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A REGIÃO DE COIMBRA TEM FUTURO ‘2020
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José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal
Nuno Moita, presidente da Câmara deCondeixaa-Nova
João Miguel Henriques, presidente da CM V. N. Poiares
José Redondo Administrador da J. Carranca Redondo/ Licor Beirão José Carlos Alexandrino, presidente da CM de Oliveira do Hospital
Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal
José Brito, presidente da Câmara Pampilhosa da Serra
Helena Freitas, Professora da FCTUC
Pedro Dominguinhos Presidente do Cons. Coord. Politécnicos
Nuno Simões, arquiteto e empresário
Miguel Baptista, presidente da Câmara de Miranda do Corvo Carlos Cortes presidente da Ordem dos Médicos do Centro
Emídio Torrão, presidente da Câmara Montemoro-Velho
Rosa Reis Marques, presidente da ARSC
Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova Isabel Damasceno, nova presidente da CCDRC
Luís Neves, Vice- -reitor da Universidade de Coimbra
Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro
Jorge Conde, presidente Politécnico Coimbra
Mário Jorge Nunes, presidente da Câmara de Soure Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Ação Social
Helena Pereira, Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Mário Loureiro, presidente da Câmara de Tábua Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã João Ataíde, deputado e exsecretário de Estado Ambiente Luís de Matos, Coimbra Coordenador capital europeia da cultura 2027
Bruno Paixão, Diretor da Fundação Inatel/ /Coimbra
José Pedro Ferreira, diretor da FCDEF-UC
Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação
José Luís Marques, Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
José Júlio Norte, presidente da Câmara Mortágua Daniel Azenha Presidente da DireçãoGeral da AAC
Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal Mealhada
Luís Costa, presidente da Câmara de Arganil Paula Urbano Antunes Subdelegada Regional do Centro do IEFP
Jorge Maranha Alves Vereador CM Coimbra
Gonçalo Ribeiro Alves, engenheiro fl orestal , empresário
Paulo Trincão, Diretor Exploratório de Coimbra Afonso Carvalho CEO e administ. da EGOR
Raúl Almeida, presidente da Câmara de Mira
Armindo Valente, presidente Cooperativa Agrícola de Montemor
Helena Teodósio, presidente da Câmara Cantanhede Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz
Lurdes Castanheira, presidente da Câmara de Góis
cim rc
Que sentido tem, em 2020, falar em Região de Coimbra, nos planos político, simbólico e administrativo?
Faz todo o sentido falar em Região de Coimbra nas diferentes vertentes, e não só em 2020, já que estas realidades territoriais se estruturam ao longo do tempo e consolidam-se na atuação, alavancadas pela sua dimensão, população, diversidade e riqueza aos mais diversos níveis, sempre num diálogo contínuo e centrado entre as vontades políticas e as locais. A Região de Coimbra é a maior Comunidade Intermunicipal do País e, em paralelo, tem consolidado uma identidade para a qual os demais agentes da região contribuem. É justo dizer que a Região de Coimbra possui, hoje em dia, uma dinâmica e identidade invejadas por muitas outras regiões do país.
Que futuro antecipa para a Região de Coimbra em 2020?
Antecipo um futuro repleto de desafi os aliciantes, apoiado na concretização de projetos municipais e intermunicipais, com os devidos e necessários apoios fi nanceiros, a nível nacional e comunitário, b e m c o m o nas novas dimensões
que as crescentes competências que nos são transferidas proporcionam à região. É seguro dizer que, em breve, iremos ter uma região mais coesa e conectada face ao grande número de projetos que se encontram em curso. Quais as áreas/competências mais consolidadas, no processo de construção da CIM?
O processo de construção da CIM Região de Coimbra é contínuo e responde às áreas consideradas prioritárias pelos seus municípios, podendo destacar-se as áreas dos transportes, da proteção civil, do ambiente, da gestão de projetos e, ao nível mais interno, a central de compras, que permite uma racionalização de recursos e de ganhos de efi ciência. Mas como disse, a construção da CIM faz-se de dia para dia numa tentativa de resposta constante aos desafi os que o território e os seus agentes nos colocam. O apoio unânime da CIM-RC à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e ao projeto de um novo aeroporto para a região Centro signifi ca o quê, no plano político?
Estamos a falar de processos de natureza completamente diferentes, mas fundamentais para afi rmação da Região de Coimbra com um polo de atratividade, não só aos níveis cultural, turístico e empresarial, numa região que se quer dinâmica e de complementaridade com os territórios que constituem a Região Centro. O apoio à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura é um processo que se consolida de dia para dia, pois não basta querer, é necessário trabalhar, e é esse trabalho que, juntamente com a equipa do projeto, temos feito em estreita articulação. Em relação ao aeroporto é importante que se diga que a CIM, num exercício atempado de refl exão, já analisou e votou, de forma unânime, as prioridades de infraestruturadado uma identidade para a qual os demais agentes da região contribuem. É justo dizer que a Região de Coimbra possui, hoje em dia, uma dinâmica e identidade invejadas por muitas outras regiões do país.
Que futuro antecipa para a Região de Coimbra em 2020?
Antecipo um futuro repleto de desafi os aliciantes, apoiado na concretização de projetos municipais e intermunicipais, com os devidos e necessários apoios fi nanceiros, a nível nacional e comunitário, b e m c o m o nas novas dimensões
que as cresà candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e ao projeto de um novo aeroporto para a região Centro signifi ca o quê, no plano político?
Estamos a falar de processos de natureza completamente diferentes, mas fundamentais para afi rmação da Região de Coimbra com um polo de atratividade, não só aos níveis cultural, turístico e empresarial, numa região que se quer dinâmica e de complementaridade com os territórios que constituem a Região Centro. O apoio à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura é um processo que se consolida de dia para dia, pois não basta querer, é necessário trabalhar, e é esse trabalho que, juntamente com a equipa do projeto, temos feito em estreita articulação. Em relação ao aeroporto é importante que se diga que a CIM, num exercício atempado de refl exão, já analisou e votou, de forma unânime, as prioridades de infraestruturaJosé Carlos Alexandrino é presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – a maior CIM do país e que, na sua ótica, possui hoje uma dinâmica e uma identidade invejadas por outras regiões. Nesse contexto, acredita que o processo de eleição do presidente da CCDRC vai ser “pacífi co e participativo”, revelando a “maturidade política” da região. Quanto à transferência de competências, no âmbito da descentralização, assume a disponibilidade total mas não abdica de reclamar os meios correspondentes “DEFENDO UMA REGIÃO CENTRO FORTE COM ÓRGÃOS PRÓPRIOS E ELEITOS”
ção para a nossa região, onde consta o aeroporto.
Estão no horizonte imediato de preocupações da CIM-RC outros projetos-âncora da região, como a conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, a consolidação da aposta nacional nas fi leiras da fl oresta e da saúde?
Para o PNI 2030 foram discutidos, votados e indicados vários investimentos considerados fulcrais para a nossa Região de Coimbra. As preocupações são muitas e a concretização dos projetos que refere uma necessidade, pelo que desenvolveremos todos os esforços necessários à sua realização. A conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego são alguns dos exemplos aos quais podemos acrescentar os demais que constam na nossa posição perante o PNI 2030, contudo estamos conscientes das necessidades de fi nanciamento para estas infraestruturas e é por isso que, desde já, estamos a acompanhar muito de perto o processo de construção do próximo quadro plurianual da União Europeia, por forma a infl uenciar e reivindicar recursos para a nossa região. muito de perto o processo de construção do próximo quadro plurianual da União Europeia, por forma a infl uenciar e reivindicar recursos para a nossa região.
2020 é um ano decisivo para o processo de Descentralização de Competências. Como avalia a CIM-RC o que já se concretizou e o que espera do que está ainda por fazer?
Do que já foi feito, pouco ou nada infl uenciou a nossa região. Espero que, no que falta fazer, haja uma real transferência de competências para a nossa região, acompanhada dos devidos recursos materiais, fi nanceiros e humanos, que permitam uma maior autonomia para dar resposta às necessidades e ansiedades das populações locais. Da parte da CIM, estamos disponíveis para trabalhar neste processo, junto com a ANMP e o Governo. Contudo, a nossa posição foi transmitida à Sra. ministra Alexandra Leitão indicando, entre outras coisas, a necessidade de meios para um inequívoco exercício destas competências. 2020 é um ano decisivo para o processo de Descentralização de Competências. Como avalia a CIM-RC o que já se concretizou e o que espera do que está ainda por fazer?
Do que já foi feito, pouco ou nada infl uenciou a nossa região. Espero que, no que falta fazer, haja uma real transferência de competências para a nossa região, acompanhada dos devidos recursos materiais, fi nanceiros e humanos, que permitam uma maior autonomia para dar resposta às necessidades e ansiedades das populações locais. Da parte da CIM, estamos disponíveis para trabalhar neste processo, junto com a ANMP e o Governo. Contudo, a nossa posição foi transmitida à Sra. ministra Alexandra Leitão indicando, entre outras coisas, a necessidade de meios para um inequívoco exercício destas competências.
Acredita que a eleição do presidente da CCDRC vai ser um processo pacífi co? Acredito que sim. Pacífico e participativo, como se des e j a n u m a realidade democrática. A nossa maturidade Acredita que a eleição do presidente da CCDRC vai ser um processo pacífi co? Acredito que sim. Pa
anmp/ poder autárquico
Para os municípios a descentralização de competências será um dos grandes desafi os de 2020?
É mesmo o mais importante dos desafios. No âmbito da Lei n.º 50, lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais, foram elencadas 22 áreas setoriais para a descentralização. Depois da aprovação da lei, na Assembleia da República, foram produzidos, discutidos e negociados os diplomas setoriais para cada uma das áreas nela elencadas, tendo cada uma delas especifi cidades muito próprias. Existem áreas onde a descentralização ocorre diretamente, sem grandes interferências, nem necessidade delas, como por exemplo o estacionamento público.
a regionalização”
Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, acentua que 2020 será um ano determinante para a negociação da descentralização de competências, do Estado para os Municípios. E defende que a etapa seguinte é preparar, desde já, o processo da regionalização administrativa Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, acentua que 2020 será um ano determinante para a negociação da descentralização de competências, do Estado para os Municípios. E defende que a etapa seguinte é preparar, desde já, o processo da regionalização administrativa
Noutras áreas o processo é mais complexo?
Noutras áreas é imperativo haver negociações. Posso dar dois exemplos, de Coimbra. Temos, por exemplo, o caso da Escola Secundária Avelar Brotero, que foi recuperada integralmente no âmbito da operação Parque Escolar, e, neste caso, o valor negociado para manutenção corrente da escola é satisfatório. No caso da Escola Secundária José Falcão é diferente. Há mais de um século que o liceu José Noutras áreas o processo é mais complexo?
Noutras áreas é imperativo haver negociações. Posso dar dois exemplos, de Coimbra. Temos, por exemplo, o caso da Escola Secundária Avelar Brotero, que foi recuperada integralmente no âmbito da operação Parque Escolar, e, neste caso, o valor negociado para manutenção corrente da escola é satisfatório. No caso da Escola Secundária José Falcão é diferente. Há mais de um século que o liceu José Falcão não benefi cia de obras e nem sequer há um projeto sobre o que é necessário investir. Isso vai implicar que se faça esse projeto de execução de obra, para a requalifi cação do edifi cado, para atualização tecnológica do edifício, portanto, é uma intervenção profunda que na avaliação preliminar dos serviços municipais tem uma estimativa de custo da ordem dos 30 milhões de euros. Isto não é homogéneo no todo nacional, mas existem outras situações semelhantes no país. Estas situações, que eu tipifico no caso do José Falcão, implicam que haja negociações que terão que culminar com um contratoprograma em que é calendarizado o fi nanciamento, a execução da obra e o pagamento, por parte do Estado, ou de fundos comunitários, à autarquia.
É preciso garantir verbas para estes investimentos?
A ANMP está a apostar, como já fez na última reprogramação do Portugal 2020, no aumento dos fundos europeus para a educação. Ou seja, os equipamentos educativos deixaram de ser uma “prioridade negativa”, ou seja, não tinham fundos, tal como aconteceu com a rede viária e acessibilidades. Na revisão do Portugal 2020 isso foi aperfeiçoado e, onde não havia nada, já há 400 milhões de euros para a renovação dos equipamentos educativos. E estamos a trabalhar com o Governo, na preparação do próximo quadro comunitário, para convencer a Comissão Europeia que a educação precisa de investimento. Mesmo os equipamentos reabilitados recentemente precisam de ser atualizados. investimentos?
A ANMP está a apostar, como já fez na última reprogramação do Portugal 2020, no aumento dos fundos europeus para a educação. Ou seja, os equipamentos educativos deixaram de ser uma “prioridade negativa”, ou seja, não tinham fundos, tal como aconteceu com a rede viária e acessibilidades. Na revisão do Portugal 2020 isso foi aperfeiçoado e, onde não havia nada, já há 400 milhões de euros para a renovação dos equipamentos educativos. E estamos a trabalhar com o Governo, na preparação do próximo quadro comunitário, para convencer a Comissão Europeia que a educação precisa de investimento. Mesmo os equipamentos reabilitados recentemente precisam de ser atualizados.
Os recursos humanos são também alvo de negociação
Há ainda a componente dos recursos humanos e a legislação laboral, que tem que ser respeitada. A mobilidade não pode ser imposta, pelo que as pessoas têm que manifestar o seu acordo para mudarem de entidade patronal, e as autarquias têm que saber quais são as pessoas que passam a ser funcionários municipais, com respeito pelos seus direitos. Temos que analisar os direitos em concreto, pessoa a pessoa. Tudo tem que ser clarifi cado para que não haja nem desperdício de recursos humanos, nem prejuízo das pessoas e das entidades envolvidas. Os recursos humanos são também alvo de negociação
Há ainda a componente dos recursos humanos e a legislação laboral, que tem que ser respeitada. A mobilidade não pode ser imposta, pelo que as pessoas têm que manifestar o seu acordo para mudarem de entidade patronal, e as autarquias têm que saber quais são as pessoas que passam a ser funcionários municipais, com respeito pelos seus direitos. Temos que analisar os direitos em concreto, pessoa a pessoa. Tudo tem que ser clarifi cado para que não haja nem desperdício de recursos humanos, nem prejuízo das pessoas e das entidades envolvidas.
Educação e a saúde são os diplomas setoriais que exigem mais negociações?
Na área da educação, a nível nacional, estão a ser objeto de negociações, neste âmbito, 1186 imóveis. Na saúde estão 398 imóveis e na cultura 77. Quanto a trabalhadores, na área da educação são 45 mil, em números redondos, na área da saúde são 1500 e na cultura 51. Educação e a saúde são os diplomas setoriais que exigem mais negociações?
Na área da educação, a nível nacional, estão a ser objeto de negociações, neste âmbito, 1186 imóveis. Na saúde estão 398 imóveis e na cultura 77. Quanto a trabalhadores, na área da educação são 45 mil, em números redondos, na área da saúde são 1500 e na cultura 51. Na área da saúde este processo parece estar mais adiantado?
Sim, mas há pontos que temos ainda sob observação, para validação. Por exemplo, está previsto que a área da saúde é descentralizada segundo a estrutura existente, que são os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Mas, no nosso país há um excesso de criatividade em certos domínios, e a área territorial dos ACeS não corresponde à área dos municípios. Portanto, como os funcionários têm que ter uma dependência hierárquica, tem que ficar claro a que presidente de câmara é que eles reportam, quem valida as despesas, porque queremos ter contas certas. Outro aspeto, é que algumas estruturas contratam serviços em regime de outsourcing, por exemplo para limpeza ou vigilância. Precisamos saber, em cada centro de saúde, em cada extensão de saúde, quem é quem, porque o outsourcing é uma aquisição de serviços e contabilisticamente não é pessoal, não é salário. Portanto, o número de trabalhadores que referimos é ainda sujeito a ajustamento.
A ação social fi cou fora das áreas setoriais a negociar para a descentralização...
Na discussão dos diplomas setoriais para a descentralização o Governo não forneceu os dados sobre a ação social para negociação, e assim não houve acordo, e é pena. Nesta área, como nas outras, tudo tem que fi car claro. Muitos pensam que as câmaras já têm a ação social e a atribuição de entregar casas de habitação, mas não é verdade. A habitação é uma função do Estado e apenas meia dúzia de cidades têm políticas de habitação própria. No máximo, só mediante um contrato-programa entre o Governo e a Câmara é que esta área pode avançar, ou então avança a expensas próprias do município. Mas há outras componentes da ação social que são relevantes e que é necessário clarifi car, com todo o rigor e detalhe. Não foi até agora conseguido acordo, continuamos a trabalhar.
A ANMP está a acompanhar as negociações entre Municípios e Estado, nas várias áreas?
