10463 - Diario - Sexta-feira 14.06.24

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 | Ano 32 • Edição 10463

JUNHO É O MÊS DOS NAMORADOS E O DIÁRIO DO VALE

PREPAROU VÁRIAS PROMOÇÕES PARA VOCÊ CELEBRAR O AMOR. Leia o QRCODE e participe! Ou acesse: diariodovale.com.br/namorados2024

E chegou o grande dia!

Adilson e Maria Aparecida (ganhadores da promoção DIÁRIO DO VALE e DIÁRIO DELAS) desfrutar do jantar romântico, no Dia dos Namorados, no

RESTAURANTE GRECO no Bela Vista em Volta Redonda @greco.restaurante

Nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta o painel online, desenvolvido pela própria instituição, para o acompanhamento do cenário da violência contra idosos no estado. O painel contabiliza 23.963 comunicações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ,

que somam 44.091 vítimas em todo o estado. O levantamento mostra que os principais tipos de violência são negligência (15.259 vítimas), violência

psicológica (11.115), abuso financeiro (8.110) e violência física (4.449). Outro dado que chama atenção é que as mulheres continuam sendo a maior parte

das vítimas, respondendo por 70,2% dos casos contabilizados.

 POLÍCIA | Página 4

Serviços de paisagismo e limpeza vão até julho

A Prefeitura de Volta Redonda iniciou nesta semana os serviços de paisagismo na Praça Sávio Gama, no Aterrado, onde fica o Palácio 17 de Julho. De acordo com a secretária municipal de Serviços Públicos, Poliana Moreira, os serviços em outros pontos da cidade tiveram início em maio e prosseguirão até julho. Os trabalhos no local incluem aeração de solo, limpeza de pragas nas plantas, aplicação de adubo e calcário e retirada de plantas mortas ou infestadas, entre outras ações. Assim como na praça da prefeitura, as equipes da secretaria realizam simultaneamente o serviço de paisagismo nos canteiros da Avenida dos Ex-Combatentes, no bairro Santa Cruz.

 CIDADES | Página 5

Capacitação em Libras poderá ser critério de desempate em concursos em Barra Mansa Iniciativa de autoria do vereador Jefferson Mamede foi aprovada nesta quinta-feira

 POLÍTICA | Página 3

Armas e drogas são apreendidas em Resende

 POLÍCIA | Página 4

Maioria dos pequenos negócios do RJ vende em canais digitais, aponta Sebrae

 ECONOMIA | Página 7

PROTEÇÃO PATRIMONIAL Contratos de Namoro batem recorde no RJ

GERAL | Página 2

Conferência sobre Direitos Humanos acontece em VR

 CIDADES | Página 6

acontece no Calçadão Dama do Samba, contará com música ao vivo e atividades de esporte e lazer.

 CIDADES | Página 5

Brasil tem 45% de cobertura em saúde bucal, afirma Ministra da Saúde

 CIDADES | Página 6

BARRA MANSA

Iniciados em maio, trabalhos acontecem atualmente nos bairros Aterrado e Santa Cruz

Cris Oliveira/PMVR

Municípios receberá investimentos nas áreas da saúde, educação, pavimentação, iluminação pública e segurança

A inspiração de mulheres da arte no projeto Perifa Resistência

O projeto Perifa Resistência, que desde 2015 leva arte e cultura para os bairros periféricos, destaca a força feminina em suas atividades, transformando a vida de jovens e crianças

Sul Fluminense

O Perifa Resistência (@perifa.resistencia) é um projeto que proporciona a interação da arte com os jovens da cidade, dando oportunidade para artistas mostrarem seu trabalho, seja ele no grafite, dança, poesia ou outras formas de expressão. Desde seu início em 2015, o projeto se tornou uma vitrine para artistas e um importante fomentador da cultura periférica, rodando nos bairros e deixando uma marca expressiva de arte e cultura gratuitamente. Um olhar atento revela a crescente presença feminina nas apresentações e oficinas, inspirando novas gerações.

