ED.1793 - SEG 08-06-2020 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 1793 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 08 DE JUNHO DE 2020 www.omunicipio.com

Em meio à pandemia, governador Carlos Moisés é visto em festa junina CONTRACAPA

SC terá sol entre nuvens e temperaturas amenas PÁGINA 02

Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência do COVID-19 PÁGINA 05

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08 de Junho de 2020

GERAL

SC terá sol entre nuvens e temperaturas amenas N

esta segunda-feira (8), a chuva deve voltar ao Estado no decorrer do dia. De acordo com a Epagri/Ciram, pancadas isoladas devem ser registradas nas regiões da Grande Florianópolis e também da Grande Tubarão. Nas demais localidades deverá chover durante todo o dia. A terça-feira (9) será também de muita chuva em toda Santa Catarina. Segunda-feira (08/06): Tempo: céu nublado a encoberto com chuva no Oeste ao Planalto no decorrer do dia, estendendo-se ao Litoral de forma isolada à noite, devido a um cavado. Temperatura: mais baixa ao amanhecer e amena durante o dia. Vento: sul a noroeste, fraco a moderado.

Terça e quarta-feira (09 e 10/06): Tempo: instável com condição de chuva em SC, devido a um cavado. Temperatura: baixa devido à cobertura de nuvens. Vento: nordeste a noroeste passando para S, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Alegre-se com a vida, pois oferece a você a chance de amar, trabalhar, divertir-se e olhar para as estrelas. Henry Van Dyke, diplomata e escritor americano.

O QUE ROLA NA REGIÃO - Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, deixou a presidência da Amurel, conforme havíamos anunciado, cumprindo assim o prazo de desincompatibilização, a fim de concorrer à reeleição em seu município. Em seu lugar, assumiu o prefeito de Treze de Maio, Clésio Bardini de Biasi, o Keke, que era o único entre os 18 prefeitos que não disputará a reeleição. Keke está em seu segundo mandato. - Se depender de Marcos Brunato, o PSDB não fará coligação com nenhum partido de Tubarão na próxima eleição. Pré-candidato a prefeito, o jovem advogado quer diminuir pela metade o número de comissionados e de secretarias e, para isso, precisaria ficar sem dever nada a partido político algum. Marcos cita Criciúma, que tem o dobro de eleitores de Tubarão e apenas cinco secretarias. - Em ato simples realizado em seu gabinete, o prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, o Iba, assinou e entregou a ordem de serviço à empresa JR Construções para a colocação de camada asfáltica na estrada geral Barra do Norte e trechos das ruas Dorzinho Saquetti e Daniel Füchter. O valor do contrato é de R$ 2.520.316,78. - A Regional de Saúde de Tubarão que, durante muitos anos funcionou em um prédio com frente para as ruas Santos Dumont e Rui Barbosa, mudou-se para o Centro da ´cidade, na avenida Marcolino Cabral, onde por muitos anos esteve instalado o Senac. O prédio onde estava a Regional de Saúde pertence à Amurel, que solicitou o imóvel. Houve inauguração presidida por Maria Cristina, supervisora de Saúde. - A dragagem de recuperação da profundidade e calado do berço de atracação do Porto de Laguna, anunciada pelo governador Carlos Moisés em fevereiro, deve sair do papel em agosto. A previsão é da SCPar, autarquia estadual que faz a administração da estrutura portuária. Ao todo, a operação custará R$ 485 mil aos cofres do Estado e será feita pela empresa Dredging & Marine Speciality Eireli, de Florianópolis. - No município de Capivari de Baixo, o PDT tem agora como pré-candidatos a prefeito o radialista Antônio Rodrigues e o médico Cleberson José Garcia. O empresário Fernando Isidoro Oliveira abriu mão de seu desejo de disputar o pleito, dizendo que é jovem e pode esperar mais um pouco. Nas redes sociais, Antônio Rodrigues agradeceu o seu gesto. - Com a saída de Elemar Nunes para disputar a eleição como candidato a vereador em Tubarão, a Coudetu passou a ter Claudionor Francisco como liquidante. Já a administração do cemitério Horto da Saudade ficou por conta de Roberto de Jesus. Vale ressaltar que Elemar respondia pelas duas funções até o dia 31 de março. - Foram sancionadas pelo prefeito Joares Ponticelli e publicadas as leis que dão nomes a mais quatro ruas em Tubarão: rua Manoel Pedro, no bairro da Guarda, margem esquerda; rua Otacílio Silvano, no bairro Mato Alto; rua Lucas Manoel Vieira, no bairro São Martinho; e rua Evaldo Mayer, no bairro Fábio Silva. - Na Câmara de Tubarão, o vereador José Luiz Tancredo solicitou ao prefeito Joares Ponticelli informações sobre o termo de contrato de prestação de serviço com a empresa Silva Pinto Serviços Médicos SS Ltda. Tancredo quer saber quantos médicos foram contratados, os nomes dos profissionais, especialidades, valores pagos e locais de trabalho de cada um.