Estamos a acompanhar, mas a negociação é feita pelo município, caso a caso. Há um número muito significativo de câmaras que já deliberaram assumir a totalidade das novas atribuições e competências descentralizadas. Mas há outras que não e estão com dúvidas, outras estão em negociação e não há acordo. Sendo a ANMP uma entidade política que representa os municípios todos, temos o conhecimento que existem realidades e necessidades muito diferentes no todo nacional.
Porque é que a ANMP avançou com este processo de descentralização?
Se nos lembrarmos, na chamada época da “troika” surgiram situações que vão levar bastante tempo a corrigir. O Estado afastou-se das comunidades locais, fechando serviços públicos, postos médicos, estações de correios, e outros. E quando uma comunidade local sente que o Estado se afasta, deixa de o respeitar e o prejuízo é coletivo. Depois os serviços públicos ressentiram-se com o enve
poder autárquico poder autárquico
Para dar voz às expectativas do poder local sobre o futuro, o DIÁRIO AS BEIRAS ouviu os presidentes das Câmaras Municipais da área da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, que falaram sobre o que esperam de novo, em 2020, para os respetivos concelhos, as linhas de desenvolvimento e os desejos para este e os próximos anos
Luís Costa, presidente da Câmara de Arganil
Helena Teodósio, presidente da Câmara de Cantanhede
Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra
Nuno Moita, presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova
Em 2020 gostaríamos de ter menos surpresas desagradáveis, como os incêndios e as tempestades. Gostaríamos de concretizar um pacote de investimentos signifi cativos para a fixação de empresas, com destaque para a ampliação da Zona Industrial da Relvinha, a conclusão do enorme pacote de investimentos na área do abastecimento de água e saneamento (somando investimento do município e das Águas do Centro Litoral são mais de 10 milhões de euros), e intervir no espaço urbano. Contamos concretizar um conjunto muito signifi cativo de obras na rede viária, nomeadamente no centro da vila. Um investimento ao qual entendo que o Governo tem o dever de se associar é a galeria hidráulica que atravessa a Avenida de Arganil.
Cantanhede terá em 2020 importantes investimentos em infraestruturas e equipamentos estruturantes. Além da reabilitação da ex-ETPC/ Casa da Cultura, em curso, e outras obras previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, será iniciada a requalifi cação da rede viária (de mais de sete milhões). Estão a ser ampliadas as zonas industriais de Cantanhede, Febres e Tocha, para as quais estão confi rmados relevantes investimentos de empresas. Acredito que o Governo dará este ano resposta favorável às reivindicações para que sejam requalificadas a Secundária Lima-de-Faria, a EB/Secundária da Tocha e a EB de Febres. Reclamamos a 2.ª fase da reabilitação da EB Marquês de Marialva, antes da descentralização de competências. Face à súmula que me é requerida, sobre as expectativas para 2020, destaco apenas três prioridades, que gostaria de ver concretizadas:
- Ter o Sistema de Mobilidade do Mondego, vulgo Metro Mondego, a transportar pessoas. Este é um desafi o, mas tem que ser alcançado.
- Melhoria das ligações regionais e acessibilidades, designadamente a modernização da linha ferroviária do Norte, incluindo a travessia de Coimbra; ver a ligação a Vilar Formoso ser reabilitada; e a requalifi cação do IP3. - Gostaria que em 2020 fosse tomada de decisão sobre a localização de um aeroporto que sirva a região Centro de Portugal, em sítio adequado, rentável e socialmente útil. Em 2020 gostaria que o desemprego no nosso concelho continuasse tão baixo como tem estado, e gostaria que o desenvolvimento económico do país continuasse a crescer no mesmo ritmo. No concelho, tenho também o desejo de ver avançar e ser concluída uma obra de referência, que é o Centro de Desenvolvimento Cerâmico, que será instalado na antiga Fábrica de Cerâmica e que será um espaço importante para o desenvolvimento de produtos, com valências de aprendizagem e espaço de desenvolvimento tecnológico. Considero também importante que o próximo quadro comunitário integre uma medida de apoio ao Eixo da Romanização, que na região se inicia no concelho e atrai, por ano, cerca de 300 mil pessoas ao nosso território.
O nosso papel é mobilizar, transformar e avançar processos e mentalidades no sector da água.
poder autárquico o que vai ser novo em 2020
Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz
É essencial apostar na sustentabilidade ambiental, adaptação às alterações climáticas, redução das emissões de CO2 e no reforço do parque arbóreo. Vamos dar continuidade à requalifi cação de equipamentos municipais de relevo, sejam eles do parque escolar, de cuidados primários de saúde, desportivos ou da rede viária. Equipamentos com impacto direto na qualidade de vida dos fi gueirenses. Pretendemos apostar na coesão do concelho, com a ligação Vila Verde–Alqueidão e Buarcos-Murtinheira. A Figueira da Foz em 2020 vai ser marcada pelo desafi o da delegação de competências, pelo desenvolvimento dos projetos em curso e lançamento de novos, como o aumento do parque industrial e aposta na formação profi ssional.
Lurdes Castanheira, presidente da Câmara de Góis
A nossa ação centra-se no concelho de Góis, na valorização do potencial de todas as suas freguesias, no que de melhor temos para oferecer, e, sobretudo, nas pessoas e no que representam para o futuro. Estamos empenhados em trabalhar intensamente para continuar a dignifi car o concelho e os goienses, apresentando este território como um espaço de oportunidades, onde é possível conciliar o bem-estar e a proximidade com a natureza, com o empreendedorismo, a inovação, a criatividade e a qualidade. As minhas expectativas centram-se na saúde, esperando uma melhoria signifi cativa na prestação de cuidados, bem como na concretização do projeto Lusiaves, com vista a alavancar o emprego e o desenvolvimento económico.
Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal Mealhada
Raúl Almeida, presidente da Câmara de Mira
O ano de 2020 na Lousã será marcado pela concretização de um conjunto muito signifi cativo de projetos e obras públicas, que têm como objetivo reforçar a qualidade de vida, conferindo ainda mais atratividade e competitividade. Conscientes da importância dos desafi os a que nos propusemos - nomeadamente o ambicioso Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Vila da Lousã que tem já em curso várias empreitadas e cujo valor global ascende a 2 milhões de euros, pretendendo-se que seja indutor do também necessário investimento privado - iremos continuar a dar prioridade absoluta às pessoas e à coesão social e promovendo o trabalho em rede para que o Concelho da Lousã seja o local certo para se viver um dia ou uma vida inteira!
Julgo que 2020 será um ano fundamental para a melhoria das condições de vida dos mealhadenses. Contamos avançar com a obra de requalificação urbana do centro histórico da Mealhada, no valor de um milhão de euros, e iniciar o processo de construção do novo edifício municipal. Será concretizado o Mercado Municipal (quase dois milhões). Vamos iniciar as infraestruturas de abastecimento de água e reabilitar redes em Barcouço, Luso, Várzeas, Ventosa do Bairro e Barregão (1,6 milhões). Nas obras a lançar incluem-se a reconstrução da Sala Polivalente do Luso, a aquisição da Esplanada da Mealhada, a reconstrução do Chalet Suíço, na Pampilhosa, e as obras dos regadios de Luso- VacariçaMealhada e de Santa Cristina. O ano de 2020 é de grande expectativa dado o forte investimento que temos previsto no concelho. Contamos com cerca de quatro milhões em projetos aprovados por fundos comunitários, estando alguns já em execução e outros em fase de adjudicação: Antigo Mercado de Mira, Reabilitação dos Viveiros, Requalifi cação do Polo 1, Requalifi cação do Mercado da Praia de Mira, Dinamização da Praia de Mira - Uma aldeia de Mar. Aguardamos, ainda, a aprovação de outras candidaturas, no valor de três milhões de euros, as quais serão muito importantes para o Turismo e Desenvolvimento Industrial. Será um ano que nos vai exigir um grande esforço, quer técnico, quer fi nanceiro.
poder autárquico poder autárquico
Miguel Baptista, presidente da Câmara de Miranda do Corvo
2020 será o ano da concretização de projetos que vêm a ser preparados, como o novo Parque Logístico Municipal, que vai trazer melhores condições de trabalho aos funcionários municipais, ou a Escola de Talentos, já adjudicada, que irá servir a formação artística dos jovens. Será também o ano do lançamento de novos projetos estruturantes de águas e saneamento, continuando um investimento fundamental para a qualidade de vida. A recuperação do parque escolar é outra prioridade, com diversos projetos a avançar com financiamento garantido, como nos jardins de infância. A área do turismo continuará a ser forte aposta, procurando melhorar a oferta cultural e turística para atrair cada vez mais visitantes a Miranda do Corvo.
Emídio Torrão, presidente da Câmara de Montemor-o-Velho José Júlio Norte, presidente da Câmara de Mortágua José Carlos Alexandrino, presidente da CM Ol. do Hospital José Brito, presidente da CM Pampilhosa da Serra
2020 vai ser um ano decisivo para Montemor-o-Velho. Quero ver iniciadas as obras de reabilitação urbana que já temos em curso no âmbito do PARU, na frente ribeirinha, e que vai permitir um maior controlo dos jacintos de água. Os edif ícios polinucleados que vão dar apoio a pessoas desfavorecidas, o centro de cowork que vai nascer no antigo edifício da GNR ou a envolvente do Convento dos Anjos são obras que vão revitalizar o território. Não posso esquecer a intervenção no rio, nem a recuperação definitiva dos diques, obras aprovadas na resolução de Conselho de Ministros, que vão dar uma nova esperança e um sentido de segurança reforçado às populações.
Um dos nossos principais objetivos é a conclusão da obra do IP3, para que se resolvam os problemas de acessibilidade no concelho e no país. Estamos mais competitivos, mas a falta de melhor acessibilidade está a atrofiar o desenvolvimento económico do concelho. Desejamos também que a estabilidade nacional se mantenha, para a conclusão de projetos em curso, como a requalificação dos Paços do Concelho, e para que sejam aprovadas as candidaturas a outras obras, do PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana. Em 20202 desejo que o concelho se mantenha coeso e inclusivo, sem problemas sociais e com pleno emprego. Agora que temos uma ministra da Coesão Terrirorial, que o Governo execute as políticas que tem defendido. Em 2020, esperamos o avanço e conclusão de algumas obras importantes e estruturantes para o concelho de Oliveira do Hospital. Este ano deverá abrir ao público a nova Casa da Cultura, obra resultante da fusão entre a Casa da Cultura César Oliveira e o antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas, um investimento de 1,5 milhões de euros. Irá avançar também a Requalificação da Zona Histórica de Oliveira do Hospital, uma antiga ambição dos oliveirenses, com o objetivo de reforçar a sua centralidade. Embora em áreas diferentes, destaque para duas obras: a ampliação sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital e a empreitada do Campus Educativo (1.º ciclo de ensino básico e pré-escolar), orçamentado em cinco milhões de euros.
Pampilhosa da Serra é um concelho com muitas potencialidades, mas que tem sido muito esquecido. E se não fossem as pessoas, os pampilhosenses, que teimam em continuar a investir, tudo estaria muito pior. Foi com alegria que ouvi o Governo reconhecer que parte do território nacional precisa de uma atenção especial. Mas espero que as medidas anunciadas sejam concretizadas. É preciso que os governos tenham coragem de investir onde não há votos. O concelho precisa de ter uma acessibilidade melhorada. E também que o Governo crie condições para que as empresas se instalem no concelho, para travar a desertificação. Desejo também que a nossa região não sofra mais com furacões, cheias e incêndios.
poder autárquico o que vai ser novo em 2020
Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova
Penacova continua a apostar na qualidade de vida, na preservação dos seus meios naturais e na riqueza humana como eixos de desenvolvimento diferenciador. Estamos atentos para que não cesse a intervenção no IP3, essa obra estruturante de mobilidade de pessoas e bens que nos liga ao litoral e a Espanha, e que há décadas todos reclamam como prioritária. Continuaremos a melhorar as vias internas do concelho. Mas acreditamos, pelo nosso empenho e vigor, alcançar uma solução para o Mosteiro de Lorvão. Há investimentos públicos em marcha e mantemos a aposta na captação de empresas e de emprego, a melhorar o ensino e a democratizar a cultura. Há muito mais, porque as pessoas estão primeiro.
Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela Mário Jorge Nunes, presidente da Câmara Municipal de Soure Mário Loureiro, presidente da Câmara de Tábua João Miguel Henriques, presidente da CM V. N. Poiares
Este será um ano marcado por intenso trabalho para garantir um elevado padrão de qualidade no serviço público prestado e manter Penela como uma referência e um bom exemplo de desenvolvimento económico e social e de aposta nos fatores distintivos do seu território e na consolidação da competitividade, fruto da extraordinária competência e resiliência das empresas, associações e IPSS. A assunção da coesão territorial como desígnio nacional só se pode alcançar com a mudança dos modelos de gestão e organização do país. Seria fastidioso enunciar todas as nossas ambições para 2020, mas garantimos que muitas delas se concretizam se existirem políticas públicas para Concelhos como Penela, de baixa densidade demográfi ca. O futuro da região? Agricultura moderna e sustentável! A agricultura é e continuará a ser uma das atividades de maior importância. Coimbra possui qualidade de solos, possibilidade de aproveitamento hidráulico, investigação tecnológica, capital humano e conhecimento social, aliados a uma efetiva centralidade e equidistância dos mercados e dos consumidores, pelo que se impõe não desperdiçar o que foi iniciado na década de 70 do século passado: - A obra hidroagrícola do Baixo Mondego. Terminar esta obra, dar continuidade ao projeto, manter em permanente manutenção as infraestruturas agrícolas do Mondego e o controlo hidráulico do rio que nos alimenta, mais do que manter a atividade agrícola é dar vida de qualidade à região.
Esperamos concluir um conjunto de obras em curso, que contribuirão para uma melhor qualidade de vida no concelho, como as empreitadas de saneamento, no valor de 4,5 milhões de euros. Esperamos concluir o Espaço Cultiva - para formação profi ssional e incubação de empresas, e avançar a 2.ª fase da regeneração urbana da vila de Tábua, obras incluídas no PARU. Vamos criar um espaço de lazer na Praia Fluvial da Ronqueira e em abril irá reabrir o hotel, e está em curso a ampliação de empresas, com novos postos de trabalho. As obras do IP3, do IC6 e na Linha do Norte são anseios para 2020, para a coesão territorial. O município assumirá em setembro a descentralização de competências na área da educação (já assumira a saúde). 2020 será um ano de continuidade, com um conjunto de importantes investimentos para Vila Nova de Poiares, dos quais salientamos três importantes projetos:
- A mudança de paradigma no serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos, com a integração na APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, com perspetiva de importantes investimentos;
- A conclusão das obras de infraestruturação do Pólo II da Zona Industrial, num montante superior a 1,5 milhões de euros, com lotes para os quais já existem empresas em lista de espera;
- O arranque das obras de Requalificação do Mercado Municipal, num importante investimento em matéria de regeneração urbana.
João Ataíde, deputado e exsecretário de Estado do Ambiente, acredita que Portugal “é país de referência” em matérias de sustentabilidade ambiental de referência” em matérias de sustentabilidade ambiental
Quais os principais projetos relativos ao ambiente que serão levados a cabo em Portugal em 2020?
O Ministério do Ambiente assumiu a designação de Ação Climática estabelecendo por este meio os critérios de prioridade. A adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a descarbonização e a valorização do território e das florestas, são os principais projetos para o ambiente.
Portugal parece estar no caminho certo para alcançar a independência energética em 2030. Acredita que é possível alcançar esta meta?
Não só está no caminho certo como é país de referência. Assumimos o roteiro para a descarbonização e o Plano Nacional de Energia e Clima, como guias de ação para as próximas décadas e vamos cumprindo as metas. Nos anos de 2018/19 diminuímos em 18% a emissão de GEE (gases efeitos estufa), menos 5 megatoneladas de emissão de CO2. Este é o percurso para a neutralidade. Em 2019, 59% da nossa energia foi de origem renovável. Avançamos para o encerramento das centrais de carvão (Pego e Sines) e valorizamos, com incentivos, as opções de substituição da energia de origem fóssil. lidade. Em 2019, 59% da nossa energia foi de origem renovável. Avançamos para o encerramento das centrais de carvão (Pego e Sines) e valorizamos, com incentivos, as opções de substituição da energia de origem fóssil.
A aposta do Governo em
levar adiante a exploração de minas de lítio é inequívoca. Qual a importância deste investimento?
É seguramente inequívoca, faz parte da agenda para a transição energética. Não podemos exigir diA aposta do Governo em
levar adiante a exploração de minas de lítio é inequívoca. Qual a importância deste investimento?
É seguramente inequívoca, faz parte da agenda para a transição energética. Não podemos exigir diminuição das emissões sem abdicar do nosso conforto, sem meios energéticos alternativos. O lítio ajuda à substituição da energia fóssil como meio de acumulação da energia renovável para uso contínuo. Também por razões de ordem ambiental a exploração do lítio não pode pôr em causa áreas de território sensíveis que por natureza estão protegidas.
