ANO 22 - EDIÇÃO 1773 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 11 DE MAIO DE 2020 www.omunicipio.com
Vice-governadora afirma que SC precisa superar além da pandemia, as crises econômica, política e ética PÁGINA 04
Governo do Estado confirma 3.429 casos e 65 óbitos por Covid-19
A semana começa com tempo seco, mas ele ficará instável nos próximos dias
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A semana começa com tempo seco, mas ele ficará instável nos próximos dias O
ar seco deste fim de semana seguirá nesta segunda-feira aqui pelo Estado. O sol permanece, mas ele terá a companhia de algumas nuvens. Isso porque no RS vamos ter uma frente fria - sistema de chuva atuando. No entanto, só pelo estado vizinho. As temperaturas voltam a subir ao longo da manhã trazendo uma tarde quente no Sul onde a temperatura se aproxima dos 31 a 33ºC. Em boa parte das cidades deveremos ter 26 a 28ºC. TERÇA COM SOL E MUITAS NUVENS Novamente o sol irá aparecer em todas as regiões só que as nuvens seguirão por aqui. Muito por um centro de baixa pressão nos países vizinhos. No Oeste há até chance de chuva no decorrer do dia ficando o Meio Oeste com chance de chuva à noite. Ela será mal distribuída, ou seja, só em algumas áreas destas duas regiões. Todo restante do Estado, tempo seco.
QUARTA O DIA INSTÁVEL QUE TRAZ BOA NOTÍCIA Tenho dito que perante a seca que o Estado passa, tempo bom pra nós é a chuva. Então, a quarta-feira tem tempo bom. O dia ainda terá o sol aparecendo entre as nuvens, mas no decorrer do dia algumas pancadas de chuva estão previstas. Infelizmente a maior parte é fraca e mal distribuída, ou seja, algumas áreas só aumento de nuvens. Porém, é uma chance de chuva. Importante destacar que depois o tempo volta a ficar seco por uma sequência de dias. Economize água!! DIMINUIÇÃO DA TEMPERATURA A terça-feira ainda deverá ter temperaturas elevadas, mas a partir de quarta elas não sobem tanto. De quinta-feira em diante voltaremos a ter temperaturas mais de outono/inverno. Nada muito forte, mas voltaremos ter um pouco de frio na "segunda" parte da semana.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393
Alegre-se com a vida, pois oferece a você a chance de amar, trabalhar, divertir-se e olhar para as estrelas. Henry Van Dyke, diplomata e escritor americano.
O QUE ROLA NA REGIÃO - O presidente Jair Bolsonaro está fechando acordos com diversos partidos, inclusive com o MDB, e ninguém da direita se revolta. Quanto isso vai nos custar? O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho, disse que lhe ofereceram a direção do porto de Santos e ele recusou. Agora isso é normal. E daí? - Empresário Claudir Bitencourt, proprietário da loja Império da Construção, que este ano completa 34 anos no mercado, colocou seu nome à disposição do PSDB para ser candidato a prefeito de Capivari de Baixo. Filiado ao PSDB, Claudir foi presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Capivari de Baixo entre 2005 e 2006. - O empresário Luciano Menezes (PSL) e o médico Cristiano Ferreira (MDB), ao que tudo indica, não vão estar juntos na eleição para prefeito de Tubarão. Eles recentemente estiveram reunidos e definiram que cada um segue seu caminho rumo ao Paço municipal. Segundo ficamos sabendo, dois são os motivos principais: nenhum dos dois aceita ser vice, e os estilos de trabalho são bem diferentes. - Deputada federal Carmen Zanoto (Cidadania) encaminhou ao prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, a pedido do líder comunitário Dionísio de Quadros, a quantia de R$ 98.340,00 como apoio da política nacional de desenvolvimento urbano. Carmem tem constantemente liberado recursos de emendas para a Cidade Azul. - A indicação do engenheiro tubaronense Marcos de Souza Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) foi rejeitada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). - Marcos de Souza Sabino é primo do secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino, e em setembro do ano passado foi nomeado para presidir o Sapiens Park, e acumulava função na SCPar desde o começo da gestão do presidente Gustavo Salvador Pereira, o Batoré. Marcos, que é engenheiro, trabalhou na Novare Empreendimentos Imobiliários. - Sobre a nota publicada na coluna dando conta de que Luciano Menezes e Cristiano Ferreira vão fazer campanhas independentes, uma liderança do MDB nos disse que foi o melhor a ser feito. Segundo suas palavras, o médico Cristiano está sozinho na defesa dos interesses do município e até nas questões do Estado, pois atacam o governador e ninguém do PSL de Tubarão diz algo para rebater. - A Unisul inicia o segundo semestre com novidades, e irá ofertar 22 novos cursos de graduação no campus de Tubarão, dentre eles: Biomedicina, Criminologia, Design de Interiores, Gestão de Qualidade, Gestão Financeira e outros que podem ser conferidos no site da universidade. A previsão para a retomada das aulas está marcada para junho. - A Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, por meio do presidente Zé da Gaita, repassou à prefeitura cerca de R$ 30 mil referentes a uma parte do duodécimo repassado pelo Executivo para que seja aplicado na área da saúde. Segundo o presidente, a Câmara já retornou R$ 130 mil deste valor para os cofres do município.
