ANO 22 - EDIÇÃO 1791 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 04 DE JUNHO DE 2020 www.omunicipio.com
Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em abril PÁGINA 04
Judiciário catarinense garante Santa Catarina mais R$ 252,9 milhões na registra o amanhecer economia por meio de alvarás mais frio do ano PÁGINA 02
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Santa Catarina registra o amanhecer mais frio do ano O
inverno ainda não chegou, todavia o frio tem sido rigoroso em Santa Catarina, sobretudo na região serrana. Durante o amanhecer desta quarta-feira, dia 3, nove municípios atingiram temperaturas negativas, destaque para os -9,2°C registrados pela rede de Estações Keiser em Bom Jardim da Serra - o amanhecer mais gelado do ano no Estado. Segundo um levantamento do Portal São Joaquim Online, 2020 soma 31 dias com marcas negativas e 47 com geada na Serra. O frio também provocou temperaturas negativas em São Joaquim (-6,7°C), Painel (-6,4°C), Urupema (-4,1°C), Vargem Bonita (-3,7°C), Urubici (-3,5°C), além de Fraiburgo (-1,9°C), Água Doce (-1,1°C) e Lebon Regis (-0,3°C). No Sul, as temperaturas não tiveram abaixo de zero, mas também foram baixas. Em Tubarão fez 3,1°C, Siderópolis marcou 3,2°C e Criciúma registrou 3,4°C.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus O
presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus. O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo está inativo desde 1988 e foi considerado irregular pelo Tribu-
nal de Contas da União (TCU). No ano passado, o Poder Executivo editou uma medida provisória (MP 909/2019) que liberava os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios. Mas um projeto de lei de conversão aprovado em maio pelo Congresso (PLV 10/2020) mudou essa destinação para o combate à covid-19. A Lei 14.007, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.
Vetos Jair Bolsonaro vetou o dispositivo segundo o qual os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da covid-19”. Outro ponto barrado pelo presidente previa o repasse de metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios. Pelo texto aprovado pelos parlamentares e vetado pelo Poder Executivo, o rateio deveria considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de covid-19 em cada ente da Federação. Bolsonaro barrou também o ponto segundo o qual estados,
Distrito Federal e municípios só poderiam receber os recursos para aquisição de materiais se observassem protocolos de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia. Outro dispositivo vetado previa que os valores de todas as contratações ou aquisições
realizadas com o dinheiro do Fundo de Reserva Monetária deveriam ser publicados na internet. Nas razões dos vetos enviadas ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro afirma que, ao alterar a destinação final dos recursos por meio de emenda parlamentar, o projeto de lei de conversão “inova e veicula matéria diversa
do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda”. “Ademais, o projeto cria despesa obrigatória ao Poder Público, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes”, afirma o presidente. Fonte: Agência Senado
Deputado Peninha quer a continuidade das sessões virtuais no pós-pandemia O
s gastos do Congresso Nacional, que ficam em torno dos R$ 30 milhões por dia, são alvo de críticas e pedido de mudança por parte da sociedade. Uma solução que apareceu por ocasião da pandemia da Covid-19, foi o sistema de deliberação remota adotado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Com a votação online, os parlamentares estão economizando pelo menos 50% do valor que é gasto com as sessões presenciais. O deputado federal Rogério Peninha Mendonça propõe que o sistema seja implantando definiti-
vamente, de forma mista. “Teremos uma nova realidade depois que a pandemia acabar, com muitas mudanças. Por que não uma semana em Brasília, com o sistema presencial, e outra nas bases, com sessões virtuais?” defende o parlamentar. Com as sessões remotas, os projetos têm sido aprovados mais rapidamente, pois há menos obstruções e pedidos de retirada de pauta. Além disso, a participação dos parlamentares também aumentou. “Não ficamos presos à limitação de terça a quinta-feira para encaixar na agenda de retor-
no aos estados. Estamos fazendo sessão em qualquer dia da semana e o trabalho tem sido muito produtivo”, justifica Peninha. PEC do Sistema Unicameral É do deputado Peninha a Proposta de Emenda à Constituição para implantar o Sistema Unicameral no Brasil, ou seja, unir as duas casas legislativas em apenas uma. O projeto reduz pela metade o número de políticos no Congresso e, consequentemente, os gastos. O sistema já funciona em países como Dinamarca, Portugal e Sué-
cia. “A hora de discutirmos esse tipo de proposta é agora. Soluções que não são apenas demagogia e atendem a necessidade do nosso País”, explica Peninha. A proposta está em tramitação na Câmara, pronta para apreciação do plenário.
