ANO 23 - EDIÇÃO 1806 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 26, 27 E 28 DE JUNHO 2020 www.omunicipio.com
Jaguaruna obriga uso de máscaras, proíbe praias e bares e restaurantes podem abrir até as 18 horas PÁGINA 06
Praça da igreja de Rio Vargedo está recebendo pavimentação
Prefeitura de Sangão estuda aplicar medidas restritivas devido ao aumento de casos de Coronavírus na cidade
PÁGINA 05 / TREZE DE MAIO
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26 de Junho de 2020
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GERAL
Inverno chegou: frente fria avança pelo Sul de Santa Catarina O
inverno começou no último fim de semana, mas os dias foram considerados quentes até então. A partir de agora, os registros dos temômetros começam a mudar. Uma massa de ar frio que avançava pelo Sul do país chegou a Criciúma e região na manhã desta quinta-feira, dia 25. Nas próximas horas, as temperaturas devem começar a cair. De acordo com a Epa-
gri de Urussanga, o frio que chega nesta quinta-feira deve ser duradouro. Nesta sexta-feira o dia será gelado e com chuva fraca. Até a próxima sexta-feira, pelo menos, o frio se mantém Além da amanhecer com temperaturas baixas, tanto a sexta quanto o sábado, vão ser dias onde as temperaturas da tarde não sobem ficando entre 13 e 17ºC. Condição que dará cara de inverno.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020-FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-FMAS. Fica designada nova data para a abertura dos envelopes do(s) envelope(s) de proposta e habilitação para o dia 13 de julho de 2020 às 09:00 horas. Fica retificado o item 9.1.6, lera “c” do mencionado edital. Ainda, fica acrescido no preâmbulo as orientações da participação por vídeo conferência. A sessão de abertura será realizada por videoconferência através do link: meet.google.com/eiv-dhic-fwr, com participação aberta às licitantes e público em geral. O edital retificado e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.sc.gov.br. Horário das 07 às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 25 de junho de 2020. EDENILSON MONTINI DA COSTA. Prefeito Municipal de Jaguaruna.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020-FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020-FMS, objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos, discriminados na Relação das Unidades com detalhamento de Bens e Serviços constante no Termo de Referência, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruna/ SC.”. Fica retificado o item 9.1.7, do mencionado edital, sendo acrescidas as letras “b” e “c”. O edital retificado e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.sc.gov.br. Horário das 07 às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 25 de junho de 2020. EDENILSON MONTINI DA COSTA. Prefeito Municipal de Jaguaruna.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt
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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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GERAL
Prefeitura de Sangão estuda aplicar medidas restritivas devido ao aumento de casos de Coronavírus na cidade O
Plano de Contingencia para tentar frear o aumento de casos de coronavirus em Sangão deverá ser colocado em vigência nas próximas horas, junto disso será intensificado a fiscalização nos próximos dias . Isso se deve ao aumento significativo no número de casos da doença na cidade. Algumas cidades de Santa Catarina já implantaram novas medidas restritivas. Um Comitê Extraordinário da COVID-19 na região da Amurel, na qual Sangão faz parte, foi criado para realizar estudos so-
bre como impedir o aumento do contágio e deverá também ser divulgado em breve para a região. Para a Secretária de Saúde de Sangão, Cheila Leonel Cascaes o aumento dos casos na cidade se deve ao relaxamento na prevenção. “Muitas pessoas não estão seguindo as dicas de isolamento social e isto está sendo prejudicial e fazendo crescer o número de casos de coronavirus na cidade. Estamos muitos preocupados, pois em breve isso pode causar um colapso no sistema de saúde da região”. Disse a secretária.
Novas medidas restritivas estão sendo definidas no municipio. Um decreto estadual já está em circulação na cidade, como uma medida orientativa, que chama a atenção quanto a proibição de festas e eventos. Conforme decreto estadual 630 e 651 de 2020, devido a pandemia de COVID-19, está PROIBIDO em todo o Estado de Santa Catarina, a realização de atividades que acarretem reunião de pessoas, como FESTAS E EVENTOS, ainda que particulares, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária em SC e no RS O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 25. O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano. A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.