EXERCÍCIO DA POLÍTICA Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Julio Garcia, fez uma reflexão muito interessante sobre o verdadeiro significado da política e sobre a importância do seu exercício. Ele destacou o momento difícil pelo qual o Estado e o país passam. Lembrou que, além da crise provocada pelo coronavírus, o Brasil passa por uma turbulência política que, em sua opinião, se originou nas eleições de 2018, quando o bordão “nova política” foi incorporado por boa parte dos eleitos naquela ocasião. Julio sempre criticou o bordão. Para ele, não há separação entre velha e nova política. Há, sim, a boa política, que deve ser exercida sempre, especialmente para superar os momentos de crise. “Me agrada a definição que diz: política é a arte de fazer o bem, às causas, às pessoas, às instituições, de modo especial àquelas que mais precisam das ações políticas. Não à politicagem. Sim à política. Nem nova, nem velha. À política”. Declarou. 15 CADEIRAS Começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Tubarão o pedido encabeçado pelo vereador João Gonçalves Fernandes e assinado por outros cinco edis para que haja mudança na lei que se refere ao número de cadeiras no Legislativo da Cidade Azul. Até onde conseguimos apurar, já existe clima para que o projeto seja aprovado passando de 17 para 15 cadeiras. Se a sociedade de Tubarão e as suas forças vivas tiverem interesse e se manifestarem, a diminuição das cadeiras ainda pode aumentar. O fato é que, diminuindo duas cadeiras, haverá redução do duodécimo (valor repassado pelo município) e, consequentemente, o número de servidores e assessores parlamentares também irá diminuir. Por legislatura (a cada quatro anos), cada vereador custa próximo de R$ 1 milhão, sem contar os favores que o Executivo presta a cada um que está alinhado ou se alinha com cargos, serviços e outros. Se não houver reação da população, o projeto de João pode morrer novamente. RETRATANDO A REALIDADE O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. São 812 mil pessoas presas, das quais 41,5% aguardam julgamento. E o que será que acontece nesse universo paralelo para além da realidade já conhecida pela maioria das pessoas? É o que mostra a juíza catarinense Débora Driwin Rieger Zanini no livro “Regime Fechado-Histórias do Cárcere”, lançado pela Editora Lura. No livro, a autora revela casos reais, instigantes e, por vezes, trágicos, vivenciados por seus protagonistas, ou seja, os presidiários. São histórias como a da jovem que teve a beleza severamente destruída por uma colega de cela; ou o preso que enganou seus companheiros com uma falsa doente. Também mostra o caso de uma bebê que viveu como detenta até ser adotada e uma apenada que tinha um sapo como animal de estimação. O livro tem 136 páginas, e custa R$ 29,90. Débora formou-se na Unisul e é juíza há 20 anos. No Sul, atuou em Armazém, Urussanga, Araranguá e Criciúma, onde trabalha atualmente.
