoUfica de Florlano PeiE este i^ráticamente impediu.
tivo na ira xoto. durante meses, o sou funcionamento, micr pelo não P’'ovímento das vagas que iam ocorrendo, auer pela recusa c da po^sc Tribunal, como então Ibc competia.
Dois anos mais tarde, cm setembro de 1895, o Supremo Tribunal Federal decidia juiz de primeira instância — que era nulo o ato do Poder Executivo que reforma forçadamente um oficial mi litar, fora dos casos previstos na lei. confirmando setença do
cm que a nossa rança” devia scr "o no, suas an seus mestres”, nctrável à autoridade da Justiça era atos polí- a região política, e eram ticos “aqueles a respeito dos a lei confiou a matéria à disetição prudcncial do poder, e o exercício dela não lesa direitos constitucionais Em prejuízo destes o
Presidente eleito pelo do indivíduo, direito constitucional não permite arenlnim dos poderes . nciado por Rui 1893, seria mais tarde n 0 bífrio a n princípio assim enu Barbosa, emconsagrado no art. 141, § 4.o, da Cons tituição de 1946. tão, concluia Rui,, formando contra o art. 73 da Cons-
No caso em ques“ demitindo e re-
tituição, o governo exorbitara materialmcnte da função poiítica”.
Ainda no regime da Constituição dc 1946, pelo art. 64, incumbia ao Se nado Federal suspender a execução todo ou cm parte, da lei ou deereto declarado inounstilucional por decisão btmal Federal, enviava
Ràpidamenle, assim, puseram os juizes brasileiros em prática, guiados inicialmente por Rui Barbosa, a prer rogativa que lhes atribuira no papel a Constituição de 1891, de declarar a inconstitucionalidade das leis e atos do Executivo. no dcíinitiva do Supremo TriFste, para tal efeito, ao Senado cópia autêntica nos casos referidos. ílos julgamentos
A Constituição dc 1967 repete essa disposição no art. 45. pliou a rompcténcia do Supremo Tri bunal Federal para processar e julgar ic (arf. 114. letra 1) a do Procurador Geral iticonstitucionali-
A Constituição de 1937, pela pri meira e linica vez na República, im pôs, no art. 96, uma limitação política à atribuição do Supremo Tribunal Federal de decidir sôbre a constitucionalidade das leis. IV, e am- n.o
onginanamcn representação <ia RcpúliHoa. por dade dc Icl ou ato normativo federal
Dispôs aquele artigo que, declarada a inconstituctonalidade de lei que Presidente da República”, fôsse ne cessária ao interesse nacional”, po dería o Presidente submetê-la de nôa juízo do .\tendeii, nessa parte. ou estadual, à sugestão feita cm estudo apresen tado pelo prónrio Supremo Tribunal Federal ao junlio de 1965. sôbre a reforma jiidíTribunal definir
Ministro da Justiça, em vo ao Parlamento, o qual a confirma ria, se assim o entendesse, por maio ria de dois terços. Mas essa hipó tese jamais chegou a configurar-se.
A Constituição de 1946 criou a re presentação de de lei estadual em tese, de exclusiiniciatíva do Procurador Geral da República (art. 8, § único), e vários vêzes o Supremo Tribunal decidiu, mediante representação, sôbre titucionalidade de diversas Constitui ções estaduais, visando observância dos seguinfes princípios: a) forma republicana representativa; b) independência c harmonia dos dêres; c) temporariedade das funções eletivas, limitada a duração destas à cias funções federais correspondentes; d) proibição de reeleição de nadores e prefeitos para o período imediato; e) autonomia municipal; f) prestação de cóiitas da administra ção; g) garantias do Poder Judi ciário.
Poderá o ciana. controvérsia constitu* desde logo a cional sôbre leis novas, com econo mia para as partes, c formando prece dente que orientará o processos congêneres.
Supremacia da Corte Suprema inconstitucionalidade julgamento dos va
Afirmado pela Córte Suprema dos Estados Unidos o seu poder de judi cial Review, .seu próximo passo seria firmar o princípio dc sua supremacia sòlirc os judiciários dos Estados e o federal. Joseph Storvi em 1816, no caso Martin v. Hunter’s Lessee, dis cutindo a jurisdição rccursal da Côrte, afirmara o seu poder de reformar as decisões dos tribunais estaduais e federais em questões de dire:to cons titucional, argumentando a. favor de uma construetion ampla e liberal a favor do governo federal. -Ao rever, porém, as decisões dos tribunais esta duais, a Córte Suprema devia limitara consa assegurar a pogover-
se a examinar a federal question, sejam as questões de inteipretação da Constituição, das leis dos Estados Unuios. oposição ao acórdão lavrado por Story, por parte de al.quns tribunais laduais, Marshall versou de assunto em 1S21,
novo o no caso Cohens v. Virgínia, dcclaraiulo que o fato dc ser recorrido um Estado não e.xcluia a jurisdição da Córte Suprema e cabível o writ of error (equivalente ao nosso ordinário). O govêrno dos Estados Unidos, dizia Marsliall, apesar de li mitado ejuanto ao.s seus objetos, supremo cm relação aos mesmos, e qualquer caso surgido com base na Constituição c leis do.s Estados Unidos podia ser conhecido pelos tribunais da União, fôssem quais fôssem
ou E a e tratados Em face da Constituição de 1967 retringiu o Ca bimento do recurso extraordinário pela letra a aos casos em que a decisão recorrida “ fòr contrária a dispositivo desta Constituição ou negar vigência de tratado ou lei federal” (art. 114, n.o III, letra a). es-
era impetrado recurso extra-
tou-sc, a partir de 1964, a Súmula da Jurisprudência Predominante.
Conhecendo corno reclamação federal era as partes.
Constituição dc 1891 cstaljclcceu expressamente c|uc das sentenças das justiças dos Estados, em última ins tância, havería recursos para o Su premo Tribunal Federal: se questionas.se sôbre a validade a aplicação de tratados ou leis fede rais, c a decisão do tribunal do Es tado fôsse ronira ela: quando se contestasse a validade de leis ou dc atos do.s governos do.s Estados em face da Constituição, ou das leis fe derais, e a decisão do trilninal do Estado considerasse válidos atos, ou essas leis impugnadas. Constituições posteriores repetiram essas hipóteses e acrescentaram outras. O abuso na internosição dos recursos extraordinários há muito vinha se c^onstituindo num dos blcmas do Supremo Tribunal, acelerar os iulgamentos e diminuir as possibilidades de divergências, ado-
Em 1950, o Supremo Tribunal, afir mou, mediante interpretação amplia, tiva. fundada na sua competência implitica, seu poder dc exercer inter ferência corregedora na justiça esta dual, de pedido de intervenção oriundo de ifato Grosso, anulou duas eleições realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado, de que havia re sultado duplicidade de presidente e vice-presidenfe aquele Tribunal e de corregedor da justiça estadual, e mandou que se realizasse nova elei ção, mais antigo, unânime o Ministro Luiz Gallotti.
presidida pelo desembargador Foi relator do acórdão
a) quando Supremacia Nacional.
esses
As maiores proPara
O proximo princípio afirmado por Marshall foi o da supremacia nacio nal. comp'etado pela regra da inter pretação liberal dos poderes do go vêrno nacional, celebrizada sob a de nominação de Teoria dos Poderes Implícitos do Coneersso. Discutia-se, em 1819, no caso McCulIoch v. Maryland, os nodêres cm conflito da União c dc seus membros, a propósito da lei federal que instituira o segundo Banco dos Estados Unidos. Nenhum tribunal encararia tal questão sem profundo sentimento de sua impor tância e da tremenda responsabilida de envolvida em sua decisão, disse Marshall. Mas esta devia ser tomaou
aMorto Marshall em 1835, a Cône entrar numa nova fase constitucional. Em da pacificamente, e a Constituição Federal atribuira à Corte Suprema ésse importante dever, conselho geral, e ele não o negava, um go.Snprf-ma la de interiirciação ● do princípio absoluto da supreo Chief-Justice Tancv
caso
k A
Segundo o Ingai macia nacional. o governo americano era vérno de poderes enumerados”; mas, apesar de limitada em seus podêres, ‘‘a União era suprema na sua esfera de ação. Isso parecia resultar neces sariamente de sua natureza. É o goa concepção conliecida como ia adotar ]'edcralismo Diial. ou seja o reconhecxi.stéucia de dois gover- cimcnto <la independentes c soberanos: o da União c dos Estados. nos Essa concepefeitos, iria vigorar muitos para Estado.s vérno de todos: seus poderes são delegados por fodos, representa todos e age por todos”. Entre os podêres enumerados, continuava, não se en contrava o de estabelecer um banco ou criar uma Corporation. Mas não havia na Constituição nenhuma frase que, a exemplo dos Artigos dc Con federação, excluisse os podêres im plícitos ou incidentes, ou exigisse que todo poder concedido fôsse expressa e minuciosanicnte descrito. Era pre ciso não esquecer (lue era uma Con.stituição que se e.stava e.xpondo, um diploma — dizia Marshall com um otimismo que o futuro iria confirmar — que iria servir a épocas futuras e, consequentemente, capaz de adaptarse às várias crises dos negócios hu manos. Apesar de não constar entre os poderes enumerados do govêrno a palavra “ banco ’’ ou Corporation, tre êles se encontravam podêres de instituir e cobrar j tos; de tomar dinheiro emprestado; de regular o comércio; de declara conduzir guerras; e de levantar c manter exércitos e armadas. A espada e a bôlsa, tôdas as relações externas e parte não sem importância da in dústria da iiação são confiados ao seu govêrno. Jamais se poderá en tender que estes vastos podêres ex cluem outros de importância inferior, inferiores ”.
çao. nos uni Uiiido.s (hiraiite quase século. Já cm 1839. discutindo no Bank of Augusta v. Earle se à? formadas cm um Estarcalizar caso corporations contratos em a Côrte, do iiodiam Estados, respondia de acórdão relatado por Taontros através ney, pela afirmativa, porque, dizia-se, as regras de cortesia ciitre as nações (comíty) deviam maioria dc razões, O-.j Estados da aph- estrangeiras aos car-sc, com Estados da União eram União, solicranos c a história do fatos diários estavam, êles ha- passado e os evidentemente, a mostrar que adotado em relação mai.s larga extensão, estadual. uns aos viam outros, na leis em interferência as 1859, no Vinte anos mais tarde, Abieman v. Booth, Taiiey afirainda o papel da Côrte Suprema dois podêres soberanos: o da Estados, e o poder em
cn- mou os grandes árbitro entre os como independentes e União e os dos do Govêrno Federal de executar suas interferência imposr e estadual. leis sem do Chief. presíclêiicía Justice Chase (1864-1873), coincidente com o fina) da Guerra Civil e o pe ríodo da Reconstrução, a Côrte Su prema iria novamente dar grande ex tensão ao poder nacional c condenaria maior número de leis estaduais do que Marshall nos anos tnaís ativos. MuiMas sob a somente porque são
las das decisões então tomadas di ziam respeito ao poder de tributar e às isenções fiscais, à supremacia na cional cm conexão coni a guerra e a existência do estado de guerra, afir mando-se o poiler tle expropriação c confisco dos !)ens do inimigo.
No caso Texas V. White (18Ó9), declarou Cbase cpie a Consfituição havia previsto ein tôdas as suas dis posições ■■ uma União indestrutível, Composta de listados indestrutíveis
Ao tornar-se parte da União, o Es tado aderia a uma relação indissolú vel. Eni 1871, nos Legal' Tender Ca ses, acompanhando a Côrtc, em voto concorrente, o Ministro Bradley sus tentou que os Estados Unidos não
eram apenas um governo, mas um go vêrno nacional, o único possuidor de sôhre todos os assuntos soberania que os interêsses juriscnçao gerais de legislação c igiialmcntc afmgisscm (ic todo o povo e rciiueresscm uniforidade de regulamentos c leis. ni
Usando da “prerrogativa soberana da escolha”, dc que falava Oliver W. Supremo Tribunal Fedc- Holmes, o ral e os juizes brasileiros não adeadotaram jamais a série de riram ou precedentes da Côrte Suprema dos Estados Unidos relativos ao reconhe cimento de um federalismo dual, em que, como acabamos dc ver, se acei ta ao lado da soberania da União, a existência da solierania dos Estados: ficaram fiéis à interpretação primeira dc Marshall, esposada no Brasil por Rui Barbosa, dc que só existe uma soberania, a da União.
Defendendo o princípio da supre macia da União sobre os Estados, afirmou o Supremo Tribunal Federal .solenemente, em acórdão de 1907, que " os Estados da União não são so-
Nos regimes federativos, a soberania reside exClu-
berauos disse êle, sivamente na União; os Estados, sim ples entidades autônomas,- obrigados a respeitar em suas leis, quaisquer que elas sejam, os princípios constitucio nais da União (Constituição, art 13), não podem, por isso mesmo, na re forma dessas leis, rebelar-se contra a.s proibições que lhes são feitas na carta federal”.
Ao manifestar-se tão categòricamente pode-se dizer que respondia também o Supremo Tribunal Federal ao ex-Presidente Campos Sales, que cm Mensagem ao Congresso, em 1902, declarara estar plenainente con vencido de que no regime federativo adotado pela Constituição, a verdadeira fôrça se deslocara para os Estados. A política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmo nia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, dizia Campos Sa'es, a política nacional, “ê lá, na soma dessas unidades autônomas que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Esta dos, pensa a União”. Mais tarde, em artigo intitulado “ Política dos Go vernadores ”, publicado em 1911 em vários jornais, disse Campos Sales de maneira ainda mais expressa que no liHncípio anti-intervencíonísta adota do durante o seu govêrno estava ex plícito o absoluto respeito que o po der federal devia à soberania (não digo autonomia) — frisava — do po der estadual. O seu programa de candidato à presidência da República coníinha “ o duplo compromisso de não transpor a linha onde começa outra soberania e de não operar ne nhuma ação agressiva contra os Es tados. Assim executei”.
Foi este, segundo Sílvio Romero, um dos êrros imperdoáveis do govérno de Campos Sales, pois, ao inaupoiítica dos governadores”. União aos Estados, em
gurar a escravizara a troca de favores que estes pudessem prestar ao Poder Central, ploráveis resultados de tal política", escrc\'ia Sílvio Romero em 1912,
Liberdades Civis
Em 1883, a Côrte Suprema impos grande redução aos poderes do Con gresso quando, ao julgar os Cívíl Rights Cases, recusou estender a pro teção dêste às liberdades civis das \í pessoas quando a violação partisse dos governos estaduais. Em conjundiz o Professor Benjamin F. Wright, marca a decisão desses casos um dos maiores retrocessos quanto à extensão do poder nacional, próximos oitenta anos, a Côrte Su prema continuaria a afirmar Bill of Right to,
Nos que o (as dez primeiras Emendas a Constituição) protegia o cidadão apenas na órbita do governo federal, deixando de fazê-lo na órbita dos Estados.
íic dar advopado ao réu miserável — f>i>ri,!::agão nosso nã(í mas se cstemlia On. nas reito de cesso
.scmi)re reconhecida pelo Supremo 'j'ribiinal Federal — cra limitada ao govériio federal, também aos Estados, palavras da Côrte, que o dium réu indigente num procriminal a ter a assistência de
Os dcdireito fundamental, aí advogado é um essencial a um julgamento justo, e fluc o julgamento c a condenação do réu sem assistência de advogado vioEmcnda Constitucional. os vemos, de norte a sul, com o im pério geral das oligarquias”.
Iam a 1-1.a O caso em que sc tomou esta decisão, originário do Estado da Flórida, consvitui ainda hoje objeto de aceso de bate nos Estados Unidos quanto aos seus efeitos práticos e legais, e ser viu (le mafería a um livro interessan tíssimo cio jornalista Anthony Lewis, Gideon’s Trumpet (traduzido eni por tuguês sob o título, A Trombeta de e colorido
Gedeão), um retrato vivo dc como trabalham a Corte Suprema dos Estados Unidos c os advogados norle-amcricanos num caso de ampla pública , cm que a Côrte estar disposta e reformar sua jurisprudência O relator do caso Gídeon
repercussão Suprema declara rever 8 a anterior.
V. Waínright íoÍ o Ministro Hugo L. Black, que por anos e anos sustentara em votos vencidos e insulados que a 14.a Emenda Consiilucional tornara o Bill of Rights uma limitação aos Estaclo,s, de igual maneira que o Go verno Federal.
Se a polícia federal, por exemplo, usava de processos ile gais para obter Confissões ou pro vas — no último caso por meio de aparelhos eletrônicos ignorados pelo réu —, a Côrfe Suprema fulminava ilegalidade: mas se o mesmo procedi mento era adotado pelas polícias taduais, ela dizia caber aos tribunais estaduais aceitar obtida ilegaímeníe. a Só agora Coincidem, neste ponto, xas jurisprudências da Côrte Suprema dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal. Este sempre afir mou a aplicação integral da Consti tuição Federal a todo o território na cional, tratando todas as violações dos direitos individuflis trazidas ao es011 nao a prova
Sòmente em 1963 a Côrte Supredos Estados Unidos declarou de categórica que a obrigação ma maneira
seu conhecimento, seja na esfera fe deral, seja na esfera estadual, debaixo dos mesmos critérios c como mere cedoras, cm princípio, do mesmo am paro e da mesma proteção. .Através de habeas-corpus inúmeras vezes cor rigiu o Supremo l'riluinal Federal ile galidades cometidas nos Estados. E Cm face das direitos pliou, na rei:)eliclas violações do.s individuais e políticos am¬ falta dc outros remédios vi.uência da Constituição juruiico.s, na de 1891. o i^róprio habeas-corpus, pro tegendo através clêlc libcrdaclc.s uma série de c[iie só possuíam ligação remota, ou até prátigamente com o direito dc locomoo itnico (pie ele devia proteger, doutrina anglo-americana. muito nenhuma.
çao, segundo a Para essa ampliação, que correspon de à maior con.strução jnrisprudencial contribuiram precipuamen- brasileira. duas maiore,s figuras da bistó- te as do Suiiremo Tribunal Federal: Rui Barbosa, como advogado, e Pedro na T.c.ssa, como JUIZ.
..Afirma com muita razão Pontes de o habeas-corpus assim cxcrccu, no Brasil, exlrafunção coordenadora e lecesMiranda (juc ampliado ordinária galizante. fazendo muitas vêzcs violência do chefe local, ou dos sar a agentes do diial, mediante a ordem concedida originàriamentc ou em grau de recurso pelo Supremo Tribunal Federal.
A reforma constitucional de 1926 procurou restringir o habeas-corpus aos seus limites originais, e a partir da Constituição cie 1934 deu-se-lhe complemento através do mandado de Este remédio processual seeurança.
tion, mandamus, quo warranto e certiorari.