É PRECISO RECONHECER Quando se fala na pandemia que tomou conta do mundo, é justo reconhecer que o governador Carlos Moisés, duramente criticado por muitos, teve coragem de estabelecer o chamado “lockdown” quando no país este termo ainda não era usado. Santa Cataria flexibilizou restrições a partir de critérios científicos, sempre colocando a vida em primeiro lugar. Com sua atitude, Moisés conseguiu o que os gestores públicos almejavam, ou seja, uma curva de contágio achatada. A capacidade de atendimento do sistema de saúde catarinense nunca esteve nem perto de estar comprometida e hoje possuímos a menor taxa de letalidade entre os estados do Sul e do Sudeste e a terceira menor do Brasil. Temos o segundo menor percentual de ocupação de leitos de UTI no Sul e Sudeste. Foram criados mais de 400 leitos de UTI no período. Isso é resultado de um trabalho sério que coloca as vidas em primeiro lugar. NÚMEROS PARTIDÁRIOS Para a surpresa de muitos, o MDB é o maior partido do Brasil em termos de filiações, de acordo com dados fornecidos pelo TSE. A sigla tem 2,16 milhões de filiados. O segundo ainda é o PT (Partido dos Trabalhadores), com 1,5 milhão de filiados. E o terceiro é o PSDB, com 1,3 milhão de eleitores inscritos. Na outra ponta, o PPL é o menor partido do Brasil, com apenas 60 filiados. O que mais está perdendo filiados, também para a surpresa de muitos, é o Novo, que caiu de 48 mil para 42 mil. O PSL é o que mais está ganhando, pois cresceu de 344 mil para 435 mil filiados depois que o presidente Bolsonaro saiu. O DEM possui 1.024.980 filiados; o Cidadania, 458.796; o PDT, 1.162.161; o PL, 771.354; o Progressistas, 1.341.479; o PSB, 641.202; o PSD, 406.413; o Republicanos, 478.450; o PTB, 1.091.972; o PTC, 189.377; o PV, 365.556; e o PSC, 419.454. Números de outros partidos podem ser acessados no site do TSE. O Brasil tem pouco mais de 16 milhões de eleitores filiados. FECAM E AS ELEIÇÕES Se depender da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), não deveremos ter eleições neste ano. A entidade também briga pela unificação dos mandatos políticos, com a realização de eleição geral em 2022. Em carta divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e endossada pelo presidente da Fecam, Saulo Sperotto, não existe ambiente adequado para eleições neste momento. O documento também tem o aval do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM). No documento são citadas diversas razões para não termos eleições, entre elas a possibilidade de pessoas acima de 60 anos participarem da disputa como candidatos, uma vez que fazem parte do chamado grupo de risco. Já demos nossa opinião sobre o assunto e estamos de acordo com eleições gerais, porque o Brasil não pode ter tantos gastos de dois em dois anos. O grande problema é que o Congresso Nacional não vai ser favorável.

