10521 - Diario - Quarta-feira 21.08.24 by Diário do Vale

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 | Ano 32 • Edição 10521

Justiça ordena remoção de posts de Mauro Campos

O Partido Progressistas, PP, do atual prefeito Antonio Francisco Neto, candidato à reeleição, fez uma reclamação judicial contra o candidato do Novo, Mauro Campos. A alegação é a de que Mauro Campos estaria fazendo propaganda negativa na internet contra Neto.  CADERNO ELEIÇÕES | Página 3

Preso no Aterrado suspeito de crime no Monte Castelo, em Volta Redonda

Em tempo recorde, Polícias Civis e Militar identiﬁcam e capturam homem que matou idosa de 69 anos

 POLÍCIA | Página 4

Júlia Horta leva evento pró-mulher a Volta Redonda

Uma noite agradável entre mulheres, com trocas de experiências, alguns drinks num espaço gourmet aconchegante e a oportunidade de assistir a uma palestra incrível ministrada pela ex-Miss Brasil e influenciadora digital Júlia Horta. Quem não quer? Pois será nesta quinta-feira (22), no Teatro da Fevre, que fica no bairro Laranjal, em Volta Redonda. E o melhor: os ingressos podem ser adquiridos pelo Sympla.

VR terá atendimento a imigrantes e refugiados

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) fará uma capacitação para atendimento à população imigrante e refugiada. O evento, com parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), será no dia 28 de agosto, das 8h30 às 17h, no Auditório Milton Santos, no UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biase), no Aterrado.

CIDADES | Página 6

Municipal de Ordem

anunciou nesta terça-feira (20) que está reposicionando diversas câmeras do projeto ‘Cidade Monitorada’

resultados no monitoramento, atendendo a uma análise criminal e também às solicitações da

| Página 6

Após passar por Angra dos Reis e Paraty, o Festival Literário ‘Energia para Ler’ chega a Mangaratiba de 26 a 28 de agosto, no Largo Sebastião Queiroz de Almeida. Com uma programa-

ção intensa de 10 horas diárias, o evento é um encontro de cultura, literatura e entretenimento, oferecendo teatro, saraus, cafés literários e apresentações culturais para todos os públicos.

Foto: Chico de Assis

A Secretaria

Pública (Semop)

em bairros

Volta Redonda. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, o trabalho objetiva atingir melhores

Segundo a Polícia Civil, o homem foi encontrado e preso no Aterrado, sendo imediatamente conduzido a delegacia

NA CADEIA

Teto da Igreja Nossa Senhora do Carmo desaba em Angra

Angra dos Reis

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fez uma inspeção nesta terça-feira (20) para verificar a condição da Igreja da Ordem Primeira de Nossa Senhora do Carmo, no centro de Angra. O telhado do templo desabou na tarde de segunda-feira (19), mas ninguém se feriu.

O conjunto arquitetô-

nico, que inclui a Igreja da Ordem Primeira de Nossa Senhora do Carmo, um convento, e a Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, é uma construção colonial iniciada em 1593 e concluída em 1617, atualmente utilizada como residência pelos Freis Carmelitas. As construções têm mais de 400 anos e são protegidos pelo Iphan desde 1944.

Os problemas no telhado foram notados pelo Iphan em maio, durante uma avaliação da estrutura da Igreja da Ordem Terceira, que também integra o conjunto e está em processo de restauração.

O QUE É O IPHAN?

O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, responsável

por preservar, proteger e promover o patrimônio cultural do país, incluindo edifícios, monumentos, sítios arqueológicos, e outros bens de valor histórico e artístico. O Iphan atua na identificação, tombamento, restauração e fiscalização desses bens para garantir sua conservação e valorização.

Igreja tem mais de 400 anos e é protegida pelo Iphan desde 1944

Detro-RJ dá início à campanha ‘Não

ﬁnja que não me viu! Ceda o lugar’

Equipes distribuíram material informativo para passageiros; campanha também será realizada no Sul

Estado do Rio

Dando início à campanha ‘Não finja que não me viu! Ceda o lugar!’, fiscais e representantes da ouvidoria do Detro-RJ estiveram, nesta terça-feira (20), na Central do Brasil. A ação é uma parceria do departamento com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

As equipes distribuíram materiais enfatizando para os passageiros e motoristas que todos os assentos do transporte público são preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção.

