ANO 22 - EDIÇÃO 1772 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 08, 09 E 10 DE MAIO 2020
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Prefeito de Jaguaruna reduz próprio salário e de secretários PÁGINA 03
NandiFarma doa totem para Prefeito de Sangão recebe dispersão de álcool em gel para assessor de Deputado e Unidade de Saúde em Treze de Maio lideranças municipais PÁGINA 05
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Chegada do frio aumenta importância do distanciamento social e cuidados de higiene
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governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reforçam a necessidade do distanciamento social em Santa Catarina com a chegada do inverno. Ambos destacam que essa estação é naturalmente marcada por um aumento dos casos de doenças respiratórias, o que deve ser agravado com a pandemia de Covid-19. “Durante esse período, precisamos redobrar os cuidados, evitando aglomerações. A queda de temperatura reforça a necessidade de nos atermos às normas de distanciamento social”, afirma o governador. Segundo Motta Ribeiro, a questão climática é um fator que deve ser levado em consideração pela população, uma vez que o frio leva a um aumento das do-
enças respiratórias. Ele reforçou o pedido para que todos utilizem máscaras e higienizem as mãos com frequência. “O inverno está chegando e com ele surgem outras síndromes respiratórias. Esse cuidado redobrado pode fazer a diferença para evitar uma sobrecarga do nosso sistema hospitalar. Nosso objetivo é garantir que ninguém fique sem o tratamento adequado, e para isso a colaboração de todos é imprescindível”, destaca o secretário da Saúde. O secretário também reforçou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 está em 17,2%, o que representa um quadro favorável para o Estado. Ele também lembrou que a taxa de letalidade está em cerca de 2%, contra 6,6% da média nacional.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Prefeito de Jaguaruna reduz próprio salário e de secretários O
Prefeito Municipal de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, aprovou e sancionou a lei que reduz em 30 % de seu salário e 20% do secretariado municipal em virtude da crise financeira no setor público, que é decorrente da pandemia de Covid19. Esta atitude visa manter desta forma os serviços essenciais por parte da administração municipal. A lei foi sancionada pelo prefeito no dia 29 de abril de 2020 e entra em vigor em 01 de maio de 2020, com validade de 90 dias. PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca - Jaguaruna / 2ª Vara Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: 48 3264 8000, Jaguaruna-SC - E-mail: jaguaruna.vara2@tjsc.jus.br EDITAL DE USUCAPIÃO – RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS Ação: Usucapião/PROC Requerente: José Brandão Sobrinho / : / Juiz de Direito: Rodrigo Barreto Técnica Judiciária Auxiliar: Mariane Alano Espíndola Processo n. 0300575-55.2019.8.24.0282
COM PRAZO DE 30 DIAS
Citando(a)(s): TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS. Descrição do(s) Bem(ns): Tem-se que o autor possui um imóvel com área total de 234,60m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizado na Rua Dorvalino Demo, bairro Orvalho, pertencente ao município de Sangão/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Jaguaruna (SC), 11 de junho de 2019.
Silvana Silva de Oliveira Servidor Justiça 1º Grau
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros P
esquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia do coronavírus. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%. Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira. A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia. Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a
72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes. Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens. Isolamento social Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus. No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamen-
to social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros. “As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados. Dívidas Um dado apontado
pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social. Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em
atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social. O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
Prefeito Clesio reúne seu secretariado para prestação de contas mensal TREZE DE MAIO
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esta quinta (08) aconteceu mais uma reunião da equipe de Governo de Treze de Maio, coordenada pelo prefeito Clesio Bardini de Biasi. O encontro ocorreu com a
participação do vice-prefeito Agnaldo Carara, secretários municipais e vereadores. Conforme o prefeito o momento é fundamental para avaliar as ações em andamento, apontar as prioridades e discutir futuros
ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Pedras Grandes Fundo Municipal de Saúde Retificação Processo Licitatório nº 12/2020 FMS Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2020 FMS Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para serem utilizados nas unidades de saúde da rede municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social para o ano de 2020. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, que houve um erro de digitação nos itens 42,43 e 44 – Onde se lê: Especulo vaginal descartável, tamanho G/M/P, não estéril, lubrificado, embalado individualmente em pacote plastico, lê-se: Especulo vaginal descartável, tamanho G/M/P, estéril, lubrificado, embalado individualmente em pacote plástico - data de abertura da habilitação e propostas: 13/05/2020 às 09:00 horas. O respectivo edital com suas especificações e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Depto. de Licitação do Município de Pedras Grandes no endereço Rua José Marcon, 311, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (48) 3659-3000. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Pedras Grandes/SC, 07 de maio de 2020. Vilson Tadeu Marcon – Prefeito Municipal.
