PM prende três com fuzil 762, munições, duas granadas e 3kg de cocaína
INVESTIMENTOS
Rio receberá R$ 3,5 bilhões da Enel nos próximos três anos
O governador Cláudio Castro recebeu o presidente da Enel Brasil, Antônio Scala, que anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões no estado, nos próximos três anos. O executivo apresentou a Castro o plano da concessionária, que investirá uma média de R$ 1,16 bilhão por ano em sua área de conces-
ELEIÇÕES 2024
são, que abrange 66 municípios fluminenses. Este valor representa um aumento de 18% na comparação com a média dos últimos seis anos. A concessionária prevê investir R$ 90 milhões em 80 projetos culturais e esportivos em 2024.
ECONOMIA | Página 7
Sistema DivulgaCandContas é atualizado pelo TSE
POLÍTICA | Página 3
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS
Com mais de 6 mil casos, Sudeste lidera estatísticas de violência no país
GERAL | Página 2
RIOTRIATHLON
Zebinha é campeão da segunda etapa da competição
ESPORTE | Página 8
‘PACTO PELA SEGURANÇA VIÁRIA’ K-Infra lança campanha para viagens seguras
CIDADES | Página 5
Material tem ligação com Terceiro Comando Puro; PM teve apoio do Batalhão de Ação com Cães (BAC) SURUBI NOVO
Agentes do 37° Batalhão de Polícia Militar de Resende (BPM) apreenderam um arsenal de armas, drogas e munições após uma simples abordagem no bairro Surubi Novo, em Resende, entre a noite de terça-feira (16) e a madrugada desta quarta-feira (17). Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante em casa na Rua Elvira Matos da Silva, onde armazenavam o material. Na residência, a PM encontrou um fuzil 762 com numeração raspada, um revólver calibre 38, duas granadas, quase 3kg de
cocaína, 1080 pedras de crack, mais de 750 munições de diversos calibres, 03 carregadores de fuzil 5.56, 1 carregado de 9mm, 1 carregador prolongado de 9mm, 01 caderno de anotações e R$ 3.690,00 em dinheiro. O Surubi Novo, segundo uma apuração da reportagem, seria área onde o TCP (Terceiro Comando Puro) tenta atuar. O Terceiro Comando Puro (TCP) teria uma menor parcela de atuação no território de Resende.
POLÍCIA | Página 4
PM encontrou um fuzil 762 com numeração raspada, um revólver calibre 38, duas granadas, quase 3kg de cocaína, 1080 pedras de crack, mais de 750 munições
VOLTA REDONDA 70 ANOS
Comemoração de Aniversário reúne munícipes na Praça Sávio Gama
Sonolência ao volante é motivo de 40% dos acidentes de trânsito
CIDADES | Página 5
Cerimônia contou com hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional e de Volta Redonda
A cerimônia de comemoração dos 70 anos de Volta Redonda reuniu moradores e autoridades na Praça Sávio Gama, no Aterrado, na manhã desta quarta-feira (17). O evento, que aconteceu em frente ao Palácio 17 de Julho, contou com hasteamento das bandeiras do
Transporte clandestino é alvo do 3º dia de Mega Operação Ordo POLÍCIA | Página 4
INSTITUTO AÇO BRASIL Rio registra crescimento na produção de aço no primeiro semestre de 2024
município, estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Os presentes ainda participaram das execuções dos hinos (nacional e de Volta Redonda), tocados pela Banda e pelo Coral municipal e cantaram o tradicional “parabéns”.
Prazo para extinção das Organizações Sociais de Saúde é prorrogado para 2026
POLÍTICA |
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ECONOMIA | Página 7
A produção de aço bruto no Rio de Janeiro registrou um aumento de 3,9%, no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o estado acumula 4,3 milhões de toneladas produzidas. Em junho, o Rio de Janeiro produziu 781 mil toneladas de aço, um crescimento de 10,1% da produção, na comparação com junho do ano passado, respondendo por 27,2% da produção total do país. Os dados são do Instituto Aço Brasil, que representa as empresas brasileiras produtoras de aço.
Estado acumula 4,3 milhões de toneladas de janeiro a junho de 2024 Freepik
Página
Fotos: Evandro Freitas
Moradores prestigiam comemoração dos 70 anos de Volta Redonda
Jornada de transformação com Deus
Fluminense
Sul
No promissor mundo da beleza, há histórias que transcendem o simples ato de embelezar. Morgana Alexandra, aos 36 anos, é uma dessas histórias vivas. Sua trajetória começou cedo, aos 19 anos, quando decidiu mergulhar de cabeça na área da beleza. Desde então, nunca olhou para trás. Não diferentemente de tantas outras mulheres, periféricas e pretas, Morgana enfrentou desafios
amedrontadores, muitos dos quais interligados a questões estruturais, sociais e econômicas. No entanto, frente aos obstáculos, uma chama esteve sempre acesa dentro dela: a fé. “A fé como movimento genuíno é a certeza do que não se pode ver, uma convicção interna, indo além do que garante até a física”, explica Morgana. Diante de um cenário inicial nebuloso e de muitas incertezas, sua confiança inabalável em Deus foi a base para seguir em frente.
MISSÃO E PROPÓSITO
Tendo como missão pessoal a ruptura de cenários adversos, Morgana acredita que a liberdade financeira para uma mulher é um ato político, de igualdade e amor. Inspirada por essa convicção, ela decidiu capacitar outras mulheres. “Sei de onde vim e onde quero chegar, mas não vou só. Muitas mulheres estão comigo”, afirma.
DA CUTILAGEM AO EMPREENDEDORISMO
Morgana iniciou sua jornada modestamente, num pequeno espaço de beleza no bairro Retiro, focando inicialmente em técnicas básicas de cutilagem e esmaltação comum. Com o tempo, seu desejo de crescer a levou a explorar e dominar uma nova e desafiadora técnica: a unha de
gel. “A disciplina foi meu pilar inegociável ao longo desse caminho”, destaca Morgana. Essa disciplina não apenas permitiu aprimorar suas habilidades, mas também abrir e gerenciar seu próprio negócio com sucesso. Hoje, além de administrar seu espaço de beleza, ela mentora empreendedoras de beleza em toda a região Sul Fluminense. Durante sua jornada, Morgana enfrentou desafios profundos que moldaram quem ela é hoje. A perda dolorosa de sua filha no final da gestação foi um desses momentos difíceis, mas sua fé permaneceu inabalável. Além disso, ela viveu um relacionamento marcado por violência psicológica, uma realidade dolorosa que a fez questionar sua própria valorização e poder pessoal. “Essa experiência foi um ponto de virada, onde
encontrei a coragem de me libertar e buscar uma vida de autonomia e respeito mútuo”, relembra. Financeiramente, Morgana também enfrentou dificuldades significativas que a limitaram inicialmente, mas que a impulsionaram a buscar novos cursos e oportunidades de crescimento profissional. Cada obstáculo foi um chamado para fortalecer sua determinação e expandir seus horizontes. “Minha história é um testemunho do poder transformador da educação contínua e da determinação”, enfatiza.
