ITABUNA 10 de março de 2016 Quinta-feira Ano XVI - Nº 3.632 R$ 0,70 - www.diariobahia.com.br
Foto: Martone Badaró
Água: estado reconhece emergência em Itabuna O governo estadual reconheceu oficialmente a Situação de Emergência em Itabuna, devido à falta d’água, decretada em dezembro. Com isso, a Prefeitura espera que seja acelerada a liberação de recursos para minimizar os efeitos da estiagem. P.8
Ilhéus recebe espetáculo “Calango deu! Os causos da dona Zaninha” Foto: Lara Cosan
Falhas impedem matrícula de quase 60 alunos em Itajuípe
Um grupo de 57 alunos, que não conseguiu se matricular na única escola que oferece Ensino Médio em Itajuípe, protagonizou um protesto. Eles reclamam que uma falha no sistema da Secretaria de Educação da Bahia impossibilitou a conclusão da referida matrícula. P.5
Itabuna chega ao 35º assassinato O ajudante de pedreiro Bruno Ribeiro Queiroz, assassinado enquanto trabalhava, é a mais recente vítima da violência em Itabuna. Até este início de ano, foram computados 35 homicídios. O tráfico e/ou uso de drogas é o principal motivador dos crimes. P.6
Estará em cartaz em Ilhéus, sábado (12) e domingo (13), às 20 horas, o premiado monólogo “Calango deu! Os causos da dona Zaninha”. P.7
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Itabuna-BA, 10 de março de 2016
Ilhéus: quase 20 mil estudantes voltam às aulas na rede municipal
Educação e Literatura Foto: Alfredo Filho
Odilon Pinto Mestre e doutor em Linguística, pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Uesc. Membro da Academia Grapiúna de Letras
USOS DO PORTUGUÊS
A norma culta Quem nasce e vive no Brasil, e é de classe média ou alta, fala a norma culta. A norma culta, por definição é a norma falada pelas pessoas que têm escolaridade superior. A norma culta, portanto, não é a norma da gramática escolar. Esta é a norma normativa e não a norma culta. Uma norma falada, como a norma culta, apresenta registros ou estilos que variam do íntimo, passando pelo coloquial, pelo menos formal, pelo formal, até a formalidade solene. Em casa, com a família, as pessoas de classe média e alta falam a norma culta em seu registro íntimo; com amigos e conhecidos, falam esta norma em seu registro coloquial; com estranhos, numa loja ou no comércio, usam o registro menos formal; na igreja, na sala de aula, usam o estilo formal; e, finalmente, numa solenidade, numa audiência jurídica, usam o
registro formal solene. A mesma variedade de estilo ou registro, observa-se também na modalidade escrita da língua: um bilhete de namorados é em estilo íntimo; um bilhete entre colegas, é em registro coloquial; uma carta pessoal para uma pessoa estranha, é feita em estilo menos formal; uma carta comercial, de uma instituição a outra, é em registro formal; e, finalmente, documentos dirigidos a autoridades ou instituições importantes, deve ser escrita em estilo formal solene. Assim, a palavra própio pertence à norma culta, em estilo íntimo ou coloquial, porque as pessoas que têm faculdade falam assim em situações informais. Mas, no estilo formal, a norma culta só aceita próprio. A mesma coisa ocorre com tá, que faz parte da norma culta informal: advogados, médicos, professores, todos falam tá, em situações informais.
Coisas da Vida
O crime compensa Quando seu secretário Gilson apontou na porta, foi logo perguntando: “Tu foi visitar Tenório?” Gilson ficou mais sério e respondeu: “Fui sim!” O fazendeiro e chefe político coçou a cabeça como se algum pensamento o incomodasse: “Como é que tá ele?” O secretário sentou-se na cadeira em frente e disse com ar tranqüilizador: “Tá lá! Tá bem!” Mas a preocupação do fazendeiro não passava: “Perguntou se ele tá precisando de alguma coisa?” E Gilson: “Perguntei. Tá não. Mesmo assim deixei 100 reais com ele.” O político levantou-se devagar, ainda fazendo cálculos para evitar qualquer surpresa: “E a família dele tem ido lá, tem dito que não tá faltando nada?” E o secretário, fingindo desinteresse: “Na hora mesmo que eu tava lá chegou a mulher dele com o almoço! Ele não come a comida dos presos não!” Até agora a coisa tava indo bem, mas precisava ter
cuidado. O promotor nem sequer o citara no processo, não havia provas de que ele tivesse mandado matar aquele jornalista sacana. Escondera Tenório, oferecera-lhe casa e sustento em outra cidade, mas ele não quis se afastar de Itabuna. Resultado: fora preso. À custa de muito dinheiro comprara o silêncio do ex-polícia. Voltou a sentar-se pensativo: “E aquele promotor novo pediu novas diligências?” Gilson, com a voz mais grave: “Até agora, não.” De primeiro, os promotores eram acomodados. Bastava conseguir uma promoção com o Governador e eles fechavam os olhos para tudo. Mas agora dera pra aparecer uns rapazinhos nomeados promotores por concurso. E esses queriam mostrar serviço. Era um desses que o estava investigando. Disse, por fim, o que Gilson não queria ouvir: “Acho que a gente vai ter que matar Tenório na cadeia!”
Este texto é uma ficção; qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência
O IME é um dos maiores colégios da rede municipal de ensino de Ilhéus
A Rede Municipal de Ensino de Ilhéus iniciou, na segunda-feira, 7 de março, o ano letivo 2016. De acordo com a Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Seduc), Ana Angélica Serafim, aproximadamente 20 mil estudantes retornam às salas de aulas nas 52 unidades escolares mantidas pelo município. A abertura oficial ocorreu no dia 3, durante a realização da Jornada Pedagógica 2016, que nesta edição abordou o tema Educação e Saúde. A Jornada Pedagógica reuniu cerca de 1.200 profissionais, entre professores, diretores, coordenadores e funcionários, em dois momentos: o primeiro aconteceu no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e o segundo, nas próprias unidades escolares. Além dos avanços ocorridos nos três últimos anos na educação municipal, a jornada serviu para envolver a comunidade escolar, na luta contra o mosquito Aedes aegypti.
Reformas
Segundo a secretária municipal de
Educação, Marlúcia Rocha, várias unidades escolares foram reformadas no ano passado e outras devem ser reformadas ao longo deste ano. “No momento, a Escola de Carobeira, na zona rural, passa por reforma e a obra da Escola Pequeno Príncipe, no bairro Conquista, está em fase de conclusão”, acrescentou. Por sua vezes, o superintende municipal de Obras e Serviços Públicos, Derneval Furtunato, o processo licitatório para a reforma e ampliação de unidades escolares já foi finalizado, mas ainda aguarda a ordem de serviço. “Nessa fase, 50 escolas passarão por reformas e 11 serão ampliadas”, destacou Furtunato. Sobre a merenda escolar, a diretora Pedagógica da Seduc, Ana Angélica Serafim, salienta que todas as unidades se encontram em situação regular. “As unidades estão preparadas para proporcionar aos estudantes a devida alimentação”. Angélica lembra que todo o cardápio da alimentação escolar é elaborado por profissionais, atendendo às exigências nutricionais.
