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ITAQUAQUECETUBA-SP
11 A 17 DE JANEIRO DE 2025
ANO 03 • EDIÇÃO 78
Distribuição Gratuita
ASTER LUTA EM CAMPO, MAS EMPATE COM VILA NOVA TIRA SONHO NA COPINHA
PÁGINAS 4 E 5
De 28 obras em Itaquá, sete já estão na reta
final e devem ser entregues em breve
Secretaria municipal confirmou 28 intervenções em andamento com investimento de R$97 milhões PÁGINA 3
PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA ABRE CONCURSO PARA 206 VAGAS DE PROFESSOR NA REDE PÚBLICA
PÁGINA 6
REFIS 2024 CHEGA A 10 MIL ADESÕES DESDE DEZEMBRO, SEGUNDO SECRETARIA DE RECEITA DE ITAQUAQUECETUBA
PÁGINA 7
AGENTES DA DEFESA CIVIL TERMINAM VISTORIA EM MAIS DE CEM PRÉDIOS PÚBLICOS
PÁGINA 8
EDITORIAL
O ponteiro inclemente do relógio
A vida está em ritmo acelerado. A sociedade contemporânea está com pressa por resultados, por metas a cumprir, com expectativas de uma comunidade que está cada vez mais conectada e interdependente. Em um modelo de vida coletiva onde todos os acontecimentos impactam na vida de todos, não há como se furtar a uma visão contemplativa e com ações que terão resultados e reflexos apenas em meses, ou anos. Os primeiros dias de 2025 não são no passo de uma maratona, mas com o ímpeto e a velocidade de uma prova de tiro curto, principalmente entre gestores públicos. Eleitos ou reeleitos, prefeitos e vereadores buscam
imprimir um ritmo de urgência diante das demandas e necessidades que surgiram, ou que persistem. A cidade de Itaquaquecetuba vive o compasso de espera de entregas de obras de grande importância como o Terminal do Piratininga, a nova UBS do Jardim Tropical, a Pré-Escola da Vila Celeste e a Pista de Skate da Vila Virgínia, que dependem de meros detalhes. São obras que não são meras questões de estética, mas que fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas que dependem de uma escola perto de casa com qualidade para seus filhos, de um transporte seguro e pontual, de uma opção de lazer que venha unir
os moradores de um bairro, ao invés de separá-los.
Em Suzano, Mogi das Cruzes, Poá e em todo o Alto Tietê, prefeitos e vereadores buscam fazer com que o sangue aquecido ainda pelas campanhas vitoriosas não se esfrie e que o desejo por resultados não dê lugar à complacência. Nas retomadas de obras e intervenções, principalmente em questões urgentes como a Segurança Pública ou o combate às enchentes- que voltou aos noticiários regionais e estaduais pelo estado de emergência no Litoral Norte, com centenas de famílias desabrigadas, estradas fechadas e como consequência indireta, devido ao mau tempo, do primeiro desastre aéreo do
Guglielmo
O valor da vida humana
Nesta virada de ano lembrei-me de uma história que cheguei a cobrir enquanto jornalista há quase 25 anos, quando pesquisava os registros do Cartório de Registro Civil e Anexos de Itaquaquecetuba. Uma história que remonta a 1872, quando a escravidão ainda era permitida no Brasil.
Pelo capricho que só a burocracia pode trazer a homens e mulheres que amam a História, pude ver o mo-
mento em que uma mulher de 32 anos, Ana Guiné, trazida da África, foi trocada por três animais, no valor de 180 mil réis. Quando as pessoas se perguntam sobre a velocidade da mudança dos valores de uma sociedade, e como alguns valores se perdem nas voltas que damos ao redor do Sol, sempre me lembro de que as mudanças na nossa visão de sociedade podem vir para o bem. A
vida de um ser humano que pensa, sonha, sente dor, medo e frio, antes considerada como algo que não mereceria mais atenção que uma banqueta, um forno de lenha, um pilão - algo para meramente cumprir um propósito e gerar conforto e lucro para seu proprietário. Essa é a beleza da História vista em detalhes: permitir ver o quanto evoluímos, e o valor que damos hoje para a vida humana.
ano, na cidade de Ubatuba. Os gestores públicos correm, tentando quebrar as leis da Física e da Natureza por um simples motivo: a população tem pressa. A pressa que só aqueles que sofrem conhecem, na busca pelo fim de suas aflições. A pressa que só aqueles que esperam o cumprimento não apenas das promessas de campanha, mas do compromisso entre o Poder Público e a sociedade que a financia, espera.
