ED.1808 - TER 30-06-2020 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 1808 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2020 www.omunicipio.com

Startup catarinense vai produzir tecido pulmonar in vitro para testes de Covid-19 PÁGINA 04

Semana será de frio e meteorologia prevê mínima de 5ºC na região Sul

Caixa inicia o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

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30 de Junho de 2020

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Semana será de frio e meteorologia prevê mínima de 5ºC na região Sul N

esta semana há previsão de chuva, sol e frio no Sul catarinense. A temperatura máxima dos próximos dias será de 21ºC. Nesta segunda-feira, em Criciúma, os termômetros registraram 12ºC ao amanhecer e deve chegar a 21ºC ao longo da tarde. Há previsão de chuva para as próximas horas. Segundo o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego, há previsão de chuva para esta terça-feira também. “Na quarta-feira o sol volta aparecer na região e não chove. Teremos muito vento da direção oeste para sudoeste e pode chegar a 50km/h. Já na quinta e sexta-feira será de sol e com frio”, relata. Ainda de acordo com Sônego, a chuva desta segunda e terça-feira será de 30mm. “O mar estará de ressaca na quarta e quinta-feira. O frio continua até o dia 7 de julho”, completa. Confira as temperaturas: Terça-feira: mínima de 13°C e máxima de 21°C Quarta-feira: mínima de 8°C e máxima de 15°C Quinta-feira: mínima de 8°C e máxima de 14°C Sexta-feira: mínima de 5°C e máxima de 16°C

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

É inadmissível que o Estado democrático de direito tenha medo de exercer a sua autoridade. Antonio Marrey, procurador de justiça de São Paulo.

O QUE ROLA NA REGIÃO - O Tubaronense Gustavo Pereira, popular Batoré, muito ligado a Lucas Esmeraldino, está deixando o cargo de presidente da SCPar. Em seu lugar assume Ênio Parmiggiani, que coordenava o Sebrae em Chapecó. Nos corredores da política em Florianópolis, dizem que o Ministério Público continua de olho nos portos de São Francisco e de Imbituba. - Deputado estadual Volnei Weber protocolou um projeto de lei que visa atender às dificuldades das pessoas com deficiência em sua locomoção. Weber quer a reserva de vagas prioritárias para os estudantes com deficiência física, mental ou sensorial em escolas públicas próximas de suas residências. Para a obtenção do benefício, o cadastramento precisaria ser feito na unidade de ensino. - Depois de 17 anos filiado ao PMDB, hoje MDB, o ex-vereador Evandro Almeida pediu ontem desfiliação do partido. Ele divulgou uma carta explicando que irá permanecer sem partido. Entretanto, todos dão como certo o seu ingresso no PSD em caso de reeleição de Joares e Caio. Segundo comentam, ele já teria uma secretaria garantida. - A justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia de covid-19. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio deste ano e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. - Vereador Luiz Gonzaga Reis, pertencente à base do governo e do mesmo partido do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, pediu na tribuna da Câmara providências com relação aos moradores de rua que estão residindo no município. Disse que os tubaronenses reclamam, e com razão, do grande número de pedintes que diariamente estão nas ruas da cidade. - O Médico Cristiano Ferreira voltou ao comando do MDB de Tubarão. Nas redes sociais, o advogado Charles Conceição, vice-presidente, agradeceu o apoio que teve de todo o partido durante os 90 dias que ficou no comando do partido e também agradeceu ao dr. Cristiano a confiança que teve em seu nome. - Professor aposentado da Unisul, Wilson Schuelter tem como hobby a fotografia e praticamente todos os dias é visto com sua máquina registrando momentos interessantes de Tubarão e região. Uma de suas fotos que retrata o amanhecer em Laguna foi escolhida para representar a 527ª Capa do Grupo Cloud Hunters (Caçadores de Nuvem). Com a premiação, foi convidado a participar do anuário da referida empresa. - A empresa Traçado, que realiza a obra da nova ponte nas proximidades do Farol Shopping, colocou placas com os nomes dos responsáveis pela obra e também pelo estaqueamento. Não existe nada que se refira à prefeitura de Tubarão, comprimento da ponte, largura, valor, prazo para entrega, entre outras coisas. Por que será? - Conforme havíamos antecipado, o empresário Gean de Bom foi eleito por aclamação presidente da Acit (Associação Empresarial de Tubarão). Gean assumiu o cargo na última quarta-feira para a gestão 2020/2022, em substituição ao presidente Edson Martins Antônio, que esteve nos últimos dois anos comandando a entidade.