Evolução ampliativa e ainda maior do que a dada pelo Supremo Tribu nal Federal ao habeas-corpus deu a Côrte Suprema dos Estados Unidos, nos últimos quarenta anos, à cláusula de due process of law. Esta, mera garantia processual na Inglaterra, transformou-se na América do Norte em protetora, também, de direitos substantivos c é hoje uma das maio res fontes de jurisdição da Côrte Suprema,
Cláusula de comércio
Outra fonte importante de jurisdi ção da Côrte Suprema, que redunda cm julgamentos de interesse do pon to de vista do federalismo, é a cláu sula de comércio. Em 1821, Marshall afirmara, no caso Cobens v. Virgínia, (jue "os podêrcs do Congresso eram “competentes” e "completos” para tôda a regulamenlação comercial”. Sob a presidência de Taneje iniciou a Côrte Sunrema jurisnrudéncia res tritiva do Poder Legislativo nacional 110 tocãnte ao comércio “exclusivamenfe interno” de um Estado, considerando-o árca do poder estadual governo federal, ou esta- constitucionalmcnte inacessível à in terferência do Congresso. A partir da presidência dc Waite, passa a exis tir maior preocupação em coibir a re gulamentação, pelos Estados, de ne gócios que se estendessem além dos limites estaduais.
c insoirado no recurso mexicano de ainnaro e em vários ●wvíts do dTcito
Em 1886 decidiu a Côrte que estava fora do poder do Estado impedir tari:fas discrimíiiatói^ias iio transporte interestadual, ainda na ausência de legislação do Congresso. Tal matéanglo-amcricano, corno os de ínjunc- ría pedia uniformidade de çontrôle,
não podendo os interesses do movi mento interestadual ser abandonados às políticas individuais dos Estados. A cláusula de comércio, disse o Mi nistro Samuel Miller, relator do acórdão, “seria disposição frágil e quase inócua, pobremente adaptada a garantir a inteira liberdade de co mércio entre os Estados, julgada es sencial a uma mais perfeita união pe los elaboradores da Constituição, se. em qualquer estágio do transporte de bens e mercadorias através do país, pudesse o Estado, cm cujos limites deve ser feito parte do transporte, impor regulamentos relativos ao pre ço, indenização ou impostos, ou qitalquer outra regulamentação restritiva, interferindo no comércio e sèriamente o embaraçando”.
ifavor cio Congresso, da fundação que Taney llic atribuira, liá perto de cem anos. tie árbitro do sistema federal.
Kncarando o federalismo como con ceito dinâmico e não estático e as linhas divisórias das atividades da União c dos Kstados como cssencíalmente nu)vcis c flexíveis, passa-se a nma nova conceiição conhecida como Federalismo Cooi^crativo, segundo a qual “todos os ní\eis do governo de vem, uns aos outros, inteira coope ração. confiança mútua e a oportu nidade de planejamento conjunto de destinados a enfrentar as Constitu-
programas emergências econômicas cionalmente, repousa tal conceito numa ampla visão da autoridade nacio nal. no abandono da cláusula de due process romo fonte de restrições siil)'tantivas à regulamentação estatal dos Na fase que se segue, de 1895 a 1937, através da aplicação da rule of reason e do standard da reasonableness (critério indefinido (jue permitia caso. se as meassuntos econômiens e numa maior aceitação do poder de triliutação do Ucgislativo.
examinar, em cada didas legislativas zoáveis
eram ou e justificadas), americanos se atribuiram mente o contrôle da política legisla tiva em matéria econômica, dando homens dc negócios, numa fase dc imensa expansão comercial, a liber dade de movimentos que êles tanto desejavam. Depois de uma luta dra mática entre a Côrte Suprema, declarara a inconstitucionalídade do New Deal, c o Presidente Franklin D. Roosevelt, operou-se uma verda deira revolução judicial dentro da própria Côrte, que abandonou deíinitivamente a proteção do lalssez faíre, relegou ao olvido a jurisprudência restritiva dos oodêres do Governo, re-
nao raju ízes os pratica¬ aos que - “A conheceu e aceitou a expansão das atividades nacionais e abdicou, em O primeiro julgado da Côrte Supre-
Em face das atuais condições, é hoje mais (|uc em qualquer outra época inteiramente impossível consi derar os Estados como compartimen tos estanques: poucas matérias dei xam de atingir a nação como um todo. O crescimento do poder na cional não significa, porém, a com pleta abolição das linhas estaduais. Como observou o Professor David Fcllman. apesar dc tercin os Esta dos Unidos presentemente mais go verno no plano federal do que jamais tiveram, existe também, na realidade, muito mais governo estadual, maior exploração, pelo Congresso, dos poderes que lhe foram outorga dos pela Constituição, foi acompa nhada dc maior exploração da autori dade reservada aos Estados”.
ma a manifestar sua mudança de orientação foi realizado a 29 de mar ço de 1937, no caso West Const Hotel
V. Parrish, cin que sc declarou a cons. titucionalidade <Ia lei dc salárío-mínimo do Distrito do Colúmbia. mas o golpe dc morte na concepção do Fe deralismo Dnal foi vcrrladciramcntc dado em 1941. no easti United States V. Darby, ao afirmar a Côrto, inen poder do Congersso qiiivocamentc. dc “proibir o embaif|nc interestadual de bens produzidos sob condições de trabalho vedadas pelas leis federais”. Exemplo dc cooperação entre a Estados é n legislação últimos anos. tornando os Kstados, re¬ União c os federal dos certos crimes contra roubo, o racUeteering e igualmentc crimes contra o Nacional, quando o crimiestender suas atividades além o kid- nio o napping Governo noso dos Hmite.s estaduais.
minou ainda como inconstitucionais leis orçamentárias também do Esta do da Bahia, que estabeleciam im posto de exportação sobre as mer cadorias nacionais saídas daquele Estado para outros Estados. No pa recer de Rui Barbosa, junto aos autos, cuja opinião foi sufragada pelo acór dão. dizia ele que a Cláusula do art. .34. n.o 5, da Constituição brasileira era cópia do art. T, seção 8 da Cons tituição americana, citando em inglês o texto: The Congress sKall have power. .. lo regulate commerce with foreiçn natíons, and among the several States, ou scja a cláusula de co mércio.
a interpretação dada pela Côrte Suprema dos Estados Unidos à T.ei Maior, a partir dc 1937, existem regulamentação Por outro lado.
Segundo nao obstáculos con.stitiicionais à da vida econômica, uma visão dc consistema federal, tal como diz. o Professor William junto do opera hoje, .\nderson, mostra-nos que ainda que .algumas vezes a sociedade entre a os Estaílos possa parecer resultados notánação como um todo. União e difícil, ela produziu vcis para a No Brasil, já em 1894 declarava o Supremo Tribuna' Federal titucionalidade dc lei dc 1892 do Es tado da Bahia, que criara, sob a de nominação dc imposto dc estatística, um verdadeiro imposto de importação e«tadual sôbrc a.s mercadorias estran geiras já tributadas pela União, um ano e meio depois, em 1896, fnla meons-
Um mês depois de proferido o acór dão, .\maro Cavalcanti iniciou a pu blicação, no Jornal do Comércio, de uma serie de cinc'o artigos, atacando esta decisão do Supremo Tribunal Federal, da qual. dízía, bem poderíam advir as mais desastrosas consequên cias para a vida econômica e finan ceira dos Estados. Passados dez dias. Rui Barbosa, rcspondcu-lbe em vinte artigos publicados no mesmo jornal, sustentando o acerto da decisão. Troplicou Amaro Cavalcanti. A opi nião certa era a de Rui. adotada pelo Supremo Tribunal Federal, mas em face da I.ei n.o 410, de 12 de no vembro de 1S9Ó, que reconheceu aos Estados o poder de iributar as ex portações dos outros Estados, modi ficou êle a sua jurisprudência, ape nas para voltar ao entendimento ante rior, q\iando lei federal de 1904 pas sou a proibir amiêlc imposto.
Sofrendo de deficiência financeira crônica, os Estados brasileiros vive ram à cata de novas fontes de renda e,' na ânsia de obtê-las a qualquer preço, chegaram por vezes aos mais
i(19U6), (iidas do Governo, as cambiais fixadas por ato executivo: a tarifa alíandcgária flexível, a cri tério do Con.sellio cie Polínca Adua neira : as dc retenção dos proex]iort;ivcis, cspccialmente o fixação dn .salário-mínimo por cnip:'êsthno compulsório dc saneamento financeidutos
caie; a decreto: o como fator fixação de preços por órgãos a lif|ui(iação extrajiulicial dos brincos: etc.
ro: administrativos; a do Estado matéria de higiene pública, coin cide a nos.sa jurisprudência ctom a Côrte Suprema dos Estados UniEsta semnre reconheceu a valiQiianto ri intervenção
cm da dos, medidas visando <à protenioral c da segu.'\ partir de 1900, o dade das ção da saúde, da rança púl)licn, Supremo Tribunal rcileraclamcnte deu autoridades sanitárias.
economia, a dc Taubaté vcnção do Estado na partir do Convênio e aprovou, entre outras mei)oniíicaçõe.« contraproducentes resultados. Com o sinal verde da Lei n.o 410, de 1896, houve a deflagração de uma verdadeira guerra de tarifas, com o conseqüciite e desastroso bloqueio do comércio interestadual e os embaraços opostos à circulação dos produtos do país. A partir de 1904, reíteradamente de clarou o Supremo Tribunal Federal a milidade de leis e decretos estaduais, sobretudo nessa matéria de barreiras alfandegárias entre os Estados. E assim agiu com a maior amplitude, afirmando não só que “a questão da inconstitucionalidade das leis é pre judicial e pode ser sempre aventada, ainda que elas o proibam” (acórdão de 1906), como a “ responsabilitlade civil dos Estados pelos prejuízos cau sados com as leis inconstitucionais qne promulgarem” (acórdão de 1907). De clarou ainda, em 1906, que competia aos juizes federais “Conceder man dado de manutenção de posse para obstar a cobrança de impo.stos inte restaduais que fossem ilegais”.
A Constituição de 1946, pondo fim a qualquer controvérsia, definiu o imnósto de exportação como aquele que recai sôbre as mercadorias tidas para o estrangeiro, tuicão de 1967 dá comnetência à União para decretar impostos sôbre exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados (art. 22, n.o TT).
reme-
A Consti(Icvcriam lançar pclo.s atos das ne pública, Ici dc 1904, inna mente perante a perdas e SC ver a pumçao responsável, caso niinosamente.
Jamais se colocou o Supremo Fe deral na posição assumida pelos seus colegas da Côrte Suprema dos Es tados Unidos, durante a chamada fase do “governo dos juizes” (1895-1937), de ju’gar, através da rule of reason, da razoabilídade e conveniência das leis do ponto de vista econômico. Sempre reconheceu o poder de inter-
mão forte às negando sempre manutenção de posse interdição de prédios pelas Em 1909, o contra a autoridades flc liigicne. Tribunal indiCon os recursos de que mão os prejudicados autoridades de higieou seja. de acordo com reclamar judicialjnstiça federal as danos que lhe coubessem o ato ou medida sanitária tivesse sido ilegal: poderíam, ainda, promolegal do funcionário houvesse agido cri-
De modo geral, também a concep ção do Federalismo Cooperativo se expressa no Brasil na criação de uma política federal para atender a deter minados fins, nos diversos planos de
valorização das dc
estradas de rodagem federais, univer sidades federais, planos de estradas de rodagem federais, universidades federais, planos regiões mais pobres do juiís c incen tivos fiscais para o investimento no Norte e no Nordeste, planos dc erra dicação de endemias, eletrificação, etc.
Redistribuição dos distritos eleitorais
Finalmente, iniportaiuíssima deci são do ponto dc vista do federalismo foi tomada pela Côrte Suprema dos Estados Unidos no caso Baker v. Carr, julgado a 26 dc março de 1962 e procedente do Estado do Tennessee. Por 6 votos contra 2 (dos Ivlinistros Frankfurter c HarlaiD, a£irmou-se então pela primeira vez e cm total divergência com interpretações ante(a partir do caso Colegrove riores V. Green, julgado cm 1946), qne a distribuição de representantes nas Assembléias legislativas estaduais es tá sujeita ao escrutínio coiistitucioiial dos tribunais fctlerais. Até então êste assunto cra considerado “políti co” e fora da jurisdição do Poder Judicial. Dis.se o Ministro Erennan que a distribuição dos distritos elei torais pode ser de tal modo injusta a ponto dc violar a cláusula da 14.a Emenda, cpie proibe aos Estados ne gar a qualquer pessoa a igual proteção das leis.
A Côrte Suprema reconheceu, nes ta decisão histórica, ampla mudança sociológica operada no país com o crescimento das áreas urbanas. Sete dc cada dez americanos, ou seja 125 milhões dc pessoas, com o aumen to anual de um milhão, vivem atual mente em cidades e vilas, e, apesar
(iisso, o voto rural é predominante e super-representado em grande nú mero cie EsVados. Ante a inércia dos legiíladorcs dos Estados beneficiados por esta situação e a falta de outros recursos, visto cpie falhara a solução política, a Corte Suprema empregou seu poder de judicial review num sen tido de correção social, como já fi zera antes, aliás, no caso Brown v, Board of Education, a memorável de cisão cpie em 1954 pôs fêrmo à pro teção da segregação racial nas es colas públicas.
Em 1964, no caso Reynolds v. Sims, um dentre os muitos casos julgados pela Côrte Suprema de acordo com n decisão tomada em Baker v. Carr, disse o Chief-Justice Earl. Warren, como relator: “ Lògicaniente, numa sociedade osfensivamente baseada no governo representativo, pareceria ra zoável que a maioria do povo de um Estado pudesse eleger a maioria dos legisladores desse Estado”. Fêz, a seguir, Um resumo das Críticas contra Baker v. Carr e definiu a posição da Côrte Suprema: “Dizem-nos que a matéria da distribuição dos represen tantes numa legislatura estadual é complexa e multifacetada. Advertemnos de que os Estados podem, racionalmcnte, considerar outros fatores além da população ao fazer a distri buição da representação legislativa. Somos aconselhados a não restringir o poder dos Estados de impor pontos de vista diferentes de filosofia polí tica aos seus cidadãos. Pedem-nos cautela em face dos perigos de intro meter-nos em moitas políticas e atoleiros matemáticos. Nossa resposta é esta: a postergação de direitos pro tegidos pela Constituição exige pro teção judicial; nosso juramento e
nosso cargo não exigem menos de nossa parte
Afirmação dessa responsabilidade do Judiciário foi feita também pelos Ministros do Supremo Tribunal Fe deral em 23 de novembro de 1964, no habeas-corpus impetrado pelo gover nador de Goiás, Mauro Borges. De feriu o Tribunal o pedido preventivo para que não pudesse a justiça co mum ou militar processar o paciente sem o prévio pronunciamento da As sembléia Estadual, nos termos do art. 40 da Constituição do Estado de Goiás. Dizendo falar em nome do Supremo Tribunal e de tôda a cons ciência democrática da Nação, o re lator, Ministro Gonçalves de Olivei ra, declarou que não estavam os jui zes brasileiros dispostos a assistir de braços cruzados a gradativa destrui ção dos direitos humanos. Chegara a hora dc ensarilhar as armas e tra balharmos todos unidos em paz pelo Brasil.
Assim não pensou o Governo, que quatro dias mais tarde (26 de novem bro) decretou a intervenção federal em Goiás. Assembléia, então, sob pressão federal, destituiu o Sr. Mauro Borges do cargo de governador. Por
(ia
sua vc-7, o Coniíresso Federal, dias (U-pois, aprovou o ato de intervenção ílo Picsiíicmc da República. P.stc c apenas \iin dos exemplos omra face da realidade brasileira. í|uc n.ão aiiarecoii no estudo compa rativo fiuc fixemos da evolução do federalismo nos Fstados Unídos e no Rrasil, dn poiitf) de vista dos textos constitucionais. Rste outro lado da realidade, porém, lembra-nos que num afastamento radical da pràticamentc ininterrupta normalidade constitucio nal americana est.ão as freqüente? rjiichras de normalidade constitucio nal no Brasil, com o nso e abuso das intervenções federais, dos estados de sítio, das derrubadas de governado res fios F‘tadf>s c do predomínio do poder militar sôbre o poder civil, cor lodo o scii cortejo de opressões ilegalidades. ?Tas isso jii constituirit o objeto dc onira confcrcncía. (*1
(●) O leiter interessado poderá encon trar fácilmente as reforáncias com pletas dos casos e autores citados, nos nossos livros A Côrte Suprema e o Direito Constitiicion.al Ameri cano (Livraria Forense, 1958), e His tória do Supremo Tribunal Federal: Vol. I vis, 19G5). e Vol. II ralismo, siloJra, ,1908).
Defesa das Liberdades Ci1891-1898 (Civilização Brasileira. Defesa do Fede1899-1910 (Civilização Bra-
Criatividade nâo é só para os Alunos
joSK HlCIS
Vamos limitar nossas ob-servaçõe-s, problemas dc criatividade aqui, aos que íessores c
Para formar alunos criativos é preciso criatividade nos educado. que haja res.
c, no fmuio, um ato tle criatividade, salvo quando se fazem no vazio, sem riiinos a atingir, .sem rcic\ância (é ijom insistir .sempre cm t|ue as idéias cri ativas devem scr originais e relevan tes). É incontestável, porém, que só nos iiltimos vempos se tornou muito forte u preocupação específica com a criatividade dos estudantes, em todos os momentos do aprendizado, desde a idade pré-escolar até a universidade.
^Dis.so já temos tratado Um bom o o problema da cric avaliá-la. outras oporUmidade.s. apanhado dc tod atividade pode o leitor encontrar no livro de iKncller, f|ue traduzimos para Arte e CienCia da em .\ pioneira atividade língua: nossa Criafividacle”.
outro exemplo dessa Preocupação nova sao
A educação cm geral tem passado por várias revoluções, algumas das ((uais para tornar o ensino mais ati vo c aumentar nele a participação do aluno.
Dentre os muitos esforços feitos, eom espírito criativo, para tornar mais eficiente e significativo o ensi no, podemos lembrar os programas especiais de física, química, matemá tica c biologia (PSSe efc.) que, de senvolvidos nos Estados Unidos me diante grande esforço de cooperação, foram aqui divulgados e adaptados pelo IBECC. ilessa instituição (seção de São Pau lo), favorecendo, a experimentação cientifica com material simples e em grande parte improvisado (os “kits como êles gostam de chamar, os “ es tojos” Como chamo eu), é outro a educação apresenta aos pro- exemplo de criatividade aplicada à planejadores do ensino. formação de cérebros criativos. Da mesma forma os trabalhos ali reali zados com crianças, numa escolinha sui-generis dc ciência, e em grande parte publicados nesfe jornal, na FO LHINHA, criatividade preocupada com a cria tividade.
