Sábado e domingo, 05 e 06 outubro de 2024 | Ano 32 • Edição 10560
COBERTURA DAS ELEIÇÕES
Neste domingo (6), o Grupo Pançardes de Comunicação estará de olho nas Eleições Municipais 2024 no Sul Fluminense, oferecendo cobertura completa e atualizada da apuração dos votos. Durante todo o dia, os leitores poderão acompanhar as novidades e os resultados preliminares através das redes sociais dos jornais Diário do Vale e A Voz da Cidade
A expectativa é grande em relação aos resultados, e o Grupo Pançardes se compromete a informar a população em tempo real. A equipe de jornalistas estará dedicada a trazer as informações mais relevantes sobre o andamento das eleições, com foco em transparência e credibilidade.
A partir das 17h, será realizada uma transmissão ao vivo da apuração, permitindo que os cidadãos possam acompanhar de perto o desenrolar dos resultados e a confirmação dos novos prefeitos e vereadores.
Fique ligado nas redes sociais do Diário do Vale e A Voz da Cidade para não perder nenhum detalhe das Eleições Municipais 2024 no Sul Fluminense!
CESTA BÁSICA
Procon de BM divulga nova pesquisa com preços de produtos
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Barra Mansa divulgou, nesta sexta-feira (4), uma pesquisa de produtos dos gêneros alimentício, higiene pessoal e material
de limpeza, que compõem a cesta básica. A comparação envolvendo 33 itens foi realizada em cinco estabelecimentos da cidade.
ECONOMIA | CIDADE | Página 7
POLÍCIA
Mulher não sobrevive a colisão traseira com caminhão, na Dutra
POLÍCIA | Página 4
SÉRIE C
Vitória contra o São Bernardo garante
Voltaço na final
O Voltaço está a uma vitória da classificação para a final do Brasileirão Série C. O objetivo principal, o acesso à Série B, foi conquistado na última semana. Para coroar a conquista, a equipe de Rogério Corrêa ainda pode ser conquistar o título da terceira divisão. É preciso vencer o confronto com o São Bernardo, que acontecerá no estádio Primeiro de Maio, às 17h30 deste sábado (5). A decisão da competição será disputada pelos líderes dos dois grupos do quadrangular final. A vitória neste fim de semana define o Esquadrão de Aço como líder do grupo B.
GERAL | Página 2
Cemitério de Barra Mansa passa por mudanças administrativas
CIDADES | Página 6
CHEGOU A HORA
Em Volta Redonda, tudo pronto para o grande dia
Maior colégio eleitoral do Sul do estado conta com mais de 225 mil eleitores e logística robusta para garantir a lisura do pleito
NESTE DOMINGO (6) , Volta Redonda celebra a democracia com as Eleições Municipais de 2024, reunindo um eleitorado de mais de 225 mil pessoas. Carina Alvarenga, chefe do cartório da 90ª Zona Eleitoral, destaca que todas as urnas estão
prontas e inseminadas com os dados necessários. Com 3.500 profissionais envolvidos, o município conta com um planejamento logístico eficiente, que inclui a distribuição de mais de 1.700 urnas. A apuração está programada para começar logo após
o fechamento das seções, com a expectativa de resultados oficiais entre 21h e 21h30. O juiz eleitoral Roberto Henrique dos Reis acredita que o pleito ocorrerá de forma tranquila, com poucas irregularidades registradas.
Bairros de VR terão mais
policiamento noturno
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda anunciou a abertura de novas vagas para policiais militares voluntários no Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança Pública). O convênio com a Polícia Militar permitirá que PMs trabalhem em seus dias de folga, aumentando a segurança nas ruas à noite. Ao todo, são 300 vagas, com inscrições abertas de 8 a 10 de outubro, limitadas a 100 por dia. O secretário Luiz Henrique Monteiro Barbosa destacou a importância do policiamento de proximidade e a participação da sociedade na segurança pública.
POLÍCIA | Página 4
Convênio permite que PMs trabalhem em seus dias de folga
O Programa Tartaruga Viva, da Eletronuclear em parceria com a UERJ, reabilitou e devolveu uma tartaruga-verde juvenil ao mar na Praia da Piraquara, em Angra dos Reis. Monitorada desde 2020, a tartaruga foi capturada em julho com sinais graves de desidratação e perda de peso. Após dois meses de tratamento, incluindo antibióticos e fluidoterapia, o animal recuperou a saúde e foi solto.
CIDADES | Página 6
Programa é resultado do licenciamento ambiental das usinas nucleares
Homem é preso após furtar ursinhos de pelúcia em Resende
POLÍCIA | Página 4
Lei assegura prioridade a pacientes com vitiligo e psoríase
GERAL | Página 5
CADERNO ELEIÇÕES
Voltaço precisa vencer o São Bernardo para garantir vaga na final da Série C
Esquadrão de Aço é líder do seu grupo e supera o Remo, segundo colocado, no saldo de gols
Volta Redonda
O Voltaço realizou, nesta sexta-feira (4), na Arena Inamar (estádio do Água Santa), em Diadema-SP, o seu último treinamento antes da partida contra o São Bernardo, válido pela 6ª rodada do grupo B do final quadrangular da Série C. O jogo acontecerá neste sábado (5), às 17h30, no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo.
O Esquadrão de Aço, já classificado para a Série B de 2025, lidera seu grupo com nove pontos (mesma pontuação do Remo), mas possui saldo de gols superior. Por esse motivo, o tempo comandado pelo técnico Rogério Corrêa precisa vencer
o seu último compromisso no quadrangular no ABC paulista, para ampliar o seu saldo de gols e garantir, por suas próprias forças, a vaga na final da terceira divisão nacional. O Remo
Enquanto o grupo B do já tem definidas as equipes classificadas para a Segunda Divisão, no grupo C, o outro quadrangular, todas as equipes ainda têm chances de conquistar o acesso.
