ANO 22 - EDIÇÃO 1757 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2020 www.omunicipio.com
Governo propõe ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios PÁGINA 05
Prefeito de Jaguaruna decreta uso de máscara em todo o município PÁGINA 03
Temperatura baixa com geada e mar agitado com ressaca no Litoral Sul PÁFINA 02
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Temperatura baixa com geada e mar agitado com ressaca no Litoral Sul Atenção: Temperatura baixa com geada Início: 15/04/2020 às 21:00h Fim: 17/04/2020 às 09:00h Região: Oeste, Meio-Oeste, Planalto Sul e Planalto Norte. Previsão: temperatura baixa entre a noite e amanhecer, com mínima de -3°C a 5°C, com formação de geada nas áreas altas (acima de 700/800 m). OBSERVAÇÃO: embora a condição não seja de frio rigoroso, a temperatura também diminui nas demais regiões de SC, com mínima de 6°C a 14°C no Litoral e de 5°C a 8°C em Florianópolis Serrana, e Alto Vale do Itajaí. Durante o dia a temperatura máxima estará próxima de 25°C a 26°C na maioria das regiões e 20°C no Planalto Sul.
Sistema: massa de ar frio e seco no Sul do Brasil. Atenção: Mar agitado com ressaca Início: 15/04/2020 às 07:30 h Fim: 15/04/2020 às 23:59 h Região: Litoral Sul de SC. Previsão: vento sudoeste a sul de 50 a 60 km/h ao sul de Laguna e afastado da costa, mantendo mar agitado com ondas de sul e picos de 2,5 a 3,0 m, mais altos em áreas afastadas da costa. RISCO DE RESSACA NA QUARTA-FEIRA (15/04) ao sul de Florianópolis. Condição desfavorável à navegação de pequenas e médias embarcações. Sistema: ciclone no oceano, em frente ao Litoral do Uruguai e sul do RS.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456
Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da
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Prefeito de Jaguaruna decreta uso de máscara em todo o município O
Prefeito Municipal de Jaguaruna Edenilson Montini da Costa, no uso de suas atribuições decretou através do Decreto 32 de 15 de Abril de 2020, que dispõe da aplicabilidade automática dos decretos e regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, e com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento a contenção do contágio da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) disciplina o uso de máscaras domésticas pela população e estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos e outras providências.
Sancionada lei que suspende temporariamente protesto em cartórios de quem tem dívida ativa com o Estado
O
governador Carlos Moisés sancionou uma lei voltada ao enfrentamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. A norma pre-
vê a suspensão temporária do envio de protestos extrajudiciais de quem tem débito inscrito em dívida ativa, tributária ou não, em Santa Catarina.
A suspensão vale pelo período de 90 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 14. “Medidas como essa
ajudam a amenizar os efeitos econômicos gerados pela pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A lei vai garantir que aqueles que não conse-
guiram pagar os tributos estaduais em dia e tiveram o débito inscrito em dívida ativa não serão protestados nesse período de crise e, assim, não correrão o risco de ficar com o CPF ou CPNJ nos cadastros de inadimplentes por essa razão”, afirmou Carlos Moisés. O protesto de dívida ativa em cartório foi adotado pelo Estado em 2015 como uma forma de diminuir a judicialização da cobrança de tributos não pagos por ser um instrumento mais rápido e menos oneroso de recuperação dos créditos. Desde então, certidões de dívida ativa vinham sendo encaminhadas pela Procuradoria-Geral do Estado
(PGE) para protesto em tabelionatos. No entanto, desde o dia 13 de março, em razão da suspensão dos prazos dos cartórios extrajudiciais, da inviabilidade da prática de atos de notificação e das medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado, a PGE interrompeu temporariamente o envio de protestos para cartórios. A medida fica agora formalizada com a sanção da lei 17.929/2020, que suspende o prazo inicialmente por 90 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar a situação de calamidade pública no Estado. O projeto de lei é de autoria do deputado Ulisses Gabriel.
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Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias A
Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%. Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada
posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade
de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras. Tipo de combustível Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribui-
doras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina an-
tes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas
bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.