Estado do Rio lidera estatísticas de violência contra idosos no Sudeste com 6 mil casos
Projeto que impede contratação de agressores de idosos em órgãos públicos do Estado deve ser votado nos próximos dias
Estado do Rio
Um levantamento do Ministério da Mulher em 2023 colocou o Rio de Janeiro no topo do ranking das denúncias de violações cometidas contra idosos em número de casos por habitantes na região Sudeste. A cada 100 mil habitantes, ocorreram 35 casos de violência deste tipo. Ao todo, segundo o governo federal, foram registradas mais de seis mil denúncias envolvendo idosos no Estado do Rio, com população estimada em 16 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para tentar ajudar a reverter este quadro, já está liberado para votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mês que vem, o projeto de lei que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por violência contra idosos. O PL 2440/2023, do deputado Alan Lopes (PL), recebeu parecer favorável das cinco comissões responsáveis pela análise. De acordo com o texto, fica vedada a nomeação em cargos em comissão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, de pessoas que tenham sido condenadas
A cada 100 mil habitantes, ocorreram 35 casos de violência deste tipo com sentença transitada em julgado, pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Ainda segundo o projeto, não poderão participar de licitação ou contratar com a administração pública direta e indireta do Estado empresas que em seus quadros possuem sócios ou dirigentes que tenham sido condenados por crime descrito no Estatuto do Idoso. O deputado Alan Lopes afirma que é preciso criar uma maior rede de proteção às vítimas e punir, verdadeiramente, os algozes, destacando ainda que a proposta tem como objetivo preservar os princípios da moralidade e da efi-
ciência na administração pública. “O projeto de lei é uma medida de justiça que busca romper com a onda de impunidade que acompanha os crimes contra a pessoa idosa”, argumenta o deputado Alan Lopes. Na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, o parecer de constitucionalidade com emendas, concluindo por substitutivo, foi emitido pelo deputado Guilherme Delaroli (PL). A aprovação seguiu nas comissões de Servidores Públicos; Segurança Pública; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Orçamento.
INSPIRANDO OUTRAS MULHERES
Morgana convida outras mulheres a repensarem seus horizontes com fé e disciplina. “Aquela menina de 19 anos, mãe de um pequeno menino, Gabriel, (hoje com 16 anos), convida você a através da fé e disciplina repensar um novo horizonte”, declara. Ela está pronta para compartilhar novos desafios e acredita que juntas, todas podem ir muito longe. Morgana Alexandra, a mulher de fé inabalável, continua sua jornada inspirando outras mulheres a perseguirem seus sonhos com fervor e confiança. “Estarei aqui com você, compartilhando os meus novos desafios, certa de que juntas vamos muito longe”, conclui.
ALEXANDRE é nail designer e empreendedora. No promissor mundo da beleza, há histórias que transcendem o simples ato de embelezar. Morgana, com 36 anos, é uma dessas histórias vivas. A trajetória começou cedo, aos 19 anos, quando decidiu mergulhar de cabeça na área da beleza. Desde então, nunca olhou para trás.
GRIPE AVIÁRIA
Brasil registrou 166 focos da doença entre 2022 e 2024
País
Entre 2022 e 2024, o Brasil registrou 3.130 suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves e 166 focos do vírus da Influenza Aviária. Os municípios que mais apresentaram focos foram São João da Barra (Rio de Janeiro), Vila Velha (Espírito Santo), São Sebastião (São Paulo) e Santos (São Paulo). Nas áreas de foco, foram identificadas 163 aves silvestres com a doença e 3 aves de subsistência. As informações são da última atualização do Painel Influenza Aviária, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta terça-feira (16). Ralcyon Teixeira, infectologista do Hospital Sírio-Libanês, explica que a gripe aviária é um vírus de Influenza — que tem capacidade de causar a gripe. "O que mais está se falando atualmente é sobre a Influenza H5N1. Esse tipo de vírus está circulando mais entre as aves atualmente. Há o receio de que ele possa sair da espécie que ele está infectando, ou passar a infectar outros animais, como mamíferos, gatos, cães”, informou.
Teixeira explica que, até o momento, a infecção do animal para humano acontece por meio do contato com secreções das aves, como no ato de abrir e limpar aves mortas.
"Esse é o grande receio, do vírus se adaptar e passar de ser humano para ser humano, como foi o caso da Covid-19. Sabemos que o vírus respiratório tem uma
alta capacidade de transmissão entre as pessoas. Então esse é um modo de transmissão, inicialmente através das secreções de uma ave contaminada para um ser humano, e depois de pessoa para pessoa, com o risco de uma nova grande epidemia", alertou.
O infectologista afirma que os laboratórios já estão trabalhando em busca de uma vacina contra a doença, caso se comprove que o vírus é capaz de passar de pessoa para pessoa. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 880 casos de gripe aviária em humanos foram notificados mundialmente desde 2003, mas nenhum deles ocorreu no Brasil.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para os cuidados contra a doença em uma coletiva de imprensa em Genebra, Suíça, no dia 11 de julho. Ele destacou a necessidade de todos os países fortalecerem seus sistemas de vigilância e notificação de casos de gripe aviária tanto em animais quanto em humanos. Ele também pediu para que os países compartilhem amostras e sequências do vírus H5N1 com os centros colaboradores da OMS globalmente, garantindo acesso público aos dados.
SUSPEITA DE GRIPE AVIÁRIA
De acordo com o Mapa, foram registrados focos de gripe aviária em animais silvestres no Brasil, especialmente em áreas
litorâneas ao longo das regiões sul e sudeste do país. A pasta destaca que isso aumenta a possibilidade de pessoas que frequentam essas praias, ou outros ambientes onde essas espécies estão presentes, se depararem com aves e mamíferos marinhos doentes ou mortos. Diante dessa situação, o Mapa recomenda que as pessoas não se aproximem nem toquem nesses animais e que comuniquem imediatamente a ocorrência ao Serviço Veterinário Oficial do estado. Os Serviços Veterinários Oficiais do Brasil estão distribuídos por todos os municípios do país, próximos aos produtores rurais. Para localizar as unidades mais próximas, é possível consultar no portal do Mapa. Com informações do Brasil 61.
MORGANA
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Municípios que mais apresentaram focos foram São João da Barra (Rio de Janeiro), Vila Velha (Espírito Santo), São Sebastião (São Paulo) e Santos (São Paulo)
Divulgação
Sucessão Barra do Piraí
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves mais uma vez adiou o anúncio de quem será o candidato do governo à sua sucessão nas eleições de 6 de outubro. Mario foi enfático ao gravar o vídeo para as redes sociais dando uma cutucada na oposição.
“Enquanto a oposição fala do meu cabelo, nós continuamos trazendo boas notícias para a população”, disse o prefeito no texto que acompanhou a postagem.
O anúncio seria feito no 19 de julho, mas foi adiado para 30 de julho. “Já de início, peço desculpas pelos imprevistos, mas agora é para valer: no dia 30 de julho, terça-feira, às 19h, faremos uma live simultânea no Facebook e Instagram. Teremos depoimentos importantes, música e a apresentação do candidato a prefeito, além de revelar a chapa completa da candidatura de Barra do Piraí”, disse o chefe do Executivo.
As especulações na cidade não param. Afinal, quem será o candidato de Mario Esteves?
