ANO 23 - EDIÇÃO 1800 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 18 DE JUNHO DE 2020 www.omunicipio.com
Governo e setor privado planejam criar o Fórum de Desenvolvimento Econômico de SC CONTRACAPA
Previsão indica tempo nublado e chuva fraca em SC
Setor cerâmico tem queda média de 17%, mas evita demissões
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Previsão indica tempo nublado e chuva fraca em SC A
influência na condição do tem po desta quarta-feira (17) é novamente o ar frio que está sobre o mar. Ele faz o vento soprar de Nordeste - linhas pontilhadas em branco na imagem de satélite abaixo - que traz umidade do oceano para o Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Estas regiões terão outro dia encoberto e com chance de chuva fraca. Porém, ao longo da tarde vamos ter aberturas de sol e o tempo voltando a ficar seco. Na Serra, o sol também aparece, mas algumas poucas cidades, mais na região de Urupema, podem ter uma chuva fraca de manhã. Nas demais regiões, Sul, Oeste e Meio Oeste um dia de sol e nuvens com pouca nebulosidade nas duas primeiras. Temperaturas Ao longo da tarde teremos mais aquecimento no Sul e Oeste onde teremos algo entre 26 e 28ºC. Na maior parte das cidades, 20 a 22ºC. Vento Devido a diferença de pressão en-
tre Oeste e o oceano vamos ter ventos com rajadas, especialmente no Oeste e um pouco no Litoral Quinta a domingo Na quinta-feira ainda vamos ter uma boa quantidade de nuvens, especialmente de manhã. Só que o sol aparece com tempo seco em todas as cidades. No período de sexta a domingo, o sol vai aparecer bastante até predominando no fim de semana. Aquecimento pela frente As temperaturas das tardes vão subindo para todas as cidades a partir de quinta. Para terem ideia, no Sul próximo dos 30ºC com a sexta tendo 26 a 28ºC na maior parte das cidades. Lembro que no sábado, precisamente às 18h44, teremos o solstício de inverno. Irá começar oficialmente na nova estação. Só que isso é astronômico, não meteorológico. O sábado terá temperaturas de 28 a 30ºC em algumas cidades.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro P
ortaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o
fim de 2020. Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período. O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
FCC publica relatório de impacto da pandemia em museus catarinenses A
Fundação Catarinen se de Cultura (FCC) acaba de publicar o documento “Impacto da Pandemia da Covid-19 nas Instituições Museológicas Catarinenses”. O material foi produzido pela Diretoria de Patrimônio Cultural, por meio da Gerência de Museus e da Coordenação do Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM/SC). O levantamento mostrou que 67% das instituições contam com pelo menos uma pessoa da equipe que se enquadra no grupo de risco, 81% não reduziram a carga horária ou salarial dos funcionários e 53,2% planejaram uma escala de revezamento para atividades presenciais. Além disso, 64,6% das instituições aderiram integralmente ou parcialmente a modalidade de trabalho a distância e 96,2% mantiveram os contratos de trabalho de
seus funcionários. Ainda segundo o estudo, cerca de 70 instituições possuem algum canal de comunicação virtual e mantiveram contato com seus públicos durante esse período de quarentena com de atualizações em suas redes sociais e websites. Para realizar o estudo foi disponibilizado um formulário online, enviado às 209 instituições museológicas que fazem parte da rede do SEM/SC. A pesquisa, com vinte perguntas, esteve disponível para acesso num período de trinta e quatro dias, entre os meses de abril e maio. O setor recebeu 79 formulários preenchidos, com informações de espaços existentes nas sete regiões museológicas do estado (Oeste, Meio-Oeste, Sul, Norte, Serra, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí).