Estado do Rio lança campanha contra uso de cigarros eletrônicos

Estado do Rio

Fluminense

A ouvidora do Detro-RJ, Karina Continentino, destacou que, independentemente da cor, todos os assentos são preferenciais. “Essa campanha ressalta o respeito e empatia que todos devemos ter com as pessoas mais vulneráveis. Ao ceder o assento, além de cumprir o que determina a lei, a pessoa está ajudando o próximo. Buscamos uma mudança de comportamento da população”, ressaltou a ouvidora. Além de percorrer os terminais rodoviários, a campanha trará ações educativas, como palestras em escolas e capacitação continuada de motoristas e funcionários. Em complemento à campanha,

o Detro-RJ determinou que um novo adesivo seja afixado em todos os ônibus e vans intermunicipais, informando que todos os assentos são preferenciais. A legislação foi instituída pela Portaria Detro/Pres. N° 1.826.

SUL FLUMINENSE

A campanha ‘Não finja que

não me viu! Ceda o lugar’ será lançada no Sul Fluminense. O anúncio foi feito pelo deputado Munir Neto, presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj. “Já conversamos com o Lucas Arbache Arantes, presidente do SindPass (Sindicato das Empresas de Passageiros), para implementar essa campanha em Volta Redonda e toda a região Sul Fluminense, além de expandi-la para todo o estado”, disse o parlamentar.

Segundo ele, a campanha tem o objetivo de conscientizar os passageiros de que todos os assentos dos transportes intermunicipais são preferenciais para pessoas idosas, gestantes, com deficiência ou limitação de locomoção temporária, pessoas obesas e aquelas com crianças de colo.

Munir esclareceu que muitas pessoas acham que apenas os dois assentos da primeira fileira são preferenciais, mas todos são garantidos por lei. “É preciso educar os usuários de transportes, fazê-los entender que ceder o lugar vai muito além de uma obrigação legal, é uma questão de cidadania”, pontuou.

STF valida lei estadual que exige velocidade da internet na fatura

Uma das bases em que se apoia o sistema de defesa do consumidor brasileiro é o direito à informação. E foi justamente baseado nesse direito que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma lei do estado de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as empresas de telefonia a informar ao cliente, na fatura, a velocidade média diária de conexão entregue. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) baseada na Lei Estadual 5.885/2022. Segundo a Abrint, as leis de telecomunicações são de competência privativa da União, além disso, a decisão cria desigualdade no tratamento de usuários pelo país. Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, além de interferir nas relações contratuais entre parti-

culares. Mas o procurador e especialista em direito do consumidor, Roberto Pfeiffer, ratifica a decisão do STF. “Pelo contrário, é absolutamente válido que leis estaduais disponham sobre proteção do consumidor nos termos do artigo 24 da Constituição Federal. A lei do Mato Grosso do Sul, ao determinar que as operadoras informem a velocidade da internet, não conflita com nenhuma norma federal, ao contrário, é bastante harmônica com o Código de Defesa do Consumidor “, explica o especialista. Lei abre precedente e para abrangência nacional A lei que motivou a ação no STF é válida apenas no estado onde foi promulgada, Mato Grosso do Sul. Mas nada impede que outros estados adotem leis semelhantes ou até mesmo que uma lei federal imponha a mesma obrigação a todo o país. O advogado ainda enxerga outra possibilidade: “Da Anatel editar uma

norma reguladora que também obrigue as empresas a efetivar a informação da entrega diária da velocidade da internet.” Mas enquanto isso não ocorrer, a norma da lei do MS vale exclusivamente para aquele estado.

DECISÃO DO STF

O relator da ação do Supremo, Ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade no dia 15 de agosto e foi seguido por outros sete ministros, terminando a votação em 8 a 3.

De acordo com Moraes, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma norma federal que determina que as empresas forneçam informações claras sobre os produtos e serviços.

“É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso”, afirmou.

A advogada do consumidor, Sandra Diniz, explica que o en-

foque dado por Moraes tratava de direito do consumidor e não de telecomunicações.

“Não houve violação de competência privativa da União por que a lei não estava tratando de telecomunicações em si. O enfoque da lei veio no sentido do direito do consumidor de ter uma proteção, transparência e conhecimento dos serviços contratados.”

Ainda em acordo com o voto do relator, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação.

“Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, opinou a procuradoria. Com informações do Brasil 61.

‘Vape é Jogo Sujo’ é o lema da campanha lançada pela Secretaria de Estado de Saúde nesta segunda-feira (19) para esclarecer sobre os riscos à saúde dos usuários do dispositivo, que tem comercialização proibida no país. Até o fim deste mês, pontos de descarte dos dispositivos estarão na estação de trem da SuperVia na Central do Brasil; e no MetrôRio, nas estações Botafogo e Cinelândia/Centro, na cidade do Rio. Conscientizar sobre os cigarros eletrônicos é um papel dos órgãos de saúde pública, como da Secretaria de Estado de Saúde. Os riscos de dependência do vape são graves, sendo, inclusive, uma porta de entrada para os cigarros convencionais, como mostram alguns estudos. Por isso, estamos colocando uma campanha na rua com o objetivo de reduzir o consumo dessas substâncias - destaca a secretária de estado de Saúde, Cláudia Mello. Assim como o cigarro convencional, o eletrônico é motivo de preocupação de especialistas da saúde no mundo. É visto por especialistas em saúde pública como inimigo que pode ser ainda mais nocivo. O objetivo da campanha é promover o debate sobre o tema e esclarecer dúvidas sobre os malefícios causados pelos dispositivos.