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Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em abril A
Caixa libera nesta quarta-feira, dia 3, as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em abril. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado, dia 30, foram liberados o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em abril. Nesta quinta-feira, dia 4,
a liberação será para os nascidos em maio, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção do domingo, dia 7. A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Todos os beneficiários do Bol-
sa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento das 8 às 14 horas - serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco. Ele fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença no país
A
s estratégias de iso lamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no en-
frentamento à pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de casos da doença entre 100 mil habitantes está entre os menores do
país. Em 10 semanas, o estado saltou 16 posições na comparação com outras unidades da federação. Os números também comprovam achatamento da curva e um ritmo de contágio inferior à média nacional. Enquanto no Brasil a média é de 264,3 casos por 100 mil habitantes, em Santa Catarina esse número cai quase pela metade (134,8). As medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina também mostram um cenário
mais favorável em relação a outros estados, que tiveram um avanço mais rápido da doença. Logo após o primeiro decreto estadual com ações restritivas, ao ser detectado o primeiro caso de transmissão comunitário catarinense, o estado aparecia na 23ª posição no levantamento. Com as medidas adotadas, após mais de dois meses, saltou para a sétima melhor posição. “O Governo tem atuado desde o início da pandemia para conter a
disseminação do novo coronavírus e preservar vidas. Foram medidas difíceis, que exigiram coragem, mas que garantiram esse quadro mais favorável neste momento”, reforça o governador Carlos Moisés. Com 9.660 casos confirmados, dos quais 5.828 já estão recuperados, e 148 mortes por Covid-19, o estado registra uma taxa de letalidade de 1,53% – a menor entre os estados do Sul e Sudeste. Preparação da rede hospitalar Além das medidas restritivas balizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), outro ponto importante foi a preparação da rede hospitalar para atendimento dos pacientes. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado, por meio da SES,
abriu mais de 500 novos leitos de UTI. “São vagas que foram abertas em todas as regiões do estado para prestar atendimento a esses pacientes. É um trabalho constante do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para monitorar e atender a demanda. Nossa luta é para garantir que não existam mais óbitos”, acrescenta o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Desde o início do combate ao novo coronavírus, o Estado também ampliou a testagem. Já foram realizados mais de 44 mil testes em Santa Catarina, o que auxilia na tomada de decisões e monitoramento da doença. Santa Catarina registrou um aumento de 85% do número de exames feitos no mês de maio em comparação ao mês de abril.
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Produção industrial tem em abril maior queda em 18 anos: -18,8% A
produção industrial brasileira teve uma queda de 18,8% na passagem de março para abril deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a maior queda registrada pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) desde o início de sua série histórica, em 2002. Também foram observados recuos de 27,2% em relação a abril de 2019 (outro recorde da série histórica), de 8,2% no acumulado do ano e de 2,9% no acumulado de 12 meses. As retrações refletem os efeitos das medidas de isolamento social impostas para combater a pan-
demia do novo coronavírus (covid-19). Somando-se ao resultado de março, quando começaram essas medidas quando também houve recuo, a produção industrial acumula perdas de 26,1% no bimestre. “O resultado de abril decorre, claramente, do número maior de paralisações das várias unidades produtivas, em diversos segmentos industriais, por conta da pandemia. Março já tinha apresentado resultado negativo. Agora, em abril, vemos um espalhamento, com quedas de magnitudes históricas, de dois dígitos, em todas as categorias econômicas e em 22 das 26 atividades
pesquisadas”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo. Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, as maiores perdas de março para abril foram observadas nos bens de consumo duráveis (-79,6%). Os bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram retração de 41,5%. Os bens de consumo semi e não duráveis recuaram 12,4% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 14,8%. Veículos automotores: queda de -88,5%
O recuo de março para abril foi puxado por 22 das 26 atividades industriais pesquisadas, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-88,5%). Outros setores com quedas relevantes foram de coque, produtos deri-
vados do petróleo e biocombustíveis (-18,4%), de metalurgia (-28,8%), de máquinas e equipamentos (-30,8%), de bebidas (-37,6%), de produtos de borracha e de material plástico (-25,8%) e de produtos de minerais não-metálicos (-26,4%).