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Vice-governadora afirma que SC precisa superar além da pandemia, as crises econômica, política e ética A
vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), tem criticado há algum tempo a forma que o governador, Carlos Moisés (PSL), tem conduzido o Estado. As críticas mais recentes ocorrem em função do envolvimento do governo na ‘Operação Oxigênio’, deflagrada há poucos dias. Em um vídeo, ela afirma que além da pandemia, Santa Catarina precisa superar as crises econômica, política e ética. E segundo Daniela o que é um total desrespeito aos com-
promissos assumidos em campanha. “Diante de tais fatos, não posso me calar. Em muitos momentos busquei ser ouvida. Procurei de todas as formas um espaço para colaborar com o governo, mas não me deram atenção. Mesmo nos momentos que busquei alertar”, assegura. A vice-governadora conta que restou apenas vir a público, para defender Santa Catarina como fez, por exemplo, nos contratos de mídia e iluminação da ponte, porque o momento não era adequado. “Também fui con-
trária a contratação do Hospital de Campanha, a forma de aquisição de EPIs e respiradores, as quais faltou transparência e segurança jurídica que a situação exige”, constata. No depoimento, Daniela pontuou que é preciso colocar em prática aquilo que o Executivo tinha proposto para Santa Catarina e mais uma vez reafirmar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e que conquistaram a confiança dos catarinenses. “O Estado precisa de comando, de diálo-
go, sensibilidade e sobretudo de firmeza nas ações. Precisamos da
união de esforços para a recuperação econômica e moral de Santa
Catarina e a retomada da função do Estado”, finaliza.
Governo do Estado confirma 3.429 casos e 65 óbitos por Covid-19 S
anta Catarina tem 3.429 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pelo Governo do Estado neste domingo, dia 10. A Covid-19 já causou 65 óbitos no Estado desde o início da pandemia. O mais recente foi de uma mulher de 55 anos, moradora de Joinville, que apresentava fatores de risco. A taxa de letalidade atual em SC é
de 1,9%. Há 159 municípios com pelo menos um caso confirmado, três a mais do que na última atualização diária. As cidades de Luiz Alves, Praia Grande e Rio do Oeste passaram a fazer parte da lista. O local com a maior quantidade é Florianópolis, que registra 386 casos. A novidade aparece em seguida, com Chapecó (298) pela primeira vez com mais regis-
tros do que Blumenau (297). O Governo do Estado recomendou o
fechamento do comércio não essencial na cidade pólo do Oeste e o refor-
ço das medidas preventivas em toda a região. Os municípios de Joinville (261), Criciúma (209), Concórdia (132), Itajaí (130), Balneário Camboriú (124), Braço do Norte (100) e Navegantes (97) completam a lista das dez cidades catarinenses com mais casos confirmados. Há 121 pacientes em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nas redes pública e priva-
da em Santa Catarina, entre casos confirmados de infecção por coronavírus (63) e suspeitos (58). O Estado está com 498 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com ocupação de 17,7%. Um total de 275 pacientes já teve alta da UTI para leitos de enfermaria desde o início da pandemia.
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Estudo revela que pequenos recipientes são os principais potenciais criadouros do Aedes aegypti O
Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) realizado nos meses de março e abril deste ano revela que os pequenos recipientes, como pratinhos de plantas e baldes, são os principais potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue no Estado. Eles representam 38,2% dos recipientes inspecionados que tinham água acumulada, o que os torna potenciais criadouros para reprodução do inseto. Depois deles, vêm o lixo e a sucata (30,7%) e os recipientes fixos (15,8%), como calhas e piscinas. No total, foram inspecionados 63.620 depósitos em todo o estado. Os dados completos do LIRAa foram divulgados nesta quinta-feira, 7, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A atividade
é realizada duas vezes ao ano pelos municípios considerados infestados pelo mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya. Dessa vez, participaram 97 municípios. O LIRAa permite a identificação de áreas com maior ocorrência de focos, bem como dos criadouros predominantes, indicando o risco de transmissão das três doenças. Dos municípios que realizaram o LIRAa, 17 (17,5%) apresentaram alto risco para transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus, 45 (46,4%) médio risco e 35 (36,1%) baixo risco. “Esses dados auxiliam os municípios a discutir e direcionar ações para áreas apontadas como críticas, além de avaliar as atividades desenvolvidas, o que possibilita a otimização de recursos
humanos e materiais disponíveis”, explica João Fuck, gerente de zoonoses da SES. Em 2019, a atividade foi realizada por 76 municípios, dos quais 33 (43,4%) apresentaram alto risco para a transmissão, 33 (43,4%) apresentaram médio risco e 10 (13,2%) baixo risco. Apesar do aumento no número de municípios com baixo risco em 2020, mais de 60% ainda apresentam médio e alto risco, condição que vem se traduzindo na transmissão de dengue que o estado enfrenta neste ano. “Com esse cenário, é fundamental a intensificação das ações de controle envolvendo outras áreas da gestão municipal e da sociedade, a fim de eliminar e adequar locais que possam acumular água. O controle do Aedes aegypti ainda é a