Oficina gratuita em Buerarema incentiva hábito da leitura
Estimular o hábito da leitura entre crianças e jovens da comunidade é o objetivo da oficina de ‘Contação de Histórias’, realizada pelo Instituto Macuco Jequitibá, de quarta-feira até sábado (9 a 12), na Casa de Cultura Jonas&Pilar, em Buerarema, no sul da Bahia. A atividade tem apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital ‘Agitação Cultural: Dinamização de Espaços Culturais’. Com duração de 20 horas, a oficina está sendo ministrada pelo professor Romilson Nascimento e é gratuita. Destinada a educadores, atores e todos que se interessam pela contação de histórias, como estratégia para o letramento
e difusão da leitura, a oficina inclui uma série de exposições, discussões e atividades práticas que visam dar aporte teórico e prático sobre a milenar arte de contar histórias. O projeto ‘Agitação Cultural Buerarema 2016’, apoiado pelo Fundo de Cultura, segue com diversas atividades até junho. Mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz-BA), o FCBA foi criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
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cOLUNA Z
Opinião Cláudio Zumaeta
Aldenes apoia Davidson Magalhães
Historiador graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, Ilhéus –BA) Administrador de Empresas graduado pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL, Salvador – BA). Especialista em História do Brasil (UESC, Ilhéus – BA). Membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).
A busca da verdade Bastou que a 24ª etapa da Operação Lava Jato fosse anunciada, tendo como foco o ex -presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o dólar recuasse, a Bolsa de Valores subisse e as ações da Petrobras (dilapidada pelo petismo) recuperassem boa parte de seu valor de mercado. Tais fatos, em si, já seriam bastante para evidenciar que apenas a possibilidade do governo petista se acabar, foi suficiente para que a economia brasileira reagisse positivamente. Ficou muito claro e transparente (coisas que nem o Lula e nem o governo petista conseguem ser) que, de fato, é o petismo que obstrui nosso crescimento econômico. Ficar discutindo se a condução coercitiva do Lula foi ou não necessária, é inserir uma “cortina de fumaça” ao debate, para se desviar do fato central: o governo petista é o câncer que adoece gravemente o Brasil, levando-o à beira da morte. E isso não é uma retórica a mais. Por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) divulgado um dia antes dessa 24ª etapa da Operação Lava Jato, teve uma queda de quase 4%(!), a maior nos últimos vinte e cinco anos! Isso sim é relevante se discutir. O mais é perfumaria. O que o Lula quer com esses discursos grosseiros e exaltadinhos é desviar as atenções que recaem sobre ele e o governo, que, em ambos os casos, não conseguem explicar suas ações de maneira minimamente objetiva e clara. Lula quer evitar que se busque a verdade – “Alethea”, denominação dessa etapa da Lava Jato – sobre seu extraordinário enriquecimento, possivelmente ilícito, bem como sobre as ações do governo petista que resultaram na quebradeira econômica do Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba emitiu uma nota para esclarecer o pedido da condução coercitiva do Lula. Baseado nas argumentações dos advogados de defesa do ex-presidente, que alertavam para o “grande risco de manifestações e confrontos”, o MPF, a fim de garantir a segurança e a ordem pública, solicitou a tal condução coercitiva. O juiz Sérgio Moro, também emitiu nota esclarecendo que: “Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato, cerca de 117 mandados de condução coercitiva... Apenas
nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato...” Enfim: todos fazem questão de esclarecer, menos o Lula e o governo petista. Na semana passada escrevi, e reitero, que: o discurso de “coitadinho do Lula”, traz embutido outra mensagem: investigar o Lula é uma maneira de atacar os mais pobres. Pode?! Os aloprados defensores de Lula tratam-no como um semideus cheio de boas intenções e acreditam que por puro preconceito ele está sendo perseguido. Pode?! Imbuído de uma “autoridade” que, supostamente, o designa como o “defensor dos menos favorecidos”, Lula ataca a oposição, a Justiça, a Polícia Federal, as Igrejas, e o Ministério Público Federal. Ele, simplesmente, atira a esmo, na ilusão de que fazendo muito barulho, talvez consiga desviar as investigações e retarde, indefinidamente, o cerco que dia após dia aperta-o cada vez mais. Para Lula e seus seguidores, tudo é válido, menos perder o poder e as mamatas que esse poder proporciona para ele e sua trupe. Chega! O Brasil quer o impeachment da Dilma e o fim do petismo! Não há outro jeito: ou o Brasil sepulta o populismo manipulador reimplantado por Lula, que afronta a democracia, dissemina o ódio, e destrói nossa economia, ou será o fim das nossas esperanças por um país que respeite a cidadania, a economia de mercado, a Constituição e o povo!
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O compromisso com o projeto político do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), as ações e a trajetória de liderança foram destaques direcionados ao deputado federal Davidson Magalhães durante o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna, na noite de segun-
da-feira, 7, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Ao prestigiar o evento, o vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), reiterou a importância da atuação de Davidson para o desenvolvimento não apenas da cidade, mas de toda região.
Reconhecimento “Davidson já demonstrou a sua competência na área Executiva, passou pela Bahiagás por 7 anos, esteve à frente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), aqui no Nordeste, e, em todos os lugares, mostrou qualidade, como tem demonstrado, sendo um ótimo deputado em defesa da nossa cidade e
região”, destacou Aldenes. No lançamento, que contou com as presenças da deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, e do deputado federal e presidente do partido na Bahia, Daniel Almeida, também foi reafirmado o apoio do prefeito Claudevane Leite a Davidson Magalhães.
Conquistas Em seu pronunciamento, o pré-candidato parabenizou as mulheres pelo Dia 8 de março, destacou o trabalho da imprensa e as mudanças positivas empreendidas nos últimos anos na política brasileira, exemplificando a ampliação do acesso às universidades públicas e de moradias próprias, com os programas habitacionais. “São conquistas importantes e que precisamos defender e lutar”, enfatizou Davidson.
Primeiro jornal diário (off -set) do sul da Bahia Diretor e Editor: Valdenor Ferreira Redação: Celina Santos Repórter: Simone Nascimento Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério
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Construção e operação do Porto Sul e Fiol terão investimento de grupo chinês O Porto Sul será construído na Ponta da Tulha, já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama
Procon inicia segunda fase da Operação Páscoa
Os acordos marcam o início de um período de negociação e foram assinados em Pequim
O Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec), uma das maiores construtoras chinesas, vão investir, construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim, pelo governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e os representantes das empresas asiáticas. “Os Chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos aqui um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, afirmou Rui. O Clai-Fund é uma organização que se concentra em investimentos industriais de empresas em cooperação entre a China e a América Latina. Ele atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec n.10 é uma das maiores construtoras de ferro-
vias do mundo, responsável, por exemplo, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão. De acordo com o gerente geral da área Internacional da empresa, Shen Zhou, os projetos serão tratados como prioridade. “A Bahia criou as condições para que nós tomássemos essa decisão, e agora vamos buscar conjuntamente a solução para que nossa participação efetiva aconteça o mais rápido possível”.