projetos. “Essa reunião faz parte do calendário da prefeitura, um momento importante, pois o diálogo fortalece o trabalho do governo, principalmente devido ao momento que estamos passando”, comentou o prefeito.
Cada secretário detalhou como estão as atividades, o andamento de projetos, obras, o atendimento às pessoas, a manutenção dos serviços e as futuras iniciativas, além de prestarem conta de cada pasta.
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Prefeito de Sangão recebe assessor de Deputado e lideranças municipais O
prefeito de Sangão, Dalmir Carara Cândido recebeu em seu gabinete ontem quarta-feira (06/05), diretores de associações e o assessor do Deputado Federal Pedro Uczai, para juntos buscar recursos para a cidade. A reunião segundo o prefeito foi muito produtiva e foi discutido futuras parcerias com as entidades na busca de recursos e emendas parlamentares para a cidade. “Aproveitamos a reunião para poder dialogar e pedir apoio aos diretores das associações de nossa cidade, no intuito de prestação de trabalho no desenvolvimento do município, essa união é tão importante”. Dis-
se o prefeito Dalmir Carara Cândido. Participaram da reunião; O Secretaria De Administração e
Finanças Aldori Antônio da Silva, Presidente da Agrissan, Nilziane Ricardo Rodrigues da Silva, Assessor De-
putado Federal Pedro Uczai Rui da Luz, diretor do cresol de Sangão, Adilon Sorato, Secretário Administrativo
da Producooper Jackson Goulart Pereira e Dilnei da Rosa Diretor da Cresol Jaguaruna. As ideias e suges-
tões foram realizadas e em breve será colocado em prática o trabalho de buscar esses recursos.
Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses O
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada nesta quinta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com vencimento entre os meses de março e agosto de 2020 eventualmente inadimplidas [descumpridas] não implicarão na rescisão automática do contrato de parcelamento. Ou seja, as empresas terão até seis meses a mais para recolher o FGTS em atraso. Segundo a resolu-
ção, no caso de não quitação das parcelas, fica autorizada a reprogramação de vencimentos para acomodar sequencialmente as parcelas que permaneceram em aberto a partir de setembro de 2020, independente de formalização de aditamento contratual. Mas haverá incidência de atualização, multa e demais encargos. Nos novos contratos de parcelamento que vierem a ser firmados até 31 de dezembro de 2020 poderá ser concedida carência de 90 dias para o início do vencimento das parcelas do acordo. Essa carência que não se aplicará aos débitos de FGTS rescisórios.