Até que ponto é que as administrações locais estão preparadas para responder aos efeitos das alterações climáticas, tendo em conta o elevado número de catástrofes naturais na região?
Este é seguramente o grande desafi o dos poderes descentralizados. Adaptar e valorizar o território, das cidades às aldeias, das “smart cities” às aldeias seguras, são as grandes alterações que se impõem aos municípios, às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Planear e agir, otimizando recursos, em áreas territoriais contínuas. Os instrumentos de ordenamento do território não podem ser insensíveis a estes desafi os bem como a prioridade de financiamento de políticas públicas. Espera-se que os planos operacionais de apoio cativem 25% dos fundos para a ação climática. Também o tratamento de dados, a estatística e a inteligência artifi cial podem prever as catástrofes e mitigar os seus efeitos. território não podem ser insensíveis a estes desafi os bem como a prioridade de financiamento de políticas públicas. Espera-se que os planos operacionais de apoio cativem 25% dos fundos para a ação climática. Também o tratamento de dados, a estatística e a inteligência artifi cial podem prever as catástrofes e mitigar os seus efeitos.
Atualmente, a sociedade parece muito mais sensível às questões de natureza ambiental. Qual deve ser o papel das escolas?
As preocupações ambientais têm que entrar no nosso quotidiano. Na gestão de resíduos sólidos urbanos, reciclando; na poupança de água e energia; passando pela redução de consumo e reutilização de recursos naturais. Assumindo o novo desafio da economia circular, os comportamentos domésticos são imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade. Ao nível coletivo a assunção de novos projetos legislativos não poderá fi car indiferente ao impacto ambiental, em cada novo diploma deve ser equacionada a pegada ecológica. Os empreendimentos têm que ser inovadores contribuindo para a n e c e s s á r i a transformação da cadeia produtiva.
Esta alteraAtualmente, a sociedade parece muito mais sensível às questões de natureza ambiental. Qual deve ser o papel das escolas?
As preocupações ambientais têm que entrar no nosso quotidiano. Na gestão de resíduos sólidos urbanos, reciclando; na poupança de água e energia; passando pela redução de consumo e reutilização de recursos naturais. Assumindo o novo desafio da economia circular, os comportamentos domésticos são imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade. Ao nível coletivo a assunção de novos projetos legislativos não poderá fi car indiferente ao impacto ambiental, em cada novo diploma deve ser equacionada a pegada ecológica. Os empreendimentos têm que ser inovadores contribuindo para a n e c e s s á r i a transformação da cadeia produtiva.
Esta alteração de paradigma exige nova cultura, novos padrões de comportamento, educação ambiental. Quem vem da economia linear, onde a palavra de ordem é o consumo sem limites (usar e abusar), tem dificuldade em assumir os novos padrões de racionalidade, diminuindo drasticamente o consumo. Muitos, senão todos os avanços de adequado comportamento ambiental, tem origem nas escolas. São os filhos que muitas vezes educam os pais. Considerando que os mais novos assumem hoje um papel preponderante nas vidas familiares e são, por natureza, o futuro, é também nas escolas que se sensibiliza a população para o ambiente.
O Fundo Ambiental e as próprias empresas do sector dos resíduos, das águas e saneamento recorrem às escolas para sensibilizar as famílias. Está em curso, na nossa região, uma campanha para sensibilização às novas exigências de adaptação às alterações climáticas, promovida pela CIM Região de Coimbra que percorre o espaço escolar dos vários concelhos. percorre o espaço escolar dos vários concelhos.
Os jovens têm um papel importante neste processo global de consciencialização ambiental?
Não são os jovens que questionam a emergência climática, a resistência está nas faixas etárias mais idosas e rotinadas nas políticas do passado recente que dão absoluta prioridade à economia de mercado, numa perspetiva concorrencial competitiva. Desfasadas dos compromissos ambientais e submissas às diretivas da economia linear. As novas gerações elegem o fator ambiental como elemento de majoração do produto. Quando compram dão prioridade à sustentabilidade e demais componentes amigas do ambiente. Veja-se o relativo desprezo que os mais novos conferem aos automóveis e à velocidade, às marcas e à exuberância. O conforto em bom ambiente passa a ser preponderante no momento da opção. Os jovens têm um papel importante neste processo global de consciencialização ambiental?
Não são os jovens que questionam a emergência climática, a resistência está nas faixas etárias mais idosas e rotinadas nas políticas do passado recente que dão absoluta prioridade à economia de mercado, numa perspetiva concorrencial competitiva. Desfasadas dos compromissos ambientais e submissas às diretivas da economia linear. As novas gerações elegem o fator ambiental como elemento de majoração do produto. Quando compram dão prioridade à sustentabilidade e demais componentes amigas do ambiente. Veja-se o relativo desprezo que os mais novos conferem aos automóveis e à velocidade, às marcas e à exuberância. O conforto em bom ambiente passa a ser preponderante no momento da opção.
Como vê o surgimento de símbolos como a jovem ativista Greta unberg?
É efetivamente um símbolo. A jovem ativista personifi ca o grito de preocupação que os jovens mais conscientes, com todo o futuro pela frente, gostariam de dar. Prefi ro que a mudança passe pela tomada de consciência coletiva que pela ditadura de políComo vê o surgimento de símbolos como a jovem ativista Greta unberg?
É efetivamente um símbolo. A jovem ativista personifi ca o grito de preocupação que os jovens mais conscientes, com todo o futuro pela frente, gostariam de dar. Prefi ro que a mudança passe pela tomada de consciência coletiva que pela ditadura de políticas públicas que ponham em causa o nosso espaço de democracia e liberdade. A própria Greta Thunberg tem a perceção que o seu radicalismo é necessário para impor moderação nos comportamentos de uso e desfrute da natureza.
Na sua opinião, qual será o impacto da aplicação do chamado Green Deal, Pacto Ecológico Europeu?
O Green Deal é por força da expressão a assunção de um novo compromisso na tomada de decisões políticas, como que a razão constituinte da nova legislação, tudo pelo ambiente nada contra ambiente. Este compromisso implica que as razões de prioridade não serão puramente económicas. O ambiente sai da esfera reativa para assumir a liderança proativa.
Terá necessariamente prioridade no novo quadro de financiamento 2021-2027 e também deverá ser elemento prioritário em todas as políticas de fi nanciamento. Os projetos que agridam o ambiente não podem ser prioritários ou até elegíveis.
Este Pacto pretende operar transformações profundas nos hábitos de produção e consumo. O estilo de vida a que estamos acostumados deve mudar?
O que se pretende é que as transformações sejam suaves, que não abdiquemos do nosso conforto e do necessário crescimento económico necessário ao anunciado crescimento global da população. Mas não há dúvida que o estilo de vida tem de mudar. O uso e abuso dos recursos deve ser suprimido, impõese uma redução drástica de consumo. Perante a necessidade imprescindível de consumo a opção passa pela reutilização do objeto e perante a demonstrada impossibilidade de o fazer pela utilização de materiais reciclados na produção. Este Pacto pretende operar transformações profundas nos hábitos de produção e consumo. O estilo de vida a que estamos acostumados deve mudar?
O que se pretende é que as transformações sejam suaves, que não abdiquemos do nosso conforto e do necessário crescimento económico necessário ao anunciado crescimento global da população. Mas não há dúvida que o estilo de vida tem de mudar. O uso e abuso dos recursos deve ser suprimido, impõese uma redução drástica de consumo. Perante a necessidade imprescindível de consumo a opção passa pela reutilização do objeto e perante a demonstrada impossibilidade de o fazer pela utilização de materiais reciclados na produção.
No início deste ano, a UC eliminou o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias. Considera que este género de medidas devia ser replicado noutras organizações públicas?
Voltamos à carga simbólica das atitudes. Quando se proíbe o consumo de carne está implícito uma opção pelo ambiente na gestão alimentar. Mas como é óbvio também no domínio do ensino e da investigação a universidade dá prioridade ao ambiente.
Todas as organizações públicas estão comprometidas com o ambiente. No início deste ano, a UC eliminou o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias. Considera que este género de medidas devia ser replicado noutras organizações públicas?
Voltamos à carga simbólica das atitudes. Quando se proíbe o consumo de carne está implícito uma opção pelo ambiente na gestão alimentar. Mas como é óbvio também no domínio do ensino e da investigação a universidade dá prioridade ao ambiente.
Todas as organizações públicas estão comprometidas com o ambiente.
cultura Coimbra transforma quem chega para depois ir transformar o mundo transformar o mundo
Luís de Matos coordena o Coimbra 2027, grupo de trabalho da candidatura a Capital Europeia da Cultura, e antecipa uma década extraordinária que vai dar o título a Coimbra mas que, sobretudo, vai mudar a cidade e os cidadãos Luís de Matos coordena o Coimbra 2027, grupo de trabalho da candidatura a Capital Europeia da Cultura, e antecipa uma década extraordinária que vai dar o título a Coimbra mas que, sobretudo, vai mudar a cidade e os cidadãos
2020 é um ano-chave para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027?
2020, como 2021, é a corrida fi nal para a janela de oportunidade que se configura com a esperada abertura de concurso, pelo Ministério da Cultura, para as cidades portuguesas que queiram vir a ser a Capital Europeia da Cultura em 2027. Apesar de não ser conhecido o calendário, por parte do Governo português, entende-se que, pelo ritmo a que vão sendo conhecidas e escolhidas, ou aconselhadas, pelo júri internacional, as cidades que devem receber o título, esperamos que seja no 3.º trimestre de 2021 que as cidades apresentam o respectivo biz book, que é no fundo a sua candidatura consumada num documento. biz book, que é no fundo a sua candidatura consumada num documento.
Como avalia tão farta concorrência?
Julgo que é o fruto de um desejo aceitável, e até positivo, de um conjunto de cidades que anseia receber esse título. Obviamente que o grupo de trabalho Coimbra 2027 não fi ca impressionado nem minimamente desmoralizado. Bem pelo contrário. Nós temos tido, desde o primeiro dia, uma grande união e um grande suporte, não apenas por parte da autarquia mas das forças vivas da cidade, de todos os parceiros. Para além disso, quanto mais cidades sonharem, mais vai ser repensado o papel da cultura, enquanto conceito plural, que é muito mais do que espetáculos, exposições ou literatura; é urbanismo, é arquitetura, é mobilidade, é a celebração da nossa humanidade, o nosso património e até o nosso livre-arbítrio... tura, é mobilidade, é a celebração da nossa humanidade, o nosso património e até o nosso livre-arbítrio...
E as pessoas, como estão a acompanhar este sonho?
Penso que têm vindo progressivamente a estar mais sensibilizada para este desejo de todos nós e, sobretudo, para esta consciência de que é uma oportunidade única para Coimbra, mas também para Portugal…. E as pessoas, como estão a acompanhar este sonho?
Penso que têm vindo progressivamente a estar mais sensibilizada para este desejo de todos nós e, sobretudo, para esta consciência de que é uma oportunidade única para Coimbra, mas também para Portugal….
A candidatura é de Coimbra...
Nós costumamos dizer, e foi algo que partilhá
mos num encon
t r o q u e acontec e u e m Idanha, que, sendo Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027, será mais ou menos como considerar que P o r t u g a l é a área metropol i t a n a d e s s a capital inserida num país chamado Europa. Isto será, aliás, a interpretação mais correta e literal, m a s t a m b é m mais próxima, desta 4.ª geração das Capitais E u r o p e i a s d a Cultura. A candidatura é de Coimbra...
Nós costumamos dizer, e foi algo que partilhá
mos num encon
t r o q u e acontec e u e m Idanha, que, sendo Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027, será mais ou menos como considerar que P o r t u g a l é a área metropol i t a n a d e s s a capital inserida num país chamado Europa. Isto será, aliás, a interpretação mais correta e literal, m a s t a m b é m mais próxima, desta 4.ª geração das Capitais E u r o p e i a s d a Cultura.
4.ª Geração?
Sim. A noção de 4.ª Geração?
Sim. A noção de Capital Europeia da Cultura tem vindo a evoluir e foram já identificados quatro grandes momentos evolutivos, quatro grandes tipos diferentes de capitais, desde que nasceram. E o que temos vindo a fazer, fruto dessa união e visão e estratégia interna, consumada neste grupo de trabalho, a que tenho a honra de pertencer e que está permanentemente em contacto e que tem a consciência clara de que este é o momento. Porque Coimbra e a Região da CIM merecem ser Capital Europeia da Cultura, porque são exemplares a muitos níveis.
É uma forma de Coimbra recuperar o seu lugar no mundo?
A i m p o r t â n c i a q u e Coimbra teve, ao longo História, mas também a que tem na actualidade e terá no futuro, padece de um único problema que, às vezes, até sobrevalorizamos. É que, de forma algo intermitente da região, ao longo da História, no país e na sEuropa e no mundo está muito bem documentado historicamente. Agora, o facto de Coimbra ser Capital Europeia da Cultura em 2027 pode, de alguma forma, combater essa intermitência e, ainda, ser inspirador para outras cidades. Mas tem de ser um momento altamente integrador que seja capaz de desfazer esta tenaz, esta bipolaridade, que faz com que o país seja quase só Porto e Lisboa, cujas áreas metropolitanas crescem de tal forma que correm o risco de asfixiar esta zona central do país.
Qual a grande novidade desta 4.ª geração
Como já disse, há parcerias muito fortes mas o fundamental é que as cidades começam a refletir-se num horizonte de 10 anos a partir da Cultura. Isto nunca aconteceu e configura uma oportunidade para as cidades se modernizarem e crescerem de forma sistémica, num quadro estratégico que é por todos assumido. Nós fomos os primeiros a identificar os três períodos do processo: o antes da festa, a festa e o depois da festa, num esforço para que não seja apenas programar um ano de cultura mas antes uma forma de realçar, entender e potenciar o papel de Coimbra na Europa e a presença da Europa em Coimbra, e mostrar que é assim há séculos. Existem ideias integradoras, que são sustentadas e sustentáveis, para aproveitar esta oportunidade.
O único desfecho é então ganhar...
Quando ganharmos, a vitória será de todos, porque se perdêssemos – e eu gosto de usar este tempo verbal – a culpa também seria de todos. Porque há coisas que vão sempre existir, haverá sempre os velhos do Restelo que têm sempre grande dificuldade em se juntar a qualquer coisa que seja positiva, tudo isso faz parte. Mas o importante é refletir e sonhar para que esta candidatura não seja fruto de uma contingência mas, antes, o resultado de uma grande ambição e autoconfiança.
Isso não traduz alguma arrogância?
De forma alguma, até porque Coimbra não merece ganhar porque sim. Coimbra tem de provar que merece ganhar. E nós acreditamos que sim. E temos de ser todos juntos a fazer por isso. Nessa medida, antevejo uma década extraordinária.
A região está com Coimbra?
Já vejo alguns sinais, como o próprio equipamento e a forma como está a ser programado o Convento São Francisco revelam que está muito para além das muralhas de Coimbra e até da Região de Coimbra. Há cada vez mais gente de toda a zona Centro que vem a Coimbra viver Cultura.
“Correntes de Mudança” porquê?
Veja que 75% dos estudantes estrangeiros que vêm para Portugal estudar escolhem Coimbra. E essa é também uma de entre muitas outras razões por que escolhemos o lema “Correntes de Mudança”. Porque é isso que é Coimbra. É uma espécie de porta giratória em que todos os dias entram pessoas a diversos níveis, académico, científico, da cultura, da saúde, que aqui são transformadas e que depois saem para ir transformar o mundo. E é também este um desígnio das Capitais Europeias da Cultura.
desporto //Bruno Gonçalves
Os Jogos Olímpicos serão, naturalmente, o evento mais importante para o desporto português em 2020. A pouco mais de meio ano, o que espera da participação nacional?
Que ela cumpra os objetivos que foram defi nidos aquando da celebração do contrato-programa com o governo, de apoio à preparação olímpica.
Há uma meta clara de resultados a atingir em Tóquio?
Sim. Duas posições de pódio, 12 diplomas e 26 posições entre os 16 primeiros. Juntam-se um conjunto de objetivos intermédios relativos à pontuação fi nal, rácio de atletas apoiados/apurados, número de modalidades, e de participação por género.
Judo e Canoagem continuam a ser as nossas maiores esperanças de chegar às medalhas, ou podemos as nossas maiores esperanças de chegar às medalhas, ou podemos
José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal, traça objetivos para os Jogos Olímpicos deste ano e acredita que modalidades como o atletismo ou o skate podem surpreender nesta edição Olímpicos deste ano e acredita
aspirar a alguma surpresa noutra modalidade?
Face aos resultados alcançados no ano anterior acrescentaria o Skate e o Atletismo.
Temos cerca de 30 atletas qualificados para os Jogos Olímpicos nesta altura, mas há ainda processos de qualificação em andamento. É possível uma comitiva maior do que as últimas?
