ANO 22 - EDIÇÃO 1749 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2020 www.omunicipio.com
Novo secretário da Agricultura é empossado em Treze de Maio PÁGINA 05
Abril começa com uma boa e uma má notícia em relação à chuva em SC PÁGINA 02
Aumenta o número de casos confirmados do novo coronavírus na Amurel PÁGINA 03
02
03 de Abril de 2020
• www.omunicipio.com
GERAL
Abril começa com uma boa e uma má notícia em relação à chuva em SC E
u começo trazendo a boa notícia: vamos ter alguns dias de chuva nesta primeira quinzena do mês. Dois dias chamam mais atenção. A próxima quinta-feira, dia 02, devido ao deslocamento de uma frente fria, e a próxima segunda-feira, dia 6. A expectativa de chuva desta segunda ainda precisa ser acompanhada nos próximos dias, já que poderemos ter mudanças e ela sair da previsão. Vamos monitorar. Abaixo separei dois simuladores de chuva para o período da primeira quinzena. Aqui o objetivo não é se deter ao volume em si, mas principalmente ter uma ideia da distribuição pelo Estado. Nos dois a projeção
mostra chuva pelo Estado, com tendência de ser mais forte no Oeste e diminuindo gradativamente em direção ao Litoral. Existem outros simuladores, mas estes dois dão uma ideia do que vem pela frente. QUAL A MÁ NOTÍCIA? É que boa parte dos dias da primeira quinzena deverão ser de tempo seco. A chuva vem muito concentrada em poucos dias. Condição que só irá trazer alívio momentâneo da estiagem. Alguns rios acabam se recuperando, mas na sequência dos dias acabam tendo uma baixa no seu nível. Diante disso, importante a consciência de consumo racional da água. Economize!
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456
Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
03 de Abril de 2020
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Treze de Maio: Prefeito Retorna e Empossa Secretário de Obras C
om a volta do prefeito Clesio Bardini de Biasi ao executivo de Treze de Maio nesta quarta (01) após 30 dias de férias, uma de suas primeiras ações foi empossar o suplente de vereador Eduardo Longo, escolhido por unanimidade pela equipe de governo, como novo secretário de Obras e Transportes, cargo ocupado por 03 anos por Valdemar da Rosa Carvalho e que, por força da lei, teve que sair do cargo para disputar as eleições deste ano como candidato a vereador. Na ocasião, o prefeito Clesio agradeceu ao empenho de Valdemar enquanto esteve frente à pasta. “Quero agradecê-lo pela sua dedicação enquanto secretário de Obras e por ter assumido esta enorme responsabilidade quando precisamos, pois
fez um primoroso trabalho, com muita dedicação e compromisso com a população trezemaiense. Em relação ao Eduardo, quero dizer que tenho toda a confiança e torço para que faça o melhor possível”, comentou. Para Eduardo, “o desafio é continuar as obras que o prefeito tem implantado na cidade e trabalhar no sentido de manter o sistema viário em ótimas condições, aperfeiçoar os sistemas de drenagem, a infraestrutura do município e continuar construindo a nossa cidade”, garantiu. Ao final da cerimônia, Clesio também agradeceu ao vice-prefeito Agnaldo Carara pelo extraordinário trabalho que fez frente ao executivo enquanto prefeito em exercício neste mês de março.