Mesmo que o tempo cronológico, as condições meteorológicas ou mesmo a conjuntura financeira estejam contra os que buscam melhorar em alguns casos e circunstâncias, temos que reconhecer a importância deste
ímpeto no dia a dia. Não apenas demonstra que a distância entre discurso e prática ainda é inexistente - dessa forma, honrando o desejo da população manifestado nas urnas - mas também consolida o tão desejado ‘novo paradigma de governança’, pregado por décadas. Aqueles que podem, fazem; os que não podem, reclamam nas redes sociais. A vida está em ritmo acelerado. Caberá aos homens e mulheres responsáveis pelo destino de mais de três milhões de habitantes no Alto Tietê acompanhar o ritmo destes ponteiros do relógio, que seguem inclementes por aqueles que não estão dispostos a andar num passo mais apertado.
CARRO PEGA FOGO AO LADO DE DEPÓSITO DE GÁS EM ITAQUÁ
Na manhã de sexta-feira (10 de janeiro), um veículo pegou fogo em frente a um depósito de gás na estrada do Campo Limpo, em Itaquaquecetuba. O caso ocorreu nas proximidades do Itaquá Park Shopping, onde o fogo se
alastrou rapidamente pelo carro, mas a ação do Corpo de Bombeiros impediu que a chama alcançasse o depósito. Não foram registradas vítimas no incêndio, e as autoridades estão investigando as causas.
GUARAREMA REFORÇA INCENTIVO AO TURISMO
A Prefeitura de Guararema divulgou nesta semana uma série de pontos em sua página na Internet com o intuito de reforçar a vinda de turistas no início deste ano, com atrativos para todos os públicos. A Administração elencou locais como o Recanto do Américo, o Mirante Prefeito Gerbásio Marcelino, a Ilha Grande, o Parque Municipal da Pedra Montada, o Mercado Municipal Juvenal Alves Pereira, o Centro Artesanal Dona Nenê, dentre outros.
OBRAS: Sete obras estão virtualmente concluídas e podem ser entregues em janeiro
Secretaria de Obras confirmou 28 obras em andamento na cidade e investimento de R$97 milhões
A cidade de Itaquaquecetuba conta com quase R$100 milhões em investimento direto em quase 30 obras que estão em andamento na cidade ao mesmo tempo, segundo apuração do Diário Itaquá junto à Secretaria de Obras iniciada nesta semana. Destas, sete já se encontram na reta final de construção, com possibilidade de entrega ainda em janeiro deste ano.
O levantamento leva em consideração o aporte de todas as obras de construção ou reforma de equipamentos municipais, vias públicas e demais intervenções de infraestrutura voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população. Em detalhe, 28 obras estão em andamento na cidade, com um investimento de pouco mais de R$97 milhões.
Do total de obras divulgadas pela Prefeitura, pelo menos seis estão virtualmente concluídas: o Terminal Rodoviário do Piratininga, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Tropical, a Clínica Veterinária, a pré-escola na Vila Celeste, a Concha Acústica do Parque Ecológico e a Pista de Skate da Vila Virgínia deverão ser entregues ainda em janeiro, com 98% de término. A pré-escola do Jardim Zélia, por sua vez, está com 95% e deve ser entregue entre janeiro e fevereiro deste ano.
Na área da Saúde a modernização de unidades está com três equipamentos em reforma: as UBS do Centro e Jardim Miray (80%) e Recanto Mônica (75%). Na Educação, a Clínica-Escola para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas proximidades do Parque Ecológico Mário do Canto já foram iniciadas, com 10% de conclusão, depois da assinatura da ordem de serviço em meados do ano passado.
Uma das obras elencadas é a reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade (Cemi), que recebeu melhorias e ampliações de capacidade para mais de 600 participantes, com uma piscina coberta e novos ambientes, que está na reta final das obras e deverá ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano. Outro em reta final é o Terminal Urbano no Manoel Feio,
que tem 85% de conclusão de seu cronograma, que também contará com a reforma da praça Juscelino Kubitschek.
Na área da Segurança, estão elencadas pela Municipalidade a construção da base comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM) no Jardim Monte Belo com 70%, e a reforma das bases da Vila São Carlos e Maragogipe (50%).
Segundo a Secretaria de Obras, as obras no Jardim Luciana, Jardim Caiuby e Piratininga estão no início dos trabalhos.
No esporte e Lazer, a
Secretaria de Obras destaca que o Jardim Odete e Jardim Silvestre estão com 70% de conclusão em seus respectivos campos de futebol, e deverão ser entregues ainda neste ano. O Jardim do Carmo está com obras de uma nova área de lazer, a Vila Japão está com sua quadra em reformas e o Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo - o Campo do Brasil - no Morro Branco recebeu novos banheiros e outras obras para os jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha.