Na última edição, o projeto contou com a participação de três artistas: Clementina, educadora física e artista circense de Volta Redonda; Ana Luiza, tatuadora e grafiteira de Barra Mansa; e Fúria, grafiteira argentina que estava de passagem pela cidade. As artistas compartilharam suas

histórias e influências, mostrando a importância de referências femininas em espaços tradicionalmente masculinos. Ana Luiza, que participa pela terceira vez, ressaltou a importância de garotas se aproximarem e quererem aprender: “Crescer acreditando que se pode fazer algo é um grande passo para a liberdade artística e profissional. Me sinto muito feliz em ver outras mulheres atuando, pois compartilhar a presença feminina nos traz o conforto e a tranquilidade que procuramos como artistas”. Para Clementina, que começou sua carreira em um ambiente predominantemente masculino, ocupar esses espaços e trazer novas mulheres é fundamental: “Se não plantarmos essa semente, nunca estaremos, em número, nesses lugares”. Sua oficina de bambolê para crianças promove o desenvolvimento físico, mental e social, mostrando que todas podem ser protagonistas de suas próprias histórias.

O projeto elevando a força feminina

Busca de proteção patrimonial leva Contratos de Namoro a recorde no RJ

Escritura pública, que registrou crescimento de 50% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos

Estado do Rio

Comemorar o Dia dos Namorados no dia 12 de junho pode ser privilégio de quem já encontrou um parceiro para dar início a um relacionamento amoroso, mas também pode ser o momento ideal para começar um romance. Fato é que números dos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro mostram que 2023 registrou um recorde de Contratos de Namoro realizados entre casais brasileiros, sendo o mês de julho, logo após as comemorações desta data, aquele que mais tem se destacado nas estatísticas.

Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entre 2016 e 2024 foram realizados 13 Contratos de Namoro em Cartório, um aumento percentual de 50% em 2023. Ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família -, o Contrato de Namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como

pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.

“A Escritura Pública de Contrato de Namoro é um instrumento notarial que pode servir de prova contundente sobre a vontade das partes em um relacionamento, em caso de eventuais questionamentos jurídicos. Muitos casais não possuem a intenção de compartilhar o patrimônio e tem optado por fazê-lo. O documento é realizado em Cartório de Notas, com segurança jurídica preventiva, pelo tabelião de notas, que detém fé pública", afirma José Renato Vilarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção Rio de Janeiro. O Contrato de Namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, como no caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que proibia qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Mas também pode trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação. O contrato de namoro também é um importante instrumento jurí-

dico para solteiros e divorciados que já contam com algum patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento amoroso, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais caso a relação chegue ao fim. Nesse sentido, o ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e, assim, salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos. Para realizar o Contrato de Namoro, que também pode ser feito

online, por videoconferência, os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento. O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia.

O projeto Perifa Resistência evidencia como a força feminina não apenas penetra em ambientes masculinos, mas também abre caminhos para que outras mulheres possam seguir. Emicida já dizia: “A rua TAMBÉM é nóis!” E essas mulheres mostram que a arte é uma poderosa ferramenta de transformação social, inspirando uma nova geração de artistas periféricos.

em São Paulo como figurinista na Farage Inc. E desde então assina filmes e documentários com premiações nacionais e internacionais. Atualmente é pós graduanda em Design de moda, Jornalismo Digital e Cinema. No audiovisual além de figurinista, coordena projetos como Diretora executiva com prioridade para sets majoritariamente femininos, fortalecendo a cadeia produtiva com o olhar e a técnica de mulheres.

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção pelo ensino a distância para garantir o direito à educação de adolescentes grávidas, que tenham dado à luz ou estejam amamentando. A proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ao Projeto de Lei 1622/21, da ex-deputada Tia Eron, e apensados (PLs 1151/22, 4420/23, 5189/23 e 2260/22). Chris Tonietto lembra que a Lei 6.202/75 garante à estudante gestante, a partir do 8º mês, e durante três meses após o parto, o regime de exercícios domiciliares. “Percebe-se, entretanto, que essa garantia é limitada a três meses após o parto, ressalvadas circunstâncias muito específicas”, disse. “Dessa forma, acaba por não atender a lactantes em livre demanda, uma vez esgotado aquele prazo”, acrescentou. “Ademais, esta lei, embora tenha representado um avanço quando foi aprovada, não aborda a implantação de medidas de acolhimento, não trata da adaptação de instalações no ambiente do estabelecimento de ensino e não fomenta o ensino à distância”, acrescentou. Para ela, a proposta “é imprescindível, pois concede à estudante a possibilidade de conciliar os seus estudos com os cuidados com os seus filhos”.