melhor estratégia para evitar que outros municípios enfrentem a transmissão de dengue, inclusive em nível de surtos e epidemias”, explica João Fuck. Aumento de casos de dengue preocupa autoridades Santa Catarina tem 2.955 casos de dengue confirmados em 2020. Número que já é superior ao que foi registrado em todo o ano de 2019 (1.911). Do total de casos confirmados até agora, 2.676 são autóctones (91%), ou seja, foram contraídos dentro do estado, 150 importados (4%, contraídos fora de SC), 54 indeterminados (2%) e 75 em investigação de Local Provável de Infecção (3%). Quatro municípios estão em condição de epi-
demia: São Carlos, Coronel Freitas, Maravilha e Bombinhas. A caracterização de epidemia ocorre pela relação entre o número de casos confirmados e de habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de
dengue por 100 mil habitantes. Em São Carlos, a taxa de incidência é de 815,5 casos por 100 mil/ habitantes; em Coronel Freitas, é de 651,2 casos por 100 mil/ habitantes; em Maravilha, a taxa é de 326,7 casos por 100 mil/habitantes, e, em Bombinhas, 323 casos por 100 mil/ hab.
Adolescentes são detidos com maconha e cocaína em Tubarão D
ois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos nesse sábado, dia 9, por envolvimento no tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta das 17h50, no bairro São João (Margem Esquerda), onde a Polícia Militar (PM) apreendeu um cigarro de maconha e mais 335 gramas da droga, além de cinco porções de cocaína e R$ 403. A apreensão aconteceu durante uma ação do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), que visualizou os adolescentes comercializando as drogas. Durante a abordagem, com um dos criminosos, os policiais encontraram o
dinheiro e o cigarro de maconha. Em um matagal próximo do local, onde o outro envolvido foi flagrado, foram apreendidas mais nove porções de maconha, cinco de cocaína e uma sacola verde com mais
310 gramas de maconha divididas em uma porção grande e duas menores. Diante do flagrante, a dupla foi encaminhada para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami).
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Lazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemia
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ependentes de aglomerações, as atividades ligadas ao lazer são as mais afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A constatação é de um levantamento feito pela startup [empresa emergente] de logística Cobli, que analisou a movimentação de veículos de pequenas e de médias empresas de todo o país. O estudo considera o total de quilômetros rodados pelas frotas das empresas entre 23 de março – quando as medidas de restrição social entraram em vigor na maior parte dos estados e no Distrito Federal – e 19 de abril. A distância percorrida somou 13,88 milhões de quilômetros, queda de 25% em relação à semana anterior. A comparação por setores, no entanto, mostra que alguns segmentos são bem mais afetados que outros. A área de arte, cultura, esporte e recreação teve o maior impacto, com queda de 77% na movimentação dos empregados. Em segundo lugar, está o segmento de alojamento e de alimen-
tação, com recuo de 41%, reflexo da queda nas hospedagens em hotéis e do fechamento de restaurantes e bares. O setor de atividades administrativas e de serviços complementares vem em terceiro lugar, com retração de 40%. Esse dado está relacionado ao fechamento de escritórios e a possibilidade do trabalho remoto na maioria das empresas do tipo. Em quarto lugar, com redução de 39%, está a educação. Segundo a startup responsável pelo levantamento, a digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo. No caso da arte e da cultura, o diretor-executivo da Cobli, Rodrigo Mourad, acredita que a tecnologia pode ser uma aliada para ampliar o público dos espetáculos, à medida em que eles são transmitidos para mais pessoas. Setores essenciais O impacto da pandemia sobre setores essenciais varia conforme a atividade. Os setores
de saúde humana e serviços sociais e de água e esgoto tiveram queda de 10% na movimentação das equipes. Segundo Mourad, existe a preocupação de que a falta de manutenção em equipamentos ou instalações ligadas a essas atividades eleve os custos no médio prazo e dificultem o retorno ao equilíbrio. Os setores menos atingidos pela pandemia foram informação e comunicação, com queda de 6% na movimentação das equipes; administração pública, defesa e seguridade social (-4%) e atividades imobiliárias (-1%). O segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único a registrar aumento, com a movimentação de veículos das empresas subindo 3%. Subcategorias A startup dividiu cada setor por subcategorias. A desagregação dos dados revelou que alguns segmentos de setores bastante afetados registraram quedas menores ou até aumento na atividade.