Porto Sul
O Complexo Porto Sul será construído na Ponta da Tulha, em Ilhéus, já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. O Governo do Estado espera que a associação com os chineses devolva ao empreendimento a capacidade de gerar emprego, renda e crescimento econômico em toda a região. “Uma boa parceria tem que ser interessante para todos os envolvidos. Não me resta dúvida de que esse acordo vai fortalecer ainda mais a relação do Brasil com a China e garantir mais desenvolvimento para nosso estado”, comemora o governador Rui Costa. A estimativa é de um investimento de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões para as obras e R$ 400 milhões em equipamentos. Além do Porto Sul, o acordo inclui quatro trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, que estão
em fase final de construção e serão concluídos. Para viabilizar o investimento Chinês na ferrovia, o governo federal já iniciou os estudos para que seja feita a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia, com os recursos obtidos sendo usados na conclusão da obra e a empresa garantindo o direito a transportar suas cargas por determinado período de tempo. “Apesar do baixo preço das commodities no mercado internacional, conseguimos atrair grandes investidores para nossos projetos e para a exploração do minério de ferro naquela região. Além da mina da Bamin, em Caetité, temos acordos encaminhados com as mineradoras Santa Fé, em Brumado, e a Hombridge, em Minas Gerais”, explica o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente. Segundo ele, quando estiver em plena operação, o complexo poderá movimentar 55 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de outras cargas, como grãos e fertilizantes, e se as negociações avançarem como se espera até o fim do ano as obras seriam iniciadas. Futuramente, os chineses pretendem viabilizar a ferrovia Bioceânica, construída a partir da Fiol e formando uma linha de trem entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Ela sairia de Ilhéus, passaria pelos estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru, onde encontraria novamente o mar.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na terça-feira (8), a segunda fase da Operação Páscoa, realizada em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia do Consumidor (Decon). A operação visa fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos da páscoa, bacalhau e gêneros alimentícios, e garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas. De acordo com o Procon -BA, diversos pontos serão observados durante esta fiscalização. O Ibametro verificará a questão de metrologia, enquanto o Procon vai analisar as questões relacionadas à validade, precificação, ausência de informação,
entre outras infrações. Cabe à Decon apurar a ocorrência de crimes relacionados à relação de consumo. “Os alimentos impróprios ao consumo trazem inúmeros riscos à saúde e segurança do consumidor, atacando diretamente os direitos básicos. As ações fiscalizatórias previnem os abusos do mercado e garantem maior proteção aos consumidores, melhorando sua qualidade de vida e protegendo seus interesses econômicos”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo junto ao Procon, no qual terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa. O processo pode culminar na aplicação de multa.
Ovos da páscoa estão entre os produtos fiscalizados na operação
MM Representações Precisa-se de vendedor para atuar na região. Escritório: (79) 3541-2400 - Enviar currículo para: mmrepresentacoes.1405@outlook.com
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Estudantes protestam por vaga no Ensino Médio em Itajuípe Os prejudicados são 57 estudantes que, por exemplo, concluíram o ensino fundamental em escolas públicas de Itajuípe e os que desistiram em 2015
Terceirizados fazem manifestação contra atraso de pagamentos
Pais e estudantes que não conseguiram vaga para o 1º ano do Ensino Médio, no turno vespertino, e para Educação de Jovens e Adultos protestaram na terça-feira, 8, no Colégio Polivalente de Itajuípe. Os estudantes reclamam que uma falha no sistema informatizado da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) impossibilitou a conclusão da matrícula para parte dos alunos de fora da rede. Os pais contam que tentaram matricular os adolescentes em janeiro, mas o sistema da SEC não permitiu. Os prejudicados são estudantes que concluíram o ensino fundamental em escolas públicas de Itajuípe, adolescentes de outros municípios que as famílias se mudaram e aqueles que desistiram em 2015 e tentaram retornar à sala de aula neste ano. O problema está atingindo 57 adolescentes. Os pais cobram uma solução para o drama desde o início do ano, mas o Núcleo Regional de Educação em Itabuna (NRE) não informa quais medidas estão sendo adotadas para garantir o ano letivo dos estudantes. A situação tem deixado os adolescentes com receio de não poderem seguir com os estudos neste ano, pois o Colégio Polivalente é a única instituição pública que oferece o ensino médio em Itajuípe.
Novas turmas
Os pais cobram a abertura de duas novas turmas e afirmam que isso não representará mais gastos para o estado, porque há professores excedentes e salas de aula vazias no Colégio Polivalente. “Não consigo entender por que não resolveram o pro-
blema ainda, se a matrícula dos meninos representa mais dinheiro que o Ministério da Educação repassará para o Estado. Queria entender qual a lógica em deixar os nossos filhos sem estudar quando há vagas sobrando”, questionou a dona de casa Silvete Marques. Quem também estava indignada com a situação foi a mãe de aluno Railanda Dias dos Santos. “O que está acontecendo aqui em Itajuípe é um grande descalabro. A Secretaria de Educação do Estado precisa respeitar um direito assegurado pela Constituição Federal. Não estamos pedindo favor a ninguém. Só queremos que os nossos filhos estudem para garantir um futuro melhor. Tanta propaganda na televisão sobre a educação, quando a realidade é que nossos filhos estão aqui fardados e com seus livros e não podem estudar”, queixou-se. Os pais e estudantes afirmam que, se o problema não for solucionado imediatamente, irão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de estradas. “Não queremos prejudicar ninguém. Só estamos buscando um direito que é nosso e não estamos sendo respeitados. Não tenho condições de me deslocar de Itajuípe para estudar em outro município”, desabafou um dos estudantes prejudicados. Para pressionar o Estado a abrir novas turmas, os pais e estudantes protestaram em frente à escola na tarde de terça-feira, 8. Com cartazes e faixas, eles pediram urgência porque, se as matriculas não forem efetuadas imediatamente, perderão as primeiras provas do semestre e podem até perder o ano letivo.
Na região são mais de 2800 terceirizados atuando em 28 municípios
Desrespeito
Para o terceirizado Erisvaldo Pires, trabalhador da educação há 9 anos, hoje contratado pela empresa Basetec, “somente com a união dos colegas trabalhadores pode garantir o direito de receber em dia o salário”. Ele já passou por cinco empresas de terceirização e lembra que em 2016 a situação complicou com o aumento dos meses em atraso.
“Eu me sinto desrespeitada, pois trabalho e cumpro minhas obrigações todos os dias e não estou tendo o mesmo tratamento pela empresa. Só iremos voltar ao trabalho quando receber nossos salários e os vales transporte e alimentação. Se não fosse o esforço do Sindilimp, a situação poderia estar bem pior”, reclama a terceirizada recepcionista Laura Maria Miranda de Oliveira.
Prefeitura e professores discutem nova campanha salarial
Foto: WIlson Oliveira
Com faixas e cartazes, pais e alunos cobraram uma solução para o problema
Centenas de trabalhadores que prestam serviços nas escolas estaduais no sul da Bahia paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação durante todo o dia de ontem (09), na praça Olinto Leone, em Itabuna. O ato tem como objetivo reivindicar às empresas e ao Estado o pagamento de salários, vale-transporte e vale-alimentação em atraso. A paralisação se estendeu em todo o Estado. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), que representa e defende os direitos da categoria. De acordo com o coordenador José Carlos, os atrasos chegam a três meses. “Tem ainda empresas que não estão depositando o FGTS e INSS dos trabalhadores”, acrescentou. Na região são mais de 2.800 terceirizados atuando em 28 municípios.
Procurador Harrison Leite dialoga com professores de Itabuna
Os professores municipais começaram a analisar ontem as planilhas de receita e despesa da Prefeitura de Itabuna referente aos exercícios fiscais de 2015 e 2016. Pela manhã o procurador geral do Município, Harrison Ferreira Leite, se reuniu pela segunda vez com os representantes do sindicato da categoria, no Centro Administrativo Firmino Alves, quando discorreu sobre as atuais dificuldades econômi-
co-financeiras porque passa a maioria dos municípios consequência da desaceleração econômica do país. “No encontro fizemos uma explanação detalhada da execução orçamentária, apresentamos as planilhas e a folha de pagamento. Há determinação do prefeito Claudevane Leite para que haja total transparência”, disse o procurador. “O diálogo com os professores também segue reco-
mendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja evitada nova paralisação da categoria com prejuízo aos estudantes da rede municipal de ensino e às suas famílias”, completou. O diálogo entre a Prefeitura e a categoria, que está em campanha salarial, se iniciou no mês de fevereiro. Na sessão de instalação da Mesa de Negociação ficou definido que os integrantes da Comissão da Educação nomeados vão analisar a possibilidade de reajuste salarial para os profissionais da educação. O procurador Harrisson Leite reafirma que o município não pode conceder aumento salarial se não houver indicação da fonte de receitas. “Há todo um esforço da atual administração para atender as reivindicações salariais dos servidores, mas tem que se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha de pagamento no máximo em 54% da receita corrente liquida” sustenta.