MEDIDAS ACRESCENTADAS

A relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário, com adaptação desses espaços físicos para suporte a mães e filhos; alargamento dos critérios e prazos para o jubilamento; garantia do acompanhamento dos filhos em quaisquer espaços universitários; e flexibilização de prazos administrativos para entregas de pesquisas, monografias, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses ou semelhantes. De acordo com o substitutivo, o prazo de defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado será prorrogado por 120 dias em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença-adoção. O texto também prorroga pelo mesmo período o prazo para entrega de correções e a realização de publicações, além de suspender por esse tempo as demais atividades acadêmicas da aluna. Segundo a proposta, o Poder Executivo estimará a despesa decorrente das medidas, caso aprovadas, que serão incluídas no projeto de lei orçamentária. PRÓXIMOS

PASSOS

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Dia de conscientização alerta sobre preconceito contra albinismo

Nacional

Ainda cercado por muitos tabus e preconceitos, o albinismo, condição genética na qual o indivíduo apresenta ausência total ou parcial da melanina, pigmento natural responsável pela coloração dos olhos, pele e cabelo, está presente em cerca de 21 mil brasileiros, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, o dia 13 de junho é dedicado a incentivar a população a acabar com o preconceito contra os albinos e a apoiar a união das pessoas que têm essa condição genética, considerada rara. “Este é um assunto que precisa ser muito discutido, não apenas anualmente, mas rotineiramente e em todo tipo

de ambiente. A mídia televisiva, com todo seu alcance, aborda o tema em novelas, em que profissionais e pessoas com essa condição levam para a ficção as dificuldades encontradas na vida real, aumentando a propagação da informação. Esta é uma das formas de mostrar como os obstáculos podem ser superados. Assim, crianças e adultos albinos se sentirão melhor onde estiverem”, explicou a psicóloga Natalie Schonwald, que também é pedagoga e faz palestras sobre inclusão e diversidade. Para Natalie, que trabalha na área da educação e alfabetização com os anos finais da educação infantil e iniciais do ensino fundamental I, a desinformação prejudica a vida das crianças albinas e pode levá-las à exclusão social. Segundo ela, um esforço para reduzir as consequências psicológicas decorrentes do albinismo é começar, desde a educação infantil, a explicar a essas crianças que a

condição não as impede de ter uma boa vida social e participar de qualquer tipo de atividade. “Assim como ocorre com qualquer deficiência, o albinismo não é amplamente discutido na sociedade, e a falta de conhecimento é o que gera preconceito. Muitas vezes, a desinformação impede a sociedade de lidar adequadamente com indivíduos albinos. Isso pode levar crianças a enfrentar dificuldades de relacionamento, pois seus colegas podem se afastar, resultando em danos psicológicos que necessitam de cuidados. O albinismo é um distúrbio genético que precisa ser compreendido e tratado com sensibilidade”, observou Natalie.

De acordo com a psicóloga, crenças e mitos associados à aparência dos albinos, assim como outras dificuldades, devem ter como foco o acolhimento. Ela ressaltou que nenhuma criança nasce preconceituosa e que

isso vem da sociedade, por isso o ambiente escolar é propício para quebrar estigmas e transformar cidadãos, mostrando que o preconceito não tem nada de positivo. “Nós, enquanto educadores, podemos trabalhar por meio de diversas atividades como rodas de conversa, pesquisas, bate-papos com as crianças que têm albinismo para entender quais as suas dificuldades e como se sentem no ambiente escolar. Essas propostas devem ser desenvolvidas de acordo com cada faixa etária e intenção de cada conteúdo, pois uma pauta pode abranger várias disciplinas”, complementou a educadora.