Muitos nomes estão sendo ventilados: Dione Caruso (ex-secretário de Planejamento), Raphael Couto (Presidente da Câmara), Francisco José Barbosa Leite, o Chico Leite, (ex-secretário de Meio Ambiente). No entanto, tem quem aposte em nomes de fora desta lista. O suspense continua até o dia 30 de julho.
OPOSIÇÃO
EM BARRA DO PIRAÍ
Enquanto Mario Esteves não define um nome para sucedê-lo, os pré-candidatos de oposição estão se articulando. Quem ganhou o apoio de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, na última semana foi o delegado Antônio Furtado. De quebra ainda terá como vice, Cezinha, que o segundo mais votado nas eleições de 2020.
PINHEIRAL
O pré-candidato a prefeito de Pinheiral, Rivalney Pedrosa (PT), esteve no último sábado, 13, em dois importantes eventos da política da região. No início da tarde, compareceu ao lançamento dos pré-candidatos a vereadores de Pinheiral dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, aliados da mesma coligação de Pedrosa. O evento aconteceu na Associação de Moradores dos Bairros Vale do Sol e Planalto do Sol e contou com a presença do Deputado Estadual e presidente estadual do PSOL, Flávio Serafini e populares.
FACULDADE SEBRAE I
Estão abertas as inscrições para o vestibular do 2º semestre de 2024 da Faculdade Sebrae. São oferecidas 798 vagas, sendo 61 vagas para alunos e alunas elegíveis ao Programa Universidade para Todos (ProUni). As aulas começam no dia 14 de agosto e vão acontecer tanto presencialmente quanto on-line, de acordo com a opção disponível.
Entre as vagas disponíveis, são 74 para o curso de Administração presencial, 246 vagas para o curso de Administração a distância, 236 para o curso de Gestão Comercial (a distância) e 242 em Processos Gerenciais (a distância).
FACULDADE
SEBRAE II
Elegíveis para bolsas ProUni são 25 vagas para o curso de Administração presencial matutino (10 bolsas 100% e 15 bolsas 50%), 25 bolsas para o período noturno (10 bolsas 100% e 15 bolsas 50%), além de 11 bolsas 100% para o curso de Gestão Comercial a distância.
As inscrições para as vagas regulares podem ser feitas até o dia 31 de agosto diretamente pelo site Link. As aulas presenciais acontecem na sede da Faculdade Sebrae, localizada na Alameda Nothmann, 598, no Centro de São Paulo. Já as vagas para o ProUni terão inscrições abertas diretamente no site
do programa federal entre os dias 23 e 26 de julho. As pessoas interessadas devem acessar o portal do ProUni e buscar pela Faculdade Sebrae para realizar a inscrição.
SMPA BARRA MANSA
A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais (SMPA) está atendendo provisoriamente em um novo endereço. A Pasta – que é responsável pela implantação e desenvolvimento de ações, projetos, medidas de prevenção e controle de doenças e normas para proteção dos direitos dos animais – está funcionando no Parque Municipal Natural de Saudade, na Rua Elza Maia de Amorim, 3538, em Saudade.
Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo número: (24) 98120-0153.
LBV
A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra, todos os anos, o Dia do Amigo, comemorado em 20 de julho. Por isso, até o dia 20, uma programação especial está sendo preparada pela Instituição em suas mais de 80 unidades socioeducacionais no país, afinal, a verdadeira amizade se demonstra com gestos de Solidariedade e carinho. Em Volta Redonda, além de diversas atividades com os atendidos pela Instituição haverá um posto de arrecadação para receber doações de alimentos para comemorar a data. Doação de alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Avenida Nossa Senhora do Amparo, 5079 – Santa Rita, Volta Redonda/RJ. Informações pelo tel.: (24) 3344-2100. Doações pelo site www. lbv.org.br ou via Pix Solidário: doar@lbv.org.br.
ENERGIA
Ajustar o consumo de energia em horários de pico pode ser a solução para grandes empresas, segundo Carlos Augusto Alves, representante da Rio Indústria no Conselho de Consumidores da Light. Indústrias do Rio de Janeiro, como Gerdau, CSN, CBA e Braskem, estão aproveitando o alto Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para reduzir voluntariamente o consumo em horários de pico. Essa estratégia, parte do programa de resposta da demanda da Aneel, visa diminuir o uso de energia em momentos de alta demanda, oferecendo compensação financeira por MWh não utilizado.
TSE atualiza sistema DivulgaCandContas
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral
Estado do Rio
O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado para oferecer uma experiência aprimorada aos usuários interessados em explorar as bases de dados disponíveis na plataforma. Segundo o TSE, dentro de poucas semanas, a página começará a ser atualizada com informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, assim como sobre a arrecadação e os gastos de campanha dos candidatos que participarão das Eleições Municipais de 2024.
Em nota, a Corte informou que as convenções partidárias para definir as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar oficialmente os nomes na Justiça Eleitoral. Somente após esse período será possível realizar o levantamento sobre número de candidatos e candidatas que participarão das Eleições Municipais de 2024.
O TSE ainda informou que, quanto aos valores de arrecadação e gastos, o artigo 47 (§ 4º e § 5º) da Resolução 23.607/2019 define que "a prestação de contas parcial de campanha deve ser encaminhada por meio do SPCE, pela internet, entre os dias 9 a 13 de setembro do ano eleitoral, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro do mesmo ano.
O mesmo artigo também determina que "no dia 15 de setembro do ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na sua página na internet, a prestação de contas parcial de campanha de candidatas ou de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ das doadoras ou dos doadores e dos respectivos valores doados, observado o disposto no art. 103 desta Resolução."
PLATAFORMA
Luiz Eduardo Peccinin, advogado especialista em Direito Eleitoral, explica que a DivulgaCandContas é uma
ferramenta de transparência que permite que o cidadão acesse as principais informações dos candidatos que concorrerão às eleições.
"Ele permite que a sociedade faça a verificação dos processos de registro de candidatura e até mesmo da documentação que os candidatos apresentam para terem seu registro concedido pela Justiça Eleitoral, como as principais certidões, os processos criminais que tem contra eles. Os eleitores podem consultar a relação de bens desses candidatos e o sistema também permite fazer uma comparação e analisar as eleições anteriores", destaca. De acordo com o TSE, é
possível realizar recortes de dados em nível nacional, regional, estadual e municipal. Em breve, será possível visualizar informações detalhadas sobre o processo de registro de cada candidato(a), incluindo o cargo pretendido, o status do registro (se é por partido isolado, federação ou coligação) e a declaração de bens apresentada. A plataforma também disponibiliza acesso a todas as categorias relacionadas às campanhas para cada cargo em disputa, como ranking de doadores e fornecedores, dados de doação via financiamento coletivo, limite de gastos e prestação de contas. Com informações do Brasil 61
Prorrogado até 2026 prazo para extinção das
Organizações Sociais de Saúde
Legislação previa que as OSS deveriam ser extintas no Estado do Rio em 31 de julho deste ano
Estado do Rio
O prazo para a extinção das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito da administração fluminense foi expandido em dois anos, até 31 de julho de 2026. A determinação é da Lei 10.457/24, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, tendo sido publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (17). Aprovada em agosto de 2020, durante a pandemia de coronavírus, a Lei 8.986/20 previa a extinção das OSS para 31 de julho de 2024. Segundo o governador, o prazo precisava ser expandido para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à
população fluminense. “Cabe ressaltar que a iniciativa se insere entre os esforços lançados pelo Governo do Estado para proporcionar a estabilidade necessária durante o processo de transição de assunção da gestão das unidades estaduais de saúde e assegurar a oferta assistencial regular à população”, explicou na justificativa da mensagem enviada à Casa.