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CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12)
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comissão parla mentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), nesta quinta-feira (7). Na reunião, os parlamentares vão deliberar sobre o pedido dos deputados João Amin
(PP) e Laércio Schuster (PSB) para a acareação entre o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, o ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino e a servidora Marcia Pauli, que participou do processo de compra dos respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde. Também será votado requerimento de João Amin para que o empresário Rafael Wekerlin e o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, sejam ouvidos pela CPI. A empresa de Wekerlin, segundo informações veiculadas na impren-
sa catarinense, enviou ao governo proposta para venda de respiradores mecânicos, que teria sido copiada por outras empresas que participaram do certame. O empresário afirmou ter recebido pedido para pagamento de comissão de R$ 3 milhões para participar da licitação dos equipamentos. Na reunião, os membros vão discutir, ainda, o roteiro de trabalhos da CPI, que terá 120 dias para apresentar seu relatório final. O objeto de investigação é a compra, com pagamento antecipado feito no começo de abril, de
Pais e professores do préescolar Jesus Menino doam tempo para revitalizar parque
PEDRAS GRANDES
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ção ocorreu no Pré-Escolar Jesus Menino de Pedras Grandes no mês de março. O trabalho ainda não foi finalizado devido o distanciamento social pelo Covid-19. Com muita motivação, pais se reuniram com funcionários e direção do Pré-Escolar em um mutirão que revitalizou o parque infantil da unidade. O mesmo
está sendo construído com reutilização de materiais recicláveis, que tem grande importância para o meio ambiente, mostrando e ensinando aos alunos que são capazes de desenvolver um excelente trabalho através da reutilização/ reciclagem destes materiais. A ideia, de acordo com a diretora Quedineri Zanelatto, foi proporcionar mais opções de lazer para a crian-
çada que frequenta o educandário diariamente, já que alguns brinquedos estavam danificados por conta da ação do tempo e, também, para envolver os familiares dos alunos. Procuramos sempre fazer o melhor, envolvendo sempre família e escola. “Nós educandos fazemos muitas coisas boas, fazemos de tudo por nossos alunos”, avalia a diretora.
200 respiradores artificiais, pelo valor de R$ 33 milhões, da empresa Veigamed, do Rio de Janeiro. Os equipamentos ainda não foram entregues. Além disso, os ventiladores teriam configuração inferior à que foi negocia-
da inicialmente entre o Estado e a Veigamed. A comissão também vai investigar o suposto superfaturamento na compra. A CPI foi instalada na última terça-feira (5) e tem como integrantes o presidente Sargen-
to Lima, o vice-presidente Valdir Cobalchini (MDB), o relator Ivan Naatz (PL), além dos membros Moacir Sopelsa (MDB), Felipe Estevão (PSL), João Amin, Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Fabiano da Luz (PT).
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Tokes Justificativas esfarrapadas levantam mais suspeitas
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Reinor Marcolino
Alas É engraçado como os dois considerados grandes partidos de Jaguaruna, PP e MDB, tem em seu grupo alas que preferem o desconhecido. Uma ala progressista tenta emplacar um candidato a prefeito que desde a maior idade votou no MDB e só em 2020 filiou-se ao PP. A ala emedebista tenta emplacar um candidato que, na eleição de 2016, surgiu como um possível nome para ser candidato do MDB em Treze de Maio, que possivelmente também tenha transferido seu título de eleitor para Jaguaruna nesse ano.
Movimentos inteligentes A política é como o jogo de xadrez, feita de movimentos certeiros que preparam o xeque-mate. Os movimentos de alguns partidos em Jaguaruna merecem ser olhados com atenção.
“Graças ao meu histórico de atleta” O governo de Santa Catarina está no caminho da mediocridade. Dizer que a exoneração da servidora da Secretaria da Saúde, Márcia Geremias, foi para protegê-la subestima a inteligência das pessoas. Desrespeita ainda mais uma profissional que ficou claro que foi usada como bode expiatório de uma compra de respiradores carregada de ilegalidades. Se a intenção era protegê-la como declarou o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, porque não buscaram com ela as verdades sobre essa aquisição suspeita? Por que o governador não chamou a servidora para esclarecer os fatos reais? O caminho foi colocá-la no alvo da culpa tentando tirar os verdadeiros responsáveis de cena. Só que essa estratégia falhou, assim como a compra maluca, atabalhoada e suspeita dos respiradores. E as justificativas do Chefe da Casa Civil, Douglas Borba, até aqui levantam mais desconfianças de má fé nessa transação que se transformou num grande escândalo.