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Setor cerâmico tem queda média de 17%, mas evita demissões C
omparando os meses de maio 2019 e maio 2020, as empresas do setor cerâmico do sulcatarinense apresentaram, este ano, uma queda média de 17% na sua produção. Depois de fechar 2019 com uma produção girando em torno de oito milhões e 500 mil metros quadrados de pisos e revestimentos cerâmicos, “2020 foi na mesma balada até fevereiro”, expressa o diretor Executivo do Sindicato da Indústria Cerâmica, eng. Luis Alexandre Zugno, “até chegar março e ficar tudo meio parado”. De uma capacidade instalada com produção em níveis de 85% a 90%, em 2019,
despencou para 26% em abril, devido a crise sanitária provocada pelo Covid-19. Em maio recuperou para 47% e sinaliza 70% neste mês de junho. “Daqui para a frente precisamos ver como vai reagir o mercado e como vai ser a evolução da pandemia”, observa Zugno. Em meio a toda a crise, a preocupação com os empregos. Tanto pela questão humanitária como pela especialização que é necessária para os trabalhadores do setor, visto que a cerâmica de Santa Catarina é historicamente reconhecida pela sua qualidade, com alto valor na comercialização, tanto no Brasil como no
exterior. “Negociar para não demitir”, destaca Zugno, sobre os ajustes que foram feitos, como redução de salário e jornada nas fábricas e dispensa para home office do setor administrativo, com aditivos nos contratos de trabalho junto ao sindicato da categoria. Entre as principais demandas atuais do setor estão a questão do gás natural e gestões junto ao Porto de Imbituba para as exportações. “Mais de 500 conteiners por mês passavam (antes da pandemia) pela frente do Porto de Imbituba com destino a Navegantes e Itajai”, relata Zugno, o que representa 80% das exportações. O assunto está
“meio parado”, mas continua nas demandas do setor na área de logística. Saiba mais: • São associadas ao
Sindiceram as empresas Cecrisa, Ceusa, Eliane, Elizabeth, Angelgrês, Pisoforte, Gabriela e Cejatel. • O setor gera em torno de 5.800 empregos diretos.
• A produção do sulcatarinense representa cerca de 10% da produção nacional. • Os maiores produtores mundiais são a Índia, China e Brasil.
Corte de energia elétrica por inadimplência segue suspenso até fim de julho
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 31
de julho os efeitos da Resolução 878, aprovada em março deste ano, que
proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica por inadimplência. A medida vale para unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, além de serviços e atividades considerados essenciais pela legislação, como instituições da área de saúde. Mas vale ressaltar a importância de pagar a fatura em dia, já que o corte será retomado após este prazo.
Além disso, conforme determinação da Aneel, pode haver negativação e protesto em cartório durante o período de não corte. Atendimento Entre as deliberações da Agência Nacional de Energia Elétrica também está a não obrigatoriedade do atendimento presencial, permitindo que as distribuidoras de-
cidam pela suspensão temporária deste tipo de atendimento como medida para conter o avanço no novo coronavírus. A Celesc avalia semanalmente a reabertura de suas lojas, visando a manutenção da saúde de seus empregados e clientes. Os canais virtuais de atendimento da Celesc seguem funcionando normalmente. Na falta de energia, uma manei-
ra rápida de protocolar ocorrências é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play. Outras opções são pelo 0800 48 0196, pelo site ou ainda enviando SMS para 48196 com a mensagem SEM LUZ e o número da sua unidade consumidora. Para assuntos comerciais, consulte o site da Celesc ou contate o Call Center pelo 0800 480120.
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Inflação oficial impactou mais os pobres neste início de ano, diz Ipea A
inflação oficial, medi da pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados do Ipea, a população brasileira mais pobre, que gasta 25% de sua renda com alimentação, foi bastante afetada pela alta de preços
dos alimentos registrada neste início de ano. A cesta de compras para famílias com renda muito baixa acumula alta de preços de 0,45% no ano (de janeiro a maio), enquanto o IPCA acumula deflação (queda de preços) de 0,16% no período. As famílias com renda baixa (entre R$ 1534,56 e R$ 2.301,83) também tiveram inflação no período (0,08%). Já a população com renda alta (maior que R$ 15.345,53) teve deflação de 0,45%. Mesmo no mês de maio, quando todas as faixas de renda tiveram queda de pre-
ços, a deflação das famílias com renda muito baixa foi menos intensa, de 0,19%, enquanto a deflação das famílias com renda alta chegou a 0,57%. A média do IPCA no mês teve uma deflação de 0,38%. Apenas em fevereiro, as famílias com renda alta tiveram inflação superior à renda mais baixa, devido aos reajustes das mensalidades de escolas e universidades. Nos outros quatro meses, no entanto, a população mais rica foi beneficiada pela queda de preços de itens como passagens aéreas e combustíveis.