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Polícia
Criminosos com uniforme escolar matam ajudante de pedreiro em construção Os assassinos teriam ido ao local de trabalho da vítima cerca de 40 minutos antes, perguntaram se o nome dele era Bruno. O crime aconteceu no Parque Boa Vista
Relatos de violência sexual aumentaram 129 % em 2015 no Ligue 180 Bruno foi morto quando trabalhava
Dois homens usando um uniforme escolar são acusados de executar um rapaz de 25 anos, na noite de terça-feira (08), no Loteamento Paraíso, bairro Parque Boa Vista, em Itabuna. O servente de pedreiro Bruno Ribeiro Queiroz foi surpreendido pelos criminosos quando trabalhava numa construção. Estava, inclusive, com uma lata de massa nas mãos, quando foi alvejado por aproximadamente seis tiros. Segundo testemunhas, os as-
sassinos já tinham ido ao local, momentos antes. Perguntaram se a vítima se chamava Bruno, mas ele negou que seu nome foi esse. Os suspeitos foram embora, voltando cerca de 40 minutos depois. Enquanto atiravam, gritavam que a vítima era, de fato, quem procuravam. Bruno seria usuário de drogas. No passado, de acordo com testemunhas, ele chegou a ser envolvido com o mundo do crime. Até foi preso por porte ilegal de arma e receptação de
veículo roubado. Mas, parentes garantiram que ele tinha deixado tais práticas. Trabalhava para sustentar o vício. O motivo do homicídio ainda é desconhecido. Também não se sabe se os acusados são estudantes de alguma escola da cidade. A polícia investiga o caso. Até o fechamento dessa matéria, ninguém havia sido preso. Este é o segundo assassinato registrado em Itabuna, este mês – mas já são 35 no ano de 2016.
Um casal passou por maus bocados na noite de terça-feira (08), em Itabuna. Por pouco, Marcelo Pereira dos Santos, de 20 anos, e Clarice da Silva Xavier, de 19, não foram mortos. Os dois foram alvos de um atentado, quando passavam, de moto, pela avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano. O criminoso, segundo testemunhas, estava em uma bicicleta e atirou várias vezes. Marcelo foi alvejado com três tiros – no olho, braço esquerdo e pescoço. Já Clarice, foi atingida no punho esquerdo. Populares socorreram as vítimas, que foram levadas em um carro particular para o Hospital de Base. Ainda não se sabe o motivo do ataque. O suspeito não havia sido preso até o fechamento dessa matéria.
Foto: Pimenta
Ciclista tenta matar casal no trânsito em Itabuna
O crime ocorreu em pleno movimento no bairro São Caetano
A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou no ano passado, em comparação a 2014, aumento de 44,74% no número total de relatos de violência e de 129% no número de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração sexual), com a média de 9,53 registros por dia. Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 eram de estupro (78,52%); 530 de exploração sexual (15,24%); e 217 de assédio sexual no trabalho (6,24%). A Central de Atendimento à Mulher também constatou que houve aumento de 325% nos relatos de cárcere privado, com a média de 11,8 registros por dia. O balanço divulgado hoje (8), Dia Internacional da Mulher, também contabilizou em 2015 aumento de 154% no número de estupros registrados, com a média de 7,5 casos por dia, e aumento de 102% no número de relatos de exploração sexual, com a média de 44 registros por mês. A cada três horas, um estupro é relatado ao Ligue 180, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Atendimentos no Ligue 180
De acordo com a SPM, a Central de Atendimento à Mulher fez 749.024 atendimentos em 2015. Foram, em média, 62.418 por mês e 2.052 por dia. O número é 54,4% superior a 2014, com 485.105 atendimentos. Desde a sua criação, em 2005, a Central já registrou 4,8 milhões de atendimentos. Do total de atendimentos de 2015, 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência, dos quais 58,86% foram cometidos contra mulheres negras. Entre os relatos, 50,16% corresponderam à violência física; 30,33% à violência psicológica; 7,25% à violência moral; 2,10% à violência patrimonial; 4,54% à violência sexual; 5,17% a cárcere privado; e 0,46% ao tráfico de pessoas. O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. (Com informações da Agência Brasil)
Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 eram de estupro
Itabuna-BA, 10 de março de 2016
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Contribuinte pode pagar IPTU com 10% de desconto até amanhã em Ilhéus
Muitas pessoas têm ido ao Setor de Tributos para aproveitar a vantagem
no térreo do Palácio Paranaguá, no centro da cidade, em horário comercial, ou fazer a solicitação por meio do endereçotributos. fazenda@ilheus.ba.gov.br”.
Parcelamento
O titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, observa que, apesar das facilidades para o pagamento em cota única, é possível também realizar o parcelamento do imposto, que pode ser quitado em até 10 vezes, desde que as parcelas não sejam inferiores a 47 reais para pessoa física e R$ 110 para pessoa jurídica. Além de juros e multas, quem não pagar o IPTU 2016 ficará sujeito a diversas sanções legais, como ter seu débito ins-
crito na Dívida Ativa, ser executado judicialmente, ter o título protestado em cartório e, por último, ter o nome incluído no SPC e no Serasa, como prevê o Código Tributário Municipal. A cobrança do IPTU obedece ao que determinam as leis municipais de números 3.723 – Código Tributário – e 3.724 – Planta Genérica - aprovadas em dezembro de 2014 e alteradas pelas leis 3.726 e 3727 de 2015. Para Fernando Fernandes, esses dispositivos trouxeram atualizações e instrumentos legais que oferecem uma maior segurança jurídica ao Município. “Isso sem falar nas isenções do imposto, que beneficiam mais de 15 mil famílias ilheenses”, destaca.
Espetáculo “Calango Deu! Os causos da Dona Zaninha” em Ilhéus Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista e Ilhéus através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos. O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabu-
lário, hábitos, histórias, músicas, crenças; enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias – uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a plateia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas - da atriz mineira e seus relicários - ou fanta-
siosas, mas recheadas de humor, poesia e memória. Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior com o maravilhoso. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.
Ilhéus
Data: 12/03 e 13/03 – 20h Local: Teatro Popular de Ilhéus, Avenida Soares Lopes, S/N - Cidade Nova Ingressos: R$ 10,00 e R$ 5,00.
Itabuna: AABB Comunidade oferece 100 vagas Estão abertas as matrículas para estudantes das redes municipal e estadual de Itabuna no Programa Integração AABB Comunidade, destinado a crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade. São oferecidas 100 vagas no turno vespertino. Os responsáveis pelos interessados devem comparecer à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas Tadeu, entre as 14 e 17 horas de segunda a sexta-feira. Os pais ou responsáveis devem a apresentar fotocópia da carteira de identidade (RG) e do CPF e um comprovante de residência – contas de luz, água, etc. Em relação às crianças, é necessária apresentação de duas fotos 3x4 recentes, fotocópia de RG ou da certidão de nascimento, Número de Inscrição Social (NIS), cartão do SUS e comprovante de matrícula na rede pública. O Programa Integração AABB Comunidade, desenvolvido com o apoio da Prefeitura de Itabuna, consiste em uma
complementação educacional, baseada na valorização cultural, esportiva e artística, contribuindo, assim, para a inserção social dos jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. A complementação educacional é efetivada por meio de atividades lúdicas, desenvolvidas em torno de áreas como saúde e higiene, esporte e linguagens artísticas, possibilitando a construção de conhecimentos e o acesso à cidadania em horário distinto às horas de aulas diariamente. “A proposta metodológica do Programa é desenvolvida em Itabuna há 16 anos e temos como princípio a pedagogia dos direitos, a ludicidade e a leitura da realidade social do educando, da família e da comunidade. Dessa forma, nossa intenção fundamental é a complementaridade escolar e a inserção social dos nossos jovens”, explicou a coordenadora pedagógica do AABB Comunidade, professora Leisa Perelo de Almeida.