Para a infraestrutura urbana, a pasta de Obras destacou a construção de um talude no Parque Nossa Senhora das Graças e as obras de recapeamento nos bairros Jardim Carolina, Jardim Itaquá, Marengo, Louzada, Perobal e Maragogipe, e que as equipes seguem no Nova Itaquá, Viana, São Manoel, Viviane, Canaã, Vila Londrina, Jardim Lucinda, Tropical e Pium. “É possível definir Itaquá em dois momentos: um antes da nossa gestão e outro depois. São centenas de obras já con-
a população e o que os moradores podem esperar
cluídas e outras em andamento. Isso é fruto de uma gestão que se preocupa em trazer recursos e aplicá-los de maneira consciente e responsável em beneficio da população”, disse o secretário de Governo e Obras, Marcello Barbosa.
“A cidade está de cara nova, mais moderna e mais humana, com equipamentos que atendem e de fato acolhem. É o legado que queremos deixar para o futuro, com reflexos que já estão sendo vistos agora”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
ENTREGAS EM 2024
A pasta de Obras também detalhou que sete obras de grande porte foram entregues pelo Município no ano de 2024: a canalização do córrego Piratininga, o muro de contenção no Jardim Louzada, a Casa da Mulher na Vila São Carlos, o canteiro central do Piratininga, as áreas de lazer no Pedreira, Morro Branco e Jardim Luciana, obras de infraestrutura no Jardim Viviane e a Arena Lazer SP no Altos de Itaquá, em parceria com o governo do Estado.
Secretário Marcello Barbosa (1ª imagem) destacou algumas das conquistas para
COPINHA 2025: Áster Itaquá empata com Vila Nova e não avança à próxima fase
Resultado de 0x0 coloca revelação da edição de 2024 em terceiro lugar do Grupo 28
O Aster Itaquá chegou à terceira e última rodada da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025, a Copinha, dependendo apenas de si para se classificar para a primeira fase eliminatória, contra o Vila Nova/GO, mas o empate por 0x0 acabou com os sonhos dos mais de 4 mil espectadores que acompanharam o jogo no Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo, o Campo do Brasil, no bairro Morro Branco, na tarde desta sexta-feira (10 de janeiro).
Em um jogo equilibrado e disputado, Aster e Vila Nova se lançaram com o objetivo de vencer e garantir a primeira colocação no Grupo 28, em que poderão enfrentar o Santo André ou o campeão da última edição, o Corinthians, na fase seguinte. No entanto, a realidade dos times antes do apito inicial era diferente: o Aster dependia da vitória para se manter vivo, enquanto que o empate bastaria para o Vila Nova.
A equipe de Itaquaquecetuba dominou boa parte do primeiro tempo, criando diversas oportunidades, mas aos 20 minutos do primeiro tempo uma jogada corporal que resultou em uma briga de campo tirou Sarjani do Vila Nova e Júlio César do Aster. No final do primeiro tempo, o atacante Ítalo também foi expulso em um lance fora de jogo contra o adversário.
A partir daí, o clima dramático tomou conta do Campo do Brasil. Com o apoio da torcida em uma linda festa em que não parou de cantar os 45 minutos, o Aster resistiu às investidas dos adversários
Abraço da população de Itaquá ao Aster se renovou em 2025 e promoveu festa nas arquibancadas em todos os jogos
e ainda levou perigo ao gol dos goianos, mas não conseguiu converter, mesmo com sete minutos de acréscimo ao final.
O Aster Itaquá terminou a primeira fase da Copinha 2025 em terceiro lugar com quatro pontos: uma vitória (sobre o Dou-
rados/MS por 4x1) e uma derrota (para o Falcon/SE por 2x0 na quarta-feira), além do empate com o Vila. Nas arquibancadas, a
torcida do Aster fez a sua parte, lotando as cadeiras do Campo do Brasil e mais uma vez trazendo a torcida organizada “Comando
Aster”, que imprimiu uma atmosfera única no estádio, levando aos jovens a sensação das partidas profissionais.
Como foi a campanha e como pode ser futuro do Aster
Do ponto de vista técnico, o Aster se mostrou organizado e dedicado em campo, jogando em três formações diferentes: 4-2-3-1, ofensivamente no 4-3-3 e defensivamente no 5-3-2.
Em sua segunda participação na Copinha, o Aster contou com muitos jogadores de 18 e 17 anos, diferente do time do ano passado, que chegou às quartas de final e foi elimi-
nado pelo Flamengo. Em 2024 o Aster tinha um time com jogadores mais experientes, “cascudos” e em seu último ano no sub-20. No jogo desta sexta-feira, uma das ausências mais sentidas em campo foi a do atacante Batata, veterano da campanha estelar de 2024 e uma das referências em campo, que recebeu dois cartões amarelos e saiu con-
Projeto e legalizações
Orçamento e Planejamento
Execução de obras
Acompanhamento técnico
AVCB, ART e RTT
tundido do segundo jogo contra o Falcon/SE.