A diferença entre o líder Athletic e o quarto colocado, Ypiranga-RS, é de apenas um ponto. O time mineiro tem a mesma pontuação que o segundo colocado, Londrina-PR,
MPF convoca audiência pública sobre ações de reparação do Banco do Brasil
Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro convocou audiência pública para o dia 22 de outubro, com o objetivo de discutir ações de reparação pelo Banco do Brasil no contexto de construção pelo governo federal do pacto pela igualdade racial, devido à participação histórica da instituição financeira na escravidão. No edital de convocação, o MPF, por meio da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão, chamou ao debate representantes do Banco do Brasil (BB), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), além de todas as pessoas e entidades que fizeram contribuições à consulta pública aberta em dezembro de 2023. No último mês de agosto, o MPF emitiu recomendação ao Banco do Brasil e ao Ministério da Igualdade Racial para que fossem indicados recursos específicos para as ações de reparação e definidas medidas prioritárias, de modo que o pacto pela igualdade racial não se tornasse mera ‘carta de intenções’. Segundo o MPF, as “respostas à recomendação não foram claras sobre o seu acatamento”, e o cronograma estabelecido pelo próprio Banco do Brasil e pelo Ministério da Igualdade Racial para o programa de reparação não vem sendo cumprido. Para o MPF, o pedido de desculpas emitido pela instituição durante audiência pública no dia 18 de novembro de 2023, embora louvável e necessário, é insuficiente, devendo estar associado a um conjunto de iniciativas que abranjam o aprofundamento da pesquisa histórica, a estruturação de um novo pensamento sobre a organização e o funcionamento do banco e a construção, com a sociedade brasileira, de um programa de reparação. Entre as medidas recomendadas em agosto e não propriamente cumpridas estão a indicação, no prazo de até 60 dias, de montante a ser destinado ao Programa de Reparação/Pacto pela Igualdade Racial, a ser lançado no próximo dia 20 de novembro, conforme anúncio da própria instituição financeira. Além disso, o banco tinha o mesmo prazo para promover diálogos com a sociedade civil, a partir do resultado da consulta pública promovida pelo MPF, para definir pautas prioritárias, medidas concretas e um cronograma de implementação para o período de 2025-2026. Assinado pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Aline Caixeta, Jaime Mitropoulos e Julio Araujo, o edital de convocação define que a audiência pública será realizada no formato virtual, no dia 22 de outubro, às 15 horas, por meio da plataforma Zoom, em link a ser disponibilizado pela Assessoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público Federal no Youtube. Para participar, é necessário inscrever-se por meio do e-mail prrjprdc@mpf.mp.br. Após a confirmação da inscrição, será remetido o link do Zoom para participação. Consulta pública – O MPF abriu consulta pública em dezembro de 2023, pelo prazo de 60 dias, para que pessoas, entidades e movimentos sociais se manifestassem, por e-mail ou protocolo do MPF, sobre o inquérito, especialmente quanto à apresentação de propostas sobre formas de reparação. Nesta consulta, o MPF recebeu mais de 500 propostas, apresentadas por 37 entidades nacionais e regionais e 34 pessoas naturais. Houve um quadro bastante heterogêneo e plural de contribuições, com a participação de grupos organizados de alcance nacional – como o Movimento Negro Unificado (MNU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil) e a Justiça Global –, grupos culturais e religiosos locais e regionais, entidades sindicais – como a Intersindical, a CSP Conlutas e a Central Única dos Trabalhadores –, instituições universitárias e pessoas naturais comuns, que se dispuseram a escrever suas propostas e sugestões.
enfrentará o Botafogo-PB, às 17h30 deste sábado, no Mangueirão, em Belém-PA.
A decisão da competição será disputada pelos líderes dos dois grupos do quadrangular final.
e o terceiro, Ferroviária-SP, ambos com sete pontos, mas com saldo de gols superior. Os dois jogos do grupo serão realizados neste sábado (5) e no mesmo horário, às 17h30. O Atlético receberá o Londrina na Arena Sicred, em São João Del Rei-MG, enquanto a Ferroviária enfrentará o Ypiranga na Fonte Luminosa, em Araraquara-SP.
CSN apresenta exposição “Guerreiros do Arco-Íris” de Enivo no Centro Cultural Fundação CSN
Volta Redonda
Está em cartaz no Centro Cultural Fundação CSN a exposição “Guerreiros do Arco-Íris”, do renomado artista Enivo. A mostra, que ficará aberta ao público até 19 de outubro, apresenta personagens ambientados em cenários reais e surrealistas, proporcionando a sensação de um caos organizado. Explorando uma estética afro-futurista, a exposição é composta por uma seleção de obras produzidas durante a pandemia, um período de intensa criação para o artista. Enivo, um ativista cultural dedicado à transformação social, possui um portfólio impressionante com mais de 40 exposições realizadas no Brasil e no exterior, além de 20 mil intervenções urbanas que enriquecem a vida nas
ruas de São Paulo e outras cidades ao redor do mundo. Suas intervenções artísticas já foram exibidas em instituições prestigiadas como o Museu Na-
cional de Brasília, Museu de Arte Sacra de São Paulo, Pinacoteca de São Paulo, Universidade de Belas Artes de Viena (Áustria), e em galerias internacionais como Muse
GR (Michigan/EUA), Miami (EUA), Bronx (Nova York), Paris, Lisboa (Portugal), entre outras.
A exposição “Guerreiros do Arco-Íris” é uma oportunidade única para o público de Volta Redonda e região conhecer de perto o trabalho de Enivo, que combina elementos de realidade e surrealismo com uma forte mensagem de inclusão e diversidade.
SERVIÇO:
Exposição “Guerreiros do Arco-Íris” de Enivo
Data: Até 19 de outubro de 2024 Local: Centro Cultural Fundação CSN
Endereço: Rua Vinte e Um, 402, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ
CCR RioSP trabalhará em conjunto com a PRF nas ações de orientação aos peregrinos
País
A CCR RioSP trabalhará, a partir da próxima segunda-feira (7) até o próximo domingo (13), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa série de ações com o objetivo de dar orientações de segurança aos peregrinos que seguem a pé ou de bicicleta em direção ao Santuário de Aparecida, no Vale do Paraíba (SP).
Foram instaladas placas com recomendações da PRF para os cuidados que os condutores e romeiros devem ter no período no trecho da Via Dutra entre Arujá, no Alto Tietê, e Aparecida, no Vale do Paraíba. Todos os pontos de apoio ao peregrino (PAPs) foram cadastrados pela Polícia Rodoviária Federal; a determinação da PRF é que os PAPs cadastrados sejam montados na pista sentido São Paulo.
CONCESSIONÁRIA ESTÁ DISTRIBUINDO FITAS
REFLETIVAS A PEREGRINOS A PÉ E A CICLISTAS
Nos dias 10 e 11, a concessionária, com apoio do Instituto CCR, terá um ponto de atendimento e orientação ao peregrino, com distribuição protetor solar, água, isotônico, frutas, serviços de massagem e atendimento de enfermagem; Sinalização nos trechos em obras, principalmente em São José dos Campos, foi reforçada pela concessionária. Alguns trechos receberam cerquites e fresagem; Para evitar o descarte irregular de resíduos, foram instaladas 33 lixeiras na rodovia
“O objetivo do trabalho inte-
grado com a PRF é o de orientar não apenas aos peregrinos que caminham em direção ao Santuário de Aparecida (SP), mas também aos motoristas que estão em viagem pela Via Dutra e irão se deparar com um número alto de pedestres e ciclistas transitando no acostamento. Toda a operação está sob a coordenação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A concessionária, em apoio ao trabalho da PRF, desenvolverá ações próprias que complementarão o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), explica Rodolfo Borrel, Gerente de Atendimento da CCR RioSP.