“A campanha é importante para sensibilizar principalmente os jovens sobre os malefícios do cigarro eletrônico. Desconstruir a imagem de que o cigarro eletrônico é um vaporzinho de água que não faz mal à saúde e mostrar que aquele vapor tem várias substâncias tóxicas e cancerígenas, podendo ocasionar doenças respiratórias e cardiovasculares. Além disso, o cigarro eletrônico tem uma concentração de nicotina muitas vezes maior do que o convencional”, disse o médico Ricardo Meirelles, pneumologista e coordenador do Programa de Tratamento do Tabagismo do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras da SES-RJ. Os vapes descartados durante a ação serão utilizados na confecção de uma escultura a ser utilizada em eventos de educação em saúde. Pegando carona no início dos Jogos Paraolímpicos, dia 28 de agosto, a campanha também irá abordar os malefícios do uso do vape na prática esportiva, por meio de vídeos, exibidos semanalmente no Instagram da SES-RJ no endereço @saudegovrj

RISCOS À SAÚDE

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) destaca que o uso do aparelho aumenta em mais de três vezes o risco de experimentação de cigarros convencionais. Segundo os pesquisadores, isso acontece porque os dispositivos eletrônicos que contêm nicotina podem levar à dependência dessa substância, o que leva os usuários a buscarem os produtos convencionais de tabaco. O estudo ainda traz informações sobre os malefícios dos cigarros eletrônicos à saúde, como a exposição da população a nanopartículas de metal presentes no próprio objeto e o contato direto do usuário com o processo de aquecimento ou vaporização. Alguns produtos contidos no vapor de cigarros eletrônicos incluem carcinógenos conhecidos e substâncias citotóxicas, potencialmente causadoras de doenças pulmonares e cardiovasculares

ADOLESCENTES

A última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) - realizada por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Ministério da Educação (MEC) - revelou que, em 2019, 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico; sendo 13,6% com idade entre 13 a 15 anos e 22,7% na faixa etária de 16 e 17 anos. A experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

Segundo dados da Pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada pelo Ministério da Saúde, de 2006 a 2023, 2,9% dos homens com mais de 18 anos nas 27 capitais do país usam cigarros eletrônicos. Entre as mulheres adultas, a proporção cai para 1,4%. No entanto, quando se examina o hábito de jovens de 18 a 24 anos de ambos os sexos, a proporção dos que fumam esses cigarros sobe para 6,1%

Foto: Divulgação

Campanha chegará a cidades do Sul do estado

‘Candidatozilla’

Foto: Ilustração MPRJ

Se alguém tinha alguma dúvida quanto à eficácia da Inteligência Artificial para garantir eleições mais transparentes, veja essa: o Robô de Registro de Candidaturas do MP Eleitoral tem detectado – dia sim, outro também – candidatos que não estão aptos a concorrer às eleições deste ano. O robozinho já flagrou inelegíveis em todo o estado do Rio e, é claro, no Sul Fluminense.

Em Porto Real, por exemplo, um candidato a vereador foi detectado pelo ‘Candidatozilla’ do MP. Ele está inelegível até 2029 por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Já em Volta Redonda, dois candidatos poderão ter as candidaturas impugnadas porque têm condenações transitadas em julgado. Segundo o MP, um está inelegível até 2027, e o outro, até março de 2025.

Para quem não sabe, o Robô do Registro de Candidatura é capaz de, em poucos cliques, identificar candidaturas irregulares, alertar questões que podem afetar a elegibilidade de algum candidato e analisar todo um banco de registros de forma automatizada.

A ideia do MP é agilizar a análise e possível contestação das candidaturas pelos promotores de Justiça. Antes, cada membro do Ministério Público precisava buscar manualmente o nome de cada candidato em várias bases de dados. Com o avanço da tecnologia, essa verificação será realizada em grupos e de forma automatizada, eliminando o processo individual e manual. Boa, MP!

REPRESENTATIVIDADE

A participação política das mulheres no Rio de Janeiro é uma das mais baixas no cenário nacional. Uma pesquisa recém-publicada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que, no Brasil, mulheres foram eleitas para 16% das vagas nas casas legislativas municipais no último pleito, enquanto, no Rio de Janeiro, esse índice foi de 9,1%.