RESPEITO AO OUTRO O combate ao covid-19 enfrenta grandes desafios, e infelizmente muitos pagam pela irresponsabilidade de outros. Até nossas lideranças políticas têm problemas porque estão de olho na eleição e não querem ser antipáticas de forma alguma. Temos os sensatos, que agem com equilíbrio e cumprem as orientações sanitárias, tomam as devidas precauções sem alarde. Existem os que entram em pânico e só agravam a situação. Compram de tudo como se o mundo fosse acabar amanhã. Uma pequena tosse já os leva a procurar um posto ou um hospital. Há também os que não estão nem aí para o coronavírus. Dizem que é invenção dos chineses, não acreditam em vacinas. Não respeitam as orientações de quem estuda, pesquisa e conhece a sua profissão. Estes parecem que querem matar uma boa parte da população. É preciso muito mais rigor do Poder Público com estes insensatos que não respeitam o outro, lamentavelmente. BOLSA ATLETA Vereador José Luiz Tancredo, atualmente no MDB, teve aprovado na Câmara de Tubarão requerimento solicitando ao prefeito Joares Ponticelli e ao diretor presidente da Fundação Municipal de Esportes, Luiz Ernani Buerger, informações a respeito do programa Bolsa Atleta. Zé Luiz deseja saber quais entidades são conveniadas com o município, discriminadas por modalidades esportivas; quais escolinhas de todas as modalidades que possuem convênio; o quantitativo de beneficiados pelo programa; quais são os beneficiados que residem em outros municípios; relação dos beneficiários por modalidade; valor total gasto com a folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados, terceirizados e por contratos temporários da Fundação, e ainda quais títulos foram conquistados no ano de 2019. Recentemente, o vice-prefeito Caio Tokarski fez um desabafo sobre críticas que o programa vem recebendo. PROVIDÊNCIAS SEVERAS Outro vídeo com guardas de Tubarão agredindo um cidadão acabou circulando em rede nacional e trouxe à tona novamente a importância que a corporação tem para a Cidade Azul. O prefeito Joares Ponticelli, sentindo a repercussão do caso, mandou afastar os envolvidos (oito no total) e pediu abertura de sindicância para apurar o fato. Em outubro do ano passado, outro empresário (Evaldo Marcos) também foi alvo dos excessos de vários guardas. Custando mais de R$ 3 milhões por ano, a Guarda Municipal de Tubarão tem uma atuação pífia no trânsito, na saída das escolas e na questão do estacionamento, entre outros. Em Criciúma, o prefeito Clésio Salvaro, em 2017, extinguiu a Guarda e realocou os servidores em outras secretarias. Talvez seja retrocesso uma medida como esta em Tubarão, mas será preciso, doravante, tomar providências severas para que outros fatos como o citado não mais ocorram, pois é dever da autoridade proteger o cidadão e não agredi-lo.

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Startup catarinense vai produzir tecido pulmonar in vitro para testes de Covid-19

actérias que produzem material orgânico para garantir a multiplicação de células humanas e tecidos feitos em laboratórios que simulam pequenas partes do corpo. As cenas que parecem de um filme de ficção científica são, na verdade, resultado de pesquisas de ponta realizadas em Florianópolis e que podem colocar Santa Catarina no mapa das soluções inovadoras no combate à Covid-19. A partir de agora, a startup Biocelltis, referência na produção de pele humana in vitro, passará a fazer tecido pulmonar, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). O material servirá para analisar a ação do novo coronavírus no pulmão, assim como confirmar a eficiência de medicamentos na cura da doença. O tecido será produzido em três dimensões (3D), permitindo maior semelhança ao órgão humano.

A iniciativa foi aprovada no edital 07/2020 da Fapesc para fomento de soluções contra a pandemia e seus efeitos. A empresa receberá R$ 95 mil para elaboração do produto, que será desenvolvido em parceria com o Departamento de Biotecnologia da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a diretora de Operações da Biocelltis e coordenadora do projeto, Fernanda Vieira Berti, a ideia surgiu a partir de uma necessidade global de criação de um modelo para os testes pré-clínicos que realmente simule como o medicamento age no tecido pulmonar. “Pensamos que a nossa plataforma seria um produto potencial para que se possa fazer essa avaliação. Temos o biomaterial, que é padrão, mas que pode ser direcionado para a construção de diversos tecidos em laboratório”, explica a pesquisadora. Na prática, a Biocelltis desenvolve um biomate-

