ANO 23 - EDIÇÃO 1803 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2020 www.omunicipio.com
É crime solicitar o auxílio emergencial indevidamente PÁGINA 05
Passagem de frente fria traz chuva e temperaturas baixas ao Sul catarinense
Caso dos respiradores: por suposta participação de Moisés na compra, TJSC encaminha processo ao STJ
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Passagem de frente fria traz chuva e temperaturas baixas ao Sul catarinense O
inverno começou no último sábado, porém o calor teve predomínio no fim de semana. Mas a chegada de uma frente fria nos próximos dias trará chuva e temperaturas baixas ao Sul catarinense. Nesta segunda-feira, em Criciúma, os termômetros registraram 18ºC e deve chegar a máxima de 26ºC. Hoje, o tempo estará mais nublado, porém o sol pode aparecer ao longo da tarde. Segundo o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego, nesta terça-feira a máxima será de 30ºC. “Amanhã será de sol e tempo aberto assim como na quarta-feira que chega a 31ºC. Mas na quinta-feira teremos a chegada de uma frente fria que traz a chuva. Já a sexta-feira será gelada e com chuva fraca”, afirma. Na praia, o mar é calmo e a temperatura do mar estará com 19ºC. “O inverno volta com força total a partir de quinta-feira e no fim de semana”, completa Sônego. Confira as temperaturas: Terça-feira: mínima de 14°C e máxima 30°C Quarta-feira: mínima de 14°C e máxima 31°C Quinta-feira: mínima de 14°C e máxima 29°C Sexta-feira: mínima de 10°C e máxima 15°C
de de de de
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Fapesc divulga empresas aprovadas em edital de incentivo a soluções contra a Covid-19 A
s empresas cata rinenses também assumiram seu papel no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Para reforçar essas ações, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) destinou R$ 500 mil a produtos de uso imediato. Foram aprovadas cinco propostas que apresentam soluções para higienização de ambientes, equipamentos de proteção, insumos para testes de medicamentos e suporte para tratamento de pacientes. O resultado final da chamada pública 07/2020 foi divulgado no site da fundação (www.fapesc. sc.gov.br). Foram submetidas 46 propostas de diferentes setores produtivos. As soluções aprovadas contemplam a saúde e a higienização de ambientes. Uma delas está relacionada à proteção social, que é a empresa de Florianópolis Incentiv – Impacto Social & Incentivos Fiscais. A companhia desenvolveu o “Monitore-SC: CovidZero, ferramenta que disponibilizará uma lista de projetos sociais que podem receber doações. Os interessados em contribuir poderão acompanhar em tempo real a captação de recursos e o uso do dinheiro, dando maior transparência aos resultados. A ação receberá fomento de quase R$ 81 mil da Fapesc. Em seguida, vem o equipamento de proteção criado pela DBM
Engenharia e Desenvolvimento Científico, de Joinville. A empresa produziu um filtro polimérico (em formato de cilindro) com partículas de nanoprata, que fazem barreira extra contra o novo coronavírus. Esse recurso pode ser inserido nas máscaras dos profissionais da saúde, aumentando a proteção durante a pandemia. Para essa melhoria, a fundação destinou quase R$ 99 mil à empresa. Já a Brava Biosciences, de Florianópolis, criou um sistema para proteção, suporte e monitoramento de pessoas com Covid-19 em estado grave. O IDCOS (Infectious Disease Containement and Support System) é destinado a hospitais para gerenciamento de todas as informações, desde a quantidade e a qualidade de oxigênio necessárias aos pacientes até os sinais vitais dos pacientes, que podem ser acessados remotamente por médicos e enfermeiros. A ferramenta contará com R$ 95 mil aprovados em edital. Na linha de equipamentos, a empresa CECBRA, de Jaraguá do Sul, vai começar a testar, junto à equipe do Laboratório de Virologia Aplicada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um protótipo que usa radiação ultravioleta para higienizar ambientes. O sistema será capaz de emitir automaticamente luz com vapor de cloreto de benzalcônio (produto para esterilização
de baixo custo) para desinfetar hospitais e ambulâncias de forma rápida e eficiente contra o novo coronavírus. Assim, profissionais da saúde e a equipe de limpeza estarão mais protegidos. A Fapesc destinou quase R$ 90 mil para o projeto. E por fim, a empresa de Florianópolis Biocelltis, especializada na produção de pele humana in vitro, irá receber R$ 95 mil para desenvolver tecido pulmonar em 3D. O material servirá para testes contra a Covid-19, dispensando estudos diretamente em huma-
nos nas fases iniciais de análise de novos medicamentos. A empresa também foi uma das vencedoras do último Prêmio Inovação Catarinense, realizado pela Fapesc. Desafio para o setor empresarial O presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen, destaca o incentivo dado às empresas de Santa Catarina para que apresentassem soluções no enfrentamento à pandemia. “A partir da crise da Covid-19, fizemos um desafio para o
setor empresarial que, prontamente, aceitou auxiliar e também aproveitou a oportunidade gerada”, explica. “Tivemos uma diversificação de propostas muito boas. As empresas foram muito ativas para isso”, complementa o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapesc, Amauri Bogo. Mais um edital de combate ao novo coronavírus A Fapesc também divulgou recentemente o resultado do edital 06/2020, destinado
às instituições de ensino e pesquisa. Foram aprovados cinco projetos. Entre os contemplados estão estudos para novos testes rápidos, a ativação de um laboratório para realização de testes dos casos, avaliação da vacina da poliomielite para prevenção e redução dos sintomas da doença, desenvolvimento de um sistema de telemedicina, além de um mapeamento do genoma do vírus e a disseminação em Santa Catarina. Cada pesquisa irá receber cerca de R$ 100 mil.