CAMINHO MAIS SEGURO NOS TRECHOS EM OBRAS
A concessionária está com obras em São Paulo, Guarulhos e São José dos Campos. Durante o período de maior volume de peregrinos caminhando pela Via Dutra, a sinalização nesses locais foi reforçada pela concessionária e pelas empresas contratadas. Os locais receberão novos cerquites, colocação de fresagem no solo, para oferecer mais conforto, além de instalação de cones com pirilampos e placas orientando o local por onde a passagem deverá ser feita nesses trechos.
SINALIZAÇÃO
Outra ação foi a colocação de sinalização entre Arujá, altura do km 199, e o acesso ao Santuário Nacional de Aparecida, no km 71. Foram elaboradas mais de 200 placas e faixas com mensagens de orientação a todos os públicos que utilizam à Via Dutra. Os materiais informam, principalmente, sobre a presença de pedestres e ciclistas as margens da
rodovia. Alguns trechos da Via Dutra também receberão cones, onde caso seja necessário o fechamento de faixas para a passagem de grupos de peregrinos. O fechamento somente ocorrerá com autorização da PRF. Assim como ocorreu no ano passado, os pontos de apoio ao peregrino (PAPs) foram cadastrados pela Polícia Rodoviária Federal. A determinação da PRF é de que os pontos de apoio sejam montados somente na pista sentido São Paulo da rodovia. Outra ação prevista é o reforço das equipes operacionais e de Atendimento Pré-Hospitalar da Concessionária e a veiculação de mensagens nos Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs), alertando o motorista que está em viagem pela rodovia sobre a presença de pedestres e ciclistas na pista.
DISTRIBUIÇÃO DE REFLETIVOS
Outro importante trabalho é a entrega de refletivos a pedestres e ciclistas pelas equipes operacionais da concessionária. Foram confeccionados cerca de 30 mil refletivos. Os materiais são distribuídos sempre que são avistados grupos de peregrinos caminhando pela rodovia. No caso de ciclistas, os refletivos são colados, na hora, com objetivo de aumentar a visibilidade durante o trajeto a Aparecida. Além de receber o item de segurança, todos são orientados sobre como se comportar na rodovia, contribuindo para redução de ocorrências.
DESCARTE DE RESÍDUOS
PONTO DE ORIENTAÇÃO
Como parte das ações de apoio, o Instituto CCR e a CCR RioSP montarão um ponto de atendimento e orientação no km 99 da pista sentido São Paulo, na Via Dutra (BR-116), ao lado da base operacional de Pindamonhangaba. O atendimento aos peregrinos que estiverem de passagem pelo trecho será realizado entre os dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 18h30. A iniciativa faz parte das ações do Programa Caminhos para a Saúde, do Instituto CCR. Todo peregrino que passar pelo local durante o período da ação terá à disposição serviços como massagem e atendimento de enfermagem, incluindo aferição de pressão arterial. Também serão distribuídos protetor solar, frutas, água e isotônicos. Os banheiros da base operacional estarão disponíveis para os peregrinos que utilizarem a tenda.
Como acontece todos os anos, a concessionária instalou lixeiras para o descarte de resíduos dos peregrinos. Ao todo, foram implantadas 33 lixeiras, principalmente no trecho entre Taubaté e Aparecida. As lixeiras estão distribuídas entre o km 70 e km 200 no sentido São Paulo. Todo o resíduo recolhido na rodovia é levado para um local próprio para a reciclagem. Esse trabalho é importante, principalmente porque o resíduo que é deixado às margens da rodovia pode obstruir os sistemas de drenagem e provocar danos ao meio ambiente, quando transportado para os leitos de córregos e rios. Todo o material coletado pelas equipes é encaminhado para uma empresa devidamente licenciada para o recebimento e a destinação desses resíduos.
Esquadrão de Aço fez o seu ultimo treino no Estádio do Água Santa, em Diadema
Foto: Divulgação
Mostra ficará aberta ao público até 19 de outubro
Ozempic do Dudu
(Foto: Reprodução)
Eduardo Paes, conhecido pelos cariocas como Dudu, candidato à reeleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, ficou empolgado com os resultados obtidos por ele com o Ozempic, um medicamento aprovado pra tratamento de adultos com diabetes tipo 2, para perder 30 kg. Empolgou-se tanto que prometeu disponibilizar a medicação, gratuitamente, na rede pública de saúde.
O problema é que o uso do Ozempic para emagrecimento acontece em caráter off-label – ou seja, utilizado para tratar casos não previstos na bula. Paes argumentou que sua saúde melhorou com o uso do medicamento e, por isso, gostaria que todos tivessem acesso; afinal, o preço do remédio varia entre R$ 700 e R$ 1 mil, o que o torna inacessível para a maior parte da população.
O laboratório Novo Nordisk, que fabrica o Ozempic, enviou à imprensa, nesta sexta-feira (4), um comunicado no qual esclarece que o remédio é aprovado pelas autoridades sanitárias para “tratamento de adultos com diabetes tipo 2 insuficientemente controlado”. Afirmou ainda que “não endossa ou apoia a promoção de informações de caráter off-label de seus medicamentos, ou seja, em desacordo com a bula”.
ARMAS I
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as de uso restrito, prevista para militares do Exército Brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares. Na prática, o projeto autoriza policiais militares da ativa ou inativos a comprarem até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito, que são as com maior potencial ofensivo. Atualmente, os policiais só podem adquirir quatro armas de uso permitido e duas de uso restrito.
ARMAS II
Para o autor do projeto, deputado Coronel Ulysses (União-AC), não existe justificativa para que os policiais tenham acesso a menos armas do que os membros do Exército. “O risco de um militar estadual sofrer um atentado contra a vida é infinitamente maior do que um militar do Exército”, afirma. Segundo o Atlas da Violência, em 2022, 139 policiais militares foram assassinados no Brasil, 105 estavam fora de serviço.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA I
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA II
O projeto também inclui entre os objetivos do Bolsa Família promover o desenvolvimento e a proteção social das mulheres em situação de pobreza. Hoje já figuram, entre os objetivos do programa, promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza. Segundo o novo texto, os objetivos do programa também serão obtidos por meio da articulação com as ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
LUZES
MODERNAS I
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a
programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida possibilita que os municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela atividade, substituam as lâmpadas usadas na iluminação pública (com as de vapor de mercúrio, as mais comuns) por outras mais eficientes (como as de led).
