ED.1751 - TER 07-04-2020

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ANO 22 - EDIÇÃO 1751 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 07 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com

Caixa divulga calendário para pagar auxílio de R$ 600 PÁGINA 06

Chuva e frio em SC nesta semana PÁGINA 02

Brasil tem 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento CONTRACAPA


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Chuva e frio em SC nesta semana A

semana começa com in fluência de dois sistemas meteorológicos. Uma frente fria que passa pelo mar e um centro de baixa pressão sobre os países vizinhos da Argentina e Paraguai. A consequência uma das imagens de satélite da manhã desta segunda mostra: muitas nuvens carregadas. No Oeste há chance de chuva já agora de manhã. Tem até condições de chover forte na região. Nas demais áreas, a semana começa com muitas nuvens e aberturas de sol. No decorrer do dia há previsão de chuva. Primeiro na Serra e Sul. Elas ficam um pouco baixas no Oeste, Meio Oeste, Serra e Sul. No geral, entre 20 e 23ºC. Na grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Norte previsão de 28 a 30ºC. Pela primeira vez nesta estação vamos ter um comportamento típico de outono. As noites serão frias - cada região na sua intensidade - e as

tardes serão agradáveis sem grandes aquecimentos como vem ocorrendo. Chamo atenção que isso especialmente de quarta em diante. Na quarta, o dia na Serra deverá começar próximo do 0ºC e com geada isolada. Com toda certeza tempo bom agora é a chuva. Porém, infelizmente boa parte da semana deverá ser de tempo seco. A partir desta terça até o domingo de Páscoa - se nada mudar até lá - deveremos ter dias de sol e nuvens com o sol até predominando boa parte dos dias. Mais nuvens amanhã. Um novo ciclone sobre o mar na altura do Sul do Brasil deverá trazer mar novamente revolto entre o final de terça, na quarta e na quinta de manhã. Ondas de 2 a 3 metros nas praias de mar aberto. Chamo atenção para os picos de maré alta. No geral, que tanto nesta terça quanto na quarta ocorrem entre 2h da madrugada e 14h.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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Brasil tem 67 novas mortes por coronavírus, e total de óbitos no país chega a 553

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asos confirmados no país chegam a 12.056 Ao menos 553 pessoas morreram pelo novo coronavírus no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados desta segunda (6). Foram registradas 67 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas. Segundo o balanço, o país soma 12.056 casos confirmados da doença. No dia anterior, eram 11.130 casos. O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que são testados apenas os casos graves, de pacientes internados em hospitais, e há casos represados à espera de confirmação. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que equipes de atenção básica em várias cidades e estados afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos tem sido gigantesca. Dizem ainda

que, sem uma portaria específica do ministério, médicos têm se guiado por notas técnicas locais com orientações distintas. São Paulo, o estado mais populoso, segue com o maior número de casos confirmados e de mortes. Em seguida vêm o Rio de Janeiro e o Ceará. Seguindo boletim do Ministério da Saúde divulgado no sábado (4), a transmissão no país está em fase inicial, mas a alta incidência de casos em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas) e no Distrito Federal já indica uma transição para fase de aceleração descontrolada nesses locais. No documento, a pasta faz uma revisão da trajetória do vírus e reconhece gargalos diante de uma possível fase aguda da epidemia, como a falta de testes e leitos suficientes. Os dados indicam que a faixa etária acima dos 60 anos segue

como a maior vítima do coronavírus no Brasil, assim como em outras partes do mundo. A maior parte das pessoas que morrem em decorrência do novo coronavírus apresenta pelo menos um fator de risco. Em relação às chamadas comorbidades, as doenças associadas, as mais comuns continuam sendo cardiopatia e diabetes. O Brasil confirmou o primeiro caso de Covid-19 em 26 de fevereiro. Um homem de 61 anos de São Paulo contraiu o vírus em viagem à Itália, que tem alta taxa de casos da doença. A primeira morte foi confirmada 20 dias depois, em 17 de março. O paciente era um homem de 62 anos que tinha diabetes e hipertensão. Ele estava internado na UTI do Hospital Sancta Maggiore Paraíso desde o dia 14 e morreu no dia 16. Ele não tinha histórico de viagem para o exterior.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