Três ramos ampliaram a produção nesse mês: produtos alimentícios (3,3%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (6,6%) e perfumaria, sabões e produtos de limpeza (1,3%). O setor extrativo manteve-se estável.
Celesc reforça alerta para novos golpes em diferentes regiões de SC A
Celesc reforça o aler ta para que seus consumidores fiquem atentos a golpes utilizando o nome da empresa que estão sendo praticados em diversas regiões do estado, inclusive durante o período de quarentena e combate ao novo coronavírus. Além de casos relatados em cidades do Meio-Oeste catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, nesta semana novas tentativas foram detectadas nos municípios de São José e Guabiruba. Na cidade vizinha à capital do estado, uma das
vítimas, proprietária de um estabelecimento comercial, recebeu um telefonema dos golpistas que afirmavam trabalhar na 4ª vara criminal e diziam ter agendada uma perícia no medidor de consumo de energia e que seria necessário retirá-lo e enviá-lo para análise. Com o pretexto de que o cliente teria que confirmar a operação, os criminosos forneceram números telefônicos falsos (alegando que são contatos da Celesc) para ter acesso aos dados pessoais da vítima, como a con-
ta bancária, e solicitaram a realização de um depósito para pagamento de uma suposta taxa. Desconfiada, ela telefonou para a Celesc antes de realizar a operação e, então, descobriu que se tratava de um golpe. Já em Guabiruba, no Vale do Itajaí, a vítima recebeu um telefonema alegando que deveria quitar faturas em atraso para não ter o fornecimento de energia cortado no mesmo dia. Como não era titular da unidade consumidora, os criminosos solicitaram que o titular os contatas-
se por um número telefônico que não era o oficial da Celesc. Antes de efetuar o pagamento, ela também relatou o caso à empresa e conseguiu evitar a consumação do delito. Diante da situação, a Celesc volta a dizer que, embora a maior parte das leituras de consumo de energia seja feita em relógio padrão, acessado de fora das residências, estabelecimentos e indústrias, nos serviços em que a entrada da equipe for necessária, os profissionais estarão vestidos com o uniforme oficial da
empresa e portando ordem de serviço em nome do titular da unidade consumidora. Em caso de qualquer dúvida, o consumidor deve contatar a empresa por meio do telefone 0800 48 0120. A Celesc lembra, ainda, que não solicita depósito em conta bancária e que as faturas de energia têm identificação visual padrão da empresa. Além do número para atendimento comercial, acima, o outro telefone oficial é o 0800 48 0196, para casos de emergência.
Atendimento virtual Vale lembrar que, em tempo de enfrentamento ao novo Coronavírus, as lojas de atendimento presencial estão fechadas, medida que prioriza o bem-estar de empregados e consumidores. Por isso, quase todos os serviços podem ser acessados nos canais virtuais da Celesc, pela Agência Web (celesc. com.br) ou pelo aplicativo Celesc (digite “Celesc” para baixar no Android ou iOS) para resolver o que precisa, sem sair de casa.