A derrota do Aster para o time sergipano, que colocou o time de Itaquá contra as cordas, teve como um dos fatores a mudança de compasso da partida em seu decorrer, onde uma chuva torrencial atingiu Itaquaquecetuba, mudando a dinâmica em campo. Os “Carcarás” do Falcon acabaram se aproveitando me-
lhor da chuva e conseguiram marcar com Gabriel Maranhão aos 25 e aos 46 do segundo tempo. Na estreia do Aster na Copinha 2025 no último sábado (dia 4), o time de Itaquá buscou mostrar que não seria apenas uma “banda de uma canção só” e buscou imprimir seu ritmo contra o Dourados/MS, e começou com o pé direito, com uma goleada de 4x1
(gols de Batata, Dieguinho e Júlio Chiotti).
Após a campanha de 2024, metade do elenco que venceu o Palmeiras na fase eliminatória e foi eliminado nos pênaltis para o Flamengo após empatar por 1x1 fechou contrato com equipes de todos os cantos do país e, embora tenha sido eliminada na primeira fase, a equipe de Itaquá traz uma nova
temporada de jogadores que possuem o potencial de fazer a diferença no futebol profissional. Dentre os talentos que despontaram no Campo do Brasil neste ano estão o centroavante Batata, o ponta Dieguinho, o goleiro Henrique Amorim, o ponta Kauã Piazzi, o lateral esquerdo Caíque Alencar e o zagueiro titular Bruno Moreira.
Jogadores do Aster lutaram em campo com duas expulsões no primeiro tempo, mas não conseguiram obter o resultado e estão fora da Copinha 2025
EDUCAÇÃO: Prefeitura de Itaquá abre Concurso Público para 206 vagas
A Prefeitura de Itaquaquecetuba anunciou nesta quinta-feira (9 de janeiro) a abertura de um novo concurso público destinado a professores da rede municipal de ensino. No total, serão 206 vagas, além de formação de cadastro reserva, para profissionais do ensino infantil, ensino fundamental e educação especial.
Segundo a Secretaria de Educação, serão 51 vagas diretas para professor de educação especial (salário de R$3.348,52), sendo três vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 10 vagas para pessoas negras. O edital define que o candidato deve ter licenciatura em Pedagogia e pós-graduação em Educação Especial, ou graduação em Educação Especial. Para o cadastro reserva serão 200 vagas, sendo 10 para PCDs e 40 para negros.
Para o cargo de professor de Educação Infantil, serão 155 vagas - oito para PCDs e 31 para negros, com requisito de licenciatura em Pedagogia
Ensino Infantil contará com 155 vagas
e cadastro reserva de 300 vagas (15 para PCDs e 60 para negros). No Ensino Fundamental, serão 350 vagas de Cadastro Reserva, sendo 18 para PCDs e 70 para pessoas negras, com licenciatura em Pedagogia. A remuneração para os dois cargos é de R$3.161,18.
As inscrições devem ser feitas até 2 de fevereiro pelo site [http://igdrh.selecao. net.br/informacoes/36/] e a taxa é de R$26,50. A
prova acontece no dia 23 de fevereiro e a classificação sai no dia 27 de março.
“Nosso objetivo é reforçar o quadro de profissionais pensando no ano letivo que logo se inicia. Esse é o segundo concurso que realizamos em três meses. A Itaquá de hoje trabalha para ter cada vez mais qualidade no ensino, além de reconhecer a importância de ampliar sua força de trabalho”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.
Itaquá abre inscrições pela internet para vagas na Rede de Ensino
A Prefeitura de Itaquaquecetuba abriu nesta semana as inscrições pela internet para o preenchimento de vagas na rede municipal de Ensino em creches e pré-escolas que atendem estudantes de até cinco anos, e para as unidades escolares em tempo integral e do primeiro ano do ensino fundamental.
Para se inscrever, segundo a Secretaria de Educação, os pais ou responsáveis devem preencher o formulário de inscrições que está disponível no hotsite [http://inscricoes.semecti.com.br].
Para estudantes que estão entre o segundo e o quinto ano do Ensino Fundamental que desejam a transferência de outro município ou de uma escola particular para a rede pública, os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência com os seguintes documentos: certidão de nascimento, CPF do responsável legal, comprovante de endereço e o Número de Identi-
Prefeitura disponibilizou hotsite
ficação Social (NIS), ou de programas sociais como Cadastro Único (CadÚnico).