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Barroso dá prazo até junho para definir eleição e recusa adiá-la para 2022 O

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de hoje ao UOL. O adiamento do pleito, marcado para outubro, vem sendo cogitado devido à pandemia do novo coronavírus. “A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que não é preciso decidir isso nes-

te momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022″, disse Barroso. Para o ministro, o ideal seria adiar “por um prazo máximo de dois meses” as eleições deste ano. Unir as eleições municipais e nacionais (estas programadas para 2022) violaria, para ele, a “vontade do eleitor” que votou para um mandato de quatro anos dos prefeitos e vereadores.

Governo do Estado confirma 417 casos e 11 mortes S

anta Catarina registra 417 casos confirmados de Covid-19 nesta segunda-feira, 6. O número representa um aumento 10% em relação ao último boletim. Desde o começo da pandemia, foram confirmadas 11 mortes no Estado por conta da doença. A última delas foi de um homem de 57 anos de Gaspar, que fazia parte do grupo de risco por apresentar comorbidades. Atualmente, há 38 pessoas internadas em UTI com a Covid-19, sendo 13 na rede pública e 25 na rede privada. Os casos confirmados são de pessoas com residência em 58 municípios diferentes.

Águas Mornas 1 Antônio Carlos 8 Araranguá 4 Balneário Arroio do Silva 1 Balneário Camboriú 12 Balneário Gaivota 1 Biguaçu 1 Blumenau 52 Botuvera 1 Braço do Norte 16 Brusque 1 Camboriú 7 Canelinha 1 Chapecó 6 Criciúma 27 Florianópolis 99 Gaspar 5 Governador Celso Ramos 2 Gravatal 4 Içara 1 Imbituba 6 Indaial 2 Irati 1 Itajaí 21 Itapema 3 Itapiranga 1 Jaguaruna 2 Jaraguá do Sul 6 Joaçaba 1 Joinville 25

Lages 4 Laguna 3 Mafra 1 Morro da Fumaça 1 Navegantes 4 Palhoça 3 Papanduva 2 Paulo Lopes 2 Pedras Grandes 1 Pescaria Brava 1 Pomerode 1 Porto Belo 4 Rancho Queimado 2 São Domingos 1 São Francisco do Sul 2 São José 17 São Lourenço do Oeste 1 São Ludgero 3 São Pedro de Alcântara 1 Siderópolis 5 Sombrio 3 Santo Amaro da Imperatriz 1 Tijucas 2 Timbé do Sul 1 Timbó 1 Tubarão 19 Urussanga 2 Videira 1 Outros Estados 7 Outros Países 3


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Covid-19: Fundação Municipal de Saúde divulga números em Tubarão e na região A

Fundação Municipal de Saú de (FMS) divulgou o boletim informativo desta segunda-feira, dia 6, sobre a situação da pandemia de Covid-19 em Tubarão e na região. Existem 727 casos notificados, com 126 exames coletados e enviados ao Laboratório Central de Santa Catarina (Lacen), órgão oficial que contabiliza os casos no estado. São 23 os casos confirmados em Tubarão, todos pelo Lacen, e não existem pacientes com exames positivos em laboratórios privados que estejam esperando contraprovas. Existem ainda 15 pacientes suspeitos e 144 encontram-se em monitoramento pelo Centro de Operações de Emergências Municipais em Saúde (COEMS), setor que encontra-se disponível para você tirar dúvidas sobre a pandemia ou caso apresente algum sintoma. Para isso, é só ligar

para os telefones (48) 3621-9618 ou (48) 3621-9619, todos os dias, das 7 às 22 horas.Foram descartados até o momento 88 casos, de exames que testaram negativo, e outros 530 pelo COEMS, totalizando 618 casos descartados. Sobre as internações hospitalares, "temos 14 pacientes ao todo, sendo seis em enfermaria adulto e oito em UTIs. Dos pacientes em enfermaria, três são casos confirmados – dois de Gravatal e um de Braço do Norte – e os outros três no aguardo de resultados de exames – dois de Gravatal e um de Tubarão. Nas UTIs, são sete pacientes – dois de Braço do Norte, três de Tubarão, um de Urussanga, um de Pescaria Brava, estes confirmados com Covid-19 – e um paciente de Braço do Norte que espera o resultado de seu exame coletado".