Neste momento temos 33 atletas apurados, com as recentes qualifi - cações asseguradas pela cavaleira Luciana Diniz e pela equipa masculina de Ténis de Mesa, e esperamos atingir um número entre 70 a 80 atletas.
Teremos mais modalidades representadas que nas últimas edições?
Dificilmente. Teremos porventura modalidades e disciplinas diferentes. tura modalidades e disciplinas diferentes.
Estes serão os segundos Jogos sob a sua presidência. Considera que, em Portugal,
ainda só nos lembramos das modalidades olímpicas de quatro em quatro anos, ou já temos uma cultura diferente?
Acompanhamos com interesse a participação desportiva nacional no contexto internacional, embora naturalmente os Jogos Olímpicos mobilizem uma atenção especial porEstes serão os segundos Jogos sob a sua presidência. Considera que, em Portugal,
ainda só nos lembramos das modalidades olímpicas de quatro em quatro anos, ou já temos uma cultura diferente?
Acompanhamos com interesse a participação desportiva nacional no contexto internacional, embora naturalmente os Jogos Olímpicos mobilizem uma atenção especial por- que esse é também o momento em que os meios de comunicação social mais atenção prestam às missões desportivas nacionais.
E na hora de apoiar o desenvolvimento desportivo, também temos um país que se lembra do Desporto, ou faltam apoios?
Procuramos retirar o máximo aproveitamento dos apoios que conseguimos congregar. Naturalmente que se eles forem superiores a capacidade de aproveitamento também será maior.
O lema da sua candidatura para este mandato foi “Valorizar socialmente o Desporto”. Tem conseguido? De que forma?
A forma é trabalhando e se temos ou não ajudado a atingir esse desiderato é uma avaliação que cabe fazer àqueles que servimos.
No ano passado foi (finalmente) criado o estatuto de estudante atleta do ensino superior. É este o caminho?
Não resolve todos os problemas, mas ajuda.
A Universidade de Coimbra recebeu, em 2018, os Jogos Europeus Universitários. Falou-se muito do legado deste evento. Acredita que ele existiu, efetivamente, para Portugal, e para Coimbra em particular?
Não tenho o conhecimento da realidade coimbrã para poder responder com suficiente segurança. Mas do que conheço creio que sim, desde logo no domínio das infraestruturas desportivas.
Gabriel Lopes (Natação), David Varela e Messias Baptista (Canoagem) já têm presença garantida. Catarina Costa (Judo), Afonso Costa (Remo) e Irina Rodrigues (Disco) deverão juntar-se a esta lista de estudantes da Universidade de Coimbra presentes em Tóquio. Acredita que estar longe de Lisboa ainda obriga a um esforço extra para ter sucesso no desporto?
Os atletas referidos garantiram a qualifi cação para Portugal, sendo as vagas defi nidas posteriormente. Creio que outras regiões, para além de Lisboa, têm atletas, condições de treino e treinadores à altura desses desafi os.
A Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento, apesar de tudo, promove uma dispersão geográfica por uma parte considerável do território. Isto é garante de igualdade de oportunidades ou é preciso um esforço maior?
A resposta ao treino e a preparação desportiva destes centros é muito desigual e em alguns casos defi citária. É preciso avaliar e corrigir o que for possível.
Ainda tem muita coisa que gostaria de fazer à frente do COP? Já pensou numa recandidatura?
Há um tempo de trabalho, outro de avaliação e outro de decisão em relação ao futuro. Ainda estou no primeiro.
emprego
Portugal dos Pequenitos
Aos 41 anos, Afonso Carvalho é o CEO e administrador da EGOR, cargo que assumiu no fi nal de 2018. Empresa fundada em 1986 centra o seu trabalho na área da gestão de recursos humanos. É também presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado Privado de Emprego (APESPE- RH). Antes, liderou a operação da consultora Kelly Services em Portugal, tendo sido diretor-geral da multinacional de recrutameto aos 33 anos. Passou pela Siemens, Câmara do Comércio Luso-Alemã, USG Star People e Randstad. Formado em Psicologia Organizacional, na Universidade Lusófona, tem ainda um MBA executivo na AESE Business School e um Business Innovation and Entrepeneurship, na IESE Business School. Afonso Carvalho é o CEO e administrador da EGOR, cargo que assumiu no fi nal de 2018. Empresa fundada em 1986 centra o seu trabalho na área da gestão É também presidente da Associação consultora Kelly Services em Portugal, tendo sido diretor-geral da multinacional de recrutameto Passou pela Siemens, Câmara USG Star People e Randstad. Organizacional, na Universidade Lusófona, tem ainda um MBA executivo na AESE Business School
No início do próximo trimestre deverá ser publicado o relatório anual da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) referente ao Futuro do Trabalho. Este relatório é uma das principais referências nacionais e mundiais no que diz respeito ao presente e ao futuro do trabalho uma vez que agrega dados transversais e multiculturais de uma realidade que é que cada vez mais imprevisível, instável e consequentemente complexa. Pensar o futuro do trabalho nos dias que correm tornase assim um exercício extenuante e que pode facilmente cair numa espiral de dúvidas, ilusões e desvios. O relatório de 2019 tem trezentas e nove páginas carregadas de informações preciosas e que, dependendo do nosso objetivo, devem ser cirurgicamente escrutinadas para dele conseguirmos retirar ideias, iniciativas ou ações concretas para as funções ou missões que possamos ter nas nossas empresas, associações, governos ou simplesmente enquanto cidadãos interessados e participativos. Se cruzarmos todos os relatórios que estão disponíveis e que têm por base o estudo do futuro do trabalho em todos eles encontramos um denominador comum e que felizmente, por moda ou necessidade, começa cada vez mais a ser discutido ou implementado em várias fases do percurso educativo, formativo e laboral, nomeadamente, como é que trabalhamos competências chave hoje não sabendo o que see desvios. O relatório de 2019 tem trezentas e nove páginas carregadas de informações preciosas e que, dependendo do nosso objetivo, devem ser cirurgicamente escrutinadas para dele conseguirmos retirar ideias, iniciativas ou ações concretas para as funções ou missões que possamos ter nas nossas empresas, associações, governos ou simplesmente enquanto cidadãos interessados e participativos. Se cruzarmos todos os relatórios que estão disponíveis e que têm por base o estudo do futuro do trabalho em todos eles encontramos um denominador comum e que felizmente, por moda ou necessidade, começa cada vez mais a ser discutido ou implementado em várias fases do percurso educativo, formativo e laboral, nomeadamente, como é que trabalhamos competências chave hoje não sabendo o que serão os empregos do futuro, como é que ajudamos os trabalhadores mais ou menos seniores a prepararem-se para uma reforma cada vez mais longínqua e como é que mentalizamos os trabalhadores para a necessidade da formação contínua e promovida pelos próprios. Todas estas dimensões são críticas para que um profissional, esteja em que setor de atividade estiver, esteja em que estádio de desenvolvimento estiver se consiga manter ativo e preponderante para a sua ou para qualquer outra organização onde venha a desempenhar funções.
O principal desafi o dos dias de hoje começa muito cedo e quanto mais cedo começar a preparação para o mundo do trabalho maior a probabilidade de sucesso, pelo que é imperativo que exista uma política única, transv e r s a l e disruptiva de âmbito educativo permitindo a tod o s o s envolvidos, sobretudo para os alunos, participarem numa viagem que seja atual e que lhes permita estarem predias de hoje começa muito cedo e quanto mais cedo começar a preparação para o mundo do trabalho maior a probabilidade de sucesso, pelo que é imperativo que exista uma política única, transv e r s a l e disruptiva de âmbito educativo permitindo a tod o s o s envolvidos, sobretudo para os alunos, participarem numa viagem que seja atual e que lhes permita estarem preparados para este novo mundo do trabalho. O sistema educativo Português está, na grande maioria dos casos, desadequado e a precisar urgentemente de uma ação concertada e corajosa que permita uma disrupção sem precedentes introduzindo novos modelos educativos, novas metodologias de avaliação da aprendizagem, mais espaço para o trabalho colaborativo e para o trabalho autónomo e mais espaço para desenvolver o sentido crítico e a curiosidade. Quanto mais cedo testarmos, desenvolvermos e alinharmos estas competências nas crianças melhor as estaremos a preparar para o mundo do trabalho que terão de enfrentar. Modelos pouco ou nada fl exíveis, obsoletos e que não promovam as competências do futuro comprometem o futuro profi ssional das crianças de h o j e . A oulho que terão de enfrentar. Modelos pouco ou nada fl exíveis, obsoletos e que não promovam as competências do futuro comprometem o futuro profi ssional das crianças de h o j e . A ou
tro nível, é importante que os profissionais no ativo ganhem urgentemente a consciência que o fim de uma carreira profissional está cada vez mais longe e que longevidade é sinónimo de investimento pessoal, de proatividade formativa e de um plano de ação, plano este que deve contemplar uma análise financeira a longo prazo uma vez que terão que ser capazes de suportar uma carreira durante muitos mais anos, deverá também incluir um plano que permita uma preparação física e mental para esta nova fase da vida e a continuação de um plano de desenvolvimento de competências e conhecimentos. Resumindo, os profissionais de hoje têm inevitavelmente de pensar numa forma de se manterem ativos, proativos, constantemente relevantes e atuais. Portugal tem de pensar nos mais pequenitos, nas crianças, nos jovens, nos adultos, nos mais seniores e sobretudo no futuro do trabalho e nas implicações profundas que estão a acontecer a uma velocidade vertiginosa e que obrigam a mudanças igualmente velozes e pensadas a longo prazo. Todos merecem, sobretudo os pequenitos. os profissionais de hoje têm inevitavelmente de pensar numa forma de se manterem ativos, proativos, constantemente relevantes e atuais. Portugal tem de pensar nos mais pequenitos, nas crianças, nos jovens, nos adultos, nos mais seniores e sobretudo no futuro do trabalho e nas implicações profundas que estão a acontecer a uma velocidade vertiginosa e que obrigam a mudanças igualmente velozes e pensadas a longo prazo. Todos merecem, sobretudo os pequenitos.
economia social PARES 2.o vai apoiar requalificação e alargamento das respostas para idosos e pessoas com deficiência Qual a importância estratégica da Economia Social no contexto do país?
A importância estratégica do setor social e solidário foi, há muito, assumida pelo Estado, com tradução no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social assinado, em 1996, como instrumento capaz de criar as condições necessárias para o desenvolvimento de uma estratégia de cooperação com as instituições do setor social e solidário.
Em particular nas últimas duas décadas, estas instituições, têm, com o apoio do Estado, assumido a prestação de um elevadíssimo número de serviços e respostas de apoio social, com significativo impacto na redução da pobreza e na proteção social das populações mais vulneráveis, bem como n o d e s e nv o l v i m e n t o económico local, pelos níveis de empregabilidade que alcançam e pelo valor acrescentado que geram em benef ício das economias e dos territórios, constituindo-se, pois, como um importante motor de coesão regional e social. Como caracteriza a dinâmica da Economia Social, em Portugal?
De acordo com os dados constantes na última “Conta Satélite da Economia Social – 2016”, a Economia Social, em Portugal, representa cerca de 6% do total do emprego remunerado e 3% do Valor Acrescentado Bruto Nacional (VAB). No seu conjunto, as 71.885 unidades de atividade económica do setor social empregam 234.886 pessoas.
São muitos os desafios, nomeadamente demográficos, da sociedade contemporânea que convocam, quer o Estado quer as instituições do setor social. A prestação de serviços de apoio social diferenciados e para idosos e pessoas deficiência na redução da pobreza e na proteção soas 71.885 unidades de atividade económica do setor social empregam 234.886 pessoas.
São muitos os desafios, nomeadamente demográficos, da sociedade contemporânea que convocam, quer o Estado quer as instituições do setor social. A prestação de serviços de apoio social diferenciados e //António Alves
Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Ação Social, descreve a Economia Social como um setor estratégico para a coesão e desenvolvimento do país, assumindo que a relação do Estado com as instituições deve assentar na estabilidade, mas também na sustentabilidade e na qualidade Mendes, secretária de Estado da Ação , descreve Social como um setor estratégico desenvolvimento assumindo que a relação do Estado com as instituições na estabilidade, mas também na sustentabilidade
inovadores, em função das reais necessidades, atuais e futuras, exige, cada vez mais, a proximidade aos problemas e às populações, estando as instituições do setor social e solidário, quer pela sua forte implantação nos territórios, quer pela confi ança que lhes é reconhecida, especialm e n t e v o c a c i o n a d a s para o desenvolvimento e aprofundamento das politicas sociais, não só no domínio da ação social, mas também noutros domínios como a saúde, a educação e a formação profi ssional.
Sucessivamente, através de Protocolos de Compromisso anuais e, mais recentemente, por meio de Protocolos de Compromisso bienais, tem vindo a ser regulado e potenciado o modelo de relação entre o Estado e as instituições do setor social. Sublinhe-se, neste contexto, a evolução muito positiva dos valores da cooperação do Estado com as instituições. Entre 2015 e 2018, registou-se um aumento superior a 90 Milhões de Euros e, em 2019, a comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação aumentou mais 3,5% (o maior aumento desde 2009).
A estabilidade na relação do Estado com as instituições do setor social e solidário é fundamental e a sustentabilidade financeira é garantia da manutenção do regular funcionamento das respostas e serviços sociais de qualidade que estas entidades prestam aos cidadãos. Estabilidade, sustentabilidade e qualidade são, naturalmente, pressupostos da cooperação com o setor, que o Governo irá preservar, em sede de negociação da adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário. vés de Protocolos de Compromisso anuais e, mais recentemente, por meio de Protocolos de Compromisso bienais, tem vindo a ser regulado e potenciado o modelo de relação entre o Estado e as instituições do setor social. Sublinhe-se, neste contexto, a evolução muito positiva dos valores da cooperação do Estado com as instituições. Entre 2015 e 2018, registou-se um aumento superior a 90 Milhões de Euros e, em 2019, a comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação aumentou mais 3,5% (o maior aumento desde 2009).
A estabilidade na relação do Estado com as instituições do setor social e solidário é fundamental e a sustentabilidade financeira é garantia da manutenção do regular funcionamento das respostas e serviços sociais de qualidade que estas entidades prestam aos cidadãos. Estabilidade, sustentabilidade e qualidade são, naturalmente, pressupostos da cooperação com o setor, que o Governo irá preservar, em sede de negociação da adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.
O Governo assume, também, como prioritário, o investimento na qualificação dos agentes das instituições, dando expressão à importância da A qualifi cação dos recursos humanos é prioritária?
O Governo assume, também, como prio- formação contínua e do seu enorme contributo para a gestão capacitada e práticas profissionais mais informadas e elevadas.
E no que respeita à rede de equipamentos sociais…
É igualmente relevante a continuidade do investimento na requalificação e no alargamento da rede de equipamentos sociais. Nesse sentido, a par do aviso de candidaturas ao Programa PARES 2.0, para projetos de investimento destinados à criação de novos lugares em Creche, serão, brevemente, publicados novos avisos para este Programa, para a requalifi cação e alargamento das respostas sociais para idosos e pessoas com defi ciência.
O que representa a recente aprovação do Estatuto do Cuidador Informal?
As grandes transformações sociais e demográfi - cas das últimas décadas abriram caminho para profundas alterações no âmbito das políticas sociais, tendo-se reforçado o papel da Economia Social e a necessidade da cooperação. Refira-se, a título de exemplo, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal e da sua regulamentação, a execução pelo Governo, em breve, de um conjunto de medidas de apoio integrado ao cuidador e à pessoa cuidada, há muito reclamadas, para o desenvolvimento das quais será indispensável a participação das entidades do setor social.
Quais vão ser as principais linhas de atuação política, na área da Economia Social, no horizonte da Legislatura?
Continuaremos, pois, a incentivar a inovação e o empreendedorismo social, em Portugal, com o objetivo de reforçar a luta contra a pobreza e a exclusão social, de assegurar melhores condições de vida e serviços, em especial, aos mais idosos, mas também às crianças, aos jovens e às pessoas com deficiência ou incapacidade, apoiando as instituições na oferta de respostas e serviços especialmente vocacionados para as suas reais e cada vez mais diversifi cadas necessidades e contribuindo para a sua sustentabilidade económica e fi nanceira.
empresas Interior do país tem marcado passo na competitividade “A referência para avaliar o desempenho da economia deve ser a medida das nossas ambições, não a dos nossos temores” - afi rma António Saraiva, presidente do Conselho Geral e da direção da CIP Que perspetivas de crescimento observa no Orçamento do Estado 2020? O cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento aponta para um crescimento de 1,9% em 2020, mantendo o ritmo que se terá observado em 2019.
Se se vier a verifi car, signifi - ca que teremos conseguido travar a tendência de abrandamento que se fez sentir em 2018 e 2019. Mesmo assim, o crescimento fi cará aquém das nossas aspirações e das nossas possibilidades.