EMENDAS PIX I

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

EMENDAS PIX II

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso. Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

EMENDAS PIX III

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo. Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

EMENDAS PIX IV

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”. Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

DEFICIÊNCIA

O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar um canal de atendimento e comunicação para que as pessoas com deficiência física possam informar suas maiores dificuldades e necessidades específicas, visando melhorias na acessibilidade. A autorização consta no Projeto de Lei 946/23, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20), em primeira discussão. A medida precisa ser votada outra vez em segunda discussão.

GESTANTES I

As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em unidade pública de saúde do Estado do Rio, poderão ter direito de optar por permanecer em área reservada e individual, distinta daquela onde estão alojadas as pessoas parturientes, puérperas ou recém-nascidos. A determinação é do Projeto de Lei 2.515/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20), em primeira discussão. A medida precisa passar por uma segunda votação em plenário.

GESTANTES II

A gestante deverá receber atendimento humanizado, com comunicação sensível a respeito da perda do filho, além de acompanhamento psicológico e oferta de cuidado terapêutico voltado ao reconhecimento e acolhimento do luto. “O hospital não vai precisar criar uma sala, é separar uma das salas de enfermaria para receber só mães que acabaram de perder seu filho, seja por aborto espontâneo, seja por um aborto que precisou fazer, ou pela violência obstétrica, porque essa demanda veio de mães que passaram por essa tortura, essa violência, e choravam amargamente, porque ficaram vendo as outras mães amamentando seu filho e elas estavam ali para receber a certidão de óbito de seu filho”, comentou Tia Ju.

Eleições municipais: queda no número de candidaturas chega a 18%

É o menor número de candidatos concorrendo a vagas eletivas desde 2008

País

De Norte a Sul do país, o número de candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador caiu 18% em relação às últimas eleições, em 2020. Em Santa Catarina, a queda foi menor do que a média nacional, chegando a 12%. Mas em uma das cidades do estado, Blumenau, o número de candidatos a prefeito nessas eleições caiu a menos da metade — passou de 12 para 5 políticos que concorrem a uma vaga para a prefeitura da cidade Também é menor o número daqueles que disputam uma vaga no legislativo local — passou de 371 em 2020 para 184 este ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro local onde houve redução é Poços de Caldas, o maior domicílio eleitoral do sul de Minas. O número de candidatos a prefeito e vice passou de 9 para 7, enquanto o de candidatos a vereador caiu de 294 para 255 este ano — uma queda de 13,78%.

A queda tem explicação. Segundo o cientista político Eduardo Grimm, os partidos políticos estão muito pressionados pelo financiamento de cam-

panha e, com o orçamento apertado, é importante investir nas candidaturas mais promissoras. O significa dizer “apoiar quem tem mandato” explica Grimm. “A segunda razão é uma novidade frente a 2020, que é o aumento das federações partidárias. Uma federação funciona como se fosse um partido, você tem dois ou três partidos juntos e eles têm que lançar o mesmo número de candidatos, como se fosse um partido. Isso significa dizer que ao invés de ter três partidos lançando candidatos, eles juntos reduzem”. Grimm ainda menciona uma terceira razão para a redução no número de candidatos. “Uma mudança na legislação eleitoral, já que os partidos hoje não podem mais lançar um número de candidatos a vereadores superior ao número de vagas”.

QUEDA VEM SE REPETINDO

Todas as candidaturas foram registradas pelos partidos políticos no site do TSE, que contabilizou 455 mil pedidos. A plataforma DivulgaCand centraliza os registros em todo o país e mostra que, segundo os tribunais regionais eleitorais,

15.434 são candidatos a prefeito, 15.531 a vice-prefeito e 424.750 concorrem a uma vaga para vereador.

2024 455,7 mil registros

2020 557,6 mil registros

2016 496,9 mil registros

2012 482,8 mil registros

Por partido, o MDB lidera a relação de maior número de candidatos no país, com 43.831. O PP tem 39.320, PSD 38.384, União Brasil 36.065, PL 35.388, Republicanos 33.529, PT 29.437 e PSB 26.065 candidatos concorrentes a vagas para prefeituras, vice e câmaras de vereadores de todo o país.

CANDIDATURAS EM ANÁLISE

No mesmo dia em que o registro das candidaturas se encerrou nos TREs de todo o país — 15 de agosto — o Tribunal de Contas das União entregou à Justiça eleitoral uma lista com 9,7 mil nomes. São pessoas cujas contas foram julgadas irregulares nos últimos oito anos, se tornando, portanto, inelegíveis.