Foto: Divulgação
O contribuinte que ainda não pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ilhéus tem até esta sexta-feira, dia 11, para quitar o tributo com desconto de 10%. Muitas pessoas têm procurado o Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para retirar o boleto e efetuar o pagamento com essa vantagem. O desconto, salienta o titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, está disponível apenas para quem desejar pagar o IPTU em parcela única e àqueles que não possuem pendências com o fisco municipal. “O pagamento é importante para manter atividades importantes da administração, como financiamento de obras e o pagamento do salário do funcionalismo, o que ajuda a manter a roda de nossa economia sempre girando”. A primeira promoção de 15% ocorreu até o dia 5 de fevereiro. O segundo prazo foi até o dia 26 deste mês, com 12% de desconto. E agora, o prazo é o dia 11 de março garantir o desconto de 10%. O gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, observa que “quem não recebeu o boleto do IPTU em casa, deve procurar o Setor de Tributos, localizado
Foto: Alfredo Filho
O desconto está disponível apenas para quem desejar pagar o IPTU em parcela única e àqueles que não possuem pendências com o fisco municipal
Programa é destinado a crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos
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Itabuna-BA, 10 de março de 2016
Estado reconhece emergência por falta d’água em Itabuna Foto: Martone Badaró
Com a homologação, a Prefeitura de Itabuna espera que sejam acelerados os trâmites para o repasse de verbas que ajudem o município a aliviar os efeitos da severa estiagem
Captação de água da Emasa no bairro Nova Ferradas, em Itabuna
O Governo do Estado da Bahia reconheceu e homologou o Decreto Municipal nº 11.443, assinado em dezembro do ano passado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que declarou “Situação de Emergência, pelo prazo de 180 dias, em razão da estiagem que afeta as atividades econômicas e causa danos à população do município”. Ontem, dia 9, o Diário Oficial do Estado publicou Decreto nº 16.631, de 8 de março de 2016, autorizando as medidas necessárias à preservação do bem-estar da população. Com a homologação, a Prefeitura de Itabuna espera que sejam acelerados os trâmites junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para o repasse de verbas que ajudem o município a mitigar os efeitos da severa estiagem. As principais consequências da estiagem,
que atingiu as regiões sul, extremo-sul e sudoeste baianos entre o final de agosto do ano passado e o início de janeiro deste ano, se refletiram na falta de chuvas nas nascentes dos rios Almada e Cachoeira, que abastecem Itabuna. Ao assinar o decreto, declarando situação de emergência em todo o município, o prefeito Claudevane Leite se preocupou com os estragos causados pela falta de chuvas, tendo como agravante a elevação de cloretos na água fornecida à população pela Emasa, que foi obrigada a buscar alternativa de captação em Castelo Novo, que sofre os efeitos das marés. Os danos provocados pela severa estiagem impactaram diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equi-
pamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirmou o prefeito. Vane também recebeu relatórios elaborados pelos técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), contendo as perdas econômicas para agricultores familiares, agropecuaristas e produtores rurais por conta da estiagem. De acordo com o coordenador da COMDEC, Roberto Avelino, a Prefeitura de Itabuna já enviou Formulário de informações do Desastre (FIDE) para o Ministério da Integração Nacional eletronicamente. “Com o Decreto reconhecendo e homologando a Situação de Emergência vamos a busca de recursos federais para alugar carros-pipas e comprar caixas d´água para garantir o abastecimento da população”, diz.
Foi realizada, na tarde de ontem, a solenidade de premiação do Concurso “Minha Coreografia para Leia, Criatura! Leia”, promovido pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Educação e a Trupe da Biblioteca Itinerante. O evento aconteceu no Centro de Cultura Adonias Filho e, além da premiação, houve apresentações das coreografias vencedoras de cada categoria. Para chegar aos vencedores, foram avaliados mais de 100 trabalhos inscritos por estudantes de 42 escolas da rede municipal.
Uma Comissão Organizadora selecionou dez para a segunda fase do concurso. “Pedimos que os vídeos fossem enviados pelo WhatsApp, o que facilitou o acesso dos alunos”, explicou Márcia Menezes, da comissão organizadora. Mais de 12 mil votos populares foram computados. Conheça a lista dos vencedores, por categoria. Categoria 1 1 - Ana Clara Oliveira, Maria Eduarda Oliveira; 2 - Ana Luiza Santos Bomfim, Rafaela dos Santos do Nascimento;
3 -Gabrielle de Jesus Pereira; 4 - Maria Isabella Mendonça Damasceno Santos; 5 - Mariele Santana do Nascimento; 6 - Alessandra Souza Santos; 7 - Jeniffer França de Jesus; Categoria 2 1 - Francisco de Assis de Jesus; 2 - Cleiton, Juliana, Camila; 3 - Letícia de Jesus Reis, Adrielly Nataly Cruz Ramos, Taianara Duarte Santos; 4 - Mardson Silva do Nascimento, Vanessa Silva do Nascimento; 5 - Samuel Santana Fernandes.
Concurso de incentivo à leitura entrega prêmios
Embasa raciona água em seis cidades da região A Embasa restringiu, preventivamente, a oferta de água em Coaraci, Itacaré, Mascote, Uruçuca, Camacã e Almadina para garantir a continuidade do abastecimento de água nessas cidades do sul do estado. O motivo, de acordo com o gerente regional da Unidade de Itabuna, Danilo Hugo Gomes Santos, é a diminuição do nível das barragens ou dos rios onde a empresa capta água para tratamento e distribuição por causa da falta de chuvas nos últimos meses. Em Itacaré, o rio Ribeira, principal manancial, secou e a captação de água está sendo feita no rio Jeribucassu. O abastecimento, atualmente, é realizado
rio Panelão, o principal manancial do município está com o nível baixo. E o manancial do distrito de Panelinha secou. Atualmente, o distrito de Panelinha está sendo abastecido com água levada adutora a partir da sede municipal. Nesta segunda-feira, o gerente da Unidade Regional da Embasa, Danilo Gomes, esteve reunido com o prefeito de Camacã, Arildo Evangelista, e vereadores para explicitar as medidas adotadas para garantir a continuidade do abastecimento. Danilo informa que técnicos da Embasa estão monitorando diariamente os mananciais de outros sistemas operados pela Unidade Regional de Itabu-
Em Itacaré, a captação de água está sendo feita no rio Jeribucassu
por meio de manobras na rede distribuidora, ou seja, para fornecer água em determinada área é preciso deixar de fornecer em outra e vice-versa. Em Mascote, o fornecimento de água também é realizado por manobras, em dias alternados, desde meados de fevereiro. Já em Coaraci, o manancial da Serra da Palha esgotou e a captação é feita no rio Almada. Caso continue a estiagem, a Embasa fará o reforço do abastecimento por meio de carros-pipa. Em Uruçuca, o rio Almada está com vazão reduzida e, por isso, o fornecimento de água acontece em dias alternados nos dois setores da cidade, pois os mananciais - rio Serra Preta e rio Água Verde - estão secos. Em Camacã, a barragem do
na, pois eles estão com níveis críticos por causa da estiagem prolongada. “Assim, é possível pensar em medidas preventivas para minimizar os impactos da escassez de chuvas no abastecimento de água na região e alertar a população para o uso racional de água”, explica o gerente. A região sul do estado vive uma situação climática atípica com a falta de chuvas e a consequente escassez de disponibilidade hídrica no meio ambiente. Danilo também destaca que a Unidade Regional de Itabuna está mobilizando seu corpo técnico para pesquisar mananciais alternativos com capacidade para atender as demandas da população dessa região em períodos de estiagem, como o vivenciado nos últimos seis meses.