VETOS
O governador vetou dois trechos da lei. Um deles previa que a prorrogação deveria ser acompanhada por um plano de trabalho e um cronograma que explicitasse as mudanças necessárias para a internalização das atividades das organizações sociais. "Ao impor o acompanhamento por um grupo de
trabalho visando à internalização das atividades das OSS na gestão estadual, a referida expressão teria o condão de gerar uma ampla interpretação, tornando incerto se as ações das áreas técnicas da pasta atenderiam ao objetivo proposto", justificou. O outro ponto vetado determinava que as unidades de saúde estaduais administradas pela Fundação Saúde não poderiam retornar ao modelo de gestão por OSS. As unidades também não poderiam restabelecer contratos de gestão rescindidos e/ou concluídos entre o Poder Executivo e entidades qualificadas como organização social. Na justificativa do veto, o governador afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde tem feito progressivamente a gestão das unidades das OSS para a
Fundação Saúde, mas que ainda restam oito unidades serem transferidas, incluindo hospitais de urgência e emergência e unidades altamente especializadas "Diante da relevância, complexidade e diversidade do parque assistencial estadual, torna-se imperativo contar com a possibilidade de mais de um modelo de gestão para as unidades estaduais de saúde, sobretudo para aquelas que não venham a ter desempenho satisfatório sob o comando da Fundação, a fim de garantir a continuidade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população fluminense. Tal medida é necessária para proporcionar estabilidade durante o processo de transição e assegurar a oferta assistencial regular à população", observou o governador no texto da justificativa.
Justiça dá 72hs para Uber explicar indenização
Estado do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta segunda-feira (15/07), decisão na Justiça determinando que a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda tome providências no que diz respeito a indenizações aos usuários da modalidade conhecida como “Uber Flash”. O serviço permite aos clientes o envio ou recebimento de determinados itens, como documentos e artigos pessoais de pequeno e médio porte.
O Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital determinou que a empresa tem 72 horas para deixar de aplicar a cláusula de não indenizar no bojo do contrato de prestação do servi-
ço de transportes de objetos Uber Flash, retirando do item “Termos e Condições” do serviço a ressalva de exclusão de sua responsabilidade em caso de extravio ou perda do objeto transportado. Além disso, a Uber deve informar, de forma clara e ostensiva, que a eventual contratação do seguro para proteção de itens enviados não tem poder de excluir sua responsabilidade perante o consumidor em caso de extravio ou perda do objeto transportado. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 15 mil por dia. “Verifica-se que a isenção de responsabilidade por eventual perda do objeto transportado no âmbito do serviço de entrega ‘Uber Flash’, sem qualquer tipo de reembolso ao consumidor, contraria os artigos 25 e 51, do Código de Defesa do Consumidor”, diz trecho da decisão.
Dentro de poucas semanas, a página começará a ser atualizada com informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas
40% dos acidentes de trânsito são causados por sonolência ao volante
Motoristas com apneia do sono têm risco elevado de se envolverem em acidentes nas estradas
Brasil
Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET), em parceria com a Academia Brasileira de Neurologia e o Conselho Regional de Medicina, revelou que mais de 40% dos acidentes de trânsito são causados por sonolência ao volante, sendo a terceira maior causa de acidentes, atrás apenas do uso de álcool e drogas (segunda) e do excesso de velocidade (primeira). A mesma pesquisa mostrou que motoristas que sofrem de apneia do sono têm de duas a sete vezes mais chances de provocar um acidente nas rodovias. O assunto vem à tona próximo ao Dia
Os motoristas devem estar atentos aos sinais de sonolência: olhos se fechando involuntariamente, não lembrar dos últimos minutos dirigindo, bocejar frequentemente, esfregar os olhos ou sentir a cabeça caindo para frente. Além de perceber os sinais, realizar pausas regulares durante viagens longas também são recomendadas para prevenir o cansaço.
“Para motoristas com sintomas de apneia do sono, é crucial procurar ajuda médica para um diagnóstico correto. Hoje, é possível realizar diagnósticos simplificados e feitos em casa, com a mesma precisão dos métodos tradicionais.
do Motorista, celebrado em 25 de julho. Estudos mostram que a sonolência afeta diretamente as funções cognitivas e a capacidade de reação dos motoristas, aumentando significativamente o risco de acidentes. “A apneia do sono é um agravante significativo, pois provoca interrupções na respiração durante a noite, levando a múltiplos despertares e ao cansaço excessivo durante o dia. Esse cansaço pode resultar em lapsos de atenção e tempos de reação mais lentos, aumentando o risco de acidentes. É crucial que motoristas compreendam a importância do sono adequado e busquem tratamento para distúrbios do sono para garantir sua segurança e a de todos nas
Após o diagnóstico, iniciar o tratamento é essencial para evitar problemas na rotina diária”, comenta Talita. A promoção da saúde do sono é vital não apenas para o bem-estar individual, mas também para a segurança coletiva nas estradas. O sono inadequado ou interrompido compromete funções essenciais para a condução segura. Em um país onde a sonolência ao volante representa uma das principais causas de acidentes de trânsito, é essencial que tanto os motoristas quanto as autoridades de trânsito priorizem a conscientização e o tratamento dos distúrbios do sono.
CUIDANDO DA APNEIA DO SONO
A apneia do sono é uma condição séria, mas tratável com várias abordagens eficazes:
ALTERAÇÕES NO ESTILO DE VI-
DA: manter peso adequado, evitar telas à noite e mudar a posição de dormir (evitar dormir de costas) podem reduzir os sintomas da apneia do sono.
APARELHOS ORAIS: Dispositivos bucais projetados para manter a garganta aberta podem ser uma opção para pessoas com apneia leve a moderada.
dos Reis
Duas oficinas de mapeamento participativo que integram o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Angra dos Reis foram realizadas na terça-feira (16). As ações visam principalmente à incorporação do conhecimento da comunidade sobre o território onde vivem, apontando cenários de perigo e de vulnerabilidade, além de buscar possíveis soluções quanto aos deslizamentos.