O advogado eleitoral Alexandre Rollo explica o que pode levar um candidato a ficar ilegível. “Condenações por improbidade administrativa, condenações criminais e rejeição de contas pelos tribunais de contas também geram inelegibilidade. Mas só na lei da Ficha Limpa são 17 hipóteses de inelegibilidade diferentes.” O advogado ressalta que a lista repassada à Justiça Eleitoral trata-se de uma informação que ainda será examinada em cada caso concreto, “ainda não é uma decisão. Quem decide é a Justiça eleitoral, que vai levar essa informação em consideração, mas também será considerada ampla defesa, contraditório, processo legal e justificativa do candidato “, detalha Rollo. Lembrando que o primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro e o segundo turno está marcado para três semanas depois, dia 27 de outubro. O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores e apenas os que têm domicílio eleitoral em Fernando de Noronha e no Distrito Federal não irão às urnas neste pleito. Com informações do Brasil 61

Comissão de Saneamento cobra transparência da Agenersa

Estado do Rio

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pelo deputado estadual Jari Oliveira (PSB), realizou uma reunião extraordinária nesta terça-feira (20) para tratar de pendência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) com relação a demandas encaminhadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede do Parlamento Fluminense.

Durante a audiência, foi apresentada uma lista de ofícios encaminhados pela Comissão de Saneamento Ambiental com

diversos problemas na execução do serviço de saneamento que não tiveram resolução.

“Nosso intuito foi cobrar transparência e eficiência para atender o direito universal de acesso ao saneamento. Quando fazemos cobranças é para atender a população, que hoje sofre em muitos locais do nosso estado com falta de abastecimento de água e coleta de esgoto. As demandas que apresentamos vão de suspeita de cobrança indevida a possível contaminação de lençol freático”, disse o deputado.

Segundo dados da comissão, a agência reguladora demora cerca de 85 dias para atender as demandas apresenta-

das pelos deputados. “Oitenta e cinco dias sem solução, em média, é muito tempo. A Comissão de Saneamento Ambiental está cobrando uma melhora no serviço das concessionárias no estado. Queremos manter o diálogo com a Agenersa, mas se necessário vamos ao Ministério Público para fazer essa denúncia. O que a comissão quer é que as demandas da população tenham resolução”, pontuou Jari. O presidente da Agenersa, Rafael Carvalho, disse que o órgão irá rever seus processos internos para dar mais dinâmica às respostas e visando o atendimento das demandas.

“Vamos rever todos os ofícios com clareza, para poder solucionar as demandas aprsentadas. Nosso objetivo é responder todas as demandas. De forma alguma a gente quer reter informações. Sempre que essa Comissão precisar, estaremos à disposição”, destacou o presidente da agência reguladora. Além do presidente da Agenersa, participaram do encontro outros representantes da agência: Michele Lopes de Farias Leite, ouvidora; Alexandre Marcelo Guedes Pereira, Gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária; e Marcus Vinícius Barbosa, Procurador-Geral.

Deputado propõe convênio CNJ-ARPEN para cadastro de doentes raros e crônicos

Estado do Rio

O deputado federal Júlio Lopes quer criar um programa de controle e cadastro de doenças raras. Para isso, se encontrou com a desembargadora e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, e o diretor da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Paulo Henrique Araújo. Durante o encontro, o parlamentar sugeriu ainda a realização de um convênio entre as entidades para que haja o cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas, que deverá ser atualizado de dois em dois anos. “A ideia é utilizar os registradores civis de todos os estados através da ARPEN, para criar um amplo cadastro dessas doenças que tanto acometem e surpreendem a população brasileira. Isso quer dizer que as pessoas portadoras dessas doenças poderão procurar um cartório para registrarem o tipo de doença da qual é acometida, para que possamos quantificar o número de doentes e qual o tipo da enfermidade, melhorando assim a prevenção e agilizando um pos-

Foto: Carol Paixão

Da esquerda para direita: Júlio Lopes, Paulo Henrique Araújo, diretor da ARPEN e Renata Gil, conselheira do CNJ

sível atendimento e tratamento. Porém, para fazerem parte desse cadastro, será necessária a certificação por médicos especialistas de cada área”, explicou. Júlio lembra que a utilização de registradores civis irá permitir o levantamento de estatísti-

cas que são de grande importância para a população, além de uma atualização constante da base de dados e, principalmente, na prevenção de fraudes, colaborando para a economia do erário público. “Existe uma enorme falta de dados sobre essas doenças, gerando uma certa negligência de informações fundamentais quanto ao nível de conhecimento social de contribuição para a gestão de uma saúde pública significativa”, afirmou.