Na Inglaterra, a Nuffield Foundaliüii desenvolveu programas excelentes (le ensino no setor da biologia, da Cada uma dessas revoluções matemática, da química e da físiCa, desafio cieiuilic<i e tecnológico dos tempos atuai> reclama cére bros cada vez mais Capazes dc pro duzir idéias originais c relevantes. Daí, possivelmente, u grande interes se pela criatividade, de.sde i[iie sc patentou que a simples medida da inte ligência, pelos processo.s comuns, não assegura neecssáriameiUc a seleção dos mai‘- criativos. .\ão há pessoa criativa que não fenlia alta inteligên cia, aferida pelo Q.I., mas nem sem pre a mais inteligente, por esse cri tério, é a mai.s caimz dc produzir aquelas idéia.<; originais e relevantes. Numerosos centros dc pesquisa proa natureza da criameios ilc descnvolvê-la curam investigar lividade c os
com muito mais amplitude até do que o movimento Íeiío nos Estados Uni dos e aqui aplicado pelo IBECC. Tu do isso SC acha hoje transformado em livros, magníficas séries que dão von tade de a gente regredir no vempo para aprender nesses manuais. Par ticularmente bela é a série dedicada para aprender nesses manuais. Par da ciência às crianças. Criatividade, criatividade!
0 avassalador movimento da mate mática moderna é outro exemplo de dinâmica criatividade posta a serviço da melhor preparação do homem. No fundo a matemática é a mesma, por que 2 mais 2 continuam a ser, para os efeitos Comuns, 4, porém a ma neira de ensinar é outra e a filosofia do ensino, essa então é completa mente outra.
É um sério proque todavia se
maior de ensino, blema de criatividade pode resolver se Jios decidimos a pôr de lado a rotina. Cada um de nós proctira ensinar aquilo que aprendeu, como aprendcti. iJando, porém, um balanço sincero no (jiie aprendeu e no (jue gostaria ou necessitaria de ter aprendido, cada um dc nós certamente verifica (pte foi entrouxado com muita pallia de conliecimento inerte, ciuiuaiuo as idéias vivas não raro ficavam de fora. Mudar, mudar
corajo.samcnte, como aliás já fizeram imiilas escolas de medicina, duziram a que re.semestre matérias que no meu tempo eram de dois anos ou mais (ab, todos aqueles buraquinhos, desfiladeiros, va les e colinas do esfeiióif de !j. São atitudes cri ativas e salutares, como também o é o esforço de um CESCEM, que com tódas as naturais Quanto ? imperfeições que lhe queiram apontar, é uma solução prática para resolver um dra mático problema de explosão escolar. Que não se assente cie sóbre suas glórias, porque então dei.xará de ser um ato de criatividade, para ser uma rotina.
A soma de conheci mentos que a humani dade acumula aumenta vertiginosameníe. A ciência é uma curva exponencial. Como ensinar todo êsse progresso sem desprezar os clássicos princípios? Uma solução seria aumen tar a escolaridade, mas quando se considera que a vida humana, mesmo adições que a medicina lhe é relativamente cUrta, o
Programação etc. com as tem feito, homem acabaria passando quase tôda a existência sentado nos bancos da
escola para morrer assim que comeil n’y a U çasse a produzir (Afinal que la mort qui ne chance pas en medecine ” !)
Há quem diga que a instrtição pro gramada, cm suas várias formas, com ou sem máquinas, cerceia a criativi. dade.
criatividade àqueles nas experiências da psicologia do re forço, e olhando ao mesmo tempo os mecanismos cibernéticos, inventa-
O problema é, pois, comprimir den tro do mesmo tempo uma quantidade Nao se pode entretanto negar que, baseados
ram meios de fazer <iiie as pessoas aprendam mais deprosa certos assun tos específicos. Mais Irvinaineiito do que educação, talvez se possa dizer, mas de quah|uer mo<io profissional, transmissão
preparnçao conheci
mentos qtic a pessoa tem de inte grar em siia mente a transformar em <le mecanismos reflexos.
Seja lá como fór, experiências com máquinas dc escrever elétricas c fa lantes já tênt ensinado imiita criança antes pequenina, (luc ginava capaz. ningnem imade ai>render “coisa de é tiina série de técde aprcmlcr ranlando, batendo gente granue . meas palmas, reiietindo (como se f.izia antigamente, porém com outras ni!itivações) é cxiKMÍmem.ida com êxito por alguns.
Há qttem olhe esiiantado certas técdeste iiltimo gênero. Qne horassim fiue sc ensinava há nicas ror, não cra século? ! aparência, porém se na
o hoje septuagenário Jcan Piaget (que muitos gostam de chamar de Freud da psicologia do conhecimento) publi cou suas primeiras c importantíssimas contribuições sòhrc o desenvolvimen to mental das crianças, a partir da observação de seus três filhinhos (duas meninas e tim menino). Essa oÍ)ia ficou inexplicavelmente restrita à Suiça e outros países da Europa c só foi rodescoberta nos Estados Uni(U>s em tempos relativanienVe re centes. Redescobertíi, compeitdiada ( Piaget é pridixo c tião se deu ao trabalho dc sistematização metodoló gica c mtiito ittcnos dc aplicação prá tica dc sttas idéias á educação; colahoracU>res c tlisciptilos seus o fizeram, entretanto) c transformada numa vcrdailcira rcvohtção.
Joromo >rruncr afirma que é pos sível ensinar tiulo a (itialquer cri ança. honestamente, em qualquer ép(»ca. Xão foi lão longe Piaget nem seus imcuiatt>s seguidores. verda de. porém, é (|uc mtiita coisa a criança nova aprendo até melhor (pie a mais crescida ou o adulto. fi (piestão de artictilar aíptiio epte se en sina com a e.xata fase do dcsenvol-
Dc fato assim é na mesmo que o fôsrealidade, scm]ue seria possíexperiência daqueles verificaram qtie gaos gatos um vcl invocar a psicologistas (luc tinhos. que apenas olham os gatos mestres rcalidctcrminarlas lições, são ca dê desempenhá-las melhor do aprcmlizes que trabalham ao (resta confirmar Seja lá como for, o aprendizes e vimento mciual e motor da criança, fi possível começar o ensino verdaepoca normalmente iníeio do primário, como lembra John R. professor primário o assunto que deve Mui
tas são as experiências já feitas Uma série delas, miiizarem pazes que os lado dos mestres essa ‘‘bomi>a”). espírito criativo não se luitrc apenas de novidades brotadas do chão ou da cachola, ma.s de velhas idéias que cie recompõe. Com fios velho.s cria no vos circuitos.
deiro tintes da aceita como cHficnklade, riatt, é ensinar o a compreender e pode ser ensinado à, criança. A nesse sentido, to ricas de conteúdo e por vêzes sur preendentes, foi inspirada polo proHead Síart
O genial Piaget com que o pre- grnma sidente Johnson procurou nivelar em pouco tempo, mediante programa in-
Falamos em ensinar crianças novinhas. Foi pela década de 1930 que
tensivo, as crianças das favelas) ou, para falar cufemisticamente, “meno'; favorecidas”) às da dasse média, ao entrar na escola primária, êssc pro jeto recebeu muitas críticas, mas tem indiscutíveis mérifos, pela sacudidela que deu em muitos preconccito.s.
O preconceito
Na realidade, o ensino tem .sido orientado mais pelo preconceito dos adultos do que pelas necessidades de formação das crianças e dos moços. Cada qual repete a sua sapiência, scin muito interesse, não poucás vezes, até mesmo em avaliar se êle sabe essa sapiência. Gostamos de lembrar o que escreveu o célebre vant’Hoff, ao notar que só compreendera de fato uma determinada questão de sua ci ência fe era vant’Hoff!) quando um aluno lhe fêz uma pergunta: então êle percebeu que não sabia o que es tava ensinando, mas apenas repetia rotineiramente conceitos que não pe netrara intimamente. Bruner, por sua vez, conta o caso dc outro pro fessor que declarou mais ou menos isto: “Da primeira vez que expliquci o assunto, a clas.se não entendeu: da .segunda vez, quando o repeti tentandó esclarecê-lo, a classe Continuou scni entender: da terceira vez. «u entendí!
criatividade, altas doses de
zarlo qunnfio eficiente, é uma verdade enunciada pelo psicologista T.awrence Kiibie. tão ligado aos problemas da Pr>is é preciso aplicar criatividade na inven ção de métoílos sempre renovados dc ensinai- <● avaliar o i>rogrcsso no en sino
Quando -sc leva cm conta a psicolodo desenvolvimento, ou genética, tão laboriosaniontc construída pelo grupo de Piaget c ampliada por seguiflorcs seus nos Estados Unidos, descobrinms qne não hasta aplicar a criatividade apenas ao planejamento do ensino prc-primário c primário. Todo o proces.so educacional é um desenrolar continuado, cm que cada cnsinainenfo tem de encaixar-se no anterior ampIiando-o, sem ser o que turas dc noções, que tivessemos de substituição dc conceitos ou noções, como SC cm cachi grau déssemos aprendiz noções falsa.s, on carica turas de noções. <ine tivessemos de jogar fora, para substituir pelas ver dades definitivas dc sabedoria univer sitária. Para realizar êsse encaixe, de
gia
Derrubar êsses preconceitos, des cobrir o que realmente é preciso sinar, êste é um dos mais importan tes atos de criatividade no ensino. Sem dúvida, postas as coisas nessa base, poderemos simplificar os pro gramas (e êles já têm sido simplifi cados) sem aumentar o tempo de estudo, mas até possivelmente dimínuindo-o. Nunca é difícil o aprendiuma ao
<[ue falamos, quanta imaginação a mobilizar!
O próprio proi)ósifo do ensino é um desafio ao pensamento criativo. Se há pergunta cpic tem ficado sem res posta. ou cuja resposta fem ficado tantas vêzcs sem aplicação na pra tica. é esta: para qne se ensina? E rclacõc.s a manter na escola?
en. quais as Eis aí outra pergunta que desafia a criatividade a cada passo. Ainda hoje Irrigam professores e estudantes universitários em torno dc problemas que nasceram da falta da imaginaç.ão ou da incapacidade criativa dos mani puladores de Currículos e regulamen tos. Não é à toa que o citado Platt
diz que os " esUulanie^ ^ao a classe mais sobrecarregada c mais nuil paga de nossa sociedade" (.c êlc sc refere à afluentíssima nação norte-ameri cana!). Houve.^se mais imaginação nos conselluis universitários, talvez não existissem tantos desenieiulimentos e revoltas no "campns", onde o moço, quase sempre já saqueado ao longo de seu caminho educaeiona!, ex plode o seu desalento.
Exames
Os e.xames passaram não raio a ser l’ode não haver aulas, não pode deixar de haver exame. o ensino., mas Podem roubar-se ao ensino preciosas horas para contagem dc ponfos, mas pode furtar a êste último tramclhorar nao se balho nenluiin tempo para Deiumcia-sc a irrcgularinuma das muitas esco¬ as aulas, dade crônica
rotinu burocrálicu, mais preocupada cm salvar as aparências do que em cimiprir o seu objetivo.
Poderiamos multiplicar ao infinito as oportunidades de criatividade na direção e no planejamento do ensino. .Mas (lueremos, em vez disso, lembrar ([ue num país subdesenvo.vido o de safio é ainda maior, porque há uma corrida contra o tempo, há falta de mão de obra, há analfabetismo em massa, há pobreza por tòda parte, liá preconceito de sobra, há explosão demográfica. Não pode a educação nesses países ser cópia de nenhum modelo estrangeiro e muifo menos de modelo rico. Surgem problemas de vagas, de conciliação de quantidade com qualidade, de criação de novas escolas, de penetração do interior, de formação de tipos especiais de mão de obra transitória ou intermediária, de fixação de política científica (com prar feito, ou desenvolver a capaci dade dé fazer?). E também de arregimentação do estudante para tarefas de recuperação (em que êles aliás têm prestado inestimáveis serviços).
A economia da educação é outra área cpie necessita de aplicação de espírito criativo nesses países, onde é tão fá cil regatear dinheiro ao ensino e aplícá-lo cm grandiosidades secundárias, ou simplesmente raciocinar mos dc economia desenvolvida.
Ias (por vêzcs tão pomposas) onde apressados professores fingem que ensinam. Que sc faz? Nomcia-sc uma comissão para examinar assina turas de alunos c passadas fichas, c talvez se puna algum bedel ou ser vente, mas ninguém se atreve a muestruUira tòda, a fazer da dar a escola de mentira uma escola de ver dade. Isso exigiria criatividade. Aquilo exige apenas a aplicação da em ter-
Arthur Reis, Homem de Inteligência e e
A.mÉhico Jacohi.va Lacombi-;
(A propósito da nova edição do “A Amazônia e a cobiça internacional”)
f, Defeiindo-ss a Calógeras disse Batista Pereira, em página admirável, que aquele estadista possuía, entre tantos outros, um merecimento singular: puse.. ra uma das mais poderosas e agudas organizações mentais do país a serviço de um tema dominante — o conheci-
mento do Brasil. “Nunca tomou da pi^na senão para versar um assunto brasileiro. Ná sua extensa bibliografia, nas suas inúmeras monografias, conferências e en saios, em vão procurará o leitor uma nota que destoasse dessa orientação perpétua do seu espírito. E’ o último representante d a i'; estirpe que às nossas letras Vamhagen, Rio Branco, Eduardo t Prado e Capistra- « no. Poderia rei vindicar para o seu roteiro intelectual a mesma divása do segundo: xtbkjue pai trise memor". '■ deu 1
imponente bibliogra- Compassando a fia de Arthur Cezar Ferreira Reis ocorre ' ao leitor a mesma observação. Nunca tomou da pena senão com o coração e a mente voltados para a imemsa e mis teriosa região cm que veio à luz. Desde a História do Amazonas (1931), pas sando pela Política de Portugal no valo amazônico (1940), o Ciclo pombalino na Amazônia (1941), O Descobrimento da Amazônia (1942), a Síntese da His tória do Pará (1942), A Amazônia que t1
o\ porlugu-C.scs rr.vclarum (1957) e o presente livro, já agora uma obra clás sica c[iie no moimnto se reedita, tudo está dominado por um esclarecido sin cero, profícuo c; desinteressado amor à região mais diseiilida, mais atraente e mais fiiturosa da América.
Coube-lhe, ainda, tal como o grande estadista acima invocado, uma sorte inestimável para uma personalidade de sua tèmp.ra. Por três \ êzes cüubc-lhe a oportunidade sem par de testar suas idéias: como Superintendente do Plano dc Valorização Econômica da Amazônia, como D.rctor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e como Governador d o Estado do Ama zonas. O estudio so foi forçado a deixar o silêncio dos gabinetes c das bibliotecas para enfren tar a dura realidade da rude naturezii c dos incontentáveis homens. Das três vêzcs 251'Ovou Arlliur Cczar cjue não era um teórico enganador, recobrindo com sutilezas as frustrações da vida política. Pelo contrário, em ambas, derrotou a famosa doutrina dos não-prcp.irados, que, para vergonha do Brasil, chegou a ser erigida cinicamente cm bandeira
A \'id:i 25Ública e a vida intelectual de Arthur Cezar Ferreira Reis ajustamsc c valorizam-se rccijarocamente. Sou
comp-()\a(,ão d-- a
êxito político c a \itória da intcli«4êm.ia c do preparo, que 0 caminho da salvarão <lo país não está na inipro\'isac,'ão ou no si-hastianisirto, mas na ciência a s:t\ í{,'o do po\o. Disse-me inna \tv, Gilbcato Frcyrc que uin dos espetáculos (pu- lhe e.uisavam sincera alctfi ia era o de inna com petência chamada a ocupar uma função para a qual se achava preparada. Coube
.-^rtluir Cejuir fornecer por três vezes aos brasileiros êsle fenômeno.
Os (]ue o lêem depois disso sabem cpie não- estão acompanhando devaneios de um intelectual encemdo numa torro de marfim, mas tomando contato com tim estadista que compendia em linhas Inme.''-tas e lúcidas princípios derivados de uma alma bem formada, de uma cultura solidamente fundamentada e de uma experiência bem sucedida.
LAFAYETTE
Assl.s CnATEAUniU.XNI)
Oparlamentar era dos mais curiosos dos nossos anaes políticos c lite; rários, em cuja c-sfera agiu sempre, co^ mo homem de gosto c homem do espír rito, de um gosto esquisito e de uin ■ espírito fino,' e o que é mais, com um []. sentimento justo. Sc bem o comprtcui6' do, direi que LafaycUe era ínfinitameníe apto, visto como nèlc existiam qualidades opostas, tjue o faziam um / antonòmico harmonioso. Assim, por # e.xemplo, era rude e p<jlido, indulgente' e perverso, sutil e cru, simples e às * vêzes sybilino, persuadia e intimida\a, ^ deslizava, apoiava, estraçalhando c prando a ferida, e exatamente por isso: porque sabia clisciplinar-se. M pois, do que se fôsse um uniforme... E’ mais admirável o homem -tt arte adquiriu qualidades de 1^ tureza nao o dotou c que eoni engenh<» % as supre, do que aquele que naturalmente as po.ssue. A obra da cultura e % do espírito consiste primeiramente nessa disciplina interior das faculdades, dc W, modo a organizar mn espírito de con¬ duta ou um caráter, que os dons por si só, sem esforço e arte, não chega riam a formar.
so-
Maior, que com (]ue a na-
O que impressiona no Lafayette, que f viveu realmente uma das existências poHticas mais extraordinárias do Brasil, é serenidade desse impetuoso. Amo essa virtude nele. E’ preciso ser calmo para não ser violento. E’ preci.so sct calmo para nunca parecer injusto, p,ara ;ff' julgar, para querer sem entusiasmo e desprezar sem rancor. E’ preciso ser tranquilo até para, compreendendo a
Acaba dc .ser edilado na Coleção Brasi liana o livro “Carla.s ao irmão” do Con selheiro Lafat/clle Rodrigues Pereira. Em homenagem (k> erande jiiriseonsiilto o Digasto Econômico pnbliea èsse perfil tra çado pelo jornalista Assis Chateaubriand.
vida, sorrir a \ itla e p 'rdoá-la nessa de.sigualdade (pu- ia/, di- cada um de nós um tipo especial e diferente. Não é uma volúpia ridícula sentir <jue o mis tério e a graça da \ida reside nas suas imperfeições, n:i fnria das pai.xões, que geram o amor, o sofrimento, a arte c a Ijeleza, como esses altos v baixos do Rio são que di\ inizam a (idade das pe dras c das montanhas. Para ser mais perfeito, um moralista talvez quizesse na serenidade dc Lafayette, em vez de tanto sarcasmo e de tanto desprezo, um pouco de doçura. M is èlc era uma alma imensa e venenosa, impregnada desde a infância do perfume de alguma tlor fatal, contrastando com o pieguismo, o romantismo e o 1'marlinismo, o gongorismo condoreiro do seu tempo. Para agir c'Oino réplica a êsse estado d’alma, era preci.so cjiic a sua tonalida de fosse a mais aguda e a sua satira a mais ferina.