CUIDADOS

A falta de melanina diminui a proteção da pele e facilita a entrada de raios nocivos. Por isso, pessoas de todas as idades precisam se prevenir con-

tra os danos causados pelo sol e pela luz ultravioleta. Para pessoas com essa condição os riscos de desenvolverem lesões, câncer e queimaduras solares é aumentado. Já nos olhos, além da fotossensibilidade, podem ter astigmatismo, hipermetropia e nistagmo, que é o movimento irregular dos olhos. “Por isso, é recomendado o uso de protetor solar, igual ou maior que 50, e vestimentas com fator de proteção. Para os olhos, é fundamental o uso de óculos escuros para a saúde ocular. Esses são os principais desafios de saúde enfrentados pelos albinos – fora olhos, pele e cabelo, nenhum órgão é afetado”, esclareceu a dermatologista, clínica geral e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Juliana Lewi, que também alerta para a necessidade de acompanhamento permanente do indivíduo por um profissional da área.

Além disso, Juliana destacou a im-

portância das campanhas de conscientização do portador e de toda a sociedade, que, com as informações corretas, pode ter elementos para ser mais compreensiva e desenvolver a empatia. De acordo com a profissional, assim como os pais e as escolas, a comunidade médica também deve combater o estigma gerado em torno do assunto com a finalidade de promover uma maior inclusão dos indivíduos com albinismo.

“É necessário fazer campanhas na televisão, além de outros tipos de propaganda que expliquem a doença, já que a conscientização é fundamental para evitar o preconceito. E também divulgar mais o Dia Internacional de Conscientização do Albinismo, uma data muito importante para educar a população sobre as diferenças fenotípicas que existem e fazer as pessoas albinas se sentirem acolhidas por todos”, disse. Com informações da Agência Brasil.

BRENDA NURY, de Barra Mansa, se formou

Contrato de Namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação

Depositphotos

Monitoramento de estradas e encostas

As condições de estradas e encostas no Estado do Rio de Janeiro podem passar a ser monitoradas através de um centro integrado de acompanhamento. É o que propõe o deputado Guilherme Delaroli (PL) através do Projeto de Lei 520/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Pela proposta, o Centro Integrado de Monitoramento de Estradas e Encostas (CIMEE) será gerido pela Secretaria de Infraestrutura e Cidades do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser instalado em local de fácil deslocamento.

Ainda segundo o projeto de lei, o monitoramento poderá ser executado através de câmeras, drones (veículo aéreo não tripulado), imagens de satélite e outras tecnologias que facilitem a vigilância. “O monitoramento das encostas e estradas é importante não apenas para identificar riscos, mas também auxiliar para maior agilidade na mobilização de equipes em casos de acidentes. Poderá ajudar a salvar vidas”, afirma o deputado estadual Guilherme Delaroli.

O PL 520/2023 já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Transportes e Defesa do Meio Ambiente, aguardando pareceres das comissões de Assuntos Municipais e Orçamento para a votação em plenário.

INCÊNDIOS FLORESTAIS

A Comissão do Cumpra-se, da Alerj, realiza nesta sexta-feira (14) audiência pública para discutir medidas de prevenção a incêndios florestais. O presidente da Comissão, deputado Carlos Minc (PSB), afirma que é urgente a implementação de uma política eficaz de prevenção e combate aos incêndios. "Lutamos para que o governo estadual aprimore seu trabalho de combate a incêndios florestais, tanto nas unidades de conservação quanto fora delas, a partir da instituição de uma política que integre entes públicos e privados", pontuou.

EXCEÇÃO PARA CELULARES

Clientes e funcionários poderão utilizar celulares dentro das agências bancárias quando for necessário para o atendimento. A determinação é do Projeto de Lei 1.013/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que a Alerj aprovou, nesta quinta-feira (13), em segunda discussão. A medida segue ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS I

Deputados da Comissão de Tributação da Alerj defenderam mais transparência nos critérios para concessão de benefícios fiscais, bem como na medição dos resultados desses incentivos. Durante audiência pública do colegiado, realizada nesta quinta-feira (13), representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) afirmaram que até o fim deste ano vão entregar uma base de dados sistematizada com o registro de todas as empresas beneficiadas, chamada de Sistema de Controle de Benefícios Fiscais (Befis).

TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS II

Presidente da Comissão, o deputado Tande Vieira (PP) disse que é fundamental saber os efeitos desses incentivos, principalmente com relação aos empregos criados e os recursos arrecadados. Somente em 2023, a renúncia fiscal fluminense foi de R$ 19,4 bilhões, o que corresponde a 45,06% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o período.

ANTECEDENTES

A audiência foi baseada em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) de 2022, que destacou irregularidades na concessão de benefícios fiscais pelo Governo do Rio. Superintendente de benefícios fiscais da Sefaz, Fabiano Assad declarou que a pasta já avançou muito desde então, com a criação de uma superintendência sobre o tema e a construção da base de dados, que já tem 770 empre-

Em BM, capacitação em Libras poderá ser critério de desempate em concursos

Iniciativa de autoria do vereador Jefferson Mamede foi aprovada nesta quinta-feira (13)

sas cadastradas. “A partir desta base, a sociedade e os órgãos de controle terão acesso a todas as informações que não sejam vedadas por sigilo fiscal. O sistema já está sendo implantado e a previsão é de estar totalmente finalizado, com informações de todas as empresas beneficiárias, até o fim do ano”, declarou.

ASSASSINATO DE PROFESSOR I

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

ASSASSINATO DE PROFESSOR II

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino. O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino. Deputados de esquerda e de direita concordam com a iniciativa e votaram a favor.

MENOS INVESTIMENTO O Ministério da Fazenda está analisando uma proposta para alterar as regras atuais de orçamento para saúde e educação. A ideia é fazer com que o aumento desses gastos siga a mesma lógica do limite fiscal de 2,5%. Isso significa que os gastos com saúde e educação, que normalmente são maiores, também ficariam limitados pelo marco fiscal estabelecido.

SANTO DESCOBERTO

De acordo com projeções do governo federal divulgadas pela Câmara dos Deputados, os gastos mínimos com saúde e educação devem somar R$ 336,3 bilhões em 2025. Isso consumirá 44% do orçamento disponível para despesas não obrigatórias. Esse percentual vai aumentar para 51% em 2026, 63% em 2027 e chegar a 112% em 2028, quando faltariam R$ 12 bilhões para custear e investir em outras áreas.

Barra Mansa

A Câmara de Barra Mansa aprovou nesta quinta-feira (13) uma lei de autoria do vereador Jefferson Mamede, que estabelece a capacitação em língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate para candidatos em concursos públicos e processos seletivos simplificados no município. Segundo ele, a medida deve ser aplicada apenas em provas para cargos que prestem atendimento ao público, sem representar prejuízo aos outros participantes.

De acordo com Mamede, a capacitação deverá ser comprovada pela apresentação de certificado de proficiência, de acordo com a legislação federal. A lei não restringe a adoção de outros critérios que poderão ser admitidos pelas comissões organizadoras dos concursos.

“Essa lei tem por finalidade garantir que as pessoas com deficiências tenham um atendimento digno e que possam viver de forma independente. Cabe ao município e a nós, sociedade,

buscarmos formas de diminuir as barreiras existentes, garantindo a esse público plena liberdade e

Governo do

Estado do Rio

a interação social. Desta forma, nada mais justo que se valorize o profissional tradutor e intérprete

Estado lança Jogos Escolares do Rio de Janeiro

Uma competição inédita, gratuita e aberta a todos os alunos da rede básica de ensino, com disputas em escolas de todas as regiões do estado. Essa é a proposta dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro (Jerj), novo programa do Governo do Estado, apresentado nesta quinta-feira (13), pelo governador Cláudio Castro, no Palácio Guanabara.