CBF anuncia medidas de apoio financeiro aos clubes das Séries C e D A

Confederação Brasi leira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 6, que apoiará os clubes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. O objetivo é contribuir com as equipes que estão sem atuar por conta do coronavírus (Covid-19). O auxílio financeiro será direto no valor equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas de cada uma dessas divisões, segundo dados apurados no sistema de registro de contratos da CBF. Ainda segundo a CBF, a mesma medida será aplicada ao futebol feminino e destinada aos clubes

que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro. Serão beneficiados 140 clubes entre eles o Criciúma Esporte Clube. O objetivo é colaborar para que esses times possam cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol. Além disso, a CBF decidiu doar para cada uma das Federações Estaduais o valor de R$ 120 mil. De acordo com a CBF, os clubes da Série C receberão um auxílio individual de R$ 200 mil. O pagamento dos valores destinados aos times será realizado a partir desta terça-feira, 7.


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Caixa divulga calendário para pagar auxílio de R$ 600 A

Caixa Econômica Fe deral divulgou nesta segunda-feira (6) os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 mensais. Aplicativo que estará disponível na terça-feira (7) deverá viabilizar o cadastro e o pagamento para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores que não estão registrados em nenhuma base de dados do governo federal. Para quem não sabe se está no Cadastro Único para programas sociais, o aplicativo também servirá como consulta, bastando colocar o número do CPF. O acesso será pelo celular ou pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda emergencial. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. Bolsa Família Beneficiários do Bolsa Família não precisam se inscrever no aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda emergencial, optando pelo valor mais vantajoso A Caixa também lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda emergencial. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. “Coronavoucher” Apelidado de “coronavoucher”, o pagamento

será feito durante três meses para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de renda baixa. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental). Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso. Quem tem direito ao benefício: – Trabalhador informal, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhador com contrato intermitente que estiver inativo.

– Pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada). – Mães chefes de família (sem marido ou companheiro). Quanto cada família vai receber: – O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família. – A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil. – Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família. – Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.

Os requisitos para receber o benefício: – Ser maior de 18 anos de idade. – Não ter emprego formal. – Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. – Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). – Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. O interessado deverá cumprir uma dessas con-

dições: – Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI). – Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). – Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). – Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. – Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo aplicativo da Caixa. Como será o pagamento – O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio

de uma conta do tipo poupança social digital. – Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. – A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos. – A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS. – Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios.


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Três detentos do Presídio Regional em Tubarão estão foragidos D

os detentos que fugiram na última quinta-feira (2) do Presídio Regional Masculino, em Tubarão, três estão foragidos e são presos condenados que cumprem pena no regime fechado. Na verdade, sete tentaram fugir e quatro não conseguiram, pois foi evitado dentro do presídio. No caso de um deles (desses quatro), assim que os vigilantes que estavam nas guaritas foram avisados da fuga, correram

para o local e o viram correndo no telhado. Ele correu e caiu, pois as telhas não suportaram seu peso. Os foragidos foram condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubo, entre outros. Não há informação dos delitos praticados por cada um. Guarnições da Polícia Militar e a Aeronave do Serviço Aeropolicial (Saer) da Polícia Civil realizam buscas na cidade para localizar os criminosos.