Não sei qual o alexandrino ou o de miurgo que disse: o homem é a me dida de tôdas as coiisas. Lafayette sem pre amou essa medida exata nas coisas. Se escrevia livros, os seus eram, os mais concisos e os mais claros. Se repli cava a um orador, em cinco minutos
rmiqiiila\’a o inimigo c n’outros cinco terminava o debate, jX)ndo a qvicstão do seu ponto dc vista. Subiu ao poder e dcTiiorou-so um ano. Caindo, nunca mais lc\’c apetite dc re(juestá-lo. Os seus mestres de estratégia parlamentar deviam ler sidt> os mestres da ciência militar alemã, esses profi-ssionais que ensinam manobras, que são cargas, ante o Ímpeto das (juais o adversário rola, mordendo o pó do chão.
miam da desumanidade do algoz. ■.j
Não era possível amar a um homem desses. Ele era feio. Como de si mes- ^ ma dizia a Duse, a primeira impressão i (|ue dava à platéia, era a da sua feal- _ ^ dade. ^^as fácil sexia de pronto sub meter-se ao império da sua fascinação, ●> à vassalagem das suas fantasias, e se guir-lhe 0 verbo enírflifiíiní.
A Assemastucioso, oblíquo
Hou\’c uin momento em (jue Lafayette constituia o ponlò de referência, não da política nacional, mas da vida par lamentar brasileira. Monojwlizava tôda curiosiclaclc do espírito público, que o aplaudia sem restrições. Exceto as vítiV mas das suas malícias, chefes de par tidos, senadores c deputados, o país in teiro sofria o encantamento desse guia providencial com um misto de es tupor c de admiração, bléia enchia-sc, e isso aguçava ainda mais a ferocidade do mons tro. Dir-se-ia um tigre com unhas e manhas dc gato: c sem entranhas.
Talhando uma caruo sr. Paulino cie Souza, ê' puça para fala das “nulidaeles douradas”, que têm assento no Sc-nadn. Quando se animciava que o Presidente do Conselho responderia a uma interpelação, as gaIcrias recebiam uma inundação de gente. Um contemporâneo daquela época me dizia:
— Lafayette orando, já sc .sabia, era um enxame de ironias, de indiretas, cada c|uul mais terrível c mais esfu.siante. Tinha-se que ficar com o espírito pron to. Era um orador que obrigava o cé rebro do auditório a uma atividade contínua, sempre aleila, Porque os epi- gramas saltavam imprecistameute como fagullias. Enquanto isso, as vítimas tre-
Tanto mais jxirque lutava com ale- ^ gria, respondia com insouciance ata- ' cando com a moderação mais implacávcl a doçura mais fria. Dava esto- , cadas com punhos de renda e a de.xta em veludo. Outras vêzes deixava o | ferro pola garra, dilacerava, rasgava, es- , niulambando, reduzindo o inimigo a V farrapos. Reli agora os seus discurses. ■* Não há neles uma sombra de piedade e de clemência.
Se em vez de ter \indo para a J corte tivesse pcnnanecido no ser- » tão mineiro, sem o comércio ds J Troplong, de Ulpiano e dos elas- J sicos latinos, Lafayette seria um marroeiro. Derrubaria cinco ou seis touros bravios por dia; e a noite desa- j fiaria ao luar algum languoroso violeiro. T Mas como se educou, policiando o tem- 't peramento, disciplinado pela cultura, resultou uma combinação de espírito e grcco-romano. Nao do Romano do Im- 'i pério, que esse já era um dcsnaciona- ^ liziido, em decadência, mas o Romano do fulgor republicano, o espírito de ordem, o sentimento da disciplina, a seiva j robusta, a humanidade rude, peculiar ao homem primitivo, emigrado há pou- ■“ CO da caverna. Desse modo, o tegu- ’! mento dêle era mineiro: a casca grossa do caipira. Mas, o fundo, a alma, a decoração interior, como eram gregos e com tôda a fôrça do espírito hele- { nico! À audácia engenhosa os ditos fi- . *
nos a expressão justa, o gosto esquisito, a voz suave, tudo era áti: o, inclusi\'e a crueldade oriental, que acidulou o aticismo helenico, depois que Alexandre rascou à Grécia os horizontes bn.nno.sos do Oriente e impregnou-o daquele travor asiático.
Lafayctte amava desfechar golpes, mas golpes certeiros. Dava na cabeça do prego. E batia forte e justo. Com uma pancada, duas no máximo, o rival estorcia-se, ciscando.
mim ‘‘cliarnu'iir”, (-'pallrinclo epigrairris, cnmo quem atira alfiii;'l-'s. E ninguém lhe- c‘n\erga\a o rosto, mas a fisionomia moral t[uc* o iluminava.
LafaycHtc- ri-imia cm um exato as qualidades um doutrinário: o método, a penetração, a clareza e a cultura. Pôde assim re verdecer o velho troiuo lusitano ele uma seiva nova. Por outro lado, èle era mineiro, da terra dos garimpo.s. se-ia que antes de manusear testos e compulsar tratados, tomara o ouro nas mãos c lra])alhara-o. Porrpie acusava o gosto, a paciência, o gênio lapidar dos ourives que amam as pedras san jaça c os metais polidris.
Dir-
Basta atentar as preferências intelecBrasil: dois
liiiiis que ele consi i \';i\'a no Niibiico c Machado de Assis, os tipos úlicos por oxcciência da nossa ci vilização, no qne o Brasil Inn dc niais c.sbclto, de mais sutil e dc mai.s grecolatino, retificado por alguns humorista',: ingleses, Rcnan c a BiÍ)lia. Lafayctte denotava o gosto purificado como êlc.s-
Apenas Joaquim Nabuco tinha uma alma azul, c[uc sc desentranhava em doçura: Machado de Assis mergulhava a sua dentro de um claro-escuro, onde ela SC eslrnngula\-a, contorcida no mais suave e coiri2Jassivo sofrimento; c Lafaycttc dera a sua, sorrindo, ao demô nio, que a enfeitiçara ele uma graça diabólica mesmo.
Por isso êle infligiu nesse país dore.s fulgurantes, com aquele sorriso clesjjroocupado com que entregou a alma ao Maligno. orava naquela elomatemática, transfigurava-se
Um seu contemporâneo falava-me cUi distinção com que ele guardava nos de bates o sorriso amável, a graça ligeira, a bonhomia. Nunca se defendeu com solenidade, mesmo que tratasse os ca sos mais graves, Jamais se alongava na discussão. Tomava do assunto a flor, segundo o conselho do moralista. E’ essa a razão por que os seus trabalhos c os seus discursos são flores de harmo nia e de equilíbrio, porvilhaclos de idéias. Com efeito: quantas idéias não coruscam muitas vezes em duas linhas de malicia! Êle gostava de coordenálas, de prendê-las em feixes, lançandoas em períodos ágeis e densos, de dis cursos articulados em minutos, que fi carão como obras primas de preci.são. Séndò ao mesmo tempo homem de ga binete, isto é, um estudioso, c homem de espírito, Lafayctte encantava, pon do, como disse com propriedade o sr. Afonso Celso, um traço de arte na trivialidade dos anais parlamentares, e fazia-se temer. Impunha-se e sugestionava. Êsse feio, cabeçudo, de maçãs salientes, quando qüência 1 equilíbrio indi.spensáveis a
A Hapertrofocfl da Ação Estatal e o Des prestígio da Administração Pública t
Aikon.so Almíro
apaÍNOiiaiU'e lema da intervenção do Kstado na economia privada, tem .sido apreciado, entre nós, sob os mais variados a.spcclos, proporcio nando ao c.stmiioso uma abundante, rica, erudita c por vêzes candente bi bliografia e.spccializada.
.As opiniões gcralmentc controverti das, SC fuiulamcnlam cm princípios doutrinários c práticos que condicio nam a atuação estatal no campo das atividades privadas.
Alguns, poucos e teóricos, julgam .ser a intervenção do Estado sempre nociva aos interêsses e aos direitos da iniciativa privada. A. maioria, re presentativa do pensamento liberal, reconhece, cm detenninadas circuns tâncias, o direito do Estado e muitas vêzes mais do qne o direito, o dever (Ic intervir na economia, em defesa do hem estar coletivo e para salva guardar o.s princípios cm que se fun damenta a iniciativa privada. O Es tado não pode dcsínteressar-se pela ordem econômica.
“O Estado deve impedir que a liber dade seja utilizada para matar a li berdade” c qucin o diz c o Mestre Eugênio. Gudin qiic para bem carac terizar o que SC tem convencionado chamar dc Economia Lilieral, cita a repetida e bem expressiva imagem de Rougier, c'omparando “ laissezfaire” a um regime em que os veí culos podiam circular à vontade sem obediência a qualquer regulamento e que os veículos pesados forçavam
os mais leves c cedcr-Ilies o passo. O Estado Socialista seria o Estado em que a autoridade central fixaria im perativamente a rota e o percurso de cada veículo, aquéle em que os veículos podem ser conduzidos ao destino de livre esco lha de seus condutores, mas com a obrigação dc respeitar o código de trânsito ”1.
Entretanto, no curso do século em que vivemos, tão pleno de transfor mações c de mutações, nasceram e se desenvolveram as formas mais brutais e ostensivas de intervenção e absor ção total, que se assemelham e se en contram nos extremos e fascismo — mas que assumem os mais variados matizes, ora mais para a esquerda, ora mais para a direita, sempre com o mesmo vício de origem, isto é, 0 predomínio do poder estatal no sentido de anular a economia de mercado.
Neste Conselho Técnico princípalmente entre os anos de 1959 e 1961, foram pronunciadas seguidas confe rências tôdas evidenciando que o Es tado Moderno não pode ficar alheio aos fenômenos econômicos, pois a in tervenção estatal sempre existiu, com maior ou menor expressão.
“Nem Adam Smith negou essa in tervenção”, afirma Dario de Almeida Magalhães, que depois de advertir que “ o risco maior em todo o sistema intervencionista é saber onde se deve
iD Carta Mensal — setembro de 1967
O Estado Liberal é ■ comunismo
deter o Estado ”, lembra, com vôda a oportunidade, que "o hábito de inter vir aguça o apetite de intervir e a intervenção se estende indeíinidamente
-\a citada sucessão de Conferências realizadas em nosso Conselho Tccmeo e que representaram um verda deiro aebatc sóbre tão interessante tema, pronimcioii-se Hermes Lima alirmando que a “ intervenção oo Es tado hoje é ou de orientação socialista ou de orientação dirigista”. E esta, que a seu ver é a existente no Brasil, não exclui o sistema capitalista e visa " introduzir nele um volume maior dc justiça social ”2.
Octavio Gouvêa de Bulhões acrescenta que “ Adam Smith funda mentou a base econô mica moderna quando afirmou que o consumo é o único fim e propó sito de tóda a produção.
E, nestas condições, objetivo da economia o consumo
O Professor Bulhões
Xu iiicMiio dcbaic — excelente fon te de bibiiograiiu para os estudiosos — participaram ainda, além dos cita dos, Euyeiiio Giidin, üctavio Bulhões, Scabra Eaguiides, Carlos Medeiros e José Luiz de A. Xogueira Pórfo, que após analisar alguns lalóres que irupeliram o Estado Brasileiro nos ru mos da intervenção na ordem econô mica c social, lamentava que tais fa tores ■■ longe ue esmorecer com os insucessos dessa política, mais afuan-
ics c acirrados sc mostram, exercen do sóbre lócla a estrutura política uaciunal pressões tão poderosas que diresistêiicias.
ficilmente
Üs efeitos desastrosos nunca se procomporiam
um cura corngjr por retrocesso no caminho intervenção, sim pela instituição de novos controles, igual mente ineficazes ”L
A transcrição desses autorizados depoimentos, declada mas
vale como uma ração de princípios.
A intervenção estatal é necessá- é legítima, ria, é benéfica, impondo-sc porém limitações imprescindíveis para que sejam preservados os direitos íundamenfais. E isto porque o sistema intcrvcncionista representa imposição irrevogável.
emprega o termo consumo, como ele mesmo explica, “no sentido de bens acessíveis à grande massa as k í. ( e serviços dos consumidores ”,
Hcnry LaiifanburgcrS, ●* países mais da intervenção econômica e so-
Em recente trabalho sóbre a "Fun ção da Emprêsa Privada”, a Seção Brasileira do Conselho Interamerlca-
hoje uma No dizer de E a capacidade de intervir em decircunstâiicías é justa- '.rS: terminadas mente o que distingue a economia individualista da economia coletivista, nenhum dos democráticos se libertará japois nesta os bens de produção são propriedade do Estado c quanto aos bens de Consumo, ao menos doutriná riamente, foge ao assunto, pois não representa a sua propriedade função social. ciai *4
(4) Carta Mensal — Janeiro 1960 (5) Finanças Comparadas — Financeiras Edições (2) Carta Mensal — junho 1961 (3) Carta Mensal — maio 1960
no dc Comércio e Produção (CICYP) registrando ciue a maioria das Conslituiç.ÕL-.-i dos países latino-americanos "adotam a empresa (jrivada como ele mento b;'i.'ico da organização econô mica " e «pie .são constantes as “ reclaniaçôe.s contra intervenções esta tais caóticas c perturbadoras”, assi nala, com justeza que “Um dos prin cipais iiroí)'emas atuais da iniciativa privada na América Latina resulta do lontímio intervencionismo estatal e da imprecisão ou inconsistência, da delimitação dc áreas e funções entre o setor público e o privado”.
]£tetivameiUe o problema intervencionista, entre nós, assume caracte rísticas imprevisíveis e o esfudo da sua evolução vertiginosa nos leva a constatações surpreendentes.
As autarquias eram entidades pessoas de direto público independen tes do govêrno Central, portanto administração própria, o que significa estarem desvinculadas do sistema çamentário, afastadas dos controles do legislativo e do Tribunal de Contas que ou com ore o representava maior: eram livres das dos critérios oficiais para a admissão do seu pessoal.
Em 1952, porém, o nôvo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei 1711, dc 28 de outubro) incluiu suas disposições gerais (artigo 252 II) uma determinação no sentido de que o regime jurídico aplicável funcionários da administração centra lizada fôsse extensivo aos servidores das autarquias. Era o primeiro obstá culo que se levantava Contra as faci lidades vigentes e por isso, chegou a ser vetado. vantagem restrições e n.o em n.o aos
De início verifica-se o extraordiná rio crescimento da atividade estatal, infindável e inevitável cYiação de organismos especializados. E desordenada c absorven-
O Congresso, entretanto, rejeitou o veto do Govêrno, manten do o dispositivo.
e a i novos a ampliação
Também as tomadas de contas e os contròles econômico-financeiros pas saram a ser exigidos com mais rigor.
Perderam assim as autarquias as vantagens que justificaram a sua nem se enaçao.
te cia ação do Estado não se opera ])rojeta dc maneira uniforme, pois à proporção que ela amplia as suas raízes, toma posições diferentes e SC utiliza de meios os mais diver sificados. Surge assim, desde logo, e bem nítida, a hipertrofia da ação es-
O primeiro passo foi dado com a criação das autarquias de intervenção atingindo inicialinente o economica setor do café, depois o do açúcar, do mate, do pinho, do sal, do arroz, etc. A seguir, também, por intermédio de autarquia a política social passou a ser executada pelas caixas de aposen tadoria e pensões, que foram substi tuídas pelos institutos, com a implan tação oficial do sistema de assistên cia e previdência.
Foi quando começaram a se desen volver e a se multiplicar as chamadas sociedades de economia mista.
Tais sociedades organizadas pelo Govêrno, sob a forma jurídica de so ciedades anônimas, tinham a partici pação minoritária de particulares.
Embora a origem dessas sociedades mistas possa ser encontrada ao lon go da história, pois já em 1599, a In glaterra criava a Companhia das ín dias Orientais, e logo em 1602, a Ho landa fundava a Companhia das índias Ocidentais, ambas com a participação talai.
o scii desenvol-
de pessoas alheias ao Eistado, e entre nós, a primeira sociedade mista foi o Banco do Brasil, organizado pelo alvará de 12 de outubro de 1808, do Príncipe Regente, vimento é recente e se deve à preo cupação de proporcionar ao Governo meios e processos, à margem das fórmulas rígidas impostas à administra ção centralizada, capazes de permitir , a livre expansão de sua atividade Intervencionista.
Com isso, a máquina administra tiva Çentralizada, ia sendo, cada vez mais, postergada na medida em que as suas atribuições iam sendo dele gadas às novas sociedades mistas. Por meio destas o Estado passou a absorver os setores da produção e da distribuição fazendo com que as esfe ras reservadas ao consumo se subor dinassem aos postulados impostos pelo império das suas decisões econômicas.
Mas se o fundamento jurídico-doutrinário alegado para a criação dessas sociedades de economia mista era o mesmo que justificava a criação das autarquias, ou seja, a faculdade que tem o Estado de intervir nos setores econômicos e social, verdadeiras ra zões criadoras c impulsionadoras des sa tendência governamental eram sempre, salvo raríssimas exceções, a deficiência, a rigidez e o maii funcio namento da máquina administrativa centralizada.
Esta máquina administrativa — cada vez mais desprestigiada e desapare lhada; tolhida pela malfadada e per manente insuficiência de verbas orça mentárias; emperrada e ineficiente pelos excessivos e inoperantes contrôles; desestimulada e mal remune rada pelo regime de pessoal, que di ficulta o Ingresso dos mais capazes,
quer nivelando vencimentos sob cricérios injustos, quer aproximando cavia vez mais os mais modestos aos inais elevados cargos, quer, ainda anulando as Carreiras, tcm sido a prineí|)al cansa das anomalias que tentamos descrever, ])clo qiic expressa de fatores negativos prejudicando a dinâmica do Est.ado.
H isto porque ê mais fáeil para o Governo, que deseja realizar ou ao qual se apresentam problemas seto riais ou conjunturais requerendo so luções urgentes, c mais fácil, por in crível que nossa parecer, críar um nôvo organismo paracstatnl do que dinamizar a máquina administrativa centralizada.
E assim, buscando fórmulas niais flexíveis e operantes, portanto coin patriotismo e até certo modo, se não com acerto, pelo menos, Com a melhor intenção c espírito público, vai-se avolumando e bipertrofiando a estru tura administrativa.
Mas, também as sociedades de eco nomia mista começaram a ser também controladas, emI>ora timidamente. Comissão de Defc A sa dos Capitais Nanor exemplo, foi criada no cionais
Afinisterio da Fazenda (Decretos n.os 41.427, de 25 de abril de 1957. 47.811, de 23 de abril de 19ó0 c 50.916, de 6 cie julho dc 1961, c Dccreto-Ici n.o 147, de 3 de fevereiro de 1967, arf. 39) com o fim de zelar “pela defesa dos inte resses da União nas sociedades de que sejam acionistas o Tesouro Nacional, autarquias ou outras sociedades dc economia mista”.
Talvez por coincidência más o fato é que, a partir dc então, começaram a se multiplicar as empresas estatais.
Estas, são sociedades anônimas constituídas com capital inteiramente
tio Hslado, c iniegradas por pessoas jurídicas dc direito público.