Secretário de Saúde Wanderson Oliveira, braço direito de Mandetta, pede demissão
O
secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, anunciou sua saída do cargo nesta quarta-feira (15) e disse que fica até sexta feira
independentemente da permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na pasta. Oliveira participou de uma reunião com o ministro e o alto escalão do
ministério nesta manhã. Ele é considerado um dos principais auxiliares de Mandetta na pasta, e participa de quase todas as entrevistas coletivas à imprensa diariamente para atualizar os números da pandemia do novo coronavírus no país. Mais cedo, uma carta de Wanderson circulou entre os servidores da Saúde. Na carta, que foi obtida pela CNN, o secretário diz que a saída do ministro está programada, mas que ainda não se sabe se será anunciada nas próximas horas
ou dias. Em um trecho, Oliveira diz: “Só Deus para entender o que o querem fazer. De qualquer forma, a gestão do Mandetta acabou e preciso me preparar para sair junto, pois esse é um cargo eletivo e só estou nele por decisão do Mandetta. No entanto, por conhecer tão profundamente a SVS, tenho certeza que parte do que fizemos na SVS vai continuar, pois é uma secretaria técnica e sempre nos pautamos pela transparência, ética e preceitos constitucionais”.
O secretário ainda afirma que indicou um amigo o cargo que ele pretende deixar no ministério e se despede dos servidores. “Foi uma honra enorme trabalhar mais uma vez com você. Para que não tenhamos solução de continuidade, indiquei o meu amigo querido Gerson Pereira para ficar de Secretário interino. Ele é um Profissional excelente e vai dar seguimento a tudo que estamos fazendo”, conclui. De acordo com os gabinetes do ministro Mandetta e do secretá-
rio-executivo João Gabbardo, os dois cumprem juntos a agenda normal da pasta da Saúde: reunião com os ministros da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre hospitais de campanha no Brasil; depois, às 14h30, participam de vídeoconferência com a Câmara dos Deputados; além de coletiva interministerial no Palácio do Planalto, às 17h, com os números nacionais do novo coronavírus no Brasil.
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Governo propõe ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios valor para municípios); e R$ 22,5 bilhões de transferências livres (R$ 11,25 bilhões para estados e o mesmo valor para municípios), pelo critério per capita. Suspensão de dívidas
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equipe econômica do governo federal propôs nesta terça-feira (14) novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado na segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados. O texto substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfren-
tamento à pandemia de Covid-19, seguiu para tramitação no Senado. A proposta da equipe econômica, apresentada no início desta tarde, prevê a transferência direta de R$ 40 bilhões para estados e municípios, sendo que 80% desse valor pelo critério per capita. Serão R$ 21 bilhões para os municípios e R$ 19 bilhões para os estados. “Desses 40 bilhões [de reais], mais de 80% desenharemos para que seja pelo critério per capita e não traga distorções de concentra-
ção [de transferência de recursos] em alguns estados ou municípios”, explicou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Desses R$ 40 bilhões, R$ 14 bilhões são para a saúde (R$ 7 bilhões para estados e R$ 7 bilhões para municípios); R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios; R$ 1,5 bilhões para o programa de alimentação nas escolas (R$ 750 milhões para estados e o mesmo
A equipe econômica também propôs a suspensão de R$ 22,6 bilhoes em dívidas com a União, sendo a maior parte dos estados (R$ 20,6 bilhões), e a suspensão de dívidas dos estados e municípios com a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 14,8 bilhões (R$ 10,6 bilhões dos estados e R$ 4,2 bilhões dos municípios). De acordo com o secretário especial de Fazenda, se as medidas anunciadas hoje forem somadas às já anunciadas, o total chega a R$ 127,3 bilhões. O valor das medidas anunciadas anteriormente somam R$ 49,9 bilhões, sendo transferência de R$
4 bilhões para estados e R$ 4 bilhões para os municípios aplicarem na saúde; suplementação de R$ 2 bilhões para o Suas nos municípios; recomposição de R$ 16 bilhões aos fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e municípios (FPM); atraso no pagamento de PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no total de R$ 3,9 bilhões: e renegociação de dívida com garantia da União, sendo R$ 15 bilhões no caso dos estados e R$ 5 bilhões, dos municípios. Segundo Waldery Rodrigues, a transferência de recursos pode ser feita por meio de medida provisória, e a suspensão das dívidas precisaria ser feita por projeto de lei complementar. O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que haverá negociação no Senado para fazer o ajuste no texto do PL 149-19, aprovado ontem (13), ago-
ra em tramitação na Casa, para adequar a proposta do governo. “É uma opção natural”, disse. Projeto O projeto aprovado ontem (13) na Câmara prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. Waldery disse que o projeto é um “incentivo perverso” para os estados e municípios não cuidarem da arrecadação. “Esse projeto pode ser um cheque em branco e trazer ônus para a sociedade, para o contribuinte”. Os técnicos do Ministério da Economia também criticaram a distribuição de recursos para estados e municípios de acordo com a perda de arrecadação por concentrar maior transferência para estados e municípios mais ricos.