A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação. A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho. Em nota, o ministério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultu-
ra e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região. De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos. O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Mé-
dio e Alto Vale do Rio Uruguai”. A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. "No entanto, desde então, tem permanecido na sua
fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.” O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva" e que o fenômeno pode estar relacionado a uma con-
junção de fatores climáticos. A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.
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GERAL
Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda
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arte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração. Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o documento apenas por causa da ajuda do FGTS. O saque imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado, escrevendo “Cai-
xa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição. Caso não tenha o comprovante de saque, o contribuinte pode pedir um extrato na página do FGTS na internet, na página da Caixa ou no aplicativo FGTS para dispositivos móveis. As regras para o saque imediato são semelhantes às dos saques regulares, em que o trabalhador também precisa declarar o valor retirado do FGTS. Além de demissões sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em caso de término de contrato temporário, aposentadoria, rescisão por falência, doenças graves e mais dez situações. As regras do saque regular podem ser consultadas na página da Caixa na internet. Como fazer a declaração O prazo para entregar a declaração acaba no próximo dia 30, às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo
inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica desta declaração e restaurá-la no programa do IRPF”. Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço, e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos. “Vamos dizer que
esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”. Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no
ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital
na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda. Pagamentos, despesas e bens Em um segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas, despesas educacionais e a previdência privada. No terceiro bloco de informações requeridas, é necessário declarar bens, direitos e dívidas. As orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.
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GERAL
Praça da igreja de Rio Vargedo está recebendo pavimentação TREZE DE MAIO
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Prefeitura Municipal de Treze de Maio, através da secretaria de Obras, já está pavimentando o entorno da Igreja da comunidade de Rio Vargedo, sendo que nesta quarta, a obra foi vistoriada pelo prefeito Clesio Bardini de Biasi, pelo secretário de Obras Eduardo Longo e a suplente de vereadora da localidade, Maria Gorete Formentin Salvan. De acordo prefeito Clésio Bardini de Biasi, este será um grande feito. "Ao final, serão pavimentados 2.500 m² com pavers com um inves-
timento de R$ 165 mil, e que facilitará a utilização não só da igreja, mas também do estacionamento do Núcleo de Ensino João Sartor e do salão paroquial, local este que serve para abrigar reuniões populares, encontro do grupo de mulheres, etc. Ao final da obra, o local também receberá um projeto de paisagismo, que embelezará ainda mais o lugar", esclareceu. Para o secretário de Obras, esta melhoria será mais um investimento na qualidade de vida dos moradores daquela localidade, além disso, o local ficará bem
mais estruturado, dando mais comodidade à população. Já para a suplente de vereadora Maria Gorete, que igualmente esteve vistoriando a pavimentação comentou. "A maior preocupação dos gestores foi sobre os materiais empregados para a obra, bem como a colocação dos meio-fios e lajotas, pois quando estamos fiscalizando, buscamos fazer com que o dinheiro público seja investido para a melhoria dos bairros e, consequentemente, na qualidade de vida das pessoas que aqui moram ou visitam”, enfatizou.
Coronavírus em SC: Conselho Estadual de Educação publica nova resolução sobre aulas remotas binando atividades presenciais e não presenciais. O CEE faculta às instituições ou redes de ensino a possibilidade de oferecer o ensino remoto de forma combinada com o ensino presencial, de acordo com as condições de cada estabelecimento de ensino e respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais. Protocolos para o retorno à sala de aula serão definidos em conjunto
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Conselho Estadual de Educação (CEE) assinou nesta quarta-feira (24), uma resolução que abre a possibilidade de manter as atividades escolares não presenciais até o dia 31 de dezembro
de 2020 na rede pública e particular de Santa Catarina, de forma excepcional. A decisão de retorno de maneira presencial ou não será pautada de acordo com as orientações das autoridades esta-
duais e sanitárias. O objetivo da resolução, conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, é garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de Co-
vid-19. A medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE, sendo agora estendida para um prazo maior. O documento também autoriza o sistema híbrido de ensino, com-
A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da SED e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, grupo de trabalho formado por 15 entida-
des que se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira, 19. O grupo irá decidir em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão. Ao fim do encontro, foi definida a criação de grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE-SC, para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, data prevista para a próxima reunião.