Af[ui já se torna mais flagrante a diferenciação tine se impõe, entre a intervenção econômica doutrinàrianienle aceita e a estatização socialízante. Naquela o Estado intervém para controlar, para Corrigir distor ções ou para suprir deficiências; nes ta, na estatização, o Estado substitui a iniciativa privada, tomando o seu lugar, numa concorrência desnecessá ria c espúria, bí então verifica-se com inevitável
pessimismo, <ine se processa, entre m5s, uma c.statização sutil, crescente c abrangente fiiio sc desenvolve sem fixação doutrinária, sem qualquer ori entação filosófica ou pensamento po lítico, c. mais. que contraria o senti mento iinânimc da nação c os priiicídcmoCráticos orientadores de pios nossa formação e sc processa como decorrência do mau funcionamento da administrativa centralizada. nuuiuma
cidtiirais, administrativas, técnicas, industriais, jornalísticas, de serviços urbanos, etc.
Mas. o qne Cumpre assinalar e re petir, é que todo êsse movimento contiirbador dos quadros administrativos do país. tem servido principalmente para hipertrofiar a ação governamen tal e desprestigiar cada vez mais a administração centralizada.
Claro que c estranho e inadequado Mas a ima- o caminho escolhido, ginação criadora prossegue inquieta. E já femos nova receita salvadora. São as Fundações.
O velho instilulo do nosso direito civil. (|uc exigia para sua criaçao que o seu insíiluidor. ]ior escritura públi ca ou testamento, fizesse doação espe cial dc bens livres, c especificasse o fim a que se destinava, foi modificado na sua essência e incorporou-se ao direito público.
As fundações instituídas por lei, têm hoje os mais variados fins e en contramos as qne exercem atividades
Em idtima análise essa alteração no terreno da estrutura jurídica das en tidades criadas c mantidas pelo Poder Público, e.xprcssa irrccusàvelmente, uma deformação do sistema de orga nização c funcionamento dos órgãos estatais, pois ciada a prevalência qne o Estado sempre exerce, tanto nas autarquias, como nas sociedades de economia mista, como nas empresas estatais e nas fundações, a questão l^jassa a ter apenas o aspecto formal de utilização de nomes e apelidos. Re centemente, pelo DeCreto-lei n.o 200, de 25 de fevereiro dc 1907. que dis pôs sôbrc a organização da adminis tração federal c estabeleceu diretrizes para a Reforma .Administrativa, foi tentada uma consolidação legal, emprcstamlo-se uma definição a cada um daqueles institutos.
A causa dc tudo isso está, portanto, Inisca ansiosa e justificada, de so]-)ara problemas ímicamente I na lução administrativos.
Assim o artigo S.o considera, para os fins daquela lei:
“I — Autarquia a o serviço autôno mo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio c receita pró prios, para executar atividades fípicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor financia mento, gestão administrativa e finan ceira descentralizada
TT — Empresa Pública — a entida de dotada dc personalidade jurídica de direito privado, c'om patrimônio
Administração Pú- (lades típica.'^ da blica, Temos (iroeurado analisar, ocasiões, vários estatização
próprio e capital exclusivo da União de entidades dc Administração In direta, criada por lei para desempe nhar atividades de iiaturc-za empre sarial que o Governo seja levado a exercer por motivos de conveniência ou contingência acimini.strativa, poden do tal entidade revestir-se de qual quer das formas admitidas cm di reito. ou cm difeaspectos da brasileira, impnnto dc vista da ec'oanulado rentes desordenada destacando o que nos parece mais portante sob o nomia nacional, e que tem qiialtjuer tentativa dc planejamento geral no país — ([iie é a falta de uni dade no comaiiflo financeiro.
III
Sociedades de P'conomia
Alista — a entidade dotada dc perso nalidade jurídica de direito privado, criada por lci para o exercício de atividade de natureza mercantil, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou à enti dade de Administração Indireta”.
Tantas sãn as aiilaríinias des cie economia mista, eiiiprêsas escom desço- tatais. cjuc se subdividem nliccimcnto até do Poder Central, em suijsicliária (sic!) tódas com indepen dência admini.slraliva, qnc qualquer esforço de ordenação ou prograniaçao económico-financeira se torna impra ticável,
socieda-
Para dar uma idéia do volume e da influência uséeiiclenfe dêsses orgams-
tração centralizada, citaremos apena.s dois excmi^Ios :
jam sua.s
As Fundações se apresentam, ainda, de tal maneira diversificadas e impre cisas, que o citado Decreto-lei não ousou sequer tentar uma definição, ã restrição e mos om contraposição acanbamento relativo da adminis- ao dispondo apenas, no parágrafo 2.o do artigo 4.0, que “ Equiparam-se às Em presas Públicas, para os efeitos desta lei, as Fundações instituídas em vir tude da lei federal e de cujos recursos parficipe a União, quaisquer que sefinalidades ”.
Primeiro: os depósitos das entida des públicas representavam em 1940. cm números relativos, 4% do total dos depósitos à vista de todos os Ban cos do país. Em 1946, a peróentagem clevava-se para 20%. Em 1956, atin^gia E, em 1965, alcançava 57%. Xote-se que os depósito das entida des públicas são feitos no Banco do Brasil, que é uma nomia Mista, e onde êles representam de 80% do total dos depósitos à vista apresentados em seu balanço.
Outro exemplo, bastante conjuntu ral, e que bem demonstra as distor ções existentes na Administração Ge ral, indicando que o estudo e a aná lise dos seus problemas não pode ser feito setorialmente pois exige soluções
É de se reconhecer, aliás, que a conceituação dada pela lei aos orgaAdministração Federal 38%. da nismos Indireta”, devendo expressar a situade fato e.xistente, não foi, por çao isso mesmo, Sociedade de Eco- A bastante precisa, é feita para as caracterização que autarquias se presta a qualquer das outras instituições, e foi, ainda, de contraditória, pois incerca certa forma, cluiu como estatais, atividades próda iniciativa privada, enqua- pnas drando-se como função da Adminis tração descentralizada, que, por de finição, visa, sempre executar ativi-
oriíânicas. ó o caso das Universidades Federais.
Aliás os dados estatísticos refereiites à ctiucação superior no Brasil, (lllamic^ confrontados com os dc ou tros paise.s. indicam manisícstas deíiciéncia.s estruturais c dc fimcibnainento.
Porém.
([uaiulo analisamos êsses (laflos, diante do panorama inc.^tnos geral da máíiuina governamental bra sileira. verificamos, com espanto, que das Universidades, por sitiiaçao exemplo, melhores a ,sc destaca como uma das a(|iiinboadas.
lervir, nem mesmo de fixar os limi tes de tal intervenção.
Temos diante de nós mais um dos liaradoxos da realidade brasileira.
De um lado a hipertrofia estatal, representada por inúmeros instrumen tos esíatizantes e de- outro lado, de modo inexpHc<ávcl o desprestígio da .-\dministração Pública Centralizada.
cadaç.ão l>ara c <|iie dorias. cais. Coletorias, etc.
O Ministério da Se nao, vejamos. Fazenda. <|ue é o adminisumção principal órgão da centralizada, dispondo amento ministerial a fim do maior orç atender sio difícil encargo da arre de todos os tributos federais, tanto administra RecebeAlfandegas, Delegacias Fisespalhadas por todo o território nacional, conta com' 25.000 íimcionários.
Univer.sidades dispõem docente, dc 30.000 proPortanto, excluindo o pes-
EiuiuaiUo as no scii corpo fcs.sòres. soai cia Secretaria, bedéis, bibliotecários, etc.
O Ministério da Fazenda, que entre atribuições tem a de Com bater o contrabando em todos os seus aspectos, só pode se comunicar com as repartições a êle subordinadas por do telégrafo nacional ou das as suas meio companhias estrangeiras autorizadas. Enquanto isso, as Universidades Fe derais estão ligadas entre si por um bem equipado serviço de telecomuni cações.
Como vemos, não se trata mais de indagar se o Estado pode ou deve in.
Pode-se mesmo afirmar que o Po der Público criando as autarquias, as sociedades de economia mista, as em presas estatais e as fundações, fica, pouco a poucO, à mercê das entidades (|iie criou, tal o seu crescimento, tal a íôrça das suas decisões, tal o volu me do seu capital, tal o vulto dos seus orçamentos, tal o campo de sua atua ção, tudo aos poucos absorvendo as atribuições e as prerrogativas da .Administração Centralizada.
E as entidades assim criadas, orga nizadas e dirigidas pelo Poder Públi co. paracloxalmente se hipertrofiando, nassaram a auxiliar a .Adminisltação Pública Centralizada que é. justamen te, o meio operante, o instrumentode ação do próprio Poder Público, retirando dêle, assim, todo o poder de decisão c tôda a força de comando. O mundo atravessa uma fase de transição doutrinária e tecnológica que atinge e revoluciona o Direito Administrativo e a dência da admi nistração.
Não devemos agravar ainda mais a crise decorrente da revisão de princí pios e de conceitos, com a criação de sordenada de organismos estatais, falta de coordenação e cooperação entre êstes novos órgãos, aliada ao desaparelhamento das repartições centralizadas e ao desprestígio da função pública, afeta, frontalmente, o Poder Nacional.
4
E se cada vez mais o Governo é chamado a intervir no campo econô mico e social, ainda mais imperiosa se torna a boa organização adminis trativa, pois dela dependerá o êxito de qualquer ação governamental.
com o coinporta-
E diretrizes básicas devem ser tra çadas visando a adequação da inicia tiva privada — fonte e esteio da eco nomia nacional mento c o prestígio das atividades do setor público.
E estas devem visar precipuamentc a salvaguarda dos postulados demo cráticos que sempre inspiraram as instituições brasileiras, buscando, igualmente, a obtenção “do máximo de utilidade social, que é a razão de ser e o fundamento de todo o ser viço público”.
É preciso não confundir a maior tutela jurídico-legal do Estado com a sua eficiência.
Como todos os constitucionalistas reconhecem, a função primária c fun damental do Estado é a tutela jurídi co-legal que produz a manutenção da ordem política, da ordem social, da ordem econômica, da ordem financei ra e da ordem individual.
Iriats ou comerciais que deveria con trolar e fiscalizar, propiciando, ainda, a multiplicação desordenada e inútil de novos organismos que pela sua áiipropricdade c inadequação, ensejam o desprestígio da ação estatal e afe tam a própria autoridade do Poder PúbIic'o.
Íí que a esíalização parte do princípio de que o Estado é um fim, e não um meio; c, dentro dessa concepção abrangente o absorvente, o Estado não se preocupa com a Administra ção Centralizada, pois pretende — ir resistivelmente dirctamente cm todos os setores de atividades políticas, sociais, econômi cas e financeiras.
atuar direta e ín-
E na multiplicação dos órgãos não mais apenas de intervenção, mas de natureza mercantil ” ou de definidos na O natureemprcsarial como citada Ici dc reforma administrativa, financeiramente fortes, assim Como bem aquinhoados adminisfrativamente, que nasce o des prestígio da .Administração
za cconômicamenle c Pública.
Ora o processo, técnica e Juridica mente normal dc e.xccução dos Servi ços Públicos, pelo menos os essenciais e próprios da .Administração do Esta do, c a Administração Centralizada, que expressa e representa as funções específicas do Estado, através dos Aíinistérios.
E é verdade que essa tutela que faz Estado garanta a todos c com que o cada uni segurança material, espiri tual e moral, só pode ser preservada e fortalecida se o Estado dispuser de administrativa a Essa AdmÍni,slração autêntica, legí tima e peculiar é que perde o pres tígio no curso do tempo com a cria ção de autarquias, de emprêsas pú blicas, cie sociedade,s de economia mista e de fundações, porque essa criação significa, anfes cie tudo, -.um processo de esvaziamento da Admi nistração do Estado.
Os órgãos autônomos, as Instítuiinfraestrutura eficiente. uma capaz e Mas, é também verdade que os ex cessos dessa mesma tutela, estimulam a estatização, através das distorções do legítimo princípio da intervenção econômica e social, substituído pelo fascínio de exercer êle próprio, — o Estado — aquelas atividades indus-
çoes da Administração Descentraliza da, com a multiplicidade e variedade de seus ramos de operações, quase sempre subsidiários dos Ministérios, fazem com que a Administração Centralizada sc desagregue ou se de sintegre.
Desagregação (lue sc opera em de trimento da eficiência c do prestígio da .Administração Centralizada, alcan çando também o Servidor Público sempre colocado cni desigualdade com os servidores da.s autarquias, das em presas públicas, (Ias sociedades de economia mista e das fundações.
Desa.gregação, que facilita ainda ao Estado estar presente, com suas for mas estatizantes. quando as idéias democráticas deixam de inspirar e
condicionar a ação do Poder Público, em todos os campos da produção e da distribuição.
A hipertrofia da ação estatal, pro cessando-se como tem se processado no Brasil, sempre á margem de qual(|iier fundamento doutrinário, baseada em falsos alicerces, motivada scncialmente por questões de ordem administrafiva, às vêzes de um prag matismo primário e desconcertante, bem merece o estudo e a análise dos que se dedicam à interpretação dos fenômenos que dizem respeito à ciência da administração e à teoria do Es tado, face às suas profundas e decisivas repercussões nos campos do desenvolvimento e da Segurança Nacional. es-
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CRIAR A UNIV^ÜS E T'
L.G. 'N.-\scimi;ni() .Sii.va
ções que mais progridem são florescem as universidades”. L em que i (Whiehead — Os Fins da Educação).
Procurou-se um amigo, professor ^ muito interessado na vida e nos pro\ blemas universitários, para fazer re●' paro ao meu último artigo, intitulado
insiituição cm outros Enírema a universidade em cnlrciila
Constitui um fato que hoje as naaquelas a (]UC paí.st*s. todo o mmulo as exigências da socieeiilrc as cpiais as de
dude iiuiuslrial conciliar o nimuTo com a qualidade, a formação técnica dade dc uma cultura geral, desenvolvidos ésses graves procomo a necessiMas
liaí-ses blema.s encontram um pensamento apto a compreendê-los A uniuniversitário lhes dar uma fonmilação. pode pensar os I e a vc-rsidade seus proprios problemas.
A Universidade e a Remodelação da Sociedade. Segundo êle, entre a uni versidade de que tratava o ensaio e a universidade brasileira medeava um verdadeiro abismo, e as semelhanças acaso existentes seriam, como nos anúncios que antecedem os filmes norte-americanos, meras coinddên-
Tem razão o meu amigo. E é pena que a tenha. Porque o artigo em questão focalizava o problema uni versitário em geral e a posição que à universidade cabe no mundo atual.
O caso mo.s ainda criar ou seja, uma nica, cpie dotada de brasileiro é outro: i^rccisaunui universidade, instituição orgâluncione como um todo, autonomia, autonomia SC caracterize apenas de verbas orçamen-
sídade pelo menos com as caracte rísticas com que essa instituição veio a se projetar em outros países, e que inserção na vida da sociedade não fêz ainda entre nós.
í cias.
A inadequação das suas conclusões ao caso brasileiro significa que, como bem salientou o professor meu amigo, entre nós não há ainda uma univerí nao que pela existência tárias, mas principahnente pela liber dade didática, pela independência do i pensamento dos que Como está hoje estruturada, a nossa universidade reflete a organização de Estado cartorial, isto c, um Eso cniprêgo seja mais a compoem. 4 um tado em que importante do que a função a ser exer cida, c exista per se, independente da função. E como emprego é na maio ria das vezes um bico, pois o regime dc tempo integral, únic‘o capaz de ligar docente c os .servidores à sua
Conseguimos burocratizar a uni versidade brasileira, transformando-a organização de funOionários, menor espírito de criação, sem sua se o corpo universidade, quase que não existe en tre nós. E que dizer da vitalidade da cátedra, que assegura aos professores todos os direitos, até o de nao lecionar.
em uma sem o a textura de uma instituição que for mule um modo próprio de atuar e de E os problemas da nossa se o quiserem?
' Ainda é o nosso ensino baseado na « aula magistral, uma elegante confe- Â influir, universidade são bem diversos dos
rôncia ik- 50 minutos sóbre um dos tópicos ilc um extenso programa que (ie antemão se sabe não será cum-
passivej vleinvnto dessa relação de ensino, ([ue deveria, antes dc tlido, fazêio dela participar, através das peripé cias ilv uin raciocínio pessoal, ensinando-o a formular seu próprio pen;-.:ineiUo sóbre os problemas propos;\ aula. assim, é um jôgo de cm que o professor toma uma po.sição dogmática, diz o que sabe sóbre o tema escolhido, so prcocuiiando em criar a verdadei ra ligação do ensino, que só existe c<'in a adesão e o desenvolvimento do raciocínio do aluno. los. erudição. pouco
O aluno é um silencioso e do êsse curso geral, de dois ou três anos, o estudante escolhería sua es-' pccialização, ligado à atividade de sua eleição para a vida profissional.' Também essa flexibilidade se deve re fletir na existência de cursos de for-j mação mais reduzida, sendo disso exemplo os cursos de engenharia li-^ gados à operação propriamente dita.J como sejam os engenheiros de ope-J ração, de tanta utilidade num país eml vias de desenvolvimento e que não ] dispõe dc recursos financeiros e hu- i manos para uma longa gestação na" formação' de seus técnicos.
ç.ão geral do estudante às das cializações, tendência irresistível face dc uina sociedade em que as ati vidades cada vez mais se diversiíic, em consequência, se espccia.'\ssim, a técnicá do currículo atendería espeem cam lizain. flexível bipartir-sc-iam os tando-sc mn currículo essa realidade: programas, ado rnais concen- mais limitado no "tempo para dc formação geral. a trado c as matérias Fin-
E a escolha dos cursos deveria ser feita pelo aluno diante das possibili dades do mercado de trabalho, em análise prospectiva de que se deveria incumbir a universidade. Também, de um modo geral, a extensão dos cursos poderia ser reduzida se se con centrasse mais o ensino. Se exami narmos o calendário escolar a cada ano verificaremos que o número de lioras eíetivamente ocupado com o ensino é reduzidíssimo. Feriados, greves, desarticulações do ensino, ausência de professores são muitos fatores *^116 concorrem para diminuir o número de horas dedicadas efeti vamente a aprender. Igualmenfe o esforço poderia ser concentrado de outra forma. Exemplifico: se no curso jurídico substituirmos o tempo despendido nas aulas-conferências de 50 minutos por um estudo de casos em que alunos e professor se alter nem no exame das possíveis soluções, ajudando a forma ção de um racio cínio próprio, ês se esforço concen trado se estenderá por duas ou três prido.
Arevisão dos Também currículos, mediante a adoção de currículos flecorresponderia a  à necessidade xivei.s, (ie conciliar as exigências da forma-
Ihoras de intensa participação, mas será certamente muito mais útil do que a passiva audiência das aulasconferências.
Mas tudo isso exigirá que o profes sor modifique sua participação na re lação de ensino, que não se comporte como um funcionário público que apenas assina o seu livro de ponto, despejando sòbre o aluno sua Çonferéncia, sem querer saber se se esta beleceu ou não uma ligação entre o que diz e o raciocínio do ouvinte.