O programa é realizado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em parceria com a Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (Feerj) e teve mais de 5 mil inscrições de alunos de escolas públicas e privadas. Pela primeira vez, competições serão realizadas no interior do estado e não apenas na capital. “Se não transformarmos a nossa educação numa educação interessante, que gere vínculo com o aluno, desperdiçamos a oportunidade de extrair o melhor de cada um. É necessário trabalhar as vocações para formarmos grandes cidadãos no futuro, seja no esporte, no mercado de trabalho ou mesmo dentro de casa. O Jerj chega para contribuir nesta missão”, declarou o governador Cláudio Castro. A competição é destinada a jovens de 11 a 17 anos e contempla 20 modalidades esportivas que incluem atletismo, basquete, futsal, ginástica artística, natação, vôlei,

entre outras. Com um calendário fixo de competições, terá etapas pré-classificatórias que vão percorrer as cinco regiões administrativas do estado. A grande final será realizada na capital fluminense. Além de troféus e medalhas, os vencedores ganham a oportunidade de representar o Rio de Janeiro em competições organizadas pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em diversas partes do país. A iniciativa também prevê a inscrição dos alunos em torneios como os Jogos Escolares Brasilei-

ros e os Jogos da Juventude. "Poder realizar os Jogos Escolares do Rio de Janeiro é, de fato, um momento muito marcante, pois nos sinaliza que os próximos anos são de construção e fortalecimento do esporte como um instrumento que realmente muda a vida das pessoas, gera melhores perspectivas para os nossos jovens e faz com que todos possam vibrar com um ambiente produtivo, construtivo e principalmente educativo”, conta Rafael Picciani, secretário de Estado de Esporte e Lazer. Para competições nacionais, o Governo do Estado do Rio vai

fornecer equipe técnica e de apoio, passagens aéreas e terrestres, acomodações e uniforme completo para os participantes (casaco, calça, blusa social e de competição, bermuda, meias, tênis, garrafa plástica e bolsa de viagem).

ESTREIA COM MAIS DE 5 MIL INSCRITOS

Os Jogos Escolares do Rio de Janeiro serão realizados no período de 15 de junho a 30 de agosto, em locais e datas disponibilizados no Boletim Oficial do Jerj,acessível no site jerj.com.br. Foram 5.177 alunos inscritos nas competições, que serão realizadas em duas etapas.

A primeira etapa regional acontecerá na Região Metropolitana I, Região Metropolitana II, Região Serrana/Lagos, Região Norte/Noroeste e Sul Fluminense. Os primeiros colocados nas etapas regionais (pré-classificatórias) serão selecionados para a segunda etapa, a estadual. Os diretores ou professores de Educação Física são os responsáveis pela inscrição nas unidades. Os recursos do programa são provenientes da Lei Pelé, do Governo Federal, e vão garantir a realização do Jerj pelos próximos dois anos (R$11,9 milhões no total; R$5,9 milhões/ ano), período que pode ser renovado por mais dois anos.

Estado do Rio

O Governo do Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira (13) a criação do Observatório do Feminicídio. A ferramenta, segundo o governo estadual, vai coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios praticados ou tentados no estado do Rio de Janeiro, bem como promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares. O decreto para a criação do Observatório, que será coordenado pela Secretaria da Mulher, foi assinado nesta quinta-feira durante cerimônia no Palácio Guanabara. “O observatório será um instrumento de monitoramento e avaliação de dados. Ele tem uma capacidade viva, perene de atuar no dia a dia com as polícias, com a defensoria, Ministério Público e demais órgãos e dar uma efetividade a esse trabalho de defesa da vida das mulheres. Além disso,

teremos a publicação anual de um relatório com as principais análises e indicadores para aprimoramento de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento e a redução dos casos de feminicídio no estado do Rio. Essa iniciativa se soma a diversas ações que já implementamos no Rio de Janeiro”, afirmou o governador Cláudio Castro. Um Grupo de Trabalho será criado por meio do decreto para unir forças com outras secretarias e entidades. O objetivo é reverter o quadro da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Coordenado e presidido pela Secretaria de Estado da Mulher em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o GT terá também a participação da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), da Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.