Apesar de manter uma curta vantagem relativamente à média da União Europeia, um crescimento desta ordem não deixa de ser medíocre, como tenho afi rmado, a referência para avaliar o desempenho da economia deve ser a medida das nossas ambições, não a dos nossos temores.
Justifi car-se-ia uma reorientação das políticas públicas, com estímulos mais visíveis ao investimento e uma verdadeira aposta na competitividade das empresas, assente em ganhos de produtividade. O Orçamento do Estado está longe de refletir essa reorientação.
Apesar de algumas medidas positivas para as empresas, aquém do que seria necessário, não deixa de ser, como repetidamente tem sido classificado, um orçamento de continuidade. Assim, tenho dúvidas que mesmo a pouco ambiciosa meta de crescimento de 1,9% em 2020, traçada pelo Governo, possa ser alcançada. Mas de que forma as empresas benefi ciam com a estimativa de superavit nas contas nacionais?
Este superavit permite reforçar a trajetória de redução da dívida pública e, por isso mesmo, reforçar também a credibilidade que Portugal já alcançou nos mercados financeiros internacionais. Esta credibilidade tem-se refletido nas taxas de juro da dívida pública, a níveis historicamente baixos e, por arrasto, facilita, globalmente, o financiamento da economia: de uma forma direta as grandes empresas, que têm acesso aos mercados fi nanceiros internacionais, de uma forma indireta, as empresas de menor dimensão.
É certo que podemos questionar se poderia ter sido feita uma outra opção política, com um superavit ligeiramente menor, permitindo, por exemplo, um maior estímulo ao investimento. No entanto, não ponho em causa a necessidade de continuar a reduzir gradualmente a dívida pública, aliviando este pesado constrangimento da política orçamental. Como analisa a competitividade regional das empresas tendo em conta a incontornável atração dos grandes grupos empresariais pelos polos Porto/Norte e Lisboa/Área Metropolitana? A persistência de desigualdades em termos regionais é uma realidade que me preocupa. Não deveria fazer sentido, no século XXI e num país que ocupa uma faixa atlântica com pouco mais de 200 quilómetros de largura, falar de interioridade. Do ponto de vista económico, com a dimensão que temos, não nos podemos dar ao luxo de manter afastadas do desenvolvimento largas zonas do território nacional.
O interior tem progredido em termos de infraestruturas, mas tem marcado passo no que respeita a indicadores de competitividade. Esta experiência mostra (não só em Portugal) que o esforço de desenvolvimento regional centrado no equipamento em infraestruturas é claramente insufi ciente.
De facto, a economia
tem mecanismos próp r i o s q u e acentuam o crescimento dos polos em detrimento do das periferias. da CIP de. O Orçamento do Estado está longe de refletir essa reorientação.
Apesar de algumas medidas positivas para as empresas, aquém do que seria necessário, não deixa de ser, como repetidamente tem sido classificado, um orçamento de continuidade. Assim, tenho dúvidas que mesmo a pouco ambiciosa meta de crescimento de 1,9% em 2020, traçada pelo Governo, possa ser alcançada. política orçamental. Como analisa a competitividade regional das empresas tendo em conta a incontornável atração dos grandes grupos empresariais pelos polos Porto/Norte e Lisboa/Área Metropolitana? A persistência de desigualdades em termos regionais é uma realidade que me preocupa. Não deveria fazer sentido, no século XXI e num país que ocupa uma faixa atlântica com pouco mais de 200 quilómetros de largura, falar de interioridade. Do ponto de vista económico, com a dimensão que temos, não nos podemos dar ao luxo de manter afastadas do desenvolvimento largas zonas do território nacional.
O interior tem progredido em termos de infraestruturas, mas tem marcado passo no que respeita a indicadores de competitividade. Esta experiência mostra (não só em Portugal) que o esforço de desenvolvimento regional centrado no equipamento em infraestruturas é claramente insufi ciente.
De facto, a economia
tem mecanismos próp r i o s q u e acentuam o crescimento dos polos em detrimento do das periferias. //António Rosado
Algo que poderá ser combatido pelas novas tecnologias?
É certo que a designada Algo que poderá ser combatido pelas novas tecnologias?
É certo que a designada transformação digital tem libertado a iniciativa empresarial de alguns constrangimentos relacionados com a localização geográfi ca. Não diria, como já ouvi, que “com a digitalização da indústria a localização não importa”. Importará, decerto, menos, mas importa. Por isso, a aposta no investimento que defendo a nível nacional deve ter, também, uma perspetiva territorial. Ou seja, justifi cam-se medidas de discriminação positiva para investimentos de agentes económicos, nacionais ou estrangeiros.
Por isso, a CIP propôs o reforço das medidas de apoio ao investimento nas regiões do interior, potenciando as infraestruturas de que dispõem, aumentando o emprego e favorecendo assim a fi xação de população. Concretamente, propôs que a taxa reduzida de IRC de 12,5% fosse alargada a todas as empresas que operam em territórios do interior (e não só às PME) e que fosse eliminado o limite de 15 mil euros da matéria coletável. O que vemos no Orçamento do Estado é apenas o aumento desse limite de 15 mil para 25 mil euros. Também neste aspeto, o orçamento ficou aquém das nossas ambições.
Perante o aumento do salário mínimo na função pública, como observa a possibilidade da melhoria de salários no setor privado e aproximação aos valores médios da Europa?
A aproximação dos salários aos valores médios europeus é um objetivo partilhado por todos. Pressupõe, no entanto, uma condição: a aproximação da produtividade aos valores médios europeus. Pensar que as empresas podem suportar aumentos salariais, como por milagre, sem ganhos de produtividade, é não entender as regras básicas do funcionamento da economia.
Por isso a minha intervenção se tem concentrado em domínios cruciais para atingirmos o nosso principal objetivo: a competitividade, assente em aumentos da produtividade, através do investimento e da aposta no conhecimento e nas competências dos portugueses. Este é o caminho que tornará possível às empresas remunerar melhor os seus trabalhadores.
Quanto ao repto lançado pelo Governo de fazer convergir o peso dos salários no PIB para a média da União Europeia, através de aumentos salariais superiores à evolução esperada da produtividade e infl ação, repito o que tenho dito sobre o assunto: a evolução salarial é, e deverá permanecer, matéria para a contratação coletiva, a negociar entre associações empresariais e sindicatos, setor a setor. Se, nuns casos, o repto do Governo pode fazer sentido, noutros, poderá fazer perigar a sustentabilidade económica dos setores em causa.
Depende, portanto, das empresas?
Diria ainda que, nos últimos três anos, as empresas já deram um forte contributo para atingir o objetivo proposto – o peso das remunerações no respetivo Valor Acrescentado Bruto tem aumentado. No entanto, o objetivo assumido pelo Governo não depende unicamente das empresas. Não são só as empresas que pagam salários. Ora, no que diz respeito a atualizações salariais, o Governo não está a exigir do Estado o mesmo esforço de convergência que pede às empresas. Provavelmente terá razões, não muito diferentes das empresas, que o justifi quem.
Como observa as perspetivas de crescimento do setor do turismo e quais os outros setores da economia onde pensa que Portugal deveria apostar?
Não só pelo seu peso na economia, mas também pela sua forte capacidade de arrastamento sobre outras atividades e pelo papel que desempenha na coesão territorial do nosso país, o turismo tem de ser visto como um vetor estruturante da nossa economia. Tem dado um contributo expressivo para o crescimento económico em Portugal, e em especial para o aumento das exportações. Não obstante, como em tantos outros setores, há estrangulamentos a superar, riscos a acautelar e o desafi o constante da resposta às novas tendências e exigências dos mercados.
Tenho defendido para a economia portuguesa uma estratégia que promova uma reafectação de recursos para os setores produtores de bens e serviços transacionáveis, que permitam aumentar as exportações ou substituir importações e que incorporem valor acrescentado nacional. No entanto, quando me perguntam quais os setores “de futuro”, com maior potencial de crescimento, respondo que não sei, e que espero que nenhum governo tenha a veleidade de os defi nir, a priori. Há, evidentemente, setores mais dinâmicos, enquanto outros perdem algum protagonismo, mas precisamente nestes últimos encontramos muitas empresas que conseguem reposicionar-se nos mercados externos, aumentando o valor acrescentado e incorporando mais tecnologia.
ensino básico e secundário //Cátia Vicente
Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro, diz que a escola do futuro será digital e que aos professores caberá a promoção de todas as qualidades humanas que a tecnologia escola do futuro será digital e que aos professores caberá a promoção de todas as qualidades humanas que a tecnologia
Quais são as grandes mudanças no setor da Educação, em particular na região Centro, em 2020?
A Educação é um setor que deve acompanhar os ritmos económicos, sociais e territoriais, pelo que as políticas públicas procuram ser propiciadoras dessas dinâmicas, ajustando-se às particularidades de cada uma das regiões. A região Centro tem a sua identidade própria e apropria-se com bastante sucesso e efi cácia dos desafios que lhe são lançados, não sem antes os ponderar e amadurecer. Os desafi os são vários, seja no domínio estritamente pedagógico, com a consolidação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e de promoção do sucesso escolar, ou ainda o da inclusão, considerada uma das grandes apostas de mudança do Ministério da Educação (ME), seja no domínio organizacional, com o processo de transferência de competências para as autarquias locais. Mas há um conjunto considerável de projetos de continuidade, tais como o dos manuais escolares, do desporto escolar, das bibliotecas escolares, do ensino profi ssional para jovens e do ensino de adultos, do Plano Nacional das Artes e do Cinema, entre outros… Em termos de investimentos, 2020 e 2021 serão de conclusão dos projetos de requalificação aprovados no Centro 2020. Esperamos poder ainda avançar com mais alguns projetos com verbas da reprogramação até ao fecho do programa. Simultaneamente, haverá que trabalhar no próximo quadro de apoio comunitário para continuar esta linha de investim e n t o , o n d e muito há ainda a fazer.
Deixo para o fi m a grande prioridade d a r e g i ã o centro… crescimento demográfi co… cujo impacto nas políticas públicas em matéria de Educação pode ser muito acentuado, caso não se consigam
reverter os números
da quebra de população. Este Orçamento para a Educação foi considerado o mais robusto dos últimos anos. Em que é que isso se refl ete no dia-a-dia das escolas?
O regime de autonomia das escolas concede aos órgãos de gestão das escolas um enorme poder na sua gestão orçamental, que se exige rigorosa e eficiente, considerando que estão em causa dinheiros públicos. O controlo da despesa pública tem sido um estímulo à mudança nas opções estratégicas de gestão escolar e deve afirmar-se como um princípio elementar para a sustentabilidade do setor. O Orçamento do Estado é um instrumento global que procura espelhar as opções políticas para o setor e, nessa medida, o seu reforço só pode contribuir para uma melhor resposta às necessidades das escolas. Caberá à tutela a defi nição das opções estratégicas mais fi nas para a sua execução, mas estou certa do empenho da equipa ministerial neste domínio, muitas vezes condicionado pela tutela das Finanças, mas sempre em prol do serviço público de educação. Está prevista uma verba de 111 milhões de euros para obras em escolas. Vão ser abrangidas escolas da região? Quais?
Apesar do que já se fez neste domínio na região centro, muito por vontade, empenho e disponibilidade do poder local, em especial nos dois últimos quadros de apoio comunitário, ainda temos muitas escolas que carecem de intervenção de requalificação, em todos os níveis de escolaridade. Não sei se o valor disponível é o que refere, pois esse envelope fi nanceiro é da gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e das Comunidades Intermunicipais (CIM), mas o que vier será certamente determinante para responder a muitas situações já mapeadas pelo ME. Nalguns casos, as verbas serão destinadas a concluir projetos cuja dotação foi insufi ciente, noutros, projetos onde os municípios adiantaram investimento, e esperamos ainda ser possível acomodar novas intervenções. O processo de acomodação fi nanceira às necessidades identificadas encontra-se ainda em discussão, pelo que teremos de aguardar o seu desfecho. Parece-me que em breve se saberá mais sobre este assunto. Como está o processo das escolas com amianto? As escolas com coberturas em fi brocimento estão sinalizadas e aguarda-se a dotação fi nanceira para a sua conveniente substituição. Este processo de remoção vem desde o ano 2013, com mais ou menos esforço fi nanceiro, tendo sempre presente as coberturas que se encontram em estado de degradação mais elevado. A existência ou não de amianto neste material só pode ser identificada com análises, pois sabemos que foi produzido fibrocimento não o contém. É um assunto muito mediatizado e que o ME acompanha com o cuidado ponderado face aos pareceres técnicos existentes sobre esta matéria, procedendo gradualmente à sua substituição. A Escola Secundária José Falcão tem tido sucessivas promessas de realização de obras. Este investimento está previsto? Para quando?
A Escola Secundária José Falcão, que conheço muito bem porque fui aluna daquela escola e lá realizei o meu estágio pedagógico, está sinalizada como prioritária pelo Ministério da Educação. É uma escola emblemática da cidade, com uma arquitetura ímpar, que importa valorizar, sem prejuízo de outros estabelecimentos da cidade que carecem da mesma atenção. O Orçamento do Estado disponível para a região centro tem sido insufi ciente para acudir a estes avultados investimentos e, por essa razão, apenas se poderá considerar no quadro dos fundos comunitários. Não obstante as nossas limitações financeiras, disponibilizámos em 2018 uma verba considerável para a requalifi cação do pavilhão, quase meio milhão de euros, e estamos a falar de cerca de 40% do nosso orçamento para todos os estabelecimentos da região centro naquele ano. Continuaremos a trabalhar para que se encontrem as melhores soluções com todos os intervenientes da administração local e central para proceder à elaboração do projeto e à execução da obra. Não é possível fazer previsões de prazos neste momento. Que impacto prevê que a descentralização tenha na Educação? O processo já se iniciou na região centro, no presente ano letivo, com os municípios da Figueira da Foz, Vagos, Mangualde, Proença-a-Nova, Covilhã, Idanha-a-Nova, Pinhel, Belmonte e Meda. Mealhada e Oliveira do Bairro iniciaram a transição do Contrato Interadministrativo que já detinham. O impacto irá verifi car-se na gestão fi nanceira e administrativa dos órgãos de gestão das escolas que, esperemos, se libertarão de numerosas tarefas burocráticas para se dedicarem mais à gestão pedagógica e ao projeto educativo das suas escolas. Acreditamos que os Municípios estão mais próximos das populações e são mais ágeis na resposta às necessidades imediatas das escolas nos domínios das infraestruturas, da gestão dos refeitórios e podem ter ganhos de efi ciência na agregação das despesas correntes. Estamos já a trabalhar com os municípios que avançam em setembro deste ano, designadamente Coimbra, Aveiro e Castelo Branco. O sucesso reside na boa colaboração institucional. Como será a escola do futuro?
Todos temos a consciência que a Escola do Futuro será digital, em maior ou menor grau, com edif ícios próprios ou virtuais. O progresso tecnológico permitirá um processo de ensinoaprendizagem mais individualizado e adequado às necessidades e potencialidades de cada aluno, longe da massifi cação de outros tempos. Acredito que este progresso tenha um especial impacto na inclusão. O professor terá um papel mais decisivo, já não como um transmissor de conhecimentos, apenas, porque esses estão à disposição de todos, mas sim como um “mentor” que promove o desenvolvimento pessoal dos alunos, seja a sua criatividade, a sua cidadania, a sua autonomia, o seu espírito crítico, a sua empatia, o seu sentido estético e artístico, todas as qualidades humanas que a tecnologia não consegue reproduzir. Sabemos que a inteligência artifi - cial rapidamente se irá instalar nas nossas vidas, mas todos teremos que saber dominá-la, para que jamais ela tome conta de nós. Esse papel caberá à escola do futuro e ao professor do futuro! e do ensino de adultos, do Plano Nacional das Artes e do Cinema, entre outros… Em termos de investimentos, 2020 e 2021 serão de conclusão dos projetos de requalificação aprovados no Centro 2020. Esperamos poder ainda avançar com mais alguns projetos com verbas da reprogramação até ao fecho do programa. Simultaneamente, haverá que trabalhar no próximo quadro de apoio comunitário para continuar esta linha de investim e n t o , o n d e muito há ainda a fazer.
Deixo para o fi m a grande prioridade d a r e g i ã o centro… crescimento demográfi co… cujo impacto nas políticas públicas em matéria de Educação pode ser muito acentuado, caso não se consigam
reverter os números
da quebra de população. de 111 milhões de euros para obras em escolas. Vão ser abrangidas escolas da região? Quais?