Judiciário prorroga suspensão de prazos em ações de tramitação física Permanecem suspensas até 31 de maio a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e demais espaços no âmbito do Poder Judiciário, além da realização de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais. Conforme a Resolução Conjunta, até 31 de maio também não serão realizadas audiências e sessões de julgamento administrativas e judiciais com a presença física dos participantes, ressalvados os casos previstos pelo ano normativo, bem como não serão expedidos mandados judiciais.
Lula poderá voltar a superintendência da PF em Curitiba Duas vezes condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula tem futuro sombrio: os recursos vão demorar, mas advogados experientes acham que até meados 2020 ele estará atrás das grades, acompanhando a campanha eleitoral à distância. Ele deixou de ser réu primário, agora terá de somar as suas penas e dividir por seis, para ter progressão de regime: terá de cumprir, no mínimo, 3 anos e 11 meses em regime fechado.
O presidente Jair Bolsonaro, depois que relatou que o covid-19 é apenas uma gripezinha, fez todos os meios de comunicação exigirem o seu exame. Dificilmente o presidente usa máscara quando está entre vários apoiadores. Está difícil o vírus infectar o presidente.
Protagonismo O STF decidiu que governadores e prefeitos definem ações de controle da pandemia, mas procuradores e juízes de primeira instância não aguentaram ficar de fora do alcance dos holofotes. Em vários estados, resolveram tutelar governantes e desautorizar médicos e técnicos.
Muitas candidaturas Vários nomes se intitulando candidatos a prefeito de Jaguaruna. A maioria desses postulantes à majoritária não sabem nem o número de filiados registrados na sua sigla. Não convocaram reunião alguma com militantes para discutir um forte projeto para o município. Estão jogando candidaturas no ar, vazias, sem discussão de interesse do próprio partido, imagine do eleitor.
Pensando bem Nem capitalista, nem socialista: foi o vírus que derrubou os juros para o menor patamar da História.
Fui... Em tempo de pandemia precisamos ter paciência, aprender que tudo tem o seu tempo. Que tudo vem a seu tempo. Dar o tempo necessário. Para crescer. Brotar. Florescer. Aceitar o ciclo da vida. Respeitar o fluxo do tempo. Observar o tempo passar. Esperar o tempo certo. Para plantar. Para colher. Para agir. Para seguir. Para aprender.
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Em 2020, não haverá Campanha do Agasalho no Sul catarinense A
Equipe Multi-Institu cional informou que em 2020 não acontecerá a tradicional Campanha do Agasalho no Sul catarinense. Em reunião realizada em 2014, as instituições participantes da ação decidiram receber as doações de forma bienal, ou seja, acontece a cada dois anos. Conforme o presidente da Cruz Vermelha e coordenador da campanha, Almir Fernandes, existe uma reserva de agasalhos ainda da ação de 2019 e atenderá estrategicamente os casos de urgência e emergência. A ação acontecerá normalmente em 2021 com a capacidade lo-
gística ampliada. Em 2019, foram percorridos 1,4 mil quilômetros durante as entregas. Foram doados 180 mil peças de roupas, oito mil calçados, 462 cobertores, 23 colchões, 18 kits de enxoval para bebês. Foram beneficiadas cerca de sete mil famílias o que representa 28 mil pessoas de 11 cidades. Diversas instituições fazem parte da causa como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Justiça Federal, Polícia Militar (PM), Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Defesa Civil, 28º GAC, Instituto Geral de Perícias (IGP), Serviço Aeropolicial (Saer), entre outras.