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GERAL

Orildo Severgnini assume a presidência da FECAM O

prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini, assumiu a presidência da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) na tarde da quinta-feira (4/6). O então presidente, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador, deixou o conselho da entidade, atendendo a Lei Eleitoral que exige a desincompatibilização até esta data para àqueles que concorrerão à reeleição. Além dos presidentes, também esteve presente no ato de assinatura a 1ª secretária da FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul. Transmitido por webconferência, o evento contou ainda com a participação virtual do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés; com a deputada estadual Paulinha, com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, além de prefeitas e prefeitos de várias regiões do Estado e os colaboradores da Federação. A mudança ocorre somente na presidência da entidade. Todos os demais membros do Conselho permanecerão nos cargos. São eles: 1º vice-presidente Paulo Weiss (prefeito de Rodeio), 2ª vice-presidente Catia Reichert (prefeita de Alto Bela Vista), 1ª secretária Sisi Blind (prefeita de São Cristóvão do Sul) e 2º secretário João Carlos Gottardi (prefeito de Corupá). Sevegnini e os demais membros da diretoria permanecerão até o encerramento dos mandatos dos prefeitos.

Reconhecimento institucional “A FECAM tem feito um trabalho fundamental para alinhar as ações dos municípios com o Governo do Estado”, manifestou o governador Carlos Moisés. Ao agradecer e desejar êxito ao novo presidente, destacou um novo momento de gestão da crise do coronavírus em SC. “Desde o dia primeiro de junho entramos em uma nova fase de enfretamento da COVID-19 que é a regionalização das ações no Estado. Isso ascende ainda mais a participação dos municípios e a necessidade de atuarmos juntos”, disse o governador. Na mesma linha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, parabenizou o presidente Orildo e agradeceu o ex-presidente Sperotto pela parceria e atendimento às pautas municipalistas. “Estamos vivendo um momento muito complicado da história política e administrativa no Brasil e no mundo. Mais do que nunca temos a missão e a responsabilidade de juntos seguir nosso trabalho em defesa das pautas dos gestores municipais. Nunca as pessoas precisaram tanto de apoio”, destacou Aroldi. Orildo, que é prefeito em seu quinto mandato, tem como uma das principais metas dialogar intensamente com o Estado cobrar recursos e ações, além de assegurar a celeridade e defender as pautas dos municípios. Na agenda das prioridades, além de te-

mas relacionados a pandemia, estão os desafios da estiagem em mais de 100 municípios e a complexa tarefa de mediar recursos e apoio financeiro do Estado e da União para que seja possível prestar serviços à população e proteção para as empresas, resguardando a economia de um profundo colapso. “Nós (prefeitos) enfrentamos o mais desafiador mandato por conta da pandemia e a consequente crise econômica. Ela afetou em cheio os municípios e obrigou os gestores municipais a se reinventarem, a repensarem as ações. Nosso maior desafio agora é sairmos dessa turbulência”, destacou. Além das ações em combate ao Coronavírus, outra bandeira do atual presidente é a questão econômica. Segundo ele, a situação financeira dos municípios se agravou com a queda histórica na arrecadação de impostos e a necessidade de reestruturação de todo sistema de prestação de serviços, que privilegiou aplicações em saúde em função da pandemia. O prefeito de Major Vieira reforçou a atenção especial da FECAM aos pequenos municípios neste momento. NOVO PRESIDENTE Orildo Severgnini é o atual presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), foi presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte (AMPLANORTE) em 2019 e, por três vezes, da Associação dos Municípios da Região do Contestado

(AMURC). Foi presidente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico de Desenvolvimento do Planalto Norte (CODEPLAN). Vereador entre 1989 e 1992. Atuou como diretor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, foi curador da Universidade do Contestado e presidente da APAE. “É uma honra assumir a presidência da Federação. Nesse curto espaço de tempo trabalharemos com muito afinco em favor do nosso Estado, dos prefeitos e da população”, disse. Saulo Sperotto deixa a presidência: “Ações para garantir a saúde das pessoas” O prefeito de Caçador, Saulo Sperotto assumiu a presidência da FECAM em janeiro deste ano pela segunda vez. Ele já havia presidido a Federação em 2010. À frente da entidade coordenou ações de fortalecimento do municipalismo em âmbito estadual e nacional, atuando em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No comando da Federação, exerceu um dos maiores desafios que um gestor público pudera vivenciar – uma crise em saúde pública em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que levou o Estado de Santa Catarina a decretar quarentena em 18 de março. “Vivemos desde então uma crise que testa os prefeitos e suas equipes a todo momento. Garantir a saúde e a vida