O Colégio Estadual Arthur Vargas (CEAV), no Centro, recebeu a primeira oficina, voltada aos moradores dos Morros do Santo Antônio e Caixa D’água. Depois foi a vez da Escola Municipal Regina Célia, no Morro do Carmo,
a segunda e última oficina do dia. Ambas as ações contaram com a participação de moradores, profissionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Defesa Civil, que trocaram informações sobre o trabalho e as localidades. As oficinas que estão sendo realizadas constam da segunda fase do PMRR. O plano tem previsão de conclusão marcada para setembro de 2025, e conta com cinco etapas: planejamento da execução, mapeamento de risco, plano municipal de redução de risco, levantamentos complementares, sumário executivo e devolutivas. O PMRR é coordenado pelo Departamento de Mitigação e Prevenção da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Vassouras
A K-Infra Rodovia do Aço, concessionária responsável pela gestão de 200,4 quilômetros Rodovia Lúcio Meira ( BR-393), lançou nesta quarta-feira (17), uma campanha de conscientização para promover a segurança nas estradas durante este período de férias. De acordo com a concessionária a campanha faz parte do “Pacto pela Segurança Viária”, uma iniciativa unificada para promover a segurança viária e reduzir sinistros na malha rodoviária brasileira. Esta ação envolve 11 entidades públicas e privadas ligadas ao setor de transporte, que unem forças em prol da segurança no trânsito. As entidades que assinaram o Pacto incluem ABCR, Abeetrans, ABSeV, ANTT, DNIT, Infra S.A., Inprotran, iRAP, Ministério dos
ANTES DE VIAJAR
Realize uma revisão completa do seu veículo antes de pegar a estrada. Verifique itens essenciais como freios, faróis, limpadores de para-brisa e sistema de direção. Realizar a manutenção adequada do veículo diminui consideravelmente o risco de acidentes causados por falhas mecânicas.
PLANEJE O TRAJETO ANTES DE SAIR
Paradas programadas para descanso ajudam a evitar imprevistos e manter a segurança.
DURANTE A VIAGEM
Programe paradas a cada 90 minutos para movimentar os músculos e evitar a fadiga, que é um grande risco para a segurança.
Sempre que possível, ao parar para abastecer, verifique o nível do óleo do motor e a calibragem dos pneus.
Excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves nas estradas. Respeite os limites estabelecidos e ajuste sua velocida-
TRATAMENTOS COM CPAP: o uso de um dispositivo de pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP) é um dos tratamentos mais comuns e eficazes para apneia do sono. Este dispositivo mantém as vias aéreas abertas durante o sono.
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS: Em alguns casos, procedimentos cirúrgicos podem ser recomendados para remover ou reduzir tecidos que bloqueiam as vias aéreas superiores.
K-Infra lança campanha para usuários terem viagens seguras
Transportes, OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e PRF. Além disso, contam com apoios de outras associações como ABEPAM, ABRATI, Artesp, Brasinfra e Sinicesp.
FADIGA E CONSUMO DE ÁLCOOL
A fadiga é um grande inimigo dos motoristas. Antes de iniciar
de às condições da estrada.
Use sempre o cinto de segurança. Todos os passageiros devem estar devidamente afivelados. O cinto de segurança é um dispositivo simples, mas extremamente eficaz para reduzir o risco de lesões graves em caso de acidentes.
Mantenha a atenção total na estrada e nunca use o celular enquanto dirige. O uso do celular ao volante é uma das principais causas de distração e pode levar a acidentes graves.
Transporte apenas à quantidade de bagagem permitida para evitar pro-
VALENÇA
uma viagem longa, descanse o suficiente para estar bem-disposto ao volante. Faça pausas regulares a cada duas horas de viagem para descansar, esticar as pernas e recuperar a concentração. O uso de álcool no trânsito é responsável por 1,2 mortes por hora no Brasil. Conscientize-se dos perigos do consumo de álcool antes de dirigir e ajude a prevenir acidentes e preservar vidas.
blemas de estabilidade no veículo.
Mantenha uma distância adequada do veículo que está à frente para evitar colisões traseiras. Lembre-se da regra dos três segundos: ao passar por um ponto fixo na estrada, conte três segundos antes de alcançar o mesmo ponto.
Realize ultrapassagens apenas em locais permitidos e com total visibilidade. Verifique se não há veículos vindo no sentido contrário e certifique-se de que você possui espaço suficiente para realizar a manobra com segurança.
Teatro Sesc Rosinha recebe recital do violonista Turíbio Santos
Valença O Teatro Sesc Rosinha de Valença vai receber um recital de Turíbio Santos, um dos maiores violonistas do país, durante o Festival Vale do Café, evento que acontece a partir de sexta-feira (19) e vai até dia 28, em seis municípios do Sul do Estado, reunindo música, arquitetura, história, paisagens e sabores da encantadora região do Vale do Paraíba. A apresentação do músico, especialista em Villa-Lobos, vai acontecer na terça-feira (23), às 19h. A entrada é gratuita. Outros espaços também vão receber uma programação musical gratuita durante o evento, como as históricas estações de trem de Barra do Piraí e Engenheiro Paulo de Frontin, as Igrejas Matrizes de Nossa Senhora da Conceição (Vassouras) e Sant'Anna (Piraí), o Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes, além da Praça Barão de Campo Belo, no
Centro Histórico de Vassouras. Entre as atrações, o Trio Madeira Brasil celebra seus 25 anos de estrada; Henrique Cazes Quarteto revisita o projeto Beatles 'n' Choro; o consagrado duo de harpa e contrabaixo formado por Cristina Braga e Ricardo Medeiros comemora '45 anos de carreira, música e natureza', e os cânticos de grupos de Jongo, Caninha Verde e Capoeira tomarão conta das ruas de Vassouras, com o retorno da apresentação de manifestações tradicionais da região. Veja a programação em festivalvaledocafe.com.br.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
O público ainda poderá apreciar toda a riqueza do patrimônio arquitetônico dos casarões históricos e vislumbrar o seu passado em tours. Participam desta edição as fazendas estreantes Floresta (Vassouras) e Santa Rosa (Valença); retornam ao evento as fazendas Alliança (Barra
do Piraí), Vista Alegre (Valença), Monte Alegre (Paty do Alferes), São Luiz da Boa Sorte (Vassouras) e permanecem as fazendas União (Rio das Flores), das Palmas (Mendes), São João da Prosperidade (Barra do Piraí) e Florença (Valença). Os ingressos podem ser adquiridos no site do festival.
O evento tem o objetivo de compartilhar conhecimento ao oferecer cursos gratuitos que, nos 18 anos de realização, já atraíram quatro mil alunos. As aulas, organizadas pelo músico e coordenador pedagógico Rodrigo Belchior, já estão com as inscrições abertas no site do festival para interessados em violão, violino, canto, musicalização e prática de conjunto. Com parceria cultural do Sesc RJ, o Festival Vale do Café é um projeto da Backstage Produções que, em sua 19ª edição, é apresentado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conta
com o
e parceria de mídia da OnBus Digital e Fluxxo Comunicação.
e
LEISHMANIOSE VISCERAL
Saúde de Barra Mansa orienta sobre cuidados em relação à doença
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta a população acerca da importância da prevenção da Leishmaniose Visceral (LV), uma doença infecciosa sistêmica transmitida ao homem pela picada de um inseto denominado flebotomíneo, conhecido como ‘mosquito-palha’.