Polícia Civil prende suspeito de crime no Monte Castelo, em VR

Ele matou uma idosa de 69 anos e foi capturado no bairro Aterrado

Volta Redonda

Agentes da 93ª Delegacia de Polícia prenderam na noite desta terça-feira (20), o suspeito de assassinar a comerciante Marta Aparecida Freitas, de 69 anos. Ela foi morta na tarde desta terça, na Rua Paulo Mendes, no bairro Monte Castelo, em Volta Redonda. Marta foi vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – e assassinada dentro da própria casa. A vítima era proprietária de uma loja de tecidos no bairro Aterrado. Segundo a Polícia Civil, o homem foi encontrado e preso no Aterrado, sendo imediatamente conduzido a delegacia. O crime teria sido cometido por um homem que fingia ser cadeirante e demonstrou interesse em comprar um carro da família. Após matar a idosa, ele fugiu em outro carro, levando celular e aparelhos eletrônicos. O criminoso já estaria em negociação com a vítima há algum tempo e nesta terça-feira foi à residência dela para ver o carro que supostamente compraria.

Homem furta pacotes de absorvente em Três Poços, VR

Crime aconteceu na Escola Municipal Marizinha Felix; dentre itens levados por suspeito estavam pacotes de bombril, ﬁos de cobre e ferramentas

Um homem de 47 anos foi preso nesta terça-feira (20) após furtar itens da Escola Municipal Marizinha Félix, na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, no bairro Três Poços. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma denúncia sobre um homem que estaria dentro da unidade de ensino. Chegando ao local, os agentes abordaram um homem que carregava nas costas uma mochila e, nas mãos, uma bolsa preta. Os policiais encontraram com ele quatro fios de cobre grosso; um alicate de pressão; um torque; uma chave inglesa; um ponteiro; uma talhadeira; três pacotes de bombril; 100 metros de fio de cobre 8mm; um par de tênis; duas caixas de suplemento vitamínico; cinco pacotes de absorvente; um frasco de álcool em gel e uma lanterna de emergência.

Para efetuar os furtos, o homem teria arrombado as portas de cinco salas. O local foi preservado para realização de perícia e o suspeito foi conduzido à 93ª Delegacia de Polícia, onde permaneceu preso por furto.

Bicicleta furtada é recuperada pela Polícia em Volta Redonda

Proprietário deve se dirigir à 93ª DP para reaver o veículo

Volta Redonda

Uma bicicleta modelo Caloi

Andes, na cor preta com detalhes em amarelo, foi recuperada nesta segunda-feira (19) pela 93ª Delegacia de Polícia. A bicicleta, com número de série LG 34475, estava entre os objetos localizados pela equipe policial em ações recentes.

A Polícia Civil agora busca identificar o proprietário legítimo da bicicleta. Se você teve uma bicicleta desse modelo furtada ou roubada recentemente e registrou o boletim de ocorrência, pode comparecer à 93ª DP para reaver o bem, seguindo os procedimentos legais. É recomendado que o proprietário leve a nota fiscal da compra, caso ainda possua, para facilitar o processo de identificação e devolução.

Suspeitos fogem

e

abandonam drogas em

Barra Mansa

Policiais militares do 28º Batalhão apreenderam drogas nesta segunda-feira (19) no bairro

Piteiras, em Barra Mansa. Os suspeitos fugiram ao perceber a aproximação dos agentes, aban-

donando uma sacola na porta de uma casa na Rua Maurício Caetano da Silva. Foram encontrados 95 pinos de cocaína, quatro munições de calibre 38, 32 tiras de maconha, um celular e 300 pinos vazios. A ocorrência foi registrada na 90ª DP. Ninguém foi preso.

Polícia Civil prende suspeito de violência doméstica, em BM

Mansa

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (20), um homem suspeito de violência doméstica. Ele teve sua prisão

Polícia Civil agora busca identificar o proprietário legítimo da bicicleta

Barra

preventiva expedida pela Vara de Violência Doméstica de Barra Mansa. O homem, de 39 anos, foi preso no bairro Saudade e encaminhado à 90ª Delegacia de Polícia.

Foto: Reprodução

Homem foi preso no bairro Saudade

Volta Redonda

Foto: Reprodução

Para efetuar os furtos, o homem teria arrombado as portas de cinco salas

Volta Redonda Policiais militares do 28º Batalhão prenderam, na noite de segunda-feira (19), na Rua I, Vila Brasília,

Arma, drogas, rádio

dinheiro, foram encontrados com suspeitos

Foto: Divulgação

Criminoso foi à residência dela para ver o carro que supostamente compraria

Empoderamento Feminino com Júlia Horta em Volta Redonda

Ex-Miss Brasil lidera evento exclusivo com palestra, networking e comemorações especiais no Teatro da Fevre

Sul Fluminense

memorações do primeiro ano do ‘Diário Delas’, e nada como celebrar junto a mulheres que desejam se conhecer melhor e vencer novos desafios. Além da palestra super inspiradora, a noite será repleta de atividades e momentos super especiais, como sorteio de brindes exclusivos, momentos de networking e um show para animar ainda mais a festa. Fechando a programação, como não poderia deixar de ser, o tradicional ‘Parabéns’ e o corte de um bolo para marcar a data. Imperdível!