O início das aulas, segundo a Administração Municipal, está programado para o dia 4 de fevereiro, mas a pasta de Educação reforça que não há data-limite para as inscrições.
“Nosso objetivo é facilitar e agilizar o processo de inserção das crianças nas escolas. Estamos prontos para atendê-los com qua-
lidade no ensino e o conforto que merecem”, disse a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo. “Estamos empenhados em aumentar a oferta de vagas e com isso atingir a meta para zerar o número de crianças fora da escola. Em 2024 entregamos 31 unidades e em breve teremos mais escolas à disposição da população”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.
FINANÇAS: Refis 2024 chega a 10 mil adesões, segundo Secretaria de Receita
Mais de R$3,6 milhões foram renegociados junto à população desde o início de dezembro
A Prefeitura de Itaquaquecetuba chegou nesta semana à marca de 10 mil adesões ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), iniciado em dezembro do ano passado e que foi prorrogado até o dia 29 de janeiro, segundo a Secretaria da Receita. O valor total já renegociado com descontos nos juros e multas ultrapassou a marca de R$3,6 milhões.
Campanha de regularização de dívidas continua até o dia 29 de janeiro e pode ser feita presencialmente ou online em Itaquá
Na apuração do Diário Itaquá, foram no total 10.347 contribuintes que aderiram ao Refis deste ano, com o Imposto Pre-
O programa foi elaborado com o intuito de ajudar os contribuintes a quitarem suas dívidas com o Município e reduzir entraves burocráticos diversos envolvendo diversos pontos como a compra e venda de imóveis e demais restrições, além de ajudar a Administração Municipal no custeio e investimento em obras e serviços para a comunidade. Impostos municipais, contribuições públicas, taxas de fiscalização, termos de compromisso e autos de infração estão entre os débitos que podem ser quitados ou renegociados com condições especiais, indo até 48 prestações com desconto progressivo que pode chegar a até 100% em até 12 vezes.
dial e Territorial Urbano (IPTU) como o mais procurado pela população. Entre pagamentos à vista e renegociações, já foram obtidos R$3.680.000,00 nesta edição do Refis.
O secretário Silvio Soa-
res (Receita) reforça que não será possível renegociar débitos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou multas de trânsito, enquanto que o prefeito Eduardo Boigues fez um apelo às pessoas físicas e jurídicas com pendências para com a cidade. “Não deixem para depois, negociem suas pendências e fiquem em dia com a prefeitura”, afirmou.
A adesão pode ser feita pelo site itaquaquecetuba.sp.gov.br/refis-2024 ou no Departamento de Dívida Ativa (avenida Vereador José Barbosa de Araújo, 260 – Vila Virgínia) de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, para retirada de senha. Mais informações pelo (11) 4642-4043 ou dividaativa@itaquaquecetuba.sp.gov.br.
Agentes da Defesa Civil terminam vistoria em mais de cem prédios públicos
Levantamento foi feito para averiguar vulnerabilidades e capacidade de abrigo em situações de emergência
A Coordenadoria da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, vinculada à Secretaria de Segurança Urbana, confirmou nesta quinta-feira (9 de janeiro) que terminou uma série de vistorias técnicas em prédios públicos do município nesta semana- trabalho que envolveu agentes do órgão sobre a integridade estrutural de 78 escolas municipais e 25 postos de Saúde. A ação teve como objetivo averiguar as condições dos locais para possíveis cenários de emergência e utilização de alta intensidade.
Nas inspeções, as equipes da Defesa Civil verificaram se os locais estão aptos a receber a população como abrigo em caso de necessidade, e identificaram vulnerabilidades em áreas de risco. Os prédios públicos fazem parte da rede de apoio do Município para catástrofes e situações de emergência.
Com a finalização das vistorias, os relatórios já foram encaminhados aos setores responsáveis.
Segundo o coordena-
Foram 103 prédios entre escolas e postos de saúde que foram visitados sobre condições de uso
dor Anderson Marchiori, o trabalho teve um caráter detalhado devido à sua importância dentro das estratégias da Defesa Ci-
vil. “Geramos um relatório técnico completo para cada vistoria com observações sobre as condições da unidade e, quando necessá-
rio, recomendações para melhorias ou reparos estruturais”, explicou.
O prefeito Eduardo Boigues comentou o tra-
balho. “Foi feita uma avaliação criteriosa e responsável para garantir que os equipamentos possam receber intervenções que os
tornem ainda mais seguros. Mesmo melhorias simples podem fazer a diferença em situações de emergência”, reforçou.