Santa Catarina tem média de oito mortes por milhão de habitantes
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té esta quarta-fei ra, dia 6, Santa Catarina contabiliza 59 mortes ocasionadas pelo novo coronavírus e 2.917 casos confirmados da Covid-19. O número coloca o Estado com uma média de 8 mortes por milhão de habitantes, conforme informou o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro. O valor é menor do que a média nacional. O Brasil tem 37 mortes por milhão de habitantes. A taxa de letalidade catarinense é de 2,2%. “Isso mostra que estamos no caminho certo e temos que continuar tomando os cuidados devidos”, afirmou o secretário. Em Santa Catarina 17,87% dos leitos
reservados para tratamento de casos da Covid-19 estão ocupados. São 122 pessoas internadas, entre confirmados e suspeitos, sendo que 71 pacientes estão precisando de ventilação mecânica.
Canoinhas, Treze Tílias e Xanxerê foram incluídas na lista dos municípios que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 154 cidades. O local com a maior quantidade é Florianópolis, que
soma 375 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (263), Joinville (223), Chapecó (189), Criciúma (156), Itajaí (116), Balneário Camboriú (111), Concórdia (110), Braço do Norte (101) e Camboriú (76).
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NandiFarma doa totem para dispersão de álcool em gel para Unidade de Saúde em Treze de Maio N
esta quinta, a Unidade de Saúde Central de Treze de Maio ganhou um presente da farmácia NandiFarma, que atende no município, da proprietária Vanessa Rodrigues Modolon, um totem de dispersão de álcool em gel, onde o grande diferencial é que ele é acionado com os pés, evitando o toque direto das mãos e que foi recebido pelo secretário de Saúde, Marcos Modolon. Na ocasião da entrega, o secretário de Saúde, ao receber o dispenser, agradeceu à Vanessa pela grande ajuda. “Este presente não é para Unidade de Saúde em si, é para a população que pre-
cisa dos atendimentos desta Unidade de Saúde e agora tem uma maneira segura de higienização e desinfecção das mãos, pois como é acionado pelos pés evita, além do desperdício, possíveis contaminações”, agradeceu. Para Vanessa, esta parceria é muito importante, “pois neste tempo de pandemia, todos têm que se cuidar, principalmente com a higiene, e como a Unidade de Saúde é um local que muitas pessoas precisam ir realmente, pois são casos relacionados à saúde, me sinto muito feliz em poder ajudar com este equipamento”, comentou.
Vice-Governadora emite nota e quer chefe da Casa Civil fora G
overnador e Vice de Santa Catarina cada vez mais em sintonias distintas. Daniela Reinehr, a Vice, acaba de defender, por nota à imprensa, que o governador Moisés demita imeditamente o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, pelo seu envolvimento na operação de compra dos respiradores. A Vice se declarou perplexa com o que já está sendo revelado em torno do assunto. Lembrou que se manifestou contra a contratação do hospital de campanha de Itajaí, operação também marcada por suspeitas de irregularidades, que acabou sendo cancelada em tempo, antes de en-
volver pagamentos, depois que fatos vieram à público. Confira a nota distribuída pela Vice-Governadora: NOTA À IMPRENSA Em virtude dos recentes acontecimentos que culminaram com a renúncia do Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, originados na aquisição de 200 respiradores pulmonares junto à empresa VEIGAMED, ao custo de R$ 33 milhões, sem licitação e mediante pagamento antecipado, cuja entrega até o momento não se concretizou, venho a público, por esta Nota, declarar minha perplexidade.