LUZES MODERNAS II
Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a aplicar, a cada ano, um percentual de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética. A substituição das lâmpadas viria dessa fonte. Pelo projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar a modernização da iluminação pública, com metas e metodologia de avaliação de desempenho. Poderá também auxiliar os entes na elaboração dos projetos de eficiência energética, fornecendo recursos humanos, técnicos ou equipamentos.
PROIBIÇÃO
A proposta é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto proíbe ainda as companhias de distribuição de energia elétrica de exigir dos municípios e Distrito Federal pagamento pela cobrança e arrecadação da taxa de iluminação pública (tecnicamente, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip).A Cosip é um dos encargos da conta de luz pagos por todos os consumidores brasileiros. Segundo o senador Fernando Farias (MDB-AL), relator do projeto no Senado, há distribuidoras que chegam a cobrar 10% da arrecadação da Cosip pela prestação do serviço.
AUTISTAS I
A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Segundo o texto, a União deverá integrar ao Sistema Nacional do Emprego (Sine) a base de dados de outro cadastro criado por decreto (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) para facilitar a intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. Os contratos de aprendiz podem ter vigência de dois anos.
Governo do Estado repassa
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA
Estado do Rio
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 204 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de setembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de outubro foi de R$ 204 milhões. Desde o início deste ano, ao adi-
cionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 13 bilhões. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses
variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Os repasses aos municípios da
arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
País
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. Atualmente, os pais que não são casados ou vivem em regime de união estável devem comparecer ao cartório e comprovar o estado civil.
“Com a mudança, bastará que eles se apresentem como pai e mãe biológicos da criança nascida viva, assegurando ao bebê o principal documento para exercício da cidadania”, defendeu o autor da proposta, o ex-senador Luiz Pastore (ES). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto, já aprovado pelo Senado, também terá de ser aprovado pela Câmara. Com informação da Agência Câmara de Notícias.
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
País Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido de retirada da urgência foi assinado na quinta-feira (3) e publicado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). No despacho, o presidente solicita que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o texto. Com isso, voltam ao normal as votações da Casa, cuja pauta estava trancada desde 23 de se-
tembro. Há expectativa de que seja votada em Plenário a indicação de Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central, após a sabatina marcada para terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de regulamentação da reforma tributária está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A designação do relator ainda não foi feita oficialmente. O projeto já havia recebido, até o início da tarde desta sexta-feira (4) 1340 emendas dos senadores. A retirada do regime de urgência vinha sendo cobrada por líderes partidários desde julho, quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O argumento é de que o texto precisa de tempo para ser discutido na Casa. Por
enquanto, as discussões se concentraram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fez um grupo de trabalho para tratar do texto e realiza audiências públicas semanais sobre pontos do texto. O grupo é coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
No início de agosto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o projeto só deveria ser votado depois das eleições municipais, cujo primeiro turno será no domingo (6). A ideia, de acordo com Pacheco, era de que o texto fosse amplamente discutido com todos os setores da sociedade, inclusive em sessões temáticas no Plenário.
PROJETO
O PLP 68/2024 detalha as
regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago pelos contribuintes, conhecido como cashback. O texto é a primeira parte da regulamentação, que também tem pontos tratados em outro projeto, o PLP 108/2024, em análise na Câmara. A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro. Com informações da Agência Senado.
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho
País
Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, admitiu a precariedade presente na maioria dos 6 mil conselhos tutelares. “Há ainda uma realidade de desrespeito à função de conselheiro tutelar como autoridade, a desqualificação do seu papel e das suas atribuições e a questão da infraestrutura e das condições de trabalho, que não são das mais adequadas”, apontou. Gustavo Camargos, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF), citou defasagem de 11 conselhos nas regiões administrativas e cerca de 220 trabalhadores mentalmente adoecidos por carga de trabalho próxima a 50 horas semanais. “São dez horas por dia com uma
presença mínima de pelo menos dois conselheiros, levando em consideração que, em um desses dias, vai ser realizada uma reunião de colegiado. Além disso, a gente tem um sobreaviso que se inicia às 18 horas nos dias de semana e encerra às 8 horas da manhã do outro dia: são 14 horas diárias. E tem também um final de semana”, explicou.
URGÊNCIAS
Segundo Gustavo Camargos, a sobrecarga afeta a atuação diante de temas complexos de violação dos direitos infanto-juvenis, deixando os conselheiros mais concentrados em casos individuais do que na busca de soluções coletivas capazes de mudar a realidade das comunidades. A conselheira tutelar Irene Bezerra citou a situação que enfrenta em área de vulnerabilidade social e violência urbana da Cidade Estrutural, em Brasília. “Só os casos mais urgentes é que são atendidos. Hoje nós temos a comunidade Santa Luzia, onde há 16 famílias vivendo em extrema vulnerabilidade, sem água, sem dignidade e um grande índice de evasão escolar. Os casos que nós pegamos na Estrutural são absurdos. A gente convive com o sofrimento daquelas famílias e a ausência do Estado ali”, disse.
O PAPEL DO CONSELHO
TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que busca o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990 (Veja infográfico abaixo). É formado por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de quatro anos. Cada município deve ter pelo menos um conselho, que pode atuar em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Mesmo 34 anos após a criação do órgão, suas atribuições ainda são confundidas com as de Justiça, polícia ou assistência social. A promotora do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marillac dos Passos esclareceu o que chama de “papel central” dos conselhos. “A minoria dos casos de violação de direitos vai para o sistema de Justiça, que vai atuar com afastamento familiar e questões que devem ser extraordinárias. O conselho tutelar vai trabalhar com a aplicação de medidas administrativas do cotidiano para fortalecer essas famílias e para fortalecer as crianças e adolescentes na sua comunidade”, explicou. O Ministério dos Direitos Humanos informou foco em formação continuada por meio da implantação de Escolas de Conselhos
em todos os estados: dez já estão em funcionamento e outras seis devem ser inauguradas até o fim do ano. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) defendeu o fortalecimento dos conselhos inclusive nas comunidades indígenas e quilombolas e também nas zonas rurais. Loiselene da Trindade, da Emater-DF, concordou. “A área rural tem crianças. E tem situações desconcertantes e situações críticas de violência que a gente precisa discutir sim. E eu ouso falar que o Conselho Tutelar tem um papel fundamental”. Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu ajustes no Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), que reúne os dados nacionais sobre a garantia e a defesa dos direitos infanto-juvenis. “O Sipia vai identificar qual é o perfil de violação de direitos de cada município. Isso é um instrumento absolutamente fundamental para que você possa construir políticas públicas”, afirmou. Representante do governo do Distrito Federal, Diego Santos, citou o aplicativo “Proteger é Nosso Dever”, semelhante ao “botão do pânico”, para atendimento e apoio aos trabalhadores dos 44 Conselhos Tutelares da capital. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Atualmente, é exigida a comprovação do estado civil dos pais
Colisão entre moto e caminhão mata mulher na Dutra, em Resende
Vítima, de 36 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente
Resende
Na manhã desta sexta-feira (4), um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão matou uma mulher, em Resende. A vítima, que conduzia a moto, tinha 36 anos de idade e colidiu com a traseira do caminhão. O acidente ocorreu no km 338 da Rodovia Presidente Du-
Casal fica ferido ao cair de moto na Dutra, em Barra Mansa
Barra Mansa
Um casal ficou ferido na noite desta quinta-feira (3) após cair de uma motocicleta na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o pneu traseiro do veículo teria esvaziado, fazendo com que o condutor perdes-
se o controle e ambos caíssem.