É necessário que ao ensino tenham acesso todos os que e.Uejam em con dições de aprender, mas só os que estejam em tais condições. Nossa organização social ainda .faz com que desemboquem para a universidade os filhos-família que buscam apenas um diploma, e não efefivamente aprender. Ao lado disso, um grande nú mero de jovens capazes não consegue estudar por condições financeiras ad versas. A conjugação de um siste ma de seleção rigoroso, aliado à conc'essão de bólsas-de-estudo, con tribuirá ceríamente para melhorar essa situação, encaminhando também
os estudantes para os cursos mais mo destos, dentro de suas possibilidades intelectuais. Quem quer que haja passado pela.s faculdades de Direito do país sabe que mais da metade de seus alunos as íreqücnfa como membros de uma elite ainda vé no diploma universitáque não que rio um tífulo social, mas tem nenhuma intenção em fazer um aprendizado profissional. Os cursos
(ic formaçao mais simples, como os tle técnico superior, livrariam as fa culdades dêsses c>uidantes que não (luerem aprender,' ou que intelcctualmente não podem receber aquela qua lidade de ensino. A essas preocupa ções deverá corresponder uma estru turação universitária em que se congrejíiiem (iiscii)linas afins, agrupadas em setores ou ccntr<is, ao invés do tradicional sistema de justaposições. I.)entro dêsses centros o estudo se fará através da intcri)retação dc connliecimcntos afins, distinguindo-se os cursos dc formação geral dos de es pecialização.
Auniversidade brasileira reflete ainda a estrutura dc um Estado pa triarcal, em que os enqircgos são mais importantes do que a própria ativi dade. A relação de ensino é mera mente dogmática, autoritária, e não resultante da ligação de raciocínio, da pesquisa, (lue se deve estabelecer entre profcssòrcs e alunos. Quando escreví meu artigo anterior o fiz para acentuar o pai)el (lue a universidade exerce na vida da sociedade contem porânea, dentro dos três aspectos em (jue SC desenvolve sua atividade: en sino, pesquisa e serviço x)úbIico. Es sas funções só por ela podem ser exercidas, c são essenciais ao pro gresso e à renovação. País sem uni versidade é país sem i)ossibiIidadcs de constituir c fomentar o desenvol vimento nacional. Criar a universi dade brasileira é uma tarefa de ina diável e fundamental importância para a atual geração.
UMA NOVA POLÍTICA PARA 0
EMPRESARIADO
Ahnold Wald
1 — CORREÇÃO MONETÁRIA
Rccrtidesccii, nas últimas semanas, a campanha contra a Correção mone tária visando a sua extinção, por via legislativa ou judicial. Enquanto al guns interessados ameaçam ingressar ein juízo com uma ação amilatória das cláusulas dc reajustamento, um Iirojeto dc lei pretende vedar, no fu turo, a correção monetária, alegando a (liniinuição cio surto inflacionário cm nosso país.
Por mais sensíveis que possam ser determinadas situações individuais, o dever da imprensa consiste em preser var as instituiçcõcs úteis à sociedade, aprimorando as técnicas asseguradoras do desenvolvimento econômico e da justiça social. íi evidente, para c[ualquer oliscrvador, que a correção monetária permitiu a implantação da nova política habitacional, Carreando, outrossim, para o Estado, a União e as empresa.'^, importantes recursos oriundos da popupança popular e en sejando maior elasticidade no mercado de capitais. As obrigações Reajustávci.s do Tesouro permitiram que o Governo Federal diminuisse o ritmo das emissões de papel moeda, sem prejudicar a realização do seu progra ma de obras c dc investimento. ü crédito encontrou, na correção mone tária, um catalizador adequado, evi tando as burlas e as fraudes anterior mente generalizadas como o deságio e a cobrança de juros acima das taxas
O ritmo alcançado pela in determinado legais, fiação brasileira num momento chegou a impedir a dontratação a longo prazo, não se tolerando nem mesmo o financiamento a médio prazo, enquanto a descapitalização progressiva das Cai.xas Econômicas e dos Institutos dificultava o reinvestimento dos recursos destinados à habi tação. Na realidade, a quantia que inicialmente permitia construir cem casas, quando reinvestida, dez anos depois, sòmenfe dava para atender a cinco moradias e, decorrido mais um quinqücnio, mal permitia a aqui sição de um apartamento. Todos reconlieciam que o respeito ao prin cípio nominalista não podia prejudi car, sobremaneira, o próprio desenvol vimento nacional e, assim, a correção in.stru-
monetária surgiu como imi mento destinado a garantir a equi valência das prestações nos contratos comutativos, incentivando, consequen temente, o investimento dos parti culares, canalizaiulo-os para o merca, do de capitais e garantindo a rotati vidade não apenas quantitativa, mas, também, qualitativa dos recursos pú blicos que mantiveram, pois, o mesmo poder aquisitivo.
A correção monefária consagrou o abandono da política paternalista da previdência social, oferecendo recur sos a todos os interessados em con dições aparentemente razoáveis, .superação do nominalisrao, ou seja, da ilusão da estabilidade do poder
A
\ aquisitivo da moeda, transformou os financiamentos de operações de favor contratos com bases essencial mente comerciais. Os primeiros ín dices escolhidos pela lei para ac'ompanliar o aumento do custo de vida e servir como multiplicador das pres tações foram os preços por atacado, dando margem, algumas vezes, a sé rias distorções, pois o congelamento salarial fêz com que a renda do de vedor nem sempre acompanhasse as progressões dos índices, dade do governo permitiu, todavia, uma revisão do sistema, vinculando o rcajustamento das prestações aos aumentos salariais gerais ou especí ficos. Conciliou-se a rentabilidade neem
A flexibili-
■no inflacionário, .-\inda, recentemenve, o Poder Executivo remeteu ao Congresso Nacional projeto de lei aplicando a correção no caso de mora dos seguradores no pagamento das indenizações i)or éle.s devidas, preten dendo, assim, evitar a protelação por parte dos devedores.
Em certo sentido, sc a tese foi o nominalismo, paternalista c protetor dos devedores, a antítese da primdra fase revolucionária consistiu luim re alismo, atento ao poder aquisitivo da moeda, cjuc pretendia assegurar a equivalência das prestações das par tes no tempo. .Atualmente, a síntese implica numa cer. ta humanização do rcajustamento, pe la escolha adequa da de índices que, embora exatos e compensatórios, não devem sobre carregar excessideveimpedindo insolvência que significaria a frustração e a ineficiência do pró prio sistema.
Em vez de discutir da correção monetária, ponde a uma incontestável sidade da eConomia nacional na sua atual fase, seria mais adequado pensar no aperfeiçoamento do sistema, diante uma revisão legislativa das dis posições dispersas existentes na ma téria. Efetivamente, a legislação e a jurisprudência são caóticas no tocan te à correção e .grande é a insegurança jurídica decorrente, não os tribunais sc definido quanto à va lidade das cláusulas de correção nas
cessária da opera ção para o credor com a possibilidade de atendimento das obrigações parte do devedor, evitando a frusde quem perde o seu imó vel, por por vamente os dores, a su.T traçao não poder acompanhar a inflacionária. curva Não há dúvida que outras medidas complementares poderão ser tomadas excelentes resultados, mas ^ cora sobrevivência que corresnecescom reção monetária em si mesma deve ser resguardada como técnica que tem prestado relevantes serviços ao país. A sua generalização, mediante leis especiais, tem sido geralmentc bené fica, permitindo a melhor arrecadação dos impostos, ensejando a dinamízação dos seguros e facilitando, median te a escolha de um critério apropriasoluçâo de eventuais conflitos inetendo ainda do, a de interêsses decorrentes do fenôme-
hipóteses em (|iie as mesmas não são legahneiite previstas, surgindo, fão sòmente, em virtude de decisão con vencional das parles. Por outro lado, ainda não está resolvido o problema do cré<lilo a longo prazo, que sòmeiitc .‘^e tornou possível no campo hai)itacional. Nos outros setores, a indústria .se vê na contingência de recorrer às fontes estatais e ao cré dito externo. Os economistas expli cam tais dificuldades do nosso mer cado pelo temor de uma mudança, a lon.go prazo, cias regras do jôgo e pela falta cie liquidez de títulos vencíveis num futuro remoto. É ques tão que deve ser estudada pelas auto ridades governamentais e pelos ór¬
gãos de classe, incentivando-se o íortalecendo-se por medidas fiscais e administrativas o mercado de títulos a longo prazo que sòmente se pôde desenvolver em., virtude da correção monetária.
Não há dúvida que a correção mo netária não é a solução ideal. Ideal seria debelar a inflação sem reduzir o ritmo de desenvolvimento. Mas enquanto não se consegue obter o crescimento pretendido sem emissão de papel moeda, a correção monetária é o instrumento que permite que o índice se substitua à moeda, funcio nando como uma ponte adequada en tre o passado, o presente e o futuro.
IPAPEL E CELULOSE - ATUALSDADE E PERSPECTIVAS
OtIIO.N FnUHKIHA
c um consumo da ordem npEMOS boj * de 730 mil toneladas de papel e admite-sc que, cm 1970, tcnliamos atinConta a indústria com a participação de quase oitenta emprècm sua maioria dc estrutura não-
gido 980 mil. sas, integrada, processando o produto à bise da celulose importada e de origem in terna, assim como através do emprego de papéis usados c resíduos. É bas tante \ariada a linha de produção, des tacando-se o fabrico dos tipos para em balagem, acetinados, para escrever, para impressão, para cigar ros, Kraft e muitos
Por \’olta do ano dc 19-17, iniciou-se no Brasil a íal^ricação dc papel pari jornais no Paraná c, simultàneamentc, a produção dc celulose im c.scala consi(Icráwl, pela cmjncsa Klabin. .Antes, entretanto, já fmK'ioni\am no país al gumas fábricas dc i'<bi!osc ilc p"quenas dimcn.sõcs, distribuídas cm Sfio Paulo, Santa Catarina, Paraná c Rio Crande do Sul.
1. Evolução da iir(iclii,í'ão iiacioiuil dc paprl
A j^rodução brasileira de pipéis apre sentando constantes índices de aumen tos, passando de -116.5 mil toneladas, cm 1958, para 720,5 730 mü (previsão) no fini do detènioHome, assim, no perío do de dez anos, um cri'Scimenlo de
70,0%.
J á estamos outros, empregando em es cala considerável as 1966, e mii, em no.s',sa.s matérias - prima.s ou sejam algu mas das principais plantas c fibras usa das com sucesso na fabricação de celulose c papel. O agave, o pinho, o hanibú, o linter, a bana neira e o I)agaço de cana são algumas das 2^Inntas aplicadas na indústria bn sileira do papel, além de outras testa das com I)ons resultados.
No ano de 1935 c.xistiain no país apenas 27 fábricas com a produção mé dia de 90 mil toneladas de papel de diversos tipos. Em 1946, após um ríodo de dez anos, a jjrodução elevouse a 157 mil toneladas, mais 74,4% so bre o volume de 1935, já através de 46 unidades fabris.
irana com uma de 25%
Trinta e no\c em presas fabricantes de papel dc \'árias qualidades, do parque nacional consti tuído de oitinta, (t) estão localizadas no Estado de São Paulo, representando mais de 52% sòbrc a soma geral do país. Ein segundo plano situa-se o Paproduçãc) representativa em relação ao total nacional. Ne.sse Estado existem (pialro unidades industriais, destac.indo-se a Klabin com uma produção cpie sc clcwi hoje a mais cie 180 mil toneladas, s.nclo a maior
(1) Arrolamos apenas as empresas as sociadas à Associação Nacional dos Fabricantes de P.apel.
cmprc'sa fabricante clc papéis para im prensa (■ jornal. A.s clcmais unicla(lt?.s da Federai,ão i^roduloras de papéis, por ordem de importância, são Kio de Jancâro, Minas Cerais, Guanabara c Rio Grande do Siil. com nma produção glo bal de mais ou menos 122 mil tonela das, sobr<-ssain(lo-se a primeira unidade.
A j)rodução nacional de papéis, no tpie se ref(.'re às ijualidades e tipos, con centra seu maior índice de fabricação no grupo embalagem, cuja participação sobre o total geral é de 43%. Em se gundo lugar aparece a lista constante do grupo papéis para impressão, n presentando 28% em relação à soma total da proibição. Nesse grupo, destaca-se a fabricação de papel para imprensa, tipo ipu“ representa 59% da soma do conjunto c 16% do total geral da in dústria.
No período de dez anos, a produção brasileira de papel de vários tipo.s re gistrou constantes aumentos até de 1964, caindo ligeiramente cm 1965. A partir desta data, a fabricação voltou a clevar-sc, com perspccti\as de atingir altos níveis nos próximos anos.
A indústria, a comercialização consumo de papel estão estreitameute ligados ao desenvolvimento dos padrões médios dc bcm-cstar econômico-socia] c, sobretudo, ao progresso cultural, téc nico e científico. Quem anali.sa a evo lução de nossa indústria gráfica, terá uma visão bastante nítida do desenvol vimento do setor nos últimos anos, no tando clara e acentuada participação do produto no computo do consumo apa rente nacional.
No decênio, a produção brasileira de papéis apresentou a seguinte evolução: o ano e o
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PAPÉIS
Ano-base = 1958
A produção nacional de papéis ds di versos tipos, cm dez anos, manteve um ritmo de aumentos da ordem de 41,4% em relação ao ano base de 1958. Iso ladamente, em alguns períodos, a pro dução atingiu mais de 502 e até 70%.
2. Consumo aparente
O BXDE, iiialisancio o aípecto da capacidade de produção tia indústria papcleira nacional, no j) ríodo de 1958 a 1903, indieon tjiie narjiiela fase a copacidade não ulilizuda das instalações chegou a atingir, cm 1963, quase 30%.
Embora (cnlia liavido sensível queda no volume de papel consomiclo em dois ou três exercícios, após o ano de 1933, liá indícios de que s;-ja reduzida a taxa de capacidade ociosa das fábricas, face à corrente de cslímulos governamentais e a participação dc outros fatores de inccnti\os à grande indústria.
O consumo aparente nacional de- pa péis tem evoluído dc forma considerá vel, elevando o Brasil ao posto dc maior produtor na América Latina, No de curso de um decênio, o consumo inter no aparente teve um incremento de 23,4%, a uma taxa anual média dc quase 4%. a seguir;
A evolução do consumo nacional apa rente de papéis cstii expressa no quadro
CONSUMO NACIONAL APARENTE DE PAPÉIS (Em toneladas)
(°) — Produção prevista — Fontes: IBGE e CACEX
O consumo nacional de papéis, em dez anos, apresentou um alto nível do evolução, passando de 591 mil tonela das para 835 mil. Em termos compa-
rativo.s, o 1958 e 1967 foi de 41, uma sensível interna sõbre o cty O/t'
aiimento entre os anos de , notando-se parti.ipação da produção mercado consumidor.
Nota-se (jne a partir dc 1903 o Brasil pas.son a exportar papel para alguns paí ses da América Latina, destaeando-sc as compras realizadas pelo Paraguai. Essas exportações, boje da ordem dc- 300 to neladas, tendem a crescer nos próximos anos, diante das boas perspectivas da mercados na área da ALALC. A indústria papelt-ira nacional, ante as dimensões atuais do mercado interno, in clina-se a grande expansão nos próximos anos, a par com a série de estímulos fiscais c outras vantagens oferecidas ao importante setor mamif.itureiro. Cálcu los otimistas e relativamcnte \-iiiv-is, in dicam que o consumo brasileiro de pa péis de diversas qualidades atingirá mais dc 1 milhão de toneladas em 1972. No fim do corrente exercício de 1968 esta remos com um consumo provável de mais ou menos 850 mil tonclad-as. Nu ma taxa média anual de crescimento da ordem de soma de 1.112.-100 toneladas, cm 1972. Videndo-nos d- estudo c cálculos do BNDE sõbre o problema brasileiro da indú.stria de papel e analisando a sé'ie de consumo segundo os tipos e quanti dades projetadas até o ano dc 1970, estendemos as projeções ao ano de 1972, através dos mesmos percentuais. Assim, o consumo pro\’ávcl- dc papel no Brasil terá o seguinte dcscnx-olvimcnto. no pe ríodo dc 1968 a 1972;
O exame isolado das projeções ds consumo nacional aparente dc papéis nos próximos anos, dá para o setor pa pel dc impressão o aumento de quase 20%. Em confronto com o grupo (papel de impressão) os tipos para jornal e revista e livros, representarão, respecti^amente, 7% e 3%. Comparando-se com a soma geral'do consumo de papéis, o tipo para impressão irá' representar 32%. O tipo embalagem continuará a manter a maior parti', ipação em relação ao total geral, com o registro de 37%. -
3. Grandes setores de constnno
Ainda no que se relaciona com o consumo de papel no Brasil, registramoj alguns aspectos da edição e tiragem glo bais das publicações periódicas c- de livros. Segundo dados oficiais, no ano do 1967 presas editoras dc livros c folhetos, das quais 581 eram particulares, 25 federais, 23 estaduais e 2 municipais. No que diz respe-ito à distribuição por unidade da Federação, noíamos que o maior número situa-se em S. Paulo, com 22,5%, se guindo-se Minas Gerais, com 20,9%, Rio Grande do Sul, com 12,7% e Guanabara, c'om 10,1%.
Com relação ao número de PROJEÇÕES DO CONSUMO NACIONAL DE PAPÉIS
Anos 1968 1969 1970 1971 1972. 1000 t 852,2 910,5 973,2 1.040,4 1.112,4
Os dados mais atualizados relativos á difusão bibliográfica se referem ao ano dc- 1964. litulo.s editados, se levarmos em conta o mesmo número de empresas, os dados mais recentes disponíveis, relativos ao ano de 1964, assinalam a produção de 4.972 títulos, dos quais 3.882 de livros c 1.090 de folhetos. Sob o aspe:to da tiragem de livros editados, segundo as suntos variados, atingiu quase 52 milhões de exemplares no citado período, desta cando-se Ensino e Educação, com 29,4% j o país contava com 631 em- 7.5%, o consumo atingirá a
i£
Já as piiblinão diárias oferecem atualizados. rclati\os aos
c Literatura, com 19,22. caçõe-s diárias e dados mais ano.s de 1965 e 1966. A tiragem média brasileiros, até o ano dc vista da dos diários 1964, apresentou declínios, cm influência de vários fatores, dcstacandoparticipação da televisão como gr; de meio informativo c fator dc redução de consumo publicitário. Superadas de terminadas dificuldade.s c vencidos al guns problemas inerentes ao difusão, o consumo dc papel no setor tomou novo impulso, à semelhança do verificado entre 1948/55. Pelas esta tísticas relativas ;ios ano.s dc 1965/66, obser%'a-se uma clara tendência dc au mento do setor de consumo dc diários não diários, esperando-se que já se aproxime de 2 bilhões de exemplare.s, quanto ao primeiro e 150 milhõe.s no que diz respeito ao segundo.