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Exposição fotográfica virtual revela fases do Rio Urussanga
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relação entre a fo tografia e a recuperação ou preservação da memória cultural de um povo é um tema que
desperta o desenvolvimento de diversos estudos e pesquisas. A forte ligação de habitantes com os rios é um envol-
vimento presente em registros fotográficos do século passado na região sul de Santa Catarina. O diretor de Cultura de Urussanga, Névton Bortolotto salienta que os rios trouxeram grandes referências de identidade para os municípios. “Percebemos no nome de muitas localidades a presença da palavra rio, o que expressa modos de vida e algumas implicações no cuidado ou falta dele com o meio ambiente no qual fazemos parte. Os tipos de uso que faziam das águas no passado tinham significado importante, pois são determinantes na questão de qualidade e sobrevivência desses rios e no potencial que poderá nos trazer de volta. Os rios tem se prestado ao lazer
de muitas formas como pescar, para banho, encontros na beira do rio, entre outras. Em alguns casos, enquanto a água era pura e cristalina, as comunidades tinham identidade muito mais forte com os rios. A partir do momento que os rios diminuíram volume ou se tornaram águas poluídas, as pessoas acabaram virando as costas para o rio por não fornecer mais aqueles elementos saudáveis dos quais pessoas podem se utilizar para seu bem estar”, comenta. Recuperar registros e reaproximar a sociedade de um elemento da sua identidade foi a proposta de uma campanha feita recentemente pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga. Denominada “Um Século de Memórias: Rio Urus-
sanga da Nascente à Foz”, a iniciativa recebeu fotografias, selecionou vencedores e agora foi transformada em uma exposição virtual para marcar o mês dedicado ao Meio Ambiente. No site do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, na aba ‘Exposição’ (https://cbrurussanga.wixsite.com/comite/ expo), visitantes podem acessar essa reinvenção cultural, de formato virtual, com mais de 30 registros. Com intervenções textuais do pesquisador e escritor Sérgio Maestrelli, a iniciativa traz reflexões e é dividida em oito fases que mostram as mudanças do rio Urussanga, sua importância, seus usos da água no passado, suas paisagens atuais, entre outros pontos de vista.
“A identidade cultural foi comprometida. No passado as pessoas tinham ligação mais assídua, mais direta com os rios, pois ele fazia parte dos recursos vitais e foram deixando de fazer parte por terem sido poluídos e não termos respeitado e entendido a sua importância. Observe o quanto os rios foram importantes no desenvolvimento e o quanto perdemos. Muda-se a identidade e a cultura o modo de vida de uma comunidade quando ela trata o rio de outra forma. Se tivéssemos preservado os nossos rios, se infelizmente a situação do carvão não tivesse poluído eles, procure imaginar que valor que teríamos hoje como atrativo turístico, cultural, até de lazer aos próprios munícipes”, finaliza.
Apostas esportivas poderão ser transferidas para iniciativa privada A
s apostas espor tivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 134/2020 que qualifica no Progra-
ma de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria Apostas de Quota Fixa. Mais conhecido como apostas esportivas, trata-se de serviço público exclusivo da União, que agora
poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização, informou nesta segunda-feira, dia 22, o Ministério da Economia. Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND, será aberto prazo
para que sejam realizados estudos para a modelagem do projeto de desestatização. “A iniciativa contribui para ampliar oportunidades de investimento, estimular a economia, aumentar a arrecadação e gerar empregos”, disse o ministério.