Aumento da procura leva a desabastecimento de gás

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m uma semana normal, a venda de gás em botijões na pequena venda de Avelino Fogaça de Lima, em um condomínio residencial em Brasília, chegava a 120 botijões. Desde o início do isolamento social preventivo ao novo coronavírus (covid-19), Avelino notou aumento significativo dos pedidos. Segundo ele, preocupados com

a escassez do produto, os moradores da região passaram a estocá-lo. “O problema é que passei a receber, em vez de 70 botijões a cada leva, apenas 20. Isso preocupou ainda mais os moradores, que acabaram reforçando ainda mais os estoques”, disse Fogaça à Agência Brasil. Ele comercializa gás há 25 anos. “Agora, o que

chega na loja é imediatamente vendido”, acrescenta. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, houve um aumento “surpreendente e inesperado” na procura por botijões de gás, da ordem de 25% nos úl-

timos 10 dias de março, comparado ao mesmo período do ano passado. Efeitos momentâneos De acordo com a entidade, a Petrobras não conseguiu responder com a velocidade adequada, gerando um atraso entre dois e três dias para as entregas de produto. “Não sabemos como será o comportamento do consumidor nos próximos dias, mas os efeitos dessa corrida são momentâneos em função de pressões bruscas da demanda”, avaliou o presidente do Sindigás. Mello disse que o atraso no abastecimento foi mais sentido em São Paulo. “Um dos motivos foi a interrupção do funcionamento em um duto da Petrobras entre Santos e Mauá. Porém, a previsão de reinício da operação desse duto, que estava paralisado para manutenção, é hoje (6) ainda. A expectativa das distribuidoras é começar a receber carga de gás por meio dessa tubulação entre o fim do dia de hoje e amanhã

(7)”. As dificuldades para abastecimento foram confirmadas pelo presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás (Sindvargas), Sérgio Costa. Segundo ele, “os caminhões de revendedores ficam na fila em frente às distribuidoras engarrafadoras até cinco dias esperando o produto para carregar”, informou o presidente do sindicato. O Sindigás informou que as equipes das empresas distribuidoras e revendas estão trabalhando com plena capacidade. “Portanto, não há razão para estocar GLP (gás de cozinha)”, informou o Sindigás, e fez uma apelo para que o consumidor “compre de forma consciente, de modo que não falte gás para as famílias que precisam do produto para consumo imediato”. Petrobras À Agência Brasil a Petrobras alegou que, com relação ao gás, não há

falta do produto, mesmo com a população tendo aumentado o consumo, por medo de desabastecimento. A estatal informou que, em março, as vendas de gás de cozinha (GLP) totalizaram 615 mil toneladas, 8 mil toneladas acima da quantidade inicialmente acordada com as distribuidoras. Ainda segundo a Petrobras, houve, recentemente, queda de demanda por outros combustíveis – gasolina, diesel e querosene de aviação. Com isso, o processamento das refinarias foi reduzido e, no caso do GLP, a redução da produção será compensada por importação do produto. “As entregas estão garantidas”, afirma a estatal. Por telefone, a assessoria da estatal informou ainda que os botijões vazios não estão voltando às distribuidoras, o que tem prejudicado o ciclo do produto. “Por esse motivo, nossa recomendação é a de que não se estoque botijões em casa”, alertou.


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Brasil tem 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o novo painel de acompanhamento das informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cadastro criado no ano passado para divulgar dados sobre adoção de crianças no país. Conforme as informações do painel, existem no Brasil 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento e instituições públicas. Do total, 4,9 mil estão disponíveis para adoção, e 2,4 mil em processo de adoção.Segundo os dados, 36,7 mil pretendentes estão na fila de espera pela adotar. A região do país com mais crianças e adolescentes acolhidas é o Sudeste, com 16,7 mil. Em seguida aparecem as regiões Sul (7,9 mil), Nordeste (5 mil), Centro-Oeste (2,7 mil) e Norte (2,1 mil). O Sistema Nacio-

nal de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado a partir da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Segundo o CNJ, pelo sistema,

as varas da Infância e Juventude de todo o país conseguem acompanhar o processo de adoção por completo desde a entrada nas casas de acolhimento até reintegração familiar.


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