Apesar do que já se fez neste domínio na região centro, muito por vontade, empenho e disponibilidade do poder local, em especial nos dois últimos quadros de apoio comunitário, ainda temos muitas escolas que carecem de intervenção de requalificação, em todos os níveis de escolaridade. Não sei se o valor disponível é o que refere, pois esse envelope fi nanceiro é da gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e das Comunidades Intermunicipais (CIM), mas o que vier será certamente determinante para responder a muitas situações já mapeadas pelo ME. Nalguns casos, as verbas serão destinadas a concluir projetos cuja dotação foi insufi ciente, noutros, projetos onde os municípios adiantaram investimento, e esperamos ainda ser possível acomodar novas intervenções. O processo de acomodação fi nanceira às necessidades identificadas encontra-se ainda em discussão, pelo que teremos de aguardar o seu desfecho. Parece-me que em breve se saberá mais sobre este assunto.
ensino politécnico //António Alves
Jorge Conde, presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, revela que a assinatura do contrato de legislatura com o Governo permite à instituição conhecer melhor a sua realidade fi nanceira para os próximos quatro anos
Quais são as novidades do Politécnico de Coimbra para o presente ano?
Vamos continuar a ter um Politécnico dinâmico, mais ligado ao nosso território, mais interventivo. No fundo, a continuação do trabalho que temos vindo a desenvolver em cada uma das áreas e, ao mesmo tempo, um Politécnico mais verde, com menos papel, mais desmaterializado e em que os estudantes, em qualquer parte do Mundo, podem ter acesso aos seus dados como se estivessem em cada uma das escolas.
O contrato de legislatura ( 2020-2023 ), assinado recentemente, é uma boa notícia para o IPC?
É uma boa noticia, ou se preferir, é a notícia mais boa possível para a instituição. Porque, por um lado, com este contrato os politécnicos, e no caso o IPC, fi cam a saber com que contam para os próximos quatro anos. Um acordo que prevê o aumento anual da dotação para a instituição e, por outro lado, ficamos a saber que estamos fora dos sistemas de cativações usadas nos últimos anos na Administração Pública. Não só sabemos quanto vamos ter como também sabemos que o podemos usar na totalidade.
E qual é a parte má da notícia?
A parte má é que sabemos que contamos com pouco dinheiro. E qual é a parte má da notícia?
A parte má é que sabemos que contamos com pouco dinheiro.
Isso coloca em risco o funcionamento do Politécnico de Coimbra? No nosso caso, não. Coloca em causa investimentos de fundo nos nossos edif ícios. Os Politécnicos
têm 40 anos de existênc i a , m a s os nossos edifícios, na grande maioria dos casos, têm mais do dobro desta
idade. Temos um problema de recuperação dos edifícios, de Isso coloca em risco o funcionamento do Politécnico de Coimbra? No nosso caso, não. Coloca em causa investimentos de fundo nos nossos edif ícios. Os Politécnicos
têm 40 anos de existênc i a , m a s os nossos edifícios, na grande maioria dos casos, têm mais do dobro desta
idade. Temos um problema de recuperação dos edifícios, de património e de maquinaria instalada nos nossos laboratórios. Isso leva a que tenhamos de fazer esse investimento de uma forma faseada e lenta.
Qual é a escola que, neste momento, levanta mais problemas?
A Agrária, ao nível das instalações. Temos edif ícios muito antigos, alguns deles que iremos reafetar a novas funções e que esperamos, através de candidaturas que possam surgir nos próximos tempos e também com dinheiro próprio, poder recuperar. Já dispomos de alguns projetos para isso. A grande parte do património que há para recuperar está, claramente, afeto, à Escola Superior Agrária.
Que outros problemas tem em mãos?
A questão do Polo II da Escola Superior de Educação e que tem instalações muito más. Temos de encontrar, rapidamente, solução para esse problema. Temos, também, alguns problemas (de pouca monta) no Instituto Superior de Engenharia e um problema “major” que é o facto de não dispormos de instalações condignas em Oliveira do Hospital. São problemas que este contrato de legislatura não vai resolver, mas que permite irmos resolvendo aos poucos. resolvendo aos poucos.
Nós temos feito uma aposta muito grande na internacionalização, principalmente na área da mobilidade de professores, trabalhadores não docentes e estudantes. A nossa aposta passa, também, pela criação de mais projetos internacionais em coprodução com outros “players” internacionais. Em 2020, devemos atingir o milhão de euros em projetos conjuntos com outros parceiros. Queremos, por outro lado, manter a aposta na captação de alunos internacionais. Quando disse há pouco que o objetivo é tornar o Politécnico mais internacional, isso quer dizer o quê?
Nós temos feito uma aposta muito grande na internacionalização, principalmente na área da mobilidade de professores, trabalhadores não docentes e estudantes. A nossa aposta passa, também, pela criação de mais projetos internacionais em coprodução com outros “players” internacionais. Em 2020, devemos atingir o milhão de euros em projetos conjuntos com outros parceiros. Queremos, por outro lado, manter a aposta na captação de alunos internacionais.
Quais os países?
A nossa primeira grande aposta foi o Brasil. Este ano letivo, fi zemos também uma incursão muito grande em Cabo Verde. Quais os países?
A nossa primeira grande aposta foi o Brasil. Este ano letivo, fi zemos também uma incursão muito grande em Cabo Verde. Quais os resultados práticos desta aposta?
Temos matriculados no IPC cerca de 30 alunos cabo-verdianos e uma centena de estudantes aguardam visto para vir estudar para Coimbra. Temos alguma expetativa de que alguns destes já possam viajar para Portugal no início do 2.º semestre, pois estão matriculados em cursos onde essa entrada tardia não tem consequências práticas. Se tudo correr como esperamos, devemos ter inscritos no IPC mais de duas centenas de estudantes no fi nal deste ano letivo. Um aumento exponencial de alunos...
E as apostas internacionais fi cam-se por esses países?
Nós queremos fazer uma aposta importante em alguns países da América Latina. Há cada vez mais estudantes desses países a virem estudar para Portugal e nós não queremos ficar de fora dessa realidade. Por outro lado, iremos manter a aposta em países como Angola ou Moçambique. São mercados muito próprios e em que o “mercado” se resume às capitais dos dois países. O poder financeiro está nessas cidades e vamos, dessa forma, tentar aproveitar para trazer alguns estudantes desses dois países. Este ano, ou até no próximo ano, vamos repensar a estratégia que temos para um país como a China. países. Este ano, ou até no próximo ano, vamos repensar a estratégia que temos para um país como a China.
Porquê?
Trata-se de um projeto que vai ter de ser feito nos próximos anos letivos, pois se quisermos trazer estudantes chineses para o Politécnico de Coimbra temos de optar por uma de duas soluções: ou ministramos cursos em inglês ou termos capacidade de os formarmos em português para lhe ministrarmos, depois, os nossos cursos. Ainda não estamos preparados para nenhuma delas. Porquê?
Trata-se de um projeto que vai ter de ser feito nos próximos anos letivos, pois se quisermos trazer estudantes chineses para o Politécnico de Coimbra temos de optar por uma de duas soluções: ou ministramos cursos em inglês ou termos capacidade de os formarmos em português para lhe ministrarmos, depois, os nossos cursos. Ainda não estamos preparados para nenhuma delas.
Essa é uma questão que está sempre em cima da nossa mesa. Tenho dito, muitas vezes, que daqui a uma década, ou até menos, estaremos a ministrar outros cursos porque vai haver outras profissões e outra maneira de ensiO ano de 2020 será usado para a implementação de novas práticas de ensino no IPC?
Essa é uma questão que está sempre em cima da nossa mesa. Tenho dito, muitas vezes, que daqui a uma década, ou até menos, estaremos a ministrar outros cursos por- nar. Estamos a fazer esse trabalho desde o fi nal do Verão passado. O primeiro sinal foi a mexida que eu empreendi na minha direção com a criação de uma pró-presidência para esta área. Uma coisa é garantida: nós vamos ter uma revisão da oferta formativa e um projeto de inovação pedagógica. Vamos repensar o que estamos a oferecer e a forma como o estamos a fazer. Eu acho que é um processo demorado, mas que já dará frutos de forma gradual e anual. Por exemplo, já em outubro acredito que iremos mostrar à Agência de Avaliação do Ensino Superior a l g u m a s d a s n o s s a s ideias de avaliação.
Alguma escola será pioneira nesta matéria? Não, porque algumas destas medidas serão implementadas ao nível do 2.º ciclo. Trata-se de uma área onde temos algumas defi ciências e onde captamos menos alunos. A única coisa que lhe posso dizer, nesta altura, é que uma parte do nosso projeto passa por fazer coisas ao nível do 2.º ciclo que não sejam específi cos de apenas uma escola.
E, no que diz respeito, ao 1.º ciclo?
Quanto a essa oferta - novas profi ssões que irão surgir e obrigar a dar novos cursos -, elas têm de ser trabalhadas com o mercado de trabalho, com as empresas. Nós temos de perceber o que é que as empresas acham que vão precisar daqui a algum tempo.
Quando vai começar a auscultação ao tecido empresarial da região? O primeiro passo será a realização de entrevistas individuais com os responsáveis das empresas. Queremos perceber o que é que as empresas irão precisar em termos profissionais e os métodos de produção. Queremos ser parte ativa através da formação de quadros para esta nova realidade da próxima década. O contrato de legislatura aponta muito para 2030, altura em que com toda a certeza estaremos noutra realidade. Vamos trabalhar, de forma gradual, para conseguirmos resolver os problemas que nos forem colocados e mantermos a nossa competitividade, de forma a não perdermos para os outros essa nossa qualidade.
definir áreas estratégicas para o futuro definir áreas estratégicas para o futuro
O vice-reitor da Universidade de Coimbra, Luís Neves, reconheceu que o contrato de legislatura assinado com o Governo permite apenas assegurar uma parte dos custos salariais da instituição que comemora 730 anos em 2020
Que novidades são esperadas para este ano na Universidade de Coimbra? A Universidade de C o i m b r a c o m e m o r a este ano 730 anos de existência, pelo que irá promover um vasto programa em torno desta efeméride que culminará em novembro com a realização em Coimbra da 37ª edição do World Cultural Council 2020. O ano de 2020 começou já da melhor forma, com o arranque do maior projeto em que a UC já esteve alguma vez envolvida: o projeto MIA-Portugal (Multidisciplinary Institute for Ageing – Instituto Multidisciplinar para o Envelhecimento), que irá potenciar a investigação a nível nacional e internacional na área do envelhecimento.
A assinatura do Contrato de Legislatura com o Governo permite descansar a instituição?
A estabilidade é um bem precioso para ser possível planear de forma segura e tirar o máximo partido dos recursos existentes. Neste sentido, o Contrato de Legislatura é muito positivo para o sistema de Ensino Superior, uma vez que materializa estabilidade no financiamento e nas regras de execução, designadamente eliminando o risco de cativações. No entanto, cabe salientar que se mantém uma situação de subfi nanciamento do Ensino Superior, com tendência para ligeiro agravamento, uma vez que os aumentos previstos no financiamento não serão sufi cientes para suportar os acréscimos salariais decorrentes de mecanismos legais, como as progressões remuneratórias resultantes dos mecanismos de avaliação, a abertura de lugares de Professor Catedrático e Associado para cumprir rácios impostos na lei, agregações, possíveis aumentos anuais, etc. O Orçamento de Estado continuará a suportar apenas uma parte dos custos salariais das Universidades, restando o recurso a receitas próprias para suprir as verbas em falta na vertente dos salários, bem como para pagar todo o funcionamento.
floresta “Temos de trabalhar com nichos de mercado porque é impensável estarmos a competir com o Brasil e a Argentina” Que desafi os tem a agricultura pela frente?
Temos bastantes desafios pela frente, começando pelas alterações climáticas, porque sem água não há agricultura, que é um bem essencial para todo o ser vivo e para a agricultura também. Temos outros desafi os no Baixo Mondego, como a negociação com o Mercosur. Com a abertura das fronteiras [comerciais] ao Brasil e à Argentina, esta região sofre uma pressão muito grande nos preços do milho e do arroz. A zona do perímetro do Baixio Mondego tem cerca de 13 mil hectares, seis dos quais a produzirem arroz carolino, do melhor do mundo, e essas áreas não são facilmente reconvertíveis, por se encontrarem a cotas muito baixas ou mesmo negativas. E, face a esta situ- ação, não é possível dre- ná-las para outras agriculturas com viabilidade financeira. Que se produz nos restantes de mercado é impensável a competir e a Argentina” do melhor do mundo, e essas áreas não são facilmente reconvertíveis, por se encontrarem a cotas muito baixas ou mesmo negativas. E, face a esta situ- ação, não é possível dre- ná-las para outras agriculturas com viabilidade financeira. Que se produz nos restantes //Jot’Alves
No rescaldo das cheias que alagaram os campos do Baixo Mondego, o presidente da Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho e vicepresidente da Associação de Benefi ciários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego, Armindo Valente, olha para lá da linha do horizonte e vislumbra o futuro incerto. Os desafi os são diversos e grandes, mas há otimismo No rescaldo das cheias que alagaram os campos do
hectares?
Cerca de seis mil hectares produzem milho, algum dele de muito boa qualidade, e está a aparecer um nicho de mercado bastante importante, que é o da panifi cação. Temos de trabalhar com nichos de mercado, porque é impensável estarmos a competir com o Brasil e a Argentina. O ambiente, por sua vez, leva-nos, muitas vezes, a termos de utilizar produtos homologados que não nos resolvem, em muitos casos, problemas relacionados com os infestantes nos arrozais.
De que forma a inundação dos campos pode afetar a época agrícola deste ano e nos próximos anos?
Já está a afetar, porque o canal principal de rega é um canal multiusos, uma vez que é utilizado pela agricultura, indústria papeleira e Águas da Figueira. Para a indústria não parar, foi feita uma captação em Formoselha, mas a agricultura não tem água, porque o canal rebentou em Coimbra. Sendo parte fundamental para a produção agrícola, temos beneficiários que estão a produzir em estufa, com hidroponia, e não tendo água do canal, estão a assumir alguns riscos na produção. Para um futuro mais seguro para a produção agrícola no Baixo Mondego, é importante que o projeto do Mondego seja concluído, contemplando os reservatórios que estavam previstos, mais dois, a montante, além da barragem da Aguieira. campos pode afetar a época agrícola deste ano e nos próximos anos?
Já está a afetar, porque o canal principal de rega é um canal multiusos, uma vez que é utilizado pela agricultura, indústria papeleira e Águas da Figueira. Para a indústria não parar, foi feita uma captação em Formoselha, mas a agricultura não tem água, porque o canal rebentou em Coimbra. Sendo parte fundamental para a produção agrícola, temos beneficiários que estão a produzir em estufa, com hidroponia, e não tendo água do canal, estão a assumir alguns riscos na produção. Para um futuro mais seguro para a produção agrícola no Baixo Mondego, é importante que o projeto do Mondego seja concluído, contemplando os reservatórios que estavam previstos, mais dois, a montante, além da barragem da Aguieira.
A agricultura intensiva tem futuro no Baixo Mondego?
Tem Sou uma pessoa otimista. Temos de alterar algumas caraterísticas e temos de procurar nichos de mercado. A agricultura desta região tem futuro no arroz carolino, no milho e nas horto-indústriais e hortícolas para fresco. A agricultura intensiva tem futuro no Baixo Mondego? otimista. Temos de alterar algumas caraterísticas e temos de procurar nichos de mercado. A agricultura desta região tem futuro no arroz carolino, no milho e nas horto-indústriais e hortícolas para fresco.
Acredita que o futuro da agricultura passará mais por novos métodos de produção, como, por exemplo, a hidroponia ou a rega gota-a-gota, do que pelos transgénicos?
Sim. Defendo que vai passar essencialmente por novas tecnologias na área das hortícolas. Os transgénicos no Baixo Mondego não vão ter grande futuro, porque concorrem diretamente com o milho importado. Devido à nossa dimensão, essa não é, de certeza absoluta, uma produção que possamos ter em conta. Temos de trabalhar na qualidade do grão do milho e do arroz e nos nichos de mercado. Neste momento, não está a ser utilizado no Baixo Mondego o sistema gota-a-gota, porque necessita de energia. Enquanto tivermos água por gravidade, não necessitamos de outros sistemas. Acredita que o futuro da agricultura passará mais por novos métodos de produção, como, por exemplo, a hidroponia ou a rega gota-a-gota, do que pelos transgénicos?
Sim. Defendo que vai passar essencialmente por novas tecnologias na área das hortícolas. Os transgénicos no Baixo Mondego não vão ter grande futuro, porque concorrem diretamente com o milho importado. Devido à nossa dimensão, essa não é, de certeza absoluta, uma produção que possamos ter em conta. Temos de trabalhar na qualidade do grão do milho e do arroz e nos nichos de mercado. Neste momento, não está a ser utilizado no Baixo Mondego o sistema gota-a-gota, porque necessita de energia. Enquanto tivermos água por gravidade, não necessitamos de outros sistemas.
Um dos problemas da agricultura em Portugal é a falta de efi ciência na utilização da água. Reconhece que o setor pode vir a ser afetado?