PLANEJAMENTO: Regularização de Construção pode ser feita pela Internet
Solicitação deve ser protocolada por engenheiros ou arquitetos, segundo Secretaria Municipal
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio de sua Secretaria de Planejamento, confirmou na quinta-feira (9 de janeiro) que, com o intuito de facilitar a vida de proprietários e reduzir a burocracia, foi posta em vigor uma nova lei municipal que ajuda no processo de atualização das obras, regulamentando os imóveis com todos os órgãos e permitindo a venda com linha de crédito bancário que necessitam do cumprimento de padrões para financiamento.
Segundo a Prefeitura, os proprietários podem agora pedir a regularização com a apresentação de condições mínimas de uso- construções com paredes erguidas, cobertura executada, condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade, salubridade e com finalização até 31 de março de 2024. A pasta de Planejamento ressalta que a nova lei é fixa- ou seja, não vai ter um prazo de validade- e vai usar como base imagens
Proprietários poderão fazer pedido de obras concluidas até 31 de março de 2024 de georreferenciamento da cidade, permitindo a criação de um marco temporal de referência para
obras já concluídas até a data-limite. Para a regularização, serão permitidas uma ou mais edificações
no mesmo lote. Os munícipes devem procurar um profissional habilitado, como um en-
genheiro ou arquiteto, para que ele faça a solicitação pelo site [http:// itaquaquecetuba.aprova.
com.br]. As construções que não estão de acordo com a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento ou de outras secretarias, caso haja necessidade, para adequações visando atender os critérios.
“O objetivo é garantir o direito à regularidade, deixando a propriedade formalizada para seu financiamento, transferência, aluguel ou venda. Já para o imóvel comercial, industrial ou de serviço, dá direito ao alvará de funcionamento”, explicou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.
“Ter o imóvel regularizado traz muitos benefícios. Essa é uma grande oportunidade e com a vantagem de que agora o processo é feito direto pelo site”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.
Mais informações estão descritas na Lei Complementar nº 395, de 13 de dezembro de 2024, disponível na internet.
FERRAZ: Saúde treina agentes e faz forçatarefa na Vila Santo Antônio contra dengue
Qualificação será direcionada para mais de 200 agentes de Saúde para trabalho nas ruas e conscientização da população
O Departamento de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, com o intuito de intensificar o combate e o controle dos focos de proliferação do mosquito da dengue na cidade, informou nesta quinta-feira (9 de janeiro) que foram programados para o mês de janeiro duas ações para reforçar o contingente no combate à arbovirose.
Uma delas será a qualificação de mais de 200 agentes de Saúde nesta sexta-feira (dia 10), no auditório da Escola Técnica Estadual (Etec), para reforçar o combate e conscientização da comunidade. A equipe será composta por agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE), além de técnicos da Secretaria de Saúde. Para o sábado (dia 11), uma força-tarefa com 25 agentes comunitários de Saúde e Agentes de controle de endemias esta-
Agentes encaminharão materiais educativos para a comunidade para reduzir potencial da dengue
rá na Vila Santo Antônio para iniciar os trabalhos de campo junto à população. Segundo a Secretaria de Saúde, a ação irá ocorrer nos próximos sábados deste mês de janeiro, sempre considerando os bairros com os maiores números de notificações.
A previsão do Município é que esta ação irá garantir a estratégia para a intensificação do monitoramento dos casos notificados. A pasta de Ferraz de Vasconcelos atribui a esta estratégia o controle da arbovirose na cidade: em dezembro de 2024
foram 18 casos; sendo seis positivos e 12 casos negativos. Já no mesmo período do ano anterior foram 42 casos, sendo sete casos positivos; 27 negativos e oito sem resultado.
Em nota, a Prefeitura informou que a cidade continua com as ações de roti-
na como a visita a imóveis para orientação aos munícipes, vistoria nos Pontos Estratégicos, vistoria a denúncias específicas de focos de água parada (possíveis criadouros do Aedes aegypti) e que acontecerá a intensificação das visitas pelos ACE e ACS, principal-
mente nas áreas com maior número de casos de Dengue em 2024. O município de Ferraz de Vasconcelos reforçou que conta com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para ações de capacitação e treinamento de equipes ou em casos de emergenciais.
O comando da pasta de Saúde sublinhou que a população deve fazer a sua parte não acumulando nenhum tipo de inservível capaz de armazenar água, limpando calhas e beirais, verificando as condições de suas caixas d’águas e mantendo as mesmas fechadas, não utilizar pratinhos nos vasos de plantas, verificar e tratar adequadamente com produtos sanitários corretos as piscinas fixas e desmontáveis, não descartar lixo ou entulho em locais inadequados, verificar constantemente as lajes devido ao acúmulo de água das chuvas.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba prorrogou o REFIS até 29 de janeiro. Aproveite para negociar os seus débitos tendo até 100% de desconto em juros e multas de diversos impostos e fique em dia com Itaquá.