Um dos modelos de desestatização que poderá ser adotado é a concessão, o mesmo já utilizado no no leilão da Lotex, realizado em outubro de 2019, vencido por consórcio ítalo-americano e que gerou outorga a ser paga à União no valor de R$
817,9 milhões. O ministério lembra que esta é a primeira resolução publicada após a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em último dia 10, em que foram qualificadas mais de 30 novas iniciativas na carteira do PPI.
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É crime solicitar o auxílio emergencial indevidamente F
oi estabelecido pelo decreto n.º 10.316, de sete de abril de 2020, o auxílio emergencial por conta do novo coronavírus, tendo em vista, que existem muitos brasileiros autônomos, além de profissionais que foram demitidos ou tiveram seus contratos suspensos.Devido ao fácil acesso e cadastramento no programa de auxílio, muitas pessoas se aproveitaram do momento para realizar o cadastramento de forma indevida, sem necessitar. Porém, quem praticar este ano pode ser penalizado. Conforme o advoga-
do criminalista, Diego Campos Maciel, a pessoa que for denunciada e for constatado o delito pode ser enquadrada em dois crimes: o de falsidade ideológica e estelionato, com penas variáveis.O criminalista explica que é cometido um crime de falsidade ideológica, sendo que segundo o artigo 299 do Código Penal, preencher documentos, inserir ou fazer declaração falsa ou com informações inverídicas, é uma prática ilícita. “Qualquer ação desse tipo, que visa prejudicar, neste caso, quem mais precisa, utilizando de argu-
mentos mentirosos pode ser punido com reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, como neste caso”. Para Diego, a punição, pode se tornar mais rígida se for anexada ao crime de estelionato contra entes públicos, previsto no art. 171, §3º, do Código Penal. “Essa é uma infração penal comum, mas que se refere ao crime onde são informados dados falsos. O cidadão que receber os valores do auxílio emergencial diante das declarações falsas prestadas terá vantagem
ilícita, causando prejuízo a União”, frisou. O criminalista ainda ressalta nas limitações
futuras que a pessoa poderá ter. "O cidadão condenado em crimes graves poderão encontrar
dificuldades para conseguir emprego ou assumir cargos públicos", finalizou.
Estadual: Consumo de energia em SC caiu 11,3% em maio D
e acordo com a Celesc, o consumo de energia elétrica em Santa Catarina caiu -11,3% em maio na comparação com o mesmo período do ano passado. A maior queda foi registrada na classe Industrial – maior consumidora de energia elétrica – que teve uma redução de -18,6%. Outra queda importante foi registrada na classe comercial: -17,3%. Diferente do que foi observado nas empresas, a classe residencial registrou alta no consumo em maio, de 3,4%. Apesar do crescimento, a alta não foi tão acentuada em termos de pontos percentu-
ais como em abril, quando o setor registrou um aumento no consumo de 14%. O mesmo aconteceu com as classes industrial: a redução em abril foi de -22%, que impulsionou a queda no consumo geral para -20%. Já o setor comercial registrou o movimento inverso, com uma queda menos acentuada no mês anterior (-15%). De acordo com a Celesc, isso acontece porque em abril as medidas de isolamento social estavam mais restritivas, e aos poucos, as pessoas estão retomando suas atividades fora de casa.
Inadimplência A Companhia também registrou alta de 17% na inadimplência em maio na comparação com o ano passado. Segundo a Celesc, o aumento é reflexo da medida anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que proíbe os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento até 31 de julho. Em Santa Catarina, o aumento da inadimplência nos setores residencial e comercial, juntos, chega a 30%. Já no mercado livre de fornecimento, o número de clientes que deixaram de quitar as faturas de energia elétrica aumentou 412%.
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PRF prende homem com mandado de prisão em Tubarão, na BR-101 S
ábado (20), por volta de 12h50, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de combate ao crime em Tubarão, na BR-101 e abordaram um automóvel Mercedes Benz C200 de Balneário Camboriú com seis ocupantes, conduzido por uma mulher. Um dos passageiros apresentou um documento com indícios de falsificação, o que levou os policiais a fazer uma fiscalização mais deta-
lhada, constatando que ele apresentara identidade de outra pessoa. Os policiais conseguiram identificá-lo e confirmaram que ele era fugitivo do sistema penal e havia um mandado de prisão contra ele. Em seu histórico havia 23 boletins de ocorrência criminal. Os policiais o prenderam e o conduziram à Polícia Federal de Criciúma. A motorista foi multada por excesso de passageiros e não uso do cinto de segurança.