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Jaguaruna obriga uso de máscaras, proíbe praias e bares e restaurantes podem abrir até as 18 horas Decreto publicado pelo Prefeito Edenilson ainda estabelece barreira sanitária na entrada da cidade e normas para comércio e indústria
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o início da noite de ontem (25), o Prefeito Edenilson Montini da Costa (PSL) emitiu novo decreto em Jaguaruna, que endurece o combate ao coronavírus no município. Além das novas medidas adotadas no decreto, ainda valem todos os decretos anteriores que ainda estão em vigência. Dentre os principais pontos, destacam-se o uso obrigatório de máscaras por toda população, em espaços públicos, circulação em ruas, avenidas, calçadas, locais de prática esportiva, áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, e demais ambientes coletivos, sem prejuízo das recomendações de isolamento
social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias ou locais vedados neste decreto; por motoristas e usuários de táxis e transporte individual ou compartilhado de passageiros; para acesso aos estabelecimentos comerciais e industriais; para acesso em repartições públicas e privadas. Dentre as proibições, constam a realização de atividades que acarretem em reunião ao público, como festas e outros eventos similares, o acesso às praias (com exceção para a pesca da tainha), atividades físicas em parques e praças aos fins de semanas e a prática de esportes coletivos. Velórios pas-
sam a ter somente 6 horas de duração, com público limitado em 10 pessoas. Bares e restaurantes só poderão atender ao público de segunda à sexta, até as 18 horas. Aos sábados e domingos, poderão funcionar somente deliverys e retirada da mercadoria no balcão. Para estabelecimentos comerciais em geral, ficou definido o limite de 50% da capacidade do ambiente e uma pessoa a cada 2 metros quadrados. A aferição de temperatura será obrigatória a partir de 1º de julho de 2020. Na hipótese de aferição de temperatura, constatada em 37,8ºC (trinta e sete vírgula oito
graus Celsius) ou superior, não será permitida a entrada no estabelecimento, devendo o esta-
belecimento comunicar, imediatamente, a Vigilância Sanitária. Isso também vale para igre-
jas e templos. O decreto já vale a partir de hoje em todo o território municipal.
Santa Catarina confirma 21.951 casos e 289 mortes por Covid-19 S
anta Catarina chegou a 21.951 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 16.945 já estão recuperados e 4.717 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 25. Desde o início da pandemia, 289 mortes foram causadas pela Covid-19. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,32%. OS ÓBITOS SÃO DE: Balneário Camboriú - um homem, 77 anos, com comorbidades - uma mulher, 80 anos, com comorbidades Brusque - uma mulher, 48 anos, sem comorbidades Caibi - uma mulher, 84 anos, com comorbidades Concórdia - uma mulher, 70 anos, com comorbidades Gaspar
- uma mulher, 62 anos, sem comorbidades Itajaí - dois homens, 75 anos, com comorbidades e 80 anos, sem comorbidades Jaraguá do Sul - um homem, 70 anos, com comorbidades Penha - um homem, 73 anos, com comorbidades O número de municípios com casos confirmados é 262, um a mais que no dia anterior. A cidade de Anitápolis passou a figurar na lista. O local com a maior quantidade é Chapecó, que registra 2.360 casos. Na sequência, aparecem Itajaí (1.484), Joinville (1.283), Blumenau (1.264), Florianópolis (1.250), Concórdia (1.205), Balneário Camboriú (1.176), Criciúma (569), Xaxim (501) e Palhoça (472). Há 1.316 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 860 estão ocupados, sendo 251 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 65,3% e há 456 leitos vagos atualmente.
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Tokes Pandemia prejudica igrejas evangélicas
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Reinor Marcolino
Punindo as aglomerações Prefeito Edenilson de Jaguaruna promete endurecer se o povaréu continuar aglomerando.