A transmissão acontece quando as fêmeas picam cães e outros animais infectados e depois picam o homem, transmitindo o protozoário ‘Leishmania chagasi’. Os principais sintomas em humanos incluem: febre de longa duração, perda de peso, aumento do fígado e baço, redução da força muscular, além de anemia e fraqueza. No caso dos cães, costuma
ocorrer emagrecimento, perda de apetite, crescimento das unhas, fraqueza, queda de pelos, infecção de pele e lesões, incluindo nos olhos, pele e orelhas. A médica veterinária e supervisora técnica da Vigilância em Saúde Ambiental, Millena Borges, explicou que é fundamental procurar um médico assim que surgirem os primeiros sintomas, pois se não for tratada adequadamente a doença pode ser fatal. “O tratamento para as pessoas está disponível através do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma gratuita. Já no caso dos cães, é importante que ele seja acompanhado por um profissional veterinário. O tratamento para o animal impede a progressão da doença e diminui a carga do parasita”, explicou.
CONFIRA ABAIXO AS PRINCIPAIS FORMAS DE EVITAR A LEISHMANIOSE VISCERAL
mantenha os quintais livres de matéria orgânica como folhas, fezes de animais, restos de comida, pois é nesse material acumulado que as fêmeas do inseto põem seus ovos;
realize a poda de árvores regularmente, mantendo o ambiente com maior luminosidade;
use coleiras repelentes ou inseticidas em cães para reduzir a exposição aos insetos vetores;
mantenha os cães dentro de casa durante os horários de maior atividade dos vetores; utilize produtos antiparasitários recomendados por um médico-veterinário para os cães. Para mais informações, a Vigilância em Saúde Ambiental disponibiliza o telefone: (24) 3512-0722.
Angra
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Divulgação
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Doença infecciosa não é transmitida diretamente de animal para animal ou de humano para humano, mas sim através de um inseto vetor conhecido como “mosquito-palha” Apresentação
Ações do Plano Municipal de Redução de Riscos de Angra dos Reis aconteceram nos morros do Santo Antônio, Caixa D’água e Carmo
Barra Mansa
ainda
patrocínio de MRS
Secretaria de Estado de Turismo, incentivo Funarj, apoio Institucional da Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa,
estradas”, ressalta Talita Salles, fisioterapeuta especialista em
sono e diretora de marketing e vendas da Biologix.
Pesquisas mostram que a sonolência ao volante é a terceira causa de acidentes e motoristas com apneia têm até sete vezes mais chances de se envolver em colisões
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da Enel nos próximos três
Plano de investimentos da empresa foi apresentado ao governador Cláudio Castro na terça-feira (16)
clientes.
Rio
O governador Cláudio Castro recebeu na terça-feira (16) o presidente da Enel Brasil, Antônio Scala, que anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões no estado, nos próximos três anos.
O executivo apresentou a Castro o plano da concessionária, que investirá uma média de R$ 1,16 bilhão por ano em sua área de concessão, que abrange 66 municípios fluminenses. Este valor representa um aumento de 18% na comparação com a média dos últimos seis anos.
A concessionária prevê investir R$ 90 milhões em 80 projetos culturais e esportivos em 2024. – Trata-se de mais um importante investimento que nosso estado receberá, pois além de
contribuir para a modernização da rede de energia, o que certamente resultará em benefícios para a população, irá gerar mais empregos para os fluminenses. A parceria da Enel com o Rio de Janeiro corrobora a confiança da concessionária no trabalho que temos realizado por um estado social e economicamente sustentável – declarou o governador Cláudio Castro.
A reportagem apurou que o plano de investimentos da Enel, apresentado ao governador, a concessionária, além de investir na modernização da rede, irá ampliar manutenções preventivas. Para isto está prevista a contratação de eletricistas próprios até 2026, à chegada destes novos profissionais ajudarão a reduzir o tempo médio de atendimento aos
Os investimentos são importantes para reduzir os transtornos causados por episódios de falta de energia elétrica enfrentados pela população atendida pela companhia no estado.
– Este aporte demonstra o compromisso da Enel com o Rio de Janeiro. Daremos total prioridade à melhoria da satisfação dos nossos clientes e seguiremos contribuindo com o desenvolvimento do Estado – disse o presidente da Enel Brasil, Antônio Scala.
A concessionária também prevê um investimento de R$ 90 milhões, apenas este ano, em cerca de 80 projetos culturais e esportivos, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Termelétricas terão regime tributário diferenciado até 2032
Estado do Rio
No primeiro semestre do ano, a produção de aço bruto no Rio de Janeiro registrou um aumento de 3,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o estado acumula 4,3 milhões de toneladas produzidas. Em junho, o Rio de Janeiro produziu 781 mil toneladas de aço, um crescimento de 10,1% da produção, na comparação com junho do ano passado, respondendo por 27,2% da produção total do país. Os dados são do Instituto Aço Brasil, que representa as empresas brasileiras produtoras de aço.
“O aumento contínuo da produção do aço bruto no estado é um indicador importante do crescimento econômico vivenciado hoje no Rio de Janeiro. A indústria siderúrgica exerce impactos significativos na economia:
cria milhares de empregos diretos e indiretos, contribuindo para a geração de renda, promove investimentos e avanços tecnológicos, estimulando a competitividade, beneficia outros segmentos da indústria, e contribui para a balança
comercial”, ressaltou o governador Cláudio Castro.
Nos cinco primeiros meses do ano, de janeiro a maio de 2024, a produção de aço bruto no Rio de Janeiro acumulou 3,5 milhões de toneladas, um aumento de
2,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. “O Rio de Janeiro é o segundo maior produtor nacional de aço, essencial para a construção civil e obras públicas, e seu consumo tem ligação direta com o progresso econômico”, explicou a secretária interina de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Fernanda Curdi. De acordo com o Instituto Aço Brasil, no acumulado de janeiro a junho de 2024, a produção brasileira de aço bruto foi de 16,4 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,4% frente ao mesmo período do ano anterior. A produção mensal nacional, em junho, foi de 2,9 milhões de toneladas, um crescimento de 11,8% na comparação com o mesmo mês no ano passado.
Trabalhadores nascidos em setembro e outubro já podem sacar abono salarial
Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem começar a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. O governo liberou um total de R$ 4,52 bilhões para os pagamentos deste ano, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O economista Natale Papa Junior, esclarece quem tem direito ao benefício.
“Para se ter direito, é necessário estar cadastrado no PIS-PASEP há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 anos em relação ao ano base, que seja 2024, no caso do que a gente está falando agora, ter recebido uma remuneração média mensal de até 2 salários mínimos, ou seja, durante aquele ano base a renda média dele, se você considerar que um mês pode ser mais, um mês pode ser menos, mas a renda média tem que ser até 2 salários mínimos e ele tem que estar inscrito corretamente na Relação Anual de Informações Sociais, que é o RAIS, enviado pelo empregador.” Este ano, cerca de R$ 27 bilhões serão disponibilizados para aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Os pagamentos são realizados em seis lotes ao longo do ano, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. As datas de saque começam em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto, com os saques finais ocorrendo até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdên-
Estado
A informalidade no Centro do Rio foi tema de discussão na reunião do Conselho de Varejo da Fecomércio RJ, que ocorreu na segunda-feira (15), na sede da federação. O diretor-executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), João Gomes, apresentou uma sondagem feita com 446 empresários, entre os dias 10 e 14 de julho, que mostra que a percepção da informalidade foi menor que em 2023. Segundo a pesquisa feita nas adjacências das avenidas Rio Branco e Marechal Floriano e das ruas Sete de Setembro, Uruguaiana, Quitanda, Assembleia, Senhor dos Passos e Alfândega, 33% dos empresários entrevistados acham que a informalidade diminuiu em relação ao ano
cia. Sobre o valor do benefício, Natale Papa Junior explica.