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Em maio, Santa Catarina registra maior número de incêndios florestais em quatro anos O
ano de 2020 está marcado pelo aumento expressivo das ocorrências de incêndios em vegetação em Santa Catarina, impactado principalmente pela estiagem. Neste ano, o fenômeno começou em março, sendo que normalmente era uma característica dos meses de agosto e setembro. Em maio de 2020, houve o maior registro de incêndios em vegetação dos últimos quatro anos. Foram 921 ocorrências, enquanto em 2018 foram 38 registros, 249 em 2017 e 84 em 2016. Ainda segundo os dados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), entre o dia 1º de janeiro e 31 de maio de 2020, foram 3.369 ocor-
rências de incêndio em vegetação, enquanto no mesmo período de 2019 foram 692 ocorrências. Já em 2018, foram 996 casos e 605 em 2017. "A grande maioria dos incêndios em vegetação atendidos pelo CBMSC tem origem na ação humana, seja ela direta ou indireta: uma queimada, uma limpeza irregular de terreno ou até um resto de cigarro jogado na vegetação pode resultar em um grande incêndio", explica o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira. O comandante-geral lembra ainda que a atuação dos bombeiros durante diversos dias para controlar esses incêndios
retira as equipes de outras ocorrências. “Para se ter uma ideia, no último domingo todos os caminhões de Florianópolis estavam empenhados em ocorrências de combate a incêndio florestal. Fora isso, muitas vezes é necessário o reforço dos helicópteros e todas essas equipes e viaturas poderiam ser utilizadas para salvar vidas e não para o combate de um incêndio que poderia ser evitado”, reforça. Cuidados que devem ser tomados - Não iniciar queimadas, principalmente próximo a áreas de vegetação; - Não queimar lixo, terrenos ou pastagens;
- Não jogar bitucas de cigarro na mata, nas ruas ou em beira de estradas; - Não deixar garrafas de vidro em áreas de vegetação (o sol faz o efeito
lupa e pode iniciar um incêndio); - Ao fazer trilhas evite acender fogueiras, fogareiros e demais opções que possam propagar fogo
na vegetação. E não esquecer: incêndio florestal é crime, com previsão de multa e detenção a quem realizar queimadas.
Adolescente é apreendido por tráfico de drogas em Tubarão O
Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar (PM) realizou uma ação para combater o tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 2, no bairro Passagem. Foram apreendidas 45 gramas de crack e R$ 38. Um adolescente foi apreendido com os entorpecentes. Segundo a PM, as drogas foram encontradas na rua Marcelo Mendes Cardoso. No momento em que os policiais realizavam rondas, encontraram um adolescente em atitude suspeita e acompanharam o rapaz. Ele enterrou um saco plástico e neste momento, o adolescente foi abordado e na sacola, os militares encontraram as drogas. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
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Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás E
stabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais R$ 252,9 milhões na economia catarinense no último mês de maio, a partir de 16,4 mil ordens de expedição. O valor representa um incremento de R$ 57 milhões na comparação com maio do ano passado. A priorização da expedição de alvarás foi uma determinação do Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), de acordo com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, instituída durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de impulsionar os processos e beneficiar
as partes, os valores lançados no mercado auxiliam na retomada da economia. Conforme o juiz-corregedor Silvio José Franco, o trabalho tem sido feito de maneira contínua, garantindo que os alvarás sejam expedidos como uma rotina cartorária. "Temos monitorado os resultados. Vemos, mais uma vez, que foi muito positiva esta ação. Isto só foi possível com o engajamento de todos os colegas magistrados e dos servidores das unidades judiciárias", destaca o juiz. Ao longo do mês de março, o Judiciário catarinense garantiu a injeção de R$ 261,6 milhões na economia catarinense, a partir da liberação de mais de 22 mil alvarás. Em abril, mais R$ 166,2 milhões foram liberados por meio de 18 mil alvarás.
Dois homens furtam motocicleta em Tubarão U
ma motocicleta Yamaha XTZ 125 foi furtada por dois homens em Tubarão. O veículo estava estacionado na rua Padre Bernardo Freuser, na área central da cidade. O furto aconteceu na noite dessa terça-feira, dia 2, às 19h45. De acordo com a Polícia Militar (PM), o proprietário da motocicleta de 42 anos acionou a guarnição e relatou que estacionou o veículo às 11 horas e ao retornar às 22 horas a moto não estava mais. Pelas câmeras de segurança, os militares perceberam que dois homens levaram o veículo. Um boletim de ocorrência foi registrado.