Relaxaram a flexibilização Esse fim de semana que passou foi abusado por aglomerações em bares e em residências nas orlas. Praias cheias, com o relaxamento total da flexibilização recomendada. Galera sem máscaras se aproveitou de um final de semana de início de inverno com muito calor. Com essa desatenção, contribuíram para que o Covid infectasse mais um grande número de pessoas.
Pesquisa na rua Pesquisa rolando em Jaguaruna. Que encomendou não sei. Mas que tem mais de dez candidatos a prefeitos na pauta das perguntas isso não tenho dúvidas.
Pensando bem Essa nuvem de gafanhotos tem tudo para entra na conta de Bolsonaro. Para quem pôs fogo na Amazônia, matou Mariele, trouxe o covid-19 para o Brasil... uma nuvem de gafanhotos não representa nada.
MDB e PP de Sangão não definiram o Vice A crise do coranavírus não perdoa mais nem as igrejas evangélicas. Pelo menos 20 pequenos templos alugados espalhados pela região da Amurel foram fechados e imóveis entregues aos proprietários. Com pandemia e os templos fechados, os fiéis com medos do vírus correram dos cultos, fazendo com que os dízimos e ofertas despencassem mais de 80%, deixando os caixas das igrejas vazios.
R$ 50 mil para mais
Candidato a vereador em municípios do tamanho de Jaguaruna com menos de R$ 50 mil para gastar em campanha precisa ter consciência e ficar em casa. Menos que esse valor corre o risco de não alcançar a votação esperada e exigida pela legenda da sigla.
Golpes na rede Nesta época de crise do coronavírus, tem aumentado de forma impressionante o número de golpes nas redes sociais. Um dos mais recentes, e que vem aumentando a cada dia, é a clonagem de celulares, em que os golpistas, depois de clonar o WhatsApp da vítima, disparam mensagens aos amigos pedindo depósito em dinheiro. Fiquem ligados.
As indefinições para a escolha do candidato a vice prefeito de Sangão continuam. Nem PP e nem MDB chegaram a um nome para compor a chapa com seus respectivos candidatos a prefeito.
Fui... Não há uma estrada real para a felicidade, mas sim caminhos diferentes. Há quem seja feliz sem coisa nenhuma, enquanto outros são infelizes possuindo tudo.
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GERAL
Contrato de concessão da BR-101 Sul será assinado em julho O
contrato de concessão do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina, previsto para ser assinado hoje, quinta-feira, 25, foi adiado para o dia 9 de julho. A publicação do ato de outorga também foi alterada; agora será um dia antes da assinatura contratual. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, quarta-feira, 24. Em fevereiro, a empresa CCR fez a melhor proposta e conquistou a concessão do trecho. Serão quatro praças de pedágio instala-
das na região: Laguna, no Km 298; Tubarão, no Km 346; Araranguá, Km 408; e São João do Sul, no Km 460. Cada praça terá custo de R$ 1,97 e a empresa poderá explorar o trajeto durante 30 anos, após a assinatura do contrato. Além das praças, o edital também prevê que sejam construídas novas vias marginais, novas faixas adicionais, melhorias de acessos, adequações de faixas de aceleração, pontos de ônibus, canalizações de tráfego e até implantação de passarelas.
Caixa paga 3ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família B
eneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 7 recebem hoje (25) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho. O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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GERAL
CPI dos Respiradores pede afastamento do controlador-geral do Estado O
s deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), decidiram, em reunião nesta quinta-feira, 25, pedir o afastamento do controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Os integrantes da comissão consideram que ele foi omisso e inoperante no processo de compra dos 200 respiradores para pacientes da Covid-19, que custaram ao Estado R$ 33 milhões, pagos antecipadamente e não foram entregues. “Devido à inconsistência, falta de profundidade, falta de clareza em todos os seus depoimentos, contrariando os princípios que norteiam a administração pública dos quais ele deveria ser um
guardião, tendo em vista o cargo que ocupa”, salienta o presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL), que enviou documento ao presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), solicitando que o pedido de afastamento de Ferreira seja votado na próxima sessão ordinária da Alesc, na próxima terça-feira, 30. Sargento Lima demonstrou ainda preocupação com o cumprimento dos prazos estipulados pela CPI. “A programação era trabalhar na metade do prazo regimental de 120 dias. Trabalhar com o cronograma de 60 dias. Esta foi uma das preocupações e tentar de forma eficiente fazer um compendio de tudo o que foi trabalhado até agora e caminhar para o relatório final”, completa.
