ANO 22 - EDIÇÃO 1742 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 25 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com
Carlos Moisés fala em retomada gradativa das atividades econômicas PÁGINA 03
Chuvas devem ficar abaixo da média em março PÁGINA 02 Municípios catarinenses aguardam mais doses do Ministério da Saúde PÁGINA 04
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Chuvas devem ficar abaixo da média em março N
este mês de março a chuva tem sido pouco. As regiões onde menos choveu até agora ficam na Serra, Meio Oeste e Oeste. Em muita cidades até hoje - dia 24 - choveu apenas algo entre 30 e 60 mm. Bem abaixo do que é normal em Março. Só no Norte choveu um pouco mais, mas mesmo assim abaixo do padrão do mês. O reflexo aparece no nível dos rios pelo Estado. Segundo o setor de Hidrologia da Epagri são 17 pontos monitorados por eles que estão nesta situação. O uso racional da água é sempre indicado, mas neste mês ainda mais. Até o final de março vamos ter alguma chuva. No entanto, os volumes previstos não são muito elevados. Vamos ter alguns momentos amenizados, mas nada que vá resolver.
No mapa temos um simulador de volume de chuva até o dia 31. Este em especial mostra volumes maiores nas cidades próximas do PR. Mesmo assim, não muito. O que basicamente podemos dizer que deverá ser uma chuva mal distribuída, ou seja, algumas poucas cidades com mais e muitas com pouca chuva. Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis terão nesta semana uma chuva passageira mais nos turnos das noites devido a umidade do mar. Só que pouco e poucas áreas. Chuva para todas as regiões no fim de semana. Os dois dias terão sol, mas com nuvens que irão trazer momentos de pancadas de chuva, especialmente final do sábado para a noite de domingo.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456
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Comunicado Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruna O
Secretário Municipal de Saúde de Jaguaruna Antônio Marcos Martins comunica a população Jaguarunense, que nesta quarta-feira (24) chegará mais uma remessa de doses da vacina contra a Influenza. O Secretário salienta que como a secretaria está recebendo as doses de forma fracionada, e semanalmente pedimos que todos respeitem o cronograma que foi realizado nos bairros. Pedimos também que todos sigam as orientações. Lembramos que esta vacina é para a Gripe Influenza H1N1 Essa vacina não combate o Coronavírus, e está disponível apenas para Idosos acima de 60 anos e Profissionais da Saúde, neste primeiro momento.
Carlos Moisés fala em retomada gradativa das atividades econômicas Em relação a Covid-19, Santa Catarina apresentou um dado positivo nas últimas 24 horas. Ao mesmo tempo em que cresceu o número de casos confirmados da doença, o número de pessoas suspeitas caiu de 410 para 336 pessoas investigadas. “Não adentrou mais na rede laboratorial casos em massa”, disse o governador Carlos Moisés, que já projeta uma retomada gradativa das atividades econômicas do Estado. Nessa segunda-feira, dia 23, Moisés assinou o decreto de prorrogação das medidas isolamento social. Mas ele acredita que. ao fim dos próximos sete dias, as pes-
soas poderão, de forma cautelosa, retomar aos seus trabalhos. Foi essa a projeção feita pelo governador em coletiva na tarde desta terça-feira, dia 24. “Vamos começar a programar normas que facilitem a nossa convivência com o vírus mantendo a nossa capacidade produtiva. Não somente nas indústrias, mas no comércio e todos os demais setores”, afirmou Moisés. O governador prometeu conversar com os representantes de cada segmento nas próximas horas. “Estamos em conversa com uma série de segmentos, como bancos, cooperativas de crédito, bares, restaurantes. E
vamos tentar construir uma modelagem que não exponha o catarinense ao risco. O que queremos evitar é o contágio de idosos, que devem ficar em casa, por sere mais vulneráveis e nem o contágio em massa, porque daí vai ter uma demanda muito grande o colapso do sistema (de Saúde)”, salientou. O primeiro setor que deverá retomar os trabalhos é o próprio Governo de Santa Catarina. Moisés anunciou que o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) deve publicar nesta quarta-feira, dia 25, uma portaria autorizando a volta das obras da Secretaria de Estado da Infra-
estrutura. “E ao longo desse segundo período do decreto vamos analisando as demais atividades públicas e privadas. Não podemos
causar ao mesmo tempo de uma crise de saúde, uma crise persistente economicamente. Acreditamos que com esses dias de medidas de restri-
ção as pessoas quando voltarem as suas atividades também estarão mais preocupadas com a higiene, de manter o distanciamento”, apontou.