As vítimas foram socorridas pela equipe de resgate da CCR RioSP, concessionária responsável pela via, e encaminhadas para a Santa Casa de Barra Mansa. A motocicleta foi deixada no acostamento, e não houve necessidade de interdição da rodovia.
tra, na pista sentido São Paulo, e a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Volta Redonda.
Vítima de 36 anos morreu no local do acidente
Ruas de Volta Redonda terão mais policiais à noite
Volta Redonda
Suspeito de aplicar golpe do PIX é preso em
Resende
Um homem de 37 anos foi preso na noite desta quinta-feira (3) por aplicar golpes usando PIX, em Resende. Policiais do 37º BPM foram acionados para atender uma ocorrência em um supermercado no bairro Jardim Aliança, onde o suspeito estaria
Resende
tentando cometer fraudes com PIX. Segundo o gerente do estabelecimento, o homem já havia cometido golpes semelhantes no mercado e tentou repetir a prática nesta quinta, mas foi impedido pelos funcionários. Ele foi detido e encaminhado para a 89ª DP.
Adolescentes são apreendidos por furto de celulares, em VR
Volta Redonda
Dois adolescentes, de 13 e 14 anos, foram apreendidos na noite desta quinta-feira (3), em Volta Redonda, suspeitos de terem furtado cinco celulares. As vítimas, duas mulheres, de 26 e 19 anos, reconheceram os jovens como autores do crime na 93ª Delegacia de Polícia. O caso teve início quando a vítima de 26 anos teve seu iPhone furtado por quatro adolescentes na Rua Deputado Geraldo di Biasi, no bairro Aterrado. Ela imediatamente acionou a Polícia Militar e entrou na viatura com os agentes para ajudar na identificação dos suspeitos. Durante as buscas, dois dos adolescentes foram localizados e apreendidos. Com eles, a polícia encontrou cinco celulares, incluindo o iPhone da vítima. Ao chegarem à delegacia para o registro da ocorrência, os policiais se depararam com outra jovem, de 19 anos, que também estava lá para denunciar o furto de seu celular. O aparelho da vítima foi identificado entre os itens apreendidos com os adolescentes. Agora, os menores responderão por ato infracional análogo ao crime de furto. A investigação segue para apurar a participação dos demais envolvidos.
Homem é preso por furtar ursinhos de pelúcia em Resende
Resende Agentes do 37º Batalhão de Polícia Militar se depararam na manhã desta sexta-feira (4) com um crime inusitado. Um homem, de 31 anos, foi denunciado às autoridades por danificar uma máquina de ursinhos e furtado uma quantidade deles. O furto aconteceu em um estabelecimento comercial na Rua Alfredo Whately, no bairro Campos Elíseos. Os policiais conseguiram encontra-lo e o conduziram, em posse dos ursinhos, até a 89ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado – e preso – por furto. O homem já tinha anotações por porte de drogas para consumo próprio; ameaça; invasão de domicílio e dano.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda anunciou nesta sexta-feira (4) que vai abrir novas para a capacitação de policiais militares voluntários que queiram integrar o Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança Pública) na cidade. O convênio com a Secretaria de Estado da Polícia Militar permite que PMs sejam contratados para trabalhar em seus dias de folga. A medida vai possibilitar uma ampliação do policiamento nas ruas de Volta Redonda no período noturno. Ao todo são 300 vagas, com inscrições abertas nos dias 8, 9 e 10 deste mês. Os interessados em participar dessa nova etapa do programa devem se inscrever na sede da Semop, na Ilha São João. As vagas são limitadas a 100 voluntários por dia e serão abertas a partir das 8h, com distribuição de senhas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 3511-3778. O secretário municipal de Or-
dem Pública, Luiz Henrique Monteiro Barbosa, explicou que o reforço policial atende a um planejamento feito de forma integrada entre a Semop e os órgãos de segurança do município, com base na mancha criminal e no policiamento de proximidade. “A expansão do policiamento vai continuar beneficiando todos os bairros de Volta Redonda, mas agora também no período noturno. Serão 20 policiais por
dia. Esses profissionais serão capacitados, com intuito de promover o conceito de polícia cidadã, para que a população possa ter ainda mais confiança nos órgãos de segurança, participando ativamente das ações da Segurança Pública, auxiliando na prevenção e no combate aos atos ilícitos. Afinal, não existe sucesso na segurança pública sem a participação da sociedade”, disse Luiz Henrique.
REFORÇO DE VIATURAS E BASES INTEGRADAS
A ampliação do contingente policial conta também com novas viaturas. A Semop está em processo de aquisição de veículos para serem incluídos no policiamento diário do Proeis. A previsão é que eles cheguem no mês de novembro. Aliado ao patrulhamento do Proeis, a Segurança Pública de Volta Redonda conta com as bases integradas no Retiro (próximo à subprefeitura), Vila Rica/ Tiradentes, Santo Agostinho, Vila Santa Cecília (na sede da Operação Segurança Presente) e na Vila Mury, no 5º Comando de Policiamento de Área (CPA). Esses locais funcionam integrados ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) como pontos de monitoramento por câmeras dessas microrregiões. As imagens do Ciosp também são disponibilizadas ao Ministério Público estadual, às polícias Civil (93ª DP), Militar (28º BPM) e Federal; e à 5ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).