das pessoas, articular junto ao governo e entidades de forma que o cidadão fosse menos impactado na sua renda e na capacidade de consumo, além de planejar ações contra um inimigo que você não conhece”, analisa o prefeito de Caçador. Sperotto destacou o quanto o período em que esteve no comando da Federação exigiu ações rápidas e rigorosas dos gestores municipais. Nessa linha a FECAM atuou de forma articulada e ágil no repasse de orientações técnicas e jurídicas às prefeituras. “Nossa preocupação foi auxiliar os municípios para atenderem a população, preparar a infraestrutura da rede pública de saúde, orientar sobre a importância da higienização e do distanciamento social, criar mecanismos de referência para a tomada de decisões, garantir a interlocução junto ao Governo do Estado nos diálogos de flexibilização das atividades econômicas”, citou. Também junto ao Estado, quase três meses pós COVID-19, Saulo reforça que a FECAM atuou para “garantir ações

regionalizadas, com base na situação de cada município”. Além da COVID-19, o ano de 2020 começou com status de dificuldade nas prefeituras catarinenses, expectativa de um novo Pacto Federativo e da votação da Reforma Tributária e da Reforma da Previdência. As pautas por garantia de repasses de recursos para atendimento de programas federais foram as primeiras encaminhadas. Na gestão de Sperotto, a Federação reapresentou a proposta de unificação dos mandatos políticos, com a não realização das eleições municipais neste ano e a defesa por eleição geral em 2022. A proposta municipalista foi reforçada em âmbito nacional também em função da pandemia. Saulo Sperotto participou em 2005 do Conselho Executivo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), sendo vice-presidente no período de 2009 a 2010 e presidente no mandato de 2010 a 2011. Foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no ano de 2011.

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Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença A

s estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), o número de casos da doença entre 100 mil habitantes está entre os menores do país. Em 10 semanas, o estado saltou 16 posições na comparação com outras unidades da federação. Os números também comprovam achatamento da curva e um ritmo de contágio inferior à média nacional. Enquanto no Brasil a média é de 264,3 casos

por 100 mil habitantes, em Santa Catarina esse número cai quase pela metade (134,8). As medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina também mostram um cenário mais favorável em relação a outros estados, que tiveram um avanço mais rápido da doença. Logo após o primeiro decreto estadual com ações restritivas, ao ser detectado o primeiro caso de transmissão comunitário catarinense, o estado aparecia na 23ª posição no levantamento. Com as medidas adotadas, após mais de dois meses, saltou para a sétima melhor posição. “O Governo tem atuado des-

de o início da pandemia para conter a disseminação do novo coronavírus e preservar vidas. Foram medidas difíceis, que exigiram coragem, mas que garantiram esse quadro mais favorável neste momento”, reforça o governador Carlos Moisés. Com 9.660 casos confirmados, dos quais 5.828 já estão recuperados, e 148 mortes por Covid-19, o estado registra uma taxa de letalidade de 1,53% - a menor entre os estados do Sul e Sudeste. Preparação da rede hospitalar Além das medidas

restritivas balizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), outro ponto importante foi a preparação da rede hospitalar para atendimento dos pacientes. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado, por meio da SES, abriu mais de 500 novos leitos de UTI. “São vagas que foram abertas em todas as regiões do estado para prestar atendimento a esses pacientes. É um trabalho constante do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para monitorar e atender a demanda. Nossa luta é para garantir que não existam mais óbitos”, acrescenta o secre-

tário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Desde o início do combate ao novo coronavírus, o Estado também ampliou a testagem. Já foram realizados mais de 44 mil testes em Santa Catari-

na, o que auxilia na tomada de decisões e monitoramento da doença. Santa Catarina registrou um aumento de 85% do número de exames feitos no mês de maio em comparação ao mês de abril.