AÇÃO E DOAÇÃO

A participação no evento não só promete uma experiência enriquecedora e transformadora, mas também uma contribuição valiosa para uma causa nobre. Toda a renda obtida com a venda dos ingressos será doada para a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda. Esta instituição desempenha um papel fundamental na região, oferecendo apoio a crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. Ao comparecer, você estará investindo no seu próprio desenvolvimento pessoal e, ao mesmo tempo, ajudando a garantir um futuro melhor para esses jovens.

Este evento, que já é destaque nas colunas sociais da cidade, será uma excelente oportunidade para se conectar com outras mulheres que

Equipe de Valença recebe certiﬁcado por participar do Projeto Rondon

Alunos estiveram em Pernambuco para participação na Operação Velho Chico

Valença Nesta quarta-feira (21), a partir das 17h, o Centro Universitário de Valença (UniFAA) realiza a entrega de certificados aos estudantes e professores da instituição que, entre os dias 4 e 20 de julho, estiveram em Pernambuco para participação na Operação Velho Chico do Projeto Rondon. Uma iniciativa que proporcionou ganhos para todos os envolvidos: a comunidade do município de Trindade, no sertão pernambucano, teve contato com os discentes dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia por meio de oficinas, o que contribuiu para melhoria da qualidade de vida, gestão pública e condições socioambientais e econômicas; já os universitários e professores tiveram contato direto com a realidade brasileira, algo que contribui de maneira decisiva para a formação de profissionais socialmente responsáveis. A equipe do UniFAA foi liderada pela coordenadora de Extensão Vivian Rodrigues e pela professora adjunta Rachel Brinco. Os discentes que participaram e receberão certificado são Emily Porto, Isadora Gonçalves e Leandro Oliveira, do curso de Medicina; Gabriella Guedes, Leandro Vieira e Mel Luz, do curso de Enfermagem; e Letícia Menezes e Maria Tavares, do curso de Odontologia. “Tínhamos uma missão para cumprir (e cumprimos) de levar atividades dialógicas e agregadoras para contribuir para aquela comunidade. Nossos estudantes se prepararam por dois meses, tanto em conteúdo quanto em articulação, planejaram ao máximo, carregaram suas malas de recursos e seus corações de amor. E mesmo diante de inúmeras dificulda-

des, persistiram para executar e foram resilientes para atuar, utilizando habilidades desenvolvidas aqui e, também, no local, sempre com humildade e carinho uns com os outros e a comunidade”, relata Vivian. Ainda de acordo com a Coordenadora de Extensão, foram várias as habilidades técnicas e socioemocionais desenvolvidas pela participação na Operação Velho Chico. Ao longo do período, “nossa equipe atendeu cerca de 1700 pessoas, e a contribuição de nossas atividades foi de fato mensurada: aproximadamente 90% da população impactada por nossas atividades informou que tem condições de passar para a comunidade o que aprendeu conosco. Isso significa que nós alcançamos o objetivo do Projeto Rondon de contribuir para o desenvolvimento sustentável

compartilham os mesmos desafios e aspirações. O ambiente acolhedor e inspirador proporcionará momentos de troca e apoio mútuo, fortalecendo a rede de relacionamentos e parcerias.

Se você busca inspiração para iniciar uma nova fase na sua vida, ou simplesmente deseja se sentir mais confiante e realizada, essa é a chance perfeita. Não perca a oportunidade de se transformar e fazer a diferença na vida de outras pessoas ao mesmo tempo.

Garanta já o seu ingresso através do QR code do Sympla e prepare-se para uma noite que pode mudar sua vida. Nos vemos no dia 22 de agosto, no Teatro da Fevre, para celebrar o empoderamento feminino, a solidariedade e brindar juntas mais um ano de conquistas!

Festival literário ‘Energia para Ler’, em Mangaratiba, começa na segunda

Mangaratiba

Após passar por Angra dos Reis e Paraty, o Festival Literário ‘Energia para Ler’ chega a Mangaratiba de 26 a 28 de agosto, no Largo Sebastião Queiroz de Almeida. Com uma programação intensa de 10 horas diárias, o evento é um encontro de cultura, literatura e entretenimento, oferecendo teatro, saraus, cafés literários e apresentações culturais para todos os públicos. Mangaratiba, conhecida por seus talentos locais, será a grande protagonista do festival. Já no primeiro dia, os artistas da cidade, os ‘Gigantes de Mangaratiba’, abrem o evento. Haverá também apresentações culturais de seis escolas municipais, bandas marciais, um bate-papo com o ator Ricky Tavares, uma apresentação da Cia de Teatro Mangará, a performance do jongo de Mangaratiba e um happy hour com o cantor Daniel Castro. “Mangaratiba é realmente um celeiro de talentos. Antes de definirmos a programação, entramos em contato com as secretarias de Educação e Cultura, que nos receberam muito bem e apresentaram os grupos culturais e talentos locais. Em Mangaratiba, conseguiremos explorar ainda mais a riqueza cultural da cidade. O ‘Energia para Ler’ estará ainda mais especial aqui”, comemora o produtor Flávio Valadares. No segundo dia haverá apresentação cultural do Grupo Cordão de Contas com o mestre Mestiço,