Eleições municipais devem ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro, diz Alcolumbre O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou pelas redes sociais, nesta terça-feira (16), que há consenso pelo adiamento das eleições municipais de 2020 devido à pandemia de coronavírus. Segundo ele, o primeiro e o segundo turnos devem ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Como a data das eleições está na Constituição Federal, uma mudança terá que ser votada por meio de Proposta de Emenda Constitucio-
nal (PEC) na Câmara dos Deputados e no Senado. Além de Alcolumbre, participaram da reunião o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Edson Fachin e especialistas em virologia e saúde. Na noite de segunda-feira (15), em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso afirmou
que a Corte eleitoral trabalha com diversas alternativas para as eleições municipais deste ano. Entre elas, além das eventuais mudanças de data, uma possível extensão do horário do pleito (entre as 8h e as 20h, por exemplo) e um revezamento por turnos. Entretanto, todos esses temas precisam ser debatidos e votados no Congresso Nacional, uma vez que é definido pela Carta que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de outubro.
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Governo prometeu ações contra coronavírus, agora diz que não tem dinheiro” A
informação de que o governo do Estado não tem em caixa os R$ 300 milhões que deixará de pagar na dívida com a União foi compartilhada pela deputada estadual Ada de Luca (MDB) com os demais parlamentares, nesta quarta-feira (17), durante a sessão. A resposta foi obtida pela deputada junto ao secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, durante reunião conjunta da Comissão de Saúde da Assembleia com a Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara dos Deputados, na segun-
da-feira. “O secretário disse, palavras dele, abre aspas, ‘não há dinheiro novo. Esse dinheiro não está no nosso caixa’, fecha aspas. Quanto mais explicação a gente pede, mais assustados ficamos”, afirmou Ada. A parlamentar informou, também, que a Procuradoria-Geral do Estado justificou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que iria fazer investimentos no combate ao coronavírus, como campanhas publicitárias de conscientização e aumento no número de leitos comuns e de UTI. A li-
minar foi obtida no dia 26 de março. “Não me dei por satisfeita com a resposta apresentada pelo secretário. Fui olhar o processo. Na ação no STF, o governo prometeu uma lista de ações contra o coronavírus, agora diz que não tem dinheiro”, criticou a deputada. Na mesma reunião, o secretário também disse que Santa Catarina precisa de 713 leitos de UTI para enfrentar o pico do coronavírus, previsto entre os meses de junho e julho, mas tem apenas 372 leitos disponíveis neste momento.
Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima parcela, caso já não tenham oferecido descontos maiores em favor dos consumidores. A decisão é do desembargador Saul Steil, publicada nesta segunda-feira (15/6), deferindo em parte a antecipação dos efeitos de tutela recursal requerida em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado e pela Defensoria Pública de Santa Catarina. A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês. MP e Defensoria apontaram desequilíbrio contratual nos contratos de prestação de serviços educacionais das instituições em decorrência da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sob o entendimento de que houve modificação na forma da prestação do serviço. Conforme exposto, as escolas tiveram redução nas despesas, enquanto os pais dos alunos passaram a ter mais gastos, pagando integralmente as mensalidades com os filhos 24 horas por dia em casa. Em atenção ao pleito, o desembargador Saul Steil observou que em outro agravo de instrumento, voltado às escolas de ensino fundamental e médio, o pedido não foi concedido por não haver provas robustas que indicassem a efetiva ocorrência do desequilíbrio contratual e a onerosidade excessiva. O cerne do contrato de consumo naquele caso, apontou o desembargador, está mais atrelado à transmissão do conhecimento do que,
com efeito, aos cuidados propriamente ditos dos alunos. O caso em análise, no entanto, cuida das instituições de ensino infantil. Conforme anotou o magistrado, é indiscutível que para crianças de tão tenra idade o ensino infantil se paute no contato direto e pessoal entre os professores e os alunos, além do contato dos alunos entre si. "É dizer, portanto, que, enquanto os ensinos fundamental e médio, embora não sem mudanças sensíveis, possam ser convertidos e prestados em meio digital, o mesmo não parece ocorrer com a educação infantil, pois a presença da criança no lar exigirá, muito mais do que aos maiores de 6 (seis) anos, zelo e atenção constantes que, em tese, não podem ser supridos com a adoção de plataformas eletrônicas de ensino", es-
creveu o desembargador. Em sua fundamentação, Steil observou que a conversão do ensino presencial em digital não satisfaz o cerne do serviço prestado pelas escolas de educação infantil e que, portanto, haja ou não redução nos custos operacionais, os consumidores não estão recebendo o serviço que contrataram. Ao fixar o percentual de desconto, o desembargador também anotou que os fornecedores não poderiam ser onerados a ponto de inviabilizar a prestação do serviço. "Parece prudente fixar o desconto das mensalidades no menor patamar requerido pelos agravantes, em 15% (quinze por cento) das mensalidades, independentemente do porte das escolas, o que também pode ser revisitado e modificado a qualquer tempo, à medida que advenham novas informa-
ções e provas ao processo", escreveu. Na mesma decisão, Steil determinou a inversão do ônus da prova. Ou seja, que as instituições de ensino produzam provas atinentes à ocorrência ou não de desequilíbrio nas suas relações contratuais com os consumidores, com base
nos seus custos operacionais. A decisão, destacou o desembargador, não se reveste de caráter definitivo, mas provisório, e poderá ser alterada com mais elementos em decisão definitiva (Agravo de instrumento n. 501577614.2020.8.24.0000).