Apesar de pandemia, saldo de novas empresas cresce 9,8% em Santa Catarina em 2020

confiança dos em preendedores catarinenses segue alta apesar da pandemia

de Covid-19. Dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) mostram

um saldo positivo de 41.534 novas empresas no estado, entre 1º de janeiro e 3 de junho

de 2020. O resultado é 9,8% superior ao mesmo período do ano passado, quando o saldo era de 37.833 (62.090 empresas constituídas e 24.247 baixas). Neste ano, o saldo positivo é fruto da diferença das 63.915 empresas constituídas e 22.381 extinções. Outro indicador que mostra o entusiasmo do setor produtivo é que mesmo no período de pandemia, de 17 de março até 3 de junho, o resultado foi de 17.930 novas empre-

sas (27.557 constituições e 9.627 baixas). Na avaliação do governador Carlos Moisés, os dados da Jucesc demonstram que Santa Catarina, assim como em outras oportunidades, deve superar a crise e iniciar a retomada econômica de maneira mais rápida. Ele reafirma que o perfil empreendedor do povo catarinense é uma característica que auxilia nos momentos de dificuldade. “Vivemos uma crise que foi causada por

um problema de saúde. É algo sem precedentes, mas tenho plena confiança que sairemos mais fortes dessa pandemia. Esse dado do saldo da criação de empresas nos gera um otimismo em uma retomada mais rápida da economia. Sem esquecer do setor produtivo, nosso foco tem sido em salvar vidas nesse momento. Com a união de esforços de todos, superaremos mais essa adversidade”, diz o governador.

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Produtores podem comunicar perdas de alimentos devido à dificuldade de comercialização O

s agricultores familiares de Santa Catarina podem comunicar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização, em função da pandemia de Covid-19. O Disque Perda de Alimentos é um canal de comunicação exclusivo e gratuito no Whatsapp. "A iniciativa do Ministério da Agricultura proporcionará melhor compreensão sobre as perdas sofridas devido à dificuldade na comercialização, facilitando a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas para melhor atender e contribuir para mitigar esse tipo de

situação. A intenção é fazer essa análise e estudar esses problemas, diminuindo os prejuízos e melhorando a condição de renda dos produtores rurais catarinenses", afirma o secretário adjunto de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto. Para acessar a nova ferramenta, basta salvar o número (61) 98733519 na agenda de contatos do telefone e enviar um “Oi” por mensagem no WhatsApp. O atendimento será iniciado automaticamente com o envio de perguntas essenciais para que a situação do agricultor familiar seja analisada. O secretário de Agricultura Familiar e Coo-

perativismo do Mapa, Fernando Schwanke, explica que o objetivo do canal é garantir que as informações cheguem ao órgão de forma rápida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas. “Queremos saber e poder ajudar. Além de organizar o fluxo das comunicações sobre perdas de alimentos, este canal vai nos aproximar ainda mais dos agricultores e suas organizações, como cooperativas, agroindústrias e associações, que estão com dificuldades na comercialização dos seus produtos. Isso permitirá um contato direto com o Mapa, que continua estudando novas medidas para auxiliar os pequenos produtores afetados pela

pandemia”, diz. Para manter o fluxo de comercialização da agricultura familiar, a Secretaria de Estado da Agricultura vem incentivando a entrega de frutas e verduras em domicílio. A Epagri está dando suporte na organização dos agricultores e na orientação para que todas as medidas de prevenção ao coronavírus sejam seguidas. As experiências se multiplicam pelo território catarinense e provam que crises podem abrir oportunidades interessantes. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar O Governo de Santa Catarina investe na com-

pra de produtos da agricultura familiar. A Secretaria da Agricultura destinará R$ 2 milhões para apoiar o setor produtivo catarinense, sendo que metade desse valor será voltado para compra de leite e derivados. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) serão repassados aos municípios por convênio, com até R$ 30 mil para aquisição de alimentos da agricultura fa-

miliar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. A prioridade será atender os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7 e que tenham a economia baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.