um sarau poético, dança e o grande espetáculo “Pedaço de Mim”, estrelado pelos atores Flávio Valadares e Rodrigo Lobo, em homenagem aos 80 anos de Chico Buarque. O terceiro dia do festival terá a participação da ex-ginasta Daniele Hypólito em um bate-papo sobre esporte e juventude. Também acontecerá a premiação do concurso “Luzes da Cidade”, um grande café literário com autores da Academia Mangaratibense de Letras, e o Simpósio de Educação e Cultura no Centro Cultural Cary Cavalcanti, reunindo professores e fazedores de cultura em uma jornada transformadora para a rede municipal. A programação do simpósio será conduzida pelos professores Flávio Valadares e Rodrigo Lobo. Em todos os dias haverá atividades para as crianças. A artista e contadora

de histórias Letícia Prado destaca a importância dessas atividades e o que elas trarão de especial para os pequenos. “Em Mangaratiba, teremos espetáculos infantis como ‘Mundo Bita’, ‘O Circo Chegou!’ e ‘As Aventuras de Pinóquio’. Serão três apresentações incríveis que a criançada vai adorar. Além disso, haverá muitas brincadeiras e animações, sempre focando no desenvolvimento integral das crianças”, explica Letícia. O “Energia para Ler” é um movimento artístico e educacional que, nos últimos três anos, percorreu 25 municípios do estado do Rio de Janeiro e, este ano, se expandirá para 35 cidades. O festival é realizado pela Motivos Produções e patrocinado pelo Governo do Estado, através da Lei de Incentivo à Cultura, e pela Enel.

de comunidades carentes e, consequentemente, ampliar o bem-estar da população”. Entre os discentes do UniFAA que participaram da Operação Velho Chico está Isadora Gonçalves, que cursa o quinto período de Medicina. “Essa imersão nos ofereceu lições valiosas de vida e cidadania, ensinando a importância do engajamento social e da responsabilidade comunitária. Ao trabalhar diretamente com comunidades em situação de vulnerabilidade, aprendemos sobre a realidade das desigualdades sociais e a necessidade de ações solidárias e transformadoras. Essa vivência me proporcionou um entendimento mais profundo dos desafios enfrentados pelas pessoas e reforçou o meu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa.”

Vítimas de violência serão avisadas sobre soltura do agressor

Em meio à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que assegura às vítimas serem informadas sobre a soltura do agressor ou relaxamento da medida protetiva. De acordo com o deputado Rosenverg Reis (MDB), autor do PL 6045/2022, a intenção é garantir o cumprimento da Lei Federal 11.340/2006, na qual fica assegurada a comunicação prévia à vítima de violência doméstica e familiar acerca do ato que suspender a privação de liberdade ou medida protetiva de urgência, aplicada contra quem deu causa à violência. “Esse alerta é muito importante, pode salvar vidas. Todas as medidas

necessárias para reduzir feminicídios devem ser implantadas com urgência, para evitarmos tragédias e destruição de famílias”, alerta o parlamentar. De acordo com o projeto de lei, a comunicação deverá ser feita à vítima, ao seu advogado constituído ou ao defensor público, pela autoridade judicial responsável pelo ato que fizer cessar a privação de liberdade ou medida protetiva de urgência, devendo ser realizada por escrito, através de meio físico ou eletrônico.

Segundo a proposta, ainda fica estabelecido que, além da comunicação prévia, a vítima de violência doméstica e familiar terá direito a um acompanhamento especializado por meio de programas de assistência e apoio psicossocial, oferecidos pelos órgãos competentes, durante todo o processo de relaxamento da medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência. O parecer favorável da CCJ foi seguido pela Comissão de Segurança

Pública, faltando apenas a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronunciar para a votação no plenário da Alerj. Aumento de casos Os registros de feminicídio e tentativa de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro aumentaram quase 48% nos dois primeiros meses do ano, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em janeiro e fevereiro de 2023, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2024, esse número subiu para 20 casos, representando um aumento de 20%. Em 2023 foram registrados 99 feminicídios. As tentativas de feminicídio passaram de 53 nos primeiros dois meses de 2023 para 82 no

47 ocorrências. Até então, o

era março de 2019,

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Alunos fizeram atendimento em comunidade indígena de Pernambuco

Evento é um encontro de cultura, literatura e entretenimento para todos os públicos

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Estado do Rio