Impostos que podem ser parcelados
• IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
• COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública)
• TCA (Termo de Compromisso Ambiental)
• TLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento)
• ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
• Auto de Infração
Procon de Itaquá e Senacon promovem programa para renegociação de dívidas
Objetivo é oferecer oportunidade de regularizar pendências com condições especiais
O Procon de Itaquaquecetuba, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está realizando um programa de renegociação de dívidas para consumidores endividados ou superendividados com contas de telefonia, água, comércios, bancos, escolas, entre outras. O objetivo é oferecer uma oportunidade até a próxima sexta-feira (17) para que regularizem suas pendências financeiras com condições especiais de pagamento no Procon do município, localizado na rua Dom Thomaz Frey, 89 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O programa é destinado a consumidores que possuem condições de negociar as dívidas sem comprometer sua renda, evitando o agravamento da situação financeira e promovendo a recuperação do crédito. “Não há limites de valores nem de renda para quem deseja participar”, reforçou o secretário de Governo e Obras, Marcello Barbosa. “O programa vai facilitar a renegociação de débitos em diversos setores e
oferecer alternativas que possibilitem a regularização das pendências, além da melhoria da saúde financeira dos consumidores. É uma grande oportunidade
para a população participar e começar o ano bem”, destacou a diretora do Procon de Itaquá, Julia Guidini. Entre as dívidas que não serão negociadas pelo
programa estão débitos relacionados a impostos (como IPVA e IPTU), taxas, crédito rural e contratos com garantia real, como os que envolvem penhoras.
“O mutirão é a grande chance para estar em dia com os principais credores. Em parceria com o Senacon, vamos oferecer um ambiente de apoio para
quem mais precisa, com soluções acessíveis que se adequam à realidade de cada munícipe”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
Plano Verão realiza trabalho de limpeza para combate às enchentes e alagamentos em Suzano
Prefeito reforçou importância de limpeza de trechos de rios, córregos e valas para escoamento
O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, acompanhou na quinta-feira (9 de janeiro) os trabalhos da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos dentro do “Plano Verão” de combate às enchentes e alagamentos na cidade durante o período de chuvas. O chefe do Executivo esteve acompanhado do secretário Samuel Oliveira, responsável pela pasta, na estrada Antônio Jorge, Parque Maria Helena e em áreas do Jardim Caxangá.
As atividades receberam um reforço desde o início do ano em rios, córregos e valas, contemplando pontos viciados de descarte irregular de resíduos como lixo residencial ou entulho, além da retomada da reforma de galerias subterrâneas, trato de valas de drenagem e desobstrução de bueiros.
Segundo a Prefeitura de Suzano, serão mais de 20 pontos da cidade
que receberão melhorias na zeladoria com o intuito de prevenir desastres pelas chuvas: os bairros Parque Maria Helena, Vila Maria Helenice, Vila Maria de Maggi, Vila Fátima, Parque Buenos Aires, Parque Palmeiras, Condomínio das Palmas, Jardim Petrópolis, Cidade Edson, Jardim Ana Rosa, Jardim Altos de Suzano, Jardim Leblon, Tabamarajoara, Vila Helena, Raffo, Jardim Imperador, Jardim dos Ipês, Conjunto Residencial Iraí, Cidade Cruzeiro do Sul e Residencial Suzano.
“Pelo menos quatro caminhões foram necessários para a retirada dos dejetos da estrada Antônio Jorge, que foram jogados ali de forma ilegal, somando aproximadamente 40 toneladas de resíduos sólidos. Estamos reforçando o monitoramento para que todos aqueles que praticarem o crime sejam punidos”, informou o secre-
Maquinários da Prefeitura de Suzano trabalham na desobstrução e desassoreamento de córregos
tário Samuel Oliveira. No mês de dezembro, foi registrada a limpeza de 1.675 bueiros limpos e removidas 180 toneladas de valas e rios, além de outras 334 toneladas de pontos viciados. No mês passado, também foi finalizado
o primeiro ano de ações relativas ao desassoreamento do Lote 4B- Rio Tietê, no trecho Suzano-Poá, de onde foram retirados 120.504,62 metros cúbicos de resíduos e outros 9.535,25 metros cúbicos de vegetação.
“Estamos nas ruas vendo como tudo tem se desenvolvido, porque queremos verificar de perto cada etapa das ações. Alcançaremos bairros dos quatro cantos do município, para contemplar toda a população. Estão sendo executados os serviços devidos, com diferentes tipos de atividades relacionadas à zeladoria. Por isso, é fundamental que todos estejam conosco, descartando os materiais de forma adequada”, destacou o chefe do Executivo.