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Casos suspeitos de dengue também serão atendidos nos postos de saúde de Ilhéus Foto: Roberto Santos
As unidades, que atenderão até 40 pessoas por dia, estão sendo definidas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)
Posto de Saúde de Banco Central, em Ilhéus, já atende casos suspeitos de dengue e zika
Com o objetivo de ampliar o atendimento de casos suspeitos de dengue, zika vírus e da chikungunya, em Ilhéus, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) vai expandir o serviço em onze postos de saúde instalados em diferentes localidades. O titular da pasta, Antônio Ocké, afirmou que essa descentralização já ocorre no distrito de Banco Central, ao participar, na tarde de segunda-feira, 7, de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no auditório da Central de Assistência Farmacêutica, localizado na rua Teodoro Sampaio, bairro Cidade Nova, com a presença do promotor de justiça Pedro Nogueira Coelho, que representou o Ministério Público da Bahia. As unidades, que atenderão até 40 pessoas ao dia, estão sendo definidas pela equipe técnica da Sesau. Na oportunidade, Antonio Ocké anunciou que seguindo orientação do prefeito Jabes Ribeiro, os Agentes Co-
munitários de Saúde serão capacitação para expandir o trabalho de conscientização, sensibilização e mobilização da população sobre medidas preventivas, além de aumentar visitas domiciliares com objetivo de fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. Com relação à aplicação de inseticidas esta ação será feita somente por técnicos especializados.
Apoio
Já o diretor de Vigilância à Saúde da Sesau, Antônio Firmo, ressaltou que com a finalidade de contribuir com estas ações, servidores do município em aproveitamento funcional serão remanejados para atuar no serviço de coleta de dados da Sesau. Firmo lembrou que um grupo de estudantes do 7º e 8º semestres dos cursos de enfermagem e de ciência de computação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) já atua em caráter voluntário no Pronto Atendi-
mento da Dengue e unidades de saúde do município.
Descentralização
O diretor de Vigilância à Saúde da Prefeitura de Ilhéus avaliou a instalação de novas unidades de P.A. nas zonas sul (para atender moradores dos bairros Pontal, Nova Brasília, São Francisco, Nelson Costa, Barreira e Nossa Senhora da Vitória) e região oeste, para contemplar quem reside no bairro Teotônio Vilela, evitando o deslocamento para o centro da cidade em busca de atendimento.
Presenças
Além do promotor de justiça Pedro Nogueira Coelho, a reunião teve ainda a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Oliveira, da coordenadora da Regional Sul da Saúde, Marisa Eduane, além de conselheiros e técnicos da Vigilância à Saúde de Ilhéus.
Rede acolhe adolescentes vítimas de violência Na manhã de terça-feira, dia 8, as adolescentes do abrigo de pequeno porte, conhecido como Casa Lar Feminina, de Ilhéus, foram surpreendidas com uma homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. O abrigo, que conta atualmente com oito adolescentes, com idade de 12 a 18 anos, é uma das três instituições que fazem parte da Rede de Acolhimento de Ilhéus, coordenada pela secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Além da Casa Lar Feminina, existem ainda a Casa Lar Masculina e a instituição de Acolhimento Renascer.
Cidadania
Crianças de 0 a 12 anos, que sofreram algum tipo de violência ou negligência, sobretudo por parte de familiares, são encaminhados ao Abrigo Renascer por meio de órgãos competentes, a exemplo do Conselho tutelar e do Juizado da Infância e Adolescência. Hoje, o abrigo cuida de 36 crianças e adolescentes, de ambos os sexos. Ao completarem 12 anos, caso não venham a possuir vínculo familiar (a presença de um irmão mais novo na instituição), esses adolescentes são transferidos para o abrigo de Pequeno Porte, conhecida como Casa Lar, de acordo com determinação da Justiça.
A Casa Lar Feminina de Ilhéus, está localizada na Rua Rotary, 281, no bairro Cidade Nova. A instituição, que existe há quatro anos, tem capacidade para 10 pessoas e conta atualmente com oito. No local, é realizada uma série de atividades, como cursos, palestra e passeios. Segundo a coordenadora da Casa, Sandra Marta Demétrio, o principal objetivo da instituição é oferecer e garantir todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, “assim como capacitar essas adolescentes visando inseri-las no mercado de trabalho”, afirmou. E, graças ao trabalho desenvolvido no abrigo, muitas delas já estão garantindo seu futuro. “Recentemente, uma de nossas abrigadas foi selecionada para participar de aulas de Ginástica Artística na Escola de Dança Arrisca. Além disso, outras três, que já estão prestes a completar 18 anos – a idade máxima permitida para ficar na casa – foram contempladas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outras duas já estão inseridas no mercado de trabalho”.
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Bahia investe R$ 2,29 bilhões e se destaca entre os dez maiores estados Com investimentos em mobilidade urbana, malha rodoviária e políticas sociais, governo baiano é destaque num cenário em que outros estados tiveram quedas acentuadas O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodoviária, abastecimento de água, entre outros) e políticas sociais. O resultado, apresentado na terça (8) em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre as contas do ano passado, foi classificado como muito expressivo pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tendo em vista as frustrações de receitas que marcaram 2015. Vitório ressaltou que, além de manter o nível de investimento, o governo Rui Costa fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com ampla capacidade de endividamento. Isso num cenário em que o Estado deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União e registrou perda real tanto na arrecadação do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O efeito mais relevante dessas frustrações ocorreu nos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro implica restrições legais e exige máxima cautela com as finanças públicas, lembrou o secretário. A manutenção do forte ritmo de investimentos em prol da sociedade baiana, ressaltou Vitório, deve ser reconhecida levando-se em conta não apenas as dificuldades econômicas, mas o fato de que em 2015 o Estado não conseguiu celebrar novas operações de crédito, tendo contado, além disso, com apenas R$ 1 bilhão provenientes das operações já em vigor. O crescimento nominal das transferências correntes, além disso, ficou abaixo de 1%: contabilizou apenas 0,73%. Mesmo com todas essas limitações, o Estado
O resultado foi apresentado na terça (8) em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia
manteve o forte ritmo de investimento dos últimos anos, enfatizou Vitório, lembrando que, em 2013, o total investido já havia alcançado R$ 2,04 bilhões.
Controle
“Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos empreendendo um grande esforço para manter um fluxo de pagamentos que garanta a operacionalidade do Estado, permitindo a continuidade dos seus serviços e dos investimentos fundamentais para a consolidação da infraestrutura em áreas prioritárias como a mobilidade urbana”, afirmou Manoel Vitório. Ele destacou, como parte deste esforço, a economia de R$ 256 milhões com as despesas de custeio em 2015, num desempenho inédito nos últimos dez anos. Além disso, de acordo com Vitório, outro ponto positivo vem sendo a constante recuperação da capacidade do fisco estadual: a despeito da retração em setores importantes da economia, como o comércio e a indústria, a arrecadação do ICMS cresceu o dobro da média nacional. Embora tenha ficado abaixo da inflação de 10,7% no ano passado, este crescimento na prática manteve a tendência dos últimos anos e ampliou a participação da Bahia na receita total dos estados com o imposto. Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a sua participação relativa no soma-
tório do imposto arrecadado em todo o país. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). Apenas o Paraná registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecadação do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a média nacional. No acumulado dos últimos quatro anos, a arrecadação do ICMS na Bahia também é destaque entre as maiores economias, tendo crescido 30,65% entre 2012 e 2015. São Paulo teve o pior desempenho neste período entre os dez maiores estados, registrando crescimento de 14,99%, metade do obtido pela Bahia. O desempenho paranaense, mais uma vez, foi o único a ultrapassar o baiano, alcançando 35,4%. Também neste período ampliado, além disso, a Bahia cresceu quase o dobro da média nacional, que ficou em 17,06%.