Guarda de VR remove carro com pneus carecas e mal estacionado
Divulgação/Semop
Volta Redonda Guardas municipais de Volta Redonda removeram nesta sexta-feira (4) um carro estacionado em local irregular, na Vila Santa Cecília. O Gol já estava sendo monitorado pelo Setor de Inteligência da corporação após o antigo dono denunciar que estava recebendo multas mesmo após vendê-lo. O comprador não teria transferido o veículo. Com uso de imagens do sistema de monitoramento do Ciosp (Centro Integrado de Opera-
ções de Segurança Pública) e um estudo de trajeto feito pelo Setor de Inteligência, foi levantada a suspeita de que o veículo estaria nas imediações da Vila Santa Cecília, em local patrulhado por uma equipe da GMVR. Durante rondas, os agentes encontraram o carro estacionado de forma irregular na Rua 19. O veículo, que circulava sem a placa dianteira, já acumulava nove multas por estacionamento irregular e estava com os pneus em mau estado de conservação (carecas), com-
prometendo a dirigibilidade. Como nenhum condutor foi encontrado, o carro foi removido ao depósito público municipal. O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, parabenizou os agentes da GMVR e lembrou que as forças de segurança do município têm atuado de forma integrada e apertado o cerco contra imprudências, com operações e fiscalizações. “Temos apertado o cerco contra irregularidades e imprudências. Graças à integração entre as
forças de segurança, do Ciosp, e dos investimentos em tecnologia e softwares de ponta, conseguimos solucionar mais esse caso. Isso demonstra, mais uma vez, que em Volta Redonda não há certeza da impunidade”, enfatizou Luiz Henrique. Denúncias de crime ou irregularidades podem ser feitas através dos canais de urgência e emergência – 190 da Polícia Militar, 153 da Guarda Municipal e o 197 da Polícia Civil.
Expansão do policiamento vai beneficiar bairros no período noturno
Carro foi levado para o depósito público municipal
Foto:
Suspeito foi encontrado ainda em posse dos ursinhos
Foto: Reprodução
Exaustão materna
Você não está sozinha
Sul Fluminense
Aline Tavares, professora de Educação Física, escritora e mãe, conhece bem os desafios da maternidade. Além de sua rotina profissional, ela vive intensamente a jornada de criar seus filhos. E como muitas mães, já experimentou os sinais da exaustão materna — uma realidade comum, mas muitas vezes
silenciada. A exaustão materna é um estado físico e emocional que afeta mães sobrecarregadas pelas responsabilidades de criar os filhos e, muitas vezes, equilibrar outras demandas pessoais e profissionais. Comumente exacerbada pela falta de tempo para si mesmas e pela pressão para ser uma “mãe perfeita”, essa exaustão vai além do cansaço comum.
ENTRE OS SINAIS MAIS RECORRENTES DA EXAUSTÃO MATERNA ESTÃO:
• Cansaço extremo e constante;
• Dificuldade em dormir, mesmo quando há oportunidade para descansar;
• Irritabilidade e frustração com frequência;
• Sentimento de culpa por não conseguir atender a todas as expectativas;
• Perda de interesse em atividades que antes traziam prazer.
Aline relata que esse esgotamento é frequentemente ampliado pela ausência de uma rede de apoio, tornando a jornada ainda mais desafiadora. “O cansaço vai se acumulando, e acabamos ignorando nossas próprias necessidades. Eu passei a entender que pedir ajuda não é fraqueza”, afirma.
Sider Shopping promove conscientização sobre direitos dos pets
O Sider Shopping recebe neste sábado (5) o ‘encãotro’, um evento especial em parceria com o Nalacast, um podcast dedicado ao universo pet. A programação, que acontece no Piso S, a partir das 10h, reunirá tutores e seus animais de estimação em um encontro cheio de amor e conscientização.
Um dos momentos mais esperados do evento será a presença do influenciador João Fantazzinni, tutor do Golden Joca, que recentemente faleceu em voo da Gol. João compartilhará sua experiência e falará sobre a Lei Joca, uma importante iniciativa que visa proteger
os direitos dos animais e promover melhores condições de transporte para pets. O Encãotro será uma oportunidade única para os amantes dos pets se encontrarem, trocarem experiências e se conscientizarem sobre a importância do bem-estar animal. Dentre os assuntos abordados, haverá também um bate papo sobre leishmaniose e sobre a Lei Prince, uma lei estadual do Rio de Janeiro que garante direitos a pessoas que necessitam de cães de suporte emocional. Será um dia para fortalecer os laços entre humanos e animais, além de promover a solidariedade e a empatia pelo universo pet.
COMO LIDAR COM A EXAUSTÃO MATERNA
• Reconhecer a exaustão materna é o primeiro passo para buscar soluções. Aline compartilha algumas estratégias que a ajudam a gerenciar a sobrecarga diária:
• Divisão de responsabilidades: “Não é fácil, mas sempre que posso, tento dividir as tarefas com meu marido ou com minha família.”
• Praticar o autocuidado: Aline sublinha a importância de reservar um tempo para si mesma. “Mesmo que seja só alguns minutos do dia, faço questão de me desconectar, ler um livro ou fazer uma caminhada.”
• Apoio emocional: “Conversar com outras mães que passam pelas mesmas situações ou procurar um profissional para desabafar faz toda a diferença.”
• Aceitação das imperfeições: “A perfeição não existe. Somos humanas, e é preciso aceitar isso. Não dá para sermos tudo o tempo todo”, reflete.
IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DE SI MESMA
Aline destaca que reconhecer a exaustão e buscar ajuda é fundamental para continuar a jornada de forma saudável. “Nós, mães, tendemos a colocar todos à frente de nós, mas só podemos cuidar dos outros quando estamos bem. É essencial entender que nossa saúde mental e física importa.”
A exaustão materna não precisa ser enfrentada sozinha. É importante que as mães tenham uma rede de apoio e encontrem formas de aliviar a pressão. Afinal, cuidar de si é o primeiro passo para cuidar dos outros. Aline Tavares ressalta que a maternidade é desafiadora, mas que há maneiras de navegar por ela sem abrir mão de sua própria saúde e bem-estar. A mensagem é clara: você não está sozinha. Aline Tavares é prof. ed física, escritora e mãe.
Nova lei prioriza consultas para pacientes com vitiligo e psoríase
Estado do Rio
Pessoas com vitiligo e psoríase passam a ter prioridade na marcação de consultas com dermatologistas e psicólogos da rede pública e privada de Saúde. A determinação é da Lei 10.532/24, de autoria da deputada Tia Ju (REP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).
A psoríase e o vitiligo são doenças de natureza autoimune que se manifestam na pele, o que justifica a necessidade de priorizar atendimentos dermatológicos e psicológicos. As pessoas nessas condições deverão dividir a prioridade
com outros grupos previstos em lei, como idosos e pessoas com deficiência.