"A partir desse trabalho em grupo, temos o objetivo de apresentar ao governador um plano de ação e meios para organização e funcionamento do Observatório do Feminicídio, definindo diagnóstico, metas, ações e instrumentos de execução e avaliação que embasam o mesmo", destacou a secretária da Mulher, Heloisa Aguiar. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), de janeiro a abril de 2024, foram registrados 38 feminicídios no estado, um aumento de 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. As tentativas de feminicídio aumentaram 44,8% no período (105 em 2023 contra 152 em 2024).

de Libras e que a sua capacitação seja um critério de desempate”, argumentou o vereador.

Para Jefferson Mamede, lei tem por finalidade garantir que pessoas com deficiências tenham atendimento digno

Divulgação

Secretário estadual de Esporte e Lazer, Rafael Picciani

Rogério Santana

GT terá também a participação da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP)

Carlos Magno

Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresceu 4,8% em abril, diz IBGE

De janeiro a abril de 2024, o crescimento acumulado do setor é de 4,1%

Estado do Rio

O volume de serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro cresceu 4,8% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2024, o crescimento acumulado do setor é de 4,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O setor de serviços tem avançado significativamente em nosso estado e esta é a segunda alta consecutiva registrada pelo segmento. Em março, o volume de serviços prestados em território fluminense cresceu 3%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O setor

desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico, sendo a principal fonte de geração de empregos, e seu crescimento reforça a expansão da economia fluminense”, destacou o governador Cláudio Castro. De acordo com o IBGE, na comparação interanual, o setor de serviços no Brasil apontou crescimento de 5,6%, com destaque para o setor de informação e comunicação, que exerceu o principal impacto positivo. “O setor responde, junto com o setor de comércio, por 75% do PIB do Estado do Rio e tem grande peso não apenas na economia fluminense, mas também na economia do país”, comenta a secretária interina de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Fernanda Curdi.

Maioria dos pequenos negócios do RJ vende em canais digitais, aponta Sebrae

Empreendedores estão confiantes que os negócios vão prosperar esse ano

Estado do Rio

Uma pesquisa do Sebrae aponta que no Rio de Janeiro, 67% dos empreendedores vendem utilizando as redes sociais, aplicativos ou internet. Apenas 33% dos donos de pequenos negócios não utilizam nenhuma ferramenta digital. Dentro do seu modelo de negócio, 43% de empreendedores do estado resolveram investir no seu empreendimento, principalmente em informática (equipamentos e software); máquinas e aparelhos; instalações e ampliação de espaço físico; e no treinamento de sócios e colaboradores. “O empreendedor precisa estabelecer uma conexão com o seu cliente, reforçando uma entrega com valor. Quem empreende precisa unir estratégias de forma integrada e apostando nas tendências de mercado”, avalia Ana Lucia Lima, gerente de Projetos do Sebrae Rio.

EXPECTATIVAS PARA O FIM DO ANO

Dois a cada três em-

presários do Rio de Janeiro acreditam que 2024 será melhor que o ano passado. Já 17% acham que será igual e 16% consideram que será um período pior nos negócios. “Empreender traz enormes

o planejamento em marketing é muito importante para o empreendedor”, reforça Ana.

Governo acredita que alta do dólar é temporária, diz Alckmin

Presidente em exercício reforçou compromisso com equilíbrio fiscal

Nacional

Nesta quinta-feira (13), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo está confiante de que a recente alta do dólar é temporária e que a cotação da moeda vai cair. A declaração veio após o dólar ultrapassar R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023. “Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, disse Alckmin. Desde o final do ano passado, o dólar tem subido. Em dezembro, a moeda estava em torno de R$ 4,80. Recentemente, o valor foi impulsionado por um discurso do presidente Luiz

Inácio Lula da Silva sobre o equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação, e pela devolução de uma

medida provisória (MP) pelo Congresso. Essa MP limitava a compensação que empresas podiam fazer do PIS e Cofins, e o governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões com isso. Outro fator que aumentou a tensão foi a decisão do Federal Reserve (Banco Central dos EUA) de não cortar a taxa de juros, sinalizando um possível cenário recessivo para as economias americana e global. Alckmin destacou que o governo está comprometido com o equilíbrio das contas públicas e explicou que a MP foi uma medida para manter a responsabilidade fiscal. “O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal”, afirmou, referindo-se a uma decisão do ministro Cristiano Zanin do STF que suspendeu um processo sobre a desoneração de impostos até 2027. Em relação ao Congresso, Alckmin elogiou o trabalho do

ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que o governo está empenhado em melhorar a arrecadação e aumentar a eficiência nos gastos públicos. As declarações foram feitas durante o FII Priority Summit, no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, evento que busca atrair investimentos estrangeiros. Alckmin mencionou uma recente viagem à Arábia Saudita e expressou otimismo sobre futuros investimentos no Brasil. Ele também destacou aspectos positivos da economia brasileira, como a redução do risco-país, controle da inflação e queda do desemprego. Além disso, mencionou a competitividade da agricultura e a diversidade da indústria brasileira. Alckmin comentou que a reforma tributária pode aumentar o PIB em 12% nos próximos 15 anos e reafirmou o compromisso do Brasil com um

desenvolvimento inclusivo. Questionado sobre a taxa de câmbio, Alckmin disse que a recente alta do dólar é transitória e que o Brasil tem uma economia sólida. Ele também espera que a taxa básica de juros, a Selic, continue a cair. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) será em 18 e 19 de junho. A decisão do Copom é crucial para a economia, já que uma taxa de juros mais baixa pode estimular o crescimento econômico. Alckmin está como presidente interino devido à viagem de Lula à Europa, onde participa de reuniões da OIT e do G7. Durante este período, Alckmin assinou um decreto que zera o IPI para itens doados ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma crise devido às chuvas. A medida é válida até o final do ano. Com informações da Agência Brasil.

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

Nacional

As operadoras de planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 84 bilhões. O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões. Pela primeira vez desde 2021, as operadoras médico-hospitalares, o principal segmento do setor, fecharam o 1º trimestre do ano com saldo positivo na diferença entre as receitas e despesas diretamente relacionadas às operações de assistência à saúde, com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão, patamar próximo dos anos pré-pandemia de Covid-19. Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas opera-

Desempenho econômico-financeiro é observado em todos os segmentos

doras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março - continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023. “A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade. Resultados Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um

resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

SINISTRALIDADE

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais. A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte. Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros. Com informações da Agência Brasil.

desafios diários. A pesquisa indica que conseguir mais clientes será um diferencial para quem empreende. Por isso,

Apenas 33% dos donos de pequenos negócios não utilizam nenhuma ferramenta digital

Alckmin mencionou recente viagem à Arábia Saudita e expressou otimismo sobre futuros investimentos no Brasil

No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em

Foto: MarcelloCasal Jr/Agência Brasil

fabiosoares@diariodovale.com.br @fabiosoaresbr

Na última quarta (12) foi comemorado o dia dos Namorados, uma data especial em que casais celebram o amor e a parceria. Em meio a jantares românticos, troca de presentes e gestos de carinho, a atmosfera ganha um toque a mais de encanto. Em tempos de correria e desafios, é um lembrete para nutrir e valorizar os relacionamentos, renovando os votos de cumplicidade e afeto. As redes sociais foram tomadas por declarações de amor, e resolvi então fazer um `Badalo` especial com vários casais apaixonados.

Dinho e Paula Elis Figurótico e Ana Paula

Tatiana Singulani e Leandro Bastianin

Rogério Loureiro e Cristiane Cotrim Loureiro

Camila Resende e Leon Ramos

Eduardo Mohalem e Andressa Pinheiro

Felipe Brasil e Renata Pereira

Juliana Oliveira e Yuri Lanes

Márcia Beatriz e Haroldo Carvalho Cruz Jr.

Paulla Duarte e Pablo Duarte Clarice Corrêa e Pedro Mattoso

Paulo Delgado e Ana Paula Delgado Phelipe Carreira e Juliana Oliveira Germana Rolim Leijoto e Rodrigo Leijoto

Thiago Barros e Suelen Pançardes - Carlos Cabral e Marcô