Aumenta o número de casos confirmados do novo coronavírus na Amurel
O
número de pacientes com a COVID-19 chegou a 247 em Santa Catarina nesta quarta-feira, 01, um aumento de 5,1% se comparado ao dia anterior. O boletim foi divulgado no fim da tarde pelo governador Carlos Moisés, em coletiva à imprensa, e contabilizou os dados até às 17h de hoje. Destes casos, 19 pacientes estão internados em leitos de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI); ontem eram 22. O Estado registrou duas mortes até agora. Os casos positivos para coronavírus na região da Amurel também cresceram; agora são 35 no total. Tubarão: 10 casos confirmados; Braço do Norte: 12 casos confirmados;
Laguna: 01 caso confirmado; Imbituba: 05 casos confirmados; Gravatal: 03 casos confirmados; Jaguaruna: 02 casos confirmados; Pescaria Brava: 01 caso confirmado; São Ludgero: 01 caso confirmado;
04
• www.omunicipio.com
03 de Abril de 2020
PUBLICAÇÕES LEGAIS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Resultados de licitação/Extratos de contratos Contrato nº 35/2020 –Contratada: Casa Do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda -valor R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais).- Vigência início 12/03/2020 Término 31/12/2021- PL nº 26/2020 – PR nº 07/2020-Dotação: : Desp (84) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00; Desp (85) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00. 00.00.00; Desp (86) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00; Desp (222) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00;.Objeto: Aquisição de 01(um) trator novo de fabricação nacional, ano/mod 2020 com código Finame, cabinado de fábrica com ar condicionado quente e frio, demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo II do edital, conforme Convênio MAPA nº 887797/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento e o Município de Pedras Grandes. Marca/Modelo: Ls Tractor/Plus 90- Pedras Grandes/SC, 12/03/2020. Contrato nº 36/2020 –Contratada: Casa Do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda -valor R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais).- Vigência início 12/03/2020 Término 31/12/2021- PL nº 27/2020 – PR nº 08/2020-Dotação: : Desp (84) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00; Desp (85) – 06.02.1.008.4.4.90 .00.00.00.00.00; Desp (86) – 06.02.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00;.- Objeto: aquisição de 01 (um) trator novo de fabricação nacional, ano/modelo 2020 com código Finame, cabinado de fábrica, com ar condicionado quente e frio, demais especificações conforme Termo de Referência – Anexo II do edital, conforme Convênio MAPA nº 889792/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pedras Grandes”. Marca/Modelo: Ls Tractor/Plus 90 - Pedras Grandes/SC, 12/03/2020. Contrato nº 37/2020 –Contratada: Estruturar Construção Civil Ltda-valor R$ 235.546,69 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)- Vigência início 27/03/2020 Término 31/08/2020- PL nº 20/2020 – Tomada de Preço nº 02/2020-Dotação: Cod. Red. (100) – dotação 07.02.1.010.4 .4.90.00.00.00.00.00 – Valor previsto R$ 12.995,41. – Cod. Red. (101) – dotação 07.02.1.010.4.4.90.00.00.00 .00.00 – Valor previsto R$ 222.857,14.- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística Construção de portal e implantação de sinalização turística no município de Pedras Grandes/SC, conforme Contrato de Repasse nº 869948/2018/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Pedras Grandes/SC, objetivando a execução de ações relativas ao turismo, especificações técnicas conforme edital. Pedras Grandes/SC, 27/03/2020. Contrato nº 38/2020 –Contratada: D7 Empreendimentos E Construções Ltda -valor R$ 51.873,17 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos)- Vigência início 27/03/2020 Término 31/12/2020- PL nº 25/2020 – Tomada de Preço nº 04/2020-Dotação: Cod. Red. (221) – dotação 08.04.1.01 4.4.4.90.00.00.00.00.00 – Valor previsto R$ 52.835,16..- Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para complementação de obras civis para ETA Pedrinhas contemplando : barragem em concreto armado, conclusão de concretagem da base, regularização em contrapiso de toda base, cercamento de todo terreno e instalação de adutora de água bruta suspensa, especificações e projetos conforme anexos do edital. Pedras Grandes/SC, 27/03/2020. 1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 92/2019 – Contratado: Bcl Empreendimentos Ltda - Cláusula II – Fica alterado o prazo de execução de serviços para 14 (quatorze) de julho de 2020, contados a partir de 15 (quinze) de março de 2020,conforme Parecer/Justificativa Técnica, Parecer Jurídico (Procurador do município), Autorização de Secretário Municipal de Administração e Prefeito Municipal favoráveis, sendo respeitadas as demais cláusulas do contrato citado - Processo Licitatório nº: 49/2019 - modalidade: TP nº 02/2019 - Objeto: “Contratação de empresa do ramo pertinente para " Pavimentação na Estrada Geral Ribeirão d" areia no Município de Pedras Grandes/SC - 2º etapa - 380 m de extensão, conforme Contrato de Repasse nº 865010/2018/MTUR/ CAIXA, que entre si celebram a União federal por intermédio do Ministério do turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedras Grandes/SC, objetivando a execução de ações relativas ao turismo, especificações técnicas conforme edital. Pedras Grandes/SC, 13/03/2020. 