Santa Catarina mantém menor taxa de informalidade na economia durante pandemia de Covid-19 A
economia catarinense tem mostrado a sua base sólida durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 24, apontam que Santa Catarina manteve, no mês de maio, a menor taxa de informalidade da economia do país, com 20,9%. A média nacional no mesmo período ficou em 34,7%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios específica para a pandemia (PNAD COVID 19). Outro dado que chama a atenção no estudo é que os trabalhadores catarinenses foram os menos dependentes do auxílio emergencial no mês pas-
sado. De acordo com os dados do IBGE, 20,9% dos domicílios de Santa Catarina têm alguém que recebeu a ajuda da União em maio, ao passo que esse percentual ficou em 38,7% nacionalmente. Segundo o governador Carlos Moisés, os resultados são uma amostra da economia diversificada e pujante do Estado. O chefe do Executivo acredita que essas características serão fundamentais para uma retomada mais vigorosa dos diversos setores produtivos: “O perfil empreendedor e batalhador do catarinense colaborou para estes dados, que também refletem o sucesso da decisão do Governo do
Estado em determinar medidas de isolamento mais cedo para, depois, iniciar a retomada das atividades de forma segura. Trata-se de um indicativo de que, embora também estejam sofrendo com os impactos da crise, o Estado catarinense tem condições para recuperar com mais agilidade a sua economia, com a manutenção de emprego e renda”, diz Moisés. A PNAD COVID 19 ainda traz a informação de que a taxa de desocupação em Santa Catarina no mês de maio ficou em 8%, a menor entre os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No mesmo mês, o percentual nacional ficou em 10,7%.
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GERAL
Homem morre com tiro na cabeça em Tubarão A
ocorrência mobilizou as forças policiais em Tubarão. Um homem morreu com um disparo de arma de fogo na cabeça. A Polícia Militar foi acionada pelo 190, por meio de uma pessoa (solicitante). Conforme seu relato, um homem invadiu sua casa e se suicidou com um tiro na cabeça. O crime ocorreu na rua Egídio Pedro Goulart, no bairro São Martinho. A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias também se deslocam ao endereço. A Polícia Militar (PM) isolou a residência e está em buscas dos que estavam no imóvel. Segundo o comando geral da PM, a tese inicial pode ter sido suicídio, de acordo com a informação repassada pelo solicitante quando acionou a corporação, mas nada pode ser descartado, pois havia outros jovens na casa.
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos A
Câmara dos Deputados con cluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A va-
lidade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos. Pontuação O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima. “Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho. A proposta do governo alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até
12 meses, sem perder a licença para dirigir.
dispositivo de retenção”, explicou Juscelino Filho.
Cadeirinha Parlamentares estabeleceram multa para quem transportar criança de até 10 anos, que ainda não atingiram 1,45 m de altura, sem a cadeirinha de segurança. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima. Com a determinação, deputados derrubaram o trecho do projeto do governo que previa apenas advertência por escrito, sem a multa, aos condutores que transportarem crianças de até 7 anos sem a cadeirinha. “A estrutura de crianças até essa idade ainda está em fase de desenvolvimento e, portanto, seus ossos e órgãos são mais frágeis que os de um adulto. Além disso, especialistas afirmam que crianças com idade inferior não tem a destreza suficiente para sustentar-se adequadamente na garupa dos veículos de duas rodas. A medida equipara todas as idades mínimas em 10 anos: para que a criança seja transportada no banco dianteiro ou em motocicleta e para que utilize
Exame de aptidão física e mental A medida prevê que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Pelo texto, médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da lei para obterem essa especialização. Motocicletas A proposta permite a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento. Entretanto, o texto define os seguintes critérios: – Havendo mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda. – Havendo faixa exclusi-
va para veículos de transporte coletivo à esquerda da pista, esta será desconsiderada para passagem de motocicletas. – Não será admitida a passagem entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente. – A passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas laterais deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos. – Os órgãos locais poderão implementar áreas de espera específicas para esses tipos de veículos junto a semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Recall O texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall. Segundo o relator, são frequentes os casos de descum-
primento desses chamados. “A ideia [da proposta] é reduzir o tempo em que o veículo circulará com recall pendente, minimizando o risco de acidentes de trânsito”, completou o deputado. Cadastro positivo de condutores O texto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Entre os objetivos do cadastro está a possibilidade de concessão de descontos na contratação de seguros. “Com esse cadastro, esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons condutores. Para isso estamos propondo sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) aos condutores cadastrados. Também estamos possibilitando aos entes federados a utilização do cadastro positivo para conceder benefícios fiscais e tarifários”, argumentou Juscelino Filho.