Desde que me manifestei publicamente contra a contratação do hospital de campanha em Itajaí́, diversos fatos vieram à tona por meio da imprensa, com indicativos desfavoráveis ao Governo de Santa Catarina, o que emerge como natural a suspeição e a insegurança jurídica em todos os processos que visam à aquisição de material essencial, com ou sem licitação, no combate ao novo Coronavírus, pois a celeridade não pode ser responsável pela inobservância das normas vigentes. Informo que manifestei minha indignação e oficiei, pela responsabilidade do cargo eletivo, ao Legislativo, ao Judiciário e demais
órgãos de controle, clamando investigação acurada e, se for o caso, a punição dos responsáveis, em respeito aos princípios que regem a administração pública, zelando pelo controle de futuros processos, a fim de que os recursos públicos sejam aplica-
dos com transparência e lisura, como determina a lei. Por fim, solicitei ao Governador do Estado de Santa Catarina, que se digne a afastar do cargo de Chefe da Casa Civil, o Sr. Douglas Borba, citado até o momento como envolvido pela aquisição dos
respiradores por servidora exonerada e pelo ex- Secretário de Saúde, para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige. DANIELA CRISTINA REINEHR Vice-governadora do Estado de Santa Catarina
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Taxa básica de juros cai de 3,75% para 3% O
Comitê de Política Monetária (COPOM) decidiu nesta quarta-feira, 6, reduzir a taxa básica de juros, Selic, de 3,75% para 3% - uma queda de quase um ponto percentual. A taxa atinge a sua mínima histórica e surpreendeu o mercado financeiro, que esperava uma redução menos agressiva. Apesar disso, a queda parece ter agradado parte do mercado. “Aparentemente o mercado abriu bem positivo hoje, gostando da ideia de uma redução significativa da taxa de juros e, por enquanto, está virando”, comentou o assessor de investimento da Wise XP,
Gustavo Guarnieri. O economista acredita que a decisão do Banco Central de baixar a taxa de juros agressivamente é um estímulo para uma melhora da economia. “Não voltaremos ao normal e ao convívio social comum tão rapidamente, vai demorar para que o comércio e as empresas voltem a produzir e consumir. Então por mais que ainda não se tenha a confiança, menos juros significa que, se eu tenho uma dívida e ainda tenho anos há pagar, com juros baixos, eu não serei tão prejudicado”, disse. A motivação do Banco Central, então, é para que as empresas
não quebrem com suas próprias dívidas. O argumento negativo usado contra uma redução da Selic era referente ao aumento da inflação mas, como ainda não há confiança para o consumo normal, isso não aconteceria. Onde investir no momento Guarnieri explica que como a inflação acumulada do país está em 3,3%, sendo que a dos últimos dois meses foi zero e negativo, o dinheiro em uma aplicação 100% CDI acabaria não tendo ganho real já que o juros está em 3% também. A aplicação, então, viria a ca-
lhar para quem não quer perder um dinheiro necessário a curto prazo. “Por exemplo: eu
vou trocar de carro no ano que vem, que custará R$ 50 mil, então R$ 50 mil eu não posso investir, já que é o
dinheiro do carro e tem que ficar numa aplicação que não perca, 100% CDI”, pontuou o economista.
GNV em SC tem um dos menores preços de distribuição no Brasil e um dos mais caros nas bombas
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Associação das Mi cro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais de Tubarão – AMPE – divulgou no Instagram uma preocupação enorme com o futuro do Gás Natural Veicular em Santa Catarina. Há cerca de um ano o setor vem apresentando um declínio por conta da redução do preço da gasolina nos postos de combustíveis, e vê o preço do gás se aproximar cada vez mais. Em alguns casos até mais caro. A AMPE tenta entender o porquê aconte-
ce essa aproximação de preço, se de acordo com a SCGAS, o combustível é distribuído a R$ 1,82 o metro cúbico, uma das menores tarifas do país. Mas o preço chega ao consumidor final entre R$ 3,06 e R$3,46. Para se ter uma ideia, no Paraná a COMPAGAS distribui o combustível a R$ 2,34 e o valor na bomba não passa de R$ 3,02. Em São Paulo a COMGÁS distribui a R$ 2,11 e nos postos o preço é de R$ 2,99. No Rio Grande do Norte a POTIGAS distribui a R$ 2,52 e o preço chega a R$ 3,30. “Queremos saber por