Na área da saúde, a assistência a idosos e pessoas com deficiência teve aumento de 32% na atividade. Em contrapartida, o atendimento hospitalar acusou queda de 14%. Mesmo com o aumento no fluxo de pacientes com a covid-19, outros setores das unidades de atendimentos podem estar atendendo menos. Os subsetores mais atingidos pela pandemia foram o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e as agências de viagens, cuja movimentação de frotas caiu 86%, e a fabricação de móveis de madeira, com retração de 70%. Apesar de a doença estar se alastrando, o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário vem em terceiro lugar, com recuo de 55%. Uma explicação pode ser o estoque de medicamentos que parte da população fez antes de a pandemia agravar-se. Em contrapartida, a demanda por alimentos apresentou leve redução. As empresas ligadas à produção de carne
tiveram redução de 7%. Os supermercados, hipermercados e as demais empresas de comércio varejista de alimentos tiveram queda de 5%. Na outra ponta, serviços ligados ao entretenimento doméstico aumentaram. O comércio varejista de livros, jornais, revistas e de papelarias subiu 6%. As atividades ligadas aos correios (em todas as etapas da logística) saltaram 7%. Regiões Em relação aos estados, o levantamento revela que Tocantins liderou a retração, com queda de 60% na circulação de frotas. Em segundo lugar, Mato Grosso do Sul, com
redução de 54%, seguido pela Bahia (-40%) e pelo Ceará e pelo Distrito Federal, empatados com diminuição de 33%. Quatro estados, no entanto, tiveram aumento na movimentação de veículos de empresas durante a pandemia: Rondônia (+2%), Rio Grande do Norte (+5%), Piauí (+15%) e Pará (+18%). Para o diretor-executivo da Cobli, os efeitos da crise em cada estado dependem da matriz industrial. Estados agrícolas e exportadores sentiram impacto menor que as regiões mais dependentes de serviços. No caso do Pará, a alta pode estar relacionada à indústria de base, puxada pela mineração.
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SEGURANÇA
Os detalhes da operação relacionada a compra de respiradores pelo Governo do Estado U
ma força-tarefa que envolveu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil realizou na manhã deste sábado, dia 9, a Operação Oxigênio, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e confisco de bens em quatro Estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. As ações fazem parte da investigação de crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. "Desde o início da pandemia, sensíveis ao momento, estabelecemos uma relação de controle mais colaborativo, sem abrir mão da veia fiscalizatória para procedimentos dessa natureza. Flexibilizar algumas formalidades não significa salvo-conduto para gestores operarem e praticarem irregularidades", afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Em coletiva na manhã deste sábado, foi detalhada a participação de cada uma das instituições na força-tarefa que resultou na operação. "Nos deparamos com ações promo-
vidas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas que convergiam no mesmo sentido com as nossas apurações. E para que não houvesse a sobreposição de ações e prejuízo às investigações, coube a formação dessa força-tarefa", explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich. O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, relatou que o Ministério Público havia iniciado a apuração de supostas irregularidades na compra dos respiradores a partir de reportagem publicada no dia 28 de abril e também de um boletim de inteligência emitido pelo Tribunal de Contas. O alerta do TCE/SC apontava elementos iniciais para que pudesse ser instauradas as investigações. "O trabalho de inteligência investigativa na perspectiva da administração pública foi um braço fundamental", comentou Comin. Sinal amarelo emitido pelo TCE O presidente do TCE/ SC relatou que, em 23 de abril, a diretoria de Inteligência do Tribunal acendeu o alerta ao identificar que houve dispensa de licitação para a compra de 200 ventiladores pulmonares e que foi selecionada uma empresa de perfil incompatível com a magnitude dos valores envolvidos no contrato. Além disso, que havia sido feito pagamento antecipado sem qualquer garantia, contrariando orientações do próprio Tribunal de Contas feita aos setores