Segundo a norma, o estabelecimento de saúde privado que descumprir a determinação ficará sujeito à multa no valor de 300 UFIR-RJ a 1.500 UFIR-RJ, equivalente a
R$ 1.350 a R$ 6.750, por cada ocorrência, de acordo com o porte do estabelecimento.
“Essas patologias, definidas como psicodermatoses, afetam diretamente a pele, principalmente de pessoas que sofrem com estresse, ansiedade, depressão, transtorno
obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, hipocondria e traumas psicológicos. Assim como o vitiligo, a psoríase, além do tratamento especializado junto aos dermatologistas, requer tratamento psicoterápico, uma vez que afetam a autoestima das pessoas acometidas”, explicou Tia Ju.
O governador vetou o artigo da medida que previa responsabilização administrativa para dirigentes de unidades públicas de saúde em caso de descumprimento da lei. Segundo a justificativa, o dispositivo, ao pretender dispor sobre regime disciplinar de servidor público, acaba por adentrar em matéria reservada à iniciativa privativa do Poder Executivo.
Há ações que fazem parte da educação, mas que refletem na saúde do meio ambiente, como evitar jogar lixo na rua, por exemplo. Outras são hábitos que a sociedade passou a adotar por um senso coletivo de cuidado com a natureza, como evitar desperdícios de toda forma.
O que notamos nas ruas e nos hábitos da população, agora foi comprovado por uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento Sustentabilidade & Opinião Pública mostra que 88% da população adota com frequência mais de 5 práticas sustentáveis.
92% dos entrevistados pela pesquisa disseram evitar jogar lixo nas ruas; 91% também evitam o desperdício de água. Outras práticas sustentáveis que aparecem na rotina do brasileiro, segundo a pesquisa, são: evitar o desperdício de comida e de energia,
que 90% e 88% dos entrevistados disseram adotar, e reduzir a produção de lixo, que entrou na rotina de 77% dos entrevistados. Práticas como reuso da água e de embalagens de produtos e separação do lixo para reciclagem são adotadas por mais de 62% dos entrevistados sempre, ou com muita frequência. Dados que para o superin-
tendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, são reflexo da educação ambiental pela qual que a população vem passando. “Esse indicador vem evoluindo de forma paulatina, que à medida que a agenda entra num plano de governo, é tratada com mais intensidade dentro do seu ambiente familiar e educacional, esse
indicador vai evoluindo. Isso reflete as ações, necessidades, a economia de energia, como gerenciar de melhor forma seus resíduos, economizar água. São linhas que estão sendo desenvolvidas e aprimoradas pela população de uma forma geral.”
PRODUTOS SUSTENTÁVEIS
O levantamento da CNI também questionou os brasileiros sobre a preferência pelo uso de produtos que protegem o meio ambiente. E o resultado foi que caiu de 28% para 24% — entre 2022 e 2024 — o percentual de pessoas que não consumiam produtos ambientalmente sustentáveis. Hoje, quatro em cada 10 brasileiros consomem produtos que utilizam espécies da biodiversidade brasileira e as pessoas também disseram ser mais fácil encontrar produtos ambientalmente sustentáveis — percentual que passou de 26% em 2022 para 31% em 2024. Com informações do Brasil 61.
Volta Redonda
País
Foto: Divulgação
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Psoríase e o vitiligo são doenças de natureza autoimune
Foto: Depositphotos
“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets
Governo pode banir dois mil sites irregulares a partir do dia 11
País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião. Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na re-
gulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
REGRAS
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Volta Redonda O Hospital São Batista (HSJB), em Volta Redonda, realizou um total de 4.343 procedimentos, entre janeiro e setembro deste ano, um crescimento de 10,73% em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas em setembro foram feitas 480 cirurgias, 4,8% a mais que setembro de 2023. O superavit mais destacado no período foi no setor de urologia, que passou de 75 para 93 – alta de 24%. No comparativo entre janeiro e setembro de 2023 e 2024, as cirurgias de oftalmologia foram as que apresentaram maior crescimento (109,43%), tendo passado de 53 para 111. Outro crescimento expressivo foram os dos procedimentos de gineco-obstetrícia, que passaram de 680 para 955, o que resultou num crescimento de 40,44%. No setor de urologia, o aumento foi de 12,97%, passando
de 763 para 862. Já as cirurgias de traumato-ortopedia tiveram um superavit de 9,52% – foram 1.082 cirurgias entre janeiro e setembro de 2023, enquanto o mesmo período de 2024 teve registro de 1.185 procedimentos. O Hospital São João Batista vem passando por um processo de revitalização de sua estrutura e prestação de serviços desde 2021, e um dos resultados foi o crescimento do número de cirurgias – incluindo aí os mutirões, com procedimentos de ortopedia, oftalmologia e urologia realizados aos fins de semana e feriados. Essa prática tem liberado espaço para as cirurgias eletivas e de emergência em dias úteis, uma vez que o hospital é uma unidade de pronto atendimento. Ao mesmo tempo, o hospital continua com as obras de ampliação, que tem entre seus objetivos aumentar o número de atendidos pela unidade.
Aman realizará Operação Sentinela com tropas e blindados
Resende
A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) comunicou, nesta sexta-feira (4), que realizará a Operação Sentinela Alerta entre segunda-feira (7) e sexta-feira (12) da próxima semana. Na ocasião, serão utilizadas as seguintes áreas para as instruções militares: região da Fazenda Macuco, Borboleta, Morro do Curral, Cancela Vermelha, Campo de Pouso, Três Morros, Olaria, Granja Santa Maria e Campos da Membeca, além do Posto de Observação do Tibet,
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets. “São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.
BOLSA FAMÍLIA
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do bene-
fício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise. Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse
trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra. “Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”. Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado. A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Anatel derrubará sites que atuam com bets sem autorização do Ministério da Fazenda
A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a derrubar os sites que atuam com empresas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, que não formalizaram o pedido para atuação no país. De acordo com o Ministério da Fazenda, “mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.”
todas dentro do Campo de Instrução da AMAN. A Seção de Simulação também será usada, e as ações poderão ser percebidas a partir do bairro São Caetano. A Academia Militar informou ainda que, para a realização do programa de Adestramento Avançado, serão executados tiros com munição de alto explosivo e tiros noturnos com iluminação do campo de batalha, além do deslocamento de tropas blindadas e a pé. A operação, de alta complexidade, contará com o emprego de centenas de militares e viaturas.