que o preço do gás é tão alto nos postos de combustíveis se a distribuição tem um valor bem baixo em Santa Catarina. Enquanto em outros estados a distribuição é mais cara e nas bombas o valor é baixo”, questiona Layon Volpato, presidente do núcleo composto pelas Empresas Convertedoras de Gás Natural Veicular da Amurel, na AMPE. A SCGÁS emitiu nota esclarecendo que não tem qualquer interferência no preço final do GNV pago pelos motoristas nas bombas, pois os próprios postos estabele-
cem esse valor livremente e acrescentam a sua margem de revenda ao preço cobrado pela concessionária. Caso os usuários verifiquem a prática de preços abusivos o Procon/SC pode ser acionado para fiscalização por meio do telefone 151. Fechamento de empresas A crise no setor atinge cinco mil pessoas envolvidas de forma direta: Distribuidores de insumos; Oficinas Convertedoras; Organismos de Inspeção; Empresas de vistoria credenciadas e Despachan-
tes. O resultado tem sido o fechamento de empresas no Estado porque não há interesse em novas conversões e quem já usa passou a retirar os kits de GNV para evitar as despesas de manutenção. Em Tubarão existem 6 empresas que fazem colocação de kits de GNV, mas o número vai diminuir para 5 porque uma delas está fechando as portas e a partir de segunda-feira já estará oficialmente inativa. Em nota, a AMPE de Tubarão diz que os prejuízos de ordem social e econômica são praticamente
incalculáveis considerando a quantidade de trabalhadores demitidos, profissionais especializados neste setor, empresários que não conseguem mais honrar seus compromissos e suas respectivas famílias diretamente impactados. “Todos envolvidos na cadeia produtiva estão sendo fortemente impactados, em sua dignidade pelo não exercício da profissão, em seu patrimônio e em suas empresas e funcionários. Também neste sentido se apresentam ainda os problemas de via emocional e psíquica”, informa o texto.
08 de Maio de 2020
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GERAL
Estadual: Justiça bloqueia até R$ 32,5 mi em bens de Helton Zeferino
A
través da ação pro movida pelo deputado estadual Bruno Souza, a juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou na noite da última quarta-feira, dia 6, a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, em até R$ 32,5 milhões.
A decisão da juíza também prevê a apreensão de imóveis e automóveis que estão em nome da Veigamed, empresa que vendeu os 200 respiradores, ainda não entregues, ao Estado catarinense. Confira a decisão na íntegra: Quando decretei a in-
disponibilidade dos valores – e agora a estendi aos bens – da Veigamed, visava garantir o ressarcimento ao erário fundada na premissa de que a empresa seria beneficiária do ato administrativo dito ilegal e recebeu, dos cofres públicos, R$ 33 milhões. Nada mais lógico que iniciar a busca pelos recursos pú-
blicos por aquele que, indiscutivelmente, os recebeu. Só que a medida se afigurou insuficiente, tendo sido bloqueada em suas contas apenas ínfima parcela daquilo que lhe foi pago – R$ 483.219,34. Necessário, então, ampliar a garantia, estendendo-a aos bens da pessoa apontada como responsável pela prática do ato lesivo. É aí que se chega ao réu Helton de Souza Zeferino, então Secretário de Estado da Saúde, agente público que assinou a Dispensa de Licitação”. A magistrada afirma que já se pode falar em “sumiço” de R$ 33 milhões no Estado, e relaciona uma série de suposta irregularidades que permearam a contratação da empresa. Entre elas, o pagamento antecipado sem garan-
tias, e a escolha de uma microempresa, que não tem capital condizente com a venda que fez a Santa Catarina. “Não sabemos como foi dada – e se foi dada – publicidade ao certame. Não temos notícias de como a Veigamed e suas questionáveis concorrentes (de idênticos endereços) acorreram à SES. Não há qualquer documento convocatório juntado aos autos para que pudéssemos averiguar se o pagamento antecipado já estaria previsto e avisado aos interessados em contratar com o Poder Público. Então não se pode dizer que a promessa de pagamento antecipado serviria a ampliar o universo de licitantes.E não há garantia. Não estou falando de garantias efetivas e idôneas à execução do contrato como invoca a doutrina.