Policiais militares impedem homem de se jogar da passarela na BR-101, em Tubarão
E
m Tubarão, a Polícia Militar impediu um homem de se jogar da passarela na BR-101. O caso aconteceu na noite deste domingo, por volta das 22h30. Uma testemunha presenciou a tentativa de suicídio e ligou para a PM relatando que o homem estava em pé pelo lado de fora das grades e poderia se jogar a qualquer momento. Chegando no local, os policiais perceberam que o homem estava visivelmente transtornado. Ele se se-
gurava do lado de fora da passarela com apenas uma das mãos no alambrado, e estava também com apenas um dos pés tocando a parte externa da passarela. Por diversas vezes o homem tentou se jogar, principalmente quando passavam caminhões. Em uma primeira tentativa os policiais fizeram um intervenção, mas o homem (potencialmente suicida), não foi cooperativo. Após alguns minutos de conversação a guarnição conse-
guiu convencê-lo a colocar a outra mão no alambrado da passarela, para evitar que escorregasse. Na segunda tentativa os policiais puxaram o homem, mas tiveram muita dificuldade, tanto que todos quase caíram juntos na pista. E após muito esforço o homem foi puxado para dentro da passarela e foi acalmado. Após estabilizar a situação, ele foi levantado e encaminhado para a ambulância que já estava no local.
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Caso dos respiradores: por suposta participação de Moisés na compra, TJSC encaminha processo ao STJ A
Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira, dia 25, declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina, decorrente da Operação O2 (Operação Oxigênio). Por determinação do juiz Elleston Lissandro Canali, os autos, seus apensos, bens e objetos eventualmente apreendidos deverão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão atende ao pleito do Ministério Público de Santa Catarina e da
Polícia Civil do Estado, que formularam o requerimento apontando a possível participação do governador do Estado, Carlos Moisés, nos crimes investigados. Conforme as autoridades investigantes, ao proceder à análise de algumas evidências digitais identificadas no laudo pericial elaborado pelo Instituto Geral de Perícias, referente ao aparelho celular utilizado por um dos investigados, e diante de novos interrogatórios realizados, constatou-se que o chefe do Poder Executivo, governador Carlos Moisés, tinha ciência e possível participação nos fatos delituosos em apuração. O artigo 105 da Constituição Federal, apontou o
juiz, estabelece o foro por prerrogativa de função em favor de governadores de Estados, os quais são processados e julgados, originariamente, nos crimes comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça. "Apontada a possível participação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina na aquisição de equipamentos supostamente criminosa, deve este Juízo abster-se de qualquer valoração dos elementos de prova agora surgidos e mencionados pelas autoridades responsáveis pelas investigações, sob pena de indevida invasão de competência jurisdicional alheia", escreveu o magistrado.
Jovem morre com suspeita de overdose durante abordagem policial em Tubarão U
m jovem de 20 anos morreu durante uma abordagem policial em Tubarão. A ocorrência foi registrada nesse domingo, dia 21, no bairro Recife. A vítima estava comercializando drogas na localidade, quando foi abordada e a suspeita é que ela tenha morrido de overdose. Segundo a Polícia Militar (PM), uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) recebeu informações da Agência de Inteligência que na localidade estaria ocorrendo tráfico de drogas. Os policiais iniciaram rondas e encontraram dois homens, sendo possível perceber que um deles escondeu algo no chão e o outro colocou entorpecentes na boca. Ainda conforme a PM, com a chegada da viatura, os dois homens saíram correndo, porém foram abordados instantes depois. Os policiais retornaram ao local da abordagem e encontraram 34 pedras de crack. A mãe de um dos homens informou aos policiais que seu filho
utilizava remédio controlado. A PM relatou que a guarnição percebeu que um dos homens não estava bem e seus sinais vitais estavam fracos. Os policiais iniciaram os primeiros atendimentos e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O homem foi encaminhado ao hospital, porém acabou morrendo. A equipe médica informou aos militares que a causa da morte aparentou ser overdo-
se. O outro homem que foi abordado contou aos policiais que a vítima guardou uma pequena quantidade de droga na boca para vender. Um inquérito policial foi aberto para investigar a morte do jovem de 20 anos que possuía 28 passagens criminais, sendo por tráfico de drogas, lesão corporal, ameaças, violência doméstica, dano simples, furtos, receptação.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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