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Barra Mansa, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, divulgou nesta sexta-feira (4) uma nova pesquisa de produtos dos gêneros alimentício, higiene pessoal e material de limpeza, que compõem a cesta básica. A comparação envolvendo 33 itens foi realizada em cinco estabelecimentos da cidade. Um dos itens verificados é o arroz tipo 1 (5kg). No supermercado mais barato, localizado no Centro, o valor é de R$ 25,89, enquanto no mais caro, localizado no bairro Estamparia, é de R$ 32,90, ou seja, uma diferença de R$ 7,01. Já a cebola (kg) pode ser encontrada a R$ 2,99 em um supermercado do bairro Estamparia e a R$ 6,99 em um concorrente do Jardim Boa Vista, dando uma diferença de R$ 4,00 no quilo.
Nos itens de higiene pessoal a desigualdade de valores também é expressiva. O creme dental (90g) pode ser encontrado a R$ 5,39 em um estabelecimento no Jardim Boa Vista, enquanto em outro na Estamparia está a R$ 2,99, o que corresponde a uma diferença de R$ 2,40. A gerente do Procon-BM,
Natália Sousa, destacou que a iniciativa visa nortear a população na hora de escolher o melhor local para as compras. “A pesquisa de preço é algo importante de ser feito, pois gera concorrência entre os supermercados e, assim, eles reduzem o preço, fazendo com que o consumidor pague sempre o menor preço do mesmo
produto no final”, contou. O consumidor que precisar de atendimento ou algum tipo de orientação no Procon deve se encaminhar à sede do órgão, localizada na área externa do Centro Administrativo Municipal – Rua Luís Ponce, 253, Centro.
Barra Mansa
Nove unidades do Sesc RJ estão oferecendo gratuitamente, neste mês de outubro, exames de mamografia, ultrassonografia de mamas e Papanicolau, que permitem detectar os cânceres de mama e de colo de útero. Dentre essas unidades, estão as de Barra Mansa e Três Rios. A iniciativa faz parte do movimento Outubro Rosa, campanha internacional de conscientização a respeito da prevenção e diagnóstico dessas neoplasias. O serviço é aberto para mulheres nas faixas etárias entre 25 e 64 anos (Papanicolau) e 50 e 69 anos (mamografia), conforme recomendação do Ministério da Saúde. Pacientes fora dessas faixas etárias também poderão ser atendidas, desde que tenham requisição médica. Já a ultrassonografia é dirigida apenas a mulheres com pedido médico ou após a avaliação de enfermagem realizada no local apontar a necessidade do exame. O agendamento pode ser feito presencialmente ou por telefone. Mais de 5 mil exames ao longo do mês
A previsão é de que em cada unidade sejam realizados 504 exames, totalizando uma oferta de mais de 5 mil testes – contando com a unidade
mantida pelo Sesc no Centro de Distribuição do Supermercado Guanabara, exclusivo para funcionários do estabelecimento.
Unidade Móvel atende o Sul Fluminense
A cidade de Paraty, no Sul Fluminense, também está incluída na agenda do Sesc RJ referente ao Outubro Rosa. O município recebe, a partir dos próximos dias, uma das Unidades Móveis Sesc Saúde Mulher. Trata-se de um caminhão equipado para a realização de mamografias e preventivo do câncer de colo de útero que percorre o estado do Rio de Janeiro levando o serviço gratui-
to a localidades distantes dos grandes centros urbanos ou onde há demanda reprimida.
Diagnóstico precoce é determinante para a cura Especialistas apontam o diagnóstico e o tratamento ainda em estágio inicial como fatores determinantes para o enfrentamento do câncer, com taxas de cura superiores a 90% nos casos de mama e de colo de útero. Somente este ano, os espaços Sesc+ Saúde e as duas Unidades Móveis Sesc Saúde Mulher realizaram cerca de 8 mil exames. Tradicionalmente, em razão do déficit desses equipamentos e
da grande demanda, há casos em que mulheres aguardam de 3 a 9 meses para obter o laudo após a realização dos exames, sendo que no serviço prestado pelo Sesc RJ esse prazo é de menos de 20 dias. “Devido à grande adesão da campanha realizada em 2023, estamos repetindo a ação este ano e com novidades. Além de contarmos com mais três unidades – Tijuca, São João de Meriti e Três Rios –, adicionamos a ultrassonografia de mamas, um exame complementar à mamografia, que oportuniza o rastreamento das mulheres fora da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. Não podemos admitir a ocorrência de mortes causadas por essas doenças, cujas chances de cura são enormes quando são detectadas em estágio inicial”, explica Marcus Bezerra, gerente de Saúde do Sesc RJ.
Quem pode?
Mamografia: Mulheres de 50 a 69 anos ou fora dessa faixa etária com pedido médico
Papanicolau: Mulheres de 25 a 64 anos ou fora dessa faixa etária com pedido médico Ultrassonografia de mamas: Somente com pedido médico ou caso avaliação local apontar a necessidade do exame
Barra Mansa
Iniciativa busca nortear a população na hora de escolher o melhor local para as compras
Foto: Prefeitura de Barra Mansa
Apenas em setembro foram feitas 480 cirurgias, 4,8% a mais que setembro de 2023
Serviço
Foto: Divulgação
YASMIN BRUNET
Yasmin Brunet aproveita o calor em Caraíva, Bahia, e compartilha fotos deslumbrantes no Instagram. Usando um biquíni preto, a modelo exibiu sua silhueta enquanto curtia o sol e o mar. Seguidores e amigos, como Bárbara Evans, elogiaram sua beleza e o clima paradisíaco.
DESTAQUES DA SEMANA
ELIANA
Eliana revelou no programa “Saia Justa”, do GNT, que às vezes dorme em quarto separado do marido, Adriano Ricco, por conta do ronco dele, mas garantiu que isso não tem relação com problemas no relacionamento. A apresentadora, que enfrenta dificuldades para dormir devido à maternidade e à menopausa, destacou a importância de discutir abertamente temas como sexualidade.
CHEF ANNA GUERRA
A chef Anna Guerra promoveu, na última terça-feira (1), o menu Sensações em seu restaurante Pasta a Mano, em Volta Redonda. Sob a organização da promoter Ana Paula Delgado, o evento teve como objetivo apresentar o novo cardápio, destacando o que há de melhor na culinária italiana aos clientes.
FL O P OU
Andressa Urach anunciou o m do namoro com Lucas Ferraz após sete meses. O término foi divulgado no Instagram, onde o casal pediu privacidade. A separação gerou piadas nas redes sociais, e seguidores ironizaram o rompimento. Recentemente, eles haviam assinado um contrato de namoro, que previa a devolução de pertences após o término.
Bia Miranda revelou estar grávida de seu ex-namorado, Samuel Sant’Anna, após o término do relacionamento. Em um desabafo nas redes sociais, ela admitiu estar apavorada e cogitou interromper a gravidez, expressando seu medo de enfrentar a gestação sozinha e buscando orientação para tomar uma decisão.