responsáveis pelas compras. Adircélio reforçou que a empresa não tinha a solidez para realizar a operação, "o que colocava o Estado em uma situação de alto risco", e que algumas etapas do processo de aquisição dos respiradores foram suprimidas. Citou como uma delas a liquidação, que autorizou o pagamento à empresa sem a garantia do cumprimento do contrato. "O pagamento antecipado é possível, desde que seja cercado de algumas garantias, o que não ocorreu neste caso", afirma. Fragilidades do controle interno Na avaliação de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, desde o início dos trabalhos do TCE/SC voltados para a apuração do processo de compra dos respiradores houve a preocupação de realizar movimento que impedisse a repetição de ações
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
similares. "Levantamos de imediato todas as fragilidades dos controles internos, porque essa situação não deveria ter ocorrido. Sabemos, em auditoria, que nenhum controle interno, por melhor que seja, resiste a atos perpetrados pelos agentes responsáveis quando agem em fraude, conluio e negligência", disse. Por iniciativa da presidência do TCE/SC, esse levantamento foi autuado e encaminhado ao relator do caso, conselheiro Herneus De Nadal, que prontamente analisou as conclusões da área técnica e determinou na última quinta-feira, dia 7, por meio de decisão singular e de forma cautelar, que o Governo do Estado fortaleça o Sistema de Controle Interno dos órgãos e setores envolvidos direta ou indiretamente nas compras e contratações emergenciais realizadas para o combate da pandemia do novo coronavírus, com o envolvimento
de mais agentes públicos e de outros órgãos, como a Secretaria de Administração e a Controladoria Geral do Estado. Operação Oxigênio Ainda sobre a Operação Oxigênio, não foram informados nomes de pessoas físicas e jurídicas para não comprometer a continuidade das investigações e por causa da lei 13.869/2019. Os órgãos envolvidos nas investigações identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores a partir de um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro. A operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Cata-
rina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC. A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com os promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com apoio do TCE/SC e total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina.
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Douglas Borba pede exoneração e deixa Secretaria da Casa Civil O
secretário da Casa Civil, Douglas Borba, não faz mais parte do governo Carlos Moisés. Ele pediu exoneração do cargo para cuidar de sua defesa no caso envolvendo a compra de 200 respiradores, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e cautela quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. O anúncio da exoneração foi feito ainda na manhã deste domingo, dia 10, após uma reunião com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. “No pedido, explica que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde”, informa a nota. Segundo informações
do Portal ND+, antes de apresentar o pedido de exoneração, Borba prestou depoimento sobre a Operação Oxigênio na manhã de ontem, na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José, na Grande Florianópolis. “Ele também reforça que sua saída visa evitar prejuízos à imagem do Governo, que lamentavelmente passa por instabilidade política em meio a uma pandemia mundial com desafios de saúde pública sem precedentes, quando a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada a salvar e proteger vidas”, diz a nota. Ainda não há informações sobre o substituto de Douglas Borba no comando da Casa Civil. Cabe lembrar que a crise envolvendo a compra dos ventiladores também terminou com o pedido de exoneração do então secretário de Saúde, Helton Zeferino. Para o cargo,
Carlos Moisés nomeou o então secretário-adjunto da Saúde de Santa Catarina, André Motta. Operação Oxigênio A Operação Oxigênio foi deflagrada na manhã de ontem, por meio de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens em quatro Estados da federação. A operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Também
colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC. “Levantamos de imediato todas as fragilidades dos controles internos, porque essa situação não deveria ter
ocorrido. Sabemos, em auditoria, que nenhum controle interno, por melhor que seja, resiste a atos perpetrados pelos agentes responsáveis quando agem em fraude, conluio e negligência", afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, foi feito um sequestro cautelar de
mais de R$ 11 milhões de uma conta que está sendo investigada. Esse valor deve ser ressarcido ao governo. Também foram apreendidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Estima-se que durante a operação, mais de R$ 300 mil em espécie foram apreendidos. Nenhuma prisão foi realizada nos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos nesse sábado.