1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 93/2019 – Contratado: Bcl Empreendimentos Ltda - Cláusula II – Fica alterado o prazo de execução de serviços para 14 (quatorze) de julho de 2020, contados a partir de 15 (quinze) de março de 2020,conforme Parecer/Justificativa Técnica, Parecer Jurídico (Procurador do município), Autorização de Secretário Municipal de Administração e Prefeito Municipal favoráveis, sendo respeitadas as demais cláusulas do contrato citado - Processo Licitatório nº: 50/2019 - modalidade: TP nº 03/2019 - Objeto: “Contratação de empresa do ramo pertinente para " pavimentação asfáltica de acesso a praça na localidade de Ribeirão d' areia, no Município de Pedras Grandes/SC, 428,73 m de extensão - 3º ETAPA, conforme contrato de repasse nº 872005/2018/MTUR/CAIXA, contrato que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Min do turismo, representado pela caixa econômica federal, e o Município de Pedras Grandes/SC, especificações técnicas e projetos conforme anexos ao edital.” Pedras Grandes/SC, 13/03/2020.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 08/2020 FMS– Modalidade Pregão Presencial nº 06/2020 – FMS – Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos zero km para a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, conforme especificações Termo de Referência anexo II. Data de abertura: 29/04/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no email: cindydfc@gmail.com das 07h00min às 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 1º de abril de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 33/2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 11/2020 – Objeto: Contratação de empresa para recuperação, melhorias e aberturas de estradas vicinais e horas máquina para atender a demanda das Secretarias de Obras e Agricultura, com Serviços de escavadeira hidráulica, trator de esteira, caminhão basculante e retroescavadeira, especificações conforme anexo II do edital. Data de abertura: 24/04/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 02 de abril de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES O Município de Pedras Grandes/SC informa que, diante da atual situação de emergência que se encontra o país decorrente da propagação e enfrentamento ao COVID-19 e, de acordo com os termos do Decreto Municipal nº 692/2020 e demais determinações e recomendações originárias de órgãos públicos e fiscalizadores, decide SUSPENDER as licitações a seguir relacionadas: - Pregão Presencial nº 04/2020 –Fundo Municipal de Saúde (aquisição de 02 veículos); -Tomada de Preço para obras e serviços de engenharia nº 05/2020 – PMPG (Construção do mirante); Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados via email da Prefeitura: gabinetepmpg@gmail.com. Pedras Grandes/SC, 31 de março de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 35/2020 - Modalidade Tomada de preço para obras e serviços de engenharia nº 08/2020 - Objeto: Apoio a projeto de infraestrutura turística - Construção do Mirante com pavimentação de acesso no Município Pedras Grandes/SC, conforme Contrato de Repasse nº 871116/2018/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Pedras Grandes/SC, objetivando a execução de ações relativas ao turismo. Data de abertura: 28/04/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário e no email: cindydfc@gmail.com das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pedras Grandes/SC, 31 de março de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 07/2020 FMS– Modalidade Pregão Presencial nº 05/2020 - FMS– Objeto: Aquisição de equipamentos (tablets) para uso das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), para o desenvolvimento dos trabalhos e serviços diários da equipe municipal para o ano de 2020, conforme especificação no anexo II-Termo de referência. Data de abertura: 27/04/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 e no email: cindydfc@gmail.com no horário das 07h00min às 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 31 de março de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Resultados de licitação/Extratos de contratos Convênio nº 02/2020 – FMS - Contratada: Fundação Médico Social Rural São Sebastião de Treze de Maio -valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)- Vigência início 03/03/2020 Término 31/12/2020- Dotação: Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Órgão:11 Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01; Proj./Ativ.: 2.050 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Unidades Básicas; Código reduzido: 12 - Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a ajuda de custos de manutenção dos serviços da Fundação (Fundação Médico Social Rural São Sebastião de Treze de Maio), relacionados à prestação de atendimento aos munícipes na área da saúde do município de Pedras Grandes de acordo com o disposto nas cláusulas do convênio. Pedras Grandes/ SC, 03/03/2020.