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SEGURANÇA
PRF apreende 16 kg de maconha na BR-101, em Tubarão A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16 quilos de maconha durante uma fiscalização de trânsito em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa quarta-feira, dia 24, às 23h15. Um homem foi preso por tráfico de drogas. De acordo com a PRF, os policiais abordaram um veículo Chevrolet Agile com placas de São José em frente a Unidade Operacional da PRF. Em revista veicular, os policiais encontraram um frigobar e ao verificar o equipamento foram encontrados 29 tabletes de maconha dentro, totalizando 16kg. O motorista afirmou que estava transportando a droga de Florianópolis para Capão da Canoa (RS). Ele foi preso e conduzido para a Polícia Civil de Tubarão.
Polícia civil de Jaguaruna prende traficante em flagrante N
a tarde da última quarta-feira, 24, a Polícia Civil de Jaguaruna prendeu em flagrante um homem de 19 anos, enquanto comercializava porções de "crack", em um ponto de tráfico de drogas localizado no Bairro Paulo Cruz. Verificou-se que o jovem é natural da cidade de Porto Alegre e veio a Jaguaruna há dois dias, com o intuito exclusivo de comercializar substâncias entorpecentes. Com ele, além da droga, foi apreendido um aparelho celular e aproximadamente R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) em dinheiro, proveniente da traficância. O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão/SC, onde permanecerá à disposição da Justiça
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GERAL
Especialidades médica e de saúde em um único lugar em Treze de Maio
I
naugurou em Treze de Maio o Centro Médico Allmed, que é um empreendimento voltado para o atendimento médico especializado, sendo que toda a estrutura e quadro de profissionais foram pensado com muito carinho para atender ao povo trezemaiense que era carente de
médicos especialistas, e quem compareceu na inauguração foi o prefeito Clesio Bardini de Biasi, o vice-prefeito Agnaldo Carara e o presidente da Câmara, Gedson Gislon. O empreendimento é gerenciado pelo casal Maiara Lessa Dias e Érico de Almeida Serafin
e que ressaltam que no local, podem ser encontradas as seguintes especialidades: Podóloga, Geriatra, Nutricionista, Psicóloga, Fonoaudióloga, Cardiologista, Ortopedista, Pediatra, Dermatologista, Clínico Geral, Cirurgia geral e oncológica, além da Cliniseg Assessoria em
Segurança e Medicina do Trabalho. De acordo com Maiara e Érico, é muito honroso poder ofertar estes serviços aos trezemaienses e moradores da região. "Agradecemos primeiramente a Deus por essa nova etapa em nossas vidas. É muito gratificante poder
proporcionar um atendimento médico especializado, pois contamos com o apoio de todos que colaboraram conosco para que possamos fazer um ótimo trabalho, juntamente com os profissionais que irão compor esse time. Agradecemos também o apoio da Prefeitura Municipal
(48) 3624 2423
de Treze de Maio que desde o início nos incentivou, pensando juntos no bem estar da população, do além ao Dr. Lawrence de Luca Dias, que foi nosso orientador”. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, das 13h30 às 18h.