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PRF cumpre mandado de prisão por receptação em Tubarão U
m homem foi preso por receptação
na noite dessa terça-feira, dia 16, na BR101 em Tubarão. Ele conduzia
um
veícu-
lo Toyota Fielder, placas do município, e foi alvo de uma abordagem efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, os policiais constataram um mandado de prisão ativo contra o motorista, expedido pela Vara Criminal de Tubarão. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional da cidade.
Homens armados roubam estabelecimento comercial em Tubarão D
ois homens armados roubaram um estabelecimento comercial e levaram R$ 300 em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 16, às 21 horas, no bairro Dehon. De acordo com a Polícia Militar (PM), o proprietário do estabelecimento comercial de 56 anos relatou que os homens entraram no local e anunciaram o assalto. Eles levaram R$ 300 do caixa, um celular e após o roubo fugiram em sentido ignorado. Os policiais realizaram rondas, mas até o momento ninguém foi preso.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Governo e setor privado planejam criar o Fórum de Desenvolvimento Econômico de SC C
om o objetivo de atender melhor necessidades regionais da economia de Santa Catarina, o governo do Estado e federações empresariais planejam a criação do Fórum de Desenvolvimento Econômico de SC. Esse fórum terá sob o seu guarda-chuva o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cedec). Essas novas instituições estão sendo planejadas há meses na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) com apoio do governador Carlos Moisés. A articulação começou com o então titular da pasta, Lucas Esmeraldino. A primeira entidade a participar foi a Federação das Associações Empresariais (Facisc), mas as demais seis federações do Estado estão sen-
do ouvidas por meio de pesquisa e serão convidadas a integrar o fórum e o conselho. Na tarde desta terça-feira (16), foi realizada mais uma reunião sobre o assunto com a equipe da SDE, que tem à frente o secretário interino de Desenvolvimento, Celso Albuquerque. Também participaram o gerente de Novos Negócios da SDE, Gilberto Alves Junior, o diretor executivo da Facisc, Gilson Zimmermann e outros executivos da secretaria e da federação. Segundo a secretaria, o objetivo é fazer planejamento estratégico com metas e procurar resolver entraves a atividade econômica. É uma iniciativa positiva, mas que chega tarde diante dos desafios novos enfrentados por todos os setores econômicos do Esta-
do em função da pandemia. Essa demora é um exemplo da falta de sintonia do governo com o setor privado. Já deveria ter sido colocada em vigor pela SDE. O que se espera é
que o novo secretário de Desenvolvimento, ainda indefinido, abra um diálogo proativo e resolutivo com todo o setor privado catarinense. Por enquanto, essa função está con-
centrada no secretário da Fazenda, Paulo Eli. Mais diálogo com o setor produtivo ajuda a economia flui melhor, com resultados positivos à sociedade. Mas é importante não repe-
(48) 3624 2423
tir erros de governos passados, que criaram conselhos integrados por empresários, mas na hora de executar as sugestões desses líderes, pouca coisa saia do papel.