03 de Abril de 2020
www.omunicipio.com •
05
GERAL
Novo secretário da Agricultura é empossado em Treze de Maio F
oi empossado nesta quinta-feira (02), no gabinete do prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini, o ex-diretor do departamento de Esportes, Valério Del Sent Nandi, para comandar a pasta da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Na cerimônia de posse, o prefeito agradeceu a colaboração da equipe e falou da experiência do novo secretário na área e ressaltou a importância da agricultura no desenvolvimento do município. Valério vem ocupar o lugar de Albertino Viel, que ficou frente à pasta por oito anos, mas devido ao fato de ter colocado seu nome como pré-candidato a vereador, teve que sair do cargo como determina a lei, e para Clesio, foi uma honra em tê-lo na equipe de
governo. “Albertino sempre esteve muito ligado aos agricultores e pecuaristas enquanto secretário, por isso deixa o cargo com a dignidade do dever cumprido, já que fez de tudo para poder proporcionar o crescimento da agricultura familiar em Treze de Maio, buscando recursos e novas tecnologias para incrementar este setor econômico tão importante para nós”, elogiou. Ao assinar o termo de posse, Valério falou da sua identidade com o meio rural. “Fui criador de frangos por muito tempo, além disso, grande parte de minha família também sobrevive do trabalho no campo, então sei perfeitamente o que passam e quais os anseio do meio rural, e espero poder fazer o melhor possível aos nossos agricultores
e pecuaristas, buscando sempre melhorias e benefícios para esta classe trabalhadora”, enfatizou.
O prefeito desejou sucesso e comprometimento ao novo secretário. “Tenho certeza que
não faltará ao Valério dedicação, empenho e agilidade para atender as necessidades dos agro-
pecuaristas com a ética e responsabilidade com que merecem”, comentou.
COVID-19: Farol Shopping estipula prejuízo de mais de R$ 20 milhões; atendimento delivery vira alternativa C
om as portas fechadas desde o último dia 18 de março, devido ao decreto Estadual que determina a suspensão das atividades de shoppings em todo o território catarinense numa medida de combate ao novo coronavírus, o Farol Shopping, de Tubarão, estuda alternativas para amenizar os prejuízos que os lojistas já acumulam. Segundo o superintendente do empreendimento, Fabio Morais, “O prejuízo ainda é incalculável,
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
mas não tenha dúvida, será grande. Estimamos uma perda de faturamento de R$ 20 milhões pelos dias fechados se reabrirmos dia 08, conforme decreto”, estipula. Para dar suporte à administração das empresas instaladas no shopping, um plano de contingencia foi elaborado para a redução de despesas. Por exemplo, os lojistas serão isentados dos valores de aluguel mínimo no período de 18/03 à 31/03; o valor referente aos primeiros 17 dias do mês,
terão vencimento prorrogado. Também será concedido um desconto de 25% para o mês de abril, com vencimento em 03/04. Nesta quinta-feira, 02, o Farol Shopping inicia com a operação Delivery para o lojista que desejar adorar a prática. O horário de atendimento será das 12h às 22h; o cliente faz o pedido diretamente com a loja e o despacho da mercadoria será realizado por motoboys. O McDonald, por exemplo, já opera desta maneira.