Santa Catarina receberá R$ 97 milhões para auxílio ao setor cultural O

Senado Federal aprovou na última semana o projeto de lei (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. Atualmente mais de cinco milhões de pessoas dependem da atividade cultural no Brasil. De acordo com o senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, que articulou a aprovação do texto, a estimativa é que Santa Catarina receba R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos

municipais de cultura. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, como passou a ser chamada a proposta, virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura e de dotações orçamentárias da União. Quem poderá receber? Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas em-

presas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Quem não poderá receber? Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. O mes-

mo vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600, em três parcelas. O valor será dividido em R$ 1,5 bilhão para estados e o Distrito Federal, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPE. O restante, R$ 1,5 bilhão, será pago para

os municípios, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPM. O dinheiro deverá ser repassado pelo

Governo Federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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SEGURANÇA

Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física O

Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Assim, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office no período, sendo garantido o atendimento ao público externo por meio remoto. Também continuam suspensos até o próximo dia 30 de junho os prazos judiciais e administrativos

em processos que tramitam em meio físico. A prorrogação foi anunciada na última semana pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, ao final do programa "Palavra do Presidente - Ao Vivo", e oficializada em Resolução Conjunta assinada com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, na sexta, dia 5. O documento aponta que ainda não se apresentam as condições necessárias para

a plena retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário catarinense, conforme avaliação do Gabinete de Acompanhamento da Situação da Covid-19. "Haverá a prorrogação desse isolamento que estamos vivendo e, consequentemente, dos atos presenciais. Suspendemos no mínimo até 30 de junho, quando então faremos novamente um estudo sobre a atual situação, observando os protocolos da ciência médica envolvendo a pandemia", anunciou Roesler.

Conforme a resolução, também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Da mesma forma, permanecem suspensas até 30 de junho a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e demais espaços no âmbito do Poder Judiciário, além da realização

de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais. Até 30 de junho também não serão realizadas audiências e sessões de julgamento administrativas e judiciais com a presença física dos participantes, ressalvados os casos

previstos pelo ato normativo. A publicação de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo ocorrerá regularmente no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos.

Traficante é detido Mulher é detida com com 22 papelotes quase 90 pedras de crack de cocaína

ma mulher foi detida por tráfico de drogas nessa sexta-feira, dia 5, no bairro Campestre em Tubarão. Ela foi alvo de

Polícia Militar (PM) apreendeu 22 papelotes de cocaína nessa sexta-feira, dia 5, em Pescaria Brava. A ocorrência foi registrada por volta das 18 horas, no bairro Ponta das Laranjeiras, e um homem

com passagens por tráfico de drogas acabou detido. De acordo com a PM, uma guarnição de Pescaria Brava se juntou ao Canil de Tubarão e ao Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)

de Laguna para prestar apoio à Polícia Civil na operação. A droga foi localizada em uma casa, onde também foram apreendidos R$ 379. O material e o traficante foram levados para a Delegacia de Polícia.

uma abordagem em um local conhecido pelo intenso tráfico de drogas e deixou cair um pacote com 88 pedras de crack e R$ 75.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), ela recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Em meio à pandemia, governador Carlos Moisés é visto em festa junina E

m meio ao isolamento social determinado em Santa Catarina por causa da pandemia do coronavírus, o governador do Estado, Carlos Moises, participou neste sábado (6), à tarde, de uma festa junina. A festa típica foi realizada no Fazenda Park Hotel, em Gaspar. O evento é considerado ilegal, com base em decreto do Governo do Estado para barrar o avanço do novo coronavírus, e contraria recomendações de autoridades internacionais de saúde. Vale ressaltar, que a realização de festas em Santa Catarina segue proibida por decreto do governador até o próximo dia 5. As imagens do chefe do poder Executivo estadual viralizaram nas redes sociais.

(48) 3624 2423