Quanto a setor de livros, diante de dados preliminares levantados, existem cálculos de previsão para 75 a 80 mi lhões de unidades. in- se a
campo da c
brasileiras de papéis. acenluimdo-?e a jiarlir do ano de 1963, IDas quantida des importadas. \'CTifica-se expressiva compra de pap<4 de impansa, as.sim, como alguns tipos c'Specíais, de csDnsuino interno reduzido, pelo qu,' não se justifica a implanfa(,-ão de unidadss fa bris para protluzí-los. Podemos obser\ar, ainda, que as iiu[)ortai,'õv.s de papel para jornal c revista, (juc vinham se comportando coni a média de S-W de participação sòl)re a .soma total das conipras, cairam a partir do ano do 1963.
No quadro a seguir, lemos os quantitati\’Os de participação das compras externas cic papel jíara jornal e revistas sobre a importação geral de papéis:
IMPORTAÇÃO BR.ASILEIRA DE PAPÉIS
Enfim, para ns dois setores, esperamse maiores índices de participação sobre a soma do consumo geral dc papel nos próximos anos, tendo em vista a série de incentivos concedidos ultimamente pelo Governo, sobretudo no setor ch indústria gráfica.
4. Papel — Comércio externo —
A importação brasileira dc papéis, cm dez anos, contribuiu com a soma de 1.297.000 toneladas, no valor de 276 milhões de dólares. A média anual foi de 130 mil toneladas, valendo 28 mil Assinala-sc urna visível ten-
Fontes: CACEX c IBGE
Pelos dados do quadro da importa ção de p;ipéi.s, podemos verificar que as quantidade.s relativa.s a papel de imdólares. dêiiçia de diminuição das importações
prensa representam, cm média, 84% so bre o montante geral das compras. Ve rificamos, ainda, que os \'alorcs equiva lem ii 66% em relação às compras de papéis em geral.
Os preços médios relativos às impor tações dc papel para jornal c revista têm se mantido quase que invariáxeis no espaço dc dez anos, numa faixa me dia dc (|uase 200 dólares por tonelada. A.s compras (.-xternas, c|ue foram eleva das cnlrc os anos de 1958 a 1962, pas saram 1963. a declimir partir do ano dc
A.s iiKiiorcs importações dêsses tipos de papel foram registradas nos ;ino.s <lc 1960 a 1961, quando adquirijnos 164,5 mil toneladas, no valor dc 29 milhões dc dólares a 148,8 mil tonc'lad;is, valendo quase 27 milhões de dólares, rcspcctivameiito nos dois perío dos.
5. Problema ma(niiȇrio
Necessitando de um conjunto dc má quinas difc-rcnlcs e com fins específicos, a indústria de p:ipel não podo prescindir' da elevada ;ipiicação dc capit;d ne.sses bens.
O nvujuinário destinado à fal)ricação d-.- p;ipcl é íonnado dc múlti plas unidades, l;iis c'omo desfibradoras, refinadores, bombas, me.xcdores, depuradores, c;U;indr;is, enroladciras, cortadeiras, sacudidores, aparelhos de con trole, caldeira.s c outras variadas peças essenciais à indéustria papeleira. Muitos dêsses materiais são de procedência es trangeira c outros de origem nacional, pois já existem no Brasil indústrias me cânicas dedicadas à Bibricação de maquinário p;ira manufalura de p;ipel, in clusive de tipos especiais de espessura finíssima. Dc 1958 a 1967 o Brasil imixrrtou o total dc 8.386 toncladíis de
máquinas para o preparo e acabamento dc polpa dc madeira, papel e papelão, 110 valor global de 18,3 milhões de dó lares. Essas compras representaram, em média, um pouco mai.s de SOO toneladas anuais, no valor correspondente de apro ximadamente 2 milhõe.s dc dólares. Dividindo-sc o decênio cm dois quinquê nios, \'crificainos que, no primeiro, de 1958 a 1962, as importações de má quinas para o setor totaiiz;iram 6.937 toneladas, no valor de 14 milhões de dólares. No segundo, — 1963/67 — as imj^Kirtações desceram a 1.449 tone ladas, valendo 4.4 milhões dc dólares, o que equivalem às diferenças de menos 5.468, quanto ao volume, e 9,6 milhões de dólares coin relação ao valor.
A importância do problema das in dústrias de celulose, pasta mecânica, papéis cm geral e artes gráficas, levou o Governo a estabelecer providências no sentido da concessão dc estímulos fis cais para importação de equipamentos, máquinas, aparelhos e ferramentas des tinados aos referidos setores, pelo Decreto n.o foi criada, no MIC, a Comissão de Dcscn\'ol\’iiucnto Industrial (GDI), rees truturada pelo Decreto n. 58.829, de 15-7-66, com a finaJidade de promocer c orientar a expansão do parque industiial do País. Subordinados à GDI, fo ram estabelecidos diversos Grupos Exe cutivos, destacando-se entre êles o GEIPAG - Grupo Executivo da Indús tria do Papel e das Artes Gráficas, ór gão que através dc variadas resoluções vem concedendo estímulos aos setores em análise. Os projetos aprovados, em sua maioria de estímulos às indústrias das artes gráficas, têm proporcionado brnefícios a grande número de fábricas dc papel c celulose, integrantes princi-
Assim, 53.898, de 29-4-64,
\arain a mais N(á-S l.IfíT iiiil, em relaainda, pais cio panjue inanuíaüirciro nacional dos produtos.
6. Investimentos no setor dr 19Ú.3. çao ao ano para o setor da indústria dr papel e pa pelão, concedidos in\('.'.limentos no total de NCrS 979 mil, riu 1997, mais NCrS 324 mi! em comparação ao ano de 1965. Na Carteira <Ir Crédito Gera! do ni'.''.?-
A fabricação nacional dc p.ipel e ce lulose vem recebendo, desde 1955 até a presente data, grandes parcelas de in vestimentos, destinadas a elevar a capa-cidade de produção do parcpie indus trial dos dois produtos, levadas a efeito, particular, pelo BNDE. Além dessas referido Banco vem realinio Banco, destacamos a concessão de empréstimos ao campo di indústria de papd dc imprensa, no lotai de NCr$ 6.376 mil, em dizemhro de 1967. Saiicnlamos, também, a eonccssãò cic c.npréstiinos ao sitnr da i'ninerc!alizaç;u) de p;ipel de iinprens.i, no \alor total de mil, cm 1967.
em conccssoc^, o zando pesquisas tecnológicas no campo, visando observar os limites de possibili dades técnicas e-econômicas da utiliza-
NCrS 4.491 Devemos çco do eucaliolo como matéria-prima, em substituição ao pinheiro, na compo sição da pasta ínecánica. Corno com ponente do aspecto de motivação, o BNDE vcin se esforçando no sentido de atrair inversões para instalação de unidades de recuperação da soda cáus tica, destacado insumo da fabricação dc celulose. Investimentos dessa natureza 7. Aspectos gerais da celulose. Intcnsificou-se fabricação de celu lose de fibra longa <● curta no pais, com o crc.scimcnlo do consumo dc papel, so bretudo a partir do período de 1955 a 1956. A celnIo.se do tipo filrra curta ja atingiu a sua aiilo-suficiénciu e al gumas vendas externas tém sido realiza das para países da America Latina, da área da ALALC. Com referência à cea permitirão reduzir os custos industriais no setor, além de proporcionar uma sen.sivcl diminuição dos encargos em di\'isas.
registrar que ésses facores financeiros a cargo da Carteira ch- Crédito Geral e d;i Carteira de Crédito .Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, véin proporcionando benefícios ao capital-de-giro das emprêsas, além da concessão de emprésti mos para invcsfimcnlns.
Crédito
O iiú-
se ele-
No período de 1955 a 1967, o BNDE concedeu às indústrias dc celulose e patotal dc NCr$ 20.797,3 inil, di.stribuído entre 16 empresas do ramo. A média de investimentos concedidos por unidade industrial foi de NCr§ 1.733,1 mil, salientando-se as eonces.sões dos anos de 1966 e-1967. Com referência ainda a incentivos financeiros à indús tria papelcira, a Carteira de Agrícola e Industrial do Banco do Bra sil, em 1967, concedeu o montante dc 53 créditos, no valor total de 2.486 mi lhões de cruzeiros novos, no quadro da especificação papel e papelão, mero dos créditos daquele ano pel o
lulose de fibra longa, embora com clara lista das tendência dc sulrstituição na importac,ões, a presente produção não atende satisfatòriamente o consumo inSão viáveis c otimistas, entrepcrspcelivas de aumento da de celulose, terno, tanto, as fabricação dos dois tipos diante dos vários projetos de expansão levados a efeito por destacados grupos financeiros. O BNDE, em estudo sobro a matéria-prima básica da indústria p.ipeieira, fôz uma previsão de 240 mi)
toneladas de eokilose de fibra longa para os pró\iinos anos, atra\és de vinte empresas.
No Brasil, a celiilos'.- tem sido' explo rada e submetida a di\’ersas experiên cias, por meio de variadas fibras e ma cieira nacionais. O pinho do Paraná, no entanto, tem sido aproveitido eoin maior incidência na fabricação de polp.i (|ii!miea de m.uleira. A pasta mecânica é outra matéria-prima extraída de outros \cgetais cm nosso país. Dc- um modo geral, a indústria c o aproveitamento das madeiras e fibras brasileiras tJm proporcionado ao mercado as seguinlc’s matérias-primas: a) celulose sulfítica; b) celulose sulfato; v c) pasta mecâ nica. Esta última, adicionada à celu lose sullitica é transformada cm papel de imprensa.
Com os resultados de novas experiên cias realizadas, o pinheiro já não é a principal madeira para a fabricação dc pasta mecânica, surgindo diversas plan tas com melhores rendinicailos, tais co mo a embaúba e o eucalipto,
Superadas parciais dificuldades de aprimoramento e rentabilidade, parti cularmente sob o aspe. to (jiiímico, a in dústria nacional de celulose já se firma numa posição de relcbo cm nossa eco nomia. Grandes atividades tecnológicas estão sendo dcscnvol\’idas no sentido de obter-sc uma pasta (pie proporcione maiores rendimentos e que possa refletir püsiti\’amentc no barateamento da ma téria-prima e, consecpientenienle, do papel eni geral.
8. Profiuçdo e consumo de cchdose
A produção nacional de celulose não ttm acompanhado o desenvolvimento da indústria de papéis diversos, tendo esta aumentado de 75,2%, enquanto a primeira firmou-se em 22,5%. Obser vadores afirmam que isto tem aconte cido cm vista da .substituição da ce lulose de fibra longa pela curta, esta aplicada com grande intensidade n.i indústria dc papd e papelão. A pro dução de celulose em geral que cm 1958 assinalava uma produção de ap-nas 120 mil toneladas, passou a 302 mil, em 1962, elevando-se a quase 400 mil, no ano de 1967. Dc um quiquênio para outro, notamos uin crescimento de 73,8%, se levarmos em conta que as so mas dos dois espaços foram, respecti vamente, de 1.065.500 e 1.851.849 to neladas.
O consumo interno médio de celulo se é da ordem de 410 mil toneladas, pelos resultados relativos á produção do cpiinciuênio de 1963 a 1967. Pelo qua clro mais adiante apresentado, notamo.s nma forte participação da materia-prima nacional produzida .sobre os quantitati\()S do consumo, representando, em média, 91,6%. Outro fato a considerar é que a partir do ano de 1963 o Brasil passou a negociar pasta de madeira os países da América Latina.
com
Os dados a seguir expressam a situa ção da celulose brasileira, no período de 1963 a 1967; .
MERCADO BRASILEIRO DE CELULOSE — CONSUMO APARENTE (Eni toneladas)
1967
INota:
Fontes: IBGE. SEEF c CACEX cie 1966 e 1967. Dados previstos para produção
9. Comércio externo de celulose
O Brasil imj^mrtou o total de 625 mil toneladas de celulose, no valor dc qua se 100 milhões do dólares, no periodo de 1958/67. Em termos médios, as compras representaram 63 mil toneladas anuais, com valor corrc.spondente de 10 milhões de dólares. Os preços mé dios equivalentes foram de USS 1.800 |X)r tonelada importada da matéria-pri ma. As importaçõe.s dc celulose nos mercados externos, cjiibora tenham apre sentado pequenas elevações nos dois últimos anos, tendem a diminuir, face ao desenvolvimento interno da 'nossa produção. Grupando-se o decênio em dois quinquênios, verificamos que no totalizaram ....
O quadro a seguir evidencia com maiores detalhes as compras hrasilcira.s de celulose durante dez aiios:
IMPORTAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE
1965 1966 1967 primeiro as compras 439.430 toneladas, no valor dc 66 mi lhões de dólares, passando a 185.96^1 toneladas, valendo 33,8 milhões de dó lares no segundo. Comparativamente, houve um desnível de 57,6% nas im portações brasileiras de celulose ' dois períodos.
Fontes: SEEF e CACEX
A partir de 1963 o Brasil passou a negociar pasta de madeira para os paí ses da ALALC, destacando-se as com pras realizadas pelos mercados da Arnos
Algumas \cndas sentaram a seguinte posição, no que diz respeito à produção pelos maiores países produtores: gentina c- Uruguai, tem sido feila.s p>ra a Alemanha Oci dental o exist<Mii j>í’rspccli\’as de mer cado para outros paíse.s da Europa c outras áreas. Pesquisas levadas a efei-
to recentemonte indicam que o consumo de ]5apcl c papelão na Europa vem aumentando em escala considerável, assim como a produção. Em trabalho realizado pela FAO, relativo ao mercado de papel c polpa na Europa Ocidental 11 té o ano necessidades diretas de polpa de madeias indústrias européias da pasto
de 1980. prevé-se que as ra nara n do papelão serão, cm 1975, n dobro das verificadas cm 1960. Assim, de pendendo. naluralmente. de mudanças que ocorrerem na tecnologia c na eco nomia das indústrias européias de pasta c papcl, abrem-se perspectivas de um ande mercado dos produtos para a
ííJ' área.
10 Aspectos da produção mundial de celulose
A produção mundial dc pasta nv- pasta {{uímica vem-se manten- cânica c do em ritmo de crescimento, firmandosc hoje com o total aproximado dc 22 c' .56 milhões dc toneladas, respcctivamente para os dois produtos. No ano dc 1964 a produção era de 20 milhões r 805 mil toneladas para pasta mecâ53 milhões c 90 mil para pasta inca c química.
Com base na produção de 1964 (da dos mais recentes divulgados), notamos ((ue para pasta química os Estados Uni dos detêm os maiores volumes de pro dução, enquanto para^ pasta mecânica o Canadá representa n maior produtor. No citado ano, os dois produtos básicos às indústrias dc papel e papelão apre-
PRODUÇÃO MUNDIAL DE CELUI.OSE — ANO 1964 — PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES
Países Pasta qitim. Pasta mec.
Est. Unidos
U.R.S.S. .
Fonte; Statistical Yearbook — 1965
Os Estados Unidos, cm relação ao total geral da produção de pasta quí mica, participam com 44,9%, enquanto para o segundo produto — a pasta me cânica — contribuem com 23,6%. O Canadá participa com 12,1% c 29,0%, rcspectivamente para os totais da pro dução mundial dc pasta química e pasta mecânica. Em conjunto, os seis maiores produtores de pasta química partici pam com 86,8% sobre a soma geral da produção da matéria-prima. Com re ferência à pasta ineciinica, sem incluir mos o Japão, a participação é dc 71,9%. Podemos ainda observar que os dois produtos — pasta química e pasta me cânica — englobam uma produção dc 73 milhões e 895 mil toneladas mé tricas, cabendo 82,6% ao conjunto dos seis países acima relacionados.
11. Notas gerais, conclusões c reco7nen(IaçüCs
Pela exposição feita, o parque fabril nacional dc papcl e celulose apresentou,
ium alto níved de elétrica, seus inai.s iinpnrtanl-'s insumos. O BNDE de moti\’ar os emjíresários d«j setor para instalação de reeuperaião do alcalino, através da concessão de c. tímulos finan ceiros, que permitirão a redução dos custos industriais das pastas mecânica e química destinadas à fabricação dc papéis.
cssenciai.s:
Cumprida a t irefa ila esíera governa mental, atra\'és <Ie seus órgãos dc assis tência técnica, de incentivos diversos e de colal)oração íinan eira. a indústria de papel e celiilosc; terá de tomar ru mos objcti\'Os, no sentido de uma pro dução racionalizada que proporcione o controle real dos custos nos variados estágios das ati\’idades, Além disso, impõem-se outras medidas destinadas a assegurar uma capacidade dc e.xpansão para o parque industrial dc papel e ce lulose, dando ènfas" aos seguintes pon to.? considerados dc um modo geral, desenvolvimento nos últimos dez anos. sentido lr,il>alhancIo nn vem numa taxa dc crescimento de mais ou menos 40í?, segundo a média de opi niões. Continuamos, entretanto, a de pender da importação dc papel de impren.sa e alguns tipos especiais, além de uma parcela regular de celulose do origem externa. A indústria papoleira nacional, que vinha trabalhando em ní veis inferiores aos de sua capacidade, vem reagindo atualmente no sentido duma sensível redução do espaço ocioso, virtude da corrente governamental de incentivos. Objetivando o progressii do setor, o Governo vem concedendo pedidos de isenção do imposto de im portação e de tributo sôbre produtos industrializados para a aquisição exter na de equipamentos, mác|uinas, apare lhos e instrumentos com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas destinados às indústrias de celulose, pasta mecânica e papel cm geral. Êsses in centivos, estudados e concedidos pelo Grupo de Desenvolvimento das Indús trias de Papel c das Artes Gráficas, da GDI do MIC, tém beneficiado elc\’ado número de cniprèsa.s, grandes e médias, que integram o trial. em
b) importante setoi' indus-
Temos dc por existem no produzindo máquinas e peças essenciais à fabricação de papel e celulose, de boa versatilidade e produtividade. Nn entanto, o setor manufatureiro terá dc privar-se durante algum tempo de gran des parcelas de insumos básicos, sobre tudo de matérias-primas não produzidas no país em e.scala suficiente. Temos o exemplo da soda cáustica, produto que sofre limitações em sua produção, em vista do alto custo do sal e da energia
em destaque que já Brasil indústrias mecânicas
a) — ampliação c estímulo à realiza ção’ de pesquisas tecnológicas, com vis tas ao aproveitamento dc outras planta? com<} matéria-prima de maior po.ssibilidade na fabricação de pap 'l e celulose; conbeeimenlo perfrilo dos mercados, da situação dos consumos, da iiiao-de-obra, dos ecjiiipamcnlos c mácpiinas, das disponibilidades dc maté rias-primas, do capital dc giro, das con dições financeiras, dos aspectos técnicoindustrial, além de outros pontos bási cos ao desen\olvimcnto do setor;
c) — implantação generalizada c ra cional de uma contabilidade de custo no setor, visando medir melhor a situa ção e o desenvolvimento cconômicofinanceiro da atividade, armando-a de positivos meios no campo das compe tições comerciais, através dos custos exa tos de produção, como recomenda o -J
Secretário Executivo do GEIPAG, Snr. ‘Juvcnille l^crcira;
d) — estabelecimento de íima obje tiva mentalidade de inversões no setor, tpie SC estenda a outras regiões do país, particularmente nas áreas do norte bra sileiro, onde a indústria dv papol e ce lulose é (juasc inexistente c onde exis tem boas fontes de matciias-primas e insumos essenciais disponíveis;
manufatureiro ora analisado ao níve-l da estrutura da produção programada, des tacando-se a fabricação de papéis para impressão c, no setor da matéria-prima, expansão da indústria de celulose dc fibra longa, de ainda às necessidades
f) — paralelamente, incentivo às in dústrias de produtos alcalinos, matériasprimas indispensáveis e que influem com altos índices de participação na fabricação de papel e celulose.
e) — pro\'idèncias no sentido de ele var a capacidade produtica do parcpi.I?'. Jfeii a 1 vez qu2 esta nao atende -.j internas; e -m
BIBLiOGRAFS A
CARTAS AO IRMÃO
.Até agora não se escreveu nenhum estudo biográfico profundo sóbre Lafayetle. Aluitos tem tratado de sua curiosa personalidade. Todos os pro clamam fascinante Como escritor de gòsto, como debatedor sutil. A sua car reira política c das mais curiosas. Sig natário do Manifesto republicano de 1870, ultrapassa todos os reacionários nas provas de confiança e de estima dos chefes monárquicos er do próprio Imperador: presidente de província, deputado, ministro, senador, chefe de governo, embaixador. E tudo isso sem dispor de grande fortuna, nem de excepcional fôrça eleitoral: tado cm dois livrinhos”, como êle di zia, considerados unânimemente obrasprimas de nossa literatura jurídica.