“O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados naquele ano base, sendo equivalente a um doze avos do salário mínimo para cada mês trabalhado, com o máximo correspondente ao salário mínimo total, ou seja, podendo chegar a até um salário mínimo inteiro para aqueles trabalhadores que contribuíram e tiveram a carteira assinada e renda”, pontua. Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento.
Para o especialista Natale Papa Junior o abono salarial também
passado, enquanto 28,3% afirmaram que cresceu. Em 2023, 11% tinham a percepção de queda e 55% achavam que a informalidade havia crescido. Para 52% dos entrevistados, a informalidade está disseminada por todo o Centro da cidade. No ano passado, a pesquisa do IFec RJ revelou que 61% empresários ouvidos achavam isso. Durante a reunião do Conse-
pode ser uma ferramenta valiosa para ajudar os trabalhadores a equilibrar suas finanças. “Isso pode ser considerado por ele como uma renda extra. Agora, a utilização depende muito de como está a questão orçamentária desse trabalhador. A questão orçamentária não só dele, mas também da sua família, claro. Hoje, no Brasil, sete em cada dez famílias têm algum tipo de dívida. E aí, eu sempre recomendo avaliar qual é o custo dessa dívida, porque quando você vai fazer, por exemplo, vou fazer uma aplicação financeira, vou guardar na poupança, muito possivelmente a rentabilidade dessa aplicação que você fizer, desse investimento financeiro, vai ser abaixo do que você paga de juros por uma dívida. Então, tem que se avaliar caso a caso.”
Com o início dos saques, trabalhadores de todo o Brasil devem prestar atenção às datas de liberação conforme seu mês de nascimento ou número de inscrição para garantir que recebam o benefício dentro do prazo estipulado. Com informações do Brasil 61
lho de Varejo da Fecomércio RJ, o IFec RJ também apresentou números sobre pirataria e economia subterrânea. Uma pesquisa feita no final de 2023 mostra que 98,3% dos entrevistados sabem que pirataria é crime e que 54,8% já compraram produtos de procedência duvidosa alguma vez na vida. A economia subterrânea representou R$ 163 bi no estado em 2021, 10,8% do valor nacional.
Empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas de geração de energia elétrica a partir do gás natural, ou seja, as usinas termelétricas, terão um regime tributário diferenciado até o fim de 2032. A determinação é da Lei 10.456/24, do Poder Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (17). Os incentivos fiscais valem para os empreendimentos novos, que tenham obtido a licença prévia ambiental e sejam vencedores dos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2015 e 2032, nos termos da legislação federal. A lei determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição interna e importação de gás natural, ainda que liquefeito, a ser utilizado no seu processo de geração de energia elétrica. As empresas ou consórcios ainda terão diferimento do imposto na importação, aquisição interna e aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento. O diferimento é a postergação do
recolhimento do imposto para tributação no destino em que forem exploradas as atividades econômicas. No caso da importação, é necessário que o processo tenha ocorrido pelos portos ou aeroportos fluminenses.
Com o objetivo de embasar a medida, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seneemar), elaborou um estudo sobre o tema. De acordo com os dados levantados, atualmente o estado do Rio concentra 71% da produção de gás natural do país, sendo responsável por mais de 75% do consumo nacional e ter quase 25% de sua frota de veículos convertida para o uso do gás natural.
“A construção e operação de termelétricas a gás natural possui efeito multiplicador na economia local, notadamente na cadeia de valor de gás natural e no setor industrial, uma vez que garante um fluxo de demanda de energia, que utiliza uma grande quantidade de gás natural, e justifica a possibilidade de investimento de empresas que produzem petróleo e gás natural a comissionar novos gasodutos de escoamento de produção e, naturalmente, desenvolver uma indústria de beneficiamento do gás e a desenvolver mercados para subprodutos líquidos resultantes do processamento do gás como matéria-prima industrial”, justificou o governador.
Contrapartidas: 2% em projetos de geração de energia elétrica
A lei estabelece que não poderão aderir ao regime as empresas irregulares no Cadastro Fiscal do Estado do Rio, inadimplentes com parcelamento de débitos fiscais, que tenham débito com a Fazenda Estadual, que participem ou tenham sócio que participe de empresa com débito inscrito na dívida ativa do Estado do Rio ou que tenham passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes. Como contrapartida, as empresas que se enquadrem no tratamento tributário especial deverão investir, no mínimo, 2% do custo variável relativo ao combustível gás natural, apurado a cada ano, em projetos de geração de energia elétrica com fontes renováveis de baixo impacto ambiental. Os recursos poderão ser investidos também em projetos de conservação de energia em prédios públicos, de iluminação pública, de monumentos de interesse histórico ou turístico, ou ainda, em estudos sobre transição energética, energias renováveis e desenvolvimento sustentável.
Perderá o direito à utilização de qualquer tratamento tributário especial previsto na proposta, com a consequente restauração da sistemática convencional de apuração do ICMS, o contribuinte
que apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento dos requisitos e obrigações estabelecidas.
Respaldo legal e estimativa de renúncia fiscal Para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo enviou as estimativas de desoneração de receitas para os próximos três anos, elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A previsão é de renúncia fiscal de R$ 6,5 milhões este ano, R$ 13,5 milhões em 2025 e 14 milhões em 2026. A medida é referendada pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, que permite a “colagem” de benefícios fiscais de estados vizinhos a fim de evitar a guerra fiscal entre os entes federativos. No caso da proposta, o tratamento tributário diferenciado decorre da adesão aos artigos 422 e 429 do Decreto do Estado de São Paulo 45.490/00. A lei ainda está alicerçada na extensão do Decreto do Estado do Rio 45.308/15, que foi reinstituído pelo Decreto Fluminense 46.409/18. As normas já garantiam o mesmo regime diferenciado às usinas vencedoras de leilões de 2014 e 2015.
Estado do Rio
País
Concessionária investirá R$ 1,16 bilhão por ano em sua área de concessão
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Estado acumula 4,3 milhões de toneladas de janeiro a junho de 2024
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Atleta de Angra é campeão da segunda etapa do Riotriathlon
Rio
O atleta angrense José Luís
Affonso, o Zebinha, 54 anos, venceu no domingo (14) prova da categoria 50 a 54 anos, válida pela segunda etapa do Campeonato Estadual de Sprint Triathlon, que está sendo disputado no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.
No estilo nada x pedala x corre, foram 750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5 km de corrida. Zebinha falou das dificuldades no começo da com-
José Luís Affonso, o Zebinha venceu a prova da categoria 50 a 54 anos Jongos do Vale do Café Encontro reúne
petição, com a prova de natação, e da vitória na sua categoria. - A prova teve na etapa da natação seu momento mais difícil com ondas de até um metro e bastante correnteza, obrigando que muitos triatletas abandonassem a competição logo no início. Apesar da condição, consegui fazer uma boa natação e obter uma vantagem sobre meus adversários. O ciclismo, com 20 km, veio em seguida com um ritmo bem forte na praia da reserva. A última etapa da prova, a corrida, foi para mim uma surpresa, apesar de não
estar na minha melhor fase do treinamento, consegui manter um ritmo constante do início ao fim dos 5 km e terminando a competição como o campeão da segunda etapa do Rio Triathlon na minha categoria – relatou Zebinha.