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Municípios catarinenses aguardam mais doses do Ministério da Saúde O
calendário oficial da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe (Influenza) iniciou na segunda-feira (23/3), mas a maioria dos municípios catarinenses esgotou as doses logo nas primeiras horas de atendimento. O Ministério da Saúde informou que novas doses serão entregues aos Estados, que passarão a receber de forma escalonada. A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) orientou as áreas municipais de saúde que, em função da pandemia do vírus COVID-19, Coronavírus, as primeiras doses fossem destinadas para imunização das equipes de profissionais que atendem em serviços de saúde e de infraestrutura, seguido dos grupos de riscos. No grupo prioritário, de risco, estão os idosos acima de 60 anos, com maior ris-
co de complicações e óbitos por doenças respiratórias, dentre elas a Influenza e a COVID-19. A vacina contra Influenza não tem eficácia no tratamento do Coronavírus (apesar dos sintomas serem parecidos), mas é importante a imunização da população durante a pandemia. Neste ano, em função do Coronavírus, a orientação do Ministério da Saúde é que cada município adote sua estratégia de vacinação em colaboração com o comitê local de crise sobre o COVID-19 e as autoridades em vigilância sanitária local. Dentre os desafios desta Campanha está o de assegurar a aplicação das vacinas em ambiente seguro e isolado. A FECAM orientou em nota que a vacinação aconteça fora das Unidades de Saúde e reforçou informações sobre vestuário
adequado, uso de EPI e organização de fluxo para os profissionais da área de saúde dos municípios envolvidos na campanha. Também destacou que é importante que a vacinação aconteça longe dos centros de triagem de suspeitos de contaminação pelo COVID-19. Evitar aglomeração, de acordo
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020-FMAS, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020FMAS, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, dia 13 de abril de 2020, às 09h00min, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 204,70 M², LOCALIZADO NA RUA DIVO ALBINO COELHO, BAIRRO CRISTO REI, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc. gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 23 de março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
com decreto 515 do Governo do Estado, é fundamental nesta fase de combate a transmissão do Coronavírus. VACINA É CONTRA A INFLUENZA A vacina, composta por vírus inativado, protege contra os três vírus que mais circula-
ram no hemisfério sul no ano passado: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Em Santa Catarina, segundo o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), o público alvo é de 2.271.314 pessoas. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) o Estado vai re-
ceber um total de cerca de 2.570.800 doses. Conforme o calendário do Ministério da Saúde, a campanha nacional de vacinação está dividida em três fases e segue até o dia 22 de maio. Os municípios catarinenses aguardam a reposição das doses de vacinas para o cumprimento do calendário.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020-FMAS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020-FMAS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de Abril de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS E OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SISTEMÁTICA AO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIAL SOCIAL DA PREFEITURA DE JAGUARUNA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA E VALOR MÁXIMO, ENCONTRA-SE NO ANEXO II DO EDITAL E FAZ PARTE INTEGRANTE DO MESMO". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 23 de Março de 2020. Vanusa Lessa Goulart – Secretária Municipal de Assistência Social.