Em seguida não adere à república dos sonhos de mocidade e passa o fim de seus dias entregue únicamen te ao labor de jurisconsulto e de es critor. Mas não se recusa a cola borar como jurista com o Barão do Rio Branco. Deve-se-IIic a mais fa mosa apologia de Machado de Assis, que lhe abre as portas da Academia Brasileira de Letras.
Uma vida tão cheia de episódios pitorescos, de combates de infeligência, na imprensa, na tribuna forense, na parlamentar, nas intrigas diplomá ticas e nas assembléias internacionais, não despertou até hoje, inexpHcàvelmente, o interesse de um biógrafo à altura. Não faltam páginas primo rosas acerca de seu alto espírito, Agrippino Grieco, em estudo publi-
cado no número especial de O Jornal, dedicado a Mina.s Gerais, elogia-lhe o “dom de abreviar, de tudo concen trar num comprimido de sabedoria ])olíiica'‘ c reíere-.se com respeito a seus (H.soir.sos “hem iiroferidos c bem “ l-ll(Kiuenle à fôrça de
pvnsadn exatidão, raciocinava com uma pre cisão cientifica, mobilizando as palavra.s como seus antepassados hamobilizado as cifras”. Sua crí- viam tica a .Silvio Romero foi uma liqui dação do mau gôsto ele Tobias, conclui tunJo.sé Grieco. da epica , Eduardo da l'onscca chania-o varol versado cm Kant c Savigny’.
Milton Campos, cm discurso pro nunciado cm Minas por ocasião do centenário de Lafaycttc, considera-o símbolo das virtudes infelcCtuais dos Defende-o da acusação de Longe de Ri-
monmineiros, anioralismo c indiferença, ler sido uma demonstração de cinis mo, a aceitação da pasta da Justiça, em 1878, foi uma demonstração de sua indiferença às formas de governo. Segundo Campos Sales, a nomeação dc Lafayette foi um golpe de habili dade dos monárquicos “para desfal car os republicanos dc tão valioso elemento”. Compara-o a OIHvier que, tendo-se também manifestado pela república, aceitou a chefia de um ga binete sob Napoleão III.
O presente volume representa uma contribuição valiosa para o trabalho que certaniente virá. São cartas es critas à puridacle a um irmão com o qual suas relações nunca tiveram so lução de continuidade. Disse Lamartine que as cartas são os livros que
os homens -cbc'rcvcm scni saber que os estão escrevendo. Nestas que aqui estampamos há espontaneidade e viveza, mas ao lado disso, nas palavras de Homero Pires em prefácio a um volume de correspondência de Rui Barbosa, o ‘‘abandono da linfa que corre sem saber que está correndo, êsse dar-se inteiro sem o sentir, essa familiaridade descuidadosa, essa des preocupação do piiblico, ao qual não se cuida um dia chegue a nossa carta
Xão creio que estes documentos provoquem tais reações por parte do leitor moderno. Mas que contribuem poderosamente.,para o esboço do per fil moral do grande pensador, não há dúvida. É nesta persuasão que nos entregamos ao público do nosso país.
Américo Jacobina Lacombe
UM PARLAMENTAR DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Não diremos que não há malícia. .-\.s referências a alguns inimigos, e — o que é mais grave correligionários, estão longe de serem modelos de benevolência. Mas em tôdas elas há um tom íntimo c tranquilo (( u e nos permite, num lance, refazer o quadro sentimen tal descrito pe la filha Albertina Berta, por velho conselheiro em sua chácara da Gávea, “passo a passo, de um la do para outro, as mãos cruzadas, a cabeça meio inclinada, a recitar seus j-joctas preferidos; trechos de Vergie odes de Plorácio que caiam como fragmentos de estrelas, de mú sica a fasc'Ínar-nos, apesar compreendermos
No dia 11 de novembro completamdo nascimento do Dr. a certos SC cem anos .Arnolfo Rodrigues de Azevedo, que foi vereador municipal, deputado es tadual (1895-99), deputado federal (1903-26) e senador da Repú blica (1927-30). Durante 27 anos ininterruprepresentou
sua vez escritora eximia: o o
Estado de São Paulo no (jongresso Nacional, chegando a alinhar-se enlíderes da política nacional. Câmara dos Deputados, foÍ l.o ■csidente (1906-09), membro da de Constituição e Justiça tos
tre os Na vicc-pi comissão (1912-20) e presidente dessa casa le gislativa (1921-26), tendo a satisfação cie dar-lhe casa própria e condigna Palácio Tiradentes, inaugurado lio de não — o 1926.
Há poucos documentos que tenham a fôrça de uma carta íntima para a evocação de um grande homem. Erasmo não resistia à vista de um documento epistolar de um
“Quantos beijos não depositamos cartas escrifas por amigos ou de sá bios ilustres! Dir-se-ia que estão <hantc de nós, face a face, que os ouvimos c vemos”. ■
Nascido na cidade de Lorena, exer ceu por longos anos a presidência da Câmara Municipal e defendeu com ar dor a autonomia dos municípios. Como deputado ffederal, apresentou proje tos referentes aos impostos interes taduais (transformado em lei), ao Conselho Federal da República, ao crédito hipotecário rural e à ligação em herói: nas
Idécada do século: -\rlur Remardes c la<lo de outras, Carvalbi», Carlos de Melo ferroviária do sul dc Afinas Gerais o litoral, destacando-se como
ral, liderou a Comissão dc Finanças, cidade natal retirado da vida pú- sua blica, a 14 de janeiro de 1942, com 73 anos de idade.
rem-M- a terceira Ié])itácio Pessoa. Wasliinyton ],nÍ!>, n< como .\lvar( Campos, Otávi( \’iana.
c (ictiilio \’argas.
O leitor c lc\ado a acompaubar os acontecimentos (juc .sc sucederam nacom intransigente defensor dos princípios da Constituição. Como senador fedemaioria e presidiu a Faleceu cm -ie .Maiiyabeira. Júlio Pre.stC', .Antônio Carlos
serviço
Tôda essa longa vída dedicada ao do Estado e da Nação acaba
ininuciosamente relatada ein dc ser livro de autoria do prof. Aroldo Arnolfo Azevedo, parlauni .Azevedo mentar passará a integrar a coleção siliana". da Companhia Editora Na¬
da Primeira República, cpie Rracional.
Não se trata de simples biografia de um homem público paulista, mas dc uma contribuição para o melhor conhecimento da vida política da Pri meira República, feita através de nu merosos fatos c documentos até ago ra inéditos, que servem para pôr em destaque figuras marcantes dêsse lon go período de nossa História. Campos Sales. Rodrigues .Alves, Bernardino de Campos, Jorge Tibiriçá, Pinheiro Machado, Afonso PeNilo Peçanha, Rui Barbosa, Her da Fonseca, entre muitos outros, nos
(pieles dias agitados <lo período que vai dc 1021 a 1030. marcados pela
Azevedo “ .Ali-
Mas mais
■■ Reação Republicana pela revolta do Forte de Copacabana, pelo atri bulado (piatriénio Remardes, pelos violentos debates parlamentares (em cjue se .sobressairam dc])iitados oposi cionistas do valor de Otávio Rocha. Sousa Filho, Gonçalves Afaia. Adolfo Rergamini, Plínio Casado, I-ima c Batista Taizardo"). pela ança láheral" c, finalmentc. pela Re volução de outubro dc 1930. também, conhecerá episódio.s tranc|üilns, tais como as comemora ções do centenário dc nossa Indepen dência. a radeiites, a inauguraçao Rio-São Paulo.
O livro relembra os dias históricos dc outubro-novembro dc 1930. revi vendo as derradeiras horas do go verno de Washington Luís. no Palá cio Guanabara, quando se registraram cenas verdadeiramente patéticas. E também recorda episódios da Revo lução Constitucionalista de 1932. vista por aqueles que (como Arnolfo Aze vedo), apoiando-a, viviam na cidade do Rio de Janeiro, centro da ditadura de Getúlio Alargas.
construção do Palácio Ti da rodovia na, mes ali estão presentes, sobretudo 15 anos de nosso século. Na segunda década, surge a figura de A^enc'esláu Brás e, com destaque, o deputado .Afrânio de Meio Franco, autor de um projeto de reforma da estrutura do Conselho Alunicipal do então Distrito Federal, que deu mara empolgante “duelo” doutriiiáArnolfo Azevedo, no seio da primeiros gem rio com comissão de Justiça.
To'tlavia, as personalidades polítino livro refe- cas que mais aparecem
Em suas páginas, uma importaute fase da história parlamentar brasilei ra é retratada: a Cadeia Velha, o Pa lácio Monroe, a Biblioteca Nacional (onde a Câmara ficou instalada du-
rantc f|iiatro anos), o Palácio Tiradentcs, descrito em minúcias; c as fi guras oriundas de todos os Es¬ tados brasileiros, representavam o pais no Congresso Nacional, como deinitados ou como senadores, com cníasc especial para a bancada pau lista.
'Prata-se de um estudo fartamente
ma dc tudo impõe-se, para a conti nuação da liberdade intelectual, a to lerância das atividades dos proponen tes de um método pelos do outro”.
●Assim inicia o Dr. Conaiit sua dis cussão dos dois modos de pensar dos cpiais decorre todo ência progresso na ci- ● e na educação e, na verdade, nossas próprias decisões do dia-a-dia.
.Apoiado em seu vasto saber e ex- apoiado em documentos, em fotografia.s e Caricaturas, c|uc mostram com fidelidade as idéias, os costumes c as atitudes dos liomeiis públicos co mo o biografado, encarnarám a Pri meira República — a chamada Velha",
Rcpúhlica histórico, feito sem ])aixão, ainda está ser realizado,
Cujo julgamento por dois modos de pensar
Na coleção ICditcação
Sociedade, Cultura, , que -Anísio Teixeira diriCompanhia Editora Nacio-
periencia, mostra o autor dois processos estão interligados, mo operam simultâneamente ências
como os c’onas cinaturais, nas artes práticas c nas ciências sociais; c, depois, nu ma conclusão nova e inesperada, re vela. em análise aguda e lúcida, como a preponderância de um ou de outro método no estudo do direito criou liráticas radicalmcnte diferentes em educação e na formação dos homens dc empresa na Europa e na .América. O autor e.Kamina também o intri-
cado problema dc ser, ou não, a ciên cia .social uma disciplina comparável às ciências naturais. A resposta tem importantes implicações na reformu lação da educação norte-americana, pois, James Bryant Conant classifica a atividade em escolas, colégios e uni versidades de “ciência social aplicada, ou arte prática com a qual se chocam atiiaimente as ciências sociais”', aguda análise de nas próprias palavras do autor, “ as múltiplas in fluências que afetaram seu próprio modo dc pensar e suas próprias ati tudes: suas próprias decisões e sua própria filosofia de vida”. É um livro oportuno, numa época os estudantes universitários pc para a 1. acalja de sair mais um pequeno io sôbrc educação: Dois modos i lia ensaio jc pensar, de James Bryant Conant. americano cm problemas edu- perito cacioiiais. Em .síntese, é uma análido contraste entre a educação uni●sitária norte-americana c a eurosc vei péia.
“ Uma sociedade livre requer hoje en tre os seus mestres, professores e profis sionais dois tinos de indivíduos: um fiue prefere o método empírico-indutivo de pensar: c outro que tem a visão teórico-dedutiva. .Ambos o.s modos de pensar têm seus perigos e suas vantagens. Em qualquer pro fissão, cm qualquer instituição isolaófi. Cm qualquer país, um dos métodos pode ser subdesenvolvido ou superdesenvolvido. Nestes c'asos, o equi líbrio tem do ser reencontrado. Aci-
Êste livro, uma idéias básicas, revela, cm que do mundo inteiro, pràticamente, saem às ruas. exigindo profundas alterações na estrutura do ensino superior.
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PLANO DE EXPANSÃO DA LIGHT
Propulsora essencial do progresso, a eletricidade, na região Rio-São Paulo, servida pela Light, foi um dos fatores decisivos de incomum ex- SkT pansão industrial.
sumo
Os grandes estabelecimentos fabris constituiram, por .sua vez, elemen tos atraidores de contingentes humanos que vieram somar-sc ao, já nume roso, preenxistente, para gozar padrão de vida que, apreciavelmonte ele vado, é exigente de fornecimentos de eletricidade expressos por um con- 'per capita” superior a 1000 kWh por ano — oca.sionando “picos de carga” do sistema que ultrapassam marcadamente os 3.000.000 de kWh.
E a Light, desde o inicio do século, vem acompanhando o ritmo inten so do progresso da região estuante que lhe coube servir. Comprova essa permanente correspondência às solicitações do desenvolvimento sócio-econômico do trato do País por ela atendido a obediência pontual aos severos cronogramas que configuram o grande Plano de Expansão, em curso, dos seus sistemas de transmissão e distribuição.
Êsse programa de instalações propiciadoras de mais ampla e eficiente entrega de energia pode, em largos traços, ser dimensionado pelo citaçao destas obras:
Na Região de São Paulo
Lançamento de 480 km de novas linhas de transmissão de 230 e 88 kV; instalação de 113 circuitos aéreos de distribuição primária; colocação, nas rêdes aéreas e subterrâneas, de mais 640.000 kVA em transformadores; construção de 200 novas câmaras subterrâneas e implantação de 190.000 postes, além da montagem de terminais e subestações de *230 e 88 kV. Um exemplo das proporções do trabalho referente a esse último item — um dentre os muitos que integram a imensa pauta de realizações inse ridas no Plano de Expansão é a estação transformadora de 230'88 kV de Edgard de Souza, com a capacid_ade final de 400.000 kVA, dos quajs 200.000 já instalados. A essa estaçao convergem as linhas de alta tensão que partem de usinas da CESP em operação e, em breve, ali chegarão, também as provenientes do gigantesco aproveitamento de Urubupungá, que transporão 600 km para coadjuvar o progresso do “Grande São Paulo” — o maior centro de consumo da energia gerada na usina capital do caudaloso Paraná.
Na Região do Rio de Janeiro
Aqui as proporções do planejamento são equivalentes, e, do acervo de muitos trabalhos programados, destacamos apenas estes dados: 79 novas subestações receptoras, com capacidade de 900.000 kVA: instalação de 730.000 kVA de transformadores na rêde de distribuição e lançamento de 14.000 km de linhas aéreas e subterrâneas.
★ ★
r
Um setor de trabalho — não inscrito no Plano de Expansão — que está merecendo atenção especial é o da iluminação pública. No Município de São Paulo, a partir da assinatura do nôvo contrato, em junho de 1966, já foram entregues ao uso 7700 novas unidades iluminadoras “a vapor de
mercúrio’' e sô èncontram em execução mais 4.500, em projeto, para ins talação em curto prazo, mais 4.300.
O vulto das obras executadas em três anos de atividades no Plano de de Expansão confirma que a capacidade realizadora da Light sintoniza-se, peiíeilamente, com as exigências sócio-econômicas da região que serve. Em 1967, o consumo da coletividade atendida foi de 13 bilhões de kWh, acusando aumento de 7% com relação ao ano anterior, incremento que acentua no exercício em curso.
Outra mostra do que a Light empreende para plenamente colaborar na tarefa que a Nação realiza para alinhar-se com as de vanguarda na utilização dos modernos oferecimentos da tecnologia e da ciência em be neficio da coletividade, encontramo-la na recente inauguração do Centro de Opeiação do Sistema, instalado nas vizinhanças da Usina Termoelétrica Piratininga, em Santo Amaro.
É O primeiro sistema automático de controle de carga apto a calcular, segundo por segundo, as necessidades de consumo e efetuar as operações necessárias e adequada distribuição, montado no Brasil. Essa central de comando pioneira e as semelhantes que outras emprêsas cujas linhas se interconectam para constituir o super sistema da Região Centro-Sul se aprestam a construir, colocarão ôsse conjunto supridor de energia entre, os mais avançados de um mundo no qual os êxitos da tecnologia são po derosos coadjuvantes na conquista de dias mais felizes para a Humanidade. se "k "k "k
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São Paulo, 8 de outubro de 1968
Ao Ilustríssimo Senhor
Doutor Antônio Gontijo de Carvalho
DD. Diretor do “Digesto Econômico
SÃO PAULO - SP
Senhor Diretor,
Cumprimentando-o cordialmente, temos a satis fação de, pelo presente, externar a Vossa Senhoria as expressões do nosso reconhecimento pela valiosa colaboração que vem prestando à Associação Comer cial de São Paulo, especialmente na direção do “Di gesto Econômico”, publicação que alcançou merecida projeção nos meios econômicos e intelectuais do país.
Nesta oportunidade, apraz-nos salientar que essa posição de destaque da nossa revista muito deve à de dicação e aos esforços despendidos por Vossa Senho ria, com 0 objetivo de manter o “Digesto Econômico no alto nível que atingiu, de molde a constituir-se em motivo de justo orgulho para esta Casa.
Ao transmitir a Vossa Senhoria os têrmos desta mens^em de simpatia e admiração, que consubstan cia o pensamento unânime dos dirigentes desta enti dade, valemo-nos do ensejo para reiterar-lhe os pro testos de alto apreço.