O atleta angrense vem participando de competições no estado e a nível nacional, com foco no Campeonato Mundial de Triathlon, de 17 a 20 de outubro, em Torremolinos-Andaluzia, a 12 km de Málaga, na Espanha.
Angra Moto Fest será realizado neste
Angra dos Reis
mês na Praia do Anil
A 27ª edição do Angra Moto Fest será realizada entre os dias 25 e 28, na Praia do Anil. O evento é organizado pelo Moto Clube Piratas de Angra, em parceria com a prefeitura da cidade e contará com área de alimentação e estandes ligados ao universo do motociclismo. Também haverá performances motociclísticas com exibição de manobras conhecidas como (wheeling) da equipe Adrenalina Show. No sábado (27), a Banda Ira será a principal atração musical do evento. Os motociclistas que fazem parte de algum moto clube poderão montar as suas barracas de camping na quadra do CEAV.
Programação
Quinta-feira (25)
- 20h - Dr Kush - 22h - Galera do Vinil
- 0h - Corredor X
Sexta-feira (26)
- 20h - Tukas Band - 22h - Children of the Best
- 0h - Velotrol
Sábado (27)
- 15h - Black Night - 17h - Panorama - 19h - Thunder Rock
- 21h - Wheeling Moto Show
- 22h - Faixa Etária - 0h - Ira!
Domingo (28)
-12h30 – Banda Iris
- 14h - Wheeling Moto Show
- 15h - Opus Dort
- 19h - Wheeling Moto Show
- 20h - Papo Reto
Equipes de Basquete do Clube dos
Funcionários disputam a Liberty Cup
Competição está sendo realizada durante esta semana em Arujá–SP
Arujá
As equipes das categorias
Sub-13 e Sub-15 de Basquete do Clube dos Funcionários estão disputando durante esta semana do torneio Liberty Cup, que está sendo realizada na cidade de Arujá–SP e conta com a participação de importantes clubes esportivos do país. O time Sub-13, sofreu derrotas nos primeiros jogos que realizou contra IBBC- SC (66 a 42), Santo André–SP (83 a 60), Olímpico-MG (80 a 51) e venceu o Niterói (57 a 55). O time volta a quadra na noite desta quarta-feira (17), para enfrentar o Vizinhan-
ça-DF Já a equipe Sub-15, está tendo um bom desempenho na competição e venceu dois dos três jogos que disputou. Os meninos do clube alvigrená venceram o Mogi Basquete-SP por (73 a 71), o Duque de Caxias–PR (74 a 66) e foram superados pelo Ginástico-MG (64 a 40). O time ainda terá mais dois jogos, contra o Makenzie-MG, nesta quarta-feira e na quinta-feira (18), com o Círculo Militar de São Paulo.
Equipes do clube disputam competição na cidade paulista
Divulgação CAS anula processo de Gabigol e atacante volta a ficar suspenso
Rio de Janeiro
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) anulou o processo de Gabigol, do Flamengo, devido a uma falha na intimação da União Federal. Com isso, o julgamento precisará ser reiniciado e o efeito suspensivo que permitia ao atacante jogar foi anulado.
O julgamento estava inicialmente marcado para 7 de junho, e Gabigol chegou a viajar para a Suíça para participar. No entanto, foi adiado porque a União Federal, parte do processo, alegou não ter sido notificada e não indicou um árbitro. Devido a essa falha, o CAS decidiu anular todo o processo, o que implica na suspensão de Gabigol até que um novo julgamento ocorra. A defesa
Julgamento precisará ser reiniciado
do jogador precisará solicitar novamente o efeito suspensivo para que ele possa voltar a jogar. O julgamento envolve três árbitros: um indicado pela defesa, um pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), e um pelo CAS.
RELEMBRE O CASO
Gabigol foi punido com dois anos de suspensão por possível tentativa de fraude a um exame antidoping surpresa no Ninho do Urubu. A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) saiu em março de deste ano. No entanto, como o fato ocorreu em abril de 2023, a pu-
nição para o atacante vale até abril de 2025. Em abril deste ano, a defesa do atleta conseguiu um efeito suspensivo, que permitia Gabigol entrar em campo até a decisão
final no CAS. O jogador, então, voltou a frequentar o Ninho do Urubu e ficar à disposição do técnico Tite. Entretanto, com a anulação, ele volta a ficar suspenso até abril do ano que vem.
Pinheiral
No próximo dia 27 de julho, cerca de 400 lideranças quilombolas de 18 comunidades tradicionais de Jongo do Rio de Janeiro e São Paulo se reunirão no 3º Encontro de Jongos do Vale do Café, no Parque das Ruínas de Pinheiral. O evento promete impulsionar o turismo e a economia criativa na região, trazendo à tona a rica história e cultura das comunidades afrodescendentes.
O Parque das Ruínas de Pinheiral, que abrigava uma antiga fazenda com mais de 3 mil escravizados, hoje é gerido pelo Jongo de Pinheiral e recentemente foi selecionado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O parque será transformado em um parque temático dedicado à história do negro no Vale do Café, destacando a importância da preservação e celebração das tradições culturais quilombolas.
O 3º Encontro de Jongos do Vale do Café não só celebra a herança cultural afro-brasileira, mas também marca um passo significativo na valorização das comunidades quilombolas e sua contribuição para a história e a cultura da região. O evento contará com apresentações de jongo, debates, e atividades que
fortalecerão os laços comunitários e promoverão o reconhecimento e respeito à cultura afro-brasileira. Para o idealizador do evento, Marcos André Carvalho, o investimento do PAC e o Encontro de Jongos vêm promover não apenas o Turismo, mas a preservação e a permanência da tradição do jongo na região. “Todo o café plantado e a riqueza produzida nessa região tem origem na escravidão e os mestres do Jongo do Vale do Café descendem diretamente desse povo. O Encontro de Jongos foi pensado para implantar o Circuito Afro nessas terras, como forma de gerar trabalho e renda para as comunidades, que têm um potencial enorme de atração do turismo étnico, e também como forma de reconhecimento e reparação histórica”, explica Marcos André. O evento conta com incentivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio, do Governo do Estado e do Ministério da Cultura através da Lei Paulo Gustavo, com o apoio da Prefeitura de Pinheiral. A realização é do Jongo de Pinheiral, da Rede de Jongo do Vale do Café, do Instituto Floresta, da Rede de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio e do CREASF - Centro de Referência Afro do Sul Fluminense.
Programação completa: 10h - Cortejo afro 12h - Feijoada, barracas de artesanato, comidas e bebidas 13h - Mesa de abertura com o tema “A salvaguarda
Zebinha disputará Campeonato Mundial de Triathlon em setembro na Espanha
Terceira edição será realizada no Parque