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Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC
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Assembleia Legis lativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em regime de urgência com o número PL 431/2019, foi aprovada por 30 votos a nove. A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo em novembro do ano passado, estabelece que os recursos serão obrigatoriamente aplicados na liquidação da dívida externa do Estado, contraída no Bank of America em dezembro de 2012. O governo argumenta que a operação de crédito junto ao Bird é mais vantajosa para os cofres do Estado que o empréstimo do Bank of America e implicará em diminuição no valor que Santa Catarina desembolsa para pagar essa dívida. O projeto teve que ser votado pelos depu-
tados pois, por estar em regime de urgência, impedia, conforme o Regimento Interno da Alesc, a apreciação de outros projetos. Com a aprovação, o Parlamento pode deliberar, já a partir desta quarta-feira (25), proposições que tratam do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Os 40 parlamentares que integram a Assembleia participaram da sessão virtual. O presidente, deputado Julio Garcia (PSD), destacou a mobilização dos deputados num momento delicado para Santa Catarina. “A Assembleia diz mais uma vez sim à sociedade que ela representa. É dessa forma que nós vamos vencer o desafio que estamos vivendo”, disse. “Temos certeza que vamos superar essa doença. Já enfrentamos todo tipo de adversidade. Não vai ser essa que vai nos derrubar.” Debates Conforme a líder do Governo na Alesc, deputada Paulinha (PDT),
a aprovação do empréstimo é importante para o Executivo ter mais disponibilidade de caixa para enfrentar a pandemia, num momento em que a arrecadação começa a cair, em virtude da quarentena em várias atividades econômicas. “Sem o empréstimo, teríamos que desembolsar 451 milhões dos cofres do Estado. Com o empréstimo, isso vai cair para 79 milhões de reais”, afirmou Paulinha. O deputado Bruno Souza (Novo) apresentou uma emenda substitutiva global ao projeto. Ela estabelecia que a economia que o Estado terá com o pagamento da dívida de 2012 deverá ser aplicada nas áreas da saúde e da segurança para suporte no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Pela emenda, 80% dos recursos seriam destinados à saúde e 20% para a segurança pública. “Com a emenda, temos a garantia que a economia será destinada para a saúde e a segurança pública. Não
podemos gastar essa economia com qualquer coisa”, argumentou Bruno. A emenda foi rejeitada por 30 votos a nove. Na votação do projeto original, a bancada do PL encaminhou pelo voto contrário. O líder da Oposição, deputado Ivan Naatz (PL), afirmou que a Assembleia estava concedendo uma carta branca ao governo, sem que houvesse garantias que a economia seria investida no combate à pandemia. “Estamos votando um empréstimo sem conhecer efetivamente o projeto”, disse Os parlamentares contrários também argumentaram que a justificativa do uso dos recursos para o enfretamento do Covid-19 não é válida, pois a proposta do empréstimo chegou à Alesc na primeira quinzena de novembro do ano passado, antes da pandemia começar. Eles criticaram o fato do governo não ter retirado o regime de urgência. Dos 40 deputados, apenas Julio Garcia, na condição de presidente, não votou. Os votos contrários foram dos
deputados do PL (Ivan Naatz, Marcius Machado, Mauricio Eskudlark e Nilso Berlanda), Ana Campagnolo (PSL), Felipe Estevão (PSL), Jessé Lopes (PSL), João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL). Próxima sessão As
atividades
da
Assembleia Legislativa prosseguem nesta quarta-feira. No começo da tarde, haverá reunião de líderes para definir a pauta de votações da sessão extraordinária que ocorrerá a partir das 16 horas. Tanto a reunião quanto a sessão serão virtuais, nos mesmos moldes da realizada nesta terça.
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Coronavírus: Deputado propõe que débitos de catarinenses não entrem para dívida pública
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ara minimizar os impactos da crise gerada pelo coronavírus, o deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), projeto de lei que suspende o envio de débitos dos catarinenses para a dívida ativa. A proposta vai beneficiar as pessoas que não tiverem condições, nos próximos meses, de pagar todos os impostos ou as taxas estaduais.