Perfil de endividamento
Outro parâmetro importante de equilíbrio fiscal é o perfil de endividamento do governo baiano, que segue confortável: mesmo com os efeitos da forte alta do dólar em 2015, a dívida consolidada líquida fechou o ano equivalendo a 59,44% da
receita corrente líquida, bem abaixo do limite previsto pela LRF para este indicador, que é de 200%. Uma situação bem diferente de outros estados que ou estão próximos de chegar ao teto ou já ultrapassaram esse patamar: o Rio Grande do Sul chegou a 227,23%, Minas Gerais a 198,66%, Rio de Janeiro a 197,77% e São Paulo a 167,84%. O Estado cumpriu, além disso, os objetivos fixados pela LRF para as despesas na área social. Foram investidos 27,96% em educação e 12,69% em saúde. O resultado primário ficou dentro da meta prevista e fechou em R$ 570 milhões negativos.
Limite prudencial e contingenciamento Os gastos com pessoal chegaram a 47,61% da receita corrente líquida em 2015, ultrapassando o limite prudencial de 46,17% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 22 da LRF, com isso o Estado fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos, empregos ou funções, promover alterações de estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras. Tendo em vista a situação difícil vivida por todos os estados brasileiros, muitos dos quais em dificuldades para pagar em dia os salários dos servidores e com alguns casos de parcelamento do décimo terceiro salário, o governador Rui Costa já havia descartado, no final do ano, a concessão de reajuste linear ao funcionalismo em 2016. Tendo ultrapassado o limite prudencial da LRF, agora o Estado precisa ir além e promover um controle ainda mais efetivo nessa área, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Em 2016, o cenário segue desafiador. Em janeiro, a transferência de recursos do Fundo
de Participação dos Estados (FPE) veio R$ 100 milhões abaixo do registrado neste mesmo mês, em 2015. Considerada a corrosão inflacionária, a perda real representa impacto bem maior, da ordem de R$ 170 milhões. A arrecadação de ICMS no primeiro bimestre registrou crescimento nominal de 6,2% em comparação com o mesmo período de 2015, permanecendo, entretanto, abaixo da inflação. E o déficit previdenciário deverá levar o Tesouro a arcar com R$ 2,7 bilhões para complementar a folha de aposentados e pensionistas. Entre as medidas já adotadas pelo governo para enfrentar o quadro atual, está o contingenciamento de R$ 1,03 bilhão no orçamento de 2016, que acaba de ser decretado. Trata-se de uma medida de gestão necessária para que as finanças públicas sejam preservadas. O governo segue, além disso, implementando medidas de aprimoramento da capacidade de gestão da máquina estadual, de forma a torná-la mais eficiente e preparada para o enfrentamento de circunstâncias desafiadoras como a atual. “Essas medidas incluem investimento em tecnologia para ampliar a efetividade da arrecadação, parcerias institucionais para combate à sonegação e aprimoramento dos mecanismos para qualificação do gasto público”, observou Vitório.
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Rodrigo e Tito se enfrentam, e Luciana interfere. Samurai exige que Ciça o convide para o batizado de Rodriguinho. Uodson se entende com Vanda. Rodrigo aceita que os integrantes da banda vistam a camisa de Tito para ajudar na busca a Pedro. Alina e Jéssica fazem um acordo para favorecer Uodson. Samurai surge na casa de Ana e Miguel e Ciça se incomoda. Henrique decide emprestar o dinheiro para Camila pagar o advogado. Uodson marca a data do casamento com Alina. Um menino reconhece a foto de Pedro nas camisas de Luan e Jéssica. Samurai age como o pai de Rodriguinho durante o batizado da criança. Rodrigo desconfia do comportamento de Samurai.
Romeu afirma que voltou para comprar a fazenda e casar com Mafalda, mas a família de Cunegundes não acredita no rapaz. Cara de Cão garante a Ernesto que conseguirá o medalhão de Candinho. Pirulito desconfia de que ele e Candinho estão sendo vigiados. Camélia pede que Osório se afaste de Gerusa e deixe a pensão se não encontrar um emprego. Emma contrata Camélia e Osório para a inauguração de sua butique. Sandra arma para que Anastácia expulse Maria de sua casa, mas Celso a defende. Maria entra em trabalho de parto, e o médico alerta Anastácia e Celso que mãe e bebê estão em risco. Celso e Anastácia se preocupam com Maria. Severo ofende Emma e Lauro a defende.
diversos
TOTALMENTE DEMAIS
A REGRA DO JOGO
QUINTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA
Germano pede a Carolina que lhe entregue fios de cabelo de Eliza para fazer um teste de DNA. Peçanha informa a Dino que conseguiu um pedido de prisão provisória para Eliza. Dino despista Peçanha e vai até o estúdio conferir o ensaio fotográfico de Eliza. Eliza entra em pânico ao avistar Dino. Arthur e Pietro expulsam Dino do estúdio. Incentivada por Arthur, Eliza decide fazer o ensaio fotográfico e tem um ótimo desempenho. Gilda diz a Dayse que está decepcionada com Eliza. Carolina pergunta a Zé Pedro se existe alguma cláusula no contrato que impede a participação de parentes do patrocinador do concurso. Jonatas e Leila percebem o clima de romance entre Eliza e Arthur.
Atena planeja ir à reunião que elegerá o novo Pai da facção, e Romero teme que seja uma armadilha. Dante e Lara anunciam seu noivado. Nora decide vender a mansão e morar com Nelita, Belisa e Kiki em um apartamento. Ascânio mantém silêncio sobre Romero e Atena, e Dante se irrita. Juliano comenta com Dante sobre o desaparecimento de Zé Maria. Adisabeba tenta acalmar Juliano, que sofre com a prisão de Tóia. Juliano visita Tóia na prisão. Merlô anuncia a Adisabeba que fará uma turnê internacional. Juliano confessa a Adisabeba e Merlô que esteve com Zé Maria e não o entregou para Dante. Nora vai à casa de Régis. Romero pensa em seus momentos com Atena. Cesário é rendido pelos capangas da facção.
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Áries (21 mar. a 20 abr.) Dias de lua nova, e também época importante que relembra a luta das mulheres, histórica e internacional, por direitos iguais e reconhecimento. Qualidades como compaixão, esperança e sentimento são mais requisitadas. Amigos chamam e esperam seus gestos.
Leão (22 jul. a 22 ago.) Ocorre hoje um eclipse solar em Peixes. Eclipses são fenômenos naturais que para os astrólogos sinalizam crises que se tornam agudas. Aplique-se no Dia Internacional da Mulher para propor saídas criativas aos problemas coletivos, começando em casa.
Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Há muitas maneiras de comemorar, honrando as mulheres que foram e são importantes em sua vida, especialmente neste dia de eclipse solar, em que suas relações familiares são palco de mudanças. Intuição e compaixão são essenciais!.
Touro (21 abr. a 20 mai.) Seja você homem ou mulher, por ser prático, como é da natureza do Touro, tem tudo pra dar seu recado de respeito à data. Em dia de eclipse solar, tudo ganha dramaticidade e a intuição fala mais alto. Amigos chamam e esperam seus gestos.
Virgem (23 ago. a 22 set.) Ocorre justamente hoje um eclipse solar no signo oposto ao seu hoje é sinal de que crises que foram empurradas para debaixo do tapete devem voltar com força total nas próximas semanas! Vigie especialmente seus relacionamentos.
Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Com as palavras você pode salvar ou condenar alguém e agora com um eclipse solar ocorrendo na área astral da comunicação dos capricornianos, mais importante ainda ter isto em mente! Levante corações, não tire a esperança das pessoas.
Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Horas de desconcerto, dúvida, nebulosidade na vida familiar e profissional na data importante de hoje vem com eclipse solar em área estratégica para os geminianos. É momento de rever comportamentos em todas as áreas e de forma radical.
Libra (23 set. a 22 out.) Dia Internacional da Mulher com eclipse solar em Peixes: data pra não esquecer de cuidar com carinho e zelo da saúde, protegendo a si mesmo de tudo que faz mal a ela, emocional inclusive. Vigie a relação com os familiares.
Aquário (21 jan. a 19 fev.) Cuidado com seus investimentos e com sua renda nestes dias do eclipse solar em Peixes incide diretamente na zona astral relativa a posses e bens do aquariano. Urgente não fazer transações arriscadas com quem não conhece bem. Aguarde a luz voltar.
Câncer (21 jun. a 21 jul.) Este é o signo do feminino por excelência: aquele que cuida, protege, resgata raízes e as fortalece, o signo da Grande Mãe e de todas as outras mães. Signo de arquiteturas delicadas de proteção ao clã, hoje pressentindo mudanças coletivas.
Escorpião (23 out. a 21 nov.) Um signo do elemento água como o seu recebe hoje o importante eclipse solar. Para você, colocando em destaque sua capacidade de amar e de se doar a quem realmente é importante em sua vida. Descobrirá algo valioso nesse sentido.
Peixes (20 fev. a 20 mar.) Saúde, bem estar e disposição podem se ressentir num dia de astral tenso com um eclipse que ocorre exatamente no seu signo. Aproveite o embalo para descansar, dormir e se cuidar melhor. Dia da Mulher evoca suavidade e força interior.
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Itabuna-BA, 10 de março de 2016
Combate ao Aedes: faxinaço semanal passa pelo terceiro bairro em Itabuna Se depender de boa vontade e forte apelo, o Aedes aegypti não terá vez em Itabuna. Muito menos no bairro Santo Antônio. Foi lá que, na manhã de quartafeira, a Secretaria Municipal de Saúde levou para as ruas, verdadeiros “combatentes” para o terceiro faxinaço contra o mosquito transmissor de arboviroses como zika vírus, chinkungunya e dengue. Mais uma vez, alunos do Viv-À-rte, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), estiveram presentes com o reforço da turminha da Escola Esperança, do próprio bairro, com a missão de fazer “apitaço”, distribuir panfletos, afixar cartazes de “procurado” e dizer aos moradores que não deixem água parada em suas casas e muito menos tanques descobertos. “Tem muito mosquito em Itabuna que faz a gente ficar doente. Por isso, as pessoas não podem deixar que nasçam dentro de casa, nem nas ruas e quintais”, lembra Pedro Mendes, de oito anos, que ao lado de seu coleguinha Rodrigo Souza percorreu as ruas do bairro onde mora. Em paralelo à conscientização de moradores, outras equipes, simultaneamente, em diversas ruas recolhiam lixo em terrenos baldios, embalagens plásticas, etc. e alertavam as pessoas e ensinavam como descobrir e eliminar criadouros do mosquito. Também distribuíram panfletos e cartazes, que com desenhos e linguagem simples, mostram como acabar com focos do mosquito.
Fúria do Aedes
O Santo Antônio foi o terceiro bairro da cidade de Itabuna beneficiado pela mobilização da Secretaria Municipal de Saúde no
Foto: Lucas França
O Santo Antônio foi o terceiro bairro da cidade de Itabuna beneficiado pela mobilização da Secretaria Municipal de Saúde
Secretário de Saúde de Itabuna, Paulo Bicalho, liderou faxinaço no bairro
combate ao mosquito. Embora a maioria das ruas asfaltadas sejam asfaltadas, o bairro não escapou da fúria do Aedes aegypti, pois está entre as áreas que registraram maior índice de infestação predial e de notificações de dengue, chikungunya e zika vírus. “Na maioria das vezes, o problema está no fundo dos quintais e na forma como moradores armazenam água para consumo diário, sem a responsabilidade de cobrir adequadamente tanques e reservatórios”, justifica o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho. Ele apela para que as
famílias colaborem e descartem entulhos e materiais que podem ser colocados em frentes as suas casas para recolhimento durante as faxinas realizadas todas as quartas-feiras. Bicalho lembra que a eliminação dos criadouros é uma das principais medidas de combate ao mosquito, que é justamente o que a Secretaria Municipal de Saúde vem fazendo, desde quando abriu guerra contra o Aedes aegypti. Além disso, outras importantes ações como a borrifação costal e aplicação de inseticida pelos carros fumacê também
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 011/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2016 O Município de Itabuna, por intermédio da pregoeira, nomeada através da portaria nº 8.293/2016, torna público que realizará no dia 22 de março de 2016, às 09:00 hs, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente à Lei nº 10.520/02 licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO ÁGUA MINERAL E VASILHAME, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Princesa Isabel nº 678 – Bairro São Caetano Itabuna – Bahia, CEP 45.607-291, em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Fone: (73)3214-1411 e e-mail: itabuna.licitacoes@gmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município (IMAP) www.itabuna.ba.io. org.br/diariooficial. Itabuna - BA– 09 de março de 2016 – Evelin Silva de Castro – Pregoeira Designada.
estão sendo intensificadas diariamente nos bairros, assim como o monitoramento de terrenos, pisci-
nas em casas fechadas ou abandonadas e até em áreas de vegetação do rio Cachoeira.
Nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de março, representantes do Instituto Natura, Arapyaú e AMURC se reúnem em Itabuna com secretários de educação de 36 municípios baianos no Encontro de Formação da Rede de Apoio à Educação (RAE) da Bahia, que acontece pelo segundo ano em 2016. O evento incentiva a gestão colaborativa ao promover o compartilhamento de experiências entre equipes técnicas das secretarias municipais de educação. Projetos do Instituto Natura também serão discutidos como ferramentas para potencializar os resultados de políticas educacionais da região. Os principais temas a serem tratados são: - Como fortalecer a colaboração horizontal entre secretarias municipais de educação e vertical entre município, estado e União - Ministério da Educação (MEC) - para soluções de desafios comuns. - Implementação de Metas dos Planos Municipais de Educação elaborados em 2015 com assessoria da parceria da RAE. - O Memorial de Gestão, no qual secretários de educação e suas equipes poderão registrar suas contribuições para a educação municipal nos últimos anos, garantindo a continuidade das políticas públicas para a próxima gestão pós-eleições. - A formação continuada de
técnicos no projeto TRILHAS, do Instituto Natura, que apoia o trabalho do professor no objetivo de alfabetizar todas as crianças até os oito anos, conforme o plano de metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto número 6.094, de 24 de abril de 2007, artigo 2, inciso II) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), do governo federal. Karina Rizek, Gerente responsável pela área de Gestão Pública do Instituto Natura; Márcia Ferri, Gerente do Projeto Rede de Apoio à Educação do Instituto Natura; André Lopes, Coordenador do Projeto Rede de Apoio à Educação do Instituto Natura e Manoel Santos, articulador do Polo Bahia da Rede de Apoio à Educação do InstitutoNatura serão os mediadores das discussões. Os municípios baianos que participarão do encontro são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Camamu, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Ibiracaí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Ituberá, Jussari, Marau, Mascote, Nova Canaã, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Uma, Uruçuca e Wenceslau Guimarães. O evento não é aberto ao público.
Itabuna sedia encontro com secretários de educação da Bahia