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Celebrações na Diocese de Tubarão voltam a ter participação de fiéis A
partir do próximo dia 11, as celebrações nas Igrejas Católicas da Diocese de Tubarão estarão abertas para a participação dos fiéis. Porém, a decisão somente será permitida com uma série de medidas que devem ser adotadas. Uma delas é que haverá uma limitação de 30% da capacidade de cada igreja. Desde o início da pandemia da Covid-19 todas as missas são realizadas sem público, somente por transmissões via-Internet. “A situação que vivemos atualmente não permite um retorno à normalidade de antes, portanto requer que cada um de nós adequemos de modo criativo a essa nova realidade”, enaltece o bispo da Diocese de Tubarão, Dom João Francisco Salm. O bispo ressalta que a partir da festa de Corpus Christi, a ser celebrada no dia 11 deste mês, quem
se sentir em condições de saúde e com disposição de adotar as medidas necessárias de proteção, poderá participar das celebrações na igreja. A igreja, por meio do bispo diocesano, continua deixando suspensa a obrigação dos católicos de participarem da missa presencialmente, mas adotou essa abertura. No entanto, algumas regras devem ser seguidas. Uma delas é o uso de máscaras e a higienização das mãos, isso é obrigatório. “Quem for do grupo de risco priorize o isolamento social. Com isso está claro de que o preceito dominical de todo o católico participar da celebração da missa está dispensado ainda neste período”, reafirma Dom João. Limitações de fiéis Todos os templos que são Igreja Matriz – são 28 paróquias na Diocese de
Tubarão e cada uma tem sua igreja – poderão ter a celebração das missas com a presença do povo, mas com todos os cuidados para que não ocorra contágios. Haverá uma limitação de 30% da capacidade da igreja. Então, em uma que comporta 100 pessoas, poderá ter no máximo 30. Onde há espaço para mil fiéis, poderá ter 300, por exemplo. Porém isso se as condições permitirem. Existem igrejas em que não será possível colocar os 30% em função da dificuldade de acessos, talvez poucas portas, entre outros aspectos. Segundo determinação do bispo, cada padre, depois, juntamente com o Conselho Paroquial de Pastoral, deverá decidir qual o melhor momento para voltar às celebrações também nas comunidades. Igrejas que forem muito pequenas, mas têm um salão paroquial maior,
onde as pessoas podem sentar-se com mais distância, é solicitado que as celebrações sejam feitas nesses salões para evitar aglomerações dentro das igrejas. Atenção às mudanças de hábito dos padres e a comunhão Dom João coloca uma série de recomendações baseadas no que as igrejas em nível de Brasil têm feito e orientado os bispos, inclusive com normas para os padres, como preparar o altar e os objetos utilizados na missa. Na sacristia não será permitida a entrada de outras pessoas, somente o padre. Tudo o que é utilizado na missa, os chamados vasos sagrados, só o padre deve manusear, quando for distribuir a comunhão deve estar usando máscara. Um aspecto muito interessante que
o bispo avisa é que não haja troca de diálogos durante a distribuição da comunhão. O padre não irá dizer ‘Corpo de Cristo’ para cada um dos fiéis, antes de ele sair do altar vai falar para todos comunitariamente. Também não haverá coroinhas e ministros da sagrada comunhão eucarística, assim como outros padres. Não ocorrerá a distribuição de livros de cantos, de folhetos e demais materiais gráficos. Nas portas das igrejas pessoas distribuirão álco-
ol em gel para todos usarem antes de entrar. Dentro, o fiel só poderá tirar a máscara para receber a comunhão e colocá-la imediatamente após ter comungado. Durante o canto das apresentações das oferendas, quando é comum as pessoas oferecerem donativos em dinheiro, essas ofertas não serão entregues durante a celebração, mas quando as missas terminarem. Equipes de coleta estarão nas portas para receberem os donativos.