Procon estará dedicado até o dia 17 para ajudar em renegociação de dívidas
MOGI DAS CRUZES: Prefeitura começa manutenção de viaturas da Guarda Municipal
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio de sua Secretaria de Segurança, confirmou nesta semana que começou o trabalho de recuperação estrutural da Guarda Civil Municipal, visando a melhoria do atendimento à comunidade, com a reforma de 57 viaturas paradas e a limpeza do Polo de Segurança no distrito de Jundiapeba.
Segundo a pasta municipal, os problemas foram detectados durante o período de transição entre novembro e dezembro do ano passado, e colocados como prioridade no início da nova gestão municipal. A ampliação da frota de viaturas é considerada vital na estratégia de defesa do cidadão, para o patrulhamento preventivo e na agilidade de atendimento a ocorrências.
A Administração Municipal também confirmou que teve início na quinta-feira (9 de janeiro) a limpeza do Polo de Segurança, com os trabalhos de corte de mato na área externa e a identificação das intervenções necessárias na estrutura do prédio.
Ações visam também a reforma do Polo de Segurança no distrito de Jundiapeba
A Guarda Civil Municipal conta com o patrulhamento de todas as regiões da cidade de Mogi das Cruzes e o monitoramento por câmeras do Centro de Operações Integradas (COI), além de grupamentos específicos
como a Ronda Escolar, Patrulha Rural, Patrulha Maria da Penha, Patrulha Ambiental, Rondas Ostensivas com Motos (Romo) e Ronda Ostensiva Municipal (Romu), além do Canil da GCM.
“Tivemos um diagnóstico inicial de que cerca de 90% das viaturas da Guarda Civil Municipal estavam inoperantes, por problemas diversos. Por determinação da prefeita Mara Bertaiolli, iniciamos
imediatamente os procedimentos para manutenção dos veículos, que já começaram a ser encaminhados, nesta semana, para conserto e providências mais simples, como troca de óleo, por exemplo”, explicou o secretário Gilberto Ito (Segurança). A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.
GUARAREMA: Balanço da Segurança aponta melhora de indicadores da violência em 2024
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam nenhum caso de homicídio doloso e latrocínio
A Prefeitura de Guararema divulgou nesta semana um balanço dos registros de crimes na cidade, com base no levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP), onde celebrou a manutenção dos baixos índices criminais ao longo de 2024. Para a Administração Municipal, os bons resultados ocorreram devido à parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e os investimentos em prevenção.
Segundo a Prefeitura, entre janeiro e novembro de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023, houve uma redução em várias categorias de crimes: homicídio doloso (quando há intenção de matar), que antes teve duas ocorrências e agora aparece zerado. Também permanece zerado o “latrocínio” (roubo seguido de morte) e o “homicí-
dio doloso por acidente de trânsito”. Foram seis ocorrências em cada ano o “homicídio culposo por acidente de trânsito” (sem intenção de matar), sendo que cinco ocorreram nas rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna.Outro índice zerado em ambos os anos é a “lesão corporal seguida de morte”.
Os casos de “lesão corporal dolosa” tiveram queda de 7,6%, caindo de 131 ocorrências em 2023 para 121 em 2024.O “estupro” também caiu em Guararema, saindo de 18 registros entre janeiro e novembro de 2023 para 17 registros no mesmo período de 2024, ponderando que tais ocorrências aconteceram no âmbito residencial. O mesmo acontece com o “roubo”, que foi de 48 para 32 ocorrências totais e o “furto”, que foi de 300 para 243 casos, caindo 19%.
“Constantemente investimos em segurança, em câmeras, em iluminação de LED e em monitoramento, e o resultado é sentido na prática, já que registramos cada vez menos crimes. Temos orgulho de viver em uma Guararema cada vez mais segura”, avalia o prefeito de Guararema, o Zé, que agradece o trabalho de todos os envolvidos.
O secretário Edson Roberto Pinto de Moraes (Segurança Pública) endossa a preocupação com o bem-estar dos moradores. “Trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana, para que a população possa andar tranquila pelas ruas. Agradeço muito às Polícias Civil e Militar, que nos apoiam com ações de vigilância, rondas escolares e outras atividades que agregam muito”, disse o secretário Edson Roberto Pinto de Moraes (Segurança Pública).
Prefeitura deseja aumentar frota de viaturas e expandir cobertura de patrulhamento da corporação ainda no primeiro trimestre
Coordenação da CSI de Guararema está entre fatores de segurança na cidade