Não é disso que se trata. Não há, no caso dos autos, garantia at all”. Por fim, a magistrada ressalta que não há elementos que apontem no recebimento de alguma vantagem por parte de Helton de Souza Zeferino. “O que se sabe até o momento é que, a despeito da ilegalidade no procedimento licitatório, ele, na condição de Secretário de Estado da Saúde, assinou a Dispensa de Licitação n. 754/2020, permitindo com isso que se contratasse a empresa Veigamed”. Em depoimento ao Gaeco, Helton Zeferino afirmou que o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, teria indicado a Veigamed e pressionado por contrato. Douglas nega qualquer interferência no processo de aquisição dos equipamentos.
Residência é atingida Motociclista perde o controle da direção, sai da pista e é por tiros em Tubarão encaminhado ao hospital
U
m residência na Rua Júlio, no bairro São João margem esquerda, em Tubarão, foi atingida por disparos de arma de fogo na noite desta quarta-feira (6). O muro de vidro e a parede da casa ficaram com as marcas
dos tiros. O proprietário estava dentro do imóvel no momento dos disparos. Ele não ficou ferido. A guarnição da Polícia Militar foi acionada ao local para atender a ocorrência por volta das 19h. Um vizinho chegou a
ver um veículo Megane parar em frente à residência e, ao entrar em um mercado próximo, escutou os disparos. A Polícia Civil esteve no local para colher informações e será a responsável pela investigação do crime.
U
m motociclista perdeu o controle da direção e saiu da pista na BR-101, em Capivari de Baixo. O acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira, dia 7, por volta da 1 hora, no
Km 327. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão, o motociclista alegou que um cachorro estava atravessando a via federal e ao desviar do
animal acabou perdendo o controle da direção. O homem ficou ferido e precisou de atendimento do Corpo de Bombeiros. Ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
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08 de Maio de 2020
GERAL
Cooperativas de SC entram com liminar na justiça para derrubar lei que prevê não pagamento de energia até dezembro A
Federação das Coope rativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina (Fecoerusc) entrou com uma mandado de segurança junto ao Governo do Estado pedindo liminar por suspensão da lei aprovada pelo Governador Moisés que veda o corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás até 31 de dezembro de 2020 e determina o parcelamento das faturas de março e abril em até 12 vezes sem juros ou multa. O entendimento da Fecoerusc é que a lei estadual é inconstitucional, já que as distribuidoras de energia seguem a Legislação Federal, por serem regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. O Governo Federal assegurou subsídio às dis-
tribuidoras e cooperativas entre os meses de abril, maio e junho, e durante este período fica proibido o corte de energia elétrica dos consumidores. De acordo com o presidente da Fecoerusc, Ivanir Vitorassi, presidente da Coorsel de Treze de Maio, o Estado sancionou a Lei, mas não deu nenhum apoio às cooperativas. Inclusive vetou um dos itens do projeto aprovado em abril que mencionava que as distribuidoras teriam o direito de postergar o recolhimento do ICMS a partir de maio, podendo realizar o recolhimento de forma parcelada. As cooperativas têm que dar continuidade no pagamento de ICMS em data anterior ao recolhimento, e pagar em dia a fatura da Celesc, sob
pena de multa no contrato de demanda, que é 5% correndo o risco de pagar uma taxa se não utilizar a quantidade total da energia contratada para o mês.
A Lei é válida para consumidores residenciais e empresas, o que pesa ainda mais para as cooperativas, que já enfrentam queda de faturamento e o aumento fortís-
simo da inadimplência. “O Governo Federal deu 3 meses de carência para consumidor com tarifa social e baixa renda, e dá suporte financeiro. Os consumidores residenciais
também têm carência, mas eles ficam por nossa conta. As empresas também estão por nossa conta e como os custos são muito altos não temos como arcar.”, disse Vitorassi.