O agricultor tem necessidade de utilizar a água estritamente necessária para a agricultora. Caso contrário, está a perder nutrientes que custam muito dinheiro. Temos dado passos importantes na utilização da Um dos problemas da agricultura em Portugal é a falta de efi ciência na utilização da água. Reconhece que o setor pode vir a ser afetado?
O agricultor tem necessidade de utilizar a água estritamente necessária para a agricultora. Caso contrário, está a perder nutrientes que custam muito dinheiro. Temos dado passos importantes na utilização da água, que quase me custa crer que a agricultura seja considerada uma esbanjadora de água.
Que estão os agricultores do Baixo Mondego a fazer para se adaptarem às alterações climáticas?
Os agricultores do Baixo Mondego são acusados de gastarem muita água, o que não é verdade. O agricultor não gasta água, utiliza a água. O que temos feito é o nivelamento dos terrenos por laser, para consumirmos o mínimo de água possível. Não nos venham pedir que façamos rega por aspersão, quando temos água sem custos energéticos por gravidade!
Por falar em água, a conclusão da obra hidroagrícola do Mondego é determinante para a agricultura do Baixo Mondego?
Claro que sim! E é por aí que o futuro vai ter de passar. Não acredito que as gerações futuras continuem a fazer agricultura como ainda se faz no Pranto ou no Arunca, onde a agricultura ainda é feita com rega em conjunto e, quando um drena, têm de drenar todos. No Pranto, o rio serve de canal de rega e de drenagem.
Mudando de assunto, ser agricultor, hoje em dia, é muito exigente, na medida em que implica dominar as novas tecnologias, máquinas sofi sticadas e ter em conta a sustentabilidade ambiental. Os agricultores da região estão preparados para as novas exigências?
Os agricultores do Baixo Mondego estão preparados para fazerem esses investimentos, mas é preciso o Governo olhar para esta região com outros olhos, abrindo candidaturas para as novas tecnologias e dar uma ajuda e um alento aos agricultores que têm sido fustigados por vários problemas provocados pelas alterações climáticas.
A robotização da produção agrícola pode vir a provocar desemprego no setor?
Na agricultura, na nossa região, essa não é uma preocupação para os próximos tempos, devido à dimensão das parcelas agrícolas.
A relação da agricultura com a fl oresta tem sido prejudicada pelos incêndios e chuvadas. Que impacto está a ter na agricultura?
As águas têm chegado muito mais rapidamente ao Baixo Mondego do que antes de 2017. Isso pode levarnos a uma questão: o desassoreamento a montante da ponte-açude de Coimbra foi feita em 2018 ou 2019 e com as últimas cheias fi cou nas mesmas condições em que estava anteriormente.
Que espera da futura Política Agrícola Comum (PAC)?
Espero que, com a convergência que tem vindo a ser anunciada, que não coloque o Baixo Mondego, considerada uma zona de produção de cereais e arroz, numa situação de abandono. As ajudas à produção nesta região eram da mais elevada do país, mas, com a convergência, no âmbito das negociações da PAC, tem vindo a perder para outras regiões.
investigação //José Armando Torres
Helena Pereira é natural de Coimbra e preside, desde abril do ano passado, à Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Antecipa desafi os e garante que, até 2023, o objetivo é que o fi nanciamento total na ciência, público e privado, represente 3% do PIB
Quais os principais desafi os que se avizinham para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)? Que papel tem atualmente a FCT tem no nosso sistema científi co nacional?
A FCT é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência e tecnologia em todas as áreas do conhecimento. A sua missão é promover continuadamente o avanço do conhecimento científico e tecnológico em Portugal, com recursos humanos altamente qualifi cados e valorizados, em instituições de I&D robustas e com condições para se afi rmarem internacionalmente. Para isso, a FCT tem como prioridades a formação avançada, através de atribuição de bolsas de doutoramento, a consolidação do emprego científi co de doutorados e de carreiras de investigação, o apoio às unidades de I&D e a infraestruturas científicas, o desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico em todos os domínios científi cos, assim como a intensificação da cooperação internacional.
A estabilidade e previsibilidade no fi nanciamento da ciência em Portugal são objetivos? De que forma será implementado esse processo?
A estabilidade e previsibilidade do fi nanciamento por parte da FCT são importantes para um crescimento sustentado do sistema científi co e tecnológico nacional (SCTN). Nos últimos três anos, a FCT tem divulgado no mês de dezembro os calendários de abertura de concursos do ano seguinte. Em 2019, a FCT divulgou o calendário até 2023, permitindo assim à comunidade científi ca defi nir as suas estratégias a médio prazo.
Alguns exemplos: o concurso de bolsas de doutoramento é anual, no início do ano para que os resultados sejam divulgados a tempo do início do ano letivo em setembro; a contínua aposta no emprego científi co de doutorados traduz-se em concursos anuais para contratos de investigadores, o CEEC Individual;
todos os anos abre um conc u r s o p a r a p r o j e t o s d e I&D.
De realçar que a estabilidade fi - nanceira das unidades de I&D é assegurada por um financiamento plurianual por quatro anos, que se iniciou agora em 2020 e decorrerá até 2023.
Melhorar os tempos de resposta do organismo é prioridade?
Todos temos como objetivo encurtar os tempos de resposta e haverá sempre campo para melhorar. Mas gostava de salientar que o tempo que a FCT precisa entre o fecho de candidatura de um concurso e a apresentação dos resultados é equiparado ao de outras congéneres europeias e de instituições como o European Research Council (ERC). Por outro, lado, a FCT também está a trabalhar em processos de desburocratização, um objetivo que é comum a todas as instituições do Estado.
Que ideias pode avançar no que respeita às políticas de fi nanciamento dos projetos? Até 2023, a FCT vai assegurar o lançamento anual do concurso para projetos de IC&DT em todos os domínios científicos. Mas também irá lançar concursos específicos em áreas científi cas ou em temáticas que sejam consideradas estratégicas ou prioritárias. Um exemplo recente, dos últimos anos, foi a abertura dos concursos de projetos no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais.
A experiência que adquiriu em mandatos anteriores de direção pode ser determinante nas tomadas de decisão?
A experiência contribui sempre para as tomadas de decisão. Mas, para além da experiência na anterior direção, considero que os mais de 30 anos de experiência como professora universitária e como investigadora, assim como os cargos de gestão académica que desempenhei, contribuem de forma muito enriquecedora para responder aos desafios como presidente da FCT.
Quais as respostas da FCT relativas à mobilidade dos investigadores?
A mobilidade de investigadores entre instituições nacionais ou estrangeiras é na sua essência positiva, pois abre horizontes e permite novas experiências, que enriquecem o investigador. Muitos investigadores portugueses que trabalhavam no estrangeiro estão a regressar ao país. Por exemplo, no último Concurso CEEC Individual, cerca de 17% dos contratos atribuídos foram a investigadores portugueses que estavam no estrangeiro e que voltam para uma instituição nacional. Mas também é importante que o sistema científi co português seja atrativo para estrangeiros. E nesta matéria as notícias são boas. Por exemplo, 11% das bolsas de doutoramento atribuídas no Concurso de 2019 são de pessoas com nacionalidade estrangeira.
De que forma se vai desenvolver a colaboração entre entidades de investigação públicas e privadas?
Os instrumentos de fi nanciamento da FCT aplicamse a todas as entidades que desenvolvem atividades de investigação sem fi ns lucrativos, quer sejam públicas quer privadas, aplicando-se também com algumas condicionantes às entidades empresariais. Talvez seja de realçar a introdução dos CoLAB-Laboratórios Colaborativos, que são um instrumento recentemente criado muito vocacionado para a colaboração de todas estas entidades e que envolvem mais diretamente o tecido empresarial. Os CoLAB são fi nanciados pela FCT e pela ANI e pretendem responder ao desafi o da densifi cação do território nacional em termos de atividades baseadas em conhecimento, através de uma consolidação da colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, designadamente as empresas, o sistema hospitalar e de saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais.
Como avalia a efi cácia da investigação aplicada à atribuição de fi nanciamento? No horizonte 2020/2030, quais as metas fundamentais em matéria de investigação?
Portugal tem metas muito ambiciosas no que toca ao desenvolvimento da ciência. Até 2023, o objetivo é que o fi nanciamento total na ciência, público e privado, represente 3% do PIB e que o país aumente a sua participação nos financiamentos europeus, de modo a duplicar o fi nanciamento obtido no próximo Programa Quadro Europeu de Financiamento para a investigação-Horizonte Europa. A FCT cumprirá o seu papel neste esforço do país, ao dotar as instituições nacionais do SCTN de pessoas, recursos e infraestruturas, que lhes permitam uma cada vez maior e profícua produtividade científica e internacionalização.
regeneração urbana //Paulo Marques
Requalificar as cidades vai continuar a ser aposta estratégica
Isabel Damasceno,nova presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), reconhece que os municípios souberam aproveitar os incentivos à regeneração urbana e acredita que o próximo quadro comunitário vai manter a aposta na qualidade de Isabel Damasceno,nova presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), reconhece que os municípios souberam aproveitar os incentivos à regeneração urbana e acredita que o próximo quadro comunitário vai manter a aposta na qualidade de
A regeneração urbana vai manter-se como aposta estratégica no novo Quadro Comunitário?
O novo período de programação dos fundos comunitários ainda está em preparação, mas não tenho qualquer dúvida que a regeneração urbana continuará a ser uma aposta estratégica tendo em conta todas as implicações na qualidade de vida das populações, nomeadamente nas cidades, onde se concentra o maior número de pessoas.
O que pensa que, já neste ano de 2020, pode ser marca distintiva da regeneração urbana na Região de Coimbra?
Os projetos de regeneração urbana apresentados pelos municípios da região de Coimbra são genericamente de grande qualidade quer nos grandes centros quer nos pequenos centros. Nos grandes centros, o objetivo principal é requalifi car espaços de usufruto público que se foram degradando ao longo da vida. É inegável a importância dos projetos executados e em execução na Alta de Coimbra, a par da intervenção de “Requalificação do Terreiro da Erva” em plena Baixa de Coimbra, bem como será a curto prazo a “Requalificação do Parque Manuel Braga”, espaço emblemático da cidade. Nos pequenos centros, além da requalifi cação tem havido uma grande preocupação na atratividade, com o objetivo de atrair mais pessoas para estes territórios. A título de exemplo, destaco os projetos de requalifi cação na se foram degradando ao longo da vida. É inegável a importância dos projetos executados e em execução na Alta de Coimbra, a par da intervenção de “Requalificação do Terreiro da Erva” em plena Baixa de Coimbra, bem como será a curto prazo a “Requalificação do Parque Manuel Braga”, espaço emblemático da cidade. Nos pequenos centros, além da requalifi cação tem havido uma grande preocupação na atratividade, com o objetivo de atrair mais pessoas para estes territórios. A título de exemplo, destaco os projetos de requalifi cação na Lousã, que estão em plena fase de implementação e permitirão transformar a vivência urbana, tal como já aconteceu na Pampilhosa da Serra.
Têm os municípios sabido aproveitar os incentivos à requalifi cação das cidades?
Sim, os municípios têm sabido aproveitar os incentivos para a requalificação das cidades. No atual quadro comunitário houve um processo muito interessante de construção das intervenções, porque foi apoiado por planos estratégicos de regeneração urbana pensados de forma estruturada e que permitiu à Autoridade de Gestão negociar a distribuição das verbas de acordo com a qualidade dos planos e dos projetos, culminando na seleção dos investimentos mais prioritários para cada centro urbano com indiscutíveis singularidades.
Com mais de 360 projetos aprovados pelo Programa Centro 2020, a aposta passou por evitar e reverter a degradação de edifícios e locais de interesse histórico e criar novas centralidades através da regeneração física, económica e social destes espaços. Contas feitas ao total de projetos aprovados, assegura-se um investimento total de cerca de 246 milhões de euros e um apoio proveniente dos fundos europeus de 178 milhões de euros, destinados à requalifi cação do espaço público e do edifi - cado urbano, à requalificação de habitações e espaços públicos de bairros sociais e a uma melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbanas. passou por evitar e reverter a degradação de edifícios e locais de interesse histórico e criar novas centralidades através da regeneração física, económica e social destes espaços. Contas feitas ao total de projetos aprovados, assegura-se um investimento total de cerca de 246 milhões de euros e um apoio proveniente dos fundos europeus de 178 milhões de euros, destinados à requalifi cação do espaço público e do edifi - cado urbano, à requalificação de habitações e espaços públicos de bairros sociais e a uma melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbanas.
As políticas públicas de regeneração têm sido acompanhadas pelos privados?
Exemplo claro desse acompanhamento é a adesão registada aos apoios concedidos pelo Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), instrumento financeiro que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras atividades.
Na região Centro as candidaturas apresentadas por privados (empresas e particulares) representam cerca de 75% das candidaturas apresentadas ao IFRRU 2020. O facto de existir este instrumento, que é atrativo para os privados, tem levado a que os priAs políticas públicas de regeneração têm sido acompanhadas pelos privados?
Exemplo claro desse acompanhamento é a adesão registada aos apoios concedidos pelo Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), instrumento financeiro que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras atividades.
Na região Centro as candidaturas apresentadas por privados (empresas e particulares) representam cerca de 75% das candidaturas apresentadas ao IFRRU 2020. O facto de existir este instrumento, que é atrativo para os privados, tem levado a que os pri- vados estejam a apresentar projetos de regeneração urbana, juntando-se às intervenções das Entidades Públicas. Neste momento já estamos a assistir a valores muito interessantes de investimento privado a ser concretizado com recurso ao IFRRU na região Centro. No fi nal do ano de 2019, o fi nanciamento contratado ascendia a cerca de 21,6M€ para a concretização de um Investimento total de cerca de 29 M€.
Têm os projetos de regeneração submetidos conseguido incorporar novas exigências, em matéria ambiental (mobilidade, efi ciência energética, espaços verdes…) e até de cidadania?
Naturalmente que sim, a própria valoração de mérito das candidaturas incorpora critérios de avaliação nestas várias dimensões, dada a preocupação intrínseca no cumprimento dos objetivos temáticos e específicos que regem os Programas Operacionais. Em termos transversais, o foco é sempre a valorização e qualificação ambiental da cidade nas suas diversas vertentes: sustentabilidade, valia energética, ambiental e visual, melhoria da estrutura ecológica urbana, a melhoria do uso efi ciente da energia e de outros recursos, bem como a melhoria da integração e do impacto visual da operação no conjunto urbano onde se insere e a eliminação de elementos dissonantes existentes. Em termos de cidadania, estes espaços são motivo de atração de pessoas, são espaços de convívio.
Como contribui a regeneração urbana para o desenvolvimento sustentável da região?
É inegável o impacto positivo da regeneração urbana na alavancagem de “riqueza” enquanto política desenvolvimento urbano que contribui, e muito, para a sustentabilidade e coesão dos territórios, seja através da fi xação de pessoas na área em que se insere, com a dinamização do mercado de arrendamento urbano, seja através de investimentos em habitação própria, atividades económicas, equipamentos ou serviços, qualificando e valorizando bens imóveis classifi cados. Em suma, atrai investimento público e privado, gera conhecimento, melhora a qualidade de vida de quem está nos territórios e abrese ao exterior.
saúde “Mais de 97% dos utentes da região centro têm médico de família” Em entrevista, Rosa Reis Marques, presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), fala das estratégias para os centros de saúde e hospitais, as obras que se perspetivam e as prioridades para o setor da saúde Quais são as prioridades do Ministério da Saúde para o desempenho assistencial em 2020, no tocante a cuidados de saúde primários?
Os cuidados de saúde primários têm sido uma das prioridades desta legislatura. Falamos em garantir cuidados de proximidade, de atribuir médico de família a todos os portugueses, de aumentar o número de unidades de saúde familiar, em criar novas valências nos centros de saúde, como Saúde Oral, Saúde Mental e, de futuro, Oftalmologia e Pediatria, entre outras. No processo de negociação contratual para 2020, que se desenvolve entre a ARSC e os agrupamentos de centros de saúde, está implícito um conjunto de prioridades entre as quais destaco a necessidade de aumentar a presença dos cuidados de saúde primários junto dos cidadãos, das famílias e das comunidades, através de políticas de promoção e proteção da saúde, quer individual, quer coletiva, prevenção da doença, capacitação dos indivíduos e corresponsabilização de outros setores da sociedade. A nível dos agrupamentos de centros de saúde (ACeS), as prioridades centram-se na criação de mecanismos de articulação com hospitais, no reforço da governação clínica e no planeamento em saúde, incentivando a uma cultura da prestação de cuidados em equipa de saúde multidisciplinar. Sublinho também a necessidade de proceder ao alargamento do horário das consultas não programadas nos centros de saúde, para atendimento de situações de doença aguda, de forma a evitar nestes casos o recurso às urgências hospitalares. e as prioridades para o setor da saúde de situações de doença aguda, de forma a evitar nestes casos o recurso às urgências hospitalares. //Dora Loureiro
Está no horizonte a criação de novas Unidade de Saúde Familiar (USF)?
A criação de mais USF é sempre uma prioridade. Na área da ARSC temos 86 USF em funcionamento. No ano passado abriram seis, o que contribuiu para aumentar a percentagem de utentes cobertos por USF que se situa já nos 50,3%, perto de um milhão de utentes. É prematuro avançar com um número defi nitivo, mas vamos ter novas unidades em todas as áreas geográfi cas dos ACeS. Esperamos ter a funcionar a primeira USF do ACeS da Cova da Beira, o que muito nos regozija. Está no horizonte a criação de novas Unidade de Saúde Familiar (USF)?
A criação de mais USF é sempre uma prioridade. Na área da ARSC temos 86 USF em funcionamento. No ano passado abriram seis, o que contribuiu para aumentar a percentagem de utentes cobertos por USF que se situa já nos 50,3%, perto de um milhão de utentes. É prematuro avançar com um número defi nitivo, mas vamos ter novas unidades em todas as áreas geográfi cas dos ACeS. Esperamos ter a funcionar a primeira USF do ACeS da Cova da Beira, o que muito nos regozija.
Na área da ARSC qual é número de utentes que não têm médico de família? Há falta de médicos?
Na região Centro a percentagem de utentes com médico de família ronda atualmente os 97,4%. Estamos fortemente empenhados em que todos possam ter o seu médico de família, o seu enfermeiro de família, aquela equipa de proximidade. Não podemos falar, para já, em falta de médicos, mas vamos confrontar-nos, nos próximos anos, com difi culdades devido à elevada aposentação de médicos. Na área da ARSC qual é número de utentes que não têm médico de família? Há falta de médicos?
Na região Centro a percentagem de utentes com médico de família ronda atualmente os 97,4%. Estamos fortemente empenhados em que todos possam ter o seu médico de família, o seu enfermeiro de família, aquela equipa de proximidade. Não podemos falar, para já, em falta de médicos, mas vamos confrontar-nos, nos próximos anos, com difi culdades devido à elevada aposentação de médicos.
Quais são as estratégias prioritárias na área da ARSC para os hospitais? Tal como acontece a nível dos cuidados de saúde primários, o processo de contratualização com as unidades hospitalares, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, reveste-se da maior importância na melhoria do seu desempenho. No que respeita a compromissos assisQuais são as estratégias prioritárias na área da ARSC para os hospitais? Tal como acontece a nível dos cuidados de saúde primários, o processo de contratualização com as unidades hospitalares, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, reveste-se da maior importância na melhoria do seu desempenho. No que respeita a compromissos assis- tenciais, as prioridades centram-se em aumentar o acesso às primeiras consultas referenciadas pelos cuidados de saúde primários, de forma a resolver a Lista de Espera para Consultas (LEC), aumentar a produção cirúrgica, diminuindo também a lista de espera para cirurgias, e reduzir a atividade da urgência, retirando-lhe os casos que podem, e devem, ser atendidos nas consultas não programadas dos centros de saúde. Sublinho também o aumento da atividade cirúrgica em ambulatório, o reforço da hospitalização domiciliária e o incremento da TeleSaúde, aumentando o peso das teleconsultas, bem como a aposta nos novos modelos organizativos, nomeadamente os Centro de Responsabilidade Integrado.
É intenção da ARSC alargar a hospitalização domiciliária?
Sim. Em 2019 a maior parte dos hospitais da região iniciou a hospitalização domiciliária, num total de mais de mil doentes assistidos. As perspetivas são boas, com a entrada, já em março, do Centro Hospitalar de Leiria e, também proximamente, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra e da Unidade Local de Saúde da Guarda. A hospitalização domiciliária é, inquestionavelmente, um projeto a desenvolver. Não desinsere os doentes do ambiente familiar, protegendo-os da infeção contraída em ambientes hospitalares.
A capacidade da Rede Nacional de Cuidados de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na região Centro é satisfatória?
Tendo em atenção a longevidade da nossa população - e a da região Centro é das mais envelhecidas no país – teremos sempre necessidades. Atualmente contamos com 2.447 camas na RNCCI: 331 para cuidados de convalescença, 804 de média duração e reabilitação, 1.304 destinadas aos cuidados de longa duração e manutenção e oito na área da saúde mental, em residência de apoio moderado. Temos em perspetiva aumentar o número de camas na rede e diria que estamos equilibrados. mento do Estado. O que se perspetiva neste domínio?
Temos um bom programa nacional de Saúde Mental, conforme tem referido a ministra da Saúde, que necessita agora de ser bem desenvolvido. As ARS têm um importante papel, nomeadamente na área da intervenção comunitária. No que respeita à ARSC, já existem sete unidades de saúde mental comunitária. A primeira a entrar em funcionamento foi a de Leiria Norte, em 2011, que abrange os concelhos fustigados pelos incêndios de 2017, e que teve, em contínuo, uma intervenção junto das populações que me cumpre aqui destacar. Temos ainda a intervenção ao nível dos cuidados continuados, onde procuramos respostas que visam a integração do cidadão com perturbações mentais na comunidade. Contamos com oito camas, na tipologia de Residência de Apoio Moderado para os CCI de Saúde Mental e esperamos aumentar.
Realço também a atenção que têm merecido, a nível regional, temáticas como a violência em geral,o apoio aos refugiados e os programas por uma vida noturna saudável.
Quais são as principais obras que se perspetivam na área da saúde para o distrito de Coimbra?
A nível de distrito de Coimbra, temos o arranque da requalifi cação do edif ício de cirurgia do IPO, a requalifi cação do Centro de Saúde de Celas e a construção do novo edifício que acolherá o Centro de Saúde Fernão de Magalhães. São, inquestionavelmente, obras muito ansiadas, pelos utentes e pelos profissionais. São obras que vão dignificar o parque da saúde de Coimbra.
Em que ponto está o processo de construção da nova maternidade de Coimbra?
Eu diria que está num ponto em que todos temos de trabalhar para concretizar mais um projeto que, à semelhança dos que referi anteriormente, dignifi cará o parque da saúde da cidade. Os utentes merecem e os profi ssionais também.
A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) é também uma prioridade?
Sem dúvida. Nesta área existe uma coordenação a nível regional, funcionando na ARSC, desde março de 2019, um grupo técnico de apoio à coordenação. Este grupo está atualmente a trabalhar no plano de formação dirigido aos profi ssionais de saúde para reforçar e constituir equipas de cuidados paliativos hospitalares e comunitárias, no sentido de garantir a acessibilidade e a equidade no acesso a esses cuidados. Está também a desenvolver trabalho em parceria com as instituições prestadoras de cuidados de saúde para divulgação da fi losofi a e princípios dos cuidados paliativos. Sabendo que é comum o testemunho dos cidadãos hospitalizados de querer morrer em casa, precisamos de criar condições para responder, com dignidade, a essa vontade.
A tutela anunciou que a Saúde Mental sairá reforçada no próximo OrçaA Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, tem reclamado o apoio do Ministério da Saúde para pôr em funcionamento o Hospital Compaixão...
Desconhecemos qualquer estudo que possa ter fundamentado o interesse público na construção de um hospital privado em Miranda do Corvo, a cerca de 15 minutos do maior e mais diferenciado hospital da região Centro. Dizer que não funciona por causa da ARSC é um falso argumento. Existem várias unidades privadas e do setor social a funcionar na região. O acordo que temos com a ADFP é para o funcionamento de uma unidade de CCI com 66 camas, estando proposto o seu alargamento para mais 20, e também mais 12 para CCI na área da Saúde Mental. Como já tivemos oportunidade de transmitir aos responsáveis da fundação, a ARSC está recetiva à celebração de convenções nas áreas ofi cialmente abertas, nomeadamente, hemodiálise, gastroenterologia e SIGIC.
turismo “O Centro de Portugal está na linha da frente na oferta daquilo que os novos turistas procuram” A atividade turística no Centro de Portugal tem vindo a crescer acima da média nacional. O objetivo é continuar a potenciar o investimento turístico na região Centro manter “este grande navio” em bom porto, garante Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal A atividade turística no Centro de Portugal registou um crescimento muito acima da média nacional em novembro de 2019. Como é que tem sido possível manter este crescimento nos últimos anos?
Esta é uma tendência que, felizmente, não é de agora. Nos anos mais recentes, a atividade turística no Centro de Portugal tem vindo a crescer acima da média nacional – em alguns casos, muito acima dessa média. É algo que, naturalmente, deixa a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal satisfeita. É um sinal de que alguma coisa estaremos a fazer bem.
Em 2013, o número de dormidas no Centro de Portugal foi de 4 milhões. Em 2019, tudo indica que iremos ultrapassar os 7 milhões, o que acontece pela primeira vez na região. É um aumento notável em apenas seis anos, que se deve a vários fatores.
Em primeiro lugar, a estratégia de promoção deste imenso território tem dado frutos. A marca Centro de Portugal, que há poucos anos era um corpo estranho e que ninguém sabia o que significava, está hoje implantada e é reconhecida tanto a nível nacional como internacional. Foi e é um desafi o titânico, mas que é absolutamente recompensador. Depois, há que enaltecer o esforço diário e incansável dos empresários da região. Sem empresas não há atividade turística. Os hotéis e restaurantes estão a saber modernizar-se e a responder aos novos desafios, num processo permanente de A atividade turística no Centro de Portugal tem vindo a crescer acima da média nacional. O objetivo é continuar a potenciar o investimento turístico na região Centro manter “este grande navio” em bom porto, garante Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal reconhecida tanto a nível nacional como internacional. Foi e é um desafi o titânico, mas que é absolutamente recompensador. Depois, há que enaltecer o esforço diário e incansável dos empresários da região. Sem empresas não há atividade turística. Os hotéis e restaurantes estão a saber modernizar-se e a responder aos novos desafios, num processo permanente de //Patrícia Cruz Almeida
adaptação, e há cada vez mais empresas a apostar em proporcionar experiências enriquecedoras aos visitantes. Há que salientar também a visão de futuro das autarquias e associações da região, fundamentais para o objetivo de adequar o território às novas necessidades dos turistas. Todos juntos, em cooperação, temos sabido levar este grande navio a bom porto.
A sustentabilidade é uma das prioridades inscritas na estratégia Turismo 2027. De que forma é que o turismo pode contribuir para o combate às alterações climáticas e à degradação ambiental?
A atividade do turismo, quando desenvolvida de acordo com uma estratégia bem defi nida e estruturada, pode constituir uma forte aliada da sustentabilidade, não só a ambiental mas também a económica e a social.
Nunca como hoje se viajou tanto pelo mundo, com as consequências, positivas e negativas, que essa transformação acarreta. Os destinos turísticos mais massifi cados sentem na pele os efeitos perniciosos do excesso de procura. Basta olhar para Veneza, Barcelona ou Dubrovnik para se perceber que são destinos em que a sustentabilidade está posta em causa. Entre nós, embora numa escala muito menor, Lisboa, Porto e Algarve começam a causar alguma preocupação.
Algo totalmente diferente é o que se passa em zonas tradicionalmente menos turísticas, como o Centro de Portugal. Aqui, o incremento do número de turistas acaba por contribuir para a sustentabilidade. Ao gerar dinheiro para as economias locais, o turismo fi xa população: em partes importantes do território, sem o turismo a desertifi cação seria muito maior. E está demonstrado que a fixação da população é um eixo fundamental para a sustentabilidade, desde que seja acompanhada pela preocupação em minimizar os eventuais impactos negativos. Não há sustentabilidade ambiental se não houver sustentabilidade económica dos territórios. Assim, ao preservar-se a autenticidade dos recursos, marcas e produtos da Centro de Portugal, ao apostar-se no turismo de natureza e no ecoturismo, ao oferecerse experiências genuínas a quem nos visita, estão a criar-se condições para que a região seja atrativa Barcelona ou Dubrovnik para se perceber que são destinos em que a sustentabilidade está posta em causa. Entre nós, embora numa escala muito menor, Lisboa, Porto e Algarve começam a causar alguma preocupação. rente é o que se passa em zonas tradicionalmente menos turísticas, como o Centro de Portugal. Aqui, o incremento do número de turistas acaba por contribuir para a sustentabilidade. Ao gerar dinheiro para as economias locais, o turismo fi xa população: em partes importantes do território, sem o turismo a desertifi cação seria muito maior. E está demonstrado que a fixação da população é um eixo fundamental para a sustentabilidade, desde que seja acompanhada pela preocupação em minimizar os eventuais impactos negativos. Não há sustentabilidade ambiental se não houver sustentabilidade económica dos territórios. Assim, ao preservar-se a autenticidade dos recursos, marcas e produtos da Centro de Portugal, ao apostar-se no e que tenha um futuro sustentável. Quais são as medidas essenciais para o “arranque da região” em termos turísticos?
Considero que a região já arrancou em termos turísticos. Os números que referi são o indicador mais poderoso de que isso está a acontecer. Mas basta ir aos centros históricos e urbanos das principais cidades para perceber que o turismo está a transformálas, para melhor. A mesma evidência acontece no interior da região. Os territórios das Aldeias Históricas ou das Aldeias do Xisto são exemplos paradigmáticos de que a região arrancou definitivamente em termos turísticos.
Mas é claro que há medidas que urgem ser tomadas e constrangimentos que precisam de ser resolvidos, para que a região tenha um potencial de crescimento ainda maior. Refiro-me à questão das acessibilidades, que são essenciais para o desenvolvimento de uma região turística. E esta região tem lacunas evidentes neste âmbito. Desde logo, na acessibilidade aérea, que é determinante para a chegada de turistas. A região Centro é a maior de Portugal mas é a única que não é servida por nenhum aeroporto. Felizmente que o Governo já anunciou que vai estudar a hipótese de abrir a base aérea de Monte Real à aviação civil, algo por que nos batemos há muito tempo. Ao avançar-se, fi nalmente, com essa solução, a competitividade da região Centro aumentará de forma decisiva. Mas é preciso também apostar na ferrovia, com a eletrificação da Linha do Oeste e a modernização da Linha da Beira Alta, que têm capacidade de gerar novos fluxos turísticos. E mesmo na acessibilidade rodoviária ainda há muito a fazer, como resolver as questões do IP3 e do IC6, ou a ligação de Espanha a Castelo Branco.
Quais são os grandes projetos para 2020, com enfoque no Centro e na Região de Coimbra?
De forma mais abrangente, será mais indicado falarmos em projetos para uma década. Esta Entidade Regional apresentou recentemente o Plano Regional de Desenvolvimento Turístico 2020-2030. Este é um documento fundamental, que projeta as principais linhas estratégicas de ação para a próxima década. Em traços gerais, este plano defi ne metas turísticas a alcançar e aponta cinco objetivos orientadores. Estes passam por qualifi car e valorizar os intervenientes no setor do Turismo, promover o desenvolvimento integrado, sustentado e coeso do território, estruturar, qualifi car e diversifi - car a qualidade da oferta, continuar a solidificar a marca Centro de Portugal no mercado e potenciar o investimento turístico na região Centro.
É defensor, desde há muito, de um Ministério do Turismo e da Sustentabilidade. O facto de o último Governo não ter um ministério para tutelar o setor desagradou-o?
A seu tempo, acredito que o Ministério do Turismo, com ligação direta à Sustentabilidade, será uma realidade. Confesso que esperava que esta pasta já existisse, face à relevância que a atividade turística representa na sociedade portuguesa e ao seu peso na economia. Um Ministério do Turismo traduziria, com inteira justiça, a importância e visibilidade desta indústria.
O que é que o turista de hoje procura? E o que tem a região para oferecer?
O Centro de Portugal está na linha da frente na oferta daquilo que os novos turistas procuram. Durante décadas, quem vinha a Portugal procurava sol e praia, o que limitava a atividade turística a três ou quatro meses por ano. Felizmente, as novas gerações de turistas procuram muito mais do que isso. São gerações mais informadas, mais conscientes, que procuram acima de tudo experiências enriquecedoras. O Centro de Portugal é uma região especialmente indicada para satisfazer as necessidades destes turistas.
O turismo ativo, o pedestrianismo, a natureza, o património, a cultura e o turismo espiritual são produtos turísticos cada vez mais valorizados por quem viaja e o Centro de Portugal é um destino que dá cartas em todos eles. Esta é uma região que toma partido da sua grande diversidade, posicionando-se cada vez mais como um destino coeso, capaz de oferecer de experiências turísticas integradas durante todo o ano. Acima de tudo, o Centro de Portugal proporciona um verdadeiro luxo: poder relaxar no meio da natureza, com tempo, longe dos destinos massifi cados, enquanto se aprecia gastronomia de qualidade e bons vinhos. Haverá melhor pacote turístico nos dias de hoje?