rial que é produzido a partir da ação de bactérias e que permite a multiplicação de células humanas. Essas matrizes serão encaminhadas para São Paulo para que a USP possa semear as células pulmonares. O resultado é a proliferação delas até a criação de um tecido em 3D. Depois da finalização desse processo, que será acompanhado pela equipe catarinense, vem o trâmite para disponibilizar o material para pesquisas envolvendo a Covid-19 e possíveis medicamentos. Fernanda destaca ainda que no Brasil é muito comum o uso de cultura de células em 2D, analisadas em uma lâmina e que apresentam características distintas do ser humano. Já os materiais em 3D seriam mais apropriados para os testes envolvendo medicamentos por serem mais semelhantes ao corpo. Com essa alteração de formato é possível reduzir a diferença dos resultados entre as análises feitas em laboratórios e as pesquisas clínicas, realizadas diretamente nos pacientes. A CEO da Biocelltis, Janice Koepp, explica ainda que reconstruir tecido humano é uma inovação e que grandes empresas dominam o mercado. "Hoje no Brasil são poucas as indústrias de biotecnologia, e muito poucas ainda

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICIPIO DE JAGUARUNA - EXTRATO AO CONTRATO Nº 19/2020–PMJ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2020– PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020–PMJ OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA EM CBUQ, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL”. Valor: R$ 661.806,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e seis reais). O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de expedição da "Ordem de Serviço". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 82.928.698/00001-74. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA C.N.P.J n.º 05.895.635/0001-18. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna/SC, 26 de junho de 2020. EDENILSON MONTINI DA COSTA - Prefeito Municipal.

no ramo que nós atuamos, que são produtos para a saúde, cosméticos e veterinários”, salienta. Janice é uma das fundadoras da empresa, formada pela parceria entre pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina e que envolve estudos realizados desde 2009. Mas foi apenas em 2017 que o plano de sair da academia e ir para o mercado deu certo e se transformou no que hoje é a Biocelltis. Soluções inovadoras contra a Covid-19 Com apoio do Governo do Estado, a Fapesc conseguiu viabilizar R$ 1 milhão em recursos em dois editais para incentivar solu-

ções e pesquisas no combate à pandemia e seus feitos. A produção de tecido pulmonar in vitro é uma das cinco propostas aprovadas na chamada pública destinada às empresas. “A solução da Biocelltis vai possibilitar não apenas o estudo da doença, mas a análise do resultado dos medicamentos. Isso vai permitir termos resultados mais precisos nesse momento e ganharmos tempo em busca de respostas no combate à doença”, explica o presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen. A startup, que hoje desponta no mercado brasileiro de biotecnologia, já é conhecida na Fapesc. No início do ano, a empresa recebeu o Prêmio Inovação

Catarinense na categoria Produto Inovador pela produção de pele humana em vitro. “Isso mostra que Santa Catarina é destaque em termos de tecnologia e inovação. E por isso tem avançado muito nesse mercado competitivo de biotecnologia”, afirma o presidente. Resultado disponível no site A lista completa de empresas e pesquisas aprovadas nos editais da Fapesc pode ser conferida em w w w. f a p e s c . s c . g o v. b r. “Com certeza virão outras soluções importantes para enfrentarmos o coronavírus”, antecipa o presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen.

ESTADO DE SANTA CATARINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 18/2020–PMJ – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2020–PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020–PMJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM ÁREA TOTAL DE 741,30 M², NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA NICOLAZZI GARCIA, BAIRRO OLHO D’ ÁGUA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI. O presente instrumento terá vigência da data de 26/06/2020 à 26/06/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Cfe. Cronograma Fisico-Financeiro. Valor R$ 74.085,49 (Setenta e Quatro Mil Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADA: Lixateko Construções Ltda. EPP, C.N.P.J n.º 07.543.767/0001-06. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna SC, 26 de Junho de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICIPIO DE JAGUARUNA - EXTRATO AO CONTRATO Nº 20/2020–PMJ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2020– PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020–PMJ OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 2.885,30 M², LOCALIZADO NO BALNEÁRIO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. Valor: R$ 225.567,80 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de expedição da "Ordem de Serviço". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 82.928.698/00001-74. CONTRATADA: FÁBIO NASCIMENTO JOSÉ DA SILVA ME C.N.P.J n.º 08.358.931/0001-78. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna/SC, 26 de junho de 2020. EDENILSON MONTINI DA COSTA - Prefeito Municipal.

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Estiagem e segurança hídrica são tema de evento virtual F

irmar parcerias a fim de adotar medidas de segurança hídrica para minimizar os efeitos da estiagem a curto, médio e longo prazo nos territórios das bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba será o objetivo do 4º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense. O evento acontecerá em plataforma virtual nesta quarta-feira, dia 1º de julho, das 14 às 17 horas, e terá caráter participativo envolvendo os segmentos do poder público, dos usuários de

água e da população dos 29 municípios inseridos nas três bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. Neste ano, com o tema “A Estiagem no Sul Catarinense e a Busca pela Segurança Hídrica”, a videoconferência contará com palestrantes que irão explanar sobre as dificuldades referentes à estiagem em diferentes setores para o atendimento das demandas necessárias e as técnicas de boas práticas com relação à redução de consumo e usos eficientes da água no processo produtivo. Os debates serão

conduzidos por representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, da Agência Reguladora de Água e da Federação das Indústrias de Santa Catarina, que são os setores econômicos mais afetados pela estiagem. Ao final do evento será discutido um acordo e/ou pactuação com esses setores sobre as medidas de segurança hídrica a fim de minimizar as ações da estiagem no Sul de Santa Catarina para, posteriormente, encaminhamentos juntos as instituições e ins-

tâncias colegiadas. O 4º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense será promovido pelos Comitês das Bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, juntamente com o Colegiado de Meio Ambiente da AMREC. O evento virtual conta com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC).

Santa Catarina exportou quantidade recorde de soja até maio, aponta Epagri/Cepa F

lação dos 29 municípios inseridos nas três bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. Neste ano, com o tema “A Estiagem no Sul Catarinense e a Busca pela Segurança Hídrica”, a videoconferência contará com palestrantes que irão explanar sobre as dificuldades referentes à estiagem em diferentes setores para o atendimento das demandas necessárias e as técnicas de boas práticas com relação à redução de consumo e usos eficientes da água no processo produtivo. Os debates serão con-

duzidos por representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, da Agência Reguladora de Água e da Federação das Indústrias de Santa Catarina, que são os setores econômicos mais afetados pela estiagem. Ao final do evento será discutido um acordo e/ou pactuação com esses setores sobre as medidas de segurança hídrica a fim de minimizar as ações da estiagem no Sul de Santa Catarina para, posteriormente, encaminhamentos juntos as instituições e instâncias cole-

giadas. O 4º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense será promovido pelos Comitês das Bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, juntamente com o Colegiado de Meio Ambiente da AMREC. O evento virtual conta com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC).

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Cerca de 5,3 milhões ainda não enviaram declaração de Imposto de Renda

té as 10 horas des ta segunda-feira, dia 29, 26.735.917 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Faltando um dia para o fim do prazo, 5,3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A

Receita espera receber este ano 32 milhões de documentos. A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para a última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O prazo para a en-

trega da declaração, que começou em 2 de março, acabaria no dia 30 de abril, mas a Receita prorrogou para o dia 30 de junho, devido à pandemia de covid-19. Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também devem apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50, os contribuintes com rendimentos isentos, não tribu-

táveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. O documento deve ser entregue ainda por quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores, quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. A Receita tem orientações sobre a declaração em seu site. Deduções O limite de abatimentos na declaração simplificada é de R$ 16.754,30. As deduções por dependente são de R$ 2,275,08. As dedu-

ções de gastos com educação têm limite de R$ 3.561,30. As contribuições para a Previdência Complementar podem totalizar até 12% do rendimento tributável. Receita Federal antecipou o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição está sendo paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Caixa inicia o pagamento do Saque Emergencial do FGTS A

Caixa iniciou nesta segunda-feira, dia 29, o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do Saque Emergencial

será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir: O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de

crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas. Caso não haja movimentação na conta

de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergen-

cial do FGTS: site fgts. caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

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Maia diz que ainda está longe de acordo para votar adiamento das eleições

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 29, que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em

razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até

quarta-feira, dia 1°. “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse

problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada. Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. “A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a

sua decisão”, disse. Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”. A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte. “Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”, afirmou.

Condenado por estupro de vulnerável é preso em Capivari de Baixo A

Polícia Civil comunicou na manhã desta segunda-feira, dia 29, a prisão de um homem condenado por estupro de vulnerável, em Capivari de Baixo. Segundo o delegado Vandilson Moreira da Silva, do Setor de Investigação Criminal (SIC), a condenação é decorrente de uma investigação realizada em 2014, que apurou a prática de crimes sexuais contra três crianças. Após ser investigado e denunciado, o criminoso foi condenado a pena de 20 anos de prisão, sem possibilidade de recursos. Ele estava em sua residência e foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão, onde cumprirá a pena.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Em Tubarão, mulher perde o controle da direção e colide veículo em muro U

ma mulher, de 58 anos, que conduzia um veículo Volkswagen Saveiro perdeu o controle da direção e colidiu o carro em um muro, em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite desse domingo, dia 28, às 23h30, no bairro Praia Redonda. Além da condutora, um homem de 44 anos estava no automóvel. De acordo com a Polícia Militar (PM), os dois ocupantes do veículo sofreram lesões e precisaram de atendimento médico. Eles foram conduzidos ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os policiais confeccionaram um boletim de ocorrência.

(48) 3624 2423