De acordo com o parlamentar, a medida é uma solução simples que já foi tomada por outros Estados do país, como São Paulo. Caso seja aprovada, a suspensão será em caráter temporário. “A prioridade é que as pessoas tenham dinheiro para as suas necessidades mais básicas, como alimentação e remédios, e não sejam prejudicadas num momento como esse. Além disso, temos que tra-
balhar para que as empresas mantenham os empregos”, explica Ulisses. O contribuinte tem o nome inscrito na dívida ativa quando deixa de pagar impostos, multas ou outras taxas. O órgão público tem até 90 dias para solicitar a inscrição do devedor. Caso seja negativado, o cidadão não consegue, por exemplo, contratar um empréstimo e vender ou alugar um imóvel.
COORSEL INFORMA Devido a decreto nº 525, do governador do estado de Santa Catarina, sobre a situação de emergência em virtude d da pandemia do coronavirus, e para maior segurança dos colaboradores e associados a Coorsel estará com o atendimento presencial fechado até dia 31/03. Será mantido o atendimento de urgência e emergência com 4 (quatro) equipes de plantão em Orleans e Treze de Maio. Demais atendimentos serão feitos através do 0800 645 0141. Respeitem as recomendações do governo estadual e circulem o mínimo possível. Presidente Ivanir Vitorassi
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Ação conjunta da PM e PRF prende bandidos, arma e droga P
olícia Militar (PMSC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta lograram êxito em apreender dois indivíduos com aproximadamente 200 gramas de cocaína e uma arma de fogo tipo revólver. Um indivíduo de 24 anos que possui 33 boletins de ocorrências, dentre estes tentativa de homicídio, tráfico de drogas, furto, receptação e suspeito de roubos na cidade e o outro de 22 anos que possui 17 boletins de ocorrências, dentre estes dois por rou-
bo, tráfico de drogas, motim de presos, furto em residência lesão corporal dolosa dentre outros. Os dois masculinos presos em flagrante estavam a menos de quatro dias em liberdade do Presídio Regional de Tubarão. A droga apreendida se fosse vendida fracionada poderia render aproximadamente R$ 15 mil. Apesar do momento difícil que passamos não deixaremos que criminosos se usem da fragilidade da população para fortalecer o crime organizado.
Em um dia, número de casos confirmados de coronavírus em Santa Catarina cresce 26,7% S
anta Catarina agora tem 109 casos confirmados de coronavírus. A informação foi atualizada na tarde desta terça-feira, dia 24, pelo governador Carlos Moisés. É um acréscimo de 26,7% em relação ao último boletim que havia sido divulgado nessa segunda-feira, dia 23, quando o Estado tinha informado o número de 86 catarinenses com a doença. Há no Estado ainda 336 pessoas sendo mo-
nitoradas com a suspeita de estarem com o vírus. A cidade com mais pacientes positivados é Florianópolis, com 20 casos confirmados. Dados atualizados do Estado: Florianópolis (20) Itajaí (10) Braço do Norte (9) Criciúma (9) Tubarão (9) Balneário Camboriú (9)
Blumenau (7) São José (6) Joinville (4) Imbituba (4) Chapecó (3) Navegantes (3) Gravatal (2) Jaraguá do Sul (2) Rancho Queimado (2) Porto Belo (2) Jaguaruna (2) Içara (1) Gaspar (1) Lages (1) Pomerode (1). Laguna (1) Tijucas (1)
Para enfrentar a Covid-19, o Governo de Santa Catarina também tem planejado um aumento considerável de leitos de UTI no Estado. A proposta é quase duplicar a quantidade que hoje já existe na rede de saúde estadual. “Temos uma rede de hospitais credenciada com os leitos existentes. Temos 801 leitos e pretendermos ter, em 30 dias, a capacidade para criar mais 713 quartos de
UTI. É um número que estamos projetando com o número de pessoas que deverão precisar de um atendimento intensivo”, afirmou o Carlos Moisés. Além dos leitos de UTI, Santa Catarina também estuda a possibilidade de abrir outras unidades para casos de maior estabilidade e que não precisarão de tratamento intensivo. “Serão unidade para pacientes mais intermediários, com atendimento adequado”, completou.
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Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados O
número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias. O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.
As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje. Como local de maior circulação do vírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107). Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Gros-
so do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).