Crise do coronavírus obriga Dal Farra a demitir profissionais e liberar jogadores A
reunião de hoje a tarde, taxada de ‘operação de guerra’, para manter as contas em dia no Criciúma, foi finalizada no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. O presidente Jaime Dal Farra avaliou receitas, despesas e chegou numa conclusão: demissões, por causa da crise do coronavírus. De acordo com o repórter Márcio Cardoso, da Rádio Eldorado, até o grupo profissional também sofrerá baixas para tentar manter o caixa com fôlego. Cada jogador do elenco criciumense será avisado pessoalmente para saber se continuará no clube. Os profissionais não voltam mais no dia 20 de abril e o elenco seguirá de férias, sem retorno previsto para os trabalhos.
Com isso, é bem improvável que o Catarinense não volte no dia 9 de maio, já que os jogadores estarão de férias. Além disso, o técnico Roberto Cavalo continuará no clube, mas mediante a redução de salário. A reportagem do Portal Engeplus apurou também que cada setor terá que cortar peças, a pedido do presidente, que também poderá usar algum crédito do Governo Federal para o rombo não ser maior. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a liberar R$ 200 mil para cada clube da Série C, que prometem buscar mais recursos com a entidade máxima do futebol. O comunicado oficial do clube vai acontecer nesta sexta-feira pela assessoria do Criciúma.
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Poder Judiciário de SC amplia sessões virtuais para o direito público, civil e comercial P
ara manter a recomendação de isolamento social ditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina amplia as sessões virtuais do Tribunal de Justiça. No início da quarentena, apenas as câmaras criminais realizavam julgamentos a distância. Agora, as competências de direito público, civil e comercial também têm sessões virtuais marcadas até o fim do mês de abril. Serão 52 sessões virtuais neste mês. Nesta semana estão programadas 11 sessões. A primeira virtual da 7ª Câmara Civil acontece nes-
ta quinta-feira (16), a partir das 9h, com cerca de 200 recursos em pauta. "Entendemos que as sessões virtuais são viáveis, necessárias, eficientes e seguras para o andamento da prestação jurisdicional no 2º grau. Na área civil temos matérias sensíveis no direito de família, de posse, propriedade e contratos, que dizem respeito à vida dessas pessoas com grande repercussão", destaca o presidente do colegiado, desembargador Carlos Roberto da Silva. Autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter excepcional, a votação no julgamento virtual ocorre eletronicamente, por meio da partilha de votos em am-
biente tecnológico que assegura a confiabilidade da informação. O desembargador Carlos Roberto lembra que nas situações em que as partes desejem sustentação oral, o Ministério Público queira se manifestar ou haja divergência entre os magistrados, os processos serão adiados para as sessões presenciais. Naquele órgão julgador, por exemplo, até segunda-feira (13), apenas 5% dos processos têm previsão de sustentação oral. O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que integra a 1ª Câmara de Direito Público, lembra que os julgamentos em sistema virtual não representam uma novidade, porque isso já acon-
tecia parcialmente nas sessões presenciais. Quando não havia sustentação oral ou debates, os processos estavam automaticamente julgados ao final da sessão. Agora, os magistrados julgam os recursos de
suas casas. "É um avanço importante, porque permite proteção da saúde de muitos e garante a prestação jurisdicional. Vivemos tempos de Covid, que exigem criatividade e participação solidária de todos", desta-
ca o desembargador Paulo Henrique Moritz, que fará a primeira sessão completamente virtual no dia 17 de abril. Na próxima semana estão programadas mais 12 sessões virtuais, além de 16 na última.
Deputado Peninha comemora a aprovação da MP do Contrato Verde e Amarelo A
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 905/2019, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. “Uma proposta que vai gerar novos postos de trabalho, principalmente no período pós-pandemia”, defende o deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB). O ponto principal da medida é a redução de encargos trabalhistas e burocracia na contratação de pessoas entre os 18 e 29 anos de idade e acima dos 55. Segundo o texto, o empregador poderá ter reduzidos em até 70% os encargos trabalhistas para estas duas categorias, como a isenção da contribuição previdenciária e das alíquotas do Sistema S. O deputado Peninha explica que as faixas etárias contempladas pela MP, encontram dificuldades de se colocar no mercado de trabalho. “Os brasileiros querem trabalhar, precisamos dar oportunidades. Uma pessoa de 55 anos de ida-
de ainda é muito produtiva e disposta, além de contar com experiência, que pode somar muito às empresas”, defende. O primeiro emprego é visto pelo parlamentar também como uma forma de ti-
rar os jovens das ruas e diminuir as chances de entrarem para a criminalidade. Neste sentido, Peninha apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) para diminuir de
16 para 14 anos a idade mínimo de ingresso no mercado de trabalho. A MP do Contrato Verde e Amarelo segue para análise do Senado e, posteriormente, sanção do presidente Jair Bolsonaro.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Assalto à mão armada é registrado em residência no município de Jaguaruna U
m morador de Balneário Camacho, em Jaguaruna, sofreu um assalto à mão armada na noite dessa terça-feira, dia 14. Ele foi surpreendido por volta das 19h20 por um ladrão, que o trancou no banheiro e fugiu levando uma televisão, um celular e uma caminhoneta Toyota Hilux, placas de Criciúma. Após a fuga do ladrão, a vítima foi socorrida por um vizinho. O veículo foi abandonado a uma quadra do local do assalto, pois acionou o alarme anti-furto e bloqueou. Foram realizadas rondas, porém nenhum suspeito foi encontrado.
Adolescente é detido por posse de uma pistola 9mm em Tubarão U
m adolescente de 17 anos de idade foi detido por posse de arma de fogo na noite dessa terça-feira, dia 14, no bairro Passo do Gado em Tubarão. O infrator estava em uma casa
na rua João Adolfo Corrêa, onde a guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) recebeu informações de que um suspeito possuía uma arma, inclusive com fotos postadas em redes so-
ciais. Em buscas na casa, os policiais localizaram embaixo de um colchão uma pistola 9 milímetros, de fabricação turca e com numeração suprimida. Questionado, ele
afirmou que a arma pertence a um primo e apenas estava guardando para ele. O infrator foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, junto com a arma apreendida.
Casa é alvo de furto em Tubarão U
ma casa foi alvo de um furto na tarde dessa terça-feira, dia 14, no bairro Km 60 em Tubarão. De acordo com a Polícia Militar
(PM), o crime foi registrado por volta das 16 horas, na rua Silvio Menegás, e foi testemunhado pela proprietária.
Ao entrar na casa, ela se deparou com o criminoso saindo pela janela e pulando em direção à outra residência. Depois fugiu em
uma moto. Do local, foram furtados um celular, um par de sapatos e um eletrodoméstico. Ninguém foi preso.
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'Vai avançar severamente o contágio', afirma Carlos Moisés sobre formato do transporte público N
o início desta semana o Governo do Estado de Santa Catarina liberou algumas atividades, e entre elas, está o comércio de rua. Com isso, o fluxo de pessoas circulando nas ruas aumentou, entretanto, muitos trabalhadores, principalmente os que necessitam de transporte coletivo, tem questionado as autoridades quanto ao não retorno dos ônibus. Em coletiva diária nesta terça-feira, dia 14, o governador Carlos Moisés falou sobre o assunto e deixou claro que o formato do transporte público está longe do ideal para combater o contágio do Covid-19, muito pelo contrário, "o transporte coletivo, o formato como ele é desenhado para a população brasileira, o contato de proximidade que as pessoas têm umas com as outras, vai avançar severamente o contágio", afirmou Moisés.
Ele disse ainda que a liberação do transporte público prejudicaria todo o trabalho realizado até o momento. O governador disse também que o momento é de se reinventar. Citou os artistas que estão fazendo shows sem sair de casa, por meio de lives, os restaurantes que tem permissão para entregar a comida no balcão (evitando aglomerações) ou por meio de delivery. "Eu penso que o momento é de inspiração, nós precisamos recorrer a criatividade para superarmos o Covid-19. O Governo nao toma medidas por vontade, toma medidas por necessidade, observando os números que nós temos e com aquilo que a gente acredita ser o melhor para as pessoas nesse momento". Moisés citou que a não liberação do transporte público é uma restrição severa, assim como a proibição
de shows, eventos, missas e cultos. Sobre estes dois últimos voltados á Igreja ressaltou a importância
dos mesmos para as pessoas e comentou que "vamos agora conversar com algumas pessoas para
vermos a possibilidade de estarmos criando um modelo seguro para transmissão de missas e cultos, em
que os templos que estão abertos possam fazer isso com toda a segurança", disse.