06
• www.omunicipio.com
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICIPIO DE JAGUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 11/2020–PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2020-PMJ – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020–PMJ. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ANO/MODELO MÍNIMO 2020/2020 “0” QUILÔMETRO, LIVRE E DESIMPEDIDO DE QUALQUER ÔNUS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 892357/2019, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO, PATRULHA AGRÍCOLA (CAMINHÃO BASCULANTE). A DESCRIÇÃO MÍNIMA E VALOR MÁXIMO, ENCONTRA-SE NO ANEXO II DO EDITAL E FAZ PARTE INTEGRANTE DO MESMO”. O presente instrumento terá sua vigência por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA CNPJ Nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADO: INGÁ CAMINHÕES LTDA CNPJ Nº 23.008.729/0001-00. Valor RS 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Base legal: Lei n° 8.666/1993. Jaguaruna SC, 25 de Março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
03 de Abril de 2020
03 de Abril de 2020
www.omunicipio.com •
07
GERAL
Progressistas de Jaguaruna Realizaram a Filiação do Empresário Evaldo Duarte Espíndola JAGUARUNA
O
Presidente dos Progressistas de Jaguaruna Alexandre Rodrigues Martins, juntamente com integrantes do diretório da sigla realizou, na data da última quarta-feira (31), o fichamento do Jaguarunense Evaldo Duarte Espíndola, popular (Evaldo Coqueiro) no partido. “Conhecido empresário de sucesso de nossa cidade, pai de família, amigo, grande visionário e um dos grandes responsáveis pelo nosso Bombeiros Voluntários”, disse Alexandre.
Em caso de violência doméstica, Justiça catarinense concede medida protetiva online P
ara garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Na última semana, o Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou o prazo de eficácia das medidas protetivas, em vigor ou prestes a expirar, até o próximo dia 30 de abril. A decisão foi oficializada por meio de uma orientação conjunta, subscrita pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). A medida funciona assim: a vítima pode fazer a denúncia por telefone ou WhatsApp (vejo os números abaixo) ou, se preferir, pode ir a uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso
(Dpcami), que estão operando normalmente. Se necessário, a vítima será encaminhada ao Instituto Médico Legal para o exame de corpo de delito. Na sequência, o delegado envia a ocorrência para distribuição nas respectivas Varas e o juiz, dependendo da situação, concede a medida protetiva - mas faz isso de forma online, com assinatura eletrônica. Por lei, caso a vítima não manifeste seu interesse na prorrogação, essas medidas protetivas expiram de forma automática. Este pedido, na maioria das vezes, é feito presencialmente. Porém, por causa das ações adotadas para prevenir o rápido avanço da Covid-19 em Santa Catarina, algumas mulheres estão tendo dificuldade em fazer o pedido.
Diante disso, o TJ ampliou o prazo de validade das medidas, independentemente da manifestação da vítima. "Estas duas decisões têm o mesmo objetivo", explica a desembargadora Salete Sommariva, presidente da Cevid, "garantir a proteção às mulheres e manter a efetividade da prestação jurisdicional". TELEFONES: Ligue 180 - Governo Federal Disque Denúncia 181 - Polícia Civil de SC (48) 98844-0011 - WhatsApp da Polícia Civil de SC 190 - Polícia Militar de Santa Catarina, para situação de emergência Aplicativo PMSC Cidadão, disponível em Android ou IOS
08
• www.omunicipio.com
03 de Abril de 2020
GERAL
Marquinhos não é mais o Secretário de Saúde de Jaguaruna D
esde o último dia 30 de março, Antônio Marcos Martins (Marquinhos), que respondia pela pasta da saúde, deixou o cargo. Marquinhos pensa em ser candidato a vereador no próximo pleito eleitoral e tem um prazo a cumprir, não podendo mais estar no cargo, seguindo calendário da Justiça Eleitoral. Mesmo com a incerteza de que haverá ou não o pleito eleitoral em 2020, o prazo de desincompatibilização tem que ser cumprido. Assim, desde a última quarta-feira (01), quem está respondendo pela pasta da saúde é o Senhor Márcio Cabral Schmitz Junior, atual secretário de administração e finanças do município.
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARUNA