ANO 22 - EDIÇÃO 1771 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 07 DE MAIO DE 2020 www.omunicipio.com
Impeachment de Carlos Moisés por improbidade administrativa PÁGINA 06
Declínio da temperatura, Vendas do Dia das Mães com mínimas abaixo de zero devem encolher quase e geada em SC 60% devido à pandemia PÁFINA 02
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GERAL
Declínio da temperatura, com mínimas abaixo de zero e geada em SC A
partir de hoje (7) o frio se intensifica. As madrugadas de amanhã, sexta e sábado serão muito frias, conforme aviso meteorológico, em todas as regiões, sobretudo nas áreas mais altas Início: 06/05/2020 às 20h Fim: 10/05/2020 às 9h Região: todas, sobretudo as áreas altas (acima de 700/800m). Previsão: temperatura baixa, entre a noite e amanhecer. As madrugadas de quinta-feira, sexta-feira e sábado (07, 08 e 09/05) serão muito frias, com mínimas de -5°C a 4ºC e formação de geada ampla nas áreas altas do Oeste ao Planalto, e geada isolada no Alto Vale do Itajaí e Florianópolis Serrana. No Litoral, mínimas de 6°C a 9ºC. Sistema: intensa massa de ar frio e seco de origem polar no Sul do Brasil. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2020-PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de maio de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA EM CBUQ, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 06 de maio de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Secretaria de Educação disponibiliza pedido online de Certidão de Tempo de Serviço A
Secretaria de Es tado da Educação (SED) disponibiliza um formulário online para pedido de Certidão de Tempo de Serviço. A medida busca facilitar o atendimento da demanda no órgão de forma remota, durante o período da pandemia de Coronavírus. A Certidão de Tempo de Serviço (ou de Contribuição) é um documento que registra o tempo de serviço estadual que será averbado a outro órgão público, para fins de benefícios do servidor. Podem solicitar esse documento ex-servidores efetivos ou Admitidos em Caráter Tem-
porário (ACT) e ainda servidores que desejam dar entrada no processo de aposentadoria. Até antes da pandemia, a certidão era emitida pelas Coordenadorias Regionais de Educação, após solicitação presencial do servidor. “Além de trazer agilidade na execução das demandas no nosso setor, essa medida constitui mais uma opção de atendimento ao servidor, tendo em vista a necessidade momentânea de trabalho remoto tanto no órgão central quanto nas Regionais”, destaca o diretor de Gestão de Pessoas, Marcos Vieira. Para proceder a so-
licitação, o interessado deve preencher um formulário disponível no site da SED e anexar os documentos comprobatórios necessários. O requerente recebe, por meio do endereço eletrônico cadastrado, o número do processo no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe), do Governo de SC, para acompanhar o andamento de sua solicitação. A emissão do documento pode levar até 30 dias, em função do alto índice de solicitações e da necessidade de acesso a processos físicos. A Diretoria elaborou um passo a passo para fazer a solicitação.
Estiagem e pandemia afetam produção agropecuária catarinense A
fruticultura e a produção de grãos em Santa Catarina sofrem com os efeitos da estiagem. É o que informa Glaucia Padrão, analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa), em avaliação realizada no dia 5 de maio. As culturas da maçã e do maracujá enfrentam perdas de 17% e 9% respectivamente. Até o momento, o milho grão apresenta perda de 10% em sua produtividade, o feijão de 8% e a soja de 2%. A analista informa ainda que a pecuária também deve enfrentar aumento de custos de produção, devido à queda na qualidade do pasto e à redução na produção do milho silagem. Pandemia A analista avaliou ainda dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor agropecuário catarinense. Segundo Gláucia, as principais dificuldades percebidas até agora são na venda e entrega da produção, principalmente na piscicultura, suinocultura e leite. Há também queda nas vendas e no consumo nas feiras livres, mercados de bairros e supermercados. A venda direta do produtor também sofre queda devido à pandemia.
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Governador descarta a volta do futebol no Estado; proprietários de quadras poliesportivas protestam
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chegada da pande mia do novo coronavírus afetou diversos segmentos da sociedade em todo país e em Santa Catarina não foi diferente. O governador Carlos Moisés iniciou uma medida de isolamento social no dia 19 de março e, desde então, diversos serviços estão suspensos e outros já voltaram às atividades com os cuidados redobrados como academias, comércio e shoppings centers. Entretanto, transporte públi-
co e futebol seguem sem novidades e os profissionais que atuam com esses setores estão preocupados. Nessa terça-feira, dia 5, em Criciúma, aconteceu um encontro entre entidades do sul catarinense para discutir a retomada do transporte público no município. Os ônibus estão sem circular pelas vias da cidade há quase dois meses e o governador afirmou que não tem prazo estipulado para a frota voltar atu-
ar no Estado. Assim como o transporte público está sendo afetado com o decreto do governador, outro segmento também vem sofrendo. As quadras poliesportivas estão fechadas em toda Santa Catarina. Há mais de 45 dias sem abrir seu estabelecimento, Gustavo Gomes Sarturi teme o pior. Ele é proprietário da Placar Society e atua no ramo há mais de cinco anos. “Alugamos o espaço para os mensalistas, temos jogos todos os dias. Temos espaço para sinuca, quiosque para churrasco e temos um movimento considerável. Nos fins de semana também temos festas infantis”, explica. Ele ressalta que entende a importância do isolamento, porém não compreende porque as
academias, shoppings e comércio podem abrir as portas e as quadras não. “Apoiamos o isolamento, mas o que fomos percebendo é que o Estado liberou diversas atividades. Nós estamos fechados há quase dois meses. Não temos um cenário favorável. Nessa segunda-feira aconteceu uma manifestação em Florianópolis dos proprietários de quadras poliesportivas”, conta. “Nossa situação é caótica. Temos parceiros que estão fechando e todo mundo está apavorado. Não temos mais de onde tirar dinheiro para pagar nossas contas. Queremos ter mais força e sabemos que não é uma decisão municipal, e sim, estadual. A briga é complicada, mas gostaríamos que o governo olhasse mais por nós
também”, declara. Sarturi comenta que o futebol não é apenas um jogo. “Muita gente acha que o futebol é só lazer, mas também é saúde e é a fonte de renda de muitas pessoas”, acrescenta. E o que o governador fala? Na última segunda-feira, dia 4, o governador Carlos Moisés falou em entrevista coletiva sobre o protesto dos proprietários de quadro poliesportiva e afirmou que entende o impacto financeiro das empresas. “O governo tem feito algumas restrições em função do isolamento social. Não é algo que queremos fazer, mas precisamos fazer, infelizmente. Sabemos que isso traz impacto na vida dessas
pessoas que reuniam pessoas que faziam um momento social agradável. Sabemos que é um ramo de atividade essencial para a vida das cidades para que tenhamos diversão. Mas, infelizmente, acompanhamos o mundo inteiro e os campeonatos de futebol tem sofrido restrições. Não temos uma expectativa de retomada do campeonato [Catarinense] em Santa Catarina”, explicou. Moisés ainda ressaltou que o Estado enfrentará o inverno nas próximas semanas e isso preocupa o governo. “Os números de casos aumentarão e precisamos entender como o povo catarinense reagirá às baixas temperaturas frente a uma série muito grande de contágio vai acontecer”, finalizou.
Caixa diz que conseguiu reduzir filas nas agências A
Caixa divulgou nesta quarta-feira (6) nota em que informa sobre uma “redução considerável das filas nas agências em todo o país”. Em muitos casos, diz o banco, unidades que antes tinham aglomeração de pessoas em busca do saque do auxílio emergencial tiveram suas filas zeradas antes da abertura das portas, às 8h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, de 8h às 14h, serão atendidas, garante a Caixa. Mesmo com as unida-
des fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente do dia. Entre as medidas para reduzir filas, a Caixa informa que fez parcerias com prefeituras de cerca de 500 cidades, que contribuíram para a sinalização e organização das filas e instalação de impressoras para facilitar a triagem fora da agência. Na nota, a Caixa diz ainda que está reforçando o atendimento nas agências com mais 3 mil funcionários, além de alocar 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.
Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em locais com maior necessidade, conforme cronograma: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, até o póximo dia 8/0; Nova Xavantina, em Mato Grosso, de amanhã (7) até o dia 16; São Felix do Xingu, no Pará, de amanhã até o dia 15; Buriticupu, no Maranhão, de 12 a 15 deste mês; e Viseu, no Pará, de 14 a 29. Balanço Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial
de R$ 600, 50 milhões de brasileiros receberam o crédito do benefício. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados. Até as 9h desta quarta-feira (6), 51,1 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.
br superou a marca de 696 milhões de visitas, e a central exclusiva 111 registra mais de 130 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa conta com 76,9 milhões de downloads, e o aplicativo Caixa Tem, para movimenta-
ção da poupança digital, ultrapassa 82 milhões de downloads. Outras informações podem ser obtidas pelo site auxilio.caixa. gov.br, pela central de atendimento da Caixa 111 ou pela Central de Atendimento do Ministério da Cidadania 121.
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Em depoimento, Zeferino afirma que Douglas Borba participa das compras da Saúde O
ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino foi ao Gaeco nesta terça-feira, 5, onde prestou depoimento sobre a compra dos 200 respiradores por parte do governo. Os equipamentos custaram R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada e ainda não foram entregues. Trechos do depoimento foram revelados pela NSC TV nesta quarta-feira, 6. Zeferino falou durante cerca de quatro horas em depoimento que iniciou às 14h. Além de entregar o celular à polícia para que seja feita a devida perícia, ele afirmou que autorizou a compra dos respiradores, tendo como base parecer jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, mas negou que tenha autorizado o pagamento. Além disso, o ex-responsável pela saúde do Estado destacou que a Casa Civil, comandada pelo secretário Douglas Borba participou diretamente das compras do governo e que Borba pressionou o governo em pelo menos quatro oportunidades, que trouxe a empresa do Rio de Janeiro, pressionou que fosse realizada a compra dos EPIs no valor de R$ 70 milhões, que foi barrada pela Controladoria Geral do Estado, participou da contratação do hospital de campanha, que não vingou, e fez pressão para que fosse feito o pagamento de R$
40 milhões para uma empresa que fez a gestão do Samu. Esta foi a segunda vez que o secretário prestou depoimento ao Gaeco. O primeiro ocorreu no domingo, 3. Zeferino pediu exoneração na última quinta-feira, 30 de abril, após a polêmica envolvendo a compra dos respiradores da empresa carioca Veigamed. Até agora, nenhum respirador chegou Em entrevista à NSC TV, Douglas Borba reafirmou que não teve participação. A compra dos equipamentos foio efetuada em 26 de março, sendo que cada um custou R$ 165 mil aos cofres do Estado, sendo mais caro que aqueles adquiridos pelo Governo Federal. Os primeiros 100 respiradores deveriam chegar a San-
ta Catarina em 7 de abril e o restante até o dia 30 de abril, mas até agora nenhum chegou.
Douglas Borba se defende de acusações de Helton Zeferino e servidora Em entrevista ao Jornal do Almoço da NSC TV nesta quarta-feira, 6, o chefe da Casa Civil Douglas Borba voltou a se defender das acusações de participação nas compras da Secretaria de Estado da Saúde. Ele comentou que apenas faz cobranças com relação às ações de combate à pandemia do novo coronavírus, mas que cada pasta é responsável pela forma como essas ações serão feitas. As acusações foram feitas pela servidora Márcia Re-
gina fez durante entrevista à NDTV nessa terça-feira, 5 e também pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. A servidora, inclusive, foi exonerada da função que exercia na pasta. "Em 24 de março mandei mensagem para a servidora dizendo 'estou encaminhando tudo o que recebo, vocês filtram aí'. Como vai adquirir foge do secretário da Casa Civil, cada setor é responsável por suas compras e elas precisam seguir o processo legal", disse Borba à NSC TV. Ainda em entreista à NSC Ele lembrou
também que foi ao Ministério Público no último sábado, 2. “A minha versão é mesma desde o início. No dia 2 de maio estive no Ministério Público com promotores, o Gaeco, de maneira espontânea, prestei esclarecimentos que acredito contribuir, entreguei a minha conversa com a servidora diante da transparência necessária nas investigações. A Casa Civil interage com todas as secretarias. O governo fez todo um planejamento, passou a pensar outras estratégias para enfrentar a pandemia. Cabe à Casa Civil
cobrar a efetiva ação daquilo que foi planejado. O Helton me pediu que passasse tudo para a servidora para que pudéssemos canalizar no setor de compras todas as propostas que vinham de todos os cantos. Esta proposta em especial que está sendo investigada não partiu nenhuma conversa da Casa Civil com a saúde, nem minha com o secretário Helton, nem minha com a servidora. É atribuição do secretário da Casa Civil cobrar, mas não diz como tem que ser feito. Esta cobrança existe”, citou.
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Impeachment de Carlos Moisés por improbidade administrativa E
stá definida a tese que o deputado estadual Maurício Eskudlardk (PL) vai defender para pedir o impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). Ele deve protocolar o processo ainda nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa (Alesc). "É crime de improbidade administrativa. Baseada nessa compra dos respiradores", resumiu o parlamentar, em entrevista à Rádio Som Maior na manhã desta quarta-feira, 6. Serão necessários, depois de admitido o processo, 27 votos dos deputados para aceitar o pedido. Isso ocorrendo, haverá a notificação do governador para início da defesa e deixar o cargo. Neste caso assumirá a vice-governadora Daniela Reinehr. "Daí se forma uma comissão que terá 120 dias para julgar o crime de responsabilidade. Se não julgar, ele volta. Mas o processo pode continuar. O provável é que, diante de tantas provas, sendo aceito até por unanimidade, teremos a conclusão desse processo de impeachment e o afastamento definitivo do governador em 120 dias", detalhou o deputado. Últimos detalhes da denúncia estão sen-
do apurados para a entrega ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). "Ontem estivemos reunidos com a equipe de advogados, estamos fundamentando, é preciso comprovar que houve alguma irregularidade, e isso está evidente", frisou. "Em um pagamento de R$ 33 milhões, que são 330 vezes R$ 100 mil, ou 660 vezes R$ 50 mil que poderiam ser colocados no Badesc para incentivar a micro e pequena empresa", comentou. "Ele aplicou esse dinheiro de forma indevida, está claro o ato de corrupção porque foi feito tudo de forma ilegal, emendou. Para Eskudlark, "não há condição mínima de confiança nesse governo". Ele lembra que a recente denúncia do Hospital de Campanha de Itajaí, "uma tentativa de burlar um processo de licitação", já levantava indícios de sérios problemas administrativos no governo Carlos Moisés. "No serviço público você só pode pagar uma prestação de serviço depois de recebido, depois que receber, certificado o recebimento, pode efetuar o pagamento", lembrou, sobre a aquisição dos respiradores junto à empresa Veigamed, equipamentos
ainda não entregues, embora já vencido o prazo previsto. "Esse dinheiro não está mais na conta da empresa. Foi provado que essa empresa não tinha capacidade administrativa para atender essa demanda. A ex-servidora afirmou que foi ordem direta da Casa Civil", enumerou o parlamentar. A participação de Moisés Para Eskudlark, o governador não teve somente participação direta no processo. "Ele também foi omisso posteriormente, se omitiu de tomar as providências necessárias", sublinhou. "E houve efetiva
participação do governador, que participou diretamente dessa compra. Em 27 de março encaminhou um projeto à Alesc pedindo, com uma lei, autorização para pagar compras antes de receber. Isso não seria aprovado e ele, três dias após, no dia 31 de março, retirou o projeto da Alesc e no dia 2 de abril efetuou esse pagamento de R$ 33 milhões", contou o deputado. Não é o primeiro Já há outros processos de impeachment contra Carlos Moisés. No ano passado houve uma denúncia, engavetada, encaminhada pelo defensor público Ralf Zomer Jú-
nior. E houve outro encaminhamento recente à Alesc. "Há uns 20 dias um grupo de advogados protocolou e o primeiro foi aquele do ex-defensor público do Estado, inclusive apontando uma falha administrativa grave do governo", lembrou Eskudlark. "Estamos em um estado de calamidade administrativa no Estado", avaliou o deputado, citando a situação atual da gestão Carlos Moisés. Ele chegou a ser líder do atual governo, até o fim de 2019. Ele garante que rompeu por questões da gestão e não por desconfianças de possíveis improbidades que culminam nas denúncias de agora. "Não, era sobre a forma de administrar. Eu,
como líder, já tive muitas dificuldades com o governo desde a época de o governo querer aumentar o imposto do agronegócio", justificou. Eskudlark lembra, ainda, a perda de apoio no próprio partido de Carlos Moisés, o PSL. "Dos seis deputados que o PSL elegeu, dois são neutros para contra, e os outros quatro são contra o governo. E tudo se deve à forma de o governo agir, uma forma centralizadora, autoritária, um grupo de duas, três pessoas que decidem tudo", anotou. "O que torna difícil qualquer diálogo, você vai falar em nome de entidades, de profissionais, de trabalhadores e você não consegue diálogo com o governo", arrematou.
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SEGURANÇA
Polícia apreende adolescente com 298 pedras de crack em Tubarão U
m adolescente de 15 anos foi apreendido por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 5, às 17h45, no bairro São Martinho. Foram apreendidas 298 pedras de crack e R$ 364. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma guarnição recebeu diversas denúncias sobre tráfico de drogas no bairro. Os policiais iniciaram rondas na localidade e localizaram um adolescente em atitude suspeita. Os militares abordaram o rapaz e encontraram 298 pedras de crack e R$ 364 com o adolescente. Ele foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).
Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Sangão N
a tarde desta terça-feira (5), a Polícia Civil, efetuou o cumprimento do mandado de prisão preventiva. O homem era procurado por infração ao Art. 157, § 2., II, V, VII do CP de um indivíduo, ou seja, crime de roubo mediante grave ameaça ou violência. Segundo informações repassaras pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) e pelo Setor de Capturas de Tubarão, o homem poderia estar morando em Sangão e, após investigações, foi encontrado em uma clínica de recuperação de usuários de drogas. Após receber voz de prisão, foi encaminhado à Delegacia de Sangão para procedimentos e após ao presídio Regional. Os trabalhos foram coordenados delegado Lucas de Sá Rezende.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Vendas do Dia das Mães devem encolher quase 60% devido à pandemia A
Confederação Nacio nal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a crise provocada pelo novo coronavírus vai acarretar uma queda histórica do volume de vendas no varejo, no Dia das Mães de 2020. Em comparação com o ano passado, a entidade projeta um encolhimento de 59,2% no faturamento real do setor na data, considerada a segunda mais importante no calendário varejista brasileiro. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a projeção de queda para o Dia das Mães por causa da pandemia ficou acima das perdas estimadas para a Páscoa (-31,6%). “O Dia das Mães deste ano ocorrerá em meio ao fechamento de segmentos importantes para a venda de produtos voltados para a data, como vestuá-
rio, lojas de eletrodomésticos, móveis e eletroeletrônicos. Já a Páscoa tem como característica a venda de produtos típicos em segmentos considerados essenciais, como supermercados, que permaneceram abertos desde o início do surto de covid-19”, disse, em nota. De acordo com a CNC, o ramo de vestuário e calçados é o que apresenta a maior expectativa de encolhimento durante o Dia das Mães, com queda de 74,6%, seguido pelas lojas especializadas na venda de móveis e eletrodomésticos, com perda de 66,8%, e pelo segmento de artigos de informática e comunicação, com retração de 62,5%. Segundo o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, o comércio deverá registrar retração em todos os estados duran-
te a data. “São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, unidades da Federação que respondem por
mais da metade das vendas voltadas para o Dia das Mães, tendem a registrar perdas de 58,7%,
47,4% e 46,6%, respectivamente”, afirmou. Em termos relativos, três estados do Nordeste deve-
rão registrar as maiores perdas: Ceará (-74,2%), Pernambuco (-73,5%) e Bahia (-66,2%).